EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 28ª ZONA ELEITORAL DA
COMARCA DE APUCARANA – PR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio de seus
PROMOTORES DE JUSTIÇA adiante firmados, vem à presença de Vossa
Excelência, com fulcro nos arts. 127, caput, da Constituição Federal, 19 e
seguintes da Lei Complementar nº 64/90, 41-A e 73, V, da Lei nº 9.504/97,
requerer a abertura de
INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
em face de
ALCIDES RAMOS JÚNIOR, brasileiro, casado, professor,
portador da cédula de identidade RG nº 7.303.953-3/PR, filho de Alcides Ramos e
de Dulce Ramos, nascido aos 08/07/1984, natural de Apucarana – PR, residente
na Rua Rio Corumbataí, nº 182, N. H. João Paulo, neste Município e Comarca de
Apucarana-PR,
O representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, em evidente abuso
de poder econômico e político, juntamente com seus assessores, funcionários
comissionados da Câmara Municipal de Vereadores: HENSLEI ROCHA
BURIHAN, RACHEL MICHELE WECKVERTH, THIAGO HENRIQUE CAMOTTI,
vulgo “SAÚDE”, JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAIS, vulgo “BATUBA e sua
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esposa SILVIA JULIANA DAMIN, ofereceram, prometeram e entregaram a
diversos eleitores de Apucarana, dinheiro, óculos de grau,
equipamentos
ortopédicos, churrascos, facilitação em atendimento médico, combustível, serviço
de corte de árvore, em troca de votos, conforme demonstram as declarações,
fotografias, documentos e diálogos interceptados e gravados com autorização
judicial do Juízo da 2.ª Vara Criminal desta Comarca, provenientes de um
trabalho de investigação realizado pelo Promotor da 4.ª Promotoria de Justiça
desta Comarca, nos autos de Procedimento Investigatório Criminal sob nº MPPR0007.12000338-4
e
Procedimento
Preparatório
Eleitoral
nº
MPPR-
0007.12.000439-0, em anexo.
O representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, por ter em seu
poder a ‘máquina administrativa’ - eis que ocupava o cargo de Presidente da
Câmara Municipal deste município de Apucarana-Pr, cargo este, do qual
renunciou no dia 01 de dezembro de 2012, escancaradamente, praticou a
conhecida “compra de votos”, também chamada “troca de favores políticos”, com
o apoio de seus assessores HENSLEI ROCHA BURIHAN, RACHEL MICHELE
WECKVERTH,
THIAGO
HENRIQUE
CAMOTTI,
vulgo
“SAÚDE”,
JOSÉ
FIGUEIREDO DE MORAIS, vulgo “BATUBA”, e de sua esposa SILVIA
JULIANA DAMIN, realizando atitudes que ferem a garantia constitucional do voto
livre. Trata-se de um verdadeiro retrocesso ao tempo dos coronéis que possuíam
o dinheiro e o poder e controlavam seus redutos, na base do “voto de cabresto”.
Assusta-nos que, em pleno ano de 2.012, considerando a era da
democracia, os candidatos ainda se sujeitem a atitudes típicas dos séculos
passados, diante das quais, o Ministério Público Eleitoral não poderia manter-se
inerte, nem poderá o Poder Judiciário fechar os olhos para não enxergar a tão
cristalina afronta às normas e aos princípios eleitorais, especialmente ao art. 41A, recém inserido na Lei nº 9.504/97, o qual traz:
“ Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação
de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao
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eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza,
inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da
eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro
o
ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar n 64,
de 18 de maio de 1990. (Incluído pela Lei nº 9.840, de 28.9.1999).”
Elementos colhidos nos Procedimentos Investigatórios Criminais,
MPPR 0007.12.000338-4 e MPPR 0007.12.000456-4 instaurados pela 4ª
Promotoria de Justiça, com atribuição na proteção do patrimônio público, visando
à apuração dos delitos de peculato (artigo 312 do Código Penal) por parte de
membros e servidores da Câmara Municipal de Apucarana – PR, cujas cópias
foram encaminhadas a esta Promotoria de Justiça, haja vista investigação iniciada
no
Procedimento
Preparatório
Eleitoral sob
nº
MPPR-0007.12.000439-0,
corrobora a farta prova sobre a prática do abuso de poder econômico, político e
captação ilícita de sufrágio.
O resultado da investigação intentada pelo Ministério Público
demonstrou existirem 38 espécies de situações praticadas pelo representado, que
serão a seguir minuciosamente detalhadas.
DOS FATOS
Conforme documentos encaminhados pela 4ª Promotoria de
Justiça, provenientes dos Procedimentos Investigatórios Criminais, MPPR
0007.12.000338-4 e MPPR 0007.12.000456-4 - e autos de interceptação
telefônica denominada “Operação Hermes” (cópias em anexo), constam diálogos
interceptados onde os interlocutores HENSLEI ROCHA BURIHAN,
RACHEL
MICHELE WECKVERTH, THIAGO HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE”, JOSÉ
FIGUEIREDO DE MORAIS, vulgo “BATUBA, funcionários da Câmara de
Vereadores de Apucarana e SILVIA JULIANA DAMIN, esposa do representado,
falam sobre a intermediação de atendimentos médicos, fornecimento de óculos,
equipamentos médicos, dinheiro, combustível, serviço de corte de árvore e
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churrascos, em favor de eleitores, uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal,
do quadro da procuradoria da Câmara e dos serviços de lavagem de veículos
pagos pela casa legislativa, em veículos particulares do representado ALCIDES
RAMOS JÚNIOR, visando sempre a captação de votos em seu favor, haja vista
sua candidatura a reeleição a Vereador.
Antes de adentrar ao mérito quanto aos trechos das conversas
telefônicas interceptadas, convém destacar que foram trazidos a baila, somente
trechos que interessam à presente investigação, entendendo ser desnecessária a
degravação integral dos diálogos, não podendo a descrição dos diálogos mais
relevantes, visando a busca da verdade real, serem possíveis de causar futura
alegação de cerceamento de defesa às partes, principalmente ao considerarmos
que o representado terá livre acesso ao arquivo de mídia contendo as gravações
das conversas interceptadas.
Neste sentido é o recente entendimento jurisprudencial:
“PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CERCEAMENTO
DE
DEFESA.
INDEFERIMENTO
DE
DILIGÊNCIA
PROBATÓRIA.
OFENSA
REFLEXA.
INTERCEPTAÇÕES
TELEFÔNICAS
JUDICIALMENTE
AUTORIZADAS.
DEGRAVAÇÃO
INTEGRAL.
DESNECESSIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I - Este Tribunal
tem decidido no sentido de que o indeferimento de diligência
probatória, tida por desnecessária pelo juízo a quo, não viola
os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Precedentes.II - No julgamento do HC 91.207-MC/RJ, Rel. para
o acórdão Min. Cármen Lúcia, esta Corte assentou ser
desnecessária a juntada do conteúdo integral das
degravações das escutas telefônicas, sendo bastante que se
tenham
degravados
os
excertos
necessários
ao
embasamento da denúncia oferecida. HC 91.207-III Impossibilidade de reexame do conjunto fático probatório.
Súmula 279 do STF.IV - Agravo regimental improvido.”
(685878 RJ , Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de
Julgamento: 05/05/2009, Primeira Turma, Data de Publicação:
DJe-108 DIVULG 10-06-2009 PUBLIC 12-06-2009 EMENT VOL02364-06 PP-01155).
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1. COMPRA DIRETA DE VOTOS (facilitação em atendimento
médico, realização de exames)
No período de 01 de setembro a 06 de outubro de 2012, ou seja,
um mês antes das últimas eleições municipais (pleito realizado em 07 de outubro
de 2012), em locais não determinados, mas certo que neste município
e
Comarca, o representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR usando de funcionários da
Câmara de Vereadores de Apucarana, mais precisamente os assessores
HENSLEI ROCHA BURIHAN, RACHEL MICHELE WECKVERTH e THIAGO
HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE”, nas dependências da Câmara Municipal
e no interior de seu comitê eleitoral, localizado nesta cidade de Apucarana,
ofereceu e prometeu vantagem pessoal, consubstanciado na facilitação de
atendimento médico e realização de exames a diversos eleitores, a fim de obterlhes o voto.
Tais condutas estão perfeitamente materializadas através dos
trechos extraídos dos autos de interceptação telefônica, provenientes dos
Procedimentos Investigatórios Criminais acima citados, constando que ALCIDES
RAMOS JÚNIOR, juntamente com sua esposa SILVIA JULIANA DAMIN
(coordenadora de seu comitê eleitoral) designam os servidores da Câmara
Municipal THIAGO, vulgo “Saúde”, HENSLEI e RACHEL, para cuidarem dos
casos.
Em resumo, num primeiro momento, no dia 21 de setembro do
ano corrente, RACHEL liga para THIAGO e fala sobre o atendimento que deveria
ser feito relativo à questão de saúde, e tal atendimento teria sido prometido por
ALCIDES RAMOS.
Na mesma data, porém no período da noite, THIAGO fala com
RACHEL sobre a compra de remédios prometidos por JOSÉ DIRCEU à mãe de
uma criança doente, seguido de outra conversa entre um interlocutor citado como
`Gordo`, o qual liga para Thiago e pede ajuda para adiantar a realização de uma
`biópsia` para uma amiga da família, tendo Thiago, combinado para que referida
pessoa o procurasse na Câmara de Vereadores.
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6391375
21/09/2012
16:18:54
639679
1/09/2012
21:01:09
Thiago: Alô.
Rachel: Se já chego?
Thiago:Se eu já cheguei?
Rachel: é .
Thiago:Se tá me vendo aqui?
Rachel:A....(inaudível) falou que teu carro tava aqui.
Thiago: há.....ha...ha...cheguei...tô chegando agora.
Rachel: ah..mais se não ta com seu carro?
Thiago: Hã...?
Rachel: Se não tá com seu carro?
Thiago: Tô com meu carro.
Rachel: ah..mais como que ela falou que teu carro ta aqui?
Thiago: aquele dia..né..Hã.
Rachel: E....Thiago, se, se é grosso né.
Thiago: Ué...tô chegando, acabei de estacionar.
Rachel: Tá bom, tchau.
Thiago: Viu..viu...A mulher ta aí?
Tachel: Tá.
Thiago: Viu, pipino se só joga pra mim, né cara! Que bronca hein,
que bronca.
Rachel: Thiago, se sabe que eu não posso ir lá Thiago..
Thiago:Então, mais que bronca, né meu. Tudo essas bronca
sobra pra mim.
Rachel: que você é competente. Tchau.
Thiago: Ei...não dá pra joga pra amanhã ou pra semana que vem,
essa muié aí não?
Rachel: Não dá porque ele falo que era hoje, que ela já tem os
exame tudo na mão.
Thiago: Quem falô que era hoje?
Rachel: o Alcides.
Thiago: Então porque ele não pega e vai lá?
Rachel: Então..
Thiago: Tá louco cara, ontem passei a maior vergonha com o
cara lá, hoje vô te que ir lá de novo...
Rachel: Tchau.
Thiago: Eu não tô afim de ir lá, viu.
Rachel: Ah...se fala com ela aqui, marca com ela, fala com ela.
Thiago: Então, eu não vô nem marca não, vô nem aparece aí.
Rachel: Se que sabe Thiago.
Thiago: Vô nem aparece aí.
Rachel: tchau, tchau, se que sabe, falta qui ó meia hora pra...
Thiago: Meia hora pra quê?
Rachel: que fecha lá cinco hora.
Thiago: Ah..não quero nem sabe.
Rachel: tchau.
Thiago: se se vira aí.
Thiago: Oh...Valdir...
Valdir: Oi.
Thiago: se ta coma a Rachel?
Valdir: tamo aqui, ta acabando a reunião aqui...
Thiago: então mas eu preciso falar com a Rachel rapaz, urgente.
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Valdir: poquinho, pêra um poquinho, pêra um poquinho..
Rachel: Oi.
Thiago: Oh Rachel!
Rachel: Oi.
Thiago: Batuba tá me ligano aqui diz que a mulher ta lá na casa dele,
que a criancinha ta passando mal, dumas receita que o Zé Dirceu levo
pra você.
Rachel: Como que é?
Thiago: se lembra o Zé Dirceu tava com uma receita.
Rachel: Thiago, tá cortando a ligação, Thiago!
Thiago: O Zé Dirceu, sobrinho dele, cadê as receita?
Rachel: Meu Deus, porque se ta falando isso pra mim? Quem perguntou
isso pra você?
Thiago: O Batuba diz que a mulher ta lá na casa dele.
Rachel: Oh. Então eu to tentando liga pro Batuba...o remédiotá
comprado, vai chega amanhã, já paguei, já ta tudo certo.
Thiago: Ah....
Rachel: Já falei pro Zé Dirceu. Olha aqui, eu falei pro Zë Dirceu, Zé
Dirceu ligou pra ela, já converso com ela.
Thiago: Sei.....Então pera aí um poquinho...
Thiago falando com Batuba: – Oh Batuba, eu ô falando com a Rachel
aqui...Ah...já ta comprado o remédio, o remédio vai chegar amanhã.
Rachel: Amanhã...ele ligou e falou pra ela.
Thiago falando com Batuba: Já comprou o remédio; Já falo isso pro Zé
Dirceu, o Zé Dirceu falou pra mulher aí.
Thiago falando com Rachel: - Que o Zé Dirceu nem apareceu lá Rachel.
Rachel: Oi...?
Thiago: Que o Zé Dirceu não falo nada não., nem apareceu lá.
Rachel: Não, mas....mas ele ligou pra parente dele lá, ligou na minha
frente.....
Thiago falando com Batuba: Seu Batuba, mas já ta comprado o remédio,
avisa ela aí que já ta comprado, vai pega amanhã.
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Thiago falando com Rachel: Amanhã Rachel?
Rachel: Amanhã, amanhã, amanhã onze horas vai ta lá no comitê.
Thiago falando com Batuba: Amanhã...vai ....já ta comprado o remédio,
vai chega amanhã Batuba.....tá bão? Já pago tudo já o remédio..já até
pago já. Amanhã, manhã é pra senhora ir lá pega.
Rachel: Thiago, corta esse negócio Thiago.
Thiago: Rachel, vai pega onde , no Comitê?
Rachel: no comitê, no....vo entrega na mão do Zé Dirceu, não é no nome
do Seu Batuba, de ninguém. Do Zé Dirceu.
Thiago falando com Batuba: Oh. Vai entrega amanhã lá pro Zé Dirceu,
amanhã cedo lá...é. Falô...? Então ta bom, falô. Então, mas comprou,
é...que não tinha o remédio, vai chega amanhã , ameniza aí, ameniza ,
ameniza aí, tchau.
6415598
23/09/2012 10:35:48
Thiago: Alô.
Gordão: tá dormino muleque?
Thiago: Fala fio.
Gordão: Oh...desculpa aí, tava dormino memo?
Thiago: Não...o outro celular também já tava tocando aí já....
Gordão: Oh...queria vê uma coisa com o se...se tem o número do
Paçoca?
Thiago: Rapaz...eu tenho...deixa eu dá uma olhada aqui, pera
aí....pera aí `Gordão`
Gordão: Beleza!
Thiago: 9622-3080.
Gordão: 9622-3080?
Thiago; Isso.
Gordão: Então beleza, vou dá uma ligadinha pra ele, ontem ele
pediu pra mim liga pra ele, mas eu não tenho o número dele.
Thiago: Ah...ele ta...ele ta polino a polícia..né...
Gordão: Ele tá com outro , eu liguei no número antigo dele que
eu tinha, caiu um outro, um tal de Tiago.
Thiago: Ah, vê....o Tiago é o....o Tiaguinho lá ó, que estudava
com nóis.
Gordão: Será..?
Thiago: é ....e ele....os cara são, só anda junto ué..
Gordão: é, ele falo um tal de Tiago, falei : `p ô parcero, desculpa
aí, foi engano então’. Aí...
Thiago:Ah...é...
Gordão: Oh...outra coisa, queria vê com o CE...Tem uma colega
aqui da minha irmã, que ela tá...
Thiago: Ah....
Gordão: Ela tinha que faze uma biopsia no seio, sabe cara.
Thiago: Sei....
Gordão: daí tava marcado agora pro dia 04, certo; tava agora pra
esse mês, que ela....mês de setembro agora né, dia 04. Daí ela foi
faze, mas como ela tava menstruada; daí não pode faze né.
Thiago: ahã ...ahã..
Gordão: Daí marcaram pra novembro meu....Daí minha irmã
mandou liga procê pra vê se não tem como CE vê lá, se tem
como faze antes. Se dá um jeito dela faze essa biópsia aí..
Thiago: tem, tem que vê os papel, pra mim vê qual laboratório
que é; aí dá pra adianta sim.
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Gordão: Hã....ah...daí ela só vai pode faze em novembro daí eu vô
manda ela dá um pulinho lá amanhã no Comitê lá...
Thiago: então beleza....não...manda ela na Câmara fala comigo.
Gordão: Lá na Câmara, que horas?
Thiago: É ...cedo eu to lá já....
Gordão: cedo, cê ta lá de manhã?
Thiago: Tô.
Gordão: Não...beleza....eu mando ela lá então, cê dá uma força
pra ela, daí ela ...ela falo assim: “Não......fala lá Marlene pro seu
irmão que se ele dá uma força pra mim, minha família vai dá uma
força pra eles lá que ta me ajudano. Ela ta com medo né de, de te
alguma coisa no seio né.
Thiago: É duro né, manda ela me procura amanhã lá então.
Gordão: vou mandar ela te procura lá então.
Thiago: beleza...
Gordão: oh...desculpa então, aí que te acorda muleque.
Thiago: Fica sossegado Gordão....
Gordão: Beleza, tchau muleque...
Thiago: Valeu.
Verifica-se ainda que no dia 24 de setembro de 2012, THIAGO,
assessor do representado, conversa com uma pessoa que busca adiantamento
de exame e cirurgia, tendo Thiago combinado com o interlocutor para que fosse
até o prédio da Câmara de Vereadores.
Já no dia 25 de setembro do ano corrente, constata-se conversa
entre o representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, e uma eleitora, a qual pede
ajuda para antecipar a realização de um exame para a filha, tendo ALCIDES se
prontificado a levá-la ao Hospital João de Freitas em Arapongas.
Em próximo diálogo (25.09.2012 - às 13hr;57min), confirma-se o
envolvimento da assessora RACHEL, a qual liga para o servidor THIAGO e avisa
que está na cidade de Arapongas, juntamente com eleitores para atendimento
médico, atendimentos estes marcados pelos assessores THIAGO, RACHEL e
HENSLEI junto ao Hospital João de Freitas e outras clínicas desta cidade e das
cidades de Londrina, Maringá e Curitiba, inclusive sendo os eleitores
transportados pelos representados e com os veículos oficiais da Câmara de
Vereadores:
6433781
24/09/2012
16:00:02
THIAGO: Alô.
