DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
Ano XX
05 de Agosto de 2013
Nº 3486 1
segunda-feira
05 de Agosto
de 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 130/E, DE 24 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através do art. 62, incisos II e
IV, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho 1992,
D E C R E T A:
Art.1º - Ficam exonerados os servidores Fiscais Municipais, Autidones Alves da Silva, matrícula nº 01998/PMBV
e Rhauan Hulek Linário Leal, matrícula nº 27772/PMBV, de
Conselheiro Titular e Suplente respectivamente, do Conselho Municipal dos Contribuintes – CMC, representantes do
Município de Boa Vista.
Art.2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 24
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 132/E DE 26 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica retificado o Decreto n° 0124/E, de 15 de
julho de 2013, publicado no DOM n° 3475, de 19 de julho de
2013, que autorizou o senhor Márcio Vinicius de Souza Almeida, Secretário Municipal e o senhor Roberto Fernandes
do Nascimento, Assessor, ambos da Secretaria Municipal de
Economia, Planejamento e Finanças, a assinar ordens bancárias.
Art. 2º - Onde se lê: Roberto Fernandes do Nascimento – Assessor; Leia-se: Roberto Fernandes do Nascimento – Secretário Adjunto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 26
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 133/E, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Comitê Local do Plano de Ações Articuladas – PAR, as pessoas constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste
Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 133/E, DE 29 DE JULHO DE 2013.
NOME
SEGMENTO
CARGO FUNÇÃO
Alice Lourdes Lopes de Faria Silva Representante das Escolas da Área Rural Coordenadora do PACTO
Roseane Henrique Viana
Representante dos Conselhos
Professora Pedagoga
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 134/E DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 75, inciso I, alínea “o” da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterada para os dias 01 e 03 de agosto
do corrente ano, a data de realização da Segunda Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista – RR.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 135/E, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992,
Considerando o que determina a Lei Municipal nº
435/2007, de 16 de julho de 1997 e conforme o Regime Interno.
D E C R E T A:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
2
Art.1º - Ficam exonerados os membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, do triênio 20102013, representantes dos Professores, abaixo relacionados:
Membros Titulares
João Paulo Marques
José Cristóvão Borges Pinheiro Filho
Membros Suplentes
Regina Suely Peixoto
Galdino Pinho Cavalcante
05 de Agosto de 2013
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1063/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 136/E, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992,
Considerando o que determina a Lei Municipal nº
435, de 16 de julho de 1997, e conforme o Regime Interno.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, para o triênio 20102013, representantes dos Professores, conforme abaixo:
Membros Titulares
Sirdenny da Silva Santana
Valber Ramos de Souza
Membro Suplente: Aracelis Correa dos Santos
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Paulo Roberto Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Apoio Administrativo, do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 23 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1064/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Lucia Regina Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Nível de Atuação
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Dinorá Aparecida Bortolini Carvalho de Oliveira
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
Consultora Geral
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Marcelo de Lima Lopes
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Marçal Pereira Barros
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Karla Andréia da Silva Pinheiro
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Edgard Dias Magalhães
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Rodrigo Maciel Castro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
Operacional, Símbolo AO-11, de Apoio Administrativo, da
Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 23 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1065/P DE 30 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomear nos termos do art. 9º, inciso I e art.
10, da Lei Complementar Municipal nº 003, de 02 de janeiro
de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Boa Vista-RR e Lei nº 1.406/2012,
publicada no D.O.M. nº 3161, de 09 de abril de 2012, alterada pela Lei nº 1.505/2013, publicada no D.O.M. nº 3471,
de 15 de julho de 2013. Os candidatos constantes no anexo
único, parte integrante e inseparável deste decreto, para
exercerem em caráter efetivo, os cargos do Quadro Geral do
Município de Boa Vista.
Art. 2º - Fica a posse condicionada à apresentação
da documentação legalmente exigida no Edital de Convocação nº 002/2013 - Publicado no Diário Oficial do Município
nº 3473 de 17 de julho de 2013 e a apresentação da Certidão original relativa aos assentos funcionais, expedida pelo
órgão próprio, no caso do candidato ser servidor público,
conforme a letra j do item 13.2 do edital de lançamento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 31
de julho de 2013.
Art. 1º - Fica nomeado interinamente o senhor Luiz
Eduardo Diniz Valente, para responder pelo cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-8, de Secretário da Junta de Serviço Militar, do Gabinete da Prefeita, no período de 01.08.13 a 30.08.13.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir de 01
de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1066/P, DE 30 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Marcilene Silva
Macedo, do cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-6, de Vice - Diretor de Unidade Escolar,
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 22 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1067/P, DE 31 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita do Município de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso X; da Lei Orgânica do
Município de Boa Vista, de 11 de julho de 1992, considerando
o Concurso Público para provimento de vagas e cadastro reserva, para os cargos de Nível Médio com Formação Técnica
e Nível Superior para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, combinado com as condições estabelecidas no Edital
de lançamento n° 001/2012 publicado no D.O.M. n° 3282 de
02 de outubro de 2012 e suas alterações, de acordo a homologação do resultado final, conforme o Edital nº 003/2013,
publicado no D.O.M. n° 3415, de 22 de abril de 2013;
DECRETA:
05 de Agosto de 2013
3
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1067/P, DE 31 DE JULHO DE 2013.
CATEGORIA FUNCIONAL: ANALISTA MUNICIPAL
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
CLASS.
2º
4º
11º
3º
7º
5º
9º
1º
6º
10º
8º
INSC.
71976
71395
62996
73137
71914
56912
73404
71144
68428
71301
67829
NOME
AMANDA SILVA MEDEIROS BELIDO
ANA PAULA CARVALHAL BARBOSA
CATARINA CRUZ BUTEL
CLAUDIANE COSTA GIRÃO
DANILO CORREIA BEZERRA
ELISANGELA MONÇÃO MINÉ
JANESKA MARIA TINÔCO RAPOZO
LIVIA DE OLIVEIRA LIMA
MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSIS
MARIA BETÂNIA CAVALCANTE SOUTO
REGILMA ALMEIDA SOARES SILVA
CPF
034506144-60
568414264-87
866425102-91
382846262-68
586974892-53
447328482-49
034162934-01
857973912-87
638914332-04
024384314-31
471661263-53
Cargo: BIÓLOGO
ORD. CLASS.
1.
3º
2.
2º
3.
1º
INSC.
70182
74453
67684
NOME
ANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA
FRANCISCO SAMUEL MATIAS GRAÇA
THALITA CAROLINE DA SILVA SIQUEIRA
CPF
020232603-96
580592103-00
528787832-04
Cargo: BIOMÉDICO
ORD. CLASS.
4.
3º
5.
4º
6.
1º
7.
2º
8.
6º
9.
5º
INSC.
73232
67998
10727
73060
69960
68780
NOME
CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES
DANIELA RIBEIRO ROQUE
IACI GAMA FORTES
LILLYANE KARLA BEZERRA DE OLIVEIRA
MÁRCIA BRAZÃO E SILVA BRANDÃO
WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA
CPF
212448928-31
059367456-19
941744152-34
976794374-91
645550462-34
927075641-68
Cargo: BIOQUÍMICO - PNE
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
12774
NOME
WANDA CAVALCANTE LOTAS
CPF
199829172-34
Cargo: BIOQUÍMICO
ORD. CLASS.
1.
6º
2.
10º
13º
4.
3º
5.
5º
6.
2º
7.
11º
8.
7º
9.
1º
10. 12º
11. 9º
12. 4º
13. 8º
INSC.
70169
23560
40424
71333
67844
57760
4488
69792
68488
69176
4096
56072
57275
NOME
AILA MERIENE SILVA
DENIS ALVES VIEIRA
FLAVIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES
IANA IRACEMA CASTRO AVILA
ILMA DE AGUIAR ANTONY
JAIDSON GALDINO DO NASCIMENTO
JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
LOURENA LOURENÇO DE SOUSA RIBEIRO
MARIJONES VIANA GUIMARAES PARÁ
PRICILA CARLOS VELOSO
SEBASTIAO SALAZAR JANSEM FILHO
SEMIRAMYS MOREIRA SILVA
SUMAYKA NORONHA DE SOUZA
CPF
709588741-15
027863534-24
172522098-90
865698302-44
519159602-15
531053622-15
640117632-68
873126622-34
321340022-04
771333232-49
695225612-15
703457162-72
382262942-15
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
13º
68348
2.
7º
55996
NOME
ANDRE CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR
ANDRÉ DE ARRUDA GONDIN
CPF
109693538-47
615221043-72
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
4
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
18º
3º
8º
4º
2º
10º
12º
14º
17º
9º
11º
6º
1º
16º
5º
15º
69024
67383
68318
68170
57087
75020
70118
67910
67442
23387
67920
69353
39738
70575
69776
67864
BRUNO ARAÚJO DA SILVA
FERNANDO COUTINHO MARQUES FILHO
GUILHERME GIL DE SÁ RIBEIRO SCHERPEL
GUILHERME LUCIO REBESCHINI MAURMANN
GUSTAVO DOURADO MAIA GOMES
IDSON TEIXEIRA STONE
ISMITH THELMO DA SILVA MELO
JOVANA FREITAS DE MATOS
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO
MATEUS SILVA DE SOUZA
MAURO CLEBER DA SILVA LEITÃO
PAULO BASTOS LINHARES
RICHARDSON MONDEGO BOAVENTURA
RODRIGO BORGES LIMA
SERGIO TAKASHI KUSSABA
TATIANA LEITE XAUD
005501383-07
520742262-68
858719747-91
699481860-87
249498028-36
717764782-15
616423393-34
055472947-48
668074507-10
648711262-34
660339182-15
447279762-34
326277182-15
019906727-95
142027978-50
446353702-91
Cargo: ENFERMEIRO - P.N.E.
