ATA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES –
CMTT
“MOBILIDADE, VIDA EM MOVIMENTO”
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2014, no Auditório da ACEP – Associação
Comercial e Empresarial de Petrópolis, sita na Rua Irmãos D'Ângelo, 48, 7º andar, Centro,
Petrópolis, às 08h00min, foram iniciados os trabalhos da 11ª Conferência Municipal de
Trânsito e Transportes - CMTT, com o tema “Mobilidade, Vida em Movimento” mediante a
abertura da lista de presenças e o recebimento dos participantes para o devido
credenciamento. Os participantes inscritos no evento receberam no ato do credenciamento a
cédula eleitoral com o nome e a respectiva representação dos candidatos para o próximo
mandato. A mesa foi composta pelo Diretor Presidente da CPTRANS, Sr. Gilmar Silva de
Oliveira; pela Secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Sra. Fernanda Ferreira e
pelo Secretário de Esportes e Lazer, Sr. Renato Freixiela. Os Secretários, no uso da palavra,
desejaram sucesso ao evento, ressaltando a sua importância para a sociedade petropolitana,
considerando eleição dos 11 (onze) membros que representarão a sociedade junto ao
COMUTRAN bem como a discussão acerca da mobilidade urbana, assunto de suma
relevância para a cidade. Com a palavra, o Diretor Presidente da CPTRANS e Presidente do
COMUTRAN, Sr. Gilmar Silva de Oliveira, declarou abertos os trabalhos da 11ª CMTT,
enfatizando os objetivos a serem alcançados nas discussões da Conferência, quais sejam: a
eleição dos 11 (onze) membros da sociedade civil petropolitana que se farão representar no
COMUTRAN e ainda a discussão sobre os modos não motorizados de transporte como
alternativa de deslocamento na cidade. Disse ainda que o COMUTRAN foi muito produtivo
durante o ano de 2014 e que espera a continuidade dessa postura com a participação dos
novos membros para a gestão 2014/2015. Destacou que a próxima gestão do Conselho terá o
grande desafio de contribuir para o desenvolvimento do plano de mobilidade urbana de
Petrópolis e que por esta razão a discussão sobre o papel dos transportes não motorizados foi
o tema escolhido para a Conferência. Aproveitou para cumprimentar a todos e agradecer ao
Presidente da ACEP, Sr. Lédio Alencar Ferreira, pela gentileza na cessão do Auditório e do
espaço para realização do evento. Agradeceu também aos membros do COMUTRAN e aos
funcionários da CPTrans que se dedicaram na organização da Conferência. Após, a mesa foi
descomposta e foi realizada a leitura do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de
Trânsito e Transportes através da Portaria da CPTRANS nº 13 de 08 de setembro de 2014.
Após a leitura, foram convidados os Senhores Ruy Avancini, Arthur Castro, Renato Farjalla,
Bruno Christ, Jarbas Braga Neto e o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. Renato Freixiela para
comporem a roda de debate. Sr. Paulo Martins foi convidado para atuar como mediador e, na
oportunidade, tomou a liberdade de convidar para a mesa Henrique Avancini, atleta
petropolitano de mountain bike, campeão pan-americano. Inicialmente, o Prof. Renato
Farjalla apresentou mediante datashow, pesquisas, dados técnicos e informações a respeito da
experiência e da prática nacional e internacional com a implantação de infraestrutura para
pedestres e ciclistas e os benefícios decorrentes dessas ações em favor da melhoria da
mobilidade urbana. Apresentou os impactos positivos de tais medidas para a economia local e
revelou como muitas cidades no mundo e no Brasil estão enfrentando os desafios da
mobilidade urbana através do uso da bicicleta como meio de transporte para curtas distâncias
e através do estímulo à caminhada nos centros urbanos, em detrimento do uso intensivo do
automóvel particular. Cada um dos integrantes da mesa fez uso da palavra para apresentar seu
ponto de vista e destacar as dificuldades enfrentadas, tanto por atletas como por ciclistas
devido à falta de infraestrutura para a bicicleta. Destacaram ainda que o grande desafio
cultural enfrentado diariamente por quem usa a bicicleta para se deslocar na cidade, mas que
isso aconteceu em todos os países que destinaram parte da infraestrutura viária para pedestres
ciclistas. Elogiaram a instalação do circuito de esportes e lazer aos domingos que funciona
sempre aos domingos na Av. Barão do Rio Branco e como aquela medida foi importante para
alavancar a prática esportiva na cidade, notadamente as corridas rústicas, e os benefícios para
a saúde pública, exercício da cidadania e a convivência entre as pessoas. Comentaram
também a respeito da recente implantação da ciclofaixa na Av. Barão do Rio Branco,
destacando tratar-se de um marco histórico para a cidade e que contribuiu para melhorar as
condições de segurança dos usuários de bicicleta naquela via. Por outro lado, comentaram
sobre inúmeros desafios como a necessidade de sensibilizar a sociedade petropolitana sobre a
importância do uso dos modos não motorizados e a necessidade de promover mudanças de
comportamento do cidadão. Após o debate, a palavra foi aberta à plenária que se posicionou
através de contribuições, críticas, sugestões e dúvidas, havendo interação entre os integrantes
da mesa e os participantes da Conferência. Ao final, com a palavra o moderador, Sr. Paulo
Martins, sintetizou o debate com a avaliação de que a mobilidade interfere no quotidiano de
cada cidadão e que as soluções para melhorar as condições atuais dessa política pública não
dependem exclusivamente dos governos, mas principalmente da própria sociedade que precisa
ajudar na construção de um modelo de mobilidade urbana sustentável. Comentou ainda que a
cidade precisa elaborar o seu plano local de mobilidade urbana e que esse instrumento deve
ser feito com a participação popular e por isso a responsabilidade é também da sociedade.
