Recursos humanos em saúde no Mercosul
Organização Pan-Americana da Saúde
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
Organização Pan-Americana da Saúde. Recursos Humanos em Saúde no Mercosul [online]. Rio de
Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995. 147 p. ISBN 85-85676-19-1. Available from SciELO Books
<http://books.scielo.org>.
All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non
Commercial-ShareAlike 3.0 Unported.
Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada.
Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons
Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported.
RECURSOS
HUMANOS
EM SAÚDE
NO MERCOSUL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Carlos
Médici
Morel
Vice-Presidente d e Ensino e Informação
Paulo
Marchiori
Buss
EDITORA FIOCRUZ
Coordenador
Paulo
Marchiori
Buss
C o n s e l h o Editorial
Carlos
E. A. Coimbra
Charles
Hooman
José
Momen
da Rocha
Carvalheiro
Luiz Fernando
Paulo
Paulo
Sergio
)r.
Pessanha
Ferreira
Gadelha
M.
Buss
Coes de
Zigman
Coordenador
Francisco
Paula
Brener
Executivo
Edmilson
M.
Carneiro
Organização Panamericana de Saúde
Escritório Regional da OMS
Programa Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos
RECURSOS
HUMANOS
EM SAÚDE
NO MERCOSUL
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
Copyright
©
1995
T o d o s os direitos desta e d i ç ã o reservados à
EDITORA
FIOCRUZ
I S B N : 85-85676-19-1
Revisão Técnica:
Célia
Regina
Pierantoni
Mário
Roberto
Paulo
Marchiori
Dal
Poz
Buss
Capa:
Ilustração:
Jaguar
D e s i g n : Carlos
Prósperi
P r o j e t o G r á f i c o : Heloisa
Diniz
E d i t o r a ç ã o E l e t r ô n i c a : Marilene
R e v i s ã o : Marcionílio
Cavalcanti
Cardoso
de
Paiva
C a t a l o g a ç ã o na F o n t e
C e n t r o d e Informação Científica e Tecnológica
B i b l i o t e c a L i n c o l n d e Freitas Filho
O 68r
Organização Pan-Americana da Saúde
Recursos H u m a n o s e m Saúde no
Mercosul/Organização
Pan Americana da Saúde.
Rio d e Janeiro: Fiocruz, 1995.
1 4 7 p. t a b .
1 . R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e - Brasil. 2. R e c u r s o s H u m a nos e m S a ú d e - Paraguai.
3. R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e - A r g e n t i n a . 4. R e c u r s o s
H u m a n o s e m Saúde - Uruguai.
I. T í t u l o .
C D D - 2 0 . ed. -331.11913621
1995
EDITORA
FIOCRUZ
Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Manguinhos
2 1 0 4 1 - 2 1 0 - R i o d e J a n e i r o - RJ
T e l . : 5 9 0 - 3 7 8 9 r. 2 0 0 9
Fax.: ( 0 2 1 ) 2 8 0 - 8 1 9 4
AUTORES
•
Alícia
Arnau,
Consultora Temporária da Organização Panamericana d e
Saúde, Paraguai.
•
Mônica
C. Abramzón,
Professora da Universidade d e B u e n o s Aires,
Argentina.
•
Pedro
Brito, C o n s u l t o r d o P r o g r a m a E s p e c i a l d e D e s e n v o l v i m e n t o d e
Recursos H u m a n o s da O P A S , Washington/USA.
•
Francisco
Eduardo
de Campos,
Consultor d o Programa Especial d e
Desenvolvimento d e Recursos H u m a n o s da O P A S , W a s h i n g t o n / U S A .
•
Mário
Roberto
Dal Poz, P r o f e s s o r d o Instituto d e M e d i c i n a S o c i a l d a
U E R J , Brasil.
•
José Roberto
Ferreira,
C h e f e d o Programa Especial d e D e s e n v o l v i m e n t o
d e Recursos H u m a n o s da O P A S , W a s h i n g t o n / U S A .
•
Célia Pierantoni,
P e s q u i s a d o r a d o Instituto d e M e d i c i n a S o c i a l d a U E R J ,
Brasil.
•
Félix Rigoli, D i r e t o r d o C e n t r o A s s i s t e n c i a l d o S i n d i c a t o d o s M é d i c o s ,
Uruguai.
•
Rodolfo
H. Rodríguez,
C o o r d e n a d o r d o C e n t r o d e Estudos d e Recursos
H u m a n o s para a S a ú d e d o C o n s e l h o d e M é d i c o s d e C ó r d o b a ,
Argentina.
•
Joaquin
•
Milagros
•
Tereza
Serra,
Sugo,
Christina
Uruguai.
Uruguai.
Varella,
Enfermeira d o I N A M P S e Pesquisadora d o
Instituto d e M e d i c i n a S o c i a l d a U E R J , Brasil.
Sumário
Mercosul: u m Processo d e Integração
Rodolfo
H. Rodriguez
9
O C a m p o dos Recursos H u m a n o s e m Saúde no Mercosul
Francisco
Campos,
Pedro
Brito e Félix Rigoli
31
Argentina: Situação dos Recursos H u m a n o s e m S a ú d e
Mônica
C. Abramzón
47
Estudo d e C o n d i ç õ e s d e F o r m a ç ã o e Exercício Profissional e m S a ú d e n o
Brasil
Mario
Dal Poz e Tereza
Christina
Varella
75
Formação e M e r c a d o de Trabalho de Algumas Categorias
Profissionais d e S a ú d e n o U r u g u a i
Félix Rígoli, Milagros
Sugo
e Joaquin
Serra,
107
Paraguai: Situação da F o r m a ç ã o e M e r c a d o d e Trabalho na Á r e a da S a ú d e
Alícia
Arnau
e Célia
Pierantoni
Anexos
127
143
Tratado para a Constituição d e u m M e r c a d o C o m u m entre a Argentina,
o Brasil, o P a r a g u a i e o U r u g u a i - T r a t a d o d e A s s u n ç ã o
143
Regulamento da Comissão Parlamentar Conjunta d o Mercosul
149
MERCOSUL:
UM PROCESSO DE INTEGRAÇÃO
Rodolfo H. Rodríguez
ANTECEDENTES
E m 1 9 8 6 , o s p r e s i d e n t e s d o Brasil e d a A r g e n t i n a d e r a m i n í c i o a
um
processo d e integração entre a m b o s os países, nos planos político, e c o n ô m i c o e s o c i a l . L o g o e m s e g u i d a , o U r u g u a i e , f i n a l m e n t e , o P a r a g u a i , solicitaram participação no m e n c i o n a d o processo.
D e s d e e n t ã o foi p e r c o r r i d o u m l o n g o c a m i n h o , q u e s e m d ú v i d a já r e sultou e m b e n e f í c i o s c o n c r e t o s p a r a o s p a í s e s - m e m b r o s .
O
póteses
p r i m e i r o e f e i t o d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o foi a m o d i f i c a ç ã o d a s hide conflitos
sub-regionais.
A repercussão dessa m u d a n ç a f u n d a m e n -
tal n a s políticas d e d e f e s a p e r m i t i u , p o r e x e m p l o , u m a a s s o c i a ç ã o e s t r a t é g i c a
e n t r e a E M B R A E R ( f á b r i c a brasileira d e a v i õ e s ) e a f á b r i c a militar d e a v i õ e s d a
Argentina. A
nova concepção
no tratamento dos problemas
geopolíticos,
por parte das e m p r e s a s hidroelétricas e m c o m u m , facilitou o a c e s s o a o c r é dito i n t e r n a c i o n a l p a r a o p r o s s e g u i m e n t o d o s p r o j e t o s d e Y a c i r e t á A p i p e
e
outras grandes obras.
O p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o e c o n ô m i c a n o c a m p o d a indústria a u m e n t o u
s i g n i f i c a t i v a m e n t e o v o l u m e d o i n t e r c â m b i o c o m e r c i a l sub-regional e facilitou a implantação d e projetos c o m financiamento privado binacional para a
p r o d u ç ã o d e bens comercializáveis c o m outros países.
Paralelamente, a s o l u ç ã o d o impasse d e fronteiras entre A r g e n t i n a
e
C h i l e c o m r e l a ç ã o a o C a n a l d e B e a g l e e o a d v e n t o d a d e m o c r a c i a n e s t e últi¬
m o p a í s - e t a m b é m n o P a r a g u a i - v i a b i l i z a r a m o t r a t a m e n t o sub-regional d e
diversos temas arquivados durante anos.
D o s d i v e r s o s p r o t o c o l o s a s s i n a d o s e n t r e o Brasil e a A r g e n t i n a v i s a n d o
facilitar o i n t e r c â m b i o d e b e n s e s e r v i ç o s , destaca-se o d e n . 1 4 . P o r suas
o
características, esse d o c u m e n t o p o d e ser c o n s i d e r a d o o precursor d o Tratado
MERCOSUL.
O TRATADO MERCOSUL
E m 2 6 d e m a r ç o d e 1 9 9 1 , n a c i d a d e d e A s s u n ç ã o , capital d a R e p ú b l i c a
d o Paraguai, o s Presidentes d o s quatro países d e r a m u m passo decisivo para
a s s e g u r a r a c o n t i n u i d a d e d e s s e p r o c e s s o , c o m a assinatura d o T R A T A D O P A R A
A
CONSTITUIÇÃO
DE U M MERCADO
COMUM
entre os quatro
países,
deixando
a b e r t a a possibilidade (Art. 2 0 ) d a i n c o r p o r a ç ã o d e outros países q u e f a ç a m
parte da A L A D I ! 1 .
N a c o n v i c ç ã o d e q u e o p r o c e s s o i n i c i a d o terá u m a p r o f u n d a r e p e r c u s s ã o e m v á r i o s n í v e i s - n a s r e l a ç õ e s e n t r e o s signatários e e n t r e e s s e s e o u tros p a í s e s , n a s p o s i ç õ e s c o n j u n t a s a s e r e m d e s e n v o l v i d a s e m f o r o s i n t e r n a cionais, n o estabelecimento d o s modelos d e desenvolvimento e m cada naç ã o e na e l e v a ç ã o d o nível e da qualidade d e vida d o s p o v o s da região -, a
O P A S , p o r iniciativa d e seu Diretor, decidiu participar a t i v a m e n t e d o p r o c e s s o
d e integração, n o c a m p o d e sua c o m p e t ê n c i a t é c n i c a ! 2 .
O
p r e s e n t e d o c u m e n t o d e t r a b a l h o p r e t e n d e f a z e r u m a a n á l i s e d o tra-
t a d o d e i n t e g r a ç ã o d o M E R C O S U L e d e seus efeitos diretos e indiretos sobre o
s e t o r S a ú d e , tal c o m o a p o s s i b i l i d a d e d e a c e s s o d o s p a í s e s - m e m b r o s à c o o p e r a ç ã o técnica e d e intercâmbio entre eles.
D e v i d o às características d a dinâmica d e integração e a o cronograma
d e t e r m i n a d o pelos países, o presente d o c u m e n t o focaliza o c a m p o d o s R e cursos H u m a n o s para a S a ú d e , principalmente p o r q u e nessa área surgirão as
p r i m e i r a s a ç õ e s e r e a ç õ e s setoriais e m r e l a ç ã o a o M E R C O S U L .
ANÁLISE D O TRATADO
Objetivos
O
principal objetivo é a constituição d e u m M E R C A D O C O M U M
que de-
verá estar e m p l e n o f u n c i o n a m e n t o e m 31 d e d e z e m b r o d e 1994.
A d a t a e s c o l h i d a t e m i m p l i c a ç õ e s p o l í t i c a s e t é c n i c a s . A s políticas v i sam assegurar q u e a totalidade d o período d e constituição desse M e r c a d o
C o m u m c o i n c i d a c o m o m a n d a t o d a s atuais a d m i n i s t r a ç õ e s , p r i n c i p a l m e n t e
1
A República da Bolívia solicitou sua adesão, e m virtude dessa cláusula.
2
G u e r r a d e M a c e d o , Carlyle: M e n s a g e m d o Diretor, OPAS, W a s h i n g t o n D C , 1992.
n o s c a s o s d o Brasil e d a A r g e n t i n a ! Além d a p r o p a g a n d a p o l í t i c a , a e s c o l h a
d e s s a d a t a p r e t e n d e a s s e g u r a r a u n i d a d e d e critérios, g a r a n t i n d o a s s i m o s u c e s s o d o T r a t a d o . D o p o n t o d e vista t é c n i c o , e l a c o i n c i d e c o m a l g u m a s d a tas já e s t a b e l e c i d a s n o q u a d r o d a A L A D I p a r a o d e c r é s c i m o d o s n í v e i s d e p r o t e ç ã o - tarifas e i m p o s t o s - s o b r e c e r t o s i n s u m o s e e m a l g u n s a c o r d o s f i r m a d o s n a r e u n i ã o d o GATT n o U r u g u a i .
Implicações
S ã o basicamente d e quatro tipos:
a)
L i v r e c i r c u l a ç ã o d e b e n s , serviços
e insumos para a p r o d u ç ã o entre o s
países, a t r a v é s d a e l i m i n a ç ã o d o s d i r e i t o s a d u a n e i r o s e d a s restrições
tarifárias,
b)
não
entre outros procedimentos.
E s t a b e l e c i m e n t o d e u m a tarifa c o m u m n o i n t e r c â m b i o c o m
países
ou
a g r u p a m e n t o d e países n ã o e n v o l v i d o s e a c o o r d e n a ç ã o d e p o s i ç õ e s e m
foros econômico-comerciais regionais e internacionais.
c)
C o o r d e n a ç ã o d e políticas m a c r o e c o n ô m i c a s e setoriais n o s c a m p o s
c o m é r c i o exterior, d a agricultura,
d a indústria,
ria, c a m b i a l e a l f a n d e g á r i a , d e t r a n s p o r t e s e c o m u n i c a ç õ e s e d e
campos
d)
do
d a p o l í t i c a fiscal, m o n e t á outros
a serem decididos.
C o o r d e n a ç ã o legislativa p a r a a h o m o g e n e i z a ç ã o d o D i r e i t o , v i s a n d o fortalecer o processo d e integração.
E m b o r a o texto sofra f o r t e i n f l u ê n c i a d o s a s p e c t o s e c o n ô m i c o s d a i n t e -
g r a ç ã o , e l e c o n t é m i n t e r e s s a n t e s itens d e c a r á t e r p o l í t i c o , tais c o m o a c o o r d e n a ç ã o d e p o s i ç õ e s d e países fora d o tratado e outros m e r c a d o s c o m u n i t á rios e a c o o r d e n a ç ã o d e políticas m a c r o e c o n ô m i c a s . Isso i m p l i c a n e c e s s a r i a m e n t e n o e s t a b e l e c i m e n t o d e n o v o s a c o r d o s d e natureza política, q u e certam e n t e b e n e f i c i a r ã o as p o p u l a ç õ e s d o s p a í s e s signatários d o T r a t a d o .
D o p o n t o d e vista d o s e t o r s a ú d e , a partir d e u m a v i s ã o m o d e r n a e i n tegral d o m e s m o , a i n c l u s ã o d o c o n c e i t o serviços
e n t r e o s p r o d u t o s d e inter-
c â m b i o e a e l i m i n a ç ã o d a s r e s t r i ç õ e s tarifárias ( c o m a c o n s e q ü e n t e r e a v a l i a ç ã o d a s n ã o tarifárias) p r e s s u p õ e m a a b e r t u r a d e u m c a m p o d e a t i v i d a d e d e
p r o p o r ç õ e s interessantes.
O m e s m o o c o r r e n o q u e se refere à c o o r d e n a ç ã o d e políticas setoriais,
por força d o c o n c e i t o abrangente da expressão "e outros c a m p o s a s e r e m
decididos".
3
O Presidente da República Federativa d o Brasil, Itamar Franco, por exemplo, e m seu discurso ao Congresso N a c i o n a l , comprometeu-se c o m a continuidade dos trabalhos e, p o u c o s
dias depois d e sua posse, c o m p a r e c e u à reunião d e rotina dos Presidentes d o Tratado M e r ¬
cosul.
F i n a l m e n t e , n o c a m p o d o D i r e i t o , a r e v i s ã o legislativa e a c r i a ç ã o d e
n o v o s foros d e c o o r d e n a ç ã o
interparlamentar geram u m ambiente
suma-
m e n t e fértil p a r a a c o n t i n u i d a d e d o p r o j e t o D e m o c r a c i a e S a ú d e , q u e fora
4
iniciado e m 1990 pela O P A S e pela O E A (ver o Art. 24 d o Tratado.).
Fundamentação
O
M e r c a d o C o m u m d o C o n e Sul t e m c o m o base a reciprocidade d e
direitos e o b r i g a ç õ e s entre os países-membros.
A s Etapas
O
T r a t a d o p r e v ê d u a s e t a p a s : a p r i m e i r a t r a n s c o r r e e n t r e a assinatura
d o m e s m o e o dia 31 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 4 , e a segunda c o m e ç a e m 1
o
de
janeiro de 1995.
D u r a n t e a primeira etapa, d e n o m i n a d a "etapa d e transição", o a c o r d o
p r e v ê a a d o ç ã o d e u m R e g i m e G e r a l d e O r i g e m q u e e s t a b e l e c e as b a s e s
para o início das a ç õ e s , u m Sistema d e S o l u ç ã o d e Controvérsias e u m c o n j u n t o d e C l á u s u l a s d e S a l v a g u a r d a - e s t a s últimas p a r a d a r e s p a ç o a a l g u n s
r e g i m e s a l f a n d e g á r i o s v i g e n t e s e p e r m i t i r o ingresso d o U r u g u a i e d o P a r a guai n o Tratado.
A s e g u n d a e t a p a terá início n o p r i m e i r o dia d o a n o d e 1 9 9 5 e será
c a r a c t e r i z a d a p e l a p l e n a v i g ê n c i a d o c o n c e i t o d e livre m e r c a d o e m
sua
a c e p ç ã o mais ampla (ver adiante).
Esse c o n j u n t o d e n o r m a s t e m especial valor t é c n i c o por estabelecer o s
p e r c e n t u a i s a n u a i s d o d e c r é s c i m o d e i m p o s t o s q u e será l e v a d o a c a b o p e l o s
p a í s e s - m e m b r o s , definir c o m c l a r e z a o q u e é u m " p r o d u t o n a c i o n a l " , d e t e r m i n a r m a i o r p r a z o ( 3 1 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 5 ) p a r a a i n t e g r a ç ã o definitiva d o
U r u g u a i e d o P a r a g u a i , e s t a b e l e c e r as p o s i ç õ e s d o s registros d e
produtos
q u e terão sua p r o t e ç ã o preservada até d e t e r m i n a d o grau etc.
O s Instrumentos
O tratado estabelece:
a)
Um
P r o g r a m a d e L i b e r a ç ã o C o m e r c i a l q u e c o n s i s t e n a r e d u ç ã o linear,
a u t o m á t i c a e p r o g r e s s i v a d e t o d a s as r e s t r i ç õ e s tarifárias e n ã o tarifárias,
v i s a n d o c h e g a r a o t é r m i n o d a p r i m e i r a e t a p a c o m tarifa z e r o p a r a a totalid a d e d o s b e n s , d o s serviços
e dos produtos que forem comercializados
entre os países-membros.
4
O projeto D e m o c r a c i a
e S a ú d e consistiu na reunião d e parlamentares d e diferentes
países
para a discussão d e uma agenda c o m u m , d e temas vinculados à questão da saúde. N o â m bito d o M e r c o s u l , realizou-se e m Brasília (1991), sob os auspícios da OPAS, uma primeira reunião d e parlamentares argentinos e brasileiros visando a análise d e posições conjuntas a respeito d e patentes d e
medicamentos.
b)
U m Programa C o n v e r g e n t e d e C o o r d e n a ç ã o d e Políticas M a c r o e c o n ô m i cas.
c)
U m a c o r d o d e tarifa e x t e r n a e m c o m u m .
d)
Um sistema
de adoção
de acordos
multilaterais
de caráter
setorial .
5
A Administração
O T r a t a d o institui d o i s g r a n d e s ó r g ã o s p a r a a a d m i n i s t r a ç ã o d o a c o r d o :
a)
o C O N S E L H O D O M E R C A D O C O M U M , a o qual c a b e a c o n d u ç ã o política e a
t o m a d a d e d e c i s õ e s p a r a assegurar o c u m p r i m e n t o d o s o b j e t i v o s e p r a zos estabelecidos. É integrado pelos Ministros d a E c o n o m i a e das R e l a ç õ es Exteriores d o s p a í s e s - m e m b r o s , e reunir-se-á s e m p r e q u e n e c e s s á r i o .
A l é m disso, h á u m a r e u n i ã o a n u a l c o m a p r e s e n ç a d o s S r s . P r e s i d e n t e s
dos respectivos G o v e r n o s .
b)
o G R U P O M E R C A D O C O M U M , q u e é o Ó r g ã o Executivo e será
coordenado
p e l o s M i n i s t é r i o s d a s R e l a ç õ e s Exteriores. E l e e x e c u t a a s d e c i s õ e s t o m a das pelo Conselho, dispõe sobre as normas e medidas para assegurar o
cumprimento d o programa d e liberação comercial, a c o o r d e n a ç ã o d e p o líticas m a c r o e c o n ô m i c a s
e a n e g o c i a ç ã o d e acordos c o m países não-
m e m b r o s . D e l e d e p e n d e r ã o os subgrupos d e trabalho criados p o r força
d o A n e x o 5 d o tratado.
Esse ó r g ã o é i n t e g r a d o p o r q u a t r o m e m b r o s titulares e q u a t r o s u p l e n t e s
( d e c a d a país), c o m r e p r e s e n t a ç ã o d e : M i n i s t é r i o d a s R e l a ç õ e s
Exteriores,
Ministério da E c o n o m i a - o u equivalente - e B a n c o Central. Conta, ainda,
c o m u m a Secretaria Administrativa sediada na cidade d e M o n t e v i d é u , q u e
está f u n c i o n a n d o d e s d e 1 9 9 2 .
O A r t i g o 2 4 , p o r s u a v e z , a n u n c i a a i n t e n ç ã o d e c o n s t i t u i r u m a Comissão Parlamentar
Conjunta
do Mercosul,
c o m o o b j e t i v o d e facilitar a i m p l e -
mentação do mesmo.
O Tratado é integrado p o r u m conjunto d e anexos, entre o s quais vale
destacar o n
o
5, q u e cria o s s u b g r u p o s d e t r a b a l h o d e n t r o d o â m b i t o d o
G R U P O M E R C A D O C O M U M . S ã o 11 c o m i s s õ e s , q u e t e r ã o a s e u c a r g o a c o o r d e -
n a ç ã o d a s políticas m a c r o e c o n ô m i c a s e setoriais. S ã o e l a s :
5
Este ponto adquire importância fundamental c o m o sustentação jurídica d o s a c o r d o s q u e se
estabeleçam entre as instituições d o setor saúde.
Subgrupo
1
Assuntos Comerciais
Subgrupo
2
Assuntos Alfandegários
Subgrupo
3
Normas Técnicas
Subgrupo
4
P o l í t i c a Fiscal e M o n e t á r i a
Subgrupo
5
Transporte Terrestre
Subgrupo
6
Transporte Marítimo
Subgrupo
7
P o l í t i c a Industrial e T e c n o l ó g i c a
Subgrupo
8
Política Agrícola
Subgrupo
9
Política Energética
S u b g r u p o 10
C o o r d e n a ç ã o d e Políticas M a c r o e c o n ô m i c a s
S u b g r u p o 11
R e l a ç õ e s Trabalhistas
P e l a p r ó p r i a n a t u r e z a d o s a s s u n t o s , o s s u b g r u p o s 3, 5, 7 e 8 t ê m c o m p o n e n t e s específicos, q u e exigem a participação técnica d o setor saúde. N o
â m b i t o d o S u b g r u p o 3 já f o r a m i n i c i a d a s as a t i v i d a d e s , c o m a
da
colaboração
OPAS .
6
O S u b g r u p o 11 t e m p a r t i c u l a r i m p o r t â n c i a n o c a m p o d o s R e c u r s o s H u m a n o s . Entre outros temas, ele se o c u p a das relações coletivas e individuais
d e t r a b a l h o , d a livre c i r c u l a ç ã o d e t r a b a l h a d o r e s , d a f o r m a ç ã o p r o f i s s i o n a l ,
d o r e c o n h e c i m e n t o d e h a b i l i t a ç ã o p r o f i s s i o n a l (títulos e d i p l o m a s ) e d e t u d o
q u e for relativo à S e g u r i d a d e Social.
EFEITOS DIRETOS E INDIRETOS SOBRE O SETOR S A Ú D E
A n t e s d e e s t u d a r m o s os efeitos e c o n s e q ü ê n c i a s q u e o processo d e int e g r a ç ã o terá e m n í v e l s e t o r i a l , b e m c o m o as c o n t r i b u i ç õ e s q u e o p r ó p r i o s e tor p o d e dar a o processo d e integração, é necessário examinar a d i m e n s ã o
q u e d a m o s n e s t e d o c u m e n t o a o c o n c e i t o "setor s a ú d e " e s u a r e l a ç ã o c o m o
processo de desenvolvimento.
E m s u a a c e p ç ã o estrita, c o s t u m a - s e identificar o setor s a ú d e c o m o
c o n j u n t o d e recursos h u m a n o s , materiais e e c o n ô m i c o s q u e a
o
sociedade
d e s t i n a p r i n c i p a l m e n t e à a t e n ç ã o d e suas d o e n ç a s e , e m m e n o r e s c a l a , à
p r e v e n ç ã o d a s m e s m a s . S o b e s s e p o n t o d e vista, existe u m a c e r t a c o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e o s e t o r e o s d e n o m i n a d o s " s e r v i ç o s d e s a ú d e " , seja q u a l for a
natureza e a a ç ã o dos m e s m o s .
M a i s ainda: e m muitos países, o setor s a ú d e ainda é identificado c o m o
6
C o m o a p o i o técnico e financeiro das representações da OPAS no Brasil e na Argentina, houv e uma intensa c o l a b o r a ç ã o na primeira etapa d e conciliação d e normas sanitárias entre os
dois países.
o sistema d e q u e o E s t a d o d i s p õ e p a r a a a t e n ç ã o a o s d o e n t e s . E m b o r a e s s a
concepção
esteja s e m o d i f i c a n d o
rapidamente, ainda
subsiste,
particular-
mente entre aqueles q u e têm c o m o função o planejamento e c o n ô m i c o
d e s e n v o l v i m e n t o , u m a v i s ã o f u n d a m e n t a l m e n t e assistencialista
do
d o setor, c o m
t e n d ê n c i a a tratá-lo d e f o r m a d e s a g r e g a d a e a i g n o r a r a n a t u r e z a c o m p l e x a e
multifacetada d o c o n h e c i m e n t o e das c a p a c i d a d e s nele enraizadas.
É n o s s a r e s p o n s a b i l i d a d e a d v e r t i r s o b r e as c o n s e q ü ê n c i a s d e s s a c o n c e i ¬
t u a ç ã o restrita, g e r a n d o n o s s a s p r ó p r i a s iniciativas e a s s u m i n d o a t i t u d e s ativ a s q u e m o s t r e m c o e s ã o setorial e c l a r e z a d e o b j e t i v o s .
P a r a isso, será n e c e s s á r i o q u e as i n s t â n c i a s s u p e r i o r e s d a d i r e ç ã o s e t o rial, e m nível d o s p a í s e s , a s s u m a m c o m f i r m e z a s e u p a p e l e r e c l a m e m u m e s p a ç o d e m a i o r r e l e v â n c i a na d i s c u s s ã o e na t o m a d a d e d e c i s õ e s s o b r e a s p e c t o s a p a r e n t e m e n t e extra-setoriais, p o r é m i m p o r t a n t e s , p o i s a t i n g e m a sit u a ç ã o da s a ú d e .
A C o n f e r ê n c i a Sanitária P a n a m e r i c a n a , e m sua r e u n i ã o d e s e t e m b r o d e
1 9 9 0 , a p r o v o u as n o v a s " O r i e n t a ç õ e s Estratégicas e P r i o r i d a d e s d e P r o g r a m a
para a O P A S n o q u a d r i ê n i o 1991-94", d e n t r e as q u a i s destaca-se, c o m o e i x o
c e n t r a l , a c o l o c a ç ã o d a Saúde
no Processo
de
Desenvolvimento .
7
Ali se enfatiza a n e c e s s i d a d e d e r e d i m e n s i o n a r o p e n s a m e n t o e a a ç ã o
n o c a m p o d a s a ú d e , t a n t o e m r a z ã o d a estreita i n t e r d e p e n d ê n c i a e n t r e s a ú d e e d e s e n v o l v i m e n t o h u m a n o , c o m o pela contribuição q u e o setor p o d e levar a o progresso social d o s p o v o s da região.
O setor s a ú d e p o d e :
a)
C o n t r i b u i r na b u s c a d a p a z e na r e d u ç ã o d a v i o l ê n c i a .
b)
P r o m o v e r a integração e c o o p e r a ç ã o entre os países.
c)
Fomentar a participação da cidadania responsável no processo d e geraç ã o d e m e l h o r e s n í v e i s d e bem-estar s o c i a l .
d)
P r o p i c i a r m a i o r e s níveis d e i g u a l d a d e n a i n s t r u m e n t a l i z a ç ã o d a s e s t r a t é gias políticas e e c o n ô m i c a s p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o , l u t a n d o p a r a q u e a
m o d e r n i z a ç ã o d o E s t a d o i m p l i q u e na r e s p o n s a b i l i d a d e d e a s s e g u r a r à p o pulação a provisão de serviços d e saúde a d e q u a d o s , e compatibilizar os
processos d e desenvolvimento c o m o necessário respeito a o m e i o a m biente.
e)
P r o m o v e r , na o p i n i ã o p ú b l i c a e e m t o d o o e s p e c t r o p o l í t i c o , u m a m b i e n te f a v o r á v e l a o p r o c e s s o d e t r a n s f o r m a ç ã o d o s i s t e m a d e s e r v i ç o s d e s a ú d e , tornando-os m a i s e f i c a z e s e e f i c i e n t e s e c o m m a i o r e s n í v e i s d e i g u a l dade.
7
O r g a n i z a ç ã o Panamericana d e S a ú d e : " O r i e n t a ç õ e s Estratégicas e Prioridades d e P r o g r a m a
1991/1994". OPAS, W a s h i n g t o n D C , 126 págs., 1 9 9 1 .
f)
P r o p i c i a r a r e o r g a n i z a ç ã o d o s e t o r p a r a adequá-lo às n o v a s m o d a l i d a d e s
de desenvolvimento,
g)
A m p l i a r o e s p e c t r o d e r e l a c i o n a m e n t o s intra e extra-setoriais, s o m a n d o a
v o n t a d e p o l í t i c a e o s r e c u r s o s d o s d i f e r e n t e s p r o t a g o n i s t a s p ú b l i c o s e priv a d o s , e m b u s c a d e m e l h o r e s níveis d e s a ú d e para a p o p u l a ç ã o .
h)
C o n t r i b u i r p a r a o f o r t a l e c i m e n t o d a d e m o c r a c i a , e s c l a r e c e n d o o s limites
d o d i r e i t o d o c i d a d ã o e c o n t r i b u i n d o p a r a a satisfação d a s n e c e s s i d a d e
sociais.
Estes e o u t r o s c o n c e i t o s o f e r e c e m u m r e f e r e n c i a l i n d i s p e n s á v e l n a h o r a
d e analisar o s e f e i t o s p o t e n c i a i s d o M E R C O S U L n a s r e l a ç õ e s e n t r e países n o
âmbito d o setor saúde.
I d e n t i f i c a m o s três n í v e i s d e i m p a c t o :
a ) Nível Político
O T r a t a d o M E R C O S U L g e r a u m c o n j u n t o d e c o m p r o m i s s o s e n t r e o s países s i g n a t á r i o s q u e d e v e ser a p r o v e i t a d o p a r a c o l o c a r e m v i g ê n c i a a iniciativ a s u b - r e g i o n a l , a t é a g o r a d e difícil v i a b i l i z a ç ã o .
8
E m b o r a o s p r i n c i p a i s e n v o l v i d o s p a r e ç a m ser o s M i n i s t é r i o s d a S a ú d e
( p a r t i c u l a r m e n t e e m s e u p a p e l r e g u l a d o r ) , abre-se u m e s p a ç o e x t r a o r d i n á r i o
para a participação da Seguridade Social, das universidades, das sociedades
p r o f i s s i o n a i s , d a s e m p r e s a s p ú b l i c a s e p r i v a d a s d o setor, d o s P a r l a m e n t o s , d a
esfera judicial e das próprias agências d e c o o p e r a ç ã o
internacionais
que
o p e r a m nos diferentes países.
P e l o grau d e c o m p r o m i s s o político assumido p o r outras áreas (Ministérios d a E c o n o m i a e d a s R e l a ç õ e s Exteriores) n o t e r r e n o c o n c r e t o d a instrum e n t a l i z a ç ã o d a s a ç õ e s , abriu-se u m e s p a ç o d e t r a b a l h o n o interior d o s g o v e r n o s e m q u e a saúde p o d e - por necessidade técnica - ampliar seu c a m p o d e p a r t i c i p a ç ã o d e n t r o d o q u e d e f i n i m o s c o n c e i t u a l m e n t e c o m o "setor" e
suas v i n c u l a ç õ e s c o m o processo d e d e s e n v o l v i m e n t o .
M e s m o tratando-se d e u m a c o r d o e n t r e g o v e r n o s , d e n a t u r e z a e m i n e n t e m e n t e p ú b l i c a , e l e e x i g e a s o m a d a s v o n t a d e s n a c i o n a i s p ú b l i c a s e privad a s p a r a s e u f o r t a l e c i m e n t o e sua c o n t i n u i d a d e . A s s i m , abre-se t a m b é m a q u i
u m e s p a ç o para o desenvolvimento d e O N G S d e natureza e c o m p o s i ç ã o variadas, o n d e o s interesses da s o c i e d a d e , a c i m a das circunstâncias d o m o m e n t o político, a c o m p a n h e m e fortaleçam o processo d e integração, não
8
A iniciativa C o n e Sul, promovida
pela OPAS no quadro da estratégia d e c o o p e r a ç ã o
entre
países, é u m conjunto c o o r d e n a d o d e a ç õ e s e m saúde entre os países da sub-região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, c o m o acréscimo da Bolívia). A t é o presente foi organizada u m a agenda c o m u m e u m conjunto d e intervenções setoriais — imunizações, saúde
nas fronteiras etc. O s Ministros da S a ú d e e os grupos técnicos dos países signatários reúnem-se regularmente para c o o r d e n a r suas políticas e programas d e saúde.
apenas nos aspectos comerciais (de mercado), mas t a m b é m nos aspectos
m a i s a m p l o s d a política s o c i a l .
F i n a l m e n t e , e m b o r a o t r a t a d o e s t e j a restrito a o s p a í s e s s i g n a t á r i o s , v á rios d e s e u s e f e i t o s f a r ã o c o m q u e o C h i l e e a B o l í v i a m a n i f e s t e m i n t e r e s s e
e m participar d e l e . Esse a s p e c t o d e v e ser l e v a d o e m c o n t a na á r e a d a S a ú d e ,
c o m o a p r o v e i t a m e n t o , inclusive, d e certas conjunturas q u e d e m o n s t r e m a
n e c e s s i d a d e i m p e r i o s a d a c o o p e r a ç ã o e n t r e todos
o s p a í s e s d a sub-região -
c o m o , por exemplo, a eclosão d o cólera.
b ) Nível Técnico
N e s t e nível, o i m p a c t o nasce, e m grande parte, d o próprio tratado, n o
q u e s e refere à c o n f i g u r a ç ã o e às r e s p o n s a b i l i d a d e s d o s s u b g r u p o s d o G R U P O M E R C A D O C O M U M . M a s será t a m b é m u m a c o n s e q ü ê n c i a d a v i s ã o p o l í t i c a
q u e o "setor s a ú d e " a d o t a r e m a n t i v e r e m r e l a ç ã o a o f e n ô m e n o d a i n t e g r a ção.
A l i á s , o s s u b g r u p o s q u e e n v o l v e m o s e t o r s a ú d e ( 3 , 5, 6, 7, 8, 9 e 11)
e x i g e m u m a leitura t é c n i c a a d e q u a d a , n ã o a p e n a s p a r a e s t a r m o s p r e p a r a d o s
para responder a exigências específicas, c o m o t a m b é m para identificarmos
n o s s o e s p a ç o natural d e n t r o d e c a d a u m d e l e s , f a z e n d o v a l e r n o s s o p e s o s e torial .
9
c) Nível Econômico
N a d i m e n s ã o setorial, cria-se u m a o p o r t u n i d a d e m a g n í f i c a p a r a d i m e n sionar, q u a n t i f i c a r e a v a l i a r q u a l i t a t i v a m e n t e a c o n t r i b u i ç ã o q u e o s e t o r s a ú d e p o d e oferecer a o processo d e integração e m termos estritamente e c o n ô micos.
A l é m d o s f u n d a m e n t o s é t i c o s d o d i s c u r s o setorial ( e m f u n ç ã o d o v a l o r
d o c a p i t a l h u m a n o ) , s e r á n e c e s s á r i o iniciar r a p i d a m e n t e u m a a v a l i a ç ã o m a i s
ampla da possível contribuição da saúde n o processo d e d e s e n v o l v i m e n t o .
P a r a isso, é i m p r e s c i n d í v e l identificar as a ç õ e s , o s a g e n t e s , o
impacto
d o setor n o m e r c a d o d e serviços, a c a p a c i d a d e d e expansão, a g e r a ç ã o d e
e m p r e g o s e outros fatores q u e d i m e n s i o n e m quantitativa e qualitativamente
a oferta d o setor.
Por outro lado, os Ministérios da S a ú d e d e v e r ã o aproveitar a situação
para f o r t a l e c e r as á r e a s d e p a r t i c i p a ç ã o d i r e t a ( o r g a n i z a ç ã o , n o r m a t i z a ç ã o e
c o n t r o l e ) e gerar e s p a ç o s a p r o p r i a d o s p a r a a p a r t i c i p a ç ã o a m p l a d e g r u p o s
d e t r a b a l h o multisetoriais q u e p o s s a m identificar e p r o p o r n o v o s c a m p o s d e
ação dentro d o processo d e integração.
9
A reunião de Ministros da S a ú d e d o C o n e Sul, efetuada e m Brasília e m 1 9 9 1 , a p r o v o u
um
a c o r d o d e constituição d o Subgrupo S a ú d e dentro das estruturas d o G r u p o MERCOSUL. A t é o
presente essa iniciativa não recebeu resposta por parte das autoridades
nacionais.
Isso v i r á f a v o r e c e r o p r o c e s s o d e f o r t a l e c i m e n t o d o s níveis c e n t r a i s d o s
M i n i s t é r i o s d a S a ú d e e s e r á útil p a r a d a r n o v o f ô l e g o a o p r o c e s s o d e t r a n s f o r m a ç ã o d o sistema d e serviços d e saúde.
A S e g u r i d a d e S o c i a l , d e sua p a r t e , d e v e r á p r o c u r a r m e c a n i s m o s sub-re¬
gionais d e extensão d e p r o t e ç ã o e m suas coberturas e estudar os aspectos
d e p o l í t i c a e d i r e i t o trabalhista r e l a c i o n a d o s c o m a s a ú d e .
0 PAPEL D A O P A S
O
p a p e l d a O P A S n a esfera d e s s e p r o c e s s o p o d e r i a ser c o n c e b i d o
em
quatro grandes áreas, s e m prejuízo para a m a n u t e n ç ã o das atividades c o m u n s e p e r m a n e n t e s d e c o o p e r a ç ã o q u e são levadas a c a b o c o m os países.
Essas q u a t r o á r e a s s ã o :
1 - Colaborar
com
do setor
saúde
gração
os países
signatários
na identificação
no aperfeiçoamento
e particularmente
das potencialidades
da situação
de saúde
com
as
instituições
do processo
de todos
os
de
inte-
habitantes.
P a r a isso, é n e c e s s á r i o :
•
Elaborar análises estratégicas e formular propostas d e trabalho c o m base
e m d o c u m e n t o s t é c n i c o s a b r a n g e n d o as d i f e r e n t e s á r e a s d e i n t e r e s s e s e torial.
•
F o r t a l e c e r o p r o c e s s o d e c o o p e r a ç ã o t é c n i c a e n t r e o s países d a r e g i ã o e
c o m p a í s e s fora d a r e g i ã o - p r i o r i z a n d o , n e s t e ú l t i m o c a s o , as r e l a ç õ e s
c o m países da C o m u n i d a d e E c o n ô m i c a Européia: Portugal, Espanha, Franç a e Itália.
•
P r o m o v e r a c o n s t i t u i ç ã o d e f o r o s d e d i s c u s s ã o r e g i o n a l intersetorial, v i n c u l a n d o i n s t i t u i ç õ e s e t é c n i c o s o u e s p e c i a l i s t a s d e d i f e r e n t e s á r e a s d e ativ i d a d e , tanto p ú b l i c a s q u a n t o p r i v a d a s .
•
G e r a r u m a c o m u n i c a ç ã o técnica p e r m a n e n t e para a difusão d o c o n h e c i m e n t o l i g a d o a o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o na á r e a d a s a ú d e .
•
A p o i a r a criação e o fortalecimento d e O N G s q u e tenham c o m o objetivo
o d e s e n v o l v i m e n t o e a c o n s o l i d a ç ã o d a iniciativa.
2 - Vincular
as atividades
de desenvolvimento
da iniciativa
em saúde
e fortalecimento
do
do Cone
Sul com
o
processo
Mercosul.
Isto i m p l i c a :
•
Identificar d e u m a n o v a a g e n d a d e a ç õ e s c o m u n s n o âmbito d e T C C
1 0
en-
tre os governos signatários d o a c o r d o .
•
10
U n i r os esforços d e financiamento d e atividades d e T C C e m projetos pre¬
D o inglês Technical
Cooperation
adotada pelas N a ç õ e s U n i d a s .
among
Countries
( C o o p e r a ç ã o Técnica entre Países), sigla
v i a m e n t e priorizados pelos governos, c o m metas, atividades e
objetivos
claramente definidos.
•
Realizar reuniões d e trabalho entre as r e p r e s e n t a ç õ e s d a O P A S d e
país p a r a c o m p a t i b i l i z a r e priorizar u m a a g e n d a d e c o o p e r a ç ã o
cada
técnica
e m nível sub-regional.
3 - Fortalecimento
institucional
cipar ativamente
dos organismos
nos subgrupos
de governo
de trabalho
do Grupo
chamados
a parti-
MERCOSUL.
Significa:
•
D a r a p o i o técnico, bibliográfico e financeiro aos grupos d e n o r m a t i z a ç ã o
c o m o fator d e m o n s t r a t i v o d a c a p a c i d a d e d o s e t o r p a r a d a r r e s p o s t a s e f e tivas às n e c e s s i d a d e s d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o .
•
N u m a segunda etapa, observar a necessidade d e apoiar outras instituições p ú b l i c a s o u p r i v a d a s p a r a f o r t a l e c e r a c a p a c i d a d e t é c n i c a d o s e t o r .
4 - Desenvolvimento
cação
de conhecimentos
social, para que o setor
próprios
governos
tenha
e capacidades
destaque
por sua capacidade
no campo
ante a opinião
de união
e eficácia
da
comuni-
pública
e dos
no processo
de
integração.
V a l e dizer:
•
Iniciar u m p r o c e s s o d i f e r e n t e d e c o o p e r a ç ã o , q u e t e r á p o r o b j e t o a c o n s t r u ç ã o d e u m a i m a g e m setorial ligada a u m p r o c e s s o d i n â m i c o e d e a l t o
valor político e e c o n ô m i c o , c o m o é o caso d o processo d e integração.
S u a s f o r m a s e s e u s níveis d e d e s e n v o l v i m e n t o s e r ã o a n a l i s a d o s p o r e s -
pecialistas na m a t é r i a , m a s d e s d e já é n e c e s s á r i o a s s e n t a r a s b a s e s p a r a f a v o recer esse n o v o processo.
É claro q u e u m a transformação dessa natureza requer u m a revisão d o
p r ó p r i o m e c a n i s m o d a c o o p e r a ç ã o t é c n i c a c o m o país r e c e p t o r e a o m e s m o
t e m p o uma forma diferente d e relacionamento
h o r i z o n t a l e n t r e as r e p r e -
sentações da O P A S envolvidas.
5 - Criação
•
de uma
ção,
capacitação
em
Saúde.
estratégia
de cooperação
e dinâmica
da força
específica
de trabalho
no campo
nos Recursos
de
forma-
Humanos
Embora o c a m p o da s a ú d e n ã o constitua u m a atividade específica d e n t r o
d a s á r e a s d e i n t e g r a ç ã o previstas n o d o c u m e n t o q u e e s t a m o s a n a l i s a n d o ,
e x p e r i ê n c i a s p r é v i a s d e i n t e g r a ç ã o d e m e r c a d o s , c o m o foi o c a s o d o M e r cado C o m u m Europeu, demonstram que, c o m o avanço dos
processos
d e integração e c o n ô m i c a , coloca-se o p r o b l e m a da c i r c u l a ç ã o da força d e
trabalho c o m o
componente
dos processos de
produção. N o
caso
de
mão-de-obra q u a l i f i c a d a (profissionais, t é c n i c o s e t c ) , a m o b i l i d a d e f i c a in¬
d e p e n d e n t e dos meios e das formas d e produção, p o r é m s e m escapar a
certos critérios gerais. J á existem a n t e c e d e n t e s concretos, c o m o o c o r r e u
n o c a s o d e A r g e n t i n a e Brasil c o m a c o n t r a t a ç ã o t e m p o r á r i a d e mão-deo b r a brasileira p o r firmas d e c a p i t a l b i n a c i o n a l para d e s e n v o l v e r p r o j e t o s
na A r g e n t i n a .
1 1
N e s s e p o n t o s u r g e m d e i m e d i a t o a l g u n s p r o b l e m a s a analisar, v i n c u l a dos diretamente à nossa área d e trabalho.
O
primeiro p r o b l e m a d e c o r r e da necessidade de internacionalizar o al-
c a n c e d a a t u a l l e g i s l a ç ã o d e p r o t e ç ã o t r a b a l h i s t a . Isso inclui, n a t u r a l m e n t e ,
12
as f o r ç a s d e p r o t e ç ã o d a s e g u r i d a d e s o c i a l m é d i c a e a n e c e s s i d a d e d e c o m patibilizar s e g u r o s e c o n v ê n i o s d e p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s c o m suas c o n t r a p a r tes nacionais.
E m o u t r o n í v e l , a c o n t r a t a ç ã o d e profissionais d e s a ú d e , p a r t i c u l a r m e n t e d e e n f e r m a g e m , i n t i m a m e n t e ligada às d i f e r e n ç a s d e " p r e ç o " d a mão-deo b r a e m r e l a ç ã o à v a l o r i z a ç ã o relativa d a s m o e d a s n a c i o n a i s , o r i e n t a r á o fluxo d e recursos h u m a n o s qualificados e m benefício d e algumas regiões e e m
prejuízo d e outras, requerendo o estabelecimento de reciprocidade de reconhecimento
curricular e particularmente d e m e c a n i s m o s d e habilitação
e
credenciamento.
Compatibilizar normas d e prestação d e serviços, procedimentos técnic o s e , e m a l g u m a s s u p e r e s p e c i a l i d a d e s , r e o r g a n i z a r o " m e r c a d o d e prestaç ã o d e s e r v i ç o s " p a r a dar-lhe e f i c i ê n c i a e m t e r m o s d e c u s t o s , será u m a n e c e s s i d a d e c r e s c e n t e , p r i n c i p a l m e n t e nas á r e a s d e fronteira e nas n o v a s r e g i õ es internacionais d e desenvolvimento e c o n ô m i c o .
A " c o m p r a d e c a p a c i d a d e " e a c o n s t i t u i ç ã o d e r e d e s bi o u m u l t i n a c i o nais d e s e r v i ç o s e s t a r ã o ligadas a o s c o m p o n e n t e s d e q u a l i d a d e e c u s t o d a
a t e n ç ã o m é d i c a , p r i n c i p a l m e n t e e m a l g u m a s e s p e c i a l i z a ç õ e s (cirurgias
de
alta c o m p l e x i d a d e , plásticas r e s t a u r a d o r a s e t c ) .
P o r outro lado, a necessidade d e f o r m a ç ã o d e recursos h u m a n o s assumirá u m a n o v a d i m e n s ã o , ora expressa e m termos d e m e r c a d o s nos quais alg u n s p a í s e s , p e l a q u a l i d a d e d a o f e r t a o u p e l o b a i x o c u s t o relativo, a s s u m i r ã o
o papel d e formadores (Uruguai?) e outros, o de consumidores (Argentina,
Brasil?).
A s n o v a s áreas d e d e s e n v o l v i m e n t o q u e se mostrem mais dinâmicas,
e m t e r m o s d e c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o , a t r a i r ã o m a i s r e c u r s o s assistenciais
d o q u e as regiões mais afastadas d o processo.
11
R e c e n t e m e n t e , a UOCRA ( U n i ã o Operária da Construção da República Argentina)
a contratação,
fora dos limites da legislação
trabalhista
denunciou
argentina, d e trabalhadores
guaios e bolivianos por empresas nacionais e internacionais da área d e c o m u n i c a ç õ e s .
paraGa-
rin, Bs. As., janeiro d e 1993.
12
U m a proposta concreta nesse sentido é tomar c o m o referência os convênios básicos da OIT
q u e , até o presente, não foram subscritos por todos os países integrantes d o Tratado.
M a i s u m a v e z , isso a f e t a r á a d i s t r i b u i ç ã o d o s r e c u r s o s h u m a n o s e o b r i gará o s países a e l a b o r a r e m p r o j e t o s c o m u n s d e i n c e n t i v o s a o t r a b a l h o n a s
á r e a s p r e j u d i c a d a s , q u e e m m u i t o s c a s o s c o i n c i d i r ã o c o m as c h a m a d a s fronteiras
excluídas.
Definitivamente, o c a m p o d o s recursos h u m a n o s constituirá u m terre-
no d e grande mobilidade e impacto, sobre o qual d e v e m o s desenvolver u m a
estratégia a d e q u a d a d e c o o p e r a ç ã o sub-regional.
M E R C O S U L : UM M E R C A D O C O M U M D E T R A B A L H O
D o p o n t o d e vista e t m o l ó g i c o , " m e r c a d o " c o n t i n u a s e n d o o lugar o u e s paço e m q u e vendedores (ou produtores) c o n v i d a m eventuais interessados
( c o n s u m i d o r e s ) a adquirir seus p r o d u t o s .
1 3
A t u a l m e n t e utiliza-se u m a a c e p ç ã o e x t e n s i v a d o c o n c e i t o , referindo-se
a â m b i t o s físicos, j u r í d i c o s , n o r m a t i v o s o u i n f o r m á t i c o s o n d e é p o s s í v e l c o m e r c i a l i z a r d e s d e capitais e p r o d u t o s a t é m a r c a s e direitos d e u t i l i z a ç ã o .
N e s t a a c e p ç ã o , u m m e r c a d o o b e d e c e a u m a série d e f a t o r e s c o n d i c i o nantes: os q u e se relacionam c o m a atividade d e produzir ( v o l u m e , tipo,
qualidade, distribuição, p r e ç o , etc) e aqueles q u e caracterizam a d e m a n d a
( n e c e s s i d a d e , c a p a c i d a d e e c o n ô m i c a , leis, i n f o r m a ç ã o e t c ) .
A atividade regulamentadora por parte dos governos e m relação aos diferentes m e r c a d o s t e m especial i m p a c t o n o c o m p o r t a m e n t o d o s agentes.
D e s d e a sua c a p a c i d a d e d e i n t e r v e n ç ã o n o s c u s t o s d e p r o d u ç ã o (atrav é s d e i m p o s t o s o u subsídios) a t é o c o n t r o l e d a c i r c u l a ç ã o d e p r o d u t o s , e ,
m a i s d i r e t a m e n t e , a m o d i f i c a ç ã o d o s p r e ç o s relativos d o s m e s m o s ( i m p o s t o
de c o n s u m o ) , o Estado exerce ( o u , pelo m e n o s , p o d e exercer) u m a influência d e c i s i v a s o b r e o c o m p o r t a m e n t o d o s m e r c a d o s .
Essa a ç ã o d o E s t a d o materializa-se n o c o n t e x t o d e u m q u a d r o j u r í d i c o
e normativo.
Q u a n d o essa a t i v i d a d e é e x e r c i d a dentro
dos
territórios
nacionais,
os
p r e c e i t o s b á s i c o s p a r a a c o n s t r u ç ã o d e u m m e r c a d o p o d e m ser r e s u m i d o s
no q u e doutrinariamente é r e c o n h e c i d o c o m o o exercício das c i n c o liberdades
•
1 4
:
A livre c i r c u l a ç ã o d e m e r c a d o r i a s , c o m a a b o l i ç ã o d e b a r r e i r a s a l f a n d e g á rias d e n t r o d o s p a í s e s .
•
O livre e s t a b e l e c i m e n t o d a f o r ç a d e p r o d u ç ã o e m q u a l q u e r lugar d o território n a c i o n a l .
13
Direito Comunitário, Lisboa,, 2 . Edição. F u n d a ç ã o Calouste C u l b e k i a n , p. 439, 1988.
14
Batista, L. O . : Assuntos Comerciais e m D o c u m e n t o s d o Instituto d e Estudos A v a n ç a d o s da
a
Universidade
de
BRA/Fase I, 1992.
São
Paulo. ( M i m e o ) ,
30
págs. Apresentado
no
Seminário
Mercosul
•
A livre circulação
da força de trabalho
(os trabalhadores)
dentro
do
espaço
nacional.
•
A livre c i r c u l a ç ã o d e c a p i t a i s b a s e a d o s e m m o e d a s
únicas d e circulação
legal e r e c o n h e c i m e n t o nacional.
•
A livre c o m p e t i ç ã o , a t r a v é s d e regras igualitárias p a r a t o d o s o s p r o d u t o res, q u e a s s e g u r e m a p o s s i b i l i d a d e , n o m í n i m o , d e p r o d u ç ã o
a
custo
igual.
P e l o m e n o s d o p o n t o d e vista t e ó r i c o , e l a n ç a n d o m ã o d e u m a simplific a ç ã o a c e i t á v e l n e s t e t i p o d e t r a b a l h o , pode-se d i z e r q u e a i n t e g r a ç ã o
de
m e r c a d o s e n t r e p a í s e s d e v e basear-se n a e x t e n s ã o d a s c i n c o l i b e r d a d e s a o
c o n j u n t o d a s p o p u l a ç õ e s c o n s i d e r a d a s d e n t r o d o território a ser i n t e g r a d o .
Até
a q u i , a n a l i s a m o s as d u a s fases v i g e n t e s d e n t r o d o p r o c e s s o
construção
do
m e r c a d o c o m u m : a primeira, caracterizada pelos
de
acordos
p r é v i o s q u e c u l m i n a r a m na A t a d e A s s u n ç ã o e a a t u a l , q u e p r e s s u p õ e a r e d u ç ã o p r o g r e s s i v a d e i m p o s t o s s o b r e p r o d u t o s , n u m c r o n o g r a m a fixado q u e
d e s e m b o c a r á na e l i m i n a ç ã o d e barreiras tarifárias a partir d e 1 9 9 5 .
A essa fase de livre comércio
mum,
d e v e r á s u c e d e r u m a fase de mercado
co-
n a q u a l será a c r e s c e n t a d a a livre c i r c u l a ç ã o d o s c h a m a d o s fatores d e
p r o d u ç ã o , isto é, capital
e
trabalho.
A s fases posteriores n u m p r o c e s s o d e integração (a união e c o n ô m i c a e
a u n i ã o m o n e t á r i a ) n ã o e s t ã o , p o r e n q u a n t o , na mira d o s países e n v o l v i d o s .
Isto q u e r d i z e r : t a n t o d o p o n t o d e vista d a i n c l u s ã o d o s s e r v i ç o s e n t r e
as m e r c a d o r i a s d e livre c i r c u l a ç ã o , q u a n t o d o p o n t o d e vista d a n e c e s s i d a d e
d e e x t e n s ã o d a l i b e r d a d e d e t r a b a l h o , a q u e s t ã o d o s r e c u r s o s h u m a n o s torna-se u m i m p o r t a n t e c a p í t u l o d o p r o c e s s o , m e r e c e n d o u m a a n á l i s e m a i s d e t a l h a d a p o r p a r t e d o s d i v e r s o s s e t o r e s q u e c o m p õ e m a n o v a s o c i e d a d e a ser
integrada.
O MERCOSUL E O S RECURSOS HUMANOS
" A s t e n d ê n c i a s d e m o g r á f i c a s atuais, o p r o g r e s s o c i e n t í f i c o e t e c n o l ó g i c o , a c r e s c e n t e luta p o r e s p a ç o s d e c o m p e t i ç ã o n o c o m é r c i o i n t e r n a c i o n a l e
a d i m i n u i ç ã o da importância estratégica da i m p o r t a ç ã o e exportação d e prod u t o s p r i m á r i o s - n a d a disso c o n s t i t u i g r a n d e a m e a ç a às b a s e s e c o n ô m i c a s
d o s países d o futuro M E R C O S U L . P e l o m e n o s , não tanto quanto a deplorável
s i t u a ç ã o d o m e r c a d o d e t r a b a l h o r e g i o n a l , o n d e falta mão-de-obra qualificada e sobram trabalhadores c o m pouca ou nenhuma h a b i l i t a ç ã o " .
1 5
U m a m a n e i r a original d e qualificar a crise d e n o s s o s p a í s e s n ã o s e limita à a n á l i s e d a s i t u a ç ã o d a s b a l a n ç a s c o m e r c i a i s n e m a o incrível v o l u m e d a
d í v i d a e x t e r n a a c u m u l a d a , m a s a b r a n g e t a m b é m a extraordinária c o n c e n t r a -
15
Scuro
N e t o , P.
Instituto
de
Estudos A v a n ç a d o s
B R A / F a s e I. O p u s cit., 19 págs., 1992. ( M i m e o )
da USP, e m Seminário
sobre
Mercosul
ç ã o d e r e n d a e o n ú m e r o c a d a v e z m a i o r d e famílias q u e l u t a m p a r a e n c o n trar um lugar no mercado
de trabalho
- q u e , p o r s u a v e z , caracteriza-se p o r
s e u s salários baixíssimos.
U m m e c a n i s m o p a r a r e v e r t e r essa s i t u a ç ã o e x i g e a e l e v a ç ã o d o n í v e l
d e vida d e grande parte da população, diminuindo, através d o a u m e n t o da
produtividade, o valor dos bens e serviços q u e o trabalhador c o n s o m e .
Isso só será possível
vocando
mudanças
investindo-se
profundas
na qualificação
na organização
do
da mão-de-obra
e pro-
trabalho.
