I CINGEN- Conferência Internacional em Gestão de Negócios 2015
Cascavel, PR, Brasil, 16 a 18 de novembro de 2015
UNIOESTE- Universidade Estadual do Oeste do Paraná
CCSA- Centro de Ciências Sociais Aplicadas
A importância da pastoral da criança no desenvolvimento econômico e humano do
município de Cascavel no período de 2006 a 2013
Kamyla Taysa Teske (Unioeste) [email protected]
Kátia Fabiane Rodrigues (Unioeste) [email protected]
Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da Pastoral da Criança no
desenvolvimento econômico e humano, no município de Cascavel, no período de 2006 a
2013, considerando a influência das ações da instituição no fomento ao desenvolvimento da
criança. Para isso, foram utilizados dados de desnutrição infantil e a mortalidade no município
de Cascavel. Como corolário, notou-se a queda desses indicadores no período.
Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico, Pastoral da Criança, Mortalidade Infantil.
Área Temática:Desenvolvimento Econômico, Regional, Rural e de Empreendimentos Locais
1.Introdução
O desenvolvimento econômico ganhou características distintas quando a Organização
das Nações Unidas – ONU, em 1990, passou a divulgar o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). O IDH surgiu como uma medida alternativa para se avaliar o
desenvolvimento dos países, uma vez que passou a considerar outras dimensões além da
renda. De modo específico, ressalta-se que os indicadores que compõem o IDH são a renda,
que avalia o nível de crescimento das nações; a expectativa de vida ao nascer, que procura
averiguar o nível da saúde e os anos médio de escolaridade, que visam analisar condições da
educação. Em linhas gerais, o IDH é uma medida de qualidade da vida e, portanto, uma
medida de desenvolvimento econômico.
Dessa forma, o desenvolvimento deve ser visto como um processo que visa promover
mudanças na ordem econômica, política, humana e social, o que implica em dizer, que ao se
analisar apenas o valor da renda per capita não é possível avaliar corretamente os diferenciais
de desenvolvimento. Neste contexto, Souza (1977) considera importante analisar indicadores
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adicionais, que possam representar melhorias sociais e econômicas, como por exemplo, uma
alimentação saudável, atendimento médico e odontológico, educação qualificada, segurança,
saneamento básico, moradia e liberdade política. Ressalta-se que a medida de
desenvolvimento não deve ser analisada apenas como uma maneira de medir a riqueza de uma
região, mas também a capacidade de evitar a desnutrição, a fome, a mortalidade infantil e a
desigualdade social.
Entre estes indicadores, cabe destacar a relevância dada à prevenção à mortalidade
infantil no processo de desenvolvimento econômico de determinado país ou região, isto
porque, para diversos autores este é um indicador potencial para medir a qualidade de vida de
uma população. Até meados da década de 1970, a mortalidade infantil era apenas um
problema de subdesenvolvimento socioeconômico, e na época, já se encontrava inversamente
associada a indicadores como o PIB, taxa de desemprego e Índice de Gini (ONU,2014).
Segundo Quiroga e Rezende (2003) as taxas de mortalidade infantil no Brasil têm
apresentado uma expressiva tendência à queda, no entanto esse progresso deu-se de maneira
desigual entre as regiões brasileiras. A queda pode ser vista no relatório apresentado pela
UNICEF (2015), em que o Brasil aparece como uma das nações que obteve uma grande
redução nos índices de mortalidade infantil, nesse caso, para cada criança menor de 5 anos a
taxa caiu cerca de 73%, chegando a 16 mil nascidos vivos. Ressalta-se, que a mortalidade
infantil é considerada um eficiente indicador de qualidade de vida da população, pois
corrobora na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico, em outras
palavras, reflete na formação de políticas públicas. Em geral, altas taxas de mortalidade
infantil indicam um desenvolvimento humano e econômico deficitário, dessa forma, a
mortalidade infantil é um dos indicadores epidemiológicos mais usados para avaliar o grau de
saúde e de desenvolvimento humano e social, pois reflete as condições de vida de uma
sociedade.
