Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
Diário
ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA
Oficial
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Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
LEIS E DECRETOS
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TECNOLÓGICO
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015
MARIA DE FATIMAAMORIM, do Cargo em Comissão, de Coordenador
de Administração e Finanças, símbolo DAS-2, do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, com efeitos a partir de
01 de Janeiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
IGOR LEONAM PINHEIRO NERI, para exercer o Cargo em Comissão,
de Superintendente de Ciência e Tecnologia, da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, com efeitos a partir de 01
de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DAS CIDADES
DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
LAECIO DE SOUSA BORGES, para exercer o Cargo em Comissão, de
Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com
efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
MARIA DE FATIMA AMORIM FONTES, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de Administração e Finanças, símbolo DAS2, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, com
efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2015.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2015
REGINA LÚCIA ROCHA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão,
de Coordenador de Bolsa Auxílio, símbolo DAS-2, da Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de
Fevereiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATVIA DO PIAUÍ
DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
DANIELLE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO COELHO, do Cargo em
Comissão, de Coordenador de Arquivo de Empresas, símbolo DAS-2,
da Junta Comercial do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de
Janeiro de 2015.
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
GLEDISON JORGE RIOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão,
de Coordenador de Logística, Abastecimento e Serviços, símbolo DAS2, da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí, com efeitos a
partir de 05 de Fevereiro de 2015.
SERGIO ALVES FONTENELE, para exercer o Cargo em Comissão, de
Gerente de Produção/TV, símbolo DAS-3, da Fundação Rádio e
Televisão Educativa do Piauí, com efeitos a partir de 05 de Fevereiro
de 2015.
DANIELLE MARIA DA SILVA RIBEIRO COELHO, para exercer o
Cargo em Comissão, de Coordenador de Arquivo de Empresas, símbolo
DAS-2, da Junta Comercial do Estado do Piauí, com efeitos a partir de
01 de Janeiro de 2015.
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2015
INSTITUTODEASSISTÊNCIATÉCNICAEEXTENSÃORURALDOPIAUÍ
DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
LEIS E DECRETOS -01 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 03 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 13 • OUTROS - 16
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Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
SILVIA NEIDE SOUSA NUNES, para exercer o Cargo em Comissão, de
Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, símbolo DAS-2,
da Fundação de Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 15 de Janeiro
de 2015.
PAULO WALBER DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR, para exercer o
Cargo em Comissão, de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo
DAS-2, da Fundação de Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 01 de
Janeiro de 2015.
WYRLA KARLA RODRIGUES DE ARAUJO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2,
da Fundação de Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 01 de Janeiro
de 2015.
JOÃO BATISTA COSTA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador Especial para a Periferia, símbolo DAS-2,
da Fundação de Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 01 de Janeiro
de 2015.
GABINETE MILITAR
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOÃO PEDRO PINHEIRO SOUSA , para exercer o Cargo em Comissão,
de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, do Gabinete Militar, com efeitos
a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
MARCONY VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-2, da
Fundação de Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro
de 2015.
ORCINILTON ALVES COELHO, para exercer o Cargo em Comissão,
de Diretor de Unidade Administrativa-Financeira, símbolo DAS-4, do
Instituto de Terras do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de
2015.
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2015
SECRETARIADE GOVERNO
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOSEFA DE ARAUJO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão, de
Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Gabinete do ViceGovernador, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2015.
GENIVAL BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão,
de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Governo, com efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2015.
MARIA EURIDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, de
Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Gabinete do ViceGovernador, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2015
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
NERINILZO SOARES DOS SANTOS LIMA, do Cargo em Comissão,
de Diretor de Unidade de Planos e Programas, símbolo DAS-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, com efeitos a partir
de 02 de Fevereiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
NERINILZO SOARES DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo
em Comissão, de Diretor de Unidade de Manutenção e Conservação,
símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí,
com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA E SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão, de Diretor de Direitos Humanos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partir de 01
de Janeiro de 2015.
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e
tendo em vista o que consta no Ofício nº 028/15-GAB/SASC, de 12 de
janeiro de 2015, da Secretaria da Assistência Social e Cidadania,
AP.010.1.000355/15-10,
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no
art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, OSFRANY
GONÇALVES RODRIGUES MARTINS, Matrícula nº 179019-6, do
cargo efetivo de Assistente Social, do quadro de pessoal da Secretaria
de Assistência Social e Cidadania.
Of. 059
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Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE
DIRETORIA GERAL
PORTARIA - 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Nomeação de Policiais Militares para
Comissão Permanente de Licitação (CPL)
do Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia
Militar do Piauí HPMPI, exercício 2015.
O Diretor Geral do Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia
Militar do Piauí HPMPI, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com o Art. 6º, I, II, III, IV e VIII do Decreto Estadual Nº
13.565, de 10/03/09, em conformidade o que preconiza o Art. 51, § 4º da lei
8.666/93, com efeito a partir de 15/01/15, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os policiais abaixo relacionados para
comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do HPMPI, exercício
ano de 2015, como segue:
§
CAP. PM RG 10.12101-95 / JOSÉ ADALBERTO NORBERTO DE
MOURA - Presidente;
§
CB PM RG 10.13302-05 / FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
COSTA Membro;
§
SD PM RG 10.13385-05 / ERIVAN RIBEIRO LIMA Membro.
Art. 2º - Nomear a SUBTENENTE PM RG 10.10206-92 /
CRISTINA VIEIRA MACHADO como Suplente da CPL / HPMPI;
Art. 3º - Revogar as disposições contidas na Portaria 001/
DG/HPM/2014 datada de 03 de janeiro de 2014;
Art. 4º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a
contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
José Adersino Alves de Moura Cel QOPM RR
Diretor Geral do HPMPI
Of. 009
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
GABINETE DO COMANDO GRAL
PORTARIA Nº 221, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa Oficial para a função de Chefe
da Divisão de Direitos Humanos da
Coordenadoria de Gerenciamento de
Crises e Direitos Humanos (CGCDH).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378
de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de
2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Chefe da
Divisão de Direitos Humanos da Coordenadoria de Gerenciamento de
Crises e Direitos Humanos (CGCDH), o Capitão PM 10.12170-99 JOSÉ
WILSON GOMES DE ASSIS.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 222, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispensa Oficial da função de Adjunta
da Diretoria de Ensino, Instrução e
Pesquisa da Polícia Militar do Piauí
(DEIP/PMPI).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981;
CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de
10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, da função de Adjunta da Diretoria
de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar do Piauí (DEIP/PMPI),
a Capitã PM 10.10233-92 MARIA APARECIDA BATISTA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 223, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa Oficial para a função de
Adjunto da Diretoria de Ensino,
Instrução e Pesquisa da Polícia Militar
do Piauí (DEIP/PMPI).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981;
CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de
10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para a função de Adjunto da
Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar do Piauí (DEIP/
PMPI), o Major PM 10.9936-92 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA
FILHO.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 224, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa Oficial para a função de Auxiliar
do Chefe da Seção de Promoção da
Diretoria de Pessoal da Polícia Militar
do Piauí (SCA/DP-2).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378
de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de
2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Auxiliar do
Chefe da Seção de Promoção da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do
Piauí (SCA/DP-2), a 1º Tenente PM 10.8134-88 MARIA ELIZETE DE
ANDRADE SILVA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 225, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa Oficial para a função de
Subcomandante do Grupamento Tático
Aeropolicial (GTAP/PMPI).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378
de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de
2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Subcomandante
do Grupamento Tático Aeropolicial (GTAP/PMPI), o Major PM 10.1212898 DIEGO GOMES MELO.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
PORTARIA Nº 226, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispensa Oficial da função de Chefe da
Seção de Expediente da Diretoria de
Pessoal da Polícia Militar do Piauí (DP6).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 011-DP/2015, do
Diretor de Pessoal, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, da função de Chefe da Seção
de Expediente da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Piauí (DP-6), o
Capitão PM 10.6064-84 FRANCISCOPEREIRA DASILVA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 227, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispensa Oficial da função de Adjunta
da Diretoria de Finanças da Polícia
Militar do Piauí (DF/PMPI).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378
de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de
2008,RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, da função de Adjunta da
Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Piauí (DF/PMPI), a 1º Tenente
PM 10.12415-00 SOLANGE MÁRCIA SANTOS DA SILVA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa Oficial para a função de Chefe da
Seção de Expediente da Diretoria de
Pessoal da Polícia Militar do Piauí (DP-6).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 011-DP/2015, do
Diretor de Pessoal, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Chefe da Seção
de Expediente da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Piauí (DP-6), a
1º Tenente PM 10.12415-00 SOLANGE MÁRCIA SANTOS DA SILVA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa Oficial para a função de
Adjunta da Diretoria de Finanças da
Polícia Militar do Piauí (DF/PMPI).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378
de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de
2008,RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Adjunta da
Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Piauí (DF/PMPI), a Capitã PM
10.8093-87CLÁUDIA REIS SANTOS.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 230, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispensa Oficial da função de
Comandante do 1º Batalhão de Polícia
Militar do Piauí (1º BPM).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378
de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de
2008,RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, da função de Comandante do
1º Batalhão de Polícia Militar do Piauí (1º BPM), o Tenente Coronel PM
10.11317-94 LUISANTONIO PITOMBEIRA DACOSTA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 231, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispensa Oficial da função de
Subcomandante do Batalhão de
Policiamento Comunitário da Polícia
Militar do Piauí (BPCOM/PMPI).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378
de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de
2008,RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, da função de Subcomandante
do Batalhão de Policiamento Comunitário da Polícia Militar do Piauí
(BPCOM/PMPI), o Major PM 10.8624-90 JOHN ROBERTO FEITOSA
DASILVA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 232, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa Oficial para a função de
Comandante do 1º Batalhão de Polícia
Militar do Piauí (1º BPM).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da
letra “b”, do artigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e
Praças da PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,
e CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº
5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de
maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Comandante
do 1º Batalhão de Polícia Militar do Piauí (1º BPM), o Major PM 10.862490 JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
Of. 102
Diário Oficial
5
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
Portaria GSE/ADM Nº 0041/2015 Teresina (PI), 06 de fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I Designar o servidor Ronaldo Campos Ferreira de Araújo,
matrícula nº 171.242-0, para responder interinamente pela 2ª Gerência
Regional de Educação - Barras/PI.
