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Nº 129
Dezembro de 2014
Distribuição gratuita.
ANO XI
CUIDE DA
COLUNA
Parte que dá sustentação
ao corpo sofre com
horas de trabalho à frente
do volante e dor pode
sinalizar doenças graves
AOS TRANCOS
E BARRANCOS
RARIDADES
NA ESTRADA
Museu de Artes Jeca Tatu,
na BR-356, tem acervo
histórico da década de
1950 e se prepara para
abrir um cinema retrô
ESTE FOI UM ANO
DIFÍCIL PARA OS
TRANSPORTADORES.
EM 2015, SETOR
PRECISA MELHORAR
EDITORIAL
GERALDO EUGÊNIO DE ASSIS
Que chegue 2015
Chegamos ao final de 2014, um ano difícil para os transportadores. Portos ultrapassados, estradas em péssimas condições e um genocídio provocado por motoristas imprudentes e fiscalização deficitária.
A grande parte de nossas lideranças envolvidas com o transporte propaga um discurso
de insatisfação. Divulgar os problemas e cobrar soluções são ações que fazem parte do dia
a dia de luta desses profissionais. Pessoas que dedicam seu tempo em prol da categoria
que representam.
Nesta última edição de Entre-Vias, deixo como mensagem aos que movem a
economia de nosso país: organizem-se. Pois o jogo político só se compromete com
setores organizados. E, apesar de ter o poder de parar o país, a falta de organização
e entendimento da nossa categoria faz com que sejamos esquecidos facilmente nas
decisões que nos afetam.
Que em 2015 exista mais união, representatividade e uma busca por melhorias significativas para o transporte. Mudanças importantes estão por vir. Para se manter neste difícil
e competitivo mercado, até o grande transportador de cargas terá de aliar forças.
A revista Entre-Vias continuará ao lado do transporte e da mobilidade urbana, levando informação e entretenimento àqueles que percorrem as rodovias de nosso país. Denunciando e propondo soluções e, acima de tudo, valorizando a vida do profissional do volante.
Um 2015 de muitas realizações!
Envie sua carta para Rua
Cremerie 216, Jardim
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revistaentrevias
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Expediente
DIRETOR-GERAL/EDITOR
Geraldo Eugênio de Assis
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DIRETORA EXECUTIVA
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EDITORA-CHEFE
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REDAÇÃO
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GERENTE COMERCIAL
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FINANCEIRO
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IMPRESSÃO
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assim como os anúncios são de responsabilidade das empresas anunciantes."
ENTRE-VIAS, por meio de um mailling especial, chega a empresários e executivos
de empresas de transporte de cargas e às principais redes de postos de combustíveis.
Autoridades, entidades de classe, sindicatos, indústrias e órgãos governamentais
também recebem a publicação.
4
Entre-Vias
MÍDIAS SOCIAIS E EVENTOS
Amanda Rodrigues
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FOTOS
Arquivo Entre-Vias
e Hilario José
WEB
Agência Primore
REVISÃO
Lílian de Oliveira
DIAGRAMAÇÃO
Roger Simões
ASSINATURAS / ANUNCIANTES
Minas Gerais
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Entre-Vias apoia: www.anjosdoasfaltomg.blogspot.com
CARTAS
ENTRE-VIAS NA REDE
Nosso primeiro
desafio foi com o
tema O Caminhão
Mais Bonito da
Estrada, com a tag
#MeuCaminhaoNaEv.
O vencedor foi
@leeopc57, com 407
curtidas.
Próximo desafio: No clima de férias e viagens, o tema será Minha
Viagem. Tire uma foto da estrada mais bonita, publique no Instagram
com a tag #MinhaViagemNaEv. Sua foto passará por uma seleção e,
se for escolhida, irá para votação em nosso Facebook. Boa sorte!
Sobre a matéria ''Ajude
o bom velhinho a ajudar​''
A festa do Papai Noel é uma vez por ano e é aguardada
com muito carinho. É uma alegria que faz bem a todos que
compartilham!!!!!!
Edna Hexsel
O transporte de carga se configura como um serviço
fundamental que afeta todos os demais
setores da economia. Sem transportes, produtos não
chegariam às mãos dos consumidores, indústrias não
produziriam e fornecedores não entregariam. Dessa
forma, mais do que uma simples oportunidade de
negócio, o frete e o transporte de pequenas cargas é
um serviço estratégico que ajuda a integralizar
os demais setores, influenciando diretamente a
segurança e a qualidade de vida, além de contribuir
substancialmente para o desenvolvimento econômico
do país. A revista Entre-Vias vem cumprindo seu
papel, com informação e conteúdo de primeira.
Sempre ao lado do setor de transporte!
Lucas Miranda
SUMÁRIO
16
29 FINANÇAS
Prepare-se: o IPVA vem aí e
primeira parcela vence em janeiro
30 VEÍCULOS
Tector 15 toneladas promete
segurança, força e economia
32 MOBILIDADE
Audiência em Contagem
debate obras e construção
de trincheira na Fernão Dias
34 SEGURANÇA
Infrações como ultrapassar
em local proibido ficam até
10 vezes mais caras no país
20 CAPA
Retrospectiva e perspectivas:
como foi o comportamento do
setor de transporte e quais as
expectativas para o novo ano
8 SAÚDE
z Coluna requer cuidados
e atenção especial
do trabalhador da estrada
z Pesquisa do Ministério
da Saúde revela que mais
de 50 milhões de brasileiros
têm doenças crônicas
12 ESTRADAS
z Levantamento apresenta
avaliação dos serviços
prestados pelo transporte
z Implementação de postos
de pesagem e fiscalização
visam oferecer dinamismo
36 MOBILIZAÇÃO
Mapeamento revela rodovias
que lideram a exploração sexual
de crianças e adolescentes
38 LEGISLAÇÃO
z Formalização de lei busca
respiro na folha de pagamentos
z ANTT legitima novas
administradoras de pagamento
eletrônico de frete
30
16 CULTURA
Museu na beira da BR-356
resgata história de décadas
passadas e inaugura cinema
FOTO CAPA: Iveco/Divulgação
6
Entre-Vias
SOLUÇÕES
SOB MEDIDA.
A Autoport oferece soluções sob
medida a partir das necessidades de
cada cliente. Como resultado, a empresa
incorpora uma série de inovações tecnológicas em
relação aos sistemas de transportes convencionais.
Fazem parte dessas novas tecnologias: sistema
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SAÚDE
Dor nas costas: ligue
S
ão horas sentado ao volante, muitas vezes, sem atentar para a adequada postura.
Não é raro encontrar um trabalhador da
estrada que reclame de dores na coluna, sentidas
mais fortemente durante o ofício. Mas o problema
é generalizado. Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde (OMS), a dor nas costas acomete ou ainda vai acometer, pelo menos por uma vez,
80% da população. Engana-se quem acha que é
um problema simples e vai passar ou que é jovem
para isso: a queixa está cada dia mais comum em
todas as idades.
A dor nas costas, ou lombalgia, segundo o
ortopedista e especialista do Centro Médico São
José, na cidade de Cerquilho, em São Paulo, Filippo Zozolotto, pode estar relacionada a problemas
como traumatismo, excesso de carga, abaixar-se e
levantar-se muitas vezes, fadiga, mau jeito, sedentarismo, postura errada, estresse, carência de vitaminas e até problemas metabólicos, como hipotireoidismo e excesso de ácido úrico no organismo.
Um grande problema, segundo ele, é que muitos pacientes ficam anos sentindo dores e não procuram ajuda. “Muitos pacientes sofrem, há muito
tempo, com dores constantes e não procuram atendimento médico, por acreditarem que a dor é uma
patologia simples”, explica. No entanto, segundo Filippo, inúmeras doenças graves podem parecer uma
lombalgia, ou seja, a dor esconde uma enfermidade,
como aneurisma aórtico, endometriose, gravidez tubária, cálculo renal, pancreatite e até cânceres.
