Órgão Informativo do Movimento Estudantil Popular Revolucionário - Nº 09 - Junho de 2007 - www.mepr.org.br - Tel.: (31) 3222.0216 - Preço: R$ 2,00
Jornal Estudantes do Povo - 1
Editorial
Aumentar o protesto popular!
O imperialismo norte-americano dá
continuidade aos seus sinistros planos de
dominação mundial. Impulsionados por uma
aguda crise econômica, ele invadiu o
Afeganistão, o Iraque e agora se prepara para
agredir mais uma nação, o Irã. Na América
Latina, os EUA, através dos seus organismos
internacionais, como o FMI e o Banco
Mundial, promovem uma verdadeira ofensiva
contra os direitos dos trabalhadores e dos
estudantes, através das “reformas”
trabalhista, sindical, universitária e da
previdência.
Bush veio ao Brasil e chegou cantando
uma paródia de Chico Buarque: “Ai essa terra
ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai tornarse um imenso canavial.” Aqui o testa de ferro
do imperialismo se reúne primeiro com os
empresários e depois se encontra com o
subalterno gerente Lula para passar os
informes dos negócios de produção do etanol
da cana-de-açúcar. Há quem diga: “é um
terrível plano de venda e entrega do Brasil!”
É, mais um!
Ao mesmo tempo as massas no nosso
país irrompem em uma verdadeira avalanche
de lutas. As massas receberam Bush com
pichações nos muros das cidades,
manifestações e ataque ao consulado no Rio
de Janeiro. A odiosa bandeira ianque ardeu
em chamas centenas de vezes. O povo cada
vez mais perde as ilusões com a gerência
oportunista e começa a encontrar o seu
verdadeiro caminho para impedir a retirada
de seus direitos. Há muito que em nosso país
não se ouvia falar tanto em greve e
mobilizações.
Há mais de um mês centenas de
estudantes, com o apoio dos funcionários e
dos professores, estão em greve na USP e
ocupam a reitoria. De forma firme e decidida
exigem a revogação dos decretos do
governador José Serra, que ferem a
autonomia das universidades paulistas.
Mesmo a justiça burguesa tendo concedido
a reintegração de posse, os estudantes
ergueram barricadas em frente à reitoria e
mandaram o recado: “Nós vamos resistir”!
É a ardente rebeldia da juventude! A luta dos
estudantes da USP indica o caminho da luta
e se espalha pelo país. Estudantes do campus
da UNESP, no interior de São Paulo, da UFAL
(Alagoas), da UFMT (Mato Grosso), da
UFRGS (Rio Grande do Sul) e várias outras
universidades também ocuparam reitorias
ou prédios administrativos.
Companheiros, a situação que se
desenvolve em nosso país é a confirmação
cabal de nossas
análises. “A incapacidade das classes
dominantes de se coesionarem num plano e
candidaturas únicos, ainda que partem de
uma mesma base programática, representa
de maneira mais do que evidente que os de
cima já não podem seguir governando como
antes. No outro pólo da contradição, vemos
se agravar todas as tensões sociais,
centuplica a miséria e o abandono, o
desemprego atinge a cifra das dezenas de
milhões, míseros salários e milhões de
camponeses sem terra; greves, revoltas e
principalmente o avanço da luta pela terra
expõe como também os de baixo já não
aceitam seguirem vivendo como antes. Somese a isto o maior desmascaramento da
história do oportunismo conjugando uma
situação
revolucionária
em
desenvolvimento.” (do Editorial do JEP n°7,
junho, 2006) Isso mesmo companheiros
vivemos um momento muito favorável para
a luta das massas. O Brasil encontra-se
juncado de lenha seca e uma só faísca pode
incendiar toda a pradaria!
Diante disso se coloca uma questão
concreta para o movimento de massas. Como
construir a unidade necessária, entre os
diversos setores do povo que se opões aos
ataques anti-povo do vende pátria Lula, para
derrotar as “reformas” do imperialismo.
Unidade e Luta no
movimento popular
Como dizia Lênin: “Unidade, esta é uma
grande causa e uma grande consigna!” Mas
o que é a verdadeira unidade? Como
consegui-la, com quem construí-la?
A direção nacional do PSTU, através do
Conlutas, está dando uma demonstração de
como não se constrói uma verdadeira
unidade para a luta. Em seu Encontro
Nacional, no dia 25 de março, muito se falou
em unidade e muitos sorrisos e abraços foram
trocados entre PSOL e PSTU. Mas, a
discussão sobre a construção da luta concreta
para derrotar as “reformas” do governo FMI/
Lula não aconteceu. Então unidade para que?
Em torno de quais objetivos? Valério Arcary,
dirigente nacional do PSTU, afirmou que ali
se abria o caminho para a construção de uma
candidatura de esquerda para 2010. Tratase, então, de uma “unidade” eleitoral? O que
é evidente é que uma unidade sem objetivos
classistas claros, não contribui em nada para
a luta do povo. Nada mais é do que a velha
política “economicista” tão combatida por
Lenin, onde o “movimento é tudo e o objetivo
não é nada”. É a unidade sem princípios
Barricada feita pelos grevistas em frente à
Reitoria da USP
2 - Jornal Estudantes do Povo
onde se pode unir até com os mais terríveis
inimigos.
A comprovação de que a “unidade” de
cúpulas e sem princípios não chegaria muito
longe veio rápido, já no dia 23 de maio, dia
nacional de lutas proposto pelo Conlutas. No
afã de alargar a “unidade” conseguida, a
direção nacional do PSTU convidou os
governistas de CUT e UNE para participarem
do 23 de maio. Os apelos de união com os
governistas foram lançados no próprio
Encontro Nacional. Para conseguir a adesão
das entidades estatais, o PSTU fez uma
convocatória conciliadora. No panfleto
assinado por Conlutas, Intersindical, CUT,
UNE, MST e Frente contra a Reforma
Universitária falaram contra as “reformas neoliberais”, contra a Emenda 3 (que já havia
sido vetada por Lula) e contra a “política
econômica do governo federal”. Vejam só!
Política econômica do “governo federal”...
não tocaram uma vez no nome de Lula para
garantir o apoio dos governistas. Nada falaram
contra as “reformas” sindical e trabalhista
(apoiadas pela CUT), utilizando apenas a
caracterização genérica de “reformas neoliberais”.
Com a participação dos governistas o dia
23 de maio foi transformado na
“manifestação a favor do veto presidencial à
Emenda 3”. Em Pernambuco, a direção do
MST organizou um surreal corte de rodovia
em apoio ao veto de Lula! Todo o monopólio
de comunicação assim repercutiu. O PT,
através de seu presidente nacional, Ricardo
Berzoini, inclusive lançou uma nota em apoio
às manifestações do dia 23 maio. Como se
tornou ampla a frente proposta pela direção
nacional do PSTU! O verdadeiro resultado
destas manifestações foi que a direção do
PSTU montou palanque para CUT e UNE.
Resgatou da sepultura entidades que estavam
sem o menor prestígio entre a massa.
Outro fato foi a Plenária Nacional dos
Estudantes em Luta, que aconteceu na
ocupação da reitoria da USP, mas por
fora do movimento de ocupação, puxada
pelo Conlute. Fizeram um grande
palanque para defender a unidade com a
UNE.
Enquanto a direção nacional do PSTU
estava convocando a CUT e a UNE para a
“unidade”, a Central sindical do governo
estava concertando um acordo com outras
centrais pelegas para aprovar a “reforma”
trabalhista por meio de Medidas Provisórias.
A primeira MP a ser enviada ao Congresso já
está em fase final de elaboração e trata da
regularização das
centrais
sindicais. A próxima MP, de acordo com
deputado Paulinho da Força Sindical, será
sobre a regulamentação do trabalho aos
domingos. A proposta de Lula/CUT é fixar
que trabalha-se dois domingos e folga-se um.
É com esta central que o Conlutas pretende
fazer unidade?! Uma das características do
centrismo é chamar o oportunismo de direita
para a unidade, achar que o está dirigindo,
mas acabar sendo dirigido por este. E é isto
que está acontecendo, com ações unificadas
com os governistas de CUT e UNE o que se
faz é legitimar a traição destas entidades
estatais.
Com a UNE-CUT (PCdoB-PT)
não tem unidade
O que é a Une? É a entidade que tem se
prontificado a defender e aplicar todas as
medidas da gerência FMI/PT para as
universidades e escolas e se fundiu para
sempre com o Estado de grandes burgueses
e latifundiários serviçal do imperialismo.
Em vários encontros e lutas do
movimento estudantil, quando essa entidade
burocrática é atacada vemos algumas
pessoas, geralmente ligadas ao PSOL,
saírem em defesa dela. Defendem que
devemos chamá-la para a luta. A unidade
com essa gente é a unidade com todas as
causas da dominação de nosso país, é a
unidade com o latifúndio, com a burguesia
e com o imperialismo. A unidade com os
oportunistas da Une/PCdoB significa,
presentemente, a subordinação ao governo
e à suas medidas anti-povo e o afastamento
das massas estudantis. O PCdoB anda
dizendo na televisão que é necessário
audácia e ousadia, porém, a única prática
audaciosa e ousada deles é a aplicação das
contra-reformas da gerência FMI/PT. Não
é à toa que Une/Ubes apoiaram os dois
últimos decretos de Lula contra as
universidades e os CEFET’s (nº 6.096 e
6.095). Por todas essas questões não existe
unidade com Une ou CUT.
Essas governistas têm as mais nefastas
práticas no meio do movimento e tentam a
todo o momento desorganizar o movimento
estudantil. Assim foi na UFMG quando os
estudantes pularam a roleta do bandejão para
manifestar por melhorias em uns dos RU’s
mais caros do país. A reitoria, em represália
aos 1.500 estudantes que não estavam
pagando pelas refeições, fechou o RU. O
que fez a Une? Soltou um panfleto apoiando
a reitoria na tentativa de criminalizar os
estudantes, chamando
a
luta
de
ilegítima e
de que os pulões foram a causa do
fechamento do RU. Na USP, a Une se
manifestou desde o começo contrária a
ocupação da reitoria, fortalecendo o discurso
dos monopólios de comunicação de que os
estudantes são intransigentes, ajudando a criar
o ambiente para uma desocupação violenta
pela tropa de choque.
Mais uma vez, recorrendo aos
ensinamentos de Lenin, de que “Pretender
combater o imperialismo sem combater o
oportunismo é fraseologia oca”, afirmamos:
só é possível derrotar as “reformas” antipovo do imperialismo, aplicadas por Lula,
através de um duro combate às posições
oportunistas e governistas.
Unidade no movimento estudantil:
avançar na luta e construir a greve geral
Diante desta situação, qual é o caminho
para alcançar a verdadeira unidade?
Conchavos de cúpulas que não pode ser!
Só existe uma maneira: organizando a luta
em defesa dos direitos dos estudantes,
ocupando as ruas, preparando
manifestações combativas sem conciliar
com o governo em nada. Essa é a única
forma que temos de garantir uma
verdadeira unidade. Esse tipo de unidade
preconizada pelos centristas, (consenso
em encontros sem a construção concreta
da luta) pode unicamente corroer a luta
dos estudantes, solapá-la e destruí-la.
Por mais que durante os encontros e
reuniões existam lutas políticas, a posição
que os estudantes aprovam deve ser
respeitada e aplicada. E é na aplicação
dessas definições que a unidade será
construída de verdade. Ou seja, do que
se trata aqui é da unidade na luta. Não
adianta falar em unidade e não aplicar a
decisão da maioria dos estudantes, como
tantas vezes aconteceu durante o ano
passado, particularmente nos encontros
de pedagogia. São clarividentes as
palavras de Engels:
“Não há que deixar-se enganar pelos
gritos de ‘unidade’. Precisamente os que
mais abusam desta consigna são os
primeiros em provocar dissensões.”
(Cartas Escolhidas).
Diante de todas essas questões
achamos que uma verdadeira unidade no
movimento estudantil só poderá ser
alcançada em torno de um plano concreto
pra derrotar a “reforma” universitária do
governo Lula/Banco Mundial. Luta essa
que hoje é a principal no movimento
estudantil, que representa a luta contra a
privatização e em defesa da universidade
pública em nosso país. Essa é a única luta
capaz de unificar todos os estudantes.
Essa luta é a greve geral nas universidades.
Podemos sistematizar essa proposta
em cinco pontos: 1) construção da greve
geral; 2) campanha de denúncia sobre a
“reforma”; 3) nenhuma ilusão com a Une;
4) nenhuma ilusão e negociação com o
governo; 5) aliança com os trabalhadores
na luta contra as “reformas” sindical,
trabalhista e previdenciária. Somente
assim conquistaremos uma verdadeira
unidade no movimento estudantil,
construiremos a greve geral e
aumentaremos o protesto popular!
Viva o movimento estudantil
independente, combativo e rebelde!
Pela greve geral contra a “reforma”
universitária do Banco Mundial!
Nacional
As reformas anti-povo do imperialismo!
A crise do
sistema capitalista
mundial segue seu
processo, inevitável, de agravamento. A guerra imperialista em curso, no
Oriente Médio, pela
redefinição de fronteiras e zonas de
dominação é comprovação cabal da
agudização da crise.
O ano de 2001
marcou o início de
uma nova partilha
do mundo, protagonizada pela maior
potência imperialista
da
atualidade,
Estados Unidos da
América (EUA). Utilizando como
pretexto o ataque às Torres Gêmeas de
Nova York, George Bush ordenou a
invasão ao Afeganistão (2001), Iraque
(2003), Líbano (em 2006, através do
exército de Israel) e recentemente o
ataque ao Sudão. Além destes ataques
no chamado grande Oriente Médio, os
imperialistas ianques, no mesmo período,
derrubaram o governo e instalaram uma
“tropa de paz” da ONU no Haiti;
planejaram e executaram uma tentativa
de golpe contra o governo de Hugo
Chávez na Venezuela, que foi frustrada
pela ação contundente das massas; e
intervieram diretamente no combate às
forças guerrilheiras das Filipinas. E não
só os norte-americanos promoveram
agressões imperialistas, a França invadiu
no ano passado, a Costa do Marfim; a
Rússia tem feitos seguidos ataques a
países que pertenciam ao antigo império
czarista; e a Inglaterra, no início do ano,
teve soldados capturados em operação
de espionagem contra o Irã.
O que tem causado estas sucessivas
agressões por parte das potências
imperialistas? A prosperidade
econômica propalada pelos monopólios
de comunicação ou a crise do sistema
capitalista
mundial?
Basta
considerarmos que a tendência é o
aumento dos conflitos mundiais, com as
sucessivas ameaças de invasão ao Irã e
o fracasso da invasão ao Iraque, para
concluirmos que a crise do capitalismo
é a base para estes terríveis ataques aos
povos do mundo. O sistema de
dominação imperialista está em
decadência e o centro da crise se
encontra nas próprias potências,
particularmente no EUA. O governo
ianque tem a maior dívida pública do
mundo e os norte-americanos
consomem a maior parte das merca-
dorias produzidas no planeta. Mas este
consumo se sustenta em um maior
acesso ao crédito e não no crescimento
da renda. A maior parte dos norteamericanos hipotecou suas casas para
consumirem, mas esta bolha, a chamada
“bolha imobiliária”, está perto de
estourar. Para evitar o desmantelamento
de sua economia esta potência
imperialista invade países e saqueia
nações.
A história do século XX mostrou que
a crise imperialista antes de estourar em
conflitos mundiais entre grandes
potências, passa por: a) disputas
imperialistas localizadas; b) pelo o
aumento da espoliação dos países
dominados e; c) pela crescente
exploração do proletariado. Os
“ajustes fiscais” promovidos pelas
gerências das semi-colônias, os Tratados
de Livre Comércio, o pagamento de
quantias imensuráveis a título de juros
das dívidas externas, são exemplos do
aumento da espoliação dos países
dominados com o intuito de transferir
riquezas para sustentar a economia das
potências imperialistas. A crescente
exploração do proletariado pode ser vista
na modificação das leis trabalhistas, na
maior exigência de produtividade, na
redução de direitos e no aumento da
jornada de trabalho.
A China capitalista é o modelo mundial
da exploração sanguinária da classe
operária. A partir da restauração
capitalista em 1976, com a derrota da
Grande Revolução Cultural Proletária e
o golpe dos revisionistas da camarilha
de Teng Siao-ping, a China foi se
tornando um importante esteio da
economia capitalista mundial. A eficiente
infra-estrutura herdada dos anos do
socialismo, as grandes reservas naturais
preservadas pela economia planificada
e o proletariado numeroso e extremamente
instruído, foram utilizadas pelos traidores
revisionistas para
transformar a mais
importante base de
apoio da revolução
proletária mundial no
maior fabricante de
mercadorias e quinquilharias do mundo.
Desde os anos 80,
aberta aos capitais das
potências imperialistas, o governo revisionista chinês impôs
a mais cruenta exploração à classe operária. Ocultada pela
farsa do “socialismo de
mercado”, os revisionistas têm
abastecido todo o mundo com mercadorias baratas que garantem
abundantes lucros para as potências
imperialistas. A violenta exploração da
classe operária chinesa, bem ao estilo
século XIX com extensas jornadas de
trabalho e salários aviltantes, garantidas
por um regime fascista, tem dado
sobrevida ao regime capitalista, ao frear
um pouco a inevitável queda da taxa de
lucro. Embora, a médio prazo a China
possa representar um problema para o
EUA, hoje tem sido ao mesmo tempo
um alento e um exemplo a ser copiado
pelos países dominados de como
explorar seus operários.
Mas não é só nos países dominados
que o imperialismo procura aumentar a
exploração da classe para aliviar sua
crise. Em seus próprios países tem
crescido a opressão sobre os
trabalhadores. Na Europa e no EUA o
problema dos imigrantes surge como
uma nova e fundamental questão do
proletariado internacional. Hoje, assim
como no período que antecede a
decadência do Império Romano, nas
potências imperialistas a grande massa
que executa os trabalhos manuais é
composta por trabalhadores de outras
nacionalidades. São milhões de latinos,
africanos e asiáticos, que expulsos pela
crise de seus países vão encontrar
trabalho em condições sub-humanas nos
países imperialistas. Já existe uma
geração de jovens, filhos de imigrantes,
que nasceram e trabalham nestes países,
mas são considerados cidadãos de
segunda categoria, ou nas palavras do
atual presidente francês, Nicolas
Sarkozy, são “a escória da sociedade”.
A rebelião nas periferias de Paris revelou
o Oriente Médio que existe na França,
da mesma forma que o flagelo do furacão
Jornal Estudantes do Povo - 3
em Nova Orleans mostrou o Haiti que
há dentro do EUA.
Neste artigo avaliaremos os impactos,
em nosso país, de duas das políticas
imperialistas na atual crise do sistema:
o aumento da espoliação dos países
dominados e a crescente exploração
do proletariado. Estas políticas
necessitam ser analisadas no âmbito da
crise internacional, exatamente porque
são decorrências desta e são políticas
definidas pelos círculos imperialistas e
não pelos governos de plantão. Políticas
como: superávit primário para o
pagamento da dívida pública, lei do
aluguel de florestas, incentivo ao
álcool combustível, “reforma”
trabalhista, “reforma” sindical,
“reforma”
previdenciária
e
“reforma” universitária são meras
traduções para o português das ordens
dos mandatários imperialistas.
O “governo” brasileiro é um mero
porta-voz do imperialismo e todos seus
projetos são projetos imperialistas.
Desde o bolsa-esmola ao envio de tropas
invasoras para o Haiti, o governo Lula
copia a cartilha ditada pelo FMI e Banco
Mundial. Basta ver que medidas
semelhantes estão sendo adotadas da
Ásia à América Latina. A “reforma”
universitária implantada no Brasil é a
mesma implantada na Grécia; o ataque
aos direitos dos estudantes secundaristas
aqui é igual ao que está acontecendo no
Chile; a escalada fascista na Turquia é
semelhante a que vivemos em nosso
país. São diferentes traduções das
mesmas políticas. Por isto afirmamos
que no Brasil não existe governo, existe
uma gerência que administra os negócios
do imperialismo, garante a exploração
de nosso povo e de nossas riquezas
naturais. Lula não é um presidente, é um
preposto, um representante, uma
espécie de gerente que garante a
4 - Jornal Estudantes do Povo
enganação das massas e a aplicação das
medidas imperialistas e religiosamente
envia bilhões de reais para os banqueiros
internacionais, às custas do sofrimento
e opressão de nosso povo.
