A UNIÃO R$ 1,00 Assinatura anual R$ 160,00 120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 www.paraiba.pb.gov.br Ano CXX Número 160 facebook.com/uniaogovpb Twitter > @uniaogovpb jornalauniao.blogspot.com Ministros visitam a Paraíba para firmar convênios na área social FOTO: Dez Ferreira/Secom-PB O governador Ricardo Coutinho recebe entre hoje e segunda-feira os ministros Gilberto Carvalho, da SecretariaGeral da Presidência, Eleonora Menicucci, de Políticas para Mulheres, e Luíza Barros, da Igualdade Racial. Página 17 maria da penha 20% das mulheres agredidas desistem do processo antes do final Embora algumas vítimas abandonem ações, ONGs comemoram redução dos casos de violência depois da Lei Maria da Penha. Página 9 2oCaderno FOTOS: José Romero/Divulgação Estado investe R$ 14 mi na pavimentação da PB-138, que liga a Alça Sudoeste, em Campina, ao Distrito de Catolé Página 4 Cidade em porto seguro Com o terminal assegurado, governador Ricardo Coutinho volta a Cabedelo para confirmar garantia dos empregos e de R$ 410 mi por ano na economia da cidade. Página 4 FOTO: Evandro Pereira Companhia do Feijão apresenta Armadilhas Brasileiras no Teatro Piollin Página 5 8 recursos Governo entrega prêmios aos campeões do Sub-15 PB entrega em Brasília mais de 38 mil assinaturas do Saúde +10 Os oito melhores times da Copa Paraíba Sub-15 receberam os prêmios ontem durante solenidade no Palácio da Redenção Página 21 Movimento exige que a União destine 10% da sua Receita Corrente Bruta para a Saúde. Página 25 Warley pode perder vaga de titular no Bota Comédia Vendo ou Alugo estreia hoje nos cinemas de João Pessoa Página 7 8 clima & tempo Fonte: INMET Litoral Cariri-Agreste Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 29 Máx. 33o Máx. o 21 Mín. 19o Mín. Sertão Sol e poucas nuvens 35o Máx. 21o Mín. Safra de grãos do Estado deve atingir 47,2 mil toneladas Atacante pode ficar no banco na partida de domingo contra o CSA pela Série D Página 23 PÁGINA 14 Informações úteis para a semana: Moeda DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 2,286 (compra) R$ 2,200 (compra) R$ 3,053 (compra) R$ 2,286 (venda) R$ 2,340 (venda) R$ 3,054 (venda) l Prazo de inscrição para Prêmio Literário Augusto dos Anjos termina hoje l Altura da Fé Caminhos do Frio em Serraria termina neste domingo com a Cavalgada 0.3m l Hemocentro lança hoje campanha de doação de sangue para o mês dos pais l Livro Novella, de Sérgio Fatini, será lançado hoje no Sebo Cultural Fonte: Marinha do Brasil Marés Hora Altura ALTA 05h36 11h47 2.4m baixa ALTA baixa 18h00 23h53 2.3m 0.4 m 0.3m A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509 Artigo Tarcísio Pereira - [email protected] A Lagoa pede UN Informe Geovaldo Carvalho [email protected] ELEONORA NA PARAÍBA A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, cumpre extensa agenda hoje na Paraíba, a começar pela assinatura do termo de adesão ao “Mulher, Viver sem Violência”, às 10 horas, com o governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção. Com a adesão, a Paraíba passará a compor o programa do Governo Federal, coordenado pela SPM. A iniciativa visa integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado. O segundo compromisso da ministra Eleonora na Paraíba é o encontro nacional de dirigentes camponesas “30 Anos sem Margarida Alves, Impunidade e Lutas com Conquistas”. Em Alagoa Grande, Menicucci fará a primeira entrega no país das Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência, demanda encaminhada pela Marcha das Margaridas àquela Secretaria. O ato ocorrerá, às 15h, na Praça Central do município. Na ocasião, será entregue o primeiro dos dois veículos destacados para a Paraíba. Socióloga, Eleonora Menicucci é amiga pessoal da presidente Dilma, com quem dividiu as torturas em celas da ditadura. Dedicada ao feminismo, sendo favorável à legalização do aborto no Brasil, a ministra é firme em suas convicções, porém, desde que assumiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres, em fevereiro de 2012, passou a evitar temas polêmicos, limitando-se a dizer que segue “as diretrizes do governo”. CONVOCAÇÃO DOM ALDO E pede, desta vez, um outro tipo de providência, muito além de revitalização ou reforma. Ela pede socorro em favor daqueles que estão pedindo.” Há alguns anos, um determinado repórter teve a incumbência de fazer uma matéria sobre a Lagoa – nosso Parque Solon de Lucena. Não lembro quem me contou essa história, nem qual foi o jornalista que recebeu a pauta, mas parece que a lagoa estava fedendo muito na ocasião, e a matéria seria sobre a fedentina. Ele fez a reportagem, escreveu um belíssimo texto e, na hora de fechar a edição, não conseguia encontrar o título. Queria um título de impacto, pois a reportagem seria manchete de capa. O editor o dispensou e ele foi embora. No dia seguinte, ao chegar à banca de revista, viu o jornal com a seguinte manchete, em letras bem gordas: “A Lagoa Fede”. Título bombástico, sem dúvida. Curto, impactante, de uma comunicação imediata e com uma simplicidade que o próprio redator não conseguira encontrar no dia anterior. Contada esta historinha, a título de exemplo, a manchete atual seria: “A Lagoa Pede”. Isso, “pede”. Atualmente, se a nossa Lagoa não fede, ela pede. E pede, desta vez, um outro tipo de providência, muito além de revitalização ou reforma. Ela pede socorro em favor daqueles que estão pedindo. E os que se encontram lá, pedindo, são moradores de rua que se misturam com delinquentes e jovens viciados em drogas. Todas essas pessoas pedem. Pedem dinheiro ou comida. A Lagoa do Parque Solon de Lucena tornou-se, podemos dizer, a Lagoa dos pedintes. Pedintes que precisam e, também, pedintes que roubam, ameaçam. Pedintes que já te abordam de forma imperativa, lançando um olhar ameaçador para os que não queiram dar-lhes a esmola, o sanduíche, o cordão de ouro ou aqueles 5 [email protected] rasa, que vende a clientes dados cadastrais e de crédito de consumidores e empresas. Tal qual a espionagem americana nos seus “quintais”, isto é uma decisão tão absurda que sequer encontra apoio no próprio seio do tribunal. O ministro Marco Aurélio, vice-presidente da corte, reagiu com a autoridade que o cargo lhe permite: “Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil. O TSE é depositário de dados, dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo só pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investigação criminal ou de instrução de inquérito”. Ele disse ter ficado “pasmo” com a notícia e informou que ligou imediatamente para a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A presidente também se disse surpreendida com a celebração deste acordo de cooperação entre a corte e a Serasa. “É estranho não ter sido levado a Plenário. Mas este tipo de assunto de cadastro normalmente é resolvido pela Corregedoria. E quando há uma situação dessa natureza se faz um processo e se leva ao Plenário”, disse. “ Desta vez isso não foi feito e levaram direto ao diretor como se fosse uma situação definida. De toda sorte, me parece que vai ser suspenso para se verificar”, disse. Para um país que reclama da espionagem alheia, o mínimo que se espera é que não espione os seus próprios cidadãos. No caso, o que ocorreu no TSE ainda é pior: venderam, por acordo, dados sigilosos dos eleitores brasileiros, como se isto fosse uma mercadoria posta à disposição do mercado. O que se aguarda é que os responsáveis por esta “negociação” sejam devidamente punidos. Sávio - Com justa razão, o Brasil abespinhou-se todo quando tomou conhecimento de que os Estados Unidos da América, por seus mecanismos de espionagem, estavam bisbilhotando e-mails, telefonemas, mensagens em redes sociais e até documentos debatidos e elaborados pelas mais altas autoridades de país. A rigor, não foi apenas o Brasil que ensaiou protestos. Na Europa, o assunto também pegou fogo. Afinal, se já não há mais guerra fria, onde fica a privacidade dos cidadãos? Investigar clandestinamente a vida particular das pessoas não é uma exclusividade da espionagem americana. Aqui mesmo no Brasil, sem interferência alguma de forças estrangeiras, o cidadão comum se submete a este tipo de “controle”. O Big Brother não é um estrangeirismo que agora e aqui esteja se instalando. Ao contrário, é prática usual do Estado brasileiro invadir a privacidade das pessoas, como se isso fosse a coisa mais normal do mundo. O exemplo mais recente desta invasão acaba de ser dado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A corregedoria do órgão, sem autorização de sua presidência, firmou convênio com empresa privada para repassar dados pessoais dos eleitores brasileiros devidamente cadastrados no TSE. Ficou decidido que mediante o acordo de cooperação técnica firmado em julho deste ano, o TSE deve fornecer a Serasa dados de cadastro com nomes, datas de nascimento e nome das mães de eleitores em troca do serviço de certificação digital. Ao todo, o acordo prevê o fornecimento das informações de 141 milhões de brasileiros a Se- Domingos Big brother eleitoral Humor Editorial reais para a pedrinha de crack. Você chega na Lagoa. Você mal se senta para fazer o seu lanche ou tomar a cerveja. Em menos de um minuto, chega um deles e já pede. Na sequência vem outro, e depois mais outro. Se você os atende, outros vêm chegando. Se não atende, eles insistem até que possam arrancar alguma coisa a qualquer preço, porque já têm a insistência como estratégia e, pior ainda, como ameaça. Dia desses, fui ameaçado de morte por um garoto de 12 anos. E tudo por causa de um cigarro, um simples e maléfico tabaco comum. O moleque chegou e pediu o cigarro. Olhei para ele e tive a petulância de lhe responder que não ia incentivar o vício de menores. Disse mais ou menos assim: – Você é uma criança e eu não vou dar cigarro a uma criança. Bem, aquele moleque não entendeu que eu só queria lhe fazer um bem. Ao contrário, ele insistiu umas tantas vezes e, vendo que eu estava inflexível, disparou: – Pois eu vou ali chamar o meu irmão e a gente volta aqui para lhe matar. Dizem por aí, é senso comum, que cachorro que muito late não morde. Eu é que não vou acreditar nisso. De maneira que, naquele caso, preferi me levantar, pagar a conta e ir embora, temendo que aquele jovem voltasse com o seu irmão para me matar. É por isso que a Lagoa pede. Ela pede em nossas mesas e pede, acima de tudo, por aquelas pessoas pedindo por lá. Há alguns anos, um certo jornalista escreveu que a Lagoa “fede”. Desta vez, muito mais que a fedentina comum, ela está fedendo em falta de segurança, de assistência social e de amparo aos cidadãos, tanto os que pedem como os que são abordados. O arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, que também é presidente do Conselho da Pastoral da Criança, está à frente do Projeto Santa Zilda, que objetiva a beatificação de Zilda Arns, vitima de terremoto no Haiti. O processo para a beatificação de Zilda Arns, que chegou a ser cotada para o Nobel da Paz por seu trabalho voluntário pela redução da mortalidade infantil em vários países, inicia-se no Vaticano em 2015. O deputado Francisco Quintans convocou ontem, da tribuna da Assembleia, os produtores rurais a se unirem, através de suas entidades representativas, para apelar aos parlamentares federais no sentido de derrubarem o veto da presidente Dilma às proposituras que facilitam a renegociação dos débitos junto aos bancos oficiais. Quintans classificou bancos como o BB, BNB, dentre outros, como “agiotas oficiais” a explorar o homem do campo. A convocação é feita em boa hora, visto que enquanto as negociações se arrastam, diariamente, os jornais trazem editais em que os bancos executam produtores rurais, tomando-lhes as terras, uma vez que rebanho já não existe mais, aniquilado pela seca. TELEFONIA EXCLUSIVA FPM CRESCEU Em discurso veemente ontem da tribuna, o deputado João Gonçalves voltou a pedir uma decisão urgente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, quanto à implantação da CPI da Telefonia Móvel. Ele citou os abusos a que estão sendo submetidos os usuários e citou outros estados onde as empresas do setor estão passando por investigação do gênero. O assunto esfriou em torno de uma Constituinte Exclusiva para a reforma política, mas não tirou o ânimo do deputado paraibano Leonardo Gadelha. Ele já enviou ao grupo de trabalho que cuida do tema proposta neste sentido. Parlamentar do PSC entende, como uma boa parcela dos segmentos brasileiros, que processar a reforma política pela própria classe há risco de escapar vícios que abalam a credibilidade do trabalho. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios que cai hoje nas contas das prefeituras é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho. O repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. “EXPULSÓRIA” Falta apenas menos de uma semana para que Roberto Gurgel deixe a Procuradoria Geral da República. Entre os nomes mais votados por integrantes do MPF para ocupar o cargo, estão Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, respectivamente. A escolha do novo procurador, no entanto, depende da presidenta Dilma, que pode surpreender com outro nome fora do trio. A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509 SUPERINTENDENTE Fernando Moura EDITOR GERAL William Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Admilson José, Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes e Neide Donato EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 A UNIÃO Ninfa Macedo Professora e colecionadora Bebendo na fonte do Correio das Artes Teresa Duarte O [email protected] Correio das Artes, suplemento literário que circula mensalmente em A União, tem uma leitora fiel que não perde uma edição. Trata-se da professora de português e literatura, hoje aposentada, Ninfa Macedo dos Santos, que, além de leitora assídua, é também colecionadora, possuindo um rico e talvez o maior acervo do Correio das Artes. Leitora e divulgadora do produto pelo qual se diz completamente apaixonada, ela mantém um grupo de estudos literário onde aborda os mais variados temas, sendo o Correio das Artes obrigatório na pauta. Na entrevista a seguir, ela destaca a importância do conteúdo do suplemento para os estudantes e em especial para o aluno que cursa Letras, destacando que a leitura do suplemento é importante porque ele traz em suas edições não apenas poemas, como também textos de grandes críticos literários, a exemplo de Hildeberto Barbosa Filho e Astier Basílio. A senhora é leitora e também colecionadora do Correio das Artes, suplemento literário que circula mensalmente no jornal A União. Como nasceu a sua paixão por esse suplemento? A minha paixão pelo suplemento Correio das Artes foi iniciada quando eu era ainda uma estudante do Colégio Estadual Lyceu Paraibano. Naquela época, eu e alguns colegas de sala de aula, a exemplo de Marcus Vinicius de Andrade, um dos poetas do Grupo Sanhauá, movimento poético que revolucionou as letras na Paraíba, éramos leitores e debatíamos sempre as publicações do suplemento. Nesse período eu ainda não era uma leitora assídua, eu passei a ser leitora mesmo quando ingressei na universidade já com amadurecimento e assim percebi o valor do Correio das Artes. Foi a partir daí que eu me apaixonei por este suplemento. O que mais lhe chamou atenção para o surgimento dessa paixão? Lembro bem que eu fiquei encantada com o suplemento porque os escritores eram todos de alto nível literário e a diversidade cultural era muito grande. É claro que no início era muito mais a presença de poemas, estudos de textos literários em narrativa de prosa ou poema, que após certo tempo foi se ampliando. Ou seja, a revista procura premiar de certo modo todas as pessoas que tem uma arte em especial, seja ela na fotografia, desenho, poesia e também abordando o folclore. Isso tudo quer dizer que o conteúdo do Correio das Artes é bastante diversificado porque abre um leque imenso para todas as áreas. Qual o diferencial no seu ponto de vista como leitora do Correio das Artes ontem e hoje? Atualmente ele apresenta um formato bem melhor desde o ano de 2005. Esse formato revista é melhor para a leitura e com relação ao conteúdo, a revista ao longo de sua história sempre foi um suplemento literário de rico acervo em seu produto. O único diferencial é que a cada edição publicada nós gostamos mais, exatamente porque o Correio das Artes tem amplitude valorizando não apenas o intelectual, mas também o poeta, artista ou escritor de caráter popular. Como a senhora definiria o Correio das Artes? Eu diria que o Correio das Artes é um verdadeiro sarau poético. Maior prova do que eu estou dizendo são os inúmeros estudos literários de forma voluntária, é claro, que eu promovo com colegas e amigos, tanto da minha faixa etária como a de jovens que se interessam por esse tipo de leitura, formando grupos onde nós abordamos os mais variados temas, tendo sempre o Correio das Artes. A senhora não apenas é leitora fiel como também possui um rico acervo do Correio das Artes. A partir de que ano a senhora iniciou sua coleção? Tenho um rico acervo onde existe de jornais antigos, tenho alguns exemplares a partir de 1970, inclusive eu possuo um Correio das Artes do ano de 1986 que saiu em formato de revista. Alguns exemplares estão guardados com muito cuidado para preservação, uns possuem valiosas capas trazendo personagens a exemplo do escritor dramaturgo, romancista e poeta brasileiro Ariano Suassuna, o próprio homenageado da última edição Félix Araújo, que já foi capa da revista quando completou 40 ou 50 anos de sua morte. Como a senhora vê o Correio das Artes na contribuição para formação escolar? O Correio das Artes por si só já é uma grande escola para quem quiser aprender. Quem quiser beber desta fonte de literatura ele é um prato cultural já que ele, além de ser um dos suplementos literários mais antigos do nosso país, o que o torna em parte um verdadeiro instrumento histórico pelo rico acervo em publicações e homenagens a diversas personalidades. A leitura é aconselhada para todos e, em especial para aquele estudante de letras, este aluno não poderá jamais prescindir da leitura desta revista porque ele tem, não apenas a exposição de poemas, como também a parte que conta com grandes críticos literários, a exemplo de Hildeberto Barbosa Filho e Astier Basílio, entre outros. De que maneira a senhora analisa a participação dos críticos literários? Esses críticos do Correio das Artes abordam também nomes internacionais a exemplo do Jorge Luis Borges, e você passa a ter conhecimento sobre o trabalho desses grandes intelectuais. Daí a importância do estudante de Le- tras ter esse conhecimento, já que a partir da leitura em uma revista, o aluno passará a ter conhecimento de quem é um Jorge Luis Borges, quem é o poeta Keats, quem é Camões, ou seja, tudo isso vai sendo abordado no Correio das Artes. Esse suplemento é tão importante que, caso a pessoa queira conhecer a mitologia grega, o suplemento disponibiliza, quer dizer, o Correio das Artes é uma fonte riquíssima de conhecimento em todas as esferas culturais. O Correio das Artes tem uma leitura acessível? O segredo de toda a leitura é o de saber ler. O mesmo ocorre com o Correio das Artes, as pessoas precisam se familiarizar e saber ler e saber voltar à leitura, reaprender com a releitura porque tudo isso faz parte da boa interpretação do texto exposto, sendo tudo feito de maneira vagarosa. É claro que o estudante quando for ler, de repente poderá desconhecer uma nomen- clatura, mas aí ele deverá ler o texto vagarosamente para sua melhor interpretação. Eu lembro que a primeira vez que li o Correio das Artes, ainda muito jovem, não entendi quase nada porque não tinha conhecimento do assunto exposto. Então, eu fui lendo e relendo e aos poucos fui me familiarizando e passando a gostar e admirar o conteúdo do suplemento literário. Lembro bem que eu fiquei encantada com o suplemento porque os escritores eram todos de alto nível literário e a diversidade cultural era muito grande Em cima da hora 4 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 em cabedelo Governador garante emprego e renda Intervenção do Governo evitou perda de R$ 410 mi e garantiu 500 empregos Marcos Tadeu [email protected] A intervenção do governador Ricardo Vieira Coutinho junto a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, evitou que a Paraíba perdesse anualmente 410 milhões de reais. O chefe do Executivo paraibano não aceitou que os terminais de combustíveis do Porto de Cabedelo fossem transferidos para o Porto de Suape, em Pernambuco, garantindo assim 500 empregos diretos. Ontem à noite, o governador Ricardo Coutinho, reuniu deputados, prefeito, vereadores e setores sindicalistas ligados ao trabalho de cabotagem daquele município para anunciar que a Petrobras vai continuar no Porto de Cabedelo. Porto forte No seu discurso, o governador Ricardo Coutinho, afirmou que não existe povo forte sem um porto forte, e que este instrumento marítimo é um dos maiores responsáveis pelo crescimento de uma Nação, de um Estado e de um povo. Ele também adiantou que não irá medir esforços junto ao Governo Federal para aumentar o calado do Porto de Cabedelo, possibilitando a atracagem de navios de grande porte para desenvolver o Estado criando emprego e renda para todos os paraibanos, principalmente para os cabedelenses. Na presença do povo de Cabedelo, o governador assegurou que a Paraíba nestes dois anos e oitos meses de sua gestão conseguiu andar em passos largos em direção ao desenvolvimento com crescimentos e com atração de novas indústrias. ‘Vamos aglutinar forças para juntos independente de bandeira partidária darmos as mãos em prol da modernização, ampliação e crescimento do Porto de Cabedelo promovendo dias melhores para seus habitantes, concluiu o governador. Já o prefeito da cidade de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho, destacou o esforço do governador e de todos os parlamentares do Estado, que direta ou indiretamente participaram desta luta para manter os serviços que hoje são ofertados pelo Porto de Cabedelo, no sentido de minimizar o sofrimento dos menos favorecidos, bem como fortalecer cada FOTO: Marcos Russo Ricardo anuncia a continuidade das operações da Petrobras no Porto de Cabedelo, garantidas pela presidente Maria das Graças Foster vez mais aquela unidade portuária para alavancar o progresso, crescimento e a melhoria da qualidade de vida de todos os paraibanos, e em particular os cabedelenses. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Estivadores, Carlos Carneiro, agradeceu CG-Catolé de Boa Vista em nome de todos os trabalhadores do Porto de Cabedelo, e afirmou que não existe palavras que definam a ação precisa, rápida e eficaz do governador Ricardo Coutinho na defesa do município. Para Josivan Soares, também presidente do Sindicato na Capital dos Arrumadores, o governador Ricardo Coutinho sem alarde e agindo de forma transparente deslocou-se até o Rio de Janeiro na sede da Petrobras, e mostrou aos seus dirigentes que a Paraíba tem um governador que respeita e defende seu povo intransi- Duas casas clandestinas de jogos Governo acelera as de azar são fechadas pela PM obras de estrada O Governo do Estado está acelerando o ritmo das obras de pavimentação da PB138, que liga a Alça Sudoeste, em Campina Grande, ao distrito de Catolé de Boa Vista. Após os serviços de terraplanagem, iniciados em maio deste ano, está sendo feita a sub-base nos primeiros 5 km a partir da sede do distrito. Em seguida, a estrada ganhará a pista em CBUQ (com capacidade para tráfego pesado). No total, serão pavimentados 18 km com investimento de R$ 13.959.073,36, recursos oriundos do Tesouro do Estado e da Corporação Andina de Fomento (CAF). Visita Na obra, estão trabalhando 40 operários em caçambas, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolo compactador e tratores. Ontem, o secretário executivo da Interiorização e da Ação de Governo, Moacir Barbosa Rodrigues, visitou o canteiro de obras. Ele foi recebido pelo engenheiro Alberto Ferreira dos Santos, da construtora responsável pelos serviços de pavimentação. “O ritmo das obras está acelerado. É uma realidade o sonho de 50 anos dos moradores de Catolé de Boa Vista e das comunidades do Estreito, Salgadinho e Lucas, graças a coragem e a sensibilidade do governador Ricardo Coutinho”, avaliou Moacir Rodrigues, que também destacou a parceria com a Prefeitura de Campina Grande. Escoamento A estrada asfaltada vai melhorar o escoamento do minério de Boa Vista pela BR-230 e a expansão de Campina Grande com indústrias, comércio, condomínios e clubes campestres, além de encurtar a distância entre as zonas rural e urbana, beneficiando mais de 350 mil habitantes. Está sendo feita a subbase nos primeiros 5 km a partir da sede do distrito Herbert Clemente Especial para A União Policiais da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba fecharam ontem duas casas clandestinas de jogos de azar que funcionavam nos bairros de Mandacaru e Grotão, na capital. A operação da Polícia Militar nos dois locais teve por resultado a apreensão de doze máquinas caça-níqueis, dinheiro e a prisão dos responsáveis pelos estabelecimentos fechados. Segundo o capitão Clecitoni Francisco, comandante da operação de ontem e da Força Tática do 1º BPM, a polícia chegou aos locais graças a denúncias anônimas da população. Em Mandacaru, a polícia apreendeu sete máquinas caça-níqueis que se encontravam escondidas por trás de uma parede de gesso em uma casa localizada na Rua Mascarenha de Moraes, nas proximidades do mercado do Bairro dos Estados. O homem que organizava os jogos na casa, Celso Roberto da Costa Santana, 29 anos, foi preso em flagrante e levado junto com o material apreendido para a 3ª Delegacia Distrital, situada na Avenida Epitácio Pessoa, na Torre. No bairro do Grotão a ação dos policiais do Primeiro Batalhão selou outra casa que promovia jogos de azar. A ação resultou na apreensão de cinco máquinas, R$ 400 e a prisão do aposentado José Quirino, 65 anos. Assim como Celso, José também foi preso em flagrante. O aposentado, no entanto, foi levado para a 9ª Delegacia Distrital, que fica no bairro de Mangabeira. Prêmio Augusto dos Anjos Funesc encerra prazo para as inscrições dos interessados hoje A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) encerra hoje as inscrições abertas para o Prêmio Literário Augusto dos Anjos. Os interessados devem acessar o edital e formulário que estão disponíveis para download no site www.funesc.pb.gov.br. Serão selecionadas 10 obras inéditas nas categorias de Romance, Poesia, Infanto juvenil, Infantil, Conto, Crônica. A novidade do edital de 2013 é a inclusão dos gêneros Cordel e Quadrinhos. A seleção será feita por meio de um júri especializado. O Prêmio Literário Augusto dos Anjos tem a finalidade de estimular a criação e a divulgação de obras de autores paraibanos no âmbito da literatura e dos quadrinhos, bem como dar oportunidade de revelar e reconhecer talentos existentes nos municípios do Estado da Paraíba através da publicação de seus trabalhos. O encaminhamento do material pode ser feito de forma presencial ou via Correios. Para as inscrições postadas via Correios será considerada a data registra- da no carimbo postal, devendo obedecer ao prazo limite determinado no edital - 9 de agosto. Os candidatos devem encaminhar os textos originais para a Diretoria de Desenvolvimento Artístico Cultural. O endereço para postagem é Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, rampa 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, Tambauzinho, João Pessoa, PB. Podem concorrer ao prêmio autores paraibanos ou que residam há mais de cinco anos no Estado, com obras inéditas. gentemente quando se trata de injustiças que penalizam o nosso Estado. Ele ainda afirmou que o governador garantiu o emprego de 500 trabalhadores e o bem-estar de todos os seus familiares com a permanência da Petrobras em Cabedelo. Polícia apreende aves silvestres Policiais do Batalhão Ambiental apreenderam, ontem, cerca de 20 aves silvestres durante a “Operação Resgate”, realizada em residências, estabelecimentos comerciais e ruas no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. Após uma série de investigações e denúncias oriundas do telefone 190, linha direta da sociedade com a Polícia Militar, os policiais chegaram aos locais descritos, onde apreenderam diversos pássaros que viviam em ambiente doméstico e, em alguns casos, serviriam ao tráfico de animais silvestres nas feiras livres. De acordo com o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente-coronel Paulo Sérgio, que liderava a operação, estas fiscalizações estão sendo constantes em caráter educativo. MP faz interdição de laboratório em JP Após uma fiscalização no setor de coleta especial de um laboratório de análises clínicas de João Pessoa, ontem, a Promotoria de Defesa do Consumidor interditou o local. O promotor Glauberto Bezerra informou que trabalho será intensificado nestes estabelecimentos. O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, afirmou que foram constatadas irregularidades na sala de realização de exames citológicos e em um botijão de gás, colocando em risco a vida dos clientes. Reagentes e outros produtos utilizados nos exames clínicos foram encontrados com prazo de validade vencido. A fiscalização faz parte de uma operação do Projeto Consumo Seguro, que também conta com a participação das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e do Corpo de Bombeiros. Segundo Glauberto Bezerra, o trabalho de inspeção acontecerá em outros laboratórios da capital. Livro de contos Novella, do mineiro Sérgio Fantini, é destaque no Sebo Página 8 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Décimo primeiro espetáculo do grupo paulista, Armadilhas Brasileiras, é integrante do projeto vencedor do programa Petrobrás Cultural e circula por seis capitais brasileiras Metalinguagem cênica Companhia do Feijão apresenta na capital o segundo espetáculo integrante da turnê em comemoração aos treze anos de fundação do Grupo paulista Vanessa Queiroga [email protected] D ezoito meses de investigação artística resultou no novo espetáculo da Companhia do Feijão, de São Paulo: Armadilhas Brasileiras. Ao completar treze anos de fundação, o Grupo comemora apresentando seu décimo primeiro trabalho por meio do Programa Petrobras Cultural, que inclui temporada na capital paulista e uma turnê por outras seis cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa. O espetáculo se apresenta hoje, às 19h, e amanhã e domingo, às 18h, no Centro Cultural Piollin, com entrada adquirida através de senhas distribuídas por ordem de chegada. Com duração de duas horas e faixa etária de 14 anos de idade, Armadilhas Brasileiras, além de ser a mais nova montagem da Companhia do Feijão, intitula o projeto levado às seis capitais brasileiras, que inclui parcerias artísticas com o escritor Luiz Ruffato e o multiartista Nuno Ramos. Na programação do projeto, constam apresentações de outro trabalho do Grupo, Mire Veja, e a realização de atividades complementares como a oficina de criação teatral, laboratório de vivência literária e a exibição do documentário sobre o processo de criação do espetáculo Armadilhas Brasileiras, todos já executados em João Pessoa durante essa semana. Em todas as suas montagens e pesquisas, a Companhia do Feijão tem como objetivo investigar o homem brasileiro contemporâneo, enfocando o seu confronto com as dificuldades encontradas ao longo do caminho. Não é diferente em Armadilhas Brasileiras, no qual os obstáculos são relacionados ao sistema vigente, sendo abordado ainda o reflexo no comportamento dos indivíduos que convivem com a dualidade entre o desejo e a realidade. Em um país com tantos Brasis, o espetáculo anseia transpassar as ‘armadilhas’ existentes com base na dicotomia entre as necessidades básicas de sobrevivência e a vontade pelo consumo dos sonhos. A direção artística da peça é de Pedro Pires, que também assina a dra- CINEMA maturgia ao lado de Zernesto Pessoa. Segundo o diretor, o processo de criação do espetáculo foi colaborativo entre o elenco em cena: Fernanda Haucke, Fernanda Rapisarda, Flávio Pires, Guto Togniazzolo e Vera Lamy. “As fronteiras entre as funções dentro do grupo não obedecem a uma estrutura tradicional de diretor e ator. Os estímulos tendem a horizontalidade na apresentação de propostas cênicas e é só no momento final do trabalho que estes olhares se especificam mais claramente em funções com fronteiras mais definidas”, comentou Pedro Pires em entrevista ao jornal A União. Armadilhas Brasileiras conta a história de um grupo de teatro durante o ensaio de uma peça em estilo épico, que tem como contexto a crise econômica mundial de 1929 e que trata do impacto dessa conjuntura sobre os trabalhadores brasileiros. Enquanto montam o espetáculo, surge entre os artistas conflitos sobre como a história deve ser representada. Desse embate, nasce um ‘golpe cênico’ que muda a temática e forma de apresentação da peça, trazendo à tona a discussão do pró- prio fazer artístico. Para compor esse processo, a Companhia se inspirou em obras como Café, O banquete - inacabada- e A meditação sobre o Tietê, de Mário de Andrade; combinadas com trechos inspirados em obras de Bertolt Brecht, Groucho Marx, Machado de Assis, Oswald de Andrade, Samuel Beckett e Vladimir Maiakovski. “A ‘Plataforma’ inicial escolhida foi Meditação sobre o Tietê, último poema de Mário de Andrade que contém, vamos dizer assim, uma tentativa de síntese sobre sua vida de artista e cidadão. É um poema com forte traço expressionista, intrincado, cifrado. Buscamos desvendá-lo para encontrarmos as ‘Armadilhas’ às quais estão sujeitos o cidadão e o artista brasileiro, de ontem e de hoje. Os demais materiais foram chegando a partir daí e estão intimamente ligados às perspectivas de hoje, dos artistas do Feijão e do nosso trabalho de ‘composição teatral’. Todos esses materiais foram retrabalhados e deram origem a uma dramaturgia original, à fábula que estrutura o espetáculo”, explicou o diretor Pedro Pires. SARAU Comédia ambientada no Rio de Janeiro estreia hoje em todo o Brasil PÁGINA 7 Seranus & Arte leva poesia, fotografia e música aos Bancários PÁGINA 8 Vivências A UNIÃO Artigo