GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
PPA 2012 - 2015
(Exercício 2013)
Manaus, maio de 2014.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Governador do Estado do Amazonas
RAUL ARMÔNIA ZAIDAN
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILSON MARTINS DE ARAÚJO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
LEOPOLDO PERES SOBRINHO
Controlador Geral do Estado
ZANELE ROCHA TEIXEIRA
Ouvidor Geral do Estado
FERNANDO FIGUEIREDO PRESTES
Secretário de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Governador
JOSENÁRIO BARACHO DE FIGUEIREDO
Secretário Particular do Governador
RENÉ LEVY AGUIAR
Secretário-Geral da Secretaria Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus
AFONSO LOBO MORAES
Secretário de Estado da Fazenda
AIRTON ÂNGELO CLAUDINO
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
LÍGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI
Secretária de Estado de Administração e Gestão
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
WILSON DUARTE ALECRIM
Secretário de Estado de Saúde
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino
PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania
MARIA FRANCINETE CORREIA DE LIMA
Secretária de Estado do Trabalho
ODENILDO TEIXEIRA SENA
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Cultura
WALDÍVIA FERREIRA ALENCAR
Secretária de Estado de Infraestrutura
KAMILA BOTELHO DO AMARAL
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO
Secretário de Estado de Política Fundiária
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário de Estado de Produção Rural
ANTONIO EDUARDO DITZEL
Secretário de Estado da Juventude, Desporto e Lazer
JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DE FARIAS
Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas dos Movimentos Sociais e
Populares
BONIFÁCIO JOSÉ - BANIWA
Secretário de Estado para os Povos Indígenas
MÁRIO MANUEL COELHO DE MELLO
Secretário de Estado de Representação do Governo em Brasília
VÂNIA SUELY DE MELO E SILVA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DANIEL BORGES NAVA
Secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos
ANTÔNIO EVANDRO MELO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado Extraordinário
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MICHELE VALADARES MOREIRA GARCIA
Secretário de Estado Extraordinário
AMILTON BEZERRA GADELHA
Secretário de Estado Extraordinário
AUXILIADORA ABRANTES PINTO
Secretário de Estado Extraordinário
CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR
Procurador Geral do Estado
JOSÉ RICARDO VIEIRA TRINDADE
Defensor Público Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AIRTON ANGELO CLAUDINO
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
RONNEY CÉSAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário Executivo
ANDRESSA HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva Adjunta de Planejamento
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
ARLETE NOGUEIRA VIANA
Chefe do Departamento de Planejamento, em exercício
MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO DOS REIS
Gerente de Acompanhamento e Avaliação de Planos e Ações
Gerente de Elaboração de Planos e Ações
TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO
AUGUSTO ZANY DOS REIS
TAMARA JESSICA NEVES FERREIRA
MARIA AUXILIADORA GOMES BEZERRA
MARIA CELESTE DA COSTA FREITAS
APOIO
SAMUEL ARTHUR MENDES MAIA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA DE PESQUISA E INFORMAÇÃO
JOSÉ SANDRO DA MOTA RIBEIRO
ÁREA DE INFORMÁTICA
HIRLA MARIA FERNANDES BATISTA
ANDERSON CINTRA SIQUEIRA
SÉRGIO DA SILVA NINA
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO (11)
II – AVALIAÇÃO DO CENÁRIO MACROECONÔMICO (12)
III – RESULTADOS DOS PRINCIPAIS PROGRAMAS DO GOVERNO, POR ÁREA (35)
Saúde (37)
Educação (75)
Segurança Pública e Justiça (87)
Social (105)
Infraestrutura (127)
Econômica (147)
Planejamento e Gestão (181)
IV – ANEXO I – DADOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS PROGRAMAS E AÇÕES, POR
REGIÃO (187)
I - INTRODUÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 10º da Lei n.º 3.696, de 23 de dezembro de 2011, o
presente relatório contempla ações desenvolvidas com fundamento no Plano Plurianual 2012-2015 exercício 2013, por intermédio do qual o Governo do Estado do Amazonas torna público o resultado
das ações contidas em seus respectivos programas e executadas no exercício considerado.
O Plano Plurianual (PPA), como instrumento de planejamento público, contempla, como
uma das etapas de seu ciclo de gestão, a Avaliação Anual dos Programas que o constituem. Essa etapa
é de fundamental importância na garantia da transparência da gestão pública, pois atua como
mecanismo de prestação de contas à sociedade sobre o desempenho de programas e ações realizados
pelo governo, fornecendo informações para o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública na
realização dos compromissos firmados com a sociedade.
A avaliação não se constitui em um procedimento estanque, mas em um processo construído
a partir do acompanhamento e monitoramento contínuo dos programas e ações realizados, por meio de
análise sistemática dos atributos e resultados alcançados na respectiva implementação, utilizando
como base as informações constantes no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Estado do Amazonas (SPLAM). Neste sistema, as unidades executoras inserem dados e informações
durante a fase de monitoramento e, na fase de avaliação, realizam a análise da consistência,
pertinência e desempenho de seus programas e ações, sob a coordenação desta Secretaria de Estado de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN).
Constitui o escopo deste Relatório a Avaliação Anual do PPA 2012-2015, correspondente ao
exercício 2013, que apresenta a avaliação do cenário macroeconômico e os resultados dos principais
Programas do Governo, distribuídos nas seguintes áreas temáticas: Saúde, Educação, Segurança
Pública e Justiça, Social, Infraestrutura, Econômica e Planejamento e Gestão.
11
II – AVALIAÇÃO DO CENÁRIO MACROECONÔMICO
CENÁRIO INTERNACIONAL
As maiores economias do mundo mostraram ao longo deste ano os frutos de seus planos
econômicos iniciados desde a crise de 2008. A China deve crescer acima das previsões, mas as
autoridades ainda falam da persistência de incertezas no cenário global. O país se prepara para tirar a
atenção do mercado externo e se voltar ao interno. Os Estados Unidos conseguiram resultados acima
do esperado, e Obama já declarou que o país deve entrar 2014 em situação melhor que a deste ano. A
Zona do Euro, por sua vez, teve crescimento no terceiro trimestre, apesar de abaixo do previsto devido principalmente ao desempenho de grandes economias como França e Alemanha, que
registraram alta no desemprego e baixa no consumo. A região conseguiu sair da maior recessão de sua
história no trimestre anterior.
A China, uma das maiores economias do mundo, cresceu 2,2% no terceiro trimestre deste
ano, o maior crescimento entre os países do G20, e deve ter um desempenho acima das previsões para
2013. O crescimento do país tem sido superior ao esperado desde 2011, de acordo com o relatório que
avalia os resultados do 12° plano quinquenal do país (2011-2015), citado pela agência oficial de
notícias chinesa, a Xinhua. O relatório aponta um crescimento de 7,6% para o país em 2013, como
esperavam os analistas, e um pouco acima da meta do governo, cuja expectativa era de 7,5% - abaixo,
contudo, do desempenho de 2012, ano que garantiu o crescimento de um ponto percentual acima.
Apesar do resultado acima do esperado, o chefe do órgão de planejamento econômico
chinês, Xu Shaoshi, comentou que as incertezas ainda persistem na recuperação econômica global e
que o mercado internacional não “foi capaz de produzir forte demanda”. Segundo o Conselho de
Estado, a solução seria uma reforma abrangente em vários setores. O país deve então aumentar a
flexibilidade da taxa de juros e coordenar as políticas fiscal, monetária, industrial, ambiental e de uso
da terra. Deve também, de acordo com o documento, reduzir o excesso de capacidade em diversos
setores, como de construção naval e de cimento, além de conter a expansão do consumo de
energia. Outra questão que tem afetado é o maior custo da mão de obra e os custos ambientais para as
empresas. Xu aponta que investimentos grandes em projetos de infraestrutura, que não tiveram muito
retorno, contribuíram para redução da liquidez e da eficiência da economia. Xu também falou do
aumento dos riscos da dívida pública.
O plano quinquenal do país estabeleceu uma meta de crescimento anual em torno de 7%. Em
2011, o crescimento foi de 9,3%. Para os próximos anos, o presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro
Li Keqiang têm planos ousados para reestruturar a economia, por meio de consumo e serviços, no
13
lugar das exportações e do investimento. De acordo com projeto do Ibre, a China deve ter
estabilização do ritmo de crescimento no ano que vem, mas a tendência é de desaceleração gradual.
“Não podemos negar uma pressão negativa sobre o crescimento econômico”, admitiu Xu
Shaoshi. Em agosto, a produção industrial aumentou 10,4% em agosto em relação ao mesmo período
de 2012, de acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, sigla em inglês). Foi o maior
aumento mensal em um ano e meio, e fez os analistas, na época, acreditarem na recuperação de 7,5%
neste ano. Em dezembro, todavia, o crescimento desacelerou para o menor nível em três meses, devido
à queda na produção. No mesmo mês, as vendas no varejo também cresceram, em uma taxa de 13,4.
Os investimentos em ativos fixos aumentaram 20,3% entre janeiro e agosto, em relação ao mesmo
período do ano passado. Esses resultados fizeram economistas comemorarem os resultados do
miniplano de estímulo econômico do governo, anunciado em julho.
Em meados de junho, o Banco Mundial havia revisto para baixo a previsão de crescimento
da China em 2013. De 8,3% para 7,7%, já que em maio as exportações cresceram apenas 1%, contra
14,7% no mês anterior – o mais baixo crescimento em 15 meses.
Os Estados Unidos, maior economia do mundo, também vêm conseguindo resultados acima
do esperado, e Obama já declarou que o país deve entrar em 2014 melhor do que encarou este ano,
graças a uma aceleração do consumo. O PIB cresceu 4,1% no terceiro trimestre em termos
anualizados, o mais forte desde o último trimestre de 2011 e cinco percentuais acima da segunda
prévia do Departamento de Comércio Americano. Economistas esperavam aumento de 3,6%, após o
avanço de 2,5% no trimestre anterior. Os responsáveis seriam o maior consumo nas áreas de saúde e
mais investimento em companhias de TI. “Nós crescemos no ritmo mais forte em dois anos”, disse
Obama.
Outubro e novembro registraram vendas mais fortes no varejo, o que reforçou a ideia do
Federal Reserve (banco central americano) de que a economia do país tem ganhado impulso. O
aumento nos estoques também sinalizaram a maior confiança dos empresários e as exportações
avançaram 3,9% no terceiro trimestre.
Na ocasião, Obama também aproveitou para falar da decisão do Congresso de aprovar o
acordo orçamentário, depois de semana em greve que afetou a economia e que poderia deixar o país
sem dinheiro para pagar suas dívidas. Obama também informou que a situação fiscal do país está
melhor. “Entramos em 2014 bem mais fortes do que em 2013”.
A Alemanha, maior potência econômica da Europa, acredita em um “crescimento moderado”
no quarto trimestre, depois da queda na produção industrial de outubro e crescimento de 0,3% do PIB
no terceiro trimestre, contra os 0,7% no trimestre anterior. Um relatório mensal da entidade aponta que
as condições melhoraram no período, mas que os riscos continuam, principalmente, no cenário
externo.
14
Em outubro, o superávit comercial do país ficou em 17,9 bilhões de euros, abaixo dos 20,3
bilhões de euros do mês anterior. O resultado foi superior ao do mesmo período de 2012, que registrou
16 bilhões de euros. Conforme o Departamento de Estatísticas alemão, de janeiro a outubro, o
superávit comercial equivaleu a 156,6 bilhões de euros, devido a exportações de 917 bilhões de euros
e importações de 751,4 bilhões de euros. Em igual intervalo do calendário passado, o saldo positivo
ficou em 161 bilhões de euros.
O setor industrial registrou em novembro o maior nível, em quase dois anos e meio, de 51,7
em outubro para 52,7 um mês depois.
A confiança do setor de negócios na Alemanha é a mais alta em 20 meses, de acordo com
pesquisa do Instituto alemão de Investigação Econômica (IFO). O índice marcou 109,5 em dezembro,
depois de ficar em 109,3 em novembro e 107,4 em outubro. Conforme comentou o presidente do Ifo,
HansWernwe Sinn, em meados de dezembro a economia do país está em “clima festivo”.
Em novembro, a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, elevou sua
projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha em 2013, a 0,5%, de 0,4%
anteriormente.
Na Espanha, o programa de austeridade e reformas parece começar a render frutos. Em
outubro, o Banco da Espanha anunciou o fim da recessão para o país, depois de dois anos. No terceiro
trimestre, teve alta de 0,1% no PIB, em comparação com o trimestre anterior, depois de nove
trimestres seguidos de queda. Na comparação anual, o Setor de exportações é apontado como
responsável pelo impulso na economia. O país deve ter queda de 1,3% neste ano.
Segundo o banco espanhol, a economia vinha se recuperando gradualmente ao longo do
trimestre – caiu 8,8% no último trimestre do ano passado, com 0,4% no primeiro deste ano e 0,1% no
segundo trimestre. Um mês antes, o primeiro ministro espanhol havia previsto crescimento entre 0,1%
e 0,2% no terceiro trimestre e afirmou que, com isso, a Espanha sairia da recessão, mas não da crise. A
nova tarefa, então, seria alcançar uma reativação da economia que possibilite a criação de empregos.
A Grécia, por sua vez, teve queda de 3%no PIB no terceiro trimestre, na comparação com
igual período de 2012, de acordo com a agência de estatísticas do país, e registrou o primeiro
crescimento na produção manufatureira em quatro anos, em novembro.
No período, o consumo caiu 6,6% em relação ao trimestre anterior, e a formação bruta de
capital fixo teve queda de 12,6%. Já as exportações aumentaram 5,7%, e as importações, 2,3%.
O Reino Unido, conforme afirmou a S&P, continua a se beneficiar de “excepcional
flexibilidade monetária”, com sinais de recuperação da economia, apesar de estar fundamentada no
consumo privado e nos investimentos residenciais. "Nossas notas no Reino Unido são sustentadas pela
nossa visão do compromisso do governo em consolidar o déficit orçamentário em direção a um
15
equilíbrio até 2018, e a habilidade dos formuladores de políticas e a vontade para solucionar
rapidamente desafios econômicos", afirmou a agência.
A S&P espera que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real alcance uma média de
mais de 2% de 2013 a 2016, o que é "notavelmente maior do que quando afirmamos os ratings do
Reino Unido em abril deste ano".
Em meados de abril, o Banco da Inglaterra (BoE, sigla em inglês), culpou a economia global
mais fraca, as condições de crédito e elevada incerteza pós crise para justificar as projeções
econômicas dos últimos anos. Desde o começo da crise financeira, o crescimento do PIB tem frustrado
as expectativas do Comitê de Política Monetária.
A estimativa é que o Reino Unido cresça 1,3% neste ano, de 0,6% na projeção anterior. O
Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido (ONS, na sigla em inglês) mostrou que a
recuperação econômica do país acelerou no terceiro trimestre, embora o nível de produção ainda esteja
2,5% abaixo de seu pico após uma expansão de 0,8% nos três meses encerrados em setembro. O ritmo
de crescimento significou uma aceleração ante a taxa de expansão de 0,7% no 2º trimestre e marcou o
avanço mais rápido desde o segundo trimestre de 2010. Além disso, a taxa de crescimento ficou um
pouco acima da previsão da equipe do Banco da Inglaterra (BoE, sigla em inglês) de 0,7%.
Para a França, o FMI havia baixado as previsões em junho, para uma queda de 0,2% neste
ano, dobro da previsão anterior, e crescer 0,8% em 2014. No início de novembro, a Standard & Poor’s
rebaixou o rating do país, que passou do segundo para o terceiro patamar – do AA+ para AA, mesmo
patamar da Bélgica. Na ocasião, o ministro de Finanças desvalorizou a descida e falou que o caminho
da França é o mais correto para regressar ao crescimento: “Eles estão a subestimar a capacidade
administrativa de a França se transformar, a sua capacidade de recuperação e eu gostaria de olhar para
outros indicadores mais importantes. A Comissão Europeia diz: que nós saímos da recessão, em 2013,
com um crescimento de 0,2 por cento. Teremos um crescimento de 0,9 em 2014 e, principalmente, em
2015, de 1,7. A França está no caminho da recuperação sólida e credível e é para isso que o governo
está a trabalhar”.
Na metade do ano, o FMI aconselhou que o país acelerasse as reformas e baixasse dos custos
do trabalho. A França caiu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, após alta de 0,6% nos três meses
anteriores, de acordo com a agência Insee, que não espera contração no quarto trimestre. Além do
Brasil, apenas a França apresentou recuo no PIB, de 0,1%, enquanto na Itália a economia ficou estável
no período de julho a setembro.
O consumo das famílias desacelerou, saindo do avanço de 0,4% para 0,1%. Um dos
indicativos de investimento, a formação bruta de capital fixo, caiu 0,4% entre julho e setembro,
mesmo desempenho do período anterior. As exportações caíram 1,3% e as importações aumentaram
0,9%.
16
CENÁRIO NACIONAL
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a recuperação dos investimentos foi o
grande desafio superado em 2013. Até outubro, a Formação Bruta de Capital Fixo cresceu 6,5%. O
Brasil, segundo o Ministro, “conseguiu abrir o caminho para o investimento no país, principalmente,
com as concessões, e ele deverá ser o puxador da economia brasileira em 2014 e nos próximos anos”.
Uma das melhores notícias do ano, na avaliação do ministro, foi o bom resultado dos leilões
de concessões, como o do campo de Libra, dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), e de
algumas rodovias. “As concessões funcionaram e deram certo. Elas significam investimentos em
médio e longo prazo”.
Crise internacional e PIB
A crise internacional ainda sonda a economia brasileira, mas muitos dos problemas foram
vencidos, principalmente com relação à recuperação do Produto Interno Bruto (PIB). Há cinco anos a
economia internacional não contribui e, de certa forma, até atrapalha um desempenho melhor da
economia brasileira. Pelos dados apresentados em 2007, a economia mundial cresceu 5,7%, enquanto
no Brasil, 6,1%. Já em 2013, o PIB mundial vai ser menor que 3% e o do Brasil em torno de 2,3%.
Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, este foi o ano de virada e, provavelmente, o último
da crise que se iniciou em 2008 nos Estados Unidos (EUA) e se estendeu pela Europa em 2011.
A economia brasileira cresceu 2,3% em 2013. Em 2012, o crescimento tinha sido de 1%; em
2011, de 2,7%; e em 2010, de 7,5%.
No quarto trimestre, o crescimento econômico foi de 0,7% em relação ao trimestre anterior,
puxado pelo setor de serviços (0,7%); a agropecuária não cresceu, e a indústria encolheu 0,2%. O
resultado foi melhor do que esperado por analistas. Em relação ao mesmo período de 2012, o
crescimento do país foi de 1,9%. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 4,84 trilhões em 2013. O
PIB per capita alcançou R$ 24.065, uma alta de 1,4% em relação a 2012.
Agropecuária
No ano passado, os três grandes setores da economia registraram crescimento. O maior foi
da agropecuária, com avanço de 7%, seguida por serviços (2%) e indústria (1,3%). Tanto as
exportações (2,5%) quanto as importações (8,4%) de bens e serviços cresceram. Entre as exportações,
destaque para produtos agropecuários; outros equipamentos de transporte; veículos automotores e
refino de açúcar. Já nas importações, os destaques foram indústria petroleira; serviços de alojamento e
alimentação; máquinas e equipamentos; óleo diesel e peças para veículos automotores.
17
Em 2013 como um todo, o investimento teve alta de 6,3% em relação a 2012, quando havia
encolhido 4%. Segundo o IBGE, o principal motivo foi a alta na procura por máquinas e
equipamentos, que cresceu 10,2% no ano passado. "Os investimentos foram a grande diferença, já que,
em 2012, eles haviam caído 4%. O governo fez várias linhas de financiamento - como as do BNDES.
Programas imobiliários, como o “Minha Casa, Minha Vida”, também contribuíram", disse a
pesquisadora de Contas Nacionais do IBGE Rebeca Palis.
Consumo das Famílias
A despesa de consumo das famílias cresceu 2,3% em 2013. Foi o 10º ano consecutivo de
crescimento desse indicador, mas o menor crescimento desde 2003. Segundo o IBGE, a alta foi
favorecida no ano passado pelo aumento dos salários e da oferta de crédito, mas o ritmo foi contido
pelos juros mais altos e pelo dólar caro. O consumo do governo teve expansão de 1,9% no ano
passado. País evita 'recessão técnica' no final do ano
A economia avançou 0,7% no quarto trimestre em relação ao terceiro, num desempenho
melhor que o esperado, e que evitou que o país entrasse em recessão (economia fraca, com pouca
geração de riquezas e empregos). No terceiro trimestre, a economia havia encolhido 0,5% em relação
ao segundo trimestre. Segundo a tese predominante, quando há dois trimestres seguidos de queda, fica
caracterizada a chamada "recessão técnica". A última vez que o país viveu essa situação foi no final
de 2008 e início de 2009, auge da crise financeira internacional.
ECONOMIA AMAZONENSE
A economia Amazonense é bastante concentrada no setor industrial e por isso sofre as
mesmas pressões econômicas que as grandes potências mundiais, como a Europa, os Estados Unidos e
a Ásia.
O ano de 2013 foi favorável à economia amazonense, que apresentou dados positivos em seu
volume produtivo. Segundo dados do Banco Central, a atividade econômica regional do estado do
Amazonas registrou alta de 2,1% em relação a 2012. A produção industrial do Estado apresentou
crescimento de 0,7%, impulsionado pelo refino de petróleo e por máquinas e equipamentos produzidos
no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Apesar da queda na produção, a arrecadação do Imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e
de comunicação (ICMS) do estado do Amazonas aumentou 12,2% na comparação 2013/2012. O
resultado positivo foi impulsionado pelo crescimento do setor industrial 14,2% e no mesmo período o
setor de serviço e o comércio local cresceram apenas 10,3%.
18
12,0%
10,0%
9,7%
10,0%
9,0%
8,0%
6,0%
4,8%
4,9%
4,8%
4,0%
2,1%
2,0%
1,4%
0,0%
2004
2005
2006
-2,0%
2007
2008
2009
2010
-1,3%
2011
2012
2013
-1,6%
-4,0%
Gráfico 01: Índice de Atividade Econômica Regional - Amazonas 2004 – 2013.
Fonte: DEPI/BANCO CENTRAL
A análise da economia amazonense no ano de 2013 pode ser vista em três etapas: o
comportamento do Setor Industrial; comportamento do Setor de Serviços; e comportamento do Setor
Agropecuário.
Setor Industrial
O Setor Industrial do Amazonas é o segmento mais importante da economia do Estado, visto
que neste Setor está incluso o Polo Industrial de Manaus (PIM), que representa 41,7% do total da
economia amazonense, sendo a Indústria de Transformação seu maior representante, com 30,5% desse
total, seguido pela Construção Civil, com 5,7%, e a Indústria Extrativa, que obteve um aumento de
participação na economia amazonense, saindo de 1,5% de participação para 3,1%.
Indústria de Transformação
A Indústria de Transformação representa a maior força econômica do Estado frente às
demais atividades econômicas que compõem as Contas Regionais. Na balança comercial do Estado,
representa 82% das exportações; no comércio interestadual, sua participação também é alta.
Apesar da crise econômica que os países continuam enfrentando, o modelo Zona Franca de
Manaus (ZFM) tem se mantido e criado novas perspectivas para o futuro, por meio de políticas
19
econômicas por parte do Governo Federal que permitam uma competitividade sadia entre o modelo e
os produtos advindos da China que, nos últimos dois ou três anos, vem prejudicando o PIM. Essa
concorrência desleal é prejudicial ao modelo e ao desenvolvimento econômico-social do estado do
Amazonas.
No indicador acumulado para o fechamento de 2013, o setor industrial nacional mostrou
expansão de 1,2%, com predomínio de resultados positivos em termos regionais, já que onze dos
quatorze locais pesquisados apontaram crescimento na produção. Com avanços acima da média
nacional, figuraram Rio Grande do Sul (6,8%), Paraná (5,6%), Goiás (5,0%), Bahia (3,8%), Ceará
(3,3%) e Santa Catarina (1,5%). Adicionalmente, Região Nordeste (0,8%), Pernambuco (0,7%), São
Paulo (0,7%), Amazonas (0,7%) e Rio de Janeiro (0,1%) completaram o conjunto de locais com taxas
positivas nos doze meses de 2013. Nesses locais, o maior dinamismo foi particularmente influenciado
por fatores relacionados ao aumento na fabricação de bens de capital e de bens de consumo duráveis,
além da maior produção vinda dos setores de refino de petróleo e produção de álcool, produtos têxteis,
calçados e artigos de couro e alimentos. Por outro lado, o Espírito Santo (-6,7%), Pará (-4,9%) e Minas
Gerais (-1,3%) assinalaram as perdas mais acentuadas, refletindo especialmente a menor produção de
metalurgia básica, alimentos e indústrias extrativas, no Espírito Santo; de metalurgia básica, indústrias
extrativas e de celulose, papel e produtos de papel, no Pará, e de veículos automotores, indústrias
extrativas e metalurgia básica em Minas Gerais.
Gráfico 02: Crescimento Industrial por Unidade da Federação acumulado em 12 meses 2013
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria/DDR
20
No corte trimestral, a indústria amazonense recuou 2,7% no quarto trimestre de 2013,
após registrar expansão de 1,3% no período julho-setembro, ambas as comparações contra
iguais períodos do ano anterior. Essa perda de dinamismo entre os dois períodos foi observada
em quatro dos onze ramos pesquisados, com destaque para o setor de alimentos e bebidas, que
passou de -1,7% para -16,6%, seguido por equipamentos de instrumentação médicohospitalar, ópticos e outros (de -1,9% para -22,5%), e refino de petróleo e produção de álcool
(de 112,1% para 50,7%). Por outro lado, os principais ganhos de dinamismo foram
observados nas atividades de outros equipamentos de transporte, passando de 8,5% para
25,5%; material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (de -2,8% para 0,4%).
5,4
6
4
1,3
2
0
-2
-4
1º Tri/12 2º Tri/12 3º Tri/12 4º Tri/12 1º Tri/13 2º Tri/13 3º Tri/13 4º Tri/13
-0,9
-1,9
-2,7
-6
-8
-8,2
-10
-12
-7,2
-10,3
Gráfico 03: Produção Industrial – Amazonas Índice Trimestral 2013/2012
(Base: Igual período do ano anterior)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria/DDR
O índice acumulado de janeiro a dezembro de 2013 assinalou avanço de 0,7% frente
a igual período do ano anterior, com seis dos onze setores investigados, mostrando aumento
na produção. As principais influências positivas foram observadas nos setores de refino de
petróleo e produção de álcool (48,7%) e de máquinas e equipamentos (16,9%),
impulsionados, sobretudo, pela maior produção de gasolina automotiva e óleo diesel e outros
óleos combustíveis, no primeiro ramo; e de aparelhos de ar-condicionado e fornos de microondas, no segundo. Vale citar ainda os avanços vindos de produtos de metal (7,2%) e de
borracha e plástico (13,6%), explicados em grande parte pelos aumentos na fabricação de
lâminas de barbear e de peças e acessórios de plástico para a indústria eletroeletrônica,
respectivamente. Por outro lado, as principais pressões negativas foram observadas nos ramos
de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-5,9%) e de edição,
21
impressão e reprodução de gravações (-16,0), explicadas principalmente pela menor
fabricação de telefones celulares, no primeiro setor, e de DVDs, no segundo.
O valor dos projetos de investimentos do estado do Amazonas na série de 2009-2013
atingiu em 2013 valor inferior a 2012 com R$ 3,8 bilhões, apresentando queda de -66,67% em
relação a 2012. Embora o ano de 2013 tenha apresentado resultado positivo para a economia
amazonense, não conseguiu atrair investimentos no patamar de 2012. Acredita-se que uma
das explicações seja a prorrogação da Zona Franca de Manaus – ZFM.
11,3
12,0
10,0
8,0
6,0
4,7
4,7
3,8
3,6
4,0
2,0
0,0
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico 04: Evolução do Valor de Projetos Investidos - 2009-2013 em Bilhões de R$
Fonte: CODAM/SEPLAN/AM/DDR.
140,54%
150%
100%
50%
29,90%
21,65%
3,74%
0,55%
0%
2007
-50%
2008
2009
-16,25%
2010
2011
2012
2013
-66,67%
-100%
Gráfico 05: Variação Percentual de Valor no Nível de Investimentos em Projetos do CODAM
2007 – 2013.
Fonte: CODAM/SEPLAN/AM/DDR.
22
Extrativa Mineral
A produção de Gás Natural do Amazonas em 2013 registrou queda de 0,91% na
comparação com 2012. Setembro de 2013 representou o maior crescimento na produção de
gás natural, com 7,44% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O menor resultado
na comparação com o mês do ano anterior foi abril de 2013, apresentando queda de 6,39% na
produção. A produção média de gás natural nos últimos cinco anos foi de 4.024.578 (10³m³).
4.161.165
4.188.280
4.150.306
4.200.000
4.100.000
4.000.000
3.857.900
3.900.000
3.780.238
3.732.624
3.800.000
3.700.000
3.600.000
3.500.000
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico 06: Produção Mensal de Gás Natural do Amazonas 2008 a 2013 em (10³ m³)
Fonte: Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Nota: Produção em 1.000 m³
A produção de Petróleo do Amazonas em 2013 registrou queda de 8,24% em relação
a 2012. Abril de 2013 representou o maior crescimento na produção de Petróleo, com 2,44%
na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O menor resultado na comparação com o
mês do ano anterior foi dezembro de 2013, apresentando queda de 15,83% na produção. A
produção média de Petróleo nos últimos cinco anos foi de 1.949.256 m³.
23
2.071.524
2.100.000
2.016.487
2.050.000
1.963.656
1.952.780
2.000.000
1.950.000
1.853.344
1.900.000
1.791.782
1.850.000
1.800.000
1.750.000
1.700.000
1.650.000
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico 07: Produção Mensal de Gás Natural do Amazonas 2008 a 2013 em (m³)
Fonte: Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Balança Comercial do Estado
A Balança Comercial do Estado do Amazonas registrou valores de exportações e
importações em 2013 na ordem de US$ F.O.B 1.057.858 milhões e US$ F.O.B1 14.125.705
milhões, respectivamente. Em comparação com o ano de 2012, as exportações amazonenses
cresceram 7,0% e as importações 5,5%. Durante o ano de 2013, o mês de abril representou a
maior alta em relação ao mesmo mês do ano anterior, com crescimento de 36,2%; e para as
importações, foi o mês de dezembro, com alta de 38,0%.
A sigla Free On Board (FOB) em português pode ser traduzida por “Livre a bordo”. Neste tipo de frete, o
comprador assume todos os riscos e custos com o transporte da mercadoria, assim que ela é colocada a bordo do
navio. Por conta e risco do fornecedor, fica a obrigação de colocar a mercadoria a bordo, no porto de embarque
designado pelo importador.
1
24
16,0
Em Bilhões US$ F.O.B
12,7
12,0
11,1
10,0
10,0
8,0
6,3
2,0
3,5
1,3
6,9
6,8
5,2
6,0
4,0
14,1
13,4
14,0
4,3
1,2
2,2
1,5
1,1
1,3
0,9
1,1
0,9
1,0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
1,1
0,0
2003
2004
2005
2006
Exportação
2013
Importação
Gráfico 08: Balança Comercial do Amazonas no ano de 2003 a 2013 em Bilhões US$ F.O.B
Fonte: MDIC/SECEX
Durante o ano de 2013, o melhor resultado alcançado para as exportações foi no mês de
outubro, com US$ 113 milhões, mas se comparado a outubro de 2012, apresentou queda de 5,2%, enquanto que para as importações, o melhor resultado ocorreu em outubro, com US$
1,5 bilhão, apresentando alta de 23,2% na comparação com 2012. Dentre os meses com pior
resultado, o destaque foi para junho, que encerrou o período com US$ F.O.B 68 milhões,
apresentando variação negativa de - 11,5% em relação às exportações de junho de 2012,
conforme gráfico 09 que segue.
113
Em Milhões de US$ F.O.B
100
94
88
81
97
93
91
81
77
75
68
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Gráfico 09: Comportamento das Exportações nos anos de 2013 em milhões US$ F.O.B
Fonte: MDIC/SECEX
25
1.512
1.347
Em Milhões de US$ F.O.B
1.173 1.231
1.069
1.186
1.378
1.290
1.082
1.061
898
900
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Gráfico 10: Comportamento das Importações no ano 2013 em bilhões US$ F.O.B
Fonte: MDIC/SECEX
Os principais produtos exportados em 2013 foram: motocicletas, com motor pistão
alternativo 250; outras obras de tântalo; distribuidores automáticos papel-moeda, ; outras
preparações para a elaboração de bebidas; que tiveram crescimento de 256,24%; 74,42%;
54,04 e 44,47% respectivamente. No acumulado do ano, os produtos que obtiveram maior
participação relativa em valores US$ F.O.B foram os seguintes: outras preparações para
bebidas com 27,3% e as motocicletas com 15,2%, conforme o gráfico 11.
Aparelhos de barbear
não elétricos - 7,2%
Motocicletas - 15,2%
Terminais portáteis de
telefonia celular - 6,6%
Lâminas de barbear,
de segurança, de
metais - 4,7%
Outras obras de
tântalo - 3,5%
Outras preparações
para elaboração de
bebidas - 7,3%
Distribuidores
automáticos de papelmoeda, incl. efetas 1,5%
Consumo de bordo;
combustíveis e
lubrificantes para AE Motocicletas e
3,3%
outros com pistão
Motocicletas
com
alternativo 250 motor
pistão
3,2%
alternativo 50CM3<CI;
2,0%
Gráfico 11: Participação (%) dos Principais Produtos Exportados pelo Amazonas em 2013.
Fonte: MDIC/SECEX
26
Nas importações, os principais produtos na participação relativa em valores US$
F.O.B
foram:
outras
partes
para
aparelhos
receptores
de
radiodifusão
e
TV;
microprocessadores para superf. (SMD); Outras partes para aparelhos de telefonia/telegrafia
apresentaram crescimento na ordem de 6,36%; 68,64%; 49,85%. O “Gasóleo” (óleo diesel)
apresentou queda de -37,41% na comparação 2013/2012, conforme o gráfico 12 apresentado a
seguir.
Microprocessadores
montados para
superfaturamento
(SMD) - 4,6%
Outras partes para
aparelhos de
telefonia/telegrafia 4,4%
Gasóleo (óleo
diesel) - 3,4%
Outros circuitos
integrados
monolíticos - 3,1%
Partes e
acessórios de…
Outras unidades de
ar-condicionado 2,1%
Outras partes para
aparelhos receptores
de radiofusão eTV 21,1%
Conjuntos cabeçadisco de unidade de
disco rígido -1,5%
Memória RAM
<=25NS,EPROM,
EEPROM,PROM,
ROM,FLASH - 1,7%
Estireno - 1,6%
Gráfico 12: Participação (%) dos Principais Produtos Importados pelo Amazonas em 2013.
Fonte: MDIC/SECEX
Entre os principais países de destino das exportações do Amazonas em 2013,
destacam-se a Argentina, com a participação de 26,81%; Venezuela, com 18,78%; Colômbia,
com 9,62%; Estados Unidos com 5,88%; e México, com 3,93%.
No crescimento de participação nas exportações amazonenses, destacam-se o
Venezuela com 50%; Estados Unidos, 14,94%; Paraguai, 73,58%; China, 68,19%; Japão,
70,47%; Coreia do Sul, 168,85%; Vietnã, 398,46%; e Cingapura, 616,27%. A Argentina,
principal parceiro comercial do estado do Amazonas, apresentou alta de 16%. As principais
quedas foram na relação comercial com o Chile, -31,64%; e Peru, com -28%; demais quedas
na Malásia, -58,48%; e Canadá, 55,47. O bloco econômico que apresentou maior crescimento
no período de 2013 foi a Ásia (exclusive o Oriente Médio), na ordem de 51%, e apresentou
queda significativa à União Europeia com -19,64%.
27
Os principais países de origem das importações amazonenses foram a China, com
39,56%, sendo o principal parceiro comercial de produtos importados, seguida pela Coreia do
Sul, com 16,89%; Estados Unidos, 10,47%; e Japão, com 7,49%.
A China, principal parceiro comercial, na comparação 2013/2012 cresceu 13,83%;
Coreia do Sul 19,52%. Estados Unidos e Japão apresentaram queda de -1,10% e -20,26%.
Taiwan, que em 2012 havia apresentado queda de -17,47% voltou a crescer. Na comparação
2013/2012 obteve alta de 15,78% na relação comercial com o Amazonas.
Setor Agropecuário
O setor agropecuário representa atualmente 6,9% da economia. Em 2013, no que
concerne às culturas de arroz, apresentou queda acentuada de -47,3%. Outros produtos da
agricultura também sofreram impactos como a juta, guaraná e feijão, com queda de -69%;
10% e 9,5%, respectivamente na comparação 2013/2012.
A mandioca, principal produto e de peso significativo na agricultura do estado do
Amazonas, apresentou um crescimento de 4,2%, assim como a banana com aumento de
46,8% na produção entre os períodos de 2013/2012. Destaque também para o crescimento na
produção de malva e laranja, com crescimento de 10,3% e 17,7%, respectivamente.
32,2%
8,7%
1º Tri
2º Tri
3,8%
3,7%
3º Tri
4º Tri
Gráfico 13: Crescimento (%) de Animais Abatidos (cabeça) por Trimestre na comparação
2013/2012. Principais Produtos Importados pelo Amazonas em 2013.
Fonte: IBGE/DDR/SEPLAN-AM
28
O gráfico 13 representa o crescimento do total de cabeças de gados por trimestre que
foram abatidas no decorrer de 2013 na comparação com 2013/2012, sendo que em 2013 o
segundo trimestre apresentou maior crescimento, com 32,2%.
Serviços
O Setor de serviços detém a maior participação na economia do Estado, com 51,4%,
e concentra suas atividades econômicas na Administração Pública, com a participação de
17,7%; seguido pelo Comércio, com 10,6%; Atividades Imobiliárias, 5,1%; Transportes, com
4,9%; e demais serviços, com 9,2%.
A arrecadação do ICMS no Setor de Serviços cresceu 10,3% na comparação com
2013/2012. O mês de maior crescimento foi abril, com 25,6%, e o mês que apresentou menor
crescimento foi novembro, com -6,2%, conforme gráfico a seguir.
30,0%
25,6%
25,0%
23,7%
18,7%
20,0%
14,8%
15,0%
14,7%
10,5% 10,7%
10,0%
7,3%
4,9%
6,7%
5,0%
0,0%
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
-5,0%
Jul
Ago
-2,8%
Set
Out
Nov
Dez
-6,2%
-10,0%
Gráfico 14: Variação (%) da Arrecadação de ICMS do Setor de Serviços do Estado do
Amazonas 2013/2012.
Fonte: SEFAZ/SEPLAN/DEPI
A variação do volume de vendas do Comércio Varejista ampliado do Estado do
Amazonas em 2013 apresentou crescimento significativo nos meses de setembro, outubro e
novembro, com 8,5%; 9,3% e 7,8%, respectivamente.
29
9,3%
10,0%
8,0%
8,5%
7,5%
7,8%
6,0%
5,4%
4,1%
5,5%
5,6%
7,5%
4,5%
3,6%
4,0%
2,6%
2,6%
2,0%
2,2%
0,2%
0,0%
Jan
-2,0%
0,6%
0,7%
-0,6%
Fev Mar Abr Mai Jun
1,5% 1,8%
Jul
Ago -0,6%
Set Out Nov Dez
-1,0%
-2,6%
-2,1%
-4,0%
2012
2013
Gráfico 15: Variação (%) do Volume de Vendas do Comércio Varejista Ampliado do Estado do
Amazonas 2012 e 2013.
Fonte: IBGE/DEPI
Emprego
300.000
262.503
250.000
184.960
163.680
161.560
150.000
227.675
229.979
200.000
247.738
143.625
131.903
100.000
50.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico 16: Total de Admissões do Emprego Formal do Amazonas 2005 - 2013
Fonte: MTE/CAGED/SEPLAN/DEPI
30
Em 2013, considerando a Série Ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do
prazo, foram criados 24.346 empregos celetistas, o que representou um crescimento anual de 5,39%,
resultado superior ao verificado em 2012 (+8.611 postos). Tal expansão decorreu do crescimento do
emprego, principalmente, nos setores da Indústria de Transformação (+9.615 postos), do Comércio
(+5.441 postos), de Serviços (+5.374 postos) e da Construção Civil (+4.260 postos).
Em dezembro, por razões sazonais que marcam a série do CAGED (entressafra agrícola,
férias escolares, período de chuvas, término das festas no final do ano), que permeiam quase todos os
setores/subsetores, verificou-se declínio de 1,19% no nível de emprego ou -5.612 postos de trabalho.
Esse resultado decorreu da queda em quase todos os setores, com destaque para a Indústria de
Transformação (-2.369 postos), Serviços (-2.340 postos), Construção Civil (-595 postos) e
Agropecuária (-470 postos).
50.000
45.186
45.000
40.000
35.000
30.000
24.346
25.000
20.552
20.000
15.000
30.866
30.091
29.919 29.339
16.569
14.288
10.000
8.611
7.035
5.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico 17: Saldo Ajustado - Período 2003 a 2013
Fonte: CAGED Lei 4.923/65
31
TOTAL
ADMITIDOS
TOTAL
DESLIGADOS
247.738
223.392
205
304
2. INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
66.559
56.944
2.1 Indústria de produtos minerais não metálicos
1.198
1.064
2.2 Indústria metalúrgica
4.690
4.037
2.3 Indústria mecânica
10.244
8.007
2.4 Indústria de material elétrico e de comunicações
22.861
17.931
2.6 Indústria de material de transporte
4.851
5.437
2.7 Indústria da madeira e do mobiliário
1.038
967
2.8 Indústria de papel, papelão, editorial e gráfica
2.142
2.108
4.062
2.969
5.465
4.953
1.692
1.330
3
3
8.313
8.138
1.098
1.719
4. CONSTRUÇÃO CIVIL
32.674
28.414
5. COMÉRCIO
53.459
48.018
5.1 Comércio varejista
42.944
38.446
5.2 Comércio atacadista
10.515
9.572
6. SERVIÇOS
90.698
85.324
6.1 Instituições de crédito, seguros e capitalização
663
515
6.2 Comércio e administração de imóveis, valores
mobiliários, serviços técnicos
36.830
36.230
6.3 Transportes e comunicações
12.189
11.925
6.4 Serviços de alojamento, alimentação, reparação,
manutenção, redação
32.007
28.664
6.5 Serviços médicos, odontológicos e veterinários
3.757
3.089
6.6 Ensino
5.252
4.901
751
546
2.294
2.123
SETORES
TOTAL
1. EXTRATIVA MINERAL
2.9 Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares,
indústrias diversas
2.10 Indústria química de produtos farmacêuticos,
veterinários, perfumaria
2.11 Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
2.12 Indústria de calçados
2.13 Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool
etílico
3. SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE
PÚBLICA
7. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8. AGROPECUÁRIA
SALDO
4.346
VARIACÃO
S
EMPREGOS
%
2
5,39
-
99
9
.615
1
34
6
53
2
.237
4
.930
586
7
1
3
4
1
.093
5
12
3
62
0
1
75
621
4
.260
5
.441
4
.498
9
43
5
.374
1
48
6
00
2
64
3
.343
6
68
3
51
2
05
1
71
-6,63
7,31
4,57
6,15
13,55
13,07
-2,90
2,76
0,70
17,25
4,00
16,64
0,00
1,18
10,68
12,27
6,11
6,29
5,37
3,12
3,56
1,42
0,82
4,85
7,10
2,32
1,59
4,62
Tabela 01: Saldo do Emprego Formal por Atividade e Subsetores do Estado do Amazonas 2013
Fonte: CAGED Lei 4.923/65 – MTE
32
TOTAL
ADMITIDOS
TOTAL
DESLIGADOS
SALDO
VARIAÇÃO Nº
EMPREGADOS
%
605
545
60
1,76
3
3
0
0,00
Humaitá
611
495
116
10,19
Iranduba
1.318
1.039
279
13,93
Itacoatiara
2.276
1.854
422
7,27
Manacapuru
1.536
1.129
407
12,35
232.967
210.162
22.805
5,45
Manicoré
152
188
-36
-7,64
Maués
346
283
63
9,45
Parintins
1.356
1.125
231
9,11
Tabatinga
342
284
58
3,27
1.337
1.358
-21
-1,18
242.849
218.465
24.384
5,52
MUNICÍPIOS
Coari
Fonte Boa
Manaus
Tefé
TOTAL
Tabela 02: Total de Admissões e Saldo nos municípios com mais de 30 mil habitantes no estado do
Amazonas.
Fonte: CAGED -LEI 4923/65 – MTE.
Dentre os municípios do Interior do Estado com mais de 30 mil habitantes, o maior
crescimento em saldo do emprego formal foi Iranduba, com 13,93%, seguido de Manacapuru, com
12,35%.
A arrecadação de ICMS do Estado em 2013 apresentou dados positivos em relação ao ano de
2012. O mês de maior arrecadação foi outubro, com 29,58% de aumento em relação ao ano anterior; e
somente o mês de junho obteve comportamento pífio em relação aos demais meses do ano, com
crescimento de 0,04%% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
29,58%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
19,85%
17,99%
12,24%
11,78%
9,57%
8,52%
12,88%
10,90%
6,95%
7,17%
5,00%
0,04%
0,00%
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Gráfico 17: Variação Percentual da Arrecadação de ICMS do Estado do Amazonas em
2012/2011.
Fonte: SEFAZ/SEPLAN/DEPI
33
A economia amazonense em 2013 enfrentou problemas de produção, principalmente na
Indústria de Transformação, que representa cerca de 30% da economia local e que impulsiona grande
parte dos setores de comércio e serviços do Estado.
A crise econômica mundial iniciada em 2008 foi superada em 2010 e voltou em 2012, aliada
a outros fatores externos que impediram um melhor desempenho da economia em 2013. Porém,
observou-se que o Estado ainda apresentou crescimento acima de 2%. Ainda em 2013 outro fator
preocupante foi a perspectiva de aprovação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.
Ainda em 2013, a proposta de criação de um Complexo Naval, Mineral e Logística surgiu
como uma grande oportunidade para a ampliação da matriz econômica do Estado do Amazonas, e tem
sido uma das melhores alternativas dos últimos dez anos, no que se refere a criação de mais postos de
trabalho e aumento da participação do PIB amazonense na economia brasileira.
Portanto, pode-se dizer que a economia amazonense em 2013 trouxe resultados positivos em
sua maior parte, somados a isso os atrativos da COPA 2014 considerados bastante importantes para o
Amazonas.
34
III
–
RESULTADOS
DOS
PRINCIPAIS
PROGRAMAS DO GOVERNO, POR ÁREA
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
ÁREA TEMÁTICA: Saúde
37
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3242 - ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES, FUAM
Objetivo
Diagnosticar e tratar com a máxima resolutividade as doenças dermatológicas e sexualmente transmissíveis, bem
como coordenar as ações para a eliminação da hanseníase no Estado do Amazonas.
Público Alvo
Pessoas com Hanseníase, doenças dermatológicas e doenças sexualmente transmissíveis.
Indicadores
Indicadores
Coeficiente de detecção da Hanseníase
do Estado do Amazonas
Coeficiente de prevalência da
Hanseníase no Estado do Amazonas
Periodicidade
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
1/100.000
2012
18,5600
1/100.000
2013
17,7800
1/100.000
2014
17,1800
1/100.000
2015
16,4000
1/10.000
2012
1,4900
1/10.000
2013
1,1100
1/10.000
2014
0,7200
1/10.000
2015
0,3900
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SinanNet), no ano de 2012 foram detectados no
Estado do Amazonas 663 casos novos de hanseníase o que representou um Coeficiente de Detecção de
18,46/100.000 hab. e em 2013, foram detectados 692 casos novos de Hanseníase com um Coeficiente de Detecção
de 18,17/100.000 hab., isto representa um aumento de 1,6% em relação a 2012.
O Estado apresentou um Coeficiente de Prevalência de 2,88/10.000 hab. Em 2012 e de 2,52/10.000 hab. em 2013 o
que representou uma redução de 12,5%.
O não lançamento dessas informações no SPLAM ocorreu devido uma troca de profissional que alimentava os dados,
com isso houve uma perda da continuidade das informações que eram inseridas no sistema.
39
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
896.071,00
Empenhado
741.811,57
Realizado (C)
617.920,47
Programado
(C/A)
58,09
520.552,01
Autorizado
(C/B)
70,17
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
77.691,72
72.603,93
72.603,93
0,00
93,45
121
30.000,00
162.929,81
160.900,32
159.217,41
530,72
97,72
230
856.071,00
249.305,81
231.998,26
136.312,71
15,92
54,68
295
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
321
0,00
33.849,02
33.849,02
33.849,02
0,00
100,00
401
0,00
1.625,16
0,00
0,00
0,00
0,00
430
0,00
202.029,00
118.568,94
118.568,94
0,00
58,69
495
Total Geral
0,00
4.381,05
0,00
0,00
0,00
0,00
896.071,00
741.811,57
617.920,47
520.552,01
58,09
70,17
Análise
Existiu um aporte financeiro para atender as despesas com o programa em diversas fontes orçamentárias, ficando
abaixo do programado para fonte 230 com execução 54,68%, mas sendo repassado em outras fontes conforme
demonstrado na fonte de financiamento.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Inovação Científica e Tecnológica (Artigo científico
publicado / Unidade)
Monitoramento do Programa de Eliminação da
Hanseníase (Município monitorado / Unidade)
Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica
(Procedimento realizado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
14,00
14,00
100,00
30.000,00
17.366,86
57,89
30,00
37,00
123,33
Financeira
168.000,00
150.705,34
89,71
Física
140.000,00
129.480,50
92,49
Financeira
698.071,00
352.479,81
50,49
896.071,00
520.552,01
58,09
Financeira
Física
Análise
Conseguimos executar o programado para ação 2065 com 14 publicações de artigos científicos;Ação 2068
conseguimos executar o programado, com aumento de 7 municípios além do esperado para ação de monitoramento
das ações da hanseníase; na ação 2069 conseguiram atender acima do programado planejando suas ações dentro
do esperado.
40
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Outros Aspectos Relevantes
Considerando a implantação da Diretoria de Ensino e Pesquisa a fundação conseguiu implementar novos projetos
com aposte de recurso financeiro para desenvolvimento dos mesmos;
Considerando o programado de visitas para 30 municípios, a equipe conseguiu realizar 37 demonstrando
planejamento das suas ações;
Resultado
A importância do programa se consolida pela necessidade do diagnostico precoce, tratamento e controle da doença
no estado. A identificação de novos casos é realizada através do monitoramento das ações de hanseníase na
capital e municípios que são visitados pela equipe de técnicos da Fundação "Alfredo da Matta".
Visitas essas realizada com recuso da ação 2068, que no ano de 2013 visitou 37 municípios dos 30 que estavam
programados, um aumento de 23,33%, demonstrando uma execução financeira de 89,71% para a ação.
Na ação 2065 - Inovação científica e tecnológica foram publicados 14 artigos científicos que buscaram pesquisar e
estudar métodos científicos para tratamento e diagnósticos na área da Hanseníase e Dermatologia. Demonstrando
100% de execução física, quanto à execução financeira a fundação realizou 79,42% do autorizado para esta ação.
Ação 2069 realizou 85,47% dos atendimentos que estavam programados para o ano de 2013, totalizando
129.480,50, quanto a execução financeira isso corresponde a 81,11% do orçamento executado para ação.
Considerações Finais
O programa de Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças Dermatológicas e DST/HIV contou com um
investimento de R$ 520.552,01 em 2013, dando continuidade às ações que visam, principalmente, a eliminação da
endêmica Hanseníase no Estado. As três ações que compõem o programa foram fundamentais para o alcance dos
objetivos.
A Inovação Científica e Tecnológica obteve 100% de execução física por meio da qual se apoiou a publicação de 14
artigos científicos que promovem o conhecimento e a inovação para melhoria das condições de saúde e bem-estar
da população.
A ação de Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase superou suas estimativas para execução física
que era de 30 e alcançou o número de 37 municípios monitorados, com um investimento de R$ 150.705,34. Deste
valor, mais de 80% originou-se da Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o que
representou um impacto financeiro considerável para execução da ação.