Associado às dores, de acordo com o ortopedista, vem outro problema: o uso indiscriminado
e sem receita médica de medicamentos, principalmente relaxantes musculares. A dor até pode passar, mas volta assim que o efeito acaba. “A pessoa
pode estar com uma doença de maior gravidade,
um tumor, por exemplo, que terá os sintomas mascarados com a automedicação”, alerta.
Recentemente, uma dissertação de mestrado
apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo revelou que 59% dos caminhoneiros de São Paulo têm lombalgia. A principal
causa apontada foi o elevado número de horas de
trabalho. O resultado é o afastamento temporário e até permanente do trabalho. A pesquisa foi
feita pela fisioterapeuta Silvia Ferreira Andrusaitis,
que revelou ainda que para cada hora de trabalho
8
Entre-Vias
Lombalgia acomete muitos
trabalhadores da estrada
e precisa de cuidados.
Problema pode esconder
doenças mais graves
o sinal de alerta
PREVINA-SE!
Veja algumas dicas para evitar a lombalgia
z Pratique atividades físicas regulares.
Uma dica é fazer caminhada em ritmo mais
acelerado nas paradas, em volta do caminhão
z Evite dormir sempre na mesma posição
z Evite o uso de bolsas ou mochilas
pesadas. O peso das mochilas não deve
passar de 5% a 10% do peso da criança
ou do adulto, a fim de não causar
desconforto e, consequentemente, dor
z Evite ficar longos períodos na mesma posição.
É preciso parar, esticar o corpo, caminhar
z Cruze as pernas esporadicamente para
auxiliar no relaxamento da musculatura
das coxas e da coluna lombar
z Ao dirigir ou sentar-se, apoie bem
as costas, com os pés inteiros no chão
z Realize movimentos corretos de agachamento
ao pegar um objeto no chão. Nunca
curve a coluna para pegar o peso
z Evite excesso de peso. Se for
necessário, peça ajuda
z Não guarde a carteira no bolso de trás
da calça, pois sentar-se sobre ela pode
causar um desequilíbrio na região lombar
Fonte: Centro Médico São José de Cerquilho
o risco de um motorista ter dor lombar aumenta 7%. A fisioterapeuta identificou que
os 410 caminhoneiros entrevistados não
apresentaram dor na região lombar antes
do exercício da atividade.
NA ESTRADA
No estudo, Silvia Ferreira destacou
que, além da postura errada, os trabalha-
dores da estrada permanecem sentados
por muito tempo, com exposição à vibração do veículo, inclinações e rotações
excessivas do corpo. Também carregam
objetos pesados e mantêm a concentração sem períodos adequados para relaxamento. De acordo com a pesquisa, 77%
dos caminhoneiros pesquisados não praticavam atividade física e 33,9% respon-
deram que a dor nas costas reflete-se nos
membros inferiores.
Segundo Filippo Zozolotto, o diagnóstico da lombalgia é feito primeiro por
meio de análise da vida do paciente, sobre a profissão, hábitos e tempo em que
sente as dores. Depois, são feitos exames
de imagem para diagnosticar possibilidades como traumatismo. No tratamento, é
importante o repouso por dois ou três dias
e uso de analgésicos e anti-inflamatórios.
Para as lombalgias crônicas, segundo ele,
é preciso aliviar a intensidade da dor, reduzir a inflamação local, corrigir a fraqueza muscular, restabelecer a mobilidade e
até fazer correções cirúrgicas em casos
mais graves. Geralmente, são dores que
persistem por mais de duas semanas.
Para os profissionais que trabalham durante longos períodos sentados dirigindo, é
importante de tempos em tempos se movimentar. Realizar alongamentos, paradas
regulares para que a musculatura da coluna vertebral esteja em movimento. Deve-se
evitar trechos longos e, ao início da dor,
realizar exercícios de alongamento. Quanto
ao uso de medicamentos, deve-se evitar relaxantes musculares, pois estes, podem ter
como efeito colateral o sono, prejudicando
o trabalhador. Caso os sintomas persistam,
mesmo com os exercícios de alongamentos, deve-se procurar um profissional da
área, para realizar exames e diagnosticar
a causa das dores, além de realizar o tratamento correto, evitando, com isso, a piora
dos sintomas e complicações da mesma.
SAÚDE
Um país doente
Pesquisa do governo
federal aponta que
57,4 milhões de brasileiros
têm pelo menos uma
doença crônica não
transmissível, como
hipertensão e diabetes
U
m estudo recente do Ministério
da Saúde, com base em dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mostrou que a população brasileira está doente. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que 57,4
milhões de pessoas – 40% da população adulta – possuem, pelo menos, uma
doença crônica não transmissível, e elas
são responsáveis por 72% das causas de
mortes no país. Entre elas estão a hipertensão arterial, o diabetes, doença crônica da coluna, o colesterol e a depressão.
O sexo feminino é o mais atingido:
44,5% ou 34,4 milhões de mulheres
têm uma dessas enfermidades. Segundo
o Ministério da Saúde, "a existência das
doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de
álcool, excesso de peso, níveis elevados
de colesterol, baixo consumo de frutas e
verduras e sedentarismo".
Na apresentação dos dados, o ministro Arthur Chioro informou que é preciso
incentivar um estilo mais saudável de vida
na população brasileira. "Temos que romper esse hábito de sentar em frente à televisão e chamar a atenção da população
sobre o sedentarismo", afirmou.
De acordo com a pesquisa, as regiões
Sul e Sudeste tiveram os maiores índices
de incidência: 47,7% e 39,8%, respectivamente. O Centro-Oeste vem em terceiro
lugar, com 37,5%, seguido de Nordeste
(36,3% da população) e Norte (32%). Em
todas as regiões, segundo o MS, a mulher
se destacou em prevalência das doenças,
mas o fato se deve, conforme análise feita
pelo órgão, a elas procurarem mais atendimento médico do que os homens, facilitando assim o diagnóstico.
O Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, do
Ministério da Saúde, prevê a redução
da mortalidade em 25% até 2022. Para
isso, planeja a redução do consumo de
sal em 30%, do tabaco em 30%, álcool
abusivo em 10% e inatividade física em
10%. Também estimula o aumento em
10% de ingestão de frutas, legumes e
verduras.
A hipertensão atinge 31,3 milhões
de pessoas acima de 18 anos, segundo
a Pesquisa Nacional de Saúde. É um fator
de risco para doenças cardiovasculares. O
diabetes é um transtorno metabólico causado pela elevação da glicose no sangue
e atinge 9 milhões de adultos no Brasil.
FUMANTES
Outro dado revelado pela pesquisa foi
a queda no número de fumantes no país.
O número de pessoas que consomem
cigarros e outros produtos derivados do
tabaco caiu 20,5% nos últimos cinco
anos. Em 2008, segundo a Pesquisa Especial de Tabagismo do IBGE, 18,5% dos
adultos fumavam. Agora, segundo a PNS,
são 14,7%. Nos últimos 12 meses, 51%
dos fumantes tentaram largar o cigarro. A
faixa etária de maior prevalência é entre
40 e 59 anos.
O cigarro, segundo o ministério, é a
causa de cerca de 200 mil mortes por
ano no país. A Organização Mundial
de Saúde reconhece o tabagismo como
epidemia e a nicotina expõe o usuário
a 50 doenças, principalmente respiratórias e cardiovasculares. É responsável
por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% de doenças vasculares, uma
delas o infarto.
ESTRADAS
Transporte sob
olhar dos usuários
Pesquisa revela percepção da sociedade quanto ao setor e
apresenta oportunidades de melhorias na prestação de serviços
E
ntre março e junho deste ano, a sociedade participou de uma pesquisa para avaliação dos serviços prestados pelas empresas regularizadas pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT). Cerca de 89 mil questionários respondidos revelaram a percepção quanto ao
transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (regular, semiurbano e fretado), ferroviário de passageiros
(regular e turístico) e de cargas, bem como
no que se refere à exploração de rodovias
federais pela iniciativa privada.