João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Juvêncio Almeida Estudante de Direito da UFPB - [email protected] Direito do consumidor: o contrapeso político pelo Estado nas relações de consumo Da compra de um produto em um supermercado ao acendimento de uma lâmpada em casa; da ligação feita por um aparelho celular à movimentação financeira realizada em um estabelecimento bancário: no decorrer do dia, firmamos – algumas vezes inconscientemente – inúmeras relações de consumo. A mecanização com que muitas vezes praticamos a aquisição de produtos e serviços pode fazer-nos esquecer das garantias e reforços existentes nas leis, que tutelam a obrigatoriedade do poder público de criar medidas eficazes de proteção ao consumidor. Como identificar uma relação de consumo? Quais os direitos existentes, e onde achá-los? O que fazer caso seja identificada a violação a algum dos direitos? Ter plena consciência dos direitos decorrentes do firmamento de uma relação consumerista é de suma importância para que eventuais abusos sejam identificados e combatidos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) – a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – explica que, para que se configure relação de consumo, faz-se essencial a presença de três elementos básicos: consumidor, fornecedor e produto ou serviço. Nesse ponto, vale a ressalva: o direito do consumidor se destaca por mostrar-se mais favorável ao adquirente ou utilizador de produto ou serviço por pressupor a chamada vulnerabilidade: presunção política de que é o consumidor um ente social de menor força frente à empresa fornecedora do bem ou serviço contratado. Por conta dessa qualidade indissociável – a vulnerabilidade –, diversas medidas são tomadas na tentativa de restabelecer a igualdade de condições negociais entre os agentes da relação de consumo. Dessa forma, não há que se falar em direito do consumidor caso a relação se dê entre particulares. Nesse caso, a tutela jurídica é feita por meio do judiciário, através do Código Civil. Além disso, o consumidor deve ser o destinatário final do bem ou serviço adquirido. Observado isso, a obediência dos direitos básicos do consumidor está garantida no CDC, que dedica um capítulo inteiro a sua enumeração. Dentre os principais direitos elementares do consumidor, podemos destacar aqueles protetores da integridade física e psíquica; da informa- Artigo ção apropriada; da educação para o consumo; da publicidade adequada; da honestidade e boa-fé contratual; do acesso à Justiça e também da devida qualidade dos serviços públicos. O CDC dispõe ainda que caso seja comprovada hipossuficiência do consumidor – extremada vulnerabilidade na relação consumerista –, seja-lhe garantida a inversão do ônus da prova, cabendo, nessas situações, à empresa reclamada a justificação de falsidade do que é alegado pelo ente mais “fraco” – o consumidor. O rol de situações pelas quais pode-se requerer obediência aos preceitos da normatização consumerista é dos mais amplos. No caso dos alimentos, é importante atentar para aspectos como modo adequado de conservação e higiene; prazo de validade; e peso e quantidade. Mau atendimento em instituições de saúde, e prestação insatisfatória de serviços em geral também dão causa a reclamações. A publicidade enganosa é vedada, bem como a negativa de fornecimento de recibos de pagamentos. Produtos em geral devem ser sempre vendidos com qualidade apropriada, além de entregues adequadamente e sem atrasos. Caso o produto seja não durável, como, por exemplo, alimentos em geral, o prazo para reclamação é de 30 dias. No caso dos bens duráveis, o prazo é estendido a 90 dias, a partir do recebimento do mesmo. Destaque-se que, caso o defeito não seja aparente, o prazo de 90 dias transcorre apenas a partir de sua identificação. Dentre os principais órgãos públicos de auxílio e defesa dos direitos do consumidor está o Programa de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon). Casos de flagrante violação podem ser denunciados gratuitamente através do número 151. Em uma sociedade fundada e movida a base de estímulos financeiros e relações mercantis, ser cidadão é, consequentemente, ser consumidor. Ter pleno conhecimento dos direitos através dos quais pode-se manter sob a proteção política oferecida pelo Estado para compensar a presumida vulnerabilidade das relações de consumo é, dessa forma, um notável campo prático de efetivação jurídica e política de importantes garantias sociais. Geraldo R. R. Costa Escritor - [email protected] Algo sobre a felicidade ter nunca se satisfaz, porque ao O conceito de Felicidade muitas vezes é mal compreense conseguir algo material, perdido e vem se modificando ao de valor surgindo outros objelongo dos anos. As histórias tos de desejo. Às vezes ouvimos infantis ainda terminam com o pessoas dizerem, por exemplo, “casaram-se e foram felizes para que serão muito felizes quando sempre” - como se o casamento adquirirem um carro. Quando fosse o grau isto conseguem, surge máximo de outro desejo: ter um felicidade. A felicidade é feita carro mais caro ainda, Isto era e, em ou ter uma casa etc. E de momentos que, muitas famíassim continuam a deisso sim, todos nós lias, ainda é sejar mais e mais. O ter o desejado temos no decurso não tem fim. pelos pais A felicidade não de nossas vidas. com relação é isto. Não existe essa principalmental felicidade completa. Podem ser te às filhas. Todas as pessoas, de duradouros ou Lembro-me qualquer raça, de qualainda que fugazes, brandos quer condição econômio desejo de co-social, têm seus proou intensos muitos pais blemas. As adversidades era que suas atingem a todos, indisfilhas formassem para professotintamente. É uma desavença ras. Quanto a isto nem precisa familiar, uma doença, é um filho se comentar. desajustado, uma separação Hoje em dia, o conceito conjugal e assim por diante. A de felicidade está mais ligado felicidade é feita de momentos. ao ter do que ao ser. Mas este Pecotche, humanista criador da Logosofia, diz em uma de suas obras, que “a felicidade é algo que a vida nos outorga através de pequenas porções de bem”. É a pura verdade! A felicidade é feita de momentos que, isso sim, todos nós temos no decurso de nossas vidas. Podem ser duradouros ou fugazes, brandos ou intensos. Mas existem. É a alegria de ver um filho nascer; vê-lo formar. É o sagrado momento de ver a família reunida; é o rever um amigo querido; é o ouvir alguém dizer eu te amo; é a alegria de ver seu time derrotar o maior rival ou ser campeão. São tantos os momentos que enchem nossos corações, e esse conjunto é que forma a felicidade. Por estes momentos é que devemos cultivar um sentimento de imponderável valor, que é a gratidão. Gratidão primeiramente a Deus; depois às pessoas e aos fatos que nos proporcionaram estes momentos. Isto sim, é que é a verdadeira felicidade. José Nunes Diácono e jornalista - [email protected] Não mudou nada na terra dos fortes O registro das primeiras secas no Nordeste é parte da lembrança de quinhentos anos, quando se verificou a presença do homem na Paraíba, registrada a cada passo em direção de terras inabitadas. Cada época com suas peculiaridades, fixando na memória marcas do tempo, em páginas que nunca se apagam. O histórico conhecido das secas vem de quando ancoraram portugueses, entraram na mata e encontraram estações climáticas adversas, quando encheram seus navios com nossas riquezas. Estiagens que afugentaram os europeus, mas não amedrontavam os nativos. Sempre aconteceram secas, que se renovam em períodos alternados, como ocorrem ainda hoje. O drama não compadece. As migalhas apresentadas têm o efeito. Acredita-se findas, mas a situação se agrava e desafia o bom senso. Quando o Imperador Pedro II, comparecido, conheceu o flagelo que demolia a robustez de sertanejos, sem titubear anunciou que se preciso venderia a sua coroa com pétalas de ouro para socorrer os desvalidos dos Sertões nordestinos. Usa-se isso como chacota para desviar a atenção do verdadeiro problema. Nosso monarca faz tanta falta diante das nulidades atuais. A República retarda quanto pode o fim do desmantelamento que se abate, a cada ano, sobre a população desta região. Guardada a senha para usar como moeda de troca a cada eleição. Há um século e meio, mais ou menos, o monarca trouxe as ferrovias aos Sertões para levar alimentos ou retirar famílias em caso de seca extrema. Hoje a vergonhosa situação continua apesar das invenções tecnológicas e pesquisas científicas. Olhando esqueletos humanos que deixam suas terras para perambular pelas pontas de ruas, sem serviços, a catar migalhas, nos contorcemos diante à angústia por presenciar quadro humilhante cinco séculos depois. Recordo o dizer bíblico, “aí de mim se me calar”. É preciso nos indignar com tudo isso, porque os dias passam. Num olhar para o passado, tentando vislumbrar razões para justificar situações que periodicamente deixam famintos, gente e animais, um questionamento nos recolhe a meditar para o resultado das escolas agrícolas criadas ao longo das décadas, voltadas para formar técnicos. Os resultados suscitam questionamentos. Os investimentos públicos neste setor têm surtido efeito? Outro dia estive, por força de minha atividade de repórter, em comunidades rurais do Sertão e do Cariri para produção de textos. Queria apontar a realidade em que vivem, para mostrar a força desta gente que habita lugares inóspitos, precisam de tão pouco e às vezes esse pouco é retardado. Ouvi expressão que mostra a vitalidade do caboclo sertanejo que não fica acocorado diante da bruteza do tempo. “Não tenho medo da seca”, foi frase que me comoveu e guardo como lenitivo. Um ano de estiagem é bastante para nosso caboclo perder tudo. Cadê os ensinamentos? Os investimentos em ensino e práticas deram resultados? Não somos capazes de preparar o homem para conviver com a seca. O homem continua dependente dos governantes e a mercê das nuvens que dão sinais do veranico em janeiro. Quando isso não ocorre, é prelúdio de seca. Ao caboclo do mato, escabreado, ainda lhe resta força espiritual alimentada pela reza, que não falha. As cenas que a televisão e os jornais mostram angustiam e deprimem. Desde o período do Império se falava em transposição de águas, mas o projeto mofou nas gavetas. O Nordeste é uma região boa para se vive. Aqui reside uma raça cordata, desprovida de ganância, porém refém de bolsa esmola que não sacia fome. O povo do Nordeste vive com tão pouco. Esse pouco é ter condição de cultivar plantar a terra. O Sol inclemente e a falta de chuva não retraem as alegrias. A poesia da paisagem faz mudar nosso modo de olhar o Sertão. O estio prolongado tostam a face da terra, sugam o resto de água nos baixios e retiram a seiva dos cardeiros. Os dias de calor parecem sem fim, num fulgor devastador da vegetação. As noites enregeladas deixam o lugar bom de viver. Tudo muda com um bocadinho de chuva. Quando chega a seca, o vento entrelaça os gravetos nos campos, se espalham pelo terreiro e pela capoeira rala. Nas serras nuas o mandacaru padece e nos aparece despido de flor, o xiquexique murcha, árvores secas espalham-se no chão poeirento. Na paisagem desértica homens e bichos se acomodam, nem tudo é tristeza. Não mudou nada na terra dos fortes. Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Cinema Comédia com Marieta Severo e Nathalia Timberg chega hoje aos cinemas paraibanos Marieta Severo é a estrela da nova comédia brasileira que desembarca nas telonas do país com Vendo ou Alugo, mergulhando no universo carioca transposto para o cinema pela diretora Betse de Paula. O retrato da produção é bem claro: uma família que já foi de classe média que agora está na pindaíba. O elenco ainda conta com Nathalia Timberg, Sílvia Buarque e Beatriz Morgana, representando cada uma gerações diferentes da família. Família composta só por mulheres, bisavó, avó, mãe e filha dividem um casarão, localizado muito próximo de uma comunidade. Maria Clara (Marieta Severo) era moradora da Zona Sul carioca e viu seu padrão de vida cair vertiginosamente ao longo dos anos, o que a torna frustrada. Para sanar as dívidas, a solução é vender aquela casa belíssima, porém custosa, já que não conseguem mais sustentar aquele padrão de vida. Lá, ela vive ao lado do morro Chapéu Mangueira, no bairro do Leme, junto com sua mãe (Nathalia Timberg), a filha (Sílvia Buarque) e a neta (Bia Morgana). Entretanto, devido à proximidade da mansão à favela, essa circunstância inibe possíveis compradores. Após à ocupação e a instalação de uma Unidade de FOTO: Divulgação Vendo ou Alugo retrata o cotidiano de uma família classe média do Rio de Janeiro Polícia Pacificadora (UPP), a situação muda de figura. Apesar disso, enquanto recebiam os interessados, um tiroteio lá fora os deixa encurralados dentro da casa, onde passam a viver momentos de tensão. Mas, com a convivência, situações hilárias passam a se desenvolver no ambiente da casa, envolvendo tanto os visitantes quanto os moradores do morro. Permeada por citações bem-humoradas associadas à polícia, ao jogo ilegal, ao tráfico de drogas e ao turismo nas favelas, a comédia recebeu 12 prêmios no 17º Em cartaz CÍRCULO DE FOGO (Pacific Rim, EUA, 2013). Gênero: Ficção Científica. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Guillermo del Toro, com Charlie Hunnam, Idris Elba, Rinko Kikuchi. Quando várias criaturas monstruosas, conhecidas como Kaiju, começam a emergir do mar, tem início uma batalha entre estes seres e os humanos. Para combatê-los, a humanidade desenvolve uma série de robôs gigantescos, os Jaegers, cada um controlado por duas pessoas através de uma conexão neural. Entretanto, mesmo os Jaegers se mostram insuficientes para derrotar os Kaiju. Diante deste cenário, a última esperança é um velho robô, obsoleto, que passa a ser comandado por um antigo piloto e uma treinadora. Manaíra 2: 12:15(somente sexta, sábado e domingo), 15h, 18h e 21h. Manaíra 5/3D: 13h, 16h, 19h e 22h. DOSSIÊ JANGO (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Paulo Henrique Fontenelle, com Flávio Tavares, Zelito Viana, Luiz Carlos Barreto. João Goulart havia sido eleito democraticamente presidente do Brasil, mas foi expulso do cargo após o golpe de Estado de 1 de abril de 1964. Depois disso, Jango viveu exilado na Argentina, onde morreu em 1976. As circunstâncias de sua morte no país vizinho não foram bem explicadas até hoje. Seu corpo foi enterrado imediatamente após a sua morte, aumentando as suspeitas de assassinato premeditado. Este documentário traz o assunto de volta à tona e tenta esclarecer publicamente alguns fatos obscuros da história do Brasil. CinEspaço 1: 14h. MEU MALVADO FAVORITO 2 (Despicable Me 2, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 98 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Renaud, Pierre Coffin, com vozes de Steve Carell, Kristen Wiig, Russell Brand. Gru mudou radicalmente sua vida e agora seu negócio é se dedicar as filhotas Agnes, Edith e Margo, deixando de lado os tempos de vilão. Ele só não contava que seu passado de “ladrão da Lua” pudesse falar mais alto e ser responsável pelo seu recrutamento, através da AVL (Liga Anti-Vilões), para salvar o mundo na companhia da adorável agente Lucy. Juntos, eles precisam localizar o criminoso que roubou a fórmula PX41, e Gru desconfia que um antigo “concorrente”, chamado El Macho possa ser o responsável por essa maldade. Para completar os problemas, o parceiro Dr. Nefário resolve abandoná-lo, colocando em risco o bom humor dos hilários Minions. Tambiá 3: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15. MINHA MÃE É UMA PEÇA (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração 85 min. Classificação: 12 anos. Direção: André Pellenz, com Paulo Gustavo, Ingrid Guimarães, Herson Capri. Dona Hermínia é uma mulher de meia idade que está aposentada e não tem muitas ocupações, sendo que sua maior preocupação é achar o que fazer. Ela é uma mãe dedicada e está sempre preocupada com os filhos, só que eles cresceram, e já não precisam tanto dela, o que a deixa entediada. Sem um trabalho, um companheiro ou filhos pequenos para se ocupar, Dona Hermínia passa o dia todo desabafando sobre seus problemas com a tia idosa, a vizinha fofoqueira e a amiga confidente. CinEspaço 2: 14h, 15h40 e 20h. OS SMURFS 2 (The Smurfs 2, EUA 2013). Gênero: Animação. Duração: 105 min. Classificação: Livre. Direção: Raja Gosnell, com Neil Patrick Harris, Brendan Gleeson, Jayma Mays. Gargamel está, mais uma vez, atrás da essência dos Smurfs. Para atingir seu objetivo ele cria os Danadinhos, seres pequeninos que são uma espécie de versão malvada dos Smurfs. Entretanto, Gargamel precisa de um encantamento secreto para que possa transformá-los em Smurfs e apenas Smurfette detém a fórmula. Com isso, Gargamel sequestra Smurfette e a leva para Paris, onde ele ganhou fama como um poderoso feiticeiro. Não demora muito para que Papai Smurf, Desastrado, Vaidoso e Ranzinza deixem sua vila e voltem à Terra, onde recebem a ajuda de Patrick e Grace para resgatar Smurfette. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 3: 12h30 (somente sexta, sábado e domingo), 15h15, 17h45 e 20h20. Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 5: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. Tambiá 6/3D: 14h. RED 2 – APOSENTADOS E AINDA MAIS PERIGOSOS (Red 2, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 116 min. Classificação: 14 anos. Direção: Dean Parisot, com Bruce Willis, John Malkovich, Mary-Louise Parker. Tudo o que Frank queria era levar uma vida normal ao lado da namorada Sarah, mas seu sonho vira um Cine PE Festival Audiovisual, entre eles o de Melhor Direção, para Betse de Paula, Melhor Filme e Melhor Atriz, para Marieta Severo. Quem também faz uma participação na produção é Marcos Palmeira, no papel de um motoboy que colabora com o tráfico de drogas em seu tempo livre. O personagem é um dos vizinhos que frequentam a casa de Maria. Mudança de ares Depois de dois filmes ambientados em Brasília (O Casamento de Louise, de 2001 e Celeste & Estrela, de 2002), cidade onde morou por 10 anos, a diretora Betse de Paula mergulha no universo carioca, onde começou sua carreira. Filha do cineasta Zelito Viana e sobrinha de Chico Anysio, antes de estrear como diretora, Betse de Paula desenvolveu outras atividades no cinema, como assistente de direção, assistente de montagem e continuísta. Como cineasta, seus primeiros filmes foram os curtas S.O.S. Brunet (1986), Por Dúvida das Vias (1988), Feliz Aniversário Urbana (1996), Léo 1313 (1997) e The Book Is On The Table (1999). Mídias em destaque A voz de Ellen Oléria Arthur Pessoa Músico [email protected] Quem ainda não tinha ouvido falar em Ellen Oléria passou a conhecer a força da sua voz depois que a artista brasiliense venceu, merecidamente, o programa televisivo The Voice Brasil. A cantora foi a escolha predileta do músico Carlinhos Brown – um dos jurados – e durante o reallity show interpretou com maestria canções como Canto das Três Raças (eternizada na voz de Clara Nunes), Maria Maria de Milton Nascimento e Taj Mahal de Jorge Ben Jor. Ellen nasceu na capital do Distrito Federal, mas cresceu no Chaparral, região de Taguatinga, cantando em coros de igreja e bailes da cidade satélite. Mesmo enveredando pela dramaturgia – ela tem formação em artes cênicas pela Universidade de Brasília – a cantora esteve sempre ligada no universo da música, compondo suas canções, gravando discos e promovendo uma explosiva mistura de funk, soul, samba, MPB e hip-hop. Além da carreira solo Ellen Oléria também participa de outros projetos musicais, a exemplo das bandas Soatá, que une músicos do Distrito Federal e do Pará, e Pret.utu que existe desde 2005, apresentando-se com frequência no circuito brasiliense de casas noturnas. Dona de uma voz poderosa e presença de palco impecável, Ellen trilhou uma carreira dentro do cenário independente, participando de importantes festivais e feiras de música do cenário indie nacional. Mas foi abrindo shows de grandes artistas como Milton Nascimento e Lenine que Ellen Oléria começou a criar uma maior visibilidade para o seu trabalho autoral. Antes de chegar ao The Voice Brasil e consequentemente ao grande público, a cantora brasiliense também ganhou mais de uma dezena de prêmios em festivais espalhados pelo país e gravou o ótimo álbum “Peça” de 2009. No disco, destaque para a interessante versão da música “Forró de Tamanco” dos compositores paraibanos Antônio Barros e Cecéu. Dois anos depois gravou o DVD ao vivo na casa de shows Garagem acompanhada da banda Pret.utu. Com a maturidade de quem já ultrapassou muitas barreiras e preconceitos na busca de garantir o seu lugar na Música Popular Brasileira Ellen afirma: “Acho que sou engajada no sentido de ser e representar tudo o que sou. Então trago comigo essas marcas no meu corpo. São várias marcas, como as rugas que já começam a desenhar o meu rosto. Essas são marcas também que me significam como pessoa, como ser vivente. Estou de passagem pela vida e espero que nessa passagem eu possa fazer o melhor possível. Então se é para o bem, espero estar sempre engajada positivamente”. Foto: Marvel Entertainment pesadelo quando seu parceiro Marvin aparece com uma novidade: suas vidas estão em perigo. A questão é descobrir porque e como evitar que isso aconteça, nem que para isso eles tenham que correr o mundo, reeconcontrar velhos parceiros. CinEspaço 2: 17h30 e 21h40. Manaíra 8: 13h15 e 18h30. Tambiá 1: 14h, 16h10, 18h20 e 20h30. VENDO OU ALUGO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 88 min. Classificação: 14 anos. Direção: Betse de Paula, com Marieta Severo, Marcos Palmeira, Nathália Timberg. Rio de Janeiro. Maria Alice vive com a mãe, a filha e a neta em um casarão no Leme, bem na entrada de uma favela. Para sobreviver, Maria faz os mais diversos bicos, mesmo que eles passem longe da legalidade, mas ela sabe que o único meio de resolver seus problemas é vendendo a casa. O problema é que ninguém quer comprá-la, devido à proximidade com o morro. Um dia, Maria encontra uma amiga que diz que seu filho, Júlio, está trabalhando como corretor de imóveis e tem um estrangeiro louco para comprar um imóvel na cidade. Ela pede que ele o leve à sua casa e, esperançosa que a venda enfim aconteça, passa a organizar tudo para agradar o possível cliente. CinEspaço 1: 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 4: 13h30, 15h30, 17h30, 19h30 e 21h45. WOLVERINE – IMORTAL (The Wolverine, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 128 min. Classificação: 12 anos. Direção: James Mangold, com Hugh Jackman, Tao Okamoto, Rila Fukushima. Deprimido devido à morte de Jean Grey, Wolverine vaga pelos bares e becos, sem grandes motivos para viver. Procurado por um homem que teve sua vida salva por ele décadas atrás, Wolverine viaja ao Japão para vê-lo. Lá recebe uma oferta tentadora: em gratidão por ter salvo sua vida no passado, ele oferece a Wolverine torná-lo mortal. O herói aceita a oferta, sem imaginar que os vilões Samurai de Prata e Viper estavam apenas aguardando esta oportunidade para matá-lo. CinEspaço 3/3D: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 1: 12h (somente sexta, sábado e domingo), 14h30, 17h15 e 20h. Manaíra 7/3D: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. Manaíra 8: 15h45 e 21h30. Tambiá 4: 14h10, 16h30, 18h50 e 21h10. SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646] A UNIÃO Herói quer descobrir uma maneira de acabar com sua imortalidade Wolverine Imortal Deprimido devido à morte de Jean Grey, Wolverine vaga pelos bares e becos, sem grandes motivos para viver. Procurado por um homem que teve sua vida salva por ele décadas atrás, Wolverine viaja ao Japão para vê-lo. Lá recebe uma oferta tentadora: em gratidão por ter salvo sua vida no passado, ele oferece a Wolverine torná-lo mortal. O herói aceita a oferta, sem imaginar que os vilões Samurai de Prata e Viper estavam apenas aguardando esta oportunidade para matá-lo. Humor VIDA COM FILTRO O CONDE Igor Tadeu Tônio Evento A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Celebração artística Novo espaço em João Pessoa, Seranus começa hoje, reunindo música e fotografia FotoS: Divulgação Guilherme Cabral J participarem ao longo das primeiras edições do sarau, a exemplo dos músicos Dida Fialho, Poty Lucena, Cátia de França, Milton Dornelas, Fuba; os poetas Políbio Alves e Kelino; os artistas plásticos Flávio Tavares e José Crisólogo e os fotógrafos João Lobo e Gustavo Moura. “É importante ressaltar que as pessoas que vão participar cederão o direito de imagem tanto para os sites Eu Plural (1bertodealmeida) e do próprio Seranus & Arte, que ainda será criado, como para o programa de televisão intitulado Olho Clínico, que a cantora e compositora Marta Nascimento apresenta mensalmente na cidade de Barra Bonita (SP)”, disse para o jornal A União um dos idea- lizadores do projeto, Humberto de Almeida. Ele antecipou que, à medida em que o sarau for se consolidando, com o passar do tempo, a ideia é manter contatos com estabelecimentos - a exemplo de bares e restaurantes - para que edições sejam realizadas nesses ambientes da capital. Humberto de Almeida fez questão de ressaltar o comprometimento do casal de músicos paraibanos Gil de Rosa e Marta Nascimento com a cultura. Depois de 30 anos residindo em São Paulo, ambos retornaram a João Pessoa há cerca de dois anos, embora Marta viaje mensalmente à cidade de Barra Bonita para apresentar seu programa de TV. A propósito, ela lançou, há um mês, no Sesc Centro, na capital, o último CD, intitulado A Flor que Cuidei Diferente. Já o marido, depois que regressou à cidade, lançou o álbum Ela Me Ensinou a Comer Flores e, há um ano, mais dois discos: um em parceria com o próprio Humberto e o outro com Américo Ereno. Antes de viajar para viver durante três décadas em São Paulo, Humberto de Almeida lembrou que Gil de Rosa criou o grupo Ave Viola, que integrou com Dida Fialho, Firmino e Carlinhos, cujo hit, na época, foi a música Anjo Branco. E, no último Festival de Música da Rede Globo, no início dos anos 2000, teve sua canção O Vaqueiro e o Violeiro como uma das finalistas do evento, onde foi defendida pelo Tribo Terra e Dominguinhos, que faleceu recentemente. Gil também fundou o Tribo Terra, com o qual gravou três discos. A coletânea de contos Novella (Jovens Escribas, R$ 28) será lançada hoje, em evento no Sebo Cultural, localizado na Avenida dos Tabajaras, 848, no Centro da capital, a partir das 19h. O autor mineiro Sérgio Fantini estará presente no local, onde também acontece o show acústico do cantor Alysson Silva. Novella é mais um livro de contos de Sérgio Fantini, retomando os temas urbanos característicos em sua ficção. Estão lá os relacionamentos problemáticos, amores conflituosos e o cenário cotidiano quase como um personagem a mais, se assemelhando a seus livros anteriores. A primeira parte traz contos precisos, como ‘A ponto de explodir’. Já a segunda parte, intitulada ‘Muito silêncio (por nada)’, traz a história da multifacetada personagem Maria, cantada e lamentada pelos narradores das histórias, outra característica que remete a trabalhos anteriores de Sérgio Fantini, neste caso, Silas, livro lançado em 2011. O autor alega que o título Novella veio do tipo de histórias que escreve, já que, assim como as novelas da televisão, ele sempre exibe a mesma história vivida pelos mesmos personagens nos cenários sempre iguais. “Em italiano, novella remete a evangelho — e literatura é o meu. Enquanto gênero literário, ela não é popular no Brasil: em termos de extensão, algo entre o conto e o romance. Como meus textos parecem existir sempre no mesmo universo (“mundinho” seria mais adequado), fico com a expectativa de que eles possam soar, se eu tiver sorte, não repetitivos, mas como peças de um engenho maior, nem melhor nem pior assim, apenas minha máquina de sobreviver”, salienta o escritor mineiro. Um detalhe importante sobre Novella é que a ilustração que estampa a capa foi feita pelo escritor e roteirista Marçal Aquino, habilidade esta que poucos atribuíam ao autor de livros como Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios. Sérgio Fantini nasceu em Belo Horizonte, onde reside. A partir de 1976, publicou zines e livros de poemas, além de haver realizado shows, exposições, recitais e performances. Teve textos selecionados para diversas antologias no Brasil e exterior. Tem publicados os livros Diz Xis, Cada Um Cada Um, Materiaes (Dubolso), Coleta Seletiva (Ciência do Acidente), Camping Pop (Yiyi Jambo, Paraguai), A Ponto de Explodir (edição do autor), Silas, (Jovens Escribas) e A Baleia Conceição (Formato/Saraiva). [email protected] oão Pessoa acaba de ganhar mais um evento para constar no calendário cultural da cidade. Trata-se do sarau - batizado originalmente em latim Seranus e que começa a partir de hoje, às 19h30, na residência localizada na Rua Enilson Lucena, 226, no bairro dos Bancários, em avant-première destinada apenas para convidados e com término previsto para as 21h30. As atrações de abertura são o casal de músicos Gil de Rosa e Marta Nascimento e os cantores Júnior Targino e Regina Brown, além do fotógrafo Antônio David, que realizará exposição de algumas imagens. A periodicidade será sempre na segunda sexta-feira de cada mês, em uma iniciativa cujo objetivo é oferecer oportunidade para que os artistas mostrem seu trabalho. Projeto idealizado pelos paraibanos Gil de Rosa e Marta Nascimento (em cuja residência o evento vai acontecer), o jornalista e músico Humberto de Almeida e sua esposa, a produtora Fátima Almeida (Morena), o Seranus & Arte já surgiu com uma proposta diferenciada, em comparação com os demais eventos do gênero: em vez de ser realizado sempre ao entardecer, o que seria considerado o normal e, portanto, comum, iniciar à noite, em horário próprio, ou seja, sempre a partir das 19h30. O novo espaço - cuja capacidade é para entre 35 a 40 pessoas - surge com a finalidade de ser um local onde aristas e convidados possam Os músicos Gil de Rosa e Marta Nascimento (no centro) são os idealizadore do Sarau se encontrar para a troca de ideias e, sobretudo - é claro - mostrá-las ao público presente no sarau. Nesse sentido, será dada oportunidade para quem quiser apresentar performances em diversas áreas, a exemplo da música, dança, poesia, leitura de livros, além de outras formas de manifestações artísticas, como pintura, teatro e fotografia. De acordo com o formato elaborado, cinco artistas se apresentarão por evento, sendo três com músicas, um com poesia ou artes cênicas e mais outro artista com exposição de fotografias ou artes plásticas. Outro critério acertado é o de que só serão apresentados trabalhos autorais. Alguns artistas já foram listados para Foto: Divulgação Em Novella, o escritor mineiro Sérgio Fantini retrata relacionamentos problemáticos Bananeiras sedia hoje a sua conferência de cultura; amanhã, é a vez da capital Página 10 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Maria da Penha Lei incentivou a mulher a fazer mais denúncias Foto: Divulgação Rafaela Gambarra [email protected] “Sempre que ele saía para beber, eu ficava com medo, porque não sabia como ele iria chegar em casa. Geralmente ele voltava agressivo, ficava gritando, fazendo pressão psicológica, mas nunca chegou a me bater. Mas semana passada, quando ele voltou, partiu para agressão. Me empurrou duas vezes e eu caí no chão. E pior – ele quis estrangular minha filha. Quando isso aconteceu, eu não tive mais dúvida. Sabia que tinha chegado a hora de fazer a denúncia”, conta a dona de casa Gilmara Dias (nome fictício para preservar a identidade da vítima). Gilmara estava casada há 29 anos. Após o incidente, ela saiu de casa apenas com a roupa do próprio corpo e foi para a casa da sua mãe. Hoje, está morando provisoriamente na casa de uma amiga, junto com sua filha – ela, com seu marido (e agressor) tiveram dois filhos –, e, mesmo tendo recebido uma mensagem dele, pedindo para que lhe perdoasse e voltasse para casa, está decidida a manter a denúncia. “Isso não é de hoje. Essa foi a primeira vez que ele me agrediu fisicamente, mas fazia tempo que eu vivia com medo. Isso não é vida. Eu não quero isso para mim nem para ninguém”, diz ela. Essa, porém, não é a postura da maioria das vítimas. Muitas, sentem-se impelidas a dar mais uma chance para o parceiro quando eles demonstram algum sinal de arrependimento, e acabam sem realizar a denúncia. Ou, então, mesmo quando denunciam, acabam desistindo. No geral, 20% das mulheres ainda desistem de manter o processo até o final. O que acontece, porém, é que o mesmo comportamento se repete e, com o passar dos anos, a mulher perde a autoestima e sente-se cada vez mais prisioneira do marido (ou parceiro). Com a Lei Maria da Penha, porém, que, nesta semana completou 7 anos, os casos de violência doméstica têm, paulatinamente, diminuído e as ONGs em defesa da mulher comemoram, de forma otimista, a data. Enquanto que de janeiro a julho de 2012 foram registrados 30 casos de homicídio de mulheres por violência doméstica, durante o mesmo período deste ano foram 24. “Houve uma redução dos números de casos de homicídio, e nós já esperávamos por isso. As mulheres estão denunciando mais e, com isso, evitam que a situação chegue a um nível extremo. A Lei Maria da Penha é uma vitória. Ela foi a maior conquista do movimento das mulheres”, diz a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março Irene Marinheiro. Segundo ela, porém, o que é necessário, ainda, é que, cada vez mais mulheres denunciem. “A cada uma mulher que denuncia, ainda existe cinco que não denunciam”, pontua. “Os números estão diminuindo, e para que eles continuem diminuindo cada vez mais, é necessário que cada vez mais mulheres tomem a iniciativa de denunciar. Quando a mulher perde o medo e dá o primeiro passo, é importante porque ela acaba estimulando, também, outras mulheres a denunciarem, o que acaba gerando um efeito ainda maior”, destaca. Em 2012, a Paraíba ficou em 24º lugar no ranking por unidade federativa, segundo a taxa do total de atendimentos por número de população feminina. Foram registrados 7.484 atendimentos. No total, 92 municípios paraibanos procuraram o serviço. Mulheres que sofrem agressões dos maridos, além de demonstrarem outras sequelas, perdem a autoestima e se sentem cada vez mais prisioneiras do esposo Violência doméstica é democrática “Não existe um perfil exato da mulher que chega à delegacia. A violência doméstica é democrática. Ela atinge tanto a mulher com um nível intelectual mais baixo como também aquela que tem PHD”, diz a delegada Maysa Félix da Delegacia da Mulher de João Pessoa. Somente neste ano, 1100 inquéritos já foram abertos e, destes, 30% são de mulheres que foram agredidas pela primeira vez. Em 2012, o total de inquéritos abertos foi de 1600, sendo que, destes, o percentual de denúncias após a primeira agressão havia sido de apenas 20%. Sentindo-se mais protegidas, com o respaldo da Lei, a tendência é que esse número aumente cada vez mais. E, ainda: de acordo com a delegada, não somente a Lei Maria da Penha estimula as mulheres a fazerem a denúncia, mas, também, as políticas públicas federais e estaduais que foram criadas nos últimos anos, como é o caso da Casa Abrigo Aryane Thais, que acolhe mulheres vítimas de violência e sob ameaça de morte. A equipe é formada por assistente social, psicóloga, advogada, pedagoga e auxiliar de enfermagem. Localizada em João Pessoa, a casa fica em endereço sigiloso para preservar a segurança das abrigadas. Não são todos os casos de vio- lência que são encaminhados para a Casa Abrigo, mas somente aqueles extremos, em que as mulheres não têm mais a quem recorrer ou para onde ir. A Casa Abrigo tem capacidade para 30 pessoas – 20 mulheres e 10 filhos. Os filhos que podem ficar com a mãe nesta situação devem ter até 16 anos. As mulheres ficam na Casa de três a seis meses. Nesse espaço, recebem apoio psicológico, jurídico, social e pedagógico (para elas e os filhos) e passam a maior parte do seu tempo na Casa. Quando saem para atendimento médico e audiências são acompanhadas por policiais e uma técnica profissional da Casa. Nos outros casos, porém, acontece o seguinte: para fazer a denúncia, a vítima deve procurar a Delegacia Especial da Mulher. Na Paraíba, são nove delegacias especializadas funcionando no atendimento à mulher vítima de violência. É importante contar todos os detalhes e, se possível, levar testemunhas, ou indicar o nome e endereço delas. De acordo com a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março Irene Marinheiro, porém, algo que também está estimulando cada vez mais a denúncia de casos de violência contra a mulher é o fato de que a própria família também pode fazer a denúncia, caso a Dez mitos sobre agressões no lar 1. “A violência doméstica só ocorre esporadicamente”. O número de mulheres agredidas é alarmante: a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no país! 2. “Roupa suja se lava em casa”. É preciso acabar com a ideia de que a violência cometida dentro de casa tem que continuar dentro de casa! Qualquer pessoa pode denunciar a violência doméstica. A mulher é agredida. A família inteira sofre. A violência contra a mulher também é um problema de saúde pública. Por causa de sequelas, muitas vezes sem cura, muitas mulheres ainda em idade produtiva se aposentam antes do tempo. Além disso, o número de licenças médicas, consultas e internações aumentam os gastos públicos. mulher não tome a iniciativa. “Acredito que as mulheres estão denunciando cada vez mais, mas algumas vezes elas ainda têm medo de procurar as delegacias. Mesmo com todas essas medidas de proteção, nós ainda sabemos que hoje, para cada uma mulher que denuncia, existem outras cinco que não denunciam. Por isso é importante que a Lei tenha alguns artigos como esse, que permite que membros da família também façam a denúncia. Depois de fazer a denúncia, é aberto o inquérito. Já tivemos vários casos de mulheres assim”, conta Irene. Uma outra forma de buscar ajuda, também, é através da ligação para a Central de Atendimento à mulher, o 180 - um serviço de utilidade pública que orienta as mulheres em situação de violência sobre seus direitos, com o intuito de prestar acolhida nessas situações e prestar informações sobre onde podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. São aceitas ligações de celular pré-pago mesmo sem crédito/recarga. Hoje, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém em funcionamento desde 2012 duas Varas Especializadas em Violência Doméstica, uma na capital e outra em Campina Grande. 