N o e n t a n t o , p a r a d o x a l m e n t e , o m e r c a d o n ã o foi o m a i o r c a u s a d o r d e s sas t r a n s f o r m a ç õ e s , c o m o d e m o n s t r a o fato d e q u e , t a n t o n o c a s o d o s p a í s e s
d o sudeste asiático q u a n t o n o d o s q u e integram o M e r c a d o C o m u m
Euro-
peu, o Estado t e m sido o a g e n t e e - e m muitos casos - o instrumentalizador
d a s t r a n s f o r m a ç õ e s na q u a l i f i c a ç ã o d o s r e c u r s o s h u m a n o s .
A s experiências desenvolvidas na A l e m a n h a , na D i n a m a r c a e n o J a p ã o ,
o n d e as e m p r e s a s c o n t r i b u e m p a r a u m f u n d o d e e d u c a ç ã o
administrado
p e l o E s t a d o p a r a a q u a l i f i c a ç ã o d e mão-de-obra, o u a i n d a as d a S u é c i a , d a Irlanda e d e
Cingapura,
o n d e a contribuição toma
a forma d e u m a percen-
t a g e m ( 2 , 5 % ) sobre a folha d e p a g a m e n t o para esse m e s m o fim, d e m o n s t r a m a n e c e s s i d a d e d a i n t e r v e n ç ã o estatal n o p l a n e j a m e n t o e s t r a t é g i c o
do
desenvolvimento.
S e isso a c o n t e c e n o p l a n o d a c a p a c i t a ç ã o t é c n i c a d e n í v e l pré-terciário,
algo semelhante, e m b o r a c o m características próprias, a c o n t e c e n o m e r c a d o
d e t r a b a l h o profissional d o s p a í s e s q u e i n t e g r a m o M E R C O S U L .
O
grupo d e especialistas c o n v o c a d o pelo P r o g r a m a R e g i o n a l d e
De-
senvolvimento dos Recursos H u m a n o s para a S a ú d e , da O P A S , e m A s s u n ç ã o ,
Paraguai, para a análise dessa problemática, identificou c i n c o áreas d e interesse p a r a a i n v e s t i g a ç ã o e o d e s e n v o l v i m e n t o d e n t r o d o p r o c e s s o d e i n t e gração regional. S ã o elas:
•
F o r m a ç ã o e c a p a c i t a ç ã o d e mão-de-obra.
•
O m e r c a d o d e trabalho.
•
A planificação dos recursos humanos.
•
A r e g u l a m e n t a ç ã o e a n o r m a t i z a ç ã o setoriais.
•
A s características d o s m o d e l o s d e prestação d e serviços e seu financiamento.
E m c a d a u m a d e s s a s á r e a s , a t r a n s i ç ã o d e critérios o r d e n a d o r e s
de
m e r c a d o s n a c i o n a i s p a r a critérios d e m e r c a d o sub-regional significará p r o f u n d a s t r a n s f o r m a ç õ e s , q u e exigirão u m a n o v a c a p a c i d a d e d e r e s p o s t a , g e r a n d o , p o r sua v e z , g r a n d e s c o n f l i t o s d e interesses.
S ã o esses interesses q u e e s t ã o r e g e n d o a d i n â m i c a d e t r a b a l h o d o c a m p o d e recursos h u m a n o s no processo d e integração.
O s governos nacionais p a r e c e m , até o presente, motivados por esse assunto, q u e , por razões óbvias, constituiu o eixo d o interesse das a s s o c i a ç õ e s
d e t r a b a l h a d o r e s e d e profissionais liberais.
O s s i n d i c a t o s d e t r a b a l h a d o r e s e suas o r g a n i z a ç õ e s terciárias (as c o n f e derações)
realizaram algumas reuniões c o m
intercâmbio de
informações,
t e n t a n d o c o n c i l i a r as p o s i ç õ e s d i a n t e d o s d e s a f i o s c o l o c a d o s p e l a integração
1 6
.
O s reitores d e universidades nacionais tiveram u m primeiro - e único -
e n c o n t r o n o Brasil ( S ã o P a u l o , 1 9 9 2 ) , q u a n d o f i c o u e s t a b e l e c i d a u m a a g e n d a m í n i m a d e t r a b a l h o , q u e n e s t e m o m e n t o está s e n d o a n a l i s a d a p o r c a d a
u m d e l e s p a r a sua e f e t i v a i n s t r u m e n t a l i z a ç ã o . A U n i v e r s i d a d e N a c i o n a l d e
C ó r d o b a , p o r sua v e z , s e d i o u e m s e t e m b r o d e 1 9 9 2 u m e n c o n t r o e n t r e U n i v e r s i d a d e s d a A r g e n t i n a , d o U r u g u a i e d o S u l d o Brasil, intitulada " A P r o b l e mática da U n i v e r s i d a d e n o M E R C O S U L " . A s áreas d e trabalho
nesse e n c o n t r o f o r a m
a)
1 7
identificadas
:
A transferência tecnológica a o setor d e p r o d u ç ã o .
b) A q u a l i d a d e n o sistema universitário.
c)
A n o r m a t i z a ç ã o d o currículo e a criação d e normas e m c o m u m para o
exercício profissional.
A l g u n s institutos d e p e s q u i s a d e n t r o d a s u n i v e r s i d a d e s a v a n ç a r a m a i n -
da mais, realizando seminários c o m o o q u e citamos no presente d o c u m e n t o
( u s p / B r a s i l , Instituto d e E s t u d o s A v a n ç a d o s , UNc/Argentina,
C e n t r o d e Estu-
d i o s s o b r e D e r e c h o d e la S e g u r i d a d S o c i a l ) .
E n t i d a d e s e m p r e s a r i a i s , p a r t i c u l a r m e n t e n a A r g e n t i n a e n o Brasil, c o n t a n d o c o m o a p o i o d o s M i n i s t é r i o s d a E c o n o m i a e d a s R e l a ç õ e s Exteriores,
realizaram e n c o n t r o s e m q u e assuntos referentes à força d e trabalho foram
mencionados paralelamente.
O n d e , p o r é m , a m o b i l i z a ç ã o é s e m dúvida mais intensa é n o c a m p o
d a s o r g a n i z a ç õ e s profissionais ( d e o n t o l ó g i c a s o u g r e m i a i s ) d o s países e n v o l vidos.
E m alguns casos, c o m o o d o Sindicato dos M é d i c o s d o Uruguai e o
C o n s e l h o F e d e r a l d e M e d i c i n a d o Brasil, f o r a m p r o m o v i d a s r e u n i õ e s internacionais ( e m M o n t e v i d é u , Uruguai; C ó r d o b a , Argentina; Foz d o Iguaçu, Brasil); e m o u t r o s c a s o s , f o r a m a s s i n a d o s c o n v ê n i o s d e c o o p e r a ç ã o
bilateral
para dar início a trabalhos sistemáticos visando a análise d e i n c u m b ê n c i a s , a
f o r m a ç ã o e h a b i l i t a ç ã o d e profissionais ( C o n s e l h o d e M é d i c o s d a P r o v í n c i a
d e C ó r d o b a , A r g e n t i n a , c o m o C o n s e l h o F e d e r a l d e M e d i c i n a d o Brasil). A
julgar p e l o s d a d o s d i s p o n í v e i s , s ã o o s profissionais d a e n g e n h a r i a q u e s e en-
16
A reunião mais recente realizou-se e m B u e n o s Aires entre representações dos trabalhadores
d o Brasil, d o Uruguai e da Argentina. A agenda incluiu a análise das políticas d e privatização
d e empresas públicas e o regime trabalhista entre os três países. Cadernos da CUT. n . 8,
o
1993.
17
Hoy
la Universidad:
A n o II n . 20.
o
Outubro-novembro
N a c i o n a l d e C ó r d o b a , C ó r d o b a , República
Argentina.
d e 1992. Editora da
Universidade
c o n t r a m e m etapas mais a v a n ç a d a s d e o r g a n i z a ç ã o d e critérios para a força
d e t r a b a l h o setorial.
A reunião c o n v o c a d a pelo Programa Regional d e D e s e n v o l v i m e n t o dos
Recursos H u m a n o s da O P A S (18 a 20 de n o v e m b r o d e 1992) e m Assunção,
P a r a g u a i , à q u a l já n o s r e f e r i m o s , c o n t r i b u i u p a r a a i d e n t i f i c a ç ã o d e u m c o n junto d e áreas d e interesse específico para o d e s e n v o l v i m e n t o d o c o n h e c i m e n t o e o i n t e r c â m b i o d e e x p e r i ê n c i a s e n t r e instituições v i n c u l a d a s e s p e c i f i c a m e n t e a o setor saúde.
C o m o resultado dessa reunião, a O P A S , através d e suas r e p r e s e n t a ç õ e s ,
r e a l i z o u u m a c o p i l a ç ã o d e i n f o r m a ç õ e s b á s i c a s q u e faz p a r t e d a
presente
publicação e q u e cumprirá a importante f u n ç ã o d e permitir a identificação
d o s p r o b l e m a s c o n c r e t o s q u e surgirão a o l o n g o d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o .
O
m e n c i o n a d o g r u p o d e t r a b a l h o foi u n â n i m e e m r e c o n h e c e r q u e " o
c a m p o d o s r e c u r s o s h u m a n o s na s a ú d e sofrerá, n e s s e p r o c e s s o , o
c o n j u n t o d a s t r a n s f o r m a ç õ e s surgidas n o d e s e n v o l v i m e n t o
dos
impacto
processos
produtivos, nos serviços d e s a ú d e , n o setor e d u c a t i v o e n o m o v i m e n t o
da
f o r ç a d e t r a b a l h o setorial".
N o primeiro caso (desenvolvimento d e processos produtivos), o setor
s a ú d e terá i m p o r t a n t e p a r t i c i p a ç ã o n a e l a b o r a ç ã o d e n o r m a s e p a d r õ e s d e
q u a l i d a d e para o s p r o d u t o s q u e c i r c u l a r ã o l i v r e m e n t e e n t r e o s p a í s e s - m e m b r o s , assim c o m o p a r a a q u e l e s q u e r e s u l t e m d e p r o d u ç õ e s i n t e g r a d a s p a r a
outros mercados.
N e s s e n í v e l , a a l i m e n t a ç ã o , a q u í m i c a g e r a l , a q u í m i c a fina e o s i n s u m o s
t e c n o l ó g i c o s para a s a ú d e c o n s t i t u i r ã o as á r e a s m a i s d e s t a c a d a s . N ã o p o d e m o s e s q u e c e r q u e , e l i m i n a d a s as r e s t r i ç õ e s d e n a t u r e z a e c o n ô m i c a , as d e n o m i n a d a s barreiras n ã o tarifárias a d q u i r e m g r a n d e i m p o r t â n c i a .
E m relação a o segundo aspecto (serviços d e saúde), destacam-se
as
q u e s t õ e s i n e r e n t e s a o s p r o c e s s o s assistenciais, as c o b e r t u r a s d e a t e n d i m e n t o
m é d i c o p o r s e g u r a d o r a s p r i v a d a s i n t e r n a c i o n a i s , as c o m p e t ê n c i a d e g r a d u a ç ã o e p ó s - g r a d u a ç ã o e o c o m p o r t a m e n t o d e u m m e r c a d o r e g i o n a l e m termos d e c a p t a ç ã o o u exclusão d e recursos h u m a n o s e seu impacto sobre os
serviços públicos e particulares.
C o m r e l a ç ã o a o t e r c e i r o c o m p o n e n t e ( o sub-setor E d u c a ç ã o ) , será n e c e s s á r i o analisar as q u e s t õ e s ligadas a o p r o c e s s o f o r m a t i v o e m s e u s d i f e r e n tes a s p e c t o s :
a)
Currículo.
b) Q u a l i f i c a ç ã o d o c e n t e .
c)
G r a u d e abertura das universidades.
d)
Reconhecimento de diplomas.
C o m o c o n s e q ü ê n c i a d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o , t a m b é m s e r ã o afetad o s o s a s p e c t o s r e l a t i v o s à c a p a c i t a ç ã o d e p ó s - g r a d u a ç ã o , n o q u e s e refere
a:
a)
Exigências d o serviço social obrigatório.
b)
H a b i l i t a ç ã o d e instituições e processos d e c a p a c i t a ç ã o .
c)
R e c o n h e c i m e n t o d e especializações - habilitação.
d)
Incumbências e
e)
 m b i t o e p r o c e s s o s d e c o n t r o l e d o e x e r c í c i o profissional.
F i n a l m e n t e , será n e c e s s á r i o analisar o i m p a c t o s o b r e o s r e c u r s o s h u m a -
n o s p r o d u z i d o p e l a c r i a ç ã o d e u m mercado
de trabalho
regionalizado, tanto
e m t e r m o s d e sua m o b i l i z a ç ã o q u a n t o n o s a s p e c t o s i n e r e n t e s à sua utilizaç ã o p o r parte d o s serviços públicos e privados dos diferentes países.
INSTRUMENTOS DA INTEGRAÇÃO
N O C A M P O D O S R E C U R S O S H U M A N O S EM S A Ú D E
O T r a t a d o d e A s s u n ç ã o p r e v ê aspectos instrumentais q u e é c o n v e n i e n te analisarmos sob a ótica adotada n o presente d o c u m e n t o d e trabalho.
C o n v é m recordar, d e início, q u e os protocolos d e integração
n . 5 d o t r a t a d o ) a d q u i r e m categoria
o
de legislação
comum
(Anexo
a o s e r e m ratifica-
dos pelos respectivos parlamentos nacionais. Daí a importância dos acordos
entre os governos.
No
entanto, no c a m p o
profundas c o m
dos recursos h u m a n o s existem
divergências
r e l a ç ã o à n a t u r e z a j u r í d i c a d a s instituições d o s u b s e t o r
e
c o m r e l a ç ã o a o â m b i t o político-jurisdicional o n d e s ã o e x e r c i d o s s e u s direitos
e suas i n c u m b ê n c i a s .
A s s i m , p o r e x e m p l o , as u n i v e r s i d a d e s a r g e n t i n a s g o z a m d e u m n í v e l d e
autonomia
e m s u a s d e c i s õ e s a c a d ê m i c a s q u e as t r a n s f o r m a m q u a s e
num
foro extraordinário. Será preciso, portanto, prever a necessidade d e acordos
d e instrumentalização d e políticas q u e ajustem os aspectos operacionais (int e r i n s t i t u c i o n a i s ) a o s limites j u r í d i c o s c r i a d o s c o m o c o n s e q ü ê n c i a d o p r o c e s so d e integração.
O
m e s m o o c o r r e c o m o r e g i m e d e c o n t r o l e d o e x e r c í c i o profissional,
q u e n a r e g i ã o estende-se d e s d e o c a s o d e u m l i m i t a d o e x e r c í c i o estatal d o
c o n t r o l e ( P a r a g u a i ) a t é a d e s c e n t r a l i z a ç ã o p o r p r o v í n c i a s e m e n t i d a d e s autárq u i c a s a d m i n i s t r a d a s p e l o s p r ó p r i o s i n t e r e s s a d o s , c o m o é o c a s o d o Brasil e
da Argentina.
N e s s e ú l t i m o país, p o r sua v e z , o f a t o d e as p r o v í n c i a s - o u e s t a d o s não delegarem
o p o d e r d e P o l í c i a Sanitária cria u m a s i t u a ç ã o
particular,
o n d e n ã o existe u m o r g a n i s m o n a c i o n a l c o m c a p a c i d a d e d e agir c o m o r e p resentante de cada província o u estado.
Esses tipos d e p r o b l e m a s i n s t r u m e n t a i s g a n h a r ã o u m a v a s t a l e g i s l a ç ã o e
n o r m a t i z a ç ã o , q u e se e x p r e s s a r ã o e m c o n v ê n i o s interinstitucionais d e a l c a n c e particular.
N ã o seria d e e s t r a n h a r , p o r t a n t o , o s u r g i m e n t o d e m o v i m e n t o s e t e n d ê n c i a s n o interior d o s p a í s e s q u e - c o m o t e n t a t i v a d e p r o t e ç ã o c o r p o r a t i v a
ou, a o contrário, por interesse e m aplicar a o subsetor a lógica d o m e r c a d o introduzam n o v o s e l e m e n t o s d e conflito q u e afetem o p r o c e s s o d e integraç ã o q u e se deseja levar a c a b o .
N e s s e s e n t i d o , é i m p o r t a n t e o b s e r v a r as e x p e r i ê n c i a s e m c u r s o , t a n t o
na C o m u n i d a d e E u r o p é i a c o m o n o N A F T A , e p r e v e r a s i n f l u ê n c i a s q u e e s s a s
associações terão no processo M E R C O S U L
1 8
.
O p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o terá c o n s e q ü ê n c i a s t a m b é m n o s a s p e c t o s lig a d o s a o p l a n e j a m e n t o setorial. N ã o a p e n a s p o r q u e o s p l a n o s n a c i o n a i s d e
d e s e n v o l v i m e n t o já e s t ã o p r e v e n d o as c o n s e q ü ê n c i a s m a c r o e c o n ô m i c a s d a
criação de um mercado c o m u m
1 9
e m relação ao impacto sobre a mobilida-
d e e o e m p r e g o d a p o p u l a ç ã o e c o n o m i c a m e n t e ativa, m a s p o r q u e c o m e ç a
a desenvolver-se - e m b o r a incipiente - u m m e r c a d o s e c u n d á r i o d e ofertas
educativas para a sub-região .
20
N e s s e sentido, é preciso levar e m conta q u e o A c o r d o d e
Integração
t r a d u z as t e n d ê n c i a s d o s g r a n d e s g r u p o s e c o n ô m i c o s p a r a a m p l i a r s e u s m e r c a d o s e atingir níveis d e p r o d u ç ã o c o m p e t i t i v o s e m e s c a l a s u p r a n a c i o n a l . O s
fatores e c o n ô m i c o s , territoriais e d e c o n c e n t r a ç ã o d e c o n s u m i d o r e s ,
que
sustentam o crescimento produtivo desses grupos, terão impactos diferentes
s e g u n d o o s s e t o r e s sociais c o n s i d e r a d o s e as á r e a s q u e f i q u e m i n c l u í d a s o u
e x c l u í d a s na n o v a d i n â m i c a d o m e r c a d o .
A essa altura d o s a c o n t e c i m e n t o s , fica c l a r o q u e existe u m a t e n d ê n c i a
a o i n c r e m e n t o d a a c u m u l a ç ã o d e r i q u e z a e m g r u p o s d e alta c a p a c i d a d e d e
c o n s u m o , e, p o r sua v e z , à c o n c e n t r a ç ã o d o s m e s m o s e m á r e a s e s c o l h i d a s .
O s eixos B u e n o s Aires-São P a u l o e M o n t e v i d é u - A s s u n ç ã o m a r c a r ã o o s
limites reais d o m e r c a d o c o n s u m i d o r d e b e n s e s e r v i ç o s , a o p a s s o q u e a s
á r e a s e x c l u í d a s tornar-se-ão o s n o v o s ( a n t i g o s ? ) p r o v e d o r e s d e matéria-prima
e i n s u m o s , a c e n t u a n d o as d e s i g u a l d a d e s r e g i o n a i s já e x i s t e n t e s .
N e s s e c o n t e x t o p o s s í v e l , a descentralização
saúde
do sistema
de serviços
de
c o r r e o risco d e a p r o f u n d a r a m a r g i n a l i z a ç ã o d a s p e q u e n a s e m é d i a s
l o c a l i d a d e s d a periferia d o s p a í s e s d o M E R C O S U L , privando-as d o s b e n e f í c i o s
d o desenvolvimento incentivado pela dinâmica d o n o v o m e r c a d o regional.
P a r a p r e v e n i r essas i n d e s e j a d a s c o n s e q ü ê n c i a s d o p r o c e s s o d e i n t e g r a -
18
Ver O r z a c k , L. The General
19
Paraguai: Secretaria d e Planejamento, Presidência da N a ç ã o , Plano N a c i o n a l d e D e s e n v o l v i mento
20
Systems
Directive.
Education
and the Liberal
Professions.
92-94.
Projeto d e Mestrado na Escola Nacional de S a ú d e da FIOCRUZ, no Brasil, e M e s t r a d o e m A d ministração d e Serviços de S a ú d e da Universidade N a c i o n a l de C ó r d o b a , na Argentina.
ção,
é preciso d e s e n v o l v e r u m a n o v a c a p a c i d a d e estratégica d e planificação,
q u e terá n e c e s s a r i a m e n t e u m a v i s ã o r e g i o n a l .
R e t i r a r d o E s t a d o s u a f u n ç ã o r e g u l a m e n t a d o r a , p r o d u t o d a s políticas d e
a j u s t e e m e x e c u ç ã o , p o d e significar, n o c a m p o d a s a ú d e , u m a m a n i f e s t a
a c e n t u a ç ã o d a s d e s i g u a l d a d e s e injustiças existentes.
T a m b é m nesse sentido é imperativa a produção d e novos c o n h e c i m e n tos, q u e a g o r a t e r ã o u m a d i m e n s ã o m a i s a m p l a d o q u e a d i m e n s ã o histórica.
O
a p o i o d o s organismos internacionais a o s projetos cooperativos d e
p e s q u i s a q u e e n v o l v a m a s instituições setoriais d o s d i f e r e n t e s p a í s e s - m e m b r o s a p a r e c e n e s s e c o n t e x t o c o m o u m i n v e s t i m e n t o d e alto p o t e n c i a l d e
rentabilidade.
COMO CONCLUSÃO
A o s d o i s a n o s d e s u a v i g ê n c i a , o p r o j e t o M E R C O S U L ingressou n u m a etapa d e múltiplas dificuldades e c r e s c e n t e ceticismo q u a n t o à realização d a s
propostas contidas n o Tratado d e A s s u n ç ã o
2 1
.
A p e s a r disso, o c r o n o g r a m a d e retirada d e i m p o s t o s v e m s e n d o c u m p r i d o - 6 8 % a t é a g o r a - e existe u m a c r e s c e n t e d i n â m i c a d e i n t e g r a ç ã o n o
c a m p o d a s e m p r e s a s líderes e m d i f e r e n t e s c a m p o s d a p r o d u ç ã o .
T u d o isso l e v a à c o n c l u s ã o d e q u e , a l é m d a v o c a ç ã o política r e p e t i d a m e n t e a l e g a d a p e l o s g o v e r n o s d o s países e n v o l v i d o s , o s a v a n ç o s e r e t r o c e s s o s q u e s u r g e m n a e t a p a p r e s e n t e r e p r e s e n t a m as i n f l u ê n c i a s e o s interesses
dos grupos e c o n ô m i c o s comprometidos no processo.
O s investimentos e m curso, as fusões empresariais, a criação d e u m i n cipiente m e r c a d o d e capitais e o s efeitos já a l c a n ç a d o s pelo processo d e
d e s t a r i f a ç ã o e m t e r m o s d e i n t e r c â m b i o c o m e r c i a l - t u d o isso d i r e c i o n a o
p r o c e s s o e o m a n t é m distante d a s dificuldades identificadas.
A
institucionalização
d o processo, c o m a instalação d o G R U P O
MERCO-
S U L e m s u a S e c r e t a r i a E x e c u t i v a d e M o n t e v i d é u ( U r u g u a i ) , está p r o d u z i n d o ,
nos diferentes grupos d e trabalho, permanentes acordos (protocolos adicionais) q u e f o r t a l e c e m o p r o c e s s o e c r i a m , d e fato, u m n o v o c o r p o d e legislaç ã o s o b r e o q u a l s e a s s e n t a r á a estrutura j u r í d i c a d o M E R C O S U L A t é a g o r a , d i versas r e s o l u ç õ e s ( p r o t o c o l o s adicionais) foram a p r o v a d a s durante as deliberações d o G R U P O M E R C O S U L diretamente vinculadas a o c a m p o da s a ú d e
2 2
.
D a d a a fase d e livre c o m é r c i o q u e a t r a v e s s a m o s , n e n h u m g o v e r n o o u
g r u p o empresarial manifestou interesse pela aplicação ampla d a terceira c o n dição d e liberdade q u e caracteriza a construção d e u m m e r c a d o : a criação
d e u m m e r c a d o d e trabalho.
21
Silvero Silvagni, R.: e m A B C , e d i ç ã o d e 28 d e fevereiro d e 1993, Assunção, Paraguai.
22
V e r as R e s o l u ç õ e s N
o s
. 5 5 , 56, 6 0 , 61 e 62 da VIII Reunião d e Trabalho d o G r u p o M e r c a d o
C o m u m . M o n t e v i d é u , 1993.
N o e n t a n t o , c o m o já d e s c r e v e m o s , já c o m e ç a m a surgir a t i v i d a d e s d e
g r u p o s e instituições c o m interesse nessa p r o b l e m á t i c a ; l e n t a m e n t e - e à s
v e z e s s e m u m a a g e n d a explícita - esses g r u p o s p r o c u r a m posicionar-se n a
p r e v e n ç ã o d o s e f e i t o s setoriais d a política d e i n t e g r a ç ã o .
É, p o r t a n t o , o m o m e n t o a d e q u a d o p a r a q u e o s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o nais e as instituições n a c i o n a i s d o setor c o m e c e m a d e s e n v o l v e r a t i v i d a d e s
conjuntas visando compatibilizar
interesses e d e s e n v o l v e r
novos
conheci-
m e n t o s q u e garantam u m processo d e integração fluido e p r o v e i t o s o n o q u e
diz r e s p e i t o à s a ú d e d e n o s s a p o p u l a ç ã o e às a ç õ e s q u e c o m p e t e m a o s e t o r .
Já foram identificadas, particularmente n o c a m p o d o s recursos h u m a n o s p a r a a s a ú d e , d i v e r s a s á r e a s resultantes d o i n t e r e s s e d a s i n s t i t u i ç õ e s d o
setor e m suas d i v e r s a s e x p r e s s õ e s p ú b l i c a s e p a r t i c u l a r e s .
A c o p i l a ç ã o d e i n f o r m a ç õ e s iniciada p e l a s r e p r e s e n t a ç õ e s d a O P A S
nos
q u a t r o países constituirá, n e s s e s e n t i d o , u m a c o n t r i b u i ç ã o s u b s t a n c i a l a o p r o cesso d e discussão iniciado.
N o futuro i m e d i a t o , n o v a s a t i v i d a d e s , q u e m e r e c e m ser a c o m p a n h a d a s
p e l a O P A S , v i r ã o juntar-se às já r e a l i z a d a s e às q u e e s t ã o e m c u r s o .
A temática resgatada e m termos d e áreas d e interesse na reunião
de
A s s u n ç ã o contribuirá, s e m dúvida, para a c o n s t r u ç ã o d e u m a A g e n d a S e t o rial R e g i o n a l , e permitirá q u e o s e s f o r ç o s d e p e s q u i s a e c o o p e r a ç ã o s e j a m d i recionados e m sentido positivo.
O CAMPO DOS RECURSOS
HUMANOS PARA A SAÚDE NO
MERCOSUL
Francisco Campos
Pedro Brito
Félix Rígoli
O
Programa Especial d e D e s e n v o l v i m e n t o d e Recursos H u m a n o s
da
O P S / O M S v e m p r o m o v e n d o h á d o i s a n o s u m a série d e e s t u d o s e g r u p o s d e
trabalho, objetivando responder a u m c o n j u n t o d e questões derivadas
do
processo de integração d o M E R C O S U L .
O s a v a n ç o s q u e t ê m se verificado neste processo, nos últimos a n o s ,
t ê m p r o d u z i d o i n q u i e t u d e s e p r e o c u p a ç õ e s e n t r e o s d i v e r s o s a t o r e s instituc i o n a i s e s o c i a i s d o setor s a ú d e e d o c a m p o d e r e c u r s o s h u m a n o s n o s q u a tro países signatários.
Está p r e s e n t e , p a r a tais a t o r e s , a e x p e r i ê n c i a d a C o m u n i d a d e E c o n ô m i c a E u r o p é i a e as d i f i c u l d a d e s q u e t e v e d e e n f r e n t a r .
U m p r i m e i r o sinal d e s t a s p r e o c u p a ç õ e s foi r e c e b i d o d o S i n d i c a t o
de
M é d i c o s d o U r u g u a i , p r e o c u p a d o c o m os possíveis desequilíbrios d e r i v a d o s
da livre c i r c u l a ç ã o d e profissionais na sub-região.
Logo receberam-se pedidos d e c o o p e r a ç ã o d e outras entidades gre¬
miais e d e s e c r e t a r i a s m u n i c i p a i s e e s t a d u a i s d a s z o n a s limítrofes, e m a l g u mas das quais
n ã o previstas.
já s e e s t a v a m v e r i f i c a n d o d e s l o c a m e n t o s e o u t r a s s i t u a ç õ e s
Isto l e v o u o P r o g r a m a a definir u m p l a n o d e t r a b a l h o c e n t r a d o n a realiz a ç ã o d e e s t u d o s v i s a n d o p r e v e n i r e v e n t u a i s desajustes e s i t u a ç õ e s p r o b l e máticas.
A O P S t e m p e r m a n e c i d o alerta, a c o m p a n h a d o o s a v a n ç o s d i p l o m á t i c o s
e c o m e r c i a i s d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o e p r o c u r a n d o articular estratégias e
projetos da Iniciativa d o C o n e Sul - q u e r e ú n e p e r i o d i c a m e n t e os Ministros
d e S a ú d e d a sub-região e C h i l e - c o m as p o s s i b i l i d a d e s d o M E R C O S U L .
A Terceira R e u n i ã o d e Ministros d e S a ú d e d o C o n e Sul, realizada e m
j u n h o d e 1 9 9 1 , e m Brasília, p e r m i t i u a o s p a í s e s d o M E R C O S U L firmar u m a c o r d o e m q u e p r o p õ e m ao G r u p o M e r c a d o C o m u m a criação de u m subgrupo
" d e s t i n a d o a a t e n d e r às q u e s t õ e s d e r i v a d a s d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o q u e
t e n h a m relação c o m a saúde das pessoas e o m e i o ambiente e c o m os asp e c t o s s a n i t á r i o s d o fluxo d e b e n s e s e r v i ç o s " .
N e s t a linha d e a ç ã o , o P r o g r a m a d e D e s e n v o l v i m e n t o d e R e c u r s o s H u m a n o s c o m e ç o u u m t r a b a l h o d e reflexão a r e s p e i t o d o i m p a c t o p r o s p e c t i v o
d o a c o r d o sobre a d i n â m i c a d o m e r c a d o d e trabalho e m saúde na região, incluindo aspectos da preparação de pessoal. U m G r u p o de Trabalho reunido
e m A s s u n ç ã o ( n o v e m b r o d e 1992), formado por representantes dos Ministérios d e S a ú d e e R e p r e s e n t a ç õ e s d a O P S n o s q u a t r o países e n a B o l í v i a , e x a m i n o u os possíveis d e s e n v o l v i m e n t o s n o c a m p o dos recursos h u m a n o s e, a o
m e s m o t e m p o , c o n s t a t o u a insuficiência d e d a d o s para q u e se p u d e s s e m
a p r o f u n d a r as c o n c l u s õ e s .
F o i p r o p o s t a e n t ã o a r e a l i z a ç ã o d e q u a t r o e s t u d o s subsetoriais d e r e c u r s o s h u m a n o s n o s p a í s e s signatários, c o m o o b j e t i v o d e c o l h e r e v i d ê n c i a s
empíricas para a análise proposta.
U m a v e z realizados os estudos, promoveu-se u m a reunião d e trabalho
e m M o n t e v i d é u , m a i s u m a v e z c o m r e p r e s e n t a ç õ e s d o s q u a t r o países, c o m
o o b j e t i v o d e identificar u m a a g e n d a d e p r o b l e m a s e as principais á r e a s d e
interesse q u e p u d e s s e m reorientar a c o o p e r a ç ã o técnica e m recursos human o s p a r a esta sub-região.
O
p r e s e n t e d o c u m e n t o r e ú n e e sintetiza as d i s c u s s õ e s d o G r u p o e as
informações colhidas. O
o b j e t i v o e x p l í c i t o é apresentá-lo à c o n s i d e r a ç ã o e
a n á l i s e d a s d i r e ç õ e s d o s e t o r s a ú d e , t a n t o d o s g o v e r n o s d a sub-região c o m o
d a s i n s t i t u i ç õ e s i n t e r e s s a d a s e d a p r ó p r i a O r g a n i z a ç ã o , a fim d e p r o m o v e r a
tomada de consciência e o debate.
O
propósito último n ã o é outro s e n ã o contribuir para a p r e v e n ç ã o d e
desequilíbrios e dificuldades e preservar o desenvolvimento dos serviços e
r e c u r s o s h u m a n o s e m s a ú d e , n o m a r c o d e critérios d e e q ü i d a d e , q u a l i d a d e ,
eficácia e eficiência.
O
Programa Especial d e Desenvolvimento d e Recursos H u m a n o s
da
O P S / O M S p r o m o v e m , assim, estudos nacionais sobre a situação dos recursos
h u m a n o s nos quatro países d o a c o r d o .
O
G r u p o d e Trabalho identificou, c o m base nos estudos e nas princi-
pais p r e o c u p a ç õ e s e x p l i c i t a d a s p e l o s a t o r e s c o n s i d e r a d o s , u m c o n j u n t o
de
á r e a s d e i n t e r e s s e q u e s e r e s u m e m a seguir.
S o b r e a base da informação colhida se apontará, e m seguida, u m c o n junto d e situações e tendências problemáticas que, na opinião d o G r u p o d e
T r a b a l h o , c a r a c t e r i z a m a s i t u a ç ã o d o s r e c u r s o s h u m a n o s d e s a ú d e n a sub-região.
F O R M A Ç Ã O DE PROFISSIONAIS DE S A Ú D E
U m obstáculo previsível d o s processos d e integração são as inevitáveis
e históricas d i f e r e n ç a s existentes e n t r e o s s i s t e m a s d e f o r m a ç ã o p r o f i s s i o n a l
n o s países signatários. N o c a s o d o s m é d i c o s , contrapor-se-ão o s d i f e r e n t e s
desenvolvimentos curriculares d e muitas d e z e n a s d e escolas c o m
modelos
formativos específicos para brindar u m produto a p a r e n t e m e n t e uniforme.
P o r é m , apesar d a c o m p l e x i d a d e deste c a s o , será s e m d ú v i d a mais simples q u e a n o r m a t i z a ç ã o d o q u e s e h á d e e n t e n d e r n o M E R C O S U L p o r " e n f e r m e i r a " o u " t é c n i c o d e s e r v i ç o s auxiliares", p a r a o s q u a i s e x i s t e m i n c l u s i v e d i f e r e n ç a s d e d e f i n i ç ã o n o interior d e c a d a p a í s .
M u i t a s das universidades públicas d o s países debatem-se entre o s p r o blemas orçamentários e a s u p e r p o p u l a ç ã o estudantil, d e i x a n d o p o u c o espaç o para o trabalho d e p r e p a r a ç ã o para os processos d e integração. A t é a g o ra, tais e s f o r ç o s têm-se r e s u m i d o a o s p r o c e d i m e n t o s gerais d e
revalidação
d e títulos e s t r a n g e i r o s , e m geral e m b a r a ç o s o s d e v i d o às d i f i c u l d a d e s intrínsec a s já m e n c i o n a d a s e p e l a inexistência d e u m m a r c o geral f a v o r e c e d o r , p e l o
q u e o i n t e n t o d e r e v a l i d a ç ã o é visto c o m o u m a a m e a ç a à U n i v e r s i d a d e N a cional.
Dever-se-á ter e m m e n t e a e x p e r i ê n c i a d o General
Systems
Directive
( C S D ) , d o c u m e n t o q u e r e g e o e x e r c í c i o profissional n a C o m u n i d a d e
péia, q u e
define
normas
muito
liberais d e
intercâmbio
Euro-
profissional.
deve-se assinalar q u e a sua i m p l e m e n t a ç ã o foi p r a t i c a m e n t e f o r ç a d a
Mas
pelos
a c o n t e c i m e n t o s políticos, u m a v e z q u e os a c o r d o s profissão por profissão resultaram a l t a m e n t e burocráticos e s e g u r a m e n t e n ã o se teriam
( v e r O r z a c k , L.: The General
Systems
Directive:
Education
completado
and the liberal p r o ¬
fessions).
T a l v e z a c i r c u n s t â n c i a d a i n t e g r a ç ã o r e a t i v e , s o b r e o u t r a s b a s e s , a s instâncias d e p l a n e j a m e n t o
educacional, agora
com
um conteúdo
regional,
o n d e ele atue c o m o u m sistema d e m o n i t o r a m e n t o da p r o d u ç ã o e distribuiç ã o d e profissionais e se v i n c u l e a s i s t e m a s d e i n f o r m a ç ã o d e m e r c a d o
de
trabalho e m nível subregional.
É n e s t e s e n t i d o q u e a d q u i r e m i m p o r t â n c i a as d i f e r e n t e s c o n d i ç õ e s d e
a c e s s o às instituições d e f o r m a ç ã o s u p e r i o r v i g e n t e n o s p a í s e s e a t é e n t r e r e g i õ e s . A s r e s t r i ç õ e s já e m v i g ê n c i a a t r a v é s d e numerus
clausus,
vestibulares e
c o b r a n ç a d e m a t r í c u l a s significativas, já e s t ã o p r o d u z i n d o m i g r a ç õ e s d e e s t u d a n t e s p a r a a q u e l e s c e n t r o s d e m e n o r e s barreiras, o q u e s e m d ú v i d a h á d e
s e a c e n t u a r c r i t i c a m e n t e a partir d a p e r s p e c t i v a d e livre p r á t i c a profissional
entre os países.
A f i m d e s e a n t e c i p a r às r e a ç õ e s d e f e n s i v a s q u e i n e v i t a v e l m e n t e s e g e r a r ã o , as E s c o l a s a f e t a d a s p e l o s i n t e r c â m b i o s d e v e m definir a ç õ e s c o n j u n t a s ,
s e n d o imprescindível o relançamento d o antes m e n c i o n a d o
planejamento
e d u c a c i o n a l , agora e m caráter regional.
Deterioração d a c a p a c i d a d e docente e perda d a liderança
universitária
A b a s e i n s t i t u c i o n a l universitária d e f o r m a ç ã o d e p e s s o a l na sub-região
s e g u e s e n d o p r i n c i p a l m e n t e p ú b l i c a , a p e s a r d o significativo i n c r e m e n t o d o
s e t o r p r i v a d o n o s ú l t i m o s a n o s ( v e r T a b e l a 1), e s p e c i a l m e n t e na A r g e n t i n a e
Brasil e n o q u e s e r e f e r e à M e d i c i n a e E n f e r m a g e m .
É n e c e s s á r i o a p o n t a r q u e as e s c o l a s p r i v a d a s s ã o m e n o r e s e c o m n ú m e r o p e q u e n o d e a l u n o s e m r e l a ç ã o às p ú b l i c a s e q u e s e l o c a l i z a m
em
á r e a s d e m a i o r d e s e n v o l v i m e n t o s o c i o e c o n ô m i c o , c o m o o s u d e s t e brasileiro
e a área d e B u e n o s Aires, na Argentina.
TABELA 1
I n s t i t u i ç õ e s d e F o r m a ç ã o d e Profissionais d e S a ú d e
Medicina, Odontologia e Enfermagem,
Países d o M e r c o s u l , 1993
Fonte:
HRD, S i s t e m a d e I n f o r m a ç ã o e m R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e .
A s e s c o l a s universitárias p ú b l i c a s d a sub-região d e b a t e m - s e c o m sérios
p r o b l e m a s o r ç a m e n t á r i o s ( q u e n ã o só se referem à diminuição das evasões,
s e n ã o à estrutura d a s d e s p e s a s q u e s e d e s t i n a m q u a s e q u e e x c l u s i v a m e n t e
a o p a g a m e n t o d e salários) e institucionais, tais c o m o s u p e r p o p u l a ç ã o e s t u dantil e a u m e n t o da p r e c a r i e d a d e das relações d o pessoal d o c e n t e c o m a
i n s t i t u i ç ã o , c o n s e q ü ê n c i a d o s b a i x o s salários e d a d e t e r i o r a ç ã o d a infra-estrutura e x i s t e n t e .
A s universidades públicas t ê m sustentado u m m e r c a d o d e trabalho d o c e n t e q u e se e x p a n d i u d e f o r m a significativa n o s ú l t i m o s trinta a n o s n o s países d a sub-região, t a n t o n o Brasil, q u e e x p e r i m e n t o u u m c r e s c i m e n t o s u s t e n tado d e escolas, c o m o nos outros países, q u e n ã o sofreram esse f e n ô m e n o .
P o r é m , nos últimos anos esse m e r c a d o t e n d e u à p r e c a r i e d a d e da inserção
institucional. U m d a d o c o m u m a o s q u a t r o países é a d i m i n u i ç ã o d o s c a r g o s
d o c e n t e s d e d e d i c a ç ã o exclusiva, o i n c r e m e n t o da carga horária e a m a r c a d a d i m i n u i ç ã o d o s salários d o c e n t e s .
Essas t e n d ê n c i a s s ã o p r e o c u p a n t e s , já q u e a f e t a m as f u n ç õ e s b á s i c a s d a
instituição, c o m o a d o c ê n c i a e a p e s q u i s a . É u m f a t o p a t e n t e n a sub-região
q u e as f a c u l d a d e s e e s c o l a s t ê m p e r d i d o p r o t a g o n i s m o e l i d e r a n ç a n a d e f i n i ç ã o d o s critérios s o c i a i s d o m i n a n t e s d e q u a l i d a d e d a M e d i c i n a .
A formação de médicos
Em quase todos os países se o b s e r v o u u m i n c r e m e n t o c o n s t a n t e
da
m a t r í c u l a d e profissionais d e s a ú d e e, e m e s p e c i a l , d e m é d i c o s , a t é a p r i m e i ra m e t a d e d o s a n o s o i t e n t a . A partir d e s s a d a t a observa-se u m a p e r d a
de
q u a l i d a d e d a f o r m a ç ã o , e s p e c i a l m e n t e na A r g e n t i n a e n o U r u g u a i , q u e t ê m
m a t r í c u l a livre.
O
e x a m e da disponibilidade d e instituições d e f o r m a ç ã o d e
médicos
na sub-região m o s t r a u m d e s e q u i l í b r i o o u p o l a r i d a d e e n t r e o Brasil ( 8 0 e s c o las o u f a c u l d a d e s ) , p o r u m l a d o , e o U r u g u a i ( 1 f a c u l d a d e ) e o P a r a g u a i ( 2
e s c o l a s ) . A l é m d a s s i m p l e s d i f e r e n ç a s q u a n t i t a t i v a s , q u e p o d e m ser d e c o r r e n tes d e u m p r o b l e m a d e d e m a n d a e m r e l a ç ã o às d i f e r e n t e s p o p u l a ç õ e s , c h a m a a a t e n ç ã o o g r a u d e d i s p e r s ã o e f r a g m e n t a ç ã o d a o f e r t a n o Brasil, e m r e lação à c o n c e n t r a ç ã o da m e s m a nos d e m a i s países.
A A r g e n t i n a s e e n c o n t r a r i a n u m lugar i n t e r m e d i á r i o , c o m
13 f a c u l d a -
des, c o m a peculiaridade da criação d e quatro escolas privadas durante o s
ú l t i m o s d o i s a n o s . C h a m a a a t e n ç ã o q u e estes três ú l t i m o s p a í s e s n ã o t e n h a m i n c r e m e n t a d o o n ú m e r o d e escolas ( e m b o r a t e n h a m a u m e n t a d o suas
matrículas) d u r a n t e o s a n o s d e e x p a n s ã o na r e g i ã o .
E m geral, as f a c u l d a d e s o u e s c o l a s p r i v a d a s d e M e d i c i n a s ã o " p e q u e nas", c o m u m a m é d i a d e 5 0 a 6 0 a l u n o s p o r t u r m a , e n q u a n t o as p ú b l i c a s , a o
contrário, t ê m u m n ú m e r o b e m mais e l e v a d o d e alunos. Entretanto, estas d i f e r e n ç a s d e " t a m a n h o institucional", d e u m m o d o g e r a l c o m a l g u m a s e x c e ç õ es, c o m p a r t i l h a m critérios similares d e o r i e n t a ç ã o e estrutura c u r r i c u l a r , d e terminadas pelo m o d e l o h e g e m ô n i c o da prática m é d i c a .
A análise da i n f o r m a ç ã o disponível d o s egressos das faculdades, o n ú m e r o d e m é d i c o s e m a t i v i d a d e n o s p a í s e s e a taxa r e s u l t a n t e d e r e p o s i ç ã o
( q u e r dizer, a r e l a ç ã o e n t r e e g r e s s o s e m é d i c o s a t i v o s ) d e m o n s t r a q u e h a v e ria u m c r e s c i m e n t o d a p o p u l a ç ã o d e m é d i c o s n o U r u g u a i e n o P a r a g u a i ( p o r é m c o m m e n o r i n t e n s i d a d e ) , e n q u a n t o o Brasil e a A r g e n t i n a e s t a r i a m e s t á veis.
Esta i n f o r m a ç ã o é a p r e s e n t a d a n a T a b e l a 2 .
As
opiniões
dos
setores
dirigentes
das
escolas
e
faculdades
universitárias ( e m especial d o setor público) a p o n t a m para a existência d e
u m q u a d r o g e r a l d e d e t e r i o r a ç ã o n a " c o m p e t ê n c i a t e c n o l ó g i c a " e científica
d a s m e s m a s . O s h o s p i t a i s universitários e m geral n ã o c o n s e g u e m m a n t e r a
tecnologia
atualizada, n e m
o "prestígio" d e s e u s p r o f e s s o r e s , q u e
progressiva e majoritariamente
optam
pela alternativa d e t e m p o parcial, por
não
t e r e m r e m u n e r a ç õ e s a d e q u a d a s , n e m f i n a n c i a m e n t o para suas p e s q u i s a s .
A f o r m a ç ã o em O d o n t o l o g i a
N a f o r m a ç ã o e m O d o n t o l o g i a o c o r r e m a l g u m a s c o i n c i d ê n c i a s c o m as
d e m a i s c a r r e i r a s , c o m o p o r e x e m p l o o i n c r e m e n t o significativo d o
número
d e i n s t i t u i ç õ e s f o r m a d o r a s , q u e n o Brasil a t i n g e h o j e 8 1 E s c o l a s .
Tal expansão
d e v e u - s e b a s i c a m e n t e à iniciativa p r i v a d a ,
responsável
pela abertura d e 33 n o v a s Escolas nos últimos 20 anos. A Argentina continua
com
as d e z i n s t i t u i ç õ e s q u e p o s s u í a , d a s q u a i s o i t o s ã o p ú b l i c a s e
privadas.
O
Uruguai
conta
com
uma
Escola
e
o
Paraguai
com
duas
duas
i n s t i t u i ç õ e s , c o m o f e n ô m e n o singular q u e foi a a b e r t u r a d e u m a n o v a E s c o l a
pelo Círculo Paraguaio d e Dentistas (entidade corporativa).
TABELA 2
Recursos H u m a n o s e m Saúde no Mercosul
* Inclui O b s t e t r a s .
F o n t e : HRD, S i s t e m a d e I n f o r m a ç ã o e m R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e .
T a l e x p a n s ã o deveu-se b a s i c a m e n t e à iniciativa p r i v a d a ,
responsável
pela abertura d e 33 n o v a s Escolas nos últimos 2 0 a n o s . A A r g e n t i n a c o n t i n u a
c o m as d e z instituições q u e p o s s u í a , d a s q u a i s o i t o s ã o p ú b l i c a s e d u a s p r i v a das. O
U r u g u a i c o n t a c o m u m a Escola e o Paraguai c o m duas instituições,
c o m o f e n ô m e n o singular q u e foi a a b e r t u r a d e u m a n o v a E s c o l a p e l o C í r c u lo P a r a g u a i o d e D e n t i s t a s ( e n t i d a d e c o r p o r a t i v a ) .
U m a característica c o m u m a o U r u g u a i e Paraguai é a forte e v a s ã o d e
a l u n o s a n t e s d a g r a d u a ç ã o : n o p r i m e i r o , a p e r d a c h e g a a 2/3 d o s m a t r i c u l a dos nos quatro anos antes da graduação, e n q u a n t o o Paraguai p e r d e nada
m e n o s q u e 4/5 d o s a l u n o s . O s altos c u s t o s d a f o r m a ç ã o ( s o b r e t u d o n o q u e
se refere a materiais e e q u i p a m e n t o s ) , q u e são d e responsabilidade d o p r ó prio estudante, é u m a das e x p l i c a ç õ e s possíveis para a e v a s ã o .
U m p r o b l e m a q u e d e v e r á ser o b j e t o d e c u i d a d o s o e s t u d o e q u e d e r i v a
d o tipo d e prática o d o n t o l ó g i c a é a f o r m a ç ã o d o s n í v e i s auxiliares n a e s t r u t u ra o c u p a c i o n a l . H á c l a s s i f i c a ç õ e s d i v e r s a s d e t é c n i c o s e m h i g i e n e d e n t a l , h i gienistas d e n t a i s , assistentes d e n t a i s e t c , q u a s e t o d o s f o r m a d o s n o n í v e l s e c u n d á r i o , s e m u m a d i f e r e n ç a p r e c i s a e n t r e tais perfis,
A formação em E n f e r m a g e m
A E n f e r m a g e m é u m a c a t e g o r i a profissional crítica n o s q u a t r o p a í s e s d a
sub-região. O c r í t i c o d e tal s i t u a ç ã o s e r e f e r e t a n t o a e l e m e n t o s q u a n t i t a t i v o s
( e m geral u m a s i t u a ç ã o deficitária o u c o m t e n d ê n c i a d e c r e s c e n t e n o q u e s e
refere a disponibilidade d e pessoal), c o m o a e l e m e n t o s qualitativos referidos
à n a t u r e z a s u b o r d i n a d a e d e s v a l o r i z a d a d e sua p r á t i c a , à p r o c u r a d e u m a r e definição d e seu objeto d e trabalho o u a deficientes c o n d i ç õ e s d e trabalho,
entre outras características.
Esta c a t e g o r i a profissional é u m a d a s m a i s c o m p l e x a s n a d e f i n i ç ã o d o s
níveis q u e c o n f o r m a m a sua estrutura c o m o o c u p a ç ã o . S e u s
componentes
v a r i a m d e u m país p a r a o u t r o , assim c o m o o s c o n t e ú d o s d o s s e u s o b j e t o s d e
t r a b a l h o , q u e v a r i a m i n c l u s i v e n o interior d e u m m e s m o país e e n t r e a s d i v e r sas m o d a l i d a d e s d e o r g a n i z a ç ã o d a a t e n ç ã o à s a ú d e . D a m e s m a m a n e i r a , o s
p r o c e s s o s históricos d e p r o f i s s i o n a l i z a ç ã o s ã o d i f e r e n t e s e n t r e o s d i v e r s o s
países, e m a l g u n s d o s q u a i s t e m a l c a n ç a d o u m significativo g r a u d e a u t o n o m i a e v a l o r i z a ç ã o s o c i a l , a o p a s s o q u e e m o u t r o s p e r s i s t e m e l e m e n t o s d e se¬
m i p r o f i s s i o n a l i s m o e e s c a s s o status t é c n i c o e r e c o n h e c i m e n t o e c o n ô m i c o
e
social.
Este d e s e n v o l v i m e n t o d e s i g u a l s e reflete na f o r m a ç ã o d e
enfermeiras
n o s países d a sub-região. O q u a d r o s e g u i n t e d e m o n s t r a a d i v e r s i d a d e d e m o d a l i d a d e s e níveis d e f o r m a ç ã o existentes, r e l a c i o n a d o s c o m as f o r m a s d e
práticas existentes.
TABELA 3
A Profissão d e Enfermagem S e g u n d o Níveis d e F o r m a ç ã o
Países d o M e r c o s u l , 1993
Fonte: HRD, Sistema de Informação e m Recursos H u m a n o s e m Saúde.
Esta d i v e r s i d a d e d e n í v e i s , requisitos, c u r r í c u l o s e perfis o c u p a c i o n a i s ,
t e m u m a r e p r e s e n t a ç ã o n o g r a u d e d i s p e r s ã o d a s instituições f o r m a d o r a s ,
q u e nos quatro países se e n c o n t r a m e m universidades, Ministérios d e S a ú d e
e d e E d u c a ç ã o e no setor privado, tanto d e saúde, c o m o d e e d u c a ç ã o .
N a Argentina, país q u e t e m u m a das m e n o r e s p r o p o r ç õ e s d e e n f e r m e i ras p o r p o p u l a ç ã o e u m a estrutura d e p e s s o a l b a s i c a m e n t e
desqualificada,
existem 9 5 instituições formadoras d e pessoal d e e n f e r m a g e m , das quais 21
são
d e nível
universitário,
4 5 d e n í v e l terciário n ã o universitário ( d e p e n -
d e n t e s d e e d u c a ç ã o e s a ú d e ) e 2 9 terciárias d e p e n d e n t e s d e e d u c a ç ã o .
N o Brasil, e x i s t e m a t u a l m e n t e 1 0 2 p r o g r a m a s universitários d e E n f e r m a g e m , d o s q u a i s 4 4 % s ã o p r i v a d o s . N o U r u g u a i , existe u m a e s c o l a universitária q u e f o r m a e n f e r m e i r a s profissionais d e nível terciário e q u e o f e r e c e a o p ç ã o a d i c i o n a l d e u m a l i c e n c i a t u r a , u m c u r s o "profissionalizante" p a r a auxiliares d e p e n d e n t e d o M i n i s t é r i o d e S a ú d e P ú b l i c a e d i v e r s o s c u r s o s p a r a form a r auxiliares e m s e r v i ç o . N o P a r a g u a i existe u m a e s c o l a universitária.
O u t r a s i t u a ç ã o crítica n o s p a í s e s é o b a i x o n ú m e r o d e ingressantes, a s s i m c o m o d e e g r e s s o s , o q u e estaria c o l o c a n d o e m e v i d ê n c i a n ã o s o m e n t e
s é r i o s p r o b l e m a s n o s p r o c e s s o s e d u c a t i v o s n o interior d a s instituições ( s ã o
c o n h e c i d a s as d i f i c u l d a d e s q u e a c o n t e c e m n o c u r r í c u l o , n a estrutura d o c e n t e e n a q u a l i d a d e d e e n s i n o ) , s e n ã o t a m b é m o b a i x o status s o c i a l e t é c n i c o
d a p r o f i s s ã o n a sub-região. A s i t u a ç ã o d e e l e v a d a e v a s ã o estudantil ( q u e e m
m é d i a é d e 6 0 % p a r a a A r g e n t i n a e o Brasil) obrigaria a p e n s a r e m p r o m o v e r
p r o c e s s o s integrais d e t r a n s f o r m a ç ã o e d u c a c i o n a l na p e r s p e c t i v a d a integraç ã o e q u e a n t e v e j a m n o v o s perfis d e r i v a d o s d a t r a n s f o r m a ç ã o t e c n o l ó g i c a e
d a s t e n d ê n c i a s d a assistência à s a ú d e .
É sabido internacionalmente q u e o pessoal d e Enfermagem é u m dos
q u e m a i s m i g r a m d e país e m país, o q u e n a s i t u a ç ã o g e n é r i c a d e relativa d e s q u a l i f i c a ç ã o d e m ã o d e o b r a e x i s t e n t e nesta c a t e g o r i a e a d i v e r s i d a d e n a for¬
m a ç ã o , p o d e r i a c o n f i g u r a r u m a difícil s i t u a ç ã o sub-regional e a g r a v a r déficits
existentes. Isto d e v e ser c o n s i d e r a d o p e l a s l i d e r a n ç a s p o l í t i c a s e p r o f i s s i o nais, l e v a n d o o s p a í s e s a c o l a b o r a r e m n a b u s c a d e u m m e c a n i s m o d e m e l h o r a m e n t o d a f o r m a ç ã o p a r a a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s q u e d e d i v e r s a s formas são compartilhados.
A pós-graduação médica
A respeito dos estudos d e pós-graduação, a situação é mais c o m p l e x a
do q u e nos estudos d e graduação, devido à heterogeneidade d o papel d o s
Estados n a r e g u l a m e n t a ç ã o d e s t a s a t i v i d a d e s . O u t r a e x p l i c a ç ã o
importante
para tal c o m p l e x i d a d e é q u e o s e s t u d o s d e p ó s - g r a d u a ç ã o v i n c u l a m - s e d i r e t a
e i n t i m a m e n t e à fronteira d o a v a n ç o d o c o n h e c i m e n t o e à i n c o r p o r a ç ã o t e c n o l ó g i c a a o s e t o r s a ú d e , d e u m l a d o ; e às e x i g ê n c i a s d a c o m p e t i t i v i d a d e d o s
m e r c a d o s d e t r a b a l h o n a atual o r d e m e c o n ô m i c a d e o r g a n i z a ç ã o d a p r á t i c a
médica, d o outro.
A regulamentação dos processos d e p r e p a r a ç ã o d e especialistas, a o
contrário daqueles d e graduação,
tem q u e enfrentar u m a ampla g a m a
de
c e n á r i o s e instituições, d e s d e as f o r m a i s a t é as i n f o r m a i s , c o m m a i o r d i f i c u l d a d e e m países c o m o a Argentina, o n d e a U n i v e r s i d a d e n ã o t e m tido
lide-
r a n ç a nesta á r e a d e f o r m a ç ã o .
N a sub-região, n o q u e s e r e f e r e à M e d i c i n a , h á m e c a n i s m o s distintos
d e p r e p a r a ç ã o d e especialistas: residências m é d i c a s , cursos d e especializaç ã o , rotação por serviços d e diversos graus d e formalidade, mestrados
d o u t o r a d o s , c a d a u m a d e l a s p r o c u r a n d o critérios p a r a a s u a
e
regulamenta-
ç ã o . H á , a i n d a , as h e t e r o g e n e i d a d e s e n t r e o s p a í s e s n a i n t e r p r e t a ç ã o d a s d i ferentes m o d a l i d a d e s d e estudos.
N a A r g e n t i n a , as r e s i d ê n c i a s m é d i c a s s ã o o r g a n i z a d a s n ã o s o m e n t e p e las f a c u l d a d e s , m a s t a m b é m p e l o s s e r v i ç o s d e s a ú d e ( h o s p i t a i s ) q u e , a o m e s m o t e m p o , estão vinculados aos Ministérios o u Secretarias d e S a ú d e estad u a i s , às P r e f e i t u r a s , a o b r a s s o c i a i s e s p e c í f i c a s , assim c o m o a o s e t o r p r i v a d o . C a d a u m a d e s t a s instituições e s t a b e l e c e u m r e g u l a m e n t o p r ó p r i o p a r a
suas r e s i d ê n c i a s ( e x c e t o e m a l g u n s E s t a d o s o n d e a h a b i l i t a ç ã o d e r e s i d ê n c i a s
está c o n c e n t r a d a e m e n t i d a d e s d e o n t o l ó g i c a s c r i a d a s p o r lei). O s m e s t r a d o s
e d o u t o r a d o s são muito p o u c o d e s e n v o l v i d o s na área profissional d a M e d i c i na. O s e s t á g i o s e as e s p e c i a l i z a ç õ e s e s t ã o a i n d a m e n o s r e g u l a m e n t a d o s q u e
as m o d a l i d a d e s a n t e r i o r e s .
