SUJEITO A ALTERAÇÕES!
FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – CONGRESSO NACIONAL
Período:
08 a 11/09/2015
Boletim nº 1802 - - Ano VIII – 08/09/2015
PL 0037/11 - MINERAÇÃO 8/9/2015
Convidados: - Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (PRESENÇA
CONFIRMADA) - Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Representante da
Federação das Indústrias do Espírito Santo; (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Julianna Malerba, Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social
e Educacional - FASE; (PRESENÇA CONFIRMADA) - Representante do Observatório do Clima; (PRESENÇA A CONFIRMAR) - Representante do IMAZON;
(PRESENÇA A CONFIRMAR) - Neilton Fidelis da Silva, Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - FBMC. (PRESENÇA CONFIRMADA)
Requerimentos nºs 2 (Dep. Evair de Melo - PV/ES), 3 (Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA), 5, 6 e 8 (Dep. Sarney Filho - PV/MA), 7 e 11(Dep. Chico Alencar PSOL/RJ) e 14 (Dep. Padre João - PT/MG)
PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES 8/9/2015
Anexo II, Plenário 15
Convidados: A. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação - A CONFIRMAR B. Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - A CONFIRMAR C. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidades (ICMBIO) - A CONFIRMAR 2.
Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião. 1 - REQ 9/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Nilto Tatto - (PL
827/2015) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, com o
objetivo de debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456, de 25 de
abril, de 1997". 2 - REQ 10/2015 PL082715 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de encontro da Comissão na cidade de Cascavel, Paraná, para
debater o projeto de lei nº 827, de 2015, que altera a Lei nº 9.456, de 1997 - Lei dos cultivares"
Requerimento nº 7, de 2015, do Deputado Evandro Roman
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA 9/9/2015
DEBATER A MATÉRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 532/15, QUE POSSIBILITA AOS BANCOS COOPERATIVOS E ÀS CONFEDERAÇÕES DE
COOPERATIVAS DE CRÉDITO ADMINISTRAR RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS.
Convidados: - Representante do Ministério da Integração Nacional; - Representante do Banco do Nordeste do Brasil; - Representante do Banco do Brasil; Representante da Confederação das Cooperativas Centrais de Credito Rural com Interação Solidária (Confesol); - Sr. Oduval Lobato Neto - Gerente do Banco
da Amazônia; - Sr. Ênio Meinen - Diretor de Operações do Bancoob; - Sr. Antônio Sidinei Senger - Superintendente de Crédito Rural da Confederação Sicredi;
e - Sr. João Carlos Spenthof - Presidente da Central Sicredi MT/PA/RO, representando Sicoob, Sicredi e Unicred;
Requerimento nº 47/2015, de autoria da Deputada Júlia Marinho.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 9/9/2015
DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
. Convidados: - Representante do Ministério de Minas e Energia; - Representante do Ministério das Cidades; - Sra. Miriam Belchior, Presidente da Caixa
Econômica Federal; - Sr. Nelson Colaferro, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica-ABSOLAR; - Sr. Mario Fernando de Melo
Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia Energética do Ceará - COELCE; e - Sr. Mario Veiga Pereira, Presidente da Empresa PSR
Requerimento nº 65/2015, de autoria do Deputado Rodrigo de Castro; e Requerimento nº 11/2015 de autoria dos Deputados João Fernando Coutinho e José
Stédile
Deputado federal MARCOS MONTES (PSD/MG)
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
08/09/2015 05:34:00– pág: 1 / 3
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FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – CONGRESSO NACIONAL
Período:
08 a 11/09/2015
Boletim nº 1802 - - Ano VIII – 08/09/2015
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL 9/9/2015
"CONFLITOS INDÍGENAS QUE VÊM OCORRENDO EM TODOS OS ESTADOS, E AS AÇÕES QUE O GOVERNO FEDERAL TEM TOMADO PARA DAR
SEGURANÇA JURÍDICA AOS PRODUTORES E ÀS NAÇÕES INDÍGENAS."
