SUMÁRIO
RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
E DESPACHOS DE PROCESSOS
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- Convocatória: Sessão Ordinária dia 27 de fevereiro de 2015.
- DIVISÕES DE LICENCIAMENTO E GESTÃO
URBANÍSTICA
- Publicidade das Decisões: Licenciamento de Obras Particulares.
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Pág. 10
- Éditos: Direção Regional da Economia do Centro.
- Édito 30/2015: Publicação em Diário da República nº 28, de 10
de fevereiro de 2015.
- Anúncio de Procedimento nº 816/2015: Publicação em Diário
da República nº 30, de 12 de fevereiro de 2015.
- Anúncio de Procedimento nº 817/2015: Publicação em Diário
da República nº 30, de 12 de fevereiro de 2015.
Pág. 2
Praça do Município
6200-151 Covilhã
Tlf: 275 330 600
Fax: 275 330 633
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www.cm-covilha.pt
ANO 2015
Nº04
19 de fevereiro de 2015
19 DE FEVEREIRO DE 2015
1
- ASSEMBLEIA MUNICIPAL
CONVOCATÓRIA
No uso da competência que me é conferida pela alínea b), do n.º 1, do artigo 30.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais
aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA COVILHÃ, a reunir em
Sessão Ordinária, no dia 27 de fevereiro, pelas 14,00 horas, no Auditório Municipal sito na rua do Castelo, em Covilhã.
Covilhã, 13 de Fevereiro de 2015
O Presidente da Assembleia,
Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
19 de fevereiro de 2015
2
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3
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4
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5
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6
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7
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8
19 de fevereiro de 2015
9
- DIVISÕES DE LICENCIAMENTO E GESTÃO
URBANÍSTICA
Publicidade das Decisões - Lei Nº169/99 de 18 de setembro - Licenciamento de Obras Particulares
Deliberação
Requerimento
Processo
Data
Tipo
Resultado
Número
Data
Número
2015/02/02
DES
DEFERIDO
4719/14
2014/12/05
323/01
2015/02/02
DES
DEFERIDO
322/15
2015/01/30
32/13
2015/02/02
DES
DEFERIDO
136/15
2015/01/14
115/11
2015/02/02
DES
DEFERIDO
4196/14
2014/10/24
155/14
2015/02/02
DES
DEFERIDO
4883/14
2014/12/22
2015/02/03
DES
DEFERIDO
4813/14
2015/02/04
DES
DEFERIDO
341/15
2015/02/04
2015/02/04
DES
DES
DEFERIDO
DEFERIDO
2336/14
54/15
Projeto de engenharia das
especialidades.
FRANCISCO CARLOS ROSA
MONTEIRO
RAMAL DA ESTAÇÃO 5
RAMAL DA ESTAÇÃO Nº 3/RUA
MATEUS FERNANDES
EXPOSIÇÃO
SÃO PEDRO
Prorrogação de prazo para
entrega de elementos.
AUGUSTO FONSECA DOS REIS
CORTES DO MEIO
PESSERRAS
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
CORTES DO MEIO
Licença - Projetos
de engenharia das
especialidades - Edificação
de habitação unifamiliar.
BRICOCOVILHÃ - SOCIEDADE
DE DISTRIBUIÇÃO DE
BRICOLAGE, LDA
QUINTA DA OLIVOSA
SANTA MARIA
AVENIDA INFANTE D. HENRIQUE,
QUINTA DA OLIVOSA, EDIFÍCIO
BRICOMARCHÉ, COVILHÃ (SANTA
MARIA)
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
COVILHÃ E CANHOSO
Licença - Projetos
de engenharia das
especialidades - Alteração
e ampliação de edifício
comercial.
219/14
EDUARDO MANUEL
MANSINHO ALBUQUERQUE
RUA DA PRAÇA Nº 14
ERADA
ESTRADA MUNICIPAL
AUDIÊNCIA PRÉVIA
ERADA
Comunicação prévia de
alterações em moradia
unifamiliar/legalização.
2014/12/16
135/13
ANTÓNIO GUILHERME
RODRIGUES
RUA DA EIRA, Nº 31
PAUL
RIBEIRO DO FOJO
CERTIDÃO DE PROPRIEDADE
HORIZONTAL
PAUL
Certidão de constituição
em regime de propriedade
horizontal.
2015/02/02
127/12
ELECTRO-LAR DO CANHOSO,
LDA
RUA GENERAL HUMBERTO
DELGADO, Nº 46
CANHOSO
QUINTA DAS ALMAS
EXPOSIÇÃO
Deferimento do projeto
de engenharia de
especialidades.
