Revista Perspectiva Amazônica
Ano 3 N° 6 p.47-56
Comunidades Ribeirinhas da Amazônia: Relato de Experiência
Franciane Aguiar Santana*
RESUMO
As comunidades ribeirinhas da Amazônia têm sido alvo de várias pesquisas de cientistas. O objetivo deste
estudo é relatar a experiência vivida por acadêmica do último ano de Enfermagem da Universidade do Estado
do Pará, em comunidades ribeirinhas localizadas em Aveiro e Belterra, no Pará. Matérias e métodos: O
relato de experiência se deu em comunidades ribeirinhas, as margens do Rio Tapajós, dos municípios de
Aveiro e Belterra-PA, através da Unidade Móvel – Abaré. A coleta de dados consistiu no levantamento
bibliográfico e de campo. Resultados e discussões: Diante de uma natureza exuberante e da biodiversidade
que cerca as comunidades ribeirinhas deste estudo, esconde também o lado da dificuldade vivida por esse
povo, revelando a falta de políticas públicas voltadas para estas, nos setores da saúde, saneamento básico e
outros. Quando o assunto é família, nas comunidades ribeirinhas percebe-se que na maioria das vezes estas
são numerosas. Além de disso, em sua maioria, revelam uma condição de saneamento básico inadequada,
favorecendo o aparecimento das chamadas parasitoses e infecções. Quanto à saúde nessas comunidades, as
dificuldades enfrentadas ficam ainda mais sensíveis. Assim, pode-se perceber a existência de apenas um
posto de saúde localizado em uma das comunidades, mostrando a precariedade no acesso aos serviços de
saúde por estes povos. Considerações Finais: O Abaré busca atender algumas necessidades básicas dessa
parcela da população amazônica. Assim, se apresenta como uma oportunidade ímpar os profissionais de
saúde que queiram conhecer a realidade das comunidades ribeirinhas que ficam localizadas ao longo do Rio
Tapajós.
Palavras-chave: Comunidades ribeirinhas, relato de Experiência, Abaré
ABSTRACT
The riverside communities in the Amazon have been the target of several research scientists. The
objective of this study is to report the experience of the last academic year of Nursing, University
of Pará, located in riverside communities in Belterra and Aveiro, in Pará. Materials and
methods: The experience report came in riverside communities, the banks of the Rio Tapajós, the
cities of Aveiro and Belterra-PA through the Mobile Unit - Abare. Data collection consisted of
literature and field. Results and discussion: Facing an exuberant nature and biodiversity
surrounding coastal communities of this study, also hides the side of the difficulty experienced by
these people, revealing the lack of public policies for those in the sectors of health, sanitation and
other. When it comes to family, the riverside communities realize that in most cases these are
numerous. Besides this, mostly reveal a condition of inadequate sanitation, favoring the
emergence of calls and parasitic infections. Regarding health in these communities the difficulties
are even more sensitive. Thus, one can see that there is only one health post located in a
community showing of poor access to health services for these people. Final Thoughts: The
Abare seeks to meet some basic needs of this segment of the population Amazon. Thus, presents
itself as a unique opportunity healthcare professionals who want to know the reality of coastal
communities that are located along the Rio Tapajos.
Key words:Riparian Communities, Experience report, Abaré
* Graduando em Enfermagem na Universidade do Estado do Pará; Engenheira Florestal graduada pela Universidade Federal Rural da
Amazônia; Pós- graduando em Sociedade, Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável na Amazônia pela Universidade Federal do Oeste
do Pará; [email protected]
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Introdução
As comunidades ribeirinhas da Amazônia têm nos últimos tempos, sido alvo
de várias pesquisas de cientistas que se interessam em conhecer e entender como é a
vida dos ribeirinhos dessa região.
Dessa forma, Diegues (apud FRAXE, 2007) percebe que as populações
tradicionais possuem um modo de vida específico, uma relação única e profunda com
a natureza e seus ciclos, uma estrutura de produção fundamentada no trabalho da
própria população, com utilização de técnicas baseadas na disponibilidade dos
recursos naturais existentes dentro de fronteiras definidas, adequando-se ao que a
natureza tem a oferecer, e também manejando quando necessário. Em tais
populações, ocorre uma constante difusão de saberes através das gerações como
forma de eternizar a identidade do grupo.
