ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 245
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 19
Ministério da Educação .................................................................... 31
Ministério da Fazenda....................................................................... 57
Ministério da Integração Nacional ................................................... 84
Ministério da Justiça ......................................................................... 86
Ministério da Previdência Social...................................................... 91
Ministério da Saúde ........................................................................ 100
Ministério das Cidades.................................................................... 118
Ministério das Comunicações......................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 126
Ministério de Minas e Energia....................................................... 126
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 132
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 135
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 136
Ministério do Esporte...................................................................... 146
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 146
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 149
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 150
Ministério do Turismo .................................................................... 154
Ministério dos Transportes ............................................................. 155
Ministério Público da União .......................................................... 159
Tribunal de Contas da União ......................................................... 164
Poder Legislativo............................................................................. 164
Poder Judiciário............................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 174
Ineditoriais ....................................................................................... 175
Presidência da República
.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID2457-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 142/2006
Sagrou-se vencedora do certame em tela as empreesas: CURINGA DOS PNEUS LTDA CNPJ 00.041.327/0038-01, itens 3, 4, 9
e 10 no valor de R$ 13.250,80, GP CATARINENSE COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA
CNPJ
01.790.667/000106, itens 1 e 7, no valor de R$ 8.534,00; LAGB
ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - CNPJ 02.678.428/0001-13, itens 5,
8, 11 e 12, no valor de R$ 8.348,24; e UNIVERSO PNEUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ
05.729.707/0003-19, no valor de R$ 13.965,99.
(SIDEC - 21/12/2006) 110001-00001-2006NE000163
<!ID2458-0>
PREGÃO Nº 162/2006
O licitante vencedor do certame em tela foi: RÁPIDO
TRANSNIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 26.435.370/0001-45,
item único, no valor total de R$ 191.999,99 (cento e noventa e um
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
R$401.970,60. Fonte: 100000000 - 2006NE900242. Data de Assinatura: 01/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110197-00001-2006NE900136
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
(SIDEC - 21/12/2006) 110001-00001-2006NE000163
<!ID2549-0>
<!ID2459-0>
Sagrou-se vencedora do certame em tela a empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA - CNPJ 72.643.836/0001-15, no valor total
de R$ 58.173,98.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 110001-00001-2006NE000163
<!ID2460-0>
PREGÃO Nº 170/2006
O licitante vencedor do certame em tela foi: F. J. PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.036.987/0001-20 - item único, no valor
total de R$ 28.998,00 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito
reais).
GUTEMBERG RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 110001-00001-2006NE000163
IMPRENSA NACIONAL
<!ID2378-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2006
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro Substituto, torna público que a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJnº 42.283.283/0001-76, foi vencedora
para fornecer os itens 01,02,03,06 e 09, no valor total de R$
40.558,00. Os itens 04,05,07 e 08 não foram adjudicados, uma vez
que o melhor lance ficou acima do valor estimado pela Administração.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
(SIDEC - 21/12/2006)
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
<!ID2357-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
PREGÃO Nº 164/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 00012001400200516.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA A. CNPJ Contratado: 02381255000177. Contratado : NTCS - NOVO TEMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Fundamento Legal:
Art. 5º do Decreto nº 2271/97, item 7 da IN 18 do MARE e Cláusula
Sexta do Contrato. Vigência: 01/11/2006 a 14/02/2007. Valor Total:
Número do Contrato: 36/2004. Nº Processo: 00100000456200564.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 03018444000142. Contratado : ASSOCIAÇÃO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS
TECNO. Objeto: Prorrogar por 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 36/2004, bem como a consecução do seguinte objeto: a)
Conclusão do sub-item 1 -Módulo de Segurança CriptográficoMSC/Security Hardware Module-HSM, da Categoria 3 - Equipamentos (hardware) b)Continuidade dos ensaios de avaliação de conformidade, para fins de homologação, dos depósitos já efetivados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$522.070,86. Fonte: 100000000 - 2006NE900066. Data de Assinatura: 29/11/2006.
(SICON - 21/12/2006)
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
<!ID661-0>
PROJETO BRA/06/017 - Observatório da Equidade.
ESPÉCIE: Revisão Substantiva “C”, no âmbito do Projeto
BRA/06/017
Observatório
da
Equidade,
Processo
nº00029.000514/2006-41, do Acordo de Cooperação Técnica de Assistência Preparatória, celebrado entre a União, por meio da Secretaria
de Relações Institucionais e a Agência Brasileira de Cooperação ABC/MRE, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
OBJETO: Incorporar ao projeto BRA/06/017 o produto 1.4 - Elaboração de metodologia de Observação do processo de implantação
dos Enunciados para o Desenvolvimento Nacional; alterar a dotação
orçamentária do produto 1.2, visando assegurar a aquisição de equipamentos de informática, especialmente o computador que servirá de
servidor para o Fórum de Relacionamento do Observatório da Eqüidade; aumento do orçamento da Assistência Preparatória em R$
130.200,00, que corresponde à US$ 61.127,45 (taxa de câmbio das
Nações Unidas de novembro de 2006: R$ 2,13 = US$ 1,00).
NOTAS DE EMPENHO: 2006NE002543, no valor de 20.000,00;
2006NE002544, no valor de R$ 40.000,00; 2006NE002545, no valor
de R$ 15.000,00; 2006NE002546, no valor de R$ 37.200,00;
2006NE002742, no valor de R$ 18.000,00.
VALOR: R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 20/12/2006 a 12/6/2007.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2006.
SIGNATÁRIOS: Tarso Fernando Herz Genro, Ministro da Secretaria
das Relações Institucionais da Presidência da República, Embaixador
Luiz Henrique Pereira da Fonseca, Diretor da Agência Brasileira de
Cooperação - ABC/MRE e Kim Bolduc, Representante Residente do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
2
SECRETARIA-GERAL
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO S/A
<!ID2891-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2091/2006
Nº Processo: 2091/2006 . Objeto: Contratação em caráter emergencial
de empresa para prestação de serviços de transporte de empregados,
bagagens e/ou equipamentos no âmbito do Distrito Federal, entorno e
eventuais viagens aos demais estados da Federação. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 20/12/2006 . PEDRO FRAZÃO DE VASCONCELOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/12/2006 .
JOSE ROBERTO BARBOSA GARCEZ . Presidente Substituto . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :CENTRAL SERVICE TURISMO
LTDA . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 21/12/2006) 110052-11152-2006NE000111
<!ID2892-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2102/2006
Nº Processo: 2102/2006 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Microcomputador Tipo Servidor para adequação dos servidores da rede da
RADIOBRÁS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso
V, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 21/12/2006 . RUBEM
SERGIO SILVA ROSA . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 21/12/2006 . JOSE ROBERTO BARBOSA GARCEZ .
Presidente Substituto . Valor: R$ 13.900,00 . Contratada :AARTE
INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 13.900,00
(SIDEC - 21/12/2006) 110052-11152-2006NE000111
<!ID2893-0>
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
2.025,00 . Contratada :INTERSERVICE COMERCIO SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . Valor: R$ 2.025,00
Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Tendo em vista a inexistência de imóvel próprio nacional que atenda às necessidades da Procuradoria. Declaração de
Dispensa em 15/12/2006 . JOÃO ALVES DE ABREU . Ordenador de
Despesas - Substituto . Ratificação em 18/12/2006 . CLÁUDIO
FRANCISCO SOUZA DE SALLES . Secretário-Geral . Valor: R$
864.000,00 . Contratada :M MARTINS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 864.000,00
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1409/2006
Nº Processo: 1409/2006 . Objeto: Contratação dos serviços de reparo
do Monitor de forma de onda marca VIDEOTEK, de código TVM
632, modelo 632T, com substituição de 01 (uma) Placa de Deflexão
Horizontal e Vertical, lotado na DROP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2006 . RUBEM SERGIO SILVA ROSA . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 21/12/2006 . JOSE
ROBERTO BARBOSA GARCEZ . Presidente Substituto . Valor: R$
(SIDEC - 21/12/2006) 110052-11152-2006NE000111
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS
<!ID2292-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 09/2006
Processo: n. º 00187.000364/2006-52
Espécie: Convênio nº 09/2006 - Receita
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Partícipes:
Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Estado de Santa Catarina.
Objeto: Desenvolver ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD e implantação e execução de programas antidrogas.
Data da Assinatura: 20 de dezembro 2006
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID2356-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 57/2005. Nº Processo: 01180000450/2005. Contratante:
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGÊNCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Alterar as cláusulas Quinta - Da
Vigência e Sexta - Da Dotação Orçamentária do contrato celebrado
entre as partes. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 13/11/2006 a 13/11/2007. Data de Assinatura: 13/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110120-00001-2006NE900137
<!ID2355-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para os servidores da ABIN, quando em
viagens a serviço, compreendendo a emissão e venda, reserva e marcação/remarcação, entrega e disponibilização de bilhetes fixos e eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer
companhia aéra, com vôos regulares, que atenda os horários solicitados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SPO Quadra 5
Área 1 Bloco "O" sala 27 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/01/2007 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para retirar o edital
comparecer ao endereço acima, ou acessar, os sites: www.comprasnet.gov.br e/ou www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO N o- 5/2003/PU/ES-AGU
<!ID796-0>
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
005/2003/PU/ES-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e o Instituto de Ensino Superior de Vitória - IESV, Instituição
de Ensino Superior. Processo n°: 00448.001966/2003-66. Objeto: redução do número de vagas, passando de 08 (oito) para 03 (três)
vagas, das quais 01 (uma) destinada à PF/ES e 02 (duas) vagas
destinadas à PU/ES. Data de assinatura: 22 de novembro de 2006.
AGU: LEANDRA MARIA ROCHA MOULAZ - Procuradora-Chefe
Substituta - CPF: 261.890.381-15. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA - IESV: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAR - Reitor - CPF: 621.172.627-91.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2005/PF/MG-AGU.
<!ID797-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
001/2005/PF/MG-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e a Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis Ltda.
FADOM - Faculdades do Oeste de Minas. Processo nº:
00417.000971/2005-81. Objeto: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sexta, da vigência, passando a ter início em 05/12/2006 e
término em 04/12/2007. Vigência: 05/12/2006 a 04/12/2007. Data de
assinatura: 02 de novembro de 2006. AGU: DONIZETE ITAMAR
GODINHO - CPF 508.180.316-20. FACULDADES INTEGRADAS
DO OESTE DE MINAS - FADOM - MARIA INÊS RESENDE
RIBEIRO COELHO - Diretora de Assuntos Comunitários - CPF
133.490.586-04.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE
COOPERAÇÃO Nº 006/2005 - PRF/ SP - UNIMESP-FIG
<!ID798-0>
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
006/2005, que celebram entre si a Advocacia Geral da União e a
Faculdade Integradas de Guarulhos - Associação Civil de finalidade
educacional não lucrativa - Processo nº 00409.000076/2005-65. Objeto: Alterar a razão social da Faculdade Integradas de Guarulhos, que
por transformação passa denominar -se CENTRO UNIVERSITÁRIO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - UNIMESP-FIG, conforme
Portaria nº 4434, de 22.12.2005 e Prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência com inicio em 02.12.2006 e término em
01.12.2007, conforme Clausula Sexta. Data da Assinatura 27 de novembro de 2006. ANTONIO FILIPE PADILHA DE OLIVEIRA Procurador Regional Federal em São Paulo. CPF: 141.886.778-05.
Sociedade Guarulhense de Educação: NAHIM IBRAHIM AHMAD Reitor. CPF: 305.234.198-72, Faculdade de Direito: OSSANA CHEMEMIAN TOLJAMIAN - Diretora. CPF: 893.823.828-87. Faculdade
de Contabilidade - OSMAR CORONADO - Coordenador. CPF:
206.597.098-72.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE
COOPERAÇÃO Nº 009/2003 - PRU/SP
<!ID799-0>
(SIDEC - 21/12/2006) 110120-00001-2006NE900137
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
<!ID2379-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00008/2006.
Nº Processo: 00187002131200694. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 110246, Gestão:
00001. Convenente : PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO, Unidade Gestora: 200066, Gestão: 00001. Objeto: Alteração da Cláusula
Sétima - Da Vigência, passando a viger a partir da data de sua
assinatura até 30 de março de 2007.. Vigência: 21/12/2006 a
30/03/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente
: PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHOACPF nº
001.448.431-53, Convenente : CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA, CPF nº 690.278.201-63.
(SICONV - 21/12/2006)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
<!ID2376-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2006
Nº Processo: 00475006723200630 . Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Procuradoria da União no
Estado de Minas Gerais, situado na Avenida do contorno, nº 7069 -
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
009/2003, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União e a
Instituição Educacional São Miguel Paulista, Mantenedora da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, Processo nº
00414.000003/2003-32. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência com inicio em 28.11.2006 e término em 27.11.2007,
conforme Clausula Sexta. Data de assinatura: 24 de novembro de
2006. AGU: ROGERIO EMILIO DE ANDRADE - Subprocurador
Regional da União - 3ª Região SP/MS. CPF: 340.684.141-49. Instituição Educacional São Miguel Paulista, Mantenedora da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL: SUELI CRISTINA MARQUESI
- Reitora - CPF: 638.001.958-87.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO Nº 14/2003
<!ID800-0>
Nº processo: 00497.000176/2003-88. Convênio: 14/2003. CNPJ Convenente: 26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 78640489/0001-53. Conveniado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL . Objeto: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter início
em 28/11/2006 e término em 27/11/2007, e alteração do limite de vagas
de nível superior que trata a Cláusula Segunda, Subcláusula Sétima,
observados os limites referidos para o nível. Fundamento legal: Lei
6494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/2001 - MPOG e Lei 8666/93.
Data da assinatura: 28/11/2006. Assinam: pela AGU: Arthur Douglas
Venegas, CPF:730.946.509-10. Pela Universidade Estadual de Londrina/PR: Maria Aparecida Vivan de Carvalho, CPF: 535.704.059-15.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO Nº 13/2003
<!ID801-0>
Nº processo: 00497.000168/2003-31. Convênio: 13/2003. CNPJ Convenente: 269945580001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 752345830001-14. Conveniado: UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ- UNOPAR. Objeto: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter início
em 19/11/2006 e término em 18/11/2007, e alteração do limite de
vagas de nível superior que trata a Cláusula Segunda, Subcláusula
Sétima, observados os limites referidos para o nível. Fundamento
legal: Lei 6494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/2001 - MPOG e Lei
8666/93. Data da assinatura: 30/11/2006 . Assinam: pela AGU: Arthur Douglas Venegas, CPF:730.946.509-10. Pela Universidade Norte
do Paraná: Maria Aparecida S. Pieralisi, CPF:257.452.479-91.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID2372-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2006
Nº Processo: 00404010793200545. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02605452000122. Contratado :
VIP SERVICE CLUB LOCADORA LTDA -Objeto: Prestação de
serviço de locação de veículos com motorista para o transporte de
servidores e documentos nas unidades da Advocacia-Geral da União
no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e nº
10.520/02. Vigência: 18/12/2006 a 17/12/2007. Valor Total:
R$55.665,12. Fonte: 100000000 - 2006NE901476. Data de Assinatura: 18/12/2006.
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2006
<!ID2350-0>
Nº Processo: 00350003126200660. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA. CNPJ Contratado:
02577145000185. Contratado : MULTISUL CONSTRUÇÕES LTDA
-Objeto: Execução das obras/serviços de engenharia para a construção
do mercado de peixe de Moragojipe/BA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alteraçoes.Vigência: 14/12/2006 a 13/03/2007. Valor Total:
R$272.595,54. Fonte: 100000000 - 2006NE900400. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110008-00001-2006NE900026
<!ID2371-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 34/2006. Nº Processo: 00404003548200581.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
02343521000177. Contratado : H M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento),
sobre os serviços de fornecimento, instalação e manutenção de película protetora (filme/filtro solar) nos vidros de divisórias, esquadrias
e veículos da Advocacia-Geral da União, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
19/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$6.221,25. Fonte: 100000000
- 2006NE900692. Data de Assinatura: 19/12/2006.
<!ID2375-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 119/2004. Nº Processo: 00589000716200485. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
05553431891. Contratado : JORGE MAIA DO PRADO -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 119/2004- e repactuação Fundamento Legal:
lei 8666/93 Vigência: 21/12/2006 a 20/12/2007. Valor Total: R$60.827,40.
Fonte: 100000000 - 2006NE900118. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 00587005678200477.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
16168783000157. Contratado : MONT-FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA -Objeto: Acrescer ao Contrato Original a manutenção preventiva
e corretiva, em mais 04 (quatro)condicionadores de ar, alterando o
valor contratado em 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento
Legal: Lei 8666/93, atualizada Vigência: 20/12/2006 a 15/06/2007.
Valor Total: R$10.578,04. Fonte: 100000000 - 2006NE900004. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110061-00001-2006NE900130
(SICON - 21/12/2006) 110008-00001-2006NE900026
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Nº
30/2006 no DOU de 30/06/2006, Seção 3, pág. 3. Nº Processo:
00350004060200544. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008,
Gestão: 00001. Convenente : GUARATUBA PREFEITURA, CNPJ
nº 76.017.474/0001-08. , CNPJ nº 76.017.474/0001-08. Data do Cancelamento: 21/12/2006.
Espécie:
Convênio
Nº
00057/2006.
Nº
Processo:
00350003494200616. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008,
Gestão: 00001. Convenente : IMARUI PREFEITURA, CNPJ nº
82.538.851/0001-57. Executor : IMARUI PREFEITURA, CNPJ nº
82.538.851/0001-57. Objeto: Renovação da frota pesqueira dos pescadores artesanais do município de Imarui.. Valor Total: R$
127.441,70, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 123.441,70,
Crédito Orçamentário: PTRES: 998, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900377. Vigência: 18/12/2006
a 30/09/2007. Data de Assinatura: 18/12/2006. Signatários: Concedente : ALTEMIR GREGOLIN, CPF nº 492.308.169-49, Convenente
: BRAZ GUTERRO, CPF nº 305.839.009-25, Executor : BRAZ GUTERRO, CPF Nº 305.839.009-25.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID95-0>
ALTEMIR GREGOLIN
Secretário Especial
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Convênio 010/2003 - SIAFI 493974, Processo nº 00350.000191/2003-91. Concedente: União, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Estado do Piauí. CNPJ/MF n°
06.553.481/0001-49. Interveniente: Secretaria de Desenvolvimento
Rural. CNPJ/MF nº 06.553.572/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estipulada na Cláusula Nona do Instrumento de origem
para 31 de dezembro de 2007. Assinatura: Altemir Gregolin - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca - CPF: 492.308.169-49, José
Wellington Barroso de Araújo - Governador do Estado do Piauí CPF: 182.556.633-04 e Wilson Nunes Martins - Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí -Interveniente - CPF:
064.445.553-53. Data da assinatura: 29/11/2006.
<!ID2352-0>
<!ID2374-0>
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 00350002836200672.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E
PESCA. CNPJ Contratado: 03134347000115. Contratado : RORIZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Visa o presente Termo
Aditivo o acréscimo de serviços conforme o Memorial Descritivo de
Serviços e Preços, ampliando-se os serviços de instalações elétricas,
estruturas de concreto armada para a implantação da rampa de acesso
de embarcações e recomposição de piso ceramico do Galpão 01.
Fundamento Legal: § 1º do Art. 65, da Lei nº8.666/93 e alterações.
Valor Total: R$237.835,54. Fonte: 100000000 - 2006NE900403. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110008-00001-2006NE900026
(SICON - 21/12/2006) 110061-00001-2006NE900130
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID2354-0>
Nº Processo: 00350003369200606. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA. CNPJ Contratado:
05347435000120. Contratado : ALLEANZA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de fiscalização
das obras do Terminal Pesqueiro Público de Santos/SP. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 15/12/2006 a
14/04/2007. Valor Total: R$118.684,24. Fonte: 100000000 2006NE900446. Data de Assinatura: 15/12/2006.
<!ID2353-0>
(SICON - 21/12/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID2349-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
<!ID2351-0>
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00118/2005.
Nº Processo: 00350004368200590. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade
Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES CATARINEN, CNPJ
nº 05.291.436/0001-09. Executor : ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES
CATARINEN,
CNPJ
nº
05.291.436/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento
de origem.. Vigência: 29/11/2006 a 31/05/2007. Data de Assinatura:
29/11/2006. Signatários: Concedente : JOSE FRITSCH, CPF nº
182.795.209-10, Convenente : CHARLES REGINATTO, CPF nº
024.613.179-92, Executor : CHARLES REGINATTO, CPF Nº
024.613.179-92.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID1453-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio SEPPIR Nº 2006VC000077, publicado no D.O.U de 21/12/2006, Seção 3, página 3, onde se lê:
CONVÊNIO SEPPIR Nº 2006CV000077; leia-se: CONVÊNIO SEPPIR Nº 2006CV000093.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<!ID2365-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00060/2006.
Nº
Processo:
00036000220200620. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : CRUZ ALTA PREFEITURA,
CNPJ nº 88.775.390/0001-12. Objeto: Capacitação de Mulheres para
o trabalho e geração de emprego e renda. Valor Total: R$ 93.292,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.320,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 76.972,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4296, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041,
Num Empenho: 2006NE900020. Vigência: 20/12/2006 a 20/09/2007.
Data de Assinatura: 20/12/2006. Signatários: Concedente : NILCEA
FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : VILSON ROBERTO
BASTOS DOS SANTOS, CPF nº 391.692.780-91.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2366-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00189/2006.
Nº
Processo:
00036000308200641. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : TEATRAL GRUPO DE RISCO, CNPJ nº 24.630.048/0001-41. Objeto: Projeto Afrodite-se. Valor
Total: R$ 101.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
98.630,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43000, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900213. Vigência: 22/12/2006 a 22/10/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : ZENILDO LEANDRO DE MELO, CPF nº
250.894.801-25.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2367-0>
<!ID2373-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível(álcool, gasolina comum e diesel)para abastecimento dos veículos oficiais das Unidades da
AGU nos estados jurisdicionados administrativamente a URA/PE. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua do Riachuelo, 105 - térreo Boa Vista - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/01/2007 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital disponível
no site: www.comprasnet.gov.br ou por e-mail: [email protected]
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 110061-00001-2006NE900130
(SICONV - 21/12/2006)
Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 00350002916200628.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURAE PESCA. CNPJ Contratado: 02577145000185. Contratado : MULTISUL
CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Visa o presente Termo Aditivo o
acréscimo de serviços conforme Planilha, ampliando os serviços de
estruturas de concreto armada para instalação do gerador de gelo e
para a atracação de embarcações para carga e descarga de pescado.
Fundamento Legal: § 1º do Art. 65, da Lei nº8.666/93 e alterações.
Valor Total: R$364.172,62. Fonte: 100000000 - 2006NE900405. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
Espécie:
Convênio
Nº
00203/2006.
Nº
Processo:
00036000366200675. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : SOS CORPO - INSTITUTO
FEMINISTA PARA A DEMOCRACIA, CNPJ nº 08.124.919/000107. Objeto: Projeto Fortalecimento a cultura de direitos humanos para
prevenir e erradicar a violência contra as mulheres. Valor Total: R$
91.272,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 52.952,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 4300, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900227. Vigência: 22/12/2006
a 22/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente :
MARIA BETANIA DE MELO AVILA, CPF nº 053.722.244-87.
(SICON - 21/12/2006) 110008-00001-2006NE900026
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2348-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
4
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
001, de 15 de janeiro de 1997, prorrogo de ofício o prazo de sua
vigência por 12 dias, que passa a ser prorrogado até o dia 11 de
janeiro de 2007, mantendo-se os 60 dias para prestação de contas e
demais cláusulas originárias.
Espécie:
Convênio
Nº
00043/2006.
Nº
Processo:
00004001093200653. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO CIDADE MAE,
CNPJ nº 00.883.962/0001-36. Interveniente:SALVADOR PREFEITURA, CNPJ nº 13.927.801/0001-49. Objeto: Convênio a ser firmado
entre o FNCA/SEDH/PR e a Fundação Cidade Mãe/BA, visando a
execução do projeto: "Central de Promoção da Cidadania para Jovens
Infratores", conforme Planode Trabalho.. Valor Total: R$ 274.590,34,
Valor de Contrapartida: R$ 14.590,34, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 150.000,00, Valor previsto
para exercícios subseqüentes : R$ 110.000,00. Crédito Orçamentário:
PTRES: 1091, Fonte Recurso: 0396244019, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900036. Vigência: 08/12/2006 a 08/12/2007. Data de
Assinatura: 08/12/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : IARA SOUZA FARIAS, CPF nº 035.901.275-20, Interveniente:JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO, CPF nº 140.349.485-15.
ISSN 1677-7069
<!ID2368-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00209/2006.
Nº
Processo:
00036001390200621. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE SUMARE, CNPJ nº 45.787.660/0001-00. Objeto: Programa de
Capacitação para atendimento a vitima de violência sexual de Sumaré
(Emenda Parlamentar). Valor Total: R$ 116.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
9253, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho:
2006NE900221. Vigência: 22/12/2006 a 22/12/2007. Data de Assinatura: 20/12/2006. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE,
CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JOSE ANTONIO BACCHIM,
CPF nº 035.275.078-25.
AVISO DE CANCELAMENTO
<!ID3587-0>
O Diretor de Programa da SPM torna sem efeito publicação
de Extrato, referente ao Processo nº 00036.000300/2006-85 - Convênio 085/2006 - Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, publicado no
Diário Oficial do dia 30 de junho de 2006, por ter sido enviado por
equívoco.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2369-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00222/2006.
Nº
Processo:
00036001499200669. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : AGENDE AÇÕES EM GÊNERO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº
02.610.165/0001-00. Objeto: Estudo Sobre a educação inclusiva e as
Formas de não discriminação de gênero, Relações étnico raciais e
orientação sexual. Valor Total: R$ 27.720,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 25.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 2536, Fonte
Recurso: 0113150072, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900201.
Vigência: 19/12/2006 a 19/03/2007. Data de Assinatura: 19/12/2006.
Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : MARLENE LIBARDONI, CPF nº 054.761.781-04.
<!ID94-0>
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo ao Convênio 176/2004 -Processo 00036.000231/2004-48, publicado no DOU de 03/11/2006, Seção 3, página 3, onde se lê: Data: 04.10.2006, leia-se: 23.10.2006.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
<!ID2358-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00052/2005.
Nº Processo: 00036000103200585. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, CNPJ nº 04.132.090/0001-25.
Objeto: Alteração da cláusula oitava da vigência do convênio original, para execução do objeto Vigência: 15/12/2005 a 15/12/2007.
Data de Assinatura: 15/12/2005. Signatários: Concedente : NILCEA
FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : ARTUR MESSIAS
DA SILVEIRA, CPF nº 803.100.877-91.
Espécie:
Convênio
Nº
00190/2006.
Nº
Processo:
00008000339200630. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DIREITOS HUMANOS
E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61.580.080/000196. Objeto: Convênio firmado entre a CGPT/SPDDH/SEDH/PR e o
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo CDHEP, visando a execução do projeto: "Proteção, Direitos e Cidadania", conforme Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 103.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 9224, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041,
Num Empenho: 2006NE900272. Vigência: 21/12/2006 a 30/11/2007.
Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : PAULO
DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : CELIA CYMBALISTA, CPF nº 006.139.888-84.
(SICONV - 21/12/2006)
(SICONV - 21/12/2006)
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2361-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID2362-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00054/2005.
Nº Processo: 00036000101200596. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto:
Alteração da cláusula oitava da vigência do convênio original para
execução do objeto pactuado. Vigência: 28/12/2005 a 28/05/2007.
Data de Assinatura: 28/12/2005. Signatários: Concedente : MARIA
LAURA SALES PINHEIRO, CPF nº 001.144.643-91, Convenente :
HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRA, CPF nº
067.088.112-00.
<!ID2359-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2006 ao Convênio Nº 00100/2005.
Nº Processo: 00036000167200586. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO CNPJ nº 04.034.583/000122. Objeto: Alteração da Clausula oitava da vigência do convênio
original, prorrogação de vigência para execução do objeto pactuado.
Vigência: 25/11/2005 a 23/06/2007. Data de Assinatura: 25/11/2005.
Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS, CPF nº
028.209.352-49.
Espécie:
Convênio
Nº
00191/2006.
Nº
Processo:
00008000171200662. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, CNPJ nº 40.799.652/0001-52. Interveniente:RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ
nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Convênio a ser firmado entre a CGPT
/SPDDH/SEDH/PR e a Secretaria da Justiça e da Cidadania - Governo
do Estado de Natal/RN, visando a execução do projeto: "Implantação
do CEAV/RN, concedendo assistência psicossocial e jurídica àquelas
pessoas vitimizadas pela violência urbana", conforme Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 193.708,08, Valor de Contrapartida: R$
39.296,08, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 154.412,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4259, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2006NE900235.
Crédito Orçamentário: PTRES: 4259, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 443041, Num Empenho: 2006NE900236. Crédito Orçamentário:
PTRES: 4258, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2006NE900237. Vigência: 21/12/2006 a 31/08/2007. Data de
Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : LEONARDO
ARRUDA CAMARA, CPF nº 019.831.804-91, Interveniente:WILMA
MARIA DE FARIA, CPF nº 200.459.724-00.
(SICONV - 21/12/2006)
(SICONV - 21/12/2006)
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2363-0>
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID93-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO n.º 00036.000221/2006-74
CONVÊNIO n° 058/2006
Considerando que os recursos de que trata o Convênio nº 058/2006,
Processo nº 00036.000221/2006-74, celebrado entre esta Secretaria e
o Banco da Mulher, publicado no DOU de 30 de junho de 2006, com
base no disposto no art. 7º, inciso IV, da Instrução Normativa/STN nº
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID2041-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N-o 4 AO CONVÊNIO 108/2003 - FNCA
Processo n° 00004.000442/2003-77. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao
Convênio nº 108/2003 - FNCA, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria Estadual de Cidadania de Goiás, CNPJ nº 37.261.450/0001-48, com interveniência
da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, CNPJ nº
001.409.697/0001-11. Objeto: Inserção de alínea na Cláusula Segunda
do convênio original, suplementação de recursos e prorrogação do
prazo de vigência. Os recursos para execução do objeto deste Convênio ficam acrescidos de R$ 615.380,17 (seiscentos e quinze mil,
trezentos e oitenta reais e dezessete centavos), sendo R$ 250.000,00
(duzentos e cinqüenta mil) à conta do orçamento da Concedente,
empenhados no Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES
001090, Elemento de Despesa 443051, Nota de Empenho
2006NE000056, de 15/12/2006 e R$ 365.380,17 (trezentos e sessenta
e cinco mil, trezentos e oitenta reais e dezessete centavos), a título de
contrapartida. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado de
30/12/2006 a 30/10/2007. Data da Assinatura: 21/12/2006. Paulo de
Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Linda Olindina Olívia
Correa Monteiro, CPF nº 071.046.181-04, Secretária Estadual de Cidadania de Goiás; José Furtado de Mendonça Neto, CPF nº
282.108.101-63, Procurador Geral do estado de Goiás.
<!ID1774-0>
Extrato do Termo Aditivo nº. 01 ao Convênio 152/2005-FNCA
Processo n°. 00004.001807/2005-42. Espécie: Termo Aditivo nº. 01
ao Convênio nº. 152/2005 - FNCA, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº. 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Estado de
Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Mato Grosso do
Sul, CNPJ nº. 04.150.335/0001-47, com interveniência do Estado do
Mato Grosso do Sul, CNPJ nº. 15.412.257/0001-28. Objeto: Inserção
de alínea na Cláusula Segunda do convênio original, suplementação
de recursos e prorrogação do prazo de vigência. Os recursos para
execução do objeto deste Convênio ficam acrescidos de R$ 49.720,31
(quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais e trinta e um centavos),
à conta do orçamento da Concedente, empenhados no Programa de
Trabalho 14243015208780001, PTRES 001090, Elemento de Despesa
443051, Nota de Empenho 2006NE000064, de 15/12/2006. Vigência:
O prazo de vigência fica prorrogado de 29/12/2006 a 29/12/2007.
Data da Assinatura: 21/12/2006. Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº.
872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida
Serra, CPF nº 332.552.681-91, Secretária Estadual de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Mato Grosso do Sul; José
Orcírio Miranda dos Santos, CPF nº. 040.649.921-72, Governador do
Estado de Mato Grosso do Sul.
<!ID1809-0>
<!ID2364-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00123/2005.
Nº Processo: 00036000196200548. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MOC MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, CNPJ nº
16.260.713/0001-24. Objeto: Alteração da cláusula Sétima do convênio original, para execução do objeto pactuado.. Vigência:
22/12/2005 a 21/06/2007. Data de Assinatura: 22/12/2005. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : CLOVIS RAMOS LIMA, CPF nº 003.935.255-20.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2360-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00199/2006.
Nº
Processo:
00008000336200604. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DEFESA DIR HUMANOS
DE PRS GRUPO A JUSTIÇA E PAZ, CNPJ nº 27.219.757/0001-27.
Objeto: Convênio firmado entre a CGPT/SPDDH/SEDH/PR e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis-CDDH, visando a
execução do do projeto: "Implementação do Provita-RJ", conforme
Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 598.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 598.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 4258, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900233. Crédito Orçamentário:
PTRES: 4258, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2006NE900234. Vigência: 21/12/2006 a 30/04/2007. Data de
Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : MARCIA
MARIA MONTEIRO DE MIRANDA, CPF nº 689.436.017-00.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2377-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 05 ao Convênio 013/2004 FNCA
Processo n° 00004.001286/2004-42. Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao
Convênio nº 013/2004 FNCA celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, CNPJ nº 30.967.111/0001-32, com a
interveniência do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 27.080.571/0001-30.
Objeto: suplementação de recursos e prorrogação do prazo de vigência,
por meio da alteração das Cláusulas Terceira do Convênio original e Segunda do Termo Aditivo nº 03 ao Convênio original, respectivamente. Os
recursos para execução do objeto ficam acrescidos de R$ 527.630,48
(quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e oito
centavos), sendo 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) empenhados
no Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES 001090, Elemento de Despesa 443051, Nota de Empenho 2006NE0000055, de
15/12/2006 e R$ 137.630,48 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta
reais e quarenta e oito centavos), a título de contrapartida. O prazo vigência fica prorrogado de 30/12/2006 a 30/04/2007. Data: 21/12/2006.
Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-68, Secretário
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Silvana Gallina, CPF nº 017.153.947-80, Diretora Presidente do IASES; Paulo César
Hartung Gomes, CPF nº 098.412.417-49, Governador do Espírito Santo.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
5
ISSN 1677-7069
<!ID1870-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Convênio 019/2004 FNCA
Processo n° 00004.001271/2004-84. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Convênio nº 019/2004 FNCA celebrado entre a União, por meio da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e o Estado do Pará, CNPJ nº
05.054.861/0003-38. Objeto: Inserção de alínea na Cláusula Segunda
do convênio original, discriminação orçamentária, suplementação de
recursos e prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração
das Cláusulas Terceira do Convênio original e Segunda do Termo
Aditivo nº 01 ao Convênio original, respectivamente. Os recursos
para execução do objeto ficam acrescidos de R$ 4.807.308,88 (quatro
milhões, oitocentos e sete mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito
centavos), sendo 2.999.540,77 (dois milhões, novecentos e noventa e
nove mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos) à
conta do orçamento da concedente, sendo 950.204,97 (novecentos e
cinqüenta mil, duzentos e quatro reais e noventa e sete centavos)
empenhados no Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES
001090, Elemento de Despesa 443051, Nota de Empenho
2006NE0000059, de 15/12/2006 e 2.049.335,80 (dois milhões, quarenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) no
Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES 001090, Elemento de Despesa 333041, Nota de Empenho 2006NE0000060, de
15/12/2006 e 1.807.768,11 (hum milhão, oitocentos e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e onze centavos), a título de contrapartida. O prazo de vigência fica prorrogado de 31/12/2006 a
31/07/2007. Data: 21/12/2006. Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi,
CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República; Simão Robson de Oliveira Jatene, CPF nº
014.309.042-91, Governador do Pará.
<!ID2072-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Convênio 069/2004 FNCA
Processo n° 00004.001423/2004-49. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao
Convênio nº 069/2004 FNCA celebrado entre a União, por meio da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte - FUNDAC, CNPJ nº
08.491.557/0001-84, com a interveniência do Estado do Rio Grande
do Norte, CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Suplementação de
recursos e prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração
das Cláusulas Segundas dos Termos Aditivos nºs 02 e 01 ao Convênio original, respectivamente. Os recursos para execução do objeto
ficam acrescidos de R$ 1.553.469,61 (hum milhão, quinhentos e
cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e
um centavos), sendo R$ 538.124,84 (quinhentos e trinta e oito mil,
cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), à conta da
dotação orçamentária da concedente, sendo R$ 150.645,04 (cento e
cinqüenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos)
empenhados no Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES
001090, Elemento de Despesa 443051, Nota de Empenho
2006NE0000057, de 15/12/2006 e R$ 387.479,80 (trezentos e oitenta
e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)
empenhados no Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES
001090, Elemento de Despesa 333041, Nota de Empenho
2006NE0000058, de 15/12/2006 e R$ 1.015.344,77 (hum milhão,
quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos),
a título de contrapartida. O prazo de vigência fica prorrogado de
31/12/2006 a 30/09/2007. Data: 21/12/2006. Assinatura: Paulo de
Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Maria das Graças Fernandes Costa da Motta, CPF nº 876.778.304-04, Diretora Presidente
da FUNDAC; Wilma Maria de Faria, CPF nº 200.459.724-00, Governadora do Pará.
<!ID1967-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 135/2005 FNCA
Processo n° 00004.000443/2005-83. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Convênio nº 135/2005 FNCA celebrado entre a União, por meio da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte - FUNDAC, CNPJ nº
08.491.557/0001-84, com a interveniência do Estado do Rio Grande
do Norte, CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Suplementação de
recursos e prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração
das Cláusulas Terceira e Décima Primeira do Convênio original, respectivamente. Os recursos para execução do objeto ficam acrescidos
de R$ 154.871,05 (cento e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos), sendo R$ 53.417,83 (cinqüenta e
três mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos)
empenhados no Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES
001090, Elemento de Despesa 333041, Nota de Empenho
2006NE0000078, de 15/12/2006 e R$ 101.453,32 (cento e um mil,
quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos) empenhados no Programa de Trabalho 14243015208780001, PTRES
001090, Elemento de Despesa 443051, Nota de Empenho
2006NE0000077, de 15/12/2006. O prazo de vigência fica prorrogado
de 29/12/2006 a 29/09/2007. Data: 21/12/2006. Assinatura: Paulo de
Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Maria das Graças Fernandes Costa da Motta, CPF nº 876.778.304-04, Diretora Presidente
da FUNDAC; Wilma Maria de Faria, CPF nº 200.459.724-00, Governadora do Pará.
<!ID1715-0>
Extrato do Termo Aditivo nº. 02 ao Convênio 012/2005
Processo n°. 00004.000146/2005-38. Espécie: Termo Aditivo nº. 02
ao Convênio nº. 012/2005 - FNCA, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº. 05.478.625/0001-87, e o Município de Olinda,
CNPJ nº. 10.404.184/0001-09. Objeto: Suplementação de recursos,
bem como inserção de alínea, por meio da alteração das Cláusulas
Segunda e Terceira do Convênio original. Os recursos para execução
do objeto ficam acrescidos de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil
reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) à conta do
orçamento desta SEDH, sendo R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e
dois mil reais) empenhados no Programa de Trabalho
1424301530B060001, PTRES 001091, Elemento de Despesa 334041,
Nota de Empenho 2006NE0000052, de 04/12/2006 e R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) empenhados no Programa de Trabalho
1424301530B060001, PTRES 001091, Elemento de Despesa 444052,
Nota de Empenho 2006NE0000053, de 04/12/2006 e R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais), a título de contrapartida. Data: 18/12/2006.
Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
Luciana Barbosa de Oliveira Santos, CPF nº. 809.199.794-91, Prefeita
de Olinda.
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID2075-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 109/2003
Processo nº 00005.003034/2003-67 - Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao
Convênio n.º 109/2003 celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e o Município de Santa Maria - RS,
CNPJ n.º 88.488.366/0001-87. Objeto: a alteração do termo original
do Convênio n.º 109/2003 na sua Cláusula Segunda - Das Obrigações, na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e no Termo Aditivo nº 03 em sua Cláusula Segunda - Da
Vigência, visando dar continuidade à sua execução, com o reforço de
novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados. Valor: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), liberados na
forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano
de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.306, de 16/05/2006, Unidade orçamentária:
30101,
no
Programa
de
Trabalho:
14.422.0670.0881.0001, Elemento de Despesa: 3340.41, Fonte: 100,
Nota de Empenho: 2006NE000129, de 03/11/2006, Valor de: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); Programa de Trabalho:
14.422.0670.0881.0001, Elemento de Despesa: 4440.41, Fonte: 100,
Nota de Empenho: 2006NE000130, de 03/11/2006, Valor de: R$
5.000,00 (cinco mil reais) e ao CONVENENTE R$ 11.000,00 (onze
mil reais); etapas e fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do processo. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até
31/12/2007 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 21/12/2006. Assinatura:
Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-62, Secretário Especial
dos Direitos Humanos; Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira, CPF nº
287.839.720-72, Prefeito Municipal de Santa Maria - RS.
<!ID1054-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 06 ao Convênio nº 034/2003
Processo nº 00005.001245/2003-65 - Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao
Convênio nº 034/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria da Segurança Pública e
Justiça do Estado de Goiás, CNPJ nº 01.409.606/0001-48, com a
interveniência do Estado do Goiás. Objeto: Alteração do termo original do Convênio n.º 034/2003 em sua Cláusula Segunda - Das
Obrigações e na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários
e Financeiros, visando a dar continuidade à execução do convênio
com o reforço de novos recursos, conforme Plano de Trabalho e
Projeto Básico aprovados. Valor: R$ 64.270,00 (sessenta e quatro mil
duzentos e setenta reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado,
à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº
11.306, de 16/05/2006, Unidade orçamentária: 30101, no Programa
de Trabalho: 14.422.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 3330.41,
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2006NE000246, 15/12/06. Valor de:
R$ 64.270,00 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta reais); Etapas
e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio.
Data: 21/12/2006. Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº
872.345.138-62, Secretário Especial dos Direitos Humanos; José Paulo Félix de Souza Loureiro, CPF nº 285.024.181-49, Secretário de
Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás; Alcides Rodrigues
Filho, CPF nº 136.209.831-00, Governador do Estado de Goiás.
Programa de Trabalho: 14.846.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 4450.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2006NE000225, de
13/12/2006, Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Etapas e
Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio.
Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/04/2007 e mais
60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de
contas final. Data: 21/12/2006. Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi,
CPF 872.345.138-62, Secretário Especial dos Direitos Humanos; Fernando Antonio dos Santos Matos, CPF nº 510.935.964-49, Coordenador-Geral do Gabinete de Assessoria às Organizações Populares.
<!ID1055-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 158/2005
Processo nº 00008.000432/2005-63 - Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Convênio n.º 158/2005 celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Ação Social do Distrito Federal, CNPJ n.º 00.394.601/0001-26, com a interveniência do
Distrito Federal, CNPJ nº 00.394.601/0001-26. Objeto: a alteração do
termo original do Convênio n.º 158/2005 na sua Cláusula Terceira Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na sua Cláusula Nona Da Vigência, visando dar continuidade à sua execução, com o reforço de novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados. Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais),
liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada
à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.306, de 16/05/2006, Unidade
orçamentária:
30101,
no
Programa
de
Trabalho:
14.422.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 3330.41, Fonte: 100,
Nota de Empenho: 2006NE900231, de 15/12/2006, Valor de: R$
164.407,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sete reais);
Programa de Trabalho: 14.422.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 4430.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2006NE000232, de
15/12/2006, Valor de: R$ 50.593,00 (cinquenta mil quinhentos e noventa e três reais) e ao CONVENENTE R$ 21.500,00 (vinte e um mil
e quinhentos reais); etapas e fases de acordo com o Plano de Trabalho
constante do processo. Vigência: O prazo de vigência estipulado na
Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio original fica
prorrogado até 31/03/2007, tendo em vista a execução do objeto
pactuado, sendo que após essa data, a CONVENENTE terá até 60
(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas final. Data:
20/12/2006. Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº
872.345.138-62, Secretário Especial dos Direitos Humanos; Antônio
Luiz Barbosa, CPF nº 002.192.661-15, Secretário de Estado de Ação
Social do Distrito Federal; Maria de Lourdes Abadia, CPF nº
405.300.864-68, Governadora do Distrito Federal.
<!ID1911-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 110/2003
Processo nº 08030.000970/2003-11 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao
Convênio nº 110/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e o Município de Porto Alegre-RS,
CNPJ nº 92.963.560/0001-60. Objeto: a alteração no Termo Original
do Convênio n.º 110/2003 na sua Cláusula Segunda - Obrigações, na
Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e no
Termo Aditivo n 02, na sua Cláusula Segunda - Da Prorrogação da
Vigência, visando a dar continuidade à sua execução, com aporte de
novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de suas transcrições. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado,
à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº
11.306, de 16/05/2006, Unidade orçamentária 30101, no Programa de
Trabalho: 14.422.0670.0881.0001, Elemento de Despesa: 3340.41,
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2006NE000131, de 03/11/06, Valor
de: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Programa de Trabalho:
14.422.0670.0881.0001, Elemento de Despesa: 4440.41, Fonte: 100,
Nota de Empenho: 2006NE000132, de 03/11/2006, Valor de: R$
5.000,00 (cinco mil reais) e ao CONVENENTE R$ 11.000,00 (onze
mil reais); Etapas e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O prazo de vigência será até 31/12/2007
e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da
prestação de contas final. Data: 21/12/2006. Assinatura: Paulo de
Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; José Alberto Fogaça de
Medeiros, CPF nº 063.015.250-00, Prefeito Municipal de Porto Alegre-RS.
o
<!ID1910-0>
<!ID1912-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 12 ao Convênio nº 005/2003
Processo n° 08031.000385/2003-19
Processo nº 08031.000385/2003-19 - Espécie: Termo Aditivo nº 12 ao
Convênio nº 005/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e o Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares - GAJOP, CNPJ nº 08.142.432/0001-49. Objeto: alteração do Termo original do convênio nº 005/2003 em sua
Cláusula Segunda - Das Obrigações, em sua Cláusula Terceira - Dos
Recursos Orçamentários e Financeiros e no Aditivo nº 11, na sua
Cláusula Terceira - Da Prorrogação da Vigência, com reforço de
novos recursos, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$
535.331,00 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e um
reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso
constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.306, de 16/05/2006,
Unidade orçamentária 30101, no Programa de Trabalho:
14.846.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 3350.41, Fonte: 100,
Nota de Empenho: 2006NE000242, de 13/12/06, Valor: R$
513.331,00 (quinhentos e treze mil trezentos e trinta e um reais);
Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 055/2003
Processo nº 00005.001833/2003-07 - Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao
Convênio nº 055/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria Executiva de Justiça do
Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.895/0001-60, com a interveniência
do Estado do Pará, CNPJ: 05.054.861/0001-76. Objeto: a alteração no
Termo Original do Convênio n.º 055/2003 na sua Cláusula Segunda Das Obrigações, na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários
e Financeiros e no Termo Aditivo n 03, na sua Cláusula Terceira - Da
Prorrogação da Vigência, visando a dar continuidade à sua execução,
com aporte de novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto
Básico aprovados que passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de suas transcrições. Valor: R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE,
através da Lei nº 11.306, de 16/05/2006, Unidade orçamentária
30101, no Programa de Trabalho: 14.422.0670.0881.0001, Elemento
de Despesa: 3330.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2006NE000125,
o
6
3
ISSN 1677-7069
de 31/10/2006, Valor de: R$ 226.400,00 (duzentos e vinte e seis mil
e quatrocentos reais); Programa de Trabalho: 14.422.0670.0881.0001,
Elemento de Despesa: 4430.41, Fonte: 100, Nota de Empenho:
2006NE000126, de 31/10/2006, Valor de: R$ 13.600,00 e ao CONVENENTE R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Etapas e Fases de
acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O
prazo de vigência fica prorrogado até 31/12/2007 e mais 60 (sessenta)
dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final.
Data: 21/12/2006. Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº
872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Marcos Vinícius Eiró do Nascimento, CPF nº
158.796.072-91, Secretário Executivo de Justiça do Estado do Pará;
Simão Robson de Oliveira Jatene, CPF nº 014.309.042-91, Governador do Estado do Pará.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2006
<!ID1634-0>
A CEASAMINAS situada no km 688 da Br 040, Guanabara,
Contagem/MG, comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente,
aos interessados, referente a licitação acima, que a mesma está REVOGADA em decorrência da necessidade de alteração do objeto do
certame. A presente licitação tem por objeto a aquisição de kits de
rádios transceptores HT e baterias suplementares.
Contagem-MG, 21 de dezembro de 2006.
AMARILDO DE OLIVEIRA
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
<!ID2538-0>
<!ID2370-0>
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2006
Nº Processo: 00300000219200628. Contratante: VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA -CNPJ Contratado: 59104422008649. Contratado : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Objeto: A Comandante dá em comodato à
comodatária 1(um) automóvel de sua propriedade com 4(quatro) portas, ar condicionado, a gasolina e freios ABS, completo marca
Volkswagen modelo Polo Sedan, ano 2006/2007 chassi
9bwje49n77po12732, cor azul místico valor R$ 66.325,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2006 a 30/11/2007. Data
de Assinatura: 01/12/2006.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 21809000096200684.
Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA -LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 03765290000152.
Contratado : SERVICE ITORORO LTDA -Objeto: Aditamento do
Contrato 2006/004, em virtude de mudança no objeto com o acréscimo deum trabalhador na Estação de Recursos GenéticosJosé Haroldo-ERJOH Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 65, incisoI-b
Vigência: 04/12/2006 a 12/09/2007. Valor Total: R$10.193,58. Fonte:
100000000 - 2006NE900137. Data de Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 130031-00001-2006NE000069
<!ID2539-0>
(SICON - 21/12/2006) 110101-00001-2006NE000043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 21809000097200629.
Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA -LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 04696324000167.
Contratado : A L REPRESENTACOES LTDA -Objeto: Prorrogação
tendo em vista mudançã noobjeto com acréscimo de materiais a ser
confeccionado Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 65, incisoI-b Vigência: 04/12/2006 a 04/01/2007. Valor Total: R$2.234,50. Fonte:
100000000 - 2006NE900304. Data de Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 130031-00001-2006NE000053
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE PARCERIA
<!ID1368-0>
Nº Processo: 210000.005145/2005 - 90. Contratante: MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 00.640.110/0001 - 18. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA/BRA/IICA/05/003.OBJETO: Projeto de Cooperação Técnica para Gestão e
Modernização da Tecnologia da Informação e Implantação do Modelo
de Gestão da Segurança da Informação do MAPA. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151/2004.Vigência: 26/10/2005 a 31/10/2008. Valor
total R$ 6.838.776,00. Fonte: 01000000.Empenho: 2005NE000909,
2006NE000996. Data de Assinatura: 26/10/2005.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
<!ID1050-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo Aditivo nº 73/06. Partes: CEASAMINAS e Venturine Estrutura Metálica Ltda - ME. Prazo: 60 dias, tendo início em
15/12/2006. Valor total geral líquido: R$ 18.700,00, sendo que a
primeira parcela no valor de R$9.350,00 será paga após a desmontagem e recuperação do objeto deste contrato, e a segunda parcela de
R$9.350,00 será paga após a emissão do laudo elaborado pelo DEMFA. Data as assinatura : 14/12/2006.
Contrato nº 108//06 Ata de Registro de Preços. Partes: CEASAMINAS e MG Metais Hidráulicos Ltda. Objeto: Fornecimento de
material de construção, correspondente ao lote 11. Prazo: 12 meses a
partir da sua assinatura. Data da assinatura: 21/12/2006.
<!ID2531-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2006
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a licitante ACE
SEGURADORA S/A.
SÉRGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ
<!ID1690-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 04.045/2003. Espécie: 7º Termo Aditivo. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIME NTO - CONAB.
Contratado: FORTALEZA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, de acordo
com o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global mensal: R$ 41.437,32 (quarenta e um mil, quatrocentos
e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Programa de Trabalho:
20122035222720001. Natureza da Despesa: 33.90.37. Fonte do Recurso: 0250022135. Nota de Empenho: 2006NE002756. Data da Assinatura: 01/12/2006. Assinam pela CONAB: Marcos Alverne Falcão
de Albuquerque - Superintendente Regional e Marcelino Viana da
Silva Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo
Contratado: Álvaro Bezerra Machado - Sócio Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID1689-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 10.422/2006. Contrato nº 029/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: HOSPITAL DAS NAÇÕES LTDA. Vigência: 60 meses, a partir
de 18/12/2006. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalar.
Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93. Programa de
Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 33.90.36-00 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física. Assinam pela CONAB: Dionizio
Bernardino Bach - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ismar
Ricardo Schmidt.
<!ID91-0>
<!ID1352-0>
Nº Processo: 210000.004812/2005-17. Contratante: MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 00.640.110/0001-18. INSTITUTO INTERAMERICANO
DE
COOPERAÇÃO
PARA
A
AGRICULTURA/BRA/IICA/05/002.OBJETO: Projeto de Aperfeiçoamento dos Processos de
Planejamento Estrat'égico, Gestão do Conhecimento e Capacitação do
MAPA. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151/2004.Vigência:
26/10/2005 a 25/10/2007. Valor total R$ 5.006.925,00.Fonte:
01000000.Empenho: 2005NE000910 e 2006NE000998. Data de Assinatura: 26/10/2005.
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Espécie: Contrato de Fornecimento de Energia Eletrica 6399/DCVR,
Processo 065/2003. Objeto: Fornecimento de Energia Eletrica para a
Ceasa de Marilia - Tarifa Horo-sazonal Verde. Contratada: CPFL Companhia Paulista de Forca e Luz, CNPJ 33.050.196/0001-88. Valor
Total estimado de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Prazo: 01
(um) ano, com inicio em 01 de Setembro de 2006 e termino em 31 de
Agosto de 2007. Data de Assinatura: 26/09/2006.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2006
<!ID1257-0>
Processo nº 121/2006. Comunicamos o resultado de julgamento habilitatório da licitação em epígrafe, tendo sido inabilitada a licitante
GUIMARÃES & FERREIRA ESQUADRIAS LTDA - ME. A Comissão, nos termos do § 3º, do art. 48 da Lei nº 8.666/93, decidiu
fixar à licitante inabilitada o prazo de oito dias úteis, para apresentação de nova documentação, escoimada das causas da inabilitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 21 de dezembro de 2006.
ANTONIO SIMEÃO RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID2530-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
prestar serviços de atualização do Sistema Antivírus da Trend Micro,
instalado na CONAB, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Sgas Qd. 901, Conj. A, Lt. 69, Ed. CONAB AsaSul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/01/2007 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL. O Edital está
disponível nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA
<!ID2537-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratção de empresa para locação de veículos automotivos, movidos à gasolina ou álcool/gasolina,
sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, sem franquia, de fabricação não superior a dois anos, de,
no mínimo 1.0 cilindrada, com ar condicionado, com 02(duas) ou
04(quatro) portas, com capacidade para transporte de 05(cinco) passageiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/12/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Tabajaras, 847
Centro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/01/2007 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Demais informações estão contidas no Edital.
ANGELO AMARO VERAS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
<!ID2532-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
Adjudicação em gupo de proposta. Forncedor ACR Comercial Ltda, CNPJ.06.983.851/0001-88, melhorlance R$ 123.000,00.
(SIDEC - 21/12/2006)
<!ID2533-0>
Singular serviços de saude ltda, CNPJ-07.901.268/0001-43,
melhor lance, valor R$13.999,00
IRONETE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
SÉRGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006)
PREGÃO Nº 12/2006
(SIDEC - 21/12/2006)
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2006
<!ID2536-0>
Nº Processo: 17.523/06. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
-ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 05287012000162.
Contratado : AGUARD - AGUAS MINERAIS E BEBIDAS-LTDAME. Objeto: Aquisição de Água Mineral. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2006 a 17/12/2007. Valor
Total: R$3.780,00. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
<!ID2534-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2006
Nº Processo: 17.393/06 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da
unidade armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento em
Colatina/ES. Declaração de Dispensa em 13/12/2006 . WILLIANS
LORENCETT MIELKI . Gerente de Finanças e Administração .
Ratificação em 13/12/2006 . RENATO DE CASTRO . Superintendente Regional . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :EMPRESA LUZ
E FORCA SANTA MARIA SA . Valor: R$ 24.000,00
cimento e instalação de uma central telefônica digital, acessórios,
aparelhos telefônicos, rede e a garantia dos equipamentos e os serviços de instalação; c)VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da entrega
dos produtos; d)ASSINATURAS: Orlando Baez, pela Superintendência e José Antônio Braga César Junior pela Empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 21181000105200490.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 20525093000185. Contratado : UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA -EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de quetrata a Cláusula Décima Quarta do contrato ori ginal, para um novo prazo:01/01/2007 e término em 31/03/2007. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2007 a 31/03/2007.
Valor Total: R$84.986,07. Fonte: 100000000 - 2006NE900340. Data
de Assinatura: 24/11/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
Número do Contrato: 16/2005. Nº Processo: 17.324/05. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 25183468000190. Contratado : PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um
período de (12)doze meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II,
Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2006 a 27/12/2007. Valor Total:
R$418.250,00. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
(SICON - 21/12/2006) 130058-00001-2006NE900149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS
<!ID2464-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
Retifico o resultado do julgamento publicado em15/12/06,
onde se lê " melhor preço global de R$ 10.230,00",leia-se R$
122.760,00.
CARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES
Chefe da SAG/SFA-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para forneciemnto parcelado
de combustível afim de bastecer a frota da SFA/MA. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 22/12/2006 de 09h30 às 11h00 e de 15h às
17h00 . ENDEREÇO: Praça da República, 147 Diamante - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: 05/01/2007 às 09h30 . Endereço:
Praça da República, 147 Diamante - SAO LUIS - MA . Informações
Gerais: O Edital encontra-se disponivel na Sede da SFA/MA. sito à
Praça da República, 147 - Diamante - São Luis (MA). e no site
www.comprasnet.gov.br
JAIR GBARIEL BOTELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 130069-00001-2006NE900013
Número do Contrato: 4/2002. Nº Processo: 21181000082200171.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 54322656000150. Contratado : SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS -LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de quetrata a Cláusula Décima
Primeira do contrato original,para um novo prazo:01/01/2007 e término em 21/07/2007. Fundamento Legal: Lei 8.6666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 01/01/2007 a 21/07/2007. Valor Total:
R$25.237,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900685. Data de Assinatura: 24/11/2006.
<!ID2535-0>
<!ID2475-0>
(SICON - 21/12/2006) 130058-00001-2006NE900149
<!ID2541-0>
(SIDEC - 21/12/2006)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO MARANHÃO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
<!ID2540-0>
7
ISSN 1677-7069
<!ID2542-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 21181000029200501.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 19207588000187. Contratado : EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA -INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata
a Cláusula Oitava do Contrato Original, para um novo prazo:01/01/2007 e término em 31/12/2007. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$7.160,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900492. Data
de Assinatura: 24/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 130058-00001-2006NE900149
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID2466-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00002/2006.
Nº
Processo:
21026001762200617. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : ELDORADO PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 03.741.675/0001-80. Executor : ELDORADO
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 03.741.675/0001-80. Objeto:
Convenio que entre si celebram a União Federal, através da Superintendencia Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul e a
Prefeitura Municipal de eldorado/MS, visando a realização do Projeto
de Apoio e Fortalecimento na Diversificação da Produção existente
na Agricultura Familiar no Município de Eldorado.. Valor Total: R$
352.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Valor previsto para
exercícios subseqüentes : R$ 314.475,00. Crédito Orçamentário:
PTRES: 7774, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE901311. Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Data de
Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ORLANDO
BAEZ, CPF nº 209.692.796-04, Convenente : MARA ELIZA NAVACCHI CASEIRO, CPF nº 526.770.449-00, Executor : MARA
ELIZA NAVACCHI CASEIRO, CPF Nº 526.770.449-00.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2467-0>
(SIDEC - 21/12/2006) 130027-00001-2006NE900151
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS
<!ID2486-0>
<!ID2462-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 21016001290200611. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07631140000107. Contratado : RITZ SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA-LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de cartuchos de
impressoras Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 07/12/2006 a
06/12/2007. Valor Total: R$2.250,00. Fonte: 100000000 2006NE900307. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 130014-00001-2006NE900225
<!ID2461-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 21016001340200652. Contratante: SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE -AGRICULTURA,
PECUARIA E ABA. CNPJ Contratado: 00404317000193. Contratado
: SYSTEM TELEINFORMATICA LTDA-EPP -Objeto: O Presente
termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato 02/2004 e adequação da despesa para o exercicio de 2007
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$51.300,00. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 130014-00001-2006NE900225
<!ID198-0>
SUPERINDENDÊNCIA FEDERAL
E AGRICULTURA PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
a)ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços e de Garantia nº
11/2006, celebrado entre a União Federal, através da Superintendência
Federal de Agricultura/MS, CNPJ: 00.396.895/0001-25 situada a Rua
Dom Aquino, 2696, Campo Grande - MS e a empresa NETWARE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº
04.674.092/0001-46, assinado em 20/12/2006; b)OBJETIVO: Forne-
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00001/2005. Nº Processo: 21020002233200500. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora: 130080, Gestão: 00001. Convenente :
AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº
06.064.227/0001-87. Interveniente:GOIAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.409.580/0001-38. Objeto: Considerando o disposto
na Cláusula Nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado
no inciso IV, do art. 7º, IN nº 01/97, da STN, o prazo de vigência está
sendo prorrogado "de ofício" pelo exato período de atraso verificado
na liberação dos recursos, ou seja por 163 (cento e sessenta e tres)
dias, passando a vigência para o dia 27 de maio de 2007.. Vigência:
30/12/2005 a 27/05/2007. Data de Assinatura: 30/12/2005. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / HELVÉCIO MAGALHÃES RIBEIRO- Superintendente Federal de Agricultura em Goiás
Espécie:
Convênio
Nº
00003/2006.
Nº
Processo:
21026001696200677. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : SENAI-SERVICO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL,
CNPJ
nº
03.772.576/0001-65. Executor : SENAI-SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.772.576/0001-65.
Objeto: Convenio que entre si celebram a União Federal através da
Superintendencia Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, visando a realização do projeto de qualificação de mão-de-obra para empresas do
setor sucroalcooleiro.. Valor Total: R$ 222.395,30, Valor de Contrapartida: R$ 22.505,60, Valor previsto para exercícios subseqüentes
: R$ 199.889,70. Crédito Orçamentário: PTRES: 7774, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901319.
Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006.
Signatários: Concedente : ORLANDO BAEZ, CPF nº 209.692.79604, Convenente : JAIME ELIAS VERRUCK, CPF nº 322.517.77172, Executor : JAIME ELIAS VERRUCK, CPF Nº 322.517.771-72.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2468-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2006 ao Convênio Nº
00002/2005. Nº Processo: 21020002267200596. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora: 130080, Gestão: 00001. Convenente :
AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº
06.064.227/0001-87. Interveniente:GOIAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.409.580/0001-38. Objeto: Considerando o disposto
na Cláusula Nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado
no inciso IV, do art. 7º, da IN nº 01/97, da STN, está sendo prorrogado "de ofício" o prazo de vigência pelo exato período de atraso
na liberação dos recursos, ou seja, por 163 (cento e sessenta e três)
dias, passando a vigência para o dia 27 de maio de 2007.. Vigência:
30/12/2005 a 27/05/2007. Data de Assinatura: 30/12/2005. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / HELVÉCIO MAGALHÃES RIBEIRO- Superintendente Federal de Agricultura em Goiás
Espécie:
Convênio
Nº
00004/2006.
Nº
Processo:
21026001636200654. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO MS P PESQUISA E DIFUSAO DE TEC AGROPECUARIA, CNPJ nº
37.213.139/0001-23. Executor : FUNDACAO MS P PESQUISA E
DIFUSAO DE TEC AGROPECUARIA, CNPJ nº 37.213.139/000123. Objeto: Convenio que entre si celebram a União Federal através
da Superintendencia Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul e
a Fundação para Pesquisa e Difusão de Tecnologias Agropecuárias,
visando a diversificação de tecnologias agropecuárias para o fortalecimento do setor agropecuario da região sul do estado de Mato
Grosso do Sul.. Valor Total: R$ 344.954,55, Valor de Contrapartida:
R$ 52.800,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
292.154,55. Crédito Orçamentário: PTRES: 7774, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901333. Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ORLANDO BAEZ, CPF nº 209.692.796-04,
Convenente : NIVALDO KRUGER, CPF nº 370.872.909-91, Executor : NIVALDO KRUGER, CPF Nº 370.872.909-91.
(SICONV - 21/12/2006)
(SICONV - 21/12/2006)
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2487-0>
<!ID2469-0>
8
Espécie:
Convênio
Nº
00005/2006.
Nº
Processo:
21026001633200611. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : COPASUL COOPERATIVA
AGRICOLA SUL MATOGROSSENSE, CNPJ nº 03.902.129/000183. Executor : COPASUL COOPERATIVA AGRICOLA SUL MATOGROSSENSE, CNPJ nº 03.902.129/0001-83. Objeto: Convenio
que entre si celebram a União Federal atraves da Superintendencia
Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul e a Cooperativa
Agricola Sul Matogrossense, visando a realização do projeto de incentivo a produção de algodão.. Valor Total: R$ 217.652,00, Valor de
Contrapartida: R$ 23.940,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 193.712,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 7774, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901334.
Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006.
Signatários: Concedente : ORLANDO BAEZ, CPF nº 209.692.79604, Convenente : SAKAE KAMITANI, CPF nº 004.919.261-20, Executor : SAKAE KAMITANI, CPF Nº 004.919.261-20.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2471-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00008/2006.
Nº
Processo:
21026001637200607. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUNDO NOVOCNPJ nº 03.741.683/0001-26. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CNPJ nº
03.741.683/0001-26. Objeto: Convenio que se celebram a União Federal e a Superintendencia Federal de Agricultura de Mato Grosso do
Sul e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, visando a realização do projeto do programa de revitalização, incentivo economico
e socil da agricultura familiar do municipio.. Valor Total: R$
167.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.875,00, Valor previsto para
exercícios subseqüentes : R$ 162.500,00. Crédito Orçamentário:
PTRES: 7774, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE901337. Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Data de
Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ORLANDO
BAEZ, CPF nº 209.692.796-04, Convenente : HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, CPF nº 368.587.141-20, Executor :
HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, CPF Nº
368.587.141-20.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2472-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00009/2006.
Nº
Processo:
21026001699200619. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAPORA, CNPJ nº 15.905.342/0001-28. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, CNPJ nº 15.905.342/0001-28. Objeto: Convenio que entre si celebram a União Federal atraves da
Superintendencia Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul e a
Prefeitura Municipal de Japora/MS, visando a realização do projeto do
programa de revitalização da agricultura familiar no municipio de
Japora/MS.. Valor Total: R$ 506.933,38, Valor de Contrapartida: R$
21.371,90, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
485.561,48. Crédito Orçamentário: PTRES: 7774, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE901338. Vigência:
21/12/2006 a 21/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ORLANDO BAEZ, CPF nº 209.692.796-04, Convenente : RUBENS FREIRE MARINHO, CPF nº 558.631.911-04,
Executor : RUBENS FREIRE MARINHO, CPF Nº 558.631.911-04.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2473-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00010/2006.
Nº
Processo:
21026001789200600. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : IGUATEMI PREFEITURA,
CNPJ nº 03.568.318/0001-61. Executor : IGUATEMI PREFEITURA,
CNPJ nº 03.568.318/0001-61. Objeto: Convenio que entre si celebram
a União Federal atraves da Superintencia Federal de Mato Grosso do
Sul e a Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, visando desenvolver
ações de capacitações de agricultores familiares na reestruturação nas
suas unidades de produção.. Valor Total: R$ 290.585,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.860,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 275.725,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 7774, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE901339.
Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Data de Assinatura: 20/12/2006.
Signatários: Concedente : ORLANDO BAEZ, CPF nº 209.692.79604, Convenente : LIDIO LEDESMA, CPF nº 088.930.041-00, Executor : LIDIO LEDESMA, CPF Nº 088.930.041-00.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2465-0>
3
ISSN 1677-7069
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ
<!ID2476-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2006
Aberto o Convite 001/2006, passado a fase de habilitação,
aceito as propostas individuais, comprovado a situação regular na fase
de habilitação, o Senhor Presidente declarou como a melhor-proposta
do presente certame a empresa CONSTRUTORA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.978.527/0001-85.
(SIDEC - 21/12/2006) 130070-00001-2006NE000145
<!ID2478-0>
PREGÃO Nº 26/2006
Aberto o Pregão Eletrônico, passado a fase de /lances, aceito
a proposta individual, comprovado a situação regular na fase de
habilitação, oSenhor Pregoeiro declarou como vencedora do presente
certame a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDAinscrita no
CNPJ nº 83.472.803/0001-76, por oferecer o menor preço global
mensal para o itemdeste Pregão.
(SIDEC - 21/12/2006) 130070-00001-2006NE000145
<!ID2479-0>
PREGÃO Nº 29/2006
Aberto o Pregão Eletrônico, passado a fase delaces, aceito a
proposta individual, comprovadaa situação regular na fase de habilitação, o Senhor Pregoeiro declarou como vencedoras as Empresas Empresa Brasileira de Telecomunicações S.AEMBRATEL CNPJ
33.530.486/0001-29 e a EmpresaBRASIL TELECOM S.A. CNPJ
76.535.764/0321-85, por oferecer o menor preço por item deste Pregão.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
<!ID2484-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 21050001118200471.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 79237111000257. Contratado : MECANICA KOLLING LTDA ME -Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da SFA/SC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 130072-00001-2006NE900001
<!ID2485-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 8/2004. Nº Processo: 21050000538200431.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prestação de serviço telefonico fixo comutado-STFC em proveito desta SFA/SC. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 130072-00001-2006NE900001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 130070-00001-2006NE000145
<!ID2480-0>
PREGÃO Nº 32/2006
Aberto o Pregão Eletrônico, passado a fase de/lances, aceito
a proposta individual, comprovado a situação regular na fase de
habilitação, oSenhor Pregoeiro declarou como vencedora do presente
certame a Empresa CONSTRUTORA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ
nº 84.978.527/0001-85, por oferecer o menor preço global para os
itens deste Pregão.
(SIDEC - 21/12/2006) 130070-00001-2006NE000145
<!ID2482-0>
PREGÃO Nº 33/2006
Aberto o Pregão Eletrônico, passado a fase de/lances, aceito
a proposta individual, comprovado a situação regular na fase de
habilitação, oSenhor Pregoeiro declarou como vencedora do presente
certame a Empresa ALTERNATIVA ADMINISTRAÇÃO DE-MÃOOBRA
ESPECIALIZADALTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
00.239.006/0001-20, por oferecer o menor preço global mensal para o
item deste Pregão.
<!ID2474-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 21/12/2006 foi alterado. OBJETO: Contratação de
empresa para a prestaçãode serviços de apoio operacional e labotatorial para a atividade de classificação de produtosvegetais, seus
subprodutos e resíduos de valor-econômico importados através de
portos, aeroportos, terminais alfandegários e postos de fronteira internacional no Estado de São Paulo.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/12/2006 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Treze de Maio,
1558 7 andar Bela Vista - SAO PAULO - SP. . Entrega das Propostas:
22/01/2007 às 14h30.
ANTENOR FERREIRA
Chefe da SAG/DAD/SFA/SP
(SIDEC - 21/12/2006) 130067-00001-2006NE900002
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
(SIDEC - 21/12/2006) 130070-00001-2006NE000145
<!ID2483-0>
PREGÃO Nº 34/2006
Aberto o Pregão Eletrônico, passado a fase de lances, aceito
a proposta individual, comprovadaa situação regular na fase de habilitação, o senhor Pregoeiro declarou como vencedoras as Empresas
ALLCOMP COM. REP. E IMP. S.A CNPJ 01.975.274/0001-69, COMERCIAL DAAL ARTE E ARQUITETURA LTDA CNPJ
11.812.062/0001-14, STABEN INFORMATICA LTDA-ME CNPJ
01.489.126/0001-34, INFOIMAGE INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 30.883.532/0001-85, RODRIGO LEGNARI RIBEIRO PRETO-ME CNPJ 04.753.310/0001-38, CS COMERCIO E
SERV. TECNOL. CASTRO SOUZA LTDA CNPJ 07.231.197/000119, TWISTER COM. DE EQUIP. LTDA CNPJ 07.134.179/0001-19 E
ALL COPY COM. MAT LTDA CNPJ 01.771.904/0001-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID64-0>
Espécie: Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato de Locação de Imóvel
registrado no SAIC/AJU sob n.º 10200.02/0208-04-04; Partes: Embrapa (Locadora) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF/Seção Sindical da Embrapa Milho e Sorgo (Locatário); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um ano; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: R$
916,20; Data de Assinatura: 12/12/2006; Vigência: 25/11/2007; Signatários: Sílvio Crestana, Diretor-Presidente da Embrapa, pela Locadora e o Sr. Jader Flávio de Pinto pelo Locatário.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
<!ID2515-0>
ANTONIO GUARACI DOS SANTOS QUINTINO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 130070-00001-2006NE000145
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2006
A Embrapa comunica o resultado de julgamento do Pregão
69/2006-DRM/CCO, cujo objeto é a aquisição de componentes eletrônicos com serviço de instalação visando fazer upgrade de computadores
adquiridos pelo DTI. Empresa vencedora: MICRON SISTEMAS E COMERCIO LTDA;itens 1, 2, 3 e 4; valor global R$ 181.000,00.
ERIVALDO DE PAIVA ANCHIETA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
<!ID2463-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 21026000026200391.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA
ENERSUL. Objeto: Alteração das cláusulas Terceira (Da Vigência) e
Nona (Da Despesa). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$135.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900010. Data de Assinatura: 20/11/2006.
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21036001554200691 . Objeto: Pregão Eletrônico - Outros Serviços
deTerceiros - Pessoa Juridica (Limpeza e Conservação)
(SICON - 21/12/2006) 130062-00001-2006NE900026
(SIDEC - 21/12/2006) 130025-00001-2006NE900026
JAILENE MARIA DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 135058-13203-2006NE000030
EMBRAPA MILHO E SORGO
<!ID65-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0112-36 e Discovery Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda., CNPJ n° 62.358.601/0001-28; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 23700.05/016-6, de prestação de
serviços de agenciamento de passagens para viagens aéreas nacionais;
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Modalidade de Licitação: Pregão; Fundamento Legal: Lei 10.520/02;
Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Vigência do Contrato: De
18/10/2006 a 17/10/2007; Data de assinatura: 16.10.2006; Signatários: Álvaro Macedo da Silva, pela Embrapa Instrumentação Agropecuária e o Sr. Décio Botura Filho, pela Contratada.
Espécie: Termo aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0112-36 e Botura & Migliato Ltda.., CNPJ
nº 73.025.645/0001-52; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 23700.01/016-0, de prestação de serviços de coleta e postagens de
correspondências e encomendas. Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação; Fundamento Legal: Lei 8666//93, artigo 24, inciso II;
Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Vigência do Contrato: De
01/09/2006 a 31/08/2007; Data de assinatura: 01.09.2006; Signatários: Álvaro Macedo da Silva, pela Embrapa Instrumentação Agropecuária e a Sra. Luciana Emília Ferreira Fausto, pela Contratada.
EMBRAPA TRIGO
ISSN 1677-7069
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID902-0>
<!ID2544-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20200.04/0014-3-02
celebrado em 01.11.2006. Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ:00.348.003/0014-35 e Associação Goiana de Criadores de Zebu
- AGCZ CNPJ:01.232.917/0001-84 Objeto: Disponibilização, pela
Cooperante à Embrapa, de mais 134(cento e trinta e quatro) touros
jovens, oriundos de fazendas participantes de programas de melhoramento genético, e de tourinhos comerciais. Período de vigência:
01.11.2006 à 31.10.2007. Data de assinatura: 01.11.2006; Signatários:
Beatriz da Silveira Pinheiro, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
pela Embrapa e o Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Fagundes, pela
Cooperante.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de elisa 3ABC para
Diagnóstico Sorológico de febre Aftosa. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Estrada da Ponta Grossa, 3036 Belém Novo - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/01/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JUSSARA DA SILVA BORBA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 130103-00001-2006NE900028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2006
<!ID972-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Embrapa Pecuária Sudeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 25/2006, cujo objeto é a aquisição
de mistura mineral para bovinos de corte: Agromix Ind. e Com. de
Alimentos Ltda., CNPJ: 55.278.220/0001-73, valor R$ 6.925,00. Valor total do pregão: R$ 6.925,00.
DORIVAL MELLO JÚNIOR
Pregoeiro
<!ID59-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 08 Partes: Embrapa Trigo e Fundação PróSementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: Incorpora o Plano Anual de
Trabalho - PAT relativo a safra 2006 de Triticale ao Contrato SAIC nº
10200.00/057-7; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/08/06;
Signatários: Gilberto Rocca da Cunha – Chefe-Geral da Embrapa Trigo
e Luiz Osório Dumoncel - Presidente da Fundação Pró-Sementes.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
<!ID110-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Seis Ajustes de Implementação ao Convênio Geral de Parceria em Incubação de Empresas de Base Tecnológica Agropecuária;
Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Fundação NUTEC/CENTEC/INTEC; Objeto: Embrapa Caprino: a) “Tecnologia de Doce de
Leite Caprino em Tablete”;.b) “Tecnologia de Maturação/Defumação
de Queijo de Coalho Caprino”; c) “Tecnologia de Lingüiça Caprina
Light”.;Embrapa Agroindústria Tropical: a) “Tecnologia de Barra de
Caju”. b) “Tecnologia de Compota Clarificada de Caju”; c) Consultoria de Preparação para Certificação em Qualidade. Vigência:
01/11/2006 a 01/11/2008; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite
pela Embrapa, Fernando Ribeiro de Melo Nunes pela NUTEC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
<!ID2545-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00076/2006.
Nº
Processo:
21000012973200665. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão:
00001. Convenente : SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO, CNPJ nº 07.964.661/0001-86.
Objeto: Apoiar a realização do Projeto de Desenvolvimento e Consolidação da Cadeia Produtiva do Leite em Bases Associativistas e
Cooperativistas do Estado do Ceará - 1ª Etapa. Valor Total: R$
223.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 1583, Fonte Recurso: 0176013065,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900779. Vigência: 18/12/2006
a 18/12/2007. Data de Assinatura: 18/12/2006. Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, CPF nº
108.690.421-49, Convenente : JOAO NICEDIO ALVES NOGUEIRA, CPF nº 090.166.433-20.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1027-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Financiamento BIRD - Projeto BRA/04/016 - Aprovado pela Resolução do Senado Federal No 59 de 15 de setembro de 2005;
OBJETO: A Revisão Substantiva “F” tem o principal objetivo de
alocar para o componente MCT do Projeto, US$ 1.602.403,30 (um
milhão seiscentos e dois mil quatrocentos e três dólares americanos e
trinta centavos), que somado ao valor orçamentário do componente
MCT na Rev. “D”, de US$ 897,596.89 (oitocentos noventa sete mil
quinhentos noventa seis e oitenta nove centavos de dólares norteamericanos), totalizam os recursos previstos para o componente MCT
do Projeto, que somam US$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil dólares americanos);
VIGÊNCIA: 30 de julho de 2008
DATA DE ASSINATURA: Contrato financiamento “assistência preparatória” em 15/setembro/2004 e Revisão Substantiva “F” em novembro/2006.
ASSINAM: Pelo Governo Brasileiro o Ministério das Relações Exteriores/ABC o Embaixador LUIZ HENRIQUE P. DA FONSECA,
Pela Agência Executora o Ministério da Fazenda, LISCIO FÁBIO DE
BRASIL CAMARGO (Secretário Adjunto da STN/MF) Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, KIM
BOLDUC (Representante Residente).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID656-0>
<!ID2554-0>
Espécie: Contrato de Vendas de Mudas de Cajueiro Anão Precoce;
Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e José Rigoberto de Oliveira;
Objeto: A venda de 600 (seiscentas) mudas de Cajueiros anão Precoce, clone 51 e 200 e BRS 226. Vigência: 22/11/2006 a 22/11/2008;
Valor: 1.290,00; Fonte de Recursos: Arrecadação; Signatários: Lucas
Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e José Rigoberto de Oliveira
<!ID53-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estagio Curricular. Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Universidade De Fortaleza - UNIFOR;
Objeto: Convênio Estágio; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Valor Global Estimado: Anual R$ 5.760,00 e R$ 28.800,00 até o
término de sua vigência; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Categoria Econômica: 339039; Vigência: 23/11/2006 a 23/11/2011; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Randal Martins Pompeu pela Instituição de Ensino.
<!ID2514-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2006
A Embrapa Agroindústria Tropical, torna públicoo Pregão nº
18/2006, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente e informática. Empresas classificadas: Suprimax Comércio e Representações LTDA-R$ 1.709,53; Maria Geni Marques Rodrigues ME-R$
628,43; Micromax Informática LTDA EPP-R$ 892.80; Mastermix
Atacado de Produtos para Papelaria-R$ 920,00; Lipap Comércio de
Papéis Serviços e Rep. LTDA-R$ 540,00; Cecomil Comércio e Serviços LTDA-R$ 4.186,00; PHI Comércio de Papelaria Habitual e
Informática LTDA-R$ 389,90.
<!ID2546-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00080/2006.
Nº
Processo:
21000013178200694. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão:
00001. Convenente : COFEP COOPERATIVA DOS FLORICULTORES DO ESTADO DA PARAIB, CNPJ nº 03.535.673/0001-34.
Objeto: Apoiar o Programa de Consolidação do Agronegócio da Floricultura - Programa Flores de Pilões. Valor Total: R$ 52.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 1523, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 335041,
Num Empenho: 2006NE900773. Vigência: 18/12/2006 a 18/06/2007.
Data de Assinatura: 18/12/2006. Signatários: Concedente : MARCIO
ANTONIO PORTOCARRERO, CPF nº 108.690.421-49, Convenente
: KARLA CRISTINA PAIVA ROCHA, CPF nº 021.410.214-99.
A Embrapa Agroindústria Tropical, torna público, o resultado final do Pregão nº 22/2006, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de natureza industrial e doméstico. Firma vencedora: JM de
Vasconcelos Silva, no valor de R$ 20.000,00.
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Pregoeiro
Espécie: Termo Aditivo nº 00001/2006 ao Convênio nº 00178/2005. Nº
Processo: 010178002005. Convenentes: Concedente : MCT-COORD.
GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora:
240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SA, CNPJ nº
07.296.722/0001-84. Interveniente:ESPIRITO SANTO GOVERNO
DO ESTADO,CNPJ nº 27.080.530/0001-43. Objeto: Vincular a Nota de
Empenho 2006NE902095de 16/11/06, no valor de R$ 150.000,00, ao
presente convenio, referente à parcela de 2006. Crédito Orçamentário:
PTRES: 4805, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2006NE902095. Vigência: 08/12/2006 a 30/11/2007. Data de
Assinatura: 08/12/2006. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : GUILHERME
HENRIQUE PEREIRA, CPF nº 096.271.117-91, Interveniente:PAULO
CESAR HARTUNG GOMES, CPF nº 698.412.417-49.
(SICONV - 21/12/2006)
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2552-0>
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DE INSUMOS PECUÁRIOS
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2006
<!ID1241-0>
PREGÃO Nº 22/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2543-0>
(SIDEC - 21/12/2006) 135048-13203-2006NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2006
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
<!ID58-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 07 Partes: Embrapa Trigo e Fundação PróSementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: Incorpora o Plano Anual de
Trabalho - PAT relativo a safra 2006 de Trigo ao Contrato SAIC nº
10200.00/058-5; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/08/06;
Signatários: Gilberto Rocca da Cunha – Chefe-Geral da Embrapa Trigo
e Luiz Osório Dumoncel - Presidente da Fundação Pró-Sementes.
9
Nº Processo: 21053000102200683 . Objeto: Serviços de telefonia movel-celular Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de telefonia movel
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2006 . ABRAHAO BUCHATSKY . Coordenador do LANAGRO/SP . Ratificação em 20/12/2006 .
MARCELO BONNET ALVARENGA . Coordenador da CGAL . Valor:
R$ 1.500,00 . Contratada :VIVO S.A. . Valor: R$ 1.500,00
(SIDEC - 21/12/2006) 130102-00001-2006NE900049
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas
cargas, em veículo de pequeno, médio e grande porte, com motorista, combústível e seguro total (sem franquia) para atender às necessidades do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no âmbito do Distrito Federal e
entorno. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, bloco
"E",sobreloja, sala 140. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 09/01/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/12/2006) 240101-00001-2006NE000001
<!ID2553-0>
PREGÃO Nº 33/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de fornecimento
de assinatura de clipping eletrônico televisivo atualizado diariamente,
contendo imagens, som e textos, bem como a realização de pesquisas
de qualquer parte do país ou do exterior, via internet, para o exercício
de 2007. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos
10
3
ISSN 1677-7069
Ministérios, bloco "E", sobreloja, sala 140. Plano Piloto - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/01/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
WILSON JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
(SIDEC - 21/12/2006) 240101-00001-2006NE000001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
<!ID2398-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2006
Número do Contrato: 14/2001. Nº Processo: 01350000561200191.
Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ
Contratado: 05003506000178. Contratado : CONSORCIO PMM Objeto: Alteração nas seguintes Cláusulas do contrato: a) Cláusula
Terceira - Prazo; b) Cláusula Setima - Pagamento e Condições, das
letras "h1" a "k" e "ls4" a "ls7". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 11/12/2006 a 21/03/2009. Fonte: 100000000 2006NE900353. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 203001-20402-2006NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2006
<!ID2399-0>
O Pregoeiro da AEB, torna público aos interessados que foi
adjudicado/homologado para empresa Mafra Ribeiro Engenharia e
Locações Ltda-Me, o referido certame. Os autos do processo encontra-se no SPO, área 5, Quadra 3, Bloco "A" - Brasília-DF.
EDIVALDO SOUSA GONÇALVES
(SIDEC - 21/12/2006) 203001-20402-2006NE900001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE
BIOSSEGURANÇA
<!ID1855-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 805/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000858/1999-11
Requerente: Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL
CNPJ: 46.384.400/0026-05
Endereço: Av. Brasil, 2880 - Jardim Chapadão - Campinas - SP - CEP
13070-178
Assunto: Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança
Ementa: O Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL, detentor do
Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB nº 115/99, solicita
incluir em seu CQB as instalações da Planta de Extração de Óleos
para atividades de pesquisa em regime de contenção, avaliação de
produto, descarte, armazenamento e processamento de grãos de soja
geneticamente modificada tolerante aos herbicidas do grupo químico
das imidazolinonas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1856-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 806/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003942/2002-26
Requerente: ALELLYX APPLIED GENOMICS
CNPJ: 004.893.531/0001-01
Endereço: Rua James Clerk Maxwell, 320 ( Techno Park ) - CEP:
13067-850 - Campinas- SP
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Alellyx Applied Genomics solicita à CTNBio parecer
técnico para incluir no CQB 184/03 as instalações da Unidade Operativa de Hulha Negra, localizada no município de Pedras Altas -RS,
para desenvolver atividades de liberação planejada no meio ambiente,
transporte e descarte de plantas (eucalipto, citros, soja, uva e cana-deaçúcar) geneticamente modificadas pertencentes a classe de risco I.
WALTER COLLI
<!ID1857-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 807/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000219/01-12
Requerente: Universidade Católica de Brasília.
CNPJ: 03.311.801/0001-30
Endereço: SGAN 916 Módulo B Brasília/DF CEP 70790-160
Assunto: Alteração de Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do
CQB 132/01
Ementa: A instituição, mediante a Portaria nº 268/06 de 18 de setembro de 2006 solicita análise da alteração da CIBio, na qual exonerou Betânia Ferraz Quirino e designando Robert Neil Gerard Miller, como presidente.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1863-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 808/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001001/97-01
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
CNPJ: 63.025.530/0026-62
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900 Ribeirão Preto/SP CEP 14049900
Assunto: Alteração de Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do
CQB 030/97
Ementa: A instituição, através da Portaria nº 050/06, de 28 de setembro de 2006, designou uma nova composição da CIBio e solicita
análise dessa alteração.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1858-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 809/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO PRÉVIO Nº 810/2006
<!ID1860-0>
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001581/98-45
Requerente: Vallée S/A.
CNPJ: 20.557.161/0001-90
Endereço: Parque Industrial Av. Hum, 1500 - Distrito Industrial Montes Claros/MG CEP 38413-135
Assunto: Solicitação de Parecer Técnico para Extensão do CQB
0056/98
Ementa: A instituição solicita Parecer Técnico para credenciamento
da área de testes clínicos/Uberlândia para pesquisa em regime de
contenção com derivados de OGM (vacinas de DNA e proteínas
recombinantes) e fagos recombinantes. Para realização de testes clínicos em animais da época bovina.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1861-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 811/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004955/02-12
Requerente: Hertape Calier Saúde Animal S.A.
CNPJ: 07.086.487/0001-16
Endereço: Rod. MG 050 , no. 2001 Distrito Industrial - Juatuba - MG
CEP: 35.675-000
Assunto: Solicitação de Parecer Técnico para Extensão do CQB
182/03
Ementa: A instituição solicita Parecer Técnico para credenciamento
da Área de Produção de vacinas recombinantes para pesquisa em
regime de contenção com microrganismos geneticamente modificados
da classe de risco 1 e para produção comercial em instalações com
nível de risco NB-3. O organismos objeto de pesquisas serão: Escherichia coli, não enteropatogênica, Cepa BL21 transformada com
plasmídeo contendo o gene de Leishmania chagasi e Cepa M15 e
DH5-alfa transformadas com plasmídeo contendo o gene VP2 do
parvovírus canino.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1862-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 812/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001581/98-45
Requerente: Vallée S/A.
CNPJ: 20.557.161/0001-90
Endereço: Parque Industrial Av. Hum, 1500 - Distrito Industrial Montes Claros/MG CEP 38413-135
Assunto: Alteração de Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do
CQB 0056/98
Ementa: A instituição solicita análise da alteração da composição da
CIBio.
Processo nº: 01200.000034/2006-12
Requerente: ARBORGEN - Tecnologia Florestal ltda.
CNPJ: 06.950.451/0001-76
Endereço: Avenida Selma Parada, 201 Conjunto 102, Campinas-SP
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para a extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança, número 225/06, para a Fazenda Holambra II, área experimental de 61.91 hectares, localizada na
Rod. Raposo Tavares km 254, Paranapanema-SP. As atividades a
serem desenvolvidas serão liberação planejada no meio ambiente,
transporte de plantas de eucalipto geneticamente modificado classificado como do grupo I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
WALTER COLLI
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
<!ID2392-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2006
Número do Contrato: 35/2005. Nº Processo: 546/2005. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ
Contratado: 68555291000118. Contratado : ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S-C LTDA. Objeto: Manutenção Preventiva
e Corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto do IRD. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2006 a 18/12/2007. Valor Total:
R$44.381,88. Fonte: 100000000 - 2006NE900667. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 113204-11501-2006NE900069
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
<!ID2393-0>
(SIDEC - 21/12/2006) 113205-11501-2006NE900541
<!ID2394-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 959/2006
<!ID2383-0>
<!ID2396-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1124/2006
Nº Processo: 01344001331/2006 . Objeto: Sistema de medições (em
temperatura ambiente) de oxigênio dissolvido com faixa de medição
de 0 a 100ppb (resolução de 0,5ppb) e hidrogenio dissolvido com
faixa de medição de 0 a 100cm3/kg H20 (resolução de 1cm3/kg
H2O). (Ref.Orbisphere: analisador mod.510, sensor de 02 mod.31120;
sensor de H2mod.31230). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de fabricando do equipamento. Declaração de Inexigibilidade
em 20/12/2006 . ANTÔNIO FLÁVIO DOS REIS . Chefe do Serviço
de Administração . Ratificação em 20/12/2006 . SERGIO ALMEIDA
CUNHA FILGUEIRAS . Diretor do CDTN . Valor: R$ 50.000,00 .
Contratada :HACH ULTRA ANALYTICS . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 21/12/2006) 113205-11501-2006NE900541
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2006
O Sr. Superintendente da CNEN-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório e adjudicar o
objeto da licitação a que se refere o processo 1186/2006 da CNENIPEN à empresa QUALITI Manutenção e ConstruçõesLtda - CNPJ
02.846.741/0001-13 pelo valor totalde R$ 69.092,30.
CLAUDIO RODRIGUES
(SIDEC - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
Nº Processo: 01342001260200698. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado:
01900227000156. Contratado : DIBRACAM COMERCIAL LTDA Objeto: Fornecimento de 1 veiculo zero km para transporte de carga
leve na instituição. Fundamento Legal: decreto 5450/2005. Vigência:
18/12/2006 a 31/01/2007. Valor Total: R$102.660,00. Fonte:
250110100 - 2006NE903159. Data de Assinatura: 18/12/2006.
<!ID90-0>
<!ID2384-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2006
Nº Processo: 1342001392200610. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
58403478000142. Contratado : AUTO POSTO CIDADE LTDA Objeto: Fornecimento de 15000 litros de alcooletilico hidratado (combustivel) para abastecer os veículos da frota da instituição. Fundamento Legal: decreto lei 5450/2005. Vigência: 15/12/2006 a
14/12/2007. Valor Total: R$117.000,00. Fonte: 100000000 2006NE903262. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID2386-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE GESUP.F Nº 1.021/06
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a empresa A.M.C ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, foi considerada vencedora do julgamento final das propostas apresentadas ao
Convite GESUP.F nº 1.021/06, na modalidade de menor preço global,
cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia, para pré-fabricação e montagem de tubulações, estações de redução de pressão,
válvulas manuais para regulagem de vazão de gases, válvulas manuais de bloqueio e suportes, com fornecimento de equipamentos/
materiais e mão-de-obra, para a implantação de um sistema de distribuição de gases industriais, como Hélio, Nitrogênio, Hidrogênio e
ar comprimido para um forno de sinterização de laboratório e uma
prensa de laboratório, localizados nas dependências da Unidade II da
Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) das Indústrias Nucleares do
Brasil S.A (INB), no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
(SICON - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
(SIDEC - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
(SIDEC - 21/12/2006) 113205-11501-2006NE900541
<!ID2391-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 113205-11501-2006NE900541
Nº Processo: 01344001330/2006 . Objeto: Conjunto para ensaios de
corrosão sob tensão em condições de reator PWR com as seguintes
características: - Sistema de carregamento com capacidade de carga
de até 50 kN; Velocidade de carregamento de 10-6 a 10-8 cm/s;
medida e registro de carga e deformação; software para realização de
ensaios de slow strain rate (SSR)e slow cycle fatigue.Vaso de pressão
fabricado em liga C-276 (Incoloy C-276), com no mínimo 2,2 litros
de capacidade; pressão de trabalho até 5000 psi; temperatura de
trabalho até 500º C. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
fabricante do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2006 . ANTÔNIO FLÁVIO DOS REIS . Chefe do Serviço de
Administração . Ratificação em 20/12/2006 . SERGIO ALMEIDA
CUNHA FILGUEIRAS . Diretor do CDTN . Valor: R$ 260.000,00 .
Contratada :CORTEST INCORPORATED . Valor: R$ 260.000,00
(SIDEC - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
O Sr. Superintendente da CNEN-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório e adjudicar o
objeto da licitação a que se refere o processo 1708/2006 da CNENIPEN à empresa CONSTRUMAG Projetos e Construções Ltda CNPJ 71.621.536/0001-72 pelo valor total de R$ 344.699,47.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1123/2006
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2006
O Sr. Superintendente da CNEN-IPEN, no uso de suas atribuições,
resolve homologar o procedimento licitatório e adjidicar o objeto da
licitação a que se refere o processo CNEN-IPEN 1896/2006 à empresa CAFEMA Construções Ltda - CNPJ 96.676.408/0001-57 pelo
valor total de R$ 181.456,46.