Interlocutor : Alô, Thiago Herique?
9
6445015
25/09/2012
12:45:02
THIAGO: `Thiago`.
Interlocutor: Oh Thiago, já falei com você já hoje que eu tava no
serviço, eu tô aqui na Prefeitura, se ta onde?
THIAGO: Oi?
Interlocutor: Eu falei com você já hoje, eu tava no serviço, eu ia
dá uma passada pra conversar com você.
THIAGO: Ah....se é do exame?....Cirurgia...?
Interlocutor: É ...isso.
THIAGO: Eu tô aqui na Câmara.
Interlocutor: Ah. Eu tô aqui ......então do lado...eu vô...como é
que eu faço...?
THIAGO: Atrás.....no prédio azul....
Interlocutor: Ah.....
THIAGO: beleza..?
Interlocutor: Falo.
THIAGO: Até mais..
Interlocutor: Brigado.
ALCIDES: Alô.
Interlocutora: Quem?
ALCIDES: Alcides.
Interlocutora: Oi...é...aqui é a mãe da Suelen e do
Wilian...he...he...sabe quem é?....
ALCIDES: Opa!...tudo jóia? Como é que tá? Como é que tá o
trabalho aí, firme?
Interlocutora: Mais ou menos, hã...hã ...aai.....
ALCIDES: Vamos ganha essa eleição prá gente mudar essa
realidade.
Interlocutora: Ah...se Deus quiser....olha....precisa viu....
ALCIDES: agradece muito vocês aí pela força que vocês tem me
dado aí.....brigado mesmo viu....
Interlocutora: Não...imagina. Olha precisava de um favor seu....
ALCIDES: Vamo lá...
Interlocutora: Eu não sei se você...vou te explicar a
situação....e....aí você vê.
ALCIDES: Tá..vamo lá.
Interlocutora: A Suélen ta com um cisto no pescoço.
ALCIDES: Certo.
Interlocutora: E precisa faze uma punção. Só quem faria essa
punção seria o Dr. Andrade. Dr. Andrade, tô doida. Dr. Osvaldo.
Só que o Dr. Osvaldo não ta mais atendendo pelo SUS né, ele
num...Se sabe me informa se tem alguém que faz....
ALCIDES: não, nós vamos marca um médico pra ela lá no João
de Freitas, faz tudo o procedimento por lá.
Interlocutora: é....
ALCIDES: pode deixa...eu vô faze o seguinte, eu vô chega na
Câmara duas horas eu te ligo, uma e meia duas horas eu te ligo
pra pega os dados. É ..se tem o número do cartão nacional do
SUS dela, tudo certinho?
Interlocutora: eu pego, eu do um jeito de pega....
ALCIDES:
então
se
vc
consegui
pega
agora
nesse......daqui.....dentro de uma meia hora o cartão nacional do
SUS dela, tudo certinho, eu já marco pra ela amanhã mesmo já é
possível a gente leva ela lá.
Interlocutora: é?
ALCIDES: Ahã....
Interlocutora: é assim. Porque é assim...é....Ela tem todos os
exames, foi feito todos os exames e aí ela ta com a consulta
com ele né, e não assim, ele....ele não, ele não ta, ele atende só
10
6446190
25/09/2012
13:57:35
se der o diagnóstico positivo, né, pra câncer daí.
ALCIDES: Não, pode deixa que nós vamos dá um jeito nisso aí.
Te ligo já, ta bom?
Interlocutora: Falo então.
ALCIDES: Beijão, até mais, até daqui a pouco.
Interlocutora: brigadão ta bom. Tchau.
THIAGO: Oi...
RACHEL: Se acredita que eu cheguei 15 minuto atrasada que
era...que tava marcado 1:15 e cheguei 1:30, não....a médica não
quis atende a menina.?
THIAGO: Qual menina?
RACHEL: a Daniela lá do João Paulo.
THIAGO: o que que era a consulta dela?
RACHEL: Dermatologista. Aí por causa de ...15, 20 minuto.
THIAGO: E agora marco pra outro dia?
RACHEL: Não, não marcou, ela falou assim, ela falou assim que
pode até marca, mas sei lá onde ela marco isso aí.
THIAGO: Eh....e as veinha, os veinho, deu certo?
RACHEL: Deu, deu certo, aquelas troca também deu certo.
THIAGO: Hãn...se já ta em Apucarana?
RACHEL: Não...tô aqui . Tô aqui no João de Freitas agora.
THIAGO: Tá pegando negócio da Marlene?
RACHEL: Ahãn....
THIAGO: Mas daí já vem embora?
RACHEL: Então...qué que eu vô embora? Daí quando ela, que
fico lá, liga, daí vem busca ela de volta?
THIAGO: É ...eu acho que....vai demorar muito lá, se acha?
RACHEL: eu acho que vai, porque ela era uma das últimas.
THIAGO: manda liga então.
RACHEL: É...eu pedi pra ela me liga. Deixa eu pega ....vamo vê
se vai demorar aqui o da Marlene, já vou, daí....quando essa
outra liga, eu venho.
THIAGO: então tá bom.
RACHEL: tá, tchau;
THIAGO: Tchau.
Percebe-se ainda que no dia 25 de setembro, às 15hr;21min; o
representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR liga para seu assessor THIAGO e
conversam sobre as visitas que o referido funcionário da Câmara encontra-se, em
horário de trabalho, realizando junto a empresas da cidade, com a finalidade de
conseguir votos, ocorrendo inclusive a promessa de retirar resíduos descartados
de uma confecção em troca de votos.
No diálogo em sequência (25.09.2012, às 21hr;07;44min),
THIAGO fala com HENSLEI sobre a possibilidade de arrumar uma pessoa
conhecida como CARLÃO para fazer a viagem do dia 26.09.2012. Indiretamente,
pode se ouvir com clareza THIAGO dizer que aqui em Apucarana não se
consegue as coisas, que tem que ir para o Hospital João de Freitas porque o
11
chefe da Regional de Saúde de Apucarana é o ELCIO WATANABE, o qual os
ajuda na cidade de Arapongas.
6447530
25/09/2012
15:12:11
THIAGO: Alô.
ALCIDES: _a onde magrão?
THIAGO: tamo aqui no João Paulo.
ALCIDES: Passo em alguns lugares que eu não tinha ido, ou
não?
THIAGO: Então..os lugar que não ta marcado aqui que _a não
tinha ido, se passou. No....na verdade não é facção os outro
lugar que ta nessa lista aqui viu.
ALCIDES: O que que é?
THIAGO: Então oh...dessa lista aqui tem tudo. Tem lanchonete,
tem confecção, oh...Bar do Toninho, depósito. As facção, as
facção aqui passo todas...praticamente.
ALCIDES: e lá na Cidade do Trabalho, como é que foi?
THIAGO: Não foi muito favorável não. Lá tem que arma, pêra aí
um poquinho.
EDISINHO: Fala aí irmão!
Alcides: Oh... tem um negócio dum retalho que fico da gente
retira pra ele, os retalho, não sei se o se lembra?
Alcides: lembro, lembro, eu até ia fala isso pro Thiago agora.
EDISINHO: Então...O Thiago viu um lugar que aceita, mas nós
não conseguimo o endereço. Fico dele vê o endereço, passa pra
gente e daí a gente disponibiliza o nosso caminhão pra leva até
lá.
ALCIDES: é isso mesmo.
EDISINHO: Então beleza. Tem uma mulher aqui, e agora que nós
achamos o endereço dela. E a Rua rio Dos Patos, n. 70. É..... eu
não sei qual é a especialidade quando a gente conseguiu a
consulta e nós ainda não demo retorno. Se lembra a
especialidade não?
ALCIDES: Não, não me lembro, precisa vê aí Edisinho, não me
lembro rapaz.
EDISINHO: Deixa Comigo, a gente vai vê e já falamo já com
você. Se qué que a gente continua ou que volta?
ALCIDES: Não....vamo continua aí prá gente dá um giro aí pra
sabe como é que ta , né?
EDISINHO: Beleza! Cidade do Trabalho. É......lá foi o seguinte, o
pessoal não que perde tempo, não que _ará muito, só aquele teu
amigo firme, era lá do Pirapó, não me lembro o nome dele,
Maranoti, Maranoti.
ALCIDES: Sei.....
EDISINHO: e aí o seguinte: 7:30 da manhã entra todo mundo.
Vamo faze um arrastão lá 7:30 da manhã, amanhã ou depois, eu,
você, o “Saúde” e mais uns dez aí?
ALCIDES: vamo, vamo faze amanhã já.
EDISINHO: Então é amanhã, ta marcado 7:30 eu, você , o
“Saúde” e quantos a gente consegui leva.
ALCIDES: Então beleza Edisinho!
EDISINHO: Beleza valeu, tchau, tchau, tchau, tchau.
6454138
25/09/2012
21:07:44
THIAGO: Meu Deus....Oi Henslei.
HENSLEI: O meu irmão...viu..
THIAGO: Hã!
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HENSLEI: Ele pediu pra você liga pro Carlão e fala pro Carlão
assim que ele tá pedino pra quebra esse galho aí pra nós, que
nós tamo precisano.
THIAGO: Vê...olha...rapaz...como é que eu vô acha esse cara
agora hein...?
HENSLEI:Oh...fala em meu nome, fala assim
pra
ele....urgente..fala em meu nome aí..
THIAGO: pera aí...vô liga pra ele já...pera aí...per aí...aguarda na
linha aí.
HENSLEI: Ta.
(neste intervalo Thiago fala com Carlão) inaudível.
THIAGO: O Henslei...
HENSLEI: Oi.
THIAGO: Carlão não pode ir cara...
HENSLEI: É...h...liga pra ele vê cara...porque eu preciso, eu
tenho que fica, entendeu? é uma coisa urgente.
THIAGO: Explico isso pra ele. Eu vô liga pra ele.
HENSLEI: fala pra ele que é urgente, ele sabe que é urgente.
THIAGO: Meu...lá amanhã uma hora da tarde ta aqui de volta.
HENSLEI: Não...mas o se não entendeu cara. O negócio é...pior
do que a gente..
THIAGO: Eu sei...eu sei...eu vô liga pra ele...è que ele não deixa
eu i cara, se não eu...
HENSLEI: mas fala pra ele...fala: Oh meu..ele sabe que é pro
bem dele..não adianta...negócio é....Pô amanhã de manhã eu to
no...vai te que corre.
THIAGO: Não....oh.duas hora da tarde eu to aqui de volta.
HENSLEI:então...vê com ele...vê se ele libera o se.
THIAGO: Ó aqui...nove, deis, onze, meio dia, uma, é...duas hora
eu to aqui de volta.
HENSLEI: eu to até aqui..com dor de cabeça...até agora aqui...
THIAGO: então beleza...eu vô liga pra ele. Falô meu irmão...
HENSLEI: Falô, tchau
THIAGO: depois eu te ligo.
HENSLEI: Falô, tá.
6474781
27/09/2012
11:32:58
RACHEL: oi.
THIAGO: viu...eu fui numa empresa agora cedo. Tá me ouvino?
RACHEL: to, pode fala.
THIAGO: Ta onde? onde se ta?
RACHEL:to...tô aqui....fala..
THIAGO: Naonde? Na Câmara?
RACHEL: Não.....tô subino.
THIAGO: prá alnoça?
RACHEL: Não... a Juliana tá me chamano na casa dela.
THIAGO: Hã...
RACHEL: fala...
THIAGO:Oh…então se ta desceno e não subino...Oh..
RACHEL: RS..rs...rs...
THIAGO: Silvio....Silvio Luiz de Brito de Castro...neurologista...
RACHEL: moreninho..
THIAGO: isso... ele troxe a guia pra nós?
RACHEL: é uma guia pequenininha de....pra marca orto...
THIAGO: é neuro...?
RACHEL: É...não....neuro...
THIAGO: mas você não consegue marca, ele foi na empresa, o
cara cobro lá perto do Alcides.
RACHEL: ah..mas ele ta veno, eu não to conseguino marca, eu
13
to...é...no Providência que marca, entendeu?
THIAGO: será que ele num num, será que se leva pro Cleverson
ele num marca um retorno?
RACHEL: Ué...pode tenta.
THIAGO: então ta.
RACHEL: se ta onde?
THIAGO: no comitê.
RACHEL: Ah..tá...t lá...tá em cima da minha mesa, lá, daí eu já
vejo.
THIAGO: Vamo vê isso aí hoje. Vê se resolve hoje.
RACHEL: ta bom.
THIAGO: Ta , tchau.
RACHEL: tchau.
Percebe-se ainda que SILVIA JULIANA DAMIN, mais conhecida
como ‘JULIANA’, esposa do representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, mantém
diálogo com uma pessoa conhecida por ‘Zezinho’, o qual solicita o
acompanhamento de médico neurologista para a sobrinha de DULCE, da padaria
e confeitaria Pão Quente. Segundo ZEZINHO, a sobrinha de DULCE teria sofrido
um acidente e aguardava o atendimento médico no UPA. SILVIA JULIANA diz
que irá falar com THIAGO, vulgo “SAÚDE” para ver o que pode ser feito.
6475744
27/09/2012
12:40:20
JULIANA: Alô.
ZEZINHO: Juliana.
JULIANA: Oi.
ZEZINHO: se ta no comitê ou se tá em casa ainda?
JULIANA: Não. eu to subindo Zezinho, uns vinte minutos eu vô
ta lá, uma e dez por aí.
ZEZINHO: Oh....precisava de..de um favorzão, tem uma pessoa
ligou pra mim fala com Alcides, mas eu num consigo fala com
Alcides. Ele não tá aí junto com você não, né? Não sabe onde
que ele ta...? bom pelo menos eu falei com ele umas dez horas
ele tava na zona rural.
ZEZINHO: Na zona rural?
JULIANA: É...fazendo uma visita nuns sítios aí com um amigo
dele, o Marquinho.
ZEZINHO: se não sabe que ligar, pra que lado?
JULIANA: Não sei....ele só disse to aqui no sítio, to com
Marquinho, sei até quem que é o Marquinho tudo, amigo dele,
mas eu não sei que lado que ele foi. Mas que qui era?
ZEZINHO: então...o pessoal, não sei se o se conhece, o Alcides
conhece muito bem, o pessoal da Pão Quente, Dulce, ali da Pão
Quente, não sei se o se conhece ela.
JULIANA: sei...eu não conheço, mas ele já falou já.
ZEZINHO: É...já falou...o pessoal ta dano uma força pra
nós..É...a sobrinha dela caiu dentro de casa, na...hoje de manhã
seis horas d manhã...tá desde a seis horas da manhã lá no
UPA....tá em obser...é...até agora lá, foi atendido já, ta em
observação...mas vai precisa de um neurologista....e..a menina
precisa urgente pra isso..não sei como é que....não sei se o
Alcides tem alguma...um conhecido de...
14
JULIANA: É...deixa eu acha o Thiago alguém eu já mando liga
no seu celular, eu já peço pra i lá já.
ZEZINHO: então...porque eu...eu....num...se fala pro Thiago
daí...?
JULIANA: Já....vô fala.
ZEZINHO: Porque ela ta desesperada lá, coitada. a Dulce ta
desde cedo até agora lá. E...se...
JULIANA: é criança?
ZEZINHO: É uma menina, deve ter 15 ano, ela tem 15 ano e...
caiu de manhã e...foi pra lá e ta até agora, num arrumaram esse
neurologista, parece que ela bateu a cabeça e...não arrumaram
nada, tá lá em observação tomano soro parece.
JULIANA: Pêra aí que eu vô tenta acha o “Saúde” ou alguém,
peço pra i lá ou pra te liga tá bom?
ZEZINHO: Pede pro Thiago me liga que eu já explico certinho
quem que é a Dulce, o Thiago conhece ela.
JULIANA: Ahã....então ta...Deixa eu vê e já te ligo Zezinho.
ZEZINHO: Então ta bom então. Tá .
JULIANA: Ta.
ZEZINHO: Tchau...tchau.
Em várias oportunidades o representado ALCIDES RAMOS
JUNIOR, juntamente com seu assessor THIAGO HENRIQUE CAMOTTI e sua
esposa SILVIA JULIANA DAMIN falam abertamente sobre a intermediação de
consultas e exames médicos a serem prestados aos eleitores.
Os serviços assistenciais prestados por ALCIDES RAMOS
JUNIOR, com intermédio de seus cabos eleitorais, e valendo-se da estrutura da
Câmara Municipal de Apucarana – PR abrange qualquer tipo de necessidade
médica, de exames de ressonância até cirurgias de alta complexidade como a
“cirurgia bariátrica”. Assim o é, bastando analisar o diálogo entre THIAGO e a
eleitora, ora interlocutora BRUNA, quando ambos conversam sobre a realização
de cirurgia bariátrica com a facilitação de atendimento, através dos funcionários
comissionados da Câmara Municipal.
6476560
27/09/2012
13:30:38
THIAGO: alô.
BRUNA:Oi Thiago?
THIAGO: Isso.
BRUNA:Thiago, aqui é a Bruna que foi fala com você sobre a
cirurgia bariátrica.
THIAGO: bariatr...opa...tudo bem..?
BRUNA:tudo jóia e você?
THIAGO: tudo bem.
15
BRUNA: É...Thiago..amanhã, é..tem como a gente conversa com
o doutor?
THIAGO: Tem..ué.
BRUNA: Tem?
THIAGO: ...só que amanhã é sexta-feira..talvez ele não teja.
BRUNA: AHÃ.
Thiago: Mas se nós não acha ele amanhã, segunda feira nós
achamo, né.
BRUNA:E..então....não....é porque assim, os meus exames tão
prontos né.
THIAGO: e se já mando lá prá ...
BRUNA: ...tá tudo pronto. então...essa é a questão..a...ela falo
pra eu i pra Curitiba..pra eu marca essa...essa cirurgia pelo SUS.
THIAGO: É...eu acho que é isso aí mesmo viu...
BRUNA:é..?
THIAGO: e...a outra pessoa, ela teve que i num dia....
BRUNA: Ahã...
THIAGO: voltamo embora, ela acho que tinha ido pra opera, mas
ela já tinha encaminhado pelo SUS e depois...
BRUNA: depois que ela volto a fazer cirurgia.
THIAGO: depois que ela voltou pra faze a cirurgia.
BRUNA: é então, essa é a minha dúvida, se eu ia te que i ou
não.
