A dimensão da cultura na intervenção profissional do assistente social 1
Carina Berta Moljo 2
[email protected]
Renata Aparecida Ferreira da Silva 3
[email protected]
Priscilla Alves Moura de Souza 4
[email protected]
Raquel Ferreira Timotéo5
[email protected]
Mariangela Lombardi Rezende 6
[email protected]
Modalidad de trabajo:
Eje temático:
Palavras chaves:
Resultado de investigaciones
La dimensión ético-política de la práctica profesional y la
organización política del Trabajo Social
Cultura, Serviço Social, produção de conhecimento,
intervenção.
Introdução
A pesquisa que aqui apresentamos, é resultado do trabalho de alunos e
professores da Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil, denominada “A dimensão da
cultura na intervenção profissional”. Na mesma participam alunos da graduação, através
do Programa de Iniciação Científica da UFJF (BIC, treinamento profissional, monitoria),
também participa uma aluna do doutorado em Serviço Social da UFRJ, atualmente
professora substituta da faculdade. A conformação desta equipe visa o trabalho conjunto
de graduação e pós-graduação, tendo como objetivo afiançar os núcleos de pesquisa da
Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social.
No primeiro ano de nosso trabalho tivemos como foco principal a análise da cultura
como um dos elementos constitutivos da intervenção do assistente social, portanto, como
chave heurística para a análise do Serviço Social.
Entendemos a dimensão da cultura como aquela que faz parte da socialização dos
sujeitos sociais, que constrói valores e práticas sociais dentro dos processos sociais mais
amplos. Tivemos como ponto de partida metodológico, o estudo de autores clássicos que
1
Ponencia presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. El Trabajo Social en la
coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional. Universidad Católica
Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.
2
Doutora em Serviço Social. Professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil. .
Apresnetada o trabalho.
3
Aluna da graduação de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora e bolsista de iniciação científica –Brasil.
4
Aluna da graduação de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora e bolsista de treinamento profissional Brasil
5
Aluna da graduação de Serviço Social,da Universidade Federal de Juiz de Fora e bolsista de iniciação científica – Brasil.
6
Aluna da graduação de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora e bolsista de iniciação científica – Brasil.
1
se debruçam sobre a temática da cultura; posteriormente, e já fazendo parte de nossa
“pesquisa empírica” mapeamos esta produção no que se refere ao âmbito específico do
Serviço Social, analisamos os 20 últimos números (2000-2005) da Revista “Serviço Social
e Sociedade”, editada pela Cortez; realizamos ainda o mesmo trabalho com os artigos
publicados nos ANAIS do XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais de 2007,
especificamente os eixos “Educação, Comunicação e Cultura” e “Seguridade Social –
Controle Social”.
A revista “Serviço Social e Sociedade” representa uma das principais revistas para
divulgação da produção de conhecimentos dos Assistentes Sociais, assim como o CBAS
é, hoje, o maior Congresso Nacional realizado entre os Assistentes Sociais do país. Nesta
direção consideramos ter abarcado uma parte importante da produção socializada de
conhecimento. Durante este processo constatamos que o debate sobre a cultura vem
crescendo significativamente dentro do campo profissional e isto se traduz no
levantamento realizado nos artigos da Revista e nos do Congresso.
A quase maioria dos autores se remete a cultura, seja de forma direta ou indireta.
O grande campo de preocupação continua sendo o das políticas públicas e a sua relação
com os setores subalternos, o que condiz com a pesquisa apresentada pela prof.
Iamamoto (2004) e pelas prof. Carvalho e Silva (2005).
A quase totalidade dos autores se coloca em uma perspectiva crítica procurando
conhecer a realidade e desvendando a mesma. Dessa forma, utilizam-se da teoria
marxista para se posicionarem criticamente frente a questões como cultura política,
cultura dominante e cultura de direitos, bem como temáticas mais específicas como as
apresentadas no CBAS/2007.
Nesta direção, a maioria dos autores não perde de vista a totalidade social, ao
contrário, entendem a cultura dentro deste processo mais amplo da produção e
reprodução social. Para isto se valem de autores como Gramsci, Thompsom, Benjamin,
além dos autores específicos de Serviço Social: Netto, Yazbek, Iamamoto, dentre outros.