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários
mostrou que, em relação ao transporte rodoviário de passageiros, os atributos considerados mais importantes no setor interestadual e internacional foram conforto,
higiene e segurança. No serviço semiurbano, os mais mencionados foram conforto,
segurança e pontualidade.
Usuários das rodovias federais concedidas indicaram como mais importantes os
atributos relacionados à pista, à segurança
e à sinalização. No caso do transporte ferroviário de passageiros, as questões consideradas mais relevantes foram as mesmas
apontadas pelos usuários do transporte
rodoviário: conforto, higiene e segurança.
Já em relação às cargas transportadas pelas ferrovias, os aspectos operacionais dos
serviços foram declarados como os mais
relevantes pelos respondentes.
METODOLOGIA
O levantamento foi aplicado pelo
Instituto Análise em todo o território
nacional para conhecer as opiniões e expectativas dos usuários. O transporte ro-
12
Entre-Vias
ANTT/divulgação
Pesquisa da ANTT levantou impressões sobre a prestação de serviços no setor de transportes
doviário de passageiros corresponde ao
modal que representa a maior amostra
da pesquisa de satisfação, com mais de
74 mil questionários aplicados. Ao todo,
212 empresas foram avaliadas, com entrevistas em 863 linhas.
As entrevistas com os usuários de rodovias federais concedidas foram realizadas
pessoalmente com 7.184 condutores de
veículos leves e 4.763 condutores de veículos pesados. Ao todo, foram avaliados 49
trechos de 14 concessionárias.
Em relação ao transporte ferroviário de
passageiros, as entrevistas foram realizadas pessoalmente nas estações, com 476
usuários do serviço regular e 2.570 usuários do serviço turístico. No serviço regular,
foram avaliados os dois trechos em que há
prestação desse tipo de transporte (Estrada
de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória
a Minas). O serviço turístico, por sua vez, foi
avaliado em 14 trechos.
Ainda referente ao transporte ferroviário, neste caso de cargas, 11 malhas ferroviárias foram avaliadas por meio de questionários eletrônicos de autopreenchimento,
disponibilizados via internet aos representantes das empresas usuárias dos serviços.
E AGORA?
Os resultados foram consolidados e visam aprimorar o planejamento das ações
regulatórias e fiscalizatórias da ANTT.
Por meio da pesquisa, será possível, por
exemplo, identificar situações que merecem estudo mais aprofundado para a
criação ou revisão de normas, bem como
o aprimoramento das análises de impacto
regulatório e dos critérios de priorização
de projetos na Agência.
ESTRADAS
Novos postos
de pesagem
e fiscalização
O
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit]
iniciou o processo de contratação
do novo Plano Nacional de Pesagem. Essa
iniciativa prevê a instalação de 35 Postos
Integrados Automatizados de Fiscalização
(Piafs) em rodovias administradas pelo governo federal, em 14 Estados: Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia,
Pará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Por ser automatizado, o modelo visa
reduzir o tempo de parada dos veículos no
processo de coleta de dados para fiscalização.
Uma das principais mudanças é que os postos
podem operar sem a presença física do agente de trânsito, que passa a exercer suas atividades em Centros de Controle Operacionais.
Um Piaf tem três unidades: a estação
de controle em pista, o posto de fiscalização e o controle de fuga em pista. Por meio
de um sistema de pesagem em movimento,
a estação de controle seleciona previamente os veículos com indicativo de excesso de
peso, de dimensões ou que tenham outra
irregularidade. Somente nesses casos, o
motorista será orientado a entrar no posto
de fiscalização.
A fiscalização nos postos de pesagem
é executada em duas etapas. Na primeira,
acontece a pesagem seletiva, feita com o veículo em velocidade de até 60 km/h. Quando
há indicação de excesso de carga, o veículo
passa pela aferição dinâmica de precisão,
feita a uma velocidade menor (10 km/h). A
partir da comprovação do excesso de peso,
o aviso é enviado por computador à central,
para posterior notificação do infrator.
14
Entre-Vias
Dnit visa
implantar
35 locais
em rodovias
administradas
pelo governo
federal, em
14 Estados
brasileiros
DNIT/divulgação
Dnit inicia a
contratação de
empresas para
implementação
de novos postos
integrados
automatizados
de fiscalização
CENÁRIO ATUAL
Atualmente, segundo o Dnit, há 73
postos de pesagem em funcionamento. No
ano passado, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que as estradas
sob gestão do Dnit têm apenas uma balança a cada 753 km.
A segunda etapa do plano prevê a instalação e operação de mais 157 postos. O
Dnit calcula investimentos de R$ 1 bilhão,
em cinco anos, para a nova fase. Além de
diminuir o desgaste acelerado das rodovias,
outra vantagem do controle de peso é a redução do número e da severidade dos acidentes, bem como dos custos de transporte.
Para definir a localização dos postos de
fiscalização, foi necessário mapear as rotas
das mercadorias. Os Piafs devem ser instalados o mais próximo possível da região
geradora de carga.
CULTURA
Museu na beira
da estrada
Espaço de artes Jeca Tatu, na estrada para
Ouro Preto, exibe relíquias e conta com
espaço de pintura e biblioteca. Cinema
deve ser aberto no ano que vem
O
caminho é o mesmo de Ouro Preto, berço do barroco, conhecido mundialmente,
antiga Vila Rica, na Região Central de Minas Gerais: a BR-356. Nas curvas da rodovia, um cantinho, que já se transformou em uma área imensa, abriga uma paixão
pelo antigo. É o Museu de Artes Jeca Tatu, que abriga o retrô, o vintage, aquilo que usamos e
sequer lembramos. Tudo está lá para cutucar nossa memória.
O museu está localizado numa área atrás do famoso Pastel de Angu. Leonardo Ruggio,
de 56 anos, dono da lanchonete, é o idealizador do museu, criado há 14 anos. Aos poucos,
diz ele, o lugar vai melhorando, mas já tem muita história para contar. "É um espaço público, aberto todos os dias e que não se paga para entrar. Começou lá em cima, no alto da
serra, onde ficamos por 12 anos. Há dois anos viemos para um lugar maior", diz.
Leonardo montou o museu há 14 anos e
também é dono do famoso Pastel de Angu
Jardineira no estilo escolar
norte-americano abriga
biblioteca e espaço de artes
16
Entre-Vias
Fotos: Simões Foto Studio/Divulgação
Os vinis são a verdadeira vedete
do museu, onde também há
vitrolas e radiolas antigas
Idealizador está montando
cinema com filmes antigos
Além de vinis, vitrolas e radiolas, máquinas de escrever e muitos artigos dos anos de 1950 e 1960, o museu vai ganhar em breve um cinema.
Os filmes estão sendo escolhidos por Lauro Bastos, amigo de Leonardo.
As cadeiras, bem antigas, já estão a postos e vão acolher 300 pessoas. As
exibições prometem ser no início da tarde, com opções para crianças e
adultos, mas nada que esteja nas grandes salas comerciais do país. Será o
Galpão Jeca Tatu de Cinema.
Leonardo também planeja comprar um ônibus jardineira para rodar na cidade de Itabirito e levar as famílias ao museu. Tudo sem altos
investimentos. "Somos como o Jeca Tatu, simples, mineiro." No espaço cultural, os visitantes ainda encontram lambretas, bicicletas antigas,
gramofones, um lugar para pintura. Em muitas peças, Leonardo colocou
perto imagens da revista “O Cruzeiro”, famosa na década de 1930 e
extinta no início do regime militar. As reportagens da revista servem
para mostrar como tudo era usado.
"Alguns entram aqui e se lembram de quando usaram o telefone,
a radiola. Outros, mais novos, nem sabem do que se trata, mas ficam
admirados", diz. Um dos ônibus tem até uma biblioteca São mais de 500
títulos, que foram comprados, doados ou trocados por lanche.