Para o ribeirinho, o rio institui o alicerce de sobrevivência dos ribeirinhos,
graças, sobretudo às terras férteis de suas margens, além de se apresentar como via de
transporte. Geralmente os ribeirinhos dividem o tempo entre a agricultura (roçados) e
a pesca artesanal, o que consiste a pesca de subsistência.
Segundo Souza et al. (apud FRAXE, 2007), a atuação de médicos,
dentistas e outros agentes de saúde especializados nas comunidades é fato raro e
esporádico, principalmente nos locais mais afastados, e este isolamento impõe
dificuldades enormes, que fazem com que as populações tradicionais da
Amazônia busquem muitas vezes, nas plantas medicinais que cultivam, o
tratamento profilático para as doenças.
No entanto, as comunidades ribeirinhas da Floresta Nacional do Tapajós
pertencentes aos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, no Estado do Pará,
podem contar com os serviços de saúde prestados pela Unidade de Saúde MóvelAbaré. O que de fato ameniza a carência dessas comunidades relacionadas à saúde.
O objetivo deste estudo é relatar a experiência vivida por acadêmica do
último ano de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará, em comunidades
ribeirinhas localizadas nos municípios de Aveiro e Belterra-PA.
Materiais e Métodos
O relato de experiência se deu em comunidades ribeirinhas localizadas na
Floresta Nacional do Tapajós, as margens do rio Tapajós, dos municípios de Aveiro e
Belterra-PA, através da Unidade Móvel de Saúde- Abaré, financiada pelo Ministério
da Saúde.
A Floresta Nacional do Tapajós foi criada em fevereiro de 1974, através do
Decreto n° 73.684 publicado pelo Presidente da República Emílio Médici. Está
situada na região do médio Amazonas, incorporando áreas de terras pertencentes aos
municípios de Belterra, Aveiro, Rurópolis e Placas no Estado do Pará, possui uma
área de aproximadamente 600 mil hectares e é limitado a Oeste pelo rio Tapajós e a
Leste pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Possui uma população de
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aproximadamente 1100 famílias distribuídas em 25 comunidades, localizadas, em
sua maioria as margens do rio Tapajós (SOARES, 2006, p.18).
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A experiência da acadêmica ocorreu em dois períodos: 04 a 14 de Outubro
de 2010 e 03 a 08 de Agosto de 2011. Durante esse período a acadêmica de
enfermagem, da Universidade do Estado do Pará, esteve prestando assistência de
enfermagem no Barco Abaré, juntamente com a equipe da Unidade de Saúde, hoje
pertencente ao Ministério da Saúde.
O Abaré atende aproximadamente 15.000 beneficiários de 73 comunidades
nas duas margens do rio Tapajós, promovendo o acesso aos programas da atenção
básica como pré-natal, PCCU, planejamento familiar, imunizações, saúde oral,
saúde da criança, atendimentos médicos, pequenas cirurgias, atendimentos
ambulatoriais e realizações de exames de rotina. Por este motivo o barco ganhou o
nome de Abaré - sugerido pelos próprios comunitários – que, em tupi, significa o
amigo cuidador (PROJETO SAÚDE E ALEGRIA, 2010).
Vale ressaltar, que o Abaré está equipado com sala odontológica e de
obstetrícia, equipamentos para exames clínicos básicos completos, entre outros,
além de dispor de instrumentos de comunicação e educação, com espaços para
palestras e oficinas de capacitação. Além disso, tem uma ambulancha, facilitando o
resgate de pacientes nos casos emergenciais.
Contudo, a metodologia utilizada consistiu no levantamento bibliográfico e
no trabalho e observação de campo.
Fundamentação Teórica
O conceito de população tradicional é um conceito bastante debatido entre os
pesquisadores, não existindo definição universalmente aceita. Entretanto, vem sendo
largamente empregado como autodenominação de populações rurais quando na
exigência de seus direitos a território e políticas públicas que atendam as suas
especificidades e respeitem seus conhecimentos, sua cultura e suas práticas
(COLCHESTER, 2000; CASTRO, 2000 apud FRAXE, 2007). Quando as chuvas
enchem os rios e riachos, esses inundam lagos e pântanos, marcando o período das
cheias que, por sua vez, regula a vida dos ribeirinhos.