Cresce a exploração
sobre o proletariado
As “reformas” trabalhista
e sindical
Karl Marx, ao estudar o modo de
produção capitalista, demonstrou que o
lucro do burguês corresponde ao trabalho
não pago ao operário. O que o
trabalhador recebe na forma de salário
não representa o resultado de seu
trabalho, pois o salário é somente o
mínimo necessário para a reposição da
sua força de trabalho. Se o burguês
pagasse por todo o trabalho do operário
ele não obteria lucro. Marx chamou este
trabalho não pago, esta parte do
trabalho que é roubada pelo patrão, de
mais-valia. O capitalista sempre
procura formas de aumentar a extração
da mais-valia, pois assim estará
incrementando seus lucros. A burguesia
utiliza, fundamentalmente, duas formas
de aumentar a exploração sobre a classe
operária: uma é através do aumento da
produtividade para um mesmo salário
(mais-valia relativa); e outra se dá pelo
aumento da jornada de trabalho ou pela
redução do salário para uma mesma
quantidade de horas trabalhadas (maisvalia absoluta). O aumento da maisvalia relativa se dá através do
crescimento do ritmo de trabalho, o que
pode ser alcançado pela imposição de
maiores metas de produção, pela
organização da produção (ex: linha de
montagem), ou pelo incremento de novas
máquinas que permitam a um mesmo
operário produzir mais mercadorias. O
aumento da
mais-valia
Lênin
absoluta, não
está relacionada ao crescimento da
produtividade e
sim ao crescimento direto da
exploração: à
redução salarial para uma
mesma quantidade de horas
trabalhadas, ou
ao aumento da
jornada sem
aumento salarial. Marx, a
partir de sua
experiência
direta na direção do movimento operário,
afirmou que o
aumento da
mais-valia absoluta agudiza mais a luta
de classes do que o
Karl
crescimento da maisvalia relativa.
Marx
Ao longo da
história da luta do
trabalho contra o
capital, a classe
operária sempre
procurou reduzir a
exploração. As lutas
econômicas por melhores condições de
trabalho, embora não
solucionem os problemas fundamentais
do sistema capitalista,
são um passo importante na superação deste modo de
produção. Marx, em
seu texto Salário,
Preço e Lucro, resolve a polêmica surgida
no seio da Associação Internacional dos
Trabalhadores se
seria válido ou não a
luta por melhores salários, já que a
burguesia responde ao aumento salarial
com o reajuste dos preços. Marx nos
mostra que o aumento salarial não pode
ser reabsorvido pela burguesia através
do aumento do preço das mercadorias
consumidas pelos operários, porque o
lucro do burguês não se encontra na
diferença momentânea entre preço e
valor, pois a mobilidade do capital sempre
permite uma rápida adequação da oferta
e da procura, levando o preço médio a
se igualar ao valor da mercadoria. O
lucro se encontra na exploração do
trabalho, portanto o aumento salarial
produz uma redução do lucro e leva a
um conseqüente enfraquecimento
econômico da burguesia.
Nestes mais de três séculos de luta
do proletariado, muitas conquistas foram
alcançadas, todas a custa do sangue
derramado pelos trabalhadores. A
redução da jornada de trabalho, somente
em Chicago (EUA), custou a vida de 80
operários, mortos pela polícia nas
manifestações durante a greve, e de
outros 5 líderes, condenados a morte por
conspiração. Esta luta, ocorrida em
1886, inspirou a II Internacional, ainda
dirigida por Frederich Engels, a definir o
1º de maio, data do ínicio da greve, como
o Dia Internacional do Proletariado. No
século XX, com o avanço do movimento
socialista, outras conquistas foram
alcançadas: como o salário mínimo, a
aposentadoria, a jornada de trabalho de
8 horas, férias e repouso remunerado,
etc.
Como a burguesia é a classe
dominante e detém o controle do poder
de Estado, ela sempre aplica políticas
para reverter ou diminuir as conquistas
populares. É o que Marx chamou de
“círculo de ferro do capitalismo”, ou seja,
enquanto este círculo de dominação não
for quebrado as conquistas de hoje serão
perdidas amanhã. São várias as medidas
políticas adotadas pelos capitalistas para
reverter as conquistas econômicas dos
operários. Para compensar a redução da
jornada de trabalho a burguesia passou
a instituir novas formas de organização
dentro da fábrica para compensar o
tempo de exploração perdido. O regime
de metas na produção, de salário por
produtividade e a adoção de novas
máquinas são alguns dos mecanismos
da burguesia para aumentar a extração
da mais-valia relativa como forma de
compensar a diminuição da extração da
mais-valia absoluta.
Mas esta compensação tem um limite,
chega um momento que para manter sua
taxa de lucro a burguesia reduz o salário
ou aumenta a jornada de trabalho. É este
processo que está em curso no mundo
hoje. Na década de 80 o modelo
inflacionário foi adotado pelos governos
burgueses como mecanismo de
desvalorização salarial. A partir dos anos
90 a burguesia, em meio à ofensiva geral
da conta-revolução, tem lançado
contínuos ataques aos direitos dos
trabalhadores visando aumentar a
extração da mais-valia absoluta. O fim
do pagamento das horas extras e adoção
do banco de horas nada mais são do que
o aumento da jornada de trabalho sem
compensação salarial. A instituição da
aposentadoria por idade no lugar de
tempo de contribuição, também
representa o aumento da jornada de
trabalho, só que ao longo da vida do
trabalhador, ou seja ele terá que trabalhar
mais anos, muito mais horas, para ter o
direito a se aposentar.
As
“reformas”
trabalhistas
apresentadas por Lula, mas que na
verdade são do FMI, visam a retirada
de mais direitos e com isto o aumento
da exploração capitalista. O Ministério
do Trabalho está preparando um
anteprojeto de lei que elimina mais de
100 artigos – de um total de 922 – da
CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho). As principais medidas
anunciadas são: fim da multa de 40%
no FGTS para demissões sem justa
causa; redução das férias remuneradas;
além de mais ataques ao sistema
previdenciário.
“Reforma” sindical
A “reforma” sindical será feita antes
da trabalhista exatamente para primeiro
enfraquecer a organização dos
trabalhadores, na tentativa de minar a
resistência popular a estas medidas
espúrias. Dentro da “reforma” sindical
existe um ponto que abrirá uma brecha
para o fim de todas as conquistas dos
trabalhadores brasileiros. Trata-se do
princípio de que o negociado prevalece
sobre o legislado. Ou seja, as
negociações trabalhistas realizadas pelos
sindicatos durante os períodos de data
base poderão passar por cima da
legislação trabalhista em vigor. Com isto
a burguesia, juntamente com os
oportunistas que controlam a maior parte
dos sindicatos, poderão determinar
mudanças ainda piores nas relações
trabalhistas como o aumento da jornada,
por exemplo.
A “reforma” sindical FMI/Lula visa
quebrar o artigo 8º da Constituição
Federal de 1988, que estabelece “a livre
organização profissional ou sindical”. As
principais alterações propostas são:
- Enquadrar as centrais em modelos
ministeriais, atrelando-as ao Estado, e
através
de
“critérios
de
representatividade” impor a CUT e
Força Sindical como únicas centrais,
ambas vinculadas totalmente ao
governo.
- Implantar o pluralismo, onde for
conveniente para as Centrais oficiais e
a patronal, com a pulverização das
entidades sindicais e controle pela cúpula
da central e da patronal.
- Subordinar as entidades sindicais de
trabalhadores ao comando da Centrais
Oficiais, sob pena de perda da base e
da representação, através de legislação
controlada a partir da burocracia da
SRT-MTE (Secretaria de Relações do
Trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego).
- Intervir nos sindicatos profissionais
existentes, que teriam que comprovar
representatividade para continuar
existindo e para ser conferida a
personalidade jurídica.
O objetivo é implementar um modelo
sindical totalmente controlado pelas
Centrais ligadas ao governo, quebrando
a autonomia e independência sindical.
Pela atual legislação só pode existir um
sindicato para uma mesma base sindical,
é a chamada unicidade sindical. Com a
“reforma” o governo poderia instituir a
pluralidade sindical, onde lhe conviesse,
por exemplo onde existisse um sindicato
combativo e aguerrido. Mesmo antes da
aprovação da “reforma” sindical,
passando por cima da atual legislação, a
gerência Lula já realizou esta manobra.
O consórcio oportunista PT-PCdoB,
através da CUT, criou um sindicato
paralelo dos professores das
universidades federais, o que atualmente
é ilegal, já que o Andes representa a
categoria. Durante a última greve
nacional das universidades, em 2005, o
governo chamou o sindicato da CUT e
não o Andes para negociar, numa
tentativa de fechar o acordo que previa
o aumento de 0,01% para os professores.
Esta situação também se repetiu em Belo
Horizonte, onde a CUT conseguiu o
registro de um sindicato paralelo na
categoria dos rodoviários. Sabidamente,
o Sindicato dos Rodoviários de BH e
região, dirigido pela Liga Operária, é um
dos mais combativos do Brasil. Se a
“reforma” sindical for aprovada medidas
como estas se tornarão rotineira em todo
o país, num total atropelo da organização
dos trabalhadores.
Um outro ponto da “reforma” é a
limitação do direito de greve. A proposta
do governo é:
- Os trabalhadores ficarão obrigados
a comunicar a realização das greves aos
patrões com 72 horas de antecedência
e com 48 horas à população. As
representações de trabalhadores e
empregadores serão obrigadas a
negociar. As entidades que se
recusarem serão substituídas por outras,
também representantes das categorias
em questão.
Com isto o governo quer impedir a
realização de qualquer movimento
grevista, pois avisar os patrões com 72
horas de antecedência é colocar qualquer
greve a perder. Recentemente, na crise
aérea Lula afirmou da necessidade
urgente de restringir o direito de greve
nos chamados “serviços essenciais”,
conceito tão vago que pode ser estendido
para todos os ramos da produção. Nas
palavras do mega-pelego: “só um
governo formado por ex-sindicalistas
tem autoridade para estabelecer a
proibição de greves em setores
essenciais”. Autoridade da traição, isto
sim.
As “reformas” sindical e trabalhista
interessam sobremaneira à burguesia
burocrática (grande burguesia local
ligada à produção de mercadorias e
construção de obras). A concorrência
com as mercadorias chinesas, que vão
dos eletroeletrônicos aos tecidos, tornase cada vez mais difícil para a burguesia
burocrática brasileira. Há mesmo um
processo de “compradorização” desta burguesia, que abandona a
administração da produção local para se tornar importadora, compradora, das mercadorias chinesas. O nível
de exploração da classe operária é tão elevado na China, que é
mais barato para um
burguês brasileiro importar mercadorias da
Ásia para revendê-las
no Brasil do que produzir aqui estes mesmos produtos. Este
processo tem se intensificado na indústria
têxtil e de calçados.
Grandes industriais
locais tem se tornado
revendedores ou então
aberto filiais na China,
como foi o caso do
grupo Cedro Cachoeira do vice-presidente
José Alencar. Os portavozes da burguesia
burocrática, entre eles
os oportunistas do consórcio PT-PCdoB,
choramingam do elevado “custo da
produção” no Brasil, como se os
trabalhadores aqui recebessem altíssimos
salários e tivessem acesso a direitos
confortáveis. Na verdade, o que estes
sanguessugas pretendem com a reforma
trabalhista é igualar a situação do
proletariado brasileiro a atual situação
da classe operária na China, para que
eles possam rivalizar com os capitalistas
chineses no mercado internacional. Este
é o crescimento econômico defendido
por Lula, o crescimento da exploração
de nosso povo para benefício de um
punhado de parasitas.
“Reforma” da previdência
Os sucessivos governos de plantão
vêm atacando, ininterruptamente, a
Previdência Social. O processo de
desmonte mais acelerado da seguridade
social, a chamada “reforma” da
previdência, foi iniciado no primeiro
mandato de FHC. Em 1998, com a
aprovação da Emenda Constitucional nº
20, a aposentadoria no Brasil deixou de
ser por tempo de serviço para ser por
idade e tempo de contribuição. Dando
continuidade ao desmonte da
previdência, Lula em 2003 impôs aos
servidores públicos a cobrança dos
inativos, o corte no valor das pensões e
o aumento do limite de idade para
aposentadoria.
Os monopólios de comunicação
justificam a “reforma” da previdência
alegando que o aumento da expectativa
de vida da população inviabilizaria o
atual modelo de seguridade social. A
Previdência Social brasileira obedece o
princípio da solidariedade, onde a
contribuição dos trabalhadores ativos
deve garantir a aposentadoria dos
inativos. O que pode prejudicar este
modelo não é o aumento da expectativa
de vida, mas sim o crescimento do
desemprego entre a população
“economicamente ativa”. Como a
tendência é que exista sempre um
número maior de jovens e adultos, desde
que exista emprego para todos não
haverá problemas para a manutenção
da Previdência Social.
Mas mesmo com o crescimento do
desemprego e o aumento da expectativa
de vida não existe o tão decantado
“rombo da previdência”. A Previdência
Social é sustentada pela contribuição
tripartite entre trabalhadores,
empregadores e governo. O trabalhador
já recebe seu salário com o desconto
previdenciário descontado em folha. O
patrão é encarregado de repassar o
dinheiro do trabalhador e a sua própria
contribuição
para
o
Fundo
Previdenciário. Mas acontece que
muitas vezes o patrão não repassa nem
a sua contribuição, nem o dinheiro que
já descontou dos trabalhadores. Os
maiores sonegadores são grandes
empresas e órgãos públicos, como
prefeituras. Em 2003, o governo FMI/
Lula anistiou uma dívida de R$ 500
milhões da Varig com a previdência
social. Além disto, há uma enorme
evasão de recursos do Fundo
Previdenciário para outras despesas do
governo, particularmente para o
pagamentos dos agiotas internacionais.
Através da Desvinculação das Receitas
da União, o governo federal em 2004
retirou 28 bilhões do Orçamento da
Seguridade Social para pagar
banqueiros. Não existe rombo, o que
existe é roubo da Previdência Social.
Agora em seu novo mandato, Lula já
fala em uma nova “reforma” da
previdência, e esta de fato já começou.
No dia 16 de março, foi aprovada a lei
nº 11.457 que criou a Super-receita,
resultado da fusão da Secretaria da
Receita Federal (SRF) com a Secretaria
da Receita Previdenciária (SRP). Hoje
o Fundo Previdenciário está sob o
controle do Ministério da Previdência e
a SRP tem o poder de fiscalizar a
arrecadação
dos
impostos
previdenciários, bem como de multar
aqueles patrões que não repassem a
contribuição de seus empregados. Com
a criação da Super-receita, haverá só
um mecanismo de recolhimento e
controle das arrecadações, todas elas
Jornal Estudantes do Povo - 5
submetidas ao Ministério da Fazenda. A
Emenda 3 à lei nº11.457 foi feita por
parlamentares e vetada por Lula. Esta
Emenda retira dos auditores fiscais o
poder de multar aqueles que
descumpram a legislação trabalhista.
Claro que era um pioramento do projeto
apresentado pelo governo, mas o veto a
esta Emenda foi uma manobra do
governo para dar uma bandeira de
mobilização para a CUT e de quebra
aparentar que Lula estava defendendo
os direitos dos trabalhadores. Mas o que
adiantará os auditores continuarem com
o poder de multa se os direitos
trabalhistas estão sendo todos retirados
pela gerência FMI/Lula?
Cresce a espoliação dos
países dominados
seus orçamentos com o pagamento de
juros a banqueiros.
O processo de endividamento público
vem se agravando nos últimos anos. Ao
contrário da falácia do PT-PCdoB no
período eleitoral do “fim da dívida
externa”, o governo brasileiro nunca
deveu tanto aos banqueiros
internacionais. A diferença é que hoje a
dívida é em real e não em dólar, mas os
credores continuam os mesmos. O
próprio governo incentivou a
transferência da dívida externa (em
dólar), para a dívida interna (em real).
O estudo da Unafisco As implicações
do PAC sobre os servidores públicos,
o sistema tributário e a administração
pública explica este processo:
vemos que em quatro anos Lula
entregou aos parasitas mais que o
correspondente a todo o orçamento de
um ano.
A proposta do governo FMI/Lula,
apresentada pelo ex-ministro do regime
militar, Delfim Neto, é o déficit nominal
zero, ou seja, pagar todos os juros de
maneira a não deixar a dívida crescer.
Para atingir esta “meta” seria
necessário destinar de 7 a 8% do PIB
(soma de todas as riquezas produzidas
no país) para os banqueiros. É o retorno
à situação colonial! É a volta da derrama
da coroa portuguesa, contra a qual lutou
Tiradentes na Conjuração Mineira.
Para atingir este déficit nominal zero
será necessário aumentar a carga
Impostos e dívida pública
Lenin, em sua monumental obra
Imperialismo, fase superior do
capitalismo, aprofundou os estudos de
Marx sobre o capital. Neste trabalho
demonstrou que, no final do século XIX
e início do século XX, o capitalismo havia
ingressado em sua última fase, o
imperialismo. Lenin caracterizou o
imperialismo como a fase do
capitalismo monopolista, agonizante
e parasitário. A característica
fundamental do imperialismo é a divisão
do mundo entre: um punhado de
nações imperialistas de um lado, e um
grande número de países dominados
de outro. Na fase imperialista ocorre
uma importante modificação na estrutura
econômica do capitalismo, as nações
imperialistas deixam de ser,
fundamentalmente, exportadoras de
mercadorias para serem, fundamentalmente, exportadores de capitais.
Lenin mostrou que há uma enorme
diferença entre a Inglaterra do início do
século XIX e a Inglaterra do início do
século XX. Enquanto, em 1800 a maior
parte dos lucros dos capitalistas ingleses
provinha da venda de mercadorias para
as colônias, em 1900 a maior parte do
lucro provinha dos juros dos capitais
exportados para os países dominados.
O processo de parasitismo econômico
do imperialismo se agravou ao longo do
século XX. Os países dominados se
tornaram grandes devedores das
potências imperialistas e toda sua
economia está voltada para abastecer a
voracidade do capital financeiro. Em
1944, é criado o Fundo Monetário
Internacional (FMI), organismo das
potências imperialistas para garantir o
fluxo de pagamentos dos empréstimos.
Hoje em dia, os governos dos países
dominados,
comprometem
aproximadamente 20% de seus
orçamentos com pagamentos de juros
das dívidas. E só estamos falando da
dívida pública, isto é, aquela contraída
pelos governos. Existe também a dívida
da sociedade como um todo, cidadãos e
setores médios da economia, que
comprometem, regularmente, parte de
6 - Jornal Estudantes do Povo
assalariados. Mas é de conhecimento de
todos que os camponeses pobres são a
massa mais explorada de nosso país,
merecedoras sem dúvida alguma do
benefício da aposentadoria. A proposta
de Lula é retirar o benefício dos
camponeses do cálculo do chamado
déficit da previdência. O que
aparentemente é uma artimanha contábil
esconde um objetivo inconfessável: o fim
ou a redução drástica da aposentadoria
rural. A proposta de Lula é contabilizar
os benefícios dos camponeses no
Orçamento da união e não mais no
Orçamento da seguridade social. Com
isto as aposentadorias rurais passariam
a ser meros benefícios sociais, sem
nenhuma garantia de serem efetivadas.
Hoje quando há um reajuste do salário
mínimo, todas as aposentadorias são
reajustadas automaticamente. Com esta
mudança, não haveria esta indexação. Ao
contrário, o volume a ser pago deveria se
encaixar no tamanho do orçamento daquele
ano e obedecer a Lei de Responsabilidade
Fiscal, que obviamente privilegia o pagamento
da dívida pública. Com as aposentadorias
rurais, direito adquirido pelos camponeses,
seria transformada numa grande bolsaesmola que seria distribuída de acordo com
a vontade do imperialismo.
Conclusão
No 1º de Maio os trabalhadores reivindicavam o fim das
“reformas” trabalhista e sindical
“Recentemente o governo editou a
MP 281 (15/02/2006), reduzindo a
zero as alíquotas de IR e de CPMF
para investidores estrangeiros no
Brasil. As operações beneficiadas
pela MP são cotas de fundo de
investimentos exclusivos para
investidores não-residentes, que
possuam no mínimo 98% de títulos
públicos federais. Após a MP 281 vem
crescendo o interesse de bancos
estrangeiros em filiais no Brasil em
emitir bônus indexados ao real no
exterior.”
Para medir o grau de dominação do
país não importa o montante da dívida
interna ou externa, mas sim o tamanho
da dívida pública e o montante pago
regularmente
aos
banqueiros
internacionais. Nos últimos doze anos,
os governos de plantão enviaram 1
trilhão e 100 bilhões de reais. Somente
a gerência FMI/Lula, em quatro anos,
presenteou os banqueiros com R$ 600
bilhões. Mas mesmo assim, hoje, a dívida
pública do governo brasileiro é de mais
de 1 trilhão de reais. Este é um
verdadeiro assalto à sociedade brasileira!
O orçamento médio durante os três
primeiros anos do governo Lula foi de
R$ 548 bilhões, comparando com os 600
bilhões que ele deu para os banqueiros,
tributária, mas hoje esta carga
corresponde a 38% do PIB. O próprio
governo considera ter chegado ao limite
de impostos à sociedade. De onde retirar
recursos para mais pagamento de juros
da dívida? Dos investimentos?
Simplesmente eles não existem,
correspondem a 0,1% do PIB e não
daria para atingir o déficit zero. Do
orçamento das áreas sociais também não
é mais possível, pois está totalmente
contigenciada para atingir o superávit
primário. A alternativa levantada pelo
imperialismo é retirar da previdência
social. Hoje o orçamento da seguridade
social corresponde a 1/3 de todo o
orçamento federal, algo em torno de 200
bilhões de reais para pagamentos de
aposentadorias e benefícios. Todo este
recurso circula na economia interna
brasileira, ao contrário do dinheiro de
pagamento dos juros da dívida que sai
do país.
A “reforma” da previdência objetiva,
entre outras coisas, desviar este quinhão
para o pagamento dos juros da dívida.