ORD. CLASS.
1.
4º
2.
1º
3.
7º
4.
3º
5.
2º
6.
6º
7.
5º
8.
8º
INSC.
63201
67582
61526
71067
72479
72376
60606
55107
NOME
ALDIVANIA FREITAS LIMA
ANGELO LIMA SILVA
ANTONIO DE SOUZA GUEDES JUNIOR
GERLIVANE ALVES DE FREITAS SOUSA
LAUDINEIA BARROS DA COSTA BOMFIM
MARIA NOELY REZENDE SAUNIER
RENATHA CRISTYNE COSTA SANTOS
RUTILEIA PENHA DE SOUZA
CPF
343561004-25
656339202-44
192633682-87
659505932-00
836518293-91
053256332-87
024623861-57
322999902-91
Cargo: ENFERMEIRO
ORD. CLASS.
1.
64 º
2.
67 º
3.
61 º
4.
37º
5.
29º
6.
30º
7.
36º
8.
18º
9.
35º
10. 42º
11. 49º
12. 27º
13. 63 º
14. 32º
15. 28º
16. 19º
17. 69 º
18. 15º
19. 7º
20. 47º
21. 2º
22. 5º
23. 23º
24. 39º
25. 53º
26. 21º
27. 54º
28. 74 º
29. 79 º
30. 44º
31. 75 º
32. 72 º
33. 50º
34. 45º
35. 40º
36. 68 º
37. 12º
38. 24º
39. 33º
40. 51º
41. 16º
42. 20º
43. 22º
44. 6º
45. 25º
46. 31º
47. 71 º
48. 78 º
49. 59 º
50. 26º
51. 52º
52. 60 º
53. 43º
54. 34º
55. 8º
INSC.
10742
68655
63331
72328
68623
73152
23486
56061
74067
71568
7583
55925
72490
74586
71862
70615
72363
55966
70134
71819
71257
55722
72283
47285
69011
69857
2593
23309
56042
68495
73020
14571
51837
55868
14570
54117
71531
72227
72690
55594
67674
7431
68137
70229
71319
72489
74691
47752
68979
67650
55683
70400
8952
73723
68172
NOME
ADRIA SOYARA SAMPAIO DE SOUSA MUNIZ
AGETAN HORÁCIO PRADO DE SOUSA
ALINE CRISPIM DOS SANTOS
ALLESSANDRA CAMPOS BRASILIANO
ANA CELIA DE ARAUJO COSTA
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO
ANDERSON ALBERTO OTAVIANO
ANDREZA FONTENELE RAVAZZI
ANNA CAROLINA DE JESUS SANTOS
ANY KAROLINE BEZERRA DE ALENCAR FERRO
BRUNO SILVA JOSEPH
CÂNDIDA LISIÊ FERNANDES COSME
CARLA FERNANDA LOPES DA SILVA
CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA
CÁSSIA FORTALEZA DE SOUSA OLIVEIRA
CINTIA FREITAS CASIMIRO
CLEBER PEREIRA DA SILVA
CLEONICE BARBOSA DE OLIVEIRA
DEBORA DE ALMEIDA SOARES
EDSON SOARES PINTO
ELIZANGELA NAZARE DE MORAIS NUNES
EMANUEL ARAÚJO BEZERRA
EMERSON RICARDO DE SOUSA CAPISTRANO
ENMILY FEITOSA OLIVEIRA
ERIC GOMES DA SILVEIRA
EVALDO HILARIO VIEIRA
EVERTON LIMA RABELO
FARLEY SOARES CANTÍDIO
FRANCIANNE DE MELO PAIXÃO
FRANCISCA ERINEUDA SOBRAL TEIXEIRA
FRANCISCA IRANI MINEIRA DE PINHO
FRANCISCO GUIMARÃES COSTA JUNIOR
ISAIAS MAGALHÃES DOS SANTOS
IVANILSA ALVES COSTA
JEANE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
JESSE JAMES DE SOUZA CORREA
JÚLIA FERREIRA DE JULIÃO E SILVA
KARLA BATISTA DE ANDRADE
KARLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE SANTANA GUIMARÃES
KAROLINY OLIVEIRA LOUZADA
KELLY MARIA DE QUEIROZ MARTINS LICINIO
LAURA DA SILVA PINTO
LENILZA FERREIRA DAMASCENO
LILIAN HIROKO SAKAZAKI
LUCENIR AIRES DA SILVA
LUCIANA SILVA
LUCIENI DE ARAÚJO NOGUEIRA
LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO
LUDYMILLA CARLA MOTA FARIAS
MANUELLA CARVALHO FEITOSA
MARCIA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA DA SILVA
MARGLEN BENEVIDES GUERRERO
MARIA ANGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO
MARIA ROBERTA MORAES DE ALMEIDA VIEIRA
CPF
6896363372-4
776633732-00
030781251-06
641991005-63
756184273-20
037883624-21
763392972-34
000005302-39
010684575-62
875158142-68
712127282-20
923009362-91
638240942-15
049657566-06
813428372-15
020669503-94
641989522-72
820327181-20
774944402-59
643539072-04
439601542-91
982678093-68
746159983-68
529848852-87
255498708-43
012241616-37
914357813-68
076791036-23
747875002-87
368355013-91
382913982-91
796253982-87
751230022-00
679410873-91
337694378-88
703270682-72
028123483-30
661690463-68
876281475-34
938554782-87
725597993-91
706393532-15
459799795-49
030993179-77
663503951-15
918206344-34
010626907-02
884360392-20
657241432-91
025778683-08
763023857-68
521648102-87
989145452-53
025159684-22
522798202-34
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
1º
70 º
76 º
55 º
56 º
66 º
62 º
4º
11º
3º
46º
13º
14º
57 º
41º
17º
77 º
10º
73 º
58 º
9º
48º
65 º
38º
56210
70165
74653
74299
55847
72124
73456
69117
73067
71533
67378
55491
67543
70699
73332
55892
13997
58244
56489
72469
71123
69436
71838
73220
05 de Agosto de 2013
MARIA SANDILEUSA SILVA REBOUÇAS
MARISTELA DANTAS FERREIRA AVELINO
NAYLLANA ALVARES BOMFIM
NELCI JOAO LICINIO JUNIOR
OLINDINA AMERICA SALES MEDEIROS
ORLANE RIOS PERES
PATRICIA HELENA DA COSTA
POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES
POLYANA BEZERRA MENDONÇA DOURADO
RAFHAEL BRITO DE ALMEIDA SANTOS
RICARDO CONCY DE SOUSA
ROBSON MARQUES TORQUATO
ROMEU ALVES VIEIRA
ROSSIMERE MONTEIRO COSTA DE SOUSA
SAMANTA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
SAMIELLE COSTA DE CASTRO
SANDRA DO NASCIMENTO RIBEIRO FLAUZINO
SARA BARROSO DA SILVA
SELMA COSTA DE FREITAS
TEREZINHA COUTINHO BARROSO
VANDERLY NASCIMENTO DE SOUZA
VITOR AUGUSTO DA SILVA
YONNARA MARIA TEIXEIRA SILVA
YSECKSON BATISTA DE FREITAS FILHO
731312022-20
506474583-49
007255855-52
004291279-28
274614755-68
770910512-20
462007972-34
928134451-34
040225634-43
013781932-46
827728272-91
519498902-44
936888143-04
929654234-00
084076237-25
021958113-40
347730449-87
358988792-34
951667773-87
599998612-53
705637212-00
309090498-58
964467813-34
065014736-75
Cargo: FARMACEUTICO
ORD. CLASS.
1.
6º
2.
7º
3.
4º
4.
3º
5.
5º
6.
9º
7.
2º
8.
8º
9.
1º
INSC.
55728
74967
72790
72377
74732
23413
68645
67780
74271
NOME
CECÍLIA MORAIS DE ALMEIDA
CLARISSA XAVIER DOS SANTOS
ELINY FERREIRA ROCHA
ELZA VIANA DA COSTA
MARLENE RODRIGUES MARCELINO CAMARGO
RAFAEL LOPES DA SILVA
RANGELITO ARRABAL
ROSINALVA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA
SAMIRA ABDO SAID ABDO REZEK
CPF
793961782-68
984669330-34
866406662-00
747876592-00
066792648-80
852369932-53
084377557-27
330761972-15
425555902-34
Cargo: FISIOTERAPEUTA
ORD. CLASS.
1.
2º
2.
1º
3.
5º
4.
4º
5.
6º
6.
3º
7.
7º
INSC.
23382
74548
38269
12198
73066
73767
67422
NOME
ALINE GRASIELLI MONÇALE
DANIELLY ELIZABETH DA SILVA BUCHNER
DILTON GABRIEL MACHADO SANTOS
LAURO ANDRÉ INÁCIO CAVALCANTE
NAIARA PEIXOTO PINHEIRO SILVA
RIVERA DE ALENCAR FERNANDES
VIVIANE AGUIAR DE SOUSA
CPF
018099551-06
801551972-15
869661382-15
520032132-87
785579172-87
024083814-95
862976192-04
Cargo: NUTRICIONISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
7º
72018
2.