O automóvel também abriga um ateliê de pintura, comandado pelo
artista plástico Atacir Costa. "Temos quadros lindos dele. Um é um retrato
do Niemeyer que vale a pena ver pela beleza", revela Leonardo. Os ônibus
expostos lá são do tipo escolares norte-americanos. Tem moedores de
café, ferro de passar roupa, filmadoras antigas, banheiras, arreios.
Entre-Vias
17
CULTURA
Artigos antigos, principalmente da década
de 1950, estão expostos no museu
Atelier de pintura
recebe quem
quer aprender
ou admirar as
belezas do artista
Moacir Costa
18
Entre-Vias
Para conseguir todas as peças expostas no
museu, o idealizador conta que vai comprando, adquirindo, trocando. Ele também recebe
doações e sempre dá algo em troca, nem que
seja um delicioso lanche ou almoço no Pastel
de Angu. As peças não estão à venda, mas
ele acaba comercializando e comprando outra
para colocar no lugar. "Assim o acervo vai se
renovando."
Apesar de ficar logo depois da rodoviária
de Itabirito, logo à direita na estrada, Leo diz
que os moradores dos municípios do entorno
visitam pouco o espaço. A maioria, segundo
ele, são os viajantes. "É o povo da estrada
que vem correndo porque está trabalhando,
mas volta com a família para fazer uma visita. Precisamos incentivar os moradores a vir
também, para eles é importante, faz falta um
espaço cultural assim", afirma.
O Pastel de Angu e o Museu de Artes Jeca
Tatu ficam na Rodovia dos Inconfidentes, a BR356, altura do KM 60, em Itabirito. Logo depois da rodoviária, na saída para Ouro Preto,
um quilômetro adiante. Não paga para entrar e
funciona todos os dias, das 8h às 18h.
CAPA
Em 2014, o pé
ficou no freio.
E no próximo ano?
Na última edição do ano,
Entre-Vias convida especialistas
e representantes do transporte
rodoviário de cargas
a apresentarem o balanço do
setor e perspectivas para 2015
20
Entre-Vias
E
stagnação. Palavra praticamente unânime entre os convidados que participaram desta reportagem para definir as atividades deste ano do transporte
rodoviário de cargas no país. A percepção de
especialistas e representantes do setor é de
que 2014 não apresentou crescimento.
Essa também é a impressão de empresários. O resultado da Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador
2014 (Fase 2) – levantamento realizado
pela Confederação Nacional do Transporte
(CNT) – indica que 81,4% dos empresários
não acreditam no aumento da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do
Brasil neste ano. Para 72,1%, haverá aumento da inflação e 67,1% revelaram que
o grau de confiança na gestão econômica
do governo é baixo. Na primeira Sondagem
de 2014, esses índices foram de 70,9%,
63,2% e 52,3%, respectivamente.
Neste fim de ano, 72,8% dos respondentes não pretendem adquirir mais veículos, embarcações ou material rodante. Esse
percentual elevado pode estar relacionado
ao fato de que, para 61,6%, a taxa de juros
aumentará em 2015, o que significa elevação do custo do financiamento.
“Vivemos turbulências dramáticas neste
ano. A incerteza nas áreas política e econômica fez com que os resultados não superassem as expectativas. O Brasil tem condições de se destacar bem mais no cenário
mundial. Contudo, ainda continuamos a enfrentar problemas estruturais que deveriam
ter sido resolvidos", analisa Carlos Roesel,
presidente do Sindicato dos Cegonheiros do
Estado de Minas Gerais (Sintrauto).
Marcio Arantes, presidente da Associação Particular de Ajuda ao Colega (Apac)
Sul, concorda e conta que, neste ano, observou principalmente a elevação da taxa
de juros: “Vivemos neste ano momentos de
oscilação. Devido à incerteza, o mercado se
comportou de forma apreensiva e, consequentemente, os empréstimos ficaram mais
custosos, pois o risco torna-se maior. Nesse
sentido, o transportador fica receoso em
renovar a frota com alto valor e com depreciação do veículo elevada”.
Para o diretor executivo da CNT, Bruno Barreto, houve uma grande perda do
dinamismo no mercado, e o principal fator
foi a política econômica governamental,
“Vivemos turbulências
dramáticas neste ano.
A incerteza nas áreas
política e econômica
fez com que os resultados
não superassem
as expectativas. O Brasil
tem condições de se
destacar bem mais no
cenário mundial. Contudo,
ainda continuamos
a enfrentar problemas
estruturais que deveriam
ter sido resolvidos”
Carlos Roesel, presidente
do Sindicato dos Cegonheiros
do Estado de Minas Gerais (Sintrauto)
DIAGNÓSTICO
Esta é a sexta edição da Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador,
realizada pela CNT. Em 2014, a primeira etapa foi em março. Na Fase 2, as
entrevistas foram feitas de 7 a 24 de outubro, com 445 empresários dos modais
rodoviário (cargas e passageiros), aquaviário (marítimo e navegação interior)
e ferroviário (cargas). O documento visa analisar a conjuntura econômica e
auxiliar na definição de estratégias futuras e os próprios empresários em seus
planejamentos para o ano seguinte.
que não proveu soluções para o setor. “A
postura dos transportadores, apresentada
na Sondagem, condiz com o menor ritmo
de negócios em consequência da situação
econômica atual. Nesse sentido, os empresários têm percepção do baixo crescimento
neste ano”, analisa
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de
Minas Gerais (Setcemg), Sérgio Pedrosa,
corrobora e pontua que, seguindo a economia nacional, este ano para o transporte
rodoviário de carga foi de crescimento zero
ou negativo. Em sua avaliação, por causa
da demanda e dos fretes baixos, muitas
empresas estão optando por sair do mercado ou por diminuir sua operação, reduzindo a frota.
“O ano de 2014 não foi muito positivo para nenhum dos setores, porque a
economia está estagnada. Especificamente
falando do transporte rodoviário de cargas,
a situação também não está boa. Enfrentamos um ano difícil, parado, por conta de
eventos como a Copa do Mundo e eleições,
Entre-Vias
21
CAPA
“Vivemos neste ano momentos
de oscilação. Devido à incerteza,
o mercado se comportou de forma
apreensiva e, consequentemente,
os empréstimos ficaram
mais custosos, pois o risco
torna-se maior. Nesse sentido,
o transportador fica receoso
em renovar a frota com alto
valor e com depreciação do
veículo elevada”
que, somados aos problemas enfrentados
diariamente, como falta de infraestrutura,
roubo de cargas, remuneração baixa do
frete e falta de motoristas, fizeram deste
um ano ainda mais complicado”, avalia o
presidente da NTC&Logística, José Hélio
Fernandes.
INFRAESTRUTURA
Algumas adversidades enfrentadas
em 2014 não são exclusivas deste ano,
e infraestrutura é uma delas. Ainda o
Brasil não avançou nesse quesito que é
fundamental para o desenvolvimento do
transporte. “Estrutura adequada é um
problema que se arrasta há muitos anos
e está localizado. Diversos mapeamentos
mostram as estradas em piores condições
e nada é feito, e uma malha rodoviária
deficitária é extremamente prejudicial ao
transporte”, critica o presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat),
Luiz Carlos Neves.
A Sondagem revelou que, quando questionados sobre o investimento público em
infraestrutura de transporte, o percentual
é pessimista entre os transportadores: somente 16,4% acreditam em ampliação dos
dispêndios em obras. Esse resultado segue a
tendência de redução da expectativa de investimentos voltados para o setor observada
no levantamento desde março de 2012.