(SIDEC - 21/12/2006) 113205-11501-2006NE900541
Nº Processo: 01344001179/2006 . Objeto: Microscópio industrial modular universal BX-51 IR, iluminação refletida e transmitida, óptica
infravermelho, marca Olympus Japão, incluindo kit polarização para
reflexão IR, filtro polarizador para transmissão IR, adaptador C
mount e lente de redução, instalação e treinamento. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de fabricante do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2006 . ANTÔNIO FLÁVIO
DOS REIS . Chefe do Serviço de Administração . Ratificação em
19/12/2006 . SERGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS . Diretor
do CDTN . Valor: R$ 83.466,24 . Contratada :OLYMPUS LATIN
AMERICA INC . Valor: R$ 83.466,24
<!ID2395-0>
<!ID2390-0>
Nº Processo: 01344001352/2006 . Objeto: Sistema de caracterização
de nanoestruturas incluido:(i)difratometro Rigaku modelo Ultima III,
com gerador de raios X de 3 KW, unidades de controle modelo RCD3
de destrave, goniometro de 285 mm de diâmetro, de alinhamento
automático, faixa de varredura de -3 a +154 graus, velocidade de
varredura de 0,02 a 100 graus/minuto, contador de cintilação completo modelo Sc-70, com cristal de Nal e linearidade até 700.000contagens por segundo, (ii) monocromador para radiação Cu K alfa com
cristal de grafite, (iii) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
fabricante do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2006 . ANTÔNIO FLÁVIO DOS REIS . Chefe do Serviço de
Administração . Ratificação em 20/12/2006 . SERGIO ALMEIDA
CUNHA FILGUEIRAS . Diretor do CDTN . Valor: R$ 233.700,00 .
Contratada :RIGAKU/MSC INC. . Valor: R$ 233.700,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 942/2006
Nº Processo: 01344001164/2006 . Objeto: Espectrofotômetro de Ultra
Violeta Visível 00-100696-00. Espectrofotômetro de Ultra violeta/visivel faixa espectral mínima de trabalho requerida: 190 a 1100nm;
Velocidade de varredura de no mínimo 24000nm/min Largura de
banda: 1.5nm;Duplo feixe c/leitura única no compartimento de amostra e correção da linha de base automática; Capacidade para realizar
leituras com a tampa do compartimento de amostras aberto sem
oscilação de resultados; Sistema de detecção por fotodiodo de silica,
com grade de difração Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
fabricante do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em
19/12/2006 . ANTÔNIO FLÁVIO DOS REIS . Chefe do Serviço de
Administração . Ratificação em 19/12/2006 . SERGIO ALMEIDA
CUNHA FILGUEIRAS . Diretor do CDTN . Valor: R$ 21.048,75 .
Contratada :VARIAN AUSTRALIA PTY LTD . Valor: R$
21.048,75.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1146/2006
<!ID2397-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2006
<!ID2387-0>
GILSON REZENDE DE AQUINO
Coordenador
<!ID1629-0>
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 110/2006
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa BOC EDWARDS BRASIL LTDA., foi considerada vencedora para o lote nº 1, no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F n.º 110/2006, cujo
objeto é o fornecimento bombas de vácuo de palhetas rotativas e
filtro - eliminador de vapor de óleo, posto CIF, na Fábrica de Combustível Nuclear, conforme planilhas de Preços e Termo de Referência.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2006
O Sr. Superintendente da CNEN-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório e adjudicar o
objeto da licitação a que se refere o processo CNEN-IPEN 1754/2006
á empresa CASTOR TEC Construções e Comércio Ltda - CNPJ
03.859.156/0001-10 pelo valor total de R$ 488.922,20.
MARIA INÊS DIONISIO HANSCHKE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID2388-0>
11
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2006
<!ID2385-0>
RETIFICAÇÃO
O Sr. Superintendente da CNEN-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório e adjudicar o
objeto da licitação a que se refere o processo CNEN-IPEN 1904/2006
à empresa CAFEMA Construções Ltda - CNPJ 96.676.408/0001-57
pelo valor total de R$ 289.980,00.
No Extrato de Contrato nº 115/2006 publicado no DOU de
20/12/2006 , Seção 3, pág. 13, onde se lê: Vigência: 13/12/2006 a
31/03/2007, leia-se : Vigência: 14/12/2006 a 31/03/2007.
(SIDEC - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
(SICONV - 21/12/2006) 113202-11501-2006NE901065
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
<!ID1555-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DE TERMO ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência do Convênio principal do Programa de Bolsas de
Iniciação Científica Júnior e suplementação de recursos no Valor de R$21.600,00. Para o exercício de 2006 caberá ao CNPq destinar recursos
da ordem de R$21.600,00, conforme 2006NE011737 de 02/10/2006, para implementação de 18 bolsas a serem concedidas a alunos Premiados
na Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (OBMEP 2005) e no Prêmio Igualdade de Gênero no Estado do Amazonas. DATA
DE FIRMATURA: 30/10/2006.
Instituição
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
Nº de Processo
Nº do Convênio
610040/2003-0
1801.00/03
<!ID1556-0>
Vigência
De
31/12/2006
Para
02/10/2007
12
3
ISSN 1677-7069
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DE TERMO ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência de convênio visando a implementação do Programa Maria da Conceição de
raes Coutinho Beltrão
de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX. DATA DE FIRMATURA: 15/12/2006.
Mo- 478035/20063
35000,00
17500,00 2006NE018747
471534/20064
34300,00
5650,00 2006NE018441
11500,00 2006NE018542
Martinho de Almeida e Silva 476148/20065
40617,76
10206,00 2006NE018567
10102,88 2006NE018598
Marcos Vinicius Folegatti
Instituição
Nº de Processo
Nº do Convênio
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico - SEDEC
660014/2003-3
0029.00/04
Vigência
De
15/12/2006
Para
06/11/2007
Milton José Porsani
478651/20066
145498,00
56992,00 2006NE018075
15757,00 2006NE018076
Marcelo Amorim Savi
470245/20069
50000,00
5000,00 2006NE017471
20000,00 2006NE017527
Krohling 484999/20060
35600,00
5000,00 2006NE017181
12800,00 2006NE017182
479487/20065
30000,00
7000,00 2006NE016830
8000,00 2006NE016831
485508/20060
18880,00
8490,00 2006NE017198
950,00 2006NE017199
Marcos Antonio Pinto Mar- 475945/2006tins
9
38055,00
5000,00 2006NE018521
14027,50 2006NE018522
Michele Vitolo
470566/20060
16300,00
2500,00 2006NE016033
5650,00 2006NE016034
Mauri Martins Teixeira
475163/20060
27200,00
3800,00 2006NE017441
9800,00 2006NE017442
Maisa Sales Gama Tobias
474947/20068
49995,45
19627,72 2006NE017944
5370,00 2006NE017945
Manlio Silvestre Fernandes
472294/20067
35000,00
8500,00 2006NE017195
9000,00 2006NE017196
Margarida
Maria
<!ID1557-0>
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência do convênio firmado no âmbito do Programa Kunsch
Tecnologia Industrial Básica e Serviços Tecnológicos para Inovação e Competitividade - TIB, selecionado de acordo com o Edital FVA/TIB:FI- Martha Cristina Nunes MoreiNEP/CNPq e suplementação de recursos no Valor de R$931.098,46 sendo R$500.000,00 para despesas de custeio e capital a serem disponibilizada ra
no presente exercício conforme 2006NE020702 e 2006NE020703 de 14/12/2006 e R$431.098,46 na forma de bolsa, visando a continuidade do Maria de Fátima Arrigoniprojeto “Sistema Brasileiro de Resposta Técnica”. DATA DE FIRMATURA: 21/12/2006.
Blank
Convenente
Número de Processo
Número do Convênio
610097/2002-4
2695.00/02
Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro REDETEC
<!ID1214-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, torna público o lançamento do presente Edital Humanas Sociais, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na
Internet, http://www.cnpq.br e convida os pesquisadores interessados
das áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas a apresentarem propostas para obtenção de financiamento a projetos de
pesquisa, nos termos nele estabelecidos. Objetivo: Estimular e fortalecer linhas de pesquisa, no âmbito das Ciências Humanas, Sociais
e Sociais Aplicadas, mediante o financiamento de projetos de pesquisadores com mérito científico que contribuam para o desenvolvimento da área no Brasil. Recursos: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00, recursos estes oriundos do Tesouro Nacional, ação 4158 do orçamento
de 2007, relativo ao Fomento à Pesquisa Fundamental, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq. Os projetos terão o valor máximo de R$ 20.000,00, para
gastos com itens de custeio e capital. Cronograma: Lançamento do
Edital no DOU, em jornal de grande circulação e na Página do CNPq:
22/12/2006; Recebimento das Propostas: 15/03/2006; Análise e Julgamento: Maio/2007; Divulgação dos Resultados: Junho/2007; Contratação das Propostas: A partir de 15/07/2007.
Brasília, 21 de dezembro de 2006
ERNEY FELÍCIO PLESSMANN DE CAMARGO
Presidente
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
<!ID2122-0>
JAMES HENRIQUE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 364102-36201-2006NE900268
<!ID2422-0>
PREGÃO Nº 71/2006
PGE 071/2006. Objeto: Fornecimento, instalação, configuração e assistência técnica, durante o período de garantia, de 04(quatro) placas
HBA fibre channel, 02(dois) switches fibre channel, 02(dois) módulos
de expansão para storage IBM DS4000, 22(vinte e dois) discos fibre
channel 2, para implantação da nova infra-estrutura de backup. Empresa adjudicatária:STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA, para
os itens 03 e 04.
Para
15/12/2007
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 69/2006
item 01: CANCELADO; item 02:ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E
INFORMÁTICA LTDA; ITEM 03: ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO
E INFORMÁTICA LTDA
De
31/03/2007
Rascunho; bloco 50 fl; 100; R$ 0,95; 22- Pasta Arquivo; un; 150; R$
3,42; 23- Pasta Arquivo; un; 130; R$ 3,42; 26- Pincel Atômico; un;
160; R$ 0,60; 27- Pincel Magnético; un; 30; R$ 1,89; 28- Livro
Protocolo; un; 200; R$ 2,98; Empresa Adjudicatária - Suprema Vedação Fixação Ltda; item 25- Pilha Alcalina Pequena ; un; 250; R$
1,48; Empresa Adjudicatária - Alta Luz ; Item 16- Lâmpada Refletora
16W; un; 430; R$ 4,12; Empresa Adjudicatária - Alcir Silva; itens
06- Esponja; un; 300; R$ 1,60; 15- Guardanapo de Papel; Pct 100un;
50; R$ 2,17; 18- Pano de Prato; un; 65; R$ 2,24; 29- Sabão em barra;
embalagem 5 un; 50; R$ 3,50; 30- Saco de equipamento pessoal; cx;
10; R$ 34,00; 31- Silicone Líquido; un; 07; R$ 9,50; Empresa Adjudicatária - SS Atacadista Ltda; itens 05- Cordão Arremate; un; 160;
R$ 4,15; 12- Extrator de grampo; un; 100; R$ 0,74; 20- Pasta Arquivo; un; 1750; R$ 6,33; 109- Perfurador de Papel; un; 60; R$
25,00; Empresa Adjudicatária - Tavares & Cia Ltda; itens 07- Etiqueta Personalizada; milheiro; 30; R$ 11,20; 08- Etiqueta Personalizada; rolo; 06; R$ 16,65; 09- Etiqueta Personalizada; rolo; 09; R$
16,70; 10- Etiqueta Personalizada; rolo; 20; R$ 15,93; 11- Etiqueta
Personalizada; cx; 13; R$ 29,80; 21- Pasta Arquivo; un; 1100; R$
1,00; Empresa Adjudicatária - Cavalheiro Materiais de Construção;
item 13- Amarra-Marinha; rolo; 07; R$ 55,90
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID2421-0>
Vigência
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
senvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: “Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal
02/2006” - Vigência: 24 (vinte quatro) meses - Data de Firmatura
20.12.2006 - Signatários: pelo CNPq Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos- Coordenador - Geral de Execução de Fomento
Beneficiário
Processo
Valor Global Valor de EmR$
penho R$
Nota
De
Empenho
31767,90
11350,00 2006NE017874
4533,50 2006NE017875
Maria Teresa Santos Cunha
478925/20069
30100,00
11577,50 2006NE020225
3472,50 2006NE020226
Miriam Dupas Hubinger
473388/20065
45000,00
22500,00 2006NE015038
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Marley Maria Bernardes Re- 476908/2006buzzi Vellasco
0
46000,00
6000,00 2006NE018211
17000,00 2006NE018212
Registrador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Ata de Registro de Preços nº 58/06, processo n.º
01300.000.457/2006-0. Objeto: Fornecimento de materiais para reposição de estoque do almoxarifado do CNPq, para o período de 12
meses. Empresa Adjudicatária - Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ; item 01 - Adoçante; frasco 100ml; 270;.R$ 5,30;
Empresa Adjudicatária - Editora Semper Ltda ; itens 03- Capa Processo; un; 6000; R$ 0,77; Empresa Adjudicatária- Inforpaper ; itens
02 - Borracha Plástica; un; 1000; R$ 0,35; 14- Fita Adesiva; un; 40;
R$ 1,80; 17- Liga Elástica; caixa; 600; R$ 1,41; Item 19- Bloco
Maria Laene Moreira de Car- 472059/2006valho
8
38989,66
18201,12 2006NE020379
1193,71 2006NE020380
Maria Eugenia Lisei de Sa
475569/20067
37556,00
100,00 2006NE020377
18678,00 2006NE020378
Marcos Rogério Széliga
470092/20068
23050,00
100,00 2006NE018046
11425,00 2006NE018047
Marcelo Luiz Martins Pom- 471184/2006pêo
3
36328,80
10800,00 2006NE017872
7364,00 2006NE017873
Marina Peduzzi
14000,00
1000,00 2006NE017623
6000,00 2006NE017624
<!ID1563-0>
475843/20061
Processo
Valor Global
R$
Valor de
Empenho
R$
Nota
De
Empenho
Fabio Barboza Passos
476791/20065
29.000,00
100,00 2006NE018077
14400,00 2006NE018078
Patricia Lustoza de Souza
473439/20069
35.000,00
8784,00 2006NE017668
8716,00 2006NE017669
Patricio Guillermo Peralta Za- 474066/2006mora
1
30.100,00
100,00 2006NE018027
14950,00 2006NE018028
Paulo Afonso Ferreira
475105/20060
27.024,00
11512,00 2006NE018543
2000,00 2006NE018544
Paulo César Negreiros de Fi- 477731/2006gueiredo
6
34.300,00
16450,00 2006NE017187
700,00 2006NE017188
Paulo Cesar Stringheta
478144/20067
36.000,00
2650,00 2006NE018944
15350,00 2006NE018889
Paulo Cicero do Nascimento
477647/20065
22.000,00
11000,00 2006NE012055
Paulo Filemon Paolucci Pimen- 484616/2006ta
4
35.000,00
13500,00 2006NE018997
4000,00 2006NE018998
Paulo Gilvane Lopes Pena
477523/20064
29.365,00
11560,00 2006NE016834
3122,50 2006NE016835
Paulo Marcos Zech Coelho
484552/20066
40.000,00
10750,00 2006NE018691
9250,00 2006NE018692
Paulo Mascarello Bisch
475489/20063
35.000,00
17500,00 2006NE017228
Paulo Roberto de Araújo Cam- 470181/2006pos
0
10.000,00
4000,00 2006NE016198
1000,00 2006NE016199
Paulo Roberto Grossi Sad
470356/20065
35.000,00
3000,00 2006NE018443
14500,00 2006NE018444
Raphael Hypolito
473081/20067
41.000,00
1500,00 2006NE017942
19000,00 2006NE017943
Regiane de Cássia Maritan Ugu- 476703/2006- 139.056,60
lino de Araújo
9
68000,00 2006NE012065
1528,30 2006NE012064
Robert Weingart Barreto
475561/20066
35.000,00
1981,50 2006NE018972
15518,50 2006NE018973
Roberto Lent
470723/20068
35.000,00
17500,00 2006NE018674
Rubens Maciel Filho
479951/20063
31.500,00
15750,00 2006NE018620
Rui Curi
470034/20068
35.000,00
17500,00 2006NE018645
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de De-
470486/20066
(SIDEC - 21/12/2006) 364102-36201-2006NE900268
Beneficiário
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Maria do Carmo Calijuri
ROSITA ASSIS ROSA
Pregoeira
<!ID2084-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal
02/2006" - Vigência: 24 (vinte quatro) meses - Data de Firmatura
20.12.06 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
<!ID2179-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal
02/2006" - Vigência: 24 (vinte quatro) meses - Data de Firmatura
21.12.06 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Beneficiário
Ruben Rosenthal
Processo
Valor Global
R$
Valor de
Empenho
R$
Nota
De
Empenho
484054/20066
48.813,20
24406,60 2006NE012035
Jose Nilson França de Holanda 473913/20062
48.000,00
24000,00 2006NE012036
Jefferson José Vilela
476455/20065
50.000,00
5000,00 2006NE012038
20.000,00 2006NE012037
Marcelo Ferreira Motta
484656/20066
80.826,78
40413,39 2006NE012040
Marcello Filgueira
484458/20060
28.800,00
14400,00 2006NE012042
Elineudo Pinho de Moura
484293/2006- 123.170,00
0
61585,00 2006NE012043
Edcleide Maria Araújo
476021/20065
84.062,26
42031,13 2006NE012045
Henrique Cezar Pavanati
470939/20060
49.950,00
24975,00 2006NE012046
Lucianna da Gama Fernandes 477059/2006- 148.495,96
Vieira
6
74247,98 2006NE012049
José Maria Barbosa Filho
484938/2006- 200.000,00
1
50,00 2006NE012053
99950,00 2006NE012052
Maria Fernanda Pimentel
477710/20069
35.000,00
17.500,00 2006NE012054
Paulo Cicero do Nascimento
477647/20065
22.000,00
11.000,00 2006NE012055
Edmilson Miranda de Moura
471503/20061
19.039,00
8.019,50 2006NE012058
Petrônio Filgueiras de Athayde 479255/2006- 165.829,30
Filho
7
82.914,65 2006NE012061
Maria do Carmo Rangel Santos 476418/2006- 199.992,00
Varela
2
15.556,00 2006NE012063
84.440,00 2006NE012062
Regiane de Cássia Maritan Ugu- 476703/2006- 139.056,30
lino de Araújo
9
68000,00 2006NE012065
1528,30 2006NE012064
Joana Maria de Farias Barros 483806/2006- 130.740,60
Aquino
4
65370,30 2006NE012066
Jandir Miguel Hickmann
479706/2006- 173.737,50
9
23675,00 2006NE013674
63193,75 2006NE013673
Mario Ernesto Giroldo Valerio
477781/2006- 162.000,00
3
35000,00 2006NE013676
46000,00 2006NE013675
Fernando Luis de Araujo Ma- 476581/2006- 200.000,00
chado
0
11000,00 2006NE013678
89000,00 2006NE013677
Liacir dos Santos Lucena
484366/2006- 139.970,00
8
Giovani Lopes Vasconcelos
485218/20062
Jonder Morais
Lauro Valentim Stoll Nardi
Fernanda
Coutinho
Margarida
Barbosa 472859/20064
13
ISSN 1677-7069
50.000,00
2500,00 2006NE018596
22500,00 2006NE018597
Carlos Eduardo Pedreira
474763/06-4
35.000,00
10000,00 2006NE018933
7500,00 2006NE018934
Fernando Cardoso Lucas Filho
473289/2006- 169.500,00
7
5250,00 2006NE018331
79500,00 2006NE018332
Carlos Humberto da Silva
48.5529/06-8
33.940,00
15870,00 2006NE017813
1100,00 2006NE017814
Fernando Cesar Lizarralde
486371/20069
35.000,00
100,00 2006NE018133
17400,00 2006NE018134
Carlos Mauricio de Figueiredo 470946/06-7
Antunes
40.000,00
5000,00 2006NE018536
15000,00 2006NE018537
Fernando de Queiroz Cunha
471157/20066
37.500,00
18750,00 2006NE018630
Carlos Torres Formoso
475421/06-0
34.824,86
9662,43 2006NE015279
7750,00 2006NE015280
Fernando Ferreira Costa
471888/20060
45.000,00
22500,00 2006NE018445
Celso Valentim Santilli
471270/06-7
49.940,00
18855,00 2006NE018483
6115,00 2006NE018484
Fernando Garcia de Mello
470268/20069
35.000,00
17500,00 2006NE018759
Cezar Henrique Gonzalez
485185/06-7
70.578,98
100,00 2006NE018139
35189,00 2006NE018140
Flavia Rezende Valle dos San- 472029/2006tos
1
28.000,00
4000,00 2006NE017609
10000,00 2006NE017610
Christiane Kleinübing Godoi
486281/06-0
20.657,00
Flavio Anastacio de Oliveira 473518/2006Camargo
6
36.575,00
5250,00 2006NE020363
13037,50 2006NE020364
4203,50 2006NE017185
6125,00 2006NE017186
Christine Lamenha Luna
485292/06-8
25.830,00
Flávio Keidi Miyazawa
478470/20061
46.000,00
14000,00 2006NE017818
9000,00 2006NE020232
100,00 2006NE017999
12815,00 2006NE018000
Cid Bartolomeu de Araújo
474057/06-2
34.300,00
Flávio Luiz Foletto Eltz
473079/20062
31.838,00
100,00 2006NE020365
15819,00 2006NE020366
15000,00 2006NE018637
2150,00 2006NE018638
Ciro Alexandre Alves Torres
479559/06-6
30.000,00
Flávio Rech Wagner
477840/20060
49.000,00
3250,00 2006NE017819
9000,00 2006NE020233
7500,00 2006NE018459
7500,00 2006NE018460
Claudinei Fonseca Souza
478421/06-0
18.894,60
Flavius Portella Ribas Martins
471880/20060
47.800,00
900,00 2006NE018371
23000,00 2006NE018372
1500,00 2006NE017631
7947,30 2006NE017632
8.080,00
4040,00 2006NE015008
Claudio Benedito Silva Furta- 477262/06-6
do
15.300,00
Francisco das Chagas de Souza 473200/20066
2150,00 2006NE019089
5500,00 2006NE019090
Claudio Landim
471891/06-1
35.000,00
Francisco de Assis Salviano de 476711/2006Sousa
1
27.960,00
2630,00 2006NE017863
11350,00 2006NE017864
12500,00 2006NE018696
5000,00 2006NE018697
Claudio Simon Hutz
479623/06-6
20.000,00
Francisco Egidio Cavalcante Pi- 474220/2006nho
0
40.066,66
18383,33 2006NE018052
1650,00 2006NE018053
2200,00 2006NE018702
7800,00 2006NE018703
Climene Laura de Camargo
19220,50 2006NE018073
36490,00 2006NE018074
475488/2067
33.170,00
483671/2006- 111.421,60
1
10000,00 2006NE017619
6585,00 2006NE017620
Clovis Jose Wotzasek
Francisco Marcondes
Francisco Murilo Zerbini Junior 472492/20063
28.700,00
11350,00 2006NE018880
3000,00 2006NE018881
Francisco Radler de Aquino Ne- 473497/2006to
9
37.580,00
1790,00 2006NE018513
17000,00 2006NE018514
Rasmo Garcia
476083/20060
40.760,00
12620,00 2006NE018573
7760,00 2006NE018575
Raul Antonino Feijóo
478502/20060
35.000,00
11750,00 2006NE018612
5750,00 2006NE018613
Raul Cavalcante Maranhao
475175/20069
45.000,00
42625,00 2006NE018457
Raul de Bonis Almeida Simões 485652/20064
34.090,00
10545,00 2006NE017461
6500,00 2006NE017462
19985,00 2006NE013680
50000,00 2006NE013679
Raúl Mario Malvino Madrid
35.000,00
17500,00 2006NE017951
38.500,00
4250,00 2006NE013682
15000,00 2006NE013681
473156/20067
Ricardo Lopes
21.000,00
10500,00 2006NE020346
479831/20068
34.650,00
17325,00 2006NE013683
484291/20068
Ricardo Marques Ribeiro
35.414,00
472126/20067
45.000,00
17500,00 2006NE013686
5000,00 2006NE013685
474218/20066
3250,00 2006NE017672
14457,00 2006NE017673
Ricardo Wagner
484315/20064
46.000,00
12500,00 2006NE017946
10500,00 2006NE017947
485937/06-9
3.500,00
1750,00 2006NE019091
Conceicao de Maria Albu- 478568/06-1
querque Alves
27.166,30
4583,00 2006NE017857
9000,00 2006NE017858
Cristiane Rose de Siqueira 479347/06-9
Duarte
27.250,00
5950,00 2006NE018978
7675,00 2006NE018979
Cristina Broglia Feitosa de 473073/06-4
Lacerda
32.900,00
3950,00 2006NE017607
12500,00 2006NE017608
Cursino Brandão Jacobina
475576/06-3
35.000,00
8500,00 2006NE018509
9000,00 2006NE018510
Sandro José Giacomini
485079/06-2
33.128,00
4264,00 2006NE020347
12300,00 2006NE020350
Savio Jose Filgueiras Ferreira 472914/06-5
38.500,00
2750,00 2006NE017880
16500,00 2006NE017881
Sebastiao de Campos Valada- 472336/06-1
res Filho
46.000,00
750,00 2006NE018577
22250,00 2006NE018579
Sergio Augusto Barreto da 479512/06-0
Fontoura
35.000,00
2800,00 2006NE018203
14700,00 2006NE018204
Sergio Celio Klamt
476950/06-6
20.000,00
10000,00 2006NE017218
Sergio Costa Oliveira
470546/06-9
35.000,00
17500,00 2006NE018947
Sergio Herminio Brommons- 479287/06-6
chenkel
35.000,00
10000,00 2006NE018974
7500,00 2006NE018975
Sérgio João de Luca
473359/06-5
42.780,00
21390,00 2006NE018621
Sergio Leal Braga
485381/06-0
50.000,00
100,00 2006NE018377
24900,00 2006NE018378
Ismar de Souza Carvalho
479104/2006- 187.400,00
9
82000,00 2006NE013690
11700,00 2006NE013689
Roberta Lourenço Ziolli
17.539,15
Wolfgang Kalkreuth
475080/20068
48.817,46
19408,73 2006NE013692
5000,00 2006NE013691
474966/20062
100,00 2006NE018430
8669,50 2006NE018431
Roberto Guardani
38.700,00
João Carlos Coimbra
473971/20062
39.022,36
11276,18 2006NE013693
8235,00 2006NE013694
475276/20060
4500,00 2006NE017896
14850,00 2006NE017897
Robson de Queiroz Monteiro
35.000,00
470204/06-0
25.806,90
474054/2006- 200.000,00
3
74000,00 2006NE013696
26000,00 2006NE013695
6000,00 2006NE019005
11500,00 2006NE019006
Sergio Marangoni
Josealdo Tonholo
477438/20067
Romulo Cerqueira Leite
33.165,12
473791/20064
49.750,00
21875,00 2006NE013698
3000,00 2006NE013697
5419,95 2006NE019049
11162,61 2006NE018961
5869,95 2006NE018771
7033,50 2006NE018772
Luis Felipe Feres Pereira
470678/20062
Sergio Nascimento Duarte
473800/06-3
29.400,00
Roseane Fett
19.000,00
479186/20065
41.100,00
15000,00 2006NE013702
5550,00 2006NE013701
3500,00 2006NE018890
6000,00 2006NE018891
100,00 2006NE018186
14600,00 2006NE018187
Jesus Carlos da Mota
474137/20066
Sergio Roberto Peres Line
473723/06-9
35.000,00
10500,00 2006NE018683
7000,00 2006NE018684
Servio Tulio Alves Cassini
476468/06-0
25.594,00
7317,00 2006NE018118
5480,00 2006NE018119
Sibeli Aparecida Viana
478341/06-7
12.000,00
6000,00 2006NE017956
Silvana Vilodre Goellner
473044/06-4
21.910,00
8355,00 2006NE015183
2600,00 2006NE015184
Silvia Beatriz Alves Rolim
485037/06-8
33.655,00
12527,50 2006NE017798
4300,00 2006NE017799
Sílvia Cláudia Loureiro Dias
<!ID287-0>
<!ID1442-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal
02/2006" - Vigência: 24 (vinte quatro) meses - Data de Firmatura
20.12.06 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal
02/2006" - Vigência: 24 (vinte quatro) meses - Data de Firmatura
20.12.06 - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Beneficiário
Processo
Valor Global
R$
Valor de
Empenho
R$
Nota
De
Empenho
Processo
Valor Global Valor de EmR$
penho R$
Nota
De
Empenho
Carlos Alberto Brayner de 477066/06-2
Oliveira Lira
38.432,60
100,00 2006NE018094
19116,00 2006NE020358
12372,50 2006NE019051
4407,90 2006NE019053
476313/06-6
117.400,00
58700,00 2006NE018400
Silvia Maria Cruzeiro da Sil- 485364/06-9
va
50.000,00
100,00 2006NE018373
24900,00 2006NE018374
Sílvio Cláudio da Costa
485042/06-1
24.300,00
5900,00 2006NE017553
6250,00 2006NE017959
Silvio da Costa Ferreira Ju- 486192/06-7
nior
8.300,00
800,00 2006NE016228
3350,00 2006NE016229
Silvio Marques Zanata
485919/06-0
35.000,00
17500,00 2006NE019009
Silvio Roberto Ignacio Pires
478459/06-8
35.000,00
13300,00 2006NE017454
4200,00 2006NE017455
Silvio Sanches Veiga
471149/06-3
24.500,00
12250,00 2006NE018986
Simone Alves Silva
485405/06-7
36.043,19
100,00 2006NE020348
17921,60 2006NE020349
Simone Diniz Junqueira Bar- 478768/06-0
bosa
37.000,00
7500,00 2006NE016479
11000,00 2006NE016480
Fábio Klamt
479860/20068
34.839,00
5919,50 2006NE017358
11500,00 2006NE017359
Carlos Alberto de Souza Cos- 476137/06-3
ta
33.560,80
Fábio Martins
478015/20062
20.000,00
100,00 2006NE018391
9900,00 2006NE018392
Carlos Alberto Lombardi Fil- 471478/06-7
gueiras
35.000,00
10000,00 2006NE018590
7500,00 2006NE018591
Fabíola Gonçalves Pereira Gre- 484139/2006ve
1
49.000,00
16000,00 2006NE019022
8500,00 2006NE019023
Carlos Alberto Mandarim-de- 470036/06-0
Lacerda
35.000,00
12641,16 2006NE018668
4858,84 2006NE018669
Solange Maria Gennari
470124/06-7
30.000,00
15000,00 2006NE018463
Faruk Jose Nome Aguilera
473940/20060
35.000,00
13000,00 2006NE018594
4500,00 2006NE018595
Carlos Alberto Mendonça
484091/06-9
31.000,00
15500,00 2006NE017775
Sueli Édi Rufini Guimarães
473192/06-3
13.000,00
35.000,00
36.700,00
7500,00 2006NE018982
10000,00 2006NE018983
3000,00 2006NE017637
3500,00 2006NE017638
483875/20066
Carlos Alberto Saraiva Gon- 476070/06-6
çalves
Susana Tchernin Wofchuk
473483/06-8
33.059,81
Carlos Cardoso Machado
20.300,00
10150,00 2006NE018533
13854,90 2006NE019010
2675,00 2006NE019011
Fernanda Canduri
18350,00 2006NE017691
47.0091/06-1
14
3
ISSN 1677-7069
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID1424-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: “Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal
02/2006” - Vigência: 24 (vinte quatro) meses - Data de Firmatura
21.12.2006- Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global Valor de EmR$
penho R$
Nota
De
Empenho
Marcello Filgueira
484458/20060
28.000,00
14.400,00 2006NE012042
Marcelo Gattass
483971/20065
44.000,00
18.000,00 2006NE018780
4.000,00 2006NE018781
Marcelo Sampaio de Alencar 470378/20069
36.500,00
4.750,00 2006NE017467
13.500,00 2006NE017468
Márcia Abrahão Moura
479887/20063
42.824,82
1.481,36 2006NE017790
19.931,05 2006NE017791
Márcia Soares Chaves
478435/20061
35.000,00
17.500,00 2006NE017197
Marcio Muniz de Farias
479821/20062
34.994,00
17.497,00 2006NE018124
Marcio Nogueira de Souza
474867/20064
39.450,00
3.000,00 2006NE018906
16725,00 2006NE018907
Marco Antonio Chaer Nasci- 471799/2006mento
8
22.600,00
9.400,00 2006NE018519
1.900,00 2006NE018520
Marco Antônio de Almeida
476975/20069
34.430,00
17.215,00 2006NE017279
Marcos Farina de Souza
484801/20066
35.000,00
17.500,00 2006NE018671
Marcos Ferreira da Costa Li- 475617/2006ma
1
34.818,00
700,00 2006NE017183
16.709,00 2006NE017184
Marcos Tavares de Melo
485228/20068
35.178,30
100,00 2006NE018025
17.489,00 2006NE018026
Maria Angela de Almeida 472023/2006Meireles
3
35.000,00
8.750,00 2006NE018882
8.750,00 2006NE018883
Maria Aparecida Juliano
471065/20064
35.000,00
17500,00 2006NE018985
Maria Carmem Jacob de Sou- 485329/2006za Romano
9
6.400,00
3.200,00 2006NE015081
Maria Cristina Andreolli Lo- 478137/2006pes
0
35.000,00
100,00 2006NE018411
17.400,00 2006NE018412
Maria Gabriela Martin Ávila
485554/20062
70.000,00
15.000,00 2006NE018748
2.500,00 2006NE018749
Maria Laura Martins Costa
476970/20067
32.400,00
100,00 2006NE018125
16.100,00 2006NE018126
Maria Martha Campos
473012/20065
35.000,00
10.000,00 2006NE017655
7.500,00 2006NE017656
Maria Priscila Pessanha de 473977/2006Castro
0
20.910,00
3.755,00 2006NE018413
6.700,00 2006NE018414
Mario Fonseca Paulino
471095/20060
43.358,56
8.000,00 2006NE019080
13.679,28 2006NE019081
Mario Roberto Leonardo
472730/20061
34.300,00
17150,00 2006NE018680
Mariza Gomes e Souza Peira- 471923/2006no
0
38.000,00
17.000,00 2006NE018742
2.000,00 2006NE018743
Mauricio Leonardo Torem
470598/20069
49.000,00
11.500,00 2006NE018922
13.000,00 2006NE018923
Mauro Martins Teixeira
472840/20061
37.500,00
10.000,00 2006NE018635
8.750,00 2006NE018636
Moacir Cardoso Elias
479234/20060
35.000,00
6.750,00 2006NE018886
10.750,00 2006NE018887
<!ID1481-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico de apoio a Publicações Científicas - Edital
MCT/CNPq nº 36/2006 - AED/Ed36/2006 - PI: 8634; DATA: - VIGÊNCIA:12 Meses; DATA DA FIRMATURA: 21/12/2006; SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
EMPENHO
AUXÍLIO
VALOR
AUXÍLIO
R$
Carlos Alberto Vieira de Azevedo
410223/2006-9
2006NE019748 12.000,00
Carlos Cardoso Machado
409851/2006-0
2006NE019730 15.000,00
Oliveiro Guerreiro Filho
410266/2006-0
2006NE019750 20.000,00
Irenilza de Alencar Naas
409947/2006-7
2006NE019738 9.000,00
Jose Henrique Stringhini
410273/2006-6
2006NE019751 5.000,00
Rudi Weiblen
409885/2006-1
2006NE019731 20.000,00
Jose Renato Zanini
410097/2006-3
2006NE019744 9.000,00
Mauri Martins Teixeira
Jurgen Dobereiner
Francisco Affonso Ferreira
Anderson Dionei Grutzmacher
Carlos Ruggiero
Carlos Wilson Gomes Lopes
Nilton Luiz de Souza
Gilberto dos Santos Prado
Sonia Marta Rodrigues Raymundo
Gabriel de Avila Othero
Maria Cristina Cacciamali
Alfredo Bosi
Joana Maria Pedro
Jacob Palis Junior
Silvio Roberto de Azevedo Salinas
Jose Mario Martinez Perez
Antonio Tallarico Vicente Adorno
Susana Ines Cordoba de Torresi
Tercio Ambrizzi
Maria Claudia de Souza Lima Malabarba
Gilberto Tadeu Lima
Jose Antonio Gomes de Pinho
Jorge Tadeu de Ramos Neves
Aires Jose Rover
Raimundo Nonato Macedo dos Santos
Milton Mori
Reginaldo Muccillo
Alessandra Rachid
Paulo Eigi Miyagi
José Carlos Bressiani
Horacio Hideki Yanasse
Antonio Aprigio da Silva Curvelo
Saul Goldenberg
Martinho de Almeida e Silva
Antonio Spina França Netto
Carlos Ricardo Soccol
Lewis Joel Greene
Bernadette Dora Gombossy de Melo Franco
Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior
José Antônio Baddini Martinez
Renato Soibelmann Procianoy
Benedito Barraviera
Heliane Campanatti Ostiz
Domingo Marcolino Braile
Sergio Tavares de Almeida Rego
José Maria Barbosa Filho
Antonio Claudio Lucas da Nóbrega
Euripedes Constantino Miguel Filho
Carlos Augusto Monteiro
Thales de Brito
Lucia Mendonca Previato
Miguel Angel Monne Barrios
Jesus Djalma Pecora
Fabio Murilo DaMatta
Mauricio da Rocha e Silva
Angela Maria Vianna Morgante
Niro Higuchi
Solange Cristina Mazzoni-Viveiros
Paulo de Tarso da Cunha Chaves
Joel Birman
Kátia Rodrigues Paranhos
Anete Brito Leal Ivo
Fátima Regina Rodrigues Évora
Adriana Gracia Piscitelli
Maria Helena Camara Bastos
Lúcia Emíia Nuevo Barreto Bruno
Américo Oscar Guichard Freire
Alessandro Pinzani
Rosangela Patriota Ramos
Lucia Helena de Oliveira Gerardi
Ruben George Oliven
Miriam Celí Pimentel Porto Foresti
Virginia de Araujo Figueiredo
Luiz Fernando Dias Duarte
Marco Antonio Caron Ruffino
Rachel Meneguello
Agueda Bernardete Bittencourt Uhle
Maria Cristina Rodrigues Azevedo Joly
Maria Ines Gandolfo Conceicao
Daniel Delouya
Osmar Fávero
Maria Izilda Santos de Matos
Ana Maria de Oliveira Galvão
Antônio Carlos Moraes Lessa
Silvia Helena Koller
Manoel Tosta Berlinck
Jacob Palis Junior
Takako Matsumura Tundisi
Ricardo Monteagudo
410352/2006-3
409937/2006-1
409896/2006-3
410388/2006-8
409908/2006-1
409913/2006-5
410086/2006-1
410133/2006-0
410132/2006-3
410157/2006-6
410170/2006-2
409854/2006-9
410275/2006-9
409916/2006-4
410091/2006-5
409852/2006-6
409869/2006-6
410099/2006-6
410022/2006-3
410303/2006-2
409925/2006-3
410397/2006-7
409977/2006-3
410320/2006-4
410222/2006-2
409900/2006-0
410212/2006-7
410202/2006-1
409943/2006-1
410217/2006-9
409888/2006-0
410092/2006-1
409880/2006-0
410100/2006-4
409872/2006-7
410376/2006-0
410104/2006-0
409892/2006-8
410176/2006-0
409923/2006-0
409855/2006-5
409899/2006-2
409881/2006-6
410369/2006-3
410381/2006-3
410226/2006-8
409957/2006-2
409954/2006-3
410015/2006-7
409952/2006-0
409927/2006-6
410131/2006-7
409917/2006-0
410127/2006-0
409915/2006-8
409969/2006-0
410227/2006-4
410259/2006-3
410028/2006-1
410096/2006-7
410324/2006-0
410229/2006-7
410156/2006-0
409902/2006-3
409891/2006-1
409901/2006-7
410171/2006-9
410199/2006-0
410272/2006-0
409956/2006-6
409960/2006-3
409939/2006-4
410231/2006-1
409921/2006-8
410153/2006-0
409918/2006-7
410169/2006-4
410283/2006-1
410164/2006-2
410364/2006-1
410008/2006-0
410245/2006-2
409932/2006-0
409879/2006-1
410254/2006-1
409884/2006-5
409916/2006-4
410142/2006-9
410179/2006-0
2006NE019753
2006NE019736
2006NE019732
2006NE019755
2006NE019734
2006NE019735
2006NE019743
2006NE019838
2006NE019837
2006NE019839
2006NE019859
2006NE019841
2006NE019865
2006NE019771
2006NE019774
2006NE019768
2006NE019769
2006NE019775
2006NE019772
2006NE019778
2006NE019890
2006NE019902
2006NE019891
2006NE019899
2006NE019895
2006NE019758
2006NE019765
2006NE019763
2006NE019759
2006NE019766
2006NE019757
2006NE019761
2006NE019844
2006NE019854
2006NE019843
2006NE019869
2006NE019855
2006NE019847
2006NE019862
2006NE019849
2006NE019842
2006NE019848
2006NE019845
2006NE019868
2006NE019870
2006NE019864
2006NE019852
2006NE019851
2006NE019853
2006NE019850
2006NE019875
2006NE019881
2006NE019873
2006NE019880
2006NE019872
2006NE019876
2006NE019886
2006NE019887
2006NE019877
2006NE019789
2006NE019802
2006NE019797
2006NE019793
2006NE019782
2006NE019780
2006NE019781
2006NE019794
2006NE019796
2006NE019799
2006NE019785
2006NE019786
2006NE019783
2006NE019830
2006NE019814
2006NE019823
2006NE019813
2006NE019825
2006NE019833
2006NE019824
2006NE019835
2006NE019816
2006NE019831
2006NE019815
2006NE019811
2006NE019832
2006NE019812
2006NE019771
2006NE019883
2006NE019827
5.000,00
30.000,00
15.000,00
5.000,00
11.000,00
6.000,00
5.000,00
10000,00
6.000,00
2.550,00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
12.000,00
55.000,00
7.500,00
5.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
13.000,00
13.000,00
10.000,00
5.000,00
18.000,00
25.000,00
20.000,00
25.000,00
85.000,00
20.000,00
20.000,00
9.500,00
20.000,00
2.000,00
10.000,00
9.500,00
8.500,00
8.000,00
5.000,00
10.000,00
27.500,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
25.000,00
35.000,00
25.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
8.000,00
15.000,00
6.000,00
2.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
20.000,00
6.200,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
8.000,00
15.000,00
10.000,00
12.000,00
15.000,00
4.000,00
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
<!ID1511-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 17/12/2003.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Helena Alves de Carvalho
Sampaio. PROCESSO: 50.3072/2003-6. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
11/02/2007. DATA DA FIRMATURA: 10/02/2006. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador de Operação dos Projetos de
Pesquisa - Substituto. Pela beneficiário, o próprio.
<!ID292-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico, firmado em
05/08/2004 - CONCEDENTE: CNPq BENEFICIÁRIO: Marcelo
Martins Werneck. - PROCESSO: 50.2304/2003 - 0 OBJETIVO: Tem
por objeto prorrogação do prazo de vigência até 21/09/2007 para dar
continuidade ao projeto intitulado” Sistema de Distribuído a Fibra
Óptica de Medida de Temperatura - DTS” - DATA DA FIRMATURA: 14/09/2006 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro
Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico, firmado em
01/12/2004 - CONCEDENTE: CNPq BENEFICIÁRIO: Cláudio Jose
de Araújo Mota. - PROCESSO: 50.4434/2004 - 7 OBJETIVO: Tem
por objeto prorrogação do prazo de vigência até 14/07/2007 para dar
continuidade ao projeto intitulado” Novos Métodos para Medir Acidez e Reatividade de Catalisadores para Craqueamento de Petróleo
Pesado” - DATA DA FIRMATURA: 21/12/2006 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico, firmado em
0112/2004 - CONCEDENTE: CNPq BENEFICIÁRIO: Carlos Magluta. - PROCESSO: 50.4705/2004 - 0 OBJETIVO: Tem por objeto
prorrogação do prazo de vigência até 24/08/2007 para dar continuidade ao projeto intitulado”Analise de Risers Flexíveis Submetido
a Cargas de Lançamento para Lâminas d'água Profunda e Ultras
Profundas” - DATA DA FIRMATURA: 21/12/2006 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica, firmado em 0112/2004 - CONCEDENTE: CNPq BENEFICIÁRIO:
Martin Schmal. - PROCESSO: 50.4406/2004 - 3 OBJETIVO: Tem
por objeto prorrogação do prazo de vigência até 17/09/2007 para dar
continuidade ao projeto intitulado”Síntese de Catalisadores Metálicos
Nanometricos para a Oxidação Seletiva do CO na Produção de Hidrogênio para Células Combustíveis” - DATA DA FIRMATURA:
21/12/2006 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa
Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo
beneficiário o próprio.
<!ID305-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, firmado
em 04/11/2005 - OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do termo de Concessão para dar
continuidade ao projeto - DATA DA FIRMATURA: 06/12/2006SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa - Pelo beneficiário o
próprio. Beneficiários abaixo:
PROCESSO
BENEFICIÁRIO
55.1551/2005-4
TIERRY RIBEIRO TOMICH
DATA DA PRORROGAÇÃO
16 DE JUNHO DE 2007
55.0031/2005-7
WILLIAM NATALE
07 DE DEZEMBRO DE 2007
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID665-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
: Nº 10.06.0109.00; Espécie: Concessão de Colaboração Financeira
pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP à Associação dos
Amigos do Paço Imperial - AAPLL; O objeto do presente Contrato é
a concessão, pela FINEP, de colaboração financeira à AAPL, sob a
forma de patrocínio para o projeto cultural “Oscar Niemeyer”; Crédito Orçamentário : a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 19571046142140000, Fonte de Recurso 0280365001, Elemento de Despesa 33.50.41, Empenho 2006NE003436; A FINEP
pagará à Beneficiária a importância de R$ 148.430,00; Assinatura em
20/12/2006, Vigência: Prazo de 12 (doze) meses.
<!ID783-0>
Nº 30.06.0106.00; Espécie Prestação de Serviços entre a Financiadora
de Estudos e Projetos -FINEP e Fundação Getúlio Vargas - FGV. O
objeto do presente Contrato é apoiar, parcialmente, a realização do “
Programa de Capacitação de Administradores de Fundos de Venture
Capital; Crédito Orçamentário : a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 19571046142140000, Fonte de Recurso
0280368032,
Elemento
de
Despesa
33.90.39,
Empenho
2006NE000895; A FINEP pagará à Contratada a importância de até
R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); Assinatura em 27/11/2006.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID664-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref.
2620/06; Data da Assinatura: 20/12/2006; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação NorteRioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n.
º 08.469.280/0001-93; Objeto: Consolidação e Avaliação da Rede
Recarcine; Valor R$ 119.062,03; Empenho: 2006NE005975; Programa de Trabalho: 4890; Natureza da Despesa: 44.50, Fonte: FNDCT/
Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º
01/97 - STN.
<!ID1491-0>
Espécie: Convênio MCT/MS/FINEP - Ação Transversal - Cooperação
ICT's Empresas - Inovação em Produtos Terapêuticos e Diagnósticos;
Ref. 3482/06; Data da Assinatura: 19/12/2006; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE - UFPE; CNPJ n. º 11.735.586/0001-59; Objeto:
Desenvolvimento Tecnológico da Forma Farmacêutica Combinada
para o Tratamento da AIDS; Valor R$ 822.363,36; Outros aportes
(Interveniente/Co-Financiador - LAFEPE) - R$ 373.000,00, sob a
forma de aporte financeiro; Empenho: 2006NE005385; Programa de
Trabalho: 4894, 7744; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50, Fonte:
FNDCT /Saúde/ FINEP/ FNS; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID933-0>
Espécie: Convênio Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref.
5129/06; Data da Assinatura: 21/12/2006; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; CNPJ n. º 46.390.209/0001-00; Objeto: Laboratório de Sistemas de Ar Comprimido e Gases; Valor: R$ 696.150,00; Outros
Aportes: R$ 177.000,00 por parte do Interveniente Co-Financiador
sob a forma de recursos financeiros e R$ 86.580,00 por parte do
Executor sob a forma de recursos não financeiros; Nota de Empenho:
2006NE006032; Programa de Trabalho: 4892; Natureza da Despesa:
33.50; Fonte: Energia (0172024304); Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n. º 01/97 - STN.
<!ID533-0>
Espécie: Convênio FNDCT ref.: n.º 2414/06; Data da Assinatura:
21/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC; CNPJ n.º
06.220.430/0001-00; Objeto: “Modernização da Infraestrutura do CETEM”; Valor R$ 685.000,00; Empenho: 2006NC005893; Programa
de Trabalho: 4886; Natureza da Despesa: 44.90; Fonte: Infraestrutura
(0142024289); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 STN.
<!ID550-0>
Espécie: Convênio FNDCT ref.: n.º 3608/06; Data da Assinatura:
21/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; CNPJ n.º 37.116.704/0001-34;
Objeto: “Diagnóstico e Gestão de Lodos Provenientes de Fossas
Sépticas na Região Centro-Oeste”; Valor R$ 153.480,00; Empenho:
2006NE005611; Programa de Trabalho: 4884; Natureza da Despesa:
33.50; Fonte: Recursos Ordinários (0100000000); Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da
data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID607-0>
Espécie: Convênio FNDCT/RECURSOS MINERAIS ref n.º 2426/06;
Data da Assinatura: 21/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; CNPJ n.º
37.116.704/0001-34; Objeto: “Validação Tecnológica e Avaliação
Econômica de Rochas Silicáticas como Fontes de Potássio para Agropecuária”;
Valor
R$
670.000,00;
Empenho:
2006NE005680/2006NE005895; Programa de Trabalho: 004891; Natureza da Despesa: 33.50/44.50; Fonte: 0141024184; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a
partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID480-0>
Espécie: Convênio FNDCT/CARTA - CONVITE MCT/FINEP AÇÃO TRANSVERSAL - COOPERAÇÃO ICT'S EMPRESAS 06/2006, Ref. n.º 3191/06; Data da Assinatura: 21/12/2006; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC; CNPJ n.º 82.895.327/0001-33; Executor: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Interveniente co - financiador: Whirpool S.A. - Unidade Embaço; Objeto: “Projeto de
compressores de alta performance de forma integrada ao sistema”;
Valor R$ 935.659,20; Empenho: 2006NE005521; Programa de Trabalho: 4890; Natureza da Despesa: 44.50; Fonte: Verde - Amarelo
(0172024307); Interveniente co - financiador: R$ 402.000,00 sob a
forma de aporte financeiro; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro), a partir da data da
assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID1492-0>
Espécie: Convênio MCT/MS/FINEP-Ação Transversal-Cooperação
ICT's Empresas; Ref. 3244/06; Data da Assinatura: 19/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP; CNPJ n.º 18.720.938/0001-41; Objeto: Desenvolvimento
Tecnológico da Biomassa Florestal Renovável para os Setores Siderúrgico e Energético; Valor: R$ 266.159,00; Outros aportes: Interveniente/Co-Financiador (PLANTAR) - R$ 128.263,00, sob a forma de aporte financeiro; Empenho: 2006NE005509, 2006NE005510;
Programa de Trabalho: 4892; Natureza da Despesa: 33.50,44.50; Fonte: FNDCT / Energia; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução
Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID534-0>
Espécie: Convênio ref.: n.º 3670/05; Data da Assinatura: 21/12/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBES;
CNPJ n.º 20.320.503/0001-51; Objeto: “Aplicação de novas tecnologias para Reaproveitamento e Uso Racional da Água no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Belo Horizonte/MG”; Valor R$
334.190,36; Empenho: 2006NE001142; Programa de Trabalho: 4888;
Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: Recursos Hídricos (0134024183);
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência,
conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID608-0>
Espécie: Convênio FNDCT/CT-ENERGIA ref n.º 3368/06; Data da
Assinatura: 07/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de
Projetos, Pesquisas e Estudo Tecnológicos - COPPETEC; CNPJ n.º
72.060.999/0001-75; Objeto: “Sistemas Reconfiguráveis para Geração com Fontes Renováveis”; Valor R$ 245.802,90; Empenho:
2006NE005130; Programa de Trabalho: 004892; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 0172024304; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID481-0>
Espécie: Convênio FNDCT/ Ref. n.º 3703/06; Data da Assinatura:
21/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira das Indústrias
de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA;
CNPJ n.º 56.090.970/0001-80; Objeto: “Curso de informação básica
em propriedade intelectual - etapa regional”; Valor R$ 20.500,00;
Empenho: 2006NE005363; Programa de Trabalho: 4884; Natureza da
Despesa: 33.50; Fonte: Recursos Ordinários (0100000000); Contrapartida: R$ 11.685,80; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 01 (um) mês, a partir da data da assinatura do
Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID1493-0>
Espécie: Convênio MCT/MS/FINEP -Ação Transversal - Cooperação
ICT́s Empresas - Inovação em Produtos Terapêuticos e Diagnósticos;
Ref. 3457/06; Data da Assinatura: 20/12/2006; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC; CNPJ n. º 02.385.669/0001-74; Objeto: Desenvolvimento de Fitoterápico Resultante da Associação de Espécies para
Tratamento de Malária; Valor R$ 1.218.025,00; Outros aportes: Interveniente/Co-Financiador (YBIOS S.A) - R$ 242.300,00, sob a forma de aporte financeiro e R$ 1.502.400,00, sob a forma de aporte não
financeiro; Empenho: 2006NE005467; Programa de Trabalho: 4894,
7744; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50; Fonte: FNDCT /Saúde/
FINEP/ FNS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º
01/97 - STN.
<!ID535-0>
Espécie: Convênio ref.: n.º 3363/06; Data da Assinatura: 21/12/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade de São
Paulo - FUSP; CNPJ n.º 68.314.830/0001-27; Objeto: “Controlador
de Carga Multiuso para Turbinas Eólicas de Pequeno Porte”; Valor:
R$ 242.039,36; Empenho: 2006NE005548; 2006NE005549; Programa de Trabalho: 4892; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50; Fonte:
Energia (0172024304); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do
Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º
01/97 - STN.
<!ID1494-0>
Espécie: Convênio MCT/MS/FINEP -Ação Transversal - Cooperação
ICT́s Empresas - Inovação em Produtos Terapêuticos e Diagnósticos;
Ref. 3466/06; Data da Assinatura: 15/12/2006; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e
Fundação Oswaldo Ramos; CNPJ n. º 52.803.319/0001-59; Objeto:
15
ISSN 1677-7069
Projeto de estudo de princípio terapêutico indutor da remodelação
tecidual epitelial, óssea e cartilaginosa; Valor - R$ 2.657.554,00;
Outros aportes: Interveniente /Co-Financiador (BIONEXT) - R$
591.724,00, sob a forma de aporte financeiro; Empenho:
2006NE005986; Programa de Trabalho: 4894, 4886; Natureza da
Despesa: 33.50, 44.50; Fonte: FNDCT /Saúde/ FINEP/ FNS/ Infra;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 STN.
<!ID536-0>
Espécie: Convênio ref.: n.º 3374/06; Data da Assinatura: 21/12/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e União Brasileira de Educação e Assistência UBEA; CNPJ n.º 88.630.413/0001-09; Objeto: “Desenvolvimento e
Caracterização de um Forno para Processamento de Células Solares”;
Valor: R$ 373.463,64; Empenho: 2006NE005694; 2006NE005874;
Programa de Trabalho: 4892; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50;
Fonte: Energia (0172024304); Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do
Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º
01/97 - STN.
<!ID1495-0>
Espécie: Convênio MCT/MS/FINEP -Ação Transversal - Cooperação
ICT́s Empresas - Inovação em Produtos Terapêuticos e Diagnósticos;
Ref. 3462/06; Data da Assinatura: 21/12/2006; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC; CNPJ n. º 02.385.669/0001-74; Objeto: Desenvolvimento de fármacos e medicamentos para o tratamento da hipercolesterolemia; Valor R$ 877.608,76; Outros aportes: Interveniente/Co-Financiador (NORTEC QUÍMICA S/A) - R$ 390.000,00, sob a
forma de aporte financeiro; Empenho: 2006NE005615; Programa de
Trabalho: 4894, 7744; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50; Fonte:
FNDCT /Saúde/ FINEP/ FNS; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução
Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID537-0>
Espécie: Convênio ref.: n.º 2129/06; Data da Assinatura: 21/12/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundação Getúlio Vargas - FGV; CNPJ n.º
33.641.663/0001-44; Objeto: “Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social: Melhores Práticas e Políticas Públicas”; Valor R$
171.000,00; Empenho: 2006NE003769; Programa de Trabalho: 4884;
Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: Recursos Ordinários
(0100000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 STN.
<!ID1496-0>
Espécie: Convênio MCT/FINEP-Ação Transversal-Cooperação ICT's
Empresas; Ref. 3176/06; Data da Assinatura: 21/12/2006; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP; CNPJ n.º 49.607.336/0001-06; Objeto: Metodologia
Analítica de Investigação de Tensoativos Modificadores de Superfícies e Acoplantes para Nanocompósitos e Nanodispersões, por EM;
Valor: R$ 169.765,22; Outros aportes: Interveniente/Co-Financiador R$ 75.000,00, sob a forma de aporte financeiro; Empenho:
2006NE005370; Programa de Trabalho: 4902; Natureza da Despesa:
33.50 ; Fonte: FNDCT / Recursos Ordinários; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência,
conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID538-0>
Espécie: Convênio ref.: n.º 2220/06; Data da Assinatura: 21/12/2006;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB;
CNPJ n.º 42.429.480/0001-50; Objeto: “Medindo o Grau de Aversão
à Desigualdade da População Brasileira através dos Recursos do Bolsa-Família”; Valor R$ 238.170,00; Empenho: 2006NE003770; Programa de Trabalho: 4884; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: Recursos Ordinários (0100000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados
da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio 01.04.1100.00 ref. n.º 4021/04
(01.041100.01); Data da Assinatura: 06/12/06; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP;
CNPJ n.º 03.508.097/0001-36; Objeto: Inclusão na cláusula IX BENS E SERVIÇOS, de duas sub-cláusulas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID391-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0837.01; Data de Assinatura:
14/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec ; CNPJ n.º
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2007; Prazo de Prestação de Contas: 14/08/2008.
16
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.05.0496.02; Data da Assinatura:
21/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
CNPJ 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque de Alta Tecnologia da
Região do Iperó e Adjacências - PÁTRIA, CNPJ 71.558.068/000139; Objeto: Transferência de recursos adicionais, pelo CONCEDENTE ao CONVENETE, para o convênio n.º 01.05.0496.00; Valor R$
18.600.000,00;
Empenho:
2006NE005902,
2006NE005903,
2006NE005976 e 2006NE5978; Programa de Trabalho: 4892 e 4886;
Natureza da Despesa: 33.50 e 44.50; Fonte: 0172024304,
0142024289 e 0172024307.
<!ID406-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0644.01; Data de Assinatura:
01/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro de Ensino Superior de Campo
Grande S/S Ltda - CESUB ; CNPJ n.º 03.500.923/0001-09; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/03/2007; Prazo de
Prestação de Contas: 05/05/2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
<!ID2547-0>
A pregoeira/Equipe de apoio do IBICT, tornam público o
resultado do Pregão 010/2006: Item:02 -G.T INFORMATICA E
CONSULTORIA LTDA; Item:03 - SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA; Item:04 - AKER CONSULTORIA E INFORMATICA
LTDA; Item:08 HD INFOR-MATICA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME; Item:09 PE-DRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS
INET SOLUÇÕES.
ANTONIA DE Mª ALVES DE SOUSA
(SIDEC - 21/12/2006) 240121-00001-2006NE900010
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
<!ID551-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0856.01; Data de Assinatura:
15/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI; CNPJ n.º
47.035.662/0001-60; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2007; Prazo de Prestação de Contas: 14/08/2007.
<!ID392-0>
Espécie: Termo Aditivo n° 01.04.0969.01; Data de Assinatura:
14/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Espírito Santense de Tecnologia; CNPJ n.º 02.980.103/0001-90; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2007; Prazo de Prestação de Contas:
14/08/2007.
<!ID2550-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2006
Número do Contrato: 220/2003. Nº Processo: 001/2003. Contratante:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
51619104000110. Contratado : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Décima do Contrato. (R.D.
01.06.022-7/2006) Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$2.033.891,28. Fonte: 100000000 - 2006NE900460 Fonte:
100000000 - 2006NE903150. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 240106-00001-2006NE900001
CENTRO ESPACIAL DE CACHOEIRA PAULISTA
<!ID552-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1105.02; Data de Assinatura:
19/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI; CNPJ n.º
47.035.662/0001-60; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/08/2007; Prazo de Prestação de Contas: 19/10/2007.
<!ID407-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0871.01; Data de Assinatura:
14/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Genius Instituto de Tecnologia; CNPJ
n.º 03.521.618/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 14/09/2007; Prazo de Prestação de Contas: 13/11/2007.
<!ID2551-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 866/2006
Número do Contrato: 860/2003. Nº Processo: 230122. Contratante:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ Contratado:
51619104000110. Contratado : FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: Aditar o "caput"
da Cláusula Terceira - Preço, assim como, a Cláusula Oitava - Valor
do Contrata. (R.D. 02.06.086-6/2006) Fundamento Legal: art. 65,
Inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93) Vigência: 19/12/2006 a
30/11/2007. Valor Total: R$208.758,12. Fonte: 100000000 2006NE900286 Fonte: 100000000 - 2006NE900784. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID408-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1119.04; Data de Assinatura:
20/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Estudos Agrários Luiz
de Queiroz - FEALQ; CNPJ n.º 48.659.502/0001-55; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2007; Prazo de Prestação de Contas: 29/08/2007.
<!ID409-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0853.01; Data de Assinatura:
15/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Centro Tecnológico de
Hidráulica - FCTH; CNPJ n.º 55.639.124/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2007; Prazo de Prestação
de Contas: 15/08/2007.
<!ID410-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0847.02; Data de Assinatura:
15/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2007; Prazo de Prestação de Contas: 14/08/2007.
<!ID411-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0890.01; Data de Assinatura:
15/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas Tecnológicas
do Estado de São Paulo S. A - ITP/SP; CNPJ n.º 60.633.674/0001-55;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/08/2007; Prazo de Prestação de Contas: 18/10/2007.
<!ID412-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0841.01; Data de Assinatura:
15/12/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2007; Prazo de
Prestação de Contas: 15/06/2007.
RETIFICAÇÕES
<!ID1357-0>
Na publicação do Extrato de Convênio ref. n° 4837/06
(01.06.1028.00), no Diário Oficial n° 244 de 21/12/2006, folha n° 14,
da Seção III, onde se lê: Aporte de recursos NÃO FINANCEIROS:
UFPA R$ 125.000,00 leia-se UEPB R$ 125.000,00. Convênio celebrado entre a FINEP e a Associação Técnico-Científica Ernesto
Luis de Oliveira Júnior - ATECEL.
<!ID1358-0>
Na publicação do Extrato de Convênio ref. n° 5067/06
(01.06.1022.00), no Diário Oficial n° 243 de 20/12/2006, folha n° 15,
da Seção III, onde se lê: Valor: R$ 651.050,00 leia-se Valor: R$
821.727,00. Convênio celebrado entre a FINEP e a Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE.
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
OBSERVATÓRIO NACIONAL
<!ID2548-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 186/2006
Nº Processo: 221/2006 diad sal . Objeto: Contratação de empresa
especializa paraconserto na torre de ar condicionado central doprédio
da pesquisa, que danificou. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade de conserto e reparona torre de ar condicionado central
do prediode pesquisa do on. Declaração de Dispensa em 20/12/2006
JOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador de Administração . Ratificação em 20/12/2006 . SERGIO LUIZ FONTES .
Diretor . Valor: R$ 20.640,00 . Contratada :ENGESAFI ENG DE
SIST DE AR COND E FRIO INDUSTRIAL LTDA . Valor: R$
20.640,00
(SIDEC - 21/12/2006) 240126-00001-2006NE900005
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID87-0>
PROCESSO Nº 01400.000589/2004-38
Termo Aditivo Nº 03/2006 ao Convênio Nº 017/2004 - CONCEDENTE: União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0000200, CONVENENTE: Município de Belém - PA, CNPJ n°
05.055.009/0001-13. Objeto: Formalização das alterações necessárias
ao Convênio em referencia, decorrentes da reformulação do Plano de
Trabalho e Cronograma Físico Financeiro com a prorrogação da vigência. Dos Recursos: O valor total do Convênio é de R$ 9.093.191,92. Para
o presente exercício a Concedente destina R$ 210.000,00, por meio da
Nota de Empenho n° 2006NE000018 e 2006NE000019, Natureza de
Despesa 44.40.51; datadas de 16/06/2006. Com a contrapartida do Convenente no valor de R$ 1.025.973,06. Os recursos correspondentes às
parcelas de responsabilidade da Concedente para o exercício de 2007
serão no valor de R$ 2.366.459,97 que correrão por conta da dotação
própria no respectivo orçamento, e o valor da contrapartida do Convenente será de R$ 1.461.777,25. Etapas e Fases: conforme Anexo 2/3
do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência do convênio será
de 1268 dias, contados da data de publicação do convênio. Data e Assinaturas: 17/08/2006 - Sr. Gilberto Passos Gil Moreira - Ministro de
Estado da Cultura, CPF nº 000.309.618-15; Duciomar Gomes da Costa Prefeito do Município de Belém - PA CPF nº 248.654.272-87.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
<!ID3339-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00947/2005. Nº Processo: 01400012250200484. Convenentes: Concedente
:
COORD.GERAL
DE
SERVICOS
GERAIS/SPOA/SE/MINC, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL,CNPJ
nº 04.092.714/0001-28. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio
nº 947/2005. Vigência: 31/12/2005 a 18/08/2007. Data de Assinatura:
21/12/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestao Interna.
(SICONV - 21/12/2006)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID3337-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2006
Nº Processo: 01400006195200655. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 42071380215. Contratado : JOSE JURANDIR DA COSTA -Objeto: Prestação de serviço especializado na
área de audiovisual, para análise, julgamento e seleção, dentre os
diversos projetos inscritos no edital de concurso audiovisual n.º 03 Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas de Curta
Metragem, dos Gêneros Ficção, Documentário ou Experimental, os
de melhor qualidade artística e viabilidade técnica e financeira, para
concessão de apoio à produção das obras propostas nos referidos
projetos. Fundamento Legal: Art. 25, Inc. II combinado com o Art.
13, Inc. II da Lei n̈ 8.666/93 Vigência: 15/12/2006 a 31/01/2007.
Valor Total: R$7.000,00. Fonte: 118033902 - 2006NE901611. Data de
Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 340001-00001-2006NE900011
<!ID3338-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2006
Nº Processo: 01400006195200655. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 06843813704. Contratado : LIZANDRO NUNES MACHADO -Objeto: Prestação de serviço especializado na área de audiovisual, para análise, julgamento e seleção,
dentre os diversos projetos inscritos no edital de concurso audiovisual
n.º 03 - Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas de
Curta Metragem, dos Gêneros Ficção, Documentário ou Experimental, os de melhor qualidade artística e viabilidade técnica e financeira,
para concessão de apoio à produção das obras propostas nos referidos
projetos. Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com o art.
13, inc. II da Lei n̈ 8.666/93 Vigência: 15/12/2006 a 31/01/2007.
Valor Total: R$7.000,00. Fonte: 118033902 - 2006NE901612. Data de
Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 340001-00001-2006NE900011
<!ID3340-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00140/2006.
Nº
Processo:
01400004777200605. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE CRUZ SANTA
ASEOPO AFONJA ILE OSUM, CNPJ nº 36.863.447/0001-31. Objeto: Apoio ao projeto: "PROJETO TAMBOR - CANTO, SONS E
DANÇAS DE KETU".. Valor Total: R$ 84.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 68.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
11884, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE900482. Vigência: 21/12/2006 a 20/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF nº 719.876.736-20, Convenente : RAILDA
ROCHA PITTA, CPF nº 023.563.761-00.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2995-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00179/2006.
Nº
Processo:
01400005687200623. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : UBERLANDIA PREFEITURA, CNPJ nº 18.431.312/0001-15. Objeto: Apoio ao projeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS".. Valor Total: R$ 36.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 116020, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042,
Num Empenho: 2006NE901192. Vigência: 08/11/2006 a 06/02/2007.
Data de Assinatura: 08/11/2006. Signatários: Concedente : JOAO
LUIZ SILVA FERREIRA, CPF nº 232.111.485-15, Convenente :
ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO, CPF nº 080.333.58653.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2996-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00274/2006.
Nº
Processo:
01400003829200618. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BELTRAO, CNPJ nº 77.816.510/0001-66. Objeto:
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Apoio ao projeto: "II CANTA BELTRÃO".. Valor Total: R$
70.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 60.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 11595, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900774. Vigência: 20/12/2006
a 17/02/2007. Data de Assinatura: 20/12/2006. Signatários: Concedente : ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF nº 719.876.736-20,
Convenente : VILMAR CORDASSO, CPF nº 034.372.309-30.
rogação do prazo de vigência do Contrato n.º 049/2005, pelo período
de 12 meses, passando o seu término para 20 de dezembro de 2007.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57, da Lei n. 8666/93. Vigência: 21/12/2006 a 20/12/2007. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 340001-00001-2006NE900011
<!ID3335-0>
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2997-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00329/2006.
Nº
Processo:
01400005138200659. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : MAIS DIFERENCAS, CNPJ nº
07.844.643/0001-60. Objeto: Apoio ao projeto "A Soma de Nós"..
Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6250 0, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900861. Vigência:
21/12/2006 a 20/03/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF nº
719.876.736-20, Convenente : CARLA SIMONE DA SILVEIRA
MAUCH, CPF nº 508.103.320-00.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2998-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00431/2006.
Nº
Processo:
01400005954200662. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO NACIONAL DOS
ESTUDANTES, CNPJ nº 29.258.597/0002-31. Objeto: Apoio ao projeto "ATIVIDADES DE CULTURA E ARTE DA UNE".. Valor Total:
R$ 1.616.180,23, Valor de Contrapartida: R$ 130.374,80, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
1.485.805,43, Crédito Orçamentário: PTRES: 118790, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901218. Crédito
Orçamentário: PTRES: 118590, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
335041, Num Empenho: 2006NE901219. Crédito Orçamentário:
PTRES: 115700, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num
Empenho: 2006NE901221. Crédito Orçamentário: PTRES: 118570,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE901222. Crédito Orçamentário: PTRES: 118590, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901223.
Crédito Orçamentário: PTRES: 118570, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901225. Crédito Orçamentário:
PTRES: 115650, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num
Empenho: 2006NE901228. Crédito Orçamentário: PTRES: 118570,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE901229. Crédito Orçamentário: PTRES: 118600, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901230.
Crédito Orçamentário: PTRES: 115650, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901231. Vigência: 21/12/2006
a 18/06/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF nº 719.876.736-20,
Convenente : ROVILSON SANCHES PORTELA, CPF nº
693.002.831-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 53/2005. Nº Processo: 01400008894200559.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
00294942491. Contratado : VERA LUCIA CALHEIROS MATA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de
12 meses, passando seu término para 27 de dezembro de 2007.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n̈ 8.666/93 Vigência: 28/12/2006 a
27/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 01430001152200626. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 33038696000102. Contratado : EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA -Objeto: Contrato de
CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e
a Editora José Olympio Ltda, que tem por objetivo a publicação do
Livro Rua do Ouvidor 110: uma história da Livraria José Olympio, de
Lucila Soares, através do regime de Co-Edição entre as partes, doravente denominada OBRA. Fundamento Legal: Leis nº 9.610/98 e
Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total:
R$25.200,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901269. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Número do Contrato: 55/2005. Nº Processo: 01400008894200559.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
70933502753. Contratado : SIMONE DE SOUZA CAVALCANTE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de
12 meses, passando seu término para 27 de dezembro de 2007.
Fundamento Legal: Art. 57, da Lei n̈ 8.666/93. Vigência: 28/12/2006
a 27/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006.
Nº Processo: 01430001151200681. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 33038696000102. Contratado : EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA -Objeto: Contrato de
CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e
a Editora José Olumpio Ltda, que tem por objetivo a publicação do
livro Xica da Silva, de João Felício dos Santos. Fundamento Legal:
Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007.
Valor Total: R$10.200,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901252. Data
de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 340001-00001-2006NE900011
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
<!ID3336-0>
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
<!ID2381-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse Nº 00052/2006. Nº Processo:
01580044358200627. Convenentes: Concedente : AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR, Unidade Gestora: 203003, Gestão:
20203. Convenente : OLHOS DE CAO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA., CNPJ nº 71.733.695/0001-69. Mandatário:
CPF: 755.429.357-53, Banco: 001, Agência: 1252, Executor :
OLHOS DE CAO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.,
CNPJ nº 71.733.695/0001-69. Objeto: Concessão de apoio financeiro
a empresa produtora como incentivo á qualidade do cinemabrasileiro
para desenvolvimento de projeto de produção de obra cinematográfica
brasileira de longa-metragem de produção independente,nos gê-neros
ficção,documentário e animação.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4653, Fonte Recurso:
0130000000, ND: 336041, Num Empenho: 2006NE900771. Data de
Vigência: 07/12/2006 a 06/12/2008. Data de Assinatura: 07/12/2006.
Signatários: Concedente : GUSTAVO DAHL, CPF nº 267.276.607-00,
Convenente : PAULO EDUARDO MOTTA FERNANDES SACRAMENTO, CPF nº 135.349.788-70, Executor : PAULO EDUARDO
MOTTA FERNANDES SACRAMENTO, CPF Nº 135.349.788-70.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2380-0>
<!ID2999-0>
<!ID2401-0>
<!ID2403-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
17
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
(SICON - 21/12/2006) 340001-00001-2006NE900011
(SICONV - 21/12/2006)
Espécie:
Convênio
Nº
00498/2006.
Nº
Processo:
01400001780200669. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO ORQUESTRA
FILARMONICA DE BRASILIA-AOFB, CNPJ nº 01.635.705/000148. Objeto: Apoio ao projeto "Orquestra Filarmônica de Brasília - 21
anos para crianças".. Valor Total: R$ 216.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.208,20, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 172.832,80, Crédito Orçamentário: PTRES:
6248 0, Fonte Recurso: 0150420041, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE901485. Vigência: 21/12/2006 a 19/06/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006. Signatários: Concedente : ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF nº 719.876.736-20, Convenente : DOMINGOS
NERIS DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF nº 169.681.401-44.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2006
Nº Processo: 01580032420200638. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 02950134000107. Contratado
: PONTO 263 DA BORRACHA COMERCIO -LTDA ME. Objeto:
Garantia do mobiliário para compor as instalações do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, nas quantidades a
seguir indicadas e com as especificações constantes do Termo de
Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços nº030/2006, a
saber: ITEM 13-15 unidades, Lixeira em aço inoxidável. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, Decreto 5450/2005.
Vigência: 15/12/2006 a 14/12/2008. Valor Total: R$3.150,00. Fonte:
130000000 - 2006NE900807. Data de Assinatura: 15/12/2006.
<!ID2404-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
Nº Processo: 01430001108200616. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 33324484000183. Contratado : EDITORA NOVA FRONTEIRA SOCIEDADE -ANONIMA. Objeto: Contrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e a Editora Nova Fronteira, que tem por
objetivo a publicação do livro Grande Sertão: Veredas - Coleção
Biblioteca do Estudante, de João Guimarães Rosa.Fundamento Legal:
Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007.
Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901244. Data
de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
<!ID2405-0>
Nº Processo: 01430001149200611. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 43825736000101. Contratado : GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA -LTDA. Objeto:
Contrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e Global Editora e Distribuidora Ltda, que tem por
objetivo a publicaçao dos livros Arcadismo - seleção e prefácio de
Domício Proença Filho; Parnasianismo - seleção e prefácio de Sânzio
de Azevedo; Simbolismo - seleção e prefácio de Lauro Junkes.Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93 Vigência:
11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total: R$50.904,00. Fonte:
100000000 - 2006NE901242. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
<!ID2406-0>
Nº Processo: 01430001287200691. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42136937000139. Contratado : CONSULTOR ASSESSORIA DE -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato
de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e
Consultor Assessoria de Planejamento Ltda, que tem por objetivo a publicação
do Dicionário Escolar Consultor. Fundamento Legal: Leis nº 9.610/98 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total: R$32.000,00. Fonte: 118033902 - 2006NE901480. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 203003-20203-2006NE900628
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2382-0>
<!ID3000-0>
Espécie: Convênio Nº 00531/2006. Nº Processo: 01400013900200671.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ.
E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC. DE AMIGOS DA FUNDACAO DE EDUC. ARTISTICA FLAMA, CNPJ nº 01.294.121/0001-56. Objeto: Apoio ao
projeto "Mostra de Cinema de Tiradentes - Edição 2007".. Valor Total:
R$ 62.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6245 0, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
335041, Num Empenho: 2006NE901542. Vigência: 20/12/2006 a
18/04/2007. Data de Assinatura: 20/12/2006. Signatários: Concedente :
ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF nº 719.876.736-20, Convenente : MARIA CELINA PAIVA SZRVINSK, CPF nº 246.135.331-04.
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID3334-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2006
A Agência Nacional do Cinema-ANCINE, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão 038/2006, Proc.01580037102/2006-63,
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento e entrega de jornais e revistas, para atender ao Escritório-Sede, localizado no SRTVS-Q. 701-Conj.E, Edif. Palácio do Rádio
I/Bl.I-Cobertura, Asa Sul, Brasília-DF,eao Escritório Central, localizado
na Avenida Graça Aranha, 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ, da ANCINE,
conforme especificações contidas no Edital. Foi declarada vencedora e
habilitada a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME, sendo-lhe adjudicado o objeto do certameno valor de
R$19.993,45(dezenove mil novencentos e noventa e três reais e quarenta
e cinco centavos),tendo ofertado o percentual de desconto de 16,95%
(dezesseis vírgula noventa e cinco por cento). As licitantes declinaram do
direito de interpor recurso. O Pregão foi homologado pelo Secretário de
Gestão Interna, Luiz FernandoZugliani, em 21 de dezembro de 2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 49/2005. Nº Processo: 01400005489200589.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
43358647000100. Contratado : MEDIAL SAUDE S/A -Objeto: Pror-
ZÉLIA MARIA BARRETO
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 203003-20203-2006NE900628
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2006
<!ID2407-0>
Nº Processo: 01430001290200613. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42136937000139. Contratado : CONSULTOR ASSESSORIA DE -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e Consultor Assessoria de Planejamento
Ltda, que tem por objetivo a publicação do livro O Primo Basílio, de
Eça de Queiroz. Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
118033902 - 2006NE901486. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
>0-804D
2I !<
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2006
Nº Processo: 01430001299200616. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42136937000139. Contratado : CONSULTOR ASSESSORIA DE -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e Consultor Assessoria de Planejamento
Ltda, que tem por objetivo a publicação do livro Dom Casmuro, de
18
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Machado de Assis. Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 118033902 - 2006NE901483. Data de Assinatura:
11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
>0-904D
2I !<
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2006
Nº Processo: 01430001289200681. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42136937000139. Contratado : CONSULTOR ASSESSORIA DE -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e Consultor Assessoria de Planejamento
Ltda, que tem por objetivo a publicação do livro O Guarani, de José
de Alencar. Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
118033902 - 2006NE901479. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
>0-014D
2I !<
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2006
Nº Processo: 01430001286200647. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42136937000139. Contratado : CONSULTOR ASSESSORIA DE -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e Consultor Assessoria de Planejamento
Ltda, que tem por objetivo a publicação do livro Moby Dick, de
Herman Melvilleo Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 118033902 - 2006NE901485. Data de Assinatura:
11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
>0-114D
2I !<
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 01430001288200636. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42136937000139. Contratado : CONSULTOR ASSESSORIA DE -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 9ontrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e Consultor Assessoria de Planejamento,
que tem por objetivo a publicação do livro O Cortiço, de Aluísio de
Azevedo. Fundamento Legal: Lei n̈ 9.610/98 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a 11/06/2007. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
118033902 - 2006NE901489. Data de Assinatura: 11/12/2006.
<!ID1638-0>
Processo n.º 01420.003292/2006-58
Convênio n.º 48/2006 - FCP - CONVENENTES: A União Federal,
por intermédio da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CGC n.º 32.901.688/0001-77 e a Associação
Circulo Humanista - CNPJ n.º 04.080.501/0001-86. Objeto: realização do projeto “Era uma vez do outro lado de cá da ponte”.Os
recursos financeiros para a execução do presente convênio foram
fixados em R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Sendo R$ 30.000,00
(trinta mil reais) a serem transferidos pela Fundação Cultural Palmares que correrão à conta do Programa de Trabalho
13392017280530068, Fonte de Recursos nº 0100000000, Natureza da
Despesa: 335041. Nota de Empenho n.º 2006NE000366. E
R$6.000,00 (seis mil reais) relativos à contrapartida do convenente.
Data de assinatura: 21/12/2006 data de Vigência: 28/02/2007; Ubiratan Castro de Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares
CPF n.º 047.569.675-15 e Marcelo D'Acampora Filomeno - Presidente Associação Circulo Humanista, CPF n.° 573.670.199-53.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2006
Nº Processo: 01430001294200693. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42136937000139. Contratado : CONSULTOR ASSESSORIA DE -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato de CO-EDIÇÃO que entre si celebram a Fundação Biblioteca Nacional e Consultor Assessoria de Planejamento
Ltda, que tem por objetivo a publicação do livro Memórias de um
Sargento de Milícias, de manoel Antonio de Almeida. Fundamento
Legal: Lei nº 9.610/98 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2006 a
11/06/2007. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 118033902 2006NE901488. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
>0-204D
2I !<
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
<!ID2417-0>
>0-314D
2I !<
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 5/2006 publicado no D.O.
de 18/12/2006, Seção 3 Pág. 34 , Onde se lê: Item 8.3.3 Referente ao
registro junto aos órgãos regulamentadores e fiscalizadores das atividades concernentes aos serviços deste edital. Leia-se : Item 8.3.3
Inclui-se Conselho Reginal de Biblioteconomia(CRB).
(SIDEC - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
>0-004D
2I !<
Número do Contrato: 72/2005. Nº Processo: 01530001305/06-26.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 01379954000110. Contratado : ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS -TECNICOS LTDA. Objeto: As partes
acordam em prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula
quinta do contrato original pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/03 Vigência: 23/12/2006 a 22/12/2007.
Valor Total: R$17.505,60. Fonte: 100000000 - 2006NE900330. Data
de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 403201-40402-2006NE900016
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01530001454200676. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos automotivos terrestres, pertencentes a
frota dde carros oficiais da Funarte/RJ, conforme especificações do
Anexo I, Termo de Referencia do edital
(SIDEC - 21/12/2006) 403201-40402-2006NE900016
<!ID2419-0>
PREGÃO Nº 33/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01530001599200677. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguro total da frota de veiculos da Funarte localizada no Rio de
Janeiro/RJ, Brasilia/DF e São Paulo/SP
(SIDEC - 21/12/2006) 403201-40402-2006NE900016
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PREGÃO Nº 38/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01530001801200661. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos automotivos terrestres, pertencentes a
frota de carros oficiais da FUNARTE/Brasília-DF.
CELIA REGINA MONTEIRO ANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 403201-40402-2006NE900016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 01468000083200614. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05573607000184. Contratado : MEGA POWER SOLUCOES
E PROJETOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, dos equipamentos que compoem o complexo
frigorígeno do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decretos 3.555, 3.693, 3.722, 3.784, 4.485, 5.450 e
subsidiariamente Lei 8.666/93 Vigência: 13/12/2006 a 12/12/2007.
Valor Total: R$6.300,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900224. Data
de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 343026-40401-2006NE900005
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
<!ID2415-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
A Equipe de Pregao do Museu Nacional de BelasArtes torna
publico que a empresa UNIRIO MANUTENÇAO E SERVIÇOS LTDA, foi a vencedora do Pregão 002/2006- objeto : contratação de
empresaespecializada na prestação de serviços de limpeza no MNBA
CNPJ: 36.529.998/0001-36.
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 110245-00001-2006NE900005
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DE ATIVIDADES
AUDIOVISUAIS
<!ID3342-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 01406000027200604. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 40255358000180. Contratado : W.
TEC. SERVICOS E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
ar condicionado central, instalados no prédio do CTAV,localizado na
Avenida Brasil, 2482, no Rio de Janeiro-RJ. Fundamento Legal: Lei
10520/02 regulamentada p/Dec. 3555/000 alterado p/Dec. 3693/00 e
Dec. 3784/01 e subusidiariamente a Lei 8666/93. Vigência:
30/11/2006 a 30/05/2007. Valor Total: R$6.314,82. Fonte: 100000000
- 2006NE900052. Data de Assinatura: 30/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 420036-00001-2006NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 01406000037200631. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 07906196000127. Contratado : OURO AZUL COMERCIO E DISTRIBUICOESDE AGUA MINERAL
LTDA. Objeto: Fornecimento e entrega nas dependênciasdo CTAV, de
água mineral sem gás, em vasilhamesde 20 litros, de plástico retornável, a base detroca, na quantidade de 50 garrafões mês, durante
12 meses. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8666/93.
Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Valor Total: R$2.580,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900071. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 420036-00001-2006NE000002
<!ID3341-0>
<!ID2420-0>
(SICON - 21/12/2006) 344001-34201-2006NE900021
(SICON - 21/12/2006) 110245-00001-2006NE900054
<!ID3343-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 01550000331200680. Contratante: FUNDACAO CASA
DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 72609829000105. Contratado
: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados do ramo de informatica, utilizando-se
da mão-de-obra de três Técnicos de Suporte de Rede, executados de
forma contínua e em estado de subordinação, em regime de 40 horas
semanais, de segunda a sexta-feira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
atualizada. Vigência: 11/12/2006 a 10/12/2007. Valor Total:
R$59.047,20. Fonte: 100000000 - 2006NE900419. Data de Assinatura: 11/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2006
<!ID2418-0>
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
<!ID2416-0>
Número do Contrato: 4/2002. Nº Processo: 01470000020200287.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00277106000137. Contratado : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS-ASSESSORIA EMPR LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a repactuacao de precos, conforme clausulaoitava, do contrato
004/2002 de servico de limpeza e conservacao firmado em
12/07/2002 que entre si celebram o museu da republica/iphan e aempresa personal service recurso humano e assessoria empresarial ltda
na forma da lei 8666/93Fundamento Legal: Na forma da lei 8666/93
Vigência: 12/12/2006 a 12/12/2007. Valor Total: R$428.353,20. Fonte: 100000000 - 2006NE900002. Data de Assinatura: 12/12/2006.
<!ID2414-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2006
Número do Contrato: 8/2001. Nº Processo: 01430000206200121.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 67968792000163. Contratado : STANDARD COM IMP E
EXP DE MAQ E -EQPTOS DE ESCRIT LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência
do Contrato FBN nº 008/2001, celebrado para locação e manutenção
de máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2006 a 31/08/2007. Data de Assinatura: 31/08/2006.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
MUSEU DA REPÚBLICA
<!ID1639-0>
Processo n°: 01420.003283/2006-67
Convênio n° 51/2006. Concedente: A União Federal por Intermédio
da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura,
CNPJ n° 32.901.688/0001-77; Convenente: Associação Cultural os
Negões, CNPJ n.º 05.412.517/0001-01. Objeto: Realização do Projeto
“O Reencontro da Africanidade - As Relações Brasil África a partir
da CIAD Cultural”. Os recursos a serem transferidos pela Fundação
Cultural Palmares correrão à conta dos Programas de Trabalho nº:
13.392.0172.8053.0034 e nº: 13.392.0172.2A86.0001; Fonte 0100;
Natureza de Despesa n.º: 33.50.41; Notas de Empenho nº:
2006NE000383 e n°: 2006NE000385. Valor Total: R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais), sendo R$ 207.000,00 (duzentos e sete
mil reais) - Fundação Cultural Palmares e R$ 23.000,00 (vinte e três
mil reais) contrapartida do convenente. Prazo de Vigência: até 31 de
janeiro de 2007. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2006. Responsável Concedente: Ubiratan Castro de Araújo, CPF nº.
047.569.675-15; Responsável Convenente: Paulo Roberto Pereira do
Nascimento, CPF nº. 547.096.795 - 68.
(SICON - 21/12/2006) 344042-34209-2006NE900178
>0-214D
2I !<
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 01406000024200581.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
05624554000183. Contratado : BRASVIG VIGILANCIA E SEGURANCA -PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, nas dependências do CTAV. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei
8666/93. Vigência: 14/12/2006 a 14/12/2007. Valor Total:
R$142.990,80. Fonte: 100000000 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 420036-00001-2006NE000002
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Ministério da Defesa
.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID3397-0>
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID3366-0>
<!ID3368-0>
Foi declarada vencedora do Pregão Presencial nr 011/2006, a
empresa CNPJ 02486485000109, para todos os itens licitados.
Cel - LUIZ CARLOS CASTELLI
Ordenador de Despesas
(SICON - 21/12/2006) 160018-00001-2006NE900042
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
<!ID3363-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de telefonia fixo comutado local e de longa distância para o
CMM Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/12/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José Clemente, 157
Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/01/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados poderão baixar o edital no sítio
"www.comprasnet.gov.br" ou retirar na SALC/CMM, mediante a
apresentação de 01 disquete 3,5" e carimbo do CNPJ da empresa.
(SIDEC - 21/12/2006) 167013-00001-2006NE900008
<!ID3364-0>
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para aprovimento de acesso a internet, banda larga Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua José Clemente, 157 Centro - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/01/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados poderão baixar o edital no sítio "www.comprasnet.gov.br" ou
retirar na SALC/CMM mediante apresentação de um disquete 3,5" e
carimbo do CNPJ da empresa.
SAID BRANDÃO SAYD
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 167013-00001-2006NE900008
(SIDEC - 21/12/2006) 167170-00001-2006NE900225
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: Requis. 018/COS.. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 37145968000116. Contratado : JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS -Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (QS).Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, daLei
8666/93 e da Lei 10520/02. Vigência: 19/09/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$82.950,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901120. Data de
Assinatura: 19/09/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160165-00001-2006NE900061
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
<!ID3365-0>
Maj - LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 160537-00001-2006NE900009
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO
PREGÃO Nº 22/2006
<!ID3408-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/12/2006 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Servico de processamento de dados - IP internert de 512 kbps
paraa 17 Bda Inf Sl Novo Edital: 22/12/2006 das 09h30 às 11h30 e
d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Duque de Caxias, 935 Caiari PORTO VELHO - RO Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/07/2007, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE SOUZA MELLO NETO
Ornedador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 160349-00001-2006NE900195
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 780/2005-HGeF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
03825354000163. Contratado : LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.. Objeto: Acréscimo ao contrato de
prestação de serviços de coleta e incineração e resíduos de serviço de
saúde do HGeF. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$10.000,00. Fonte: 250270013 - 2006NE901571. Data de Assinatura: 01/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160050-00001-2006NE900001
<!ID3369-0>
Ten Cel - ANTONIO ANDRÉ CORTES
MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 160050-00001-2006NE900001
6ª REGIÃO MILITAR
<!ID3367-0>
1ª REGIÃO MILITAR
<!ID3406-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: 196/06. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -Objeto: Curso de Gerenciamento de Projeto, nível
atualização, no Âmbito do Cronograma de Implantação do Programa
de Excelência Gerencial-PEG-EB Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 Vigência: 14/08/2006 a 30/12/2006. Valor
Total: R$42.640,00. Fonte: 280270001 - 2006NE900220. Data de
Assinatura: 14/08/2006.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2006
Foram consideradas habilitadas as seguintes empresas: C
MG dos Reis; Equipel Comércio de Equipamentos Ltda ME; Francisco Marcílio Muniz deFarias ME; Centergás Sponchiado Ltda; Representações e Comércio Repran Ltda; Tratorlink Comércio e Serviços Ltda; Gurgel Comercial de Material para Construção Ltda;
Madeireira Geovane Ltda; Ruda Comércio de Material de Construção
Ltda; Rômulo L de Brito-EPP; R M C Comércio e Representações
Ltda; Plavinorte Tintas Plavil doNordeste Ltda EPP;Eletrônica Sinai
Ltda EPP;Mastercol Comércio e Construção Ltda; A Araújo Vasconcelos Neto ME; Cariri Comércio de Ferragense Material Elétricos
Ltda; Madeireira Rio Branco Ltda. Responsável pela Habilitação:
João Eudes da Silva Ramos - Cap (Pregoeiro do HGeF).
(SIDEC - 21/12/2006) 160016-00001-2006NE900079
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
Resultado de Licitação por Registro de Preços Pregão n
001/2006. Objeto: Fornecimento de material para manutenção de viaturas. Órgão Gerenciador: 160040 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6 . Ata de Preços n 001/2006. Participantes: 160715,
160040, 160039, 160032, 160525, 160714, 160034. Vigência: 19 de
janeiro de 2007 a 18 de janeiro de 2008. Registrado: Empresa Guabi
- Peças Diesel LTDA, Empresa I-Diesel Distribuidora de Peças LTDA, Empresa DDM Empreendimentos LTDA ME, Empresa MB Auto Peças Limitada, Empresa Roncar Auto Peças e Pneus LTDA,
Empresa Pefil Comercial LTDA e Empresa Rub Car Comercio de
Auto Peças e Fundição LTDA.
PEDRO HIROSHI IHARA
Ordenador de Despesas
(SICON - 21/12/2006) 160313-00001-2006NE900109
(SIDEC - 21/12/2006) 160040-00001-2006NE900319
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais de copa,
cozinha, gás e outros meteriais engarrafados e prestação de serviço de
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Total de
Itens Licitados: 00085 . Edital: 22/12/2006 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto
- TEFE - AM . Entrega das Propostas: 09/01/2007 às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto - TEFE - AM
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 133/2006
Nº Processo: 00238122006 . Objeto: Fornecimento de alimentacao Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Emprego da tropa em operacoes de seguranca Declaração de Dispensa em 21/12/2006 . FRANCISCO CARLOS
SANTOS CERQUEIRA . Ordenador de Despesa do Cmdo do CMA .
Ratificação em 21/12/2006 . RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO . Comandante do Comando Militar da Amazônia . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :L. B. MAXIMO - ME . Valor: R$ 8.000,00
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID3428-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2006
<!ID3396-0>
19
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2006
Nº Processo: 23/12. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 05269986000113. Contratado : FRILLER BRASIL
ALIMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: lEI 8.666. Vigência: 06/11/2006 a 31/03/2007.
Valor Total: R$2.775.050,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900598
Fonte: 100000000 - 2006NE900593 Fonte: 100000000 2006NE900600 Fonte: 100000000 - 2006NE900604 Fonte:
100000000 - 2006NE900605 Fonte: 100000000 - 2006NE900607
Fonte: 100000000 - 2006NE900609 Fonte: 100000000 2006NE900611 Fonte: 100000000 - 2006NE900612 Fonte:
100000000 - 2006NE900613. Data de Assinatura: 06/11/2006.
ISSN 1677-7069
<!ID3395-0>
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 4/2006 publicado no D.O. de
20/11/2006 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Vigência: 06/11/2006 a
16/11/2006 Leia-se : Vigência: 06/11/2006 a 16/12/2007
(SICONV - 21/12/2006) 160118-00001-2006NE900039
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
<!ID3399-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 17/2004. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 03193254000161.
Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência de 01(um)elevador, com capacidade de 700 kg Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$2.016,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900019. Data de Assinatura:
20/12/2006.
<!ID3398-0>
Objeto: Registro de Preços para remoção de esquadrias de madeira
existentes e fornecimento com instalação de esquadrias de alumínio
nos PNR, destinado a suprir as necessidades do Comando do 1 Grupamento de Engenharia (1 Gpt E) e 15 Batalhão de Infantaria Motorizado (15 B I Mtz). Órgão Gerenciador: 160176 (Cmdo 1. Gpt E).
