3 – INDICADORES SOCIAIS
Investigar o estágio de desenvolvimento de uma sociedade é uma tarefa
extremamente desafiante, visto a inexistência de um indicador absoluto, consensual,
inquestionável. Medir qualidade de vida talvez seja um dos maiores desafios dos
estudiosos das ciências sociais, pela própria subjetividade intrínseca.
Até o início dos anos 90 do século passado, o PIB per capita era o indicador mais
utilizado para cumprir essa função. Todavia, se sabe que este indicador simplesmente é a
expressão do quociente do total da produção de bens e serviços pelo número de
habitantes, portanto uma média produtiva, quantitativa, longe de ser qualitativa e, a partir
daí, se constituir em um indicador social.
Objetivando avançar no tema, o economista paquistanês Mahbub ul Haq, com a
colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de
Economia de 1998, desenvolveu o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, indicador
utilizado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para tentar
comparar o desenvolvimento entre nações.
O Índice de Desenvolvimento Humano é uma média aritmética de três indicadores:
educação: taxas de alfabetização e escolarização; saúde: expectativa de vida da
população; e, renda: PIB per capita. Portanto, o IDH, apesar de seus avanços em relação
ao PIB per capita, padroniza dimensões diferentes e também não se constitui em um
indicador definitivo para medir o desenvolvimento.
"Devo reconhecer que não via no início muito mérito no IDH em si, embora
tivesse tido o privilégio de ajudar a idealizá-lo. A princípio, demonstrei
bastante ceticismo ao criador do Relatório de Desenvolvimento Humano,
Mahbub ul Haq, sobre a tentativa de focalizar, em um índice bruto deste tipo
Indicadores Sociais
37
- apenas um número -, a realidade complexa do desenvolvimento e da
privação humanos. (...) Mas, após a primeira hesitação, Mahbub convenceuse de que a hegemonia do PIB (índice demasiadamente utilizado e
valorizado que ele queria suplantar) não seria quebrada por nenhum
conjunto de tabelas. As pessoas olhariam para elas com respeito, disse ele,
mas quando chegasse a hora de utilizar uma medida sucinta de
desenvolvimento, recorreriam ao pouco atraente PIB, pois apesar de bruto
era conveniente. (...) Devo admitir que Mahbub entendeu isso muito bem. E
estou muito contente por não termos conseguido desviá-lo de sua busca por
uma medida crua. Mediante a utilização habilidosa do poder de atração do
IDH, Mahbub conseguiu que os leitores se interessassem pela grande
categoria de tabelas sistemáticas e pelas análises críticas detalhadas que
fazem parte do Relatório de Desenvolvimento Humano." (SEN, 1999)1.
Na mesma direção outros indicadores foram desenvolvidos, como no Brasil o IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDESE – Índice de Desenvolvimento
Socioeconômico, o IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, sem, contudo,
ainda permitir uma leitura definitiva.
A dificuldade reside na complexidade de variáveis envoltas em um sistema
extremamente caótico, onde a subjetividade pessoal senta no trono e governa. Um
indicador representa uma média do conjunto da população, portanto não espelha
realidades individuais.
Também, a felicidade humana não deve ser vista como um ponto estático no
espaço e no tempo, mas como estágios no espaço e no tempo, ou melhor, não deve ser
considerada como sendo um destino e, sim como uma viagem.
Assim, neste capítulo, se objetiva simplesmente apresentar alguns dos diversos
indicadores disponíveis sobre o município de Ijuí, relacionando-os com o Estado do Rio
Grande do Sul, para efeitos de comparabilidade.
3.1- PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA
Conforme referenciado o PIB per capita é um indicador quantitativo da produção de
bens e serviços em âmbito local. É uma média absoluta encontrada no quociente do total
1
Amartya Sen, Prêmio Nobel da Economia em 1998, no prefácio do Relatório de Desenvolvimento Humano
– RDH de 1999 do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Indicadores Sociais
38
da produção pelo número de habitantes. Seu limite é que não traz em seu bojo nenhum
componente qualitativo de distribuição da riqueza gerada.