8º
74490
NOME
ADRIANA MICHELE AVELINO DA SILVA
ANDREA DE SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF
516277442-15
176551168-22
3.
3º
73603
ELUCILDA DE ANDRADE PINTO
835963992-20
4.
2º
70588
FABIOLA CRISTINA GIBSON ALVES
402307242-72
5.
6º
57348
JULIANA PEREIRA SALLUM ALOSTA
072305486-08
6.
1º
67574
JULIO CESAR FRAULOB AQUINO
518960952-91
7.
4º
73471
KATIANNE PARENTE MIRANDA HIRSCHLE
012283374-03
8.
5º
72883
LUCIANA DIAS PACOBAHYBA
304099694-00
9.
9º
45147
MAYARA JANA ARAÚJO CORRÊA
519615632-15
Cargo: PSICÓLOGO
ORD. CLASS. INSC.
NOME
1.
2º
21474
ALIZANE RAMALHO DE SOUSA
CPF
001489253-75
2.
7º
720
ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO
822870403-82
3.
6º
73731
CAROLINA FARNESE
831254181-00
4.
5º
50297
CLAUDIA ALVES DOS SANTOS
740866002-00
5.
1º
72609
DEISE MARIA DANI
759605400-53
6.
8º
71375
JULIANNA ARAUJO CERQUEIRA DE CARVALHO
731098512-53
7.
4º
73147
LARISSA PAULA BRIGLIA DE SOUZA
946952022-04
8.
3º
68899
SIMONE ALBUQUERQUE DE MOURA
509061002-91
Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
ORD. CLASS. INSC.
NOME
CPF
1.
GABRIELA PEREIRA MELO
904567692-34
1º
74411
Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO
ORD. CLASS. INSC.
NOME
CPF
1.
2º
73763
AILTON FERNANDES TEODORO
030773104-90
2.
1º
70296
ARTHUR NASCIMENTO DE MELO
009900744-47
Cargo: MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
ORD. CLASS. INSC.
NOME
CPF
1.
2º
68591
ANA PAULA THOME SILVA
509992142-68
2.
1º
74647
DENIS YANETH LARIOS JIMENEZ
844548060-04
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
73451
NOME
HENRIQUE BRAGA JACQUES DE MORAES
CPF
944643327-49
Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO
ORD. CLASS. INSC.
1.
2º
73370
2.
1º
73425
NOME
ANTONIO ADENILDON SANTOS DELMIRO
ERIC RENATO FERREIRA PINTO
CPF
705811422-68
522000002-00
Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
74522
NOME
MARCIO MIRANDA ARCOVERDE
CPF
628479294-87
Cargo: MÉDICO CITOPATOLOGISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
74257
NOME
LARISSA DOS SANTOS BARROS TRAJANO
CPF
659210383-34
NOME
VILSON DE JESUS CORREIA ALVES
CPF
355023553-49
INSC.
74013
68057
74005
74426
74365
73376
72836
68364
69637
67961
72010
NOME
AMBLENDA RODRIGUES RODRIGUES
ANDRE CESAR COELHO ROSA DA SILVA
ANNY KAROLYNE ROSSI
ILDERSON PEREIRA SILVA
JORGE LUIS GARCIA CRESPO
KÁSSIA LETICE DANTAS DE MEDEIROS
LUIZ ANDRES BAZAN SANCHEZ
MARCIA CRISTINA BARBI JI
RAQUEL OKAMURA ABENSUR
RENATO RIBEIRO SILVA
SILVIANI BRANGER PARANHOS
CPF
322861042-04
812582402-20
947181052-34
098952227-00
526962272+68
948587642-49
446359312-34
136852668-37
952960932-91
866674452-04
045640239-00
Cargo: MÉDICO DO TRABALHO
ORD. CLASS.
1.
3º
2.
4º
3.
1º
4.
2º
INSC.
71416
69663
68523
70815
NOME
FRANKLIN WELLINGTON RIBEIRO
JAMIL DOS SANTOS CASTRO
MIGUEL ANGELO TEIXEIRA BRANDAO DELIA
REGINA CLAUDIA REBOUÇAS MENDES ALHO
CPF
865908717-87
493612362-53
515000787-00
378315502-91
Cargo: MÉDICO GINECO/OBSTETRA
ORD. CLASS.
1.
4º
2.
2º
3.
1º
4.
3º
INSC.
70571
74110
69100
74510
NOME
CHRISTIAN ALEXANDRE MARCZYNSKI
CYNTHIA DANTAS DE MACEDO LINS
FERNANDA ROSA PENNA PELLIZZETTI
LUCIANA CABUS ARCOVERDE
CPF
027259789-98
027321444-60
794634106-78
800508404-87
Cargo: MÉDICO INFECTOLOGISTA/HEMATOLOGISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
69633
2.
2º
69631
NOME
CIBELLI NAVARRO ROLDAN MARTIN
LUCIANA ALVES MAJOR TORRES
CPF
948505509-91
787033524-04
Cargo: MÉDICO MASTOLOGISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
72650
2.
2º
74104
NOME
ANDERSON CESAR DALLA BENETTA
FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
CPF
022523639-75
519343294-87
Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA/PEDIATRA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
71585
NOME
FABRICO LESSA LORENZI
CPF
577587512-53
Cargo: MÉDICO OFTALMOLOGISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
70969
2.
2º
72310
NOME
ALEXANDRE DE MAGALHÃES MARQUES
ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO
CPF
616221842-20
508800552-00
Cargo: MÉDICO ORTOPEDISTA
ORD. CLASS.
1.
3º
2.
1º
3.
2º
INSC.
74470
68716
73720
NOME
BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS
MARCELO HENRIQUE DE SA ARRUDA
VITOR MANUEL MONTENEGRO DA COSTA
CPF
074737957-24
018547284-23
068543567-92
Cargo: MÉDICO PEDIATRA – PNE
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
73012
NOME
HELOISA JANE BINI BANHARA
CPF
331864808-68
Cargo: MÉDICO PEDIATRA
ORD. CLASS.
1.
4º
2.
5º
3.
3º
4.
1º
5.
6º
INSC.
72903
69452
69743
71233
75070
NOME
DARLENE SUSAN DA SILVA FEITOSA
HENNEDY BERNARDINO DA SILVA
IZABELA CRISTINA MACEDO MARQUES
LOURDES SANZ RODRIGUEZ
NORMA SUELY LOPES TAVORA
70428
15740
SANDRA BORBA DE ALMEIDA
SORAIA RIBEIRO SILVA MEDEIROS
457064254-34
749793452-04
Cargo: MÉDICO PNEUMOLOGISTA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
74312
NOME
AMON RHEINGANTZ MACHADO
CPF
079893497-28
Cargo: MÉDICO PISIQUIATRA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
70240
NOME
LUCIVALDO FREIRE DA SILVA
CPF
509534512-91
Cargo: MÉDICO RADIOLOGISTA
ORD. CLASS.
1.
2º
2.
3º
3.
1º
INSC.
74554
72774
74693
NOME
DANIEL LOPES AZEVEDO
JEAN CARLOS MEDEIROS LIMA
JULIANO MEDEIROS LIMA
CPF
046615724-08
657096162-49
463590953-00
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
74386
NOME
ANDRE FARIA E PESSOA
CPF
060045146-16
Cargo: MÉDICO UROLOGISTA PEDIATRA
Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL
ORD. CLASS.
1.
4º
2.
9º
3.
8º
4.
10º
5.
6º
6.
5º
7.
1º
8.
7º
9.
3º
10. 11º
11. 2º
7º
2º
Cargo: MÉDICO UROLOGISTA
Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL - PNE
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
72771
6.
7.
05 de Agosto de 2013
5
CPF
446760502-91
035557254-08
783926162-00
526638412-34
507956862-34
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
74315
NOME
RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO
CPF
527494602-04
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO MUNICIPAL
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PNE
ORD. CLASS.
1.
7º
2.
9º
3.
8º
4.
4º
5.
2º
6.
5º
7.
3º
8.
6º
9.
1º
INSC.
69524
73338
42761
40765
22742
57600
67898
63356
73182
NOME
EDJANE SILVA DO NASCIMENTO
FABIO GOMES DE OLIVEIRA
JOSE SILVESTRE VARELA FILHO
JUCELINO DA SILVA RIBEIRO
LUANA PEIXOTO PINHEIRO
PAULO CESAR FERREIRA DE SOUSA
REDJANET SANTOS DA SILVA
ROBSON RUITH SILVA SOUSA RODRIGUES
ROSA MARIA FERREIRA SA
CPF
995963932-00
779534012-15
359610074-72
474434132-20
871673362-20
696909952-00
626160132-15
719617632-49
335348882-00
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
CLASS.
86º
22º
62º
110º
65º
121º
56º
136º
96º
130º
139º
35º
120º
146º
53º
20º
32º
145º
141º
43º
72º
131º
11º
57º
103º
2º
1º
89º
46º
79º
51º
5º
60º
17º
40º
127º
102º
122º
140º
52º
47º
45º
37º
118º
INSC.