THIAGO: e eu acho que você vai te que acaba indo, viu?
BRUNA: Ahã...não ...então, mas que que você acha então...a
gente conversa com o médico ou que eu vô pra Curitiba daí?
THIAGO: porque se não tem nada encaminhado pelo SUS lá?
BRUNA: Não...não...ela falo que pode se encaminhado, só que
antes eu tenho que i lá faze uma nova avaliação, né...
THIAGO: Ah..tá.
BRUNA: mas pode se acompanhado sem problema.
THIAGO: se precisa conversa com o médico antes
BRUNA:então, porque às vezes se a gente conversasse, às
vezes eu não precisava nem i, né?
THIAGO: Ah hã...É...agora eu não sei , me pego tamém.
BRUNA: Ah..hã..
THIAGO: que o dela...que o dela na verdade o que que ela fez?
ela tinha data pronta viu...que que a gente fez..
BRUNA: ah...entendi..conseguiu adianta.
THIAGO: conseguimo faze o adiantamento de um ano pra ela.
Ainda em execução dos serviços assistenciais, percebe-se o
representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, no dia 28.09.2012, pessoalmente nas
dependências da Clínica ULTRAMED, anexa ao Hospital da Providência de
Apucarana, tentando adiantar um exame médico para uma eleitora de nome
REGINA, a qual, em troca do favor, aceita ceder a própria residência para
realização de uma reunião com eleitores, dizendo inclusive a seguinte frase:
“UMA MÃO LAVA A OUTRA, não é..., você tá me ajudano eu vô te ajuda
tamém, com certeza; “ deixando clara a captação ilícita de voto.
16
6498627
28/09/2012
15:55:44
REGINA: oi Alcides...oi Alcides.
ALCIDES: Regina...
REGINA: Oi eu to aqui no seu comitê.
ALCIDES: ta...deixa eu ti dize...Tô aqui na Ultramed...a gente já
ta...
REGINA:ficou pra segunda feira.
ALCIDES:è...só que é o seguinte...é exatamente isso que ela ta
me falano, que seu horário é às 15:20 da segunda feira.
REGINA:mas era hoje, daí eu fui aí e ela mudou pra segunda às
15.
ALCIDES: Ah...tá..porque a gente já conversou com o
administrador aqui do ...do Hospital da Providência, o Neilton,
ele já ia me aju...ia se agora a ajuda dele já, já ia libera isso....
REGINA: Pois é...mas eu esti...eu...antes de vir aqui...eu vim fala
com você diz que eu passei aí....pra ela me dá...é...que que eu
tinha que faze falei...mas tava, o menino do Hospital
daProvidência, o Diego marcou pra mim pras 4 horas de hoje. aí
ela falou não, mudou pra segunda as 3.
ALCIDES: então Regina olha...deixei aqui o seu papel, junto com
o NEILTON, ele vai me devolve na 2ª de manhã, com
autorização. então pode fica tranqüila que ta certo já.
REGINA: ah...que benção de Deus. Aí que eu tenho que faze
agora, eu preciso que i até aí?
ALCIDES:Não, ágora se só me liga 2ª, ahã, cedo.
REGINA:na 2ª feira cedo?
ALCIDES: isso.
REGINA: é mais....Ailton, Neilton...é o nome dessa pessoa com
quem você falou aí?
ALCIDES: Isso.
REGINA: você não qué que eu vá até aí, não tem necessidade?
ALCIDES: Não, não tem, acabei de deixa aqui com ele, e ele
pego meu telefone, ele vai me liga na 2ª feira.
REGINA: É...mas daí é certeza, Alcides. Alcides, eu tava
pensando se derrepente...se você não tivé compromisso eu
podia vê amanhã...amanhã ou domingo eu fazê uma reunião lá
em casa, que que você acha, é bom?
ALCIDES: nossa..se você pudesse me ajuda cm isso seria
fantástico Regina, fantástico...porque agente ta precisano.
REGINA: então...UMA MÃO LAVA A OUTRA, não é..., você tá me
ajudano eu vô te ajuda tamém, com certeza.
ALCIDES: Não, magina, que que é isso...o mais importante é
nossa amizade.
REGINA:Não, o importante é a amizade mas você ta me ajudano,
eu não tenho a quem recorre, dependo, eu to muito feliz, você tá
me ajudano, quem que ia faze isso por mim?
ALCIDES:Não...pode fica tranqüila, daí o seguinte...è se você
pude marca, olha...só me avisa a hora, se tem que leva alguma
coisa lá....vamo fazê, vamo fazê...
REGINA: então você vai te que , eu vô te que te liga amanhã e
você vai te que me atende! porque daí eu marco as pessoas e
daí você não vai, daí as pessoa chegam lá, eu vô fica com a
cara do tamanho de um tacho.
ALCIDES: Não..pode marca, ta marcado então, se me avisa só o
horário, se é no sábado, se é no domingo.
REGINA: ta mais, daí você vai mesmo, se eu marca?
ALCIDES: com certeza, com certeza.
REGINA: Ah então ta, daí nós vamo conversa melhor à
respeito...como é o nome da pessoa com quem você falou?
17
ALCIDES: Neilton.
REGINA: Neilton. ta certo então Alcides.
ALCIDES: tá, brigado viu?
REGINA: BRIGADA . eu volto a fala com você amanhã, você
atende daí.
ALCIDES: valeu, abraço, tchau, tchau.
REGINA: tchau, tchau, brigada.
No diálogo a seguir, nítida está a troca de um voto pelo valor de
R$30,00 (trinta reais), eis que a interlocutora, ora eleitora, identificada apenas
como Isabela, pede ajuda no valor de R$30,00 (trinta reais) para comprar
alimentos para um parente que será submetido a uma cirurgia, e ao final diz para
THIAGO, ficar tranquilo, pois o voto dela é do representado ALCIDES RAMOS
JÚNIOR.
THIAGO: Alô.
6584906
03/10/2012
ISABELA: Alô, Thiago.
17:49:21
THIAGO: Oi.
ISABELA: Oi Thiago, tudo bem…aqui é a Isabela, irmã do
“Bafo”, o Betinho falou com você hoje.
THIAGO: ah..sim, sei.
ISABELA: Tudo bem? viu o...Thiago, tem como você passa o
recado pro Alcides pra mim, prá vê se ele pode dá uma força
pra mim,faze um favor?
THIAGO:eu falei pro Betinho, preciso sabe o que se precisa na
verdade, né.
ISABELA: então...é o seguinte, deixa eu te explica direitinho. ela
tem uma cirurgia pr faze das amídalas e carne esponjosa pra
retira, NE..., aí saiu pra ela lá em arapongas..
THIAGO: sei.
ISABELA: daí é lá em Arapongas, daí eu ainda vô conversar
com meu irmão pra vê se ele pode leva ela porque não tenho
condições de ir...daí era mais pra coisa que eu tenho que
compra pra ela, se ele pudesse me ajuda, o que Le pude já tava
bom.
THIAGO: o que que é?
ISABELA: se ele podia me ajuda com dinheiro pelo menos com
18
30 reais, eu queria vê com ele.
THIAGO: Uhm..
ISABELA: se entendeu? Se não depois, assim, daí porque o
remédio é só depois da receita né...
THIAGO: sei.
ISABELA: eu não tô sabeno...peguei papel da cirurgia
ontem...ontem que me deram. aí saiu pro dia 10, vai se 4ª feira
lá em Arapongas. Inté tem que ta lá 7horas da manhã. e aí
num..num sei, não tem preparação assim ainda de nada porque
não me passaram nada. aí vem uns papel aos cuidado que
nem...né, fala...fala... como é comido os 5 primeiro dias, se vai si
na base de coisa gelada daí né, que é pra ajuda a cicatriza,
então ainda que to meio por fora, era mais por isso, pelo menos
pra mim pode volta de lá pra cá e....a medicação não to com a
medicação, a receita só vem depois.
THIAGO: ahã...se pode me liga sexta feira?
ISABELA: posso...posso sim.
THIAGO: prá ve se eu consigo alguma coisa.
THIAGO: alô.
642528
07/10/2012
ISABELA: è Thiago “Saúde”?
08:17:11
THIAGO: Isso.
ISABELA: Tudo bom? é Isabela, a irmã do “Bafo”, é que eu
tentei te liga na sexta mas não tava dano certo.
THIAGO: sei.
ISABELA: daí eu queria vê se deu certo ou não.
THIAGO: O negócio dos remédio?
ISABELA: é ...então, do remédio e se podia me...a, o remédio e
se podia me ajuda com pelo menos R$20,00.
THIAGO: ah...então...a....é que agora eu não to na cidade viu.
19
ISABELA: Uhm....
THIAGO: eu não to na cidade, disso aí, mas amanhã a gente
conversamo daí , ué...
ISABELA: é então..eu queria vê com você se dava certo, se ele
me arrumava, é que nem eu te expliquei né, a cirugia vai se na
4ª feira.
THIAGO: sei.
ISABELA: Daí...falei depois eu dava uma procurada certinho
com vocês, vê se...podia me ajuda.
THIAGO: não..., pode....pode pedi pro seu irmão o santinho lá
que vai dá certo sim.
ISABELA: é, porque já conversei com o “Bafo”e meu voto já era
do Alcides mesmo...né...ontem ele até veio aqui ..né..conversa
comigo...né..pode fica tranqüilo.
THIAGO: então firmeza então. Pode fica tranqüilo aí tá bom.
ISABELA: então ta jóia então, brigada!
6549414
01/10/2012
11:08:45
THIAGO: Alô...
JUCELEIA: Oi, Thiago?
THIAGO: Oi.
JUCELEIA: É a Juceleia.
THIAGO: Quem?
JUCELEIA: A Juceleia.
THIAGO: Oi Juceleia.
JUCELEIA: Tudo Bem?
THIAGO: Tudo.
JUCELEIA: É o negócio da ressonância lá, que que você viu
com aquilo lá.
THIAGO: Você é lá do Barreiro lá né?
JUCELEIA: Isso!
THIAGO: Então não deu certo ainda.
JUCELEIA: Ham...
THIAGO: Não deu certo ainda, que o rapaz não conseguiu ainda
a cidade lá pra paga pra nós isso aí.
JUCELEIA: A tá.
THIAGO: Tá comigo lá.
JUCELEIA: A então tá.
20
THIAGO: Tá bom?
JUCELEIA: Mas você...
THIAGO: Vo fala com ele de novo.
JUCELEIA: Ham.
THIAGO: Ele tá atrás entendeu?
JUCELEIA: Que horas mais ou menos posso liga pra você?
THIAGO: Pode me liga a tarde, umas 4 horas daí.
JUCELEIA: É.
THIAGO: Aham.
JUCELEIA: Viu...deixa eu faze uma pergunta pro cê, cê lembra
do caso da LEILA GERMINIANI? Aquela moça que tem hérnia no
ombigo aqui dá dá do Jardim Figueira?
THIAGO: Nossa... não to lembrado agora heim.
JUCELEIA: É que eu fui vê com a RACHEL, ela falo que tá com
você o caso dela.
THIAGO: Caso dela? ... Eu não to lembrado agora.
JUCELEIA: É é uma morena.
THIAGO: Só um pouquinho...
JUCELEIA: Ham.
THIAGO: Oi... pode fala.
JUCELEIA: É uma morena, ela é meia baixa.
THIAGO: Mas o que é que era pra acontece, pra fazer? Tirar
cirurgia.
JUCELEIA: Cirurgia.
THIAGO: Mas ela já me trouxe os papéis?
JUCELEIA: Já, tá com você.
THIAGO: Tá comigo?
JUCELEIA: Isso.
THIAGO: Eu tenho que dá uma olhada lá heim, não to lembrado
do caso dela heim.
JUCELEIA: Cê dá uma olhada lá, a tarde daí eu ligo e vejo com
você certinho.
THIAGO: Mas ela falo que deixou comigo?
JUCELEIA: Isso.
THIAGO: Não, a RACHEL falou ou a mulher falou?
JUCELEIA: A RACHEL.
THIAGO: A tá
THIAGO: Então, mas a mulher?
JUCELEIA: A mulher falo que falou com a RACHEL, daí fui vê
com a RACHEL, ai a RACHEL falou que você tinha pegado o
papel.
THIAGO: Eu vo fala com a RACHEL então, que eu não to
lembrado desse caso viu.
JUCELEIA: Então tá jóia.
THIAGO: Tá bom?
JUCELEIA: Tá bom brigado.
THIAGO: Tá tchau.
JUCELEIA: Tchau.
6549817
01/10/2012
ALCIDES: Alô.
11:34:33
SUELEN: Alô, Alcides?
ALCIDES: Isso.
SUELEN: É a Suelen, tudo bem?
ALCIDES: Tudo...
SUELEN: A minha mãe ligo pra você, ela falo do meu...da minha
tireóide como tá atacada rs... rs...
21
ALCIDES: Oi?
SUELEN: Minha mãe ligo pra você, ela falo, converso com você esses
dias atrás.
ALCIDES: A meu Deus do céu... sei, sei.
SUELEN: O negócio da tireóide.
ALCIDES: A Suelen ela me falo mesmo, aí meu Deus.
SUELEN: É que eu vo te que faze a pulsão.
ALCIDES: Como é que foi?
SUELEN: Não então vo te que faze, só que aqui na cidade só tem ele
pago né, só o Dr. Osvaldo pago.
ALCIDES: Então viu Suelen deixa... eu faze o seguinte olha eu to com...
é que a RACHEL é quem cuidava dessas áreas pra nós esse ano, e ela
tá meio doente você acredita... e por isso que não te liguei ainda.
SUELEN: Lógico...
ALCIDES: Mas eu vo faze o seguinte agora tarde eu já vo pedi pro
pessoal entra em contato com você pra gente já faze isso daí... tá?
SUELEN: A beleza, é porque eu fiquei preocupada, dá um certo receio
assim né.
ALCIDES: Não... Pode deixa, deixa que nós vamos resolver isso daí,
tá?.
SUELEN: Então tudo bem.
ALCIDES: Já te dou um alô, abraço... obrigado.
SUELEN: Abraço... obrigada, tchau, tchau.
6550651
01/10/2012
12:36:57
ROBERTO: Alô.
THIAGO: Oi...
ROBERTO: Oi Thiago.
THIAGO: Oi.
ROBERTO: Aqui é o Roberto rapaiz, não sei se você lembra de mim,
através de você do do... Alcides a gente conseguiu uns exame pra mim
e eu to precisando de mais dois tipos de exame, será que é possível?
THIAGO: Rapaz, tem que leva lá pra mim ve que tipo de exame que é.
ROBERTO: É uma ressonância e um ultrassom.
THIAGO: Hum, você precisava dele mais rápido né?
ROBERTO: Ahh é aquele negócio né Tiago eu to precisando um pouco
por causa da perícia né, que
THIAGO: Que dia é a perícia
ROBERTO: Oi
THIAGO: (inaudível)
ROBERTO: Não a perícia já passou e no caso ela, ela, ela ta no
advogado né, porque o Dr. Nicolas, perito lá
THIAGO: Sei
ROBERTO: E eu to com o atestado do Massaji Suga ..., só que eu
precisava desse exame e eu nãos ei quanto tempo, eu nem levei ainda
no SUS ali ainda pra ve, porque sei que com vocês aí sempre agilizo
mais rápido né.
THIAGO: e Já tá liberado?
ROBERTO: Não, olha eu peguei esse papel do Massayoshi agora eu
peguei ele.
THIAGO: Ahh pego agora
ROBERTO: nem levei em lugar nenhum, acabei de sair da clínica agora.
THIAGO: Então... me vai atrás lá na Câmara lá pra gente conversa.
ROBERTO: Com certeza:
THIAGO: fala com outra pessoa: Já to indo já.
ROBERTO: 2 horas você vai tá lá né
THIAGO: Vo tá lá, passa lá daí, tá bom
ROBERTO: Tá bom daqui 1hora eu to lá tá bom
22
6553011
01/10/2012
15:15:45
6553041
01/10/2012
15:17:28
THIAGO: Daqui 1 hora eu não to lá ainda viu, umas duas e meia você
passa lá
ROBERTO: Duas e meia, duas e meia então Tiago, brigado viu
THIAGO: Falo, tchau
ROBERTO: tchau.
CLEVERSON: Pronto.
CLEVERSON: Alô.
ALCIDES: Tudo jóia?
ALCIDES: E rapaz, tudo bom aí, to te ligando porque só pepino, nunca
te ligo pra te dá um abraço.
CLEVERSON: (risos)... Calma vai chega à hora.
ALCIDES: (riso)... NÃO CONSEGUI
ALCIDES: Cleverson é o seguinte... eu tenho uma senhora aqui amiga
minha a Regina filha daquele é... você não vai conhecer o cara mais ele
foi um... candidato a vereador várias vezes o Waldick Soriano é...
(risos).
CLEVERSON: Mas não é o cantor não né.’
ALCIDES: Não é o cantor, mas ele contava igual ele rapaiz...mais
igualzinho o homem morreu andando igual ele.
CLEVERSON: (risos).
ALCIDES: NÃO ENTENDI... Então é o seguinte cara, essa mulher, então
eu marquei deixei essa ressonância no meu bolso, e só aparece uns
pepinos grandes pra mim, ela tem uma ressonância marcada ...
(inaudível)... não tem nem como te pedir isso, mas a ressonância dela é
daqui uma meia hora e eu sei que vo te que paga isso aí rapaz, mas
será que a gente não consegue um descontinho lá na ULTRAMED
cara?
CLEVERSON: Pedi pra fala com a Angélica lá, eu já vo liga pra ela
ALCIDES: Por que eu tentei através... pra não te incomodar, cê vê eu
tentei através do... Neilton lá do hospital sabe?
CLEVERSON: Uhum.
ALCIDES: Cara, o cara disse que não pode fazer nada Cleverson disso
pra mim, ai disse que tinha falado com essa mulher, ai a mulher falo um
negócio de autonomia, derrepente se você falasse que era um negócio
do município oh passa ai pela... eu vo te que paga isso cara, se
conseguisse faze uns 50% (cinquenta por cento) não dá Cleverson pra
tenta cara?
CLEVERSON: Já vo vê lá, como que é o nome dela?
ALCIDES: É Regina Aparecida Andrade.
CLEVERSON: Hum...
ALCIDES: Por que olha é o seguinte... eu to morto de dinheiro, mais
morto.
CLEVERSON: (risos).
ALCIDES: E agora é o seguinte eu vo te que pega um cheque de um
amigo meu cara e dá uma força pra ela lá, porque coitada faz dias que
ela deixou isso comigo.
CLEVERSON: Tá. Dá sim.
ALCIDES: Se você consegui um desconto pra mim Cleverson... meu
Deus cara.