Entretanto, sua grande contribuição é a de indicar, por habitante, que quanto maior
a geração de riqueza maior é a transformação de fatores de produção em âmbito local, o
que aponta para um maior dinamismo da economia, com reflexos no conjunto da
sociedade. A dimensão per capita permite comparabilidade com outras economias.
Isto posto, verificamos a evolução do PIB per capita no município e no Estado do
Rio Grande do Sul, em valores correntes, no período 1996-2005, conforme gráfico a
seguir.
Gráfico 3.1 – Evolução do PIB per capita em Ijuí e no RS, no período de 1996 e 2005
Gráfico 3.1 - Evolução do PIB pc em Ijuí e no RS, no período 1996-2005
14.000
12.000
Em R$
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
anos
Ijuí
RS
Fonte: FEE/Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Contabilidade Social.
É de fácil identificação que a geração de riqueza local não acompanhou a média
gaúcha em termos per capita no período destacado, salvo no ano de 2003, que
apresentou um PIB pc de R$ 11.985,00, contra respectivos R$ 11.742,00 do Estado.
Da mesma forma, é inegável que os indicadores de Ijuí mostram recuperação no
início do século, apesar de diminuir o ímpeto em 2004 e 2005.
Indicadores Sociais
39
Como aqui ainda não se objetiva discutir a evolução da produção de bens e
serviços, se restringe a análise na indicação de que a riqueza gerada per capita de Ijuí é
inferior a correspondente riqueza gerada no Estado. Isto indica, em termos relativos, que
o município tem problemas de geração de renda, que podem se refletir na qualidade de
vida de sua população.
3.2 – IDH-M – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M, calculado a partir dos
dados censitários do IBGE, é um indicador baseado na metodologia de cálculo do Índice
de Desenvolvimento Humano - IDH do PNUD, com as dimensões de educação,
longevidade e renda preservadas, apesar das variáveis de coleta serem diferenciadas,
para melhor atender as necessidades locais.
Assim, para a avaliação da dimensão da renda, o critério usado é a renda
municipal per capita, ou seja, a renda média de cada residente no município,
diferentemente do PIB per capita do IDH do PNUD. Esta renda é calculada a partir da
soma da renda familiar indicada nos questionários dos censos e dividida pelo número de
habitantes.
Na dimensão da educação, a taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos
recebe peso 2,0 e a taxa de freqüência à escola o peso 1,0, esta indicada pelo quociente
do somatório de pessoas, independentemente da idade, que freqüentam o ensino
fundamental, médio e superior, com a população da faixa etária de 07 a 22 anos.
Já na dimensão da longevidade, o IDH - M não difere no IDH, apontando o número
médio que uma pessoa nascida no local tem de expectativa de vida. Este indicador
procura sintetizar as condições de saúde do município, a partir do indicativo de que
quanto menos mortes houver maior a longevidade.
Estas três dimensões recebem cada qual seu índice específico, que somados e
divididos por três, ou seja, a média aritmética define o IDH – M, que varia de zero a um.
Quanto mais próximo de um, maior será o desenvolvimento humano daquela sociedade:
Indicadores Sociais
40
até 0,499 baixo; de 0,500 até 0,799 médio; e, acima de 0,800 alto desenvolvimento
humano.
Conforme já referenciado, o cálculo se dá a partir de informações censitárias,
portanto, as últimas duas apresentações do IDH – M são de 1991 e 2000. O quadro 3.1,
abaixo, mostra a evolução do município nestes anos.
Quadro 3.1: Evolução do IDH-M de Ijuí, nos anos censitários de 1991 e 2000.
Anos\Descrição
1991
2000
IDH - M
0,748
0,803
IDHM-Renda
0,676
0,742
IDHM - Longevidade
0,720
0,742
IDHM - Educação
0,847
0,926
Fonte: IBGE / PNUD.
Os dados apontam para uma melhor nos índices de 1991 para 2000 em todas as
dimensões, porém o desempenho de suplantar a barreira dos 0,800 considerado como de
alto desenvolvimento só foi possível pelo alto índice alcançado pela educação, que
registrou 0,926 no último ano censitário.
