PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Plano de Ensino 2015/1
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Disciplina: JUR3312 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Turma: C04 Subturma(s): Todas as Subturmas desta Turma
Créditos: 4 Carga Horária: 60 Horas/Aula
Professor: EVELYN CINTRA ARAUJO
1. Ementa
Petição inicial no procedimento ordinário: do pedido, dos atos iniciais do juiz, da resposta do
réu, contestação e objeção, exceções, impugnação do valor causa, reconvenção, ação
declaratória incidental, contumácia e reconhecimento do pedido, providências preliminares no
estado do processo. Teoria geral das provas e provas em espécie, sentença, coisa julgada.
Procedimento sumário.
2. Objetivos
2.1. Objetivos Gerais
Analisar as causas que provocam a suspensão do processo e os modos de extinção normal e
anormal. Estudar o desenvolvimento do processo de conhecimento pelo procedimento
ordinário, e, a partir dele, especificar o procedimento sumário.
Conhecer os atos praticados no processo por todos os sujeitos da relação processual, desde a
petição inicial, passando pela resposta, até a sentença.
Analisar a teoria geral das provas e os procedimentos probatórios em espécie.
Conhecer a natureza e analisar os efeitos da coisa julgada, considerando ainda as recentes
discussões acerca deste instituto.
2.2. Objetivos Específicos
Analisar as causas que provocam a suspensão do processo e os modos de extinção normal e
anormal. Estudar o desenvolvimento do processo de conhecimento pelo procedimento
ordinário, e, a partir dele, especificar o procedimento sumário.
Conhecer os atos praticados no processo por todos os sujeitos da relação processual, desde a
petição inicial, passando pela resposta, até a sentença.
Analisar a teoria geral das provas e os procedimentos probatórios em espécie.
Conhecer a natureza e analisar os efeitos da coisa julgada, considerando ainda as recentes
discussões acerca deste instituto.
3. Conteúdo Programático
UNIDADE I. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
1.1 – Pressupostos processuais;
1.2 – Da formação do processo;
1.3 – Suspensão do processo;
1.4 – Extinção do processo;
1.5 – Das fases do procedimento comum.
UNIDADE II. DA FASE POSTULATÓRIA
2.1 – Da petição inicial;
2.2 – Indeferimento da Petição inicial;
2.3 – Improcedência Liminar do Pedido;
2.4 – Da audiência de conciliação ou mediação;
2.5 – Da contestação;
2.6 – Preliminares;
2.7 – Impugnação específica e tipos de defesa;
2.8 – Reconvenção;
2.9 – Revelia.
UNIDADE III – DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
3.1 – Disposições Gerais;
3.2 – Tutelas de Urgência;
3.3 – Tutela de evidência.
UNIDADE IV. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
4.1 - Introdução;
4.2 - Não incidência dos efeitos da revelia;
4.3 – Providências preliminares;
4.4 - Julgamento conforme o estado do processo;
3.5 – Saneamento e da organização do processo.
UNIDADE V. INSTRUÇÃO PROCESSUAL
5.1 - Das provas
5.2 – Produção antecipada de provas;
5.3 – Da exibição de Documento ou Coisa;
5.4 – Arguição de falsidade;
5.5 - Da audiência de instrução e julgamento.
UNIDADE VI. DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
6.1. Da sentença. Noções. Natureza jurídica da sentença. Espécies de sentenças. Efeitos da
sentença. Elaboração da sentença;
6.2. Da coisa julgada.
4. Metodologia
Aulas expositivas, com o auxílio do quadro e/ou do recurso áudio-visual, com base no material
de apoio disponibilizado previamente pela professora (xerox e/ou site dos docentes/PUC).
Elaboração de questionários de revisão para as provas de N1 e N2, com o fim de fixação da
aprendizagem.
Leitura e explicação do NOVO Código de Processo Civil em todas as aulas.
5. Avaliação
O processo de avaliação levará em conta, principalmente, o empenho do aluno nas provas de
N-1, cuja média será de até 10,0 pontos, e na de N-2, que será de até 9,0 pontos, a qual se
acrescerá 1,0 ponto a título de AI – Avaliação Interdisciplinar.