6. “Os agressores não sabem controlar suas emoções.” Se os agressores não soubessem controlar suas emoções, eles agrediriam também chefes, colegas de trabalho e outros familiares, e não apenas a esposa ou os filhos. 7. “Se a situação fosse tão grave as vítimas abandonariam logo os agressores.” Grande parte dos assassinatos de mulheres ocorre na fase em que elas estão tentando se separar dos agressores. Algumas também desenvolvem a síndrome do stresse pós-traumático, que as tornam incapazes de reagir e escapar. 3. “A violência doméstica só acontece em famílias de baixa renda.” A violência é o fenômeno mais democrático que existe: não faz distinções de classe econômica, raça ou cultura. 8. “É fácil identificar o tipo de mulher que apanha.” Como já dito, a violência é um fenômeno democrático. Qualquer mulher pode se encontrar, em algum período de sua vida, vítima deste tipo de violência. 4. “As mulheres apanham porque gostam ou porque provocam.” Nenhuma mulher gosta de ser agredida! Quem vive a violência gasta a maior parte do seu tempo tentando evitá-la, protegendo-se e a seus filhos. Muitas mulheres ficam ao lado dos agressores para preservar a relação e/ou por dependência econômica. Não porque gostem de apanhar. 9. “A violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais.” Muitos homens agridem suas mulheres sem que apresentem qualquer um destes fatores. 5. “A violência só acontece nas famílias problemáticas.” As famílias afetadas pela violência aparentam ser “funcionais.” Não há pesquisas comprovando que elas se diferenciam e outros tipos de famílias. 10. “Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores.” É necessário um processo educativo voltado à infância, para que as relações entre homens e mulheres sejam construídas, desde muito cedo, sem componentes de agressão para obtenção e manutenção do poder. É necessário também proteger as mulheres vitimizadas. Saiba onde fazer sua denúncia As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) são responsáveis pelo registro, tipificação, investigação e encaminhamento à Justiça dos crimes de violência contra mulheres de qualquer idade. JOÃO PESSOA Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de João Pessoa Av. Dom Pedro II, nº. 853, Centro Telefone(s): (83) 3218-5316, (83) 3218-5317 BAYEUX Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Bayeux R. Engenheiro de Carvalho, s/n, Centro Telefone(s)s: (83) 3232-3339 CABEDELO Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Cabedelo R. Ernesto Vital, nº 34, Centro Telefone(s): (83) 3228-6349 CAJAZEIRAS Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Cajazeiras R. Romualdo Rolim, Nº 636, Centro Telefone(s): (83) 3531-4481, 3531-4481 CAMPINA GRANDE Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campina Grande R. Tavares Cavalcanti, nº 239, Centro Telefone(s): (83) 3310-9343, 3310-9343 GUARABIRA Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Guarabira R. Manoel Francisco Nascimento, Nº 157, Nordeste II Telefone(s): (83) 3271-4144, 3271 2969 PATOS Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Patos R. Bonssuet Vanderley, nº 337, Centro Telefone(s): (83) 3421-6013, 3423-3536 SANTA RITA Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Santa Rita R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto da Cosibra Telefone(s): (83) 3229-8738 SOUSA Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Sousa R. Cônego José Viana, nº 121-A, Estação Telefone(s)s: (83) 3522-1789, 3522-2718 Educação A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Conferência municipal de cultura Capital e Bananeiras sediam eventos FOTO: Marcos Russo Debate ocorre hoje na cidade do Brejo e amanhã será a vez de João Pessoa Com o tema Uma Política de Estado para a Cultura: Os desafios do Sistema Nacional de Cultura, a cidade de Bananeiras realiza hoje a II Conferência Municipal de Cultura. Entre 8h e 17h, no auditório do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, a sociedade civil e os governos das várias esferas têm a oportunidade de avaliar as políticas culturais da União, Estados, Municípios e Distrito Federal para a formulação de propostas com o objetivo de aperfeiçoar a área. O evento é organizado pela Prefeitura de Bananeiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. A articuladora cultural da 2ª região - Guarabira, Silvana Rodrigues, representante da Secretaria de Cultura da Paraíba, é a responsável pela abertura da Conferência Municipal com uma palestra sobre a temática do evento a partir das 9h30. A coordenação da mesa fica por conta da secretária de cultura e turismo de Bananeiras, Mirian Trindade. Logo em seguida, Silvana Rodrigues ainda discursa sobre a Implementação do Sistema Nacional de Cultura da Paraíba. Outras três palestras irão ocorrer até chegar a vez do debate sobre o regimento interno, às 16h, onde os delegados, que irão fazer parte da Conferência Estadual de Cultura em Sousa, no Sertão da Paraíba, e da Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, serão escolhidos. Produção industrial cresce em 10 regiões Bananeiras discute hoje por intermédio de sua segunda conferência os direitos dos artistas e a formação do Conselho de Cultura De acordo com Mirian Trindade, a primeira Conferência Municipal de Cultural foi realizada em 2009. “Nós estamos retomando esse evento que é muito importante para Bananeiras. Através da conferência será formado o Conselho de Cultura. Diferentemente dos anos anteriores, o trabalho da prefeitura vai continuar após a conferência. Vamos reunir os artistas de Bananeiras e das cidades circunvizinhas que estão no anonimato e precisam conhecer seus direitos”, explicou. Funjope Já na capital, gestores da área cultural, artistas, arte educadores, representantes de Ongs e associações comunitárias, que desempenham atividades culturais, participam hoje da III Conferência Municipal de Cultura. O credenciamento do evento está aberto até o meio-dia, na sede da Funjope, no centro. Outra opção é se credenciar na abertura da conferência, a partir das 17h30, na Escola Municipal Governador Leonel Brizola, localizada na Rua PESQUISA E INOVAÇÃO Congresso Norte Nordeste está com inscrições abertas até dia 18 A cidade de Salvador receberá a 8ª edição do Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação (Connepi), entre os dias 27 e 29 de novembro. Para participarem, os interessados devem inscrever seus projetos na área de inovação e pesquisa até o próximo dia 18. Este ano, o evento acontece no Centro de Convenções e a meta do evento é promover os resultados de projetos, pesquisas e ideias inovadoras. A expectativa é receber mais de quatro mil participantes, entre pesquisadores, profissionais, empresas, professores e estudantes de todo o Brasil, principalmente das regiões Norte e Nordeste. Realizado anualmente desde 2006, o Connepi é promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e pela Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, por meio do Núcleo de Desenvolvimento da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Nudes). O público alvo do evento é constituído de estudantes de diferentes níveis de ensino (técnico de nível médio, graduação, pós-graduação), docentes e profissionais de diversas áreas do conhecimento que estejam interessados em discutir a temática proposta. Neste ano, a responsabilidade pela organização é do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). O Connepi busca o intercâmbio de experiências e resultados de projetos entre professores, pesquisadores e estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com pesquisadores de instituições de ensino, pesquisa e extensão, empresas e indústrias, além de profissionais autônomos. O evento conta com o apoio dos institutos federais das regiões Norte e Nordeste, os quais estão empenhados em difundi-lo, disponibilizando pesquisadores para o comitê científico e contribuindo com ações para êxito deste evento. A importância do Connepi para o desenvolvimento e consolidação de atividades que envolvam a pesquisa e a inovação é reconhecida por toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O congresso é composto de sessões técnicas orais, apresentação de pôsteres, palestras e minicursos. Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho. Com duração de três dias e realizada pela Prefeitura de João Pessoa, a conferência também servirá para escolher até 25 delegados que irão representar a capital na instância estadual. Até o domingo, 11, serão proferidas palestras, Grupos de Trabalho, plenária para aprovar o regimento interno e debates. A III Conferência Municipal de Cultura terá como norteadores das discussões os quatro eixos determinados pela Conferência Nacional de Cultura: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura como Desenvolvimento Sustentável. “A Conferência será mais um espaço de discussão e elaboração de propostas de políticas públicas, a partir de uma reflexão desde a política nacional até o Sistema Municipal de Cultura”, frisou o diretor executivo da Funjope, Maurício Burity. ATUAÇÃO NA PARAÍBA Associação Pestalozzi completou 36 anos A Associação Pestalozzi da Paraíba, que completou 36 anos de atuação no Estado no último domingo de julho, atualmente, atende crianças, adolescentes e adultos, que possuem deficiência intelectual, visual, física e múltiplas, através da reabilitação, habilitação, educação, esporte e cultura. Por mês, a unidade presta serviço de atendimento a 180 usuários com idades entre 11 meses e 56 anos. A instituição mantém uma fila de espera com mais de 90 pessoas, atualmente. A maioria dos usuários tem deficiência intelectual, seguidos por deficiência física, e por diversas síndromes, como a síndrome de Asperger, Síndrome de Down e Autismo. Os usuários contam com atendimento nas áreas de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, assistência social, entre outros. Além disso, eles ainda participam de atividades em grupo, como pinturas, jogos educativos e esporte. A associação que desenvolve seu trabalho há 35 anos, aqui na Paraíba. FOTO: Divulgação Usuários da Pestalozzi tem à disposição cinco especialidades médicas Rio de Janeiro – A produção industrial aumentou em 10 dos 14 estados pesquisados pelo BGE. Avançou 1,9% em junho, sobre maio, e 3,1%, sobre junho do ano passado. As quatro exceções foram Paraná (-3%), Goiás (-2,3%), Amazonas (-2,2%) e Minas Gerais (-0,8%). No acumulado de 2013, quatro estados apresentam resultados negativos: Pará (-10,3%), Espírito Santo (-9,4%), Minas Gerais (-0,7%) e Santa Catarina (-0,5%). Quando avaliada a variação acumulada em 12 meses, são oito os estados com resultados negativos. O Pará teve o melhor desempenho na comparação do mês de junho com maio, subindo 5,9%. Mas a produção caiu 7% em relação a junho de 1012. Em 12 meses, o Estado sofreu recuo de 6,5%. O Rio Grande do Sul, que teve a segunda maior alta (3,9%), foi o que mostrou a maior expansão (11,8%) na comparação com junho de 2012. No ano, o Estado acumula 4,7% de crescimento na produção industrial. A terceira colocada foi a Bahia que, além de ter subido 3,1% na comparação junho/ maio, avançou 9,9% na comparação interanual. A indústria baiana é a que acumula maior crescimento em 2013, de 5,9%. Cidades históricas terão R$ 19 milhões Brasília – O Ministério do Turismo anunciou ontem a liberação de R$ 19 milhões para a sinalização de cidades históricas. Os 34 municípios que receberão os recursos estão entre os contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Turismo. O objetivo da liberação de hoje é melhorar a localização dos visitantes esperados no ano que vem, atraídos pela Copa do Mundo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, pediu rapidez aos prefeitos presentes na cerimônia de liberação dos recursos. Segundo ele, não será possível esperar até meados de 2014 para que as sinalizações fiquem prontas. Entre os municípios que terão os maiores aportes estão Belém, Florianópolis - R$ 1 milhão cada -, Ouro Preto (MG), R$ 650 mil, Diamantina (MG), Laguna (SC), São João del Rey (MG) e Pelotas (RS) - R$ 550 mil cada um. O incentivo ao turismo nas cidades históricas brasileiras está no contexto do Plano Nacional do Turismo (2013-2016), que tem como objetivo aumentar o fluxo de visitantes nessas cidades, gerando emprego e aumentando a arrecadação de impostos. Produto da Fonterra está contaminado Brasília – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vigiará as fronteiras, os portos e aeroportos do país para impedir a entrada da proteína concentrada de soro de leite da Fonterra. A empresa neozelandesa enviou comunicado às autoridades brasileiras, por meio da Embaixada da Nova Zelândia, declarando que três lotes do produto foram contaminados com a bactéria Clostridium botulinum, causadora do botulismo, mas não foram enviados ao Brasil. Ainda assim, o ministério adotou medidas preventivas e avisou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando uma ação conjunta. Além de ter orientado fiscais a devolver produtos fabricados a partir de maio de 2012 pela unidade da Fonterra na cidade de Hautapur, Nova Zelândia, o órgão rastreou as importações de produtos lácteos do Brasil a partir dessa data. De acordo com o ministério, não foi registrado ingresso dos itens sob suspeita. O Ministério da Agricultura também suspendeu a habilitação do fabricante no Brasil. Inclusão social João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 A UNIÃO Situação dos abrigos Um em cada três tem crianças sem autorização judicial FOTO: Divulgação Alex Rodrigues Da Agência Brasil Brasília – De cada três abrigos infantojuvenis existentes no Brasil, praticamente um acolhe ao menos uma criança ou adolescente sem autorização judicial. O dado foi identificado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e consta na publicação Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País, lançada ontem. Ao inspecionarem 2.370 instituições de acolhimento institucional e familiar de todo o país, os promotores de Justiça da Infância e Juventude constataram grande quantidade de entidades com crianças e adolescentes sem a obrigatória guia de acolhimento. Pela atual legislação, o acolhimento de qualquer jovem precisa do aval da autoridade judiciária competente, responsável por emitir uma guia de acolhimento individualizada. As unidades foram inspecionadas entre março de 2012 e março deste ano. No período, 28% dos abrigos (espaços de acolhimento destinados ao atendimento de grupos de até 20 crianças ou adolescentes) informaram que ao menos uma criança ou adolescente, que vivia no local, estava sem a devida guia de acolhimento. O percentual foi menor (25%) entre os abrigados nas chamadas casas-lar, unidades residenciais onde um grupo de até dez crianças convive com a presença de ao menos uma pessoa ou casal que desempenha o papel de educador. Já entre as crianças e adolescentes temporariamente afastados do convívio familiar, acolhidos em residências de famílias (modalidade conhecida como acolhimento familiar), o percentual dos que não tinham a guia de acolhimento também chegou a 28%. “A falta da guia de acolhimento é gravíssima, pois significa que o juiz não sabe da presença da criança na instituição”, explicou a juíza federal Taís Schilling Ferraz, presidenta da Comissão da Infância e Juventude do CNMP. De acordo com a juíza, os promotores que visitaram as unidades de acolhimento não se debruçaram sobre cada um dos casos, mas a tendência é que todos sejam anteriores à entrada em vigor da Lei 12.010, de 2009, que tornou obrigatória à exigência da autorização judicial. Segundo a juíza, uma das iniciativas para tentar resolver o problema foi a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, onde cada caso é registrado e acompanhado de forma individualizada. “É necessário conhecer a situação de cada criança [em abrigos] para que ela tenha seu procedimento individualizado e possa ser permanentemente avaliada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. Se o juiz sequer sabe da presença da criança em um abrigo, fica impossível regularizar a situação. E, infelizmente, temos aí um grupo de crianças que está no limbo”, concluiu a juíza. Presente à divulgação do relatório, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, avaliou que a Justiça precisa estar atenta ao problema, além de citar outras questões apontadas pelo CNMP, como a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei e a falta de separação dos internos por faixa etária, porte físico e tipo de infração. “O mais importante é que cada juiz, na sua comarca, esteja atento a cada adolescente que entra no sistema. E que também monitore as instituições de internação”. Acolhimento de criança em abrigo exige o aval de uma autoridade judiciária competente, que é o responsável por uma guia de acolhimento individualizada ATIVIDADES DE LAZER DOS IDOSOS Maior parte não beneficia a saúde Akemi Nitahara Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O tempo de lazer dos idosos, no Brasil, é grande, porém, mal aproveitado. É o que constataram os estudantes Luís Fernando Bevilaqua, Janine Gomes Cassiano e Tainã Alves Fagundes, no trabalho de graduação do curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no qual analisaram a relação entre o uso do tempo dos idosos e o estado de saúde. Bevilaqua, explicou que 26% do dia dos idosos é dedicado a atividades de lazer, porém com pouca contribuição para a melhoria da saúde. “O Brasil está enfrentando um processo de envelhecimento rápido, então o olhar para a velhice tem que estar presente. Nosso trabalho vem trazer um pouco dessa necessidade que é pouco explorada. A gente também verifica que a maior parte do tempo do idoso está dedicada ao lazer, mas um lazer ocioso, passivo, como assistir televisão e ficar deitado descansando. Mas o lazer ativo traz mais benefícios, como as atividades da terapia ocupacional”. Entre essas atividades, ele cita artesanato, dança e até mesmo rodas de conversa. O trabalho foi apresentado na Sessão de Posters da 35ª Conferência da Associação Internacional para Pesquisas de Uso do Tempo (Iatur), que começou na última quarta-fei- ra no Rio. Até sexta-feira (9), especialistas de 38 países vão discutir temas como valor do tempo, trabalho remunerado, valor do trabalho não remunerado, meios de comunicação e lazer, cuidados na família, educação e equilíbrio vida-trabalho. O objetivo é saber como as pessoas usam o tempo, para poder planejar políticas públicas e combater as desigualdades sociais. A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Cíntia Simões Agostinho, que está analisando as informações do projeto-piloto feito em 2009, pela instituição, sobre o uso do tempo, explicou que o tema é debatido há muito tempo em outros países, mas só há alguns anos passou a receber atenção no Brasil e na América Latina. “É importante, porque é uma forma de captar o cotidiano das pessoas, o uso do tempo em diferentes realidades, para diferentes perfis de população, tanto para elaborar políticas públicas como para o bem-estar das pessoas. [É importante] para entender como que a gente preenche as nossas horas diárias”. Cíntia lembrou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita anualmente pelo IBGE, já inclui perguntas sobre o uso do tempo relacionado à locomoção, ao cuidado de pessoas da família, aos afazeres domésticos e ao trabalho voluntário. “Além de conseguir caracterizar melhor os perfis das diferentes pessoas, a gente pode cruzar com muitas variáveis. Onde ela mora, se ela usa o serviço de saúde, qual o tempo de lazer ou de trabalho, se assiste a televisão, uso de meio de comunicação de massa. É uma pesquisa que avalia vários aspectos da vida da pessoa e pode ser muito útil. Qualquer setor público pode olhar para esses dados sob a ótica de políticas sociais”, declarou. A professora Hildete Pereira, do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e assessora da Secretaria de Políticas para as Mulheres, lembra que a questão de gênero também é fundamental nas discussões sobre o uso do tempo. “A discussão do uso do tempo é extremamente significativa para a vida das mulheres, porque existe a questão da divisão sexual do trabalho, porque a sociedade diz que mulher faz isso e homem faz aquilo. A mediação do tempo é uma forma de se entender a raiz da subordinação e da desigualdade”, disse. Na avaliação da professora, o principal trabalho que a sociedade oferece para as mulheres não é visto como trabalho, como cuidar dos filhos, dos doentes, arrumar, varrer, lavar. “Isso tem que ser valorado, porque em economia tudo tem preço. Desde 2001, a gente pode fazer uma proposta metodológica para mensurar esse trabalho não pago, porque graças à Pnad eu sei quantas horas as mulheres se dedicam aos trabalhos domésticos”, ressaltou. Nasa divulga imagens de um planeta recém descoberto Heloisa Cristaldo Da Agência Brasil Brasília - A Nasa, agência espacial norte-americana, divulgou imagens do planeta GJ 504b, recém descoberto por astrônomos. De cor rosa, o exoplaneta (aqueles que pertencem a outro sistema planetário e orbitam uma estrela que não seja o Sol) tem uma temperatura de cerca 237 graus Celsius (°C) e tem massa quatro vezes maior que a de a massa de Júpiter. Segundo a Nasa, o planeta orbita a estrela GJ, do tipo G0 504, que é um pouco mais quente do que o Sol e é pouco visível a olho nu na constelação de Virgem. A estrela está a 57 anos-luz de distância (1 ano-luz equivale, aproximadamente, a 10 trilhões de quilômetros) e a equipe de pesquisadores estima que o planeta tem cerca de 160 milhões de anos, informação baseada em métodos que ligam a cor da estrela e o período de rotação. A coloração rosada, de acordo com a Nasa, ocorre porque sistemas estelares jovens podem não ter tido tempo suficiente para perder a maior parte do calor de sua formação, o que aumenta seu brilho infravermelho. A pesquisa é parte das Explorações Estratégicas de Exoplanetas e Discos com Subaru (Seeds, na sigla em inglês), um projeto para a visualização direta de planetas extrassolares e discos protoplanetários em torno de diversas centenas de estrelas próximas, usando o Telescópio Subaru no Mauna Kea, no Havaí. O projeto de cinco anos começou em 2009 e é liderado por Motohide Tamura no Observatório Astronômico Nacional do Japão (Naoj). Social A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Goretti Zenaide [email protected] Ele disse Ela disse “A vida ideal consiste em ter bons amigos, bons livros e uma consciência sonolenta” “Os verdadeiros amigos são como as estrelas no céu. Elas são mais claras nos tempos de escuridão” MARK TWAIN ANA CAROLINA gorettizenaide @letazenaide FOTO Goretti Zenaide Festejos Vaga do Quinto COMEÇA MAIS UM PROCESSO de ocupar uma vaga pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Paraíba com a aposentadoria do desembargador José di Lorenzo Serpa, ocorrida ontem. O Ministério Público deverá abrir as inscrições e seleção para a lista sêxtupla a ser enviada ao TJPB, que escolherá três nomes a serem submetidos ao crivo do governador Ricardo Coutinho. FOI COM UM simpático almoço em seu novo apartamento, que a empresária Nídia Azevedo recebeu amigas leais e familiares para comemorar seu aniversário, transcorrido no último sábado. Figura de proa da sociedade paraibana, Nídia Azevedo está à frente, com os filhos, da Viação Bela Vista, empresa pioneira nos transportes interestaduais da Paraíba. Menos voos A matriarca Lídia Assis com as filhas Lívia, Lúcia, Nídia (a festejada aniversariante), Maria do Carmo e Inês FOTO: Rogério Almeida Cely Furtado, Conceição Imperiano e Roberta Aquino no almoço festivo de Nídia Azevedo FOTO: Goretti Zenaide Cultura ACONTECE HOJE em Bananeiras, no Brejo paraibano, a II Conferência Municipal de Cultura com o tema “Uma política de Estado para a Cultura: os desafios do Sistema Nacional de Cultura”. O evento será das 8h às 17h no auditório do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com a proposta de serem avaliadas as políticas culturais da União, dos Estados e dos Municípios. Para o álbum de família: Nídia Azevedo com os filhos José Arnaud (Tereza), Eduardo (Fabiana) e as netas Rayanne, Bianca e Vanessa FOTO: Goretti Zenaide Parassubordinado A ADVOGADA TRABALHISTA e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Maria Célia Araújo Furquim, lança hoje em João Pessoa o livro “Nem Empregado, nem Autônomo - Parassubordinado” onde ela propõe uma reflexão a respeito desse novo elemento nas relações de trabalho e sua inserção no ordenamento jurídico. O lançamento será às 16h na Área de Integração Cultural do Tribunal Regional do Trabalho. Noivado em Brasília COM AS PRESENÇAS dos ilustres avós, desembargador Antônio Elias Queiroga e Onélia, e dos tios, juiz Onaldo Queiroga e Márcia, noivaram a jovem paraibana Onélia Ximenes Queiroga e o advogado Luiz Carlos Bulhões. O evento foi realizado no restaurante Grand Cru, no Lago Sul, de Brasília, DF. Dois Pontos Ressocialização BACANA SABER que a Paraíba hoje inaugura o primeiro campus universitário do país localizado num presídio. Trata-se do Campus Avançado do Serrotão, em Campina Grande, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a Universidade Estadual da Paraíba. Só a educação pode promover a ressocialização de detentos e a Paraíba dá o exemplo para o país. O TRADE TURÍSTICO paraibano se preocupa com a retirada de mais um voo do Aeroporto Castro Pinto. Desta vez é o da Trip/Azul, que liga João Pessoa a Maceió, e a companhia anuncia que também encerrará o que faz a ligação entre Salvador e Campina Grande. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, avaliou que esta decisão acarretará grandes prejuízos não só para o turismo da Paraíba como também da região Nordeste. Até amanhã acontece em Recife a “Semana Burle Marx”, com programação que inclui visitas às praças assinadas pelo arquiteto, falecido em 1994. Para quem não sabe, o primeiro projeto de jardim público de Burle Marx foi a Praça de Casa Forte, localizada em Recife, cidade natal de sua mãe. Ele também assina o bonito parque aquático do Mar Hotel. Arquitetas Silvana Chaves e Carmen Lúcia Costa Lins, que está hoje aniversariando Zum Zum Zum Os empresários Geraldo e Paulo Guedes Pereira estão em São Paulo onde participam do 23o Congresso Fenabrave e da Expofenabrave que acontece no Expo Center. De lá seguem para Mendoza, na Argentina, para o lançamento do C4 Lounge, o novo mimo da Citroën que chegará até o final do mês nas lojas de João Pessoa e Campina Grande. O maquiador paulista Cris Moreno foi o grande vencedor do reality show da beleza exibido pela GNT com patrocínio de O Boticário. O segundo lugar ficou para a maquiadora Lorena de Paula, de Goiás. Os dentistas Taís Cristina da Rosa e Philippe Zoggia inauguram em setembro o Atelier do Sorriso São Rafael, clínica odontológica na Av. Monteiro da Franca, em Manaíra. A escola de idiomas CNA Ruy Carneiro promove amanhã uma sessão do filme “Smurfs 2” só para alunos do Little Kids ao Teens. As inscrições gratuitas só podem ser feitas até hoje. Novella O SEBO CULTURAL será palco hoje, às 19h, do lançamento do livro “Novella”, de autoria do escritor Sérgio Fantini. Trata-se de um livro de contos com temas urbanos, característicos da ficção do autor, que nasceu em Belo Horizonte, onde reside. A obra será apresentada pelo jornalista paraibano Linaldo Guedes. Parabéns Arquiteta Carmen Lúcia Lins, dentista Rinaldo Moreira Pinto, sras. Ana Virgínia Bezerra Cavalcanti, Maria das Graças Carvalho e Mônica Pereira de Melo Oliveira, psicóloga Ana Maria Viana, empresário Cecílio Fonseca e Josuá Mariz, engenheiro Dalman de Figueiredo Araújo, hoteleiro Ermano Targino, capitão de fragata Kleber Pessek, médico José Adamastor de Sousa. Centro de Zoonose faz cerca de 50 cirurgias em animais por mês em JP Página 14 13 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 limpadores de para-brisa Ganhando a vida nos semáforos Alguns faturam em média R$ 40,00 por dia e sonham com uma vida melhor José Alves [email protected] Os adolescentes ou adultos que limpam para-brisas nos semáforos do Parque Solon de Lucena (Lagoa), faturam em média R$ 40,00 por dia, ou R$ 960,00 por mês. A informação é do adolescente João Luiz, natural de Bayeux, que encontrou nessa atividade a melhor forma de ter dinheiro no bolso todos os dias. Ele disse que algumas pessoas se irritam e não querem o serviço, mas mesmo assim ele faz e no final a pessoa agradece. “Nem todos dão dinheiro, mas mesmo assim a gente vem faturando e sobrevivendo dessa atividade”, disse o adolescente de 17 anos. Os cerca de 20 jovens, que praticam essa atividade na esquina da Avenida Miguel Couto, transformaram a Lagoa em um grande escritório de trabalho. É lá que eles compram o detergente que mistura na água para fazerem a limpeza dos para-brisas dos carros de quem passa dirigindo pelo local. O adolescente José Vicente, 16 anos, disse que em mé- dia recebe de cada motorista R$ 0,50 pela limpeza do para -brisa. “Com o dinheiro que eu ganho aqui eu também ajudo minha mãe e quase todos os dias compro o pão. Mas às vezes gasto tudo com bebida alcoólica”, revelou. O trabalho desses garotos não é bem aceito pelos motoristas, mas de segunda a sábado eles marcam presença, principalmente no semáforo do cruzamento da Avenida Miguel Couto. Segundo o motorista José Alberto, “o pior é que eles são atrevidos e mesmo a pessoa que está dirigindo peça para que eles não lavem o para -brisa, eles colocam água com sabão num rodo, limpam e pedem algum trocado. Ainda bem que não exigem o pagamento, e respeitam quando a pessoa diz que não tem dinheiro, porque se passassem a exigir o pagamento iria haver confusão nos semáforos da cidade”, disse o motorista. Os adolescentes que fazem esse tipo de trabalho no Centro e em diversos pontos, geralmente são moradores de bairros da periferia da capital e de cidades como Bayeux e Santa Rita (Região Metropolitana de João Pessoa). São jovens sem perspectivas de bons empregos, alguns deles ainda Foto: Evandro Pereira A Lagoa do Parque Solon de Lucena é um dos pontos de trabalho de limpadores de para-brisa estudam em colégios públicos, mas nos horários livres preferem tentar alguns trocados limpando para-brisas de veículos. Alguns, a exemplo de João Batista, 16 anos, sonham com uma vida bem diferente. “Seria melhor se eu tivesse tempo para jogar bola, ver televisão, me divertir, mas tenho que sair em busca de dinheiro para poder comprar algum alimento para casa. Meus pais são catadores de lixo e enquanto eles passam o dia fora eu também procuro me virar para poder sobreviver”, revelou o adolescente. Já Ednaldo Santana, 15 anos, que também passa boa parte do dia limpando para-brisa de carros, disse ser natural do município de Santa Rita. Ele divide o mesmo semáforo no Centro da capital, na Avenida João Machado com outros cinco colegas. Todos limpam para-brisas e ganham, em média, de R$ 20,00 a R$ 40,00 por dia. Em dias de fartura, recebem até R$ 50, mas é muito raro. Mesmo assim, os limpadores de para-brisa se multiplicam nos semáforos da cidade. O retorno para casa no final da tarde, muitas vezes fica na base da caminhada, com percursos de mais de uma hora. “A gente já se acostumou a caminhar e não pegar ônibus. Afinal se eu gastar o que ganho em um dia, que já é pouco, com passagem e lanche, fico quase sem nada para usar depois. Em dias melhores dá até para comprar uma camisa ou uma calça, mas já fica faltando o dinheiro para o lanche, mas a gente vai se virando com essa atividade”, disse Santana. Santana está cursando a 4ª série do Ensino Fundamental no período da noite, mas já deveria estar na 8ª. O adolescente está defasado na escola, porque passa o dia nas ruas e não consegue estudar ou assimilar o que é dado em sala de aula. Além do mais, o cansaço atrapalha o rendimento. E segundo ele, tem dia que dá vontade de ficar em casa, faltar o colégio para dormir a noite toda, mas sei que também preciso estudar para tentar ter um futuro melhor. Segundo João Batista, é melhor limpar o vidro dos carros nos sinais de trânsito do que cair no mundo das drogas, como acontece com outros garotos que vivem pelas ruas do Centro de João Pessoa. “Apesar de tudo, mesmo sabendo que alguns motoristas ficam com raiva quando jogamos água com detergente no para-brisa dos carros deles, a gente continua fazendo esse trabalho porque é melhor do que entrar no mundo do crime”, concluiu. A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Centro de Zoonose faz cerca de 50 cirurgias por mês na capital FOTO: Evandro Pereira Objetivo é evitar a superlotação de animais nas ruas de João Pessoa José Alves [email protected] O Centro de Zoonose do município vem realizando por mês, cerca de 50 cirurgias de animais entre cães e gatos. O objetivo é evitar a superpopulação de animais que são abandonados ou soltos pelos próprios proprietários, principalmente nos mercados públicos ou cemitérios de João Pessoa. Segundo o gerente de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, Nilton Guedes do Nascimento, a capital tem atualmente uma população de aproximadamente 112 mil animais, sendo cerca de 82 mil cães e 30 mil gatos. Para evitar a superpopulação nesses locais, o Centro de Zoonose também vem fazendo o cadastramento dos animais abandonados nos mercados públicos e cemitérios. Só no Mercado de Oitizeiro foram computados na semana passada 55 gatos e 10 cães. “Nesse cadastramento foi constatado que muitos animais moram em residências fixas, mas durante o dia eles são soltos por seus proprietários para se alimentarem nos mercados, e no período da noite voltam para casa, onde o dono fecha o portão para que ele faça o trabalho de proteção da propriedade”, disse Nilton Nascimento. A capital possui atualmente uma população de aproximadamente 112 mil animais, sendo cerca de 82 mil cães e 30 mil gatos, segundo a Secretaria de Saúde de JP Ele informou também que durante o cadastramento, os animais com leishmaniose (calazar), são recolhidos e sacrificados. Já o trabalho de esterilização é feito tanto nos machos como nas fêmeas e para quem tem animal e solicita esse trabalho, a prioridade do Centro é para famílias de baixa renda. A cirurgia de esterilização foi iniciada no último mês de maio e por mês cerca de 50 animais entre cães e gatos são esterilizados. Exposição para adoção O Centro de Zoonose continua realizando mensalmente exposições para adoção de animais. A próxima será realizada no dia 29 deste mês no bairro do Geisel ou João Paulo. Mas Nilton Nascimento avisa que a pessoa que quiser adotar um animal, basta visitar o Centro de Zoonose instalado no bairro Bancários e escolher o animal que desejar, desde que adote com responsabilidade. “A pessoa que decide criar um animal precisa ter responsabilidade. Ela não pode deixá-lo no Centro de Zoonoses ou abandoná-lo nas ruas. Afinal os animais não são coisas e o Centro de Zoonose não é depósito de animais”, ressaltou. Segundo ele, parte da população desconhece o real papel do Centro de Zoonoses e leva para lá o bicho que não quer mais cuidar. Tal atitu- de acarreta superlotação. É necessário que a população entenda que o Centro de Zoonoses não é um abrigo de animais. “Recebemos, cuidamos e fazemos os exames necessários, para saber se o animal está apto à adoção, mas as pessoas precisam ter consciência de que, uma vez que decidem criar um gato ou um cachorro, a responsabilidade por esse animal é delas”, ressaltou o gerente do Centro. Saiba mais O Centro de Controle de Zoonoses de João Pessoa, se situa na Rua Walfredo Macedo Brandão – principal avenida dos Bancários. O telefone para contato é o 3214-3459. produção em alta Safra de grãos deve atingir 47,2 mil toneladas Cleane Costa [email protected] A safra de grãos 2012/13 na Paraíba deverá atingir 47,2 mil toneladas, o que representa um aumento de 505,1% em relação à safra 2011/12. O feijão e o milho serão as culturas responsáveis por esse desempenho, com uma elevação de 579,3% e 545,2%, respectivamente, na produção. A estimativa é do décimo primeiro levantamento feito pela Companhia Nacional do Abastecimento – Conab, cujo resultado continua colocando a Paraíba como o Estado brasileiro que terá o maior incremento na produção, embora tenha sido registrado um decréscimo de 10,5 mil toneladas em relação à previsão anterior. Segundo o estudo, em contrapartida, o arroz, cuja safra no período anterior foi de 200 toneladas, será a única cultura que terá perda total da sua safra. O sorgo, por sua vez, terá uma safra 33,3% menor do que a registrada em 2011/12, caindo de 300 toneladas para 200 toneladas. O secretário de Estado da Defesa da Agropecuá- ria e da Pesca, Marenilson Batista, comentou que a previsão pessimista para a safra do arroz se deve ao fato desta ser uma cultura que depende de chuvas e, como não choveu o suficiente para uma boa safra no Sertão, o prejuízo será total. Já com relação ao sorgo, ele acredita que os resultados serão melhores nos próximos levantamentos da Conab, uma vez que o plantio começou agora. O secretário comentou ainda que as chuvas, embora tardias, estão possibilitando uma boa safra para o feijão e o milho nas regiões do Brejo e Agreste. Além disso, segundo observou, o Governo do Estado fez a distribuição de quase 800 toneladas de sementes destes grãos, bem como de sorgo para garantir a produtividade do agricultor paraibano e uma safra melhor para este ano. Outro benefício concedido ao agricultor pelo Governo do Estado foi o repasse de tratores e outras máquinas agrícolas, proporcionando melhores condições de plantio. “O próximo passo agora é fazer com que os produtos sejam comercializados a preços compatíveis com a produção”, afirmou Marenilson Batista, adiantando que o Governo oferece o apoio à comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Estimativas Segundo o levantamento da Conab, a produtividade média dos grãos na Paraíba terá um incremento de 369,4% em relação à safra anterior, com uma alta de 98 kg/ha para 460 kg/ha, enquanto a área plantada terá um acréscimo de 29,3%, passando de 79,4 mil hectares para 102,7 mil hectares. O melhor desempenho será da cultura do feijão, para a qual está prevista uma produção de 19,7 mil toneladas, o que representa um aumento de 579,3%. A produtividade média será de 373 kg/ha, uma elevação de 372,2%. A área plantada também cresceu, passando de 39,8 mil hectares para 52,8 mil hectares, uma alta de 43,5%. O milho é a cultura que apresentará o segundo melhor desempenho, segundo o levantamento da Conab. Produção nacional tem recorde A safra nacional de grãos do período 2012/2013 chega, no décimo primeiro levantamento, ao recorde de produção de 186,15 milhões de toneladas. O aumento foi de 12,1% em relação ao mesmo período no ano anterior, quando chegou a 166,20 milhões de toneladas. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que atualizou os números ontem. O aumento se deve, sobretudo, às culturas de soja e milho da segunda safra, que apresentam crescimento nas áreas cultivadas de 10,7 e 17,6%, respectivamente. Quanto à produção, a soja teve aumento expressivo, com incremento de 22,7%, passando de 66,38 para 81,46 milhões de toneladas. Já o milho na 2ª safra teve um crescimento de 15,4% e produção estimada em 45,14 milhões de toneladas. O total da área cultivada chega a 53,27 milhões de hectares. O destaque é da cultura de soja, que ocupa o maior espaço com 27,72 milhões de hectares, 10,7% maior que o do último período. O milho na 2ª safra teve também bom desempenho, com 8,96 milhões de hectares. Redução na colheita da cana-de-açúcar A safra da cana-de-açúcar 2013/2014 na Paraíba deverá atingir 5,283 milhões de toneladas, produção 1,3% menor do que a anterior (2012/2013), quando alcançou 5,354 milhões de toneladas. Esta é a previsão do segundo levantamento, divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. De acordo com o estudo, a produtividade média da lavoura também sofrerá uma pequena redução de 1,6%, caindo de 43.900 kg/ha para 43.180 kg/ha. Em contrapartida, a Conab aponta uma leve alta na área de corte, que passou de 121,98 hectares para 122,35 hectares (0,30%). A previsão do total de cana-de-açúcar para ser moída é de 5,283 milhões de toneladas, sendo 1,747 milhão de toneladas para produção de açúcar total recuperável (ATR) e 3,535 milhões para produção de etanol. O levantamento estima que a produção do açúcar terá um aumento de 8,81%, devendo passar de 211,2 mil toneladas para 229,8 mil toneladas. Já a produção total do etanol deverá sofrer uma redução de 7,69%, caindo de 305,619 milhões de litros para 282,125 milhões de litros. A produção do etanol anidro, destinado à mistura com a gasolina, também deverá sofrer um decréscimo de 4,69%, chegando a 145,433 milhões de litros, contra 152,583 milhões de litros registrados na safra anterior. O mesmo deverá acontecer com o etanol hidratado, utilizado nos veículos “flex-fuel”, cuja produção será 10,68% menor do que a anterior, com 136,692 milhões de litros contra 153,035 milhões de litros produzidos em 2012/13. João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 A UNIÃO Empreender-PB libera créditos de R$ 217 mil e beneficia comerciantes O programa também liberou esta semana R$ 131 mil para 32 empreendedores O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender Paraíba, libera hoje R$ 217 mil em créditos para 65 comerciantes de Serra da Raiz e Sertãozinho. Além dessas cidades o programa entregou, nesta semana, R$ 131 mil para outros 32 empreendedores aptos ao recebimento do crédito das regiões do Brejo, Agreste e Cariri paraibano. Em Serra da Raiz, o Empreender-PB fará a entrega de R$ 87,5 mil reais em créditos concedidos a 28 comerciantes capacitados e aprovados na análise de crédito do Programa. Já em Sertãozinho, serão 37 beneficiados com o total de R$ 129,5 mil. Ao longo da semana, o Programa já entregou cheques em outras cidades do Agreste, Brejo e Cariri, na Região Geoadministrativa de Monteiro, todas por meio da linha Individual. Serra da Raiz e Sertãozinho são cidades do Brejo paraibano, e compreendem a 2ª Região Geodministrativa do Estado, com sede em Guarabira. Durante as plenárias do Orçamento Democrático, Ciclo 2013, o Governo liberou R$ 720 mil em créditos, para 240 empreendedores inscritos e aprovados no Programa de Apoio ao Empreendedorismo – Empreender-PB. A região já recebeu investimento de R$ 286 mil entregues a 46 empreendimentos das linhas Individual e Coletivo. O Programa Empreender-PB atua no Estado por meio de cinco linhas de crédito disponíveis aos empreendedores interessados. Cada uma possui sua especificidade e todas possibilitam a aquisição do investimento para qualquer área de negócio produtivo. O empreendedor deve ser maior de 18 anos e morar no Estado há pelo menos seis meses. O contato com o Empreender-PB pode ser pelo telefone 83.32184428 e/ou redes sociais: Facebook – (facebook.com/ empreenderpb) e Twitter – (@EmpreenderPB). A Gerência Regional da Cagepa no Brejo decidiu, depois de estudos realizados por técnicos da empresa, alterar a escala de racionamento nas cidades de Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro e Araruna em virtude da ocorrência de chuvas na região, passando a fornecer água três dias por semana, já a partir de ontem. Com menos dias de abastecimento, a alteração também abrange os municípios de Tacima, Riachão, Dona Inês e Damião, que, a partir da próxima segunda-feira (12), terão o fornecimento de água sendo feito nas torneiras três dias a cada duas semanas, ficando o restante dos dias através de carros-pipa. De acordo com o ge- rente da Cagepa na região do Brejo, engenheiro Edson Almeida, o manancial de Canafístula II está com 30% de sua capacidade de armazenamento e o esquema de racionamento anunciado garante uma segurança hídrica até o mês de abril do próximo ano, mesmo que não chova mais nos próximos meses. O gerente da Cagepa lembrou que o Governo do Estado está licitando a obra de construção da adutora da barragem de Jandaia, localizada em Bananeiras, que vai levar água até a estação de tratamento de Cacimba de Dentro e reforçar o sistema integrado do Brejo, que é responsável pelo abastecimento de oito municípios. Cagepa aumenta oferta de água em municípios cajazeiras Ações reduzem índice do mosquito da dengue A Secretaria de Saúde de Cajazeiras, através da Coordenação da Vigilância Ambiental está divulgando esta semana os resultados dos Levantamentos de Índice Rápido (LIRAa) que significa o índice de infestação predial (IIP) de Aedes aegypti (mosquitos da dengue), na cidade de Cajazeiras. Segundo informações do coordenador Jucélio Lins de Abreu, existe uma exigência para que sejam realizados quatro levantamentos por ano. O primeiro LIRAa foi realizado em janeiro deste ano e em Cajazeiras detectou um total de 10,3% com relação a infestação de mosquitos da dengue. Já o segundo, realizado em abril constatou um índice de mosquito da dengue de 9,6% e o terceiro, realizado em julho mostrou um total de 6,8%, revelando a redução dos índices de mosquitos. Para o secretário de Saúde, Henry Witchal, a diminuição mostra que as ações do controle do Aedes aegypti na cidade de Cajazeiras estão sendo executadas de maneira positiva pelos agentes de combate às endemias e pelos coordenadores . Foto: Divulgação A Unidade de Pronto Atendimento do município de Guarabira mantém uma equipe multiprofissional em regime de 24 horas BREJO E AGRESTE UPA atende 200 mil pessoas de 26 cidades e está sobrecarregada Vinte médicos pediatras e clínicos, seis enfermeiros e 20 técnicos em enfermagem se revezam, em regime 24 horas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira para prestar assistência de urgência e emergência a uma população estimada de mais de 200 mil habitantes da região do Brejo e do Agreste paraibano. A UPA atende pacientes de mais de 26 municípios daquela região. Na UPA de Guarabira são disponibilizados atendimentos clínicos e pediátricos, que resultam em exames laboratoriais, raios X, eletrocardiogramas e mais de 50 outros pequenos procedimentos como curativos, drenagem de abcesso e lavagem de ouvido. As demandas são referentes a pacientes da própria cidade e de outras localidades como: Araçagi, Pilõeszinhos, Mulungu, Sertãozinho, Pirpirituba, Alagoinha, Itapororoca, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Belém, Pedro Régis, Cuitegi, Pilões, Bananeiras, Solânea, Curral de Cima, Cacimba de Dentro, Mamanguape, Duas Estradas, Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia, Araruna, Tacima, Riachão, Rio Tinto e Cuité de Mamanguape. Inaugurada em janeiro de 2012 para ser um suporte assistencial em casos de baixa, média e alta complexidade, a UPA de Guarabira possui dois consultórios médicos, uma área de observação com dois leitos para pediatria, quatro leitos para clínica médica e dois leitos de atendimento de emergência - Sala Vermelha, onde ficam equipamentos utilizados para monitorar os casos mais graves. Além disso, o atendimento é 100% informatizado, garantindo a utilização do prontuário eletrônico - serviço que fortalece a segurança das informações dos pacientes, proporcionando um atendimento mais rápido e eficiente e diminui a burocracia. Segundo o coordenador administrativo da unidade, Samir Halule, a UPA de Guarabira tem desafogado as unidades hospitalares de João Pessoa e Campina Grande atendendo a mais de 80% dos problemas de saúde dos habitantes da região polarizada pelo município sede e garantindo, quando necessário, a transferência segura do paciente quando os casos ultra- passam a capacidade da unidade para outros centros, através de um trabalho integrado com o Samu. A UPA de Guarabira é administrada, desde junho passado, pelo Instituto Gerir, uma Organização Social contratada pelo Governo do Estado e que também responde pela gestão da Maternidade de Patos e do Hospital de Taperoá. Em declarações à Imprensa, o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, afirmou que a UPA de Guarabira tem contribuído para a organização dos atendimentos de urgência e emergência do Brejo, funcionando com porta de entrada para urgências pediátricas e clínicas. “O Governo tem se empenhado na construção de uma rede articulada com atenção básica que envolve desde a inauguração de UPAs até a construção, ampliação e reforma de hospitais”, disse o secretário. Serviço A UPA de Guarabira fica localizada na PB-057 (acesso ao município de Araçagi). A população pode entrar em contato com a unidade pelos telefones 8608-9316 e 9655-7315. empreendedorismo Sebrae vai capacitar pequenos empresários na cidade de Pitimbu Pequenos empresários e interessados em abrir o seu próprio negócio na cidade de Pitimbu, no Litoral Sul paraibano, terão a oportunidade de se capacitar na Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até hoje, das 8h às 17h, no ônibus do Sebrae, em frente à prefeitura. Estão sendo oferecidas 300 vagas para o curso que envolve conhecimentos de gestão, planejamento, marketing e finanças. As aulas começam na próxima segunda-feira e se estendem até a sexta-feira (16), das 19h às 22h. Durante a Oficina Sebrae de Empreendedorismo, os participantes vivem situações reais do dia a dia de uma empresa, de forma simples e direta, com dinâmicas e vivências. Pitimbu, assim como outros municípios do Zona da Mata Sul, desenvolve diversas atividades nas áreas da agricultura familiar, artesanato, gastronomia e cultura popular. Através de ações do Sebrae, estão sendo estimuladas atividades criativas do turismo de experiência na região, um novo nicho do setor que provoca os empresários a inovar e incrementar os serviços e produtos oferecidos. Marielza explicou que a OSE é uma das iniciativas que oferece condições para o desenvolvimento dos pequenos negócios e fortalece a economia local, gerando emprego e crescimento para o município. “A realização dessa oficina é muito importante para o desenvolvimento da cidade, capacitando quem já tem o próprio negócio e despertando o espírito empreendedor em quem deseja formalizar uma atividade”, afirmou, ressaltan- do a parceria com a Prefeitura de Pitimbu. Esta é a segunda OSE realizada pelo Sebrae Paraíba neste ano de 2013. A primeira do ano aconteceu em João Pessoa, no bairro de Jaguaribe. Em 2012, foram realizadas cinco dessas capacitações nas cidades de Lucena, Conde, Nova Floresta, Caaporã e Santa Luzia. Em 2011, as oficinas aconteceram em Queimadas, Pedras de Fogo e no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Os municípios que tiverem interesse em realizar a OSE devem entrar em contato com o Sebrae. Paraíba 16 A UNIÃO CAMPINA João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 colheita Agricultores recebem apoio da PMCG FOTO: Divulgação Os pequenos produtores receberam benefícios para o corte de terras e plantio Pela cidade Kalyenne Antero Especial para A União O homem do campo tem recebido sua valorização através de ações que asseguram o trabalho rural. A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri/CG), vem auxiliando os pequenos produtores que foram beneficiados gratuitamente pelo corte de terras e campanhas de doação de sementes de milho e feijão. De acordo com o secretário de Agricultura, Guilherme Almeida, a ação faz parte de um amplo planejamento de apoio ao micro e pequeno agricultor, que tem como objetivo auxiliar na subsistência do homem do campo, através do fortalecimento da agricultura familiar. “A Secretaria de Agricultura está disponibilizando para os agricultores todo o maquinário necessário para a colheita e a armazenagem dos alimentos. Desta forma, estamos ajudando os pequenos agricultores na produção e armazenamento de alimen- Adiamento A Prefeitura de Campina Grande anunciou o adiamento da solenidade, agendada para acontecer nesta sexta-feira pela manhã, de assinatura do protocolo de intenção para a instalação da indústria aeronáutica Paradise, que funcionará no distrito de São João da Mata. Aviso A Seagri/CG está disponiblizando uma batedeira de cereais para o distrito de São José da Mata tos para o consumo humano e animal no período crítico”, destacou Guilherme. O secretário frisou que a Seagri/CG está disponibilizando uma batedeira de cereais, cujo objeto está trabalhando no distrito de São José da Mata, debulhando feijão para as pessoas interessadas. A Secretaria de Agricultura também está na produção de silagem, disponibilizando gratuitamente duas ensiladeiras para aproveitar os rejeitos do milho e sorgo que estão sendo colhidos nos distritos de Catolé de Boa Vista e Galante. O processo de silagem consiste em um método de conservação de forragem tipo resto de milho, sorgo, mandioca, dentre outras, Especializações na uepb Pró-Reitoria divulga resultado de seleções e edital para vagas A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas divulgou o resultado da seleção de servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para os cursos de Especialização em Gestão Pública e Gestão Pública Municipal, ofertados em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância, tendo como objetivo promover aos técnicos administrativos da instituição treinamento vinculado efetivamente às suas atividades funcionais. Realizada através do Edital UEPB/ PRRH/010/2013, a oferta das referidas pós-graduações para os servidores da UEPB considerou o Levantamento de Necessidades de Treinamento (LNT) do Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos da Instituição. Para a Especialização em Gestão Pública, ao todo foram aprovados e classificados 25 servidores para o Polo de Campina Grande e cinco para o Polo de João Pessoa. Já para a Especialização em Gestão Pública Municipal foram aprovados e classificados quatro servidores para o polo Campina Grande e dois para o Polo João Pessoa. Também foi divulgado o edital para preenchimento das vagas remanescentes (reopção) da Especialização em Gestão Pública Municipal. As inscrições dos interessados estão sendo realizadas ontem e hoje, para oferta de quatro vagas, sendo uma para o Polo Campina Grande e três para o Polo João Pessoa. Para registrar sua reopção, o candidato deve preencher o formulário e entregá-lo no setor Gestão de Pessoas, sala 107, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou enviá-lo ao e-mail gprh@ uepb.edu.br até esta sexta-feira. O resultado deste edital de reopção será divulgado no dia 13 de agosto. O resultado e o edital estão disponíveis no endereço eletrônico www.uepb.edu.br. Mestrado em ecologia já inscreve A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) inscreve, até o dia 16 de agosto, os interessados em participar do terceiro processo seletivo do referido mestrado do ano letivo de 2013. Estão sendo oferecidas duas vagas para a terceira turma. As inscrições estão sendo feitas no Complexo Três Marias, Bloco de Biologia, Térreo, Secretaria do Mestrado em Ecologia e Conservação, Campus Universitário, Bodocongó. Para se inscrever, são necessários os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido, diploma de graduação, histórico escolar da graduação, cópia de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante da última votação, comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino), uma foto 3x4 e Currículo Lattes acompanhado da documentação comprobatória. Os candidatos passarão por três etapas de seleção, sendo a prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório e a prova de aptidão a leitura em inglês e a análise de currículo de caráter classificatório. A homologação das inscrições serão divulgadas no dia 23 de agosto. A prova de conhecimento específico acontece no dia 2 de setembro; a análise do currículo no dia 4, assim como a prova de proficiência em inglês. O resultado final será divulgado no dia 9 de setembro. Outras informações: (83) 3315-3512 / 3315-3531. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.uepb. edu.br. para alimentação animal, baseado na armazenagem e na fermentação da matéria vegetal. Quando bem feita, além de durar vários meses, o valor nutritivo da silagem é semelhante ao da forragem verde, facilitando, assim, a vida do agricultor que pode alimentar seus animais no momento de seca ou escassez de alimentos. Comerciantes do Liquida Campina têm até o dia 12 para enviar EFD Os contadores dos estabelecimentos comerciais de Campina Grande, que aderiram à campanha promocional ‘Liquida Campina’, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, terão de enviar, excepcionalmente, as declarações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) até o dia 12 de agosto. A antecipação é válida apenas para os contribuintes que optarem pelo parcelamento do ICMS em duas vezes, referente às vendas do mês de julho. Segundo a Secretaria de Estado da Receita, a antecipação do envio da EFD, particularmente aos contribuintes do varejo de Campina Grande, é necessária para que a secretaria realize o lançamento, em tempo hábil, no sistema corporativo do ATF do parcelamento do ICMS do mês de julho, como ficou estabelecido no decreto 34.130, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 20 de julho deste ano. As duas parcelas do ICMS serão recolhidas em valores iguais e sucessivas. A primeira parcela poderá ser paga, sem acréscimos, até o dia 15 de agosto, enquanto a segunda até o dia 16 de setembro de 2013. Segundo a Receita Estadual, o parcelamento somente será aplicado aos contribuintes varejistas que aderirem à campanha da CDL-CG e que estejam regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba. Porém, o parcelamento do tributo não inclui as operações sujeitas à substituição tributária, ao ICMS Garantido e naquelas que envolvam contribuintes beneficiados com algum regime especial de tributação. A PMCG, contudo, avisou que o adiamento não se deu por conta de qualquer problema em relação à instalação da empresa, mas por conta de conflito de agendas, inclusive do governador Ricardo Coutinho, que é esperado na solenidade. A nova data já está definida, 20 de agosto. Auxílio A Secretaria de Agricultura do Município anunciou ontem, através do chefe da pasta, Guilherme Almeida, que, depois de auxiliar os pequenos produtores rurais no corte da terra e doação de sementes, o governo vai oferecer ajuda também para a colheita da produção. l Maquinário “Estaremos disponibilizando o maquinário necessário para a colheita e a armazenagem dos alimentos, ajudando os pequenos agricultores na produção e armazenamento de alimentos para o consumo humano e animal no período crítico”, destacou Guilherme. l Boa notícia O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de CG receberá do Governo Federal um selo de qualidade que garantirá o aumento de 75% no incentivo financeiro (cerca de R$ 382 mil) repassado mensalmente, informou ontem a Secretaria de Saúde. Boa notícia II Ainda de acordo com a assessoria da pasta, a qualificação foi anunciada no final da manhã dessa quartafeira, após uma vistoria feita por técnicos do Ministério da Saúde na sede Central de Regulação de Atendimentos do Samu, que funciona no Bairro São José. Pousou O empresário Luiz Augusto Nóbrega, que de 2004 até 2006 participou ativamente como colaborador do Treze Futebol Clube, reapareceu em grande estilo nos bastidores do Galo. Na manhã do último domingo, dia de Treze x Brasiliense, desembarcou de seu helicóptero no gramado do Estádio Presidente Vargas. Promessas Após a derrota para o Brasiliense, o que deixou o Treze em situação mais complicada na Série C, o empresário se juntou a outros colaboradores do clube em algumas reuniões. Como consequência, o técnico Vica foi dispensado e surgiram promessas de contratações “de peso” para tirar o Galo da degola. Feminismo e direitos humanos A programação do II Fórum sobre Feminismo e Direitos Humanos segue hoje com uma oficina preparatória para a Marcha das Vadias, a partir das 9h. No turno da tarde, haverá uma mesa redonda com Maira Nunes (UFCG) e Antônio de Pádua (UEPB), com o tema “Representação da mulher na mídia e na literatura”, às 14h. O evento acontece na Praça das Artes da UEPB e a entrada é gratuita. Dia dos Pais Uma pesquisa realizada pela CDL de Campina Grande, especulou que os filhos gastarão, em média, entre R$ 70 e R$ 150 com presentes do Dia dos Pais. Entre os dados coletados, os equipamentos eletrônicos deverão liderar a lista dos presentes mais procurados, seguidos pelos artigos de vestuário, calçados e artigos de couro. Políticas 17 A UNIÃO Ricardo quer audiência agora para destravar recursos da Cagepa Página 18 João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 com ministros Governo assina mais dois programas As ações serão dirigidas em favor da mulher e também da juventude paraibana Entre hoje e segunda-feira, o governador Ricardo Coutinho (PSB) recebe a visita de três ministros, Gilberto Carvalho; da Secretaria-Geral da Presidência da República; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas Para as Mulheres; e Luíza Barros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Com eles, Ricardo participa de solenidades de lançamentos e de assinaturas de adesão a programas relacionados principalmente à juventude e à mulher. A programação começa com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República que, hoje, completa a semana de aniversário de sete anos da Lei Maria da Penha cumprindo agenda em João Pessoa. Com o governador, ela firmará a adesão do governo estadual ao programa “Mulher, Viver sem Violência” . Com a assinatura do termo de adesão ao “Mulher, Viver sem Violência”, a Paraíba passará a compor o programa do Governo Federal, coordenado pela SPM. A iniciativa visa integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado. O documento será assinado pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM; pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Pires de Sá; pela presidenta do Tribunal de Justiça, Maria de Fátima Cavalcante; pelo procurador-geral do Ministério Público, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; e pelo defensor público-geral da Paraíba, Vanildo Brito. A solenidade acontecerá às 10h, no Palácio da Redenção. Na segunda-feira será a vez de Gilberto de Carvalho para quem o Governo Federal vem realizando uma série de Foto: Secom/PB Luiz Couto lança nome na disputa do partido Gilberto Carvalho programou visita à Paraíba ao receber Ricardo Coutinho quarta-feira em Brasília mobilizações e serviços para a juventude em todo país. “O Governo Federal vem oferecer uma alternativa preventiva às situações de criminalização da juventude. Nós sabemos que a Paraíba tem feito um esforço na preven- ção da violência contra os jovens. Essa experiência do Estado vai ser muito importante para o país”, afirmou o ministro Para o governador, o programa vem somar as atividades que estão sendo oferecidas pelo Governo do Estado para a melhora dos indicadores sociais. “Estamos pactuando investimentos com os municípios e a contrapartida desses municípios é a mudança dos indicadores sociais”, disse. Ministra vai ao Palácio e, depois, a Alagoa Grande Na manhã de hoje, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o governador do Estado Ricardo Coutinho assinam a adesão ao Programa “Mulher, Viver sem Violência”, em João Pessoa. O ato completa a agenda da semana da ministra de aniversário de sete anos da Lei Maria da Penha. O “Mulher, Viver sem Violência” conta com investimentos de R$ 265 milhões e estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM em Disque-Denúncia para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a construção da Casa da Mulher Brasileira. A ministra Eleonora anunciará o local onde será construída a Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa, em área cedida pela União. Com a assinatura do termo de adesão ao “Mulher, Viver sem Violência”, a Paraíba passará a compor o programa do Governo Federal, coordenado pela SPM. A Casa da Mulher Brasileira terá a capacidade média de atender até 200 pessoas por dia e concentrará os seguintes serviços: delegacia, juizado/vara especializada, ministério público, defensoria pública, abrigamento temporário, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para trabalho, emprego e renda, além de brinquedoteca. A Tarde, em Alagoa Grande, a ministra participa do encontro nacional de dirigentes camponesas “30 Anos sem Margarida Alves, Impunidade e Lutas com Conquistas”. Menicucci fará a