Lula já apontou um caminho: o fim da
aposentadoria rural. Na Constituição de
1988, os trabalhadores rurais foram
incluídos no regime geral da previdência
social, apesar de não contribuírem com
o sistema, exatamente, por não serem
Lenin em O Estado e a
Revolução afirma que o Estado
apesar de se colocar como algo
acima das classes, na prática revela
sempre sua essência: repressor das
classes dominadas e tributador. O
decadente Estado brasileiro,
burguês-latifundiário e serviçal do
imperialismo, representa hoje só a
repressão e a tributação. E este
serviço é feito para atender os
interesses das potências imperialistas.
Reprime as massas para deter a luta
pela libertação deste sistema opressor
e tributa para sustentar o sistema de
dominação imperialista. A exploração
do proletariado e a espoliação das
nações oprimidas estão crescendo na
medida que avança a crise do sistema
capitalista mundial. Cresce também as
tensões entre as potências
imperialistas. Com a crise todas as
contradições do mundo se agravam,
principalmente a contradição principal,
aquela que opõem imperialismo e
nações oprimidas. Como catalisador e
força dirigente deste processo
encontra-se o proletariado, classe mais
avançada da história. Só a direção
desta classe poderá derrotar o
imperialismo e todos os resquícios do
imperialismo. Contra a crise só há uma
saída rebelar-se! Contra a guerra
imperialista: guerra ao imperialismo!
Contra a fome e o desemprego: guerra
à burguesia e ao capitalismo! Contra
o latifúndio, o atraso, a semifeudalidade, a dominação semicolonial:
revolução democrática ininterrupta ao
socialismo!
Entrevista
Derrotar as “reformas” sindical e
trabalhista com greve geral!
O Encontro Nacional sindical, que aconteceu em São Paulo,
no dia 25 de março, foi marcado pela participação de um grande
número de pessoas e organizações. Ao mesmo tempo foi marcado
por falta de perspectivas em relação a lutas concretas. Durante o
encontro se destacou a intervenção da Liga Operária, uma das
únicas organizações que propôs um plano concreto de luta que
vai além de dias nacionais de manifestação: a Greve Geral!
juntando
aos
camponeses
por fim vai lograr a derrota desse
sistema.
Manifestação classista da Liga Operária no dia 1º de Maio
JEP - Qual é a situação do movimento
operário hoje?
Liga Operária – De um lado a indignação,
a revolta com a situação do país, com o
corte de direitos, e do outro lado o
predomínio do oportunismo das centrais
sindicais e da maioria dos sindicatos, desses
canalhas traidores, que estão aí
compactuando com o governo,
participando inclusive do governo,
preparando essas medidas de retiradas de
direitos. No 1° de maio mesmo, estiveram
fazendo atos junto com o governo, junto
com ministro do trabalho e outros políticos,
recebendo dinheiro do governo, dos bancos
e grandes empresas, para fazer shows,
sorteios, enquanto o trabalhador esta
submetido ao desemprego e ao maior
arrocho salarial da história do país.
JEP - Qual a diferença da Liga
Operária para os outros movimentos?
L.O. – A Liga é uma organização
classista, combativa e independente, que
luta em defesa dos princípios da classe
operária; sua organização de forma
independente, sem ilusão com as farsas
das eleições. A maioria das organizações
hoje, do movimento sindical, são utilizadas
como trampolins eleitorais, como
trampolins políticos para seus dirigentes
ocuparem cargos nesse podre e genocida
Estado burguês-latifundiário.
JEP- na intervenção do companheiro
da Liga na plenária ele colocou que a
Liga Operária tem sido construída
boicotando as eleições, você poderia
falar um pouco mais sobre isso?
L.O. – A Liga Operária parte da seguinte
compreensão: que a luta econômica é
necessária, os trabalhadores tem que lutar
por suas reivindicações, luta por melhoria
das condições de trabalho, melhores
salários e etc. Agora, só isso não basta. O
principal inclusive, para que o trabalhador
tenha seus direitos assegurados e a sua
condição de vida melhorada, é de que isto
só é possível com a conquista do poder. E
esse poder será conquistado através da
luta classista, da luta combativa da luta
direta das massas, através da aliança
operário-camponesa pra conquistar um
novo poder, um novo Estado. Não será
participando dessa farsa que são as
eleições, que são usadas de dois em dois
anos pra enganar, pra iludir. E nós estamos
vendo pela sucessão dos governos que não
muda nada. Passou Sarney, passou Collor,
passou FHC, passou Itamar, e agora Lula
e o que mudou pro trabalhador? A situação
é só pior. E com relação a esses deputados
e vereadores, é cada um querendo roubar
mais que outro, aumentar mais seus
próprios rendimentos, seus ganhos,
enquanto mantêm essa política insuportável
de arrocho para os trabalhadores. Por isso
nós acreditamos e o povo está vendo cada
dia mais que essa eleição é uma farsa e
não muda nada.
JEP – A Liga Operária acha possível
derrotar as “reformas” sindicais e
trabalhistas? Por quê?
L.O. – Nós achamos que é necessária
uma luta dura, uma luta profunda, uma
luta prolongada contra essas medidas
e essas reformas que se inserem na
política imperialista de cortar direitos
e sugar ainda mais as riquezas do país
e de escravizar ainda mais os
trabalhadores. Nós acreditamos que a
classe operária se organizando e
impondo uma séria resistência e se
JEP - Qual é a importância do
Encontro Nacional para a luta
contra as “reformas”?
L.O. – Bom o Encontro Nacional
mostrou a vontade de lutar contra isso,
das bases sindicais de lutar contra essa
situação. Mas mostrou também um
limite, que são essas direções ainda
dominadas pelo oportunismo, dominadas
por aqueles que acreditam nessa farsa
dessas eleições e não querem agir com
contundência contra o governo, contra
esse velho Estado repressor e genocida.
Na verdade eles conciliam com esse
Estado. E têm muitas ilusões com esse
governo que está aí, com setores desse
governo. Então o que ficou patente foi a
falência dessa direção, a falta de
perspectiva dessa direção eleitoreira e
também a conciliação do Conlutas e da
Intersindical com setores que estão
dentro da CUT, como o caso da Corrente
Sindical Classista e outros movimentos
que tem cargos no governo como é o
caso do MST.
Na verdade, o encontro não foi a
maravilha que a Conlutas e a
Intersindical dizem, um encontro
democrático. Ao contrário, ele não
debateu nada de concreto. Os ativistas
e pessoas ali presentes apenas fizeram
parte de um arranjo acertado pela cúpula
da Conlutas e Intersindical. Cujo objetivo
foi o de fazer uma demonstração de força
no objetivo de atrair as direções das
forças que vacilam entre apoiar e se opor
ao governo. Mas que na prática, o saldo
tem sido mesmo de apoio a este governo
reacionário e pró-imperialista. A direção
da Conlutas,principalmente o PSTU, é
muito oportunista, jogaram com o
encontro nacional como fato político,
nada mais. O que deveria ser uma
plenária para debater e estabelecer um
plano de lutas de unidade de ação, não
passou de reles propaganda de Conlutas,
Intersindical, PSTU e PSOL, feita de um
bolorento e enfadonho palavrório sobre
unidade. Como na máxima do
oportunismo proferido por Bernstein (do
Partido Operário Social Democrata da
Alemanha) de que “o movimento é
tudo, o objetivo nada”. Ou seja, para
levar adiante a luta, que tanto cacarejam
defender, os esforços não são para
dirigir-se às massas, mas sim para se
unir às direções oportunistas que não
querem criar qualquer dificuldade para o
governo.
JEP – Qual é a proposta da Liga
Operária para lutar contra as
reformas?
L.O. - A nossa proposta é organizar um
forte movimento pelas bases, organizar os
trabalhadores em cada local de trabalho
para se opor aos cortes de direitos. Vemos
a necessidade de fazer uma ampla
campanha de denúncias, uma campanha
massiva. A questão da preparação da
greve geral como única forma de opor uma
resistência séria a essa situação, e também
a questão de não negociar, de não conciliar
e de não ter nenhum compromisso com o
governo. Porque a mobilização dos
trabalhadores é a única forma de opor uma
resistência. E as centrais pelegas que estão
aí, estão inclusive com a perspectiva de
receber 100 milhões justamente para
compactuar e para aceitar toda essa
situação de corte de direitos históricos dos
trabalhadores. São instrumentos
importantes para que a burguesia legitime
suas políticas assassinas de super
exploração como se fosse a modernização
e capacitação das empresas no país para
tornarem-se mais competitivas. Tudo,
claro, às custas de maior exploração,
arrocho salarial, destruição completa das
conquistas trabalhistas, fome, doenças e
miséria do povo.
Jornal Estudantes do Povo - 7
Educação
Revogar o Decreto de Expansão de Vagas!
Diante do entravamento do PL
7200 no congresso, o governo
agora, a exemplo de outras medidas
que foram passadas via MP ou
decretos, segue a aplicação da
contra-reforma universitária do
Banco Mundial de forma autoritária
e antidemocrática. Para USP, os
decretos do Serra, para as IFES e
CEFET’s, os decretos do Lula.
Todos eles com o mesmo caráter
atacam a autonomia das
universidades e pretendem colocar
fim à educação superior pública,
gratuita e nacional.
Para começar, a respeito da
educação brasileira, o próprio Lula
declarou que “a educação no
Brasil é uma das piores do
mundo”, isso dito na abertura do
lançamento do Plano de
Desenvolvimento da Educação para
a gestão de seu governo. Essa
situação demonstra que sua gerência
só seguiu as anteriores no que se
refere ao sucateamento da
educação. E no caso das
universidades brasileiras, ninguém
melhor que ele, o ex-sindicalista
pelego que virou gerente do velho
Estado burguês latifundiário,
serviçal do imperialismo, para
culminar o processo de
privatização.
Seu descaso com a educação é
tamanho, que mesmo afirmando tal
realidade, fato que é de sua inteira
responsabilidade, ele anunciou um
corte de R$ 609,4 milhões no
orçamento da educação para o ano
de 2007. Ao mesmo tempo, segue
a risca a cartilha do FMI,
principalmente no que diz respeito
ao pagamento dos juros da dívida
pública (dívida interna e externa),
que neste ano será destinando 59%
do orçamento federal.
Além disso, o Brasil é um dos
países que menos gastam com a
educação superior, da América
Latina. Até mesmo, um economista
norte-americano, Albert Fishlow, da
Universidade de Columbia,
declarou que o Brasil “é o único
país no mundo em que 50% dos
que completam cinco anos de
educação básica são classificados
como analfabetos”, e que mesmo
constatando que o governo Lula fez
uma das piores administrações no
8 - Jornal Estudantes do Povo
setor educacional, como um
economista a serviço do
imperialismo no nosso país, ditou as
ordens do patrão, e deixou bem
claro que: “infelizmente, a
atenção deverá estar mais
voltada para temas e problemas
de curto prazo, que são muitos, e
não haverá medidas decisivas”.
E é assim que Lula (não) governa.
Desde 2004 as universidades de
nosso país têm sido agitadas por
mobilizações e discussões acerca
da implementação da “reforma”
universitária do Banco Mundial/
Lula, de maneira sorrateira e em
pedaços.
Os protestos estudantis só têm
crescido e radicalizado. No suor
dos rostos daqueles que lutam,
luzem ousadia e esperança. Essa é
a têmpera que os estudantes da
USP conseguiram disseminar pelo
país afora, mesmo diante de toda
uma campanha de difamação
promovida pelo The Globe. O
resultado: as reitorias da UFAL,
UFMS, UFMA e várias outras
também se encontram ocupadas.
Várias universidades do estado de
São Paulo em greve, os servidores
parados e muita luta pipocando país
a fora.
Desmascarar os planos do
governo se faz mais do que
necessário, para liberarmos a
rebeldia das massas estudantis,
construirmos uma grande greve
geral e derrotarmos os decretos
contra educação pública, gratuita e
nacional.
E a nossa consigna, cada vez
mais, deve ser: Lutar, Lutar e
Lutar!!!
O novo decreto de
expansão de vagas nas IFES
Em abril, a gerência Lula assinou
uma série de decretos, entre ele o
decreto n° 6096/2007, o decreto de
expansão de vagas nas IFEs. Em
primeiro lugar devemos ponderar
que o Decreto é um instrumento
autoritário, muito usado no
gerenciamento militar, e agora, na
crise em que se encontra o
apodrecido Estado brasileiro, o
oportunista Lula, mesmo sendo um
civil, governa da mesma forma. Isso
nos mostra o quanto o Estado
capitalista necessita de fascismo e
autoritarismo para resolver a sua crise
econômica, política e moral.
Este projeto de Decreto do MEC
institui o “Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades
Federais”. O 1º art. trata do seu
objetivo, qual seja: “criar condições
para a ampliação do acesso à
educação superior, no nível de
graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de
recursos humanos existentes nas
universidades federais”. O programa
tem como meta elevar a taxa de
conclusão média em cursos presenciais
para 90% e de aumentar a relação
estudantes/professor para 18/1 ao final
de 10 anos. Isso significa que o
objetivo do governo é quase dobrar
os números, pois hoje a relação é de
10 para 1. E qual seria a condição
estrutural para ocorrer tal fenômeno?
A respeito disso, ou seja, do
financiamento do Programa, o art. 7°
e o inciso 2º do art. 3º, deixam claro
que as IFES terão que trabalhar com
o atual orçamento destinado à elas
pelo MEC.
O inciso 1º do art. 3º, limita os gastos
com despesas de custeio e pessoal
associados à expansão das matrículas,
a 20% correspondentes aos recursos
atuais.
O inciso 2º do art. 5º prevê a
liberação de “recursos adicionais”
conforme as instituições cumprirem as
etapas previstas no plano. Ou seja,
neste projeto está decretado o fim da
autonomia universitária para as IFES.
Esse decreto corresponde à mais
criminosa expansão de vagas, pois ao
mesmo tempo que se obriga a quase
dobrar o número de estudantes das
universidades, não se prevê aumento
de verbas, além de punir as
universidades que não topam ser
cúmplices de tamanha perversidade. È
um ataque descarado à autonomia
universitária. Desta forma seguirá a
lógica do Ensino a Distância
estabelecida por Medida Provisória
pelo governo Lula. Temos o exemplo
do México, onde mais se aprofundou
a educação transnacional, liberalizando
os serviços educativos após sua
inserção na NAFTA e na OCDE
(Organização para Cooperação
Econômica e Desenvolvimento). Neste
país foram implantadas algumas
universidades à distância como a Open
University, do Reino Unido; a
Universidad Nacional de Educación a
Distancia (UNED), da Espanha; a
Phoenix University, dos EUA.
Sem dúvida, esse corresponde a
um ataque sem precedentes a
universidade pública de nosso país.
Seguir o exemplo dos
estudantes da USP!
À Luta contra os decretos!
O desafio do movimento
estudantil combativo e independente é unificar todas as lutas que
ocorrem hoje organizadas por
vários setores e movimentos
democráticos, não governistas.
Coordenar estas dezenas de
reivindicações e apontar contra a
principal ameaça à educação
superior brasileira: a “reforma”
universitária do governo Lula/FMI.
Temos que continuar lutando contra
a aplicação da “reforma” em cada
faculdade, em cada universidade,
combatendo UNE e CUT como
agências governamentais nas
universidades.
Neste momento, o governo tenta
aplicar de vez a “reforma” através
deste novo Decreto. Devemos
seguir o exemplo dos estudantes da
USP e ocupar todas as reitorias até
a revogação desses decretos
antidemocráticos e danosos a
educação superior. Unir aos
professores e aos técnicos para
defender a educação brasileira. Não
aceitaremos decreto nenhum!
Exigiremos mais participação em
todos os âmbitos acadêmicos, e na
elaboração e aprovação de todos
os projetos que envolvam os rumos
e os fins da universidade.
Nosso espírito, companheiros,
deve estar banhado de ousadia e
luta, a exemplo da rebeldia dos
protestos estudantis dos anos 60
onde se conseguia mobilizar e
unificar vários setores da sociedade
contra os ataques da
gerência militar.
À
luta
companheiros, cobremos
a permanência dos
nossos direitos;
briguemos pelo
Restaurante
Universitário;
pela Moradia
estudantil; por
melhor formação;
por melhores
estágios; por
melhor orientação nos Trabalhos de Conclusão de Cursos;
por laboratórios; por mais
bolsas de pesquisa; pela contratação de
professores e
funcionários
efetivos; por mais vagas presenciais
e em condições reais nas Universidades públicas e gratuitas; pela
reabertura de cargos extintos, como
de cozinheiro e motorista; por
paridade nas votações nos
conselho; pelo voto universal para
reitores e diretores de faculdades;
por melhores condições físicas nas
nossas universidades; pelo boicote à
todas as taxas; contra as Diretrizes
de cursos de caráter tecnicista e
mercadológico, entre outras lutas
que surgirão e daremos a resposta.
Tomemos as ruas, as praças, as
escolas, as faculdades, os
conselhos, as reitorias, e causemos
o caos na universidade! Romper
com o velho que persiste em
permanecer com aparência de
“novo”! Lutemos pela democracia
na universidade e nas escolas,
façamos das mesmas, caixa de
ressonância do protesto popular.
Lutemos pela unificação de todos
os setores que estão na luta pela
permanência
de
direitos
conquistados, frutos do sangue
vertido de muitos estudantes,
intelectuais honestos, operários e
camponeses, e que o governo
pretende usurpar demonstrando o
seu verdadeiro caráter de um
excelente gerente desse Estado
podre, corrupto e decrépito,
serviçal do imperialismo, da grande
burguesia e do latifúndio.
E para derrotar essa “reforma”
o único caminho que temos é o da
greve geral nas universidades.
Estudantes, professores e
funcionários ocuparmos as
universidades no país inteiro,
desenvolvermos as lutas
combativas e controlar as
universidades! Companheiros, se o presente
é de luta o futuro será
nosso!
Um breve histórico da
“reforma” universitária
Em 2003 a gerência FMI/Lula publica um documento com o nome “Gastos
Sociais do Governo Central” aonde ele aponta os estudantes como uma classe
privilegiada e a universidade como um dos principais sorvedouros de verba.
Ou seja, os oportunistas consideravam que o governo gasta dinheiro demais
com a universidade. Ainda no mesmo ano o governo realiza um seminário copatrocinado pelo Banco Mundial e Unesco onde são apresentadas as diretrizes
para a dita “reforma” universitária!
Em 2004 o governo começa a aplicação da “reforma”. Aprendendo dos
Documentos do Banco Mundial, decreta via Medidas Provisórias vários pontos
aparentemente isolados um do outro e não um pacote com todas as medidas
reacionárias. Essas Medidas Provisórias são o Programa Universidade para
Todos (ProUni), a Lei de Inovações Tecnológicas, o Sistema Nacional de
Avaliação do Ensino Superior e a regulamentação das Fundações Privadas.
Além desses pontos, os outros pontos dessa contra reforma desde 2004
são:
1) reservas de vagas para estudantes da rede pública, indígenas e afrodescendentes (ações afirmativas);
2) as Parcerias-Público-Privada (PPP’s), o exemplo mais catastrófico foi a
queda do metrô de São Paulo;
3) a obrigatoriedade do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), antes
opcional;
4) a criação de uma loteria para financiar a ampliação das universidades
federais;
5) a criação de um ciclo básico nos cursos de graduação, que prevê o
estudo de dois anos em disciplinas gerais, depois o estudante pode optar por
um curso profissionalizante.
6) além, das reformas curriculares, que enxugam a grade curricular, tornando
os cursos mais tecnicistas, menos onerosos e servindo aos interesses do
mercado;
7)a garantia de 30% do ensino para o capital estrangeiro;
Em 2006, o governo encaminha o projeto de lei 7200, na qual legisla sobre
o financiamento, e retira verbas dso Hospitais Universitários. Em 2007, decreta
a expansão de vagas e o fim dos CEFET’s.
Essa é a tentativa de aplicação do plano perverso de privatização do ensino
superior e do domínio da produção científica nacional pelos monopólios do
mercado controlados pela grande burguesia, pelo latifúndio, a serviço do
imperialismo, principalmente norte-americano.
A ação do Banco Mundial
“El Banco Mundial está firmemente empenado em seguir prestando apoyo a
la educación. Sin embargo, aunque el financiamento del Banco representa
actualmente alrededor de la cuarta parte de toda la ayuda a la educación,
sigue cubriendo apenas alrededor de la mitad del 1% del banco Mundial debe
consistir em educación. Por conseguiente, la contribución principal del Banco
Mundial debe consistir em asesoramiento que tenga por objeto ayudar a los
gobiernos a formular políticas educacionales adequadas para las
circunstancias de sus propios países”. (Prioridades e Estratégias para la
Educacion, Estudo sectorial del Banco Mundial. Maio de 1995)
Segundo a declaração do próprio Banco Mundial em “O BM e o Ensino
Superior: Lições derivadas da Experiência” (1994): “as universidades
públicas, gratuitas, assentadas na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão não servem para a América Latina.” Inclusive, os pacotes do Banco
trazem como condicionante o fim da gratuidade do ensino superior.