Convidado: JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Ministro de Estado da Justiça. (confirmado)
Requerimento nº 145/2015: Deputada TEREZA CRISTINA - PSB/MS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9/9/2015
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA SERRA VERMELHA, NO ESTADO DO PIAUÍ
EXPOSITORES: - SÉRGIO BRANT ROCHA, Diretor da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (*) - LUIZ HENRIQUE CARVALHO, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí - JOÃO BATISTA, Presidente da
Empresa JB Carbon no Piauí - TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA, Procurador da República no Estado do Piauí - TÂNIA MARTINS, Coordenadora da Rede
de ONGs da Mata Atlântica e Rede Ambiental do Piauí-REAPI (*) - REPRESENTANTE do Ministério Público do Estado do Piauí
Requerimento n.o 56/2015, do Deputado ÁTILA LIRA (PSB/PI)
REFORMA TRIBUTÁRIA 9/9/2015
OS RUMOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Convidados: (PRESENÇAS A CONFIRMAR) - José Alves Filho, Presidente da ADIAL BRasil, Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional
Sustentável; - Zabetta Macarini Carmignani Gorissen, Secretária-Executiva da GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados; - Gilberto Luiz do Amaral,
Preisente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Requerimento nº 11/15, do Sr. Alfredo Kaefer (PSDB/PR)
PL 0037/11 - MINERAÇÃO 9/9/
Convidados: Representante do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; (Requerimentos 3/15,do Dep. Arnaldo Jordy - PPS/PA; 5 E 6/15, do Dep.
Sarney Filho - PV/MA); - Representante da OCB - Organização das Coopertivas Brasileiras; (Requerimento 9/15, do Dep. Marcos Montes - PSD/MG) Representante da FUNAI - Fundação Nacional do Índio ; - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Espírito Santo[...]
SENADO FEDERAL COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR 9 DE SETEMBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA) ÀS 09H ANEXO II, ALA
SENADOR ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 7
DISCUTIR A DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA.
Convidados: Sr. Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sra. Cassandra Maroni Nunes Secretária do Patrimônio da União.
Requerimento(s) de realização de audiência: RDR 24/2015, Senador Dário Berger
SENADO FEDERAL COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH 8 DE SETEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA) ÀS 09H ANEXO II, ALA
SENADOR NILO COELHO, PLENÁRIO Nº 2
Ciclo de debates sobre: “O MUNDO DO TRABALHO: DESEMPREGO, APOSENTADORIA E DISCRIMINAÇÃO". Observações: Esta segunda
Deputado federal MARCOS MONTES (PSD/MG)
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
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SUJEITO A ALTERAÇÕES!
FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – CONGRESSO NACIONAL
Período:
08 a 11/09/2015
Boletim nº 1802 - - Ano VIII – 08/09/2015
reunião do ciclo de debates tratará sobre o Projeto de Decreto L e g i s l a t i v o d o S e n a d o n º 4 3 d e 2 0 1 5 , " q u e s u s t a a a p l i c a ç ã o d a N o r m a
Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos”.
Convidados: Juiz Luiz Antonio Colussi Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT Representante da Força Sindical
Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB Representante da
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP Representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT Representante
do Ministério Público do Trabalho - MPT Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT Representante do
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO
Requerimento(s) : RDH 140/2015, Senador Paulo Paim
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, DE 2015 ÀS 14H30 ANEXO II, ALA SENADOR NILO COELHO, PLENÁRIO Nº 2
" I N S T I T U I O P R O G R AM A D E P R O T E Ç Ã O A O E M P R E G O E D Á O U T R AS P R O V I D Ê N C I AS . "
Convidados: Representante do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior - MDIC Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República Representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Representante
da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA Representant e da Associação Brasileira da Indústri a
de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos AutomotoresSindiPeças Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI Representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Representante da Federação das Indústrias do Estado de Goiás FIEG Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT Representante
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho – ANAMATRA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 676, DE 2015 ANEXO II, ALA SENADOR NILO COELHO, PLENÁRIO Nº 6
"ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.".
Convidados: Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Representante do Ministério da Previdência Social Representante do Ministério
da Pesca e Aquicultura
Deputado federal MARCOS MONTES (PSD/MG)
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
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