68164
1334
57671
52881
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30049
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71776
74249
55182
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58505
19274
57434
69369
20278
56378
68846
69196
52319
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56788
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73886
55526
72188
74559
69685
72284
72680
NOME
ADÃO ALVES DE SOUSA
ADRIANA VIANA BEZERRA
ALCELIA TAVARES RODRIGUES
ALDEMIRA ALVES DE ARAUJO
ALESSANDRA APARECIDA FEITOSA SCHMITZ
ALMERINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
ALYNELSON FARIAS PEREIRA
ANA CRISTINA RIBEIRO PINTO
ANDERSON WILSON DA SILVA
ANDRE VIANA MOURA
ANDREA ERCILIA WANDERLEY MIRANDA
ANDREA FERREIRA SOARES FERNANDES
ANGELA MARIA ARAUJO DE RODRIGUES
ANTONIA RODRIGUES
BÁRBARA MARIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
BEATRIZ DE FATIMA SOUSA GONÇALVES
BEDIANE SILVEIRA DE JESUS
BETANIA SAVIA MAGALHES PEREIRA
BRUNNA CINTHYA ALVES DE ARAUJO
CATARINNY RIBEIRO DE SÁ
CHIRLENE BANDEIRA DE FIGUEIREDO
CINTHIA ANDRESSA DA SILVA PIRES FREITAS
CINTIA VANESA SOUSA DE MENESES
CLAUDIA NARA ZAMBONIN
CLAUDIETE SOUSA DA SILVA
CLEIDE ALVES DE ARAUJO
CLEONICE BARBOSA DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO CHAVES LOBATO
CRISLANE MANGABEIRA DE OLIVEIRA
CRISTIANA LOPES DA SILVA
CRISTIANE DE OLIVEIRA VELOSO
CRISTINA KELLY MATIAS DA SILVA
DALINA DE SOUZA REINEHR
DANIEL BERNARDINO ZANONA
DARLETE DA CRUZ SILVA
DULCINÉIA DA SILVA
EDILENE DE SOUZA SILVA
EDILEUZA ALMEIDA DA SILVA
EDVAN CHAUL DE OLIVEIRA
ELEMILZA SIMIAO VIEIRA
ELIANETE DE SOUZA GOMES
ELIETE DA CRUZ SILVA SANTOS
ELINEUDA COELHO SOBRAL
ELISETE OSORIO TOMAZ
CPF
387275102-63
690109942-87
701352152-34
241769232-53
002810841-81
488163963-34
640981502-63
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713421762-00
747860322-04
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382545812-15
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600111753-54
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715777502-68
649388833-68
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552626003-87
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
6
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
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107.
108.
109.
110.
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112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
100º
85º
44º
113º
50º
147º
83º
76º
18º
21º
87º
80º
84º
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34º
106º
135º
15º
123º
119º
23º
4º
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38º
117º
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125º
99º
115º
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13º
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10º
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48º
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8º
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26º
148º
6º
64º
134º
24º
98º
30º
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129º
133º
12º
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40203
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68975
73823
55018
73691
35731
55628
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10760
24408
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51621
48032
36162
74484
72747
73932
55130
72988
72251
ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA
ERNESTO FERREIRA ARAUJO NETO
EVESCLÉIA DOS SANTOS MORENO
FABIANA CARVALHO RAMOS
FLÁVIA CRISTINA SANTOS
FRANCILEIA SENA SOUSA ARAUJO
FRANCINARDO SILVA AMORIM
FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
FRANCISCO MARQUES CARVALHO
FRANCISCO SOARES SILVA
GELCIVANYA DA COSTA LIMA
GEMINOS LEITE PEREIRA JUNIOR
GISELE BEZERRA BARBOSA
HELEM CRISTINA DOS SANTOS SILVA
HILDA BARROSO DE SOUSA
HILDA DA SILVA LEAL
HIRONEIDE DO NASCIMENTO SILVA
IOLANDA PEREIRA HOLANDA DE AZEVEDO
IRANEIDE OLIVEIRA DA MACENA
JACQUELINE DE ALENCAR SOUSA
JAILSON FERREIRA COSTA ALVES
JAQUELINE DE SOUZA SILVA
JEFFERSON DE PAULA LUZ
JHONATHA MARQUES SOUSA
JOANA ALVES DA SILVA
JOÃO PAULO PEREIRA PINTO
JOSE BRASIL MARINHO
JOSÉ CLEITON SOUZA BRITO
JOSEMARIA SILVA DE SOUZA
JUCICLEIDE RIBEIRO AGUIAR YARED
KEILA PAULINO VERÍSSIMO
KELLY ANANDA SILVA CAETANO
KELLY MAX BARBOSA DE FARIAS
LEIDINARA BATISTA CORREA
LEILANE LIRA DA CUNHA
LIDIANE PESSOA DE CARVALHO
LINDONARA MOTA DE LIMA OLIVEIRA
LUCIANA CLÁUDIO DA SILVA
LUCIANA DOS SANTOS
LUCIANE CABRAL SILVA
LYEVEM LIMA DA GUIA
MARA CRISTIANE GOMES ARAUJO
MARCELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARCIA ANDREA BRASIL DOS SANTOS
MARIA ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA BETILHA SOUZA FERREIRA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARIA ESTER BASTOS ALMEIDA
MARIA EUNICE ALVES DA SILVA
MARIA FRANCISCA SANTOS DA SILVA
MARIA GILDETE SILVA
MARIA JOSE DA COSTA MOTA
MARIA LUCIANA SALES LIMA
MARIA LUZENITE MARQUES MARINHO
MARIA NALVA PEREIRA DE SOUZA
MARIA PERPETUA COSTA SILVA
MARIA TATIANE NASCIMENTO MONTEIRO
MARILENE FRAZAO FARIAS
MARINA DE SOUZA
MARINETE GOMES BARRETO
MARIVALDA LOPES DO NASCIMENTO
MARTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MATILDE CIQUEIRA BRAZ
MICHELE NUNES DA SILVA
MIRIAN RIBEIRO DA SILVA
NILSON FERNANDES MORAIS
OSMAR OLIVEIRA LEMOS
RAIMUNDA DA SILVA SOARES
RAIMUNDO FRANCISCO SOUSA PEREIRA
RAMAPHIA SOUSA DA SILVA
REGINALDO DA SILVA
REJEANY DE SOUZA PINEZ
RISOLETA PERPETUA RAPOSO CIRILO
RITA PEREIRA DA SILVA
RIVÂNIA QUEIROZ DA SILVA NINA
ROCICLEIDE FERREIRA DA SILVA
ROGÉRIO DE ALMEIDA SILVA
RONALDO FRANCO FRAULOB
ROSANA VILAÇA DE CARVALHHO
ROSÂNGELA OLIVEIRA LEAL
ROSIMEIRE GUEDELHA DE SOUSA
RUCILANO SALDANHA DE OLIVEIRA
RUTH ARAGÃO DA CONCEIÇÃO
SEBASTIANA CARVALHO LIRA
SILMARA DIAS BANDEIRA
007406184-40
796133732-68
821210952-68
046367884-27
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404821542-68
000061993-05
412962573-04
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130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
109º
138º
25º
107º
73º
101º
78º
41º
143º
16º
111º
28º
49º
93º
94º
81º
14º
9º
55º
72397
70054
60748
74527
21614
13132
53121
52465
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4310
65728
71901
69276
69121
74535
71927
70655
66955
13303
05 de Agosto de 2013
SILVANA MARIA DOS REIS
SILVANIZA ALMEIDA SOARES
SILVIA ADRIANE DA SILVA VARGAS
SOLANGE CUNHA DE CARVALHO
SOLEANIA FERREIRA SÁ
SÔNIA LÚCIA MACIEL
SULLIVAN GUIVARA DA SILVA
SUZIDARLEN GARCIA SOARES
TAMIRES LEANDRO DA SILVA
TAMIRES MENDES ALMEIDA
TATIELE WUNDER BRAGA FAVERO
TAYANNE MARINHO BEZERRA
TELMIRA RIBEIRO ARAUJO
TERMUSA RODRIGUES MOTA
VAGNA APARECIDA DOS SANTOS DE MELO
VALDELICE MACEDO SABÁ
VILONEZ ALVES MUNIZ
WILLAMES RODRIGUES SILVA
ZAQUEU ALVES DE SOUZA
527676632-00
732037262-20
521961602-10
383338482-49
586487202-49
604638482-68
383557602-04
446371012-04
004639002-27
858778832-91
013618790-09
938673282-34
225382752-53
382542042-68
720849872-53
633492562-87
382371642-53
654530502-68
002774303-99
Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
ORD. CLASS.
1.
6º
2.
7º
3.
4º
4.
1º
5.
2º
6.
5º
7.
3º
INSC.
69821
70708
61438
67233
22957
39709
2361
NOME
ANTONIO BRAZ SILVA ROCHA
CARLOS NUNES MENDES NETO
CIBELE MOTA DE ARAÚJO
IVANILDE DE MELO RIBEIRO
LAÍSE DO MONTE SOUSA
LUCÉLIA DE SOUZA BAIMA
THARLES MESQUITA ARAÚJO
CPF
662078002-49
796592332-72
722024162-34
884005812-53
003198842-36
719480662-20
529177032-53
Cargo: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
46661
NOME
LILA MONTEIRO DE ALMEIDA
CPF
517019952-04
Cargo: TÉCNICO EM PATOLOGIA
ORD. CLASS.
1.
2º
2.
3º
3.
1º
4.
4º
INSC.
73194
68817
51023
28086
NOME
ELVIS JOSÉ PINTO DOS SANTOS
OSIEL ANDRADE DE ALCANTARA
SANDRA BOTELHO SEIXAS
SANDRA REGINA SILVA GARCIA
CPF
715176342-53
429488433-91
558713052-53
709395192-91
Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
ORD. CLASS.
