DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DEZEMBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 7 JANEIRO DE 2016
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Publicação: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.956
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.597/2015 – Onde se lê: Alexandre Targino Gomes Falcão – 2013/1. Leia-se:
Alexandre Targino Gomes Falcão – 2013/2. (Publicado no DJE do dia 17.12.2015)
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.224-2 CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, o PROCON ESTADUAL DA PARAÍBA e a UNIÃO DE
ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO: Estabelecer uma parceria que possibilite
o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor, visando a
maximizar a oferta, a qualidade do atendimento, bem ainda proporcionar maior rapidez na pacificação
e solução de conflitos consumeristas, contribuindo com a redução sensível da judicialização de
conflitos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. INSTRUMENTO:
Convênio nº 017/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 06 de OUTUBRO
de 2015. DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.848-8 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2015, em favor da empresa GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.876.112/0001-76, no valor global de R$ 20.796,00
(vinte mil, setecentos e noventa e seis reais), referente a contratação de empresa especializada em publicações
em jornais de grande circulação regional (nordeste) ou nacional, comprovado pelo IVC (Instituto Verificador de
Circulação), mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de
Referência do Edital. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração da Ata de Registro de Preços e
seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para publicação no Diário da Justiça. - Cumprase. - João Pessoa, 17 de dezembro de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.519-5 – Vistos. - Em harmonia com os pareceres da Gerência de Controle
Interno e Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/
93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 033/2015 e o seu objeto
em favor da empresa CONSPLAN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 22.295.264/0001-52, no valor total
de R$ 24.999,84 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente
a aquisição de gesso acartonado para o 1º e 2º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Criminal da Capital, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência do Edital. - Publique-se. - João Pessoa, 17 de
dezembro de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
ANO XLVI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 062/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
305.064-5 - PARTES: O Estado da Paraíba, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA e ARISTON RODRIGUES PEREIRA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº
062/2011. - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual conforme Cláusula Terceira do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2015 a 12/12/2016, de acordo com a Lei nº 8.245/91, c/c as
derrogações constantes da Lei nº 8.666/93, bem ainda a alteração do valor mensal previsto na Cláusula
Quarta do Contrato para a importância de R$ 502,41(Quinhentos e dois reais e quarenta e um centavos),
haja vista o reajuste do valor com base no IGP-M anual da Fundação Getúlio Vargas, previsto na
Cláusula Quinta do ajuste. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4199 – Aluguel de Imóveis; Natureza da
Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 100 e/ou
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 04; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade –
4199 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Quinta do Contrato nº 062/
2011 e Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 04 de novembro
de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
366.705-7 (apenso: 368.501-2) - PARTES: O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. - INSTRUMENTO: TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2015 - OBJETO: Concessão pelo TJPB à SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA a permissão de uso do Sistema
“MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais. - PRAZO: 12 (doze) meses,
contados de sua assinatura. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - João Pessoa, 14
de dezembro de 2015. - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA - Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.495-0 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 048/2015 – Em harmonia com
os pareceres das GERÊNCIAS DE CONTRATAÇÃO e CONTROLE INTERNO e DIRETORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, com arrimo no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, ratifico a contratação direta,
por dispensa de licitação, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/000179, no valor mensal de R$ 115.568,07 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sete
centavos de real), para que sejam prestados, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias ou condição
resolutiva, os serviços descritos no Termo de Referência. – Publique-se. – João Pessoa, 18 de DEZEMBRO de 2015. – DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.– PUBLICADO NO DJ DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 7 JANEIRO DE 2016
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 072/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.261-7 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DA PARAÍBA, com a interveniência do HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO. - INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 072/2015 - OBJETO: Doação de:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Material
Nº Patrimonial Valor unitário (R$)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
40856
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
54305
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