Vigência: 22 Dez 06 a 22 Jun 07 Ata Registro de Preços Nr 184 e
185/2006. Registrados: LIMPE MAIS CONSTRUÇÕES LTDA e
BIANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, respectivamente.
TC - DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 160176-00001-2006NE900064
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 21/12/2006) 160195-00001-2006NE900012
<!ID3400-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2006
<!ID3425-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: PA00209/06. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 02531269000120.
Contratado : ACM SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. -Objeto:
Locação de 02 (duas) máquinas de repro-grafia. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$3.480,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900373. Data de Assinatura:
20/12/2006.
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: Convite 001/2004. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
02773629000108. Contratado : XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA -Objeto: Termo aditivo ao contrato de servico de locacao de
maquinas copadoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$12.355,20. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160195-00001-2006NE900012
(SICON - 21/12/2006) 160528-00001-2006NE900003
20
ISSN 1677-7069
3
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
61 da lei 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 25/05/2007. Valor Total:
R$440.700,85. Fonte: 100000000 - 2006NE900747. Data de Assinatura: 20/12/2006.
<!ID3393-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 28/2006
O 11 BE Cnst através de seu Ordenador de Despesas, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Presencial n PR0282006/11BEC, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) aparelho Eletronic Technician que auxilia no diagnóstico de falhas e na manutenção de dados que gerenciam eletronicamente os equipamentos
Caterpillar, conforme condições de fornecimento e especificações
constantes do Edital e seu ANEXO I. Foi adjudicado para a empresa
SOTREQ S/A, o item 01. Os autos do processo encontram-se à
disposição dos interessados na Base Administrativa do 11 BE Cnst
nos dias úteis e em horário comercial. Foi responsável pelo julgamento o Cap ERNANI HUMBERTO TEIXEIRA DE PAULA FILHO, Pregoeiro do 11 BE Cnst.
(SIDEC - 21/12/2006) 160106-00001-2006NE901257
<!ID3394-0>
PREGÃO Nº 31/2006
O 11 BE Cnst através de seu Ordenador de Despesas, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Presencial n PR0312006/11BEC, cujo objeto é a prestação de serviço de conexão de
acesso em banda larga à rede internet, tipo empresarial, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seu ANEXO I.
Foi adjudicado para a empresa IMAGE TELECOM TV VÍDEO CABO LTDA, o item 01. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na Base Administrativa do 11 BE Cnst nos
dias úteis e em horário comercial. Foi responsável pelo julgamento o
Cap ERNANI HUMBERTO TEIXEIRA DE PAULA FILHO, Pregoeiro do 11 BE Cnst.
Ten Cel - ORIENTE LEAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 160106-00001-2006NE901257
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 424/05-SALC/PMB. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
05926726000173. Contratado : MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Serviço de
modernizaçao de elevadores em 03(tres) unidades do bloco E da SQN
102, 04(quatro) unidades do bloco H da SQN 103 e 03 (tres) unidades
do bloco K da SQN 103. Fundamento Legal: Paragrafo unico do
artigo 61 da lei 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 22/09/2007. Valor
Total: R$330.710,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900741. Data de
Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160082-00001-2006NE900034
<!ID3386-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 424/05-SALC/PMB. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
38063368000171. Contratado : HOLDING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Refoma completa de cozinha (prumadas
1,2,3 e 4), area de serviço (pumadas 1,2,3 e 4), banheiro de serviço
(prumadas 1,2,3 e 4) e banheiros social (prumadas 4) com substituição das colunas e ramais de agua e esgoto do bloco SHCE/S 801
Cruzeiro Novo. Reforma completa do banheiro social, com substituiçao das colunas e ramais de agua e esgoto e serviços complementares no bloco B da SHCE/S 1105 Cruzeiro Novo. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8.666/93 Vigência:
20/12/2006 a 25/04/2007. Valor Total: R$176.944,14. Fonte:
100000000 - 2006NE900746. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160082-00001-2006NE900034
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 424/05-SALC/PMB. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
02781246000173. Contratado : CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA -Objeto: Refirma completa da cozinha das prumadas B6,B7,B8 e
B9, area de serviço e banheiro de serviços das prumadas
B6,B7,B8,B9 e B10, incluindo substituição das colunas de água e
esgoto e serviços complementares, do bloco B da SQN 305. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 15/05/2007. Valor Total: R$274.314,60. Fonte:
100000000 - 2006NE900744. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160082-00001-2006NE900034
<!ID3388-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 424/05-SALC/PMB. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
33460494000146. Contratado : DVT ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Serviço de reforma completa das cozinhas,das areas de serviços e dos
banheiros de serviços das prumadas1,2 e 3, da SHCE/S 903 bloco
ACRUZEIRO NOVO. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
(SICON - 21/12/2006) 160082-00001-2006NE900034
<!ID3389-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 6/2003. Nº Processo: 172/03-STI. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Clausula segunda da vigencia fica sitado contrato renovado por 12 (doze) meses com
inicio em 17122006 e termino em 16122007. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8.666/93 Vigência: 17/12/2006 a
16/12/2007. Data de Assinatura: 17/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160082-00001-2006NE900034
<!ID3390-0>
<!ID3414-0>
(SICON - 21/12/2006) 160082-00001-2006NE900034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 424/05-SALC/PMB. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
24914145000166. Contratado : COSENCO-CORREIA DE SOUSA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviço de reforma
completa da cozinha,area de serviço banheiro de serviço, incluindo
substituiçao das colunas de agua e esgoto e serviços complementares
do bloco B. Reforma completa do banheiro social das prumadas
1,2,3,4,5,6,7 e 8, incluindo substituiçao das colunas de agua e esgoto
e serviços complementares. Reforma completa da cozinha area de
serviço e banheiro de serviço incluindo substituiçao das colunas de
agua e esgoto do bloco C. Fundamento Legal: Paragrafo unico do
artigo 61 da lei 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 21/11/2007. Valor
Total: R$1.955.715,19. Fonte: 100000000 - 2006NE900748. Data de
Assinatura: 20/12/2006.
ALEXANDRE GOUVÊA MOSCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 160418-00001-2006NE900343
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
<!ID3417-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 64551100013420067. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 92979798000183. Contratado :
PROENÇA CARVALHO & CIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção de viaturas sobre rodas do 16º GAC AP. Fundamento Legal: Lei nº 8666, de 21 Jun 93 Lei nº 10.520,17 jul 2002,
no Decreto 5450, 31 maio 2005. Vigência: 19/12/2006 a 19/04/2007.
Valor Total: R$6.419,66. Fonte: 100000000 - 2006NE900513 Fonte:
100000000 - 2006NE900515 Fonte: 100000000 - 2006NE900516.
Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160432-00001-2006NE900004
<!ID3418-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2006
Nº Processo: 64551100013320062. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 87278362000127. Contratado : MECÂNICA AGRÍCOLA ACKER LTDA-EPP -Objeto: Prestação de
serviço de manutenção de viaturas sobre rodas não blindadas do 16º
GAC AP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, 17 jul 2002, decreto
5450, 31 maio 2005, lei 8666, 21 jun 93 atualizada. Vigência:
20/12/2006 a 20/04/2007. Valor Total: R$3.491,00. Fonte: 100000000
- 2006NE900512 Fonte: 100000000 - 2006NE900517. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160432-00001-2006NE900004
<!ID3413-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de construcao
para o Almoxarifado do 7º BIB. Total de Itens Licitados: 00319 .
Edital: 22/12/2006 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal
Floriano Peixoto 1840 Centro - SANTA CRUZ DO SUL - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/01/2007 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
EDUARDO GIOVANI RODRIGUES SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 21/12/2006) 160411-00001-2006NE339139
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID3415-0>
Nº Processo: 01/06 HGuSt . Objeto: Prestação de serviço de radiologia e
ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de serviço
em que a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em
15/12/2006 . WILLIAN GOMES CABRAL- TEN CEL . OD HGuSt .
Ratificação em 18/12/2006 . MARCO ANTONIO LONGO . Comandante
da 3ªRM . Valor: R$ 100.800,00 . Contratada :INSTITUTO ROENTGEN
DE RADIODIAGNÓSTICO S/S LTDA . Valor: R$ 100.800,00
(SIDEC - 21/12/2006) 167423-00001-2006NE900304
<!ID3410-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 003/2006. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 94958444000188.
Contratado : MEGATRON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obra de
reforma da quadra poliesportiva do CMPA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 27/09/2006 a 26/12/2006. Valor Total:
R$51.819,50. Fonte: 250270002 - 2006NE900378 Fonte: 100000000
- 2006NE900287. Data de Assinatura: 27/09/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167393-00001-2006NE900032
<!ID3411-0>
(SICON - 21/12/2006) 160082-00001-2006NE900034
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição de material de construção para aUnidade. Total de Itens Licitados: 00351 .
Edital: 22/12/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias, 367 Centro - SANTA ROSA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/01/2007 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
completo está a disposição no site:www.comprasnet.gov.br, outras
informações pelo e-mail:[email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 424/05-SALC/PMB. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
06224599000123. Contratado : C.Q.O. - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA. Objeto: Serviço de reforma completa do
banheiro social e de serviço das prumadas 4 e 5 e restauraçao das
instalaçoes hidrosanitarias da casa do zelador e BWC Pilotis do bloco
D da SQN 102.Fundamento Legal: Paragrafo unico do aartigo 61da
lei 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 14/06/2007. Valor Total:
R$157.646,78. Fonte: 100000000 - 2006NE900742. Data de Assinatura: 20/12/2006.
<!ID3391-0>
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 006/2006. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 05883496000102.
Contratado : OFFICE CONSTRUÇÕES LIMITADA -Objeto: Reforma da Companhia de Comando e Serviço do CMPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 21/11/2006 a 25/12/2006. Valor
Total: R$30.916,95. Fonte: 250270047 - 2006NE900359 Fonte:
100000000 - 2006NE900282. Data de Assinatura: 21/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167393-00001-2006NE900032
<!ID3412-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 007/2006. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 05883496000102.
Contratado : OFFICE CONSTRUÇÕES LIMITADA -Objeto: Construção do prédio para instalação de loja comercial e reforma do
laboratório e da secretaria da seção de informática do CMPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 06/12/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$20.937,77. Fonte: 250270004 - 2006NE900364 Fonte:
100000000 - 2006NE900284. Data de Assinatura: 06/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167393-00001-2006NE900032
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
<!ID3419-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2006
Pregão nº009/2006. Objeto:aquisição de materiallaboratorial:Órgão Gerenciador:7º Regimento deCavalaria Mecanizado:Ata de Registro de Preços009/2006; Vigência 18/12/2006 a 18/12/2007. Re-gistrados:DIPROLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P/LABORATORIO LTDA,
CNPJ: 00.203.409/0001-05;COM-ERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA ME, CNPJ: 03.638.381/0001-27; BETEL MONITORAMENTO LTDA, CNPJ05.917.090/0001-01;QUIMILABOR -COMERCIO DE
PRO-DUTOS QUIMICOS E DIAGNOSTICOS, CNPJ: 07.112.878/000168; ASP LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARALABORATORIO
LTDA, CNPJ: 07.707.757/0001-69;QUI-BASA QUIMICA BASICA LTDA, CNPJ:19.400.787/0001-07;BIONOVA PRODUTOS DE_LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:58.524.851/0001-13; LABORCLIN PROD PARA
LABORA-TORIOS LIMITADA,CNPJ:76.619.113/0001-31;BIOMARCHESINI PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 80.993751/000195; SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOSHOSP E FARM LTDA,
CNPJ: 88.484.969/0001-26;CEN-TERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA, CNPJ:93.056.778/0001-01; FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAOMEDICO HOSPITALARLTDA, CNPJ:93.305.910/0001-63
HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006)
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2006
<!ID3420-0>
A Comissão de licitação em seus poderes informa que a
firma vencedora para os itens 01-09 foi: IGUATEMI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
(SIDEC - 21/12/2006) 167447-00001-2006NE900001
<!ID3421-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2006
A Comissão de licitação em seus poderss informa que a
firma vencedora para um unico item foi: CMC INDUSTRIA LTDA
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 9; CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 4,18,19,25,29,30,31,32,35,36;
MACPLAN PLANEJ COM DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
- 7 e 8.
(SIDEC - 21/12/2006) 167249-00001-2006NE900001
<!ID3402-0>
Processo Nr 343/2006 - AMAN, Pregão Nr 122/2006AMAN, objeto:
contratação de empresa para fornecimento de cartucho para impressora, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. Firmas
vencedoras / Itens: LASER TEK INFORMÁTICA LTDA-ME - 1;
BRASIL JET PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME 2,3,4,5,6 e 7; FENIX DO BRASIL LTDAME - 8.
Cel - DANIEL DA SILVA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 167447-00001-2006NE900001
<!ID3422-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2006
A Comissão de licitação em seus poderes informa que a
firma vebcedora para um unico item foi: CCL CONSTRTORA LTDA
(SIDEC - 21/12/2006) 167447-00001-2006NE900001
<!ID3423-0>
PREGÃO Nº 148/2006
A Comissão de licitação em seus poderes informa que a
firma vencedora para os itens 01,02 foi: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA
(SIDEC - 21/12/2006) 167447-00001-2006NE900001
<!ID3424-0>
PREGÃO Nº 151/2006
A Comissão de licitação em seus poderes informa
que a firma vencedora para os itens 01,02 foi: GEOPORT
ENGENHARIA CIVIL LTDA item 03 foi:BOSCARDIN & CIA LTDA
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 167447-00001-2006NE900001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2006
<!ID3370-0>
Nº Processo: 113/2006. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 07815873000100.
Contratado : FUNDAÇÃO ROBERTO TROMPOWSKY LEITÃO
DE ALMEIDA DE APOIO. Objeto: Elaboração de Estudos e projetos
visando implantação de uma estrutura Portuária com ouso de Plataforma de Ensino a Distância e Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Paragráfo único do Art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2006 a 20/04/2007. Valor Total: R$1.815.500,00. Fonte:
300000000 - 2006NE900793. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SIDEC - 21/12/2006) 167249-00001-2006NE900001
<!ID3426-0>
Nº Processo: 1182006. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 90629445000128. Contratado : PAULO R GUTIERREZ -Objeto: Serviços de mão-de-obra com fornecimento de
material para substituição do forro do pavilhão da Companhia de
Comando e Serviço, serviço de mão-de-obra com fornecimento de
material para reforma da cozinha do rancho, serviço de mão-de-obra
com fornecimento de material para construção de WC do refeitório
dos sargentos-alunos, serviço de mão-de-obra com fornecimento de
material para revestimento do piso sob o alpendre dos refeitórios do
rancho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/12/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$107.340,42. Fonte: 100000000 2006NE900414 Fonte: 100000000 - 2006NE900415 Fonte:
100000000 - 2006NE900416 Fonte: 100000000 - 2006NE900417
Fonte: 100000000 - 2006NE900418. Data de Assinatura:
11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160531-00001-2006NE900062
<!ID3427-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 1462005. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 04456171000180.
Contratado : SAVICKI & SCHNEIDER LTDA -Objeto: Locação de
um sistema de impressão RICOH AF 700; memória de impressão;
HD para armazenagem de arquivos; alimentador automático de orinais; impressão frente e verso automática; alceador de cópias / impressões com separação automática; gavetas de alta capacidade para
papel; possibilidade de trabalhos com papel A4, ofício , até o tamanho A3; velocidade de 70 PPM e impressões e cópias; capacidade
de ampliação e redução de 50% á 400%; grampeador automatico;
contador de cópias. Fundamento Legal: Lei866/93 Vigência:
22/12/2006 a 22/12/2007. Valor Total: R$15.840,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900402 Fonte: 100000000 - 2006NE900403.
Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160531-00001-2006NE900062
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
<!ID3374-0>
<!ID3407-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 00012/2006. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO
-CNPJ Contratado: 04735160000130. Contratado : TARSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reforma da cozinha do
Pavilhão Ranchoda EsCom, situado na Av Duque de Caxias, Nr
325bairro de Deodoro, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 04/12/2006 a 06/03/2007. Valor Total:
R$228.745,83. Fonte: 100000000 - 2006NE900196. Data de Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
<!ID3401-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 118/2006
Processo Nr 337/2006-AMAN, Pregão Nr 118/2006-AMAN, objeto: registro de preços para fornecimento de material PALL em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras. Firmas vencedoras / Itens: PONTO 263 DA BORRACHA COMÉRCIO LTDA ME - 1 e 2; MONDEO
COML E DISTRIBUIDORA LTDA - 3,13, 17,27,28 e 33; MÁRCIA
PERA MORAES-ME - 6,14 e 24; ENGEMAC-RIO MÁQUINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2006
Nº Processo: 64447000162200685. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 04729192000122. Contratado : INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS L. Objeto:
Aquisição de fardamento - equipamento individual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 13/12/2006 a 11/04/2007.
Valor Total: R$4.418.563,50. Fonte: 100000000 - 2006NE901032 Fonte:
100000000 - 2006NE901033. Data de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
<!ID3375-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2006
Nº Processo: 64447000177200643. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Material de Segurança Nacional Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 12/12/2006 a
09/06/2007. Valor Total: R$1.831.319,36. Fonte: 100000000 2006NE901002. Data de Assinatura: 12/12/2006.
21
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2006
<!ID3377-0>
Nº Processo: 64447000227200692. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000643. Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de transceptor TRC 1193 (Protótipo) Fundamento Legal:
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência:
12/12/2006 a 10/04/2007. Valor Total: R$37.496,00. Fonte:
300000000 - 2006NE901003. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2006
<!ID3378-0>
Nº Processo: 64447000238200672. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Material de Segurança Nacional Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a 11/02/2007. Valor
Total: R$200.370,00. Fonte: 174024120 - 2006NE901092. Data de
Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
(SICON - 21/12/2006) 160067-00001-2006NE900031
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
PREGÃO Nº 122/2006
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2006
<!ID3379-0>
Nº Processo: 64447000076200672. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munições não letais e fumígenas Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a
11/07/2007. Valor Total: R$174.660,00. Fonte: 100000000 2006NE901152 Fonte: 300000000 - 2006NE901153. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
<!ID3371-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 00046/2003, subrogado pelaUASG: 160069 DEPARTAMENTO LOGÍSTICO. Nº Processo: 084/2003-D LOG.
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
20367629000181. Contratado : HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A Objeto: Prorrogação do prazo e alteração do valor contratual Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93
Vigência: 24/11/2006 a 24/11/2007. Valor Total: R$6.324.642,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900889 Fonte: 100000000 2006NE900890. Data de Assinatura: 24/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
<!ID3372-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 54/2006. Nº Processo: 64447000067200681.
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto: Acréscimo do objeto contratual
e prorrogação do prazo de entrega Fundamento Legal: Parágrafo
único do arta 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a 14/04/2007.
Valor Total: R$54.061,53. Fonte: 300000000 - 2006NE901093. Data
de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
<!ID3373-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 96/2006. Nº Processo: 64447000068200626.
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
05003022000129. Contratado : MARCIA PERA MORAES - EPP Objeto: Acréscimo do objeto contratual Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 06/12/2006 a 02/02/2007.
Valor Total: R$297,00. Fonte: 300000000 - 2006NE900828. Data de
Assinatura: 06/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID3380-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2006
Nº Processo: Pregão 015/2006. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL -CNPJ Contratado: 54178983000180. Contratado : HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da Lei
8.666/1993 Vigência: 30/11/2006 a 29/11/2007. Valor Total:
R$976.200,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900550 Fonte: 100000000
- 2006 900551 Fonte: 250270013 - 2006 900089 Fonte: 250270013 2006 900084. Data de Assinatura: 30/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160070-00001-2006NE900070
<!ID3381-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2006
Nº Processo: 08020003918200505. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 02273912000162. Contratado : IVECO FIAT BRASIL LTDA
-Objeto: Aquisição de microônibus Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93 Vigência: 08/12/2006 a 09/04/2007. Valor Total: R$124.000,00.
Fonte: 300000000 - 2006NE900894. Data de Assinatura: 08/12/2006.
Nº Processo: Pregão 017/2006. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL -CNPJ Contratado: 01919316000144. Contratado : AKER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de atualização do sistema de firewall instalado
na rede do Departamento-Geral do Pessoal, de acordo com as especificações constantes do Edital. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do art. 61 da Lei 8.666/1993 Vigência: 12/12/2006 a 11/12/2007.
Valor Total: R$42.700,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900616. Data
de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
(SICON - 21/12/2006) 160070-00001-2006NE900070
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045
<!ID3376-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2006
22
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Nº Processo: 000411. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Serviço de fabricação
de peças e conjuntos do Morteiro Pesado 120mm. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$26.067,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900389. Data de Assinatura: 18/12/2006.
Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 005/VI COMAR/2003.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
MOTIVO: Por solicitação da CONTRATADA, que alegou que as
receitas auferidas não cobriam os custos para a manutenção do empreendimento.
AMPARO LEGAL: A presente rescisão encontra respaldo legal na
Subcláusula 3ª da Cláusula 11ª do Contrato de Arrendamento Nº.
005/VI COMAR/2003, o que enseja a presente RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2006.
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
<!ID3392-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 39778/2006. Nº Processo: 491/2006-SG4. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
33683111000280. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente_Termo Aditivo Tem por objetoatender o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décimaterceira (Dotação Orçamentaria) do instrumento inicial. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
08/12/2006 a 26/10/2007. Data de Assinatura: 08/12/2006.
<!ID3405-0>
(SICON - 21/12/2006) 167285-00001-2006NE900012
<!ID3403-0>
(SICON - 21/12/2006) 160089-00001-2006NE900022
TERCEIRA INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
<!ID3409-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
O Chefe da 3ª ICFEx torna público as empresas vencedoras do
Pregão nº 001/2006-SRP:Ellos Tecnologia e Informática Ltda CNPJ
05448224/0001-84,item 14;Andrea Barreto Winkler ME, CNPJ
74856287/0001-92, item 10;Beta Comercial Eletrônica Ltda, CNPJ
76739846/0001-00, itens 15, 16 E 24;Dynamic Comp. Elet. e Informática Ltda, CNPJ 72121957/0001-05, itens 3, 5, 12 e 17;Houter
do Brasil Ltda, CNPJ 03928633/0001-52, itens 20, 21 e23;Martin
Oscar Yordi Larumbe, CNPJ 05704492/0 001-10, itens 7, 9 11 e
18;PHB Tecnologia Ltda,CNPJ 04560772/0001-39, itens 1, 2, 4, 6, 8,
e 19;V & M Informática Ltda, CNPJ 06177718/0001- 34, itens 13 e
22.
Ten Cel Int - NILSON RIBEIRO PEDROSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2006) 160387-00001-2006NE900182
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
<!ID3382-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 260/2006 - DCT. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
00394874000170. Contratado : ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Acrescimo de 25% no
valor inicial para a execução de serviços de engenharia nas dependências do centro de Desenvolvimento de Sistemaem Brasília- DF.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 17/11/2006 a 13/02/2007. Valor Total: R$32.169,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900341 Fonte: 280270001 - 2006NE900058.
Data de Assinatura: 17/11/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2006
Número do Contrato: 39/2006. Nº Processo: 000347. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 03854105000104.
Contratado : INDUSMEP - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2006-AGR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a
02/02/2007. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167285-00001-2006NE900012
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
<!ID1247-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Recife. Contratada: Banco ABN AMRO Real S.A. CNPJ
nº 33.066.408/0001-15. Contrato de Receita nº 002/PAMARF/2006.
Origem: Tomada de Preços nº 01/PAMARF/06. Objeto: Concessão
Administrativa de uso a título oneroso de bem imóvel relativo a um
quiosque com área de 63 m2, edificação E - 057, com a finalidade de
instalação de um Posto de Atendimento Bancário. Valor do Contrato:
R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Valor no Exercício 2006: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Valor no
Exercício 2007: R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos
reais). Valor no Exercício 2008: R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil
e duzentos reais). Valor no Exercício 2009: R$ 55.200,00 (cinqüenta
e cinco mil e duzentos reais). Valor no Exercício 2010: R$ 55.200,00
(cinqüenta e cinco mil e duzentos reais). Valor no Exercício 2011: R$
41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 27 de setembro de 2006. Vigência: 27 de setembro de 2006
a 26 de setembro de 2011.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/I COMAR/2006
<!ID1439-0>
(SICON - 21/12/2006) 160076-00001-2006NE900331
<!ID3383-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2006 Nº Processo: 148/2006-DCT. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000643.
Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
IMBEL. Objeto: Serviço de Desenvolvimento de Sistema Balístico
M3 para o Computador Palmar Militar ede uma Versão de Treinamento FOR DOS para DESK-TOP. Fundamento Legal: Artigo 78
inciso XII, combi- nado com o Artigo 79 inciso II,da Lei
8.666/93.Data de Rescisão: 18/08/2006 .
O Ordenador de Despesas do Primeiro Comando Aéreo Regional - I COMAR comunica aos interessados que a Tomada de
Preços Nº 004/I COMAR/2006, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DO CAN-BELÉM
CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 34/ SERENG-1/06,
de 04 de outubro de 2006 , foi adjudicada com base no julgamento e
classificação das propostas, pelo menor preço, de acordo com o Art.
48, Incisos V e VI, da Lei Nº 8666/93 e homologada em favor da
empresa
MULTISUL
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
025.771.45/0001-85, pelo valor de R$ 545.531,14 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos).
(SICONV - 21/12/2006) 160076-00001-2006NE900331
Ten Cel Int - CAETANO JOSÉ XAVIER DE
BRITTO
<!ID3384-0>
CONTRATO Nº 8/2006 Nº Processo: 143/2006- DCT. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232002263.
Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
IMBEL. Objeto: Serviço de Desenvolvimento de Sistema Balístico
M3 para o Computador Palmar Militar ede uma Versão de Treinamento FOR DOS para DESK-TOP. Fundamento Legal: Artigo 78
inciso XII, combinado com o Artigo 79 inciso II,da Lei 8.666/93.Data
de Rescisão: 29/11/2006 .
(SICONV - 21/12/2006) 160076-00001-2006NE900331
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
<!ID3404-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2006
Nº Processo: 000405. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de material
para o Morteiro Pesado 120mm. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$68.544,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900390. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167285-00001-2006NE900012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PREÇOS Nº 14/VI COMAR/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
<!ID1795-0>
EXTRATO DE CONTRATO
.
1 - Espécie: Termo de Contrato; 2- contratante: União Federal, por
intermédio da Base Aérea de Santa Maria; 3-Contratada: Conpasul
Construtora Serviços Ltda.; 4- nº do contrato: 030/BASM/2006 ; 5Origem: Convite nº 005/BASM/2006; 6-objeto: restauração da estrada
de acesso ao CDAT; 7- valor do contrato: R$ 109.007,81; 8- programa/natureza da despesa: 05151062329230001/449051; 9- nota de
empenho/data: 2006NE00934 de 14dez2006, 10- valor no exercício:
R$109.007,81, 11 - data da assinatura: 15dez06; 12 -vigência: 155
dias corridos.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID261-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: GEÍSA RITA FERNANDES CARVALHO.
<!ID2068-0>
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados que o Convite de
Preços nº 014/VI COMAR/2006, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada em Serviço de reforma da Copa do SERINT6, conforme Especificação Técnica Complementar nº. 024/SERENG6/2006, foi adjudicado e homologado, com base no julgamento e
classificação das propostas, de acordo com o Art. 43, inciso V, da Lei
nº 8.666/93, a favor da empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 06.200.377/0001-70, pelo valor de
R$ 23.068,92 (vinte e três mil sessenta e oito mil e noventa e dois
centavos).
CONVITE DE PREÇOS Nº 15/VI COMAR/2006
<!ID2069-0>
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados que o Convite de
Preços nº 015/VI COMAR/2006, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada em Serviço de reforma para adequação das
instalações do Depósito Geral do VI COMAR, foi adjudicado e homologado, com base no julgamento e classificação das propostas, de
acordo com o Art. 43, inciso V, da Lei nº 8.666/93, a favor da
empresa DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.484.528/000105, pelo valor de R$ 93.408,04 (noventa três mil quatrocentos e oito
reais e quatro centavos).
Cel Int - CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
<!ID3500-0>
<!ID831-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA
CONCEDENTE:COMANDO DA AERONÁUTICA -SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL.
CONCESSIONÁRIO: PREFAC EMPREENDIMENTOS LTDA.Nº
DO CONTRATO: 016/II COMAR-ARR/2006.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº004/II COMAR-ARR/2005.
OBJETO: Concessão de uso onerosa de quatro Terrenos com planos
de áreas iguais a 7.227,72 m², 7.504,70 m², 8.936,20 m², 10.218,79
m², que fazem parte do Tombo 003-000, denominado “AR5-B” e
“AT-2B” localizados na Rua Gonçalves de Magalhães, Bairro da
Imbiribeira - Recife PE, denominado “AM-4B” e “AI-1B” localizados na Rua Jornalista Cleofas de Oliveira, Bairro da Imbiribeira Recife PE conforme Laudo de Avaliação 020/2005.
DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2006.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de 1º de janeiro de 2007.
VALOR DO CONTRATO: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil
reais)
PROCESSO: 524/CLBI/2006. CONTRATO DE DESPESA: 15/CLBI/2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro
de Lançamento da Barreira do Inferno. CONTRATADA: COZIL
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 54.177.886/0001-72. RESUMO DO OBJETO: Máquinas e Equipamentos para o Rancho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
66/CLBI/2006 de 13/12/2006. VALOR DO CONTRATO: R$
235.300,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos reais) VALOR
EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 235.300,00 (duzentos
e trinta e cinco mil e trezentos reais) NOTA DE EMPENHO:
2006NE000904 de 15/12/2006. FONTE DE RECURSOS:
01000000000. PROGRAMA DE TRABALHO: 05302063728870001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2006. NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Cel Av Antonio Henrique Ghizzi - Ordenador de Despesas do CLBI e pela
CONTRATADA: PAULO CEZAR DA SILVA.
PROCESSO: 524/CLBI/2006. CONTRATO DE DESPESA: 16/CLBI/2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro
de Lançamento da Barreira do Inferno. CONTRATADA: ENGEFOOD EQUIPAMENTOS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 66.535.477/0001-80. RESUMO DO
OBJETO: Máquinas e Equipamentos para o Rancho. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão 66/CLBI/2006 de 13/12/2006. VALOR DO
CONTRATO: R$ 246.879,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais) VALOR EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 246.879,00 (duzentos e quarenta e seis mil
oitocentos e setenta e nove reais) NOTA DE EMPENHO:
2006NE000903 de 15/12/2006. FONTE DE RECURSOS:
01000000000.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
PROGRAMA DE TRABALHO: 05302063728870001. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 15 de dezembro de 2006. NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Cel Av Antonio Henrique
Ghizzi - Ordenador de Despesas do CLBI e pela CONTRATADA:
WELLINGTON CANELA BARRETO.
PROCESSO: 524/CLBI/2006. CONTRATO DE DESPESA: 17/CLBI/2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro
de Lançamento da Barreira do Inferno. CONTRATADA: ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA:
01.259.958/0001-64. RESUMO DO OBJETO: Máquinas e Equipamentos para o Rancho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
66/CLBI/2006 de 13/12/2006. VALOR DO CONTRATO: R$
180.238,00 (cento e oitenta mil duzentos e trinta e oito reais). VALOR EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 180.238,00
(cento e oitenta mil duzentos e trinta e oito reais) NOTA DE EMPENHO: 2006NE000906 de 15/12/2006. FONTE DE RECURSOS:
01000000000. PROGRAMA DE TRABALHO: 05302063728870001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2006. NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Cel Av Antonio Henrique Ghizzi - Ordenador de Despesas do CLBI e pela
CONTRATADA: JORGE LUIZ FERNANDEZ PADIN.
PROCESSO: 263/CLBI/2006. CONTRATO DE DESPESA: 23/CLBI/2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro
de Lançamento da Barreira do Inferno. CONTRATADA: N. PIZZATO-ME. CNPJ DA CONTRATADA: 01.840.911/0001-90. RESUMO DO OBJETO: Máquinas e Equipamentos para o Rancho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão 34/CLBI/2006 de 13/12/2006.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
VALOR EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 1.250,00
(um mil duzentos e cinqüenta reais) NOTA DE EMPENHO:
2006NE000892 de 15/12/2006. FONTE DE RECURSOS:
0250120350. PROGRAMA DE TRABALHO: 05302063728870001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2006. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Cel Av Antonio
Henrique Ghizzi - Ordenador de Despesas do CLBI e pela CONTRATADA: NESTOR PIZZATO.
<!ID1978-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
1)ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 005/DAC/2003;
2)CONCEDENTE: Departamento de Aviação Civil; CNPJ:
00.394.429/0043-60; 3)CONVENENTE: Aeroclube de Resende;
CNPJ: 31.466.519/0001-93; 4)PROCESSO: Nº 702/DAC/2003; 5)
AMPARO LEGAL: Artigo 116 c/c Inc. II do Art. 79 da Lei nº
8.666/93 e Cláusula 7ª do Convênio nº 005/DAC/2003; 6) FINALIDADE: Rescindir de forma amigável, por acordo entre as partes o
Convênio nº 005/DAC/2003; 7) DATA ASSINATURA: 27 de junho
de 2005; 9) SIGNATÁRIOS: Fernando José Fonseca Alves - Cel Int
(Agente Diretor) e Marco Antônio Bernardi (Presidente do Aeroclube
Resende)
<!ID1979-0>
1)ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 011/DAC/2003;
2)CONCEDENTE: Departamento de Aviação Civil; CNPJ:
00.394.429/0043-60; 3)CONVENENTE: Escola de Aperfeiçoamento
e Preparação da Aeronáutica Civil - EAPAC; CNPJ:
34.055.921/0001-73; 4)PROCESSO: Nº 750/DAC/2003; 5) AMPARO LEGAL: Artigo 116 c/c Inc. II do Art. 79 da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula 7ª do Convênio nº 011/DAC/2003; 6) FINALIDADE: Rescindir de forma amigável, por acordo entre as partes o Convênio nº
011/DAC/2003; 7) DATA ASSINATURA: 11 de agosto de 2004; 9)
SIGNATÁRIOS: Fernando José Fonseca Alves - Cel Int (Agente
Diretor) e Maj Brig R/1 Paulo Jorge Botelho Sarmento (Diretor Presidente da EAPAC).
<!ID805-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/BABR/2006
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao
disposto no inciso I, do artigo 21, da Lei n° 8.666/93 torna pública a
licitação, que tem como objeto a reforma do telhado da edificação do
rancho, na Base Aérea de Brasília, conforme especificações no edital.
Tipo: MENOR PREÇO. O recebimento das documentações e
propostas dar-se-á no dia 08 de janeiro de 2007, às 10 h, e o Edital
encontra - se à disposição na Seção de Licitações, sito ao Setor
Militar do Aeroporto, s/n°, Brasília - DF, de segunda à quinta - feira
das 10 h às 12 h e das 13 h 30 min às 16 h 30 min e sexta-feira das
09 h às 12 h. Telefone (61) 3365-1170 e 3365-1973, onde os interessados poderão retirá-lo, até 03 (três) dias úteis antes do recebimento das documentações e propostas, mediante a indenização de
R$ 10,00 (dez reais) recolhida em agência bancária, do Banco do
Brasil, através de depósito na conta única do Tesouro Nacional, com
o seguinte código identificador 12.0004.00001.22048-5, e a entrega
de 01 (um) disquete. TRAZER O CARIMBO COM O CNPJ DA
EMPRESA.
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/BABR/2006
Tornar sem efeito a publicação do edital supracitado, referente ao objeto: a reforma do telhado da edificação do rancho,
publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2006,
página 22, seção 3.
Maj Int - LEONARDO RAMOS RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID1514-0>
Brasília - DF, 21 de dezembro de 2006.
Maj Int - LEONARDO RAMOS RIBEIRO
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
<!ID126-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/CISCEA/2006
OBJETO:Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção,
preventiva e corretiva, da rede TELESAT (NCC) do Primeiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Cindacta I
(DF).
AUTORIDADE SOLICITANTE:Brig Ar José Roberto Machado e
Silva - Presidente da CISCEA.
AUTORIDADE RATIFICADORA:Maj Brig Ar Paulo Hortênsio Albuquerque e Silva - Diretor-Geral Interino do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA:ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S.A..
JUSTIFICATIVA:Os equipamentos que integram a rede foram fabricados, fornecidos e instalados pela empresa ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Para execução dos referidos trabalhos, é
necessário conhecimento prévio da tecnologia dos equipamentos que
compõem a rede.
VALOR:R$ 865.440,00.
AMPARO LEGAL:Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.
23
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/EEAR/2006
O Pregoeiro da Escola de Especialista de Aeronáutica torna
público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe: OBJETO:
Prestação de serviço de locação de máquinas reprográficas novas,
sem uso anterior e em linha de fabricação; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 823/EEAR/2006; CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço; FIRMA VENCEDORA/PREÇO: MAQUIM COM. DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS Ltda. - R$23.980,00
(vinte e três mil, novecentos e oitenta reais) mensais.
1° Ten Int - MARCO ANTÔNIO OTHÉRO DE
BRITO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
<!ID1006-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
PROCESSO: 006/2006; OBJETO: Serviço de fornecimento de produtos postais, telemáticos e adicionais ao Centro de Comunicação
Social da Marinha. Fundamento legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei
nº 8.666/93. Justificativa: serviço prestado por órgão que integra a
Administração pública e que tenha sido criado para este fim específico em data anterior à vigência da Lei nº 8666.93. Declaração de
Dispensa em 18/12/2006 - CMG FERNANDO MAURO BARBOSA
DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/12/2006 CAlte AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO, Chefe do Gabinete.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor R$
12.000,00.
<!ID1036-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
PROCESSO: 007/2006; OBJETO: Serviço de fornecimento de produtos postais, telemáticos e adicionais ao Gabinete do Comandante da
Marinha. Fundamento legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei nº
8.666/93. Justificativa: serviço prestado por órgão que integra a Administração pública e que tenha sido criado para este fim específico
em data anterior à vigência da Lei nº 8666.93. Declaração de Dispensa em 18/12/2006 - CMG FERNANDO MAURO BARBOSA DE
OLIVEIRA, Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/12/2006 CAlte AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO, Chefe do Gabinete.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor R$
12.000,00.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID818-0>
<!ID707-0>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/PAME-RJ/2006 No texto, onde se lê a adjudicação das empresas: 1)ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA e 2) TECHNILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO, leia-se somente: 1)ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA publicado na
pág 22, D.O.U nº 243, quarta-feira de 20/12/2006, Seção 3.
Contratada: Resenrio Refrigeração Ltda.-ME; Contratante: Comando
do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo de Rescisão nº 81000/2006073/01; Objeto: A Marinha resolve rescindir o referido Acordo Administrativo com base no estabelecido no §3º do Artigo 64 da Lei nº
8.666/93; Data de Assinatura: 04/12/2006.
2º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
<!ID1044-0>
EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA 001/PAME-RJ/2006 No texto, onde se lê nota de empenho 2006NE000766,
acrescenta-se 2006NE000764/2006NE000765. E no campo VALOR
DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO, onde se lê: 2006-R$
610.200,00 e 2007-R$ 273.400,00; leia-se 2006-R$ 678.000,00 e
2007-R$ 205.600,00 na pág 42, D.O.U nº 241, segunda-feira de
18/12/2006, Seção 3.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
<!ID1139-0>
AVISO
1) O CINDACTA II comunica que a Ata de Registro de
Preços nº 026, referente a aquisição de toner para fotocopiadora,
encontra-se disponível para consulta nos sites www.compranet.gov.br
e www.cindacta2.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAer - II COMAR, CONTRATADA: DAG CONSTRUTORA LTDA.;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/II COMAR/2005;
FINALIDADE: Prorrogação por mais 185 (cento e oitenta e cinco)
dias do prazo de execução e vigência.
AMPARO LEGAL: Art. 57 § 1º inciso V e VI da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2006.
EXECUÇÃO : até 24 de junho de 2007.
ISSN 1677-7069
Cel Av - AYRTON JOSÉ SCHULTZE
Comandante
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 164/EEAR/2006
<!ID1188-0>
Objeto: Aluguel de material para eventos (formatura) da EEAR, conforme planilha de estimativa de custos e especificações constantes do
termo de referência anexos ao edital; Abertura: 05 de janeiro de 2007,
às 10:30h, com credenciamento às 10:00h; Local: Sala de reuniões da
Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital na Seção de
Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas às quintas-feiras, das 08:30
às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às
11:30 h; Condições para a retirada do edital: o interessado deverá
entregar um CD-R ou CD-RW na ocasião da retirada.
Ten Cel Int - FRANCISCO JORGE DE SOUZA
GODOY
Ordenador de Despesas
<!ID296-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: VISÃO TURISMO Ltda.; Contratante: Depósito Naval
de Salvador; Espécie: Contrato nº 82802/06-014/00; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bilhetes de
passagens rodoviárias nacionais para atender às necessidades das Organizações Militares da Marinha do Brasil, situadas na área do Comando do 2º Distrito Naval; Valor: R$ Percentual Taxa administrativa
35,0000% Pregão Eletrônico n.º 38/2006; Prazo de Vigência:
1º/01/2007 a 31/12/2007; Data da Assinatura: 20/12/2006.
<!ID600-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços de chapas, perfis, cantoneira, tarugos, etc
em alumínio naval; Empresa vencedora:: Ata nº 029/06: VIL de
Oliveira; Itens: 1 a 24; Valor: R$ 895.235,00. Objeto: Registro de
Preços de chapas em aço naval; Empresa vencedora: Ata nº 030/06:
Motofer Motores Ferragens e Materiais de Construção Ltda; Item: 1;
Valor: R$ 370.000,00. Objeto: Registro de Preços de EPI; Empresas
Vencedoras: Ata nº 031/06: Nilton Equipamentos de Segurança Ltda;
Itens: 4, 13, 15, 16 a 18, 22, 23, e 25; Valor: R$ 7.435,00. Ata nº
032/06: Sandro Garbinatto Zambra ME; Itens: 10, 21, 24 e 26; Valor:
R$ 1.768,18. Ata nº 033/06: M N Amorim comercial Ltda ME; Itens:
11 e 12; Valor: R$ 11.724,00. Ata nº 034/06: Galpão do Polo Ltda
ME; Itens: 2 e 3; Valor: R$ 8.463,68. Ata nº 035/06: Prot Cap Artigos
para Proteção Industrial Ltda; Itens: 1, 5, 7 a 9, 19 e 20; Valor: R$
1.627,56. Objeto: Registro de Preços de materiais para o convôo do
NA Pará; Empresas vencedoras: Ata nº 036/06: Comercial P J Ltda;
Itens: 3 e 4; Valor: R$ 4.362,00. Ata nº 037/06: Techfix Comércio de
Produtos de Fixação Ltda; Itens: 1, 7 e 8; Valor: R$ 8.661,00. Ata nº
038/06: Comercial Ferronorte Ltda; Item: 10; Valor: R$ 6.210,00. Ata
nº 039/06: Metal Center Aços e Metais Ltda; Item: 9; Valor: R$
1.404,00. Objeto: Registro de Preços de materiais consumíveis de
fabricação de lanchas em aluminio; Empresas vencedoras: Ata nº
040/06: Carnelos Comércio de Ferramentas Ltda; Itens: 2, 11, 21, 22
e 42; Valor: R$ 5.515,73. Ata nº 041/06: Irmãos Anjos Ltda ME;
Itens: 5 a 10, 25 a 27, 29 a 32, 38, 48 a 50; Valor: R$ 17.534,30. A
Pontual Comércio e Serviços Ltda ME; Itens: 23 e 24; Valor: R$
12.327,26. Motores Ferragens e Materiais de Construção Ltda; Itens:
24
3
ISSN 1677-7069
1, 3, 4, 12 a 20, 28, 34 a 37, 39, 40, 43 a 47, 51, 53 a 63; Valor: R$
125.466,76. Objeto: Registro de Preços de esquadrias em alumínio de
janelas e balancins; Empresa vencedora: Ata nº 042/06: Versátil Com.
de Materiais Elétricos Ltda; Itens: 1 e 2; Valor: R$ 49.200,00. Objeto:
Registro de Preços de tintas e materiais de pintura; Empresas vencedoras: Ata nº 043/06: Comatel Comércio de Materiais Ltda; Itens:
2 a 4, 8, 9, 17 a 22, 33 e 49; Valor: R$ 20.084,20. Minas Sul
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP; Itens: 1, 15 e 34;
Valor: R$ 14.529,00. Casa das Tintas Ltda; Itens: 5, 10 a 14, 25 a 32,
35 a 43, 46 a 48, 50 e 5; Valor: R$ 86.288,00. Motofer Motores
Ferragens e Materiais de Construção Ltda; Itens: 6, 7, 16, 23, 24, 44
e 45; Valor: R$ 13.099,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
<!ID3438-0>
Nº Processo: 63012.016/2006-05. Contratante: DIRETORIA De PORTOS e COSTAS -CNPJ Contratado: 06012469000127. Contratado :
PRIMEIRO TIMe INFORMATICA LTDA ME-Objeto: Aquisição de
6 (seis) unidades de computadores portáteis (notebook) tipo I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Dec. nº 5.450/05.
Vigência: 12/12/2006 a 27/12/2006. Valor Total: R$18.300,00. Fonte:
142077289 - 2006NE000599 Fonte: 176700113 - 2006NE000896.
Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 752000-00001-2006NE000097
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51212/2006-083/00.
<!ID181-0>
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 e pela legislação aplicável ao
assunto.
Processo: Inexigibilidade nº 005/2006
Contratada: SILICON GRAPHICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos defeitos dos produtos de hardware e software no Centro de
Hidrografia da Marinha.
Do Preço: O preço total do objeto é de R$ 358.338,12 (trezentos e
cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e doze centavos).
Dos Prazos: O prazo do objeto do Contrato será de 12 (doze) meses,
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a sua eficácia.
Data de assinatura: 21/12/2006.
<!ID27-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51212/2006-092/00
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 e pela legislação aplicável ao
assunto.
Processo: Inexigibilidade nº 004/2006
Contratada: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de manutenção corretiva de Estação Total GPS
TRIMBLE 4800 RTK PP na Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói.
Do Preço: O preço total do objeto é de R$ 15.318,48 (quinze mil,
trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).
Dos Prazos: O prazo para execução e vigência do objeto do contrato
é de 40 (quarenta) dias, iniciando-se no 1º (primeiro) dia útil subseqüente ao dia de sua eficácia.
Data de assinatura: 15/12/2006.
<!ID1012-0>
<!ID662-0>
Nº Processo: 63012.016/2006-05. Contratante: COMANDO DA MARINHA -DIRETORIA De PORTOS e COSTAS. CNPJ Contratado:
04718625000144. Contratado : RB37 TECNOLOGIA De INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 11 (onze) unidades de
computadores portáteis (notebook) tipo II. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Dec. nº 5.450/05. Vigência: 12/12/2006
a 27/12/2006. Valor Total: R$62.590,00. Fonte: 129032280 2006NE000597. Data de Assinatura: 12/12/2006.
CONTRATADA: Enipro Engenharia Instalações e Projetos Ltda;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2006-036/01; OBJETO: Alteração do
acordo inicial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2006 do Projeto U.05.1017.08.00; VALOR: R$
18.049,77; PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2007; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 752000-00001-2006NE000097
CONTRATADA: Ada Construtora Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2006-033/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2006 do
Projeto U.04.1015.03.01; VALOR: R$ 18.067,47; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/03/2007; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2006.
<!ID1065-0>
RETIFICAÇÃO
Referente Publicação do Dia 19/12/2006 Onde Se Lê: Extrato de Contrato Nº 51212/2006-086/00 da Contratada Data Graphics
Informática Ltda, Leia-Se: Extrato de Contrato Nº 51212/2006-094/00
da Contratada Data Graphics Informática Ltda
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
<!ID3437-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2006
<!ID3440-0>
Nº Processo: 63012.016/2006-05. Contratante: COMANDO DA MARINHA -DIRETORIA De PORTOS e COSTAS. CNPJ Contratado:
39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS EQUIPP/e INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
35 (trinta e cinco) unidades de monitores de vídeo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Dec. nº 5.450/02. Vigência: 12/12/2006 a 27/12/2006. Valor Total: R$10.780,00. Fonte:
142077289 - 2006NE000601. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 752000-00001-2006NE000097
<!ID1156-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CNPJ da Concedente: 00.394.502/0012-05; Concedente: Diretoria de
Portos e Costas; CNPJ da Convenente: 33.798.026/0001-86; Convenente: Fundação de Estudos do Mar (FEMAR); Espécie: Termo
Aditivo nº 52000/2004-007/05; Objeto: Alteração de cláusulas do
acordo inicial, bem como Plano de Trabalho; Data de Assinatura:
21/12/2006; Prazo de vigência: até 31/12/2007; Signatário pela Concedente: CMG (IM) Edmilson Sant'ana C. da Costa Lara; Signatário
pela Convenente: C. Alte. (Refº) Fernando Coelho Bruzzi.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
<!ID1612-0>
(SICON - 21/12/2006) 752000-00001-2006NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de passagens aéreas para pessoal civil e
militar na área de jurisdição de Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo e do Comando do Oitavo Distrito Naval, conforme especificado no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/12/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Profesor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/01/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital deve ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br
CF (T) JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 642000-00001-2006NE000108
<!ID3436-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção industrial. Empresa
vencedora: NASSER ENGENHARIA MANUTENÇÃO E CONSULTORIA INDUSTRIAL E NAVEL LTDA. Valor da proposta: R$
1.137.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Full
Time Comércio Ltda. Pregão Eletrônico n° 8-0014/06-4. Contrato nº
41.000/06-141/00. Valor R$ 53.760,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: contratação de prestação de serviços de
terceiros de exames de ultra-sonografia, estimada em 700 exames.
Data de Assinatura: 20/12/06. Prazo de Execução: 365 dias.
CF (T) JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 642000-00001-2006NE000108
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
<!ID1051-0>
<!ID1611-0>
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Capial e Godohia Comercial Ltda. Pregão Eletrônico n° 8-0217/06-1.
AF nº PREMT/06-422/00. Valor: R$ 4.400,00. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: bomba de palhetas. Data de Assinatura: 20/12/06. Prazo de Execução: 30 dias.
<!ID1613-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Cofipel Com. Atacadista Ltda-ME, Engefer Ferramentas Abrasivos e
Soldas Ltda-M, Trifermaq Máq. Ferr. e Ferragens Ltda, Triatel Ferramentas e Equip. Ltda e Comercial Angaw Ltda-ME. Pregão Eletrônico n° 8-0237/06-6. AF́s de nº PREMT/06-428/00 a PREMT/06432/00. Valores respectivamente: R$ 4.496,10, R$ 1.500,00, R$
1.183,50, R$ 1.294,00 e R$ 4.125,35. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: ferramentas de usinagem. Data de Assinatura: 20/12/06. Prazo de Execução: 30 dias.
<!ID1615-0>
Nº Processo: 63012.002/2006-83. Contratante: COMANDO DA MARINHA -DIRETORIA De PORTOS e COSTAS. CNPJ Contratado:
40313132000198. Contratado : MARKWAY BUSINESS e INFORMATICA -LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputador servidor de
rede. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Dec. nº
5.450/05. Vigência: 12/12/2006 a 27/12/2006. Valor Total:
R$76.000,00. Fonte: 142077289 - 2006NE000603. Data de Assinatura: 12/12/2006.
<!ID3435-0>
<!ID1157-0>
CNPJ da Contratante: 00.394.502/0012-05; Contratante: Diretoria de
Portos e Costas; CNPJ da Contratada: 27.816.487/0001-31; Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); Espécie:
Termo Aditivo nº 52000/02-036/06; Objeto: Gerenciar e apoiar as
atividades do Sistema de Inspetoria e Vistoria Naval, da Diretoria de
Portos e Costas, nos principais portos do Brasil, através da prestação
de serviços de apoio técnico e operacional; Data de assinatura:
21/12/2006; Vigência: até 31/12/2007; Signatário pela contratante:
CMG (IM) Edmilson Sant'ana C. da Costa Lara; Signatário pela
contratada: V. Alte. (RM1-CA) Napoleão Bonaparte Gomes e C. Alte.
(IM) Indalécio Castilho Villa Alvarez.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51212/2006-104/00
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 10.520/2002 e demais legislações aplicável ao assunto.
Processo: Pregão Eletrônico nº 022/2006
Contratada: SER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA
ME.
Objeto: A contratada obriga-se a fornecer 11 (onze) unidades da
alínea J do item 1 do Termo de Referência.
Do Preço: O preço total do objeto é de R$ 4.478,98 (quatro mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Dos Prazos: O prazo de entrega do item será de 20 (vinte) dias
contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho ou
contados a partir da data de assinatura do Contrato.
Data de assinatura: 21/12/2006.
CENTRO TECNOLÓGICO EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Base Naval de Val-de-Cães; Contratado: TCS Engenharia Ltda; Espécie: Termo Aditivo nº 84800/2006-003/01; Objeto:
Acréscimo em 25% nos serviços de reparos de estruturas em aço;
Valor: R$ 170.625,00; Prazo de Execução: 14/12/2006 a 10/07/2007;
Prazo de Vigência: 14/12/2006 ? 10/07/2007; Data de assinatura:
14/12/2006.
Azzus Com. de Mat. de Construção Ltda, e Dipel Distrib. Prods.
Elétricos Ltda. Pregão Eletrônico n° 8-0144/06-5. AF́s nº PREMT/06374/00 a PREMT/06-378/00 e PREMT/06-380/00 a PREMT/06382/00. Valores respectivamente: R$ 5.272,70, R$ 1.532,40, R$
19.883,15, R$ 8.352,00, R$ 20.946,40, R$ 785,40, R$ 23,40 e R$
1.876,25. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
materiais elétricos. Data de Assinatura: 15/12/06. Prazo de Execução:
30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
<!ID3439-0>
<!ID601-0>
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Petrocam Comercial Elétrica Ltda e ASAP 2002 Elétrica Ltda. Pregão
Eletrônico n° 8-0202/06-5. AF́s nº PREMT/06-388/00 e PREMT/06389/00. Valores respectivamente: R$ 1.510,20 e R$ 1.314,72. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: materiais elétricos.
Data de Assinatura: 19/12/06. Prazo de Execução: 30 dias.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº: 36/2006; Modalidade: Pregão Eletrônico; O Ordenador
de Despesas comunica aos interessados que se encontra disponível o
julgamento das propostas de preços com o resultado homologado e os
seus objetos adjudicados às seguintes Empresas: VSG - VISION
SOLUTIONS GROUP LTDA, MAGALHAES BRITTO COM. DE
PROD. ELETRÔNICOS LTDA ME, RIOGRANDENSE DISTRIB.
DE PROD. E SERV. LTDA, PRIMEIRO TIME INF. LTDA ME e
NOVA ALIANÇA COM. E SERV. DE INF. LTDA
<!ID1213-0>
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº: 37/2006; Modalidade: Pregão Eletrônico; O Ordenador
de Despesas comunica aos interessados que se encontra disponível o
julgamento das propostas de preços com o resultado homologado e os
seus objetos adjudicados às seguintes Empresas: AMLUZ COMERCIAL LTDA.ME, NOVA ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.,SOPHIS COMERCIAL LTDA., MARLLE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., IKASURINET TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA., G.T.M. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. ME e SDJ COMERCIAL LTDA. EPP.
<!ID1616-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Pires Com. de Mat. Elétricos Ltda, Equipel Com. de Equip. Ltda,
Norte Light Iluminação e Elétrica Ltda-ME, Bravan Mat. de Construção Ltda, WWWR Comercial Ltda, Centergás Sponchiado Ltda,
Em 20 de dezembro de 2006.
Cap-de-Mar-e-Guerra - ANTONIO CARLOS
GESTEIRA LEITE DE MATTOS
Vice-Diretor
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
<!ID778-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda-Me; Contratante:
Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Espécie: Termo Aditivo
nº 62600/2004-004/02; Objeto: alterações das Cláusulas: oitava, nona
e Décima Quarta do Acordo inicial; Prazo de Vigência: 06//12/2006 a
05/04/2007; Data da Assinatura: 05/12/2006.
<!ID232-0>
Contratada: Empresa Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie:
Carta-Contrato nº 65740/2006-075/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso
Orçamentário: Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de
2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS
Contratada: Empresa S. H. Comercial Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006064/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto Z14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro
de 2006; Assinatura: 13/11/06.
Contratada: Empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda: Contratante: Centro
Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº
65740/2006-077/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos
e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto
Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
<!ID86-0>
<!ID3432-0>
PREGÃO Nº 23/2006
Empresas Vencedoras:02591258/0001-35 W GENERAL e
04697213/0001-75 MITRA COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 21/12/2006) 720000-00001-2006NE000139
<!ID3433-0>
PREGÃO Nº 24/2006
<!ID248-0>
Contratada: Empresa Promédica Produtos Hospitalares Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006-076/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos,
apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário:
Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de
dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
25
ISSN 1677-7069
Empresas
Vencedoras:
00732221/0001-54
L2;
01259682/0001-14 GIGA BYTE; 04732837/0001-86 VITORIA
EQUIPAMENTO;
04959478/0001-02
SDJ
COMERCIAL;
05672966/0001-99 BSB; 06176467/0001-73 ALR; 06177718/0001-34
V&M; 07576709/0001-89 DUAL e 70596473/0001-89 INFORDADOS.
(SIDEC - 21/12/2006) 720000-00001-2006NE000139
<!ID256-0>
<!ID3434-0>
Empresas
Vencedoras:
02871775/0001-68 DUPLYTEK;
07014031/0001-40 ON LINE;
80607237/0001-74 GTM.
Contratada: Empresa Johnson e Produtos Profissionais Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006-078/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos,
apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário:
Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de
dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
02577214/0001-50
EXITO;
05116896/0001-92 WINNER;
07631140/0001-07 RITZ e
VIRMONDES BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
<!ID265-0>
<!ID104-0>
Contratada: Empresa Philips Medical Systems Ltda: Contratante:
Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº
65740/2006-065/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos
e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto
Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
PREGÃO Nº 25/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 720000-00001-2006NE000139
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
<!ID111-0>
Contratada: Empresa Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie:
Carta-Contrato nº 65740/2006-066/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso
Orçamentário: Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de
2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
<!ID118-0>
Contratada: Empresa Dicom II Comércio, Representação e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006067/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto Z14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro
de 2006; Assinatura: 13/11/06.
<!ID128-0>
Contratada: Empresa Cremer S.A: Contratante: Centro Logístico de
Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006-068/00;
Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto Z-14.2213.01.00;
Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro de 2006;
Assinatura: 13/11/06.
<!ID142-0>
Contratada: Empresa Laboratórios B. Braun S.A.: Contratante: Centro
Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº
65740/2006-069/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos
e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto
Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID1248-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 096/2006, Objeto: Implementar as funcionalidades e parametrizações necessárias no Sistema Benner Saúde, referente aos
módulos constantes do Contrato nº EGPN/2003-012-00, decorrentes
das exigências legais impostas pela ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar), Contratada: BENNER SISTEMAS S/A, Fundamento
Legal: caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93, Valor R$ 92.280,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 95/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação Nº 095/2006, modalidade Leilão,
conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, em leilão, de um
automóvel modelo Santana placa LBI 5055, pertencente a Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; 2.Preço Mínimo de
Alienação: R$ 9.200,00; 3.Data/Hora/Local: 09 de janeiro de 2007, às
15h na Av. Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de Janeiro, RJ;
4.Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo todos os
dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício
nº 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha das
Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às
16:00h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-1845
- Fax (21) 3907-1831.
Contratada: Empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos
S.A.: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie:
Carta-Contrato nº 65740/2006-070/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso
Orçamentário: Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de
2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 006/2006; Objeto: prestação de serviços de suporte, manutenção e treinamento do sistema de marcação de ponto eletrônico
(Ponto Fácil) na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM); Contratada: Juli e Cris Equipamentos e Sistemas de Informática Ltda;
Enquadramento: fundamento no artigo 24, inciso II da Lei nº
8.666/1993; Rio de Janeiro, 20/12/2006 - CMG (IM) Carlos Alberto
Ferreira da Rocha - Ordenador de Despesa; Ratificado o enquadramento legal de afastamento de licitação nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/1993 - Rio de Janeiro 20/12/2006 - Ass. VA (IM) Marcio
Menezes Mendonça - Diretor.
BASE DE ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO
<!ID403-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Velloni Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda
ME; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; Espécie: Contrato nº 71100/2006-034/00; Objeto: Fornecimento de materiais de processamento de dados para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
Data da Assinatura: 21/12/2006
Prazo de Vigência: 21/12/2006 a 21/01/2007.
<!ID404-0>
<!ID3429-0>
<!ID169-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratada: Acrobat Vending Assistência Técnica Ltda-EPP; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha; Espécie: Contrato nº
71000/2006-008/00; Objeto: locação de um gabinete e uma máquina
para café expresso automática, Marca Mini, modelo H3; Crédito Orçamentário: Projeto Z-02.8012.02.00 do PA/2006 e PA/2007; Valor
Total: R$ 2.638,00 (Dois mil, seiscentos e trinta e oito reais); Prazo
de vigência: 04/12/2006 a 03/12/2007. Data de Assinatura:
04/12/2006.
<!ID129-0>
<!ID1249-0>
<!ID161-0>
Contratada: Empresa Health-Care Comércio de Material Médico, Cirúrgico e Hospitalar Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da
Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006-071/00; Objeto:
Fornecimento de medicamentos, apósitos e equipamentos médicosprofiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura:
13/11/06.
<!ID1042-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2006
Empresas
Vencedoras:
00732221/0001-54
L2;
01259682/0001-14 GIGABYTE; 02591258/0001-35 W GENERAL;
04222547/0001-92 JCN; 07576709/0001-89 DUAL; 24073694/000155 CIL e 70596473/0001-89 INFORDADOS.
(SIDEC - 21/12/2006) 720000-00001-2006NE000139
CONTRATADA: Primeiro Time Informática Ltda ME; Contratante:
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato nº 71100/2006-033/00; Objeto: Fornecimento de materiais de
processamento de dados para o Centro de Catalogação das Forças
Armadas.
Data da Assinatura: 21/12/2006
Prazo de Vigência: 21/12/2006 a 21/01/2007.
CENTRO DE OBTENÇÃO NO RIO DE JANEIRO
<!ID182-0>
Contratada: Empresa Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006-072/00; Objeto: Fornecimento
de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
<!ID324-0>
<!ID3430-0>
Empresas
Vencedora:
05202702/0001-71
ALCIR;
05220995/0001-10 GADE; 060437860001-00 RNL; 07011212000113 UNILIMP; 07888247/0001-35 COMERCIAL ALVORADA e
76827344/0001-30 CIA CANOINHA.
<!ID200-0>
Contratada: Empresa Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha;
Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006-073/00; Objeto: Fornecimento
de medicamentos, apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário: Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
<!ID212-0>
Contratada: Empresa GF Labor Comércio e Representação Ltda: Contratante: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Carta-Contrato nº 65740/2006-074/00; Objeto: Fornecimento de medicamentos,
apósitos e equipamentos médicos-profiláticos: Recurso Orçamentário:
Projeto Z-14.2213.01.00; Vigência: 13 de novembro de 2006 a 11 de
dezembro de 2006; Assinatura: 13/11/06.
(SIDEC - 21/12/2006) 720000-00001-2006NE000139
<!ID3431-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 21/2006
PREGÃO Nº 22/2006
Empresas
Vencedoras:
02773629/0052-40
XEROX;
02866437/0001-38 INFORPAPER; 03664478/0001-04 ORIENTE;
04795617/0001-00 HYPPEER; 04842820/0001-81 MASTER SERVICE; 05389669/0001-30 SS ATACADISTA; 05471539/0001-42
ALM; 07208086/0001-91 M COSTA; 07245369/0001-03 MILTON
CESAR e 71359939/0001-95 ADMAQ.
(SIDEC - 21/12/2006) 720000-00001-2006NE000139
Contratada: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-201/02; Objeto: aquisição de Viaturas para
Marinha; Licitação: Pregão nº 100/06 (212/06); Valor: R$ 106.000,00;
Data da Assinatura: 05/12/06; Prazo de Vigência: de 05/12/06 a
14/10/07.
Contratada: Fiat Automóveis S/A; Contratante: Centro de Obtenção
da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo n.º
71300/2006-154/02; Objeto: aquisição de Viaturas para Marinha; Licitação: Pregão nº 96/06 (225/06); Valor: R$ 75.000,00; Data da
Assinatura: 14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-201/03; Objeto: aquisição de Viaturas para
Marinha; Licitação: Pregão nº 100/06 (204/06); Valor: R$ 318.000,00;
Data da Assinatura: 15/12/06; Prazo de Vigência: de 15/12/06 a
31/12/07.
26
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Contratada: Dalponte Calçados do Nordeste Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-269/00; Objeto: aquisição de Tênis para Marinha; Licitação: Pregão nº 203/06; Valor: R$ 829.348,10; Data da Assinatura:
06/12/06; Prazo de Vigência: de 06/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Rafael Indústria de Confecções Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-258/00; Objeto: aquisição de itens de fardamento para
Marinha; Licitação: Pregão nº 110/06; Valor: R$ 196.260,89; Data da
Assinatura: 05/12/06; Prazo de Vigência: de 05/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Casa da Armada Mansur Ltda, Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-282/00; Objeto: Aquisição de chapéu marinheiro para
Marinha; Licitação: Pregão nº 178/06; Valor: R$ 110.572,27; Data da
Assinatura: 15/12/06; Prazo de Vigência: de 15/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Excel 3000 - Materiais e Serviços Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato
n.º 71300/2006-283/00; Objeto: aquisição de sandálias e tecidos para
Marinha; Licitação: Pregão nº 178/06; Valor: R$ 240.823,20; Data da
Assinatura: 14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 31/12/07.
Contratada: JW Comércio e Confecções Ltda; Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-166/00; Objeto: aquisição de itens de fardamento para
Marinha; Licitação: Pregão nº 47/06; Valor: R$ 10.867,20; Data da
Assinatura: 14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 25/11/07.
Contratada: Araujo e Basílio Ltda, Contratante: Centro de Obtenção
da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º 71300/2006286/00; Objeto: Aquisição de itens fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº 178/06; Valor: R$ 201.847,14; Data da Assinatura:
18/12/06; Prazo de Vigência: de 18/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Meias Luckson Ltda; Contratante: Centro de Obtenção da
Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º 71300/2006-292/00;
Objeto: aquisição de meias para Marinha; Licitação: Pregão nº
178/06; Valor: R$ 106.588,62; Data da Assinatura: 18/12/06; Prazo de
Vigência: de 18/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Body Bord Confecções e Serviços Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-142/01; Objeto: aquisição de itens de fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº 109/06; Valor: R$
2.985,30; Data da Assinatura: 14/12/06; Prazo de Vigência: de
14/12/06 a 20/09/07.
ISSN 1677-7069
Contratada: Rafael Indústria de Confecções Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-291/00; Objeto: aquisição de camisetas para a Marinha;
Licitação: Pregão nº 178/06; Valor: R$ 106.588,62; Data da Assinatura: 18/12/06; Prazo de Vigência: de 18/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Bertin Ltda; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo n.º 71300/2006-164/01;
Objeto: Fornecimento de Coturno para Marinha; Licitação: Pregão nº
145/06 (177/06); Valor: R$ 156.001,35; Data da Assinatura: 06/12/06;
Prazo de Vigência: de 06/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Rafael Indústria de Confecções Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-271/00; Objeto: Fornecimento de Camiseta para Marinha; Licitação: Pregão nº 120/06; Valor: R$ 305.277,32; Data da
Assinatura: 05/12/06; Prazo de Vigência: de 05/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Jofege Fiação e Tecelagem Ltda; Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-272/00; Objeto: Fornecimento de Tecido 100% Poliester
Branco para Marinha; Licitação: Pregão nº 204/05; Valor: R$
298.550,00; Data da Assinatura: 06/12/06; Prazo de Vigência: de
06/12/06 a 31/12/07.
Contratada: General Motors do Brasil; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-202/00; Objeto: Aquisição de Viaturas para Marinha; Licitação: Pregão nº 54/06; Valor: R$ 256.829,00; Data da Assinatura:
01/11/06; Prazo de Vigência: de 01/11/06 a 01/11/07.
Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-261/00; Objeto: Aquisição de Combustíveis para Marinha; Licitação: Pregão nº 80/06; Valor: R$ 3.285.291,48; Data da
Assinatura: 27/11/06; Prazo de Vigência: de 27/11/06 a 23/11/07.
Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-279/00; Objeto: Aquisição de Combustíveis para Marinha; Licitação: Pregão nº 81/06; Valor: R$ 73.700,00; Data da
Assinatura: 07/12/06; Prazo de Vigência: de 07/12/06 a 31/12/07.
Termo Rescisão celebrado entre o Centro de Obtenção da Marinha no
Rio de Janeiro e a empresa Multicom Comércio Multiplo Ltda, para
o cancelamento do item Leite em Pó, referente ao Contrato nº
71300/2006-185/00; Licitação nº 42/2006; Data da Assinatura:
05/12/06.
Contratada: Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda;
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Contrato n.º 71300/2006-245/00; Objeto: aquisição de itens
de fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº 165/06; Valor: R$
28.880,00; Data da Assinatura: 20/12/06; Prazo de Vigência: de
20/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Lonaplás Indústria e Comércio Ltda; Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-251/00; Objeto: aquisição de itens de fardamento para
Marinha; Licitação: Pregão nº 165/06; Valor: R$ 9.436,00; Data da
Assinatura: 14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Body Bord Confecções e Serviços Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-116/01; Objeto: aquisição de itens de fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº 103/06; Valor: R$
1.236,64; Data da Assinatura: 15/12/06; Prazo de Vigência: de
15/12/06 a 20/09/07.
Contratada: Dohler S/A; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º 71300/2006-275/00; Objeto:
aquisição de itens de fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº
79/06; Valor: R$ 1.622.780,00; Data da Assinatura: 07/12/06; Prazo
de Vigência: de 07/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Dohler S/A; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º 71300/2006-288/00; Objeto:
aquisição de itens de fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº
178/06; Valor: R$ 131.472,00; Data da Assinatura: 12/12/06; Prazo de
Vigência: de 12/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Dohler S/A; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º 71300/2006-299/00; Objeto:
aquisição de itens de fardamento para Marinha; Licitação: Pregão nº
79/06; Valor: R$ 101.690,00; Data da Assinatura: 20/12/06; Prazo de
Vigência: de 20/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Santo Amaro S/A Indústria e Comércio; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato
n.º 71300/2006-273/00; Objeto: aquisição de itens de fardamento para
Marinha; Licitação: Pregão nº 79/06; Valor: R$ 561.405,00; Data da
Assinatura: 07/12/06; Prazo de Vigência: de 07/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Hewlett Packard Brasil LTDA, CNPJ 61.797.924/000902, Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha, CNPJ:
00.394.592/0438-97; Espécie: Contrato n.º 73200/2006-004/00; Objeto: Cessão de direito de uso dos “softwares” que compõem o
programa “Open View” para monitoração e controle do ambiente
computacional do Centro de Dados da Diretoria de Finanças da Marinha, sua instalação, atualização e manutenção técnica; TJIL nº
001/2006. Valor: R$ 287.145,00; Vigência 21/12/2006 a
20/12/2007.
<!ID1551-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Cessão de direito de uso dos “softwares” que compõem o
programa “Open View”, para monitoração e controle do ambiente
computacional do Centro de Dados da Diretoria de Finanças, bem
como sua instalação, atualização e manutenção técnica; Contratada:
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; CNPJ 61.797.924/0009-02.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2006. Valor: R$
287.145,00.
<!ID3441-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros Alimenticios (água
mineral s/gás). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/12/2006 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/01/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
JOSÉ CLAUDIO MOREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 771300-00001-2006NE000032
<!ID167-0>
Contratada: Sauber Indústria Textil Ltda; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-274/00; Objeto: aquisição de tecidos para Marinha; Licitação: Pregão nº 79/06; Valor: R$ 216.781,00; Data da Assinatura:
11/12/06; Prazo de Vigência: de 11/12/06 a 31/12/07.
Contratada: San Marino Ônibus e Implementos Ltda; Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo
Aditivo n.º 71300/2006-200/01; Objeto: aquisição de viaturas para
Marinha; Licitação: Pregão nº 100/06 (5055/06); Valor: R$
128.866,67; Data da Assinatura: 11/12/06; Prazo de Vigência: de
11/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Miguel Hernandez Indústria Mecânica Ltda, Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato
n.º 71300/2006-285/00; Objeto: aquisição de botões e cintos para
Marinha; Licitação: Pregão nº 178/06; Valor: R$ 85.048,91; Data da
Assinatura: 14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 31/12/07.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5060/2006
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa Co-Fiber Comércio e Indústria Ltda., CNPJ nº 40.387.128/0001-74, com endereço à Rua 1º
de Março, 145, - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de contratar com
a Marinha do Brasil, pelo período de vinte e quatro meses, pela
inexecução total das Ordens de Compra nº 1003892; 1004614 e
1004651 e inexecução parcial da Ordem de Compra nº 1003257,
deste Centro, de acordo com a Portaria nº 58/06, de 1 de dezembro de
2006, do seu Diretor, em conformidade com o art. da Lei 8.666/93.
CF (T) PEDRO HAMILTON KIELLNG MOTTA
Ordenador de Despesas
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
RETIFICAÇÃO
<!ID1081-0>
Contratada: Skippy Indústria e Comércio Ltda, Contratante: Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-247/00; Objeto: Confecção de Insignias para Marinha;
Licitação: Pregão nº 165/06; Valor: R$ 120,00; Data da Assinatura:
14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Quarto Quadrante Confecções Ltda, Contratante: Centro
de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-250/00; Objeto: Confecção de Bordados para Marinha;
Licitação: Pregão nº 165/06; Valor: R$ 5.346,44; Data da Assinatura:
14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Confexbel Tecidos e Armarinhos Ltda; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-225/00; Objeto: aquisição de itens de fardamento para
Marinha; Licitação: Pregão nº 5025/06 (6063/06); Valor: R$
33.663,00; Data da Assinatura: 12/12/06; Prazo de Vigência: de
12/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio, Contratante:
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato
n.º 71300/2006-288/00; Objeto: Aquisição de Sapatos para Marinha;
Licitação: Pregão nº 178/06; Valor: R$ 1.008.432,00; Data da Assinatura: 14/12/06; Prazo de Vigência: de 14/12/06 a 31/12/07.
Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-254/00; Objeto: aquisição de combustíveis para Marinha;
Licitação: Pregão nº 41/06; Valor: R$ 635.732,60; Data da Assinatura: 23/11/06; Prazo de Vigência: de 23/11/06 a 31/12/07.
Contratada: Emprefour Indústria e Comércio Ltda, Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato n.º
71300/2006-290/00; Objeto: Aquisição de capas e sacos de lona para
Marinha; Licitação: Pregão nº 178/06; Valor: R$ 473.399,10; Data da
Assinatura: 15/12/06; Prazo de Vigência: de 15/12/06 a 31/12/07.
Na publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°
111/06(VI)/0002. INFRAERO: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária e Shell Brasil Ltda, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 03, nº 243, do dia 20/12/2006, página 26, Onde se lê:
“TC
nº
2.98.02.004-metricconverterProductID3”3”,
Leia-se
“2.93.02.004-metricconverterProductID3”3”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SBGO(GOAF)2006
<!ID45-0>
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação em
referência foi homologada em 21/12/2006, a favor da empresa Focom
Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA, pelo valor total de
R$ 43.498,71. Informações pelo fone (062) 3265-1555 ou fax 1525.
ILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenador de Administração e Finanças
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
PREGÃO Nº 53/SRBR/SBUR/2006
<!ID1851-0>
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão nº
053/SRBR/SBUR/2006 foi homologado em 21/12/2006, a favor da
empresa: TBI SEGURANÇA LTDA, pelo valor global de: R$
215.972,94 (duzentos e quinze mil novecentos e setenta e dois reais e
noventa e quatro centavos). Informações: Tel.: (61) 3214.6236 ou
Fax.: (61) 3214.6335.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Pregoeira
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1268-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 0016-SM/2006/0002. (TC nº 0007EG/2004/0002). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e DLF Engenharia Comércio e Representação Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. OBJETO: Repactuação do valor mensal e acréscimo de 10 (dez) empregados para
prestação dos serviços de engenharia para manutenção nas edificações
de diversas áreas do complexo aeroportuário, do Aeroporto Internacional de Brasília. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II,
alínea “d” §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2006.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/SRBR/SBBR/2006
<!ID60-0>
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão nº
054/SRBR/SBBR/2006 foi homologado em 20/12/2006, a favor da
empresa: CANTEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor global de:
R$ 17.236,00 (dezessete mil duzentos e trinta e seis reais), Informações: Tel.: (61) 3214.6236 ou Fax.: (61) 3214.6335.
<!ID766-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SRBR/SBBR/2006
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
044/SRBR/SBBR/2006, que tem por objeto a Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de mobiliário para compor a praça de
alimentação do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF e do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT, foi homologado em
21/12/2006, a favor da empresa: CARTOON PSI - PRODUTOS E
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA , nos lotes 01 e 02, pelo valor
global de: R$ 244.608,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e oito reais). Informações: Tel.: (61) 3214.6250 ou Fax.: (61)
3214.6335.
<!ID767-0>
3
PROD. ALIMENTICIOS LTDA. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 24 meses, passando seu término para 30.11.2008, Remanejar
a área para o Primeiro Piso do Terminal de Passageiros, em razão da
ampliação do Terminal de Passageiros passando para 268,15 m².
PREÇO FIXO MENSAL: R$ 858,31 (oitocentos e cinquenta e oito
reais e trinata e um centavos). GARANTIA MÍNIMA: R$ 4.334,80
(quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VARIÁVEL: 5% (cinco por cento) sobre o faturamento bruto mensal.
PREÇO GLOBAL: R$ 20.599,44 (vinte mil, quinhentos e noventa e
nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, Inciso II, Alínea 'b', da Lei n.º 8.666 de 21.06.1993, art. 19.º
da Portaria n.º 774/GM-2 de 13/11/1997 e Portaria CA/GC5 n.º 530
de 04/06/2003. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 062/06(VI)/0019. (TC
2.00.19.036-9). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e ROSA MARIA DOS
SANTOS ME. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses,
passando seu término para 10.12.2007.Prorrogar o prazo contratual
por mais 60 meses, em função dos investimentos para adequação da
nova área, passando seu término para 10/12/2012, Remanejar a área
para o Primeiro Piso do Terminal de Passageiros, em razão da ampliação do Terminal de Passageiros, passando para 68,00 m². PREÇO
FIXO MENSAL: R$ 281,74 (duzentos e oitenta e um reais e setenta
e quatro centavos). GARANTIA MÍNIMA: R$ 1.784,43 (hum mil
setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). VARIÁVEL: 5% (cinco por cento) sobre o faturamento bruto mensal.
PREÇO GLOBAL: R$ 148.784,43 (cento e quarenta e oito mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, Alínea 'b', da Lei n.º 8.666
de 21.06.1993, Art. 24º da Portaria n.º 774/GM-2 de 13/11/1997 e
Portaria CA/GC5 n.º 530 de 04/06/2003. DATA DA ASSINATURA:
10/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 063/06(VI)/0019. (TC
2.00.19.036-9). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e AMPA-ASSOCIAÇÃO
MATOGROSSENSE DE PROD. ARTESANAIS. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional Marechal Rondon. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 60 meses, em função dos investimentos
para adequação da nova área, passando seu término para 19/03/2012,
Remanejar a área para o Primeiro Piso do Terminal de Passageiros,
em razão da ampliação do Terminal de Passageiros. PREÇO FIXO
MENSAL: R$ 114,12 (cento e quatorze reais e doze centavos). GARANTIA MÍNIMA: R$ 342,41 (trezentos e quarenta e dois reais e
quarenta e um centavos). VARIÁVEL: 5% (cinco por cento) sobre o
faturamento bruto mensal. PREÇO GLOBAL: R$ 34.528,89 (trita e
quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, Alínea 'b', da Lei n.º
8.666 de 21.06.1993, Art. 24º da Portaria n.º 774/GM-2 de
13/11/1997 e Portaria CA/GC5 n.º 530 de 04/06/2003. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2006.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SRBR/SBBR/2006
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
047/SRBR/SBBR/2006, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pintura das torres de
iluminação do pátio principal, proteção das torres de iluminação,
defensas das pontes de embarque de 01 a 13, defensas dos postes e
pilares e da estrutura metálica do túnel de conexão às pontes de
embarque de 01 a 10 do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF, foi homologado em
21/12/2006, a favor da empresa: ENGEMAC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, pelo valor global de R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais).
Informações: Tel.: (61) 3214.6250 ou Fax.: (61) 3214.6335.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Pregoeira
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON (CUIABÁ)
<!ID1267-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 0036-SF/2006/0019. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Carlos Alberto Vilela de Andrade Filho e Luiz
Eduardo Lancini. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon. CONTRATADA: 3Corp Technology Distribuidora de
Equipamentos S/A. REPRESENTANTE: Wellington José Nogueira
Lopes. OBJETO: Fornecimento e instalação de central privada de
comutação telefônica (CPCT), tipo PABX, com solução de telefonia,
telefonia IP, sistema unificado de comunicação e gerenciamento, a ser
instalada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea
Grande-MT. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$
119.310,00. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 019.21807002.120.124-1. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2006.
<!ID749-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060/06(VI)/0019. (TC
2.00.19.070-9). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e COZINHA PAPILLOTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 064/06(VI)/0019. (TC
2.00.19.025-9). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e AMPA-ASSOCIAÇÃO
MATOGROSSENSE DE PROD. ARTESANAIS. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional Marechal Rondon. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 60 meses, em função dos investimentos
para adequação da nova área, passando seu término para 28.02.2012,
Remanejar a área para o Primeiro Piso do Terminal de Passageiros,
em razão da ampliação do Terminal de Passageiros. PREÇO FIXO
MENSAL: R$ 112,67 (cento e doze reais e sessenta e sete centavos).
GARANTIA MÍNIMA: R$ 342,27 (trezentos e quarenta e dois reais
e vinte e sete centavos). VARIÁVEL: 5% (cinco por cento) sobre o
faturamento bruto mensal. PREÇO GLOBAL: R$ 28.661,22 (vinte e
oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, Alínea 'b', da Lei n.º
8.666 de 21.06.1993, Art. 24º da Portaria n.º 774/GM-2 de
13/11/1997 e Portaria CA/GC5 n.º 530 de 04/06/2003. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 065/06(VI)/0019. (TC
02.2004.019.0050). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e SIDNEY JULIO DE
MEDEIROS. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 24 meses,
passando seu término para 30.11.2008. PREÇO FIXO MENSAL: R$
217,00 (Duzentos e dezessete seis reais). PREÇO GLOBAL: R$
5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, Art. 24º da
Portaria n.º 774/GM-2 de 13/11/1997 e Portaria CA/GC5 n.º 530 de
04/06/2003. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 066/06(VI)/0019. (TC
02.2005.019.0036). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e VISÃO PAINEIS LTDA ME . DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses,
passando seu término para 30.11.2007. PREÇO FIXO MENSAL: R$
1.296,04 (Hum mil duzentos e noventa seis reais e quatro centavos).
PREÇO GLOBAL: R$ 15.552,48 (quinze mil, quinhentos e cinqüenta
e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, Art. 24º da
Portaria n.º 774/GM-2 de 13/11/1997 e Portaria CA/GC5 n.º 530 de
04/06/2003. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2006.
27
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
<!ID1444-0>
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato Nº 010.2006.(III)/0061. Contrato de
Concessão de Uso de Área Nº 02.2005.061.0056. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto
da Regional e Kurt Stolle Dessimone - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/ Galeão - Antonio
Carlos Jobim. Concessionário: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. Representante: Leandro Geraldo do Nascimento Antonaccio Sócio. Data da vigência: 31.10.2006. Data da Assinatura:
31.10.2006.
<!ID1443-0>
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo Nº 108.2006.(III)/0061. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2006.061.0067. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da
Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Kurt Stolle
Dessimone - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. Representante:
Leandro Geraldo do Nascimento Antonaccio - Sócio. Objeto: Suprimem-se as áreas descritas nas alíneas “a” e “b”, passando a metragem total para 400,00 m². Em conseqüência o preço específico
mensal fica modificado para R$ 744,00. Vigência: 01.11.2006. Data
da Assinatura: 01.11.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo
58, inciso I, §§ 1º e 2º c/c Artigo 65, inciso I, alínea “b”.
Extrato do Termo Aditivo Nº 109.2006.(III)/0061. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2006.061.0028. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Washington Santana da
Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Kurt Stolle
Dessimone - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. Representante:
Leandro Geraldo do Nascimento Antonaccio - Sócio. Objeto: Suprime-se a área descrita na alínea “a”, passando a metragem total
para 14,70 m². Em conseqüência o preço específico mensal fica modificado para R$ 179,72. Vigência: 01.11.2006. Data da Assinatura:
01.11.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 58, inciso I, §§
1º e 2º c/c Artigo 65, inciso I, alínea “b”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/ADGL/SRGL/2006
<!ID77-0>
A INFRAERO, através da SRGL, comunica aos interessados
a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/ADGL/SRGL/2006, que tem por objeto a Aquisição de Cartucho e Toner para
Impressoras. Horário, data, e endereço de abertura da sessão pública
na INTERNET: às 09:00, do dia 08 de janeiro de 2007, no site do
Banco do Brasil http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, das 08:15 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) pagáveis na tesouraria da INFRAERO; ou retirado, gratuitamente, nos
sites da INFRAERO ou do Banco do Brasil http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br, respectivamente.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
<!ID367-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n.º 0179/2006-SF/0036/005 Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Cláudio Figueiredo Salviano Superintendente do Aeroporto de
Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade e
Isamar Bastos Resende Coordenadora de Manutenção do Aeroporto
de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade.
Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos
Drummond de Andrade . Contratada: Compuadd do Brasil Indústria
de Informática Ltda. Representante: Cristina Dias Trama Objeto:
Aquisição de 06 (seis) Microcomputadores constante do Lote 01, para
o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond
de Andrade.Valor Global: R$ 13.236,00 (treze mil, duzentos e trinta e
seis reais). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias contados a partir da
emissão da Ordem de Fornecimento. Data da Assinatura: 21/12/2006.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 023/SBCF(SBBH)/2006.
<!ID72-0>
Extrato de Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2006.0580075. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: JOSE WILSON BASTOS DE
SOUZA MASSA - Superintendente e ELIANA MARCIA DOS SANTOS ABREU, Coordenadora. Dependência: Aeroporto Internacional
Tancredo Neves. Concessionário: BELVITUR VIAGENS LTDA. Representante: David Aarão Cohen - Diretor. Objeto: Utilização de área
destinada à exploração comercial da atividade de turismo receptivo.
Valor Global: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais).
Vigência: 01.11.2006 a 31.10.2011. Data da Assinatura: 01.11.2006.
Fundamento Legal: Concorrência nº 013/SBCF(CFCM)/2006.
28
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
senta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).
Data da assinatura: 20.12.2006. Modalidade de Licitação: Convite nº
007/TEAF/SBTE/2006. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Extrato de Termo Aditivo no 0032/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2003.044.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Da suspensão
do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine die”.
Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo
57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08
de dezembro de 2006.
ISSN 1677-7069
<!ID368-0>
Extrato de Contrato n.º 0180/2006-SF/0037/005 Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Cláudio Figueiredo Salviano Superintendente do Aeroporto de
Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade e
Isamar Bastos Resende Coordenadora de Manutenção do Aeroporto
de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade.
Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos
Drummond de Andrade . Contratada: Mitra Comércio Ltda. Representante: Raul Magalhães Amazonas Objeto: Aquisição de 03 (três)
Monitores Tipo I, constante do Lote III, e de 05 (cinco) Monitores
Tipo II, constante do Lote IV, para o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade.Valor Global: R$
33.999,95 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias contados
a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Data da Assinatura:
21/12/2006.
Fundamento
Legal:
Pregão
Eletrônico
n.º
023/SBCF(SBBH)/2006.
<!ID369-0>
Extrato de Contrato n.º 0178/2006-SF/0035/005 Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Cláudio Figueiredo Salviano Superintendente do Aeroporto de
Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade e
Isamar Bastos Resende Coordenadora de Manutenção do Aeroporto
de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade.
Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos
Drummond de Andrade . Contratada: Portal da Informática Ltda.
Representante: Zilda Carmen dos Santos Hot. Objeto: Aquisição de
01 (um) Multi-Funcional, constante do Lote V, e de 01 (um) ServerSwitch, constante do Lote VI, para o Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade.Valor Global: R$
3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais). Prazo de Entrega: 30
(trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
Data da Assinatura: 21/12/2006. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 023/SBCF(SBBH)/2006.
<!ID1908-0>
TA n.º 122-SM/2006/0022. (TC n.º 022-SM/2005-0022). PARTES
INTEGRANTES: Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO - Representantes: Superintendente em
exercício, Sr. Marcílio Mauro Sousa Rodrigues e o Coordenador de
Manutenção, Sr. José Olímpio de Melo Júnior. Contratada: Primare
Engenharia Ltda - Representante: Diretor, Sr. Carlos Henrique Mapurunga de Miranda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. OBJETO: Ajuste contratual do valor mensal
passando de R$3.623,62 para R$3.502,82 e prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2006. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 e Caput do Art. 56 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2006.
TA n.º 010/2006(II)/0022 (TC n.º 02.2006.022.0003). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO e Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 12 meses, iniciando em
01.01.2007, passando o preço fixo mensal para R$ 475,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III e Art. 57, §2º da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/TEAF/SBTE/2006
EXTRATO DE DISTRATO
<!ID73-0>
Extrato de Termo de Distrato Nº 010.2006(III)/0058. Contrato de
Concessão de Uso de Área Nº 2.99.58.016-4. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: José Wilson Bastos de Souza Massa - Superintendente e Eliana
Márcia dos Santos Abreu - Coordenadora. Dependência: Aeroporto
Internacional Tancredo Neves. Concessionário: ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A. Representantes: Nelson Kazumi Higo Procurador e Hermán Arturo Merino Figueroa. Data da vigência:
01.09.2006. Data da Assinatura: 01.09.2006.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CFAF/SBCF/2006
<!ID1178-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO através do SBCF, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 033/CFAF/SBCF/2006, publicada no D.O.U de
13/12/2006, seção 3, teve a data de sua abertura ADIADA “SINE
DIE”, em virtude de inserção de algumas modificações no Edital.
JOSÉ WILSON BASTOS DE SOUZA MASSA
Superintendente
<!ID1161-0>
A INFRAERO, através do Aeroporto de Teresina, torna público que a licitação em referência, que tem por objeto a contratação
dos serviços de fornecimento e instalação de 16 (dezesseis) cortinas
de controle solar motorizadas na torre de controle do Aeroporto de
Teresina/Senador Petrônio Portella em Teresina/PI, foi homologada
pelo Superintendente em exercício do Aeroporto acima nominado, em
21/12/2006 e seu objeto adjudicado à empresa Leidy Gomes da Costa
Persianas - ME, pelo valor global de R$36.000,00 (trinta e seis mil
reais).
ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
Coordenador de Adm. e Financeira
em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
<!ID1968-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CFAF/SBCF/2006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 67/ADRF/SRRF/2006
<!ID1179-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através do SBCF, torna público que o Pregão Eletrônico nº
030/CFAF/SBCF/2006, que tem como objeto “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tratamento de concreto e pintura geral das fachadas do terminal de cargas do Aeroporto
Internacional Tancredo Neves”, foi homologada como FRACASSADA.
JOSÉ ALCEMIR FARIA
Pregoeiro
<!ID1180-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/CFAF/SBCF/2006
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através do SBCF, torna público que o Pregão Eletrônico nº
032/CFAF/SBCF/2006, que tem como objeto “Contratação de empresa apta a ministrar curso complementar segurança no sistema elétrico de potência (SEP) e sem suas proximidades de acordo com a NR
10, aprovada pela portaria do TEM, nº 598 de 07/12/2004, publicada
no DOU em 18/12/2004, e ementas, e normas técnicas da ABNT:
NBR 5410, NBR 5419 e NBR 14039, para os empregados da INFRAERO lotados no Aeroporto Internacional Tancredo Neves”, foi
homologada como FRACASSADA.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
<!ID1186-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste - SRRF, torna público que a licitação em referência foi
homologada pelo Gerente de Tecnologia da Informação, em
21/12/2006, a favor das empresas, com respectivos preços globais:
CAESP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA(Lote 01:
1.800,00, Lote 09: 780,00 e Lote 12: 2.376,00), TECBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (Lote 02: R$ 490,00, Lote 03:
189,90, Lote 04: R$ 1.960,00, Lote 05: R$ 879,60, Lote 06: R$
1.780,00, Lote 07: 186,00, Lote 08: 1.150,00 e Lote 11: 28,50) e
GLOBAL COMERCIAL LTDA EPP (Lote 10: R$ 9.000,00). Informações pelos fones (0xx81) 3464-4120/4123 ou fax 3464-4063.
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/ADRF/SBFZ/2006
Extrato de Termo Aditivo no 0034/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2004.044.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Da suspensão
do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine die”.
Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo
57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08
de dezembro de 2006.
Extrato de Termo Aditivo no 0035/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2003.044.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: RLA - Rico Linhas Aéreas S/A. Objeto: Da suspensão do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine
die”. Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no
Artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2006.
Extrato de Termo Aditivo no 0036/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2004.044.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: RLA - Rico Linhas Aéreas S/A. Objeto: Da suspensão do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine
die”. Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no
Artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2006.
Extrato de Termo Aditivo no 0037/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2005.044.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: RLA - Rico Linhas Aéreas S/A. Objeto: Da suspensão do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine
die”. Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no
Artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2006.
Extrato de Termo Aditivo no 0038/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2006.044.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Itapoã Hotel Ecológico Ltda. Objeto: Da suspensão
do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine die”.
Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo
57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08
de dezembro de 2006.
<!ID493-0>
Objeto: Aquisição de equipamentos para movimentação de cargas do
novo Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional
Pinto Martins, em Fortaleza-CE - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/01/2007 às 09:00 (horário de Brasília), no site do Banco do
Brasil www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 15:30 horas, mediante o
recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada à Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 6211, Imbiribeira - Recife - PE, ou retirado sem ônus no site www.infraero.gov.br. Telefone para Informações: (81) 3464-4120/4123 ou fax
3464-4063.
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 007-EG/2006-0022. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente em exercício, Sr. Marcílio Mauro
Sousa Rodrigues e o Coordenador de Manutenção, Sr. José Olímpio
de Melo Júnior. Dependência: Aeroporto de Teresina/ Senador Petrônio Portella. Contratada: CITYPLAN - Empreendimentos e Construções Ltda. Representante: Rubens Tajra Melo Filho. OBJETO:
Serviços de engenharia de remoção de pedra portuguesa, redução de
canteiro, execução de cimento usinado, construção de depósito com
copa e sanitários, assentamento de cobogó e recuperação de forro do
TPS. Prazo de execução: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de expedição da Ordem de Serviço. Código Orçamentário. 022.311.07.040-3_20513-0. Valor Global R$67.645,02 (ses-
Extrato de Termo Aditivo no 0033/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2003.044.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Da suspensão
do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine die”.
Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo
57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08
de dezembro de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
<!ID495-0>
Extrato de Termo Aditivo no 0039/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2002.044.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Shell Brasil Ltda. Objeto: Da suspensão do prazo
contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine die”. Fundamento
Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de
dezembro de 2006.
Extrato de Termo Aditivo no 0040/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2005.044.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Motivos Viagens e Turismo Ltda. - ME. Objeto: Da
suspensão do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à
“sine die”. Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com
base no Artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 08 de dezembro de 2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo no 0031/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2003.044.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Amazonaves Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Da suspensão
do prazo contratual e do preço. Vigência: 08/12/2006 à “sine die”.
Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo
57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08
de dezembro de 2006.
Extrato de Termo Aditivo no 0041/2006(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2002.044.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: Sindicato dos Condutores Autônomos Taxistas e Fretistas de Tefé. Objeto: Da suspensão do prazo contratual e do preço.
