SUB Hamburg A/548637 FRONTEIRA ILUMINADA HISTÓRIA DO POVOAMENTO, CONQUISTA E LIMITES DO RIO GRANDE DO SUL a partir do Tratado de Tordesilhas (1420-1920) Fernando Cacciatore de Garcia Editora Sulina Porto Alegre 2010 Sumário Prefácio: Iluminando Divisas, Gunter Axt /13 Introdução / 21 Capítulo I De Tordesilhas à Fundação da Colónia do Sacramento (1421-1680) 121 Antecedentes do Tratado de Tordesilhas. A linha impossível ao longo do tempo. A localização da disputa territorial luso-espanhola de Cananeia ao Rio da Prata. Martim Afonso de Souza e o Rio Grande do Sul (1531). Com as Capitanias Hereditárias (1532), Portugal respeita Tordesilhas? A efémera colonização espanhola da atual Região Sul (1536-70). As reduções jesuíticas espanholas no Planalto Meridional e nos Campos do Sul (1608-40). Os bandeirantes e o despovoamento da atual Região Sul (1630-40). O gado bravio. A restauração da monarquia portuguesa (1640) e o agravamento da crise da economia brasileira pela falta de moeda. O reinicio do povoamento luso-brasileiro em direção ao sul rumo ao Prata (1648-72). Capítulo II A "Guerra dos Cem Anos" pela Margem Setentrional do Prata (1680-1777) / 69 A fundação da Colónia do Sacramento (1680) e a retomada pela Coroa portuguesa da política dos limites do Brasil pelo Prata. A destruição de Colónia e sua devolução a Portugal pela Espanha (1681-83). O primeiro período de prosperidade de Colónia (1683-1705). A invenção da economia dos Campos do Sul pelos colonenses. Os Sete Povos das Missões Orientais (1682-1706). Laguna (1672-88). A segunda destruição de Colónia durante a Guerra da Sucessão da Espanha (1705). O Iluminismo e limites do Brasil. A segunda devolução pela Espanha a Portugal de Colónia, com seu território (1715). O segundo período de prosperidade de Colónia (1715-34). O ouro das Minas Gerais, os caminhos do gado e o início do povoamento luso-brasileiro do Continente do Rio Grande (1725-35). A "Guerra dos Lacaios" contra Colónia (173537). A fundação da fortaleza e colónia do Rio Grande de São Pedro. O Armistício de 1737 forçado a Portugal e à Espanha pelas potências europeias. A "limpeza étnica" da campanha de Colónia com a "Guerra dos Lacaios" e Montevidéu. A negociação dos limites luso-espanhóis na América (1737-50). O aumento para a Coroa portuguesa da importância do Continente do Rio Grande em relação a Colónia. Famílias de açorianos para o Sul (1748). OTratado de Madri (1750): Colónia pelo "alargamento" do Continente do Rio Grande. O significado histórico do Tratado de Madri e a historiografia platina. Reações ao Tratado de Madri, na Europa e na América. Gomes Freire no Continente do Rio Grande: desenvolvimento e fortificação. A Capitania do Rio Grande de São Pedro (1760). O crescimento de Montevidéu (1750-60). A decadência dos Sete Povos. A Guerra Guaranítica (1754-56) e a permuta não realizada de Colónia pelos Sete Povos. Consequências internacionais da Guerra Guaranítica: a extinção da Companhia de Jesus e ímpeto ao Iluminismo. Vindicação dos atos dos bandeirantes. O Tratado d'El Pardo (1761): prenúncio da política espanhola de conquista das terras disputadas no Extremo Sul. A Guerra de 1762-63: Colónia e a vila do Rio Grande conquistadas pela Espanha. A devolução de Colónia totalmente bloqueada (1763) e a ocupação espanhola do sul da Capitania de São Pedro (1763-76). A polémica política do Marquês de Pombal quanto à reconquista do sul da Capitania do Rio Grande (1763-77). A Capitania do Rio Grande no período da ocupação espanhola. O surgimento de uma elite económica e militar local. As conquistas de Carlos III no Sul e a terceira e última destruição de Colónia (1777). 10 Capítulo III Da Paz de Santo Ildefonso à Conquista dos Campos Neutrais e das Missões Orientais. A criação da Capitania-Geral de São Pedro (1777-1807)/167 O "Tratado Preliminar" de Santo Ildefonso (1777), tentativas de demarcação, sua provisoriedade e inaplicabilidade. O Iluminismo e maior liberalismo económico para o Brasil. O grande desenvolvimento da Capitania do Rio Grande e de Montevidéu, com a inserção de ambas no comércio internacional. A criação da Capitania-Geral de São Pedro (1807). A lusitanização definitiva do Continente do Rio Grande e a hispanização para sempre da Banda Oriental. A agonia dos Sete Povos das Missões. A conquista pelos rio-grandenses dos Campos Neutrais e das Missões Orientais (1801). A nulidade de Santo Ildefonso com Guerra de 1801 e de todos os tratados, de limites ou não, com a Espanha pelo estado de beligerância de 1808. A crescente importância do Brasil no Império Português e a mudança da Corte de Lisboa para o Rio de Janeiro. Capítulo IV Das Intervenções de D. João VI na Banda Oriental ao Estabelecimento dos Limites da Província de São Pedro com o Estado Oriental do Uruguai (1808-62) / 199 D. João no Brasil e a retomada da política, agora bélica, dos limites meridionais do Extremo Sul pelo Prata (1808). Artigas. As intervenções de D. João VI na Banda Oriental e a confirmação para sempre da posse luso-brasileira do Continente do Rio Grande (1811-20). Aprimeira intervenção (1811-12). A segunda intervenção (181620). A Convenção de 1819 sobre os limites da Província Oriental e a CapitaniaGeral de São Pedro. A incorporação do Estado Oriental ao Reino do Brasil (1821). A conquista da Banda Oriental para D. Pedro I (1822-24): absolutismo versus liberalismo. A independência da Província Cisplatina e a abdicação de D. Pedro I (1831). O fim da História dos Sete Povos. Os limites do Estado Oriental do Uruguai (1830-51). Apredominância das ideias do Iluminismo e posições americanistas depois da Abdicação. A Regência e a ascensão de Rosas. A política de não intervenção no Prata do Império. Os Governos de Montevidéu e do Cerrito. As intervenções anglofrancesas no Prata (1831-49). D. Pedro II assume pessoalmente a política externa do Império (1849). O "baqueamento" de Oribe (1850-51). Dilema em Montevidéu: aliança ou limites? A negociação do Tratado de Limites com o Uruguai e a delimitação da Província de São Pedro (outubro de 1851). O "baqueamento" de Rosas. A volta dos oribistas ao poder no Uruguai. A difícil demarcação (1852-62). Percalços finais do Tratado de Limites com o Uruguai (1864-65). 11 Capítulo V Rio Branco, a Lagoa Mirim e os ideais do Iluminismo (1909-23) /305 Rio Branco como continuador dos preceitos do Iluminismo na diplomacia brasileira. A cessão unilateral ao Uruguai de parte das águas da Lagoa Mirim. O significado para 0 Brasil do gesto de Rio Branco. Santana do Livramento e Rivera: o encerramento do drama de Tordesilhas. A realização dos ideais do Iluminismo. Referências / 317 1 - Bibliográficas. II - Tratados consultados. III -Atas de reconhecimento dos limites com o Uruguai. IV - Fontes das ilustrações. Biografia do Autor / 333 12