Sob estes aspectos, aponta-se que as ações sociais que procuram promover projetos
que visam à redução deste indicador, são importantes e merecem ser estudas. Sobre isto, citase o caso específico do trabalho da Pastoral da Criança, que tem como objetivo garantir que
todas as crianças tenham direito à sobrevivência infantil, desenvolvimento integral e melhoria
da qualidade de vida. Segundo Clóvis Boufleur, gestor de relações institucionais da entidade
(REBIDIA, 2013), a missão da Pastoral é promover o desenvolvimento integral das crianças
pobres, desde a concepção até os seis anos de idade. Este projeto teve seu plano piloto em
1963, na cidade de Florestópolis- Paraná, fundada pela médica sanitarista e pediatra, Dra.
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Zilda Arns Neumann, e pelo Arcebispo Dom Geraldo Majella Agnelo. Desde seu projeto
inicial, a Pastoral da Criança está presente em todos os estados brasileiros e, principalmente,
nas periferias das grandes cidades e nos bolsões de pobreza dos pequenos e médios
municípios. Além do Brasil, está presente em 21 países da África, Ásia, América Latina e
Caribe, nos quais há baixo índice de desenvolvimento humano.
Na cidade de Cascavel, a Pastoral vem trabalhando desde 1986, em ações preventivas
de saúde e nutrição das crianças e das mães com baixa renda nas periferias da cidade,
colaborando não apenas no sentido da diminuição da mortalidade, mas auxiliando no processo
de desenvolvimento econômico e humano, do município. No ano de 2015, encontra-se
presente em todas as paróquias da Arquidiocese de Cascavel, desenvolvendo trabalhos de
assistência á saúde das crianças carentes. Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral
analisar o papel da Pastoral da Criança no desenvolvimento econômico e humano do
município de Cascavel no período de 2006 a 2014.
2.Revisão Teórica
2.1 Desenvolvimento econômico
A teoria do desenvolvimento econômico surgiu após a segunda guerra mundial, sendo
que a principal preocupação dessa corrente teórica era o atraso econômico em que se
encontravam alguns países, no caso específico das regiões subdesenvolvidas. Nesse contexto,
observa-se que os estudos iniciais acerca do desenvolvimento econômico estavam ligados
basicamente em maximizar as taxas de crescimento, deixando de lado os fatores sociais e de
bem-estar (LEITE,1983). Desde então, é possível apontar duas correntes distintas sobre o
desenvolvimento econômico.
A primeira, segundo Souza (1997), tem como principal característica, o fato de que,o
crescimento econômico é sinônimo de desenvolvimento. Nessa corrente, enquadram-se os
economistas neoclássicos, Meade e Solow e os keynesianos, Harrod, Domar e Kaldor. Para
estes autores, o desenvolvimento é resultado da distribuição de renda entre os fatores de
produção. Já, a segunda corrente entende que o crescimento é a condição indispensável para o
desenvolvimento, mas não é uma condição suficiente. Esta corrente é representada por,
Lewis, Hirschman, Myrdal, Furtado, Prebisch e demais autores da tradição cepaliana e
marxista (SOUZA, 1997).
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A teoria do desenvolvimento, pode ser subdivida entre desenvolvimento equilibrado
(balanceado ou de grande impulso) e desenvolvimento desequilibrado. Os pensadores da
corrente do desenvolvimento equilibrado acreditam que, para alcançar o desenvolvimento, é
necessário, uma evolução de todas as partes do sistema econômico de forma simultânea
(SOUZA, 1997).
Entre os fundadores da teoria do desenvolvimento balanceado, cita-se os estudos de
Rosenstein-Rodan (1943), para ele, o desenvolvimento equilibrado refere-se a um volume
mínimo de investimento necessário para iniciar o processo de desenvolvimento. A ideia
central desta teoria, estava ligada à necessidade de superar a limitação do tamanho do
mercado, criado pela baixa renda per capita e pelo baixo poder aquisitivo dos consumidores,
nos países subdesenvolvidos, nos quais se inviabilizava o aproveitamento das externalidades.