Após a roda de debates o Diretor Presidente da CPTRANS e Presidente do COMUTRAN,
Gilmar de Oliveira, apresentou a urna a ser utilizada na votação, tendo sido a mesma lacrada
no mesmo ato, estando disponível a partir daquele momento para a eleição dos 11 (onze)
membros representantes da sociedade junto ao COMUTRAN para o próximo período. Na
oportunidade o Presidente aproveitou para convidar todos a participar do coffe break. Após o
coffee break deu-se continuidade ao evento, tendo sido apresentada a revisão das propostas
para o Plano de Mobilidade Urbana pelo Sr. Luciano Moreira. Tais propostas foram
produzidas pela sociedade civil quando da realização da Conferência da Cidade em março
passado, e servirão de subsídio para a elaboração do Plano de Mobilidade de Urbana de
Petrópolis. Durante a exposição das 20 diretrizes colhidas na Conferência da Cidade os
participantes foram convidados para o exercício de sugerir novas propostas ou propor
alterações nas propostas existentes. A votação transcorreu na conformidade do Regimento
Interno da 11ª CMTT.
Findo o prazo para votação imediatamente foi iniciada a fase de
apuração dos votos pelos funcionários da CPTRANS, Izamari Machado, Fernanda Benevides
e Rogéria Maria Canedo Guimarães, trabalho que foi acompanhado por fiscais escolhidos
dentre os conferencistas, dentre eles: Luciana Périco, Robinson Thomaz de Souza, Rosana
Portugal, Iomar Torres e Marcel de Souza Castro. A apuração dos votos foi nominal. Foram
verificadas 118 (cento e dezoito) cédulas. Uma cédula encontrava-se com 12 candidatos
assinalados, constando, no entanto, ao lado do nome de um candidato assinalado, a indicação
da palavra “NÃO”, indicando o desinteresse de voto naquele candidato. Em que pese a
prerrogativa do Presidente em deliberar sobre caos omissos, o fato foi levado à apreciação da
plenária, que mediante 27 votos contra 15 votos, consideraram a cédula válida para todos os
efeitos. O resultado da votação em ordem decrescente de votos, foi o seguinte: 1º UDAM União Distrital das Associações de Moradores - 88 votos; 2º Associação de Moradores do
Bairro Morin - 85 votos; 3º Farlen Macieira 78 - votos; 4º OAB-RJ 3ª Seção – 71 votos;
5º Luciano Moreira da Silva - 66 votos; 6º Equipe de Corrida Fôlego Zero – 64 votos; 7º
Antônio César Santos Santiago - Independência
- 52 votos; 8º APEA - Associação
Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos - 49 votos; 9º Associação de Moradores da Rua
Presidente Sodré e Adjacências - 49 votos; 10º Sandro de Jesus Lara - 49 votos; 11º José
Paulo Ramos Martins - 48 votos; 12º Jarbas Braga Neto 45 votos; 13º CRPGEB - BNH São
Sebastião - 44 votos; 14º Bruno Christ - 38 votos; 15º Sindicato dos Bancários -38 votos;
16ºAntônio Pastori - 35 votos; 17º AMBC - 27 votos; 18º Fórum das Associações - 24 votos;
19º Lions Clube Petrópolis Centro - 23 votos; 20º Alexandre Cogliatti Werneck de Carvalho 14 votos; 21º ISEC - 4 votos; 22º Adriana Miranda - 3 votos; 23º Marcio Alfena Pozzato - 2
votos; 24º Alfredo Seiao - 1 voto; 25º Claudio Dede/Menezes Begy Semi Jóias - 1 voto; 26º
Leila da Motta - 0 votos. Proclamado o resultado, o Presidente da CPTRANS e do
COMUTRAN agradeceu a todos pela participação no evento, agradeceu novamente à ACEP a
cessão do espaço e aos membros do COMUTRAN que organizaram a Conferência.
Aproveitou o momento para lembrar que o encerramento da 11ª CMTT seria feito em
conjunto com a comemoração ao Dia Mundial sem Carro através de passeio ciclístico e
caminhada, previstos para o dia seguinte, domingo, com concentração às 9h na Casa da
Educação Visconde de Mauá. Robinson Thomaz de Souza sugeriu que para as próximas
conferências os nomes dos candidatos sejam conhecidos e divulgados antecipadamente e que
seja dada a oportunidade de todos os candidatos apresentarem-se diante da plenária, antes da
abertura do processo eleitoral, o que foi aceito de imediato pelo Presidente do COMUTRAN.
O Presidente do COMUTRAN registrou ainda que os eleitos deverão comparecer no dia 14 de
outubro de 2014, terça feira, na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro,
Petrópolis, às 18h30min para a 1ª reunião do COMUTRAN, onde os eleitos tomarão posse no
Conselho. Ressaltou ainda que as reuniões do COMUTRAN se realizam sempre às 2ª s Terças
Feiras de cada mês. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a ata por mim, Rogéria Maria
Canedo Guimarães, Secretária nomeada da Conferência, após lida e achada conforme.
Rogéria Maria Canedo Guimarães
Secretária
GILMAR SILVA DE OLIVEIRA
Presidente do COMUTRAN