Quanto à ação de Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica, atingiu o número de 258.961 procedimentos realizados,
que corresponde a 84,97% a mais da sua programação física inicial.Os valores aplicados foram de R$ 352.479,81,
correspondendo a 84,21% de execução do valor financeiro autorizado. A quantidade de 129.480,50 procedimentos
especificados na tabela Execução Física e Financeira não corresponde à realidade e se deu em decorrência do
equivoco no preenchimento dos dados da execução física no sistema. Esse conjunto de ações executadas permitiu o
Amazonas prosseguir em seu objetivo de Eliminar a Hanseníase e ofertar de forma humanizada o tratamento as
doenças dermatológicas e DST/HIV aos usuários da rede pública de saúde. Nos indicadores Coeficiente de
Detecção e Coeficiente de Prevalência da Hanseníase no Amazonas os índices apurados são maiores do que os
previstos, devido à intensificação e expansão na operacionalização das ações que coletaram dados mais
abrangentes e que expressam melhor a realidade. Diante da situação, são consensuais os entendimentos de
prosseguir e fortalecer as ações de forma a avançar com os bons resultados, até que o objetivo seja alcançado.
41
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3243 - ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES, FMT
Objetivo
Promover atendimento aos pacientes do Estado do Amazonas acometidos por doenças tropicais e infecciosas.
Público Alvo
População do Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Taxa de Diagnóstico de Hepatite
Ano
%
2012
35,0000
%
2013
34,8000
%
2014
34,4000
%
2015
34,0000
%
2012
17,9000
%
2013
16,8000
%
2014
16,2000
%
2015
16,0000
Anual
Taxa de Diagnóstico de Malária
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
7,6600
22,01
13,8200
82,26
Análise
A taxa de diagnóstico de hepatite prevista para 2013 era 34,80%, no entanto quantificamos a taxa em 7,66%,
alcançando o valor de 22,01% em relação ao estimado. Esse dado demonstra o decréscimo no número de hepatite
diagnosticada no ano de 2013 o qual representa uma expressiva redução de casos da doença. Quanto a Taxa de
Diagnóstico de Malária, estimou-se para 2013 em 16,80% e apuramos 13,82%, evidenciando uma considerável
diminuição nos casos de malária.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
10.890.832,00
Autorizado (B)
15.349.819,77
Empenhado
13.556.915,30
Realizado (C)
10.556.767,86
Programado
(C/A)
96,93
Autorizado
(C/B)
68,77
42
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
2.034.240,35
2.030.355,35
2.030.355,35
0,00
99,81
121
502.000,00
912.480,00
862.478,42
476.178,92
94,86
52,19
150
4.050.000,00
2.041.621,36
2.020.142,24
2.017.903,91
49,82
98,84
201
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230
6.323.832,00
5.164.989,38
4.388.980,93
4.133.432,25
65,36
80,03
280
10.000,00
2.398.268,52
1.664.719,27
12.849,78
128,50
0,54
321
0,00
233.025,00
230.860,04
230.860,04
0,00
99,07
430
0,00
2.560.195,16
2.359.379,05
1.655.187,61
0,00
64,65
10.890.832,00
15.349.819,77
13.556.915,30
10.556.767,86
96,93
68,77
Total Geral
Análise
A execução financeira do programa teve um desempenho positivo, onde na execução programada alcançou um
conceito ótimo e no autorizado um conceito bom. As fontes de recurso que mais contribuíram foram: fonte 230 como
aporte financeiro de R$ 5.164.989,35, representando uma execução de 80,03%, fonte 430 com destaque de R$
2.560.195,16, com execução de 64,65%, fonte 150 com valor R$ 2.041.621,36 e nível de execução em 98,84% e a
fonte 100 com recursos destacados na ordem de R$ 2.034.240,35, com execução de 99,81%. Importante destacar é
que o valor autorizado R$ 15.349.819,77 em relação ao programado R$ 10.890.832,00 obteve um aumento
aproximado de 50%, gerando com isso uma melhor execução do programa.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e
Infecciosas (Evento realizado / Unidade)
Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/Aids
e Outras DST´s (Pessoa atendida / Unidade)
Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da
FMT-HVD (Exame realizado / Unidade)
Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e
Infecciosas (Paciente atendido / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
36,00
25,00
69,44
228.000,00
162.761,67
71,39
19.808,00
46.616,00
235,34
1.727.932,00
2.187.135,45
126,58
1.448,00
1.021.482,00
70.544,34
30.000,00
0,00
0,00
380.000,00
316.587,00
83,31
8.904.900,00
8.206.870,74
92,16
10.890.832,00
10.556.767,86
96,93
Análise
A ações que mais se destacaram dentro do programa foram: 2486 (atendimento ao portador de doenças tropicais e
infecciosas) com 341.594 pacientes atendidos, com valor de R$ 8.206.870,74, ação 2075 (atenção a saúde pessoas
vivendo com HIV/AIDS e outras DST´s) com 46.616 pacientes atendidos, com valor de R$ 2.187.135,45, tendo o
desempenho realizado dentro daquilo que foi planejado. A execução financeira programada, realizada e executada,
apesar de terem apresentados algumas diferenças, obtiveram um bom desempenho, possibilitando o atendimento
esperado ao pacientes.
43
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Outros Aspectos Relevantes
É relevante destacar que a execução do programa se deu com aporte financeiro maior do que foi programada para a
execução das ações. Isso fez com que a FMT-HVD aumentasse significativamente a assistência aos pacientes
portadores de doenças tropicais e infecciosas, garantindo o acesso desses pacientes com serviços de qualidade e
humanizados.
Resultado
Verificamos na analise final da execução do programa que as ações pertencentes ao mesmo, estão alinhadas com o
programa e contribuíram de forma positiva na execução física e financeira, conforme podemos observar abaixo:
Ação 2066 - Promoção de eventos ligados as doenças tropicais e infecciosas - Obteve uma execução física de 100%
e 98,64% em execução financeira.
Ação 2075 - Atenção a saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS e outra DST´s - Tivemos uma execução física de
104% e 55,53% em execução financeira.
Ação 2486 - Atendimento ao portador de doenças tropicais e infecciosas - Nessa ação houve a realização de 92,68%
de execução física e 72,98% de execução financeira.
Como podemos visualizar os percentuais apurados estão em um nível bom frete a execução física e financeira, com
isso podemos constatar que o programa está rodando em sintonia com as suas ações.
Nesse contexto, é de suma importância destacar que o programa recebeu um aporte financeiro 50% maior do que foi
programado, gerando um melhor atendimento aos usuários acometidos de doenças tropicais e infecciosas.
Por fim é imperioso ressaltar que o programa é muito importante, haja vista, o mesmo ser especifico para a
assistência a pacientes portadores de doenças tropicais e infecciosas (dengue, malária, hepatite, meningite,
tuberculose e HIV/AIDS).
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
44
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3256 - HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES, HEMOAM
Objetivo
Garantir a execução das políticas públicas relacionadas à Hemoterapia e Hematologia, por meio da obtenção de
autossuficiência na distribuição de sangue e seus produtos com qualidade e segurança transfuncional. Descentralizar
o diagnóstico e tratamentos das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o interior do Estado.
Fortalecer a política de treinamento em recursos humanos visando o desenvolvimento técnico-cientifico e da gestão
administrativa institucional contribuindo para a execução adequada e eficiente do recurso público destinados à saúde.
Desenvolver o ensino e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia, Hemoterapia e Gestão.
Público Alvo
População do Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Evolução do atendimento da hematologia
Trimestral
Taxa de doador por habitante
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
14.776,0000
UN
2013
15.207,0000
UN
2014
15.637,0000
UN
2015
16.068,0000
%
2012
1,3982
%
2013
1,4391
%
2014
1,4799
%
2015
1,5207
Trimestral
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
19.699,0000
129,54
1,3900
96,59
Análise
O Indicador Evolução do atendimento hematológico que compara o atendimento médico realizado com o programado,
teve um desempenho de 129,54%, o que demonstra atendimento superior ao programado.
No que se refere ao Indicador Taxa de Doador por Habitante, 96,59% do programado indica que o índice de doadores
da população do Estado do Amazonas ficou muito próximo da meta estabelecida, o que demonstra bom
desempenho.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
6.918.517,00
Autorizado (B)
9.923.343,52
Empenhado
8.963.486,65
Realizado (C)
8.824.788,97
Programado
(C/A)
127,55
Autorizado
(C/B)
88,93
45
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
1.729.824,82
1.723.192,74
1.723.192,74
0,00
99,62
121
3.579.880,00
2.971.872,38
2.970.403,91
2.967.403,91
82,89
99,85
201
790.000,00
790.000,00
581.362,14
581.362,14
73,59
73,59
230
2.548.637,00
2.688.467,69
2.462.331,50
2.424.934,99
95,15
90,20
321
0,00
188.699,49
187.509,09
187.509,09
0,00
99,37
401
0,00
159.819,16
128.691,86
128.691,86
0,00
80,52
0,00
1.394.659,98
909.995,41
811.694,24
0,00
58,20
6.918.517,00
9.923.343,52
8.963.486,65
8.824.788,97
127,55
88,93
480
Total Geral
Análise
Os recursos autorizados foram de 127,55% em relação ao programado, que demonstra desempenho bom e, o
empenhado em relação ao autorizado foi de 88,93%, se enquadrando como desempenho ótimo. As fontes de
financiamento que mais contribuíram para o atingimento dos objetivos do programa foram as fontes 121, 230 e 100.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
(Procedimento realizado / Unidade)
Operacionalização das Atividades de Ensino e
Pesquisa (Evento realizado / Unidade)
Operacionalização das Atividades em Hematologia
(Procedimento realizado / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Total Geral Financeiro
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
750.000,00
803.128,00
107,08
4.678.237,00
5.831.383,81
124,65
5,00
160,00
3.200,00
72.200,00
67.688,74
93,75
830.305,00
884.501,00
106,53
2.168.080,00
2.925.716,42
134,95
6.918.517,00
8.824.788,97
127,55
Análise
No que se refere a execução física, a Ação 2084 - Operacionalização das atividades em Hemoterapia, teve um
desempenho de 107,08% em relação ao programado, desempenho ótimo e a ação 2462- Operacionalização das
atividades em hematologia, um desempenho de 106,53%, também desempenho ótimo.
No que diz respeito a execução financeira, foram autorizados 127,55% dos recursos previstos para o programa,
desempenho bom e foram executados 88,93% do autorizado, que corresponde a desempenho ótimo.
A ação que mais demandou recursos foi a ação 2084.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
O programa atingiu seus objetivos no exercício de 2013
Considerações Finais
46
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
O programa de Hemoterapia e Hematologia apresentou a sua execução física e financeira com resultados positivos
que indicam a assertividade no planejamento das ações e operacionalização coesa aos objetivos do programa. O
programa contou com 27,55% a mais de recursos financeiros comparado ao que foi programado, atingindo valor de
investimento na ordem de R$ 8.824.788,27. Este aporte de recurso favoreceu o desempenho das ações de forma a
superar suas expectativas. A ação Operacionalização das Atividades de Hemoterapia realizou 803.128
procedimentos, 7,08% a mais que o estimado e aplicação de R$ 5.831.388,81. A ação Operacionalização das
Atividades de Hematologia realizou 884.501 procedimentos, 6,53% a mais que seu programado e investimento de
R$ 2.925.716,42. Além da realização de 16 eventos voltados ao ensino e pesquisas nas áreas afins, cabe ressaltar
que o número de eventos que consta na tabela Execução Física e Financeira sendo de 160 se deu em decorrência
de um equívoco no preenchimento do sistema.
O programa demonstra-se pertinente frente às demandas que o origina e vem cumprindo seus propósitos conforme
os dados apresentados, contribuindo ativamente para o acesso da população aos serviços de saúde pública que lhe
compete.
47
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3258 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES
Objetivo
Reestruturar a Assistência Farmacêutica e garantir à população o acesso à assistência farmacêutica nos diversos
níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as prioridades regionais definidas nas instâncias
gestoras do SUS e adotando medidas que favoreçam a redução dos custos e dos preços.
Público Alvo
População usuária do SUS no Estado.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Gasto per capta com medicamentos
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
R$
2012
0,0151
R$
2013
0,0158
R$
2014
0,0166
R$
2015
0,0166
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
19,2700 121.962,03
Análise
Observa-se que o índice apurado em 2013 pelo indicador foi muito superior ao previsto para o ano, atingindo
percentual de 121.962%. Verifica-se que o índice de referência de 2010 e a meta prevista ano para 2013 desse
indicador, encontram-se muito abaixo do índice de referência Brasil que em 2009 apresentou o valor médio de R$
22,00 hab./ano, o que evidencia que o índice de referência utilizado e a meta prevista não foram adequados. É
importante ressaltar que para o exercício de 2014 foi ajustado o índice de referência e a meta prevista ano.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
152.260.037,00
Autorizado (B)
Empenhado
224.913.245,96
Realizado (C)
219.960.868,41
196.475.631,01
Programado
(C/A)
129,04
Autorizado
(C/B)
87,36
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
100
Programado (A)
0,00
Autorizado (B)
68.513.480,36
Empenhado
68.109.813,49
Realizado (C)
64.923.537,04
Programado
(C/A)
0,00
Autorizado
(C/B)
94,76
48
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
121
70.972.844,00
34.414.621,29
33.023.626,97
30.851.923,04
43,47
89,65
155
0,00
1.741.292,00
1.741.086,00
987.499,00
0,00
56,71
160
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230
81.287.193,00
100.694.356,40
98.954.650,61
86.456.059,42
106,36
85,86
300
0,00
671.415,90
670.195,96
0,00
0,00
0,00
321
0,00
5.491.939,41
5.280.717,45
3.996.021,91
0,00
72,76
360
0,00
2.372.191,12
2.283.127,39
1.392.852,08
0,00
58,72
430
0,00
11.013.949,48
9.897.650,54
7.867.738,52
0,00
71,43
152.260.037,00
224.913.245,96
219.960.868,41
196.475.631,01
129,04
87,36
Total Geral
Análise
Pode-se observar que o maior volume de recursos alocados para o programa Assistência Farmacêutica foi na fonte
230, sendo que foram executados 85,86% do crédito autorizado, enquanto que outras sete fontes foram utilizadas,
sendo que seis delas não estavam previstas no orçamento deste programa. Observamos que o valor total autorizado
foi superior ao total programado, mostrando uma elevação dos recursos aportados para execução deste Programa.
Desta forma, tivemos que o percentual de execução do valor realizado em relação ao autorizado atingiu 87,36%
caracterizando-se em ótimo conceito.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia
Básica aos Municípios (Município beneficiado /
Unidade)
Física
Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a
Rede Assistencial do Estado (Unidade de saúde
beneficiada / Unidade)
Física
Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de
Alto Custo (Pessoa beneficiada / Unidade)
Apoio às Farmácias Populares (Farmácia popular
mantida / Unidade)
Total Geral Financeiro
Financeira
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
62,00
55,00
88,71
4.000.000,00
3.334.722,42
83,37
118,00
117,00
99,15
134.025.557,00
168.928.192,27
126,04
60.000,00
71.440,00
119,07
10.599.420,00
20.651.246,08
194,83
6,00
6,00
100,00
3.635.060,00
3.561.470,24
97,98
152.260.037,00
196.475.631,01
129,04
Análise
Observa-se que nas quatro ações deste programa os dados físicos obtiveram percentual de execução realizado em
relação ao reprogramado com conceitos ótimo. Temos também, que o percentual de execução dos dados financeiros
realizados em relação ao autorizado atingiu nas quatro ações conceitos bom e ótimo, obtendo na classificação do
programa o conceito ótimo. O custo médio programado de duas ações (2089 e 2090) teve aumento no resultado
realizado, enquanto que as outras duas (2088 e 2462) apresentaram redução. É importante ressaltar que este
programa apresenta um bom resultado devido a importância do medicamento no cuidado à saúde da população
amazonense sendo determinante para a resolubilidade da atenção e dos serviços em saúde e envolvendo a alocação
49
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
de grandes volumes de recursos públicos.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é setorial, ou seja, executado pela Central de Medicamentos do Amazonas e por outras unidades de
saúde do Estado, inclusive as Fundações de Saúde. Este programa possui a terceira maior execução do orçamento
da saúde, visando garantir o acesso da população à assistência farmacêutica.
Resultado
Considerado de grande importância para a área da saúde no Estado, este programa tem avançado no sentido de
obter resultados impactantes, visando atender a demanda da assistência farmacêutica nos diversos níveis da
atenção à saúde (baixa, média e alta complexidade). Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se: participação nos
planos emergenciais de atendimento aos municípios atingidos pela enchente e vazante dos rios, nas ações de
socorro realizadas pelo Governo do Estado em parceria com as Forças Armadas, com o Programa Amazonas Saúde
Itinerante, Ação Cívica e Social, Correio Aéreo Nacional, barcos Pronto Atendimento Itinerante, Expedicionário da
Saúde e Asas do Socorro, abastecimento dos programas Saúde em Casa, Projeto Governo Cidadão, Banco de
Olhos e Coordenação de Transplantes, além de beneficiar 55 municípios com recursos financeiros da Farmácia
Básica; manter 117 unidades de saúde com medicamentos e produtos para saúde; fornecer medicamentos
excepcionais e de alto custo para 71.440 pessoas e manter 06 farmácias populares.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
50
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3261 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FCECON, FES
Objetivo
Diminuir a incidência e a mortalidade de pessoas com câncer no estado do Amazonas.
Público Alvo
População do Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Incidência de câncer, diagnosticados na
FCECON em um determinado período.
Ano
%
2012
11,0000
%
2013
10,9000
%
2014
10,8000
%
2015
10,7000
%
2012
6,0000
%
2013
5,9000
%
2014
5,8000
%
2015
5,7000
Anual
Taxa de mortalidade geral hospitalar da
FCECON por câncer ocorrido em
determinado período.
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
13,2000
121,10
6,5000
110,17
Análise
A mudança de perfil epidemiológico e demográfico da população brasileira, para uma faixa etária mais avançada da
massa populacional, aumentam a incidência e prevalência das doenças neoplásicas. Assim sendo, o indicador de
incidência, além de sofrer alterações nas variáveis que impactam diretamente na base de cálculo, também não
expressam de forma efetiva os resultados do programa.
O indicador de mortalidade, apresenta um conceito ótimo, revela-nos que: para cada 108 pacientes que no decorrer
do ano de 2013 passaram por tratamento na FCECON, 7 (sete) foram a óbito e 101 obtiveram cura ou melhoraram.
Um impacto de 93,5% de resultado positivo.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
8.971.487,00
Autorizado (B)
9.811.902,47
Empenhado
8.433.497,05
Realizado (C)
7.780.690,56
Programado
(C/A)
86,73
Autorizado
(C/B)
79,30
51
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
832.129,57
832.129,57
832.129,57
0,00
100,00
121
917.518,00
2.645.290,84
2.582.614,37
2.482.109,67
270,52
93,83
201
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230
7.733.969,00
4.923.357,58
4.530.453,64
4.005.133,12
51,79
81,35
280
300.000,00
300.000,00
278.681,20
257.607,53
85,87
85,87
300
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
321
0,00
209.618,27
209.618,27
203.710,67
0,00
97,18
480
0,00
881.506,21
0,00
0,00
0,00
0,00
8.971.487,00
9.811.902,47
8.433.497,05
7.780.690,56
86,73
79,30
Total Geral
Análise
As fontes de recursos, com exceção dos diretamente arrecadados de convênios e contratos firmados, são de
responsabilidade do FES, que como Unidade Orçamentária, disponibiliza o Orçamento por destaque que representa
do total dos recursos autorizados, 96,74%.
O maior volume de recursos aplicados no programa de Assistência à Saúde Oncológica foi o da fonte 230 com mais
de 50% dos recursos autorizados, seguido pela fonte 121.
As fontes 321 e 480 foram autorizadas e lançadas por destaque pelo FES em virtude de superávit financeiro. A fonte
480 os recursos são referentes aos convênios n.º 266.322-07/2008 para Obras e Instalações e, 4590/2005 para
aquisição de equipamentos e material permanente.
Não ocorreu realização financeira nestas fontes pela FCECON, devido a entraves burocráticos com os recusos do
convênio para Obras e Instalações, já o convênio para aquisição de equipamentos e material permanente será
devolvido, considerando o custo financeiro elevado do aparelho que atualmente está defasado.
Todavia, a execução financeira transcorreu sem ressalvas ou restrições com conceito ótimo para a realização em
relação ao programado.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Desenvolvimento de Atividades Educativas,
Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer
(Campanha realizada / Unidade)
Tratamento e Controle do Câncer (Paciente atendido /
Unidade)
Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico (Projeto desenvolvido /
Unidade)
Atendimento à População Indígena em Oncologia
(Indígena atendido / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
6,00
7,00
116,67
Financeira
53.000,00
38.774,52
73,16
Física
87.000,00
116.992,50
134,47
8.341.189,00
7.264.611,92
87,09
35,00
40,00
114,29
207.298,00
219.696,59
105,98
250,00
589,00
235,60
370.000,00
257.607,53
69,62
8.971.487,00
7.780.690,56
86,73
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
52
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
A responsabilidade da execução das ações foi da Unidade Executora 17301, quanto a gestão Orçamentária foi da
Unidade Orçamentária 17701. A ação de maior impacto foi 2137 - Tratamento e controle do câncer que executou
937.420 procedimentos ambulatoriais e 19.521 hospitalares, assistência que beneficiou 77.995 pacientes oncológicos
que em relação ao programado realizou 89,65% um ótimo conceito. A realização física das ações obtiveram um
conceito ótimo em relação ao programado e ou reprogramado. A ação 2487 era subnotificada, devido aos pacientes
indígena não se identificarem como indígenas, fato este revisto e atualizado no decorrer de 2013. Quanto a execução
financeira transcorreu sem restrições ou ressalvas com conceito ótimo em relação ao programado.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é finalístico e setorial, executado pela FCECON 17301, entretanto, tem como Unidade Orçamentária
o FES 17701, gestor dos recursos que os disponibiliza através de destaque.
Para melhoria da atenção aos pacientes oncológicos, foi implantado o serviço de estomatoterapia e fortalecido o
atendimento multiprofissional para aqueles que necessitam de cuidados paliativos. Essa iniciativa teve o
reconhecimento e o credenciamento pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia e Associação Médica Brasileira,
de forma pioneira, como um dos poucos Centros de Referência em Cuidados Paliativos do Brasil e o único da região
Norte.
Resultado
Passou a utilizar equipamentos de ponta, como pinças coaguladoras e radioblação, no serviço da cirurgia
oncológica, contribuindo para a diminuição do tempo de realização de cirurgias de grande porte; perfuradores e
serras pneumáticas de última geração, tendo como objetivo a conservação da órbita junto ao globo ocular na
operação de tumores. Além disso, disponibiliza medicamentos com valor unitário elevado como o trastuzumabe
indicado para pacientes com câncer de mama que não respondem adequadamente ao tratamento convencional. Os
resultados têm sido positivos com esses pacientes: eles obtiveram mais qualidade de vida e aumento da sobrevida.
Para melhoria da atenção aos pacientes oncológicos, foi implantado o serviço de estomatoterapia e fortalecido o
atendimento multiprofissional para aqueles que necessitam de cuidados paliativos. Essa iniciativa teve o
reconhecimento e o credenciamento pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia e Associação Médica Brasileira, de
forma pioneira, como um dos poucos Centros de Referência em
Cuidados Paliativos do Brasil e o único da região Norte.
Executou através da prevenção o monitoramento de 165.713 exames citopatológicos e 51.293 mamografias, nas
atividades de ensino e pesquisa realizou 3.814 atividades, iniciou a execução do Projeto de Implantação da
tecnologia de cirurgia minimamente invasiva através do uso da "Sala Inteligente" e articulação da formação da Rede
genômica em Saúde, no tratamento assistiu 77.995 pacientes oncológicos através dos serviços hospitalares e
ambulatoriais, incluídos os serviços de alta complexidade: cirurgia, radioterapia, quimioterapia e terapia da dor e
cuidados paliativos para os pacientes que estão fora da linha de tratamento.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
53
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3267 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FCECON, FES, FHAJ, FUAM, FVS, HEMOAM
Objetivo
Melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência ambulatorial e hospitalar no Estado.
Público Alvo
População atendida no Estado.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Variação anual dos investimentos em
construção, ampliação, reforma e
aparelhamento em unidades de saúde.
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
15,0000
%
2013
10,0000
%
2014
12,0000
%
2015
13,0000
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
240,8600
2.408,60
Análise
Observa-se que o percentual de apuração do indicador alcançou 240,86% obtendo um desempenho acima do que foi
previsto, ou seja, houve o aumento no orçamento autorizado pelo Governo do Estado em relação ao programado no
decorrer do exercício de 2013 para a execução de obras e aquisição de equipamentos na capital e no interior,
refletindo o amplo programa de investimentos que vem sendo realizado na área da saúde na capital e no interior do
Amazonas.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
62.890.000,00
Autorizado (B)
Empenhado
238.420.406,88
Realizado (C)
174.691.236,17
119.890.316,63
Programado
(C/A)
190,63
Autorizado
(C/B)
50,29
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
100
Programado (A)
0,00
Autorizado (B)
16.427.617,73
Empenhado
16.343.388,54
Realizado (C)
15.029.894,44
Programado
(C/A)
0,00
Autorizado
(C/B)
91,49
54
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
121
20.120.000,00
103.004.356,20
84.100.532,73
50.581.078,19
251,40
49,11
145
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160
0,00
1.010.504,70
303.768,20
303.768,20
0,00
30,06
170
0,00
9.942.863,66
9.828.900,87
127.636,00
0,00
1,28
201
250.000,00
250.000,00
16.984,00
5.980,00
2,39
2,39
230
28.200.000,00
35.178.412,48
20.561.369,76
14.884.283,64
52,78
42,31
275
0,00
3.734.061,71
0,00
0,00
0,00
0,00
280
14.310.000,00
12.571.188,38
1.345.632,46
1.188.660,76
8,31
9,46
285
10.000,00
25.492,20
15.492,20
0,00
0,00
0,00
300
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
315
0,00
4.417,70
1.167,00
1.167,00
0,00
26,42
321
0,00
5.329.652,90
5.329.652,90
4.190.236,06
0,00
78,62
350
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360
0,00
27.998.518,56
27.993.244,56
26.690.427,91
0,00
95,33
430
0,00
13.391.659,00
5.470.561,18
4.017.434,53
0,00
30,00
480
0,00
9.512.949,86
3.363.829,97
2.859.934,90
0,00
30,06
485
0,00
38.711,80
16.711,80
9.815,00
0,00
25,35
62.890.000,00
238.420.406,88
174.691.236,17
119.890.316,63
190,63
50,29
Total Geral
Análise
Pode-se observar que o maior aporte do crédito autorizado para o investimento em saúde foi na fonte 121, sendo que
duas fontes (275 e 285) foram programadas e não apresentaram execução financeira, enquanto que outras nove
fontes que não estavam programadas tiveram crédito autorizado e foram realizadas. É importante destacar que, a
diferença entre o valor programado e o autorizado mostra um acréscimo significativo para a realização dos recursos
financeiros para a execução deste programa. Apesar disso, tivemos que o percentual de execução do valor realizado
em relação ao autorizado atingiu 50,29% o que caracteriza no regular desempenho financeiro do programa.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
30,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
30,00
30,00
100,00
Financeira
100.000,00
0,00
0,00
Implantação do Centro de Reabilitação para
Física
Dependentes Químicos (Percentual de execução física
Financeira
/ Percentual)
40,00
80,00
200,00
500.000,00
2.143.497,56
428,70
Construção da Nova Sede da SUSAM (Percentual de
execução física / Percentual)
Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte
(Percentual de execução física / Percentual)
Física
Programado (A)
Financeira
Física
55
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Física
e de Gestão na Capital (Unidade construída/ampliada /
Financeira
Unidade)
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
9,00
17,00
188,89
6.335.318,00
40.959.540,40
646,53
13,00
17,00
130,77
510.000,00
11.771.869,27
2.308,21
10,00
26,00
260,00
350.000,00
499.326,45
142,66
9,00
5,00
55,56
30.000,00
2.175.487,32
7.251,62
9,00
1,00
11,11
100.000,00
0,00
0,00
22,00
65,00
295,45
1.070.000,00
11.532.310,94
1.077,79
25,00
558,00
2.232,00
28.482.000,00
24.088.366,63
84,57
10,00
62,00
620,00
Financeira
500.000,00
7.772.000,00
1.554,40
Co-financiamento para Reestruturação da Atenção
Física
Primária de Saúde no Estado (Município contemplado /
Financeira
Unidade)
62,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
32,00
20,00
62,50
18.814.682,00
17.022.861,42
90,48
5,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
882,00
911,00
103,29
4.838.000,00
1.925.056,64
39,79
12,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
62.890.000,00
119.890.316,63
190,63
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Física
e de Gestão no Interior (Unidade construída/ampliada /
Financeira
Unidade)
Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e Física
de Gestão na Capital (Unidade reformada/adequada /
Financeira
Unidade)
Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e Física
de Gestão no Interior (Unidade reformada/adequada /
Financeira
Unidade)
Implantação do SAMU (Regional beneficiada /
Unidade)
Aquisição de Equipamento e Material Permanente no
Interior (Unidade equipada / Unidade)
Aquisição de Equipamento e Material Permanente na
Capital (Unidade equipada / Unidade)
Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial para os
Municípios (Município beneficiado / Unidade)
Implementação da Central Estadual de Transplantes
(Central implementada / Unidade)
Co-financiamento para Fortalecimento da
Regionalização (Regional beneficiada / Unidade)
Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com
o Estado (Convênio firmado / Unidade)
Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde
(Unidade equipada / Unidade)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para os municípios do Alto Solimões: Projeto
QualiSUS-Rede (Equipamento adquirido / Unidade)
Física
Reforma e Adequação de Unidades de Saúde no Alto
Solimões: Projeto QualiSUS-Rede (Unidade
reformada/adequada / Unidade)
Física
Total Geral Financeiro
Financeira
Financeira
56
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
Observa-se que das dezoito ações existentes neste programa, doze delas tiveram execução física e financeira, ou
seja, o programa executou aproximadamente 70% das ações programadas. É importante destacar que as ações que
não apresentaram execução física e financeira têm as seguintes justificativas: a ação 1247 teve recursos financeiros
realizados nas ações 1239 e 1253, alguns projetos estão em fase de elaboração, em procedimento licitatório, outros
aguardando celebração de contrato ou revisões de documentações necessárias e alguns estão com processo em
andamento ou fase de projeto PPP (Parceria Pública Privada). Ao realizar uma avaliação financeira do programa pela
despesa empenhada até o mês de dezembro, o percentual de execução elevaria para 73% o que caracteriza o
conceito bom, enquanto que na despesa liquidada conforme o quadro acima chega ao percentual de 50%. Por fim,
analisamos que os custos médios programado das ações foram modificados pela baixa ou não execução de algumas
ações do programa.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é setorial sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde em conjunto com as Fundações de
Saúde. A execução deste programa é expressamente realizada com recursos do tesouro e de convênios, sendo
também com recursos orçamentários próprios das Fundações de Saúde.
Resultado
Considerado uma prioridade do governo para a saúde do Amazonas, este programa tem avançado no sentido de
obter resultados impactantes, visando atender a demanda de construção, ampliação, reforma e aparelhamento que
as unidades de saúde do Estado necessitam para atuar em perfeito funcionamento. Concluímos que a concepção
deste programa é adequada para enfrentar os problemas de saúde da população do interior do Estado, no que diz
respeito às melhorias da estrutura física da saúde do Estado. Destacam-se na execução deste programa as
seguintes ações: implantação do Centro de Reabilitação em Dependência Química, construção e ampliação da FMTHVD, FCECON, UPA Cidade Nova, UPA Campos Sales, UPA Petrópolis, Maternidade Balbina Mestrinho, Hospital
Geraldo da Rocha, HPS João Lúcio, PSC Zona Leste, PSC Zona Oeste, HUFM, SRT Lar Rosa Blaya, CEMA, CAPS
Silvério Tundis, UBS Viver Melhor na Santa Etelvina e a Sede da Susam; Reformas da FHEMOAM, Policlínica Zeno
Lanzini e Farmácia Popular da Cidade Nova; reestruturação do Hospital Francisca Mendes, construção e ampliação
das unidades de saúde dos municípios de Itapiranga, Humaitá, Codajás, Coari, Manaquiri, Caapiranga, Tabatinga,
Silves, São Paulo de Olivença, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé, Envira, Iranduba, Manacapuru, Presidente
Figueiredo, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, reforma nos hospitais dos municípios do Careiro, Careiro
Castanho, Itamarati, Novo Aripuanã, Manaquiri, e UBS em Fonte Boa, implantação da Central de Regulação do
SAMU Regional do Alto Solimões no complexo UPA e Maternidade Celina Villacrez Ruiz em Tabatinga, adquiridas
99 ambulâncias e 45 ambulanchas, totalizando 144 veículos, foram entregues 09 veículos do tipo pick-up, 218
motocicletas, 12 semirreboques, 29 equipamentos de termonebulização (UBVs costais) e 17 motores de popa de 15
e 40 HPs, 52 grupos geradores, 58 microscópios bacteriológicos, 4 freezer, 12 furadeiras e 07 motores tipo rabeta e
78 pulverizadores, entre outros equipamentos para fortalecer e reforçar as ações de Vigilância em Saúde,
principalmente o combate à Malária e à Dengue, aos municípios do interior do Estado e equipadas 65 unidades
hospitalares no interior, além de unidades básicas de saúde, e 62 unidades na capital.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
57
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3274 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES, FVS
Objetivo
Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à
saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o
controle de doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais.
Público Alvo
População do Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Cobertura de municípios com inspeções
sanitárias realizadas nos
estabelecimentos cadastrados, excetos
os de alimentação
Cobertura vacinal por tetra-pentavalente
em menores de 1 ano
Índice de infestação predial com larvas
Aedes Aegypti nos municípios prioritários
para o controle da dengue no estado
Proporção de óbitos investigados de
mulheres em idade fértil - MIF (de 10 a 49
anos)
Redução percentual da ocorrência do
número de casos de Malária
Periodicidade
Anual
Anual
Trimestral
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
30,0000
%
2013
50,0000
%
2014
60,0000
%
2015
70,0000
%
2012
95,0000
%
2013
95,0000
%
2014
95,0000
%
2015
95,0000
%
2012
1,0000
%
2013
1,0000
%
2014
1,0000
%
2015
1,0000
%
2012
65,0000
%
2013
65,0000
%
2014
70,0000
%
2015
70,0000
%
2012
30,0000
%
2013
30,0000
%
2014
30,0000
%
2015
30,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
58
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
Analisando os indicadores, observamos que dos cinco definidos no PPA 2012-2015, exercício de 2013, algumas
metas não foram alcançadas, pelas dificuldades dos municípios na sua execução e destacamos alguns dos vários
fatores, como; mudança de gestores municipais e de recursos humanos na área de vigilância em saúde; organização
e estruturação dos municípios; a assunção dos municípios na gestão das ações de vigilância em saúde, assumindo
as responsabilidades pela gerência e aplicação dos recursos financeiros (resolução nº4, MS/GM/2012), ocorrendo a
descentralização imediata das ações de vigilância em saúde nos municípios,que dentre outros, interferiram
efetivamente no resultado final de mensuração das metas alcançadas nos indicadores em 2013.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
25.238.913,00
Empenhado
36.038.338,58
Realizado (C)
22.825.085,13
15.960.727,80
Programado
(C/A)
63,24
Autorizado
(C/B)
44,29
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
9.013.814,10
9.013.814,10
6.313.814,10
0,00
70,05
121
15.494.596,00
1.234.528,49
899.489,76
879.239,76
5,67
71,22
201
40.000,00
40.000,00
28.892,85
21.273,85
53,18
53,18
230
9.704.317,00
9.733.882,45
5.913.691,29
5.212.930,92
53,72
53,55
300
0,00
480.171,40
478.379,74
476.588,08
0,00
99,25
401
0,00
109.577,66
104.099,02
75.826,67
0,00
69,20
430
0,00
15.426.364,48
6.386.718,37
2.981.054,42
0,00
19,32
25.238.913,00
36.038.338,58
22.825.085,13
15.960.727,80
63,24
44,29
Total Geral
Análise
A maioria das ações do Programa 3274 - Vigilância em Saúde é executada pela Fundação de Vigilância em
Saúde do Amazonas-FVS/AM. Algumas ações são realizadas pelas Fundações: FCECON e FMT- Doutor Heitor
Dourado e pelos Estabelecimentos de Saúde da SUSAM: PS 28 de Agosto, HPS Dr. João Lúcio Machado, SPA
Joventina Dias, SPA São Raimundo, SPA Dr Aristóteles Platão Araújo e SPC Zona Sul, além destas Unidades
Gestoras os recursos financeiros deste programa, estão alocados também na SUSAM e no FES.
O SPLAM demonstra os recursos financeiros executados em 2013 do Bloco da Vigilância em Saúde na sua
totalidade, isto é envolvendo a FVS/AM e as 10 Unidades Gestoras.
Os recursos financeiros Autorizados e Realizados (liquidados) do programa com as 11 Unidades Gestoras
foram os valores de R$ 36.038.338,58 e R$15.960.727,80, respectivamente.Ressalta-se que destes recursos, foi
autorizado na Unidade Gestora 17701- Fundo Estadual de Saúde o valor de R$ 15.230.165,15, dos quais foram
liquidados ( realizados) R$ 1.766.030,41. Considerando um aumento do valor autorizado no orçamento em relação ao
programado pela LOA, dificultou um melhor desempenho financeiro na execução deste programa, tendo um
percentual regular em 44,29%.
Considerando a concentração maior das ações na FVS/AM e a acessibilidade detalhada da execução
orçamentária pelo AFI, a FVS/AM utilizou como referência para análise, o Relatório Demonstrativo Anual da
Execução Orçamentária do AFI de 2013, onde são informados efetivamente os recursos autorizados e repassados
para a Unidade Gestora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS.
Analisando os valores repassados à FVS foram autorizados e liquidados ( realizados), R$19.939.032,48 e R$
59
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
13.335.650,52, respectivamente. Demonstrando na análise dos recursos financeiros dos valores Realizados, em
relação aos valores Autorizados, o desempenho com a média de todas as Fontes de Financiamento,considerado
bom, 66,88%.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Operacionalização das Ações de Vigilância
Epidemiológica (Criança vacinada / Unidade)
Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública LACEN (Exame realizado / Unidade)
Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental
em Saúde (Número de caso de malária / Unidade)
Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
(Ações das Vigilâncias Sanitárias municipais
monitoradas / Unidade)
Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde
na FVS/AM (Município monitorado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
240.629,00
197.857,00
82,22
1.042.648,00
8.698.329,60
834,25
48.700,00
24.583,00
50,48
2.710.840,00
2.740.491,79
101,09
25.355,00
75.162,00
296,44
20.026.813,00
4.031.500,80
20,13
6.800,00
14.351,50
211,05
1.428.612,00
490.405,61
34,33
62,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
25.238.913,00
15.960.727,80
63,24
Análise
Conforme foi relatado na análise da execução financeira por Fonte de Financiamento, o SPLAM demonstra
todos os recursos financeiros executados em 2013 do Bloco da Vigilância em Saúde, com 11 Unidades Gestoras, das
quais são as Fundações : FVS (onde a maioria das ações são executadas), FCECON e FMT- Doutor Heitor Dourado
e pelos Estabelecimentos de Saúde da SUSAM: PS 28 de Agosto, HPS Dr. João Lúcio Machado, SPA Joventina
Dias, SPA São Raimundo, SPA Dr Aristóteles Platão Araújo e SPC Zona Sul, além destas Unidades Gestoras os
recursos financeiros deste programa, estão alocados também na SUSAM e no FES.
O desempenho neste programa na UG FVS, segundo o AFI foi considerado bom na maioria das ações,
alcançando a média 66,88 %, dos recursos financeiros Realizados em relação aos recursos financeiros Autorizados,
e envolvendo todas as 11 unidades gestoras, conforme demonstra o SPLAM apresenta com 44,29%.
Na avaliação do sistema, relata um percentual baixo no desempenho financeiro das ações programáticas,
envolvendo todos os recursos do bloco da vigilância ( FVS e outras 10 Unidades gestoras), e ressalta-se nos
relatórios do AFI, o percentual de desempenho da FVS está acima da média, destacando principalmente as ações
2238(Vigilância Sanitária) e 2237(Vigilância Ambiental) , que alcançaram 95,68% e 82,54%, respectivamente.
Um dos fatores que interferiu para um melhor desempenho financeiro em algumas ações programáticas como a
2163, foram os valores autorizados nesta ação no FES, acima do programado, no valor de R$ 6.720.547,08, dos
quais foram liquidados ( realizados) em R$ 1.692.774,10, contribuindo para desempenho financeiro regular nesta
ação de 52,38%.
Observa-se que das cinco ações existentes no Programa, apenas uma ação não teve execução física e
financeira (Ação 2239). Embora tenha sido planejada com recursos do Tesouro Estadual, não ocorreu à
disponibilização dos mesmos e os recursos financeiros previstos não foram contemplados nesta ação, prejudicando a
não execução de suas ações físicas, ou seja, de fortalecer os Sistemas de Informações em Saúde "in loco", nos 62
municípios do Estado.
Outros Aspectos Relevantes
Este Programa é executado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS, através das ações de
prevenção e controle de riscos, doenças e outros agravos que acometem a população do Estado. Ressalta-se que,
são repassados recursos financeiros também deste programa, pelo FES à outras Unidades Gestoras da SUSAM,
que executam ações especificas definidas em portarias do Ministério da Saúde, mas a FVS desconhece o
60
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
desempenho financeiro destas Unidades Gestoras.
Resultado
A Vigilância em Saúde é um programa prioritário do Governo do Estado, e tem buscado a melhoria da qualidade de
vida da população do Amazonas, por meio do desenvolvimento integrado das ações de promoção, prevenção e
controle de riscos, doenças e agravos nas áreas de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e laboratorial.
Considerações Finais
O programa de Vigilância em Saúde obteve investimento na ordem de R$ 15.960.727,80 dos quais as fontes 100
Recursos Ordinários , 230 Recursos do Sistema Único de Saúde e 430 Recursos do Sistema Único de Saúde
Recursos de Outra Fonte são as que mais contribuíram para execução do programa.
Por meio do qual é importante salientar a execução física da ação Operacionalização das Ações de Vigilância
Epidemiológica que vacinou 197.857 crianças e contou com investimentos de R$ 8.698.329,60.
O programa de Vigilância em Saúde é um importante componente da política pública de saúde e vem contribuído
ativamente na prevenção e proteção da população frente às demandas que o origina.
61
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3275 - ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS ESPECIALIDADES
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES
Objetivo
Promover assistência no âmbito da saúde, com ênfase em Traumato-Ortopedia, Fisioterapia, ao Ensino e Pesquisa,
nas áreas Clínicas, Cirúrgicas e de Apoio ao Diagnóstico.
Público Alvo
População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos de demanda espontânea e referenciada.
Indicadores
Indicadores
Percentual de consultas realizadas em
Traumato-Ortopedia
Percentual de execução de cirurgias de
Traumato-Ortopedia
Percentual de execução de outras
cirurgias
Percentual de procedimentos realizados
na fisioterapia
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
80,0000
%
2013
85,0000
%
2014
90,0000
%
2015
95,0000
%
2012
80,0000
%
2013
85,0000
%
2014
90,0000
%
2015
95,0000
%
2012
80,0000
%
2013
85,0000
%
2014
90,0000
%
2015
95,0000
%
2012
80,0000
%
2013
85,0000
%
2014
90,0000
%
2015
95,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
46,6500
54,88
78,3200
92,14
74,2200
87,32
280,1200
329,55
Análise
Os indicadores tem demonstrado o desempenho do programa quanto aos objetivos que propõe atender, os quais,
tendo por base as ações que compreendem, evidenciam a evolução do programa. Analisando o indicador percentual
de consultas realizadas em Traumato-Ortopedia alcançou o percentual de 46,65% tendo um desempenho abaixo do
esperado, em relação ao indicador percentual de execução de cirurgias de Traumato-Ortopedia foi de 78,32% tendo
um bom desempenho. Analisando o indicador percentual de execução de outras cirurgias alcançou o percentual de
74,22% tendo um bom desempenho. Por fim, analisando o indicador percentual de procedimentos realizados na
fisioterapia, percebe-se que o valor apurado está maior do que o previsto, pois houve reestruturação dos
atendimentos junto aos profissionais de Fisioterapia organizando assim melhor atendimento e presteza junto ao
usuário para alcançando um percentual de 280,12% tendo um desempenho acima do esperado, ressaltando que este
62
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
indicador foi excluído para a avaliação de 2014.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
8.963.197,00
Empenhado
11.988.315,57
Realizado (C)
9.724.689,51
Programado
(C/A)
77,85
6.978.272,98
Autorizado
(C/B)
58,21
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
100
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
0,00
3.793.236,04
3.736.678,45
3.515.114,83
0,00
92,67
121
974.143,00
2.766.079,89
2.761.229,89
2.424.753,15
248,91
87,66
230
7.989.054,00
4.062.717,07
3.216.781,17
1.028.405,00
12,87
25,31
321
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
100,00
430
0,00
1.356.282,57
0,00
0,00
0,00
0,00
8.963.197,00
11.988.315,57
9.724.689,51
6.978.272,98
77,85
58,21
Total Geral
Análise
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e
Outras Especialidades (Paciente atendido / Unidade)
Fornecimento de Órtese e Prótese para TraumatoOrtopedia (Material de órtese e prótese dispensada /
Unidade)
Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em
Saúde (Profissional qualificado / Unidade)
Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições
(Acadêmico treinado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
80.000,00
508.935,00
636,17
6.822.058,00
6.534.272,04
95,78
1.100,00
1.346,00
122,36
2.081.139,00
444.000,94
21,33
70,00
2.157,00
3.081,43
30.000,00
0,00
0,00
480,00
21.483,00
4.475,62
30.000,00
0,00
0,00
8.963.197,00
6.978.272,98
77,85
Análise
A execução financeira deste programa alcançou um percentual de 58,21% em relação do crédito autorizado pela
despesa realizada. (liquidado) ficando no conceito Regular. Isso se deu por conta do exercício de 2013 em que houve
uma suplementação de crédito deste programa. No entanto ao avaliar a execução financeira deste programa em
relação ao programado pelo realizado temos um percentual de 77,85 % correspondendo ao conceito BOM.
63
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Este programa é relevante para o Estado do Amazonas pois realizou em 2013:
Na assistência foram realizados 508.881 atendimentos nas áreas de Traumato-Ortopedia e outras especialidades,
dispensado 1.346 materiais de Órteses e Próteses para cirurgias;
Capacitados/treinados 21.483 profissionais, acadêmicos e residentes;
Realizada ações que envolvem o transplante de fígado;
Continuação das ações para as cirurgias bariátricas em pacientes mórbidos;
Mutirão de cirurgias em diversas áreas da FHAJ (quadril, coluna, joelho e mão);
O Governo do Estado do Amazonas em parceria com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Addad
Pinto, realizaram jornada de cirurgias de Joelho, quadril e coluna na FHAJ;
Atendimento em pacientes prioritários com deformidades nas mãos com faixa etária de 0 a 17 anos com paralisia e
deformidades congênitas e sequelas em acidentados;
Jornada Científica debatendo temas multidisciplinares como: cardiologia, hepatologia, transplantes e obesidade
mórbida com palestrantes oriundos de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia;
Inauguração da RUTE com avanço na saúde do Amazonas;
Apresentação de 70 trabalhos de Pesquisas que integram o Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), em
parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Amazonas-Fapeam.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
O objetivo deste Programa, de competência da FHAJ é promover assistência à saúde em Traumato-Ortopedia,
outras especialidades médicas, Análises Clínicas, Parque de Imagens e Fisioterapia, bem como o desenvolvimento
do ensino e pesquisa nas áreas clínicas, cirúrgicas e de apoio ao diagnóstico de interesse do SUS/AM.O programa
tem contribuído ativamente na operacionalização dos objetivos de governo para a saúde onde favorece a assistência
em saúde à população com qualidade e presteza. Ao longo do ano de 2013 superou suas expectativas de
atendimento garantindo maior cobertura a sociedade em relação as suas demandas.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
64
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3276 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES
Objetivo
Garantir o atendimento de média e alta complexidade na assistência à saúde para a população do Estado do
Amazonas em nível ambulatorial, internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico.
Público Alvo
População do Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Internações hospitalares (SUS) por
habitantes
Procedimentos complementares de média
e alta complexidade por consulta médica
Periodicidade
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
20,0000
%
2013
20,0000
%
2014
30,0000
%
2015
30,0000
%
2012
25,0000
%
2013
25,0000
%
2014
25,0000
%
2015
25,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
4,3600
21,80
1,3000
5,20
Análise
O resultado do indicador "internações hospitalares (SUS) por habitantes" não poderá ser considerado para avaliação
do programa, devido ao índice previsto de 20% não estar em conformidade com o índice calculado pelo Ministério da
Saúde, portanto este indicador foi excluído do programa para o ano de 2014. O resultado do indicador "procedimentos
complementares de média e alta complexidade por consulta médica" também não poderá ser considerado para
avaliação do programa, devido ao índice previsto de 25% não estar em conformidade com o índice calculado pelo
Ministério da Saúde, portanto este indicador também foi excluído do programa para 2014. Ressaltamos que, após a
revisão deste programa em 2013 com a exclusão dos indicadores presentes, foram incluídos os seguintes indicadores
para o exercício de 2014: a) Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência; b) Proporção
de Internações hospitalares (SUS) por habitante; c) Proporção de parto normal; d) Razão de internações clínicocirúrgicas de média complexidade e população residente; e) Razão de procedimentos ambulatoriais de média
complexidade e população residente. Assim, espera-se que estes novos indicadores reflitam de forma efetiva os
objetivos do programa.
65
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
770.664.052,00
Autorizado (B)
Empenhado
959.509.905,17
Realizado (C)
915.287.223,60
Programado
(C/A)
113,63
875.724.970,25
Autorizado
(C/B)
91,27
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
201.401.373,60
201.219.473,71
196.013.288,57
0,00
97,32
121
518.140.853,00
469.418.277,08
459.780.297,20
451.138.769,41
87,07
96,11
150
0,00
1.851.860,39
1.094.883,23
880.883,23
0,00
47,57
155
0,00
16.524,00
16.524,00
16.524,00
0,00
100,00
160
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230
251.973.199,00
245.012.761,35
225.641.052,10
202.933.913,51
80,54
82,83
280
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
285
50.000,00
50.000,00
13.794,35
13.794,35
27,59
27,59
321
0,00
16.344.412,60
16.335.014,71
16.215.657,90
0,00
99,21
360
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430
0,00
24.742.016,18
11.186.184,30
8.512.139,28
0,00
34,40
480
Total Geral
0,00
172.679,97
0,00
0,00
0,00
0,00
770.664.052,00
959.509.905,17
915.287.223,60
875.724.970,25
113,63
91,27
Análise
Pode-se observar que o maior volume de recursos autorizados para o programa foi na fonte 121 e que outras nove
fontes apresentaram crédito autorizado, sendo que seis delas não estavam previstas no seu orçamento, notando
também que apenas a fonte 480 não teve execução financeira. Ressalta-se que o percentual de execução do valor
realizado em relação ao autorizado atingiu 91,27% o que caracteriza o ótimo desempenho do programa.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde (Pessoa
beneficiada / Unidade)
Encaminhamento e Remoção de Pacientes em
Tratamento de Saúde Fora de Domicílio (Paciente
removido/encaminhado / Unidade)
Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar de
Atenção Especializada (Unidade mantida / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
4.800,00
6.322,00
131,71
3.536.934,00
3.363.736,89
95,10
1.900,00
2.296,00
120,84
9.335.395,00
13.267.737,91
142,12
73,00
72,00
98,63
79.562.952,00
135.266.661,28
170,01
66
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
61,00
61,00
100,00
30.000,00
752.100,00
2.507,00
19,00
15,00
78,95
66.652.250,00
115.206.035,40
172,85
15,00
15,00
100,00
1.512.000,00
66.000,00
4,37
7,00
8,00
114,29
51.371.699,00
56.342.882,94
109,68
1,00
4,00
400,00
7.815.166,00
9.951.957,84
127,34
4,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
1,00
2,00
200,00
545.539,00
448.477,06
82,21
33,00
32,00
96,97
440.196.000,00
456.511.693,83
103,71
73,00
65,00
89,04
98.478.148,00
61.877.860,46
62,83
600,00
775,00
129,17
39.348,00
1.141.705,34
2.901,56
500,00
586,00
117,20
7.406.857,00
16.406.320,96
221,50
250,00
0,00
0,00
Financeira
30.000,00
0,00
0,00
Transferência de Recursos da Média e Alta
Física
Complexidade aos Municípios (Município beneficiado /
Financeira
Unidade)
6,00
12,00
200,00
2.480.482,00
3.737.969,00
150,70
Física
17.000,00
16.938,00
99,64
Financeira
30.000,00
156.904,78
523,02
11,00
2,00
18,18
1.611.282,00
1.226.926,56
76,15
770.664.052,00
875.724.970,25
113,63
Manutenção da Rede Telessaúde (Município integrado
ao projeto / Unidade)
Manutenção da Rede de Urgência e Emergência
(Unidade mantida / Unidade)
Manutenção da Rede Básica Estadual (Unidade
mantida / Unidade)
Manutenção da Rede Materno Infantil (Unidade
mantida / Unidade)
Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas
Crônicos (Unidade mantida / Unidade)
Manutenção do SAMU (Regional beneficiada /
Unidade)
Manutenção do Complexo Regulador do Estado
(Complexo regulador mantido / Unidade)
Contratação de Cooperativas/Empresas Assistenciais
(Cooperativa/Empresa contratada / Unidade)
Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
(Unidade contratada / Unidade)
Física
Programado (A)
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Atenção Domiciliar (Pessoa atendida / Unidade)
Financeira
Operacionalização do Serviço de Remoção
Assistencial do Estado (Paciente atendido / Unidade)
Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário
(Paciente transportado / Unidade)
Implementação do Programa Escola Solidária (Pessoa
atendida / Unidade)
Manutenção da Rede Psicossocial (Unidade mantida /
Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Financeira
Física
Física
Financeira
67
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
Observa-se que das dezoito ações existentes no programa em 2013, apenas duas delas não tiveram execução física
e financeira, o que representa uma grande melhora em relação ao que foi executado no ano de 2012 quando cinco
ações não foram realizadas. Verifica-se que a execução financeira do programa foi muito bem realizada com
percentual de 91,27% e que o custo médio programado das ações acompanhou a evolução dos gastos financeiros
neste programa. É importante ressaltar o ótimo desempenho dos dados físicos de todas as ações executadas,
consequência do bom planejamento destas ações visando melhorar cada vez mais a execução física do programa.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é setorial sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde em conjunto com as Fundações de
Saúde e outras unidades de saúde do Estado. Concluímos que o programa da atenção à saúde da população dispõe
de recursos suficientes para garantir o atendimento de média e alta complexidade na assistência à saúde para a
população do Estado em nível ambulatorial, internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico.