ADÉLIA LAGES GONÇALVES
MELRO
RUA DA OLIVENÇA Nº 29
RUA DA OLIVENÇA Nº 29, COVILHÃ
(SANTA MARIA)
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA COM
INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO NA
RUA DO JARDIM
COVILHÃ E CANHOSO
Ocupação da via pública.
HABICOVILHÃ CONSTRUÇÕES, S.A.
BAIRRO DO ALVITO, LOTE 3 3º ESQº POST.
BOIDOBRA
PAREDES DE GUERRA OU LADEIRA
PROJETO DE ESPECIALIDADES
TORTOSENDO
Projeto de engenharia das
especialidades.
CLÁUDIO MANUEL ALVES
CANAVILHAS
GARRONCHEIRO
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
TORTOSENDO
Projeto de arquitetura
(construção de um
armazém de material de
construção).
MARIA FERNANDA VICENTE
MARQUES BARATA
RUA MONSENHOR ALVES
BRÁS Nº 17
CASEGAS
TRAVESSA DAS ESCOLAS Nº4
EXPOSIÇÃO COM APRESENTAÇÃO
DE ELEMENTOS
OURONDO
Deferimento do projeto de
arquitetura.
LUCINDA MARIA DA
FONSECA TORRÃO
QUINTA DA BARRONCEIRA
FERRO
BARRONCEIRA
RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº 53/15
DATADA DE 2015/10/08
FERRO
Certidão de destaque de
parcela.
JORGE MANUEL AFONSO
GOMES
GRUPO RECREATIVO
REFUGIENSE, 87 - 2º ESQ.
QUINTA DO SOBRAL
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
FERRO
Autorização de utilização.
2014/05/30
2015/01/07
316/13DIV
139/14
DEFERIDO
180/15
2015/01/19
90/13
2015/02/04
DES
DEFERIDO
42/15
2015/01/07
103/14
2015/02/04
DES
DEFERIDO
DEFERIDO
131/15
297/15
Resumo da
Informação
FONTE DO CARVALHO MONTE
SERRANO
LICENCIAMENTO DAS
ESPECIALIDADES FERRO
DES
DES
Local da Obra/Descrição
JOSÉ ANTÓNIO AFONSO
QUARESMA
MONTE SERRANO
2015/02/04
2015/02/04
Requerente Principal/
Residência
2015/01/14
2015/01/29
821/14DIV
200/04
2015/02/04
DES
DEFERIDO
313/15
2015/01/30
46701
JOAQUIM AFONSO
SANTARÉM
VERDELHOS
CHÃO QUEBRALHO Nº 1
PEDIDO DE CÓPIA DE CD
VERDELHOS
Concessão de prazo para
reposição de legalidade
urbanística.
2015/02/09
DES
DEFERIDO
358/15
2015/02/03
78/14
RUI JORGE VICENTE BARATA
E BARATA
PARQUE INDUSTRIAL
CANHOSO
RUA DR. PLÁCIDO DA COSTA,
COVILHÃ
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
COVILHÃ E CANHOSO
Autorização de utilização
- Alteração de uso de
edifício de habitação para
turismo de habitação.
2015/02/09
DES
DEFERIDO
3174/14
2014/08/04
32741
JOÃO JUSTO DA CONCEIÇÃO
RUA D. CRISTOVÃO DE
CASTRO, Nº 18 - 1º
RUA D. CRISTÓVÃO DE CASTRO
Nº 18, COVILHÃ (EXTINTA SÃO
MARTINHO)
APRESENTOU EXPOSIÇÃO,
JUNTAMENTE COM A GUIA
DE PAGAMENTO DA GUIA DA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
COVILHÃ E CANHOSO
Certidão de constituição
em regime de propriedade
horizontal.
19 de fevereiro de 2015
10
Deliberação
Requerimento
Processo
Data
Tipo
Resultado
Número
Data
Número
2015/02/10
DES
DEFERIDO
4825/14
2014/12/16
224/13
Requerente Principal/
Residência
Local da Obra/Descrição
Resumo da
Informação
CTT - CORREIOS DE
PORTUGAL S. A.
AV. CASAL RIBEIRO Nº 28 - 2º
AV. VIRIATO
PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
DE UTILIZAÇÃO
TORTOSENDO
Autorização de utilização.