54336
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
47600
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
42687
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
57142
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
51495
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
47849
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
44288
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
6376
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
22266
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
42185
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
58360
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
11723
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
32458
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
32356
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
17030
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
MICROCOMPUTADOR
HP
ACOMPANHADO
COM
TECLADO
E
MOUSE
19221
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
17194
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
MICROCOMPUTADOR HP ACOMPANHADO COM TECLADO E MOUSE
36211
200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
40649
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
51497
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
39067
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
60590
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
55008
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
40707
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
15692
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
52768
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
44954
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
60592
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
17507
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
32
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
38521
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
33
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
60158
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
34
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
22759
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
35
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
40096
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
36
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
31782
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
37
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
37230
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
38
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
55368
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
39
MONITOR
DE
VÍDEO
HP
POLICROMÁTICO
17”
56195
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
40
MONITOR DE VÍDEO HP POLICROMÁTICO 17”
15050
60,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR
TOTAL
(R$)
5.200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 14 de dezembro de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 368.848-8 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 071/2015, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2015. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação regional (nordeste) ou nacional, comprovado pelo Instituto Verificador de Circulação - IVC, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e
fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação regional (nordeste),
cm/coluna
600
R$ 34,66
R$ 20.796,00
que circule, no mínimo, em 05 estados da região, dentre eles o estado da Paraíba, ou nacional, com circulação em pelo menos
11 estados e no Distrito Federal, dentre eles o estado da Paraíba, comprovado pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação),
em espaço específico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, vedada a publicação no caderno de classificados,
de matérias de interesse da Justiça Comum, tais como, avisos de licitação, editais, extratos de contratos e outros congêneres.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Est adual nº 34.986/2014 e Federal nº 7.892/2013, e Resolução do Tribunal Pleno do TJPB Nº 15/2014. - João Pessoa, 17 de dezembro de 2015. DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DEZEMBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 7 JANEIRO DE 2016
EXTRATO – CONTRATO Nº 073/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.495-0 – PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e TELEMAR NORTE LESTE S/A. – OBJETO: Contratação Emergencial de solução integrada de serviços de telecomunicações, englobando Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional, Serviço Móvel Pessoal (SMP) com acesso GPRS/
EDGE/3G/4G e Controle de Gastos, conforme, baseado em protocolo IP (internet), conforme especificações do Termo de Referência. – PRAZO: 180(cento e oitenta) dias ou condição resolutiva, contados de 17
de DEZEMBRO de 2015. – VALOR: R$ 115.568,07 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
sete centavos de real), relativo a 06 (seis) meses de contratação. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária – 05.101; Função – 02 Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4195 –
Encargos c/ Água/Luz/Telefone; Natureza da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02 Subfunção – 126;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4195 – Encargos c/ Água/Luz/Telefone; Natureza da Despesa –
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100. – INSTRUMENTO:
Contrato nº 073/2015. – FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – João
Pessoa, 18 de DEZEMBRO de 2015. – DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. – Publicado no DJ de 18 de dezembro de 2015.
Republicado por incorreção.
3
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO do seguinte
processo de Diária: Processo/Interessado: 2015.098.255 – Mirian Ferreira de Lima; 2015.098.255 – Rutty Alves
Rolim Leite Lima;
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2015.098.476 – Mário Pereira de Albuquerque.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 74/2015. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das férias,
