DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Ano XIX
BOA VISTA
S EG
D ESE
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NÇA
NVOLVIME NT
O
I NT E G
nº 3224
quarta-feira
11 de julho
de 2012
Criado pelo decreto nº 2171, de 12 de abril de 1993.
ÇÃ O
RA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Pregão Presencial nº 026/2012
Processo 008/2012 - SMGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
Homologo o Processo Licitatório nº 008/2012-SMGA Pregão Presencial nº 026/2012, tendo como objeto a Aquisição de combustível liquido de petróleo tipo gasolina comum e
óleo diesel, a fim de atender a frota de veículos, a serviço da
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA, com recursos oriundos do Fundo Municipal do
Meio Ambiente, cuja adjudicação foi a favor da empresa AUTO
POSTO ABEL GALINHA LTDA por apresentar o maior percentual
de desconto equivalente de 1,5% sobre o preço médio do litro
totalizando 800 litros de gasolina, de acordo com a tabela da
ANP. Sendo o valor estimado para o lote I de R$ 2.296,00
(Dois mil duzentos e noventa e seis reais). E para o lote II com
maior percentual de desconto equivalente a 1,5% sobre o preço médio do litro, totalizando 2.400 litros de óleo diesel comum, de acordo com a tabela da ANP. Sendo o valor estimado
para o lote II de R$ 5.784,00 (Cinco mil setecentos e oitenta e
quatro reais). Perfazendo o valor total Estimado de R$ 8.080,00
(Oito mil e oitenta reais).
DECRETO Nº 114/E DE 10 DE JULHO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista - RR, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 62, Inciso X da Lei Orgânica do Município de
11 de julho de 1992, combinado com o art. 3º, inciso IV, da Lei
nº. 10.520, de 17.07.2002 e art.10º do Decreto nº. 5.450, de
31.05.2005, de acordo com o art. 7º, inciso II, do Decreto nº.
3.555, de 08.08.2000 e o Decreto Municipal nº. 009/E, de
25.01.2006,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica destituída a servidora Thinara Rodrigues
Sarmento, de membro da equipe de apoio, da Comissão Permanente de Licitação, para atuar em todos os processos de
Pregão, da Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, nas Modalidades Eletrônico e Presenciais, nomeada através do Decreto
nº 098/E, de 13 de junho de 2012, publicada no DOM nº
3208, de 15 de junho de 2012.
Art. 2º - Designar para substituí-la, a senhora Rosa de
Saron Lemos - Assessor 4.
Art. 3º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de julho
de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista - RR, em
10 de julho de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
TOMADA DE PREÇO nº 007/2012
PROCESSO nº 053/2012-SMEC
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO nº
053/2012-SMEC - TOMADA DE PREÇO nº 007/2012, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SORVETES E PICOLÉS), A SEREM DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA
CRIANÇA, a empresa MONTANA CONST. SERV. E COM. LTDA,
no valor global de R$ 78.767,84 (Setenta e oito mil setecentos
e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Boa Vista RR, 10 de julho de 2012.
José Airton da Silva Lima
Secretário Municipal de Educação e Cultura-SMEC-Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Boa Vista - RR, 03de Julho de 2012.
Dilma Lindalva Pereira da costa
Secretária Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Convite nº 020/2012
Processo 006/2012 - SMGA
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO nº
006/2012- SMGA - Convite nº 020/2012, tendo como objeto:
Aquisição e instalação de divisórias e balcão em vidro temperado para atender as necessidades desta SMGA, recomenda
à adjudicação a empresa CONSTRUVIAS LTDA, pelo valor total de R$ 13.365,44 (treze mil trezentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos).
