ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI
ANEXO VI
ANEXO VI - Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 25/09
ITEM
PRODUTOS
(...)
Queijo - outros tipos (média)
Queijo coalho
Queijo mineiro
Queijo mussarela
Queijo parmesão
Queijo prato
(...)
10.63 Requeijão
(...)
10.53
10.54
10.55
10.56
10.57
10.58
UNIDADE
PREÇO A
CONSUMIDOR FINAL
kg
kg
kg
kg
kg
kg
9,00
10,16
10,16
10,16
10,16
10,16
kg
10,16
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ANEXO VII
ANEXO VII - Art. 1º, VII e art. 21 de ATO NORMATIVO Nº 25/09
ITEM
PRODUTOS
1 PRODUTOS CERÂMICOS
1.1 Lajota
1.2 Banda de tijolo com 06 furos
1.3 Telha canal 1ª
1.4 Telha canal 2ª
1.5 Telha colonial grande 1ª
1.6 Telha colonial grande 2ª
1.7 Telha colonial média 1ª
1.8 Telha colonial média 2ª
1.9 Telha prensada paulista
1.10 Telha prensada tipo PLAN
1.11 Tijolo comum (maciço)
1.13 Tijolo/bloco com 06 furos
1.14 Tijolo/bloco comum com 08 furos
1.15 Telha de cumeeira
UNIDADE
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
PREÇO A
CONSUMIDOR FINAL
592,00
260,00
270,00
216,00
360,00
288,00
280,00
224,00
550,00
423,00
137,00
260,00
298,00
1.140,00
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ANEXO VIII
Art. 1º, VIII e art. 23, do ATO NORMATIVO Nº 25/09
PARA EFEITO DE DETERMINAÇÃO:
1 - DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE (FRETE)
2 - DO VALOR DOS ENCARGOS COM O FRETE PAGO PELO DESTINATÁRIO, NÃO INCLUSO NA BASE
DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (*).
DISTÂNCIA EM
KM
DE
ATÉ
0001
0026
0041
0051
0101
0151
0201
0251
0301
0351
0401
0451
0501
0551
0601
0651
0701
0751
0801
0851
0901
0951
1001
1101
1201
1301
0025
0040
0050
0100
0150
0200
0250
0300
0350
0400
0450
0500
0550
0600
0650
0700
0750
0800
0850
0900
0950
1000
1100
1200
1300
1400
VALOR DO FRETE
R$ / TONELADA
MERC EM
MAT. P/
GERAL
CONSTRUÇÃO
8,52
6,11
12,18
8,69
16,23
11,58
18,22
13,02
20,19
14,42
22,21
15,86
24,24
17,31
26,31
18,79
28,37
20,25
30,45
21,75
32,76
23,39
35,10
25,08
37,50
26,78
39,92
28,51
42,39
30,28
44,91
32,07
47,43
33,87
50,00
35,71
52,23
33,31
54,43
38,87
56,63
40,43
58,82
42,02
63,26
45,18
67,78
48,40
72,28
51,60
76,85
54,89
DISTÂNCIA EM
KM
DE
ATÉ
1401
1501
1601
1701
1801
1901
2001
2201
2401
2601
2801
3001
3201
3401
3601
3801
4001
4201
4401
4601
4801
5001
5201
5401
5601
5801
1500
1600
1700
1800
1900
2000
2200
2400
2600
2800
3000
3200
3400
3600
3800
4000
4200
4400
4600
4800
5000
5200
5400
5600
5800
6000
VALOR DO FRETE
R$ / TONELADA
MERC. EM
MAT. P/
GERAL
CONSTRUÇÃO
81,41
58,16
85,99
61,41
90,67
64,76
95,31
68,08
99,98
71,42
104,72
74,78
114,20
81,41
123,89
88,48
132,84
94,89
141,84
101,29
150,85
107,76
159,85
114,17
168,85
120,60
177,92
127,09
187,00
133,56
196,02
140,01
205,05
146,46
214,11
152,94
223,28
159,49
232,39
165,97
241,56
172,53
250,57
177,94
259,81
185,56
268,92
192,08
278,13
198,65
287,19
205,14
OBS: 1 – Valores com redução de 20% (vinte por cento) na base cálculo.
2 – Entende-se como material de construção: areia, barro, cal, cimento, pedra e produtos cerâmicos (lajotas,
pisos, telhas, tijolos, etc.).
(*) Exceto as operações com gasolina, óleo diesel, álcool carburante e GLP (gás de cozinha), ou açúcar, carnes,
farinha de trigo, óleo comestível, café torrado e moído, cerveja, chope refrigerante, água mineral e cigarros.
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ANEXO IX
Art. 1º, VIII e art. 24, do ATO NORMATIVO Nº 25/09
PARA EFEITO DE DETERMINAÇÃO DO VALOR DA PARCELA DOS ENCARGOS COM TRANSPORTE
EM VEÍCULO DO ADQUIRENTE, COMPONENTE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO EM
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (*).