As dimensões da renda e da longevidade se igualam em um índice de 0,742,
apontando para médio desenvolvimento. No primeiro já se tinha indicativos do PIB pc e no
segundo, por ser um pólo regional de saúde, talvez tenha seu desempenho comprometido
pela forma de registro de óbitos.
Para melhor leitura do quadro, se buscou mapas que identificam os índices por
dimensão dos municípios no Estado do Rio Grande do Sul, para efeitos de
comparabilidade. O mapa 3.1 mostra o IDH-M dos municípios gaúchos, com o destaque
para Ijuí.
Indicadores Sociais
41
Mapa 3.1- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal por município no Estado do Rio
Grande do Sul, no ano de 2000.
Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004.
Conforme apontado, a média gaúcha supera a respectiva média nacional em 2000,
0,814 contra 0,766, respectivamente. Apesar do bom desempenho médio estadual, se
verifica que o mapa se traduz em um mosaico em função das diferentes colorações
indicativas de desenvolvimento humano.
Ijuí, na relação com os outros municípios fica em posição destacada, não atingindo
apenas o último estágio, ocupado pelos municípios mais populosos da Grande Porto
Alegre e Grande Caxias. Para tentar entender este dimensionamento se abre mapas com
as três dimensões do IDH-M.
Indicadores Sociais
42
Mapa 3.2- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Bloco Educação, por
município no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000.
Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004.
No bloco da Educação, já se apontava para o desempenho diferenciado do
Município, aqui comprovado pela posição relativa de destaque em relação aos outros
municípios gaúchos. Como o Rio Grande do Sul, 0,904, também supera a média nacional,
0,849, o recorte municipal, 0,926, merece ainda maior epígrafe.
No tocante a dimensão longevidade, conforme disposto no próximo mapa, se
verifica que Ijuí, com IDH-M de 0,742 em 2000, embora supere a média nacional de
0,727, fica bem aquém do correspondente estadual, de 0,785.
Indicadores Sociais
43
Mapa 3.3- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Bloco Longevidade, por
município no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000.
Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004.
Conforme referenciado, o município é um pólo regional de saúde, com diversas
especializações de ponta na área, o que implica em receber diariamente caravanas de
pacientes da região. Isto pode indicar que alguns registros de óbito sejam computados no
município, distorcendo a composição do índice.
Por fim, o próximo mapa apresenta o comportamento do IDH-M Renda para os
municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Da mesma forma ao anterior, Ijuí com 0,742,
supera a média nacional com 0,723, mas não alcança a média gaúcha, de 0,754, apesar
de estar com coloração indicativa de desempenho superior.
Indicadores Sociais
44
Mapa 3.4- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Bloco Renda, por município no
Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000.
Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004.
Em suma, pelo IDH-M o município é considerado de alto desenvolvimento, com seu
desempenho relativo maximizado pela educação e minimizado pela longevidade e renda,
com as ressalvas pertinentes.
3.3 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – IDESE
Por sua vez, o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE foi criado pela
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE, para mapear os
municípios do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de uma série mais atualizada. O
Indicadores Sociais
45
IDESE se referencia na estrutura do IDH, porém com quatro dimensões: Educação,
Renda, Saúde e, como diferencial, Saneamento e Domicílios, conforme metodologia de
cálculo reproduzida abaixo:
Quadro 3.2: Blocos do IDESE, índices componentes de cada bloco, pesos dos índices
nos blocos e no IDESE, limites dos índices e fontes dos dados brutos
Blocos
Educação
Renda
Condições de
Saneamento e
Domicílio
Saúde
Índices
Taxa de abandono no
ensino fundamental
Taxa de reprovação
no ensino
fundamental
Taxa de atendimento
no ensino médio
Taxa de
analfabetismo de
pessoas de 15 anos e
mais de idade
Geração de renda PIBpc
Apropriação de renda
- VABpc do comércio,
alojamento e
alimentação
Percentual de
domicílios abastecidos
com água: rede geral
Percentual de
domicílios atendidos
com esgoto sanitário:
rede geral de esgoto
ou pluvial
Peso no
Bloco
Peso no
Idese Limite Inferior Limite Superior
Fontes dos Dados
Brutos
Edudata do INEP,
Ministério da Educação
0,25
0,0625
100%
0%
0,2
0,05
100%
0%
0,2
0,05
100%
0%
Edudata do INEP,
Ministério da Educação
Censo Demográfico 2000
do IBGE; Edudata do
INEP, Ministério da
Educação; FEE
0,35
0,0875
100%
0%
Censo Demográfico 2000
e PNAD do IBGE
0,5
0,125
100 ($ ppp)
40 000 ($ ppp)
0,5
0,125
11,22 ($ ppp)
0,5
0,125
0%
100%
Censo Demográfico 2000
do IBGE
0,4
0,1
0%
100%
Censo Demográfico 2000
do IBGE
Censo Demográfico 2000
e PNAD do IBGE;FEE
FEE.