já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR /
NOVO PERÍODO / PERÍODO / AQUISITIVO: 2015094278 - 470.068-8 - Francisco Carlos F. da Silva - 03/03/2016
a 01/04/2016 - 2014/2015; 2015094067 - 472.272-8 - Kasmary H. do Ó Melo - 10/02/2016 a 10/03/2016 - 2014/
2015. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,18 de dezembro de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 369.016-4 – Solicitação – Renê Silva de Souza Lopes ; 369.531-0 – Solicitação – Francisco Rodrigues
dos Santos
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015092480
476.890-6
Cideval
da
Silva
Santos
20/12/2015
a
18/01/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015094392
468.741-8
Eurides
Pontes
da
Silva
19/11/2015
a
18/12/2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015093478
471.302-8
João Bernardo Gomes
31/12/2015 a 29/01/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015094585
473.946-9
Antônio Domiciano Lopes Vieira
07/01/2016 a 05/02/2016
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
2015092748 477.826-0
Charles Nagberto Holanda Berto
21/12/2015 a 19/01/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015090076
473.226-0
Gerlandia Queiroga E M Paiva
03/11/2015 a 17/11/2015
2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2015094807
477.378-1
Hallana Garrido Justino
07/01/2016 a 05/02/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015088562
472.371-6
Jacksidalia
de
Menezes
Barros
07/01/2016
a
05/02/2016
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015093937 468.935-6
José Iclenio da Silva Abreu
18/01/2016 a 01/02/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015090201 477.779-4
José Oliveira de Almeida Filho
11/01/2016 a 29/01/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015082574 475.009-8
Juliana da Silva Araújo Pinto
24/11/2015 a 23/12/2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015092463
476.855-8
Lilian Michelle Carneiro
07/01/2016 a 05/02/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015088208
470.662-5
Nacilva Batista dos Santos
07/01/2016 a 05/02/2016
2008/2009
______________________________________________________________________________________________
2015090308
477.422-1
Renata
Lima
de
Sant’anna
28/01/2016
a
26/02/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015094059 473.653-2
Sheyla Aires de Barros
10/12/2015 a 18/12/2015
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015092650 475.113-2
Victor Bernardo F da Nóbrega
10/02/2016 a 10/03/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensas
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015094202 474.903-1
Ana Cecilia Sampaio de Sá
18/01/2016 a 16/02/2016
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015090759
477.589-9
Daniel Araújo Correia
13/11/2015 a 12/11/2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
369.501-8
472.218-3
Daniel
Lincoln
O
Cavalcanti
10/01/2010
a
29/01/2010
2007/2008
______________________________________________________________________________________________
369.501-8
472.218-3
Daniel Lincoln O Cavalcanti
10/03/2012 a 20/03/2012
01/04/2012 a 10/04/2012
2008/2009
______________________________________________________________________________________________
2015094018 473.961-2
Gevania Carlos de Brito
04/12/2015 a 18/12/2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015093443 475.872-2
José Carlos Bento dos Santos
07/01/2016 a 05/02/2016
2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015094632
470.056-2
Lígia Regina Araújo de Lima
07/01/2016 a 05/02/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2015086954
470.485-1
Luciana Correia Lima de Macedo
20/12/2015 a 29/12/2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015094673
470.668-4
Mª
da
Conceição
L
F
de
Morais
07/01/2016
a
05/02/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2015094624 468.833-3
Maria Lira de Medeiros Santos
07/01/2016 a 05/02/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2015094823 476.988-1
Maria Marlene de Abrantes Alves
07/01/2016 a 05/02/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2015087699 471.448-2
Ney Robson P. de Medeiros
16/11/2015 a 15/12/2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015094770
477.695-0
Railson Miranda Ribeiro
07/01/2016 a 05/02/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 369.780-1 - José Emanuel L Souza - Exclusão de dependente; 369.817-3 - Mayrla
Karla A Andrade - Anotação na ficha funcional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa,18 de dezembro de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 a 10/01/16
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07
a 10/01/16
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 a 10/01/16
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 a 10/01/16
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 a 10/01/16
PICUÍ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 a 10/01/16
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 a 10/01/16
PAULISTA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2016
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
07 a 10/01/16
ARAÇAGI
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 18
de dezembro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
2015094227
473.104-2
Robson Silva de Figueiredo
07/01/2016 a 05/02/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________
2015094536
475.271-6
Vanessa
Félix
de
Almeida
07/01/2015
a
05/02/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015093486
475.653-3
Vera
Lúcia
Noberto
da
Silva
17/12/2015
a15/01/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18
de dezembro de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias e nas unidades judiciárias a seguir:
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
RECESSO FORENSE/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
______________|____________________________________________|__________________________________________
25/12/2015
