NCE/13/01366
Decisão de apresentação de pronúncia - Novo ciclo de estudos
NCE/13/01366
Decisão de apresentação de
pronúncia - Novo ciclo de estudos
Decisão de Apresentação de Pronúncia ao Relatório da
Comissão de Avaliação Externa
1. Tendo recebido o Relatório de Avaliação/Acreditação elaborado pela Comissão de Avaliação
Externa relativamente ao novo ciclo de estudos Ciências Biomédicas Laboratoriais
2. conferente do grau de Licenciado
3. a ser leccionado na(s) Unidade(s) Orgânica(s) (faculdade, escola, instituto, etc.)
Escola Superior De Tecnologia Da Saúde De Lisboa
4. a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior / Entidade(s) Instituidora(s)
Instituto Politécnico De Lisboa
5. decide: Apresentar pronúncia
6. Pronúncia (Português):
Pronúncia ao Relatório Preliminar/ Pronunciation to the Preliminary Report
Em resposta ao relatório preliminar da CAE relativo ao processo de acreditação do novo ciclo de
estudos em Ciências Biomédicas Laboratoriais da ESTeSL (NCE/13/01366), e visando uma decisão
final contrária à não acreditação do referido ciclo de estudos, somos a argumentar:
1. No exercício demonstrativo sobre o cumprimento legal (DL N.º 115/2013 de 7 de agosto) dos
requisitos de qualificação do corpo docente (ficheiro em anexo), e considerando o Corpo Docente
Total (CDT) - conjunto de docentes que desenvolve atividade letiva no ciclo de estudos, em ETI, no
total de 28,9 ETI, verifica-se o cumprimento das alíneas a), b) e c) do n.º 6, do art.º 6. Em detalhe:
a) Do CDT verifica-se que 19 ETI dos 28,9 ETI totais são assegurados por docentes em Regime de
Tempo Integral na Instituição. Para efeitos do cumprimento do estipulado na alínea a), do n.º 6, do
art.º 6, a percentagem obtida é de 65,7%, acima do mínimo legalmente definido (60%),
concluindo-se que o ciclo de estudos tem um corpo docente próprio.
b) Do CDT verifica-se que 12 ETI dos 28,9 ETI totais são assegurados por docentes com o grau
académico de Doutor. Para efeitos do cumprimento do estipulado na alínea b), do n.º 6, do art.º 6, a
percentagem obtida é de 41,5%, acima do mínimo legalmente definido (15%), concluindo-se que o
ciclo de estudos tem um corpo docente academicamente qualificado.
c) Do CDT verifica-se que 14,75 ETI dos 28,9 ETI totais são assegurados por especialistas de
reconhecida experiência e competência profissional na área ou áreas de formação fundamentais do
ciclo de estudos ou por doutores especializados nessa área ou áreas. Para efeitos do cumprimento do
estipulado na alínea c), do n.º 6, do art.º 6, a percentagem obtida é de 51%, acima do mínimo
legalmente definido (50%), concluindo-se que o ciclo de estudos tem um corpo docente especializado.
Para que estes rácios fossem cumpridos foram feitos ajustes nas cargas horárias dos docentes
atribuindo, sempre que possível, maior carga letiva a docentes especializados e substituindo
docentes licenciados ou mestres por docentes com o grau de Doutor. Todos os ajustes foram
efetuados de forma a que os docentes a TI não excedessem as 24h letivas anuais (12 horas
letivas/semana em cada semestre) e com o rigor científico-pedagógico que se impõe em processos
que visam a garantia da qualidade das ofertas formativas. As alterações que foram efetuadas podem
ser verificadas em pormenor no ficheiro em anexo.
2. Resposta ao ponto 3.3.5. Recomendações de melhoria do relatório preliminar da CAE
a) Metodologia de avaliação na ficha de UC de Bioquímica Geral: em ficheiro anexo, ponto 2.
b) UC Química Orgânica: Esta UC é optativa, sendo que os estudantes poderão frequentar no 1º
semestre do 1º ano ou no 2º semestre do 2º ano.
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NCE/13/01366
Decisão de apresentação de pronúncia - Novo ciclo de estudos
7. Pronúncia (Português e Inglês, PDF, máx. 150kB): (impresso na página seguinte)
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Anexos
Pronúncia ao Relatório Preliminar – Informações complementares/ Pronunciation to the
Preliminary Report- Additional Information
CICLO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS LABORATORIAIS -ESTeSL / CYCLE OF STUDIES IN
BIOMEDICAL LABORATORY SCIENCES– ESTeSL
1.Exercício demonstrativo sobre o cumprimento dos requisitos de qualificação do corpo docente/Demonstration schene
about the compliance of the requirements for qualification of the teaching staff
Na Tabela 1 apresenta-se a caracterização do corpo docente mostrando em detalhe o nome dos docentes, respetiva carga
horária e Equivalente a Tempo Integral na ESTeSL. Para cada docente é ainda indicado o Grau Académico e se possui o Título
de/é reconhecido como Especialista.