CLEVERSON: Já te ligo aí então.
ALCIDES: Então to aguardando aí então, um abraço.
CLEVERSON: Falo...
ALCIDES: Tchau, Tchau.
THIAGO: Fala meu irmão.
INTERLOCUTOR: Meu irmão seguinte... to com uma senhora aqui, com
o Alcides, e ela precisa de uma... acho que o Alcides pego uma guia de
ressonância da Regina Aparecida Andrade
THIAGO: Eu sei... ela tá tá vendo isso daí agora no celular.
INTERLOCUTOR: Então mais ela precisa, precisa... a ela ta falando? Ele
tá falando com ela?
THIAGO: Não, agora ele não ta no celular, que fala com ele??
INTERLOCUTOR: Deixa eu fala com ele.
THIAGO: Peraí, peraí.
ALCIDES: Oi Thiago.
23
6565916
02/10/2012
12:41:05
6580442
03/10/2012
12:26:35
THIAGO: Eu preciso... a mulher precisa do papel, uma ressonância da
Regina Aparecida Andrade.
ALCIDES: Eu já conversei com ela agora, vo te que fala pro Douglas
volta ali, encontra com o Marcelo pega um cheque pra nós paga isso aí.
THIAGO: Então tá bom então.
ALCIDES: Tá, tchau
THIAGO: Falo... tchau.
INTERLOCUTOR: Ele acabo de fala com ela no telefone.
ELIANE: Alô.
THIAGO: Quem fala?
ELIANE: Eliane.
THIAGO: Oi Eliane é o Thiago que trabalha com Alcides, tudo bem?
ELIANE: Oi Thiago, tudo bom.
THIAGO: Tudo bom, deixa eu te fala, to te ligando pra avisa que vai ser
pra amanhã que vamo pega... a guia dela lá tá.
ELIANE: Hum, mas daí como é que faz.
THIAGO: Que amanhã ela já faz o exame.
ELIANE: Tá... daí ela tem que i a onde?
THIAGO: É então, amanhã cedo eu vo pega a guia ai nóis já vamo lá na
ULTRAMED e já ta marcado isso aí, aí eu já te falo o horário, mas eu te
ligo pra... pra gente combina de se encontra amanhã daí.
ELIANE: A então tá jóia.
THIAGO: Tá bom?
ELIANE: Daí eu ligo pra ela então pra...
THIAGO: Pode liga, avisa, avisa que vai dá certo amanhã nós já
sabemos o dia certinho, talvez amanhã já faz o exame.
ELIANE: Hum.
THIAGO: Ou até sexta-feira já faz, amanhã é só nóis marca lá daí,
entendeu?
ELIANE: Então ta jóia Thiago, então qualquer coisa você liga.
THIAGO: Tá bom.
ELIANE: Tá jóia.
THIAGO: Só vai depender da agenda lá, só vai depende da agenda.
ELIANE: Tá jóia então. Então tá jóia Thiago.
THIAGO: Mais vai da certo, tá bom.
ELIANE: Tá bom, glória a Deus tá, muito obrigada tá.
THIAGO: Tá... tchau.
ELIANE: Tá tchau. Obrigada Thiago.
ALCIDES: Alô.
LUCIANA: Alcides?
ALCIDES: Oi.
LUCIANA: Viu é a Luciana, tudo bom? Eu conversei com você a um
tempinho atrás, eu sou a vizinha da Lucilene.
ALCIDES: Opa.
LUCIANA: Tudo Bem?
ALCIDES: Jóia.
LUCIANA: Então você pediu pra mim ta ligando na segunda-feira, na
questão de se você podia me ajuda na minha cirurgia e você pediu pra
eu te liga.
ALCIDES: Viu eu preciso ver como... só me lembra o assunto aí, qual
que é?
LUCIANA: Eu conversei com você numa reunião que teve aqui no paz e
bem a questão de uma cirurgia se você me ajudasse a encaminhar
minha cirurgia das amídalas, você lembra?
ALCIDES: A tá... eu conversei até com a Letícia que é minha amiga do
CISVIR e eu precisava que você desse um pulinho aqui na câmara,
você tem como dá uma passada aqui?
LUCIANA: Quando mais ou menos?
ALCIDES: A... você podia passa hoje e fala com a RACHEL.
LUCIANA: Hoje... olha vo fala bem a verdade pra você, hoje pra mim
não dá porque eu to bem ruim, eu to com a labirintite meio atacada
então pra mim não tá dando hoje, mas se pude vo amanhã, tem como?
ALCIDES: Então vem amanhã cedo, uma 8:30 tá bom?
LUCIANA: 8:30 falar com?
24
6584126
03/10/2012
16:57:15
6566442
02/10/2012
13:23:33
ALCIDES: RACHEL.
LUCIANA: A RACHEL na Câmara Municipal né?
ALCIDES: Isso...
LUCIANA: A então tudo bem então Alcides eu vo ai sim e converso com
ela então tá.
ALCIDES: Combinado um abraço, obrigado, se pude me ajuda não
esquece de mim não heim.
LUCIANA: Não! Que isso.
ALCIDES: Obrigado um abraço.
LUCIANA: Então tá bom então, tchau.
RACHEL: Alô.
RODRIGO: RACHEL?
RACHEL: Isso.
RODRIGO: O RACHEL é eu tive, tive aí... (inaudível)... ele fico de vê uma
ressonância pra mim, daí ele falo... passo o telefone do THIAGO pra
mim liga.
RACHEL: Quem tá falando?
RODRIGO: É o Rodrigo.
RACHEL: Rodrigo da onde.
RODRIGO: É de Apucarana.
RACHEL: Rodrigo cê... você tem que vim aqui Rodrigo.
RODRIGO: Então mas então eu fui fala com ele hoje, só que daí ele falo
assim que ele fico com o papel da minha ressonância e ele falo assim
ó eu vo...
RACHEL: A você tá com o papel, tá com o papel aqui?
RODRIGO: É eu já passei pra ele, aí ele falo assim que hoje à tarde você
me retornaria, daí não sei mais o que tem pra fazer.
RACHEL: A então tá... é Rodrigo do quê?
RODRIGO: Rodrigo Bernardes Rizzo.
RACHEL: Bernardes Rizzo?
RODRIGO: É.
RACHEL: Tá eu vo verifica, daí eu já te ligo nesse número mesmo tá
bom?
RODRIGO: É daí ele falo assim pra mim que era pra vê, que daí eu falei
que tinha urgência porque eu vo viaja, porque eu vo fica pra fora, daí
ele falo assim pra mim que no mais tarda sexta feira saia esse
ressonância que daí hoje você me falaria o dia que eu ia faze, se é
amanhã ou se é sexta...
RACHEL: A tá... eu vo vê... eu vo vê como é que tá, porque se tá com a
gente tá no SUS pra marca, entendeu? Eu tenho que vê como que eles
marcaram lá daí.
RODRIGO: Então o papel tá com o ALCIDES eu passei pra ele...
RACHEL: Não mais... mas se passo com a gente foi encaminhado pro
SUS, entendeu?
RODRIGO: Só que minha consulta foi... eu, eu paguei ela particular pra
te pressa sabe.
RACHEL: A então...
RODRIGO: (inaudível)
RACHEL: A então tá Rodrigo, vo verifica certinho e eu te ligo, já volto te
liga tá bom?
RODRIGO: Então tá jóia então, obrigado.
RACHEL: (inaudível)
RACHEL: Tchau.
THIAGO: Alô.
MÃE DA ANA PAULA: Alô boa tarde! Thiago??
THIAGO: Boa tarde! Oi...
MÃE DA ANA PAULA: O Thiago aqui é a mãe da Ana Paula é... você
pego o papel do exame dela, dai ela mando liga pra você, pra vê se
você conseguiu marca o exame.
THIAGO: Qual? Ana Paula... só me lembra que exame que é?
MÃE DA ANA PAULA: É uma ressonância do braço... no braço
esquerdo.
THIAGO: A... a ressonância eu não consegui ainda viu.
MÃE DA ANA PAULA: Tá mais daí você vai consegui quando?
25
THIAGO: Hum... é assim não depende só de mim, eu to... eu to atrás da
pessoa que me consegue é que tá muito cheio sabe.
MÃE DA ANA PAULA: Hum...
THIAGO: Eu to na... eu to atrás deles, fui lá ontem não conseguiu nada,
é do... é do braço né?
MÃE DA ANA PAULA Isso.
THIAGO: É... mais não consegui ainda não viu.
MÃE DA ANA PAULA: Tá mais depois da eleição cê acha que você
consegui ou...?
THIAGO: Não mais, depois da eleição a gente continua trabalhando a
mesma coisa, nós não vamo morre, tamo todo mundo vivo
(risos) ... a mais vai que muda arguma coisa aí né...
THIAGO: Não... independente do que acontece até dezembro eu to lá no
meu trabalho.
MÃE DA ANA PAULA A tá.
THIAGO: Nós não vamos sumir (risos).
MÃE DA ANA PAULA Então tá.
THIAGO: Vamo tá trabalhando normalmente, segunda-feira to no meu
trabalho normal.
MÃE DA ANA PAULA É mais se Deus quiser vai muda né Thiago?
THIAGO: É muda pra não te mais essas dificuldades mais né.
MÃE DA ANA PAULA Verdade... Tem que muda né.
THIAGO: É tem que muda...
É se Deus quiser.
MÃE DA ANA PAULA A mais então tá então Thiago, qualquer coisa
você tem o telefone dela.
THIAGO: Não tem nada vê não...
THIAGO: Então tá bom.
MÃE DA ANA PAULA Então tá... tchau.
THIAGO: Tchau.
De acordo com o diálogo interceptado em 15 de outubro de 2012,
às 10h;35min;29seg; ou seja, logo após o pleito eleitoral, MARLI ROSA
MOREIRA liga para THIAGO e pede auxílio para realização de uma cirurgia no
ombro, destacando inclusive que colocou placa do representado ALCIDES
RAMOS JÚNIOR em sua residência e não se importava se o auxílio médico
ocorresse no final do ano de 2012.
6736206
15/10/2012
10:35:29
THIAGO: Alô.
MARLI: Bom Dia.
THIAGO: Bom dia.
MARLI: aqui é a Marli, a respeito da cirurgia.
THIAGO: Cirurgia?
MARLI: Ai...do ombro...lembra que fui aí conversa com LACIDES?
THIAGO: sei...sei..ahã, tô lembrado.
MARLI: se conseguiu fala com ele?
THIAGO: consegui mas não conseguimo nada viu?
MARLI: /então, porque é assim...é....que não vai se pra agora
NE..eu posso espera..eu vo oficio ainda, o ferra Mula vai me ajuda
com um poço.
THIAGO: sei.
MARLI: né.. e então eu queria vê se tem condições de o ALCIDES
me ajuda com um poco. só que eu não sei com quanto eles vão
me ajuda, ta...
26
THIAGO: ah...hã....
MARLI: mas então...
THIAGO: vam...nós vamo vê aqui por enquanto agora a gente não
temo nada sabe.
MARLI: não tem problema não...porque é assim...é ...se fosse até
po final do ano...essas coisa...eu posso até aguarda, ta...
THIAGO: não....
MARLI: porque eu to mexeno ainda...vô faze exame, vô faze coisa,
né...Só que to mexeno aqui, vô pro Ferra Mula vê, aí depois vô
conversa com vocês novamente...Tá bom..?
THIAGO: Ahã...
MARLI: é assim porque...eu até falei pra ele..eu coloquei placa
dele aqui em casa e tudo né...aí....eu falei oh...que por enquanto
eu falei que não precisava de nada, eu ia pedi depois, se ele
ganhasse né...mas se tive que espera eu espero, entendeu....não
tem problema não.
THIAGO:então mais pra frente a Srª da uma ligadinha pra mim daí
então...tá bom?
MARLI: então ta bom...brigada ta.
THIAGO: nada...
MARLI: tchau.
Tal diálogo vem fundamentar as declarações prestadas perante a
Promotoria de Justiça de Apucarana, mais precisamente ás fls. 108/109 dos autos
de Procedimento Preparatório Eleitoral em anexo, sob nº MPPR-0007.12.0004390, onde MARLI ROSA MOREIRA, quando ouvida em 17 de outubro de 2012, cita
que o representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, antes da campanha eleitoral
ajudava as pessoas e foi até o Comitê dele, onde foi atendida pela secretária,
indo até a Câmara Municipal onde foi atendida pelos assessores RACHEL e
THIAGO; detalhou que na primeira vez, foi atendida por RACHEL e chegou a
conversar com o representado ALCIDES, o qual lhe disse que naquela
oportunidade não poderia ajudar, mas se eleito fosse, ajudaria; na segunda
oportunidade, quando atendida por THIAGO, ele lhe disse que poderia ajudar se
a cirurgia fosse pelo SUS, porém não tinha dinheiro.
2.COMPRA DIRETA DE VOTOS (oferta de muletas, óculos e serviço de corte
de árvore).
No período de 01 de setembro a 06 de outubro de 2012,ou seja,
um mês antes das últimas eleições municipais (pleito realizado em 07 de outubro
27
de 2012), em locais não determinados, mas certo que neste município
e
Comarca, o representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR usando de funcionários da
Câmara de Vereadores de Apucarana, mais precisamente os assessores
HENSLEI ROCHA BURIHAN,
RACHEL MICHELE WECKVERTH ,THIAGO
HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE” e JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAIS,
vulgo “BATUBA”, nas dependências da Câmara Municipal e com o auxílio de
suas esposa SILVIA JULIANAN DAMIN, ofereceu
e prometeu vantagem
pessoal, consubstanciado na entrega de medicamentos e equipamentos médicos,
como muletas e óculos, além do serviço de corte de árvore, a diversos eleitores,
a fim de obter-lhe o voto, conforme diálogos que seguem:
6427931
24/09/2012 09:05:08
THIAGO : alô.
LUIZ: bom dia, Thiago?
THIAGO: oi.
LUIZ: O Thiago, é o Luiz daqui do João Paulo, do óculos.
THIAGO?: quem?
LUIZ: è o Luiz daqui do João Paulo aqui, do óculos.
THIAGO: O meu irmão, beleza?
LUIZ: Jóia Thiago.
THIAGO: O Alcides não te levo aí?
LUIZ: Pois é rapaz..esse óculos aí...é de rosca hein..?
THIAGO: Rapaz...achei que tava até com ele já meu irmão. Deixa
até eu liga pra ele aqui. guenta aí na linha aí.
LUIZ: Beleza.
THIAGO: Pensei que ele já tinha levado, por isso que nem me
preocupei.
LUIZ: Ah...tah...
THIAGO: o telefone , tem alguma coisa aí.
LUIZ: Fiquei aguardando aqui.
THIAGO: não rapaz...e ele me falou, não ....tá arrumado já, e eu
achei que ele tinha levado aí.
LUIZ: vai liga pra ele agora?
THIAGO: to ligano, tenho outro celular aqui.
LUIZ: beleza então Thiago.
THIAGO: agüenta aí na linha aí, que eu já to...
LUIZ: tranqüilo.
THIAGO: ele tinha uma reunião numa facção agora. deixa eu liga
prum rapaz que ta junto com ele.
LUIZ: beleza.
THIAGO: ele ta numa reunião , da facção, por isso eu acho que o
outro tamém não ta me atendeno. Se pode me liga daqui uns 20
minutinho?
LUIZ: então Thiago, eu tava pensano em consegui, né, prá ele
coloca a placa lá no sítio lá, rapaz.
THIAGO:Ah, não....,mas fica tranqüilo...nós vamo agiliza tudo
isso aí hoje já cara. se que me liga uns 20 minutinhos, meia
hora?
LUIZ: então, daqui uma meia hora eu ligo pra você então..
THIAGO: meia hora me liga aí. pode liga que eu atendo o se aí.
28
LUIZ: Beleza...abraço!
THIAGO: Valeu irmão.
THIAGO: Fala meu irmão.
ALCIDES: Oi magrão.
THIAGO: Oi, não,...te liguei..negócio do óculos do cara...tá com
você?
6428118
24/09/2012
ALCIDES: Ta comigo aqui rapaz, o óculos e tudo aqui, fala pro
09:25:17
cara que até de tarde nós levamu na casa dele. pede pra ele
guenta até meio dia.
THIAGO: Não...falei que nós vamos leva hoje lá prá ele.
ALCIDES: Beleza...onde é que ...
THIAGO: To aqui no comitê, ta bom.
BATUBA: O “ Saúde”.
6433790
24/09/2012
16:00:49
THIAGO: Ah..
BATUBA: O Fio do Dielsinho vai ino aí, pedino pra ele i aí pra mim, vô
vê se arrumo um capacete pra ele. Lá na cozinha, na cozinha....atrás
daquele armário onde põe as vassoura ali, tem um par de muleta.
THIAGO: Par de muleta?
BATUBA: é, duas muleta. da um jeito de marra ela pra mim aí, aí o
eferson vai traze elas pra mim, que o cara vem pega daqui a pouco
aqui.
THIAGO: Tão ta bom então.
BATUBA: pessoal lá do coisa lá, preciso ajeita essas muleta preles,
que..é uns VOTINHO A MAIS.
THIAGO: tá bom ..
BATUBA: falô. o Eferson vai aí , daí, falô?
THIAGO: falo Batuba.
BATUBA: então tá...tá...tá bom.
THIAGO: tchau
BATUBA: tchau.
6553341
01/10/2012
15:35:09
RACHEL: Oi Ju.
JULIANA: Oi.
29
RACHEL: lembra aquele menininho lá do João Paulo do óculos?
JULIANA : sei.
RACHEL: então, como que vai faze?
JULIANA: ai meu Deus, vai te que faze né. Aquele
menininho...aquele rapaz lá né...?
RACHEL: isso, isso.
JULIANA: Ai Raquel, vai te que fazê, fazê o que?
RACHEL: mais aonde que?
JULIANA: se não consegue lá naquele lugar, lá? daí já...
RACHEL: então...porque até agora num acertaram aquilo que
tala no outro , né?
JULIANA: então...mas fala que já acerta os dois já..
RACHEL: ...Meu Deus....
JULIANA: I...vai te que faze. fala assim ó, faz esse e já acerta os
dois, pergunta se pode paga no cartão.
RACHEL: ah...pode...
JULIANA: então eu já...onde...vê...não, nem fala nada...viu, faz lá
e fala que amanhã eu vô lá passo o cartão em duas vezes.
RACHEL: então tá bom, então.
JULIANA: Tchau, brigada!!
RACHEL: Tchau, de nada.
JULIANA: mais barato viu?
RACHEL: mas é....é esse o valor que eu te falei..