A política de ajuste do Banco Mundial para a educação, tem como objetivo principal a retirada das universidades
do âmbito das políticas públicas. Desta forma, o Estado se isenta da responsabilidade de promover a produção
de conhecimento estratégico, o que resulta no agravamento da situação semi-colonial dos países dominados.
Todas essas políticas de ajustes estruturais do Banco Mundial e do FMI, como a implementação de todas as
“reformas”, tem um objetivo central, garantir o pagamento dos juros da dívida. Esses acordos interferem
profundamente na soberania nacional, inclusive levando o governo a alterar a própria Constituição no intuito de
atender os interesses previstos nos acordos.
Jornal Estudantes do Povo - 9
Lula
Lula decreta
decreta oo fim
fim dos
dos CEFET’s
CEFET’s
Tecnológico. Com a transformação
em IFET’s as verbas vindas da
SESu serão cortadas. Além do que,
segundo a lei n° 11.195, de
novembro de 2005, a “oferta de
educação profissional, mediante
a criação de novas unidades de
ensino por parte da União,
ocorrerá, preferencialmente em
parceria
com
Estados,
Municípios, Distrito Federal,
setor produtivo ou ONG’s, que
serão
responsáveis
pela
manutenção e gestão dos novos
estabelecimentos de ensino.” Ou
seja, o governo federal fica
desobrigado de arcar com os custos
da educação técnica federal nas
novas instituições criadas a partir de
2005.
Governo quer formar apenas apertadores de parafuso
No dia 24 de abril, Lula assinou o
decreto n° 6095/2007 que acaba com
os CEFET´s e todas as escolas
técnicas federais e cria os chamados
IFET’s (Instituto Federal de Educação
Técnológica). A verdade é que Lula
tenta completar aquilo que Fernando
Henrique Cardoso não conseguiu por
causa das pressões das comunidades
cefetianas por todo o país: extinguir o
ensino médio vinculado ao técnico e
transformar os CEFET’s em grandes
SENAI’s.
O decreto nº 6095/2007
Segundo o documento, o decreto nº
6095 tem o objetivo de estabelecer
“diretrizes para o processo de
integração de instituições federais
de educação tecnológica em
Instituições Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia – IFET”. E
logo no artigo 1° já está bem claro, o
MEC “estimulará”, leia-se pressionará
o processo de reorganização das
instituições.
O artigo 4°diz que uma vez realizada
a transformação, as Instituições
deverão apresentar o Plano de
Desenvolvimento Institucional
integrado, de acordo com o artigo 16°
do Decreto n° 5773 de maio de 2006,
que dentre outras questões coloca
como obrigatoriedade até um plano de
educação à distância. O PDI é parte
da aplicação da contra-reforma
universitária que fere a autonomia das
instituições Federais de Ensino.
No artigo 5º obriga as instituições
aplicarem 50% das verbas
governamentais: 1) na educação
10 - Jornal Estudantes do Povo
profissional técnica de nível médio
“prioritariamente em cursos e
programas integrados ao ensino
regular”; 2)na formação inicial e
continuada de trabalhadores (tipo
SENAI) e 3) no âmbito do PROEJA
(jovens e adultos), cursos e programas
de formação inicial e continuada de
trabalhadores e de educação
profissional e técnica de nível médio.
Repare que está aberta uma brecha
para a não existência do curso técnico
integrado com o médio, pois
prioritariamente não significa
obrigatoriamente. É importante
destacar que a direção da escola
poderá escolher como ela aplicará
esses 50% nesses 3 pontos. Além dos
50%, 20% das verbas tem que ser
aplicadas em cursos de licenciatura e
em formação pedagógica dos
professores. Outro ponto importante é
que não é obrigatória nenhuma verba
para os cursos de graduação
compreendendo bacharelados de
natureza tecnológica e cursos
superiores de tecnologia.
Segundo o artigo 11°, o reitor e o
vice-reitor do IFET serão escolhidos
diretamente pelo presidente da
república. E os diretores de cada
campus serão indicados diretamente
pelo reitor.
A grande questão é que o governo
não fala como será a distribuição de
verbas, e como ficará as verbas das
escolas que não topem participar da
integração. Uma coisa é certa, os
CEFET’s, hoje, recebem verbas de
duas secretarias ligadas ao MEC, a
Secretaria do Ensino Superior (SESu),
Secretaria do Ensino Profissional e
Um breve histórico das
políticas para os CEFET’S
Em 1996 é aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases da educação
brasileira. Passando a perna nos
movimentos de professores e
estudantes, o Governo FHC/FMI
manobra, e utilizando da figura de
Darcy Ribeiro (antropólogo e
educador) sintetizador do projeto, troca
o documento proposto por esses
setores e aprova outro projeto de
acordo com as reivindicações imediatas
do imperialismo para o nosso país. A
LDB impôs a responsabilidade da
educação infantil e fundamental para
os municípios, do ensino médio para
os estados, e do ensino superior para
o governo federal. O ensino técnico
ficaria sob a responsabilidade da
sociedade (leia-se: privatização do
ensino técnico)
No mesmo ano através do Decreto
nº2208, FHC desvinculou o ensino
técnico do ensino médio, antes
integrados e juntamente com o corte
de verbas, sucateamento e a adoção
de políticas de fundações para
arrecadar dinheiro, o governo deu mais
um passo para a extinção do ensino
médio integrado ao ensino técnico.
Durante a gerência Lula, diante da
resistência dos CEFET’s o governo
Lula publicou um Decreto n° 5224/
2004 que tornou a separação do ensino
médio e do ensino técnico facultativas.
Mas como Lula se fez mestre na arte
de ludibriar mostrou que o tal decreto
foi apenas mais uma artimanha para a
gerência Lula ganhar fôlego e lançarse novamente a ofensiva contra os
CEFET’s. Com o decreto n° 6095/
2007 o decreto n°5224 perde a sua
validade.
Lutar contra o Decreto
Está claro que o decreto de Lula
vem para acabar de vez com o
CEFET’s que conhecemos hoje.
Uma escola que oferece um ensino
médio de qualidade com formação
profissional, cientifica e prática em que
o os jovens do povo tem acesso e
geralmente conseguem chegar na
universidade. Hoje existem cerca de
33.000 estudantes cursando o ensino
médio nos CEFET’s. Mas para Lula
deve ser muito, para os jovens do povo
existem as escolas de aprovação
automática Os decretos abrem as
brechas necessárias para a
privatização e para extinção do ensino
médio e para transformação do
CEFET´s em grandes SENAI’s e
escolões de professores de educação
básicas via ensino à distância.
O que o governo pretende é cortar
mais verbas da educação para encher
cada vez mais as burras dos
banqueiros internacionais de dinheiro.
Além de criar SENAI’s (que
geralmente são sustentados por
empresários e industriais) financiados
por dinheiro público para a fromação
de mão de obra barata.
O ensino tecnológico e científico,
só é possível com a integração do
ensino médio com o ensino técnico.
Em um curso técnico integrado com
o médio há necessariamente uma
modificação das grades curriculares
para as matérias do ensino médio
servirem de base para as matérias
do curso técnico. Enquanto nas
escolas públicas estaduais e
municipais se aprende conteúdos de
matemática
tradicional
e
formalmente, no sistema do técnico
integrado com o médio, a
aprendizagem da matemática é uma
necessidade, chegando ao ponto de
nos CEFET os estudantes estudarem
até os fundamentos do cálculo
superior. Essa adequação da grade
eleva muito a qualidade do ensino
possibilitando uma melhor qualidade
na educação.
Desta maneira se impõe a
necessidade de reorganizarmos o
movimento estudantil dos CEFET’s,
resgatarmos o Intercefet, histórico
encontro dos estudantes das escolas
técnicas federais, e construirmos uma
grande luta nacional pela revogação
destes decretos.
Movimento Estudantil
Carta do IX Forúm Nacional
de Entidade de Pedagogia
Viva a ocupação da USP!
O IX FONEPe- Fórum Nacional de
Entidades de Pedagogia, foi realizado
nos dias 05 a 08 de maio de 2007 em
Viçosa-MG, com a partição de mais de
200 estudantes de delegações do Rio
de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, São
Paulo, Paraná, Bahia, Espírito Santo e
Brasília.
Este fórum foi marcado por um
intenso espírito de luta. Ocorreram
debates sobre a conjuntura política
nacional e a Reforma Universitária,
elevando a consciência de todos
presentes sobre a necessidade de
erguemos uma grande jornada de lutas,
barrando a extinção do curso de
Pedagogia promovida pelas Diretrizes
Curriculares Nacionais e o processo de
privatização da universidade brasileira,
expresso na implementação da
Reforma Universitária.
Os relatos das delegações presentes
no fórum demonstram que por todo país
os estudantes se levantam em grandes
manifestações em defesa de uma
educação publica e gratuita. Como no
Rio de Janeiro, onde mais de 5.000
estudantes pararam a capital em defesa
do Passe-Livre. E no Espírito Santo,
quando em 2005, através de diversas
manifestações, os estudantes obrigaram
os empresários do transporte e a
Prefeitura a revogar aumento abusivo
nas tarifas.
O IX FONEPe- Fórum Nacional de
Entidades de Pedagogia foi marcado
por uma intensa luta em torno do
aumento da unidade no movimento
estudantil de Pedagogia, através da
construção de um plano nacional de
lutas que sirva como preparação para
deflagração da Greve para revogar as
Diretrizes Curriculares Nacionais da
Pedagogia, ditadas pelo Banco Mundial.
No ano passado a aprovação da
Greve para revogação das Diretrizes
foi um importante passo, no entanto,
nossa baixa organização impediu que
alcançássemos nossos objetivos.Saímos
deste FONEPe com um plano nacional
de desenvolvimento da luta e o
compromisso de cumpri-lo,criando em
cada faculdade as condições para
deflagração da Greve para derrotar as
Diretrizes do Banco Mundial e barrar
a aplicação de mais uma medida da
“Reforma” Universitária.
Devemos seguir o exemplo dos
estudantes das Universidades Estaduais
de São Paulo, que estão organizando
um grandiosa luta, através de
assembléias e paralisações, contra os
cortes de verbas e o desrespeito do
Estado a autonomia destas
universidades.
Vamos companheiros, organizemos
a luta em defesa da educação publica
gratuita em nosso país. Ousemos
derrotar os planos mercantilistas do
Banco Mundial para a educação
brasileira.
Há mais de 50 dias que os estudantes da
USP estão ocupados na Reitoria da
universidade.Areivindicação dos estudantes
é a revogação dos decretos assinados pelo
governador de São Paulo, José Serra, no
dia primeiro de janeiro, e que fere
diretamente a autonomia universitária.
Essa luta tem se mostrado a mais
importante dos últimos tempos. Quanto
tempo que não víamos em nosso país uma
luta que repercutisse por combatividade e
duração! Os estudantes montaram
barricadas, se organizam em comissões de
limpeza, propaganda, etc. e estão por fora
dos setores governistas e/ou eleitoreiros do
movimento como a Une e a Conlute. E
mais do que isso, a ocupação da USP como
uma faísca que incendeia a lenha seca se
espalhou primeiro pro todo estado de São
Paulo e depois por todo o país. Desta forma
até o fechamento desta edição se
encontram ocupadas no nosso país dezenas
de reitorias e prédios administrativos!
Companheiros do MEPR de várias
partes do país estiveram presentes na
ocupação e pudemos ver de perto essa
importante luta e termos mais uma
confirmação de que a ocupação da reitoria
da USP é um acontecimento de grande
importância em nosso país e da justeza dessa
luta. Ao mesmo tempo que mostra a
possibilidade de organizar grandes lutas
estudantis aponta o caminho para
derrotarmos as “reformas” do imperialismo
nas universidades, que hoje se manifesta
nos decretos de Lula e de Serra: generalizar
ocupações de reitoria por todo o país e
desenvolver uma grande greve combativa!
Viva a ocupação da reitoria da USP!
Viva as ocupações de reitorias por
todo o país!
Abaixo a “reforma” universitária do
governo Banco Mundial/Lula!
Assembléia dos estudantes da USP
Banquinha do MEPR na USP
Manifestação dos estudantes das universidades paulistas.
Jornal Estudantes do Povo - 11
28 de Março, Rio de Janeiro:
A TEMPESTADE ESTUDANTIL!
14 de março: assembléia do movimento estudantil carioca, cem
pessoas, os principais grêmios da cidade reunidos. Em virtude da
decisão do tribunal de justiça, que julgou inconstitucional o passelivre, esse encontra-se seriamente ameaçado. E basta a decisão do
judiciário ser publicada em diário oficial para que a lei do passe livre
deixe de existir. Decisão: manifestação unificada em 28/03, dia do
estudante, no centro do Rio de Janeiro.
22 de março: publicada no Diário Oficial a inconstitucionalidade da
lei do passe-livre para estudantes, idosos e deficientes físicos. O número
de pessoas diretamente atingidas ultrapassa 1,3 milhão.
23 de março: enquanto todos os partidos eleitoreiros e suas
entidades esperam pacientemente pelo 28/03, o movimento estudantil
revolucionário faz aquilo que todo estudante via necessidade de ser
feito: responde imediatamente. Pela manhã, saindo do Instituto de
Educação, uma manifestação convocada na hora percorre toda Tijuca
(local de maior concentração de colégios da cidade) e encaminha-se
até a prefeitura, contando algo próximo a mil estudantes.
Pela tarde nova manifestação, dessa vez concentrada em frente ao
Instituto de Educação. Confronto com a polícia um professor tem um
braço quebrado por um PM. Repercussão por toda cidade. Resultado:
o Rio está um barril de pólvora, suspenso no ar. O dia 28/03 ninguém
duvida, será a maior manifestação de rua dos últimos anos.
“já viste da beira do cais o vento noroeste se despenhar sôbre a cidade e o mar, levar embarcações, destracar navios, mudar o rumo dos
transatlânticos, transformar a cor das águas? É rápido, inquietante,belo, quase irreal. Dura um instante na medida do tempo. Mas,
mesmo depois que o noroeste passa e volta a calmaria, fica a sua lembrança e é impossível esquecê-lo porque tudo mudou na face das
coisas: é outra a fisionomia do cais e o ar que se respira é mais puro”...
(Jorge Amado, em “O ABC de Castro Alves”)
Zum-zum-zum, expectativa,
coração acelerado. Minutos tornam-se
horas, horas tornam-se minutos
novamente. Tudo é muito rápido, muito
intenso, muito tudo. Segundo a mídia
são cinco mil estudantes, segundo o
efeito são muito mais. Em cima de um
trio elétrico disputam espaço todas as
variadas espécies representantes de
toda fauna oportunista. Fazem o que
lhes é possível para anestesiar o mar
de gente que toma as ruas, a despeito
da “ordem” de permanecer em meia
pista. Como o discurso dos futuros
deputados não surte efeito são os atuais
mesmo que tomam a palavra e aí o
efeito é estrondoso: estrondosas vaias
fazem sacudir os prédios, os mesmos
prédios dos quais vem papel picado,
12 - Jornal Estudantes do Povo
na tradicional saudação dos
trabalhadores à juventude rebelde.
Ainda no carro de som diversos
grêmios são impedidos de falar. Só têm
direito à voz quem quer calar a massa.
Não adianta: os estudantes logo
reconhecem que aqueles que falam do
alto do trio nunca ultrapassaram certos
limites e que esses limites são
demasiados estreitos. Mais: que não
há limites para juventude. Ainda: que
é no chão, com bandeiras vermelhas
nas mãos e palavras-de-ordem
combativa nas bocas que está a sua
referência, a sua direção, aqueles
outros estudantes que, como eles,
sabem que há muito mais por fazer.
Feito o encontro, nada mais seria como
antes.
O tribunal de justiça é feito em
estilhaços. O carro de som vai embora,
tendo falhado a polícia ideológica é
melhor (para eles, claro) deixar o
trabalho para a polícia fardada mesmo.
A assembléia legislativa tem sua frente
tomada. Vem a tropa de choque. A
juventude ao invés de se esconder, volta
para as ruas, conscientemente
organizada e incrivelmente disposta, faz
com que a tropa de choque recue, volte,
novamente recue até a sua retirada
total, representando no teatro da vida o
papel que caberá no futuro a todos
aqueles que como vampiros sugam o
suor e sangue de nosso povo até sua
última gota. As pedras e cocos
destroem um microônibus da PM, a
viatura do The Globe e mais seis
bancos. Barricadas são erguidas. O
povo aplaude. Enquanto isso a polícia
prende, espanca e atira nos estudantes
que ficaram na assembléia, esperando
o desfecho “pacífico” da manifestação.
Todos comprovam com seus próprios
olhos que não há outra forma de nos
defender que não seja atacando. Esse
foi o grandioso 28/03, a resposta dos
estudantes à altura do ataque contra
eles desferido. Mas não obstante a
envergadura, qualidade, efeito, esse foi
apenas o começo. Por quê?
Porque a atual batalha pelo passelivre marca o reencontro, o tão
aguardado, necessário, o avassalador
reencontro da juventude com o
movimento estudantil revolucionário
brasileiro. Porque é precisamente nesse
momento de luta, de “fogo alto” que os
estudantes descobrem quem está a seu
lado e quem está contra eles, em quem
confiar e contra quem combater, que
bandeira erguer e contra quem voltar
essa mesma bandeira. Porque um dia
de guerra ensina mais que dez anos
pacíficos inteiros. É precisamente nessa
jornada que muitos despertarão,
levantarão suas cabeças pela primeira
vez e começando a lutar por seus
legítimos direitos descobrirão, outros
comprovarão que desse podre e
corrupto Estado de grandes burgueses
e latifundiários, serviçal do imperialismo,
nada podemos esperar senão balas de
sua polícia; que com sua imprensa
vendida, seus juízes, seus deputados,
suas armas, eles se mostram fortes e
inatingíveis mas que, na realidade, a
força está conosco, com os estudantes
e os trabalhadores e a justiça a
faremos nós por nós mesmos. E ainda,
aprenderemos o que é a traição, o que
são aqueles que se dizem estudantes,
mas que gastam todas as suas forças
para combater, não o Estado
sanguinário, mas aqueles que se
organizam para enfrentá-lo, a UBES
que defende o meio passe por todo o
país (e que no Rio nega de pés juntos!)
e todos os partidecos eleitoreiros que
com toda sua pompa, seus discursos,
alguns dizendo serem mesmo
“revolucionários” ou “socialistas” mas
que, no fim das contas, se unem como
um só na vã tentativa de esganar o
grito e a rebeldia que como pólvora se
alastra pela juventude e que terminará
por demolir a todos eles.
O 28/03 produziu a fusão da
atualidade com a História: desde que
aquela geração brilhante de 68 deixou
de ocupar as ruas muito se falou sobre
ela, muitos falaram em seu nome e eis
que finalmente ela reaparece como
uma torrente irresistível e poderosa,
tomando o céu de assalto, apagando o
que estava antes e antecipando o que
viria depois. A juventude pode tudo e
deve tudo. Isso nos aponta a juventude
da França, da Grécia, do Iraque e da
Palestina, isso nos provaram os
Honestino Guimarães, Helenira
Rezende, Bacuri, Edson Luis, todos os
heróis de 68 os quais honraremos e
vingaremos tal como eles vingaram e
honraram os heróis de sua época: com
luta nas ruas, com vitória.
Mas não se pode pensar que vitórias
acontecem e se afirmam suave,
serenamente. Não há e não pode
haver
qualquer
tipo
de
desenvolvimento dessa forma. Toda a
luta do movimento estudantil do Rio de
Janeiro nos últimos anos tem sido a
mais encarniçada luta entre o velho e
o novo movimento estudantil, luta que
não pode ser decidida senão pelos
próprios estudantes através do
fortalecimento do trabalho colégio por
colégio, sala por sala. Manifestações
como o 28/03 são importantes pois
revelam, de uma só vez, de que lado
estão a polícia, os “governantes”, a
“justiça”, etc., e, mais que isso, revelam
para os estudantes que organizados
eles podem tudo. Mas não basta: sem
que existam espaços de discussão, de
decisão, sem que existam fortalezas do
novo movimento estudantil, que
sustentem a luta contra tudo que é
velho, falido, ainda, sem que tenhamos
objetivos claramente traçados e
determinação a alcançá-los custe o
que custar, sem essas condições a luta
não conseguirá manter sua
continuidade, continuidade essa
indispensável na contraposição do
caminho democático-revolucionário
ascendente ao caminha burocrático
reformista decadente.
E não se trata aqui de tamanho,
estrutura ou força aparente. Por mais
que o caminho eleitoreiro, oportunista,
pareça em determinados momentos
hegemônico e o caminho
revolucionário, transformador, esteja
ainda se afirmando o primeiro será
sempre decadente e o segundo sempre
ascendente. Por quê? Porque o fim do
passe-livre aonde esse parecia
“assegurado” (embora até agora as
empresas não tenham tido coragem de
barrar os estudantes), a inexistência
mesmo desse direito na maior parte do
país, a situação deplorável da
educação pública, enfim, é a isso que
nos conduziu o caminho da conciliação.
E os estudantes sabem e saberão
enxergar isso. Sabem e saberão
enxergar a que décadas de passeatas
medíocres na sua “irreverência” ou
“irreverentes” na sua mediocridade
nos conduziu. Sabem e saberão que
direitos não se conquistam ou se
mantém em gabinetes, mas nas ruas e
somente nelas. Sabem e saberão quem
os chama a se ajoelhar e quem os
chama a seguir em frente.