In Table 1 it is presented the characterization of the teaching staff showing in detail the teachers full names, respective hour load
and the Full Time Equivalent in ESTeSL. For each teacher is also indicated the Academic Degree and the title of Specialist.
Tabela 1- Caracterização do Corpo Docente / Table 1 - Characterization of the Teaching Staff
Alexandre Salvador de Castro Vieira Pereira
Amadeu José Borges Ferro
Ana Paula Nunes Lopes Casimiro
Carina Alexandra Fernandes Ladeira
Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro
Filipe José Gonçalves Soares
Gilberto Rodrigues Matias
Mário Alberto Ferreira Maia Matos
Nélia Alexandrina Costa Nunes
Paula Cristina Duarte Mendonça
Pedro Jorge Filipe Pereira
Ruben Rodrigues Roque
Renato Danton Sampaio Ribeiro de Abreu
Ana Maria Pires Alves Amaral Almeida
Fernando Nuno Campos Cunha Belém
Maria Céu Gomes Mendes Lopes Leitão
Bela Cristina Correia Ferreira
Isabel Maria Almeida Marques Alves Paes Faria
Lylliane Jesus Corte Real Martins Pereira
Menezes Luz
Dora Cristina Silva Pinto
João Pedro Almeida Santos
Ana Sofia Rodrigues Tavares
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
Total
horas
(Ano)/
Total
hours
(year)
4
18,5
6
16,5
13
10
14
19,5
12
19
0,5
12
19,5
17,25
19,75
18
12,5
14
CBL/BLS
12
0,50
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
12
12
12
Maria Leonor Salgado Lopes Rebelo
Susana Mª Rodrigues Santos Carvalho
Mª Madalena Silva Neves Diogo Alho
Tânia Patricia Silva Fontes
Maria Barata
Maria Helena Antunes Soares
Rui Miguel Duque de Brito
Mário Manuel Cunha Pádua
Mário Jorge Saldanha Gomes
Sofia Bizarro Nolasco da Silva Narciso
Carina Soares Silva Fortes
Luís Manuel Carvalho Freire
Bruno Filipe Sousa Carmona
Maria Madalena Ataíde Ferreira Cabeçadas
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CBL/BLS
CB/BS
CB/BS
CB/BS
CB/BS
CB/BS
CB/BS
CB/BS
CB/BS
CE/SS
12
9
12
8
8
9,5
14,5
13
11
6
9,5
4
10
4,5
0,50
0,50
0,50
0,50
0,35
0,50
0,30
0,30
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
1,00
1,00
0,50
1,00
Docente/Teacher
AC/SA
ETI_ESTeSL/
ESTeSL FTE
Grau/
Degree
Especialista/
Specialist
0,15
1,00
0,20
1,00
0,50
0,40
0,50
1,00
0,50
1,00
0,05
0,50
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
Licenciado/Graduate
Mestre/Master
Licenciado/Graduate
Doutor/PhD(***)
Mestre/Master
Licenciado/Graduate
Licenciado/Graduate
Licenciado/Graduate
Licenciado/Graduate
Mestre/Master
Mestre/Master
Mestre/Master
Mestre/Master
Mestre/Master
Doutor/PhD(***)
Mestre/Master
Licenciado/Graduate
Mestre/Master
Sim/Yes(**)
Sim/Yes
Sim/Yes(**)
Não/No
Sim/Yes
Sim/Yes(**)
Sim/Yes(**)
Não/No
Sim/Yes(**)
Sim/Yes
Sim/Yes
Sim/Yes
Sim/Yes
Sim/Yes(*)
Não/No
Sim/Yes(*)
Sim/Yes(**)
Sim/Yes(**)
Mestre/Master
Licenciado/Graduate
Mestre/Master
Mestre/Master
Licenciado/Graduate
Licenciado/Graduate
Licenciado/Graduate
Licenciado/Graduate
Licenciado/Graduate
Doutor/PhD
Doutor/PhD
Doutor/PhD
Doutor/PhD
Doutor/PhD
Doutor/PhD
Doutor/PhD
Doutor/PhD(***)
Mestre/Master
Sim/Yes(**)
Sim/Yes(**)
Sim/Yes
Sim/Yes
Sim/Yes(**)
Sim/Yes(**)
Sim/Yes(**)
Sim/Yes(**)
Sim/Yes(**)
Não/No
Não/No
Não/No
Não/No
Não/No
Não/No
Não/No
Não/No
Não/No
1 1,00
Jorge Manuel Miguez Ferro Vilela
CE/SS
14
Licenciado/Graduate
Não/No
0,35
Francisco José Santos F. Carvalho
CE/SS
3
Licenciado/Graduate
Não/No
0,20
José Marcelino Vilchez Fraga
CE/SS
6
Licenciado/Graduate
Não/No
0,40
Analisa Filomena Leal Lopes Ribeiro
CE/SS
9,5
Licenciado/Graduate
Não/No
1,00
Paula Maria Ferreira Brinca Borralho Nunes
CE/SS
23,5
Doutor/PhD
Não/No
0,20