Dr. Michel Rodrigues Amorim
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
______________|____________________________________________|__________________________________________
01/01/2016
Dra. Andréia Matos Teixeira
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
______________|____________________________________________|__________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 18 de dezembro de 2015. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DEZEMBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 7 JANEIRO DE 2016
4
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Ataides Cassimiro da Silva
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
2015.094.544
Supervisor
Princesa Isabel e Monteiro
10 a 11/12/2015
Recolher material de informática e entre-
gar material de expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo
Vieira Batista
2015.094.903
Motorista
Catolé do Rocha
13, 20 e 25/11; 02 e 09/12/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
2015.098.484
Motorista
Bananeiras
01/12/2015
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miucha Lins Cabra
2015.098.468
Analista Judiciário
Pilões
02, 06 e 13/10/2015
Realizar
visitas
domiciliares
em
cumprimento à determinação judicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
2015.098.492
Motorista
João Pessoa
12/12/2015
Participar de Curso de Capacitação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho
2015.098.450
Analista Judiciário
Pilões
02, 06 e 13/10/2015
Realizar
visitas
domiciliares
em
cumprimento à determinação judicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Nunes de Franca
2015.098.425
Juiz de Direito
Prata
26 a 27/02, 26 a 27/03 e 11 a 12/06/2015
Glauco Coutinho Marques
2015.098.530
Juiz de Direito
São Bento
16/12/2015
Em substituição
Realizar atividades referentes à Meta 02
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir
José Nobre de Carvalho
2015.098.597
Juiz de Direito
Picuí
23 a 24/11/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauco Coutinho Marques
2015.098.572
Juiz de Direito
Brejo do Cruz
14 a 15/12/2015
Realizar atividades referentes à Meta 02
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2015.098.564
Motorista
Lucena
11/12/2015
Conduzir oficial de justiça em diligência
referente a plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauco
Coutinho Marques
2015.098.589
Juiz de Direito
Mar
10/12/15
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2015.098.790
Motorista
Uiraúna, São Bento e Pombal
16/11; 01, 03, 04 e 09/12/2015
Conduzir magistrados e servidor do Núcleo
de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
2015.098.765
Assistente Social
Uiraúna
10/12/2015
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waldery
Nascimento Ferreira
2015.098.732
Oficial de Justiça
São José de Piranhas
25/09/2015
Em diligência referente a plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2015.098.804
Motorista
Uiraúna, João Pessoa e São Bento
10, 11 a 13, 15 e 16/12/2015
Conduzir magistrados e servidor do Núcleo
de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana
Alves Pereira Oliveira
2015.098.749
Psicóloga
Uiraúna
10/12/2015
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2015.098.719
Motorista
Catolé do Rocha, Brejo do Cruz
03 a 04, 09 e 10/12/2015
Conduzir magistrados
e João Pessoa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2015.098.677
Juiz de Direito
João Pessoa
13 a 14/12/2015
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.098.999
Motorista
João Pessoa
12/12/2015
Participar de curso de capacitação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.098.812
Motorista
Santana dos Garrotes
01/12/2015
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.098.837
Motorista
Santana dos Garrotes
03/12/2015
Conduzir servidor do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.099.047
Motorista
Itaporanga
15/12/2015
Conduzir servidor do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.098.870
Motorista
Água Branca
04/12/2015
Conduzir servidor do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauber Alcântara Souza Santos
2015.098.958
Assessor
João Pessoa
08/10/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauber Alcântara Souza Santos
2015.098.982
Assessor
João Pessoa
17/11/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauber Alcântara Souza Santos
2015.099.014
Assessor
João Pessoa
18/11/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre
José Gonçalves Trineto
2015.099.160
Juiz de Direito
Juazeirinho
15 e 18/12/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hélio
dos Santos Leite
2015.099.250
Oficial de Justiça
Umbuzeiro
14/12/2015
Em diligência referente a plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hélio
dos Santos Leite
2015.099.217
Oficial de Justiça
Boqueirão
13/12/2015
Em diligência referente a plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.099.102
Motorista
Santana dos Garrotes
17/12/2015
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.099.071
Motorista
Taperoá
16/12/2015
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.098.907
Motorista
Malta
08/12/2015
Conduzir oficial de justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2015.099
Motorista
Piancó
09/12/2015
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.099
Motorista
Taperoá
10/12/2015
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2015.099
Motorista
João Pessoa
13 a 14/12/2015
Conduzir magistrados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2015.099.119
Motorista
Princesa Isabel
12/12/2015
Conduzir servidor do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Lins de Oliveira Bezerra
2015.099.348
Juíza de Direito
São José de Piranhas
09, 10 e 11/12/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo
Vieira Batista
2015.099.209
Motorista
Bonito de Santa Fé
23/11/2015
Conduzir servidor do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Lins de Oliveira Bezerra
2015.099.321
Juíza de Direito
São José de Piranhas
14, 15 e 17/12/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana Vidal Batista de Almeida