Assim, Rossentein- Rodan, acreditava no Grande Impulso que ocorreria nos países
subdesenvolvidos através de grandes investimentos, sendo que para alcançar o
desenvolvimento seria necessário um nível mínimo de recursos e investimentos que possam
ser transferidos entre os setores (GUALDA, 1991).
Seguindo a corrente dos economistas que defendem a tese do crescimento
equilibrado, encontra-se Nurkse (1953), que considera o investimento isolado nem sempre
algo rentável, devido à pequena dimensão do mercado interno. Para ele, mesmo que ocorram
incentivos governamentais, como redução tributária, melhorias em infraestrutura entre outras,
isso tudo irá ocasionar apenas o aumento no grau de competitividade das exportações, mesmo
assim não se torna suficiente para alavancar o desenvolvimento e o crescimento.
Nesse sentido, Nurkse (1953) teoriza que existe um círculo vicioso, que evita a
possibilidade de romper as barreiras do subdesenvolvimento, nesse sentido:
O incentivo para o uso de capital em um país subdesenvolvido é limitado pelo
pequeno tamanho de mercado: o pequeno tamanho de mercado é divido ao baixo
nível de produtividade, o baixo nível de produtividade é devido a pequena
quantidade de capital usada na produção a qual por sua vez é devido ao pequeno
tamanho de mercado (NURKSE,1953, p. 18).
Sendo assim, a condição necessária para um país ser desenvolvido estaria atrelada
diretamente às dotações de capital comparada a nações avançadas. Dessa forma, o círculo
vicioso de pobreza, para Nurkse, traduz-se na frase: “um país é pobre porque é pobre”. Para o
autor, são os elementos mais importantes das conexões do círculo, que dificultavam a
formação de capital nos países menos desenvolvidos, vinculada tanto pelo lado da oferta
como da demanda de capital (CARDOSO, 2012).
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O círculo vicioso, só poderia ser rompido, por um conjunto de investimentos em várias
indústrias de forma simultânea, ou seja, aplicação de capital planejado em diferentes setores,
permitindo dessa forma a ampliação do mercado (NURKSE, 1953). Assim, a solução vista
por Nurkse estava primeiramente pautada nas restrições de importação de bens de luxo,
acompanhada da formação de capital interno, onde considerava a importância da presença do
Estado, atuando nas áreas de planejamento e investimento e em políticas para captar recursos.
Além disso, seria necessária uma colisão social em programas de desenvolvimento
(CARDOSO, 2012).
Opondo-se a ideia proposta por Nurkse, Hirschman defende a tese de crescimento
desequilibrado, para ele, as condições exigidas pelo desenvolvimento equilibrado não existem
nas economias atrasadas e que a defesa desse argumento, seria irrealista.
Para Hirschman (1961), a teoria “equilibrada” possui falhas, uma delas é que o
desenvolvimento significa um processo de transformação da economia. No entanto, o autor,
considera difícil visualizar como o equilíbrio do subdesenvolvimento pode ser desfeito em
algum ponto, ao passo que esse foi o argumento para o paradoxo da corda, que é igualmente
forte a toda a extensão e que por isso, quando esticada, não pode partir em parte alguma.
Nesse sentido, a economia não vai funcionar de forma uniforme.
Com base nisso, o desenvolvimento econômico resulta de avanços desiguais dos setores
econômicos, em outras palavras, o desenvolvimento é um processo dinâmico, mantido pelo
desequilíbrio entre oferta e demanda, visto que nenhuma área poderia avançar demais, não por
causa da sua procura, mais sim, em virtude da oferta ou das condições estruturais do sistema.
Um dos grandes problemas citados pelo autor, era a incapacidade que as economias
subdesenvolvidas tinham de tomar decisões de investimentos (HIRSCHMAN, 1961).
De maneira semelhante, Gunnar Myrdal, procurou dedicar seus estudos à crescente
desigualdade da economia entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos, sua ideia estava
direcionada à perspectiva descontrolada do processo de acumulação de capital. Diante disso,
sua hipótese central baseava-se na Causação Circular Cumulativa (MYRDAL, 1960).
