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SIGOEI - Sistema de Informações Gerenciais da OEI
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1671 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA
CONSULTOR POR PRODUTO
1. PROJETO
Desenvolvimento da Gestão Estratégica do IBRAM e dos Museus Brasileiros para o fortalecimento Institucional
na Formulação e Implementação de Políticas
2. ENQUADRAMENTO
2.1 RESULTADOS
Resultado 3.1 - Instrumentos tecnológicos de informação e comunicação formulados segundo as especificidades
gerenciais e técnico-organizacionais do Ibram e de museus brasileiros.
2.2 ATIVIDADES
Atividade 3.1.3 - Formular instrumentos de informação e comunicação segundo as especificidades gerenciais e técnicoorganizacionais do Ibram e dos museus.
3. JUSTIFICATIVA
O Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, em parceria com a OEI, implementa o Projeto “Desenvolvimento da
Gestão Estratégica do IBRAM e dos Museus Brasileiros para o fortalecimento institucional na formulação e
implantação de políticas públicas”, que tem como objetivo desenvolver instrumentos gerenciais e técnicooperacionais para o Instituto.
Um dos principais eixos programáticos do projeto prevê desenvolver e aplicar, de forma experimental,
estratégias e instrumentos tecnológicos de informação e comunicação para sistematizar os procedimentos de
gerenciamento e planejamento do IBRAM e dos museus brasileiros.
Sendo assim, será necessária a contratação de consultores para a realização de estudos, análises e
desenvolvimento de propostas inerentes aos referidos processos, indispensáveis para o desenvolvimento dos
instrumentos gerenciais e técnico-operacionais que fortaleçam as políticas públicas na área museológica.
4. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de Consultorias especializadas para levantamento, análise e especificação de requisitos para
subsidiar o planejamento e o desenvolvimento das funcionalidades que irão compor: o Sistema Informatizado de
Gestão Arquivística de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus (SIGAD/IBRAM); o Sistema Informatizado
de Gestão Documental Museológica do Instituto Brasileiro de Museus e unidades vinculadas (DONATO/IBRAM); o
Sistema do Cadastro Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (CNM/IBRAM); para elaboração de
manuais: Processos - Abertura, Trâmite e Arquivamento; Tipologias Documentais e Redação Oficial, a fim de
contribuir como ferramentas para o Programa de Gestão Documental e elaboração de Projeto de Conservação para
Acervo Arquivístico Permanente do Museu das Bandeiras; e para catalogação e classificação do acervo da
Biblioteca Depositária e Biblioteca Central do Ibram, a fim de tornar acessível as fontes bibliográficas sob a
guarda do CENEDOM e implantar a “Rede de Bibliotecas” dos museus do IBRAM.
5. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS
5.1 Especificação (Perfil IV - Arquivista)
•Padronização das tipologias documentais no IBRAM - Padronizar os 30 modelos, mais utilizados e definidos
pela Coordenação de Acervos e Memória (CAM), no IBRAM. Na redação final do caderno deverá constar a
definição do que é, quando utilizar cada modelo, quem pode emitir cada documento e a quais funcionários
podem ser destinados. Além disso, a forma de como escrever esses documentos através da redação oficial.
Esse caderno deverá ser apresentado para a aprovação da CAM do IBRAM quando finalizado.
•Conferência das rotinas de protocolo e formação de processo com adequação a realidade institucional do
IBRAM - No caderno Processos: Abertura, Trâmite e Arquivamento, serão descritos todos os requisitos
necessários para elaboração e formação de processo: como abrir processo, como numerar folhas de processo,
como fazer despacho, instruções de como abrir e encerrar volumes, o que é juntada (por anexação e por
apensação), anexação (de documentos e de processos), desapensação, desentranhamento e como devem ser
realizados, como realizar o trâmite, como encerrar ou arquivar um processo e como reativá-lo. Esse caderno
também deverá disponibilizar aos usuários quais assuntos são passíveis de autuação e qual o melhor modelo
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de documento para abertura de processo.
•Elaboração e redação final dos cadernos dos manuais - Todos os cadernos elaborados, em sua redação final,
deverão possuir sumário, apresentação, glossário, as referências bibliográficas utilizadas e estarem
baseados em consultas às unidades de protocolos do IBRAM.
•Elaboração de Projeto de Conservação para Acervo Arquivístico Permanente do Museu das Bandeiras – Elaborar
diagnóstico e identificar as degradações no acervo, realizar levantamento de informações e sistematização quanto
ao estado de conservação. Mediante ao diagnóstico, propor ações como desinfestação, desinfecção, higienização e
acondicionamento do acervo.