2015.099.313
Assistente Social
João Pessoa
16 a 20/11/2015
Participar de Curso de Habilitação para
Adoção e realização de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thais Helena Castelo Branco Leite
2015.099.305
Psicóloga
João Pessoa
16 a 20/11/2015
Participar de Curso de Habilitação para
Adoção e realização de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Henrique Ribeiro da Silva
2015.090.148
Assessor
João Pessoa
25 a 26/11/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Henrique Ribeiro da Silva
2015.090.164
Assessor
João Pessoa
09 a 10/12/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DEZEMBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 7 JANEIRO DE 2016
5
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012,
comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 19 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016 (RECESSO FORENSE), será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIA
DESEMBARGADOR
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19/12/2015
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20/12/2015
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21/12/2015
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22/12/2015
JOSÉ RICARDO PORTO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23/12/2015
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24/12/2015
LEANDRO DOS SANTOS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25/12/2015
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26/12/2015
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27/12/2015
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28/12/2015
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29/12/2015
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30/12/2015
JOÃO BENEDITO DA SILVA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31/12/2015
MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01/01/2016
MARIA DE FÁTIMA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02/01/2016
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03/01/2016
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04/01/2016
JOSÉ RICARDO PORTO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05/01/2016
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06/01/2016
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07/01/2016
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08/01/2016
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIDORES
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
GERÊNCIA DE
DIRETORIA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIA
E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSAMENTO
JURÍDICA
DA INFORMAÇÃO
(MOTORISTA)
3216-1475/1674
3216-1536/1659/1660
3216-1592/1416/1806
3216-1439/1404/1405
3216-1530/1473
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19/12/2015
Diana Cristina Santos
Achilles Garibaldo Eloy de Souza –
Francisco Vieira Bezerra Filho
Luiz Simão Neto
Adriana Carvalho Serrano P. do Valle
Paulo Andrey Queiroga Maciel
João Paulo Cordeiro de Araújo
Marinezio Gomes da Silva
– Alba Lygia Ismael Costa Macedo
– Andrezza Burity Pimentel – Cristiane
de A. Correia – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20/12/2015
Diana Cristina Santos
Anna Flávia Cardoso Fernandes – José
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
waldez Lins Rabelo – Antônio Luiz
Júlio Carreira Bisneto
João Paulo Cordeiro de Araújo
Renilson Lins Rocha
de Oliveira Neto – Idris Brito Vilarim
de Souza Neves – Bráucia Monteiro de Lima
– Cristiane de A. Correia – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21/12/2015
Diana Cristina Santos
Danielle Maria Furtado Lemos Edith Rachel
Severino Maurício da Costa Júnior
Neves Monteiro – Edmundo Antônio G. Carneiro –
Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro
João Paulo Cordeiro de Araújo
Roberto José Lins Rocha
Eduardo da Mota Pessoa – Jair Pereira
– Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22/12/2015
Diana Cristina Santos
Edvânia Moraes Cavalcante Proença
Severino Maurício da Costa Júnior
– Eliane Delgado de Albuquerque – Evandro de
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
João Paulo Cordeiro de Araújo
Uilamar Batista da Nobrega
Souza Neves Júnior – Erivaldo Virgolino Costa
– Jair Victor da Silva – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23/12/2015
Lenoura de Paiva Melo
Flávia Idelfonso Guimarães – Francinaldo
Francisco Vieira Bezerra Filho
Leite de Lima – Francisca Filgueira Resende –
José Iran Lima Filho
João Paulo Cordeiro de Araújo
Abílio Manoel Ferreira Xavier
Francisco Carlos Martins de Holanda –
José Carlos N. da Fonseca – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24/12/2015
Lenoura de Paiva Melo
Francisco de Assis Costa Ferriera –
Magda |Lygia de Albuquerque Tateyama
Francisco Waldez Costa da Silva – Gigliola
Francisco Vieira Bezerra Filho
João Paulo Cordeiro de Araújo
Adailton Bertulino da Costa
Dantas da Silva Rolim – Herbert Fitipaldi Pires
Moura Brasil- Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25/12/2015
Eduardo Cândido de Moura
Idelfonso Souto Maior Neto – Bárbara
Severino Maurício da Costa Júnior
de Medeiros Lino – Irinéia Silva Reis de Souza
Júlio Carreira Bisneto
João Paulo Cordeiro de Araújo
André Luiz Fragoso de Figueiredo
– Isa Lacet Xavier – Wallene Ribeiro Aranha
– Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26/12/2015
Eduardo Cândido de Moura
José Airton Ribeiro de Almeida – José
Júlio Carreira Bisneto
Pablo da Costa Ramos – josé Pinheiro dos Santos
José Iran Lima Filho
João Paulo Cordeiro de Araújo
Antônio Carlos Gomes de Araújo
– Anne Elizabeth Lisboa de Carvalho – Ricardo de
Aragão Costa – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27/12/2015
Eduardo Cândido de Moura
José Zacarias Galvão – Josefa Barbosa
Severino Maurício da Costa Júnior
Sousa Alves – Karina Moreira D’Ávila Santos
José Iran Lima Filho
João Paulo Cordeiro de Araújo
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
de Melo – Laíse Lucena Barbosa de Lima –