A ideia de comunidade é frequentemente associada a uma configuração
espacial física: o bairro, o povoado, os moradores de uma bacia ou ribeirinhos.
Essa visão de comunidade, que ignora as diferentes relações sociais existentes
não é a ideal quando o objetivo é a promoção do desenvolvimento (LEROY
apud FRAXE, 2007).
Os ribeirinhos são pessoas instaladas às margens dos rios, que desenvolvem
permanentemente uma estreita relação com o ambiente, a qual se manifesta numa
intensa interação. Isso pode ser revelado em diversos aspectos do cotidiano em
relação à conservação do solo, da água, da fauna e da flora que caracterizam a
condição sociocultural das comunidades ribeirinhas.
Deste modo, as comunidades ribeirinhas revelam suas especificidades que
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Deste modo, as comunidades ribeirinhas revelam suas especificidades que
puderam ser percebidas por, Silva (2009), onde relata que nessas localidades, “o
homem auxilia a mulher na aquisição de alimentos para a criança e na construção da
casa que protege o concepto”.
Segundo Silva (2006, apud COSTA, SARMENTO, 2008, p.47), em
virtude do isolamento de seus núcleos populacionais, resultado de difícil acesso e
distribuição dispersa destes núcleos, a realidade dessas populações revela uma
grande desigualdade de acesso aos serviços públicos de saúde em comparação
com as áreas urbanas.
As populações que vivem nas comunidades ribeirinhas, que apesar da riqueza
e extensão da região, constituem uma população que clama por melhoria de
condições de bem-estar econômica e social. Além disso, deve ser considerada a
insuficiência dos meios de transporte e comunicação que estas comunidades
enfrentam. Assim, a via fluvial é a mais utilizada forma de transporte nessas
localidades (COSTA, SARMENTO, 2008, p.47).
No entanto, apesar das dificuldades citadas acima, as comunidades
ribeirinhas podem contar com um barco itinerante, o Abaré, sob a administração do
município de Belterra que oferece atendimento à saúde, através de um roteiro de
viagens mensais atendendo os municípios de Aveiro, Belterra e Santarém.
Resultados e Discussão
Durante as viagens realizadas pode-se identificar um pouco do que é a
vida do povo ribeirinho. Diante de uma natureza exuberante e da biodiversidade
que cerca as comunidades ribeirinhas da Flona Tapajós, esconde também o lado
da dificuldade vivida por esse povo, como se pode observar em alguns
momentos deste trabalho, revelando muitas vezes, a falta de políticas públicas
voltadas para estas comunidades.
No entanto, o trabalho realizado pelo Abaré é de esplêndido valor e
importância para as comunidades ribeirinhas atendidas pela equipe de profissionais
de saúde que durante o ano percorre o Rio Tapajós levando Saúde e Alegria aos
ribeirinhos, que aguardam pela passagem do Abaré nas margens de suas
comunidades. Além disso, essa Importância é considerada partindo-se da ausência
dos serviços de saúde na maioria das comunidades.
Algumas vezes, as condições para a embarcação “atracar” na margem das
comunidades se torna difícil. Isso ocorre no período em que o rio diminui de volume,
ou seja, no período da seca, prevista para os meses de setembro e outubro. Essa
situação faz com que o Abaré fique no “meio do rio” e os comunitários através das
“voadeiras” (Transporte fluvial) se dirijam até a Unidade Abaré.
Vale ressaltar, o trabalho também dos arte-educadores, como são chamados
os palestrantes que levam educação em saúde para os ribeirinhos, e algumas vezes se
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transformam em “palhaços” e levam a alegria as crianças e adultos das comunidades
ribeirinhas da Flona tapajós, durante as viagens.
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Contudo, a vida nas comunidades ribeirinhas será demonstrada através de
pontos centrais para melhor entendimento sobre as dificuldades diárias destas.
Família
Quando o assunto é família, nas comunidades ribeirinhas percebe-se que na
maioria das vezes estas são numerosas, sendo a média geral para todas as
comunidades de 5,4 pessoas morando em cada casa, como revela o Instituto da
Amazônia- Imazon (2009).