II A Presente portaria entra em vigor a partir desta data.
PORTARIA Nº 007/2015
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
RESOLVE:
I – Designar, o Servidor desta Autarquia, Valdo Inácio de Melo, matricula
026684-1, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor III, DAÍ – 6.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO PIAUI, em Teresina (PI), 06 de fevereiro de 2015.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
Helder Sousa Jacobina
Secretário de Estado da Educação e Cultura
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Of. 28
Portaria GSE/ADM Nº 0043/2015 Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2015
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURADO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 008/2015
CONSIDERANDO a revogação, no dia 31.12.2014, de todos os
atos administrativos que importem em cessão, disposição, permuta e
liberação a qualquer título, com ou sem ônus para o órgão de origem, de
servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, cedidos, à
disposição, permutados ou liberados a quaisquer órgãos ou entidades
federais, estaduais e municipais,
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
RESOLVE
I Convocar todos os servidores integrantes dos quadros da
Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí SEDUC que se
encontram cedidos, à disposição, permutados ou liberados a qualquer
título, com ou sem ônus para o órgão de origem, para se apresentarem na
Unidade de Gestão de Pessoas UGP/SEDUC, até o dia 28 de fevereiro de
2015, para fins de lotação;
RESOLVE:
I – Designar, a Servidora desta Autarquia, Maria do Carmo Sudário,
matricula 026692-2, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor IV, DAÍ
– 7.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
II Os servidores que não se apresentarem no prazo estipulado,
terão seus vencimentos suspensos até que compareçam para regularização
funcional;
III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO PIAUI, em Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2015.
Helder Sousa Jacobina
Secretário de Estado da Educação e Cultura
Of. 026
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria Nº 02/2015
Teresina-PI, 04 de janeiro de 2015
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, que dispõe o Decreto Estadual nº 11.434 de
julho de 2004.
RESOLVE:
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
PORTARIA Nº 009/2015
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
RESOLVE:
I – Designar, a Servidora desta Autarquia, Maria Luiza Rodrigues da
Silva, matricula 026558-6, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor II,
DAÍ – 5.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo de
Controle Interno desta Secretaria de Estado de Transportes – SETRANS – PI.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Francisco Alves da Costa – Coordenador do Núcleo de Controle Interno
– Matrícula nº 025365-X
Elizabete Brandão da Costa – Matrícula nº 025424-0
Aristeu Sousa Filho – Matrícula nº 258302-0
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
Cientifique-se
Cumpra-se
Publique-se
PORTARIA Nº 010/2015
Guilhermano Pires Ferreira Corrêa
Secretário de Transportes do Estado do Piauí
Of. 383
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
Diário Oficial
6
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
PORTARIA Nº 014/2015
RESOLVE:
I – Designar, a Servidora desta Autarquia, Francisca Maria Noleto Batista
Ramos, matricula 079055-9, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor
I, DAÍ – 4.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
I – Designar, a Servidora desta Autarquia, Maria Amália B. da Fonseca,
matricula 026531-4, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor IV, DAÍ – 7.
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 011/2015
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
Of. 047
RESOLVE:
I – Designar, a Servidora destaAutarquia, Conceição Matos Machado, matricula
026513-6, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor I, DAÍ – 4.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PORTARIANº 15.204 - 62/2015 – DG ADAPI, DE 04 DE FEVEREIRO
DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros
da Comissão de Licitação da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado do
Piauí – ADAPI.
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, no uso das
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 4º, IX e XIV, do
Decreto Estadual n° 12.074, de 30 de janeiro de 2006, que regulamenta a
Lei Estadual nº 5.491, de 26 de agosto de 2005, que institui a ADAPI;
considerando que a ADAPI, conforme a sua lei de criação, no seu art. 1º,
é uma Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público com
autonomia patrimonial, técnica e financeira; considerando finalmente a
necessidade, pois, para a satisfação das disposições legais da Lei Federal
nº 8.666/93 – Lei das Licitações Públicas, da formação de uma Comissão
de Licitação para agilidade e eficiência dos serviços;
PORTARIA Nº 012/2015
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
RESOLVE:
I – Designar, o Servidor desta Autarquia, José Ribamar Augusto Pereira,
matricula 082103-9, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor II, DAÍ
– 5.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
PORTARIA Nº 013/2015
Teresina, 06 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR GERAL do Instituto de Terras do Piauí –
INTERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
item V, do artigo 37, do Regulamento Geral desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto nº 5.241, de 27 de novembro de 1982,
RESOLVE:
I – Designar, o Servidor desta Autarquia, Joanceles Carvalho, matricula
026521-7, para exercer o Cargo em Comissão Supervisor III, DAÍ – 6.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
João Batista de Freitas Junior
Procurador Geral do Piauí
Diretor Geral do INTERPI
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para
integrarem a Comissão de Licitação desta Agência, sob a Presidência do
primeiro:
I – Alexsandra Soares Carvalho;
II – Jerry Herber de Sousa Barbosa;
III – Elyne Cristhine de Oliveira Dantas;
Art. 2° Atuarão como suplentes os servidores:
I – Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior;
II – Rosemberg Leonardo de S. Silva.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, a presente
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral daADAPI em Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2015.
ANTONIELDE SOUSASILVA
Diretor Geral
PORTARIA Nº 15.204 – 29/2015 – DGADAPI, DE 04 DE FEVEREIRO
DE 2015.
Designa servidores para compor o
Núcleo de Controle de Gestão daADAPI
e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº
11.434, de 14 de julho de 2004, que institui, no âmbito da Administração
Pública do Poder Executivo do Estado do Piauí, os Núcleos Setoriais de
Controle de Gestão (NCG’s) bem como no Decreto Estadual nº 15.188, de
22 de maio de 2013, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação),
Diário Oficial
7
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
PORTARIA GAB. Nº 014/15 Teresina, 09 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Francisco Thiago Gomes da
Silva e Quintiliano Macêdo Chaves, para, sob a coordenação do primeiro,
compor o Núcleo de Controle de Gestão, a fim de desempenhar as atividades
de controle interno no âmbito desta Unidade Gestora, em especial as
previstas no art. 4º do Decreto Estadual nº 11.434/2004.
Art. 2º Compete, ainda, aos servidores designados exercer
as atribuições relacionadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC,
previstas no Decreto Estadual nº 15.188/2013, especialmente as seguintes:
I-
Realizar atendimento presencial e/ou
eletrônico, prestando orientação ao público
sobre os direitos do requerente, o
funcionamento do Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), a tramitação de documentos, bem
como sobre os serviços prestados pelas
respectivas unidades da CGE;
IIProtocolar documentos e requerimentos de
acesso a informações, bem como encaminhar
os pedidos de informação aos setores
produtores ou detentores de documentos,
dados e informações;
IIIControlar o cumprimento de prazos por
parte dos setores produtores ou detentores de
documentos, dados e informações, previstos
no art. 15 Decreto Estadual n° 15.188/2013; e
IVRealizar o serviço de busca e fornecimento
de documentos, dados e informações sob
custódia do respectivo órgão ou entidade, ou
fornecer ao requerente orientação sobre o local
onde encontrá-los.
OSECRETÁRIODEESTADO DE MEIOAMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
I Tornar sem efeito todas as portarias de DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA anteriormente emitidas, por esta Secretaria.
de 04/02/2015.
II Fica sem efeito a PORTARIA GAB. Nº 005/2015,
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBÉRIOASLAY DE ARAÚJO BARROS
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Of. 77
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 4º Cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da ADAPI em Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2015.
ANTONIELDE SOUSASILVA
Diretor Geral
Of. 117
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA GAB. Nº 010/15
Teresina, 09 de fevereiro de 2015.
OSECRETÁRIODEESTADO DE MEIOAMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais;
Of. 75
PORTARIA Nº 012/2015-GAB. Teresina(PI), 09 de Fevereiro de 2015
R E S O L V E:
I Comunicar que as licenças ambientais, de outorga,
supressão e afins, serão concedidas apenas pelo Secretário desta SEMAR
e seus respectivos Superintendentes.
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBÉRIOASLAY DEARAÚJO BARROS
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Of. 076
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I.
Designar a servidora SUELY ROCHA SANTOS, matrícula
066368-9, CPF Nº 239.462.453-15, para exercer a Função de Tomadora
de Suprimento de Fundos, desta Secretaria, em conformidade com o
Decreto Estadual Nº 11.758/2005;
II.
Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
partir da data de sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIO ASLAY DE ARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
Diário Oficial
8
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
a) à classificação e habilitação em todas as etapas
do Concurso Público;
b) à comprovação da idade mínima de 21 (vinte e
um) anos e da idade máxima de 30 (trinta) anos no período de inscrição
do Concurso Público;
c) comprovação de conclusão do Curso de
Bacharelado em Direito em Instituição de Ensino Superior reconhecida
pelo Ministério da Educação;
f) comprovação de não ter sido desligado da
Corporação que servia, a bem da disciplina, ou não ter sido licenciado,
a pedido, no comportamento MAU, no caso de ex-militar;
Art. 4º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
ROBÉRIO ASLAY DE ARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
Sérgio Moura Lopes - CEL PM
Diretor da DEIP/PMPI
PORTARIA Nº 013/2015-GAB. Teresina(PI), 09 de Fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I.
Designar o servidor FRANCISCO MARTINS RODRIGUES,
matrícula 024559-3, CPF Nº 275.165.393-68, para exercer a Função de
Tomador de Suprimento de Fundos, desta Secretaria, em conformidade
com o Decreto Estadual Nº 11.758/2005;
II.
Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a
partir da data de sua assinatura.
Of. 0 59
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
QUARTEL DO COMANDO GERAL
DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA
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PORTARIA Nº 003/DEIP/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Convocação de Classificados do
Curso de Formação de Oficiais (CFO/
2013) para o preenchimento de vagas
de indeferidos.
O DIRETOR DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA
DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Portaria N°028/2015, de 05 de janeiro de 2015, do Gabinete
do Comando Geral da PMPI, RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os Classificados, relacionados no
Anexo I desta Portaria, para a Matrícula Institucional no Curso de
Formação de Oficiais, a fim de preencher as vagas de candidatos
indeferidos.
Art. 2º - Estabelecer, para esse fim, o Cronograma de
Execução constante do Anexo II desta Portaria, devendo os candidatos
convocados comparecer ao Quartel Comando Geral da PMPI, situado
na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, nesta Capital, nos dias e
horários fixados, para solicitarem suas matrículas, junto à Diretoria de
Ensino, Instrução e Pesquisa, munidos dos seguintes documentos,
acompanhados dos originais:
I – Carteira de identidade (cópia);
II - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (cópia);
III – Título de eleitor com o comprovante de
votação da última eleição (cópia);
IV – Certificado de alistamento militar (cópia),
para candidatos do sexo masculino.
V – Certificado de conclusão do Curso de
Bacharelado em Direito em Instituição de Ensino Superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (cópia autenticada), para os candidatos
do Curso de Formação de Oficiais (CFO);
VI – Declaração de boa conduta comprovando
não ter sido desligado da Corporação que servia, a bem da disciplina,
ou não ter sido licenciado, a pedido, no comportamento MAU, quando
se tratar de militar das Forças Armadas ou de outras PM’s.
Art. 3º - Informar aos candidatos convocados
que a Matrícula Institucional fica condicionada de acordo com o que
dispõe o item 7.2, alíneas “d” e “e”, do Edital nº 005/2013 do Concurso
c/c o § 1º, IV e § 1º-A, IV, do art. 10-F da Lei 3.808/81:
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Of. 109
Diário Oficial
9
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 199, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.028212/14-70, de acordo com o Artigo 12, da Lei
Complementar n º 84, de 07.05.07, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
para Capacitação a MARIA DE NAZARÉ BELO DE LIRA SILVA, Classe:
II-A, Cargo: Aux. de Enfermagem, Matrícula: nº. 190504-0, do Quadro de
Pessoal desta Secretaria, prestando serviço: Maternidade Dona Evangelina
Rosa – Teresina – PI, referente ao Quinquênio de 22/02/2004 a 21/02/2009
a partir de 01/12/2014 a 28/02/2015.
• PORTARIA nº 192, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.001100/15-70, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
Prêmio a RAIMUNDO MACHADO LIMA, Cargo: Médico, Classe: III-E,
Matrícula: nº. 040327-0, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando
serviços: Hospital Local Nilo Lima de Castelo do Piauí – PI, referente ao
Quinquênio de 21/08/2000 a 20/08/2005 a partir de 01/02/2015 a 01/05/2015.
• PORTARIA nº 200, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.29231/14-47, que seja alterado, no contracheque, o
nome do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE OLIVEIRA, cargo: Atendente,
Matrícula: 003868-7, Classe: I-C, Lotado: Hospital do Mocambinho –
Teresina – PI, para EDNA MARIA DE OLIVEIRA GOMES. Conforme
certidão de casamento nº 23870, Folha nº08, do livro nº 65-B-2º Oficio do
Registro Civil – Teresina – PI.
• PORTARIA nº 193, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.001170/15.74, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 180 (Cento e Oitenta) dias de
Licença Prêmio a MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRANDÃO, Cargo:
Atendente, Classe: II-E, Matrícula: nº. 041547-2, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços: Hospital Geral do Promorar – Teresina
– PI, referente ao Decênio de 01/04/1991 a 31/03/2001 a partir de 01/04/2015
a 27/09/2015.
• PORTARIA nº 201, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.001228/15-36, que seja alterado, no contracheque, o
nome do(a) servidor(a) GEISADASILVA MACHADO FONTENELE, cargo:
Tec. em enfermagem, Matrícula: 287189-X, Classe: I-A, Lotado: Hospital
Dirceu arcoverde – Parnaiba 1ªCRS – PI, para GEISA MACHADO
FONTENELE Conforme Cópia Certidão de Casamento nº 20619, folha 62,
do livro nº 222-B,Cópia em anexo.
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADE
ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
• PORTARIA nº 194, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.000091/15-08, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 180 (Cento e Oitenta) dias de
Licença Prêmio a MARIA DE JESUS DE SOUSA VELOSO, Cargo:
Datilografo, Classe: II-B, Matrícula: nº. 040612-X, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços: Hospital Regional de Amarante 6º
CRS – PI, referente ao Decênio de 00/07/1994 a 09/07/2004 a partir de 01/
09/2015 a 27/02/2016.
• PORTARIA nº 195, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.000622/15-60, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
Prêmio a KÁTIAALMEIDADO RÊGO LOBÃO, Cargo: Enfermeiro, Classe:
III-C, Matrícula: nº. 003927-6, do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviços: Ducara - Teresina – PI, referente ao Quiquênio de 18/
03/1996 a 17/03/2001 a partir de 12/01/2015 a 11/04/2015.
• PORTARIA nº 196, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.000469/15-44, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
Prêmio a MARIA DA GUIA ATAIDE DE SÁ, Cargo: Aux. De Serviço,
Classe: I-C, Matrícula: nº. 159474-5, do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviços: Hospital Tibério Nunes – Floriano – PI/10ª CRS,
referente ao Quinquênio de 21/09/1998 a 20/09/2003 a partir de 01/03/2015
a 29/05/2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Secretário de
Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 28 de Janeiro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADE
ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 197, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.001172/15-90, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
Prêmio a MARIA IÊDADA SILVEIRA RAPOSO, Cargo: Dentista, Classe:
III-E, Matrícula: nº. 036218-2, do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviços: IV CRS C.S Mafrense, referente ao Quinquênio de 10/
08/1998 a 09/08/2003 a partir de 01/04/2015 a 29/06/2015.
• PORTARIA nº 198, de 28 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.000166/15-40, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (noventa) dias de Licença
Prêmio a MARIA MAGNOLIA CANDIDO DE QUEIROZ, Classe: III-E,
Cargo: Dentista, Matrícula: nº. 043859-6, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria, prestando serviço: 10ª Coordenação Regional de Saúde de
Floriano – PI, referente ao Quinquênio de 04/11/1995 a 03/11/2000 a partir
de 31/03/2015 a 28/06/2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Secretário de
Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 28 de Janeiro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 156
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADE
ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 166, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.027429/14-37, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
Prêmio a ANTÔNIA FEITOSA BARBOSA, Cargo:Aux. De Serviço, Classe:
I-C, Matrícula: nº. 159595-4, do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviços: Hospital Municipal Leônidas Melo – Barras – PI,
referente ao Quinquênio de 21/07/1997 a 20/07/2002 a partir de 03/11/2014
a 31/01/2015.
• PORTARIA nº 167, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.000243/15-09, de acordo com o Artigo 91, da Lei
Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 180 (Cento e Oitenta) dias de
Licença Prêmio a MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE NOGUEIRA,
Cargo: Médico, Classe: III-C, Matrícula: nº. 021050-1, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços: Hospital da Policia Militar – Teresina
– PI, referente ao Decênio de 15/05/1993 a 14/05/2003 a partir de 01/12/2014
a 29/0/2015.
• PORTARIA nº 168, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.000339/15-51, de acordo com o Artigo 12, da Lei
Complementar n º 84, de 07.05.07, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
para Capacitação a CINTIA MARIA DE MELO MENDES, Classe: I-A,
Cargo: Médico, Matrícula: nº. 179579-1, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria, prestando serviço: Divisa/Citox – Teresina – PI, referente ao
Quinquênio de 26/06/2006 a 25/06/2011 a partir de 01/03/2015 a 31/05/2015.
• PORTARIA nº 169, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao PROCESSO
SESAPI Nº AA.900.1.030411/14-61, de acordo com o Artigo 54 parágrafo
3º da Constituição do Estado do Piauí em conformidade com a Lei n º.
7855, de 24.10.89, REDUZIR A CARGA HORARIA EM ATÉ 50% DO
EXPEDIENTE NORMAL por tempo determinado conforme está anexado
o laudo médico da perícia do IAPEP a: LUISELIA CARVALHO BORGES
DE OLIVEIRA, Cargo: Tec. Enfermagem, Classe: I-A, Matrícula: 230857-6,
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços: H.U.T Teresina – PI, por período de 01 Ano a partir de 06/01/15 a 06/01/16.
