3 – INDICADORES SOCIAIS Investigar o estágio de desenvolvimento de uma sociedade é uma tarefa extremamente desafiante, visto a inexistência de um indicador absoluto, consensual, inquestionável. Medir qualidade de vida talvez seja um dos maiores desafios dos estudiosos das ciências sociais, pela própria subjetividade intrínseca. Até o início dos anos 90 do século passado, o PIB per capita era o indicador mais utilizado para cumprir essa função. Todavia, se sabe que este indicador simplesmente é a expressão do quociente do total da produção de bens e serviços pelo número de habitantes, portanto uma média produtiva, quantitativa, longe de ser qualitativa e, a partir daí, se constituir em um indicador social. Objetivando avançar no tema, o economista paquistanês Mahbub ul Haq, com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, desenvolveu o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, indicador utilizado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para tentar comparar o desenvolvimento entre nações. O Índice de Desenvolvimento Humano é uma média aritmética de três indicadores: educação: taxas de alfabetização e escolarização; saúde: expectativa de vida da população; e, renda: PIB per capita. Portanto, o IDH, apesar de seus avanços em relação ao PIB per capita, padroniza dimensões diferentes e também não se constitui em um indicador definitivo para medir o desenvolvimento. "Devo reconhecer que não via no início muito mérito no IDH em si, embora tivesse tido o privilégio de ajudar a idealizá-lo. A princípio, demonstrei bastante ceticismo ao criador do Relatório de Desenvolvimento Humano, Mahbub ul Haq, sobre a tentativa de focalizar, em um índice bruto deste tipo Indicadores Sociais 37 - apenas um número -, a realidade complexa do desenvolvimento e da privação humanos. (...) Mas, após a primeira hesitação, Mahbub convenceuse de que a hegemonia do PIB (índice demasiadamente utilizado e valorizado que ele queria suplantar) não seria quebrada por nenhum conjunto de tabelas. As pessoas olhariam para elas com respeito, disse ele, mas quando chegasse a hora de utilizar uma medida sucinta de desenvolvimento, recorreriam ao pouco atraente PIB, pois apesar de bruto era conveniente. (...) Devo admitir que Mahbub entendeu isso muito bem. E estou muito contente por não termos conseguido desviá-lo de sua busca por uma medida crua. Mediante a utilização habilidosa do poder de atração do IDH, Mahbub conseguiu que os leitores se interessassem pela grande categoria de tabelas sistemáticas e pelas análises críticas detalhadas que fazem parte do Relatório de Desenvolvimento Humano." (SEN, 1999)1. Na mesma direção outros indicadores foram desenvolvidos, como no Brasil o IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, o IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, sem, contudo, ainda permitir uma leitura definitiva. A dificuldade reside na complexidade de variáveis envoltas em um sistema extremamente caótico, onde a subjetividade pessoal senta no trono e governa. Um indicador representa uma média do conjunto da população, portanto não espelha realidades individuais. Também, a felicidade humana não deve ser vista como um ponto estático no espaço e no tempo, mas como estágios no espaço e no tempo, ou melhor, não deve ser considerada como sendo um destino e, sim como uma viagem. Assim, neste capítulo, se objetiva simplesmente apresentar alguns dos diversos indicadores disponíveis sobre o município de Ijuí, relacionando-os com o Estado do Rio Grande do Sul, para efeitos de comparabilidade. 