D e m a n e i r a d i f e r e n t e , existe n o Brasil u m a rígida r e g u l a m e n t a ç ã o
das
residências m é d i c a s pela C o m i s s ã o N a c i o n a l d e Residência M é d i c a , d o M i nistério d a E d u c a ç ã o . H á r e g u l a m e n t o s a r e s p e i t o d a c o m p o s i ç ã o e e s t r u t u r a
d e treinamento e m termos d e carga horária, exigências d e instalações, c o m o
b i b l i o t e c a s e n e c r ó p s i a s s i s t e m á t i c a s nas i n s t i t u i ç õ e s .
Estabelece-se a r e m u n e r a ç ã o d o s residentes e se r e c o n h e c e m 4 2 e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s . P o r é m , h á u m a f o r t e c o n c e n t r a ç ã o n a s r e s i d ê n c i a s nas
áreas básicas da medicina e e m anestesiologia.
O
p r o c e s s o d a luta política q u e e m p r e e n d e r a m o s m é d i c o s r e s i d e n t e s
p o r m e l h o r e s c o n d i ç õ e s d e a p r e n d i z a g e m e r e m u n e r a ç ã o d i m i n u í r a m drastic a m e n t e a oferta d e vagas, q u e hoje se c o n c e n t r a quase q u e exclusivamente
n o s h o s p i t a i s p ú b l i c o s , e s p e c i a l m e n t e o s universitários, q u e a t e n d e m m e n o s
d e 1/3 d o s e g r e s s o s d o s c u r s o s m é d i c o s .
A s i n s t i t u i ç õ e s assistenciais p r i v a d a s o f e r e c e m m o d a l i d a d e s d e "treinam e n t o e m serviço" o u outras modalidades d e capacitação q u e e s c a p a m das
n o r m a s e s t a b e l e c i d a s e , p o r t a n t o , n ã o t ê m o p o d e r d e titular o s e g r e s s o s . O s
c u r s o s d e p ó s - g r a d u a ç ã o sensu strictu
t ê m c o m o principal objetivo a prepara-
ç ã o d e docentes e pesquisadores e não são muito freqüentes c o m o
meca-
n i s m o p r i m á r i o d e f o r m a ç ã o d e e s p e c i a l i s t a s p a r a a á r e a profissional d a M e dicina.
N o P a r a g u a i há u m p r o j e t o d e r e g u l a m e n t a ç ã o d o e x e r c í c i o profission a l e s p e c i a l i z a d o , q u é s e e n c o n t r a a t u a l m e n t e t r a m i t a n d o n o p o d e r legislativ o . E n q u a n t o isso, o s e g r e s s o s d o s c u r s o s m é d i c o s s ã o p r e p a r a d o s a l g u m a s
v e z e s n o s s e r v i ç o s d e s a ú d e existentes n o p a í s e , m a i s r a r a m e n t e , e m s e r v i ç o s d e r e f e r ê n c i a sub-regional, n o s p a í s e s v i z i n h o s o u n o s c e n t r o s m a i s d e senvolvidos do mundo.
N o U r u g u a i , o M i n i s t é r i o d e S a ú d e o f e r e c e u m n ú m e r o fixo d e 1 0 0 v a gas d e residência, q u e são preenchidas p o r c o n c u r s o nacional. A universidad e t a m b é m p a r t i c i p a d o f i n a n c i a m e n t o d e s t a s v a g a s . Existem t a m b é m c u r s o s
d e especialização, fornecidos pelas cátedras e departamentos da Faculdade
d e M e d i c i n a , q u e c o n c e d e títulos d e e s p e c i a l i z a ç ã o e m d i f e r e n t e s á r e a s .
T a m b é m n o U r u g u a i h á u m a significativa p r o c u r a p e l a c o n t i n u i d a d e d o s e s tudos nos centros tecnologicamente mais desenvolvidos.
L I C E N C I A M E N T O E C O N T R O L E D O EXERCÍCIO P R O F I S S I O N A L
A existência d e organismos d e controle deontológico e d e regulament a ç ã o a u t ô n o m a d a p r á t i c a é u m a d a s c a r a c t e r í s t i c a s d o p r o c e s s o d e "profissionalização" das ocupações.
É habitual q u e
completamente
e se g e r e m
estabelecidas
existam
naquelas
nas o r g a n i z a ç õ e s
profissões
corporativas,
c o m o u m a forma d e defesa contra o charlatanismo.
É d e s n e c e s s á r i o m e n c i o n a r q u e esta d e f e s a t a m b é m inclui o s e s t r a n g e i ros, s o b r e o s q u a i s p e s a , p a r a e s s e s o r g a n i s m o s , u m " p e c a d o original", p a r a
cuja r e d e n ç ã o d e v e r ã o demonstrar inocência depois d e u m período d e atuação condicional.
O s estrangeiros q u e p r o c e d e m d e países o n d e existam c o n v ê n i o s oficiais s ã o a d m i t i d o s n o e x e r c í c i o profissional s e m m a i o r e s d i f i c u l d a d e s , s a l v o
u m t r â m i t e f o r m a l . O s q u e r e a l i z a r a m e s t u d o s e m o u t r o s países d e v e m s u b ¬
m e t e r seus p l a n o s d e e s t u d o a c o n s i d e r a ç ã o d e u m a u n i v e r s i d a d e , o n d e s ã o
comparados c o m os nacionais e revalidados, c o m exigências q u e p o d e m variar d e c a s o a c a s o .
N a q u e l a s s i t u a ç õ e s e m q u e o o r g a n i s m o d e c o n t r o l e d e o n t o l ó g i c o está
v i n c u l a d o a o E s t a d o , c o m o n o U r u g u a i , estes m e c a n i s m o s p o d e m ser m o d i f i c a d o s p o r a c o r d o s d i p l o m á t i c o s , m a s s e g u r a m e n t e existirão r e s i s t ê n c i a s à
a c e i t a ç ã o d o profissional f o r â n e o e m c o n d i ç õ e s similares a o n a c i o n a l . N a A r g e n t i n a e n o Brasil e s t e s m e c a n i s m o s , d o t i p o c o r p o r a t i v o , p o r é m d e c a r á t e r
legal, s ã o d e r e s p o n s a b i l i d a d e e s t a d u a l , p e l o q u e p o d e m s e incluir n a s á r e a s
d e interesse d a s j u r i s d i ç õ e s d a s á r e a s d e fronteira n o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o .
N o P a r a g u a i e n o U r u g u a i e x i s t e m p r o j e t o s e m n í v e l legislativo q u e
tocam
estes a s p e c t o s , q u e p o d e r i a m vir a integrar u m a a g e n d a d e d i s c u s s ã o
que
envolvesse parlamentares e organismos corporativos dos diferentes países.
U m a c o n d i ç ã o c o m u m a t o d o s o s p a í s e s é q u e n ã o existe r e q u i s i t o a d i c i o n a l à a p r e s e n t a ç ã o d o d i p l o m a p a r a a h a b i l i t a ç ã o d o e x e r c í c i o profissional, tais c o m o e x a m e s d e c a p a c i d a d e feitos p e l o E s t a d o o u p e l a c o r p o r a ç ã o
o u , m e s m o , a obrigatoriedade d o serviço social, c o m o o c o r r e na área andina
(Bolívia e Peru). O l i c e n c i a m e n t o é definitivo, n ã o h a v e n d o exigências d e recertificação para a f o r m a ç ã o básica, existindo a t u a l m e n t e alguns projetos d e
r e c e r t i f i c a ç ã o a p e n a s c o m r e l a ç ã o às e s p e c i a l i d a d e s .
N a A r g e n t i n a , as E s c o l a s titulam e a q u e l e s e g r e s s a d o s n a C a p i t a l F e d e ral d e v e m registrar s e u s d i p l o m a s n a S e c r e t a r i a d e S a ú d e d a N a ç ã o , o q u e o s
habilita p a r a o e x e r c í c i o profissional. N o s E s t a d o s , o registro a c o n t e c e
nas
S e c r e t a r i a s (Estaduais) d e S a ú d e o u n o s C o l é g i o s M é d i c o s p o r d e l e g a ç ã o d a s
primeiras. E m r e l a ç ã o às e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s , há três i n s t â n c i a s q u e h a b i litam p a r a s e u e x e r c í c i o , q u e s ã o as u n i v e r s i d a d e s , as a s s o c i a ç õ e s e c o l é g i o s
profissionais e d e t e r m i n a d o s s e r v i ç o s c r e d i t a d o s p a r a tal f i n a l i d a d e .
Estão
atualmente reconhecidas pela D i r e ç ã o N a c i o n a l d e R e g u l a ç ã o e C o n t r o l e d o
E x e r c í c i o Profissional e d e E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s d a S e c r e t a r i a d e S a ú d e d a
Argentina 63 especialidades m é d i c a s e 7 pediátricas, o q u e s o m a u m total
d e 7 0 e s p e c i a l i d a d e s . Existe u m p r o j e t o d e r e c e r t i f i c a ç ã o d o e x e r c í c i o d e e s pecialidades a cada cinco anos, ainda n ã o regulamentado
nacionalmente.
E m C ó r d o b a , a r e c e r t i f i c a ç ã o d e e s p e c i a l i d a d e s existe há trinta a n o s , c o m
e x a m e s r i g o r o s o s e b a n c a s p a g a s p e l a instituição d e o n t o l ó g i c a . O
controle
é t i c o d o e x e r c í c i o profissional está e m p r i n c í p i o a c a r g o d o s c o n s e l h o s p r o fissionais.
N o Brasil, as E s c o l a s , s e j a m p ú b l i c a s o u p r i v a d a s , e m i t e m o s d i p l o m a s
q u e d e v e m ser registrados n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d a r e s p e c t i v a p r o f i s s ã o ,
a u t a r q u i a s p ú b l i c a s r e s p o n s á v e i s p e l o c o n t r o l e é t i c o d o e x e r c í c i o profissional. N ã o há n e c e s s i d a d e d e r e v a l i d a r o título d u r a n t e t o d a a v i d a p r o f i s s i o n a l .
N o c a s o d a M e d i c i n a e d a O d o n t o l o g i a , as e s p e c i a l i d a d e s d e v e m ser i g u a l m e n t e registradas n o s C o n s e l h o s e s ã o o b t i d a s a t r a v é s d a r e a l i z a ç ã o d e resid ê n c i a s o u c u r s o s d e p ó s - g r a d u a ç ã o sensu
strictu
o u d e outras modalidades.
Em Medicina
se r e c o n h e c e
agora u m l e q u e d e 54 especialidades e,
em
Odontologia, 14.
P a u l a t i n a m e n t e , tende-se a exigir n o s c o n c u r s o s p ú b l i c o s o s registros
d e especialistas pelos C o n s e l h o s , o q u e t e m levado à valorização dos m e c a n i s m o s f o r m a i s d e e s p e c i a l i z a ç ã o . O u t r a f o r m a d e o b t e n ç ã o d o registro d e
e s p e c i a l i s t a é a c o m p r o v a ç ã o d o e x e r c í c i o profissional p o r u m t e m p o d e t e r m i n a d o , o q u e n ã o p a s s a d e u m m e c a n i s m o m a r g i n a l e m r e l a ç ã o às d e m a i s
modalidades.
N o U r u g u a i , o título o b t i d o n o país o u o título d o exterior r e v a l i d a d o
d e v e ser r e g i s t r a d o e m d i v i s ã o d e c o o r d e n a ç ã o e c o n t r o l e d o M i n i s t é r i o d e
S a ú d e , q u e habilita p a r a o e x e r c í c i o e m t o d o o país. A d i c i o n a l m e n t e , o s p r o fissionais q u e d e s e j e m realizar o e x e r c í c i o profissional d e v e m s e registrar n a
C a i x a d e A p o s e n t a d o r i a s e P e n s õ e s d e profissionais universitários.
Existe u m a lei d e e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s q u e regula s e u e x e r c í c i o , r e c o n h e c i d a pelas Escolas d e G r a d u a ç ã o , q u e estabelece c o m o obrigatório o
registro c o m o e s p e c i a l i s t a p a r a o e x e r c í c i o legal d e f u n ç õ e s p ú b l i c a s o u privadas. Desta
maneira, o exercício das especialidades é regulamentado
e
p o d e ser s a n c i o n a d o d a m e s m a f o r m a q u e o e x e r c í c i o d a M e d i c i n a . A f u n ç ã o d o controle ético é exercida pela C o m i s s ã o Honorária d e S a ú d e Pública,
d o Ministério d e S a ú d e , q u e funciona desde 1934.
N o P a r a g u a i existe o D e p a r t a m e n t o d e C o n t r o l e Profissional d o M i n i s t é r i o d a S a ú d e , q u e registra e habilita para o e x e r c í c i o profissional, d e s d e
q u e c u m p r i d a s determinadas exigências formais, c o m o a apresentação d o dip l o m a e p a g a m e n t o d e taxas. Este D e p a r t a m e n t o c o n t r o l a t a m b é m o s a s p e c t o s é t i c o s d a p r á t i c a profissional p e l a a p l i c a ç ã o d o C ó d i g o S a n i t á r i o . P a r a o s
p r o f i s s i o n a i s f o r m a d o s n o exterior s e e x i g e a r e v a l i d a ç ã o d e d i p l o m a
pela
Universidade d e Assunção. A s especialidades continuam aguardando a sanç ã o d e u m a lei p e l o C o n g r e s s o , a i n d a n ã o a p r o v a d a , q u e e s t a b e l e c e a a s s o c i a ç ã o c o m p u l s ó r i a d o s profissionais.
M E R C A D O S DE TRABALHO E EMPREGO
U m d o s impactos mais diretos d o M E R C O S U L nos recursos h u m a n o s há
d e s e t r a d u z i r n a livre c i r c u l a ç ã o d e mão-de-obra e n t r e o s países signatários.
T r a t a n d o - s e d e mão-de-obra c o m u m a q u a l i f i c a ç ã o m u i t o particular, sua circ u l a ç ã o p o d e produzir modificações e m diversos c a m p o s , desde m u d a n ç a s
na e q u a ç ã o e c o n ô m i c a d o s serviços d e saúde, até a introdução d e novas
p r á t i c a s assistenciais nas r e g i õ e s e m q u e n ã o existia u m
desenvolvimento
prévio.
Esta c i r c u l a ç ã o d e v e r i a , d e a c o r d o c o m as leis d o m e r c a d o , c o n t r i b u i r
p a r a a r e p a r a ç ã o d o s d e s e q u i l í b r i o s d e o f e r t a e d e m a n d a d e mão-de-obra,
p e r m i t i n d o a s o l u ç ã o d e e x c e s s o s o u d e f e i t o s e r e g u l a n d o o c u s t o d o insu¬
m o h u m a n o na e q u a ç ã o da p r o d u ç ã o d e serviços. Entretanto, é c o n h e c i d a a
i n s u f i c i ê n c i a d a s leis d e m e r c a d o p a r a e x p l i c a r as v a r i a ç õ e s d e oferta, de¬
m a n d a e p r e ç o d o p e s s o a l e m s a ú d e . A baixa e l a s t i c i d a d e d o s m e c a n i s m o s
d e f o r m a ç ã o , o p a p e l s o c i a l d a s p r o f i s s õ e s d a s a ú d e , as v i n c u l a ç õ e s e n t r e a l g u m a s profissões e o s p a p é i s m a s c u l i n o e f e m i n i n o , o s m e c a n i s m o s c o r p o r a tivos, e n t r e o u t r o s f a t o r e s , e x p l i c a m a f o r m a ç ã o d e significativos d e s e q u i l í brios e n t r e a d i s p o n i b i l i d a d e e a u t i l i z a ç ã o d e p e s s o a l .
Estes d e s e q u i l í b r i o s t ê m e m geral u m c a r á t e r sub-regional, c o e x i s t i n d o
e m c a d a país z o n a s d e o f e r t a e x c e s s i v a c o m z o n a s d e déficit. Isto n ã o p e r m i te a n t e c i p a r q u e a livre c i r c u l a ç ã o d e p e s s o a l a t r a v é s d a s f r o n t e i r a s n a c i o n a i s
v e n h a a contribuir d e forma substantiva para solucionar os
desequilíbrios
existentes, e n e m s e q u e r p o d e r i a s e afirmar q u e o s m e s m o s n ã o i r ã o s e a g r a var. P r o v a v e l m e n t e , o T r a t a d o d e A s s u n ç ã o p e r m i t i r á u m a m a i o r l i b e r d a d e
d e e s c o l h a p a r a o s profissionais, q u e p o d e r ã o e l e g e r o â m b i t o d e a ç ã o , s e m
passar p e l o s atuais f e n ô m e n o s d e exílio, a l é m d e o f e r e c e r n o v a s o p ç õ e s d e
s o l u ç ã o a s i t u a ç õ e s transitórias d e e s c a s s e z .
O s d i a g n ó s t i c o s d e e x c e s s o d e m é d i c o s nas á r e a s m e t r o p o l i t a n a s , d e
falta d e e n f e r m a g e m profissional e m n í v e l d o país, d e d e s i g u a l d a d e s u r b a n o rural d e d i s t r i b u i ç ã o d e profissões s ã o c o m u n s a o s q u a t r o p a í s e s . S e r i a r e c o m e n d á v e l realizar u m e s t u d o c o m p a r a t i v o s o b r e o s m e r c a d o s d e t r a b a l h o d e
m é d i c o s , d e e n f e r m a g e m e d e o d o n t ó l o g o s nas d i f e r e n t e s z o n a s q u e c o m p õ e m a á r e a a integrar, p r o c u r a n d o estruturar u m s i s t e m a d e m o n i t o r i z a ç ã o
d e variáveis d e oferta, d e m a n d a e d e s e m p e n h o profissional.
A s d i f e r e n t e s m o d a l i d a d e s d e e m p r e g o profissional t e m e s p e c i a l t r a n s cendência
na c o n f i g u r a ç ã o d e s t e m e r c a d o a m p l i a d o d e t r a b a l h o .
Existem
i n ú m e r a s v a r i á v e i s , d e s d e a p r á t i c a profissional liberal a t é o a s s a l a r i a m e n t o ,
p a s s a n d o p o r s i s t e m a s mistos o u d e r e p a r t i ç ã o d e riscos, tais c o m o a c a p a c i tação o u a associação dos prestadores e m cooperativas. U m estudo detalhad o d a s d i f e r e n t e s o p ç õ e s d e e m p r e g o p o d e servir c o m o a p o i o p a r a o d e s e n volvimento d e n o v o s e s q u e m a s d e organização d o trabalho e c o m p a r a r as
v a n t a g e n s d e c a d a u m . P o d e , a d e m a i s , flexibibilizar as r e l a ç õ e s e n t r e e m p r e g a d o r e s e e m p r e g a d o s a o i n t r o d u z i r n o menu
d e n e g o c i a ç ã o f o r m a s bem-su¬
c e d i d a s e m o u t r a s r e a l i d a d e s , q u e p o s s a m ser a v a l i a d a s e a d a p t a d a s .
O mercado d e t r a b a l h o médico
C o m o p o d e ser visto n a T a b e l a 2, a d i s p o n i b i l i d a d e d e m é d i c o s o b s e r vada através da relação médicos/10.000 hab. é muito diferenciada entre o s
países, o n d e o U r u g u a i ( 3 1 . 0 ) e a A r g e n t i n a ( 2 6 . 0 ) s e e n c o n t r a m e m v a n t a g e m a n t e o P a r a g u a i ( 7 . 7 ) , e n q u a n t o o Brasil s e l o c a l i z a e m p o s i ç ã o i n t e r m e diária ( 1 3 . 3 ) .
Esta s i t u a ç ã o e x p r e s s a t a m b é m a g r a n d e d i f e r e n ç a e n t r e as f o r m a s d e
organização d o s sistemas d e s a ú d e e a sua cobertura (extensão e e q ü i d a d e ) .
É previsível q u e n o Paraguai subsistam ainda s e m c o b e r t u r a
p a t o l o g i a s o u a t e n d i m e n t o s d e "alta c o m p l e x i d a d e " .
determinadas
O
p r o c e s s o d e f e m i n i z a ç ã o é s e m e l h a n t e e m t o d o s os países, u m a m é -
dia d e 3 0 % . N o U r u g u a i as m u l h e r e s r e p r e s e n t a m agora 4 0 , 2 % da força d e
trabalho m é d i c o .
Nos
quatro países há
uma
concentração
geográfica
de
profissionais
m é d i c o s nas capitais o u e m áreas d e maior d e s e n v o l v i m e n t o s o c i o e c o n ô m i c o (regiões metropolitanas): a Capital Federal e a G r a n d e B u e n o s Aires c o n centram 5 4 % dos médicos argentinos; a o m e s m o tempo, M o n t e v i d é u e Ass u n ç ã o t ê m d e 8 0 a 8 2 % d a t o t a l i d a d e d o s m é d i c o s d e s e u s r e s p e c t i v o s países. A região S u d e s t e (estados d e S ã o Paulo, Rio d e Janeiro e M i n a s Gerais)
s ã o r e s p o n s á v e i s p e l a l o c a l i z a ç ã o d e 6 1 % d o s m é d i c o s e , se a n e x a r m o s a r e gião Sul, a c o n c e n t r a ç ã o alcança 7 4 % .
E m t o d o s os países o c o r r e u m a tendência a o assalariamento, o n d e se
d e s t a c a m o Brasil ( c o m 6 1 % ) e o U r u g u a i ( c o m 7 4 % ) . A p r á t i c a p r i v a d a n ã o
c h e g a a estar e m v i a s d e d e s a p a r e c i m e n t o , p o r é m p e r d e e s p a ç o n o m e r c a d o d e trabalho.
E s t u d o s r e c e n t e s m o s t r a m u m a taxa d e d e s e m p r e g o d e 7 %
no
Uru-
guai. N a Argentina é d e 9 , 1 % (para a região d e Rosário) n o primeiro a n o e
5 , 2 % no s e g u n d o a n o após a graduação. N o Uruguai, u m estudo recente sobre o subemprego
d o s m é d i c o s m o s t r o u taxas d e 14 a 2 8 % n a s d i v e r s a s
áreas d o país.
O
m u l t i e m p r e g o é u m a t e n d ê n c i a g e r a l , c o m m é d i a s d e 1,8
empregos
p o r m é d i c o p a r a o Brasil e d e 2,6 p a r a o U r u g u a i . Isto reflete u m e s f o r ç o d e
s u p e r a ç ã o d o s b a i x o s salários.
N o B r a s i l , i n f o r m a ç õ e s r e c e n t e s m o s t r a m u m a g r a n d e v a r i a ç ã o d o s nív e i s salariais, q u e s ã o d e 6 0 a 2 0 0 U S D , a p r o x i m a d a m e n t e , n a s S e c r e t a r i a s d e
S a ú d e e s t a d u a i s ( p o u c a s t ê m salários a c i m a d e 2 0 0 U S D ) , e n q u a n t o o s salários d o I N A M P S / M i n i s t é r i o d e S a ú d e situam-se e n t r e 5 0 0 a 7 5 0 U S D .
H á u m a t e n d ê n c i a a p a r e n t e m e n t e irreversível para a e s p e c i a l i z a ç ã o : o
Brasil t e m 5 7 % d e m é d i c o s e s p e c i a l i s t a s , a A r g e n t i n a 6 9 % e o U r u g u a i 9 0 % .
N o P a r a g u a i a i n d a n ã o existe u m s i s t e m a d e registro d o s e s p e c i a l i s t a s .
O
e m p r e g o n o s e t o r p ú b l i c o é m a j o r i t á r i o n o Brasil ( 5 5 % ) e r e p r e s e n t a
1/3 d a s v a g a s d e t r a b a l h o n o U r u g u a i e n o P a r a g u a i .
O mercado de trabalho dos odontólogos
A disponibilidade da força d e trabalho odontológica é mais h o m o g ê n e a n o s q u a t r o p a í s e s d a sub-região, c o m o
p o d e se o b s e r v a r na T a b e l a 2.
E n t r e t a n t o , e x i s t e m d e n o m i n a d o r e s c o m u n s , tais c o m o : a t e n d ê n c i a p a r a a
composição
feminina
da profissão, a c o n c e n t r a ç ã o
nas capitais e
grandes
c e n t r o s u r b a n o s d o s p a í s e s ( s e n d o i n t e r e s s a n t e q u e n o c a s o p a r a g u a i o a dist r i b u i ç ã o d o s t é c n i c o s d e n t a i s s e l o c a l i z a na sua m a i o r i a n o interior d o país)
e a m o d a l i d a d e d o m i n a n t e d e p r á t i c a p r i v a d a liberal.
Esta m o d a l i d a d e d e p r á t i c a d o m i n a n t e é significativa n o s q u a t r o p a í s e s ,
c h e g a n d o a 5 4 % o t r a b a l h o e x c l u s i v o n o â m b i t o p r i v a d o liberal n a A r g e n t i n a
e n o Brasil. Este é u m d a d o a c o n s i d e r a r e m u m a linha d e t r a b a l h o o r i e n t a d a
pela e q ü i d a d e e a universalização da cobertura para a p o p u l a ç ã o , c o n s i d e rando a escassa ênfase atribuída à s a ú d e oral pelas políticas d e s a ú d e d o s d i versos governos.
O mercado d e trabalho d o pessoal d e E n f e r m a g e m
T e m sido a p o n t a d a a d i v e r s i d a d e e c o m p l e x i d a d e d a e s t r u t u r a d a f o r ç a
d e t r a b a l h o d e E n f e r m a g e m n o s p a í s e s d a sub-região, o q u e s e c o m p l i c a p e l a
existência ( o u n ã o ) d e profissionais d a á r e a d e o b s t e t r í c i a d i f e r e n c i a d o s d o s
d e e n f e r m a g e m e m d e t e r m i n a d o s p e r í o d o s h i s t ó r i c o s . Esta d i v e r s i d a d e q u a l i tativa t e m o s e u c o r r e l a t o n a d i s p o n i b i l i d a d e d e s t e p e s s o a l , c o m o p o d e s e r
a p r e c i a d o na T a b e l a 1 .
E m geral, estes d a d o s e x p r e s s a m déficits p a r a o c o n j u n t o d o s p a í s e s ,
g r a v e n o q u e se r e f e r e a o p e s s o a l d e q u a l i f i c a ç ã o s u p e r i o r , o q u e c a r a c t e r i z a
u m a estrutura b á s i c a d e s q u a l i f i c a d a . Esta estrutura reflete a e s c a s s a hierarq u i a t é c n i c a e a baixa v a l o r i z a ç ã o s o c i a l q u e r e c e b e a p r o f i s s ã o .
O déficit q u a n t i t a t i v o é p a r t i c u l a r m e n t e p r e o c u p a n t e n o c a s o d a A r g e n tina: a i n f o r m a ç ã o c e n s i t á r i a d i s p o n í v e l r e v e l a a d i m i n u i ç ã o d e 4 0 % e p e s q u i sas m a i s dirigidas a p o n t a m u m a i m p o r t a n t e i m i g r a ç ã o p a r a o e x t e r i o r d o p e s soal m a i s q u a l i f i c a d o .
N a sub-região, c o m o e m t o d a s p a r t e s , a e n f e r m a g e m é u m a p r o f i s s ã o
f e m i n i n a na sua m a i o r i a ( e n t r e 8 3 % d e m u l h e r e s n a A r g e n t i n a e q u a s e 9 5 %
n o Brasil) q u e , c o m o a m a i o r i a d a s c a t e g o r i a s profissionais, t e n d e a s e c o n centrar nas grandes cidades.
É u m a p r á t i c a e x c l u s i v a m e n t e d e p e n d e n t e e assalariada, q u e a t u a l m e n te t e m níveis d e m u l t i e m p r e g o e s u b e m p r e g o v a r i á v e i s p o r é m significativos e
c o m difíceis c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o n o s q u a t r o p a í s e s .
S e m d ú v i d a , esta c a t e g o r i a profissional m e r e c e u m a a t e n ç ã o e s p e c i a l e
políticas integrais d e d e s e n v o l v i m e n t o
quantitativo e qualitativo
urgentes,
tanto nos processo d e f o r m a ç ã o c o m o nos serviços e c o n d i ç õ e s d a sua prática, s e m o q u e o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o p o d e r á a g r a v a r o s d e s e q u i l í b r i o s e
d e f i c i ê n c i a s já existentes.
O mercado de outras profissões
N o s e s t u d o s r e a l i z a d o s n ã o foi p o s s í v e l verificar a s i t u a ç ã o d a s d e m a i s
profissões d a s a ú d e . É c o n h e c i d o q u e a l g u m a s d e l a s t ê m i m p o r t â n c i a e s p e cial e m u m c o n t e x t o d e u m m e r c a d o c o m u m , c o m o é o c a s o d a m e d i c i n a
v e t e r i n á r i a , a n u t r i ç ã o , a f a r m á c i a - b i o q u í m i c a e a e n g e n h a r i a sanitária. E m a l g u n s c a s o s , as p r e o c u p a ç õ e s atuais c o m o p r o b l e m a d e a l i m e n t o s e a e p i d e mia d o c ó l e r a p õ e m e m e s p e c i a l d e s t a q u e estas p r o f i s s õ e s . P o r isto, seria f o r ¬
t e m e n t e r e c o m e n d á v e l q u e essas e as d e m a i s profissões d e s a ú d e f o s s e m
i g u a l m e n t e e s t u d a d a s p a r a futuras o c a s i õ e s .
REPRESENTAÇÃO CORPORATIVA
N ã o m e n o s transcendente q u e os temas revisados antes é a a ç ã o da
r e p r e s e n t a ç ã o social d e c a d a profissão. D e l a deriva o p e s o específico
que
t e m n a s o c i e d a d e e , p o r t a n t o , n a s d e c i s õ e s d o g o v e r n o q u e as afeta, m a s
t a m b é m influirá n a o r i e n t a ç ã o d e s e u s o r g a n i s m o s d e c l a s s e e , s u b s e q ü e n t e m e n t e , n o seu p o d e r d e pressão.
Talvez, n u m a primeira etapa, os organismos d e representação sejam os
principais interessados nos processos d e integração d e m e r c a d o s d e trabal h o e n o l i c e n c i a m e n t o e c o n t r o l e profissional. D e fato, a t é o m o m e n t o t a n t o
o Círculo Paraguaio d e M é d i c o s , o Sindicato M é d i c o do Uruguai e Sindicat o s e A s s o c i a ç õ e s a r g e n t i n a s e brasileiras t ê m r e a l i z a d o c o n t a t o s c o m seus
p a r e s a fim d e m e l h o r a r s u a v i s ã o d o p a n o r a m a f u t u r o . S e b e m q u e exista
u m a t e n d ê n c i a d e f e n s i v a natural nessas o r g a n i z a ç õ e s , elas n ã o p o d e m e v i t a r
q u e seus m e m b r o s se sintam incentivados pelas oportunidades q u e u m merc a d o d e t r a b a l h o a m p l i a d o o f e r e c e e , d e q u a l q u e r m a n e i r a , lutarão p a r a q u e
as aberturas sejam recíprocas.
U m a s p e c t o p a r t i c u l a r está c o n s t i t u í d o p e l o i m p a c t o q u e terá a integraç ã o n o s m e c a n i s m o s habituais d e conflito e n e g o c i a ç ã o . E m outras áreas
e c o n ô m i c a s , a i n t e g r a ç ã o e m p r e s a r i a l i m p e l e a i n t e g r a ç ã o sindical, q u e p o d e
ser facilitada p e l o s o r g a n i s m o s d e c o o r d e n a ç ã o n a c i o n a l d e t r a b a l h a d o r e s .
N o c a s o d o s p a í s e s g r a n d e s t e r ã o t a m b é m t r a n s c e n d ê n c i a as a g r u p a ç õ e s r e g i o n a i s limítrofes.
N o s c a s o s e m q u e existe u m s i s t e m a d e r e g u l a m e n t a ç ã o oficial d o m e r c a d o d e t r a b a l h o e m s a ú d e , c o m o n o U r u g u a i , o i m p a c t o d e n o v a s realidad e s d e v e r á ser c o n s i d e r a d o , l e v a n d o e m c o n t a t a m b é m q u e e x i s t e m esforç o s oficiais d e d e s r e g u l a m e n t a ç ã o d o m e r c a d o d e t r a b a l h o .
ARGENTINA:
SITUAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS EM SAÚDE
Mónica C. Abramzón
INTRODUÇÃO
A Argentina - c o m o t o d o s o s países da A m é r i c a Latina - enfrenta, d e s d e o início da d é c a d a d e 9 0 , u m a persistente recessão e c o n ô m i c a q u e v e m
d e t e r m i n a n d o m u d a n ç a s c a d a v e z m a i s p r o f u n d a s n a sua estrutura s o c i a l .
1
A tentativa d e s u p e r a r a c r i s e d a d é c a d a d e 8 0 foi b a s e a d a n a a p l i c a ç ã o d e s e v e r a s políticas d e ajuste q u e a f e t a r a m as c o n d i ç õ e s d e v i d a d e a m plos setores da p o p u l a ç ã o , a u m e n t a n d o ainda mais os níveis d e
emprego
p r e c á r i o e d e s e m p r e g o , p r o v o c a n d o u m a q u e d a geral n o nível d e r e n d a e ,
por conseqüência, o crescimento dos índices de p o b r e z a .
2
E m f u n ç ã o disso, é v á l i d o e s p e r a r , a m é d i o p r a z o , m o d i f i c a ç õ e s n a s
c o n d i ç õ e s d e s a ú d e d a p o p u l a ç ã o , q u e p o d e m ser d i m e n s i o n a d a s a partir d a
1
A título de exemplo, m e n c i o n a m o s os seguintes dados, referentes à Argentina: o PIB por habitante caiu 2 3 , 5 % entre 1981 e 1989; o d e s e m p r e g o urbano aberto passou d e 2,6 a 6,5 d e
taxa média anual entre 1980 e 1988 (CEPAL: Transformación
Productiva
con Equidade,
Chile,
1990).
2
Segundo os dados da Encuesta
Permanente
de Hogares
d o INDEC para 1988, a e v o l u ç ã o da
pobreza na G r a n d e B u e n o s Aires registra um crescimento d e 7 3 % sobre 1980.
t e n d ê n c i a , q u e já s e faz sentir, d o r e s s u r g i m e n t o d e perfis e c a u s a s d e m o r t a l i d a d e e m o r b i d a d e q u e h i s t o r i c a m e n t e supunha-se já t e r e m s i d o e l i m i n a d o s .
U m a d a s r e p e r c u s s õ e s d a i m p l e m e n t a ç ã o d a s políticas d e ajuste q u e
mais depressa a p a r e c e o c o r r e no m e r c a d o d e trabalho.
Essas p o l í t i c a s a f e t a r a m t a m b é m o s e t o r s a ú d e , r e f o r ç a n d o a t r a d i c i o n a l
falta d e c o o r d e n a ç ã o intra- e intersetorial, d e t e r i o r a n d o a i n d a m a i s o s serviç o s e a q u a l i d a d e d e s u a p r e s t a ç ã o , r e s u l t a n d o daí u m a g r a n d e i n e f i c i ê n c i a
das ações.
E m t e r m o s a d m i n i s t r a t i v o s , g r a n d e p a r t e d o s r e c u r s o s p ú b l i c o s existentes está s o b j u r i s d i ç ã o p r o v i n c i a l
3
e d e a l g u n s m u n i c í p i o s m a i o r e s . E m nível
n a c i o n a l , s u a g e s t ã o está s o b a r e s p o n s a b i l i d a d e d o M i n i s t é r i o d a S a ú d e e
A ç ã o Social, q u e , através da Secretaria d e S a ú d e , exerce certas funções d e
r e g u l a ç ã o e c o o r d e n a ç ã o c o m as p r o v í n c i a s . O c e r n e d a s d e c i s õ e s r e f e r e n tes a o s i s t e m a d e s a ú d e p a s s a p e l o m a n e j o d o s r e c u r s o s f i n a n c e i r o s , o n d e se
d e s t a c a o p a p e l d o Sistema
Único
de Seguridad
Social
(suss) c o m o ó r g ã o d e
c o o r d e n a ç ã o e redistribuição da seguridade social .
4
A partir d a r e c e n t e d e s r e g u l a m e n t a ç ã o d a a f i l i a ç ã o às " o b r a s sociais" e
d o s m e c a n i s m o s d e c o n t r a t a ç ã o , o m o d e l o a n t e r i o r d e três s u b s e t o r e s b e m
d i f e r e n c i a d o s está m u d a n d o v e r t i g i n o s a m e n t e , verificando-se u m a p r o f u n d a
r e f o r m u l a ç ã o na relação d o Estado c o m a s o c i e d a d e , d e v i d o a o crescente
afastamento d o setor público da sustentação d o setor saúde. A s obras sociais v i s a m a e f i c i ê n c i a e a p r o d u t i v i d a d e , o s hospitais p ú b l i c o s d e s e n v o l v e m
u m a "privatização periférica" e diversas modalidades d e s u b e m p r e g o alcanç a m legitimação.
N e s s e c o n t e x t o , as p r á t i c a s e m s a ú d e q u e h i s t o r i c a m e n t e s e c a r a c t e r i z a r a m por u m importante excesso d e p r o c e d i m e n t o s cirúrgicos e laboratoriais, b e m c o m o t é c n i c a s c o m p l e x a s d e d i a g n ó s t i c o , i n c e n t i v a m a u t i l i z a ç ã o
d e t e c n o l o g i a s s e m u m a a v a l i a ç ã o a d e q u a d a d e sua p e r t i n ê n c i a .
E m estreita v i n c u l a ç ã o c o m a s m o d i f i c a ç õ e s o c o r r i d a s n o s s e r v i ç o s d e
s a ú d e , registram-se m u d a n ç a s i m p o r t a n t e s n o m e r c a d o d e t r a b a l h o . E m term o s g e r a i s , o b s e r v a - s e e m t o d a s as c a t e g o r i a s u m a forte t e n d ê n c i a à e s p e c i a lização, coincidindo c o m a incorporação tecnológica.
A o m e s m o t e m p o , a diminuição generalizada da remuneração determin a m e n o r q u a l i f i c a ç ã o e m e n o r d e d i c a ç ã o n o resto d a s c a t e g o r i a s o c u p a c i o nais, p o r q u a n t o o p r o f i s s i o n a l p r e c i s a p r o c u r a r o u t r a s alternativas p a r a a s s e gurar sua renda.
3
"provincial" = "estadual": uma Provincia na República Argentina equivale a um Estado no Brasil. ( N . da T.)
4
Esse sistema, atualmente dentro da órbita d o Ministério d o Trabalho, substitui, desde fins d e
1 9 9 1 , a ANSAL (Administración
Nacional
sua v e z substituiu o INOS (Instituto
de Seguro
Nacional
Social
de Obras
de Salud)
criada e m 1988, q u e por
Sociales), existente desde 1969.
A c o m b i n a ç ã o dessas situações gera ineficiência e baixa q u a l i d a d e na
prestação dos serviços, sobretudo no subsetor público e n o subsetor
das
" o b r a s sociais", q u e a t e n d e m p r i n c i p a l m e n t e a o s g r u p o s d e m e n o r r e n d a .
P o r o u t r o l a d o , c o m o o b s e r v a m N o g u e i r a e B r i t o , a partir d a d é c a d a d e
80 cresceu d e maneira m a r c a n t e a participação das mulheres n o setor. E m b o r a a p r o p o r ç ã o f e m i n i n a h á m u i t o seja i m p o r t a n t e n o s n í v e i s m e n o s h i e r a r q u i z a d o s ( e n f e r m a g e m , auxiliares), a t u a l m e n t e ela t e m a u m e n t a d o
também
nas categorias mais qualificadas .
5
D e m o d o g e r a l , observa-se o i n c r e m e n t o d o t r a b a l h o a s s a l a r i a d o e u m a
e l e v a d a p r o p o r ç ã o d e e m p r e g o s múltiplos e s u b e m p r e g o s .
E m síntese, pode-se afirmar q u e n ã o existe n o país u m a c o n t e x t u a l i z a ç ã o adequada da problemática no c a m p o dos recursos h u m a n o s q u e , levand o e m c o n t a a c o n f l i t i v i d a d e d o setor, possibilite u m a a ç ã o p l a n e j a d a a s e r v i ç o d a s n e c e s s i d a d e s s o c i a i s . C o m o c o n s e q ü ê n c i a , o m e r c a d o é a ú n i c a instância reguladora d o q u e o f e r e c e m determinados atores c o m interesses específicos no setor - interesses q u e o b v i a m e n t e n ã o c o i n c i d e m c o m os interesses d o s r e c u r s o s h u m a n o s e m s a ú d e , n e m c o m o s d a p o p u l a ç ã o p o r e l e s
atendida.
A FORÇA DE T R A B A L H O D O SETOR
É p r e c i s o assinalar m a i s u m a v e z q u e n ã o é p o s s í v e l e s t a b e l e c e r
com
p r e c i s ã o a d i m e n s ã o real d a f o r ç a d e t r a b a l h o d o s e t o r , seja d e f o r m a g l o b a l ,
seja p a r a c a d a u m a d a s d i f e r e n t e s c a t e g o r i a s profissionais q u e a c o m p õ e m .
C o m o já é s a b i d o , a última i n f o r m a ç ã o o b j e t i v a é d e 1 9 8 0 e c o r r e s p o n de ao Censo d e Pessoal e a o Cadastro Nacional de Recursos e Serviços para
a S a ú d e ( C A N A R E S S A ) . A m b o s , p o r m o t i v o s distintos - o C e n s o , p o r q u e o m a p e a m e n t o incluiu a p e n a s pessoas q u e trabalhavam e m instituições d e serviç o s , e o C a d a s t r o , p o r q u e registrou p o s t o s d e t r a b a l h o , e n ã o p e s s o a s - n ã o
c o n s t i t u e m u m a b a s e s e g u r a p a r a q u e a partir d e l e s seja c a l c u l a d a a a t u a l d i m e n s ã o d o setor.
Por outro lado, n e m o C e n s o Nacional da P o p u l a ç ã o d e 1 9 9 1 , n e m a
Encuesta
Permanente
cas y Censos
de
Estadísti-
( I N D E C ) realiza p o r a m o s t r a g e m n o s c o n g l o m e r a d o s
de Hogares
( E P H ) q u e o Instituto
Nacional
urbanos
mais importantes, c o m periodicidade bianual, p e r m i t e m obter d a d o s referentes a o n ú m e r o d e p e s s o a s p o r c a t e g o r i a t r a b a l h a n d o n o s e t o r .
N a tabela da E P H c o r r e s p o n d e n t e a o m ê s d e o u t u b r o d e 1 9 9 1 , e a p e nas p a r a a G r a n d e B u e n o s A i r e s , foi i n t r o d u z i d a u m a n o v a c o d i f i c a ç ã o q u e
permite saber o n ú m e r o d e assalariados e m e s t a b e l e c i m e n t o s d e s a ú d e segundo a hierarquia o c u p a c i o n a l e o t a m a n h o d o estabelecimento.
5
Nogueira, R. Passos e Brito, P. L: Recursos
Médica
Humanos
y Salud, V o l . 20, n . 3, OPSOMS, 1986.
o
en Salud de las Américas.
Educación
M e s m o a s s i m , a p o s s i b i l i d a d e d e obter-se i n f o r m a ç ã o a partir d o C e n s o
N a c i o n a l d e 1 9 9 1 fica p r e j u d i c a d a p o r q u e , p o r m o t i v o s o r ç a m e n t á r i o s , n ã o
f o r a m feitas - e m b o r a t e c n i c a m e n t e f o s s e p o s s í v e l - as t a b u l a ç õ e s c o r r e s p o n d e n t e s aos dados básicos d e cada o c u p a ç ã o . Desse m o d o , e e m ocasião
a i n d a n ã o p r e v i s t a , o C e n s o permitiria c o n h e c e r a p e n a s o n ú m e r o d e p e s s o a s q u e p r e s t a m s e r v i ç o s n o s e t o r p o r g r a n d e s g r u p o s (profissionais, t é c n i cos, agentes, administradores) s e m distinção d e categoria.
P o r o u t r o l a d o , a i n f o r m a ç ã o p r o d u z i d a p o r d i v e r s a s instituições d o s e t o r s a ú d e e a s s o c i a ç õ e s s i n d i c a i s o u profissionais, e m b o r a seja e m g e r a l m a i s
a t u a l i z a d a , t e m o i n c o n v e n i e n t e d e n e m s e m p r e utilizar c a t e g o r i a s c o m p a t í v e i s , a l é m d a p o s s i b i l i d a d e d e c o n t e r d u p l i c a ç õ e s o u d e ser i n c o m p l e t a . T r a ta-se, p o r é m , d a e s t i m a t i v a m a i s p r ó x i m a p o s s í v e l d a d i m e n s ã o d a f o r ç a d e
trabalho n o setor.
H o j e e m d i a é difícil c o n h e c e r c o m c e r t e z a a P o p u l a ç ã o
Economica-
m e n t e A t i v a ( P E A ) g l o b a l , já q u e o s d a d o s d o C e n s o N a c i o n a l d e P o p u l a ç ã o
d e 1991 ainda n ã o f o r a m totalmente processados. S e g u n d o os d a d o s parciais d i s p o n í v e i s e as e s t i m a t i v a s d o p r ó p r i o I N D E C , a P E A a b r a n g e r i a 13 m i l h õ es d e p e s s o a s ; dessas, c e r c a d e 4 3 3 . 0 0 0 trabalhariam hoje e m dia n o setor
s a ú d e , isto é , 3 , 3 % d a P E A g l o b a l ( T a b e l a 1). Esse d a d o i n d i c a r i a u m e s t a n c a m e n t o n a p a r t i c i p a ç ã o relativa d a P E A d e s a ú d e n a P E A g l o b a l e m n í v e i s histór i c o s e q u i v a l e n t e s a o s d e 1 9 8 0 ( 2 , 9 % ) . Esta p e r c e n t a g e m , p o r sua v e z , r e p r e s e n t a u m r e t r o c e s s o e m r e l a ç ã o às e s t i m a t i v a s r e a l i z a d a s e m 1 9 8 8 c o m b a s e
nas tendências verificadas d e s d e 1984 n o setor serviços da e c o n o m i a argentina .
6
S e g u n d o o s d a d o s d i s p o n í v e i s n o m o m e n t o , e s o b r e u m a P E A total d e
1 0 m i l h õ e s d e p e s s o a s , foi c a l c u l a d o q u e o s e t o r s a ú d e o c u p a v a c e r c a d e
4 0 0 . 0 0 0 p e s s o a s , isto é , 4 %
d o total. D e s s e m o d o , o n ú m e r o d e
pessoas
o c u p a d a s n o s e t o r teria e x p e r i m e n t a d o p e q u e n o c r e s c i m e n t o , a o p a s s o q u e
o c o r r e s p o n d e n t e à P E A total teria c r e s c i d o e m 2 0 % .
S e m d ú v i d a , deve-se b u s c a r a e x p l i c a ç ã o p a r a e s s a s i t u a ç ã o n a s m u d a n ç a s o c o r r i d a s n o setor s a ú d e , n o q u e diz respeito tanto à configuração d o
sistema d e a t e n ç ã o q u a n t o às modalidades q u e os serviços a s s u m e m
em
cada u m dos subsetores. C o m o conseqüência, foram modificados - e m b o r a
seja difícil f a z e r u m a a v a l i a ç ã o - o s p r o c e s s o s d e o r g a n i z a ç ã o e g e s t ã o d e
trabalho, o tipo d e prestação mais freqüente, a ênfase e m determinadas prát i c a s e a s a ç õ e s dirigidas à f o r m a ç ã o , c a p t a ç ã o e u t i l i z a ç ã o d o s r e c u r s o s h u manos.
T u d o isso n o c o n t e x t o d e u m significativo a c h a t a m e n t o d o s e t o r p ú b l i c o , d e u m a queda generalizada das remunerações e d e uma duradoura tend ê n c i a a dificuldades d e e m p r e g o , q u e d e t e r m i n a m q u e o setor n ã o a p e n a s
d e i x e d e ser u m c a m p o d e t r a b a l h o a t r a e n t e , m a s t a m b é m p a s s e v i r t u a l m e n ¬
6
Argentina:
Condiciones
de Salud 1985-1988. OPAS/OMS, n . 18, 1988, Argentina.
o
te a expulsar a força d e trabalho, e m particular nas categorias d e m e n o r nível
h i e r á r q u i c o . S e g u n d o e s t i m a t i v a s r e c e n t e s d a á r e a d e E n f e r m a g e m d a Divi¬
sión de Recursos
Humanos
d a O P A S - A r g e n t i n a , n o s ú l t i m o s três a n o s c e r c a d e
2 . 0 0 0 e n f e r m e i r o s h a v i a m a b a n d o n a d o o país, a t r a í d o s p e l a o f e r t a d e m e l h o res salários e m o u t r o s p a í s e s - e n t r e e l e s . E s t a d o s U n i d o s , E s p a n h a , Itália e
Austrália.
TABELA 1
Estimativa da Força d e T r a b a l h o n o S e t o r S a ú d e
por Categoria - Argentina, 1992
Fonte: Estimativas d o autor baseadas e m d a d o s fornecidos pelas
instituições consignadas n o ANEXO IH.
D e s s e m o d o , a estrutura o c u p a c i o n a l d o s e t o r c o n t i n u a
apresentando
o f o r m a t o d e u m a p i r â m i d e invertida, na q u a l a p a r t i c i p a ç ã o relativa d a s c a t e g o r i a s profissionais é m u i t o s u p e r i o r à d a s c a t e g o r i a s t é c n i c a s e a u x i l i a r e s .
Finalmente, n ã o se d i s p õ e d e i n f o r m a ç ã o suficiente para realizar u m a
caracterização c o m p l e t a d a distribuição d a força d e trabalho d o setor p o r
sexo. Conta-se a p e n a s c o m d a d o s parciais, p r o v e n i e n t e s d e alguns e s t u d o s
s o b r e g r u p o s profissionais e s p e c í f i c o s q u e , p o r s e u c a r á t e r , n ã o p e r m i t e m e x trair c o n c l u s õ e s v á l i d a s p a r a o c o n j u n t o .
E m linhas gerais, pode-se d e s t a c a r u m a t e n d ê n c i a c r e s c e n t e à f e m i n i z a ¬
ç ã o d a s m a t r í c u l a s universitárias n a s c a r r e i r a s d a s a ú d e , p a r t i c u l a r m e n t e e m
Medicina, Farmácia e Bioquímica, e Odontologia, mantendo-se - o u a c e n ¬
tuando-se - a t r a d i c i o n a l p r e d o m i n â n c i a d e m u l h e r e s e m o u t r a s , c o m o N u t r i ¬
ç ã o , Fonoaudiologia e E n f e r m a g e m . O s dados provenientes dos sucessivos
C e n s o s d e A l u n o s realizados d e s d e 1964 pela Universidade d e B u e n o s Aires
ilustram esta t e n d ê n c i a (Tabela 2).
Médicos
C o m o já foi a s s i n a l a d o , n ã o e x i s t e m n o país i n s t r u m e n t o s
confiáveis
q u e i n f o r m e m o n ú m e r o e x a t o d e profissionais m é d i c o s e m a t i v i d a d e . C o m o
c o n s e q ü ê n c i a , a estimativa
deve
basear-se n u m
conjunto d e fontes q u e ,
c o m b i n a d a s , d ã o consistência aos dados.
D e a c o r d o c o m a revisão d e informação secundária, consulta efetuada
a c o l e g i a d o s e a s s o c i a ç õ e s sindicais e a l g u m a s p r o j e ç õ e s oficiais e p a r t i c u l a res, p o d e - s e c a l c u l a r q u e , p a r a 1 9 9 2 , o n ú m e r o d e m é d i c o s e m a t i v i d a d e e s taria e n t r e 8 8 e 9 0 m i l .
TABELA 2
E v o l u ç ã o da Participação Feminina nas Matrículas d e Faculdades
da
Universidade d e B u e n o s Aires ( e m Percentagem)
Fonte: Elaboração d o autor, baseado e m dados dos Censos d e Alunos da Universidade de
B u e n o s Aires.
Faz-se n e c e s s á r i o e x p l i c a r c o m o s e c h e g o u a essa e s t i m a t i v a . S e g u n d o
t a b e l a s i n é d i t a s , o C e n s o N a c i o n a l d e P o p u l a ç ã o d e 1 9 8 0 registrou 5 9 . 7 0 6
7
m é d i c o s ; 14.300 trabalhavam n o setor público e d e a ç ã o social, e 45.406 n o
setor privado; destes últimos, 18.750 - 4 1 , 2 % - trabalhavam apenas
por
conta própria.
A e s s e total d e m é d i c o s d e 1 9 8 0 f o r a m a c r e s c e n t a d o s o s d i p l o m a d o s
a n u a l m e n t e p e l o s i s t e m a universitário ( T a b e l a 3 ) . P o r n ã o e s t a r e m d i s p o n í v e i s o s d a d o s d o s d i p l o m a d o s e n t r e 1 9 9 0 e 1 9 9 2 , estes f o r a m e s t i m a d o s e m
3 . 3 0 0 a n u a i s . A essa s o m a aplicou-se a taxa m é d i a d e m o r t a l i d a d e e s t i m a d a
p a r a a faixa etária d a c a t e g o r i a , c a l c u l a d a p o r s e x o ( 1 4 / 1 0 . 0 0 0 ) . A o n ú m e r o
r e s u l t a n t e d e s c o n t o u - s e u m a taxa d e a p o s e n t a d o r i a o u m i g r a ç ã o e q u i v a l e n t e
7
Tabelas inéditas d o C e n s o N a c i o n a l d e P o p u l a ç ã o d e 1980, processadas por c o n v ê n i o c o m
o Projeto PNUD-OIT - Ministério
de Trabajo, 1985.
a 0 , 5 % d o s d i p l o m a d o s e m c a d a a n o . D e s s e m o d o foi e s t i m a d o o
número
d e m é d i c o s e m atividade n o país e m 1 9 9 2 .
É conveniente expor pelo menos duas considerações que
permitam
avaliar essa e s t i m a t i v a :
1 . S e g u n d o K a t z , T a f a n i e M u ñ o z , a t é 1 9 8 7 podia-se c a l c u l a r u m a p r o 8
p o r ç ã o d e 4 2 5 habitantes por m é d i c o , e, sabendo-se q u e o n ú m e r o d e m é d i c o s c r e s c e u h i s t o r i c a m e n t e a u m a taxa a n u a l s u p e r i o r à d a p o p u l a ç ã o , p o d e se s u p o r q u e a t é 1 9 9 2 essa r a z ã o perfaria 3 7 0 h a b i t a n t e s p o r m é d i c o . J á q u e
a p r o j e ç ã o d a p o p u l a ç ã o p a r a 1 9 9 2 a partir d o ú l t i m o c e n s o n a c i o n a l c h e g a ria a 3 3 . 1 3 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s , o n ú m e r o d e m é d i c o s a l c a n ç a r i a 8 9 . 5 4 2 .
2 . A Confederación
sistema
de
cobertura
Médica
de
saúde
de la República
para
Argentina
profissionais
implementou um
médicos
denominada
" R e d e A r g e n t i n a d e S a ú d e " , q u e g a r a n t e e m t o d o o país o a t e n d i m e n t o m é d i c o a o s a s s o c i a d o s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d o lugar d e r e s i d ê n c i a . L a n ç a d o h á
u m a n o , e s s e sistema d e i n s c r i ç ã o v o l u n t á r i a , a t r a v é s d a s a s s o c i a ç õ e s r e g i o nais, já c o n t a c o m 7 1 . 0 0 0 m é d i c o s a s s o c i a d o s . L e v a n d o - s e e m c o n t a q u e a
q u a n t i d a d e d e alternativas e q u i v a l e n t e s d i s p o n í v e i s h o j e e m d i a n o m e r c a d o
a u m e n t a e m f u n ç ã o d o grau d e d e s e n v o l v i m e n t o d e c a d a n ú c l e o p o p u l a c i o nal, é p r o v á v e l q u e o n ú m e r o d e a s s o c i a d o s a o s i s t e m a t e n h a s i d o
menor
n o s g r a n d e s c e n t r o s u r b a n o s . P o r isso, esta cifra é u m b o m i n d i c a d o r d o p i s o
a partir d o q u a l s e p o d e e s t i m a r a q u a n t i d a d e d e m é d i c o s .
Torna-se n e c e s s á r i o e x p o r , n e s t e m o m e n t o , a l g u m a s o b s e r v a ç õ e s a r e s peito d e estimativas anteriores.
A m a i s d i f u n d i d a e n t r e e l a s foi a e s t i m a t i v a d o Instituto
da em informações
elaboradas
por organismos
oficiais
para
di Telia ,
9
basea-
7985 .
1 0
E m a m b o s o s d o c u m e n t o s , estimou-se o n ú m e r o d e m é d i c o s a partir
d e d a d o s d o C A N A R E S S A , q u e registram 6 9 . 3 8 8 c a r g o s m é d i c o s n o p a í s e m
1980. Levando-se e m conta q u e , s e g u n d o algumas análises b a s e a d a s e m d a dos d e r e c e n s e a m e n t o disponíveis, a relação média cargo/pessoa n o setor
a l c a n ç a v a , nessa é p o c a , 1,69, conclui-se q u e o n ú m e r o d e m é d i c o s t o m a d o
c o m o b a s e constituía u m a e s t i m a t i v a e x a g e r a d a .
A c o m p a r a ç ã o p o r s u b s e t o r d o s d a d o s q u e f u n d a m e n t a r a m a m b a s as
e s t i m a t i v a s permite-nos e s t a b e l e c e r q u e já nesta d a t a a taxa d e d u p l a o c u p a ç ã o n o setor p ú b l i c o a l c a n ç a v a 1,33, a o p a s s o q u e a taxa c o r r e s p o n d e n t e a o
s e t o r p r i v a d o c h e g a v a a 2,37. Essa d i f e r e n ç a s e d e v e , p o r u m l a d o , à t r a d i c i o nal l i m i t a ç ã o e m t e r m o s d e j o r n a d a d e t r a b a l h o e s t a b e l e c i d a p a r a a a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a , e , p o r o u t r o , à m a i o r v a r i e d a d e d e a l t e r n a t i v a s o f e r e c i d a s pe¬
8
Katz )., M u ñ o z A., Tafani R.: Organización
de Servicios
9
de Salud: Reflexiones
e Comportamiento
sobre el Caso
de los Mercados
Dieguez H., Llach J . (Coord.) e Petrecolla A.: El G a s t o Público Social. V o l . IV: El G a s t o Públic o e m Salud. Instituto Torquato di Telia, B u e n o s Aires, 1990.
10
Prestadores
Argentino.
MSAS, OPAS/OMS, 1985. Argentina: Descripción de su Situación d e Salud.
las d i v e r s a s f o r m a s d e t r a b a l h o a s s a l a r i a d o n o s e t o r p r i v a d o . D e v i d o às c a r a c terísticas d a s p e r g u n t a s d o s r e c e n s e a m e n t o s , na c a t e g o r i a " c o n t a p r ó p r i a " i n cluíram-se a q u e l e s profissionais q u e s ó t r a b a l h a v a m a s s i m , e q u e n ã o t i n h a m
sido c o m p u t a d o s pelo C A N A R E S S A .
TABELA 3
M é d i c o s D i p l o m a d o s p o r U n i v e r s i d a d e A r g e n t i n a , 1980-1989
Fonte: Universidades N a c i o n a l e s : Dirección d e Estatísticas, Ministerio d e Cultura y Educación
d e la N a c i ó n ; Católica d e C ó r d o b a : Situación Actual d e 1 * Educación M é d i c a en la R e pública Argentina,
OMS/OPAS. n
o
24. 1989.