Conforme laudo médico pericial do IAPEP.
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
• PORTARIA nº 170, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao
PROCESSO SESAPI Nº AA.900.1.020794/14-90, que seja alterado,
no contracheque, o nome do(a) servidor(a) MARIA GORETE
COELHO CORTEZ DA SILVA, cargo: Aux. Serviço, Matrícula:
207964-0 Classe: I-A, Lotado: Hospital Estadual Teresinha Nunes
de Barros – São João do Piauí 11ª CRS– PI, para MARIA GORETE
COELHO CORTEZ DA SILVEIRA. Conforme certidão de Nascimento
(cópia) nº 44448, folha 260, do livro nº 115, 1º Cartório do Registro
Civil da cidade de Teresina - Piauí.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Secretário de
Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 26 de Janeiro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas
prerrogativas legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 171, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao
PROCESSO SESAPI Nº AA.900.1.020740/14-54, que seja alterado,
no contracheque, o nome do(a) servidor(a) MARIA EMIDIO
ALVES, cargo: Atendente, Matrícula: 041696-7 Classe: III-E, Lotado:
Maternidade Dona Evagelina Rosa – Teresina – PI, para MARIA
EMIDIO DA LUZ. Conforme certidão de Casamento nº 1534, folha
268 v, do livro nº 03, do Registro de Casamento, Cartório do 2º
oficio, comarca de Stª Cruz do Piauí.
• PORTARIA nº 172, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao
PROCESSO SESAPI Nº AA.900.1.019163/14-09, que seja alterado,
no contracheque, o nome do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES
LEAL, cargo: Datilografo, Matrícula: 042243-6 Classe: II-A, Lotado:
Hospital Regional Justino Luz 9ª CRS – Picos – PI, para MARIA
DAS DORES LEAL CAMPOS. Conforme certidão de Casamento nº
6505, folha 106-Vº, do livro nº 18-B, do Registro de Casamento, 3º
Cartório de notas da comarca de Picos - PI, cópia em anexo.
• PORTARIA nº 173, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao
PROCESSO SESAPI Nº AA.900.1.020058/14-97, que seja alterado,
no contracheque, o nome do(a) servidor(a) MARIA CELINA LIMA
SOARES, cargo: Aux. De serviço, Matrícula: 021683-6 Classe: II-C,
Lotado: Hospital Areolino de Abreu CRS – Teresina – PI, para
MARIA CELINA LIMA. Conforme foi feito a averbação do divorcio
em 10-07-2012 1º cartório do Registro Civil e Casamento – Antônio
Ubiratan vieira – Teresina- PI.
• PORTARIA nº 174, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao
PROCESSO SESAPI Nº AA.900.1.029938/14-44, que seja alterado,
no contracheque, o nome do(a) servidor(a) ANA FLAVIA RAMOS
DE OLIVEIRA, cargo: Tec. de enfermagem, Matrícula: 210543-8,
Classe: I-B, Lotado: Hospital Infantil Lucidio Portella – Teresina –
PI, para ANA FLAVIA RAMOS DE AZEVEDO, Conforme certidão
de casamento nº 45729, fls. 41, do Livro nº B-120 - Cartório do 1º
Oficio do Registro Civil Cidade Teresina – Piauí.
• PORTARIA nº 175, de 26 de Janeiro de 2015 – Referente ao
PROCESSO SESAPI Nº AA.900.1.025521/14-97, que seja alterado,
no contracheque, o nome do(a) servidor(a) LUCIA MARIA
RIBEIRO, cargo: Aux. Enfermagem, Matrícula: 03968-8, Classe: IIIE, Lotado: Hospital Geral do Promorar – Teresina – PI, para LUCIA
MARIA RIBEIRO FERREIRA . Conforme Cópia da Cert. De
casamento sob nº 9931, fls. 78v 79 do livro nº25-B, Cartório Joaquim
Dias de Santana - Comarca de Teresina - Piauí.
EXTRATOS DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADE
ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 000220, de 02 de Fevereiro de 2015 – Autorizar renovação
de Cessão, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA SOUSA,
Médico, Matrícula nº 269513-8, do quadro de pessoal desta Secretaria
Estadual da Saúde, com lotação no Hospital Regional de Eustáquio Portela,
no município de Valença para que o mesmo preste seus serviços junto ao
Hospital Getúlio Vargas - HGV, até 31 de dezembro de 2015.
• PORTARIA nº 000221, de 02 de Fevereiro de 2015 – Autorizar renovação
de Cessão, do servidor ÁLLISON MARTINS ALMEIDA, Médico,
Matrícula nº282832-4, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, com lotação no Hospital Estadual Domingos Chaves município de
Canto do Buriti, para continuar prestando serviços junto a Coordenação
geral da Central de Regulação de Internação Hospitalar /DUCARA, na
cidade de Teresina/PI, até 31 de dezembro 2015.
• PORTARIA nº 000222, de 02 de Fevereiro de 2015 – Autorizar, renovação
de Cessão, da servidora ROSANA FRANCIENE ARAÚJO, Matrícula nº
280199-0, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, com
lotação no Hospital Getúlio Vargas - HGV, para que a mesma continue
prestando seus serviços junto ao Hospital Areolino de Abreu-HAA, até
31 de dezembro de 2015, Teresina/PI.
• PORTARIA nº 000223, de 04 de Fevereiro de 2015- Autorizar renovação
de cessão da servidora MARIA ELIANE RIBEIRO DA SILVA, Técnico
de Enfermagem, Matrícula nº 280374-7, por PERMUTA do Hospital Getúlio
Vargas, para o HUT, com a servidora DELZUITE PEREIRA DE SOUSA,
Auxiliar de Enfermagem Matrícula nº 019314-3, lotada na Administração
Central /HUT, para que as mesmas preste seus serviços, até 31 de dezembro
de 2015.
• PORTARIA nº 000224, de 04 de Fevereiro de 2015 – Autorizar renovação
de cessão da servidora JULIANA FABRÍCIA PEREIRA, Técnico de
Enfermagem, Matrícula nº 281520-6, do quadro de pessoal desta Secretaria
Estadual da Saúde, lotada na Maternidade Dona Evangelina Rosa- na
cidade de Teresina/PI, por permuta com a servidora SABRINA ARAÚJO
VELOSO, Matricula nº 272437-5, Técnica em Enfermagem, para que a
mesma possa continuar com seus serviços junto ao Hospital Regional
Chagas Rodrigues – HRCR, no município de Piripiri/PI.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 04
de fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 236
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
“ PORTARIA SESAPI/GAB N° 244/2015, de 06 de Fevereiro de 2015.
Designar, ARMSTRONG DE BRITO OLIVEIRA, Aux. de Serviços,
Matrícula n° 230093-1, para exercer a Função de Supervisor Técnico
Administrativo, da Diretoria de Unidade Administrativa – DUAD, da
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-7.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Secretário de
Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 26 de Janeiro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 137
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 06 de
Fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Diário Oficial
11
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
“ PORTARIA SESAPI/GAB N° 245/2015, de 06 de Fevereiro de 2015.
Designar, MATEUS AURÉLIO MOTA ULISSES, Técnico de Apoio,
Matrícula n° 272344-1, para exercer a Função de Supervisor Técnico, da
Diretoria de Unidade Administrativa - DUAD, da Secretaria de Estado da
Saúde do Piauí, Símbolo DAI-7.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
“ PORTARIA SESAPI/GAB N° 252/2015, de 06 de Fevereiro de 2015.
Designar, NOÊMIA DE ARAÚJO SOUSA, Escriturária, Matrícula n°
0402451, para exercer a Função de Supervisora de Tesouraria, do
Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, no Município de São
Miguel do Tapuio-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí,
Símbolo DAI-4.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 06 de
Fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 270
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
“ PORTARIA SESAPI/GAB N° 250/2015, de 06 de Fevereiro de 2015.
Designar, FRANCISCA ALVES DA SILVA, Atendente, Matrícula n°
040256-7, para exercer a Função de Supervisora de Enfermagem, do
Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, no Município de São
Miguel do Tapuio-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí,
Símbolo DAI-5.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
06 de Fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
“ PORTARIA SESAPI/GAB N° 251/2015, de 06 de Fevereiro de 2015.
Designar, MARIA HILDA CAMPELO DE MATOS, Aux. de
Laboratório, Matrícula n° 040254-X, para exercer a Função de
Supervisora Administrativo e Financeiro, do Hospital Estadual José
Furtado de Mendonça, no Município de São Miguel do Tapuio-PI, da
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-5.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
06 de Fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
06 de Fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
“ PORTARIA SESAPI/GAB N° 253/2015, de 06 de Fevereiro de 2015.
Designar, LUCINDA RODRIGUES DE SOUSA, Servente, Matrícula n°
0402478, para exercer a Função de Supervisora Técnica Assistencial,
do Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, no Município de
São Miguel do Tapuio-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí,
Símbolo DAI-5.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
06 de Fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
“ PORTARIA SESAPI/GAB N° 254/2015, de 06 de Fevereiro de 2015.