No dia seguinte ao ato de 28/03 a
UBES produziu uma outra
manifestação que também se dirigiu a
assembléia legislativa e chegou lá, se
ajoelharam nas escadarias (acreditem
se quiser!!)! Mais que isso: parecia não
ser contra os empresários que
protestavam, mas sim contra os
próprios estudantes que no dia anterior
pararam a cidade, ao ponto de um
diretor da Ubes dizer que “ quem está
certo não precisa tapar o rosto” (
referência aos jovens que protegeram
com camisas suas identidades do
apetite da repressão). O que podemos
responder se os fatos já o fizeram?
Haviam 200 pessoas nessa
“manifestação” (ou seria procissão?)...
Parece que aqui os estudantes já
souberam qual caminho seguir. E se
aqui foi o caminho da luta e não o da
conciliação o que prevaleceu, não resta
dúvida que como uma tempestade será
esse o caminho que inundará o país
inteiro.
Lutas
Lutas
28 de março em Belo Horizonte:
Passe Livre Já!
28 de março em
Porto Velho,
Rondônia
Manifestação contra a transposição do Rio São Francisco
em Recife, Pernambuco
Dia 28 de março em Uberlândia:
120 estudantes pelo passe livre
04 de maio em Goiânia:
pulão na roleta dos ônibus
Jornal Estudantes do Povo - 13
Revolução Agrária
O Despertar de um Novo Dia para o
Movimento Camponês Combativo
“Juramos pelo sangue derramado dos nossos companheiros na fazenda
Santa Elina, levar a qualquer custo a luta pela terra, pela democracia,
justiça e trabalho até a vitória final”.
(Juramento feito pelos resistentes da Batalha de Santa Elina, assumido
pelos continuadores da luta de Santa Elina e fundadores da LCP)
A luta pela terra vem se
desenvolvendo com uma intensidade
política sem precedentes na história do
Brasil.
Em decorrência da organização
crescente dos camponeses, que tem na
Liga dos Camponeses Pobres um
referencial de direção justa e
conseqüente, e devido à existência da
contradição principal, a mais aguda em
nossa sociedade, a que opõe
camponeses pobres sem terra ou com
pouca terra e latifundiários, o patamar
da luta de classes no campo tem
assumido contornos e dimensões bem
definidas.
E essa luta desenvolvida de forma
heróica pelos camponeses, a Revolução
Agrária, tem proporcionado uma
transformação radical nas condições
objetivas e materiais de vida das massas
pobres, submetidas ao julgo do
imperialismo, do capitalismo burocrático
e principalmente, do latifúndio.
A partir da destruição do latifúndio
e entrega das terras aos camponeses
pobres sem terra ou com pouca terra,
as massas têm conquistado o sagrado
direito de trabalhar e ter uma vida digna,
junto com a sua família e com todos
aqueles que lutam pelo despertar de um
novo dia.
Com a libertação das forças
produtivas do campo nas áreas
conquistadas pelos camponeses pobres,
novas relações de produção têm sido
desenvolvidas. Nas áreas dominadas
pelo latifúndio, predominam relações de
produção baseadas na exploração e na
miséria do homem do campo. Nas áreas
libertadas, nas quais os camponeses
pobres tem desenvolvidos estas novas
relações de produção, as formas
14 - Jornal Estudantes do Povo
cooperadas substituem a produção
individual. Desde os Grupos de Ajuda
Mútua, forma elementar de organização
da produção cooperada tendo em
perspectivas formas superiores, os
camponeses tem demonstrado que é
possível organizar a vida social de
maneira revolucionária, gestando a partir
de agora, os embriões da sociedade do
futuro.
O exercício do poder político nas
áreas revolucionárias tem sido um
passo importante e central no curso da
Revolução Agrária. As massas
camponesas estão, gradativamente,
elevando seu grau de consciência, e
desta maneira, tem decidido sobre todos
os aspectos relacionados à sua vida
cotidiana – suas manifestações culturais;
seu sistema de autodefesa; a construção
da Nova Escola Popular, alicerçada nos
princípios da investigação científica, luta
de classes e produção, além da
organização de um sistema popular de
saúde, com ênfase nos aspectos
preventivos e curativos.
Além disso, o avanço da luta de classes
no campo se dá na medida em que os
camponeses vão eliminando todos os
espaços de influência e domínio do
latifúndio. No futuro isso se dá com o
desenvolvimento de um quarto pilar da
Revolução Agrária que corresponde à
estatização das grandes empresas
capitalistas rurais e o controle de
sua produção e gestão pelos
camponeses, nas áreas conquistadas e libertadas.
A resposta dos que exploram
“O Estado é um órgão de
dominação de classe, um órgão de
submissão de uma classe por outra;
é a criação de uma ordem que
legalize e consolide essa submissão,
amortecendo a colisão de classes”.
(Lênin, O Estado e a Revolução, pg.
25)
A resposta dada pelo Estado tem
sido criminalizar e combater
sistematicamente a organização
combativa dos camponeses pobres, em
uma tentativa de intimidar a luta justa
desenvolvida em especial, pela Liga
dos Camponeses Pobres.
Vários acontecimentos no Estado de
Rondônia têm expressado o verdadeiro
papel assumido pelo Estado
latifundiário burguês – de ser uma
força especial de repressão a serviço
da grande burguesia e dos
latifundiários.
Em uma tentativa de criar um
ambiente favorável diante da opinião
pública, que legitimasse o ataque aos
camponeses pobres, o jornal Folha de
Rondônia publicou uma manchete de
capa, no dia 18 de fevereiro, que
acusava “LCP aterroriza Jacinópolis”.
Matérias com o conteúdo idêntico
foram veiculadas, dias depois, no jornal
Estadão do Norte. Acusavam os
camponeses de cometerem crimes
ambientais, de realizar treinamento de
guerrilhas, enquanto escondem os
crimes hediondos cometidos pelo
latifúndio em diversas regiões do
estado. Era o prenúncio de uma ação
arquitetada pelo o latifúndio para
reprimir, com o auxílio da polícia militar
e civil os camponeses que lutam pelo
direito a terra.
Na madrugada do dia 21 de março
houve mais um crime contra
camponeses pobres em luta pelo
sagrado direito à terra. Cerca de 12
caminhonetes cheias de policiais civis
e militares invadiram o distrito de
Jacinópolis, no município de Nova
Mamoré, noroeste de Rondônia
promovendo verdadeiro terror.
Policiais de Porto Velho fortemente
armados invadiram brutalmente as
casas de três camponeses. Os policiais
sem mandado de prisão, invadiram a
casa do administrador do distrito que
foi preso e algemado, estouraram com
uma bomba a porta da casa do
camponês Sebastião. Ambos são
moradores da área desde o início da
colonização em 2000. O camponês
Delci Francisco Sales também teve sua
casa invadida, foi arrastado por
policiais para um córrego próximo onde
foi espancado e torturado com
afogamento durante horas.
Logo depois a polícia também
atacou o acampamento José e Nélio,
que fica na fazenda Condor, na linha
03, latifúndio de 45 mil alqueires.
O camponês Delci foi levado para
a cidade de Buritis onde continuou
sendo humilhado, a polícia desfilou
pelas ruas com ele preso numa
caminhonete como se fosse um animal.
Esta operação em Jacinópolis já
estava sendo maquinada pelo
latifúndio e seus agentes.
Na madrugada do dia 23
aconteceu mais uma página triste da
história da luta pela terra no Brasil, o
camponês
conhecido
como
“Camarão” foi assassinado quando
saia do acampamento José e Nélio na
linha 03 a 9 km do distrito de
Jacinópolis noroeste do estado de
Rondônia. O camponês, que saiu ás
5:40 hs do acampamento, quando se
deslocava para a cidade de Buritis foi
vítima de emboscada feita por bandos
armados do latifúndio, seu corpo foi
encontrado por moradores algumas
horas depois na estrada cravado de
balas.
Também no dia 23, na sede da Liga
dos Camponeses Pobres em Jaru,
jagunços fizeram ronda durante todo
o dia na tentativa de intimidar e
assassinar ativistas do movimento.
Em outro acampamento de
Rondônia, Flor do Amazonas,
localizado na Fazenda Urupá, cerca de
50 km de Porto Velho, em Candeias
do Jamari, onde vivem 257 famílias, o
camponês Geraldo Pereira dos Santos,
foi preso porque ele teria cometido o
crime, contra o meio ambiente, de ter
caçado uma cotia, para comer. A fome
não é crime, mas comer uma cotia,
sim! E como se não bastasse, a polícia
o mandou diretamente, sem conversa,
e muito menos sem julgamento, para
o presídio Urso Branco, de onde ele
conseguiu sair somente 10 dias depois.
R e s i s t i r, l u t a r,
construir o Poder Popular!
“Com efeito, a expansão atual do
movimento camponês constitui um
acontecimento colossal. Dentro de
pouco tempo, centenas de milhões
de camponeses das províncias do
centro, do sul e do norte da China
se
levantarão
como
uma
tempestade, um furacão, como uma
força impetuosa e violenta que
nada, por poderoso que seja os
poderá deter. Romperão com as
amarras e se lançarão pelo
caminho da liberdade. Sepultarão
a todos os imperialistas, caudilhos
militares, funcionários corruptos
e déspotas locais. Todos os
partidos
e
camaradas
revolucionários serão submetidos
a prova perante os camponeses e
terão que decidir de que lado se
colocam. Há três alternativas:
marchar à frente dos camponeses
e dirigi-los? Ficar atrás deles,
gesticulando
e
criticando?
Erguer-se diante deles para
combatê-los? Cada chinês está
livre para escolher dentre essas
três
alternativas,
e
os
acontecimentos forçarão a gente
a fazer rapidamente a escolha “ Mao Tse-tung “Relatório sobre uma
investigação feita no Hunan a
respeito do movimento camponês, em
Obras Escolhidas, tomo. 1, p. 19-20.
Enquanto uma forma de se
solidarizar, mas, sobretudo, apoiar
politicamente a justa luta dos
camponeses pobres pela terra,
ocorreu no Auditório Central da
Universidade Federal de Rondônia,
no dia 05 de março, um Ato Público
contra a criminalização do
movimento camponês em Rondônia.
Era uma resposta política
necessária, em que os democratas,
intelectuais honestos, estudantes do
povo, trabalhadores, advogados,
camponeses, entidades sindicais
dariam as calúnias levantadas pela
imprensa local, vinculada ao
latifúndio e as classes dominantes do
estado de Rondônia.
Dele participaram mais de 150
pessoas. Entre elas estiveram
presentes camponeses de várias
áreas do estado, juntamente com o
Centro Brasileiro de Solidariedade
aos Povos – Cebraspo, que convocou
o ato. Além de representantes da
Liga dos Camponeses Pobres de
Rondônia – LCP, camponeses de
Jacinópolis deram depoimento sobre
o cerco policial ao acampamento e
a violência da polícia contra as
famílias, o que desmente a campanha
da imprensa contra a LCP.
Participaram ainda ativistas de outros
movimentos de luta pela terra; a vicereitoria da Unir; representante da
Associação dos Docentes da UNIR
- ADUNIR; o professor da Unir,
Clodomir dos Santos de Moraes;
representante do Movimento
Estudantil Popular Revolucionário MEPR; representantes do Centro
Acadêmico de Medicina, Pedagogia
e História, Ciências Sócias e
Geografia; o advogado Ermógenes
Jacinto de Souza, membro do Núcleo
de advogados do Povo –NAP;
representante do Sintunir- Sindicato
dos Técnicos da Unir; diversos
estudantes e professores da Unir;
jornalistas honestos; representantes
de sindicatos e associações de bairro
e demais apoiadores.
O objetivo do ato foi denunciar a
criminalização do movimento
camponês
em
Rondônia,
especialmente os abusos e
perseguições cometidos pela polícia
e órgãos de imprensa a serviço do
latifúndio a luta dos camponeses da
região de Jacinópolis, município de
Nova Mamoré.
Os participantes do Ato
aprovaram ao final dos debates três
resoluções importantes:
1. O lançamento de uma carta que
denuncia os casos recentes de
perseguições e conclama a todos os
progressitas a repudiar tais
acontecimentos.
2. A continuação da campanha de
solidariedade pela libertação do
companheiro Wenderson Francisco,
o Ruço.
3. A conformação de um Comitê
de apoio, em Porto Velho, que reúna
simpatizantes e apoiadores para
prestar solidariedade e fortalecer a
luta dos camponeses por terra,
justiça e uma Nova Democracia.
Por fim, a realização do Ato
Público, em que vários setores
democráticos da sociedade
estiveram envolvidos, além da
participação
massiva
dos
estudantes que servem ao povo de
todo coração evidenciou que o
desenvolvimento da Revolução
Agrária tem criado as condições
objetivas de estabe-lecimento de
comitês de apoio nas cidades.
E apesar do combate sistemático
do latifúndio e do seu braço político
– o Estado, os camponeses têm
marchado firmemente e desferido
golpes poderosos contra a
exploração que assola o campo.
Tem resistido, luta e construindo,
dia a dia, o verdadeiro Poder
Popular!
Grande vitória do movimento camponês e democrático:
Ruço e Joel são inocentados!
Cai por terra 4 anos de injustiça!
Dia 04 de abril de 2007 Jaru nasceu mais feliz. Rojões deram a
alvorada, dezenas de camponeses, estudantes e intelectuais
comprometidos com a luta do povo empunhando bandeiras vermelhas
bradaram palavras de ordem. Os camponeses Wenderson Francisco
dos Santos, o Ruço e Joel Gomes da Silva, o Joel Garimpeiro, foram
inocentados pelo júri popular!
Eles eram acusados injustamente da morte de um pistoleiro do
latifundiário Galo Velho. O julgamento que durou quase 24 horas foi
assistido por mais de cem pessoas, entre camponeses vindos de
várias linhas e cidades, estudantes democráticos e professores de
Porto Velho, populares de Jaru e representantes de entidades
democráticas.
Ruço e Joel foram muito bem defendidos por uma equipe de
advogados pertencentes ao NAP-Brasil – Núcleo de Advogados do
Povo do Brasil e à IAPL – Associação Internacional dos Advogados
do Povo e vindos de outros estados, além de um defensor público de
Jaru. Eles derrotaram um a um os argumentos absurdos da
acusação, encabeçada pelo promotor público Adilson Donizete de
Oliveira.
O depoimento de Ruço foi comovente, várias pessoas choraram ao
ouvirem todo sofrimento que ele passou na prisão.
Além disso, o que estava em jogo neste julgamento, quem se
encontrava no banco dos réus não era apenas Ruço e Joel, mas sim
todos os camponeses pobres que lutam de forma combativa pelo
sagrado direito de ter um pedaço de terra, nela trabalhar e viver de
maneira digna e honesta com sua família.
É por isso que, cada vez mais, os camponeses estão se organizando,
tomando latifúndios, cortando e distribuindo lotes, estão avançando
na produção, construindo pontes, estradas, abrindo cidades,
estimulando o comércio, tomando as decisões sobre tudo que lhes
diz respeito em suas áreas. É a Revolução Agrária que já se iniciou
em várias partes do país.
Jaru nasceu mais feliz, o Brasil da exploração amanheceu com uma
grande derrota no dia 04 de abril de 2007. A verdade prevaleceu. Mas
ainda temos um longo e árduo caminho pela frente.
De um lado, o latifúndio continuará criminalizando a luta pela terra,
perseguindo as lideranças camponesas e reprimindo o movimento
camponês combativo. De outro lado, os camponeses pobres
continuarão impulsionando a tomada de todas as terras do latifúndio
e desta maneira, construindo o raiar de um novo dia. È o raiar do
novo dia que vem vindo, um dia lindo, com terra, trabalho, justiça e
liberdade para todo o povo, livre do latifúndio, da grande burguesia e
do imperialismo!
Jornal Estudantes do Povo - 15
Internacional
Terceira via na América Latina
Entre os dias 8 e 13 do mês de março
W. Bush e sua comitiva de reacionários
percorreram a América Latina, passando
pelos seguintes países: Brasil, Uruguai,
Guatemala, Colômbia e México. Em todos
os lugares onde passou a claque de
reacionários foram montados fortes
aparatos de repressão contra as inevitáveis
ações de manifestantes, o que de nada
adiantou, pois, a população respondeu com
contundentes demonstrações de repúdio ao
imperialismo e às agressões perpetradas
por ele aos povos do mundo.
No Brasil, onde os ianques
desembarcaram no dia 8 março (dia
internacional da mulher proletária), na cidade
de São Paulo, 6.000 manifestantes, dentre
eles muitas mulheres que erguiam faixas
com os dizeres: HOJE É O DIA DE LUTA
DA MULHER! e PELAS MULHERES
DO IRAQUE!, entraram em confronto
com a polícia que tentou reprimir o
movimento. Na capital do Uruguai,
montevidéu, 6.000 manifestantes que
queimaram dois bonecos – um de Bush e
outro de Vásquez – foram atacados por
policiais e responderam com paus, pedras
e rojões. Na Colômbia 5000 manifestantes
já próximos da sede presidencial foram
interceptados por contingentes da polícia e
do exército que arremessaram contra os
manifestantes bombas de gás lacrimogêneo
tiveram como resposta pedras e coquetéis
molotvs, 120 pessoas foram presas e 6
ficaram feridas. Na Guatemala, milhares
de pessoas realizaram manifestação contra
a política de criminalização da imigração
praticada nos EUA. No México centenas
de pessoas se reuniram em frente à embaixada dos
EUA
Hugo Chávez
16 - Jornal Estudantes do Povo
e realizaram um protesto contra a guerra
no Iraque. Após a queima da bandeira
norte-americana policiais jogaram bombas
de gás lacrimogêneo o que acabou gerando
confronto entre com os manifestantes.
Todas essas ações em resposta a vinda
de Bush à América Latina evidenciam a
seguinte questão: o crescimento notável do
sentimento antiimperialista no espírito das
massas populares do continente em razão
do agravamento das condições de vida das
massas, decorrente de uma maior
espoliação imperialista, combinado ao
reflexo na América Latina do crescimento
das lutas de libertação nacional que se
desenvolvem no mundo, destacadamente
a resistência iraquiana.
Desde 2003, quando o Iraque foi invadido
pelas tropas estrangeiras, as massas
iraquianas têm imposto aos invasores uma
heróica resistência. A resistência iraquiana
não apenas se mantém como se desenvolveu
bastante nesse período. Os monopólios de
imprensa do imperialismo, em suas notícias
sobre a guerra no Iraque, procuram
enfatizar os ataques a mercados e terminais
de ônibus, numa clara tentativa de levar as
pessoas a acreditarem que no Iraque existe
apenas uma violência fora de controle e que
este motivo justificaria a permanência dos
ianques em solo iraquiano. Entretanto a
verdade é que o puro e simples fato dos
ianques não terem conseguido dominar por
completo o país representa uma vitória da
resistência.
O EUA não conseguiu dar legitimidade
ao governo títere que instaurou,
principalmente não conseguiu se apoderar
do petróleo, seu objeto de cobiça, devido
constantes ações da resistência que tem
impedido o roubo de suas riquezas pelos
ianques. Na Ásia Central, a resistência
afegã recobrou forças e voltou a crescer e,
no Oriente Médio, a tentativa dos
israelenses, prepostos dos ianques na
região, de invadir o Líbano foi derrotada
pela ação das massas.
Estes e outros acontecimentos elevaram,
a um outro nível, a confrontação entre os
povos e nações oprimidas do mundo. Na
América Latina desde que a guerra ao
Iraque foi deflagrada, foram muitas as
manifestações de repúdio. Além disso, a
intervenção ianque no Haiti, nosso vizinho
de continente, com a cumplicidade de alguns
governos como o de Lula aguçou ainda mais
a revolta contra os horrores de violência e
miséria que o imperialismo impõe aos povos.
Este sentimento antiimperialista tem se
expressado, cada dia mais, no desejo de
libertação, progresso e justiça que tem feito
crescer o ativismo das massas que se
lançam em luta pela defesa de seu território,
de suas riquezas naturais e contra a
espoliação e dominação imperialistas.
Assim, o sentimento nacional e
antiimperialista tem provocado grandes
rebeliões populares que estouraram em
países como: Argentina, Equador, Bolívia e
Venezuela, sobretudo nos dois últimos, onde
se mantiveram intensas a mobilização e a
disposição de combate das massas.
A história se repete como farsa...
O grande Karl Marx, quando Luís
Bonaparte deu um golpe de estado
restaurando a monarquia na França, em
1848, afirmou que o trágico episódio
protagonizado por Napoleão e que selou o
fim da revolução francesa, algumas décadas
antes, se repetia, naquele momento,
entretanto acrescentava: “...a história se
repete como farsa...”. Esta análise de
Marx aplica-se perfeitamente à realidade
dos acontecimentos que se desenvolvem,
atualmente, no cenário político do continente
latino americano.
A partir de meados da década de 50
nosso continente começava a fervilhar em
virtude de uma ascenção do movimento de
massas, neste momento, duas alternativas
se apresentaram como proposição política
aos anseios das massas: a primeira
apresentando caminho combativo e
revolucionário e a segunda, em direta
confrontação com a primeira, apresentava
o caminho reformista, que acabou
prevalecendo na região.