* Estimativa.
A l é m disso, a distribuição geográfica dos m é d i c o s t a m b é m é desigual,
tanto regionalmente quanto, dentro d e cada região, entre áreas urbanas e rurais.
E m b o r a n ã o s e p o s s a d e t e r m i n a r c o m p r e c i s ã o , p e l o s m o t i v o s já e x p o s t o s , o n ú m e r o d e m é d i c o s p o r p r o v í n c i a , é p o s s í v e l fazer u m a e s t i m a t i v a partindo dos dados correspondentes a 1980.
Existem d o i s fatos q u e p e r m i t e m s u p o r q u e a d i s t r i b u i ç ã o d e p r o f i s s i o nais m é d i c o s p o r p r o v í n c i a n ã o s o f r e u v a r i a ç õ e s significativas. E m
lugar, d e s d e 1 9 8 0 n ã o s e p r o d u z i r a m m u d a n ç a s na l o c a l i z a ç ã o
primeiro
geográfica
d e n o v a s E s c o l a s d e M e d i c i n a ; e m s e g u n d o lugar, n e s s e p e r í o d o n ã o f o r a m
i m p l e m e n t a d a s políticas o r i e n t a d a s p a r a e s t i m u l a r o u p r o m o v e r a r e a l o c a ç ã o
d e profissionais.
E m c o n s e q ü ê n c i a , se distribuirmos o
número
estimado d e
médicos
para 1 9 9 2 ( 8 8 . 8 0 0 ) c o m b a s e n a estrutura c o r r e s p o n d e n t e a 1 9 8 0 , e c a l c u l a r m o s daí sua r e l a ç ã o p a r a a p o p u l a ç ã o registrada p e l o C e n s o N a c i o n a l d e
P o p u l a ç ã o d e 1 9 9 1 , c o n c l u i m o s q u e p a r a o total d o país o n ú m e r o d e h a b i tantes p o r m é d i c o a t i n g e 3 6 7 . N o s p o n t o s e x t r e m o s d a r e l a ç ã o e n c o n t r a m se a C a p i t a l F e d e r a l , c o m u m a r e l a ç ã o d e 1 1 3 h a b i t a n t e s p o r m é d i c o , e F o r m o s a , c o m 9 1 1 h a b i t a n t e s p o r profissional ( T a b e l a 4 ) .
TABELA 4
Estimativa d a D i s t r i b u i ç ã o d e M é d i c o s p o r P r o v í n c i a A r g e n t i n a , 1 9 9 1 - 1 9 9 2
Em
primeira
instância,
essa
situação
responde
ao
fato
de
que
as
Universidades e m q u e os m é d i c o s se f o r m a m estão localizadas nos grandes
centros
urbanos
(Buenos
Aires,
Córdoba,
Mendoza,
Rosário,
La
Plata,
T u c u m á n e C o m e n t e s ) q u e , p o r sua v e z , s ã o o s lugares q u e o f e r e c e m
as
m a i o r e s p o s s i b i l i d a d e s d e i n s e r ç ã o profissional, c o n c e n t r a n d o a m a i o r p a r t e
d a r e n d a e d o d e s e n v o l v i m e n t o d o s s e r v i ç o s e m suas d i v e r s a s m o d a l i d a d e s
e diferentes níveis d e c o m p l e x i d a d e .
Essa c a r a c t e r í s t i c a facilita a i n c o r p o r a ç ã o a o m e r c a d o d e t r a b a l h o , n ã o
a p e n a s c o m o a u t ô n o m o m a s t a m b é m - principalmente nos últimos anos através d e diversas formas d e trabalho assalariado.
C a b e o b s e r v a r q u e , d e v i d o t a m b é m às p a r t i c u l a r i d a d e s d a estrutura d e
s e r v i ç o s , a m a i o r p a r t e d a oferta d e r e s i d ê n c i a s m é d i c a s c o n c e n t r a - s e
a g l o m e r a d o s u r b a n o s . Esta p r i m e i r a f o r m a d e i n s e r ç ã o , a o m e s m o
nos
tempo
q u e garante u m a r e m u n e r a ç ã o mínima, constitui para o recém-formado u m
m e i o acessível para completar a f o r m a ç ã o d e graduação, e m contato direto
c o m os serviços - na maioria d o s casos, pela primeira v e z .
É s u g e s t i v o q u e o s níveis d e d e s e m p r e g o e n t r e o s m é d i c o s
estejam
m u i t o a b a i x o d a q u e l e s d e o u t r a s c a t e g o r i a s profissionais, n ã o s o m e n t e
setor
saúde.
registrou
Um
uma
estudo
grande
da
população
capacidade
do
médica
mercado
da
cidade
de
no
Rosário
para a incorporação
dos
m é d i c o s : d o g r u p o p e s q u i s a d o , a p e n a s 9 , 1 % n ã o tinha t r a b a l h o r e m u n e r a d o
no
primeiro
ano
de
formado,
reduzindo-se
essa
proporção
a
5,2%
no
segundo ano.
As
situações
de
empregos
mútiplos
características d o s tipos d e o c u p a ç ã o
e
subocupação
dos médicos. A
também
primeira
são
retrata
a
n e c e s s i d a d e q u e t ê m o s profissionais d e a u m e n t a r sua r e n d a c o m u m a série
d e e m p r e g o s e m u m o u m a i s s u b s i s t e m a s q u e c o m p õ e m o setor, o u , a i n d a ,
combinando-os c o m alguma forma d e prática a u t ô n o m a .
A
condição
de
subocupação
provoca
dois
tipos
de
situações:
a
p r i m e i r a , e n g l o b a o s profissionais q u e i n v e s t e m na o c u p a ç ã o m e n o s t e m p o
d o q u e estariam dispostos ( s u b o c u p a ç ã o por t e m p o ) ; e a outra, d e d i m e n s ã o
mais
complexa,
qualificação
inclui
do
que
aqueles
aquelas
que
para
desempenham
as
quais
eles
tarefas
de
foram
menor
capacitados
( s u b o c u p a ç ã o por qualificação).
Em
orientada
amparada
geral,
observa-se
desde
na
uma
a formação
crescente
e
forte
tendência
reforçada
introdução
pelas
de
à
prática
especializada,
condições
tecnologia
e
do
de
mercado,
instrumental
c o m p l e x o , e na c o n s e q ü e n t e reorganização dos serviços.
Não
existe
informação
completa
a
respeito
do
exercício
das
e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s , já q u e o s m e c a n i s m o s d e h a b i l i t a ç ã o s ã o v á r i o s e
n ã o existe u m registro ú n i c o .
Diversos autores
Argentina
11
1 2
concordam
q u e o grau d e especialização
é bastante elevado, chegando
a 50%
ou
60%
do
Belmartino S., B l o c h C , Luppi I., Q u i n t e r o s Z. e Troncoso M . del C : Mercado
Médicos
de Reciente
Graduación,
OPAS, Argentina, n . 14, 1990.
o
total
na
de
de Trabajo e
m é d i c o s . Esta p r o p o r ç ã o
certamente
aumenta
em
relação
direta c o m
a n t i g u i d a d e n o e x e r c í c i o profissional, c h e g a n d o a incluir 8 0 % d o s
a
médicos
c o m mais anos d e f o r m a d o .
associações
e
sociedades d e especialistas é possível obter alguns d a d o s q u e , d e v i d o
A
partir
de
informações
fornecidas
pelas
diversas
às
c a r a c t e r í s t i c a s d a s instituições q u e as f o r n e c e r a m , r e p r e s e n t a m q u a n t i t a t i v o s
mínimos correspondentes para cada especialidade. E m alguns casos, p o d e m
incluir o u t r o s profissionais n ã o m é d i c o s q u e t r a b a l h e m na e s p e c i a l i d a d e
u m n ú m e r o q u e , p o r ser p e q u e n o , n ã o c h e g a a c o m p e n s a r o f a t o d e
muitos
dos
especialistas
em
atividade
não
se
filiaram
às
respectivas
entidades (Tabela 5). C o m p a r a n d o a estimativa d o n ú m e r o d e m é d i c o s
88.800 - c o m
o
n ú m e r o d e especialistas e n c o n t r a d o
pelo
-
que
-
mapeamento
parcial d a s p r i n c i p a i s e s p e c i a l i d a d e s - 6 0 . 9 2 0 - pode-se c o n s t a t a r q u e
em
t o r n o d e 7 0 % d o s profissionais s ã o e s p e c i a l i s t a s .
TABELA 5
Estimativa d o N ú m e r o d e Profissionais M é d i c o s p o r
Especialidade, Argentina 1992
Fonte: Estimativa d o autor c o m base e m d a d o s fornecidos pelas instituições consignadas no A N E X O III.
12
Belmartino S., Bloch C. et al.: o p . cit.; Katz J . , M u ñ o z A. et al.: o p . cit.; B a n c o M u n d i a l : o p .
cit.
Enfermagem
C o m base na estimativa realizada e m 1 9 8 9
c i d a s p e l a Federación
Argentina
de Enfermeras,
1 3
, e d e informações forne-
pode-se e s t a b e l e c e r a s e g u i n -
te distribuição:
Verifica-se q u e o n ú m e r o total, e m b o r a t e n h a r e g i s t r a d o u m a u m e n t o
de 5 %
n o s ú l t i m o s três a n o s , n ã o a c o m p a n h a o c r e s c i m e n t o
populacional
no m e s m o período. A categoria c o r r e s p o n d e n t e a o pessoal c o m
formação
s u p e r i o r teria s o f r i d o u m a d i m i n u i ç ã o a b s o l u t a e m r a z ã o d a já c i t a d a e m i g r a ção.
A s s i m , agrava-se a t r a d i c i o n a l e s c a s s e z d e p e s s o a l d e e n f e r m a g e m e a u m e n t a a relação m é d i c o / e n f e r m e i r o e m sentido contrário aos padrões universalmente aceitos. O
cada
médico, quando
país c o n t a r i a c o m 0,20 e n f e r m e i r o s f o r m a d o s p a r a
o recomendável
é 3 enfermeiros por médico.
Em
1 9 9 2 , a r e l a ç ã o d e e n f e r m e i r o s p o r 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s d i m i n u i p a r a 5,2.
A p e q u e n a o f e r t a d e p e s s o a l d e e n f e r m a g e m foi c o n f i r m a d a p e l o s d a d o s d o C e n s o d e P o p u l a ç ã o d e 1 9 8 0 , q u e registrou 1 1 0 . 4 1 9
enfermeiros
(dos quais 8 3 % e r a m mulheres), a o passo q u e hoje esse n ú m e r o n ã o c h e g a
a 7 0 . 0 0 0 . Esta d i m i n u i ç ã o d e q u a s e 4 0 % afeta a p r e s t a ç ã o d o s s e r v i ç o s .
D e v i d o à d i v i s ã o d o t r a b a l h o d e n t r o d a c a t e g o r i a , a m a i o r i a d a s tarefas
d e e n f e r m a g e m r e c a i s o b r e o p e s s o a l auxiliar e e m p í r i c o ( " a t e n d e n t e s " ) . É
e s t e p e s s o a l , s e m n e n h u m t i p o d e q u a l i f i c a ç ã o a d i c i o n a l para d e s e m p e n h o
n o s e r v i ç o , q u e t e m a s e u c a r g o o a t e n d i m e n t o d i r e t o na m a i o r i a d a s instituições.
U m estudo recente sobre e n f e r m a g e m
1 4
traz a l g u n s d a d o s r e v e l a d o r e s
s o b r e a s d i f i c u l d a d e s d e s u a s c o n d i ç õ e s d e v i d a e d e t r a b a l h o . A l é m d o s asp e c t o s a s s i n a l a d o s ( p o u c o p e s s o a l , b a i x o s salários), as a u t o r a s v e r i f i c a r a m
q u e as j o r n a d a s d e t r a b a l h o p r o l o n g a d a s , o s p l a n t õ e s n o t u r n o s e e m dias f e r i a d o s , u m a l e g i s l a ç ã o i n a d e q u a d a às atuais c a r a c t e r í s t i c a s d o t r a b a l h o j u n t a m e n t e c o m a tensão q u e implica o contato direto c o m a enfermidade e a
morte, m a r c a m a vida d o pessoal d e enfermagem.
13
Pesquisas d e atualização realizadas pela área d e Enfermagem da Dirección
cursos Humanos
14
Wainerman
Nacional
de Re-
e OPAS, 1989.
C. e Celdstein R., Condiciones
gentina. Cuadernos
del CENEP,
de vida y de Trabajo
n . 44, B u e n o s Aires. 1990.
o
de las Enfermeras
en la Ar-
M e n ç ã o e s p e c i a l d e v e ser feita à p r e d o m i n â n c i a d e m u l h e r e s
traba-
l h a n d o e m e n f e r m a g e m . E m b o r a seja u m a c a r a c t e r í s t i c a histórica, p a r e c e ter
se a c e n t u a d o nos últimos a n o s , d e v i d o a o s baixos níveis d e
remuneração
q u e leva os h o m e n s c a d a v e z mais a buscar o p o r t u n i d a d e s d e trabalho m e lhor r e m u n e r a d a s .
Odontologia
S e g u n d o dados obtidos por levantamentos r e c e n t e s , e m 1991 traba1 5
lhavam n o setor c e r c a d e 31.000 pessoas, das quais e m t o r n o d e
23.000
( 7 4 % ) na c a t e g o r i a profissional ( T a b e l a 6 ) .
TABELA 6
Recursos H u m a n o s e m Odontologia Argentina, 1991
Fonte: Jaitt, Juan C , Prática O d o n t o l ó g i c a e m América Latina. Investigación d e Recursos
Huma-
nos, A c c i o n e s y Efectos d e la Atención O d o n t o l ó g i c a , OFEDO-UDUAL-OPAS/OMS, Argentina,
1991.
Essa i n f o r m a ç ã o c o n f i r m a a p r e d o m i n a n c i a
da prática privada
como
forma d e inserção o c u p a c i o n a l dos odontólogos, o q u e n ã o implica necessar i a m e n t e e m prática a u t ô n o m a , já q u e sua r e n d a p r o v é m d e d i v e r s a s f o n t e s :
c o n v ê n i o s c o m empresas d e s a ú d e e sistemas d e pré-pagamento, particulares e t c .
D e q u a l q u e r m a n e i r a , é significativo o n ú m e r o d e profissionais e m a t i v i d a d e s " e m p r e s a r i a i s " , q u e p r e s s u p õ e m a e x i s t ê n c i a d e s i s t e m a s d e pré-pagam e n t o d e cobertura da saúde oral, nos quais a grande maioria d o s o d o n t ó l o g o s trabalha na c o n d i ç ã o d e a s s a l a r i a d o - o q u e constitui u m a p r á t i c a t r a b a lhista n o v a na O d o n t o l o g i a . C e r c a d e 1.300 profissionais t r a b a l h a r i a m e x c l u s i v a m e n t e nesta última m o d a l i d a d e , e o s 1.000 r e s t a n t e s t r a b a l h a r i a m t a m b é m e m outros setores.
M e r e c e t a m b é m m e n ç ã o o g r u p o c o r r e s p o n d e n t e a o s assistentes d e n tários, q u e a b r a n g e c e r c a d e 8 . 1 0 0 p e s s o a s . S u a d i s t r i b u i ç ã o p o r m o d a l i d a d e
15
Jaitt, Juan C , Práctica
Acciones
Odontológica
y Efectos de la Atención
en América
Odontológica,
Latina - Investigación
de Recursos
Humanos,
OFEDOUDUAL-OPAS/OMS, Argentina, 1 9 9 1 .
ilustra as c a r a c t e r í s t i c a s d i f e r e n c i a i s d a p r á t i c a o d o n t o l ó g i c a : n o s e t o r privad o , a r e l a ç ã o é d e 0 , 5 4 assistentes p a r a c a d a o d o n t ó l o g o , a o p a s s o q u e nas
m o d a l i d a d e s e m q u e o s profissionais s ã o a s s a l a r i a d o s essa r e l a ç ã o n ã o passa
d e 0,14.
OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
Bioquímicos
O
d e s e n v o l v i m e n t o científico e tecnológico dos últimos 3 0 anos - so-
b r e t u d o n o c a m p o d a e n z i m o l o g i a , d a i m u n o l o g i a , d a físico-química e d a
biologia
molecular
-
ampliou
o
horizonte
do
diagnóstico
e
determinou
m a i o r i n c i d ê n c i a d o s critérios l a b o r a t o r i a i s n a f o r m u l a ç ã o d e d i a g n ó s t i c o s clínicos e a c o m p a n h a m e n t o terapêutico.
P o r s u a v e z , o d e s e n v o l v i m e n t o d e n o v a s t e c n o l o g i a s p e r m i t i u a difus ã o industrial e c o m e r c i a l d e u m a g r a n d e v a r i e d a d e d e e q u i p a m e n t o s
d i a g n ó s t i c o , q u e facilitaram o a c e s s o d a m a i o r i a d o s b i o q u í m i c o s a
de
uma
g r a n d e q u a n t i d a d e d e t é c n i c a s a n t e s limitadas a p o u c o s .
Esse p r o c e s s o s i g n i f i c o u u m a m u d a n ç a na p o s i ç ã o relativa d o s b i o q u í m i c o s n o â m b i t o d o p e s s o a l d e s a ú d e , a l t e r a n d o as c o n d i ç õ e s t r a d i c i o n a i s
d e sua p r á t i c a p r o f i s s i o n a l .
S e g u n d o e s t i m a t i v a s d a s a s s o c i a ç õ e s profissionais, c e r c a d e 7.500 b i o q u í m i c o s t r a b a l h a m n o p a í s ; p o r v o l t a d e 8 5 % d e l e s realizaria u m a prática
c l í n i c a n o s d i f e r e n t e s s u b s e t o r e s , e o s r e s t a n t e s t e r i a m sua p r á t i c a o r i e n t a d a
p a r a a indústria e a p e s q u i s a . N a C a p i t a l F e d e r a l - o n d e s e l o c a l i z a r i a m c e r c a
d e 2.000 bioquímicos - a m o d a l i d a d e d e trabalho predominante é a relação
de
dependência
nos
250
laboratórios
particulares d e
análises clínicas
e
n u m a v a r i e d a d e d e instituições d e serviço públicas e particulares. N o restante d o país, a prática a u t ô n o m a é a mais freqüente.
A p e n a s n a C a p i t a l insinua-se u m a t e n d ê n c i a à e s p e c i a l i z a ç ã o , a c o m p a n h a n d o as c o n d i ç õ e s gerais d o m e r c a d o .
Fisioterapeutas
Trata-se d e u m c a m p o d e a t i v i d a d e profissional q u e s o f r e u significativa
e x p a n s ã o nos últimos a n o s ; entre 1980 e 1989, o n ú m e r o d e fisioterapeutas
e g r e s s o s d a s U n i v e r s i d a d e s c r e s c e u n u m a taxa s u p e r i o r a o d o c o n j u n t o d o s
graduados.
S e g u i n d o a t e n d ê n c i a p r e d o m i n a n t e n o sistema d e e d u c a ç ã o s u p e r i o r ,
a maioria d o s planos curriculares converteram-se e m licenciaturas d e c i n c o
anos de duração.
A m a i o r p a r t e d e s t e s profissionais t r a b a l h a na S e g u r i d a d e S o c i a l ; sua
p a r t i c i p a ç ã o n o s e t o r p ú b l i c o é p e q u e n a , e m e n o r a i n d a n o setor p r i v a d o .
A r e a b i l i t a ç ã o constitui a p r i n c i p a l o r i e n t a ç ã o d a p r á t i c a , e m g e r a l a t e n d e n d o a o g r u p o d a t e r c e i r a i d a d e . A s a t i v i d a d e s d e p r e v e n ç ã o , dirigidas a
g r u p o s d e risco distintos, n ã o t ê m s i g n i f i c a d o .
É na prática d a fisioterapia q u e s e verifica u m a d a s m a i o r e s p r o p o r ç õ e s
d e mulheres trabalhando e m s a ú d e : c e r c a d e 8 0 % d o total.
Psicólogos
Esta c a t e g o r i a profissional c o m e ç o u a d e s e n v o l v e r - s e c o m o
disciplina
a u t ô n o m a n o final d a d é c a d a d e 5 0 , t e v e c r e s c i m e n t o a c e l e r a d o d u r a n t e a
década de 60 e hoje abrange cerca d e 32.000 pessoas, segundo estimativas
das e n t i d a d e s profissionais. S e u p r i n c i p a l c a m p o d e a t u a ç ã o é a p r á t i c a c l í n i c a a u t ô n o m a , e m b o r a n o s ú l t i m o s a n o s - e a partir d a r e g u l a m e n t a ç ã o d a lei
d e s e u e x e r c í c i o - haja m a i o r p a r t i c i p a ç ã o d o s p s i c ó l o g o s e m i n s t i t u i ç õ e s a s sistenciais p ú b l i c a s e e m o b r a s f i l a n t r ó p i c a s .
C o m o c o n s e q ü ê n c i a d e s s a prática p r e d o m i n a n t e , a m a i o r
concentra-
ç ã o d e profissionais s e verifica n o s g r a n d e s c e n t r o s u r b a n o s , o n d e é m a i o r a
disponibilidade d e recursos para financiar os tratamentos particulares. A s s i m ,
c e r c a d e 7 5 % d o s profissionais c o n c e n t r a m - s e n a C a p i t a l F e d e r a l e n a s P r o víncias d e B u e n o s Aires, Santa F é e C ó r d o b a ; desses, 8 5 % estão e x e r c e n d o
a profissão n o s d o i s c a m p o s m e n c i o n a d o s n o p a r á g r a f o a n t e r i o r .
Assistentes Sociais
O s assistentes sociais c o n s t i t u e m u m a d a s c a t e g o r i a s n ã o t r a d i c i o n a i s
m a i s n u m e r o s a s : d o s q u a s e 1 1 . 0 0 0 profisisonais e m a t i v i d a d e , c e r c a d e 3 0 %
teria i n s e r ç ã o o c u p a c i o n a l n o s e t o r s a ú d e , t r a b a l h a n d o e m hospitais p ú b l i c o s
provinciais e municipais! 1 6 .
Essa i n s e r ç ã o legitima-se n o p r ó p r i o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o , a partir d a
r e c e n t e i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d o s i s t e m a d e r e s i d ê n c i a s d e três a n o s p a r a o s a s sistentes s o c i a i s d e n t r o d o r e g i m e d a carreira hospitalar, c o m
equiparação
a o s d e m a i s profissionais d e s a ú d e .
Engenheiros Sanitários
O s e n g e n h e i r o s sanitários r e p r e s e n t a m u m a c a t e g o r i a profissional
de
crescente importância, c o m o produto d o reaparecimento d e problemas d e
s a ú d e g e r a d o s p e l a d e t e r i o r a ç ã o d a s c o n d i ç õ e s a m b i e n t a i s e d a infra-estrutura b á s i c a .
Estima-se q u e c e r c a d e 1.000 profissionais e s t e j a m a t u a n d o n o s e t o r ,
dos quais 4 0 0 estariam f o r m a l m e n t e c a p a c i t a d o s ( P ó s - G r a d u a ç ã o e m E n g e ¬
16
Estimativa d o Centro
de
Estudios
Alayón), B u e n o s Aires, 1992.
y Investigación
em
Trabajo
Social
(Diretor:
Norberto
nharia Sanitária, da F a c u l d a d e d e Engenharia da U n i v e r s i d a d e d e B u e n o s A i res) e o r e s t a n t e c o m f o r m a ç ã o e m o u t r o s r a m o s d a E n g e n h a r i a , tais c o m o a
Engenharia Hidráulica o u a Engenharia C i v i l .
1 7
A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Como
humanos
comentado
em
saúde
na
na
introdução,
Argentina
o
sistema
constitui
uma
formador
de
estrutura
diversificada,
recursos
i n t e g r a d a p o r i n s t i t u i ç õ e s universitárias e d e s e r v i ç o s , p ú b l i c a s e p r i v a d a s , e
ainda, c e n t r o s d e f o r m a ç ã o d e t é c n i c o s e m diferentes práticas da atividade
a s s i s t e n c i a l ( T a b e l a 7).
Essa
iniciativas
estrutura
de
a
de
cargo
formação
governos
resulta
da
nacionais
histórica
e
acumulação
provinciais,
de
universidades
p ú b l i c a s e p a r t i c u l a r e s , e m p r e s a s e instituições d e s e r v i ç o . S a l v o e m a l g u m a s
carreiras,
tal
coordenação
instância
de
e r e g u l a ç ã o q u e definisse a q u a l i d a d e e a q u a n t i d a d e
estrutura
não
foi
submetida
a
qualquer
dos
r e c u r s o s h u m a n o s q u e o país n e c e s s i t a r i a .
Em
conseqüência,
nenhuma
Escola
ou
Faculdade
de
Medicina
foi
c r i a d a na A r g e n t i n a e n t r e 1 9 5 9 e 1 9 9 1 , a o p a s s o q u e n o resto d a A m é r i c a
Latina, para a t e n d e r o c r e s c i m e n t o da d e m a n d a d e e d u c a ç ã o superior, este
n ú m e r o multiplicou-se n a s últimas três d é c a d a s .
Entre 1991 e
1992, exatamente nos momentos e m que o
ritmo
e x p a n s ã o d o n ú m e r o d e matrículas nos cursos superiores apresenta
de
uma
tendência à desaceleração, foram criadas e autorizadas a funcionar quatro
e s c o l a s p a r t i c u l a r e s , d a s q u a i s a p e n a s d u a s já e n t r a r a m e m f u n c i o n a m e n t o e
as demais
com
previsão
de
funcionamento
em
1994. Três delas
estão
localizadas na Capital Federal e u m a na Província d e Entre Rios (Tabela 8).
TABELA 7
Estabelecimentos d e Ensino Superior e m S a ú d e Argentina, 1992
Fonte: D i r e c c i ó n d e Asuntos Universitários. Ministerio d e Cultura y Educación.
17
Estimativa da Asociación
Interamericana
de Ingeniería
Sanitaria
(AIDIS).
TABELA 8
Tipologia d e Faculdades d e M e d i c i n a por N ú m e r o s d e A l u n o s
Argentina, 1992
Fonte: Elaboração d o autor c o m base e m d a d o s d o M i n . d e Cultura e E d u c a ç ã o da Argentina.
N a Argentina, c o m algumas exceções, a maior parte da f o r m a ç ã o
de
o u t r a s c a t e g o r i a s profissionais - c o m o f i s i o t e r a p e u t a s , p a r t e i r a s , n u t r i c i o n i s tas, f o n o a u d i ó l o g o s - é r e a l i z a d a e m e s c o l a s s u b o r d i n a d a s à s F a c u l d a d e s d e
Medicina.
A f o r m a ç ã o d e o d o n t ó l o g o s e a d e farmacêuticos e b i o q u í m i c o s é realizada e m faculdades independentes.
A f o r m a ç ã o d e pessoal d e e n f e r m a g e m é realizada e m nível universitário e n ã o u n i v e r s i t á r i o c o m u m a g r a n d e d i s p e r s ã o , t a n t o n o t i p o q u a n t o n o
n ú m e r o d e instituições f o r m a d o r a s d e c a d a u m a das duas c a t e g o r i a s : profissionais e auxiliares.
Q u a n t o às c o n d i ç õ e s para o ingresso nas carreiras d e s a ú d e , n ã o existe
um número preestabelecido d e vagas, desde a recuperação democrática e m
1983.
N o entanto, algumas Faculdades d e M e d i c i n a t ê m i m p o s t o severas rest r i ç õ e s a o i n g r e s s o d e e s t u d a n t e s , c o n f i g u r a n d o v e r d a d e i r o s "numerus
sus.
clau¬
T a l é o c a s o d e u n i v e r s i d a d e s c o m o a s d e M e n d o z a e La P l a t a , e é o
q u e pretende fazer a F a c u l d a d e d e M e d i c i n a d e B u e n o s Aires, a t u a l m e n t e
e m conflito c o m o c o l e g i a d o q u e dirige a U n i v e r s i d a d e .
N a maioria d o s casos, o m e c a n i s m o para o ingresso é u m e x a m e elimin a t ó r i o o u u m c u r s o d e i n g r e s s o c o m e x a m e final. N a U n i v e r s i d a d e d e B u e nos Aires o sistema d e a c e s s o é atípico, p o r q u e d e s d e 1 9 8 5 o s a l u n o s , para
ingressar e m q u a l q u e r f a c u l d a d e , d e v e m ser a p r o v a d o s n o Ciclo
mum
Básico
Co-
(CBC).
Esse c i c l o c o n s t a d e seis m a t é r i a s , q u e v a r i a m d e a c o r d o c o m a f a c u l d a d e / c a r r e i r a e s c o l h i d a , c o m u m a d u r a ç ã o t e ó r i c a d e d o i s q u a d r i m e s t r e s letiv o s . A a p r o v a ç ã o d o C B C c o m p l e t o habilita o e s t u d a n t e a i n g r e s s a r a u t o m a t i c a m e n t e na c a r r e i r a e s c o l h i d a . E m m é d i a , i n g r e s s a m n a F a c u l d a d e d e M e d i ¬
cina, p o r a n o , 2 5 % d o s alunos q u e c o m e ç a r a m a cursar o C B C n o a n o anterior; o u t r a i m p o r t a n t e p e r c e n t a g e m s ó o faz a o final d e d o i s a n o s .
E m g e r a l , n ã o e x i s t e m n o p a í s d i s p o s i ç õ e s q u e e s t a b e l e ç a m a l g u m tipo
d e e x a m e e s p e c i a l p a r a obter-se o d i p l o m a , já q u e a a p r o v a ç ã o
completa
d a s m a t é r i a s q u e c o m p õ e m o c u r r í c u l o constitui requisito s u f i c i e n t e p a r a a
o b t e n ç ã o d o título. D e a c o r d o c o m a n o r m a v i g e n t e , u m a v e z f o r m a d o s , o s
profissionais p o d e m
iniciar o e x e r c í c i o d a p r o f i s s ã o , s e m o u t r a
condição
a l é m d a i n s c r i ç ã o n o ó r g ã o r e g u l a m e n t a d o r oficial.
Pode-se afirmar q u e , d e maneira geral, a f o r m a ç ã o d e recursos h u m a n o s e m s a ú d e e n c o n t r a - s e e m fase crítica. A m a i o r p a r t e d a s u n i v e r s i d a d e s e
d o s c e n t r o s d e f o r m a ç ã o públicos, nos quais se f o r m a m cerca d e 9 5 % dos
p r o f i s s i o n a i s d o s e t o r , e x p e r i m e n t a r a m u m s e v e r o c o r t e nas d o t a ç õ e s o r ç a m e n t á r i a s p r o v e n i e n t e s d o E s t a d o . Essa r e d u ç ã o cria sérias d i f i c u l d a d e s , p o i s
a p o u c a d e d i c a ç ã o d o s professores, e m razão dos níveis d e c r e s c e n t e s d e rem u n e r a ç ã o , soma-se à e s c a s s e z d e r e c u r s o s p a r a sustentar o s gastos d e e q u i p a m e n t o , f u n c i o n a m e n t o e m a n u t e n ç ã o q u e o exercício da d o c ê n c i a exige.
C a b e registrar q u e e m m a r ç o d e 1 9 9 2 o salário m é d i o d e u m p r o f e s s o r
adjunto c o m d e d i c a ç ã o simples (categoria q u e abarca cerca d e 6 3 %
dos
professores) e 10 a n o s d e antiguidade, c h e g a v a a U S $ 1 2 0 mensais (Tabela 9).
D e n t r o d e s s e q u a d r o s u r g e u m a série d e c o n f l i t o s , q u e i n c l u e m g r e v e
de
professores
e
suspensão
ou
diminuição
de
atividades
fundamentais,
c o m o o trabalho prático. A s universidades, o u alguns setores delas, s a e m e m
b u s c a d e f o n t e s a l t e r n a t i v a s d e f i n a n c i a m e n t o - e n t r e elas, d i v e r s a s f o r m a s
d e privatização d e áreas básicas o u clínicas.
Essa e s t r a t é g i a , e n t r e t a n t o , f o r t a l e c e c o n f l i t o s , p o i s v a i c o n t r a a t r a d i c i o n a l a u t o n o m i a d a s u n i v e r s i d a d e s e as c o l o c a n u m a s i t u a ç ã o d e m a i o r d e p e n d ê n c i a e m r e l a ç ã o às c o n t i n g ê n c i a s d e u m m e r c a d o q u e c o t i d i a n a m e n t e r e d e f i n e a s c a r a c t e r í s t i c a s d a p r á t i c a profissional.
N e s t e c o n t e x t o , p a r e c e n e c e s s á r i o instaurar u m d e b a t e , q u e a i n d a s e q u e r s e i n s i n u a , a r e s p e i t o d a n e c e s s i d a d e d e r e f o r m u l a r u m m o d e l o d e form a ç ã o q u e , p o r suas características, n ã o prepara o f o r m a d o para desenvolv e r u m a p r á t i c a o r i e n t a d a p a r a o a t e n d i m e n t o às n e c e s s i d a d e s d a m a i o r i a
dos setores sociais.
Ao
c o n t r á r i o , o m o d e l o d e p r á t i c a q u e p a r e c e ter se c o n s o l i d a d o
é
a q u e l e q u e , s u p e r e s p e c i a l i z a d o n o r i t m o d a c o m p l e x i d a d e t e c n o l ó g i c a , realiz a i n t e r v e n ç õ e s d e c u r t o a l c a n c e , às q u a i s s ó t ê m direito o s g r u p o s s o c i a i s
d e maiores recursos.
TABELA 9
Docentes por Categoria e Horârio
Universidade d e B u e n o s Aires, Faculdade d e M e d i c i n a
(1) DE = Dedicação Exclusiva
(2) DSE = Dedicação Semi-Exclusiva
(3) D S = D e d i c a ç ã o Simples
Fonte: Secretaria
rección
de Assuntos Académicos
General
de Presupuesto
da UBA, c o m dados da Facultad
ye Control Presupuestario
de Medicina
e da Di-
da UBA.
Essa estratégia, e n t r e t a n t o , f o r t a l e c e c o n f l i t o s , p o i s v a i c o n t r a a t r a d i c i o nal a u t o n o m i a d a s u n i v e r s i d a d e s e as c o l o c a n u m a s i t u a ç ã o d e m a i o r d e p e n d ê n c i a e m r e l a ç ã o às c o n t i n g ê n c i a s d e u m m e r c a d o q u e c o t i d i a n a m e n t e r e d e f i n e as c a r a c t e r í s t i c a s d a p r á t i c a profissional.
N e s t e c o n t e x t o , p a r e c e n e c e s s á r i o instaurar u m d e b a t e , q u e a i n d a s e q u e r s e insinua, a r e s p e i t o d a n e c e s s i d a d e d e r e f o r m u l a r u m m o d e l o d e f o r m a ç ã o q u e , p o r suas c a r a c t e r í s t i c a s , n ã o p r e p a r a o f o r m a d o p a r a d e s e n v o l v e r u m a p r á t i c a o r i e n t a d a p a r a o a t e n d i m e n t o às n e c e s s i d a d e s d a
maioria
dos setores sociais.
A o c o n t r á r i o , o m o d e l o d e p r á t i c a q u e p a r e c e ter s e c o n s o l i d a d o
é
aquele q u e , superespecializado n o ritmo da c o m p l e x i d a d e t e c n o l ó g i c a , realiza i n t e r v e n ç õ e s d e c u r t o a l c a n c e , às q u a i s s ó t ê m d i r e i t o o s g r u p o s s o c i a i s
d e maiores recursos.
Médicos
A supressão d o s sistemas d e ingresso e vagas, vigentes durante os anos
d e d i t a d u r a militar, p e r m i t i u e m 1 9 8 4 o i n g r e s s o d e 1 5 . 0 0 0 n o v o s a l u n o s nas
F a c u l d a d e s d e M e d i c i n a d o s i s t e m a n a c i o n a l . A s s i m , o n ú m e r o total d e m a triculados elevou-se a 50.000 estudantes e m 1 9 8 5 .
A partir d e 1 9 8 8 registra-se u m a t e n d ê n c i a à d i m i n u i ç ã o n o n ú m e r o d e
matriculados. D e s s e m o d o , o n ú m e r o anual d e egressos d o sistema nacional,
q u e n o i n í c i o d a d é c a d a r o n d a v a o s 5.000 ( c o m o c o n s e q ü ê n c i a d o ingresso
m a c i ç o n o p e r í o d o 1 9 7 3 - 1 9 7 5 ) , reduziu-se a c e r c a d e 3.000 m é d i c o s
ano
na segunda
m e t a d e d a d é c a d a d e 8 0 e, c o n f i r m a d a essa
por
tendência,
ficaria e s t a b i l i z a d o e m c e r c a d e 3 . 3 0 0 n a d é c a d a d e 9 0 ( T a b e l a 3 ) .
S i m u l t a n e a m e n t e - e e m particular n a U n i v e r s i d a d e d e B u e n o s A i r e s ,
q u e c o n c e n t r a m a i s d e 3 0 % d o s a l u n o s d e F a c u l d a d e s d e M e d i c i n a d o sistem a n a c i o n a l , verifica-se u m a d i m i n u i ç ã o d a p a r t i c i p a ç ã o relativa d o s e s t u d a n t e s d a c a r r e i r a m é d i c a n o total d e a l u n o s d a F a c u l d a d e , c o n s e q ü ê n c i a
c r e s c i m e n t o d e o u t r a s c a r r e i r a s , e m e s p e c i a l Fisioterapia, F o n o a u d i o l o g i a
do
e
Nutrição.
H o j e s e d e f e n d e , na m a i o r i a d a s u n i v e r s i d a d e s , a n e c e s s i d a d e d e restringir o i n g r e s s o a o c u r s o universitário d e M e d i c i n a , a partir d o p r e s s u p o s t o
d e q u e o n ú m e r o d e m é d i c o s n o país é e x c e s s i v o . N o e n t a n t o , n ã o é d e f e n dida a necessidade d e reformulação a c a d ê m i c a da perspectiva e m torno da
q u a l o s c u r r í c u l o s s ã o e s t r u t u r a d o s , c o m a f i n a l i d a d e d e satisfazer as d e m a n d a s s o c i a i s . P e l o c o n t r á r i o : reforçam-se as o r i e n t a ç õ e s a-históricas, f r a g m e n t a d a s e p a l i a t i v a s , i g n o r a n d o o s m o d e l o s q u e p o s t u l a m u m a f o r m a ç ã o integral,
i n t e r d i s c i p l i n a r , i n t e g r a d a c o m o s s e r v i ç o s e q u e , a partir d e u m a c o n t e x t u a l i z a ç ã o d o p r o c e s s o s a ú d e / d o e n ç a c o m o p r o b l e m a e n e c e s s i d a d e s o c i a l , fav o r e ç a o q u e s t i o n a m e n t o e as m u d a n ç a s n e c e s s á r i a s d a p r á t i c a e d o m o d e l o
de atendimento.
É n e c e s s á r i o c o n s i d e r a r , e m p r i m e i r a instância, q u e e s s e e x c e d e n t e surge da incapacidade de absorção do modelo de atendimento vigente, que,
por suas características, exclui d o acesso aos serviços setores c a d a v e z mais
amplos da população.
A e x p e r i ê n c i a i n t e r n a c i o n a l ilustra q u e a d e c i s ã o q u a n t o a o n ú m e r o d e
p r o f i s s i o n a i s m é d i c o s d e q u e o país n e c e s s i t a n ã o é , e m c a s o a l g u m , d e
c o m p e t ê n c i a exclusiva das Escolas d e M e d i c i n a , geralmente orientadas pelos
i n t e r e s s e s e s p e c í f i c o s d e g r u p o s c o r p o r a t i v o s . Essa d e c i s ã o d e v e resultar d e
u m a a ç ã o c o o r d e n a d a e n t r e o s ó r g ã o s d o g o v e r n o e as instituições d e serviç o s e d e f o r m a ç ã o , u m a v e z d e v i d a m e n t e avaliado o conjunto das necessid a d e s sociais.
N o s ú l t i m o s a n o s realizaram-se a l g u m a s t e n t a t i v a s d e d e s e n v o l v e r m o d e l o s d e f o r m a ç ã o nessa p e r s p e c t i v a ; e n t r e elas, m e r e c e d e s t a q u e o m o d e l o
da Universidade d e B u e n o s Aires, q u e desde
1990 encontra
dificuldades
18
p a r a colocá-lo e m p r á t i c a
.
Por outro lado, a tradição acadêmica, fragmentária, teórica e t e n d e n d o
a u m a e s p e c i a l i z a ç ã o p r e c o c e n a f o r m a ç ã o d o s profissionais g r a d u a d o s n o
c a m p o d a s c i ê n c i a s d a s a ú d e j á constitui u m f a t o h i s t ó r i c o .
Por sua v e z , o d e s e n v o l v i m e n t o tecnológico e as c o n d i ç õ e s d o m e r c a d o p r e s s i o n a m , c o m f o r ç a c r e s c e n t e , a s t e n d ê n c i a s à e s p e c i a l i z a ç ã o e à su¬
b e s p e c i a l i z a ç ã o . N o A n e x o II está transcrita u m a l i s t a g e m p a r c i a l d a s e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s r e c o n h e c i d a s n o país. S e g u n d o a Dirección
del Ejercicio
Profesional
y de las Especialidades
Médicas,
de
Control
a lista c o m p l e t a , a i n -
d a n ã o c o p i l a d a , teria o d o b r o d o t a m a n h o .
À s deficiências conjunturais observadas na f o r m a ç ã o d e g r a d u a ç ã o j u n tam-se a rigidez estrutural q u e c a r a c t e r i z a as instituições a c a d ê m i c a s , i m p e dindo-as d e i n c o r p o r a r , c o m a n e c e s s á r i a r a p i d e z , a s m u d a n ç a s t e c n o l ó g i c a s
e o v o l u m e d e informações adicionais indispensáveis a o seu d e s e n v o l v i m e n to. E m c o n s e q ü ê n c i a , a f o r m a ç ã o d e p ó s - g r a d u a ç ã o torna-se u m a e t a p a i m p r e s c i n d í v e l para c o m p l e t a r a c a p a c i t a ç ã o profissional.
Essa f o r m a ç ã o s e realiza f u n d a m e n t a l m e n t e n o s e t o r p ú b l i c o , a t r a v é s
d e residências médicas e cursos d e especialização, b e m c o m o d o s colegiad o s e a s s o c i a ç õ e s profissionais, q u e o r i e n t a m sua o f e r t a s e g u n d o a s c o n d i ç õ e s d e prática v i g e n t e s n o m e r c a d o .
D e a c o r d o c o m informações disponíveis da Universidade d e B u e n o s
Aires, e n q u a n t o o n ú m e r o d e formados n o curso d e M e d i c i n a diminuiu d e
2.189 e m 1 9 8 0 p a r a 1.141 e m 1 9 8 9 , o n ú m e r o d e títulos o u t o r g a d o s a m é d i c o s e s p e c i a l i s t a s n o m e s m o p e r í o d o p a s s o u d e 3 4 1 p a r a 7 1 2 , o q u e significa que, enquanto o número d e médicos formados decresceu e m 4 8 % , o d e
especialistas c r e s c e u 1 0 9 % . E n q u a n t o e m 1 9 8 0 o s títulos d e e s p e c i a l i z a ç ã o
representavam 1 5 % d o s diplomas fornecidos pela Faculdade, e m 1 9 8 9 c o n s tituíam 6 2 % d e l e s .
S e s o m a r m o s o s especialistas f o r m a d o s nas universidades a o s q u e o b t ê m sua e s p e c i a l i z a ç ã o a t r a v é s d e a l g u m d o s t a n t o s m e c a n i s m o s d i s p o n í v e i s
n o m e r c a d o , p o d e m o s ter u m a idéia d a d i m e n s ã o d o p r o b l e m a d e habilitaç ã o e d e garantia d e q u a l i d a d e n o e x e r c í c i o profissional.
Enfermagem
A t u a l m e n t e , e a p e s a r d a e s c a s s e z d e p e s s o a l nessa c a t e g o r i a o u e m
c o n s e q ü ê n c i a d e l a , a f o r m a ç ã o d e e n f e r m e i r o s s e d e s e n v o l v e e m 9 5 instituiç õ e s , d a s q u a i s 2 1 s ã o d e n í v e l universitário, 4 5 d e n í v e l s u p e r i o r n ã o u n i v e r sitário, s u b o r d i n a d a s a o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o e a o M i n i s t é r i o d a S a ú d e , e
18
U m a síntese das principais características dessa proposta foi publicada e m Educación
ca y Salud, V o l . 26 (3), OPAS/OMS, 1992.
Médi-
2 9 n a ó r b i t a d o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o a t r a v é s d o Servicio
ñanza
Privada
Nacional
de
Ense-
(SNEP).
T a m b é m n o c a s o d a e n f e r m a g e m pode-se afirmar q u e a f o r m a ç ã o e m
q u a l q u e r d a s i n s t â n c i a s realiza-se a partir d e c u r r í c u l o s d e s i n t e g r a d o s , q u e
e n f o c a m os aspectos curativos da prática e os c o m p o n e n t e s biológicos d o
p r o c e s s o s a ú d e / d o e n ç a , s e m c o n s i d e r a r o s c o n d i c i o n a n t e s s o c i a i s a partir
d o s quais esses processos o c o r r e m .
O
c o n t i n g e n t e f o r m a d o e m p r o g r a m a s d e três a c i n c o a n o s i n c o r p o r a -
s e a o m e r c a d o d e trabalho c o m u m a série d e limitações q u e , s o m a d a s à
oferta p r a t i c a m e n t e inexistente d e o p ç õ e s d e f o r m a ç ã o d e
especialização
e m c a m p o s e s p e c í f i c o s e a o e s c a s s o r e c o n h e c i m e n t o s o c i a l d e s s e s profissionais, d e t e r m i n a m c o n d i ç õ e s d e v i d a e d e t r a b a l h o p o u c o e s t i m u l a n t e s .
Essa s i t u a ç ã o , à q u a l v e m juntar-se o b a i x o n í v e l d e r e m u n e r a ç ã o , explic a a e s c a s s e z d e e n f e r m e i r o s n o país, t a n t o e m n í v e l d e auxiliares c o m o n o
d e profissionais.
É r e d u z i d o o n ú m e r o anual d e ingressos e d e g r a d u a d o s nas diversas
Escolas, e e m geral é grande o índice d e e v a s ã o escolar; segundos d a d o s d e
u m a p e s q u i s a , para algumas Escolas a evasão anual chegaria a 9 4 % , e a
1 9
m é d i a ficaria e m t o r n o d e 6 0 % .
E s s e f a t o f a z c o m q u e n o total d o país o n ú m e r o d e f o r m a d o s p o r a n o
seja r e d u z i d o . S e g u n d o a Federación
Argentina
de Enfermería,
entre 1990 e
1992 formaram-se 8 0 0 enfermeiros, d o s quais 5 0 % na Capital Federal e na
P r o v í n c i a d e B u e n o s A i r e s , e c e r c a d e 4 . 0 0 0 auxiliares e m t o d o o país.
C a b e assinalar q u e s e g u n d o a lei q u e regula o e x e r c í c i o ( L e i 2 4 . 0 0 4 ) ,
p e r t e n c e à categoria "profissional" toda pessoa q u e , c o m nível secundário,
c o m p l e t e u m a f o r m a ç ã o d e m a i s d e três a n o s d e n í v e l s u p e r i o r . N a c a t e g o r i a
d e auxiliares incluem-se a q u e l e s q u e , t e n d o c o m p l e t a d o seus estudos primários, r e a l i z e m u m c u r s o d e n o v e m e s e s d e d u r a ç ã o e m e s t a b e l e c i m e n t o s r e c o n h e c i d o s oficialmente. Por último, a categoria d o s empíricos (atendentes)
-
a
mais
numerosa
no
país
-
compreende
as
pessoas
que,
inde-
p e n d e n t e m e n t e d e sua qualificação formal, capacitaram-se através d a e x p e riência.
F O R M A Ç Ã O EM S A Ú D E PÚBLICA
P a r a c o m p l e t a r e s t e q u a d r o , é p r e c i s o u m a c o n s i d e r a ç ã o s o b r e a form a ç ã o e m s a ú d e p ú b l i c a , q u e e n f r e n t a h o j e e m dia, e m q u a s e t o d a a A m é r i c a L a t i n a , o g r a n d e d e s a f i o d e r e f o r m u l a r s e u s p r o g r a m a s p a r a d a r u m a resp o s t a e f i c i e n t e à s n e c e s s i d a d e s reais d a p o p u l a ç ã o , a n t e a v e l o c i d a d e e a
p r o f u n d i d a d e d a s m u d a n ç a s q u e e s t ã o s o f r e n d o as s u a s c o n d i ç õ e s d e s a ú d e .
19
Pesquisa exploratória das Escolas d e Enfermaria. Dirección
OPAS, Argentina, 1990.
Nacional
de Recursos Humanos -
D e m o d o g e r a l , pode-se a f i r m a r q u e n a A r g e n t i n a m a n t ê m - s e , n e s t e
c a m p o , as c a r a c t e r í s t i c a s p r e d o m i n a n t e s n o s a n o s 6 0 , n ã o h a v e n d o s u r g i d o
nesses a n o s - salvo algumas tentativas ¡soladas, d e curto a l c a n c e e p e q u e n o
i m p a c t o - m u d a n ç a s n a estrutura d a s i n s t i t u i ç õ e s f o r m a d o r a s , n e m e m s u a
vinculação c o m os serviços d e saúde e c o m o m o d e l o d e atendimento; n ã o
modificou-se a o r i e n t a ç ã o d o s c u r s o s q u e e l a s o f e r e c e m , n e m d a s p e s q u i s a s
q u e realizam.
N e s s e quadro, a f o r m a ç ã o e m S a ú d e Pública na Argentina caracterizas e p o r u m a g r a n d e d i s p e r s ã o d e instituições e d e p r o p o s t a s .
U m e s t u d o r e c e n t e , r e a l i z a d o c o m o o b j e t i v o d e identificar as t e n d ê n c i a s gerais d a f o r m a ç ã o d e p ó s - g r a d u a ç ã o e m S a ú d e P ú b l i c a , registra q u e
2 0
e m 1 9 9 1 existiam n o país 5 1 instituições q u e o f e r e c i a m p r o g r a m a s d e pósg r a d u a ç ã o e m S a ú d e P ú b l i c a . E n t r e e l a s , verifica-se u m a i m p o r t a n t e p a r t i c i 2 1
p a ç ã o d e instituições n ã o - a c a d ê m i c a s , p o i s a p e n a s 3 1 % d o total s ã o a c a d ê m i c a s n a á r e a d a s a ú d e e as r e s t a n t e s c o r r e s p o n d e m a i n s t i t u i ç õ e s s i n d i c a i s ,
d e serviço, d e g o v e r n o s provinciais o u nacionais e a instituições a c a d ê m i c a s
fora d o c a m p o d a s s a ú d e .
N a é p o c a d a r e a l i z a ç ã o d a p e s q u i s a , as instituições o b s e r v a d a s o f e r e c i a m , e m c o n j u n t o , 76 p r o g r a m a s d e f o r m a ç ã o , d o s q u a i s a p e n a s 5 7 r e a l m e n t e se d e s e n v o l v i a m . S e g u n d o a r e g u l a m e n t a ç ã o v i g e n t e n a m a i o r p a r t e
d a s instituições a c a d ê m i c a s , q u a s e m e t a d e c o r r e s p o n d e r i a a c u r s o s d e e s p e c i a l i z a ç ã o , isto é , c o m d u r a ç ã o e n t r e 4 0 0 e 6 0 0 h o r a s letivas.
A s u p e r i o r i d a d e d a s instituições n ã o a c a d ê m i c a s destaca-se
também
e m r e l a ç ã o a o n ú m e r o d e a l u n o s . D o total d e a l u n o s e g r e s s o s d e s s e s p r o g r a m a s e m 1 9 9 0 , 7 2 % v i n h a m d e instituições n ã o a c a d ê m i c a s ; s e g u n d o o s d a d o s d i s p o n í v e i s , e m 1 9 9 1 essa p r o p o r ç ã o s e m a n t i n h a e s t á v e l , e a o m e s m o
t e m p o verificava-se u m i n c r e m e n t o n o n ú m e r o d e m a t r í c u l a s e m i n s t i t u i ç õ e s
acadêmicas não pertencentes à área das saúde e e m programas desenvolvid o s p o r instituições p r i v a d a s , e m c o n v ê n i o c o m ó r g ã o s oficiais.
A p e q u e n a i m p o r t â n c i a d a d a à f o r m a ç ã o n e s s e c a m p o fica e v i d e n c i a d a
p e l o p e q u e n o n ú m e r o d e b o l s a s d e e s t u d o , f a t o q u e , tratando-se d e g r a d u a d o s , constitui u m a l i m i t a ç ã o à sua p a r t i c i p a ç ã o . O o p o s t o o c o r r e n o s p r o g r a mas oferecidos por instituições públicas provinciais, muitos d o s quais possibilitam a c a p a c i t a ç ã o d o s a l u n o s e m s e r v i ç o , m a n t e n d o a r e m u n e r a ç ã o e s t a belecida.
Q u a n t o a o q u a d r o d o c e n t e , observa-se q u e é p e q u e n a a p a r t i c i p a ç ã o
d e p r o f e s s o r e s d a s c a t e g o r i a s s u p e r i o r e s : a p e n a s 2 0 % s ã o titulares e assisten-
20
Encuesta
a Programas
PA. Em: Reunión
sobre
e Instituciones
Formación
de Salud Pública
de Posgrado
(Diretor: Dr. H e n r i q u e Stein), OPAS/AES¬
em Salud
Pública
en la República
Argentina.
Publicação n . 3 3 , OPAS/OMS-AESPA, Argentina, 1992.
o
21
O estudo não incluiu o m a p e a m e n t o d e instituições c o m programas d e d u r a ç ã o inferior a
400 horas letivas.
t e s . P o r o u t r o l a d o , é m u i t o baixa a d e d i c a ç ã o d o c o r p o d o c e n t e : 7 0 % d o
c o n j u n t o t e m d e d i c a ç ã o s i m p l e s ( e n t r e 12 e 2 0 h o r a s s e m a n a i s , d e p e n d e n d o d a i n s t i t u i ç ã o ) , e a p e n a s 5 % o f e r e c e d e d i c a ç ã o exclusiva.
E m finais d e 1 9 9 3 registram-se d u a s p r o p o s t a s q u e t e n t a m d a r r e s p a l d o
institucional a u m a c o n c e p ç ã o e a u m a prática d e S a ú d e Pública a d e q u a d a à
c o m p l e x i d a d e d a s m u d a n ç a s e as n e c e s s i d a d e s d e s a ú d e d a p o p u l a ç ã o . A
primeira é u m M e s t r a d o r e c e n t e m e n t e a p r o v a d o pela U n i v e r s i d a d e d e B u e n o s A i r e s , c u j a i m p l e m e n t a ç ã o será c o m p a r t i l h a d a p o r u m g r u p o significativo
d e f a c u l d a d e s ; a s e g u n d a iniciativa, e m v i a s d e a p r o v a ç ã o , é u m M e s t r a d o a
ser d e s e n v o l v i d o d e f o r m a c o n j u n t a p e l o M u n i c í p i o d e R o s á r i o , a U n i v e r s i d a d e N a c i o n a l d e Rosário e a Associação M é d i c a d e Rosário.
REGULAMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO
O
c o r p o n o r m a t i v o q u e regula o e x e r c í c i o d a a t i v i d a d e d o s profissio-
nais d e s a ú d e estrutura-se b a s i c a m e n t e e m t o r n o d a Lei 1 7 . 1 3 2 / 6 7 e d o s d e c r e t o s q u e a r e g u l a m e n t a m . S e u A r t i g o 4 3 possibilita a i n c o r p o r a ç ã o d e ativid a d e s d e a p o i o . N e l a s enquadram-se o s p o d ó l o g o s , os técnicos e m histopa¬
tologia e os instrumentadores.
Leis p o s t e r i o r e s r e g u l a m e n t a r a m o e x e r c í c i o profissional d e o u t r a s c a t e g o r i a s , c o m o as d o s p s i c ó l o g o s , p r o t é t i c o s d e n t a i s e e n f e r m e i r o s .
R e c e n t e m e n t e importantes modificações foram introduzidas no Artigo
2 1 , q u e r e g u l a m e n t a as e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s , e n o A r t i g o 3 1 , q u e trata d o
exercício das especialidades odontológicas.
A a t i v i d a d e f a r m a c ê u t i c a , n o q u e d i z r e s p e i t o t a n t o à p r á t i c a profissional q u a n t o à l i c e n ç a d e f a r m á c i a s , é r e g u l a d a s p e l a Lei 1 7 . 5 6 5 e suas e m e n das.
As
atividades
profissionais
não
mencionadas
são
regidas
pela
Lei
17.132/67.
O s d i p l o m a s s ã o e x p e d i d o s p e l a s U n i v e r s i d a d e s , e o registro profission a l é o u t o r g a d o , n o â m b i t o d a C a p i t a l F e d e r a l , p e l a Dirección
Nacional
Control
( T a b e l a 10).
del Ejercicio
Profesional
y de las Especialidades
Médicas
de
E m a l g u m a s províncias existem colegiados q u e habilitam quase todos os profissionais. N o r e s t o d o p a í s , o s r e s p o n s á v e i s p e l o registro s ã o ó r g ã o s s u b o r d i n a d o s a o Ministério da S a ú d e da jurisdição.
O s c o l e g i a d o s profissionais s ã o o s ó r g ã o s r e s p o n s á v e i s p e l a é t i c a e a
d e o n t o l o g i a d o e x e r c í c i o profissional.
H o j e e m d i a c o m e ç a a definir-se u m a p o l ê m i c a e m t o r n o d e q u a l o u
q u a i s d e v e r i a m ser o s ó r g ã o s r e g u l a d o r e s d a h a b i l i t a ç ã o profissional, m a s
a i n d a n ã o s e p o d e p r e c i s a r s e h a v e r á , a c u r t o p r a z o , m u d a n ç a s na l e g i s l a ç ã o .
O s g r a d u a d o s e m c u r s o s universitários n o e s t r a n g e i r o d e v e m e f e t u a r a
r e v a l i d a ç ã o d e seu diploma para p o d e r e m exercer a profissão; n o c a s o d e
p r o f i s s i o n a i s p r o v e n i e n t e s d e p a í s e s c o m o s q u a i s existe c o n v ê n i o , trata-se
d e u m m e c a n i s m o administrativo d e trâmite a u t o m á t i c o ; e m outros casos, a
revalidação exige e x a m e s d e e q u i v a l ê n c i a o u d e c o m p l e m e n t a ç ã o . Esse asp e c t o terá g r a n d e i m p o r t a n c i a n o f u t u r o p r ó x i m o , n o c a m p o d a s p o l í t i c a s d e
integração regional (MERCOSUL).