Designar, MARIA ZÉLIA MONTE LIMA, Atendente, Matrícula n°
0402532, para exercer a Função de Supervisora de Nutrição e Dietética,
do Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, no Município de
São Miguel do Tapuio-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí,
Símbolo DAI-4.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
06 de Fevereiro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 264
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
PORTARIA Nº 002/2015-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que a Administração pública não pode sofrer
solução de continuidade,
RESOLVE
I Designar o Diretor Administrativo FERNANDO LÍVIO
MARTINS COELHO, Matrícula nº 287566-7, para responder pela
Secretaria de Estado das Cidades em sua ausência no período
compreendido entre 11 a 18 de fevereiro de 2015.
II - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação, ficam
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado das Cidades, em Teresina
(PI), em 09 de fevereiro de 2015.
Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES
Of. 002
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
DIRETORIA GERAL
PORTARIA GABINETE Nº. 001 - 2015
A Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas de Teresina, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 22 e 92, inciso VIII, do
Regimento Interno do Hospital,
RESOLVE:
I. Constituir Comissão de Processo Seletivo para Especialização em
Medicina Intensiva AMIB/AMB do Hospital Getúlio Vargas, conforme
instrumento editalício:
II. A Comissão será composta pelos seguintes membros:
- Patrícia Veiga Carvalho Mello - Intensivista titulada AMIB; (Presidente
da Comissão)
- Jyselda de Jesus Lemos Duarte – Intensivista titulada AMIB
(Supervisora do Programa);
- Bruno Ribeiro de Almeida - Intensivista titulado AMIB;
- Diana Marisa Barros - Intensivista titulada AMIB;
- Kelson Nobre Veras - Intensivista titulado AMIB;
- Marcelo Luiz Floriano Melo Martins - Intensivista titulado AMIB;
- Tricia Carneiro – Intensivista titulada AMIB
III. O Grupo de Trabalho Científico Seletivo criado por esta Portaria
terá como finalidade promover a seleção pública de candidatos para
especialização em medicina intensiva, atendendo a legislação vigente.
IV.Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria, Teresina, 04 de fevereiro de 2015.
Drª. Clara Francisca dos Santos Leal
Diretora Geral/HGV
EXTRATO DO EDITAL N° 001/2015 – HGV/PI
A Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas torna público que, no
período de 04 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2015, estará aberta as
inscrições para a seleção de candidatos graduados em Medicina, para
preenchimento de vagas em Especialização em Medicina Intensiva
AMIB/AMB-HGV ofertados pelo Hospital Getúlio Vargas.
O edital na integra, esta disponível no Núcleo de Educação
Permanente e no Site do HGV (www.hgv.pi.gov.br) e os contatos
podem ser feitos por meio dos fones: (86) 3221 – 3040 ramal 235.
Teresina, 04 de fevereiro de 2015.
Drª. Clara Francisca dos Santos Leal
Diretora Geral/HGV
Of. 106
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
PORTARIA/SINDICÂNCIA Nº 01/2015.
Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 30, do
Decreto nº 5.504, de 08 de agosto de 1983, c/c a Lei Complementar
Estadual nº 013, de 03 de janeiro de 1994, com recepção da Lei
Complementar Estadual nº 025, de 15 de agosto de 2001, em
consonância com a Lei Ordinária Estadual nº 5.377, de 10 de fevereiro
de 2004, publicada no D.O.E. de 04/03/2004,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, a partir desta data, os Drs.
GUILHERME TELL DE ARAÚJO COSTA NETO, GILSON ALVES
DA COSTA e JOÃO SALES NETO, todos servidores efetivos desta
Secretaria, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Sindicância Administrativa com o desígnio de apurar
os fatos descritos em Oficio nº. 4173/SAT/CORREG/2014,
encaminhando cópia dos autos de Sindicância nº. 03//SJD/
BPGuardas, de 17/01/2014, oriundo da Corregedoria Geral da PMPI, coalescido aos autos, subscrito pelo Corregedor Geral da Polícia
Militar do Piauí, CEL. Marcos David da Silva Nery, datada de 30 de
dezembro de 2014, enviando, inclusive, denúncia do cometimento
de irregularidades em desfavor do Agente Penitenciário LUCIANO
PEREIRA GOMES, onde este teria cometido conduta incompatível
com a função penitenciária quando no plantão do dia 10/10/2013
no interior Colônia Agrícola “Major César Oliveira”, de Altos-PI,
destarte, caso a ocorrência seja comprovada as infrações
convergem para os artigos 46, II, III, IV e XI, 47, XXIX e XXXIX, da
Lei Estadual nº. 5.377/04 – Estatuto Penitenciário, c/c arts. 137, I, II,
III, IX e XI, 138, V e XIV, da Lei Complementar Estadual nº 013/94 –
Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí.
II – DESIGNAR, ainda, o servidor Gilson Alves da Costa
como Presidente suplente da aludida Comissão, bem como a
servidora Joana Leocádia Tabatinga Cardoso como membro
suplente e João Sales Neto como Secretário-Sindicante, conforme
regras do parágrafo 2º, do artigo 170, da Lei Complementar Estadual
nº. 13/94 e as alterações da Complementar nº. 25/2001;
Diário Oficial
13
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
III – CONCEDER à Comissão aludida o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos e emissão do Relatório Final;
IV – DISPENSAR os membros da Comissão de suas
atividades funcionais nos dias de coleta de provas em geral;
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO
Cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA,
Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Dr. Daniel Carvalho Oliveira Valente
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PORTARIA/GSJ Nº25/2015
O Secretário de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto Estadual nº 11.434, de 14 de julho
de 2004, que institui, no âmbito da Administração Pública do Poder
Executivo do Estado do Piauí, os Núcleos Setoriais de Controle de
Gestão (NCGs) bem como no Decreto Estadual nº 15.188, de 22 de maio
de 2013, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação);
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Maria das Neves Santos Clêrton,
matrícula nº 006547-1, Eliene Mendes de Moura Cunha, matrícula 303666, Mariano Soares de Amorim Neto, matrícula 198.177-3, para, sob a
coordenação do primeiro, compor o Núcleo de Controle de Gestão, a
fim de desempenhar as atividades de controle interno no âmbito desta
Unidade Gestora, em especial as previstas no art. 4º do Decreto
Estadual nº 11.434/2004.
Art. 2º Compete, ainda, aos servidores designados exercer as
atribuições relacionadas ao Serviço de Informações ao Cidadão SIC,
previstas no Decreto Estadual nº 15.188/2013, especialmente as
seguintes:
I-
II-
III-
IV-
Realizar atendimento presencial e/ou
eletrônico, prestando orientação ao público
sobre os direitos do requerente, o
funcionamento do Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), a tramitação de documentos,
bem como sobre os serviços prestados pelas
respectivas unidades da CGE;
Of. 058
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC
TERMO ADITIVO Nº 002 DO EDITAL Nº. 001 DE 30 DE JANEIRO
DE 2015
ASECRETARIAESTADUALDE EDUCAÇÃO E CULTURAtorna público
aos interessados que os itens abaixo passam a vigorar com as seguintes
alterações:
2. DAS INSCRIÇÕES: Incluir o item 2.7 e 2.8 com a seguinte redação:
2.7. Fica isento do pagamento da taxa de inscrição, o candidato (a) doador
de sangue e medula óssea devidamente cadastrado em órgão competente,
com apresentação de documento comprobatório emitido por órgão
público competente, devidamente atualizado, juntamente com cópia do
respectivo histórico. (Lei Ordinária Nº 5.397 de 29/06/2004)
2.8. Garantir a isenção do pagamento da taxa de inscrição a outros casos
especificados em lei, com a devida comprovação.
ANEXO II-2 – QUADRO DE NECESSIDADE DE PROFESSOR E
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO POR CURSO TÉCNICO E MUNICÍPIO
DE CONCORRÊNCIA- ESCOLAS FAMÍLIAAGRÍCOLA- EFA’S
Protocolar documentos e requerimentos
de acesso a informações, bem como
encaminhar os pedidos de informação aos
setores produtores ou detentores de
documentos, dados e informações;
1.
Incluir o curso de Administração Rural para os municípios de
Cristino Castro, Elizeu Martins, São Lourenço do Piauí e Teresina.
Controlar o cumprimento de prazos por
parte dos setores produtores ou detentores
de documentos, dados e informações,
previstos no art. 15 Decreto Estadual n°
15.188/2013; e
PROFESSOR
Análises Clínicas
Realizar o serviço de busca e fornecimento
de documentos, dados e informações sob
custódia do respectivo órgão ou entidade,
ou fornecer ao requerente orientação sobre o
local onde encontrá-los.
ANEXO III-2 – DESCRIÇÃO DOS CARGOS/CURSOS E
QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS – CENTROS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONALE ESCOLAS FAMÍLIAAGRÍCOLA
Zootecnia
ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS
Incluir curso superior em Medicina e Biologia com
especialização em analises clínicas.
Incluir Engenharia Agronômica
ANEXO VII - 1 – TABELA DE PONTUAÇÃO –CENTROS DE
EDUCAÇÃOPROFISSIONALEESCOLASFAMÍLIAAGRÍCOLA-EFA’S
2.0. EXPERIÊNCIAPROFISSIONAL(PORANO)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Onde se lê: Declaração ou registro na Carteira de Trabalho e Previdência
Social.
Art. 4º Cientifique-se e cumpra-se.
Leia-se: Declaração, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social
ou contrato de trabalho.
Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2015.