5.2 Especificação (Perfil III - Proogramador do CNM)
•Identificar o fluxo de negócio para o desenvolvimento dos processos no ambiente institucional do IBRAM;
•Levantar os requisitos funcionais, não funcionais e delimitar o escopo do projeto por meio da elaboração do
documento de visão e do diagrama de casos de uso;
•Definir as regras de negócio e/ou de sistema junto à área de negócio demandante;
•Desenvolver um protótipo com as funcionalidades especificadas para o sistema;
•Especificar os principais casos de uso do sistema, acrescidos dos diagramas de atividades correspondentes;
•Homologar o protótipo de funcionalidades proposto e os demais artefatos gerados junto à área de negócio
demandante.
5.3 Especificação (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
•Identificar o fluxo de negócio para o desenvolvimento dos processos no ambiente institucional do IBRAM;
•Levantar os requisitos funcionais, não funcionais e delimitar o escopo do projeto por meio da elaboração do
documento de visão e do diagrama de casos de uso;
•Definir as regras de negócio e/ou de sistema junto à área de negócio demandante;
•Desenvolver um protótipo com as funcionalidades especificadas para o sistema;
•Especificar os principais casos de uso do sistema, acrescidos dos diagramas de atividades correspondentes;
•Homologar o protótipo de funcionalidades proposto e os demais artefatos gerados junto à área de negócio
demandante.
5.4 Especificação (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
•Identificar o fluxo de negócio para o desenvolvimento dos processos no ambiente institucional do IBRAM;
•Levantar os requisitos funcionais, não funcionais e delimitar o escopo do projeto por meio da elaboração do
documento de visão e do diagrama de casos de uso;
•Definir as regras de negócio e/ou de sistema junto à área de negócio demandante;
•Desenvolver um protótipo com as funcionalidades especificadas para o sistema;
•Especificar os principais casos de uso do sistema, acrescidos dos diagramas de atividades correspondentes;
•Homologar o protótipo de funcionalidades proposto e os demais artefatos gerados junto à área de negócio
demandante.
5.5 Especificação (Perfil V - Bibliotecário)
•Teste, adequação e utilização do Software Pergamum - Promover, a partir da inserção de dados, o teste dos
campos de cadastro de documentos bibliográficos definidos pela equipe CENEDOM/CGSIM/IBRAM, no
software Pergamum, e propor as adequações necessárias;
• Cadastro da tabela de autoridade em Software Pergamum - Pesquisar e utilizar a tabela de autoridade da
Fundação Biblioteca Nacional e/ou Library of Congress e nos casos omissos a definição do termo será ratificada
pelos bibliotecários da equipe Cenedom;
•Catalogação - Catalogar 950 títulos do acervo bibliográfico do Cenedom em formato MARC no software
Pergamum; de acordo com o Código de Catalogação Anglo-Americano 2ª edição; a catalogação deverá ser
realizada no nível 2 (Título [designação geral do material] = Título equivalente : outras informações sobre o título /
Primeira indicação de responsabilidade ; cada uma das indicações subseqüente de responsabilidade. – Indicação de
edição / primeira indicação de responsabilidade relativa a edição. – Detalhes específicos do material (ou tipo de
publicação). – Primeiro lugar de publicação etc., primeiro editor etc., data de publicação etc. – Extensão do item :
outros detalhes físicos : dimensões. – (Título principal da série / indicação de responsabilidade relativa à série,
ISSN da série ; numeração dentro da série. Título da subsérie, ISSN da subsérie ; numeração dentro da
subsérie). – Nota(s). – Número normalizado), e/ou nos casos omissos a definição dos campos serão ratificados
pelos bibliotecários da equipe Cenedom;
•Classificação - Classificar 950 títulos no software Pergamum utilizando o Código de Classificação Decimal de
Dewey (23ª edição);
•Vocabulário Controlado - Verificar a pertinência dos termos do Vocabulário Controlado em estudo no
IBRAM, apresentando sugestões de melhoria.
6. REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO
A. Formação Acadêmica
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A.1 Formação acadêmica (Perfil IV - Arquivista)
Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em Arquivologia com pós-graduação em Ciência da
Informação.