primeira entrega no país das Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência, demanda encaminhada pela Marcha das Margaridas à SPM. O ato ocorrerá, às 15 horas, na Praça Central do município. Na ocasião, será entregue o primeiro dos dois veículos destacados para a Paraíba. Cada unidade da federação receberá dois ônibus especialmente desenvolvidos para o trânsito fora de estrada e adaptados para o atendimento às mulheres do campo e da floresta. Todas as unidades móveis foram adquiridas pela SPM, perfa- Luíza tem plano para juventude Na segunda-feira de manhã, em companhia de Gilberto Carvalho, quem estará no Palácio da Redenção será a ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros. Ela vem lançar o plano Juventude Viva, que tem como principal objetivo promover ações de enfrentamento à violência que vitima a juventude. O lançamento do programa na Paraíba foi agendado anteontem, durante reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, também destacou os avanços Ministra Luiza Barros assina programa segunda-feira no Palácio da Paraíba no tocante às ações voltadas para a juventude: “A Paraíba tem diminuído os índices por conta dos programas que o governo vem adotando. Queremos ampliar os programas sociais para jovens expostos à violência”, enfatizou a ministra. O Plano Juventude, lançado pela ministra, visa reduzir a vulnerabilidade sob a qual vive grande parte dos jovens também em outros Estados do país FotoS: Divulgação Eleonora traz programa que combate a violência contra a mulher zendo o total de 54 veículos. A gestão de logística e o itinerário de circulação são de responsabilidade da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com municípios e sistema de Justiça. “Vamos fazer uma parceria com movimentos de mulheres trabalhadoras rurais para elaborar o cronograma de atendimento, interiorizando as ações nas áreas onde as mulheres estão trabalhando e morando”, afirmou O deputado federal Luiz Couto (PT) anuncia amanhã de forma oficial o lançamento de sua candidatura à presidência do PT estadual do seu partido e para tanto já comunicou ontem que vem convidando filiados a participarem do evento. “O PT é o único partido no Brasil, que seus filiados e filiadas tem o direito de eleger seus dirigentes, participando diretamente das eleições internas e debatendo as políticas públicas de interesse da sociedade”, afirma o deputado em nota distribuída pela sua assessoria de imprensa. O anúncio está sendo programado para as 10 horas no escritório do parlamentar no centro de João Pessoa, ocasião em que estará disponível para contatos com filiados e também para entrevista à imprensa. O lançamento da candidatura de Luiz Couto surge justamente quando o presidente estadual do partido, Rodrigo Soares, começa a anunciar seu desejo de dsputar uma vaga na direção nacional, e tem encontrado pontos contrários. O deputado estadual Frei Anastácio, por exemplo, ja se manifestou favorável à candidatura do vice-prefeito de Patos, cujo nome tem sido colocado desde o começo do ano. GERAL A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Ricardo tenta destravar recursos do empréstimo para a Cagepa FOTOS: Divulgação Mesmo o aval da AL tendo sido aprovado desde março, repasse continua encalhado Depois do êxito obtido com relação ao Terminal da Petrobras no Porto de Cabedelo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai agendar agora uma audiência no Ministério da Fazenda para tentar desentravar o repasse dos recursos relativos ao empréstimo de R$ 150 milhões que o Governo conseguiu desde o começo do ano para a Cagepa. O projeto que autorizou o Governo Estadual a prestar garantia em operações de crédito a serem celebradas com a Caixa Econômica Federal para pagar débitos da Companhia foi aprovado desde março na Assembleia Legislativa. Contudo, os recursos ainda não foram liberados. “Por parte do Estado não falta nada pois todos os documentos necessários já foram todos apresentados”, garantiu o governador, ao complementar que “essa resposta precisa Governador Ricardo Coutinho vai pedir explicações em Brasília ser dada pelo Governo Federal”. Ele disse que, diante de tudo que já foi feito por parte do governo, não é compreensível porque o processo entravou. Não tem como a Caixa ter prejuízos, porque, se por acaso a Cagepa não poder pagar, o governo paga”, disse. Por conta do entrave, Ricardo Coutinho informou que deve procurar o Governo Federal para manter um diálogo no sentido de agilizar a negociação financeira. “Vou aguardar mais um pouco porque, mas vou procurar resolver porque acho inconcebível pagar R$ 5 milhões por mês para manter a Cagepa em pé. Preciso ir ao Ministério da Fazenda para tentar dialogar”, revelou. Na mesma entrevista, o governador também teceu comentários sobre o projeto de fechamento dos 25 postos de coletorias estaduais. Segundo ele, a extinção não irá trazer prejuízos à população e ainda resultará em economia para os Proporcional “Condado Quer o Melhor” (PP-PSDB), acusada de práticas ilícitas no pleito eleitoral. Neste caso, a juíza titular da 51ª Zona Eleitoral de Malta, Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, intimou a assessoria jurídica de ambas as partes, representada pelos advogados Antônio Carlos de Lira Campos (de acusação) e Taciano Fontes de Freitas (de defesa) para comparecerem à audiência de instrução prevista para o próximo dia 12. Já a segunda ação, de origem do município de Rio Tinto, foi movida por Thales Ummen Carneiro e a Coligação “Rio Tinto para Todos”, composta pelo PSDBPT, contra a prefeita eleita pela Coligação “Rio Tinto no Rumo Certo” (PMDB), Severina Ferreira Alves (PMDB), seu vice-prefeito Marcos Aurélio de Oliveira Silva (PR), e os vereadores também eleitos, Claudecir da Silva Braz e Adenio Cecil Pimentel, acusados de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada a agente público, de poder econômico e de poder político/autoridade. Para este caso, a Juíza da 55ª Zona Eleitoral de Rio Tinto, Adriana Barreto Lossio de Souza, apenas comunicou aos advogados de acusação no processo, representados por Marcello Figueiredo Filho, bem como os advogados de defesa, Newton Nóbrega Sobreira Vita e Antônio Eudes Nunes da Costa Filho. TRE começa agendar ações que podem cassar prefeitos O Tribunal Regional Eleitoral já publicou na última edição de quarta-feira do seu Diário Eletrônico, ações de Investigação Judicial Eleitoral movidas contra coligações partidárias, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições passadas que podem perder seus mandatos. Os despachos são de magistrados de comarcas que envolvem vários municípios, entre eles, Condado, Malta e Rio Tinto. A primeira ação diz respeito ao município de Condado e foi ingressada pela coligação “Juntos por uma Condado Melhor” (PTDEM), que teve como candidato a prefeito derrotado, Cristiano de Sousa Costa (DEM), contra a Coligação Raniery representa AL no debate da Reforma Política O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Raniery Paulino, participa, desde o começo desta semana, em Brasília, de uma série de reuniões na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde ficou acertada a participação dos legislativos estaduais nas discussões da reforma política no Brasil. A Unale esteve presente na audiência pública que setores da sociedade promoveram, ontem, para apresentar sugestões à reforma política. A audiência ocorreu no plenário 13 do Anexo II do Congresso Nacional e contou com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical(FS) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE). A participação dos deputados estaduais foi acertada em reunião na tarde da última quarta-feira , na Paulino debate propostas da PB nas reuniões da Unale em Brasília própria sede da Unale, em Brasília. O encontro reuniu nove parlamentares que expuseram a necessidade da entidade estar presente na discussão sobre a reforma. Ao final, ficou decidido que uma nova reunião será promovida, no próximo dia 22, em Brasília, na qual os legislativos vão fazer um balanço do movimento em cada Estado, para depois encaminharem as propostas das Assembleias Legislativas Estaduais. Participaram da reunião o vice-presidente da Unale, Sérgio Leite (PT/PE), Raul Pont (PT/RS), Zé Carlos (PT/MA), Edson Andrino (PMDB/SC), Gustavo Negromonte (PMDB/ PE), Itamar Borges (PMDB/ SP), João Bomfim (PDT/BA), Tony Gel (DEM/PE) e da Paraíba, Raniery Paulino (PMDB). cofres públicos do Estado em torno de 2,2 milhões de reais ao ano”, estimou. “Esse processo de racionalização de custos é natural onde a população exige dos poderes públicos essa economia”, frisou ele, ao salientar que 14 dessas 25 coletorias fechadas não tinha nenhum coletor e a arrecadação das mesmas era de apenas 1,78 % do ICMS do Estado. Em sendo assim, elas são dispensáveis” comentou. Ele explicou que, além dos 2,2 milhões por ano, haverá também toda uma economia de gastos com cargos comissionados, energia e outras despesas. E fico à vontade para dizer à população que a extinção não trará nenhum prejuízo porque se tivesse eu faria”, argumentou o chefe do Executivo. Ele observou que quanto a isso e a outras questões, até entende algumas críticas da oposição, mas que não vai mudar de ideia por causa disso porque elas não fazem sentido e porque são críticas de quem não tem o que dizer”, finalizou. Diap confirma destaque para Cássio na atuação do Congresso Entre os 81 senadores e 513 deputados federais, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está hoje entre os 10 parlamentares mais influentes (os Cabeças do Congresso Nacional), conforme pesquisa desenvolvida nos últimos meses pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão que, há vinte anos, acompanha o dia a dia das duas Casas. De acordo com a metodologia utilizada pelo Diap, são “Cabeças”, os operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos - implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão - prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal. Para chegar a esses nomes, o Diap analisa minuciosamente os pronunciamentos, a apresentação de proposições, as intervenções nos debates do Legislativo, a frequência com que o parlamentar é citado na imprensa, os cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além dos perfis político e ideológico de cada parlamentar. Na explicação do trabalho, coordenado pelo cientista político Antônio Augusto de Queiroz, são enumeradas as qualidades consideradas na confecção da lista. “O saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório, inclusive na definição da agenda. A imprensa, igualmente, possui papel decisivo na projeção desses parlamentares.” Os “Cabeças” estão classificados entre Debatedores, Articuladores, Formadores de opinião, Formuladores e Negociadores. Cássio, na avaliação do Diap, é “Debatedor”. Zé Euflávio [email protected] O governo do PT começa processo de retaliação O governador Ricardo Coutinho (PSB) irritou-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em reunião que teve esta semana em Brasília para discutir a mobilidade urbana de João Pessoa. O prefeito Luciano Cartaxo (PT) também esteve presente à reunião e saiu de lá com a garantia de liberação de recursos para a capital. A ministra convidou o governador da Paraíba e o prefeito de João Pessoa para discutir questões ligadas ao transporte da capital, na tentativa de viabilizar projetos que sejam executados pelo Governo do Estado e pelo município. Veja o que disse o colunista da revista Época, Felipe Patury, sobre a reunião do governador, do prefeito e da ministra: “O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, ficou muito irritado com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois que soube da compra de trens e vagões para o sistema de transporte ferroviário da capital João Pessoa pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Com a participação do prefeito da capital, o petista Luciano Cartaxo, Coutinho deixou a reunião reclamando que não tinha sobrado nada para ser executado pelo Governo Estadual”. O governo da presidente Dilma Rousseff vai retaliar todos os governadores que aventarem a possibilidade de apoiarem Eduardo Campos, caso ele seja candidato a presidente da República nas eleições do próximo ano. O governador Ricardo Coutinho, que já é um homem experiente na política, deve saber disso. O governo do PT não vai tratar de forma republicana os governadores que não estiverem alinhados com a candidatura à reeleição da presidente Dilma. O que o governo do PT faz é uma forma de chantagem. Ao longo da sua trajetória política o governador Ricardo Coutinho sempre foi um militante ativo do PT e deixou o partido por conta de desentendimentos com relação à candidatura à Prefeitura de João Pessoa, em 2004. Ricardo queria ser o candidato do PT, mas os dirigentes do partido trabalham para lhe golpear e negar-lhe a legenda. Ele sentiu isso, mudou-se para o PSB e elegeu-se prefeito de João Pessoa. O PT perdeu a eleição e uma de suas lideranças, que era Ricardo. Agora, como sabe que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, trabalha para sair candidato pelo PSB a presidente e como sabe que Ricardo deverá acompanhar o presidente do seu partido, o governo do PT retalia no melhor estilo dos grandes perseguidores. Faz exatamente o que reclamou a vida inteira. O TSE e a Serasa O repasse de dados de 141 milhões de eleitores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Serasa será cancelado. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a suspensão imediata do acordo e a análise da legalidade da medida pelo plenário da corte. Ministros que integram o TSE já adiantaram que o repasse de dados é ilegal e será anulado. A presidente do tribunal afirmou que desconhecia o acordo, mas antecipou que o repasse dos dados dos eleitores para empresa privada é um equívoco. “Realmente, isso não é aceitável”, reagiu Cármen Lúcia. “Compartilhamento de informações não aceitamos de jeito nenhum”, acrescentou. Esse rame-rame se arrasta há cinco dias. Gringos bisbilhoteiros O Brasil está pronto para dar proteção ao jornalista americano Glenn Greenwald, colunista do jornal The Guardian, após seu depoimento, na última terça-feira, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, sobre a espionagem dos Estados Unidos. Para obter a proteção oficial do país, Greenwald, morador do Rio de Janeiro, terá de solicitá-la. Na avaliação do governo brasileiro, ele não poderá retornar aos Estados Unidos sem enfrentar o risco de ser enquadrado judicialmente pelo mesmo tribunal secreto que vem autorizando o monitoramento da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) no território americano e no exterior. Esses galegos do Norte só querem ser a palmatória do mundo. Políticas BRASIL & MUNDO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 A UNIÃO Juiz quer participação popular para evitar reforma política “cosmética” Diretor do MCCE, Marlon Reis, afirmou que o atual sistema político está morto Ivan Richard Da Agência Brasil Brasília – Uma reforma política concreta e não apenas “cosmética” só vai ocorrer quando a sociedade for ouvida e tiver espaço para debater propostas, disse ontem o juiz Marlon Jacinto Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Segundo ele, o atual sistema político “está morto” e as manifestações populares demonstram que há uma crise de representatividade e de falta de legitimidade das instituições. “Na nossa opinião não acontecerá a reforma política se não se considerar um fator externo que esteja acima das desconfianças partidárias: a vontade da sociedade. Isso pode e está sendo vocalizado”, disse Jacinto Reis durante audiência pública do grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma política. Para o MCCE, apesar da necessidade urgente de uma reforma política, dificilmente uma proposta nascida no Congresso ou apresentada por partidos conseguirá ser aprovada devido a divergências políticas em detrimento dos interesses da sociedade. “O debate foi polarizado em termos de grupos ou partidos. Nenhuma proposta consegue chegar a 40% (de maioria) e ninguém consegue debater sua proposta, porque, desde o início, há um carimbo partidário dizendo ‘isso não é um projeto de reforma. É de um partido tal’”, argumentou. Essa disputa partidária provoca, segundo Jacinto Reis, alto nível de desconfiança que inviabiliza o diálogo. “Isso acaba com a possibilidade de aprovar algo. Estamos em um impasse: todo mundo sabe que a reforma é necessária para ontem, que é uma pauta vencida, porque deveria ter sido feita há anos e hoje não está sendo dada a oportunidade dos grupos dialogaram”, pontuou. Para Reis, os principais temas a serem analisados em uma reforma política são o financiamento de campanha, com proibição de doações por empresas, e as regras para as eleições proporcionais. “Temos a convicção que podemos (a sociedade civil) colaborar com o processo de união dos diversos segmentos para fazer uma mudança concreta e não cosmética.” Além do MCCE, que é integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participam da audiência pública sobre reforma política representantes das centrais sindicais. Na próxima quinta-feira, está marcada mais uma rodada de debates no grupo de trabalho. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou para o dia 22 uma reunião para discutir o processo de votação das propostas dentro do colegiado. Essa disputa partidária provoca alto nível de desconfiança que inviabiliza o diálogo, disse Jacinto Reis. EXERCÍCIO 2014 Comissão aprova relatório da LDO Brasília - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o relatório preliminar da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A proposta deveria ter sido aprovada até o dia 17 de julho, mas a CMO não conseguiu votar o parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) por falta de acordo em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva a execução das emendas parlamentares. Agora, os parlamentares terão até o próximo dia 15 para apresentar emendas. O presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), marcou para o dia 19 a conclusão do relatório preliminar, já com a análise das emendas, e para o dia 22 o início da votação do relatório final da LDO. A LDO é o instrumento por meio do qual o Executivo estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública para um exercício. Ela é o elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Na LDO estão dispostas as diretrizes para a elaboração do Orçamento do exercício subsequente. FOTO: Divulgação Ex-presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, disse que o acordo é contra a tradição do tribunal DADOS CADASTRAIS TSE suspende acordo com Serasa temporariamente Luciano Nascimento Da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender temporariamente o convênio firmado com o Serasa Experian para repasse de dados cadastrais de eleitores à empresa de proteção ao crédito. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira pelo diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal Corrêa, e vale até que a corte se pronuncie sobre o caso. A Assessoria de Comunicação do TSE disse à Agência Brasil que ainda não há previsão de quando o contrato será analisado pela corte, mas informou que há possibilidade de o assunto ser avaliado ainda hoje. O contrato prevê o fornecimento e a validação de dados que podem alcançar os 144 milhões de eleitores brasileiros. A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, posicionou-se a favor da suspensão do acordo. A ministra quer que o assunto seja discutido pelo plenário da corte antes que mais dados sejam trocados. Na manhã de ontem, o ex-presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, afirmou que o acordo pelo qual a corte disponibiliza dados dos eleitores brasileiros ao Serasa é “contra a tradição do tribunal”. O acordo entre o TSE e o Serasa foi assinado pela então corregedorageral de Justiça, Nancy Andrighi, e foi mantido pela atual titular da corregedoria, Laurita Vaz. De acordo com as regras internas do TSE, a corregedoria tem autonomia sobre os dados dos eleitores e, por isso, o assunto não foi levado ao conhecimento dos outros ministros. VATICANO Papa aprova novas medidas contra lavagem de dinheiro Cidade do Vaticano – O papa Francisco aprovou ontem novas medidas de prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição maciça, informou o Vaticano. Francisco reforçou, por meio de um decreto papal (Motu Proprio), as funções da Autoridade de Informação Financeira (AIF), criada em 2010 pelo antecessor Bento XVI, encarregando-a de avaliar e aprovar todos os serviços de natureza financeira concluídos pelas diferentes instituições dependentes do Vaticano. As leis que se aplicam no Estado do Vaticano são estendidas aos ministérios, organismos e instituições dependentes da Santa Sé e às organizações sem fins lucrativos, como a Caritas, que estão relacionadas ao Vaticano. À AIF foi atribuída uma nova função de avaliação e aprovação de todos os organismos que “realizem atividades de natureza financeira, em resposta a uma recomendação da Comissão Moneyval (de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo), do Conselho da Europa”, acrescenta o comunicado. Este Motu Proprio mostra a mobilização do papa Francisco em defesa da transparência no Vaticano. O decreto papal representa “a continuidade e uma ligeira extensão” em relação ao Motu Proprio, de 30 de dezembro de 2010, do papa Bento XVI, explicou aos jornalistas o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. “É um instrumento que dá [aos parceiros internacionais como a Moneyval] a garantia de que o caminho escolhido vai adiante. No mundo atual, trata-se de resistir a formas, cada vez mais insidiosas, de criminalidade financeira. E nós devemos estar à altura desses desafios para proteção da legalidade, não podemos ficar para trás”, disse o porta-voz. As medidas juntam-se à criação, em abril, de um grupo de oito cardeais para aconselhar o papa no governo da igreja e estudar um projeto de revisão da Cúria Romana, e à constituição da comissão de investigação, em junho, para reformar o Banco do Vaticano. Ministra italiana é vítima de racismo Roma (EFE) - Os ataques da Liga Norte contra a ministra italiana de origem africana Cecile Kyenge, titular da pasta da Integração, se repetiram ontem com um comentário do vice-secretário federal do órgão, Matteo Salvini, que qualificou o ministério de “ente inútil, custoso, uma fábrica de hipocrisia”. Salvini fez estas afirmações no Facebook, onde também disse que a federalista Liga Norte conseguirá a adesão de meio milhão de cidadãos para conseguir a convocação de um referendo destinado a abolir o Ministério de Integração. Diante do novo ataque, Kyenge, de origem congolesa, não se assustou e replicou: “Seguramente em um momento como este o dinheiro gasto para um referendo para fazer desaparecer eu e o Ministério serviria para o próprio Ministério como um plano perfeito de integração de todos os cidadãos, não só os estrangeiros”. Kyenge teve que suportar as críticas do vice-presidente do Senado, Roberto Calderoli, também da Liga Norte. Produção de coca cai 25% na Colômbia Bogotá – A área plantada de coca na Colômbia caiu 25% em 2012, ante 2011. No final do ano passado, as plantações ocupavam 48 mil hectares. Um ano antes, as plantações ocupavam 64 mil hectares. O país manteve a tendência de redução da área plantada e da produção de coca, observada desde 2007. Os números foram divulgados ontem pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc). A redução na área plantada foi a menor desde 1999, quando o monitoramento começou a ser realizado. Na divulgação do relatório anual do Sistema Integrado de Monitoramento de Cultivos Ilícitos (Simci), o representante do Unodc na Colômbia, Bo Mathiasen, destacou que houve queda em 23 dos 32 departamentos colombianos. “Observamos uma tendência de redução na maior parte do país, mas também há resistência em algumas regiões”, disse Mathiasen. Desemprego atinge 886 mil em Portugal Lisboa – A taxa estimada de desemprego em Portugal teve queda entre o primeiro e o segundo trimestre de 2013, mas é maior na comparação anual (2012 e 2013). De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), 16,4% da população economicamente ativa estavam desempregados nos meses de abril, maio e junho. Em termos absolutos, a estimativa é de que havia no segundo trimestre deste ano 886 mil pessoas desempregadas em Portugal (número acima da população de capitais brasileiras como Teresina e Natal), o que representa um aumento de 7,1% em relação ao mesmo período de 2012 e uma diminuição trimestral de 7% em relação a janeiro, fevereiro e março deste ano – ou mais 59,1 mil pessoas sem ocupação formal na comparação anual ou menos 66,2 mil pessoas na comparação trimestral. 20 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 9 de agosto de 2013 Warley pode perder a posição no jogo de domingo contra o CSA Página 23 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 FOTOS: Evandro Pereira O governador Ricardo Coutinho falou da importância da competição e da preocupação em fomentar cada vez mais o esporte nas comunidades em busca de novos talentos nas mais diversas modalidades copa paraíba sub-15 Equipes recebem premiação Clubes recebem prêmios em dinheiro e ainda material esportivo Marcos Lima [email protected] O governador Ricardo Coutinho fez na manhã de ontem, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, a entrega da premiação às oito melhores equipes colocadas da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013, que teve como campeão a Escolinha do Mescias, da cidade de Mari. Os clubes receberam uniformes completos (calções, camisas e meiões). Os três melhores da competição: Escolinhas do Mescias, Femar e Centro Esportivo Emanuel, foram contemplados, respectivamente, com R$ 2 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1 mil. “A Copa Paraíba de Futebol Sub-15 é para o Governo uma das atividades mais importantes desta gestão”, disse o governador Ricardo Coutinho. A manhã de ontem foi toda esportiva no Palácio da Redenção. Além de entregar a premiação às oito equipes melhores classificadas na Copa Paraíba, o governador recebeu várias homenagens, com destaques para a faixa de campeão paraibano profissional de 2013, entregue a Ricardo Coutinho pelo presidente do Botafogo-PB. “Esta faixa é devido a contribuição que o Governo da Paraíba deu ao Botafogo durante a competição”, afirmou Nelson Lira, parabenizando a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB); a Loteria do Estado da Paraíba, bem como a Lei da Cagepa que proporcionou ao Botafogo fazer arrecadação. Uma placa de agradecimento foi entregue ao governador pelo atleta de nome Foguinho, campeão pela Escolinha do Mescias. Ainda dentro das homenagens, recebeu troféu o árbitro Francisco Santiago, considerado o melhor da competição; Vítor Félix de Sousa, do Santos, como melhor atleta e, por último, a equipe do Femar, através do seu presidente, desportista Severino Ferrei- ra homenageou o secretário estadual de Esportes, Tibério Limeira. A solenidade no Palácio da Redenção foi bastante prestigiada. Além de deputados estaduais, prefeitos municipais e vereadores, o local ficou totalmente tomado por atletas das equipes homenageadas. “O Governo do Estado está de parabéns, pois até então não havia oportunidade para se revelar atletas na faixa de até 15 anos. A importância dessa competição é que mesclou equipes de vários municípios”, disse José Mescias, presidente do time campeão, ao se referir à realização da Copa Paraíba, bem como ao número de aproximadamente 50 atletas revelados para o cenário esportivo estadual e nacional. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – Sejel/PB, a Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013 teve início no dia 13 de abril com 64 equipes. Os resultados obtidos foram satisfatórios ao Governo do Estado, principalmente por movimentar a prática esportiva em vários municípios da Paraíba. “Fizemos um investimento em torno de R$ 50 mil que servirá, para que no futuro possamos ver futuros craques brilhantes em nível nacional que saíram de uma competição como esta”, afirmou o secretário estadual de Esportes, Tibério Limeira. As oito melhores equipes da competição foram Escolinhas do Mescias (campeão), Femar (vice-campeão), Escolinha do Emanoel (terceiro colocado), CSP (quarto lugar), Campinense Clube (quinto), Barcelona de Juarez Távora (sexto), Campina Futebol Clube (sétimo) e Pedras de Fogo (oitavo). A próxima – A segunda edição da Copa Paraíba de Futebol Sub-15 foi lançada há duas semana, em Patos e vai reunir equipes do Sertão, Cariri e Curimataú. O município interessado em inscrever sua equipe deve ligar para o número 3211.8746 ou o 8814.8498. A previsão é de que 120 equipes disputem o torneio. Tibério Limeira entrega prêmio ao terceiro colocado Campina Futebol Clube recebe material esportivo entregue pelo governador O garoto Vítor Félix, do Santos de João Pessoa, recebe o prêmio de melhor jogador da primeira edição da Copa Paraíba de Futebol Sub-15 Botafogo faz homenagem ao governador pelo título Além de homenagear o governador Ricardo Coutinho com a faixa de campeão paraibano 2013, a diretoria do Botafogo elaborou um cronograma de atividades junto aos órgãos públicos para também entregar a faixa de campeão. “A ideia foi tirada em diretoria e conselho fiscal do clube. Serão contemplados com a faixa vários gestores, com destaques para o Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, O presidente Nélson Lira entregou a faixa de campeão 2013 Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outros”, disse Raimundo Nóbrega, conselheiro do Botafogo. De acordo com o conselheiro, o cronograma de datas ainda está em discussão, no entanto, a idéia é que toda semana, diretores e conselheiros se façam presentes em solenidade em órgãos públicos para entregar a faixa de campeão paraibano 2013. “Se trata de um reconhecimento do Botafogo a estas autoridades que, direta e indiretamente contribuíram para a quebra de jejum de 10 anos sem título”, afirmou Nóbrega. Vários diretores botafoguenses se fizeram presentes à solenidade, no Palácio da Redenção, com destaque para Nelson Lira e Oddo Vilar. Outras modalidades A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 Cielo descarta os 100m e quer o ouro nos 50m na Rio 2016 FOTOS: Divulgação Nadador brasileiro foi o grande destaque no Mundial de Barcelona César Cielo tem na carreira bons resultados na prova dos 100m livres, tendo vencido o bronze na Olimpíada de Pequim e o ouro no Mundial de Roma, em 2009. O nadador, entretanto, não pretende retomar a especialidade e quer manter o foco nos 50m com a intenção de conquistar novas medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. No Mundial de Barcelona, disputado na última semana, o paulista conquistou o ouro nos 50m livres e borboleta. A segunda prova, entretanto, não faz parte do calendário olímpico. Para treinar os 100m, a ideia de Cielo será somente para participar do revezamento com a equipe brasileira. "A gente não chegou oficialmente a conversar sobre isso. Dentro da agenda que temos hoje e do sucesso, dificilmente vamos mudar alguma coisa nos Mundiais. Para agora, nosso objetivo de treinamento ainda é voltar a ficar 100%", explicou. "Se sentir que dá para encaixar os 100m livre e ver que dá para nadar, vamos ver. Em algumas competições dá para manter um nível alto, mas acho que, para o Mundial em si, quando chegar um momento crucial, vamos ficar nas duas mesmo. Os 100m livre seria inicialmente só para o revezamento", completou o brasileiro. Cielo é dono dos recordes mundiais dos 50m e dos 100m livres, marcas de 20s91 e 46s91, obtidas, respectivamente, no Troféu Open, em São Paulo, e no Mundial de Roma, ambos em 2009. Para o nadador, as marcas, que foram obtidas com a ajuda do agora proibido maiô tecnológico, não vão durar muito tempo. "Não vou dizer que meu tempo de recorde tem vida muito longa, não. O (Ryan) Lochte não estava na melhor fase, senão estaria nadando perto. Tem vários recordes que podem ser superados", explicou o paulista, que crê que os 400 m livres é uma prova que terá o recorde quebrado - a marca de 3min40s07 pertence ao alemão Paul Biedermann e foi obtida no Mundial de Roma. Cai recorde de Kaio Na última quarta-feira, o nadador brasileiro Kaio Márcio viu seu recorde nos 200m borboleta em piscina curta ser superado. No primeiro dia da etapa de Eindhoven (HOL) da Copa do Mundo de Natação, o sul-africano Chad Le Clos cravou 1min49s04 e bateu a marca do brasileiro (1min49s11), atingida em novembro de 2009, em Estocolmo (SUE). Le Clos é campeão mundial e olímpico dos 200m borboleta. No Mundial de Esportes Aquáticos de Barcelona (ESP), o nadador da África do Sul foi campeão dos 100 m borboleta e dos 200m borboleta. Marcos Lima [email protected] Justa premiação aos melhores da Copa Paraíba Sub-15 César Cielo só admite competir nos 100m se for com a equipe de revezamento na Olimpíada do Rio Claudinha pode estrear pelo Brasil no Grand Prix de Vôlei A levantadora Claudinha, de 25 anos, vive a expectativa de participar pela primeira vez do Grand Prix. Relacionada entre as 14 jogadoras que estão com a Seleção Brasileira feminina de vôlei, em Mayaguez, Porto Rico, para a segunda etapa da tradicional competição, a jogadora pode fazer sua estreia às 18h de hoje contra a República Dominicana. O SporTV 2 transmitirá ao vivo. Um dos jovens talentos do voleibol brasileiro, a atleta é, ao lado das gêmeas Michelle e Monique, uma das estreantes no Grand Prix no grupo verde e amarelo. Como as irmãs disputaram a primeira etapa da competição, em Campinas-SP, onde o Brasil venceu os três jogos contra, respectivamente, Polônia, Rússia e Estados Unidos, Claudinha será a única estreante na segunda etapa. A levantadora garante estar tranquila e animada com a oportunidade e confiança da comissão técnica. "Estou muito empolgada desde o primeiro momento que cheguei aqui. É muito bom trabalhar com essa equipe. É uma experiência única e tento aproveitar cada momento. Ainda não estreei e estou um pouco ansiosa, mas tenho tudo para estrear bem, ainda mais pelo apoio das meninas e da comissão técnica. Vou lutar para fazer o meu A seleção está