N o q u e d i z r e s p e i t o a o e x e r c í c i o d a s e s p e c i a l i d a d e s , s ã o três a s p r i n c i pais i n s t a n c i a s d e h a b i l i t a ç ã o :
1) as u n i v e r s i d a d e s , a t r a v é s d e c u r s o s d e e s p e c i a l i z a ç ã o ;
2) o s c o l e g i a d o s m é d i c o s e as a s s o c i a ç õ e s p r o f i s s i o n a i s ;
3) o s s e r v i ç o s r e c o n h e c i d o s a partir d e u m p e r í o d o d e c i n c o a n o s
de
exercício e m determinada especialidade.
C o m o c o n s e q ü ê n c i a dessa diversidade, os requisitos n ã o s ã o h o m o g ê neos. O custo d e muitos deles t a m b é m age c o m o m e c a n i s m o
diferenciador,
e m b o r a n e m s e m p r e se p o s s a a s s o c i a r o c u s t o à q u a l i d a d e .
Q u a n t o aos m e c a n i s m o s d e revalidação d e certificados, só existem normas estabelecidas por alguns colegiados, c o m o o d e C ó r d o b a . N o
d a C a p i t a l F e d e r a l , e a partir d e 1
f l
. d e m a r ç o d e 1 9 9 3 , foi
âmbito
regulamentado
u m regime d e revalidação d e certificados d e especialistas a c a d a c i n c o a n o s ,
sob a jurisdição da Secretaria d e S a ú d e subordinada a o Ministério da S a ú d e
e A ç ã o S o c i a l . A r e v a l i d a ç ã o será realizada através d e u m a a v a l i a ç ã o d e a n t e c e d e n t e s e u m e x a m e e s p e c í f i c o . Esse m e c a n i s m o a i n d a n ã o f o i i m p l e m e n t a d o , e, p o r sua e n v e r g a d u r a , p a r a ser c o l o c a d o e m a n d a m e n t o r e q u e r a formalização d e convênios c o m os serviços.
TABELA
10
R e g u l a m e n t a ç ã o G e r a l d o Exercício Profissional
Fonte: Estimativa d o autor c o m base e m dados fornecidos pelo Ministério d e Cultura e Educaç ã o e Ministério de S a ú d e e A ç ã o Social da Argentina.
A N E X O II
RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Alergia, A n a t o m i a Patológica, Anestesiologia, Angiologia, Bacteriologia,
Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia d e C a b e ç a e P e s c o ç o , Cirurgia
G e r a l , Cirurgia Plástica, Cirurgia Toráxica, Cirurgia V a s c u l a r e Periférica, Clínic a M é d i c a , D e r m a t o l o g i a , D e r m a t o s i f i l o g r a f i a , D i a g n ó s t i c o p o r I m a g e n s : (rad i o l o g i a , r a d i o d i a g n ó s t i c o , t o m o g r a f i a c o m p u t a d o r i z a d a , e c o g r a f i a , ultra-so¬
nografia). Endocrinologia, Endoscopia Digestiva, D o e n ç a s Infecciosas, Epidem i o l o g i a , F a r m a c o l o g i a , Fisiatria, G a s t r o e n t e r o l o g i a , G e n é t i c a , G e r i a t r i a , G i n e c o l o g i a , H e m o t e r a p i a , H e m a t o l o g i a , H i g i e n e Industrial, H i g i e n e e M e d i c i na Preventiva, Imunologia, Leprologia, Mastologia, M e d i c i n a Aeronáutica
e
Espacial, M e d i c i n a Esportiva, M e d i c i n a d o Trabalho, M e d i c i n a Legal, M e d i c i na N u c l e a r , M e d i c i n a Sanitária o u A d m i n i s t r a ç ã o Hospitalar, o u S a ú d e Pública, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Obstetrícia, O n c o l o g i a , O r t o p e d i a e Traumatologia, Otorrinolaringologia,
Pediatria,
P n e u m o n o l o g i a , Protologia, Psicologia M é d i c a , Reumatologia, Terapia Radioativa (Cobaltoterapia, Radioterapia, Radiumoterapia e Isótopos
radioativos
c o m fins t e r a p ê u t i c o s ) . T e r a p i a I n t e n s i v a , Tisiologia, T i s i o p n e u m o n o l o g i a , To¬
coginecologia. Toxicologia, Urologia.
R E L A Ç Ã O DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS
C l í n i c a P e d i á t r i c a , C a r d i o l o g i a Infantil, C i r u r g i a Infantil, N e f r o l o g i a I n f a n til, N e u r o l o g i a Infantil, N e o n a t o l o g i a , Psiquiatria Infantil.
F o n t e : Dirección
Nacional
des Médicas.
de Control y Regulación
Secretaría
de Salud. Ministerio
del Ejercicio
Profesional
de Salud y Acción
y de las
Social.
Especialida-
A N E X O III
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E O R G A N I S M O S C O N S U L T A D O S
Asociación Argentina d e Alergia e Inmunología
Asociación Argentina d e Cirugía
Asociación Argentina de Dermatología
A s o c i a c i ó n Argentina d e Dietistas y Nutricionistas Dietistas
Asociación Argentina de Neurocirugía
Asociación Argentina d e Ortopedia e Traumatología
Asociación Bioquímica Argentina
Asociación Fonoaudiológica Argentina
Asociación Interamericana d e Ingenieros Sanitarios
A s o c i a c i ó n d e Psiquiatras A r g e n t i n o s
C e n t r o d e Estudios e I n v e s t i g a c i ó n e n T r a b a j o S o c i a l
Confederación Farmacéutica Argentina
C o n f e d e r a c i ó n M é d i c a d e la R e p ú b l i c a A r g e n t i n a
C o n f e d e r a c i ó n U n i f i c a d a d e B i o q u í m i c o s d e la R e p ú b l i c a A r g e n t i n a
C o n f e d e r a c i ó n d e K i n e s i ó l o g o s y F i s i o t e r a p e u t a s d e la R e p . A r g e n t i n a
D i r e c c i ó n N a c i o n a l d e Estadísticas d e S a l u d - S e c r e t a r í a d e S a l u d - Ministerio d e Salud y A c c i ó n Social
D i r e c c i ó n N a c i o n a l d e C o n t r o l y R e g u l a c i ó n d e l E j e r c i c i o P r o f e s i o n a l y d e las
Especialidades M é d i c a s - Secretaría d e Salud - Ministerio d e Salud y A c c i ó n Social
E s c u e l a d e N u t r i c i ó n d e la U n i v e r s i d a d d e B u e n o s A i r e s
Federación Argentina d e Asociaciones d e Anestesiología
Federación Argentina de Cardiología
Federación Argentina d e Enfermería
F e d e r a c i ó n A r g e n t i n a d e G r a d u a d o s d e la R e p . A r g e n t i n a e n N u t r i c i ó n
Federación Argentina d e Sociedades d e Endocrinología
Federación Argentina de Sociedades de Ginecologia y Obstetricia
Federación Argentina de Sociedades de Otorrinolaringología
F e d e r a c i ó n A r g e n t i n a d e T r a b a j a d o r e s d e la S a n i d a d
Federación d e Profesionales Municipales
F e d e r a c i ó n d e P s i c ó l o g o s d e la R e p ú b l i c a A r g e n t i n a
S o c i e d a d Argentina d e Alergia e Inmunopatología
Sociedad Argentina de Cardiología
S o c i e d a d A r g e n t i n a d e C i r u g í a Plástica
Sociedad Argentina de Coloproctología
Sociedad Argentina d e Dermatología
Sociedad Argentina de Diabetes
S o c i e d a d Argentina d e Ecografía e Ultrasonografía
S o c i e d a d Argentina d e Endocrinología y Metabolismo
Sociedad Argentina de Gasteroenterología
S o c i e d a d Argentina de Nefrologia
Sociedad Argentina de Neurología
Sociedad Argentina d e Nutrición
Sociedad Argentina de Oftalmología
S o c i e d a d Argentina d e Otorrinolaringología
S o c i e d a d Argentina d e Patología
S o c i e d a d Argentina d e Pediatría
S o c i e d a d Argentina d e Radiología
Sociedad Argentina d e Urologia
S o c i e d a d d e M e d i c i n a Veterinaria
ESTUDO DE CONDIÇÕES DE
FORMAÇÃO E EXERCÍCIO
PROFISSIONAL EM SAÚDE NO
BRASIL
Mario Roberto Dal Poz
Tereza Christina Varella
C O N S I D E R A Ç Õ E S INICIAIS
Este d o c u m e n t o , p r e p a r a d o c o m o s u b s í d i o à r e u n i ã o d e M o n t e v i d é u ,
Uruguai, é u m a a b o r d a g e m preliminar das c o n d i ç õ e s d e f o r m a ç ã o e exercíc i o profissional e m s a ú d e n o Brasil. A p r e o c u p a ç ã o m a i o r d o t e x t o , a o s o bressair d a d o s e séries, é a c a r a c t e r i z a ç ã o d o c o n j u n t o d a p r o b l e m á t i c a , d e
m a n e i r a clara e sintética, p e r m i t i n d o sua c o m p r e e n s ã o e u t i l i z a ç ã o p o r d i ferentes interlocutores.
A l g u m a s q u e s t õ e s , c o m o s e v e r á , s ã o c o m u n s às d i f e r e n t e s c a t e g o r i a s
profissionais. D e n t r e essas q u e s t õ e s se e n c o n t r a m o s m e c a n i s m o s d e i n g r e s so nas instituições d e e n s i n o s u p e r i o r , q u e p e r m i t e m o a c e s s o a o s e s t u d a n tes q u e c o n c l u e m o 2
o
g r a u . A s p r o v a s seletivas s ã o r e a l i z a d a s , a n u a l m e n t e ,
pela a s s o c i a ç ã o e n t r e as d i v e r s a s u n i v e r s i d a d e s o u f a c u l d a d e s i s o l a d a s , p ú b l i c a s o u p r i v a d a s . Essas p r o v a s s ã o e l a b o r a d a s c o m b a s e n o c o n t e ú d o d a s disciplinas e c o n h e c i m e n t o s e x i g i d o s n o 2
a
grau. A m o d a l i d a d e d e p r o v a n ã o é,
o b r i g a t o r i a m e n t e , a m e s m a , p o i s o s critérios p o d e m v a r i a r s e g u n d o o E s t a d o
o u g r u p o d e instituições.
O s e s t u d a n t e s e s t r a n g e i r o s p o d e m inserir-se e m c u r s o s o u
programas
d e s e n v o l v i d o s , n o país, a partir d o s m e c a n i s m o s d e c o r r e n t e s d o s
acordos
c u l t u r a i s e c i e n t í f i c o s , e m três m o d a l i d a d e s :
1.
N o s cursos d e g r a d u a ç ã o , o ingresso i n d e p e n d e d e a p r o v a ç ã o n o p r o c e s so seletivo das instituições d e ensino. O s alunos são e n c a m i n h a d o s
do
país d e o r i g e m já c o m habilitação para o curso escolhido, p e l o c o n s u l a d o
brasileiro, q u e s e responsabiliza p o r atestar a suficiência n o idioma n a c i o nal;
2.
N o s p r o g r a m a s d e e s p e c i a l i z a ç ã o similares à R e s i d ê n c i a M é d i c a o p r o c e d i m e n t o é o m e s m o d a g r a d u a ç ã o , a p e n a s o p r o c e s s o s e l e t i v o é feito n a s
próprias instituições d e ensino o u serviços c r e d e n c i a d o s , pela análise curricular d o s c a n d i d a t o s . O s i n t e r e s s a d o s d e v e m c o m p r o v a r c o n d i ç õ e s d e
sustento p r ó p r i o n o p e r í o d o d o curso, pois n ã o existem bolsas para este
tipo d e programa;
3.
N a p ó s - g r a d u a ç ã o stricto s e n s u s ã o o f e r e c i d o s c u r s o s d e n í v e l d e M e s t r a d o e D o u t o r a d o , avaliados pela Cordenadoria d e A p e r f e i ç o a m e n t o
Pessoal d e Nível Superior - CAPES
de
- c o m o nível "A" o u " B " e a s e l e ç ã o é
realizada por via d o c u m e n t a l .
N o q u e s e r e f e r e a i n d a à p ó s - g r a d u a ç ã o , foi i n c l u í d o n o final d o d o c u m e n t o u m a b r e v e análise d o s programas e cursos d e mestrado e d o u t o r a d o
a g r u p a d o s s o b a d e n o m i n a ç ã o d e "profissões da saúde".
A p e s a r d e a u t o r i z a d o p e l a n o v a C o n s t i t u i ç ã o , a t é h o j e n ã o foi r e g u l a m e n t a d o o " s e r v i ç o civil o b r i g a t ó r i o " . A s t e n t a t i v a s d e e n c a m i n h a m e n t o d e s ta q u e s t ã o n ã o s e c o n c r e t i z a r a m , e n c o n t r a n d o resistência n o m e i o e s t u d a n til. O a s s u n t o t e n d e a ficar e s q u e c i d o , n e s t e m o m e n t o , f a c e à i n e x i s t ê n c i a d e
opinião consensual sobre o problema.
A a n á l i s e d a o f e r t a d e e m p r e g o s p e l a s i n s t i t u i ç õ e s d e s a ú d e , a partir d e
1 9 8 7 , foi p r e j u d i c a d a , e m p a r t e , p e l a e x c l u s ã o d e d a d o s d e r e c u r s o s h u m a n o s n o " I n q u é r i t o s o b r e A s s i s t ê n c i a M é d i c o - S a n i t á r i a " , d e s e n v o l v i d o p e l o Instituto B r a s i l e i r o d e G e o g r a f i a e Estatística. M u i t o s d a d o s f o r a m o b t i d o s c o m
o Sistema d e Informações d e Recursos H u m a n o s , da C o o r d e n a ç ã o Geral d e
D e s e n v o l v i m e n t o d e Recursos H u m a n o s para o SUS, d o Ministério da S a ú d e
e n o s C o n s e l h o s Profissionais.
A l g u m a s t e n d ê n c i a s , n o e n t a n t o , p o d e m ser c l a r a m e n t e o b s e r v a d a s . A
1
p a r t i c i p a ç ã o f e m i n i n a na f o r ç a d e t r a b a l h o e m s a ú d e c o n t i n u a a u m e n t a n d o .
N o p e r í o d o 7 0 / 8 0 , a p a r t i c i p a ç ã o f e m i n i n a c r e s c e u d e 4 0 p a r a 6 0 % d o total
d a FTS. E s s e p r o c e s s o r e p e r c u t e f o r t e m e n t e n o n í v e l d e r e m u n e r a ç ã o
dos
profissionais, pois, historicamente, a m ã o d e o b r a feminina t e m sido m e n o s
remunerada relativamente.
1
Girardi, S. N., A estrutura ocupacional da saúde no Brasil, M i n . Saúde, Brasília, 1990. ( M i ¬
meo).
O a u m e n t o d o n ú m e r o d e horas trabalhadas, associado a o multiempre¬
g o , m e s m o n o s e t o r p ú b l i c o tornou-se c o m u m e n t r e o s profissionais d e s a ú d e , n u m a t e n t a t i v a d e c o m p e n s a r as p e r d a s salariais, e s t e n d e n d o - s e i n c l u s i v e
a o pessoal d e e n f e r m a g e m , .
O u t r o a s p e c t o a ressaltar é o c r e s c i m e n t o d a f o r m a a s s a l a r i a d a e a r e d u ç ã o d e e s p a ç o , n o m e r c a d o , p a r a o s profissionais n a c o n d i ç ã o d e a u t ô n o m o . N a d é c a d a d e 7 0 / 8 0 , o n ú m e r o d e profissionais a u t ô n o m o s p a s s a
de
4 2 , 8 % p a r a 3 3 . 6 % d a FTS.
E m r e l a ç ã o à o f e r t a d e e m p r e g o existe h o j e u m a t e n d ê n c i a a o f o r t a l e c i m e n t o d a esfera m u n i c i p a l . N o b o j o d a s t r a n s f o r m a ç õ e s q u e s e p r o c e s s a m
c o m a implantação d o sus e a conseqüente descentralização dos serviços e
ações d e saúde, h o u v e u m a m u d a n ç a no eixo d o o f e r e c i m e n t o d e vagas p ú blicas. Este p r o c e s s o d e v e r á ser c a d a v e z m a i s a c e n t u a d o e m f a c e d e a p o sentadoria e outras m o d a l i d a d e s d e afastamento definitivo d a q u e l e s q u e estão e m p r e g a d o s e m estabelecimentos federais e estaduais municipalizados.
C a b e r á às m u n i c i p a l i d a d e s a a b s o r ç ã o d e s t e s p o s t o s d e t r a b a l h o .
A s c o r r e n t e s m i g r a t ó r i a s internas s ã o c l a r a m e n t e o b s e r v a d a s , n a á r e a
de saúde, no processo de busca de qualificação/especialização.
Percebe-se
u m fluxo c o n s t a n t e , d a s r e g i õ e s n o r t e e n o r d e s t e , p a r a a r e g i ã o s u d e s t e , d e
candidatos e alunos para programas d e residência m é d i c a e m e s t r a d o / d o u torado.
O u t r a t e n d ê n c i a q u e s e m a n t é m , d e s d e o s a n o s 70, é o c r e s c i m e n t o d e
p a r t i c i p a ç ã o d o s profissionais d e nível m é d i o n o m e r c a d o d e t r a b a l h o .
A relação empregatícia da maior parte das instituições públicas d e saúd e é d e n a t u r e z a e f e t i v a , c o m e s t a b i l i d a d e p a r a o f u n c i o n á r i o . A lei q u e e s t a b e l e c e u o r e g i m e j u r í d i c o ú n i c o p a r a o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s f e d e r a i s foi r e p r o d u z i d a n a m a i o r i a d o e s t a d o s e m u n i c í p i o s brasileiros.
N o processo d e realização da 8
a
Conferência Nacional de Saúde, e m
1 9 8 6 , constituiu-se u m c o l e g i a d o d e n o m i n a d o " P l e n á r i a N a c i o n a l d e S a ú d e "
q u e t e m se mantido r a z o a v e l m e n t e organizado e reivindicante. S u a c o m p o sição, bastante ampla, incluiu a maioria d o s c o n s e l h o s federais e estaduais
d a s p r o f i s s õ e s d e s a ú d e , as f e d e r a ç õ e s
nacionais, sindicatos,
associações
profissionais d a s m a i s d i v e r s a s , b e m c o m o a s s o c i a ç õ e s d e m o r a d o r e s e o u tras, c o m o as d e p a c i e n t e s r e n a i s c r ô n i c o s . S u a a t u a ç ã o t e m s i d o m a i s i n t e n sa j u n t o a o C o n s e l h o N a c i o n a l d e S a ú d e e a o p r ó p r i o M i n i s t é r i o d a S a ú d e .
MÉDICOS
Formação
Graduação
A p ó s a criação e m 1808, da Escola de Cirurgia no Hospital Real na
Bahia e a f u n d a ç ã o da Escola A n a t ô m i c a , Cirúrgica e M é d i c a d o Rio
de
J a n e i r o , o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o d e n o v a s e s c o l a s m é d i c a s n o Brasil pas2
sou a ocorrer e m ciclos, atendendo, e m cada período e conjuntura, aos
variados interesses políticos, e c o n ô m i c o s o u técnico-científicos.
Em
dois
períodos
o
surgimento
de
novas
escolas
médicas
teve
c a r a c t e r í s t i c a s q u a s e d e "surto": d e 1 9 5 0 a 1 9 6 4 ( 2 3 n o v a s e s c o l a s , o u seja,
q u a s e d u a s e s c o l a s p o r a n o ) e d e 1 9 6 5 a 1 9 7 1 ( 3 7 e s c o l a s , o u seja, seis e s c o l a s n o v a s p o r a n o ) . N o s a n o s r e c e n t e s f o r a m p o u c a s as n o v a s e s c o l a s m é dicas criadas.
TABELA 1
Distribuição dos Cursos de Medicina, Segundo o Período
d e C r i a ç ã o , Brasil
Fonte: MEC.
TABELA 2
Distribuição d e Cursos d e M e d i c i n a S e g u n d o a D e p e n d ê n c i a da
Instituição M a n t e n e d o r a , Brasil, 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CGDRH-SUS/MS.
A t u a l m e n t e 8 0 instituições d e ensino m é d i c o estão e m f u n c i o n a m e n t o ,
distribuídas e m p r a t i c a m e n t e t o d o s o s e s t a d o s b r a s i l e i r o s . E n q u a n t o o s c u r ¬
3
2
M e n d e s , J . P. V., (1979), Expansão do ensino m é d i c o no Brasil e suas repercussões. In: Simpósio
3
sobre ensino
médico.
E d . A c a d e m i a Brasileira d e M e d i c i n a .
Exceto nos estados d o A c r e , A m a p á , Rondônia, Roraima e Tocantins .
sos d e instituições p ú b l i c a s f e d e r a i s t e m p r e s e n ç a e m t o d a s a s r e g i õ e s , a s
instituições p r i v a d a s c o n c e n t r a m n o s e s t a d o s d a r e g i ã o s u d e s t e a m a i o r i a d e
seus c u r s o s .
A c u r v a d e c r e s c i m e n t o d o s d i p l o m a d o s e m M e d i c i n a m o s t r a u m a relativa e s t a b i l i d a d e e m t o r n o d e 7.000 e g r e s s o s / a n o , c o m ligeira r e d u ç ã o n o s
anos mais recentes.
GRÁFICO 1
D i p l o m a d o s e m M e d i c i n a , Brasil, 1 9 7 3 / 1 9 8 9
Fonte: SIRH/CGDRI I-SUS/MS.
O financiamento das faculdades públicas é quase q u e exclusivo d e fontes g o v e r n a m e n t a i s . N o c a s o d e f a c u l d a d e s f e d e r a i s , o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o é responsável pelas atividades financeiras e a c a d ê m i c a s e a r e m u n e r a ç ã o d o staff, i g u a l m e n t e e m t o d o o território n a c i o n a l , c o m b a s e n u m a t a b e la e critérios d e título, t e m p o p a r c i a l o u integral e d e d i c a ç ã o e x c l u s i v a . N o
caso d e faculdades estaduais, os recursos v ê m d o s tesouros estaduais.
Q u a s e todos o s hospitais universitários p e r t e n c e n t e s a f a c u l d a d e s públicas o u privadas s ã o financiados pelo setor público, através
principalmente
do INAMPS/Ministério da Saúde. A s escolas médicas privadas r e c e b e m
ajuda
governamental através d o crédito educativo ( p a g a n d o ajuda a o s estudantes
menos favorecidos) e a remuneração d e serviços prestados por seus hospitais e s c o l a . M u i t a s t a m b é m o b t ê m s u b s í d i o s p a r a s u a s i n s t a l a ç õ e s d e f u n d o s
d e desenvolvimento social. A g ê n c i a s governamentais para o d e s e n v o l v i m e n to t e c n o l ó g i c o e c i e n t í f i c o t a m b é m c o n t r i b u e m a t r a v é s d e a j u d a à p e s q u i s a e
d e programas d e treinamento d e pós-graduação d e recursos h u m a n o s (CA¬
P E S / C N P q ) . Esta c o n t r i b u i ç ã o , n o e n t a n t o , é a p l i c a d a s o m e n t e a p o u c a s e s c o las m é d i c a s q u e d e s e n v o l v e m p e s q u i s a .
A t é o s a n o s 4 0 as e s c o l a s m é d i c a s brasileiras inspiravam-se n o m o d e l o
e u r o p e u , e s p e c i a l m e n t e o f r a n c ê s , substituída, a partir d a 2 G u e r r a M u n d i a l ,
a
p e l a m e d i c i n a a m e r i c a n a , q u e p a s s o u a e x e r c e r u m a g r a n d e influência.
A
e d u c a ç ã o m é d i c a n o Brasil a i n d a m a n t é m , n o e n t a n t o , u m v í n c u l o c o m a trad i ç ã o d a s e s c o l a s f r a n c e s a s , p o i s as e s c o l a s m é d i c a s , e m geral, n ã o i n c o r p o raram experimentos e pesquisa c o m o atividades fundamentais. A
influência
d a m e d i c i n a a m e r i c a n a foi s e n d o c o n s o l i d a d a p e l a c r i a ç ã o d a r e s i d ê n c i a m é d i c a , h o s p i t a i s u n i v e r s i t á r i o s e , p o s t e r i o r m e n t e , p e l a r e f o r m a universitária d e
1 9 6 8 , q u a n d o o m o d e l o a c a d ê m i c o i n s p i r a d o na R e f o r m a F l e x n e r foi definitiv a m e n t e i m p l a n t a d o , c o m a d i v i s ã o d o c u r s o e m c i c l o b á s i c o e profissional.
O C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o , e m 1969, através d e u m a resolução,
e s t a b e l e c e u o c u r r í c u l o m í n i m o p a r a o s c u r s o s m é d i c o s e sua d u r a ç ã o . Essa
r e s o l u ç ã o e s t a b e l e c e o c o n t e ú d o d a s m a t é r i a s profissionais b á s i c a s a s e r e m
o r g a n i z a d a s e m d i s c i p l i n a s e d i v i d i d a s n o c u r r í c u l o d e a c o r d o c o m c a d a instit u i ç ã o ( p ú b l i c a o u p r i v a d a ) . O c u r s o d e v e incluir a teoria b á s i c a e e x p e r i ê n c i a s p r á t i c a s r e l a c i o n a d a s c o m as disciplinas, e s p e r a n d o - s e q u e o s e s t u d a n t e s
t r a b a l h e m e m c e n t r o s d e s a ú d e , a m b u l a t ó r i o s e hospitais-escola. O
internato
é o b r i g a t ó r i o , s o b s u p e r v i s ã o d e staff, p o r u m p e r í o d o m í n i m o d e d o i s s e mestres. O curso m é d i c o d e v e alcançar 4.500 horas e durar no m í n i m o cinc o e, no m á x i m o , n o v e anos.
A p e s a r da flexibilidade, d a d a pela resolução, e m estabelecer diferentes
programas, o currículo da maioria das escolas médicas estão organizadas d e
m a n e i r a rígida e u n i f o r m e .
A s características a seguir c o m p õ e m o típico currículo m é d i c o n o Brasil :
4
•
•
e s t r u t u r a c u r r i c u l a r inflexível c o m p o u c a s disciplinas o p c i o n a i s ;
m e t o d o l o g i a d e ensino b a s e a d a na transmissão d o c o n h e c i m e n t o , o n d e é
importante a memorização
d a i n f o r m a ç ã o e a v a l i a ç ã o feita a t r a v é s
de
exames teóricos;
•
e n t r a d a tardia d e e s t u d a n t e s n o s s e r v i ç o s d e s a ú d e , c o m s e p a r a ç ã o clara
entre os ciclos básico e clínico. O ciclo básico c o m duração de aproximad a m e n t e c i n c o semestres é essencialmente teórico e d a d o por professores q u e n ã o t r a b a l h a m n o r m a l m e n t e na c l í n i c a . O c i c l o profissional c o n siste d e
disciplinas q u e
correspondem
às e s p e c i a l i d a d e s
clínicas e c i -
r ú r g i c a s e a s " c h a m a d a s " á r e a s b á s i c a s ( M e d i c i n a I n t e r n a , P e d i a t r i a , Cirurgia e G i n e c o - O b s t e t r í c i a ) . O i n t e r n a t o , p a r t e o b r i g a t ó r i a d o c i c l o profission a l , p o d e ser f e i t o e m r o d í z i o n a s q u a t r o á r e a s b á s i c a s c i t a d a s ;
•
prática
intra-hospitalar,
onde
o
ciclo
clínico
é
predominantemente
d e s e n v o l v i d o , c o n t r i b u i n d o assim para u m maior d i r e c i o n a m e n t o à m e d i cina individual e curativa, à especialização p r e c o c e d o estudante e favorec e n d o ainda os p r o c e d i m e n t o s diagnósticos e terapêuticos sofisticados;
4
Ribeiro, E. C . e Santini, L. A. M e d i c a l Education in Brazil, Rio d e Janeiro, 1992. ( M i m e o )
•
fraca f o r m a ç ã o científica d o estudante, resultado da s e p a r a ç ã o e n t r e ensin o e pesquisa, b e m c o m o d a p o u c a ênfase n o uso d e instrumentos c o m o
a epidemiologia;
•
ênfase no m o d e l o b i o m é d i c o , o n d e a d o e n ç a é reduzida a u m a expressão anatomopatológica, o c o r p o h u m a n o c o n c e b i d o c o m o u m a máquina
c o m p o s t a d e órgãos e sistemas e o b j e t o d a i n t e r v e n ç ã o m é d i c a . O
im-
p a c t o d a t e c n o l o g i a na a t e n ç ã o m é d i c a e n f r a q u e c e u o p a p e l d a r e l a ç ã o
médico-paciente e da ética na formação.
Condições de Ingresso
O
acesso à escola
superior, o u
médica é o
seja: e x a m e s
de
mesmo
dos demais cursos d e
seleção, públicos, para
os estudantes
nível
que
c o m p l e t a r a m o s e g u n d o g r a u . O s critérios p a r a a a d m i s s ã o s ã o d e f i n i d o s p o r
c a d a instituição, h a v e n d o n o e n t a n t o u m a t e n d ê n c i a a a s s o c i a ç õ e s p a r a a
realização dos exames, diante d o grande n ú m e r o d e candidatos. A
relação
c a n d i d a t o / v a g a t e m s e m a n t i d o b a s t a n t e alta n e s s e s ú l t i m o s a n o s .
TABELA 3
Distribuição do N ú m e r o d e Vagas e Candidatos aos Exames
d e S e l e ç ã o para os Cursos d e M e d i c i n a , 1986/1990
Ano
Vagas
Candidatos
Relação
candidato/vaga
Fonte: SIRH/CCDRH-SUS/MS.
O
Ministério da E d u c a ç ã o é o órgão encarregado d e a c o m p a n h a r
avaliar a q u a l i d a d e d a s i n s t i t u i ç õ e s d e e n s i n o e m
saúde, através d e
e
suas
estruturas c o m o a S e c r e t a r i a d e E n s i n o S u p e r i o r . E s s e c o n t r o l e , n o e n t a n t o ,
t e m sido, e m geral, a p e n a s n o r m a t i v o e cartorial. R e c e n t e m e n t e o C o n s e l h o
Nacional
de
Saúde
criou
uma
Comissão
Interinstitucional
Nacional
de
A v a l i a ç ã o d o E n s i n o M é d i c o ( C I N A E M ) . Essa c o m i s s ã o r e a l i z o u u m a p r i m e i r a
a v a l i a ç ã o u t i l i z a n d o u m q u e s t i o n á r i o d e auto-resposta b a s e a d o e m
da
5
OPAS.
material
5 , 6
Picini, R. X. et al. A v a l i a ç ã o d o ensino m é d i c o no Brasil: relatório da 1 * fase. R. Brás. Educ.
Méd., R.J., 16(1/3):37-52, jan/dez, 1992.
6
G o n ç a l v e s , E. L. Perfil da escola médica brasileira e m 1 9 9 1 . Rev.
Paulo 47(4), 1992.
Hosp. Ctin. Fac. Med.
S.
D i a n t e das pressões dos organismos representativos dos médicos e aind a d e a l g u m a s i n s t i t u i ç õ e s universitárias, a c r i a ç ã o d e n o v o s c u r s o s n a á r e a
d e s a ú d e foi d i s c i p l i n a d a p e l o D e c r e t o 9 8 . 3 7 7 d e 0 8 / 1 1 / 8 9 , q u e a p a r d e e s tabelecer novos procedimentos, incorporou a participação d o Conselho Nacional d e S a ú d e a o lado d o Conselho Federal d e Educação.
•
Pós-Graduação
A l é m d a p ó s - g r a d u a ç ã o stricto
sensu, c o m o o m e s t r a d o e o d o u t o r a d o ,
a á r e a m é d i c a d e s e n v o l v e u f o r t e m e n t e o s c u r s o s d e e s p e c i a l i z a ç ã o e a resid ê n c i a m é d i c a (lato
sensu).
E s p e c i a l i d a d e s Médicas/Residência Médica
Responsável
pela
formação
da
maior
parte
dos
especialistas,
R e s i d ê n c i a M é d i c a foi i n t r o d u z i d a n o Brasil e n t r e o s a n o s d e 1 9 4 5 e
n a FM-USP e n o HSE/RJ. O f i c i a l i z a d a e m
5/9/77,
destinada
constitui-se
a
como
médicos
sob
1977 pelo Decreto
"modalidade
a
forma
de
de
ensino
especialização,
n
caracterizada
7
instituições
de
saúde,
universitárias
ou
não,
sob
a
de
pós-graduação
treinamento e m serviço, e m regime de dedicação exclusiva ,
em
80.281,
o
de
a
1947
por
funcionando
orientação
de
profissionais m é d i c o s d e e l e v a d a qualificação ética e profissional".
Em
decorrência
dessa
l e g i s l a ç ã o foi c r i a d a
a Comissão
Nacional
de
R e s i d ê n c i a M é d i c a q u e , a partir d a d e f i n i ç ã o a c i m a d e d i c o u - s e a e s t a b e l e c e r
n o r m a s , requisitos e critérios m í n i m o s para o c r e d e n c i a m e n t o
dos
progra-
m a s d e Clínica M é d i c a , Cirurgia G e r a l , M e d i c i n a Preventiva e Social, O b s t e trícia e G i n e c o l o g i a e P e d i a t r i a , c o n s i d e r a d a s á r e a s p r e f e r e n c i a i s e q u e a t é
hoje orientam o desenvolvimento dos programas .
8
M o t i v o d e alguns m o v i m e n t o s e m e s m o greves, a filiação d o médicor e s i d e n t e a o sistema da p r e v i d ê n c i a social foi r e g u l a m e n t a d o e m 1987, asseg u r a d o a i n d a o s d i r e i t o s d e c o r r e n t e s d e a c i d e n t e s d o t r a b a l h o , licença-gesta¬
ç ã o e o u t r o s b e n e f í c i o s . E m 1 9 9 0 n o v a lei m o d i f i c a o v a l o r d a b o l s a p a r a o
médico-residente para 7 5 % d o s v e n c i m e n t o s d o m é d i c o nível V , d o Ministério d a E d u c a ç ã o , a c r e s c i d o d e 1 0 0 % p o r r e g i m e e s p e c i a l d e
treinamento,
representando, atualmente, U S $ 300 mensais.
C o m o o p r o c e s s o d e registro d o d i p l o m a é f e i t o c e n t r a l i z a d a m e n t e
na
C N R M , p e l o s p r o g r a m a s c r e d e n c i a d o s , pode-se o b s e r v a r a t e n d ê n c i a d e c r e s c i m e n t o n o n ú m e r o d e especialistas f o r m a d o s a n u a l m e n t e , c o m picos a c e n tuados e m 1985 e 1988.
7
M o d i f i c a d a por legislação posterior.
8
G u a l b e r t o , L D. Residência M é d i c a no Brasil. Bras. Med. 30 Sup.(1): 1 9 : 2 1 , jan-mar, 1993.
GRÁFICO 2
M é d i c o s - R e s i d e n t e s R e g i s t r a d o s na C N R M , 1 9 8 1 / 1 9 9 2
Fonte: CNRM.
O s programas q u e registraram mais especialistas, nesse p e r í o d o , f o r a m ,
respectivamente, Pediatria, Cirurgia G e r a l , Clinica M é d i c a ,
Gineco-Obstetrí-
cia e Anestesiología.
GRÁFICO 3
E v o l u ç ã o dos Médicos-Residentes Registrados na C N R M ,
por Especialidade, 1981/1992
Fonte: CNRM.
No
ano
de
1992
foram
oferecidas
4.889
vagas
para
ingresso
nos
p r o g r a m a s d e residência m é d i c a , nas 4 8 especialidades o f e r e c i d a s p o r t o d a s
as i n s t i t u i ç õ e s a u t o r i z a d a s p e l a C N R M . Essas v a g a s s e c o n c e n t r a m n a r e g i ã o
sudeste, destacando-se o Ministério da E d u c a ç ã o
e a FUNDAP/SP
instituições
portanto
com
maior
número
de
residentes
e
como
como
as
maiores
f i n a n c i a d o r e s . Estima-se q u e e x i s t a m 1 2 0 . 0 0 0 especialistas e m t o d o o país
( u m p o u c o m a i s d a m e t a d e d o s m é d i c o s registrados a t i v o s ) .
9
A s especialidades reconhecidas pelo C o n s e l h o Federal d e
Medicina,
a t r a v é s d a R e s o l u ç ã o 1.295 d e 9 . 6 . 1 9 8 9 , p a r a e f e i t o d e registro d e qualificaç ã o d e e s p e c i a l i s t a , s ã o as s e g u i n t e s : a d m i n i s t r a ç ã o hospitalar, alergia e i m u nologia, anestesiologia, angiologia, broncoesofagologia, cancerologia, cardiol o g i a , cirurgia d a c a b e ç a e p e s c o ç o , cirurgia c a r d i o v a s c u l a r , cirurgia d a m ã o ,
c i r u r g i a g e r a l , cirurgia p e d i á t r i c a , cirurgia plástica, cirurgia t o r á c i c a , cirurgia
vascular,
citopatologia,
dermatologia,
infectologia,
eletroencefalografia,
e n d o c r i n o l o g i a e m e t a b o l o g i a , fisiatria, foniatria, g a s t r o e n t e r o l o g i a , g e n é t i c a
c l í n i c a , h a n s e n o l o g i a , h e m a t o l o g i a , h o m e o p a t i a , m e d i c i n a geral c o m u n i t á r i a ,
m e d i c i n a l e g a l , m e d i c i n a n u c l e a r , m e d i c i n a sanitária, m e d i c i n a d o t r a b a l h o ,
nefrologia, neurologia pediátrica, neurocirurgia, neurofisiologia clínica, n e u rologia,
nutrologia,
otorrinolaringologia,
obstetrícia,
patologia,
oftalmologia,
patologia
ortopedia
clínica,
e
traumatologia,
pediatria,
pneumologia,
p r o c t o l o g i a , psiquiatria, r a d i o l o g i a , r a d i o t e r a p i a , r e u m a t o l o g i a , s e x o l o g i a , fisiologia e urologia. A l é m dessas, estão s e n d o desenvolvidos programas d e
especialização e m informática médica e medicina d o adolescente.
Exercício Profissional
•
Requisitos
habilitantes/Controle
deontológico
A l e g i s l a ç ã o brasileira estipula q u e as e s c o l a s m é d i c a s , u m a v e z a u t o r i z a d a s a funcionar, estão qualificadas a fornecer o diploma (certificado) aos
a l u n o s q u e c o m p l e t a r e m o c u r s o . P a r a e x e r c e r sua profissão, o recém-gra¬
d u a d o d e v e registrar s e u d i p l o m a n o C o n s e l h o R e g i o n a l d e M e d i c i n a . Esse
registro s ó p o d e ser feito e m d o i s e s t a d o s s i m u l t a n e a m e n t e .
Esses C o n s e l h o s , o r g a n i z a d o s e m c a d a e s t a d o e n a c i o n a l m e n t e , c o n s t i t u e m u m a autarquia, d o t a d o s , c a d a u m deles, d e personalidade jurídica d e
direito p ú b l i c o n u m a autarquia, subordinada a o Ministério d o Trabalho ( C o n selho Federal d e M e d i c i n a ) , responsabilizando-se pelo controle dos aspectos
éticos da profissão, e x a m i n a n d o e julgando os processos d e infração a o C ó d i g o d e Ética, p o d e n d o i n c l u s i v e cassar o registro profissional.
A p ó s u m amplo processo de debates que culminou numa Conferência
N a c i o n a l , o C F M , através da R e s o l u ç ã o 1246 d e 8/1/1988, a p r o v o u u m n o v o
C ó d i g o d e Ética, s u b s t i t u i n d o as n o r m a s a n t e r i o r e s d e 1 9 6 5 e 1 9 8 4 .
O
piso
salarial
dos
médicos
no
setor
privado
está
fixado
na
Lei
3 9 9 9 / 6 1 , e m três saláríos-mínímos ( m e n o s d e U S $ 2 5 0 ) , p a r a u m a d u r a ç ã o
n o r m a l d e t r a b a l h o d e 2 a 4 h o r a s diárias ( 2 4 h o r a s s e m a n a i s ) . A r e v o g a ç ã o
d e s s a lei, s u p e r a d a p e l a n o v a c o n s t i t u i ç ã o e p e l a p r o i b i ç ã o d e v i n c u l a ç ã o d o
9
Machado,
M.
H.
et
al. Estudo
exploratório
ENSP/FiocRUZ/CGDRH-sus/MS, Rio d e Janeiro, 1993.
sobre
especialidades
médicas
no
Brasil,
piso salarial a o salário-mínimo, é m o t i v o d e m o v i m e n t o e m o b i l i z a ç ã o
e n t i d a d e s m é d i c a s q u e e s t ã o a p o i a n d o o p r o j e t o d e lei n
o
das
1270/91 (chama-
d a d e "lei d o m é d i c o " ) , e m t r a m i t a ç ã o n a C â m a r a d o s D e p u t a d o s e q u e fixa
c o m o n o v o p i s o salarial u m v a l o r a p r o x i m a d o d e U S $ 1,000.
C o m o e l e m e n t o d e c o m p a r a ç ã o c o m essa p r o p o s t a d e p i s o salarial, a
F e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s M é d i c o s l e v a n t o u a l g u n s salários n o n í v e l inicial d e
alguns órgãos d o setor público, m o s t r a n d o a e n o r m e e dramática d e f a s a g e m
salarial e x i s t e n t e .
TABELA 4
S a l á r i o Inicial d a C a r r e i r a d e M é d i c o e m A l g u n s Ó r g ã o s P ú b l i c o s , Brasil,
1993
Fonte: FENAM.
A estrutura sindical d o s m é d i c o s é c o n s t i t u í d a p o r 4 5 e n t i d a d e s s i n d i cais, a g r u p a d a s n a F e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s M é d i c o s . Esses s i n d i c a t o s c o n tam c o m 69.000 associados, representando aproximadamente 3 0 % dos m é dicos e m atividade. D e n t r e esses sindicatos 20 r e p r e s e n t a m bases estaduais
e 2 5 , bases municipais.
•
Registro de
estrangeiros
O s m é d i c o s e s t r a n g e i r o s q u e e s t e j a m n o país p a r a e s t u d o , s o b s u p e r v i s ã o e o r i e n t a ç ã o , n ã o e s t ã o o b r i g a d o s a o registro n o s C o n s e l h o s
Regionais
d e M e d i c i n a , n ã o estando assim, "autorizado o u habilitado a o exercício regular d a profissão", n o s t e r m o s d a R e s o l u ç ã o 8 0 6 d e 2 9 . 0 7 . 1 9 7 7 , d o C F M . I d ê n tico tratamento é d a d o para os m é d i c o s estrangeiros c o n v i d a d o s para atos
m é d i c o s d e d e m o n s t r a ç ã o d i d á t i c a , p o r u n i v e r s i d a d e s , ó r g ã o s oficiais o u e n t i d a d e s científicas.
N o c a s o d o m é d i c o e s t r a n g e i r o a s i l a d o p o l í t i c o o u territorial, admite-se,
c o m b a s e na R e s o l u ç ã o 1.244 d e 8 . 8 . 1 9 7 7 , sua i n s c r i ç ã o n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e M e d i c i n a e o e x e r c í c i o regular d a p r o f i s s ã o , d e s d e q u e c o m p r o v a ¬
d a a c a p a c i d a d e profissional, p e l o s ó r g ã o s d e e n s i n o , e a c o n d i ç ã o d o asilo,
p e l o Ministério d a Justiça.
O s d i p l o m a s o u c e r t i f i c a d o s e x p e d i d o s p o r e s c o l a m é d i c a n o exterior
necessitam
ser
revalidados
por
instituição
de
ensino
credenciada
pelo
M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o . Este p r o c e d i m e n t o s e a p l i c a a o s e s t r a n g e i r o s
ou
brasileiros, s e g u n d o R e s o l u ç ã o d o C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o .
Oferta/Demanda
O s m é d i c o s e m a t i v i d a d e , e m t o d o o Brasil, s o m a m 2 0 8 . 9 6 6 , c o m u m a
participação feminina de apenas 2 9 % . O
Sudeste tem mais da m e t a d e de
t o d o s os m é d i c o s e m atividade ( 6 1 , 5 % ) , a o passo q u e a Região A m a z ô n i c a
e t o d o o N o r t e d o p a í s é e x t r e m a m e n t e c a r e n t e d e profissionais. O N o r t e e
o N o r d e s t e t ê m três v e z e s m e n o s m é d i c o s , p o r 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s , q u e o
Sudeste.
TABELA 5
M é d i c o s Cadastrados nos Conselhos Regionais de Medicina, e m Atividade,
p o r R e g i ã o , Brasil, 1 9 9 3
Fonte: CFM.
O
c r e s c i m e n t o d o s e m p r e g o s d o s m é d i c o s , n o p e r í o d o 8 1 / 8 7 , foi d e
3 4 , 3 9 % e m t o d o o país. A
m e n o r taxa, 7 , 4 5 % , foi registrada p e l a
região
Sudeste.
U m a d a s t e n d ê n c i a s v e r i f i c a d a s n o p e r í o d o 8 1 / 8 7 foi o c r e s c i m e n t o d o
e m p r e g o n o setor público. O n ú m e r o d e postos d e trabalho m é d i c o t e v e u m
c r e s c i m e n t o d e 1 6 , 5 6 % . Essa p a r t i c i p a ç ã o d o s e t o r p ú b l i c o n o m e r c a d o d e
trabalho ainda é na esfera federal, p o r e m c o m progressivo a u m e n t o relativo
dos setores estaduais e municipais
10
Nogueira,
R.
estabelecimentos,
Brasília, 1 9 9 1 .
P.
Emprego
em
.
saúde
1981/1987. In: Boletim
por
Informativo
natureza
jurídico-administrativa
dos
RH-sus, 1 , ago, CGDRH/SUS, M i n . S a ú d e ,
TABELA 6
Total d e Postos d e Trabalho M é d i c o s , e m Estabelecimentos
d e S a ú d e , S e g u n d o R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
F o n t e : AMS/IBGE.
GRÁFICO 4
E v o l u ç ã o d o Total d e Postos d e T r a b a l h o para M é d i c o s , p o r R e g i õ e s , Brasil,
1981/1987
Fonte: AMS/IBGE.
TABELA 7
Participação Percentual dos Empregos de M é d i c o no
S e t o r P ú b l i c o , p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
F o n t e : AMS/IBCE.
GRÁFICO 5
P a r t i c i p a ç ã o P e r c e n t u a l d o s três N í v e i s d o S e t o r P ú b l i c o e m R e l a ç ã o a o T o
tal d e E m p r e g o s d e M é d i c o , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
Fonte: AMS/IBCE
P E S S O A L DE ENFERMAGEM
Formação
A s categorias d e E n f e r m a g e m são estruturadas verticalmente pelos e n fermeiros (formados e m cursos d e g r a d u a ç ã o d e nível superior), t é c n i c o s d e
e n f e r m a g e m (formados e m cursos d e nível m é d i o d e 2
o
enfermagem (formados e m cursos d e 1
o
e 2
o
g r a u ) , auxiliares d e
grau) e parteiras, c o n f o r m e d e -
f i n i ç ã o d a Lei 7.498 d e 2 6 . 0 6 . 8 6 e d o D e c r e t o 9 4 . 4 0 6 d e 0 8 . 0 6 . 8 7 , q u e " d i s p õ e sobre a regulamentação d o exercício da e n f e r m a g e m " . A força d e trabal h o e m e n f e r m a g e m está a i n d a c o n s t i t u í d a p e l o a t e n d e n t e , s e m p r e p a r o formal, submetido o u n ã o a programas d e treinamento, e n g l o b a n d o todas as
d e m a i s c a t e g o r i a s d e p e s s o a l auxiliar n ã o r e g u l a m e n t a d a s p e l a l e g i s l a ç ã o .
•
Graduação
A e n f e r m a g e m m o d e r n a n o Brasil t e v e s e u m o m e n t o inicial c o m a c r i a -
ção, e m 1923, da Escola d e Enfermagem d o D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l d e S a ú d e Pública (hoje Escola A n a Néri, da UFRJ), c o m recursos da F u n d a ç ã o R o c ¬
kefeller e e n f e r m e i r a s a m e r i c a n a s c o m o f u n d a d o r a s .
1 1
O n ú m e r o d e cursos d e enfermeiros, atualmente, é d e 102, e m t o d o o
Brasil. A s e n t i d a d e s p r i v a d a s s ã o r e s p o n s á v e i s p o r 4 5 d e l e s , c u j a g r a n d e c o n c e n t r a ç ã o está n a R e g i ã o S u d e s t e .
A distribuição geográfica dos cursos mostra u m a g r a n d e c o n c e n t r a ç ã o
na r e g i ã o S u d e s t e .
TABELA 8
Distribuição dos Cursos d e Enfermagem S e g u n d o a D e p e n d ê n c i a
A d m i n i s t r a t i v a d a E n t i d a d e M a n t e n e d o r a , Brasil, 1 9 9 0
Fonte SIRH/CGDRH-SUS/MS.
11
Vieira, T. T.; S I L V A , A. L. C. Recursos H u m a n o s na área d e e n f e r m a g e m : a d e q u a ç ã o da form a ç ã o à utilização.
Rio de Janeiro, 1 9 9 1 . ( M i m e o )
Condições
de Ingresso
O s m e c a n i s m o s d e i n g r e s s o s ã o o s m e s m o s p a r a t o d o s o s c u r s o s d e nív e l s u p e r i o r , o u seja, p r o v a s s e l e t i v a s p ú b l i c a s , p a r a as q u a i s c o n c o r r e m o s
estudantes concluintes do 2
o
grau.
N o período 87/90 os cursos d e enfermeiro tiveram u m incremento no
n ú m e r o de vagas, associado, no entanto, à pequena, mas constante, redução
na relação entre os candidatos cuja 1
a
o p ç ã o foi esta, e o n ú m e r o d e v a g a s
ofertadas.
TABELA 9
Distribuição do N ú m e r o de Candidatos e Vagas Oferecidas
pelos
C u r s o s d e E n f e r m a g e m , Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CCDRH-SUS/MS.
Um
d a d o bastante preocupante é o a u m e n t o d o número d e
alunos
afastados durante o curso, especialmente por a b a n d o n o .
T A B E L A 10
Distribuição d o N ú m e r o de Alunos Afastados dos Cursos de Enfermagem
S e g u n d o as R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CGDRH-SUS/MS.
O
c o n t e ú d o m í n i m o dos cursos d e e n f e r m a g e m , b e m c o m o sua dura-
ção, estão definidos pelo C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o através d o P a r e c e r
1 6 3 / 7 2 e R e s o l u ç ã o 0 4 / 7 2 . C o n s t i t u i n d o - s e d e três p a r t e s - pré-profissional,
t r o n c o profissional e h a b i l i t a ç õ e s , o c u r s o d e e n f e r m a g e m d e v e ter c a r g a h o rária m í n i m a d e 2 . 5 0 0 a 3 . 0 0 0 h o r a s , i n t e g r a l i z a d o s n o p e r í o d o d e 4 a
6
a n o s letivos.
A s habilitações possíveis, s e g u n d o o parecer, são a e n f e r m a g e m m é d i ¬
co-cirúrgica, a e n f e r m a g e m o b s t é t r i c a o u o b s t e t r í c i a e a e n f e r m a g e m d e s a ú d e pública, a l é m da licenciatura facultativa a p ó s o t é r m i n o d o t r o n c o profissional.
A estrutura c u r r i c u l a r v i g e n t e acha-se s o b s e v e r a crítica d o s ó r g ã o s r e p r e s e n t a t i v o s d a e n f e r m a g e m q u e , a t r a v é s d a A s s o c i a ç ã o Brasileira d e E n f e r m a g e m , elaboraram nova proposta para o currículo m í n i m o
1 2
.
A m e s m a i n f l u ê n c i a sofrida p e l a e s c o l a m é d i c a r e p e r c u t i u n a f o r m a ç ã o
d o s e n f e r m e i r o s . A s s i m , a ê n f a s e na a t e n ç ã o individual-curativa e a p o u c a utilização da epidemiologia t e m sido a tônica d o s cursos. O u t r o p o n t o a relev a r é a m a s s i v a u t i l i z a ç ã o d e bibliografia d e o r i g e m a m e r i c a n a e a q u a s e a u sência d e material nacional.
D a d o s d e 1983 r e v e l a m a existência d e 115 cursos d e T é c n i c o s d e E n f e r m a g e m e 1 4 5 d e Auxiliar d e E n f e r m a g e m . G r a n d e p a r t e d e s s e s c u r s o s e s t a v a m l o c a l i z a d o s na R e g i ã o S u d e s t e e e r a m d e n a t u r e z a p r i v a d a .
•
Pós-Graduação
O
n ú m e r o d e c u r s o s d e p ó s - g r a d u a ç ã o stricto
sensu
voltados especifi-
c a m e n t e p a r a a á r e a d e e n f e r m a g e m , n o país, a i n d a é r e d u z i d o . A t é 1 9 8 9 a
C A P E S tinha c r e d e n c i a d o 11 c u r s o s , s e n d o q u a t r o d e d o u t o r a d o . O u t r o s d e z
cursos (cinco d e d o u t o r a d o ) estão e m avaliação, neste m o m e n t o .
Exercício Profissional
•
Requisitos habilitantes/controle
deontológico
" A e n f e r m a g e m e s u a s a t i v i d a d e s auxiliares s o m e n t e p o d e m ser e x e r c i d a s p o r p e s s o a s l e g a l m e n t e h a b i l i t a d a s e inscritas n o C o n s e l h o R e g i o n a l d e
E n f e r m a g e m c o m jurisdição na área o n d e o c o r r e o exercício." A t r a v é s desse
artigo d a Lei 7.498/86 está fixada a o b r i g a ç ã o d e i n s c r i ç ã o n o C O R E N p a r a o
exercício das atividades d e e n f e r m a g e m .
O c ó d i g o d e d e o n t o l o g i a d a e n f e r m a g e m foi a p r o v a d o p e l a R e s o l u ç ã o
9 de 4.10.1975, pelo C o n s e l h o Federal d e Enfermagem.
A o r g a n i z a ç ã o sindical d o s enfermeiros é r e c e n t e . O primeiro sindicato
d e e n f e r m e i r o s , n o Brasil, foi f u n d a d o a p e n a s e m 1 9 7 6 , c u l m i n a n d o u m p r o ¬
12 Associação Brasileira d e Enfermagem. Proposta d e n o v o currículo mínimo para o curso superior d e enfermagem, Brasília, 1 9 9 1 . ( M i m e o ) .
c e s s o q u e t e v e n o a n o d e 1 9 6 1 u m a a s s o c i a ç ã o profissional d e e n f e r m a g e m .
A F e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s E n f e r m e i r o s foi c r i a d a s o m e n t e e m 1 9 8 7 .
D i f e r e n t e m e n t e d e o u t r a s c a t e g o r i a s profissionais, o s e n f e r m e i r o s n ã o
t ê m u m a lei e s p e c í f i c a r e g u l a n d o o p i s o salarial. P r o j e t o s n e s s e s e n t i d o t ê m
sido p r o p o s t o s na C â m a r a d e D e p u t a d o s s e m , n o entanto, a l c a n ç a r êxito.
Oferta/Demanda
A d i s t r i b u i ç ã o d o s profissionais d e e n f e r m a g e m n a s d i v e r s a s r e g i õ e s d o
p a í s é b a s t a n t e irregular, c o m g r a n d e c o n c e n t r a ç ã o n o S u d e s t e , q u e a p r e s e n ta u m a r e l a ç ã o p o r 1 0 . 0 0 0 0 h a b i t a n t e s três v e z e s s u p e r i o r às R e g i õ e s N o r t e
e Nordeste.
T A B E L A 11
Distribuição d o s Profissionais d e E n f e r m a g e m Registrados nos C O R E N ,
p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 9 2
F o n t e : COFEN.
O s d a d o s d o COFEN n ã o c o n t e m p l a m u m a parte importante da força d e
trabalho e m e n f e r m a g e m , q u e são os "atendentes" q u e c o m variadas d e n o m i n a ç õ e s c h e g a m a r e p r e s e n t a r 6 0 % d o p e s s o a l d e e n f e r m a g e m . N ã o registrados n o C o n s e l h o , o b r i g a d o s a se regularizar n o prazo d e d e z a n o s (Lei
7 . 4 9 8 / 8 6 ) , r e p r e s e n t a m u m p r o b l e m a e u m d e s a f i o p a r a o s ó r g ã o s e instituições d e saúde e educação.
O p e r í o d o 81/87 trouxe u m crescimento d e 8 0 % n o n ú m e r o d e postos
d e t r a b a l h o d e e n f e r m e i r o s , e m t o d o o Brasil. A p e s a r d o n í v e l f e d e r a l ter a u m e n t a d o , é nos segmentos estadual e municipal q u e a ampliação dos postos
d e trabalho n o setor p ú b l i c o o c o r r e c o m maior intensidade. A tendência, ass i m , é q u e essa a l t e r a ç ã o t e n h a s e a c e n t u a d o a p ó s o p e r í o d o 8 9 / 9 0 , a n t e o
p r o c e s s o d e a m p l i a ç ã o das rendas municipais e a transferência d e encargos
federais na s a ú d e para estados e municípios.
GRÁFICO 6
E v o l u ç ã o d o s P o s t o s d e T r a b a l h o d e E n f e r m e i r o s , S e g u n d o as R e g i õ e s ,
Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
Fonte: AMS/IBCE.
GRÁFICO 7
Evolução dos Postos d e Trabalho para Enfermeiros nos Estabelecimentos d e
S a ú d e d o S e t o r P ú b l i c o , P o r N í v e l , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
Fonte: AMS/IBCE.
O p e s s o a l d e e n f e r m a g e m , n a s u a g r a n d e m a i o r i a , é e m p r e g a d o e assalariado, s e n d o o c o n t i n g e n t e d e a u t ô n o m o s insignificante.
ODONTÓLOGOS
Formação
•
Graduação
C o n s i d e r a d o c o m o nível superior e m 1879, o primeiro curso d e O d o n -
t o l o g i a foi e m e f e t i v a m e n t e r e c o n h e c i d o e m 1 8 8 4 , a n e x o à F a c u l d a d e
de
M e d i c i n a d o Rio d e Janeiro. O ritmo e o processo d e criação e instalação d e
n o v o s c u r s o s d e O d o n t o l o g i a n ã o p a r e c e m ter s e a s s o c i a d o a n e n h u m fator
d e m o g r á f i c o o u d e p o l í t i c a e d u c a c i o n a l , m a s a o s fatores d e n a t u r e z a d e política l o c a l , o u e c o n ô m i c a .
T A B E L A 12
Distribuição dos Cursos d e Odontologia, S e g u n d o
o P e r í o d o d e C r i a ç ã o , Brasil, 1 9 9 2
Fonte: MEC.
O s 8 1 c u r s o s d e O d o n t o l o g i a e m f u n c i o n a m e n t o distribuem-se d e s i g u a l m e n t e n o país, c o m m a r c a d a c o n c e n t r a ç ã o n o s e s t a d o s d a r e g i ã o S u d e s t e , e s p e c i a l m e n t e p o r p a r t e d a s instituições p r i v a d a s .