Ricardo Aragão – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28/12/2015
Carla Guimarães Lago
Leonardo Albuquerque Ramos – Lícia Ísis
Francisco Vieira Bezerra Filho
Duarte de Oliveira – Lídia Marinho de Melo – Lindinalva
Júlio Carreira Bisneto
João Paulo Cordeiro de Araújo
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Barbosa Agliardi – Jair Victor da Silva – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29/12/2015
Carla Guimarães Lago
Luciana Maria Milanez Guimarães
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
– Lúcia Margarida da Silva Leal – Maria América
Francisco Vieira Bezerra Filho
João Paulo Cordeiro de Araújo
Francisco de Assis de Lima Araújo
Liebig Maia – Ricardo de Aragão Costa – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30/12/2015
Carla Guimarães Lago
Maria Celeste Angelo e Vasconcelos
Getúlio Bustorff F. Quintão Filho
– Maria Clemens B. Lima Montenegro – Maria da
Paulo Andrey Queiroga Maciel
João Paulo Cordeiro de Araújo
Francisco de Assis Soares de Oliveira
Penha Pontes – Maria de Fátima R. Leite Lacerda
José Carlos N. da Fonseca – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31/12/2015
Carla Guimarães Lago
Maria do Rosário f. maurício – Maria do
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Socorro Medeiros Ramos – Maria Seluta Vieira
Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro
João Paulo Cordeiro de Araújo
Geraldo Fonseca de Sousa
de Oliveira – Maria Verônica Gomes Fernandes
– Arnaldo Paulo da Silva – Jair Pereira – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01/01/2016
André Nam
Marilene de Lima Araújo – Mauro Angelo
Ronaldo Rafael Gomes Filho
Luacy Verônica Pimentel da S. Lins
Cahino Junior – Mario Eugenio Zenaide Cavalcanti
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
– Ricardo Cardoso Agra de Castro - Jair Victor
da Silva – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02/01/2016
André Nam
Monica Raquel Bento – Nacilva Batista dos
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
Luacy Verônica Pimentel da S. Lins
Santos – Nadja Dolores Braga Leite – Osanete de
Gustavo de Queiroga Vilar Trigueiro
Gilson de Souza Melo
Joaquim Ferreira do Nascimento
Araújo Veloso– José Carlos N. da Fonseca
– Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03/01/2016
André Nam
Paulo Roberto Macedo Furtado – Polyana Gonçalves
Getúlio Bustorff F. Quintão Filho
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Lucena – Raquel Lins de Albuquerque – Renata
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de Souza Melo
José Alexandre Albuquerque Lustoza
Lins da Silva – José Carlos N. da Fonseca
– Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04/01/2016
André Nam
Milena Pereira de Araújo Fonseca Ronaldo Rafael Gomes Filho
Marcelo Ferreira de Andrade
Ricardo Cavalcanti de Oliveira- Roberta Arruda
Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro
Gilson de Souza Melo
José Carlos Florentino Cavalcanti
Silveira Lima Barbosa- Rosamaria Pascoal Neves
Carvalho – Wallene Ribeiro Aranha – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05/01/2016
Leonoura de Paiva Melo
Rozenda Gomes de Sena – Tereza Cristina
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
Maria do Socorro dos Santos Paula
de Araújo Brito – Thiago Giordano
Getúlio Bustorff F. Quintão
Gilson de Souza Melo
José de Arimateia da luz
de Oliveira Rocha – Thiago Rodrigues Pereira
Mendes – Cristiane de A. Correia – Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06/01/2016
Leonoura de Paiva Melo
Valdilene Gomes Silva – Vanessa de
Getúlio Bustorff F. Quintão
Bethoven Medeiros Jansen
Melo Lima Rocha – Vanessa Maria Cunha Lima
Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa
Sabino Braga – Viviane Queiroz Pereira – Werana
Morena Luna Ramalho – Adriano Alves Lopes
– Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07/01/2016
Diana Cristina Santos
Edmundo Antônio G. Carneiro –Jair Victor
Ronaldo Rafael Gomes Filho
da Silva – Oficial de Justiça
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de Souza Melo
Luiz Simão Neto
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08/01/2016
Diana Cristina Santos
Edith Rachel Neves Monteiro – Ricardo de
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
Aragão Costa – Oficial de Justiça
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de Souza Melo
Marinézio Gomes da Silva
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídico-Administrativa – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/12/2015 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DEZEMBRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 7 JANEIRO DE 2016
6
3.5 As provas serão avaliadas por uma banca examinadora composta por três professores da ESMA, designada pelo diretor.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
3.6 A divulgação dos resultados indicará apenas os classificados, sendo facultado aos não-classificados
requerer à Secretaria a consulta às suas notas, em caráter estritamente reservado e pessoal, a fim de
EDITAL Nº 012/2015
resguardar o direito constitucional à privacidade e à intimidade dos candidatos reprovados.
3.7 A classificação será feita com base na ordem decrescente da média das notas obtidas nas questões, e
CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA
cada candidato concorrerá com os inscritos da categoria de que trata do item 1.1. Remanescendo vagas, serão
Torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de alunos ao
Curso de Preparação à Magistratura – 2016.1, da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” – ESMA, com opção de curso de
pós-graduação lato sensu em Prática Judicante.
A Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Diretora da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” – ESMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos Bacharéis em Direito interessados, que, no período de 18 de dezembro de 2015 a 13
de janeiro de 2016, estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para a seleção
de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura – CPM, semestre 2016.1.