Para
Myrdal
(1960),
os
problemas
correlacionados
ao
desenvolvimento
e
subdesenvolvimento vão além dos estudos da teoria econômica tradicional. Existe uma
necessidade de entender os estudos sobre os denominados fatores não econômicos, analisando
esses fatores, Myrdal aponta que os males dos países subdesenvolvidos, está no fato de que os
efeitos propulsores seriam fracos, deixando apenas as forças de mercado agir, isso ocasionava
as desigualdades regionais nesses países.
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Segundo Cardoso (2012), Myrdal considera que as desigualdades regionais entre os
países e dentro de um país, estão ligadas à falta de integração econômica nacional e pelo
atraso econômico, pois o baixo nível de mobilidade social e de educação iria ocasionar
obstáculos aos efeitos propulsores do movimento expansionista, criando desigualdades
internas. No plano internacional, Myrdal considera que o comércio não opera para promover a
igualdade, mas sim, acaba promovendo efeitos regressivos. Nesse sentido, observa-se que o
desenvolvimento econômico deve ser promovido por meio de interferências políticas, pois
efeitos propulsores fracos entre países seriam nada mais que o reflexo da fraqueza de efeitos
propulsores internos, que são as consequências de baixos níveis de desenvolvimento. Em
suma, o nível de desenvolvimento está diretamente correlacionado ao efeito propulsor.
Portanto, para Myrdal a teoria econômica deveria se transformar numa teoria social,
devendo romper com a teoria do equilíbrio estável e com os princípios do laissez-faire. Com
base nisso, o desenvolvimento econômico deveria preocupar-se também com as questões
sociais (CARDOSO, 2012).
Dessa forma, esses autores chamaram atenção para o fato de que, além da renda per
capita, há outros fatores que diferenciam os países desenvolvidos dos subdesenvolvidos.
Diante disso, ressalta-se que com o tempo outros elementos passaram a representar as
condições do desenvolvimento, como o caso, da educação, saúde, meio ambiente e
saneamento.
Outro fato importante nesse contexto, foi a formulação do Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH, em 1990. Divulgado pela ONU, o IDH parte do princípio de que para aferir o
avanço de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também
outras características sociais, assim o IDH pretende ser uma medida geral e sintética do
desenvolvimento humano (IBGE, 2015).
Em suma, o desenvolvimento está ligado a questões sociais e econômicas, advindo da
soma das riquezas geradas por um determinado local e, aquilo que se consegue em termos de
avanço na melhoria de vida das pessoas, a partir da riqueza gerada.
2.2 Pastoral da Criança: história e missão
A história da Pastoral teve seu início em 1982, durante a reunião sobre a Paz Mundial,
da ONU, em Genebra. O então diretor executivo do UNICEF, James Grant, convenceu Dom
Paulo Evaristo Arns, na época cardeal de São Paulo, de que a Igreja poderia ajudar a salvar a
vida de muitas crianças que morriam de doenças de fácil prevenção, como a desidratação. A
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proposta foi apresentada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1998,
quando a CNBB indicou Dom Geraldo Majella Agnelo, que à época era arcebispo de
Londrina- PR, para acompanhar o trabalho, que decidiu testar o modelo em sua diocese, na
cidade de Florestópolis-PR (ARNS, 2014). Este município se encontrava na época com o
maior índice de mortalidade infantil do Estado do Paraná.
A Pastoral é formada em sua maioria por voluntários, em 2013 totalizou 267 mil em
todo o país (CNBB, 2013). Essa grande rede de solidariedade humana expandiu-se por todo o
Brasil onde encontrava-se presente em 3.616 municípios, acompanhando mais 79 mil
gestantes, mais de 1,6 milhão de crianças e 1,2 milhão de famílias pobres (ARNS, 214).