Dilma Lindalva Pereira da Costa
Secretária de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO
DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - COPAM
PORTARIA Nº. 03/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Desempenho do Estágio Probatório e Avaliação para Concessão de Progressão Funcional e Promoção por Titulação dos
Profissionais do Magistério Municipal-COPAM, em exercício
portaria nº. 130/2012-SMAG, de 07 de maio de 2012, considerando o disposto no Art. 6º, Inciso I, do Decreto nº. 218/P,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3224
02
de 23 de dezembro de 2009, publicado no DOM nº. 2606, de
30 de dezembro de 2009 e Art. 8º, da Resolução nº. 01/2010
do Regimento Interno da COPAM.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e Exonerar os servidores, constantes
no Anexo I, desta Portaria, como membros das subcomissões
temporárias de Avaliação de Desempenho Funcional das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/SMEC.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a 04 de Junho de 2012.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
11 de julho de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 145/2012 - GAB/SVS/SMSA
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 015/2007
E DÁ NOVA NOMENCLATURA E COMPOSIÇÃO AO
COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto Nº. 590/P
de 05 de junho de 2012, D.O.M 3201 e;
CONSIDERANDO: a necessidade de implementação de
ações permanentes de combate à Dengue no Município de
Boa Vista - RR;
Boa Vista, 26 de Junho de 2012.
Euso Barbosa Ribeiro
Presidente em exercício da Comissão - COPAM
Portaria nº. 130/2012-SMAG
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar o disposto na Portaria Nº. 015/2007,
de 28 de fevereiro 2007;
ANEXO I
ANEXO I DA PORTARIA Nº 03/2012, DE 26 DE Junho DE 2012
NOMEAR
Art. 2º - Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento,
Monitoramento e Avaliação das Ações de Prevenção e Controle da Dengue no Município de Boa Vista - RR;
Art. 3º - Compete ao Comitê:
01. SITRAM
Presidente: Rosinaldo dos Santos da Silva
Professor (a): Maria Estela Rodrigues Nascimento
02. ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL
Professor (a): Margarida Gracimar Sousa Correa
EXONERAR
I - Acompanhar e avaliar periodicamente o comportamento epidemiológico dos casos de Dengue, a situação da
assistência prestada ao paciente, a execução das ações previstas pelo PNCD e propor mecanismos que possibilitem o controle da Dengue, bem como a plena execução das ações do
Programa.
Art. 4º - Da Nova Composição:
01. ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL
Professor (a): Aracelis Corrêa dos santos
a) Cinthia Oliveira Brasil Pereira - Superintendente de
Vigilância em Saúde - SVS/SMSA;
PODER EXECUTIVO
Prefeito
Iradilson Sampaio de Souza
Vice-Prefeita
Maria Suely Silva Campos
Chefia de Gabinete do Prefeito
Elinete Kilma Leite Sampaio
Procuradoria Geral do Município
Fábio Almeida de Alencar
Consultor Geral
Maryvaldo Bassal de Freire
Controladoria Geral do Município
Ana Lúcia da Silva Ziegler
Comissão Permanente de Licitação
Emerson Alves de Araujo
Órgão de Defesa do Consumidor - PROCON
Marcello Guedes de Amorim
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Lucicleide Barreto Queiroz
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Stela Aparecida Damas da Silveira
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Ipojucan Carneiro da Costa
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Nélio Afonso Borges
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Iraci Oliveira da Cunha
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Cremildes Duarte Ramos
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Dilma Lindalva Pereira da Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Ivo José Wanderley Gallindo Filho
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Frankembergen Galvão da Costa
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Maria Helena Veronese Rodrigues
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Osmar Marques da Silva Júnior
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Geny Jane M. Santana - Diretora
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3224
b) Emerson Ricardo Sousa Capistrano - Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde - DIVEP/SMSA;
c) Rogério Gomes de Lima - Coordenador Municipal do
Programa de Combate a Endemias;
11 de julho de 2012
03
Art. 1º - Designar a servidora, JAILCE FERNANDES DA
SILVA, cargo Assessora I da EMHUR, como fiscal responsável
pelo Processo nº 009/2009 / EMHUR - Aluguel do imóvel onde
funciona a EMHUR.
d) Cleuner Parente de Freitas - Diretor do Departamento
Municipal de Vigilância Ambiental;
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria/Presi Nº. 023/2011
de 10 de Junho de 2011, que designou a servidora LIDIANA
ARAÚJO BATISTA, Assessora Técnica I, fiscal do Processo nº.
