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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATA DE JULGAMENTO
ATA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM
15 DE OUTUBRO DE 2015.
Presidente: EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR CÂNDIDO RIBEIRO
Secretária: MÁRCIA BITTAR BIGONHA
Às nove horas e cinquenta minutos do dia quinze de outubro do ano de dois mil e
quinze, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais NEUZA ALVES (VicePresidente), JIRAIR ARAM MEGUERIAN, MÁRIO CÉSAR RIBEIRO, MARIA DO CARMO
CARDOSO, convocada para compor quorum, KÁSSIO MARQUES, convocado para compor quorum,
e JOÃO LUIZ DE SOUSA, convocado para compor quorum, foi aberta a sessão.
Ausentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais CARLOS
MOREIRA ALVES (Corregedor Regional), por motivo de viagem institucional, OLINDO MENEZES,
por motivo de convocação para o Superior Tribunal de Justiça, DANIEL PAES RIBEIRO, ÂNGELA
CATÃO e MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, por motivo de férias.
Foi aprovada a Ata da 12ª sessão ordinária.
JULGAMENTOS
PROCESSO 0020972-57.2015.4.01.8000 – TRF1
Assunto: Referenda da Resolução Presi 37, de 01/10/2015, que autoriza a compensação de horas não
trabalhadas pelos servidores do TRF 1ª Região por motivo de greve (PLC 28/2015).
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Decisão: O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução. Ausente, neste
julgamento, o Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN.
PROCESSO 0019986-06.2015.4.01.8000 – TRF1
Assunto: Referenda da Resolução Presi 32, de 22/09/2015, que aprovou o Relatório de Gestão Fiscal
exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000, relativo ao 2º Quadrimestre de 2015.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Decisão: O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução.
PROCESSO 3020/1996 – TRF1
Assunto: Requer concessão de licença-prêmio.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Interessada: Rita Maria de Almeida Santos
19/10/2015 09:15
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Decisão: O Conselho de Administração, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do
voto do Relator. Ausente, neste julgamento, o Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO.
PROCESSO 4425/2014 – TRF1
Assunto: Desligamento de servidor – exercício 2012.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Interessado: Raphael Jaensch Linhares de Lima
Decisão: O Conselho de Administração, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do
voto do Relator. Ausente, neste julgamento, o Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO.
PROCESSO 0003605-08.2015.4.01.8004 – TRF1
Assunto: Ajuda de custo.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Interessado: Thyago Rodrigo Cabral de Almeida
Decisão: O Conselho de Administração, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do
voto do Relator. Ausente, neste julgamento, o Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO.
PROCESSO 0013779-64.2015.4.01.8008 – TRF1
Assunto: Nome para nova sala de sessões da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Interessado: Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais
Decisão: O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou a indicação, nos termos do voto do
Relator. Ausente, neste julgamento, o Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO.
PROCESSO 688/2014 – TRF1
Assunto: Recurso contra decisão da DIREF/BA que aplicou à recorrente penalidades de multa e de
declaração de inidoneidade.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Interessado: HKS Serviços de Vigilância Ltda.
Decisão: Após o voto do Relator negando provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos
Desembargadores Federais MARIA DO CARMO CARDOSO, KÁSSIO MARQUES, JOÃO LUIZ DE
SOUSA, CÂNDIDO RIBEIRO e JIRAIR ARAM MEGUERIAN, em antecipação de voto, pediu vista
a Desembargadora Federal NEUZA ALVES.
O processo 0000152-27.2014.4.01.8008 foi adiado por indicação do Relator.
A Desembargadora Federal NEUZA ALVES fez uma homenagem aos professores
pelo seu dia.
Encerrou-se a sessão às dez horas e vinte e nove minutos.
Pelo que eu, Márcia Bittar Bigonha, servindo como Secretária, lavrei a presente Ata,
que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Presidente.
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Presidente
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19/10/2015 09:15
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Desembargadora Federal NEUZA ALVES
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Documento assinado eletronicamente por Cândido Ribeiro, Presidente do TRF - 1ª Região, em
16/10/2015, às 14:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Neuza Alves, Vice-Presidente, em 16/10/2015, às 16:10
(horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos
/verifica-processo.htm informando o código verificador 1280606 e o código CRC 76853AD8.
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0004144-83.2015.4.01.8000
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