4.486,64 ($ ppp) FEE
Média de moradores
por domicílio
Percentual de
crianças com baixo
peso ao nascer
0,1
0,025
6 moradores
1 morador
0,33
0,0833
30%
4%
Taxa de mortalidade
de menores de 5 anos
0,33
0,0833
316 por mil
4 por mil
Esperança de vida ao
nascer
0,33
0,0833
25 anos
85 anos
DATASUS do Ministério
da Saúde.
DATASUS do Ministério
da Saúde.
IDHM 2000 do PNUD,
IPEA e Fundação João
Pinheiro
Fonte: FEE – Fundação de Economia e Estatística.
Como no IDH, o IDESE é fruto da média aritmética dos quatro blocos e também
são classificados como: de até 0,499 baixo desenvolvimento; de 0,500 até 0,799 médio
desenvolvimento; e, acima de 0,800 alto desenvolvimento socioeconômico. A partir desta
metodologia, os índices para o município de Ijuí estão apontados no quadro 3.3, a seguir:
Indicadores Sociais
46
Quadro 3.3: Evolução do IDESE, total por bloco, de Ijuí e sua ordem no Estado do RS,
nos anos censitários de 1991 e 2000 e do período 2001-2005.
Anos
1991
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Educação
Índice
Ordem
0,785
46º
0,869
58º
0,878
53º
0,883
63º
0,898
40º
0,898
44º
0,899
37º
Renda
Índice
Ordem
0,729
26º
0,771
45º
0,818
16º
0,804
28º
0,834
38º
0,828
36º
0,810
23º
Saneam. e Domic.
Índice
Ordem
0,425
51º
0,611
39º
0,631
31º
0,633
30º
0,634
30º
0,635
29º
0,636
29º
Saúde
Índice
Ordem
0,847
154º
0,822
435º
0,826
446º
0,838
399º
0,834
373º
0,830
399º
0,844
346º
IDESE
Índice
Ordem
0,696
29º
0,768
30º
0,788
13º
0,789
13º
0,800
10º
0,798
11º
0,797
9º
Fonte: FEE – Fundação de Economia e Estatística.
No IDESE – Educação, que associa dados do censo de 2000 com dados mais
atualizados do INEP / MEC, o município obtém seu melhor desempenho no ano de 2005,
quando atinge a trigésima sétima colocação no Estado, certamente pela variação positiva
dos números do Ministério da Educação e Cultura. Nos anos censitários, apresentou
índices respectivos de 0,785 e de 0,869, 46ª e 58 ª posições. No período 2000-2005,
sempre se apresentou como de alto desenvolvimento socioeconômico.
O município de Ijuí é beneficiado por sua estrutura produtiva2 no IDESE – Renda,
visto que este índice é calculado, com igual peso, a partir do PIB per capita e do Valor
Agregado Bruto per capita – VAB pc do comércio, alojamento e alimentação. Assim, no
ano de 2005, ocupa a 23 ª colocação no Estado, com 0,810, indicador de alto
desenvolvimento socioeconômico. Sua melhor posição, a 16ª, se deu em 2001, embora
seu melhor índice tenha sido em 2003, 0,834.
A inclusão do saneamento básico no IDESE, a partir das residências abastecidas
com água, como das atendidas com esgoto sanitário, além da média de moradores por
domicílio, com dados do censo de 2000 e esta última atualizado pela Pesquisa Nacional
de Amostra a Domicílios – PNAD é uma das novidades trazidas pela FEE. Assim, no
IDESE – Saneamento e Domicílios o município aparece, em 2005, na 29ª posição, sua
melhor marca no período destacado com 0,636, índice considerado de médio
desenvolvimento socioeconômico.