009/2009/EMHUR.
e) Maria da Conceição Sales - Diretora do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
f) Maria de Nazaré Correa de Melo - Coordenadora Municipal de Laboratórios;
g) Sandro Marley Pereira Fernandes - Coordenador de
Macroárea - SAB/SMSA;
h) Lenna Larisa Sales Cruz - Chefe do departamento de
Regulação -Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SAE/SMSA;
i) Joel Melo de Lima - Gerente do Núcleo Estadual de
Controle da Febre Amarela e Dengue;
j) Daniela Ester de Lima Xavier - Membro do Conselho
Municipal de Saúde - CMS;
k) Rodrigo Augusto Zagury - Enfermeiro/Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA;
l) Gersika do Nascimento Bezerra - Secretaria Municipal de Comunicação - SMUC;
§ 1º O Superintendente de Vigilância em Saúde exercerá a função de Presidente do Comitê e será substituído em
sua ausência e por eventual impedimento, pelo Coordenador
do Programa Municipal de Controle de Endemias;
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Presidente da EMHUR, Boa VistaRR, em 04 de Julho de 2012.
Maria Helena Veronese Rodrigues
Diretora Presidente / EMHUR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/P/Nº 096/12
A Diretora Presidente da Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar, ELIZANGRA SOARES ALVES, do Cargo em Comissão de Apoio Técnico Operacional "A" da EMHUR,
com efeito, a partir da presente data.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
assinatura, revogada as disposições em contrário.
ART. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
§ 2º Poderão ser convidados a participar dos trabalhos
do Comitê, representantes de outros órgãos ou entidades da
Administração Pública e pessoas de notório saber relacionado;
Gabinete da Presidência da EMHUR, em Boa Vista/RR,
06 de julho de 2012.
§ 3º A critério do Presidente do Comitê poderão ser
criados subcomitês técnicos específicos;
Maria Helena Veronese Rodrigues
Diretora Presidente/EMHUR
Art. 5º O Comitê reunir-se-á ordinariamente uma vez
por mês ou extraordinariamente, quando convocado pelo seu
Presidente;
Art. 6º A participação no Comitê Técnico será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário;
Publique - se, Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 06 de julho de 2012.
Ipojucan Carneiro da Costa
Secretário Municipal de Saúde
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI. Nº. 055/2012
A Diretora Presidente da Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Inciso IX do artigo 17 da Lei 1351/11 EMHUR;
R E S O L V E:
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 628/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998.
R E S O L V E:
Designar o servidor MARCONDES SOARES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar N-3, matrícula nº 10511, a deslocar-se a cidade de Manaus - AM, pois o mesmo realizará
uma visita técnica a Câmara Municipal de Manaus, no período de 20 a 22 e 25/06/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 19 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 629/2012
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3224
04
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso II, do art. 9, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Nomear: RAFAEL LOPES DA SILVA no cargo em comissão de Assessor Legislativo GAT-601, em consonância com a
Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012, com efeito retroativo a
01 de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Nomear: MARIA EDILEUZA LIMA BRITO no cargo em comissão de Assessor Administrativo GAD-700, em consonância
com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012, com efeito retroativo a 01 de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 21 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Boa Vista - RR, 19 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
PORTARIA Nº 645/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso II, do art. 9, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 633/2012
R E S O L V E:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão do
Gab. Ver. Janice Ribeiro Coelho, os servidores constantes do
Anexo Único, parte integrante e inseparável desta Portaria,
em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista - RR, 20 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 21 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 646/2012
R E S O L V E:
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 633/2012, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
CARGO
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Assessor Parlamentar
Assistente Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Auxiliar Parlamentar
Chefe de Gabinete
Assessor Parlamentar
Nomear: MARIA DENISE VON LINDE DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretora da Comissão Permanente de Licitação GAA-500, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de
janeiro de 2012, com efeito retroativo a 01 de junho de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso II, do art. 9, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NOME
Antonia Nubia Pinho Moreira
Cyneida Menezes Correia
Darlene Cristhiani Alvarenga Perdiz
Dhenio dos Santos Pinto
Everaldo Silva Marques
KadyaneMonego Lima
Kênia Aires Persaud
Luan Portela Souza
Luciana Chaves Coelho
Lunayra Cabral Ribeiro
Maildes Fabrício Lemos Junior
Maria Edileuza de Oliveira Lima
Milva Maria Monego Lima
Rita de Cassia Lira
11 de julho de 2012
CÓDIGO
N-5
APN-1
N-2
APN-3
N-5
APN-3
N-2
N-2
N-5
N-6
N-5
N-5
N-1
APN-1