Carla Maria Prata Saraiva Carvalho
CE/SS
6
Licenciado/Graduate
Não/No
1,00
David Miguel Oliveira Cabral Tavares
CC/CS
5,5
Doutor/PhD
Não/No
1,00
Ana Isabel Rodrigues Monteiro Grilo
CC/CS
5,5
Doutor/PhD
Não/No
TOTAIS/Total
498,00
28,9
AC – Área Científica; SA – Scientific Area; CBL – Ciências Biomédicas Laboratoriais; BLS – Biomedical Laboratory Sciences ; CB
– Ciências de Base; BS - Basic Sciences; CE – Ciências da Especialidade; SS - Specialty Sciences; CC – Ciências
Complementares; CS - Complementary Sciences
(**) – Docente em processo de reconhecimento como “especialista de reconhecida experiência e competência profissional” pelo
CTC ao abrigo do DL 115/2013, alínea g), ii). Processo em curso, julho de 2014. / Teacher in recognition process as “Specialist of
recognized experience and professional competence" by CTC under DL 115/2013, subparagraph g), ii). Ongoing process, July
2014.
(***) – Docente em conclusão do grau de doutor - previsto para 2014/2015. / Teacher on completion of the PhD degree - planned
for 2014/2015
A Tabela 2 demonstra o cumprimento dos requisitos relativos ao corpo docente próprio, academicamente qualificado e
especializado, mostrando os rácios obtidos em cada uma das alíneas a), b) e c) do n.º 6, do art.º 6 do DL N.º 115/2013 de 7 de
agosto.
Table 2 shows the compliance of the requirements relating to own academically qualified and expert teaching staff, displaying the
ratios obtained in each of the subparagraphs a), b) and c), Nº 6, artº 6, of DL N. º 115/2013 of 7th August.
Tabela 2 - Requisitos de qualificação do corpo docente/ Table 2 - Qualification requirements for faculty
ETI/FTE
%*
Artigo 6º, ponto 6 alínea a) Corpo docente próprio (ETI) - 60% dos ETI total a TI
Artº 6, Nº 6, Subparagraph a) Own Teaching Staff – 60% of the total FTE at Full-time
19
65,7
Artigo 6º, ponto 6 alínea b) Corpo docente academicamente qualificado (ETI) - 15% do
total de ETI com PhD
Artº 6, Nº 6, Subparagraph b) Academically qualified faculty (FTE) – 15% of total FTE
with PhD
12
41,5
Artigo 6º, ponto 6 alínea c) Corpo docente especializado (ETI) - 50% do total ETI
PhD/especialista na área predominante
Artº 6, Nº 6, Subparagraph c) specialized faculty (FTE) – 50% of total FTE
PhD/specialist in the predominant area
14,75
51,0
*% calculada pelo rácio entre o valor da coluna ETI da Tabela 2 e o valor de ETI ESTeSL Total da Tabela 1 (28,9) / Calculated by
the ratio between the value of the FTE column of Table 2 and the value of total ESTeSL FTE of Table 1 (28,9)
A Tabela 3 sistematiza as alterações efetuadas no corpo docente afetas às Unidades Curriculares face à proposta
inicial/ Table 3 systematizes the changes of the teaching staff related to the Curricular Units compared to the initial proposal
Tabela 3 - Alterações ao corpo docente/ Table 3 - Changes in teaching staff
Proposta Inicial/Initial Proposal
UC/CU
Biologia
Molecular/Molecular
Biology
Genética
Humana/Human
Genetics
Química
Orgânica/Organic
Chemistry
Estatística
Laboratorial/Laboratorial
Proposta Atual/Current Proposal
Nome
Docente/
Teacher Name
Qualificação/
Qualification
TI
(S/N)/
FT
(Y/N)
N.º
horas/
hours
Nome
Docente/
Teacher Name
Qualificação/
Qualification
TI
(S/N)/
FT
(Y/N)
Anita Raquel
Quintal Gomes
Doutor/PhD
S/Y
Maria Helena
Antunes
Soares
Doutor/PhD
S/Y
8
Anita Raquel
Quintal Gomes
Doutor/PhD
S/Y
Rui Miguel
Duque de Brito
Doutor/PhD
S/Y
4
Doutor/PhD
S/Y
Doutor/PhD
S/Y
5
Mestre/Master
S/Y
Doutor/PhD
S/Y
8
Ana Marta
Correia Alves
Diniz
Ana Paula
Macedo
Mário Jorge
Saldanha
Gomes