JULIANA: então ta bom. tchau.
RACHEL: tchau.
Diante da análise dos depoimentos e transcrições acima
colacionados, mostra-se evidente que o que ocorria no presente caso, era uma
forma de “assistencialismo político” promovido pelo representado ALCIDES
RAMOS JÚNIOR, no cargo de vereador e presidente da Câmara Municipal, nas
regiões identificadas como sendo suas bases eleitorais, onde este, utilizando-se
de seus assessores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores,
HENSLEI ROCHA BURIHAN, RACHEL MICHELE WECKVERTH, THIAGO
HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE”, JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAIS, vulgo
“BATUBA (estes pagos pelos cofres públicos) e SILVIA JULIANA DAMIN,
introduzia seus apadrinhados políticos, com o intuito de manter aquelas
comunidades, dependentes de suas atuações na política local.
Neste ponto, é pertinente esclarecer que o assistencialismo
político, ocorre quando o agente político, ciente das más condições de uma
comunidade, ou da má qualidade de vida de seus cidadãos, lhes oferece um
alívio momentâneo que refresque por tempo limitado aquelas situações, visando a
obter proveito futuro ou vinculação destes eleitores à sua imagem, ou seja,
30
garantir o voto de tais eleitores. Noutros termos, seria uma espécie de
dependência que a comunidade desenvolve, ficando à mercê da atuação de um
determinado agente político que se apresenta como benfeitor e herói
incontestável.
Diante disso, mostra-se incontroverso que grande parte dos
esforços desenvolvidos pelo Presidente da Câmara e representado ALCIDES
RAMOS JÚNIOR eram no sentido de colocar seus apadrinhados políticos
HENSLEI ROCHA BURIHAN, RACHEL MICHELE WECKVERTH, THIAGO
HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE” e JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAIS,
vulgo “BATUBA (servidores pagos pelos cofres públicos) auxiliado pela esposa
SILVIA JULIANA DAMIN, próximos às comunidades que representavam seus
redutos eleitorais.
A conduta do representado em oferecer e prometer vantagem
pessoal a eleitor, consubstanciado na facilitação de atendimento médico e
realização de exames, a diversos eleitores, a fim de obter-lhe o voto está
configurada também através das declarações de WILLIAN JOSÉ DE SANTANA,
ouvido no Procedimento Preparatório Eleitoral sob nº MPPR-007.12.000439-0,
instaurado nesta Promotoria de Justiça, mais precisamente à fl. 189 (em anexo),
o qual diz: ”que o declarante é morador desta cidade há aproximadamente 23
(vinte e três)anos; com relação ao atendimento médico disse que uma conhecida
sua de nome RACHEL, a qual trabalha na Camara de vereadores de Apucarana,
como assessora do vereador e atual presidente da Camara ALCIDES RAMOS,
ofereceu ajuda ao declarante para adiantar a consulta e a cirurgia pelo SUS, a qual
foi realizada em maio de 2011, pelo médico Dr. Eduardo, com a interferência do
vereador ALCIDES, de nome Rachel foi até a sua casa pedir para colocar a placa
do Candidato ALCIDES dizendo – ‘só não esqueça que ele (ALCIDES) TE AJUDOU
NA SUA CIRURGIA”;
Cumpre destacar também as declarações do eleitor DONIZETE
RIBAS, ouvido no mesmo procedimento acima citado, cujas cópias das
declarações encontram-se anexadas às fls.218/219: “(...); que o declarante fez 35
(trinta e cinco) seções de radioterapia; que a Câmara auxiliou durante 06 (seis)
semanas, fornecendo 50,00 (cinqüenta reais) por semana; que o dinheiro foi
31
entregue algumas vezes pelo Alcides Ramos e algumas pelo Thiago; que o
declarante tem muita amizade com o Alcides, pois estudou com o tio dele; que 05
(cinco) vezes a ajuda foi em dinheiro e uma vez em requisição de combustível, em
nome da Câmara, entregue no Posto Talita, sendo que requisição foi entregue pelo
Alcides; (...); que há cerca de dois meses a Câmara , através de Thiago, agilizou
para o declarante um exame de colostopia; que o exame foi realizado em 20 (vinte)
dias; (...); que sem a intervenção da Câmara, o declarante acredita que o exame
demoraria cerca de 45 (quarenta e cinco) dias, (...).”
Verifica-se ainda que os atendimentos médicos que eram
intermediados em outros municípios (Londrina, Maringá, Arapongas e Curitiba),
os próprios servidores, se comprometiam a fornecer também o transporte para
que os eleitores fossem atendidos, tudo com o aval do representado ALCIDES
RAMOS JÚNIOR:
RACHEL: Oi Thiago.
6444762
25/09/2012
THIAGO: oi.
12:24:35
RACHEL: nossa Thiago, 5 minuto hein Thiago, se fosse um caso de
vida ou morte...
THIAGO:você não me atende, olha aí..
RACHEL: Ué...não tava...não tava chamano.
THIAGO: to ligano aí já faz meia hora já...liguei no TIM seu tamém..
RACHEL: não tá chamano.
THIAGO:TIM seu tamém tá com problema? Caixa Postal?
RACHEL: então ta aqui em cima da mesa, juro por deus, não ta
chamano. Deixa eu fala um negócio pro CE, to com problemão. Tem a
MARLENE BALDINI pra Londrina.
THIAGO: ahã. Arapongas.
RACHEL: Londrina.
THIAGO: arapongas.
RACHEL: agora né. então, eu to com 2, 3 pessoas pra i, vô lá pega ela.
é agora?
THIAGO: a Marlene?
32
RACHEL: É!
THIAGO: ela acabou de me liga, só passa pela ela.
RACHEL: então já tô passano lá peganu então. vô leva esse pessoal
que tá aqui, tá bom? o seu Osnede e a mulher dele já foi já de carro,
que vieram de carro.
THIAGO:a tah..não achei a guia dela.
RACHEL: Ah! eu achei, né Thiago, tava na sua gaveta, mas eu achei.
THIAGO: na onde? não tava na minha gaveta, tenho certeza.
RACHEL: tava Thiago, cabei de mexe ali, eu achei.
THIAGO: então ta bom.
RACHEL: ò, deixa eu fala um negócio pu cê. E Londrina? será que tem
como i hoje?
THIAGO:Não vai te hein!
RACHEL: Ah Thiago, por favor.
THIAGO: não tem porque vai arruma o carro amanhã vai pra Curitiba
cedo.
RACHEL: Meu Deus...mas não tem 3 carro?
THIAGO: é que tava lá agora cedo. oi?
RACHEL: não tem 3 carro?
THIAGO: então, mais, só se fo com os adesivado, e os adesivado ta
com problema.
RACHEL: como assim ta com problema?
THIAGO: Ah?
RACHEL: como assim ta com problema?
THIAGO: por causa de Apucarana que ta lá, né meu.!
RACHEL: Ta, mais deixa ela lá na porta e vaza, não fica lá na frente
esperando.
THIAGO; Tá , mais quem qui vai daí?
RACHEL: eu vejo com Carlo.
THIAGO: Então só se o Carlos fo.
33
RACHEL: vô liga pra ele então, se ele for , pode ir então?
THIAGO: vai hoje, porque amanhã vai Curitiba o carro, viu.
RACHEL: Ah..não...daí amanhã, amanhã vai pra Curitiba.
THIAGO: ta ino todo dia ainda?
RACHEL: Ah..?
THIAGO: ta ino todo dia.
RACHEL: todo dia menino. Ele fez essa cirurgia ontem.
THIAGO: então é porque , se for de ônibus...ele já foi pra Londrina, isso
que eu to falano. mas vai, vai, vamo dá um jeito de i hoje.
RACHEL: ta, vô lig pro Carlo então. tchau.
THIAGO: tchau.
HENSLEI: fala Magrão...
6454472
25/09/2012
THIAGO: (incompreensível), vou parti mesmo meu irmão.
21:31:42
HENSLEI: é...
THIAGO:Hã..hã
HENSLEI: se sabe onde que é lá?
THIAGO: e o cara aí, que mora perto da sua casa, isso eu não sei meu
irmão.
HENSLEI: Sabe onde que ele mora?
THIAGO: não sei.
HENSLEI: sabe aqui você desceno a....sabe aquela rua detrás da
COHAPAR?
THIAGO: rua detrás da COHAPAR, sei.
HENSLEI: e...aí você vai vai inono reto, desceno pra baixo, ino pro
Cerávolo.
THIAGO: tá...ino pro Cerávolo.
HENSLEI: se pa...se passou o primeiro por…o primeiro quebra mola,
se passou o primeiro portão da COHAPAR ali, passa o portão da
COHAPAR, o primeiro quebra mola, é a segunda casa a direita.
THIAGO: 2ª casa à direita?
HENSLEI:é uma casa assim...de gradinha baixa assim, uma casinha
bem simples.
34
THIAGO: Ah..tá.
HENSLEI:O cara vai ta ali na frente esperano.
THIAGO:Ele vai ta na frente? (...)
HENSLEI: é quatro, três e meia. Passou o quebra mola, 1ª, 2ª casa as
direita.
THIAGO: 2ª casa do lado direito?
HENSLEI: é do lado direito.
THIAGO: uma casa meia simples?
HENSLEI:: È, simplona assim, se vai vê. E...do.... e lá do João Paulo lá,
se sabe onde que é, né?
THIAGO: Do João Paulo, cara?
HENSLEI:: É na rua do patrão, 447.
THIAGO: 447?
HENSLEI: É, do lado de baixo.
THIAGO: Corumbataí, 447.
HENSLEI:Direita, é, vem tipo casa dele pra direita.
THIAGO: É...é...mas é ino em direção a casa dele ou é pra baixo?
HENSLEI:: não, não..chego pra vira pra casa dele é pra direita, pra
baixo.
THIAGO: A direita, né?
HENSLEI::É.
THIAGO: 447, né?
HENSLEI:: É 447.
TH: Cara agora eu não sei...se eu poso com esse negócio em casa,
cara?
HENSLEI: Ah...deixa ali de boa, lá tudo coberto.
THIAGO: Acho que não dá nada não, né?
HENSLEI:: não, acho que não, se ta de serviço né meu.
THIAGO: É...acho que já deixo o meu carro aqui né.
35
HENSLEI:: é...
THIAGO:já sai certo amanhã.
HENSLEI: ah..num...num...num deixa na garagem não hein.
THIAGO:Não?
HENSLEI: Não, não deixa não.
THIAGO: Ah...então não tem como.
HENSLEI: É, não faz isso não. A pior coisa.
THIAGO: Então, como é que eu vô faze hein cara, deixa eu vê.
HENSLEI: Não pode deixa na garagem.
THIAGO: então mas como é que eu vô faze cara.
HENSLEI: Óh...se o se...que vê...só se....amanhã vc
manhãzinha e deixa teu carro ali fora, entendeu?
sobe
de
THIAGO:é aqui na....ah, deixo em frente a Prefeitura, né.
HENSLEI: É , ali não tem problema, ali é de boa.
THIAGO: então beleza então meu irmão.
HENSLEI: Beleza?
THIAGO: falô fio, 44...Corumbataí, 447.
HENSLEI? falô, valeu, 447.
THIAGO: então beleza
HENSLEI:Então ta, falo,
THIAGO: até mais.
HENSLEI:tchau.
THIAGO: Oi. Alô.
6468542
26/09/2012
RACHEL: Thiago.vai acaba minha gasolina, acredita.
21:17:29
TH: o que?
RACHEL: vai acaba a gasolina.
THIAGO: Que gasolina?
36
RACHEL: Do prisma.
THIAGO: Mas já acendeu a luizinha.
RACHEL:Acendeu faz ó e ta piscando.
THIAGO: E onde se ta?
RACHEL: To desceno a Munhoz agora.
THIAGO: Ah, Então dá.
RACHEL: Será? mas começou a pisca lá onde eu tava.
THIAGO: Onde? lá em Arapa..?
RACHEL: É....é
THIAGO: Ah...aí é perigoso azeda mesmo. Já guarda, já guarda.
RACHEL: Não, eu sei, eu to ino pra guarda, mas eu to falano, ai que
medo de parece aqui na rua. se acaba você vem né?
THIAGO: Se sabe que não, né?
RACHEL: Onde se tá?
THIAGO: To aqui na Adriane, Padaria Adriane.
RACHEL: Padaria Adriane...o que qui ta teno aí?
THIAGO: Ta teno uma reunião aqui, do Edson da Farmácia.
RACHEL:Oh...o negócio lá na ... da Aline lá.....não deu pra entrega o
negócio lá não...entrega material. Telma Reis tava lá.
THIAGO: Eu nem sei do que se ta falano?
RACHEL:Não sabe? da ....da...da....Janaína.
THIAGO: Tá brincano?
RACHEL: Hã...Hã ...
THIAGO;Nossa e lá é a Ana que fez ainda hein.
RACHEL: Então, tem a TELMA REIS e tem uma outa candidata lá,
Maria...alguma coisa lá da, Aline acabou de me liga.
THIAGO: Então ta bom.
RACHEL: Tchau.
THIAGO: Tchau.
37
Em algumas ocasiões os eleitores ligam agradecendo pelas
consultas e procedimentos médicos intermediados pelos servidores da Câmara
Municipal, em nome de ALCIDES RAMOS JUNIOR, comprovando a consumação
das condutas de captação ilícita de sufrágio.
6624484
06/10/2012
THIAGO fala com ELIANE (TIA DO SIMOM). A qual confirma a
realização de um exame de ressonância.
THIAGO: “deu tudo certo ontem?”
09:57:00
ELIANE: : “deu certo, a gente já fez a ressonância dele... tô te ligando
pra agradecer tá, que você correu atrás tudo, Deus te abençoe muito,
tá bom.”
THIAGO: “só sou intermediário...”
ELIANE: “tá jóia... daí você fala pro ALCIDES que depois, amanhã a
gente tá com ele lá na urna... pode deixar que, a família inteira ta lá,
com voto lá, pode deixar... a gente tá com ele... ta..vamo com certeza,
agente vai ta lá, pode ter certeza disso, tá. Agradece ele em meu nome
e da BRUNA e fala prá ele que a gente vai ta lá com ele , firme e forte,
agradece ele por mim ta jóia, e fala pra ele assim que depois que passa
a eleição a gente vai lá agradece pessoalmente viu.”
Consta ainda a execução do serviço de corte de uma árvore para
um eleitor residente na Rua Martins, nº 170, Vila São Carlos, neste município,
mais precisamente ao lado da residência do assessor do representado ALCIDES
RAMOS JÚNIOR, ou seja, o funcionário da câmara municipal THIAGO
HENRIQUE CAMOTTI, o qual, no diálogo que segue, conversa com DENIS,
funcionário da prefeitura do município de Apucarana, para que corte a árvore
localizada no endereço acima citado, eis que se trata de sua vizinha, a qual irá
dar uma força ao representado ALCIDES. Segue o diálogo:
DÊNIS: Alô. Oi...
6433386
24/09/2012
THIAGO: Só um minuto Denis.(conversa ao fundo com 3ª pessoa).
15:37:31
Oh Denis...beleza? tá bom?
DÊNIS: Tamo ino né.
THIAGO: Viu, pinto um servicinho aí, meu irmão.
DÊNIS: É, onde que é?
THIAGO: só que se vai lá...preciso que se vai lá da uma olhada.
38
DÊNIS: Aonde que é?
THIAGO: É aqui na Vila São Carlos.
DÊNIS: Certo.
THIAGO: Na rua mar...se que anota aí, ou não?
DÊNIS: Deixa eu pega a caneta aqui Thiago.
THIAGO: Pega aí, que eu preciso que se vai lá dá uma olhada.
DENIS: caneta....papel...
THIAGO: tem um fio lá, mas acho que é de telefone que passa na
árvore viu.
DENIS: pode fala Thiago.
THIAGO: oh, é rua Martins, 180.
DÊNIS: 180?
THIAGO: Isso. Só um minuto, só um minuto Denis, guenta aí na linha.
(conversa com 3ª pessoa ao fundo.)....... Viu......Dênis.
DENIS: oi.
THIAGO: Rua Martins, 180 é na...ali...é duas rua prá cima da ACEA.
DENIS: duas ruas pra cima da ACEA?
THIAGO: é, sabe onde é o bar do Pedrão ali?
DÊNIS: Ah...é paralela com a Urânio, né?
THIAGO: É na rua de cima da Urânio.
DÊNIS: não...beleza, já chei no mapa aqui já.
THIAGO: Só que é o seguinte, esse nº da casa que eu te passei é da
minha casa, entendeu.
Certo.
180 é...é que eu não sei o nº da casa da mulher, não eu deixa eu vê,
acho que tem aqui...deixa eu vê...deixa eu vê...cortar podar
árvore...não, não tem...é..é...ah, não tem sim. é Rua Martins, 170.
DÊNIS: 170?
THIAGO: 170. É..é uma árvore que tem lá.
39
DÊNIS: Certo.
THIAGO: É ao lado dessa aí, 180. 180 é minha casa entendeu?
DÊNIS: Eu vô dá uma olhada, vô dá uma olhada hj à tarde, q.q. coisa
corta amanhã pu sê.
THIAGO: não.... é...a liberação...eu tenho a liberação dela, eu preciso se
fala prá mim que dia que dá pu se corta e o se lá vê quando se
vai...quando que dá pu se corta, prá mim pega a liberação, quando eu
pego a liberação, tenho 4 dia só pa corta, entendeu?
DÊNIS: não, beleza Thiago, vou lá hoje a tarde lá, daí de manhã eu já
ligo pu se.
THIAGO: então, dá uma olhada nos fio, tem fio lá, mas eu acho que é
de telefone, não é fio de alta tensão que passa no meio não.
DÊNIS: ta, beleza.
THIAGO:Mas essa nóis precisa corta urgente cara, que a mulher, é
vizinha, tá minha cola, ela vai dá uma força pa nóis.
DÊNIS: Então beleza Thiago.
THIAGO: Beleza, olha hoje pa nóis lá.
DÊNIS: Hoje ou amanhã a tarde.
THIAGO: Rua Martins, 170
DÊNIS: Falo então., veio.
THIAGO: Falo, meu irmão.
DÊNIS: Falo.
THIAGO: Falo, tchau.
THIAGO: Alô.
6475219
27/09/2012
DÊNIS: Thiago. É o Denis, beleza.
12:04:09
THIAGO: o meu irmão, é com o se mesmo que eu preciso fala, hã...hã...
DÊNIS: Que qui o se precisa?
THIAGO: Amanhã ta firme o negócio?
DÊNIS: Amanhã sexta-feira, amanhã sexta, vamo começa a corta
amanhã a tarde.