No Brasil a posição da linha reformista
se concretiza em João Goulart que, após a
renúncia de Jânio Quadros, assume a
presidência. Jango apresenta seu programa
político sintetizado em suas “reformas de
base”. Dentre estas, propunha uma reforma
agrária que teria como alvo a
desapropriação, mediante a distribuição
das chamadas terras devolutas de beira de
estrada. Porém a estrutura agrária brasileira,
pedra angular do atraso de nossa
sociedade, vivia, em seu próprio seio, um
processo de agudização da contradição
entre a manutenção do sistema latifundiário
e o movimento camponês, que reivindicava
a democratização e o acesso a terra.
Esta atmosfera conduziu ao
crescimento das Ligas Camponesas que
representaram uma elevação da luta pela
terra. Pelo país afora o movimento popular
como um todo crescia e fazia pressão sobre
o governo reformista Jango, levando-o a
adotar uma linha mais a esquerda e tomar
medidas como a limitação das remessas de
lucro das empresas estrangeiras instaladas
no país a suas matrizes. Isto aterrorizou o
imperialismo e seus lacaios que, temerosos
sobre as conseqüências do que se
desenvolvia no país, arquitetaram e botaram
em prática o golpe levado a termo no ano
de 1964 e impondo o gerenciamento militar
fascista. João Goulart se exila no Paraguai
deixando evidente sua vacilação e
incapacidade, próprias de sua condição de
classe, de conduzir um processo que levasse
o Brasil a conquista de sua autonomia e
soberania.
No Chile Salvador Allende, membro do
partido socialista chileno, ganhou as eleições
para presidente no ano de 1970, se
declarando marxista e adotando um discurso
radical obteve grande apoio das massas de
operários e camponeses. Inicia a
implementação de uma política que
denomina “via chilena para o socialismo”,
acreditando ser possível a transição pacífica
do capitalismo para o socialismo. Esta
política tinha por base a reforma agrária e a
nacionalização das indústrias.
Bastou a nacionalização de algumas
empresas e minas de cobre para que os
ianques em conluio com as classes
dominantes nativas iniciassem um processo
de sabotagem, com o estrangulamento e
bloqueio econômico do país a partir da
retirada de capital e do cancelamento de
linhas de crédito, que provocou um aumento
enorme do desemprego e a falta de produtos
básicos de consumo elevando a inflação em
cerca de 500%. Enquanto crescia a tensão
interna e a miséria no país, juntamente com
os setores mais reacionários e os militares,
a CIA prepara o golpe que, no dia 11 de
setembro de 1973, bombardeia o palácio
presidencial assassina Allende e derruba
seu governo. Inicia-se assim um dos
gerenciamentos militares mais fascistas e
truculentos da América Latina conduzindo
ao poder o sanguinário Augusto Pinochet.
As massas tiveram que pagar um alto
preço, foram décadas de gerenciamentos
militares responsáveis pela morte de
milhares de camponeses, operários e
intelectuais progressistas. Tiveram que
enfrentar a fascistização e a repressão para
as quais não haviam sido preparadas e sem
contar com uma verdadeira direção
proletária. Havia prevalecido dentro do
próprio movimento revolucionário uma
ilusão com um possível triunfo da revolução
a partir da linha reformista que o levou a
divisão e por fim a derrota com o
aniquilamento dos revolucionários que
lutavam pelo restabelecimento da linha
revolucionária. Este foi o saldo trágico
deixado pelo reformismo.
Bolívia e Venezuela, atualmente, têm sido
palcos das maiores e principais mobilizações
populares no continente. O discurso da
revolução bolivariana apregoado por Hugo
Chávez e que ganhou eco na Bolívia com
Evo Morales, tem sido atribuído por muitos
como o elemento impulsionador destas
mobilizações. Na verdade, muito ao
contrário disto, o crescimento do movimento
de massas que assume uma postura mais
combativa em conseqüência direta de um
crescente sentimento de caráter nacional e
antiimperialista é que obriga setores
reformistas a adotarem um discurso mais
radical para não perderem sua base de
massas, entretanto na prática estes grupos
políticos continuam submissos à cartilha
definida e imposta pelo imperialismo.
Chávez aproveitou o 1º de maio de 2007
para anunciar a nacionalização dos campos
de petróleo da faixa do Orinoco e o
rompimento da Venezuela com o FMI,
afirmando que o Fundo Monetário
Internacional e o Banco Mundial, são
instituições financeiras “dominadas pelo
imperialismo norte-americano”. O que
Chávez não disse é que poucos dias antes
quitou a última parcela da “dívida” que a
Venezuela tinha com o Banco Mundial e
que o acordo com o FMI já tinha sido
cumprido anteriormente, ou seja, cumpriu
religiosamente todos os compromissos
assumidos com o imperialismo ianque.
Mas o engôdo de Chávez não se resume
a este fato, enquanto bravateia e faz
encenação de grande nacionalista aplica
uma política entreguista e em favor das
classes dominantes. A Venezuela provê
12% das importações de petróleo cru para
as refinarias ianques. Os bancos (nacionais
e estrangeiros) tiveram, entre os anos de
2005 e 2007, uma taxa de lucro de mais de
30% enquanto, no mesmo período, menos
de 1% dos maiores latifúndios existentes
no país foram entregues aos camponeses.
Como se não bastasse Chávez quer
controlar o movimento operário e impedir
sua organização independente a partir da
redução da autonomia das organizações
sindicais, aplicando a velha tática de atrelar
o movimento sindical ao Estado, própria dos
governos reformistas, chegando a declarar
que todo aquele que não compartilha de suas
posições é contra-revolucionário.
O que Chávez chama de
“nacionalização” dos campos de petróleo
da faixa de Orinoco, a exemplo do que
ocorreu com outras empresas, consiste num
acordo firmado através de um convênio
com onze empresas estrangeiras que
concordaram com seu decreto
“nacionalizador”. Este decreto determina a
constituição de empresas mistas com
participação da empresa estatal PDVSA
em associação com empresas de capitais
imperialistas que exploram uma das maiores
reservas de petróleo do mundo, a faixa
petrolífera de Orinoco, entre essas empresas
imperialistas, agora sócias de Chávez, estão
as norte-americanas Chevron e
ExxonMobil, a norueguesa Statoil, a francesa
Total e a britânica British Petroleum.
A nacionalização das empresas CANTV
e Eletrecidad de Caracas, deixou tão felizes
os capitalistas que estes foram a público
declarar sua satisfação. Isto ocorre, em
primeiro lugar, porque na verdade não se
trata de uma nacionalização de fato, sobre
isto o Ministro da Economia, Rodrigo
Cabezas, declarou: “o processo de
nacionalização se levará a cabo
respeitando o marco constitucional que
entre outras coisas descarta as
expropriações” estas empresas, que já
haviam sido estatais, quando foram
privatizadas possuíam enormes patrimônios
que durante estes anos foram
completamente dilapidados pelos capitalistas
e mesmo depois disso ainda conseguiram
revendê-las ao Estado Venezuelano por um
preço lucrativo.
Na Bolívia, Evo Morales, seguindo os
passos de Chávez, também aproveitou o 1º
de maio de 2007 para lançar bravatas
retomando o discurso de “nacionalização”
de um ano atrás. Na verdade a
“nacionalização” de Morales teve como
objetivo uma renegociação dos termos dos
contratos de exploração dos
hidrocarbonetos (gás e petróleo) com as
empresas multinacionais e imperialistas,
medida que foi obrigado a tomar devido a
pressão popular que quer defender o que
ainda lhe resta de riquezas naturais. A
mesma população que se levantou no final
de 2003 e nas jornadas de luta de maio e
junho de 2005 continuou erguendo suas
bandeiras e estava escapando ao controle
do MAS.
A medida adotada por Evo, à moda Hugo
Chávez, entretanto não constituiu uma
expropriação nem mesmo uma
“nacionalização” sob qualquer aspecto, a
lei 3058 estabelece a “nacionalização” a
partir da compra de ações às empresas
capitalizadas (que já tem participação estatal
desde a presidência de Sanchez de Lozada)
e às companhias com capital
exclusivamente privado (refinarias). O
decreto “nacionalizador” reafirma as
reservas e os recursos naturais como
propriedade boliviana, o que não representa
novidade, pois se está em questão é o direito
de exploração destes recursos. O que,
concretamente, faz o decreto é tão somente
colocar o Estado Boliviano como coproprietário de algumas empresas de
hidrocarbonetos em associação com os
capitais imperialistas e dessa forma
participar do controle dos preços e
comercialização. Com isso propôs uma
renegociação dos contratos a preços mais
favoráveis ao estado Boliviano, o que é pífio
se comparado à exorbitância de lucros que
a exploração dos hidrocarbonetos
proporciona as empresas imperialistas.
Com a eleição de Evo morales em aliança
com a burguesia burocrática, os latifundiários
e a grande burguesia compradora perderam
poder, passaram então a pleitear a
autonomia de seus departamentos. Em
Cochabamba, em 2006, foi realizado um
referendo sobre a autonomia e que obteve
uma resposta negativa das massas. Em
janeiro deste ano com o fortalecimento, em
outras localidades, da reivindicação de
autonomia o prefeito falou em um novo
referendo. Em resposta o MAS chamou
uma manifestação, com o intuito de exercer
pressão sobre o prefeito e neutralizá-lo. O
povo foi enviado ao confronto desarmado
e despreparado. Entretanto, o protesto se
radicalizou e a manifestação de camponeses
cocaleros e estudantes universitários entrou
em confronto com as hordas fascistas da
burguesia e do latifúndio e ateou fogo nas
instalações da prefeitura de Cochabamba.
Logo o governo se apressou em dar
declarações procurando se desvincular das
mobilizações
populares
(que
permaneceram por cinco dias) e a condenar
a ação das massas. Quando as massas
apresentaram exigências mais enérgicas em
relação ao prefeito de Cochabamba o MAS
passou a uma posição conciliadora sob a
argumentação de que “não se poderia
cair na provocação das oligarquias”.
Fica evidente a intenção de conter o
desenvolvimento e radicalização do
movimento de massas que o governo
reformista de Evo Morales tem cumprido.
Por último, o caráter de submissão ao
imperialismo norte-americano do governo
de Evo Moralez fica evidente com o
envio das tropas bolivianas ao Haiti
fazendo o trabalho sujo de preposto
da intervenção ianque naquele país,
seguindo as pegadas de Luís Inácio.
Como se pode comprovar os
discursos utilizados tanto por Chávez
quanto por Moralez, na verdade, tem
claro intento de esconder por trás de
um palavrório radical toda sua
submissão ao imperialismo. Diante
destes
elementos
podemos
compreender as palavras do secretario geral
do BIRD ao afirmar que as nacionalizações
na Venezuela e Bolívia “se fizeram bem”.
3º via: Negação do socialismo científico.
Após a restauração capitalista na URSS
(1956), a ditadura do proletariado passou
a ser renegada por muitos. Não tendo
como negar as grandiosas obras realizadas
pelo socialismo e o progresso sem
precedente histórico alcançado por ele,
utilizou-se o discurso da burguesia de que
o socialismo teria suprimido a democracia
e a liberdade individual para atacá-lo.
Além disso, estava evidente a decadência
e degenerescência do sistema capitalista.
Com base nisto foi formulada a tese de
que deveria ser introduzido no socialismo,
que havia se comprovado ser superior do
ponto de social, o preceito capitalista da
democracia como valor universal, o que
seria o grande mérito do sistema
capitalista. Assim se aproveitaria o que
cada um dos sistemas tinha de melhor e
se chegaria a um sistema que não seria
nem capitalismo, nem socialismo e que foi
batizado de terceira via.
Marx e Engels na formulação do
socialismo científico identificam que a
sociedade passa a fase da civilização
quando se divide em classes sociais
antagônicas e que cada modo de produção
compreendido num determinado período
histórico abrigou em seu seio classes
antagônicas, uma classe dominante
querendo manter seu domínio e a outra
classe dominada lutando para se libertar.
Em cada um desses casos a democracia
para uma classe representou, sempre, a
ditadura para a outra. Na sociedade
burguesa a democracia é para a burguesia,
o proletariado submetido a mais vil
exploração vive sob uma tacanha ditadura.
Lênin, em sua obra “O Estado e a
Revolução” afirma “para ser marxista
não é o suficiente concordar com a
existência de classes sociais ou com luta
de classes, é preciso concordar com a
necessidade da ditadura do
proletariado”. Com a revolução socialista
o proletariado passa a condição dominante
Evo Morales
estabelece sua ditadura, instituindo a
democracia para sua classe e para as
demais classes oprimidas dentro do sistema
capitalista e que constituem a imensa
maioria da população, portanto conduzindo
a democracia ao seu nível mais elevado.
A ditadura do proletariado só é ditadura
para a burguesia. Portanto o discurso dos
adeptos da 3º via, de defesa da liberdade
individual e da “transformação” social
através de reformas graduais e
pacíficas, na verdade, defende a
manutenção da democracia burguesa e do
modo de produção capitalista.
As expressões socialismo
democrático, socialismo libertário e
outras mais, todas variantes da terceira
via, obedecem ao marco econômico do
sistema capitalista instituindo uma
política de caráter reformista. Na
verdade, o que a 3º via consegue misturar
é um discurso “socialista” e uma prática
de submissão ao imperialismo. Agora
assistimos ao surgimento de suas
vertentes na América Latina. Chávez
afirma que, com sua revolução
bolivariana, está sendo construído algo
novo que nunca foi alcançado antes. Evo
Morales, em algumas declarações,
utilizou a expressão socialismo andino
para denominar sua proposta política
para o “desenvolvimento” nacional da
Bolívia.
A história comprovou a inviabilidade
da concretização do projeto reformista
que, por um lado era insuficiente para
atender os anseios e necessidades das
massas e, por outro lado, incapaz de
satisfazer a sanha de lucro e rapinagem
do imperialismo. Porém o imperialismo
encontrou uma nova utilidade para o
reformismo da terceira via. Diante de
um novo despertar de combatividade no
movimento de massas da América
Latina o ressurgimento do reformismo
tem a função premeditada de desviar do
caminho revolucionário, o contingente de
massas que cresce e se radicaliza a cada
dia, desarmá-las da preparação e
educação necessárias para o inevitável
enfrentamento com o imperialismo e as
classes reacionárias nativas.
Jornal Estudantes do Povo - 17
Conferência Mundial das Juventudes Populares:
“ Queremos um mundo novo, teremos um mundo novo!”
Zoetermeer, Holanda. Lá fora cai
uma fina garoa e um vento forte sopra.
É o vento que anuncia a tempestade
revolucionária dos povos, que anuncia
o encontro das juventudes
antiimperialistas de todo o mundo
reunidas, ali naquele final de semana
para impulsionar a luta contra o sistema
imperialista de exploração, opressão
e guerras.
A juventude sempre foi a ponta de
lança da luta antiimperialista e a
Conferência Mundial das Juventudes
Populares chamava: “Juventude de
todo mundo, uni-vos pela causa de
construir um mundo novo, contra a
exploração e agressão capitalista
imperialista.” Na sala podia-se ouvir
um burburinho em várias línguas todos
conversam animados, enquanto isso
painéis com imagens de luta da Grécia
eram colocados, os companheiros das
Filipinas também colocaram o seu,
pôsteres das lutas travadas no último
período são espalhados pelo salão e
no fundo uma grande bandeira da
ILPS (Liga Internacional da Luta dos
Povos) foi hasteada.
Tomaram parte na conferência
várias organizações da juventude:
Confederção dos trabalhadores
Turcos na Europa(ATIK) – Juventude
Nova Democracia com representantes
da Holanda, França, Alemanha,
Áustria; Revolution da Alemanha;
Association Generale dês Etudiants de
Nanterre (AGEN) da França; Partido
Comunista Maoísta da França;
Movimento Estudantil Militante da
Grécia; Juventude do Movimento
Comunista Revolucionário da Grécia;
Comac da Bélgica, um jovem do
Afeganistão; um jovem do Iran;
Anakbayan da Filipinas, e suas
organizações na Holanda, Canadá,
EUA, Havaí; e o Movimento Estudantil
Popular Revolucionário do Brasil.
Companheiros do Iraque, da Palestina
e do Nepal não conseguiram chegar à
conferência, pois não obtiveram o
visto, mas estavam presentes de
espírito.
Um companheiro da Juventude
Nova Democracia da Turquia fala ao
microfone: companheiros, venham,
tomem seus lugares, a conferência vai
começar.
A secretaria geral da ILPS abre a
conferência com uma saudação a todas
as delegações ali presentes, que
travaram todas, um grande esforço
18 - Jornal Estudantes do Povo
para estarem lá. Saúdam a juventude
que no mundo inteiro tem combatido
o imperialismo e deseja sucesso a
Conferência. Em seguida o
companheiro da Juventude Nova
Democracia na mesa fala:
Companheiros, um minuto de silêncio
em homenagem a todos aqueles que
tombaram na luta contra o
imperialismo. Todos atendem
prontamente. Punhos levantados,
soam os acordes da Internacional. Está
iniciada a Conferencia Mundial das
Juventudes Populares.
Os ataques do imperialismo
contra os direitos da juventude
e a resistência
Após a Internacional, os
companheiros da JND, do
Movimento Estudantil Militante da
Grécia, e da AGEN da França
foram chamados para falarem sobre
o tema: “Os ataques do
imperialismo, do capital e suas
organizações/acordos contra os
direitos da juventude na educação e
no trabalho, e a resistência da
juventude”.
O companheiro da JND falou
primeiro: “Para a burguesia
monopolista
imperialista
internacional é possível comprar
e vender tudo. Em outras palavras
eles consideram tudo como uma
mercadoria. (...) A burguesia
imperialista não ataca o direito
dos oprimidos somente com armas.
Eles também estão atacando os
direitos dos oprimidos por pacotes
de demolição social, usurpação de
direitos democráticos e de leis
“anti-terror”.
Direitos
fundamentais dos trabalhadores,
os quais foram ganhos com muita
luta, estão sendo usurpados um a
um. (...)
Nos dias atuais, instituições
como G8, Organização Mundial do
Comércio, Banco Mundial, Fundo
Monetário Internacional tomam
decisões sobre nossa vida social e
direitos fundamentais de acordo
com as ordens do capital. O
Acordo Geral de Comércio em
Serviços (GATS) como parte da
OMC tem 149 membros, e isso
permite a eles a tornar obrigatório
para os países membros obedecer
as
decisões.
Como
nós
mencionamos antes, da nossa
perspectiva o conteúdo dessas
decisões podem ser resumidas
como a privatização do setor
público e tentativa de remover
todos os obstáculos que pareçam
estar bloqueando o capital no
mercado mundial.” Também foi
falado sobre como as leis “antiterror” são usadas para atacar os
direitos democráticos fundamentais,
restringindo
liberdades
democráticas, chegando ao absurdo
de poder prender pessoas por até
dois anos por suspeitas, sem
qualquer justificativa. “Há um
decréscimo sem motivo da
qualidade da educação e das
escolas secundaristas. Corte de
pessoal, taxas para recursos de
aprendizagem,
cortes
no
orçamento para excursões/
projetos culturais e atividades
esportivas são exemplos da queda
de qualidade na educação.
Somando a isso, e o mais
importante, é a tendência da
privatização da educação.” Na
educação superior os estudantes são
vistos como clientes, as
mensalidades são forçadas em vários
países da Europa, ao mesmo tempo
em que a quantidade de taxas
aumentam. Aquelas universidades
que não aplicam o sistema de taxas
estão em rápido processo de
aprovação de leis para tornar esse
sistema legítimo. Ainda sobre a
educação superior “os direitos
democráticos que os estudantes
tem conquistado depois de longas
e duradouras lutas estão sendo
agora retirados. Os ataques ao
Asylum (lei que impede a entrada
da polícia e do exército nas
universidades) na Grécia e as
mensalidades forçadas na
Alemanha são perfeitos exemplos
dessa implementação.”
Depois da palestra do
companheiro da JND, os
companheiros da Grécia e da
França, falaram relatando os
levantamentos da juventude em seus
respectivos países como resistência
aos ataques aos direitos da
juventude. O companheiro da
Grécia contou, da luta contra o
conjunto de leis que o governo
tentou passar no ano de 2006 para
cortar verbas da educação e retirar
direitos dos estudantes e que depois
de meses de manifestações e greve,
os estudantes as derrotaram. Falou
também sobre a então atual greve
contra uma lei que o governo quer
aprovar no congresso que permitirá
a entrada de empresas privadas
dentro das universidades. Também
lembrou os estudantes secundaristas
do Chile que em uma ofensiva contra
o governo de Bachelet, fizeram uma
grande greve e derrubaram a lei
orgânica da educação. A
companheira da França falou sobre
os jovens que incendiaram o
surbúbio das principais cidades
francesas, e sobre a luta contra o
Contrato do Primeiro Emprego que
mobilizou amplamente a juventude
até a derrubada da lei com a greve
geral.
Relatórios das
organizações presentes
Após o almoço voltamos todos para
a plenária e deu-se início aos relatórios
dos países. Todas as organizações
presentes puderam falar. A Anakbayan
das Filipinas foi a primeira, depois foi
o MEPR, depois foi a Revolution da
Alemanha, logo em seguida, a
Juventude Nova Democracia – ATIK,
para depois falarem os jovens do
Afeganistão, do Iran, os companheiros
da Grécia, da França e por último a
Comac da Bélgica.
Todos denunciaram um decréscimo
da qualidade de vida, os ataques
contra os direitos de seus povos,
orquestrado pelos respectivos
governos junto com o imperialismo.
Denunciaram a ação do imperialismo
sobre a juventude através de uma
cultura venenosa, que os massacra,
não dando perspectivas nenhuma para
os jovens e os impedindo de atuarem
conscientemente sobre a realidade
social. Foi falado sobre as
perseguições aos imigrantes, que hoje
é um sério problema que muitos jovens
têm que enfrentar, vários sofrem
racismo
e
descriminação,
particularmente os que vivem nos
países imperialistas. Os companheiros
das Filipinas denunciaram a seqüência
de assassinatos perpetrados em seu
país pelo regime EUA-Arroyo contra
lideranças dos movimentos populares.
O companheiro da Alemanha da
“Revolution” aproveitou para chamar
uma ação em conjunto contra a reunião
do G-8 que aconteceu em junho na
Alemanha.
E o que é importantíssimo ressaltar
desse momento é a participação da
juventude na revolução. Os
companheiros das Filipinas relataram:
“a luta antifascista da juventude e
do povo filipino não está separada
da luta antifeudal e antiimperialista.
A juventude filipina é uma força
potente na luta prolongada pela
democracia nacional com uma
perspectiva socialista. Nossa
história é repleta de exemplos
inspiradores de jovens líderes
revolucionários, da Revolução
Filipinas de 1896 contra a
exploração colonial da Espanha, do
período da guerra direta dos EUA
e intervenção no país, até a
Tempestade do Primeiro Quarto da
década de 1970 e a fundação do
novo Partido Comunista da
Filipinas no ano de 1968. A
juventude Filipina contribui para
luta democrática nacional de várias
formas.” Falou da participação dos
jovens na luta por uma educação
nacional, em defesa da produção
cientifica nacional, na luta pela reforma
agrária, na luta contra o podre sistema
explorador dominado pelos
imperialistas, latifundiários e da
burguesia compradora. Continuou:
“Um número crescente de jovens
vão para o campo para se juntar à
luta dos camponeses. Eles
participam da luta armada e se
juntam ao Novo Exército do Povo
despertando, organizando e
mobilizando os milhões de
camponeses pobres para luta das
massas e implementando a reforma
agrária. Eles ajudam a construir a
base de massas da revolução e a
estabelecer as sementes do governo
democrático popular no campo”.
Foram lembrados os jovens do Nepal,
que participam amplamente da Guerra
Popular, dirigidos por um partido
comunista maoísta que dirige a
revolução no país, e os jovens da
Turquia que ingressam na luta armada
revolucionária dando seu contributo de
sangue para a causa da revolução.
Após a discussão fomos para o
jantar. Agora todos os participantes
conheciam mais da realidade de todos
os países, novamente podia ouvir o
burburinho poliglota. Todos queriam
conhecer mais, perguntar, tirar as
dúvidas, saber mais detalhes. “E no seu
país tem Partido Comunista de
verdade?”, “Ei, o que você pensa
sobre Hugo Chávez?”e a “Revolução
no seu país, qual é o caminho?”,
“Como é a sua organização?”, “Como
é essa luta contra as reformas?”, “A
universidade no seu país, como
funciona?” e etc. As vezes,
impossibilitados de se comunicar pelo
problema do idioma, agitavam os
braços energicamente fazendo mímicas
ou desenhavam e escreviam números
em pedaços de papel, para falar
alguma coisa. Mas mesmo que falemos
idiomas diferentes ali estávamos
falando uma língua em comum, a língua
da luta revolucionária. E até mesmo
quem não conseguisse falar nada,
ficava junto pelo prazer de estar
acompanhado da melhor juventude do
mundo!
A atividade cultural
Após o jantar voltamos para a sala
de conferência. Um instante de silêncio
e expectativas. Quando surge um
grupo de companheiros da JND
carregando instrumentos musicais,
ocupam o espaço onde anteriormente
estava a mesa e começam a tocar
músicas turcas. E assim foi, música
após música, uma mais bonita que a
outra. Um grupo de companheiros
tomam o espaço ao lado das cadeiras,
entrelaçam os dedinhos fazem uma
roda e começam a dançar ao
tradicional estilo turco. Os integrantes
das outras delegações (inclusive da
nossa) incorporam na roda, alguns
depois de muita insistência (e de serem
carregados)
e
outros
espontaneamente.
Após o pequeno show, a mãe de
um mártir da revolução turca foi
chamada a falar. Depois de contar a
história de seu filho arrancou vivas e
palavras de ordem da plenária. Em
seguida foi vez dos Filipinos, cantaram,
fizeram teatro, cantaram novamente.
E então, delegação por delegação foi
chamada a desenvolver algo no campo
cultural. A primeira foi a nossa, pega
de surpresa sendo chamada a cantar
Bella Ciao em português. Os
companheiros da Grécia tocaram
flauta e cantaram um hino
revolucionário grego. Outros contaram
histórias e assim foi até meia noite.
“Vamos dormir companheiros, amanhã
temos um dia cheio de trabalho!”.
A plenária do segundo dia começou
com um veterano comunista membro
do Partido Comunista da França
(Maoísta), que participava da
conferência como observador, fazendo
uma saudação ao encontro: “Vamos
construir
o
movimento
revolucionário da juventude! (...)
Como Mao Tsetung disse “Rebelarse é justo” e nós devemos escrever
esse slogan nas paredes.(...)
Quando as juventudes do mundo
estiverem organizadas, elas serão
uma forte arma contra o
imperialismo e todo tipo de reação.
Sim, organizados, juntos, podemos
construir um mundo novo. E para
fazer isso não há outro caminho a
não ser destruir o capitalismo!”
Leis antiterror
Depois se iniciou o outro tema de
debates “As leis antiterror como
instrumentos do imperialismo, do
fascismo e de guerra”. A palestra foi
dada pelo Professor José Maria Sison,
histórico dirigente comunista das
Filipinas e presidente da Liga
Internacional da Luta dos Povos. Ele
começou saudando o encontro.
Denunciou os imperialistas como os
maiores terroristas do mundo, que com
seus Estados fantoches utilizam o poder
de Estado para preservar o sistema de
exploração. “As leis antiterror são
uma violação ao direito de liberdade
de pensamento e de crença. Deste
modo, antes de qualquer crime ser
materializado e antes de alguém
poder ser algum suspeito criminal já
há uma criminalização da ideologia
marxista-leninista, da linha política
de libertação nacional e da fé
islâmica”. E finalizou: “A crise do
sistema capitalista mundial está a
cada dia piorando sob os auspícios
da globalização neoliberal e da guerra
global do terror. Em todo mundo,
partidos
revolucionários
do
proletariado, organização de massas,
de operários, camponeses, mulheres e
jovens e movimentos populares de
libertação nacional e social estão
surgindo contra o imperialismo e a
reação. A juventude tem um
proeminente papel. Ela é corajosa e
militante em trazer para frente e
difundir as idéias revitalizadas do
antiimperialismo e do movimento
democrático,
gerando força
organizada e elevando a um novo e
superior nível da luta!”.
No período da tarde aconteceram os
grupos de trabalho, que discutiram sobre
três questões:As lições dos levantamentos
da juventude na Grécia e na França;
Oriente Médio e a questão nacional; e
Preparação para a manifestação anti-G8
na Alemanha em junho.
Depois, todos animados após dois
dias de intenso trabalho, e entusiasmados
com as grandes perspectivas da luta
antiimperialista e popular, aprovamos a
declaração da conferência e a encerramos
aos gritos de “Viva a solidariedade
internacional!” e “Viva a luta revolucionária
dos povos do mundo!”
Jornal Estudantes do Povo - 19
Declaração da
Conferência
Mundial das
Juventudes Populares
Nós, as delegações e organizações
participantes na Conferência Mundial
das Juventudes Populares (CMJP)
sob o tema: “Juventude de todos os
países uni-vos pela causa de um
mundo livre, contra a exploração e
agressão imperialista-capitalista”, fez
essa declaração. A CMJP que foi
realizada em Zoetermeer, na
Holanda, nos dias 3 e 4 de março de
2007 foi um grande sucesso. Os
objetivos da conferência foram
alcançados com os esforços
dinâmicos e produtivos de todas as
organizações participantes de vários
países. As principais contradições no
mundo hoje estão se intensificando.
Essas contradições são entre
imperialistas e os povos oprimidos do
mundo; entre os monopólios
capitalistas e a classe operária e entre
os imperialistas em sua rivalidade pela
dominação do mundo.
Essas contradições têm se
intensificado em meio a pior crise do
sistema
capitalistaimperialista
em muitos anos.
O
então
chama-
20 - Jornal Estudantes do Povo
do livre mercado globalizado não tem
resolvido as contradições internas do
sistema capitalista, mas apenas
agravando-as. Entre as mais
impressionantes características dessa
crise é o alargamento da distância
entre os países ricos e pobres, e entre
os ricos e pobres em cada país.Os
países ricos com apenas 20% da
população do mundo consomem
80% dos recursos mundiais.
Em reação a crise, os monopólios
capitalistas têm intensificado sua
exploração e opressão sobre seus
próprios povos e sobre os povos dos
países subdesenvolvidos que servem
como novas colônias. O capitalismo
acelera a produção e alonga as
jornadas de trabalho para extrair mais
lucros
dos operários.
Os países
imperialistas
extraem
superlucros
das suas novas colônias
através da
agiotagem
internacional,
acordos desiguais e
investimentos
diretos.
Como a
principal
potência
imperialista no
mundo, os EUA têm
lançado guerras de
agressão tanto para
impulsionar sua economia
como para impor sua vontade
no mundo. Ele tem usado a
chamada guerra contra o terror
para derrubar qualquer
resistência para os seus fins
imperialistas. Os outros
imperialistas menores vão
junto com o EUA nessas
guerras de agressão, mas
estão com raiva dos EUA
por monopolizar o espólio
das guerras como a do
Iraque e do Afeganistão. Fazem suas
próprias manobras intensificando
deste modo a rivalidade
interimperilista pela redivisão do
mundo.
São principalmente os trabalhadores
que carregam a carga da crise do
sistema capitalista-imperialista
mundial.
Nos
países
subdesenvolvidos, os operários
sofrem com o desemprego e o subemprego massivos, baixos salários e a
privação de benefícios sociais e
direitos democráticos. As massas
camponesas, já sofrendo da pobreza
e da não posse da terra, vêem o
aumento da destruição dos meios de
subsistência com tratados de liberação
que permitem importações baratas
para direcionar os produtos rurais para
o mercado. Nos países capitalistas
desenvolvidos, os trabalhadores
sofrem com o crescimento do
desemprego e vêem seus benefícios e
direitos democráticos conquistados
duramente sendo tomados pelas
classes dominantes.
As juventudes das famílias das
massas operárias estão entre os
principais alvos dessa intensificação
dos ataques sobre o povo.
Nos países subdesenvolvidos, a
grande maioria da juventude de
famílias operárias e camponesas não
tem acesso a escolas secundárias e
faculdades. Forçadas pelas
circunstâncias, muitos deixam a escola
cedo. Têm que trabalhar em fazendas,
nas fábricas ou em algum serviço
doméstico para ajudar seus pais a
viverem. Nos países desenvolvidos, o
governo corta do orçamento verbas
para a educação e a privatização das
escolas dificulta mais e mais a
juventude a chegar à educação
superior.
A juventude está entre a mais afetada
pelo desemprego. De acordo com a
OMT, jovens entre 15 e 24 anos
representam aproximadamente metade
dos desempregados do mundo, ou
compõe os 47% do total de 186
milhões de pessoas que estavam sem
trabalho em 2003. 80% da juventude
do mundo vivem em países chamados
em desenvolvimento, onde têm 3,8
vezes mais chances de estarem
desempregados que os adultos, se
comparado com as 2,3 vezes nas
economias industrializadas.
Sob o sistema imperialista opressor,
a juventude do mundo tem um obscuro
e incerto futuro. Mas a classe operária
e os povos e nações oprimidas e
inclusive a juventude estão lutando. A
luta armada de libertação, e a resistência
armada na Palestina e Iraque dão os
golpes mais duros contra o imperialismo
e fornece inspiração para os povos em
luta. Há um surgimento de lutas
militantes da classe operária nos países
capitalistas industriais. A juventude está
na linha de frente das insurreições de
estudantes na França, Grécia e Chile.
Nós, a juventude do mundo,
almejamos a libertação desse sistema
opressor e desumano que é o
imperialismo. Encaramos uma longa e
difícil luta adiante. Temos que
desenvolver os movimentos em nossos
próprios países e ligar com outros
países para amplificar nossa força.
Durante a CMJP, trocamos
experiências e aprendemos importantes
lições de nossas várias lutas. Podemos
aumentar a coordenação e compartilhar
a situação em diferentes países com
outra conferência de juventudes
populares dentro de 3 anos. Vamos
manter contato através de um sítio na
internet e um email.
Reconhecemos a urgência de
fortalecer mais nossa unidade e ampliar
as áreas de cooperação e coordenação
da luta das massas com o objetivo de
efetivamente combater o imperialismo
e a reação em nossos esforços para
construir um mundo melhor, livre da
exploração e opressão imperialistacapitalista.
Viva a Solidariedade
Internacional!
A Vitória contra o imperialismo
pertence ao povo!
Homenagem
“Nada pode matar o melhor de nós!”
“Todo homem tem de morrer um dia, mas nem todas as mortes têm o mesmo
significado. Embora a morte colha todos igualmente, a morte de alguns tem
mais peso que uma grande montanha, enquanto que a de outros pesa menos
que uma pena.”
(Mao Tsetung - Servir ao Povo)
Pablo Neruda
Segunda-feira, 14 de maio, a chuva fria abre a noite triste no Recife. A maré está alta e as ondas batem forte
nas areias da praia de Boa Viagem, já sem suas moças bonitas de olhos azuis. Noite escura sem lua, os pescadores
sabem que é perigoso velejar em noites assim. Mas navegar é preciso... e as pequenas embarcações enfrentam
as ondas e encaram o horizonte invisível, guiadas por marinheiros negros e fortes. E Iemanjá está lá, sempre
procurando agarrar os mais belos para em seu colo deitar. E as mulheres ficam no cais, ansiosas para verem
seus negros voltarem. Sabem dos perigos da noite e não querem perder seus amores para a rainha dos
mares. Mas mesmo os marinheiros mais velhos e mais negros, que conhecem todos os caminhos do
mar, encontram por vez um inesperado arrecife. E, às vezes, na noite escura, no mar revolto, estes
fortes negros não encontram forças para retornar, ou mesmo, não resistem aos misteriosos convites
de Iemanjá para com ela uma noite deitar. É quando os saveiros voltam sozinhos, deixando pra trás
seus valentes timoneiros.
Foi numa noite destas que perdemos Leandro. Negro, forte, excelente nadador, foi enfrentar as
ondas numa noite escura. Leandro, assim como o velho pescador, precisava entrar no mar. Desafiar
a morte, nadar contra a corrente! Mas acontece que foi apanhado. E depois de uma noite de amor
com Iemanjá encontramos seu corpo nas areias do mar. Seu barco continua lá e a travessia não pode
parar. Sempre haverá noites e ondas batendo na praia, mas há de romper no horizonte a aurora
radiante que Leandro procurava naquela noite escura.
O operário no mar
“Na rua passa um operário. Como vai firme! Não
tem blusa. (...) Esse é um homem comum, apenas mais escuro
que os outros, e com uma significação estranha no corpo,
que carrega desígnios e segredos. Para onde vai ele, pisando
assim tão firme? Não sei. A fábrica ficou lá atrás. (...) Agora
está caminhando no mar. Eu pensava que isso fosse
privilégio de alguns santos e de navios. Mas não há
nenhuma santidade no operário, e não vejo rodas nem hélices
no seu corpo, aparentemente banal. Sinto que o mar se
acovardou e deixou-o passar.” (Carlos Drummond)
Leandro dirigindo a mesa da plenária final da 4
Assembléia Nacional dos Estudantes do Povo
O companheiro Leandro foi
uma pessoa inteiramente
devotada à causa de libertação
de seu povo e trabalhava
inteiramente no interesse deste.
Como muitos dos jovens não se
conformava com a situação que
vive o nosso país, de uns poucos
com tanto e a grande maioria sem
nada. Dedicando-se, então, à
militância revolucionária,
Leandro pôs em segundo plano
seus interesses pessoais e fez
sobrepor os interesses coletivos.
Nos últimos anos de sua vida
esteve dedicado a luta contra as
medidas anti-povo implementadas em nosso país, pelos
organismos internacionais
através do governo fantoche do
senhor Luis Inácio. Em especial,
Leandro dedicou-se à luta contra
o sucateamento e privatização
da universidade, contida no
projeto de “reforma” que vem
sendo imposto à universidade
brasileira. Participou ativamente
da luta contra o aumento das
passagens e pelo passe-livre, em
novembro de 2005 no Recife.
Como verdadeiro revolucionário
se solidarizou com a luta dos
operários e dos trabalhadores do
campo, passando as férias em
contato com esses, em geral em
acampamentos camponeses,
onde teve oportunidade de
conhecer mais de perto a
realidade do nosso povo. Foi por
esse motivo que se solidarizou
com os acontecimentos
ocorridos em Quipapá, mata sul de
Pernambuco. Antes de falecer, Leandro estava
encabeçando a campanha pela libertação dos
dez camponeses presos, injustamente, pelo
Estado “brasileiro” por lutarem pela terra.
Por suas ações também foi perseguido pelo
Estado. Leandro juntamente com diversos
militantes do movimento estudantil,
principalmente do MEPR, no dia primeiro de
janeiro de 2007, foram àAssembléia Legislativa,
na posse de Eduardo Campos, denunciar as
arbitrariedades ocorridas em Quipapá e cobrar
uma posição do atual governador de
Pernambuco. Os estudantes estenderam uma
faixa em que exigiam a “liberdade dos
camponeses presos políticos de Quipapá”. Sob
a justificativa de que a faixa atrapalhava a
ornamentação da casa, a Polícia Militar da
Assembléia prendeu, arbitrariamente, Leandro,
três estudantes e um agricultor. Os cinco foram
levados a um anexo dessa falsa casa da
democracia e durante, aproximadamente, 15
minutos sofreram agressões e todo tipo de
humilhações por parte dos policiais, antes de
serem conduzidos a delegacia.
O enterro de Leandro foi marcado por muita
tristeza e emoção. Tristeza pela perda
irreparável do filho, do irmão, do namorado,
do companheiro e amigo. Emoção pelo
sentimento profundo de que apesar da morte
Leandro segue vivo em nossas mentes e
corações. E mesmo naquele momento de
despedida ele seguiu semeando luta e
coragem. Uma belíssima homenagem foi
prestada pelos familiares, companheiros da luta
e amigos. Sobre seu caixão duas bandeiras
vermelhas: a do MEPR e a dos comunistas,
com o imortal símbolo da foice e o martelo. As
canções revolucionárias A Internacional e uma
adaptação do Hino dos Guerrilheiros
Soviéticos foram entoadas com muita emoção,
sobremaneira, o verso que dizia: “As bandeiras
do Partido/ Como mantos cobrirão/ Nossos
bravos guerrilheiros/ Que na luta cairão”. Ao
final, o pai de Leandro, sr. Romildo, agradeceu
a homenagem e emocionado disse sair dali com
uma alegria por sentir a força daquela
juventude da qual seu filho fez parte e, reiterou
as palavras dos oradores de que “Leandro é
imortal”.
Leandro era um jovem comunista, abnegado
a causa e defensor incondicional do MarxismoLeninismo-Maoísmo. Em fevereiro de 2006, no
V Encontro Nacional do Movimento Estudantil
Popular Revolucionário, realizado em Belo
Horizonte, Leandro foi eleito para a
Coordenação Nacional do MEPR.
Extremamente dedicado à construção do
Movimento, Leandro se destacava no trabalho,
muitas vezes invisível, de organização. Era um
propagandista talentoso e aproveitava todas
as oportunidades para debater com jovens
estudantes, professores e camponeses sobre
as questões da causa revolucionária. Estudante
de Economia era um investigador por natureza,
sempre lançando indagações essenciais, muitas
vezes difíceis de serem respondidas. Leandro
era um excelente músico, um grande amigo, um
filho dedicado e um namorado sempre presente.
Saudades de seus companheiros e amigos
do Movimento Estudantil Popular
Revolucionário.
“Você viverá sempre nos ideais que
compartilhamos juntos”
COMPANHEIRO
LEANDRO:
PRESENTE!!!
Jornal Estudantes do Povo - 21
Cultura
100 ANOS DE FREVO:
IDENTIDADE E RESISTÊNCIA
Dia 09 de fevereiro de 2007,
uma das maiores reentrâncias do
carnaval pernambucano, o frevo,
comemora o seu centenário
marcado por evoluções e
resistência ao longo de décadas,
onde os choques culturais
colocam em risco a identidade
de um ritmo essencialmente
popular.
Seu reavivamento se deve
graças a concretude de suas
raízes nitidamente frutificadas,
pelo carnaval pernambucano por
compositores e carnavalescos
além, é claro, do próprio povo.
Segundo Roseana Borges de
Medeiros, historiadora, “o
carnaval é um dos momentos
encontrados pelas classes
subalternas para criar um canal
de participação, subvertendo a
ordem, contrariando a idéia de
igualdade social. Revelando
condições que expressam suas
necessidades e visões de
mundo”.
O carnaval, historicamente
sempre foi considerado a maior
manifestação de cultura popular
brasileira, por isso nele não
existe absolutamente nada de
harmonioso, como o tenta
caracterizar
alguns
pesquisadores. Ele não se
encontra nem por fora, nem por
cima dos conflitos de classe. O
carnaval,
como
toda
manifestação de cultura
popular, encontra-se no seio dos
conflitos de classe e como tal
é atravessado, limitado e
orientado por tais conflitos. As
manifestações
populares
expressam uma ideologia, negar
isso é supor que existe arte sem
a participação dos autores que
expressam nela a sua relação
com o mundo.
O frevo Pernambucano não
nasceu do dia para noite. Suas
origens remontam do fim do
século XVII, com as “Cias. de
Carregadores de Açúcar” e as
“Cias. de Carregadores de
Mercadorias” localizadas no
bairro portuário do Recife,
onde haviam grupos formados
por negros, que desfilavam nos
22 - Jornal Estudantes do Povo
festejos do dia de reis. Como
qualquer manifestação cultural,
o frevo surgiu num processo,
nas ruas do Recife, por volta da
segunda metade do século XIX
e início do XX, quando os
capoeiras saíam a frente das
bandas militares, que tocavam
dobrados. Nessa época a
capoeira, que se assemelha mais
à capoeira-angola de hoje,
estava proibida por lei. Para se
defenderem das investidas da
polícia e de outros grupos
rivais, os capoeiras andavam
com guarda-chuvas sob os quais
se escondia um enorme porrete
de pau-de-caqui. O malabarismo
dos capoeiras, para acompanhar
o ritmo da marcha, foi se
estilizando no passo ao mesmo
tempo em que a música foi se
acelerando, até assumir as
características do frevo-de-rua.
A abolição da escravidão, em
1888, permitiu o surgimento
das primeiras agremiações
constituídas por operários
urbanos, assim clubes e troças
que evocavam o mundo
cotidiano
do
trabalho
proliferaram-se no Recife, a
exemplo dos “Caiadores” e dos
“Carvoeiros” (1º clube criado).
Em seguida, vieram o “Clube
das Pás de Carvão”(1888) do
qual competia a liderança com
o “Clube dos Vassourinhas” de
1889. Além de outros como: os
“Lenhadores”, “Pescadores”,
“Abanadores”, “Funileiros”,
“Parteiros de São José”,
“Costureiras do Saco”,
“Carpinteiros”, “Trabalhadores
em Greve”, “Sapateiros”,
“Mocidade
Operária”,
“Engomadeiras”, Espanadores”,
etc. Além de operários
predominavam nas agremiações
pequenos comerciantes e
vendedores ambulantes. Nessas
agremiações existia um clima
de grande competição e
rivalidade que muitas vezes
levava à violência.
O frevo enquanto ritmo, já no
período republicano, adquire a
forma de manifestação ante aos
acontecimentos sociais graças
ao surgimento da classe
trabalhadora
e
o
seu
conseqüente amadurecimento
enquanto movimento operário,
com as primeiras grandes greves
e a queda da oligarquia de Rosa
e Silva em Pernambuco.
Primeiro gênero musical,
criado essencialmente para o
carnaval, o frevo é música para
ser tocada nas ruas, e foi
dançado apenas pelas multidões
de pobres, excluídos pela
genuína
“sociedade”
pernambucana, até 1947, quando
os grandes clubes começaram a
tocar o frevo nos seus bailes. A
origem etimológica da palavra
frevo, vem de “ferver”, relativo
a agitação, a efervescência. A
palavra “ferver” pronunciada
“frever”
pelas
classes
trabalhadoras é a gênese do
nome frevo.
Segundo o jornalista Mario
Melo (1900-1959) será a
introdução sincopada que dará
uma fisionomia diferenciada,
moderna ao frevo. Através de
José Lourenço da Silva, o
“Zuzinha” – nascido em
Paudalho – se estabeleceu uma
divisão entre o frevo e a
“marcha polca”, contribuindo
ainda mais para essa
diversificação. Além disso, o
curioso é saber que os
próprios foliões foram os
responsáveis pela evolução
dos passos ao longo do tempo.
A marcha molda o passo, que
por sua vez se adapta criando
o ritmo.
É nesse grande limiar
frenético que, ao longo do
século XX, compositores
tiveram a incumbência de
manter viva tal essência popular.
Pessoas como Nelson Ferreira,
Edgar Morais, Raul Morais,
Luperce Miranda, Matias da
Rocha – autor do famoso
“Vassourinhas”, além, é claro, de
Luis Bandeira, dono do famoso
frevo-canção “Voltei Recife”, e
Capiba, expoentes maiores de
uma identidade eminentemente
pernambucana, onde canta o
Recife e exalta o seu povo.
Madeira que
cupim não rói
Música composta pelo mestre
Capiba, o maior de todos os
compositores de frevo. Esta música
é muito utilizada nas manifestações
populares, pois expressa a
resistência do povo contra os falsos
julgamentos, as falsas leis e as
falsas justiças.
Madeiras do
Rosarinho
Vem à cidade, sua
fama mostrar
E traz com seu
pessoal
Seu estandarte
tão original
Não vem pra fazer
barulho
Vem só dizer, e
com satisfação
Queiram ou não
queiram os juízes
O nosso bloco é de
fato campeão
E se aqui estamos
cantando esta
canção
Viemos defender a
nossa tradição
E dizer bem alto,
que a injustica dói
Nós somos
Madeira de Lei
que cupim não rói.
Juventude
MULHERES COM DEPRESSÃO
E A OPRESSÃO DA MULHER
exemplo, considerar quadros
depressivos graves como “falta de força
de vontade” ou uma simples tristeza
como depressão.
Quem tem depressão?
A depressão pode manifestar-se em
qualquer pessoa independentemente da
classe. Porém a maioria que tem acesso
ao tratamento mais adequado é de
classe média alta. As mulheres superam
os homens na proporção de 2 para 1
no número de casos relatados de
depressão. A incidência de depressão
em mulheres e de 12% e em homens
O s
8% em algum momento da vida. Outro
índices
de
fator importante é que segundo texto
pessoas
com
da professora Ângela Miranda Scippa
depressão hoje
e do professor Irismar Reis de Oliveira
são muito grandes.
da UFBA, a depressão em homens
Sabemos que esta
ocorre mais freqüentemente em
é a 4ª doença que
solteiros e viúvos e a depressão em
mais afasta do
mulheres ocorre mais entre as casadas.
trabalho no mundo
Que relação isso teria com a opresinteiro. Segundo alguns especialistas
são feminina
seria o “mal” do século!
baseada na
E não poderia ser
estrutura
diferente,
nesta “Segundo pesquisa realiarcaica da
sociedade capitalista que zada nos EUA na década
família?
degenera o homem,
de 90, apenas 10% da
onde as relações de
O que
exploração e alienação população acreditava que
causa?
a cada dia mais se
a depressão tivesse base
acentuam e sofisticam.
A
biológica envolvida com
Onde a crise do
depressão é
imperialismo faz com problemas no cérebro, os
causada pela
que
as
relações
junção
de
outros
90%
acreditavam
especulativas tomem
fatores biolóque a depressão fosse
conta da sociedade e da
gicos (dimivida das pessoas cada devido à fraqueza de canuição de
dia mais. Vivemos sem
neurotransdireito a lazer, sem ráter, falta de coragem, e
missores
direito a estudar, sem
força de vontade!”
como nortacondições adequadas de
( SCIPPA e OLIVEIRA,
drenalina,
descanso físico e
Depressão, p.04)
serotonina e
mental. Vivemos na
dopamina),
verdade à mercê das
por deficiênrelações de produção e troca das
cia na transmissão de sinais químicos
mercadorias.
por problemas internos dos próprios
A doença propriamente dita
neurônios) em conjunto com os sociais
A depressão é considerada uma
(perda de pessoas queridas,
doença clínica. O termo depressão
exploração desenfreada, assédios,
porém tem sido utilizado para traduzir
desemprego, desilusões, etc.)
tristeza. Este é equívoco porque a
As origens e os sintomas de depressão
depressão é a tristeza conjunta de
em mulheres são variados e complexos
fadiga, falta de apetite, insônia, perda
e podem resultar de uma grande
de equilíbrio emocional e outros. A
variedade de causas físicas e emocionais.
tristeza é um fator natural e até
Porém a afirmação focada na questão
fisiológico, é a reação das emoções
hormonal e física somente, não procede,
humanas sob o impacto de
uma vez que, os fatores sociais que estão
acontecimentos
externos,
presentes no dia-a dia das mulheres, são
diferentemente da depressão. Esta
em grande parte dos casos tratados, a
distinção não é algo fácil de fazer e por
combustão do desenvolvimento dessas
isso existem muitos erros em, por
doenças. Mesmo assim a questão
hormonal por si só pode também
desencadear a depressão como é o caso
do pós-parto.
A relação biológico/social
Segundo pesquisa realizada em 1993
por Kendler, com relação a causa da
depressão em mulheres as condições
objetivas para o desenvolvimento da
depressão em ordem decrescente seria
acontecimentos vitais traumáticos, fatores
genéticos, história anterior de quadro
depressivo. Com relação aos fatores
genéticos 60% tinham pré-disposições
genéticas condicionadas diretamente
para o desenvolvimento da depressão,
nestes casos a maioria delimitava-se em
quadros de bipolaridade. Os outros 40%
dos fatores genéticos foram identificados
como fatores indiretos mediados sempre
por acontecimentos vitais traumáticos.
A questão de classe
Estudos
realizados
por
Wollershein (1993) e Bifulco (1998),
comparam a questão social com a
incidência de depressão em
mulheres. Em suas pesquisas
levantam que o status de “dona-decasa” por exemplo, está relacionado
com maior incidência de depressão.
Esta relação se daria por fatores
sociais objetivos; dependência
econômica do marido ou filhos e
parentes, falta de aspirações
diferentes em seu dia-a-dia, baixa
auto-estima pela desvalorização do
trabalho que realiza.
Outra questão que já foi levantada
é com relação ao estado civil (Bruce
e Kim, 1992) comprova-se que a
incidência de casos de depressão em
mulheres é maior em mulheres
casadas e ao contrário nos homens.
Isso comprova que para os homens
o casamento é motivo de facilidades
e para as mulheres ao contrário.
Com relação a isso não precisamos
nem enfatizar muito, pois sabemos
que a mulher sustenta a “estrutura”
da família. Preocupa-se mais com as
doenças dos filhos, com as relações
interpessoais dentro da família, é
responsável pela educação e boa
alimentação, seja qual for a
condição, é responsável em manter
a ordem dentro de casa, garantir seu
marido sempre bem alimentado,
limpo e satisfeito sexualmente e este
por sua vez, com tais condições
vende-se na fábrica ao burguês.
“Sobre que fundamento repousa a
família atual, a família burguesa?
No capital, no ganho individual.
A família na sua plenitude só
existe para a burguesia, mas
encontra seu complemento na
supressão forçada da família para
o proletariado e sua prostituição
pública. A burguesia desvanece-se
naturalmente com o desvanecer de
seu complemento, e uma e outra
desaparecerão
com
o
desaparecimento do capital (...)
para o burguês a sua mulher nada
mais é do que instrumento de
produção (...) Nossos burgueses
não contentes em ter indiretamente
as mulheres e filhas de proletários
à sua disposição, sem falar da
prostituição oficial, tem singular
prazer em cornearem-se uns aos
outros. O casamento burguês é na
realidade uma comunidade de
mulheres casadas, é evidente que
com a abolição das relações de
produção atuais, a comunidade
das mulheres que deriva destas
relações, isto é, prostituição oficial
e não oficial desaparecerá.”
(MARX e ENGELS, Manifesto
do Partido Comunista, p.48)
Garantindo a exploração burguesa
através da instituição família a
mulher passa então em escala de
exploração a ser oprimida por esta
instituição imposta pela sociedade de
classes. As mulheres proletárias
portanto sofrem a opressão de classe
que é a principal e conforme a
constituição da sociedade patriarcal
e sofre a opressão feminina onde o
proletário oprimido pelo burguês
oprime a sua mulher.
Como tal opressão é milenar,
desde o surgimento das classes, a
mulher possui um espírito de autoexigência violento, foi criada para
sustentar esta estrutura familiar e por
isso, trancafiou-se nas quatro
paredes de sua casa. Não foi lhe
permitido muita coisa e até hoje não
lhe é. Gerando assim uma grande
subestimação, um espírito de
incapacidade perante aos desafios da
vida, um sentimento de autocomplacência e fragilidade. Estes
fatores sociais sem dúvida
exemplificam e justificam a maior
incidência de depressão em mulheres
do que em homens, uma vez que, a
pré disposição genética esta
presente nos dois, e que a mulher das
classes trabalhadoras tem sobre a
sua cabeça uma opressão a mais do
que os homens de sua classe.
Jornal Estudantes do Povo - 23
Heróis do Movimento Estudantil
Helenira Rezende de Sousa Nazareth
Estudante da USP, Guerrilheira do Araguaia
Helenira Rezende cursou Letras na
Universidade de São Paulo no fim dos
anos 60. Foi presidente do Centro
Acadêmico de seu curso e eleita em
1968 para a vice-presidência da UNE
– União Nacional dos Estudantes.
Nasceu em janeiro de 1944 em
Cerqueira César, estado de São Paulo,
e mudou-se 4 anos depois para Assis SP, cidade onde passou a infância e
juventude.
Helenira foi membro da Seleção de
Basquete da cidade de Assis,
sobressaiu-se como uma das melhores
jogadoras da região da Alta
Sorocabana, tendo também sido
contemplada com várias medalhas no
atletismo, na modalidade de salto à
distância.
Segundo depoimento de uma
professora era uma ‘estudante nota
cem’. Ela também foi professora de
português em 2 Escolas Estaduais, no
Jardim Japão e em Guarulhos, onde
preparava, com seus estudantes, peças
teatrais classificadas pela gerência
militar como subversivas.
Juntamente com outras centenas de
lideranças estudantis, Helenira foi
presa em 68 pelos militares quando
participava do 30º Congresso da UNE
em Ibiúna – SP, realizado
clandestinamente. Sua irmã,
Helenalda Rezende, cita um fato
ocorrido enquanto a repressão levava
os estudantes presos: “Nesta ocasião,
quando o ônibus que os transportava
passava pela Avenida Tiradentes,
conseguiu entregar a um transeunte um
bilhete que foi levado à sua residência
à Rua Robertson, no Cambuci,
avisando à família de sua prisão.
Procurada pelos policiais como
Nazareth e apontada como sendo uma
das líderes do movimento, foi
transferida do Presídio Tiradentes para
o DOPS onde caiu nas garras do
famigerado Fleury, que a jurou de
morte”. Antes, em maio do mesmo
ano, também foi presa quando estava
mobilizando estudantes para uma
passeata.
Após a prisão, a família ficou dias
sem contato com ela. Pouco tempo
depois do contato feito pela advogada,
a jovem comunista foi transferida para
o Presídio de Mulheres do Carandiru,
onde ficou presa durante 2 meses.
Apenas 1 dia antes de ser decretado o
AI-5 (Ato Institucional Número Cinco,
decretado em 13 de dezembro de 1968)
saiu seu Hábeas-Corpus e ela foi solta.
24 - Jornal Estudantes do Povo
Naquelas décadas, os estudantes
brasileiros organizados sob a direção
conseqüente da UNE lutavam pela
revolução em nosso país, isto é, pela
transformação radical da sociedade
brasileira, pela destruição deste Estado
genocida e sanguinário. A UNE de 60
e 70 construiu um movimento estudantil
combativo e revolucionário, que não
conciliava com o inimigo. Helenira e
tantos outros heróis estudantis que
participaram da UNE lutavam por uma
nova sociedade, livre da exploração e
da dominação imperialista.
Era militante do Partido Comunista
do Brasil e como outras dezenas de
jovens foi para a região do Araguaia,
no Sul do Pará, organizar a luta armada
e iniciar a primeira experiência de
Guerra Popular Prolongada no Brasil,
a Guerrilha do Araguaia.
Em entrevista a um jornalista, na
floresta, relembrou acontecimentos dos
anos do movimento estudantil,
afirmando: “Esse regime que
ensangüenta o Brasil precisa ser
derrubado. Isto está na cabeça e no
coração de milhões de jovens.” Na
mesma ocasião da entrevista enviou
uma mensagem de confiança aos
estudantes: “Empunhem firmemente a
bandeira da liberdade, não dêem trégua
à ditadura; quem persiste na luta acaba
triunfando”.
Fátima,
nome
usado
na
clandestinidade por Helenira, pertencia
ao Destacamento A da Guerrilha. Em
1972, em um combate com as tropas
reacionárias, ela foi assassinada. O
relatório produzido pelo comunista
Ângelo Arroyo descreve este
momento: “No dia 29 de setembro,
houve um choque do qual resultou a
morte de Helenira Rezende [Helenira
Rezende de Souza Nazareth]. Ela
juntamente com outro companheiro,
estava de guarda num ponto alto da
mata para permitir a passagem, sem
surpresas, de grupos do destacamento.
Nessa ocasião, pela estrada vinham
tropas. Como estas acharam a
passagem perigosa, enviaram
“batedores” para explorar a margem da
estrada, precisamente onde se
encontrava Helenira e o outro
companheiro. Este quando viu os
soldados, acionou a metralhadora, que
não funcionou. Ele correu e Helenira
não se deu conta do que estava
sucedendo. Quando viu, já os soldados
estavam diante dela. Helenira atirou
com uma espingarda 16. Matou um. O
outro soldado deu uma
rajada de metralhadora
que a atingiu. Ferida,
sacou o revólver e
atirou no soldado, que
deve ter sido atingido.
Foi presa e torturada
até a morte. Elementos
da massa dizem que
seu corpo foi enterrado
no local chamado Oito
Barracas.”
Os guerrilheiros,
após sua morte,
mudaram o nome do
Destacamento em que
ela atuava, para
Destacamento Helenira Rezende. Vila Esperança, um bairro pobre
de Campinas-SP, também em homenagem à
guerrilheira, tem uma
rua com seu nome; o
Diretório Central dos
Estudantes da UNESP
– Universidade Estadual Paulista – também carrega o nome
desta heroína do movimento estudantil.
Helenira é motivo de orgulho e
exemplo para a juventude brasileira.
Brava mulher, estudiosa, corajosa e
defensora do povo. Jamais se intimidou
com as forças truculentas da repressão,
lutou até as últimas conseqüências pela
emancipação do povo; morreu em
combate na árdua luta pela tomada do
poder. Sua morte não fez cessar sua luta,
seus princípios e objetivos. A UNE dos
tempos atuais, sob o controle dos
oportunistas foi prostituída por completo.
Os estudantes que defendem a UNE da
década de 60 e 70, hoje estão fora da
UNE, reorganizando a luta democrática,
independente,
combativa
e
revolucionária.
Enquanto Helenira Rezende e outros
tantos jovens na época se dispuseram a
viver nas duras condições da
clandestinidade e foram viver com o
povo, para aprender com ele e organizar
sua luta, os “diretores” da UNE hoje se
dispõem a ficar no gabinete dos
deputados, a mendigar cargos no
governo e a defender as reformas próimperialistas que atacam o povo e os
estudantes. Foi exatamente o abandono
dessas ilusões com o caminho da
conciliação e eleitoralismo que permitiu
a toda uma geração de jovens
participassem ativamente da luta do
povo brasileiro e garantissem
importantes vitórias estudantis. A UNE
de hoje é a completa negação da UNE
da década de 60 e 70.
Não podemos permitir que os
burocratas do PT-PCdoB e outros
partidos de direita que estão na UNE
hoje, falem em nome da entidade dos
anos 60 e 70. Devemos honrar nossos
heróis, que organizaram o movimento
estudantil clandestino para servir à
revolução brasileira, e desmascarar estes
oportunistas que desviam o poder
revolucionário da juventude para sua
prática legalista, conciliadora e seus
projetos eleitorais cretinos. Certamente
estes bravos companheiros não lutaram
para hoje vivermos nesta falsa
democracia, que os mentirosos
oportunistas e revisionistas encastelados
nos partidos eleitoreiros chamam de
democracia. A UNE da década de 60 e
70 não lutou para que Lula pudesse ser
gerente do país, como fazem
propaganda o PT-PCdoB-UNE.
A bandeira de Helenira Rezende
segue empunhada. O único caminho
para a juventude é a revolução! O
caminho para a emancipação da
mulher é a luta, ao lado dos homens
explorados, pela libertação de todo o
povo. Os estudantes brasileiros devem
seguir o exemplo de Helenira de se
juntar ao nosso povo e com ele
organizar a luta pela revolução no
Brasil.