No entanto, também nota-se que em algumas famílias o número de pessoas
residindo na mesma casa chega a 10 pessoas. Chama atenção esse número por alguns
motivos, como o tamanho da moradia que muitas vezes, consiste em pequenos cômodos,
sem considerar o fato em que a casa apresenta geralmente dois quartos apenas.
De longe se percebe que uma família com grande número de pessoas, de fato
estes passaram por algumas privações, principalmente em comunidades ribeirinhas,
onde sabe-se que o acesso a alguns serviços básicos como educação e saúde são
precários.
Vale ressaltar, que a família ribeirinha vive da pesca artesanal e de roçados
que são atividades voltadas apenas a sua subsistência. No entanto, a bolsa família do
governo federal, também chega a estas comunidades para ajudar na renda das
famílias.
Saneamento Básico
As instalações sanitárias são as chamadas “Cistinas” ou de “buraco”, onde os
dejetos são descartados diretamente no solo, sem nenhum tratamento, o que leva a
contaminação do solo, consequentemente dos lençóis freáticos.
A água chega até as casas através de “baldes” que são levados, geralmente
pelas mulheres, que buscam a água no rio. Algumas vezes a distância entre a casa e o
rio ou igarapés é bastante significativa, fazendo com que essas mulheres tenham que
caminhar pelo menos 30 minutos, trazendo o balde com água na cabeça. Sendo essa
água utilizada para fazer as refeições diárias e para beber. Quanto ao banho este é
realizado também no rio ou nos igarapés, além da lavagem de roupa da família.
Contudo, as comunidades ribeirinhas deste estudo, em sua maioria, estão
dentro do contexto citado acima, revelando uma combinação de falta de água potável e
instalações sanitárias inadequadas. Trata-se de um ambiente que favorece o
aparecimento das chamadas parasitoses e infecções.
Segundo estudos da Unicef (2004), a Região Norte apresenta condições de
saneamento básico piores que as do Nordeste, região esta que se caracteriza pelo baixo
poder aquisitivo da população e por alguns dos mais desfavoráveis indicadores do país.
Saúde
Quando se fala em saúde em comunidades ribeirinhas, as dificuldades
enfrentadas por este povo ficam ainda mais sensíveis.
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Pois durante a viagem pode-se comprovar a existência de apenas um posto de
saúde localizado em uma das comunidades. O que de fato revela a precariedade no
acesso aos serviços de saúde por estes ribeirinhos, e o que aumenta a importância do
trabalho realizado pelo Abaré e por aqueles que algumas vezes voluntariamente,
prestam assistência na Unidade Abaré.
Durante os atendimentos no Abaré, observou-se também o problema
considerado de Saúde pública, que é a gravidez precoce. No entanto, vale ressaltar
que um dos motivos é a falta de informação de algumas famílias relacionada às
probabilidades legais para, por exemplo, garantir pelo menos, que o pai da criança
ajude financeiramente à adolescente, caso ele se recuse a assumir a paternidade.
No entanto, deve-se ressaltar o trabalho realizado pelo conselho tutelar nas
comunidades ribeirinhas da Flona Tapajós de Belterra-PA que buscam zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A importância deste foi
comprovada através de visitas domiciliares realizadas juntamente com os membros
destes.
Atividades Realizadas Durante a Viagem
Pré-natal
O Pré-natal realizado no Abaré segue o que é preconizado pelo
Ministério da Saúde (MS, 2006) onde mostra os passos que devem ser seguidos
desde a primeira consulta.
Na primeira consulta de pré-natal, deve ser realizada anamnese,
abordando, aspectos epidemiológicos, além dos antecedentes familiares,
pessoais, ginecológicos e obstétricos e a situação da gravidez atual. O exame
físico deverá ser completo, constando avaliação de cabeça e pescoço, tórax,
abdômen, membros e inspeção de pele e mucosas, seguido por exame
ginecológico e obstétrico.
Nas consultas seguintes, a anamnese deverá ser breve, abordando
aspectos do bem-estar materno e fetal. Inicialmente, deverão ser ouvidas
dúvidas e ansiedades da mulher, além de perguntas sobre alimentação, hábito
intestinal e urinário, movimentação fetal e investigação sobre a presença de
corrimentos ou outras perdas vaginais.
