Gestão Executiva Rodrigo Pereira Porto Brasília, 25 de abril de 2008 http://www.bcb.gov.br/?govcoop 1 Gestão Executiva Administradores com funções executivas Diretrizes: 1. Os administradores com funções executivas, responsáveis que são pela gestão operacional, devem dedicar tempo integral às atividades da cooperativa. 1.1. Esses administradores são responsáveis pela execução das diretrizes fixadas pelo órgão de administração estratégica e devem prestar contas de sua atuação ao executivo principal, e todos, sempre que solicitados, àquele órgão, ao Conselho Fiscal e às instâncias de auditoria. 2 Gestão Executiva Administradores com funções executivas Diretrizes: 2. Os requisitos de capacitação técnica, as atribuições e as responsabilidades dos administradores com funções executivas devem constar do estatuto da cooperativa. 2.1. Os administradores com funções executivas devem ter competência técnica e gerencial compatível com a complexidade das funções exercidas. 3 Gestão Executiva Administradores com funções executivas Diretrizes: 3. Os administradores com funções executivas, de acordo com suas responsabilidades, devem certificar a adequação das demonstrações financeiras e relatórios encaminhados ao órgão de administração estratégica, Conselho Fiscal, associados e órgãos externos de controle, atestando que não existem omissões ou falsas declarações nesses documentos e que eles expressam a real situação da cooperativa. 4 Gestão Executiva Questionário às cooperativas A condução dos assuntos administrativos do dia-a-dia da cooperativa é executada principalmente por: um executivo contratado 29,52% um diretor eleito, com funções executivas 70,14% 5 Gestão Executiva Código de conduta e ética Diretrizes: 4. A cooperativa deve dispor de código de conduta para pautar as ações dos administradores com funções estratégicas e executivas, do Conselho Fiscal e dos empregados, no qual deve estar registrado o posicionamento ético da cooperativa e sua aplicação nas atividades diárias. 4.1. O código de conduta deve contemplar mecanismos que resguardem de punições ou retaliações aqueles que, de boa-fé e com intuito de promover o cumprimento do código e a atuação da cooperativa, apresentem eventuais denúncias. 6 Gestão Executiva Questionário às cooperativas A cooperativa dispõe de código de ética ou conduta? 7 Gestão Executiva Código de ética ou conduta: Transações com partes relacionadas Diretrizes: 5. Transações com partes relacionadas devem estar documentadas e refletidas nas demonstrações financeiras e devem ser realizadas nas mesmas condições aplicáveis àquelas realizadas com os demais associados ou com qualquer outra organização. 5.1. A cooperativa deve regulamentar a realização de transações comerciais com administradores ou seus parentes ou empresas com as quais detenham vínculo relevante. 8 Gestão Executiva Questionário às cooperativas Existe regulamentação para a realização de transações comerciais da cooperativa com membros ou com parentes dos membros dos órgãos estatutários ou com empresas onde estes detenham participação relevante? 9 Gestão Executiva Código de ética ou conduta Diretrizes: 6. Os administradores devem se abster de participar das decisões que envolvam transações financeiras da qual sejam parte interessada, de forma a melhor garantir o tratamento igualitário aos associados e a redução de conflitos de interesse nas decisões. 6.1.Caso os administradores com funções executivas participem também do órgão de administração estratégica, é recomendável que abdiquem do direito de voto sempre que as discussões envolverem matérias pertinentes à fixação de diretrizes de gestão. 10 Gestão Executiva Questionário às cooperativas Os documentos internos da cooperativa determinam que o dirigente deve se retirar de reuniões do CA/Diretoria quando são examinados assuntos de seu interesse pessoal, declarando-se impedido de participar? 11 Gestão Executiva Política de risco e crédito Diretrizes: 7. A cooperativa deve possuir política de gestão de riscos amplamente divulgada para o quadro funcional da cooperativa, documentando critérios e procedimentos. 7.1. Devem ser segregadas áreas de enfoques conflitantes, como a de risco de crédito e a de concessão. 7.2. A política de gestão de riscos deve contemplar todos os tipos de riscos que envolvem a atividade cooperativista de crédito, ponderados sua relevância e adequação ao porte da cooperativa. 12 Gestão Executiva Prestação de informações Diretrizes: 8. Os administradores com funções executivas devem assegurar aos membros dos órgãos de administração estratégica e fiscal acesso a instalações, informações e documentos da cooperativa necessários ao desempenho das respectivas funções. 8.1. As informações encaminhadas pelos administradores com funções executivas para análise dos demais órgãos colegiados devem enfatizar os pontos mais importantes e ser disponibilizadas de forma tempestiva, regular e confiável, permitindo comparações e avaliação da gestão. 8.2. O Conselho Fiscal deve ter acesso aos documentos necessários com antecedência suficiente para a execução de suas tarefas. 13 Gestão Executiva Prestação de informações Diretrizes: 9. Os administradores com funções executivas devem assegurar que os associados conheçam a situação financeira, o desempenho e as políticas de gestão e negócios da cooperativa, informando, de forma clara e com linguagem adequada, todos os fatos relevantes. 9.1. Devem ser realizados os melhores esforços para tornar públicos os dados econômico-financeiros da cooperativa e os indicadores de desempenho. 9.2. A divulgação das informações deve atender às expectativas dos associados, mediante uso de canais de comunicação adequados, respeitada a melhor relação custo-benefício. 9.3. Os pareceres da auditoria externa e do Conselho Fiscal, devem ser divulgados previamente à realização da Assembléia Geral. 14 Gestão Executiva Questionário às cooperativas Existem relatórios diferenciados, em linguagem mais acessível, para os cooperados? 15 Gestão Executiva Pesquisa com cooperados Em relação aos assuntos que serão tratados na Assembléia (pauta), você: 14% 53% 33% Compreende todos Compreende Parcialmente Não Compreende 16 Gestão Executiva Questionário aos cooperados Você conhece os dirigentes (Conselheiros e/ou Diretores) da cooperativa? Conhece os dirigentes da Cooperativa 24,4 36,6 39,0 Sim, conhece todos Sim, conhece alguns Não conhece nenhum 17 Gestão Executiva Indicadores econômico-financeiros Diretrizes: 10. Os administradores com funções executivas devem estabelecer parâmetros de comparação com outras cooperativas, especialmente em temas como custos administrativos frente à receita, nível de exposição a riscos e índices de inadimplência. 10.1. Essas comparações devem estar disponíveis aos associados. 18 Gestão Executiva Remuneração dos administradores Diretrizes: 11. Os valores e critérios de remuneração dos administradores devem estar disponíveis a qualquer associado, inclusive nos casos em que houver parcela de remuneração variável. 11.1. Os relatórios anuais devem descrever esses critérios e divulgar os percentuais dessas remunerações em relação ao total das despesas administrativas. 19 MUITO OBRIGADO DENOR – Departamento de Normas do Sistema Financeiro RODRIGO PEREIRA PORTO Assessor Tel.: (5561) 3414-1883/1503 – Fax: (5561) 3414-1499 e-mail: [email protected] 20