1.
4º
2.
2º
3.
1º
4.
3º
INSC.
51008
9673
55909
65339
NOME
ALEXANDER SAMUEL CARVALHO BARBOSA
LEANDRO DA SILVA CORREIA
MARCIO BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO
TARCISO MEYRA GALVÃO DA COSTA
CPF
915095723-68
754261372-34
755844252-49
383325232-49
Cargo: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – P.N.E
ORD. CLASS. INSC.
1.
1º
72570
NOME
AURIENE RIBEIRO DE SOUSA
CPF
867498702-87
Cargo: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
ORD. CLASS.
1.
13º
2.
8º
3.
12º
4.
14º
5.
11º
6.
16º
7.
4º
8.
9º
9.
10º
10. 17º
11. 3º
12. 2º
13. 7º
14. 6º
15. 1º
16. 5º
17. 15º
INSC.
72344
50751
72271
69566
55035
57251
74705
70174
72123
69589
71238
68000
74295
72478
69719
59322
63627
NOME
ANTONIA CHAVES HOLANDA
COSME ALVES DELMIRO
EDIVÁ ARAUJO DA SILVA
ELISADELHA BARBOSA DA SILVA
FABIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
GILMARIA SENA DE SOUSA
HELLEN CRISTINE MATOS RODRIGUES
JANYNNIE MATOS DEFREITAS
JOANA BRANDÃO FERREIRA
JOSÉLIA BARBOSA PEREIRA
JOZIANIA DA SILVA PINTO.
KEITILENE SANTOS DA COSTA
MARIA ROCILDA MACIEL RIBEIRO
NEIDE GOMES LOPES
SANDRA MARIA TOMAZ AMBROSIO
SOLANGE COSTA DE FREITAS
WEDER DIAS DO CARMO
CPF
885325502-15
873114372-53
747758202-49
382614212-87
005708892-60
841932982-72
693440512-91
838406212-91
779128702-10
736556272-20
946960552-72
840803532-00
221590531-04
662797042-20
633465462-53
668928992-34
816267622-37
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1068/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 32, combinado com art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Jose Osvaldo Ribeiro Gomes, do cargo efetivo de Técnico Municipal
F-01, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº
27917, do quadro de pessoal desta Prefeitura, conforme o
Processo nº 1622/2013-SMAG, declarando em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1069/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
05 de Agosto de 2013
7
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1070/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
OCUPANTE
Clea Silva de Melo
Ferdinando da Silva Pinto
Halisson Mendonça do Nascimento
Handson Souza de Lima
Keilania Feitoza de Souza
Lenna Larissa Sales Cruz
Ricardo Avelino de Carvalho
Serlige de Fátima Costa Câmara
Thiago César Reis Pereira
Wanuzia de Melo Silva
SÍMBOLO
AO-3
AO-3
AO-3
AO-3
AS-7
AP-6
AP-3
AS-7
AO-3
AP-3
CARGO
Coordenador de Saúde
Coordenador de Saúde
Coordenador de Saúde
Coordenador de Saúde
Assistente de Saúde 1
Superintendente da Saúde
Diretor de Unidade Básica de Saúde
Assistente de Saúde 1
Coordenador de Saúde
Diretora de Unidade Básica de Saúde
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1071/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1069/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
OCUPANTE
Clea Silva de Melo
David Galvão da Costa
Emerson Ricardo de Souza Capistrano
Halisson Mendonça do Nascimento
Lenna Larissa Sales Cruz
Maria Elisabeth Maia Barroso
Maria Goreth Araújo Fontinele
Ricardo Avelino de Carvalho
Said Magalhães Assen
Serlige de Fátima Costa Câmara
SÍMBOLO
AP-3
AP-3
AP-6
CS-2
AS-7
AS-7
AO-3
AO-3
AO-3
AP-3
CARGO
Diretora de Unidade Básica de Saúde
Diretor de Unidade Básica de Saúde
Superintendente da Saúde
Coordenador 2
Assistente de Saúde 1
Assistente de Saúde 1
Coordenadora de Saúde
Coordenador de Saúde
Coordenador de Saúde
Diretora de Unidade Básica de Saúde
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1070/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados nos cargos em comissão
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1071/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
OCUPANTE
Flávio Alves da Costa
Honei Wilson da Rocha Maceió
Katiane Escórcio de Menesses Nogueira
Maria de Nazaré Corrêa de Melo
Neiry Lanny de Castro Pinto
SÍMBOLO
AS-6
CS-3
AP-4
AO-3
AO-5
CARGO
Assistente Técnico de Saúde
Coordenador 3
Chefe de Departamento
Coordenador de Saúde
Agente Público Municipal 2
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1072/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Márcio Marcelo
Muniz, do cargo em comissão de Apoio Administrativo, do
Fundo Municipal de Saúde.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
8
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1073/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados nos cargos em comissão
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1073/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
OCUPANTE
Georgia Carneiro Rocha Lima
Rubenilde Barbosa da Silva
Silvânia Guimarães da Silva
Maria de Nazaré Corrêa de Melo
Honei Wilson da Rocha Maceió
Emerson Ricardo de Souza Capistrano
Héctor Enrique Sayán Morales
SÍMBOLO
AO-5
AO-5
AS-7
CS-2
AS-3
AS-4
AO-3
CARGO
Agente Público Municipal 2
Agente Público Municipal 2
Assistente de Saúde 1
Coordenador 2
Assessor 3
Assessor 4
Coordenador de Saúde
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1074/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 32, combinado com art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor Jaicimar de Oliveira Gama, do cargo efetivo de Professor Público da Educação Básica II-01, matrícula nº 28255, do quadro de pessoal desta Prefeitura, conforme o Processo nº
1664/2013-SMAG, declarando em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 05 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1075/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
05 de Agosto de 2013
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Felipe de Souza
Menezes, do cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-3, de Agente Público Municipal 1, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1076/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Emannuely Jurema Soares Lopes, do cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-7, de Assistente 1, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1077/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão
da estrutura organizacional da Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete da Prefeita, os servidores constantes do
anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1077/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
OCUPANTE
Denis Soares Silva
Elton de Azevedo Salvador
Joelma Paes da Silva
SÍMBOLO
AS-7
AS-5
AP-6
CARGO
Assistente 1
Chefe de Gabinete
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
Onézia Amorim de Souza Bríglia AO-3
Rosa de Saron Lemos
AP-6
Agente Público Municipal 1
Pregoeiro
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1078/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
05 de Agosto de 2013
9
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1081/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Elton de Azevedo
Salvador, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Atuação Programática, Símbolo AP-6, de Pregoeiro, da Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete da Prefeita.
Art. 1º - Fica nomeado interinamente o senhor Gerson de Jesus Santos, para responder pelo cargo em comissão de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-4, de
Diretor do Departamento de Engenharia de Trânsito, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, cumulativamente com o cargo de Assessor Especial, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 10 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
D E C R E T A:
DECRETO Nº 1079/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Emannuely Jurema Soares Lopes, para exercer o cargo em comissão de
Nível de Assessoramento, Símbolo AS-5, de Chefe de Gabinete, da Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete da
Prefeita.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1080/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
DECRETO Nº 1082/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Márcio Silva de Souza, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação
Operacional, Símbolo AO-3, de Agente Público Municipal 1, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1083/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Felipe de Souza Menezes, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-6, de Pregoeiro, da Comissão
Permanente de Licitação, do Gabinete da Prefeita.
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Rosangela de
Melo Garcia, para exercer o cargo em comissão de Nível
de Atuação Operacional, Símbolo AO-3, de Agente Público Municipal 1, da Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 25 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
10
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1084/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Karina Ligia de
Menezes Lins, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-3, de Assessor 3, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
05 de Agosto de 2013
DECRETO Nº 1087/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Cláudia Silvestre
da Silva, do cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-5, de Assessor 5, da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1085/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Kaio Dias da Silva, do cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional,
Símbolo AO-10, de Agente Público Municipal 4, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
DECRETO Nº 1088/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Cláudia Silvestre
da Silva, para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1086/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do
art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Kaio Dias da Silva,
para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-7, de Assistente 1, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1089/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Marco Antônio
Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-2, de Assessor Especial, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1090/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgâ-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
nica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Marco Antônio Carvalho de Souza, para exercer o cargo em comissão de Nível
de Assessoramento, Símbolo AS-3, de Assessor 3, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1091/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Maria de Lourdes
Vieira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-6, de Assistente Técnico,
do Gabinete do Vice - Prefeito.
05 de Agosto de 2013
11
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Erineide Faustino
de Lima, do cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-11, de Assistente Setorial, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1094/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o senhor Ubirajara Magalhães Silva, do cargo em comissão de Nível de Atuação
Programática, Símbolo AP-2, de Superintendente de Iluminação Pública e Manutenção, da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1092/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Cristiane Peixoto,
para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-11, de Assistente Setorial, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 08 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1093/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
DECRETO Nº 1095/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Fernanda Silva
Creazola, do cargo em comissão de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-4, de Diretora do Departamento de
Coleta e Destinação, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1096/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
12
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Ubirajara Magalhães Silva, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-3, de Assessor 3, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1097/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Fernanda Silva
Creazola, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1098/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Natália de Castro
Selvero, do cargo em comissão de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-4, de Diretora do Departamento de
Elaboração de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1099/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Natália de Castro Selvero, para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, do Gabinete da Prefeita.