Tais provas poderão ser de vários formatos: apenas objetiva (múltipla escolha simples,
múltipla escolha complexa, questões do tipo: “verdadeiro– falso”, questões de ordenação, de
asserção – razão) e/ou mista (contém questões objetivas bem como questões discursivas,
sejam abertas, descritivas, de resposta livre ou de resposta construída, resolução de problemas
e análise de casos). O conteúdo não é cumulativo e, via de regra, não é permitida a consulta.
Poderá também, para fins de arredondamento de nota, ser utilizado o critério subjetivo, onde
serão considerados a frequência, o interesse e a participação do aluno nas aulas.
A freqüência será realizada sempre ao final das aulas, não sendo admitido o abono de faltas,
salvo por processo administrativo interno.
2ª Chamada: Na PUC Goiás não há previsão de 2ª chamada, ficando a critério do professor a
sua aplicação ou não, conforme parâmetros a serem estabelecidos pelo docente. Dessa forma,
fica estabelecida a aplicação de 2ª chamada impreterivelmente na aula subsequente à
aplicação da 1ª chamada, sempre sob a modalidade oral, a ser realizada nos minutos finais
antes do término da aula. É de responsabilidade exclusiva do aluno comunicar ao professor
acerca da necessidade de fazer a 2ª chamada, devendo trazer a justificativa, por escrito, da
ausência na 1ª chamada.
6. Bibliografia Básica
GONÇAVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de direito processual civil. 9. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.v.2. DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANET JUNIOR, Hermes. Curso de direito
processual civil. 16. ed. São Paulo: Juspodivm, 2014. v. 2. GRECO FILHO, Vicente. Direito
processual civil brasileiro. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.
7. Bibliografia Complementar
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2013. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 25. ed. Rio de Janeiro:
Atlas, 2014. v. 2. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 29.ed.
São Paulo: Saraiva, 2012. v.2. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v.2. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado
de processo civil. 14. ed. São Paulo: RT, 2014. v.2.
8. Atividades Externas da Disciplina (AED)
Serão definidas e divulgadas nos transcorrer do semestre em sala de aula.
9. Cronograma
05/08 – Aula inaugural: apresentação do Plano de Ensino.
08/08 – Da Formação do processo: conceito de processo e características.
12/08 - Da formação do processo: início da formação e estabilização processual; processo e
procedimento.
15/08 - Das fases do procedimento comum
19/08 – Da fase postulatória: da petição inicial.
22/08 – JORNADA DA CIDADANIA
26/08 - Da fase postulatória: da petição inicial.
29/08 - Da fase postulatória: da petição inicial.
02/09 - Da fase postulatória: da petição inicial.
05/09 - Da fase postulatória: da petição inicial.
09/09 – 1ª N1
12/09 – Das tutelas provisórias: disposições gerais; tutelas de urgência.
16/09 - Das tutelas provisórias: tutelas de urgência.
19/09 - Das tutelas provisórias: tutela de evidência.
23/09 – Da improcedência liminar do pedido.
26/09 - Da audiência preliminar de conciliação ou mediação.
30/09 – Das respostas do réu: generalidades. Da contestação.
03/10 – Idem.
07/10 – 2ª N1
10/10 – Da contestação (continuação)
14/10 – Da reconvenção.
17/10 – Da argüição de impedimento ou suspeição.
21/10 – Providências preliminares: revelia e réplica do autor.
28/10 – Do julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo.
31/10 – Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado do mérito;
decisão de saneamento (fase de saneamento).
04/11 – Fase instrutória: teoria geral das provas e das provas em espécie.
07/11 – Das provas em espécie.
11/11 – 1ª N2
14/11 – Da produção antecipada de provas
18/11 – Da exibição de documento ou coisa; e da arguição de falsidade.
21/11 - Da audiência de instrução e julgamento.
25/11 - Da sentença.
28/11 - Idem
02/12 - Da coisa julgada.
05/12 – 2ª N2
09/12 – Encerramento (entrega e discussão das notas).
10. Material de Apoio
Será indicado ao aluno de acordo com as necessidades de cada atividade desenvolvida em
sala de aula.
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pela PUC Goiás.
Dados da Impressão
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