Atualmente estamos realizando nossa pesquisa empírica que tem como objetivo
analisar a relação entre Cultura e Serviço Social, bem como conhecer a concepção de
cultura e cultura política dos assistentes sociais do município de Juiz de Fora.
Aqui uma das mediações importantes é a compreensão do denominado “projeto
ético-político” que, conforme Braz, vem norteando o Serviço Social brasileiro desde a
década de 90. O autor compreende o projeto ético-político vinculado a uma projeção de
um projeto societário contendo valores éticos e que se relaciona com sujeitos coletivos e
2
individuais em disputa na mesma sociedade. Nesta direção realizamos a nossa mediação
com a cultura.
Desenvolvimento
É importante destacar que este projeto de pesquisa se insere dentro do grupo de
pesquisa Serviço Social, Políticas Públicas e Movimentos Sociais, da Escola de Serviço
Social da UFJF. Este grupo tem uma pesquisa coletiva, ainda em andamentos, da qual
formamos parte. A pesquisa coletiva denomina-se “Análise das condições sociais,
políticas e culturais e da intervenção profissional do assistente social na implantação do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Juiz de Fora e região”, no qual contamos
com o financiamento da FAPEMIG e com o financiamento de Apoio a Grupos de Pesquisa
da UFJF. O nosso sub-projeto enfoca o estudo da cultura e da cultura política dos
assistentes sociais que trabalham nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
e que por sua vez, se relaciona com as outras dimensões que estão sendo pesquisadas
pelos outros professores, alunos de iniciação científica, alunos do mestrado e profissionais
do Serviço Social que participam do nosso grupo de pesquisa.
A dimensão da cultura pode ser considerada como chave heurística para a análise
da nossa profissão, seja para a intervenção do assistente social, para o conhecimento dos
sujeitos com os quais trabalha, como para a compreensão da realidade concreta.
Neste sentido, procuramos conhecer e apreender a dimensão da cultura como um
elemento indissociável da reprodução da vida social.
A relação do Serviço Social com o âmbito da cultura não é recente, embora não
tenha sido analisada teoricamente na emergência do Serviço Social no Brasil.
Sinteticamente, podemos afirmar que a concepção de cultura presente neste período,
estava parâmetrada por uma visão de mundo que entendia a “questão social” como uma
questão moral, na qual o assistente social devia intervir procurando “adaptar” e “ajustar”
os indivíduos que sofriam algum tipo de “problema”, sempre a partir de uma ótica
individual. Muitos dos cursos que foram criados tanto no Brasil como na América Latina
tinham uma forte influência do positivismo e das visões que se baseavam na doutrina
social da igreja católica, de cunho moralista.
É conhecida a tese do professor Netto (1992, 1995), em que afirma que, nas suas
origens, ou seja, no período histórico em que o Serviço Social emerge e se
3
institucionaliza, a
profissão
possuía uma caráter anti-moderno e conservador,
respondendo as expressões da questão social a partir destes fundamentos.
Na década de 50, sob a influência do desenvolvimentismo, os assistentes sociais
demonstraram interesse e preocupação com o campo da cultura, sobretudo com a
“cultura do atraso” e com os processos de marginalização que sofriam os setores mais
pobres
da
sociedade.
Neste
momento,
a
sociologia
produzia
a
teoria
do
desenvolvimentismo e o Serviço Social se apropriava do desenvolvimento de
comunidade, fazendo deste uns dos instrumentos privilegiados da intervenção
profissional.
Pouco tempo depois, esta visão foi questionada e começou um novo caminho de
busca acerca do significado da cultura no âmbito do Serviço Social. Entretanto, quando
começava a ser questionada era instaurada a autocracia burguesa no Brasil7 que deixava
poucas margens para os questionamentos, já que procurava refuncionalizar “o mundo da
cultura”, assim como o sistema educacional, conforme a doutrina de Segurança Nacional
e o projeto “modernizador” que a ditadura propunha para o Brasil8.