Teresina, 06 de fevereiro de 2015
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Helder Sousa Jacobina
Secretario de Estado da Educação e Cultura
Of. 011
Of. 027
Diário Oficial
14
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONAEVANGELINAROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 013/14 – PROCESSO Nº 2380/14
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
EMPRESA: SILVIAPINTO VILARINHO
DATA ASSINATURA: 24.12.2014
VIGENCIA: 20.01.2016
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 010/14 – PROCESSO Nº 2380/14
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
EMPRESA: M. DO P. S. S. MOURA
DATA ASSINATURA: 24.12.2014
VIGENCIA: 20.01.2016
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Retificação de Publicação no DOE n° 240 de 17 de dezembro de 2014,
pag. 35
Onde se Lê:
TERMO ADITIVO Nº 02 A AUTORIZAÇÃO 164/11 – PROCESSO Nº
2379/14
Leia-se:
TERMO ADITIVO Nº 03 A AUTORIZAÇÃO 164/11 – PROCESSO Nº
2379/14
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/15 AO PCEPDE PIRIPIRI
ESPÉCIE: Aditivo ao Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos-PCEP
que formaliza a relação entre GESTOR MUNICIPALDE SAÚDE DE PIRIPIRI
e o GESTOR ESTADUALDE SAÚDE DO PIAUÍ. OBJETO: Fica alterada a
cláusula quarta (da vigência) Protocolo de Cooperação Entre Entes PúblicosPCEP que formalizar a relação entre o Gestor Municipal de Saúde de Piripiri e o
Gestor Estadual de Saúde do Piauí. VIGÊNCIA: Será prorrogado por 06(seis)
meses, a partir de sua publicação. LOCALE DATADEASSINATURA: Piripiri,
26.01.2015.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DEASSIS OLIVEIRAANDRADE
- Secretário Municipal de Saúde de Piripiri; FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA COSTA Secretário de Saúde do Estado do Piauí.
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO Nº 02/15
PROCESSO: AA.900.1.026731/14-59. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo
ao Contrato Nº 127/12 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE e a Empresa MONTEIRO GOMES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Ampliação do Hospital Regional Chagas Rodrigues
(Maternidade), em Piripiri-PI, onde autorizado o valor do contrato original,
ser acrescido a importância de R$ 164.976,04 (cento e sessenta e quatro
mil, novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos). VALOR: O valor
do Contrato passará a ser R$ 870.666,98, sendo R$ 705.690,94 o valor do
Contrato e R$ 164.976,04 o valor acrescido em 23,38%. DATA DE
ASSINATURA: 02.02.2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DEASSIS DE
OLIVEIRA COSTA - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; LUCIANO
MONTEIRO GOMES - Pela Contratada.
Of. 296
CLODOVEU DE SOUSA RIBEIRO
Coordenador/Pregoeiro de Licitação
CPF: 470.301.783-00
Of. 009
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EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 001/2014 AO CONTRATO N°04/2013
CONTRATO: 002/2014
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONALDE CAMPO MAIOR – HRCM
CONTRATADA:GRÁFICA PIAUÍ INDUSTRIA DE FORMULÁRIOS
CONTINUOS LTDA
OBJETO:MATERIALIMPRESSO GRÁFICO
FONTE DE RECURSO: MAC/AIH/BPA339030
DATA DAASSINATURA: 02/02/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 03/2015-CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Aquisição deMATERIAL DE COPA E COZINHA ( DESCARTÁVEIS )
LOTE I e II
(Portaria nº 448, de 13/09/2002), anexo I para o Hospital Regional de
Campo Maior.
Levamos ao conhecimento dos interessados, que o Hospital
Regional de Campo Maior, através da Secretaria Estadual de Saúde/SESAPI,
fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, nos termos da
Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, no
próximo dia 13 de Fevereiro de 2015, às 09:00 horas, conforme as
seguintes especificações:
1) Objetivo do Pregão: selecionar a melhor proposta para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (DESCARTÁVEIS)
LOTES I e II, conforme especificações e quantidades dos itens
objeto desta licitação descrita no Edital de Pregão Presencial,
para o Hospital Regional de Campo Maior, através da Secretaria
de Estado da Saúde/SESAPI;
2) Informamos que as despesas são provenientes dos recursos MAC/
AIH/BPA Da dotação Orçamentária do UG 170108 do Hospital
Regional de Campo Maior/ SESAPI, no elemento de despesa
339030 – Aquisição de Material de Consumo. Fonte de Recursos:
Recurso do Tesouro do Estado oriundos da SESAPI;
3) As propostas deverão ser apresentadas em 02 envelopes fechados
e lacrados, sendo ENVELOPE 01 – Proposta de Preços e
ENVELOPE 02 – Documentos de Habilitação;
4) Julgamento pelo MENOR PREÇO.
O presente Edital e maiores informações poderão ser solicitados
junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL do Hospital Regional de
Campo Maior, situada na Avenida do Contorno, s/n, Bairro São Luiz, CEP:
64280-000 Campo Maior – PI, no horário das 08:00 às 13:00 Horas até 24
horas antes da abertura da licitação.
Campo Maior (PI), 26 de janeiro2015.
Washington Carlos da Costa Araújo
Presidente da CPL
Of. 032
Diário Oficial
15
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2013
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses.
CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado do Piauí
CONTRATADA: Gerson Santos Rocha-ME
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Nº 101/2000, Lei Nº 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Mário Ângelo de Meneses Sousa-Secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Antonio Carlos da
Silva Sousa-Contratada.
Of. 056
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 021/2013
OBJETO: Rescindir o contrato nº 021/2013 firmado entre as partes, com
efeitos a contar do dia 12/01/2015.
CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado do Piauí-SEMAR
CONTRATADA: R.F. DE A. FARIAS & CIA. LTDA (CNPJ Nº 03.709.221/
0001-21).
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II da Lei
Nº 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Robério Aslay de Araújo Barros-Secretário Interino do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Renato Ferreira
de Assunção-Contratada
Of. 062
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Extratos de prorrogação de prazo 2015
Referencia: Convênio Nº 02/2009 - Processo: Nº 16.567/09
Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Convenente: Município de Luzilândia - PI.
Objeto do Convênio: Implantação da rede elétrica de alta tensão de
827 m, Baixa tensão de 3.337m e Sistema Simplificado de água, incluindo
dois reservatórios de 15.000 litros em Loteamento no município de
Luzilândia-PI.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de oficio do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, por ato administrativo.
Data da Assinatura: 09.02.15
Assina: Deusval Lacerda de Moraes Secretário da Infraestrutura do
Estado do Piauí.
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
002/2015, do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 25/
02/2015 às 10:30h. OBJETO: Aquisição de 400 Kits escolares contendo
(caderno, tesoura, cola, lápis, borracha, giz de cera, apontador, mochila, lápis de
cor, caderno de desenho e estojo. VALOR ESTIMADO: R$ 21.400,00: FONTE
DE RECURSO: Orçamento Geral/PRÓPRIO/FPM/ISS/ICMS/EJA/QSE/
BRASIL CARINHOSO/ OUTROS. EDITAL: Av. Marcos Parente, 1071
centro, na Cidade de Cristino Castro-PI, fone/fax (089) 3568-1302.
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
003/2015, do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 25/
02/2015 às 11:30h. OBJETO: Prestação de serviço de roçagem de estrada
municipal na largura de um metro de cada lado, incluindo poda de árvores
e afastamento ou queima dos resíduos, com ferramentas e equipamentos
de proteção individual por conta da contratada. VALOR ESTIMADO: R$
80.001,60: FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PRÓPRIO/FPM/ISS/
ICMS/ OUTROS. EDITAL: Av. Marcos Parente, 1071 centro, na Cidade
de Cristino Castro-PI, fone/fax (089) 3568-1302.
Cristino Castro - PI, 06 de fevereiro de 2015.
Pregoeiro/Presidente da CPL
P.P. 18406
ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
QUARTEL DO COMANDO GERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.AA.028.1.0030074/15.
REFERÊNCIA: DECRETO Nº 15.931, DE 01 DE JANEIRO 2105,
PUBLICADO NO DOE Nº 01DE 02.01.2015.
OBJETO: DESPESADE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS– CARNAVAL/2015
TERMODERATIFICAÇÃO
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, nesta cidade
de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na sala do Comando Geral da
Polícia Militar do Piauí, RATIFICO a justificativa do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação que opinou pela possibilidade de
empenhamento prévio no valor de R$ 18.423,16 (dezoito mil, quatrocentos
e vinte e três reais e dezesseis centavos), em favor da empresa J J E
SILVA - EPP. CNPJ Nº 69.607.729/0001-27, referente à despesa com
locação de ônibus, para transporte de efetivo, no período carnavalesco,
com reforço do policiamento ostensivo nas cidades de Parnaíba, Barras,
Água Branca e Floriano. Do que, para constar, lavro este Termo.
Carlos Augusto Gomes de Souza – Cel PM
Comandante Geral da PMPI
Of. 055
Extrato de Termo Aditivo de Contrato 2015
Referência: Termo Aditivo Nº 05 Contrato Nº 47/2013 - Processo Nº
16.1025/12.
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: PAC Engenharia Ltda..
Objeto Contratual: Construção da 2ª etapa da Zona de Processamento
de Exportação ZPE, no Município de Parnaíba-PI.
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do
presente instrumento.
Data da Assinatura: 04.02.2015
Assinam: Deusval Lacerda de Moraes (pela Contratante) e Francisco
Marcelo Carvalho Mendes (pela Contratada).
