UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DIREITO
OFERTA DE DISCIPLINAS – 2014/22
1IMPORTANTE: Lembramos aos alunos que existem apenas duas etapas de matrícula. Para participar da 2ª Etapa o aluno deverá, necessariamente, ter
participado da 1ª etapa. A “terceira etapa” é dirigida a casos excepcionalíssimos (por exemplo, nela não é permitido o cancelamento de disciplinas). Para
maiores informações, veja a Resolução nº. 58/2008 do CEPE/UFES, que dispõe sobre a operacionalização da matrícula dos alunos da graduação da UFES
(www.daocs.ufes.br). Outrossim, lembramos que é de inteira responsabilidade do aluno a matrícula e o acompanhamento de seus pedidos. É obrigação do
aluno, após cada etapa de matrícula, verificar seu horário individual. Apenas ele e a pauta do professor comprovam sua efetiva matrícula. É vedado ao professor
inserir manualmente em sua respectiva pauta nome de alunos.
PROGRAMAÇÃO
PÁG.
1º Período..................................................................................................................................................................................02
2º Período..................................................................................................................................................................................03
3º Período..................................................................................................................................................................................04
4º Período..................................................................................................................................................................................05
5º Período..................................................................................................................................................................................06
6º Período..................................................................................................................................................................................07
7º Período..................................................................................................................................................................................08
8º Período..................................................................................................................................................................................09
9º Período..................................................................................................................................................................................10
10º Período................................................................................................................................................................................11
Disciplinas Optativas para o Currículo de 2009.........................................................................................................................12
Disciplinas Optativas para o Currículo de 1996.........................................................................................................................13
Disciplinas para outros cursos...................................................................................................................................................15
1
1° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sala
Angel Rafael Mariño Castellanos
Introdução ao Estudo do Direito (66)
DIR09854
01
.
.
.
7h11h
.
103
André Ricardo Nogueira
Introdução às Ciências Sociais e
Antropologia (55)
CSO02101
02
.
.
14h18h
.
.
103 Donato de Oliveira
Filosofia e Ética (66)
FIL03779
01
.
.
.
.
7h11h
Antonio Caetano Gomes
Economia B (66)
ECO00350
01
7h9h
.
7h-9h
.
.
103 Gilberto Fachetti Silvestre
Teoria Geral do Direito Civil (66)
DIR09855
01
.
8h12h
.
.
.
103 103 2
2° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Tarek Moysés Moussallem
Teoria Geral do Direito (66)
DIR09857
01
7h-11h
.
.
.
.
.
206 Geovany Cardoso Jeveaux
Teoria Geral do Processo (66)
DIR09859
01
.
.
.
7h-11h
.
.
206 Angel Rafael Mariño Castellanos
Teoria Geral do Estado (66)
DIR09858
01
.
.
7h-11h
.
.
.
206 Luiz Antonio Soares
Direito das Obrigações I (66)
DIR03785
01
.
.
.
.
7h-11h
.
206 Sociologia Aplicada ao Direito (66) CSO00183
01
.
14h-18
.
.
.
.
206 Cristiana Losekann
Sábado Sala
3
3° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sábado
Sala
Lucas Abreu Barroso
Direito das Obrigações II (66)
DIR03788
01
.
.
.
14h-18h
.
.
101
Geovany Cardoso Jeveaux
Teoria da Constituição (66)
DIR03783
01
.
.
.
.
7h-11h
.
101
Cleanto Guimarães Siqueira
Direito Processual Civil I (66)
DIR09865
01
.
7h-9h
.
7h-9h
.
.
101
Designado pelo Dep. Psicologia
Psicologia Aplicada ao Direito
(66)
PSO09856
01
9h-13h
.
.
.
.
.
Margareth Vetis Zaganelli
Teoria Geral do Direito Penal I
(66)
DIR09860
01
.
9h-11h
.
9h-11h
.
.
101
101
4
4° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sábado Sala
Valesca Raizer Borges Moschen
Direito Internacional Público (66)
DIR00309
01
.
.
9h-13h
.
.
.
102
Cleanto Guimarães Siqueira
Direito Processual Civil II (66)
DIR09866
01
.
9h-11h
.
9h-11h
.
.
102 Gilberto Fachetti Silvestre
Responsabilidade Civil (66)
DIR09861
01
8h-12h
.
.
.
.
.
102 Daury Cesar Fabriz
Direito Constitucional I (66)
DIR03789
01
.
.
.
.
7h-11h
.
102 Ricardo Gueiros Bernardes Dias
Teoria Geral do Direito Penal II (66)
DIR09862
01
.
7h-9h
.
7h-9h
.
.
102 5
5° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sábado
Sala
Dora Berger
Direito de Empresa I (66)
DIR09863
01
.
9h-11h
.
9h-11h
.
.
104
Ezequiel Turibio
Direito Processual Penal I (66)
DIR00314
01
.
.
7h-11h
.
.
.
104 Flavio Cheim Jorge
Direito Processual Civil III (66)
DIR09868
01
.