em Porto Rico e hoje joga contra a R. Dominicana melhor, não importa se for um saque ou uma inversão", garantiu a levantadora. Só nesse ano, a jogadora já participou das conquistas dos torneios de Montreux e Alassio. Além desses títulos, a atleta tem no currículo duas medalhas - prata em 2011, e bronze em 2012 - com a Seleção Brasileira feminina de novas na Copa Yeltsin. Para Claudinha, as competições pela seleção de novas tiveram uma grande importância na sua carreira. "A seleção de novas foi muito importante. De um ano para o outro minha responsabilidade aumentou. Do primeiro ano para o segundo, joguei mais e participei das partidas. A seleção de novos valores me deu muita bagagem. Busco sempre a evolução, tanto nos treinos como nos jogos. Tento fazer o que a comissão técnica me pede. Acredito que é esse o caminho que preciso seguir. Observo muito as jogadoras experientes treinando. Isso é fundamental", analisou Claudinha. Sobre a transferência nesta temporada para o Vôlei Amil (SP), equipe considerada uma das favoritas para o título da próxima Superliga, a jogadora vê isso como um desafio importante na carreira. "Quando recebi a proposta, nem acreditei. Fiquei muito feliz. Eles estão acreditando no meu trabalho. Treinar com o Zé Roberto é mais um passo na minha carreira. Acredito que minha responsabilidade vai aumentar, mas estou disposta e focada nos meus objetivos. Na verdade, quero essa responsabilidade", finalizou a jogadora. Ontem, mais de cem garotos fizeram a festa no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Eram atletas na faixa etária de 13 a 15 anos que foram receber do governador Ricardo Coutinho suas premiações por terem se classificado entre os oito melhores clubes da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013. Por lá, atletas das Escolinhas de Futebol do Mescias (Mari), Femar e CSP (João Pessoa); Pedras de Fogo; Campina, Campinense e Emanoel (Campina Grande) e Barcelona (Juarez Távora) que levaram no semblante a esperança de um dia serem reconhecidos no meio esportivo, no futebol. Gesto bonito que foi enaltecido pelo Governo da Paraíba. Para o Governo, a prática esportiva ainda é um dos caminhos para que nossos jovens não se trilhem pelo mau caminho, não se envolvam com o mundo das drogas. O cidadão colocado em primeiro plano, em primeiro lugar, em primeiro em tudo. “Esta Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013 é uma das atividades mais importantes do Governo do Estado”, disse o governador em alto e bom som. Mas, para se chegar lá, para se tirar os jovens do mau caminho é preciso muita coisa, a iniciar-se por alternativas que evitem esta gurizada da marginalidade e isto, pelo menos em se tratando de esporte de base, o Governo paraibano tem feito com muita seriedade, celeridade. A Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013, cuja etapa regional João Pessoa e Campina Grande teve ontem mais um dia de glória, foi um grande exemplo. Dos campos de futebol destas duas regiões, o Governo contabilizou cerca de 50 atletas que estão com malas prontas para outros cenários esportivos. Alguns já vestem camisas de grandes clubes do cenário esportivo nacional. Se a saída de nossa juventude é o esporte, um dos passos já foi dado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) que tem o jovem Tibério Limeira como o seu secretário. Master dos Bancários A pelada de futebol de salão “Master dos Bancários”, uma das mais tradicionais peladas de João Pessoa, continua fazendo sucesso no âmbito esportivo da capital e, a cada semana, aumenta o número de jogadores. Acontecendo às terças e aos sábados, desde 2007, a pelada tem se destacado pela amizade fraterna dos que participam das disputas. São moradores do Conjunto dos Bancários e bairros adjacentes que se encontram na quadra do Colégio Municipal Olívio Ribeiro Campos, para a prática esportiva. Dentre os destaques desta pelada está o atleta “Totonho”, que vem disparando na artilharia. A cada jogo, ele balança as redes duas ou três vezes. A pelada “Master dos Bancários”, além de servir como meio esportivo, tem também contribuído para a saúde dos seus participantes. Outro destaque é o ala José Luiz. Ele disputa com “Totonho” quem será o artilheiro da temporada. Guardas Foguinho O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Paraíba (Sindgm-PB), José Luiz, informando que a entidade está conseguindo uma quadra para prática esportiva da categoria. Atleta da Escolinha do Mescias, campeão da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013, “Foguinho” foi o escolhido para entregar ontem, ao governador Ricardo Coutinho, placa de homenagem. Juvenil 2013 Em fase de preparação para o Campeonato Paraibano de 2013, as equipes do Kashima (Cristo Redentor) e Paulistano (Rangel), fazem partida amistosa amanhã, às 10h, no campo Chico Matemático, no Cristo. A partida servirá para que a comissão técnica dos dois clubes observem alguns jogadores que estão em fase de teste. Na temporada 2013, tanto o Kashima, quanto o Paulistano pretendem formar um bom elenco. Ano passado, o Kashima ficou na terceira posição, ficando atrás apenas do Avaí (campeão) e Botafogo (vice-campeão). Uma parceria com o União de Mangabeira foi firmada pela diretoria do Kashima. FUTEBOL PARAÍBA João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 A UNIÃO botafogo Warley pode perder a posição Má fase do artilheiro faz Marcelo Vilar pensar em mudança contra o CSA Ivo Marques [email protected] Com apenas 5 gols marcados em 5 jogos e um saldo de 2 gols, o ataque do Botafogo começa a preocupar o torcedor botafoguense. A torcida do Belo vem protestando nas redes sociais contra o desempenho de alguns jogadores, sobretudo do atacante Warley, que não marcou se quer um gol no Campeonato Brasileiro da Série D. Ontem, o técnico Marcelo Vilar defendeu o jogador, mas deixou na entrelinhas que tinha bons substitutos para ele. “Warley não vem marcando os gols que todos nós esperamos, mas tem sido importante para a equipe, porque vem dando boas assistências. Eu tenho acompanhado o esforço dele nos treinos, e a qualquer hora a bola vai entrar. Caso precise substituí-lo, tenho bons jogadores, porque o elenco do Botafogo é um elenco de qualidade.”, disse o comandante alvinegro. No primeiro coletivo da semana, realizado na última quarta-feira em Pilar, Vilar manteve Warley no time titular na primeira parte do treino, mas no segundo FOTO: Marcos Russo tempo, ele escalou Fausto. Apesar da substituição no treino, ele não confirmou se vai sacar o artilheiro do Campeonato Paraibano de 2013 do time titular. Para o jogo de domingo contra o CSA, o treinador botafoguense deverá manter o goleiro Remerson, já que Genivaldo está voltando de contusão e ainda não está na melhor forma. Na lateral direita, Ferreira vai cumprir suspensão e três atletas estão disputando a posição. Os volantes Pio e Isaías e o lateral Toninho. “Tenho estas três opções. O Isaías já treinou por alí e foi bem. O Pio também, e ainda tenho a possibilidade de colocar o Toninho, que é lateral de ofício. Vou aguardar ainda os treinos para definir melhor depois”. Durante toda a semana, o técnico Marcelo Vilar vem trabalhando o lado psicológico da equipe, sobre a importância deste jogo contra o CSA. “Tenho dito a eles que só depende de nós. Contávamos com um resultado positivo em Vitória da Conquista, mas infelizmente não aconteceu, e agora temos que vencer nossos jogos em casa para definir a vaga no final. Sempre disse que estas vagas só seriam definidas no final. Nem mesmo o Sergipe, que tem 13 pontos, está ga- rantido. Cada jogo agora é uma decisão para nós”, disse o treinador. Venda de ingressos Assim como aconteceu contra o Vitória da Conquista, para o jogo contra o CSA, domingo, às 16h no Almeidão, só serão vendidos ingressos para a arquibancada sombra e cadeiras. A arquibancada sol permanece fechada para reformas. A diretoria já começou a vender os ingressos a preços promocionais, desde terça-feira e custam R$ 10,00 para a arquibancada e R$ 30,00 para as cadeiras. Estes últimos, só estão sendo vendidos na loja oficial Belomania, na Rua Rui Barbosa, no bairro da Torre. Os demais estão sendo vendidos em todos os postos da Rede Opção. Remerson deve continuar como titular para o jogo contra o CSA, mesmo Genivaldo em boas condições de jogo FOTOS: Divulgação O atacante Warley atravessa uma fase difícil no Botafogo e ainda não marcou no Brasileiro da Série D Tazinho pode ser diferencial no Santa Cruz para o acesso Wellington Sérgio [email protected] Num jogo bastante difícil, o Treze conseguiu a sua primeira vitória atuando em casa Treze efetiva Luciano Silva e traz de volta o atacante Tiago Chulapa Phillipy Costa Especial para A União Não há outro remédio para amenizar a crise a não ser uma vitória. E é assim, menos tensa, que a semana alvinegra chega ao fim. Ontem, o gaúcho Luciano Silva, de 36 anos, ex-atleta do Grêmio-RS e funcionário do Treze desde 2012, subiu ao gramado do Estádio Presidente Vargas como novo treinador da equipe. Era a reapresentação do elenco após a vitória por 2 a 1 sobre o Águia de Marabá. O resultado levou o Galo para a oitava colocação no Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, deixando o time a quatro pontos do Brasiliense, primeira agremiação fora da degola, com 12 pontos. Porém, o representante da Paraíba na competição tem um jogo a menos em relação aos demais. Na coletiva de pós-jo- go, Luciano ainda falava como interino. Político nas respostas, foi objetivo e preferiu destacar o fator psicológico do grupo como fundamental para a vitória. “Na verdade a gente deu seguimento ao trabalho de Vica, o qual estava sendo muito bem feito. Certamente não tem uma fórmula mágica de um dia para o outro. Nós tentamos passar confiança para os jogadores e saímos na frente no início do jogo. Acho que isso foi crucial para a vitória. Vi um time dedicado, buscando, se entregando. Muita coisa pode melhorar, mas eu sempre olho o fator positivo, principalmente porque precisávamos da vitória”, pontuou. Ainda no Estádio Presidente Vargas, minutos depois do jogo, na quartafeira, o diretor de Futebol alvinegro, o empresário José Wilton não titubeou e fez questão de efetivar Luciano como novo comandante da equipe. “Graças a Deus a vitória veio, com sacrfício e muita garra. A torcida fique tranquila, porque o treinador do Treze é Luciano Silva. O cara ganhou o jogo, o Treze subindo de produção, com muita determinação”. O novo técnico trezeano conquistou sua primeira vitória sob o comando da equipe na temporada. Contratação O próximo desafio do Galo é amanhã, às 19h, no Estádio José do Rego Maciel, o Arruda, em Recife, contra o Santa Cruz. Para o jogo, Luciano Silva vai poder contar com o volante Jé, que cumpriu suspensão contra o Águia-PA. Outro que pode estar á disposição é o atacante Tiago Chulapa, de 25 anos. Após ser dispensado por Vica, ele está de volta e espera que seu nome seja publicado no BID. Principal articulador das jogadas, responsável pela criação e batedor oficial de faltas e bolas paradas. Esta será a missão do meia Ânderson da Silva Camilo, de 32 anos, mais conhecido como Tazinho, que defenderá o Santa Cruz de Santa Rita no Campeonato Paraibano da Segunda Divisão. O tricolor estreia no próximo dia 26, contra a Queimadense, às 20h15, no Estádio Almeidão. Um dos mais experientes do grupo o atleta que vem atuando pelo Centro Sportivo Paraibano (CSP), desde 2010 - obteve o vice-paraibano de 2011 - chega para comandar um elenco de "estrelas" que disputaram o último Estadual, além de vários companheiros que defenderam o Tigre. Com um plantel de qualidade e uma comissão técnica conhecida, comandada pelo treinador Ramiro Sousa, Tazinho, aposta que desta vez a Cobra Coral possa retornar a divisão de elite do Estadual de 2014. Durante a prétemporada a equipe realizou cinco amistosos, derrotando os times Sub-21 do Auto Esporte (3 a 1) e Campinense (4 a 1), o Centro Sportivo Paraibano (4 a 1), Estudante de Timbaúba-PE (3 a 1) e empatou contra o selecionado de Várzea Nova (0 a 0). "Foram jogos importantes para avaliar o elenco em montar a equipe para a estreia. O clube formou uma estrutura forte para brigar pelo título e o acesso ao Paraibano do próximo ano", disse. Ele afirmou que a presença do treinador do azulão e a vinda de jogadores do CSP foram importantes para que o time possa ter um entrosamento mais rápido e eficaz. De acordo com o meia, Ramiro, conhece de perto o potencial dos jogadores que foram contratados, em especial, daqueles que vieram do Tigre. "Ele sabe o que faz e apostamos no sucesso de Ramiro no Santa CRuz. Acredito que montamos um grupo para ser campeão e colocar a Cobra Coral no lugar de destaque no futebol paraibano", comentou. Com relação aos concorrentes - Queimadense, Esporte de Patos e Sport Club Campina Grande - Tazinho afirmou que respeitará todos, mas que o representante de Patos será o principal adversário na briga pelo título, por contar com vários atletas de qualidade que atuaram no futebol sertanejo. Tazinho fez história no CSP e mesmo com idade já avançada deve ser o ponto de equilibrio do Santa NACIONAL & Mundo A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 BRIGA COM ROGÉRIO CENI Foto desmente Ney Franco FotoS: Divulgação São Paulo tenta passar para a torcida que Ceni e Ganso estão em harmonia O São Paulo registrou imagem de Rogério Ceni e Paulo Henrique Ganso no retorno do elenco ao Brasil após partida disputada no Japão, na última quarta-feira, em que foi derrotado contra o Kashima, 3 a 2. Os dois atletas aparecem sorridentes dentro do avião. A imagem tem peso, pois contraria declaração dada pelo ex-técnico do clube, Ney Franco. Ney criticou a postura de Rogério Ceni à frente do grupo tricolor, acusando o goleiro de ter “fritado” Ganso. “Ganso chegou num ambiente... Percebeu claramente as coisas. Chegou ao ouvido dele. Havia uma fritura por trás e pode atrapalhar. Nos corredores, era o que se escutava, que quando Ganso jogava o time tinha um jogador a menos”, disse o técnico. O ex-comandante do São Paulo acusou Ceni de ser uma figura com grande poder dentro do clube e que traz prejuízos à evolução do elenco. “Se está bom para o Rogério, este profissional vai bem. Se não, se chega um profissional que ele não concorda, a tendência é ser minado. E nos dois últimos meses de trabalho eu sabia que havia interesse de parte do grupo na minha saída. Depois, Rogério disse que meu legado no clube foi zero. Antes de trabalhar no São Paulo, vários jogadores da base do clube se valorizaram comigo na seleção. Quando cheguei, Jádson e Osvaldo cresceram. O Lucas teve um boom e foi negociado. E subi jogadores. Além de termos ganho a Copa Sul-Americana no fim de 2012”, afirmou Ney Franco. Rogério Ceni rebateu as acusações de Ney Franco. Em entrevista, o goleiro declarou que se tivesse o poder teria mandado o técnico embora do clube há muito tempo. “Não li tudo direito. Não tenho muito para falar do Ney Franco, nem o momento acho que cabe muito. Mas para vocês não ficarem sem nada, só queria dizer que, se tivesse toda influência que ele acha que tenho, ele estaria no olho da rua há muito tempo. Não esperaria se tivesse o poder de decisão. Sou apenas um funcionário do clube, não decido, não mando. Mas se eu tivesse condições de ter a influência que ele acha que eu tenho, ele estaria longe há muito tempo”, disparou. Durante um ano, Rogério Ceni e Ney Franco viveram dias tensos no Morumbi. O primeiro atrito público entre os dois aconteceu em outubro de 2012, quando o goleiro e capitão discordou de uma substituição do treinador. Na partida contra a Liga de Loja, pelas quartas de final da Copa Sul-Americana, Ceni pediu a entrada de Cícero, mas Ney optou pela entrada de Willian José. O goleiro reclamou no campo, durante a partida e irritou o técnico. Quando Ney foi demitido, entretanto, Ceni voltou a demonstrar descontentamento com o trabalho do seu ex-chefe. “Zero, zero, zero”, disse o capitão ao ser perguntado sobre o legado deixado pelo técnico em 12 meses de trabalho. Briga e confusão no Santos x Timão O empate por 1 a 1 entre Santos e Corinthians na última quarta-feira, na Vila Belmiro, não ficou marcado pela qualidade técnica da partida. Com poucas jogadas efetivas de ambos os lados, os rivais alvinegros terminaram o confronto com dez jogadores cada: enquanto o zagueiro Paulo André recebeu o cartão vermelho pelo Timão, o atacante Willian José foi para o chuveiro mais cedo pelo Peixe. Coincidentemente, ambos foram os responsáveis pelos gols do jogo. Tudo começou quando Gil, parceiro de zaga de Paulo André, fez falta no atacante Neílton, em um contra-ataque do Santos pela esquerda. Irritado com a marcação da infração, o defensor corintiano “peitou” o garoto do Peixe, que não se intimidou. Ambos trocaram provocações e se empurraram. Gil segurou o rosto do atacante, que revidou levantando o dedo em riste para o rival. Willian José tomou as dores de Neílton, mas acabou repreendido instantaneamente por Paulo André e Ralf. A confusão generaliza se instalou. O São Paulo divulgou a foto dos dois jogadores dentro do avião, dando demonstração de que o ex-técnico está totalmente errado Espanha continua na liderança do Ranking da Fifa e Seleção Brasileira é a 9a colocada Atual campeã da Copa das Confederações e prestes a sediar a Copa do Mundo, a Seleção Brasileira segue na modesta nona posição do ranking da Fifa. Ontem foi divulgada a lista atualizada pelo mês de agosto, que segue sendo liderada pela Espanha, atual campeã do mundo e bi europeia. A atualização, aliás, trouxe poucas mudanças. A mais significativa foi a queda de Costa do Marfim da 13ª para a 18ª posição, que possibilitou a subida de seleção como a Inglaterra (15ª para 14ª) e Suíça (16ª para 15ª), próxima rival do Brasil, em amistoso na quarta-feira, na Basiléia. Dentre os 12 primeiros colocados, nenhuma modificação. O ranking segue encabeçando pela Espanha, que é seguida de perto por Alemanha, Colômbia, Argentina, Holanda, Itália, Portugal, Croácia, Brasil, Bélgica, Grécia e Uruguai, respectivamente. Para o site da Fifa, o destaque no mês foi a seleção dos Estados Unidos, que voltou ao grupo dos 20 primeiros colocados. Tudo isto graças ao título da Copa Ouro da Concacaf, que fez com que o time treinado pelo alemão Jürgen Klinsmann subisse três posições e agora aparecesse no 19º posto. Classificação lista dos 20 primeiros colocados do Ranking da Fifa: 1- Espanha - 1484 pontos 11- Grécia - 1.038 pontos 2- Alemanha - 1257 pontos 12- Uruguai - 998 pontos 3- Colômbia - 1.219 pontos 13- Bósnia e Herzegovina - 995 pontos 4- Argentina - 1.210 pontos 14- Inglaterra - 994 pontos 5- Holanda - 1.165 pontos 15- Suíça - 987 pontos 6- Itália - 1.142 pontos 16- Rússia - 979 pontos 7- Portugal - 1.099 pontos 17- Equador - 972 pontos 8- Croácia - 1.098 pontos 18- Costa do Marfim - 962 pontos 9- Brasil - 1.089 pontos 19- Estados Unidos - 960 pontos 10- Bélgica - 1.079 pontos 20- México - 879 pontos 14a RODADA Brasileirão da Série B terá 4 jogos hoje Quatro jogos estão programados para hoje pela Série B do Campeonato Brasileiro, dois deles se iniciando às 19h30 (Ceará x Atlético-GO e Asa x América-MG). Paysandu x Joinville e Boa Esporte x Icasa se enfrentam às 21h50. A competição está em sua 14a rodada e será complementada amanhã com outras seis partidas. No Joinville, time que enfrenta hoje o Paysandu, dois jogadores desfalcam o clube. Suspensos pelo terceiro cartão amarelo, o volante Augusto Recife e o zagueiro Rafael não atuarão hoje. Por outro lado, o atacante Lima está liberado pelo departamento médico e reforça o time no Pará. Sem os dois jogadores suspensos, que retornaram para Santa Catarina, o zagueiro Bruno Costa e o lateral Dênis Neves foram os escolhidos para repor o grupo. Eles se juntaram à delegação na última quarta-feira e participaram normalmente das atividades na parte da tarde, no CT do Caju. Por outro lado, Drubscky terá o retorno do atacante Lima, que ficou fora do jogo diante do Paraná por causa de um desconforto na coxa direita. O jogador passou por um exame de ressonância magnética para detectar se havia uma lesão no músculo adutor da coxa. A partida de hoje marcará o reencontro do elenco do Joinville com o ex-técnico Arturzinho, que assumiu o Paysandu e treinou o time catarinense em boa parte desta Série B do Campeonato Brasileiro. O Joinville treinou firme para enfrentar hoje o Paysandu Já no Paysandu, a situação que já não era boa ficou ainda pior na noite da última terça-feira. A crise entre time e torcida aumentou ainda mais com a derrota de 2 a 0 para o América-MG, resultado que manteve o time na vice-lanterna. Vaias e gritos contra o presidente Vandick Lima tomaram conta do estádio, especialmente após o segundo gol do time mineiro. Na saída de campo, alguns jogadores não pensaram duas vezes antes de disparar críticas contra a própria torcida. Bernard não é mais do Atlético Mineiro A esperada transferência de Bernard para o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, agora é oficial. O clube do Leste Europeu, campeão da Copa da Uefa em 2009, anunciou ontem, em seu site, o acerto com o meia do Atlético-MG, que firmará contrato com a equipe até 2018. O valor a ser pago para o Galo também foi divulgado - 25 milhões de euros (R$ 77 milhões). A diretoria atleticana já havia chegado a um acordo com o Shakhtar no fim de julho, mas o jogador relutava em aceitar a ida para o futebol da Ucrânia - concorriam por Bernard outros dois clubes, o Porto e o Arsenal. Para convencer a revelação, os ucranianos ofereceram várias regalias, como um tradutor, uma mansão e motorista particular, além de um salário de R$ 1,17 milhão mensais. Bernard será o 11.º brasileiro no elenco do Shakhtar, se juntando ao zagueiro Ismaily, os meias Alex Teixeira, Douglas Costa, Fernando, Fred, Ilsinho e Taison e os atacantes Luiz Adriano, Maicon e Wellington Nem. Outro meia, Alan Patrick, está emprestado ao Internacional, enquanto o atacante Eduardo da Silva se naturalizou croata. Fábregas diz não ao Manchester United Não é segredo para ninguém que o Manchester United está disposto a abrir seu recheado cofre para tirar Cesc Fàbregas do Barcelona e levá-lo de volta à Inglaterra. Mas, ontem, o meia catalão decidiu jogar uma definitiva água fria nas pretensões britânicas. Nas Filipinas, onde o Barça faz pré-temporada, afirmou que quer seguir no Camp Nou. “É meu sonho desde muito pequeno. Deixei um clube que me deu muito e me custou muito voltar e não mudei de opinião. O sonho de triunfar aqui no Barça é muito grande e não vai mudar nada. Não tive dúvidas em nenhum momento. Sempre estive muito tranquilo”, disse Fàbregas. Formado nas categorias de base do Barcelona e torcedor do clube desde criança, Fàbregas se transferiu cedo para o Arsenal. Só há dois anos é que ele conseguiu convencer os ingleses a finalmente aceitarem a proposta espanhola para voltar ao Camp Nou. Agora não quer fazer o caminho de volta. A UNIÃO Geral João Pessoa > Paraíba > SEXTA-FEIRA, 9 de agosto de 2013 25 PB entrega mais de 38 mil assinaturas do Movimento Saúde +10 em Brasília Estado ocupa o 5º lugar no país entre os que mais coletaram adesões O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entregou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em Brasília, as 38.085 assinaturas coletadas, no estado, pelo Movimento Saúde + 10. Com esse número, a Paraíba ocupa o 5º lugar no país entre os estados que mais coletaram assinaturas. Outras ainda serão entregues pelos municípios retardatários. Em todo Brasil, o Movimento conseguiu a adesão de 1,9 milhão de participantes. Além da lista com os nomes, o presidente da Câmara também recebeu a proposta do projeto de lei de iniciativa popular que exige que a União destine 10% da sua Receita Corrente Bruta (RCB) para a saúde. Segundo o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson Souza, a expectativa é que a entrega das assinaturas represente um marco na luta pela incorporação dos 10% da União à receita definitiva dos estados e municípios. “Enquanto diretoria do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), esperamos que este dia seja realmente um marco nessa luta, assim teremos liberdade na utilização para o FOTO: Ricardo Puppe/Secom-PB custeio das unidades hospitalares de média e alta complexidades de todo o país. O que acontece hoje é que temos um grande problema no financiamento. Temos a expectativa de que essa incorporação venha atrelada não somente ao ganho, mas também venha com o recurso novo, para que a gente possa atender ao que efetivamente os municípios e estados priorizam”, disse. Saúde +10 O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública Saúde +10 foi firmado durante uma reunião histórica de ampla participação de diversas entidades representativas da sociedade brasileira, no dia 13 de março de 2012, na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília / DF. O objetivo desse movimento era a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012. Encontro Dia 1° de julho, foi realizado um encontro no auditório de Fisioterapia do Centro de Ciências de Saúde da UFPB com prefeitos, secretários e gerentes regionais de Saúde. No mês passado, foi realizado o Dia Nacional de Mobilização pela Coleta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, alteradas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.648/98 etc. e Considerando Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento a Comissão de Licitação, para opinar sobre o Processo n.º 044/2013; Considerando o pronunciamento da Comissão de Licitação, através de Relatório, que resultou na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e o mais que dos autos constam, RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO N.º 044/2013 Objeto: Contratação de Banda Musical de renome, para apresentação artística na festividade alusiva do Dia dos Pais deste município, edição 2013, e HOMOLOGAR em favor de: IZABBEL LIMA DE ALENCAR, CNPJ(MF) Nº 09.175.661/00001-22, para apresentação artística da Banda Musical: Os Nonatos, no dias 11 de agosto do corrente ano, com início às 23:00 horas e encerramento às 04:00 horas, no Valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Empenhe-se a respectiva despesa, Publique-se (art. 26. da Lei Federal 8.666/93) Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, em 08 de agosto de 2013. DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2013, que objetiva: Aquisição de Pneus bem como prestação de serviços no alinhamento e balanceamento, destinados à frota veicular de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MB AUTO PEÇAS LTDA - R$ 20.220,06; PNEUCAR - COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 29.500,00. Araruna - PB, 17 de Junho de 2013 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL ESPECIAL (S-10) E ADITIVO PARA O REFERIDO ÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 16.950,00. Araruna - PB, 07 de Agosto de 2013 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2013, que objetiva: Locação de veículo tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do muni; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JJFT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 18.500,00. Araruna - PB, 26 de Julho de 2013 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2013, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos de informática, programação em LINUX e WINDOWS e instalação de redes, destinados a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAFAEL FERTONANI LINS 379392908-60 - R$ 3.750,00. Araruna - PB, 07 de Agosto de 2013 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013 TEX Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 09:30 horas do dia 21 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Óleos Lubrificantes, destinados aos veículos da frota própria do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde - Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]. DAT Araruna - PB, 08 de Agosto de 2013 ASS FRANCISCO TOSCANO NETO CAR Pregoeiro Oficial As assinaturas devem ser um marco na luta pela incorporação dos 10% da União à receita dos estados e municípios de Assinaturas para o Movimento Nacional Saúde +10. A SES organizou pontos de coletas em vários locais da capital, como o Parque Solon de Lucena (Lagoa) e o Busto de Tamandaré. Uma equipe da SES também coletou assinaturas em um estande na feira Brasil Mostra Brasil. Além disso, as coletas também foram realizadas nos hospitais da rede estadual. Importância De acordo com a gerente da 1ª Regional de Saúde, Jassiara Morais, esse movimento é de extrema importância para a saúde pública no país. “O Movimento Saúde +10 pretende recuperar as perdas orçamentárias, tendo em vista que foi aprovada a lei de número 141 ante Emenda Constitucional 29, que regulamenta as fontes financeiras do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Lei fixa os percentuais que as esferas estaduais (12%) e municipais (15%) devem aplicar, ou seja, define o que é gasto com a saúde na compra de equipamentos, medicamentos, porém não fixa o percentual investido pelo Governo Federal, o que motivou o Movimento”, explicou. O Governo do Estado fez a entrega das assinaturas coletadas ao Conass mês dos pais Hemocentro lança campanha de doação Com o slogan “Pai, obrigado! Alguém Precisou de Você” , o Hemocentro de João Pessoa inicia, hoje, mais uma campanha de incentivo à doação de sangue em alusão ao mês dos pais. O evento vai se estender até o dia 31 de agosto e, segundo a diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, os principais objetivos dessa campanha são parabenizar e agradecer os pais doadores por seu gesto solidário, como também incentivar a doação de sangue e, assim, aumentar e garantir o estoque. Mais doadores A expectativa é que os pais doadores compareçam ao Hemocentro durante todo esse mês de agosto e levem mais um doador “O ato de doar sangue é um gesto sim- ples, mas de grande valor humano e solidário e a gente só sabe da importância do sangue quando nós ou algum parente está precisando dele”, comentou a Sandra Sobreira. A chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, Divane Cabral, explicou que em datas comemorativas o Hemocentro de João Pessoa sempre realiza campanhas de incentivo à doação de sangue, buscando mostrar para a sociedade a importância desse ato solidário e que ajuda a salvar vidas. “Nesse mês de agosto, você doador, nesse Dia dos Pais, dê um presente a tantos pais que precisam de transfusão de sangue”, conclamou. Ela disse que, além das campanhas, outra ação do Hemocentro para garantir o estoque de sangue e aten- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CEL/PAC Nº 14/2013 (REGISTRO NA CGE Nº 13-01443-6/2013). PROCESSO SUPLAN Nº 1913/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para Urbanização do Loteamento Mutirão do Serrotão, em Campina Grande/PB. VALOR: R$ 13.067.084,70 (treze milhões sessenta e sete mil oitenta e quatro reais e setenta centavos). Prazo: 300 (trezentos) dias corridos. DATA: 10/09/2013 - HORA: 10:00 horas – horário local. LOCAL: SEOPAC/SALA DA CEL- ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 – Centro – João Pessoa/PB – CEP 58013-020. FONES: (83) 3214-3418/3413/3415. FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: [email protected]. João Pessoa, 08 de agosto de 2013. RICARDO BARBOSA Presidente da CEL/PAC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO: 08/08/2013 PROCESSO N.º 044/2013 INEXIGIBILIDADE N° 005/2013 INSTRUMENTO: CONTRATO DE BANDA MUSICAL DE RENOME PARTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS e IZABEL LIMA DE ALENCAR OBJETO: Contratação de Banda Musical de renome e apoio, para apresentação artística durante as festividades alusivas a Dia dos Pais deste município, Edição 2013, na praça Getúlio Vargas, nesta Cidade. VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) SIGNATÁRIOS: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO – Pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS IZABEL LIMA DE ALENCAR - Pela Contatada der a demanda dos hospitais são as coletas externas realizadas mensalmente em órgãos públicos e privados. Este mês essas coletas já foram realizadas no Quartel do Corpo de Bombeiros, na Unidade de Saúde da Família da Comunidade Alto do Céu, em Mandacaru, no município de Mamanguape, no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e na Faculdade Famene, no conjunto Valentina de Figueiredo De acordo com o cronograma, nos dias 14 e 15, a coleta acontece no Hospital Universitário; dia 21, no município de Mari; dia 27, na Imobiliária Zona Sul, no conjunto Ernesto Geisel. Dia 28, a coleta externa volta a ser realizada no Parque Solon de Lucena e, fechando a programação, a última coleta acontece no dia 31, no McDonald’s, durante a campanha do Hospital Laureano. O sangue coletado neste dia vai ser destinado exclusivamente aos pacientes com câncer atendidos na unidade saúde. Cobertura do SUS A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados. Para tanto, é composta por uma rede de dez hemonúcleos distribuídos nos municípios de Guarabira, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Patos, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha, além de um regional em Campina Grande. 