Resultado
Considerado de grande importância para a saúde da população do Amazonas, este programa tem avançado no
sentido de obter resultados impactantes, visando atender a demanda do atendimento de média e alta complexidade
na assistência à saúde, onde a responsabilidade é da gestão estadual. Concluímos que a concepção deste
programa é adequada para enfrentar os problemas de saúde da população do Estado. Dentre as ações
desenvolvidas, destacam-se: na área de atenção ao deficiente foram entregues 68.884 mil órteses e próteses,
beneficiando 6.322 usuários da rede estadual de saúde, com a realização de 46.246 atendimentos em nove
especialidades para este público alvo e distribuídos mais de 1.230 equipamentos e mais de 270 mil fraldas, através
do serviço de remoção assistencial de urgência do Estado foram removidos 586 pacientes do interior para a capital,
em estado crítico, por meio do serviço aeromédico de UTI e foram encaminhados 2.296 pacientes para tratamento
fora de domicílio; manutenção de 72 unidades da rede ambulatorial e hospitalar, 15 unidades da rede de urgência e
emergência, 15 unidades da rede básica, 08 unidades da rede materno infantil, 2 unidades da rede psicossocial, o
Complexo Regulador do Amazonas e o Complexo Regional de Regulação do Alto Solimões; contratação de 33
cooperativas/empresas para a prestação de serviço assistencial e contratação de 78 prestadores de serviços para
ofertar consultas e exames especializados, realização de 775 atendimentos domiciliares aos pacientes acamados
através do programa atenção domiciliar e realização de 16.938 atendimentos de saúde do programa escola solidária,
além da realização de 17 transplantes de rim com doador falecido, 24 transplantes de rim com doador vivo e 209
transplantes de córnea.
Considerações Finais
O programa Atenção à Saúde da População tem se consolidado como um eficaz instrumento de operacionalização
da política de saúde em nosso Estado. Ao longo do exercício alcançou resultados positivos notáveis, assim
contribuiu ativamente para promoção do acesso da população aos serviços de saúde, além de apoiar a gestão dos
serviços por meio da descentralização de recursos e operacionalização de forma intersetorial.
68
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3284 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E
TRANSVERSAIS
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES
Objetivo
Implementar a Política de Atenção Primária em Saúde, priorizando a Estratégia Saúde da Família como estratégia
prioritária da organização da atenção à saúde, e ainda coordenar e monitorar o processo de operacionalização das
Políticas Estratégicas e Transversais do SUS no âmbito do Estado, com vistas a ampliação do acesso equitativo e
humanizado aos serviços de saúde a partir da Atenção Primária.
Público Alvo
Usuários do SUS no estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Média anual de consultas médicas nas
especialidades básicas por habitante
Média mensal de visitas domiciliares por
família
Proporção da população coberta pelo
Programa Saúde da Família - PSF
Taxa de Mortalidade Infantil
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
1,5000
UN
2013
1,5000
UN
2014
1,6000
UN
2015
1,7000
UN
2012
1,0000
UN
2013
1,2000
UN
2014
1,4000
UN
2015
1,5000
%
2012
38,2400
%
2013
40,0600
%
2014
41,1700
Previsto Ano
(A)
%
2015
42,2800
1/1.000
2012
16,1000
1/1.000
2013
14,5000
1/1.000
2014
13,1000
1/1.000
2015
11,8000
Apurado
(B)
% (B/A)
0,8325
55,50
14,6500
1.220,83
43,4600
108,49
18,0400
124,41
Análise
Analisando o indicador "média anual de consultas médicas nas especialidades básicas por habitante" percebe-se que
o valor apurado está menor do que o previsto, alcançando um percentual de 55,5%, já o indicador "média mensal de
visitas domiciliares por família" nota-se que o valor apurado de 14,65 está maior do que o previsto, elevando bastante
o seu percentual de execução. O indicador "proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família" teve
um bom resultado com o alcance da meta prevista para o ano. Por fim, o indicador "taxa de mortalidade infantil"
apresentou um resultado ruim, não conseguindo alcançar a meta prevista, independente de todas as ações
desenvolvidas no Estado do Amazonas para redução da mortalidade infantil, em conjunto com a Rede Cegonha,
69
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
muito ainda precisa ser feito e podemos concluir que este aumento deve-se em parte a: 1) A maior mortalidade ainda
concentra-se no interior, que tem características peculiares com a dificuldade de fixação de recursos humanos e a
dificuldade de descentralização de infraestrutura e tecnologia; 2) Apesar de disponibilizar capacitações em AIDPI
NEO (inclui reanimação e transporte Neonatal), só 14 municípios compareceram, e os recém-nascidos oriundos do
interior chegam para atendimento na capital em condições que diminuem as chances de sobrevida; 3) Somente o
município de Manaus possui incubadora de transporte Neo. Ressalta-se que os indicadores presentes nesta
avaliação foram revisados em 2013, com a exclusão de três e a inclusão de quatro novos indicadores para o ano de
2014, onde se espera que eles possam espelhar o real objetivo do programa.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
6.180.262,00
Empenhado
3.987.372,68
Realizado (C)
1.308.783,75
Programado
(C/A)
12,65
781.810,64
Autorizado
(C/B)
19,61
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
63.593,44
63.533,41
63.533,41
0,00
99,91
121
5.442.166,00
205.175,58
190.325,31
189.348,25
3,48
92,29
230
738.096,00
943.306,77
265.147,50
244.568,37
33,14
25,93
321
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430
0,00
2.266.394,66
737.303,53
284.360,61
0,00
12,55
480
0,00
508.902,23
52.474,00
0,00
0,00
0,00
6.180.262,00
3.987.372,68
1.308.783,75
781.810,64
12,65
19,61
Total Geral
Análise
Pode-se observar que o maior volume de recursos financeiros autorizados para o programa foi na fonte 430, sendo
que as fontes 100 e 121 foram bem utilizadas, no entanto, apesar da boa execução destas duas fontes e de ter
havido um decréscimo no valor autorizado em relação ao programado, o percentual de execução foi muito baixo
atingindo 19,61% o que caracteriza um desempenho financeiro ruim do programa. É importante destacar que o
percentual abaixo do programado na execução financeira se deve em virtude do que foi possível realizar pelo
Departamento de Atenção Básica da SUSAM em 2013, além de ter ocorrido a execução de algumas atividades das
ações da atenção primária em ações de outros programas, o que deverá ser corrigido no exercício de 2014.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas e
Transversais (Município apoiado / Unidade)
Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em
Saúde (Município apoiado / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
62,00
62,00
100,00
1.298.696,00
512.613,40
39,47
62,00
62,00
100,00
639.400,00
269.197,24
42,10
70
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Apoio a Implementação das Ações de Humanização
(Grupo de trabalho de humanização implantado /
Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
20,00
11,00
55,00
4.242.166,00
0,00
0,00
6.180.262,00
781.810,64
12,65
Análise
Observa-se que das três ações existentes, duas tiveram execução dos dados físicos com conceito ótimo (100%) e
uma teve uma programação superdimensionada em relação ao realizado. Nota-se que o decréscimo no valor
autorizado total se deu em virtude da não execução da ação 2475, ressaltando que na revisão do programa em 2013
foram feitas alterações nas ações visando melhorar o seu desempenho financeiro para o ano de 2014. O custo médio
programado das ações foi bastante alterado devido a baixa execução dos dados financeiros, ressaltando que mesmo
que ocorra um grande aumento nos dados financeiros realizados, os dados físicos programados tem um limite que
não pode ser ultrapassado.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é setorial sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) através do Departamento
de Atenção Básica (DABE) junto com a parceria dos municípios do interior do Estado, visando fortalecer a atenção
primária em saúde no Amazonas. Concluímos que a política de atenção primária é de responsabilidade dos
municípios, sendo que o Estado apoia tecnicamente e financeiramente para a sua implementação, onde o apoio aos
62 municípios impacta positivamente no alcance das metas das ações do programa.
Resultado
O Programa da Atenção Primária é essencial para cumprir três funções: 1) Resolução: visa resolver a grande maioria
dos problemas de saúde da população; 2) Organização: visa organizar os fluxos e contra fluxos dos usuários pelos
diversos pontos de atenção à saúde, no sistema de serviços de saúde e 3) Responsabilização: visa responsabilizarse pela saúde dos usuários em qualquer ponto de atenção à saúde em que estejam. A atenção primária em saúde
estruturada como primeiro nível de atenção e porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que
cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado, e atendendo as suas necessidades de saúde; é o
centro de comunicação da Redes de Atenção à Saúde-RAS e tem um papel chave na sua estruturação como
ordenadora da RAS e coordenadora do cuidado.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
71
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3286 - AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
Órgãos Participantes
FES
Objetivo
Atender demanda de cirurgias e consultas especializadas no interior.
Público Alvo
População usuária do SUS no Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Número de Cirurgias Eletivas
Anual
Número de Consultas Especializadas
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
3.500,0000
UN
2013
3.500,0000
UN
2014
3.500,0000
UN
2015
3.500,0000
UN
2012
6.000,0000
UN
2013
6.000,0000
UN
2014
6.000,0000
UN
2015
6.000,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
5.227,0000
149,34
39.834,0000
663,90
Análise
Analisando o indicador de número de cirurgias eletivas percebe-se que o valor apurado foi maior do que o previsto,
alcançando um percentual de 149%, ressaltando que o resultado desse indicador teve um desempenho acima do
esperado devido ao grande esforço do governo do Estado na ampliação do Programa Amazonas Saúde Itinerante
com a realização de mutirões de cirurgias eletivas. Analisando o indicador de consultas especializadas observa-se
que o valor apurado também está maior do que o previsto, alcançando um percentual de 663%, constatando-se que o
resultado desse indicador também teve um desempenho acima do esperado, devido ao expressivo aumento do
número de consultas médicas especializadas. Conclui-se que os indicadores estão bem formatados e que são de fácil
mensuração espelhando o real objetivo do programa.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
14.219.958,00
Autorizado (B)
14.046.498,30
Empenhado
8.648.366,66
Realizado (C)
7.868.623,14
Programado
(C/A)
55,34
Autorizado
(C/B)
56,02
72
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
1.734.037,79
1.731.937,79
1.731.937,79
0,00
99,88
121
2.500.000,00
1.024.945,77
945.959,97
945.959,97
37,84
92,29
230
11.719.958,00
378.887,15
64.745,00
64.745,00
0,55
17,09
430
0,00
10.908.627,59
5.905.723,90
5.125.980,38
0,00
46,99
14.219.958,00
14.046.498,30
8.648.366,66
7.868.623,14
55,34
56,02
Total Geral
Análise
Pode-se observar que o maior volume de recursos para o programa Amazonas Saúde Itinerante foi na fonte 430 do
SUS, sendo que das quatro fontes que foram utilizadas, duas delas não estavam previstas no orçamento deste
programa. O percentual de execução do valor total realizado em relação ao autorizado atingiu 56,02% o que
caracteriza o conceito regular, tendo em vista a pouca utilização da fonte 230 neste programa.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Operacionalização da Saúde Itinerante - Amazonas
(Paciente atendido / Unidade)
Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante - PAI (Paciente
atendido / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
20.000,00
59.300,00
296,50
11.719.958,00
5.562.906,48
47,47
460.000,00
110.000,00
23,91
2.500.000,00
2.305.716,66
92,23
14.219.958,00
7.868.623,14
55,34
Análise
Observa-se que os dados físicos realizados em relação ao programado da ação 2291 foi subdimensionado e da ação
2480 foi superdimensionado, sendo feitas as correções nos dados reprogramados ocasionando na melhora do
percentual de execução da primeira ação. Analisando o percentual de execução dos dados financeiros realizados em
relação ao autorizado que atingiu 56,02%, observa-se que a ação 2291 contribuiu para este desempenho regular. Em
relação ao custo médio programado nota-se o decréscimo na ação 2291 e o acréscimo na ação 2480.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é setorial, ou seja, executado apenas pela Secretaria de Estado de Saúde. A execução parcial deste
programa é realizada por meio de parcerias, o que permite alcançar o maior número de pacientes no interior com um
menor custo.
Resultado
Considerado uma prioridade do governo este programa tem avançado no sentido de obter resultados impactantes,
visando atender a demanda de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, consultas médicas em várias
especialidades e exames para os usuários do interior. Concluímos que a concepção deste programa é adequada
para enfrentar os problemas de saúde da população do interior do Estado, no que diz respeito ao difícil acesso a
cirurgias de baixa e média complexidade e consultas médicas especializadas.
Considerações Finais
O programa Amazonas Saúde Itinerante obteve uma aplicação de R$ 7.868.623,14. Deste total a fonte 430
Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Recursos de Outra Fontes foi a que contribuiu com maior parcela de
73
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
recurso.
Em vista de atender a demanda por consultas especializadas e cirurgias eletivas no Estado a ação
Operacionalização da Saúde Itinerante atendeu 59.300 pacientes e contou com investimentos de R$ 5.562.906,48.
Na ação Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante ¿ PAI foram atendidos 110.000 pacientes com aporte de recurso de
R$ 2.305.716,66.
O Amazonas Saúde Itinerante vem se demonstrando um eficiente instrumento de operacionalização da política de
saúde em nosso Estado, atuando de forma inclusiva e descentralizada, promovendo o acesso humanizado aos
serviços de saúde.
74
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
ÁREA TEMÁTICA: Educação
75
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3246 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
Órgãos Participantes
UEA
Objetivo
Formar profissionais de ensino superior em todas as áreas do conhecimento puro e aplicado e atuar como núcleo de
inteligência geradora da política desenvolvimentista do Estado.
Público Alvo
Comunidade amazônida que busque os ensinamentos e conhecimentos oferecidos pela UEA.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Indice de Desempenho Acadêmico - IDA
Anual
Índice de Qualificação do Corpo Docente
- IQCD
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
Índ
2012
8,8000
Índ
2013
8,9000
Índ
2014
8,9000
Índ
2015
9,1000
Índ
2012
3,0000
Índ
2013
3,1500
Índ
2014
3,3000
Índ
2015
3,4500
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
0,0845
0,95
3,0514
96,87
Análise
Cabe destacar que o Índice de Desempenho Acadêmico - IDA, que relaciona a quantidade de profissionais graduados
por área de conhecimento com a quantidade de discentes ativos na instituição, ficou calculado em 0,0845, abaixo do
previsto para o ano de 2013, cujo índice almejado era de 8,9, em virtude de que em 2013 houve uma redução no nº
de alunos da graduação diplomados. Merece destaque o fato de que a fórmula de cálculo deste índice sofreu
alteração na fase de revisão qualitativa realizada em 2012, considerando que anteriormente a fórmula de cálculo
utilizada para obtenção deste índice compreendia o nº de alunos de graduação concluintes / nº de docentes ativos.
Quanto ao Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD, que relaciona a qualidade do ensino de graduação e de
pós-graduação com o volume de pesquisas desenvolvidas, verificamos que o mesmo foi apurado dentro do previsto
para o ano.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
161.425.000,00
Autorizado (B)
188.997.519,42
Empenhado
140.002.553,29
Realizado (C)
74.925.933,74
Programado
(C/A)
46,42
Autorizado
(C/B)
39,64
77
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
116
86.206.000,00
68.549.172,01
53.980.155,44
42.950.338,27
49,82
62,66
117
69.809.000,00
61.143.316,14
61.036.206,90
27.009.667,29
38,69
44,17
201
400.000,00
400.000,00
45.450,07
45.450,07
11,36
11,36
280
5.000.000,00
5.000.000,00
315.121,11
269.770,17
5,40
5,40
285
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
295
0,00
358,90
358,90
0,00
0,00
0,00
316
0,00
48.023.449,32
21.447.342,35
3.053.093,03
0,00
6,36
401
0,00
96.750,00
89.470,00
89.470,00
0,00
92,48
480
0,00
5.760.221,04
3.074.202,58
1.493.901,22
0,00
25,93
495
Total Geral
0,00
14.252,01
14.245,94
14.243,69
0,00
99,94
161.425.000,00
188.997.519,42
140.002.553,29
74.925.933,74
46,42
39,64
Análise
No que concerne ao cenário de execução financeira por fontes de financiamento, observa-se que na previsão
financeira os recursos foram superdimensionados no comparativo ao que foi efetivamente despendido em 2013.
Sendo assim, para o recurso PROGRAMADO o percentual de execução foi de 46,42%, classificado com conceito
regular. Resultado semelhante foi percebido no percentual de execução do recurso AUTORIZADO, que apresentou
39,64% e classificação regular. A justificativa para este cenário se dá principalmente em razão da Ação 1044 Ampliação e Construção da Rede Física da UEA, onde foram programadas obras relativas aos novos Núcleos de
Ensino Superior em vários municípios do Estado, mas não foram executadas no exercício; e da Ação 1278 Construção da Cidade Universitária, onde foi previsto um percentual de execução que não foi atingido ao final do
exercício.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Ampliação e Construção da Rede Física da UEA
(Unidade ampliada/construída / Unidade)
Construção da Cidade Universitária (Cidade
Universitária construída / % de execução)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Atendimento às Atividades de Pós-Graduação e
Pesquisa (Aluno de pós-graduação matriculado /
Número)
Física
Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos
Comunitários (Projeto e/ou atividade desenvolvida /
Unidade)
Física
Manutenção das Unidades de Ensino da UEA
(Unidade mantida / Unidade)
Financeira
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
7,00
31,00
442,86
43.103.000,00
8.579.205,79
19,90
65,00
0,00
0,00
35.005.000,00
0,00
0,00
1.700,00
2.412,00
141,88
6.573.000,00
1.031.219,73
15,69
86,00
83,00
96,51
13.803.000,00
12.878.262,44
93,30
21,00
27,00
128,57
27.708.000,00
28.525.645,73
102,95
78
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Atendimento às Atividades de Graduação (Aluno de
graduação matriculado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
22.500,00
21.496,00
95,54
35.233.000,00
23.911.600,05
67,87
161.425.000,00
74.925.933,74
46,42
Análise
No que concerne ao cenário geral de execução financeira do Programa, observa-se que na previsão financeira os
recursos foram superdimensionados, em comparação ao que foi efetivamente despendido em 2013. Sendo assim,
para o recurso PROGRAMADO, o percentual de execução foi de 46,42%, classificado com conceito regular.
Resultado semelhante foi percebido no percentual de execução do recurso AUTORIZADO, que apresentou 39,64% e
classificação regular. A justificativa para este cenário de execução financeira deve-se principalmente em virtude da
Ação 1044 - Ampliação e Construção da Rede Física da UEA, onde foram programadas obras relativas aos novos
Núcleos de Ensino Superior em vários municípios do Estado, mas não foram executadas no exercício; e da Ação
1278 - Construção da Cidade Universitária, onde foi previsto um percentual de execução que não foi atingido ao final
do exercício. No que concerne ao cenário geral de execução física do Programa, verifica-se que ocorreram algumas
variações no percentual de execução física PROGRAMADA das ações, resultando numa média de 150,89% e
conceito regular. O percentual médio da execução da meta física REPROGRAMADA ficou em torno de 83,33%,
atingindo conceito bom.
Outros Aspectos Relevantes
Em 2013, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Universidade do Estado do Amazonas, ofertou no
Vestibular um total de 3.883 vagas para 51.194 inscritos na capital e no interior. Deste total, 64,79% (2.516) vagas
foram destinadas ao interior do Estado, cumprindo com o atendimento da meta governamental que diz respeito à
interiorização do Ensino Superior. Ainda com respeito ao ingresso de alunos na UEA, foram oferecidas outras
modalidades de ingresso, como a Reopção de Curso, a Transferência Facultativa e Portador de Diploma, que ofertou
mais de 600 vagas para ingresso na UEA a 1.262 candidatos inscritos. Dentre as outras formas de ingresso, merece
destaque o acesso via Sistema de Ingresso Seriado - SIS, modalidade mais ampla realizada em três etapas
cumulativas, que ofertou 1.926 vagas para os candidatos que realizaram as três etapas (2011, 2012 e 2013), e
contou com a participação de 20.993 candidatos. Com relação ao quantitativo de cursos, foi ofertada em 2013 a
média de 298 cursos de graduação, de acordo com a localidade de oferta. Dentre eles, estão 9 novos cursos que
foram criados com vistas ao atendimento das demandas existentes, quais sejam: Arqueologia, Ciências Contábeis,
Ciências Econômicas, Educação Física, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Construção Naval, Tecnologia em
Petróleo e Gás, Tecnologia em Agrimensura e Tecnologia em Agroecologia. No ano de 2013, foram contabilizados
22.870 alunos ativos regularmente matriculados nos 298 cursos de graduação. Do total de alunos matriculados em
2013, 58,56% realizam o seu curso em unidades acadêmicas da UEA localizadas em municípios do interior do
Estado, demonstrando o sucesso da Universidade quando o assunto é a interiorização do Ensino Superior. No
quesito diplomação, em 2013 a UEA entregou para o mercado de trabalho 1.934 novos profissionais qualificados,
sendo 838 formados nas unidades acadêmicas da capital e 1.096 nas unidades acadêmicas da UEA no interior.
Diante dos resultados expostos, consideramos que a UEA vem cumprindo com eficiência seu papel para o alcance
dos objetivos desse programa e, em contrapartida, com os objetivos do Governo.
Resultado
Em 2013, o Programa Ensino Superior, sob vários aspectos, apresentou resultados razoavelmente satisfatórios, a
considerar a análise da execução do exercício. De aspecto negativo, foi notório observar que o planejamento previu
algumas atividades e os recursos foram alocados de forma satisfatória, mas as metas previstas acabaram por não
serem executadas em virtude de algumas restrições, conforme mencionadas no decorrer da revisão. De aspecto
positivo, observamos que de forma geral, a considerar pelo reprogramado, a meta física foi razoavelmente atingida.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
79
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3249 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
Órgãos Participantes
CETAM
Objetivo
Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o
intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do Estado do Amazonas.
Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica, dentre os quais concursos e
processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas a atividade interna da instituição e de instituições
públicas e privadas.
Público Alvo
População do Estado do Amazonas
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Número de cidadãos matriculados na
Educação Profissional
Anual
Percentual de serviços realizados
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
216.500,0000
UN
2013
238.100,0000
UN
2014
261.900,0000
UN
2015
288.100,0000
%
2012
2,0000
%
2013
2,0000
%
2014
2,0000
%
2015
2,0000
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
191,0000
0,08
2,0000
100,00
Análise
Houve um resultado satisfatório no Programa no que diz respeito a oferta de vagas à sociedade a educação
profissional em nível básico e técnico; implantar cursos livres de educação continuada; promover concursos e
processos seletivos, em função da demanda social;desenvolver estudos, projetos, bens e serviços de natureza
técnica.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
46.384.000,00
Autorizado (B)
49.712.847,53
Empenhado
49.059.957,86
Realizado (C)
48.503.966,06
Programado
(C/A)
104,57
Autorizado
(C/B)
97,57
80
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
45.884.000,00
48.663.441,00
48.604.727,61
48.049.604,31
104,72
98,74
280
500.000,00
811.736,20
369.382,49
368.513,99
73,70
45,40
480
Total Geral
0,00
237.670,33
85.847,76
85.847,76
0,00
36,12
46.384.000,00
49.712.847,53
49.059.957,86
48.503.966,06
104,57
97,57
Análise
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Implantação das Unidades Descentralizadas e dos
Núcleos de Formação (Centro implantado / Unidade)
Formação Inicial e Continuada (Cidadão capacitado /
Unidade)
Educação Profissional Técnica (Cidadão capacitado /
Unidade)
Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos
Núcleos de Formação (Centro mantido / Unidade)
Concursos e Processos Seletivos (Concurso ou
processo seletivo realizado / Unidade)
Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços
Técnicos (Projeto desenvolvido / Unidade)
Inclusão Digital e Sociedade da Informação (Cidadão
capacitado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
2,00
3,00
150,00
9.080.000,00
704.102,40
7,75
85.000,00
104.758,00
123,24
11.600.000,00
19.750.869,17
170,27
10.000,00
26.021,00
260,21
12.400.000,00
17.205.451,56
138,75
12,00
12,00
100,00
1.500.000,00
1.323.145,37
88,21
12,00
12,00
100,00
560.000,00
232.997,61
41,61
2,00
2,00
100,00
122.000,00
334.726,19
274,37
90.000,00
60.220,00
66,91
11.122.000,00
8.952.673,76
80,50
46.384.000,00
48.503.966,06
104,57
Análise
Nota-se que houve um resultado satisfatório na execução física e financeira do Programa de Educação Profissional e
Tecnológica.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
Ao Promover a Educação Profissional nos segmentos de Formação Técnica, Qualificação Profissional e de Inclusão
81
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Profissional. O CETAM contribuiu para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas, principalmente
no interior do Estado, oportunizando o aprimoramento da mão-de-obra em todas as áreas do conhecimento, e a
consequente ampliação das oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, para o público atendido.
Enquanto Autarquia Estadual, com organização interna estruturada para promover a oferta de educação profissional
e de serviços tecnológicos, na forma de programas e projetos específicos, o CETAM atuou, ainda, na organização e
execução de concursos públicos e processos seletivos.
Como resultado da execução política pública de educação profissional do Governo do Estado do Amazonas, ao
longo dos dez anos de atuação, o CETAM já atendeu a um universo de 1 milhão de vagas ofertadas, com as ações
em todos os 62 municípios, preparando os alunos para o efetivo ingresso ou recolocação dos mesmos no mercado
de trabalho, por meio da ampliação das oportunidades para geração de renda e para aumento da empregabilidade.
Considerações Finais
O Centro de Educação Tecnológica vem demonstrando uma evolução crescente na capacitação dos profissionais
quanto às ações de Formação Inicial e Continuada, que capacitou 104.758 cidadãos com recursos no valor de R$
19.750.869,17.
O planejamento da ação de Inclusão Digital e Sociedade da Informação obteve um resultado bastante positivo, tanto
física quanto financeiramente, o que possibilitou a capacitação de 60.220 cidadãos com um recurso de 8.952.673,76,
alavancando o sucesso desse Programa.
82
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3283 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Órgãos Participantes
FEICMEB, SEDUC
Objetivo
Garantir o acesso da população à educação básica de qualidade, respeitando a diversidade.
Público Alvo
Alunos,Professores, outros profissionais da educação e sociedade civil.
Indicadores
Indicadores
Aluno beneficiado por infraestrutura
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - Anos Finais
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - Anos Iniciais
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - Ensino Médio
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
80,0000
%
2013
85,0000
%
2014
90,0000
%
2015
100,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
3,5000
UN
2014
0,0000
UN
2015
3,9000
UN
2012
0,0000
UN
2013
4,4000
UN
2014
0,0000
UN
2015
4,7000
Índ
2012
0,0000
Índ
2013
2,8000
Índ
2014
0,0000
Índ
2015
3,1000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica atende a esse Programa e sua fórmula de cálculo faz parte dos
indicadores do governo federal e pré-determinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
assim como o indicador de aluno beneficiado por infraestrutura, que atende também ao avaliativo do programa em
questão. Entretanto, o indicador de eficácia do sistema precisa de reformulação, tornando-se impossível sua medição.
83
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
365.718.000,00
Empenhado
475.840.045,46
Realizado (C)
450.918.884,37
Programado
(C/A)
89,61
327.730.361,19
Autorizado
(C/B)
68,87
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
1.000.000,00
47.958.858,71
47.603.229,17
10.914.900,60
1.091,49
22,76
121
90.868.000,00
70.075.019,42
70.057.019,42
52.960.870,63
58,28
75,58
127
40.000.000,00
44.000.000,00
43.815.392,69
34.309.656,92
85,77
77,98
146
207.000.000,00
184.059.436,97
184.059.032,12
167.902.168,56
81,11
91,22
150
2.012.000,00
1.581.912,00
1.578.095,68
1.578.095,68
78,43
99,76
155
0,00
890.000,00
889.998,45
859.296,36
0,00
96,55
250
9.838.000,00
64.773.752,40
62.476.797,32
26.970.427,99
274,15
41,64
275
10.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280
5.000.000,00
5.000.000,00
446.018,25
341.591,70
6,83
6,83
300
0,00
197.823,44
132.413,47
132.413,47
0,00
66,94
321
0,00
204.142,00
1.448,00
0,00
0,00
0,00
327
0,00
9.953.193,82
9.917.672,16
9.690.268,22
0,00
97,36
450
0,00
23.659.653,73
15.626.352,83
9.282.316,68
0,00
39,23
480
0,00
23.486.252,97
14.315.414,81
12.788.354,38
0,00
54,45
365.718.000,00
475.840.045,46
450.918.884,37
327.730.361,19
89,61
68,87
Total Geral
Análise
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Física
Aluno no Ensino de Jovens e Adultos (Aluno atendido /
Financeira
Unidade)
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Aluno no Ensino Especial (Aluno atendido / Unidade)
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Aluno no Ensino Médio (Aluno atendido / Unidade)
Construção e Equipamento dos CETIs (Centros de
Educação de Tempo Integral de Ensino) - Ensino
Fundamental (Unidade construída e equipada /
Unidade)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
90.000,00
52.963,00
58,85
16.000.000,00
14.533.416,40
90,83
8.300,00
77.301,00
931,34
14.000.000,00
3.156.449,99
22,55
164.000,00
279.139,00
170,21
37.760.000,00
32.509.651,87
86,10
4,00
2,00
50,00
71.805.000,00
36.284.021,03
50,53
84
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Aluno no Ensino Indígena (Aluno atendido / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Expansão do Ensino Presencial por Mediação
Tecnológica para o Ensino Fundamental (Aluno
atendido / Unidade)
Física
Expansão do Ensino Presencial por Mediação
Tecnológica para o Ensino Médio (Aluno atendido /
Unidade)
Física
Valorização e Formação do Profissional de Educação
(Profissional capacitado / Unidade)
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Aluno do Ensino Fundamental (Aluno atendido /
Unidade)
Fortalecimento da Gestão Escolar (Unidade
administrada / Unidade)
Total Geral Financeiro
Financeira
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1.000,00
80.986,00
8.098,60
16.200.000,00
11.184.137,69
69,04
2.000,00
9.000,00
450,00
13.000.000,00
12.595.568,43
96,89
4.000,00
29.000,00
725,00
5.000.000,00
6.675.143,00
133,50
10.000,00
21.026,00
210,26
19.200.000,00
23.312.909,39
121,42
766.000,00
431.291,00
56,30
55.600.000,00
73.592.803,90
132,36
700,00
556,00
79,43
117.153.000,00
113.886.259,49
97,21
365.718.000,00
327.730.361,19
89,61
Análise
A execução financeira desse Programa, na comparação ao que foi programado, obteve resultado positivo em seu
desempenho, com percentual de 89,61%. No entanto, a execução financeira autorizada demonstra declínio no
desempenho, com 68,87% na execução financeira do programa, em relação ao recurso financeiro autorizado pela
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Este fato se deveu a um maior volume de transferência de recursos
financeiros federais e ao estorvo no processo licitatório. Portanto, ressalta-se a necessidade de aprimoramento dos
processos necessários à execução dos recursos financeiros, com a finalidade de atingir 100% da aplicação da verba
autorizada para suprir a demanda da Educação Básica no estado do Amazonas.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
Qualitativamente, o Programa responde positivamente ao atendimento do seu público alvo, bem como o alcance do
objetivo do Governo do Estado do Amazonas, mediante as estratégias de implementação das políticas públicas
educacionais concretizadas por mediação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino. Os
indicadores refletem o alcance do objetivo do programa em questão, exceto o indicador de eficácia do sistema, cuja
fórmula de cálculo impossibilita a sua medição, necessitando, portanto, de reformulação. As programações dos
dados físicos e financeiros das ações requerem um aperfeiçoamento nos procedimentos administrativos, a fim de
elevar o índice de execução do recurso financeiro autorizado para prover a demanda da Educação Básica no estado
do Amazonas.
Considerações Finais
O Programa Educação Básica de Qualidade em 2013 aplicou R$ 327.730.361,19 para a realização de ações
direcionadas para o apoio e desenvolvimento da formação do aluno nas diversas modalidades de ensino, na
construção de centros de educação de tempo integral de ensino, na expansão do ensino presencial por mediação
tecnológica, na valorização e formação do profissional da educação e no fortalecimento da gestão escolar, visando
suprir a demanda com serviço público educacional de qualidade no estado do Amazonas.
85
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
No que concerne à programação financeira, se deveu a um maior volume de transferência de recursos financeiros
federais e ao estorvo no processo licitatório. Portanto, ressalta-se a necessidade de aprimoramento dos processos
necessários à execução dos recursos financeiros, com a finalidade de atingir 100% da aplicação da verba autorizada
para suprir a demanda da Educação Básica no estado do Amazonas
Na avaliação do Programa Educação Básica de Qualidade, foram identificados pontos fortes e a oportunidade de
aprimorar aspectos gerenciais da administração do sistema educacional público com menor desempenho de
execução, que devem ser objeto de aperfeiçoamento das ações na próxima revisão do Plano Plurianual e no
processo de planejamento para a melhoria da gestão e estrutura organizacional da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Amazonas.
86
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
ÁREA TEMÁTICA: Segurança Pública e Justiça
87
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3247 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUS
Órgãos Participantes
FEAD, FUNDECON, PROCON, SEJUS
Objetivo
Exercer a competência legal contribuida ao Estado, para assegurar a promoção de ações de políticas públicas de
Direitos Humanos, de defesa do Consumidor e de Tratamento e Reinserção Social dos presos.
Público Alvo
Presos, população economicamente carente, consumidores e sociedade em geral.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Consumidores atendidos
Mensal
Dependente quimico assistido
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
0,0000
UN
2013
4.100,0000
UN
2014
4.200,0000
UN
2015
4.300,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
1.600,0000
UN
2014
1.700,0000
UN
2015
1.800,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
2,1000
0,05
Análise
Ao analisarmos o indicador de consumidores atendidos no Estado do Amazonas, verifica-se que o valor apurado está
menor do que o estimado, constatando, portanto, o equívoco na informação dos índices apurados, os quais
necessitam de ajustes na próxima revisão do Plano Plurianual.
Os dados do indicador dependente quimico assistido não foi apurado, necessitando, portanto, de ajustes na próxima
revisão do Plano plurianual.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
2.483.000,00
Autorizado (B)
5.401.930,38
Empenhado
2.545.688,57
Realizado (C)
2.027.206,27
Programado
(C/A)
81,64
Autorizado
(C/B)
37,53
89
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
933.000,00
702.993,34
702.993,34
702.993,34
75,35
100,00
145
0,00
63.785,76
47.839,32
47.839,32
0,00
75,00
160
0,00
148.831,08
1.800,00
1.800,00
0,00
1,21
201
550.000,00
550.000,00
119.769,27
119.769,27
21,78
21,78
280
1.000.000,00
902.233,32
4.654,26
0,00
0,00
0,00
300
0,00
145.826,12
26.905,15
26.905,15
0,00
18,45
345
0,00
96.000,00
96.000,00
57.000,00
0,00
59,38
401
0,00
2.000.000,00
1.374.900,83
918.850,13
0,00
45,94
480
0,00
792.260,76
170.826,40
152.049,06
0,00
19,19
2.483.000,00
5.401.930,38
2.545.688,57
2.027.206,27
81,64
37,53
Total Geral
Análise
Pode-se observar que a fonte que mais contribuiu para a implementação do programa Promoção dos Direitos
Humanos foi a 401- Diretamente Arrecadados - Recursos de Outras Fontes, seguida pela fonte 100 - Recursos do
Tesouro. Observamos que houve uma distorção entre o realizado e o autorizado, em razão de atrasos nos
procedimentos licitatórios de obras e aquisições de equipamentos.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Recuperação e Reinserção Social de Usuários de
Entorpecentes (Pessoa assistida / Unidade)
Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa
do Consumidor (Consumidor atendido / Unidade)
Divulgação e Distribuição de Material Informativo ao
Consumidor (Consumidor atendido / Unidade)
Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos
Municípios (Município assistido / Unidade)
Promoção de Ações e Eventos em Defesa dos Direitos
Humanos (Cidadão atendido / Unidade)
Prevenção ao Uso de Drogas (Evento realizado /
Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
100,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
300,00
2.600,00
866,67
839.000,00
1.846.452,06
220,08
2.100,00
0,00
0,00
334.000,00
0,00
0,00
8,00
8,00
100,00
50.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.000,00
83,33
1.200.000,00
180.754,21
15,06
80,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
2.483.000,00
2.027.206,27
81,64
90
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
As ações com maior impacto no desempenho do programa foi a 2102 que beneficiou 2.600,00, com aquisições de
materiais de consumo, expediente e permanente, importando um custo de R$ 1.846.452,06, bem como a 2459 que
realizou diversas ações em defesa dos direitos humanos com uma aplicação de R$ 180.754,21. Observa-se que nas
duas ações deste programa os dados físicos obtiveram percentual de execução em relação ao programado com
conceito ótimo.
Outros Aspectos Relevantes
A dotação orçamentária insufiente foi o fator limitante na execução deste programa, embora não tenha impedido a
superação da meta programada em função das parcerias realizadas entidades públicas e privadas e órgãos não
governamentais.
Resultado
O programa é multissetorial,ou seja, é executado por várias unidades, sendo que essa execução quase sempre é
realizada por meio de parcerias o que permite alcançar um maior número de consumidores, ampliar as ações de
direitos humanos e a realização de políticas no campo da prevenção, atenção, reiserção social e redução de danos
relacionados ao uso abusivo de drogas.
Considerações Finais
Com uma programação de R$ 2.483.000,00 e autorização orçamentária de R$ 5.401.930,38, o Programa investiu
apenas R$ 2.027.206,27 em suas ações, valor que não correspondeu ao atingimento de seu objetivo, considerando
a não realização das ações: Recuperação Social de Usuários de Entorpecentes; Divulgação de Material Informativo
ao Consumidor; e Prevenção do Uso de Drogas, mesmo considerando as parcerias realizadas.
Somente três ações importantes foram realizadas: Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do
Consumidor que atendeu 2.600 pessoas; Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios; e Promoção de
Ações e Eventos em Defesa dos Direitos Humanos, que possibilitou o atendimento de 1.000 cidadãos.
Maior prioridade deve ser direcionada ao Programa para assegurar a promoção de ações de políticas públicas de
Direitos Humanos, de defesa do Consumidor e de Tratamento e Reinserção Social dos presos.
91
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3260 - SISTEMA PENITENCIÁRIO
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUS
Órgãos Participantes
CAM, COMPAJ, CPDRVP, FUPEAM, HCTP, PFM, SEJUS, SEXAD
Objetivo
Prover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas ao custodiamento dos internos do sistema
penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais,
educativos e profissionalizantes, direcionada às condições de cada regime de pena.
Público Alvo
População carcerária.
Indicadores
Indicadores
Déficit de vagas no sistema prisional
Percentual de Apenado Profissionalizado
Percentual de Servidores Capacitados
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
0,0000
UN
2013
1.760,0000
UN
2014
1.260,0000
UN
2015
1.260,0000
%
2012
0,0000
%
2013
20,0000
%
2014
25,0000
%
2015
30,0000
%
2012
0,0000
%
2013
20,0000
%
2014
25,0000
%
2015
30,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
8,2000
0,47
26,0000
130,00
147,0000
735,00
Análise
Ao analisarmos o indicador de déficit de vagas no sistema prisional, verifica-se que o valor apurado está menor do
que o estimado, constatando, portanto, o equívoco na informação dos índices apurados, os quais necessitam de
ajustes na próxima revisão do Plano Plurianual.
Os dados do indicador percentual de apenado profissionalizado, verifica-se que o valor apurado está dentro da média
estimada, caracterizando em bom conceiro.
Analisando o indicador de percentual de servidores capacitados, verifica-se que o valor apurado muito maior do que o
previsto, assim, verifica-se , que houve equívoco na informação dos índices apurados, os quais necessitam de ajustes
na próxima revisão do Plano Plurianual.
92
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
8.274.000,00
Empenhado
47.619.530,30
Realizado (C)
23.245.569,63
Programado
(C/A)
232,72
19.255.297,10
Autorizado
(C/B)
40,44
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
3.974.000,00
1.183.647,98
1.183.647,98
1.183.647,98
29,78
121
0,00
591.201,74
55.104,45
55.104,45
0,00
100,00
9,32
145
0,00
3.967.244,37
3.890.421,12
399.673,55
0,00
10,07
160
0,00
3.399.616,74
3.093.090,16
2.957.800,35
0,00
87,00
78,68
201
50.000,00
59.994,29
47.205,75
47.205,75
94,41
280
4.000.000,00
7.347.113,23
4.706.251,39
4.495.971,64
112,40
61,19
285
250.000,00
309.769,05
309.769,05
309.769,05
123,91
100,00
300
0,00
382.397,66
0,00
0,00
0,00
0,00
360
0,00
109.938,58
6.625,00
6.625,00
0,00
6,03
401
0,00
145.892,85
104.055,35
104.055,35
0,00
71,32
480
0,00
30.115.560,66
9.842.246,23
9.688.290,83
0,00
32,17
485
Total Geral
0,00
7.153,15
7.153,15
7.153,15
0,00
100,00
8.274.000,00
47.619.530,30
23.245.569,63
19.255.297,10
232,72
40,44
Análise
Pode-se observar que a fonte que mais contribuiu para a implementação do programa Sisterma Penitenciário foi
480 - Convênios - Recursos de Outras Fontes seguida pela fonte 280 - Convênios - Recursos de Outras Fontes.
Observamos que houve uma distorção entre o realizado e o autorizado, em razão de atrasos nos procedimentos
licitatórios de obras e aquisições de equipamentos.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
10,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
2,00
2,00
100,00
Financeira
3.000.000,00
15.708.431,96
523,61
Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades
Física
Prisionais no Estado (Unidade reformada e ampliada /
Financeira
Unidade)
4,00
1,00
25,00
2.000.000,00
192.009,04
9,60
Ampliação do Quadro Funcional da SEJUS (Cargo
preenchido / Unidade)
Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais
no Estado (Unidade construída / Unidade)
Física
Programado (A)
Financeira
Física
93
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário
(Unidade equipada / Unidade)
Implementação da Escola Penitenciária do Estado
(Servidor capacitado / Unidade)
Incentivo a Atividades Laborais (Custodiado
beneficiado / Unidade)
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas
(Processo tramitado / Unidade)
Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário
de Estado do Amazonas (Apenado assistido /
Unidade)
Profissionalização de Detentos e Albergados (Apenado
profissionalizado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
16,00
11,00
68,75
2.060.000,00
2.286.074,78
110,97
250,00
838,00
335,20
100.000,00
24.748,62
24,75
300,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
100,00
173,00
172,00
99,42
931.000,00
944.517,00
101,45
870,00
600,00
68,97
151.000,00
98.515,70
65,24
8.274.000,00
19.255.297,10
232,72
Análise
As ações com maior impacto no desempenho do programa foi a 1214 - Construção e Aparelhamento de Unidades
Prisionais no Estado que irá diminuir o déficit de vagas no Estado com as construções da Cadeia Pública no
município de Maués e o Centro de Detencão Provisório Feminino no município de Manaus, com valor de R$
15.708.431,96, bem como a 1243 - Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário que beneficiou as
unidades retromencionadas com aquisições de equipamentos com uma aplicação de R$2.286074,78.
Outros Aspectos Relevantes
Considerando que o fator limitante na execução deste programa é a liberação de poucos recursos financeiros para a
execução da meta programada, porém não impediu que as metas fossem alcançadas por meio de parcerias com
entidades públicas e privadas.
Resultado
O programa é setorial, ou seja, é executado por várias unidades vinculadas a Sejus, sendo que a maior execução
do programa é realizada por meio de convênios firmados com a união o que permitiu um avanço grande para o
Sistema Prisional.
Por intermédio desse programa foi possível iniciar a construção de duas Unidades Prisionais, com capacidade para
120 e 480 vagas, nos municípios de Manaus e Maués.
Considerações Finais
Observa-se maiores investimento no Sistema Penitenciário do Amazonas, visto que de uma programação de R$
8.274.000,00 houve autorização orçamentária de R$ 47.619.530,30, com realização de R$ 19.255.297,10, devido
atraso em processos licitatórios. A Fonte de Financiamento (480) Convênio Recursos de Outras Fontes, no valor de
R$ 9.688.290,83, foi a que mais contribuiu para a construção e aparelhamento das unidade prisionais de Manaus e
Maués.
As ações de Incentivo as Atividades Laborais; Mutirão de Execução Penal no Estado do Amazonas; e a de
Ampliação do Quadro Funcional da SEJUS não foram executadas, o que deve ser revisto no exercício de 2014,
considerando que são fundamentais ao alcance do objetivo do programa "prover as unidades prisionais de
condições físicas estruturais adequadas ao custodiamento dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o
apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e
94
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
profissionalizantes, direcionada às condições de cada regime de penal".
95
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3262 - RONDA NO BAIRRO
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
Órgãos Participantes
CBMAM, PCAM, PMAM, SEARP, SSP
Objetivo
Implantar uma política de segurança pública com foco no cidadão, aperfeiçoando a prevenção e a repressão
qualificada nas condutas ofensivas à sociedade através da compatibilização territorial de atuação, integração,
modernização organizacional e tecnológica, construção e reforma de infraestrutura, reaparelhamento, interação,
inclusão e capacitação de recursos humanos, desenvolvimento de metodologia de policiamento comunitário, bem
como ações estratégicas dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Amazonas.
Público Alvo
Instituições do Sistema de Segurança e a sociedade amazonense.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
índice de criminalidade
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
30,0000
%
2013
20,0000
%
2014
15,0000
%
2015
10,0000
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
12,0000
60,00
Análise
Em 2011 o índice de criminalidade atingia 40% com a previsão de redução de 30% em 2012 e de 20% em 2013.
Sabemos que a redução da criminalidade não é uma tarefa fácil, mesmo diante da complexidade o programa Ronda
no Bairro, conseguiu reduzir a criminalidade em 12%.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
86.149.800,00
Autorizado (B)
132.973.655,30
Empenhado
115.168.498,30
Realizado (C)
107.184.383,09
Programado
(C/A)
124,42
Autorizado
(C/B)
80,61
96
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
7.591.922,00
20.210.988,58
19.871.718,65
19.871.718,65
261,75
98,32
121
0,00
1.805.318,66
0,00
0,00
0,00
0,00
140
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145
46.967.878,00
35.220.920,94
34.908.031,35
31.817.031,79
67,74
90,34
160
30.270.000,00
53.771.589,82
52.325.560,18
49.014.142,11
161,92
91,15
170
0,00
1.789.400,00
1.789.400,00
1.789.400,00
0,00
100,00
275
0,00
13.438.616,13
0,00
0,00
0,00
0,00
280
820.000,00
820.000,00
418.950,35
268.349,03
32,73
32,73
300
0,00
3.580.621,17
3.525.919,05
3.203.906,67
0,00
89,48
480
Total Geral
0,00
2.336.200,00
2.328.918,72
1.219.834,84
0,00
52,21
86.149.800,00
132.973.655,30
115.168.498,30
107.184.383,09
124,42
80,61
Análise
Observa-se que o maior volume de recursos injetados para a consecução, foi das fontes 100, 145, 160, 170, 280e
300. No entanto, a diferença entre o valor programado que atingiu 124,42% e o autorizado atingiu 80,61%, mostra-se
uma redução dos recursos.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Equipamentos, Viaturas e Aparelhamento do Sistema
de Segurança Pública (Equipamento adquirido /
Unidade)
Física
Construção, Reformas e Adequação de Unidades
Policiais (Unidade ampliada, construída e reformada /
Unidade)
Física
Modernização das Atividades da Polícia TécnicoCientífica em Perícias Criminais, Médico-Legais e
Datiloscópicas (Documento expedido / Unidade)
Ações de Segurança Pública Junto às Comunidades
(Pessoa beneficiada / Unidade)
Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de
Segurança (Servidor/policial assistido / Unidade)
Realização de Operações do Sistema de Segurança
Pública (Operação realizada / Unidade)
Mobilização Social para a Segurança Pública com
Cidadania (Evento realizado / Unidade)
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1.500,00
8.487,00
565,80
4.596.600,00
14.367.301,15
312,56
35,00
15,00
42,86
8.301.000,00
15.875.340,94
191,25
Física
308.000,00
217.042,00
70,47
Financeira
300.000,00
436.267,41
145,42
8.000,00
21.467,00
268,34
1.015.000,00
969.968,97
95,56
4.777,00
2.121,00
44,40
199.000,00
4.955,00
2,49
1.320,00
124,00
9,39
3.657.000,00
2.253.725,18
61,63
49,00
2,00
4,08
500.000,00
24.754,62
4,95
Financeira
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
97
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Implementação de Operações Policiais (Operação
policial realizada / Unidade)
Fortalecimento e Manutenção da Frota do Sistema de
Segurança (Frota mantida / Unidade)
Melhoria do Sistema de Informações e
Telecomunicações (Sistema implantado e mantido /
Unidade)
Formação e Capacitação de Policiais (Policial formado
e capacitado / Unidade)
Manutenção de Suprimento de Fardamento e
Acessórios (Policial uniformizado e equipado /
Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1.000,00
11,00
1,10
3.500.000,00
1.165.467,72
33,30
300,00
705,00
235,00
32.801.200,00
59.020.785,59
179,93
8,00
4,00
50,00
20.900.000,00
10.363.969,85
49,59
2.000,00
840,00
42,00
10.000.000,00
2.111.964,40
21,12
1.500,00
1.274,00
84,93
380.000,00
589.882,26
155,23
86.149.800,00
107.184.383,09
124,42
Análise
O Governo do Estado do Amazonas realizou grandes investimentos no Programa Ronda no Bairro, injetando cerca de
R$ 107.184.383,09 de recursos próprios do Governo que representa 80,61% do aumento no valor de R$
132.973.656,30 para reformar, adequar e construir prédios para acolher com conforto as polícias Militar e Civil e
proporcionar atendimento de qualidade ao cidadão nos distritos integrados de Polícia (DIP), aquisição, locação e
manutenção de viaturas e equipamentos, atuação junto às comunidades, realização de operações, apoio
sociopsicológico aos servidores, melhoria do sistema de informações e telecomunicações, formação e capacitação de
policiais, suprimento de fardamento e equipamentos individuais para atuação dos agentes policiais.
Percebemos que algumas ações foram dimensionadas na programação à exemplo da Ação 1313-Construções,
Reformas e Adequações das Unidades Policiais, 2494-Fortalecimento da Frota, 1216-Equipamentos, Viaturas e
Aparelhamento e 2495-Melhoria do Sistema de Informações e Telecomunicações do Sistema de Segurança Pública,
sendo adquiridos cerca de 8.487,00 equipamentos, incluindo equipamentos de informática, armamentos e serviços
em telecomunicação, 15 construções, reformas e adequações de unidades policiais, 705 locação e aquisição de
veículos automotores, superando as expectativas.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é multissetorial.
Resultado
No ano de 2013 o Ronda no Bairro se estendeu no interior do Estado, com a meta de atingir os 14 principais
municípios até o final de 2014. Até o encerramento do ano, cinco deles já contavam com o reforço dos efetivos das
polícias Militar e Civil, com 46 viaturas quatro rodas e 81 motocicletas.
O Ronda no Bairro alcançou em 2013 a consolidação do conceito de policiamento de proximidade com o cidadão,
reduzindo o índice da criminalidade em 12%.
Acredita-se que a redução geral da criminalidade acenam positivamente para a consolidação da política pública de
segurança do Governo do Estado. Em números, esses percentuais significam a redução de milhares de ocorrências
criminais ano após ano. Comparando os primeiros semestres de 2012 e 2013, são 8.178 ocorrências a menos.
Considerações Finais
Este Programa vem atingindo um excelente resultado no Estado do Amazonas. O Programa Ronda no Bairro é a
polícia comunitária focando o cidadão. O seu sucesso se dá graças aos estudos e as várias reuniões realizadas
98
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
pelas autoridades da Segurança Pública com as comunidades de todas as seis zonas geográficas de Manaus. A
polícia deixou de combater somente os efeitos depois de praticados os ilícitos e tornou-se uma polícia proativa,
fazendo visitas domiciliares, interagindo com o cidadão na comunidade, coberto pelas viaturas e pelas motocicletas.
Com ações integradas do sistema de segurança pública, foram levantados 193 setores na cidade de Manaus após
ela ter sido toda georreferenciada. Isso fez com que Manaus desse um salto de qualidade tanto em número de
policiais como em número de viaturas na rua. O que por consequência ocasionou grande redução na criminalidade.
De fevereiro de 2011, período da implantação do programa, até fevereiro de 2012, quando o Ronda no Bairro se
consolidou em toda a cidade, Manaus saltou de 50 para 220 viaturas e, por conta disso, o governo do Estado
aumentou o efetivo das Polícias Civil e Militar, além de qualificar os policiais. Houve cursos focando a interação com
o cidadão, noções de Direito, Código de Processo Penal, num total de 600 horas/aula. Em suma, esse projeto
inovador trouxe uma mudança cultural e de paradigmas, no que diz respeito à segurança pública no estado do
Amazonas.
99
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3264 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
Órgãos Participantes
CBMAM, DETRAN, FRAI, PCAM, PMAM, SSP, SUBCOMADEC
Objetivo
Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas à promoção da
melhoria na qualidade de vida da população do Estado do Amazonas.
Público Alvo
Instituições do Sistema de Segurança Pública
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Taxa de criminalidade
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
0,0000
%
2013
0,0000
%
2014
0,0000
%
2015
0,0000
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
8,9000
Análise
Os índices de indicadores dos municípios não foram apurados em virtude da inconsistência das informações, visto
que o programa O programa abrange todo o Estado do Amazonas. Já na capital foi possível realizar o levantamento,
em virtude da existência dos sistemas INFOPOL e SISP. Segue abaixo o Mapa Comparativo de Ocorrências
Segundo a Natureza Redução da Criminalidade:
Homicídio doloso: 23,8%
Latrocínio: 12,3%
Tentativa de Homicídio: 11,5%
Furto: 21,2% Roubo: 1,7%
Total geral de redução do índice da criminalidade em 8,9%
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
42.212.247,00
Autorizado (B)
95.766.821,78
Empenhado
67.309.977,93
Realizado (C)
55.793.499,67
Programado
(C/A)
132,17
Autorizado
(C/B)
58,26
100
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
3.610.000,00
4.750.675,07
4.737.829,25
4.737.829,25
131,24
99,73
121
0,00
2.722.775,28
0,00
0,00
0,00
0,00
145
6.706.000,00
8.398.704,99
7.634.483,97
5.633.012,70
84,00
67,07
160
7.431.247,00
9.084.115,56
8.210.297,24
6.177.965,52
83,13
68,01
201
16.035.000,00
15.717.834,09
14.927.181,15
14.483.872,82
90,33
92,15
275
0,00
7.813.393,87
0,00
0,00
0,00
0,00
280
8.430.000,00
13.805.986,96
4.929.767,02
2.552.854,47
30,28
18,49
285
0,00
1.575.017,00
1.575.017,00
1.575.017,00
0,00
100,00
300
0,00
2.871.622,53
1.845.647,52
1.845.647,52
0,00
64,27
321
0,00
500.000,00
499.749,60
499.749,60
0,00
99,95
340
0,00
1.592.365,21
1.290.709,23
899.905,00
0,00
56,51
350
0,00
316.336,72
316.336,72
316.336,72
0,00
100,00
370
0,00
8.309.842,86
6.366.690,99
3.321.255,44
0,00
39,97
401
0,00
590.000,00
376.569,81
349.156,00
0,00
59,18
480
0,00
17.069.449,86
13.953.779,94
12.754.979,14
0,00
74,72
485
0,00
648.701,78
645.918,49
645.918,49
0,00
99,57
42.212.247,00
95.766.821,78
67.309.977,93
55.793.499,67
132,17
58,26
Total Geral
Análise
Observa-se que o maior volume de recursos injetados para a consecução, foi das fontes 100, 145, 160, 201, 280,285,
300, 370 e 480. No entanto, a diferença entre o valor programado atingiu 132,17% e o autorizado atingiu 58,26%,
mostra-se uma redução dos recursos.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Implantação dos Postos de Atendimento do Detran PAD (Posto implantado / Unidade)
Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado
(Sinalização horizontal e vertical implantada / Unidade)
Construção e Adequação das Unidades Policiais
(Unidade construida, reformada e adequada / Unidade)
Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública
(Equipamento adquirido / Unidade)
Emissão e Documentação de CNH e de Documentos
de Veículos Automotores (Documentação emitida /
Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
8,00
0,00
0,00
1.100.000,00
3.750.724,80
340,97
102,00
463,00
453,92
6.365.275,00
4.229.175,64
66,44
250,00
0,00
0,00
1.000.000,00
102.140,02
10,21
600.000,00
0,00
0,00
10.150.000,00
9.238.833,29
91,02
101
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de
Trânsito (Campanha realizada / Unidade)
Operacionalização dos Programas do Plano Nacional
de Segurança Pública (Programa apoiado / Unidade)
Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema
de Segurança Pública (Servidor capacitado / Unidade)
Ações de Combate ao Crime Organizado e ao
Narcotráfico (Ação realizada / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Ampliação e Melhoria do Quadro de Pessoal do
Sistema de Segurança Pública (Cargo preenchido /
Unidade)
Física
Modernização e Ampliação do Sistema de
Telecomunicações do Sistema de Segurança Pública
(Sistema implantado e mantido / Unidade)
Física
Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso (Ação
de inteligência / Unidade)
Potencializar o Atendimento a Ocorrências (Ocorrência
atendida / Unidade)
Uniforme e Acessórios para os Servidores da Polícia
Militar (Policial militar uniformizado e equipado /
Unidade)
Assistência ao Policiamento Animal (Animal apto para
o policiamento / Unidade)
Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública
(Procedimento realizado / Unidade)
Uniformes e Acessórios para os servidores do CBMAM
(Uniformes adquiridos / Unidade)
Prevenção e Preparação para Desastres (Intervenção
realizada / Unidade)
Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre
(Pessoas vitimadas / Unidade)
Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre (Área
reconstruída / Quilômetro quadrado)
Financeira
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
20,00
0,00
0,00
400.000,00
1.746.562,50
436,64
6,00
15,00
250,00
6.300.000,00
14.400.760,36
228,58
1.800,00
7.750,00
430,56
1.514.000,00
516.383,97
34,11
40,00
121,00
302,50
2.465.000,00
705.660,45
28,63
3.500,00
0,00
0,00
351.000,00
1.080.452,53
307,82
111,00
5,00
4,50
3.270.652,00
1.149.112,92
35,13
10,00
120,00
1.200,00
500.000,00
370.000,00
74,00
8.000,00
0,00
0,00
1.130.000,00
860.603,66
76,16
3.400,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
77,00
77,00
100,00
1.548.320,00
391.158,70
25,26
1.300,00
1.172,00
90,15
1.800.000,00
77.349,94
4,30
630,00
0,00
0,00
300.000,00
199.312,90
66,44
33,00
0,00
0,00
1.357.000,00
1.003.260,58
73,93
600,00
0,00
0,00
91.000,00
11.761.088,04
12.924,27
3,00
0,00
0,00
60.000,00
7.605,00
12,68
102
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança
Pública (Profissional qualificado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1.200,00
3.302,00
275,17
450.000,00
4.203.314,37
934,07
42.212.247,00
55.793.499,67
132,17
Análise
Percebe-se que o recurso programado foi no valor de R$ 42.212.247 e o autorizado foi no valor de R$ 95.766.821,78,
sendo que houve uma aplicação de recursos no valor de R$ 55.793.499,67, que representa 58,26% do autorizado.
Podemos observar que algumas tiveram grandes investimentos à exemplo das Ações 2091- Emissão de
Documentação de CNH e de Documentos de Veículos automotores, no valor de R$ 9.238.833,29, 2120Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 14.400.760,36, 1217Construção e Adequação das Unidade Policiais, no valor de R$ 4.229.175,64 e 2193-Socorro e Assistência às
Vitimas de Desastre, no valor de R$ 11.761.088,04.
Diante de tais investimentos, foram intensificadas as emissões de CNHs, Provas Digitais e Emplacamentos pelo
DETRAN, atendimentos efetuados pela Defesa Civil aos 16 municípios devido à situação de emergência pelas
enchentes, afetando mais de 80 mil pessoas, realização de Construções e Reformas de Unidade Policiais e
Realização de convênios com o Governo Federal, no valor de R$ 14.400.760,36, onde foram utilizados na
Capacitação, Treinamento e Qualificação Profissional para a COPA DE 2014; Unidades de Policia Especializadas
para o Combate ao Tráfico e uso do Crack e Outras Drogas; Implantação do Sistema de Radiocomunicação do
Policiamento Especializado Integrado de Fronteira ¿ PEFRON/AM; Apoiar, a segurança e o sigilo da distribuição e
aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP; Estruturação das Unidades de Instituto Integrado de Ensino de
Segurança Publica, para atuação na Copa do Mundo FIFA de 2014; Implementação da Estratégia Estadual de
Segurança Pública Integrada para Região de Fronteira-ESFRON; Estruturar as unidades de policiamento,
salvamento, perícia e inteligência nas áreas de fronteiras do Estado do Amazonas; Estruturação dos Institutos de
Criminalística, Identificação e Instituto Medico Legal; Reaparelhamento do Sistema de Estatística de Segurança
Pública; Capacitação de Profissionais na Área de Segurança Pública; Reaparelhamento por meio de aquisição de
veículos para Corregedoria Geral; Reaparelhamento do Comando de Policiamento Especial; Reaparelhamento do
Comando de Policiamento Metropolitano; Implementação do Centro Interdisciplinar de Atenção Biopsicosocial- álcool
e drogas do Sistema de Segurança Pública.
Outros Aspectos Relevantes
Este programa é setorial.
Resultado
O programa tem a finalidade de integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública,
visto que, no decorrer do exercício de 2013, houve investimentos para o atingimento das metas. Portanto, o referido
programa, possui uma metodologia adequada, estando de acordo com a conformidade e com as orientações
emanadas que compreendem os objetivos do governo, as diretrizes, metas e prioridades, criando condições efetivas
para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas.
Considerações Finais
Este programa vem atingindo bons resultados, visto que, sua finalidade é implantar uma política de segurança
pública com o foco no cidadão, aperfeiçoando a prevenção e a repressão qualificada nas condutas ofensivas à
sociedade através da compatibilização territorial de atuação, integração, modernização organizacional e tecnológica,
construção e reforma de infraestrutura, reaparelhamento, interação, inclusão e capacitação de recursos humanos,
desenvolvimento de metodologia de policiamento comunitário, bem como ações estratégicas dos órgãos que
compõem o sistema de Segurança Pública do Amazonas.
103
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
ÁREA TEMÁTICA: Social
105
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
2003 - AMAZONAS CULTURAL
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Órgãos Participantes
SEC
Objetivo
Promover o resgate e a preservação da identidade cultural do Amazonas, bem como a restauração, preservação,
conservação e defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, documental e da cultura popular.
Público Alvo
Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, prestadores de serviços de apoio e
visitantes.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Índice de Frequência da População nos
Espaços / Eventos Culturais
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
28,0000
%
2013
28,5000
%
2014
30,0000
%
2015
29,0000
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
Em virtude da realocação de funcionários via Concurso Público não foi realizado em tempo hábil o cálculo do
indicador - Índice de Frequência da População nos Espaços / Eventos Culturais no ano de 2013. Mas de acordo com
o planejamento estabelecido para o período específico, a meta esperada pela Secretaria de Cultura foi alcançada e o
indicador estimado revela que aproximadamente 100% do público esperado esteve presente, já que o valor obtido foi
de 28,4. Lembrando, que neste índice não está constando o público televisivo.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
102.228.000,00
Empenhado
185.268.455,00
Realizado (C)
178.833.664,08
170.656.817,18
Programado
(C/A)
166,94
Autorizado
(C/B)
92,11
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
100
Programado (A)
20.491.000,00
Autorizado (B)
28.461.861,74
Empenhado
28.455.622,86
Realizado (C)
28.455.622,86
Programado
(C/A)
138,87
Autorizado
(C/B)
99,98
107
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
121
0,00
344.684,49
0,00
0,00
0,00
0,00
145
0,00
451.650,20
368.151,57
289.013,44
0,00
63,99
160
80.737.000,00
119.675.160,46
118.361.773,89
110.541.138,02
136,92
92,37
210
0,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
0,00
100,00
280
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300
0,00
614.857,17
494.857,17
494.857,17
0,00
80,48
321
0,00
2.986.448,12
2.140.402,65
2.140.402,65
0,00
71,67
345
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
100,00
360
0,00
1.220.700,00
1.026.867,43
1.026.867,43
0,00
84,12
370
0,00
662.708,65
662.708,65
662.708,65
0,00
100,00
410
0,00
8.016.751,84
8.016.751,84
8.016.751,84
0,00
100,00
411
0,00
3.066.289,46
3.066.289,46
3.066.289,46
0,00
100,00
420
0,00
3.364.420,44
3.364.420,44
3.087.347,54
0,00
91,76
471
0,00
12.056.783,32
12.056.783,32
12.056.783,32
0,00
100,00
480
Total Geral
0,00
2.931.139,11
404.034,80
404.034,80
0,00
13,78
102.228.000,00
185.268.455,00
178.833.664,08
170.656.817,18
166,94
92,11
Análise
A Secretaria de Cultura participa efetivamente do fortalecimento e do desenvolvimento do Estado, ao realizar as
diversas programações, grandes eventos e reconhecer e premiar os talentos amazonenses estabelece um novo
marco na gestão cultural e reafirma o compromisso com a arte que vem do povo e por ele é consagrada. O
investimento realizado pelo Governo do Estado, em 2013 na ordem de R$ 170.656.000,00 (cento e setenta milhões
seiscentos e cinquenta e seis mil reais) tendo uma eficiente execução de 92,11% do autorizado. O aporte destes
recursos viabilizaram as programações culturais e os grandes eventos que a cada ano atraem e encantam o povo do
nosso Estado e contribuem para consolidar e ampliar um dos mais ricos calendários culturais do país, com atrações
diversificadas em todos os meses do ano, gerando assim, resultados extremamente positivos nos diversos
segmentos artísticos e culturais. Ressaltamos a relevância dos espaços culturais com a apresentação de mais de
1.200 espetáculos de teatro, música, dança, cinema e exposições nos teatros e 3.550 nos centros culturais. O público
presente em todos os teatros, museus, bibliotecas e centros culturais também foi bastante expressivo chegando
próximo dos dois milhões de espectadores.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Prêmios Governo do Estado (Pessoa premiada /
Unidade)
Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
(Recurso financeiro repassado / Reais)
Formação Técnica e Artística (Aluno atendido /
Unidade)
Meta
Física
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
100,00
55,00
55,00
1.300.000,00
91.700,00
7,05
Física
43.927.000,00
55.643.474,98
126,67
Financeira
43.927.000,00
52.823.956,13
120,25
180,00
180,00
100,00
1.550.000,00
1.199.590,06
77,39
Financeira
Física
Financeira
108
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Apoio a Projetos Culturais (Recurso financeiro
repassado / Reais)
Realização de Eventos Culturais (Evento realizado /
Unidade)
Integração Sistêmica das Unidades Culturais (Pessoa
atendida / Unidade)
Preservação, Restauração e Manutenção do
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
(Patrimônio restaurado / mantido / Unidade)
Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento
Cultural (Contrato firmado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
Física
5.550.000,00
738.515,53
13,31
Financeira
5.550.000,00
738.515,53
13,31
2,00
4,00
200,00
Financeira
1.030.000,00
104.743,66
10,17
Física
1.200.000,00
2.044.242,00
170,35
Financeira
9.528.000,00
18.658.315,66
195,83
5,00
33,00
660,00
2.010.000,00
46.510.655,14
2.313,96
2,00
10,00
500,00
37.333.000,00
50.529.341,00
135,35
102.228.000,00
170.656.817,18
166,94
Física
Física
Financeira
Física
Financeira
Análise
Durante o ano de 2013 foi necessário elencar mais recursos visando atender, realizar e apoiar projetos, programas,
eventos e ações que não estavam programadas para o referido ano. Verifica-se que a execução financeira foi de
92,11% do total autorizado e a parte física teve um aproveitamento de 111,11% do reprogramado, constatando assim
uma eficiência e eficácia nas ações estabelecidas pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Cultura para
a promoção da cultura amazonense.
Outros Aspectos Relevantes
O Programa Amazonas Cultural está de acordo com os objetivos estabelecidos pelo Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura, quanto à promoção, o resgate e a preservação da identidade
cultural do Amazonas, bem como a restauração, preservação, conservação e defesa do patrimônio histórico,
arquitetônico, documental e da cultura popular. Ao realizar as diversas programações, grandes eventos e
reconhecer e premiar os talentos amazonenses, o Governo do Estado/Secretaria de Cultura do Amazonas
proporcionou um cenário de conquistas e realizações, estabelecendo um novo marco na gestão cultural e
reafirmando seu compromisso com a arte que vem do povo amazônico. Ao mesmo tempo criando oportunidades
para os diversos segmentos artísticos, contribuindo positivamente para a geração de emprego e renda, e assim,
transformando a vida da população.
Resultado
A execução financeira do Programa foi de 92,11% do total autorizado. Destaque para o Apoio às Festas Populares
na Capital e Interior com R$52.823.956,13 de recursos disponibilizado e 91,96% das ações realizadas, a Formação
Técnica e Artística, que dos R$ 1.199,590, 06 autorizados, apresentou 100% de execução e a Preservação,
Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural onde dos recursos autorizados na ordem de
R$ 46.510.655,14 foram 96,86% efetivados. Dessa forma fica clara a importância dada pelo Governo do Estado do
Amazonas por meio da Secretaria de Cultura em promover o resgate e a preservação da identidade cultural do
Amazonas, incentivar à formação e o aperfeiçoamento profissional, bem como realizar a restauração, preservação,
conservação e defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, documental e da cultura popular.
Considerações Finais
Promover a integração social e cultural nas suas mais variadas dimensões é o papel do programa "Amazonas
Cultural", que cumpre seus objetivos revelando um ótimo desempenho na promoção da cultura, ao mesmo tempo
criando oportunidade para diversos segmentos artísticos. As ações que mais contribuíram para o êxito do programa
foram o Apoio às Festas Populares na Capital e Interior do Estado, Integração Sistêmica Culturais, Preservação,
109
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado e Apoio à execução de Políticas
de Desenvolvimento Cultural.
110
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3006 - AMAZONAS INDÍGENA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas - SEIND
Órgãos Participantes
SEC, SEIND
Objetivo
Promover, incentivar e disseminar o etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Amazonas.
Público Alvo
População indígena do estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Percentual de indígenas atendidos com
programas de governo
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
25,0000
%
2013
50,0000
%
2014
75,0000
%
2015
100,0000
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
40,0000
80,00
Análise
A meta estabelecida para este indicador visava alcançar 25% da população indígena do Estado, que equivale a 42
mil indígenas. No entanto, a população alcançada foi de aproximadamente 40 mil indígenas, que corresponde
aproximadamente a 80% do percentual estabelecido. Esse índice só foi possível graças à parceria estabelecida entre
o governo do Estado, por meio do Comitê Gestor de Ação Integrada, coordenado pela SEIND, e a FUNAI. Dessa
análise, verifica-se a necessidade de reavaliar os indicadores e, caso necessário, reajustá-lo na próxima revisão do
Plano Plurianual - PPA.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
4.102.372,00
Empenhado
7.426.357,20
Realizado (C)
1.007.647,32
659.971,48
Programado
(C/A)
16,09
Autorizado
(C/B)
8,89
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
100
Programado (A)
502.372,00
Autorizado (B)
256.153,70
Empenhado
255.289,13
Realizado (C)
255.289,13
Programado
(C/A)
50,82
Autorizado
(C/B)
99,66
111
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
121
0,00
165.010,72
53.352,99
53.352,99
0,00
32,33
160
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
280
1.500.000,00
1.431.263,80
0,00
0,00
0,00
0,00
285
2.000.000,00
1.568.865,67
0,00
0,00
0,00
0,00
300
0,00
154.533,25
13.210,00
0,00
0,00
0,00
321
0,00
159.789,97
14.130,31
11.214,25
0,00
7,02
345
0,00
162.732,78
75.305,88
60.000,00
0,00
36,87
480
0,00
3.428.007,31
596.359,01
280.115,11
0,00
8,17
4.102.372,00
7.426.357,20
1.007.647,32
659.971,48
16,09
8,89
Total Geral
Análise
Em relação à análise da execução financeira do Programa, de modo geral, obteve um de desempenho péssimo com
um percentual de apenas 16,09% quando comparado o realizado com o programado. Quando comparado o
realizado com o autorizado o percentual é ainda menor, pois chegou a atingir apenas 8,89%.
Diversos problemas e restrições contribuíram para o péssimo desempenho da execução financeira do programa, tais
como: superdimensionamento de orçamento referente às fontes 280 e 285, morosidade e na liberação orçamentária
para contrapartida de convênios e contratos, morosidade na análise documental de convênio por parte da Caixa
Econômica e de outros concedentes, morosidade em processos licitatórios, dificuldade de obtenção de cotação de
preço para fornecimento para áreas indígenas referente às fontes 300,321, 345 e 480.
Por outro lado, no que se refere à execução financeira da fonte 100, quando comparado o realizado com o
autorizado, houve um desempenho ótimo com um percentual de 99,66%.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais
(Indígena beneficiado / Unidade)
Produção Sustentável dos Povos Indígenas (Indígena
beneficiado / Unidade)
Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas
Comunidades Indígenas (Indígena beneficiado /
Unidade)
Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos
Indígenas (Indígena beneficiado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
5.265,00
3.106,00
58,99
308.413,00
47.026,41
15,25
10.500,00
11.552,00
110,02
796.235,00
335.228,15
42,10
10.500,00
6.156,00
58,63
2.127.311,00
54.726,62
2,57
10.500,00
10.865,00
103,48
870.413,00
222.990,30
25,62
4.102.372,00
659.971,48
16,09
Análise
Em relação à análise da execução física do Programa, de modo geral, quando comparado o físico realizado ao
programado, obtive-se um desempenho satisfatório com um percentual de aproximadamente 86,20%, com destaque
112
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
para o percentual alcançado na Ação 2354, que foi de 110,02%. Esse resultado só foi possível em função das
parcerias estabelecidas pela SEIND, por meio do Comitê Gestor de Ação Integrada entre o Governo do Amazonas, e
a FUNAI, que conta com aproximadamente 50 instituições parceiras. Por outro lado, o desempenho da execução
financeira atingiu apenas 16,09% de execução entre realizado e programado, evidenciado que todas as ações de
forma geral obtiveram resultado abaixo do esperado, em decorrências de diversos problemas e restrições. Esse
índice fica bem claro no desempenho da ação 2355 na comparação do realizado com o programado, que atinge um
percentual de desempenho de apenas 2,57%. Esse fato se deveu principalmente em função da não execução
financeira do programado para novos contratos e convênios em razão de não ter havido novos contratos e nem
convênios.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
Do ponto de vista físico, o programa apresentou um desempenho satisfatório, no entanto, financeiramente, não se
obteve o mesmo resultado, o que requer uma análise mais apurada para que se possa diminuir a lacuna existente
entre a execução física e financeira, de forma a garantir o aumento no número de indígenas beneficiados com o
Programa.
Considerações Finais
O valor de R$ 659.971,48 aplicado, não corresponde a dimensão do Programa que tem como objetivo promover,
incentivar e disseminar o etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Amazonas. A não liberação dos recursos
financeiros programados nas Fontes 160 ¿ Recursos do FTI; 280 ¿ Convênios; e 285 ¿ Outras Fontes interferiram
no desempenho financeiro de suas ações.
Com base na análise da Execução Física e Financeira, observa-se que apenas as ações Promoção e Proteção dos
Conhecimento Tradicionais; e a de Gestão Ambiental e Territorial nas Comunidades Indígenas não atingiram a meta
física programada de 5.265 e 10.500 visto que o número de indígenas beneficiados foi de 3.106 e 6.156
respectivamente. As demais ações superaram a meta física estabelecida, com valores financeiro menores do
programado. Assim, é importante uma revisão do custo média dessas ações no replanejamento do Programa.
113
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3235 - AMAZONAS SOCIAL
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SEAS
Órgãos Participantes
FEAS, FECA, FPS, OGE, SEARP, SEAS, SEDUC, SEJEL, SEPED, SEPLAN
Objetivo
Promover à redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania tendo como base a emancipação da
família articulando todos os atores sociais públicos e privados.
Público Alvo
Cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos (famílias e indivíduos).
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Taxa de Crescimento dos Atendimentos
Prestados
Ano
%
2012
0,0000
%
2013
0,0000
%
2014
0,0000
%
2015
0,0000
%
2012
0,0000
%
2013
0,0000
%
2014
0,0000
%
2015
0,0000
Mensal
Taxa de evolução de atendimento as
vítimas de violência sexual contra
crianças e adolescentes
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
Devido a não formulação de registro de dados em relação aos dois indicadores formulados, não foi possível realizar
sua apuração.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
124.702.025,00
Autorizado (B)
149.280.015,17
Empenhado
132.236.620,01
Realizado (C)
119.602.300,33
Programado
(C/A)
95,91
Autorizado
(C/B)
80,12
114
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
23.115.025,00
17.670.593,19
16.837.481,09
16.157.911,35
69,90
91,44
121
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145
0,00
35.187,37
0,00
0,00
0,00
0,00
160
99.734.000,00
97.868.185,45
96.993.667,69
90.183.017,09
90,42
92,15
201
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
211
0,00
2.500.000,00
2.279.715,89
1.411.137,17
0,00
56,45
275
0,00
576.681,02
0,00
0,00
0,00
0,00
280
800.000,00
677.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
285
980.000,00
985.000,00
847.838,36
749.162,78
76,45
76,06
296
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300
0,00
5.903.204,76
3.638.938,35
3.438.136,27
0,00
58,24
321
0,00
4.624.755,32
4.146.856,54
3.979.850,43
0,00
86,06
340
0,00
629.941,55
533.142,78
533.142,78
0,00
84,63
345
0,00
757.428,22
482.945,23
166.027,05
0,00
21,92
360
0,00
4.006.833,01
3.985.818,34
2.116.222,64
0,00
52,82
411
0,00
2.500.000,00
1.888.249,18
492.361,73
0,00
19,69
480
0,00
9.955.751,52
213.543,40
81.426,38
0,00
0,82
485
0,00
516.453,76
388.423,16
293.904,66
0,00
56,91
124.702.025,00
149.280.015,17
132.236.620,01
119.602.300,33
95,91
80,12
Total Geral
Análise
A fonte que mais contribuiu para a execução do programa foi a 160 - Recursos do FTI, no valor de R$ 90.183.017,09,
vindo em seguida a fonte 100 - Recursos Ordinários com R$16.157.911,35. O programa teve execução de 95,91%
em relação ao programado de 80,12% sobre o autorizado. Observa-se que a prioridade que foi dada ao programa
foram as fontes não programadas que tiveram participação na sua execução, considerando as de maior impacto a
seguir: Fontes 300, 321 e a 360.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Implantação das Unidades de Pronto Atendimento ao
Cidadão - PAC (Unidade construída, reformada e
equipada / Unidade)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
2,00
0,00
0,00
Financeira
504.000,00
0,00
0,00
Implantação dos Centros Estaduais de Convivência da Física
Família e do Idoso (Centro construído e implantado /
Financeira
Unidade)
1,00
3,00
300,00
300.000,00
461.264,66
153,75
2,00
0,00
0,00
Financeira
200.000,00
0,00
0,00
Construção, Reforma e Adequação de Espaço Físico à Física
Pessoa com Deficiência - Viver Melhor (Casa
Financeira
construida / reformada / Unidade)
16.000,00
368,00
2,30
7.310.000,00
2.636.840,51
36,07
Construção, Reforma e Equipamento de Unidades de
Atendimento Socioeducativo (Centro
construído/reformado / Unidade)
Física
Programado (A)
Física
115
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Física
Renda e Exercício da Cidadania (Iniciativa apoiada /
Financeira
Unidade)
Jovem Cidadão (Adolescente e jovem atendido /
Unidade)
Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
(Entidade conveniada / Unidade)
Fortalecimento dos Movimentos Sociais e Populares
(Grupo Social atendido / Número)
Articulação de Políticas Públicas para o
Desenvolvimento Social (Pessoa beneficiada /
Unidade)
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
11,00
7,00
63,64
411.500,00
1.315.503,69
319,68
295.500,00
245.606,00
83,12
33.000.000,00
23.440.414,94
71,03
132,00
29,00
21,97
26.500.000,00
32.354.688,53
122,09
130,00
100,00
76,92
440.000,00
14.559,04
3,31
1.130,00
390,00
34,51
Financeira
450.000,00
94.596,00
21,02
Física
160.000,00
194.317,00
121,45
Financeira
7.600.000,00
4.600.000,00
60,53
Física
1.250.000,00
2.692.180,00
215,37
17.514.000,00
15.063.182,07
86,01
48.000,00
41.140,00
85,71
3.000.000,00
2.240.143,44
74,67
2.500,00
21.632,00
865,28
600.000,00
335.465,41
55,91
200,00
2.332,00
1.166,00
1.000.000,00
6.780.863,02
678,09
1.700,00
4.531,00
266,53
8.140.000,00
4.480.461,18
55,04
220.000,00
432.085,00
196,40
7.833.000,00
13.774.767,86
175,86
26.000,00
0,00
0,00
650.000,00
0,00
0,00
5,00
20,00
400,00
342.500,00
2.505.016,66
731,39
Física
2.499.997,00
3.431.650,00
137,27
Financeira
4.024.025,00
6.849.277,11
170,21
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Ame a Vida (Pessoa atendida / Unidade)
Implementação das Atividades dos Centros Estaduais
de Convivência da Família e do Idoso (Atendimento
realizado / Unidade)
Benefícios Socioassistenciais (Pessoa atendida /
Unidade)
Financeira
Física
Financeira
Física
Garantia de Direitos (Pessoa atendida / Unidade)
Financeira
Implementação da Política de Direitos da Pessoa com
Deficiência (Pessoa assistida / Unidade)
Física
Financeira
Física
Acolhimento Institucional (Pessoa assistida / Unidade)
Financeira
Serviços Itinerantes Socioassistenciais e de Cidadania
(Atendimento realizado / Unidade)
Amazonas sem Miséria (Família beneficiada /
Unidade)
Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social
(Iniciativa apoiada / Unidade)
Implementação das Unidades de Pronto Atendimento
ao Cidadão - PAC (Atendimento realizado / Unidade)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
116
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Implementação do Sistema Socioeducativo
(Adolescente e jovem atendido / Unidade)
Rede de Comunicação de Dados Amazonas Digital Amazonas Digital (Município assistido / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
7.100,00
16.006,00
225,44
2.383.000,00
2.655.256,21
111,42
1,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
124.702.025,00
119.602.300,33
95,91
Análise
Observa-se que a ação (2040) Descentralização dos Serviços Socioassistenciais foi a que demandou maior recurso
financeiro a titulo de cofinanciamento para o custeio dos serviços socioassistenciais, através da celebração com
Entidades Conveniadas, por meio de Termos de Parcerias, Termo de Gestão, Termos de Convênios com
Organizações não Governamentais para o desenvolvimento de projetos, ressalta-se que esta ação é padronizada
entre a SEAS e SEPED. Em seguida vem a ação (2039) Jovem Cidadão também padronizada (SEAS, SEDUC e
SEJEL), no atendimento de repasse financeiro com investimentos (Famílias Bolsas Pagas) destinados as famílias dos
adolescentes e jovens.Ressalta-se ainda, outras ações importantes no atendimento ao público alvo do programa, tais
como:
- 2105 - Implementação dos Centros Estaduais de Convivência da Família;
- 2167 - Serviços Itinerantes Socioassistenciais;
- 2132 - Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- 1233 - Construção, Reforma e Adequação de Espaços Físicos para Pessoa com Deficiência - Viver Melhor;
- 1210 - Implantação do Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso;
- 2009 - Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego e Renda e Exercício da Cidadania.
Outros Aspectos Relevantes
As ações Amazonas sem Miséria e a Construção Reforma e Equipamento de Unidades de Atendimento
Socioeducativo não foram executadas em virtude da indisponibilidade de recursos financeiros.
Resultado
Este programa é multissetorial com esforço conjunto dos seguintes órgãos: SEAS, SEPED, SEPLAN, SEDUC,
SEJEL, SEARP, OUVIDORIA e o FPS.
Obteve-se resultados relevantes com a Implementação dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
sendo na capital e um no município de Iranduba totalizando em 2.683.981 de atendimentos.Também com a
implantação e implementação de Centros de Assistência Social houve um incremento do atendimento nos
municípios: Atalaia do Norte, Pauní, Boa Vista do Ramos, Caapiranga Careiro, Juruá, Lábrea, Maraã, Novo Ayrão,
S.Paulo de Olivença, Silves,Tabatinga, Tefé,Tonantins e Manicoré.
As ações direcionadas as pessoas com deficiência possibilitaram 2.332 atendimentos, bem como adequações de
espaços físicos as pessoas com deficiência.
As ações Itinerantes e de Cidadania, possibilitaram a realização de 431.085 atendimentos nas áreas da assistência
social, saúde, previdenciário, dentre outras.
Considerações Finais
O Amazonas Social é um programa do Governo Estadual que reúne ações de vários órgãos do Governo voltadas
para a área social e cidadania, em parceria com as organizações não governamentais. Destaca-se no programa a
importância dada à política dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o projeto VIVER MELHOR. O Viver Melhor
é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) e está dividido em três
subprojetos Viver Melhor Acessibilidade, Viver Melhor Reabilitação e Viver Melhor Atividades Motoras. A vertente da
Acessibilidade contempla a reforma de casas de pessoas com deficiência pela Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Seinfra), que define o projeto de adaptação em conjunto com as Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas)
117
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
e Saúde (Susam), conforme as necessidades dos beneficiários.
As ações de Assistência, Promoção Social e Cidadania, realizadas pela Secretaria de Assistência Social (Seas),
Fundo de Promoção Social (FDS), Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais
e Populares (Searp) e Ouvidoria Geral (OGE) do Estado foram de fundamental importância no atendimento às
demandas da sociedade e que vêm contribuindo para a inclusão social do público alvo do programa.
118
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3257 - TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Governadoria - GOV
Órgãos Participantes
FUNTEC
Objetivo
Modernizar e expandir a Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, de forma a torná-la o principal meio de difusão de
eventos culturais e informações de interesse público; implantar plataforma tecnológica de educação e de medicina a
distância.
Público Alvo
A sociedade em geral.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Indicador de Digitalização - ID
Ano
%
2012
0,0000
%
2013
0,0000
%
2014
0,0000
%
2015
0,0000
%
2012
0,0000
%
2013
0,0000
%
2014
0,0000
%
2015
0,0000
Anual
Indicador de Expansão - IE
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
14,0000
Análise
Aguardando conclusão do convênio com o BNDES que se encontra em fase de finalização.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
5.628.600,00
Autorizado (B)
1.453.588,40
Empenhado
1.385.132,88
Realizado (C)
1.357.491,08
Programado
(C/A)
24,12
Autorizado
(C/B)
93,39
119
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
505.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160
0,00
585.398,40
585.398,40
585.398,40
0,00
100,00
201
123.600,00
228.274,00
212.841,37
205.793,37
166,50
90,15
271
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
321
0,00
110.000,00
65.015,50
65.015,50
0,00
59,10
350
0,00
35.438,00
35.438,00
35.438,00
0,00
100,00
401
Total Geral
0,00
494.478,00
486.439,61
465.845,81
0,00
94,21
5.628.600,00
1.453.588,40
1.385.132,88
1.357.491,08
24,12
93,39
Análise
O Programa não foi executado em sua totalidade pelo fato da não conclusão do convênio com o BNDES, que se
encontra em fase de finalização.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Expansão da TV Cultura (Retransmissora implantada /
Unidade)
Ampliação do Quadro Funcional da Funtec (Cargo
preenchido / Unidade)
Construção da Nova Sede da Funtec (Sede construída
e equipada / % de execução)
Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio
Cultura (Equipamento digital implantado / Unidade)
Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a
Distância e Telemedicina (Plataforma Implantada / %
de execução)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
3,00
0,00
0,00
1.502.000,00
0,00
0,00
85,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
1.125.600,00
1.357.491,08
120,60
50,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
5.628.600,00
1.357.491,08
24,12
Análise
O Programa não foi executado em sua totalidade pelo fato da não conclusão do convênio com o BNDES, que se
encontra em fase de finalização.
Outros Aspectos Relevantes
Aguardando conclusão do convênio com o BNDES que se encontra em fase de finalização.
Resultado
Aguardando conclusão do convênio com o BNDES que se encontra em fase de finalização.
120
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
121
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3271 - MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL
Órgãos Participantes
FVO, SEJEL
Objetivo
Estimular o desenvolvimento e a prática do esporte e do lazer no Estado do Amazonas.
Público Alvo
Atletas de base, atletas e para-atletas profissionais, estudantes, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo
de etnias e comunidade em geral.
Indicadores
Indicadores
Aumento do número de cidadãos
beneficiados pelas atividades desportivas
e de lazer apoiadas e/ou realizadas pela
FVO
Índice de crescimento do número de
atletas e para-atletas profissionais nas
competições regionais e nacionais
Número de aluno-atleta participantes dos
Jogos Escolares do Amazonas nas
Olimpíadas Escolares
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
3,0000
%
2013
3,0000
%
2014
3,5000
%
2015
4,0000
%
2012
30,0000
%
2013
32,0000
%
2014
34,0000
%
2015
35,0000
UN
2012
325.000,0000
UN
2013
330.000,0000
UN
2014
340.000,0000
UN
2015
350.000,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
Os dados de 2012 e 2013 não foram alimentados porém a partir do ano de 2014 será lançados o dados para o melhor
funcionamento e analise dos programas.
122
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
22.528.114,00
Empenhado
55.743.599,32
Realizado (C)
48.530.407,89
Programado
(C/A)
186,41
41.995.175,39
Autorizado
(C/B)
75,34
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
1.301.314,00
4.565.203,37
4.564.742,63
4.564.742,63
350,78
99,99
145
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
100,00
160
14.688.000,00
16.114.320,71
15.249.361,97
15.003.038,88
102,14
93,10
170
0,00
1.330.470,19
1.330.470,19
1.330.470,19
0,00
100,00
201
238.800,00
222.800,00
63.453,41
63.453,41
26,57
28,48
220
0,00
27.680,00
27.680,00
0,00
0,00
0,00
280
5.200.000,00
4.412.234,86
1.576.950,51
876.007,23
16,85
19,85
285
1.100.000,00
1.372.978,33
1.157.626,00
1.122.506,78
102,05
81,76
300
0,00
10.008.845,54
9.960.085,54
9.843.507,59
0,00
98,35
315
0,00
1.493,57
1.346,80
1.346,80
0,00
90,17
321
0,00
13.177.415,98
12.482.652,48
7.737.638,52
0,00
58,72
355
0,00
580.000,00
579.997,00
579.997,00
0,00
100,00
360
0,00
2.502.849,93
294.553,33
170.878,33
0,00
6,83
401
0,00
37.500,00
21.553,60
21.553,60
0,00
57,48
480
0,00
1.004.056,84
852.146,43
352.146,43
0,00
35,07
485
0,00
185.750,00
167.788,00
127.888,00
0,00
68,85
22.528.114,00
55.743.599,32
48.530.407,89
41.995.175,39
186,41
75,34
Total Geral
Análise
Durante o exercício foram utilizadas várias fontes de financiamento em virtude de convênios com o Governo Federal.
A maior parte das atividades estão relacionadas com a fonte do tesouro "fonte 160", fonte"300"e "fonte 321", se dão
por conta da execução dos Centros de convivências, Programas, Projetos e execução de obras e reformas de de
ginásios e centros de recreativos. Em relação a execução financeira o programa atingiu o objetivo pretendido, ficando
com 75,34% de execução do programa.
123
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Física
Unidades Esportivas (Unidade construída / reformada /
Financeira
aparelhada / Unidade)
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1,00
27,00
2.700,00
200.000,00
12.424.940,25
6.212,47
6,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
150,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
2.300,00
9.160,00
398,26
3.000.000,00
4.996.686,03
166,56
17,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
40,00
331,00
827,50
Financeira
900.000,00
2.505.876,12
278,43
Física
574.612,00
279.041,00
48,56
14.888.114,00
18.057.382,78
121,29
122,00
2,00
1,64
36.000,00
1.862,00
5,17
75,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
2.700,00
2.733,00
101,22
3.088.000,00
4.008.428,21
129,81
60,00
0,00
0,00
Financeira
5.000,00
0,00
0,00
Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do
Física
Amazonas - CEJAM (Conselho e Comissão apoiados /
Financeira
Unidade)
1,00
1,00
100,00
10.000,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
22.528.114,00
41.995.175,39
186,41
Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal
(Cargo preenchido / Unidade)
Física
Financeira
Olimpíadas Rio 2016: Reforma, Ampliação e
Física
Modernização dos Locais de Treinamento para os PréJogos (Metro quadrado reformado e/ou ampliado /
Financeira
Metro quadrado)
Jogos dos Povos Indígenas (Indígena participante /
Unidade)
Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Amazonas
(Pessoa atendida / Unidade)
Olimpíadas Escolares (Estudante atleta/beneficiado /
Unidade)
Implementação das Atividades do Centro de
Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia (Atleta
assistido / Unidade)
Promoção do Desporto e Lazer (Pessoa beneficiada /
Unidade)
Capacitação em Desporto (Pessoa capacitada /
Unidade)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Bolsa Atleta (Atleta assistido / Unidade)
Financeira
Galera Nota 10 (Adolescente e jovem atendido /
Unidade)
Física
Financeira
Física
Projovem Urbano (Jovem capacitado / Unidade)
Olimpíadas Rio 2016: Gestão e Logística dos Locais
Física
dos Treinamentos para os Pré-Jogos Olímpicos (Atleta
Financeira
Beneficiado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Análise
Em relação a execução física o programa ultrapassou o programado em virtude do aumento no quantitativo de
124
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
pessoas beneficiadas com o programa, representando grande interesse por parte da população.Em relação a
execução financeira o programa atingiu o objetivo pretendido, ficando com 75,34% de execução do programa.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
Este programa visa proporcionar condições para o desenvolvimento do esporte e atividades socioeducativas no
Estado, visando a interação e integração social, o apoio e a formação de atletas, bem como a melhoria da qualidade
de vida de Estudantes, atletas, pessoas idosas e a sociedade em geral.
Considerações Finais
O programa com investimento de R$ 41.995.175,39 atingiu seu público alvo, promoveu a integração social e
desenvolveu ações de cidadania, inclusão social, esporte e lazer aos atletas para-atletas, estudantes, jovens e
adolescentes, idosos e a comunidade em geral. As ações que mais contribuíram para sua execução foram:Esporte e
Lazer para Pessoas Idosas, Galera Nota 10 e Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto
Rendimento da Amazônia.
125
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
ÁREA TEMÁTICA: Infraestrutura
127
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3166 - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Órgãos Participantes
FEH, IPAAM, SEINFRA, UGPI
Objetivo
Melhorar as condições de moradia da população residente na área do entorno dos igarapés de Manaus
Público Alvo
População residente na área do entorno dos igarapés.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Índice de recuperação de igarapés
Ano
%
2012
34,9100
%
2013
52,5200
%
2014
10,2400
%
2015
2,3300
UN
2012
273,0000
UN
2013
549,0000
UN
2014
390,0000
UN
2015
0,0000
Anual
Nº de Unidades Habitacionais
Construídas pelo Prosamim
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
Apesar do indicador apurado aparentemente expressar nenhum avanço, temos a informar que o igarapé do Cajual
encontra-se com 370m implantados, o igarapé da Liberdade com 266m implantados, o igarapé da Freira com 240m
implantados e o igarapé Manaus com 185m implantados, o igarapé Cachoeira Grande com 300m implantados,
totalizando 1,36km executados no ano de 2013.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
239.200.000,00
Autorizado (B)
398.011.521,26
Empenhado
371.549.176,81
Realizado (C)
363.336.328,71
Programado
(C/A)
151,90
Autorizado
(C/B)
91,29
129
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
7.998.000,00
62.845.682,76
62.678.959,22
62.678.959,22
783,68
99,73
121
0,00
1.362.377,80
0,00
0,00
0,00
0,00
145
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160
38.000.000,00
66.475.573,66
66.425.098,12
62.689.708,23
164,97
94,30
170
0,00
1.180.634,06
1.180.634,06
0,00
0,00
0,00
201
1.002.000,00
544.000,00
315.272,13
280.225,26
27,97
51,51
271
0,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
0,00
100,00
275
170.000.000,00
100.942.093,36
81.053.479,11
81.053.479,11
47,68
80,30
280
22.200.000,00
2.222.504,94
299.340,00
299.340,00
1,35
13,47
300
0,00
66.877,03
0,00
0,00
0,00
0,00
315
0,00
5.633.717,26
5.211.041,82
4.582.438,95
0,00
81,34
321
0,00
2.323.125,72
2.306.543,81
2.306.543,81
0,00
99,29
340
0,00
219.779,90
216.990,00
216.990,00
0,00
98,73
350
0,00
3.057.204,90
2.888.404,90
2.888.404,90
0,00
94,48
360
0,00
125.761,33
0,00
0,00
0,00
0,00
370
0,00
1.536.594,30
1.504.220,24
1.504.220,24
0,00
97,89
471
0,00
4.600.352,57
4.600.352,57
4.600.352,57
0,00
100,00
475
0,00
46.485.866,17
44.479.465,33
42.129.465,33
0,00
90,63
480
0,00
7.365.375,50
7.365.375,50
7.082.201,09
0,00
96,16
495
Total Geral
0,00
1.024.000,00
1.024.000,00
1.024.000,00
0,00
100,00
239.200.000,00
398.011.521,26
371.549.176,81
363.336.328,71
151,90
91,29
Análise
A execução financeira no quesito "programado" obteve performance regular em decorrência da necessidade de
utilização de recursos suplementares de fontes não programadas como superávits e operações de crédito externa, ao
contrário da performance dos recursos no quesito "autorizados" com índice ótimo.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Canalização e Dragagem dos Igarapés de Manaus
(Drenagem/saneamento realizado / Metro)
Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico
do Entorno dos Igarapés (Família reassentada /
Unidade)
Sustentabilidade Social e Institucional (Família
assistida / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
5.000,00
0,00
0,00
33.000.000,00
13.334.073,38
40,41
500,00
252,50
50,50
11.197.000,00
41.232.319,40
368,24
1.760,00
194,00
11,02
8.000.000,00
159.250,59
1,99
130
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
5.320,00
858,12
16,13
Financeira
184.500.000,00
307.489.835,34
166,66
Plano de Prevenção e Controle da Poluição Industrial - Física
PCCI (Fiscalização e monitoramento realizado /
Financeira
Unidade)
12,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
1.120.850,00
44,83
239.200.000,00
363.336.328,71
151,90
Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de
Manaus (Drenagem/saneamento realizado / Metro)
Ligações Sanitárias Intradomiciliares (Ligação
realizada / Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Programado (A)
Física
Financeira
Análise
As ações com avanço físico nulo referem-se a recursos destinados a elaboração de estudos, planos e projetos
executivos para a execução dos trabalhos relativos ao Programa de Saneamento e Requalificação Urbanística do
Igarapé São Sebastião, Bindá, Sharp e Cachoeira Grande com contratos cujos objetos são: Requalificação
Urbanística e Recuperação Ambiental do Igarapé do SESC, Contrato de levantamento Socioeconômico,
cadastramento de residências e contrato de Consultoria Especializada em Projetos Sociais dos Igarapés
anteriormente citados. Nas ações onde a performance apresenta-se como "ótimo" referem-se aos contratos dos
Igarapés do Cajual, Liberdade, da Freira e Igarapé Manaus.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
No geral o programa tem demonstrado de forma tangível avanços significativos nos locais de implantação
previamente selecionados e os ganhos socioeconômicos, e a melhora da qualidade de vida à população diretamente
envolvida tem demonstrado que o programa é eficaz em seu propósito.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
131
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3198 - HABITAÇÃO
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Órgãos Participantes
SEINFRA, SUHAB
Objetivo
Reduzir o déficit Habitacional no Amazonas e oferecer condições dignas de moradia para a População de baixa renda
e sob Risco Social.
Público Alvo
População de baixa renda e sob risco social, e servidores públicos.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Percentual de casas construídas em
relação às programadas
Unidade
de
Medida
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Ano
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
%
Análise
O indicador tem que ser revisado para que possa mensurar melhor objetivo do programa,que é a redução do déficit
habitacional.Considerando as informações da publicação " Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010", divulgada
pelo Centro de Estatística e Informações (CEI) da Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional relativo do
Estado, que dimensiona a carência em relação ao total de domicílios da região e permite a comparação de regiões de
tamanhos diferentes, foi de 24,2% bem acima da média nacional, 12,1%. O resultado ficou abaixo apenas do
Maranhão (27,3%). Assim sendo, reduzir o déficit no Amazonas é tornar realidade o sonho da casa própria das
populações de baixa renda e sob risco social.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
54.610.000,00
Empenhado
79.523.864,89
Realizado (C)
62.666.113,83
62.082.492,10
Programado
(C/A)
113,68
Autorizado
(C/B)
78,07
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
9.428.907,29
9.428.907,29
9.428.907,29
0,00
100,00
160
20.010.000,00
12.392.533,72
8.331.536,99
7.956.553,40
39,76
64,20
170
0,00
7.733.631,40
7.733.631,40
7.733.631,40
0,00
100,00
132
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
201
600.000,00
819.204,31
734.938,89
698.056,42
116,34
85,21
271
23.000.000,00
16.908.843,53
16.908.843,53
16.908.843,53
73,52
100,00
280
11.000.000,00
11.000.000,00
400.799,39
400.799,39
3,64
3,64
300
0,00
638.942,92
446.980,34
446.980,34
0,00
69,96
315
0,00
274.551,70
274.551,70
274.551,70
0,00
100,00
360
0,00
8.017.054,02
8.017.054,02
8.017.054,02
0,00
100,00
370
0,00
9.273,68
9.273,68
9.273,68
0,00
100,00
401
0,00
312.418,86
312.408,86
140.653,19
0,00
45,02
471
0,00
68.406,68
68.406,68
68.406,68
0,00
100,00
0,00
11.920.096,78
9.998.781,06
9.998.781,06
0,00
83,88
54.610.000,00
79.523.864,89
62.666.113,83
62.082.492,10
113,68
78,07
480
Total Geral
Análise
Com base nas Fontes de Recursos destinadas ao programa de Habitação, o percentual de execução financeira sobre
o programado reflete uma boa programação, o mesmo ocorreu no percentual da execução financeira sobre o
autorizado. A Fonte de Recurso que obteve maior vulto orçamentário foi a fonte 271, fonte destinada ao
financiamento por meio de operação de crédito interno.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Disponibilização de Casas Populares para a
População de Baixa Renda na Capital e Interior do
Estado (Casa construída / Unidade)
Física
Disponibilização de Casas Populares para a
População sob Risco Social (Casa construída /
Unidade)
Física
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
11,00
0,00
0,00
110.000,00
15.831,10
14,39
3.000,00
0,00
0,00
24.197.000,00
23.848.063,88
98,56
142,00
0,00
0,00
Financeira
13.300.000,00
24.888.200,47
187,13
Reconstrução, Ampliação e Melhoria de Moradias para Física
a População sob Risco Social (Casa
Financeira
reconstruída/ampliada/melhorada / Unidade)
1,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
16.900.000,00
13.316.405,66
78,80
Disponibilização de Casas Populares para Servidores
Públicos Estadual (Casa construída / Unidade)
Ações Emergenciais de Moradia (Família assistida /
Unidade)
Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos
Habitacionais (Infraestrutura melhorada / Unidade)
Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV (Casa
construída / Unidade)
Financeira
Financeira
Física
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
133
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou
Física
por Desistência de Terrenos Comercializados (Pessoa
Financeira
ressarcida / Unidade)
Total Geral Financeiro
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
10,00
4,00
40,00
100.000,00
13.990,99
13,99
54.610.000,00
62.082.492,10
113,68
Análise
A execução física-financeira obteve um percentual de execução considerado bom, uma vez que atingiu mais da
metade das obras programadas: construindo mais moradias e cumprindo com os contratos de infraestrutura
habitacional. Beneficiando assim, a população do Estado do Amazonas
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
As Ações desenvolvidas e apresentadas dentro do programa de habitação do Governo do Estado, atende um dos
mais importantes direitos de um cidadão, O SONHO DA CASA PRÓPRIA, construídas com zelo e dignidade,
atendendo os parâmetros legais e reduzindo de forma significativa o grande déficit habitacional de nosso Estado.
Considerações Finais
O programa Habitação, com um investimento R$ 62.082.492,10, constitui-se uma das prioridades do Governo do
Estado do Amazonas. Mesmo sem evidenciar o número de casas construídas, os recursos financeiros se destinaram
também à readequação, reforma e desapropriação de moradias. Para melhor alocação dos recursos financeiros,
algumas ações devem ser melhor dimensionadas quando da revisão deste plano plurianual, bem como a
identificação de um indicador que possa medir os resultados do programa junto à sociedade.
134
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3214 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM)
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Governadoria - GOV
Órgãos Participantes
FRMM, SEINFRA, SRMM
Objetivo
Realizar o planejamento integrado e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana
de Manaus, pautado pela sustentabilidade ambiental.
Público Alvo
População dos municípios que integram a Região Metropolitana e grupos empresariais.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Aumento da participação dos municípios,
a exceção de Manaus, no Produto Interno
Bruto da Região Metropolitana de
Manaus
Ano
%
2012
4,7700
%
2013
4,8000
%
2014
4,9000
%
2015
5,0000
Anual
Índice de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus (IDRM)
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Índ
Análise
O resultado da contribuição dos municípios no PIB da região metropolitana está em apuração.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
85.201.700,00
Autorizado (B)
Empenhado
191.860.616,18
Realizado (C)
174.498.518,61
139.156.181,01
Programado
(C/A)
163,33
Autorizado
(C/B)
72,53
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
100
Programado (A)
602.400,00
Autorizado (B)
604.528,16
Empenhado
580.655,89
Realizado (C)
580.655,89
Programado
(C/A)
96,39
Autorizado
(C/B)
96,05
135
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
121
1.070.000,00
1.293.200,64
69.923,63
69.923,63
6,53
5,41
145
0,00
499.855,91
499.855,91
149.985,20
0,00
30,01
160
62.029.300,00
92.391.230,99
91.515.457,18
91.515.455,38
147,54
99,05
271
0,00
4.793.197,79
4.793.197,79
4.793.197,79
0,00
100,00
275
10.000.000,00
373.297,97
0,00
0,00
0,00
0,00
280
11.500.000,00
28.871.828,40
14.023.122,88
14.023.122,88
121,94
48,57
315
0,00
1.496.531,96
1.496.531,96
1.496.531,96
0,00
100,00
321
0,00
139.472,14
139.472,14
139.472,14
0,00
100,00
360
0,00
18.562,37
1.391,38
1.391,38
0,00
7,50
370
0,00
5.066.066,63
5.066.066,63
5.066.066,63
0,00
100,00
471
0,00
51.064.833,17
51.064.833,17
16.072.368,08
0,00
31,47
480
0,00
5.248.010,05
5.248.010,05
5.248.010,05
0,00
100,00
85.201.700,00
191.860.616,18
174.498.518,61
139.156.181,01
163,33
72,53
Total Geral
Análise
A execução financeira autorizada foi maior que a programada devido a uma grande demanda de serviços de
infraestrutura na Região Metropolitana de Manaus.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Saneamento Básico para a Região Metropolitana
(Família beneficiada / Unidade)
Sistema Viário da Região Metropolitana (Estrada e
rodovia construída/recuperada / Quilômetro)
Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana
(Área beneficiada / Quilômetro quadrado)
Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o
Rio Negro (Contrato firmado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
4.000,00
0,00
0,00
2.644.000,00
1.332.490,71
50,40
8,33
0,00
0,00
1.566.000,00
0,00
0,00
2.410,00
3.686,67
152,97
79.961.700,00
137.105.943,19
171,46
2,00
1,00
50,00
1.030.000,00
717.747,11
69,68
85.201.700,00
139.156.181,01
163,33
Análise
Os números da execução física financeira são explicadas pela grande demanda de serviços de infraestrutura da
Região Metropolitana. Os serviços de recapeamento asfáltico, tapa buracos de vias, construções de sarjetas e meiofio, além dos serviços de desobstrução de bueiros e de limpeza dos igarapés da Região Metropolitana de Manaus, a
necessidade foi muito além do programado.
Outros Aspectos Relevantes
136
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Resultado
O Programa vem servindo de grande suporte para as ações do Governo do Estado do Amazonas, e vem atingindo o
público alvo com a implementação de ações coordenadas, que estão contribuindo diretamente para o
desenvolvimento dos Municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus.
Considerações Finais
A existência deste Programa se faz necessário no âmbito que articule ações voltadas ao desenvolvimento
econômico e social da região Metropolitana de Manaus, pautado pela sustentabilidade ambiental.
Além destes enfoques, o Programa visa criar oportunidades aos municípios metropolitanos de Manaus, para que os
mesmos aumentem sua participação no Produto Interno Bruto da Região Metropolitana. Para isso, o estado do
Amazonas dispôs recursos financeiros na ordem de R$ 139.156.181,01 para o desenvolvimento de ações voltadas
ao saneamento básico, sistema viário metropolitano e à infraestrutura viária urbana, para a melhoria da qualidade de
vida da população dos municípios que integram a Região Metropolitana.
É importante salientar que os indicadores deste Programa estão bem alinhados e dimensionados, entretanto,
necessitam ser devidamente apurados, para assim se revelar a evolução do mesmo.
137
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3239 - AMAZONAS 2020
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Órgãos Participantes
ARSAM, COSAMA, DETRAN, SEINFRA, SNPH
Objetivo
Preparar o Estado do Amazonas para atingir o ano de 2020 com avanços Sociais e Estruturais apropriados ao
desenvolvimento econômico e qualidade de vida da Sociedade.
Público Alvo
População do Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Extenção da Rede de Água por ligação
Infraestrutura disponbilizada
Obras de Arte especial
Pecentual de Linhas de Telefonia Móvel
Disponibilizada na zona Urbana
Percentual de Acessos de Serviços de
Comunicação "Comutada"
Disponibilizados
Percentual de Ligações de Energia
Disponibiliza nos Domicilios da Zona
Urbana e Rural
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
m
2012
12,0000
m
2013
13,0000
m
2014
14,0000
Previsto Ano
(A)
m
2015
15,0000
m²
2012
0,0000
m²
2013
0,0000
m²
2014
0,0000
m²
2015
0,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
%
2012
20,0000
%
2013
40,0000
%
2014
50,0000
%
2015
60,0000
%
2012
50,0000
%
2013
60,0000
%
2014
70,0000
%
2015
80,0000
%
2012
25,0000
%
2013
25,0000
%
2014
25,0000
%
2015
25,0000
Apurado
(B)
% (B/A)
138
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Percentual de Ligações de Energia
Disponibilizadas nos Domicílios pelo
Programa Luz para Todos
Ano
%
2012
30,0000
%
2013
40,0000
%
2014
30,0000
%
2015
0,0000
%
2012
20,0000
%
2013
30,0000
%
2014
40,0000
%
2015
40,0000
%
2012
20,0000
%
2013
30,0000
%
2014
40,0000
%
2015
60,0000
Km
2012
0,0000
Km
2013
0,0000
Km
2014
0,0000
Km
2015
0,0000
Km
2012
0,0000
Km
2013
0,0000
Km
2014
0,0000
Km
2015
0,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
Anual
Percentual de Linhas de Telefonia Fixa
Instaladas na Zona Urbana e Rural
Anual
Percentual de Linhas de Telefonia Móvel
Disponibilizada na zona Urbana e Rural
Anual
Rodoviário
Anual
Sistema Viário
Anual
Total de Infraestrutura para o Aparelho
Social
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
Apesar dos índices estarem apurados como nulo, existem implantados aproximadamente 200km de estradas (viário,
rodoviário e vicinais), 17 encostas em implantação de um total de 25, de um total de 20 portos 10 estão entregues e
outros 10 em fase de conclusão, sistemas de abastecimento de água (reservatórios, poços e redes de distribuição)
em 6 regiões - Alto Juruá, Alto Rio Negro, Baixo Amazonas, Purus, Rio Negro/Solimões, do Triângulo e Metropolitana
sendo parte implantados e parte em implantação.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
362.214.048,00
Autorizado (B)
1.016.534.462,88
Empenhado
670.406.480,14
Realizado (C)
580.799.449,50
Programado
(C/A)
160,35
Autorizado
(C/B)
57,14
139
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
4.653.048,00
125.477.573,83
124.584.478,20
124.584.478,20
2.677,48
99,29
117
0,00
24.359.170,23
24.359.170,23
24.327.170,23
0,00
99,87
121
0,00
409.619,35
0,00
0,00
0,00
0,00
130
28.050.000,00
28.050.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145
0,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160
52.086.000,00
86.312.129,14
83.836.836,44
81.509.176,37
156,49
94,44
170
0,00
17.908.984,24
17.809.003,47
17.618.191,60
0,00
98,38
201
2.748.000,00
748.000,00
439.009,99
412.171,99
15,00
55,10
271
140.000.000,00
173.279.596,49
173.279.596,49
162.884.441,55
116,35
94,00
275
16.000.000,00
235.138.949,98
17.396.739,06
17.396.739,06
108,73
7,40
280
105.300.000,00
92.086.137,03
10.322.515,50
10.322.515,50
9,80
11,21
285
10.000.000,00
14.664.579,57
12.449.690,24
12.449.690,24
124,50
84,90
300
0,00
15.623.463,76
7.002.524,19
3.042.397,34
0,00
19,47
315
0,00
7.524.378,59
6.994.667,31
5.354.618,84
0,00
71,16
321
0,00
18.039.800,65
17.662.334,92
16.100.929,37
0,00
89,25
330
0,00
13.550.000,00
13.414.148,94
13.414.148,94
0,00
99,00
340
0,00
1.401.447,73
132.343,27
66.145,49
0,00
4,72
345
0,00
4.198,50
4.198,50
4.198,50
0,00
100,00
360
0,00
4.771.178,08
4.752.606,10
4.044.058,05
0,00
84,76
370
0,00
2.382.148,88
2.362.877,35
2.362.877,35
0,00
99,19
471
0,00
105.871.272,54
104.934.416,56
56.684.229,45
0,00
53,54
480
0,00
37.474.578,67
37.239.567,76
12.934.291,80
0,00
34,51
485
0,00
11.429.755,62
11.429.755,62
11.429.755,62
0,00
100,00
697
Total Geral
3.377.000,00
0,00
0,00
3.857.224,01
114,22
0,00
362.214.048,00
1.016.534.462,88
670.406.480,14
580.799.449,50
160,35
57,14
Análise
Em virtude das demandas de infraestrutura na capital e nos municípios do interior houve a necessidade de
suplementação de recursos via superávits e operações de crédito interna e externa que refletiu em um desempenho
no quesito "programação" não satisfatório, entretanto, no quesito "autorizado" o desempenho financeiro se
apresentou satisfatório. Com relação às fontes de financiamento que contribuíram para alcançar o objetivo do
programa, a que obteve maior recurso financeiro realizado foi a fonte de recurso 271, entretanto, foram também
utilizadas fontes de recurso que não estavam previstas, um dos motivos pelo qual o programa apresentou um alto
percentual de execução sobre o programado. As fontes de recurso que contribuíram para a execução do programa e
não estavam previstas são as seguintes: 117, 170, 300, 315, 321, 330, 340, 345, 360, 370, 471, 480 e 485.
140
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Drenagem de Águas Pluviais e Dragagem de Canais
(Linha de drenagem e dragagem realizada / Metro
cúbico)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
10.000,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
10.000.000,00
718.244,95
7,18
12,00
0,00
0,00
77.500.000,00
269.743.193,39
348,06
1,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000.000,00
6.146.215,58
614,62
200,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
40,00
0,00
0,00
Financeira
500.000,00
0,00
0,00
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Física
Espaços e Prédios Públicos (Área
Financeira
construída/melhorada / Metro quadrado)
12.000,00
385,00
3,21
1.000.000,00
14.438.087,19
1.443,81
18,00
0,00
0,00
63.935.000,00
24.507.404,57
38,33
480,00
197,27
41,10
200.226.000,00
192.453.835,31
96,12
500,00
0,00
0,00
Financeira
300.000,00
3.722.582,32
1.240,86
Implantação, Ampliação, Modernização e
Física
Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário (Sistema
de esgoto sanitário ampliado/recuperado / Quilômetro) Financeira
3,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
300.000,00
653.457,10
217,82
100,00
0,00
0,00
300.000,00
54.743.198,22
18.247,73
1.500,00
0,00
0,00
3.280.367,00
1.149.403,31
35,04
Controle de Cheias e Vazantes (Contenção realizada /
Metro cúbico)
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do
Sistema Viário Urbano (Rua asfaltada / Quilômetro)
Ampliação, Melhoria da Rede de Comunicação de
Telefonia Fixa e Móvel (Linha telefônica instalada /
Unidade)
Implantação de Aeroportos e Heliportos
(Aeroporto/heliporto construído / Unidade)
Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de
Energia nas Zonas Urbana e Rural (Domicílio
beneficiado / Unidade)
Programa Luz para Todos (Domicílio beneficiado /
Unidade)
Física
Programado (A)
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Física
Portos e Terminais Hidroviários (Porto e terminal
Financeira
implantado / Unidade)
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Física
Estradas, Rodovias e Vicinais (Estrada construída /
Financeira
Quilômetro)
Implantação, Ampliação, Modernização e
Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
(Água tratada / Metro cúbico)
Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos (Aterro
sanitário implantado / Unidade)
Contenção, Melhorias e Recuperação de Encostas,
Orlas e Taludes (Estrutura Física de Contenção /
Metro quadrado)
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água COSAMA (Água tratada / Metro cúbico)
Física
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
141
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
5,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
Financeira
300.000,00
0,00
0,00
Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Física
Obras de Artes Especiais (Obra de arte especial
Financeira
construída / Unidade)
1,00
0,00
0,00
300.000,00
5.991.204,52
1.997,07
1,00
0,00
0,00
300.000,00
943.545,47
314,52
1,00
0,00
0,00
310.000,00
0,00
0,00
80.000,00
173.989,80
217,49
479.000,00
363.304,99
75,85
3,00
0,00
0,00
1.641.681,00
1.368.548,57
83,36
1.500,00
669.793,00
44.652,87
3.377.000,00
3.857.224,01
114,22
367.449.048,00
580.799.449,50
158,06
Ampliação e Melhoria nos Serviços de Banda Larga
(Conectividade disponibilizada / Unidade)
Ampliação e Melhoria dos Serviços de Comunicação
Comutada (Acesso disponibilizado / Unidade)
Ampliação e Melhoria do Sistema Aeroportuário
(Aeroporto ampliado e/ou modernizado / Unidade)
Ampliação e Modernização do Sistema Hidroviário
(Terminal hidroviário ampliado / Unidade)
Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos
Concedidos pelo Estado (Cidadão beneficiado /
Unidade)
Fiscalização do Sistema Hidroviário (Porto fiscalizado /
Unidade)
Ampliação e Manutenção do Sistema de
Abastecimento de Água (Água tratada / Metro cúbico)
Total Geral Financeiro
Física
Programado (A)
Financeira
Física
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Análise
O desempenho físico-financeiro se apresenta em algumas ações como nulo no físico realizado, porém com financeiro
realizado. Essa situação deve-se ao fato de que vários contratos pertencentes a esse programa tem característica de
serviços (projetos e supervisão) assim como, a realização financeira em contratos de obras ocorre do pagamentos
efetuados no transcorrer da mesma e seus respectivos contratos seguem em execução. As ações 1207, 1279, 1280 e
1308 foram as que mais demandaram recursos e estão relacionadas a Viários e Vicinais, Portos, e Orlas.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
O programa tem norteado investimentos de infraestrutura em todo o Estado possibilitando melhorias na mobilidade
de pessoas e produtos, em geral seja por terra seja por água assim como no saneamento e no abastecimento de
agua potável. O resultado desses investimentos tem auferido mais empregos e renda a população principalmente no
interior do Estado e melhora na qualidade de vida.
Considerações Finais
O Programa Amazonas 2020 tem como propósito implantar, ampliar, modernizar, melhorar e recuperar a
infraestrutura do Estado, para que no ano de 2020 seja perceptível a melhoria da qualidade vida da sociedade,
promovida por um desenvolvimento econômico.
Com o intuito de prover avanços sociais e estruturais na capital e no interior do Estado, o Governo investiu no
programa um montante de R$ 580.799.449,50, com destaque às ações de grandes vultos financeiros voltadas ao
sistema viário urbano, estradas, rodovias e vicinais, como também a contenção, melhoria e recuperação de
142
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
encostas, orlas e taludes.
Pode-se afirmar que o programa vem sendo executado de forma plena, contribuindo para a geração de emprego e
renda da população amazonense.
É importante que o programa seja reavaliado quanto aos seus indicadores de resultado, identificando um indicador
que possa medir o número de empregos gerados por conta das obras realizadas com recursos do programa. Para
tanto, é necessária a implantação de um sistema de registro junto às empresas contratadas para a execução da
obra.
143
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3278 - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Órgãos Participantes
FEH, SEINFRA
Objetivo
Melhorar as condições de moradia e de vida da população residente nas áreas de entorno dos Igarapés de todo
Estado do Amazonas.
Público Alvo
População residente na área do Entorno dos Igarapés do Interior do Estado do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Índice de recuperação de Igarapés.
Ano
%
2012
10,0000
%
2013
20,0000
%
2014
40,0000
%
2015
30,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
Anual
Nº de Unidades habitacionais construídas
no Interior
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
O início da execução de recuperação se dará em 2014 em decorrência da formalização da operação de crédito com o
BID, portanto somente será possível mensurar o referido programa com o início do mesmo.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
52.870.000,00
Autorizado (B)
778.475,55
Empenhado
607.637,08
Realizado (C)
93.334,98
Programado
(C/A)
0,18
Autorizado
(C/B)
11,99
144
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
160
12.869.000,00
169.838,47
0,00
0,00
0,00
0,00
201
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275
40.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
495
0,00
607.637,08
607.637,08
93.334,98
0,00
15,36
52.870.000,00
778.475,55
607.637,08
93.334,98
0,18
11,99
Total Geral
Análise
O programa inicialmente visa atender o município de Maués recuperando urbanisticamente o entorno de 3 lagos e
drenagem sanitária no município via operação de crédito com o BID, operação essa que foi concluída no inicio de
2014, motivo pelo qual o execução financeira programa para 2013 não ter sido realizada.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Canalização e Dragagem dos Igarapés dos Municípios Física
do Amazonas (Drenagem/saneamento realizado /
Financeira
Metro)
Reassentamento, Urbanização e Saneamento do
Entorno dos Igarapés dos Municípios do Amazonas
(Família reassentada / Unidade)
Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do
Amazonas (Família assistida / Unidade)
Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional do
Interior (Igarapé drenado e saneado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
94.000,00
0,00
0,00
47.000.000,00
0,00
0,00
821,00
0,00
0,00
5.001.000,00
0,00
0,00
710,00
0,00
0,00
469.000,00
93.334,98
19,90
1,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
52.870.000,00
93.334,98
0,18
Análise
Como a operação de crédito foi concluída em 2014 não houve avanço físico e financeiro, com exceção de serviços de
consultoria visando a preparação para a formalização da operação de crédito.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
O programa tem como referência o projeto de Maués e está totalmente estruturado conforme orientação do BID e
também financeiramente com o operação de crédito efetivada. Nesse contexto podemos considerar que o resultado
foi essencial, pois possibilitou aos órgãos envolvidos aprendizados para que outros projetos possam ser conduzidos
com eficiência e eficácia.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
145
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
ÁREA TEMÁTICA: Econômica
147
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3127 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF
Órgãos Participantes
FERF, ITEAM, SPF
Objetivo
Planejar, monitorar e avaliar a implementação da política de gestão territorial; criar assentamento e promover a
regularização fundiária.
Público Alvo
Administração pública e parceiros de programas e projetos de desenvolvimento territorial; famílias carentes e/ou sob
risco social; ocupantes de terras públicas ou privadas em geral.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Quantidade de títulos expedidos.
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
6.000,0000
UN
2013
7.000,0000
UN
2014
6.000,0000
UN
2015
6.000,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
10.500,0000
150,00
Análise
O Programa atingiu os indicadores propostos, conseguindo superar o que foi projetado, atingindo 10.500 famílias de
baixa renda
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
10.362.000,00
Empenhado
58.785.279,39
Realizado (C)
55.274.187,69
55.174.636,50
Programado
(C/A)
532,47
Autorizado
(C/B)
93,86
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
2.000,00
8.591.707,59
8.591.707,59
8.591.707,59
429.585,38
100,00
160
1.990.000,00
9.967.288,41
8.768.191,33
8.669.755,53
435,67
86,98
201
370.000,00
1.301.982,25
801.522,29
801.522,29
216,63
61,56
280
8.000.000,00
15.000.000,00
13.904.392,08
13.904.392,08
173,80
92,70
149
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
321
0,00
1.592.670,00
1.260.000,00
1.260.000,00
0,00
79,11
345
0,00
625.000,00
624.998,84
624.998,84
0,00
100,00
360
0,00
19.461.692,20
19.401.553,30
19.401.553,30
0,00
99,69
401
0,00
20.029,88
19.989,28
19.989,28
0,00
99,80
480
0,00
2.073.534,51
1.750.458,43
1.749.343,04
0,00
84,37
485
0,00
151.374,55
151.374,55
151.374,55
0,00
100,00
10.362.000,00
58.785.279,39
55.274.187,69
55.174.636,50
532,47
93,86
Total Geral
Análise
Os recursos sofreram alterações, possibilitando o atingimento da meta proposta e indo mais além, com o aporte
financeiro de recursos de convênios, possibilitando um alcance maior do programa, atingindo mais famílias de baixa
renda.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
9,00
0,00
0,00
Financeira
110.000,00
89.704,67
81,55
Regularização Fundiária das Famílias Rurais, Urbanas Física
e em Unidades de Conservação (Família beneficiada /
Financeira
Unidade)
1.000,00
0,00
0,00
535.000,00
573.044,44
107,11
1,00
0,00
0,00
25.000,00
9.960,50
39,84
600,00
4.720,00
786,67
721.000,00
2.159.927,98
299,57
1,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
3.500,00
5.850,00
167,14
8.970.000,00
20.629.951,27
229,99
0,50
11,50
2.300,00
1.000,00
31.712.047,64
3.171.204,76
10.382.000,00
55.174.636,50
531,45
Implantação de Escritórios Locais (Unidade implantada
/ Unidade)
Implementação de Escritórios Locais (Unidade
implementada / Unidade)
Reconstituição de Base Cartográfica e de Documentos
(Documento produzido / Unidade)
Manutenção do Acervo Fundiário (Acervo mantido /
Unidade)
Cooperação Técnica (Cooperação técnica firmada /
Unidade)
Desenvolvimento de Ações Fundiárias (Título de terra
expedido / Unidade)
Desapropriação de Imóveis para Fins de
Assentamento (Imóvel desapropriado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Programado (A)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
150
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
Os recursos sofreram alterações, possibilitando o atingimento da meta proposta e indo mais além, com o aporte
financeiro de recursos de convênios, possibilitando um alcance maior do programa, atingindo mais famílias de baixa
renda.
Outros Aspectos Relevantes
nada a declarar
Resultado
O Programa é de grande relevância social proporcionando segurança jurídica ao posseiros de terra no momento em
que títula essas posses de terras.
Considerações Finais
As principais ações executadas foram voltadas para beneficiar as famílias carentes e/ou sob risco social, com a
obtenção de terras, desapropriação de imóveis e destinação de áreas. Os títulos expedidos promovem um
crescimento econômico ambiental sustentável, gerando emprego e renda à população.Com uma dotação financeira
de R$ 55.174.363,50, o Programa Regularização Fundiária realizou a entrega de 5.850 títulos à população de baixa
renda. As ações que mais contribuíram para sua execução foram a Reconstituição da Base Cartográfica e de
Documentos; Desenvolvimento de Ações Fundiárias; e Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento.
151
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3172 - AMAZONAS EMPREENDEDOR
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB
Órgãos Participantes
AFEAM, JUCEA, SETRAB
Objetivo
Estimular o empreendedorismo através da geração de novas oportunidades de ocupações produtivas, apoiando o
micro e pequeno empresário, suas cooperativas e formas associativas de produção, bem como oportunizar emprego
e trabalho à população economicamente ativa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no Amazonas.
Público Alvo
Micro e pequenos empresários, cooperativas e artesãos, inclusive o população economicamente ativa do estado.
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Taxa de Empregos Gerados
Ano
%
2012
5,0000
%
2013
6,0000
%
2014
7,0000
%
2015
8,0000
%
2012
5,0000
%
2013
6,0000
%
2014
7,0000
%
2015
8,0000
Anual
Taxa de variação de renda dos artesãos
cadastrados na Central de Artesanato
Branco e Silva
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
6,3000
105,00
3,5000
58,33
Análise
Estes dados permitiu verificar que do índice previsto na taxa de Empregos Gerados previsto em em 6%, executou-se
6,3% da meta programada, realizando um crescimento real de 105% no índice apurado. Com efeito, a taxa de
variação de renda dos artesãos cadastrados na Central de Artesanato Branco e Silva, verificou-se que o índice
previsto foi e 6%, executou-se 3,5% da meta programada, realizando um aproveitamento de 58,33% da meta
estabelecida.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
46.100.000,00
Autorizado (B)
9.522.993,81
Empenhado
6.795.725,52
Realizado (C)
76.284.511,55
Programado
(C/A)
165,48
Autorizado
(C/B)
801,06
152
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
409.000,00
2.162.304,60
2.160.304,60
2.160.304,60
528,19
99,91
121
0,00
75.095,79
0,00
0,00
0,00
0,00
145
0,00
66.578,76
66.578,76
66.578,76
0,00
100,00
160
3.591.000,00
2.463.256,31
1.425.852,90
1.323.426,57
36,85
53,73
201
0,00
10.217,17
6.990,00
6.990,00
0,00
68,41
280
2.100.000,00
2.100.000,00
509.280,21
439.277,38
20,92
20,92
360
0,00
2.038.855,30
2.038.853,80
2.018.366,50
0,00
99,00
480
0,00
606.685,88
587.865,25
583.217,74
0,00
96,13
694
40.000.000,00
0,00
0,00
69.686.350,00
174,22
0,00
Total Geral
46.100.000,00
9.522.993,81
6.795.725,52
76.284.511,55
165,48
801,06
Análise
A Secretaria do Trabalho, normalmente trabalha com as fontes 100, 121, 160, 280, e de forma menos frequente com
as fontes, 145, 201, 360, 480, 694. Percebe-se que o incremento de 40.000.000,00 fonte 694, impactou no resultado
da execução orçamentária, que do programado R$ 46.000.000,00 executou-se R$ 76.284,511,55, representando um
execução de 801,06%.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Desenvolvimento de Ações Itinerantes de Trabalho e
Cidadania (Trabalhador atendido / Unidade)
Desenvolvimento do Projeto Reeducar Cidadão
(Apenado profissionalizado / Unidade)
Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social
(Cidadão assistido / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
5.360,00
3.919,00
73,12
134.000,00
40.550,55
30,26
1.460,00
223,00
15,27
146.000,00
9.516,82
6,52
55.000,00
52.603,00
95,64
110.000,00
20.000,00
18,18
28.240,00
15.167,00
53,71
1.412.000,00
1.025.983,04
72,66
1.915,00
3.884,00
202,82
1.015.025,00
4.329.136,03
426,51
85.000,00
72.564,00
85,37
1.190.000,00
340.833,17
28,64
7.300,00
6.870,00
94,11
409.000,00
167.294,60
40,90
Intermediação de Emprego (Vaga captada / Unidade)
Financeira
Qualificação Profissional e Social (Trabalhador
qualificado / Unidade)
Seguro Desemprego (Trabalhador habilitado /
Unidade)
Registro de Empresas Mercantis e Implantação da
Redesim (Empresa registrada / Unidade)
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
153
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Fortalecimento do Artesanato Amazonense (Peça
comercializada / Unidade)
Implementação do Núcleo de Apoio ao Empreendedor
- NAE (Cidadão atendido / Unidade)
Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
(Cidadão atendido / Unidade)
Desenvolvimento do Projeto Economia Solidária
Amazonense (Cidadão atendido / Unidade)
Bolsa Qualificação Amazonense (Trabalhador
beneficiado / Unidade)
Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao
Desenvolvimento Social do Estado (Financiamento
concedido / Unidade)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
80.000,00
46.369,00
57,96
800.752,00
235.215,62
29,37
2.972,00
3.260,00
109,69
321.061,00
183.606,45
57,19
5.163,00
0,00
0,00
258.162,00
234.025,27
90,65
2.680,00
816,00
30,45
134.000,00
12.000,00
8,96
1.400,00
381,00
27,21
170.000,00
0,00
0,00
8.000,00
7.732,00
96,65
40.000.000,00
69.686.350,00
174,22
46.100.000,00
76.284.511,55
165,48
Análise
Analisando esta planilha, verifica-se um fraco desempenho tanto no cumprimento da meta física, quanto da meta
financeira. Identificou-se que o Programa Amazonas Empreendedor precisa melhorar nestes dois aspectos nas
execuções de 2014.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB), investe na capacitação para
ampliar as chances de emprego e renda, bem como novas oportunidades de trabalho para trabalhadores e
trabalhadoras do Estado.
As ações da SETRAB visam aproximar o trabalhador do mercado formal e de novas possibilidades de trabalho e
renda, fomentando a cultura do empreendedorismo e valorizando os saberes e conhecimentos populares como
forma de crescimento sustentável e solidário.
O Governo vem intervindo de forma direta e produtiva na demanda de empregos formais, induzindo o universo
institucional e privado, no esforço de qualificação, gerando profissionais prontos para atender às vagas oferecidas
nos três níveis de trabalho, acompanhando o desenvolvimento da indústria, do comércio. da construção civil e dos
serviços.
Através do Sistema Nacional de Emprego do Amazonas (SINE/AM), a SETRAB disponibiliza serviços de
intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional e seguro-desemprego.
Os trabalhadores que não são inseridos no mercado de trabalho são cadastrados para cursos de qualificação,
encaminhados para os programas específicos como Economia Solidária, Empreendedor Individual ou para o
empreendedorismo de acordo com as possibilidades identificadas de cada um. Ademais, o fomento da área trabalho
conta com a Junta Comercial do Amazonas, na formalização de empresas, bem como a Agência de Fomento do
Estado do Amazonas, atuando no financiamento das pequenas e médias empresas do estado, contribuindo
fortemente no desenvolvimento de empreendimentos locais.
Em última análise, esta secretaria está comprometida com o sucesso do Programa Amazonas Empreendedor e por
conseguinte, trabalhando para o sucesso dos programas deste Governo de Estado. Esperamos melhorar a cada dia,
para sermos identificados como verdadeiro elo entre nossos clientes e a área trabalho deste estado.
154
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Considerações Finais
O Programa Amazonas Empreendedor é multissetorial, com ações da SETRAB, da JUCEA e da AFEAM. Além de
outras ações importantes, a produção e a comercialização do artesanato amazonense contribuíram para o
fortalecimento da micro e pequena empresa. Dos recursos empregados, a AFEAM investiu R$ 69.686.350,00 em
financiamentos para empreendedores; a JUCEA registrou 6.870 empresas; e a SETRAB atendeu 3.919 cidadãos
com ações itinerantes de cidadania, dentre 52.603 carteiras de trabalho emitidas, 15.167 vagas de emprego
intermediadas, 3.884 profissionais qualificados, 72.564 trabalhadores habilitados no Seguro-Desemprego; 46.369
peças artesanais comercializadas; 3.260 cidadãos atendidos no Núcleo do Empreendedor; e 816 cidadãos atendidos
com o Projeto Economia Solidária.
155
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3223 - MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Governadoria - GOV
Órgãos Participantes
CBMAM, DETRAN, FEAS, FES, FRMM, FVO, IDAM, PCAM, PMAM, SEC, SEINFRA, SEJEL, SEPLAN, SRMM, SSP,
SUBCOMADEC, UGP COPA
Objetivo
Promover ações que possibilitem a realização da COPA 2014, na cidade de Manaus, com base nos requerimentos
estabelecidos pela FIFA (Federation Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de
Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da informação, controle e
monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.
Público Alvo
População em geral
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Percentual de Execução Física dos
Projetos
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
%
2013
60,0000
%
2014
100,0000
%
2015
100,0000
Anual
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
30,0000
94,0000
156,67
Análise
O valor apurado em 2013 foi 94% da Execução Física da Construção da Arena da Amazônia.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
376.212.462,00
Autorizado (B)
Empenhado
512.495.176,45
Realizado (C)
499.447.381,63
491.827.747,58
Programado
(C/A)
130,73
Autorizado
(C/B)
95,97
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
896.298,00
108.460.041,76
108.459.041,76
108.459.041,76
12.100,78
100,00
117
0,00
32.851.665,73
32.851.665,73
32.851.665,73
0,00
100,00
156
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
121
120.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145
1.412.000,00
5.999.033,52
5.901.694,93
5.816.045,13
411,90
96,95
160
1.774.164,00
13.494.917,34
12.899.172,59
12.618.024,38
711,21
93,50
170
60.000.000,00
40.949.793,42
40.949.793,42
38.705.594,43
64,51
94,52
201
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
271
230.000.000,00
196.653.004,15
196.653.004,15
192.319.393,58
83,62
97,80
275
79.000.000,00
109.380.569,21
100.629.079,22
100.626.453,62
127,38
92,00
280
2.800.000,00
1.790.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
321
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
340
0,00
1.358.118,83
502.295,88
0,00
0,00
0,00
345
0,00
510.864,38
157.500,00
0,00
0,00
0,00
401
0,00
8.000,00
7.950,00
7.950,00
0,00
99,38
430
0,00
949.168,11
436.183,95
423.578,95
0,00
44,63
376.212.462,00
512.495.176,45
499.447.381,63
491.827.747,58
130,73
95,97
Total Geral
Análise
As fontes de maior impacto no Programa foram as seguintes: Fonte 271 - Operações de crédito internas com R$
192.319.393,58, fonte 100 - Recursos Ordinários com R$ 108.459.041,76 e fonte 275 - Operações de crédito externas
com R$ 100.626.453,62.
O total geral realizado foi: R$ 491.827.747,58.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Preparando Manaus para Copa Brasil 2014 (Projeto
executado / Unidade)
Infraestrutura e Logística para Copa 2014 (Projeto
desenvolvido / Unidade)
Construção da Arena Multiuso (Arena construída / %
de execução)
Transporte de Alta Capacidade de Manaus (Projeto
desenvolvido / Unidade)
Obras Complementares para o Entorno da Arena
Multiuso (Projeto desenvolvido / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
41,00
1,00
2,44
140.000,00
1.086,00
0,78
18,00
1,00
5,56
2.188.998,00
6.307.126,80
288,13
40,00
30,00
75,00
340.300.000,00
433.227.581,77
127,31
15,00
0,00
0,00
30.000.000,00
0,00
0,00
4,00
0,00
0,00
1.000.000,00
51.573.362,45
5.157,34
157
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Física
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
2.040,00
209,00
10,25
718.000,00
280.782,39
39,11
10,00
1,00
10,00
10.000,00
7.950,00
79,50
350,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
24,00
1,00
4,17
1.235.464,00
6.279,22
0,51
1,00
1,00
100,00
30.000,00
423.578,95
1.411,93
1,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
16,00
3,00
18,75
30.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
30,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
Física
10.000,00
0,00
0,00
Financeira
50.000,00
0,00
0,00
376.212.462,00
491.827.747,58
130,73
Cultura na Copa 2014 (Evento realizado / Unidade)
Financeira
Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa
do Mundo FIFA Brasil 2014 (Profissional capacitado /
Unidade)
Física
Financeira
Reforma, Ampliação e Modernização do Centro de
Física
Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas
(Vila Olímpica de Manaus) (Estrutura adequada /
Financeira
Metro quadrado)
Produção Orgânica - Copa 2014 (Agricultor familiar e
produtor rural assistido / Unidade)
Ações Integradas da Segurança Pública para a Copa
2014 (Campanha realizada / Unidade)
Copa Saudável - Vigilância em Saúde (Plano de ação
implementado / Unidade)
Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do
Viajante/Turista (Serviço implantado / Unidade)
Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências
e Emergências (Unidade implementada / Unidade)
Infraestrutura e Reestruturação do Sistema de
Segurança Pública para a Copa 2014 (Projeto
desenvolvido / Unidade)
Atuação do Detran - Educação de Trânsito (Campanha
realizada / Unidade)
Ação Preventiva com Serviços Socioassistenciais Copa 2014 (Pessoa assistida / Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Análise
Observa-se que a ação 1188 - Construção da Arena Multiuso foi a que demandou maior recurso financeiro.
Dentre as outras ações executadas, as que mais contribuíram para atingir o objetivo do Programa, destacou-se:
1190 - Obras Complementares para o Entorno da Arena Multiuso;
1185 - Infraestrutura e logística para a Copa 2014;
1306 - Copa Saudável - Vigilância em saúde;
1201 - Desenvolvimento de recursos humanos para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.
Outros Aspectos Relevantes
Considera-se relevante o período de execução desse Programa que se encerra em dezembro de 2014. Podendo
causar discrepâncias nos resultados do PPA deslizante que se encerra em 2015.
158
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Resultado
As principais obras e ações para a Copa do Mundo de 2014 estão sendo finalizadas dentro do cronograma físico e
financeiro. A construção da Arena da Amazônia atingiu 94% até dezembro de 2013, dia 22 de maio de 2014 será
entregue a FIFA.
Considerações Finais
No ano de 2013 os projetos referentes à Copa 2014 em Manaus foram executados no que concerne aos aspectos da
infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da informação, controle e monitoramento, sustentabilidade,
acessibilidade, entre outros.
As parcerias continuam sendo o ponto central para o fortalecimento das relações entre os atores na formação e
qualificação dos serviços, bem como a execução de ações pertinentes aos legados.
Todo o trabalho é desenvolvido em nove portfólios chamados de Câmaras Copa, a saber: Competitiva, Desportiva,
Ética, Inovadora, Saudável, Segura, Social, Sustentável, e Turística.
Como resultado das ações, destacam-se:
. A Construção da Arena da Amazônia Vivaldo Lima;
. Projeto de Integração do Complexo de Cultura, Esporte e Lazer, formado pelo Sambódromo, Arena da Amazônia,
Centro de Convenções do
Amazonas e Arena Amadeu Teixeira;
. Modernização e Ampliação do Estádio Ismael Benigno - obra iniciada em março de 2013;
. Construção do Estádio do Coroado - obra iniciada em agosto de 2013;
. Vigilância em Saúde;
. Desenvolvimento de Recursos Humanos - formação e qualificação profissional, no sentido de dotar os profissionais
e diversos atores para os
serviços essenciais ao receptivo turístico. Nesse sentido, foram realizados cursos nas seguintes áreas: construção
civil, hoteleira, turismo,
transporte (Taxista Nota 10), idiomas, atendimento a clientes, dentre outros.
159
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3227 - GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos - SEMGRH
Órgãos Participantes
CIGÁS, SEMGRH
Objetivo
Promover, estabelecer e implementar a política estadual de Mineração, de Óleo e Gás, da Geodiversidade e dos
Recursos Hídricos.
Público Alvo
Produtores rurais, extrativistas, populações indígenas e tradicionais, ribeirinhos, empresários, empreendedores,
investidores, associações, cooperativas, instituições governamentais, pesquisadores, ONGs e sociedade em geral.
Indicadores
Indicadores
Percentual de empreendimentos
regularizados/licenciados
Taxa de crescimento arrecadado por
royalties
Total arrecadado por Contribuição
Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM
Periodicidade
Anual
Anual
Trimestral
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
50,0000
%
2013
50,0000
%
2014
50,0000
%
2015
50,0000
%
2012
0,0000
%
2013
0,0000
%
2014
0,0000
%
2015
0,0000
MLH
2012
120,0000
0,0000
0,00
MLH
2013
130,0000
0,0000
0,00
MLH
2014
140,0000
0,0000
0,00
MLH
2015
150,0000
0,0000
0,00
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
212,0000
Análise
Ao longo de 2013, a Semgrh empreendeu diversas ações de promoção e divulgação das oportunidades de negócios
no setor mineral, diretamente ou em parceria com outras instituições e órgãos do governo estadual e federal e da
iniciativa privada, no Estado do Amazonas
160
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
67.968.000,00
Empenhado
761.212,13
Realizado (C)
411.321,41
Programado
(C/A)
19,27
13.097.987,56
Autorizado
(C/B)
1.720,68
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
4.569,40
4.569,40
4.569,40
0,00
100,00
160
1.000.000,00
756.642,73
406.752,01
406.752,01
40,68
53,76
591
66.968.000,00
0,00
0,00
12.686.666,15
18,94
0,00
Total Geral
67.968.000,00
761.212,13
411.321,41
13.097.987,56
19,27
1.720,68
Análise
Ao longo de 2013, a Semgrh empreendeu diversas ações de promoção e divulgação das oportunidades de negócios
no setor mineral, diretamente ou em parceria com outras instituições e órgãos do governo estadual e federal e da
iniciativa privada, no Estado do Amazonas
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Ampliação do Quadro Funcional da SEMGRH (Cargo
preenchido / Unidade)
Geodiversidade e Participação Comunitária e
Interinstitucional (Projeto desenvolvido / Unidade)
Plano Diretor de Mineração, Óleo e Gás (Plano
elaborado / Unidade)
Plano Estadual de Recursos Hídricos (Documento
produzido / Unidade)
Ampliação da Rede Física de Gás Natural (Gasoduto
enterrado / Metro)
Total Geral Financeiro
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
35,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
250.000,00
93.806,13
37,52
1,00
0,00
0,00
400.000,00
152.111,93
38,03
50,00
0,00
0,00
300.000,00
165.403,35
55,13
33.300,00
3.375,00
10,14
66.968.000,00
12.686.666,15
18,94
67.968.000,00
13.097.987,56
19,27
Análise
Ao longo de 2013, a Semgrh empreendeu diversas ações de promoção e divulgação das oportunidades de negócios
no setor mineral, diretamente ou em parceria com outras instituições e órgãos do governo estadual e federal e da
iniciativa privada, no Estado do Amazonas
161
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
Os indicadores de 2013 estão demonstrando um índice financeiro não favorável, mesmo assim a Semgrh cumpriu
com seu planejamento estabelecido para o ano de 2013, com destaque para as ações de implantação do Centro de
Monitoramento Hidrológico do Amazonas, visando ao desenvolvimento das ações conjuntas referentes à integração
e modernização das redes hidrometeorológicas situadas no Estado, para fortalecer o sistema de previsão de eventos
hidrológicos críticos; aprovação do projeto para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do
Amazonas - PERH/AM com vista às diretrizes estratégicas de gestão; adesão do Governo do Amazonas, por meio
do Decreto 34.059/2013 para promover o fortalecimento institucional para a gestão de recursos hídricos do Estado,
em obediência a resolução 379 de 2013/ANA; e a capacitação de mais de mil garimpeiros no Rio Madeira;
Considerações Finais
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh), tem
a incumbência de executar as ações pertinentes a este programa, com o objetivo de promover, implementar e
implantar a política estadual de Mineração, de Óleo e Gás, da Geodiversidade e dos Recursos Hídricos. Para isso,
foi adotada a estratégia de formular e implementar planos, programas, projetos e instrumentos normativos,
organizacionais, tecnológicos, econômicos e financeiros, com vistas à sustentabilidade econômica, social e
ambiental, como também definir, coordenar e articular estratégias e ações que promovam a conservação e o uso
racional e sustentável dos recursos naturais, além de estabelecer parcerias inter e intragovernamentais com
entidades públicas e privadas e a sociedade civil organizada.
Foram investidos no programa um valor de R$ 580.799.449,50, e o maior vulto orçamentário se concentra nas ações
voltadas à rede física de gás natural e ao plano estadual de recursos hídricos.
Vale ressaltar que os indicadores apurados possibilitaram uma avaliação coesa, contudo, é preciso priorizar a
execução das ações aqui planejadas, especialmente no que se refere aos recursos programados x disponibilizados,
demonstrando o seu alinhamento com os resultados pretendidos.
162
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3238 - POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
Tipo do Programa
Abrangência
Gestão de Política Pública
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
Órgãos Participantes
SECTI
Objetivo
Criar políticas públicas voltadas ao fornecimento do sistema local de ciência, tecnologia e inovação do Estado e
apoiar o planejamento, implantação, avaliação e controle dos programas e ações desta área voltados ao
desenvolvimento socioeconômico regional.
Público Alvo
Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação Tecnológica-CT&I, órgãos da administração pública estadual e
setor produtivo/empresarial.
Indicadores
Indicadores
Índice de Gestão Pública de C,T &I
Percentual de Institutos de Ciência,
Tecnologia e Inovação Atendidos
Percentual de Municípios atendidos em
ações pela SECTI
Taxa de Crescimento de Projetos de
Pesquisa e Desenvolvimento em
Inovação
Taxa de Crescimento dos Programas (P),
Projetos (Pr) e Ações de Cooperação (Ac)
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
25,0000
UN
2013
40,0000
UN
2014
50,0000
UN
2015
100,0000
%
2012
75,0000
%
2013
85,0000
%
2014
90,0000
%
2015
95,0000
%
2012
25,0000
%
2013
30,0000
%
2014
35,0000
%
2015
40,0000
%
2012
11,0000
%
2013
20,0000
%
2014
25,0000
%
2015
30,0000
%
2012
10,0000
%
2013
10,0000
%
2014
15,0000
%
2015
20,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
156,0000
390,00
85,0000
100,00
100,0000
333,33
20,0000
100,00
10,0000
100,00
163
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
De forma geral, a SECTI atingiu e superou todas as metas estipuladas para o ano de 2013, com especial destaque
para a porcentagem de municípios atendidos pela secretaria que tinha como meta para 2013 o valor de 30% e como
resultado final, mais uma vez, atingiu 100% dos municípios. Outro indicador de destaque para o ano em análise foi o
índice de gestão pública de CT&I onde sua meta para 2012 era de 40 pontos e o resultado alcançado ficou em 154
pontos. Esse último indicador representa o reconhecimento da SECTI pela utilização de um modelo de gestão voltado
para o setor público (Gespública) que elevou o nível de excelência dos serviços prestados e dos processos
implementados e desenvolvidos na secretaria.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
860.000,00
Empenhado
2.938.691,79
Realizado (C)
184.347,61
Programado
(C/A)
20,90
179.712,84
Autorizado
(C/B)
6,12
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
60.000,00
46.168,91
42.924,07
42.924,07
71,54
92,97
150
800.000,00
784.618,82
141.423,54
136.788,77
17,10
17,43
280
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
295
0,00
54.620,73
0,00
0,00
0,00
0,00
495
Total Geral
0,00
53.283,33
0,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
2.938.691,79
184.347,61
179.712,84
20,90
6,12
Análise
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política
Pública de Ciência,Tecnologia e Inovação (Reuniões
interinstitucionais / Unidade)
Estímulo e Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
em Setores Estratégicos (Contrato assinado / Unidade)
Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e
da Inovação Tecnológica (Evento realizado / Unidade)
Inclusão Social, Científica e Digital e Formação de
Recursos Humanos (Projeto apoiado / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
50,00
274,00
548,00
200.000,00
89.933,03
44,97
1.100,00
27.844,00
2.531,27
75.000,00
8.856,25
11,81
11,00
29,00
263,64
500.000,00
43.616,66
8,72
16,00
292,00
1.825,00
85.000,00
37.306,90
43,89
164
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Total Geral Financeiro
Meta
Programado (A)
860.000,00
Realizado (B)
179.712,84
% de Execução
(B/A)
20,90
Análise
No tocante à execução financeira a SECTI obteve média 6,12% em relação à porcentagem de execução (F/E), no
entanto a execução física apresentou resultados excelentes demonstrando a efetividade da política pública estadual
de CT&I onde foram atingidos todos os municípios do estado com ações da secretaria. Outro ponto que precisa ser
considerado nessa análise, diz respeito que apesar dos recursos das quatro ações da secretaria não terem sido
utilizados completamente quando se analisa a execução física se observa que os resultados foram muito superiores
as metas físicas estipuladas mesmo tendo a secretaria utilizado uma quantidade inferior de recursos em relação ao
que havia sido programado.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
Destarte, o objetivo do programa foi atingido mediante a execução das quatro ações, do programa, desenvolvidas
pela SECTI articulando o objetivo governamental da promoção do crescimento econômico ambientalmente
sustentável com os diversos atores do sistema local de CT&I. Os indicadores permitiram de forma eficiente avaliar a
implementação do programa, bem como, evidenciar o atingimento das metas e a evolução da secretaria no
gerenciamento institucional.
As ações atingiram e superaram as metas iniciais demonstrando o grau de amadurecimento que secretaria
conquistou no cenário local, regional e nacional. Mesmo a secretaria tendo uma média de porcentagem de execução
do programado (realizado/programado) abaixo do previsto, conseguiu-se superar os resultados em mais de 1100%
do ponto de vista da execução física. Novamente, outro resultado que merece ser ressaltado diz respeito à difusão
do conhecimento científico, tecnológico e da inovação onde a secretaria conseguiu atingir os 62 municípios do
estado do Amazonas.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
165
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3244 - FOMENTO E APOIO À INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO
ESTADO DO AMAZONAS
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Setorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
Órgãos Participantes
FAPEAM
Objetivo
Fomentar e apoiar processos de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, por meio de ações e projetos
voltados para o custeio e investimento da pesquisa, formação de recursos humanos, inovação no setor produtivo,
melhoria de infraestrutura, difusão do conhecimento científico tecnológico e intercâmbio de cooperação nacional e
internacional, que atendam áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento do Estado do Amazonas.
Público Alvo
Estudantes; Pesquisadores; Escolas de Ensino Fundamental e Médio; Instituições de Ensino Superior; Institutos de
Pesquisa, Tecnologia e Inovação; Cooperativas e Associações; Setor Produtivo; Organizações governamentais e
não-governamentais do Estado do Amazonas e parceiros nacionais e internacionais.
Indicadores
Indicadores
% de bolsas auxílios à pesquisa
concedidas à pesquisadores
% do Volume de Recursos Executados no
setor produtivo
% do Volume pago de Bolsa e Auxílio a
Pesquisas
Índice de Volume de Recursos Captados
Taxa de crescimento de bolsas
concedidas à pesquisa e inovação
Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
%
2012
131,0000
%
2013
135,0000
%
2014
140,0000
%
2015
145,0000
%
2012
0,7100
%
2013
8,0000
%
2014
10,0000
%
2015
12,0000
%
2012
90,5200
%
2013
92,0000
%
2014
92,0000
%
2015
92,0000
%
2012
1,6000
%
2013
1,6000
%
2014
1,6000
%
2015
1,6000
%
2012
5,0000
%
2013
6,0000
%
2014
6,0000
%
2015
6,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
166
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
Os Indicadores estão em fase de apuração na Instituição, sendo os mesmos em fase de realinhamento aos objetivos
do Programa, como forma de serem mais objetivos na forma de avaliar a eficácia e eficiência dos recursos aplicados.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
93.607.000,00
Empenhado
90.934.550,48
Realizado (C)
67.240.579,22
Programado
(C/A)
71,32
66.762.677,55
Autorizado
(C/B)
73,42
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
52.417.000,00
39.175.611,22
30.079.208,95
30.079.208,95
57,38
76,78
140
1.690.000,00
1.690.000,00
27.451,60
27.451,60
1,62
1,62
145
32.500.000,00
29.665.680,33
27.174.707,52
27.009.561,71
83,11
91,05
280
7.000.000,00
7.000.000,00
2.032.533,27
2.028.033,27
28,97
28,97
300
0,00
2.963.408,87
1.583.619,43
1.583.619,43
0,00
53,44
345
0,00
2.470.204,87
399.281,27
209.172,41
0,00
8,47
480
0,00
7.969.645,19
5.943.777,18
5.825.630,18
0,00
73,10
93.607.000,00
90.934.550,48
67.240.579,22
66.762.677,55
71,32
73,42
Total Geral
Análise
Conforme demonstrado, a execução financeira das Fontes do Tesouro Estadual do Programa foi executado com valor
de superior ao programado.
A execução de recursos na Fonte de Convênios firmados no exercício ficou defasada, pois foi dada prioridade à
execução com recursos de convênios firmados anteriormente.
Em análise geral, vinculado as duas fontes, o Programa foi executado de forma satisfatória.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Fomento à Formação e Capacitação de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação (Bolsa
implementada / Unidade)
Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional
e Internacional (Bolsa implementada / Unidade)
Fomento à Popularização e Difusão da Ciência,
Tecnologia e Inovação (Bolsa implementada /
Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1.978,00
0,00
0,00
28.324.747,00
33.571.610,75
118,52
30,00
21,00
70,00
1.000.000,00
65.556,00
6,56
160,00
0,00
0,00
5.213.000,00
6.039.408,99
115,85
167
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação Física
em Instituições Públicas e Privadas e no Setor
Financeira
Produtivo (Projeto fomentado em CT&I / Unidade)
Apoio à Infraestrutura Organizacional para Tecnologia
e Inovação (Projeto apoiado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
175,00
189,00
108,00
39.876.098,00
15.526.593,15
38,94
36,00
29,00
80,56
19.193.155,00
11.559.508,66
60,23
93.607.000,00
66.762.677,55
71,32
Análise
Observa-se que a média de todas as ações obtiveram sua execução satisfatória, ultrapassando a média de 70 % de
sua execução programada, bem como também da execução financeira autorizada, conforme dados apresentados, o
que demonstra que a Fundação está executando suas ações dentro do escopo planejado.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
O Programa a que esta sendo analisado, fomenta os cinco ações de atuação da Fundação, são elas: a) formação de
recursos humanos desde o ensino fundamental até o pós-doutorado, em varias áreas do conhecimento para atuarem
com qualidade em Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado; b) o incentivo à pesquisa básica, aplicada e de
inovação para alavancar o desenvolvimento do Estado por meio do eixo transversal da ciência e tecnologia; c) o
fomento à infraestrutura para a pesquisa no Estado; d) a criação de ações estratégicas para a difusão do
conhecimento científico produzido no Amazonas, oportunizando que o maior número de cidadãos tenham acesso
aos resultados da C,T&I produzida no Estado; e e) o apoio para que as instituições e pesquisadores locais possam
realizar intercâmbio de formação e de pesquisa com pesquisadores e centros de pesquisa qualificados no País e no
exterior. Dessa forma, o objetivo do Programa atende plenamente aos resultados que se pretendem alcançar em
relação ao público-alvo a que se destinam.
Analisando o objetivo do governo relacionado a esta área que é promover o crescimento econômico ambientalmente
sustentável, com geração de emprego e distribuição de renda, verifica-se que a ciência, tecnologia e inovação são
elementos que contribuem para este objetivo, uma vez que sustentabilidade e conhecimento científico são conceitos
interligados. Nesse sentido, a Fapeam auxilia na formação de recursos humanos e financiam pesquisas, tanto de
instituições de ensino e pesquisa tradicionais quanto de micro e pequenas empresas que desenvolvem produtos ou
processos inovadores, contribuindo para que o Estado se desenvolva econômica e socialmente de forma
sustentável.
Os indicadores escolhidos pela Fapeam com o objetivo de medir à eficácia de suas ações foram propostos a partir
de dois tipos de oferta de fomento da Fundação que são as bolsas para formação e auxílio financeiro para o
desenvolvimento de pesquisas, com as cinco ações de atuação desta Fundação. Os dados são cruzados de forma
quantitativa, ou seja, volume de recursos executados em cada ação e qualitativa onde se verifica a capacidade de
alcance desses recursos com o número de beneficiados para cada ação. O indicador que foge a essa lógica de
construção é ¿índice de volume de recursos captados¿, pois o mesmo retrata a postura institucional da Fundação
como um elemento captador de recursos e oportunidades a partir da interação com outras agências de fomento
(nacionais e internacionais) para reverter em benefício para os pesquisadores, estudantes, empresas e instituições
de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Amazonas.
Em relação à quantidade, pertinência e regionalização das ações previstas no Programa, pode-se afirmar que esta
condizente com a capacidade de atuação desta Fundação e com os recursos disponíveis, há ações em diversas
regiões e microrregiões do Estado, com o objetivo de fomentar e apoiar processos de desenvolvimento da ciência,
tecnologia e inovação, por meio de ações e projetos voltados para o custeio e investimento da pesquisa, formação
de recursos humanos, inovação no setor produtivo, melhoria de infraestrutura, difusão do conhecimento científico
tecnológico e intercâmbio de cooperação nacional e internacional.
168
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
169
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3248 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tipo do Programa
Abrangência
Gestão de Política Pública
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS
Órgãos Participantes
FEMA, IPAAM, SDS
Objetivo
Formular, coordenar e articular a política estadual de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Estado do
Amazonas.
Público Alvo
Produtores florestais e extrativistas, populações tradicionais, ribeirinhos, empresários, empreendedores, associações,
cooperativas, instituições governamentais, ONGs e sociedade em geral.
Indicadores
Indicadores
Autos de infração lavrados
Fiscalizações realizadas
Focos de calor
Imóveis rurais cadastrados
Licenças ambientais concedidas
Nº. de ações de disseminação da Agenda
Florestal e Extrativista
Nº. de normas ajustadas para a
regulamentação do processo de
Periodicidade
Anual
Mensal
Anual
Anual
Mensal
Anual
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2012
410,0000
UN
2013
389,0000
UN
2014
370,0000
UN
2015
352,0000
UN
2012
1.705,0000
UN
2013
1.161,0000
UN
2014
1.253,0000
UN
2015
1.350,0000
UN
2012
626,0000
UN
2013
600,0000
UN
2014
577,0000
UN
2015
554,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
UN
2012
2.605,0000
UN
2013
5.340,0000
UN
2014
8.212,0000
UN
2015
11.227,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
UN
2012
0,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
373,0000
95,89
985,0000
84,84
5.118,0000
853,00
1.272,0000
3.791,0000
70,99
48,0000
170
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Indicadores
Indicadores
Periodicidade
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
UN
2012
0,0000
UN
2013
0,0000
UN
2014
0,0000
UN
2015
0,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
ordenamento territorial e gestão
ambiental
Nº. de oficinas regionais de fortalecimento
realizadas para a consolidação dos
Conselhos Municipais
Nº de planos de gestão concluídos
Nº. de professores de rede pública de
ensino formados em Mudanças
Climáticas
Anual
Anual
Anual
1,0000
Análise
Ao analisar os indicadores do programa, observa-se que do total de 3.791 licenças concedidas no ano de 2013, 2.709
delas foram para empreendimentos na capital e 1.082 para empreendimentos no interior, correspondendo a 71% e
29%, respectivamente. Dessas licenças expedidas, 1.772 foram emitidas para o Polo Industrial de Manaus (PIM), o
que corresponde a 49 % do total das licenças. Em 2013 foram realizadas 14 missões de fiscalização com aplicação
de 57 Termos de Apreensão, 41 Autos de Infração, 18 Termos de Doação, 17 Notificações e 5 Termos de Embargo.
Além das operações de fiscalização, no ano de 2013 foram realizadas outras ações de fiscalização pontuais. No
cômputo total, foram realizadas 985 fiscalizações e atendidas 685 denúncias. No ano de 2013 foram aplicados 373
Autos de Infração, 685 denuncias atendidas, 2.898 vistorias realizadas e 2.519 notificações expedidas.
O indicador número de ações de disseminação da Agenda Florestal e Extrativista temos como resultado 48 ações
como conferências; encontros; feiras; oficinas; e reuniões de câmara setorial, de conselho, e de comitê. Já o indicador
número de normas ajustadas para a regulamentação do processo de ordenamento territorial e gestão ambiental, foi
apurado com a portaria/SDS n° 001, de 26 de agosto de 2013, que regulamenta a Lei Estadual 3.635 de 06/07/11,
que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Amazonas, que estabelece o
Cadastro Ambiental Rural - CAR-AM. As oficinas regionais de fortalecimento institucional planejada para o ano de
2013 não foram realizadas em virtude da prioridade na realização de 24 etapas preparatórias e uma etapa estadual
da Conferência de Meio Ambiente. Os planos de gestão não puderam ser terminados em 2013, em virtude da
extensa área territorial e a logística complexa para acesso à determinadas áreas, realizado principalmente por via
fluvial e, portanto, condicionado à sazonalidade, onde os períodos de acentuada seca ou cheia, comprometeram a
execução do cronograma planejado, demandaram mais tempo de ações locais para a realização dos diagnósticos
ambientais (levantamento dos dados primários de fauna, flora, socioeconômica e meio físico) que implicou no
conhecimento das peculiaridades de cada UC, das atividades potenciais, das pressões e ameaças necessárias para
planejamento da gestão, por isso os cinco Planos de Gestão que estão em execução não foram finalizados, com
previsão de término para maio/2014, com a publicação da portaria. E o indicador número de professores da rede
pública formados em mudanças climáticas não pôde ser apurado, visto que esta atividade não fora realizada desde
janeiro de 2013, sendo excluída na revisão do PPA 2014.
171
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
36.300.000,00
Empenhado
78.203.409,86
Realizado (C)
40.433.054,62
Programado
(C/A)
64,81
23.526.133,99
Autorizado
(C/B)
30,08
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
0,00
88.750,00
35.150,00
35.150,00
0,00
39,61
121
0,00
118.679,86
0,00
0,00
0,00
0,00
145
0,00
181.320,14
0,00
0,00
0,00
0,00
160
5.367.000,00
3.618.881,05
3.003.556,89
2.839.437,42
52,91
78,46
201
1.932.000,00
2.667.000,00
2.122.530,96
2.105.945,55
109,00
78,96
280
20.000.000,00
20.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
10,00
10,00
285
4.000.000,00
4.000.000,00
2.249.386,02
933.526,77
23,34
23,34
295
5.000.000,00
4.945.020,37
0,00
0,00
0,00
0,00
300
0,00
199.370,36
52.896,31
52.896,31
0,00
26,53
321
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
355
0,00
89.370,79
23.315,54
0,00
0,00
0,00
360
0,00
11.630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
401
0,00
886.889,05
547.802,20
540.532,38
0,00
60,95
480
0,00
24.610.982,35
20.144.957,80
7.805.859,46
0,00
31,72
485
0,00
16.785.515,89
10.253.458,90
7.212.786,10
0,00
42,97
697
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.300.000,00
78.203.409,86
40.433.054,62
23.526.133,99
64,81
30,08
Total Geral
Análise
Pode-se observar que o maior volume de recursos programado previa o repasse da segunda parcela para a
implementação da primeira fase do Programa Água para Todos, na fonte 280. No entanto, o atraso na liberação da
contrapartida do Estado para a primeira parcela do programa comprometeu o cronograma de execução, e assim a
segunda parcela não pôde ser liberada. Na fonte 285 estava planejado para o projeto Fundo Amazônia o aporte
financeiro de R$ 4.000.000,00, oriundo do BNDES, porém, o recurso foi repassado no segundo semestre de 2013,
dificultando a sua execução. O valor indicado na coluna realizado demonstra somente o que foi contabilizado como
processado, pois o total dos recursos utilizados em 2013 é de R$ 2.249.386,02. Observa-se também que na fonte 295
estava previsto para a execução do projeto PROFLORAM o repasse de recursos oriundos do Banco Alemão KfW,
entretanto, no decorrer esse repasse foi feito diretamente para a conta do gestor financeiro, a empresa GOPA
Consultants, a qual ficará responsável pelas aquisições e contratações necessárias para execução desse projeto. Na
fonte 160, o aporte financeiro autorizado teve uma boa execução das ações planejadas. As demais nove fontes da
SDS (121, 145, 300, 321, 355, 360, 401, 480 e 485) não estavam previstas, o que evidencia que o valor autorizado foi
superior ao programado, mostrando uma elevação dos recursos aportados para a execução deste programa, que em
parte foram resultantes de superávit dos convênios. De forma geral, o percentual de execução do valor realizado em
relação ao programado atingiu 64,81%, caracterizando o bom desempenho do Programa.
172
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
1,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
Física
60.000,00
1.272,00
2,12
Financeira
90.000,00
62.934,99
69,93
4,00
5,00
125,00
965.000,00
6.207.426,16
643,26
4,00
0,00
0,00
22.329.000,00
11.094.436,23
49,69
2,00
0,00
0,00
9.754.000,00
3.047.124,19
31,24
1,00
2,00
200,00
330.000,00
190.718,19
57,79
1.200,00
985,00
82,08
Financeira
920.000,00
1.324.020,94
143,92
Licenciamento Ambiental das Atividades
Física
Potencialmente Poluidoras (Licença ambiental emitida
Financeira
/ Unidade)
2.735,00
3.791,00
138,61
622.000,00
1.150.642,06
184,99
1,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
7,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
2,00
2,00
100,00
388.000,00
293.377,09
75,61
25,00
28,00
112,00
100.000,00
155.454,14
155,45
4,00
4,00
100,00
1.000,00
0,00
0,00
36.300.000,00
23.526.133,99
64,81
Concurso Público e Processo Seletivo (Concurso ou
processo seletivo realizado / Unidade)
Cadastro Ambiental Rural (Imóvel rural cadastrado /
Unidade)
Conservação e Biodiversidade (Plano de gestão
elaborado, publicado e/ou em execução / Unidade)
Gestão Ambiental Integrada (Relatório de atividades
de fortalecimento dos sistemas estadual e municipal
do meio ambiente / Unidade)
Ordenamento Territorial (Ordenamento Territorial e
Ambiental do Estado / Unidade)
Florestas e Extrativismo (Marco legal elaborado /
Unidade)
Fiscalização e Monitoramento das Atividades
Potencialmente Poluidoras (Fiscalização e
monitoramento realizado / Unidade)
Física
Programado (A)
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Gestão do Fundo Estadual para Mitigação e
Física
Adaptação às Mudanças Climáticas - Funclima
(Projeto aprovado, executado e monitorado / Unidade) Financeira
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Meio
Física
Ambiente (Projeto aprovado, executado e monitorado /
Financeira
Unidade)
Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (Projeto
implantado / Unidade)
Física
Financeira
Física
Educação Ambiental (Evento realizado / Unidade)
Financeira
Monitoramento do Programa Bolsa Floresta (Relatório
Trimestral emitido / Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Financeira
Análise
Observa-se que sete ações obtiveram no índice de execução nos dados físicos em relação ao programado os
conceitos ótimo e bom. Contudo houve ações que não apresentaram resultados satisfatórios, são elas: 1316
(concurso público) não foi autorizado pelo Governo; a ação 2425 pelo fato do Funclima ter sido extinto; 2426 do Fema
por não terem sido apresentados projetos para apreciação e aprovação do CEMAAM; na ação 2146 não houve
relatórios de atividades de fortalecimento dos sistemas estadual e municipal do meio ambiente, contudo foram
173
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
realizadas ações preparatórias para as conferências municipais e intermunicipais do meio ambiente e a conferência
estadual; para o produto da ação 2147 ser concluído em 2013, faltou realizar a sistematização dos estudos
diagnósticos do meio físico, biológico e socioeconômico para a publicação do zoneamento ecológico econômico. A
execução financeira teve um bom desempenho em relação ao programado 64,81%, apesar dos atrasos de liberação
de contrapartida que dificultaram a execução de alguns convênios em 2012, os quas fizeram que esse recursos
entrassem em 2013 como superávit, deixando a execução em relação ao autorizado com o índice de 30,08%.
Outros Aspectos Relevantes
O programa de meio ambiente e desenvolvimento sustentável é executado pela SDS, Ipaam e ADS. Esse programa
atingiu no somatório dos dois primeiros anos do PPA 2012-2015 o índice de 55,2% de execução, demonstrando um
bom desempenho até o momento em relação à proposta dos quatro anos desse PPA. Esse resultado indica o
esforço em se atingir o objetivo do programa, que é formular, coordenar e articular a política estadual de meio
ambiente e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas e, também, em promover o crescimento
econômico ambientalmente sustentável, com geração de emprego e distribuição de renda.
Resultado
A concepção do programa de meio ambiente e desenvolvimento sustentável é considerada de grande relevância
para o Estado do Amazonas e tem avançado efetivamente na formulação e implementação de instrumentos
normativos, organizacionais, tecnológicos, econômicos e financeiros; na definição, coordenação e articulação de
estratégias e ações que promovem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, por meio de parcerias
inter e intragovernamentais, com entidades privadas e com a sociedade civil organizada.
Considerações Finais
Sem Considerações Finais.
174
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3277 - AMAZONAS RURAL
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
Órgãos Participantes
ADAF, IDAM, ITEAM, SEPROR
Objetivo
Fomentar melhores condições de vida aos homens e mulheres do campo com a criação de novas oportunidades de
trabalho e renda, mediante arranjos produtivos sustentáveis, assegurando condições necessárias à produção e seu
escoamento, comercialização, agregação de valor aos produtos da agricultura familiar.
Prestar serviços de assistência técnica, extensão rural, florestal e assessoria técnica, social e ambiental para
promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Público Alvo
Agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos, pescadores, aqüicultores, assentados da reforma agrária, indígenas,
jovens e mulheres rurais, produtores, criadores e suas organizações.
Indicadores
Indicadores
Produção de carne assistida na produção
animal
Produção de madeira de Plano de Manejo
Florestal Sustentável de Pequena Escala
Produtos alimentares assistidos na
produção vegetal
Produtos extrativos assistidos na
produção não madeireira
Recuperação e Construção de Estradas
Vicinais
Periodicidade
Trimestral
Trimestral
Trimestral
Trimestral
Anual
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
T
2012
18.636,0000
T
2013
19.661,0000
T
2014
20.841,0000
T
2015
22.000,0000
m³
2012
30.235,0000
m³
2013
31.747,0000
m³
2014
33.334,0000
m³
2015
35.000,0000
T
2012
273.534,0000
T
2013
283.107,0000
T
2014
294.432,0000
T
2015
306.209,0000
T
2012
5.387,0000
T
2013
5.656,0000
T
2014
6.000,0000
T
2015
6.400,0000
Km
2012
1.000,0000
Km
2013
1.000,0000
Km
2014
1.000,0000
Km
2015
1.000,0000
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
19.800,0000
100,71
35.084,0000
110,51
279.138,0000
98,60
5.160,0000
91,23
242,6900
24,27
175
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Análise
Ressalte-se que os indicadores de produção assistida de carne e manejo florestal tiveram apuração que superaram a
previsão. As outras duas apurações de produção assistida obtiveram resultados acima de 90% de execução em
relação ao planejado, o que pode ser considerado muito bom. O único indicador que apresentou resultado
preocupante foi o de "Recuperação e Construção de Estradas Vicinais". Este resultado deve ser avaliado
considerando: (a) o próprio planejamento das ações; (b) a adequação da dotação orçamentária; (c) questões
climáticas e de logística do estado.
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
51.914.250,00
Empenhado
121.180.449,63
Realizado (C)
100.780.027,60
Programado
(C/A)
170,33
88.423.844,38
Autorizado
(C/B)
72,97
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
240.250,00
29.007.343,76
28.491.292,23
28.491.292,23
11.859,02
98,22
121
0,00
683.242,70
0,00
0,00
0,00
0,00
145
0,00
3.290.500,00
3.246.994,22
2.113.302,22
0,00
64,22
160
46.344.000,00
48.920.938,47
47.089.832,11
45.636.246,13
98,47
93,29
201
430.000,00
2.209.236,23
2.033.730,95
1.887.781,58
439,02
85,45
220
0,00
1.974.500,00
1.974.500,00
1.974.500,00
0,00
100,00
280
4.900.000,00
5.328.825,00
746.345,00
106.128,00
2,17
1,99
300
0,00
227.384,66
168.338,34
156.781,34
0,00
68,95
321
0,00
5.415.000,00
5.068.730,29
2.699.190,29
0,00
49,85
340
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
100,00
355
0,00
235.167,00
189.700,00
0,00
0,00
0,00
360
0,00
4.032.658,11
3.761.988,67
2.871.424,07
0,00
71,20
401
0,00
403.078,53
402.149,58
402.149,58
0,00
99,77
480
Total Geral
0,00
19.252.575,17
7.406.426,21
1.885.048,94
0,00
9,79
51.914.250,00
121.180.449,63
100.780.027,60
88.423.844,38
170,33
72,97
Análise
Do volume de recursos aplicados no programa (R$88.423.844,38) a fonte que teve maior contribuição foi o FTI Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (R$45.636.246,13)
vindo em seguida a fonte 100 - Recursos Ordinários (R$28.491.292,23).
Observa-se uma distorção de 170,33% entre o programado e realizado, ocasionado pela fonte 100 que foi
subdimensionada, mas devido a importância do Programa Amazonas Rural houve suplementação de recurso durante
sua execução, que pode ser observado no excelente desempenho dos indicadores.
176
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
80,00
0,00
0,00
4.036.000,00
459,93
0,01
40,00
0,00
0,00
4.036.000,00
1.213.127,60
30,06
225,00
214,00
95,11
4.500.000,00
5.785.515,65
128,57
20,00
0,00
0,00
1.001.000,00
1.268.515,00
126,72
3,00
0,00
0,00
101.000,00
0,00
0,00
60,00
1,00
1,67
Financeira
3.001.000,00
2.344.203,94
78,11
Incorporação de Tecnologia para a Modernização e
Física
Monitoramento dos Sistemas Produtivos (Maquinário e
Financeira
equipamento adquirido / Unidade)
5,00
1,00
20,00
501.000,00
3.584.903,18
715,55
1,00
32,00
3.200,00
10.000,00
368.477,30
3.684,77
15,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
277.000,00
191.300,00
69,06
10.800.000,00
6.071.874,77
56,22
80.000,00
80.618,00
100,77
5.134.000,00
22.386.836,91
436,05
95.000,00
94.207,00
99,17
Financeira
13.509.250,00
38.528.698,98
285,20
Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores
Física
Rurais (Agricultor familiar e produtor rural capacitados /
Financeira
Unidade)
8.650,00
7.683,00
88,82
510.000,00
309.585,79
60,70
30,00
11,00
36,67
769.000,00
4.113.353,00
534,90
25.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
Implantação de Agroindústria de Produtos de Origem
Vegetal (Centro construído e implantado / Unidade)
Física
Programado (A)
Financeira
Implantação de Agroindústria de Produtos Animais e
de Pesca e Aquicultura (Unidade implantada /
Unidade)
Física
Infraestrutura de Escoamento da Produção: Estradas
Vicinais e Transporte (Estrada vicinal
construída/recuperada / Quilômetro)
Física
Infraestrutura de Mecanização Agrícola e Implementos
(Unidade estruturada / Unidade)
Casas Populares na Zona Rural (Casa construída /
Unidade)
Infraestrutura de Comercialização (Unidade
construída, reformada e equipada / Unidade)
Financeira
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Física
Unidades do IDAM (Unidade construída, reformada e
Financeira
equipada / Unidade)
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do IDAM
(Cargo preenchido / Unidade)
Infraestrutura e Expansão da Produção Agrícola e
Florestal (Produtor assistido / Unidade)
Física
Financeira
Física
Financeira
Infraestrutura e Expansão da Produção Pecuária,
Pesca e Aquicultura (Pescador / aquicultor e criador
beneficiado / Unidade)
Física
Assistência Técnica, Extensão Rural e Florestal
(Agricultor familiar e produtor rural assistidos /
Unidade)
Física
Encontros, Eventos e Feiras para Promoção da
Produção Rural (Evento realizado / Unidade)
Peixe Popular - Aquisição de Excedentes (Família
beneficiada / Unidade)
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
177
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Meta
Física
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
6,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
50.000,00
49.882,04
99,76
Física
1.500.000,00
1.349.395,00
89,96
Financeira
3.666.000,00
2.398.410,29
65,42
51.914.250,00
88.423.844,38
170,33
Ações Socioculturais (Evento realizado / Unidade)
Financeira
Regularização Fundiária para a Zona Rural (Família
beneficiada / Unidade)
Expansão da Defesa Agropecuária e Florestal (Animal
vacinado / Unidade)
Total Geral Financeiro
Física
Financeira
Análise
As ações que tiveram maior investimento foram: Assistência Técnica e Extensão Rural e Florestal (R$38.528.698,98)
e Infraestrutura e expansão da Produção da Pecuária Pesca e Aquicultura (R$22.386.836,91).
Com relação a Assistência Técnica e Extensão Rural 84.000 beneficiários foram assistidos em 2013, 7800
Declarações de Aptidão ao PRONAF e 12.000 Carteiras de Produtor Rural foram emitidas no mesmo ano nos 62
municípios do estado.
Ressalte-se a importância das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e das Carteiras de Produtor Rural, que
permitem o acesso do público beneficiário ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
Programa de Aquisição Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de
Regionalização da Merenda Escolar (Preme), dentre outras políticas públicas do Governo Federal e do Governo
Estadual, bem como, assegura aos mesmos a compra de insumos e a venda de seus produtos diretamente a
varejistas e atacadistas. Em 2013 destaca-se também, o registro de 4.381 agricultores familiares no Cadastro
Ambiental Rural (CAR), totalizando no triênio (2011 a 2013) 7.251 cadastros.
Com relação a produção da Pecuária o indicador de produção de carne assistida superou o planejado e a produçao
de leite alcançou o patamar de 68.770.550 litros e de queijo 4.100 toneladas. Ressalte-se que em 2013 o Amazonas
vacinou contra febre aftosa mais de 90% do rebanho. Com o controle efetuado, o MAPA publicou em 25 de novembro
de 2013 a instrução normativa N. 28 que classifica o estado do Amazonas como RISCO MÉDIO (BR-3) para febre
aftosa. Uma importante vitória para o setor.
A Pesca e Aquicultura é colocada em destaque no Programa, nas suas diferentes modalidades de cultivo e
extrativismo. Foi estabelecido a implantação de cinco polos de piscicultura (Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru,
Parintins e Tabatinga) para o fortalecimento e consolidação da atividade. A propagação artificial de peixes, serviço
realizado pela SEPROR/IDAM em suas estações de reprodução, tem permitido ofertar aos piscicultores, alevinos e
pós-larvas de tambaqui e matrinxã, tornando a atividade livre de sazonalidade, possibilitando o planejamento do
sistema produtivo para comercialização do pescado durante os 12 meses do ano. Com a implantação das Unidades
de Processamento de Pirarucu Salgado e Seco em Maraã e Fonte Boa se reestruturou a cadeia de pesca, produção
e comercialização de pirarucu manejado na região do alto Solimões. Neste Processo o preço pago ao pescador do
pirarucu aumentou de R$2,50 para R$6,50, beneficiando diretamente um numero significativo de pescadores da RDS
Mamirauá.
Com estes investimentos, a Piscicultura atingiu 19.334 toneladas, a pesca extrativa 169.961 toneladas, e o manejo do
pirarucu 1.266.457 toneladas.
Outros Aspectos Relevantes
Com o Programa Amazonas Rural, observa-se maior investimento na implementação de políticas de apoio ao
desenvolvimento da produção rural no estado.
Destaca-se neste contexto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Direta Local da Agricultura
Familiar com Doação Simultânea. O programa consiste na aquisição de produtos agropecuários de agricultores
familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para
atender as demandas de suplementação alimentar e nutricional de programas sociais do Estado do Amazonas. Em
2013 a SEPROR cadastrou um total de 160 produtores em 10 municípios, beneficiando 66 instituições.
Outro destaque é o empenho na formalização de parcerias para fortalecimento do Programa Amazonas Rural. Nos
178
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
últimos anos a SEPROR vem implantando inúmeros projetos de desenvolvimento no interior do Estado. Todos esses
projetos têm como objetivo principal elevar o padrão de vida de homens e mulheres do campo. Além dos recursos
próprios do governo do Estado, parte desses projetos são implantados por meio de parcerias que a SEPROR
estabeleceu com diferentes instituições do Governo Federal. Em 2013 a Secretaria possuía um total de 47
Convênios em andamento com um volume de recursos de R$ 73.622.847,36. No final de 2013/inicio de 2014 foram
formalizado outros 6 Convênios Federais e outras duas parcerias (PNUD e BNDES). Esses recursos captados são
de suma importância para consolidação das Ações do Programa. Todos esses convênios e parcerias abrangem o
escopo das ações do Programa Amazonas Rural.
Resultado
No período referente a este PPA foram sancionadas 07 (sete) Leis estruturantes para o setor primário com destaque
para a lei n° 3.801 que cria a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF); 271.376
Assistências Técnicas foram prestadas; 43.800 Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) foram emitidas; 26.197
Carteiras de Produtores Rurais foram emitidas; 6.959 produtores indígenas foram atendidos no escopo da
Assistência Técnica Diferenciada para Indígena; 170 técnicos contratados pelo Residência Agraria para atuar nos 62
municípios; 830.565kg de peixes foram vendidos a baixo custo em bairros periféricos de Manaus no escopo do
Projeto Peixe Popular; e 1.756 Kits sangria de seringueira foram distribuídos por meio do Projeto de Revitalização da
Produção da Borracha.
Essas ações e outras consolidaram o Programa do Amazonas Rural no estado. No entanto ainda é necessário
investimentos no setor, que implica em uma rediscussão do orçamento dotado ao Sistema SEPROR e a realização
do concurso para provimento de cargos técnicos nas Unidades Locais do IDAM, e estruturação de mecanismos
efetivos de coleta e sistematização de dados agropecuários e florestais imprescindíveis para o planejamento do
setor.
Considerações Finais
O programa Amazonas Rural, implantado com o objetivo de aumentar a produção do setor primário no Estado e
impulsionar a agricultura, pesca, pecuária e extrativismo vegetal, tem sido priorizado pelo Governo, com a
realização de maiores investimento. De uma programação de R$ 51.914.250,00 e autorização orçamentária de R$
121.180.449,63 foi aplicado R$ 88.423.844,38. Também as parcerias realizadas contribuíram para o bom
desempenho do programa.
O programa integra ações estruturantes que visam aprimorar a legislação que trata da regulamentação e incentivos
para a atividade agrícola e ações finalísticas que definem metas para as diversas atividades produtivas.
179
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
ÁREA TEMÁTICA: Planejamento e Gestão
181
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Programa
3135 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA VERDE
Tipo do Programa
Abrangência
Finalístico
Multissetorial
Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Órgãos Participantes
AFEAM, CIAMA, SDS, SEARP, SEDUC, SEGOV, SEPLAN
Objetivo
Executar políticas regionais integradas para reverter aspectos negativos que interferem na melhoria das condições de
vida da população do Estado.
Público Alvo
População do Amazonas.
Indicadores
Indicadores
Aplicação de crédito - Capital
Aplicação de crédito - Interior
Aplicação de inadimplência
Aplicação de recursos
Volume de investimento dos projetos CODAM
Periodicidade
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Bimestral
Índice do PPA 2012 - 2015
Unidade
de
Medida
Ano
R$ mil
2012
1.300,0000
R$ mil
2013
1.320,0000
R$ mil
2014
1.340,0000
R$ mil
2015
1.360,0000
R$ mil
2012
1.620,0000
R$ mil
2013
1.640,0000
R$ mil
2014
1.660,0000
R$ mil
2015
1.680,0000
R$ milhão
2012
30,0000
R$ milhão
2013
25,0000
R$ milhão
2014
20,0000
R$ milhão
2015
15,0000
R$ milhão
2012
300,0000
R$ milhão
2013
350,0000
R$ milhão
2014
400,0000
R$ milhão
2015
450,0000
R$ milhão
2012
700,0000
0,0000
0,00
R$ milhão
2013
800,0000
0,0000
0,00
R$ milhão
2014
900,0000
0,0000
0,00
R$ milhão
2015
1.000,0000
0,0000
0,00
Previsto Ano
(A)
Apurado
(B)
% (B/A)
Análise
Observa-se que não houve apuração dos índices, com exceção do CODAM que aprovou 217 projetos, com um
volume investido para o exercício de R$ 5.940.748.585,69, gerando 11.509 novos postos de trabalho.
183
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução do Programa
Quadro Geral da Execução Financeira
(R$ 1,00)
% de Execução
Programado (A)
Autorizado (B)
124.920.241,00
Empenhado
96.548.364,69
Realizado (C)
91.889.849,79
Programado
(C/A)
78,52
98.085.552,07
Autorizado
(C/B)
101,59
Fonte de Financiamento
Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento
(R$ 1,00)
% de Execução
Fonte
Programado (A)
Autorizado (B)
Empenhado
Realizado (C)
Programado
(C/A)
Autorizado
(C/B)
100
21.562.241,00
26.660.582,80
26.660.582,80
18.990.893,95
88,07
71,23
121
3.218.000,00
20.201.115,26
19.872.478,01
16.431.645,89
510,62
81,34
146
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150
0,00
430.088,00
430.087,42
430.087,42
0,00
100,00
160
2.678.000,00
9.398.000,00
9.165.662,31
8.915.544,98
332,92
94,87
250
28.162.000,00
26.129.553,16
24.160.061,24
20.500.394,76
72,79
78,46
275
5.000.000,00
5.000.000,00
4.705.364,36
4.705.364,36
94,11
94,11
280
800.000,00
603.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300
0,00
11.455,00
10.270,00
10.270,00
0,00
89,66
321
0,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
0,00
100,00
450
0,00
5.169.594,31
3.940.367,49
3.211.770,55
0,00
62,13
475
0,00
2.194.976,16
2.194.976,16
2.194.976,16
0,00
100,00
591
1.500.000,00
0,00
0,00
4.214.427,00
280,96
0,00
592
62.000.000,00
0,00
0,00
17.730.177,00
28,60
0,00
124.920.241,00
96.548.364,69
91.889.849,79
98.085.552,07
78,52
101,59
Total Geral
Análise
Observa-se que as fontes que tiveram maior impacto no Programa foram: fonte 250 (Transferências do FNDE) R$
20.500.394,76; 100 (Tesouro) R$ 18.990.893,95; 592 (AFEAM - não orçamentária) R$ 17.730.177,00 e a fonte 121
(Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal) R$ 16.431.645,00.
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do
Alto Solimões (Unidade gerenciada / Unidade)
Aquisição de Produtos Regionalizados para a Rede
Estadual de Ensino (Aluno atendido / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
2,00
2,00
100,00
6.500.000,00
8.400.340,52
129,24
380.000,00
502.435,00
132,22
46.174.000,00
57.005.911,99
123,46
184
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
Execução Física e Financeira
Ações (Produto / Unidade de Medidia)
Gestão Amazonas Territorial (Territórios Apoiados. /
Unidade)
Articulação para as Ações de Desenvolvimento
Territorial (Territórios consolidados / Unidade)
Fortalecimento da Política Estadual de
Desenvolvimento Urbano (Evento realizado / Unidade)
Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento
Econômico e Regional (Estudo e pesquisa realizada /
Unidade)
Promoção Comercial: Feiras e Outros Eventos (Evento
realizado / Unidade)
Meta
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas
Florestais, Minerais, Pesqueiras e Agropecuárias
(Produtor beneficiado / Unidade)
Física
Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária,
Pesqueira, Florestal e Mineral (Produtor beneficiado /
Unidade)
Física
Captação de Recursos e Realização de Acordos de
Cooperação para o Desenvolvimento do Amazonas
(Recurso Captado / Reais)
Física
Estruturação e Gestão da Implantação do Polo da
Indústria Naval do Amazonas (Estudo e pesquisa
realizada / Unidade)
Física
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento
(Projeto financiado / Unidade)
Elaboração e Execução de Projetos para o
Desenvolvimento do Amazonas (Projeto gerenciado /
Unidade)
Total Geral Financeiro
Financeira
Financeira
Financeira
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Programado (A)
Realizado (B)
% de Execução
(B/A)
3,00
1,00
33,33
500.000,00
30.251,62
6,05
3,00
0,00
0,00
95.000,00
0,00
0,00
54,00
18,00
33,33
775.000,00
293.295,11
37,84
3,00
4,00
133,33
1.178.000,00
6.119.158,98
519,45
4,00
2,00
50,00
1.947.701,00
969.371,99
49,77
45.000,00
45.552,00
101,23
1.443.000,00
1.868.695,72
129,50
45.000,00
45.552,00
101,23
1.300.000,00
1.373.157,55
105,63
40,00
15,00
37,50
170.000,00
68.019,11
40,01
20,00
0,00
0,00
1.337.540,00
12.745,48
0,95
210,00
34,00
16,19
62.000.000,00
17.730.177,00
28,60
2,00
2,00
100,00
1.500.000,00
4.214.427,00
280,96
124.920.241,00
98.085.552,07
78,52
Análise
Em analise a execução Física/Financeira verificou-se que as dotações foram programadas de modo à atender tanto o
interior quanto a capital, entretanto nota-se que as ações 1079 - Aquisições de Produtos Regionalizados para a Rede
Estadual de Ensino e a 2220 - Formulação e Gestão da Politica de Desenvolvimento Econômico Regional tiveram
seus valores autorizados maior que os programados, atendendo assim as demandas.
Outros Aspectos Relevantes
Resultado
Este Programa vem implementando políticas de desenvolvimento sustentável para minorar as desigualdades interregionais, valorizar e promover o homem do interior, contribuindo para a redução do êxodo rural e a consequente
185
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015
Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2013
interiorização do desenvolvimento econômico e social no Estado. Dentre a ações que mais contribuíram para o
desempenho do Programa,
destacam-se:
- Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do Alto Solimões - o Projeto visa melhorar a qualidade de vida da
população do Alto Solimões, por meio de ações integradas de Saúde, saneamento Básico e Desenvolvimento
Sustentável. Na área de saneamento foi executada a
ampliação e otimização do sistema de águas para a população urbana e rural de Tabatinga.
Entre as ações de saúde estão as reformas, ampliação, aquisição de mobília e equipamentos médico hospitalares.
Foram realizadas ações de fortalecimento e apoio à organizações social e
geração de renda, além da manutenção do escritório regional dos municípios de Manaus e Tabatinga, e suas
respectivas ações;
- Aquisição de Produtos Regionalizados para a Rede Estadual de Ensino - como parceira desse Programa a Seduc
fez aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Merenda Escolar Regionalizada, em benefício de 502.435
estudantes como também a compra de 50.000 carteiras escolares padronizadas, do Programa de Móveis Escolares
para atender estudantes da capital e do interior do Estado. O investimento nesta ação foi de R$ 57.005.911,99;
- Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico e Regional - além das atividade de pesquisa e
estudos econômicos, houve o repasse financeiro para a viabilização de concessão de empréstimo para inclusão de
linhas aéreas regulares entre os municípios de Carauarí, Humaitá, Lábrea, Parintins, e a capital Manaus e reforçar
os serviços de
Fretamento e transporte de cargas, oferecendo a população do Estado do
Amazonas mais opções nesses serviços.
- Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira, Florestal e Mineral - por meio desta ação, o
Governo beneficiou 45.552 produtores do Estado;
- Financiamento de Projetos de Desenvolvimento - o Governo do Amazonas, por meio da Afeam, financiou 34
projetos no Estado, representando um investimento financeiro de R$ 17.730.177,00.
Destacam-se ainda: Promoção Comercial: Feiras e Eventos; Otimização e Dinamização de Cadeias Produtivas
Florestais, Minerais, Pesqueiras e Agropecuárias; e Fortalecimento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano,
dentre outras.
Considerações Finais
O Governo do Estado vem desenvolvendo diversas ações nos municípios do Estado, com o objetivo de criar
alternativas de desenvolvimento que reduzam as desigualdades inter-regionais, evitando o êxodo rural para a cidade
de Manaus.
Com financiamento do Banco Mundial, o Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas - Zona
Franca Verde visa melhorar a qualidade de vida da população da região do Alto Solimões. A primeira etapa do
projeto está em fase final de conclusão, prevista para o primeiro semestre de 2014. A segunda fase prevê a
continuidade das ações de saúde, saneamento básico e desenvolvimento sustentável para os municípios de
Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antonio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
186
IV ANEXO - DADOS FÍSICOS E FINANCEIROS
DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR REGIÃO
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3242 - ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2065 Inovação Científica e Tecnológica
Artigo científico publicado - (Un)
Estado
2068 Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase
Município monitorado - (Un)
Estado
Região do Médio Amazonas
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica
Procedimento realizado - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
14,00
14,00
100,00
30.000,00
21.866,86
17.366,86
79,42
14,00
14,00
100,00
30.000,00
21.866,86
17.366,86
79,42
30,00
37,00
123,33
168.000,00
285.376,12
150.705,34
52,81
30,00
37,00
123,33
168.000,00
285.376,12
150.705,34
52,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
129.480,50
92,49
698.071,00
434.568,59
352.479,81
81,11
140.000,00
129.480,50
92,49
698.071,00
434.568,59
352.479,81
81,11
896.071,00
741.811,57
520.552,01
70,17
1
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3243 - ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS TROPICAIS E INFECCIOSAS
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2066 Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e Infecciosas
Evento realizado - (Un)
Estado
2075 Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Outras DST´s
Pessoa atendida - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
36,00
25,00
69,44
228.000,00
165.000,00
162.761,67
98,64
36,00
25,00
69,44
228.000,00
165.000,00
162.761,67
98,64
19.808,00
46.616,00
235,34
1.727.932,00
3.938.798,12
2.187.135,45
55,53
52,83
19.808,00
41.116,00
207,57
1.727.932,00
3.713.798,12
1.962.135,45
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
5.500,00
0,00
0,00
225.000,00
225.000,00
100,00
1.448,00
1.021.482,00
70.544,34
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1.448,00
1.021.482,00
70.544,34
30.000,00
0,00
0,00
0,00
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
Exame realizado - (Un)
Estado
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
380.000,00
316.587,00
83,31
8.904.900,00
11.246.021,65
8.206.870,74
72,98
Paciente atendido - (Un)
Estado
380.000,00
316.587,00
83,31
8.904.900,00
9.507.210,03
8.206.870,74
86,32
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
1.738.811,62
0,00
0,00
10.556.767,86
68,77
Total Financeiro
10.890.832,00
15.349.819,77
2
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3256 - HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
Procedimento realizado - (Un)
Estado
2085 Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa
Evento realizado - (Un)
Estado
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
Procedimento realizado - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
750.000,00
803.128,00
107,08
4.678.237,00
6.856.707,62
5.831.383,81
85,05
750.000,00
803.128,00
107,08
4.678.237,00
6.856.707,62
5.831.383,81
85,05
5,00
160,00
3.200,00
72.200,00
126.187,43
67.688,74
53,64
5,00
160,00
3.200,00
72.200,00
126.187,43
67.688,74
53,64
830.305,00
884.501,00
106,53
2.168.080,00
2.940.448,47
2.925.716,42
99,50
830.305,00
884.501,00
106,53
2.168.080,00
2.940.448,47
2.925.716,42
99,50
6.918.517,00
9.923.343,52
8.824.788,97
88,93
3
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3258 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2088 Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia Básica aos
Municípios
Município beneficiado - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
62,00
55,00
88,71
4.000.000,00
4.426.373,86
Realizado (E)
3.334.722,42
% Execução
Financeira (E/D)
75,34
62,00
0,00
0,00
4.000.000,00
962.020,07
0,00
0,00
Região do Alto Juruá
0,00
6,00
0,00
0,00
274.269,76
274.269,76
100,00
Região do Alto Rio Negro
0,00
2,00
0,00
0,00
119.863,15
119.863,15
100,00
Região do Alto Solimões
0,00
6,00
0,00
0,00
548.152,51
548.152,51
100,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
6,00
0,00
0,00
453.870,50
453.870,50
100,00
Região do Madeira
0,00
5,00
0,00
0,00
371.825,08
371.825,08
100,00
Região do Médio Amazonas
0,00
5,00
0,00
0,00
229.609,75
213.073,09
92,80
Região do Purus
0,00
4,00
0,00
0,00
152.094,89
152.094,89
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
7,00
0,00
0,00
411.509,94
324.850,74
78,94
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
7,00
0,00
0,00
295.104,03
290.570,28
98,46
Região Metropolitana
0,00
7,00
0,00
0,00
608.054,18
586.152,42
96,40
118,00
117,00
99,15
134.025.557,00
194.694.681,43
168.928.192,27
86,77
118,00
117,00
99,15
134.025.557,00
194.694.681,43
168.928.192,27
86,77
60.000,00
71.440,00
119,07
10.599.420,00
21.822.249,56
20.651.246,08
94,63
60.000,00
71.440,00
119,07
10.599.420,00
21.822.249,56
20.651.246,08
94,63
6,00
6,00
100,00
3.635.060,00
3.969.941,11
3.561.470,24
89,71
6,00
6,00
100,00
2089 Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do
Estado
Unidade de saúde beneficiada - (Un)
Estado
2090 Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo
Pessoa beneficiada - (Un)
Estado
2462 Apoio às Farmácias Populares
Farmácia popular mantida - (Un)
Estado
Total Financeiro
3.635.060,00
3.969.941,11
3.561.470,24
89,71
152.260.037,00
224.913.245,96
196.475.631,01
87,36
4
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3261 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção
Precoce do Câncer
Campanha realizada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
6,00
7,00
116,67
53.000,00
92.638,28
38.774,52
41,86
6,00
7,00
116,67
53.000,00
92.638,28
38.774,52
41,86
2137 Tratamento e Controle do Câncer
87.000,00
116.992,50
134,47
8.341.189,00
9.088.998,09
7.264.611,92
79,93
Paciente atendido - (Un)
Estado
87.000,00
77.995,00
89,65
8.341.189,00
9.009.411,08
7.264.611,92
80,63
Região Metropolitana
0,00
38.997,50
0,00
0,00
79.587,01
0,00
0,00
35,00
40,00
114,29
207.298,00
257.076,11
219.696,59
85,46
35,00
40,00
114,29
207.298,00
257.076,11
219.696,59
85,46
250,00
589,00
235,60
370.000,00
373.189,99
257.607,53
69,03
250,00
589,00
235,60
2467 Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico
Projeto desenvolvido - (Un)
Estado
2487 Atendimento à População Indígena em Oncologia
Indígena atendido - (Un)
Estado
Total Financeiro
370.000,00
373.189,99
257.607,53
69,03
8.971.487,00
9.811.902,47
7.780.690,56
79,30
5
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3267 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1219 Construção da Nova Sede da SUSAM
Percentual de execução física - (%)
Região Metropolitana
1220 Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte
Percentual de execução física - (%)
Região Metropolitana
1221 Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
Percentual de execução física - (%)
Estado
Região Metropolitana
1238 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na
Capital
Unidade construída/ampliada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1239 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no
Interior
Unidade construída/ampliada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
30,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
30,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
30,00
30,00
100,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
30,00
30,00
100,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
40,00
80,00
200,00
500.000,00
4.342.901,22
2.143.497,56
49,36
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
40,00
80,00
200,00
500.000,00
2.342.901,22
2.143.497,56
91,49
9,00
17,00
188,89
6.335.318,00
64.830.235,73
40.959.540,40
63,18
0,00
0,00
0,00
0,00
559.317,52
0,00
0,00
9,00
17,00
188,89
6.335.318,00
64.270.918,21
40.959.540,40
63,73
13,00
17,00
130,77
510.000,00
26.318.954,46
11.771.869,27
44,73
13,00
0,00
0,00
510.000,00
10.000,00
0,00
0,00
Região do Alto Juruá
0,00
2,00
0,00
0,00
4.166.347,93
3.558.633,79
85,41
Região do Alto Rio Negro
0,00
1,00
0,00
0,00
47.171,03
45.583,32
96,63
Região do Alto Solimões
0,00
4,00
0,00
0,00
5.768.836,30
4.298.616,15
74,51
Região do Madeira
0,00
1,00
0,00
0,00
6.149.812,86
1.524.952,37
24,80
Região do Médio Amazonas
0,00
2,00
0,00
0,00
1.940.983,32
328.062,67
16,90
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
4,00
0,00
0,00
1.541.248,22
357.925,09
23,22
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3267 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Unidade construída/ampliada - (Un)
Região Metropolitana
1240 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na
Capital
Unidade reformada/adequada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
3,00
0,00
0,00
6.694.554,80
1.658.095,88
24,77
10,00
26,00
260,00
350.000,00
2.155.562,36
499.326,45
23,16
0,00
0,00
0,00
0,00
461.949,14
72.254,84
15,64
10,00
26,00
260,00
350.000,00
1.693.613,22
427.071,61
25,22
9,00
5,00
55,56
30.000,00
3.149.765,96
2.175.487,32
69,07
9,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Juruá
0,00
1,00
0,00
0,00
447.359,44
223.679,72
50,00
Região do Madeira
0,00
1,00
0,00
0,00
931.656,21
931.656,21
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
2,00
0,00
0,00
1.625.567,03
940.151,39
57,84
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
1,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
100,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
65.183,28
0,00
0,00
9,00
1,00
11,11
100.000,00
60.067,24
0,00
0,00
9,00
1,00
11,11
100.000,00
60.067,24
0,00
0,00
Região Metropolitana
1241 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no
Interior
Unidade reformada/adequada - (Un)
Estado
1247 Implantação do SAMU
Regional beneficiada - (Un)
Estado
1250 Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
22,00
65,00
295,45
1.070.000,00
28.801.644,31
11.532.310,94
40,04
Unidade equipada - (Un)
Estado
22,00
8,00
36,36
1.070.000,00
20.374.670,79
7.549.866,64
37,06
Região do Alto Juruá
0,00
6,00
0,00
0,00
1.124.202,19
377.368,18
33,57
Região do Alto Rio Negro
0,00
1,00
0,00
0,00
21.456,00
21.456,00
100,00
Região do Alto Solimões
0,00
7,00
0,00
0,00
1.485.673,69
982.678,32
66,14
Região do Baixo Amazonas
0,00
3,00
0,00
0,00
94.583,00
89.982,99
95,14
Região do Madeira
0,00
6,00
0,00
0,00
1.145.476,98
290.757,39
25,38
7
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3267 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Unidade equipada - (Un)
Região do Médio Amazonas
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
6,00
0,00
0,00
436.385,03
178.518,61
40,91
Região do Purus
0,00
5,00
0,00
0,00
494.691,54
220.943,77
44,66
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
8,00
0,00
0,00
1.128.239,14
336.545,98
29,83
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
8,00
0,00
0,00
975.444,38
701.112,20
71,88
Região Metropolitana
0,00
7,00
0,00
0,00
1.520.821,57
783.080,86
51,49
25,00
558,00
2.232,00
28.482.000,00
68.723.963,57
24.088.366,63
35,05
Unidade equipada - (Un)
Estado
0,00
1,00
0,00
0,00
34.157,76
11.768,76
34,45
Região Metropolitana
25,00
557,00
2.228,00
28.482.000,00
68.689.805,81
24.076.597,87
35,05
10,00
62,00
620,00
500.000,00
15.249.850,00
7.772.000,00
50,96
Município beneficiado - (Un)
Estado
10,00
42,00
420,00
500.000,00
12.117.350,00
4.639.500,00
38,29
Região do Alto Juruá
0,00
4,00
0,00
0,00
422.000,00
422.000,00
100,00
Região do Alto Solimões
0,00
3,00
0,00
0,00
316.500,00
316.500,00
100,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
2,00
0,00
0,00
211.000,00
211.000,00
100,00
Região do Madeira
0,00
3,00
0,00
0,00
316.500,00
316.500,00
100,00
Região do Médio Amazonas
0,00
1,00
0,00
0,00
105.500,00
105.500,00
100,00
Região do Purus
0,00
2,00
0,00
0,00
211.000,00
211.000,00
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
1,00
0,00
0,00
105.500,00
105.500,00
100,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
1,00
0,00
0,00
105.500,00
105.500,00
100,00
Região Metropolitana
0,00
3,00
0,00
0,00
1.339.000,00
1.339.000,00
100,00
62,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
62,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1251 Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital
1253 Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial para os Municípios
1255 Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no
Estado
Município contemplado - (Un)
Estado
8
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3267 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1269 Implementação da Central Estadual de Transplantes
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
1,00
0,00
0,00
Central implementada - (Un)
Estado
0,00
0,00
Região Metropolitana
1,00
0,00
9,00
2214 Co-financiamento para Fortalecimento da Regionalização
Regional beneficiada - (Un)
Estado
2215 Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
Convênio firmado - (Un)
Estado
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
500.000,00
242.008,76
0,00
0,00
0,00
0,00
242.008,76
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
32,00
20,00
62,50
18.814.682,00
20.980.453,27
17.022.861,42
81,14
32,00
19,00
59,38
18.814.682,00
20.676.685,07
16.719.093,22
80,86
Região do Baixo Amazonas
0,00
1,00
0,00
0,00
303.768,20
303.768,20
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
Unidade equipada - (Un)
Estado
5,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
882,00
911,00
103,29
4.838.000,00
3.565.000,00
1.925.056,64
54,00
2242 Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde
2503 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para os municípios
do Alto Solimões: Projeto QualiSUS-Rede
Equipamento adquirido - (Un)
Estado
0,00
699,00
0,00
0,00
1.693.960,00
1.690.741,64
99,81
Região do Alto Solimões
688,00
186,00
27,03
3.763.000,00
860.000,00
211.415,00
24,58
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
194,00
26,00
13,40
1.075.000,00
1.011.040,00
22.900,00
2,26
12,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
389.000,00
0,00
0,00
0,00
2504 Reforma e Adequação de Unidades de Saúde no Alto Solimões: Projeto
QualiSUS-Rede
Unidade reformada/adequada - (Un)
Região do Alto Solimões
9
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3267 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Unidade reformada/adequada - (Un)
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
2,00
Total Financeiro
Realizado (B)
0,00
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
0,00
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
111.000,00
0,00
0,00
0,00
62.890.000,00
238.420.406,88
119.890.316,63
50,29
10
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3274 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
Criança vacinada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
240.629,00
197.857,00
82,22
1.042.648,00
16.607.312,37
8.698.329,60
52,38
240.629,00
197.857,00
82,22
1.042.648,00
14.753.216,00
7.005.555,50
47,48
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
189.866,55
176.000,49
92,70
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
81.901,67
81.901,67
100,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
325.329,91
234.020,35
71,93
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
248.416,18
246.371,92
99,18
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
131.931,96
131.931,96
100,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
118.910,93
112.015,16
94,20
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
91.111,08
91.111,08
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
227.296,98
211.323,96
92,97
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
185.557,30
165.539,65
89,21
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
253.773,81
242.557,86
95,58
48.700,00
24.583,00
50,48
2.710.840,00
9.592.675,23
2.740.491,79
28,57
48.700,00
24.583,00
50,48
2.710.840,00
9.592.675,23
2.740.491,79
28,57
25.355,00
75.162,00
296,44
20.026.813,00
8.476.271,70
4.031.500,80
47,56
2236 Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN
Exame realizado - (Un)
Estado
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
Número de caso de malária - (Un)
Estado
25.355,00
75.162,00
296,44
20.026.813,00
8.278.372,73
3.958.244,49
47,81
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
45.894,52
17.047,80
37,15
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
1.923,48
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
59.045,68
13.214,88
22,38
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
15.249,56
11.294,64
74,07
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
3.600,72
3.600,72
100,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
40.042,05
6.976,71
17,42
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
2.477,52
2.477,52
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
13.221,36
8.752,32
66,20
11
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3274 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Número de caso de malária - (Un)
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
Região Metropolitana
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Ações das Vigilâncias Sanitárias municipais monitoradas - (Un)
Estado
2239 Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde na FVS/AM
Município monitorado - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
11.244,96
6.423,84
57,13
0,00
0,00
0,00
0,00
5.199,12
3.467,88
66,70
6.800,00
14.351,50
211,05
1.428.612,00
1.362.079,28
490.405,61
36,00
6.800,00
14.351,50
211,05
1.428.612,00
1.362.079,28
490.405,61
36,00
62,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
62,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
25.238.913,00
36.038.338,58
15.960.727,80
44,29
12
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3275 - ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS ESPECIALIDADES
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2164 Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e Outras
Especialidades
Paciente atendido - (Un)
Estado
2180 Fornecimento de Órtese e Prótese para Traumato-Ortopedia
Material de órtese e prótese dispensada - (Un)
Estado
2181 Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde
Profissional qualificado - (Un)
Estado
2182 Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições
Acadêmico treinado - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
80.000,00
508.935,00
636,17
6.822.058,00
9.221.308,41
6.534.272,04
70,86
80.000,00
508.935,00
636,17
6.822.058,00
9.221.308,41
6.534.272,04
70,86
1.100,00
1.346,00
122,36
2.081.139,00
2.767.007,16
444.000,94
16,05
1.100,00
1.346,00
122,36
2.081.139,00
2.767.007,16
444.000,94
16,05
70,00
2.157,00
3.081,43
30.000,00
0,00
0,00
0,00
70,00
2.157,00
3.081,43
30.000,00
0,00
0,00
0,00
480,00
21.483,00
4.475,62
30.000,00
0,00
0,00
0,00
480,00
21.483,00
4.475,62
30.000,00
0,00
0,00
0,00
8.963.197,00
11.988.315,57
6.978.272,98
58,21
13
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3276 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2211 Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
4.800,00
6.322,00
131,71
3.536.934,00
5.253.325,84
3.363.736,89
64,03
4.800,00
6.322,00
131,71
3.536.934,00
5.253.325,84
3.363.736,89
64,03
2212 Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde
Fora de Domicílio
Paciente removido/encaminhado - (Un)
Estado
1.900,00
2.296,00
120,84
9.335.395,00
14.339.093,20
13.267.737,91
92,53
1.900,00
2.296,00
120,84
9.335.395,00
14.339.093,20
13.267.737,91
92,53
2224 Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção
Especializada
Unidade mantida - (Un)
Estado
73,00
72,00
98,63
79.562.952,00
151.777.070,80
135.266.661,28
89,12
Pessoa beneficiada - (Un)
Estado
73,00
8,00
10,96
79.562.952,00
85.927.556,65
74.437.421,16
86,63
Região do Alto Juruá
0,00
6,00
0,00
0,00
2.315.807,00
2.284.800,00
98,66
Região do Alto Rio Negro
0,00
4,00
0,00
0,00
766.000,00
748.700,00
97,74
Região do Alto Solimões
0,00
7,00
0,00
0,00
3.047.973,83
2.994.977,83
98,26
Região do Baixo Amazonas
0,00
7,00
0,00
0,00
2.159.363,22
2.142.046,40
99,20
Região do Madeira
0,00
5,00
0,00
0,00
2.730.911,82
2.706.129,56
99,09
Região do Médio Amazonas
0,00
6,00
0,00
0,00
2.038.614,20
1.925.261,60
94,44
Região do Purus
0,00
5,00
0,00
0,00
3.179.700,77
3.100.715,00
97,52
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
9,00
0,00
0,00
3.674.480,03
3.611.176,03
98,28
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
8,00
0,00
0,00
2.004.279,68
1.988.279,68
99,20
Região Metropolitana
0,00
7,00
0,00
0,00
43.932.383,60
39.327.154,02
89,52
61,00
61,00
100,00
30.000,00
1.906.158,84
752.100,00
39,46
61,00
61,00
100,00
30.000,00
1.906.158,84
752.100,00
39,46
19,00
15,00
78,95
66.652.250,00
128.428.947,02
115.206.035,40
89,70
19,00
9,00
47,37
66.652.250,00
73.971.208,79
69.628.244,37
94,13
2226 Manutenção da Rede Telessaúde
Município integrado ao projeto - (Un)
Estado
2240 Manutenção da Rede de Urgência e Emergência
Unidade mantida - (Un)
Estado
14
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3276 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Unidade mantida - (Un)
Região Metropolitana
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
6,00
0,00
0,00
54.457.738,23
45.577.791,03
83,69
15,00
15,00
100,00
1.512.000,00
1.560.922,07
66.000,00
4,23
15,00
0,00
0,00
1.512.000,00
48.922,07
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
15,00
0,00
0,00
1.512.000,00
66.000,00
4,37
2245 Manutenção da Rede Materno Infantil
7,00
8,00
114,29
51.371.699,00
60.885.725,55
56.342.882,94
92,54
7,00
4,00
57,14
51.371.699,00
26.644.059,14
25.308.967,05
94,99
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
192.394,80
76.160,50
39,59
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
17.412,26
17.412,26
100,00
Região Metropolitana
0,00
4,00
0,00
0,00
34.031.859,35
30.940.343,13
90,92
1,00
4,00
400,00
7.815.166,00
17.207.940,23
9.951.957,84
57,83
1,00
3,00
300,00
7.815.166,00
16.265.438,75
9.301.957,84
57,19
0,00
1,00
0,00
0,00
942.501,48
650.000,00
68,97
4,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
4,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
2,00
200,00
545.539,00
976.509,39
448.477,06
45,93
1,00
2,00
200,00
545.539,00
976.509,39
448.477,06
45,93
33,00
32,00
96,97
440.196.000,00
464.610.308,36
456.511.693,83
98,26
33,00
32,00
96,97
440.196.000,00
464.610.308,36
456.511.693,83
98,26
2244 Manutenção da Rede Básica Estadual
Unidade mantida - (Un)
Estado
Unidade mantida - (Un)
Estado
2247 Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos
Unidade mantida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2248 Manutenção do SAMU
Regional beneficiada - (Un)
Estado
2249 Manutenção do Complexo Regulador do Estado
Complexo regulador mantido - (Un)
Estado
2250 Contratação de Cooperativas/Empresas Assistenciais
Cooperativa/Empresa contratada - (Un)
Estado
15
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3276 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
Unidade contratada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
73,00
65,00
89,04
98.478.148,00
79.771.522,44
61.877.860,46
77,57
73,00
65,00
89,04
98.478.148,00
73.171.522,44
58.577.860,46
80,06
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
1.500.000,00
50,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
3.600.000,00
1.800.000,00
50,00
600,00
775,00
129,17
39.348,00
6.928.654,28
1.141.705,34
16,48
0,00
775,00
0,00
0,00
6.928.654,28
1.141.705,34
16,48
600,00
0,00
0,00
39.348,00
0,00
0,00
0,00
500,00
586,00
117,20
7.406.857,00
18.326.380,56
16.406.320,96
89,52
500,00
586,00
117,20
7.406.857,00
18.326.380,56
16.406.320,96
89,52
250,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
250,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
6,00
12,00
200,00
2.480.482,00
4.717.596,40
3.737.969,00
79,23
6,00
5,00
83,33
2.480.482,00
3.197.647,40
2.447.853,00
76,55
Região do Alto Juruá
0,00
1,00
0,00
0,00
28.305,00
28.305,00
100,00
Região do Alto Rio Negro
0,00
1,00
0,00
0,00
300.000,00
108.350,00
36,12
Região do Alto Solimões
0,00
1,00
0,00
0,00
257.000,00
254.000,00
98,83
Região do Médio Amazonas
0,00
1,00
0,00
0,00
252.679,00
217.496,00
86,08
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
1,00
0,00
0,00
311.355,00
311.355,00
100,00
Região Metropolitana
0,00
2,00
0,00
0,00
370.610,00
370.610,00
100,00
17.000,00
16.938,00
99,64
30.000,00
193.281,58
156.904,78
81,18
2282 Atenção Domiciliar
Pessoa atendida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
Paciente atendido - (Un)
Estado
2284 Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário
Paciente transportado - (Un)
Estado
2474 Transferência de Recursos da Média e Alta Complexidade aos
Municípios
Município beneficiado - (Un)
Estado
2479 Implementação do Programa Escola Solidária
16
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3276 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Pessoa atendida - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
17.000,00
16.938,00
99,64
30.000,00
193.281,58
156.904,78
81,18
11,00
2,00
18,18
1.611.282,00
2.626.468,61
1.226.926,56
46,71
11,00
1,00
9,09
1.611.282,00
2.051.634,27
724.330,24
35,31
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
231.525,00
228.135,00
98,54
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
38.155,00
28.305,00
74,18
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
50.109,00
28.305,00
56,49
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
28.305,00
28.305,00
100,00
0,00
1,00
0,00
2510 Manutenção da Rede Psicossocial
Unidade mantida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
Total Financeiro
0,00
226.740,34
189.546,32
83,60
770.664.052,00
959.509.905,17
875.724.970,25
91,27
17
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3284 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS
ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2289 Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
62,00
62,00
100,00
1.298.696,00
3.526.550,93
512.613,40
14,54
Município apoiado - (Un)
Estado
62,00
61,00
98,39
1.298.696,00
3.514.976,83
511.039,30
14,54
Região Metropolitana
0,00
1,00
0,00
0,00
11.574,10
1.574,10
13,60
62,00
62,00
100,00
639.400,00
460.821,75
269.197,24
58,42
62,00
62,00
100,00
639.400,00
460.821,75
269.197,24
58,42
20,00
11,00
55,00
4.242.166,00
0,00
0,00
0,00
20,00
11,00
55,00
4.242.166,00
0,00
0,00
0,00
6.180.262,00
3.987.372,68
781.810,64
19,61
2290 Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
Município apoiado - (Un)
Estado
2475 Apoio a Implementação das Ações de Humanização
Grupo de trabalho de humanização implantado - (Un)
Estado
Total Financeiro
18
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3286 - AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
Unidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES
Área Temática: Saúde
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2291 Operacionalização da Saúde Itinerante - Amazonas
Paciente atendido - (Un)
Estado
2480 Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante - PAI
Paciente atendido - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
20.000,00
59.300,00
296,50
11.719.958,00
11.661.795,84
5.562.906,48
47,70
20.000,00
59.300,00
296,50
11.719.958,00
11.661.795,84
5.562.906,48
47,70
460.000,00
110.000,00
23,91
2.500.000,00
2.384.702,46
2.305.716,66
96,69
460.000,00
110.000,00
23,91
2.500.000,00
2.384.702,46
2.305.716,66
96,69
14.219.958,00
14.046.498,30
7.868.623,14
56,02
19
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3246 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Unidade Responsável pelo Programa: 32301 - UEA
Área Temática: Educação
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1044 Ampliação e Construção da Rede Física da UEA
Unidade ampliada/construída - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
7,00
31,00
442,86
43.103.000,00
43.151.170,90
Realizado (E)
8.579.205,79
% Execução
Financeira (E/D)
19,88
7,00
10,00
142,86
43.103.000,00
2.658.136,66
0,00
0,00
Região do Alto Juruá
0,00
1,00
0,00
0,00
1.119.315,84
701.189,75
62,64
Região do Alto Rio Negro
0,00
1,00
0,00
0,00
4.030.364,15
1.118.717,78
27,76
Região do Alto Solimões
0,00
2,00
0,00
0,00
4.461.452,79
109.477,77
2,45
Região do Baixo Amazonas
0,00
3,00
0,00
0,00
7.519.326,73
2.012.548,77
26,77
Região do Madeira
0,00
1,00
0,00
0,00
2.334.444,87
649.972,32
27,84
Região do Médio Amazonas
0,00
1,00
0,00
0,00
1.806.760,58
886.981,83
49,09
Região do Purus
0,00
2,00
0,00
0,00
1.146.969,92
28.847,41
2,52
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
1,00
0,00
0,00
7.976.144,18
108.858,76
1,36
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
2,00
0,00
0,00
6.314.891,63
749.793,03
11,87
Região Metropolitana
0,00
7,00
0,00
0,00
3.783.363,55
2.212.818,37
58,49
65,00
0,00
0,00
35.005.000,00
40.768.782,35
0,00
0,00
65,00
0,00
0,00
35.005.000,00
40.768.782,35
0,00
0,00
1.700,00
2.412,00
141,88
6.573.000,00
3.451.249,35
1.031.219,73
29,88
1.700,00
2.412,00
141,88
6.573.000,00
3.451.249,35
1.031.219,73
29,88
86,00
83,00
96,51
13.803.000,00
14.608.198,62
12.878.262,44
88,16
88,22
1278 Construção da Cidade Universitária
Cidade Universitária construída - (%.)
Região Metropolitana
2138 Atendimento às Atividades de Pós-Graduação e Pesquisa
Aluno de pós-graduação matriculado - (N°)
Estado
2139 Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários
Projeto e/ou atividade desenvolvida - (Un)
Estado
86,00
80,00
93,02
13.803.000,00
13.357.615,47
11.784.179,29
Região do Alto Solimões
0,00
1,00
0,00
0,00
234.750,00
78.250,00
33,33
Região do Baixo Amazonas
0,00
1,00
0,00
0,00
529.166,65
529.166,65
100,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
1,00
0,00
0,00
486.666,50
486.666,50
100,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3246 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Unidade Responsável pelo Programa: 32301 - UEA
Área Temática: Educação
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2335 Manutenção das Unidades de Ensino da UEA
Unidade mantida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2358 Atendimento às Atividades de Graduação
Aluno de graduação matriculado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
21,00
27,00
128,57
27.708.000,00
51.888.594,27
28.525.645,73
54,97
21,00
21,00
100,00
27.708.000,00
51.793.669,44
28.473.623,34
54,98
0,00
6,00
0,00
0,00
94.924,83
52.022,39
54,80
22.500,00
21.496,00
95,54
35.233.000,00
35.129.523,93
23.911.600,05
68,07
22.500,00
21.496,00
95,54
35.233.000,00
35.114.913,02
23.897.356,36
68,05
0,00
0,00
0,00
0,00
14.610,91
14.243,69
97,49
161.425.000,00
188.997.519,42
74.925.933,74
39,64
21
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3249 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Unidade Responsável pelo Programa: 32202 - CETAM
Área Temática: Educação
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
Centro implantado - (Un)
Estado
2256 Formação Inicial e Continuada
Cidadão capacitado - (Un)
Estado
2257 Educação Profissional Técnica
Cidadão capacitado - (Un)
Estado
2258 Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
Centro mantido - (Un)
Estado
2259 Concursos e Processos Seletivos
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
2,00
3,00
150,00
9.080.000,00
1.194.360,00
704.102,40
58,95
2,00
3,00
150,00
9.080.000,00
1.194.360,00
704.102,40
58,95
85.000,00
104.758,00
123,24
11.600.000,00
19.833.876,20
19.750.869,17
99,58
85.000,00
104.758,00
123,24
11.600.000,00
19.833.876,20
19.750.869,17
99,58
10.000,00
26.021,00
260,21
12.400.000,00
17.408.541,33
17.205.451,56
98,83
10.000,00
26.021,00
260,21
12.400.000,00
17.408.541,33
17.205.451,56
98,83
12,00
12,00
100,00
1.500.000,00
1.394.000,00
1.323.145,37
94,92
12,00
12,00
100,00
1.500.000,00
1.394.000,00
1.323.145,37
94,92
12,00
12,00
100,00
560.000,00
233.020,00
232.997,61
99,99
Concurso ou processo seletivo realizado - (Un)
Estado
12,00
12,00
100,00
560.000,00
233.020,00
232.997,61
99,99
2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos
2,00
2,00
100,00
122.000,00
689.100,00
334.726,19
48,57
2,00
2,00
100,00
122.000,00
689.100,00
334.726,19
48,57
90.000,00
60.220,00
66,91
11.122.000,00
8.959.950,00
8.952.673,76
99,92
90.000,00
60.220,00
66,91
11.122.000,00
8.959.950,00
8.952.673,76
99,92
46.384.000,00
49.712.847,53
48.503.966,06
97,57
Projeto desenvolvido - (Un)
Estado
2433 Inclusão Digital e Sociedade da Informação
Cidadão capacitado - (Un)
Estado
Total Financeiro
22
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3283 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Unidade Responsável pelo Programa: 28101 - SEDUC
Área Temática: Educação
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1296 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de
Jovens e Adultos
Aluno atendido - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
90.000,00
52.963,00
58,85
16.000.000,00
17.358.311,37
14.533.416,40
% Execução
Financeira (E/D)
83,73
90.000,00
46.027,00
51,14
16.000.000,00
15.027.164,90
12.275.885,68
81,69
Região do Alto Solimões
0,00
5.255,00
0,00
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
1.681,00
0,00
0,00
740.882,37
740.882,37
100,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
540.264,10
466.648,35
86,37
8.300,00
77.301,00
931,34
14.000.000,00
5.024.250,74
3.156.449,99
62,82
8.300,00
39.403,00
474,73
14.000.000,00
3.746.149,24
1.896.086,99
50,61
0,00
37.898,00
0,00
0,00
1.278.101,50
1.260.363,00
98,61
164.000,00
279.139,00
170,21
37.760.000,00
37.789.699,27
32.509.651,87
86,03
1297 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino
Especial
Aluno atendido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1299 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino
Médio
Aluno atendido - (Un)
Estado
164.000,00
168.992,00
103,04
37.760.000,00
27.196.866,02
24.125.373,35
88,71
Região do Alto Juruá
0,00
540,00
0,00
0,00
700.847,72
692.105,89
98,75
Região do Baixo Amazonas
0,00
3.840,00
0,00
0,00
78.125,00
78.125,00
100,00
Região do Madeira
0,00
1.963,00
0,00
0,00
782.094,21
411.803,24
52,65
Região do Médio Amazonas
0,00
419,00
0,00
0,00
1.001.374,59
1.001.374,59
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
1.389,00
0,00
0,00
303.911,15
303.911,15
100,00
Região Metropolitana
0,00
101.996,00
0,00
0,00
7.726.480,58
5.896.958,65
76,32
4,00
2,00
50,00
71.805.000,00
76.694.045,55
36.284.021,03
47,31
1300 Construção e Equipamento dos CETIs (Centros de Educação de Tempo
Integral de Ensino) - Ensino Fundamental
Unidade construída e equipada - (Un)
Estado
4,00
1,00
25,00
71.805.000,00
13.285.843,19
5.622.015,00
42,32
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
11.401.296,22
8.223.096,93
72,12
Região do Alto Rio Negro
0,00
1,00
0,00
0,00
4.257.000,00
887.470,36
20,85
23
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3283 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Unidade Responsável pelo Programa: 28101 - SEDUC
Área Temática: Educação
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Unidade construída e equipada - (Un)
Região do Madeira
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
15.888.315,20
9.775.331,96
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
8.374.751,15
3.746.987,62
44,74
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
23.486.839,79
8.029.119,16
34,19
1.000,00
80.986,00
8.098,60
16.200.000,00
15.490.657,48
11.184.137,69
72,20
85,42
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino
Indígena
Aluno atendido - (Un)
Estado
61,53
1.000,00
58.389,00
5.838,90
16.200.000,00
10.162.293,36
8.680.926,40
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
4.073,00
0,00
0,00
2.403.046,33
577.600,00
24,04
Região do Baixo Amazonas
0,00
5.107,00
0,00
0,00
289.200,00
289.200,00
100,00
Região do Madeira
0,00
2.939,00
0,00
0,00
764.333,10
418.409,28
54,74
Região do Purus
0,00
540,00
0,00
0,00
560.153,53
560.153,53
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
3.447,00
0,00
0,00
187.200,00
187.200,00
100,00
Região Metropolitana
0,00
6.491,00
0,00
0,00
1.124.431,16
470.648,48
41,86
2278 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica para o Ensino
Fundamental
Aluno atendido - (Un)
Estado
2.000,00
9.000,00
450,00
13.000.000,00
14.205.341,35
12.595.568,43
88,67
2.000,00
9.000,00
450,00
13.000.000,00
14.205.341,35
12.595.568,43
88,67
2279 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica para o Ensino
Médio
Aluno atendido - (Un)
Estado
4.000,00
29.000,00
725,00
5.000.000,00
6.818.371,74
6.675.143,00
97,90
4.000,00
29.000,00
725,00
5.000.000,00
6.818.371,74
6.675.143,00
97,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
21.026,00
210,26
19.200.000,00
26.985.361,02
23.312.909,39
86,39
10.000,00
21.026,00
210,26
19.200.000,00
26.985.361,02
23.312.909,39
86,39
Região Metropolitana
2280 Valorização e Formação do Profissional de Educação
Profissional capacitado - (Un)
Estado
24
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3283 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Unidade Responsável pelo Programa: 28101 - SEDUC
Área Temática: Educação
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2336 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno do Ensino
Fundamental
Aluno atendido - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
766.000,00
431.291,00
56,30
55.600.000,00
107.117.170,09
73.592.803,90
68,70
766.000,00
258.981,00
33,81
55.600.000,00
66.101.748,40
44.777.007,43
67,74
Região do Alto Juruá
0,00
2.712,00
0,00
0,00
2.728.208,24
2.215.306,61
81,20
Região do Alto Rio Negro
0,00
5.609,00
0,00
0,00
7.694.910,12
4.960.103,46
64,46
Região do Alto Solimões
0,00
560,00
0,00
0,00
482.853,22
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
1.333,00
0,00
0,00
317.729,32
224.250,26
70,58
Região do Madeira
0,00
3.079,00
0,00
0,00
2.657.392,09
1.307.466,15
49,20
Região do Purus
0,00
863,00
0,00
0,00
2.649.615,88
2.311.493,26
87,24
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
5.498,00
0,00
0,00
5.513.042,27
5.085.984,19
92,25
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
6.280,00
0,00
0,00
1.602.971,85
1.422.935,36
88,77
Região Metropolitana
0,00
146.376,00
0,00
0,00
17.368.698,70
11.288.257,18
64,99
700,00
556,00
79,43
117.153.000,00
168.356.836,85
113.886.259,49
67,65
63,07
2489 Fortalecimento da Gestão Escolar
Unidade administrada - (Un)
Estado
700,00
405,50
57,93
117.153.000,00
146.302.929,11
92.276.746,76
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
2,50
0,00
0,00
121.280,67
102.222,83
84,29
Região do Médio Amazonas
0,00
2,50
0,00
0,00
67.040,00
67.040,00
100,00
0,00
145,50
0,00
Região Metropolitana
Total Financeiro
0,00
21.865.587,07
21.440.249,90
98,05
365.718.000,00
475.840.045,46
327.730.361,19
68,87
25
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3247 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Unidade Responsável pelo Programa: 21101 - SEJUS
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2081 Recuperação e Reinserção Social de Usuários de Entorpecentes
Pessoa assistida - (Un)
Estado
2102 Apoio e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor
Consumidor atendido - (Un)
Estado
2103 Divulgação e Distribuição de Material Informativo ao Consumidor
Consumidor atendido - (Un)
Estado
2458 Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios
Município assistido - (Un)
Estado
2459 Promoção de Ações e Eventos em Defesa dos Direitos Humanos
Cidadão atendido - (Un)
Estado
2463 Prevenção ao Uso de Drogas
Evento realizado - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
100,00
0,00
0,00
25.000,00
20.000,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
25.000,00
20.000,00
0,00
0,00
300,00
2.600,00
866,67
839.000,00
3.062.779,10
1.846.452,06
60,29
300,00
2.600,00
866,67
839.000,00
3.062.779,10
1.846.452,06
60,29
2.100,00
0,00
0,00
334.000,00
300.000,00
0,00
0,00
2.100,00
0,00
0,00
334.000,00
300.000,00
0,00
0,00
8,00
8,00
100,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
8,00
8,00
100,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.000,00
83,33
1.200.000,00
1.927.801,28
180.754,21
9,38
1.200,00
1.000,00
83,33
1.200.000,00
1.927.801,28
180.754,21
9,38
80,00
0,00
0,00
35.000,00
61.350,00
0,00
0,00
80,00
0,00
0,00
35.000,00
61.350,00
0,00
0,00
2.483.000,00
5.401.930,38
2.027.206,27
37,53
26
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3260 - SISTEMA PENITENCIÁRIO
Unidade Responsável pelo Programa: 21101 - SEJUS
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1212 Ampliação do Quadro Funcional da SEJUS
Cargo preenchido - (Un)
Estado
1214 Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado
Unidade construída - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
10,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
2,00
2,00
100,00
3.000.000,00
43.314.253,27
15.708.431,96
36,27
2,00
0,00
0,00
3.000.000,00
6.073,80
0,00
0,00
Região do Médio Amazonas
0,00
1,00
0,00
0,00
8.272.398,32
1.052.967,76
12,73
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
9.310.020,42
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
1,00
0,00
0,00
25.725.760,73
14.655.464,20
56,97
4,00
1,00
25,00
2.000.000,00
192.009,04
192.009,04
100,00
4,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
192.009,04
192.009,04
100,00
16,00
11,00
68,75
2.060.000,00
2.988.965,08
2.286.074,78
76,48
16,00
11,00
68,75
2.060.000,00
2.988.965,08
2.286.074,78
76,48
250,00
838,00
335,20
100.000,00
24.748,62
24.748,62
100,00
250,00
838,00
335,20
100.000,00
24.748,62
24.748,62
100,00
300,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
300,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
10,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
1215 Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Prisionais no
Estado
Unidade reformada e ampliada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1243 Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário
Unidade equipada - (Un)
Estado
2127 Implementação da Escola Penitenciária do Estado
Servidor capacitado - (Un)
Estado
2129 Incentivo a Atividades Laborais
Custodiado beneficiado - (Un)
Estado
2143 Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas
Processo tramitado - (Un)
Estado
27
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3260 - SISTEMA PENITENCIÁRIO
Unidade Responsável pelo Programa: 21101 - SEJUS
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário de Estado do
Amazonas
Apenado assistido - (Un)
Estado
173,00
172,00
99,42
931.000,00
1.000.038,59
944.517,00
94,45
173,00
172,00
99,42
931.000,00
1.000.038,59
944.517,00
94,45
2186 Profissionalização de Detentos e Albergados
870,00
600,00
68,97
151.000,00
98.515,70
98.515,70
100,00
870,00
600,00
68,97
151.000,00
98.515,70
98.515,70
100,00
8.274.000,00
47.619.530,30
19.255.297,10
40,44
Apenado profissionalizado - (Un)
Estado
Total Financeiro
28
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3262 - RONDA NO BAIRRO
Unidade Responsável pelo Programa: 22101 - SSP
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1216 Equipamentos, Viaturas e Aparelhamento do Sistema de Segurança
Pública
Equipamento adquirido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1313 Construção, Reformas e Adequação de Unidades Policiais
Unidade ampliada, construída e reformada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2034 Modernização das Atividades da Polícia Técnico-Científica em Perícias
Criminais, Médico-Legais e Datiloscópicas
Documento expedido - (Un)
Estado
2116 Ações de Segurança Pública Junto às Comunidades
Pessoa beneficiada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2151 Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança
Servidor/policial assistido - (Un)
Estado
2154 Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública
Operação realizada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2473 Mobilização Social para a Segurança Pública com Cidadania
Evento realizado - (Un)
Estado
Realizado (B)
1.500,00
8.487,00
1.050,00
450,00
35,00
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
565,80
4.596.600,00
17.492.272,16
14.367.301,15
82,14
1.944,00
185,14
3.111.800,00
10.835.339,83
8.540.569,94
78,82
6.543,00
1.454,00
1.484.800,00
6.656.932,33
5.826.731,21
87,53
15,00
42,86
8.301.000,00
30.366.746,14
15.875.340,94
52,28
35,00
0,00
0,00
8.301.000,00
1.722.766,67
1.722.766,67
100,00
0,00
15,00
0,00
0,00
28.643.979,47
14.152.574,27
49,41
308.000,00
217.042,00
70,47
300.000,00
660.698,26
436.267,41
66,03
308.000,00
217.042,00
70,47
300.000,00
660.698,26
436.267,41
66,03
8.000,00
21.467,00
268,34
1.015.000,00
1.134.968,97
969.968,97
85,46
700,00
10.324,00
1.474,86
1.010.000,00
1.130.333,97
965.333,97
85,40
7.300,00
11.143,00
152,64
5.000,00
4.635,00
4.635,00
100,00
4.777,00
2.121,00
44,40
199.000,00
104.955,00
4.955,00
4,72
4.777,00
2.121,00
44,40
199.000,00
104.955,00
4.955,00
4,72
1.320,00
124,00
9,39
3.657.000,00
3.087.298,70
2.253.725,18
73,00
1.320,00
123,00
9,32
3.657.000,00
2.114.125,39
1.604.942,98
75,92
0,00
1,00
0,00
0,00
973.173,31
648.782,20
66,67
49,00
2,00
4,08
500.000,00
427.754,62
24.754,62
5,79
49,00
2,00
4,08
500.000,00
427.754,62
24.754,62
5,79
29
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3262 - RONDA NO BAIRRO
Unidade Responsável pelo Programa: 22101 - SSP
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2493 Implementação de Operações Policiais
Operação policial realizada - (Un)
Estado
2494 Fortalecimento e Manutenção da Frota do Sistema de Segurança
Frota mantida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2495 Melhoria do Sistema de Informações e Telecomunicações
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
1.000,00
11,00
1,10
3.500.000,00
2.654.759,75
1.165.467,72
43,90
1.000,00
11,00
1,10
3.500.000,00
2.654.759,75
1.165.467,72
43,90
300,00
705,00
235,00
32.801.200,00
60.937.051,51
59.020.785,59
96,86
300,00
453,00
151,00
32.801.200,00
20.485.569,67
18.772.614,69
91,64
0,00
252,00
0,00
0,00
40.451.481,84
40.248.170,90
99,50
8,00
4,00
50,00
20.900.000,00
12.738.427,05
10.363.969,85
81,36
Sistema implantado e mantido - (Un)
Estado
8,00
4,00
50,00
20.900.000,00
12.738.427,05
10.363.969,85
81,36
2496 Formação e Capacitação de Policiais
2.000,00
840,00
42,00
10.000.000,00
2.542.374,88
2.111.964,40
83,07
2.000,00
840,00
42,00
10.000.000,00
2.542.374,88
2.111.964,40
83,07
1.500,00
1.274,00
84,93
380.000,00
826.348,26
589.882,26
71,38
1.500,00
0,00
0,00
380.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.274,00
0,00
Policial formado e capacitado - (Un)
Estado
2498 Manutenção de Suprimento de Fardamento e Acessórios
Policial uniformizado e equipado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
Total Financeiro
0,00
826.348,26
589.882,26
71,38
86.149.800,00
132.973.655,30
107.184.383,09
80,61
30
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3264 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Responsável pelo Programa: 22101 - SSP
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD
Posto implantado - (Un)
Estado
1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado
Sinalização horizontal e vertical implantada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
1,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,00
0,00
1.100.000,00
3.861.424,12
3.750.724,80
97,13
8,00
0,00
0,00
1.100.000,00
118.992,62
8.529,00
7,17
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
850.235,70
850.000,00
99,97
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
2.892.195,80
2.892.195,80
100,00
1217 Construção e Adequação das Unidades Policiais
102,00
463,00
453,92
6.365.275,00
19.660.589,02
4.229.175,64
21,51
Unidade construida, reformada e adequada - (Un)
Estado
102,00
459,00
450,00
6.365.275,00
557.742,81
260.752,49
46,75
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
692.460,21
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
4,00
0,00
0,00
18.410.386,00
3.968.423,15
21,56
250,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.520.524,71
102.140,02
6,72
250,00
0,00
0,00
1.000.000,00
854.666,03
102.140,02
11,95
0,00
0,00
0,00
0,00
665.858,68
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
10.150.000,00
9.905.091,68
9.238.833,29
93,27
600.000,00
0,00
0,00
10.150.000,00
9.905.091,68
9.238.833,29
93,27
20,00
0,00
0,00
400.000,00
2.221.658,43
1.746.562,50
78,62
20,00
0,00
0,00
400.000,00
2.221.658,43
1.746.562,50
78,62
6,00
15,00
250,00
6.300.000,00
29.859.215,86
14.400.760,36
48,23
1314 Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública
Equipamento adquirido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2091 Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos
Automotores
Documentação emitida - (Un)
Estado
2092 Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito
Campanha realizada - (Un)
Estado
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança
Pública
31
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3264 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Responsável pelo Programa: 22101 - SSP
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Programa apoiado - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
6,00
15,00
250,00
6.300.000,00
29.859.215,86
14.400.760,36
48,23
1.800,00
7.750,00
430,56
1.514.000,00
1.865.030,97
516.383,97
27,69
1.800,00
7.750,00
430,56
1.514.000,00
1.865.030,97
516.383,97
27,69
40,00
121,00
302,50
2.465.000,00
1.773.393,00
705.660,45
39,79
40,00
121,00
302,50
2.465.000,00
1.773.393,00
705.660,45
39,79
2125 Ampliação e Melhoria do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança
Pública
Cargo preenchido - (Un)
Estado
3.500,00
0,00
0,00
351.000,00
1.084.631,96
1.080.452,53
99,61
3.500,00
0,00
0,00
351.000,00
1.084.631,96
1.080.452,53
99,61
2132 Modernização e Ampliação do Sistema de Telecomunicações do Sistema
de Segurança Pública
Sistema implantado e mantido - (Un)
Estado
111,00
5,00
4,50
3.270.652,00
1.509.493,36
1.149.112,92
76,13
111,00
4,00
3,60
3.270.652,00
1.488.843,36
1.128.462,92
75,79
0,00
1,00
0,00
0,00
20.650,00
20.650,00
100,00
10,00
120,00
1.200,00
500.000,00
370.000,00
370.000,00
100,00
10,00
120,00
1.200,00
500.000,00
370.000,00
370.000,00
100,00
8.000,00
0,00
0,00
1.130.000,00
1.512.157,14
860.603,66
56,91
8.000,00
0,00
0,00
1.130.000,00
1.512.157,14
860.603,66
56,91
3.400,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.400,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
2121 Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança
Pública
Servidor capacitado - (Un)
Estado
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico
Ação realizada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2136 Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso
Ação de inteligência - (Un)
Estado
2153 Potencializar o Atendimento a Ocorrências
Ocorrência atendida - (Un)
Estado
2155 Uniforme e Acessórios para os Servidores da Polícia Militar
Policial militar uniformizado e equipado - (Un)
Estado
32
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3264 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Responsável pelo Programa: 22101 - SSP
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2157 Assistência ao Policiamento Animal
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
77,00
77,00
100,00
1.548.320,00
709.738,70
391.158,70
55,11
77,00
77,00
100,00
1.548.320,00
709.738,70
391.158,70
55,11
1.300,00
1.172,00
90,15
1.800.000,00
863.173,32
77.349,94
8,96
1.300,00
1.172,00
90,15
1.800.000,00
863.173,32
77.349,94
8,96
630,00
0,00
0,00
300.000,00
230.421,20
199.312,90
86,50
630,00
0,00
0,00
300.000,00
230.421,20
199.312,90
86,50
33,00
0,00
0,00
1.357.000,00
1.363.260,58
1.003.260,58
73,59
33,00
0,00
0,00
1.357.000,00
1.347.260,58
987.260,58
73,28
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
4.000,00
100,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Animal apto para o policiamento - (Un)
Estado
2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública
Procedimento realizado - (Un)
Estado
2183 Uniformes e Acessórios para os servidores do CBMAM
Uniformes adquiridos - (Un)
Estado
2190 Prevenção e Preparação para Desastres
Intervenção realizada - (Un)
Estado
2193 Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre
600,00
0,00
0,00
91.000,00
12.071.968,55
11.761.088,04
97,42
Pessoas vitimadas - (Un)
Estado
600,00
0,00
0,00
91.000,00
10.161.280,26
10.053.433,44
98,94
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
6.783,29
4.000,00
58,97
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
4.000,00
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
100,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
899.905,00
899.654,60
99,97
3,00
0,00
0,00
60.000,00
58.605,00
7.605,00
12,98
2195 Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre
Área reconstruída - (Km²)
33
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3264 - ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Responsável pelo Programa: 22101 - SSP
Área Temática: Segurança Pública e Justiça
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Área reconstruída - (Km²)
Estado
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
Profissional qualificado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
3,00
0,00
0,00
60.000,00
58.605,00
7.605,00
12,98
1.200,00
3.302,00
275,17
450.000,00
5.326.444,18
4.203.314,37
78,91
1.200,00
3.302,00
275,17
450.000,00
5.120.994,69
4.203.314,37
82,08
0,00
0,00
0,00
0,00
205.449,49
0,00
0,00
42.212.247,00
95.766.821,78
55.793.499,67
58,26
34
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 2003 - AMAZONAS CULTURAL
Unidade Responsável pelo Programa: 20101 - SEC
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2074 Prêmios Governo do Estado
Pessoa premiada - (Un)
Estado
2077 Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
Recurso financeiro repassado - (R$)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
100,00
55,00
55,00
1.300.000,00
501.200,00
91.700,00
18,30
100,00
55,00
55,00
1.300.000,00
501.200,00
91.700,00
18,30
43.927.000,00
55.643.474,98
126,67
43.927.000,00
57.443.703,74
52.823.956,13
91,96
0,00
10.906.862,04
0,00
0,00
10.906.862,04
9.164.179,65
84,02
Região do Alto Juruá
0,00
478.000,00
0,00
0,00
478.000,00
478.000,00
100,00
Região do Alto Rio Negro
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100,00
83,89
Região do Alto Solimões
0,00
212.000,00
0,00
0,00
252.700,00
212.000,00
3.850.000,00
15.732.035,62
408,62
3.850.000,00
15.973.990,62
14.431.862,09
90,35
50.000,00
1.430.000,00
2.860,00
50.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
100,00
Região do Médio Amazonas
0,00
877.800,68
0,00
0,00
879.800,68
877.800,68
99,77
Região do Purus
0,00
645.130,00
0,00
0,00
646.000,00
645.130,00
99,87
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
974.991,19
0,00
0,00
1.124.991,19
974.991,19
86,67
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
1.424.498,55
0,00
0,00
1.433.000,00
1.424.498,55
99,41
40.027.000,00
22.862.156,90
57,12
40.027.000,00
24.218.359,21
23.085.493,97
95,32
180,00
180,00
100,00
1.550.000,00
1.199.590,06
1.199.590,06
100,00
180,00
180,00
100,00
1.550.000,00
1.199.590,06
1.199.590,06
100,00
5.550.000,00
738.515,53
13,31
5.550.000,00
4.573.472,17
738.515,53
16,15
5,38
Região do Baixo Amazonas
Região do Madeira
Região Metropolitana
2079 Formação Técnica e Artística
Aluno atendido - (Un)
Estado
2082 Apoio a Projetos Culturais
Recurso financeiro repassado - (R$)
Estado
5.550.000,00
164.480,73
2,96
5.550.000,00
3.056.989,36
164.480,73
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
120.000,00
0,00
0,00
280.000,00
120.000,00
42,86
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
35
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 2003 - AMAZONAS CULTURAL
Unidade Responsável pelo Programa: 20101 - SEC
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Recurso financeiro repassado - (R$)
Região do Rio Negro/Solimões
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
60.000,00
0,00
0,00
72.000,00
60.000,00
83,33
0,00
394.034,80
0,00
0,00
884.482,81
394.034,80
44,55
2083 Realização de Eventos Culturais
2,00
4,00
200,00
1.030.000,00
104.743,66
104.743,66
100,00
Evento realizado - (Un)
Estado
2,00
4,00
200,00
1.030.000,00
104.743,66
104.743,66
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
2.044.242,00
170,35
9.528.000,00
22.885.160,07
18.658.315,66
81,53
Região Metropolitana
Região Metropolitana
2223 Integração Sistêmica das Unidades Culturais
Pessoa atendida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural do Estado
Patrimônio restaurado / mantido - (Un)
Estado
0,00
1.022.121,00
0,00
0,00
1.027.566,77
1.027.566,77
100,00
1.200.000,00
1.022.121,00
85,18
9.528.000,00
21.857.593,30
17.630.748,89
80,66
5,00
33,00
660,00
2.010.000,00
48.017.705,20
46.510.655,14
96,86
5,00
9,00
180,00
2.010.000,00
193.133,38
178.973,38
92,67
Região do Baixo Amazonas
0,00
2,00
0,00
0,00
43.345.776,50
43.345.776,50
100,00
Região Metropolitana
0,00
22,00
0,00
0,00
4.478.795,32
2.985.905,26
66,67
2,00
10,00
500,00
37.333.000,00
50.542.880,10
50.529.341,00
99,97
2,00
8,00
400,00
37.333.000,00
30.738.392,07
30.724.852,97
99,96
Região do Baixo Amazonas
0,00
1,00
0,00
0,00
3.542.934,21
3.542.934,21
100,00
Região Metropolitana
0,00
1,00
0,00
0,00
16.261.553,82
16.261.553,82
100,00
102.228.000,00
185.268.455,00
170.656.817,18
92,11
2449 Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
Contrato firmado - (Un)
Estado
Total Financeiro
36
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3006 - AMAZONAS INDÍGENA
Unidade Responsável pelo Programa: 34101 - SEIND
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2162 Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais
Indígena beneficiado - (Un)
Estado
Região do Alto Solimões
2354 Produção Sustentável dos Povos Indígenas
Indígena beneficiado - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
5.265,00
3.106,00
58,99
308.413,00
488.672,56
47.026,41
9,62
5.265,00
3.106,00
58,99
308.413,00
247.726,31
47.026,41
18,98
0,00
0,00
0,00
0,00
240.946,25
0,00
0,00
10.500,00
11.552,00
110,02
796.235,00
3.818.556,96
335.228,15
8,78
10.500,00
11.552,00
110,02
796.235,00
702.625,76
96.286,15
13,70
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
2.829.265,00
0,00
0,00
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
286.666,20
238.942,00
83,35
10.500,00
6.156,00
58,63
2.127.311,00
1.751.940,68
54.726,62
3,12
10.500,00
6.156,00
58,63
2.127.311,00
1.623.681,15
54.726,62
3,37
0,00
0,00
0,00
0,00
128.259,53
0,00
0,00
10.500,00
10.865,00
103,48
870.413,00
1.367.187,00
222.990,30
16,31
10.500,00
10.865,00
103,48
870.413,00
1.170.816,20
222.990,30
19,05
0,00
0,00
0,00
0,00
196.370,80
0,00
0,00
4.102.372,00
7.426.357,20
659.971,48
8,89
2355 Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades
Indígenas
Indígena beneficiado - (Un)
Estado
Região do Alto Solimões
2397 Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas
Indígena beneficiado - (Un)
Estado
Região do Alto Solimões
Total Financeiro
37
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3235 - AMAZONAS SOCIAL
Unidade Responsável pelo Programa: 31101 - SEAS
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1180 Implantação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
2,00
0,00
0,00
504.000,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
504.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
3,00
300,00
300.000,00
1.062.428,22
461.264,66
43,42
1,00
1,00
100,00
300.000,00
250.984,89
244.111,66
97,26
Região do Alto Solimões
0,00
1,00
0,00
0,00
811.443,33
217.153,00
26,76
Região do Purus
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
200.000,00
6.618.010,01
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
200.000,00
157.118,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.460.891,26
0,00
0,00
16.000,00
368,00
2,30
7.310.000,00
8.485.041,64
2.636.840,51
31,08
Unidade construída, reformada e equipada - (Un)
Região Metropolitana
1210 Implantação dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do
Idoso
Centro construído e implantado - (Un)
Estado
1223 Construção, Reforma e Equipamento de Unidades de Atendimento
Socioeducativo
Centro construído/reformado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1233 Construção, Reforma e Adequação de Espaço Físico à Pessoa com
Deficiência - Viver Melhor
Casa construida / reformada - (Un)
Estado
16.000,00
10,00
0,06
7.310.000,00
1.594.326,23
1.551.176,07
97,29
Região do Alto Juruá
0,00
34,00
0,00
0,00
1.643.362,04
175.314,17
10,67
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
94.000,00
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
125,00
0,00
0,00
1.256.604,18
417.988,54
33,26
Região do Madeira
0,00
68,00
0,00
0,00
681.603,19
70.678,90
10,37
Região do Médio Amazonas
0,00
31,00
0,00
0,00
416.646,00
22.893,23
5,49
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
100,00
0,00
0,00
2.568.500,00
398.789,60
15,53
11,00
7,00
63,64
411.500,00
1.633.711,31
1.315.503,69
80,52
2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e
Exercício da Cidadania
38
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3235 - AMAZONAS SOCIAL
Unidade Responsável pelo Programa: 31101 - SEAS
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Iniciativa apoiada - (Un)
Estado
2039 Jovem Cidadão
Adolescente e jovem atendido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
Entidade conveniada - (Un)
Estado
Região do Rio Negro/Solimões
2041 Fortalecimento dos Movimentos Sociais e Populares
Grupo Social atendido - (N°)
Estado
2042 Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social
Pessoa beneficiada - (Un)
Estado
2072 Ame a Vida
Pessoa atendida - (Un)
Estado
2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da
Família e do Idoso
Atendimento realizado - (Un)
Estado
2130 Benefícios Socioassistenciais
Pessoa atendida - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
11,00
7,00
63,64
411.500,00
1.633.711,31
1.315.503,69
80,52
295.500,00
245.606,00
83,12
33.000.000,00
24.198.084,03
23.440.414,94
96,87
295.500,00
245.606,00
83,12
33.000.000,00
20.476.454,42
19.745.484,68
96,43
0,00
0,00
0,00
0,00
3.721.629,61
3.694.930,26
99,28
132,00
29,00
21,97
26.500.000,00
32.464.063,53
32.354.688,53
99,66
132,00
29,00
21,97
26.500.000,00
32.464.063,53
32.354.688,53
99,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130,00
100,00
76,92
440.000,00
2.733.560,60
14.559,04
0,53
130,00
100,00
76,92
440.000,00
2.733.560,60
14.559,04
0,53
1.130,00
390,00
34,51
450.000,00
5.697.534,50
94.596,00
1,66
1.130,00
390,00
34,51
450.000,00
5.697.534,50
94.596,00
1,66
160.000,00
194.317,00
121,45
7.600.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
100,00
160.000,00
194.317,00
121,45
7.600.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
100,00
1.250.000,00
2.692.180,00
215,37
17.514.000,00
17.209.093,75
15.063.182,07
87,53
1.250.000,00
2.692.180,00
215,37
17.514.000,00
17.209.093,75
15.063.182,07
87,53
48.000,00
41.140,00
85,71
3.000.000,00
2.447.875,00
2.240.143,44
91,51
48.000,00
41.140,00
85,71
3.000.000,00
2.447.875,00
2.240.143,44
91,51
39
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3235 - AMAZONAS SOCIAL
Unidade Responsável pelo Programa: 31101 - SEAS
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2131 Garantia de Direitos
Pessoa atendida - (Un)
Estado
2133 Implementação da Política de Direitos da Pessoa com Deficiência
Pessoa assistida - (Un)
Estado
2145 Acolhimento Institucional
Pessoa assistida - (Un)
Estado
2167 Serviços Itinerantes Socioassistenciais e de Cidadania
Atendimento realizado - (Un)
Estado
2169 Amazonas sem Miséria
Família beneficiada - (Un)
Estado
2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social
Iniciativa apoiada - (Un)
Estado
2262 Implementação das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC
Atendimento realizado - (Un)
Estado
Região do Baixo Amazonas
Região Metropolitana
2470 Implementação do Sistema Socioeducativo
Adolescente e jovem atendido - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
2.500,00
21.632,00
865,28
600.000,00
335.467,85
335.465,41
100,00
2.500,00
21.632,00
865,28
600.000,00
335.467,85
335.465,41
100,00
200,00
2.332,00
1.166,00
1.000.000,00
7.040.434,83
6.780.863,02
96,31
200,00
2.332,00
1.166,00
1.000.000,00
7.040.434,83
6.780.863,02
96,31
1.700,00
4.531,00
266,53
8.140.000,00
4.520.461,18
4.480.461,18
99,12
1.700,00
4.531,00
266,53
8.140.000,00
4.520.461,18
4.480.461,18
99,12
220.000,00
432.085,00
196,40
7.833.000,00
14.114.804,79
13.774.767,86
97,59
220.000,00
432.085,00
196,40
7.833.000,00
14.114.804,79
13.774.767,86
97,59
26.000,00
0,00
0,00
650.000,00
19.227,37
0,00
0,00
26.000,00
0,00
0,00
650.000,00
19.227,37
0,00
0,00
5,00
20,00
400,00
342.500,00
4.168.458,66
2.505.016,66
60,09
5,00
20,00
400,00
342.500,00
4.168.458,66
2.505.016,66
60,09
2.499.997,00
3.431.650,00
137,27
4.024.025,00
8.646.941,33
6.849.277,11
79,21
0,00
0,00
0,00
0,00
1.103.833,31
1.103.833,31
100,00
48.000,00
172.209,00
358,77
26.000,00
117.106,53
102.023,32
87,12
2.451.997,00
3.259.441,00
132,93
3.998.025,00
7.426.001,49
5.643.420,48
76,00
7.100,00
16.006,00
225,44
2.383.000,00
3.284.816,57
2.655.256,21
80,83
7.100,00
14.547,00
204,89
2.383.000,00
2.383.000,00
1.753.439,64
73,58
40
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3235 - AMAZONAS SOCIAL
Unidade Responsável pelo Programa: 31101 - SEAS
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Adolescente e jovem atendido - (Un)
Região Metropolitana
2519 Rede de Comunicação de Dados Amazonas Digital - Amazonas Digital
Município assistido - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
1.459,00
0,00
0,00
901.816,57
901.816,57
100,00
1,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
124.702.025,00
149.280.015,17
119.602.300,33
80,12
41
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3257 - TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA
Unidade Responsável pelo Programa: 11303 - FUNTEC
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1211 Expansão da TV Cultura
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
3,00
0,00
0,00
1.502.000,00
0,00
0,00
0,00
Retransmissora implantada - (Un)
Estado
3,00
0,00
0,00
1.502.000,00
0,00
0,00
0,00
1230 Ampliação do Quadro Funcional da Funtec
85,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
85,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
1.125.600,00
1.453.588,40
1.357.491,08
93,39
10,00
0,00
0,00
1.125.600,00
1.453.588,40
1.357.491,08
93,39
50,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
5.628.600,00
1.453.588,40
1.357.491,08
93,39
Cargo preenchido - (Un)
Estado
1232 Construção da Nova Sede da Funtec
Sede construída e equipada - (%.)
Região Metropolitana
2094 Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura
Equipamento digital implantado - (Un)
Região Metropolitana
2101 Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a Distância e
Telemedicina
Plataforma Implantada - (%.)