THIAGO: Sábado né?
DÊNIS: É...vai começa amanhã a tarde, viu.
40
THIAGO: Amanhã a tarde?
DÊNIS: É depois das 6.
THIAGO: Então beleza, então..
DÊNIS: E a muié ta....viu...vê se o se me pega o dinheiro lá do Alcides
assim, e leva lá que depois pra eu receber lá, me enrola uma semana
cara, tem que i lá umas 10 vez.
THIAGO:Não, deixa que eu..eu arrumo pu se, fica sossegado.
DÊNIS: Então, porque se não tem que fica ino naquele comitê, daí eu
não acho a muié dele, vira um rolo do caraio. toda hora tem que i lá.
THIAGO: Não tranqüilo, deixa comigo.
Falo. aí amanhã à tarde nóis vai começa a corta lá.
THIAGO: Então beleza, já to com o papel na mão já.
DÊNIS: beleza. E a muié ta animada, ta contente cu se lá, viu Thiago.
ela falo que vai da a maior força hein.
THIAGO: É, né.Então beleza então, meu irmão.
DÊNIS: Falo, valeu.
THIAGO: Viu, amanhã combinando então.
DÊNIS: Pega uns adesivo a mais pa nóis, nóis já ta sem adesivo já.
THIAGO: Então beleza.
DÊNIS: valeu
THIAGO: falo, tchau.
A conduta de prometer vantagem pessoal consubstanciado no
corte de árvore a eleitora residente na Rua Martins, nº 170, Vila São Carlos, neste
município, a fim de obter-lhe o voto, está materializada através das cópias do
relatório e CD rom em anexo, contendo o diálogo acima descrito, corroborado
com fotos do antes e depois do serviço executado(cópia anexa).
03. COMPRA DIRETA DE VOTOS (oferecimento de churrascos, vale
combustível e valores em espécie).
No período de 01 de setembro a 06 de outubro de 2012, ou seja,
um mês antes das últimas eleições municipais (pleito realizado em 07 de outubro
41
de 2012), em locais não determinados, mas certo que neste município
e
Comarca, o representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR usando de funcionários da
Câmara de Vereadores de Apucarana, mais precisamente os assessores
HENSLEI ROCHA BURIHAN,
RACHEL MICHELE WECKVERTH e THIAGO
HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE” e JOSÉ FIGUEIREDO DE MORAIS,
vulgo “BATUBA, nas dependências da Câmara Municipal, ofereceu e prometeu
vantagem pessoal, consubstanciado na realização de churrascos e entrega de
dinheiro e combustível a diversos eleitores, a fim de obter-lhe o voto.
A captação ilícita de sufrágio também está materializada através
dos diálogos entre eleitores, assessores do representado, junto à Câmara
Municipal, cabos eleitorais e o próprio ALCIDES RAMOS JÚNIOR, quando
conversam questionando os pagamentos referente a combustível, em troca de
votos.
6397320
21/09/2012
21:32:16
-
THIAGO: fala “Chupeta”!
INTERLOCUTOR: O “Chupetinha”, onde se ta?
(risos.......)
INTERLOCUTOR: viu Thiago.
THIAGO: Fala amor.
INTERLOCUTOR: Eu to ino agora pra Cascavel, eu to ino agora
4 hora da manhã.
THIAGO: Ah..
INTERLOCUTOR: è...fala pro Alcides que eu vô ajeita 3, na hora
que eu chega, ali por volta da 5ª ou 6ª feira, 5ª ou 6ª feira na
semana que entra...na...na 2ª, na 3ª, eu vô arruma 3 carro pra
fazermos reuniões.
THIAGO: daí sim, hein Robert!
INTERLOCUTOR: Ta bom!!!
THIAGO: ai é a reta final, né meu querido.
INTERLOCUTOR: é reta final, daí nós vamu ter que trabalha
feito uns loco. Deixa eu fala pro cê.
THIAGO: Ah.
INTERLOCUTOR: é....não tem jeito de você me arruma um vale
combustível, né?
THIAGO: precisava hoje?
INTERLOCUTOR: precisava hoje né!
THIAGO: hoje, hoje, hoje, hoje rapaz? se ta onde agora?
INTERLOCUTOR: eu to aqui no Posto Brambila.
THIAGO: mas qual Brambila, aí de baixo ou aqui de cima?
INTERLOCUTOR: é aqui de baixo. aqui, aqui ó, aqui perto de
mim, aqui perto da loja..
THIAGO: sabe onde é o Country Lanche?
INTERLOCUTOR: sei.
THIAGO: então, eu tô aqui comeno um lanche aqui, eu...eu não
tô com....vou dá uma mão pu cê aí.
INTERLOCUTOR: ta bom então.
42
Thiago: falô.
INTERLOCUTOR: falô fio.
THIAGO: passa aqui falo, tchau.
INTERLOCUTOR: falo, tchau.
6401265
22/09/2012
09:16:41
6402246
22/09/2012
10:34:37
-
THIAGO: oi Zezinho.
ZEZINHO:
cadê o se.
THIAGO: eu to aqui perto do comitê.
ZEZINHO:Se não tava vino pra cá, pô?
THIAGO: Aonde?
ZEZINHO:se não veio do Correia de Freitas, então não, não né?
THIAGO: não, se falo que tava subino, achei que se tava vino
pro comitê.
ZEZINHO:não, eu tava subino, eu tava ino pro correia de
Freitas, esperando o Alcides que.... o Alcides não ta aí não,
né?
THIAGO: Não tá, eu acho que deve te ido pra í já, viu.
Oi Thiago.
THIAGO:Eu acho que deve te ido prá i já.
ZEZINHO:Ah, ele ligo pra mim que tava vino, mas não chego
até agora.
Ah, então deve ta estourano aí.
ZEZINHO: Oh...que horas daí nós vamo..,,,se eu fô anda muito
aqui, eu não consigo chega..
THIAGO: então, eu to subino, se me liga, a gente se
encontramos.
ZEZINHO:então.
THIAGO: se saino daí se já sobe e nós, nós se falamo aqui, ué.
ZEZINHO:Ah, se...
THIAGO: pode fica sossegado.
ZEZINHO:então ta bom então, eu queria vê aí com você, se o
se conseguisse pega com ele aí no comitê, tem o Beto do Bar
la sabe, da Vila Reis, vai subi manhã com 2 Kombi pa leva o
pessoal nessa reunião, nós precisava de arruma uma
gasolininha pra ele é.
THIAGO: então tá, vamo vê se damo um jeito aí.
ZEZINHO:então se o se pegasse aí com os...os outo pe....,
aquele valinho aí, daí trazia de tarde, entregava o valinho pêra
ele lá. vai..
THIAGO: vamo resolve isso.
ZEZINHO:ele vai subi com duas Kombi.
THIAGO: então ta bom, então.
ZEZINHO:ta bom?
THIAGO:beleza.
ZEZINHO:beleza.
ALCIDES: alô.
JOÃO MARCELO: o fio.
ALCIDES: oi.
JOÃO MARCELO:Ta onde?
ALCIDES:To ino lá pro Correia de Freitas.
JOÃO MARCELO: não, o Luiz Gato tá aqui, diz que se
prometeu um churrasco numa facção lá pra umas 80 pessoa
hoje.
ALCIDES:Então, era ontem rapaz, era ontem.
JOÃO MARCELO: não tinha sido pra hoje.
ALCIDES: Então dá uma olhada se dá pra í na nossa agenda,
eu vo vê, eu já te ligo aí, eu já te ligo.
JOÃO MARCELO: outra coisa, ele ta falano que o dele é 200
43
6402390
22/09/2012
10:49:08
6420742
23/09/2012
17:29:39
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27/09/2012 –
08:55:06
por semana naquela relação se me passou 100, 150.
ALCIDES: Valdir é que tratou, veja com ele lá.
JOÃO MARCELO: eu vô vê com Valdir.
ALCIDES:tchau, tchau.
JOÃO MARCELO: falô.
ALCIDES: OI.
LUIZ: quem tá falano?
ALCIDES: FALA Luiz, Alcides, tudo jóia?
LUIZ: o Alcides, o rapaz ta aqui desesperado, aqui...o rapaz da
facção, ele convidou umas 80 pessoa pra reunião, cara.
ALCIDES: Então, não ia se ontem essa reunião?
LUIZ: Então, sua esposa não mudou pra hoje. e ele já convidou
o povo, isso que é duro.
ALCIDES: não, mas nós vamo faze, o Marcelo não ta
providenciano aí?
LUIZ: quem que é o Marcelo?
ALCIDES: irmão do Valdir.
LUIZ: Ah...ele vai vê?
ALCIDES: Ele vai vê pra nóis, ele já falei pra ele vê ta jóia?
LUIZ: viu Alcides. viu.... você tinha combinado um negócio...
ALCIDES: deixa....deixa...eu..deixa eu te fala...vamo conversa
pessoalmente sobre isso, que esse telefone ta um problema
viu.
LUIZ: Não, tá bom, eu to no comitê aqui.
ALCIDES: Oh..o que ta combinado vai se resolvido, fica
tranqüilo viu. Um abraço.
LUIZ: tá, falô.
ALCIDES: tchau, tchau.
ALCIDES: liguei não, eu queria sabe daquele pastor lá o cara
que não tá pono adesivo, temo que corta ele fora. Tomara que
já tenha cortado já.
MARCELO: não mai não tem, que o cara falo que combinou
com você ALCIDES.
Não, não combino nada disso não, esse “vagabundo, filho da
puta’.
MARCELO: é pastor VALDINEI.
ALCIDES: não, então,vc... vc já vão corta ele.Se teve que
acerta?
MARCELO: Deu gasolina e 150, ele falo, não...esse aqui ta tudo
certo, o ALCIDES ta sabeno. Então... não tem como eu fala.
ALCIDES: pode corta ele Marcelo. Ele ta dano o golpe.
MARCELO: É.. só ta dano o golpe, né. se tem que conversa
com..., nós tem que conversa com esse pastor EDVALDO.
ALCIDES: Não, eu falei pra ele, eu até torci pu se não te pago.
se ele não pode abraça a campanha porque que nós vamos
quere o cara?
MARCELO: né...escuta, vai gasta,...
ALCIDES: só tem o voto dele.
ALCIDES: vai gasta mais 2 semana com ele , 150, são 300,
mais gasolina, são 350 conto com ele ainda.
ALCIDES; Não, vamo corta.
MARCELO: então beleza, am,anhá nós cunversa certinho
então, meu irmão. falô um abraço.
THIAGO: Alô.
MARGARETE: Thiago.
THIAGO: Oi.
MARGARETE: Margarete, tudo bom?
44
6551001
01/10/2012
13:03:48
THIAGO:Tudo bem.
MARGARETE:Se sabe quem sou eu, mãe do Gustavo, né?
THIAGO:Sei sim.
MARGARETE:Thiago do céu, preciso de dinheiro.
THIAGO:Hã..hã..
MARGARETE:Posso busca aí?
THIAGO: eu tamém.
MARGARETE:Hã..hã...não vem não. ses arrumaram pro Índio
né ó, prá mim sés não arrumam, eu to conseguino tantos votos
prá vocês.
THIAGO: num arrumo nem pro Índio.hã...hã..
MARGARETE: hâ..?
THIAGO:Num arrumo nem pra ele eu acho.
MARGARETE: claro que arrumo, ele falô prá mim, ele ta aqui.
THIAGO:AH...então não to sabeno.É que não to mais envolvido
com essas parte, mas eu vô, eu vô fala com ALCIDES.
MARGARETE:fala prá ele que hora que eu posso desce prá
pega, ele ta aí o ALCIDES?
THIAGO: não, não to com ele.
MARGARETE: Hâ.Oh. Oh, o Gustavo não pego nenhuma
gasolina,se entendeu, o Gustavo não pegou nada. Nós só ta
ajudano vocês.
TH: Ah,...eu j[á passei prá ele sim.
MARGARETE: Gasolina? O Gustavo abasteceu um dia só,
nunca mais abasteceu.
THIAGO: Eu passei três...só eu passei três vezes prá ele.
MARGARETE:Três pro Gustavo, se ta enganado.Não..não, não.
TH:Uma eu ...eu fui lá com ele no posto.
MARGARETE: o Gustavo abasteceu com Jesus só uma vez
aqui, e nunca mais, só uma vez.
THIAGO:Depois uma outra vez, eu abasteci com ele, mas
...vamo passa prá ele ué, não tem problema..
MARGARETE:não....tudo bem mais a gente,...você falo, a gente
ta ajudano vocês bastante, to conseguino um monte de voto,
entendeu?
THIAGO:Sei, eu sei, não, mas eu vô conversa com o ALCIDES,
fica tranqüila.
MARGARETE: Fala pro ALCIDES pra arruma...aumenta um
poco prá mim.
THIAGO:Então tá bom então.
MARGARETE:Tá bom?brigada tchau.
THIAGO: Beleza, tchau.
JULIANA: Alô.
FLAVIO: O....o..(incompreensível), há uns 15 dias atrás colocou
adesivo e pego gasolina.
JULIANA:Hum...
FLAVIO: Cabei de passa no carro dele, sem nenhum, sem
nenhum adesivo...o que aconteceu?será que ele precisava de
gasolina pra i trabalha, colocou adesivo e já tirou?
JULIANA: O..O Flávio...não fala assim, né Flávio...mas eu já
não te falei pra não fala essas...mas você é um trouxa né
Flávio. num falei que essas coisa não fala por telefone.
FLÁVIO: ué...
JULIANA: Meu Deus do céu..mas se, se num, se vai, se vai fazê
o ALCIDES perde por causa de você.
FLÁVIO:Mas alguém falo o nome do ALCIDES aqui, alguém
falo o nome do ALCIDES? você que falo, você aí que falo, aí ó.
JULIANA: ai, vai se bobo vai....Ah..menino bobo.tchau, então
45
6637879
06/10/2012
21:52:04
tchau
FLÁVIO: esses que são seus amigos esses cara aí?
JULIANA: Ãh?
FLÁVIO: esses que são seus amigos ?
JULIANA:Ué Flávio, se viu o tipo do cara.Se tivesse falado prá
mim, eles iam fala prá você, eles tão com o Gilberto, eles tão
com o Gilberto do DETRAN.
FLÁVIO: então ué...
JULIANA:ah..
FLÁVIO: então pergunta pra ele , pra sua amiga..não é meu
amigo.
JULIANA: pergunta pra ele. pergunta pra ele não sei o que
porque vc fez então. se sabe como que é a pessoa, então se já
sabe.
THIAGO:Alô.
EDMILSON:alô.
THIAGO:Fala Edmilson..saúde meu irmão.
EDMILSON:Saúde mano veio.
THIAGO:Se ta bão, ta dormino já?
EDMILSON: quase..quem...quem tá falano?
THIAGO: Thiago.
EDMILSON: Thiago da onde?
THIAGO: Thiago, fio do Camotti meu irmão.
EDMILSON: Oh....até que enfim apareceu a margarida..
THIAGO: ooooba..
EDMILSON:Saúde..que manda?
THIAGO: não..tô te ligano aí pra dá uma lembrada meu
irmão...se tá na sua casa?
EDMILSON: eu tô na casa da minha sogra agora..
THIAGO: se ta na casa da sua sogra?
EDMILSON: To.
THIAGO: ajuda nóis aí EDMILSON. tem bastante gente aí?
EDMILSON: não...beleza.. tem...aqui agora, nós tamo
num...nuns 8 aqui..com cunhado, tudo (incompreensível)...bem
unido. Legal pra Caraio...
THIAGO: Vô entrega um san....Vô entrega um santinho então aí
então, ué.
EDMILSON: Não..não...ué, não esquenta a cabeça não rapaz..
THIAGO: ta firme...tá firme..
EDMILSON: ta garan.;..tá garantido, amanhã é 25, 25007.
THIAGO: ah....aí sim hein...
EDMILSON: O..., mas como é que ...como é que sés tão cara,
deu uma polêmica ontem cara?
THIAGO: ah...não, mas ta tudo normal...mais é um pouco....
EDMILSON: com a ação do cara....(incompreensível)..aí tudo
mais, já tá.., como é que ta ação de vcs aí...
THIAGO: Não ta tudo tranqüilo, na verdade...virou bua..os cara
começou a solta buato, né....
EDMILSON: então...último dia, né, no último os cara solta ái
pra arrebenta vocês, né.
THIAGO: é, com certeza. Isso é buato, falaram que ele tava até
preso, falam que ele tava.
EDMILSON: Falo, falo, minha...falo pra mim tamém..
THIAGO:Falo até no rádio.
EDMILSON: eu..eu...eu ia te liga mais cedo, mas tava numa,
num BO do caraio, uma correria do caramba, não deu
tempo.não é justo, puta só....a minha muié me falo, vai vota pro
cara, o cara ta preso e tal.
46
THIAGO:tava nada, tanto é que a gente foi lá na....sabe onde
tua filha trabalha lá?
EDMILSON: hum..
THIAGO: fomo lá...fomo lá na fabriquinha do Barata lá
é...falaram...
EDMILSON: é cara, é aí memo.
THIAGO: falaram que tava tudo....ele tava preso, mas tava
normal, tava trabalhano..
EDMILSON: não.... tranquilo, tranqüilo...tamo junto amanhã
cara.
THIAGO:Ah..então beleza então, dá essa força aí, oh...aumenta
aí esse pessoal....
EDMILSON:oh.. amanhã..amanhã eu trabalho depois do
almoço feriado...porque de manhã eu vô faze uma boca de
urna pra minha família...vo leva a mãe, todo mundo lá, minha
mãe o pai, todo mundo lá.
THIAGO: Ahã.
EDMILSON, nós vota, nós vota qui no Anchieta cara..se pude
aparece na parte da manhã.
THIAGO: então, vai ta, vai te um pessoal nosso ali no Anchieta
ali..
EDIMILSON: quem que é o forte.?
THIAGO: vai tê o BATUBA e o MARCELO vai ta lá.
EDIMILSON:É..beleza..
THIAGO:Então depois se pega o santinho com eles lá.
EDMILSON: Não...eu vô, to junto, to junto, mando os cara vim
junto com nóis aqui meu, minha mãe, meu pai e tal, eu preciso
da ajuda de vcs pra dá força, .....reuni a galera.
THIAGO: seu irmão, esses dia eu encontrei seu irmão, seu
irmão lá no cidade educação lá.