“Dadas as expectativas cautelosas em
relação aos investimentos a serem aplicados na infraestrutura de transporte, é
Marcio Arantes, presidente da Associação
Particular de Ajuda ao Colega (Apac) Sul
“A postura dos
transportadores,
apresentada na Sondagem,
condiz com o menor
ritmo de negócios em
consequência da situação
econômica atual. Nesse
sentido, os empresários
têm percepção do baixo
crescimento neste ano”
Bruno Barreto, diretor executivo da CNT
Expectativa para investimento
em infraestrutura geral
Expectativa para investimento público
em infraestrutura de transporte
27,0%
Reduzirá
26,1%
Reduzirá
51,2%
Mantém-se
54,6%
Mantém-se
19,3%
Aumentará
16,4%
Aumentará
2,5%
Não sabe
2,9%
Não sabe
Fonte: Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2014 (Fase 2)
22
Entre-Vias
CAPA
razoável que os empresários dos segmentos rodoviários não esperem melhorias
relevantes nas infraestruturas utilizadas
na prestação do serviço. Somente 21%
dos transportadores apostam em melhorias, enquanto 52,9% deles acreditam em
manutenção e 14% aguardam uma piora
nas condições das rodovias”, demonstra a
Sondagem 2014 (Fase 2).
Para Sérgio Pedrosa, a infraestrutura
não teve melhora, mas o setor tem esperança de que as prometidas obras da BR040 e outras no Triângulo Mineiro saiam
do papel por meio de recursos das parcerias público-privadas. “Os maiores anseios
do setor, como a duplicação da BR-381, a
implantação do Rodoanel e a revitalização
anel, não têm perspectivas.”
Segundo dados do sistema Siga Brasil, em 2014, o governo federal autorizou
R$ 17,72 bilhões para investimento em
infraestrutura de transporte, dos quais R$
10,92 bilhões, o equivalente a 61,6%, já
haviam sido pagos até o final de setembro. Contudo, 91,2% dos transportadores
entrevistados pela Sondagem afirmam desconhecer o montante do valor autorizado
para investimento neste ano.
Ainda que os recursos disponibilizados
para intervenções em infraestrutura tenham
apresentado um aumento de 15,11% em
relação aos R$ 15,39 bilhões autorizados
em 2013, 61,8% dos transportadores não
acreditam que sejam suficientes para solucionar os problemas de logística no Brasil.
O volume destinado a investimento encontra-se aquémdo que o setor avalia como
necessário para adequar a infraestrutura às
demandas do país.
“O Brasil não priorizou as estradas,
como também não deu preferência à infraestrutura como um todo. Estudo do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) indica que o país tem um déficit de
investimento nas rodovias federais que
ultrapassa os R$ 180 bilhões. O principal
problema desse cenário são os entraves
logísticos que agravam o que chamamos
de Custo Brasil. Por conta dos problemas
de infraestrutura e das altas taxas de juros, por exemplo, um pneu vendido no
Brasil chega a custar até 130% mais do
que nos Estados Unidos. O transportador
precisa, ao determinar o valor do frete, se
24
Entre-Vias
“O Brasil não priorizou as
estradas, como também
não deu preferência à
infraestrutura como um
todo. Estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) indica que o país tem
um déficit de investimento
nas rodovias federais que
ultrapassa os R$ 180 bilhões.
O principal problema desse
cenário são os entraves
logísticos que agravam o que
chamamos de Custo Brasil”
José Helio, presidente da NTC&Logística
remunerar pelos danos ao caminhão, causados pelas más condições das estradas,
o que encarece o valor cobrado e muitas
vezes não é feito”, contextualiza o presidente da NTC&Logística.
MOBILIDADE
Se a infraestrutura não avançou, consequentemente a mobilidade ficou prejudicada. No caso de transporte de cargas,
especificamente, as restrições à circulação
de caminhões nas grandes cidades, locomoção, entre outras, são desafios frequentes e causam uma grande perda de
produtividade. “Isso é um problema sério
que as empresas de transporte vêm enfrentando. Para se ter uma ideia de como
é grave essa situação, veja o caso de um
veículo de coleta e entrega que atua em
uma cidade como São Paulo ou Rio de
Janeiro. Há 10 ou 15 anos, ele conseguia
executar, em um dia, por volta de 40 coletas e entregas, hoje, esse mesmo veículo
faz em média 16, resultado do aumento do tráfego nos grandes centros e das
restrições impostas pelo poder público à
circulação dos caminhões”, compara José
Hélio Fernandes.
De acordo com a pesquisa realizada
pela NTC&Logística, mais de 100 municípios brasileiros possuem algum tipo de
restrição, entre eles, capitais como: São
Paulo, São Luiz, Salvador, Rio de Janeiro,
Recife, Porto Alegre, Natal, Manaus, Maceió, Macapá, Goiânia, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Cuiabá, Campo Grande, Boa
Vista, Belo Horizonte, Belém e Aracaju. As
principais medidas adotadas são: áreas ou
vias de restrição de circulação e de carga
e descarga; horários de restrição de circulação/carga e descarga; rodízio de placas,
tamanho e peso dos veículos e impacto
sobre os custos.
O presidente do Setcemg ressalta que
é preciso incluir a circulação de pessoas e
o transporte de carga, além da implantação de modais que favoreçam a utilização
do transporte público e coletivo quando a
mobilidade urbana é analisada. “Por isso,o
planejamento logístico é um fator importante na construção de planos de mobilidade inteligentes. O problema é que faltam
recursos, iniciativa política e conhecimento
técnico para que os municípios com mais
de 20 mil habitantes elaborem até 2015
projetos para se adequarem às diretrizes
da Política Nacional de Mobilidade Urbana
(Lei 12.587/2012 ).”
SEGURANÇA
Outra diretriz deficitária – na visão dos
entrevistados – para a atividade de transporte é a ausência de segurança. Além da
vulnerabilidade dos motoristas por causa da
infraestrutura inadequada, sinalização precária e políticas de restrição de circulação,
são vítimas potenciais da violência retratada
por meio de furtos e roubos de cargas. Junto
“O impacto dos impostos
na gestão do transporte é
assustador e não sabemos
seu destino, pois não temos
infraestrutura adequada e
segurança. É um absurdo!”
Mais uma importante conquista deste
ano foi finalmente a regulamentação federal da fiscalização das atividades dos desmanches pelo Senado. O Projeto de Lei 23,
de 2011, criou regras para o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos e ajudou a coibir crimes como furto e
roubo de motos, carros e caminhões. Neste
ano, foram fechados 400 desmanches e
1000 postos de gasolina.
Ainda não há dados fechados deste
ano quanto ao roubo de cargas. Contudo, segundo o Departamento de Segurança da NTC&Logística, 2013 registrou
em todo o país 15,2 mil ocorrências nas
rodovias brasileiras, o que acarretou um
prejuízo de R$1 bilhão.
José Geraldo de Faria,
presidente da Coopercemg
ao aumento do número de crimes, as quadrilhas estão cada vez mais profissionalizadas,
e as políticas públicas em torno da prevenção e do combate precisam acompanhar o
dinamismo dessa atividade.
O setor vem trabalhando na questão da
legislação para combater problemas como
roubo de cargas. São Paulo, Goiás e Paraná
lançaram lei que pune o receptador e é provável que outros Estados estruturem suas
próprias leis a esse respeito.
“O planejamento logístico
é um fator importante na
construção de planos de
mobilidade inteligentes.
O problema é que faltam
recursos, iniciativa
política e conhecimento
técnico para que os
municípios com mais de
20 mil habitantes elaborem
até 2015 projetos para se
adequarem às diretrizes
da Política Nacional
de Mobilidade Urbana
(Lei 12.587/2012 )”
Sergio Pedrosa, presidente
do Setcemg
O PESO DA CARGA TRIBUTÁRIA
A tributação do setor transporte também apresenta impacto expressivo na sustentabilidade financeira das empresas. As
políticas governamentais deste ano reduziram alíquotas de alguns impostos e regulamentaram outros, como a desoneração da
folha de pagamento (Ver matéria na página 38). Em relação aos tributos em Minas
Gerais, as contribuições foram mantidas em
2014 nos patamares do ano passado sem
onerar mais o setor.
