É seu direito saber. RELATÓRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS – CDP Setembro 2014 Recebemos as ocorrências do dia 01/09/14 à 30/09/14 no total, 27 ocorrências todas atendidas pelo celular 9976-9900 e “IN LOCO” Solicitante: Drª Marli Alves Silva Fato ocorrido: Reclama que estava na agência 1610 do Banco do Brasil e não conseguiu sacar o RPV com a procuração ad judicia, pediu providência da comissão. Solicitante: Drª Danúbia Campos de Oliveira OAB/GO 32841 Fato ocorrido: Alega que está tentando entrar com o pedido de revogação de prisão e o protocolo está exigindo cópia integral do processo principal. A plantonista sugeriu a ela que entrasse com as copias exigidas pelo protocolo. Solicitante: Dr. José da Silva Sobrinho Fato Ocorrido: Afirma que estava na delegacia de homicídios e pretendia assistir o depoimento de uma testemunha e fora impedido pela delegada Drª Tatiane. A plantonista entrou em contato com a Drª. Tatiane, a mesma informou que o advogado não possuía procuração. Em retorno ao solicitante, o mesmo alegou que tinha a procuração a termo na hora, entretanto o depoimento havia acabado, restando prejudicado no atendimento. Seguirá com a representação em face da Delegada. Solicitante: Dr. Marcio Manoel Rodrigues da Silva Fato Ocorrido: Reclama que está na 2ª vara de família de Aparecida de Goiânia e foi impedido de tirar fotocópias de um processo revisional de alimentos. A Plantonista entrou em contato com a atendente, Carolina a mesma informou que a recusa foi em razão do processo tramita em segredo de justiça e a procuração do solicitante era para a propositura de uma execução de alimentos. Ao retornar para o solicitante, a plantonista sugeriu que colhesse uma nova procuração em poderes para o processo em questão. Solicitante: Dr. Washiton Francisco Neto Fato ocorrido: Alega esta na comarca de Itapaci-GO e a escrivã, Rita de Cassia nega entregar ao solicitante o alvará expedido nos autos do mesmo com procuração, afirmando ser determinação do Juiz Dr. Eduardo, que o alvará seja entregue a parte autora. A plantonista sugeriu que fosse tomado o termo a essa reclamação para que seja tomada a providência efetiva na corregedoria quanto ao abuso do magistrado. Solicitante: Dr. Ricardo Godoy OAB/GO 35.655 Fato Ocorrido: O solicitante afirma que o 2ª cartório de notas do setor Campinas, nesta capital, Cartório Antônio do Prado, não está permitindo que seja retirada cópia de uma procuração ali lavrada anteriormente. Solicitante: Dr. Wendell Messias OAB/GO 29806 Fato Ocorrido: Reclama que o distribuidor cível de primeiro grau demora até 20 dias para cadastrar e distribuir uma ação. Pede providencia da OAB, quanto ao caso. Solicitante: Dr. Gustavo Fernandes OAB/GO9287 Fato ocorrido: O solicitante é o presidente da subseção da OAB/GO de Morrinhos-GO informa que existe um rapaz com o nome de Túlio Gonçalves que faz captação e consulta jurídico como advogado fosse. Que este recebe respaldo do advogado Dr. Pedro Paulo R. Filho OAB/GO 30.637 que milita em Goiânia. Pede-se providências da OAB contra ambos. Solicitante: Dr. Sandro Mesquita OAB/GO 28518 Fato ocorrido: O solicitante alega que na comarca de Orizona-GO, o juizado especial cível esta cobrando guia de diligencia, o que é indevido em sede de Juizado. Informa ainda que o assistente do Juiz não é formado. 01 É seu direito saber. RELATÓRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS – CDP Setembro 2014 Solicitante: Dr. Gabriela Amorim OAB/GO 37873 Fato ocorrido: A solicitante reclama que estava na agência da Previdência Social do Setor Cidade Jardim, nesta capital, para a interposição de um recurso administrativo. Que mesmo tendo agendado com antecedência. Foi negado o atendimento pela atendente e ainda fora mal tratada, pelo superior do atendimento. A mesma requer providências dessa CDP/OAB em razão do descaso com o advogado. Solicitante: Dr. Hélio Telho Fato Ocorrido: Alega o solicitante que enviou um moto-boy na central de mandados com o objetivo de tirar cópia de um mandado de intimação, no entanto, a Sra. Responsável pela central informou que não autorizaria a saída de mandados, ainda mais para um moto-boy. A plantonista tentou contato para a autorização, e foi informado que só poderia retirar cópia do mandado antes da devolução. Sendo assim, a plantonista informou ao solicitante. Solicitante: Dr. Jorge Filho – OAB/GO 37153 – Raphael Barroso OAB/GO 38.602 Fato Ocorrido: Os solicitantes alegam que estão no 1º DP e o Delegado negou contato com a pessoa presa. O preso não é seu cliente, mas alega o solicitante que este fez sinal para o advogado quando estava próximo. O plantonista em contato com o delegado esse informou que o advogado não é patrono do preso e que o advogado estava fazendo captação. O delegado disse que quando for preciso fará contato com a família do preso para tomar providência. Solicitante: Drª. Hulda OAB/GO 37130 Dr. Edmar (Porangatu) Fato Ocorrido: Drª. Hulda entrou em contato para avisar que um colega advogado estava em Porangatu e não tinha ninguém de plantão no Fórum. O plantonista entrou em contato com o advogado em Porangatu, que disse que realmente não encontrou plantonista, mas não tinha problema que protocolaria a medida amanhã. Solicitante: Dr. Rogério P. da Silva OAB/GO 37991 Fato Ocorrido: O advogado se encontra no órgão que efetua intermediação e parâmetro para DPVAT se sua procuração ad judicia sem firma reconhecida não está sendo aceita. Solicitante: Dr.