1. DAS VAGAS
1.1 A ocupação das vagas oferecidas para o Curso de Preparação à Magistratura dar-se-á mediante as
seguintes categorias:
a) Concorrência Geral;
b) Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e/ou Bacharéis em Direito que nele exerçam a função de
conciliadores ou de juízes leigos (Bolsa Benefício específica);
c) Bacharéis de baixa renda (Bolsa Assistencial);
d) Sistema de cotas para negros, de cor preta ou parda (mestiços de negros).
1.2No período 2016.1, serão oferecidas 40 (quarenta) vagas para o Curso de Preparação à Magistratura,
cuja discriminação das vagas encontra-se adiante especificada:
Patos
Concorrência
Geral
25
Servidores
do TJPB
10
Bacharéis
Carentes
03
3.8 Em caso de igualdade de pontos na prova escrita, para efeito de desempate, considerar-se-á aprovado o
candidato que:
3.8.1 Obtiver maior número de acertos nas questões de Direito Constitucional;
3.8.2 Tiver maior idade.
3.9 A entrevista dos candidatos à Bolsa Assistencial (bacharéis de baixa renda), para aferição da situação
socioeconômica, será realizada no dia 21 de janeiro de 2016, das 09h00 às 12h00.
3.10 A ineficiência da comprovação do estado de carência econômico-financeira do candidato com melhor nota
classificatória ensejará sua eliminação e proporcionará o chamamento de outro candidato dentro da ordem de
classificação.
4. DO RESULTADO FINAL
4.1 A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da ESMA, a partir do dia 22
de janeiro de 2016.
4.2 Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção,
sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas no presente Edital.
5. DA MATRÍCULA NO CURSO
5.1 As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 25 a 29 de janeiro de 2016, de
segunda a quinta-feira, no horário das 14h00 às 18h00, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00.
5.2 A matrícula no Curso de Preparação à Magistratura ficará condicionada à aprovação ou classificação na
seleção e, ainda, ao pagamento da taxa de matrícula, do acordo com os seguintes valores:
Curso de Preparação à Magistratura
Semestre 2016.1
Cidade
chamados a preenchê-las os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.
a) R$ 400,00 (quatrocentos reais) na categoria de concorrência geral;
b) R$ 80,00 (oitenta reais) pelos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba;
Sistema
de Cotas
02
Total de
Vagas
40
c) R$ 200,00 (duzentos reais) pelos bacharéis em Direito que exerçam a função de conciliador ou juiz leigo no
Tribunal de Justiça da Paraíba;
5.3 São dispensados de taxa de matrícula os candidatos das categorias estabelecidas nas alíneas c e d do item
1.1 deste Edital.
1.3Preferencialmente, os candidatos que realizaram o curso de graduação em instituições públicas, ou como
bolsistas ou beneficiários de programas de financiamento estudantil, em instituições privadas, serão admitidos
a pleitear bolsa de estudo na condição de carentes.
1.4Cada candidato concorrerá exclusivamente em sua categoria.
1.5 A Escola reserva-se o direito de não formar nova turma, caso não haja número mínimo de alunos
selecionados, a critério da Diretoria.
5.4 O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de depósito bancário no
Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5.
5.5 No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar:
a) Fotocópia do Diploma ou da Certidão de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito ou, se tiver
cumprido todos os créditos e requisitos para conclusão do curso, faltando apenas a colação de grau, a
respectiva declaração da Instituição de Ensino Superior;
b) Uma foto 3x4;
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas no período de 18 de dezembro de 2015 a 13 de janeiro de 2016, mediante
preenchimento do Formulário de Inscrição Eletrônico.
2.2 Para efetuar sua inscrição, o candidato deve:
2.2.1 Acessar a página da ESMA na internet (http://esma-acad.tjpb.jus.br) para opreenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição;
2.2.2 Fazer opção pela categoria das vagas de que trata o item 1.1 deste Edital;
2.2.3 Preencher todos os campos obrigatórios do Formulário Eletrônico de
Inscrição;
2.2.4 Os candidatos que pleitearem vaga nas categorias estabelecidas nas alíneas c e d do item 1.1 devem
preencher, digitalizar e anexar o(s) formulário(s) constante(s) no(s) Anexo(s) deste Edital, encaminhando-os,
por fim, ao e-mail [email protected] até 20 de janeiro de 2016.
2.3 As inscrições homologadas serão divulgadas nos sites da ESMA (esma.tjpb.jus.br) e do TJPB (www.tjpb.jus.br)
no dia 14 de janeiro de 2016.
2.4 Será de inteira responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de
inscrição.
2.5 Os servidores que estejam matriculados em curso de especialização promovido pelo Tribunal de Justiça/
ESMA, por meio de convênio com Instituições de Ensino Superior, não poderão inscrever-se para a seleção ao
Curso de Preparação à Magistratura.