EDMILSON: ...tem que traze os cara pra nóis véio, oh.. se sabe
meu ...então agora.. a coisa agora é vcs ganha, depois nós
conversa o que que nóis tem que faze..eu to junto com vocês,
junto com vcs....é um contrato direto com o ALCIDES, né
meu....minha é t com vcs dois anos já.....(incompreensível) o
Nivaldo falo, EDMILSON agora não dá meu, agora é política,
então ta, agora eu tô empenhado, aqui na minha sogra, aqui é
tudo 250007, o cara ta pegano, pego um gaizinho de vcs aí pá,
né meu, o cara fico contente prá caraio, já ta garantido.
TH: qualquer coisa anota no papel aí pra eles prá não erra.
EDMILSON: ele ta te garantino, meu, eu te garanto, na minha
família é 70 voto.
TH: não...brigado meu..
EDMILSON: 70 voto é garantido .
(.......)
Fundamentando a conduta oferecer, prometer e entregar
vantagem pessoal, consubstanciado na entrega de combustíveis e valores em
espécie a diversos eleitores, a fim de obter-lhe o voto, cumpre destacar a
declaração prestada por MÁRCIA CRISTINA JADACH, ouvida no Procedimento
Preparatório Eleitoral sob nº
MPPR-007.12.000439-0 instaurado junto ao
PROMP, por esta Promotoria de Justiça de Apucarana, mais precisamente às fls.
47
118/119 (em anexo): “(...) que vários exames
foram realizados de forma
particular, através do Laboratório São Francisco, tendo o Tiago, que
trabalha com o Alcides, encaminhado a declarante para o Marcelo, que
também trabalha na Câmara, e este a ajudou com R$100,00 (cem reais); que
esta importância foi entregue no Comitê que se localizava em frente ao
Lagoão, do Alcides, pelo próprio Marcelo, logo após o almoço, no mês de
setembro; com relação à placa de propaganda do Alcides, quando a
declarante foi pedir auxílio ao Alcides e conversou com a sua esposa, esta
pediu permissão para a declarante colocar uma placa na sua residência e a
declarante, em razão da amizade que seu esposo tem com o Alcides,
autorizou; que a placa foi colocada cerca de 18 dias antes da eleição”; que
todos
os
fatos
acima
relatados
ocorreram
num
intervalo
de
aproximadamente três dias; que o marido da declarante possui um veículo e
ele foi adesivado e por duas vezes ele recebeu autorização para abastecer
R$25,00, mas a declarante não sabe especificar o posto onde foi
abastecido.”
4 - DO ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO
Há ainda a nítida configuração do abuso do poder econômico e
político, previsto em primeiro plano em nossa Constituição Federal de 1988, mais
precisamente no § 9º, art. 14, da Carta Magna, onde o constituinte, expressa sua
vontade de proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra abuso do
exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Vejamos:
“Art. 14 - A soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos,
e, nos termos da lei, mediante:
(...);
§ 9º - Lei complementar estabelecerá outros casos de
inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a
probidade administrativa, a moralidade para o exercício do
48
mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a
normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do
poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou
emprego na administração direta ou indireta.”
Nas normas infraconstitucionais, o Código Eleitoral, traz a
cláusula geral expressa no art. 22, da Lei Complementar 64/90, além da Lei
9.504/97, em seus artigos 73 a 78, onde elenca um rol de condutas vedadas aos
agentes públicos em campanhas eleitorais.
Dentre as hipóteses de condutas vedadas encontramos:
(a) ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou
coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;
(b) usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou
Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e
normas dos órgãos que integram;
(c) ceder servidor público ou empregado da administração direta
ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus
serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou
coligação, durante o horário de expediente normal;
(d) fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato,
partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter
sociais custeados ou subvencionados pelo Poder Público; entre outras hipóteses
previstas na lei.
4.1 - USO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÃMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES (ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO) EM BENEFÍCIO DO
CANDIDATO ALCIDES RAMOS
O representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, no cargo de
vereador e Presidente da Câmara de Vereadores, durante o período de 01 de
49
setembro de 2012 e 19 de outubro de 2012, nesta cidade e Comarca de
Apucarana, usou em seu benefício próprio, ou seja, visando a garantia de votos
nas eleições de 2012, os bens móveis pertencentes a administração pública
municipal, consubstanciado no uso dos veículos oficiais da Câmara de
Vereadores, quais sejam: Gm Astra preto - placas ABU 0338, GM Prisma – placas
AWK 0091 e GM Astra - placas AQO 0106, eis que transportou eleitores para
clínicas e hospitais desta cidade e de diversas cidades da região, dentre elas:
Arapongas, Londrina, Maringá e Curitiba, sempre visando a promoção pessoal e
garantia de votos nas eleições municipais de 2012, sendo tal conduta
perfeitamente demonstrada através dos diálogos interceptados, constantes nos
autos de Procedimentos Investigatórios Criminais, MPPR 0007.12.000338-4 e
MPPR 0007.12.000456-4 instaurados pela 4ª Promotoria de Justiça e anexados
nestes autos, mais precisamente os que tratam do transporte de eleitores para
atendimento médico, conforme diálogos já descritos acima, fundamentados
também através das declarações dos assessores HENSLEI ROCHA BURIHAN,
RACHEL MICHELE WECKVERTH e THIAGO HENRIQUE CAMOTTI, vulgo
“SAÚDE” (cópias em anexo).
4.2 – USO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS – ASSESSORES
COMISSIONADOS PAGOS PELOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
O uso de serviços custeados pela Casa Legislativa do município
de Apucarana, consubstanciado no uso do quadro dos servidores municipais,
para execução de serviços particulares e principalmente no comitê eleitoral do
representado, durante o período de campanha eleitoral, ou seja, do mês de julho
a outubro de 2012, neste município e Comarca, restou perfeitamente
demonstrado através dos diálogos interceptados durante o período de 21 de
setembro a 01 de outubro de 2012, constantes nos autos de Procedimentos
Investigatórios Criminais, MPPR 0007.12.000338-4 e MPPR 0007.12.000456-4
instaurados pela 4ª Promotoria de Justiça, conforme relatórios anexados nestes
autos, eis que neste período o representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, usou os
serviços dos assessores HENSLEI ROCHA BURIHAN,
RACHEL MICHELE
50
WECKVERTH e THIAGO HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE” e JOSÉ
FIGUEIREDO DE MORAIS, vulgo “BATUBA, funcionários da Câmara Municipal
de Vereadores, durante expediente da Casa Legislativa, para trabalhos em seu
comitê eleitoral, bem como nas dependências da Câmara Municipal, visando sua
promoção pessoal com a finalidade de captação de votos, conforme trechos dos
diálogos descritos acima, fundamentados também através das declarações dos
assessores HENSLEI ROCHA BURIHAN, RACHEL MICHELE WECKVERTH e
THIAGO HENRIQUE CAMOTTI, vulgo “SAÚDE” (cópias em anexo).
4.3 - CEDER QUADRO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
APUCARANA - PR.
Ceder o quadro dos procuradores da Câmara Municipal
para
atendimento a eleitores do representado, durante o período de campanha
eleitoral, ou seja, do mês de julho a outubro de 2012, neste município e Comarca,
cujos serviços são custeados pela Casa Legislativa do município de Apucarana
também restou perfeitamente demonstrado através dos diálogos interceptados
durante o período de 21 de setembro a 03 de outubro de 2012, constantes nos
autos de Procedimentos Investigatórios Criminais, MPPR 0007.12.000338-4 e
MPPR 0007.12.000456-4 instaurados pela 4ª Promotoria de Justiça, conforme
relatórios anexados nestes autos, eis que neste período o representado ALCIDES
RAMOS JÚNIOR, cedeu os serviços dos procuradores da Câmara Municipal de
Apucarana, HENRIQUE GASPAROTI e ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA
FILHO, à diversos eleitores da cidade, sempre visando a captação de votos.
Nestes episódios os representados falam claramente sobre a
assistência jurídica a ser prestadas em favor das pessoas que procurassem o
candidato, ora representado ALCIDES RAMOS JUNIOR (presidente da Câmara
Municipal no período de 2012).
Vejamos:
6389974
21/09/2012
14:38:27
THIAGO: alô.
NELSINHO: Oi Thiago. Thiago.
THIAGO: oi.
51
6431516
24/09/2012
13:44:40
NELSINHO: È o Nelsinho.
THIAGO: Nelsinho...?
NELSINHO: Os negócio do documento lá que eu conversei no
advogado, lá....Lá do negócio do...fórum lá, pô?
THIAGO: Da onde?
NELSINHO: se foi lá no advogado lá vê aquele negócio lá que
eu não compareci no dia da audiência lá, lembra?
THIAGO: fala meu irmão, fala meu irmão!
NELSINHO:beleza! Então eu tô aguardano....eu to aqui no
comitê esperano o cê aqui.
THIAGO: rapaz...tô em londrina, cara..
NELSINHO: Ah...é?
THIAGO: Ahã.
NELSINHO:então...mas....mas...será que eu posso leva esse
documento lá prá ele?
THIAGO: pode leva lá.
NELSINHO: eu vô lá então, aí.
THIAGO: Beleza.
NELSINHO: beleza fio.
THIAGO: falô.
NELSINHO: Ei...com é que é o nome do doutor lá mesmo?
THIAGO: HENRIQUE GASPAROTTI, 8º andar.
NELSINHO: ah! bacana então. Falô.
THIAGO: falô.
NELSINHO: falo, tchau.
THIAGO:até mais.
NELSINHO: até mais, tchau.
THIAGO: Oi.
INTERLOCUTOR: O fio, se ta na Câmara?
THIAGO: não.
INTERLOCUTOR: Não. Tachel tamém não ta lá? não...é que
tem uma pessoa aqui, a parente do Jackson, sobrinha do
Jackson. ela converso com o ALCIDES, ela precisava fala
com advogado lá da Câmara.
THIAGO: então, mas não tem advogado lá agora. O quê que
era? Vê o quê que é o caso.
INTERLOCUTOR: Pêra aí.
(conversa ao fundo com 3ª pessoa..)
INTERLOCUTOR: Viu...
THIAGO: Ah..
INTERLOCUTOR: Alô...não.... é que o marido dela tá preso e
tinha que arruma um advogado pra vê, prá acompanha o
caso, vê como é que ta lá.
THIAGO: preso?
52
INTERLOCUTOR: É, eles vão no final da tarde lá só. Né?
THIAGO: O Alcides que mando ela vim aí?
INTERLOCUTOR: isso.
THIAGO: mas o caso é meio complicado, hein cara!
INTERLOCUTOR: É....
THIAGO: se fosse outro caso eu já levava ela no HENRIQUE
lá, entendeu?
INTERLOCUTOR: Humm...Hum...
THIAGO: Só que o Henrique não atende
Ferreira...daquele jeito.
preso, é só o
INTERLOCUTOR: O ALCIDES mando ela pode conversa com
um d Câmara lá, vê o Anivaldo, vê quem lá.
THIAGO: esses cara num...esses cara num pega criminal
viu....vamo dá uma ligada pro ALCIDES...eu to... eu acabei de
liga pra ele, ele não me atendeu. Manda ela agüenta um
pouco aí...manda ela agüenta um pouco aí...vamo tenta....elaé
parente do Jackson lá do Marcos Freire?
INTERLOCUTOR: sobrinha do Jackson.
THIAGO: então ta.
INTERLOCUTOR: VIU...SE TÁ INO PRA Câmara daqui a
pouco, ou não?
THIAGO: to subino...viu, deixa eu fala outra coisa, cara. A
Carmem acabou de me liga, se acredita?
INTERLOCUTOR: quem?
THIAGO: A Carmem do Júnior.
INTERLOCUTOR: Ah..que que ela queria?
THIAGO: Ué, que que ela qué? Acerta o posto lá.
INTERLOCUTOR: Ah..tá...tá...hum...hum...
THIAGO: que daquela vez...ela falô. “Oh...Thiago, se não
consegue arruma pelo menos um pouco prá mim? Ta, até
envergonhoso lá, heim cara! desde o mês passado nós ta
deveno.
INTERLOCUTOR: então eu vô pedi pra ela subi na Câmara aí
53
um pouquinho.
THIAGO: então tá bom.
6439665
24/09/2012
22:18:20
INTERLOCUTOR: Tá bom, falo, tchau.
HENTRIQUE: fala Thiago!
THIAGO: Fala Doutor!
HENRIQUE: tudo bem?
THIAGO: viu...
HENRIQUE: que que manda?
THIAGO: deixa eu fala, oh! que vou te fala aqui pa...amanhã
cedo sertã que tem condições de mãe atende um senhor aí
doutor?
HENRIQUE: claro que sim cara, claro que sim.
THIAGO:oito e meia mais ou menos.
HENRIQUE: Então...8:30 eu não consigo atende, viu cara.
THIAGO: que hora...que hora se acha que vai tá lá?
HENRIQUE: eu...assim no escritório amanhã eu vô ta perto
das 11 só cara, que eu atendo fora amanhã cedo cara,
cedinho...
THIAGO: AH...tá..é que o cara vai vim lá do ...vem do correio
de Freitas esse cara, pro senhor tê uma idéia.
HENRIQUE: ah não...não....então deixa eu tenta adianta....
THIAGO: se vié um parceiro lá do senhor lá, ué, alguém do
escritório.
HENRIQUE: não, o que qui é, que derrepente eu...
THIAGO: não sei o que qui é a situação, se lembra o que qui
é a situação Douglas? é inventário lá. viu doutor, é revisão
duma aposentadoria.
HENRIQUE: ah, então...é com o Ademir isso aí cara até...mais
só que ele tamém vai ta uma 11 cara. Que a gente atende
fora aí cara. Heim..xiii..muito cedo, muito cedo eu não
consigo te atende agora, derrepente umas 10 hora cara..
THIAGO: é que ele vem do sítio entendeu? sabe que esses
veio do sítio, os cara são meio sistemático, né.
54
HENRIQUE: não...eu sei como qui é. Oh..Thiago, eu não
consigo desmarca agora, entendeu cara, que os cara num...
THIAGO: então beleza, então.
HENRIQUE: A Daniele...por exemplo...A Daniele vai ta lá cara,
mas ela não vai entende que qui é...
THIAGO: ela não pega.
HENRIQUE: ela....ela não sabe né cara, porque ela é
estagiária cara.
THIAGO: é verdade...
HENRIQUE: ela não sabe cara.
THIAGO: e é bonitinha né doutor?
HENRIQUE: ah...é bonitinha...se valê...se derrepente dé
certo...cara muito cedo eu não consigo te atende. agora por
exemplo eu não consigo, mais desmarca, entendeu?
THIAGO:desmarca né...muitas empresa,né.
HENRIQUE: é...não consigo cara, eu...eu até uma nove e meia
por exemplo, eu atendo os cara sabe, umas dez hora,
depende do dia.
THIAGO: então, beleza então doutor.
HENRIQUE: Ah...viu..
THIAGO: qualquer coisa eu dô um retorno pro senhor aí.
guenta aí...qualquer coisa eu dô um toque pro senhor de
novo aí..
HENRIQUE: não...eu to aguardano...eu to aguardano.
THIAGO: então beleza então, valeu doutor.
HENRIQUE: falo, tchau, tchau.
6476013
27/09/2012
THIAGO: até mais, tchau.
HENRIQUE: oi Thiago.
12:56:42
THIAGO: Oi doutor. desculpa incomoda o senhor agora aí.
HENRIQUE:não...eu to aqui com o Zé Carlos. Cê ta na Câmara
tamém, ou não?
THIAGO: Não..não tô...nâo tô. Tô na rua. deixa eu te fala, eu
não lembro se era o senhor que tava cuidano dum
55
caso...é...da ci...da... sabe o Daniel que trabalhava com nóis
na Câmara aí?
HENRIQUE: sei...sei...sei...
THIAGO: pro irmão dele...filhinha dele...que estão no negócio
da Unimed...lembra?
HENRIQUE: então...eu até...eu até...falei pro ANIVALDO...pro
ANIVALDO, pra gente vê isso aí e eu não lembro como que ta
cara, mas não sou eu que fiz não cara.
THIAGO: só se foi o ANIVALDO, né.
HENRIQUE: foi...foi...foi o anivaldo. o senhor não dá uma...só
é...só dá uma conferidinha com ele pra mim, como é que ta o
pé...era prá te tido uma audiência, o doutor ANIVALDO falo
que cancelo sabe, ase o senhor só não dá uma olhada com
ele depois, só pra mim dá uma resposta pro rapaz, que ele é
vizinho do ALCIDES aqui.
HENRIQUE: depois eu vejo, eu vejo.
THIAGO: só pra vê como é que ta, pra nóis passa pra ele. Ta
bom?
HENRIQUE: pode deixa.
THIAGO: valeu, um braço.
6548067
01/10/2012
08:44:35
HENRIQUE: ALô.
ALCIDES: oh dotor, tudo jóia?
HENRIQUE: oi, tudo bem presidente?
ALCIDES: Bom dia, tudo bem;
HENRIQUE; bom dia.
ALCIDES; deixa eu te dize, tô com meus vizinhos aqui, lá do
João Paulo, o Thiago já ligo a respeito da moto, tão indo
encontra com o senhor aí.
HENRIQUE: isso, isso, isso.
ALCIDES: mas é o seguinte, não tem como nóis tenta dá uma
fugida desses 10% da moto daí doutor, do valor?
HENRIQUE: viu, ali nós só consegue libera com custas
presidente.
ALCIDES: sério doutor?
56
HENRIQUE: é sério.
ALCIDES: porque doutor, se pedi a justiça comum, gratuita?
HENRIQUE: não, não, isso é custa de....porque é da vara
de...na verdade a gente pede na vara de família, sabe. já
tivemos, todos só que a gente faz aí, todos eles tem custas
processuais deste valor, na verdade eu to, eu, eu...é claro, a
gente faz a guia lá, né...é que eu chutei o valor mais ou
menos, eu não sei quanto que vai da certinho né, é que eu
não sei mais ou menos o valor da moto, é mais ou menos o
valor que a gente joga, sabe.
ALCIDES: que qui vale, quanto vale, ah... (...) doutor , que qui
vai paga mais ou menos?
HENRIQUE: então ó, é mais ou menos, porque assim, não
passa de uns trezentos reais. Oh, a última moto que nós
fizemos aí, liberamos aí prum...prum eleitor aí presidente, foi
duzentos e setenta e cinco, se não me engano.
ALCIDES: tão tá beleza, eles tão subino aí doutor, ta jóia.
HENRIQUE:Eu to já, aqui na porta do escritório.
ALCIDES: tá, um abraço.
HENRIQUE: tá um abraço, tchau, tchau.
6578954
03/10/2012
10:38:56
ALCIDES: Alô.
TEREZINHA:alô
ALCIDES: oi.
TEREZINHA: Alcides?
ALCIDES: isso.