Quanto aos exames solicitados durante o Pré-natal, estes eram
realizados no Abaré, sendo entregue a gestante no máximo duas horas depois,
entre os exames solicitados estão: Glicemia, um exame na primeira consulta e
outro próximo à 30ª semana de gestação; ABO-Rh, hemograma completo, na
primeira consulta; VDRL, um exame na primeira consulta e outro próximo à
30ª semana de gestação; Urina tipo 1, um exame na primeira consulta e outro
próximo à 30ª semana de gestação;Testagem anti-HIV, com um exame na
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primeira consulta e outro próximo à 30ª semana de gestação e Sorologia para
hepatite B (HBsAg).
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Além dos exames solicitados, as gestantes recebem o suprimento de ferro
(Sulfato Ferroso e Ácido Fólico) e são orientadas a realizar a imunização antitetânica
ainda pno Abaré e Exame Preventivo (PCCU), quando necessário.
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PCCU
No Brasil, a principal estratégia utilizada para detecção precoce/rastreamento do
câncer do colo do útero é a realização da coleta de material para exames citopatológicos
cervico-vaginal e microflora, conhecido popularmente como exame preventivo do colo do
útero; exame de Papanicolau; citologia oncótica; PapTest (MS,2006).
Contudo, deve-se recordar que antes de iniciar a coleta, o profissional de saúde
necessita dar início a um diálogo aberto e que possa transmitir confiança para a mulher que
irá realizar o exame. Além disso, deve coletar informações como: se está grávida ou
suspeita (caso afirmativo não colher material da endocervical; se já teve filhos por parto
normal; se é virgem (para facilitar a escolha do especulo mais adequado); se faz uso de
anticoncepcional, tratamento hormonal, submeteu-se à radioterapia pélvica; a data da
última menstruação; se há sangramento após as relações sexuais; se utiliza duchas ou
medicamentos vaginais ou realizou exames intravaginais (durante 48 horas antes da
coleta); se teve relações sexuais durante 48 horas antes da coleta.
Lembrando que as mulheres atendidas pelo Abaré, quando necessário recebiam a
medicação vaginal logo após a coleta do PCCU, sendo orientadas a retornar na próxima
viagem do Abaré para receberem o resultado do exame.
Planejamento Familiar
A política do planejamento familiar vem sendo desenvolvida pelo
Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios e sociedade civil
organizada, no âmbito da atenção integral à saúde da mulher, do homem e dos
(as) adolescentes, enfatizando-se a importância de juntamente com as ações de
planejamento familiar promover-se a prevenção do HIV/Aids e das outras
doenças sexualmente transmissíveis (MS , 2005).
Assim, de acordo com este contexto, o Abaré tem realizado o
Planejamento Familiar nas comunidades ribeirinhas ao longo do rio Tapajós,
através da disponibilização dos métodos anticonceptivos para as mulheres que
comparecem no navio para realizar consultas médicas e de enfermagem. Além
disso, a assistência em planejamento familiar inclui acesso à informação e a
todos os métodos e técnicas para concepção e anticoncepção, cientificamente
aceitas, e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, de acordo com
a Lei do Planejamento Familiar, Lei n.º 9.263/1996.
Durante a viagem pode-se observar uma boa aceitação das mulheres
ribeirinhas quanto ao programa planejamento familiar, haja vista, que a maioria
dessas mulheres é multípara e não faziam uso de nenhum método contraceptivo.
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Programa de Crescimento e Desenvolvimento (CD)
Segundo o Ministério da Saúde, a criança menor de 2 anos cresce rápido e por isso
necessita de uma alimentação saudável para fornecer a quantidade de energia e outros nutrientes
essenciais para garantir o seu crescimento e desenvolvimento normal, inclusive o desenvolvimento
adequado do seu cérebro. Além disso, para ter uma alimentação saudável o bebê precisa, até os 6
meses, ser amamentado exclusivamente ao seio (sem dar água, chá ou qualquer outro alimento) e,
depois do sexto mês, precisa comer outros alimentos e continuar mamando no seio até pelo menos
2 anos de idade, porque após os 6 meses, o leite materno sozinho não é suficiente para cobrir as
necessidades nutricionais da criança, para que ela cresça e se desenvolva bem (MS, 2004) .
Assim, de acordo com este contexto, o acompanhamento da criança através do CD, faz
com que, os profissionais da saúde possam identificar as crianças que estão em risco nutricional.