Of. 090
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PI
Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Para prestação de serviços de profissionais especializados na elaboração de
projetos de arquitetura, cálculo estrutural e de instalações prediais complementares, bem
como todos os projetos necessários para a reforma, ampliação e modernização da sede do
PREFEITURAMUNICIPALDE CRISTINO CASTRO PI
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI, através da CPL, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB o
SISTEMA DE REGSTRO DE PREÇOS nº 001/2015, do tipo MENOR
PREÇO, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 25/02/2015 às 09:00h. OBJETO:
Registro de Preços para futura Aquisição de combustível, derivados do
petróleo e gás de cozinha. VALOR ESTIMADO: R$ 630.260,00: FONTE
DE RECURSO: Orçamento Geral/PRÓPRIO/FPM/ISS/ICMS/FUNDEB/
PENAT/FME/FMS/FMAS E OUTROS. EDITAL:Av. Marcos Parente, 1071
centro, na Cidade de Cristino Castro-PI, fone/fax (089) 3568-1302.
Conselho Regional de Contabilidade do Piauí – CRC-PI
Fundamentação: Lei nº 8.666/93, art. 22º, inciso III.
Vigência: 45 dias a partir da assinatura do contrato.
Valor: 41.450,00 (quarenta e um mil reais quatrocentos e cinquenta)
Data: 03/02/2015
Elias Dib Caddah Neto
Presidente do CRC-PI
P.P. 18403
Diário Oficial
16
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
Aviso de Licitação
Prefeitura Municipal de São João da Canabrava - PI
Pregão Presencial:002/2015,Proc. Adm:022/2015
OBJETO:Contratação de Laboratório para realização dos serviços de
confecção de protese dentárias para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Fonte
de Recursos: PAB, FMS, COFINANCIAMENTO, FPM E OUTROS.Local
e data de recebimento da documentação e proposta: Av. São João Batista,
580 Centro São João da Canabrava Estado do Piauí, às 09:00 (nove)
horas do dia 27 de Fevereiro de 2015.Edital e seus elementos constitutivos
encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima descrito
e poderá ser adquirido em dias úteis no horário das 08:00 (oito) às 11:00
(onze) horas com a Comissão Permanente de Licitação.São João da
Canabrava PI, 05 de fevereiro de 2014.
P.P. 18405
PREFEITURA MUNICIPALDE LAGOADO BARRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º007/2015
Proc. Adm. N.º 008/2015 .Data de Julgamento das Propostas de Preço:
02/03/2015, às 09:00.hs .Objeto: Fornecimento de Medicamentos e
Material Hospital.
TOMADA DE PREÇO N.º008/2015
Proc. Adm. N.º 009/2015 .Data de Julgamento das Propostas de Preço:
02/03/2015, às 11:00.hs .Objeto: Locação de Veículos. Edital e
informações na Avenida 29 de Abril, 34, centro, Lagoa do Barro do
Piauí/PI. Fone: (89) 3498-0063/0077.
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2015.
PATRÍCIA CRISTIANE SANTOS EVANGELISTA
Presidente da CPL
P.P. 18407
PREFEITURAMUNICIPALDE BATALHA-PI
AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº001/2015
O Município de Batalha, através da comissão Permanente de Licitação,
torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 001/2015 do tipo menor preço
por item, a ser realizado as 09:00 do dia 03 de março de 2015. FONTE
RECURSOS: FPM Receita Própria, ICMS, Conta Movimento, IPVA, CEX,
ITR, FUS, PAB, FUNDEB e Outros. OBJETO: Aquisição de Combustível
e derivados de petróleo. EDITAL: estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Batalha PI.
TOMADA DE PREÇO Nº002/2015
O Município de Batalha, através da comissão Permanente de Licitação,
torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 002/2015 do tipo menor preço
global, a ser realizado as 10:00 do dia 03 de março de 2015. FONTE
RECURSOS: FPM Receita Própria, ICMS, Conta Movimento, IPVA, CEX,
ITR, FUS, PAB e Outros. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos gabinetes
odontológicos. EDITAL: estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Batalha PI.
Batalha, 09 de Fevereiro de 2015.
TERESINHADE JESUS CARDOSOALVES
Prefeita Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDE SANTALUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZ, instituída pela Portaria nº 118/2013 de
03 de junho de 2013, torna público que realizará abertura de Licitações
na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
##tex Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, ISS e/ou Recursos Próprios, PNAE, MAIS EDUCAÇÃO,
BRASIL ALZABETIZADO, BRASIL CARINHOSO, SCFV, IGD,
GDSUS, FMAS e outros. Data de Abertura: 27/02/2015 Hora: 09h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
##tex Fonte de Recursos: FPM, ISS, ICMS e/ou Recursos Próprios,
FUNDEB, FMS, FUS, BRASIL CARINHOSO e outros. Objeto:
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Data de Abertura: 02/03/
2014 Hora: 09h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
##tex Fonte de Recursos: PNATE, FUNDEB E OUTROS. Objeto:
Locação de Veículos para o transporte de Alunos. Data de Abertura:
02/03/2015 Hora: 15h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
##tex Fonte de Recursos: FPM, ISS, ICMS e/ou Recursos Próprios,
FUNDEB, PAB, SCFV, FUS, IGD, FMAS, FMS, BRASIL
ALFABETIZADO, BRASIL CARINHOSO e outros. Objeto: Aquisição
de Material de Expediente e Limpeza. Data de Abertura: 03/03/2015
Hora: 08h30min.
Os editais estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/02/
2015 na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura
Municipal de Santa Luz, na Av. Getúlio Vargas, 163, Centro, bem como,
quaisquer outros esclarecimentos sobre esta Licitação.
Santa Luz(PI), 10 de Fevereiro 2015
Genival de Morais Hora
Pregoeiro/Presidente
OUTROS
AEmpresaVENTOS DE SANTAJOANA I ENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A., torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos SEMAR, a Mudança de Titularidade e Alteração
de Endereço, de VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., para VENTOS DE SANTA JOANA I ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., referente à Licença de Instalação Nº D000907/14,
com validade até 15/09/2017, do Parque Eólico Ventos de Santa Joana I,
com área de 346,34 hectares e potência total de 28,9MW, situado no
município de Caldeirão Grande do Piauí e Marcolândia/PI.
AEmpresaVENTOS DE SANTAJOANAIVENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A., torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Mudança de Titularidade e Alteração de Endereço,
de VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., para
VENTOS DE SANTAJOANA IVENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., referente
à Licença de Instalação Nº D000909/14, com validade até 15/09/2017, do
Parque Eólico Ventos de Santa Joana IV, com área de 374,82 hectares e
potência total de 27,2MW, situado no município de Marcolândia/PI.
AEmpresaVENTOS DE SANTAJOANAV ENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A., torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Mudança de Titularidade e Alteração de Endereço,
de VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., para
VENTOS DE SANTA JOANAVENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., referente
à Licença de Instalação Nº D000913/14, com validade até 15/09/2017, do
Parque Eólico Ventos de Santa Joana V, com área de 355,09 hectares e
potência total de 28,9MW, situado no município de Caldeirão Grande do
Piauí/PI.
AEmpresaVENTOS DE SANTAJOANAVII ENERGIAS RENOVÁVEIS
S.A., torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Mudança de Titularidade e Alteração de Endereço,
de VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., para
VENTOS DE SANTA JOANA VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,
referente à Licença de Instalação Nº D000914/14, com validade até 15/09/
2017, do Parque Eólico Ventos de Santa Joana VII, com área de 483,42 há
e potência total de 28,9MW, situado no município de Caldeirão Grande do
Piauí/PI.
A Empresa VENTOS DE SANTO AUGUSTO III ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR, a Mudança de Titularidade e
Alteração de Endereço, de VENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., paraVENTOS DE SANTO AUGUSTO III ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., referente à Licença de Instalação Nº D000910/14,
com validade até 15/09/2017, do Parque Eólico Ventos de Santa Augusto
III, com área de 161,82 hectares e potência total de 29,6MW, situado no
município de Caldeirão Grande do Piauí/PI.
A Empresa VENTOS DE SANTO AUGUSTO IV ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR, a Mudança de Titularidade e
Alteração de Endereço, de VENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., para VENTOS DE SANTO AUGUSTO IV
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., referente à Licença de Instalação Nº
D000911/14, com validade até 15/09/2017, do Parque Eólico Ventos de
Santa Augusto IV, com área de 371,32 hectares e potência total de
28,9MW, situado no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI.
Diário Oficial
17
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
A Empresa VENTOS DE SANTO AUGUSTO V ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR, a Mudança de Titularidade e
Alteração de Endereço, de VENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., para VENTOS DE SANTO AUGUSTO VENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A., referente à Licença de Instalação Nº D000912/14,
com validade até 15/09/2017, do Parque Eólico Ventos de Santa Augusto
V, com área de 399,16 hectares e potência total de 29,6MW, situado no
município de Caldeirão Grande do Piauí e Marcolândia/PI.
Alba Energia Ltda, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR, a Licença Prévia - LP, para
Atividade de geração de energia fotovoltaica (energia solar), localizada
na Fazenda Veados, no município de São João da Fronteira. Foi determinado
estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
P.P. 18407
DELTADO PARNAÍBAEMPREENDIMENTOS,
TURISMO E INCORPORAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 07.585.147/0001-30 – NIRE 22.3.0000812-9
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E
READAPTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO REABILITAR
PROCESSO SELETIVO CEIR - 01/2015
RELAÇÃO DE APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº INSC.