Carina Soares
Silva Fortes
2 Statistic
Bioquímica
I/Biochemistry I
Dulce
Alexandra Alves
Lobo Costa
Azevedo
Paulo Jorge
Leitão Pessoa
Guerreiro
S/Y
4
Doutor/PhD
S/Y
1
Licenciado/Graduate
N/N
4
Licenciado/Graduate
N/N
8
Doutor/PhD
S/Y
6
Doutor/PhD
S/Y
6
Doutor/PhD
S/Y
4
Doutor/PhD
S/Y
3
Doutor/PhD
S/Y
1,5
David Tavares
Doutor/PhD
S/Y
5,5
N/N
Dora Cristina
Silva Pinto
Licenciada/Graduate
N/N
6
N/N
Dora Cristina
Silva Pinto
Licenciada/Graduate
N/N
6
S/Y
Doutor/PhD
S/Y
Luisa Maria
Carvalho Veiga
Doutor/PhD
S/Y
Anatomofisiologia I/
Anatomophysiology I
Duarte Nuno
Alves Martelo
Licenciado/Graduate
N/N
Patologia Geral e
Morfológica/ General
Pathology and
Morphological
Rita Canas
Marques
Licenciado/Graduate
N/N
Histologia/ Histology
Rita Canas
Marques
Licenciado/Graduate
N/N
Histologia/ Histology
Gabriela
Gasparinho
Licenciado/Graduate
N/N
Hélder Coelho
Licenciado/Graduate
N/N
Teresa Maria D.
Carvalho
Guimarães
Mestre/Master
S/Y
Nuno Medeiros
Mestre/Master
S/Y
Patricia Reis
Luzia
Licenciada/Graduate
Patricia Reis
Luzia
Licenciada/Graduate
Bioquímica
I/Biochemistry I
Bioquímica
Geral/General
Biochesmistry
Anatomia Patológica
Sistemática/ Systematic
Pathologic Anatomy
Psicologia/Psychology
Sociologia da Saúde e
da Doença/Sociology of
Health and Illness
Patologia Comunitária
Laboratorial
I/Laboratorial Community
Pathology
Patologia Comunitária
Laboratorial
I/Laboratorial Community
Pathology
Mário Manuel
Cunha Pádua
Doutor/PhD
Doutor/PhD
Mário Manuel
Cunha Pádua
Bruno Filipe
Sousa
Carmona
Jorge Manuel
Miguez Ferro
Vilela
Paula Maria
Ferreira Brinca
Borralho Nunes
Paula Maria
Ferreira Brinca
Borralho Nunes
Paula Maria
Ferreira Brinca
Borralho Nunes
Paula Maria
Ferreira Brinca
Borralho Nunes
Ana Isabel
Rodrigues
Monteiro Grilo
2. Resposta ao ponto 3.3.5. Recomendações de melhoria do relatório preliminar da CAE/In answer to the point 3.3.5. Improvement
recommendations of CAE preliminary report
Metodologia de avaliação na ficha de UC de Bioquímica Geral
A UC é composta por uma componente teórica (85%) e uma componente teórico-prática (15%). Ambas podem ser avaliadas por avaliação
contínua ou por exame. A avaliação contínua pressupõe a realização de 3 frequências. A nota mínima em cada uma das frequências é de 9V.
Para obter aprovação à UC o aluno terá de ter média arredondada de 10 valores. Caso o aluno decida realizar a avaliação da UC por exame ou
não tenha tido aprovação nas frequências terá de realizar uma prova escrita que englobará a totalidade da matéria. A aprovação requer uma
nota mínima de 10 valores.
A classificação final é obtida através da média ponderada explicita na seguinte fórmula:
Nota da UC = 0,85 x Avaliação T + 0,15 x Avaliação TP.
Evaluation of the methodology of General Biochemistry CU
The course comprises a theoretical (85%) and a theorical-pratical (15%) components.
Both can be approved by continuous assessment or examination. The continuous evaluation assumes the realization of three intermediate tests.
The minimum score required for approval in each intermediate tests is 9 out of 20. To obtain approval in the CU it is mandatory to have an
adjusted mean of 10 out of 20. If a student decides to conduct the evaluation of the CU by examination or has not been approved in the
intermediate tests he/she will have to be approved in a written test that will cover the entire subject. Approval requires a minimum score of 10.
The final classification is obtained by the following explicit formula:
CU = 0.85 x evaluation T + 0.15 x evaluation TP
3