Tomando de imediato as decisões necessárias durante o atendimento na unidade de serviço.
Portanto, no Abaré, às crianças passam por uma triagem onde é verificado o peso, altura,
perímetro cefálico (PC) e Torácico (PT). Em seguida realiza-se o exame físico completo e, quando
necessário, transcrição da medicação como polivitaminas e sulfato ferroso. Sendo algumas vezes
necessária a solicitação de exames parasitológicos (EPF). Vale ressaltar, que as mães recebem
orientações quanto à alimentação e higiene de suas crianças.
Consulta de Enfermagem para HAS
Antes de falarmos da consulta de enfermagem em indivíduos com HAS, faz-se
necessário, destacar que a abordagem multiprofissional é de fundamental importância
no tratamento da hipertensão e na prevenção das complicações crônicas. Assim como
todas as doenças crônicas, a hipertensão arterial exige um processo contínuo de
motivação para que o paciente não abandone o tratamento. Sempre que possível, além
do médico, devem fazer parte da equipe multiprofissional os seguintes profissionais de
saúde: enfermeiro, nutricionista, psicólogo, assistente social, professor de educação
física, farmacêutico e agentes comunitários de saúde (MS, 2006).
Quanto à consulta de enfermagem para Pacientes de HAS, o enfermeiro deve
aborda fatores de risco, tratamento não-medicamentoso, adesão e possíveis
intercorrências ao tratamento, encaminhando o indivíduo ao médico, quando necessário
Imunização
No Brasil, o Ministério da Saúde oferece gratuitamente um grande número de
vacinas contra diversas doenças graves. É muito melhor e mais fácil prevenir uma
doença do que tratá-la, e é isso que as vacinas fazem. Elas protegem o corpo humano
contra os vírus e bactérias que provocam vários tipos de doenças graves, que podem
afetar seriamente a saúde das pessoas e inclusive levá-las à morte. A vacinação não
apenas protege aqueles que recebem a vacina, mas ajuda a comunidade como um todo.
Assim, o Abaré leva às comunidades ribeirinhas ao longo do rio Tapajós, diversas
vacinas além das de rotina, as de campanha também e dessa forma, atendem uma grande
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demanda, principalmente, de crianças.
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Outras atividades realizadas no Abaré
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Entre as demais atividades realizadas no Abaré estão: tarefas na central de material
esterilizado e visitas domiciliares.
Considerações Finais
O Abaré oferece as comunidades ribeirinhas uma assistência de saúde adequada e
busca atender algumas necessidades básicas dessa parcela da população amazônica,
através de serviços de odontologia e de obstetrícia, exames clínicos básicos completos,
palestras e oficinas de capacitação voltadas para a comunicação/educação. Assim, o Abaré
se apresenta como uma oportunidade ímpar para acadêmicos de Enfermagem e outros
profissionais de saúde que queiram conhecer a realidade das comunidades ribeirinhas que
ficam localizadas ao longo do Rio Tapajós.
No entanto, acima das dificuldades vividas por essas comunidades, encontra-se um
povo que vive feliz naquela natureza exuberante e que reconhecem e respeitam o trabalho
realizado pelo Abaré nessas comunidades.
Referências
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Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo/Ministério da Saúde, Secretaria de
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Básica. – Brasília ; 2006. 58 p.
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Curso.Universidade do Estado do Pará; Santarém-PA; 2008
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Comunidades ribeirinhas amazônicas: modos de vida e uso dos recursos naturais. Manaus:
EDUA, 2007. 224 p.
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Valores culturais que envolvem o cuidado materno ribeirinho: Subsídios para a
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Desafios, resultados, ameaças e oportunidades em unidade de conservação na Amazônia: A
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SOSNISKI, C.S.,(Cood).
PESQUISA SOCIOECONÔMICA E DE SAÚDE: Uma análise das condições de vida da
população assistida pelo navio Abaré.Projeto Saúde & Alegria; Santarém-PA, 2008.
TEIXEIRA, P.; BRASIL, M.; SANTOS, C. A; OLIVEIRA, R. M.
Ser criança na Amazônia: uma análise das condições do desenvolvimento infantil na região
Norte do Brasil. Unicef. Belém-PA, 2004.
______. Lei n. 9.263, de 12 de janeiro 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição
Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
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