7h-9h
.
7h-9h
.
.
104 Sérgio Ricardo de Souza
Direito Penal I (66)
DIR09867
01
9h-13h
.
.
.
.
.
104 Adib Pereira Netto Salim
Direito do Trabalho (66)
DIR09864
01
.
.
.
.
7h-11h
.
104 6
6° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sábado Sala
Marcellus Polastri Lima
Direito Processual Penal II (66) DIR00315
01
.
.
.
.
7h-11h
.
205
A ser designado
Direito Processual Civil IV (66) DIR09870
01
9h-11h
.
9h-11h
.
.
.
205 Ricardo Gueiros Bernardes Dias
Direito Constitucional II (66)
DIR00301
01
.
9h-11h
.
9h-11h
.
.
205 Sérgio Ricardo de Souza
Direito Penal II (66)
DIR09869
01
.
7h-9h
.
.
11h-13h
.
205
Rodrigo Reis Mazzei
Direito das Coisas (66)
DIR03795
01
7h-9h
.
7h-9h
.
.
.
205
7
7° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sábado
Sala
Catarina Cecin Gazele
Direito Processual Penal III (66)
DIR03798
01
7h-9h
.
7h9h
.
.
.
202 Manoel Alves Rabelo
Direito Administrativo I (66)
DIR00302
01
.
.
.
.
7h11h
.
202 Fernando Estevam Bravin Ruy
Direito de Processual Civil V (66)
DIR09872
01
.
9h11h
.
9h11h
.
.
202 Francisco Vieira Lima Neto
Direito de Família (66)
DIR03793
01
9h-13h
.
.
.
.
.
202 Margareth Vetis Zaganelli
Direito Penal III (66)
DIR09871
01
.
7h-9h
.
7h-9h
.
.
202 8
8° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sala
Sérgio Ricardo de Souza
Direito Processual Penal IV (66)
DIR00326
01
.
.
.
.
7h-11
201
Rubia Zanotelli de Alvarenga
Direito Processual do Trabalho (66)
DIR03802
01
.
9h-11h
.
.
201 Rodrigo Reis Mazzei
Direito de Sucessão (66)
DIR03799
01
.
7h-9h
.
7h-9h
.
201 Hermes Zaneti Jr.
Direito Processual Civil VI (66)
DIR09873
01
.
9h-11h
.
9h-11h
.
201 Brunela Vieira de Vincenzi
Prática Cível (66)
DIR09874
01
10h-12h
.
7h-9h
.
.
201 Brunela Vieira de Vincenzi
Estágio Supervisionado I (66)
DIR09878
01
8h-10h
Disciplina sem horário fixo nem sala predeterminada (consulte
Regulamento)
9
9° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Julio Cesar Pompeu
Ética no Direito (66)
DIR09875
01
.
.
7h11h
.
.
Sábado
.
Trabalho de Conclusão de Curso I (66)
(disciplina semipresencial – haverá encontros
destinados a orientação de elaboração de trabalho)
científico)
DIR09880
Luiz Antonio Soares
Direito do Consumidor (66)
DIR03823
01
.
.
.
.
.
Manoel Alves Rabelo
Direito Administrativo II (66)
DIR03833
01
.
7h11h
.
.
.
Brunela Vieira de Vincenzi
Prática Trabalhista (66)
DIR09876
01
.
.
.
7h11h
.
Cristiane Mendonça
Direito Tributário I (66)
DIR03796
01
.
.
.
.
7h-11h
Julio Cesar Pompeu
Ricardo Gueiros Bernardes
Dias
01
.
.
.
.
.
.
8h-12h
DIR09879
01
.
.
.
.
.
204
Disciplina sem
horário fixo
nem sala
predeterminada
(encontros
periódicos
marcados pelo
professor)
204
204
.
204 .
204 .
.
Estágio Supervisionado II
Sala
Disciplina sem
horário fixo
nem sala
predeterminada
(consulte
Regulamento)
10
10° PERIODO (CURRÍCULO 2009)
OBRIGATÓRIAS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sábado
Sala
Petruska Canal Freitas
Direito Ambiental
DIR03819
01
.
.
7h-11h
.
.
.
203
Santuzza da Costa Pereira
Direito Tributário II (66)
DIR03824
01
.
.
.
.
7h-11h
.
203
Ezequiel Turíbio
Prática Penal (66)
DIR09877
01
7h-11h
.
.
.
.
.
203
Sérgio Ricardo de Souza
Estágio Supervisionado III (66)
DIR09882
01
Disciplina sem horário fixo nem sala predeterminada (consulte Regulamento no site do
curso)
.
Disciplina sem horário fixo nem sala predeterminada
Respectivos orientadores
A ser designado pelo
Departamento de Filosofia
Trabalho de Conclusão de Curso
DIR09881
II (66)
Filosofia do Direito
FIL03806
01
.
7h-9h
.
7h-9h
.
.