05 de Agosto de 2013
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1100P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Larissa Rosane
Quintella Horta, para exercer o cargo em comissão de Nível
de Atuação Operacional, Símbolo AO-2, de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 25 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1101/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Sandra Pimentel Ferreira Ledesma, para exercer o cargo em comissão de
Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Procuradoria Geral do
Município.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 25 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1102/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora
Andréa Rosado Maia Oliveira, para responder pelo cargo
em comissão de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-1,
de Secretária Municipal, cumulativamente com o cargo de
Diretor Executivo de Atenção a Saúde, ambos da Secretaria
Municipal de Saúde, nos dias 05.08.13 e 06.08.13.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1103/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora Andreia Priscila
de Aguiar, do cargo em comissão de Assessora Técnica, do
Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1104/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1104/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
OCUPANTE
Ângela Ambrósio dos Santos
Cleudivan de Souza Reis
Felipe Ronne de Araújo
Francisco das Chagas Cabral de Souza Júnior
Joelma Leal da Costa
SÍMBOLO
AO-10
AO-10
AO-10
AO-3
AS-6
CARGO
Agente Público Municipal 4
Agente Público Municipal 4
Agente Público Municipal 4
Coordenador de Saúde
Assessor Técnico de Saúde
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1105/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o
inciso II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
05 de Agosto de 2013
13
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados nos cargos em comissão
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1105/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
OCUPANTE
Adielson Cardoso dos Santos
Adiênio Silva de Faria
Aldeídes Mourão de Jesus
Alynny Carolynny Vital Sampaio
Andreia Priscila de Aguiar
Andreza Catarina de Moura
Ângela Ambrósio dos Santos
Anibal Domingos da Silva Júnior
Charles Lopes Soares
Cleomar Bezerra Pedroso
Cleudivan de Souza Reis
Cristiane de Souza Morais
Cynara Fonseca de Araújo
Daniele Rocha da Silva
Emanuelle de Melo Cabral
Felipe Ronne de Araújo
Francisco das Chagas Cabral de Souza Júnior
Francisco Ferreira de Araújo
João Batista
Joelma Leal da Costa
José Serra Júnior
Joseni da Silva Figueira
Judá Rodrigues Soares
Katiane Escórcio de Menesses Nogueira
Lilian Hummel Ribeiro
Marcela Maciel da Paixão Silva
Maria José Pereira de Souza
Reginaldo Rubhi Braga Gonçalves
Rosana Abreu Costa
Rosângela de Medeiros Carvalho
Rosinalva Souza do Nascimento
Sandra Helena Nascimento de Oliveira
Sérvulo dos Santos Silva
Talyta Issa Cravo da Fonseca
Tiago Medeiros de Souza
Vera Nilce Alves Viegas
Wanderlei Marinho de Souza
SÍMBOLO
CS-1
AO-5
AO-5
AS-9
AO-3
AO-10
AO-5
AO-5
AO-10
AO-5
AO-5
AP-4
AO-5
CS-5
AS-11
AO-5
AS-5
AO-5
AS-11
AO-3
AO-5
AO-10
AO-10
AS-6
AO-3
AO-5
CS-3
AO-3
AO-5
AO-10
AO-5
CS-3
CS-3
AS-6
AO-10
AO-10
CS-5
CARGO
Coordenador 1
Agente Público Municipal 2
Agente Público Municipal 2
Secretário de Conselho
Coordenador de Saúde
Agente Público Municipal 4
Agente Público Municipal 2
Agente Público Municipal 2
Agente Público Municipal 4
Agente Público Municipal 2
Agente Público Municipal 2
Chefe de Departamento
Agente Público Municipal 2
Coordenador 5
Assistente Setorial
Agente Público Municipal 2
Assessor 5
Agente Público Municipal 2
Assistente Setorial
Coordenador de Saúde
Agente Público Municipal 2
Agente Público Municipal 4
Agente Público Municipal 4
Assessor Técnico de Saúde
Coordenador de Saúde
Agente Público Municipal 2
Coordenador 3
Coordenador de Saúde
Agente Público Municipal 2
Agente Público Municipal 4
Agente Público Municipal 2
Coordenador 3
Coordenador 3
Assessor Técnico de Saúde
Agente Público Municipal 4
Agente Público Municipal 4
Coordenador 5
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 017/E DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, II; em
conformidade com o Art. 75, II, “c”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores: Marta Alves de
Lima, Técnico Municipal, matrícula nº 27856, Álvaro Barbosa Contreiras, Técnico Municipal, matrícula nº 01407, Darley Paulino da Silva, Chefe de Divisão, matrícula nº 25613,
Gleycia de Aguiar Antony, Diretora de Departamento, matrícula nº 40188, Heglen de Jesus Arruda Lins, Assistente
1, matrícula nº 44779, Norcilene de Almeida Nascimento,
Chefe de Divisão, matrícula nº 41724 e Magnos Bahia Cam-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
14
pos Junior, Chefe de Divisão, matrícula nº 44839, para sob a
Presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo
de Baixa de Bens Patrimoniais.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 315/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
05 de Agosto de 2013
PORTARIA Nº 317/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor Valdinei Fortunato
Portela, Auxiliar Municipal A-01, especialidade: Auxiliar de
Serviços Diversos, matrícula nº 25589, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 03.05.05 a 02.05.10, a ser usufruída
no período de 01.08.13 a 01.11.13, conforme o Processo nº
858/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Art.1º - Conceder a servidora Iderlene dos Santos
Pereira, Auxiliar Municipal A-01, especialidade: Auxiliar de
Serviços Diversos, matrícula nº 25402, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 03.05.05 a 02.05.10, a ser usufruída
no período de 01.08.13 a 01.11.13, conforme o Processo nº
1080/2013/SMAG.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 318/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 316/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor José Aldeane Bonfim,
Técnico Municipal F-01, especialidade: Técnico em Laboratório, matrícula nº 26093, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período compreendido entre
03.05.05 a 02.07.10, a ser usufruída no período de 01.08.13
a 01.11.13, conforme o Processo nº 1212/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Valdenia Pereira Barbosa, Auxiliar Municipal A-01, especialidade: Auxiliar de
Serviços Diversos, matrícula nº 26519, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 18.05.06 a 17.05.11, a ser usufruída
no período de 01.08.13 a 01.11.13, conforme o Processo nº
1252/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 319/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor Dionisio Maia de Carvalho, Auxiliar Municipal C-09, especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 00211, do quadro de pessoal desta
Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 4º
(quarto) quinquênio, adquirido no período compreendido en-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
tre 01.10.99 a 01.03.07, a ser usufruída no período de 01.08.13
a 01.11.13, conforme o Processo nº 1561/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 320/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor Francisco das Chagas
Carneiro, Especialista em Educação II-7, matrícula nº 16480,
do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao 2º (segundo) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 20.08.03 a 19.08.08, a
ser usufruída no período de 01.08.13 a 01.11.13, conforme
o Processo nº 1502/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 321/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art.
86, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Ronnie Peterson Rodrigues, Professor de Nível Superior II-3, matrícula nº 25919,
do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Tratar
de Interesses Particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, no período de 17.08.13 a 16.08.15, sem ônus para
este município, conforme o Processo nº 1381/2013-SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
05 de Agosto de 2013
15
PORTARIA Nº 322/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Maria Jacinta dos
Santos Costa, Auxiliar Municipal A-01, especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 26509, do quadro de
pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 16.05.06 a 15.05.11, a ser usufruída
no período de 01.08.13 a 01.11.13, conforme o Processo nº
2581/2012/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 324/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Maria Aparecida de
Lima Viana, Técnico Municipal H-07, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº 00571, do quadro de
pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao 4º (quarto) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 16.08.98 a 15.01.04, a ser usufruída
no período de 05.08.13 a 05.11.13, conforme o Processo nº
1586/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 325/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Maria José Sobral da
Silva Almeida, Técnico Municipal F-01, especialidade: Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 25244, do quadro de
pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no perío-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
16
do compreendido entre 02.05.05 a 01.01.11, a ser usufruída
no período de 02.08.13 a 02.11.13, conforme o Processo nº
1267/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 326/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Marcelina dos Santos
Silva, Técnico Municipal H-05, especialidade: Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00694, do quadro de pessoal desta
Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 5º
(quinto) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 24.06.07 a 23.06.12, a ser usufruída no período de 05.08.13
a 05.11.13, conforme o Processo nº 956/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 327/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Josiane Cristina Rodrigues Nunes, Fiscal Municipal H-03, especialidade: Fiscal
Municipal, matrícula nº 14690, do quadro de pessoal desta
Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 3º
(terceiro) quinquênio, adquirido no período compreendido
entre 01.10.07 a 30.09.12, a ser usufruída no período de
05.08.13 a 05.11.13, conforme o Processo nº 1352/2013/
SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
05 de Agosto de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 328/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Glacy Figueiredo da
Silva, Fiscal Municipal I-04, especialidade: Fiscal Municipal,
matrícula nº 01633, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 3º (terceiro) quinquênio, adquirido no período compreendido entre
02.01.02 a 01.01.07, a ser usufruída no período de 05.08.13
a 05.11.13, conforme o Processo nº 995/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 330/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Cristina Oliveira e Oliveira, Técnico Municipal F-01, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº 26436, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 16.05.06 a 15.05.11, a ser usufruída no período
de 12.08.13 a 12.11.13, conforme o Processo nº 1385/2013/
SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 331/P, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Sonira Maria Gouveia de Souza, Técnico Municipal F-01, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº 26946, do quadro de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 14.08.08 a 13.08.13, a ser usufruída
no período de 15.08.13 a 15.11.13, conforme o Processo nº
1101/2013/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 332/P, DE 30 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o parágrafo 2º, do, art. 90, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor Adailton Mendes Galvão, Técnico Municipal F-01, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº 25170, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Afastamento para participar de programa de
pós-graduação à nível de mestrado, pelo prazo de 01 (um)
ano e 06 (seis) meses, com a respectiva remuneração, conforme o Processo nº 1493/2013-SMAG.
Art.2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 08 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 333/P, DE 30 DE JULHO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 86, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro
de 2012,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 334/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo
com o art. 86, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Rosiane Maria Moura
Silva Melo, Professor de Nível Superior III-2, matrícula nº
27416, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36 (trinta e
seis) meses, no período de 29.08.13 a 28.08.16, sem ônus
para este município, conforme o Processo nº 1465/2013SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 335/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art.
86, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Jose Vieira Filho, Técnico Municipal F-1, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº 26932, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 21.08.13 a
20.08.16, sem ônus para este município, conforme o Processo nº 1418/2013-SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Maria Elizete da Silva, Professor Público da Educação Básica II-1, matrícula nº
28314, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 12 (doze)
meses, no período de 29.07.13 a 28.07.14, sem ônus para
este município, conforme o Processo nº 1315/2013-SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de julho de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
05 de Agosto de 2013
17
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 336/P, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município de 11 de julho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria n° 251/P, de 21 de junho de 2013, publicada no DOM nº 3457, de 24 de junho
de 2013, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 19.07.97 a 18.08.12, a servidora Marinete Peres de Aviz, Auxiliar Municipal A-1, especialidade:
Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 26611, do quadro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
18
de pessoal desta Prefeitura.
Art. 2º - Onde se lê: no período compreendido entre
19.07.97 a 18.08.12; Leia-se: no período compreendido entre 19.07.07 a 18.08.12.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 01
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 337/P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei
Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, e, de acordo
com o parágrafo 2º, do, art. 90, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
05 de Agosto de 2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 050/2013
Processo 028/2013-SEMGES
Homologo o Processo Licitatório nº 028/2013-SEMGES Pregão Presencial nº 050/2013, referente à aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), a fim
de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio
Pedra Pintada, cuja adjudicação do lote I, a favor da empresa CARPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor total
de R$ 27.949,90 ( vinte e sete mil novecentos e quarenta
e nove reais e noventa centavos), lote II, pelo valor de R$
4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais), lote III, pelo
valor de R$ 13.499,35 (treze mil e quatrocentos e noventa
e nove reais e trinta e cinco centavos), lote IV, pelo valor de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), lote V, pelo valor de
R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), lote VI, a
favor da empresa N . N. COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS
LTDA-EPP, pelo valor de R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos
e cinquenta reais), perfazendo um total geral de todos os
lotes R$ 92.189,25 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove
reais e vinte cinco centavos).
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Secretária Municipal de Gestão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Art.1º - Conceder a servidora Marilia de Oliveira
Coelho Dutra Leal, Analista Municipal J-01, especialidade:
Cirurgiã Dentista, matrícula nº 25682, do quadro de pessoal
desta Prefeitura, Afastamento para participar de programa de pós-graduação à nível de mestrado, no período de
01.07.13 a 04.03.15, com a respectiva remuneração, conforme o Processo nº 903/2013-SMAG.
Art.2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 02
de agosto de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 052/2013
Processo 0082/2013-SMEC
Objeto: Contratação de empresa especializada em
realização de eventos, inclusive educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
- SMEC.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 15/08/2013 às 08h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 15/08/2013 às 09h00min (Horário
Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/13
PROCESSO Nº 0111/13- SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, designada pelo Decreto n.º 006/E-013-GPRE, comunica
a quem interessar que após análise da Impugnação interposta pela empresa NOVA MENTE CULTURAL LTDA, julga
IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação constante nos autos. A decisão encontra-se no processo a disposição dos interessados.
Na oportunidade, informamos que a data de abertura da referida licitação permanece inalterada.
Rosana de Oliveira Borges Vieira
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 036/2013-SMOU
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 011/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DOS POÇOS DE VISITA E BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA,
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após
abertura e análise dos documentos de habilitação referente
à Tomada de Preços epigrafada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Superintendência de Projetos e Urbanização
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, decidiu HABILITAR a empresa J. CASTRO EDA - ME, por atender
as exigências do edital. A decisão, na íntegra, encontra-se
acostada aos autos, à disposição dos interessados.
Boa Vista- RR, 02 de Agosto de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 1840/2013- SMAG, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noven-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
ta reais) em favor da empresa N. P. EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA, referente a Pagamento de 02 (duas) inscrições para
participação de servidores em curso aberto. Capacitação e
Formação de Pregoeiros - Sistema de Registro de Preços Novo Decreto 7.892/2013 - LC 123/06 - Termo de Referencia
- Alteração da Lei 8.666/93. Será realizado no período de
13 a 14/08/2013, na cidade de Belém-PA, de acordo com
base ao Parecer nº 578/2013 da Procuradoria de Licitações
e Contratos/PLC, concluiu que a mesma enquadra no Art.
25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03
(três) dias ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no
prazo de cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 02 de agosto de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
Néria Gardênia Pontes Benicios
Membro
Joana D´arc Rabelo
Membro
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 1840/2013- SMAG, com solicitação de
origem da SMAG.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 004/2013- CGM, que trata da emissão de empenho
no valor de R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais) em favor da empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA,
referente à aquisição de vagas, visando à participação dos
membros da CGM no Curso que se realizará nos dias 28 a
30 de agosto de 2013, na cidade de Boa Vista – RR,de acordo com base ao Parecer nº 580/2013 da Procuradoria de
Licitações e Contratos/PLC, concluiu que a mesma enquadra
no Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias a Senhora Controladora Geral do Município,
para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo
de cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 02 de agosto de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
Néria Gardênia Pontes Benícios
Membro
Joana D´arc Rabelo
Membro
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 004/2013- CGM, com solicitação de origem da CGM.
Larissa Fernandes Soeiro
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 066/2013
O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no
uso de suas atribuições legais,
05 de Agosto de 2013
19
R E S O L V E:
Art. 1º. – Revogar a Portaria Nº. 062/2013/GAB/SMEC,
publicado no diário oficial nº. 3483 de 31 de julho de 2013.
Art. 2º. – Designar o servidor FRANCISCO MARCELO
MORAIS CASTRO Coordenador Administrativo/SMEC, desta
Secretaria, para fiscalizar o Fornecimento de material de
consumo derivado de petróleo (gasolina e óleo diesel), para
abastecer os veículos que compõe a frota de veículos da
SMEC, Processo nº. 029/2013 – SMEC.
Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário,
esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e
Cultura, 01 de agosto de 2013.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Osmar Marques da Silva Junior
Secretário Municipal de Educação e Cultura em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 067/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O disposto no item 10.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar habilitada a Associação das Donas
de Casa do Bairro Mecejana denominada Creche Sol do
Amanhã, conforme registro nº 962 livro A-3 do 1º Oficio ,
nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e
Cultura, 31de julho de 2013.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Osmar Marques da Silva Junior
Secretário Municipal de Educação e Cultura em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
PORTARIA Nº. 152/2013 – SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar o Art. 3º da Portaria nº 139/2013SMSA/PMBV, publicada no Diário Oficial do Município - D.O.M
nº 3476 de 22/07/2013, que passa ter a seguinte redação:
“As Unidades Básicas e Especializadas de Saúde
funcionarão das (08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00), exceto CERNUTRI e CREM que funcionarão das (06:00 às 18:00) e
as Unidades Básicas que possuem laboratório o horário do
setor será das 06:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas”.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 31 de
julho de 2013.
Publique-se;
Cumpra-se.
Boa Vista, RR 31 de julho de 2013
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
PORTARIA Nº.153/2013 – SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora ELMA SILVA SANTOS,
efetiva, à responder interinamente pela Direção da Unidade Básica de Saúde Délio Tupinambá.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 31 de
julho de 2013.
Publique-se;
Cumpra-se.
Boa Vista, RR 31 de julho de 2013
05 de Agosto de 2013
SMOU/PORTARIA Nº 295/2013
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar o prazo de Execução da Ordem de Serviços
nº 002/2012, por mais 90 (noventa) dias contados a partir de
30 de julho de 2013, com término previsto para 28 de outubro de 2013, considerando a Cláusula Sétima – Dos Prazos,
que remete ao Contrato 0024/2012 – PGM, cujo objeto refere-se aos serviços de reconstrução da pavimentação de vias
urbanas e serviços de recuperação na plataforma da Orla, no
município de Boa Vista-RR, objeto do processo licitatório nº
115/2011-SMOU, sob responsabilidade técnica da empresa
COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2013.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
Marçal Pereira Barros
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
PORTARIA Nº. 154/2013 – SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a servidora ANDRÉA ROSADO
MAIA OLIVEIRA, matrícula 44.764, assinar requisição de
passagem atinente ao serviço de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, conforme ítem 5.3 do Termo de Referência referente ao Processo n°044/2013 e Síntese da Ata de Registro
de Preço - Pregão Presencial n° 017/2013, publicada no Diário Oficial do Município - D.O.M. n° 3469 de 11/07/2013.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito a partir de 11 de julho de 2013.