Além do combate à mortalidade infantil, a pastoral também possui outros objetivos
paralelos, dentre eles, está o oferecimento de cursos profissionalizantes para as mães, a
alfabetização de jovens e adultos, bem como o controle de políticas públicas junto ao Estado,
ou seja, o foco de todo o trabalho da pastoral é a comunidade e a família. Para a realização
dos serviços prestados pela pastoral os voluntários contam com apoio nacional e
internacional, seja de entidades ligadas à igreja, como de órgãos governamentais e não
governamentais. O custo financeiro da Pastoral da Criança está abaixo de meio dólar por
criança ao mês, para sobrevivência do programa ela conta com a ajuda de diversas entidades
que dão suporte técnico e financeiro. Entre elas, está o Ministério da Saúde que é o principal
financiador com cerca de 70% da verba, o Ministério da Educação que colabora com o
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Rede Globo de Televisão e a UNICEF,
por intermédio do programa Criança Esperança, são os maiores parceiros não governamentais
da Pastoral da Criança. A igreja é responsável pelo apoio logístico e pela mobilização da rede
de voluntários para que a Pastoral da Criança possa viabilizar suas ações nas áreas de saúde,
nutrição e educação (ARNS, 214).
Na cidade de Cascavel, a Pastoral da Criança teve início em 1986, e no momento está
presente em 16 paróquias da cidade, atendendo cerca de seis mil oitocentas e trinta e nove
crianças. Na cidade à instituição vem trabalhando na pesagem, acompanhamento e
desenvolvimento das crianças nos CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e nas
sedes da Pastoral. A experiência da Pastoral da Criança procura promover a solução de
problemas sociais, do potencial humano de cada pessoa, bem como do potencial da
comunidade e de políticas voltadas às necessidades do ser humano (ARNS, 2014).
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3 Metodologia
Ressalta-se que a pesquisa está em andamento, de modo que está etapa consiste no
levantamento de dados secundários, ao passo que, para avaliar a importância da Pastoral da
Criança no desenvolvimento humano e econômico do município de Cascavel, será realizado
uma pesquisa primária, com aplicação de questionários para as famílias atendidas e as líderes
do programa.
Para alcançar os objetivos propostos neste estudo foi realizada uma pesquisa descritiva
com base em dados secundários, no período entre 2006 e 2014, para o município de Cascavel.
A principal informação utilizada para o período foi a mortalidade infantil e a desnutrição
infantil, que foram coletados no banco de dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social – IPARDES.
4 Apresentação dos resultados
O foco principal da Pastoral da Criança, está em reduzir o índice de mortalidade
infantil e a desnutrição, para isso, seu trabalho é realizado com crianças carentes, visando
gerar mudanças no meio social e econômico de uma determinada região (ARNS,2015).
Segundo dados da UNICEF (2000), em 1999 a taxa de mortalidade infantil no Brasil era de
32,6%, nesse mesmo ano entre a crianças que foram atendidas pela Pastoral, o montante
reduziu pela metade.
De acordo como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ,2014), em
2014, a taxa de mortalidade infantil no país foi de 14,40 mortes no primeiro ano de vida para
cada mil crianças nascidas vivas. Nesse contexto, Paixão e Ferreira (2012) consideram que a
mortalidade infantil é um dos indicadores mais usados para analisar as condições de vida e
saúde da população, além disso, a mortalidade também é utilizada para analisar a variação
geográfica e temporal do nível de desigualdade, na avaliação dos níveis de desenvolvimento
socioeconômico da população e no direcionamento de políticas de planejamento.
Tais valores, acabam colaborando com o desafio de Desenvolvimento do Milênio
(PNUD, 2015), que estabeleceu como meta a redução da mortalidade infantil no Brasil,
indicador este que chegou a 17,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2016. Entretanto, deve-se
observar que este valor é apenas uma media nacional, tendo em vista as desigualdades
existentes regionais do país.
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No Estado do Paraná a mortalidade infantil teve uma redução significativa,
apresentando uma taxa de 20,3 óbitos em 2000 para 13,08 óbitos em 2013, registrando uma
queda de 38%, e ficando abaixo da média nacional (IPARDES, 2015).
Já no município de Cascavel a taxa de mortalidade apresentou mais oscilações. A
seguir a Figura 1, faz uma comparação entre o indicador de mortalidade infantil no Paraná e
na cidade de Cascavel, nos períodos de 2006 a 2013.