3.1- PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA Conforme referenciado o PIB per capita é um indicador quantitativo da produção de bens e serviços em âmbito local. É uma média absoluta encontrada no quociente do total 1 Amartya Sen, Prêmio Nobel da Economia em 1998, no prefácio do Relatório de Desenvolvimento Humano – RDH de 1999 do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Indicadores Sociais 38 da produção pelo número de habitantes. Seu limite é que não traz em seu bojo nenhum componente qualitativo de distribuição da riqueza gerada. Entretanto, sua grande contribuição é a de indicar, por habitante, que quanto maior a geração de riqueza maior é a transformação de fatores de produção em âmbito local, o que aponta para um maior dinamismo da economia, com reflexos no conjunto da sociedade. A dimensão per capita permite comparabilidade com outras economias. Isto posto, verificamos a evolução do PIB per capita no município e no Estado do Rio Grande do Sul, em valores correntes, no período 1996-2005, conforme gráfico a seguir. Gráfico 3.1 – Evolução do PIB per capita em Ijuí e no RS, no período de 1996 e 2005 Gráfico 3.1 - Evolução do PIB pc em Ijuí e no RS, no período 1996-2005 14.000 12.000 Em R$ 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 anos Ijuí RS Fonte: FEE/Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Contabilidade Social. É de fácil identificação que a geração de riqueza local não acompanhou a média gaúcha em termos per capita no período destacado, salvo no ano de 2003, que apresentou um PIB pc de R$ 11.985,00, contra respectivos R$ 11.742,00 do Estado. Da mesma forma, é inegável que os indicadores de Ijuí mostram recuperação no início do século, apesar de diminuir o ímpeto em 2004 e 2005. Indicadores Sociais 39 Como aqui ainda não se objetiva discutir a evolução da produção de bens e serviços, se restringe a análise na indicação de que a riqueza gerada per capita de Ijuí é inferior a correspondente riqueza gerada no Estado. Isto indica, em termos relativos, que o município tem problemas de geração de renda, que podem se refletir na qualidade de vida de sua população. 3.2 – IDH-M – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M, calculado a partir dos dados censitários do IBGE, é um indicador baseado na metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do PNUD, com as dimensões de educação, longevidade e renda preservadas, apesar das variáveis de coleta serem diferenciadas, para melhor atender as necessidades locais. Assim, para a avaliação da dimensão da renda, o critério usado é a renda municipal per capita, ou seja, a renda média de cada residente no município, diferentemente do PIB per capita do IDH do PNUD. Esta renda é calculada a partir da soma da renda familiar indicada nos questionários dos censos e dividida pelo número de habitantes. Na dimensão da educação, a taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos recebe peso 2,0 e a taxa de freqüência à escola o peso 1,0, esta indicada pelo quociente do somatório de pessoas, independentemente da idade, que freqüentam o ensino fundamental, médio e superior, com a população da faixa etária de 07 a 22 anos. Já na dimensão da longevidade, o IDH - M não difere no IDH, apontando o número médio que uma pessoa nascida no local tem de expectativa de vida. Este indicador procura sintetizar as condições de saúde do município, a partir do indicativo de que quanto menos mortes houver maior a longevidade. Estas três dimensões recebem cada qual seu índice específico, que somados e divididos por três, ou seja, a média aritmética define o IDH – M, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior será o desenvolvimento humano daquela sociedade: Indicadores Sociais 40 até 0,499 baixo; de 0,500 até 0,799 médio; e, acima de 0,800 alto desenvolvimento humano. Conforme já referenciado, o cálculo se dá a partir de informações censitárias, portanto, as últimas duas apresentações do IDH – M são de 1991 e 2000. O quadro 3.1, abaixo, mostra a evolução do município nestes anos. Quadro 3.1: Evolução do IDH-M de Ijuí, nos anos censitários de 1991 e 2000. Anos\Descrição 1991 2000 IDH - M 0,748 0,803 IDHM-Renda 0,676 0,742 IDHM - Longevidade 0,720 0,742 IDHM - Educação 0,847 0,926 Fonte: IBGE / PNUD. Os dados apontam para uma melhor nos índices de 1991 para 2000 em todas as dimensões, porém o desempenho de suplantar a barreira dos 0,800 considerado como de alto desenvolvimento só foi possível pelo alto índice alcançado pela educação, que registrou 0,926 no último ano censitário. As dimensões da renda e da longevidade se igualam em um índice de 0,742, apontando para médio desenvolvimento. No primeiro já se tinha indicativos do PIB pc e no segundo, por ser um pólo regional de saúde, talvez tenha seu desempenho comprometido pela forma de registro de óbitos. Para melhor leitura do quadro, se buscou mapas que identificam os índices por dimensão dos municípios no Estado do Rio Grande do Sul, para efeitos de comparabilidade. O mapa 3.1 mostra o IDH-M dos municípios gaúchos, com o destaque para Ijuí. Indicadores Sociais 41 Mapa 3.1- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal por município no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000. Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004. Conforme apontado, a média gaúcha supera a respectiva média nacional em 2000, 0,814 contra 0,766, respectivamente. Apesar do bom desempenho médio estadual, se verifica que o mapa se traduz em um mosaico em função das diferentes colorações indicativas de desenvolvimento humano. Ijuí, na relação com os outros municípios fica em posição destacada, não atingindo apenas o último estágio, ocupado pelos municípios mais populosos da Grande Porto Alegre e Grande Caxias. Para tentar entender este dimensionamento se abre mapas com as três dimensões do IDH-M. Indicadores Sociais 42 Mapa 3.2- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Bloco Educação, por município no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000. Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004. No bloco da Educação, já se apontava para o desempenho diferenciado do Município, aqui comprovado pela posição relativa de destaque em relação aos outros municípios gaúchos. Como o Rio Grande do Sul, 0,904, também supera a média nacional, 0,849, o recorte municipal, 0,926, merece ainda maior epígrafe. No tocante a dimensão longevidade, conforme disposto no próximo mapa, se verifica que Ijuí, com IDH-M de 0,742 em 2000, embora supere a média nacional de 0,727, fica bem aquém do correspondente estadual, de 0,785. Indicadores Sociais 43 Mapa 3.3- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Bloco Longevidade, por município no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000. Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004. Conforme referenciado, o município é um pólo regional de saúde, com diversas especializações de ponta na área, o que implica em receber diariamente caravanas de pacientes da região. Isto pode indicar que alguns registros de óbito sejam computados no município, distorcendo a composição do índice. Por fim, o próximo mapa apresenta o comportamento do IDH-M Renda para os municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Da mesma forma ao anterior, Ijuí com 0,742, supera a média nacional com 0,723, mas não alcança a média gaúcha, de 0,754, apesar de estar com coloração indicativa de desempenho superior. Indicadores Sociais 44 Mapa 3.4- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Bloco Renda, por município no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2000. Fonte: PNUD/IPEA/FJP, elaborado por SCP/DEPLAN – 05/2004. Em suma, pelo IDH-M o município é considerado de alto desenvolvimento, com seu desempenho relativo maximizado pela educação e minimizado pela longevidade e renda, com as ressalvas pertinentes. 3.3 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – IDESE Por sua vez, o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE foi criado pela Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE, para mapear os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de uma série mais atualizada. O Indicadores Sociais 45 IDESE se referencia na estrutura do IDH, porém com quatro dimensões: Educação, Renda, Saúde e, como diferencial, Saneamento e Domicílios, conforme metodologia de cálculo reproduzida abaixo: Quadro 3.2: Blocos do IDESE, índices componentes de cada bloco, pesos dos índices nos blocos e no IDESE, limites dos índices e fontes dos dados brutos Blocos Educação Renda Condições de Saneamento e Domicílio Saúde Índices Taxa de abandono no ensino fundamental Taxa de reprovação no ensino fundamental Taxa de atendimento no ensino médio Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade Geração de renda PIBpc Apropriação de renda - VABpc do comércio, alojamento e alimentação Percentual de domicílios abastecidos com água: rede geral Percentual de domicílios atendidos com esgoto sanitário: rede geral de esgoto ou pluvial Peso no Bloco Peso no Idese Limite Inferior Limite Superior Fontes dos Dados Brutos Edudata do INEP, Ministério da Educação 0,25 0,0625 100% 0% 0,2 0,05 100% 0% 0,2 0,05 100% 0% Edudata do INEP, Ministério da Educação Censo Demográfico 2000 do IBGE; Edudata do INEP, Ministério da Educação; FEE 0,35 0,0875 100% 0% Censo Demográfico 2000 e PNAD do IBGE 0,5 0,125 100 ($ ppp) 40 000 ($ ppp) 0,5 0,125 11,22 ($ ppp) 0,5 0,125 0% 100% Censo Demográfico 2000 do IBGE 0,4 0,1 0% 100% Censo Demográfico 2000 do IBGE Censo Demográfico 2000 e PNAD do IBGE;FEE FEE. 4.486,64 ($ ppp) FEE Média de moradores por domicílio Percentual de crianças com baixo peso ao nascer 0,1 0,025 6 moradores 1 morador 0,33 0,0833 30% 4% Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 0,33 0,0833 316 por mil 4 por mil Esperança de vida ao nascer 0,33 0,0833 25 anos 85 anos DATASUS do Ministério da Saúde. DATASUS do Ministério da Saúde. IDHM 2000 do PNUD, IPEA e Fundação João Pinheiro Fonte: FEE – Fundação de Economia e Estatística. Como no IDH, o IDESE é fruto da média aritmética dos quatro blocos e também são classificados como: de até 0,499 baixo desenvolvimento; de 0,500 até 0,799 médio desenvolvimento; e, acima de 0,800 alto desenvolvimento socioeconômico. A partir desta metodologia, os índices para o município de Ijuí estão apontados no quadro 3.3, a seguir: Indicadores Sociais 46 Quadro 3.3: Evolução do IDESE, total por bloco, de Ijuí e sua ordem no Estado do RS, nos anos censitários de 1991 e 2000 e do período 2001-2005. Anos 1991 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Educação Índice Ordem 0,785 46º 0,869 58º 0,878 53º 0,883 63º 0,898 40º 0,898 44º 0,899 37º Renda Índice Ordem 0,729 26º 0,771 45º 0,818 16º 0,804 28º 0,834 38º 0,828 36º 0,810 23º Saneam. e Domic. Índice Ordem 0,425 51º 0,611 39º 0,631 31º 0,633 30º 0,634 30º 0,635 29º 0,636 29º Saúde Índice Ordem 0,847 154º 0,822 435º 0,826 446º 0,838 399º 0,834 373º 0,830 399º 0,844 346º IDESE Índice Ordem 0,696 29º 0,768 30º 0,788 13º 0,789 13º 0,800 10º 0,798 11º 0,797 9º Fonte: FEE – Fundação de Economia e Estatística. No IDESE – Educação, que associa dados do censo de 2000 com dados mais atualizados do INEP / MEC, o município obtém seu melhor desempenho no ano de 2005, quando atinge a trigésima sétima colocação no Estado, certamente pela variação positiva dos números do Ministério da Educação e Cultura. Nos anos censitários, apresentou índices respectivos de 0,785 e de 0,869, 46ª e 58 ª posições. No período 2000-2005, sempre se apresentou como de alto desenvolvimento socioeconômico. O município de Ijuí é beneficiado por sua estrutura produtiva2 no IDESE – Renda, visto que este índice é calculado, com igual peso, a partir do PIB per capita e do Valor Agregado Bruto per capita – VAB pc do comércio, alojamento e alimentação. Assim, no ano de 2005, ocupa a 23 ª colocação no Estado, com 0,810, indicador de alto desenvolvimento socioeconômico. Sua melhor posição, a 16ª, se deu em 2001, embora seu melhor índice tenha sido em 2003, 0,834. A inclusão do saneamento básico no IDESE, a partir das residências abastecidas com água, como das atendidas com esgoto sanitário, além da média de moradores por domicílio, com dados do censo de 2000 e esta última atualizado pela Pesquisa Nacional de Amostra a Domicílios – PNAD é uma das novidades trazidas pela FEE. Assim, no IDESE – Saneamento e Domicílios o município aparece, em 2005, na 29ª posição, sua melhor marca no período destacado com 0,636, índice considerado de médio desenvolvimento socioeconômico. 2 Ijuí tem sua estrutura produtiva alicerçada no Setor Terciário, se constituindo em um pólo regional de comércio e serviços, o que pode ser verificado mais especificamente nos dois capítulos seguintes. Indicadores Sociais 47 Já no IDESE – Saúde, mais uma vez se aponta para as possíveis distorções pela forma de registro de crianças com baixo peso ao nascer, da taxa de mortalidade de menores de 5 anos e da esperança de vida ao nascer, que podem prejudicar os municípios considerados receptivos regionais de pacientes. Mesmo assim, apresenta um índice de 0,844 em 2005, considerado de alto desenvolvimento, apesar da 346ª posição no Estado. Seu melhor desempenho foi no ano de 1991, com índice de 0,847 e com a 154ª colocação estadual. A média aritmética destes quatro grandes blocos, estruturados com as respectivas ponderações a partir de 12 indicadores, compõe o IDESE total, em que o município com 0,797 se apresenta na 9ª posição estadual em 2005, seu melhor posicionamento relativo, embora não tenha atingido o índice de 0,800 de 2003. Vale repetir que os indicadores não podem ser vistos como definitivos em si próprios, propiciando melhor leitura se observados no conjunto, cada qual com sua especificidade. O índice, a partir de sua composição matemática, é válido para efeito de comparabilidade e, assim, deve ser interpretado. 3.4 - ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – IFDM O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM, calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, é mais um indicador inspirado no IDH, que busca medir o estágio de desenvolvimento dos municípios brasileiros. A diferença metodológica reside na média aritmética de três grandes blocos, que também variam de zero a um: emprego e renda - ao invés do PIB pc, utiliza a geração de vagas formais e salários médios de até três mínimos; saúde - consultas pré-natal, óbitos por causas mal definidas e mortes infantis evitáveis no lugar da longevidade; e, educação - trabalha com educação infantil, taxa de abandono escolar, distorção idade/série, qualificação dos professores, desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB Indicadores Sociais 48 Neste contexto, o quadro seguinte apresenta os dados do FIRJAN, para o ano de 2005, do município de Ijuí e do Estado do Rio Grande do Sul, além da mediana, do máximo e do mínimo estadual. Quadro 3.4: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, total e por bloco, de Ijuí e do RS, com mediana, máximo e mínimo estadual, no ano de 2005. Descrição Rio Grande do Sul Mediana RS Máximo RS Mínimo RS Ijuí IFDM 0,7329 0,6570 0,8725 0,5049 0,7367 Emprego & Renda 0,6885 0,4696 0,8848 0,1972 0,6689 Educação Saúde 0,6852 0,6625 0,8683 0,3720 0,7547 0,8252 0,8403 0,9983 0,5985 0,7864 Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Sistema FIRJAN, em 2005, Ijuí ocupou o 645ª e 56ª, respectivamente, no ranking nacional e estadual. Apresentou um índice geral de 0,7367, pouco superior ao correspondente gaúcho de 0,7329, que teve como indicador máximo 0,8725 e mínimo de 0,5049. Por bloco, o melhor desempenho se dá na saúde com 0,7864, sem contudo alcançar o índice gaúcho de 0,8252. Somente na educação o município supera o índice estadual, 0,7547 contra correspondentes 0,6852. No emprego e renda a sua performance mais tímida, 0,6689 contra 0,6885 do Estado. Portanto, no FIRJAN em nenhum dos recortes, Ijuí atinge a barreira de 0,800, índice de alto desenvolvimento. Assim, por fim, os indicadores, embora com metodologias distintas, permitem apontar: o destaque municipal na área de educação; a oportunidade para questionar os registros na área da saúde; a necessidade de investimentos em saneamento; e, as carências na produção, emprego e renda, que ora se torna foco da investigação. Indicadores Sociais 49