TEREZINHA: oi, é a Terezinha, se não me conhece, eu sou
funcionária d prefeitura, trabalho na escola Marcos Freire, eu
queria pedi pra você, se, se.. não tinha como você me ajuda,
eu to com uns problema, eu gastei bastante e daí é, a gente a
licença prêmio e faz 23 anos que eu trabalho aqui na escola
Marcos Freire.
ALCIDES: certo Terezinha.
TEREZINHA: oi.
ALCIDES: certo, pode fala, to te ouvino.
TEREZINHA: ah...se ta me ouvino. então, daí eu tirei a licença
prêmio de 3 meses prum tratamento né, agora voltei trabalha,
só que eu, é assim...tô com bastante conta, eu queria vê com
você, se você podia vê prá mim é os 3 meses que a gente
recebe, se tem como eles adianta esse pagamento?
57
ALCIDES: então Terezinha, o que qui acontece né. nós
estamos aí, hoje, faltando três dias pras eleições, então a
prefeitura, meio que parou agora, né; mas eu quero me
compromete com você, é...de faze todo o esforço, é...
necessário, pra qui vc tenha condição de...te esse que é um
direito seu.., lá na Câmara, pu se tê idéia, eu tive a
possibilidade de prestigia, todos os nossos servidores, e
paguei pra eles todos os direitos, né; então, o qui, qui, qui
que eu vô te pedi, como vc ta me ligando hoje, se tivesse me
ligado aí na..na...na sexta feira, na quarta, na quinta que
passou, a gente teria condição de vê alguma coisa na
prefeitura de maneira imediata, né. Como agora nós tamo na
véspera de eleição, eu vô consegui vê isso pra você na
segunda feira. Então se tem meu telefone aí, né, segunda
feira se me liga, que a gente vai vê o que é possível faze aí,
vamo faze os requerimento, vamo por os nossos advogados
pra trabalhar, pra ti, pra ti, pra ti ajudar a recebe esse que é
um direito seu. Agora é o seguinte, eu preciso que o se me
ajude aí tamém, vô aproveita que vc ta, que vc ta me dano
essa missão e vô te dá essa missão aí tamém, se vc pude
estar junto com a gente nessa caminhada, o Beto Preto
sendo Prefeito, eu tenho certeza que a política dele vai ser
uma política de valorização do servidor público, vai ser uma
política diferente dessa, que tá, é, aí... acontecendo nesses
últimos 12 anos, 16 anos. Então eu queria muito pode pedi a
sua ajuda tamém, pra que a gente tenha condição de depois
ter mais força ainda pra pode te ajuda ainda nesse problema.
TEREZINHA: Ah...sim, então na segunda feira daí eu ligo pra
você...então, mas pode conta com a gente sim..eu até
terminei o magistério agora em julho né, que daí eu até fui aí
na prefeitura pra vê que eu tinha conversado com vocês, mas
disse logo depois que eu terminasse, se vem aqui , porque,
por causa de problema de saúde, então não (...), faz 23 ano
que eu trabalho na escola, trabalho de zeladora.
ALCIDES: se tem o magistério já?
TEREZINHA: oi?...então terminei o magistério em junho, em
julho eu terminei, fiz formatura, daí eles falou que era prá
mim i lá, daí eu fui lá conversei, mas não deu nada, sabe, eles
falou pra mim, a gente pode por você no CMEI, mas...
ALCIDES: então, vamo....vamo tenta encontra uma solução
pra te prestigia neste sentido. o Beto vai ser muito bom pra
todos nós, aí, se me ajuda nessa caminhada aí, ajuda o Beto,
que segunda feira a história vai ser outra, ta jóia, brigada, até
mais, até logo.
TEREZNHA: tchau.
58
4.4 - USO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS EM CARROS
PARTICULARES, PAGOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR.
O uso de serviços custeados pela Casa Legislativa do município
de Apucarana, consubstanciado em lavagens de veículos particulares do
representado, de seus assessores e de seus cabos eleitorais, às quais ocorreram
durante todo o período de campanha eleitoral, ou seja, desde o mês de julho até
outubro de 2012, neste município e Comarca, eram lançadas como se fossem
serviços realizados nos veículo oficiais da Câmara Municipal, também restou
perfeitamente demonstrado através das declarações
prestadas perante a 4ª
Promotoria de Justiça, nos autos de procedimento Investigatório Criminal pela
pessoa de JAIRO ALVES PIMENTA, (cuja cópia foi remetida a esta Promotoria
de Justiça e encontram-se em anexo), proprietário do estabelecimento J. P. Car,
razão social “PIMENTA E SILVA- LAVAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA”, local
onde os veículos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores eram lavados.
Vejamos: “(...) TIAGO procurou pelo declarante em seu LAVA JATO, que naquela
época era situado na rua Irmã Eleotéria, oportunidade em que TIAGO lhe
questionou se sua empresa possuía nota fiscal e se o declarante tinha interesse de
prestar serviço de lavagem para a Câmara; o declarante respondeu que tinha nota
fiscal e também possuía interesse de lavar os veículos da Câmara; que então,
passado alguns dias, THIAGO CAMOTTI e ALCIDES RAMOS, passaram a levar os
veículos da Câmara para serem lavados; o declarante se recorda, porém, que
ALCIDES passou a levar um veículo PÁLIO, azul, que atualmente o declarante tem
conhecimento que referido veículo era particular de ALCIDES; que ALCIDES
deixava esse veículo para lavar em mandava ‘marcar na conta’; que naquela época,
a única pessoa que levava veículos particulares, para lavagens em nome da
Câmara, era o próprio ALCIDES RAMOS; o declarante esclarece que passado
algum tempo, quando procurou saber como iria receber pelos serviços, THIAGO
CAMOTTI enviou os números de 03 (três) placas e carros que deveriam constar nas
notas para recebimento junto à Câmara; o declarante se recorda que essas placas
eram dos veículos ASTRAS e PRISMA, todos, da Câmara; que em verdade,
lavagens eram feitas em veículos particulares de ALCIDES, juntamente com os
veículos oficiais da Câmara Municipal (Astras e Prisma) e, ao final do mês, eram
somadas as lavagens e colocadas todas em uma única nota fiscal, para pagamento
59
junto à Câmara; que nessas notas fiscais eram incluídas as lavagens feitas nos
carros da Câmara Municipal, como também as lavagens dos veículos particulares
de ALCIDES RAMOS JÚNIOR; que essa forma de execução ocorreu por algum
tempo, sendo que com o passar dos tempos, outros servidores passaram e levar
seus veículos particulares para serem lavados às expensas da Câmara Municipal; o
declarante pode citar, por exemplo, que os veículos de THIAGO CAMOTTI (um
CELTA, prata),
RACHEL MICHELE (Uno, bege e um FUSCA cor branca); que
HENSLEI (lavou PRISMA, preto, porém, não era o veículo da Câmara pois a placa
era outra); JOSÉ CARLOS SABINO (FUSION, prata); VALDIR DE SOUZA (Voyage,
prata); o declarante se recorda que das pessoas acima citadas, JOSÉ CARLOS
normalmente levava seu veículo e pagava particular, porém, em uma única vez,
levou o FUSION
pediu para ser incluído na conta da Câmara, o que de fato
ocorreu; VALDIR DE SOUZ, não é servidor, porém, também levava o Voyage para
ser lavado por conta da Câmara Municipal, por várias vezes, com certeza, por mais
de 010 (dez) vezes, às custas da Câmara; que THIAGO, RACHEL e HENSLEI,
também levaram seus veículos várias vezes para lavagens, na média de duas vezes
por mês, sempre às custas da Câmara Municipal; o declarante se recorda, porém,
que RACHEL antes da campanha eleitoral pagava as lavagens de seu veículo com
recurso próprio, porém, na época da campanha eleitoral, passou a mandar colocar
na conta da Câmara Municipal; que na época da campanha eleitoral, os veículos
acima estavam adesivados com os dados de ALCIDES RAMOS JÚNIOR, com
exceção do veículo de RACHEL MICHELE, o qual não se encontrava adesivado com
propagandas políticas; o declarante se recorda também, que próximo à campanha
eleitoral, outras pessoas passaram a procurar pelo declarante questionando se
lavava os veículos da Câmara e que ALCIDES RAMOS tinha mandado que o veículo
fosse lavado à custa da Câmara, o que de fato ocorreu, visto que após as lavagens
o declarante colocava para pagamento em nome da Câmara Municipal, com a
indicação como se fosse lavagens dos veículos da Câmara com as placas lhes
passadas pelo TIAGO CAMOTTI; que esses veículos que foram lavados estavam
adesivados com a campanha de ALCIDES RAMOS JÚNIOR; o declarante se recorda
que também tiveram outros veículos de ALCIDES RAMOS JÚNIOR que foram
lavados em nome da Câmara, por exemplo, um veículo C3/CITROEN, cor prata e
ainda, um veículo FORD/KÁ, vermelho e um veículo KIA/SOUL, VERMELHO, todos
encaminhados por ALCIDES RAMOS JÚNIOR, para lavagens em nome da Câmara
Municipal; o declarante se recorda que no período eleitoral também foram lavados
60
um veículo PASSAT, marrom, já velho e um veículo SAVEIRO, cor branca, a qual
foram lavadas 03 ou 04 vezes, todas, em nome da Câmara Municipal;(...).”
Cumpre destacar que os veículos citados por JAIRO ALVES
PIMENTA como sendo particulares do representado ALCIDES RAMOS JUNIOR
e de seus assessores e cabos eleitorais constam na prestação de contas do
representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR (relação em anexo) comprovando desta
forma que tais veículos estavam sendo utilizados em sua campanha eleitoral.
Escancarado está o abuso do poder econômico e político, eis
que o representado, ora investigado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, no exercício do
cargo de Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores praticou a oferta de
dinheiro, consubstanciado em vale combustível, facilitação em atendimento
médico, realização de exames, entrega de óculos, muletas e até valores em
dinheiro, como se os votos valessem apenas R$25,00 reais em combustível,
pares de óculos ou um par de muletas, como se fossem mercadorias que
pudessem ser adquiridas à vista com desconto ou em suaves prestações.
DO DIREITO
Diversos dispositivos legais condenam as condutas acima
descritas, a começar da própria Constituição Federal, em seu art. 14, § 9º:
“Lei
complementar
estabelecerá
outros
casos
de
inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de
proteger a probidade administrativa, a moralidade para o
exercício do mandato, considerada a vida pregressa do
candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições
contra a influência do poder econômico ou o abuso do
exercício de função, cargo ou emprego na administração
direta ou indireta.”
61
A referida Lei Complementar já existe: é a nº 64/90, que regula a
representação pela investigação judicial eleitoral nos arts. 19 e seguintes, dentre
os quais vale destacar os seguintes:
“Art. 19. As transgressões pertinentes à origem de
valores pecuniários, abuso do poder econômico ou
político, em detrimento da liberdade de voto, serão
apuradas
realizadas
mediante
pelo
investigações
Corregedor
Geral
jurisdicionais
e
Corregedores
Regionais Eleitorais.”
“Art. 22. Qualquer partido político, coligação, candidato
ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à
Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor Geral ou
Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e
circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial
para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder
econômico ou do poder de autoridade, ou utilização
indevida de veículos ou meios de comunicação social,
em benefício de candidato ou de partido político,
obedecido o seguinte rito:
(...)
XIV – julgada procedente a representação, ainda que
após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a
inelegibilidade do representado e de quantos hajam
contribuído para a prática do ato, cominando-lhes
sanção de inelegibilidade para as eleições a se
realizarem nos 8 (oito) anos subseqüentes à eleição em
que se verificou, além da cassação do registro do
candidato diretamente beneficiado pela interferência do
poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de
62
autoridade, determinando a remessa dos autos ao
Ministério
Público
Eleitoral,
para
instauração
do
processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal,
ordenando quaisquer outras providências que a espécie
comportar;”
“Art. 24. Nas eleições municipais, o Juiz Eleitoral será
competente para conhecer e processar a representação
prevista nesta Lei Complementar, exercendo todas as
funções atribuídas ao Corregedor Geral ou Regional,
constantes dos incisos I a XV do art. 22 desta Lei
Complementar, cabendo ao representante do Ministério
Público Eleitoral em função na Zona Eleitoral as
atribuições deferidas ao Procurador Geral e Regional
Eleitoral, observadas as normas do procedimento
previstas nesta Lei Complementar.”
Trata, também, da matéria a Lei nº 9.504/97:
“Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus
incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta
Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar,
ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou
vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive
emprego ou função pública, desde o registro da
candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de
multa de mil a cinqüenta mil UFIR, e cassação do
registro ou do diploma, observado o procedimento
previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.”
63
“Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores
ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a
igualdade de oportunidades entre candidatos nos
pleitos eleitorais:
I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido
político
ou
coligação,
bens
móveis
ou
imóveis
pertencentes à administração direta ou indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e
dos Municípios, ressalvada a realização de convenção
partidária;
II - usar materiais ou serviços, custeados pelos
Governos ou Casas Legislativas, que excedam as
prerrogativas consignadas nos regimentos e normas
dos órgãos que integram;
III - ceder servidor público ou empregado da
administração direta ou indireta federal, estadual ou
municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços,
para comitês de campanha eleitoral de candidato,
partido político ou coligação, durante o horário de
expediente normal, salvo se o servidor ou empregado
estiver licenciado;
(...)
§ 4º O descumprimento do disposto neste artigo
acarretará a suspensão imediata da conduta vedada,
quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa
no valor de cinco a cem mil UFIR.
§ 5o Nos casos de descumprimento do disposto nos
incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no
§ 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não,
ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.
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§ 6º As multas de que trata este artigo serão duplicadas
a cada reincidência.
§ 8º Aplicam-se as sanções do §4º aos agentes públicos
responsáveis pelas condutas vedadas e aos partidos,
coligações e candidatos que delas se beneficiarem.”
DO ENQUADRAMENTO DAS CONDUTAS
Cabe agora definir em que dispositivos estão tipificadas as
atitudes do representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, para melhor possibilitar a
defesa e o julgamento.
Caso 01 - compra direta de votos – oferta de serviços através de
facilitação em atendimentos médicos e realização de exames (24 vezes);
Caso 02 - compra direta de votos – entrega de muleta, óculos
(09 vezes) e promessa de serviço de corte de árvore (01 vez);
Caso 03- compra direta de votos – oferta de churrasco, vale
combustível e valores em dinheiro (09 vezes), com participação ativa na prática
das condutas previstas no art. 41- A da Lei 9.504/97.
Caso 04 - 4.1 - abuso do poder econômico e político – uso de
veículos de propriedade da Câmara de Vereadores em benefício de sua
candidatura a vereador – conduta descrita no artigo 73, inciso I da Lei 9.504/97;
Casos 4.2 e 4.3 – abuso do poder econômico e político – usar o
quadro de servidores públicos municipais para execução de serviços no comitê e
fora dele, e ceder o quadro de procuradores da Câmara de Vereadores Municipal
para atendimento a eleitores, no período de campanha eleitoral e durante o
horário de expediente normal dos servidores, condutas descritas no artigo 73,
inciso III da Lei 9.504/97;
Caso 4.4 – abuso do poder econômico e político – uso dos
serviços custeados pela Casa Legislativa Municipal em benefício próprio e em
prol da candidatura a vereador do município, conduta descrita no artigo 73, inciso
II, d Lei 9.504/97,
65
A propósito, só para confirmar que as atitudes praticadas
constituem-se
em
verdadeiro
abuso
de
poder
econômico
e
político,
transcrevemos a lição do festejado magistrado eleitoral Adriano Soares da Costa
(in “Teoria da Inelegibilidade e o Direito Processual Eleitoral”, Ed. Del Rey, 1998,
págs. 275 e 276):
“Assim, pode o partido político obter recursos, quer
públicos (fundo partidário) quer privados, com a finalidade de
divulgar suas idéias, a plataforma política de seus candidatos;
porém, não poderão, esses e aqueles, utilizar tais recursos – ou
outros, auferidos ilegalmente – no sentido de comprar votos, ou
adquirir a preferência do eleitorado explorando sua miséria, fome e
falta de instrução. Se isso ocorrer, como distribuição de alimentos,
dentaduras, sapatos, telhados, tijolo, e mais o que o engenho
humano possa criar a fim de obter votos, haverá evidente abuso de
poder econômico, punível com a inelegibilidade dos que o
praticaram e seus beneficiários.
Abuso do poder político é o uso indevido de cargo ou
função pública com a finalidade de obter votos para determinado
candidato. Sua gravidade consiste na utilização do munus público
para influenciar o eleitorado, com desvio de finalidade.” (grifos
nossos).
Sendo assim, é necessário desencadear a investigação judicial
eleitoral prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, visando apurar os
referidos fatos e aplicar ao investigado, ora representado, as sanções
correspondentes,
quais
sejam:
I)
inelegibilidade
do
investigado,
ora
representado ALCIDES RAMOS JÚNIOR, para as eleições a se realizarem nos
08 (oito) anos subseqüentes à eleição em que se verificou; II) cassação do
registro ou diploma do investigado, ora representado, ALCIDES RAMOS
JÚNIOR.
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DOS PEDIDOS
Por tais razões, o Ministério Público Eleitoral requer:
I.) a adoção do rito da Lei Complementar 64/90 a qual apresentase mais favorável ao investigado, ora representado;
II.) a notificação pessoal do investigado ALCIDES RAMOS
JÚNIOR para, querendo, em cinco dias, oferecer defesa;
III.)
a
inelegibilidade
do
investigado,
ora
representado
ALCIDES RAMOS JÚNIOR, para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos
subseqüentes à eleição em que se verificou;
IV.) cassação do registro ou diploma do investigado, ora
representado, ALCIDES RAMOS JÚNIOR;
V.) a cominação das multas dos arts. 41-A e 73, § 4º, da Lei nº
9.504/97.
VI.) a apreciação de todas as espécies de prova, especialmente:
a.)
a
documental,
constante
das
cópias
dos
relatórios
provenientes dos procedimentos investigatórios criminais, a nós encaminhados
pela 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, cópia da
descrição das receitas estimadas referente a prestação de contas do candidato a
vereador Alcides Ramos Júnior, cópia dos CDs de mídia contendo relatórios e
áudios interceptados mediante
autorização Judicial, termos de declarações e
procedimento preparatório eleitoral sob nº 0007.12.000439-0, acostados a esta
inicial;
b.) o depoimento do próprio representado;
c.) a testemunhal
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Apucarana, 10 de dezembro de 2012.
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Sérgio Migliari Salomão
Promotor Eleitoral
Gustavo Marcel Fernandes Marinho
Promotor Eleitoral
Vilmar Antônio Fonseca
Promotor Eleitoral
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