TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO AUTOMOBILISMO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TJDA / ERJ
Ata da Audiência do Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo realizada aos
dezessete dias de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta minutos, na Rua
Alcindo Guanabara, Nº 25 sala 1503. Cumprindo a convocação, presentes os Drs. Diogo José
Nolasco Dominguez, Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Luis Felipe Pereira da Silva, José Nolasco e
Luiz Felipe F. Costa Neves. Presente também o piloto, Sr. Pedro José da Matta Machado Filho, e
ausente o seu patrono, ainda que devidamente intimado. Iniciando a Audiência sob a presidência
do Dr. Diogo José Nolasco Dominguez, verificado o quorum do plenário, comunica que está
aberta a sessão. Foi chamado o processo Nº 001/13 constante da pauta do dia, sendo dada a
palavra ao ilustre Presidente. O Presidente deu a palavra ao Relator designado para o Processo,
o Dr. Luiz Felipe F. Costa Neves que fez o relatório do processo. Após o relatório, o Relator
deferiu a produção de prova de vídeo. Dada a palavra ao piloto, este fez a sustentação de sua
defesa corroborando os argumentos expostos em seu recurso. Em seguida, foi dada a palavra a
douta procuradoria. Devolvida a palavra ao Relator, este votou pelo conhecimento do recurso e
pelo seu desprovimento tendo em vista o que diz a própria legislação citada no recurso,
especificamente o art. 137.1 e 105 inciso 5 letra b, ambos do CDA. Dada a palavra ao Dr.
Rodrigo, este acompanhou o voto do Relator no sentido de negar provimento ao recurso. Dada a
palavra ao Dr. José Nolasco, este acompanhou o voto do Relator no sentido de negar provimento
ao recurso. Dada a palavra ao Presidente e este acompanhou o voto do Relator no sentido de
negar provimento ao recurso. Foi anunciado o resultado do julgamento: Por unanimidade negouse provimento ao recurso. Encerrada a sessão.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.
Dr. Diogo José Nolasco Dominguez
Presidente da CD/TJDA
Dr. Luis Felipe Pereira da Silva
Procurador da CD/TJDA
Dr. Rodrigo Dias de Pinho Gomes
Auditor da CD/TJDA
Dr. José Nolasco
Auditor da CD/TJDA
Rua Alcindo Guanabara, 25 - 1401/2 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-130
Tel. 2220-1547 – http://www.faerj.org.br/
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO AUTOMOBILISMO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TJDA / ERJ
Dr. Luiz Felipe F. Costa Neves
Auditor da CD/TJDA
Sr. Pedro José da Matta Machado Filho
Piloto recorrente
Sr. Nilton Ramos Barbosa
Secretário da CD/TJDA
Rua Alcindo Guanabara, 25 - 1401/2 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-130
Tel. 2220-1547 – http://www.faerj.org.br/