26 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 9 de agosto de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da construção de Creche - Escola / Pró-Infância. O Presidente da CPL convoca o comparecimento da empresa: MCG CONSTRUÇÕES LTDA, para a assinatura do Contrato no prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis, nos horários de 08:00 a 12:00 horas no prédio da Secretaria da Prefeitura Municipal, neste município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291.2221. Rio Tinto - PB, 08 de agosto de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, ESTADO DA PARAÍBA, torna público a quem interessar o resultado do recurso impetrado pela Empresa Poligonal Projetos e Construções Ltda junto à Comissão Permanente de licitação, referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº002/2013, cujo objeto é a Construção de Quadra Poliesportiva neste município, que foi indeferido o referido recurso, por não atender a solicitação do requerente e contrariar as normas editalícias vigente. São Miguel de Taipu – PB, 24 de Julho de 2013. Ednaldo José da Silva Presidente da CPL SIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 15.824.343/0001-01, toma publico que requereu á SEMAM – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a licença previa, para o Residencial Ana Paula I, situado á Rua: Petrarca Grisi, Quadra 44, Lote 126 – Cristo Redentor, João Pessoa – PB. SIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 15.824.343/0001-01, toma publico que requereu á SEMAM – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE de operação, para o Residencial Ana Maria II, situado á Rua: Manoel Geremias de Albuquerque, Quadra 08, Lote378 – Cidade dos Colibris, João Pessoa – PB. CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Francisco Alberto F Araujo CNPJ: 14.402.269/0001-09 Título: DM-R$ 473,53 Apresentante: Banco Bradesco SA Protestante: Fature Fomento Mercantil Lt Protocolo: 89.713 Responsável: Maria das Graças Belmont CPF: 031.542.134-73 Título-Valor: Duplicata-R$ 79,00 Apresentante: Banco Bradesco S/A Protestante: Cynthia Araujo Andrade Me Protocolo: 89.942 Responsável: SergioRWahlbrink Cia Ltda CNPJ: 05.577.706/0001-34 Título-Valor: DM -R$ 1.705,91 Apresentante: Banco Bradesco S/A Protestante:Petroleo Derivados S Leopoldo Protocolo: 89.878 Responsável: Jessica Samy Silva CPF: 083.836.974-06 Titulo/Valor: Duplicata-R$ 193,50 Apresentante: Banco Bradesco S/A Protestante: Cynthia de Araujo Andrade Protocolo: 89.880 Responsável: Judivan de Sousa Abreu CPF: 021.966.801-92 Título/Valor: DM-- R$ 400,00 Apresentante: Banco do Brasil S/A Protestante: Eliane Nascimento Campos Protocolo: 89.937 Responsável: Carla Laine Souza Oliveira CPF: 046.823.394-60 Título/Valor: DM- R$ 358,80 Apresentante: Banco do Brasil S/A Protestante: Incorp. Const. Elo Forte Protocolo: 89.732 Responsável: C. Matos Bezerra CNPJ: 08.774.352/0001-06 Titulo/Valor: DM-R$ 869,33/R$ 869,33 Apresentante: Banco do Brasil SA Protestante: Built Ind Eletrod.Ltda Protocolo: 89.864/89.863 Responsável: Irla Dantas Brasileiro CNPJ: 090.132.994-07 Titulo/valor: DM-R$ 81,60/R$ 55,00 Apresentante: Caixa Econômica Federal Protestante: Mariza Gomes Bezerra Protocolo: 89.810/89.920 Responsável: Maria Lucirene Ledo Correa CPF: 814.095.163-34 Titulo/Valor: DM: R$191,60 Apresentante: Caixa Econômica Federal Protestante: Mariza Gomes Bezerra Protocolo: 89.963 Responsável: C. Matos Bezerra CNPJ: 08.774.352/0001-06 Titulo/Valor: DM-R$ 3.333,50 Apresentante: Banco Bradesco SA Protestante: HSBC Bank Brasil S/A Protocolo: 89.981 Responsável: Anne Kariny C A Machado CPF: 717.142.943-15 Titulo/Valor: DM: R$ 667,90 Apresentante: Banco Brasil SA Protestante: Incorporadora Const. Elo Forte Protocolo: 89.908 Responsável: Wellington Pereira da Silva CPF: 024.778.534-22 Título/Valor: DM- R$ 525,00 Apresentante: Banco do Brasil SA Protestante: Mota Empreend. Imob. Ltda Protocolo: 89.960 Responsável: Christiane Gambarra A Dantas CPF: 010.198.364-66 Títulos/Valor: CC: R$ 414,00 Apresentante: Caixa Econômica Federal Protestante: Mariza Gomes Bezerra Protocolo: 89.918 Responsável: C Matos Bezerra CNPJ: 08.774.352/0001-06 Título/Valor: DM-R$ 1.653,62/R$ 1.653,62 Apresentante: Banco do Brasil S/A Protestante: Built Ind. Eletrodom Ltda Protocolo: 89.870/89.869 Responsável: C Matos Bezerra CNPJ: 08.774.352/0001-06 Titulo/valor: DM R$ 381,00/2.009,00 Apresentante: Banco do Brasil S/A Protestante: Telasul S/A Protocolo: 89.858/89.857 Responsável: C Matos Bezerra CNPJ: 08.774.352/0001-06 Titulo/Valor: DM- R$ 1.653,62/1.646,89 Apresentante: Banco do Brasil S/A Protestante: Built Ind. Eletrodom Ltda Protocolo: 89.868/89.867 Responsável: C Matos Bezerra CNPJ: 08.774.352/0001-06 Título/Valor: DM R$ 1.646,89/R$1.646,89 Apresentante: Banco Brasil S/A Protestante: Built Ind. Eletrod.Ltda Protocolo: 89.866/89.865 Responsável: Rivania Tavares Oliveira CNPJ: 11.939.164/0001-03 Titulo/Valor: DM-R$ 474,21/R$ 721,22 Apresentante: Banco Bradesco S/A Protestante: Malwee Malhas/Cativa Textil Protocolo: 89.972/89.894 Responsável: Sergio R Wahlbrink Cia CNPJ: 05.577.706/0001-34 Titulo/Valor: DM- R$ 2.435,39 Apresentante: Banco Bradesco S/A Protestante: Petroleo e Deriv S Leopoldo Protocolo: 89.877/89.876 Responsável: João Lins de Sousa CPF: 029.657.374-48 Titulo/Valor: DM-R$ 2.006,40 Apresentante: Banco do Brasil SA Protestante: Cia de Alim.do Nordeste Protocolo: 89.902 Responsável: Giliardo de Paulo de O Lins CPF: 012.029.984-45 Titulo/Valor: DM: R$ 69,00 Apresentante: Caixa Econômica Federal Protestante: Mariza Gomes Bezerra Protocolo: 89.733 Responsável: Robervania Vasconc Araujo CNPJ: 03.727.915/0001-91 Título/Valor: DM-R$ 279,48 Apresentante: Banco Brasil SA Protestante: Helyene Confecções Ltda Protocolo: 89.923 Responsável: Rossana Lima de Aquino CPF: 055.127.244-95 Titulo/Valor: DM- R$ 87,00 Apresentante: Banco Santander S/A Protestante: Jannecelly G Abrantes Protocolo: 89.706 Responsável: Clínica Psiq. e Psic de Cajaz. CNPJ: 09.245.424/0001-90 Título/Valor: DM-R$ 659,98 Apresentante: Banco do Brasil SA Protestante: Mega Distrib. Hospit Protocolo: 89.933 Responsável: Paolo Seymour D Moreira CPF: 055.683.734-77 Título/Valor: DM- R$ 9.000,00 Apresentante: Banco Santander S A Protestante: Madeireira Piranhense Ltda Protocolo: 90.046 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, Notifico as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, sob pena de serem adotadas pelo Banco do Brasil S/A, medidas judiciais cabíveis aos referidos títulos na forma da Lei. Cajazeiras - PB, 07 de agosto de 2013 Maria Dolores Lira de Souza Oficiala Protestos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 010/2013 OBJETO: Aquisição de materiais Gráficos, destinados a manutenção das secretarias municipais. A A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93, que a Empresa: LUCIANO BEZERRA DA SILVA – CNPJ: 01.098.180/0001-59, esta DESCLASSIFICADA, do Certame, em face de Inabilitação da mesma, por motivo, conhecido tão somente após a Fase de Habilitação, art. 43, § 5º da lei 8.666/93. Motivo: EMPRESA IMPEDIDA DE LICITAR, O QUE FERE O ITEM 6.1.1 “a” DO EDITAL, C/C ART. 32, § 2º DA LEI 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso a abertura da proposta ocorrerá no dia 20/08/2013 as 14:00 hs na COPELI. Maiores informações e o DETALHAMENTO dos motivos que ensejaram a inabilitação encontram-se na sala da COPELI localizada na Rua José Mendonça de Araújo, nº171 – Centro - Juarez Távora –PB. Juarez Távora, 01 de Agosto de 2013. ROSIVALDO RIBEIRO REINALDO Presidente da CPL PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013, no dia 22 de AGOSTO de 2013 às 09:00 horas, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE MEDICOS ESPECIALISTAS EM: Ginecologia e Obstetrícia; Cardiologista e Fonoaudiólogo,conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 08 de agosto de 2013. THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013, no dia 22 de AGOSTO de 2013 às 10:00 horas, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 08 de agosto de 2013. THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2013 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DESTA PEFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 14:30 (hora local) do dia 18/07/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 04 de julho de 2013 Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ARMÁRIOS, CADEIRAS, MAMOGRAFO, ULTRASSON, COMPUADOR E OUTROS) PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DESTA CIDADE. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 14:30 (hora local) do dia 26/08//2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 08 de agosto de 2013 Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, fornecidos de forma parcelada, destinado a Secretaria de Ação Social e aos Programas Sociais desenvolvidos pela mesma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 08 de Agosto de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2013, que objetiva: SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ WALDENIR ARAÚJO DA SILVA - R$ 51.450,00. Areia - PB, 08 de Agosto de 2013. PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1017.2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL E INSTRUMENTAL - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00123/2013 - 08.08.13 - JOSÉ WALDENIR ARAÚJO DA SILVA - R$ 51.450,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00008/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE RECUPERAÇÃO - ESPERANÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANITA MARIA DA SILVA DANTAS - R$ 24.000,00. Cajazeiras - PB, 31 de Julho de 2013 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2013. DOTAÇÃO: 6.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 2 - RECEITA DE IMP. E TRANS. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.2026.2066 - MANTER AS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00114/2013 - 31.07.13 - ANITA MARIA DA SILVA DANTAS - R$ 24.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00008/2013. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Secretário, em 31/07/2013. REGINA COELI RODRIGUES DA SILVA, tabeliã de Registro de imóveis, da comarca de Itabaiana, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc FAZ PÚBLICO para ciência dos interessados e cumprimento do que dispõe a art 18 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, que a Empresa FSO CONSTRUTORA LTDA Com sede na Rua Coronel Francisco de Sá, nº 205Centro , Itabaiana – PB, portadora do CNPJ:18001381/000199, representada neste ato por seus sócios: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Coronel Francisco de Sá, nº 215, Centro Itabaiana – PB, portador do CPF nº 083169314-27 e Cédula de Identidade e nº 3568971 SSP/PB, e FELIX SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado empresário, residente e domiciliado na Rua Coronel Francisco de Sá nº 215, Centro Itabaiana – PB, portador do CPF de nº 714827094-49 e Cédula de Identidade de nº 1387756 SSP/PB, Depositaram em cartório, sito a Av José Silveira nº 70, memorial descritivo, planta aprovada pela Prefeitura Municipal de Itabaiana – PB, e demais documentos exigidos pelo art 18 da citada Lei 676679, relativos ao Registro do Loteamento denominado “BOM VIVER”, neste município de Itabaiana – PB, no seguinte imóvel: Uma parte da terra medindo 40243ha, lote 13 Situada à BR 408/PB 054, nas imediações desta cidade, limitando-se: ao Norte, com a rodovia PB 054; ao Leste com terras de Antônio Abílio; ao Sul , com o lote nº 14; e ao Oeste, com o lote nº 12 Devidamente registrado neste cartório no livro nº 2-R-Registro Geral, fls 166, sob o nº de ordem nº 28, matrículanº 2880, em data de 28012013, construídos em 7 (sete) quadras e composta de 122 ( cento e vinte e dois) lotes de uso residencial com uma área de 27456,75 m2, área verde com uma área de 2597,04 m2, sistema viário com uma área de 7523,94 m2 e sistema de pedestre com uma área de 2969,77 m2, constantes na planta aprovada e demais documentos apresentados e que ficam arquivados neste cartório As impugnações daqueles que se acham prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentados dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da 3º publicação do presente Edital no Órgão Oficial do Estado da Paraíba e demais jornais de maior circulação do Estado Findo o presente e não havendo mais nenhuma contestação de quem quer que seja, será feito o registro do Loteamento Ficando disponíveis as documentações do referido Loteamento “BOM VIVER” as disposições dos interessados neste cartório nos horários regulares Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, ao 01 de Agosto de 2013 Eu REGINA COELI RODRIGUES DA SILVA, Tabeliã do registro imobiliário desta comarca, subscrevo e assino O referido é verdade Dou Fé Regina Coeli Rodrigues da Silva, Tabeliã EDITAL DE CHAMAMENTO n. 04 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado a servidora: MARIA DO SOCORRO SANTOS DINIZ, matrícula n. 44.113-9, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho. João Pessoa, 06 de agosto de 2013. NORMANDO ARAÚJO DE SÁ PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 09 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado a servidora: CARMEM LÚCIA DE VASCONCELOS CABRAL, matrícula n. 14.633-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho. João Pessoa, 06 de agosto de 2013. NORMANDO ARAÚJO DE SÁ PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 05 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 99.591-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho. João Pessoa, 06 de agosto de 2013. NORMANDO ARAÚJO DE SÁ PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 07 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado a servidora: GLORIETE CAVALCANTE LUNA, matrícula n. 41.285-6 para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho. João Pessoa, 06 de agosto de 2013. NORMANDO ARAÚJO DE SÁ PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 06 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: JOÃO DE DEUS DINIZ, matrícula n. 39.176-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho. João Pessoa, 06 de agosto de 2013. NORMANDO ARAÚJO DE SÁ PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 08 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado a servidora: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n. 98.931-2, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho. João Pessoa, 06 de agosto de 2013. NORMANDO ARAÚJO DE SÁ PRESIDENTE ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No 004/2013 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de CACIMBA DE DENTRO– PB, nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações e a Lei 123/2006 tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO na forma de Execução Indireta, menor preço POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar destinados ao abastecimento das unidades de saúde do município, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 14:00hs do dia 29/08/2013, na sede da Prefeitura Municipal de CACIMBA DE DENTRO/PB, na CPL localizado na rua Cap. Pedro Moreira, 15 – Centro, Cacimba de Dentro/Pb. Maiores informações através do telefone/ (083) 3379-1045. CACIMBA DE DENTRO, 08 de Agosto de 2013. CHIARA LÍGIA ALMEIDA NASCIMENTO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No 005/2013 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de CACIMBA DE DENTRO– PB, nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações e a Lei 123/2006 tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO na forma de Execução Indireta, menor preço POR ITEM, objetivando a Aquisição de material de construção destinado a manutenção das secretarias municipais, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 11:00hs do dia 29/08/2013, na sede da Prefeitura Municipal de CACIMBA DE DENTRO/PB, na CPL localizado na rua Cap. Pedro Moreira, 15 – Centro, Cacimba de Dentro/Pb. Maiores informações através do telefone/ (083) 3379-1045. CACIMBA DE DENTRO, 08 de Agosto de 2013 CHIARA LIGIA ALMEIDA NASCIMENTO Presidente da CPL Estado da Paraíba PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUҪÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB FONTE DE RECURSO: CONTRATO DE REPASSE Nº 0375516-53/2011 MTUR/TURISMO NO BRASIL / CEF VALOR APROVADO: R$ 201.168,18 DATA DA ABERTURA: 23/08/2013 ÀS 10:00 HORAS LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB RUA TREZE DE MAIO, 305 – CENTRO – SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA RUA TREZE DE MAIO, 305, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, 06 DE AGOSTO DE 2013. DALVINETE DANTAS DA SILVA PRESIDENTE DA CPL ADENDO AO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 ONDE SE LÊ : ABERTURA 08 DE AGOSTO DE 2013 as 09:00 horas LEIA- SE : ABERTURA 12 DE AGOSTO DE 2013 AS 09:00 INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 33, Centro, Malta- PB, de 07:00 as 13:00, Malta, PB 03 DE JULHO DE 2013 . AURELIANO CARNEIRO DA ROCHA Pregoeiro Oficial/PMM Estado da Paraíba Município de Igaracy Prefeitura Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013 Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontologico e material médico – hospitalar para o CEO, PSF e o SAMU/192 do município de igaracy/PB. Tipo: Menor Preço Data da Abertura: 20/08/2013 – Horário: 10:00 Horas Legislação Aplicável: LEI 10520/02, LEI 8666/93. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/n, Igaracy-PB. Igaracy-PB, 07 de agosto de 2013. Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy Prefeitura Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2013 OBJETO: Aquisição exclusiva de carne oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Municipio de Igaracy/PB, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. INÍCIO DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Data da Abertura: 20/08/2013 – Horário: 13:30 Horas. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Igaracy/PB, Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos. Igaracy-PB, 07 de agosto de 2013. Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2013, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da construção de Creche - Escola / Pró-Infância; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MCG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - R$ 654.038,53. Rio Tinto - PB, 08 de Agosto de 2013 SEVERINA FERREIRA ALVES - Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 OBJETIVO: Aquisição parcelada de material esportivo diversos destinados as atividades da secretarias deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital A reunião será no dia 21 de Agosto de 2013, ás 09:30, na sala da CPL, no endereço Rua Pres. João Pessoa, 391, Centro – PEDRA BRANCA - PB. Fone: (83)3456-1012. Pedra Branca- PB, 07 de agosto de 2013 Braz de Sousa Lins Pregoeiro Oficial/PMPB. EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2013 A Secretaria de Saúde do município de PEDRA BRANCA, Estado da Paraíba, por intermédio da Comissão Especial de Análise e Julgamento da Chamada Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, com fulcro na Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, que encontra-se aberto o Edital para o chamamento de interessados para credenciamento para futura e eventual contratação de serviços médicos ( no município de PEDRA BRANCA/PB, conforme especificações no Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes referentes à documentação dar-se até o dia 26 de agosto de 2013, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 09:00horas, na sede da Prefeitura, INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa,391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba. Informações de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca, PB 05 de Agosto de 2013. Braz de Sousa Lins PRESIDENTE DA CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2013 Resultado de julgamento Recurso da Fase de Habilitação A Comissão torna publico a decisão ratificada pelo Senhor Prefeito em Notificar a empresa VIGA – ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 14.575.353./0001-24. Instalada Av. Pedro Firmino no edifício milindra nº 107, patos PB,da decisão desta comissão realizada nesta data 07 de agosto de 2013, que decidiu pelo improvimento do recurso, datado de 05 de agosto de 2013, nos autos da TOMADA nº 005/2013. INFORMAÇÕES: em todos os dia úteis das 08:00 ás 12:00, Informações no Prédio da Prefeitura a Rua Pres. João Pessoa.Pedra branca - PB 08 de Agosto de 2013 BRAZ DE SOUSA LINS Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de óculos com armações populares tipo aro, nylon, acetat ou parafusada com tipos de lentes de visão; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALMEIDA BEZERRA E CIA LTDA - R$ 59.500,00. Cajazeiras - PB, 08 de Agosto de 2013 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de óculos com armações populares tipo aro, nylon, acetat ou parafusada com tipos de lentes de visão. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2013. DOTAÇÃO: 6.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 2 - RECEITA DE IMP. E TRANS. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.32.01 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00122/2013 - 08.08.13 - ALMEIDA BEZERRA E CIA LTDA - R$ 59.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Sistema de Alarme, Monitoramento e Instalação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00228/2013 - 08.08.13 - KLEVENY JOSÉ SOUSA RIBEIRO - R$ 65.270,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 8 de agosto de 2013 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AGUIDA RAMALHO NEVES CPF/CNPJ: 379984714-68 Titulo.: DUP VEN MER IND R$700,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048580 Responsavel.: ANA CARLA LEITE COMERCIO DE CONFECC CPF/CNPJ: 011121551/0001-20 Titulo.: DUP VEN MER IND R$376,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048398 Responsavel.: CAMINHOS DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A CPF/CNPJ: 001883378/0003-05 Titulo.: DUP VEN MER IND R$355,82 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048616 Responsavel.: CEMO CENTRO ESPECIALIZADO EM M CPF/CNPJ: 012540565/0001-40 Titulo.: DUP VEN MER IND R$ 91,18 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048968 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA ELETRONICA L CPF/CNPJ: 012351475/0001-01 Titulo.: DUP VEN MER IND R$3.988,70 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 046368 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA ELETRONICA L CPF/CNPJ: 012351475/0001-01 Titulo.: DUP VEN MER IND R$3.988,69 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 046367 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA ELETRONICA L CPF/CNPJ: 012351475/0001-01 Titulo.: DUP VEN MER IND R$269,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 045854 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA ELETRONICA L CPF/CNPJ: 012351475/0001-01 Titulo.: DUP VEN MER IND R$145,06 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 045848 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA DE ELETRONIC CPF/CNPJ: 012351475/0001-01 Titulo.: DUP VEN MER IND R$1.164,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 046337 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA DE ELETRONIC CPF/CNPJ: 012351475/0001-01 Titulo.: DUP VEN MER IND R$1.164,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 046336 Responsavel.: COMBATE SEGURANCA ELETRONICA L CPF/CNPJ: 012351475/0001-01 Titulo.: DUP VEN MER IND R$708,49 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 046958 Responsavel.: DANIEL LEITE DELGADO CPF/CNPJ: 007595074-06 Titulo.: DUP VEN MER IND R$2.121,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048799 Responsavel.: FERNANDO ARY BEMVINDO TRAVASSOS CPF/CNPJ: 387987604-59 Titulo.: DUP PRES SER IN R$1.200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048535 Responsavel.: G PLASTICOS LTDA CPF/CNPJ: 011170597/0001-39 Titulo.: DUP VEN MER IND R$1.929,16 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049208 Responsavel.: ERNANNY NEY VIANA DE SOUZA CPF/CNPJ: 003897692/0001-00 Titulo.: DUP VEN MER IND R$689,54 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049223 Responsavel.: JAQUELINE LUIZ CORREIA ALVES ME CPF/CNPJ: 014795885/0001-77 Titulo.: DUP VEN MER IND R$263,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048848 Responsavel.: JOSE JAILSON RODRIGUES DE ARAUJO 05 CPF/CNPJ: 014188097/0001-12 Titulo.: DUP VEN MER IND R$368,75 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048265 Responsavel.: JOSE LUCENA DA SILVA - ME CPF/CNPJ: 007694009/0002-70 Titulo.: DUP VEN MER IND R$3.132,42 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049135 Responsavel.: 3 LG COMERCIO DE MAT DE CONS L CPF/CNPJ: 017490861/0001-06 Titulo.: DUP VEN MER IND R$861,55 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048783 Responsavel.: LENIRA COSTA DA SILVA CPF/CNPJ: 011017039/0001-38 Titulo.: DUP VEN MER IND R$119,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 045091 Responsavel.: LPA CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 013585024/0001-00 Titulo.: DUP VEN MER IND R$2.227,23 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049073 Responsavel.: LPA CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 013585024/0001-00 Titulo.: DUP VEN MER IND R$329,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049001 Responsavel.: LPA CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 013585024/0001-00 Titulo.: DUP VEN MER IND R$307,01 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048995 Responsavel.: LPA CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 013585024/0001-00 Titulo.: DUP VEN MER IND R$1.716,39 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049066 Responsavel.: LPA CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 013585024/0001-00 Titulo.: DUP VEN MER IND R$366,40 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049009 Responsavel.: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO CPF/CNPJ: 601820914-49 Titulo.: DUP VEN MER IND R$356,98 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048301 Responsavel.: MARCILIA ALVES PEREIRA CPF/CNPJ: 015668959/0001-77 Titulo.: DUP VEN MER IND R$2.564,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048945 Responsavel.: MAQ LAREM MAQS MOVEIS E EQUIP LTDA CPF/CNPJ: 040938508/0001-50 Titulo.: DUP VEN MER IND R$162,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048624 Responsavel.: PAULO SERGIO N. MONTEIRO CPF/CNPJ: 753686174-53 Titulo.: DUP VEN MER IND R$1.110,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049051 Responsavel.: PB AVECAMP MQUINAS E EQUIPAMENTOS L CPF/CNPJ: 017918485/0001-08 Titulo.: DUP VEN MER IND R$334,70 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048540 Responsavel.: SILVANA DA SILVA PEREIRA SANTOS CPF/CNPJ: 798638254-68 Titulo.: DUP VEN MER IND R$592,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048664 Responsavel.: SILVANA DA SILVA PEREIRA SANTOS CPF/CNPJ: 798638254-68 Titulo.: DUP VEN MER IND R$710,04 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048678 Responsavel.: VALDERI VASCONCELOS SOUTO JUNIOR CPF/CNPJ: 049524744-88 Titulo.: DUP VEN MER IND R$658,62 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048583 Responsavel.: VALDEMAR JOVITO CPF/CNPJ: 113487391-34 Titulo.: DUP PRES SER IN R$270,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048299 Responsavel.: VERUSKA DE ARAUJO GONCALVES CPF/CNPJ: 034695214-09 Titulo.: DUP VEN MER IND R$ 2.290,46 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048305 Responsavel.: WASHINTON COELHO DA SILVA ME CPF/CNPJ: 007078250/0001-93 Titulo.: DUP VEN MER IND R$1.355,73 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 048304 Responsavel.: ZELIO FRANCISCO DA CRUZ ME CPF/CNPJ: 005514285/0001-00 Titulo.: DUP VEN MER IND R$296,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 049183 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa- PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 09/08/2013 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a republicação da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013, do tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa no ramo pertinente para Capacitação e Assistência Técnica para agricultores e pescadores do município de Camalaú - PB. Data de Abertura: 22/08/2013 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB,Pessoa 08 de agosto de 2013. João - Sábado, Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro Diário Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2013 A Prefeitura Municipal de Bayeux através da Comissão Especial de Licitação, constituída através da Portaria PMB N° 407/2013, datada de 21/02/2013, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2013, em regime de execução de empreitada por Preço Unitário, com o tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos do PAC-II / FNDE, no dia 16/09/2013 às 14:30h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Rua Francisco Pedro de Andrade, Comercial Norte, Mário Andreazza, Bayeux-PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sua sede na Secretaria de Infraestrutura, na Prefeitura Municipal, situado a Av. Liberdade, N° 3720, Bayeux (PB), no horário das 13:00 às 17:00, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) CD. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado, e ainda pelo E-mail: [email protected] e pelos telefones (83)3253-4048 e 3253-4077. Bayeux (PB), 07 de agosto de 2013 Luiz Tadeu Dias Medeiros Presidente da CEL 31.12.2011 3.264.304 377.688 96.652 1.131.757 560 16.237 1.044.967 596.443 31.12.2012 3.330.780 180.440 97.407 1.096.720 467 7.571 1.351.601 596.574 PASSIVO Circulante Fornecedor Obrigações a Pagar Exigível à Longo Prazo Debêntures Empréstimos Financiamentos 3.944.566 3.825.857 -0118.709 31.12.2012 209.767 65.341 144.426 3.923.152 3.825.857 -097.295 26.719 2.473 24.246 26.719 2.473 24.246 Permanente Investimentos Imobilizado Diferido 6.020.230 430 4.476.074 1.543.726 5.866.645 430 4.322.489 1.543.726 Total do Ativo 9.311.254 9.224.144 Patrimônio Liquido 5.214.716 Capital Social 11.281.755 Resultados Acumulados (5.926.850) Resultado do Exercício (140.188) Total do Passivo 9.311.254 5.091.225 11.281.755 (6.067.039) (123.491) 9.224.144 DEMONSTRAÇÃO DAS MULTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO Descriminação Capital Social Saldo Inicial Resultado Acumulado 11.281.755 Resultado do Exercício Soma Patrimônio Liquido (6.067.038) 5.214.716 (123.491) 11.281.755 (123.491) (6.190.529) 5.091.225 NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCICIO ENCERRADO EM 31.12.2012 Nota 1 – Contexto Operacional: A sociedade tem por objetivo social a exploração do ramo de hotelaria. Nota 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e são apresentadas de conformidade com a Lei 11.638/07, e Normas do Conselho Federal de Contabilidade e demais Legislação Aplicável. Nota 3 – Sumário das Principais Práticas Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas com observância das CNPJ 08.603.680/0001-40 (+) Receita Operacional (-) Dedução das Vendas 31.12.2011 31.12.2012 4.072.396 4.497.731 354.066 397.610 (=) Receita Liquida 3.718.330 4.100.121 (-) Custos Operacional 2.281.033 2.884.601 (=) Lucro Bruto 1.437.297 1.215.520 (-) Despesa Operacional 1.524.520 1.369.422 956.221 1.017.110 (-) Tributaria 60.740 53.971 (-) Financeira 192.954 100.614 (-) Depreciação 314.604 197.727 (+) Outras Receitas 11.277 35.380 (=) Result. Operacional 75.946 (118.521) (-) CSLL 18.593 1.863 (-) Imposto de Renda 45.649 (=) LUCRO LIQUIDO (140.188) 3.106 (123.491) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (A) Atividades Operacionais (+) Recebimento de Clientes 5.901.803 (+) Juros Recebidos 35.380 (-) Pagamentos Diversos (6.070.027) (=) Caixa Liquido (Atividade Operacional) (132.844) (B) Atividades de Investimentos (-) Compras do Imobilizado (42.991) (+) Rec. Pela Venda de Imobilizado -0(=) Caixa Liquido (Ativ. De Investimento) (42.991) (C) Fluxos de Caixa de Financiamentos (+) Empréstimos Recebidos (-) Empréstimos Pagos (=) Caixa Liquido (Ativ. Financeiras) AUMENTO/DIMIN DE CAIXA (A+B+C) Saldo do Inicio do Período Saldo do Final do Período AUMENTO DE CAIXA 3.221 (24.634) (21.413) (197.248) 377.687 180.439 (197.248) seguintes práticas contábeis: a) Ativo e Passivo Circulante: São classificados com vencimentos até 31.12.2012, b) Estoque: São avaliados ao custo médio de aquisição, c) Investimentos: avaliados ao custo de aquisição, corrigidos monetariamente ate 1995. d) Imobilizado: Está demonstrado ao custo de aquisição acrescido da correção monetária até 1995, foi depreciado neste exercício, e) Diferido: Está demonstrado ao custo de aquisição, corrigido até 1995 e amortizado neste exercício, f) Patrimônio Liquido: Estão demonstradas pelos valores históricos corrigidos monetariamente até 1995, adequados as disposições legais vigentes, bem como as determinações estatutárias. Nota 4 – Clientes: O saldo desta conta é composto de duplicatas a receber e cartões de créditos. Nota 5 – Imobilizado: Está representado por: Terrenos R$ 21.075,07; Edificações R$ 4.376.606,99; móveis e Utensílios R$ 620.707,90; Veículos R$ 176.438,02; Instalações R$ 2.687.784,00; Equipamentos R$ 423.244,05; Outras Imobilizações R$ 56.731,30. Nota 6 – Intangível está representado por Marcas e Patentes R$ 90,00, Depreciação: ( R$ 4.040.188,59). Nota 7 – Diferido R$ 1.543.726,45. Nota 8 - Passivo não Circulante: Está representado por debêntures/FINOR R$ 3.825.856,90 e financiamentos R$ 97.295,97. Nota 9 – Capital Social: O Capital Social pertence a acionistas domiciliados no país, representado por ações ordinárias e preferenciais. Tadeu Sobreira Pinto Presidente Sandro de Oliveira Cavalcanti Contador CRC-PB nº007245/O-3. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES EASE – ESCRITÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE – S/C Registrado no CRC-PB Nº 21 CNPJ (MF) 09.143.363/0001-50 Registrado na CVM – Insc. Municipal Nº 08.035-7 Relatório dos Auditores Independentes sobre As Demonstrações Contábeis. Aos Diretores e Acionistas do Hotel Caiçara S/A – João Pessoa – PB Examinamos as demonstrações contábeis do Hotel Caiçara S/A, que compreende o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado das mutações do patrimônio liquido, do fluxo de caixa e do valor adicionado para o exercício findo naquela data, assim como o resultado das principais praticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administação sobre Demonstrações Financeiras. A Administração do Hotel Caiçara S/A, é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis adotada no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessário para a elaboração de demonstrações contábeis livre de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes. Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem cumprimento e exigência ética pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter a segurança razoável ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de 800 GLP, para atender as secretarias do município de Uiraúna-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00060/2013 - 08.08.13 - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAÚNA LTDA EPP - R$ 25.