2.6 O servidor do Tribunal de Justiça contemplado com Bolsa Benefício, que dela venha desistir, perderá o
direito à mesma e não poderá pleitear tal concessão pelo período de dois anos.
2.7 O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá validada apenas a última.
2.8 O ato de inscrição implica o conhecimento e a aceitação das normas que regem o Processo Seletivo de
alunos ao Curso de Preparação à Magistratura – 2016.1.
c) Comprovante do depósito de pagamento da taxa de matrícula, salvo para os bolsistas classificados na condição
de bacharel de baixa renda e pelo sistema de cotas para negros de cor preta ou parda (mestiços de negros).
d) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Registro Geral (RG).
6. DA MENSALIDADE
6.1 O valor da mensalidade fica adiante especificado:
a) 12 mensalidades de R$ 400,00 (quatrocentos reais) na categoria de concorrência geral;
b) 12 mensalidades de R$ 80,00 (oitenta reais) para servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba;
c) 12 mensalidades de R$ 200,00 (duzentos reais) para bacharel em Direito que exerça a função de conciliador
ou de juiz leigo no Tribunal de Justiça da Paraíba;
6.2 Haverá isenção de mensalidades aos candidatos aprovados descritos nas alíneas c e d do item 1.1 deste
Edital.
7. DO INÍCIO DAS AULAS
7.1 As aulas do Curso de Preparação à Magistratura, turma 2016.1, terão início no dia 1º de fevereiro de 2016.
7.2 As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h00.
8. DA CARGA HORÁRIA
8.1 O Curso de Preparação à Magistratura terá duração de 12 (doze) meses, com carga horária de 720 horasaula, e o Curso de Preparação à Magistratura com opção de Especialização em Prática Judicante terá duração
de 16 (dezesseis) meses, com carga horária de 760 horas-aula.
9. DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
3. DA SELEÇÃO
3.1 Os candidatos serão submetidos a uma prova de seleção, com questões objetivas de múltipla
escolha, sobre as seguintes disciplinas:
Quadro de Disciplinas
Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Direito Civil
Parte Geral
9.1 O aluno do Curso de Preparação à Magistratura poderá requerer aproveitamento de estudos para fins de
realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Prática Judicante, devendo complementar a carga
horária com 30 h/a de metodologia e depositar e defender Monografia para a devida certificação.
9.2 Os alunos que requererem o aproveitamento de estudos mencionado no item anterior terão que arcar com
o pagamento de mensalidades adicionais, explicitadas em contrato próprio.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
10.1A inscrição do candidato implica o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das
condições constantes do presente Edital, tais como se encontram aqui definidas.
10.2A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificada posteriormente à seleção, implicará a elimina-
Direito Penal
Parte Geral
ção sumária do candidato ou aluno, sendo declarada nula de pleno direito a sua inscrição e todos os atos dela
decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, não havendo a devolução de quaisquer
quantias despendidas.
Direito Processual Civil
Processo de Conhecimento
10.3 A eliminação do candidato selecionado, bem como a sua desistência, implicará a convocação daquele que
o suceder na ordem de classificação.
10.4 O aluno matriculado só poderá pedir o trancamento do Curso, desde que não ultrapasse um semestre
Direito Processual Penal
Princípios
letivo, e o pedido será apreciado pelo Colegiado do Curso. Em caso de trancamento total do Curso, o aluno
somente poderá nele reingressar através de nova inscrição, devendo submeter-se a outro processo seletivo.
10.5 Os candidatos não classificados que se sentirem prejudicados poderão encaminhar reclamação escrita e
3.2 Não será admitido nenhum tipo de consulta a conteúdos ou comunicação durante a prova.
3.3 A prova de seleção será realizada na cidade de Patos, no dia 20 de janeiro de 2016, das 19h00 às 21h00,
devendo o candidato portar documento de identidade informado no Formulário Eletrônico de Inscrição. Retardatários não terão acesso às provas.
3.4 O local de prova fica assim determinado:
Cidade
Local de Prova
Patos - PBFIP – Faculdades Integradas de Patos
Rua Belo Horizonte. CEP: 58.700-300.
Telefones (83) 3421-2742 / 3252-1104
fundamentada ao Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, até 02 (dois) dias a contar da
divulgação do resultado. Após análise da comissão do concurso, será emitido parecer sobre a matéria, em até
quarenta e oito horas a contar do recebimento do processo, e , por fim, o Coordenador do CPM encaminhará
o processo ao diretor da ESMA, para decisão final.
10.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da ESMA, em conformidade com as normas pertinentes.
João Pessoa, 17 de dezembro de 2015.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
Diretora da ESMA