A.2 Formação acadêmica (Perfil III - Proogramador do CNM)
Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações:
Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da
Informação;
Ou
Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em qualquer área, acompanhado de certificação de
curso de pós-graduação stricto e/ou lato senso na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas,
fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
A.3 Formação acadêmica (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações:
Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da
Informação;
Ou
Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em qualquer área, acompanhado de certificação de
curso de pós-graduação stricto e/ou lato senso na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas,
fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
A.4 Formação acadêmica (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações:
Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da
Informação;
Ou
Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em qualquer área, acompanhado de certificação de
curso de pós-graduação stricto e/ou lato senso na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas,
fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
A.5 Formação acadêmica (Perfil V - Bibliotecário)
Curso superior em biblioteconomia, com Registro no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB).
B. Exigências Específicas
B.1 Exigências específicas (Perfil IV - Arquivista)
Experiência mínima de 3 (três) anos, comprovada, em atividades relacionadas ao planejamento e implantação de
Programa de Gestão de Documentos, ações de conservação de acervo arquivístico permanente e com publicações de
artigos e/ou livros.
B.2 Exigências específicas (Perfil III - Proogramador do CNM)
•Mínimo de 3 (três) anos em atividades de levantamento e análise de requisitos e, desenvolvimento de sistemas.
•Desejável experiência na prestação de consultoria para órgãos públicos;
•Desejável experiência em PHP 5;
•Desejável experiência em programação WEB (DHTML, JAVASCRIPT e CSS);
•Desejável experiência em Banco de Dados Relacional (Microsoft SQL Server);
•Desejável conhecimento em RUP e UML;
•Desejável conhecimento em ferramentas de prototipação, funcional ou não, de sistemas.
B.3 Exigências específicas (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
•Mínimo de 3 (três) anos de experiência em atividades de levantamento, análise e especificação de requisitos de
sistemas.
B.4 Exigências específicas (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
•Mínimo de 3 (três) anos de experiência em atividades de levantamento, análise e especificação de requisitos de
sistemas.
B.5 Exigências específicas (Perfil V - Bibliotecário)
Experiência mínima de 3 anos, comprovada, em atividades de catalogação e classificação de acervo bibliográfico no
software Pergamum.
7. PRODUTOS OU RESULTADOS PREVISTOS
7.1 Produtos (Perfil IV - Arquivista)
Página 3 / 6
Qtd. Parcelas: 3
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
VALOR DA
PARCELA
PRAZO DE
ENTREGA
3.1.3
Caderno do Manual do Programa de Gestão Documental: Processos: Abertura,
Trâmite e Arquivamento produzido e revisado com no mínimo 50 laudas.
R$ 6,000.00
31 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Caderno do Manual do Programa de Gestão Documental: Tipologias
Documentais e Redação Oficial produzido e revisado com no mínimo 50 laudas.
R$ 10,000.00
92 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Projeto de Conservação para Acervo Arquivístico Permanente do Museu das
Bandeiras
R$ 14,000.00
153 dias após a
assinatura do
contrato
7.2 Produtos (Perfil III - Proogramador do CNM)
Qtd. Parcelas: 3
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
VALOR DA
PARCELA
PRAZO DE
ENTREGA
3.1.3
Documento técnico “A” contendo estudo analítico do projeto; documento de visão
completo, contendo a descrição dos requisitos, regras de negócio, fluxos de
informações, principais envolvidos, entre outras informações pertinentes; e,
diagrama de casos de uso do sistema SIGAD/IBRAM.
R$ 10,000.00
30 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Documento técnico “B” contendo proposta de prototipação das funcionalidades do
sistema, em concordância com o escopo do projeto, assim como os registros das
decisões que embasaram toda a elaboração da proposta.
R$ 20,000.00
90 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Documento técnico “C” contendo especificação dos principais casos de uso do
sistema e elaboração dos diagramas de atividades pertinentes ao projeto.
R$ 15,000.00
135 dias após a
assinatura do
contrato
7.3 Produtos (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
Qtd. Parcelas: 3
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
VALOR DA
PARCELA
PRAZO DE
ENTREGA
3.1.3
Documento técnico “A” contendo estudo analítico do projeto; documento de visão
completo, contendo a descrição dos requisitos, regras de negócio, fluxos de
informações, principais envolvidos, entre outras informações pertinentes; e,
diagrama de casos de uso do sistema SIGAD/IBRAM.
R$ 10,000.00
30 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Documento técnico “B” contendo proposta de prototipação das funcionalidades do
sistema, em concordância com o escopo do projeto, assim como os registros das
decisões que embasaram toda a elaboração da proposta.
R$ 20,000.00
95 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Documento técnico “C” contendo especificação dos principais casos de uso do
sistema e elaboração dos diagramas de atividades pertinentes ao projeto.