ª Sandra Fato Ocorrido: A solicitante esta com alvará no banco do Brasil e não está conseguindo receber. Solicitante: Dr. Romulo Gonçalves OAB/GO 38245 Fato Ocorrido: Alega que não foi autorizado acesso aos autos, que já este devidamente constituído, trata-se de um processo na previdência social. O plantonista fez contato com o Dr. Claud Wagner que se prontificou em ligar na agência. Após o contato o advogado conseguiu acesso aos autos. Solicitante: Dr. Fernando Lobo de Paes Leme OAB/GO 31.854 Fato Ocorrido: Segundo ele foi ameaçado pelo ex-estagiário, dentre as ameaças que lhe indignou, o que mesmo disse que o advogado estava respondendo a processo ético disciplinar feito na OAB/GO. Causando estranheza, pois nunca foi comunicado ou notificado. O plantonista verificou se as ameaças são verdadeiras, e certificou. Em resposta ao Dr. Fernando disse para tomar medidas severas as ameaças, pois esses processos são sigilosos e como o estagiário teve acesso. Solicitante: Dr.ª Ana Cristina Ruas – Procuradora da CDP-DF Fato Ocorrido: Informa que houve uma operação sob os comandos da PF de Goiânia e PF/DF, na operação foi cumprido medida de busca e apreensão no escritório de advocacia no DF. E dos advogados presos um deles é do estado de Goiás. Dr. Jorge Mariano da Silva, o delegado responsável foi Dr. Hubert. Operação Caverna de Plantão. Foi passado o caso para o Dr. Alexandre Pimentel e colocamos o nosso telefone a disposição. 02 É seu direito saber. RELATÓRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS – CDP Setembro 2014 Solicitante: Dr. Rodrigo Borges OAB/GO 34009 Fato ocorrido: O solicitante reclama que no 1º juizado Especial Cível demora para emitir despachos, até mesmo de tutela antecipada em caráter de urgência. O plantonista orientou a protocolar uma petição requerendo urgência e falar pessoalmente com juiz ou na secretaria. Solicitante: Dr.ª Camila Bianca Lopes OAB/GO 31. 056 Fato ocorrido: Alega que foi condenada a pagar R$15.000,00 (quinze mil reais) em processo trabalhista na cidade de Aparecida de Goiânia – GO, na 2º vara trabalhista. E informou que apenas tem o nome na procuração da reclamante, mas não atuou no processo. PROVIDÊNCIAS: O plantonista verificando o processo informou que o condenado a pagar é o reclamante e não o advogado. Solicitante: Dr.ª Carolina Sanelhes OAB/GO 29.751 Fato ocorrido: Necessita levantar alvará em nome do cliente, mas a CEF exige reconhecimento de firma nas assinaturas do cliente. O plantonista orientou a abrir procedimento na subseção de Anápolis. Solicitante: Dr. Paulo Henrique OAB/GO 33.060 Fato Ocorrido: Não consegue tirar fotocópias do processo na escrivânia do crime na cidade de Mineiros-GO. Juiz, Rui Carlos de Faria. O plantonista ligou na corregedoria no dia 21/09, todos os juízes estão na cidade de Goiás. Segunda tentativa no dia 24/09/2014. (juiz) Dr. Antônio César, caso parcialmente resolvido. Solicitante: Dr. Sergio Ricardo Braga OAB/GO 24.736 E Fato Ocorrido: O solicitante ligou para tirar algumas dúvidas em relação à vista dos autos no período entre a extratação e publicação, informou que algumas escrivania não disponibilizam o processo nesse período, o que prejudica toda a classe dos advogados. O plantonista pediu para que o mesmo formalizasse sua reclamação junto a CDP/OAB-GO, a fim de que fosse tomadas as medidas cabíveis. Solicitante: Dr. José Felix de Barros OAB/GO 24.985 Fato Ocorrido: A juíza da 3º vara criminal de Anápolis, Dra. Edna, se recusou a entregar alvará ao advogado com a procuração, segundo o mesmo com poderes específicos para tal finalidade. O plantonista entrou em contato com a magistrada que me atendeu prontamente e explicou a situação, informando que o advogado sequer estaria habilitado nos autos como procurador que a mesma apenas proferiu despacho a fim de que fosse juntada procuração nos autos, habilitando-se o nobre colega. Em retorno ao advogado, este compreendeu a situação. Solicitante: Dr. Adolfo OAB/GO 36.543 Fato ocorrido: Informou que os agentes não estão deixando o advogado conversar com o delegado, Dr. Gilson (DENARC), e que seu trabalho estava sendo prejudicado perante seus clientes. O plantonista entrou em contato na DENARC, sendo que fui informado pelo o agente NEY que o Delegado estaria ocupado em sua sala e que os advogados logo seriam autorizados a acompanhar a oitiva de seus clientes, que sequer haviam sido escutados, em retorno ao advogado, pediu que aguardasse. Solicitante: Dr. Levi Fato ocorrido: Problemas no atendimento junto a uma das agências do INSS. Questionou se há alguma prioridade ou até mesmo atendimento diferenciado ao advogado. O plantonista esclareceu sobre o atual posicionamento do STF, que assegurou ao advogado o direito de serem recebidos em local próprio nas agencias do INSS, durante o horário de expediente e independentemente de distribuição de senha. Atendimentos “IN LOCO” Não ocorreu. As anotações das solicitações e providências são de responsabilidade do Membro plantonista em seu plantão. 03