Vigência: 08/12/2006 à “sine die”. Fundamento Legal: O presente
aditamento é feito com base no Artigo 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2006.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
<!ID1314-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Contrato n.º 0067-SF/2006/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional
do Noroeste e Afrânio Souza Mar, Gerente de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: PREMIERE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº: 02.664.005/0001-44. Representantes: Michael Cleiton
Albano de Carvalho - Sócio e Carmem Enid' Ferreira de Mendonça Sócio. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Informática para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$
11.090,05 (onze mil, noventa reais e cinco centavos). Prazo de duração: 30 (trinta) dias. Código Orçamentário: 025/132.02.0010/20.118-3. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
046/ADMN/SRMN/2006. Data de Assinatura: 20 de dezembro de
2006.
DA: Lote 1, pelo valor unitário de R$ 7.155,00 (sete mil, cento e
cinqüenta e cinco reais); PROT CAP ARTIGOS PARA PROTEÇÃO
INDUSTRIAL LTDA, Lote 2, pelo valor unitário de R$ 8.875,90
(oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); Lote
3, pelo valor unitário de R$ 17.239,40 (dezessete mil, duzentos e
trinta e nove reais e quarenta centavos) e Lote 7, pelo valor unitário
de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais); ORGANIZAÇÃO POTENGI LTDA, Lote 4, pelo valor unitário de R$
28.265,24 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte
e quatro centavos); Lote 5, pelo valor unitário de R$ 27.738,00 (vinte
e sete mil, setecentos e trinta e oito reais); e Lote 6, pelo valor
unitário de R$ 4.886,10 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais
e dez centavos); com prazo máximo de 10 (dez) dias para a entrega
dos equipamentos.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
Extrato do Contrato n.º 0068-SF/2006/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional
do Noroeste e Afrânio Souza Mar, Gerente de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: A. DE JESUS LOURENÇO. CNPJ/MF Nº: 84.126.069/000156. Representante: Antônio de Jesus Lourenço - Sócio. Objeto do
Contrato: Aquisição de equipamentos de informática para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 23.750,00 (vinte e três mil,
setecentos e cinqüenta reais). Prazo de duração: 30 (trinta) dias.
Código Orçamentário: 025/132.02.001-0/20.118-3. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 046/ADMN/SRMN/2006. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2006.
Extrato do Contrato n.º 0066-SF/2006/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional
do Noroeste e Afrânio Souza Mar, Gerente de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ/MF Nº: 05.047.556/0001-57. Representante: Peterson Roberto
Sedlacek - Sócio. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de
informática para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$
12.000,00 (doze mil reais). Prazo de duração: 30 (trinta) dias. Código
Orçamentário: 025/132.02.001-0/20.118-3. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 046/ADMN/SRMN/2006. Data de Assinatura:
20 de dezembro de 2006.
Extrato do Contrato n.º 0065-SF/2006/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional
do Noroeste e Afrânio Souza Mar, Gerente de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: TECLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº: 63.652.382/001-58 Representante: Alexandre de Oliveira Filho - Sócio. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos
de informática para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em
Manaus/AM, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$
1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de duração: 30
(trinta) dias. Código Orçamentário: 025/132.02.001-0/20.118-3. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 046/ADMN/SRMN/2006.
Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2006.
<!ID1196-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.° 0047-SF/2006/0025 (primeiro aditamento ao Termo de Contrato n.° 068-SF/SRMN/05-0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional do Noroeste e Aldecir de Oliveira Lima, Gerente
de Logística da Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ:
04.957.650/0001-80. Representante: Pedro Ferreira de Souza Filho,
Superintendente. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo por
12 (doze) meses a contar de 23 de dezembro de 2006 a 22 de
dezembro de 2007. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo
65, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21 de
dezembro de 2006.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/ADMN/SRMN/2006
<!ID1211-0>
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação supra, que tem
por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para
uso dos empregados, expostos a situações de risco, lotados no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, assinada em
21 de dezembro de 2006, com adjudicação do seu objeto às empresas
JEFEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LT-
<!ID100-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/ADGR-4-SBGR/2006
A Infraero, através da Superintendência Regional do Sudeste
comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto:
Contratação de empresa para eventual fornecimento de diversos materiais de expediente (artigos de papelaria em geral), pelo sistema de
registro de preços - SRP, para o Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, tendo
em vista o relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio, e não existindo
óbice de ordem legal, administrativo ou judicial quanto à regularidade
do presente feito licitatório, o Sr. JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Superintendente Adjunto da Regional Sudeste, em 19 de dezembro de
2006, aprovou a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa Lapś Pel
Comércio de Papéis e Informática Ltda. pelo valor global de R$
55.518,86 (cinquenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e oitenta
e seis centavos) e HOMOLOGOU o processo licitatório.
MÁRCIA APARECIDA MACHADO DE LIMA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
<!ID109-0>
<!ID3444-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 41/2006
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, comunica sobre a licitação acima referenciada que tem por
objeto: Concessão de uso de 03 (três) áreas, destinadas a instalação de
empresas prestadoras de serviço exclusivo de apoio a bens transportados por via aérea, localizadas no Edifício de Apoio à Carga
Aérea do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, que o Sr. JOÃO MÁRCIO
JORDÃO, Superintendente Adjunto da Regional Sudeste, nos termos
do Relatório da Comissão de Licitação, resolveu: 1 - INDEFERIR o
Recurso Administrativo interposto pela empresa Mercantil Despachos
Aduaneiros Ltda., por entender que inexiste amparo legal para o
acolhimento do recurso interposto; 2 - acatar o procedimento adotado
pela Comissão de Licitação a qual, com fundamento no ÷ 4º do Art.
109 da Lei n.º 8.666/93, reconsiderou sua decisão anterior e habilitou
a empresa Fax Assessoria e Despachos Aduaneiros S/S Ltda. por
entender que a empresa apresentou, na abertura da licitação, índices
de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente
(LC) maiores que 1,00 (um inteiro). Empresas Habilitadas: Diadexpress Ltda.; Logictrans Logística e Transportes Rodoviários Ltda. EPP; Sancargo Logística de Cargas Ltda.; TSA Transportes Scremim
e Armazenagens Ltda.; Transportes Scremin e Alimont Ltda. e Faxe
Assessoria e Despachos Aduaneiros S/S Ltda. Empresas Inabilitadas:
Mercantil Despachos Aduaneiros Ltda.; Multi Export Comissária de
Despachos Ltda.; Ranur Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda.
e Cobrac Logística de Cargas do Brasil Ltda. Este resultado altera o
Resultado de Habilitação publicado no DOU, em 23/11/2006, Seção
3, Página 30.
ODÉCIO VICENTE DE FARIA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 21/12/2006) 125070-21101-2006NE000001
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
29
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 08.2006.057.0019; Beneficiária: TELESP CELULAR S.A., Publicado no D.O.U. de
05.12.2006, Seção 3, página 36, onde se lê: ...”Data de Assinatura:
01.11.2006”, leia-se: ...”Data de Assinatura: 30.10.2006”.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID1961-0>
Extrato do TC nº 0019-SF/2006/0026; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO; Representantes
Legais: Superintendente - José Clovis Moreira e a Gerente de Logística de Cargas - Hélio Souto Dapena; Contratada: Walderez Magali
Schiavon de Oliveira - ME; Representante Legal: Cláudio Roberto de
Oliveira - Procurador; Objeto: contratação de empresa para confecção
e montagem do novo balcão de informações (Projeto Info Infraero),
que será instalado entre os eixos B-C / 25, no Aeroporto Internacional
de Viracopos/Campinas - SP; Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data expressa da ordem de fornecimento
pela contratante; Preço Global: R$ 45.800,00; Código Orçamentário:
218.07.002-1; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero; Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico n° 020/KPAD3/SBKP/2006. Data de assinatura: 21.12.2006.
<!ID1783-0>
Extrato do TC nº 0020-SF/2006/0026; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO; Representantes
Legais: Superintendente - José Clovis Moreira e a Gerente de Administração - Aparecida Isabel Gomes de Paula Costa; Contratada:
Galmaq Equipamentos Para Escritórios Ltda; Representante Legal:
Antônio Galvão de Queiroz - Diretor; Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de cadeiras e poltronas para utilização Aeroporto
Internacional de Viracopos - Campinas/SP - Lotes 02 e 04. Prazo: 30
dias corridos, contados a partir da data de expedição da Ordem de
Compra; Preço Global: R$ 39.534,90, sendo R$ 6.334,90 ref. lote 02
e R$ 33.200,00 ref. lote 04; Código Orçamentário: 026.1320700120.116-1; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero; Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico n°019/KPAD3/SBKP/2006. Data de assinatura: 20.12.2006.
<!ID1784-0>
<!ID108-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 08.2006.057.0016; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: João Márcio
Jordão - Superintendente Adjunto da Regional do Sudeste e Carlos
Alberto da Fonseca - Gerente Comercial; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Beneficiária: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA.; Representante Legal: Carlos Ebner Neto - Presidente; Objeto: Utilização
de Infra-Estrutura de Telecomunicações da INFRAERO, para a instalação dos abrigo de equipamentos de propriedade da Beneficiária;
Valor Fixo Mensal: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais); Vigência:
15.12.2006 à 30.09.2008; Data de Assinatura: 15.12.2006; Fundamento Legal: Artigo 73 da Lei nº 9.472/97 e Lei n.º 8.666/93.
Extrato do TC nº 0021-SF/2006/0026; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO; Representantes
Legais: Superintendente - José Clovis Moreira e a Gerente de Administração - Aparecida Isabel Gomes de Paula Costa; Contratada:
Maximóvel Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda. Me; Representante Legal: Fábio José de Almeida - Diretor; Objeto: aquisição
de cadeiras e poltronas para utilização no Aeroporto Internacional de
Viracopos - Campinas/SP - Lote 01. Prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos contados a partir da data de recebimento pela contratada da
ordem de compra; Preço Global R$ 17.800,00; Código Orçamentário:
026.132.07.001-20.116; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero; Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico
n°019/KPAD-3/SBKP/2006. Data de assinatura: 20.12.2006.
<!ID1390-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/ADGR-4-SBGR/2006
<!ID88-0>
A Infraero, através da Superintendência Regional do Sudeste
comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto:
Contratação dos serviços de fornecimento de forro metálico em painéis de alumínio composto (ACM) nas Asas A, B, C e D no Piso de
Embarque do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR,
tendo em vista o relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio, e não
existindo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à
regularidade do presente feito licitatório, o Sr. JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Superintendente Adjunto da Regional Sudeste, em 19 de dezembro de 2006, aprovou a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa
Construtora JMG Ltda., classificada em primeiro lugar no certame
licitaório, pelo valor global de R$ 58.600,00 (cinqüenta e oitenta mil
e seiscentos reais) e HOMOLOGOU o processo licitatório.
SOLANGE JORGE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
T.A. Nº 135/06(IV)/0026. 1º Aditamento ao TC Nº 02.2005.026.0082.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante: José Clovis Moreira - Superintendente.
Concessionário: SOL LANCHES LTDA. Representante: José Roberto
da Silva - Procurador. Objeto: Fica renovada a vigência contratual por
doze meses. O preço mínimo mensal a ser recolhido à Concedente
passa para R$ 1.000,00. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Portaria
774/GM-2, de 13/11/1997. Data de Assinatura: 01/11/2006.
<!ID1391-0>
T.A. Nº 145/06(IV)/0026. 1º Aditamento ao TC Nº 02.2005.026.0088.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante: José Clovis Moreira - Superintendente.
Concessionário: ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante: Rubens Pereira Leitão Filho Gerente Administrativo. Objeto: Fica renovada a vigência contratual
por doze meses. O preço fixo mensal a ser recolhido à Concedente
passa para R$ 242,00. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Portaria
774/GM-2, de 13/11/1997. Data de Assinatura: 01/12/2006.
30
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
<!ID1303-0>
Termo de Contrato nº 0155-SF/2006/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas/RS. Representantes: Wladimir Feijó Pedrotti - Superintendente de Aeroporto e Anilson Silveira Gonçalves - Profissional de Serviços Aeroportuários. Contratada: Itaimbé
Japan Veículos Ltda. Objeto: Fornecimento de um veículo utilitário
tipo pick-up, para o Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas/RS. Valor global: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos
reais). Pregão Eletrônico n° 053/ADPA/SBPK/2006. Código orçamentário: 053132100017 - 20116-1. Data da assinatura: 21/12/2006.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/CTAF/SBCT/2006
<!ID1364-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/CTAF/SBCT/2006, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, conservação, copa,
desinfecção, desratização e desinsetização nas dependências do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR e
Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR”, que o Superintendente
Regional do Sul, em 19/12/2006, tornou sem efeito a homologação
publicada na página 31, seção 3, do DOU nº 239 de 14/12/2006.
Telefone para informações: (51) 3358-2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE LONDRINA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOGERAL
<!ID1614-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Concessão de Uso de Área Sem Investimento nº
02.2006.034.0010. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes,
em Navegantes - SC. Representante: Sérgio Luis Canez - Superintendente e Angela Maria da Silva - Coordenadora de Administração,
Finanças e Comercial do Aeroporto. Contratada: TRIPSERVICE
Agência de Viagens e Turismo Ltda. Representante: Samuel de Miranda Heusi. Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial da atividade de agência de viagens. Início em 01 de
janeiro de 2007. Término: 31 de dezembro de 2011. Valor Global:
R$120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Concorrência nº 005/NFAC/SBNF/2006. Data da assinatura: 21
de dezembro de 2006.
Termo Aditivo n.º 101/06/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - São José dos Pinhais (PR). Representantes Legais:
Antonio Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Gunter Relógios Ltda.
Representante Legal: Daniel Gunter Fachini - Sócio Administrador.
Objeto: Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N.º
02.2006.007.0058 que altera a área de publicidade, sendo que a nova
área é menor do que o contemplado no contrato. Início: 18/12/2006.
Término: 31/08/2008. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea
“b” da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 18 de Dezembro de
2006.
Termo de Contrato nº 162-SF/2006-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente da Regional do Sul
- SRPA e Édson Tadeu Breanza - Gerente de Superintendência Regional - TIPA. Contratada: Associated Industries do Brasil Ltda,
CNPJ 01.720.027/0001-11. Objeto: Fornecimento de Equipamentos
de Radiocomunicação (lotes 1, 3, 4 e 5) para a SRPA. Valor global:
R$ 145.399,00. Prazo: 20 dias. Fundamento legal: PG-E 071/ADPA/SRPA/2006. Código orçamentário: 013.13202.001-0. Data da assinatura: 14/12/2006.
IL nº 118/DAAG/SEDE/2006 Objeto: Credenciamento de prestação
de serviços médico-assistenciais aos empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados PersonNameProductIDem sua Sedeem sua Sede, Superintendência Regional do Centro-Oeste - SRBR
e Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. Contratada: CENTRO MÉDICO DE ACUPUNTURA Dra.
ANA PINHEIRO. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.31103.004-3.01.201456. Autorização: Em 18/12/2006, por Regina Helena F. A. Azevedo,
Superintendente de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Ratificação: Em 18/12/2006 por Marco Antônio Marques de Oliveira,
Diretor de Administração da INFRAERO.
Nº Processo: 60585.000246/2004-51. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 001-DIOFI-COLIC/2004, celebrado entre
o MINISTÉRIO DA DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto:
1. Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses,
a contar de 16/12/2006; 2. Retificar o valor estimado mensal de R$
3.500,00 para R$ 3.693,55; 3. Alterar o valor de R$ 1.226,00 para R$
1.239,00, referente à indenização das despesas com o consumo de
energia elétrica. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei nº
8.666/93. Signatários: Ari Matos Cardoso, Diretor do Departamento
de Administração Interna, CPF nº 006.372.387-53 e Iná Beatriz Sedrim de Carvalho - Gerente de Filial de Recursos Materiais. Data de
Assinatura: 13/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1768-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N° 80/DAAG/SEDE/2006
<!ID1133-0>
A Diretoria de Administração da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados
que o processamento do PREGÃO N° 080/DAAG/SEDE/2006 que
tem por objeto a aquisição de 79 (setenta e nove) ônibus para o
transporte de passageiros nos pátios dos aeroportos da rede, fica
suspenso até deliberação da Autoridade Superior. Informações: Gerência de Licitações da INFRAERO/Sede - Tel.: (61) 3312.3311 ou
Fax.: (61) 3312.3214.
ELOIR SAQUETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/DAAG/SEDE/2006
Nº Processo: 60414.000114/2005-32. Segundo Termo Aditivo ao
Convênio nº 74/PCN/2005, celebrado entre o MINISTÉRIO DA DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO PRETO DA EVA/AM, CNPJ: 04.629.697/0001-15. Objeto:
Alterar o estabelecido no item 5, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Vigência - Convênio, Início -17/11/2005, Término 21/04/2007 e Prestação de Contas até 20/06/2007. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa/STN nº
01, de 15/01/97. Signatários: Ari Matos Cardoso, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF nº 006.372.387-53 e Anderson de José Souza, Prefeito, CPF nº 161.737.082-72. Data de
Assinatura: 18/12/2006.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
<!ID1603-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 082/DAAG/SEDE/2006, foi declarado FRACASSADO. Informações na Gerência de Licitações - Tel.: (61) 3312.3266, Fax.: (61)
3312.3214 ou pelo endereço eletrônico, [email protected].
ELOIR SAQUETO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
<!ID1151-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 051-SV/2006-0054 (3.º aditamento ao
Termo de Contrato nº 001-SV/2005-0054). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sr.
Edylson Pereira Santos - Superintendente do Aeroporto de Ilhéus/BA
- Jorge Amado e Elcimar Dias Maciel - Encarregado de Operações e
Segurança. Dependência: Aeroporto de Ilhéus/BA - Jorge Amado.
Contratada: Guardião Serviços Especiais de Vigilância Ltda. Representante: Raimundo de Souza Paixão - Diretor. Objeto do Termo
Aditivo: Repactuação contratual, passando o valor mensal para R$
18.964,64. Fundamento legal: Artigo 40, XI cc artigo 65, § 8º da Lei
n.º 8.666/93 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
Data da assinatura: 21/12/2006.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/ADSV/SBSV/2006
<!ID1712-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Adjunta da Regional do Centro-Leste, torna público que a licitação em referência,
que tem por objeto a aquisição de café e açúcar para o Aeroporto
Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA, pelo Sistema de Registro de Preço, com data de abertura
prevista para o dia 26/12/2006, fica adiada para o dia 10/01/2007 às
10:30h, no mesmo local. Informações na Coordenação de Licitações
da INFRAERO/Salvador, pelos telefones (71) 3204-1239 ou 32041539.
HELIO ACTIS DA SILVA
Coordenador de Licitações
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
<!ID3362-0>
<!ID234-0>
Termo de Contrato nº 163-SF/2006-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente da Regional do Sul
- SRPA e Édson Tadeu Breanza - Gerente de Superintendência Regional - TIPA. Contratada: OLUAP Equipamentos, Materiais Elétricos e Representações Ltda, CNPJ 57.300.907/0001-93. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Radiocomunicação (lotes 2 e 6) para
a SRPA. Valor global: R$ 42.870,00. Prazo: 20 dias. Fundamento
legal: PG-E 071/ADPA/SRPA/2006. Código orçamentário:
013.13202.001-0. Data da assinatura: 20/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2006
<!ID306-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AEROPORTO DE NAVEGANTES - MINISTRO
VICTOR KONDER
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
<!ID253-0>
<!ID273-0>
Contrato nº 02.2006.035.0040.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representante Legal: Carlos
Haroldo Novak - Superintendente e Ana Lucia dos Santos Nakadomari - Enc. de Ativ. de Desenv. de Neg. e Comercialização. Concessionário: ALBATROZ TURISMO LTDA. Representante Legal:
Cristiana Gomes Pitol Grassano - Diretora de Operações. Objeto: A
área será utilizada pelo concessionário, exclusivamente, à exploração
comercial de agência de turismo, no Aeroporto de Londrina, em
Londrina/PR. Início: 01 de fevereiro de 2007. Término: 31 de janeiro
de 2012. Valor global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Fundamento Legal: Concorrência n.º 02/LOAF/SBLO/2006. Assinatura: 21 de dezembro de 2006.
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID3445-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
Nº Processo: 60585000453200638. Contratante: MINISTÉRIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 37103785000138. Contratado : ALVES
SAUSMIKAT COMERCIAL DE MANUFATURADOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos para as
cozinhas industriais e refeitórios do subsolos e 2ºandar do MD. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decretos Regulamentares e Pregão 50/2006-MD. Vigência: 20/11/2006 a 19/11/2007.
Valor Total: R$3.040,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901641. Data
de Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110404-00001-2006NE900088
<!ID3446-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2006
Nº Processo: 60585000453200638. Contratante: MINISTÉRIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 07934141000120. Contratado : STEEL
COMÉRCIO DE COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos para as
cozinhas industriais e regfeitórios do subsolo e 2º andar do MD.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos Regulamentares, Lei
8.666/93 e Pregão 50/2006-MD. Vigência: 20/11/2006 a 19/11/2007.
Valor Total: R$22.282,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901642. Data
de Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110404-00001-2006NE900088
<!ID3447-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2006
Nº Processo: 60585000263200611. Contratante: MINISTÉRIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 06162750000146. Contratado : DAVOS
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de
Engenharia para reforma das instalações do bloco "U", do Setor
Policial Sul, Brasília Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
14/12/2006 a 13/03/2007. Valor Total: R$61.265,54. Fonte:
100000000 - 2006NE902035. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110404-00001-2006NE900088
<!ID3448-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
Após a análise das propostas de preços, restou verificado que
a empresa Tecnicall Engenharia Ltda. foi a vencedora do objeto com
o valor global de R$ 142.011,58 (cento e quarenta e dois mil, onze
reais e cinqüênta e oito centavos), por ter apresentado o menor preço
para o certame.
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 110404-00001-2006NE900088
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 104-ESG/2006. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
01594509000172. Contratado : CONSTRUTORA OCP LTDA -Objeto: Aditivação dos serviços de reparação dafachada, escadarias e
hall do Prédio César Obino. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/12/2006 a 21/01/2007. Valor Total: R$46.350,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900622. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 110402-00001-2006NE900038
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
<!ID961-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Art 292 da Lei nº 7 565,
de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art 26 da Lei 9 784 de 29
de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação pela via postal,
ficam os interessados abaixo identificados comunicados das multas
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
aplicadas, com fundamento nos Art 289, 299 e 302 da Lei nº 7 565,
de 19 de dezembro de 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional de Aviação Civil, Superintendência de
Serviços Aéreos, Gerencia-Geral de Fiscalização de Serviços Aéreos
(GGFSA), situado na Rua Santa Luzia, 651, sala 404, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20030-040. Neste mesmo endereço, o interessado
poderá obter vistas do processo. O prazo para apresentação do recurso
é de 20 dias, a contar da data da publicação do presente Edital Caso
não seja apresentado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso
interposto seja julgado improcedente, tornando-se a decisão definitiva, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da
Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, nos
termos da Lei 6. 830, de 22 de setembro de 1980.
INTERESSADO
CESAR MORISHITA
TAXI AEREO CANDIDO LTDA
ROGERIO LINCOLN NICOLINI
CNPJ-CPF
064061558-90
01716292/0001-26
Nº PROCESSO
613778064
613771067
623672859-34
613811060
MARIO ROBERTO GUSMÃO PAES
Superintendente de Serviços Aéreos
<!ID3442-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
OBJETO: Fornecimento de 2.500 (duas mil e quinhentos) conjuntos
de pastas funcionais Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/12/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Aeroporto Internacional de Brasília Setor de Concessionárias Lote 5
Brasília - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 05/01/2007 às
09h30 . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio
www.comprasnet.gov.br ou na própria ANAC.
(SIDEC - 21/12/2006) 523001-00001-2006NE900001
<!ID3443-0>
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 523001-00001-2006NE900001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo de implementação do sistema de rodízio e alocação de
SLOTS no Aeroporto de Congonhas (Resolução nº. 02/2006).
A Comissão Julgadora designada para atuar no Processo de
Implementação do Sistema de Rodízio e Alocação de Slots no Aeroporto de Congonhas deliberou por unanimidade: 1) Habilitar as
empresas: Air Minas Linhas Aéreas Ltda.; BRA Transporte Aéreos
Ltda.; Gol Transportes Aéreos S.A.; Oceanair Linhas Aéreas Ltda.;
TAM Linhas Aéreas S.A.; Total Linhas Aéreas S.A.. 2) Inabilitar as
empresas: TRIP - Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista
Ltda.; Pantanal Linhas Aéreas S.A., conforme ata de julgamento de
18.12.2006, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço N.º 19, de 22
de dezembro de 2006, na página da ANAC no endereço virtual:
www.anac.gov.br. 3) Abrir prazo recursal de 5 dias úteis contados a
partir desta publicação.
MÁRIO ROBERTO GUSMÃO PAES
Presidente da Comissão de Licitação
.
Nº de Projeto: BRA/04/041 - Revisão Substantiva “G”; Nº do Processo: 23000.011225/2004-29; Agência Executora: Secretaria Executiva - SE/MEC; Agência de Cooperação: Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Objeto: Fortalecimento
institucional das Subsecretarias de Planejamento e Orçamento - SPO
e de Assuntos Administrativos - SAA, do Ministério da Educação,
para melhor qualificá-las ao desempenho de suas atribuições e desenvolver uma série de estudos e pesquisas que subsidiem a concepção de um novo modelo de gestão capaz de incorporar as dimensões da eficiência, eficácia e efetividade, que integram a avaliação, possibilitando informações ágeis, fidedignas e confiáveis para
a tomada de decisões político-gerenciais consentâneas com as necessidades da população brasileira; Vigência: prorrogação para 30 de
junho de 2007; Valor Total do Projeto: US$ 1.672.368,00 (um mil e
seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta e oito dólares).
PREGÃO Nº 11/2006
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
(ANAC), em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/12/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Aeroporto Internacional de Brasília Setor de Concessionárias Lote 5
Brasília - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 04/01/2007 às
15h30 . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio
www.comprasnet.gov.br ou na própria ANAC.
<!ID2128-0>
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Objeto: Fortalecimento
institucional das Subsecretarias de Planejamento e Orçamento - SPO
e de Assuntos Administrativos - SAA, do Ministério da Educação,
para melhor qualificá-las ao desempenho de suas atribuições e desenvolver uma série de estudos e pesquisas que subsidiem a concepção de um novo modelo de gestão capaz de incorporar as dimensões da eficiência, eficácia e efetividade, que integram a avaliação, possibilitando informações ágeis, fidedignas e confiáveis para
a tomada de decisões político-gerenciais consentâneas com as necessidades da população brasileira; Vigência: prorrogação para 31 de
dezembro de 2006; Valor da ampliação de recursos do Projeto: US$
368.410,30 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dez dólares
e trinta centavos); Valor Total do Projeto: US$ 1.672.368,00 (um mil
e seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta e oito dólares).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID1804-0>
Nº de Projeto: OEI/05/002 - Revisão Substantiva “A”; Nº do Processo: 23000.020746/2005-58; Agência Executora: Ministério da
Educação - MEC; Agência de Cooperação: Organização dos Estados
Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI;
Objeto: apoiar o Ministério da Educação - MEC na implementação do
Programa de Conversão da Dívida Externa em Projetos de Educação,
que pretende amortizar encargos e o principal da dívida brasileira
com os credores em investimentos do Ministério da Educação brasileiro em projetos educacionais no Brasil, bem como desenvolver
projetos de cooperação com países em desenvolvimento dos quais o
Brasil é credor. Será fortalecida a capacidade institucional do MEC
para orientar a formulação de estratégias e ações com a participação
de entidades públicas e privadas voltadas para as questões sociais
educacionais, por meio de consultorias, treinamento e estruturação da
Unidade de Apoio ao Projeto; Vigência: prorrogação para 31 de
dezembro de 2007; Valor Total do Projeto: R$ 693.190,00 (seiscentos
e noventa e três mil e cento e noventa reais).
Nº de Projeto: BRA/04/041 - Revisão Substantiva “E”; Nº do Processo: 23000.011225/2004-29; Agência Executora: Secretaria Executiva - SE/MEC; Agência de Cooperação: Programa das Nações
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID2769-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2006
Nº Processo: 23063001952200613. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 02882162000126. Contratado : RGFH ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Contrato,fornecimento e colocação de Grama Sintetica na unidadede Ensino, UnED Nova Iguaçú. Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas atualizaçõese outros dispositivos legais . Vigência: 14/12/2006 a 18/01/2007. Valor Total:
R$89.747,62. Fonte: 112000000 - 2006NE900778. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153010-15244-2006NE900027
<!ID2770-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2006
Nº Processo: 23063002140200687. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 01665464000260. Contratado : WINPARTS COMERCIO, INDUSTRIA, -IMPORTACAO E EXPORTACAO L. Objeto: O
Presente Contrato tem por objeto,a garantia de entrega e Assistencia
Tecnica referente a aquisição de :No-Break monofasico de
2KVA.Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas atualizaçõese outros dispositivos legais . Vigência: 20/12/2006 a 20/12/2007. Valor Total:
R$16.590,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900819. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153010-15244-2006NE900027
<!ID2771-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2006
Nº Processo: 23063002142200676. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 02699847000131. Contratado : LACERDA SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA.-Objeto: O Presente Contrato tem por objeto,a
garantia de entrega e Assistencia tecnica referente a aquisição de :NoBreak 5KVA . Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas atualizaçõese
outros dispositivos legais . Vigência: 20/12/2006 a 20/12/2007. Valor
Total: R$18.800,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900837. Data de
Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153010-15244-2006NE900017
<!ID2772-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2006
Nº Processo: 23063002021200624. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 03684162000184. Contratado : IBRANIL 2012 MATERIAL ELETRICO, -ELETRONICO E INFORMATIC. Objeto: Constitui objeto deste Contrato,a garantia de entrega e Assistencia Tecnica
referentea aquisição de :Guincho hidraulico/Prensa Hidraulica Manuak de 15 ton/Macaco p/retirar telescópio e Pistola . Fundamento
Legal: Lei 8666/93 suas atualizaçõese outros dispositivos legais .
Vigência: 20/12/2006 a 20/12/2007. Valor Total: R$4.341,00. Fonte:
112915016 - 2006NE900897. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153010-15244-2006NE900027
ISSN 1677-7069
31
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ
<!ID2846-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
Nº Processo: 23002001769200624. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BAMBUI. CNPJ Contratado: 20755609000188. Contratado : RODOAGRO IRRIGACAO
E SERVICOS LTDAObjeto: Aquisição de lavadora profissional,motor
trifásico, com capacidade de pressão 2400 ib/pol2 sobre rodas, com
pistola de esguicho, mangueira de pressão, com gatilho auto desligável e com misturador marca JETMAC, modelo ET5BY2/951AS.
Fundamento Legal: Decreto 5.450 de 31/05/05,Lei10.520 de
17/07/2002. Vigência: 01/11/2006 a 01/02/2007. Valor Total:
R$3.140,00. Fonte: 2112001232 - 2006NE900797. Data de Assinatura: 01/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153195-26305-2006NE900001
<!ID2847-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2006
Nº Processo: 23002001769200624. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BAMBUI. CNPJ Contratado: 06304157000197. Contratado : PAULO HENRIQUE ASSIS
MATTOS -Objeto: Aquisição de embaladeira-laticínios, aplicação laboratório processamento de leite, marca EMIL. Fundamento Legal:
Decreto 5.450 de 31/05/05,Lei10.520 de 17/07/02. Vigência:
09/11/2006 a 09/02/2007. Valor Total: R$22.000,00. Fonte:
2112001232 - 2006NE900796. Data de Assinatura: 09/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153195-26305-2006NE900001
<!ID2848-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
Nº Processo: 23002001769200624. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BAMBUI. CNPJ Contratado: 02163067000172. Contratado : SUPRIVET COMERCIO E
IMPORTACAO -LTDA. Objeto: Aquisição de detector de prenhez p/
suínos portátil/ Cortador elétrico de cauda de leitões recém nascidos,
110 V/ Alicate tatuadora rotativo para suínos, 5 dígitos de 0 a 10 mm
de altura, em liga de alumínio, com tinta preta. Fundamento Legal:
Decreto 5.450 de 31/05/05,Lei10.520 de 17/07/02. Vigência:
09/11/2006 a 09/02/2007. Valor Total: R$3.855,00. Fonte:
2112001232 - 2006NE900812. Data de Assinatura: 09/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153195-26305-2006NE900001
<!ID2849-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2006
A Pregoeira do CEFET Bambuí torna público o resultado do
Pregão 36/2006, objeto aquisição de Alimentos e Suplementos Vitamínicos e minerais para animais.Itens: 01 e 02 -Cooperativa Escola
dos Alunos do Cefet Bambuí / item 03 -Alpha Indústria e Comércio
de Suplementos Minerais Ltda/ Item 04- Indústria e Comércio Bueno
Ltda/Item05 - Izarron Comércio de Produtos Agropecuários
LUCIANA GOMES GERMANO ANDRINO
(SIDEC - 21/12/2006) 153195-26305-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BENTO GONÇALVES
<!ID2852-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2006
Nº Processo: 23000087202200657. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV.
CNPJ Contratado: 73918369000151. Contratado : INSTALADORA
ELETRICA LIDER LTDA -Objeto: Construção de uma subestação
de energia elétrica Fundamento Legal: Artigo 61, Parágrafo Único da
Lei 8.666/93 Vigência: 21/12/2006 a 28/06/2007. Valor Total:
R$48.551,77. Fonte: 112915016 - 2006NE900564. Data de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153217-26309-2006NE900001
<!ID2853-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2006
Nº Processo: 23000087200200668. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV.
CNPJ Contratado: 90516907000109. Contratado : METALURGICA
RICEFER LTDA ME -Objeto: Reforma e manutenção do sistema de
frios Fundamento Legal: Artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93
Vigência: 21/12/2006 a 21/03/2007. Valor Total: R$13.710,00. Fonte:
112915016 - 2006NE900563. Data de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153217-26309-2006NE900001
<!ID2854-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2006
Nº Processo: 23000087200200668. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV.
CNPJ Contratado: 94420023000107. Contratado : ENGEPRO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Reforma dos sanitários na residência dos
alunos e reforna na agroindústria e instalação da padaria no prédio da
agroindústria
32
Fundamento Legal: Artigo 61, Parágrafo ùnico da Lei 8.666/93 Vigência: 21/12/2006 a 04/04/2007. Valor Total: R$31.745,00. Fonte:
112915017 - 2006NE900561. Data de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153217-26309-2006NE900001
<!ID2855-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2006
Nº Processo: 23000087208200624. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV.
CNPJ Contratado: 91954776000104. Contratado : EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Construção de rampas de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais Fundamento Legal: Artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Vigência:
22/12/2006 a 30/04/2007. Valor Total: R$90.703,00. Fonte:
112915016 - 2006NE900643. Data de Assinatura: 18/12/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2006
<!ID2681-0>
Nº Processo: 23045005061200646. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 41629874000190. Contratado : NORTE SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDAObjeto: Contratação de empresa para execução -das obras de engenharia de construção da sub-estação elétrica
do CEFET-CE-UNED-MARACANAÚ-CE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 20/12/2006 a 02/02/2007. Valor Total:
R$135.262,22. Fonte: 100915016 - 2006NE901005. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153009-15206-2006NE900033
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2006
<!ID2684-0>
Nº Processo: 23047002314200618. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado: 24380578002041. Contratado : WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DONORDESTE S/A. Objeto: Contrato de garantia
com prestação de assistência técnica para os equipamentos que compõem o Sistema Centralizado de Gases Especiais.Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 21/12/2006 a 21/12/2007. Valor Total:
R$11.500,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900708. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153012-15208-2006NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2006
<!ID2685-0>
(SICON - 21/12/2006) 153217-26309-2006NE900001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N o- 56/2006
<!ID1598-0>
<!ID2856-0>
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 23000087053200626. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV.
CNPJ Contratado: 00526596000168. Contratado : POLI SERVICE
PRESTADORA DE -SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de cozinha e trabalhadores rurais Fundamento Legal: Artigos 77,78, incisos I,II,V,VII e
VIII da lei 8666/93, c/c o artigo 7º da Lei 10.520 e o artigo 28 do
Decreto 5.450 Data de Rescisão: 20/12/2006 .
ESPÉCIE:
Rescisão
Administrativa.
PROCESSO:
23045.006476/2006-37. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: GEORGE ANDRÉ
PEREIRA THÉ. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 056/2006, firmado em 23/06/06, para Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n°
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO : 14/12/2006.
Nº Processo: 23047003438200611. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado:
51764058000142. Contratado : ITAUTEC INFORMATICA S.A. GRUPO -ITAUTEC. Objeto: Aquisição de microcomputadores de
gerenciamento remoto. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência:
21/12/2006 a 21/12/2009. Valor Total: R$249.800,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900693. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153012-15208-2006NE900005
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2006
AO CONTRATO N o- 137/2006
<!ID2686-0>
<!ID1597-0>
(SICONV - 21/12/2006) 153217-26309-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
<!ID2676-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2006
Nº Processo: 23045005407200614. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 03366664000167. Contratado : RC LIVRARIA DISTRIBUIDORA E -COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de
acervo bibliográfico para-o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 20/12/2006 a 19/02/2007. Valor Total:
R$43.968,83. Fonte: 100240110 - 2006NE901122. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID2677-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2006
Nº Processo: 23045005407200614. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 01795809000110. Contratado : BERTON & COSMO LTDA
-Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para-o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2006 a 19/02/2007.
Valor Total: R$12.752,50. Fonte: 100240110 - 2006NE901120. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID2678-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2006
Nº Processo: 23045005407200614. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06310030000180. Contratado : KONTOS DISTRIBUIDORA
DE LIVROS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de acervo bibliotecário
para-o CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2006 a 19/02/2007. Valor Total: R$11.996,20. Fonte:
100240110 - 2006NE901123. Data de Assinatura: 20/12/2006.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: MARCUS FLÁVIO ALEXANDRE DA SILVA. OBJETO: Alterar o vencimento para R$ 910,00 (novecentos e dez reais), por motivo de
alteração da carga horária de 40(quarenta) horas aula para 20(vinte)
horas aula, a partir de 20 de dezembro de 2006. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2006. ASSINAM: Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela Contratante e Marcus Flávio Alexandre da Silva, Contratado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CUIABÁ
<!ID2860-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 23000088244200613.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 02506148000128. Contratado
ELETROTECNICA PARANA LTDA -Objeto: Aditivo de acréscimo
no valor e serviços no Contrato No 11/2006 para execução dos serviços de Reforma e ampliação na rede elétrica de alta e baixa tensão
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/12/2006 a 20/04/2007.
Valor Total: R$29.880,06. Fonte: 148001232 - 2006NE900428. Data
de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153200-26316-2006NE000001
<!ID2861-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 23000088436200611.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CUIABA. CNPJ Contratado: 36885499000109. Contratado
JV CONSTRUCOES CIVIS LTDA ME -Objeto: Aditar a maior o
valor e serviços ao Contrato No 12/2006 para confecção de contra
pisofábrica de ração Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1o da Lei
8666/93 Vigência: 19/12/2006 a 16/01/2007. Valor Total: R$3.764,42.
Fonte: 112915016 - 2006NE900481. Data de Assinatura:
19/12/2006.
Após análise e julgamento das propostas sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: MULTY MASTER COMERCIO E
SERVICOS LTDA,R$ 867,90;BRASILL INFORMATICA LTDA,R$3.103,00; LABSERVICE-PRODUTOS E SERVICOS LTDA,R$3.160,00; DIGIFOCUS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA,R$ 3.900,00; SANTEC COMERCIO LTDA, R$5.110,00; FULL
FITNESS LTDA R$ 21.442,00;MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA
EPP R$1.400,00; HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA R$ 4.900,00; MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA R$
45.000,00;PHYSICUS INDUSTRIA LTDA M R$ 21.437,95.Ficarevogados os itens não adjudicados 06,09,10,11,12,15,16,21,22 e 36.
JOSÉ CORREIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 153012-15208-2006NE900005
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
<!ID2687-0>
JOSÉ LUIS MALHEIROS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2006) 153014-15210-2006NE900003
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
<!ID2688-0>
(SICON - 21/12/2006) 153009-15206-2006NE900033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2006
Nº Processo: 23045005969200650. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 05730884000153. Contratado : CAPTOR ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para execução daconstrução
de salas de aulas do CEFET-CE-UNED -CEDRO-CE. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2006 a 19/03/2007. Valor Total:
R$178.035,04. Fonte: 112000000 - 2006NE901045. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153009-15206-2006NE900033
<!ID2680-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO
<!ID2683-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2006
Nº Processo: 23046002937200692. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT.
CNPJ Contratado: 01568777000110. Contratado : PERFIL PLUS
EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de construção do galpão de manutenção na UNED
de Cachoeiro de Itapemirim/ES Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 20/06/2007. Valor Total: R$197.412,72. Fonte:
112000000 - 2006NE900946. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153011-15207-2006NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Nº Processo: 23045004834200677. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06210839000130. Contratado : C & N COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA-Objeto: Aquisição de ares-condicionados para
oCentro de Iformação Digital e Núcleo de Informação Tecnológica do
CEFET-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$45.770,00. Fonte: 100240101 2006NE900926. Data de Assinatura: 20/12/2006.
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: 23036001713200582.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Contratado: 04275196000188.
Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato 18/2006 até 31/12/2007. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153009-15206-2006NE900033
(SICON - 21/12/2006) 153011-15207-2006NE900001
<!ID2682-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
Objeto: Prestação de serviço de engenharia parafornecimento de mão
de obra para pintura do CEFETMT. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Zulmira Canavarros, 95 Centro - CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: 03/01/2007 às 09h00 . Endereço: Rua Zulmira
Canavarros, 95 Centro - CUIABA - MT . Informações Gerais: Agendar visita.
(SICON - 21/12/2006) 153200-26316-2006NE000001
<!ID2679-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar para
o CEFET-RS, sem instalação, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 14h00 . ENDEREÇO: Praça
Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/01/2007 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
DENISE BONOW
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 153020-15214-2006NE000018
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2006
<!ID254-0>
Número do Contrato 60/2005, Nº Processo: 23054.001964/2006-49.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO CNPJ Contratado: 09.480.880/0001-15
Contratado: BRASLUSO TURISMO LTDA, Objeto: Reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 16.11.2006 a 31.12.2006, Data da Assinatura: 16.11.2006
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
33
ISSN 1677-7069
<!ID217-0>
<!ID2690-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2006
Nº Processo: 23054001355200690. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 07842119000150. Contratado : SUELI BELO ALVES ME -Objeto: Fornecimento de bens a fim de atenderas necessidades do CEFET/PE, relacionados nanota de empenho
2006NE900421. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
27/11/2006 a 26/02/2007. Valor Total: R$19.690,00. Fonte:
2112001232 - 2006NE900421. Data de Assinatura: 27/11/2006.
tratado : METODO CONSULTORIA E SERVICOS LTDAObjeto:
Prorrogação da vigência contratual Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2006 a 28/02/2007. Data de
Assinatura: 05/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153224-26325-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
(SICON - 21/12/2006) 153021-15215-2006NE900008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2006
<!ID2694-0>
<!ID2691-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2006
Nº Processo: 23054001148200635. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ
Contratado: 00668678000147. Contratado : ALLTEC TECNOLOGIA
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema decontrole de acesso por cartão
de proximidade. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
29/11/2006 a 29/01/2007. Valor Total: R$292.050,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900453. Data de Assinatura: 29/11/2006.
Nº Processo: 23145000136200674. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SANTA CATARIN.
CNPJ Contratado: 04393712000179. Contratado : G.BIM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE -MOVEIS PARA ESCRITORIO. Objeto: Materiais permanentes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/12/2006 a 13/12/2007. Valor Total: R$4.600,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900874. Data de Assinatura: 13/12/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
fornecimento de passagem aéreas nacionais e internacionais para
atender as necessidades de deslocamento dos servidores deste CEFETPE, quando em viagem a serviço ou para realização de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br;www.cefetpe.br Curado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/01/2007 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ao elaborar a proposta
de preços, observar o termo de referência-Anexo I.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
<!ID2692-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2006
<!ID2695-0>
Número do Contrato: 2/2002. Nº Processo: 23060011423200135.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 16207888000178. Contratado : SACEL - SERVICO DE VIGILANCIA E -TRANSPORTE DE
VALORES L. Objeto: Prorrogação do Contrato 02/2002GAM/DAP/CEFET-SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2007 a 31/03/2007. Valor Total: R$31.061,22. Fonte:
112000000 - 2006NE900002. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153027-15221-2006NE900017
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE UBERABA
<!ID2868-0>
Nº Processo: 23000094205200647. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços administrativos nas aereas de portaria, biblioteca, informática e serviços gerais consforme anexo i. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2006 a 30/11/2007. Valor Total: R$103.500,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE900406. Data de Assinatura: 30/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153213-26335-2006NE900001
O CEFET-RN, torna público o resultado da habilitação da
TP 05/06. Foram habilitadas as seguintes empresas: 1-AA CARVALHO CONST. EMP. LTDA,2-C&F EDIF. E SERV. LTDA,3-CANTEIRO CONST. LTDA,4-CONSLIMP CONST. CONSERV. E LIMP.
LTDA,5- CONST.COPLANAR LTDA,6-CONST. KTEDRAL LTDA,7-ENGEC-EMPNORTERIOGRANDENSE DE CONST. LTDA,8-FJ CONST.EMP LTDA,9-HL PROJETOS E CONST.LTDA,10MARPROTEC COM. SERV.LTDA,11-POLO CONST. EMP. LTDA,12-RP ENGENHARIA LTDA,13-SERPE SERV. P. E EXEC. LTDA,14 SOLON ENGENHARIA LTDA E 15-VABOS CONST. LTDA. A EMPRESA MAR CONSTRUÇÕES LTDA, FOI INABILITADA
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/12/2006) 153024-15218-2006NE900022
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO VERDE
<!ID2866-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 21/2006. Nº Processo: 23000092616200606.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RIO VERDE. CNPJ Contratado: 04213999000108. Con-
<!ID2872-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2006
Nº Processo: 23000062457200615. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ
Contratado: 07943369000187. Contratado : DISTRIL - DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LT. Objeto: Aquisicao de 02 switches conforme espe-cificado no edital. Fundamento
Legal: Lei 10520/2002 e decretos ns 3555/00,3693/00,3784/02,
5450/2005 no que couber a lei 8666/93 com suas alteracoes. Vigência: 11/12/2006 a 11/02/2007. Valor Total: R$1.200,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900451. Data de Assinatura: 11/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153229-26342-2006NE900003
<!ID2873-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2006
Nº Processo: 23000062455200618. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ
Contratado: 04287991000196. Contratado : HELIO TSUNEO IKINO
-Objeto: Reformas alojamentos masculino conformeplanilha anexada
ao processo 23000062455200618.Fundamento Legal: Lei 8666/93
com suas alteracoes subsequentes e legislacoes correlatas. Vigência:
12/12/2006 a 12/07/2007. Valor Total: R$28.905,77. Fonte:
112915017 - 2006NE900449. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153213-26335-2006NE900001
(SICON - 21/12/2006) 153022-15216-2006NE900030
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 23000094486200638. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado:
03447242000469. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Realização de curso
de principios básicos de habilidades gerenciais. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 04/12/2006 a 04/12/2007. Valor Total: R$13.300,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE900464. Data de Assinatura: 01/12/2006.
<!ID2693-0>
PAULO AMANCIO DA SILVA CARELLI
Coordenador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2006
Nº Processo: 23055001336200653. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO PIAUI. CNPJ Contratado: 69627982000142. Contratado : COOPERATIVA MISTA
DOS ARTESOES DE-TERESINA LTDA. Objeto: Fornecimento de
bens, a fim de atender as necessidades da contratante, relacionados no
anexo II - Termo de Referência, descrição do fornecimento, nos
termos e condições do edital e seus anexos, que passam a integrar
este instrumento como se nele transcritos estivessem. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 21/12/2006 a 18/03/2007. Valor
Total: R$75.819,00. Fonte: 2112001232 - 2006NE900601. Data de
Assinatura: 21/12/2006.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
A Escola Agrotécnica Federal de Ceres - Goiás, torna público, a realização de Concurso Público Simplificado destinado ao
provimento de uma vaga para professor substituto de 1º e 2º graus, na
disciplina de MEIO AMBIENTE - 20 horas. As aulas serão em turnos
diurnos e/ou noturnos, de acordo com as necessidades da Escola. O
período de inscrições: de 02 a 16 de janeiro de 2007, na CGRH da
EAFCe-GO, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas, nos dia úteis. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações
introduzidas pela Lei 9.489/99. O edital completo e ficha de inscrição
podem ser encontrados e/ou retirados na sede da EAFCe-GO situada
na Rodovia GO 154, Km 03, Zona Rural, em Ceres - GO, ou através
do site: www.eafce.gov.br. Mais informações pelo telefone 62 3307
7100, ramal 7115.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SERGIPE
MARIA AURELIA GOUVEIA LEITE
Diretora da Sede
(SIDEC - 21/12/2006) 153021-15215-2006NE900008
EDITAL Nº 20, DE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Processo nº 23000.059376/2006-20
(SICON - 21/12/2006) 153025-15219-2006NE900031
(SICON - 21/12/2006) 153021-15215-2006NE900008
<!ID2689-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
(SICON - 21/12/2006) 153229-26342-2006NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2006
<!ID2869-0>
<!ID236-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BELO JARDIM
<!ID2850-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 23000055458200603. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BELOJARDIM. CNPJ Contratado:
05440157000151. Contratado : CGF ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
global de todos os serviços referentes à recuperação e à reforma do
Bloco de Alojamentos "A" e da Biblioteca da Escola Agrotécnica
Federal de Belo Jardim - PE, conforme Memorial Descritivo (Anexo
I) do Edital -Tomada de Preço nº.01/2006. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 20/12/2006 a 20/06/2007. Valor Total:
R$188.921,30. Fonte: 112915017 - 2006NE900376. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153197-26308-2006NE900005
<!ID2851-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2006
Nº Processo: 23000055239200616. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BELOJARDIM. CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxiliar de cozinha e delimpeza e conservação, a
serem executados nas instalações da Escola Agrotécnica Federal de
Belo Jardim - PE, de acordo com as especificaçõesconstantes do
Anexo I do Edital Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
21/12/2006 a 21/12/2007. Valor Total: R$330.714,48. Fonte:
112000000 - 2006NE900378. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153197-26308-2006NE900005
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço - Pregão nº 30/2006,
Processo: 23000.062456/2006-62; Validade 12 meses (07/12/2006 a
07/12/2007); objeto registro de preço: Aquisição de material expediente conforme planilha anexada ao processo valor de R$= 3.106,70;
para Fornecedor: Ease Comercio de Material de Construção Ltda e
para empresa CREUSA ALVES FERREIRA-ME valor de R$ valor
de R$= 669,55 e Star Comércio de Suprimentos de Fundos Ltda valor
de R$= 1.968,44, conforme planilha anexada ao processo.
<!ID2871-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 50/2006. Nº Processo: 23000062332200687.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 84577477000124. Contratado
L & A ENGENHARIA LTDA -Objeto: Complementacao da reforma
do setor da agroindustria processamento de carnes conforme itens
especificados em planilha anexada ao pro-cesso. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alteracoes subsequentes e legislacoes correlatas. Vigência: 08/12/2006 a 08/01/2007. Valor Total: R$11.710,40.
Fonte: 312915018 - 2006NE900446. Data de Assinatura:
08/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153229-26342-2006NE900003
<!ID732-0>
EDITAL Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE-RO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Edital nº 13, de
09/10/2006, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2006,
Seção 3, páginas 26/27, torna públicas as condições de habilitação às
vagas remanescentes do Vestibular 2007 para os Cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental na Agropecuária e Tecnologia em Laticínios para o ano letivo de 2007, conforme retificação dos itens
abaixo:
1 - Cursos e Vagas:
CURSO
TURNO SEMESTRE
VAGAS
CONDIÇÃO
LEGAL
Tecnologia em Gestão Ambiental na
Agropecuária
Matutino
1º Semestre
07
Autorizado, Portaria MEC nº
387, de 02/02/2006.
34
Tecnologia em Laticínios
Vespertino
1º Semestre
19
Noturno
2º Semestre
16
JACKSON BEZERRA NUNES
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2006
Nº Processo: 23000063297200613. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado:
05078414000157. Contratado : ESTRUTURAL COMERCIO E
CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Ampliação do centro cultural da
Escola Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência: 02/01/2007 a 02/04/2007. Valor Total: R$46.493,00. Fonte:
112915016 - 2006NE900589. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153198-26314-2006NE900006
<!ID2858-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
Nº Processo: 23000063297200613. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado:
05687194000169. Contratado : LGM ELETRIFICACOES LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução deserviços de iluminação do campo de futebol da escola Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações legais Vigência: 02/01/2007 a 02/05/2007.
Valor Total: R$65.600,70. Fonte: 112915016 - 2006NE900590. Data
de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153198-26314-2006NE900006
<!ID2859-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2006
Nº Processo: 23000063331200650. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado:
29654750953. Contratado : GERSON RENATO MAGARINOS -Objeto: Contratação de Engenheiro para acompanhamento de seis obras
e uma reforma a serem realizadas na Escola, para o período de 05
meses Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência: 19/12/2006 a 19/06/2007. Valor Total: R$8.050,00. Fonte:
250000000 - 2006NE900581. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153198-26314-2006NE900006
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MACHADO
Autorizado, Portaria MEC nº
388, de 02/02/2006.
2 - INSCRIÇÕES:
2.3.1 - A inscrição será feita via Internet no endereço
www.eafco.gov.br mediante preenchimento de Formulário de Inscrição, das 8 horas do dia 26/12/2006 até as 21 horas do dia
26/01/2007.
2.3.3 - O candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição por meio de depósito identificado nº 15322926342289000, a
favor do Tesouro Nacional, em qualquer Agência do Banco do Brasil.
Deverá constar CPF do candidato. A taxa de inscrição poderá ser
paga até o dia 26/01/2007, durante o horário de funcionamento das
Agências Bancárias.
2.3.9 - Pagamentos efetuados após o dia 26/01/2007 não
serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.
2.3.12 - Os candidatos que pagaram a taxa de inscrição para
o Vestibular 2007 (conforme Edital nº 13, de 09/10/2006) e não
tiveram suas inscrições homologadas, serão isentos da taxa de inscrição, mediante solicitação de isenção e comprovação de pagamento
junto à CPV EAFCO, no período de 02 a 26/01/2007.
2.5.1 - Homologação das inscrições: 31/01/2007.
2.5.2 - Os candidatos que não tiverem suas inscrições homologadas deverão procurar a CPV, na Escola Agrotécnica Federal de
Colorado do Oeste-RO até o dia 05/02/2007 para regularizar a situação.
3.6 - Data e horário das provas: Prova 1: 10/02/2007, das 8h
às 12h30min (hora local); Prova 2: 11/02/2007, das 8h às 12h30min
(horário local).
3.7 - O candidato tem no máximo 4h30min e no mínimo 2h
para realização das provas para cada dia, devendo chegar ao local da
prova com 01 (uma) hora de antecedência em relação ao início da
prova.
3.8 - Os portões serão fechados às 7h45min.
4.1 - O resultado do Processo seletivo às vagas remanescentes do Vestibular 2007 será divulgado a partir de 21/02/2007, da
seguinte forma: a) internet: www.eafco.gov.br; b) Mural da Escola
Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste-RO.
6.1 - A matrícula dos candidatos aprovados no processo
seletivo às vagas remanescentes do Vestibular 2007 convocados para
o 1º Semestre de 2007 será efetivada na Secretaria da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste-RO no período de 22 e
23/02/2007. Após reclassificação dos candidatos, seguida de convocação, o período de matrícula será de 26 a 27/02/2007. O período
de matrícula dos candidatos convocados para o 2º Semestre de 2007
será de 02 a 07/07/2007.
6.4 - Documentação.
h) 01 (uma) resma de papel A4.
Os demais itens do Edital nº 13, de 09/10/2006, publicado no
Diário Oficial da União de 11/10/2006, permanecem inalterados.
<!ID2857-0>
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO
<!ID812-0>
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MACHADO-MG, torna público que estarão abertas inscrições
para processo seletivo destinado a seleção de candidatos para contrato de Professor Substituto, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745
de 09/12/93, com as alterações constantes da Lei nº 9.849, de 26/10/99, para lecionar nas seguintes áreas/disciplinas:
Áreas/Disciplinas
a) Matemática
b) Zootecnia ( Bovinocultura)
c) Topografia
d) Informática
e) Linguagens Códigos e suas Tecnologias (Português- Inglês)
f) Educação Física
Nº de Vagas
01 (uma)
01 (uma)
01(uma)
01(uma)
01(uma)
Regime
20 horas
40 horas
20 horas
20 horas
20 horas
01(uma)
20 horas semanais
semanais
semanais
semanais
semanais
semanais
Remuneração
R$ 497,64
R$ 995,28
R$ 497,64
R$ 497,64
R$ 497,64
R$ 497,64
LOCAL DA INSCRIÇÃO: CGE - Coordenação Geral de Ensino da Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG.
PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 26/12/06 a 04/01/07.
HORÁRIO: das 8h às 12h.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 15,00, que deverá ser recolhida diretamente na COETAGRI - EAF de Machado-MG , sendo que em
nenhuma hipótese haverá devolução da taxa.
Edital completo: na página da internet da Escola: www.eafmachado.gov.br
WALNER JOSÉ MENDES
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS
<!ID2862-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
Proc.: 23000.069484/2006-19 - Concorrência 2/2006. Objeto:
Contratação de firma especializa para a execução das obras de reforma e ampliação das salas ambientes desta IFE, conforme resultado
atribuido pela Comissão Especial de Licitação no julgamento das
propostas datado de 1/12/2006. Resolve pela classificação da empresa
denominada INTERPAV INTEGRAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
JORGE NUNES PEREIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 21/12/2006) 153192-26321-2006NE000023
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
<!ID2865-0>
(SICON - 21/12/2006) 153238-26345-2006NE900001
<!ID2877-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2006
Nº Processo: 23000071404200687. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO-DO SUL. CNPJ Contratado:
02506786000149. Contratado : MAQUIPLAN COMERCIO DE MAQUINAS E -IMPLEMENTOS LTDA ME. Objeto: Contratação para
fornecimento de equipamentos Agricolas, Industriais e de Limpeza
paraa EAFRS, com prestação de serviço de assistencia Tecnica durante o periodo de garantia Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2006 a 18/12/2007. Valor Total: R$83.383,00. Fonte:
112915017 - 2006NE900542 Fonte: 112915016 - 2006NE900545
Fonte: 100915016 - 2006NE900553. Data de Assinatura:
19/12/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2006
Nº Processo: 23000070084200648. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MUZAMBINHO. CNPJ Contratado:
41953761000145. Contratado : GUATAPARA LOTEAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do alojamento PN 24,
incluindo o banheiro; reforma do almoxarifado de informática e reforma do banheiro feminino do prédio pedagógico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 18/12/2006 a 15/02/2007.
Valor Total: R$22.867,37. Fonte: 250159999 - 2006NE900689. Data
de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153205-26322-2006NE900001
<!ID2863-0>
023/2006 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2006 a
18/12/2007. Valor Total: R$124.898,80. Fonte: 112915017 2006NE900541 Fonte: 112915016 - 2006NE900563 Fonte:
112915016 - 2006NE900568. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153238-26345-2006NE900001
<!ID2878-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2006
Nº Processo: 23000071404200687. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO-DO SUL. CNPJ Contratado:
78661089000205. Contratado : REPRESENTACOES R J B LTDA Objeto: Contratação para fornecimento de Equipamentos Agricolas,
Industriais e de Limpeza paraa EAFRS, com prestação do serviço de
assistencia técnica durante o periodo de garantia. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2006 a 18/12/2007. Valor Total:
R$1.880,00. Fonte: 100915016 - 2006NE900555. Data de Assinatura:
19/12/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
(SICON - 21/12/2006) 153238-26345-2006NE900001
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 23000070122200581.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MUZAMBINHO. CNPJ Contratado: 33166158000195. Contratado : UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. -Objeto: Acréscimo de valor Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 15/12/2006 a 30/05/2007.
Valor Total: R$1.196,13. Fonte: 250159999 - 2006NE900169. Data
de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153205-26322-2006NE900001
<!ID2864-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 23000070028200611.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MUZAMBINHO. CNPJ Contratado: 05363086000130. Contratado : ALAENE
MARIA PEREIRA ME -Objeto: Aditamento de prazo Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 01/01/2007 a 10/04/2007.
Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153205-26322-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE RIO DO SUL
<!ID2876-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2006
Nº Processo: 23000071402200668. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO-DO SUL. CNPJ Contratado:
00325400000177. Contratado : INDUSTRIA DE MOVEIS CEQUIPEL -PARANA LTDA. Objeto: Fornecimento de Moveis para Escritorio para a EAFRS, com prestação de serviço de assistencia técnica durante o periodo da garantia, conforme Pregão Eletronico
<!ID2875-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 23000071019200630.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO-DO
SUL. CNPJ Contratado: 03739642000103. Contratado : ROCHAGAZ
COMERCIO E DISTRIBUIDORA-LTDA. Objeto: Contratação para
fornecimento de Gás engarrafado para a EARFS em função da necessidadede acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o item
02 da nota de empenho 2006ne900097conforme Pregão Eletronico
002/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/12/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$5.499,45. Fonte: 312915018 2006NE900531. Data de Assinatura: 06/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153238-26345-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA NELSON DE SENNA
<!ID2867-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 21/2006. Nº Processo: 23000077290200689.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO
EVANGELISTA - MG. CNPJ Contratado: 17377995000107. Contratado : CONSTRUGEL ENGENHARIA E CONSTRUCAOLTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, conforme justificativa
anexa ao processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
22/12/2006 a 19/01/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153207-26329-2006NE900001
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SOMBRIO
<!ID2870-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
Verificou-se como vencedora a empresa Camilo & Ghisi
Ltda com aproposta no valor total de 210.348,52.
cursos. Valor: R$ 2.620,00. Nota de Empenho: 2006NE006956. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/11/2006.
Vigência: 31/12/2007. Signatários: pela CAPES, Maria de Fátima
Battaglin Ramos. CPF: 292545900-53. Coordenadora Geral Adjunta
de Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Aldaíza de Oliveira
Sposati. CPF: 610073318-87.
NADIA SCHMIDT LEMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 153228-26340-2006NE900010
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PALMAS - TO
<!ID2696-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 23146000823200631. Contratante: ESCOLA TECNICA
FEDERAL DE PALMAS -TO. CNPJ Contratado: 02041728000197.
Contratado : INTEL-CONSTRUCOES E ELETRIFICACOESLTDA..
Objeto: Contratação de empresa para realização de adequações fisicas
e de instações elétricas na ETF - Palmas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 22/12/2006 a 24/03/2007. Valor Total:
R$186.975,56. Fonte: 100000000 - 2006NE900422 Fonte: 112000000
- 2006NE900423. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID342-0>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2005. CONVENENTES: Fundação Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Universidade da
Amazônia/UNAMA. CNPJ: 15752686/0001-44. OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações cientificas e tecnológicas, disponíveis
no Portal de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores e cientistas da
UNAMA/UNESPA, conforme processo ADM 1003/05-4. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 15/12/2006. Vigência: 1º/Janeiro/2007 a 31/Dezembro/2007. Valor: US$ 39.657,75, a serem convertidos ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES,
Jorge Almeida Guimarães, CPF: 048563847-91, Presidente, e pela
IES: Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco, CPF: 01066994749. Reitor.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2004. CONVENENTES: Fundação Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC/PR. CNPJ: 76659820/0001-51.
OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações cientificas e tecnológicas, disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores e cientistas da PUC/PR, conforme processo ADM
1173/04-9. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
14/12/2006. Vigência: 1º/Janeiro/2007 a 31/Dezembro/2007. Valor:
US$ 44.809,00, a serem convertidos ao Real na data do pagamento.
Signatários: pela CAPES, Jorge Almeida Guimarães, CPF:
048563847-91, Presidente, e pela IES: Clemente Ivo Juliato, CPF:
348929908-68. Reitor.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2004. CONVENENTES: Fundação Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e o Centro Universitário Franciscano de Santa Maria - UNIFRA. CNPJ:
95606380/0022-43. OBJETO: Disponibilizar o acesso às informações
cientificas e tecnológicas, disponíveis no Portal de Periódicos da
CAPES, aos pesquisadores e cientistas da UNIFRA, conforme processo ADM 1250/04-3. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 18/12/2006. Vigência: 1º/Fevereiro/2007 a 31/Janeiro/2008.
Valor: US$ 6.930,00, a serem convertidos ao Real na data da transferência dos recursos. Signatários: pela CAPES, Jorge Almeida Guimarães, CPF: 048563847-91, Presidente, e pela IES: Iraní Rupolo,
CPF: 225514250-34. Reitora.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2004. CONVENENTES: Fundação Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e o Centro de Pesquisas
de Energia Elétrica - CEPEL. CNPJ: 42288886/0001-60. OBJETO:
Disponibilizar o acesso às informações cientificas e tecnológicas,
disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores e
cientistas da CEPEL, conforme processo ADM 0743/04-6. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 15/12/2006. Vigência:
1º/Janeiro/2007 a 31/Dezembro/2007. Valor: US$ 313.493,85, (Trezentos e treze mil, quatrocentos e noventa e três dólares americanos e
oitenta e cinco cents.). Signatários: pela CAPES, Jorge Almeida Guimarães, CPF: 048563847-91, Presidente, e pela IES: João Lizardo
Rodrigues Hermes de Araújo, CPF: 002585204-34. Diretor Geral.
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
<!ID354-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Auxílio: COFECUB-1374/2006. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ALDAIZA DE OLIVEIRA SPOSATI. CPF: 610073318-87. Objeto: Concessão Suplementar de Re-
<!ID531-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo: 02/2006 aos AUXILIOS-COFECUB-114/2005 e 485/2005.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente:
IAKOV VENIAMINOVITCH KOPELEVITCH. CPF: 24709612897. OBJETO: Prorrogação de Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 18/12/2006. Vigência até:
31/03/2007. Signatários pela CAPES: Maria de Fátima Battaglin Ramos. Coordenadora Geral Adjunta de Cooperação Internacional. CPF:
292545900-53, e pelo Auxilio: Iakov Veniaminovitch Kopelevitch.
CPF: 247096128-97.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 153/2006
<!ID657-0>
Objeto: Importação direta de um leitor TL manual Harshwa 3500
para o laboratório do CRCN. Contratante: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco. Contratada: REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Valor: R$ 68.458,59
(Sessenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta
e nove centavos). Fundamento Legal: Com Fulcro no Art. 24, inciso
XXI, da Lei 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio: 237/99-CNEN/UFPE/FADE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº161/06
<!ID614-0>
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.
Contratada: LAB.HOSP. M. A AGUIAR, Valor: R$ 1.604,50 (Um
mil, seiscentos e quatro reais e cinqüenta centavos). Fundamento
Legal: Com Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei 8666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio: FINEP-01.05.0018.00-REDE 04/04.
35
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1484-0>
Espécie: 4º Termo Aditivo celebrado em 15 de novembro de 2006,entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO
11.735.586/0001-59 legalmente representada por Prof. Suêldo Vita da
Silveira - CPF NO 002.991.974-68 e a Clóvis de Barros Lima Construções e Incorporações Ltda- CNPJ/MF No 11.533.627/0001-24, legalmente representada pelo Sr. Alberto de Barros Lima- inscrito no
CPF/MF sob o nº 189.864.634-15, decorrente de licitação modalidade
Tomada de Preços nº 10/2005-UFPE. Objeto: Execução de Serviços
adicionais para restauração dos forros e cobertas do prédio do Centro
de Ciências Jurídicas da UFPE. Fonte de recursos: Convênio:
107/2004. Valor: R$ 76.052,92 (Setenta e seis mil, cinqüenta e dois
reais e noventa e dois centavos).
<!ID676-0>
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 128/2006, destinado à aquisição de
material de consumo/expediente para PROPLAN/UFPE, publicado
em 18/12/2006, página 276, secção 3 do DOU. Onde se lê: Dia
27/12/2006, leia-se: Dia 22/01/2007.
FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID2835-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 23/2004
Nº Processo: 23103000966/04-64. Contratante: FUNDACAO FAC
FED DE CIENCIAS -MEDICAS DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 93758365000160. Contratado : SULTONER COMERCIO
DE MAQUINAS -COPIADORAS LTDA. Objeto: Concessão de uso
a título oneroso de área destinada à exploração de serviços de reprografia, encadernações e plastificação junto à FFFCMPA. Fundamento Legal: Concorrência 01/2004 c/c dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 03/01/2005 a 03/01/2007. Data de Assinatura:
29/11/2004.
(SICON - 21/12/2006) 154032-15270-2006NE900001
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID2840-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00081/2006 ao Convênio Nº 00008/2006.
Nº Processo: 23101.000791/2006. Convenentes: Concedente : FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PEUnidade Gestora:
344002, Gestão: 34202. Convenente : UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCOUnidade Gestora: 153080, Gestão: 15233. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 8/2006 PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAJ e a UFPE, por mais
noventa dias.. Vigência: 18/12/2006 a 18/03/2007. Data de Assinatura: 15/12/2006. Signatários: Concedente : FERNANDO SOARES
LYRA, CPF nº 001.843.224-72, Convenente : AMARO HENRIQUE
PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15.
(SICONV - 21/12/2006)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SELEÇÃO N o- 29 /2006
<!ID174-0>
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo
Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção visando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93, e suas alterações e Resolução nº 002/2004, do Conselho Universitário, de 20/01/2004 e normas complementares.
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
- Das Unidades, Departamentos/Órgãos, Disciplinas, Classe/Padrão, Requisitos, Regime de Trabalho, Nº. de Vagas.
Unidade
Departamento
Disciplinas
FCS
(Clínica Médica e Clínica Cirúrgica)
Saúde Materno Infantil
FCS (Farmácia)
FACED
Obstetrícia
Classe/
Padrão
Auxiliar I
Especialização em Obstetrícia
Clínica Médica
Clínica Cirúrgica
Análises Clínicas e Toxicológicas
Psiquiatria
Urologia
Citologia II
Auxiliar I
Auxiliar I
Adjunto I
Especialização em Psiquiatria
Especialização em Urologia
Doutorado na Área
20h
40h
40h
01
01
01
Métodos e Técnicas
Metodologia do Trabalho Científico e Metodologia do Estudo
Auxiliar I
Curso de Pedagogia e Certificado
de Especialização em Educação
40h
01
DA INSCRIÇÃO:
Período: 20 a22 de dezembro de 2006.
Horário: 08h30min às 11h e das 14h às 16h
SETOR NORTE:
Faculdade de Educação (FACED) Pavilhão Rio Coari.(Fone:
3647-4356 / 3647 4357).
Unidade Fora do Campus Universitário:
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) Curso de Medicina
Rua Afonso Pena nº 1053 Pça. 14 de Janeiro - (Fone: 3232 3607)
Faculdade de Ciências da Saúde ( FCS ) Curso de Farmácia
Rua Comendador Alexandre Amorim nº. 330 Aparecida (Fone: 3232
6504).
O prazo será até 23 de março de 2007 a contar da data de
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, até o limite máximo
de 24 meses mediante avaliação de desempenho, e na forma da
legislação aplicável. O(s) turno(s) de trabalho(s) será(ão) definido(s)
pelo Departamento Acadêmico, conforme suas necessidades, nunca
superior a dois turnos
Taxa: Professor Auxiliar I, R$ 22,75, Professor Adjunto I,
R$ 50,72 ser depositada em qualquer agência do BANCO DO BRASIL, tendo como favorecida a Fundação de Apoio Institucional “Rio
Requisito Mínimo
Regime de Traba- Número de Vagas
lho semanal (h)
20h
01
Solimões”, UNI-SOL (Agência 3563-7, Conta Corrente 17353-3 Código Identificador 420012-8).
A forma de seleção dos candidatos será mediante avaliação
de currículo,e/ ou entrevista, e/ou prova didática e/ou prova pratica ,
a critério do Departamento Acadêmico, caso julgue necessário.
Não será aceita inscrição de candidatos que tenham registrado vínculo de trabalho com a UFAM ou em quaisquer outras
Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade
de Professor Substituto ou Visitante.
No ato da inscrição os diplomas, certificados e correlatos
expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem
a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações
específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua
situação (visto permanente) no país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de
acumulação de cargos prevista na Constituição Federal.
Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância
paga, salvo em casos de cancelamento da Seleção.
Manaus-AM, 18 de dezembro de 2006.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID2803-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 23106.011769/2006. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
-Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de serviço referente ao bloco "A" da SQN 212. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2006 a 31/07/2007. Valor Total: R$1.418.799,10. Fonte: 250158889
- 2006NE911166. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154040-15257-2006NE900364
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 238, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
<!ID141-0>
A FUB / Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade/Departamento
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
FT/Faculdade de Tecnologia -ENE/Depar- FT Bloco A Térreo Norte Sala Substituto
tamento de Engenharia Elétrica
AT- 24
Área de Conhecimento
Requisito
Computação
Graduação
Reg.
Trab.
40h
Nº de Vagas
Remuneração R$
01
766,43
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
ENE - No dia 26 de dezembro de 2006, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3307-2308.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
<!ID2804-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2006
Nº Processo: 23106018639/06-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07421648000180.
Contratado : CONVERGENCIA INFORMATICA LTDA -Objeto:
Fornecimento de equipamento de informatica. Fundamento Legal:
Leis no 8.666/93 e 10.520/02,Decreto no. 5.450/05. Vigência:
15/12/2006 a 15/12/2007. Valor Total: R$148.067,80. Fonte:
250153115 - 2006NE904173. Data de Assinatura: 15/12/2006.
<!ID2807-0>
O Hospital Universitário de Brasília, torna publico o resultado do
Pregão Eletrônico n 333/2006, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza. Empresas vencedoras: Maxclean Comercio itens 12, 29, 31, 32,34, 42,
43 e 44. Ecoplast Comercial itens 10 e 40. Similar Comercial itens 25, 38 e 39.
Comercial Cerrado itens 8, 9, 58, 59 e 60. G. Dias de Sousa item 55. Unilimp
Distribuidora itens 7, 22, 23,24, 26, 28,33,36,37,41,46,51,53,61,62,63,64,65 e
77. Pratica Comercial item 71. Itiban Comercio itens 69,70,75 e 76. Amade
Comercial iten 30. Polyud Comercio itens 6,45,47,48,49,50 e 78.
(SIDEC - 21/12/2006) 154106-15257-2006NE000005
(SICON - 21/12/2006) 154079-15257-2006NE000035
<!ID2805-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2006
Nº Processo: 23106018639/06-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01590728000264.
Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA -Objeto:
Fornecimento de equipamento de informatica. Fundamento Legal:
Leis no. 8.666/93, 10.520/02,Decreto no. 5.450/05. Vigência:
15/12/2006 a 15/12/2007. Valor Total: R$10.800,00. Fonte:
250153115 - 2006NE904177. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154079-15257-2006NE000035
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID85-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 257/2006. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 189/2006. Processo nº 23106.018639/2006-19.
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de impressoras.
Contratada: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
07.421.648/0001-80. Itens: 001, 002, 003 e 004. Vigência: 06 (seis)
meses. Data da Assinatura: 15.12.2006. Valor Global: R$ 148.067,80
(cento e quarenta e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 258/2006. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 189/2006. Processo nº 23106.018639/2006-19.
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de impressoras.
Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
01.590.728/0002-64. Item: 005. Vigência: 06 (seis) meses. Data da
Assinatura: 15.12.2006. Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 259/2006. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 189/2006. Processo nº 23106.018639/2006-19.
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de impressoras.
Contratada: INFORDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 70.596.473/0001-89. Item: 001. Vigência: 06 (seis) meses.
Data da Assinatura: 15.12.2006. Valor Global: R$ 17.870,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta reais).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID2806-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 318/2006
O Hospital Universitário de Brasília, torna publico o resultado do Pregão Eletrônico n 318/2006 , cujo objeto é a aquisição
de material de limpeza para lavanderia. Empresa vencedora: Nova
Embalagem Ltda itens 01,02,03,04 e 05.
(SIDEC - 21/12/2006) 154106-15257-2006NE000005
<!ID2808-0>
PREGÃO Nº 353/2006
O Hospital Universitário de Brasília, torna publico o resultado do
Pregão Eletrônico n 353/2006, cujo objeto é a aquisição de materiais de gêneros
alimentícios.Empresas vencedoras: Uedama itens 32, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
46, 47, 54, 56, 57, 58, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 80, 83, 108, 112, 116, 117,
118, 119, 120, 131, 134, 137, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152. Natu
Suco itens 153, 154, 156, 157, 158 e 159. Frigoalpha itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11,
14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27 e 143. Comércio de Alimentos PC itens
34, 37, 48, 59, 62, 65, 74, 75, 82, 87, 94, 95, 96, 105 e 135. Nescafe Atacadista
itens 29, 31, 36, 50, 61, 79, 86, 90, 103, 04, 121, 12, 124 e 128. Covalpar itens
91, 92 e 126. G.A.C. Freitas itens 49 e 51. Juno Veloso Vidal itens 12, 15, 23, 30
e 144. Psiu Distribuidora itens 28, 38, 53, 55, 60, 63, 64, 66, 77, 81, 84, 85, 88,
89, 93, 97, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 109, 111, 113, 114, 115, 122, 125, 127,
129, 132, 133 e 136. Henrique e Costa Ltda itens 1, 2, 10, 13 e 21.
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 154106-15257-2006NE000005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2006
<!ID2837-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 06/12/2006, para 08/01/2007, às 09h00 , no
seguinte Endereço: Rodovia J K de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP. Objeto: Construção de Laboratórios para a
Área Médica.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
Reitor
(SIDEC - 21/12/2006) 154215-15278-2006NE900001
<!ID2836-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PREGÃO Nº 333/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento eletronico para instalação de
uma radio FM. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 22/12/2006 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. J K de Oliveira,
Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/01/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 154215-15278-2006NE900001
<!ID1617-0>
EDITAL N o- 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO comunica aos interessados a abertura de
inscrições para os Processos Seletivos Simplificados, objetivando a
contratação de Professores Substitutos, com duração de 01 (um) ano,
nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na
Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), da Portaria Interministerial nº 131 de 09/06/2004, (DOU em 11.06.2004) e alteração conforme Portaria Interministerial nº 278 de 14.10.2004 (DOU em
15.10.2004), Portaria MEC nº 4.213, de 20.12.2004 (DOU em
22.12.2004) e Resolução CONSEPE nº 13/97, conforme discriminação a seguir:
1 . Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Oceanografia e Limnologia
1.1.1 Área de Conhecimento: Avaliação de Impactos Ambientais - 01 (uma) vaga
1.1.2 Pré-requisito: Graduação em Química, Geografia, Ciências Biológicas, Ciências Aquáticas, Engenharia, com Mestrado ou
Doutorado em Geoquímica Ambiental com ênfase em Gestão Ambiental.
1.1.3 Carga Horária: 20 horas
1.2 Departamento de Medicina I
1.2.1 Área de Conhecimento: Semiologia - 02 (duas) vagas
1.2.2 Pré-requisito: Graduação em Medicina.
1.2.3 Carga Horária: 20 horas
1.3 Departamento de Morfologia
1.3.1 Área de Conhecimento: Anatomia com especificidade
em Biometria e Cinesiologia - 01 (uma) vaga
1.3.2 Pré-requisito: Graduação em Educação Física.
1.3.3 Carga Horária: 20 horas
2 . Centro de Ciências Sociais - CCSO
2.1 Departamento de Economia
2.1.1 Área de Conhecimento: Teoria Econômica - 01 (uma)
vaga
2.1.2 Pré-requisito: Graduação em Economia
2.1.3 Carga Horária: 40 horas
2.2 Departamento de Educação II
2.2.1 Área de Conhecimento: Política e Planejamento Educacional - 01 (uma) vaga
2.2.2 Pré-requisito: Graduação em Pedagogia com Especialização na área de Educação
2.2.3 Carga Horária: 40 horas
3 . Centro de Ciências Humanas - CCH
3.1 Departamento de Artes
3.1.1 Área de Conhecimento: Música - 01 (uma) vaga
3.1.2 Pré-requisito: Licenciatura em Música ou Educação
Artística com habilitação em Música, com formação pianística.
3.1.3 Carga Horária: 40 horas
3.2 Departamento de Letras
3.2.1 Área de Conhecimento: Língua Inglesa - 02 (duas)
vagas
3.2.2 Pré-requisito: Graduação em Letras, com habilitação
em Língua Inglesa
3.2.3 Carga Horária: 20 horas
4 . Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
4.1 Departamento de Desenho e Tecnologia
4.1.1 Área de Conhecimento: Representação Tridimensional
- 02 (duas) vagas
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
4.1.2 Pré-requisito: Graduação em Desenho Industrial.
4.1.3 Carga Horária: 20 horas
4.2 Departamento de Engenharia de Eletricidade
4.2.1 Área de Conhecimento: Telecomunicações - 01 (uma)
vaga
4.2.2 Pré-requisito: Graduação em Engenharia Elétrica.
4.2.3 Carga Horária: 40 horas
5 O período de inscrição será de 26/12/2006 a 10/01/2007 e
esta será feita no Departamento promotor do Seletivo de acordo com
o horário de expediente do mesmo. No ato da inscrição os candidatos
deverão apresentar requerimento (Ficha de Inscrição) dirigido ao Chefe do respectivo Departamento, acompanhado de Curriculum Vitae
comprovado e instruído com os documentos obrigatórios relacionados
abaixo, devidamente autenticados:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo
masculino), nos casos previstos em lei;
d) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar
correspondente e de Pós-Graduação quando for o caso;
e) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da
União (GRU), no valor de R$ 30,00 (trinta reais), a ser recolhido no
Banco do Brasil.
Observações: A Guia de Recolhimento da União-GRU deverá ser adquirida na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo
(DEPA) desta Universidade e após efetuado o pagamento da taxa de
inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida.
6 Os vencimentos pagos aos professores substitutos, são os
seguintes:
a) Graduado/20horas - R$ 597,40 (quinhentos e noventa e
sete reais e quarenta centavos)
b) Graduado/40horas - R$ 766,48(setecentos e sessenta e seis
reais e quarenta e oito centavos)
c) Especialista/20horas - R$ 676,00 (seiscentos e setenta e
seis reais)
d) Especialista/40horas - R$ 904,41(novecentos e quatro
reais e quarenta e um centavos)
e) Mestre/20horas - R$ 780,20 (setecentos e oitenta reais e
vinte centavos)
f) Mestre/40horas - R$ 1.290,07 (um mil, duzentos e noventa
reais e sete centavos)
g) Doutor/20h - R$ 1.106,74 (um mil, cento e seis reais e
setenta e quatro centavos)
h) Doutor/40h - R$ 2.028,80 (dois mil, vinte e oito reais e
oitenta centavos)
7 O prazo de validade do Seletivo de que trata o presente
Edital será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de
06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação
do resultado final.
de apoio e Desenvolvimento da UFMT Fundação Uniselva, Objetivo:
Alterar a Cláusula Quarta (Da Vigência) do instrumento contratual
original, cujo objeto é o “Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em
Auditoria Fiscal”, que passa a ter sua vigência fixada para
31/07/2007, Assinatura: 01/12/2006: Vigência: 08 meses: Assinam:
Pela UFMT, Paulo Speller, Reitor Presidente e pela UNISELVA, Luiz
Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
ISSN 1677-7069
<!ID2814-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
<!ID611-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Contrato nº. 128/UFMT/2006, Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e A Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT Fundação Uniselva, Objetivo: O
repasse para a Fundação Uniselva, para o gerenciamento administrativo-financeiro dos recursos no valor de 130.217,19 (cento e trinta
mil duzentos e dezessete reais e dezenove centavos) referente a elaboração e execução do Programa Trabalhando a Diferenças na Educação em Mato Grosso, Assinatura: 07/12/2006: Vigência: 06 meses:
Assinam: Pela UFMT, Paulo Speller, Reitor Presidente e pela UNISELVA, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID574-0>
Espécie: Termo de Contrato nº. 128/UFMT/2006, Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a UNISELVA, Objetivo: O
repasse para a Fundação UNISELVA, para o gerenciamento administrativo-financeiros, dos recursos no valor de R$ 130.217,19, referente à elaboração e execução do Programa Trabalhando as Diferenças na Educação em Mato Grosso, Assinatura: 07/12/2006: Vigência: 06 meses: Assinam: Pela UFMT, Paulo Speller, Reitor Presidente e UNISELVA, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
PREGÃO Nº 9/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento para Laboratório de Física. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 22/12/2006
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipo
- CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/01/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital publicado no site: www.comprasnet.gov.br
<!ID572-0>
Espécie: Termo Aditivo n° 075 do Contrato nº. 060/UFMT/2006,
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da UFMT Fundação Uniselva, Objetivo:
Alterar a Cláusula Quarta (Da Vigência) do instrumento contratual
original, cujo objeto é o “Curso de Atualização em Gestão Pública
Contemporânea”, que passa a vigorar com a seguinte redação o presente Instrumento tem sua vigência fixada para 31/03/2007, Assinatura: 01/12/2006: Vigência: 01 ano: Assinam: Pela UFMT, Elias
Alves de Andrade.; Vice Reitor no Exercício da Reitoria, e pela
UNISELVA, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID573-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 077 ao Contrato nº. 099/UFMT/2004,
Partes: Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, Objetivo: Alterar
a Cláusula Sétima (Da Vigência) do contrato primitivo, visando o
“Curso de Especialização em Tecnologia e Inspeção de Produtos de
Origem Animal”, que passa a ter sua vigência fixada para
28/02/2007, Assinatura: 14/12/2006: Vigência: 03 meses, Assinam:
Pela UFMT, Paulo Speller, Reitor e pela UNISELVA, Luiz Alberto
Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID2815-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2006
Número do Contrato: 45/2004. Nº Processo: 23108.034765/06-0.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 02981173000163. Contratado : AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL -LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
de prazo da vigencia do contrato original. Fundamento Legal:
8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 03/03/2007. Data de Assinatura:
19/12/2006.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 154045-15262-2006NE900020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
<!ID2817-0>
(SICON - 21/12/2006) 154070-15262-2006NE000264
<!ID2816-0>
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 154070-15262-2006NE000264
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de aparelho de tomografia
computadorizada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipo
- CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/01/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital publicado no site: www.comprasnet.gov.br
VERLANY SOUZA MARINHO
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID2811-0>
PREGÃO Nº 6/2007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2006
Nº Processo: 23104052204/06-67 . Objeto: Serviços prestados. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços necessários em carateremergencial. Declaração de Dispensa em 21/12/2006 . ROBSON JOSE
SANCHES . Diretor Administrativo do Nucleo de Hospital Universitário. . Ratificação em 21/12/2006 . SEBASTIAO LUIZ DE
MELLO . Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
MS. . Valor: R$ 602,00 . Contratada :DI IMAGEM III - UNIDADE
DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA . Valor: R$ 602,00
(SIDEC - 21/12/2006)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID29-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento para Laboratório - Estereoscópio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/12/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Fufmt Coxipo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/01/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital publicado no site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/12/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID2812-0>
PREGÃO Nº 7/2007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos. Total de
Itens Licitados: 00066 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n
Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/01/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descrição Correta dos Itens no EDITAL.
(SICON - 21/12/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID2810-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 69/2003. Nº Processo: 23108502382/06-8. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 34597955000785. Contratado : WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORTE S/A. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
11/11/2006 a 10/05/2007. Valor Total: R$325.872,14. Fonte:
250154055 - 2006NE902048. Data de Assinatura: 11/11/2006.
<!ID2834-0>
LUCINETE MARQUES LIMA
37
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP) e a NEXTech Ltda. (NEXTECH). Processo 8240-2006.
Objeto: Proporcionar complementação educacional aos alunos da
UFOP através de estágio prático.
Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 01/11/2006.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Dr. João Luiz Martins - Reitor. Pela
NEXTECH: Thiago Marcus de Jesus - Procurador.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
<!ID575-0>
Espécie: Termo de Contrato nº. 130/UFMT/2006, Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e UNISELVA, Objetivo: A
gestão administrativo-financeiro pela Contratada, dos recursos financeiros provenientes do MEC/FNDE, para a elaboração e execução do
Curso de Extensão a Distância intitulado “Projeto de Implantação,
Revitalização e Acompanhamento dos Serviços de Software que suportam ações da UAB”, Assinatura: 14/12/2006: Vigência: 01 ano:
Assinam: Pela UFMT, Paulo Speller, Reitor Presidente e pela UNISELVA, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID570-0>
Espécie: Termo Aditivo nº 076 ao Contrato nº. 002/UFMT/2005,
Partes: Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT e a Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT Fundação Uniselva, Objetivo:
Alterar a Cláusula Sétima (Da Vigência) do contrato primitivo, visando a implementação do Projeto “Manutenção e Adequação do
Setor Suinocultura da Fazenda Experimental, visando as atividades de
ensino, pesquisa e extensão”, que passa a ter sua vigência fixada para
31/12/2007, Assinatura: 14/12/2006: Vigência: 01 ano, Assinam: Pela
UFMT, Paulo Speller, Reitor e e pela UNISELVA, Luiz Alberto
Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID571-0>
Espécie: Termo Aditivo n° 074 ao Contrato nº. 025/UFMT/2006,
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para laboratório de enfermagem. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
22/12/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Fufmt Coxipo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/01/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital publicado nio site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/12/2006) 154045-15262-2006NE900020
<!ID2813-0>
<!ID2819-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2006
Nº Processo: 23110007961200605. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 01523915000144.
Contratado : FUNDACAO SIMON BOLIVAR -Objeto: Despesa relativas as realizacões do XXVSimpósio Nacional de Educação Física.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/12/2006 a 19/06/2007.
Valor Total: R$15.014,00. Fonte: 100000000 - 2006NE904393. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154047-15264-2006NE900103
PREGÃO Nº 8/2007
<!ID2820-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Laminário (caixa para lâminas). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/12/2006 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipo - CUIABA
- MT . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/01/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital publicado no site: www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23110007884200685. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 01523915000144.
Contratado : FUNDACAO SIMON BOLIVAR -Objeto: Despesa com
transferência de recurso para atender o projeto Apoio ao Desenvolvimento da educação básica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/12/2006 a 19/03/2007. Valor Total: R$95.280,00. Fonte:
312915173 - 2006NE904390. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SIDEC - 21/12/2006) 154045-15262-2006NE900020
(SICON - 21/12/2006) 154047-15264-2006NE900103
38
<!ID2818-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 23110006380200567.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 89876114000103. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
UNIVERSITARIO -Objeto: Segundo aditamento para rejuste de vinte
e cinco porcento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
05/12/2006 a 31/07/2007. Valor Total: R$197.501,49. Fonte:
250154360 - 2005NE903332. Data de Assinatura: 05/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154047-15264-2006NE900103
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2006
<!ID2809-0>
3
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 32/2005. Nº Processo: 23116004868200508.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -RIO
GRANDE. CNPJ Contratado: 05795290000120. Contratado : COSTA
& AMARAL ADMINISTRACAO DE -SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
32/2005. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 19/12/2006 a 18/12/2007. Valor Total:
R$109.482,48. Fonte: 112000000 - 2006NE900111. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154042-15259-2006NE900090
<!ID2822-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID2802-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: 23118000255200573.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 04368176000151. Contratado : V.L.SILVA FERRAZ - ME. -Objeto: Prorrogação do Contrato 13/05 por
mais03(três) meses a contar do dia 01/12/2006, con-forme prevê a
Cláusula Oitava - DA VIGÊNCIA fundamentada no Inciso II, do art.
57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2006 a 28/02/2007. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 112000000
- 2006NE900055 Fonte: 250159999 - 2006NE900056 Fonte:
112000000 - 2006NE900057 Fonte: 250159999 - 2006NE900058.
Data de Assinatura: 01/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154055-15254-2006NE900024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
<!ID2821-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2006
Nº Processo: 23112003134200605. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
04635845000104. Contratado : JNA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Obras e Intervenção nos caminhos entre o AT4 e AT5. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/12/2006 a 27/01/2007. Valor Total: R$26.195,50. Fonte: 112915011 - 2006NE902636. Data de
Assinatura: 13/12/2006.
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 01259958000164. Contratado : ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Fornecimento de
equipamento fogão industrial a gás. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 19/12/2006 a 19/12/2008. Valor Total: R$5.395,00. Fonte:
112000000 - 2006NE901644. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154050-15267-2006NE900019
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 46686119000160. Contratado :
MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de
equipamentos balanças á UFV. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
19/12/2006 a 19/12/2008. Valor Total: R$3.439,90. Fonte: 112000000
- 2006NE901640. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
<!ID2824-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2006
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 65313538000100. Contratado :
PRESTOBAT LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamemto triturador de alimento. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 19/12/2006
a 19/12/2007. Valor Total: R$1.365,32. Fonte: 112000000 2006NE901643. Data de Assinatura: 19/12/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2006
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900058
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 06309992000110. Contratado :
COCCAO EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamento forno industrial elétrico. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 19/12/2006 a 19/12/2007. Valor Total: R$20.499,99. Fonte:
112000000 - 2006NE901642. Data de Assinatura: 19/12/2006.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
<!ID2763-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2006
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05488204000137. Contratado : COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS -VAREJISTA LTDA ME. Objeto: Fornecimento de equipamento bebedouro. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 19/12/2006 a 19/12/2007. Valor Total: R$1.545,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE901638. Data de Assinatura:
19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154419-26251-2006NE900007
<!ID2764-0>
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2006
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
(SICON - 21/12/2006) 154419-26251-2006NE900007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2006
<!ID2765-0>
EDITAL N o- 132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
<!ID343-0>
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 383 de 16/09/2002, publicada no D.O.U. de
25/09/2002, torna pública a prorrogação até 31/01/2007, do período
de inscrição dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Edital n° 128 de 30/10/2006, publicado no
D.O.U. de 01/11/2006, seção 3, página 41, Área: Medicina; Sub-área:
Medicina da Família e Comunidade (Código 002506); Área: Medicina; Sub-área: Saúde do Adulto e do Idoso (Código 002606).
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
<!ID2823-0>
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 54177886000172. Contratado : COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento multiuso cozinha. Fundamento Legal: 8666/93
Vigência: 19/12/2006 a 19/12/2009. Valor Total: R$12.596,00. Fonte:
112000000 - 2006NE901647. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
<!ID2829-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2006
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 06137445000102. Contratado : SOLUCAO INOX COMERCIO, MANUTENCAO-E LOCACAO DE
EQUIPAME. Objeto: Fornecimento de equipamentos batedeira industrial e picador delegumes. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
19/12/2006 a 19/12/2007. Valor Total: R$52.132,00. Fonte:
112000000 - 2006NE901641. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2006
Número do Contrato: 1404/2005. Nº Processo: 23101001404200504.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 69401859000109. Contratado : JOSEPH RIBAMAR MADEIRA -Objeto: Acréscimo de 04 (quatro)
porteiros ao contrato de locação de mão-de-obra para a prestação de
serviços de limpeza e conservação, portaria, jardinagem e copeiragem
para atendimento da demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS. Fundamento Legal: ÷1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2006 a 04/01/2007. Valor Total:
R$5.181,52. Fonte: 100000000 - 2005NE900524. Data de Assinatura:
01/12/2006.
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05662646000158. Contratado : IMPERIAL BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA-Objeto: Fornecimento
de equipamento frigideira elétrica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 19/12/2006 a 19/12/2008. Valor Total: R$4.978,50. Fonte:
112000000 - 2006NE901639. Data de Assinatura: 19/12/2006.
