MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Diretoria de Políticas e Programas de Graduação Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni Ata da Assembleia Geral da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni – CONAP Às 8 horas do dia 10 de dezembro de 2013, reuniu-se a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni – CONAP, instituída nos termos da Portaria n° 429, de 2 de abril de 2008 em Assembleia Geral não presencial, via internet. Participaram da Assembleia Geral os membros: Valmor Bolan, representante dos dirigentes das instituições privadas de ensino superior designado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e presidente da Conap; Dilvo Ristoff, representante do Ministério da Educação (MEC), Diretor de Políticas e Programas de Graduação (DIPES/SESu/MEC); Geandrei Stefanelli Germano, representante do Ministério da Educação (MEC), Coordenador-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação (CGRAG/DIPES/SESu/MEC); Alencar Mello Proença, representante dos dirigentes das instituições privadas de ensino superior designado pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Antônio Ananias Henrique da Silva, representante do corpo discente das instituições privadas de ensino superior designado pela União Nacional dos Estudantes (UNE); Cloves Alexandre Castro, indicado pelo MEC como representante da sociedade civil designado pelo Movimento dos Sem Universidades (MSU); David Raimundo Santos, indicado pelo MEC como representante da sociedade civil designado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO); Lavínia Rosa Rodrigues, representante do corpo docente das instituições privadas de ensino superior designada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Lenir Rodrigues Luitgards Moura, representante das Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, indicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Luciano Marques dos Santos representante do corpo discente das instituições privadas de ensino superior designado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e Wanderley Julio Quêdo, representante do corpo docente das instituições privadas de ensino superior designado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE). Ausente o membro: Manuela Braga Mendes, representante dos estudantes do ensino médio público, indicada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. Manuela Braga Mendes não justificou sua ausência na Reunião. Esteve presente ainda Pablo Piazolla de Assis Correia, servidor designado para secretariar a Assembleia Geral da CONAP. Os itens da pauta da Assembleia Geral foram: Item 1. Eleição para Presidente da CONAP; Item 2. Aprovação da data da 1ª Reunião Ordinária da CONAP em 2014: 11 de fevereiro de 2014; Item 3. Aprovação da data e do local do 1º Seminário da CONAP: 11 de março de 2014, Seminário Cuiabá (Região Centro-Oeste e Norte). A programação da Assembleia Geral foi estabelecida em 3 Etapas: Etapa A), de 08:00 às 12:00, Item 1. Manifestação de interesse para candidatura a Presidência da CONAP; Item 2. Aprovação da data da 1ª Reunião Ordinária da CONAP em 2014: 11 de fevereiro de 2014.; Item 3. Aprovação da data e do local do 1º Seminário da CONAP: 11 de março de 2014, Seminário Cuiabá (Região Centro-Oeste e Norte); Etapa B), de 12:01 às 17:00, votação para o escolha do próximo Presidente da CONAP; Etapa C), de 17:01 às 18:00, divulgação dos resultados. Assim, deu-se início aos assuntos definidos para a Etapa A) da programação. Item 1. Antonio Ananias e Wanderley Quêdo apresentaram candidatura para presidente da CONAP. Itens 2. e 3. A data da 1ª Reunião Ordinária em 2014, bem como a data e o local do 1º Seminário em 2014 foram aprovados pelos membros da CONAP, a saber: Antonio Ananias, Wanderley Quêdo, Valmor Bolan, Alencar Proença, Geandrei Stefanelli, Cloves de Castro, David Santos e Lenir Moura. Não houve votos contrários aos itens 2 e 3 da Etapa A). Etapa B) Foram definidos os seguintes candidatos para presidente da CONAP: Antonio Ananias e Wanderley Quêdo. Votaram em Antonio Ananias: Antonio Ananias, Valmor Bolan, Geandrei Stefanelli, Dilvo Ristoff, Lenir Moura, Cloves Alexandre, Luciano Marques e David Santos. Votaram em Wanderley Quêdo: Wanderley Quêdo, Alencar Proença e Lavinia Rodrigues. Etapa C) Apurados os votos da Etapa B) e definidas as deliberações da Etapa A) a Assembleia Geral teve os seguintes resultados: Item 1. Antonio Ananias foi eleito Presidente da CONAP; Item 2. A 1ª Reunião Ordinária da CONAP acontecerá na data de 11 de fevereiro de 2014; Item 3. O 1º Seminário da CONAP ocorrerá no data de 11 de março de 2014 na cidade de Cuiabá/MT. Não havendo mais assunto a ser tratado, a reunião foi encerrada às 18 horas, e eu, Pablo Piazolla de Assis Correia, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e todos os presentes na reunião. Brasília, 10 de dezembro de 2013. 2