DISTÂNCIA EM
KM
DE
ATÉ
0001
0026
0041
0051
0101
0151
0201
0251
0301
0351
0401
0451
0501
0551
0601
0651
0701
0751
0801
0851
0901
0951
1001
1101
1201
1301
0025
0040
0050
0100
0150
0200
0250
0300
0350
0400
0450
0500
0550
0600
0650
0700
0750
0800
0850
0900
0950
1000
1100
1200
1300
1400
VALOR DO FRETE
R$ / TONELADA
MERC EM
MAT. P/
GERAL
CONSTRUÇÃO
5,95
4,21
8,52
6,08
11,36
8,11
12,74
9,09
14,12
10,09
15,55
11,10
16,95
12,11
18,40
13,13
19,84
14,17
21,31
15,20
22,93
16,36
24,55
17,55
26,23
18,75
27,93
19,94
29,67
21,18
31,43
22,45
33,20
23,70
34,99
24,99
36,55
26,09
38,09
27,19
39,63
28,29
41,17
29,41
44,28
31,63
47,43
33,87
50,55
36,11
53,77
38,40
DISTÂNCIA EM
KM
DE
ATÉ
1401
1501
1601
1701
1801
1901
2001
2201
2401
2601
2801
3001
3201
3401
3601
3801
4001
4201
4401
4601
4801
5001
5201
5401
5601
5801
1500
1600
1700
1800
1900
2000
2200
2400
2600
2800
3000
3200
3400
3600
3800
4000
4200
4400
4600
4800
5000
5200
5400
5600
5800
6000
VALOR DO FRETE
R$ / TONELADA
MERC. EM
MAT. P/
GERAL
CONSTRUÇÃO
56,99
40,70
60,17
42,98
63,46
45,31
66,71
47,66
69,98
49,99
73,27
52,34
79,95
57,07
86,68
61,92
92,97
66,40
99,27
70,90
105,58
75,42
111,90
79,90
118,19
84,42
124,55
88,95
130,89
93,47
137,21
97,99
134,55
102,51
160,20
107,05
156,30
111,63
162,66
116,17
169,08
120,77
175,39
125,29
181,86
129,88
188,23
134,44
194,66
139,05
201,03
143,59
OBS: Valores determinados pela aplicação do percentual de 70% (setenta por cento) sobre o valor do frete previsto
nas colunas “MERCADORIAS EM GERAL" E "MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO" do Anexo I.
(*) Exceto as operações com óleo vegetal comestível, café torrado e moído, cerveja, chope e refrigerante, gasolina,
óleo diesel, álcool carburante e gás de cozinha.
DISTÂNCIA ENTRE TERESINA E AS PRINCIPAIS CIDADES DO PAÍS
TERESINA A ARACAJÚ
TERESINA A BELÉM
TERESINA A BELO HORIZONTE
TERESINA A BRASÍLIA
TEREISNA A CAMPO GRANDE
TERESINA A CUIABÁ
TERESINA A CURITIBA
TERESINA A FLORIANÓPOLIS
TERESINA A FORTALEZA
TERESINA A GOIÃNIA
1.434 KM
995 KM
2.517 KM
1.789 KM
3.163 KM
2.925 KM
3.205 KM
3.484 KM
620 KM
2.000 KM
ESTADO DO PIAUÍ
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UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI
TERESINA A JOÃO PESSOA
TERESINA A MACEIÓ
TERESINA A MANAUS
TERESINA A NATAL
TERESINA A PORTO ALEGRE
TERESINA A PORTO VELHO
TERESINA A RECIFE
TERESINA A RIO BRANCO
TERESINA A RIO DE JANEIRO
TERESINA A SALVADOR
TERESINA A SÃO LUIZ
TERESINA A SÃO PAULO
TERESINA A VITÓRIA
1.256 KM
1.381 KM
2.665 KM
1.164 KM
3.806 KM
4.334 KM
1.144 KM
4.824 KM
2.535 KM
1.126 KM
457 KM
2.800 KM
2.105 KM
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI
ANEXO X
Art. 1º, IX e art. 24, do ATO NORMATIVO Nº 25/09
PRODUTO/ESPÉCIE
PNEU ARO 13 145/80
PNEU ARO 13 155/80
PNEU ARO 13 165/70
PNEU ARO 13 185/70
PNEU ARO 14 165/75
PNEU ARO 14 175/70
PNEU ARO 14 175/70
PNEU ARO 14 185/80
PNEU ARO 14 185/65
PNEU ARO 14 185/70
PNEU ARO 15 185/65
PNEU ARO 15 195/60
PNEU ARO 15 195/65
PNEU ARO 15 205/65
PNEU ARO 15 195/60
PNEU ARO 15 225/75
PNEU ARO 15 235/75
PNEU ARO 15 265/75
PNEU ARO 14/185/55
PNEU ARO 14/195/60
PNEU ARO 14/195/70
PNEU ARO 14 185/55
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
VALORES/BASE DE CÁLCULO
70,00
70,00
75,00
90,00
98,00
90,00
90,00
98,00
98,00
98,00
90,00
92,00
93,00
200,00
92,00
200,00
182,00
240,00
75,00
75,00
75,00
75,00
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI
ANEXO XI
Art. 1º, X e art. 26 do ATO NORMATIVO Nº 25 /09
Alterado até o ato normativo UNATRI N° 003, DE 20/01/2012
PRODUTO
Massas Alimentícias
Biscoitos e Bolachas
PREÇO REFERENCIA (KG)
Granoduro
R$ 6,50
Comum
R$ 2,20
Sêmola
R$ 2,70
Cream Cracker e Água e Sal
Maria, Maisena e amanteigado,
leite, coco e chocolate
Recheados e Tortinhas.
R$ 3,30
R$ 4,40
R$ 6,00
Biscoitos Waffers.
Populares (ensacados maior ou
igual a 400g)
Com cobertura
R$ 13,00
Aperitivos
R$ 5,50
Pão francês
R$ 5,00
Macarrão instantâneo
Demais biscoitos, bolachas, massas alimentícias.
R$ 7,20
R$ 2,10
R$ 5,80
R$ 7,80