<!ID2828-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2006
Após análise de recursos, as seguintes empresas estão habilitadas
para a licitação em referência: NORTENGE CONSTRUTORA LTDA,
CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA, CONSTRUENGE
CONSTRUTORA LTDA, JT CONSTRUTORA LTDA, FORTALEZA
CONSTRUÇÕES E COM. DE MÁQUINAS LTDA e INTEL CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA. As seguintes empresas foram inabilitadas: CONSTRUTORA WALLI LTDA, ARCEL ENGENHARIA LTDA, STONES CONSTRUTORA LTDA - ME, ESTRUTTURA DE AÇO
ARAGUAIA LTDA e VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
JEVISON JESUS DOS SANTOS
Presidente da CPL
Interino
(SIDEC - 21/12/2006) 154419-26251-2006NE900007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2006
<!ID2697-0>
<!ID2830-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
Nº Processo: 23101000980200600. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
03064575000166. Contratado : S G VIEIRA -Objeto: Fornecimento
de livros nacionais e estrangeiros nas áreas especificadas no Anexo I
(Termo de Referência) do Pregão Eletrônico nº 56/2006. Fundamento
Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2006 a 19/03/2007.
Valor Total: R$180.540,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900914 Fonte: 112000000 - 2006NE900915. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
<!ID2827-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2006
<!ID2833-0>
Nº Processo: 12056/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 02058823000101. Contratado : EMPREITEIRA VERDE MINAS LTDA - ME-Objeto: Execução de serviços de revestimento vegetal nos taludes de corte e aterro do espaço
aberto para eventos localizados no Campus da UFV. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/12/2006 a 10/03/2007. Valor Total:
R$39.411,00. Fonte: 112000000 - 2006NE901683. Data de Assinatura: 10/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
<!ID2826-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2006
<!ID2832-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
(SICON - 21/12/2006) 154049-15266-2006NE900134
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2006
<!ID2831-0>
Número do Contrato: 20/2006. Nº Processo: 231130132070504. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 24380578000421. Contratado : WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE S/A. Objeto: Repactuar a
quantidade de oxigênio_lí quido a ser fornecido ao Hospital Universitáriopassando de 28.800 m³ para 36.000 m³. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$55.196,88. Fonte: 112000000 - 2006NE901000. Data de Assinatura: 14/12/2006.
<!ID2825-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
Nº Processo: 231130099900639. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
02830306000109. Contratado : MOTA GRAFICA E EDITORA LTDA -Objeto: Prestação de serviços gráficos para im pressão de revistas da UFS Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/11/2006
a 31/12/2006. Valor Total: R$16.690,00. Fonte: 112000000 2006NE900909. Data de Assinatura: 30/11/2006.
Nº Processo: 11084/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03664498000185. Contratado : NOVINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Objeto: Fornecimento
de equipamento processadoralimentos. Fundamento Legal: 8666/93
Vigência: 19/12/2006 a 19/12/2007. Valor Total: R$2.876,00. Fonte:
112000000 - 2006NE901645. Data de Assinatura: 19/12/2006.
Nº Processo: 23402000614200668. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 03062201000101. Contratado : INSIGHT EQUIPAMENTOS LTDA-EPP -Objeto: Fornecimento com prestação de Serviços
de Assistencia Tecnica. Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei 8666/93
Vigência: 22/12/2006 a 21/12/2007. Valor Total: R$59.154,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900464. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154050-15267-2006NE900019
(SICON - 21/12/2006) 154051-15268-2006NE900098
(SICON - 21/12/2006) 154421-26230-2006NE900006
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID2698-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 28/2005. Nº Processo: 234020003850509. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 24339822000160. Contratado
ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUCAO -CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2006 a 14/01/2007.
Data de Assinatura: 30/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154421-26230-2006NE900006
<!ID2699-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 66/2005. Nº Processo: 23402000115200590.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07576709000189. Contratado : DUAL COMERCIAL DE UTILIDADES PARA-ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
14/12/2006 a 13/12/2007. Valor Total: R$50.249,60. Fonte:
112000000 - 2005NE900375. Data de Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154421-26230-2006NE900006
<!ID2700-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 68/2005. Nº Processo: 234020003860545. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07228735000116. Contratado
CONSTRUTORA PETROLINA LTDA - EPP -Objeto: Atribuição à
Contratada de serviços extraordinários. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 22/12/2006 a 21/12/2007. Valor Total:
R$56.500,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900549. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154421-26230-2006NE900006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID1812-0>
Espécie: Convênio nº 850020/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o Estado de TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DE
EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS/TO, com sede no(a)
PRAÇA DOS GIRASSÓIS, ESPLANADA DAS SECRETARIAS CENTRO , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.053.083/0001-08.
Objeto: Este Convênio tem por objeto a assistência financeira direcionada à execução de ações, do PRODEBE, em conformidade com
o plano de Trabalho aprovado, visando a melhoria da qualidade do
ensino oferecido aos alunos do Nível Médio. (Processo nº
23400.011205/2006-15).
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$
9.498.781,22 (Nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), participando o
FNDE com R$ 9.403.793,41 (Nove milhões, quatrocentos e três mil,
setecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), e o(a)
CONVENENTE com R$ 94.987,81 (Noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), a título de
contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090105,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 333041, Número do Documento: 2006NE850036, de 15/12/2006 no valor de R$
9.403.793,41.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 21/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04; MARIA AUXILIADORA
SEABRA REZENDE - Secretário(a), CPF nº 431.969.261-68.
<!ID1291-1>
Espécie: Convênio nº 802013/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de GUARAPARI/ES, CNPJ/MF nº 27.165.190/000153, R ALENCAR DE MORAES DE REZENDE Nº 100 - JARDIM
BOA VISTA.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que promovam o aperfeiçoamento da
qualidade do ensino e melhor atendimento aos alunos da Educação
Básica, por meio da Formação Continuada de PROFISSIONIAIS DE
APOIO. Processo nº 23400.010159/2005-48
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.890,00
(Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais), participando o FNDE
com R$ 25.631,10 (Vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e
dez centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 258,90 (Duzentos e
cinquenta e oito reais e noventa centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12128107209DP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE802076, de 29/06/2006 no valor de R$
25.631,10.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
3
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANTONICO GOTTARDO - PREFEITO(A), CPF nº 125.629.717-87.
Espécie: Convênio nº 800365/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de JACANA/RN, CNPJ/MF nº 08.158.800/0001-47,
RUA PAULO JADER DE MEDEIROS, 46 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO INFANTIL. Processo nº 23400.028272/2005-80
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 151.550,00
(Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), participando o FNDE com R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais),
e o(a) CONVENENTE com R$ 1.550,00 (Um mil, quinhentos e
cinquenta reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365106509HJ0098,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE800771, de 29/06/2006 no valor de R$
150.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, UADY ANTÔNIO DE
FARIAS - Prefeito(a), CPF nº 613.823.617-34.
Espécie: Convênio nº 820239/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de CAMPO NOVO/RS, CNPJ/MF nº 87.613.162/000183, AV. BENTO GONGALVES, 555 - CENTRO.
Objeto: O objeto deste Convênio é a implementação de Ações Educativas Complementares, entendidas como qualquer trabalho educativo complementar à escola, realizado em conformidade com o projeto político-pedagógico local, voltado para o desenvolvimento das
potencialidades da criança, do adolescente, do jovem e de sua família
e que contribua para os processos de desenvolvimento pessoal, promoção social, fortalecimento da auto-estima, transformando seus beneficiários em cidadãos conscientes e participantes do contexto sócioambiental em que vivem. Processo nº 23400.001477/2006-07
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 12.176,00
(Doze mil, cento e setenta e seis reais), participando o FNDE com R$
12.054,24 (Doze mil, cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 121,76 (Cento e vinte e um
reais e setenta e seis centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12422137709EL0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE820330, de 28/06/2006 no valor de R$
12.054,24.
Vigência: 366 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, EDISON OSVALDO
ARNT - Prefeito(a), CPF nº 576.261.620-72.
Espécie: Convênio nº 820390/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) ASSOCIAÇAO CASA DAS ARTES DE EDUCAÇAO E
CULTURA/RJ, CNPJ/MF nº 05.750.554/0001-20, com sede em RIO
DE JANEIRO/RJ na RUA DOS ARCOS 24 / 4 ANDAR - 24 - 4
ANDAR - CENTRO.
Objeto: O objeto deste Convênio é a implementação de Ações Educativas Complementares, entendidas como qualquer trabalho educativo complementar à escola, realizado em conformidade com o projeto político-pedagógico local, voltado para o desenvolvimento das
potencialidades da criança, do adolescente, do jovem e de sua família
e que contribua para os processos de desenvolvimento pessoal, promoção social, fortalecimento da auto-estima, transformando seus beneficiários em cidadãos conscientes e participantes do contexto sócioambiental em que vivem. (Processo nº 23400.001216/2006-89)
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 178.701,32
(Cento e setenta e oito mil, setecentos e um reais e trinta e dois
centavos), participando o FNDE com R$ 176.914,31 (Cento e setenta
e seis mil, novecentos e quatorze reais e trinta e um centavos), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.787,01 (Um mil, setecentos e oitenta e
sete reais e um centavo), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090105,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE820502, de 15/12/2006 no valor de R$
176.914,31.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 18/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 19/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, SUELI DE LIMA
MOREIRA - Presidente(a), CPF nº 667.506.877-68.
Espécie: Convênio nº 842117/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
ISSN 1677-7069
39
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de BAMBUI/MG, CNPJ/MF nº 20.920.567/0001-93,
PRAÇA MOZART TORRES N 68 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº 23400.000097/2005-66
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 98.007,26
(Noventa e oito mil e sete reais e vinte e seis centavos), participando
o FNDE com R$ 97.026,26 (Noventa e sete mil, vinte e seis reais e
vinte e seis centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 981,00 (Novecentos e oitenta e um reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE842194, de 22/11/2006 no valor de R$
97.026,26.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, GALENO JOSÉ GOMES - Prefeito(a), CPF nº 294.225.406-82.
Espécie: Convênio nº 842118/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de BARRA DO QUARAI/RS, CNPJ/MF nº
01.610.910/0001-59, RUA QUARAI, 88 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº 23400.011163/2006-12
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 80.809,36
(Oitenta mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos), participando o FNDE com R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 809,36 (Oitocentos e nove reais e trinta e
seis centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109CW0058,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE842281, de 07/12/2006 no valor de R$
80.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MAHER JABER
MAHMUD - Prefeito(a), CPF nº 535.796.740-72.
Espécie: Convênio nº 842149/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de BONITO/MS, CNPJ/MF nº 03.073.673/0001-60,
RUA CEL. PILAD REBUA, 1780 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº 23400.004344/2006-84
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 96.050,30
(Noventa e seis mil e cinquenta reais e trinta centavos), participando
o FNDE com R$ 94.129,30 (Noventa e quatro mil, cento e vinte e
nove reais e trinta centavos), e o(a) CONVENENTE com R$
1.921,00 (Um mil, novecentos e vinte e um reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE842332, de 15/12/2006 no valor de R$
94.129,30.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO - Prefeito(a), CPF nº 202.994.781-49.
Espécie: Convênio nº 842151/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de INDIAROBA/SE, CNPJ/MF nº 13.097.894/000121, PRACA DOS PESCADORES 19 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº 23400.020057/2005-31
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 148.190,72
(Cento e quarenta e oito mil, cento e noventa reais e setenta e dois
centavos), participando o FNDE com R$ 146.708,81 (Cento e quarenta e seis mil, setecentos e oito reais e oitenta e um centavos), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.481,91 (Um mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e noventa e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Nú-
40
ISSN 1677-7069
mero do Documento: 2006NE842339, de 15/12/2006 no valor de R$
146.708,81.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOAO EDUARDO
VIEGAS MENDONÇA DE ARAUJO - Prefeito(a), CPF nº
381.537.505-34.
Espécie: Convênio nº 842169/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de CAMPO VERDE/MT, CNPJ/MF nº
24.950.495/0001-88, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº. 03 - CAMPO REAL II.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº 23400.006641/2006-64
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 219.656,66
(Duzentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), participando o FNDE com R$ 217.460,10
(Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais e dez centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 2.196,56 (Dois mil, cento e
noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE842359, de 15/12/2006 no valor de R$
10.415,10. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12361106109CW0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da
Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE842360, de
15/12/2006 no valor de R$ 207.045,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM - Prefeito(a), CPF nº 390.253.060-04.
Espécie: Convênio nº 844145/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a)
FUNCAPIS FUND PARA A CAPACIT PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL/RS, CNPJ/MF nº 07.056.259/0001-01, com sede na
RUA JUVÊNCIO SOARES, 1.744 - CENTRO, representada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA SETEC/MEC, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.445/0532-13.
Objeto: Este Convênio tem por objeto a assistência financeira direcionada à promoção de ações para que os jovens de baixa renda
tenham oportunidade de ser incluídos no mercado de trabalho, no
âmbito do PROJETO ESCOLA DE FÁBRICA. (Processo nº
23400.013547/2006-61)
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 132.240,00
(Cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais), participando o
FNDE com R$ 130.740,00 (Cento e trinta mil, setecentos e quarenta
reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001,
Fonte de Recurso: 0250000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE844156, de 05/10/2006 no valor de R$
130.740,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 10/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 19/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CRISTIANE JUNG Presidente(a), CPF nº 659.382.320-15 e ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário, CPF nº 075.109.770-53.
Espécie: Convênio nº 816642/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de PIUM/TO, CNPJ/MF nº 01.189.497/0001-09,
AV.DIOGENES DE BRITO N 01 - S. ALTO DA BOA VISTA.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva.
Processo nº 23400.011570/2006-11
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 11.732,00
(Onze mil, setecentos e trinta e dois reais), participando o FNDE com
R$ 11.614,68 (Onze mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito
centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 117,32 (Cento e dezessete
reais e trinta e dois centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409EJ0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE817097, de 23/11/2006 no valor de R$
11.614,68.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
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Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, NILTON BANDEIRA
FRANCO - Prefeito(a), CPF nº 416.142.831-68.
(Cento e trinta e sete mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), participando o FNDE com R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 37.901,50 (Trinta e sete mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE842333, de 15/12/2006 no valor de R$
20.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12361106109CW0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da
Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE842334, de
15/12/2006 no valor de R$ 80.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOÃO LUIZ ROSADO
MARQUES - Prefeito(a), CPF nº 227.282.950-34.
Espécie: Convênio nº 842034/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de VERA CRUZ/RS, CNPJ/MF nº 98.661.366/0001-06,
AV. NESTOR FREDERICO HENN, 1645 - PREDIO - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) de modo a oferecer melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº
23400.005962/2006-41
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 40.530,00
(Quarenta mil, quinhentos e trinta reais), participando o FNDE com
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$
530,00 (Quinhentos e trinta reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109CW0058,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE842045, de 28/06/2006 no valor de R$
40.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, GUIDO HOFF - Prefeito(a), CPF nº 004.870.580-20.
Espécie: Convênio nº 842119/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de CACIQUE DOBLE/RS, CNPJ/MF nº
87.613.600/0001-03, AV. KAINGANG Nº 292 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº 23400.011159/2006-46
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 60.715,40
(Sessenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos), participando o FNDE com R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 20.715,40 (Vinte mil, setecentos e quinze
reais e quarenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109CW0058,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE842282, de 07/12/2006 no valor de R$
40.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ADIR REGINATO Prefeito(a), CPF nº 193.060.080-15.
Espécie: Convênio nº 842148/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de ITIUBA/BA, CNPJ/MF nº 13.988.324/0001-21, AV.
GETULIO VARGAS, 255 - TERREO - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) de modo a oferecer melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº
23400.027800/2005-83
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 138.043,45
(Cento e trinta e oito mil, quarenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), participando o FNDE com R$ 136.663,02 (Cento e trinta e
seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e dois centavos), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.380,43 (Um mil, trezentos e oitenta reais
e quarenta e três centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE842331, de 15/12/2006 no valor de R$
136.663,02.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CECÍLIA PETRINA
DE CARVALHO - Prefeito(a), CPF nº 057.053.049-00.
Espécie: Convênio nº 842150/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de BOSSOROCA/RS, CNPJ/MF nº 87.613.014/000169, RUA JOAO GONCALVES, 296 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA . Processo nº 23400.028209/2005-43
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 137.901,50
Espécie: Convênio nº 842153/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o município de RIBEIRAO CORRENTE/SP, CNPJ/MF nº 45.318.789/000161, RUA PRUDENTE DE MORAIS 850 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
a aquisição de equipamentos, visando proporcionar a melhoria da
rede escolar de modo a oferecer melhores condições de ensino aprendizagem, aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº
23400.006493/2006-88
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 75.997,00
(Setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais), participando
o FNDE com R$ 75.237,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e trinta e
sete reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 760,00 (Setecentos e
sessenta reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106109EV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2006NE842348, de 15/12/2006 no valor de R$
75.237,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, AIRTON LUIZ MONTANHER - Prefeito(a), CPF nº 026.326.148-48.
Espécie: Convênio nº 842178/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de BURITIZAL/SP, CNPJ/MF nº 45.323.698/0001-14,
RUA SAO PAULO, 131 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO BÁSICA. Processo nº 23400.029175/2005-12
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 76.945,36
(Setenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis
centavos), participando o FNDE com R$ 76.175,90 (Setenta e seis
mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 769,46 (Setecentos e sessenta e nove reais e
quarenta e seis centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE842370, de 15/12/2006 no valor de R$
76.175,90.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANTONIO DELEFRATE - Prefeito(a), CPF nº 300.082.048-53.
Espécie: Convênio nº 862034/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o município de NOVA IGUACU/RJ, CNPJ/MF nº 29.138.278/000101, RUA ATHAYDE PIMENTA DE MORAES, 495 - SOBRADO CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro, para
o desenvolvimento de ações que visam assegurar a promoção, na
prática educativa, de atitudes e valores indispensáveis à formação da
cidadania plena, respeitar e valorizar a diversidade étnico-racial, superar o racismo e a discriminação racial na escola. Processo nº
23400.007209/2006-91
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 64.640,00
(Sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), participando o
FNDE com R$ 63.993,60 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa
e três reais e sessenta centavos), e o(a) CONVENENTE com R$
646,40 (Seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12422137709EL0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2006NE862037, de 30/06/2006 no valor de R$
63.993,60.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, LUIZ LINDBERGH
FARIAS FILHO - Prefeito(a), CPF nº 690.493.514-68.
Espécie: Convênio nº 750548/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE PEDRO II/PI, CNPJ/MF nº 05.235.122/0001-80,
com sede em PEDRO II/PI na AV. CORONEL CORDEIRO, 133 CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte de alunos com necessidades educacionais especiais, matriculados em escolas especializadas do ensino fundamental, de modo a garantir o acesso e permanência do aluno na escola. (Processo nº 23400.008755/2005-68
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 58.000,00
(Cinquenta e oito mil reais), participando o FNDE com R$ 35.000,00
(Trinta e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 23.000,00
(Vinte e três mil reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409FD0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 445042, Número do
Documento: 2006NE750048, de 25/08/2006 no valor de R$ 35.000,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, LUIS GONZAGA TEIXEIRA ALVES - PRESIDENTE(A), CPF nº 217.649.483-00.
Espécie: Convênio nº 812035/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APP PAMAKOBAV A/RO, CNPJ/MF nº 03.178.635/0001-71,
com sede em JI-PARANA/RO na IKOLEM TERRA INDÍGENA
IGAREPE LOURDES - RESERVA INDIGENA - ALDEIA.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações caracterizadas pelo respeito ao processo
de lutas e conquistas dos povos indígenas, pela descentralização e
pelo atendimento a demandas que conduzam a uma oferta de educação intercultural e bilíngüe aos alunos indígenas. (Processo nº
23400.002547/2006-36
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 26.700,00
(Vinte e seis mil e setecentos reais), participando o FNDE com R$
25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), a título de
contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361015009480001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE812045, de 16/11/2006 no valor de R$
25.500,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, ZAQUEL GAVIÃO - PRESIDENTE(A), CPF nº 794.295.722-53.
Espécie: Convênio nº 816493/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a)
APAE DE ITAPAGIPE/MG, CNPJ/MF nº 02.123.161/0001-06, com
sede em ITAPAGIPE/MG na AVENIDA 13, Nº 411 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva.
(Processo nº 23400.013636/2006-16
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 3.516,50
(Três mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), participando o FNDE com R$ 3.481,34 (Três mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e trinta e quatro centavos), e o(a) CONVENENTE com R$
35,16 (Trinta e cinco reais e dezesseis centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409EJ0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 445042, Número do Documento: 2006NE816854, de 26/09/2006 no valor de R$
2.381,94. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12367137461130001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE816855, de
26/09/2006 no valor de R$ 1.099,40.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, TOSHIYUKI OIZUMI PRESIDENTE(A), CPF nº 670.467.978-20.
Espécie: Convênio nº 816609/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) FEDERAÇAO NACIONAL DE EDUCAÇAO E INTEGRAÇAO DOS SURDOS/RJ, CNPJ/MF nº 29.262.052/0001-18, com sede
em RIO DE JANEIRO/RJ na RUA MAJOR AVILA 379 - TIJUCA.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva.
(Processo nº 23400.011030/2006-38
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 590.570,00
(Quinhentos e noventa mil, quinhentos e setenta reais), participando o
FNDE com R$ 584.664,30 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 5.905,70 (Cinco mil, novecentos e cinco reais e
setenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137483710001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817047, de 23/11/2006 no valor de R$
90.000,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12367137409EJ0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817082, de
22/11/2006 no valor de R$ 494.664,30.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, ANTONIO MARIO SOUSA
DUARTE - DIRETOR(A) PRESIDENTE, CPF nº 363.432.267-53.
Espécie: Convênio nº 816722/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE ICARAIMA/PR, CNPJ/MF nº 80.613.367/0001-10,
com sede em ICARAIMA/PR na RUA PROFª IOLANDA APARECIDA SANTOS DE CARVALHO Nº 970 - 970 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva.
(Processo nº 23400.013310/2006-81
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Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.253,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais), participando o
FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817224, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, IRACEMA SOARES DA
SILVA - PRESIDENTE(A), CPF nº 101.846.009-87.
Espécie: Convênio nº 816725/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE PORTO AMAZONAS/PR, CNPJ/MF nº
81.641.524/0001-63, com sede em PORTO AMAZONAS/PR na AV.
JOÃO AZEVEDO DA SILVEIRA Nº 296 - VILA REIS.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva.
(Processo nº 23400.013429/2006-53
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.832,79
(Vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e nove
centavos), participando o FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 832,79 (Oitocentos e trinta e
dois reais e setenta e nove centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817227, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, FREDOLINA DOS REIS PRESIDENTE(A), CPF nº 014.908.959-73.
Espécie: Convênio nº 816727/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE MARILENA/PR, CNPJ/MF nº 02.430.522/0001-59,
com sede em MARILENA/PR na RUA: SANTA TEREZINHA Nº
721 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.007647/2006-59
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.253,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais), participando o
FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais), a
título de contrapartida.
ISSN 1677-7069
41
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817229, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, JOSE APARECIDO DE
SOUZA - PRESIDENTE(A), CPF nº 097.396.978-44.
Espécie: Convênio nº 816729/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE FENIX/PR, CNPJ/MF nº 02.234.808/0001-69, com
sede em FENIX/PR na RUA PEDRO LIVON,261 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.010548/2006-54
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.253,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais), participando o
FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817231, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, WILSON CANDIDO RUSSI - PRESIDENTE(A), CPF nº 471.304.319-20.
Espécie: Convênio nº 844144/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) INST DE DESENV TECNOLOGIAS EM AGROPECUÁRIA
E REC HÍDRICOS/CE, CNPJ/MF nº 04.790.296/0001-42, com sede
na PERÍMETRO IRRIGADO AIRES DE SOUSA SETOR VI - DISTRITO JAIBARAS, com interveniência da Secretaria-de Educação
Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC
Objeto: Este Convênio tem por objeto a assistência financeira direcionada à promoção de ações para que os jovens de baixa renda
tenham oportunidade de ser incluídos no mercado de trabalho, no
âmbito do PROJETO ESCOLA DE FÁBRICA (Processo nº
23400.009520/2006-74
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 118.720,00
(Cento e dezoito mil, setecentos e vinte reais), participando o FNDE
com R$ 117.440,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta
reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 1.280,00 (Um mil, duzentos e
oitenta reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001,
Fonte de Recurso: 0250000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE844155, de 05/10/2006 no valor de R$
117.440,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, PEDRO DE ALCÂNTARA
PITOMBEIRA MAIA - PRESIDENTE(A), CPF nº 102.048.653-87
ELIEZER MOREIRA PACHECO, Secretário, CPF nº 075.109.770-53.
Espécie: Convênio nº 816469/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE RIO CASCA/MG, CNPJ/MF nº 17.490.996/000163, com sede em RIO CASCA/MG na AV GETULIO VARGAS Nº
23 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva.
(Processo nº 23400.012032/2006-44
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 7.775,89
(Sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), participando o FNDE com R$ 7.698,09 (Sete mil, seiscentos e
noventa e oito reais e nove centavos), e o(a) CONVENENTE com R$
77,80 (Setenta e sete reais e oitenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137461130001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE816821, de 12/09/2006 no valor de R$
1.563,09. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12367137463100001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 445042, Número do Documento: 2006NE816822, de
12/09/2006 no valor de R$ 6.135,00.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
42
ISSN 1677-7069
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, MARIA DE LOURDES SOUZA CUNHA LELIS - PRESIDENTE(A), CPF nº 293.156.206-82.
Espécie: Convênio nº 816711/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE NOVA LONDRINA/PR, CNPJ/MF nº
78.195.906/0001-04, com sede em NOVA LONDRINA/PR na AVENIDA ANTONIO ORMENEZE, 1325 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.011402/2006-26)
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 24.999,19
(Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove
centavos), participando o FNDE com R$ 24.746,19 (Vinte e quatro
mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), e o(a)
CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais),
a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817207, de 09/12/2006 no valor de R$
24.746,19.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, VALDIR JOSE VEIT
- Presidente(a), CPF nº 318.036.449-15.
Espécie: Convênio nº 816724/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE REALEZA/PR, CNPJ/MF nº 78.114.758/0001-48,
com sede em REALEZA/PR na BR 281 ENTRADA PELA LINHA
BONATTI - S/N - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.007659/2006-83)
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.253,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais), participando o
FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817226, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ADEMIR PEDRON Presidente(a), CPF nº 025.729.909-20.
Espécie: Convênio nº 816726/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE PEROLA/PR, CNPJ/MF nº 77.842.995/0001-62,
com sede em PEROLA/PR na RUA OLAVO BILAC, 970 - 970 CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.013312/2006-70)
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.253,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais), participando o
FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817228, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CLAUDIR DE JESUS
VERDINELLI - Presidente(a), CPF nº 033.012.878-75.
Espécie: Convênio nº 816728/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE CRUZEIRO DO OESTE/PR, CNPJ/MF nº
78.185.352/0001-56, com sede em CRUZEIRO DO OESTE/PR na
RUA FREI GASPAR, 30 - 00030 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.013314/2006-69
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.253,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais), participando o
FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817230, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARCELO COELHO
MEZARI - Presidente(a), CPF nº 452.330.049-68.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090105,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE820503, de 15/12/2006 no valor de R$
70.688,97.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/12/2007,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, PAULO ROGÉRIO RAMOS LEÃO - PRESIDENTE(A), CPF nº 432.280.623-68.
Espécie: Convênio nº 816731/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) APAE DE JAPURA/PR, CNPJ/MF nº 80.615.800/0001-56,
com sede em JAPURA/PR na RUA MARINGA,14 - JARDIM MORADA DO SOL.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.013337/2006-73)
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.255,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), participando
o FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817233, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, NATAL FURLAN Presidente(a), CPF nº 173.664.889-68.
Espécie: Convênio nº 816733/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) ESCOLA ESPECIALIZADA PRIMAVERA DE CURITIBA/PR, CNPJ/MF nº 75.051.409/0001-36, com sede em CURITIBA/PR na RUA MONTE CASTELO, 1040 - TARUMA.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, de modo a oferecer
melhores condições de ensino aprendizagem aos alunos da EDUCAÇÃO ESPECIAL (Processo nº 23400.010532/2006-41)
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 25.253,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais), participando o
FNDE com R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 253,00 (Duzentos e cinquenta e três reais), a
título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409590001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE817235, de 15/12/2006 no valor de R$
25.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 11/06/2008,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSE MARIA ALVES
PEREIRA - Presidente(a), CPF nº 331.031.609-25.
Espécie: Convênio nº 820388/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF
e o(a) INSTITUTO AGOSTIN CASTEJON/DF, CNPJ/MF nº
00.438.998/0001-00, com sede em BRASILIA/DF na SCLN 204
BLOCO C - ENTRADA Nº 51 SALAS 106 - - ASA NORTE.
Objeto: O objeto deste Convênio é a implementação de Ações Educativas Complementares, entendidas como qualquer trabalho educativo complementar à escola, realizado em conformidade com o projeto político-pedagógico local, voltado para o desenvolvimento das
potencialidades da criança, do adolescente, do jovem e de sua família
e que contribua para os processos de desenvolvimento pessoal, promoção social, fortalecimento da auto-estima, transformando seus beneficiários em cidadãos conscientes e participantes do contexto sócioambiental em que vivem. (Processo nº 23400.003380/2006-21
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 71.403,00
(Setenta e um mil, quatrocentos e três reais), participando o FNDE
com R$ 70.688,97 (Setenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e
noventa e sete centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 714,03
(Setecentos e quatorze reais e três centavos), a título de contrapartida.
<!ID2841-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 116/2006
Nº Processo: 23000019892200611 . Objeto: Aquisição de livros indicados no Censo Bibliográfico da Graduação, para serem distribuídos às Instituições de Ensino Superior - IFES. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 e modificações posteriores Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2006 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
21/12/2006 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 16.740,33 . Contratada :EDITORA PINSKY LTDA . Valor:
R$ 16.740,33
(SIDEC - 21/12/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID2842-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 117/2006
Nº Processo: 23000019871200604 . Objeto: Aquisição de livros indicados no Censo Bibliográfico da Graduação, para serem distribuídos às Instituições de Ensino Superior - IFES. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 e modificações posteriores Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2006 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
21/12/2006 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 11.242,77 . Contratada :SUMMUS EDITORIAL LTDA .
Valor: R$ 11.242,77
(SIDEC - 21/12/2006) 153173-15253-2006NE900009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1292-0>
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2002/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F” e o Estado do CEARÁ, representado pela SECRETARIA DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ/CE,
CNPJ/MF nº 73.642.415/0001-32, com sede em FORTALEZA/CE, na
AV. DR. JOSÉ MARTINS RODRIGUES, 150 - PALÁCIO IRACEMA - CENTRO ADMINISTRATIVO BAR - EDSON QUEIROZ.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 090/2002, (Processo nº 23000.003821/2002-73).
Vigência: 151 dias a partir de 31/12/2006, vencendo em
30/05/2007.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, HELIO GUEDES DE
CAMPOS BARROS - SECRETÁRIO, CPF nº 001.073.873-87.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2001/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F” e o Estado de MINAS GERAIS, representado pela ESCOLA
AGROTÉCTICA FEDERAL DE INCONFIDENTES/MG, CNPJ/MF
nº 73.920.001/0001-28, com sede em INCONFIDENTES/MG, na
PRAÇA TIRADENTES - 416 CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 120/2001, (Processo nº 23000.007655/2001-01).
Vigência: 150 dias a partir de 01/01/2007, vencendo em
30/05/2007.
Data e Assinaturas: 20/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidentedo FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CLAUDINO ORTIGARA
- DIRETOR GERAL, CPF nº 237.581.206-91.
<!ID2844-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23034019652200549. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em Arquivologia para a prestação de serviços
de tratamento arquivístico, visando a Gestão Documental dos Acervos
do FNDE, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
DANIEL SILVA BALABAN
Presidente do FNDE
(SIDEC - 21/12/2006) 153173-15253-2006NE000001
RETIFICAÇÕES
<!ID1813-0>
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº
089/2000/PROEP, e o(a) INSTITUTO ESTADUAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI/AC, publicado na Seção 3 do D.O. de 06/12/2006, página 48,
ONDE SE LÊ: Espécie: Quarto Termo Aditivo; LEIA-SE: Espécie:
Nono Termo Aditivo.
No Extrato doSexto Termo Aditivo ao Convênio nº
132/2001/PROEP, e o ESTADO DE SÃO PAULO/SP, publicado na
Seção 3 do D.O. de 07/12/2006, página 56, ONDE SE LÊ: Partícipes:
com a Interveniência da COMPANHIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita
:no CNPJ nº 47.865.597/0001-19, LEIA-SE: Partícipes: com a Interveniência da COMPANHIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita :no
CNPJ nº 47.865.597/0001-09.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID2843-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2006
Nº Processo: 23034034967200605. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI LTDA. -Objeto:
Aquisição de uma sala cofre para o Centro de Dados do FNDE,
compreendendo:projeto executivo, serviços de instalação, fornecimento de infra-estrutura necessária (componentes e subsistemas de segurança) e treinamento para operação. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 17/12/2007. Valor Total:
R$2.650.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900792. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID2845-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 100/2006 publicada no
D.O. de 15/12/2006, Seção 3 Pág. 84 , Onde se lê: EDITORA RECORD LTDA. -Valor: R$ 1.130.609,99 Leia-se : DISTRIBUIDORA
RECORD DE SERVICOSDEIMPRENSA S A Valor: R$
1.130.609,99
(SIDEC - 21/12/2006) 153173-15253-2006NE900009
PROCURADORIA FEDERAL
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
<!ID1290-0>
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, o Senhor ex-Prefeito: GILSON LINARD DE LIMA, CPF: 070.892.793-91, que se encontra em
local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no
endereço: SBS Qd. 02 Bloco “F”, 2º andar, Sala 211, Ed. Áurea,
SEDAT, telefone (61) 3212-4293, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constante do processo administrativo n.º 23034.040164/2006-81, sob pena de inclusão
no CADIN do débito já inscrito em DÍVIDA ATIVA, e posterior
ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, o Senhor ex-Prefeito: BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO, CPF: 025.015.462-53,
que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar
em contato no endereço: SBS Qd. 02 Bloco “F”, 2º andar, Sala 211,
Ed. Áurea, SEDAT, telefone (61) 3212-4293, Brasília - DF, para
regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal,
constante do processo administrativo n.º 23034.039002/2006-09, sob
pena de inclusão no CADIN do débito já inscrito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
Brasília-DF, 21 de dezembro de 2006.
MARTA DA SILVA
Chefe do SEDAT/PROFE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 925/2006
<!ID1024-0>
Processo nº 116.227 - Aquisição de Material de Diagnóstico Emergencial.
Empresas Contratadas: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA; IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO AMBRIEX S/A; ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL
LTDA; BAYER S/A;
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: Novembro/2006.
Valor Estimado: R$ 150.000,00
Valor contratado: R$ 9.668,43
Processo nº 116.226 - Aquisição de Material Médico Hospitalar
Emergencial.
Empresas Contratadas: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
MÉDICO HOSPITALAR LTDA; FRESENIUS MEDICAL CARE
LTDA; REPRESENTAÇÕES MARTINHO DE PRODUTOS HOSP
LTDA; LEDURPHARMA COM. E REPRES. DE PROD. MED.
HOSP. LTDA; MULTIMED - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA; HOSPITALAR GAÚCHA LTDA-ME; MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA;
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
PROTIL PRÓTESE E INSTRUMENTAL LTDA; JOHNSON &
JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA; SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA; MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES
PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA; PRONEFRO BRASIL
LTDA; P. SIMON S.A.; LABORATÓRIOS B BRAUN S A; GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; RVB - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; BRASMÉDICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ALMINHANA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; H L C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; JEMED COM.IMPORT.E EXPORT. DE
MAT.HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL HOSPITALAR SALLES LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES LTDA; MAX CIRÚRGICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CREMER S/A; EXATECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MEDRAD DO BRASIL LTDA;
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: Novembro/2006.
Valor Estimado: R$ 240.000,00
Valor contratado: R$ 109.458.84
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
<!ID2675-0>
O Pregoeiro do IBC torna público o resultado do julgamento
do Pregão declarando vencedora a empresa SIMPESAUDE08 CONSULT. EM SERV. DE SAÚDE LTDA. com o preço global de R$
45.478,00. Esclarece ainda que os autos encontram-se a disposição
dos interessados para vistas.
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
(SIDEC - 21/12/2006) 152004-00001-2006NE900139
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
<!ID2838-0>
Licitação: Pregão Presencial nº 925/06.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 116.104.
Objeto: Aquisição de Preparado Líquido para Refresco.
EmpresaVencedora: Item 01: Sucsul Com. de Sucos Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 928/06.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 116.112.
Objeto: Aquisição de Frios, Laticínios e Embutidos.
EmpresaVencedora: Itens 01, 02 e 03: Distrasul Com. e Representação Ltda; Itens 04 e 05: Comercial de Carnes Armelin Ltda.
Porto Alegre, 21 de dezembro de 2006.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID1025-0>
Processo nº 116.228 - Conserto e Manutenção de Equipamentos
Emergenciais.
Empresas Contratadas: EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES; BIOMÉDICA GAÚCHA ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA; METALÚRGICA RALF WINTER LTDA; CONNECTO INFORMÁTICA PERSONALIZADA LTDA; ACÚSTICA ORLANDI IND. E COM. E SER.AUDIOLÓGICOS LTDA.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: Novembro/2006.
Valor Estimado: R$ 50.000,00
Valor contratado: R$ 26.714,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2006
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO DE CESSÃO
<!ID3508-0>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos de Exibição nº 15/2006
CEDENTE: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC CNPJ/MF: 00.394.445/0540-23
CESSIONÁRIA: INSTITUTO EMBRATEL 21 - CNPJ/MF
04.521.945/0001-00
OBJETO: Cessão gratuita de direitos de exibição de séries e programas, como listados no processo: 23000.004231/2002-68, visando a
digitalização, o armazenamento e a disseminação gratuita às bibliotecas públicas e aos usuários da Internet, por meio do endereço
eletrônico do Projeto Biblioteca Digital Multimídia, nos seguintes
formatos: pela Tv, via Satélite( broadcast); pela Tv, na Internet (webcast); e pela Internet (arquivos para download).
VIGÊNCIA: 13/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2006
SIGNATÁRIOS: Espartaco Madureira Coelho, Secretário de Educação a Distância, Substituto CPF nº 236.936.140-91, pela Cedente; Luiz
Tito Cerasoli, Presidente ,CPF : 297.487.047-34, pela Cessionária.
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
<!ID2673-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00007/2006.
Nº
Processo:
23000022338200611. Convenentes: Concedente : MEC - SECRETARIA DE EDUCACAO A DISTANCIA - DF, Unidade Gestora:
150010, Gestão: 00001. Convenente : FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS, CNPJ nº
61.914.891/0001-86. Objeto: Co-produção de séries de vídeo para
exibição na TV Escola e na TV Cultura de São Paulo, de acordo com
o Projeto Básico e Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 1.131.003,80,
Valor de Contrapartida: R$ 11.310,04, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 1.119.693,76, Crédito
Orçamentário: PTRES: 1728, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
335039, Num Empenho: 2006NE900101. Crédito Orçamentário:
PTRES: 1728, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 335030, Num Empenho: 2006NE900102. Crédito Orçamentário: PTRES: 1728, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 335033, Num Empenho: 2006NE900103.
Crédito Orçamentário: PTRES: 1728, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 335036, Num Empenho: 2006NE900104. Vigência: 08/12/2006
a 29/06/2007. Data de Assinatura: 08/12/2006. Signatários: Concedente : RONALDO MOTA, CPF nº 132.650.085-68, Convenente :
ANTONIO RUDNEI DENARDI, CPF nº 013.076.438-84.
(SICONV - 21/12/2006)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID42-0>
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao convênio nº 041/2004.
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e a Prefeitura Municipal de São Paulo,
CNPJ nº 46.392.130/0001-18.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, bem como ajustar
DA VIGÊNCIA - A vigência deste convênio é de 42 (quarenta e
dois) meses a contar da data de sua assinatura, conforme estabelecido
no Plano de Trabalho, ficando o Convenente com a obrigação de
apresentar ao Concedente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do
término de sua vigência, a prestação de contas final.;
Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2006;
Signatários: Eliezer Moreira Pacheco, Secretário da SETEC, CPF nº
075.109.770-53 e Gilberto Kassab, Prefeito, CPF nº 088.847.61832.
<!ID2674-0>
Nº Processo: 23036003809200685 . Objeto: Contratação dos serviços
de publicação de atos oficiais do INEP no Diário Oficial junto à
Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dar publicidade dos documentos oficiais de interesse do INEP durante o
exercicio de 2007. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2006 .
PAULO MAUGER . Ordenador de Despesa . Ratificação em
21/12/2006 . REYNALDO FERNANDES . Presidente do INEP .
Valor: R$ 135.496,64 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 135.496,64
(SIDEC - 21/12/2006) 153978-26290-2006NE900011
<!ID2839-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2006
O Pregoeiro do INEP torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 16/2006, sendo vencedoras as seguintes empresas: Item 1 - Minagua Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda,CNPJ 38.075.040/0001-75, com o valor de R$ 3.710,00, Item 2 Nascafé Atacadista Ltda, CNPJ 05.210.479/0001-04, com o valor de
R$ 9.500,00 e Item 3 - Alcir Silva Nascimento ME CNPJ
05.202.702/0001-71 com o valor de R$ 3.060,00. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO MAURICIO PINHEIRO BARBALHO
(SIDEC - 21/12/2006) 153978-26290-2006NE900011
43
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 65/2006 publicado no DOU de
01/12/2006, Seção 3, pág. 57, onde se lê: Vigência: 29/11/2006 a
29/11/2006, leia-se : Vigência: 29/11/2006 a 31/05/2007
(SICONV - 21/12/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
<!ID1512-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2006
O processo nº 23065.016401/2006-26 e o CONTRATO nº 065/2005
que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa FUNDEPES. Objeto: prestação de serviços administrativo-financeiro
do projeto “PROCESSO SELETIVO SERIADO PSS-2006/2007”.
Valor estimado de R$ 964.380,05 (novecentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e oitenta reais e cinco centavos).Vigência:vigerá pelo prazo
da prestação dos serviços inerentes à execução do projeto.
Professora ANA DAYSE REZENDE DÓREA (Reitora/UFAL) e a
Professora MARIA CÍCERA DOS SANTOS ALBUQUERQUE(Diretora Executiva/FUNDEPES)
<!ID1798-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 31/2006
Número do Contrato 054/2005 Processo nº 23065.015287/2006-17 Contratante: Ministério da Educação. CNPJ do Contratado: 12.449880/0001-67
Objeto: Prorrogação de Vigência fundamento legal Lei nº. 8.666/93. Vigência: 21 de dezembro de 2006 a 21 de dezembro de 2007 (12 meses).
Data da Assinatura: 01/12/2006.
Professora ANA DAYSE REZENDE DÓREA (Reitora/UFAL) e a
Professora MARIA CÍCERA DOS SANTOS ALBUQUERQUE (Diretora Executiva/FUNDEPES).
44
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID2773-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2006
Nº Processo: 23087002550200650. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
59773416000195. Contratado : CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E -INFORMATICA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$66.960,00. Fonte:
100915004 - 2006NE900872. Data de Assinatura: 09/12/2006.
<!ID2781-0>
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2006
Nº Processo: 23087002550200650. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07454617000126. Contratado : PEDRO HENRIQUE PAULINO DE
FREITAS-INET SOLUCOES. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2006 a
08/12/2007. Valor Total: R$5.100,00. Fonte: 112915011 2006NE900940. Data de Assinatura: 08/12/2006.
<!ID2789-0>
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
03118332000163. Contratado : VECOFLOW LTDA. -Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$7.395,00.
Fonte: 112915011 - 2006NE900908. Data de Assinatura:
09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900908
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2791-0>
<!ID2783-0>
<!ID2775-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2006
Nº Processo: 23087002550200650. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
22204648000112. Contratado : SISTEMA INFORMATICA COMERCIO -IMPORTACAO E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$12.700,00. Fonte:
100915004 - 2006NE900871. Data de Assinatura: 09/12/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
05990063000156. Contratado : APICE CIENTIFICA LTDA -Objeto:
Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$8.611,00.
Fonte: 112915011 - 2006NE900917. Data de Assinatura:
09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2776-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2006
Nº Processo: 23087002682200681. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
45742936672. Contratado : JOSE VILMO DA CRUZ -Objeto: Locação do imóvel (barracão), com área de 345m2, p/ fins não residenciais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2006 a
08/12/2007. Valor Total: R$7.927,92. Fonte: 112000000 2006NE900944. Data de Assinatura: 09/12/2006.
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
86886348000143. Contratado : CIENTIFICA COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total:
R$2.599,00. Fonte: 112915011 - 2006NE900929. Data de Assinatura:
09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2785-0>
<!ID2777-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
00881764000133. Contratado : LABORATORIUS EQUIPAMENTOS
E -PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$5.464,00. Fonte: 112915011
- 2006NE900907. Data de Assinatura: 09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2778-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
38658399000175. Contratado : DATAMED LTDA -Objeto: Aquisição
de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$4.060,00. Fonte:
112915011 - 2006NE900921 Fonte: 112915011 - 2006NE900935.
Data de Assinatura: 09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2786-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
05007617000152. Contratado : MARCONILAB EQUIPAMENTOS
PARA -LABORATORIOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$14.680,00. Fonte:
112915011 - 2006NE900914. Data de Assinatura: 09/12/2006.
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
19486216000137. Contratado : NEW QUIMICA LTDA -Objeto:
Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$5.280,00.
Fonte: 112915011 - 2006NE900920. Data de Assinatura:
09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2779-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2006
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2792-0>
<!ID2787-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
60637667000121. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO -ELETRONICA GEHAKA LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$4.200,00. Fonte: 112915011
- 2006NE900924. Data de Assinatura: 09/12/2006.
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06117478000182. Contratado : GMB INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEISPARA LABORATORIO LTD. Objeto: Aquisição de
equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$8.299,99. Fonte:
112915011 - 2006NE900919. Data de Assinatura: 09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2006
Nº Processo: 23087002355200620. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
44689867000171. Contratado : CIRURGICA MARTOMED LTDA
EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicosFundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/12/2006 a 11/12/2007. Valor Total:
R$8.336,75. Fonte: 250159999 - 2006NE900949. Data de Assinatura:
12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2006
<!ID2794-0>
Nº Processo: 23087002355200620. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
72046881000192. Contratado : CASA DENTAL ESTRELA DALVA
DE VOLTAREDONDA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicosFundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
12/12/2006 a 11/12/2007. Valor Total: R$3.576,71. Fonte: 250159999
- 2006NE900950. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2006
<!ID2795-0>
Nº Processo: 23087002355200620. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06787933000157. Contratado : MARCELO GIANETTI -Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicosFundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 12/12/2006 a 11/12/2007. Valor Total:
R$17.265,00. Fonte: 250159999 - 2006NE900948. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
<!ID2705-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2006
<!ID2788-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
58450743000143. Contratado : LUPE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-EPPObjeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$130.300,00. Fonte: 112915011 - 2006NE900936. Data de
Assinatura: 09/12/2006.
<!ID2793-0>
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
67897538000111. Contratado : ELETROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE-EQUIPAMENTOS PARA LAB. Objeto: Aquisição de
equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$8.923,00. Fonte:
112915011 - 2006NE900925. Data de Assinatura: 09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID2784-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
57017774000142. Contratado : BRASEQ BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS-LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a
08/12/2007. Valor Total: R$7.767,00. Fonte: 112915011 2006NE900922. Data de Assinatura: 09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
58524851000113. Contratado : BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS -LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a
09/12/2006. Valor Total: R$269,99. Fonte: 112915011 2006NE900923. Data de Assinatura: 09/12/2006.
<!ID2790-0>
<!ID2782-0>
<!ID2774-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
05808503000101. Contratado : AGE INSTRUMENTOS ANALITICOS E -SUPRIMENTOS LTDA.ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$8.454,40. Fonte: 112915011
- 2006NE900916. Data de Assinatura: 09/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2006
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04661217000101. Contratado : BIOCICLO INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS-LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a
08/12/2007. Valor Total: R$4.960,00. Fonte: 112915011 2006NE900912. Data de Assinatura: 09/12/2006.
Nº Processo: 23087002401200691. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
82296062000319. Contratado : BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE
EQUIP -PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/12/2006 a 08/12/2007. Valor Total: R$6.189,57. Fonte: 112915011
- 2006NE900928. Data de Assinatura: 09/12/2006.
Nº Processo: 23066031754/06-10. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRASIL LTDA. -Objeto: Fornecimento Mensal de insumos para aparelho analisador de hormônio, da
marca Perkin Elmer. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei Lei 9.069/95, IN 05 de_21/07/95 Vigência:
21/11/2006 a 20/11/2007. Valor Total: R$85.276,10. Fonte:
155000000 - 2006NE903024. Data de Assinatura: 21/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
(SICON - 21/12/2006) 153028-15248-2006NE900001
(SICON - 21/12/2006) 153040-15223-2006NE902464
<!ID2780-0>
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID2703-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
45
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 292/2006
<!ID1380-0>
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 23066019534/04-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05056469000166. Contratado : HIGIENIZADORA E DEDETIZADORA DOIS-AMIGOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigencia do presente contrato por um ano. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 9.648/98, Dec 93.872/86. Vigência: 17/11/2006 a
16/11/2007. Valor Total: R$38.180,04. Fonte: 151000000 2006NE902404 Fonte: 151000000 - 2006NE902405. Data de Assinatura: 17/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153040-15223-2006NE902464
<!ID2704-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 37/2006. Nº Processo: 23066014523/06-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 02357251000404. Contratado : LIFEMED INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOSE ARTIGOS MEDICOS E. Objeto: Prorrogar por
mais um ano o prazo de vigência do presente contrato. Fundamento
Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 9.069/95, IN 05 de 21/07/95 Vigência: 25/11/2006 a 24/11/2007.
Data de Assinatura: 25/11/2006.
<!ID2707-0>
Nº Processo: 23068.4109/06-23 . Objeto: Serviços de manutenção e
suporte técnico para o Sistema de Informação para o Ensino - SIE.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2006 . HÉLCIO FERREIRA
PINTO . Diretor do DCC . Ratificação em 15/12/2006 . RUBENS
SÉRGIO RASSELI . Reitor da UFES . Valor: R$ 450.666,72 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA .
Valor: R$ 450.666,72
(SIDEC - 21/12/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID2713-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
Foram homologados, pelo menor preço, à Alfa Textil do
Brasil Ltda os itens 01,02,03,04,05,06 e07.
MARIA ALDA SPADETTO GALUPPO
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 153048-15225-2006NE900003
(SICON - 21/12/2006) 153040-15223-2006NE902464
<!ID2708-0>
<!ID2706-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
Empresas classificadas: Multiplan Engenharia e Construções
Ltda (Proponente 04) - 1. Lugar (R$ 291.261,09); EDM Engenharia
Ltda (Proponente 02) - 2. Lugar (R$ 296.466,64); Konkret Construtora & Incorporadora Ltda (Proponente 06) - 3. Lugar (R$
299.495,10); Metal Acústica Construções e Representações Ltda ME (Proponente 09) - 4. Lugar (R$ 302.791,86); Terraza Engenharia
e Construções Ltda (Proponente 07) - 5. Lugar (R$ 334.509,00); e
BMB Construções e Empreendimentos Ltda - ME (Proponente 05) 6. Lugar (R$ 340.710,31). Empresas desclassificadas, por não apresentarem a proposta de acordo com os critérios previamente estabelecidos no edital, as seguintes empresas licitantes: Tude Melo
Construção e Incorporação Ltda (Proponente 02) e Auriverde Engenharia / Consultoria Ltda (Proponente 01). Empresa vencedora:
MULTIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PROPONENTE 04) - Valor Global da Obra R$ 291.261,09 (Duzentos e
noventa e hum mil, duzentos e sessenta e hum reais e nove centavos).
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
No Extrato de Contrato Nº 123/2006 publicado no D.O. de
20/12/2006 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 15.000,00 Leiase : Valor R$ 30.000,00
(SICONV - 21/12/2006) 153046-15225-2006NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
<!ID2710-0>
Número do Contrato: 62/2004. Nº Processo: 230684854/0438. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 58752460000156. Contratado : SHIMADZU DO
BRASIL COMERCIO LTDA.-Objeto: Contaro de assistencia técnica
de manutençao preventiva e corretiva do equipamento médico-hospitalar de cineangeografia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, dec.
5.450/05 subsidiada pela lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2006 a
14/12/2007. Valor Total: R$176.784,00. Fonte: 155000000 2006NE902086. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153047-15225-2006NE902086
<!ID2709-0>
<!ID2702-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2006
Nº Processo: 23066044720/06-22. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO.
Objeto: Apoio da FAPEX ao projeto "Gestão Social: fortalecendo os
quilombos na Bahia." Fundamento Legal: Art.24, inciso XIII da lei
8666/93; 9648/98; 8958/94 e Dec. 93872/86 Vigência: 15/12/2006 a
30/06/2007. Valor Total: R$155.000,00. Fonte: 100000000 2006NE906049. Data de Assinatura: 15/12/2006.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA N o- 17/2004
<!ID496-0>
Nº Processo: 23066.039061/06-49. Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Concessionária:
AÉCIO LUIZ GONZAGA FILHO. CPF 319.094.345-15. Objeto:
Prorrogar a vigência para 15.12.2006 até 14.12.2007. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93.
<!ID2701-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 51/2006. Nº Processo: 23066038581/06-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 07225466000134. Contratado : DIAGONAL CONSTRUTORA LTDA EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 26/07/2006 até
25/01/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/07/2006 a
25/01/2007. Data de Assinatura: 26/07/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153038-15223-2006NE900007
RETITICAÇÃO
<!ID1272-0>
No Extrato de Convênio, Nº Processo: 23066.036233/05-13,
Publicado no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2006,
Seção 3, página 63. Onde se lê Título: Extrato de Convênio 6-2-02
leia-se Título : Extrato de Convênio 05-2-17
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura do almoxarifado do HUCAM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont - VITORIA - ES
Entrega das Propostas: 02/01/2007 às 09h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Informações
Gerais: Este edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.gov.br, ou pelo email: [email protected].
ATAIDE SCHELETZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID2711-0>
(SICON - 21/12/2006) 153038-15223-2006NE900007
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 293/2006
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 251/2006, publicado no D.O.U.
de 05/10/2006:
Dep.: Psiquiatria e Saúde Mental
Classe: Auxiliar
CH: 20 horas
Área de Conhecimento: Psiquiatria e Saúde Mental
Classif. Candidatos
1º Gabriela Martins Bezerra de Menezes
2º Sérgio Alacon
3º Rogério Pires de Mello Netto
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 153040-15223-2006NE900607
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 257/2006, publicado no D.O.U.
de 05/10/2006:
Dep.: Colégio Agrícola Nilo Peçanha
Classe: Professor 1º e 2º graus
CH: 40 horas
Área de Conhecimento: Ciências Sociais
Classif. Candidatos
1º Cláudio José Gabriel Menezes
2º Roberto Varela de Almeida
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 294/2006
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 250/2006, publicado no D.O.U.
de 05/10/2006:
Dep.: Cirurgia Geral e Especializada
Classe: Auxiliar
CH: 20 horas
Área de Conhecimento: Otorrinolaringologia
Classif. Candidatos
1º Helio Fernandes de Abreu
ROBERTO DE SOUZA SALLES
<!ID2719-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa fabicante de esquadria de alumínio para fornecer e instalar esquadrias
em substituição às existentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/12/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Miguel de Frias n. 09, 1 andar Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/01/2007 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 152/2006
Foram vencedoras do Pregão Eletrônico 152/2006 as empresas: EXATECH - IND. E COMÉRCIO LTDA, item 70; WORLDTECH COM. E SERVICE INFORMÁTICA LTDA-ME, itens 5, 8,
13, 21, 31, 40, 51 e 64; MMHC MAT. MED. HOSP. CAPIXABA
LTDA-ME, itens 7, 25, 26, 36, 55, 63, 69 e 71; ANDRÉ ZANELATO
COUTINHO ME, item 27; LABORATÓRIOS B BRAUN SA, itens
6, 11, 30, 37, 42, 43, 60, 62 e 67; SHALON-FIOS CIRÚRGICOS
LTDA, itens 14, 15, 17, 19, 20, 22, 33, 38, 50, 53, 56, 57 e 66;
JOHNSON & JOHNSON PROD. PROFISSIONAIS LTDA, itens 1/4,
9, 10, 12, 24, 28, 29, 32, 35, 39, 41, 44/49, 54, 58, 59, 61, 65, 68, 72
e 73; SUTURBRÁS IND. E COM. LTDA, itens 16, 18, 23 e 34. Item
52, cancelado.
SIDNEI LEANDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID2712-0>
PREGÃO Nº 163/2006
Foram vencedoras do Pregão Eletrônico 163/06 as empresas:
INFO.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, itens 2
e 3; DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
item 4. O item 1 foi deserto.
GLEISSE MARA M. SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 153047-15225-2006NE900108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2006
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2006) 153056-15227-2006NE900016
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID2714-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2006
Nº Processo: 23070015268/06-11. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06068901000100. Contratado : PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA-LTDA. Objeto: Serviços de Construção da Sala de Aulado Planetário/UFG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/12/2006 a 21/03/2007.
Valor Total: R$57.586,59. Fonte: 112000000 - 2006NE906610. Data
de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153052-15226-2006NE090019
<!ID2715-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2006
Nº Processo: 23070013692/06-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03559524000105. Contratado : PREMOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO E -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de Construção do Estacionamen-to em
frente ao Prédio da Reitoria/UFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 22/12/2006 a 21/01/2007. Valor Total: R$51.902,56. Fonte:
112000000 - 2006NE906891. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153052-15226-2006NE090019
46
<!ID2716-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2006
<!ID2717-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2006
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID2718-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2006
Nº Processo: 23070016216/06-62. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 25123894000138. Contratado : GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA -Objeto:
Serviço de Instalação de Sistema de ArCondicionado no Prédio do
CEMEQ/UFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/12/2006
a 05/02/2007. Valor Total: R$43.392,00. Fonte: 112000000 2006NE906611. Data de Assinatura: 11/12/2006.
Nº Processo: 23070017079/06-83. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01207543000147. Contratado : AVANTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAObjeto:
Serviços de Construção de Estacionamen-to para motos no Pátio da
Reitoria/UFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/12/2006
a 22/02/2007. Valor Total: R$28.510,36. Fonte: 112000000 2006NE907994. Data de Assinatura: 15/12/2006.
Nº Processo: 23070003208/06-56. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06068901000100. Contratado : PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA-LTDA. Objeto: Serviços dereforma da Faculdade de Bi-blioteconomia/UFG
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/12/2006 a 21/01/2007.
Valor Total: R$63.088,14. Fonte: 112000000 - 2006NE907990. Data
de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153052-15226-2006NE900019
(SICON - 21/12/2006) 153052-15226-2006NE090019
(SICON - 21/12/2006) 153052-15226-2006NE090019
<!ID1353-0>
EDITAL N o- 36, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO DE 2007
O Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro de Seleção da UFG,
doravante denominado CS, no uso de suas atribuições, considerando a Constituição Federal de 1988, a
Lei 9.394/96 (LDB); o Plano Nacional de educação n° 10.172 de 09 de janeiro de 2001, torna pública
a realização de Processo para selecionar candidatos ao provimento das vagas do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas na Modalidade de Educação a Distância. O processo seletivo será realizado
segundo as regras aqui dispostas, que a Instituição se obriga a cumprir e que os candidatos, que nele se
inscreverem, declaram conhecer e com elas concordar.
DA VALIDADE
1.1. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital só terá validade para o ano letivo de
2007.
DO CURSO, DAS VAGAS E DO PÚBLICO ALVO
2.1. O curso faz parte do Consórcio Setentrional para Licenciatura em Biologia, constituído pela
Universidade Federal de Goiás ?(UFG), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Pará
(UFPA), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade de Rondônia (UNIR) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A Universidade Federal de Goiás (UFG) oferecerá o curso
?em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG).
2.2. Serão oferecidas 250 (duzentas e cinqüenta vagas) vagas para o Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas na Modalidade de Educação a Distância, objeto deste Processo Seletivo. As vagas
estão distribuídas em 8 pólos, conforme especificado a seguir:
Pólos de ensi- Vagas
no
Goiânia
50
Anápolis
50
Quirinópolis
25
Cidade
Goiás
de 25
Jataí
Catalão
25
25
Ceres
25
Porangatu
25
TOTAL
250
Endereço
UFG - Instituto de Ciências Biológicas, ICB, Campus II, Itatiaia,
Goiania - GO.
UEG - Unidade Universitária de Ciências Exatas e Tecnológicas UnU CET - BR 153, Km 98, UEG Campus - Anápolis - GO.
UEG - Unidade Universitária de Quirinópolis - Av. Brasil Qd - 3
Lt - 1 Cj. Helio Leão III - Quirinópolis - GO.
UFG - Faculdade de Direito - Avenida Bom Pastor nº 8,
Cidade de Goiás - GO.
UFG - Campus de Jataí. Rua Riachuelo, Jataí - GO.
UFG - Campus de Catalão, Avenida Lamartine P.Avelar
nº 1120,Catalão -GO.
UEG - Unidade Universitária de Ceres - Av. das Estatódias,
nº 01- Conjunto Morada Verde - Ceres - GO.
UEG - Unidade Universitária de Porangatu - Av. Brasilia nº 32
Setor Leste - Porangatu - GO.
2.3. O processo seletivo será destinado, exclusivamente, a professores atuando na área de
ciências biológicas, sem habilitação legal, em exercício nos sistemas públicos de ensino, com regências
nos anos/series finais do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio, sem licenciatura.
DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA
3.1. A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas pela
UFG neste Edital, das quais o candidato não poderá, em hipótese alguma, alegar desconhecimento.
3.2. As inscrições estarão abertas das 8 horas do dia 5 de fevereiro até às 18 horas do dia 5 de
março de 2007.
3.3. A inscrição será feita exclusivamente via internet no sítio www.vestibular.ufg.br.
3.4. O Centro de Seleção da UFG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não
efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados ou por
falhas de impressão e documentos.
3.5. Não será aceita, em hipótese nenhuma, inscrição via fax, por correio eletrônico, via postal,
condicional e/ou extemporânea.
3.6. Para a inscrição, o candidato deverá acessar a página da internet www.vestibular.ufg.br e
preencher todos os campos, conforme instruções contidas naquela página. Ao completar o preenchimento
dos campos, o candidato deverá enviar a solicitação de sua inscrição, via internet, gerar o boleto
bancário e efetuar o pagamento da taxa correspondente.
3.7. A taxa única de inscrição, no valor de R$30,00 (trinta reais), deverá ser recolhida nas
agências credenciadas da Caixa Econômica Federal.
3.8. O candidato deverá providenciar o pagamento da taxa de inscrição, impreterivelmente, até
o dia 6 de março de 2007, exclusivamente, em horário bancário.
3.9. A inscrição somente será efetivada mediante confirmação do pagamento bancário pela
Caixa Econômica Federal.
3.10. A partir do dia 9 de março 2007, o candidato deverá ficar informado da regularidade de
sua inscrição, no sítio www.vestibular.ufg.br.
3.11. Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento for efetuado por cheque sem
o devido provimento de fundos.
3.12. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CS do direito de excluir deste Processo Seletivo, a qualquer tempo, aquele que não
preencher o requerimento de inscrição on-line de forma completa ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
3.13. Às pessoas portadoras de necessidades especiais - física, visual ou auditiva - é assegurado
o direito de requerer condições para fazer as provas em salas especiais. Tais condições não incluem
atendimento domiciliar.
3.14. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão entregar ou enviar para o
Centro de Seleção, situado à Rua 226, Qd. 71, Setor universitário, Goiânia-GO, CEP 74610-130, até o
dia 12 de março de 2007, o requerimento de solicitação de sala especial, devendo anexar declaração ou
atestado médico que especifique o grau ou o tipo de deficiência. O requerimento estará disponível na
internet no período de inscrição.
3.15. Verificado, a qualquer tempo, a inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados será
cancelada automaticamente.
4. DA DOCUMENTAÇÃO
4.1. Para a inscrição, o candidato deverá possuir CPF próprio.
4.2. No dia da prova o candidato deverá apresentar o documento original de identidade.
4.3. Serão considerados documentos de identificação aqueles expedidos pelas Secretarias de
Segurança Pública, Diretoria Geral da Polícia Civil, Forças Armadas e Polícia Militar, bem como as
carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos que, por lei federal, são consideradas documentos de
identidade e que permitam a comparação da impressão digital.
4.4. Não serão aceitos, como documento de identidade, por serem documentos destinados a
outros fins ou por não permitirem a comparação da impressão digital, a Carteira Nacional de Habilitação
(com foto), expedida conforme o Código de Trânsito, Lei n. 9602, de 21/01/98, a Carteira Nacional de
Habilitação (modelo antigo), a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento, a Carteira de Trabalho, o Título Eleitoral, a carteira de estudante, o Passaporte e o Certificado de Alistamento ou de
Reservista.
4.5. O candidato estrangeiro deverá apresentar carteira de estrangeiro atualizada ou passaporte
com visto válido.
4.6. Não serão aceitos documentos ilegíveis ou danificados nem aqueles onde se lê “não
alfabetizado” ou “infantil”.
5. DAS PROVAS
5.1. O Processo Seletivo será realizado em única fase, constando de prova objetiva de Língua
Portuguesa, Matemática e Biologia e de uma prova de Redação.
5.2. As provas serão realizadas nos pólos de ensino especificados no item 2.1 do presente
Edital, no dia 18 de março de 2007, e terão duração de 4 horas.
5.3. Não haverá aplicação de provas fora dos locais estabelecidos no item 2.1 do presente
Edital.
5.4. O candidato deverá retirar o comunicado que informa o local de sua prova, a partir do dia
16 de março de 2007, via internet (www.vestibular.ug.br).
5.5. Somente terá acesso ao local das provas o candidato que estiver munido de documento
original de Identidade, conforme item 4.3 do Edital. Não serão aceitas fotocópias desse documento ainda
que autenticadas.
5.6. Em caso de extravio do documento de identidade será exigida a apresentação de boletim de
ocorrência emitido por autoridade competente, acompanhado de outro documento que contenha foto.
5.7. Não será permitido o ingresso nos locais de prova de candidatos portando aparelhos
eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor,
gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, calculadora, pager, etc bem como relógio de
qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro,
etc.
5.8. As provas terão início às 14 horas, e os portões dos prédios serão abertos às 13 horas e
fechados, pontualmente, às 14 horas de acordo com o horário oficial de Brasília. O candidato que chegar
ao prédio após o horário de fechamento dos portões não poderá entrar, ficando automaticamente
eliminado do Processo Seletivo.
5.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão ter uma hora a mais de prova.
O tempo será concedido de acordo com a deficiência.
5.10. O programa das provas estará disponível no sítio www.vestibular.ufg.br a partir do dia 22
de janeiro de 2007.
5.11. A prova objetiva - tipo múltipla escolha - conterá 10 questões de Língua Portuguesa, 10
de Matemática e 20 de Biologia, com 4 alternativas em cada questão.
5.12. Cada questão destas provas valerá 1 (um) ponto, e a pontuação máxima total desta etapa
será de 40 (quarenta) pontos, sendo eliminado o candidato que obtiver pontuação zero em uma dessas
provas.
5.13. O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão-resposta, exclusivamente com caneta
esferográfica, de tinta preta fabricada em material transparente, preenchendo completamente o alvéolo
circular do cartão. A questão deixada em branco, com emenda ou rasura ou mais de uma marcação,
ainda que legível, terá a pontuação zero.
5.14. O cartão-resposta destas provas será distribuído aos candidatos somente às 15h30min. Não
haverá substituição do cartão-resposta devido a erro no seu preenchimento.
5.15. Durante a realização destas provas, os candidatos não poderão usar corretivos, nem fazer
qualquer espécie de consulta, nem usar calculadoras eletrônicas (ou similares), a menos que esses
materiais sejam fornecidos pelo Centro de Seleção.
5.16. A prova de redação terá pontuação máxima de 20 pontos e os candidatos serão avaliados
conforme os seguintes critérios: adequação ao tema proposto (conteúdo); adequação à modalidade
(ortografia, acentuação, sintaxe, regência, concordância, emprego de vocabulário, etc); adequação do
gênero textual e coesão e coerência textual.
5.17. A prova de redação é classificatória, sendo eliminado o candidato que obtiver nota inferior
a 5,0 (cinco) pontos nessa prova.
5.18. A prova de redação deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta azul ou preta
fabricada em material transparente. O candidato somente poderá apor sua assinatura nos locais indicados
na folha de resposta de redação.
5.19. Qualquer desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido,
pseudônimo ou rubrica, colocados nas folhas de respostas destas provas, serão considerados elementos
de identificação do candidato. Apresentando qualquer um destes elementos, a prova será desconsiderada,
não corrigida e atribuir-se-lhe-á pontuação zero.
5.20. Ao terminar estas provas, o candidato entregará ao aplicador, a partir das 17 horas, o
cartão-resposta e, somente a partir desse momento, poderá retirar-se, definitivamente, da sala e do
prédio.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
DA CORREÇÃO DAS PROVAS
6.1. A correção das questões da prova objetiva será feita por
meio eletrônico.
6.2. O resultado da prova objetiva será a soma dos pontos
obtidos em cada questão. Para cada acerto, será atribuído um ponto.
6.3. A correção das questões da prova de redação será feita
por banca de corretores, conforme critérios previamente estabelecidos
pelas bancas elaboradoras e pelo Centro de Seleção, mantendo-se o
anonimato dos candidatos, por meio de mecanismos convencionais
em Processos Seletivos.
6.4. Cada prova de redação é corrigida por dois corretores
diferentes e independentes.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1. A pontuação final deste processo seletivo e a classificação dos candidatos levarão em consideração a soma do total de
pontos da prova objetiva e da redação.
7.2. Os candidatos serão ordenados de acordo com a pontuação final, em ordem decrescente, até o limite de vagas estabelecidas.
7.3. Será excluído deste Processo Seletivo o candidato que:
apresentar-se após o horário estabelecido para o início da
prova;
não comparecer às provas em qualquer uma das fases seja
qual for o motivo alegado;
obtiver pontuação zero em uma das provas objetivas;
obtiver pontuação menor que 5,0 pontos na prova de redação.
Em caso de empate na pontuação final deste processo seletivo, terá preferência o candidato que obtiver maior pontuação:
na prova de redação;
na prova objetiva de biologia;
no total de pontos na prova objetiva.
DOS RESULTADOS
8.1. O gabarito preliminar das provas da Primeira Etapa será
divulgado no dia 18 de março de 2007, após o encerramento das
provas, no sítio www.vestibular.ufg.br.
8.2. O gabarito oficial das provas da Primeira Etapa será
divulgado no dia 26 de março de 2007.
8.3. A relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo (1ª chamada) será divulgada, em ordem alfabética até o dia 2
de abril de 2007 no sítio www.vestibular.ufg.br.
8.4. O Boletim de Desempenho do candidato poderá ser
obtido, exclusivamente via internet, no sítio www.vestibular.ufg.br, a
partir do dia 16 de abril de 2007, pelo número do CPF fornecido na
inscrição.
9. DO CADASTRO, DA MATRÍCULA E CHAMADAS
SUBSEQÜENTES
9.1. Somente será cadastrado e matriculado na UFG o candidato classificado que efetivamente comprove ter concluído, em conformidade com a lei, o Ensino Médio ou curso equivalente registrado
em órgão competente, que permita a continuidade de estudos em
nível superior, tornando-se nula de pleno direito a classificação daquele que não apresentar a devida prova de escolaridade no ato do
cadastro.
9.2. Os candidatos classificados no Processo Seletivo (1ª
chamada) estão automaticamente convocados para, nos dias 12 e 13
de abril de 2007, a efetuarem o cadastro e a matrícula nos pólos de
ensino especificados no item 2.1 deste Edital.
9.3. O candidato aprovado que, por qualquer motivo, não
efetuar o cadastro e a matrícula no prazo estabelecido pelo presente
Edital, perderá o direito à vaga e será substituído pelo candidato
imediatamente subseqüente na lista de classificação, não podendo por
isso, pleitear matrícula, ainda que existam vagas.
9.4. As vagas oriundas do cadastramento e matrícula não
efetivadas pelos candidatos classificados serão preenchidas por convocação do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - DAA/PROGRAD por
meio de chamadas subseqüentes dos candidatos na classificação.
9.5. A publicação do Edital de convocação para o cadastro e
a matrícula dos candidatos classificados em 2ª chamada será realizada
no dia 28 de abril de 2007, na internet no sitio www.vestibular.ufg.br.
O cadastro e a matricula destes convocados serão realizados nos dias
2 e 3 de abril de 2007 nas secretarias dos pólos de ensino especificados no item 2.1 deste Edital.
9.6. A publicação do Edital de convocação para o cadastro e
a matrícula dos candidatos classificados em 3ª chamada será realizada
no dia 12 de maio de 2007, na internet no sitio www.vestibular.ufg.br.
O cadastro e a matricula destes convocados serão realizados no dia 14
de maio de abril de 2007 nas secretarias dos pólos de ensino especificados no item 2.1 deste Edital.
9.7. No ato do cadastro e da matrícula serão exigidos os
seguintes documentos do candidato classificado no processo seletivo:
a) Documento de Identidade (original e uma fotocópia). O
candidato estrangeiro deverá apresentar Carteira de Estrangeiro atualizada, permanente ou temporária, ou passaporte com visto de estudante válidos;
b) Certificado de Conclusão do Curso de Ensino Médio ou
de curso equivalente acompanhado do respectivo histórico escolar
(original e uma fotocópia - documentos válidos em território nacional
e em língua portuguesa);
c) Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou de curso
equivalente acompanhada do respectivo histórico escolar, caso não
possua o certificado (original e uma fotocópia - documentos válidos
em território nacional e em língua portuguesa);
Declaração original emitida pela direção da escola ou Secretarias de Educação, de que é professor na área de ciências biológicas, sem habilitação legal, em exercício no sistema público, com
regência em turmas do ensino fundamental ou ensino médio;
CPF (original e uma fotocópia);
Título de eleitor, para candidatos maiores de 18 anos (original e fotocópia);
Documento militar para os candidatos do sexo masculino,
maiores de 18 anos (original e fotocópia);
1 Foto 3x4 ou 5x 7 recente.
9.8. Os candidatos terão até 60 dias após a realização do
cadastro e da matrícula para entregar no DAA cópia do certificado ou
diploma de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente,
registrado no Órgão competente (documento válido em território nacional e em língua portuguesa), acompanhado do original. Após esse
prazo, serão automaticamente cancelados o cadastro e a matrícula do
candidato que não apresentar o referido documento.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Não será permitida transferência de alunos de outros
cursos da UFG para o curso objeto deste Processo Seletivo.
10.2. Não será permitida a transferência de alunos do Curso
de Licenciatura em Biologia, de que trata este Edital, para outros
cursos de graduação da UFG.
10.3. O candidato classificado que já esteja matriculado em
outro curso de graduação da UFG deverá, no ato do cadastro e da
matrícula, optar entre este e o novo curso para o qual foi classificado.
10.4. No caso de conclusão do Ensino Médio no exterior, o
candidato deverá apresentar, em substituição ao diploma de conclusão
do ensino médio, a resolução de equivalência de estudos emitida pelo
Conselho Estadual de Educação.
10.5. O Centro de Seleção divulgará, sempre que necessário,
normas complementares e avisos oficiais no sítio www.vestibular.ufg.br.
10.6. As disposições e instruções contidas na página da internet, na capa da prova, nos editais complementares e avisos oficiais
divulgados pelo Centro de Seleção constituirão normas que passarão
a integrar o presente Edital.
10.7. A documentação dos candidatos relativa ao processo
seletivo será mantida sob a guarda da UFG pelo prazo de 08 (oito)
meses.
10.8. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada para
realização da prova desse processo seletivo.
10.9. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a) for surpreendido, durante a realização das provas, em
comunicação com outras pessoas, bem como utilizando livros, equipamentos de cálculo, escuta eletrônica, anotações ou impressos não
permitidos ou, ainda, praticando atos que contrariem as normas do
presente Edital;
b) se ausentar do local de prova sem autorização e acompanhamento de responsável pela aplicação das provas;
c) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
ou
d) deixar de apresentar qualquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.
10.10. Também será eliminado, em qualquer época, mesmo
após a matrícula, o candidato classificado que tenha participado do
Processo Seletivo usando documentos ou informações falsos ou outros meios ilícitos.
10.11. Qualquer irregularidade (fraude, quebra de sigilo etc.)
cometida por professores, funcionários técnico-administrativos e alunos da UFG, constatada antes, durante ou após o Processo Seletivo,
será objeto de sindicância, inquérito administrativo ou policial, nos
termos da legislação pertinente (normas do Regime Jurídico Único e
demais normas complementares em vigor na UFG), estando o infrator
sujeito às penalidades previstas na respectiva legislação.
10.12. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos
pelo Centro de Seleção ou instância competente.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2006
<!ID2800-0>
Nº Processo: 23090003476200630. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 00493641000125. Contratado : JUNQUEIRA & SAMIA POSTO DE -COMBUSTIVEIS
LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis e gás GLP.Fundamento
Legal: Lei 8.666 e 10.520 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor
Total: R$346.600,00. Fonte: 112915008 - 2006NE901756 Fonte:
112915008 - 2006NE901759 Fonte: 112915407 - 2006NE901812
Fonte: 112915407 - 2006NE901815. Data de Assinatura:
21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153032-15251-2006NE900019
<!ID23-0>
EXTRATO DO 27º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/78
PROCESSO: 23090.003674/2006-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato de Concessão de Uso de Imóvel. CONCEDENTE: UFLA - Universidade Federal de Lavras. CONCESSIONÁRIO: Empresário Saulo Fidelis Costa Pereira - CNPJ
20.372.967/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666 - art. 25,
caput. ASSINATURAS: pela CONCEDENTE - Hilário Antônio de
Castro - Pró-Reitor de Administração. Pelo CONCESSIONÁRIO - o
titular. VIGÊNCIA: 1º/1/2007 a 31/12/2007. VALOR MENSAL:
R$300,67 (trezentos reais e sessenta e sete centavos).
ISSN 1677-7069
47
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID2720-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2006
Número do Contrato: 37/2003. Nº Processo: 23072.031344/0211.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 19425487000182. Contratado : MINASCOPY NACIONAL LTDA -Objeto: Alteracao do quantitativo de maquinas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2006 a 31/07/2007.
Valor Total: R$2.631,52. Fonte: 112000000 - 2006NE900041. Data de
Assinatura: 01/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153254-15229-2006NE900115
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
<!ID2726-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 230720529210604. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141.
Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquida com finalidade de dar apoio ao Projeto de elaboração, impressão, reprodução aquisição e distribuição de material didático e
pedagógico. Fundamento Legal: Inc. XIII, Art.24,Lei 8666/93 combinado com o Art.1o., da Lei 8958/94. Vigência: 18/12/2006 a
18/12/2007. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 113150072 2006NE900121. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153285-15229-2006NE900012
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID2721-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366/2006
Nº Processo: 23072012613/06-29 . Objeto: Prestação de serviço de
contratação da FUNDEP, com a finalidade de dar apoio ao Projeto de
Desenvolvimento Institucional do HC/UFMG, mediante a melhoria
do serviço de radiologia do HC/UFMG. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, combinando com o inc. XIII, do art. 24 da Lei 8666/93.
Declaração de Dispensa em 21/12/2006 . ANA RITA SANTOS
MAGGI . Gerente da Divisão Financeira . Ratificação em 21/12/2006
PROFª TÂNIA MARA DE ASSIS LIMA . Diretor Geral do
HC/UFMG . Valor: R$ 3.821.625,00 . Contratada :FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Valor: R$ 3.821.625,00
(SIDEC - 21/12/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID2722-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 135/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 15/12/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento parcelado de filmes e chassi.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/12/2006 das
08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: AV.Prof.Alfredo
Balena 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2007, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID2723-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2006
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.68/06 para o fornecimento de marterial para laborátorio, considerando os menores preços praticados no
mercado e que atende ao edital. O pregoeiro adjudica os itens: 1)Central de art. Lab. Ltda para os itens:41 a 43, 61, 95 a 98, 159; 2)Becton
Dickinson cir. Ltda para os itens: 34, 124, 150 e 160 ; 3)Interlab Dist.
S.A para os itens:5, 45, 69, 100, 101 e 105; 4)Cir. Fernandes Ltda
para o item : 25; 5)Dimalab Ltda itens:8, 9, 12, 28, 68, 111, 127, 128,
134; 6)Biosan Ltda p/ os itens:15 , 23, 56 , 120; 7)Greiner Bio Brasil
Ltda para os itens:7, 99, 106, 130, 135, 153 a 158; 8)Spectrun Bio
Eng. Ltda para o item:151; 9)Com. & Suprimento Ribeiro Ltda para
os itens: 123 e 149; 10)Biosystems Coml Lab.Ltda para os itens: 1,
11, 13, 17, 49, 62 , 83, 107, 115, 118, 132, 152 e 161; 11)Rei Labor
Lab. Ltda para os itens: 2, 10, 16, 24, 26, 44, 46 a 48 , 50, 55, 57, 58,
71, 75, 84, 91, 94, 112, 117, 119, 126, 129, 131; 12)Semina Ind. Ltda
para os itens:89, 90 ; 13)Bionova Prods. Lab. Ltda para os itens:3, 4,
32, 33, 37, 38, 39, 40, 52, 53, 54, 63, 64, 67, 70, 72, 73, 74, 76 a 81,
85 a 88, 92, 102, 103, 114, 116, 121, 122, 133, 136, 137, 139 a 143,
146 e 148; 14)Carvalhães Prod. Ltda para o item: 59; 15)Plast Labor
Lab. Ltda para os itens:66, 109, 138; 16)Bioagency Biot. Ltda para o
item:65; 17)Imprint do Brasil Ltda para o item: 82; 18) Hexis Cient.
Ltda para os itens:18 a 21, 27, 30, 35, 36, 51, 60, 93, 110 e 113 . E
os itens: 6, 14, 22, 29, 31, 104, 108, 125, 144, 145 e 147 foram
cancelados, conforme Termo de Julgamento, anexo ao processo.
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
(SIDEC - 21/12/2006) 153261-15229-2006NE909691
48
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
<!ID2724-0>
Nº Processo: 23072031199/06-39. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Dar apoio ao Projeto de Extensão
Proext2006 sub-projetos Programa de Formação de Alfabetizadores
no Vale Jequitinhonha Forma-Vale eNúcleo de Educação Musical e
Cultura IntegraçãoMusica:Cariunas Escola de Música da UFMG na
Sociedade Fundamento Legal: Art.24,inciso XIII da Lei 8666/93 Vigência: 07/12/2006 a 07/12/2007. Valor Total: R$82.600,00. Fonte:
112915008 - 2006NE900065 Fonte: 112915008 - 2006NE900066
Fonte: 112915008 - 2006NE900067 Fonte: 112915008 2006NE900068. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153254-15229-2006NE900115
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
<!ID2725-0>
Nº Processo: 23072031117/06-74. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Dar apoio ao Projeto Gestão de
ResiduosSolidos Domesticos e Abastecimento de Agua emMunicipios
do Medio Vale Jequitinhonha Fundamento Legal: Art. 24 inciso XIII
da Lei 8.666/93 Vigência: 07/12/2006 a 07/12/2007. Valor Total:
R$25.480,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900081 Fonte: 151000000
- 2006NE900082. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153254-15229-2006NE090115
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID2734-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00139/2006.
Nº
Processo:
23076042143200612. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOUnidade Gestora: 153080, Gestão:
15233. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA
UNIVERS FED DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.735.586/0001-59.
Objeto: Apoio à execução no cumprimento de parte das atividades
previstas na LOA 11.306 de 15/05/2006 DOU de 17/05/2006, referente ao Projeto "Projeto Básico Especial de Desenvolvimento Institucional - Aquisição de Automóvel para o Transporte de Reportagens e Serviços Administrativos do Núcleo de TV e Rádios Universitárias da UFPE", coforme Plano de Trabalho e Projeto.. Valor
Total: R$ 45.000,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
45.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 2336, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 449052, Num Empenho: 2006NE900253. Vigência:
14/12/2006 a 31/07/2007. Data de Assinatura: 14/12/2006. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº
128.476.154-15, Convenente : SUELDO VITA DA SILVEIRA, CPF
nº 002.991.974-68.
(SICONV - 21/12/2006)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1047-1>
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDRÉ
FELIPE ALVES FIGUEIROA, em 02 de maio de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.002547/04-01 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto IZABEL
EUGENIA SALES DA COSTA E SILVA, em 09 de maio de 2005.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.005014/05-54 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JAQUELINE FERREIRA CAMPELO DE FARIAS, em 17 de janeiro de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
17/01/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.016805/04-29 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JULIANA
MANSO SAYÃO, em 09 de janeiro de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.015902/05-85 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KATIA
CRISTINA TAVARES DOS SANTOS, em 16 de janeiro de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.000839/06-63 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FLÁVIA
LOPES PACHECO, em 01 de fevereiro de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, con-
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
forme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.001171/06-71 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCO
OTÁVIO SARAIVA VALENÇA, em 30 de janeiro de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.001319/06-78 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ADRIANA
CARLA DAMSCENO, em 26 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.009974/06-74 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ÁLVARO
JOSÉ PORTO MOREIRA, em 26 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.009974/06-74 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CIBELE
MARIA DE HOLANDA LIRA, em 26 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.009974/06-74 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JULIANA
FÉLIX DE MELO, em 26 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.009974/06-74 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LEONARDO MENDES DE LIMA JÚNIOR, em 26 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.009974/06-74 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALINE
CALDAS CUNHA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.012916/04-66 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA
CARLA GONÇALVES PEREIRA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012916/04-66 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDILENE
DE MELO SILVA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.012916/04-66 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ELIEZER
FERREIRA DA SILVA, em 31 de janeiro de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/01/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012916/04-66 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FLÁVIA
CABRAL DE FARIAS, em 30 de maio de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012916/04-66 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCOS
VINICIUS RIBEIRO ARNAUD, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012916/04-66 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto NATÁLIA
FERRAZ DE ARAÚJO, em 19 de setembro de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012916/04-66 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DAVI
KIERMES TAVARES, em 09 de janeiro de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RE-
CURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.013182/06-13 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FABIANA
CRISTINA MENDONÇA DE ARAÚJO, em 08 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no valor de R$ 1.172,78 (hum mil,
cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.013182/06-13 e
18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FLÁVIA
DE ANDRADE LIMA, em 09 de janeiro de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.013182/06-13 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto IRAN
FERREIRA DE MELO, em 02 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.013182/06-13 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JAMILE
MARIA DE VSCONCELOS, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.013182/06-13 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PATRÍCIA
MARIA MENDES BALATA, em 03 de outubro de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.013182/06-13 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ZULINA
SOUZA DE LIRA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.013182/06-13 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, em 19 de setembro de 2005.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA
CRISTINA TAUNAY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, em 02
de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e
18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BRUNO
GOMES DA COSTA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANYELLE CHRISTINY FERRAZ RIBAS, em 19 de setembro de 2005.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DENISE
COSTA MENEZES, em 16 de novembro de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ERASTO
TENÓRIO DE LIMA FILHO, em 19 de setembro de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HELENA
DE SOUZA LEÃO VIEIRA, em 16 de novembro de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HERMES
AUGUSTO BUARQUE GADELHA, em 19 de setembro de 2005.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ISAIAS
RAFAEL DA SILVA, em 19 de setembro de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JHON
FREDY MARTINEZ ÁVILA, em 02 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOSILDO
CAETANO DOS SANTOS, em 09 de janeiro de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCOS
AULETE RIBEIRO LYRA, em 19 de setembro de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA
JOSÉ DO AMARAL, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SEBASTIÃO RAMOS DA CÂMARA FILHO, em 19 de setembro de 2005.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto WAGNER
TEOBALDO LOPES DE ANDRADE, em 17 de outubro de 2005.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto WALTER
SIMÕES BORBA JÚNIOR, em 19 de setembro de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.012604/05-33 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALETHEIA SOARES SAMPAIO, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALISON
RIBEIRO QUEIROZ, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALLAN
DELANO URBANO CUNHA, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto AMÁLIA
MARIA DE QUEIROZ, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDRÉ
LUIZ AQUINO DE ALMEIDA, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RE-
3
CURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANGELA
MARIA OLIVEIRA SANTA CLARA, em 13 de março de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BRENDA
CARLOS DE ANDRADE, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CARINE
CAROLINA WIESIOLEK, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CLÁUDIA
DINIZ LOPES MARQUES, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CRISTIANY MORAIS DE QUEIROZ, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DEBORAH SCHOR, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES URBANO, em 13 de março de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GUILHERME JORGE COSTA, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HARYZHANGHES BORBA DE MARIN ROJAS, em 13 de março de
2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HOMERO
RABELO PENA, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JULIANA
MARIA DE OLIVIERA LEAL DIDIER, em 13 de março de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no valor de R$ 910,00 (novecentos
e dez reais), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho
de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KÁTIA
MARIA ALVES DA SILVA, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA
SILVA DE LIRA, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais e
ISSN 1677-7069
49
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e
18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCELO WANDRELEY BOUWMAN, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA
DE FÁTIMA LEAL GRIZ, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA
EDUARDA NÓBREGA DE FARIAS, em 13 de março de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA
SORAIA SILVA CRUZ, em 07 de agosto de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARTINHO DINOA MEDEIROS JÚNIOR, em 13 de março de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no valor de R$ 910,00 (novecentos
e dez reais), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de trabalho de
20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MAURÍCIO FERNANDO MELO CAMPELO DE LACERDA, em 13 de
março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo
viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RENATA
BARRETTO COUTINHO BEZERRA E SILVA, em 08 de junho de
2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SYLVIA
MARIA ALMEIDA ANDRADE MICHALEWICZ, em 08 de junho
de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo
viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VILTON
SOARES DE SOUZA, em 13 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003244/06-60 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ADLENE
SILVA ARANTES, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA DOLORES FIRMINO SANTOS DO NASCIMENTO, em 08 de junho de
2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA LUCIA GALVÃO LEAL CHAVES, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDRÉ
VINÍCIUS SANTOS DÓRIA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RE-
50
ISSN 1677-7069
CURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDRÉA
YURIKO OBANA DE ANDRADE LIMA, em 08 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto AUDES
DIÓGENES DE MAGALHÃES FEITOSA, em 08 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BRUNA
TARCILIA FERRAZ, em 24de julho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CLÁUDIA
SIMONNE CARNEIRO GOUVEIA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CHRISTIANE BALTAZAR CHAVES, em 05de julho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto COELI
REGINA CARNEIRO XIMENES DE MENEZES, em 08 de junho
de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo
viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CYDA
MARIA ALBUQUERQUE REINAUX, em 08 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DÉBORA
LOPES DA SILVA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DENEIL
JOSÉ LARANJEIRA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DIVA
MARA SANTOS MATOS, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDUILA
MARIA COUTO SANTOS, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FABIANA
CRISTINA DA SILVA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FERNANDA DE FREITAS VIRGINIO NUNES, em 08 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GEYSER
NERY DA COSTA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
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Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GILMARA GONZAGA PEDROSA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JÚLIA
FIGUEIREDO BENZAQUEN, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KEILA
SILENE DE BRITO E SILVA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LÍVIA
PIRES VASCONCELOS, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA
ARAÚJO CAVALCANTI, em 06de julho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA
SARMENTO DE MENDONÇA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MANUELA WANDERLEY FERREIRA LOPES, em 08 de junho de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA
DE JESUS MOURA, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MIRELLA
BEZERRA RODRIGUES, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto REBECA
RAPOSO DE AQUINO, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do
Contrato, ficando no valor de R$ 1.172,78 (hum mil, cento e setenta
e dois reais e setenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROSALY
MORAES MARQUES LINS, em 08 de junho de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.008257/06-25 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALEXANDRE XAVIER DE SÁ, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA
CARLA AUGUSTO MOURA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Uni-
versidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto AMANDA
JOSÉ DANTAS SILVA, em 02 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do
Contrato, ficando no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais
e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº
8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/0581 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA
FLÁVIA DE OLIVIERIA BATISTA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA KARENINA DE FREITAS JORDÃO DO AMARAL, em 18 de abril de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA
PAULA DE VASCONCELOS COSTA SIQUEIRA, em 18 de abril de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDRÉ
VICTOR CAVALCANTI SEAL DA CUNHA, em 18 de abril de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANTONIO
SOARES AGUIAR FILHO, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BRUNO
LEONARDO DE ANDRADE LIMA CABRAL, em 18 de abril de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BRUNO
MARCELLO MENDONÇA NASCIMENTO, em 18 de abril de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIEL
JOSÉ VAZ MANSO DE GODOY E VASCONCELOS, em 18 de
abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo
viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELA
DE ANDRADE MENDES, em 09 de janeiro de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA FILHO, em 18 de abril de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDSON
FRANCISCO DE ANDRADE, em 09 de janeiro de 2006. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FÁBIA
VASCONCELOS FIGUEIROA VALENTE, em 19 de setembro de
2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FABIANA
THAIS KOVACS, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme au-
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
toriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FLAVIA
CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, em 02 de março de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FLÁVIO
RODRIGO LEAL TUNICO, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GLAUCIUS CASSIANO DO NASCIMENTO, em 02 de março de 2006.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HILTON
JUSTINO DA SILVA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.738,91 (hum mil, setecentos e trinta e oito
reais e noventa e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Adjunto 1, com Doutorado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto IRAMI
BUARQUE DO AMAZONAS, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2006. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JULIANA
RAPOSO SOUTO MAIOR, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LEA KELNER, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº
8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/0581 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA
ALVES DE LUNA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA
MARIA RIBEIRO DE OLIVIERA, em 02 de março de 2006. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até
30/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA
EMÍLIA DOS SANTOS, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MICHELE
ARAÚJO SANTOS, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MÔNICA
CRISTINA BATISTA DE MELO, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROBSON
FRANCISCO COMBE DIAS, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SABRINA
JOANY FELIZARDO NEVES, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SUZANA
FEREIRA PAULINO, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SUZANA
LINS DA SILVA, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto TATIANA
SIMÕES E LUNA, em 04 de julho de 2005. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2007. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VIRGÍNIA
CAVALCANTI PINTO, em 18 de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor Substituto WISELMAM NEVES FILGUEIRAS LIMA CABRAL DE SOUSA, em 18
de abril de 2005. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar
a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo
viger até 18/04/2007. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.003685/05-81 e 18716/206-89).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
<!ID2727-0>
ISSN 1677-7069
BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/01/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Diretor
(SIDEC - 21/12/2006) 158172-15230-2006NE900007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
<!ID1195-0>
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
<!ID2730-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4756/2006
Nº Processo: 54897/2006-17 . Objeto: Aquisição de materiais para
suprir asnecessidades do Serviço de Insumos Hospitalaresdo HC/UFPR. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidade de
recolhimento de resíduos infectantes do HC. Declaração de Dispensa
em 21/12/2006 . PROF. DR. ANGELO LUIZ TESSER . Diretor
Geral do HC - Em Exercício - CRM 4599 . Ratificação em
21/12/2006 . PROF. BLENIO CESAR SEVERO PEIXE . Pro-Reitor
de Planejamento,Orçamento e Finanças. Valor: R$ 32.175,00 . Contratada :COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES
MACROSUL LTDA . Valor: R$ 32.175,00
(SIDEC - 21/12/2006) 153808-15232-2006NE900194
<!ID2731-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4759/2006
Nº Processo: 57103/2006-77 . Objeto: Aquisição de materiais para o
Serviçode Engenharia e Manutenção Hospitalar do HC/UFPR. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Terminar Obras na Clinica MedicaMasculina do HC/UFPR. Declaração de Dispensa em 21/12/2006 . PROF.