2
Ijuí tem sua estrutura produtiva alicerçada no Setor Terciário, se constituindo em um pólo regional de
comércio e serviços, o que pode ser verificado mais especificamente nos dois capítulos seguintes.
Indicadores Sociais
47
Já no IDESE – Saúde, mais uma vez se aponta para as possíveis distorções pela
forma de registro de crianças com baixo peso ao nascer, da taxa de mortalidade de
menores de 5 anos e da esperança de vida ao nascer, que podem prejudicar os
municípios considerados receptivos regionais de pacientes. Mesmo assim, apresenta um
índice de 0,844 em 2005, considerado de alto desenvolvimento, apesar da 346ª posição
no Estado. Seu melhor desempenho foi no ano de 1991, com índice de 0,847 e com a
154ª colocação estadual.
A média aritmética destes quatro grandes blocos, estruturados com as respectivas
ponderações a partir de 12 indicadores, compõe o IDESE total, em que o município com
0,797 se apresenta na 9ª posição estadual em 2005, seu melhor posicionamento relativo,
embora não tenha atingido o índice de 0,800 de 2003.
Vale repetir que os indicadores não podem ser vistos como definitivos em si
próprios, propiciando melhor leitura se observados no conjunto, cada qual com sua
especificidade. O índice, a partir de sua composição matemática, é válido para efeito de
comparabilidade e, assim, deve ser interpretado.
3.4 - ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – IFDM
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM, calculado pela Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, é mais um indicador inspirado no IDH, que
busca medir o estágio de desenvolvimento dos municípios brasileiros.
A diferença metodológica reside na média aritmética de três grandes blocos, que
também variam de zero a um: emprego e renda - ao invés do PIB pc, utiliza a geração de
vagas formais e salários médios de até três mínimos; saúde - consultas pré-natal, óbitos
por causas mal definidas e mortes infantis evitáveis no lugar da longevidade; e, educação
- trabalha com educação infantil, taxa de abandono escolar, distorção idade/série,
qualificação dos professores, desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB
Indicadores Sociais
48
Neste contexto, o quadro seguinte apresenta os dados do FIRJAN, para o ano de
2005, do município de Ijuí e do Estado do Rio Grande do Sul, além da mediana, do
máximo e do mínimo estadual.
Quadro 3.4: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, total e por bloco, de Ijuí e do
RS, com mediana, máximo e mínimo estadual, no ano de 2005.
Descrição
Rio Grande do Sul
Mediana RS
Máximo RS
Mínimo RS
Ijuí
IFDM
0,7329
0,6570
0,8725
0,5049
0,7367
Emprego &
Renda
0,6885
0,4696
0,8848
0,1972
0,6689
Educação
Saúde
0,6852
0,6625
0,8683
0,3720
0,7547
0,8252
0,8403
0,9983
0,5985
0,7864
Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o Sistema FIRJAN, em 2005, Ijuí ocupou o 645ª e 56ª, respectivamente,
no ranking nacional e estadual. Apresentou um índice geral de 0,7367, pouco superior ao
correspondente gaúcho de 0,7329, que teve como indicador máximo 0,8725 e mínimo de
0,5049.
Por bloco, o melhor desempenho se dá na saúde com 0,7864, sem contudo
alcançar o índice gaúcho de 0,8252. Somente na educação o município supera o índice
estadual, 0,7547 contra correspondentes 0,6852. No emprego e renda a sua performance
mais tímida, 0,6689 contra 0,6885 do Estado. Portanto, no FIRJAN em nenhum dos
recortes, Ijuí atinge a barreira de 0,800, índice de alto desenvolvimento.
Assim, por fim, os indicadores, embora com metodologias distintas, permitem
apontar: o destaque municipal na área de educação; a oportunidade para questionar os
registros na área da saúde; a necessidade de investimentos em saneamento; e, as
carências na produção, emprego e renda, que ora se torna foco da investigação.
Indicadores Sociais
49
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Indicadores Sociais 37 3 – INDICADORES SOCIAIS Investigar o