Porém, outros Estados brasileiros não
apresentaram esse comportamento, o que dá
margem para a retomada de novas diretrizes
fiscais diante da necessidade de ajuste fiscal
na economia brasileira. Esse cenário se torna
CAPA
um fator de risco para a gestão das empresas. De acordo com a Sondagem 2014 (Fase
2), para 83,4% das transportadores, a carga
tributária tem um impacto elevado em sua
atividade, influenciando a determinação dos
valores de prestação do serviço de transporte.
Além do peso da carga tributária, José
Geraldo de Farias, presidente da Cooperativa dos Transportadores de Automóveis e de
Consumo do Estado de Minas Gerais (Coopercemg), enfatiza a falta de transparência
na aplicação dos recursos: “O impacto dos
impostos na gestão do transporte é assustador e não sabemos seu destino, pois não
temos infraestrutura adequada e segurança. É um absurdo!”.
AÇÕES EMERGENCIAIS
Foram apontadas pelos empresários
como prioritárias a redução da carga tributária (37,1%), as melhorias na qualidade
das rodovias (31,2%) e a desoneração do
combustível (15,9%). Além disso, 83,4%
afirmaram ter dificuldades na contratação
de mão de obra, em razão da escassez de
profissionais qualificados (67,5%) e dos
elevados encargos sociais (40,9%).
A renovação da frota também é um
desafio imposto. “A prorrogação dos impostos para a compra de caminhões incentivou, mas a economia precisa voltar a andar para estimular os negócios. Além disso,
quando se adquire um novo, o veículo antigo é revendido para transportadoras menores ou autônomas, por isso, é difícil renovar
totalmente a frota em curto ou médio pra-
“O ano de 2014 foi atípico,
pois estávamos em ritmo
de crescimento. Vivemos
uma estagnação, mas
acredito que o próximo será
melhor. Os governantes
têm a responsabilidade de
incentivar o desenvolvimento
e de oferecer condições para
o transporte rodoviário de
cargas exercer seu importante
papel na economia”
Rogério Batista do Carmo, presidente da
Associação de Prevenção de Acidentes e
de Assistência aos Amigos e Cooperados
da Coopercemg (Apacoop)
Expectativa para
carga tributária
zo. Tendo em vista esse cenário, o ideal é
um projeto real de renovação de frota, em
que o caminhão antigo seja encaminhado
à reciclagem, assim não estaremos colocando mais caminhões nas estradas, mas
substituindo os antigos, que hoje no Brasil
chegam a ter mais de 30 anos”, analisa o
presidente da NTC&Logística.
O diretor executivo da CNT acredita
que uma nova proposta de renovação da
frota apresentada por um grupo de trabalho ao Governo Federal será mais viável.
“Mostramos uma sugestão mais lapidada
e tivemos o retorno positivo. Aguardamos a
formalização para implementação de uma
política mais ampla. Também será uma
oportunidade para reestruturação gerencial, visando otimizar e oferecer eficiência
na alocação de recursos públicos. Isso é necessário para trazer confiança ao setor de
transporte”, contextualiza Bruno Barreto.
MUDANÇAS ESTRUTURAIS
Dados e percepções dos entrevistados
mostram que o transportador está pessimista com o futuro econômico do país, desacreditado no que se refere ao aumento
do crescimento e à solução para a infraestrutura do transporte nos próximos anos.
Para 2015, o presidente da NTC&Logística
prevê, no plano macro, um ano difícil, pois são
necessárias medidas corretivas. Contudo, espera que, a partir do segundo semestre, a economia retome um nível de crescimento maior
e, consequentemente, o segmento de transporte também tenha condições de melhorar.
Impacto da carga
tributária na atividade
4,7%
Reduzirá
2,9%
Reduzirá
48,8%
Mantém-se
13,3%
Mantém-se
44,3%
Aumentará
83,4%
Aumentará
2,2%
Não sabe
0,4%
Não sabe
Fonte: Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2014 (Fase 2)
26
Entre-Vias
“Neste ano, enfrentamos a
estagnação. Para o próximo,
esperamos começar com boas
notícias, como a regularização
das associações – por meio
da aprovação do Projeto de Lei
356/12 – e a implementação
de uma bancada específica
no Legislativo Nacional
para tratar assuntos
específicos do transporte”
Luiz Carlos Neves, presidente da Fenacat
“Cada um deve fazer a
sua parte: os governantes
implementarem condições
adequadas para as
atividades do transporte
e os legisladores serem
mais sensíveis com o setor.
Os transportadores estão
acostumados a trabalharem
muito e esperamos um
novo ano melhor”
Jesus Gontijo de Andrade, presidente
da Associação de Proteção
e Ajuda ao Colega (Apac) Norte
“Se aprovarmos este
projeto, teremos um
direcionamento mais
adequado da profissão
e do setor de
transporte”
Nelson Marquezelli,
deputado federal (PTB/ SP)
“Neste ano, enfrentamos a estagnação.
Para o próximo, esperamos começar com boas
notícias, como a regularização das associações
– por meio da aprovação do Projeto de Lei
356/12 – e a implementação de uma bancada
específica no Legislativo Nacional para tratar
assuntos específicos do transporte”, planeja o
presidente da Fenacat.
O presidente do Setcemg se diz ansioso
pela revisão da Lei 12.619/2012 (Descanso
do Motorista). “Esperamos que essa matéria retorne à pauta no Congresso Nacional
tão logo o impasse por causa das questões
fiscais e do orçamento seja resolvido. A revisão dessa lei é necessária, pois ajudará na
sua aplicação, conciliando o ponto de vista
legal e o operacional.”
Ainda sobre a regularização dessa legislação, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/ SP) espera que a lei seja votada
– com as devidas modificações – ainda este
ano. “Se aprovarmos este projeto, teremos
um direcionamento mais adequado da profissão e do setor de transporte.”
Outra situação apresentada por José
Geraldo de Farias é garantia das condições
para implementação da lei. Ele ressalta que
os motoristas – para realizarem o devido
descanso – precisam de locais confortáveis,
higienizados e seguros. “Os legisladores
devem ter em mente que, ao sugerirem
uma lei, é necessário pensar em sua viabilidade.”
PERSPECTIVAS RENOVADAS
Os desafios não retiram o otimismo do
presidente da Associação de Prevenção de
Acidentes e de Assistência aos Amigos e
Cooperados da Coopercemg (Apacoop), Ro-
gério Batista do Carmo. “O ano de 2014 foi
atípico, pois estávamos em ritmo de crescimento. Vivemos uma estagnação, mas acredito que o próximo será melhor. Os governantes têm a responsabilidade de incentivar
o desenvolvimento e de oferecer condições
para o transporte rodoviário de cargas exercer seu importante papel na economia.”
Jesus Gontijo de Andrade, presidente da
Associação de Proteção e Ajuda ao Colega
(Apac) Norte, reforça a responsabilidade de
todos na construção de um novo ano com
melhores resultados. Para ele, “cada um deve
fazer a sua parte: os governantes implementarem condições adequadas para as atividades do transporte e os legisladores serem
mais sensíveis com o setor. Os transportadores estão acostumados a trabalharem muito e
esperamos um novo ano melhor.”
Neste ano, Carlos Roesel destaca assuntos como a Lei do Motorista, que trouxeram incerteza para os transportadores.
Ele avalia que o trabalho em torno dessa
legislação foi positivo e que sua alteração
será brevemente votada. “Apesar de tudo,
não podemos viver em uma perspectiva
pessimista. Trabalhamos com risco. Se formos negativos, não saímos do lugar. Contudo, recai sobre o transportador uma carga
tributária excessiva. Além disso, colocamos
nossos equipamentos em estradas em péssimas condições. Tudo vai se juntando para
que nosso trabalho fique mais comprometido. Mas a luta continua e o trabalho conjunto é a essência para fazer a diferença.
Como representante do Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais, tenho um longo
trabalho pela frente. Acredito que ótimas
mudanças estão por vir.”
