DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS
ESTADOS UNIDOS - 1776
Prof. Arlei da Costa
MAYFLOWER
Partiu da Inglaterra em 5/08/1620, com
102 passageiros, chegando à costa dos
atuais Estados Unidos em 11 /11/1620,
quando foi fundada a cidade de
Plymouth.
13 COLÔNIAS
INGLESES, ESPANHÓIS E
FRANCESES DISPUTAVAM UM
TERRITÓRIO QUE CONTAVA
COM UMA POPULAÇÃO
INDÍGENA EXPRESSIVA, ALÉM
DOS COLONOS
1754 – 1763
GUERRA FRANCO – INDÍGENA
BRITÂNICOS,COLONOS, INDÍGENAS
X
FRANCESES E INDÍGENAS
=
VITÓRIA INGLESA
CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA
“ Endividado pela guerra o Reino Unido, que passou
a controlar um território muito maior, aumentou
seus custos em relação à defesa e manutenção da
ordem em suas colônias. Como consequência, o
governo britânico criou ou aumentou tributos, fato
que desagradou muito a população americana.
Como os colonos americanos não tinham
representação no Parlamento inglês, defendiam que
os tributos eram injustos: “Não aos impostos sem
representação” tornou-se um grito de guerra de
vários colonos americanos. Como consequência,
muitos colonos americanos passaram a boicotar
produtos britânicos vendidos nas Treze Colônias.”
• 05/03/1770 – 5 colonos são mortos por tropas britânicas
que ocupavam as cidades de Boston e Nova Iorque;
• 1774 – edição dos “atos intoleráveis”, que fechavam o
porto de Boston;
• 05/09/1774 – 12 das 13 colônias reunem-se no Primeiro
Congresso Continental na Filadelfia e decidem paralisar as
relações comerciais com o Reino Unido;
• 19/04/1775 – colonos derrotam tropas inglesas que
tentaram apreender armas e suprimentos militares em
Massachussetts;
• 10/05/1775 – as 13 colônias se reúnem no Segundo
Congresso Continental;
• 15 /06/1775 – George Washington foi escolhido líder das
forças rebeldes;
• 23/08/1776 – O Reino Unido Declara Guerra aos colonos
4 JULHO DE 1776
Declaração de Independência
THOMAS JEFFERSON
“… a declaração
foi um
instrumento
prenhe de nosso
próprio destino e
do destino do
mundo”
† 04/07/1826
“ Quando, no decurso da História do Homem, se
torna necessário a um povo quebrar os elos
políticos que o ligavam a um outro e assumir,
de entre os poderes terrenos, um estatuto de
diferenciação e igualdade ao qual as Leis da
Natureza e do Deus da Natureza lhe conferem
direito, o respeito que é devido perante as
opiniões da Humanidade exige que esse povo
declare as razões que o impelem à separação.”
“ Quando, no decurso da História do Homem, se
torna necessário a um povo quebrar os elos
políticos que o ligavam a um outro e assumir,
de entre os poderes terrenos, um estatuto de
diferenciação e igualdade ao qual as Leis da
Natureza e do Deus da Natureza lhe conferem
direito, o respeito que é devido perante as
opiniões da Humanidade exige que esse povo
declare as razões que o impelem à separação.”
“Consideramos estas verdades por si mesmo
evidentes, que todos os homens são criados
iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criador
certos Direitos inalienáveis, entre os quais se
contam a Vida, a Liberdade e a busca da
Felicidade.”
“Consideramos estas verdades por si mesmo
evidentes, que todos os homens são criados
iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criador
certos Direitos inalienáveis, entre os quais se
contam a Vida, a Liberdade e a busca da
Felicidade.”
“Que para garantir estes Direitos, são instituídos
Governos entre os Homens, derivando os seus
justos poderes do consentimento dos
governados. Que sempre que qualquer Forma
de Governo se torne destruidora de tais
propósitos, o Povo tem Direito a alterá-la ou
aboli-la, bem como a instituir um novo
Governo, assentando os seus fundamentos
nesses princípios e organizando os seus poderes
do modo que lhe pareça mais adequado à
promoção da sua Segurança e Felicidade.”
“Que para garantir estes Direitos, são instituídos
Governos entre os Homens, derivando os seus
justos poderes do consentimento dos
governados. Que sempre que qualquer Forma
de Governo se torne destruidora de tais
propósitos, o Povo tem Direito a alterá-la ou
aboli-la, bem como a instituir um novo
Governo, assentando os seus fundamentos
nesses princípios e organizando os seus poderes
do modo que lhe pareça mais adequado à
promoção da sua Segurança e Felicidade.”
“É verdade que a sensatez aconselha que não se
substituam Governos há muito estabelecidos
por razões levianas e momentâneas; e de facto a
experiência mostra-nos que, enquanto lhe for
possível suportar as contrariedades, a
Humanidade está mais disposta a sofrer do que
a reparar os erros abolindo as formas a que se
habituaram. Mas quando um extenso rol de
abusos e usurpações, invariavelmente com um
mesmo Objetivo, evidencia a intenção de o
enfraquecer sob um Despotismo absoluto, é seu
direito, é seu dever, destituir tal Governo e
nomear novos Guardas para a sua segurança
futura.”