19
7
11
PSICOLOGIA
NOME
KELVIS RODRIGUES SAMPAIO DA CRUZ
EDMILSON RIBEIRO DA SILVA
VILZAMAR DA SILVA BORGES PINHEIRO
TERAPIA OCUPACIONAL
NÃO HOUVE APROVADOS
EDITALDE CONVOCAÇÃO –ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Delta do Parnaíba Empreendimentos,
Turismo e Incorporações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 12
de março de 2015, às 09:00 horas, na sede da companhia à Rua Thomaz de
Area Leão, nº 1739 B, Ininga, Teresina, Piauí, CEP 64049-630, para
deliberarem sobre: (i) aprovação das contas dos administradores e das
demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014, e (ii) consignação da apuração de
resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. A
companhia informa aos senhores acionistas que, desde 12 de fevereiro de
2014, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da companhia,
os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGO
ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76.
(Almudena Hinojosa Bermejo e Raúl Alonso Alonso – Diretores).
P. P. 18396
3-2
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso das Atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº 4.854, de 10 de Julho de 1996 e de
acordo com os procedimentos de Licenciamento Ambiental instruído pela Lei
Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, alterada pela Lei Nº 8.028, de 12 de
Abril de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 99.274, de 6 de Junho de 1990,
expediu a Green Mind Desenvolvimento Sustentável Ltda., CNPJ nº 09.385.103/
0001-91, localizada na Rua Mourato Coelho, 798 Cj 112 – São Paulo – SP a
Prorrogação de Licença Prévia para construção de Marina e Complexo Turístico
no Município de Luis Correia – PI de acordo com o Processo D000046/15 –
011589/14.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso das
Atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 4.854, de 10 de
Julho de 1996 e de acordo com os procedimentos de Licenciamento
Ambiental instruído pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981,
alterada pela Lei nº 8.028, de 12 de Abril de 1990, regulamentada pelo
Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990, expediu para Green Mind
Desenvolvimento Sustentável Ltda. CNPJ: 09.385.103/0001-91, localizada
na Rua Mourato Coelho nº 798 – Cj 112 - São Paulo - SP a Prorrogação de
Licença Prévia para construção de Complexo Turístico - Empreendimento
Maramar no povoado Macapá - Praia Maramar, Município de Luis Correia
- PI de acordo com o processo nº D001165/14 – 011588/14.
P.P. 18402
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
Teresina, 06 de fevereiro de 2015
Of. 052
LICENÇAAMBIENTAL
ITAÚNAAGROPECUÁRIAE MECANIZAÇÃO LTDA, CNPJ 07.238.132/
0014-10, situada na Rodovia 378, km 14, Zona Rural do município de
Fronteiras PI, torna público que requereu junto à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Naturais SEMAR/PI a renovação de Licenciamento
Ambiental de Operação de seuPosto de Combustíveis.
LICENÇAAMBIENTAL
CBE COMPANHIABRASILEIRADE EQUIPAMENTO, CNPJ 27.184.936/
0047-59, situada na Fazenda Monte Alvão, S/N, Galpão da Geologia, Zona
Rural do município de Fronteiras PI, torna público que recebeu da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMAR/PI a renovação da Licença
Ambiental de Operação para a lavra de calcário das áreas com processo
DNPM 811539/76, 810241/70, 801848/74, 801846/74, 805150/77, 803071/97,
801346/78 e 800278/88.
LICENÇAAMBIENTAL
ITAPISSUMA S.A. CNPJ 11.482.080/0001-85, situada na Fazenda Monte
Alvão, S/N, Zona Rural do município de Fronteiras PI, torna público que
recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMAR/PI
a renovação da Licença Ambiental de Operação da Fábrica de Cimento.
OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR/PI
a Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para:
Empreendimento: PROJETO PLANALTO DO PIAUÍ
Denominação da fonte: BARRAGEM POÇO DO MARRUÁ.
Localização geográfica: Latitude: 07º4141,45"S Longitude: 041º1235,14"W
Localização hidrográfica: Bacia: Rio Canindé; Sub-bacia: Itaím.
Volume requerido (m3/ano): 14.979.600 m3/ano.
Finalidade do uso da água: INDUSTRIAL.
P.P. 18401
Diário Oficial
18
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ
SEGUNDACÂMARA
Edital 002/2015 - CCE
Teresina, 10 de fevereiro de 2015.
EMPRESA: INTLINGTELECOMUNICAÇÕES LTDA
Rua Álvaro Mendes, 2346 Bairro Centro
Processo: Recuso Voluntário nº 29/2014
Relator: SAVINAAMÁLIAMARINHO MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO CCE 002/2015
O titular da empresa recorrente fica intimado a comparecer ou enviar o seu
representante legal para participar da sessão do dia 24 de março de 2015
(terça-feira) às 9 (nove) horas, na SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA
DA FAZENDA, segundo andar, onde será julgado o recurso voluntário
acima especificado.
Expediu-se o presente edital em 10 de fevereiro de 2015, o qual será afixado
no local de costume deste Conselho e publicado no Diário Oficial do
Estado do Piauí.
Jânio Cury Queiroz
Vice-Presidente
Of. 026
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
GABINETE DO SECRETÁRIO
Presentes o MAJ PM PAULO DE DEUS BARBOSA DA
MOTA Subdiretor da DEIP/PMPI e os seguintes auxiliares: CAP PM
MARIA APARECIDA BATISTA SILVA (DEIP/PMPI) e SD PM ANA
CAROLINA CARDEAL DA SILVA (DEIP/PMPI).
Examinados os requerimentos
e a documentação entregues
pelos candidatos, nos dias designados, conforme Anexo II, da Portaria
nº 001, de 05 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial Nº 24/2015,
de 04 de fevereiro de 2015, bem como as regras do Edital nº05/2013, e
as disposições da Lei nº 3.808 de 16 de julho de 1981, a Comissão
passou a deliberar:
I
Candidatos com requerimentos deferidos à Matrícula
Institucional para Curso de Formação de Oficiais - CFO, MASCULINO:
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Validade: 12 meses
Expedição: 23/01/2015
FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA
Secretário de Administração
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WÉLGMA RODRIGUES DE SENA
Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
Of. 196
Ͳͻ POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
QUARTEL DO COMANDO GERAL
DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA
VISTO EM: ___/___/____
DIRETOR DEIP/PMPI
ATADE HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAINSTITUCIONAL
DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª CHAMADA NO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS PM - CFO PM/2013.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
quinze, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Diretoria
de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar do Piauí – DEIP/
PMPI, no Quartel do Comando Geral, foi realizada a ATA DE
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA INSTITUCIONAL dos
candidatos aprovados na 2ª chamada no Concurso Público para o
Curso de Formação de Oficiais PM/2013, conforme Edital Nº 005/2013,
publicada no Diário Oficial nº 150 de 08 de agosto de 2013, Portaria
001, de 05 de janeiro de 2015 do GAB/CMDO/QCG e Portaria nº 002, de
02 de fevereiro de 2015, da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa
da PMPI, para fins de homologação de Matrícula Institucional dos
candidatos aprovados no referido concurso.
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“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
E CREDENCIAMENTO”
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual
nº. 11.168 de 30 de setembro de 2003 confere a empresa ou instituição:
BANCO CETELEM S/A, CNPJ: 00.558.456/0001-71, a condição de
consignatária em folha de pagamento dos servidores públicos civis e
militares do Estado do Piauí, observando-se de forma contínua o
cumprimento do que dispõe a instrução normativa vigente emanada
desta Secretaria.
A consignatária realizará suas operações no código 733.
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • N 29
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Of. 109
UCN – UNIAO CARBONOS DO BRASIL LTDA - ME torna público
que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
SEMAR, a Licença Prévia, para fabricação de carvão ativado na Rodovia
PI 212, Km 35, Localidade Mato Grande, Zona Rural, Barras – Piauí.
Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
P.P. 18404
Diário Oficial
20
Teresina(PI) - Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 • No 29
FICHA TÉCNICA
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
José Wellington Barroso de Araújo Dias
VICE-GOVERNADOR
Margarete de Castro Coelho
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
SECRETARIA DO TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SECRETARIA DO TURISMO
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
SECRETARIA PARA INCLUSÃO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
Merlong Solano Nogueira
Rafael Tajra Fonteles
Helder Sousa Jacobina (interino)
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Eugênia Nogueira do R. M. Villa (interina)
Francisco José Alves da Silva
Christianne de Sousa Leandro Melo
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Robério Aslay de Araújo Barros (interino)
Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
Francisco das Chagas de Sousa (interino)
Anderson Samir da Silva Nascimento (interino)
Francisco Kennedy Feitosa (interino)
Daniel Carvalho Oliveira Valente
Deusval Lacerda de Moraes (interino)
Guilhermano Pires Ferreira Correa
Flávio Rodrigues Nogueira
Raimundo Coelho de Oliveira Filho (interino)
Mauro Eduardo Cardoso e Silva
Alexandre José da Silveira Neto (interino)
Plínio Clerton Filho
Darcy Siqueira Albuquerque Júnior
Luzinaldo dos Santos Soares
TABELA DE PREÇOS
Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 10
63 (sessenta e três) caracteres
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 178,00
Com remessa postal - R$ 261,00
ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 306,00
Com remessa postal - R$ 499,00
PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL
Número Avulso até 30 dias - R$ 2,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00
PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA
IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis e devem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio
magnético (CD ou Pen Drive ), sem espaço, de um só lado.
HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:
de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h
SECRETARIA DE GOVERNO - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
Praça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3215-4500
DIÁRIO OFICIAL ON-LINE
Compromisso com a Éticae a Transparência
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