DR. ÂNGELO LUIZ TESSER . Diretor geral do HC em exercicio
Matricula 4599. Ratificação em 21/12/2006 . PROF. BLÊNIO CESAR SEVERO PEIXE . Pro-Reitor de Planejamento,Orçamento e
Financas. Valor: R$ 794,00 . Contratada :SHOPPING DE FERRAGENS LTDA . Valor: R$ 794,00
(SIDEC - 21/12/2006) 153808-15232-2006NE900194
<!ID2732-0>
(SICON - 21/12/2006)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio 690/2006, publicado no D.O.U. de
06 de Dezembro de 2006, Seção 3, página 58, onde se lê “Acervo
Técnico para Estúdios de Ensino à Distância da Escola Técnica da
Universidade Federal do Paraná” leia-se “Centro Multidisciplinar de
Apoio à Formação de Professores”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 50/2006. Nº Processo: 24726/2006. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
04558234000100. Contratado : AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAObjeto: Aditamento para acréscimo de cotingente relativo a contratação por tempo determinado de 18 auxiliares de serviços gerais, apenas durante o mês de outubro. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$4.695.323,52. Fonte:
112000000 - 2006NE904468. Data de Assinatura: 11/10/2006.
51
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4760/2006
Nº Processo: 57103/2006-77 . Objeto: Aquisição de material para
suprir asnecessidades do Serviço de Engenharia e manutenção Hospitalar do HC/UFPR. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Encerrar as
obras do Serviço deClinica Médica Masculina do HC. Declaração de
Dispensa em 21/12/2006 . PROF. DR. ÂNGELO LUIZ TESSER .
Diretor Geral do HC - Em exercicio Mat. 4599 . Ratificação em
21/12/2006 . PROF. BLÊNIO CESAR SEVERO PEIXE . Pro-Reitor
de Planejamento,Orçamento e Finanças. Valor: R$ 175,80 . Contratada :ELETRO BALA COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 175,80
(SIDEC - 21/12/2006) 153808-15232-2006NE900194
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1275-0>
<!ID2733-0>
Processo: 26908/2006. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e a
Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de
Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Terceiro termo
aditivo que prorroga o prazo de vigência do contrato nº 629 ref. a
realização do Curso Superior de Letras (II Turma). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Até
31/03/2007. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa.
Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPA, Luiz Gonzaga
Leite Lopes, pela PMA, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4762/2006
Nº Processo: 57103/06-77 . Objeto: Aquisição de materiais para suprir oServiço de Engenharia e Manutenção Hospitalar do HC/UFPR.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dar continuidade a obras na Clinica Médica Masculina Declaração de Dispensa em 21/12/2006 .
PROF. DR. ANGELO LUIZ TESSER . Diretor Geral do HC- Em
Exercicio Mat. 4599 . Ratificação em 21/12/2006 . PROF. BLÊNIO
CESAR SEVERO PEIXE . Pro-Reitor de Planejamento,Orçamento e
Finanças. Valor: R$ 4.560,00 . Contratada :SHOPPING DE FERRAGENS LTDA . Valor: R$ 4.560,00
(SIDEC - 21/12/2006) 153808-15232-2006NE900194
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO
PREGÃO Nº 202/2006
<!ID2729-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 07/12/2006 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de medicamentos. Novo Edital: 22/12/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua dos Mundurucus,
4487 Guama - BELEM - PA Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/01/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Diretor
<!ID2750-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2006
Nº Processo: 23079008754200361. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
01212467000168. Contratado : OPINION COM E SERV ELETRO
ELET E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia e
obras complementares para execução de seteiras na fachada ENR e
instalação de exaustores eólicos no Predio do Almoxarifado Central
da UFRJ. Fundamento Legal: Art. 22, III da Lei 8.666/93 Vigência:
08/12/2006 a 21/02/2007. Valor Total: R$38.902,07. Fonte:
112915004 - 2006NE901900. Data de Assinatura: 08/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153115-15236-2006NE900136
<!ID2749-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 158172-15230-2006NE900007
<!ID2728-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 217/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
remoção de carga de equipamentos, conforme anexo I do Edital Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 44487 Guamá -
Número do Contrato: 29/2004. Nº Processo: 23079031691200374.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 03202452000144. Contratado : FCA CONSULTORIA EM ELEVADORES LTDAObjeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93 Vigência: 21/12/2006 a 20/12/2007. Valor Total: R$79.260,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE900019. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153115-15236-2006NE900136
52
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2006
<!ID2738-0>
Nº Processo: 23077038510200679. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
02823688000135. Contratado : J A PINHEIRO DISTRIBUIDOR Objeto: O presente contrato de como objeto o fornecimento pela
CONTRATADA, aparelhos e uten silios medicos odontologicos e
hospitalar para diversas unidades da UFRN Fundamento Legal: LEi
8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 12/12/2007. Valor Total:
R$13.102,00. Fonte: 250154007 - 2006NE907052. Data de Assinatura: 20/12/2006.
<!ID2743-0>
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
(SIDEC - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900048
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2006
<!ID2739-0>
<!ID2746-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2006
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do Pregão n o92/2006. Foram consideradas vencedoras as empresas: Comercial
Moto Serv. Ltda-Item:3;MGF-Comércio E Serviços LtdaItens:4,5;Monteiro & Mesquita Ltda EPP-Itens:1,2.
(SICON - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900051
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID2754-0>
Nº Processo: 23080046399200621. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
03314772000196. Contratado : SERFORTE ADMINISTRACAO E
SERVICOS-LTDA. Objeto: Execução de fundações e estrutura em
concreto pré-fabricado para o Módulo de Expansão da UFSC-CAMPUS ARARANGUÁ. Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/93 e com a
redação dada pela Lei nº 8.883/94. Vigência: 15/12/2006 a
12/07/2007. Valor Total: R$400.041,72. Fonte: 112000000 2006NE909722. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE900658
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2006
<!ID2751-0>
Nº Processo: 23077038510200679. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08249104000731. Contratado : QUEIROZ OLIVEIRA COMERCIO
E -INDUSTRIA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem como objeto ofornecimento pela CONTRATADA de aparelhos eutensilios medicos hospitalares, odontologicos para diversas unidades da UFRN
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 20/12/2007.
Valor Total: R$5.898,00. Fonte: 250154166 - 2006NE906956. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
Nº Processo: 23078027604/06-04. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
74704008000175. Contratado : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto: Contartar a FAURGS
para executar os recursos financeiros, visando a recuperação do prédio da antiga Faculdade de Medicina. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 15/12/2006 a 10/12/2007. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE908697. Data de Assinatura: 15/12/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2006
Nº Processo: 2307729454200678. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04751986000192. Contratado : F DOIS ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente Contrato tem como objeto aexecução pela CONTRATADA dos serviços de ampliação do prédio da Comissão permanente do Vestibular-UFRN Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 20/12/2006 a 19/04/2007. Valor Total: R$126.733,80. Fonte:
250154007 - 2006NE907067. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900051
<!ID2741-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2006
Nº Processo: 23077036188200630. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
02005281000109. Contratado : POLO - CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem como
objeto osserviços de pintura do prédio da administração do
DMP/PROAD-UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
20/12/2006 a 20/01/2007. Valor Total: R$13.999,62. Fonte:
250154007 - 2006NE907043. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900051
<!ID2735-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 91/2006. Nº Processo: 230770299642006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 08469280000193. Contratado : FUNDACAO
NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigência do contrato n̈091/2005-UFRN e dar continuidade a execução
doprojeto acadêmico CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA
PARA DOCENTES NA MODALIDADE PROEJA Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 15/12/2006 a 15/03/2007. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900051
<!ID2736-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 95/2005. Nº Processo: 23077011296200519.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 70043906000179. Contratado : EXECUCAO ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente Termo tem como
objeto acres-cer serviços extras e prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n̈ 095/2005-UFRN e dar continuidade a reforma dos setores
do museu câmara cascudo-UFRN Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Vigência: 17/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$17.377,75. Fonte:
250483640 - 2006NE906849. Data de Assinatura: 17/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID2747-0>
Nº Processo: 23078034332/06-12. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
74704008000175. Contratado : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratar a FAURGS
para executar administrativa e financeiramente o projeto desenvolvido
pela Escola de Educação Física da UFRGS denominado Livro Projeto
Esporte Brasil 2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
18/12/2006 a 17/12/2007. Valor Total: R$52.642,50. Fonte:
118033904 - 2006NE908850. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID2748-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 160/2006 publicada no D.O. de
20/12/2006, Seção 3, Pág. 71 , Onde se lê: EMPRESA BRASILEIRA
DE -INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Valor: R$
200.000,00 Leia-se : EMPRESA BRASILEIRA DE -INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Valor: R$ 0,00
(SIDEC - 21/12/2006) 153114-15235-2006NE900401
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID2744-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2006
Nº Processo: 23078035090/06-11 . Objeto: Contratar a FAURGS para
executar administrativa e financeiramente serviços de aquisição de
equipamentos para o projeto desenvolvido pela Escola Técnica denominado Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Unidade e aprovado pelo Exame nº1407/2006 da PG da UFRGS. Declaração de
Dispensa em 20/12/2006 . PROF. MARCELO AUGUSTO RAUH
SCHMITT . Diretor da Escola Técnica . Ratificação em 20/12/2006 .
PROF. MARIA APARECIDA G. DE SOUZA . Pró-Reitora de Planejamento e Administração . Valor: R$ 140.479,00 . Contratada
:FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO
RGS . Valor: R$ 140.479,00
(SIDEC - 21/12/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID2745-0>
(SICON - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2006
Número do Contrato: 97/2003. Nº Processo: 23077022813200313.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 01055173000170. Contratado : SOS DEDETIZADORA & SERVICOS -LTDA-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n̈097/2003-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços de
contole de pragas urbanas nas unidades pertencentes a UFRN. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 Vigência: 16/12/2006 a 16/12/2007.
Data de Assinatura: 16/12/2006.
Nº Processo: 230780354410341 . Objeto: Serviços de armazenagem e
capatazia de cargas importadas pela Ufrgs. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Serviço prestado por empresa pública - exame
1388/2006 da Procuradoria Geral daUfrgs Declaração de Dispensa em
21/12/2006 . LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-PróReitor de Planejamento e Administração. Ratificação em 21/12/2006
MARIA APARECIDA G. DE SOUZA . Pró-Reitora de Planejamento
e Administração . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 200.000,00
(SICON - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900051
(SIDEC - 21/12/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID2737-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 152/2006. Nº Processo: 23080025959/05-85.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 94516671000153. Contratado : CIRURGICA
SANTA CRUZ COM. DE -PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Valor Total: R$8.393,48. Fonte: 151000000 2006NE900616. Data de Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE904431
(SICON - 21/12/2006) 153103-15234-2006NE900051
<!ID2740-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2006
<!ID2752-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 221/2006. Nº Processo: 23080027125/05-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 50248780000404. Contratado : DPC MEDLAB PRODUTOS -MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor
Total: R$3.375,00. Fonte: 155000000 - 2006NE901328. Data de Assinatura: 27/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE904431
<!ID2753-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 249/2006. Nº Processo: 23080025601/05-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 00897408000108. Contratado : DADE BEHRING LTDA -Objeto: Alteração ao valor do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$191.880,74. Fonte: 155000000 2006NE901950. Data de Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE904431
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO NO PROGRAMA
DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA
E COMUNIDADE
<!ID1296-0>
A COREME-CCS-UFSC (Comissão de Residência Médica,
de acordo com o artigo 2o da lei 6.932 do Conselho Nacional de
Residência Médica - CNRM), no uso de suas atribuições, declara
abertas as inscrições e estabelece normas para o processo de seleção
de candidatos para o ingresso no Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade.
Poderão inscrever-se profissionais com graduação universitária, na área de medicina interessados em atuar no campo da Medicina de Família e Comunidade.
As informações pertinentes ao curso, bem como os prazos e
requisitos definidos para o processo seletivo, de acordo com o Regulamento Interno do Curso, são descritos a seguir:
1 - CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
- Duração do curso: 24 meses
- Carga horária: 6.240 horas, distribuídas em 60 horas semanais (24 meses =104 semanas), sendo que para cada ano de curso
corresponde um mês de férias.
- Funcionamento: o Programa de Residência em Medicina de
Família e Comunidade desenvolve-se de modo integrado ao Programa
de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, sendo que
ambos constituem o Programa de Residência Integrada em Saúde da
Família da UFSC.
- Número mínimo e máximo de residentes: para o funcionamento do curso serão considerados número mínimo de 01 residente
e número máximo de 06 residentes.
- Titulação conferida: "Especialista em Medicina de Família
e Comunidade".
2- CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO:
INSCRIÇÕES - 15/01/2007 a 02/02/2007.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 05/02/2007.
1ª ETAPA: PROVA ESCRITA - 07/02/2007 das 18:30h as
21:00h.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO: 07/02/2007, após as
21:00h.
PERÍODO DE RECURSOS EM RELAÇÃO AO GABARITO DA PROVA ESCRITA: 08 e 09/02/2007
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA 12/02/2007 as 18:00h.
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
2ª ETAPA: ARGUIÇÃO SOBRE O CURRICULUM VITAE
- 14, 15 e 16/02/2007.
RESULTADO FINAL - 26/02/2007.
3- DAS INSCRIÇÕES
3.1 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS:
15/01/2007 a 02/02/2007.
3.2 - LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÃO HORÁRIO DE
INSCRIÇÃO: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU/UFSC, 1º Andar, Setor de Extensão, no horário das
9:00h às 12:00h das 14:00h às 17:00h.
OBSERVAÇÃO: As inscrições feitas por correio devem ser
enviadas via SEDEX, com AR (Aviso de Recebimento), e endereçadas à Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária FAPEU/UFSC, Divisão de Extensão, 1º Andar, Campus Universitário
- Trindade, Cep. 88040-970 - Florianópolis - Santa Catarina. As
inscrições somente serão consideradas quando as datas de postagem
estiverem dentro do período estabelecido.
3.3 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO:
3.3.1 - Requerimento de inscrição (Anexo 1) com duas fotos
3x4 atualizadas.
3.3.2 - Curriculum Vitae com cópia dos comprovantes
3.3.3 - Cópia do Diploma de Graduação ou documento equivalente, de Curso de Graduação reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, na área para a qual foi efetuada a inscrição.
3.3.4 - Cópia da cédula de identidade; se estrangeiro, cópia
do visto de permanência.
OBSERVAÇÕES:
- Candidatos formados no exterior deverão apresentar prova
de sua situação regularizada no País e comprovação de que seu
diploma foi devidamente revalidado, conforme legislação brasileira.
- O candidato cuja língua materna não for o português deverá comprovar proficiência em língua portuguesa.
- As inscrições serão homologadas no dia 05/02/2007. Para
tanto, será considerado o cumprimento dos requisitos solicitados no
item 2.3 (dois ponto três) deste edital. Somente os candidatos que
tiverem sua inscrição homologada, realizarão a prova escrita.
- Considerando o caráter público do curso, os candidatos
estão isentos do pagamento de taxa de inscrição.
4- DAS VAGAS:
O curso terá uma turma com 06 (seis) médicos.
4.1 - Devido ao caráter de gratuidade do curso, os candidatos
servidores da UFSC concorrerão de forma igualitária com os demais
candidatos, não tendo vagas específicas como previsto na Resolução
nº 10/CUn/97 de 29 de julho de 1997.
5 - PROCESSO DE SELEÇÃO:
1ª ETAPA: PROVA ESCRITA
a) Data e horário: dia 07 de fevereiro 2007 no horário das
18:30 às 21 horas.
b) Local: Salas de aula do Centro de Ciências da Saúde/UFSC
c) A Prova Escrita constará de 50 questões objetivas, sendo
10 questões de cada área (clínica médica, ginecologia e obstetrícia,
pediatria, cirurgia geral e medicina preventiva e social), com peso de
90% da nota total.
d) Esta etapa será eliminatória com nota mínima da prova
igual a sete vírgula zero (7,0) - As notas serão consideradas com duas
casas decimais.
e) Divulgação dos aprovados na prova escrita: 12 de fevereiro de 2007 às 18:30 horas.
2ª ETAPA: ARGUIÇÃO DO CURRICULUM VITAE
a) Período: de 14, 15 e 16 de fevereiro de 2007.
b) Esta etapa será realizada de forma individual, com argüição oral.
c) Serão avaliadas a capacidade de argumentação e a pertinência da trajetória do candidato em relação aos objetivos do curso,
do ponto de vista institucional e pessoal.
d) O tempo para cada argüição será de, no máximo, 15
minutos por candidato.
e) A divulgação do cronograma das desta etapa será feita
junto com a relação dos aprovados na prova escrita, no qual constará
data, horário e local onde serão realizadas as argüições.
f) Para obter aprovação, o candidato deverá ter nota mínima
igual a sete vírgula zero (7,0) - As notas serão consideradas com duas
casas decimais.
g) A elaboração do curriculum vitae deverá ser realizada
com os seguintes ítens:
- Dados de identificação;
- Atividades acadêmicas;
- Atividades profissionais;
- Outras atividades.
6 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:
a) Os candidatos aprovados serão classificados por categoria
profissional de acordo com os valores decrescentes das notas finais
(90% da prova e 10% da argüição oral).
b) O critério para o desempate de classificação terá como
referência a idade: assume o candidato com maior idade;
7 - DO RESULTADO FINAL:
7.1- O resultado final do processo de seleção será divulgado
no dia 26 de fevereiro de 2007 no mural da secretaria do Programa de
Residência em Saúde da Família e na página eletrônica.
8 - DA MATRÍCULA
8.1 - A matrícula ocorrerá no dia 06/03/2007 na Secretaria
do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade,
das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
8.2 - Os candidatos ingressantes no Curso deverão apresentar
cópia do diploma devidamente registrado e de inscrição no Conselho
Regional de sua categoria profissional até o início das atividades do
curso.
3
8.3 - Os candidatos aprovados e não classificados, conforme
o número de vagas, serão considerados excedentes, e poderão ser
chamados na vacância da vaga, respeitado o limite de prazo de decorrência do curso sem prejuízo da perda de conteúdo.
8.4 - Os candidatos que não comparecerem até a data/horário
limite de matrícula, serão considerados DESISTENTES, não sendo
abertas exceções, perdendo assim o direito à vaga.
8.5 - Em caso de desistência de um candidato aprovado, será
chamado via telegrama o 1o. excedente classificado. Candidatos chamados terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para sua apresentação e
matrícula, caso não se apresente, será considerado DESISTENTE.
OBSERVAÇÃO:
No ato da matrícula, o aluno com vínculo empregatício deverá apresentar declaração da instituição empregadora comprovando a
liberação de carga horária para freqüentar as atividades do curso, ou,
se for o caso, declaração pessoal de que não possui vínculo empregatício, conforme modelo do Anexo 4 deste Edital.
9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 A inscrição poderá ser feita por procuração, sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada de cópia legível
do documento de identidade do candidato.
9.1.1 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
9.1.2 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
9.1.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos.
9.1.4 As informações prestadas no formulário de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria
de Saúde da Família do direito de excluir do processo seletivo aquele
que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
9.1.5 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova.
9.1.6 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização da prova deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente, no formulário de
inscrição. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior.
9.1.7 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em
sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda
da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a
prova.
9.1.8 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
9.1.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.
9.2 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
9.2.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta minutos) do horário fixado para o seu início, ou seja 18:00h, munido de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.
9.2.2 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização da prova após o horário fixado para o seu início.
9.2.3 O candidato que se retirar do ambiente de prova não
poderá retornar em hipótese alguma.
9.2.4 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997).
9.2.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização da prova, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, trinta dias.
9.2.6 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
9.2.7 Não será aceita cópia de documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
9.2.8 Por ocasião da realização da prova, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 10.2.4 deste edital, não poderá fazer a prova e será
automaticamente eliminado do processo seletivo.
9.3 Não será aplicada prova em local, em data ou em horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
9.3.1 Não será permitida, durante a realização da prova, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
ISSN 1677-7069
53
9.3.2 No dia de realização da prova, não será permitido ao
candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve
algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhidos pela coordenação de sala. O descumprimento da presente instrução implicará a
eliminação do candidato.
9.3.3 Não haverá segunda chamada para a prova. O nãocomparecimento a esta implicará a eliminação automática do candidato.
9.3.4 O candidato somente poderá retirar-se do local após a
entrega do caderno de prova e da folha de gabarito.
9.3.5 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova.
9.3.6 No dia de realização da prova, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação dessa e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
10 - DOS RECURSOS
10.1 O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais da prova objetiva disporá de dois dias úteis, a contar
do dia subseqüente ao da divulgação desse gabarito, no horário de
funcionamento da Secretaria do Curso.
10.2 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via
correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
10.3 O candidato deverá identificar-se no ato da entrega dos
recursos mediante a apresentação de documento de identidade original.
10.4 Os recursos do candidato poderão ser entregues por
terceiros, somente se acompanhados da cópia de documento de identidade do candidato.
10.5 Se do exame de recursos resultar anulação de item
integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito
oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá
para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.6 Serão preliminarmente indeferidos recursos extemporâneos e inconsistentes, que não atendam às especificações estabelecidas neste edital.
10.7 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de
recursos, recursos de recursos e (ou) recurso de gabarito oficial definitivo.
INFORMAÇÕES:
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Divisão de Extensão, 1º Andar
Fone: (48) 3331 8976
Fax: (48) 3234 0581
Campus Universitário - Trindade
Cep. 88040-970 - Florianópolis - Santa Catarina
Site: www.fapeu.ufsc.br
Secretaria dos Cursos de Especialização em Saúde da Família/UFSC
Centro de Ciências da Saúde, 2º Piso, Sala 68
Fone/fax: (48) 33315079
Campus Universitário - Trindade
Cep. 88040-970 - Florianópolis - Santa Catarina
Email: [email protected]
Site: www.saudedafamilia.ufsc.br
MARCO AURÉLIO DA ROS
Presidente da Comissão
<!ID2755-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 261/2006
Empresa Vencedora da Licitação: Sul Brasil Segurança Privada Ltda.
JOÃO PEDRO TAVARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID2756-0>
PREGÃO Nº 267/2006
Empresas Vencedoras da Licitação: Orbenk Adm. e Serviços
Ltda e Vigo Central de Serviços Ltda.
JULIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID2757-0>
PREGÃO Nº 306/2006
DPN Distribuidor de Produtos Nacionais Ltda, itens 7 e 9,
R$ 2.540,00. MAS Embalagens Alimentação e Logística Ltda, itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 10, R$ 19.744,92. Total R$ 22.284,92.
PAULO PEIXOTO PORTELLA
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE904431
54
3
ISSN 1677-7069
<!ID2758-0>
PREGÃO Nº 329/2006
Empresa Vencedora da Licitação: EMCATUR Viagens e Turismo Ltda.
JULIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID2759-0>
PREGÃO Nº 337/2006
Empresas vencedoras do certame: ISOFAR IND. E COM.
DE PROD. QUI; VETEC QUIMICA FINA LTDA.; ASP LABOR
COM. DE PROD. P/LA; QUIMILABOR COM. DE PROD. QUI;
CARVALHAES PRODS. PARA LAB.; BIONOVA PRODUTOS DE
LAB. LT.; BETEL MONITORMANETO LTDA.; BIOSYSTEMS
COM. IMP. EXP. DE E; ROSE MERIE JAQUES ME; PRO-ANALISE CIENTIFICA LTDA.; HERMEX IND. COM. COM. DE ART.
DE VI e DIBRAX COMERCIAL LTDA.;
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID2760-0>
PREGÃO Nº 354/2006
Crivitta Diagnóstica Ltda, itens 2 e 3, total R$ 45.729,00.
Item 01 não cotado.
PAULO PEIXOTO PORTELLA
Presidente da CPL
Edital de Divulgação de Resultado n. 088, de 08/11/2006,
publicado no DOU de 10/11/2006.
Professor Adjunto
Área: Educação à Distância
Candidatos Classificados: Ana Claudia Pavão Siluk (1° lugar) e Marcelo Magalhães Foohs (2° lugar).
Edital de Abertura de Concurso Público n. 036, de
14/06/2006-UFSM, publicado no DOU de 16/06/2006.
Edital de Divulgação de Resultado n. 091, de 21/11/2006,
publicado no DOU de 22/11/2006.
Professor Adjunto
Área: Física de Matéria Condensada - Experimental
Candidatos Classificados: Lucio Strazzabosco Dorneles (1°
lugar) e Dalber Ruben Sanchez Candela (2° lugar).
Edital de Abertura de Concurso Público n. 036, de
24/06/2006-CESNORS, publicado no DOU de 16/06/2006.
Edital de Divulgação de Resultado n. 091, de 21/11/2006,
publicado no DOU de 22/11/2006.
Professor Assistente
Área: Física
Candidato Classificado: Antonio Marcos Helgueira de Andrade (1° lugar).
Edital de Abertura de Concurso Público n. 036, de
14/06/2006-UNIPAMPA, publicado no DOU de 16/06/2006.
Edital de Divulgação de Resultado n. 088, de 08/11/2006,
publicado no DOU de 10/11/2006.
Professor Assistente
Itaqui
Área: Economia
Candidatos Classificados: Marco Aurélio Alves de Souza (1°
lugar) e Josélia Elvira Teixeira (2° lugar).
Professor Assistente
São Borja
Área: Serviço Social
Candidatos Classificados: Laura Regina da Silva Câmara
Maurício da Fonseca (1° lugar), Sheila Kocourek (2° lugar), Cristina
Kologeski Fraga (3° lugar) e Eliana Mourgues Cogoy (4° lugar).
CLOVIS SILVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 153163-15237-2006NE904431
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 97,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
<!ID383-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua
Sessão n. 692, de 15/12/2006, resolve divulgar que os seguintes
Concursos Públicos para Docentes, foram homologados:
Edital de Abertura de Concurso Público n. 028, de
26/05/2006-UFSM, publicado no DOU de 29/05/2006.
<!ID2761-0>
Objeto: Execução da obra do Laboratorio de Anatomia do Centro de
Ciencias da Saude de Uruguaina Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da administração Central-Reitoria-Demapa- 6º andar-sala 657 Camobi-Campus - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: 11/01/2007 às 14h30 . Endereço: Prédio da administração
Central-Reitoria-Demapa- 6º andar-sala 657 Camobi-Campus - SANTA MARIA - RS . Informações Gerais: O edital esta disponivel no
site:www.ufsm.br
JAYME WORST
Presidente da Comissão de Licitações
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID2797-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2006
Nº Processo: 23089003951200643. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 62964051000190.
Contratado : CENTRO DE ESTUDOS DE PEDIATRIA DA-ESCOLA PAULISTA. Objeto: Locacao de imóvel sito rua botucatu 598para
fins não residencial Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
05/09/2006 a 04/09/2010. Valor Total: R$348.120,00. Fonte:
112000000 - 2006NE902948. Data de Assinatura: 04/09/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153031-15250-2006NE900023
<!ID2796-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1445/2006
Nº Processo: 23089009886200623 . Objeto: Aquisição de medicamentos para tratamento da comunidade indígena. Total de Itens Licitados: 00145 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Produtos essenciais no tratamento medico dos
pacientes indígenas e até o momento nao tem estoque para o atendimento. Declaração de Dispensa em 05/12/2006 . PROFA. DRA.
LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em 05/12/2006 . PROF. DR. ULYSSES FAGUNDES FILHO . Reitor . Valor: R$ 49.405,14 . Contratada :H.O. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOLTDA . Valor: R$ 49.405,14
(SIDEC - 21/12/2006) 153031-15250-2006NE900023
<!ID2798-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 64/2005. Nº Processo: 23089000983200570.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 00158369000127. Contratado : COGYAGRO COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Objetivo prorrogar contrato por periodo
de 4 meses Fundamento Legal: LEI8666/93 Vigência: 31/10/2006 a
28/02/2007. Valor Total: R$153.120,00. Fonte: 112915405 2006NE903166. Data de Assinatura: 30/10/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153031-15250-2006NE900023
<!ID2799-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 76/2005. Nº Processo: 23089004795200511.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 06186834000110. Contratado : SILVANA GRATAO EPP -Objeto: Prorrogar contrato por um periodo de 4 meses com
embasamento legal no inciso II do artigo 57 Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 11/12/2006 a 10/04/2007. Valor Total: R$9.960,00.
Fonte: 112915405 - 2006NE903165. Data de Assinatura:
06/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153031-15250-2006NE900023
(SIDEC - 21/12/2006) 153164-15238-2006NE900316
EDITAL N o- 216, DE 20 DEZEMBRO DE 2006
<!ID402-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem a Portaria nº 381, de 16 de dezembro de 2005, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria do Ministério da Educação nº 384, de 01 de fevereiro de 2006, resolve homologar os Concursos Público de Professor de Ensino Superior, na Classe de Professor Titular,
regulamentado pelo Edital nº 104, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2006, Páginas 40 e 41, Seção 3, conforme anexo:
ANEXO
Processo nº
001735/2006-27
001736/2006-71
001737/2006-16
001738/2006-61
001739/2006-13
001740/2006-30
001741/2006-84
001742/2006-29
001743/2006-73
001744/2006-18
Departamento
Cirurgia
Cirurgia
Diagnóstico por Imagem
Enfermagem
Ginecologia
Medicina
Medicina Preventiva
Neurologia e Neurocirurgia
Ortopedia e Traumatologia
Pediatria
Disciplina/Setor
Cirurgia Vascular
Gastroenterologia Cirúrgica
Neurocirurgia
Vaga
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
Candidatos
Fausto Miranda Junior
Delcio Matos
Sergio Aron Ajzen
Heimar de Fátima Marin
Manoel João Batista Castello Girão
Reinaldo Salomão e José Osmar Medina de Abreu Pestana
Eleonora Menicucci de Oliveira
Sergio Cavalheiro
Akira Ishida
Ruth Guinsburg
O presente concurso se exaure com a posse do candidato nomeado, dentro do número de vagas destinadas aos respectivos Departamentos, não podendo surtir efeitos administrativos em relação aos demais
candidatos habilitados.
ULYSSES FAGUNDES NETO
EDITAL
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA 3º ANO DE
RESIDÊNCIA MÉDICA
<!ID2311-0>
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
torna público que fará realizar concurso de Seleção para preenchimento de vagas de médicos residentes que tenham realizado Residência Médica em serviços credenciados pela CNRM - MEC:
1) 3º ano (R-3) para área de atuação em Obstetrícia e Ginecologia - Oncologia Ginecológica, tendo como pré-requisito programa completo em Obstetrícia e Ginecologia.
I-INSCRIÇÕES:
1-DATA: 26/12/2006 a 05/01/2007, somente via on-line (Internet) no site http://proex.epm.br (item Residência Médica).
2-2- Caso não consiga efetivar sua inscrição via on-line: a
Pró-Reitoria de Extensão colocará um computador a disposição para
efetivar a mesma, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas, no
seguinte endereço: Rua Pedro de Toledo, 957 - Vila Clementino SP.
3- Para inscrever-se o interessado deverá:
a- preencher todos os campos da ficha de inscrição e encaminhar somente via on-line contendo: número do CPF próprio,
número do RG, Estado da Federação, órgão emissor e data de expedição, nome completo da mãe, número de inscrição do Conselho
Regional de Medicina, nome e Estado da Instituição de Ensino na
qual o candidato se graduou;
b- pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 362,00 (trezentos
e sessenta e dois reais) utilizando o boleto disponível on-line no ato
da inscrição;
c- ler as informações gerais sobre cada programa clicando no
Inscreva-se correspondente, nos quadros contendo as opções de programas de especialidades deste Edital.
4- Candidato Estrangeiro e Médico Brasileiro com Graduação no Exterior: Resolução CFM nº 1.669 de 13/06/2003.
As inscrições serão on-line (preencher a ficha de inscrição e
encaminhar on-line), devendo o candidato enviar a seguinte documentação via sedex:
a- fotocópia autenticada do visto de permanência definitivo
no Brasil;
b- fotocópia autenticada do diploma de graduação em Medicina devidamente revalidado em Instituição competente no Brasil;
5- Serão indeferidas as inscrições após o dia 05/01/2007.
6- Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.
7- As inscrições deverão ser feitas para os programas oferecidos como opção única e intransferível.
II-CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO:
Após o encaminhamento da ficha de inscrição via on-line,
para confirmar sua inscrição, acesse o site http://proex.epm.br (item
Residência Médica); no item consulta introduza seu CPF e data de
nascimento.
Qualquer dúvida, e-mail: [email protected]
OBS: NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES:
1- Se a ficha de inscrição não estiver completa (todos os
campos preenchidos);
2- Se o pagamento da taxa de inscrição tiver sido realizado
após o último dia de inscrição (05/01/2007);
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
3- Documentação incompleta.
III-OPÇÕES DE ESPECIALIDADES:
ANO OPCIONAL EM MEDICINA DE FAMÍLIA OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA - ONCOLOGIA GINECOLÓGICA
Pré-Requisito: programa completo em Obstetrícia e Ginecologia (Resolução CNRM 02/2006 e CFM 1.785/2006)
Código
890
Programa
Oncologia Ginecologica
Duração
01 ano
PROVA OBJETIVA
-DATA: 09/01/2007
-LOCAL: Anfiteatro Octaviano Alves de Lima Filho, sito à
Rua Napoleão de Barros, 715 - 7º andar - Vila Clementino - São
Paulo - SP.
-HORÁRIO: 8h
Constará de 4 questões dissertativas em Obstetrícia e Ginecologia, com duração de 2 (duas) horas, e será elaborada por
integrantes da Comissão de Residência Médica da UNIFESP/EPM.
O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar a Cédula
de Identidade original no momento da prova objetiva.
ENTREVISTA
-DATA: 15/01/2007
-LOCAL: Departamento de Ginecologia, sito à Rua Borges
Lagoa, 783 - 3º andar cj 31 - Vila Clementino - São Paulo - SP.
-HORÁRIO: 8h
O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar a Cédula
de Identidade original no momento da entrevista.
A SELEÇÃO SERÁ FEITA EM DUAS ETAPAS PARA
1- Primeira etapa: prova de suficiência (objetiva);
2- Segunda etapa: entrevista e análise de curriculum vitae.
Em atendimento à Resolução nº 01/2003 da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, a prova de suficiência terá
peso 9 e a entrevista e análise do curriculum vitae terá peso 1 na
composição da nota final.
NOTA 1: As vagas oferecidas em número inferior as credenciadas decorrem da ausência de disponibilidade financeira e orçamentária para as bolsas.
NOTA 2: O número de vagas poderá ser acrescido, a critério
da UNIFESP/EPM, observando-se o número de vagas credenciadas,
desde que haja disponibilidade orçamentária para tal.
NOTA 3: O Programa é credenciado pela CNRM (Parecer nº
17/97, T.A.Nº 32).
IV-RESULTADO DA 1ª FASE:
-DATA: 12/01/2007
Os candidatos serão convocados por número de inscrição
(Resolução 12/2003 da CNRM) em número 3 (três) vezes maior que
o de vagas oferecidas, conforme classificação obtida na prova objetiva, no site http://proex.epm.br (item Residência Médica) e na PróReitoria de Extensão, Rua Pedro de Toledo, 957, desde que tenham
atingido a nota mínima prevista pela Comissão de Residência Médica
da UNIFESP/EPM (nota 4).
OBS: Em caso de haver remanescentes de vagas por não
preenchimento com os candidatos convocados no processo de qualquer programa, os candidatos habilitados na prova teórica, serão convocados para entrevista, à razão de 3 (três) vezes o nº de vagas não
preenchidas. Portanto, para efeito de classificação, será considerado o
resultado da prova teórica (peso nove) acrescido da nota de entrevista
(peso 1).
V-ANÁLISE E ARGUIÇÃO DE CURRÍCULO:
-DATA: 15/01/2007
-LOCAL: Departamento de Ginecologia, sito à Rua Borges
Lagoa, 783 - 3º andar cj 31 - Vila Clementino - São Paulo - SP.
-HORÁRIO: 8h
Os candidatos deverão comparecer munidos de:
- Histórico Escolar, no qual constem as notas obtidas durante
o Curso Médico;
- Curriculum vitae contendo uma foto 3x4 recente e colorida.
A análise e argüição do currículo serão realizados por comissão designada pelo programa, com peso 1 (um). Os seguintes itens
serão analisados: Duração do internato; Internato realizado em hospitais Universitários próprios; Carga horária da Graduação; Atividades extra-muros; Iniciação científica, com ou sem bolsa de instituição de fomento à pesquisa, com publicação em editais nos anais
de congresso ou publicação em periódicos; Prêmio acadêmico recebido; Cursos, congressos e palestras freqüentadas; Trabalhos completos publicados em periódicos ou em anais; Trabalhos voluntários
extra-curriculares realizados, por pelo menos um ano; Programa de
Residência Médica realizado em serviço credenciado pela CNRM MEC.
VI-DIVULGAÇÃO RESULTADOS FINAIS:
-DATA: 16/01/2007
-LOCAL: O resultado final (relação dos candidatos aprovados por área de opção e por nº de inscrição) será divulgado no site
http://proex.epm.br (item Residência Médica). Na Pró-Reitoria de Extensão, Rua Pedro de Toledo, 957, haverá um computador a disposição
para a verificação do resultado. Não serão informados por telefone.
Se houver empate entre os candidatos os critérios de desempate obedecerão a seguinte ordem:
1- maior nota na prova escrita objetiva;
2- maior nota na análise e argüição de currículo;
3- maior idade.
VII-INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:
A interposição de recursos sobre os resultados divulgados
deverá ser endereçada à Comissão de Residência Médica, até 02
(dois) dias úteis após a publicação dos resultados, improrrogáveis,
conforme o disposto no artigo 3º, alínea "K", da Resolução CNRM nº
12/2004.
Vagas/CNRM
01
Vagas Oferecidas
01
Inscrição
Inscreva-se
VIII-MATRÍCULA:
-DATA: 19/01/2007
-LOCAL: Pró-Reitoria de Extensão, Rua Pedro de Toledo,
947 - Vila Clementino - SP.
-HORÁRIO: das 9:00 às 16:00 horas
Para matricular-se o candidato aprovado deverá entregar pessoalmente ou por procuração a seguinte documentação:
1- Ficha de cadastro devidamente preenchida, disponível no
site http://proex.epm.br (item Residência Médica) ou na Pró-Reitoria
de Extensão, Rua Pedro de Toledo, 957;
2- uma foto 3x4 recente e colorida;
3- Diploma de Médico e número do registro (CRM) junto ao
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo;
4- Comprovante de conclusão do programa de residência
médica credenciada pela CNRM da área do pré-requisito exigido. No
entanto, o diploma deverá ser apresentado pelo médico residente
durante o primeiro ano letivo do Programa de Residência Médica, sob
pena de não lhe ser deferida a matrícula para o ano seguinte;
5- Fotocópia do CPF e comprovante de regularização
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp;
6- Fotocópia do R.G. (Cédula de Identidade);
7- Fotocópia do Título de eleitor;
8- Tipo sanguíneo;
9- Comprovante de inscrição INSS http://www1.dataprev.gov.br/cadint/cadint.html.
IX-MATRÍCULA CANDIDATO ESTRANGEIRO E MÉDICO BRASILEIRO COM GRADUAÇÃO NO EXTERIOR: Resolução CFM nº 1.669 de 13/06/2003.
Os candidatos brasileiros com curso no exterior deverão
apresentar o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma
da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar visto permanente,
proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial
(CELPE-BRAS) e registro no CRM de acordo com a Resolução CFM
nº 1.669/2003.
Na hipótese de candidato que tenha concluído o curso de
graduação em medicina em Instituição estrangeira, somente será deferida sua matrícula no Programa de Residência Médica mediante a
apresentação dos seguintes documentos:
1- Ficha de cadastro devidamente preenchida disponível no
site http://proex.epm.br (item Residência Médica) e na Pró-Reitoria
de Extensão, Rua Pedro de Toledo, 957.
2- Fotocópia autenticada do Diploma devidamente revalidado por Instituição brasileira competente;
3- Fotocópia autenticada do visto de permanência definitivo
no Brasil;
4- Tipo sangüíneo;
5- Comprovante de inscrição INSS http://www1.dataprev.gov.br/cadint/cadint.html.
X-DISPOSIÇÕES FINAIS:
1- Havendo vagas remanescentes, por não preenchimento
com os candidatos convocados no processo de qualquer programa, os
candidatos habilitados na prova teórica serão convocados para entrevista, a razão de 3 (três) vezes o número de vagas não preenchidas;
neste caso, a nota final será o resultado da pontuação obtida em cada
fase: prova escrita (peso 9) + análise e argüição de currículo (peso 1)
= 10.
2- Os candidatos que ingressarem na Residência Médica
farão jus a uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRM Lei
Federal 10.405 de 01/01/2002, observadas as disponibilidades orçamentárias da Universidade Federal de São Paulo.
3- Os candidatos serão admitidos à Residência Médica na
ordem rigorosa de classificação, até o número de vagas oferecidas.
4- A inscrição implicará no compromisso de aceitação, por
parte do candidato, das condições referentes à seleção e demais disposições estabelecidas pelo Regimento Interno da COREME e Estatuto do Programa.
ULYSSES FAGUNDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
<!ID2768-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6023/2006
Nº Processo: 23084000060232006 . Objeto: Serviço de análise, projeto, programação e implantação da aplicação de suporte à gerência,
controle e acompanhamento durante o Processo Seletivo UFRA 2007.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessário ao bom desempenho
dasatividades da CPS da UFRA. Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2006 . ORLANDO TADEU L. DE SOUZA . Coordenador
Executivo Vestibular-UFRA . Ratificação em 31/10/2006 . MARCO
AURÉLIO LEITE NUNES . Reitor . Valor: R$ 75.000,00 . Contratada :AMASOFT CONSULTORIA E SISTEMAS S/LTDA . Valor:
R$ 75.000,00
(SIDEC - 21/12/2006)
ISSN 1677-7069
<!ID2766-0>
55
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2006
Objeto: Contratação de fornecimento de material de consumo agrícola
Total de Itens Licitados: 00056 . Edital: 22/12/2006 de 08h30 às
11h30 . ENDEREÇO: Av. Pres. Tancredo Neves, 2501 Terra Firme BELEM - PA . Entrega das Propostas: 08/01/2007 às 09h00 . Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 2501 Terra Firme - BELEM PA
(SIDEC - 21/12/2006)
<!ID2767-0>
PREGÃO Nº 25/2006
Objeto: Serviço de consultoria para elaboração do Planejamento Estratégico da UFRA, para o período 2008/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Av Pres Tancredo Neves, 2501 Terra Firme - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: 16/01/2007 às 09h00 . Endereço: Av Pres
Tancredo Neves, 2501 Terra Firme - BELEM - PA
MARCÊNIO RÔMULO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/12/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
<!ID2762-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 23083005170200615.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 04105806000103. Contratado : ARRUDA
& BRUM CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA. Objeto: Fica Alterado o valor do contrato original, referente a reforma complementar
na sala de defesa de tese do Instituto de Floresta. De acordo com os
parágrafos primeiro e segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/93. Ficam
inalteradas as demais clausulas do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 14/12/2006 a 13/01/2007. Valor Total:
R$2.305,00. Fonte: 112915405 - 2006NE901823. Data de Assinatura:
14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 153166-15240-2006NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID221-0>
Espécie: Termo Aditivo nº01/2006 firmado entre a UFRRJ e a Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária “Instituto de Zootecnia” - APAEPIZ.
Processo nº 23083.0010505/2006-17
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação
Técnica, Educativa e Científica firmado em 28 de fevereiro de 2005.
Convenentes: UFRRJ/APAEPIZ
Fundamento legal: Art. 116, da Lei nº 8666/93 e Art. 17, da IN/STN nº 01/97.
Data da Assinatura: 21/12/2006.
Assinaturas: Ana Maria Dantas Soares - Vice-reitora no exercício da
Reitoria e Sansão Davi Raimundo - Presidente da APAEPIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
<!ID2801-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2006
Nº Processo: 23091001280/06-66. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 33166158000195. Contratado : UNIBANCO AIG SEGUROS
S.A. -Objeto: Contratcao de empresa para prestação deserviço de
seguro de veiculos novos da UFERSA. Fundamento Legal: Lei n̈
8.666/93 Vigência: 06/12/2006 a 05/12/2009. Valor Total:
R$21.900,00. Fonte: 112915011 - 2006NE900463. Data de Assinatura: 05/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
<!ID1274-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação, Processo 23005.000293/2006-84,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e a Prefeitura Municipal de Amabambai. Objeto: Implementar
ações e estruturas necessárias para habilitar professores Guarani e
Kaiowá em nível superior por meio do Curso Superior de Licenciatura Indígena - Teko Arandu. Vigência: 4 anos. Data da assinatura:
11/12/2006. Signatários: Prof. Dr. Sidnei Azevedo de Souza - PróReitor de Ensino da UFGD, Sérgio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal de Amambaí e Profª Rosane Pereira da Silva Guazina - Secretária Municipal de Educação de Amambaí.
Espécie: Termo de Cooperação Mútua, Processo 23005.000206/200699, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e o Centro Universitário da Grande Dourados. Objeto: Intercâmbio e cooperação técnico-científica e cultural. Vigência: 1 ano.
Data da assinatura: 04/12/2006. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque
de Farias - Reitor Pró-tempore da UFGD e Profª Drª Rosa Maria
D'Amato De Dea - Reitora da UNIGRAN.
Espécie: Convênio de Cooperação, Processo 23005.000335/2006-87,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e a Secretaria de Estado de Educação. Objeto: Implementar
ações e estruturas necessárias para habilitar professores Guarani e
Kaiowá em nível superior por meio do Curso Superior de Licenciatura Indígena - Teko Arandu. Vigência: 1 ano. Data da assinatura:
23/11/2006. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor
Pró-tempore da UFGD, José Orcício Miranda dos Santos - Governador do Estado do MS e Prof Me. Hélio de Lima - Secretário
Estadual de Educação.
56
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2006
Processo: Recursos do tesouro nacional. CNPJ Convenente: 751018730005/13Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa. CNPJ
Convenente: 02032297000364- FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Objeto: instalação do circuito de
CFTV no Campus Ponta Grossa.Vigência: 08/12/2006 a 07/12/2007. Valor total: R$ 170.000,00. Fonte: 0112000000. Data de assinatura: 08/12/2006.
<!ID2879-0>
Nº Processo: 23006000015200617. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação predial e copeiragem. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Decretos 3.555/00, 3.784/01, 5.450/05, 2.271/97, IN-MARE 18/97 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2006 a
13/12/2007. Valor Total: R$399.999,60. Fonte: 100000000 2006NE900121. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 154503-26352-2006NE900003
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICA
<!ID179-0>
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e o Instituto Nacional de Ciências
Aplicadas de Lyon. OBJETO: Pôr em prática com pleno êxito o
intercâmbio de pesquisadores, de professores e de estudantes. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de
2006. ASSINAM: Éden Januário Netto pela UTFPR, Alain Storck
pelo Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Lyon.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2006
<!ID215-0>
CONVENIADOS: UTFPR Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PRFUNCEFET-PR. VALOR: R$ 180.000,00. OBJETO: repasse de recursos financeiros da UTFPR Campus Medianeira à FUNCEFETPR/MEDIANEIRA, para aquisição de material de consumo e material
permanente para aplicação no campus Toledo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. VIGÊNCIA: Até 30/06/2007. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2006. ASSINAM: Antonio Luiz Baú pela
UTFPR Campus Medianeira e Flávio Feix Pauli, Marlos Wander
Grigoletto e Ezequiel de Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2006
CONVENIADOS: UTFPR Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PRFUNCEFET-PR. VALOR: R$ 9.047,00. OBJETO: repasse de recursos financeiros da UTFPR Campus Medianeira à FUNCEFETPR/MEDIANEIRA, para aquisição de material permanente para o
Bloco denominado J-03. VIGÊNCIA: Até 30/06/2007. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2006. ASSINAM: Antonio Luiz Baú pela
UTFPR Campus Medianeira e Flávio Feix Pauli, Marlos Wander
Grigoletto e Ezequiel de Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2006
CONVENIADOS: UTFPR Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PRFUNCEFET-PR. VALOR: R$ 148.800,00. OBJETO: repasse de recursos financeiros da UTFPR Campus Medianeira à FUNCEFETPR/MEDIANEIRA, para atender despesas com diárias, material de
consumo, passagens, serviços terceiros pessoa física e jurídica para
aplicação no Projeto “Curso de Especialização na Modalidade a Distância”. VIGÊNCIA: Até 31/07/2007. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2006. ASSINAM: Antonio Luiz Baú pela UTFPR Campus
Medianeira e Flávio Feix Pauli, Marlos Wander Grigoletto e Ezequiel
de Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2006
CONVENIADOS: UTFPR Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PRFUNCEFET-PR. VALOR: R$ 2.941,58. OBJETO: repasse de recursos financeiros da UTFPR Campus Medianeira à FUNCEFETPR/MEDIANEIRA, para aquisição de material permanente para o
Bloco denominado J-03. VIGÊNCIA: Até 30/06/2007. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2006. ASSINAM: Antonio Luiz Baú pela
UTFPR Campus Medianeira e Flávio Feix Pauli, Marlos Wander
Grigoletto e Ezequiel de Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2006
<!ID344-0>
Processo: Recursos do tesouro nacional. CNPJ Convenente: 751018730005/13Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa. CNPJ
Convenente: 02032297000364 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Objeto: contratação de serviços de
terceiros - pessoa jurídica. Vigência: 08/12/2006 a 07/12/2007. Valor total: R$
196.909,59. Fonte: 0112000000. Data de assinatura: 08/12/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2006
Processo: Recursos de Emenda Parlamentar. CNPJ Convenente:
751018730005/13- Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa. CNPJ Convenente: 02032297000364- FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Objeto: execução de
obra no Campus Ponta Grossa.Vigência: 08/12/2006 a 07/12/2007. Valor total:
R$ 200.000,00. Fonte: 0100000000. Data de assinatura: 08/12/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2005
Processo: Recursos do convênio Proext/2006. CNPJ Convenente:
751018730005/13- Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus Ponta Grossa. CNPJ Convenente: 02032297000364- FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Objeto: aquisição de material, passagens, serviços de
pessoa jurídica e pagamento de diárias, para o Campus Ponta Grossa.Vigência: 08/12/2006 a 07/12/2007. Valor total: R$ 27.500,00.
Fonte: 0112915008. Data de assinatura: 08/12/2006.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 12/2004
<!ID177-0>
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR/CAMPUS CURITIBA - CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do CEFET-PR - FUNCEFET-PR - CNPJ nº
02.032.297/0001-00. OBJETO: alteração da 6ª cláusula, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO O presente convênio terá início na data de
sua assinatura e vigorará até o dia 23/12/2007, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite legal.” DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Osmar Dias
Barbosa pela UTFPR/CAMPUS CURITIBA, José Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 13/2004
<!ID178-0>
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PR
- FUNCEFET-PR - CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: É objeto
deste Termo Aditivo a alteração da 6ª cláusula, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E
DO PRAZO. O presente convênio terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 23/12/2007, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, até o limite legal.” DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006. ASSINAM: Eden Januário Netto
pela UTFPR, José Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de
Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 14/2004
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PR
- FUNCEFET-PR - CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: É objeto
deste Termo Aditivo a alteração da 6ª cláusula, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E
DO PRAZO. O presente convênio terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 23/12/2007, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, até o limite legal.” DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006. ASSINAM: Eden Januário Netto
pela UTFPR, José Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de
Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 16/2004
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PR
- FUNCEFET-PR - CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: É objeto
deste Termo Aditivo a alteração da 6ª cláusula, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E
DO PRAZO. O presente convênio terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 23/12/2007, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, até o limite legal.” DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006. ASSINAM: Eden Januário Netto
pela UTFPR, José Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de
Lima pela FUNCEFET-PR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 14/2005
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PR
- FUNCEFET-PR - CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: É objeto
deste Termo Aditivo a alteração da 6ª cláusula, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E
DO PRAZO. O presente convênio terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 23/12/2007, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, até o limite legal.” DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2006. ASSINAM: Eden Januário Netto
pela UTFPR, José Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de
Lima pela FUNCEFET-PR.
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N° 5/2005
<!ID1489-0>
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do ParanáUTFPR- Campus Ponta Grossa, CNPJ 75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Cefet Paraná- Funcefet-PR, CNPJ N°
02.032.297/003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15/12/2007. Data da assinatura 16/12/2006. Valor total: R$
89.164,18. Assinam: Luiz Alberto Pilatti pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR- Campus Ponta Grossa e José
Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de Lima pela FuncefetPR.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 6/2005
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do ParanáUTFPR- Campus Ponta Grossa, CNPJ 75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Cefet Paraná- Funcefet-PR, CNPJ N°
02.032.297/003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15/12/2007. Data da assinatura 16/12/2006. Valor total: R$
75.861,90. Assinam: Luiz Alberto Pilatti pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR- Campus Ponta Grossa e José
Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de Lima pela FuncefetPR.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 7/2004
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do ParanáUTFPR- Campus Ponta Grossa, CNPJ 75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Cefet Paraná- Funcefet-PR, CNPJ N°
02.032.297/003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/12/2007. Data da assinatura 22/12/2006. Valor total: R$
150.000,00. Assinam: Luiz Alberto Pilatti pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR- Campus Ponta Grossa e José
Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de Lima pela FuncefetPR.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3/2005
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do ParanáUTFPR- Campus Ponta Grossa, CNPJ 75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Cefet Paraná- Funcefet-PR, CNPJ N°
02.032.297/003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15/12/2007. Data da assinatura 16/12/2006. Valor total: R$
20.000,00. Assinam: Luiz Alberto Pilatti pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR- Campus Ponta Grossa e José
Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de Lima pela FuncefetPR.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1/2005
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do ParanáUTFPR- Campus Ponta Grossa, CNPJ 75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Cefet Paraná- Funcefet-PR, CNPJ N°
02.032.297/003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 15/12/2007. Data da assinatura 16/12/2006. Valor total: R$
67.000,00. Assinam: Luiz Alberto Pilatti pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR- Campus Ponta Grossa e José
Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de Lima pela FuncefetPR.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 6/2004
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do ParanáUTFPR- Campus Ponta Grossa, CNPJ 75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Cefet Paraná- Funcefet-PR, CNPJ N°
02.032.297/003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/12/2007. Data da assinatura 22/12/2006. Valor total: R$
250.000,00. Assinam: Luiz Alberto Pilatti pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR- Campus Ponta Grossa e José
Sollak, Vilson Ongaratto e Isaura Alberton de Lima pela FuncefetPR.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 8/2004
CONVENIAdos:Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR- Campus Ponta Grossa, CNPJ 75.101.873/0005-13 e Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Cefet Paraná- Funcefet-PR, CNPJ N° 02.032.297/003-65.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/12/2007. Data da assinatura 22/12/2006. Valor total: R$ 45.749,71. Assinam: Luiz
Alberto Pilatti pela Universidade Tecnológica Federal do ParanáUTFPR- Campus Ponta Grossa e José Sollak, Vilson Ongaratto e
Isaura Alberton de Lima pela Funcefet-PR.
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EDITAL Nº 49, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
RESULTADO FINAL DE CONCURSO
<!ID1184-0>
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), LUIZ BEVILACQUA, no uso de suas atribuições legais
considerando o que dispõe as Leis nº. 8.112/1990 e nº. 7.596/1987, os
Decretos nº. 94.664/1987 e nº. 4.175/2002, as Portarias nº. 450, de 06
de novembro de 2002, e nº. 381/2005, de 16 de dezembro de 2005,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Portaria nº.
4.494/2005, de 23 de dezembro de 2005, do Ministério da Educação,
homologa os resultados finais dos concursos públicos para o magistério superior na classe de Professor Titular, referente aos Editais
nºs. 31/2006, 34/2006, 35/2006, 39/2006 e 40/2006, publicado no
D.O.U. em 16 de junho de 2006, retificado pelo Edital nº. 45/2006,
publicado no D.O.U. em 12 de setembro de 2006.
Edital: 31
Área: Biofísica e Bioquímica
Vagas: 1
Candidato classificado:
1º) Adelaide Faljoni-Alário
Edital: 34
Área: Energia
Vagas: 1
Candidatos classificados:
1º) Pedro Carajilescov
2º) João Manoel Lousada Moreira
3º) Sinclair Mallet Guy Guerra
4º) Johnny Vilcarromero López
Edital: 35
Área: Criptografia e Métodos Aproximados
Vagas: 1
Candidato classificado:
1º) Antonio Candido Faleiros
Edital: 39
Área: Matemática Aplicada e Biomatemática
Vagas: 1
Candidato classificado:
1º) Rodney Carlos Bassanezi
Edital: 40
Área: Telecomunicações
Vagas: 1
Candidato classificado:
1º) Helio Waldman
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expede o presente Edital e divulga ser de 10 (dez) dias o prazo para
recursos em face desta decisão.
LUIZ BEVILACQUA
EDITAL Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
RESULTADO FINAL DE CONCURSO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), LUIZ BEVILACQUA, no uso de suas atribuições legais
considerando o que dispõe as Leis nº. 8.112/1990 e nº. 7.596/1987, os
Decretos nº. 94.664/1987 e nº. 4.175/2002, as Portarias nº. 450, de 06
de novembro de 2002, e nº. 381/2005, de 16 de dezembro de 2005,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Portaria nº.
4.494/2005, de 23 de dezembro de 2005, do Ministério da Educação,
homologa os resultados finais dos concursos públicos para o magistério superior na classe de Professor Adjunto-Nível I, referente aos
Editais nºs. 41/2006 e 42/2006, publicado no D.O.U. em 16 de junho
de 2006, retificado pelo Edital nº. 44/2006, publicado no D.O.U. em
12 de setembro de 2006.
Edital: 41
Área: Bioquímica - Biologia Molecular
Vagas: 1
Candidatos classificados:
1º) Jiri Borecký
2º) Fábio Luís Forti
3º) Marcia Aparecida Sperança
4º) José Ribamar dos Santos Ferreira Jr.
Edital: 41
Área: Polímeros
Vagas: 1
Candidatos classificados:
1º) Rafael Salomão
2º) Sandra Andréa Cruz
3º) Clodoaldo Saron
4º) Marcia Aparecida da Silva Spinacè
5º) Silvia Helena Prado Bettini
6º) Leonardo Giordano Paterno
Edital: 42
Área: Análise Matemática
Vagas: 3
Candidato classificado:
1º) Ana Gabriela Martinez
Edital: 42
Área: Algoritmos Computacionais, Linguagem de Programação, Lógica e Cognição
Vagas: 3
Candidatos classificados:
1º) Ana Carolina Lorena
2º) Luis Paulo Babour Scott
3º) Leandro Alves Neves
Edital: 42
Área: Planejamento Urbano e Ambiental
Vagas: 1
Candidatos classificados:
1º) Ricardo Sousa Moreti
2º) Joel Pereira Felipe
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expede o presente Edital e divulga ser de 10 (dez) dias o prazo para
recursos em face desta decisão.
LUIZ BEVILACQUA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 83, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO
<!ID180-0>
A Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, faz saber que estarão abertas, consoante Portaria Interministerial nº 131, de 09.06.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, c/c Portaria/MEC nº 2320, de
10.08.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, no período de 02
a 24 de janeiro de 2007, no horário das 08h30min às 11h30min e das
14h às 19h, nos dias úteis, no Departamento de Recursos Humanos DERHU, Campus Ponta Grossa, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, sita na Av. Monteiro Lobato, km 04, Baraúna, as
inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma)
vaga para Professor Substituto em nível de Ensino de 2º Grau, na
área/subárea de Industrialização de Alimentos/Química, nos termos
do Edital nº 015/2006 - PS - PG, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico www.utfpr.edu.br
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE).
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8745/93, ficam impedidas de assumir as pessoas que já tenham tido vínculo com a UTFPR ou demais
Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
ISSN 1677-7069
57
mentares para atender novas demandas advindas da SRF e da STN,
representando assim um aumento de 43/97% novalor do contrato
inicial; bem como prorrogar os prazos de execução, recebimento e
vigência doContrato original em mais 30 (trinta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2006 a 10/01/2007.
Valor Total: R$1.576.595,17. Fonte: 100000000 - 2006NE902568.
Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID2672-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2006 publicada no D.O.
de 21/12/2006, Seção 3 Pág. 73 , Onde se lê: BRENO DA COSTA
BARROS - Coordenadorde Suprimentos/COGRL/SPOA/SE/MF e
MARIA LUCIA DOS SANTOS AMANCIO - Coordenadora Geral
de Recursos Logísticos/SPOA/SE/MF. Leia-se : respectivamente;CAETANO COBUCCI NETO -Coordenador de Suprimentos-Substituto e BRENO DA COSTA BARROS - Coordenador Geral de
Recursos Logísticos-Substituto.
(SIDEC - 21/12/2006) 170016-00001-2006NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
<!ID2561-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2006
Nº Processo: 10580008415200603. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06039956000183. Contratado : ENGEL TECH ENGENHARIA EM -ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de modernização em 02 (dois)elevadores do Edifício-Sede da
Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia, sito à Avenida Araújo
Pinho, 91, Canela, Salvador-BA. Os aludidos serviços incluem fornecimento de materiais e equipamentos próprios e necessários à prestação dos respectivos serviços, devendo ser observadas as especificações e o projeto básico referidos neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei n.8.666/93 e legislação complementar Vigência: 02/01/2007 a 02/05/2007. Valor Total: R$125.222,37. Fonte:
357000000 - 2006NE900967. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170075-00001-2006NE900360
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID2670-0>
<!ID2558-0>
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 10580006273200551.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: A prorrogação do contrato original por mais um período de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.8.666/93. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura: 05/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170072-00001-2006NE900360
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2006
<!ID2559-0>
Nº Processo: 10167000055200674. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 67071001000106. Contratado : SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA
INFOR. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças originais, componentese aparelhos telefônicos das
centrais telefônicas, tipo PABX, dotado de tarifador e coletores
ETHERNET IP, instaladas nos prédios do Ministério da Fazenda em
Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$600.979,20. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID2669-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 15/2006. Nº Processo: 10167000968200691.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00617589000171. Contratado : VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO. Objeto: Incluir os
3º,4º,8º,11º,12º e 13º andares do Edifício Centro Empresarial João
Saad, situado no Setor Bancário Sul, Lote 03/DF, ao conjunto de
edificações onde funcionam repartiçõesdo Ministério da Fazenda beneficiadas pelos serviços objeto do Contrato original, tendo em vista
a instalação de sete Coordenações-Gerais da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, em Brasília, Distrito Federal, numa área de
3.119,70m2correspondente a um acréscimo de 2,88% do valordo contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Valor Total:
R$7.955,25. Fonte: 332000000 - 2006NE902439. Data de Assinatura:
15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID2671-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 58/2005. Nº Processo: 10167000547200660.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000180. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Acrescentar serviços comple-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 10580001043200414.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: A prorrogação
do contrato original por mais um período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Data de Assinatura: 05/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170075-00001-2006NE900360
<!ID2560-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 19/2006. Nº Processo: 10580004576200610.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
16306870000123. Contratado : ESCRITA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato original por
mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
n.8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
05/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170075-00001-2006NE900360
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
<!ID2578-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 2/2003. Nº Processo: 10166001226200340.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00467361000142. Contratado : VIP LIMPEZA E SERVICOS LTDA
-Objeto: Prestacao de servicos de limpeza e conservacao, no predio
da GRA/GO e ogaos clientes.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$160.599,24. Fonte:
100000000 - 2006NE900020. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170195-00001-2006NE900097
58
<!ID2579-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 10180000226200514.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04472054000100. Contratado : M B DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Aquisicao e instalacao de mobiliario para
a pfn/to. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/12/2006 a
06/12/2007. Valor Total: R$9.691,52. Fonte: 157000000 2006NE901080. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170195-00001-2006NE900097
<!ID2580-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
Licitante vencedora desta licitação: AUTO POSTO LESTE
LTDA - CNPJ 01002740/0001-20 - item 1 - R$7.771,68, item 2 R$3.704,40 e item 3 - R$ 12.253,68. Valor global anual
R$23.729,76.
ORTIZON VAZ VIEIRA FILHO
Gerente Regional
(SIDEC - 21/12/2006) 170195-00001-2006NE900097
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
<!ID2563-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 10680007621200660. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 68511542000162. Contratado : PONTECNICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços contínuos de locação de catracas para o Ed. Sede do MF/MG. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$10.886,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901813. Data de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170085-00001-2006NE900007
<!ID2562-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 26/2006. Nº Processo: 10680012354200642.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
16701716000156. Contratado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto:
Acréscimo de quantitativo correspondente a 01 (um) veículo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/12/2006 a 20/02/2007.
Valor Total: R$50.450,00. Fonte: 157000000 - 2006NE901873. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170085-00001-2006NE900007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
<!ID2557-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
<!ID2570-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2006
Nº Processo: 10983001396200643. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03580884000199. Contratado : MILENIUM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAObjeto: Prestacao de
Servicos Tecnicos Especilizados de manutencao preventiva e corretiva, reparos e assistencia mecanica, eletrica e lanternagem em geral
com fornecimento de pecas e acessorios na frota oficial de veiculos
da GRA/MF/SC, PFN/SC e Unidades Jurisdicionadas, CGU/SC e
GRPU/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/12/2006 a
10/12/2007. Valor Total: R$72.540,00. Fonte: 100000000 2006NE901044 Fonte: 100000000 - 2006NE901045. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170166-00001-2006NE900004
<!ID2571-0>
(SICON - 21/12/2006) 170166-00001-2006NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2006
Nº Processo: 10983001215200689. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05216567000113. Contratado : WOLNEY ANDERSON ISIDORO - EPP -Objeto: Aquisicao de Moveis e
Equipamentos para Escritorios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/12/2006 a 25/12/2011. Valor Total: R$777,89. Fonte:
157000000 - 2006NE901055. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170166-00001-2006NE900004
<!ID2573-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
Nº Processo: 10983001215200689. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 80697188000108. Contratado : PERSONAL MOVEIS E ESCRITORIOS LTDAEPP. Objeto: Aquisição
de Material e Equipamentos para Escritório. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 26/12/2006 a 25/12/2011. Valor Total:
R$19.093,14. Fonte: 157000000 - 2006NE901053. Data de Assinatura: 21/12/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2006
Nº Processo: 10983001215200689. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 81828659000132. Contratado : FAMOVESC INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS E ESTOFADOS LTD. Objeto: Aquisicao de Móveis e Equipamentos para
Escritório Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/12/2006 a
25/12/2011. Valor Total: R$10.406,90. Fonte: 157000000 2006NE901056. Data de Assinatura: 21/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170055-00001-2006NE900047
(SICON - 21/12/2006) 170166-00001-2006NE900004
<!ID2582-0>
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
RETIFICAÇÕES
(SICONV - 21/12/2006)
<!ID2583-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 16/2006 pu blicado no D.O.
de 18/12/2006 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Valor R$ 115.200,00
Leia-se : Valor R$ 0,00
(SICONV - 21/12/2006)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
<!ID2569-0>
(SIDEC - 21/12/2006) 170100-00001-2006NE900019
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2006
O Gerente Regional de Administração no Ceará torna público o resultado do Pregão GRA/MF/CE n . 21/2006, que teve como
vencedores as empresas: POSTO ESPLANADA LTDA., CNPJ
07.563.638/0001-80 e STOPNEUS COMERCIAL LTDA., CNPJ
07.030.380/0001-56.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
(SIDEC - 21/12/2006) 170038-00001-2006NE900025
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 10176000087200237 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar a clausula que dispoe sobre a vigencia para
01.01.2007 a 31.12.2007. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Alterar vigencia para 01.01.2007a 31.12.2007. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2006 . FABIO FERREIRA DE BRITES . Recursos Logisticos/GRA/MF/MS . Ratificação em 21/12/2006 . MAURICIO BENICIO DOS SANTOS . Gerente Regional de Administracao/GRA/MF/MS . Valor: R$ 15.600,00 . Contratada :AGUAS
GUARIROBA SA . Valor: R$ 15.600,00
(SIDEC - 21/12/2006) 170106-00001-2006NE900003
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
<!ID2581-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2006
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio desta GRA/PA, torna
público aos interessados, que o Pregão em epígrafe teve como vencedor a firma L.A.C. Paes Júnior Com.Serv.-ME, com o valor total
anual de R$6.350,00.
IANE MARIA HERMES MARQUES
Gerente Regional
Substituta
(SIDEC - 21/12/2006) 170214-00001-2006NE900275
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2006
Nº Processo: 11753000270200628. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 73809790000124. Contratado :
CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para execução de serviços de readequação geral do imóvel destinado à PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL - PSFN/CASCAVEL/PR, situada na Rua souza Naves,
3543, salas 12, 12, 13 e 14, 1º andar, do Edificio Maria Eduarda Centro - Cascavel/PR. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS
ALTERAÇÕESVigência: 14/12/2006 a 14/04/2008. Valor Total:
R$234.992,06. Fonte: 357000000 - 2006NE901533. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170153-00001-2006NE900048
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2006
Nº Processo: 11739000338200657. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 84900471000146. Contratado : DISTRIBUIDORA DE AGUA SANTA PAULA-LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, com entrega parcelada, e higienização
e assepsia dos bebedouros, destinadas a atender os Órgãos do Ministério da Fazenda jurisdicionados à Gerência Regional da Administração
no Paraná. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕESVigência: 02/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$34.920,00. Fonte:
100000000 - 2006NE901568. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170153-00001-2006NE900048
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
>
<!ID2564-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
<!ID2566-0>
<!ID2568-0>
<!ID2555-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2006 pu blicado no D.O.
de 14/12/2006 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 01/01/2007
a 31/12/2007 Leia-se : Vigência: 01/01/2007 a 30/04/2007
RAIMUNDO ZACARIAS RAIOL
ABUQUERQUE
Resp. p/Recurso Logístico
<!ID2567-0>
<!ID2574-0>
PREGÃO Nº 17/2006
A GRA/MF-ES torna público o resultado de julgamento do
Pregão 17/2006. Objeto: Terceirização de mão-de-obra. Empresa vencedora: ATHENAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ:
05.402.753/0001-47. Item 01. Preço Global de R$ 325.750,00.
(SICON - 21/12/2006) 170166-00001-2006NE900004
Nº Processo: 10480000681200616. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05012577000137. Contratado : QOS
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. -Objeto: O presente contrato
tem por objeto a garantia pelo fornecimento e instal~ção de equipamentos de informática na Controladoria Geral daUnião em Pernambuco-CGU/PE Fundamento Legal: Dexreto nº5.450, Lei nº
10.20/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2006 a 11/12/2008.
Valor Total: R$9.638,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900922. Data
de Assinatura: 12/12/2006.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
<!ID2565-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2006
Nº Processo: 10983001313200616. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 82512708000196. Contratado : ASTECA CONSTRUCOES INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prestacao de servicos e adaptacoes no imovel que abriga as
instalacoes da Gerencia Regional de Administracao do Ministerio da
Fazenda em Santa Catarina para instalacao de seu servico medico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/12/2006 a 23/02/2007.
Valor Total: R$18.695,72. Fonte: 100000000 - 2006NE901046. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
<!ID2572-0>
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2006
Nº Processo: 10983000669200632. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 18280587934. Contratado : DAVI
BARELA DAVI -Objeto: Locação de imóvel constituído de uma sala
comercial para a PSFN/Chapecó/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 07/12/2006 a 06/12/2007. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE901022. Data de Assinatura: 07/12/2006.
A GRA/MF-ES torna público o resultado do julgamento do
Pregão 16/2006. Empresa vencedora: MPC ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 34.294.637/0001-50. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Ed. Sede e Anexo do MF/ES. Valor
Global de R$ 347.390,00. Item 01.
Nº Processo: 10469000332200644. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05444400000100. Contratado : COMEL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contrato de execução de serviço
de engenharia visando a realização de reparos e adaptações no prédio
da PFN/RN. Fundamento Legal: Lei n̈ 8666/93 Vigência: 20/12/2006 a
19/06/2007. Valor Total: R$500.577,09. Fonte: 357000000 2006NE900680. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170166-00001-2006NE900004
(SIDEC - 21/12/2006) 170100-00001-2006NE900019
(SICON - 21/12/2006) 170045-00001-2006NE900007
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Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2006
Nº Processo: 11080008842200687 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atender Almoxarifado e Arquivo Geral
da GRA/RS sito na Av Ipiranga 3020 em Porto Alegre/RS nos termos
do artigo 24 inciso XXII da Lei 8666/93 para o exercício de 2007. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Ocorrência de dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 21/12/2006 . JOÃO GURSKI RODRIGUES . Gerente de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em
21/12/2006 . ERIVELTO JORGE CORRÊA LIMA . Gerente Regional
de Administração Substituto . Valor: R$ 21.600,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
ENERGIA . Valor: R$ 21.600,00
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID2656-0>
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 17546000118200596. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de viência do contrato nº 5/2005 de 01-01-2007 a 31-12-2007. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 132000000
- 2006NE900012. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
JULGAMENTO EM SALVADOR
(SIDEC - 21/12/2006) 170175-00001-2006NE900012
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2006
Nº Processo: 11080008843200621 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atnder depósito da GRA/RS sinto na
Avenida Polônia 226 em Porto Alegre/RS nos termos do artigo 24 inciso XXII da Lei 8666/93 para o exercício de 2007. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Ocorrência de dispensa de licitação. Declaração
de Dispensa em 21/12/2006 . JOÃO GURSKI RODRIGUES . Gerente
de Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 21/12/2006 . ERIVELTO JORGE CORRÊA LIMA . Gerente Regional de Administração
Substituto . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA . Valor: R$
1.200,00
(SIDEC - 21/12/2006) 170175-00001-2006NE900012
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
> 0 - 3 5 6 2D I ! <
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 10580005448200511. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
16482762000101. Contratado : VISAO TURISMO LTDA ME. -Objeto:
Informar a dotação orçamentária para o exercício de 2006: foram emitidas as Notas de Empenho: 900004, 900011, 900017,
900020,900038,900044, 900053 e 900059. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 06/12/2006.
(SIDEC - 21/12/2006) 170175-00001-2006NE900012
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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7
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Número do Contrato: 13/2003. N.º do Processo: 10111.000416/200466. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
59.226.555/0001-07. Contratado: NTK TELETRÔNICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Data de assinatura: 13/12/2006.
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 13116000452200630. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -ANAPOLIS - GO. CNPJ
Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar a clausula nona do contrato
que trata da vigencia, sendo prorrogada por 12 meses, com inicio em 01 de
janeiro de 2007. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura: 12/12/2006.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
JULGAMENTO EM CAMPINAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CAMPO GRANDE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 00001/2004, subrogado pelaUASG: 171198 - DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
GOIANIA/GO. Nº Processo: 10120006110200323. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01003321000102. Contratado : MENNO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato. Fundamento Legal: LEI 8666/93; LEI
10520/2002; DECRETO 3555/2000. Vigência: 01/01/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$34.920,00. Fonte: 132000000 2006NE900015 Fonte: 132000000 - 2006NE900012. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2006
Número do Contrato: 00001/2003, subrogado pelaUASG: 170198 - DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
GOIANIA/GO. Nº Processo: 10120000366200327. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 26622712000136. Contratado : GOVAL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: LEI 8666/93; LEI 10520/2002;
DECRETO 3555/2000 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$354.036,96. Fonte: 132000000 - 2006NE900021. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM BOA VISTA
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EDSON ISHIKAWA
Delegado
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
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AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 11159000034200611. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -JI-PARANA/RO. CNPJ Contratado: 28221834220. Contratado : CELSA BANDOLIN MUNIN -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
alterar a Cláusula Terceira ( DA VIGÊNCIA ), para atender as despesas
inerente à execução dos serviços durante o exercício de 2007. Fundamento Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PORTO VELHO
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EDSON ISHIKAWA
Delegado
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM JI-PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
Informamos que para os Itens de 01 a 06 do Pregão 10/2006 foi vencedora a empresa Aquidauna Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 00922286/000162, conforme ata disponivel no sitio www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 17546000016200571.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
56851769000178. Contratado : ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do
contrato de manutenção de elevadores, de 01-01-2007 a 31-12-2007.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93 Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$21.596,88. Fonte:
132000000 - 2006NE900067. Data de Assinatura: 18/12/2006.
-
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO
PIMENTEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central, aparelhos tipo split e controle da qualidade de ar para
atender a DRF/CGE/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/12/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,03 Jardim Veraneio - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/01/2007 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para o prédio que abriga asunidades: DRF/DRJ/PFN e DMA/CGE/MS.
0
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
10245001738200679 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de pessoa
juridica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos de ar condiconados,com reposição de peças, para a
DRF/BVT/RR e Unidades Jurisdicionadas.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
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2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº
TF050370
ESPÉCIE: Segundo Aditivo (TF050370) Contratual à operação externa
de natureza financeira, sob forma de doação com encargo, celebrada em
28 de dezembro de 2001. OBJETO: Financiamento parcial do Projeto
Corredores Ecológicos. PARTES: A República Federativa do Brasil RFB (Ministério do Meio Ambiente - MMA); e o Banco Internacional
para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD). PROCESSO Nº:
10951.000959/2001-49. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de dezembro
de 2006. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES;
Pelo BIRDm seu Diretor, JOHN BRIECOE.
Número do Contrato: 00002/2003, subrogado pelaUASG: 170301 DELEG.DA REC.FEDERAL DE
JULGAMENTO-CAMPIN./SP. Nº Processo: 17546000041200392.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03038653000158. Contratado : COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
22/2003 de 01-01-2007 a 31-12-2007. Fundamento Legal: Inciso II
do art. nº 57 da Lei nº 8666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$105.516,36. Fonte: 132000000 - 2006NE900003. Data
de Assinatura: 20/12/2006.
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM GOIÂNIA
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Nº Processo: 11080008922200632 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atender Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional na cidade de Pelotas/RS nos termos do artigo 24 inciso
XXII da Lei 8666/93 para o exercício de 2007. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Ocorrência de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 21/12/2006 . JOÃO GURSKI RODRIGUES . Gerente de
Recursos Logísticos Substituto . Ratificação em 21/12/2006 . ERIVELTO JORGE CORRÊA LIMA . Gerente Regional de Administração
Substituto . Valor: R$ 10.200,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA . Valor: R$
10.200,00
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(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2005
Nº Processo: 10580-006581/2002-33 - IEL Instituto Euvaldo Lodi.
Onde se Lê: Vigência de 01/01/2007 a 31/12/2007, leia-se Vigência de
01/01/2007 a 31/07/2007.
Extrato do Termo Aditivo nº 05/2006, publicado no Diário Oficial nº
239, quinta feira, 14/12/2006, página 61.
0
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 10183001341200497. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04829840000112. Contratado : CONFIANCA ADMINISTRACAO E
SERVICOSLTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do presente contrato e incluir cláusula de dotação
orçamentária para o exercício de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações, Decreto 2.271/97, IN MARE 18/97 e demais cláusulas
e condições contratuais. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de
Assinatura: 19/12/2006.
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
nº 180 de 05/12/2006, do Delegado da Receita Federal em Porto Velho RO, após a análise do recurso interposto pela empresa Sistemaq Serviços Técnicos Ltda, CNPJ nº 02.919.916/0001-75, resolveu habilitar a
referida empresa, ficando encerrada a etapa de habilitação em sede administrativa
60
e torna público a realização de sessão de abertura e julgamento
dos envelopes de Propostas de Preço da Tomada de Preços
DRF/PVO/RO nº 01/2006, que ocorrerá no dia 27/12/2006, às 09:00
(horário local), na sala de Licitações da DRF/PVO/RO, localizada na
Av. Rogério Weber, 1752 -Centro - Porto Velho - RO.
TEREZINHA SCHMITT
Presidente da Comissão
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
3ª REGIÃO FISCAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2006
Nº Processo: 10320003233200607 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para as Agencias da Receita Federal em Bacabal, Caxias, Codo,
Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Ines. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se da unica concessonaria a explorar o
servico no Estado do Maranhao. Declaração de Dispensa em 18/12/2006
. MANOEL RUBIM DA SILVA . Delegado da DRF/SLS/MA . Ratificação em 20/12/2006 . PAULO DE TARSO MIRANDA LACERDA
. Superintendente da SRRF03 . Valor: R$ 96.271,50 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO . Valor: R$ 96.271,50
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2006
Nº Processo: 10325000918200643 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Utilização da energia elétrica Declaração de Dispensa em 18/12/2006 . SEBASTIÃO LEONTSINIS . Delegado da DRF-IMP-MA . Ratificação em 20/12/2006 .
PAULO DE TARSO MIRANDA LACERDA . Superintendente . Valor:
R$ 158.002,15 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR . Valor: R$ 158.002,15
(SIDEC - 21/12/2006) 170030-00001-2006NE900049
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2006
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
Número do Contrato: 00002/2002, subrogado pelaUASG: 170059 - DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
RECIFE/PE. Nº Processo: 10480017213200168. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 40873721000120. Contratado : ART DIGITAL COMERCIO -REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Sexta (Vigência), doContrato original. Fundamento
Legal: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a
28/05/2007. Valor Total: R$56.000,00. Fonte: 132000000 2006NE900003. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
6ª REGIÃO FISCAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2006
5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2006
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
Número do Contrato: 5/2002. Nº Processo: 12689000737200290. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000500.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais um exercício, de 01.01.07 a 31.12.2007,
e informar a dotação orçamentária para o exercício de 2006, NE2006900100
ND 339039, Gestão 00001. Fundamento Legal: Art. 38 da Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura: 14/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170226-00001-2006NE900049
<!ID2649-0>
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato
original por mais 12 (doze) meses tendo inicio em 01/01/2007 e
termino em 31/12/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura: 04/12/2006.
Nº Processo: 10670001433200485 . Objeto: Contratação para locação
de imóvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Interesse público
e necessidade de melhoria e sustentação das atividades da Receita
Federal. Declaração de Dispensa em 15/12/2006 . CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SILVA . Delegado da Receita Federal . Ratificação em 20/12/2006 . LÊDA DOMINGOS ALVES . Superintendente . Valor: R$ 43.200,00 . Contratada :FRANCISCO RODRIGUES FILHO . Valor: R$ 43.200,00
(SICON - 21/12/2006)
<!ID2648-0>
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 12689000394200514.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
13690516000157. Contratado : LASEV CONSERVACAO DE IMOVEIS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original, por mais 12 (doze) meses, tendo início em 01.01.07
e término em 31.12.2007, e informar a dotação orçamentária para o
exercício de 20062006NE900018 ND 339037, Gestão 00001. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Data de Assinatura: 05/12/2006.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 10611000920200697.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03647029000158. Contratado : OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS -LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo inicial do contrato de
prestacao de serviços de locação de máquinas de reprografia e impressão(multifuncionais).Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$18.480,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900215. Data de Assinatura: 25/09/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM BELO HORIZONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
<!ID713-0>
A pregoeira desta Superintendência Regional daReceita Federal na 3ªRF torna público o resultado final do Pregão SRF/SRRF03 nº
11/2006,que teve como vencedora para os 3 (três) itens a em-presa POSTO ESPLANADA LTDA, no valor total deR$ 27.003,18 (vinte e sete
mil e três reais edezoito centavos), para abastecer a frota de veículos da
SRR03,ALFÂNDEGA DO PORTO DE FORTALEZAALFÂNDEGA
DO AEROPORTO_INTERNACIONAL PINTOMAR- TINS, INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL NO PECÉM, eaos veículos das unidades Administrativas daReceita Federal no Estado do Ceará, em trânsitoem Fortaleza.
TERESA MOURA CORDEIRO PEREIRA
(SIDEC - 21/12/2006) 170040-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FLORIANO
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FEIRA DE SANTANA
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Número do Contrato: 4/2002. Nº Processo: 10530000824200215.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00028986000450. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para o período de 01/01/2007 a 31/08/2007Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e alteraçoes, IN MARE nº 05/95 e 18/97. Vigência:
01/01/2007 a 31/08/2007. Valor Total: R$9.520,00. Fonte: 132000000
- 2006NE900084 Fonte: 132000000 - 2006NE900313. Data de Assinatura: 21/12/2006.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 13362000734200625. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - -FLORIANO - PI..
CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário Nº
170337/01/2006, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, da lei 8.666/93 e alterações e cláusula segunda do contrato. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$21.216,36. Fonte: 132000000
- 2006NE900004. Data de Assinatura: 15/12/2006.
<!ID2610-0>
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3
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 10325000760200521. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04402264000122. Contratado : BIG SERVICE-SERVICOS PRESTADOS -LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação dos serviços tercerizados de 02 postos de telefonistas para DRFIMP-MA para o exercício de 2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$20.400,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900010. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 10/2001. Nº Processo: 13524000056200196.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
11353325504. Contratado : LELITA SOUZA VAZ DE QUEIROZ Objeto: Renovar a vigência do contrato para o período de 02/01/2007
a 01/01/2012. Fundamento Legal: Leinº 8.245 de 18/10/1991 e Lei nº
8.666 de 22/06/1993. Vigência: 02/01/2007 a 01/01/2012. Valor Total:
R$119.870,40. Fonte: 132000000 - 2006NE900033 Fonte: 132000000
- 2006NE900071. Data de Assinatura: 11/12/2006.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SALVADOR
<!ID2606-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 6/2006 publicado no D.O. de
21/12/2006 , Seção 3, Pág. 77. Onde se lê: Valor R$ 13.550,00 Leiase : Valor R$ 81.300,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
Foi declarada vencedora a empresa Belocopy Comércio de
Equipamentos Reprográficos Ltda, CNPJ: 71.350.540/0001-43.
GILBERTO FIAMONCINI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM GOVERNADOR VALADARES
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900046
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM IMPERATRIZ
ADRIANO DE PINHO TAVARES
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2608-0>
>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
EM CONTAGEM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do
art. 250 do Regimento Interno da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF n.° 30, de 25 de fevereiro de 2005, e tendo em vista o
disposto no art. 42 da Instrução Normativa RFB n.º 568, de 8 de
setembro de 2005, intima a empresa AMERICAN PARTS TOOLS
DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 86.496.551/0001-03, a, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste edital, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou
contrapor as razões da representação constante do Processo n.º
13603.001631/2006-01. Informamos que o não atendimento a esta
intimação dentro do prazo estabelecido implicará a declaração de
inaptidão da inscrição da empresa no CNPJ.
<!ID2611-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Nº Processo: 10630000840200441. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 71393227000192. Contratado : ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA -Objeto: Repactuação de preços prevista na cláusula quinta dos contratos 7 e 8/2004. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações posteriores Vigência: 01/12/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$8.429,56. Fonte: 132000000 2006NE900013 Fonte: 132000000 - 2006NE900014. Data de Assinatura: 01/12/2006.
(SICONV - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
<!ID2609-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 10540000573200411.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
7ª REGIÃO FISCAL
<!ID2618-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 14/2006. Nº Processo: 10768001615200558.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05956304000140. Contratado : TRANSEGURTEC TECNOLOGIA
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
EM -SERVICOS LTDA. Objeto: Proceder o acréscimo de 01 (um)
posto de marinheiro para atender as nececidades da NUREP/ES Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$1.254,72. Fonte: 132000000 - 2006NE900475. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2619-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 66/2005. Nº Processo: 10768006130200470.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07763474000134. Contratado : ELFE SERVICOS RIO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para o período 01/01/2007 a 31/12/2007, nas mesmas bases, e proceder a
repactuaçãodo valor do contrato em razão do Dissídio Coletivo da
categoria dos empregados da contratada. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
27/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE VITÓRIA
<!ID2613-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
Número do Contrato: 6/2002. Nº Processo: 12466005375200167.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
27316538000166. Contratado : COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO-CODESA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para o exercício de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
NA TIJUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 64
<!ID714-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam cientes os
contribuintes abaixo relacionados, dos Acórdãos DRJ/RJOII
10.129/2005, 10.663/2005, 10.755/2005, 10.931/2005 e 11.043/2005,
respectivamente, que declararam o lançamento improcedente.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no
CAC - TIJUCA, situado na Rua Pereira Nunes, nº 419, Vila Isabel Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 66
<!ID716-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam cientes os
contribuintes abaixo relacionados dos Acórdãos DRJ/RJOII
12.330/2006 e 12.431/2006, respectivamente, que declararam o lançamento improcedente.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no
CAC - TIJUCA, situado na Rua Pereira Nunes, nº 419 - Vila Isabel
- Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00
horas.
NOME:
ISAURA DA COSTA TEIXEIRA
ROBERTO VASCONCELOS RAMOS
CPF / CNPJ:
386.430.067-34
636.266.597-04
PROCESSO:
13710-000.135/2001-08
13710-001.558/2001-37
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe do CAC-TIJUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 67
<!ID717-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam cientes os
contribuintes abaixo relacionados dos Acórdãos DRJ/RJOI
11.166/2006, 11.520/2006, 11.800/2006 e 11.801/2006, respectivamente, que declararam os lançamentos improcedentes.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no
CAC - TIJUCA, situado na Rua Pereira Nunes, nº 419 - Vila Isabel
- Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00
horas.
ISSN 1677-7069
61
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 83
<!ID721-0>
Pelo presente Edital, emitido por ter resultado improfícuo o
meio postal, conforme o artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º
70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se
encontrarem em endereços ignorados, ficam os contribuintes abaixo
relacionados, cientificados das decisões proferidas pelo 1º Conselho
de Contribuintes que negaram provimento aos recursos de ofício
mantendo as decisões das DRJ/ RJ.
Os mencionados processos encontram-se à disposição dos
interessados na DICAT/DERAT/RJ, situada na Avenida Presidente
Antônio Carlos, nº 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, no
horário das 10:00 às 16:00 horas.
INTERESSADO / CNPJ / PROC.ADM. N.º:
MPG ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
30.500.656/0001-34
18471.000299/2003-72
STAEDTLER FÁBRICAS DE ARTIGOS PARA DESENHAR E ESCREVER LTDA
42.333.351/0001-64
15374.000117/99-35
10768.021075/95-41
FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO
Chefe da DICAT/DERAT/RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 84
<!ID722-0>
NOME:
WEBMARKET LTDA
SAVA EMPREENDIMENTOS LTDA
CONDOMINIO DO EDIF N S DA
CONCEIÇÃO
CONDOMINIO DO EDIF N S DA
CONCEIÇÃO
CPF / CNPJ:
02.959.709/0001-44
32.215.345/0001-59
68.556.760/0001-13
PROCESSO:
13710-000.915/2004-92
13710-001.061/2001-19
13710-003.490/2004-73
68.556.760/0001-13
13710-003.491/2004-18
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe do CAC-TIJUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 68
<!ID718-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam cientes os
contribuintes abaixo relacionados dos Acórdãos DRJ/RJOI
9.918/2006 e 10269/2006, respectivamente, que cancelaram a exclusão do Simples, permanecendo as empresas no referido sistema.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no
CAC-TIJUCA, situado na Rua Pereira Nunes, nº 419 - Vila Isabel Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
NOME:
CPF / CNPJ:
R, M, LUBAMBO DESIGN E COMU- 01.839.601/0001-55
NICAÇÇÃO LTDA
AFA SERVIÇOS DE APOIO LTDA
03.763.740/0001-78
PROCESSO:
13710-002.485/2003-62
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, § 2°, inciso III,
do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereços ignorados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, intimados para no prazo de 30( trinta)
dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste
edital, recolherem os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional,
tendo em vista os respectivos acórdãos do Conselho de Contribuintes,
que negaram provimentos aos recursos voluntários apresentados.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na
DICAT/DERAT/RJ, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº
375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às
16:00 horas.
INTERESSADO/ CNPJ/ PROCESSO
BRICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
28.234.037/0001-01
10768.004298/93-27
HIDROCART CARTOGRAFIA LTDA
40.353.559/0001-10
18471.000269/2005-28
ÍNSULA DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA
27.677.392/0001-84
13739.000086/94-41
13710-002.270/2003-41
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe do CAC-TIJUCA
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
Chefe da DICAT/DERAT/RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 85
<!ID723-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 69
<!ID719-0>
NOME:
CPF / CNPJ:
PROCESSO:
EUNICE SANTOS DA SILVA
400.734.837-53
15374-002.467/2001-11
ARLETTE FERRÃO DE AZEVEDO LIMA 070.221.827-87
13710-002.216/00-64
MARCUS WITKOWSKI
072.486.447-49
13710-000.314/2004-80
CARLOS ALBERTO RABETINI FILHO
261.546.687-91
13710-000.145/2004-88
GILDO JORGE TEIXEIRA DA SILVA
046.750.457-15
13710-000.187/2004-19
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe do CAC-TIJUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 65
<!ID715-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam cientes os
contribuintes abaixo relacionados dos Acórdãos DRJ/RJOII
10.599/2005, 11.283/2006, 11.531/2006, 11.580/2006 e 12.078/2006,
respectivamente, que declararam o lançamento improcedente.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no
CAC - TIJUCA, situado na Rua Pereira Nunes, nº 419, Vila Isabel Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
NOME:
CPF / CNPJ:
PROCESSO:
MARGARIDA COSTABILE VALENTE 553.697.667-20
DA SILVA
13710-002.146/2001-14
ROSELI BARBOSA DE ARAUJO
021.347.024-19
13710-002.104/2005-15
ABRÃO LINCOLN DE OLIVEIRA
492.803.687-53
13710-000.504/2004-05
OTAVIO BISPO FERREIRA DE ANDRADE 191.555.307-53
13710-000.563/2004-75
AUREA DIAS NUNES
13710-002.047/2001-32
038.900.317-49
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe do CAC-TIJUCA
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam cientes os
contribuintes abaixo relacionados dos Despachos da DICAT/DERAT/RJ, que anularam os Atos Declaratórios de exclusão do Simples,
permanecendo as empresas no referido sistema.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no
CAC-TIJUCA, situado na Rua Pereira Nunes, nº 419- Vila Isabel Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
NOME:
CPF / CNPJ:
CHATEAU DES VIN ALTO DA BOA 04.431.138/0001-04
VISTA LTDA
GAMACAR MECANICA LTDA
72.426.265/0001-67
PROCESSO:
13710-000.540/2005-41
13710-003.023/2004-43
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe do CAC-TIJUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 70
<!ID720-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o,
item III do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº
9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam
cientes os contribuintes abaixo relacionados do Despacho Decisório
da DERAT/RJ, que manteve o débito constante no processo, compensando-se com a restituição do IRPF Ex. 2000, encontrando-se
quitado.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no
CAC-TIJUCA, situado na Rua Pereira Nunes, nº 419 - Vila Isabel Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
NOME:
CPF / CNPJ:
ARNALDO SERGIO TEPEDINO ALVES 628.373.897-49
PROCESSO:
13710-001.868/00-08
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe do CAC-TIJUCA
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, § 2°, inciso III,
do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereços ignorados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, intimados para no prazo de 30( trinta)
dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste
edital, recolherem os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional,
tendo em vista os respectivos acórdãos da Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que julgaram procedentes os lançamentos, ressalvando-se o direito de recurso voluntário em igual prazo ao Conselho de Contribuintes.
O presente Edital vale como cobrança amigável pelo período
adicional de 30 dias, contados a partir do vencimento do prazo acima
citado.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na
DICAT/DERAT/ RJ, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos,
nº 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00
às 16:00 horas.
INTERESSADO/ CNPJ / PROCESSO
FOCUS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
00.165.207/0001-16
18471.001124/2003-82
NONATO E FONSECA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
72.227.432/0001-40
18471.002771/2003-10
JOESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
30.503.197/0001-42
18471.000039/2003-05
18471.000040/2003-21
18471.000041/2003-76
EMPRESA DE PROPAGANDA PUBLINEWS LTDA
33.565.011/0001-78
15374.000537/2001-98
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
Chefe da DICAT/DERAT/RJ
62
3
ISSN 1677-7069
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO
E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 56
<!ID724-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica
o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30
(trinta) dias, contados 15 (quinze) dias da publicação do presente, a
tomar ciência do Despacho Decisório da SRRF/7ª RF/DISIT de nº
137, de 21/11/2006, que se encontra anexado ao processo abaixo.
O(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados na EQCAC/DIORT/DERAT/RJO, Avenida Presidente Antônio
Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das
10:00 às 16:00 horas.
<!ID2621-0>
CPF /CNPJ
PRIMAV CONSTRUÇÕES E COM LTDA 81.110.124/0001-21
PROCESSO
10768.008683/2004-67
ROSSANA DE SOUZA GOLDONI
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO N º 57
<!ID725-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica
o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30
(trinta) dias, contados 15 (quinze) dias da publicação do presente, a
tomar ciência do inteiro teor do Despacho decisório do Sr. Delegado
da SRF/RJ e a recolher à Fazenda Nacional o saldo devedor remanescente do processo abaixo discriminado.