“É verdade que a sensatez aconselha que não se
substituam Governos há muito estabelecidos
por razões levianas e momentâneas; e de facto a
experiência mostra-nos que, enquanto lhe for
possível suportar as contrariedades, a
Humanidade está mais disposta a sofrer do que
a reparar os erros abolindo as formas a que se
habituaram. Mas quando um extenso rol de
abusos e usurpações, invariavelmente com um
mesmo Objetivo, evidencia a intenção de o
enfraquecer sob um Despotismo absoluto, é seu
direito, é seu dever, destituir tal Governo e
nomear novos Guardas para a sua segurança
futura.”
“Tal tem sido o paciente sofrimento destas
Colónias; e tal é agora a necessidade que as
obriga a alterar os seus anteriores Sistemas de
Governo. A história do atual Rei da GrãBretanha é uma história de sucessivas injúrias
e usurpações, todas com o Objetivo último de
estabelecer um regime absoluto de Tirania
sobre estes Estados. Para provar tudo isto, que
se apresentem os factos perante o Mundo
honesto.”
“Tal tem sido o paciente sofrimento destas
Colónias; e tal é agora a necessidade que as
obriga a alterar os seus anteriores Sistemas de
Governo. A história do atual Rei da GrãBretanha é uma história de sucessivas injúrias
e usurpações, todas com o Objetivo último de
estabelecer um regime absoluto de Tirania
sobre estes Estados. Para provar tudo isto, que
se apresentem os factos perante o Mundo
honesto.”
“ A importância histórica da Declaração de
Independência está justamente aí: é o primeiro
documento político que reconhece, a par da
legitimidade da soberania popular, a existência
de direitos inerente a todo ser humano,
independentemente das diferenças de sexo,
raça, religião, cultura ou posição social. Nas
nações da Europa Ocidental, com efeito, a
proclamação da legitimidade democrática, com o
respeito aos direitos humanos, somente veio a
ocorrer com a Revolução Francesa, em 1789. “
Fabio Konder Comparato
ÍNDIOS
Extermínio como política de Estado,
redução de uma polução estimada em 25
milhões para 2 milhões no final do século
XIX, nas discussões do 2o. Congresso:
“ … (rei da Inglaterra) procurou instigar contra os
habitantes de nossas fronteiras os índios selvagens e
impiedosos, cuja sabida prática de guerra é a destruição
que não distingue idade, sexo ou condições de existência.”
"Onde estão hoje os Pequots?
Onde estão os narragansetts,
os moicanos, os pokanokets e
muitas outras tribos outrora
poderosas de nosso povo?
Desapareceram diante da
avareza e da opressão do
Homem Branco, como a neve
diante de um sol de verão.
Vamos nos deixar destruir, por
nossa vez, sem luta, renunciar a
nossas casas, a nossa terra
dada pelo Grande Espírito, aos
túmulos de nossos mortos e a
tudo que nos é caro e sagrado?
Sei que vão gritar comigo:
Nunca! Nunca!"
TECUMSEH, dos shawnees
• "De quem foi a voz que primeiro
soou nesta terra? A voz do povo
vermelho que só tinha arcos e
flechas...O que foi feito em
minha terra, eu não quis, nem
pedi;os brancos percorrendo
minha terra...Quando o homem
branco vem ao meu território,
deixa uma trilha de sangue
atrás dele...Tenho duas
montanhas neste território - as
Black Hills e a montanha Big
Horn. Quero que o Pai Grande
não faça estradas através
delas. Disse estas coisas três
vezes; agora venho dizê-las
pela quarta vez."
MAHPIUALUTA (Nuvem Vermelha), dos
sioux oglalas
Enterrem meu coração na curva do rio –
Dee Brown
TRÁFICO
DE
ESCRAVOS
TRECHO DO 1o. RASCUNHO DA DECLARAÇÃO DE
AUTORIA DE JEFFERSON (SUPRIMIDO)
“ (Jorge III) travou uma guerra cruel contra a
própria natureza humana, violando os mais
sagrados direitos à vida e à liberdade de povos
distantes que nunca o ofenderam, capturandoos e conduzindo-os como escravos para outro
hemisfério, ou sujeitando-os a uma morte
deplorável no transporte para cá…”
Relato posterior de Jefferson sobre a supressão
desse trecho:
“… a cláusula que condena a escravização dos
habitantes da África foi eliminada em
complacência com a Carolina do Sul e a Geórgia
(…) acredito que; nossos irmãos do Norte
tenham se sentido um tanto melindrados sob
tais censuras; pois embora eles próprios
possuam escravos, ainda assim os têm
transportado em consideráveis escalas para
outros (estados).”
A supressão do texto da declaração de independência daquele
trecho específico não a deixou invulnerável a críticas relacionadas
à escravidão nas colônias:
“Se há uma coisa de natureza
verdadeiramente ridícula, é um patriota
americano assinando resoluções de
independência com uma das mãos e, com
a outra, brandindo um açoite sobre seus
escravos amedrontados.”
Thomas Day – 1776
(abolicionista inglês)
Declarações de Independência que sucederam a
norte-americana:
ESTADO
ANO
ESTADO
ANO
Vermont
1777
Peru
1821
Flandes
1790
Guatemala
1821
Haiti
1804
El Salvador
1821
Colômbia
1810
México
1821
Venezuela
1811
Nicarágua
1821
Nova Granada
1811
Costa Rica
1821
México
1813
Panamá
1821
Argentina
1816
Rep. Helênica
1822
Chile
1818
Brasil
1822
A INDEPENDÊNCIA
OCORRE, DE FATO EM 1783,
COM A ASSINATURA DO
TRATADO DE PARIS