2015/02/10
DES
DEFERIDO
331/15
2015/02/02
175/14
PEDRO MIGUEL DA COSTA
BRITO QUINTA DO LAGAR
R/C - CAMINHO MARIALVAS
CONCEIÇÃO
QUINTA DAS BOGAS - PEDRAGAL
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
COVILHÃ E CANHOSO
Autorização de utilização
- Armazém de apoio
agrícola
2015/02/10
DES
DEFERIDO
296/15
2015/01/29
80/14
AMÉRICO GONÇALVES
GAUDÊNCIO
RUA DR. NUNO RODRIGUES
DOS SANTOS, Nº 3 - 2º ESQº
RUA DA ARCHADA, Nº 14
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
UNHAIS DA SERRA
Comunicação prévia de
alteração de habitação/
legalização.
2015/02/10
DES
DEFERIDO
103/15
2015/01/12
581/14DIV
AUGUSTO LUÍS DE BRITO
ROCHA
PAUL
RUA DR. JOSÉ CARVALHO, Nº 8
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
PAUL
Prorrogação de prazo
para cumprimento da
notificação nº 4148/14.
2015/02/11
DES
DEFERIDO
350/15
2015/02/03
37/13
FÁBRICA DA IGREJA DA
PARÓQUIA DA FREGUESIA
DE PAUL
LG. CONDE DO REFÚGIO, Nº 1
PAUL
LAMEIRO DA FONTE OU
SANTUÁRIO
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
PAUL
Deferido - pedido de
licenciamento.
FERESTRELA - FUNDIÇÃO DE
FERRO, LDA
PARQUE INDUSTRIAL DO
TORTOSENDO, RUA A, LOTE 7
TORTOSENDO
LAMEIRAS OU CASCALHAL,
PARQUE INDUSTRIAL DO
TORTOSENDO LOTE 7
PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
DE UTILIZAÇÃO
TORTOSENDO
Autorização de utilização Atividade industrial.
ETELVINA ALVES CARVALHO
PEREIRA
RUA DA BARROQUINHA Nº43
RUA DA BARROQUINHA
COMUNICAÇÃO PRÉVIA,
ALTERAÇÕES EM MORADIA
PAUL
Admissão de comunicação
prévia - Alteração de
moradia unifamiliar.
TORVES - COMÉRCIO TEXTIL,
LDA
LARGO DO CALVÁRIO, Nº 10
TORTOSENDO
LARGO DO CALVÁRIO
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
TORTOSENDO
Ocupação de via pública.
ROSA DE ALMEIDA PEREIRA
RAMOS
R. DIREITA - Nº 42
PERABOA
LAMEIRA DE JUNCO
CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE
PERABOA
Deferido - Certidão de
compropriedade.
VÍTOR MANUEL RODRIGUES
DE ALMEIDA
TRAVESSA DAS OLIVEIRAS
BLOCO B - 2º DRT
PENHAS DA SAÚDE
PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
DE CONSTRUÇÃO
CORTES DO MEIO
Licença - Alvará de
habitação bifamiliar, anexo
e muros de vedação.
ÁLVARO RODRIGUES MATIAS
FERRO
RUA DA CANCELA
PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
DE UTILIZAÇÃO
FERRO
Deferido - Autorização de
utilização.
ANTÓNIO CARLOS SOARES
COSTA
LARGO SRª DOS CAMINHOSTERLAMONTE
TEIXOSO
LARGO SENHORA DOS CAMINHOS TERLAMONTE
RECLAMAÇÃO
TEIXOSO E SARZEDO
Pedido de prorrogação para
reposição da legalidade
urbanística.
ANTÓNIO QUINTELA
PROENÇA
RUA DO CABECINHO, 90
CORTES DO MEIO
RUA DA CALÇADA
PROJETO DE ESPECIALIDADES
CORTES DO MEIO
Projeto de engenharia das
especialidades.
BRITO & FILHOS, LDA
QUINTA DA CORREDOURA,
BLOCO A
SÃO PEDRO
SÍTIO DE SÃO DOMINGOS, VILA DO
CARVALHO
PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
DE CONSTRUÇÃO
CANTAR-GALO E VILA DO
CARVALHO
Licença - Alvará de
alteração e ampliação
de bloco habitacional e
armazéns.
ISABEL VICENTE ALGARVIO
CALÇADINHA DO TIJOLO, 58
- PORTA 13 - 1º FRT.
RUA DA CARVOEIRA
LICENCIAMENTO DAS
ESPECIALIDADES
CANTAR-GALO E VILA DO
CARVALHO
Projeto de engenharia de
especialidades.
VÍTOR ALBERTO PEREIRA
FONSECA
AVENIDA VIRIATO Nº 102
AV. VIRIATO, Nº 102
PEDIDO DE CERTIDÃO ANTES 1951
TORTOSENDO
Certidão de prédio
construído antes da entrada
em vigor do decreto-lei n.º
38.382, de 7/8/1951.