Região Metropolitana
Total Financeiro
42
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3271 - MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade Responsável pelo Programa: 27101 - SEJEL
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades
Esportivas
Unidade construída / reformada / aparelhada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
1,00
27,00
2.700,00
200.000,00
23.076.299,23
12.424.940,25
53,84
1,00
12,00
1.200,00
200.000,00
1.863.789,41
350.765,77
18,82
Região do Alto Juruá
0,00
1,00
0,00
0,00
196.920,81
179.043,45
90,92
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
17.816,64
0,00
0,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
6.078,92
0,00
0,00
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
13.341,10
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
2,00
0,00
0,00
1.074.687,50
606.974,68
56,48
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
2,00
0,00
0,00
512.587,49
512.587,49
100,00
Região Metropolitana
0,00
10,00
0,00
0,00
19.391.077,36
10.775.568,86
55,57
6,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
6,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
10.000,00
7.500,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
10.000,00
7.500,00
0,00
0,00
1303 Jogos dos Povos Indígenas
150,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
Indígena participante - (Un)
Estado
150,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
2.300,00
9.160,00
398,26
3.000.000,00
4.996.731,04
4.996.686,03
100,00
2.300,00
5.269,00
229,09
3.000.000,00
2.543.780,00
2.543.780,00
100,00
0,00
3.891,00
0,00
0,00
2.452.951,04
2.452.906,03
100,00
1170 Ampliação e Capacitação do Quadro de Pessoal
Cargo preenchido - (Un)
Estado
1285 Olimpíadas Rio 2016: Reforma, Ampliação e Modernização dos Locais de
Treinamento para os Pré-Jogos
Metro quadrado reformado e/ou ampliado - (m²)
Região Metropolitana
2118 Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Amazonas
Pessoa atendida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
43
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3271 - MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade Responsável pelo Programa: 27101 - SEJEL
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2203 Olimpíadas Escolares
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
17,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
17,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
40,00
331,00
827,50
900.000,00
2.505.876,13
2.505.876,12
100,00
0,00
165,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
100,00
40,00
166,00
415,00
900.000,00
2.425.876,13
2.425.876,12
100,00
574.612,00
279.041,00
48,56
14.888.114,00
21.136.764,71
18.057.382,78
85,43
574.612,00
272.141,00
47,36
14.888.114,00
12.967.217,27
10.224.795,28
78,85
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
100,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
27.680,00
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
6.900,00
0,00
0,00
8.101.867,44
7.807.587,50
96,37
2322 Capacitação em Desporto
122,00
2,00
1,64
36.000,00
12.000,00
1.862,00
15,52
Pessoa capacitada - (Un)
Estado
122,00
2,00
1,64
36.000,00
12.000,00
1.862,00
15,52
75,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
75,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
2.700,00
2.733,00
101,22
3.088.000,00
4.008.428,21
4.008.428,21
100,00
2.700,00
2.733,00
101,22
3.088.000,00
3.217.175,82
3.217.175,82
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
791.252,39
791.252,39
100,00
Estudante atleta/beneficiado - (Un)
Estado
2219 Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto
Rendimento da Amazônia
Atleta assistido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2321 Promoção do Desporto e Lazer
Pessoa beneficiada - (Un)
Estado
2323 Bolsa Atleta
Atleta assistido - (Un)
Estado
2325 Galera Nota 10
Adolescente e jovem atendido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
44
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3271 - MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade Responsável pelo Programa: 27101 - SEJEL
Área Temática: Social
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2327 Projovem Urbano
Jovem capacitado - (Un)
Estado
2328 Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM
Conselho e Comissão apoiados - (Un)
Estado
2472 Olimpíadas Rio 2016: Gestão e Logística dos Locais dos Treinamentos
para os Pré-Jogos Olímpicos
Atleta Beneficiado - (Un)
Região Metropolitana
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
60,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
60,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
100,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
100,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
41.995.175,39
75,34
22.528.114,00
55.743.599,32
45
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3166 - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1083 Canalização e Dragagem dos Igarapés de Manaus
Drenagem/saneamento realizado - (m)
Estado
Região Metropolitana
1084 Reassentamento, Urbanização e Saneamento Básico do Entorno dos
Igarapés
Família reassentada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1085 Sustentabilidade Social e Institucional
Família assistida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1086 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional de Manaus
Drenagem/saneamento realizado - (m)
Região Metropolitana
1088 Plano de Prevenção e Controle da Poluição Industrial - PCCI
Fiscalização e monitoramento realizado - (Un)
Estado
1302 Ligações Sanitárias Intradomiciliares
Ligação realizada - (Un)
Região Metropolitana
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
5.000,00
0,00
0,00
Programado (C)
33.000.000,00
Autorizado (D)
33.722.167,65
Realizado (E)
13.334.073,38
% Execução
Financeira (E/D)
39,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
33.000.000,00
33.722.167,65
13.334.073,38
39,54
500,00
252,50
50,50
11.197.000,00
42.233.328,13
41.232.319,40
97,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
252,50
50,50
11.197.000,00
42.233.328,13
41.232.319,40
97,63
1.760,00
194,00
11,02
8.000.000,00
848.100,45
159.250,59
18,78
0,00
0,00
0,00
0,00
621.972,83
0,00
0,00
1.760,00
194,00
11,02
8.000.000,00
226.127,62
159.250,59
70,43
5.320,00
858,12
16,13
184.500.000,00
318.087.075,03
307.489.835,34
96,67
5.320,00
858,12
16,13
184.500.000,00
318.087.075,03
307.489.835,34
96,67
12,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
12,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
3.120.850,00
1.120.850,00
35,91
4.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
3.120.850,00
1.120.850,00
35,91
239.200.000,00
398.011.521,26
363.336.328,71
91,29
46
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3198 - HABITAÇÃO
Unidade Responsável pelo Programa: 25202 - SUHAB
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda
na Capital e Interior do Estado
Casa construída - (Un)
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
Região Metropolitana
1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
Casa construída - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
11,00
0,00
0,00
Programado (C)
Autorizado (D)
110.000,00
26.400,00
Realizado (E)
15.831,10
% Execução
Financeira (E/D)
59,97
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
100.000,00
16.400,00
15.831,10
96,53
3.000,00
0,00
0,00
24.197.000,00
39.120.503,59
23.848.063,88
60,96
0,00
0,00
0,00
0,00
17.805,40
13.834,61
77,70
3.000,00
0,00
0,00
24.197.000,00
39.102.698,19
23.834.229,27
60,95
142,00
0,00
0,00
13.300.000,00
25.906.995,61
24.888.200,47
96,07
142,00
0,00
0,00
13.300.000,00
25.906.995,61
24.888.200,47
96,07
1105 Reconstrução, Ampliação e Melhoria de Moradias para a População sob
Risco Social
Casa reconstruída/ampliada/melhorada - (Un)
Região Metropolitana
1,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1106 Ações Emergenciais de Moradia
1,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
16.900.000,00
14.432.965,69
13.316.405,66
92,26
800,00
0,00
0,00
16.900.000,00
14.432.965,69
13.316.405,66
92,26
10,00
4,00
40,00
100.000,00
34.000,00
13.990,99
41,15
Região Metropolitana
1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estadual
Casa construída - (Un)
Região Metropolitana
Família assistida - (Un)
Região Metropolitana
1107 Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais
Infraestrutura melhorada - (Un)
Região Metropolitana
1254 Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV
Casa construída - (Un)
Região Metropolitana
2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de
Terrenos Comercializados
47
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3198 - HABITAÇÃO
Unidade Responsável pelo Programa: 25202 - SUHAB
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Pessoa ressarcida - (Un)
Estado
10,00
Total Financeiro
Realizado (B)
4,00
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
40,00
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
100.000,00
34.000,00
13.990,99
41,15
54.610.000,00
79.523.864,89
62.082.492,10
78,07
48
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3214 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (RMM)
Unidade Responsável pelo Programa: 11115 - SRMM
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1131 Saneamento Básico para a Região Metropolitana
Família beneficiada - (Un)
Região Metropolitana
1132 Sistema Viário da Região Metropolitana
Estrada e rodovia construída/recuperada - (Km)
Região Metropolitana
1134 Infraestrutura Urbana Viária da Região Metropolitana
Área beneficiada - (Km²)
Região do Alto Solimões
Região do Purus
Região Metropolitana
2172 Manutenção e Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
Contrato firmado - (Un)
Região Metropolitana
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
4.000,00
0,00
0,00
2.644.000,00
1.705.788,68
1.332.490,71
78,12
4.000,00
0,00
0,00
2.644.000,00
1.705.788,68
1.332.490,71
78,12
8,33
0,00
0,00
1.566.000,00
366.409,29
0,00
0,00
8,33
0,00
0,00
1.566.000,00
366.409,29
0,00
0,00
2.410,00
3.686,67
152,97
79.961.700,00
189.053.773,09
137.105.943,19
72,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.410,00
3.686,67
152,97
79.961.700,00
189.053.773,09
137.105.943,19
72,52
2,00
1,00
50,00
1.030.000,00
734.645,12
717.747,11
97,70
2,00
1,00
50,00
1.030.000,00
734.645,12
717.747,11
97,70
85.201.700,00
191.860.616,18
139.156.181,01
72,53
49
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3239 - AMAZONAS 2020
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1097 Drenagem de Águas Pluviais e Dragagem de Canais
Linha de drenagem e dragagem realizada - (m³)
Região Metropolitana
1098 Controle de Cheias e Vazantes
Contenção realizada - (m³)
Região do Baixo Amazonas
Região do Rio Negro/Solimões
Região Metropolitana
1207 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema Viário
Urbano
Rua asfaltada - (Km)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
10.000,00
0,00
0,00
500.000,00
101.058,10
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
500.000,00
101.058,10
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
10.000.000,00
1.611.934,36
718.244,95
44,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
718.244,95
718.244,95
100,00
4.000,00
0,00
0,00
10.000.000,00
893.689,41
0,00
0,00
12,00
0,00
0,00
77.500.000,00
458.418.605,11
269.743.193,39
58,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
65.465.173,63
27.440.699,36
41,92
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
24.776.004,74
12.962.047,42
52,32
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
28.526.625,14
24.779.362,33
86,86
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
33.698.046,06
18.002.651,47
53,42
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
54.279.274,63
38.946.803,38
71,75
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
25.966.956,34
14.129.796,64
54,41
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
17.197.123,14
15.368.550,84
89,37
Região do Rio Negro/Solimões
12,00
0,00
0,00
77.500.000,00
46.718.718,99
35.331.998,77
75,63
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
77.821.834,90
42.694.254,14
54,86
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
83.968.847,54
40.087.029,04
47,74
1270 Ampliação, Melhoria da Rede de Comunicação de Telefonia Fixa e Móvel
1,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
Linha telefônica instalada - (Un)
Região Metropolitana
1,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
1271 Implantação de Aeroportos e Heliportos
1,00
0,00
0,00
1.000.000,00
10.714.813,10
6.146.215,58
57,36
50
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3239 - AMAZONAS 2020
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
Aeroporto/heliporto construído - (Un)
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
1.463.753,12
1.001.473,76
68,42
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
1.223.862,46
457.703,42
37,40
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
1.248.736,88
1.001.473,76
80,20
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
1.532.318,08
681.422,08
44,47
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
5.246.142,56
3.004.142,56
57,26
Região Metropolitana
1,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
200,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
200,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
40,00
0,00
0,00
500.000,00
17.875,93
0,00
0,00
40,00
0,00
0,00
500.000,00
17.875,93
0,00
0,00
12.000,00
385,00
3,21
1.000.000,00
24.873.351,51
14.438.087,19
58,05
1274 Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Energia nas Zonas
Urbana e Rural
Domicílio beneficiado - (Un)
Região Metropolitana
1275 Programa Luz para Todos
Domicílio beneficiado - (Un)
Região Metropolitana
1276 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e
Prédios Públicos
Área construída/melhorada - (m²)
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
46.076,76
41.878,26
90,89
Região do Baixo Amazonas
0,00
385,00
0,00
0,00
1.399.991,71
962.107,06
68,72
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
1.214.088,21
1.214.088,21
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
1.980.287,12
1.114.108,94
56,26
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
20.232.907,71
11.105.904,72
54,89
18,00
0,00
0,00
63.935.000,00
62.846.516,15
24.507.404,57
39,00
4,00
0,00
0,00
48.684.000,00
8.707.475,35
3.250.939,90
37,34
1,00
0,00
0,00
1.565.000,00
7.432.555,02
1.405.166,65
18,91
Região Metropolitana
1279 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e
Terminais Hidroviários
Porto e terminal implantado - (Un)
Região do Alto Juruá
Região do Alto Rio Negro
51
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3239 - AMAZONAS 2020
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
Porto e terminal implantado - (Un)
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
3.301.324,49
1.900.764,31
57,58
Região do Baixo Amazonas
2,00
0,00
0,00
2.970.000,00
6.857.679,93
2.500.558,53
36,46
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
4.890.494,81
1.347.603,02
27,56
Região do Médio Amazonas
1,00
0,00
0,00
1.605.000,00
5.474.629,24
2.637.838,62
48,18
Região do Purus
2,00
0,00
0,00
2.485.000,00
6.011.584,73
2.953.684,44
49,13
Região do Rio Negro/Solimões
2,00
0,00
0,00
2.447.000,00
9.719.693,33
4.847.535,17
49,87
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
2,00
0,00
0,00
1.035.000,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
4,00
0,00
0,00
3.144.000,00
10.451.079,25
3.663.313,93
35,05
480,00
197,27
41,10
200.226.000,00
295.868.749,46
192.453.835,31
65,05
1280 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas,
Rodovias e Vicinais
Estrada construída - (Km)
Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
50.234,25
0,00
0,00
Região do Alto Juruá
0,00
4,00
0,00
0,00
20.925.936,30
20.876.333,93
99,76
Região do Alto Rio Negro
0,00
2,20
0,00
0,00
17.396.095,33
14.027.975,09
80,64
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
336.220,84
317.728,61
94,50
Região do Baixo Amazonas
0,00
26,36
0,00
0,00
8.718.306,68
8.221.252,43
94,30
Região do Médio Amazonas
2,00
49,54
2.477,00
14.500.000,00
24.869.482,39
19.287.963,29
77,56
20,00
0,00
0,00
46.176.000,00
10.823.555,12
1.828.249,42
16,89
1,00
11,86
1.186,00
4.500.000,00
19.645.492,52
13.165.678,37
67,02
Região do Purus
Região do Rio Negro/Solimões
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
Região Metropolitana
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de
Abastecimento de Água
Água tratada - (m³)
Estado
55,00
1,80
3,27
500.000,00
3.947.013,28
2.046.387,66
51,85
402,00
101,51
25,25
134.550.000,00
189.156.412,75
112.682.266,51
59,57
500,00
0,00
0,00
300.000,00
12.149.668,88
3.722.582,32
30,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
8.349.532,66
2.816.500,49
33,73
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
239.279,28
0,00
0,00
52
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3239 - AMAZONAS 2020
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Água tratada - (m³)
Região do Baixo Amazonas
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
717.837,84
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
196.872,13
0,00
0,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
950.155,35
430.188,36
45,28
500,00
0,00
0,00
300.000,00
1.695.991,62
475.893,47
28,06
1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de
Esgoto Sanitário
Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado - (Km)
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
3,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
3,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
1290 Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos
1,00
0,00
0,00
300.000,00
1.306.914,20
653.457,10
50,00
1,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.306.914,20
653.457,10
50,00
100,00
0,00
0,00
300.000,00
124.479.700,72
54.743.198,22
43,98
Região Metropolitana
Aterro sanitário implantado - (Un)
Região do Baixo Amazonas
Região Metropolitana
1308 Contenção, Melhorias e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
Estrutura Física de Contenção - (m²)
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
23.493.092,56
17.781.647,72
75,69
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
33.812.469,05
9.998.575,75
29,57
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
5.548.691,43
2.274.011,39
40,98
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
4.972.233,77
4.144.367,72
83,35
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
1.503.512,28
579.993,55
38,58
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
8.685.385,01
6.125.893,94
70,53
100,00
0,00
0,00
300.000,00
4.898.499,70
2.169.515,00
44,29
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.186.674,29
567.507,38
17,81
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
38.379.142,63
11.101.685,77
28,93
Região do Rio Negro/Solimões
53
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3239 - AMAZONAS 2020
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2275 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA
Água tratada - (m³)
Estado
Região Metropolitana
2299 Ampliação e Melhoria nos Serviços de Banda Larga
Conectividade disponibilizada - (Un)
Região Metropolitana
2300 Ampliação e Melhoria dos Serviços de Comunicação Comutada
Acesso disponibilizado - (Un)
Região Metropolitana
2301 Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de Artes
Especiais
Obra de arte especial construída - (Un)
Região do Alto Rio Negro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
1.500,00
0,00
0,00
3.280.367,00
1.386.425,39
1.149.403,31
82,90
1.500,00
0,00
0,00
3.280.367,00
1.386.425,39
1.149.403,31
82,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
300.000,00
62.443,67
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
300.000,00
62.443,67
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
300.000,00
7.253.974,26
5.991.204,52
82,59
0,00
0,00
0,00
0,00
493.325,53
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
290.223,18
145.111,59
50,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
1.946.535,40
1.797.681,54
92,35
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.715.195,05
3.644.063,84
98,09
Região Metropolitana
1,00
0,00
0,00
300.000,00
808.695,10
404.347,55
50,00
1,00
0,00
0,00
300.000,00
953.064,50
943.545,47
99,00
2310 Ampliação e Melhoria do Sistema Aeroportuário
Aeroporto ampliado e/ou modernizado - (Un)
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
732.951,60
732.951,60
100,00
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
1,00
0,00
0,00
300.000,00
220.112,90
210.593,87
95,68
1,00
0,00
0,00
310.000,00
12.421.192,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.040.788,54
0,00
0,00
2311 Ampliação e Modernização do Sistema Hidroviário
Terminal hidroviário ampliado - (Un)
Região do Alto Juruá
54
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3239 - AMAZONAS 2020
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Terminal hidroviário ampliado - (Un)
Região do Alto Rio Negro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.010.821,75
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
1,00
0,00
0,00
310.000,00
138.206,87
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
1.490.232,22
0,00
0,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
892.929,89
0,00
0,00
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
1.534.583,92
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
1.509.521,62
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
1.804.108,16
0,00
0,00
80.000,00
173.989,80
217,49
479.000,00
479.000,00
363.304,99
75,85
80.000,00
173.989,80
217,49
479.000,00
479.000,00
363.304,99
75,85
3,00
0,00
0,00
1.641.681,00
1.589.174,57
1.368.548,57
86,12
0,00
0,00
0,00
0,00
215.500,00
215.500,00
100,00
3,00
0,00
0,00
1.641.681,00
1.373.674,57
1.153.048,57
83,94
1.500,00
669.793,00
44.652,87
3.377.000,00
0,00
3.857.224,01
0,00
1.500,00
669.793,00
44.652,87
2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado
Cidadão beneficiado - (Un)
Estado
2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário
Porto fiscalizado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
9065 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Água tratada - (m³)
Estado
Total Financeiro
3.377.000,00
0,00
3.857.224,01
0,00
367.449.048,00
1.016.534.462,88
580.799.449,50
57,14
55
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3278 - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS
Unidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA
Área Temática: Infraestrutura
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1256 Canalização e Dragagem dos Igarapés dos Municípios do Amazonas
Drenagem/saneamento realizado - (m)
Região do Médio Amazonas
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
94.000,00
0,00
0,00
Programado (C)
47.000.000,00
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
169.838,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94.000,00
0,00
0,00
47.000.000,00
169.838,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1257 Reassentamento, Urbanização e Saneamento do Entorno dos Igarapés
dos Municípios do Amazonas
Família reassentada - (Un)
Região do Médio Amazonas
821,00
0,00
0,00
5.001.000,00
1.000,00
0,00
0,00
821,00
0,00
0,00
5.001.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1258 Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas
710,00
0,00
0,00
469.000,00
607.637,08
93.334,98
15,36
Região do Rio Negro/Solimões
Região Metropolitana
Família assistida - (Un)
Região do Médio Amazonas
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
1259 Melhoria Ambiental, Urbanística e Habitacional do Interior
Igarapé drenado e saneado - (Un)
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
Total Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
607.637,08
93.334,98
15,36
710,00
0,00
0,00
469.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
52.870.000,00
778.475,55
93.334,98
11,99
56
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3127 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade Responsável pelo Programa: 19101 - SPF
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1229 Implantação de Escritórios Locais
Unidade implantada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
9,00
0,00
0,00
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
110.000,00
89.706,66
89.704,67
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
100,00
Região do Alto Juruá
1,00
0,00
0,00
10.000,00
7.829,83
7.829,83
100,00
Região do Alto Rio Negro
1,00
0,00
0,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
100,00
Região do Madeira
1,00
0,00
0,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
2,00
0,00
0,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
100,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
2,00
0,00
0,00
20.000,00
14.876,83
14.876,83
100,00
Região Metropolitana
2,00
0,00
0,00
35.000,00
25.000,00
24.998,01
99,99
1.000,00
0,00
0,00
535.000,00
1.064.085,75
573.044,44
53,85
53,42
2179 Regularização Fundiária das Famílias Rurais, Urbanas e em Unidades de
Conservação
Família beneficiada - (Un)
Estado
1.000,00
0,00
0,00
535.000,00
1.054.085,75
563.044,44
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
100,00
2185 Implementação de Escritórios Locais
1,00
0,00
0,00
25.000,00
24.960,50
9.960,50
39,91
1,00
0,00
0,00
25.000,00
24.960,50
9.960,50
39,91
600,00
4.720,00
786,67
721.000,00
2.648.875,46
2.159.927,98
81,54
600,00
4.720,00
786,67
721.000,00
2.648.875,46
2.159.927,98
81,54
2227 Manutenção do Acervo Fundiário
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
Acervo mantido - (Un)
Região Metropolitana
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
Unidade implementada - (Un)
Estado
2191 Reconstituição de Base Cartográfica e de Documentos
Documento produzido - (Un)
Estado
2228 Cooperação Técnica
Cooperação técnica firmada - (Un)
Estado
57
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3127 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade Responsável pelo Programa: 19101 - SPF
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
3.500,00
5.850,00
167,14
8.970.000,00
22.789.041,95
20.629.951,27
Título de terra expedido - (Un)
Estado
3.500,00
5.250,00
150,00
8.970.000,00
21.664.608,18
19.505.517,50
90,03
0,00
600,00
0,00
0,00
1.124.433,77
1.124.433,77
100,00
0,50
11,50
2.300,00
1.000,00
32.148.609,07
31.712.047,64
98,64
Região Metropolitana
2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
90,53
Imóvel desapropriado - (Un)
Estado
0,50
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
11,50
0,00
0,00
32.147.609,07
31.712.047,64
98,65
10.382.000,00
58.785.279,39
55.174.636,50
93,86
Total Financeiro
58
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3172 - AMAZONAS EMPREENDEDOR
Unidade Responsável pelo Programa: 26101 - SETRAB
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2059 Desenvolvimento de Ações Itinerantes de Trabalho e Cidadania
Trabalhador atendido - (Un)
Estado
2060 Desenvolvimento do Projeto Reeducar Cidadão
Apenado profissionalizado - (Un)
Região Metropolitana
2061 Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social
Cidadão assistido - (Un)
Estado
2062 Intermediação de Emprego
Vaga captada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2063 Qualificação Profissional e Social
Trabalhador qualificado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2064 Seguro Desemprego
Trabalhador habilitado - (Un)
Estado
2135 Registro de Empresas Mercantis e Implantação da Redesim
Empresa registrada - (Un)
Estado
2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense
Peça comercializada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
5.360,00
3.919,00
73,12
134.000,00
58.456,64
40.550,55
69,37
5.360,00
3.919,00
73,12
134.000,00
58.456,64
40.550,55
69,37
1.460,00
223,00
15,27
146.000,00
18.067,52
9.516,82
52,67
1.460,00
223,00
15,27
146.000,00
18.067,52
9.516,82
52,67
55.000,00
52.603,00
95,64
110.000,00
21.357,34
20.000,00
93,64
55.000,00
52.603,00
95,64
110.000,00
21.357,34
20.000,00
93,64
28.240,00
15.167,00
53,71
1.412.000,00
1.487.645,44
1.025.983,04
68,97
28.240,00
15.167,00
53,71
1.412.000,00
1.487.645,44
1.025.983,04
68,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.915,00
3.884,00
202,82
1.015.025,00
5.681.778,30
4.329.136,03
76,19
1.915,00
1.943,00
101,46
1.015.025,00
4.681.778,30
3.329.136,03
71,11
0,00
1.941,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100,00
85.000,00
72.564,00
85,37
1.190.000,00
1.077.359,94
340.833,17
31,64
85.000,00
72.564,00
85,37
1.190.000,00
1.077.359,94
340.833,17
31,64
7.300,00
6.870,00
94,11
409.000,00
170.521,77
167.294,60
98,11
7.300,00
6.870,00
94,11
409.000,00
170.521,77
167.294,60
98,11
80.000,00
46.369,00
57,96
800.752,00
273.202,58
235.215,62
86,10
80.000,00
46.369,00
57,96
800.752,00
273.202,58
235.215,62
86,10
59
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3172 - AMAZONAS EMPREENDEDOR
Unidade Responsável pelo Programa: 26101 - SETRAB
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Peça comercializada - (Un)
Região Metropolitana
2273 Implementação do Núcleo de Apoio ao Empreendedor - NAE
Cidadão atendido - (Un)
Estado
2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
Cidadão atendido - (Un)
Estado
2440 Desenvolvimento do Projeto Economia Solidária Amazonense
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.972,00
3.260,00
109,69
321.061,00
315.581,23
183.606,45
58,18
2.972,00
3.260,00
109,69
321.061,00
315.581,23
183.606,45
58,18
5.163,00
0,00
0,00
258.162,00
246.162,00
234.025,27
95,07
5.163,00
0,00
0,00
258.162,00
246.162,00
234.025,27
95,07
2.680,00
816,00
30,45
134.000,00
86.000,00
12.000,00
13,95
Cidadão atendido - (Un)
Estado
2.680,00
816,00
30,45
134.000,00
86.000,00
12.000,00
13,95
2457 Bolsa Qualificação Amazonense
1.400,00
381,00
27,21
170.000,00
86.861,05
0,00
0,00
Trabalhador beneficiado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
9017 Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento
Social do Estado
Financiamento concedido - (Un)
Estado
Total Financeiro
0,00
381,00
0,00
0,00
55.800,93
0,00
0,00
1.400,00
0,00
0,00
170.000,00
31.060,12
0,00
0,00
8.000,00
7.732,00
96,65
40.000.000,00
0,00
69.686.350,00
0,00
8.000,00
7.732,00
96,65
40.000.000,00
0,00
69.686.350,00
0,00
76.284.511,55
801,06
46.100.000,00
9.522.993,81
60
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3223 - MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA
Unidade Responsável pelo Programa: 11117 - UGP COPA
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1184 Preparando Manaus para Copa Brasil 2014
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
41,00
1,00
2,44
Projeto executado - (Un)
Estado
0,00
0,00
Região Metropolitana
41,00
1,00
18,00
1185 Infraestrutura e Logística para Copa 2014
Projeto desenvolvido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1188 Construção da Arena Multiuso
Arena construída - (%.)
Região Metropolitana
1189 Transporte de Alta Capacidade de Manaus
Projeto desenvolvido - (Un)
Região Metropolitana
1190 Obras Complementares para o Entorno da Arena Multiuso
Projeto desenvolvido - (Un)
Região Metropolitana
1192 Cultura na Copa 2014
Evento realizado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1201 Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa do Mundo FIFA
Brasil 2014
Profissional capacitado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
Programado (C)
Autorizado (D)
140.000,00
636.429,49
0,00
0,00
2,44
140.000,00
1,00
5,56
2.188.998,00
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
1.086,00
0,17
535.343,49
0,00
0,00
101.086,00
1.086,00
1,07
8.235.634,80
6.307.126,80
76,58
0,00
0,00
0,00
0,00
173.479,32
87.692,00
50,55
18,00
1,00
5,56
2.188.998,00
8.062.155,48
6.219.434,80
77,14
40,00
30,00
75,00
340.300.000,00
448.940.655,13
433.227.581,77
96,50
40,00
30,00
75,00
340.300.000,00
448.940.655,13
433.227.581,77
96,50
15,00
0,00
0,00
30.000.000,00
0,00
0,00
0,00
15,00
0,00
0,00
30.000.000,00
0,00
0,00
0,00
4,00
0,00
0,00
1.000.000,00
52.931.481,28
51.573.362,45
97,43
4,00
0,00
0,00
1.000.000,00
52.931.481,28
51.573.362,45
97,43
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
2.040,00
209,00
10,25
718.000,00
376.420,39
280.782,39
74,59
0,00
119,00
0,00
0,00
276.420,39
193.452,39
69,98
2.040,00
90,00
4,41
718.000,00
100.000,00
87.330,00
87,33
61
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3223 - MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA
Unidade Responsável pelo Programa: 11117 - UGP COPA
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1231 Reforma, Ampliação e Modernização do Centro de Educação Física e
Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica de Manaus)
Estrutura adequada - (m²)
Região Metropolitana
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
10,00
1,00
10,00
10.000,00
8.000,00
7.950,00
99,38
10,00
1,00
10,00
10.000,00
8.000,00
7.950,00
99,38
350,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
Agricultor familiar e produtor rural assistido - (Un)
Estado
350,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
1305 Ações Integradas da Segurança Pública para a Copa 2014
24,00
1,00
4,17
1.235.464,00
167.387,25
6.279,22
3,75
1252 Produção Orgânica - Copa 2014
Campanha realizada - (Un)
Estado
0,00
1,00
0,00
0,00
167.387,25
6.279,22
3,75
Região Metropolitana
24,00
0,00
0,00
1.235.464,00
0,00
0,00
0,00
1306 Copa Saudável - Vigilância em Saúde
1,00
1,00
100,00
30.000,00
949.168,11
423.578,95
44,63
0,00
1,00
0,00
0,00
949.168,11
423.578,95
44,63
1,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
16,00
3,00
18,75
30.000,00
0,00
0,00
0,00
16,00
3,00
18,75
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
Plano de ação implementado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1307 Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do Viajante/Turista
Serviço implantado - (Un)
Região Metropolitana
1309 Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências e Emergências
Unidade implementada - (Un)
Região Metropolitana
1315 Infraestrutura e Reestruturação do Sistema de Segurança Pública para a
Copa 2014
Projeto desenvolvido - (Un)
Estado
Região Metropolitana
62
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3223 - MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA
Unidade Responsável pelo Programa: 11117 - UGP COPA
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1317 Atuação do Detran - Educação de Trânsito
Campanha realizada - (Un)
Estado
Região Metropolitana
1318 Ação Preventiva com Serviços Socioassistenciais - Copa 2014
Pessoa assistida - (Un)
Estado
Região Metropolitana
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
30,00
0,00
0,00
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
376.212.462,00
512.495.176,45
491.827.747,58
95,97
63
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3227 - GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS, ÓLEO E GÁS, DA GEODIVERSIDADE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Responsável pelo Programa: 35101 - SEMGRH
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1260 Ampliação do Quadro Funcional da SEMGRH
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
35,00
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
35,00
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
50,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
93.806,13
37,52
50,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
93.806,13
37,52
1,00
0,00
0,00
400.000,00
181.212,13
152.111,93
83,94
1,00
0,00
0,00
400.000,00
181.212,13
152.111,93
83,94
2482 Plano Estadual de Recursos Hídricos
50,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
165.403,35
55,13
Documento produzido - (Un)
Estado
50,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
165.403,35
55,13
33.300,00
3.375,00
10,14
66.968.000,00
0,00
12.686.666,15
0,00
33.300,00
3.375,00
10,14
66.968.000,00
0,00
12.686.666,15
0,00
13.097.987,56
1.720,68
Cargo preenchido - (Un)
Estado
1281 Geodiversidade e Participação Comunitária e Interinstitucional
Projeto desenvolvido - (Un)
Estado
2140 Plano Diretor de Mineração, Óleo e Gás
Plano elaborado - (Un)
Estado
9064 Ampliação da Rede Física de Gás Natural
Gasoduto enterrado - (m)
Região Metropolitana
Total Financeiro
67.968.000,00
761.212,13
64
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3238 - POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
Unidade Responsável pelo Programa: 32101 - SECTI
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
2050 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública de
Ciência,Tecnologia e Inovação
Reuniões interinstitucionais - (Un)
Estado
50,00
274,00
548,00
200.000,00
207.250,06
89.933,03
43,39
50,00
274,00
548,00
200.000,00
207.250,06
89.933,03
43,39
2051 Estímulo e Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Setores
Estratégicos
Contrato assinado - (Un)
Estado
1.100,00
27.844,00
2.531,27
75.000,00
117.092,81
8.856,25
7,56
1.100,00
27.844,00
2.531,27
75.000,00
117.092,81
8.856,25
7,56
2052 Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da Inovação
Tecnológica
Evento realizado - (Un)
Estado
11,00
29,00
263,64
500.000,00
533.866,06
43.616,66
8,17
11,00
29,00
263,64
500.000,00
533.866,06
43.616,66
8,17
2054 Inclusão Social, Científica e Digital e Formação de Recursos Humanos
16,00
292,00
1.825,00
85.000,00
2.080.482,86
37.306,90
1,79
16,00
292,00
1.825,00
85.000,00
2.080.482,86
37.306,90
1,79
860.000,00
2.938.691,79
179.712,84
6,12
Projeto apoiado - (Un)
Estado
Total Financeiro
65
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3244 - FOMENTO E APOIO À INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO
NO ESTADO DO AMAZONAS
Unidade Responsável pelo Programa: 32302 - FAPEAM
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2098 Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
Bolsa implementada - (Un)
Estado
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
1.978,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
25,00
Região do Madeira
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
28.324.747,00
37.444.876,91
33.571.610,75
89,66
0,00
0,00
5.463.944,80
3.635.746,30
66,54
0,00
69.500,00
35.118,50
28.518,50
81,21
0,00
0,00
327.300,00
89.584,55
88.153,55
98,40
2,00
0,00
0,00
31.500,00
21.851,00
21.851,00
100,00
Região do Médio Amazonas
2,00
0,00
0,00
28.000,00
9.480,00
9.480,00
100,00
Região do Purus
1,00
0,00
0,00
12.000,00
15.396,00
10.716,00
69,60
Região do Rio Negro/Solimões
7,00
0,00
0,00
87.000,00
61.614,50
55.005,70
89,27
13,00
0,00
0,00
102.500,00
60.260,10
60.260,10
100,00
1.923,00
0,00
0,00
27.666.947,00
31.687.627,46
29.661.879,60
93,61
30,00
21,00
70,00
1.000.000,00
200.000,00
65.556,00
32,78
30,00
21,00
70,00
1.000.000,00
200.000,00
65.556,00
32,78
160,00
0,00
0,00
5.213.000,00
8.733.241,05
6.039.408,99
69,15
160,00
0,00
0,00
5.213.000,00
8.733.241,05
6.039.408,99
69,15
175,00
189,00
108,00
39.876.098,00
26.223.500,83
15.526.593,15
59,21
175,00
189,00
108,00
39.876.098,00
26.110.064,48
15.413.156,80
59,03
0,00
0,00
0,00
0,00
113.436,35
113.436,35
100,00
36,00
29,00
80,56
19.193.155,00
18.332.931,69
11.559.508,66
63,05
36,00
29,00
80,56
19.193.155,00
18.331.622,84
11.559.508,66
63,06
Região do Alto Solimões
Região do Baixo Amazonas
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
Região Metropolitana
2106 Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional
Bolsa implementada - (Un)
Estado
2460 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
Bolsa implementada - (Un)
Estado
2464 Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Instituições
Públicas e Privadas e no Setor Produtivo
Projeto fomentado em CT&I - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2465 Apoio à Infraestrutura Organizacional para Tecnologia e Inovação
Projeto apoiado - (Un)
Estado
66
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3244 - FOMENTO E APOIO À INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO
NO ESTADO DO AMAZONAS
Unidade Responsável pelo Programa: 32302 - FAPEAM
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Projeto apoiado - (Un)
Região Metropolitana
0,00
Total Financeiro
Realizado (B)
0,00
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
0,00
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
1.308,85
0,00
0,00
93.607.000,00
90.934.550,48
66.762.677,55
73,42
67
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3248 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade Responsável pelo Programa: 30101 - SDS
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1316 Concurso Público e Processo Seletivo
Concurso ou processo seletivo realizado - (Un)
Estado
2100 Cadastro Ambiental Rural
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
1,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1.272,00
2,12
90.000,00
75.000,00
62.934,99
83,91
Imóvel rural cadastrado - (Un)
Estado
60.000,00
1.272,00
2,12
90.000,00
75.000,00
62.934,99
83,91
2144 Conservação e Biodiversidade
4,00
5,00
125,00
965.000,00
13.516.825,77
6.207.426,16
45,92
4,00
5,00
125,00
965.000,00
13.516.825,77
6.207.426,16
45,92
4,00
0,00
0,00
22.329.000,00
46.136.165,30
11.094.436,23
24,05
0,00
0,00
22.329.000,00
42.074.565,30
9.016.876,23
21,43
Plano de gestão elaborado, publicado e/ou em execução - (Un)
Estado
2146 Gestão Ambiental Integrada
Relatório de atividades de fortalecimento dos sistemas estadual e municipal do meio ambiente - (Un)
Estado
4,00
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
527.000,00
519.390,00
98,56
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
263.500,00
259.695,00
98,56
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
263.500,00
259.695,00
98,56
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
153.600,00
0,00
0,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
527.000,00
519.390,00
98,56
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
263.500,00
259.695,00
98,56
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
2.063.500,00
259.695,00
12,59
2,00
0,00
0,00
9.754.000,00
13.769.673,67
3.047.124,19
22,13
2,00
0,00
0,00
9.754.000,00
13.769.673,67
3.047.124,19
22,13
1,00
2,00
200,00
330.000,00
882.281,87
190.718,19
21,62
2147 Ordenamento Territorial
Ordenamento Territorial e Ambiental do Estado - (Un)
Estado
2149 Florestas e Extrativismo
Marco legal elaborado - (Un)
68
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3248 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade Responsável pelo Programa: 30101 - SDS
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
Marco legal elaborado - (Un)
Estado
1,00
2,00
200,00
330.000,00
237.075,96
175.768,19
74,14
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
184.959,44
14.950,00
8,08
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
460.246,47
0,00
0,00
1.200,00
985,00
82,08
920.000,00
1.567.094,45
1.324.020,94
84,49
1.200,00
985,00
82,08
920.000,00
1.567.094,45
1.324.020,94
84,49
2.735,00
3.791,00
138,61
622.000,00
1.207.360,00
1.150.642,06
95,30
2.735,00
3.791,00
138,61
622.000,00
1.207.360,00
1.150.642,06
95,30
2425 Gestão do Fundo Estadual para Mitigação e Adaptação às Mudanças
Climáticas - Funclima
Projeto aprovado, executado e monitorado - (Un)
Estado
1,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente
7,00
0,00
0,00
200.000,00
521.008,80
0,00
0,00
7,00
0,00
0,00
200.000,00
521.008,80
0,00
0,00
2,00
2,00
100,00
388.000,00
298.000,00
293.377,09
98,45
2,00
2,00
100,00
388.000,00
298.000,00
293.377,09
98,45
25,00
28,00
112,00
100.000,00
230.000,00
155.454,14
67,59
25,00
28,00
112,00
100.000,00
230.000,00
155.454,14
67,59
9044 Monitoramento do Programa Bolsa Floresta
4,00
4,00
100,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Relatório Trimestral emitido - (Un)
Estado
4,00
4,00
100,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
2207 Fiscalização e Monitoramento das Atividades Potencialmente Poluidoras
Fiscalização e monitoramento realizado - (Un)
Estado
2208 Licenciamento Ambiental das Atividades Potencialmente Poluidoras
Licença ambiental emitida - (Un)
Estado
Projeto aprovado, executado e monitorado - (Un)
Estado
2450 Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais
Projeto implantado - (Un)
Estado
2451 Educação Ambiental
Evento realizado - (Un)
Estado
69
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3248 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade Responsável pelo Programa: 30101 - SDS
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
36.300.000,00
Autorizado (D)
78.203.409,86
Realizado (E)
23.526.133,99
% Execução
Financeira (E/D)
30,08
70
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3277 - AMAZONAS RURAL
Unidade Responsável pelo Programa: 18101 - SEPROR
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1156 Implantação de Agroindústria de Produtos de Origem Vegetal
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
80,00
0,00
0,00
4.036.000,00
36.000,00
459,93
1,28
80,00
0,00
0,00
4.036.000,00
36.000,00
459,93
1,28
40,00
0,00
0,00
4.036.000,00
4.170.319,11
1.213.127,60
29,09
40,00
0,00
0,00
4.036.000,00
484.548,35
269.847,60
55,69
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
616.382,08
0,00
0,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
2.964.737,06
943.280,00
31,82
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
80.651,62
0,00
0,00
225,00
214,00
95,11
4.500.000,00
11.701.701,59
5.785.515,65
49,44
Centro construído e implantado - (Un)
Estado
1158 Implantação de Agroindústria de Produtos Animais e de Pesca e
Aquicultura
Unidade implantada - (Un)
Estado
1160 Infraestrutura de Escoamento da Produção: Estradas Vicinais e
Transporte
Estrada vicinal construída/recuperada - (Km)
Estado
225,00
40,00
17,78
4.500.000,00
6.373.356,58
1.501.443,67
23,56
Região do Alto Juruá
0,00
18,00
0,00
0,00
652.700,00
492.700,00
75,49
Região do Alto Rio Negro
0,00
11,00
0,00
0,00
412.500,00
120.000,00
29,09
Região do Alto Solimões
0,00
10,00
0,00
0,00
280.000,00
120.000,00
42,86
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
Região do Madeira
0,00
82,00
0,00
0,00
525.600,00
525.600,00
100,00
Região do Médio Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
Região do Purus
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
104.000,00
64.000,00
61,54
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
35,00
0,00
0,00
829.978,43
789.978,43
95,18
Região Metropolitana
0,00
18,00
0,00
0,00
2.283.566,58
2.171.793,55
95,11
20,00
0,00
0,00
1.001.000,00
7.524.456,00
1.268.515,00
16,86
20,00
0,00
0,00
1.001.000,00
6.487.156,00
231.215,00
3,56
1161 Infraestrutura de Mecanização Agrícola e Implementos
Unidade estruturada - (Un)
Estado
71
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3277 - AMAZONAS RURAL
Unidade Responsável pelo Programa: 18101 - SEPROR
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Unidade estruturada - (Un)
Região do Alto Juruá
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.037.300,00
1.037.300,00
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1165 Casas Populares na Zona Rural
3,00
0,00
0,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
Casa construída - (Un)
Estado
3,00
0,00
0,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
60,00
1,00
1,67
3.001.000,00
2.745.203,94
2.344.203,94
85,39
0,00
1181 Infraestrutura de Comercialização
Unidade construída, reformada e equipada - (Un)
Estado
60,00
0,00
0,00
3.001.000,00
201.000,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
Região do Madeira
0,00
1,00
0,00
0,00
2.344.203,94
2.344.203,94
100,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1182 Incorporação de Tecnologia para a Modernização e Monitoramento dos
Sistemas Produtivos
Maquinário e equipamento adquirido - (Un)
Estado
5,00
1,00
20,00
501.000,00
3.795.253,18
3.584.903,18
94,46
5,00
1,00
20,00
501.000,00
3.795.253,18
3.584.903,18
94,46
1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM
1,00
32,00
3.200,00
10.000,00
783.287,00
368.477,30
47,04
1,00
32,00
3.200,00
10.000,00
783.287,00
368.477,30
47,04
15,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
15,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
277.000,00
191.300,00
69,06
10.800.000,00
10.943.708,16
6.071.874,77
55,48
277.000,00
190.000,00
68,59
10.800.000,00
8.018.255,92
5.001.977,82
62,38
Unidade construída, reformada e equipada - (Un)
Estado
1287 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos do IDAM
Cargo preenchido - (Un)
Estado
2104 Infraestrutura e Expansão da Produção Agrícola e Florestal
Produtor assistido - (Un)
Estado
72
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3277 - AMAZONAS RURAL
Unidade Responsável pelo Programa: 18101 - SEPROR
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Produtor assistido - (Un)
Região do Alto Juruá
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
230.240,35
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
270.971,44
8.186,78
3,02
Região do Madeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
716.887,22
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
1.300,00
0,00
0,00
1.707.353,23
1.061.710,17
62,18
80.000,00
80.618,00
100,77
5.134.000,00
26.879.223,45
22.386.836,91
83,29
2108 Infraestrutura e Expansão da Produção Pecuária, Pesca e Aquicultura
Pescador / aquicultor e criador beneficiado - (Un)
Estado
80.000,00
80.000,00
100,00
5.134.000,00
21.831.744,24
18.074.386,91
82,79
Região do Alto Juruá
0,00
0,00
0,00
0,00
642.435,00
612.450,00
95,33
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
436.316,18
0,00
0,00
Região do Baixo Amazonas
0,00
0,00
0,00
0,00
135.945,83
0,00
0,00
Região do Purus
0,00
318,00
0,00
0,00
1.602.254,20
1.500.000,00
93,62
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
300,00
0,00
0,00
2.230.528,00
2.200.000,00
98,63
95.000,00
94.207,00
99,17
13.509.250,00
44.009.962,20
38.528.698,98
87,55
95.000,00
84.128,00
88,56
13.509.250,00
32.461.743,90
27.656.713,69
85,20
Região do Alto Juruá
0,00
250,00
0,00
0,00
554.000,00
553.344,90
99,88
Região do Alto Rio Negro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Região do Alto Solimões
0,00
1.168,00
0,00
0,00
575.154,00
575.154,00
100,00
Região do Madeira
0,00
3.817,00
0,00
0,00
6.000.665,40
5.766.452,19
96,10
Região do Médio Amazonas
0,00
3.181,00
0,00
0,00
2.407.046,20
2.407.046,20
100,00
Região do Purus
0,00
595,00
0,00
0,00
690.184,80
690.184,80
100,00
2331 Assistência Técnica, Extensão Rural e Florestal
Agricultor familiar e produtor rural assistidos - (Un)
Estado
73
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3277 - AMAZONAS RURAL
Unidade Responsável pelo Programa: 18101 - SEPROR
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Agricultor familiar e produtor rural assistidos - (Un)
Região do Rio Negro/Solimões
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
0,00
0,00
0,00
441.364,70
0,00
0,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
1.068,00
0,00
0,00
879.803,20
879.803,20
100,00
Região Metropolitana
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais
8.650,00
7.683,00
88,82
510.000,00
310.000,00
309.585,79
99,87
Agricultor familiar e produtor rural capacitados - (Un)
Estado
8.650,00
7.683,00
88,82
510.000,00
310.000,00
309.585,79
99,87
30,00
11,00
36,67
769.000,00
5.638.635,00
4.113.353,00
72,95
2380 Encontros, Eventos e Feiras para Promoção da Produção Rural
Evento realizado - (Un)
Estado
30,00
2,00
6,67
769.000,00
998.600,00
656.510,00
65,74
Região do Alto Juruá
0,00
1,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
100,00
Região do Madeira
0,00
4,00
0,00
0,00
940.000,00
940.000,00
100,00
Região do Purus
0,00
1,00
0,00
0,00
160.035,00
160.035,00
100,00
Região do Rio Negro/Solimões
0,00
2,00
0,00
0,00
580.000,00
580.000,00
100,00
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
Região Metropolitana
0,00
1,00
0,00
0,00
2.560.000,00
1.576.808,00
61,59
25.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
6,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
6,00
0,00
0,00
60.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
50.000,00
49.900,00
49.882,04
99,96
5.000,00
0,00
0,00
50.000,00
49.900,00
49.882,04
99,96
2419 Peixe Popular - Aquisição de Excedentes
Família beneficiada - (Un)
Estado
2420 Ações Socioculturais
Evento realizado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
2513 Regularização Fundiária para a Zona Rural
Família beneficiada - (Un)
Estado
74
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3277 - AMAZONAS RURAL
Unidade Responsável pelo Programa: 18101 - SEPROR
Área Temática: Econômica
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
2524 Expansão da Defesa Agropecuária e Florestal
Animal vacinado - (Un)
Estado
Total Financeiro
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
1.500.000,00
1.349.395,00
89,96
3.666.000,00
2.532.800,00
2.398.410,29
94,69
1.500.000,00
1.349.395,00
89,96
3.666.000,00
2.532.800,00
2.398.410,29
94,69
51.914.250,00
121.180.449,63
88.423.844,38
72,97
75
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3135 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA
VERDE
Unidade Responsável pelo Programa: 16101 - SEPLAN
Área Temática: Planejamento e Gestão
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
1078 Desenvolvimento de Ações Integradas na Região do Alto Solimões
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
2,00
100,00
6.500.000,00
8.694.976,16
8.400.340,52
96,61
380.000,00
502.435,00
132,22
46.174.000,00
75.643.253,80
57.005.911,99
75,36
380.000,00
502.435,00
132,22
46.174.000,00
75.643.253,80
57.005.911,99
75,36
3,00
1,00
33,33
500.000,00
490.000,00
30.251,62
6,17
3,00
1,00
33,33
500.000,00
490.000,00
30.251,62
6,17
3,00
0,00
0,00
95.000,00
0,00
0,00
0,00
3,00
0,00
0,00
95.000,00
0,00
0,00
0,00
54,00
18,00
33,33
775.000,00
578.000,00
293.295,11
50,74
54,00
18,00
33,33
775.000,00
578.000,00
293.295,11
50,74
2220 Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico e
Regional
Estudo e pesquisa realizada - (Un)
Estado
3,00
4,00
133,33
1.178.000,00
6.308.000,00
6.119.158,98
97,01
3,00
4,00
133,33
1.178.000,00
6.308.000,00
6.119.158,98
97,01
2234 Promoção Comercial: Feiras e Outros Eventos
4,00
2,00
50,00
1.947.701,00
969.371,99
969.371,99
100,00
4,00
1,00
25,00
1.947.701,00
79.371,99
79.371,99
100,00
0,00
1,00
0,00
0,00
890.000,00
890.000,00
100,00
Aluno atendido - (Un)
Estado
2171 Gestão Amazonas Territorial
Territórios Apoiados. - (Un)
Estado
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
Territórios consolidados - (Un)
Estado
2209 Fortalecimento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano
Evento realizado - (Un)
Estado
Evento realizado - (Un)
Estado
Região Metropolitana
8.400.340,52
% Execução
Financeira (E/D)
0,00
1079 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Rede Estadual de Ensino
8.694.976,16
Realizado (E)
2,00
Região do Alto Solimões
6.500.000,00
Autorizado (D)
2,00
Unidade gerenciada - (Un)
Estado
100,00
Programado (C)
96,61
76
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN
Plano Plurianual 2012-2015 - Avaliação da Execução de 2013
ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região
Programa: 3135 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ZONA FRANCA
VERDE
Unidade Responsável pelo Programa: 16101 - SEPLAN
Área Temática: Planejamento e Gestão
Dados Físicos
Ação/Produto/Localizador
Programado (A)
Realizado (B)
Dados Financeiros (R$ 1,00)
% Execução
Física (B/A)
Programado (C)
Autorizado (D)
Realizado (E)
% Execução
Financeira (E/D)
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Minerais,
Pesqueiras e Agropecuárias
Produtor beneficiado - (Un)
Estado
45.000,00
45.552,00
101,23
1.443.000,00
1.930.201,75
1.868.695,72
96,81
45.000,00
45.552,00
101,23
1.443.000,00
1.930.201,75
1.868.695,72
96,81
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira,
Florestal e Mineral
Produtor beneficiado - (Un)
Estado
45.000,00
45.552,00
101,23
1.300.000,00
1.802.611,40
1.373.157,55
76,18
45.000,00
45.552,00
101,23
1.300.000,00
1.802.611,40
1.373.157,55
76,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2512 Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para o
Desenvolvimento do Amazonas
Recurso Captado - (R$)
Estado
40,00
15,00
37,50
170.000,00
69.204,11
68.019,11
98,29
40,00
15,00
37,50
170.000,00
69.204,11
68.019,11
98,29
2515 Estruturação e Gestão da Implantação do Polo da Indústria Naval do
Amazonas
Estudo e pesquisa realizada - (Un)
Estado
20,00
0,00
0,00
1.337.540,00
62.745,48
12.745,48
20,31
20,00
0,00
0,00
1.337.540,00
62.745,48
12.745,48
20,31
210,00
34,00
16,19
62.000.000,00
0,00
17.730.177,00
0,00
210,00
34,00
16,19
62.000.000,00
0,00
17.730.177,00
0,00
2,00
2,00
100,00
1.500.000,00
0,00
4.214.427,00
0,00
2,00
2,00
100,00
Região Metropolitana
9008 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento
Projeto financiado - (Un)
Estado
9011 Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do
Amazonas
Projeto gerenciado - (Un)
Estado
Total Financeiro
1.500.000,00
0,00
4.214.427,00
0,00
124.920.241,00
96.548.364,69
98.085.552,07
101,59
77