Figura 1- Taxa de mortalidade infantil em Cascavel de 2006 a 2013
16
14
12
13,19
13,97
12,33
13,61
13,22
12,51
10
13,09
12,1
11,65
11,67
10,44
10,75
9,02
12,48
8
11,84
10,95
6
4
2
0
2006
2007
2008
2009
2010
Cascavel
2011
2012
2013
Estado do Paraná
Fonte: elaborado pelos autores com dados do IPARDES (2015).
Observa-se, que a taxa de mortalidade em Cascavel variou de 12,33óbitos em 2006
para 11,84 óbitos em 2013, enquanto o Paraná passou de 13,97 óbitos em 2006, para 11,84
óbitos em 2013, além disso, nota-se que o Paraná apresentou uma queda mais linear na taxa
de mortalidade do que o município de Cascavel, ou seja, a mortalidade em Cascavel não
acompanhou as alterações do estado no período analisado.
No caso de Cascavel a maior taxa observada no período, foi em 2009, quando o
município passou de 13,19 óbitos em 2008 para 13,61 óbitos em 2009, já no Paraná, a maior
taxa foi de 13,97 em 2000.
Considerando ainda os dados de desempenho social no município de cascavel, a figura
a seguir apresenta a desnutrição infantil no município, no período de 2006 a 2013.
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Figura – 2 Crianças menores de dois anos desnutridas em Cascavel no período de 2006 a 2013
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
394
188
93
44
2006
2007
2008
97
90
52
18
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: elabora pelos autores com dados do IPARDES (2015)
A desnutrição infantil apresentou queda expressiva no período, visto que em 2006 o
total de crianças desnutridas era de 394, já em 2013 esse valor passou para um total de 90
crianças desnutridas. Os menores valores, foram observados no período entre 2008 e 2010,
quando a desnutrição passou de 44 casos para apenas 18, respectivamente.
Em linhas gerais, observou-se no período uma redução tanto da mortalidade como da
desnutrição infantil, no município de Cascavel, a melhorias desses indicadores reflete um
cenário de mudanças nacionais, na expansão econômica, na geração de emprego e na
melhoria das condições sociais. Além da influência das ações externas de desenvolvimento
social, tais mudanças podem também decorrer de fatores locais, que resultam da presença de
atores interessados na promoção do desenvolvimento humano, como pode ser notado nas
ações comunitárias da Pastoral da Criança e seu trabalho de acompanhamento das crianças
menores de seis anos de idade.
5. Considerações finais
A presente pesquisa procura avaliar a importância da Pastoral da Criança no
município de Cascavel no período de 2006 a 2013, considerando a relevância das ações dessa
instituição nos indicadores de mortalidade infantil e desnutrição infantil. Para tanto, alguns
dados preliminares foram levantados, entre eles a taxa de mortalidade infantil e a desnutrição
infantil. No período analisado, a mortalidade infantil apresentou significativas oscilações com
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queda expressiva em 2012, já a desnutrição infantil apresentou expressiva queda entre 2006 e
2008, com algumas oscilações entre 2009 e 2013.
Considerando os resultados preliminares da pesquisa, ressalta-se que a presença da
Pastoral da Criança na cidade de Cascavel, tem procurado não apenas gerar o cuidado com a
saúde da criança, desde a gestação aos primeiros dias de vida, mas também formar uma
grande rede comunitária capaz de modificar a vida da comunidade onde ela atua. Além disso,
a instituição demonstra indicativos que a redução da mortalidade pode ser combatida, seja
através da prevenção simples, ligada ao acompanhamento mensal de médicos, bem como pela
presença da multimistura, o xarope e a sopa fornecida pela Pastoral, que colaboram no
desenvolvimento humano da criança. Diante dessa concepção uma criança saudável pode se
desenvolver melhor, sendo que isso produz dois efeitos, o primeiro seria a formação de
pessoas mais produtivas a segunda estaria atrelada à redução dos gastos com saúde.
No entanto, ressalta-se que o presente trabalho apresenta os resultados parciais do
projeto de iniciação científica intitulado, O impacto dos programas sociais no
desenvolvimento econômico do município de Cascavel: uma análise da Pastoral da Criança
no período de 2006 a 2014.
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