Resultado Concurso de Monografias Jurídicas PGE-RS / APERGS – 3ª
edição
Primeiro lugar: Diogo Conte Righes de Souza Santos
Monografia: "O Procurador do Estado: função essencial à justiça tributária"
Segundo lugar: Rafael Köche
Monografia: "Expectativa normativa em direito público e o papel do Procurador
do Estado: alteração de critério jurídico e a (ir)retroatividade dos efeitos em
matéria tributária"
Terceiro lugar: Rene José Keller
Monografia: "A defesa da ordem tributária pelo Procurador do Estado como
garantia à efetividade dos direitos fundamentais"