T A B E L A 13
Distribuição dos Cursos de Odontologia Segundo a Dependência Administrativa d a I n s t i t u i ç ã o M a n t e n e d o r a , Brasil, 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CCDRH-SUS/MS.
Considerando-se q u e , desde 1987, o n ú m e r o d e candidatos a o curso
d e Odontologia t e m se mantido e m torno d e 100.000, a relação candidat o / v a g a m e l h o r o u u m p o u c o , p o i s as v a g a s a u m e n t a r a m 1 2 , 5 % n o p e r í o d o .
T A B E L A 14
Distribuição d o N ú m e r o d e Candidatos e Vagas O f e r e c i d a s
p e l o s C u r s o s d e O d o n t o l o g i a , Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CGDRH-SUS/MS.
O
currículo mínimo, segundo o Parecer 840/70 d o C o n s e l h o
Federal
d e E d u c a ç ã o , e s t a b e l e c e e m 3.600 h o r a s a c a r g a h o r á r i a m í n i m a , i n t e g r a l i z a ¬
d a s n o p e r í o d o d e 8 a 18 s e m e s t r e s letivos. A estrutura d o s c u r s o s é p r a t i c a m e n t e a m e s m a e m t o d a s as instituições, c o n s t a n d o d e d o i s c i c l o s : b á s i c o
( c a r g a horária m é d i a d e 1 2 0 0 h o r a s ) e profissional ( c a r g a h o r á r i a m é d i a d e
2.400 horas). O ciclo básico, e m geral, é c o m u m c o m outros cursos d a área
d e ciências da saúde. U m e s t u d o
1 3
mostrou q u e mais d e 8 0 % d o ciclo pro-
fissional é c o m p o s t o p e l a s "disciplinas r e l a c i o n a d a s às p a t o g e n i a s e s u a s e s pecificidades c o m o Dentística, Cirurgia, E n d o d o n t i a , D i a g n ó s t i c o O r a l , O r t o dontia, Radiologia e t c . " .
•
Pós-Craduação
O
Conselho
Federal d e Odontologia, através da
Resolução
181
de
0 6 . 0 6 . 1 9 9 2 , d i s c i p l i n o u a e s p e c i a l i z a ç ã o e m O d o n t o l o g i a , a d o t a n d o as d e c i sões da I Assembléia Nacional d e Especialidades O d o n t o l ó g i c a s , realizada
e m abril d e 1 9 9 2 .
O s requisitos p a r a o registro e i n s c r i ç ã o , c o m o e s p e c i a l i s t a , d o c i r u r ¬
gião-dentista s ã o , a s s i m , o s s e g u i n t e s :
-
título d e livre d o c e n t e , d o u t o r a d o o u m e s t r a d o , na á r e a d a e s p e c i a l i d a d e ;
13
M e l o , M . L. T. O s cursos d e O d o n t o l o g i a e a realidade nacional brasileira: contribuição para
u m estudo. Tese d e mestrado, UFF, Niterói, 1 9 8 1 .
-
certificado d e curso d e especialização e m O d o n t o l o g i a ministrados por
i n s t i t u i ç õ e s d e e n s i n o , e s c o l a d e s a ú d e p ú b l i c a o u militar o u e n t i d a d e d e
c l a s s e , r e s p e i t a d a s a s n o r m a s d o CFE e d o p r ó p r i o C F O .
A s e s p e c i a l i d a d e s a d m i t i d a s , e m n ú m e r o d e 1 4 , s ã o as s e g u i n t e s : cirur-
gia e t r a u m a t o l o g i a buco-maxilo-faciais; d e n t í s t i c a r e s t a u r a d o r a ; e n d o d o n t i a ;
odontologia legal; odontologia e m saúde coletiva; odontopediatria; o r t o d o n tia; p a t o l o g i a b u c a l ; p e r i o d o n t i a ; p r ó t e s e buco-maxilo-facial; p r ó t e s e d e n t á r i a ;
radiologia; implantologia; estomatologia.
A t é 1989 a CAPES tinha c r e d e n c i a d o 52 cursos d e mestrado e doutorad o . A t u a l m e n t e , outros 33 cursos estão sob avaliação. A imensa maioria dos
cursos se localizam no Estado de S ã o Paulo.
Exercício Profissional
•
Requisitos habilitantes/Controle
deontológico
A s a t i v i d a d e s profissionais d o cirurgião-dentista s ã o r e g u l a d a s p e l a s Leis
4 . 3 2 4 / 6 4 e 5 . 0 8 1 / 6 6 , b e m c o m o p e l o D e c r e t o 6 8 . 7 0 4 / 7 1 . C o m b a s e nessa
legislação, o C o n s e l h o Federal d e O d o n t o l o g i a e s t a b e l e c e as n o r m a s para o
exercício
para
o
profissional
exercício
pelos
legal
cirurgiões-dentistas,
das
categorias
incluindo-se
profissionais
de
os
nível
requisitos
médio
re-
lacionadas: t é c n i c o s e m prótese dentária, técnicos e m higiene dental e aten¬
dentes d e consultório dentário.
P a r a o e x e r c í c i o legal d a s a t i v i d a d e s o s cirurgiões-dentistas e s t ã o o b r i gados à inscrição nos Conselhos Regionais d e Odontologia.
O
exercício das atividades d e t é c n i c o e m prótese dentária exige o di-
p l o m a o u certificado d e curso d e prótese dentária, e m nível d e 2
o
grau, c o n -
f e r i d o p o r e s t a b e l e c i m e n t o oficial o u r e c o n h e c i d o . N o c a s o d e d i p l o m a s o u
certificados e x p e d i d o s por instituições estrangeiras, é necessário a revalidaç ã o e o registro n o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o .
O t é c n i c o e m higiene dental e o a t e n d e n t e d e consultório dentário são
habilitações profissionais d e 1
o
e 2
o
graus, regulamentadas pelos P a r e c e r e s
540/72 e 460/75 d o C o n s e l h o Federal de E d u c a ç ã o , q u e t a m b é m estão suj e i t a s a o registro n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e O d o n t o l o g i a .
O
c ó d i g o d e é t i c a e as n o r m a s relativas a o s p r o c e s s o s é t i c o o d o n t o l ó -
gicos foram r e c e n t e m e n t e renovadas, e m decorrência da I Conferência N a c i o n a l d e Ética O d o n t o l ó g i c a , a t r a v é s d a s R e s o l u ç õ e s 1 7 9 d e 1 9 . 1 2 . 1 9 9 1 e
183 d e 0 1 . 1 0 . 1 9 9 2 , n o contexto d e u m debate bastante a m p l o sobre a questão d a ética nas profissões da saúde.
•
Registro d e estrangeiros
O s cirurgiões-dentistas e s t r a n g e i r o s p o r t a d o r e s d e "visto t e m p o r á r i o " o u
" r e g i s t r o p r o v i s ó r i o " p o d e r ã o , d u r a n t e s u a e s t a d i a n o Brasil, trabalhar
inscrição profissional provisória.
com
N o c a s o d o s e s t r a n g e i r o s d i p l o m a d o s n o Brasil, n o r e g i m e d e c o n v e nio-cultural, as n o r m a s s ã o m a i s restritivas ( R e s o l u ç ã o 13 d e 9 . 1 2 . 1 9 6 7 ) .
Oferta/Demanda
N a última d é c a d a , o c r e s c i m e n t o d e i n s c r i ç õ e s d e cirurgiões-dentistas
nos C o n s e l h o s Regionais d e O d o n t o l o g i a a u m e n t o u 5 1 % e m t o d o o país. A
Região N o r d e s t e teve, relativamente, o m e n o r incremento ( 4 4 % ) e, a o lado
d a R e g i ã o N o r t e t e m q u a t r o a c i n c o v e z e s m e n o s profissionais q u e o S u l e o
Sudeste.
T A B E L A 15
D i s t r i b u i ç ã o d o s Cirurgiões-dentistas Inscritos n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e
O d o n t o l o g i a , p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 9 2
Fonte: CFO.
N o período 81/87 os postos d e trabalho para odontólogos tiveram u m
a u m e n t o d e 4 8 % . A R e g i ã o N o r t e , c o m 1 2 7 % , foi a q u e m a i s c r e s c e u , a p e sar d e p e r m a n e c e r c o m u m b a i x í s s i m o n ú m e r o d e cirurgiões-dentistas.
N o setor público, apesar d o s estados t e r e m a s s u m i d o a liderança
quantidade d e postos d e trabalho para odontólogos, c h a m a a a t e n ç ã o
na
o
crescimento d o s e g m e n t o municipal. N o s últimos anos, c o m a progressiva
r e d u ç ã o d o n í v e l f e d e r a l ( n ã o - c o n t r a t a ç ã o a s s o c i a d o às s a í d a s p o r a p o s e n t a d o r i a , p r i n c i p a l m e n t e ) e a política d e " m u n i c i p a l i z a ç ã o " , d e v e ter a c e l e r a d o
mais ainda a oferta d e e m p r e g o s pelos municípios.
GRÁFICO 8
E v o l u ç ã o d o s P o s t o s d e T r a b a l h o p a r a O d o n t ó l o g o s , p o r R e g i ã o , Brasil,
1981/1987
Fonte: AMS/IBCE.
Entre os o d o n t ó l o g o s é expressivo o contingente d e a u t ô n o m o s , h a v e n d o u m d e c r é s c i m o p o u c o significativo a o l o n g o d a d é c a d a d e 7 0 , d e 6 9 . 6 %
para 5 4 . 5 % .
GRÁFICO 9
E v o l u ç ã o dos Postos d e Trabalho para O d o n t ó l o g o s nos Estabelecimentos
d e S a ú d e d o S e t o r P ú b l i c o , p o r N í v e l , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
8.000
T
Fonte: AMS/IBCE.
O s profissionais d e n í v e l m é d i o registrados n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e
O d o n t o l o g i a a l c a n ç a m apenas 1 2 % da força d e trabalho e m
e x p r e s s a n d o g r a n d e debilidade nessa c o m p o s i ç ã o .
Odontologia,
T A B E L A 16
Distribuição das H a b i l i t a ç õ e s Profissionais e m O d o n t o l o g i a Inscritos n o s
CRO,
p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 9 2
Fonte: CFO.
OUTRAS PROFISSÕES
N e s t e item foram consideradas e incluídas diversas profissões, c a d a v e z
mais presentes na c o m p o s i ç ã o da força d e trabalho d o s serviços d e s a ú d e .
Agrupá-las n e s t e e s t u d o s e e x p l i c a , e m p a r t e , p e l a p r ó p r i a i n s u f i c i ê n c i a
de
d a d o s p a r a u m a a n á l i s e m a i s a p r o f u n d a d a . A l é m d i s s o , e m s e u c o n j u n t o , significam parcela ainda p e q u e n a se c o m p a r a d a s c o m os m é d i c o s e pessoal d e
enfermagem.
M u i t a s d e s s a s p r o f i s s õ e s f o r a m c r i a d a s o u se e s t a b e l e c e r a m c o m o p r o fissões d e s a ú d e há p o u c a s d é c a d a s . U m a e x c e ç ã o é o c u r s o d e f a r m á c i a ,
criado c o m o anexo ao de medicina e m 1832.
A medicina veterinária v e m ampliando seu e s p a ç o t é c n i c o e
político nos serviços públicos d e saúde, tanto no controle das
mesmo
zoonoses
c o m o na v i g i l â n c i a sanitária d e a l i m e n t o s (VISA). C o m a m u n i c i p a l i z a ç ã o d e s sas a ç õ e s , t ê m s i d o a m p l i a d o s o s p o s t o s d e t r a b a l h o p a r a m é d i c o s v e t e r i n á rios n a s S e c r e t a r i a s M u n i c i p a i s d e S a ú d e .
D a s p r o f i s s õ e s m a i s r e c e n t e s , a p s i c o l o g i a v e m se d e s t a c a n d o p e l o r á p i d o c r e s c i m e n t o d o n ú m e r o d e profisionais inscritos n o s C o n s e l h o s , t o t a l i z a n d o 79.524 inscrições até 1 9 9 2 . A Região Sudeste c o n c e n t r a a imensa m a i o ria d e s s e s profissionais ( 7 4 , 8 8 % ) , n u m a r e l a ç ã o d e 9 / 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s .
T A B E L A 17
D i s t r i b u i ç ã o d e Profissionais d e S a ú d e Inscritos n o s C o n s e l h o s Profissionais,
p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 9 2
. Fonte: C F ' s (* = sem informação / # = parcial).
T A B E L A 18
D i s t r i b u i ç ã o d e P r o f i s s i o n a i s d e S a ú d e Inscritos n o s C o n s e l h o s Profissionais,
p o r R e g i õ e s , p o r 1 0 . 0 0 0 H a b i t a n t e s , Brasil, 1 9 9 2
Fonte: C F ' s (* = sem informação).
A r e d e p a r t i c u l a r d e e n s i n o mostra-se c o m g r a n d e p r e d o m í n i o n a o f e r t a
d e c u r s o s p a r a a f o r m a ç ã o d e p s i c ó l o g o s , f o n o a u d i ó l o g o s , assistentes s o c i a i s
e fisioterapeutas. O s cursos d e f o r m a ç ã o d e m é d i c o s veterinários t e m u m a
s i t u a ç ã o o p o s t a , c o m 7 1 , 4 % e m instituições p ú b l i c a s d e e n s i n o .
D a m e s m a f o r m a q u e a d i s t r i b u i ç ã o d o s profissionais, a o f e r t a d e c u r s o s t a m b é m está c o n c e n t r a d a n a R e g i ã o S u d e s t e .
T A B E L A 19
Distribuição dos Cursos d e Várias Profissões d e S a ú d e , S e g u n d o a Entidade
M a n t e n e d o r a , p o r R e g i ã o , Brasil, 1 9 9 2
PÓS-GRADUAÇÃO
D e n t r o d e u m sistema universitário m a r c a d o p o r g r a v e s d e f i c i ê n c i a s , a
p ó s - g r a d u a ç ã o n o Brasil t e m s i d o c o n s i d e r a d a c o m o u m s e t o r b e m - s u c e d i do
1 4
, " e m b o r a c o n s t i t u a u m s e t o r restrito e esteja m u i t o d e s i g u a l m e n t e distri-
b u í d a e n t r e as instituições d e e n s i n o superior".
O s d a d o s disponíveis estão agregados sob a área "profissões da s a ú d e "
q u e c o m p r e e n d e : e d u c a ç ã o física, e n f e r m a g e m , f a r m á c i a ,
fonoaudiologia,
m e d i c i n a ( a d m i n i s t r a ç ã o d a s a ú d e , alergia e i m u n o l o g i a , a n e s t e s i o l o g i a , an¬
giologia, c a r d i o l o g i a , cirurgia m é d i c a , c l i n i c a g e r a l , d e r m a t o l o g i a , d o e n ç a s i n f e c c i o s a s e parasitárias, e n d o c r i n o l o g i a , g a s t r o e n t e r o l o g i a , g i n e c o l o g i a e o b s tetrícia, h e m a t o l o g i a , m e d i c i n a p r e v e n t i v a e s o c i a l , n e f r o l o g i a ,
neurologia,
nutrologia, oftalmologia ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia, p e d i a t r i a , p n e u m o l o g i a , psiquiatria, r a d i o l o g i a , r e u m a t o l o g i a , u r o l o gia), n u t r i ç ã o e o d o n t o l o g i a .
E m s e u c o n j u n t o , o s d a d o s e séries i n d i c a m u m a t e n d ê n c i a a o c r e s c i m e n t o . A c o n c e n t r a ç ã o d o s c u r s o s na á r e a p ú b l i c a faz u m c o n t r a p o n t o c o m
a graduação, q u e tem no setor privado parcela importante d e seus cursos. A
Região Sudeste, mais até q u e a graduação o u a residência médica, c o n c e n tra a i m e n s a m a i o r i a d o s c u r s o s , t a n t o d e m e s t r a d o c o m o d o u t o r a d o . O
nú-
m e r o d e bolsas c o n c e d i d a s a l c a n ç a a p r o x i m a d a m e n t e a m e t a d e d o s a l u n o s
novos.
14
Durhan, E. R.; Gusso, D. A . A pós-graduação
lia, 1 9 9 1 .
no Brasil: problemas
e deficiências,
CAPES, Brasí-
A
Coordenação
de Aperfeiçoamento
d e Pessoal d e Nível Superior
-
CAPES - é O ó r g ã o responsável pela c o o r d e n a ç ã o e o p e r a ç ã o d o sistema d e
a v a l i a ç ã o e d e subsidiar o C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o n o p r o c e s s o
de
c r e d e n c i a m e n t o d o s p r o g r a m a s . O s s i s t e m a s d e bolsas d e e s t u d o d e pós-grad u a ç ã o são compartidos entre e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento
Científico e T e c n o l ó g i c o - C N P q . N o â m b i t o federal, a Financiadora d e Estud o s e P e s q u i s a s - FINEP, s e a s s o c i a a o C N P q e à C A P E S n o f i n a n c i a m e n t o d e linhas d e pesquisas e programas d e pós-graduação. N o âmbito estadual func i o n a m a l g u m a s a g e n c i a s d e f o m e n t o à pesquisa, destacando-se as agências
d o s Estados d e S ã o Paulo, Rio G r a n d e d o Sul e Minas Gerais.
T A B E L A 20
D i s t r i b u i ç ã o d o s C u r s o s e d o s A l u n o s Inscritos n o s C u r s o
de
Pós-graduação, nas
P r o f i s s õ e s d a S a ú d e , Brasil, 1 9 8 9
F o n t e : CAPES.
GRAFICO
10
Distribuição Percentual dos Alunos Matriculados nos Cursos d e
Pós-graduação das Profissões d e S a ú d e , S e g u n d o a D e p e n d ê n c i a
A d m i n i s t r a t i v a , Brasil, 1 9 8 9
F o n t e : CAPES.
T A B E L A 21
D i s t r i b u i ç ã o P e r c e n t u a l d o s A l u n o s V i n c u l a d o s a o s P r o g r a m a s d e Pós-grad u a ç ã o das Profissões d a S a ú d e , por R e g i ã o e Nível d o C u r s o , Brasil, 1989
G R Á F I C O 11
Distribuição dos A l u n o s d e M e s t r a d o nos Cursos das Profissões da S a ú d e ,
1986/1990
Fonte: CAPLS.
GRÁFICO
12
Distribuição dos Alunos d e D o u t o r a d o nos Cursos das Profissões da S a ú d e ,
Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
L E G I S L A Ç Ã O S O B R E R E G U L A M E N T A Ç Ã O D O EXERCÍCIO
PROFISSIONAL E CRIAÇÃO D O S CONSELHOS D A S
PROFISSÕES DA SAÚDE
Documento
Data
Decreto 20.862
28/12/1931
Ementa
Regula
o exercício da odontologia
pelos
dentistas práticos.
Decreto 20.931
11/01/1932
R e g u l a e fiscaliza o e x e r c í c i o d a m e d i c i n a ,
da
odontologia,
profissões
de
da
veterinária
farmacêutico,
e
das
parteira
e
e n f e r m e i r a n o Brasil.
Decreto 21.073
22/02/1932
Regula o exercício da odontologia.
Decreto-Lei 3.171
02/04/1941
Cria
o
Serviço
de
Fiscalização
da
Medicina e Farmácia.
D e c r e t o - L e i 7.718
09/07/1945
Dispõe
sobre
a
formação
do
cirurgião-
dentista e regulamenta a profissão.
Decreto-Lei 7.955
13/09/1945
Cria os Conselhos Federal e Regional
de
Medicina.
Decreto-Lei 8.778
22/01/1946
Regula os e x a m e s d e habilitação para
auxiliares d e
Lei 7 7 5
06/08/1949
os
enfermagem.
Dispõe sobre o ensino da enfermagem
no
País.
Lei 1.314
15/01/1951
Regula
o
exercício
dos
cirurgiões-
dentistas.
Lei 2.604
16/09/1955
Regula o exercício da enfermagem.
Lei 3.268
30/09/1957
D i s p õ e sobre os Conselhos d e Medicina.
Decreto 44.045
19/07/1958
Aprova
o
Federal
e
regulamento
dos
do
Conselhos
Conselho
Regionais
de
Medicina.
Lei 3.820
11/11/1960
Lei 3.640
10/10/1959
R e g u l a m e n t a a profissão d e farmacêutico.
Revigora
que
o
Decreto-Lei
dispõe
enfermagem
sobre
e
lhe
8.778
o
altera
de
1946
exercício
da
o
do
alcance
artigo 1 " .
Decreto 50.387
28/03/1961
Regula o exercício da e n f e r m a g e m e suas
f u n ç õ e s auxiliares.
Lei 3.999
15/12/1961
Altera
o
salário-mínimo
cirurgiões dentistas.
dos
médicos
e
Documento
Data
Lei 4 . 1 1 9
27/08/1962
Ementa
Dispõe sobre os cursos d e f o r m a ç ã o
psicologia
e
regulamenta
a
em
profissão
de
Cria os Conselhos Federal e Regionais
de
psicólogo.
Lei 4 . 3 2 4
14/04/1964
Odontologia.
Lei 5.081
24/08/1966
Regula o exercício da odontologia.
Decreto-Lei 150
09/02/1967
Dispensa
de
Fiscalização
os
registro
da
diplomas
no
Medicina
expedidos
Serv.
Nac.
e
Farmácia
da
por
escolas
de
ou
faculdades d e medicina e farmácia.
Lei 5.517
23/10/1968
Dispõe sobre o exercício
médico
veterinário
Federal
e
e
profissional
cria
Regionais
os
do
Conselhos
de
Medicina
Veterinária.
Decreto 64.704
17/06/1969
Aprova
o
médico
veterinário
regulamento
e
da
profissão
de
Conselhos
de
profissional
do
dos
M e d i c i n a Veterinária.
Decreto-Lei 9 3 8
13/10/1969
Regulamenta
o
exercício
fisioterapeuta e terapeuta o c u p a c i o n a l .
Decreto-Lei
67.057
14/08/1970
Dispõe
sobre a vinculação
Federal
de
Odontologia
do
Conselho
e
Conselhos
Regionais de Odontologia.
Decreto 67.284
28/09/1970
Aprova
o
regulamento
da
Comissão
de
que
criou
os
Cria os C o n s e l h o s Federal e Regionais
de
Enquadramento Sindical.
Decreto 68.704
03/06/1971
Regulamenta
a
Lei
4.324
Conselhos de Odontologia.
Lei 5.766
20/12/1971
Psicologia.
Lei 5.905
02/07/1973
Cria os Conselhos Federal e Regional
de
Enfermagem.
Lei 6.316
17/12/1975
Cria os C o n s e l h o s Federal e Regionais
de
Fisioterapia e Terapia O c u p a c i o n a l .
Lei 6.583
20/10/1978
Cria os C o n s e l h o s Federal e Regionais
Nutricionista
e
regulamenta
de
seu
funcionamento.
Decreto 79.137
18/01/1977
Inclui
os
conselhos
na
classificação
de
órgãos d e deliberação coletiva.
Decreto 79.822
27/06/1977
Regulamenta
que
criou
a
os
Lei
5.766
Conselhos
Regionais d e Psicologia.
de
20/12/71
Federal
e
Lei 6.684
08/09/1979
Regulamenta
a
profissão
de
biólogo
e
b i o m é d i c o e cria os C o n s e l h o s Federal
e
Regionais d e Biologia e Biomedicina.
Lei 6.965
09/12/1981
Lei 6.839
30/10/1980
Lei 6.994
26/05/1982
Regulamenta
o
exercício
profissional
de
fonoaudiólogo.
D i s p õ e s o b r e o registro d e e m p r e s a s .
Dispõe sobre a vinculação dos Conselhos
ao Ministério d o Trabalho.
Decreto 87.497
19/08/1982
R e g u l a m e n t a normas para contratação d e
estudantes de estabelecimentos de ensino
superior e d e 2 " grau regular e supletivo,
na c o n d i ç ã o d e estagiários.
Lei 7.017
30/08/1982
Dispõe
sobre
o
desmembramento
dos
Conselhos Federal e Regionais d e Biologia
e Biomedicina.
Decreto 88.147
08/03/1983
Regulamenta
a
Lei
6.994
de
1982
dispõe sobre a vinculação dos
que
Conselhos
ao Ministério da Trabalho.
Lei 7.498
25/06/1986
Dispõe
sobre
a
regulamentação
do
exercício da e n f e r m a g e m .
Decreto 98.377
08/11/1989
Dispõe sobre a criação de novos
cursos
d e ensino superior na área d e saúde.
Lei 8.138
28/12/1990
Dispõe
sobre
as
atividades
do
médico
residente e assegura o valor d a bolsa
de
estudo.
Lei 8.234
17/09/1991
Regulamenta
o exercício professional
de
o exercício profisssional
do
nutricionista.
Lei 8.662
07/06/1993
Regulamenta
assistente social.
FORMAÇÃO E MERCADO DE
TRABALHO DE ALGUMAS
CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE NO URUGUAI
Félix Rígoli
Milagros Sugo
Joaquin Serra
INTRODUÇÃO
E m b o r a h e t e r o g ê n e a s e d i s p e r s a s , as i n f o r m a ç õ e s a q u e s e t e m a c e s s o
n o U r u g u a i sobre a disponibilidade, a distribuição e o a p r o v e i t a m e n t o d e rec u r s o s h u m a n o s p a r a a s a ú d e r e f l e t e m a e v o l u ç ã o histórica d o m o d e l o
de
atenção predominante n u m quadro demográfico, e c o n ô m i c o e político c o m
algumas características próprias e outras c o m u n s a o s países latino-americanos.
R e s u m i d a m e n t e , pode-se d i z e r q u e o p a í s a d o t o u u m m o d e l o c o m forte i n f l u ê n c i a d a m e d i c a l i z a ç ã o e d a s u p e r e s p e c i a l i z a ç ã o p a r a u m a
popula-
ç ã o escassa, e n v e l h e c i d a e c o m m a r c a n t e t e n d ê n c i a a o e m p o b r e c i m e n t o .
A s políticas d e r e c u r s o s h u m a n o s , n o q u e s e r e f e r e m a o t i p o , à q u a l i d a d e e à necessidade d e pessoal, n e m sempre são conjuntas e c o m b i n a d a s e n tre o s o r g a n i s m o s d i r e t o r e s , e m p r e g a d o r e s e f o r m a d o r e s , e a l g u m a s v e z e s
e n c o n t r a r a m resistências p o r p a r t e d a p o p u l a ç ã o . U m e x e m p l o d i s s o foi a
p r e s s ã o e x e r c i d a p a r a a n u l a r as m e d i d a s d e l i m i t a ç ã o d e v a g a s n a u n i v e r s i d a ¬
d e e o c o n s e q ü e n t e a u m e n t o d o n ú m e r o d e matriculados, apesar d o ampio
r e c o n h e c i m e n t o d e q u e o m e r c a d o d e trabalho era c a d a v e z mais reduzido.
Essa mão-de-obra e m c r e s c i m e n t o inclui u m n ú m e r o m u i t o e l e v a d o d e
profissionais específicos d e s a ú d e , q u e c o n s t i t u e m u m s e g m e n t o importante
d o m e r c a d o d e trabalho.
Existe u m a ú n i c a U n i v e r s i d a d e p ú b l i c a n o U r u g u a i , q u e d a t a d e m e a d o s d o século X I X e q u e c o n t a c o m Faculdades e Escolas. A
universidade
p a r t i c u l a r foi c r i a d a h á p o u c o t e m p o e t e m e s c a s s a v i n c u l a ç ã o c o m o c a m p o
da saúde.
S e g u n d o d a d o s e x t r a í d o s d a Dirección
General
de Estadísticas
y
Censo
( D G E C ) , a v e l o c i d a d e d o c r e s c i m e n t o d a s m a t r í c u l a s universitárias é m u i t o s u perior a o c r e s c i m e n t o d a p o p u l a ç ã o d o país: para o p e r í o d o 1976-1984, por
e x e m p l o , c o m u m c r e s c i m e n t o z e r o d a p o p u l a ç ã o , duplicou-se o n ú m e r o d e
matrículas universitárias.
Esse forte c r e s c i m e n t o mostra características diferentes nas F a c u l d a d e s
e n a s E s c o l a s u n i v e r s i t á r i a s : as p r i m e i r a s m o s t r a r a m p e q u e n o a u m e n t o
número
de
matriculados, ao
passo
que
n a s últimas o
aumento
foi
no
bem
m a i o r . M u i t o s f a t o r e s p o d e m ter i n f l u e n c i a d o e s s e f e n ô m e n o - tais c o m o ,
entre outros, a proliferação d e cursos curtos n u m m e r c a d o d e trabalho reduz i d o , o s e x a m e s vestibulares nas F a c u l d a d e s o u a limitação d e vagas
nos
anos d e 1982 e 1983.
A e v o l u ç ã o histórica m o s t r a q u e a o r i g e m d a m a i o r p a r t e d o s a l u n o s é
u r b a n a , o q u e r e f l e t e a d i n â m i c a m i g r a t ó r i a d a p o p u l a ç ã o d o país.
A maioria dos f o r m a d o s p e r t e n c e a o sexo feminino, especialmente n o
setor s a ú d e , fato r e l a c i o n a d o à u r b a n i z a ç ã o , às m u d a n ç a s das atribuições sociais d o h o m e m e d a mulher e à d e t e r i o r a ç ã o e c o n ô m i c a , q u e obriga a m u lher a preparar-se p a r a a t i v i d a d e s profissionais n ã o - d o m é s t i c a s ( T a b e l a 1).
TABELA 1
N ú m e r o d e Egressos da U n i v e r s i d a d e U r u g u a i , 1 9 8 9
Fonte: Dirección
Ceneral
de Planeamiento
Universitario,
1990.
Mercado de T r a b a l h o p a r a Profissionais de S a ú d e
O
f e n ô m e n o m u n d i a l d e c r e s c i m e n t o d a mão-de-obra e m p r e g a d a
no
setor t e r c i á r i o e , d e n t r o d e s t e , m a j o r i t a r i a m e n t e , n o s e t o r s a ú d e , verifica-se
t a m b é m n o U r u g u a i . E m b o r a o a c e s s o às i n f o r m a ç õ e s utilizadas p e l a D C E C
seja restrito, é p o s s í v e l c a l c u l a r a e v o l u ç ã o d o s e t o r a t r a v é s d a s t a b e l a s d o s
C e n s o s E c o n ô m i c o s N a c i o n a i s d e 1978 e 1988, apresentadas na T a b e l a 2.
Tabela 2
N ú m e r o d e Profissionais e m S e r v i ç o s d e A t e n ç ã o M é d i c a *
Uruguai, 1978 e 1988
Fonte: DCEC. Censos
Económicos
Nacionales
* C ó d i g o 9 3 3 1 , classificação CILU, D C E C
1978-1988.
S e g u n d o estes d a d o s , a força d e trabalho e m p r e g a d a e m
instituições
m é d i c a s (pois assim estão definidas pelo C e n s o ) alcançaria atualmente
7%
d a P E A , a o p a s s o q u e h á u m a d é c a d a esta p e r c e n t a g e m e r a d e 4 , 3 % , t e n d o
sofrido u m a c r é s c i m o d e 6 2 % .
D e n t r o d a mão-de-obra e m p r e g a d a n o s s e r v i ç o s d e a t e n ç ã o
médica
d i s t i n g u i m o s , a l é m d o s profissionais e s p e c í f i c o s d a s a ú d e , u m g r u p o d e p r o fissionais n ã o e s p e c í f i c o s d o s e t o r - o c u p a d o s c o m a d m i n i s t r a ç ã o , s e r v i ç o s
g e r a i s e t c . O a l t o g r a u d e e s p e c i a l i z a ç ã o d o s profissionais d o p r i m e i r o g r u p o
dificulta s u a r e l o c a ç ã o p a r a o u t r o s r a m o s d a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a e m c a s o
d e r e t r a ç ã o d a o f e r t a d e t r a b a l h o n o s e u setor.
Dentro
d e s s a s c a t e g o r i a s e s p e c í f i c a s , a profissão m é d i c a
motivou
o
m a i o r n ú m e r o d e e s t u d o s e r e v i s õ e s , o q u e possibilita, n o p r e s e n t e t r a b a l h o ,
u m d e s e n v o l v i m e n t o m a i s d e t a l h a d o d a s i n f o r m a ç õ e s a ela r e f e r e n t e s .
MÉDICOS
Graduação
A f o r m a ç ã o b á s i c a d e m é d i c o s é feita na F a c u l d a d e d e M e d i c i n a c r i a d a
e m 1 8 7 5 , q u e o u t o r g a o título d e " D o u t o r e m M e d i c i n a " .
U m a v e z f i n a l i z a d o o n í v e l s e c u n d á r i o d a e d u c a ç ã o , o ingresso d o a l u n o na F a c u l d a d e é feito p o r m e i o d e i n s c r i ç ã o a n u a l ; n ã o s e c o b r a m a t r í c u l a
e a t u a l m e n t e i n e x i s t e m e x a m e s d e a d m i s s ã o o u limite d e v a g a s . N ã o o b s t a n t e , o b s e r v a - s e u m d e c l í n i o natural n o n ú m e r o d e m a t r í c u l a s , e m
contraste
c o m o a u m e n t o g l o b a l d o n ú m e r o d e e s t u d a n t e s universitários n o país.
A d u r a ç ã o da graduação é d e oito anos. Para a o b t e n ç ã o da habilitação
exige-se, d e s d e 1 9 9 1 , u m a n o d e i n t e r n a t o , d o s q u a i s u m d o s trimestres é
r e a l i z a d o n o interior d o p a í s .
O s p r o g r a m a s c u r r i c u l a r e s n ã o s ã o e s t á t i c o s , e a t u a l m e n t e tenta-se r e verter a t e n d ê n c i a biologicista e hierarquizar a relação médico-paciente, c o m
a i n s e r ç ã o d o e s t u d a n t e na c o m u n i d a d e , d e s e n v o l v e n d o - s e , a o l o n g o d a c a r reira, o s a s p e c t o s p s i c o s s o c i a i s e m q u e tal r e l a ç ã o i m p l i c a .
V á r i a s i n s t i t u i ç õ e s p a r t i c i p a m da f o r m a ç ã o p r á t i c a d o s m é d i c o s :
a uni-
v e r s i d a d e , o Ministério da S a ú d e Pública e, e m alguns casos, o M u n i c í p i o d e
M o n t e v i d é u . A F a c u l d a d e d e M e d i c i n a é responsável pela c o n c e p ç ã o , elabor a ç ã o e a v a l i a ç ã o d o s c u r s o s , a o p a s s o q u e as d e m a i s instituições a s s e g u r a m
u m local para prática e c o l a b o r a m c o m o ensino f a v o r e c e n d o a f o r m a ç ã o d e
recursos humanos.
Põs-Graduação
A E s c o l a d e P ó s - G r a d u a ç ã o c r i a d a e m 1 9 5 3 é a r e s p o n s á v e l p e l o s curs o s d e e s p e c i a l i z a ç ã o m é d i c a a t r a v é s d a s C á t e d r a s e D e p a r t a m e n t o s d a Fac u l d a d e d e M e d i c i n a , o u t o r g a n d o o título d e "Especialista".
E m 1 9 8 3 , as e s p e c i a l i d a d e s e r a m 4 4 ; a t u a l m e n t e e x i s t e m v á r i a s o u t r a s
e m trâmite d e r e c o n h e c i m e n t o formal. A distribuição d o s m é d i c o s e m ativid a d e por especialidade para os anos d e 1974 e 1992 é apresentada na Tab e l a 3.
TABELA 3
Distribuição d e M é d i c o s Ativos por Especialidade
Uruguai, 1974 e 1992
Fonte: SMU Padron Médico
Nacional.
1974-1992.
* Inclusive M e d i c i n a G e r a l .
C o m o demonstra a Tabela, algumas especialidades - c o m o
Medicina
Intensiva, N e f r o l o g i a , M e d i c i n a I n t e r n a e G e r i a t r i a - i n c r e m e n t a r a m r a d i c a l m e n t e seu n ú m e r o d e m é d i c o s e m atividade e m n ú m e r o s absolutos e freq ü ê n c i a s r e l a t i v a s ; p o r o u t r o l a d o , as e s p e c i a l i d a d e s b á s i c a s - cirurgia, p e d i a tria e g i n e c o l o g i a - d i m i n u í r a m s e u c r e s c i m e n t o , t a m b é m n a s p e r c e n t a g e n s .
A l g u m a s d a s c a u s a s d e s s e f e n ô m e n o p o d e m ser o e n v e l h e c i m e n t o d a p o p u l a ç ã o n a c i o n a l , o d e s e n v o l v i m e n t o e a i n t r o d u ç ã o d e n o v a s t e c n o l o g i a s , a saturação d o m e r c a d o d e trabalho e m algumas especialidades e a criação, e m
1979, d e u m sistema d e f i n a n c i a m e n t o especial (Lei 14.897) para a presta¬
ç ã o d e serviços no âmbito da medicina altamente especializada, favorecend o o d e s e n v o l v i m e n t o d e p r á t i c a s m é d i c a s d e alta t e c n o l o g i a .
O s c u r s o s d e p ó s - g r a d u a ç ã o t ê m d u r a ç ã o n ã o m e n o r q u e três a n o s .
P o d e - s e o b t e r o título d e e s p e c i a l i s t a a t r a v é s d e d u a s v i a s :
1) C u r s o s e R e s i d ê n c i a s
O
a c e s s o a o s c u r s o s s e realiza m e d i a n t e livre i n s c r i ç ã o a n u a l o u b i a -
n u a l , d e p e n d e n d o d a e s p e c i a l i d a d e . A f r e q ü ê n c i a às a u l a s t e ó r i c a s e p r á t i c a s
é diária, e m g e r a l c o m a o b r i g a t o r i e d a d e d e 12 o u 2 4 h o r a s s e m a n a i s . Exist e m t a m b é m r e g i m e s e s p e c i a i s d e f r e q ü ê n c i a p a r a m é d i c o s d o interior d o
país.
A C o m i s s ã o N a c i o n a l d e Residências M é d i c a s , criada p o r Lei N a c i o n a l
em
1 9 8 3 , é e n c a r r e g a d a d e administrar o P r o g r a m a d e Residências. C a d a
a n o , m e d i a n t e c o n c u r s o , ingressam c e m n o v o s residentes e d e z C h e f e s d e
R e s i d ê n c i a . E m a l g u m a s e s p e c i a l i d a d e s , c o m o , p o r e x e m p l o , a cirurgia g e r a l ,
o ingresso é limitado exclusivamente à residência correspondente.
2)
Notória Competência ou Atuação Documentada
A o b t e n ç ã o d o título d e e s p e c i a l i s t a p e l a v i a d e n o t ó r i a
competência
o u a t u a ç ã o d o c u m e n t a d a exige a apresentação d e d o c u m e n t a ç ã o q u e c o m p r o v e e s s e f a t o e o p a r e c e r d e c o m i s s õ e s d e assessoria p e r t e n c e n t e s à E s c o la d e P ó s - G r a d u a ç ã o .
Participação d e Estrangeiros na F o r m a ç ã o
U m a s p e c t o d e particular importância n o q u a d r o d e u m processo
de
i n t e g r a ç ã o é c o n s t i t u í d o p e l a p a r t i c i p a ç ã o d e e s t u d a n t e s e s t r a n g e i r o s n a grad u a ç ã o e na pós-graduação.
O s p e d i d o s d e r e v a l i d a ç ã o d e c u r s o s d e g r a d u a ç ã o e d o título d e m é d i c o s ã o c a n a l i z a d a s p e l a F a c u l d a d e d e M e d i c i n a . O m a i o r n ú m e r o d e solicitaç õ e s p r o v é m d e u r u g u a i o s q u e r e a l i z a r a m s e u s e s t u d o s n o exterior.
A u n i v e r s i d a d e t e m c o n v ê n i o s c o m d e z países latino-americanos e u m
país e u r o p e u ; entre o s primeiros, encontram-se todos os países integrantes
d o M E R C O S U L N ã o são realizadas revalidações c o m terceiros países.
P o r d e c i s ã o d o Consejo
Director
Central,
a Comissión
de
Revalidación
d a F a c u l d a d e d e M e d i c i n a e s t á h a b i l i t a d a a c o n s i d e r a r a s s o l i c i t a ç õ e s d e países c o m o s quais n ã o existem c o n v ê n i o s firmados, m a s q u e p o s s u a m universidades consideradas aptas para a a d e q u a d a f o r m a ç ã o d e recursos humanos.
C o m r e l a ç ã o a o s títulos d e e s p e c i a l i s t a s , a s r e v a l i d a ç õ e s s ã o c o m p e t ê n c i a d a E s c o l a d e P ó s - G r a d u a ç ã o . P a r a c a d a p e d i d o forma-se u m a b a n c a q u e
julga e analisa e s p e c i a l m e n t e o c o n t e ú d o e o tipo das matérias cursadas, exigindo, e m alguns casos, monografia e exame.
O n ú m e r o d e p e d i d o s d e r e v a l i d a ç ã o d e títulos o s c i l a e n t r e d e z e v i n t e
anuais.
Q u a n t o a o s d e s t i n o s e p r o c e d ê n c i a s , m a n t ê m - s e as m e s m a s c a r a c t e r í s ticas d e s c r i t a s p a r a o s g r a d u a d o s , c o m a ressalva d e q u e o d e s t i n o p r e f e r i d o
p e l o s m é d i c o s u r u g u a i o s inclui e s p e c i a l m e n t e o s p a í s e s e u r o p e u s .
A Escola d e Pós-Graduação, c o m quase quarenta a n o s d e existência,
r e c e b e anualmente entre cinqüenta e c e m estudantes estrangeiros.
E m 1 9 9 0 f i c o u d e c i d i d a a c o b r a n ç a d e u m a taxa a n u a l d e U S $ 2 . 0 0 0
p o r e s t u d a n t e , q u e s ó c o m e ç o u a ser e f e t u a d a a partir d o p r e s e n t e a n o .
A origem dos médicos q u e buscam estudos d e especialização no U r u guai é f u n d a m e n t a l m e n t e a A m é r i c a d o Sul (Brasil, C o l ô m b i a e Argentina) e
a Europa (Espanha). A s especialidades preferidas incluem pediatria, g i n e c o l o gia, psiquiatria, n e u r o l o g i a e o f t a l m o l o g i a .
D e m o g r a f i a Médica
a)
N ú m e r o e Distribuição Geográfica
D e s d e fins d o s é c u l o p a s s a d o o U r u g u a i c o n t a c o m u m a alta o f e r t a d e
m é d i c o s , e m c o m p a r a ç ã o c o m o resto d a A m é r i c a Latina. E m 1 8 8 9 e x i s t i a m
7 m é d i c o s p a r a 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s ; v i n t e a n o s d e p o i s , e m 1 9 0 8 , a taxa e l e v a ra-se p a r a 8 m é d i c o s p a r a 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s ( R i a l , 1 9 8 3 ; R i g o l i , 1 9 9 1 ) . A
e v o l u ç ã o d o s ú l t i m o s a n o s p o d e ser o b s e r v a d a n a T a b e l a 4 .
TABELA 4
N ú m e r o d e M é d i c o s por 10.000 Habitantes
U r u g u a i , 1962-1992
U m a u m e n t o m u i t o significativo n o n ú m e r o d e e g r e s s o s d a
Faculdade
d e M e d i c i n a a partir d a d é c a d a d e 7 0 , a d i m i n u i ç ã o d a i m i g r a ç ã o m é d i c a e a
e s t a b i l i d a d e n u m é r i c a d a p o p u l a ç ã o d o país f i z e r a m c o m q u e e m 3 0 a n o s
triplicasse o n ú m e r o d e m é d i c o s p a r a 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s .
Diferentes estimativas técnicas da d o t a ç ã o ideal d e recursos
médicos
n e c e s s á r i o s p a r a assistir e f i c a z m e n t e u m a p o p u l a ç ã o v a r i a m e n t r e 8 e
13
m é d i c o s p a r a c a d a 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s ( S c h o n f e l d , O P A S , 1 9 7 3 ) . Existe n o U r u guai, por conseguinte, u m a
i m p o r t a n t e s u p e r o f e r t a d e m é d i c o s . Esse
fato
terá diversas manifestações n o m e r c a d o d e trabalho e repercutirá d e forma
importante no Sistema Nacional d e Saúde.
A a n á l i s e d a d i s p o n i b i l i d a d e d e m é d i c o s p o r r e g i ã o m o s t r a u m a nítida
d i f e r e n ç a d a situação e m M o n t e v i d é u e n o resto d o país (Tabela 4 ) :
A d i f e r e n ç a r e f l e t e a d i s t r i b u i ç ã o d e s i g u a l d e m é d i c o s n o território n a cional. E m M o n t e v i d é u , o n d e se localizam 4 5 % da população, residem 8 0 %
d o s m é d i c o s , a o passo q u e n o resto d o país, o n d e h a b i t a m 5 5 % d o s u r u guaios, localizam-se a p e n a s 2 0 % d o s m é d i c o s . N o e n t a n t o , u m a política d e
r e l o c a ç ã o d o s m é d i c o s n ã o p a r e c e ser u m a s o l u ç ã o eficaz para o
problema
d e superoferta d e m é d i c o s , pois, c o m o se o b s e r v a na T a b e l a 4, t a m b é m n o
interior d o país existe u m a a d e q u a d a oferta d e profissionais.
b)
Características Demográficas dos M é d i c o s
N o s ú l t i m o s 3 0 a n o s , a p o p u l a ç ã o m é d i c a registrou u m a i m p o r t a n t e fe¬
minização - e m 1962, apenas 1 4 % dos médicos eram mulheres ( S M U , 1973),
a o passo q u e e m 1 9 9 2 as m u l h e r e s já c o n s t i t u e m 4 1 % . A atual c o m p o s i ç ã o
p o r s e x o d a s matrículas universitárias permite p r e v e r q u e essa
feminização
da profissão será a c e n t u a d a nos a n o s vindouros.
C o m o resultado d o sistema d e p a p é i s familiares e d o s valores culturais
imperantes, a mulher t e m participação secundária no m e r c a d o d e trabalho,
r e d u z i n d o s u a s taxas d e a t i v i d a d e e e m p r e g o . D e s s a f o r m a , a f e m i n i z a ç ã o d a
oferta d e trabalho m é d i c o contrabalança o efeito da entrada m a c i ç a d e profissionais j o v e n s n o m e r c a d o d e t r a b a l h o .
A e x p a n s ã o d o n ú m e r o d e matrículas na Faculdade d e M e d i c i n a ,
com
o c o n s e q ü e n t e a u m e n t o d o n ú m e r o d e f o r m a d o s , m o d i f i c o u a estrutura etária d o c o r p o m é d i c o , a u m e n t a n d o a i n c i d ê n c i a d o s e s t r a t o s m a i s j o v e n s .
A s d i f i c u l d a d e s d e e m p r e g o s ã o m a i s c r í t i c a s n a faixa etária e n t r e 2 5 e
3 9 a n o s . P o r c o n s e g u i n t e , é n e s s a faixa q u e e x i s t e u m m a i o r e s t í m u l o à s u p e ¬
respecialização e à introdução d e novas tecnologias.
G r a u d e Especialização d o s Médicos
O
grau d e especialização dos m é d i c o s uruguaios cresceu notavelmen-
te n o s últimos a n o s . Esse p r o c e s s o
explica-se, e m
parte, pelas
mudanças
científico-tecnológicas; a l é m disso, a s u p e r e s p e c i a l i z a ç ã o t e m sido u m a das
estratégias d e s e n v o l v i d a s pelos m é d i c o s para melhorar suas
possibilidades
d e e m p r e g o e i n g r e s s o n u m m e r c a d o s a t u r a d o . Essa t e n d ê n c i a
acelerou-se
nos últimos anos, produzindo u m crescimento da "segunda especialização".
Em
1985, 6 7 %
dos médicos possuíam uma
especialização, e deles, 1 2 %
possuíam mais q u e duas especializações, a o passo q u e e m 1990 são 9 0 % os
q u e possuem u m a e c h e g a m a 4 2 % os q u e p o s s u e m mais d e duas. (SMUFEMl, 1985; S M U , 1990).
Mercado de Trabalho
S e g u n d o d a d o s d o Padrón
Médico
Nacional,
no mês d e junho de 1992
e x i s t i a m n o U r u g u a i 9 . 7 8 9 m é d i c o s a t i v o s , 5 6 8 i n a t i v o s e 1.173 n o e x t e r i o r .
S e g u n d o as pesquisas realizadas e m
1980 e 1985, pelo m e n o s
30%
dos médicos eram subocupados o u desocupados.
E m 1 9 9 0 , a Encuesta
Médica
Nacional
c a l c u l a a taxa d e o c i o s i d a d e
em
7 % , e e m 3 3 % a p e r c e n t a g e m d e m é d i c o s q u e r e c e b e m , p o r sua atividade
p r o f i s s i o n a l , m e n o s q u e d o i s Salários-Bases M é d i c o s . U m S a l á r i o - B a s e M é d i c o equivale a cerca de U S $ 200.
Essa p r o b l e m á t i c a a f e t a p r i n c i p a l m e n t e o m é d i c o j o v e m e significa q u e ,
e m t e r m o s absolutos, a t u a l m e n t e mais d e 3.000 profissionais t ê m dificuldade
de emprego.
M o d a l i d a d e s d e Vinculação Jurídica d o s Médicos à s Instituições
C o m o se v e r á a d i a n t e , a n o r m a d e v i n c u l a ç ã o trabalhista m é d i c a
no
U r u g u a i é d e m u l t i e m p r e g o . P o r t a n t o , as c o n s i d e r a ç õ e s seguintes referem-se
a postos d e trabalho. E m geral, c a d a m é d i c o t e m vários d o s tipos d e vinculaç ã o jurídica aqui descritos.
N o setor público, os m é d i c o s são funcionários assalariados, r e c e b e n d o
u m salário fixo m e n s a l q u e v a r i a s e g u n d o o n í v e l h i e r á r q u i c o d o p r o f i s s i o n a l .
À s instituições d e pré-pagamento ( n o U r u g u a i , c h a m a d a s
de Asistencia
Médica
Colectiva,
Instituciones
IAMC), O médico é vinculado por meio
de
d o i s m e c a n i s m o s j u r í d i c o s d i s t i n t o s : o c o n t r a t o salarial o u o c o n t r a t o d e p r e s tação d e serviços.
N o primeiro c a s o , existe u m a situação d e d e p e n d ê n c i a
do médico
à
i n s t i t u i ç ã o , e a e l e s e a p l i c a a l e g i s l a ç ã o trabalhista e o s a c o r d o s salariais. E n tre seus direitos, c a b e destacar: licenças, gratificação natalina, férias p a g a s ,
indenização por demissão, aposentadoria
e o direito a salários-mínimos
e
c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o fixadas p e l o s a c o r d o s salariais.
O s e g u n d o g r u p o é integrado p e l o s profissionais q u e a t u a m n a r e f e r ê n c i a p o r alta e s p e c i a l i z a ç ã o , m a n t e n d o , p o r isso, a p e n a s v í n c u l o s
aleatórios
o u e f ê m e r o s c o m a s IAMCS. E l e s a t e n d e m p a c i e n t e s r e f e r i d o s d e v i d o a g r a u s
d e c o m p l e x i d a d e n ã o c o b e r t o s pela instituição. S e u s h o n o r á r i o s s ã o
fixados
pelas s o c i e d a d e s q u e os a g r u p a m ; n ã o lhes é aplicada a legislação trabalhista, t a m p o u c o o s c o n v ê n i o s salariais. A
fixação
d a s tarifas é r e a l i z a d a a t r a v é s
d e critérios d i f e r e n t e s e e m o c a s i õ e s distintas d o s a c o r d o s salariais.
O s diversos sistemas d e r e m u n e r a ç ã o d o trabalho m é d i c o p o d e m ser
resumidos da seguinte forma:
1)
P a g a m e n t o d e u m a tarifa p o r p a r t e d a s I A M C . Essa é a f o r m a c o m o
as
IAMC freqüentemente remuneram os médicos muito especializados o u d e
referência.
2)
P a g a m e n t o d e u m salário v a r i á v e l p o r c a d a a t o m é d i c o r e a l i z a d o ; a r e m u n e r a ç ã o final d e p e n d e r á d o n ú m e r o d e a t o s e f e t u a d o s .
3)
P a g a m e n t o d e u m salário m i s t o , u m a p a r t e fixa e u m a p a r t e v a r i á v e l . C e r tas f u n ç õ e s s ã o p a g a s p o r h o r a e o u t r a s p o r a t o m é d i c o . Essa é a f o r m a
e s t a b e l e c i d a p e l o s a c o r d o s salariais e é a m a i s f r e q ü e n t e n a s IAMCS. A s atividades d e consultório, plantões, atendimento d e urgência e t c , são pagas
p o r hora, e as atividades esporádicas - c o m o , por e x e m p l o , i n t e r v e n ç õ e s
c i r ú r g i c a s , visitas a d o m i c í l i o e t c . - s ã o r e m u n e r a d a s p o r s e r v i ç o p r e s t a d o .
4)
P a g a m e n t o d e u m salário fixo s e g u n d o o n ú m e r o m e n s a l d e h o r a s c o n tratadas.
Esse
sistema
foi
introduzido
nos
últimos a n o s
nas
IAMCS
maior porte. S u a aplicação a c o m p a n h a a criação d e hierarquia
por especialidade o u serviço. O
de
médica
custo/hora d e p e n d e r á d o grau e da es-
p e c i a l i d a d e d o m é d i c o , e d o t i p o d e t r a b a l h o p o r e l e r e a l i z a d o . Esse é
t a m b é m o sistema d e p a g a m e n t o d o setor público.
5)
Pagamento
direto d e u m honorário por parte d o paciente a o
médico,
m o d a l i d a d e q u e s e m a n t é m e x c l u s i v a m e n t e n o e x e r c í c i o liberal d a profiss ã o e n ó s s e g u r o s p a r c i a i s d e s t i n a d o s a s e t o r e s d e alto p o d e r a q u i s i t i v o .
Calcula-se q u e m e n o s d e 9 %
d a p o p u l a ç ã o goza d e assistência privada.
Essa b a i x a i n c i d ê n c i a d a a t i v i d a d e liberal na p r e s t a ç ã o d e a s s i s t ê n c i a reflete-se n o n ú m e r o d e m é d i c o s q u e r e c e b e m h o n o r á r i o s : na Encuesta
ca Nacional
d e 1990, apenas 1 7 % dos entrevistados declarou
Médi-
recebê-los
e m alguma oportunidade.
N ú m e r o d e C a r g o s Médicos ( T a b e l a 5 )
E m o u t u b r o d e 1991 existiam 12.396 c a r g o s nas IAMC, s e n d o 9.798 e m
M o n t e v i d é u e 2 . 5 9 8 n o interior. O s h o s p i t a i s e o s s e g u r o s p a r c i a i s p o s s u e m
mais 7 2 3 cargos, totalizando 13.119 cargos n o setor privado.
E m s e t e m b r o d e 1 9 9 0 existiam 2.648 cargos n o Ministério da
Saúde
P ú b l i c a ; n o r e s t o d o s e t o r p ú b l i c o - S a ú d e militar, S a ú d e p o l i c i a l , a d m i n i s t r a ç ã o c e n t r a l , p r e f e i t u r a s e t c . - calcula-se m a i s 4 . 0 0 0 c a r g o s .
Levando-se e m c o n t a q u e 8 5 % dos m é d i c o s ativos o c u p a m algum carg o e q u e a m é d i a d e cargos a c u m u l a d o s por c a d a m é d i c o assalariado oscila
e n t r e 2,5 e 2,7, e x i s t i r i a m , n o t o t a l , d e 2 0 . 7 0 0 a 2 2 . 4 0 0 c a r g o s . A
diferença
e n t r e o s c a r g o s c a l c u l a d o s e o s c o n h e c i d o s - e n t r e 1.000 e 2 . 7 0 0 - fica dist r i b u í d a p o r c l í n i c a s d e d i a g n ó s t i c o e t r a t a m e n t o ( c e n t r o s d e diálise, t o m o grafia, a n á l i s e s c l í n i c a s e t c . ) e e m p r e s a s q u e n ã o f a z e m p r o p r i a m e n t e
d o setor (clínicas d e e m a g r e c i m e n t o , peritos m é d i c o s e t c ) .
parte
TABELA 5
Evolução do N ú m e r o de Cargos e de M é d i c o s Ativos
U r u g u a i , 1966-1991
Fonte; Yanicelli 1972, M e e r h o f f 1988, SMU-Serra 1992.
* Em 1966 foram c o m p u t a d o s apenas os cargos d e M o n t e v i d é u .
O
crescimento d o n ú m e r o d e m é d i c o s ativos esteve associado a u m a
e x p a n s ã o similar n o n ú m e r o d e c a r g o s , e m b o r a e s s e s ú l t i m o s t e n h a m
au-
m e n t a d o e m r i t m o l e v e m e n t e m a i s l e n t o . Esse c o m p o r t a m e n t o d a d e m a n d a
i n s t i t u c i o n a l d e t r a b a l h o m é d i c o i m p e d i u q u e s e r e g i s t r a s s e m altas taxas d e
d e s e m p r e g o entre os m é d i c o s . C o m o os recursos disponíveis para a r e m u n e r a ç ã o d o t r a b a l h o m é d i c o n ã o c r e s c e r a m na m e s m a p r o p o r ç ã o , o
aumento
d o n ú m e r o d e c a r g o s n a s I A M C S foi f i n a n c i a d o c o m u m a d r á s t i c a r e d u ç ã o d o
salário real. O Salário-Base M é d i c o v i g e n t e n o m ê s d e m a r ç o d e 1 9 6 5 , a t u a l i zado pelo índice d e Preços a o Consumidor e transformado e m dólares
em
s e t e m b r o d e 1 9 9 2 , totaliza U S $ 1.137; se c o m p a r a r m o s c o m s e u v a l o r a t u a l
d e U S $ 2 0 6 , t e m o s u m a i d é i a d a m a g n i t u d e d a p e r d a sofrida p e l o
salário
real.
N ú m e r o d e C a r g o s por Médico
O sistema d e trabalho organizado e m torno d e cargos c o m baixa carga
h o r á r i a s e m a n a l e a d e t e r i o r a ç ã o d o salário r e a l e x p l i c a m a a t u a l s i t u a ç ã o d e
multiempregos.
N o s últimos anos, a m é d i a d e cargos por m é d i c o t e m se m a n t i d o estável. Em
1 9 8 0 e r a m 2,7 ( M e e r h o f f ,
1988), c o m a m e s m a
média e m
1985
(SMU-FEMI, 1 9 8 5 ) ; e m 1 9 9 0 a m é d i a e r a d e 2,5 ( S M U , 1 9 9 0 ) . Essas m é d i a s n ã o
r e f l e t e m f i e l m e n t e a r e a l i d a d e , q u e registra u m a alta c o n c e n t r a ç ã o d e t r a b a lho.
Detalhando os dados, observamos que, e m
1980, 5 9 % dos
médicos
o c u p a v a m 3 2 % dos cargos. E m 1990, 1 9 % dos m é d i c o s c o n c e n t r a v a m
36%
dos cargos, a o passo q u e 5 3 % dos m é d i c o s o c u p a v a m 3 3 % dos cargos.