Entretanto, neste período se processou o que Netto denominou como o processo
de Renovação no Serviço Social:
“Entendemos por renovação o conjunto de características novas que, no marco da
autocracia burguesa, o Serviço Social articulou, à base do rearranjo das suas tradições e
da assunção do contributo de tendências do pensamento social contemporâneo,
procurando investir-se como instituição de natureza profissional dotada de legitimação
prática, através de respostas a demandas sociais e da sua sistematização, e de validação
teórica, mediante a remissão às teorias e disciplinas sociais” (Netto, 1990:131).
No final da década de 70 (século XX), e, sobretudo, a partir dos anos 80, nos
aproximamos das concepções relacionadas com a cultura popular, fruto do momento
político que se estava vivendo: o fim da ditadura militar, o auge dos movimentos sociais e
a revitalização da sociedade civil. Assim, a preocupação pela cultura política e com o
patrimonialismo herdado, que se encontrava presente na maioria das políticas públicas,
também começou a fazer parte da nossa preocupação.
7
Cf. Fernandes Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica, Ed. Guanabara, Brasil,
1987.
8
Para uma análise da relação do “mundo da cultura” com a ditadura instaurada em 1964, cf. Netto, 1996, especialmente o
capítulo I.
4
Os anos 90 representaram um momento de inflexão no Serviço Social, já que todo
o avanço teórico-metodológico e político que vinha se construindo enfrentava a
hegemonia das políticas neoliberais que colidiam diretamente com o projeto ético-político,
deixando de lado os valores universais e emancipatórios baseados numa cultura política
que busca a emancipação do homem. Na atual conjuntura, nos deparamos frente a um
cenário onde predomina o projeto ético-político construído nos anos 90, mas também,
começam a emergir “novas e não tão novas” concepções de cultura e Serviço Social,
colocando o foco de atenção no sujeito de forma isolada ou na família de forma isolada,
portanto, perdendo a noção de totalidade e questionando os fundamentos da profissão
inaugurados com a vertente “Intenção de Ruptura”, expressa na obra de Marilda
Iamamoto.
Portanto, para conhecer a compreensão que os assistentes sociais possuem sobre
cultura, e, sobretudo na relação com a Assistência, realizamos a nossa pesquisa de
campo com as assistentes sociais que trabalham na área de assistência em Juiz de Fora,
tanto nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), quanto nas organizações
da sociedade civil que possuem assistentes sociais nos seus quadros permanentes.
É importante destacar que desde finais de 2006 vem sendo implementados os
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na cidade de Juiz de Fora. Até o ano
de 2008 tinham sido implementados três CRAS: na zona leste, zona norte e zona sul.
Atualmente, o município conta com nove CRAS, mas recentemente, o CRAS Leste se
dividiu em dois, agora temos o CRAS Leste I em Linhares, e o CRAS Leste II em São
Benedito.
Os Centros de Referência de Assistência Social obedecem aos princípios
definidos pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que são: universalização do
sistema, territorialização da rede de assistência social, descentralização políticoadministrativa, gradualismo na implementação, padronização dos serviços da assistência
social, garantia de proteção social, substituição do paradigma assistencialista, articulação
institucional de ações e competências com demais sistemas de defesa dos direitos
humanos e de justiça, unidade entre as três esferas de governo e disponibilização de
sistemas de informação.
O SUAS é um modelo de gestão descentralizado e participativo da assistência
social, que tem como objetivo regular e organizar em todo território nacional as ações
soócioassistenciais. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco
5
prioritário às famílias, seus membros, seus indivíduos e o território como base de
organização e passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de
pessoas que dela necessitam e pela sua complexidade.
A nossa pesquisa de campo que aqui apresentamos diz respeito à zona leste da
cidade, especificamente no CRAS Leste e nas instituições conveniadas a ele que
possuíam assistentes sociais.9 Entrevistamos um total de 18 assistentes sociais, todos do
sexo feminino com idade entre 25 a 52 anos, como pode ser observado no seguinte
gráfico. Também é importante destacar que 83,3% dos assistentes sociais encontram-se
inseridos em instituições de natureza pública, dentro das quais incorporamos a AMAC
(Associação Municipal de Apoio Comunitário), portanto o Estado continua sendo o maior
empregador dos profissionais.