Entre-Vias
27
ARTIGO
*POR JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
POLÍTICAS PÚBLICAS
DESENCONTRADAS*
A pesquisa da Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgada durante o Salão
do Automóvel em São Paulo, no início de
novembro, é um documento que deveria
servir para balizar as ações de governos
responsáveis, comprometidos com a qualidade de vida da população. Neste material
histórico, o futuro das cidades brasileiras
pode ser previsto e devidamente planejado. É fato incontestável que na pior das
hipóteses o Brasil terá 85 milhões de veículos. Se a indústria, no entanto, crescer
como se espera, esse número pode ultrapassar 106 milhões de veículos nas ruas.
Ou seja, o que está ruim em termos de
mobilidade urbana pode piorar, se obras
de infraestrutura não forem feitas urgentemente. É certo que a frota aumentará pelo
menos 140%, atingindo 95 milhões.
Estamos falando de obras, e não de
puxadinhos, como estamos acostumados a
ver. As cidades precisam de trincheiras, túneis, viadutos, elevados e a redução drástica de sinais de trânsito, que devem ser
substituídos por passarelas seguras, limpas, bem iluminadas e com acessibilidade.
Sempre ouço das autoridades municipais,
no caso de Belo Horizonte, que a prefeitura
nada fará para facilitar a vida de quem tem
carro. Fica a sensação de que o governo
existe para atender apenas aos que não
têm condições de adquirir transporte individual. Discurso politicamente correto e
que vem sendo cumprido à risca se observarmos as ações da BHTrans e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital
(Sudecap): estreitamento de pistas, instalação de radares, sinais em cada esquina e
tudo que presumem ser motivo de desmotivação para o uso do carro, em benefício
do transporte coletivo. Ações, digam-se de
passagem, que não estão servindo ao que
A tese estapafúrdia
de que obras não
resolvem o problema
somente atrasa as
soluções e aumenta
o caos, que já não
está mais restrito
aos horários de pico,
mas durante todo o
dia, inclusive nos fins
de semana, quando
a pouca fiscalização
que ainda existe sai
de cena, deixando
o trânsito à deriva
de sinais e do mau
comportamento dos
motoristas.
se propõem, já que a frota somente aumenta e a adesão ao Move é nula.
Não há dúvidas de que erros como esses custarão caro para Belo Horizonte. Não
obstante os equívocos, vale lembrar que
1,6 milhão de veículos que circulam pela
cidade não são autônomos, exigem um
condutor. Por trás de cada carro ou moto,
há um cidadão que fez uma escolha, e ela
precisa ser respeitada. Com efeito, calçada em apenas um modal de transporte, o
BRT (Bus Rapid Transit) – a aposta para
tirar carro da rua – deu sinais de fracasso inequívoco. Dispensa dizer que foi um
tiro no escuro que não acertou o alvo. Ninguém garante que, se o transporte coletivo
melhorar, por meio de metrô, monotrilho,
VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e meios
alternativos, o povo passe a deixar carro
em casa. Tese mais do que equivocada
embasada na premissa de que se é bom
para cidades europeias será também para
as cidades brasileiras, a maioria como BH,
com clima quente e topografia acidentada. O modelo a ser seguido não é o europeu, mas o norte-americano. Até porque a
cultura aqui alinha-se com a dos Estados
Unidos.
Outro equívoco que o Plano de Mobilidade Urbana para os próximos 30 anos
(PLANMOB) cometeu e que terá consequências negativas sobre a teia urbana
é acreditar que a experiência de Bogotá
pode ser assimilada em BH. Essa é uma cidade situada no altiplano andino, a 2,7 mil
metros de altitude, com clima temperado a
maior parte do ano. Portanto, não serve de
modelo para a capital mineira. Enquanto
isso, as obras de que a cidade necessita
urgentemente estão sendo postergadas,
por capricho e pela crença cega de que
a pressão sobre os proprietários de carro
terá efeito a médio e longo prazos. Ambos erros crassos e imperdoáveis. A cidade
espera por intervenções em mais de 150
gargalos que permitam fluidez no tráfego.
Eliminação dos “funis”.
A tese estapafúrdia de que obras não
resolvem o problema somente atrasa as
soluções e aumenta o caos, que já não
está mais restrito aos horários de pico,
mas durante todo o dia, inclusive nos fins
de semana, quando a pouca fiscalização
que ainda existe sai de cena, deixando o
trânsito à deriva de sinais e do mau comportamento dos motoristas. Negar isso é
irresponsabilidade. Navegar contra é desconhecimento de causa e negligência de
quem comanda as ações da Prefeitura de
Belo Horizonte. Ou a cidade encara seu
passivo de 40 anos sem obras ou o caos
será inevitável. Quem viver verá, se já não
está vendo.
* José Aparecido Ribeiro é consultor em assuntos urbanos e mobilidade e
presidente do Conselho Empresarial de Política Urbana da ACMinas
28
Entre-Vias
FINANÇAS
O IPVA vem aí
Imposto dos veículos
deve começar a ser
pago em janeiro.
Neste ano, valor
teve redução média
de 3,73%, devido
à desvalorização
dos veículos
O
novo ano começa e já vem a
primeira conta a pagar, uma das
que mais pesa no orçamento:
o Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA). Em 2015, segundo
cálculo da Secretaria de Estado de Fazenda
de Minas Gerais, a redução média será de
3,73%, devido à depreciação do valor venal dos veículos, mas que é pouco sentido
pelos donos. As alíquotas foram mantidas
e o pagamento começa em 19 de janeiro.
Em entrevista na divulgação dos dados,
o subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, informou que o valor a
ser pago será de R$ 3,86 bilhões, referente
a uma frota de 8,67 milhões de veículos.
A frota do Estado, segundo ele, cresceu
5,73% em relação ao ano passado, o equivalente a 470 mil veículos. Com o aumento do número de carros nas ruas, cresce
também o valor emitido a ser arrecadado.
Neste ano, são mais 13,53%, ou R$ 459
milhões.
Os donos de placas com final 1 devem
ficar atentos ao início do pagamento, no
dia 19 de janeiro, para parcelamento em
três vezes. No entanto, quem quiser antecipar o pagamento e quitar o valor integral
terá 3% de desconto. As parcelas seguem
em fevereiro e março.
A Taxa de Licenciamento Anual de
Veículo (TRLAV) neste ano será de R$
77,60 e tem vencimento em 31 de março. Os veículos movidos exclusivamente a
CONFIRA A ESCALA DE PAGAMENTOS
Finais
de placa
Cota única
1ª parcela janeiro
2ª parcela
fevereiro
3ª parcela
março
1
19
2323
2
20
2323
3
21
2424
4
22
2424
5
23
2525
6
26
2525
7
27
2626
8
28
2626
9
29
2727
0
30
2727
álcool têm desconto de 30% nos valores,
comparados ao mesmo modelo movido a
gasolina. O não pagamento do imposto
gera multa de 0,3% ao dia até o 30º dia.
Após esse período, a multa é de 20% e
juros calculados sobre o valor do imposto
ou das parcelas.
Para consultar o valor exato do imposto, é preciso ter o Renavam em mãos.
Se não tiver, dá para fazer a consulta
buscando marca/modelo no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.mg.gov.
br). Ainda é possível saber pelo LigMinas
(telefone 155) ou por meio de aplicativo
gratuito desenvolvido para smartphones
e tablets. A emissão da guia pode ser
feita pelo mesmo site ou nas repartições
fazendárias e unidades de atendimento
integrado (UAI).
Os agentes arrecadadores autorizados
a receber os tributos são o Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú,
Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal, Santander e Casas
Lotéricas. Alíquotas são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários;
3% para caminhonetes de carga (picapes)
e furgões; e 2% para automóveis, veículos
de uso misto e utilitários com autorização
para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares
têm alíquota de 2%; veículos de locadoras
(pessoa jurídica), 1%; também 1% para
ônibus, micro-ônibus, caminhões e caminhões-tratores.