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 644/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso II, do art. 9, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
Nomear: EDMAR DE SOUZA VIEIRA no cargo em comissão de Técnico Jurídico da Divisão de Contratos e Convênios
GAA-500, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012, com efeito retroativo a 01 de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 21 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 647/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso II, do art. 9, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Nomear: ALEX BRUNO SILVA DE MELO no cargo em comissão de Assistente Técnico de Recursos Humanos GAT-602,
em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 21 de junho de 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3224
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 648/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso II, do art. 9, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Nomear: LYJANE QUEIROZ LUCENA CHAVES no cargo
em comissão de Assessor Administrativo GAD-700, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 21 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 673/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 591/2012,
592/2012, 597/2012, 598/2012, 599/2012 e 602/2012, de
12 de junho de 2012, publicadas no D.O.M. nº 3212, de 21
de junho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 13 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998, de acordo
com o art. 85, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro
de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora Eliane Maria Ventura
Torreias, Técnico Legislativo I-08, especialidade: Assistente
Legislativo, matrícula nº 2195, do quadro de pessoal
estatutário desta Casa Legislativa, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 5º (quinto) quinquênio, adquirido no
período compreendido entre 01.09.01 a 31.08.06, a ser usufruída no período de 01.08.12 a 29.10.12, conforme o Processo nº 073/12.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 02 de julho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 682/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 535/2012,
539/2012 e 543/2012, de 12 de junho de 2012, publicadas
no D.O.M. nº 3218, de 02 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 13 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de julho de 2012.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 674/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998.
R E S O L V E:
11 de julho de 2012
05
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 684/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso II, do art. 9, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 500/2012,
517/2012, 518/2012, 519/2012, 521/2012, 523/2012, 525/
2012, 526/2012, 527/2012 e 528/2012, de 12 de junho de
2012, publicadas no D.O.M. nº 3215, de 26 de junho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 13 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 27 de junho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 681/2012
Nomear: CLÓVIS DE MELO ARAÚJO no cargo em comissão de Consultor Jurídico da Divisão Legislativa GDS-200, em
consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de julho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 687/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3224
06
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 622/2012 e
623/2012, de 19 de junho de 2012, publicadas no D.O.M. nº
3217, de 28 de junho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de julho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 688/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Publicar a presente Portaria de Exoneração do Gab. Ver.
Braz Assis Behnck. Exonerar: ANA CARLA DE OLIVEIRA
VIEIRAdo cargo em comissão de Assistente Parlamentar N-1,
em consonância com a Resolução nº 161, de 06 de janeiro de
2012, com efeito retroativo a 30de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de julho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 690/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, da
Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 621/2012, de
19 de junho de 2012, publicada no D.O.M. nº 3218, de 02 de
julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 03 de julho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 691/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX,
do art. 39, da Resolução nº 093, de 16 de dezembro de 1998,
de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Exonerar: KELLY ANANDA SILVA CAETANO do cargo em
comissão de Assistente Técnico da Presidência GAT-602, em
consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012,
com efeito retroativo a 30 de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 04 de julho de 2012.
Braz Assis Behnck
Presidente
11 de julho de 2012
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3224
11 de julho de 2012
07
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3224
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11 de julho de 2012
Poder Legislativo
Presidente:
Braz Assis Behnck
Primeiro Vice-Presidente:
Sebastião Corrêa Lira Neto
Segundo Vice-Presidente:
Masamy Eda
Primeiro Secretário:
Manoel Neves de Macedo
Segundo Secretário:
Mário Márcio Brito Sampaio
Terceiro Secretário:
Maria de Lourdes Pinheiro
Francisco de Souza Cruz, Idinaldo Cardoso
da Silva, Janice Ribeiro Coelho, Joziel Vanderley
da Silva, Mauricélio Fernandes de Melo, Paulo
Bastos Linhares, Rosival Soares de Freitas,
Telmário Mota de Oliveira.