Perfil Do Entrevistado - Em %
16,65
27,77
25 a 29 anos
30 a 34 anos
16,67
35 a 39 anos
40 a 45 anos
46 a 52 anos
22,22
16,67
Consideramos importante destacar que a nossa visão de mundo, os nossos
fundamentos teóricos estão pautados na tradição marxista e, portanto, ao refletir sobre a
cultura procuramos ter um olhar crítico sobre a realidade, quer dizer, procuramos em todo
momento analisar a realidade com uma visão de totalidade, procurando as
9 Atualmente, a pesquisa está sendo realizada com os assistentes sociais que trabalham nas regiões Oeste e Nordeste do
município de Juiz de Fora. O próximo passo desta pesquisa é a aplicação destes questionários nas regiões Sul, Sudeste e
Norte. Os questionários que estão sendo aplicados têm como objetivo conhecer a concepção de cultura e cultura política
que possuem os assistentes sociais que trabalham na área da assistência.
6
especificidades do “mundo da cultura” ou da práxis social que envolve a cultura, sem por
isto deixar de analisá-la em sua totalidade, em suas determinações históricas.
Ao analisar os elementos que constituem a cultura profissional, sem dúvida é
preciso realizar as mediações com a cultura política que vem sendo construída no Brasil,
sobretudo desde o período da democratização, e no caso da nossa pesquisa, do
reconhecimento da política de assistência social como política pública a partir da
Constituição Federal de 1988.
Isso se traduz nas respostas dadas pelos assistentes sociais quando perguntados
sobre qual a relação que estabeleciam entre o SUAS e o projeto ético-político profissional
e o que este modelo de gestão trouxe de novo para a profissão, onde obtivemos 49,9%
dos profissionais apontando a efetivação dos direitos como principal mudança; seguido de
consolidação da assistência como direito, organização dos serviços, universalização dos
direitos e descentralização, cada item representado por 11,1% dos profissionais.
Outra pergunta realizada procurou conhecer o motivo que levou os assistentes
sociais a escolherem esta profissão. A maioria dos entrevistados (49,9%) relatou que a
motivação surgiu a partir do interesse pela profissão, pelo contato com profissionais e
pelo interesse pela luta por direitos. Entretanto, não necessariamente esta luta pela
garantia de direitos se traduz na participação política, já que estes participam apenas da
Organização da Categoria Profissional (CRESS) e dos Conselhos de Direito, sendo que
não obtivemos a informação se tal participação está dentro da carga horária requerida
deste profissional. A participação em partidos políticos foi citada por apenas 22,2% dos
profissionais.
Finalmente chamamos atenção para o dado que aponta que 50% dos
entrevistados não conhecem as organizações populares e os movimentos sociais
existentes na região em que atuam, isso evidencia que a atuação profissional poderia não
estar articulada com a população de sua região.
Vale ressaltar que a maioria (55,56%) dos assistentes sociais não desenvolve
nenhuma intervenção voltada para a inserção dos usuários nos movimentos sociais e
organizações populares, o que justifica a não participação de 66,67% dos usuários
atendidos pelos profissionais nesses movimentos sociais e organizações.
Finalizando, podemos sintetizar que no final deste processo esperamos aportar para
a construção dos fundamentos teórico-metodológicos da nossa profissão, assim como
7
poder fornecer ferramentas que fortaleçam a intervenção concreta daqueles que
trabalham no âmbito das políticas públicas.
Considerações finais
O debate sobre a cultura dentro do Serviço Social vem ocorrendo desde os anos
de 1950, tendo como principal expressão o Serviço Social de Comunidade, e foi se
aprofundando nas décadas seguintes principalmente na década de 1970, em uma
conjuntura de mobilização das camadas populares em busca de seus direitos, o que
culminou no “Movimento de Intenção de Ruptura” (NETTO, 1990).
Como sinaliza MOLJO (2007) um fator importante para legitimar esse debate foi a
criação dos cursos de pós-graduação, o que fortaleceu o campo teórico do Serviço Social.
No debate específico sobre Cultura e Serviço Social, podemos destacar o trabalho
de Marina Maciel de Abreu (2002), sobre como a prática do assistente social se insere no
campo das atividades que incidem sobre a organização da cultura, e, portanto, como um
elemento integrante da dimensão político-ideológica das relações de hegemonia.