JOSÉ GARCIA MARTINS
RUA SENHORA DO MONTE
ALTO, Nº 5
TRAVESSA DE SÃO GREGÓRIO
Nº 49, CANHOSO
APRESENTOU TERMO DE
RESPONSABILIDADE PELA
FISCALIZAÇÃO DA OBRA
COVILHÃ E CANHOSO
Licença - Alvará de
ampliação de habitação
e construção de muros de
vedação.
2015/02/11
2015/02/11
2015/02/11
2015/02/11
DES
DEFERIDO
DES
DEFERIDO
DES
DEFERIDO
DES
DEFERIDO
85/15
4911/14
217/15
3451/14
2015/01/09
2014/12/30
2015/01/22
2014/08/22
48/00
325/14
48852
583/14DIV
2015/02/11
DES
DEFERIDO
295/15
2015/01/29
155/13
2015/02/11
DES
DEFERIDO
4866/14
2014/12/19
10913
2015/02/11
DES
DEFERIDO
4221/13
2013/10/10
429/13DIV
2015/02/11
DES
DEFERIDO
4581/14
2014/11/26
140/14
2015/02/11
DES
DEFERIDO
4672/14
2014/12/03
43228
2015/02/11
DES
DEFERIDO
4694/14
2014/12/04
102/14
2015/02/11
2015/02/11
DES
DES
DEFERIDO
DEFERIDO
280/15
235/15
2015/01/28
2015/01/26
51/15DIV
41/14
19 de fevereiro de 2015
11
Deliberação
Data
2015/02/11
2015/02/12
2015/02/12
2015/02/12
2015/02/12
2015/02/16
Tipo
DES
DES
DES
DES
DES
DES
Requerimento
Resultado
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
Número
98/15
387/15
407/15
362/15
421/15
204/15
Data
2015/01/12
2015/02/05
2015/02/09
2015/02/04
2015/02/10
2015/01/21
Processo
Número
105/99
45/14
43952
124/12
4228
159/13
Requerente Principal/
Residência
Local da Obra/Descrição
Resumo da
Informação
RUI MANUEL ABREU
MARQUES
QUINTA DO COVELO, LOTE
20 URBANIZAÇÃO PAULO
LONGO
SÃO PEDRO
QUINTA DO COVELO LOTE 20
PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARÁ
DE UTILIZAÇÃO SÃO PEDRO
Autorização de utilização Habitação unifamiliar com
piscina associada.
ANTÓNIO MATIAS CAETANO
R. CAPELA SAGRADO
CORAÇÃO DE MARIA
FERRO
BARRONCEIRA AMPLIAÇÃO DE
ARRECADAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE ARRECADAÇÃO AGRÍCOLA LEGALIZAÇÃO
FERRO
Autorização de utilização Arrecação agrícola.
RUI ALEXANDRE CRUZ
MARTINHO
RUA NOVA DO CARDAL Nº 2
DOMINGUISO
SÍTIO DO CARDAL
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS
DOMINGUISO
Autorização de utilização.
ALFREDO DUARTE BARATA
SÍTIO DO ESPERTIM APARTADO 162
TORTOSENDO
SÍTIO DO ESPERTIM
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
TORTOSENDO
Autorização de utilização.
JOSÉ DE ALMEIDA FORTUNA
R. MATEUS FERNANDES, Nº 52
1º ANDAR
ESTRADA DO SINEIRO, COVILHÃ
PEDIDO DE OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
COVILHÃ E CANHOSO
Ocupação da via pública.
JOSÉ ANTÓNIO NASCIMENTO
PEREIRA
ALAMEDA PÊRO DA
COVILHÃ, QUINTA DA
ARREPIADA, LOTE 2 R/CH
ESQº
RUA FUNDO DO POVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CORTES DO MEIO
Pedido de prorrogação para
entrega de elementos.
EDIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DA COVILHÃ | DIRETOR: Presidente da Câmara | RECOLHA DE DOCUMENTAÇÃO,
COORDENAÇÃO, TRATAMENTO E REVISÃO FINAL DE TEXTOS E EXECUÇÃO GRÁFICA: Serviço de Comunicação e Relações
Públicas | RESPONSABILIDADE DOS DOCUMENTOS: Assembleia Municipal / Câmara Municipal / Departamento de Administração Geral /
Divisões de Licenciamento e Gestão Urbanística | TIRAGEM: 1.500 exemplares.
19 de fevereiro de 2015
12