O(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados na EQCAC/DIORT/DERAT/RJO, Avenida Presidente Antônio
Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das
10:00 às 16:00 horas.
(SICON - 21/12/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA
NOME
CPF /CNPJ
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 33.5923510/0001-54
PROCESSO
10768.011537/99-81
ROSSANA DE SOUZA GOLDONI
Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
Número do Contrato: 00007/2002, subrogado pelaUASG: 170103 DELEGACIA DA REC. FEDERAL EM
VITORIA/ES. Nº Processo: 11543000148200201. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316001266.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato origi nao para o
período de 01/01/2007 a 31/12/2007,conforme Cláusula Sexta. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 29/11/2006 a 31/12/2007. Data
de Assinatura: 29/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2615-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 15595000267200544.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
origi-nal para o período de 01/01/2007 a 31/12/2007,conforme Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/11/2006 a
31/12/2007. Data de Assinatura: 29/11/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM MACAÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 58
<!ID726-0>
<!ID2663-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica
o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30
(trinta) dias, contados 15 (quinze) dias da publicação do presente, a
tomar ciência do inteiro teor da solicitação da SRRF/7ª RF/DISIT
anexada às fls. 07 do processo abaixo discriminado. O(s) processo(s)
encontra(m)-se à disposição dos interessados na EQCAC/DIORT/DERAT/RJO, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 10726000385200253.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
20924933704. Contratado : MARIA DA GRACA FERREIRA BARROS -Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia ate 06 de novembro
de 2007, conforme clausula terceira do contrato originario. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 06/11/2007. Data
de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
NOME
CPF /CNPJ
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 33.5923510/0001-54
PROCESSO
10707.001174/2006-90
ROSSANA DE SOUZA GOLDONI
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 59
<!ID727-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, IV
do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica
o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30
(trinta) dias, contados 15 (quinze) dias da publicação do presente, a
tomar ciência dos despachos da Equipe de Compensação, às fls. 525
e do Sr. Delegado da SRF/RJ às fls. 526 e também, recolher à
Fazenda Nacional o saldo devedor remanescente do processo abaixo
discriminado.
O(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados na EQCAC/DIORT/DERAT/RJO, Avenida Presidente Antônio
Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das
10:00 às 16:00 horas.
NOME
CPF /CNPJ
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 33.5923510/0001-54
PROCESSO
10768.000665/99-08
ROSSANA DE SOUZA GOLDONI
Chefe
<!ID2664-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 10726000324200296.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogaçao do
prazo de vigencia até 31 de dezembro de 2007, conforme paragrafo
unico da clausula segunda do contrato originario. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
<!ID2665-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 00012/2006, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10726000113200687. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00845661000118. Contratado : OFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOL -PARA ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia até 31
de dezembro de 2007, conforme clausula setima do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM NOVA IGUAÇU
<!ID2666-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 10735000382200472.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
29739737000374. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato DRF/NIU nº1/2005 para o período de 01/01/2007 a 31/12/2007. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93
Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
07/12/2006.
Número do Contrato: 00013/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10726000011200581. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03399539000153. Contratado : SANES SERVICE - SISTEMA DE LIMPEZAE SERVICOS
ESPECIAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia ate 31 de
dezembro de 2007, conforme clausula sexta do contrato originario.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
(SICON - 21/12/2006)
<!ID2620-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 3/2003. Nº Processo: 13746001604200271.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Prorrogação de vigência do Contrato DRF/NIU
nº03/2003 para o período de 01/01/2007 a 31/12/2007. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de
Assinatura: 16/11/2006.
<!ID2614-0>
NOME
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
<!ID2651-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 10314011717200609 . Objeto: Contratacao de empresa
para prestacao de servicos de distribuicao de publicidade legal. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestacao exclusiva do servico. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2006 . ALEXANDRE DE GOES
MORAES . Inspetor substituto . Ratificação em 18/12/2006 . CELINA RODRIGUES DE GODOY BATISTA . Chefe Seaga SRRF08
. Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS
GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
<!ID2624-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 10814009155200511.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
26/12/2006 até 25/12/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 26/12/2006 a 25/12/2007. Data
de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS
<!ID2632-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 11128007095200676. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 62340989000130. Contratado : EDICOES ADUANEIRAS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de publicações de comércio
exterior Fundamento Legal: art.25, caput, da Lei 8666/93Vigência:
12/12/2006 a 12/12/2007. Valor Total: R$125.694,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900539. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2631-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 11128002278200433.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
68287143000160. Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA Objeto: Repactuação do valor do contrato e indicação da dotação
orçamentária no exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art.65, II, d, IN/MARE 18/97, Parecer PGFN/CJU 459/01, Cláusula
Quinta do Contrato Vigência: 07/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$4.747,28. Fonte: 132000000 - 2006NE900003. Data de Assinatura:
07/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
EDITAL N o- 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006
<!ID1839-0>
O Inspetor da Alfândega do Porto de Santos, no uso das
atribuições a que se refere 250 da Portaria MF 30/2005, que aprovou
o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal (SRF), bem
como da competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º da IN-SRF
157/98, modificado pela IN-SRF 22/99, torna público que fará realizar recrutamento, seleção e credenciamento de 180 (cento e oitenta)
Assistentes Técnicos de nível superior na área de Engenharia para a
prestação de serviços profissionais de Quantificação e Identificação,
no curso de procedimento fiscal, de mercadorias importadas ou a
exportar.
1 - Da divisão das vagas abertas
1.1 - 65 (sessenta e cinto) vagas são destinadas à área de
quantificação de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso e
serão preenchidas por engenheiros de qualquer modalidade;
1.2 - 115 (cento e quinze) vagas são destinadas à área de
identificação de mercadorias e serão preenchidas por engenheiros nas
seguintes modalidades e quantitativos: a) Aeronáutico: 03 (três); b)
Agrônomo: 03 (três); c) Civil: 03 (três); d) Eletricista: 15 (quinze); e)
Eletrônico : 15 (quinze); f) Mecânico: 40 (quarenta); g) Metalúrgico:
15 (quinze); h) Naval: 03 (três); i) Químico: 03 (três), j) Têxtil: 15
(quinze).
2 - Dos documentos para inscrição
No ato de inscrição os candidatos deverão, pessoalmente,
apresentar os seguintes documentos:
2.1 - comprovante de situação fiscal regular perante a Secretaria da Receita Federal -SRF, que pode ser obtido no sítio
www.receita.fazenda.gov.br;
2.2 - comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional, quando existente;
2.3 - comprovante de regularidade de situação relativa ao
pagamento:
a) das contribuições exigidas para o exercício profissional;
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
b) das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, que pode ser obtido no sítio www.dataprev.gov.br;
c) do imposto sobre serviços - ISS.
2.4 - cédula de identidade;
2.5 - Curriculum Vitae instruído com os seguintes documentos:
a) atestado do órgão regulador do exercício profissional,
comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida;
b) certificados dos cursos de especialização que indicar possuir;
c) comprovante de experiência profissional, com ou sem
vínculo empregatício, mínima de dois anos na área técnica pretendida;
2.6 - declaração de que não mantém e não manterá, enquanto
credenciado pela SRF, vínculo societário com empresa importadora
ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de despacho
aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de
mercadoria sujeita a controle aduaneiro, nem vínculo empregatício
com entidade representativa de classe empresarial;
2.7 - duas fotografias 3x4;
2.8- requerimento cujo formulário poderá ser obtido no local
de inscrição.
§ 1º - Os documentos de inscrição, todos devidamente numerados e rubricados pelo candidato, deverão ser acondicionados em
pasta de papelão com elástico, etiquetada, contendo, pelo menos, as
seguintes informações: nome, CPF, telefone e área de especialização
(se for o caso) pela qual está optando.
§ 2º - Os documentos mencionados nos subitens 2.2, 2.4 e
2.5 poderão ser apresentados em fotocópia.
§ 3º - Para a área de quantificação, o candidato deverá, na
data da inscrição, ter domicílio nas cidades de Santos, Guarujá, São
Vicente, Cubatão ou Praia Grande, tendo em vista a necessidade de
disponibilidade imediata para a prestação do serviço.
§ 4º - Para a área de identificação, o candidato deverá, na
data da inscrição, ter domicílio em cidade distante no máximo 250
(duzentos e cinqüenta) km da cidade de Santos.
§ 5º - Considera-se domicilio , para fins do disposto nos § §
3º e 4º, exclusivamente, o endereço constante da base de dados do
Sistema CPF da SRF;
§ 6º - Para o cálculo da distância a que se refere o § 4º, será
adotado como parâmetro a informação disponibilizada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), no sítio
www.dnit.gov.br, ou pelo Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), no sítio www.der.sp.gov.br , sendo que, para os casos omissos, poderá ser adotada outra fonte de consulta fidedigna, a qual será
examinada pela Comissão.
3 - Do período e do local de inscrição
No período compreendido entre 01 a 28/02/2007 , das 14 às
17 horas, as inscrições serão efetuadas no 2º andar, Ala “A” , Sala de
Reuniões, do prédio da Alfândega do Porto de Santos, sito à Praça da
República s/ n.º, Centro/ Santos/ SP, onde também poderão ser esclarecidas eventuais dúvidas.
4 - Do modo de inscrição
A inscrição será requerida em formulário disponível no local.
5 - Da seleção.
Far-se-á a seleção para credenciamento por área de especialização, levando-se em conta, na ordem de preferência, os seguintes critérios, nos termos do artigo 12, da IN SRF nº 157/98:
I- tempo de serviço na área específica, como perito credenciado pela SRF;
II - tempo de serviço na área específica, como empregado;
III - tempo de serviço prestado, na área específica, como
autônomo; e
IV - participação em cursos diretamente relacionados com a
área de atuação.
6 - Do resultado
A divulgação do resultado dar-se-á até o dia 30/03/2007.
7- Da validade do credenciamento
O credenciamento resultante desta seleção terá validade de
dois anos, a contar do dia 1º de abril de 2007.
8- Da remuneração
A remuneração pelo serviço prestado será feita observandose as Tabelas B, C e D, dos anexos I e II, da IN SRF nº 157/98.
JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE
VASCONCELOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
<!ID79-0>
A Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo vem tornar público a aplicação de penalidade
por meio de multa no valor de R$ 175.888,46 (cento e setenta e cinco
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) à empresa
OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ: 57.211.542/0001-20 referente à multa pecuniária, de acordo com
a alínea “d” da Cláusula Décima Segunda do Contrato DERAT/SPO
01/2002 em consonância ao inciso II, Art. 87 da Lei 8.666/93.
JOSÉ MAURÍCIO BIANCHI SEGATTI
Delegado-Adjunto
>0-066D
2I !<
63
PREGÃO Nº 9/2006
Consoante o disposto na lei 10.520/2002, estão adjudicados o
objetos do itens 01, 02, 03 e 04 do presente certame à SANTA MÔNICA DE JUNDIAI REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ 05.240.553/0001-35 no Valor de R$ 58.446,00. Consoante o
disposto no inciso VI do Art. 8º do Decreto 5.450, de 31/05/2005,
HOMOLOGO o certame, conforme adjudicação.
MARCO ANTONIO RUIZ
Delegado
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
<!ID729-0>
<!ID2623-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2006
Número do Contrato: 5/2002. Nº Processo: 10805002472200265. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02344300000113.
Contratado : ETHICS SERVICOS DE VIGILANCIA E -SEGURANCA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de
vigilância e segurança para a DRF/Santo André e ARFs jurisdicionadas, pelo
período de 01/01/2007 a 15/12/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2007 a 15/12/2007. Data de Assinatura: 13/12/2006.
Número do Processo: Nº 10980.007676/2004-23. CONVENENTE:
Superintendência Regional da Receita Federal na 09 RF. CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO
PARANÁ - CIEE/PR. CNPJ: 76.610.591/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Décima Sexta do
Convênio originário até 31.12.2006. Data da Assinatura:
09/11/2005.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CASCAVEL
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
<!ID2622-0>
Nº Processo: 10845002262200624. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS.
CNPJ Contratado: 05168605000100. Contratado : MITHITEL PROJETOS E MONTAGENS -TECNICAS LTDA. Objeto: Serviço de assessoria a fiscalização das readequações das redes elétrica e lógica da
DRF SANTOS e Agências Jurisdicionadas previsto no Contrato DRF
Santos 8/2006. Fundamento Legal: ARTIGO 15 DA LEI 8.666/93 e
DECRETO 3.931/2001 Vigência: 18/12/2006 a 18/12/2007. Valor Total: R$54.829,50. Fonte: 100000000 - 2006NE900390 Fonte:
100000000 - 2006NE900393 Fonte: 100000000 - 2006NE900395
Fonte: 100000000 - 2006NE900396 Fonte: 100000000 2006NE900397. Data de Assinatura: 18/12/2006.
<!ID2625-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 10935002781200250.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04368898000106. Contratado : COPEL DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo
de vigencia constante daClausula Vigesima quarta do Contrato
001/2004,ate 31.12.2007, ex vi do artigo 57 da Lei 8.666/93, na
forma estabeelecia no item 5.2.7 daIN/MARE nº 18/97. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$170.000,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900009. Data de Assinatura: 20/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FLORIANÓPOLIS
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2633-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
>0-256D
2I !<
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 10933000021200571. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 62005301000165. Contratado : AMPLIMAG
CONTROLES ELETRONICOS -LTDA. Objeto: A presente contratação
tem por objeto a compra de 01 (um) no break de 150 kva trifásico de 12 pulsos
(tensão de entrada 200 v) para instalação na Delegacia da Receita Federal em
São Bernardo do Campo, localizada na Rua Marechal Deodoro, 480, Centro,
São Bernardo do Campo, SP. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei
8.666/93' Vigência: 22/12/2006 a 21/12/2009. Valor Total: R$124.000,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900272. Data de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
>0-856D
2I !<
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Consoante o disposto na lei 10.520/2002, está adjudicado o
objeto do item 01 do presente certame à MASTER SECURITY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ. 66.063.256/0001-56 no
Valor de R$ 490.830,00. Consoante o disposto no inciso VI do Art. 8º
do Decreto 5.450, de 31/05/2005, HOMOLOGO o certame, conforme
adjudicação.
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
>0-956D
2I !<
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2006
PREGÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 19679003638200651. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DE -ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
SAO PAULO. CNPJ Contratado: 32918377000110. Contratado :
BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias, incluindo elaboração de Projeto Executivo, referentes ao
edifício sede da Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo - DERAT/SPO, localizado na rua Luís Coelho,
nº 197, bairro Consolação, São Paulo, SP. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/93 e nº 10.520/2002, decreto nº 5.450/2005. Vigência:
22/12/2006 a 21/12/2011. Valor Total: R$469.000,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900434. Data de Assinatura: 14/12/2006.
Consoante o disposto na lei 10.520/2002, estão adjudicados os objetos
dos pregão à CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME CNPJ 02.237.989/0001-87 no Valor de R$ 552,45, à PIRES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ
05.686.972/0001-03 no Valor de R$ 2.048,20, à MAX-FER COMERCIAL LTDA CNPJ 53.458.022/0001-66 no Valor de R$ 7.685,00, à
COMESP COMERCIAL ELÉTRICA LTDA CNPJ 56.730.542/000174 no Valor de R$ 1.895,00 e à WK COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA CNPJ 97.434.047/0001-03 no Valor de R$
4.384,40. Consoante o disposto no inciso VI do Art. 8º do Decreto
5.450, de 31/05/2005, HOMOLOGO o certame, conforme adjudicação.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2657-0>
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 11516001679200664. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03720294000114. Contratado : MOVELGAR INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA.. Objeto: Fornecimento, montagem e garantia de material permanente (cadeiras altas). Fundamento Legal: Lei 8.666/2003 Vigência:
12/12/2006 a 13/02/2012. Valor Total: R$5.681,55. Fonte: 132000000
- 2006NE900783. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2634-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
Nº Processo: 11516003497200628. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04553788000114. Contratado : ABSOLUTO - DIVISORIAS E PISOS -LTDA. EPP.. Objeto: Prestação
de serviços de desmontagem, montagem, fornecimento e instalação de
paredes divisórias móveis na DRF/Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/12/2006 a 27/01/2008. Valor Total:
R$25.980,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900849. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU
<!ID2627-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2006
Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 10945005110200311.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
75675165000162. Contratado : GOLD ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato ate 31.12.2007. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Data de Assinatura: 08/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2628-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 5/2003. Nº Processo: 10945005914200310.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04128367000146. Contratado : IGUASSU OFICINA MECANICA
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2007.
Fundamento Legal: Lei8.666 de 1.993. Vigência: 01/01/2007 a
31/12/2007. Data de Assinatura: 08/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
<!ID2629-0>
Número do Contrato: 7/2004. Nº Processo: 10945013396200481.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06011523000110. Contratado : C M MIOTO-PECAS -Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2007. Fundamento Legal:
Lei 8.666 de 1.993. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Data de
Assinatura: 08/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID2630-0>
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 de dezembro de 2007.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900371. Data de
Assinatura: 24/11/2006.
8º Lugar - Dílson do Valle Branco
9º Lugar - Jurandir Jorge
10º Lugar - Rosa Irene Terra Pinto
ÁREA DE QUANTIFICAÇÃO
1º Lugar - Cláudio Renato Poletto
2º Lugar - Elaine Dias Trindade
3º Lugar - Débora Copstein Cuchiara
4º Lugar - Antonio Carlos dos Reis Franz
5º Lugar - Sérgio Faria Brito
6º Lugar - Geraldo de Moura Cuchiara
7º Lugar - Francisco Carlos Pinto Medeiros
8º Lugar - Ivan Juliano Fernandes
9º Lugar - Sérgio Etchechury Moreira
10º Lugar - Elvaldo Alarcon Vaz
DESCLASSIFICADOS
Área de Mecânica - Cláudio Milmann Martinez
Área de Quantificação - Domingos Sávio Gautério da Mata
Novo.
Julcélia Almeida de Oliveira,
Ricardo Costa Silveira
A partir da publicação deste, fica aberto o prazo de recurso de
que trata o Item 13 do Edital DRF/RGE 01/2006 e franqueada vistas dos
autos processuais na forma da Lei.
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2006
Empresa vencedora para os itens 01 e 03: Seloforte Lacres de
Segurança Ltda (CNPJ: 03.691.063/0001-20) pelo valor de R$
1.961,00; para o item 4: Bonafibra Industria e Comercio Ltda (CNPJ:
03.709.016/0001-66) pelo valor de R$ 8.000,00 e para o item 2:
Milton Cesar Fernandes-ME (CNPJ: 07.245.369/0001-03) pelo valor
de R$ 8.000,00.
(SICON - 21/12/2006)
10ª REGIÃO FISCAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 20/2006. Nº Processo: 11080008663200640. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Substituição da Razão Social e do número de inscrição no CNPJ da licitante vencedora do
Pregão SRRF10 nº 15/2006, de forma que a empresa CELULAR CRT
S.A. passe a ser denominada VIVO S.A., em decorrência de reorganização societária. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 06/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
RAQUEL MARTINS DE MAGALHAES
Pregoeira
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PELOTAS
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JOAÇABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2006
<!ID2635-0>
Nº Processo: 10925002554200677. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 83411025000105. Contratado : ONSEG
SERVICOS DE VIGILANCIA E -SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada com locação de
material a ser executado nas Agências da Receita Federal em Chapecó e
Videira/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$400,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900713. Data de
Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006)
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2006
Nº Processo: 10925002280200616. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03556616000131. Contratado : GEMELLI,
GEMELLI & CIA. LTDA. -Objeto: Fornecimento na cidade de Joaçaba/SC, de gasolina/álcool/óleo diesel comum, para os veículos que compõem a frota oficial da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC e os
da Secretaria da Receita Federal em trânsito nesta cidade, de acordo com
as especificações do Anexo I do Pregão 03/2006. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$6,08.
Fonte: 132000000 - 2006NE900716. Data de Assinatura: 18/12/2006.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM JOINVILLE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 10920004206200501. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
81358384000110. Contratado : MANCHESTER IMOVEIS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
iniciando em 01/01/2007 e terminando em 31/12/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$83.640,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura:
15/12/2006.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 11040000256200580. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01819869000125. Contratado : ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS -PARA EQUIPAMENTOS DE T. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2007. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei n̈ 8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor
Total: R$8.706,96. Fonte: 132000000 - 2006NE900009. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 11040000584200403. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01819869000125. Contratado : ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS -PARA EQUIPAMENTOS DE T. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2007. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei n̈ 8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor
Total: R$3.552,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900006. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PORTO ALEGRE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 11080011052200336. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04998503000159. Contratado : A3 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: A)A terceira repactuação do contrato, para modificação do
preço ajustado. B) A prorrogação do prazo de duração do contrato por
mais doze meses. Fundamento Legal: parágrafo único do artigo 61 da Lei
866/93 Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$39.142,08.
Fonte: 132000000 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 01/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM RIO GRANDE
EDITAL
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO (*)
CREDENCIAMENTO DE PERITOS
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(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 10920003697200484. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, iniciando em 01/01/2007 e terminando em
31/12/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$454.751,64. Fonte: 132000000 2006NE900009. Data de Assinatura: 08/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM LONDRINA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 10930003118200565. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
82507153000194. Contratado : EQUINORTE EQUIPAMENTOS ELETRONICOSLTDA.
(*) Republicado a por ter saído, no DOU 20/12/2006, seção 3, página 81,
com incorreção no original.
AVISO
PREGÃO Nº 5/2006
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Processo: 11050.002082/2006-51
Interessado: DRF/Rio Grande
A Comissão de Seleção, designada pela Portaria DRF/RGE nº
95 de 26/10/06, com base no número de vagas, constante do item 7 e nos
critérios de classificação de que trata o item 10.1 do Edital nº 01/2006 de
31/10/2006 publicado no DOU de 0611/06 procedendo ao exame da documentação apresentada pelos candidatos habilitados na fase anterior,
bem como o tempo de prestação de serviço à SRF, julga:
CLASSIFICADOS
ÁREA DE QUÍMICA
1º Lugar - David Vivian Wigg
2º Lugar - Flora Maria Vargas de Oliveira
3º Lugar - Maria Helena Figueiredo Figas
4º Lugar - Vera Marisa da Costa Leite
5º Lugar - Maria de Jesus de Vito
ÁREA MECÂNICA
1º Lugar - Daltro do Valle Branco
2º Lugar - João Cardoso de Aguiar
3º Lugar - José Nader Ores
4º Lugar - Edes Andrade Filho
5º Lugar - Henrique Menegotto Loréa
6º Lugar - Sérgio Gomes de Almeida
7º Lugar - Roberto Rodrigues Godinho
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 08/12/2006 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico de telefonia
fixa e movel para a Delegacia da Receita Federal no Rio Grande-RS.
Novo Edital: 22/12/2006 das 09h30 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto,300 Centro - RIO GRANDE RS Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2007, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS GONÇALVES COUTINHO
Delegado
Substituto
(SIDEC - 21/12/2006) 170010-00001-2006NE900049
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
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(SICON - 21/12/2006)
VANY SOARES DEVOS
Presidente da Comissão
MÁRCIA NEUTZLING ROSCHILDT
Membro
TERESINHA COSTA GOBBI
Membro
EXTRATOS DE CONTRATOS
AE 443/06. Objeto: Desmontagem e remontagem de 02 portas, bandeira e contra-vento. Contratada: Geraldo da Silva Araújo - Epp. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 14034. Valor: R$ 400,00.
Vigência: 17.11.06 a 19.11.06. Assinatura: 17.11.06.
AE 481/06. Objeto: confeccionar 08 suportes em acrílico cristal.
Contratada: Acril Art Criações em Acrílico Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 14519. Valor: R$ 320,00. Vigência:
28.11.06 a 01.12.06. Assinatura: 28.11.06.
AF 496/06. Objeto: Serviço de almoço p/ 60 participantes do I
Workshop com Diretores e Gestores do Banco Central do Brasil no
Cetre/Unibacen. Contratada: Casa do Pão Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. N.E: 15108. Valor: R$ 2.460,00. Vigência:
29.11.06 a 29.11.06. Assinatura: 29.11.06.
AE 499/06. Objeto: Conserto de paleteira, carrinho tipo. Contratada:
Marcimaq Máquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - Me. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 15080. Valor: R$ 780,00.
Vigência: 08.12.06 a 28.12.06. Assinatura: 08.12.06.
AE/518/06. Objeto: Confeccionar 50 tampas de ferro para caixa de
passagem de tomada de piso. Contratada: Antonio Casimiro Rodrigues - Me. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 15647.
Valor: R$ 300,00. Vigência: 08.12.06 a 09.12.06. Assinatura:
08.12.06.
AE 525/06. Objeto: Confeccionar, em painel de tecido a logomarca
do Bacen. Contratada: Léa Carvalho Rodrigues - Me. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 15931. Valor: R$ 50,00. Vigência:
08.12.06 a 09.12.06. Assinatura: 08.12.06.
AE 531/06. Objeto: Contratação de serviço de conservador- restaurador de obras de arte do quadro "Bandeira Brasileira", de autoria de
Alfredo Volpi, de propriedade do Banco Central. Contratada: José
Roberto Furquim. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE:
15839. Valor: R$ 7.500,00. Vigência: 13.12.06 a 15.12.06. Assinatura: 13.12.06.
AE 533/06. Objeto: Serviços de almoço p/ 60 participantes do I
Workshop com Dirigentes e Gestores do Banco Central, a serem
realizados no Cetre/Unibacen. Contratada: Casa do Pão Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 16416. Valor: R$ 5.160,00.
Vigência: 12.12.06 a 13.12.06. Assinatura: 12.12.06.
AE 541/06. Objeto: Contratação de serviço de confecção e colocação
de molduras em 35 gravuras do acervo de arte do BC. Contratada:
Aleixo & Rezende Molduras Ltda - Epp. Base Legal: Lei 8.666/93,
art. 24, inciso II. NE: 16459. Valor: R$ 2.733,00. Vigência: 14.12.06
a 20.12.06. Assinatura: 14.12.06.
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Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
AE 546/06. Objeto: contratação de serv. de confecção e instal. de
comunic. visual, aplicado em parede e placa de acrílico p/ inaug. da
galeria de Arte. Contratada: Bicalho Auto Peças e Serviços Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 17023.Valor: R$
3.310,00. Vigência: 14.12.06 a 20.12.06. Assinatura: 14.12.06.
AE 554/06. Objeto: Serviço de confecção de pastas diplomata em
sintético semi luxo. Contratada: Brindemus Indústria e Comércio Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 16226. Valor: R$
725,00. Vigência: 15.12.06 a 16.12.06. Assinatura: 15.12.06.
AE 555/06. Objeto: Serviços de tradução simultânea para o evento
"Reunião de Ministros da Economia e Presidentes de Bancos Centrais
do Mercosul e estados associados". Contratada: Globo Tradução de
línguas Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 16204.
Valor: R$ 2.700,00. Vigência: 14.12.06 a 15.12.06. Assinatura:
14.12.06.
AE 556/06. Objeto: Serviços de brunch p/ 40 participantes da "Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais do
Mercosul e estados associados", Contratada: Chocolat Glacê Comércio de Alimentos Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.
NE: 16593. Valor: R$ 1.960,00. Vigência: 14.12.06 a 15.12.06. Assinatura: 14.12.06.
AE 557/06. Objeto: Serviço de almoço e coquetel p/ 32 participantes
da "Reunião de Ministros da Economia e Presidentes de Bancos
Centrais do Mercosul e estados associados", Contratada: Roger Sílvio
Pajolla - Me. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 16596.
Valor: R$ 5.120,00 Vigência: 14.12.06 a 15.12.06. Assinatura:
14.12.06.
AE 559/06. Objeto: Complementação de serviço de confecção e colocação de molduras em 35 gravuras do acervo de arte do BC.
Contratada: Aleixo & Rezende Molduras Ltda - Me. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 17649. Valor: R$ 683,25 Vigência:
15.12.06 a 18.12.06. Assinatura: 15.12.06.
AF 811/06. Objeto: Aquisição de 30 toalheiros em aço cromado.
Contratada: Adjair Ferreira Barbosa Me. Base Legal: Lei 8.666/93,
art. 24, inciso II. NE: 14304. Valor: R$ 1.458,00 Vigência: 21.11.06
a 25.11.06. Assinatura: 21.11.06.
AF 815/06. Objeto: Aquisição de envelope branco. Contratada: Polykron Comércio Produtos Gráficos Ltda. Base Legal: Lei 10.520/02
NE: 06764. Valor: R$ 686,88. Vigência: 23.11.06 a 22.12.06. Assinatura: 23.11.06.
AF 830/06. Objeto: Aquisição de 04 aparelhos de ar condicionado de
janela monofásico. Contratada: Totalcenter Refrigeração Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 51250. Valor: R$ 6.600,00
. Vigência: 28.11.06 a 29.11. 06. Assinatura: 28.11.06.
AF 855/06. Objeto: Aquisição de projetores multimídia. Contratada:
Saddock Equipamentos e Suprimentos Ltda. Base Legal: Lei
10.520/02. NE: 14298. Valor: R$ 32.639,88. Vigência: 08.12.06 a
07.01.07. Assinatura: 08.12.06.
AF 866/06 Objeto: Aquisição de detector de fumaça e detector de
temperatura. Contratada: Extintur Comércio de Extintores e Serviços
Gerais Ltda - Epp. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE:
15079. Valor: R$ 2.040,00. Vigência: 05.12.06 a 10.12.06. Assinatura: 05.12.06.
AF 898/06. Objeto: Aquisição de 02 medalhas prata e bronze. Contratada: Casa da Moeda do Brasil. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24,
inciso II. NE: 15464. Valor: R$ 390,00. Vigência: 13.12.06 a
12.01.07. Assinatura: 13.12.06.
AF 927/06. Objeto: Aquisição de gás refrigerante. Contratada; Totalcenter Refrigeração Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso
II. NE: 16153. Valor: R$ 1.428,00. Vigência: 08.12.06 a 10.12.06.
Assinatura: 08.12.06.
AF 934/06. Objeto: Aquisição de espelhos redondo convexo com
suporte p/ fixação. Contratada: Dimensão Comércio e Importação de
Produtos de Segurança Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso
II. NE: 90645. Valor: R$ 1.949,85. Vigência: 12.12.06 a 01.01.07.
Assinatura: 12.12.06.
AF 947/06. Objeto: Aquisição de ternos, camisas, gravatas e meias.
Contratada: Garbo S.A. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.
NE: 17006. Valor: R$ 7.989,00. Vigência: 12.12.06 a 11.01.07. Assinatura: 12.12.06.
AF 966/06. Objeto: Aquisição de copo de cristal Vivian 200/limonada. Contratada: Copalimpa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 17277. Valor: R$
950,40. Vigência: 14.12.06 a 15.12.06. Assinatura: 14.12.06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato 1476-9/02. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 1 (um) ano. Contratada: Gráfica e Editora Ideal
Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 18.12.02, seção 3,
pág. 37. Vigência: 12.12.06 a 11.12.07. Valor: R$ 4.257.926,40. Assinatura: 11.12.06.
Aditivo ao Contrato 1495/02-4. Objeto: Extensão da vigência contratual relativa aos serviços de transmissão de sinais de vídeo provenientes das diversas comissões temáticas e do plenário do Senado
Federal, gerados pelo Prodasen. Contratada: Brasil Telecom S.A. Publicação do Contrato Original: DOU de 16.12.02, Seção 3, pág. 46.
NE: 593/06. Valor: R$ 26.877,96. Vigência: 4.12.06 a 3.12.07. Assinatura: 1.12.06.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
<!ID753-0>
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Adbho/Coinf 06/063. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural da Agricultura
Familiar dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Região de
Cláudio. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência:
20.12.06 a 19.12.10. Assinatura: 20.12.06.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
<!ID754-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0601354712. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 4
elevadores marca ThyssenKrupp. Empresa a ser contratada: ThyssenKrupp Elevadores S/A. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inc. I.
Justificativa: Exclusividade na manutenção dos elevadores. Valor: R$
60.960,00. Ratificação: Roberto Siqueira Filho. Gerente Administrativo Regional em exercício. Data: 21.12.06.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID756-0>
Ato 820/06 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: CECM dos Servidores Públicos dos Municípios da Região
Metropolitana da Grande Vitória/ES-COOPMETRO. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.8.96 e
Circular 3232, de 6.4.04. Assinatura: 14.12.06.
Ato 812/06 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: CREDEXTRA - CECM dos Empregados da Unisuper
Distribuidora. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.8.96 e Circular 3232, de 6.4.04. Assinatura:
14.12.06.
Ato 818/06 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: UNICRED CAMPOS - CECM dos Médicos e Demais
Profissionais da Saúde de Campos Ltda. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.8.96 e Circular
3232, de 6.4.04. Assinatura: 19.12.06.
Ato 815/06 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: CECM dos Trabalhadores em Saneamento Básico no Estado do Espírito Santo - CECMESB. Justificativa: Para cumprimento
das disposições do Voto BCB 347, de 28.8.96 e Circular 3232, de
6.4.04. Assinatura: 14.12.06.
Ato 813/06 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: CECM dos Servidores do Incra Ltda. Justificativa: Para
cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.8.96 e Circular
3232, de 6.4.04. Assinatura: 19.12.06.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pt. 0601347827. Objeto: Consultoria externa. Empresa contratada:
Proefi Engenharia consultiva Ltda.. Base legal: artigo 25, II da Lei
8666/93. Valor: R$ 193.241,00. Autorização de despesa: João Henrique P. F. Simão, Chefe em exercício do DEMAB. Data: 20.12.06.
3.
José
Francisco
Magalhães
de
Santana
FI/01.006.267/0001-59/0301229753/Decap/Gabin-2006/62,
de
4.8.2006/multa de R$1.760.130,15 (um milhão, setecentos e sessenta
mil, cento e trinta reais e quinze centavos);
4. Orlan Comércio de Produtos Manufaturados Ltda./82.443.698/0001-84/0501292365/Decap/Gabin-2006/104,
de
27.10.2006/multa de R$1.324.648,13 (um milhão, trezentos e vinte e
quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e treze centavos);
5. Sebastião da Silva Filho Importação e Exportação/02.682.676/0001-38/0401251750/Difis-2006/62,
de
31.10.2006/multa de R$30.594.366,04 (trinta milhões, quinhentos e
noventa e quatro mil, trezentos e sessenta reais e quatro centavos);
e
6. V. A. Comércio de Cereais Ltda./82.257.270/000147/0301220242/Decap/GTCUR-2006/136, de 7.8.2006/multa de
R$149.097,87 (cento e quarenta e nove mil, noventa e sete reais e
oitenta e sete centavos).
CARLOS OSSAMU EGOSHI
Gerente Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
<!ID757-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Contrato 648/04 Objeto: Contrato de prestação de
serviços para acesso ao Sisbacen. Instituição: Equipe S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.8.96 e Circular
3232, de 6.4.04. Assinatura: 12.12.06.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA
<!ID755-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Motivo: Por se encontrarem em lugar ignorado, incerto ou
inacessível. Base legal: artigo 6° do Decreto 23.258, de 19.10.1933.
Prazo para recolhimento ou recurso: 15 (quinze) dias, contados do 30º
(trigésimo) dia da publicação deste edital, ao Conselho de Recursos
do Sistema Financeiro Nacional, com efeito suspensivo. Não ocorrendo o pagamento ou a interposição de recurso no prazo legal, o
débito será inscrito na Dívida Ativa e se tornará passível de inscrição
no Cadin 75 (setenta e cinco) dias após o vencimento do prazo para
pagamento. Vista do processo: aberta aos representantes legais das
indiciadas e/ou procuradores, no Departamento de Controle e Análise
de Processos Administrativos Punitivos, Av. Cândido de Abreu, 344,
4º andar - Curitiba (PR). Horário: 9h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Local para pagamento: Adcur/Copef, no mesmo endereço e horário.
Ordem. Indiciada/CNPJ/Processo/Decisão/Penalidade
1.
Do
Conto
Importação
e
Exportação
Ltda./01.524.319/0001-89/0201137768/Decap/Gabin-2006/99,
de
27.10.2006/multa de R$1.299.557,50 (um milhão, duzentos e noventa
e nove mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos);
2. Joacir Xavier Rodrigues - FI/02.965.026/000108/0401248387/Decap/Gabin-2006/86, de 2.10.2006/multa de
R$1.250.058,83 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil, cinqüenta e
oito reais e oitenta e três centavos);
AVISO DE CANCELAMENTO
Considere-se cancelado o Aviso de Penalidade publicado em
13.11.2006, Seção 3, fl. 61. Indiciada: Iavinco Avicultura Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ: 57.517.187/0001-12. Processo: 0201123485.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente Técnico
AVISOS DE PENALIDADE
Indiciado: Wanquirk Confecções de Etiquetas Ltda. CNPJ:
74.447.301/0001-02. Processo: 0601331892 Decisão: Decap/GTSPA2006/322, de 20.10.2006. Penalidade: Multa de R$1.129,70 (um mil,
cento e vinte e nove reais e setenta centavos). Base Legal: artigo 1º
da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05 e regulamentado pela Circular 3.308/06.
Indiciado: Representações Seixas S.A. CNPJ: 59.820.621/0001-64
Processo: 0601331743 Decisão: Decap/GTSPA-2006/349, de
1.11.2006. Penalidade: Multa de R$1.222,21 (um mil, duzentos e
vinte e dois reais e vinte e um centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei
10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05 e regulamentado
pela Circular 3.308/06.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente Técnico
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato Bacen/Deorf/GTRJA 244/06. Objeto: Prestação de serviços
de consultoria especializada ao Banco Central do Brasil para projeto
que visa disseminar as diretrizes sobre boas práticas de governança
em Cooperativas de Crédito no Brasil. Contratada: Jard Consultores
Associados Ltda. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, inc. II. Publicação
da Justificativa da Inexigibilidade: DOU de 7.11.2006, Seção 3. NE:
51064/06. Valor global estimado: R$99.280,00. Vigência: de 8.12.06
a 7.5.08. Assinatura: 8.12.06.
65
ISSN 1677-7069
<!ID760-0>
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0601342080 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados do Grupo Spal (CNPJ 43.488.782). Assunto: reforma estatutária (AGE de 11.7.2006). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 19.12.2006.
0601355646 - Cooperativa de Crédito Rural de Esmeraldas
Ltda. - Sicoob Crediesmeraldas (CNPJ 68.512.748). Assunto: reforma
estatutária (AGE de 30.10.2006). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 20.12.2006.
0601337172 - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
Credimarca Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, sede em
Umuarama (PR) (Contrato Social de Constituição de 22.5.2006). Decisão: Gerente do Deorf /GTCUR. Data: 20.12.2006
0601353859 - Banco BNP Paribas Brasil S.A. (01.522.368).
Assunto: reforma estatutária. (AGE de 16.10.2006). Decisão: Gerente
do Deorf/GTSP1. Data: 20.12.2006.
0601323381 - Cooperativa de Credito Rural com Interação
Solidária de Coronel Freitas-Cresol Coronel Freitas. Assunto: autorização para funcionamento, sede social em Coronel Freitas (SC).
(AGC de 13.11.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data:
21.12.2006
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID759-0>
COMUNICADO N o- 15.159, DE20 DE DEZEMBRO DE 2006
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 19 de dezembro de 2006.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 19.12.2006
a 19.01.2007 são, respectivamente: 0,9943% (nove mil, novecentos e
quarenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e
oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1729% (um mil, setecentos e
vinte e nove décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
chefe
66
ISSN 1677-7069
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID1030-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A. Contratada: W.W.H COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MUDANÇAS LTDA-ME. Objeto: mudança de pertences do empregado ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, da cidade de LUCAS DO RIO VERDE-MT para a de RONDON DO PARÁ-PA. Modalidade: Dispensa de Licitação, na forma da
Lei 8.666/93, Art. 24, II. Valor: R$-6.500,00. Autorização: Gerente da
GEPES, em 30.11.2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1029-0>
ADITIVO Nº 2002/007-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Milton Costa. OBJETO DO CONTRATO:
prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 12.02.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/009-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Manoel Ourives Filho. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 24.03.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/119-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Maria Cecília Breda Clemêncio de Camargo.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na
cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 08.07.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de
Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/117-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Marcelo Marinho Meira Mattos. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 08.07.2007. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/212-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Marcelo Augusto Borges. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 30.10.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/151-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Aurison da Silva Florentino. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 13.08.2007. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/075-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Adalberto Alves de Mattos. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/009-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Rodrigo Mischiatti. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/018-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Adelmira Carneiro Maia. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/097-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: André Bonifácio Ragnini. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/016-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Dearley Kuhn. OBJETO DO CONTRATO:
prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
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Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/083-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Jaci Monteiro Colares. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/076-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: José Célio Santos Lima. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURA: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/014-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: José Valnir Teixeira. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/088-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Lourival Barbosa Santos. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/211-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Luciano de Sales. OBJETO DO CONTRATO:
prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/133-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Osmarino José de Melo. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/009-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Rodrigo Mischiatti. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2003/015-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Sivirino Pauli. OBJETO DO CONTRATO:
prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2004/083-3. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Adriano Tomasi. OBJETO DO CONTRATO:
prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2004/162-3. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Mamed Francisco Abdalla. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2004/132-3. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Urano Freire de Moraes. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2004/232-3. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Nivaldo de Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2004/220-3. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Valdenyra Farias Thomé. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II
e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2005/197-2. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Jackson Izimar de Carvalho Salustriano. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de
Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2006/185-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: José Ubiraci Rocha Silva. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº 2006/256-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Laurêncio Martins Silva. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº 2006/257-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Ozana Baptista Gusmão. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº 2006/255-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Sirlene Lopes de Menezes. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2006/222-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Benedito Nabarro. OBJETO DO CONTRATO:
prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 01.01.2007 a 31.12.2007.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor
de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2006/060-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Ildefonso Domingos Ribeiro Neto. OBJETO
DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de
créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2006/127-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: José Arthur Neiva Mariano. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2006/314-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Ângela Maria Dias Rondon. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios na cobrança de créditos. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº: 2005/070-2. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Malta Assessoria de Cobranças LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº: 2005/071-2. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Garantia Serviços S/C LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor
de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
ADITIVO Nº: 2006/318-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Corbra Comércio e Representações LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº: 2006/319-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Cred Service Cobranças e Assessoria S/S LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO
ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº: 2006/320-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Êxito Cobranças LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos
vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor
de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº: 2006/324-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Galvão & Giraud LTDA - EPP. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor
de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº: 2006/321-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: M. Andrade Cardoso & Cia LTDA. OBJETO
DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de
créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº: 2006/317-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Marcino Ferreira EPP - R.C.A. Real Assessoria de Cobranças. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços
de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro
Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de
Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº: 2006/325-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Protea Brasil Cobranças LTDA - ME. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº: 2006/323-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Raimundo Nonato Pires Lustosa - Dinâmica
Cobranças. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº: 2006/322-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Rondônia Cobranças LTDA - ME. OBJETO
DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de
créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº: 2006/326-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: Wilton Roveri Advogados Associados. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos até R$-30.000,00. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO N° 2003/025-4. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Barreto Advogados Associados. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para elaboração de
parecer técnico sobre tratamento tributário, bem como defesa administrativa em 1° instância. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação
pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de
Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
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ADITIVO N° 2002/279-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Campilongo Advogados Associados. OBJETO
DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para defesa do
Banco em ação rescisória n° 2000101000474420/DF - TRF 1ª Região. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses, de 01.01.2007 a 27.10.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS:
Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO N° 2006/285-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Amauri Mascaro Nascimento - Advocacia.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para
emissão de parecer solicitado pelo Conselho de Administração sobre
a CAPAF e formulação de uma defesa do Banco, um Recurso Ordinário e um Recurso de Revista. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO N° 2006/161-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Barreto Advogados Associados. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para emissão de
parecer solicitado pelo Conselho de Administração sobre a CAPAF e
formulação de uma defesa do Banco, um Recurso Ordinário e um
Recurso de Revista. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de
Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO N° 2006/266-1. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Mallet Advogados Associados. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para emissão de
parecer solicitado pelo Conselho de Administração sobre a CAPAF e
formulação de uma defesa do Banco, um Recurso Ordinário e um
Recurso de Revista. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de
Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/221-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Vilarinho & Advogados Associados S/C. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios para defesa do Banco em qualquer área do direito, em qualquer pólo processual, no Estado do Piauí. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação
pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 30.10.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor
de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/184-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: R. Mendes Advocacia S/C. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para defesa do Banco em qualquer área do direito, em qualquer pólo processual, no
Estado da Bahia. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 05.09.2007. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor de Controle
e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO n° 2004/161-3. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Palermo & Barroso Advogados. OBJETO DO
CONTRATO: propositura, por parte do Contratante, de ações decorrentes das contratações de câmbio com o Banco BMD S.A., em
liquidação extrajudicial. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor
de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2005/031-2. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: De Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto e
Advogados Associados. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para defesa do Banco em qualquer área do direito,
em qualquer pólo processual, no Estado de Pernambuco. OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de
01.01.2007 a 31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa
de Lima Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros,
Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2005/038-2. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Mascarenhas Barbosa Advogados Associados.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para
defesa do Banco em qualquer área do direito, em qualquer pólo
processual, no Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ADITIVO Nº 2005/199-2. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: Barreira e Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços
advocatícios, para defesa do Banco em qualquer área do direito, em
qualquer pólo processual, no Estado do Ceará. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
31.12.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima
Filho, Diretor de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de
Administração.
ISSN 1677-7069
67
ADITIVO Nº 2005/213-2. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADO: José de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados Associados. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para defesa do Banco em qualquer área do direito,
em qualquer pólo processual, em Brasília-DF; bem como na esfera
recursal, em ações advindas de todo território nacional, nos Tribunais
Superiores, até última instância. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a 31.12.2007.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. ASSINATURAS: Evandro Bessa de Lima Filho, Diretor
de Controle e Francisco Serafim de Barros, Diretor de Administração.
ADITIVO Nº 2002/111-5. CONTRATANTE: Banco da Amazônia
S.A. CONTRATADA: José Ubiraci Rocha Silva. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços advocatícios, para defesa do Banco em
questões trabalhistas, no Estado do Pará. OBJETO DO ADITIVO:
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01.01.2007 a
14.04.2007. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. ASSINATURASEVANDRO BESSA DE
LIMA FILHO E FRANCISCO SERAFIM DE BARROSDiretor es.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006/084
<!ID1028-0>
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de nº 2006/084, no sistema de Registro de Preços,
objetivando a aquisição de 72 aparelhos de fax. Sessão de abertura
em 09.01.2007.
Os editais completos podem ser obtidos no COMLIC, fone
(91)4008-3308/fax(91)3222-7244 e na internet, no endereço:
http//:www.bancoamazonia.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006/085
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de nº 2006/085, no sistema de Registro de Preços,
objetivando a aquisição de 19 portas de segurança com detector de
metais (PGDM). Sessão de abertura em 10.01.2007.
Os editais completos podem ser obtidos no COMLIC, fone
(91)4008-3308/fax(91)3222-7244 e na internet, no endereço:
http//:www.bancoamazonia.com.br
ALINE PENEDO DE OLIVEIRA
Presidente do COMLIC.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
<!ID560-0>
Leilão Administrativo 2006/0816(1909) Gerência Regional
Campinas(SP) COMPRADOR: Arlindo Soares Jaime; OBJETO: venda do imóvel situado na Rua da Várzea Paulista nr 1630, Vila Cristo
Redentor, Jundiaí(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso; VALOR TOTAL: R$ 1.010.000,00, a prazo; ASSINATURA em
14.12.2006.
<!ID561-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Pregão Eletrônico 2006/32074(1903) Gerência Regional de
Logística de Brasília(DF) OBJETO: Registro de Preços para aquisição de no-breaks de 2kva e de 1kva. CONTRATADA: Tectronic
Equipment do Brasil Ltda.; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 36.01.03 Utensilios (rede de atendimento); VALOR TOTAL: R$176.985,15;
VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 12.12.2006.
Dispensa 2006/0037130(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Porto Mello Engenharia Ltda.; OBJETO: Avaliação de um Imóvel Urbano - Prédio Comercial, localizado em Novo Repartimento(PA), para fins de Locação. // Ag. Novo Repartimento(PA); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$
1.590,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 19.12.2006.
Pregão Eletrônico 2006/31268(1907) Gerência Regional de
Logística Belém(PA) CONTRATADAS: Lote 1, Licibraz Distribuidora e Comércio Ltda.; Lote2, Ativa Comércio de Equipamentos e
Serviços Ltda.; OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) aparelhos de ar
condicionado para diversas dependências dos estado do Pará(PA) e
Amapá(AP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Investimentos (ORFIX);
VALORES TOTAIS: Lote 1 R$ 24.050,00; Lote 2 R$ 13.449,00;
VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 07.12.2006
Pregão Eletrônico 2006/28620(1907) Gerência Regional Belém(PA) CONTRATADA: Moises Martins Porto; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de leitura,
pesquisa e entrega de recortes de publicações oficiais para a Aajure(PA)/(AP) e URR-PA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ortad - Despesas Administrativas; VALOR MENSAL: R$ 400,00; VIGÊNCIA:
03 meses, prorrogável até 09 meses; ASSINATURA em 04.12.2006.
Pregão Eletrônico 2006/30827(1915) Gerência Regional de
Logística Curitiba(PR).CONTRATADA: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: Aquisição de sistema de CFTV para o SERET
Maringá - Lote 4: 07 CFTV Digital DVR; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Equipamentos de Segurança - Portas de Segurança; VALOR TOTAL:
R$ 48.099,94; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA em
18.12.2006.
Pregão Eletrônico 2006/31623(1915) Gerência Regional de
Logística Curitiba(PR).CONTRATADA: Air Micro Ltda.; OBJETO:
Aquisição de Almofadas para apoio de punho com superfície de
rolagem para mouse e almofadas para apoio de punho com suporte
para teclado, para CABB - São José dos Pinhais(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas - Materiais; VALOR TOTAL: R$ 44.990,00; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA em
18.12.2006.
68
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Pregão Eletrônico 2006/32860(1940) Gerência Regional de
Logística Salvador(BA) CONTRATADA: SEG Líder Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: Fornecimento e instalação, com entrega imediata e integral, de 96 câmeras de vídeo, 04 Monitores de vídeo e 16
Gravadores de Imagens-DVR para Circuito Fechado de Televisão,
para diversas dependências nos estados da Bahia e Sergipe, conforme
especificações constantes no Anexo 01 do Edital; ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX 2006 - 02.03.01 - Projeto Rede de Atendimento
- Equipamento de Segurança; VALOR GLOBAL: R$ 196.320,00;
VIGÊNCIA: 365 dias; ASSINATURA em 19.12.2006.
Pregão Eletrônico 2006/24277(1966) Gerência Regional Rio
de Janeiro(RJ) CONTRATADA: Probank S.A; OBJETO: Prestação de
serviços profissionais nas áreas de serviços gerais, audiovisual, teatro
e cinema no CCBB(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras Despesas
Administrativas vinculadas à Unidade - Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR TOTAL: R$ 2.712.000,00; VIGÊNCIA: 12
meses; ASSINATURA em 20.12.2006.
Tomada de Preço 2006/30142(1970) Gerência Regional Recife(PE) CONTRATADA: Construtora Venâncio Ltda.; OBJETO: Reforma das fachadas sem ampliação da Agência. Petrolina(PE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$
437.759,78; VIGÊNCIA: 180 dias; ASSINATURA em 05.12.2006.
Tomada de Preços 2006/31178 (1981) CONTRATADA: Roteiro 1 (Sul) e 7(Oeste 1): GL&B Projetos Ltda; Roteiro 2 (Leste 1),
3 (Leste 2) e 5 (Norte 2): Solimar Andrade Amaral - ME; Roteiro 6
(Norte 3) e 9 (Centro): Moara Projetos e Gerenciamentos Ltda; OBJETO: reforma para elaboração de projetos de arquitetura para acessibilidade em diversas agências - São Paulo(SP) ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.01 - Manutenção de infra-estrutura operacional do
banco - Reforma em móveis - Rede de atendimento. VALOR TOTAL: Roteiro 1 (Sul): R$ 29.205,00; Roteiro 2 (Leste 1): R$
32.540,00; Roteiro 3 (Leste 2): R$ 27.425,00; Roteiro 5 (Norte 2): R$
26.800,00; Roteiro 6 (Norte 3): R$ 24.820,00; Roteiro 7 (Oeste 1):
R$ 10.560,00; Roteiro 9 (Centro): R$ 34.140,00; VIGÊNCIA: 50
dias; ASSINATURA: Roteiros 1, 6, 7 e 9: 15.12.2006; Roteiros 2, 3
e 5: 18.12.2006
Convite 2006/32103(1990) Gerência Regional Fortaleza(CE)
CONTRATADA: Alberto Sousa Engenharia Indústria e Comércio Ltda; OBJETO: Reforma para recuperação de fachadas das Agências
Francisco Santos, Fronteiras, Jaicós, Paulistana e PAA Simões, no
Piauí ; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 121.870,16; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em
01.12.2006.
Convite 2006/32850(1990) Gerência Regional Fortaleza(CE)
CONTRATADA: Alberto Sousa Engenharia Indústria e Comércio Ltda; OBJETO: Reforma para recuperação do auto-atendimento das
Agências Bom Jesus, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, no
Piauí; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 145.396,79; VIGÊNCIA: 1 mês; ASSINATURA em
01.12.2006.
Tomada de Preços 2006/32964(1990) Gerência Regional
Fortaleza(CE) CONTRATADA: Elyon Engenharia e Comércio Ltda;
OBJETO: Reforma para adequação da plataforma das Agências Picos,
PAB 3 BEC/Ag. Picos, São Benedito-Picos e Simplício Mendes, no
Piauí; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 137.700,00; VIGÊNCIA: 1 mês; ASSINATURA em
05.12.2006.
COMODANTE: Elias Hanna Mokdissi: COMODATÁRIO:
Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel , sito na Av. Minas Gerais, 251, Bairro Jundiaí Anápolis(GO), para funcionamento da Ag. Bairro Jundiaí, vinculado
à Agência Anápolis(GO) PRAZO DE VIGËNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 03.10.2005.
COMODANTE: Banco Do Brasil S.A., Ag. S. Publico Recife(PE) COMODATÁRIO: Governo do Estado de Pernambuco Equipe de Transição de Governo(PE); OBJETO: Cessão gratuíta, sob
regime de Comodato de imóvel do pavimento 6 do prédio, com área
útil de 635,00m2, do imóvel localizado à Av. Rio Branco, 240, Recife
Antigo, Recife(PE); VIGÊNCIA: 90 dias - 06.11.2006 à 06.02.2007;
ASSINATURA em 06.11.2006.
Processo Licitatório (Concorrência) 2004/1470(1930) Gerencia Regional De Logística Gerel(AM); Quarto termo do Aditivo;
CONTRATADA: Gtem - Grupo Técnico De Engenharia Ltda ; OBJETO: a alteração da Claúsula Segunda (vigência); ASSINATURA
em 07.12.2006.
Processo Licitatório (Convite) 2003/0507(1930) Gerencia
Regional De Logística Gerel(AM); Décimo Primeiro termo do Aditivo; CONTRATADA: Sistemaq Serviços Técnicos Ltda ; OBJETO: a
alteração da Cláusula Terceira (preço), Parágrafo Primeiro, ANEXO I
e os roteiros 1 e 2; ASSINATURA em 15.12.2006.
Tomada de Preços 2001/3272(1940) Gerel Salvador(BA) décimo terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Transportadora Bumerangue LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA em 29.11.2006.
Tomada de Preços 2006/13510(1990) Gerência Regional
Fortaleza(CE); primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Sferas
Comércio Representação e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Sexta; ASSINATURA em 01.11.2006.
Tomada de Preços 2006/13510(1990) Gerência Regional
Fortaleza(CE) segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Sferas Comércio Representação e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em 01.11.2006.
Tomada de Preços 2006/21343(1990) Gerência Regional
Fortaleza(CE) primeiro, termo de aditivo; CONTRATADA: J. Bras
Construções Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em 14.12.2006.
Convite 2006/28765(1990) Gerência Regional Fortaleza(CE)
primeiro, termo de aditivo; CONTRATADA: Sferas Comércio Representação e Serviços Ltda, OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta
e Sétima; ASSINATURA em 15.12.2006.
Tomada de Preços 2006/20656(1990) Gerência Regional
Fortaleza(CE) primeiro, termo de aditivo; CONTRATADA: Alberto
Sousa Engenharia Indústria e Comércio Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Sexta; ASSINATURA em 18.12.2006.
Convite 2006/28193(1990) Gerência Regional Fortaleza(CE)
primeiro, termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Nocal Ltda,
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em
19.12.2006.
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a vigência
dos contratos decorrentes da Tomada de Preços 2006/19145(1990)
Roteiros 1 a 6; CONTRATADAS: Sferas Comércio Representação e
Serviços Ltda e Construtora Treliça Ltda.
COMODANTE: Banco do Brasil S.A. COMODATÁRIO:
Prefeitura Municipal de Pitangui(MG); OBJETO: Prorrogação do
Contrato de cessão gratuita, sob regime de comodato de área localizada no terceiro pavimento do imóvel situado na Rua Martinho
Campos, 178, Centro, em Pitangui(MG); Vigência: 12 meses; Início:
18.11.2006.
ISSN 1677-7069
<!ID563-0>
Tomada De Preços 2006/28180(1920) Gerencia Regional de
Logística Goiânia(GO) CONTRATADA: Abaco Construtora Ltda.
OBJETO: Reforma sem ampliação prédio do condomínio da Av.
Goiás -Goiânia(GO) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Expansão da rede reforma em imóveis. VALOR TOTAL: R$168.210,83. VIGÊNCIA:
70 dias. ASSINATURA em 18.12.2006.
Convite 2006/33206(1920) Gerência Regional de Logística
Goiânia(GO) CONTRATADA: A Prestar - Prestação De Serviços E
Comércio Em Eletricidade E Eletrônica Ltda; OBJETO: Reforma sem
ampliação com a finalidade de adequação da Ag. Goianésia(GO) para
atender ao Programa Atendimento de Excelência; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma e manutenção predial; VALOR TOTAL:
R$45.185,28; VIGÊNCIA: 30 dias. ASSINATURA em 20.12.2006.
Convite 2006/29285(1930) CONTRATADA: Js Instalações
Ltda; OBJETO: Reforma (ambiência) da Ag. Manicoré(AM); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: ORFIX - 35.01.01; VALOR TOTAL: R$
64.607,09 VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 18.12.2006.
Convite 2006/28467(1930) CONTRATADA: Construtora Rio
Abunã Ltda; OBJETO: Reforma (ambiência) das agências Compensa,
São José e Cidade Nova; ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX 04.01.01 - Reforma Em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 75.321,86;
VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 01.12.2006.
Convite 2006/28891(1930) CONTRATADA: Polo Norte Ind.
e Com. de Refrigeração Ltda; OBJETO: Aquisição e instalação de
condicionadores de ar modelo SPLIT nas agências Manacapuru, PAB
CMA, Plácido de Castro, Tarauacá, Monte Roraima e Rio Branco;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX - 35.01.02 - Equip. Incorp. Ao
imóvel; VALOR TOTAL: R$ 63.460,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 07.12.2006.
Pregão 2006/32054(1936) Gerência Regional de Porto Alegre(RS).CONTRATADA: Jussara Regina Kologeski; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente diversos;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.828.100 - Fluxo de Despesas Administrativas - Material; VALOR TOTAL: R$19.189,00; VIGÊNCIA:12
meses, prorrogável até 12 meses; ASSINATURA em 20.12.2006.
Pregão 2006/30222(1936) Gerência Regional de Porto Alegre(RS).CONTRATADA: Comercial Porcelanas e Talheres Knetig Ltda; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de
copa/cozinha; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 36.01.03 e 36.01.06 - Utensílios; VALOR TOTAL: Lote 1 - R$77.922,30, Lote 2 - R$63.748,90;
VIGÊNCIA:12 meses, prorrogável até 12 meses; ASSINATURA em
20.12.2006.
Contrato 2006/19361382 CONTRATADA: Nova Era Instalações & Construções Ltda; OBJETO: Reforma nas Instalações Sanitárias da Ag. Caminho do Meio(RS), no regime de empreitada por
preço global; MODALIDADE: Convite 2006/33718 Gerência Regional de Logística Porto Alegre(RS) RUBRICA: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 82.498,63; PRAZO DE VIGÊNCIA: 50
dias; ASSINATURA em 18.12.2006.
Contrato 2006/19361383; CONTRATADA: Nova Era Instalações & Construções Ltda; OBJETO: Mudança de Localização do
Comitê de Administração da Gerel Porto Alegre(RS) no regime de
empreitada por preço global; MODALIDADE: Convite 2006/34660
Gerência Regional de Logística Porto Alegre(RS); RUBRICA: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 123.762,94; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA em 18.12.2006.
Tomada de Preços 2006/20745(1940) CONTRATADA: Builder Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de Reforma para Relocalização de Agências e Postos - Agência Nova Abrantes, Camaçari(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede Varejo Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 486.878,85; VIGÊNCIA:
3 meses; ASSINATURA em 22.11.2006.
Convite 2006/27098 (1940) CONTRATADA: CFF Construtora Ltda; OBJETO: Reforma no PAB Fórum Rui Barbosa(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede de Atendimento da
Rede Governo - Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$
94.410,25; VIGÊNCIA: 2 meses; ASSINATURA em 06.11.2006.
Convite 2006/27568(1940) CONTRATADA: Tenaz Construtora Ltda; OBJETO: Reforma na Agência Liberdade - Salvador(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede de Atendimento Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 33.498,20; VIGÊNCIA:
20 dias; ASSINATURA em 22.11.2006.
Convite 2006/27581(1940) CONTRATADA: CSG Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma na Agência Itapuã - Salvador(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede - Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 56.725,78; VIGÊNCIA: 1 mês; ASSINATURA em 16.11.2006.
Convite 2006/29481(1940) CONTRATADA: Construsat Ltda; OBJETO: Reforma na Agência Avenida Getúlio Vargas(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede Varejo - Reforma em
Imóveis - VALOR TOTAL: R$ 46.440,31; VIGÊNCIA: 22 dias; ASSINATURA em 27.11.2006).
Convite 2006/29586(1940) CONTRATADA: WF Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma na Agência Barreiras(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede Varejo - Reforma em Imóveis VALOR TOTAL: R$ 66.746,37; VIGÊNCIA: 1 mês; ASSINATURA
em 30.11.2006.
Convite 2006/30770(1940) CONTRATADA: WF Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma na Agência Feira de Santana(BA); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede - Reforma em Imóveis;
VALOR TOTAL: R$ 72.794,29; VIGÊNCIA: 1 mês; ASSINATURA
em 30.11.2006.
Convite 2006/31001(1940) CONTRATADA: WF Engenharia
Ltda; OBJETO: Reforma na Agência Itabuna(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede Varejo - Reforma em Imóveis;
VALOR TOTAL: R$ 38.462,59; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA
em 30.11.2006.
<!ID562-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico 2003/0344(1970) firmado entre Banco Do Brasil e a Central
De Terceirização De Serviços Ltda, a partir de 31.12.2006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I.
<!ID555-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÂO
Concorrência 2006/29273(1936) Gerel Porto Alegre(RS)
OBJETO: Reforma sem ampliação para substituição da subestação de
energia do prédio localizado na rua Uruguai, 185 - Porto Alegre(RS)
Comunicamos o acolhimento de recurso interposto pela empresa F &
R Engenharia Ltda., contra sua inabilitação no certame citado à epígrafe, passando a recorrente à condição de habilitada. A abertura dos
envelopes propostas fica marcada para o dia 26.12.2006, às 14h, na
Gerência Regional de Logística Porto Alegre, Av. dos Estados, 1545,
térreo, Porto Alegre(RS).
JOÃO CARMELO NESS ZARBA
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID1067-0>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID1070-0>
Pregão Eletrônico 2006/0064(9600) Gerência de Compras e
Alienações Brasília(DF) primeiro termo de aditivo - lote 03; CONTRATADA: Lumipress Comércio e Promoções Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira; ASSINATURA em
20.12.2006.
Pregão 2006/0042 Gerência de Compras e Alienações Gecop(DF). Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Lux Sign
Comércio De Adesivos Ltda.- OBJETO: Prorrogação do prazo de
entrega dos bens objeto da Ata de Registro de Preços 2006/96000066; ASSINATURA em 27.11.2006.
Concorrência 2001/0475(8616)Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF) sexto termo aditivo; CONTRATADA: Confederal
Vigilância e Segurança Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Nona,
inciso V, alínea b.2 - inclusão de coletes à prova de balas e Anexos
I e II do contrato 2002/8616-0459; ASSINATURA em 18.12.2006.
Inexigilidade 2004/0068(8616) Gerência de Compras e Alienações(DF) 5 termo de aditivo; Contrato 2004/8616-0066. CONTRATADA: Empresa Mártom Segurança Eletrônica Ltda.; OBJETO: Inclusão de cronograma de manutenções. ASSINATURA em
18.12.2006.
Inexigilidade 2004/0063(8616) Gerência de Compras e Alienações DF, 4 termo de aditivo; Contrato 2004/8616-0063. CONTRATADA: Empresa Eletroalar Eletrônica e Alarmes Ltda; Inclusão
de cronograma de manutenções. ASSINATURA em 15.12.2006.
Processo 2006/0258(9600) Gerência de Compras e Alienações(DF) Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para a contratação de serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento para
as dependências do Banco no estado de Pernambuco, junto às empresa Preserve Segurança E Transporte De Valores Ltda.; VALOR
MENSAL: R$ 261.128,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas de
Transporte de Valores e Suprimento de Numerário; VIGÊNCIA: 90
dias. RATIFICAÇÃO: 18.12.2006.
ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA
Gerente de Divisão e. e.
<!ID556-0>
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2006/1749 SL (1908) Gerência Regional de Belo Horizonte(MG). Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de
licitação para locação do imóvel sito à Av. Professor Alfredo Balena, 190, Santa Efigênia, Belo Horizonte(MG), junto a Universidade Federal de Minas Gerais; VALOR MENSAL R$ 20.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses; RATIFICAÇÃO: 20.12.2006.
MARCO CÉSAR DE SOUZA MENDES
Gerente Regional
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
69
ISSN 1677-7069
<!ID1068-0>
Processo 2006/005(8496) Superintendência de Varejo Santa
Catarina SC - Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do Natal dos
Sonhos - Florianópolis, a ser realizado no 24.12.2006 - em Florianópolis(SC). Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação: 21.12.2006.
e.com.br, em 08.01.2007, com início às 10h30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (48)3281-5318,
no horário das 7h30min às 12h30min.
THYRZA WOLK
Pregoeira
DAN CONRADO
Superintendente
Processo: 2006/P38(9515-X) Superintendência Comercial I
São Paulo(SP), Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio da Edição do
Caderno Fecomércio de Economia - Rubrica contábil: 61742.01.09-4
- Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação:
21.12.2006.
<!ID1069-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
<!ID564-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
<!ID557-0>
Pregão Eletrônico 2006/37543(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro(RJ) realizado por meio da internet; OBJETO: Fornecimento, instalação com retirada da existente e legalização de Sinalização Externa de dependências do Banco do Brasil
roteiro Zona Sul no Estado do Rio de Janeiro.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://www.licitações-e.com.br, até
09.01.2007 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações: (21)3808-5493, das 10 às 16h.
ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
Leilões Administrativos 2006/2868 e 2006/2869(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP) regido pelos termos do
edital e pela Lei 8.666/93; OBJETO: venda de imóvel não de uso,
situado na Rua Francisco Pais, 315 - Lote 10 - Quadra G - Jd.
Ipanema - São Paulo - SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Avenida São João, 32, 12 andar, Centro, São Paulo(SP), em
08.01.2007, com início às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: Avenida
São João, 32, 12 andar, Centro, São Paulo(SP), até 07.01.2007. Não
sendo vendido o imóvel, será realizado novo leilão, em 23.01.2007,
em atendimento à Lei 9.514/97. Informações: (11)3491-3019/3017,
das 8 às 17h.
CARMEN DA SILVA B. MARTINELLI
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2006/37891(1990) Gerência Regional de
Logística Fortaleza(CE), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Manutenção de Sistemas de Elevação e Transporte(SET) para o condomínio da Ag. Praça do Carmo Fortaleza(CE) - lote 1 e Praça dos
Correios Fortaleza(CE) - lote 2; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.01.2007 às
10h15min; REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília(DF);OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(85)3299-2394, ou [email protected], das 8 às 16h.
TICIANA BRAGA VIEIRA
Pregoeira
<!ID558-0>
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos o preço registrado pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Gerel
2006/17557(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP)
OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para
aquisição da quantidade máxima estimada de 3.000 caixas com 500
envelopes ofício; Preço: R$ 18,79 por caixa. FORNECEDOR: Indústria Gráfica Foroni Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses.
Divulgamos o preço registrado pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Gerel
2006/30205(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP)
OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses (com 03 entregas) para aquisição da quantidade máxima estimada de 5.010 kits
de uniformes para adolescente trabalhador conforme especificações
constantes do anexo 01 ao Edital sendo: Lote 01: 10.020 camisetas e
5.010 camisas pólo; Lote 02: 5.010 pares de tênis com cadarço; Lote
03: 10.020 calças jeans unissex; Lote 04: 5.010 Jaquetas com capuz.;
Preço: R$ 5,94 por camiseta e por camisa gola pólo (lote 01), R$
16,68 por par de tênis (lote 02), R$ 18,66 por calça (lote 03) e R$
27,22 por jaqueta (lote 04). Fornecedores: Kenah Indústria Comércio
Importação E Exportação De Confecções Ltda (lote 01), Daccar Indústria E Comércio De Calçados Ltda (lote02), Confex Bel Tecidos E
Armarinhos Ltda (lote 03) e Avante Indústria E Comércio Textil Ltda
(lote 04). VIGÊNCIA: 12 meses.
ROBERTO RUOCCO FILHO
Gerente de Núcleo
<!ID559-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 2006/37159(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) OBJETO: registro de preços pelo prazo de 04(quatro)
meses para aquisição de quantidades estimadas de Detector Manual
de Metais, para atendimento às Dependências do Banco do Brasil no
Estado de Santa Catarina; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: realizado por meio da internet, no endereço https://licitacoes-
CELSO JOSÉ CORREA ALBERTO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade De Licitação Processo 2006/0035709(9600)
Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF). OBJETO: Contratação de patrocínio para o evento Fim de Ano em Brasília, junto à RR
Produções E Fotografia Ltda; VALOR TOTAL R$ 247.000,00; Comunicamos que foi revogada a inexigibilidade de licitação à epígrafe,
com base no art. 49 da Lei 8.666.
FERNANDO FLORÊNCIO CAMPOS
Superintendente Comercial
Pregão Eletrônico 2006/34908(7412) Gerência Regional de
Logística Bauru(SP) OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de desmontagem, retirada, transporte, entrega, montagem e organização de estruturas, pallets e volumes. Origem: GEREL Rio de Janeiro(RJ) Destino: Gerel Bauru(SP) ADJUDICATÁRIA: Antonio Bernardo Santana Marques & Cia Ltda.
Pregão Eletrônico 2006/28620(1907) Gerência Regional Belém(PA) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura, pesquisa e entrega de recortes de publicações oficiais para a AJURE(PA)/(AP) e URR Belém(PA); ADJUDICATÁRIA: MOISES MARTINS PORTO.
MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2006/30870(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG) OBJETO: Aquisição de equipamento para medições elétricas - Analisador de Qualidade de Energia para a GEREL
- BH(MG); ADJUDICATÁRIA:. Farnell - Newark Inone Distribuidora De Componentes Eletrônicos Ltda.
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE
Pregoeira
Tomada De Preços 2006/26931(1909) Gerência Regional de
Logística Campinas(SP) OBJETO: Projeto de Acessibilidade à Portadores de Necessidades Especiais. Ag. Diversas. VENCEDORAS:
Roteiro 9: PAN DESIGN Arquitetura e Consultoria S/C Ltda, R$
17.556,36, Roteiro 10: PAN DESIGN Arquitetura e Consultoria S/C
Ltda, R$ 19.792,56 , Roteiro 11: A2 Arquitetos Associados Ltda. R$
28.400,00 e Roteiro 12: PAN DESIGN Arquitetura e Consultoria S/C
Ltda, R$ 23.731,04. A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada.
HERMES CASTELLO BRANCO
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2006/29018(1915) Gerência Regional de
Logística Curitiba(PR) OBJETO: Aquisição de arquivos deslizantes
para a Gerência Regional de Logística de Curitiba(PR); ADJUDICATÁRIA: Giroflex S/A.
JUCEMAR DE O. GAVLIK
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2006/33840(1939) Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto(SP) OBJETO: Fornecimento e instalação de
09 (nove) Kits no-break 2 KVA e 127V com banco de baterias
codificação Banco do Brasil 61.10.110.130051-1; ADJUDICATÁRIA: LACERDA Sistemas de Energia Ltda.
LUCIANA BRANDÃO FLORIANO
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2006/34353(1966) Gerência Regional Rio
de Janeiro(RJ) OBJETO: Locação De Veículo Sem Motorista; ADJUDICATÁRIA: Pontual Veículos E Auto Locadora Ltda.
DEISE VALÉRIA MEDEIROS DE ALMEIDA
Pregoeira
Tomada De Preços 2006/33191(1981) Gerência Regional
São Paulo(SP) OBJETO: Contratação de projetos de arquitetura para
acessibilidade em diversas dependências da Grande São Paulo(SP);
Vencedora lotes nr 1 e 3 - Centro-Sul 1 e 3: Lithos Engenharia Ltda;
lote nr 2 - Centro-Sul 2: Frontal Arquitetos Associados Ltda; lote nr
7 - Oeste 2: GL & B Projetos Ltda; lote nr 8 - Oeste 3: Mário
Francisco Arq. S/C Ltda. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
RODRIGO SPADONI DE PAULA
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2006/33210(1990) Gerência Regional de
Logística Fortaleza(CE) OBJETO: Reforma das instalações da Compensação - Gerel Fortaleza(CE); VENCEDORA: Sferas Comercio
Representação e Serviços Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
TICIANA BRAGA VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID1071-0>
Pregão 2006/0223(8616) Gecop Gerência de Compras e
Alienações; OBJETO: Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços,
de mobiliário específico para o Banco: 9.600 unidades de Cadeiras
para diversas dependências do Banco, sendo: Lote 1 - Item 1 - 4.000
cadeiras tipo C2 em tecido, Item 2 - 200 cadeiras tipo C5 em tecido
e Item 3 - 1.100 conjunto cadeiras C6 em vinil, para entrega nas
Regiões Sul e Sudeste e, Lote 2 - Item 1 - 3.000 cadeiras tipo C2 em
tecido, Item 2 - 200 cadeiras tipo C5 em tecido e Item 3 - 1.100
conjunto cadeiras C6 em vinil, para entrega nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ; EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 1 - Werolli Indústria E Comércio De Móveis Ltda.; Lote 2 - Savordelli
Indústria E Comércio De Móveis Ltda. A partir desta data os autos do
processo estarão com vista franqueada aos interessados, conforme
parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93.
PEDRO ALCÂNTARA SACRAMENTO FILHO
Pregoeiro
AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
2º SEMESTRE 2006
<!ID678-0>
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração do Banco do Brasil aprovou ad referendum, nesta data,
a distribuição de remuneração aos acionistas, sob a forma de juros
sobre o capital próprio (JCP) do 2º semestre de 2006, nos termos do
artigo 44 do Estatuto Social desta Empresa e do parágrafo 7º do
artigo 9º da Lei nº 9.249/95.
O valor bruto a ser distribuído, no montante de R$
681.376.865,21, o que representa R$ 0,825595 por ação, será provisionado nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006 e
deverá ser desembolsado até 31 de março de 2007.
O pagamento será atualizado pela Taxa Selic, da data do
balanço (31.12.2006) até a data do efetivo pagamento.
Os JCP serão pagos tendo como base a posição acionária de
21.12.2006, sendo as transferências de ações a partir de 22.12.2006
efetuadas “ex” JCP. Esses juros sobre o capital próprio deverão ser
descontados da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2006 e, além do imposto de renda
incidente sobre a atualização mencionada anteriormente, haverá retenção de imposto de renda na fonte sobre o valor nominal de acordo
com a legislação vigente, exceto para os acionistas que declararem ser
imunes ou isentos.
Brasília-DF, 21 de dezembro de 2006.
ALDO LUIZ MENDES
Vice-presidente de Finanças, Mercado de Capitais
e Relações com Investidores
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
<!ID1035-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2006 - O Banco do Estado
de Santa Catarina S.A. informa o adiamento da data para recebimento
das propostas e da sessão pública de disputa para o dia 05/01/2007, às
09 horas e 10 horas, respectivamente. Referido processo tem como
objeto a aquisição de expositores para material publicitário. As alterações ocorridas no Edital encontram-se descritas no link MENSAGENS , na página do processo, no endereço http://www.licitacoese.com.br.
Florianópolis-SC, 21 de dezembro de 2006.
CLAUDIO NAGIB ZATTAR
Superintendente de Infra-Estrutura
BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2006
<!ID674-0>
OBJETO: Aquisição de diversos impressos de uso do BEP. Item
Revogado: item 20; PROPOSTAS VENCEDORAS: GOLDEN Distribuidora Ltda - itens: 03, 06, 07, 08, 12, 14 e 29; DISTRIBUIDORA
de Merenda Escolar - itens: 01, 02, 11, 17 e 44; SPA Distribuidora itens: 10, 16 e 32; ASIA Computadores - itens: 09, 19, 21, 23 e 27;
CR Distribuidora Ltda - itens: 15, 35, 39, 40, 41, 42, 43 e 46;
SUPRIFORM Ltda - itens: 13, 18, 24, 30, 33 (por sorteio) e 37;
SCRIBO Formulários Ltda - item: 31; APL Atacadão de Papelaria
Ltda - itens: 04, 05, 26, 28, 34, 36 e 38; SPI Serviços e Produtos de
Informática Ltda - itens: 22 e 25; F G Papelaria Cópias - item 45.
TEMISTOCLES BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
70
3
ISSN 1677-7069
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
0133995-27/01
MCIDADES
Maracanaú/CE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 244/2006
0139285-66/02
EMBRATUR
Guaraciaba do Norte/CE
0157377-52/03
MDA
Crateús/CE
0159394-08/03
EMBRATUR
Camocim/CE
0165996-16/04
MTUR
Choró/CE
0168087-74/04
MCIDADES
Marco/CE
0169521-53/04
MTUR
Cascavel/CE
0178161-97/05
MTUR
Alto Santo/CE
0178369-98/05
ME
Viçosa do Ceará/CE
0183274-55/05
MCIDADES
Viçosa do Ceará/CE
0184114-33/04
MJ
Estado do Ceara/CE
0186542-60/05
0187437-05/05
114.208-91/00
183.749-80/2005
MTUR
MCIDADES
MDA
M. TURISMO
Caraguatatuba/SP
Santa Branca/SP
Governo do Estado
João Alfredo/PE
Prorrogação de vigência:
30/11/07
Prorrogação de vigência:
30/06/07
Prorrogação de vigência:
30/11/07
Prorrogação de vigência:
31/03/07
Prorrogação de vigência:
30/06/07
Prorrogação de vigência:
30/11/07
Prorrogação de vigência:
30/06/07
Prorrogação de vigência:
31/01/07
Prorrogação de vigência:
30/06/07
Prorrogação de vigência:
30/11/07
Prorrogação de vigência:
30/11/07
Prorroga vigência 31/07/07
Prorroga vigência 29/12/07
Altera Contrap.: R$ 262.042,96
Vigência: 12/06/2007
183.748-76/2005
M. TURISMO
João Alfredo/PE
Vigência: 12/06/2007
166.251-31/2004
M. A. P. A.
João Alfredo/PE
Vigência: 12/02/2007
<!ID2599-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para realização de treinamento in company, denominado FUNDAMENTOS ITIL (Information Technology Infrastructure Library), para fornecer uma visão objetiva de Gerenciamento de Serviços em TI de acordo com as melhores práticas
apresentadas no ITIL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Paranjana, 5700 - Bloco E1 térreo Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/01/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/12/2006)
<!ID2600-0>
PREGÃO Nº 245/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário,
incluindo entrega e montagem nas Unidades do Banco do Nordeste. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 22/12/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 - Bloco E1 térreo Passaré FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/01/2007 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2006)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE- PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID1317-0>
CONTRATO
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
0166893-95/04
ME
Alpinópolis/MG
Prorroga Vigência: 31/07/07
C. Reversal: 20/12/06
INSTRUMENTO
0166796-13/04
MTUR
Capitólio/MG
Prorroga Vigência: 30/04/07
C. Reversal: 20/12/06
0174512-48/05
MTUR
Monte Santo de Minas /MG
Prorroga Vigência: 30/06/07
C. Reversal: 20/12/06
0179376-05/05
MTUR
Pimenta/MG
Prorroga Vigência: 27/04/07
C. Reversal: 20/12/06
0119026-01/01
MCIDADES
São Sebastião do Paraíso/MG
Prorroga Vigência: 30/06/07
C. Reversal: 20/12/06
0123073-68/01
ME
São Sebastião do Paraíso/MG
Prorroga Vigência: 31/12/07
C. Reversal: 20/12/06
128.135-15/2001 M. MEIO AMBIENTE
119.075-04/2001
MCIDADES
Lajedo/PE
Vigência: 30/12/2007
Venturosa/PE
183.055-01/2005
MCT
Garanhuns/PE
Alteração de Contrapartida para
R$ 8.668,85
Vigência: 31/03/2007
169.669-31/2004
M. CIDADES
Gravatá/PE
Vigência: 30/03/2007
170090-62/2004
185.424-17/2005
186.606-30/2005
169.748-80/2004
157.961-36/2003
170.190-76/2004
160.943-60/2003
178.197-16/2005
165.885-74/2004
0182009-15/05
0176357-14/05
0182010-43/05
0179619-38/05
0176358-28/05
0174012-98/05
0177775-99/05
0185276-25/05
0188794-53/05
0178320-18/05
176.211-54/2005
MCIDADES
ME
Mtur
MDA
MDA
MDA
MCidades
Mtur
Mtur
ME
MAPA
ME
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
ME
MAPA/CAIXA
ITAPORANGA D́ÁJUDA/SE
Inimutaba/MG
Três Marias/MG
Visão Mundial
FUNDECIT
FUNDEP
Várzea da Palma/MG
Várzea da Palma/MG
Mário Campos/MG
Campestre/AL
Jundiá/AL
Jundiá/AL
Matriz de Camaragibe/AL
Novo Lino/AL
Piranhas/AL
São Luis do Quitunde/AL
São Luis do Quitunde/AL
São Luis do Quitunde/AL
Olho D'Água das Flores/AL
São Pedro das Missões/RS
176.212-68/2005
MAPA/CAIXA
Sede Nova
187.678-20/2005
Mcidades/CAIXA
Rondinha/RS
164.156-26/2004
Mcidades/CAIXA
Ijuí/RS
Vigência 28/02/2007
Prorroga vigência: 30/12/2007
Prorroga vigência: 30/04/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/04/2007
Prorroga vigência: 30/10/2007
Prorroga vigência: 30/12/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/03/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 30/06/2007
Prorroga vigência: 28/02/2007
Alteração de contrapartida:
R$40.800,00
Alteração de contrapartida:
R$1.879,51
Alteração de contrapartida:
R$9.200,01
Alteração de contrapartida:
R$28.085,24
Alteração de contrapartida:
R$31.762,66
Alteração de contrapartida:
R$2.180,09
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
15/01/2007
Prorroga Vigência para
30/06/2007
Prorroga Vigência para
31/12/2007
Prorroga Vigência para
31/12/2007
Prorroga Vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga Vigência para
30/04/2007
Prorroga Vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/03/2007
0125125-35/01
ME
São Sebastião do Paraíso/MG
Prorroga Vigência: 31/12/07
C. Reversal: 20/12/06
0140569-11/02
MCIDADES
São Sebastião do Paraíso/MG
Prorroga Vigência: 30/06/07
C. Reversal: 20/12/06
0179712-74/05
ME
São Sebastião do Paraíso/MG
Prorroga Vigência: 30/06/07
C. Reversal: 20/12/06
0185251-34/05
MTUR
Capitólio/MG
Prorroga Vigência: 30/05/07
Ex Offício: 20/12/06
0176902-11/05
MCIDADES
Ibiraci/MG
Prorroga Vigência: 30/04/07
Ex Offício: 20/12/06
0176743-88/05
MCIDADES
Pimenta/MG
Prorroga Vigência: 30/03/07
Ex Offício: 20/12/06
0167201-49/04
MCIDADES
São Sebastião do Paraíso/MG
Prorroga Vigência: 30/04/07
Ex Offício: 20/12/06
0179882-34/05
MCIDADES
Córrego Danta/MG
Prorroga Vigência: 31/07/2007
C Reversal: 19/12/06
0178398-48/05
MESPORTE
Córrego Danta/MG
Prorroga Vigência: 31/07/2007
C Reversal: 19/12/06
0179375-92/05
MTUR
Perdigão/MG
Prorroga Vigência: 30/04/2007
C Reversal: 19/12/06
0165859-55/04
MTUR
Santo Antônio do Monte/MG
Prorroga Vigência: 30/03/2007
C Reversal: 19/12/06
0174515-72/05
MTUR
Nova Serrana/MG
Prorroga Vigência: 28/02/2007
C Reversal: 20/12/06
0180292-11/05
MCIDADES
Araújos/MG
Prorroga Vigência: 31/05/2007
Ex-Officio: 20/12/06
0173620-34/05
MCIDADES
Cláudio/MG
Prorroga Vigência: 31/05/2007
Ex-Officio: 19/12/06
0178970-81/05
MCIDADES
Moema/MG
Prorroga Vigência: 31/07/2007
Ex-Officio: 19/12/06
0183929-49/05
MAPA
Conceição do Pará/MG
Prorroga Vigência: 30/06/2007
Ex-Officio: 19/12/06
170091-76/2004
MCIDADES
PEDRINHAS/SE
Vigência 30/06/2007
C. Rev. 11/12/2006
180068-94/2005
MCIDADES
PEDRINHAS/SE
Vigência 30/06/2007
C. Rev. 11/12/2006
158315-26/2003
MCIDADES
SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE
Contrapartida R$ 29.054,70
T. Adit. 19/12/2006
167522-26/2004
MDA
N.SRA. DA GLÓRIA/SE
Vigência 31/03/2007
C. Rev. 11/12/2006
173786-35/2005
MCIDADES
N.SRA. DA GLÓRIA/SE
Vigência 31/03/2007
C. Rev. 11/12/2006
170106-43/2004
MCIDADES
PEDRA MOLE/SE
Vigência 30/06/2007
C. Rev. 11/12/2006
164674-99/2004
MTUR
ARACAJU/SE
Vigência 30/06/2007
C. Ver. 11/12/2006
157.413-97/2003
PRONAF
Estado de Roraima - RR
16/04/2007
07/12/2006
128.348-81/2001
MCIDADES
Alto Alegre - RR
16/03/2007
15/12/2006
171.044-15/2004
MDA
STTR de São João da BalizaRR
16/03/2007
15/12/2006
174.757-09/2005
ME/CAIXA
Boa Vista do Buricá/RS
171.118-01/04
MDA/CAIXA
PM LAPA
Prorroga Vigência: 31/12/2007
C Reversal - 20/12/06
187.193-69/2005
MAPA/CAIXA
Ibiaçá/RS
0174725-14/05
ME
Guareí/SP
Altera contrapartida: R$
44.693,07
T.Aditivo: 19/12/06
0143228-47/02
FNMA
Mirassol/SP
0120680-51/01
MCIDADES
Ibiúna/SP
Prorroga vigência: 30/06/07
Ex-officio: 20/12/06
0102704-51/00
MCIDADES
Boiuva/SP
Prorroga vigência: 30/06/07
Ex-offício: 20/12/06
0160661-62/03
MCIDADES
Estrela D'Oeste/SP
0071666-65/98
MCIDADES
Iperó/SP
Altera contrapartida: R$
56.377,57
T. Aditivo: 20/12/06
0165825-41/04
MCIDADES
Estrela D'Oeste/SP
0143234-25/02
FNMA
Salto/SP
Altera contrapartida: R$
261.230,16
T. Aditivo: 19/12/06
0174235-89/05
MCIDADES
Estrela D'Oeste/SP
0090991-71/99
MDA
Iporanga/SP
Prorroga vigência: 31/12/07
C. Reversal: 19/12/06
0174237-06/05
MCIDADES
Estrela D'Oeste/SP
0174238-10/05
MCIDADES
Estrela D'Oeste/SP
0174239-24/05
MCIDADES
Fernando Prestes/SP
0173388-16/05
MTURISMO
Barretos/SP
0105095-51/00
MDA
Iporanga/SP
Prorroga vigência: 31/12/07
C. Reversal: 19/12/06
017528969/05
MDA
APO - Associação de Produtores Orgânicos/SP
Prorroga vigência: 31/03/07
C. Reversal: 19/12/06
0127704-86/01
MDA
Ribeira/SP
Prorroga vigência: 30/09/07
C. Reversal: 19/12/06
0157796-24/03
MDA
Ribeira/SP
Prorroga vigência: 30/04/07
C. Reversal: 19/12/06
0146845-88/02
MDA
Ribeirão Branco/SP
Prorroga vigência:31/03/07
C. Reversal: 19/12/06
0150120-00/02
MDA
Cesário Lange/SP
Prorroga vigência:30/06/07
C. Reversal: 19/12/06
0133963-43/01
MCIDADES
Itapetininga/SP
Altera contrapartida: R$
143.035,49
T. Aditivo: 20/12/06
0174338-24/05
MTURISMO
Fernando Prestes/SP
0110191-24/00
INCRA
Mulungu/CE
Prorrogação de vigência:
30/11/07
C. Reversal - 20/12/06
0174828-51/05
MCIDADES
Barretos/SP
0133586-71/01
MCIDADES
Fortaleza/CE
Prorrogação de vigência:
30/11/07
C. Reversal - 20/12/06
0175148-59/05
MCIDADES
Jales/SP
0133985-02/01
MCIDADES
Barbalha/CE
Prorrogação de vigência:
30/11/07
C. Reversal - 20/12/06
0175726-56/05
MTUR
Santa Ernestina/SP
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal - 20/12/06
C. Reversal 20/12/06
C. Reversal 20/12/06
T Aditivo - 12/12/06
Carta Reversal nº 1055 de
23/11/2006
Carta Reversal nº 1056 de
23/11/2006
Carta Reversal nº 1057 de
23/11/2006
Carta Reversal nº 1030 de
06/09/2006
Termo/Data: 24/11/2006
C. Reversal nº 1062 de
06/11/2006
Carta Reversal nº 1063 de
11/12/2006
C. Rev. 11/12/2006
CR 446/2006 - 20/12/2006
CR 447/2006 - 20/12/2006
CR 448/2006 - 20/12/2006
CR 449/2006 - 20/12/2006
CR 450/2006 - 20/12/2006
Ex.of. 3037 - 20/12/2006
CR 451/2006 - 20/12/2006
CR 452/2006 - 20/12/2006
C Reversal - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
C Reversa - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
C Reversal - 20/12/06
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
C.Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
0176481-28/05
MCIDADES
Nova Luzitânia/SP
0176843-92/05
MCIDADES
Macedônia/SP
0176853-28/05
MCIDADES
Nova Luzitânia/SP
0176856-52/05
MCIDADES
Paranapuã/SP
0176933-81/05
MCIDADES
Auriflama/SP
0176946-38/05
MCIDADES
Guzolândia/SP
0177953-58/05
MCIDADES
Riolândia/SP
0178087-88/05
MDA
Ilha Solteira/SP
0178610-26/05
ME
Guarani D'Oeste/SP
0179581-99/05
MCIDADES
Bady Bassitt
0179591-13/05
MCIDADES
Macedônia/SP
0179743-42/05
ME
Guapiaçu/SP
0180075-87/05
MCIDADES
Bady Bassitt/SP
0180076-91/05
MCIDADES
Cândido Rodrigues/SP
0180082-79/05
MCIDADES
Neves Paulista/SP
0182196-85/05
ME
Fernandópolis/SP
0182202-65/05
MESPORTE
Nova Luzitânia/SP
0182209-33/05
MESPORTE
Santa Albertina/SP
0182210-62/05
MESPORTE
0182493-84/05
MCIDADES
Santo Antônio do Aracanguá/SP
Palestina/SP
0182495-02/05
MCIDADES
Santa Clara d'Oeste/SP
0182757-74/05
MCIDADES
Américo de Campos/SP
0182773-77/05
MCIDADES
Santana da Ponte Pensa/SP
0183227-71/05
MCIDADES
Cajobi/SP
0183745-43/05
MTUR
Olímpia/SP
0183788-68/05
MESPORTE
Rubinéia/SP
0184169-92/05
MCT
Pereira Barreto/SP
0184259-81/05
MCIDADES
Neves Paulista/SP
0184272-52/05
MCIDADES
Fernandópolis/SP
0185809-66/05
MCT
Santa Clara d'Oeste/SP
0186069-39/05
MAPA
Novais/SP
0187337-92/05
MCIDADES
Auriflama/SP
0187362-17/05
MCIDADES
Estrela D'Oeste/SP
0187371-28/05
MCIDADES
Guarani D'Oeste/SP
0187372-32/05
MCIDADES
Guarani D'Oeste/SP
0187375-66/05
MCIDADES
Guzolândia/SP
0187400-72/05
MCIDADES
Olímpia/SP
0187430-36/05
MCIDADES
Riolândia/SP
0187438-19/05
MCIDADES
Santa Clara d'Oeste/SP
0187442-70/05
MCIDADES
Santa Salete/SP
0187572-52/05
0187579-20/05
MCIDADES
MCIDADES
Floreal/SP
Marapoama/SP
0187581-63/05
MCIDADES
Mirassol/SP
0187691-92/05
MCIDADES
Auriflama/SP
0187722-63/05
MCIDADES
Paranapuã/SP
0188318-81/05
MAPA
Paranapuã/SP
0188735-35/05
MAPA
Aspásia/SP
0166.128-29/04
ME
PM RINCÃO/SP
Prorroga vigência para
30/04/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
30/04/2007
Prorroga vigência para
31/03/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga Vigência para
30/04/2007
Prorroga Vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/03/2007
Prorroga Vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
30/04/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
28/02/2007
Prorroga vigência para
28/02/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga Vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
30/06/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga vigência para
31/03/2007
Prorroga vigência para
31/12/2007
Prorroga Vigência: 29/03/2007
C.Reversal 13/12/2006
71
ISSN 1677-7069
0187.694-23/05
MCIDADES
PM BOA ESPERANÇA DO
SUL
Prorroga Vigência: 26/06/2007
C Reversal:21/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
178.612-44/2005
ME
PM PEDREIRA
Prorrogação de vigência para
30 / 12 / 2007
Carta Reversal Nº 1598 de
21/12/06
Ex.Off. 20/12/2006
0134.26403/2001
MCIDADES
P.M. João Lisboa/MA
Altera Contrapartida: R$
30.000,00
Termo Aditivo: 31/10/2006
0179381-70/05
Mturismo
Caxias do Sul / RS
Prorroga Vigência: 31/12/2007
Carta Reversal
0187632-74/05
Mcidades
Gramado / RS
Prorroga Vigência: 30/12/2007
Carta Reversal
0165735-53/04
Mcidades
Gramado / RS
Prorroga Vigência: 31/12/2007
Carta Reversal
0183173-36/05
Mcidades
Gramado / RS
Prorroga Vigência: 30/06/2007
Carta Reversal
0188915-13/05
Mcidades
Gramado / RS
Prorroga Vigência: 30/06/2007
Ex-officio
0186576-74/05
MTurismo
Feliz / RS
Prorroga Vigência: 29/08/2007
Carta Reversal
018606711/2005
MAPA
Valparaíso/SP
Altera Contrapartida : 1.046,00
Termo Aditivo -30/11/06
015779288/2003
MDA
Pirapózinho/SP
Prorroga vigência: 22/06/07
Carta Reversal - 21/12/06
C.Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
172994-34/2005
M Esporte
João Dias/RN
Prorroga Vigência: 25/03/2007
C. Reversal: 21/12/06
178892-34/2005
M Cidades
Canguaretama/RN
Prorroga Vigência: 30/07/2007
C. Reversal: 21/12/06
167334-40/2004
M Cidades
Cerro Corá/RN
Prorroga Vigência: 08/03/2007
C. Reversal: 21/12/06
169354-32/2004
M Cidades
Coronel João Pessoa/RN
Prorroga Vigência: 28/07/2007
C. Reversal: 21/12/06
185848-31/2005
M Cidades
Ouro Branco/RN
Prorroga Vigência: 24/07/2007
C. Reversal: 21/12/06
168258-40/2004
M Cidades
Ouro Branco/RN
Prorroga Vigência: 04/03/2007
C. Reversal: 21/12/06
C Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
<!ID1337-0>
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
00205937-59/2006 MJUSTIÇA
GOV EST SP - construção do Alteração do valor de repasse para R$ 17.032.987,72, atracentro de detenção provisória vés das NE 2006NE000067 DE 07/12/2006 , R$
221.490,40 e NE 2006NE 000065 DE 05/12/2005, R$
de franca
16.811.497,32 e da contrapartida para R$ 1.892.554,19
00205939-77/2006 MJUSTIÇA
GOV EST SP - construção do Alteração do valor de repasse para R$ 17.032.987,72, atraCentro De Detenção Provisó- vés das NE 2006NE000066 DE 07/12/2006 , R$
221.490,40 e NE 2006NE 000068 DE 05/12/2005, R$
ria De Serro Azul
16.811.497,32 e da contrapartida para 1.892.554,19
140.026-46/2002
MC
Município de Guarujá/SP
Prorrogação da vigência para: 31/03/2007
182.812-44/2005
MDA
TRINDADE DO SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 31/03/2007
175.192-00/2005
MDA
ADATABI/RS
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
132.614-94/2001
MAPA
MIRAGUAÍ/RS
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
187.189-08/2005
MAPA
ESTAÇÃO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
186.056-83/2005
MAPA
ENTRE IJUÍS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/04/2007
176.201-38/2005
MAPA
ERVAL GRANDE/RS
Prorrogação de Vigência: 30/01/2007
186.055-79/2005
MAPA
CORONEL BICACO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/05/2007
186.189-84/2005
MAPA
BRAGA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
186.154-78/2005
MAPA
SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS
Prorrogação de Vigência: 30/09/2007
188.304-28/2005
MAPA
CRUZALTENSE/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
187.187-81/2005
MAPA
SANANDUVA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
179.186-02/2005
MAPA
IBIRAIARAS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
179.232-63/2005
MAPA
CONSTANTINA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
188.718-27/2005
MAPA
TAPERA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
176.346-74/2005
MAPA
TAPERA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
176.341-22/2005
MAPA
NICOLAU VERGUEIRO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/08/2007
188.714-81/2005
MAPA
PONTE PRETA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/01/2007
188.971-08/2005
MAPA
PONTÃO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/04/2007
188.265-52/2005
MAPA
EUGÊNIO DE CASTRO/RS
Prorrogação de Vigência: 31/03/2007
188.278-08/2005
MAPA
PONTÃO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/04/2007
129.966-95/2001
MCIDADES
GUARANI DAS MISSÕES/RS
Prorrogação de Vigência: 31/03/2007
170.504-62/2004
MDA
PONTÃO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
163.807-78/2004
MDA
BENJAMIN CONSTANT DO Prorrogação de Vigência: 30/06/2008
SUL/RS
168.172-11/2004
MDA
CONSTANTINA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
168.175-44/2004
MDA
GETÚLIO VARGAS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
Ex.Off. 20/12/2006
168.166-33/2004
MDA
BENJAMIN CONSTANT DO Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
SUL/RS
Ex.Off. 20/12/2006
157.922-59/2003
MDA
SANANDUVA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
182.806-67/2005
MDA
CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
170.787-85/2004
MDA
FIDENE - FUND INTEGRA- Prorrogação de Vigência: 30/07/2007
DO DESENVOLV E EDUC
DO NOROES/RS
186.897-50/2005
MDA
SUTRAFAU - SIND UNIFICADO TRAB AGRIC FAMIL ALTO UR/RS
180.493-43/2005
MCIDADES
MARAU/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
176.823-52/2005
MCIDADES
PASSO FUNDO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
179.552-47/2005
MCIDADES
SANTO AUGUSTO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
176.927-02/2005
MCIDADES
ARATIBA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/08/2007
179.546-58/2005
MCIDADES
CATUÍPE/RS
Prorrogação de Vigência: 31/07/2007
179.549-80/2005
MCIDADES
NOVA ALVORADA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/08/2007
187.680-63/2005
MCIDADES
SANTA BÁRBARA DO
SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
187.659-95/2005
MCIDADES
EREBANGO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/11/2007
187.685-13/2005
MCIDADES
SELBACH/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
188.920-88/2005
MCIDADES
LIBERATO SALZANO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/07/2007
174.168-74/2005
MCIDADES
LIBERATO SALZANO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/07/2007
188.919-50/2005
MCIDADES
JÓIA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
186.577-88/2005
MTUR
DERRUBADAS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/04/2007
186.604-11/2005
MTUR
MARCELINO RAMOS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
185.225-04/2005
MTUR
ÁUREA/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
Ex;Off. 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
Ex;Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off.20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C.Reversal 20/12/2006
Ex.Off. 20/12/2006
C Reversal:21/12/2006
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
72
3
ISSN 1677-7069
176.030-62/2005
MTUR
BOA VISTA DO CADEADO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/05/2007
185.146-44/2005
MTUR
ENTRE-RIOS DO SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
185.330-83/2005
MTUR
CARAZINHO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
189.093-95/2005
ME
TENENTE PORTELA/RS
Prorrogação de Vigência: 31/08/2007
174.674-02/2005
ME
TRINDADE DO SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 28/02/2007
182.176-44/2005
ME
CACIQUE DOBLE/RS
Prorrogação de Vigência: 30/08/2007
178.583-92/2005
ME
COQUEIROS DO SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 31/03/2007
178.586-24/2005
ME
LIBERATO SALZANO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/07/2007
178.584-05/2005
ME
IBIRAIARAS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
179.357-70/2005
MTUR
NOVA ALVORADA/RS
Prorrogação de Vigência: 28/02/2007
183.353-14/2005
MDA
PAIM FILHO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/04/2007
186.511-91/2005
MDA
CORLAC - COOPERATIVA Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
RIOGRANDENSE DE LATICÍNIOS E CORRELATOS
LTDA/RS
177.100-35/2005
MDA
CAMPO NOVO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
187.283-58/2005
MDA
AMTR SUL/RS
Prorrogação de Vigência: 28/02/2008
187.468-87/2005
MDA
MARCELINO RAMOS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/04/2007
187.781-81/2005
MDA
MARCELINO RAMOS/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
183.349-42/2005
MDA
SANTO AUGUSTO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
172.982-92/2005
MDA
178.833-16/2005
178.865-02/2005
178.829-57/2005
MDA
MDA
MDA
178.850-36/2005
MDA
178.837-54/2005
176.817-74/2005
176.820-29/2005
186.467-58/2005
177.168-40/2005
186.794-12/2005
183.107-26/2005
183.168-63/2005
183.113-04/2005
183.111-87/2005
183.099-27/2005
183.101-62/2005
183.174-40/2005
183.089-02/2005
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MDA
MCT
MCT
MCT
MCT
MCT
MCT
MCT
MCT
MCT
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
SUTRAFAU - SIND UNIFICADO TRAB AGRIC FAMIL ALTO UR/RS
ERECHIM/RS
VICENTE DUTRA/RS
BENJAMIN CONSTANT DO
SUL/RS
SEVERIANO DE ALMEIDA/RS
LIBERATO SALZANO/RS
CAMARGO/RS
ERECHIM/RS
PONTÃO/RS
PONTÃO/RS
MORMAÇO/RS
SANANDUVA/RS
CASEIROS/RS
SÃO JOSÉ DO OURO/RS
SÃO JOÃO DA URTIGA/RS
IBIRAIARAS/RS
LAGOA VERMELHA/RS
IBIAÇÁ/RS
BARRACÃO/RS
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
Prorrogação de Vigência: 30/03/2007
Prorrogação de Vigência: 31/12/2007
Prorrogação de Vigência: 30/12/2007
Prorrogação de Vigência: 30/06/2007
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
30/03/2007
30/12/2007
30/12/2007
30/03/2007
30/12/2007
30/06/2007
30/03/2007
30/06/2007
30/12/2007
30/03/2007
30/06/2007
30/06/2007
30/01/2007
30/04/2007
<!ID1346-0>
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/GUARANESIA/MG; CNPJ 17.900.473/0001-48; CTR
0200440-46/2006/MCID/CAIXA; Objeto Construção de galerias pluviais no Município de GUARANESIAMG; Programa APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 103.819,00. Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 154516001109A-0146, NE
2006NE003136 de 28/06/2006, e R$ 6.319,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 20/12/2006 Edalmo Porto
Rangel e Sílvio Gonçalves Ribeiro Dias.