Abreu afirma que a função pedagógica do assistente social é determinada pelos
vínculos que a profissão estabelece com as classes sociais e se materializa na maneira
de agir e pensar dos sujeitos envolvidos nos processos da prática profissional. Por meio
desta função, a prática profissional insere-se no campo das atividades que incidem sobre
a organização da cultura e constitui-se como elemento integrante da dimensão políticoideológica das relações de hegemonia.
A organização da cultura pelas classes subalternas significa o rompimento com a
ideologia dominante e a conquista da própria consciência, que se materializa na
elaboração de uma concepção de mundo e de vida, em contraposição às concepções de
mundo “oficiais”. A partir disso, esta classe adquire condições para perceber-se
autonomamente.
Outra autora que podemos destacar nesse debate sobre Cultura e Serviço Social é
Mônica Maria de Alencar Torres (1994). Segundo ela, na década de 1960, devido às
mudanças na profissão ocorridas pela crise no Serviço Social tradicional, o campo cultural
aproximou-se muito da profissão, porque a conjuntura brasileira daquele momento
refletia-se em um projeto nacional-popular com uma visão de mundo crítica e
democrática. O movimento estudantil também exerceu influências, atraindo alunos de
8
Serviço Social que estavam ligados à esquerda católica. Eles começaram a exigir novas
perspectivas de formação profissional. Ocorreu também uma renovação das ciências
sociais que refletiram no Serviço Social.
Inicialmente a discussão de cultura era pautada em uma “cultura popular”, do
povo, depois vieram os debates em relação a uma “cultura de atraso” e, mais
recentemente, surgiram os debates em torno de uma “cultura política” que MOLJO (2007)
analisa em seu artigo da revista Libertas.
Apesar de já termos rompido com o caráter conservador, MOLJO (2007) mostra
que ainda há uma herança colonialista, de moralização dos mais pobres, um “ranço”
patrimonialista que ainda impera em nosso país.
“Sabemos que lutar contra uma cultura que foi construída durante séculos reproduzindo a
herança do colonialismo e do patrimonialismo é um trabalho de construção para muito
tempo e que nesse árduo caminho, existem avanços e retrocessos. Mas se não entrarmos
nessa luta, ela estará perdida. Nesse sentido, é indispensável trabalhar para a
democratização da cultura e da cultura política e, portanto, para a democratização no
sentido mais amplo e pleno da sociedade.” (MOLJO, 2007).
Finalizando, ressaltamos a importância do debate da cultura hoje no Serviço Social
e sua relação com o projeto ético-político profissional, já que implica um novo olhar, um
novo horizonte de possibilidades de intervenção.
Marcelo Braz (2008) afirma que no cotidiano profissional, em todos os tipos de
intervenção, é requerido uma direção social em nossas ações baseadas em valores
éticos, favorecendo interesses sociais, contraditórios em sua natureza. Desta forma, o
projeto ético-político da profissão se concretiza no fazer profissional a cada dia, tendo a
sua materialidade organizada em algumas dimensões, como a produção de conhecimento
no interior do Serviço Social, sempre pautada na teoria crítica e no conseqüente
distanciamento do conservadorismo; a dimensão político-organizativa da categoria
compreendendo as entidades representativas e deliberativas da profissão; e também a
dimensão jurídico-política, envolvendo um conjunto de leis, resoluções e documentos
legitimados no interior do Serviço Social.
Braz (2008) afirma ainda que o sucesso deste projeto está diretamente ligado ao
compromisso do assistente social em lutar ao lado da classe trabalhadora, analisando as
condições objetivas e subjetivas da realidade, e a todo momento exercendo seu perfil
reflexivo, crítico, criativo, propositivo e conectado a realidade, condizente a tal projeto.
9
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da prática profissional. São Paulo: Ed. Cortez, 2002.
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- CARVALHO , Denise Bomtempo Birche de. SILVA, Maria Ozanira da Silva e. (orgs.)
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10
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- WANDERLEY, Mariângela Belfiore. Metamorfose do desenvolvimento de comunidade.
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11