203
11
DISCIPLINAS OPTATIVAS DO CURSO OFERECIDAS NESTE SEMESTRE (CURRÍCULO 2009)
PROFESSOR
Disciplinas/vagas e sugestão
de período
Código
Pré-requisito
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Valesca Raizer Borges
Moschen
Direito Internacional Privado
(45)
DIR00283
Direito Internacional
Público e Direito das
Sucessões
01
.
.
.
13h-17h
.
.
103
Rubia Zanotelli de Alvarenga
Direito Previdenciário
DIR00329
Direito do Trabalho
01.
.
.
.
.
13h-17h
.
103
Flavio Cheim Jorge
Direito Eleitoral (45)
DIR03817
Teoria Geral do Estado
e Teoria da Constituição
01
.
19h-23h
.
.
.
.
104
Geraldo Veira Simões Filho
Direito Eleitoral (45)
DIR03817
Teoria Geral do Estado
e Teoria da Constituição
02
.
11h-13h
.
11h-13h
.
.
102
Dora Berger
Direito Falimentar (45)
DIR03822
Direito de Empresa I
01
.
19h-23h
.
.
.
.
101
Adib Pereira Netto Salim
Direito Coletivo do Trabalho
(45)
DIR03830
Direito do Trabalho
01
19h-23h
.
.
.
.
.
103
Dora Berger
Direito de Empresa II (45)
DIR09885
Direito de Empresa I
01
.
.
.
19h-23h
.
.
101
Fernando Estevam Bravin
Ruy
Direito Econômico (45)
DIR09886
Economia B e Direito
Administrativo I
01
.
11h-13h
.
11h-13h
.
.
104
Santuzza da Costa Pereira
Direito Financeiro (45)
DIR09887
Direito Administrativo I
01
19h-23h
.
.
.
.
.
101
Valesca Raizer Borges
Moschen / Brunela Vieira de
Vincenzi
Direitos Humanos (45)
DIR09888
Direito Constitucional I
01
.
.
14h-18h
.
.
.
101
(Tópicos Especiais em Direito I) DIR09892
(45)
Não há.
01
.
.
.
14h-18h
.
.
102
DIR09892
Não há.
02
.
19h-23h
.
.
.
.
102
Angel Rafael Mariño
Castellanos
Claudio Penedo Madureira
Sábado Sala
Argumentação Jurídica
A conciliação como meio
12
alternativo para a resolução de
controvérsias jurídicas
envolvendo a Fazenda Pública
(Tópicos Especiais em Direito I)
(45)
Catarina Cecin Gazele
Gênero e violência
doméstica/Lei Maria da Penha
(Tópicos Especiais em Direito
II) (45)
DIR09893
Não há.
01
19h-23h
.
.
.
.
.
104
DIR09893
Não há.
02
19h-23h
.
.
.
.
.
102
DIR09893
Não há.
03
.
.
19h-23h
.
.
.
102
Direito Penal Econômico
Daury Cesar Fabriz
(Tópicos Especiais em Direito
II) (45)
(recomendação: a ser cursada
partir do 4º período)
Tributos Municipais
Cristiane Mendonça
(Tópicos Especiais em Direito
II) (45)
(recomendação: a ser cursada
partir do 4º período)
13
OFERTA PARA ALUNOS DE OUTROS CURSOS
PROFESSOR
Disciplinas/vagas
Código
Turma
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Sala
Raphael Maleque Felicio
Instituições de Direito Público e
Privado
(Arquivologia) (40 vagas)
DIR00293
01
.
.
.
18h22h
.
.
Instituições de Direito Público e
Privado
DIR00293
(Administração – Noturno) (55 vagas)
02
.
.
21h23h
.
19h21h
.
Raphael Maleque Felicio
Livia Salvador Cani
Direito e Legislação Social
(Serviço Social) (55 vagas)
DIR01848
01
9h-11h
9h11h
.
.
.
.
Jader Ferreira Guimarães
Instituições de Direito
(Economia) (50 vagas)
DIR02105
01
.
.
9h-11h
.
7h-9h
.
Raphael Maleque Felicio
Instituições de Direito
(Contabilidade) (50 vagas)
DIR02105
02
19h23h
.
.
.
.
.
Jader Ferreira Guimarães
Instituições de Direito
(Contabilidade – Vespertino) (50
vagas)
DIR02105
03
.
.
.
.
14h18h
.
Raphael Maleque Felicio
Legislação Tributária
(Administração) (55 vagas)
(Economia) (10 vagas)
DIR02162
01
.
.
.
.
7h-11h
.
14
??????
Danilo Negreiros
Juliana Ribeiro de Oliveira
Direito Empresarial
(Contabilidade – Noturno) (50 vagas) DIR02198
(Economia) (10 vagas)
Direito Empresarial
(Contabilidade – Vespertino) (50
vagas)
Direito Ambiental
(Engenharia Ambiental) (20 vagas)
01
.
.
.
.
19h23h
.
DIR02198
02
14h18h
.
.
.
.
.
DIR07610
01
9h-12
.
.
.
.
.
15