Publique-se;
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 31 de julho de 2013
SMOU/PORTARIA Nº 296/2013
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os servidores: Ívina Etelvina da Silva Sanches, Engenheira Civil, CREA 090761226-1 (Presidente), lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, Sávio Júlio
Pereira Franco, Engenheiro Civil, CREA 0907966128 e Zuíla do Rosário Magalhães Campos, Engenheira Civil, CREA
090834176-8 (Membros), lotados nesta secretaria, para receberem os serviços de reforma e ampliação do Centro de
Controle de Zoonoses de Boa Vista, no município de Boa
Vista-RR, objeto do processo nº 099/2011-SMSA, sob responsabilidade técnica da empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2013.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
Marçal Pereira Barros
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SMOU/PORTARIA Nº 282/2013
PORTARIA Nº 123/2013/SEMGES
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no
uso de suas atribuições legais,
A Secretaria Municipal de Gestão Social, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar os servidores: Raimundo Maia Morais, Engenheiro Civil, CREA 900576723 (presidente) e Sávio Júlio
Pereira Franco, Engenheiro Civil, CREA 0907966128 (membro), lotados nesta secretaria, para receberem os serviços
de construção de 01 (uma) escola na Comunidade Indígena
Vista Nova, no município de Boa Vista-RR, objeto do processo nº 244/2010-SMEC, sob responsabilidade técnica da
empresa LOPES & MELO LTDA.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 19 de julho de 2013.
Marçal Pereira Barros
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras MARLEIDE BARBOSA
DA COSTA, Matrícula nº. 40.721COSMEA LISANGELA DE ALMEIDA PERSAUD, Matrícula nº. 44.571, para atuarem como
fiscais do Processo nº 26/2013-SEMGES Vol. I – Locação de 01
(um) imóvel, situado na Rua Rodrigo Pires de Figueiredo, nº
317, Bairro Calungá nesta cidade, onde funcionará o centro de
Referência de Assistência Social – CRAS – São Francisco.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Cientifique - se,
Publique - se,
Cumpra - se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão Social
de Boa Vista – RR, 01 deagostode 2013.
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Secretária Municipal de Gestão Social
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente Interina/EMHUR
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI/Nº 229/13
PORTARIA/PRESI/Nº 227/13
A Diretora Presidente Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso IX e XII do Art. 17
da Lei 1351/11;
R E S O L V E:
ART. 1º - Comunicar o afastamento da senhora Natali Chaves Sales, Chefe da Divisão de Topografia, em razão
do seu deslocamento a cidade de Manaus/AM, para participar do 6º Seminário de Atualização – Profissional em Geotecnologias nos dias 10/07 e 11/07/13, com ônus para esta
Empresa, conforme discriminação abaixo:
Nº de diárias
1½
Valor da diária
678,00
Valor Bruto
1.017,00
INSS
0,00
IRRF
0,00
Valor Líquido
1.017,00
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se, Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 01 de agosto de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente Interina/EMHUR
R E S O L V E:
ART. 1º - Ficam considerados desistentes dos cargos
públicos, os candidatos abaixo listados, convocados pelo
Edital de Convocação n.º 005/13 publicado no Diário Oficial
do Município n.º 3463, de 02 de julho de 2013, por não cumprirem as exigências do edital.
QUADRO I
Acácio Chaves dos Santos
23º
25º
Alexander
Samuel
Carvalho
Barbosa
José Raimundo de Lima Júnior
27º
Jean Carlos Inácio de Mesquita
1º
Ana Lívia Gama Jardim de Sá
12º
16º
17º
18º
Vanessa de Sousa Gois
Kaique Fernando Freitas Thomé
Marcelo Ferreira Antunes
Ananda Matos Berger
CARGO
Agente de Fiscalização de
Transportes
Agente de Fiscalização de
Transportes
Agente de Fiscalização de
Transportes
Agente de Fiscalização de
Transportes
Agente de Fiscalização de
Transportes
Analista de Comunicação
Social
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
INSCRIÇÃO
49295
13575
51008
10456
8614
50652
14453
35673
51105
14653
QUADRO II – PNE
CLASSIFICAÇÃO
3º
NOME
Valdemir Garrido Peixoto
ART. 1º - Nomear para exercer Cargo Efetivo da
EMHUR os candidatos abaixo relacionados.
Servidor
Denis Derkian Conceição Silva
Diego Almeida Batista
Fabiano de Lima Lopes
Gilmar Rosa da Silva
Jefferson da Silva Santos
Johnson Pereira da Silva
Marcilene Medeiros Mendonça
Mauricio de Araújo Mendes
Histayllon Conceição dos Santos
Susanna Alaide Bacchus
Felipe Augusto Mendonça Krepker Leiros
Cargo
Agente de Fiscalização de
Agente de Fiscalização de
Agente de Fiscalização de
Agente de Fiscalização de
Agente de Fiscalização de
Agente de Fiscalização de
Agente de Fiscalização de
Agente de Fiscalização de
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Procurador Jurídico
Transportes
Transportes
Transportes
Transportes
Transportes
Transportes
Transportes
Transportes
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
A Diretora Presidente Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das
atribuições que lhe confere os Incisos VI, IX e XII do Art. 17
da Lei 1351/11.
19º
R E S O L V E:
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA/PRESI/Nº 228/13
NOME
Cibelle Mota Leitão Pereira
A Diretora Presidente Interina da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das
atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei
1351/11 e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2012-CONSOLIDADO, Edital nº. 020/2012 - Resultado Final e Edital 005/2013 de Convocação;
ART. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
17º
05 de Agosto de 2013
21
CARGO
Agente de Fiscalização de
Transportes
INSCRIÇÃO
49775
ART. 2º - Ficam declarados vagos os cargos mencionados acima.
ART. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
agosto de 2013, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de agosto de 2013.
Ingrid Nicholl
Diretora Presidente Interina/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º : 034/2012
CONTRATO N.º : 008/2012
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato
tem por objeto a prorrogação do contrato de aquisição de
combustível e derivados, para atender as necessidades da
Emhur forte nos termos da justificativa exarada nos presentes autos pela Diretora de Planejamento, Finanças e Administração.
DA VIGÊNCIA - O presente termo aditivo refere -se
à prorrogação do prazo que corresponderá ao período de
02 (dois) meses, com termo inicial em 03 de julho de 2013
e termo final em 03 de setembro de 2013, nos termos da
justificativa exarada nos presentes autos pela Diretora de
Planejamento, Finanças e Administração.
DOS CUSTOS: A despesa estimada para a prestação
do contrato será no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
DA INALTERAÇÃO: As demais cláusulas do contrato
permanecerão inalteradas, conforme contrato administrativo n.º 008/2012 parte integrante do Processo n.º 034/2012.
CONTRATANTE: EMHUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista.
CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho 2013.
ASSINAM: EDGARD DIAS MAGALHÃES - Diretor Presidente da EMHUR, INGRID NICHOLL - Diretora de Planejamento, Administrativo e Financeiro da EMHUR; e o Sr. ABEL
SALVADOR MESQUITA JR - Sócio-Gerente da EMPRESA AUTO
POSTO ABEL GALINHA LTDA .
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
22
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 483/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA
VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art.39, do Regimento Interno, de acordo com os artigos 183
a 187, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder ao servidor Gloudes das Neves
Castro, Auxiliar Legislativo, especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 2776, do quadro de pessoal estatutário desta Casa Legislativa, Licença para Tratamento
de Saúde, conforme o Ofício nº 0680/13 – Perícia Médica/
GPDP-3.
Art. 2º – A licença de que trata o art. 1º é com remuneração integral, e terá o prazo de 15 (quinze) dias, no
período de 12.07.13 a 26.07.13.
Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 12 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
05 de Agosto de 2013
Art. 1º – Designar o servidor comissionado Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula nº 10721, para fiscalizar o Processo nº 044/2013, referente à contratação de
empresa para fornecimento, confecções e cópias de chaves
com troca, reparo e colocação de fechaduras e confecções de
carimbos, em substituição ao servidor Antonio Fagner Pereira dos Santos Araújo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 25 de julho de 2013.
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Presidente em Exercício
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 487/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 4º, da Lei nº
1016, de 27 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Presidente em Exercício
Art. 1º – Conceder ao servidor João José Pereira
Filho, Auxiliar Legislativo, especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 3110, do quadro de pessoal estatutário desta Casa Legislativa, Licença para Capacitação,
referente ao 5º (quinto) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 13.08.04 a 12.08.09, a ser usufruída
no período de 01.08.13 a 29.10.13, conforme o Processo nº
152/2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 18 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 484/2013
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso II, do
art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica nomeado interinamente o senhor Raimundo Santos de Sousa, para responder pelo cargo em comissão do Grupo de Apoio Técnico, Código GAT-600, de Coordenador de Elaboração de Atas, no período de 18.07.13 a
04.09.13, em razão de férias da titular.
Art. 2º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 18 de
julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 488/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 145, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Presidente em Exercício
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo
para conclusão dos trabalhos, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº
391/2013, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 3451, de 14 de junho de 2013, referente
ao Processo nº 141/2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 24 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 485/2013
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
R E S O L V E:
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
05 de Agosto de 2013
23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3486
24
05 de Agosto de 2013
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre
Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva
Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos
Linhares, Sandro Cavalcante França.