CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS
Dia 5/5/2014 – segunda-feira
8h30
Credenciamento
9h às 11h30
Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação
Mesa de abertura:
 Ministro do MEC
 Presidente do CNE
 Representante do Poder Executivo Estadual
 Representante do Poder Executivo Municipal
 Representante do Poder Legislativo Estadual
 Representante do Poder Legislativo Municipal
 Representante do Poder Judiciário Estadual
 Representante do Ministério Público Estadual
Palestra de abertura: Os desafios e as perspectivas para a
melhoria da educação brasileira - Ministro de Estado da
Educação, José Henrique Paim.
11h30 às 13h
Palestra do Fórum Nacional de Educação: Os desafios do PNE –
Presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco das
Chagas Fernandes.
15h às 18h
Tema: O PNE: políticas e desafios da educação básica e da
educação superior
Mesa:
Presidente da CES/CNE, Conselheiro Gilberto Garcia moderador
 Prof. Dr. Alexandre Rands Barros – Desigualdade regional sob
o enfoque da educação
 Conselheiro Luiz Fernandes Dourado (CES/CNE)
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Dia 6/5/2014 – terça-feira
9h às 13h
Tema: Diálogo com o CNE sobre Regime de Colaboração e
Sistema Nacional de Educação
Mesa:
Presidente da CEB/CNE, Conselheiro Moacir Feitosa moderador
 Presidente do CNE, Conselheiro José Fernandes de Lima
 Secretaria de Articulação com os Sistemas de
Ensino/MEC, Binho Marques
 Comissão de Educação da Câmara
 Comissão de Educação do Senado
 Ministério Público
 Assembleia Legislativa do Maranhão
 Câmara Municipal de São Luís
 Fórum Nacional de Educação
 Fórum Estadual de Educação
 Fórum Municipal de Educação
 Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação
 Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior
 Conselho Nacional de Secretários de Educação
 União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
 União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
 Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
CONSELHO PLENO
Dia 6/5/2014 – terça-feira
15h às 16h30
Reunião de Trabalho do Conselho Pleno
16h30 às 18h
Reunião Deliberativa Pública do Conselho Pleno:
1. Relato de Pareceres;
2. Aprovação de Atas;
3. Informes;
4. Distribuição de Processos.
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Dia 5/5/2014 – segunda-feira
9h às 18h
Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação
Dia 6/5/2014 – terça-feira
9h às 13h
Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação
15h às 18h
Reunião Ordinária do Conselho Pleno
Dia 7/5/2014 – quarta-feira
9h às 13h
1. A importância das habilidades não-cognitivas no sucesso
escolar (conselheiro Mozart Neves Ramos)
2. Padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação
Básica pública (conselheiro Mozart Neves Ramos)
15h às 18h
Diálogo entre a CEB e o CONSED sobre os desafios e
perspectivas do Ensino Médio no Brasil
Dia 8/5/2014 – quinta-feira
9h às 13h
Direito à escolarização e Educação Profissional dos
adolescentes e jovens no sistema socioeducativo
(convidados especiais)
15h às 17h
Relato de Pareceres
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Dia 5/5/2014 – segunda-feira
9h às 18h
Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação
Dia 6/5/2014 – terça-feira
9h às 13h
Diálogo: O PNE e a Construção do Sistema Nacional de
Educação
15h às 18h
Reunião Ordinária do Conselho Pleno
Dia 7/5/2014 – quarta-feira
9h às 13h
Reunião de Trabalho da Câmara de Educação Superior
15h às 18h
Tema: Políticas e Gestão da Educação Superior – diálogo com
representações locais
 Universidade Federal do Maranhão
 Universidade Estadual do Maranhão
 Instituições de Educação Superior
 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
 Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
 Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Maranhão
 Associação Brasileira dos Reitores das Universidades
Estaduais e Municipais
• Fórum Nacional de Educação
• Fórum Estadual de Educação
• Fórum Municipal de Educação
• Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação
Dia 8/5/2014 – quinta-feira
9h às 13h
Sessão Pública
- Relato de pareceres
15h às 17h
Sessão Pública
- Relato de pareceres
- Sorteio de processos
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