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Peças Diversas, Baterias, Filtros de Ar e Combustíveis, Graxas, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Serviços de Reboque destinados aos veículos e máquinas de propriedade desta Prefeitura de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Município de Araruna/MDE/FUNDEB 40%/QSE: 02.010 - GABINETE DA PREFEITA: 04.122.0002.2004 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 MATERIAL DE CONSUMO/33903699-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER: 12.361.0005.2022/12.361.0005.2023/12.361.00302121 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903699-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.070 - SECREATARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.241.00 13.2047/08.244.0033.2051/08.423.0021.2048 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903699-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2009/26.782.0077.2015 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903699-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;02.090 - SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - 20.601.0011.2019 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903699-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0033.2052/08.244.0033.2110/08.244.0033.2111/08.244.0 033.2112 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903699-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00045/2013 - 18.06.13 - DOBU AUTO PEÇAS LTDA - R$ 297.865,00. (-) Administrativa Realizável à Longo Prazo Emprést. Compulsório Caução ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Desportos e Lazer; Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Cidadania, Trabalho, Assistência Social e Jurídica e o Gabinete da Prefeita - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FUNDEB40%/CRAS/IGD E OUTROS - 02.010 - GABINETE DA PREFEITA: 04.122.0002.2089 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL - 04.122.00 02.2006/04.129.0002.2008 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER: 12.361.0 005.2022/12.361.0005.2023- ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA - 08.243.0021.2048 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2009 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 02.090 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL: 20.601.0011.2019 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.0033.2050/08.244.0 033.2052/08.244.0033.2110/08.244.0033.2111/08.244.0033.2112 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00019/2013 - 16.05.13 - ALCIONE FERNANDES PAJEU SILVA - R$ 23.200,00; CT Nº 00020/2013 - 16.05.13 - PEDRO FÉLIX - R$ 13.600,00; CT Nº 00021/2013 - 16.05.13 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREIRE - R$ 23.200,00; CT Nº 00022/2013 - 16.05.13 - JOSÉ CARLOS DE PONTES - R$ 9.600,00; CT Nº 00023/2013 - 16.05.13 - ROBERTO DE LIMA RIBEIRO - R$ 23.200,00; CT Nº 00024/2013 - 16.05.13 - FRANCISCO VENÂNCIO PEREIRA - R$ 7.200,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação do projeto gráfico, arte final etc.... Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 08 de Agosto de 2013 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeiro Oficial DEMOST. DO RESULTADO DO EXERCICIO 31.12.2011 151.972 40.100 111.872 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para os Serviços de Retifica e Reposição de Peças: Bomba, Bico e Motor, do veículo F350 de placa MNQ-2605, pertencente a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013: Recursos Próprios do Município de Araruna/Recursos Próprios/Fundeb40%: 02.050 - Secretaria de Educação, Cultura e Desportos:12.361.0005.2022 - Elementos de Despesas: 3.3.90.36.99/3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física/Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00054/2013 - 01.07.13 - RETÍFICA DE MOTORES PREMIUM LTDA - ME - R$ 9.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013 OBJETO: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestiário, modelo FNDE, no município de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: SETA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. LICITANTES INABILITADOS: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C & D CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – ME; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA; CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA – ME; CONSTRUTORA JADE-EIRELI – ME; CONTACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA; J.E. CONSTRUTORA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA; KARLA GOMES BEZERRA – ME; LR ENGENHARIA LTDA; NÍVEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; RLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; J R P CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME e e VIDAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/08/2013, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]. Araruna - PB, 08 de Agosto de 2013 JAMILSON MARTINS TEIXEIRA Presidente da Comissão RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas. Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemo-nos ao exame de V.S. às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Desde já, nos colocamos á inteira disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. João Pessoa (PB), 31 de Março de 2013. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO DE: PALCO, SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, FECHAMENTO EM MADEIRA E FERRO, CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS EM PLÁSTICO RESISTENTE E DECORAÇÃO DA FESTA SÃO JOÃO NA SERRA-2013 - ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013: Recursos Próprios do Município - 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER - 13.392.0018.2033/13.392.0018.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 02.090 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - 23.695.0038.2100 /27.695.0038.2120 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00048/2013 - 18.06.13 - A C PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 43.100,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Óleos lubrificantes, destinados aos veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Araruna - Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected] Araruna - PB, 08 de Agosto de 2013. FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA Pregoeira Oficial HOTEL CAIÇARA S/A ATIVO Circulante Caixa e Bancos Impostos a Recuperar Adiantamentos Despesas a Recuperar Estoques Clientes Coligadas ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/FUNDEB 40%/MDE/PETI: 02.020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL: 04.122.0002.2006/04.129.0002.2008: ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: 12.361.005.2022/12.361.00052023/12.365.0004.2029/12. 365.0004.2050/13.392.0018.2033/27.813.0032.2035/13.391.0018.2118/12.361.0005.2119/12. 361.0030.2121 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.070 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.241.001 3.2047/08.243.0021.2048- ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 15.452.002 2.2009/15.605.0023.2010/25.752.0019.2012/15.452.0024.2013/04.122.0002.2095/15.452.0022.2 096- ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.090 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL: 20.601.0011.2019/23.695.0038 .2100 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO - 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: 08.244.0033.2050/08.244.0033.2098/08.244.0033.211 1- ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:CT Nº 00059/2013 - 12.07.13 - RAUNY NELO DA SILVA - R$ 104.960,50. MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (1º Grupamento de Engenharia / 1955) GRUPAMENTO GENERAL LYRA TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nr 11/2013 OBJETO: Seleção de empresas, mediante pregão eletrônico, para aquisição do equipamento de proteção individual, visando atender às necessidades do Comando do 1º Grupamento de (Cmdo 1º Gpt E), conforme especificações constantes no Anexo A do Edital. FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir das 09:00 horas do dia 07/08/2013, no sitio www.comprasnet.gov.br ou no 1º Grupamento de Engenharia, situado à Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2.205 – Tambauzinho – João Pessoa/PB. ABERTURA DA SESSÃO: às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/08/2013, no sítio www.comprasnet.gov.br. João Pessoa-PB, 07 de agosto de 2013. LEANDRO ALMADA RAMOS – Ten Cel Ordenador de Despesas ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento de Áudio e Vídeo destinado a prefeitura municipal de Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 08 de Agosto de 2013 02 de Junho EDGLEY de 2012 GONÇALVES ALVES SEGUNDO - Pregoeiro Oficial de que as demonstrações contábeis serão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimento relacionado para obtenção da evidencia a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos relacionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevantes nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Na nossa avaliação de risco, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis da empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da empresa. Uma auditoria inclui também, a avaliação da adequação das praticas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação das apresentações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidencia de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. O Exercício anterior de 2010 foi auditado por nós, que emitimos parecer favorável. Os valores referentes ao balanço do exercício de 2011 são apresentados para efeito comparativo. Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da empresa Hotel Caiçara S/A, em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo co a Resolução CFC nº 1319/10 de 09/12/2010 e com base na NBC-TG-1000, aprovada pela Resolução nº 1.255/09 de 10/12/2009. João Pessoa – PB 10 de Julho de 2013. Jose Edison do Nascimento – Reg. Técnico – Contador – Reg. – CRC- PB 668 EASE – Escrit. De Auditoria Independente S/C Reg. CRC-PB nº 21. 27 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de escavação, carga e transporte de material para recuperação e terraplanagem de estradas. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00008/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00088/2013 - 12.08.13 - EMPREITEIRA TETIN EIRELI ME - R$ 144.225,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00039/2013 - 25.07.13 - GERVAZIO GOMES DOS SANTOS - R$ 283.188,50 CT Nº 00040/2013 - 25.07.13 - MFC MATERIAL DE CONSTRÇÃO ANDRADE LTDA EPP - R$ 44.776,50 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00018/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de utensílos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 05/08/2013 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 08/08/2013. 1 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Serviços Médicos Especializados. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº. 00010/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAL: 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.302.0918.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 319004.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº. 00043/2013 - 25.07.13 - DERMOESTETICA - CLÍNICA DERMATOLÓGICA E ESTÉTICA - EIRELI - R$ 24.000,00; CT Nº. 00044/2013 - 25.07.13 - JOSÉ DE LIMA MACHADO - R$ 60.000,00; CT Nº. 00045/2013 - 25.07.13 - NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E MÉTODOS DE DIAG. LTDA ME - R$ 42.000,00 e CT Nº. 00046/2013 - 25.07.13 - RENATO LACERDA MARTINS FILHO - R$ 42.000,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00010/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00010/2013, que objetiva: Contratação de Serviços Médicos Especializados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DERMOESTETICA - CLÍNICA DERMATOLÓGICA E ESTÉTICA - EIRELI - R$ 24.000,00; JOSÉ DE LIMA MACHADO - R$ 60.000,00; NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E MÉTODOS DE DIAG. LTDA ME - R$ 42.000,00; RENATO LACERDA MARTINS FILHO - R$ 42.000,00. Alagoa Grande - PB, 25 de Julho de 2013. ALANA SOARES BRANDÃO BARRETO Secretária ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2013, que objetiva: Aquisição de Materiais Elétricos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAUNY NELO DA SILVA - R$ 104.960,50. Araruna - PB, 12 de Julho de 2013 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL ESPECIAL (S-10) E ADITIVO PARA O REFERIDO ÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 67.800,00. Araruna - PB, 07 de Agosto de 2013 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2013, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção dos equipamentos de informática, programação em LINUX e WINDOWS e instalação de redes, destinados aos laboratórios de informática da Rede Municipal de Ensino e demais departamentos da Administração Municipal - Araruna/PB, exceto Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAFAEL FERTONANI LINS 3793929008-60 - R$ 3.750,00. Araruna - PB, 07 de Agosto de 2013 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita 28 A UNIÃO Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GERVAZIO GOMES DOS SANTOS - R$ 283.188,50; MFC MATERIAL DE CONSTRÇÃO ANDRADE LTDA EPP - R$ 44.776,50. Joca Claudino - PB, 25 de Julho de 2013 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de utensílos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Uirauna - PB, 08 de Agosto de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de 800 GLP, para atender as secretarias do município de Uiraúna-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAÚNA LTDA EPP - R$ 25.600,00. Uiraúna - PB, 08 de Agosto de 2013 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00008/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00008/2013, que objetiva: Contratação de serviços de escavação, carga e transporte de material para recuperação e terraplanagem de estradas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPREITEIRA TETIN EIRELI ME - R$ 144.225,00. São João Rio do Peixe - PB, 12 de Agosto de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, no dia 21/08/2013 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Locação de Veículos Diversos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Padre Jose João nº 31 – Centro – PITIMBU/PB – CEP: 58.324-000 no horário de expediente normal de 12:00 as 16:00 Horas. Pitimbu 08 de Agosto de 2013. Aucledomir Nunes Gomes Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, no dia 21/08/2013 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Locação de Veículos Destinados ao Transporte de Estudantes. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Padre Jose João nº 31 – Centro – PITIMBU/ PB – CEP: 58.324-000 no horário de expediente normal de 12:00 as 16:00 Horas. Pitimbu 08 de Agosto de 2013. Aucledomir Nunes Gomes Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 024/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, no dia 28 de Agosto de 2013 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de materiais odontológicos, destinado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos, na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n, Centro, São Jose dos Ramos. Maiores informações através do telefone/ (083) 3682-1086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. São Jose dos Ramos, 08 de Agosto de 2013. Maria Simone Rodrigues da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 066/2013, que objetiva: Aquisição de material didático para educação infantil, destinados aos alunos de 3, 4 e 5 anos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Editora Grafset Ltda. - R$ 111.000,00. Bayeux - PB, 08 de Agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 067/2013, que objetiva: Aquisição de tenda piramidal 5 x 5 metros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Mariana de Asevedo Andrade - R$ 99.000,00. Bayeux - PB, 08 de Agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 069/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de fardamentos, destinados a Secretaria de Saúde, Banda Marcial e CRAS.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Adonay Industria e Comércio de Confecções Ltda. - R$ 2.400,00; CL Comércio e Industria de Confecções Ltda. - R$ 9.600,00; HML Comercial Ltda. - R$ 29.275,00; L&S Comércio e Serviços Ltda. - R$ 13.125,00; MD Distribuidora Ltda. - R$ 10.537,80; Natalia Priscila dos Santos Silva - R$ 11.059,00; Sports Magazine Ltda - R$ 16.050,00. Bayeux - PB, 08 de Agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013 CONTRATO Nº 144/2013 - Contratado(a): Editora Grafset Ltda. Objeto: Aquisição de material didático para educação infantil, destinados aos alunos de 3, 4 e 5 anos. Valor Contratado: R$ 111.000,00. Recursos: Próprio, FNDE, FUNDEB e Prog. Federais. Classificação: Sec. de Educação, Man. da Educação Infantil, Mat. consumo. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. Bayeux/PB, 08 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013 CONTRATO Nº 145/2013 - Contratado(a): Mariana de Asevedo Andrade. Objeto: Aquisição de tenda piramidal 5 x 5 metros. Valor Contratado: R$ 99.000,00. Recursos: Próprio, FNDE, FUNDEB, SUS, FMAS e Prog. Federais. Classificação: Secretarias: Educação, Trabalho e Ação Social, F.M.S, F.M.A.S., Eq. e Mat.Permanente. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. Bayeux/PB, 08 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013 CONTRATO Nº 146/2013 - Contratado(a): Adonay Industria e Comércio de Confecções Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de fardamentos. Valor Contratado: R$ 2.400,00. Recursos: Próprio, SUS, FMAS, e Prog.Federais. Classificação: F.M.S., F.MAS, Sec. do Esporte, Cultura e Lazer, Outros Serv.de Terceiros – P.Jurídica. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. CONTRATO Nº 147/2013 - Contratado(a): CL Comércio e Industria de Confecções Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de fardamentos. Valor Contratado: R$ 9.600,00. Recursos: Próprio, SUS, FMAS, e Prog.Federais. Classificação: F.M.S., F.MAS, Sec. do Esporte, Cultura e Lazer, Outros Serv.de Terceiros – P.Jurídica. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. CONTRATO Nº 148/2013 - Contratado(a): HML Comercial Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de fardamentos. Valor Contratado: R$ 29.275,00. Recursos: Próprio, SUS, FMAS, e Prog.Federais. Classificação: F.M.S., F.MAS, Sec. do Esporte, Cultura e Lazer, Outros Serv.de Terceiros – P.Jurídica. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. CONTRATO Nº 149/2013 - Contratado(a): L&S Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de fardamentos. Valor Contratado: R$ 13.125,00. Recursos: Próprio, SUS, FMAS, e Prog.Federais. Classificação: F.M.S., F.MAS, Sec. do Esporte, Cultura e Lazer, Outros Serv.de Terceiros – P.Jurídica. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. CONTRATO Nº 150/2013 - Contratado(a): MD Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de fardamentos. Valor Contratado: R$ 10.537,80. Recursos: Próprio, SUS, FMAS, e Prog.Federais. Classificação: F.M.S., F.MAS, Sec. do Esporte, Cultura e Lazer, Outros Serv.de Terceiros – P.Jurídica. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. CONTRATO Nº 151/2013 - Contratado(a): Natalia Priscila dos Santos Silva. Objeto: Aquisição parcelada de fardamentos. Valor Contratado: R$ 11.059,00. Recursos: Próprio, SUS, FMAS, e Prog.Federais. Classificação: F.M.S., F.MAS, Sec. do Esporte, Cultura e Lazer, Outros Serv.de Terceiros – P.Jurídica. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. CONTRATO Nº 152/2013 - Contratado(a): Sports Magazine Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de fardamentos. Valor Contratado: R$ 16.050,00. Recursos: Próprio, SUS, FMAS, e Prog.Federais. Classificação: F.M.S., F.MAS, Sec. do Esporte, Cultura e Lazer, Outros Serv.de Terceiros – P.Jurídica. Vigência: 08/08/13 a 31/12/13. Bayeux/PB, 08 de agosto de 2013 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00062/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de óculos de grau, incluindo lente e armação, para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 21 de Agosto de 2013 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 08 de Agosto de 2013 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00063/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de consultas oftalmológicas, para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 21 de Agosto de 2013 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 08 de Agosto de 2013 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 9 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do município de Assunção, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade Pregão Presencial n.º 043/2013, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de mão-de-obra especializada de oficina mecânica nos veículos da linha leve e nos veículos da linha pesada, pertencente a Prefeitura, e os que por força contratual tenham direito, e ainda os veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte (reboque) de veículos da linha leve e nos veículos da linha pesada, pertencente a Prefeitura, e os que por força contratual tenham direito, e ainda os veículos da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme projeto básico e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): PESSOA JURÍDICA: CEARA DIESEL MECÂNICA GERAL LTDA - ME CNPJ: 05.341.699/0001-77, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) referente ao Item: 2. PESSOA JURÍDICA: ITAMAR SOUSA PEREIRA - ME, CNPJ. 04.450.916/0001-02, com o valor total de R$ 53.415,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais) referente aos Itens: 1 - 3 - 4. Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 24 de julho de 2013. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059/2013 Pregão Presencial Nº 041/2013 - Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Maria Aparecida Alves Guimarães, CNPJ: 15.312.658/0001-06, Objeto: Prestar o serviço na assessoria tecnica especializada junto a Secretaria de Finanças, conforme projeto básico. Total contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelos 12 (doze) meses. Recursos: Próprios. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: Secretaria de Finanças – 33.90.39- QDD/2013. Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Maria Aparecida Alves Guimarães. Data da Ass.: 15 de julho de 2013. Assunção/PB, 15 de julho de 2013 Rafael Anderson de Farias Oliveira - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 060/2013 Pregão Presencial Nº 042/2013 - Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Albany Luciano de Araújo Amorim CNPJ.: 14.986.805/0001-60, Objeto: Prestar serviço de assessoria e processamento de dados na secretaria da saúde, conforme projeto básico. Total contratado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos 12 (doze) meses. Recursos: Próprios. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: Secretaria de Finanças – 33.90.39- QDD/2013. Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Albany Luciano de Araújo Amorim. Data da Ass.: 15 de julho de 2013. Assunção/PB, 15 de julho de 2013 Rafael Anderson de Farias Oliveira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura M. de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/GP/2013, de 04/01/2013, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 045/2013. Objeto: Aquisição de Fardamentos para alunos e programas federais, conforme projeto básico. Pagamento de forma parcelada. Data: 21/08/2013. Horário: 14h:00min; Local: Sala de Reuniões da CPL (Sede da Prefeitura) a Rua Tereza B. da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 3.555/00, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem. Assunção/PB, 07 de Agosto de 2013. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro Prefeitura Municipal de Natuba AVISO DE REVOGAÇÃO PP 009/2013 - Objeto: contratação de Empresa especializada em Assessoria na Área de Educação, para Capacitação de Professores do Programa Brasil Alfabetizado. O Prefeito do Município de Natuba – PB, torna público a REVOGAÇÃO do presente Pregão Presencial com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natuba, 08 de agosto de 2013. Esmeraldina Montenegro Borba Pregoeira. Resultado do Pregão Presencial n° 010/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria junto a SME, em realizações de capacitações do Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos. O Prefeito do Município de Natuba, no uso de suas atribuições legais faz saber que a empresa vencedora do certamente acima foi Adjudicada e Homologada conforme manda a Lei 10.520/02. Empresa Vencedora: FOCO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.414.278/0001-69, vencedora de todos os itens do anexo I do Edital. Natuba, 08 de agosto de 2013. Esmeraldina Montenegro Borba Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 012/2013 OBJETO: Fornecimento parcelado de Material de expediente, destinado às diversas secretarias deste Município. Abertura do certame no dia 21/08/2013, às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Natuba/PB. Natuba, 08 de agosto de 2013. Esmeraldina Montenegro Borba Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R. Maria Alves Pequeno, sn - Centro - Pocinhos - PB, às 14:30 horas do dia 21 de agosto de 2013, licitação modalidade Tomada Preço, tipo menor preço, para: Contratação Empresa especializada na Cobertura metálica de quadra poliesportiva da escola municipal Padre Galvão. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 07:30 as 11:30h em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 3384-1247. E-mail: [email protected] Pocinhos - PB, 03 de agosto de 2013. CLAUDIO CHAVES COSTA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00064/2013 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de frutas e verduras destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal. Data e Local: 21 de Agosto de 2013 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro Aparecida - PB. Aparecida - PB, 08 de Agosto de 2013 FILIZARDO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No332/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/09/2013 às 09h para: Aquisição de materiais esportivos para aulas de educação física, recreação e treinamento esportivo, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01453-6 João pessoa, 08 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente executiva de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No335/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/08/2013 às 09h para: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, frango, peixe, queijo e derivados, destinado aos Diversos Órgãos, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01451-9 João pessoa, 08 de agosto de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No3252013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/09/2013 às 09h para: Aquisição de material de limpeza destinado a Fundação de Ação Comunitária - FAC, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01441-0 João pessoa, 08 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente executiva de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No330/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 10/09/2013 às 09h para: Aquisição de material permanente, destinado a Empresa Paraibana de Abastecimento de Serviços Agrícolas - EMPASA, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01445-3 João pessoa, 08 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente executiva de Licitação CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Instalação – Para a ampliação do Sistema de abastecimento de água (rede de distribuição e ligações domiciliares) Poço de José de Moura – PB, Município – POÇO DE JOSÉ DE MOURA UF: PB: Processo: 2013-004753/TEC/LI-2374. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação n° 2065/2011– Para a Estação de Tratamento de Esgoto (vazão: 270m³/s) Mangabeira, João Pessoa – PB, Município – JOÃO PESSOA UF: PB: Processo: 2013-004755/TEC/LO-5737. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação n° 4157/2012– Para o Sistema de Esgotamento Sanitário. Ac.: 182m², Sapé – PB, Município – SAPÉ UF: PB: Processo: 2013-004804/TEC/LO-5756. DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No163/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 12/09/2013 às 09h para: Registro de preços para aquisição de kit de testes de triagem - material para laboratório , destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/HEMOCENTRO, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00755-2 João pessoa, 08 de agosto de 2013 Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No190/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/08/2013 às 14h e 30mim para: Aquisição de portais detectores de metais, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-00858-7 João pessoa, 08 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No328/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 04/09/2013 às 09h para: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinado a Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - CBMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 13-01407-3 Publicado no D.O.E 04/07/13 pregão presencial nº328/2013 Publicar no D.O.E por incorreção 04/09/13 pregão presencial nº328/2013 João pessoa, 08 de agosto de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação João Pessoa, 07 de agosto de 2013. PUBLICAÇÃO • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2225/2013 com vencimento em 5/08/2017 - Proc.2013-004567/TEC/LO-5696, para construção de conjunto habitacional com 64 (sessenta e quatro) unidades – Residencial Amália Gurgel, com fossa séptica e sumidouro, Mangabeira, no município de JOÃO PESSOA - PB. EMILIA CORREIA LIMA Diretora Presidente RUBENS PEREIRA BARROSO FILHO, com CNPJ nº 02.361/0001-51, IE nº 16.126.598-7, localizada na Rua Projetada, nº 86, Lote 397 Quadra, José Américo, nesta capital, que deu baixa na mesma no dia 30/12/2009 e veio noticiar o declarante, o extravio de Talão de Nota Fiscal Série D MOD 2 de numero 000001 ao 000050. Conforme Certidão datada 08 de agosto de 2013. CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA MEDEIROS LTDA – CNPJ Nº 07.733.340/0001-70, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – ED. Multifamiliar com 02 unds Habitacionais, AC: 110,7m², QD 01 – LT 04 – LOT. SHALON – SANTA RITA – PB. Processo: 2013-004894/TEC/LO-5775. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a seguinte licitação do tipo Menor Preço: Modalidade Data Hora Objeto CONCORRÊNCIA Nº 18/13 Registro CGE Nº 13-01454-4 Obras de Restauração das Rodovias: PB-115, trecho: São 10/09/13 15:00 José da Mata / Puxinanã / Montadas / PB-121 e PB-121, trecho: Esperança / Areial / Pocinhos / BR-230. Valor estimado da obra: R$ 13.151.242,07. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone (83) 3216 2813; email [email protected]. e site www.der.pb.gov.br. João Pessoa, 08 de agosto de 2013. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Peças Diversas, Baterias, Filtros de Ar e combustíveis, Graxas, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Serviços de Reboque destinados aos veículos de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Município de Araruna/ Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0012.2043 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903699-OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00053/2013 - 18.06.13 - DOBU AUTO PEÇAS LTDA - R$ 140.650,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Pneus bem como prestação de serviços no alinhamento e balanceamento, destinados à frota veicular de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Município de Araruna/ Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0012.2043 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00054/2013 - 17.06.13 - MB AUTO PEÇAS LTDA - R$ 20.220,06 e CT Nº 00055/2013 - 17.06.13 PNEUCAR - COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 29.500,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL ESPECIAL (S-10) E ADITIVO PARA O REFERIDO ÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araruna/FUS/PAB/CAPS/PSF - 03.001 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.0012.2043 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0012.2042/10.30 1.0012.2114 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00060/2013 - 07.08.13 - AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 16.950,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, destinados as Unidades Básicas de Saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Município de Araruna/ Fundo Municipal de Saúde: 03.000 - Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0012.2037 - Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo; 03.001 - Secretaria de Saúde: 10.302.0012.2043 - Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00057/2013 - 08.07.13 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 8.487,20; CT Nº 00058/2013 - 08.07.13 - LUKET COMERCIAL - LM LADEIRA E CIA LTDA - R$ 8.380,70; CT Nº 00059/2013 - 08.07.13 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 65.628,00. CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA MEDEIROS LTDA – CNPJ Nº 07.733.340/0001-70, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – ED. Multifamiliar com 02 unds Habitacionais, AC: 110,70m², QD 01 – LT 03 – LOT. SHALON – SANTA RITA – PB. Processo: 2013-004893/TEC/LO-5774. ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 40.999.229/0002-87, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Construção de um Cond. Horizontal, composto por 229 Lotes de terreno, AC: 138.230,99m² - PRAIA DO JACARÉ – CABEDELO – PB. Processo: 2013-004890/TEC/LO-5773. MARTINHO DINOÁ MEDEIROS JUNIOR, CPF Nº 813.479.874-87, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUDEMA A SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2013004325, DA OBRA LOCALIZADA À RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, QD. 12, LT. 320, MUÇUMAGRO, JP/PB