E m sua p e s q u i s a , M e e r h o f f e s t u d o u a a s s o c i a ç ã o e n t r e o n ú m e r o
de
cargos, a r e m u n e r a ç ã o , o sexo, a idade e a especialização d o s profissionais e
concluiu q u e os médicos q u e mais cargos c o n c e n t r a m são os h o m e n s entre
4 0 e 5 0 a n o s e c o m especialização cirúrgica; o b v i a m e n t e , t a m b é m c o n c e n tram a maior parte da r e m u n e r a ç ã o (Meerhoff, 1988).
R e m u n e r a ç ã o por Médico
C o m o conseqüência do multiemprego, a remuneração média do médic o n ã o t e m o r i g e m d i r e t a n o salário d e c a d a c a r g o . A s i n f o r m a ç õ e s d i s p o n í v e i s e n c o n t r a m - s e n a T a b e l a 6.
TABELA 6
D i s t r i b u i ç ã o P e r c e n t u a l d o s M é d i c o s S e g u n d o G r u p o s Salariais
Uruguai, 1980 e 1990
Fonte: Meerhoff, 1988 e SMU, 1990.
N o M i n i s t é r i o d a S a ú d e P ú b l i c a d o U r u g u a i ( M S P ) existe u m a h i e r a r q u i a
d e c a r g o s d e n o v e g r a u s . O s três graus i n f e r i o r e s c o r r e s p o n d e m a o s c a r g o s
o p e r a c i o n a i s , o s três i n t e r m e d i á r i o s a c h e f i a s d e s e r v i ç o e o s três s u p e r i o r e s
à d i r e ç ã o d e hospitais o u unidades. E m t o d o s os casos cumpre-se u m horário
d e 2 4 h o r a s s e m a n a i s . O s v a l o r e s m é d i o s d a s r e m u n e r a ç õ e s e s t ã o na T a b e l a
7.
TABELA 7
V a l o r M é d i o d o s Salários S e g u n d o os Cargos
Ministério da S a ú d e Pública do Uruguai, 1991
* e m U S $ de junho de 1 9 9 1 .
N o Ministério da S a ú d e Pública uruguaio, 9 7 % dos cargos são o p e r a c i o n a i s , o q u e significa q u e a q u a s e t o t a l i d a d e d o s m é d i c o s d a q u e l e ó r g ã o
g a n h a m , e m média, U S $ 169 mensais.
E m outubro d e 1 9 9 1 , o conjunto d o setor privado destinou c e r c a
de
U S $ 6,6 m i l h õ e s p a r a r e m u n e r a r o t r a b a l h o m é d i c o . A m é d i a p o r c a r g o foi
de U S $ 505.
D e n t r o d o setor p r i v a d o , o m a i o r e m p r e g a d o r f o r a m as l A M C s , q u e d e s t i n a r a m U S $ 6,4 m i l h õ e s p a r a o salário m é d i c o n o m e s m o m ê s , o q u e significa uma remuneração média por cargo d e U S $ 515 (SMU-Serra 1992). A remuneração médica apresenta grandes variações, segundo a localização
do
profissional e a s u a e s p e c i a l i d a d e , c o n f o r m e s e v e r i f i c a n a T a b e l a 8.
TABELA 8
R e m u n e r a ç ã o M é d i a por Cargo Nas IAMCS por Especialidade
Uruguai, 1991
E m U S $ d e 10/91
Fonte: SMU-Serra 1992.
E m t o d o o país, o p a g a m e n t o p o r salário fixo r e p r e s e n t a 5 0 % d o t o t a l
das r e m u n e r a ç õ e s , o p a g a m e n t o por serviço prestado representa
1 7 % , as
c o m p e n s a ç õ e s perfazem 1 5 % e outras modalidades, 1 7 % .
N e s t a análise ficam e v i d e n t e s algumas t e n d ê n c i a s c o m u n s a o u t r o s países, q u e p o d e m ser r e s u m i d a s e m :
•
A u m e n t o g e o m é t r i c o d a taxa d e m é d i c o s p a r a c a d a 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s .
•
C o n c e n t r a ç ã o d o s recursos m é d i c o s na capital.
•
Feminização da p o p u l a ç ã o médica.
•
A u m e n t o da especialização e da multiespecialização.
Concomitantemente, e em
parte c o m o
conseqüência
desses proces-
sos, p r o d u z i r a m - s e m u d a n ç a s n a s p r á t i c a s d e t r a b a l h o d o s m é d i c o s , a s a b e r :
•
A d e t e r i o r a ç ã o d a s c o n d i ç õ e s d e e m p r e g o d o m é d i c o : d i m i n u i ç ã o d o salário r e a l , a u m e n t o d a s taxas d e d e s e m p r e g o e s u b e m p r e g o .
•
A consolidação d o multiemprego c o m o forma d e aumentar a renda e o
grau d e a u t o n o m i a profissional.
•
A altíssima c a p a c i d a d e q u e o s m é d i c o s t i v e r a m d e e x p a n d i r a d e m a n d a
c o n j u n t a m e n t e c o m a oferta evitou q u e o d e s e m p r e g o e a r e d u ç ã o da
r e n d a per
capita
chegasse aos extremos q u e a manifesta superoferta p o -
deria provocar.
•
A a d o ç ã o d e estratégias individuais d e diversificação d e postos d e trabalho c o m base na a c u m u l a ç ã o d e cargos, e a posse d e várias especialidades simultaneamente, para melhorar a renda.
N u m m e r c a d o livre, o p r e ç o d e u m b e m o u s e r v i ç o s u r g e d a i n t e r a ç ã o
da d e m a n d a por parte d o s c o n s u m i d o r e s c o m a oferta por parte d o setor
p r o d u t i v o . O s p r e ç o s se f o r m a m n o m e r c a d o q u a n d o a d e m a n d a e a oferta
se e n c o n t r a m . O
m e r c a d o a g e c o m o u m m e c a n i s m o distribuidor e f i x a d o r
d e recursos, estimulando o u deprimindo a produção. O
m e r c a d o d e traba-
l h o d o p e s s o a l d a s a ú d e n ã o é r e g i d o p o r essas leis. E n t r e suas p r i n c i p a i s c a racterísticas, algumas se d e s t a c a m , a saber:
•
N o m e r c a d o m é d i c o , a d e m a n d a é regida apenas parcialmente pela v o n t a d e d o c o n s u m i d o r ( o p a c i e n t e o u a instituição d e assistência m é d i c a ) ;
os próprios produtores (os médicos), graças a o seu c o n h e c i m e n t o especializado, d e t e r m i n a m , e m grande parte, o tipo e a medida d o serviço a
ser p r e s t a d o . U m i n d i c a d o r d e s s a c a p a c i d a d e q u e a o f e r t a p o s s u i d e i n d u zir a d e m a n d a é , c o m o já v i m o s , o g r a n d e i n c r e m e n t o n o n ú m e r o d e c a r gos disponíveis c o m b a s e na pluriespecialização e na diferenciação
de
serviços.
•
É m a r c a n t e o p a p e l s o c i a l d o s profissionais d e s a ú d e , r e v e s t i d o d e u m significado cultural q u e torna certas profissões desejáveis e alvo d o
apoio
p ú b l i c o i n d e p e n d e n t e m e n t e d e sua real d e m a n d a .
•
A a ç ã o c o r p o r a t i v i s t a d a s d i v e r s a s c a t e g o r i a s situa o salário n u m nível s u p e r i o r a o d e u m salário e s t r i t a m e n t e d e t e r m i n a d o p e l a s leis d o m e r c a d o .
ODONTÓLOGOS
Formação
A F a c u l d a d e d e O d o n t o l o g i a é a r e s p o n s á v e l p e l a f o r m a ç ã o d e profiss i o n a i s e o u t o r g a o título d e " D o u t o r e m O d o n t o l o g i a " .
O
curso universitário t e m d u r a ç ã o curricular d e c i n c o anos. O s progra-
m a s atuais priorizam aspectos vinculados à odontologia social nos cursos regulares.
E m 1 9 9 1 , o n ú m e r o d e matriculados c h e g o u a 3.204. O n ú m e r o d e dip l o m a d o s mantém-se praticamente estável nos últimos a n o s ( c e r c a d e 130),
c o m franco predomínio feminino.
Aspectos Demográficos e d e M e r c a d o d e T r a b a l h o
Em
1 9 8 5 , o país c o n t a v a c o m
2.723 o d o n t ó l o g o s - u m
profissional
p a r a c a d a 1.977 h a b i t a n t e s . A d i s t r i b u i ç ã o g e o g r á f i c a d e o d o n t ó l o g o s é d e 1
p a r a c a d a 6 7 3 h a b i t a n t e s e m M o n t e v i d é u e u m p a r a c a d a 2.91 7 n o i n t e r i o r
d o país ( T a b e l a 9 ) .
TABELA 9
Distribuição Geográfica d e O d o n t ó l o g o s
Uruguai, 1985
Fonte: Ca/a de Profesionales
Universitarios.
Informes n o r m a t i v o s d e m e t a s d e pessoal d e s a ú d e para as A m é r i c a s
propõem,
como
taxa d e s e j á v e l
para
o d o n t ó l o g o s , três p r o f i s s i o n a i s
para
c a d a d e z mil h a b i t a n t e s ( O P A S , 1 9 7 3 ) . C o m p a r a n d o e s t a taxa c o m a s e x i s t e n tes, observa-se u m a s u p e r o f e r t a d e profissionais e m M o n t e v i d é u e u m a situaç ã o m a i s e q u i l i b r a d a n o interior.
N ã o existem informações consolidadas sobre o m e r c a d o d e e m p r e g o s
e m O d o n t o l o g i a , p o i s as a t i v i d a d e s o d o n t o l ó g i c a s e s t ã o e x c l u í d a s , e m g e r a l ,
d a s p r e s t a ç õ e s d e s e r v i ç o d o M i n i s t é r i o d a S a ú d e P ú b l i c a e d o s s e g u r o s prép a g o s ( s a l v o as a ç õ e s p r e v e n t i v a s e a s d e e m e r g ê n c i a ) . Isso faz c o m
que
exista a i n d a u m a m p l o d e s e n v o l v i m e n t o d a p r á t i c a a u t ô n o m a e , p o r o u t r o
l a d o , u m a baixa c o b e r t u r a d a p o p u l a ç ã o , a p e s a r d o s e s t u d o s e p i d e m i o l ó g i c o s q u e m o s t r a m a alta p r e v a l ê n c i a d e p a t o l o g i a s o r a i s .
ENFERMAGEM
Formação
A s Escolas Universitárias ( q u e se diferenciam das F a c u l d a d e s p o r s e r e m
f o r m a d o r a s d e t é c n i c o s d o n í v e l m é d i o ) ligadas a o s e t o r s a ú d e s ã o s e t e : E s cola d e Tecnologia M é d i c a , Escola d e E n f e r m a g e m , Escola d e N u t r i ç ã o
e
D i e t é t i c a , E s c o l a d e P a r t e i r a s , E s c o l a d e A u x i l i a r e s d e O d o n t o l o g i a , Instituto
d e Psicologia e S e r v i ç o Social.
A s quatro primeiras p e r t e n c e m a o d o m í n i o da F a c u l d a d e d e M e d i c i n a ;
a q u i n t a , à F a c u l d a d e d e O d o n t o l o g i a ; as d u a s ú l t i m a s , à R e i t o r i a d a U n i v e r s i d a d e . O s d i p l o m a d o s n a s E s c o l a s U n i v e r s i t á r i a s r e c e b e m o título d e p r o f i s sional d e n í v e l i n t e r m e d i á r i o , e a n t i g a m e n t e e r a m d e n o m i n a d o s , e m
alguns
c a s o s , auxiliares o u c o l a b o r a d o r e s . A c a r g a c u r r i c u l a r d e s s e s c u r s o s o s c i l a e n tre 2 e 5 a n o s .
S e g u n d o d a d o s d a División
miento
Universitario
Estadística
da Dirección
General
de
Planea-
p a r a 1 9 8 9 , o total d e d i p l o m a d o s n a s E s c o l a s U n i v e r s i t á -
rias l i g a d a s à s a ú d e c h e g o u a 2 2 % d o total d e d i p l o m a d o s d e nivel s u p e r i o r
d e e d u c a ç ã o e m t o d o o país. E m n ú m e r o s absolutos, 721 f o r m a d o s d e u m
total d e 3.203.
T A B E L A 10
D i p l o m a d o s e m Escolas Universitárias
Uruguai, 1989
a)
Escuela Universitária d e Enfermagem
F o r m o u E n f e r m e i r a s U n i v e r s i t á r i a s a t é 1 9 7 4 , a n o e m q u e foi d e t e r m i n a -
d a a s u a f u s ã o f u n c i o n a l c o m a Escuela
Dr. Carlos
Ne/y, d e p e n d e n t e d o M i -
nistério d a S a ú d e P ú b l i c a , t e n d o r e t o r n a d o à e s f e r a universitária e m 1 9 8 5 .
O U r u g u a i , c o m o a maioria d o s países latino-americanos, possui p e q u e n o n ú m e r o d e e n f e r m e i r o s profissionais, p r o b l e m a a g r a v a d o p a r t i c u l a r m e n t e
pela m i g r a ç ã o para países c o m maior d e s e n v o l v i m e n t o econômico-social.
A extensão curricular da Licenciatura e m Enfermagem é d e c i n c o anos,
n ã o existindo subespecializações.
Calcula-se e m 1.700 o n ú m e r o d e e n f e r m e i r a s universitárias g r a d u a d a s
( u m a p a r a c a d a 1.700 h a b i t a n t e s ) , d a s q u a i s s o m e n t e 8 % e s t ã o r a d i c a d a s n o
interior d o p a í s .
b)
Escuela d e Sanidad
C r i a d a por Lei O r g â n i c a d o Ministério da S a ú d e Pública e m 1934, é a
ú n i c a i n s t i t u i ç ã o d o c e n t e d o M S P q u e f o r m a p e s s o a l d e nível i n t e r m e d i á r i o
( n ã o u n i v e r s i t á r i o ) . O s c u r s o s t ê m lugar e m M o n t e v i d é u e n o interior
do
país.
A f o r m a ç ã o m a i s i m p o r t a n t e c o r r e s p o n d e às auxiliares d e e n f e r m a g e m ,
c o m c a r g a c u r r i c u l a r d e 16 m e s e s . A l é m disso, a E s c o l a f o r m a 12 d i f e r e n t e s
t i p o s d e auxiliares d e s a ú d e .
D u r a n t e o ú l t i m o a n o , essa instituição c o m e ç o u a d e s e n v o l v e r u m a L i cenciatura e m Enfermagem, c o m duração d e quatro anos e u m semestre.
exigindo nível secundário d e e d u c a ç ã o e a f o r m a ç ã o prévia d e Auxiliar d e
E n f e r m a g e m c o m d e z a n o s d e experiência prática.
D e m o g r a f í a e M e r c a d o d e T r a b a l h o ( T a b e l a 11)
Informes normativos d e metas para pessoal d e saúde na área das A m é ricas e s t a b e l e c e m , c o m o taxa d e s e j á v e l p a r a E n f e r m e i r a s P r o f i s s i o n a i s , 4,5
para c a d a 10.000 habitantes (OPAS, 1973). C o m p a r a n d o essa taxa c o m
existentes, v e m o s q u e a oferta global d e enfermeiras é a d e q u a d a ,
as
embora
exista u m a p é s s i m a d i s t r i b u i ç ã o e n t r e M o n t e v i d é u e o i n t e r i o r d o p a í s .
T A B E L A 11
Distribuição Geográfica d e Pessoal d e Enfermagem
Uruguai
Fonte: Ca/'a de Profesionales
Universitarios.
* Taxa por 10.000 habitantes.
N ã o existem d a d o s confiáveis sobre o n ú m e r o e a distribuição d e auxiliares d e e n f e r m a g e m , e m b o r a o s c á l c u l o s d a D i v i s ã o d e P l a n i f i c a ç ã o d o M i nistério d a S a ú d e P ú b l i c a c o l o q u e m e s s e n ú m e r o e m t o r n o d e 1 5 . 0 0 0 , isto
é, c e r c a d e 10 auxiliares p a r a c a d a e n f e r m e i r a p r o f i s s i o n a l e 5 0 p a r a
cada
10.000 habitantes.
O
p e s s o a l d e E n f e r m a g e m P r o f i s s i o n a l t e m alta d e m a n d a n o
mercado
d e trabalho, e m b o r a e m geral n ã o consiga a c o m p a n h a r essa d e m a n d a
níveis salariais a d e q u a d o s , d e v i d o à estrutura d e r e p r e s e n t a ç ã o
com
corporativa
d a p r o f i s s ã o , v i n c u l a d a a o r e s t o d e profissionais n ã o - m é d i c o s a t r a v é s d a Federación
Uruguaya
de Salud
(FUS).
A F U S a g r u p a c e r c a d e 1 8 . 0 0 0 profissionais e f u n c i o n a d e s d e 1 9 6 7 . O r ganiza-se p o r e m p r e s a : s e u s s i n d i c a t o s d e b a s e a b r a n g e m o s
funcionários
d a s d i v e r s a s p r o f i s s õ e s e m c a d a i n s t i t u i ç ã o . Essa h e t e r o g e n e i d a d e s e r e f l e t e
nas dificuldades d e unificação das r e i v i n d i c a ç õ e s d e setores diferentes - p o r
e x e m p l o , a s r e i v i n d i c a ç õ e s d a s e n f e r m e i r a s profissionais c o m a s d e A u x i l i a res d e S e r v i ç o , as p r i m e i r a s d e alta d e m a n d a e baixa o f e r t a , e a s s e g u n d a s ,
e m c o n d i ç õ e s i n v e r s a s . Essa s i t u a ç ã o c o n t r i b u i p a r a a d e p r e c i a ç ã o d a m ã o de-obra d a E n f e r m a g e m e m g e r a l , e e m p a r t i c u l a r d e s e u s e t o r p r o f i s s i o n a l .
Q U A D R O L E G A L E É T I C O D O EXERCÍCIO
DE P R O F I S S Õ E S DE S A Ú D E N O URUGUAI
N o U r u g u a i , p a r a q u e o profissional d e s a ú d e p o s s a e x e r c e r sua profiss ã o é n e c e s s á r i o , e m p r i m e i r a i n s t â n c i a , o b t e r u m título a c a d ê m i c o n o país
o u revalidado no m e s m o .
U m a v e z o b t i d o , o d i p l o m a d e v e ser registrado n o M i n i s t é r i o d a S a ú d e
Pública através d e seu Departamento de C o o r d e n a ç ã o e Controle, ficando o
p r o f i s s i o n a l h a b i l i t a d o a o e x e r c í c i o d a profissão e m t o d o o território
uru-
g u a i o . A l é m d i s s o , o M i n i s t é r i o o u t o r g a u m a carteira d e h a b i l i t a ç ã o profissional.
D e c l a r a n d o - s e o u n ã o o e x e r c í c i o p r i v a d o d a profissão, o
profissional
d e v e t a m b é m r e a l i z a r o registro c o r r e s p o n d e n t e na Caja de Jubilaciones
Pro-
fesionales.
A Lei O r g â n i c a d e 1934, q u e criou o Ministério da S a ú d e , previa u m a
e s t r u t u r a d e n o m i n a d a Comisión
Honoraria
de Salud
Pública,
formada, segun-
d o r e z a a lei, "por p e s s o a s r e s p e i t á v e i s , e n c a r r e g a d a s d a s u p e r v i s ã o d a s p r o fissões d e S a ú d e " , isto é, d o c o n t r o l e d o s a s p e c t o s é t i c o s - n a r e a l i d a d e , u m
t r i b u n a l d e é t i c a e m s a ú d e o r g a n i z a d o p e l o p r ó p r i o E s t a d o . Essa estrutura v i gora até hoje.
N o início d e 1 9 9 2 , o Ministério da S a ú d e Pública c o l o c o u e m estudos
u m projeto d e D e c r e t o d o P o d e r Executivo v e r s a n d o sobre regras d e c o n d u ta m é d i c a e d i r e i t o s d o s p a c i e n t e s , p r o j e t o d u r a m e n t e q u e s t i o n a d o p e l a s ass o c i a ç õ e s d e classe da área médica.
N o entanto, a criação desse colegiado e a aplicação de um Código de
É t i c a q u e a t u e c o m o r e g u l a d o r e c o n t r o l a d o r d a a t i v i d a d e profissional c o n s t i t u e m , p a r a o s m é d i c o s e o u t r o s profissionais d a s a ú d e , u m a antiga a s p i r a ç ã o
q u e a t é h o j e , p o r m o t i v o s d i v e r s o s , n ã o c h e g o u a concretizar-se.
O
Sindicato M é d i c o d o U r u g u a i teve participação decisiva na r e d a ç ã o
d e u m a n t e p r o j e t o q u e e m 1 9 8 8 foi a p r e s e n t a d o p a r a e s t u d o s à C o m i s s ã o
c o r r e s p o n d e n t e n o P a r l a m e n t o u r u g u a i o e q u e sugeria a i n s t a u r a ç ã o d o C o l e g i a d o d e M é d i c o s c o m o " p e s s o a j u r í d i c a p ú b l i c a , n ã o estatal, e n c a r r e g a d a
d e a s s e g u r a r a i n d e p e n d ê n c i a profissional d o s m é d i c o s e o c o n t r o l e d e sua
a t i v i d a d e m o r a l " . Esse ó r g ã o ditaria n o r m a s d e c o m p o r t a m e n t o profissional e
seria o r e s p o n s á v e l p e l a r e s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d e é t i c a e d e d e o n t o l o g i a .
N ã o e x i s t e m i n s t â n c i a s o u p r o j e t o s d e estruturas d e
regulamentação
é t i c a o u d e o n t o l ó g i c a d a s c a t e g o r i a s r e s t a n t e s , a l é m d a q u e p o s s a ser realiz a d a p o r suas a s s o c i a ç õ e s d e classe.
BIBLIOGRAFIA
Caja d e Jubilaciones d e Profesionales Universitarios del U r u g u a y .
Boletines
Informativos.
D i r e c c i ó n G e n e r a l d e Estadísticas y C e n s o s : // Censo
Económico
Nacional.
Económico
Nacional.
Tabulaciones no publicadas. Uruguay, 1979.
D i r e c c i ó n G e n e r a l d e Estadísticas y C e n s o s : /// Censo
F a s e I. U r u g u a y , 1 9 8 8 .
M e e r h o f f , R.: El mercado
de
trabajo
médico
en el Uruguay.
Oficina d e Pla-
n e a m i e n t o y P r e s u p u e s t o , P r e s i d e n c i a d e la R e p ú b l i c a , M o n t e v i d e o , m a r z o d e 1 9 8 8 . 1 9 1 p.
M e e r h o f f , R.: I n v e s t i g a c i ó n e n p e r s o n a l d e s a l u d . E g r e s a d o s d e la F a c u l t a d d e
M e d i c i n a d e la U n i v e r s i d a d d e la R e p ú b l i c a , U r u g u a y . Ed.
vol. 21
n
OPS/OMS: Recomendaciones
y metas del Plan
A m é r i c a s 1 9 7 1 - 1 9 8 0 . Reseñas
Rial, J . : Salud
Med.
Salud,
3,1987.
o
Pública
comienzos
y clases
Ed. Med.
subalternas
Decenal
de
Salud, v o l . 7, n
o
en Montevideo
Salud
para
las
3 - 4, 1 9 7 3 .
a fines del siglo XIX y
del XX. C I E S U , D T / 4 3 / 8 3 . U r u g u a y , 1 9 8 3 .
R í g o l i , F.: Recursos
Humanos
en el Sector
Salud
del
Uruguay.
P r o y e c t o SISA¬
LUD-CERES, C e n t r o I n t e r n a c i o n a l d e I n v e s t i g a c i o n e s p a r a el D e s a r r o l l o , M i meo, Montevideo, 1991.
S c h o n f e l d H . K.: N u m b e r
New
England
Journal
of phisicians required for primary m e d i c a l c a r e .
of Medicine.
2 8 6 (3): 571-576.
S M U ( S i n d i c a t o M é d i c o d e l U r u g u a y ) : C e n s o M é d i c o N a c i o n a l . Acción
cal, n
o
Sindi-
93, Nov.-Dic, 1963.
S M U (Sindicato M é d i c o del U r u g u a y ) - FEMI ( F e d e r a c i ó n M é d i c a del Interior):
Investigación
médicos
en
sobre
la situación
el Uruguay.
profesional,
ocupacional
y social
de
Equipos Consultores Asociados, Set. d e
los
1985.
(Mimeo).
S M U ( S i n d i c a t o M é d i c o d e l U r u g u a y ) : Encuesta
Médica
Nacional,
Informe
Fi-
nal, A I M B u r k e , M o n t e v i d e o , O c t u b r e d e 1 9 9 0 . ( M i m e o ) .
S M U ( S i n d i c a t o M é d i c o d e l U r u g u a y ) - S e r r a , J . : Estudios
negociación
preliminares
para
la
salarial. M o n t e v i d e o , 1 9 9 2 . ( M i m e o ) .
Y a n i c e l l i , E.: Información
en el Uruguay.
básica
sobre
estructura
sanitaria
y seguros
de
salud
Sindicato M é d i c o del Uruguay. M a r z o d e 1974. ( M i m e o ) .
PARAGUAI: SITUAÇÃO DA
FORMAÇÃO E MERCADO DE
TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE
Alicia Arnau
Célia Regina Pierantoni
INTRODUÇÃO
O
Paraguai, c o m o t o d o s o s países da A m é r i c a Latina, enfrenta u m a cri-
se d e transição d o seu m o d e l o d e saúde. É u m país e m i n e n t e m e n t e j o v e m ,
o n d e quase 5 0 % da p o p u l a ç ã o t e m m e n o s d e 15 anos, c o m altos índices d e
n a t a l i d a d e e f e r t i l i d a d e , e l e v a d a s taxas d e m o r t a l i d a d e infantil, c o m u m a i m p o r t a n t e p o p u l a ç ã o rural ( 5 4 % d a p o p u l a ç ã o total) e c o m s i g n i f i c a t i v a p r o porção v i v e n d o e m c o m u n i d a d e s espalhadas e c o m dificuldades d e c o m u n i cação.
O
M i n i s t é r i o d e S a ú d e P ú b l i c a e Bem-Estar S o c i a l ( M S P B S ) e n u n c i a , e m
seu discurso, a prioridade nas a ç õ e s d e p r o m o ç ã o e p r e v e n ç ã o e m s a ú d e ;
n o entanto, a maior parte d e seus recursos financeiros e h u m a n o s são alocad o s n a p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s assistenciais. P a r a isto, c o n t a c o m u n i d a d e s a s sistenciais d e d i f e r e n t e s n í v e i s d e c o m p l e x i d a d e e m t o d o o t e r r i t ó r i o n a c i o nal.
H á d o i s a n o s , a p r o x i m a d a m e n t e , está e m d e b a t e o t e m a d a d e s c e n t r a l i z a ç ã o , p r o v o c a n d o s i t u a ç õ e s d e r e a c o m o d a ç ã o o r g â n i c a e f u n c i o n a l n o s níveis central e regional. O s serviços d e s a ú d e encontram-se e m p r o c e s s o d e
reorganização, c o m o d e s e n v o l v i m e n t o d e iniciativas q u e v i s a m a n o r m a t i z a ¬
ç ã o d a assistência, e s t a b e l e c e n d o os tipos e a natureza d o s serviços, b e m
c o m o a d e f i n i ç ã o d e perfis o c u p a c i o n a i s .
N e s t e p e r í o d o d e transição democrática é notória a
intencionalidade
p o l í t i c a d e f o r t a l e c e r a a s s i s t ê n c i a a t r a v é s d a R e d e N a c i o n a l d e S a ú d e , en¬
frentando-se, n o entanto, c o m limitações importantes, tanto para a a l o c a ç ã o
d e r e c u r s o s , c o m o n a c a p a c i d a d e t é c n i c a , q u e permitiria a
implementação
desta v o n t a d e d e m u d a n ç a .
Envolvido num contexto de descentralização sobredimencionado buroc r a t i c a m e n t e , c o m limitações financeiras e técnicas, o sistema d e s a ú d e a p r e senta dois níveis estratégicos d e gestão: u m nível central, c o m limitações t é c nicas para realizar o p r o c e s s o d e reforma estrutural; e u m
nível regional,
c o m p o s t o d e q u i n z e r e g i õ e s sanitárias, q u e r e a l i z a m a p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s
através d e hospitais d e terceiro, quarto e quinto nível, junto c o m os centros
e postos d e saúde.
N o s p r o g r a m a s e s u b p r o g r a m a s é nítida a a t r i b u i ç ã o d a f u n ç ã o d e c o n d u ç ã o a m é d i c o s e d a s f u n ç õ e s o p e r a t i v a s a o u t r o s profissionais, c o m o a e n f e r m e i r a . A o m é d i c o atribui-se, a l é m d o s e u p a p e l c l á s s i c o d e d i a g n ó s t i c o e
terapêutica, t a m b é m o g e r e n c i a m e n t o das instituições; à licenciada e m e n f e r m a g e m , a s t a r e f a s d e c o n d u ç ã o , c a p a c i t a ç ã o d e auxiliares e d e s u p e r v i s ã o
r e g i o n a l ; e a o p e s s o a l auxiliar, g r u p o d e b a i x o n í v e l e d u c a t i v o e d e estrato
s o c i a l p o b r e , o s s e r v i ç o s d e auxiliar d e e n f e r m a g e m e a t i v i d a d e s gerais ( l i m peza e t c ) .
E m b o r a t e n h a m sido i m p l e m e n t a d o s cursos d e S a ú d e Pública e A d m i nistração d e Serviços, há carência d e pessoal capacitado para a função
de
condução.
O
M S P B S c o n s i d e r a a c a p a c i t a ç ã o c o m o u m a estratégia b á s i c a p a r a a
m u d a n ç a n o m o d e l o a s s i s t e n c i a l . C o m a c o o p e r a ç ã o d a O P S / O M S , foi analisad o o m o d e l o d e c a p a c i t a ç ã o utilizado, t e n d o ficado d e m o n s t r a d o q u e este
se realizava d e f o r m a episódica, c o m base nas necessidades d o nível central.
O
e s t u d o p e r m i t i u , a i n d a , q u e a c a p a c i t a ç ã o seja r e o r i e n t a d a s e g u n d o
os
princípios d a e d u c a ç ã o p e r m a n e n t e , c u j o d e s e n v o l v i m e n t o na rede d e serviços é até agora incipiente.
O
M i n i s t é r i o i n c o r p o r a t e c n o l o g i a d e a c o r d o c o m o s níveis d e c o m p l e -
xidade, da básica a a v a n ç a d a , s e m a v a l i a ç ã o prévia, o q u e c o n d u z a u m a inc o r p o r a ç ã o a c r í t i c a , i n c o m p l e t a e c o m déficits n a s u a m a n u t e n ç ã o t é c n i c a .
Na
Previdência
S o c i a l ( P S ) , o b s e r v a - s e u m a estrutura o r g a n i z a c i o n a l
e
f u n c i o n a l c a r a c t e r i z a d a p e l o s níveis c e n t r a l e r e g i o n a l , a m b o s d e s e n v o l v e n d o
u m trabalho c o o p e r a t i v o entre as u n i d a d e s d e s a ú d e , i n d e p e n d e n t e d o seu
grau d e c o m p l e x i d a d e .
E m b o r a a PS t e n h a s e m a n t i d o h i s t o r i c a m e n t e i s o l a d a , n o p e r í o d o d e m o c r á t i c o a t u a l verificam-se assinaturas e d e s e n v o l v i m e n t o
de acordos
de
c o o p e r a ç ã o c o m outras instituições prestadoras d e serviços e formadoras d e
recursos h u m a n o s e m saúde.
Para o d e s e n v o l v i m e n t o e a p l i c a ç ã o progressiva d a política d e s e n h a d a
pelo Conselho
Nacional
de
S a ú d e , estabeleceram-se
estratégias d e
ação,
c o m diferentes c o m p o n e n t e s programáticos.
Isto inclui linha d e c o o p e r a ç ã o i n t e r i n s t i t u c i o n a l n o c a m p o d a a s s i s t ê n cia médica, capacitação d e pessoal e d e s e n v o l v i m e n t o d e projetos d e pesquisa. O
objetivo deste empreendimento é obter maior eqüidade entre os
diferentes prestadores - logrando, assim, u m a c o b e r t u r a assistencial mais efic i e n t e -, fortalecer o s serviços d e assistência m é d i c a e m e l h o r a r a p r o d u ç ã o
médico-cirúrgico e laboratorial.
O Hospital das Forças A r m a d a s estabelece c o o p e r a ç ã o c o m outras unid a d e s q u e t a m b é m p e r t e n c e m à S a ú d e M i l i t a r , b e m c o m o c o m o u t r a s instit u i ç õ e s assistenciais e d e f o r m a ç ã o .
A
divisão d e trabalho apresenta dois níveis d e s e g m e n t a ç ã o : d e
um
l a d o , o d e t e r m i n a d o p e l a h i e r a r q u i a militar e , p o r o u t r o , a h e g e m o n i a n o s e tor d e c o n d u ç ã o d a g e s t ã o m é d i c a . P o s s u i s i s t e m a d e c a p a c i t a ç ã o
perma-
n e n t e e m s e r v i ç o p a r a o g r u p o d e assistência, e n q u a n t o o g r u p o d e g e s t ã o
capacita-se f o r a d o h o s p i t a l .
T a n t o o g r u p o d e g e s t ã o , q u a n t o o d e assistência, t e m a
preocupação
c o m a organização d e u m n o v o hospital, t e n d o e m conta q u e o s o r ç a m e n tos n ã o t ê m incluído f i n a n c i a m e n t o para recursos h u m a n o s e t e c n o l o g i a .
No
Hospital Policial o c o r r e , da m e s m a forma, a dupla
segmentação
q u e r e f e r i m o s p a r a o H o s p i t a l d a s FFAA: p e l a h i e r a r q u i a p o l i c i a l e p e l a h e g e m o n i a m é d i c a . D e v e - s e assinalar, c o n t u d o , q u e a s o r g a n i z a ç õ e s
assistencial
e administrativa são incipientes, e m b o r a se estejam c r i a n d o n o v a s
unidades
d e prestação d e serviços.
O
Hospital das Clínicas, por sua v e z , iniciou r e c e n t e m e n t e a centraliza-
ç ã o da administração dos recursos financeiros oriundos d o p a g a m e n t o s
por
serviços prestados. A s diferentes cátedras apresentam, historicamente, a c a racterística d e " f e u d o s " , c o m s e u s p r ó p r i o s s i s t e m a s a s s i s t e n c i a l , f i n a n c e i r o ,
a d m i n i s t r a t i v o e d o c e n t e . Está e m c u r s o u m d i á l o g o p a r a a m u d a n ç a
entre
o s d i v e r s o s s e t o r e s , a p e s a r d a resistência a p r e s e n t a d a p r i n c i p a l m e n t e
pelos
professores mais antigos.
A Cruz Vermelha Paraguaia criou o primeiro M a n u a l d e N o r m a s e Proc e d i m e n t o s d a instituição, q u e inclui tanto o pessoal d e assistência
quanto
d e administração e d e serviços.
N a s instituições privadas o m o d e l o organizacional é diversificado e expressa a f o r m a específica q u e a d q u i r e , e m c a d a u m a , o r e l a c i o n a m e n t o e n tre o s u s u á r i o s e o s p r o f i s s i o n a i s .
Assim, n o setor p r i v a d o d e pré-pagamento, a escolha d o s profissionais
p e l o s u s u á r i o s fica restrita à q u e l e s q u e f i g u r a m n a r e l a ç ã o d a e m p r e s a , s e g u n d o o tipo e a natureza d o s serviços (especialidades) q u e p r e s t a m .
N a medicina privada, a c o o p e r a ç ã o entre os m é d i c o s o c o r r e d e diferentes formas. U m e x e m p l o é o d o profissional d e m a i o r prestígio, q u e esta¬
b e l e c e , informalmente, u m sistema d e c o m p l e m e n t a r i e d a d e c o m outros especialistas na prestação d e serviços, pois é a c o m p a n h a d o d e u m a e q u i p e d e
t r a b a l h o c o n s t i t u í d a d e a j u d a n t e s , anestesistas, p e d i a t r a s e t c .
E m b o r a e s t a s e m p r e s a s n ã o t e n h a m s e e n v o l v i d o n a c a p a c i t a ç ã o profissional, a t u a l m e n t e estão se e s t a b e l e c e n d o , na área privada, residências e m
s u b e s p e c i a l i d a d e s ( c a s o s d o s s a n a t ó r i o s Bautista e M i g n o n e ) .
MERCADO DE TRABALHO
O
n ú m e r o d e profissionais q u e c a d a instituição e m p r e g a t e m r e l a ç ã o
d i r e t a c o m a c o b e r t u r a q u e o f e r e c e . A s s i m , o m a i o r e m p r e g a d o r d e profiss i o n a i s d e s a ú d e é o M i n i s t é r i o d e S a ú d e P ú b l i c a e Bem-Estar S o c i a l , q u e
a t e n d e c e r c a d e 6 5 % da p o p u l a ç ã o . E m seguida, e m o r d e m decrescente, e n c o n t r a m - s e a P r e v i d ê n c i a S o c i a l , q u e s e e n c a r r e g a d o s a s s a l a r i a d o s d o país,
c o m u m a c o b e r t u r a d e 1 6 % d o t o t a l ; a P r e v i d ê n c i a Militar, q u e assiste a o s
m i l i t a r e s e s u a s famílias e a t u a n a s e m e r g ê n c i a s n a c i o n a i s , o f e r e c e n d o
uma
cobertura d e 1 0 % ; o Hospital d e Clínicas, entidade d o c e n t e d e graduação e
pós-graduação da Universidade Nacional d e Assunção, q u e atende a 2 % da
p o p u l a ç ã o , e outras instituições m e n o r e s e as e m p r e s a s particulares d e a t e n ç ã o q u e s e e n c a r r e g a m d e 7 % d a c o b e r t u r a total.
N ú m e r o de Cargos Oferecidos pelo
M i n i s t é r i o d e S a ú d e Pública e Bem-Estar Social
F o n t e : OPAS.
N ú m e r o de Cargos Oferecidos pelo
Instituto d e Previdência Social
Fonte: OPAS.
N ú m e r o d e Cargos Oferecidos por O u t r a s Instituições Paraguaias
Fonte: OPAS.
Estas instituições a p r e s e n t a m v á r i a s c a r a c t e r í s t i c a s e m
comum,
bem
c o m o particularidades e m r e l a ç ã o a o sistema d e admissão, c o n t r a t a ç ã o e rem u n e r a ç ã o dos funcionários.
O s critérios utilizados p a r a fixar o m o n t a n t e salarial n o s e t o r p ú b l i c o e
na P r e v i d ê n c i a Social estão f o r t e m e n t e c o n d i c i o n a d o s por critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda, c o m u m teto orçamentário para c a d a categoria. Esta s i t u a ç ã o d e n o t a a falta d e n o r m a s d e c l a s s i f i c a ç ã o d e c a r g o s q u e
l e v e m e m c o n t a as f u n ç õ e s , a t i v i d a d e s e r e s p o n s a b i l i d a d e s d o s t r a b a l h a d o ¬
r e s e m s a ú d e . A isso soma-se a falta d e u m a r e l a ç ã o h i e r á r q u i c a q u e d e f i n a
c l a r a m e n t e as regras d o j o g o entre e m p r e g a d o r e e m p r e g a d o .
O
salário a b r a n g e diferentes v í n c u l o s empregatícios, c o m a m e s m a m o -
d a l i d a d e e m p r e g a d a tanto para o pessoal p e r m a n e n t e q u a n t o para o interino
contratado.
A f o r m a d e r e m u n e r a ç ã o a t r a v é s d o p a g a m e n t o p o r t e m p o o u salário é
a ú n i c a utilizada pelas p r e v i d ê n c i a s públicas (Ministério da S a ú d e , Hospital
d e C l í n i c a s , FFAA, IPS e t c ) . A s o u t r a s m o d a l i d a d e s d e p r e v i d ê n c i a p r i v a d a e s e g u r o s d e s a ú d e a d o t a m u m a f o r m a d e c o n t r a t a ç ã o mista: a l é m d o t e m p o ,
paga-se t a m b é m p o r p r o d u t i v i d a d e .
Existem, e m a l g u m a s instituições, certas formas d e incentivo - C a t e g o rias m o n e t á r i o o u n ã o - a l g u m a s d a s q u a i s s ã o m e n c i o n a d a s a seguir.
N a P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n o i n í c i o d e c a d a a n o e s c o l a r , é feita a e n t r e g a
d o 14
o
salário a o s funcionários, c o m o incentivo e a p o i o à e s c o l a r i z a ç ã o d o s
filhos. T a m b é m é u s u a l , n a s i n s t i t u i ç õ e s d o setor, o f o r n e c i m e n t o d e a u t o m ó veis e combustível aos funcionários dos escalões superiores.
No
Hospital N a c i o n a l (Ministério da S a ú d e ) , u m hospital d e
grande
c o m p l e x i d a d e situado a 36 K m da capital, além d o fornecimento d e veículos
e c o m b u s t í v e l a o p e s s o a l d o s e s c a l õ e s s u p e r i o r e s , abona-se m e i a p a s s a g e m
d o transporte d e todos os funcionários.
A t é o início d o a n o d e
1 9 9 4 , o p e s s o a l d a s F o r ç a s A r m a d a s , assim
c o m o o d a P o l í c i a , r e c e b i a u m c o m p l e m e n t o salarial c o r r e s p o n d e n t e a u m a
r e f e i ç ã o p a r a o f u n c i o n á r i o e s u a família; e s s e c o m p l e m e n t o v a r i a v a s e g u n d o
o n ú m e r o d e integrantes d e c a d a núcleo. Atualmente, esse tipo d e incentivo
foi s u b s t i t u í d o p o r u m a r e m u n e r a ç ã o m o n e t á r i a extra-salarial, q u e v a r i a s e g u n d o a família d e c a d a f u n c i o n á r i o .
O u t r a s instituições, c o m o o Hospital d e Clínicas e a C r u z V e r m e l h a P a raguaia, n ã o o f e r e c e m qualquer tipo d e estímulo. N o entanto, parece-nos i m portante destacar q u e n e n h u m funcionário da C r u z V e r m e l h a Paraguaia rec e b e u m salário m e n o r d o q u e o m í n i m o e s t a b e l e c i d o pelo g o v e r n o paraguaio.
N a s instituições particulares d e pré-pagamento existem sistemas d e inc e n t i v o s m o n e t á r i o s , c o m o p a g a m e n t o d e p r ê m i o s a d e t e r m i n a d o s profiss i o n a i s p o r b o a a t u a ç ã o , n o final d e c a d a a n o ; e s s e s e o u t r o s m é t o d o s d e
a p o i o a o f u n c i o n á r i o n ã o s ã o p a d r o n i z a d o s , e f a z e m p a r t e d e a c o r d o s informais entre empregadores e empregados.
É importante observar q u e o C e n s o N a c i o n a l d e 1993 permitiu determ i n a r o s d a d o s r e l a t i v o s a o n ú m e r o d e profissionais d a s c a t e g o r i a s a q u i f o c a lizadas a t u a n d o e m A s s u n ç ã o , a saber:
Fonte: OPAS.
SISTEMA FORMADOR E S U A S INSTITUIÇÕES
Medicina
N o Paraguai, a f o r m a ç ã o d e m é d i c o s está a c a r g o d e d u a s e s c o l a s d e
Medicina: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional d e Ass u n ç ã o e F a c u l d a d e d e M e d i c i n a d e Villarrica d a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a N o s sa S e n h o r a d e A s s u n ç ã o .
N o período compreendido
nuição
entre 1980 e 1 9 9 2 , observa-se u m a
importante d o n ú m e r o d e matriculados
dimi-
n o primeiro a n o (taxa
de
c r e s c i m e n t o d e 0 , 0 7 9 e m u m p e r í o d o d e 13 a n o s ) . C o n s e q ü e n t e m e n t e ,
o
n ú m e r o d e m a t r í c u l a s totais d i m i n u i u ( c o m u m a t e n d ê n c i a e s t á v e l e l e v e mente decrescente).
Em 1980 egressaram 110 h o m e n s ( 6 2 % ) e 65 mulheres ( 3 8 % ) , e
em
1 9 9 1 titularam-se 6 7 h o m e n s ( 5 8 % ) e 4 9 m u l h e r e s ( 4 2 % ) , o u seja, u m l e v e
a u m e n t o n a p r o p o r ç ã o d e m u l h e r e s ( 4 % ) e m 12 a n o s .
Faculdade de Ciências Médicas (UNA)
A FCM/UNA, centenária casa d e estudos, iniciou suas atividades n o a n o
d e 1 8 8 9 e, d e s d e e n t ã o , t e m f o r m a d o n u m e r o s a s t u r m a s d e m é d i c o s .
O
cação
ingresso d e alunos à F M C / U N A é feito l o g o a p ó s a c o n c l u s ã o d a e d u secundária,
mediante
a
apresentação
dos
documentos
requeridos
para a inscrição a o e x a m e d e ingresso p r e p a r a d o pela u n i d a d e d o c e n t e . O s
e x a m e s d e admissão, e t u d o o q u e diz respeito a eles, estão a c a r g o d o C o mitê d e Admissão da Faculdade.
O
e x a m e d e admissão é obrigatório e t e m vagas limitadas, estabeleci-
das pelo C o n s e l h o Universitário Superior; consiste e m perguntas sobre
Ma¬
t e m á t i c a , Física, Q u í m i c a e B i o l o g i a , s e n d o utilizada a m e t o d o l o g i a d a múltipla e s c o l h a . A s p r o v a s s ã o c o r r i g i d a s p e l o C o n s e l h o d e A d m i s s ã o , q u e e n v i a
a o C o n s e l h o Diretor da F a c u l d a d e os resultados e os currículos escolares. O
C o n s e l h o D i r e t o r e l a b o r a o r e l a t ó r i o final e o r e m e t e a o C o n s e l h o U n i v e r s i tário Superior, para h o m o l o g a ç ã o .
O
c u r s o t e m d u r a ç ã o d e seis a n o s , f i n d o s o s q u a i s a F M C o u t o r g a u m
certificado d e conclusão. O
aluno apresenta esse Certificado d e Estudos à
R e i t o r i a d a U N A , p a r a q u e esta p o s s a e x p e d i r o D i p l o m a d e E s t u d o s q u e o
habilita c o m o M é d i c o - C i r u r g i ã o .
O
C o n s e l h o Diretor da FMC, através d e Resolução d e 1989, estabele-
c e u a o b r i g a t o r i e d a d e d e u m p e r í o d o r o t a t i v o c o m o m é d i c o - i n t e r n o ; na p r á t i c a , p o r é m , isso n ã o é c u m p r i d o , t e n d o s e t r a n s f o r m a d o n u m a o p ç ã o p e s soal e d e pós-graduação, c o n d i ç ã o indispensável s o m e n t e para os q u e d e s e j a m realizar u m a carreira d o c e n t e .
A s r a z õ e s q u e l e v a r a m a isso s ã o n u m e r o s a s , e e n t r e e l a s e s t ã o as e n o r m e s dificuldades orçamentárias da Faculdade, q u e não tem c o n d i ç õ e s para
p a g a r salários a t o d o s o s a l u n o s d u r a n t e s e u p e r í o d o d e i n t e r n a t o . D e v e m o s
t a m b é m ter e m c o n t a a p r e s s ã o d a s a s s o c i a ç õ e s estudantis d o s a l u n o s , q u e
d e s e j a m ingressar n o m e r c a d o d e t r a b a l h o i m e d i a t a m e n t e o u iniciar a f o r m a ç ã o nas residências médicas.
Os
programas d e estudos v ê m sofrendo
leves variações; há
alguns
anos, f o r a m incluídas matérias sobre saúde pública e h o u v e u m a certa intenç ã o d e a c e s s o a u m discurso d e caráter mais social, q u e n ã o teve continuidade.
A f o r m a ç ã o s e g u e u m m o d e l o b i o l ó g i c o , e m b o r a insista-se n a q u a l i d a d e da relação médico-paciente; no entanto, o número elevado de doentes e
a e s c a s s e z d e r e c u r s o s d i s p o n í v e i s t o r n a m m u i t o difícil o a c e s s o d o s e s t u d a n tes a a ç õ e s c o m u n i t á r i a s o u à a n á l i s e d o s c o m p o n e n t e s e m o c i o n a i s e sócioa m b i e n t a i s d a assistência.
N a graduação, a Faculdade de Ciências M é d i c a s é encarregada da conc e p ç ã o , e l a b o r a ç ã o e avaliação d o s cursos. O e s p a ç o d e prática e aprendiz a d o d o s a l u n o s limita-se às a u l a s e a o H o s p i t a l d e C l í n i c a s , q u e é o ó r g ã o
assistencial da F a c u l d a d e .
Faculdade de Medicina de Villarrica (CICA)
A F a c u l d a d e d e M e d i c i n a d e Villarrica ( U C A ) encontra-se a 2 0 0 k m d a
C a p i t a l . F o i c r i a d a n a á r e a rural d o p a í s p a r a o f e r e c e r a o s j o v e n s d o interior
c o n d i ç õ e s d e seguirem a carreira m é d i c a , c o m ênfase na M e d i c i n a Rural. Foi
r e c o n h e c i d a p e l o P o d e r Executivo e m 1989, t e n d o seus currículos h o m o l o gados c o m os da Faculdade d e Ciências M é d i c a s da U N A , s e m no entanto
p e r d e r a i d e n t i d a d e d e u m p r o g r a m a p r ó p r i o d a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a . Essa
h o m o l o g a ç ã o permitiu a rotação dos alunos nos programas d o Hospital d e
Clínicas da F C M . D O c o r p o d o c e n t e , 8 0 % v ê m d a F C M / U N A e 2 0 % são profissionais l o c a i s .
O
c u r r í c u l o d a F a c u l d a d e d e M e d i c i n a d e Villarrica p r e v ê seis a n o s d e
e s t u d o s , c o m a s p r á t i c a s assistenciais s e n d o r e a l i z a d a s n o H o s p i t a l Espírito
S a n t o , ó r g ã o assistencial d a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a . F i n a l i z a d a a p r o g r a m a ç ã o
estabelecida, a Reitoria da U C A e x p e d e o D i p l o m a d e M é d i c o Cirurgião.
Pós-Graduaçâo
S e g u n d o o s e s t a t u t o s d a F C M , o i n t e r n a t o r o t a t i v o c o r r e s p o n d e a grad u a ç ã o , e m b o r a , na p r á t i c a , t e n h a s e t r a n s f o r m a d o e m p ó s - g r a d u a ç ã o
com
as características o p c i o n a i s . O s estudantes q u e d e s e j a m c o n t i n u a r u m a resid ê n c i a dentro da F C M OU continuar a carreira d o c e n t e universitária n o â m b i to da m e s m a f a c u l d a d e são o s q u e c u m p r e m o internato rotativo.
A s instituições públicas e privadas e da S e g u r i d a d e S o c i a l realizam u m
trabalho d e c a p a c i t a ç ã o , o f e r e c e n d o residências m é d i c a s nas diferentes esp e c i a l i z a ç õ e s ; p o r isso, d i a n t e d a falta d e c o o r d e n a ç ã o
das atividades,
o
Conselho Nacional d e S a ú d e encarregou seu C o m i t ê d e Recursos H u m a n o s ,
presidido pelo D e c a n o da Faculdade d e Ciências M é d i c a s , da análise e regul a m e n t a ç ã o d o setor. D u r a n t e dois a n o s as instituições f o r m a d o r a s e prestad o r a s d e s e r v i ç o s reuniram-se, r e s u l t a n d o daí u m P r o g r a m a N a c i o n a l d e R e s i d ê n c i a s M é d i c a s , c o m u m a n t e p r o j e t o d e lei q u e a g u a r d a e n v i o a o
Parla-
mento Nacional.
A pós-graduação, e m nível n a c i o n a l , ficou reduzida às residências m é d i c a s e à b u s c a d e s e r v i ç o s e s p e c i a l i z a d o s , p o i s i n e x i s t e m e s c o l a s d e pós-grad u a ç ã o e escolas d e graduação q u e emitam certificados d e especialização.
Odontologia
A F a c u l d a d e d e O d o n t o l o g i a d a U N A foi c r i a d a e m 1 9 3 8 . A s c o n d i ç õ e s
d e admissão e o r e g u l a m e n t o interno da f a c u l d a d e são similares a o descrito
n o texto relativo à F a c u l a d a d e d e Ciências M é d i c a s .
O
c u r s o t e m a d u r a ç ã o d e c i n c o a n o s , a o t é r m i n o d o s q u a i s emite-se
u m C e r t i f i c a d o d e E s t u d o s q u e p e r m i t e a o a l u n o iniciar o s t r â m i t e s j u n t o à
R e i t o r i a d a U N A , q u e o habilita a o e x e r c í c i o p r o f i s s i o n a l m e d i a n t e o D i p l o m a
de Doutor e m Odontologia.
A F a c u l d a d e f o r m a profissionais n ã o - e s p e c i a l i z a d o s , c o m c o n d i ç õ e s d e
d e s e m p e n h a r a d e q u a d a m e n t e a p r á t i c a c o t i d i a n a . Trata-se d e u m a f a c u l d a d e
e m i n e n t e m e n t e manual - o trabalho é aprendido através da prática c o n t í n u a
e supervisionada. É importante destacar q u e o n ú m e r o c a d a v e z maior
de
pacientes, assim c o m o o instrumental escasso e ultrapassado, c r i a m a realid a d e q u e enfrentam tanto os estudantes q u a n t o os profissionais d o c e n t e s ;
a p e s a r disso, o s profissionais d i p l o m a d o s c o n t a m c o m b o a i n s e r ç ã o n o m e r c a d o d e trabalho nacional.
H á u m d e b a t e corrente sobre a inclusão d e mais u m a n o n o currículo,
p o r h a v e r e x c e s s o d e h o r a s d e t r a b a l h o e m a l g u n s a n o s . Essa i n c l u s ã o p o s s i bilitaria a e x i s t ê n c i a d e u m i n t e r n a t o r o t a t i v o , c o m p a s s a g e m p e l o interior d o
país.
A Faculdade d e O d o n t o l o g i a da U N A era a única formadora d e o d o n t ó l o g o s a t é o a n o d e 1 9 9 2 , q u a n d o foi c r i a d a u m a f a c u l d a d e particular, n o â m b i t o d o C í r c u l o P a r a g u a i o d e O d o n t ó l o g o s (gremial-científico).
E m referência a o n ú m e r o d e matrículas n o primeiro a n o , observa-se
u m a t e n d ê n c i a e s t á v e l e l e v e m e n t e c r e s c e n t e d e s d e 1 9 8 3 . A taxa d e c r e s c i m e n t o e n t r e 1 9 8 0 e 1 9 9 2 foi d e 6 % . A taxa d e c r e s c i m e n t o d e f o r m a d o s é
d e 0 , 0 2 6 . E s t u d o r e a l i z a d o r e c e n t e m e n t e m o s t r a q u e o s m a t r i c u l a d o s n o prim e i r o a n o p r o v ê m d a c l a s s e m é d i a , s ã o c o m e r c i a n t e s e t c , e m geral d e á r e a s
u r b a n o - m e t r o p o l i t a n a s . A f e m i n i z a ç ã o é o u t r o t r a ç o d o m i n a n t e n e s t a profissão.
Pós-Graduação
A f o r m a ç ã o d e p ó s - g r a d u a ç ã o e m O d o n t o l o g i a é r e a l i z a d a a partir d e
prática, e m cursos particulares d e atualização o u cursos d e
especialização
n o exterior.
F a r m á c i a e Bioquímica
A F a c u l d a d e d e B i o q u í m i c a d a U N A foi f u n d a d a e m 1 9 4 9 . A s c o n d i ç õ e s
d e a d m i s s ã o e o r e g u l a m e n t o i n t e r n o d a F a c u l d a d e s ã o similares a o s d e s c r i tos n o texto c o r r e s p o n d e n t e à F C M .
O c u r s o t e m a d u r a ç ã o d e seis a n o s , a o t é r m i n o d o s q u a i s emite-se u m
C e r t i f i c a d o d e E s t u d o s q u e p e r m i t e a o a l u n o iniciar o s t r â m i t e s j u n t o à R e i t o ria d a U N A , q u e o habilita a o e x e r c í c i o profissional m e d i a n t e o D i p l o m a d e
D o u t o r e m B i o q u í m i c a . Essa F a c u l d a d e f o r m a profissionais p r á t i c o s , c o m b o a
i n s e r ç ã o n o m e r c a d o profissional.
A s F a c u l d a d e s d e Q u í m i c a e F a r m á c i a d a U C A e n c o n t r a m - s e n o interior
d o país - u m a e m Villarrica, a 2 0 0 k m d a Capital, e a outra, na C i u d a d del
E s t e , a 3 2 8 k m d a C a p i t a l . E m a m b a s , o c u r s o t e m a d u r a ç ã o total d e c i n c o
anos, findos os quais a U C A e x p e d e o D i p l o m a d e Q u í m i c o Farmacêutico.
Pôs-Graduação
A f o r m a ç ã o d e p ó s - g r a d u a ç ã o e m B i o q u í m i c a s e realiza a partir d a p r á tica, e m cursos particulares d e atualização o u cursos d e e s p e c i a l i z a ç ã o
exterior.
no
Licenciatura em E n f e r m a g e m
Escola Andres
Barbero
A E s c o l a foi c r i a d a e m 1 9 3 9 p e l o M i n i s t é r i o d e S a ú d e P ú b l i c a e B e m - E s ¬
tar S o c i a l s o b o n o m e d e E s c o l a d e V i s i t a d o r e s d e H i g i e n e . N o a n o d e 1 9 4 1 ,
r e c e b e u o n o m e d e Escola Polivalente d e Visitadores d e H i g i e n e , f o r m a n d o
e n f e r m e i r o s h o s p i t a l a r e s , o b s t e t r a s rurais e n u t r i c i o n i s t a s . E m 1 9 5 2 e s t a b e l e ceu-se a L i c e n c i a t u r a e m E n f e r m a g e m , O b s t e t r í c i a e S e r v i ç o S o c i a l , e
em
1 9 6 4 a E s c o l a foi i n c o r p o r a d a à U n i v e r s i d a d e N a c i o n a l d e A s s u n ç ã o . E n t r e
1984 e 1 9 9 1 , a E n f e r m a g e m desvinculou-se da Obstetrícia, c o m a c o n s e q ü e n t e diversificação d o s currículos; atualmente ela é s u b o r d i n a d a à Faculdade de Ciências Médicas da UNA.
O p r o c e d i m e n t o d e a d m i s s ã o é similar a o d e o u t r a s i n s t i t u i ç õ e s d a U n i versidade N a c i o n a l d e Assunção. O s cursos d e Enfermagem e
Obstetrícia
t ê m d u r a ç ã o d e c i n c o anos. A análise d e seu processo histórico permite-nos
observar
que o
número
de diplomados e m
Enfermagem
decresce
entre
1980 e 1 9 8 5 , e m parte por causa d a divisão das carreiras, m a s s o b r e t u d o
porque a Obstetrícia goza d e melhor inserção n o m e r c a d o d e trabalho, assim c o m o d e m a i o r a u t o n o m i a p r o f i s s i o n a l . D e 1 9 8 6 a 1 9 9 2 , e s s a t e n d ê n c i a
mostra-se e s t á v e l , e m b o r a e r r á t i c a .
