100 dias para mudar o mundo
Daqui a 100 dias, ao fim da 70ª Assembleia Geral da ONU, estarão aprovados os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável, agenda que pautará a ONU pelos próximos 15 anos. No Brasil,
nos dias 10 e 11 de junho a Associação Brasileira de ONGs (Abong) juntamente com
representantes da sociedade civil, do governo brasileiro e das Nações Unidas se encontram
para debater sobre as negociações finais da agenda pós-2015 em especial os meios de
implementação e o financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A reunião consolidou a criação do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda do Pós
2015, cuja missão será a de acompanhar a fase final de negociação dos ODS e também
monitorar e garantir participação social na agenda de implementação nacional. Durante dois
dias compartilharmos perspectivas e construirmos posicionamentos coletivos sobre o
Rascunho Zero dos ODS, sobre a III Conferencia sobre Financiamento do Desenvolvimento
(FfD). Está claro que, tanto nos processos globais, quanto na agenda nacional precisamos
fortalecer e articular uma mais ampla participação da sociedade civil.
O processo de definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável envolveu múltiplos
atores. Como resultado, o debate tem sido ambicioso e toca em questões centrais do combate
à desigualdade como os direitos humanos, a garantia da igualdade de gênero, o respeito aos
limites do planeta entre outros. Está claro para nós que um dos desafios postos é a
universalidade da agenda proposta, que vai demandar uma implementação articulada e
multissetorial. Não é qualquer desenvolvimento que nos interessa e para garantir que esses
novos Objetivos não deixem ninguém para trás, o engajamento da sociedade civil e a
participação social são fundamentais.
Da mesma forma é imprescindível o envolvimento das OSCs na construção e debate dos
indicadores técnicos e da captação de dados desagregados no meio de um debate político
intenso e na avaliação do cumprimento das metas; que possamos contribuir, inclusive na
construção de mecanismos robustos de monitoramento.
A estimativa é de que, para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, sejam necessários algo em torno de 6 a 7 trilhões de dólares por ano.
Paradoxalmente o mundo vice hoje um excesso de liquidez, existe dinheiro demais que não
está circulando, está na especulação. Precisamos insistir na progressividade fiscal e pautar a
implementação de taxas sobre transações financeiras com o intuito mais do que de arrecadar,
pois a proposta é de que as alíquotas sejam bem pequenas, mais também com o objetivo de
regular o sistema.
Também compartilhamos fortes preocupações em relação às Parcerias Público-Privadas e à
importância que o investimento privado demonstra ter para governos e para a própria ONU na
implementação dos ODS. Estas parcerias precisam ter processos claros, que impliquem
inclusive na regulação das corporações e do sistema financeiro, estabeleçam regras e
garantam um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo.
Finalmente, esperamos que a sociedade civil, setor privado e setor público construam
conjuntamente estratégias de implementação dos ODS. Sabemos que sem medidas de
“enforcement” e sem políticas públicas indutoras que incentivem o engajamento de instâncias
estaduais e municipais será muito difícil que novas práticas e políticas públicas que deem
conta de cumprir o ODS sejam de fato incorporadas na agenda pública nacional. Não podemos
deixar os ODS serem utilizados para pautar políticas oportunistas e de marketing, sem que de
fato impactem no desenvolvimento dos países e na vida das pessoas.
#100dias a partir de hoje. A contagem para #ofuturoquequeremos já começou.