2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
PAUTA PARA REUNIÃO DO DIA 24/02/2014
EXPEDIENTE DO DIA
PROJETO DE LEI
N.º 05/2014 – Dá denominação a Academia ao Ar Livre em Porto Velho do Cunha – Vereador João
Armando Soares Cunha;
N.º 06/2014 – Dá denominação ao Parque Infantil em Poro Velho do Cunha – Vereador João
Armando Soares Cunha;
N.º 07/2014 – Dá denominação ao Parque Infantil da Praça Presidente Getulio Vargas – Vereadora
Maria Célia Curty Oliveira Albuquerque;
N.º 08/2014 – Dá denominação a Logradouros Públicos em Porto Velho do Cunha - Vereador João
Armando Soares Cunha;
N.º 09/2014 – Autoriza o Poder Executivo a instalar lombofaixas para pedestres no âmbito do
Município do Carmo e dá outras providências – Vereador Jorge Victor Vieira.
INDICAÇÕES
N.º 011/2014 – Colocação do nome indicativo da Prefeitura Municipal do Carmo em sua sede –
Vereador Wilde Rodrigues Curty
N.º 012/2014 – Concessão de aumento salarial aos servidores desta Casa Legislativa – Vereadora
Maria Célia Curty Oliveira Albuquerque;
MOÇÕES
N.º 004/2014 – Aplausos para com os membros da CEI – Vereadores Marco Dalboni, Francisco
Carlos Ribeiro, Maria Célia Curty Oliveira Albuquerque e Romerito José Wermelinger Ribeiro;
N.º 005/2014 – Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dulce Lisboa Soares – Vereador Wilde
Rodrigues Curty;
N.º 006/2014 – Pesar pelo falecimento do Jovem Pedro Marcelo Paixão Curty – Vereador Wilde
Rodrigues Curty.
OUTROS
 Ofícios n.ºs 081-B/2014 e 082-B/2013 do HNSC encaminhando prestação de contas referente
ao mês de janeiro de 2014.
 Comunicados da Câmara dos Deputados sobre verbas recebidas pelo Município do Carmo.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS QUE SERÃO VOTADAS
Emenda ao Regimento Interno:
N.º 01/2014 – Dá nova redação ao art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo –
Mesa Diretora;
N.º 02/2013 – Dá nova redação ao artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo –
Bancada de Oposição.
Projetos de Lei:
N.º 009/2014 – Dispõe sobre a contratação por prazo determinado pela Administração Pública, para
atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências - Poder Executivo;
N.º 013/2014 – Dispõe sobre a alteração de cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo do
Carmo e dá outras providências – Poder Executivo;
N.º 016/2014 – Suprime o § 1º do artigo 1° da Lei Municipal 1605/14 e dá outras providências –
Poder Executivo;
Indicações:
N.º 011/2014 – Colocação do nome indicativo da Prefeitura Municipal do Carmo em sua sede –
Vereador Wilde Rodrigues Curty
N.º 012/2014 – Concessão de aumento salarial aos servidores desta Casa Legislativa – Vereadora
Maria Célia Curty Oliveira Albuquerque;
Moções:
N.º 004/2014 – Aplausos para com os membros da CEI – Vereadores Marco Dalboni, Francisco
Carlos Ribeiro, Maria Célia Curty Oliveira Albuquerque e Romerito José Wermelinger Ribeiro.
N.º 005/2014 – Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dulce Lisboa Soares – Vereador Wilde
Rodrigues Curty;
N.º 006/2014 – Pesar pelo falecimento do Jovem Pedro Marcelo Paixão Curty – Vereador Wilde
Rodrigues Curty.