Licenciatura em Enfermagem e Obstetrícia
A Universidade Católica N o s s a S e n h o r a da A s s u n ç ã o possui unidades
f o r m a d o r a s e m A s s u n ç ã o , E n c a r n a ç ã o e Villarrica.
O
i n g r e s s o a essas u n i d a d e s é feito a partir d o s i s t e m a
estabelecido
p e l a U C A . O s a l u n o s , e m s u a m a i o r i a , s ã o j o v e n s d o interior. O c u r s o t e m d u r a ç ã o d e c i n c o a n o s , a o c a b o d o s q u a i s o a l u n o r e c e b e o título d e g r a d u a d o
e m Enfermagem e Obstetrícia.
Pós-Graduação
A Universidade Católica possui a Escola d e Pós-Graduação e m
Enfer-
m a g e m . A capacitação e m serviços é o m e c a n i s m o habitual d e formação,
salvo nos casos d e alunos q u e b u s c a r a m especializações formais n o estrangeiro.
Pessoal Auxiliar
A f o r m a ç ã o d e auxiliares c o m p e t e a o M i n i s t é r i o d e S a ú d e P ú b l i c a
e
B e m Estar S o c i a l , a t r a v é s d o C e n t r o d e F o r m a ç ã o d e A u x i l i a r e s d e E n f e r m a g e m e d e Auxiliares e m Obstetrícia Rural.
S o m a m - s e a esta f o r m a ç ã o instituições d e serviços, c o m o o Hospital d e
C l í n i c a s e a s S e c ç õ e s C o l o r a d a s ( p o l í t i c a s ) . Estas últimas e s t ã o s e n d o r e g u l a m e n t a d a s p e l o M i n i s t é r i o d a S a ú d e , exigindo-se o c u m p r i m e n t o d e requisitos
b á s i c o s p a r a a f o r m a ç ã o . A t e n d ê n c i a d o s auxiliares d e e n f e r m a g e m f o r m a dos é levemente decrescente desde 1980.
Planejamento Educacional
O
planejamento educacional v e m ocorrendo historicamente de forma
s e p a r a d a e n t r e as instituições f o r m a d o r a s e utilizadoras, e m especial o MSPBS.
N a g e s t ã o a t u a l , a s a u t o r i d a d e s universitárias e d o M i n i s t é r i o c h e g a r a m
a u m a c o r d o d e trabalhar c o n j u n t a m e n t e na área d e recursos h u m a n o s e m
saúde. C o m o resultado deste acordo, desenvolveram-se programas e a ç õ e s
d e c a p a c i t a ç ã o e m n í v e l d e p ó s - g r a d u a ç ã o ( s a ú d e p ú b l i c a , materno-infantil
etc).
N a graduação, apesar d o entendimento c o m u m da necessidade de m e lhorar o p r o c e s s o d e articulação, n ã o foram obtidos a v a n ç o s importantes, exc e t o n o c a s o d o projeto d a XIII R e g i ã o Sanitária, f i n a n c i a d o pelo
Fundação
Kellogg.
A c o o p e r a ç ã o técnica da O P S contribuiu para q u e algumas Escolas (Enf e r m a g e m , Auxiliares e O d o n t o l o g i a ) d e s e n v o l v a m m u d a n ç a s curriculares. A
F a c u l d a d e d e C i ê n c i a s M é d i c a s n ã o m o d i f i c o u s u a estrutura c u r r i c u l a r ; ela s e
d e b a t e c o m p r o b l e m a s financeiros e d e o r g a n i z a ç ã o interna da d o c ê n c i a e
da prestação d e serviços.
Regulamentações
A r e d e u n i v e r s i t á r i a é a q u e p e r m i t e , e m n í v e l n a c i o n a l , a o u t o r g a d e tít u l o s p r o f i s s i o n a i s . A m b a s as u n i v e r s i d a d e s ( N a c i o n a l e C a t ó l i c a )
possuem
estatutos e r e g u l a m e n t o s para sua o r g a n i z a ç ã o e f u n c i o n a m e n t o .
Existe u m a t e n d ê n c i a à a b e r t u r a d e n o v a s e s c o l a s d e f o r m a ç ã o e m s a ú d e . H á d e z a n o s foi c r i a d a n o interior d o país, v i s a n d o a d e s c e n t r a l i z a ç ã o , a
F a c u l d a d e d e C i ê n c i a s M é d i c a s d e Villarrica, d a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a . M a i s
r e c e n t e m e n t e , f o r a m criadas u m a F a c u l d a d e d e O d o n t o l o g i a e, para outras
p r o f i s s õ e s , c o m o E n f e r m a g e m , a b r e m - s e i n s t i t u i ç õ e s d e f o r m a ç ã o t é c n i c a terciária. O pessoal t é c n i c o é f o r m a d o b a s i c a m e n t e p e l o MSPBS.
N ã o existem, n a c i o n a l m e n t e , n e m e s p a ç o s n e m m e c a n i s m o s d e avaliaç ã o integral o u c o n t r o l e social d a e d u c a ç ã o e m s a ú d e .
Serviço S o c i a l
A F C M e s t a b e l e c e u u m internato rotatório obrigatório nas quatro e s p e c i a l i d a d e s b á s i c a s e m s e r v i ç o s d a á r e a m e t r o p o l i t a n a , c o m u m e s t á g i o rural.
H o u v e , e m anos recentes, uma mobilização d e estudantes contra a obrigato¬
riedade
d o serviço social, invocando-se questões d e r e m u n e r a ç ã o , c o n d i ç õ -
es programáticas e d e supervisão etc.
A
licenciatura e m
Enfermagem estabelece u m serviço social
melhor
aceito por prestadores e estudantes.
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
O
C e n s o Nacional d e 1985 mostra a grande c o n c e n t r a ç ã o dos Recur-
sos H u m a n o s e m s a ú d e n a c a p i t a l e g r a n d e s c i d a d e s . N o c a s o d o s m é d i c o s ,
quase 8 0 % d e s e n v o l v e m sua prática na área metropolitano d e A s s u n ç ã o . A
R e g i ã o O r i e n t a l ( C i u d a d del Este, E n c a r n a c i ó n e M é d i o O r i e n t a l ) é p o l o d e
a t r a ç ã o n o interior. A R e g i ã o O c i d e n t a l , c o m baixa d e n s i d a d e p o p u l a c i o n a l ,
déficit d e e s t r a d a s , a r i d e z e t e m p e r a t u r a s e l e v a d a s , beneficia-se a p e n a s
de
s e r v i ç o s militares d e assistência.
E m O d o n t o l o g i a , a c o n c e n t r a ç ã o é s e m e l h a n t e para os dentistas ( 8 0 %
estão na área metropolitana), e n q u a n t o 6 2 % dos t é c n i c o s encontram-se n o
interior.
O
pessoal d e e n f e r m a g e m d e nível superior t e m 8 1 % c o n c e n t r a d o na
á r e a d a c a p i t a l , q u e a c o l h e t a m b é m 4 5 , 5 % d o p e s s o a l auxiliar. A
enferma-
g e m o b s t é t r i c a ( n í v e i s t é c n i c o e auxiliar) t e m a p e n a s 2 9 % d o p e s s o a l n a c a pital, p o i s o m e r c a d o d e m e l h o r i n s e r ç ã o encontra-se n o interior. Q u a n t o a o
pessoal t é c n i c o , 5 2 , 8 % encontra-se na capital, o m e s m o o c o r r e n d o c o m p e s soal d e farmácia.
N ã o e x i s t e m e s t u d o s s o b r e m i g r a ç ã o i n t e r n a d e profissionais, e m b o r a
s e p o s s a inferir q u e A s s u n ç ã o é p ó l o d e a t r a ç ã o d e m o g r á f i c a p o d e r o s o , t a n to para a f o r m a ç ã o e a c a p a c i t a ç ã o , q u a n t o para o exercício profissional.
C O N T R O L E D O EXERCÍCIO P R O F I S S I O N A L E D A S
ESPECIALIDADES
O controle das profissões o u o c u p a ç õ e s e m nível nacional, e m especial
a r e g u l a ç ã o d o e x e r c í c i o p r o f i s s i o n a l , i n c l u s i v e d o s n í v e i s t é c n i c o e auxiliar,
está e n u n c i a d o n o C ó d i g o S a n i t á r i o .
O
controle d o exercício d a prática m é d i c a está a c a r g o d o
Ministério
d a S a ú d e , através d o D e p a r t a m e n t o d e C o n t r o l e Profissional q u e e s t a b e l e c e
o s requisitos b á s i c o s p a r a a h a b i l i t a ç ã o p a r a o e x e r c í c i o p r o f i s s i o n a l d e m é d i c o s t é c n i c o s e auxiliares. O
D e p a r t a m e n t o c o n t a c o m u m a o r g a n i z a ç ã o mí-
nima, c o m u m chefe q u e é a d v o g a d o e u m a c o m p o s i ç ã o n ã o situada na estrutura d e g e s t ã o d e r e c u r s o s h u m a n o s , o q u e limita s u a a ç ã o .
O s p r o c e d i m e n t o s para a habilitação são simples. Para m é d i c o s nacionais, c o n s i s t e a p e n a s n a a p r e s e n t a ç ã o d o título original e f o t o c ó p i a , d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d e e p a g a m e n t o d e taxa d e c e r c a d e U S $ 2 2 , 0 0 .
N o c a s o d e f o r m a d o s n o exterior, i n t e r v é m n a h a b i l i t a ç ã o a R e i t o r i a d a
Universidade
N a c i o n a l d e A s s u n ç ã o , q u e r e v a l i d a o título ( c u s t o d e
US$
5 5 0 , 0 0 ) , e m t r â m i t e q u e d u r a e n t r e 3 m e s e s e 1 a n o e q u e e x i g e , a l é m disso,
d o c u m e n t a ç ã o d e imigração e visto d e residência d e 1 a n o , í n d i c e analítico
d e m a t é r i a s , c e r t i f i c a d o d e é t i c a d o p a í s d e o r i g e m e a taxa d e U S $ 2 2 , 0 0 d o
Ministério da Saúde.
E m a m b o s os casos, a d u r a ç ã o da habilitação é d e c i n c o anos, c o m ren o v a ç ã o e x i g i d a a o final d e s t e p e r í o d o .
O s m é d i c o s estrangeiros habilitados p r o v ê m principalmente da Argentin a , Brasil, P e r u , B o l í v i a , C h i l e e U r u g u a i . A l g u n s profissionais n a c i o n a i s realiz a m sua f o r m a ç ã o d e pós-graduação e m países latino-americanos. Estados
U n i d o s o u e m países e u r o p e u s , c o m o Espanha, França, Bélgica e A l e m a n h a .
N o c a s o d e m é d i c o s o r i u n d o s d e países asiáticos (China, C o r é i a etc.),
exige-se i n f o r m a ç õ e s c u r r i c u l a r e s m i n u d e n t e s , f i c a n d o a r e v a l i d a ç ã o p o r c o n ta d a U n i v e r s i d a d e N a c i o n a l . P a r a profissionais d e B i o q u í m i c a , P s i c o l o g i a e
O d o n t o l o g i a exige-se o m e s m o p r o c e d i m e n t o .
C o m r e s p e i t o a t é c n i c o s e auxiliares, r e c o n h e c e - s e u m a a m p l a e v a r i a da g a m a d e o c u p a ç õ e s e m saúde, c o m o técnicos e m Radiologia, O d o n t o l o gia, L a b o r a t ó r i o , E n f e r m a g e m , O b s t e t r í c i a , H e m o t e r a p i a , A n e s t e s i a , Fisiatría,
M a s s a g e m , Ó t i c a , P o d o l o g i a e t c . N e s t e s c a s o s a v a l i d a ç ã o d o título é feita
p e l o Ministério das R e l a ç õ e s Exteriores e n ã o p e l o Ministério d a S a ú d e .
M a i s r e c e n t e m e n t e , o D e p a r t a m e n t o d e C o n t r o l e Profissional v e m intervindo na r e g u l a m e n t a ç ã o d e o c u p a ç õ e s , t e n d o regulado o exercício d o s
ó t i c o s . É i m p o r t a n t e n o t a r q u e existe, n o país, u m a m p l o m e r c a d o d e ó t i c a s
e m crescimento, pelo q u e conjuntamente a Associação d e Óticas d o Paraguai e o Ministério d a S a ú d e regulamentaram o exercício desta o c u p a ç ã o .
C o m r e s p e i t o à r e g u l a ç ã o e c o n t r o l e d a s e s p e c i a l i d a d e s m é d i c a s , está
e m t r a m i t a ç ã o n o P o d e r Legislativo - a g u a r d a n d o s a n ç ã o d a C â m a r a
dos
D e p u t a d o s - a Lei da C o l e g i a ç ã o M é d i c a , q u e regulará a especialização m é d i c a . A c a u s a d a d e m o r a é o a r t i g o q u e trata d a o b r i g a t o r i e d a d e d a c o l e g i a tura.
O
C o n s e l h o N a c i o n a l d e S a ú d e e, d e n t r o deste, o C o m i t ê N a c i o n a l d e
R e c u r s o s H u m a n o s , c o n v o c o u o Sindicato M é d i c o , S o c i e d a d e s Científicas,
F a c u l d a d e d e M e d i c i n a e a C o o r d e n a ç ã o d o Ministério da S a ú d e para delimitar e regulamentar a especialização m é d i c a , e m especial o processo
de
f o r m a ç ã o e a acreditação d e especialidades básicas.
É provável q u e a médio e longo prazo, c o m a aprovação da nova Const i t u i ç ã o , as leis d o C ó d i g o S a n i t á r i o e d a C o l e g i a ç ã o s e j a m m o d i f i c a d a s , b u s c a n d o coerência c o m a Carta M a g n a nacional.
É i n c i p i e n t e , m a s p r o g r e s s i v o , q u e as a s s o c i a ç õ e s científicas e sindicais
i n t e r v e n h a m n a q u e s t ã o d o s e s p e c i a l i s t a s , o q u e facilitará o r e c o n h e c i m e n t o
e n t r e s e u s p a r e s , b e m c o m o a e l a b o r a ç ã o d e p a u t a p a r a tal.
E S Q U E M A S E DISPOSITIVOS INFORMAIS DE
N E G O C I A Ç Ã O DE CONFLITOS
A s a s s o c i a ç õ e s d e o r g a n i z a ç ã o d e interesses e m nível das profissões
e/ou o c u p a ç õ e s e m saúde t ê m estado fortemente c o n d i c i o n a d o s pelos m o m e n t o s históricos vividos p e l o país.
Os
35 a n o s d o regime patrimonialista
não permitiram a
associação
e / o u s i n d i c a l i z a ç ã o livre d o s f u n c i o n á r i o s n a c i o n a i s d o s e t o r s a ú d e , m a s s i m
a tutela p e l o E s t a d o . A p e s a r disso e d a e x i s t ê n c i a d a lei d o f u n c i o n á r i o p ú b l i c o , o s profissionais s e o r g a n i z a r a m e m n í v e l d a s i n s t i t u i ç õ e s p r o v e d o r a s d e
serviços. E m alguns casos, f o r a m f o c o s d e resistência a o r e g i m e d o G e n e r a l
Stroessner, n o q u e c a b e m e n c i o n a r , particularmente, o Hospital d e Clínicas
(Universidade) e outros. O s m e c a n i s m o s associativos lideraram a mobilizaç ã o e m resistência a o r e g i m e .
D e p o i s d o G o l p e d e E s t a d o d e três d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 9 e d a s e l e i ç õ e s , o país e n c a m i n h a - s e p a r a u m g o v e r n o d e t r a n s i ç ã o , c o m l i b e r d a d e s d e
e x p r e s s ã o e a s s o c i a ç ã o , e m b o r a t e n h a s i d o lenta a retirada d o s o b s t á c u l o s
jurídicos à associação.
Observa-se, neste período, a tendência ao estabelecimento d e associaç õ e s g r e m i a i s ( e m hospitais p ú b l i c o s ) , p o r p r o f i s s õ e s ( m é d i c o s , e n f e r m e i r o s ,
bioquímicos e t c ) , t e n d o sido constituída a F e d e r a ç ã o d e Profissionais
de
Saúde.
A n o v a C o n s t i t u i ç ã o explicita, n o artigo 9 6 , o d i r e i t o à o r g a n i z a ç ã o e m
s i n d i c a t o s , s e m a u t o r i z a ç ã o p r é v i a . A s a ç õ e s políticas n e s t e p e r í o d o f o r a m
o r i e n t a d a s p a r a o b t e r r e i n v i d i c a ç õ e s setoriais (salariais, d e c o n d i ç õ e s d e trab a l h o , p l a n o d e c a r g o s etc.)
Anexos
Tratado p a r a a Constituição d e um M e r c a d o C o m u m entre a
Argentina, o Brasil, o P a r a g u a i e o U r u g u a i
A R e p ú b l i c a A r g e n t i n a , a R e p ú b l i c a F e d e r a t i v a d o Brasil, a R e p ú b l i c a d o
P a r a g u a i e a R e p ú b l i c a O r i e n t a l d o U r u g u a i , d o r a v a n t e d e n o m i n a d o s "Estados Partes";
C o n s i d e r a n d o q u e a a m p l i a ç ã o d a s atuais d i m e n s õ e s d e s e u s m e r c a d o s
nacionais, através d a integração, constitui c o n d i ç ã o f u n d a m e n t a l para a c e l e rar s e u s p r o c e s s o s d e d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o c o m j u s t i ç a s o c i a l ;
E n t e n d e n d o q u e e s s e o b j e t i v o d e v e ser a l c a n ç a d o m e d i a n t e o a p r o v e i t a m e n t o mais eficaz d o s recursos disponíveis, a p r e s e r v a ç ã o d o m e i o a m b i e n t e , o m e l h o r a m e n t o d a s i n t e r c o n e x õ e s físicas, a c o o r d e n a ç ã o d e políticas m a c r o e c o n ô m i c a s da c o m p l e m e n t a ç ã o dos diferentes setores da e c o n o mia, c o m base nos princípios d e gradualidade, flexibilidade e equilíbrio;
T e n d o e m conta a evolução dos acontecimentos internacionais, e m especial a consolidação d e grandes espaços e c o n ô m i c o s , e a importância
de
lograr u m a a d e q u a d a i n s e r ç ã o i n t e r n a c i o n a l p a r a s e u s p a í s e s ;
Expressando q u e este processo d e integração constitui u m a
resposta
a d e q u a d a a tais a c o n t e c i m e n t o s ;
C o n s c i e n t e s d e q u e o p r e s e n t e T r a t a d o d e v e ser c o n s i d e r a d o c o m o u m
n o v o a v a n ç o n o esforço tendente a o d e s e n v o l v i m e n t o progressivo d a integ r a ç ã o d a A m é r i c a Latina, c o n f o r m e o o b j e t i v o d o T r a t a d o d e
d e 1980;
Montevidéu
C o n v e n c i d o s d a n e c e s s i d a d e d e p r o m o v e r o d e s e n v o l v i m e n t o científic o e t e c n o l ó g i c o d o s E s t a d o s P a r t e s e d e m o d e r n i z a r suas e c o n o m i a s
para
a m p l i a r a oferta e a q u a l i d a d e d o s b e n s d e serviços disponíveis, a fim d e m e lhorar as c o n d i ç õ e s d e vida d e seus habitantes;
R e a f i r m a n d o sua v o n t a d e política d e deixar estabelecidas as bases para
u m a u n i ã o c a d a v e z m a i s estreita e n t r e s e u s p o v o s , c o m a f i n a l i d a d e d e a l cançar os objetivos supramencionados;
Acordam:
Capítulo I
Propósito, Princípios e Instrumentos
Artigo
I
o
- O s E s t a d o s P a r t e s d e c i d e m constituir u m M e r c a d o C o m u m , q u e
d e v e r á estar e s t a b e l e c i d o a 31 d e d e z e m b r o d e 1994, e q u e se d e n o m i n a r á
" M e r c a d o C o m u m d o Sul" (MERCOSUL).
Este M e r c a d o C o m u m implica:
A livre c i r c u l a ç ã o d e b e n s , s e r v i ç o s e f a t o r e s p r o d u t i v o s e n t r e o s p a í s e s ,
através, e n t r e outros, da e l i m i n a ç ã o d o s direitos alfandegários e
restrições
não-tarifárias à c i r c u l a ç ã o d e m e r c a d o d e q u a l q u e r o u t r a m e d i d a d e e f e i t o
equivalente;
O
e s t a b e l e c i m e n t o d e u m a tarifa e x t e r n a c o m u m e a a d o ç ã o d e
política c o m e r c i a l c o m u m e m relação a terceiros Estados o u
uma
agrupamentos
d e Estados e a c o o r d e n a ç ã o d e posições e m foros econômico-comerciais regionais e internacionais;
A c o o r d e n a ç ã o d e p o l í t i c a s m a c r o e c o n ô m i c a s e setoriais e n t r e o s Estad o s P a r t e s - d e c o m é r c i o exterior, a g r í c o l a , industrial, fiscal, m o n e t á r i a , c a m bial e d e capitais, d e serviços, alfandegária, d e transportes e c o m u n i c a ç õ e s e
outras q u e se a c o r d e m - , a fim d e assegurar c o n d i ç õ e s a d e q u a d a s d e c o n corrência entre os Estados Partes; e
O
c o m p r o m i s s o d o s Estados Partes d e h a r m o n i z a r suas legislações, nas
á r e a s p e r t i n e n t e s , p a r a lograr o f o r t a l e c i m e n t o d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o .
Artigo 2
o
- O M e r c a d o C o m u m e s t a r á f u n d a d o na r e c i p r o c i d a d e d e
direitos
e o b r i g a ç õ e s entre os Estados Partes.
Artigo 3
o
- D u r a n t e o p e r í o d o d e t r a n s i ç ã o , q u e se e s t e n d e r á d e s d e a e n t r a -
d a e m v i g o r d o p r e s e n t e T r a t a d o a t é 3 1 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 4 , e a fim d e facilitar a c o n s t i t u i ç ã o d o M e r c a d o C o m u m , o s E s t a d o s P a r t e s a d o t a m u m R e g i m e G e r a l d e O r i g e m , u m Sistema d e S o l u ç ã o d e Controvérsias e Cláusulas
d e S a l v a g u a r d a , q u e c o n s t a m c o m o A n e x o s II, III e I V a o p r e s e n t e T r a t a d o .
Artigo 4
o
- N a s relações c o m terceiros países, os Estados Partes assegurarão
c o n d i ç õ e s e q u i t a t i v a s d e c o m é r c i o . P a r a tal f i m , a p l i c a r ã o suas
legislações
n a c i o n a i s , p a r a inibir i m p o r t a ç õ e s c u j o s p r e ç o s e s t e j a m i n f l u e n c i a d o s
s u b s í d i o s , dumping
por
o u q u a l q u e r o u t r a p r á t i c a d e s l e a l . P a r a l e l a m e n t e , o s Esta-
d o s P a r t e s c o o r d e n a r ã o suas r e s p e c t i v a s p o l í t i c a s n a c i o n a i s c o m o o b j e t i v o
d e elaborar normas c o m u n s sobre concorrência comercial.
Artigo 5
o
- D u r a n t e o p e r í o d o d e transição, os principais instrumentos para a
constituição do M e r c a d o C o m u m são:
a)
u m P r o g r a m a d e L i b e r a ç ã o C o m e r c i a l , q u e consistirá e m r e d u ç õ e s tarifárias p r o g r e s s i v a s , l i n e a r e s e a u t o m á t i c a s , a c o m p a n h a d a s d a e l i m i n a ç ã o d e
r e s t r i ç õ e s não-tarifárias o u m e d i d a s d e e f e i t o e q u i v a l e n t e , a s s i m c o m o d e
outras restrições a o c o m é r c i o entre os Estados Partes, para c h e g a r a 31
d e d e z e m b r o d e 1 9 9 4 c o m tarifa z e r o , s e m b a r r e i r a s não-tarifárias s o b r e
a t o t a l i d a d e d o u n i v e r s o tarifário ( A n e x o I ) ;
b ) a c o o r d e n a ç ã o d e políticas m a c r o e c o n ô m i c a s , q u e s e realizará g r a d u a l m e n t e e d e f o r m a c o n v e r g e n t e c o m o s p r o g r a m a s d e d e s g r a v a ç ã o tarifária e e l i m i n a ç ã o d e r e s t r i ç õ e s não-tarifárias, i n d i c a d o s n a letra a n t e r i o r ;
c)
u m a tarifa e x t e r n a c o m u m , q u e i n c e n t i v e a c o m p e t i t i v i d a d e e x t e r n a d o s
Estados Partes; e
d ) a a d o ç ã o d e a c o r d o s setoriais, c o m o fim d e o t i m i z a r a u t i l i z a ç ã o e m o b i lidade dos fatores d e p r o d u ç ã o e alcançar escalas operativas eficientes.
Artigo 6
o
- O s Estados Partes r e c o n h e c e m diferenças pontuais d e ritmo para
a República d o Paraguai e para a República Oriental d o U r u g u a i , q u e c o n s t a m n o P r o g r a m a d e L i b e r a ç ã o C o m e r c i a l ( A n e x o I).
Artigo 7
o
- E m matéria
de
impostos,
taxas e o u t r o s g r a v a m e s
internos, os
p r o d u t o s originários d o território d e u m E s t a d o P a r t e g o z a r ã o , n o s o u t r o s E s tados Partes, d o m e s m o tratamento q u e se aplique a o p r o d u t o n a c i o n a l .
Artigo 8
o
- O Estados Partes se c o m p r o m e t e m a preservar o s c o m p r o m i s s o s
assumidos até a data d e celebração d o presente Tratado, inclusive os A c o r dos firmados no âmbito da Associação Latino-Americana d e Integração, e a
c o o r d e n a r suas posições nas n e g o c i a ç õ e s comerciais externas q u e e m p r e e n d a m durante o período d e transição. Para tanto:
a)
e v i t a r ã o afetar o s i n t e r e s s e s d o s E s t a d o s P a r t e s n a s n e g o c i a ç õ e s
comer-
ciais q u e r e a l i z e m e n t r e si a t é 3 1 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 4 ;
b)
e v i t a r ã o afetar o s i n t e r e s s e s d o s d e m a i s E s t a d o s P a r t e s o u o s o b j e t i v o s d o
M e r c a d o C o m u m nos A c o r d o s q u e celebrarem c o m outros países m e m bros da A s s o c i a ç ã o Latino-Americana d e Integração durante o
d e transição;
período
c)
r e a l i z a r ã o c o n s u l t a s e n t r e si s e m p r e q u e n e g o c i e m e s q u e m a s a m p l o s d e
d e s g r a v a ç ã o tarifária, t e n d e n t e s à f o r m a ç ã o d e z o n a s d e livre c o m é r c i o
c o m o s d e m a i s países m e m b r o s d a A s s o c i a ç ã o Latino-Americana d e Integração; e
d)
e s t e n d e r ã o a u t o m a t i c a m e n t e aos demais Estados Partes qualquer vantag e m , f a v o r , f r a n q u i a , i m u n i d a d e o u privilégio q u e c o n c e d a m a u m p r o d u to originário d e o u destinado a terceiros países não-membros d a Associaç ã o Latino-Americana d e Integração.
C a p í t u l o II
Estrutura O r g â n i c a
Artigo 9
- A administração e e x e c u ç ã o d o presente Tratado e dos A c o r d o s
o
e s p e c í f i c o s e d e c i s õ e s q u e s e a d o t e m n o q u a d r o j u r í d i c o q u e o m e s m o estab e l e c e durante o p e r í o d o d e transição estarão a cargo dos seguintes órgãos:
a)
Conselho do Mercado C o m u m ; e
b)
Grupo do Mercado C o m u m .
Artigo
10
o
- O
C o n s e l h o é o ó r g ã o s u p e r i o r d o M e r c a d o C o m u m , corres-
pondendo-lhe a c o n d u ç ã o política d o m e s m o e a t o m a d a d e d e c i s õ e s para
assegurar o c u m p r i m e n t o dos objetivos e prazos estabelecidos para a constituição definitiva d o M e r c a d o C o m u m .
A r t i g o 11
o
- O C o n s e l h o estará integrado
pelos Ministros d e Relações
Exte-
riores e o s M i n i s t r o s d e E c o n o m i a d o s E s t a d o s P a r t e s .
Reunir-se-á q u a n t a s v e z e s e s t i m e o p o r t u n o , e , p e l o m e n o s u m a v e z a o
a n o , o fará c o m a p a r t i c i p a ç ã o d o s P r e s i d e n t e s d o s E s t a d o s P a r t e s .
A r t i g o 12
o
- A Presidência d o C o n s e l h o se exercerá por rotação dos Estados
P a r t e s e e m o r d e m a l f a b é t i c a , p o r p e r í o d o d e seis m e s e s .
A s reuniões d o C o n s e l h o serão coordenadas pelos Ministérios d e Relaç õ e s E x t e r i o r e s e p o d e r ã o ser c o n v i d a d o s a d e l a s participar o u t r o s ministros
o u a u t o r i d a d e s d e n í v e l ministerial.
Artigo
13
o
- O
G r u p o M e r c a d o C o m u m é o órgão executivo do
Mercado
C o m u m e s e r á c o o r d e n a d o p e l o s M i n i s t é r i o s d a s R e l a ç õ e s Exteriores.
O
G r u p o M e r c a d o C o m u m t e r á f a c u l d a d e d e iniciativa. S u a s f u n ç õ e s
s e r ã o as s e g u i n t e s :
velar pelo c u m p r i m e n t o d o Tratado;
-
t o m a r as p r o v i d ê n c i a s n e c e s s á r i a s a o c u m p r i m e n t o d a s d e c i s õ e s a d o t a das pelo C o n s e l h o ;
-
propor medidas concretas tendentes à aplicação d o Programa d e Liberaç ã o C o m e r c i a l , à c o o r d e n a ç ã o d e política m a c r o e c o n ô m i c a e à n e g o c i a ç ã o d e A c o r d o s frente a terceiros; e
-
fixar p r o g r a m a s d e t r a b a l h o q u e a s s e g u r e m a v a n ç o s p a r a o e s t a b e l e c i mento do Mercado C o m u m .
O
G r u p o M e r c a d o C o m u m p o d e r á constituir o s S u b g r u p o s d e T r a b a -
lho q u e f o r e m necessários para o c u m p r i m e n t o d e seus objetivos. C o n t a r á
inicialmente c o m os Subgrupos m e n c i o n a d o s no A n e x o V.
O
G r u p o M e r c a d o C o m u m estabelecerá seu regime interno no prazo
d e s e s s e n t a ( 6 0 ) dias d e sua i n s t a l a ç ã o .
Artigo
14
o
-O
G r u p o M e r c a d o C o m u m estará i n t e g r a d o p o r q u a t r o
mem-
b r o s titulares e q u a t r o m e m b r o s a l t e r n o s p o r p a í s , q u e r e p r e s e n t e m o s s e guintes órgãos públicos:
-
Ministério das R e l a ç õ e s Exteriores;
M i n i s t é r i o d a E c o n o m i a o u s e u s e q u i v a l e n t e s ( á r e a s d e indústria, c o m é r c i o exterior e / o u c o o r d e n a ç ã o e c o n ô m i c a ) ; e
-
B a n c o Central.
A o elaborar e propor medidas concretas n o desenvolvimento d e seus
trabalhos, até 31 d e d e z e m b r o d e 1994, o G r u p o M e r c a d o C o m u m
poderá
c o n v o c a r , q u a n d o julgar c o n v e n i e n t e , r e p r e s e n t a n t e s d e o u t r o s ó r g ã o s d a
Administração Pública e d o setor privado.
A r t i g o 15
o
- O G r u p o M e r c a d o C o m u m contará c o m u m a Secretaria A d m i -
nistrativa c u j a s p r i n c i p a i s f u n ç õ e s c o n s i s t i r ã o n a g u a r d a d e d o c u m e n t o s e c o m u n i c a ç õ e s d e atividade d o m e s m o . Terá sua s e d e na c i d a d e d e M o n t e v i déu.
Artigo
16
o
- D u r a n t e o p e r í o d o d e t r a n s i ç ã o , as d e c i s õ e s d o C o n s e l h o
do
M e r c a d o C o m u m e do G r u p o M e r c a d o C o m u m serão tomadas por consenso e c o m a presença d e todos os Estados Partes.
A r t i g o 17
o
- O s i d i o m a s oficiais d o M e r c a d o C o m u m s e r ã o o p o r t u g u ê s e o
e s p a n h o l e a v e r s ã o oficial d o s d o c u m e n t o s d e t r a b a l h o s e r á a d o i d i o m a d o
país s e d e d e c a d a r e u n i ã o .
Artigo
18
o
- Antes do estabelecimento do M e r c a d o C o m u m , a 31 d e de-
z e m b r o d e 1994, os Estados Partes c o n v o c a r ã o u m a reunião extraordinária
c o m o o b j e t i v o d e d e t e r m i n a r a estrutura i n s t i t u c i o n a l d e f i n i t i v a d o s ó r g ã o s
d e a d m i n i s t r a ç ã o d o M e r c a d o C o m u m , a s s i m c o m o as a t r i b u i ç õ e s e s p e c í f i c a s d e c a d a u m deles e seu sistema d e t o m a d a d e d e c i s õ e s .
Capítulo III
Vigência
Artigo
19
o
-O
p r e s e n t e T r a t a d o terá d u r a ç ã o i n d e f i n i d a e e n t r a r á e m v i g o r
trinta ( 3 0 ) d i a s a p ó s a d a t a d o d e p ó s i t o d o t e r c e i r o i n s t r u m e n t o d e ratificaç ã o . O s instrumentos d e ratificação serão depositados ante o G o v e r n o s dos
demais Estados Partes. O
G o v e r n o d a R e p ú b l i c a d o P a r a g u a i notificará a o
G o v e r n o d e cada u m dos demais Estados Partes a data d e entrada e m vigor
d o presente Tratado.
Capítulo IV
Adesão
Artigo
20
o
-O
presente T r a t a d o estará aberto à a d e s ã o , m e d i a n t e n e g o c i a -
ç ã o , d o s d e m a i s países m e m b r o s da A s s o c i a ç ã o Latino-Americana d e Integ r a ç ã o , c u j a s s o l i c i t a ç õ e s p o d e r ã o ser e x a m i n a d a s p e l o s E s t a d o s P a r t e s d e pois d e c i n c o (5) anos d e vigência deste Tratado.
N ã o o b s t a n t e , p o d e r ã o ser c o n s i d e r a d a s a n t e s d o r e f e r i d o p r a z o a s solic i t a ç õ e s apresentadas por países m e m b r o s da A s s o c i a ç ã o
Latino-Americana
d e I n t e g r a ç ã o q u e n ã o f a ç a m p a r t e d e e s q u e m a s d e i n t e g r a ç ã o sub-regional
o u d e u m a a s s o c i a ç ã o extra-regional.
A a p r o v a ç ã o d a s s o l i c i t a ç õ e s s e r á o b j e t o d e d e c i s ã o u n â n i m e d o s Estados Partes.
Capítulo V
Denúncia
Artigo
21
o
-O
E s t a d o P a r t e q u e d e s e j a r desvincular-se d o p r e s e n t e T r a t a d o
d e v e r á c o m u n i c a r essa i n t e n ç ã o a o s d e m a i s Estados Partes d e maneira exp r e s s a e f o r m a l , e f e t u a n d o n o p r a z o d e s e s s e n t a ( 6 0 ) dias a e n t r e g a d o d o c u m e n t o d e d e n ú n c i a a o Ministério das R e l a ç õ e s Exteriores da R e p ú b l i c a d o
P a r a g u a i , q u e o distribuirá a o s d e m a i s E s t a d o s P a r t e s .
A r t i g o 22
o
- Formalizada a denúncia, cessarão para o Estado denunciante os
d i r e i t o s e o b r i g a ç õ e s q u e c o r r e s p o n d a m à sua c o n d i ç ã o d e E s t a d o P a r t e ,
mantendo-se os referentes a o programa d e liberação d o presente Tratado e
outros aspectos q u e os Estados Partes, juntos c o m o Estado denunciante,
a c o r d e m n o p r a z o d e sessenta (60) dias a p ó s a f o r m a l i z a ç ã o d a d e n ú n c i a .
Esses d i r e i t o s e o b r i g a ç õ e s d o E s t a d o d e n u n c i a n t e c o n t i n u a r ã o e m v i g o r p o r
u m p e r í o d o d e d o i s ( 2 ) a n o s a partir d a d a t a d a m e n c i o n a d a f o r m a l i z a ç ã o .
Capítulo VI
Disposições Gerais
A r t i g o 23
o
Artigo
24
o
- O presente Tratado se c h a m a r á "Tratado d e Assunção".
- C o m o o b j e t i v o d e facilitar a i m p l e m e n t a ç ã o d o M e r c a d o
Co-
m u m , estabelecer-se - á C o m i s s ã o P a r l a m e n t a r C o n j u n t a d o M E R C O S U L . O S
P o d e r e s Executivos d o s Estados Partes m a n t e r ã o seus respectivos
Poderes
Legislativos i n f o r m a d o s s o b r e a e v o l u ç ã o d o M e r c a d o C o m u m , o b j e t o
do
presente Tratado.
F e i t o n a c i d a d e d e A s s u n ç ã o , a o s 2 6 dias d o m ê s d e m a r ç o d e mil n o v e c e n t o s e n o v e n t a e u m , e m u m original, nos idiomas português e espan h o l , s e n d o a m b o s o s textos i g u a l m e n t e a u t ê n t i c o s . O G o v e r n o d a R e p ú b l i c a d o Paraguai será o depositário d o presente Tratado e enviará c ó p i a d e v i d a m e n t e autenticada d o m e s m o aos G o v e r n o s dos demais Estados
Partes
signatários e a d e r e n t e s .
Pelo G o v e r n o da República Argentina
Carlos
Saul
Menem
G u i d o D i Telia
Pelo G o v e r n o da República Federativa do Brasil
Fernando
Collor
Francisco Rezek
Pelo G o v e r n o da República do Paraguai
Andres
Rodrigues
Alexis Frutos V a e s k e n
Pelo Governo da República Oriental do Uruguai
Luis Alberto
Lacalle
Herrera
H e c t o r G r o s Espiell
Regulamento d a C o m i s s ã o Parlamentar Conjunta d o MERCOSUL
E m M o n t e v i d é u , capital da R e p ú b l i c a O r i e n t a l d o U r u g u a i , n o dia 6 d e
d e z e m b r o d e 1 9 9 1 , na Sala das S e s s õ e s d a A s s e m b l é i a G e r a l , as d e l e g a ç õ e s
d e p a r l a m e n t a r e s da R e p ú b l i c a Argentina, d a R e p ú b l i c a Federativa d o Brasil,
da República d o Paraguai e da República Oriental d o Uruguai, integrantes
dos Estados Partes signatários d o Tratado d e A s s u n ç ã o , d e c l a r a m f o r m a l m e n te a p r o v a d o o R e g u l a m e n t o d a C o m i s s ã o Parlamentar C o n j u n t a d o M E R C O SUL e p r o c l a m a m a sua v o n t a d e i n e q u í v o c a d e dar a o p r o c e s s o d e integração,
iniciado
por
seus
respectivos
países, o
apoio
que
surge
da
repre-
sentação e m a n a d a da soberania popular.
O s representantes dos P a r l a m e n t o s d o s Estados signatários d o T r a t a d o
d e A s s u n ç ã o q u e cria o M e r c a d o C o m u m d o Sul, c o m o propósito d e :
-
e s t a b e l e c e r a u n i ã o c a d a v e z m a i s estreita e n t r e o s p o v o s d o sul d a A m é r i c a , a partir d a n o s s a r e g i ã o ;
-
garantir m e d i a n t e u m a a ç ã o c o m u m o progresso e c o n ô m i c o e social, elim i n a n d o as barreiras q u e d i v i d e m nossos países e nossos p o v o s ;
-
f a v o r e c e r as c o n d i ç õ e s d e v i d a e e m p r e g o , c r i a n d o c o n d i ç õ e s para
um
d e s e n v o l v i m e n t o auto-sustentável q u e preserve nosso e n t o r n o e q u e se
construa e m harmonia c o m a natureza;
-
salvaguardar a p a z , a liberdade, a d e m o c r a c i a e a vigência d o s direitos
humanos;
-
f o r t a l e c e r o e s p a ç o p a r l a m e n t a r n o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o , c o m vistas à
futura instalação d o P a r l a m e n t o d o M E R C O S U L ; e
-
a p o i a r a a d e s ã o d o s d e m a i s países latino-americanos a o p r o c e s s o d e integ r a ç ã o e suas instituições.
R e s o l v e m aprovar o seguinte Regulamento.
Artigo
1
o
- Fica estabelecida a C o m i s s ã o Parlamentar Conjunta d o
S U L , c o n f o r m e d e t e r m i n a o A r t i g o 24
o
MERCO-
d o Tratado d e Assunção, assinado e m
26 d e m a r ç o d e 1 9 9 1 , entre os G o v e r n o s da República Argentina, República
F e d e r a t i v a d o Brasil, R e p ú b l i c a d o Paraguai e R e p ú b l i c a O r i e n t a l d o U r u g u a i ,
q u e se regerá por este Regulamento.
D o s M e m b r o s e sua C o m p o s i ç ã o
Artigo
2
o
- A C o m i s s ã o s e r á i n t e g r a d a p o r a t é s e s s e n t a e q u a t r o ( 6 4 ) parla-
m e n t a r e s d e a m b a s as C â m a r a s ; até dezesseis (16) d e c a d a Estado Parte, e
igual n ú m e r o d e suplentes, q u e serão d e s i g n a d o s pelos respectivos
Parla-
m e n t o s nacionais, d e a c o r d o c o m seus p r o c e d i m e n t o s internos.
A d u r a ç ã o d o m a n d a t o d e s e u s i n t e g r a n t e s s e r á d e t e r m i n a d a p e l o s resp e c t i v o s P a r l a m e n t o s , d e s d e q u e e s t e n ã o seja inferior a d o i s a n o s , c o m o i n tuito d e f a v o r e c e r a necessária c o n t i n u i d a d e .
A C o m i s s ã o só p o d e r á ser integrada p o r parlamentares n o exercício d o
seu mandato.
Funções e Atribuições
Artigo 3
o
- A C o m i s s ã o terá caráter consultivo, deliberativo e d e f o r m u l a ç ã o
d e propostas.
Suas atribuições serão:
a)
a c o m p a n h a r a m a r c h a d o processo d e integração regional expresso
na
f o r m a ç ã o d o M e r c a d o C o m u m d o Sul - M E R C O S U L - e informar os c o n gressos nacionais a esse respeito;
b)
d e s e n v o l v e r as a ç õ e s n e c e s s á r i a s p a r a facilitar a f u t u r a i n s t a l a ç ã o d o P a r lamento d o MERCOSUL;
c)
solicitar a o s ó r g ã o s i n s t i t u c i o n a i s d o M E R C O S U L , i n f o r m a ç õ e s a r e s p e i t o d a
e v o l u ç ã o d o processo d e integração, especialmente no q u e se refere aos
p l a n o s e p r o g r a m a s d e o r d e m política, e c o n ô m i c a , s o c i a l e c u l t u r a l ;
d)
constituir S u b c o m i s s õ e s
para a análise d o s temas relacionados c o m
o
atual p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o ;
e)
emitir r e c o m e n d a ç õ e s s o b r e a c o n d u ç ã o d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o e d a
f o r m a ç ã o d o M e r c a d o C o m u m , as q u a i s p o d e r ã o ser e n c a m i n h a d a s
aos
ó r g ã o s institucionais d o M E R C O S U L ;
f)
realizar o s e s t u d o s n e c e s s á r i o s à h a r m o n i z a ç ã o d a s l e g i s l a ç õ e s d o s Estad o s Partes, p r o p o r n o r m a s d e direito c o m u n i t á r i o referentes a o
processo
d e i n t e g r a ç ã o e l e v a r as c o n c l u s õ e s a o s P a r l a m e n t o s n a c i o n a i s ;
g)
estabelecer relações c o m entidades privadas nacionais e locais, c o m entid a d e s e o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s e solicitar i n f o r m a ç ã o e o a s s e s s o r a ¬
m e n t o q u e julgue necessário sobre assuntos d o seu interesse;
h)
e s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s d e c o o p e r a ç ã o c o m o s P a r l a m e n t o s d e t e r c e i r o s países e c o m o u t r a s e n t i d a d e s c o n s t i t u í d a s n o â m b i t o d o s d e m a i s e s q u e m a s
d e integração regional;
i)
subscrever a c o r d o s s o b r e c o o p e r a ç ã o e assistência t é c n i c a c o m organismos públicos e privados, d e caráter nacional, regional, supranacional e internacional;
j)
aprovar o o r ç a m e n t o da C o m i s s ã o e gestionar ante os Estados Partes o
seu f u n c i o n a m e n t o ; e
k)
s e m p r e j u í z o d o s itens a n t e r i o r e s , a C o m i s s ã o p o d e r á e s t a b e l e c e r o u t r a s
atribuições dentro d o m a r c o d o Trabalho d e Assunção.
Das Subcomissões
Artigo 4
o
- Criam-se a s s e g u i n t e s S u b c o m i s s õ e s :
1. d e Assuntos Comerciais;
2. d e A s s u n t o s A d u a n e i r o s e N o r m a s T é c n i c a s ;
3. d e P o l í t i c a s Fiscais e M o n e t á r i a s ;
4. d e T r a n s p o r t e ;
5. d e P o l í t i c a Industrial e T e c n o l ó g i c a ;
6. d e P o l í t i c a A g r í c o l a ;
7. d e P o l í t i c a E n e r g é t i c a ;
8. d e C o o r d e n a ç ã o d e P o l í t i c a s M a c r o e c o n ô m i c a s ;
9. d e P o l í t i c a s T r a b a l h i s t a s ;
10. d o M e i o A m b i e n t e ;
1 1 . d e R e l a ç õ e s Institucionais e Direito d a I n t e g r a ç ã o ; e
12. d e Assuntos Culturais.
O u t r a s S u b c o m i s s õ e s p o d e r ã o ser c r i a d a s , a s s i m c o m o s u p r i m i d a s a l g u m a s existentes.
A M e s a D i r e t o r a fixará as c o m p e t ê n c i a s d a s S u b c o m i s s õ e s , m e d i a n t e
propostas das mesmas.
A s S u b c o m i s s õ e s se reunirão s e m p r e q u e necessário para a preparação
d o s trabalhos. A participação dos parlamentares d e c a d a Estado Parte nas
S u b c o m i s s õ e s terá o m e s m o c a r á t e r oficial q u e a d e s e m p e n h a d a n a C o m i s são Parlamentar.
Artigo 5
- C a d a S u b c o m i s s ã o será i n t e g r a d a p o r d o i s ( 2 ) p a r l a m e n t a r e s d e
o
c a d a E s t a d o P a r t e e s e u s s u p l e n t e s . A s S u b c o m i s s õ e s e l e g e r ã o suas p r ó p r i a s
a u t o r i d a d e s , s e g u i n d o o s critérios e s t a b e l e c i d o s n o A r t i g o 1 6 .
o
Das Reuniões
Artigo 6
o
- A s r e u n i õ e s d a C o m i s s ã o s e r ã o r e a l i z a d a s , e m c a d a u m d o s Esta-
d o s Partes, d e forma sucessiva e alternada.
A o Estado Parte o n d e se realize c a d a sessão o u reunião c o r r e s p o n d e r á
a Presidência.
Artigo 7
o
a)
- A C o m i s s ã o se reunirá:
ordinariamente,
pelo
m e n o s d u a s v e z e s a o a n o , em data a ser d e t e r m i n a -
da; e
b)
extraordinariamente, m e d i a n t e c o n v o c a ç ã o especial assinada pelos quatro ( 4 ) P r e s i d e n t e s .
A s c o n v o c a ç õ e s i n d i c a r ã o dia, m ê s , h o r a e l o c a l p a r a a r e a l i z a ç ã o d a s
r e u n i õ e s , a s s i m c o m o a p a u t a a ser d i s c u t i d a , d e v e n d o a c i t a ç ã o ser n o m i n a l ,
e n v i a d a c o m a n t e c e d ê n c i a m í n i m a d e trinta ( 3 0 ) dias, m e d i a n t e c o r r e s p o n d ê n c i a c o m registro p o s t a l , o u o u t r o m e i o s e g u r o .
E m c a s o d e f o r ç a m a i o r , se u m a r e u n i ã o p r o g r a m a d a n ã o p u d e r ser r e a lizada n o país previsto, a M e s a Diretora da C o m i s s ã o estabelecerá a s e d e alternativa.
Artigo 8
o
- T e r ã o v a l i d a d e as s e s s õ e s d a C o m i s s ã o c o m a p r e s e n ç a d a s d e l e -
g a ç õ e s parlamentares d e todos os Estados Partes.
C o n v o c a d a u m a sessão, se u m d o s Estados Partes n ã o puder c o m p a r e c e r p o r r a z õ e s d e f o r ç a m a i o r , o s r e s t a n t e s p o d e r ã o reunir-se, d e s d e
que
p a r a d e l i b e r a r e d e c i d i r seja o b e d e c i d o o d i s p o s t o n o A r t i g o 1 3 .
o
Artigo 9
o
- A s sessões da C o m i s s ã o serão públicas, e x c e t o q u a n d o expressa-
m e n t e s e d e c i d a p e l a sua r e a l i z a ç ã o e m f o r m a r e s e r v a d a .
A r t i g o 10
o
- A s s e s s õ e s s e r ã o a b e r t a s p e l o P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o e o Se¬
c r e t á r i o - G e r a l o u q u e m o substitua, c o n f o r m e e s t e r e g u l a m e n t o .
A r t i g o 11
o
- A s sessões da C o m i s s ã o serão iniciadas, salvo d e c i s ã o e m c o n -
trário, c o m a leitura e d i s c u s s ã o d a ata d a r e u n i ã o a n t e r i o r q u e , u m a
vez
a p r o v a d a , será a s s i n a d a p e l o P r e s i d e n t e e p e l o S e c r e t á r i o - G e r a l .
A r t i g o 12
o
- N a s atas d a s s e s s õ e s d e v e m c o n s t a r as r e c o m e n d a ç õ e s a p r o v a -
das pela C o m i s s ã o .
A r t i g o 13
o
- As decisões da Comissão serão tomadas por c o n s e n s o das dele-
g a ç õ e s d e todos os Estados Partes, expressas pelo v o t o da maioria d e seus
integrantes acreditados pelos respectivos P a r l a m e n t o s .
A r t i g o 14
o
- O s t e m a s s u b m e t i d o s à c o n s i d e r a ç ã o d a C o m i s s ã o s e r ã o distri-
buídos s i m u l t a n e a m e n t e a quatro relatores, u m por c a d a Estado Parte, o s
q u a i s o s e s t u d a r ã o a fim d e e m i t i r o p i n i ã o a r e s p e i t o . O s r e l a t o r e s d i s p o r ã o
d e u m p r a z o c o m u m d e trinta ( 3 0 ) dias p a r a e m i t i r s e u s r e l a t ó r i o s p o r e s c r i to, q u e s e r ã o distribuídos às d e m a i s d e l e g a ç õ e s d a C o m i s s ã o p e l o
menos
q u i n z e ( 1 5 ) dias a n t e s d a d a t a d e r e a l i z a ç ã o d a s e s s ã o .
A r t i g o 15
o
- S o b r e a matéria apreciada, a C o m i s s ã o p o d e r á emitir r e c o m e n -
d a ç õ e s , c u j a f o r m a final s e r á o b j e t o d e d e l i b e r a ç ã o d e s e u s m e m b r o s .
D a Mesa Diretora
A r t i g o 16
o
- A M e s a D i r e t o r a será c o m p o s t a d e q u a t r o ( 4 ) P r e s i d e n t e s , p e r -
t e n c e n t e s u m a c a d a E s t a d o P a r t e , q u e s e a l t e r n a r ã o a c a d a seis ( 6 ) m e s e s ,
assim c o m o d e u m (1) S e c r e t á r i o - G e r a l e três ( 3 ) S e c r e t á r i o s a l t e r n o s , t a m b é m pertencentes u m a c a d a Estado Parte q u e se alternarão d a m e s m a form a . A M e s a D i r e t o r a será eleita e m s e s s ã o o r d i n á r i a p a r a m a n d a t o d e d o i s
(2) a n o s .
A o P r e s i d e n t e e a c a d a u m d o s três ( 3 ) P r e s i d e n t e s a l t e r n o s c o r r e s p o n d e u m (1) V i c e - P r e s i d e n t e , q u e p e r t e n c e r á a o m e s m o E s t a d o P a r t e .
O
Presidente e o Secretário-Geral d e v e m pertencer a o m e s m o
Parla-
mento nacional.
A P r e s i d ê n c i a d a C o m i s s ã o p o d e r á instituir u m G r u p o d e A p o i o T é c n i co, c o m o órgão consultivo especial.
A s a u t o r i d a d e s s e r ã o eleitas p e l o s r e s p e c t i v o s P a r l a m e n t o s .
A r t i g o 17
o
- N o c a s o d e v a c â n c i a definitiva e m q u a l q u e r d a s listas d o s c a r -
gos da M e s a Diretora, a o c u p a ç ã o destes se efetuará por e l e i ç ã o na sessão
seguinte àquela e m q u e se d e u vaga, salvo se faltarem m e n o s d e sessenta
( 6 0 ) dias p a r a o t é r m i n o d o s r e s p e c t i v o s m a n d a t o s .
A r t i g o 18
o
- E m c a s o d e v a c â n c i a definitiva d e u m m e m b r o d a C o m i s s ã o , o
g r u p o n a c i o n a l t o m a r á as d e v i d a s p r o v i d ê n c i a s p a r a a s u a s u b s t i t u i ç ã o p o r
o u t r o p a r l a m e n t a r , o q u a l c u m p r i r á o m a n d a t o p e l o p e r í o d o q u e restar.
A r t i g o 19
o
- A o Presidente da Comissão c o m p e t e :
a)
dirigir e o r d e n a r o s t r a b a l h o s d a C o m i s s ã o ;
b)
representar a Comissão;
c)
dar c o n h e c i m e n t o à C o m i s s ã o d e toda a matéria recebida;
d)
designar relatores m e d i a n t e proposta das d e l e g a ç õ e s parlamentares, para
as m a t é r i a s a s e r e m d i s c u t i d a s ;
e)
instituir g r u p o s d e e s t u d o p a r a o e x a m e d e t e m a s a p o n t a d o s p e l a C o m i s são;
f)
r e s o l v e r as q u e s t õ e s d e o r d e m ;
g)
c o n v o c a r as r e u n i õ e s d a M e s a D i r e t o r a e d a C o m i s s ã o e presidi-las;
h)
assinar a s a t a s , r e c o m e n d a ç õ e s e d e m a i s d o c u m e n t o s d a C o m i s s ã o ;
i)
g e s t i o n a r d o a ç õ e s , c o n t r a t o s d e assistência t é c n i c a e o u t r o s sistemas d e
c o o p e r a ç ã o , gratuitamente, ante organismos públicos o u privados, nacionais e internacionais; e
j)
praticar t o d o s os atos necessários a o b o m d e s e m p e n h o das atividades da
Comissão.
A r t i g o 20
o
- N o s c a s o s d e a u s ê n c i a o u i m p e d i m e n t o , o P r e s i d e n t e será s u b s -
tituído p e l o respectivo Vice-Presidente.
A r t i g o 21
o
a)
- A o Secretário-Geral da Comissão c o m p e t e :
assistir a P r e s i d ê n c i a n a c o n d u ç ã o d o s t r a b a l h o s d a C o m i s s ã o ;
b ) a t u a r c o m o s e c r e t á r i o n a s r e u n i õ e s d a C o m i s s ã o e e l a b o r a r as r e s p e c t i vas atas;
c)
p r e p a r a r a r e d a ç ã o final d a s r e c o m e n d a ç õ e s d a C o m i s s ã o e sua tramitação;
d)
custodiar e arquivar a d o c u m e n t a ç ã o da Comissão; e
e)
c o o r d e n a r o f u n c i o n a m e n t o d o s g r u p o s d e e s t u d o instituídos.
A r t i g o 22
o
- O s S e c r e t á r i o s - A d j u n t o s assistirão o S e c r e t á r i o - G e r a l o u A l t e r n o s
q u a n d o estes o solicitarem e o s substituírem, assim c o m o , nos casos d e a u sência, i m p e d i m e n t o o u vacância.
A C o m i s s ã o p o d e r á criar u m a S e c r e t a r i a P e r m a n e n t e .
Artigo 2 3
- A M e s a Diretora terá p o d e r executivo para instrumentar o estu-
f l
d o das políticas deliberadas pela C o m i s s ã o . Terá ainda, a seu c a r g o , o relac i o n a m e n t o direto c o m o s ó r g ã o s institucionais d o M E R C O S U L e transmitirá
a o plenário da Comissão toda informação q u e receba destes.
Das Disposições Gerais
Artigo 2 4
c
Artigo 2 5
f i
- S ã o i d i o m a s oficiais d a C o m i s s ã o o e s p a n h o l e o p o r t u g u ê s .
- Este r e g u l a m e n t o e n t r a r á e m v i g o r a partir d a d a t a d e s u a a p r o -
v a ç ã o , ad referendum
da
ratificação
dos Parlamentos dos Estados Partes c u -
jas n o r m a s constitucionais assim o exijam.
Anexo V
Subgrupos de Trabalho do G r u p o M e r c a d o
Comum
O G r u p o M e r c a d o C o m u m , p a r a fins d e c o o r d e n a ç ã o d a s p o l í t i c a s m a c r o e c o n ô m i c a s e setoriais, c o n s t i t u i r á , n o p r a z o d e trinta ( 3 0 ) d i a s a p ó s s u a
instalação, os seguintes S u b g r u p o s d e Trabalho:
Subgrupo
1:
Assuntos Comerciais
Subgrupo
2:
Assuntos Aduaneiros
Subgrupo
3:
Normas Técnicas
Subgrupo
4:
P o l í t i c a s Fiscal e M o n e t á r i a R e l a c i o n a d a s c o m o C o m é r c i o
Subgrupo
5:
Transporte Terrestre
Subgrupo
6:
Transporte Marítimo
Subgrupo
7:
P o l í t i c a Industrial e T e c n o l ó g i c a
Subgrupo
8:
Política Agrícola
Subgrupo
9:
Política Energética
Subgrupo 10:
C o o r d e n a ç ã o d e Políticas M a c r o e c o n ô m i c a s
Nota:
-
Resolução MERCOSUL/CMC/RES.
balho n
o
-
n
o
1 1 / 1 9 9 1(1), c r i o u o S u b g r u p o d e T r a -
11 - A s s u n t o s T r a b a l h i s t a s .
Resolução MERCOSUL/CMC/RES.
grupo de Trabalho n
o
de Social.
n
o
11/199 2, m o d i f i c o u o n o m e d o S u b -
11 p a r a R e l a ç õ e s T r a b a l h i s t a s , E m p r e g o e S e g u r i d a -