MCIDADES/GUARANESIA/MG; CNPJ 17.900.473/0001-48; CTR
0200440-46/2006/MCID/CAIXA; Objeto Construção de galerias pluviais no Município de GUARANESIAMG; Programa APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 103.819,00. Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 154516001109A-0146, NE
2006NE003136 de 28/06/2006, e R$ 6.319,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 20/12/2006 Edalmo Porto
Rangel e Sílvio Gonçalves Ribeiro Dias.
MI/Município de Cantá-RR; CNPJ 01.612.682/0001-56; CTR
0201.276-76/2006/Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/CAIXA; Objeto: Aquisição de caminhões médios para apoio ao
escoamento da produção das comunidades rurais e recuperação e
conservação do sistema viário no município de Cantá (RR); Programa: PRODESA; Valor: R$ 331.402,50; Dos recursos: R$
321.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho n.º 206066003109D, NE
2006NE000553, de 29/06/2006, R$ 321.750,00 e R$ 9.652,50 de
contrapartida. Vigência 16/12/2007 - Data e Assinaturas: 20/12/2006
MARIANEY INÊS ARENHART e ZACARIAS ASSUNÇÃO RIBEIRO ARAÚJO.
MAPA/JABOTICABAL/SP; CNPJ 50.387.844/0001-05; CTR
202.085-84/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$85.500,00; Dos recursos:
R$68.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D, NE
2006NE000925 de 30/06/2006, e R$17.250,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2007- Data e Assinaturas: 20/12/2006- Paulo Duarte de
Freitas Lins e José Carlos Hori.
MCT/DUMONT/SP; CNPJ 46.940.888/0001-43; CTR 208.80744/2006/MCT/CAIXA; Objeto: Implantação de Centro de Inclusão
Digital; Programa de Inclusão Digital; Valor: R$25.000,00; Dos recursos: R$20.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006,
UG 240138, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1912610086492,
NE 2006NE000418 de 31/10/2006, e R$5.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2007- Data e Assinaturas: 20/12/2006- Paulo Duarte
de Freitas Lins e Antonio Roque Bálsamo.
M.CIDADES/EMILIANÓPOLIS-SP: CNPJ 67.662.544/0001-90;
CTR 0199124-70/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE
SÃO PAULO / PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS; Programa
: APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS
DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 45.792,00;
Dos recursos: R$ 39.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A-1788, 2006NE002737, de 23/06/2006 e R$ 6.792,00
de contrapartida. Vigência: 19/12/2007- Data e assinaturas:
19/12/2006, CLAUDEMIR DESTO e FRANCISCO BRESQUE.
MAPA/TARABAI-SP: CNPJ 44.873.396/0001-57; CTR 020179115/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa : PRODESA ; Valor : R$ 95.000,00; Dos
recursos: R$ 68.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D-0464, 2006NE000722, de 30/06/2006 e R$
26.750,00 de contrapartida. Vigência: 18/6/2007- Data e assinaturas:
18/12/2006, CLAUDEMIR DESTO e ELIAS NATALINO PEREIRA.
MAPA/ANDRADINA-SP:
CNPJ
44.428.506/0001-71;
CTR
0197031-18/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO/AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa : PRODESA ;
Valor : R$ 351.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 206066003005A-0616, 2006NE000288, de 20/06/2006 e
R$ 58.500,00 de contrapartida. Vigência: 18/6/2007- Data e assinaturas: 18/12/2006, CLAUDEMIR DESTO e ERNESTO ANTONIO
DA SILVA.
MAPA/QUATÁ-SP: CNPJ 44.547.313/0001-30; CTR 020177280/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa : PRODESA ; Valor : R$ 85.000,00; Dos
recursos: R$ 68.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D-0464, 2006NE000704, de 30/06/2006 e R$
16.750,00 de contrapartida. Vigência: 18/6/2007- Data e assinaturas:
18/12/2006, CLAUDEMIR DESTO e MARCELO DE SOUZA PECCHIO.
MAPA/NOVA INDEPENDÊNCIA-SP: CNPJ 44.430.429/0001-94;
CTR 0201327-87/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE
PATRULHA MECANIZADA; Programa : PRODESA ; Valor : R$
80.340,00; Dos recursos: R$ 78.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D-0464, 2006NE000603, de 29/06/2006 e R$ 2.340,00
de contrapartida. Vigência: 18/6/2007- Data e assinaturas:
18/12/2006, CLAUDEMIR DESTO e VALDEMIR JOANINE.
<!ID1348-0>
RETIFICAÇÕES
CTR 0112.861-79/2001 de 03/07/2001; CONTRATANTE:
MC/CAIXA; CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Guarujá;
DOU N° 243 DE 20/12/2006 seção III, página 87 onde se lê Prorrogação da vigência para 31/05/2006, leia-se Prorrogação da vigência
para 31/05/2007
Contrato de Repasse nº 0201786-41/2006, Contratante CAIXA/MAPA, Contratado: Município de SANTO ANASTÁCIO/SP,
DOU de 20/12/2006, seção 3, página 87, onde se lê: Vigência:
18/12/2007, leia-se: Vigência: 18/06/2007.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM BELÉM
<!ID1319-1>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES/PM MACAPÁ/AP; CNPJ: 05.995.766/0001-77 CTR:
195.516-30/2006/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto :
Modernização do Estádio Glicério Marques; Programa : Esporte e
Lazer na Cidade; Valor : R$ 2.686.815,66 (Dois milhões, seiscentos e
oitenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos); Dos recursos : R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), correrão à conta da União no exercício de 2006, UG : 180006, Gestão:
00001, Programa de Trabalho : 2781212505450, NE :
2006NE000243, de 08/06/2006, valor R$ 1.300.000,00 (Um milhão e
trezentos mil reais) e NE 2006NE000720, de 19/06/2006, valor R$
700.000,00 (Setecentos mil reais); e R$ 686.815,66 (Seiscentos e
oitenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos)
de contrapartida. Vigência: 30/06/2007 - Data e Assinaturas:
14/12/2006 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO e JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL.
MCIDADES/PM
LARANJAL
DO
JARI/AP;
CNPJ:
23.066.905/0001-60 CTR: 194.317-99/2006/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto : Construção de unidades habitacionais no
município de Laranjal do Jari; Programa : Habitação de Interesse
Social; Valor : R$ 523.750,76 (Quinhentos e vinte três mil, setecentos
e cinqüenta reais e setenta e seis centavos); Dos recursos : R$
487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais),
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG : 175004,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho : 1648299910648, NE :
2006NE001338, de 05/06/2006; e R$ 36.250,76 (Trinta e seis mil,
duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) de contrapartida.
Vigência: 30/07/2007 - Data e Assinaturas: 19/12/2006 RAIMUNDO
NONATO FROTA FILHO e EURICÉLIA MELO CARDOSO LOBO.
MCIDADES/PM
LARANJAL
DO
JARI/AP;
CNPJ:
23.066.905/0001-60 CTR: 198.139-20/2006/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto : Construção de unidades habitacionais e
serviços de infra-estrutura no município de Laranjal do Jari; Programa
: Habitação de Interesse Social; Valor : R$ 5.021.250,00 (Cinco
milhões, vinte e um mil, duzentos e cinqüenta reais); Dos recursos :
R$ 4.875.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil
reais), correrão à conta da União no exercício de 2006, UG : 175004,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho : 1648299910648, NE :
2006NE002449, de 22/06/2006; e R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e
seis mil, duzentos e cinqüenta reais) de contrapartida. Vigência:
30/12/2007 - Data e Assinaturas: 19/12/2006 RAIMUNDO NONATO
FROTA FILHO e EURICÉLIA MELO CARDOSO LOBO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM NATAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA/MUNICÍPIO
DE
SANTO
ANTONIO/RN;
CNPJ
08144800000198; 0193649-80/2006/MDA/CAIXA; Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MICROFINANCEIROS BNB AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN; Programa PRONAT; Valor: R$ 8.000,00; Dos recursos:
R$ 7.760,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713340620, NE
2006NE000170, de 31/05/2006 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2007 - Data e Assinaturas: 14/12/2006 - FRANCISCO
ALDEMIR DE SOUZA e Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho
Silva.
MAPA/MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN; CNPJ 0835438300008;
0201692-15/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: REFORMA DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN; Programa
PRODESA; Valor: R$ 143.325,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 206066003005A, NE 2006NE000646,
de 30/06/2006 e R$ 6.825,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2007 Data e Assinaturas: 19/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e Otémia Maria Lima e Silva.
MTURISMO/GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTES/RN; CNPJ 08241739000105; 0210322-24/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO
PROLONGAMENTO DA AV. PRUDENTE DE MORAIS/OMAR
O'GRADY COM 2,47KM; Programa TUR. BRASIL-ADEQ. IE PATR. HIST. CULT. TUR.; Valor: R$ 12.382.000,00; Dos recursos: R$
11.115.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE
2006NE001865, de 13/12/2006 e R$ 1.267.000,00 de contrapartida.
Vigência 19/07/2007 - Data e Assinaturas: 19/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Wilma Maria de Faria.
MTURISMO/MUNICÍPIO
DE
MACAIBA/RN;
CNPJ
08234148000100; 0199830-27/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DA LAGOA DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE
MACAIBA/RN; Programa TUR. BRASIL-ADEQ. IE PATR. HIST.
CULT. TUR.; Valor: R$ 1.320.000,00; Dos recursos: R$ 1.200.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE000961,
de 27/06/2006 e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
19/07/2007 - Data e Assinaturas: 19/12/2006 - ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e Wilma Maria de Faria.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN; CNPJ
08365850000103; 0196772-69/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO; Valor: R$ 136.256,25; Dos recursos: R$ 126.750,00 correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE002319, de
19/06/2006 e R$ 9.506,25 de contrapartida. Vigência 05/09/2007 Data e Assinaturas: 05/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e Norma Ferreira Caldas.
MESPORTE/MUNICÍPIO
DE
PARELHAS/RN;
CNPJ
08087561000181; 0195614-25/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO DE LAZER NO MINICÍPIO DE PARELHAS/RN; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 89.118,41; Dos recursos: R$ 80.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000267, de
08/06/2006 e R$ 9.118,41 de contrapartida. Vigência 13/10/2007 Data e Assinaturas: 13/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e Antônio Petronilo Dantas Filho.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN; CNPJ
01613858000194; 0194702-60/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DE MIPIBU/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO; Valor: R$
141.014,06; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE001845, de 05/06/2006 e R$
4.514,06 de contrapartida. Vigência 08/09/2007 - Data e Assinaturas:
08/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Francisco das
Chagas de Freitas.
MESPORTE/MUNICÍPIO
DE
PUREZA/RN;
CNPJ
08290223000142; 0198462-51/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MINICÍPIO DE PUREZA/RN; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 123.600,00; Dos recursos: R$ 120.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000872,
de 22/06/2006 e R$ 3.600,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2007 Data e Assinaturas: 29/11/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e João da Fonseca Moura Neto.
MTURISMO/MUNICÍPIO
DE
PUREZA/RN;
CNPJ
08290223000142; 0200569-91/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS PÚBLICAS - PUREZA/RN; Programa TUR. BRASIL-ADEQ. IE PATR. HIST. CULT.
TUR.; Valor: R$ 133.900,00; Dos recursos: R$ 130.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001252, de
29/06/2006 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2007 Data e Assinaturas: 29/11/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e João da Fonseca Moura Neto.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
PUREZA/RN;
CNPJ
08290223000142; 0196725-85/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN;
Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV. URB. MUN. PEQUENO
PORTE; Valor: R$ 120.510,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE002306, de
19/06/2006 e R$ 3.510,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2007 Data e Assinaturas: 29/11/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e João da Fonseca Moura Neto.
MTURISMO/MUNICÍPIO DE ACARI/RN; CNPJ 08097008000120;
0200543-84/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PORTICO TURÍSTICO E URBANIZAÇÃO EM ACARI/RN;
Programa TUR. BRASIL-ADEQ. IE PATR. HIST. CULT. TUR.; Valor: R$ 125.668,78; Dos recursos: R$ 120.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001217, de 29/06/2006 e R$
5.668,78 de contrapartida. Vigência 08/09/2007 - Data e Assinaturas:
08/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Juarez Bezerra de
Medeiros.
MDA/MUNICÍPIO
DE
JOÃO
CÂMARA/RN;
CNPJ
08309536000103; 0203306-73/2006/MDA/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA/RN; Programa PRÓNAT; Valor: R$
178.500,00; Dos recursos: R$ 170.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713340620, NE 2006NE001366, de 14/11/2006 e R$
8.500,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2007 - Data e Assinaturas:
14/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE SOUZA e Maria Gorete
Leite.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN; CNPJ
08144800000198; 0201169-79/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO BELA VISTA - SANTO ANTÔNIO/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV. URB. MUN. PEQUENO PORTE; Valor: R$
41.145,00; Dos recursos: R$ 39.000,00 correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE003261, de 29/06/2006 e R$ 2.145,00
de contrapartida. Vigência 15/09/2007 - Data e Assinaturas:
15/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE SOUZA e Liliane Régis
Ribeiro Coutinho Barbalho Silva.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN; CNPJ
08113896000127; 0199246-42/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
PEDRA GRANDE/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO; Valor: R$
3
100.425,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE002858, de 23/06/2006 e R$ 2.925,00
de contrapartida. Vigência 15/10/2007 - Data e Assinaturas:
15/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE SOUZA e Francisca de
Fátima Lima do Nascimento.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN; CNPJ
08113896000127; 0196719-05/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
PEDRA GRANDE/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV.
URB. MUN. PEQUENO PORTE; Valor: R$ 120.600,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE002299, de 19/06/2006 e R$ 3.600,00
de contrapartida. Vigência 15/10/2007 - Data e Assinaturas:
15/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE SOUZA e Francisca de
Fátima Lima do Nascimento.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
EQUADOR/RN;
CNPJ
08086225000114; 0199237-31/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E CALÇADÃO EQUADOR/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV. URB.
MUN. PEQUENO PORTE; Valor: R$ 104.642,92; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE
2006NE002840, de 23/06/2006 e R$ 7.142,92 de contrapartida. Vigência 18/09/2007 - Data e Assinaturas: 18/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Zenon Sabino de Oliveira.
MAPA/MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN; CNPJ 08085409000160;
0196930-77/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - ANGICOS/RN; Programa PRODESA; Valor:
R$ 100.425,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 206066003109D, NE 2006NE000109, de 20/06/2006 e R$
2.925,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2007 - Data e Assinaturas:
18/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Ronaldo de Oliveira Teixeira.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN; CNPJ
08162968000144; 0196704-39/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV. URB. MUN. PEQUENO PORTE; Valor: R$
123.435,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE002283, de 19/06/2006 e R$
6.435,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2007 - Data e Assinaturas:
18/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Francisco Canindé
Freire.
MTURISMO/MUNICÍPIO
DE
RIACHUELO/RN;
CNPJ
08364655000150; 0200571-32/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - RIACHUELO/RN; Programa TUR.
BRASIL-ADEQ. IE PATR. HIST. CULT. TUR.; Valor: R$
105.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001254, de 29/06/2006 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2007 - Data e Assinaturas:
11/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Paulo Bernardo de
Andrade Júnior.
MDA/MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN; CNPJ 08158800000147;
0203285-26/2006/MDA/CAIXA; Objeto: READEQUAÇÃO DO
MERCADO PÚBLICO - JAÇANÃ/RN; Programa PRONAT; Valor:
R$ 103.500,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713340620, NE 2006NE001363, de 14/11/2006 e R$
3.500,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2007 - Data e Assinaturas:
14/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE SOUZA e Uady Antônio
de Farias.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE BODÓ/RN; CNPJ 01612374000120;
0201483-86/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV. URB. MUN. PEQUENO PORTE; Valor: R$ 41.000,02; Dos recursos: R$ 39.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 154516001109A, NE 2006NE003312, de
29/06/2006 e R$ 2.000,02 de contrapartida. Vigência 05/08/2007 Data e Assinaturas: 05/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e Francisco Avamar Alves.
MTURISMO/MUNICÍPIO DE BODÓ/RN; CNPJ 01612374000120;
0200549-48/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA - BODÓ/RN; Programa TUR. BRASIL-ADEQ. IE PATR. HIST. CULT. TUR.; Valor: R$ 85.001,22; Dos recursos: R$
80.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE
2006NE001224, de 29/06/2006 e R$ 5.001,22 de contrapartida. Vigência 04/07/2007 - Data e Assinaturas: 04/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Francisco Avamar Alves.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN; CNPJ
01612369000118; 0196690-77/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
FERNANDO PEDROZA/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV. URB. MUN. PEQUENO PORTE; Valor: R$ 102.286,25; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE002269, de 19/06/2006 e R$ 4.786,25
de contrapartida. Vigência 15/10/2007 - Data e Assinaturas:
15/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE SOUZA e Gondemário de
Paula Miranda Júnior.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
MONTANHAS/RN;
CNPJ
08354383000108; 0196710-18/2006/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE DO MU-
ISSN 1677-7069
73
NICÍPIO DE MONTANHAS/RN; Programa PRÓ-MUNICÍPIO/DESENV. URB. MUN. PEQUENO PORTE; Valor: R$ 103.132,50; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2006NE002290, de 19/06/2006 e R$ 5.632,50
de contrapartida. Vigência 19/08/2007 - Data e Assinaturas:
19/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Otémia Maria
Lima e Silva.
MTURISMO/MUNICÍPIO
DE
SÍTIO
NOVO/RN;
CNPJ
08160756000100; 0199503-63/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO - SÍTIO NOVO/RN;
Programa TUR. BRASIL-ADEQ. IE PATR. HIST. CULT. TUR.; Valor: R$ 103.413,29; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2369511660564, NE 2006NE000739, de 27/06/2006 e R$
3.413,29 de contrapartida. Vigência 05/09/2007 - Data e Assinaturas:
05/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Wanira de Holanda Brasil.
MDA/EMPRESA DE ASSINTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
DO
RN;
CNPJ
08281073000100;
020976788/2006/MDA/CAIXA; Objeto: FORTALECIMENTO DA ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER NOS TERRITÓRIOS; Programa PRONAT-DESENV. SUST. DE TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$ 2.237.420,00; Dos recursos: R$
2.014.578,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713340620, NE
2006NE001422, de 24/11/2006 e R$ 222.842,00 de contrapartida.
Vigência 19/08/2007 - Data e Assinaturas: 19/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Luiz Cláudio Souza Macedo.
MDA/ EMPRESA DE ASSINTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
DO
RN;
CNPJ
08281073000100;
019856266/2006/MDA/CAIXA; Objeto: APOIO APICULTURA - CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO DE MEL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA ENTREPOSTO DE
MEL; Programa PRONAT-DESENV. SUST. DE TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$ 357.000,00; Dos recursos: R$ 321.300,00 correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713340620, NE 2006NE000666, de
22/06/2006 e R$ 35.700,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2007 Data e Assinaturas: 19/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e Luiz Cláudio Souza Macedo.
MDA/EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN; CNPJ
08510158000113; 0203089-44/2006/MDA/CAIXA; Objeto: APOIO
AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EM TECNOLOGIAS APROPRIADAS A AGRICULTURA FAMILIAR; Programa PROG. NAC. FORTALECIMENTO AGRICULT.
FAMILIAR; Valor: R$ 479.400,00; Dos recursos: R$ 413.360,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2160603514260, NE 2006NE000192 e
2006NE000193, de 30/06/2006 e R$ 66.040,00 de contrapartida. Vigência 15/11/2007 - Data e Assinaturas: 15/12/2006 - FRANCISCO
ALDEMIR DE SOUZA e Robson de Macedo Vieira.
MESPORTE/MUNICÍPIO
DE
PASSAGEM/RN;
CNPJ
08145153000139; 0198458-91/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN; Programa: ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000868,
de 22/06/2006 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2007 Data e Assinaturas: 12/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE
SOUZA e Ronaldo Meireles Barreto.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN; CNPJ
08144982000105; 0198457-87/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 124.200,00; Dos recursos: R$
120.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2006NE000867, de 22/06/2006 e R$ 4.200,00 de contrapartida. Vigência 04/09/2007 - Data e Assinaturas: 04/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA e Celso Luiz Marinho Lisboa.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN; CNPJ
08084014000142; 0195787-19/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN; Programa: ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 140.400,00; Dos recursos: R$
130.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2006NE000248, de 08/06/2006 e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 04/09/2007 - Data e Assinaturas: 04/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN; CNPJ
01612369000118; 0195789-37/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 133.900,00; Dos recursos: R$
130.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2006NE000256, de 08/06/2006 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2007 - Data e Assinaturas: 18/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA e Gondemário de Paula Miranda Júnior.
MESPORTE/MUNICÍPIO
DE
ALEXANDRIA/RN;
CNPJ
08148462000162; 0203010-007/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
74
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001331, de
29/06/2006 e R$ 3.152,65 de contrapartida. Vigência 20/07/2007 Data e Assinaturas: 20/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e Pio X Fernandes.
MTURISMO/MUNICÍPIO
DE
LUIZ
GOMES/RN;
CNPJ
08357600000113; 0200000-20/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DE ACESSO A CACHOEIRA DO RELO/RN;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 318.439,12; Dos recursos: R$ 300.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564, NE 2006NE000960, de 27/06/2006 e R$ 18.439,12
de contrapartida. Vigência 20/10/2007 - Data e Assinaturas:
20/12/2006 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e Pio X Fernandes.
2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D 0686, NE 2006NE000813, de 30/06/2006, e R$
161.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 20/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
PAULO ROGERIO BAGATINI PORTELLA.
MAPA/COQUEIROS DO SUL/RS; CNPJ 94.703.980/0001-32; CTR
202.239-30/2006/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 92.368,42;
Dos recursos: R$ 87.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D 0556, NE 2006NE000787, de 30/06/2006, e R$
4.618,42 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas:
04/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e ACACIO
SCHEIDT DE SOUZA.
ME/IPIRANGA DO SUL/RS; CNPJ 92.453.836/0001-60; CTR
202.991-59/2006/ME/ CAIXA; Objeto IMPLANTAÇAO E MODERNIZAÇAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - EM MUNICIPIOS - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 72.001,27; Dos recursos: R$ 30.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2781212505450 4020, NE 2006NE001517, de 30/06/2006, e
R$ 42.001,27 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 20/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
GILBERTO TONELLO.
MDA/BOA VISTA DAS MISSOES/RS; CNPJ 92.410.562/0001-21;
CTR 203.263-68/2006/MDA/ CAIXA; Objeto APOIO AGROINDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Programa PRONAT; Valor:
R$ 149.400,00; Dos recursos: R$ 144.918,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713340620 0040, NE 2006NE001331, de 01/11/2006, e
R$ 4.482,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 19/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
CARLOS REGINALDO SANTOS BUENO.
MDA/Crissiumal/RS; CNPJ 87.613.147/0001-35; CTR 203.31584/2006/MDA/ CAIXA; Objeto Interligacao de rede de comunicacao
e transmissao de dados, entre agroindustrias rurais e urbanas do
municipio de Crissiumal e ainda acesso a internet, via radio para
suprir uma das maiores necessidades constatadas atualmente entre o
complexo agroindustri; Programa PRONAF; Valor: R$ 36.300,00;
Dos recursos: R$ 33.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2169103514280 0122, NE 2006NE000334, de 14/11/2006, e R$
3.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas:
18/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e WALTER
LUIZ HECK.
MDA/Vista Alegre/RS; CNPJ 92.403.583/0001-10; CTR 203.31815/2006/MDA/ CAIXA; Objeto Aquisicao de equipamentos agricolas
para os agricultores da agricultura familiar, do municipio de Vista
Alegre; Programa PRONAF; Valor: R$ 37.000,00; Dos recursos: R$
30.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2169103514280 0122,
NE 2006NE000339, de 14/11/2006, e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 19/12/2006, RONEY DE
OLIVEIRA GRANEMANN e ALMAR ANTONIO ZANATTA.
MDA/Erechim/RS; CNPJ 87.613.477/0001-20; CTR 203.32162/2006/MDA/ CAIXA; Objeto Apoio ao cooperativismo de comercializacao, credito, infra estrutura e servicos para a agricultura familiar; Programa PRONAF; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2169103514280 0122,
NE 2006NE000335, de 14/11/2006, e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 28/11/2006, RONEY DE
OLIVEIRA GRANEMANN e ELOI JOAO ZANELLA.
MDA/LIBERATO SALZANO/RS; CNPJ 89.030.639/0001-23; CTR
203.630-05/2006/MDA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; Programa PRONAT;
Valor: R$ 42.000,00; Dos recursos: R$ 40.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713340620 0001, NE 2006NE001434, de 29/11/2006, e
R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2007 - Data e Assinaturas: 15/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
LEONIR CARDOZO.
MDA/SAO MARTINHO/RS; CNPJ 87.613.097/0001-96; CTR
203.637-75/2006/MDA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; Programa PRONAT;
Valor: R$ 42.000,00; Dos recursos: R$ 40.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713340620 0001, NE 2006NE001435, de 29/11/2006, e
R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 12/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
JEANCARLO HUNHOFF.
MDA/SUTRAF AU SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI/RS; CNPJ 02.898.531/0001-79; CTR 205.558-79/2006/MDA/
CAIXA; Objeto ASSESSORAR OS PROCESSOS TERRITORIAIS
PARA GESTAO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; Programa PRONAT; Valor:
R$ 53.248,80; Dos recursos: R$ 52.715,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713340620 0001, NE 2006NE001306, de 11/08/2006, e
R$ 533,80 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 15/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
ELOIR JOSE GRISELI.
MDA/Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Tenente Portela e Regiao COOPERFAMILIAR/RS; CNPJ
04.636.068/0001-12; CTR 208.609-44/2006/MDA/ CAIXA; Objeto
Desenvolvimento de processos de formacao e praticas em agroe-
ISSN 1677-7069
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 72.300,00; Dos recursos: R$ 70.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE001503,
de 30/06/2006 e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2007 Data e Assinaturas: 08/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA
e Alberto Maia Patrício de Figueiredo.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN; CNPJ
0198969-71; 0198969-71/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN; Programa: ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 126.600,00; Dos recursos: R$
120.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2006NE000926, de 23/06/2006 e R$ 6.600,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2007 - Data e Assinaturas: 07/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA e Francisco Erasmo de Morais.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN; CNPJ
01612376000110; 0198477-26/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN; Programa: ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 137.449,63; Dos recursos: R$
130.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2006NE000887, de 22/06/2006 e R$ 7.449,63 de contrapartida. Vigência 01/10/2007 - Data e Assinaturas: 01/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA e Antônio Estevam.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN; CNPJ
08144800000198; 0198465-84/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN; Programa: ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 583.000,00; Dos recursos: R$
550.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2006NE000875, de 22/06/2006 e R$ 33.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2007 - Data e Assinaturas: 14/12/2006 - FRANCISCO
ALDEMIR DE SOUZA e Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho
Silva.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN; CNPJ
08362287; 0202984-66/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 67.196,06; Dos recursos: R$ 60.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE001505,
de 30/06/2006 e R$ 7.196,06 de contrapartida. Vigência 14/10/2007 Data e Assinaturas: 14/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE
SOUZA e Daize Florêncio de Costa Correia.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN; CNPJ 01612395000146;
0198448-04/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PARA
ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ /RN; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
147.000,00; Dos recursos: R$ 140.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000858, de 22/06/2006 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2007 - Data e Assinaturas:
14/12/2006 - FRANCISCO ALDEMIR DE SOUZA e Lutércio Jackson Guimarães.
MESPORTE/MUNICÍPIO
DE
EQUADOR/RN;
CNPJ
08086225000114; 0195613-11/2006/MESPORTE/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ESPORTIVA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO
MUNICÍPIO DE ITAJÁ /RN; Programa: ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 84.364,80; Dos recursos: R$ 80.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000254, de
08/06/2006 e R$ 4.364,80 de contrapartida. Vigência 20/09/2007 Data e Assinaturas: 20/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA
e Zenon Sabino de Oliveira.
MAPA/MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN; CNPJ
01612375000105; 0201682-91/2006/MAPA/CAIXA; Objeto:- AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA/RN; Programa APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE SETOR AGROPECUARIO; Valor: R$ 100.600,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 206066003005A, NE 2006NE000637, de
30/06/2006 e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2007 Data e Assinaturas: 20/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA
e Amarildo Elias de Morais
MAPA/MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN; CNPJ
01612375000105; 0197275-66/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA - TRATOR SOBRE RODAS/RN; Programa PRODESA; Valor: R$ 78.000,00; Dos recursos:
R$ 73.125,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003005A, NE
2006NE000112, de 20/06/2006 e R$ 4.875,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2007 - Data e Assinaturas: 20/12/2006 - ELAN FERREIRA DE ALMEIDA e Amarildo Elias de Morais
MTURISMO/MUNICÍPIO
DE
LUIZ
GOMES/RN;
CNPJ
08357600000113; 0200966-04/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 103.152,65; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001,
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM PORTO ALEGRE
<!ID1319-2>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
ME/TRES DE MAIO/RS; CNPJ 87.612.800/0001-41; CTR 195.56428/2006/ME/ CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E
DE LAZER - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE GINASIO
POLIESPORTIVO - TRES DE MAIO (RS); Programa ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 41.200,00; Dos recursos: R$
40.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450 4524,
NE 2006NE000373, de 08/06/2006, e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 04/12/2006, RONEY DE
OLIVEIRA GRANEMANN e ALTAIR FRANCISCO COPATTI.
MTUR/SARANDI/RS; CNPJ 97.320.030/0001-17; CTR 196.07186/2006/MTUR/ CAIXA; Objeto EMBELEZAMENTO DE PRAÇA
PÚBLICA; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
108.800,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564 0001, NE 2006NE000150, de 12/06/2006, e
R$ 8.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 18/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
REINALDO ANTONIO NICOLA.
MAPA/CANDIDO GODOI/RS; CNPJ 87.612.842/0001-82; CTR
196.959-15/2006/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 73.800,00;
Dos recursos: R$ 58.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D 0686, NE 2006NE000251, de 20/06/2006, e R$
15.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas: 14/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e VALDI
LUIS GOLDSCHMIDT.
MAPA/CERRO GRANDE/RS; CNPJ 92.005.545/0001-09; CTR
196.965-95/2006/MAPA/ CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO; Programa
PRODESA; Valor: R$ 31.000,00; Dos recursos: R$ 29.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 206066003005A 0480, NE
2006NE000279, de 20/06/2006, e R$ 1.750,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2007 - Data e Assinaturas: 15/12/2006, RONEY DE
OLIVEIRA GRANEMANN e VALMOR JOSÉ DE CARLI.
MAPA/ERNESTINA/RS; CNPJ 92.406.180/0001-24; CTR 197.28708/2006/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 180.000,00; Dos recursos: R$ 68.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D 0488, NE 2006NE000314, de 20/06/2006, e R$
111.750,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 14/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e DINA LIMA DA SILVA.
ME/SAO JOAO DA URTIGA/RS; CNPJ 90.483.082/0001-65; CTR
198.981-37/2006/ME/ CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE
QUADRA DE ESPORTE - SAO JOAO DO URTIGA (); Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 41.200,00; Dos recursos: R$ 40.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450 4482, NE 2006NE000934, de 23/06/2006, e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas:
15/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e VERILDO
ANGELO ZANIN.
MTUR/ERVAL GRANDE/RS; CNPJ 87.613.436/0001-34; CTR
199.670-92/2006/MTUR/ CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PRINCIPAL JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL DE
EVENTO; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 150.000,00;
Dos recursos: R$ 75.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564 1588, NE 2006NE001121, de 28/06/2006, e R$
75.000,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2008 - Data e Assinaturas: 15/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
AGUSTINO SINSKI.
MAPA/IBIRAPUITA/RS; CNPJ 92.406.263/0001-13; CTR 202.18046/2006/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 210.000,00; Dos recursos: R$ 48.750,00, correrão à conta da União no exercício de
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
cologia, gestao de cooperativas e melhoria na qualidade de producao
de alimentos, beneficiando agricultores familiares da microrregiao
celeiro do Estado do Rio Grande do Sul.; Programa PRONAF; Valor:
R$ 116.353,00; Dos recursos: R$ 103.688,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2160603514260 0101, NE 2006NE000307, de 24/10/2006, e
R$ 12.665,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2007 - Data e Assinaturas: 16/11/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
JOSE MOACIR ZUCOLOTTO.
MAPA/CRISTAL DO SUL/RS; CNPJ 01.610.515/0001-76; CTR
209.479-98/2006/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 37.000,00;
Dos recursos: R$ 29.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D 0556, NE 2006NE001183, de 13/12/2006, e R$
7.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 - Data e Assinaturas:
19/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e ENEMIAS
DE MIRANDA OZORIO.
MDA/TENENTE PORTELA/RS; CNPJ 87.613.089/0001-40; CTR
209.771-47/2006/MDA/ CAIXA; Objeto APOIO ATER; Programa
PRONAT; Valor: R$ 46.350,00; Dos recursos: R$ 45.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713340620 0182, NE 2006NE001425, de
24/11/2006, e R$ 1.350,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 Data e Assinaturas: 20/12/2006, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do Ministério da Juatiça representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
GOVERNO DO ESTADO SP; cnpj 46379400000150; ctr 0213703021370391/2006/MJUSTIÇA/CAIXA; objeto REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES ; programa CONSTRUCAO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS; valor: R$8.854.212,36. dos recursos: R$7.800.000,00 correrão à conta da união, ug 200321 ,gestão
00001, programa de trabalho 9102137-03, ne 2006NE000077, de
15/12/2006, e R$ 1.054.212,36 de contrapartida. Vigência 20/12/2007
- data e assinaturas: 20 de dezembro 2006, Augusto Bandeira Vargas,
Cláudio Salvador Lembo e Antonio Ferreira Pinto.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM CURITIBA
<!ID1320-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CTR nº 0187.543-99/2005/MCT/CAIXA. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, altera conta vinculada para Banco 104,
Agência 0387, operação nº 006, conta bancária nº 076-5. T. Aditivo
20/12/2006.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratada: Usina de Kyno
Ltda. Objeto: Patrocínio da Mostra Aleluia, Gretchen 30 Anos Retrospectiva Sylvio Back; Contratação Direta: Com Inexigibilidade
de Licitação, Conforme Art. 25, da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$
35.532,00 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais)
Autorização: Ap 5091/2006
<!ID1344-0>
CONTRATADA: Paranaprevidência. OBJETO: Congresso Sul Americano de Previdência Pública; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); DATA
DA ASSINATURA: 07/12/2006; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 10970/2006 - 19/12/2006.
CONTRATADA: Associação dos Moradores da Comunidade João
Paulo. OBJETO: Projeto Comunidade João Paulo II; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze e cinco
mil reais); DATA DA ASSINATURA: 21/11/2006; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 10513/2006 - 20/12/2006.
CONTRATADA: Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná. OBJETO: Mostra de Talentos 2006 - 3ª Edição; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); DATA DA ASSINATURA: 30/11/2006; NÚMERO E DATA
DE EMPENHO: 11619/2006 - 19/12/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO NORTE GAÚCHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Luciana Vianna Marins & Cia Ltda; OBJETO: Patrocínio para o Natal dos Sonhos; MODALIDADE de Licitação:
Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme artigo
25, da lei 8.666/93; VALOR: R$ 7.417,00; DATA de Assinatura
08/12/2006; Número e data do empenho: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA:Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de
Caxias.; OBJETO: Patrocínio II Seminário Internacional de Polímeros
e Derivados MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DATA DE ASSINATURA:13/11/2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM FORTALEZA
<!ID1345-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E LOJISTA DE FORTA.
OBJETO: Patrocínio ao PROJETO CEARÁ NATAL DE CIDADANIA. Contratação direta, com enexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei 8.666/93: VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
AUTORIZAÇÃO: OF AP 5811/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM RECIFE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO ANAUNI. OBJETO: V Seminário A Advocacia Pública em Debate A Reforma do CPC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei
no.8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); DATA DE
ASSINATURA:04.12.2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
VIA DESING ARQUITETURA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Edição Especial Retrospectiva Cultural 2006 Revista Aplauso.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR:
R$18.000,00 (Dezoito mil reais); DATA DE ASSINATURA:
15.12.2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO OESTE
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTURISMO/NEPOMUCENO/MG; CNPJ 18.244.350/0001-69; CTR
0199804-08/2006/Ministério do Turismo / CAIXA; Objeto Reforma
de Praça; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor R$60.000,00;Dos
recursos: R$50.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564, NE 2006NE000870, de 27/06/2006, e R$10.000,00
de contrapartida. Vigência 31/08/2007- Data e Assinaturas: 18/12/06
Rômulo Martins de Freitas e José Sílvio de Carvalho.
MTURISMO/NEPOMUCENO/MG; CNPJ 18.244.350/0001-69; CTR
0202856-15/2006/Ministério do Turismo / CAIXA; Objeto Reforma
de
Praça;
Programa
TURISMO
NO
BRASIL;
Valor
R$165.000,00;Dos recursos: R$150.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE001754, de 30/06/2006, e
R$15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2007- Data e Assinaturas: 18/12/06 Rômulo Martins de Freitas e José Sílvio de Carvalho.
ME/DIVINOPOLIS/MG; CNPJ 18.291.351/0001-64; CTR 019765563/2006/Ministério do Esporte / CAIXA; Objeto Reforma e Cobertura
Metálica em Quadra Poliesportiva; Programa ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; Valor R$140.000,00;Dos recursos: R$105.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2006NE000763,
de 21/06/2006, e R$35.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2007Data e Assinaturas: 20/12/06 Rômulo Martins de Freitas e Demetrius
Arantes Pereira.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA:Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de
Caxias.; OBJETO: Patrocínio II Seminário Internacional de Polímeros
e Derivados MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00
(trinta mil reais); DATA DE ASSINATURA:13/11/2006; NÚMERO E
DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da
fatura.
<!ID1338-0>
75
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO CENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2006
<!ID1333-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis em Recife/PE - GILIE/RE , torna público que decide revogar os itens nº
120, 121, 123, 127, 212, 216, 217 e 223 da Concorrência Pública nº
011/2006, conforme prevê o subitem 13.6 - Disposições Finais do
Edital de Concorrência Pública Especial - Sem Intermediação do
Terceirizado na Desocupação.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
<!ID1322-0>
Extrato do 1º aditivo ao contrato 7051.01.1310.1/06, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ATC ENGENHARIA LTDA..
Espécie: Acréscimo. Objeto: Obras e serviços de engenharia objetivando a alteração de lay out da agência Século Valor Global:
R$19.664,93. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário:
3101-04.
Extrato do 1º aditivo ao contrato 7051.01.0927.1/06, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ENGEBANC - ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA.. Espécie: Acréscimo. Objeto: Obras e
serviços de engenharia para adequação do imóvel para mudança da
agência Santa Luzia/MG Valor Global: R$47.765,00. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 3101-04.
Extrato do 2º aditivo ao contrato 7051.01.0949.1/06, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ENGEBANC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA.. Espécie: Acréscimo. Objeto: Obra/serviços de engenharia objetivando reforma e adaptação de imóvel para
implantação da nova agência Rio Doce, em Governador Valadares/MG. Valor Global: R$4.562,00. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 3101-04.
<!ID1323-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário.; OBJETO: Patrocínio Concurso Destaque ADEMI 2006 MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 08/12/2006;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário.; OBJETO: Patrocínio Concurso Destaque ADEMI 2006 MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 08/12/2006;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contratada: Cactus Locação de Mão-de-Obra Ltda.. Objeto: Prestação
de serviços de recepção para Unidades do Estado do ES. Pregão
Eletrônico 006-7051/2006. Data de assinatura: 13/09/2006. Retificação: Cláusula Décima - Da Garantia Contratual. Número do processo: 7051.01.2173.0/05. Item Orçamentário: 5301-04.
<!ID1324-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 192/2006
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia objetivando a reforma e adaptação de imóvel para
implantação da Ag. Cobilândia, em Vila Velha/ES.
EMPRESA VENCEDORA: Conser Engenharia Civil Ltda., valor:
R$345.000,00. Cópia da ata de julgamento encontra-se à disposição
dos interessados na CPL/BH.
A COMISSÃO
76
3
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
CONTRATADA: Ábaco Construtora Ltda.; OBJETO: acréscimo de
serviços no contrato de execução de obra/serviços de engenharia para
adequação e implantação do Projeto Agência Segura na Agência
Anhanguera/GO; VALOR GLOBAL: R$29.983,29; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101-04 - Benfeitoria em Imóveis de Terceiros;
MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 1765/2006, firmado
em 31/07/2006(Proc. Adm. 7033.01.0512.0/2006 - Tomada de Preços
nº 096/2006).30/11/2006.
CONTRATADA: Admmetta Administradora Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços de
administração de imóveis residenciais, condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0193/2006, firmado em 27/01/2006(Proc.
Adm. 7855.01.0277.7/2004 - Edital de Credenciamento nº 010/2004).
03/11/2006.
CONTRATADA: Admmetta Administradora Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços de
administração de imóveis residenciais, condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(4º) ao contrato nº 1633/2002, firmado em 18/11/2002(Proc.
Adm. 7057.01.043.4/2001 - Edital de Credenciamento nº 01/2001).
03/11/2006.
CONTRATADA: Admmetta Administradora Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços de
administração de imóveis residenciais, condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 1555/2003, firmado em 24/10/2003(Proc.
Adm. 7057.01.043.6/2001 - Edital de Credenciamento nº 01/2001).
01/11/2006.
CONTRATADA: Admmetta Administradora Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços de
administração de imóveis residenciais, condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(4º) ao contrato nº 1634/2002, firmado em 18/11/2002(Proc.
Adm. 7057.01.043.5/2001 - Edital de Credenciamento nº 01/2001).
03/11/2006.
CONTRATADA: Amplitec Construções e Serviços Ltda.; OBJETO:
prorrogação, por 06(seis) meses, do contrato de execução de obra/serviços de engenharia para adequação do imóvel destinado a instalação
da Agência Guamá/PA; VALOR GLOBAL: Sem alteração; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2580/2005, firmado em
09/12/2005(Proc. Adm. 7033.01.1485.0/2005 - Tomada de Preços nº
159/2005).24/11/2006.
CONTRATADA: Armini Soares Assessoria Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços de
administração de imóveis residenciais, condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2275/2005, firmado em 28/10/2005(Proc.
Adm. 7855.01.0476.0/2005 - Edital de Credenciamento nº 006/2005).
03/11/2006.
CONTRATADA: Associação de Poupança e Empréstimo de Pernambuco; OBJETO: prorrogação, por 24(vinte e quatro) meses, e acréscimo de serviços no contrato de prestação de serviços de execução
extrajudicial dos créditos habitacionais inadimplentes da Carteira
Imobiliária da CAIXA e dos créditos de terceiros por ela administrados, na região de abrangência do Pará; VALOR GLOBAL:
R$1.549.759,45; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5605-02 - Mutuários em Execução e 5605-15 - Despesas com Créditos Cedidos EMGEA; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2016/2004,
firmado em 23/11/2004(Proc. Adm. 7855.01.0685.02/2004 - Credenciamento nº 014/2004). 21/11/2006.
CONTRATADA: Antônio Ferreira Filho - Prestação de Serviços Terceirizados; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de
serviços de apoio administrativo, categoria recepcionista, em Pontos
de Venda da CAIXA sediados nos estados do Amazonas e Roraima;
VALOR GLOBAL(aprox.): R$6.519,08; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0668/2006, firmado em 20/03/2006(Proc.
Adm. 7033.01.2206.0/2005 - Pregão nº 002/7033-2006).
22/11/2006.
CONTRATADA: Banco BGN S.A; OBJETO: prorrogação, por
24(vinte e quatro) meses, e acréscimo de serviços no contrato de
prestação de serviços de execução extrajudicial dos créditos habitacionais inadimplentes da Carteira Imobiliária da CAIXA e dos créditos de terceiros por ela administrados, na região de abrangência do
Pará; VALOR GLOBAL: R$1.549.759,45; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5605-02 - Mutuários em Execução e 5605-15 - Despesas
com Créditos Cedidos -EMGEA; MODALIDADE: aditamento(1º) ao
contrato nº 2017/2004, firmado em 23/11/2004(Proc. Adm.
7855.01.0685.03/2004 - Credenciamento nº 014/2004). 16/11/2006.
CONTRATADA: Banco BGN S.A; OBJETO: prorrogação, por
24(vinte e quatro) meses, e acréscimo de serviços no contrato de
prestação de serviços de execução extrajudicial dos créditos habitacionais inadimplentes da Carteira Imobiliária da CAIXA e dos cré-
ditos de terceiros por ela administrados, na região de abrangência do
Amazonas; VALOR GLOBAL: R$2.003.516,10; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5605-02 - Mutuários em Execução e 5605-15 - Despesas com Créditos Cedidos -EMGEA; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2018/2004, firmado em 23/11/2004(Proc. Adm.
7855.01.0685.04/2004 - Credenciamento nº 014/2004). 13/11/2006.
CONTRATADA: Brasília Serviços de Informática Ltda.; OBJETO:
revisão de preços do contrato de prestação de serviços de tratamento
de dados, compreendidos como tais o tratamento de imagem, digitalização e/ou digitação de dados e conferência dos dados digitalizados e/ou digitados e outros, em unidades da CAIXA sediadas
nos Estados do Acre e Rondônia; VALOR GLOBAL(aprox.):
R$9.710,10; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-14 - Despesas
com Execução de Serviços de Entrada de Dados; MODALIDADE:
aditamento(3º) ao contrato nº 1051/2005, firmado em
28/06/2005(Proc. Adm. 7855.01.0528.0/2005 - Pregão nº 051/2005).
07/11/2006.
CONTRATADA: Brasília Serviços de Informática Ltda.; OBJETO:
revisão de preços do contrato de prestação de serviços de tratamento
de documentos oriundos de envelopes do Caixa Rápido e malotes de
clientes, e digitação de documentos não capturados pela automação
bancária, em ambiente das Agências nas dependências da CAIXA
sediadas nos Estados do Mato Grosso, Acre e Rondônia; VALOR
GLOBAL(aprox.): R$40.746,12; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-11 - Despesas com Execução de Serviços de Processamento de
Dados; MODALIDADE: aditamento(10º) ao contrato nº 2753/2001,
firmado em 28/11/2001(Proc. Adm. 5032.01.128/2000 - Concorrência
nº 003/2000). 07/11/2006.
CONTRATADA: Brasília Serviços de Informática Ltda.; OBJETO:
revisão de preços do contrato de prestação de serviços de tratamento
de dados em meio papel e meio magnético para a unidade da CAIXA
denominada GIFUG/GO; VALOR GLOBAL(aprox.): R$23.046,80;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-11 - Despesas com Execução
de Serviços de Processamento de Dados; MODALIDADE: aditamento(5º) ao contrato nº 867/2003, firmado em 23/06/2003(Proc.
Adm. 7855.01.1115.0/2002 - Pregão nº 280/2002). 24/11/2006.
CONTRATADA: Brasília Serviços de Informática Ltda.; OBJETO:
revisão de preços do contrato de prestação de serviços de tratamento
de dados, compreendidos como tais o tratamento de imagem, digitalização e/ou digitação de dados e conferência, e outros, em unidades da CAIXA sediadas nos estados de Goiás e Tocantins; VALOR
GLOBAL(aprox.): R$186.647,94; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-14 - Despesas com Execução de Serviços de Entrada de Dados;
MODALIDADE: aditamento(7º) ao contrato nº 1574/2004, firmado
em 15/09/2004(Proc. Adm. 7855.01.0857.0/2002 - Concorrência nº
063/2002). 30/11/2006.
CONTRATADA: Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda.;
OBJETO: acréscimo de serviços no contrato de prestação de serviços
de fotocópias preto e branco, em tamanho A-4, cópias por metro
linear e encadernações em espiral, compreendendo a disponibilização
de equipamentos compatíveis com a quantidade de cópias estimadas,
sua instalação em espaço cedido pela CAIXA, bem como a manutenção corretiva/preventiva, fornecimento de papel reprográfico,
capas, espirais, peças, componentes e materiais utilizados na operação
e limpeza dos equipamentos, além da mão-de-obra para sua operação
para atendimento às Unidades da CAIXA em Goiânia/GO e Campo
Grande/MS; VALOR GLOBAL(aprox.): R$52.200,00; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5311-09 - Reprodução e Cópias; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 1346/2003, firmado em
04/09/2003(Proc. Adm. 7855.01.0631.1/2003 - Pregão nº 096/2003).
06/11/2006.
CONTRATADA: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.; OBJETO:
acréscimo de serviços no contrato de prestação de serviços de tratamento de dados em meio papel e meio magnético em Unidades da
CAIXA situadas no Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL:
R$5.529,39; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-35 - Despesas
com execução de serviços de entrada de dados - FGTS; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 0794/2006, firmado em
20/02/2006(Proc. Adm. 7033.01.2138.0/2005 - Pregão nº 001/70332006). 28/11/2006.
CONTRATADA: Conceito Engenharia Ltda.; OBJETO: supressão de
serviços no contrato de execução de obra/serviços de engenharia para
reforma e adequação do prédio que abrigará o PAB Goianésia/GO;
VALOR GLOBAL: R$21.707,10; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101-04 - Benfeitoria em Imóveis de Terceiros; MODALIDADE:
aditamento(1º) ao contrato nº 2111/2006, firmado em
14/09/2006(Proc. Adm. 7033.01.1205.0/2006 - Convite nº 239/2006).
27/11/2006.
CONTRATADA: Emi-ka Empreendimentos Imobiliários Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais, condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 1556/2003, firmado em 24/10/2003(Proc.
Adm. 7057.01.043.7/2001 - Edital de Credenciamento nº 01/2001).
03/11/2006.
CONTRATADA: Monte Líbano Imóveis e Engenharia Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais, condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2276/2005, firmado em 28/10/2005(Proc.
Adm. 7855.01.0476.0/2005 - Edital de Credenciamento nº 006/2005).
21/11/2006.
CONTRATADA: Presta Construtora e Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com forneci-
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 204/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de
engenharia objetivando a reforma e adaptação de imóvel para ampliação da Agência Findes, na cidade de Vitória/ES..
Empresa Vencedora: - J.M.M. Elétrica e Construções Ltda. - no valor
global de R$185.111,65 (cento e oitenta e cinco mil cento e onze reais
e sessenta e cinco centavos). A Ata de Julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na sede da GILIC/BH.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
<!ID1326-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 2766/2006 - Processo: 7855.01.1331.01/2006; Modalidade: Pregão Eletrônico 170/2006; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c
Decreto 3931/2001; Fornecedor: SDJ Comercial Ltda. - EPP - pelo
período de 12 meses - Validade: 22/12/2006 a 21/12/2007. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de fitas DAT, discriminado
abaixo:
Especificação: Conforme anexo I
Fornecedor: SDJ Comercial Ltda. - EPP
MODELO
QUANTIDADE QUANTIDA- PREÇO UNIMENSAL
DE ANUAL TÁRIO (R$)
71.461
155
1.860
17,60
VALOR TOTAL GLOBAL
PREÇO GLOBAL (R$)
32.736,00
32.736,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 178/2006
<!ID1325-0>
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento
de 04 (quatro) equipamentos digitalizadores de imagens (scanner),
para unidade da CAIXA, sediada em São Paulo. Data de credenciamento para o Pregão: até as 22h00 do dia 09/01/2007. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia
10/01/2007. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h00 às
14h00 do dia 10/01/2007. Disponibilização do edital e informações
no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, confirmar com o botão (OK) em
seguida escolher no quadro Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Edital / Abrangência Brasília (OK)
/ Selecionar o Pregão nº 178/7855-2006 Contato: e-mail: [email protected]
VALDIR BAZAN
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/7855-2005
Objeto: prestação de serviços gráficos pra impressão de 70.000 livretos”Guia do Aprendiz” para a Universidade Corporativa CAIXA..
A vencedora desta licitação é a licitante Maxigráfica e Editora Ltda.
CNPJ nº 82.523.317/0001-77, com o preço global de R$28.000,00,
com prazo de entrega em até 30 dias corridos, contados da solicitação.
Os
autos
do
processo
administrativo
nº
7855.01.0302.0/2005 estão à disposição para vistas no Setor Comercial Sul - SCS Quadra 4 Lotes 106/136 Bloco A ED. Centro
Oeste 1º andar, em Brasília/DF CEP 70304-906. Contato pelo endereço eletrônico [email protected].
GERALDO FERREIRA SANTOS
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/7032-2006
<!ID1327-0>
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para confecção e impressão de documentos de arrecadação e cobrança para o município
de Apucarana/Pr, por intermédio da CAIXA. Endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal clicar em Portal de
Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais,
abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data de credenciamento até às
23:59 horas do dia 02/01/2007. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00horas do dia 05/01/2007. Data e horário para
recebimento dos lances: das 13h às 13h30 do dia 05/01/2007. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Portal de Compras CAIXA, navegar por
CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em
'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5751, tel.
08005741041 opção 4, ou na GILIC/CT, à Rua José Loureiro, 195 4ºandar - centro - Curitiba - PR.
PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA
Pregoeiro
<!ID1321-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
mento de material, para unidades da CAIXA sediadas nos Estados do
Acre e de Rondônia; VALOR GLOBAL(aprox.): R$125.889,85; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-03 - Serviços de Limpeza; MODALIDADE: aditamento(4º) ao contrato nº 2042/2004, firmado em
08/11/2004(Proc. Adm. 7855.01.0966.1/2004 - Pregão nº 196/2004).
14/11/2006.
CONTRATADA: Presta Construtora e Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 24(vinte e quatro) meses, do contrato de
prestação de serviços de copa e telefonista, em unidades da CAIXA
sediadas no Estado do Mato Grosso; VALOR GLOBAL:
R$1.374.621,60; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - Demais
Serviços de Apoio; MODALIDADE: aditamento(5º) ao contrato nº
2150/2004, firmado em 02/12/2004(Proc. Adm. 7855.01.1458.1/2004
- Pregão nº 259/2004). 07/11/2006.
CONTRATADA: Probank S.A.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de tratamento de documentos oriundos
de envelopes do Caixa-rápido e/ou malotes, e a digitação de documentos possíveis de serem digitados por meio do sistema de entrada de dados UNIX, em ambiente das Agências e/ou em outras
dependências da CAIXA e/ou outros locais determinados pela CAIXA nos Estados de Goiás e Tocantins; VALOR GLOBAL(aprox.):
R$194.089,36; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-25 - Despesas
com Tratamento de Documentos de Caixa-rápido, Módulo Depositário e Maltoes PJ; MODALIDADE: aditamento(7º) ao contrato nº
0880/2004, firmado em 16/06/2004(Proc. Adm. 7855.01.0434.0/2004
- Pregão nº 082/2004). 14/11/2006.
CONTRATADA: Proforte S.A. Transporte de Valores; OBJETO:
prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços
de transporte, recolhimento/suprimento e custódia/guarda de valores
para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA nas
cidades de Miracema, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, no
Estado de Tocantins; VALOR GLOBAL: R$266.518,68; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5301-02- Despesa com Guarda e Transporte de
Valores; MODALIDADE: aditamento(5º) ao contrato nº 1950/2002,
firmado em 09/12/2002(Proc. Adm. 7855.01.0570.0/2002 - Pregão nº
206/2002). 30/11/2006.
CONTRATADA: Ricetti Climatização e Tecnologia Ltda.; OBJETO:
supressão de serviços no contrato de execução de obra/serviços de
engenharia para reforma, adaptação de imóvel para instalação da
Agência BR-316; VALOR GLOBAL: R$21.239,87; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-02 - Reparos, adaptação e conservação de
imóveis; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 2725/2005,
firmado em 21/12/2005(Proc. Adm. 7033.01.1709.0/2005 - Tomada
de Preços nº 165/2005). 21/11/2006.
CONTRATADA: Servis Segurança Ltda.; OBJETO: revisão de preços
do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem
como de atendimento de disparo de alarme em unidades da CAIXA(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) sediadas no
estado do Amazonas; VALOR GLOBAL(aprox.): R$271.753,92; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-01 - Segurança e Vigilância; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2832/2005, firmado em
28/12/2005(Proc. Adm. 7033.01.1529.0/2005 - Pregão nº 018/70332005). 28/11/2006.
CONTRATADA: Sétima do Brasil Ltda.; OBJETO: prorrogação, por
12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços de armazenagem e distribuição de materiais de consumo, para atendimento às
unidades da CAIXA sediadas no DF e nos Estados de GO, MT, MS,
TO, RO e AC; VALOR GLOBAL: R$1.042.814,64; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5311-15- Guarda e Distribuição de Material de
Consumo; MODALIDADE: aditamento(5º) ao contrato nº 1819/2002,
firmado em 18/11/2002(Proc. Adm. 5303.01.089.0/2002 - Pregão nº
174/2002). 09/11/2006.
CONTRATADA: Sul Financeira S.A - Crédito, Financiamentos e
Investimentos; OBJETO: prorrogação, por 24(vinte e quatro) meses, e
acréscimo de serviços no contrato de prestação de serviços de execução extrajudicial dos créditos habitacionais inadimplentes da Carteira Imobiliária da CAIXA e dos créditos de terceiros por ela administrados, na região de abrangência do Pará; VALOR GLOBAL:
R$1.549.759,45; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5605-02 - Mutuários em Execução e 5605-15 - Despesas com Créditos Cedidos EMGEA; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2015/2004,
firmado em 23/11/2004(Proc. Adm. 7855.01.0685.01/2004 - Credenciamento nº 014/2004). 20/11/2006.
CONTRATADA: SERMAT - Serviços, Construções e Eletrificações
Matogrossense Ltda.; OBJETO: acréscimo do quantitativo de área
contratada no contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material,
para as unidades da CAIXA vinculadas ao EN Cuiabá/MT; VALOR
GLOBAL(aprox.): R$62.156,60; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5301-03 - Serviços de Limpeza; MODALIDADE: aditamento(2º) ao
contrato nº 2141/2005, firmado em 14/10/2005(Proc. Adm.
7855.01.0966.04/2004 - Pregão nº 196/2004).30/11/2006.
CONTRATADA: Tecno Térmica Engenharia Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 24(vinte e quatro) meses, do contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo dos
sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e
ventilação mecânica, instalados em unidades da CAIXA: Item II Anápolis/GO, Item III - Campo Grande/MS e Item IV - Palmas/TO;
VALOR GLOBAL: R$1.442.106,72; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-02 - Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 0626/2005, firmado em
10/03/2005(Proc. Adm. 7855.01.1091.2/2004 - Concorrência nº
033/2004). 24/11/2006.
3
CONTRATADA: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.;
OBJETO: supressão de serviços no contrato de prestação de serviços
técnicos especializados de informática a serem executados nas instalações da CAIXA, nos Estados de Goiás e Tocantins; VALOR
GLOBAL: R$268.565,00; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-29 Despesas com Suporte Hardware e Software e TP; MODALIDADE:
aditamento(2º) ao contrato nº 1377/2005, firmado em
05/09/2005(Proc. Adm. 5303.01.0032.1/2004 - Concorrência nº
013/2004).27/11/2006.
CONTRATADA: Trainner Recursos Humanos Ltda.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de copa e
telefonista em unidades da CAIXA sediadas no estado do Mato Grosso do Sul; VALOR GLOBAL(aprox.): R$60.707,89; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 2788/2005, firmado em
02/01/2006(Proc. Adm. 7855.01.0348.0/2004 - Pregão nº 071/2004).
23/11/2006.
CONTRATADA: Trainner Recursos Humanos Ltda.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de tratamento de
dados em meio papel e meio magnético para a unidade da CAIXA
denominada GIFUG/CB, na cidade de Cuiabá/MT; VALOR GLOBAL(aprox.): R$42.941,83; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-35
- Execução de Serviços de Processamento de Dados; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº 0473/2005, firmado em
16/05/2005(Proc. Adm. 7855.01.1900.0/2004 - Pregão nº 0278/2004).
09/11/2006.
CONTRATADO: Sr. Antônio Brasil II - na condição de Leiloeiro
Oficial; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de
prestação de serviços para alienação de bens imóveis de propriedade
da CAIXA recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de
alienação fiduciária, do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI e
bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento de dívida e os
apreendidos no interior dos imóveis de propriedade da CAIXA, em
Goiás e Tocantins; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº
2393/2005, firmado em 16/11/2005(Proc. Adm. 7855.01.1013.3/2004
- Credenciamento nº 025/2004). 10/11/2006.
CONTRATADO: Sr. Leony Gomes dos Santos Júnior - na condição
de Leiloeiro Oficial; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do
contrato de prestação de serviços para alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de alienação fiduciária, do Sistema de Financiamento
Imobiliário - SFI e bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento
de dívida e os apreendidos no interior dos imóveis de propriedade da
CAIXA, em Goiás e Tocantins; MODALIDADE: aditamento(1º) ao
contrato nº 2391/2005, firmado em 16/11/2005(Proc. Adm.
7855.01.1013.2/2004 - Credenciamento nº 025/2004). 10/11/2006.
CONTRATADO: Sr. Álvaro Sérgio Fuzo - na condição de Leiloeiro
Oficial; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de
prestação de serviços para alienação de bens imóveis de propriedade
da CAIXA recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de
alienação fiduciária, do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI e
bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento de dívida e os
apreendidos no interior dos imóveis de propriedade da CAIXA, em
Goiás e Tocantins; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº
2396/2005, firmado em 16/11/2005(Proc. Adm. 7855.01.1013.6/2004
- Credenciamento nº 025/2004). 10/11/2006.
CONTRATADO: Sr. Bráulio Ferreira Neto - na condição de Leiloeiro
Oficial; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de
prestação de serviços para alienação de bens imóveis de propriedade
da CAIXA recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de
alienação fiduciária, do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI e
bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento de dívida e os
apreendidos no interior dos imóveis de propriedade da CAIXA, em
Goiás e Tocantins; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº
2397/2005, firmado em 16/11/2005(Proc. Adm. 7855.01.1013.7/2004
- Credenciamento nº 025/2004). 10/11/2006.
CONTRATADO: Sr. João Alves Barros - na condição de Leiloeiro
Oficial; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de
prestação de serviços para alienação de bens imóveis de propriedade
da CAIXA recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de
alienação fiduciária, do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI e
bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento de dívida e os
apreendidos no interior dos imóveis de propriedade da CAIXA, em
Goiás e Tocantins; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº
2395/2005, firmado em 16/11/2005(Proc. Adm. 7855.01.1013.5/2004
- Credenciamento nº 025/2004). 10/11/2006.
CONTRATADO: Srª. Ivana Abranches Jordão Costa - na condição de
Leiloeira Oficial; OBJETO: prorrogação, por 12(doze) meses, do contrato de prestação de serviços para alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de alienação fiduciária, do Sistema de Financiamento
Imobiliário - SFI e bens móveis de uso, bens recebidos em pagamento
de dívida e os apreendidos no interior dos imóveis de propriedade da
CAIXA, em Goiás e Tocantins; MODALIDADE: aditamento(1º) ao
contrato nº 2394/2005, firmado em 16/11/2005(Proc. Adm.
7855.01.1013.4/2004 - Credenciamento nº 025/2004). 10/11/2006.
CONTRATADA: Avallone e Janzon Advogados Associados; OBJETO: supressão de serviços e prorrogação, por 12(doze) meses, do
contrato de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer
condição de exclusividade, vinculados ao Grupo Campo Grande/MS;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 2331/2005, firmado
em 08/11/2005(Proc. Adm. 7033.01.1091.0/2005 - Credenciamento nº
019/2005). 03/11/2006.
ISSN 1677-7069
77
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67-7033/2006
<!ID1328-0>
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes
de pessoas a serviços da CAIXA, bens, documentos e pequenos volumes
para unidades da CAIXA no estado do Acre. Data de credenciamento para
o Pregão: até às 09:00 horas do dia 08/01/2007. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 08/01/2007. Data e horário
do recebimento dos lances: das 13:00 às 14:00 horas do dia 08/01/2007.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br
no menu Sites Especiais Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e
Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (0**62) 3612.1415, tel. 0800.5741041.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68-7033/2006
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de No Break para Ag.
Águas Lindas/GO, para Ed. Sede em Manaus e para a GISUT Belém/PA. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09:00 horas do
dia 09/01/2007. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10:00 horas do dia 09/01/2007. Data e horário do recebimento dos
lances: das 13:00 às 14:00 horas do dia 09/01/2007. Disponibilização
do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu Sites
Especiais Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (0**62) 3612.1415, tel. 0800.5741041.
CÉLIA DE FÁTIMA GONÇALVES SAÊTTA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 250/2006
<!ID1329-0>
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para implantação do projeto Agência Segura na Ag. Praça
14/AM. Comunicamos o resultado do Julgamento da Documentação
conforme a seguir: Cadastros Deferidos: 1) Construtora RIO ABUNÃ
Ltda; 2) MEGATEC Manutenção Eletromecânica e Informática Ltda; 3)
SANTOS Engenharia Ltda; 4) SISTEMAQ Serviços Técnicos Ltda; e 5)
THREEWAY Construções Ltda. Cadastros Indeferidos: 1) CONSTACOM - Construções e Comércio Ltda, por descumprimento dos itens
3.4.1, 3.4.2 e 3.4.2.3 do edital; e 2) MODEN - Modelo de Engenharia
Ltda, por descumprimento dos itens 3.4.2.3 e 2.1 do edital. A sessão para
abertura dos envelopes “Proposta Comercial” será no dia 03/01/2007 às
14h00. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão
ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3612-1415 ou via e-mail
[email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
Em 21 de dezembro de 2006.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: WM PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma
para adequação ao modelo Agência Segura e outros serviços, com
fornecimento de rack na ag. Santa Cruz do Sul/RS.; Modalidade:
Tomada de Preços 201/2006; Valor Total: R$ R$ 154.319,10; Itens de
Acompanhamento: 3101-03, Benf. em Imóveis Próprios s/aumento de
vida útil, 3102-01, Equip. de uso; Data da Assinatura: 04/12/2006;
Prazo de Vigência: 04/12/2006 a 01/06/2007; Processo:
7058.01.1349.1/2006.
Contratada: REFRIGERAÇÃO VK LTDA; Objeto: Contratação de
empresa para execução da obra de realocação da sala de máquinas de
ar condicionado na Ag. Taquara/RS.; Modalidade: Convite 165/2006;
Valor Total: R$ R$ 16.498,37; Itens de Acompanhamento: 3101-02,
Benf. Imóveis Próprios c/aumento de vida útil; Data da Assinatura:
01/12/2006; Prazo de Vigência: 01/12/2006 a 29/05/2007; Processo:
7058.01.0139.1/2006.
Contratada: REFRIGERAÇÃO VK LTDA; Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra para climatização da retaguarda e
substituição do sistema de climatização, com fornecimento de aparelhos de ar condiconado na Ag, Frederico Wesrphalen/RS.; Modalidade: Tomada de Preços 170/2006; Valor Total: R$ R$
127.990,09; Itens de Acompanhamento: 3101-03, Benf. em imóveis
próprios s/ aumento de vida útil, 3102-01, Equipamentos de uso; Data
da Assinatura: 01/12/2006; Prazo de Vigência: 01/12/2006 a
29/05/2007; Processo: 7058.01.1130.1/2006.
Contratada: V. WEISS & CIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de distribuição de documentos, materiais e volumes, abranfendo a recepção, triagem, preparo, acondicionamento, postagem e encaminhamento para transporte,
a serem realizados nas dependências da contratada, para atendimento
às unidades da CAIXA, na cidade de Porto Alegre/RS.; Modalidade:
Pregão Eletrônico 022/2006; Valor Total: R$ R$ 431.976,00; Itens de
Acompanhamento: 5301-07, Terceirização, distribuição de documentos; Data da Assinatura: 04/12/2006; Prazo de Vigência: 15/02/2007 a
14/02/2009; Processo: 7058.01.1279.1/2006.
Contratada: CONSTRUTORA JOÃO CARLOS MACHADO LTDA;
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras para reforma da cobertura da Agência Dom Pedrito/RS.; Modalidade: Convite 347/2006; Valor Total: R$ R$ 26.494,25; Itens de Acompanhamento: 3101-03, Bens imóveis próprio s/aumento de vida útil,
3101-02, Bens imóveis próprio c/aumento de vida útil; Data da Assinatura: 18/12/2006; Prazo de Vigência: 18/12/2006 a 15/06/2007;
Processo: 7058.01.1574.1/2006.
78
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1330-0>
<!ID1331-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2795/2006
Contratada: COOPERCAP - COOPERATIVA De TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS e FERROVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO; Processo: 7058.01.0529.1/2006; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei
8.666/93; Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens,
documentos e/ou pequenos volumes; Acréscimo: R$ 184.787,20; Item
de Acompanhamento: n.º 5308-01; Valor Global: R$ 4.821.100,95;
Data da Assinatura: 19/12/2006.
DAT Porto Alegre, 20 de dezembro de 2006.
Processo: 7030.01.0826.1/2006. Modalidade: Pregão Eletrônico
054/7030-2006. Enquadramento legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto
3.931/2001 e Decreto 5.450/2005. Objeto: Registro de preços para
aquisição de mobiliário padrão CAIXA - acessórios para informática
- para atendimento às unidades CAIXA no âmbito de abrangência da
GIMAT/RE nos Estados de PE, PB, RN, CE, PI e MA. Valor global:
R$ 139.874,00. Detentora do preço registrado: FISA COMÉRCIO DE
MÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Período de 12 (doze) meses. Validade da ata: 21/12/2007.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 395/06
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de impermeabilização da laje da casa de máquinas do ar condicionado da Ag.
Rua da Praia /RS. Data/horário do recebimento dos envelopes de
documentação e de proposta: às 14h do dia 02/01/2007, na Rua dos
Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias
do edital poderão ser obtidas mediante apresentação de CD à Rua dos
Andradas, 1234, cj. 903, Porto Alegre/RS, capturadas através do site
www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3205-7398/7399
CONVITE N o- 407/06
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de adequação
da PSDM da Ag. Açorianos/RS. Data/horário do recebimento dos
envelopes de documentação e de proposta: as 16h do dia 02/01/2007,
na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital poderão ser obtidas mediante apresentação
de CD à Rua dos Andradas, 1234, cj. 903, Porto Alegre/RS, capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail
[email protected], fax (0**51) 3205-7398/7399
CONVITE N o- 411/06
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de restauração
de rachaduras e correção de infiltrações no Ed. Querência/RS. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: as 10h do dia 03/01/2007, na Rua dos Andradas, 1234, 9º
andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital poderão
ser obtidas mediante apresentação de CD à Rua dos Andradas, 1234,
cj. 903, Porto Alegre/RS, capturadas através do site www.caixa.gov.br
e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51)
3205-7398/7399.
CONVITE N o- 412/06
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de adequação
da iluminação e instalação de ar condicionado na Ag. São Borja/RS.
Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de
proposta: as 15h do dia 03/01/2007, na Rua dos Andradas, 1234, 9º
andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital poderão
ser obtidas mediante apresentação de CD à Rua dos Andradas, 1234,
cj. 903, Porto Alegre/RS, ou capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax
(0**51) 3205-7398/7399.
PROCESSO: 7855.01.089.2/2002; CONTRATADA: INTERFORT
SEGURANÇA De VALORES LTDA.; CNPJ: 04.008.185/0001-31;
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva para Unidades
da CAIXA no âmbito do Rio Grande do Norte; ADITIVO: Termo de
Distrato a contar de 31/12/2006 às 24:00 horas; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 79, inciso II; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2006.
PROCESSO: 7030.01.1481.2/2005; CONTRATADA: ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, referente aos empreendimentos RES.
ALTOS DO ANGELIN I e RES. ALTOS DO ANGELIN II, em São
Luís/MA; ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2007 a
20/02/2008; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57,
inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de
imóveis - PAR; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2006.
PROCESSO: 7855.01.0599.1/2005; CONTRATADA: GLOBO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e
manutenção em imóveis patrimoniais de uso da Caixa, no Estado do
Rio Grande do Norte; ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/02/2007 a
14/02/2008; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57,
inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-23 - Engenheiros; DATA
DA ASSINATURA: 01/12/2006.
PROCESSO: 7855.01.1851.1/2003; CONTRATADA: SENA SEGURANÇA INTELIGENTe e TRANSPORTe De VALORES LTDA.;
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança
pessoal privada, vigilância eletrônica e atendimento de disparo de
alarme, destinando-se os serviços a inibir e obstar, nos horários contratados, ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, nas Unidades da Caixa vinculadas ao EN Recife;
ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento para prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, de 01/05/2007 a 30/04/2008; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
TOMADA DE PREÇOS N o- 260/06
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação do modelo Agência Segura na Ag. Alto Petrópolis/RS. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: as 10h do dia 08/01/2007, na Rua dos Andradas, 1234, 9º
andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital poderão
ser obtidas mediante apresentação de CD à Rua dos Andradas, 1234,
cj. 903, Porto Alegre/RS, capturadas através do site www.caixa.gov.br
e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51)
3205-7398/7399.
CONTRATADA: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA ;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em subsistema
de discos magnéticos EMC Symmetrix, modelo 8730, série
CK28400885, de propriedade da CAIXA, incluídos nesses serviços a
substituição de 05 (cinco) discos de 73 GB que apresentam mensagens de erros; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da
Lei 8.666/93; RUBRICA: 5303- R.A. C.EQUIPAMENTOS PROCESS. DADOS; VALOR GLOBAL: R$ 33.044,45 (Trinta e três mil
e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); PROCESSO:
7031.01. 1471.1/2006; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir
de 22/11/2006
Em 21 de dezembro de 2006.
ELENARA MARIA VARGAS NUNES
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: COOPERSAT COOPERATIVA DE RÁDIO TÁXI DE
AUTO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
táxi para transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos
e/ou pequenos volumes em atendimento às Unidades da CAIXA no
âmbito da cidade de São Luís e Região Metropolitana. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 093/7030-2006. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar de 07/12//2006. Data de assinatura: 07/12/2006. Valor
Global: R$ 108.000,00. Item Orçamentário: 5308-1. Compromisso SIPLO nº 4072/2006-RE. Número do processo: 7030.01.1509.1/2006.
Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva,
bem como de vigilância eletrônica e atendimento de disparo de alarme nas
Unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) - EN Natal/RN, garantindo a incolumidade de empregados e clientes
e a preservação do patrimônio da CAIXA. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 052/2005. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/01/2007.
Data de assinatura: 20/12/2006. Valor Global: R$ 7.199.388,48. Item Orçamentário: 5301-01. Número do processo: 7855.01.0727.1/2005.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 31/2006
<!ID1332-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, através da GILIC/RJ - Licitações, torna pública a licitação supra, objetivando
Obras de Reforma do imóvel destinado ao remanejamento da Agência
Mário Guimarães - Nova Iguaçu/RJ. Data e horário da realização da
Concorrência: às 14:00 horas do dia 22/01/2007. Local do evento,
entrega do Edital e informações: GILIC/RJ - Licitações, localizada na
Avenida Rio Branco nº 174, 27º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas, telefone (21)2202-3040 e fax
(21)2262-9076. Entrega do Edital na GILIC/RJ - Licitações mediante
troca de 01 (um) CD, ou grátis pelo site www.caixa.gov.br
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/RJ
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7029.01.1354.0/2006; Objeto:Prestação de serviços de transporte de pessoas para a CAIXA CULTURAL - Salvador/BA; Contratada: Lopes Leite Locação de Veículos Ltda.; Valor Global:
R$51.870,00; Modalidade: Pregão Eletrônico 031/7029/2006; Item
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
orçamentário: 5306-05; Prazo de Vigência: 6 meses; Data da Assinatura: 19.12.2006.
Processo 7029.01.1504.0/2006; Objeto:Fornecimento de expositores
de jóias em diversas unidades CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe
e Alagoas; Contratada: Irmãos Cassiano Luminosos Ltda.; Valor Global: R$120.136,50; Modalidade: Pregão Eletrônico 035/7029/2006;
Item orçamentário: 3102-01; Prazo de Vigência: 360 dias; Data da
Assinatura: 13.12.2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7029.01.1132.1/2006; CONTRATADA: Azuly Participações e Serviços Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de transporte
de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos
volumes, para atendimento às Unidades da CAIXA nos Estados da
Bahia e Sergipe; ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo para acréscimo
de serviços; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5308-01 - Transportes e Mudanças; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 233.918,18 (duzentos e
trinta e três mil, novecentos e dezoito reais e dezoito centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 5.607.599,12 (cinco milhões, seiscentos e sete
mil, quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 65, § 1º; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2006
Processo: 5307.01.0201.9/2006; CONTRATADA: ADMCS Comércio
e Serviços Ltda. OBJETO: O Registro de Preços de elementos da
sinalização externa para as Unidades CAIXA, vinculadas a GIMAT/SA- ITEM IX; ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo para alteração da modalidade garantia que passa a ser depósito caução ;
ENQUADRAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, Art. 5º; IN MARe
18/97; DATA DA ASSINATURA: 13/12/06.
Processo: 7029.01.1044.1/2005; CONTRATADA: Máxima Serviços e
Transporte Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de transporte de
pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às Unidades da CAIXA no Estado de Alagoas; ADITIVO: Quarto Termo Aditivo para acréscimo de serviços;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5308-01 - Transportes e Mudanças; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 62.477,12 (sessenta e dois mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.439.065,74 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil,
sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 65, § 1º; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2006
Processo: 7029.01.1725.1/2005; CONTRATADA: VISÃO TURISMO
LTDA, OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens e
infra-estrutura de eventos, neles compreendidos os de assessoramento,
programação, reserva, emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como na reserva de hospedagens, locação de espaços e serviços de bufê em hotéis para atendimento aos empregados
CAIXA no Estado da Bahia, Sergipe e Alagoas, eventualmente em
outros Estados, tudo em conformidade com as disposições deste Edital e de seus anexos.ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo para a prorrogação por 90 (noventa) dias a contar de 12/01/2007; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5109-03 -Passagem - pessoal administrativo; 510904 - passagem - treinamento; 5109-11 -hospedagem pessoal administrativo: 5109-12 - hospedagem treinamento; 5311-08 Reunião de
negócios/trabalho; 5109-08 Outras despesas com treinamento. VALOR GLOBAL: R$ 477.492,75 (quatrocentos e setenta e sete mil
quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos);
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações Lei
10.520/2002, Decreto 3.555/2002, Decreto 5450/2005, Art. 5º; IN
MARe 18/97; DATA DA ASSINATURA: 19/12/06.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: CAPITAL Serviços de Vigilância e Segurança ltda; Objeto: Repactuação de preços à partir de 01/05/2006;Valor:R$405.370,01(quatro-centos e cinco mil, trezentos e setenta reais
e um centavo); Enquadramento Legal: Art. 5º do Decreto nº2.271/97,
artigo 3º do CCe nº10/96 e art.65 da Lei 8666/93; Item Orçamentário:
5301-01- “Segurança e Vigilância”; Processo Administrativo nº:
7855.01.1389.3/2004 ;Data Assinatura: 12 DEZ 2006.
Contratada: SGVO Engenharia, Construção e Empreendimentos Imobiliários ltda;
Objeto: Acréscimo de Serviços; Valor: R$83.889,86(oitenta e três mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Enquadramento Legal: Art.65 §1º;
Item Orçamentário: 3101-04 “Benfeitorias em imóveis de Terceiros”; Processo
Administrativo nº 7076.01.2003.1/2005; Data da assinatura: 12/12/2006.
Contratada: PROBANK S.A; Objeto: Acréscimo de Serviços e remanejamento de postos; Valor: R$125.134,62(cento e vinte e cinco
mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos); Enquadramento Legal: Art.65 §1º; Item Orçamentário: 5301-04”Demais
serviços de apoio”; Processo Administrativo nº 7076.01.0846.1/2006;
Data da assinatura: 11/11/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM BELO HORIZONTE
<!ID1335-0>
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.9060/200; GERENTE DE FILIAL: Jacyr
Magri Junior OBJETO: Aditivo ao contrato de comodato de parte do
imóvel Av. Queiroz Júnior, 1030, centro em Itabirito/MG, cedido para
uso PAE SUPERMERCADO FARID LTDA; VIGÊNCIA: 22/02/2006
a 21/02/2011; CEDENTE: Supermercado Irmãos Farid Ltda; DATA
DA ASSINATURA: 22/02/2006.
Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM RECIFE
<!ID1336-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7073.01.0021.0/2006; OBJETO: Instrumento Particular
de Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças, pertinente ao imóvel situado na Rua Manoel Cavalcante Arruda,
esquina com a Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº805, Manaíra, João Pessoa/PB, para funcionamento da Agência Manaíra
Shopping/PB; MODALIDADE: Dispensa de Licitação; AUTORIZAÇÃO: Gerente de Serviço - GIMAT/RE, em 23/10/2006; RATIFICAÇÃO: Gerente de Filial de Recursos Materiais Recife - GIMAT/RE, em 23/10/2006; CONTRATADO: Portal Administradora de
Bens Ltda.; VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de entrega do imóvel pelo
locador; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso; DATA
DE ASSINATURA: 24/10/2006.
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
<!ID1342-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: HIDROFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
ESTÉTICA LTDA. OBJETO: Credenciamento de entidade em Nutrição para atendimento aos beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade
de Brasília,DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2006.
CONTRATADO: SM CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO & FITNESS LTDA. OBJETO: Credenciamento de entidade em Nutrição
para atendimento aos beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade de
Brasília,DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento
no art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2006.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM VITÓRIA
<!ID1343-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIS ANTONIO SILVA TAVARES; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA/GERIATRIA na Cidade de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALETE CARDOSO DA COSTA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLINICA ODONTOLOGICA, na cidade de CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO
DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANDRA FERRAZ CELGA DE MENDONÇA; ESPÉCIE::
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, na cidade de ALEGRE/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGIO MONJARDIM CYRINO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLINICA MEDICA na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGIO PEDRA FERREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROCIRURGIA, na cidade de
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE:
RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SILVANE BARROZO DE FARIA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de PEDIATRIA, na cidade de SERRA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SORAYA ABOU KAMEL MACHADO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CARDIOLOGIA, na cidade de CASTELO/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SONIA REGINA SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, na Cidade de LINHARES/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TEREZINHA SCARPART THOMPSON; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CLINICA ODONTOLOGICA, na cidade de SERRA/ES
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THEREZA CRISTINA TIUSSI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de PSICOLOGIA, na cidade de COLATINA/ES aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UBIRAJARA MOULIN DE MORAES; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALERIA AUGUSTA DE AMEIXA V FONSECA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, na cidade de VITORIA/ES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALERIA TEIXEIRA NEVES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de COLATINA/ES
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALMIR JOSE DE LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de VILA VELHA/ES
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERA LUCIA TAQUETI MACHADO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA, na Cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa;
MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITOR EARL CARDOSO VERVLOET; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PEDIATRIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa,
MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERONICA VASCONCELOS BARROS; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de FONOAUDIOLOGIA, na cidade de CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO
DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WESLEY VARGAS MOURA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CANCEROLOGIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WESLY SILVEIRA REIS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
PEDIATRIA, na cidade de MUQUI/ES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZULEICA RICAS DE OLIVEIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ENDOCRINOLOGIA, na cidade de VILA VELHA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HELIZETE NOGUEIRA SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de PSICOLOGIA, na cidade de MACAE/RJ aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA PESSINI FIGUEIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ODONTOPEDIATRIA, na cidade de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KATIA VALERIA MANHABUSQUE GALVÃO; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, na cidade de LINHARES/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSE ROGERIO MENDES GLORIA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA GERAL, na cidade de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSE JERONIMO MAIA VERVLOET; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA, na Cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa;
MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
ISSN 1677-7069
79
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JAIME RIBEIRO COELHO ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de COLATINA/ES
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HELDEIR DO CARMO NICO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLINICA ODONTOLOGCIA, na cidade de VITORIA/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KATIA CILENE FERREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CLINICA ODONTOLOGICA, na cidade de SÃO FRANCISCO DO
ITABAPOANA/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE
CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEONARDO MIRANDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO
DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANO DE PAIVA ALVES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ALERGOLOGIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIENE JACOUD TORRES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de CASTELO/ES
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUDMILA SODRE AMARO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
PSICOLOGIA, na cidade de SÃO FIDELIS/RJ aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZ ANDRE DE SOUZA E MELLO ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de VILA
VELHA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZ CARLOS BROCHADO DOS SANTOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de CLINICA ODONTOLOGCIA, na cidade de ITAPERUNA/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZA HELENA DE CASTRO VICTAL E BASTOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO REIS BASTOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CLINICA ODONTOLOGICA, na cidade de ITAPERUNA/RJ, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA REGINA DOS ANJOS BRANDÃO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de DERMATOLOGIA E PEDIARIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIO REZENDE BELLOTE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, na cidade de MIMOSO DO
SUL/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCO AURELIO BARBIERI FERREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de CIRURGIA PEDIATRICA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS BASTOS DA SILVA ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ENDOSCOPIA DIGESTIVA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
80
ISSN 1677-7069
DO: MARIA CLAUDIA MOURA DE ALMEIDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de
CAMPOS/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DA PENHA DE MATTOS NASCIMENTO; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, na cidade de VITORIA/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARGARETH CARNEIRO NEVES RUSCHI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de CIRURGIA PEDIATRICA, na cidade de VITORIA/ES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO CIPRIANO CALVÃO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLINICA ODONTOLOGICA, na cidade de COLATINA/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NILO FERNANDO REZENDE VIEIRA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CLINICA MEDICA, na cidade de VITORIA/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA GORETTI ANDRADE RODRIGUES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de PSICOLOGIA, na cidade de SANTO ANTONIO DE
PADUA/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO MALATESTA FREITAS ; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, na cidade de CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO
DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRIGIDA CARNELLI BONATTO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de FONOAUDIOLOGIA, na cidade de ITAGUAÇU/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa,
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLAVIA LOSS LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA/RPG, na cidade de ITAGUAÇU/ES aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de ODONTOPEDIATRIA, na cidade de SANTO ANTONIO
DE PADUA/RJ, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA NAZARETH PINTO NOGUEIRA DA GAMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ENDODONTIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARINALDO FELIPPE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
ANESTESIOLOGIA, na cidade de COLATINA/ES aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARINEUZA REGIANI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de VITORIA/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARLY RANGEL VIVAS ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de SÃO FIDELIS/RJ
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARISA SALOMÃO MORENO PIRES; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CLINICA ODONTOLOGCIA, na cidade de SANTO
ANTONIO DE PADUA/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MIGUEL FIGUEIRA SARKIS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
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Nº 245, sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
de OTORRINOLARINGOLOGIA, na cidade de VITORIA/ES aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa; MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MOYSES PEDRO AMOURY NADER; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, na cidade de VITORIA/ESJ, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa;
MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NAEME JOSE DE SA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, na cidade de VILA VELHA/ES
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JAIRO DA SILVA PEREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO/OTORRINOLARINGOLOGIA, na cidade de LINHARES/ES aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JANE TAGARRO CORREA FERREIRA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PEDIATRIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa;
MODALIDADE : RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, na cidade de VITORIA/ES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOAO LUIZ DE MATOS DE ALMEIDA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de DERMATOLOGIA, na cidade de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa, MODALIDADE: RENOVAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL