PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
BOLETIM DE SERVIÇO
CRIADO PELA PORTARIA N. 086, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
ANO - I
N. 41
Belém (PA), 25 de novembro de 1996.
(segunda-feira)
DIRETORIA DO FORO
PORTARIAS
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARÁ no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PORTARIA N. 379, DE 19/11/96.
RETIFICAR os termos da Portaria nº 373/96, de
14/11/96, na qual são designados os servidores para compor a
Comissão destinada a apurar sobre a possível acumulação
indevida de proventos e vencimentos por parte de servidores, para
onde se LÊ: “ANA MARIA MENDONÇA FERREIRA DE
SOUZA (Auxiliar Judiciária)”, LEIA-SE: “ANTÔNIO JAIRO
DE OLIVEIRA CORDEIRO (Auxiliar Judiciário)”.
* Portaria assinada pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
DESPACHOS
PROCESSO N. 1.450/94.
Considerando as informações da Sra. Diretora do
NUCAD em exercício, às fls. 21, e o disposto no § 3º do art. 3º da
Resolução nº 125/94-CJF, INDEFIRO o pedido de fruição de
Licença-Prêmio por assiduidade, no período de 19.11 a 19.12.96,
do servidor DONALD ELUÍSIO COSTA DE OLIVEIRA,
Agente de Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal desta
Seção Judiciária, tendo em vista a falta de conveniência para a
Administração.
* Despacho assinado pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
PROCESSO N. 837/96.
Considerando o que se contém a fls. e fls. destes autos,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, nos termos
da Lei nº 8.666/93, visando a selecionar empresa para fornecer
material gráfico para esta Seccional e para as Varas
Descentralizadas de Santarém e Marabá.
Diretor do Foro: Daniel Paes Ribeiro
Juiz
Juíza
Juiz
Juiz
Juiz
EDISON MESSIAS DE ALMEIDA
HIND GHASSAN KAYATH
JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS
LEÃO APARECIDO ALVES
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
DIRETOR DA SECAD, EM EXERCÍCIO
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
PROCESSO N. 888/96.
Considerando as informações do Núcleo de Recursos
Humanos às fls. 05, considero como de efetivo exercício a
ausência ao serviço, no dia 04/11/96, do servidor FERNANDO
ZIMMER, Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal desta
Seção Judiciária, em virtude de doação voluntária de sangue, nos
termos do art. 97-I da Lei nº 8.112/90.
PROCESSO N. 793/96.
Considerando a manifestação do Exmo. Sr. Juiz da 3ª
Vara às fls. 19-v, DEFIRO à servidora SÁVIA MARIA LEITE
RODRIGUES, Técnico Judiciário (Área Fim), do Quadro de
Pessoal desta Seção Judiciária, autorização para iniciar sua
jornada diária de trabalho às 11h e encerrá-la às 18h, no período
de 18/11/96 a 31/03/97, nos termos do disposto no Provimento nº
17/93, do E. TRF-1ª Região.
PROCESSO N. 863/96.
Considerando o que se contém nestes autos, DEFIRO o
pedido de alteração de fruição de férias formulado pela servidora
MARIA DA SILVA FARIAS, Auxiliar Judiciário, do Quadro de
Pesssoal desta Seção Judiciária.
À SECAD, para os fins devidos, inclusive cientificar a
servidora de que deve precisar o novo período de fruição.
PROCESSO N. 226/95.
Considerando as informações do Núcleo de Recursos
Humanos às fls. 30/31, CONCEDO ao servidor MARCUS
PESSOA DE ARAÚJO, Auxiliar Judiciário, do Quadro de
Pessoal desta Seção Judiciária, Horário Especial de Trabalho, a
ser cumprido de segunda a quinta-feira, das 9 às 16 horas, e às
sextas-feiras, das 11 às 18 horas, nos termos do art. 98 da Lei nº
8.112/90 e da Resolução nº 133/94-CJF.
À Secretaria Administrativa, para os fins devidos,
inclusive dar ciência à Sra. Diretora de Secretaria da 3ª Vara, para
cumprir o disposto no art. 4º da mencionada Resolução.
* Despachos assinados pelo Diretor do Foro em exercício, Juiz Edison Messias
de Almeida.
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Nota de
Mês de
Data da
Valor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 41
P. 2
Empresa/Favorecido (a)
Aclemilda de Sousa Ferreira
(**)
Armando Minemori Tuji (**)
BOLETIM DE SERVIÇO
Discriminação
Honorários advocatícios
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Carlos F. S. Maia (Tecnews
Manutenção preventiva e
Microinformática) (*)
corretiva em equipamentos
de informática
Carvalho e Leal Ltda. (**)
Aquisição de gêneros
alimentícios para Vara de
Santarém
Casa White Ltda. (**)
Aquisição de material
odontológico
Casa White Ltda. (**)
Aquisição de material para a
II Campanha de Prevenção à
Cárie Infantil
Centrais Elétricas do Pará S/A Consumo de energia elétrica
(*)
na Vara de Marabá
Companhia de Saneamento
Serviços de água/esgoto
do Pará - COSANPA (**)
Confiança Mudanças e
Transporte de central
Transportes Ltda. (*)
telefônica de Brasília para
Belém
Dental Pará Larangeira
Aquisição de material
Comercial Ltda. (**)
odontológico
Drogaria Cardoso - M.
Aquisição de material para
Cardoso Com. e Ind. Ltda. (*) uso no consultório médico
desta Seccional
Eletap - Elétrica Tapajós
Aquisição de materiais
Ltda.
elétricos
Farmavida Ltda. (*)
Aquisição de material
odontológico
Flávio Hermílio das Neves
Exercícios anteriores
Albuquerque Neto (*)
Francisca Regina Oliveira
Serviços médicos a
Carneiro (**)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Hajjar - Comercial de
Aquisição de gêneros
Alimentos Ltda.
alimentícios para Vara de
Marabá
Iluminar Materiais Elétricos
Aquisição de material
(**)
elétrico
José Alves de Macedo Neto
Serviços médicos a
(**)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Kátia Raquel Serruya Maia
Honorários advocatícios
(**)
Labodental Importadora Ltda. Aquisição de material
(**)
odontológico
Leopoldo Henrique
Honorários advocatícios
Figueiredo Costa (**)
M. Andrea Silva de Lemos
Aquisição de material
(**)
elétrico
Manoel Ribeiro das Neves
Honorários advocatícios
(**)
Márcio Pereira Oliveira (**)
Honorários advocatícios
Marco Alexandre da Costa
Honorários advocatícios
Rosário (**)
Marcos Alexandre da Costa
Honorários advocatícios
Rosário (**)
Maria Suely Bastos da Costa Serviços médicos a
(**)
servidores e dependentes do
ANO - I
Contrato
-
Processo
886/96
Empenho
96NE00040
Compet.
11/96
Autoriz.
21/11/96
(R$)
44,30
-
852/96
96NE00696
11/96
21/11/96
929,24
-
451/96
96NE00820
11/96
18/11/96
216,00
-
897/96
96NE00355
11/96
21/11/96
60,50
-
710/96
96NE00764
11/96
21/11/96
210,50
-
677/96
96NE00762
11/96
22/11/96
17,00
-
889/96
96NE00032
11/96
19/11/96
425,88
-
905/96
96NE00075
11/96
21/11/96
23,76
-
715/96
96NE00752
11/96
18/11/96
1.600,00
-
710/96
96NE00770
11/96
21/11/96
118,00
-
764/96
96NE00773
11/96
19/11/96
56,71
-
654/96
96NE00602
11/96
18/11/96
146,00
-
677/96
96NE00772
11/96
18/11/96
225,68
-
885/96
-
11/96
19/11/96
1.774,61
-
852/96
96NE00696
11/96
21/11/96
104,00
-
896/96
96NE00635
11/96
21/11/96
98,73
-
623/96
96NE00805
11/96
21/11/96
1.194,14
-
852/96
96NE00696
11/96
21/11/96
164,00
-
850/96
96NE00040
11/96
18/11/96
44,30
-
710/96
96NE00771
11/96
21/11/96
1.072,35
-
850/96
96NE00040
11/96
18/11/96
44,30
-
623/96
96NE00803
11/96
21/11/96
198,00
-
886/96
96NE00040
11/96
21/11/96
44,30
-
850/96
886/96
96NE00040
96NE00040
11/96
11/96
18/11/96
21/11/96
26,59
44,30
-
875/96
96NE00040
11/96
20/11/96
17,72
-
852/96
96NE00696
11/96
21/11/96
185,00
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 41
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 3
Massafra - Materiais de
Construção Ltda. (**)
Otemaq - Oficina Técnica de
Máquinas Ltda. - ME (*)
Posto Três Estrelas Ltda. (**)
Prophylax Diagnósticos S/C
Ltda. (*)
Rosana Maria Feio Libonati
(**)
Schindler do Brasil S/A (**)
Servmaster - Serviços
Especializados Ltda. (**)
Servmaster - Serviços
Especializados Ltda. (**)
Sisco - Sistemas de
Computadores S/A (*)
Sônia Resende Serra (**)
Sotel - Sociedade Técnica de
Eletricidade Ltda. (**)
Telecom Ltda. - Telefones e
Comunicações (*)
Telecom Ltda. - Telefones e
Comunicações (*)
Telecomunicações do Pará
S/A - TELEPARÁ
Xerox do Brasil Ltda. (**)
Zenir César da Cruz Amorim
(*)
Pro-Social
Aquisição de material de
construção
Manutenção preventiva e
corretiva em máquinas de
escrever elétricas e
eletrônicas IBM
Fornecimento de
combustíveis e lubrificantes
Serviços médicos prestados a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Manutenção de elevadores parcela de outubro/96
Rebobinagem de motor
trifásico de uma máquina de
refrigeração
Serviços de manutenção em
central de ar-condicionado
Conserto de impressora
instalada na Secretaria
Administrativa
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Manutenção preventiva e
corretiva do sistema elétrico
e hidráulico
Aquisição de material para
reparo em mesa telefônica
Instalação de 03 (três) linhas
telefônicas
Serviços de telefonia celular
Serviços de reprografia na
Vara de Santarém
Reeembolso de despesas
médicas
ANO - I
-
822/96
96NE00779
11/96
21/11/96
217,55
-
879/96
96NE00028
11/96
19/11/96
233,00
-
073/96
96NE00715
11/96
21/11/96
312,70
-
878/96
96NE00019
11/96
18/11/96
1.066,80
-
852/96
96NE00696
11/96
21/11/96
110,00
-
846/96
96NE00023
11/96
21/11/96
5.260,00
-
854/96
96NE00814
11/96
20/11/96
140,30
-
756/96
96NE00709
11/96
21/11/96
2.595,00
-
540/96
96NE00731
11/96
18/11/96
260,00
-
852/96
96NE00696
11/96
21/11/96
86,00
-
904/96
96NE00008
11/96
21/11/96
1.549,94
-
479/96
96NE00790
11/96
18/11/96
478,46
-
812/96
96NE00793
11/96
19/11/96a
200,00
-
872/96
96NE00024
11/96
19/11/96
83,46
-
895/96
96NE00774
11/96
21/11/96
94,38
-
877/96
96NE00065
11/96
18/11/96
112,50
* Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
** Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro em exercício, Juiz Edison Messias de Almeida.
LICENÇAS
01. Tratamento de Saúde
SERVIDOR
Cleide do Socorro Azevedo Pereira
Ewerton da Costa Vaz
Flávio Hermílio das Neves
Albuquerque
Maria do Carmo Conceição de
Mendonça
PROCESSO
NÚMERO
807/95
565/95
CARGO/FUNÇÃO
Técnico Judiciário (Área Fim)
Operador de computação
PRAZO
(DIAS)
02
01
1.100
Oficial de Justiça Avaliador
15
06/11/96
20/11/96
622/95
Técnico Judiciário (Área Fim)
04
05/11/96
08/11/96
* Licenças assinadas pelo Diretor do Foro em exercício, Juiz Edison Messias de Almeida.
INÍCIO
TÉRMINO
12/11/96
13/11/96
14 de novembro de 1996