R$ 15,000.00
130 dias após a
assinatura do
contrato
7.4 Produtos (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
Qtd. Parcelas: 3
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
VALOR DA
PARCELA
PRAZO DE
ENTREGA
3.1.3
Documento técnico “A” contendo estudo analítico do projeto; documento de visão
completo, contendo a descrição dos requisitos, regras de negócio, fluxos de
informações, principais envolvidos, entre outras informações pertinentes; e,
diagrama de casos de uso do sistema DONATO/IBRAM.
R$ 10,000.00
30 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Documento técnico “B” contendo proposta de prototipação das funcionalidades do
sistema, em concordância com o escopo do projeto, assim como os registros das
decisões que embasaram toda a elaboração da proposta.
R$ 20,000.00
90 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Documento técnico “C” contendo especificação dos principais casos de uso do
sistema e elaboração dos diagramas de atividades pertinentes ao projeto.
R$ 15,000.00
135 dias após a
assinatura do
contrato
7.5 Produtos (Perfil V - Bibliotecário)
Qtd. Parcelas: 4
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
VALOR DA
PARCELA
PRAZO DE
ENTREGA
3.1.3
Produto 1: Documento elaborado com os campos de cadastro definidos,
testados e adaptados para catalogação e classificação dos documentos
bibliográficos do IBRAM.
R$ 7,000.00
31 dias após a
assinatura do
contrato
Página 4 / 6
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
3.1.3
Produto 2: Relatório elaborado contendo 475 títulos de documentos
bibliográficos catalogados e classificados no software Pergamum.
R$ 11,000.00
77 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Produto 3: Relatório elaborado contendo 475 títulos de documentos
bibliográficos catalogados e classificados no software Pergamum.
R$ 11,000.00
122 dias após a
assinatura do
contrato
3.1.3
Produto 4:Relatório contendo a tabela de autoridade cadastrada no software
Pergamum e Relatório contendo os termos do Vocabulário Controlado utilizados
no sistema.
R$ 6,000.00
135 dias após a
assinatura do
contrato
VALOR DA
PARCELA
8. VALOR GLOBAL
8.1 Valor global (Perfil IV - Arquivista)
R$ 30.000,00
8.2 Valor global (Perfil III - Proogramador do CNM)
R$ 45.000,00
8.3 Valor global (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
R$ 45.000,00
8.4 Valor global (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
R$ 45.000,00
8.5 Valor global (Perfil V - Bibliotecário)
R$ 35.000,00
9. LOCAL DE ENTREGA/REALIZAÇÃO
9.1 Local de entrega/realização (Perfil IV - Arquivista)
Rio de Janeiro - RJ
9.2 Local de entrega/realização (Perfil III - Proogramador do CNM)
Brasília - DF
9.3 Local de entrega/realização (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
Brasília - DF
9.4 Local de entrega/realização (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
Brasília - DF
9.5 Local de entrega/realização (Perfil V - Bibliotecário)
Brasília - DF
10. PRAZO DE EXECUÇÃO
10.1 Prazo de execução (Perfil IV - Arquivista)
Data de Início: Data da assinatura do contrato
Período até: 4 meses e 15 dias
Data de Término: 30/12/2012
10.2 Prazo de execução (Perfil III - Proogramador do CNM)
Data de Início: Data da assinatura do contrato
Período até: 4 meses e 15 dias
Data de Término: 30/12/2012
10.3 Prazo de execução (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
Data de Início: Data da assinatura do contrato
Período até: 4 meses e 15 dias
Data de Término: 30/12/2012
10.4 Prazo de execução (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
Data de Início: Data da assinatura do contrato
Período até: 4 meses e 15 dias
Data de Término: 30/12/2012
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PRAZO DE
ENTREGA
10.5 Prazo de execução (Perfil V - Bibliotecário)
Data de Início: Data da assinatura do contrato
Período até: 4 meses e 15 dias
Data de Término: 30/12/2012
11. NÚMERO DE VAGAS
11.1 Número de vagas (Perfil IV - Arquivista)
1 vaga(s)
11.2 Número de vagas (Perfil III - Proogramador do CNM)
1 vaga(s)
11.3 Número de vagas (Perfil I - Analista de Requisitos (SIGAD))
1 vaga(s)
11.4 Número de vagas (Perfil II - Analista de Requisitos (DONATO))
1 vaga(s)
11.5 Número de vagas (Perfil V - Bibliotecário)
1 vaga(s)
12. CONSIDERAÇÕES
Não se aplica.
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