CURIOSIDADE
Há um seleto grupo de proprietários
de carros que pagam um valor altíssimo
de IPVA. A Ferrari F12 Berlinetta tem o
mais caro: R$ 96,9 mil. Em segundo lugar
ficou o Lamborghini Aventador 2013, com
boleto de R$ 69 mil, e, em terceiro, um
Porsche 911 Turbo S 2013, com imposto
de R$ 40,4 mil. Na outra ponta estão os
superbaratos. O ciclomotor Motovi 50 ano
1978 tem o menor IPVA de Minas: R$
3,60. O segundo veículo mais barato é o
Triciclo BP 1964, com R$ 4,38 de imposto. Já a Lambretta 1981 é o terceiro mais
barato: R$ 6.
Entre-Vias
29
VEÍCULOS
Robustez associada
à economia
de combustível
Novo Tector 15 toneladas Economy,
da Iveco, é apresentado ao mercado
brasileiro e pretende movimentar
a categoria de comerciais médios
R
obustez, versatilidade e baixo consumo
de combustível são alguns dos diferenciais do Tector 150E21 Economy 4X2,
nova opção de caminhão na categoria de comerciais médios que a Iveco apresentou recentemente
ao mercado brasileiro. O modelo também marca
o lançamento da geração Economy, cuja principal novidade é o uso de propulsores ainda mais
eficientes que, no novo Tector, oferecem a maior
potência e o maior torque da categoria, aliados
a uma significativa economia de combustível, até
15% superior ao líder de vendas do segmento.
O gerente da Deva, Alexandre Bruno Nunes,
conta que o modelo atende às expectativas do
público que realiza demandas de entregas urbanas – como atacadistas, distribuidores, supermercadistas, prestadores de serviços em geral,
comércio de materiais de construção e prefeituras –, pois reúne qualidade, robustez, garantia
e preço de venda e pós-vendas justos, além de
desempenho positivo em distâncias curtas e médias em rodovias.
Com PBT (Peso Total Bruto) de 15.400 kg, o
veículo tem chassi reforçado e versatilidade para
receber quaisquer tipos de implemento. A diversidade de uso permite atender tanto às grandes
redes de transportadores quanto aos pequenos
e médios frotistas, que podem preferir um caminhão com capacidade e robustez suficientes.
PRODUTO MINEIRO
Projetado, desenvolvido e fabricado no
Complexo Industrial da Iveco em Sete Lagoas
(MG), o novo Tector Economy tem seus resultados embasados por uma série de testes feitos
30
Entre-Vias
Fotos: Iveco/divulgação
Deva/divulgação
pela equipe do Centro de Desenvolvimento
de Produto da fabricante. Isso envolve quase 1 milhão de quilômetros percorridos em
estradas, serras, vias urbanas com e sem
pavimentação, além de campos de testes
específicos para avaliar a durabilidade e a
resistência estrutural do veículo.
“Isso significa que o veículo foi preparado para suportar as condições mais agressivas das estradas brasileiras, nossas ruas e
nosso clima, além de ser um orgulho para
todos nós, mineiros”, ressalta Alexandre.
Esses resultados se devem à tecnologia
de ponta do novo motor FPT N45, com 206
cv de potência máxima (a 2.500 rpm) e torque de 720 Nm, na faixa que vai de 1.350
a 2.100 rotações. O propulsor, com quatro
cilindros e tecnologia SCR, teve um aumento
de cilindrada em relação ao seu antecessor –
o motor NEF4 – de 3,9 para 4,5 litros.
O novo propulsor conseguiu ainda
uma significativa melhora do consumo de
combustível. Testes realizados pela equipe
de engenharia da Iveco em uma aplicação
urbana, considerando o veículo 100% carregado, apontam que o novo modelo Iveco
economizou 10% mais combustível que o
líder do segmento. Numa aplicação urbana
sem carga, a economia chega a 15%.
A transmissão usada é a mecânica
Eaton, de seis marchas, com novo acionamento a cabo, que permite um aumento no
conforto e na precisão da troca de marchas.
Além disso, torna o processo mais ágil, facilitando o desempenho do veículo, principalmente em trechos urbanos.
CONFORTO
A vida a bordo também ficou mais
confortável, devido às novas molas parabólicas da suspensão dianteira do veículo,
com capacidade de absorção de impacto e
vibrações elevados. Na suspensão traseira,
as molas parabólicas de duplo estágio se
adaptam melhor aos diferentes tipos de
terreno, distribuindo os impactos e contribuindo para a estabilidade do caminhão.
A cabine ainda é equipada com molas
helicoidais na suspensão posterior. Para o
motorista, o resultado é uma viagem mais
prazerosa, com movimentos mais suaves.
No interior, os tecidos usados são os mes-
mos do Tector Stradale, versão Premium
da linha, conferindo um ar mais sofisticado ao veículo.
O eixo traseiro Meritor MS 23-235 usado no Tector 150E21 Economy apresenta
duas relações de redução. Na caixa baixa,
com carga que exige mais força do veículo,
oferece ao motorista condições de sobrepor
obstáculos do dia a dia com maior facilidade. Na caixa alta, permite guiar o veículo
em situações que requerem menos força do
conjunto motriz. Por sua vez, o eixo dianteiro Iveco é forjado e tem capacidade técnica
para 5.000 kg. O cubo de roda é banhado
a óleo, em vez de lubrificado com graxeira,
reduzindo paradas para manutenção e aumentado a disponibilidade do veículo para
as missões rotineiras do transportador.
O caminhão sai de fábrica com banco
do passageiro biposto, escotilha de teto,
ABS + EBL, porta-estepe, volante com regulagem de altura e profundidade e ajuste
automático das folgas das lonas de freios.
Como opcional, o veículo pode ser equipado com ar-condicionado.
ASSISTÊNCIA
Os compradores terão dois anos de
garantia, além de contar com uma rede
de aproximadamente 100 concessionárias
que cobrem todo o território nacional e o
investimento da marca em serviços de pós-venda, que oferecem disponibilidade de
peças e atendimento rápido.
Entre os principais serviços está o programa Assistance Non-Stop, que garante
assistência técnica emergencial 24h por dia,
sete dias por semana. Com uma frota de 70
oficinas móveis espalhadas estrategicamente pelos principais centros do país, o serviço
faz parte do Centro de Atenção ao Cliente
Iveco, que garante rapidez e eficiência para
atender a qualquer hora, em qualquer lugar.
“Temos o modelo disponível para entrega imediata e já vendemos as primeiras
unidades. Preparamos descontos especiais
para clientes que fechem negócios conosco
ainda neste mês de dezembro. Aproveito
para ressaltar que a Deva está preparada
para encarar os desafios do próximo ano e
contribuir para que os nossos clientes atinjam seus objetivos, transportando produtos
com os nossos caminhões Iveco, os mais
econômicos do Brasil.”
Entre-Vias
31
MOBILIDADE
Obras em
Contagem
no debate
Audiência pública discute intervenções
no trecho da BR-381 e necessidade
de construção de trincheira
A
utoridades se reuniram em Contagem para debater a situação
do trecho da BR-381 que fica na
cidade, a Fernão Dias. Conforme mostrou
Entre-Vias na edição de outubro, a prefeitura do município, por meio da Empresa
de Transportes de Contagem (Transcon),
cobra da concessionária Autopista obras
de melhorias no trecho que vai de Betim
ao entroncamento com o Anel Rodoviário.
A audiência pública da Comissão de Viação
e Transportes da Câmara dos Deputados foi
pedida por seu vice-presidente, deputado
federal Diego Andrade.
A Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) vai analisar se o contrato, firmado há oito anos, deve passar por
revisão. Os projetos de intervenções no
trecho, segundo informações da Prefeitura
de Contagem, devem passar por modificações. Pelo menos 15 pontos devem ser
analisados novamente pela concessionária,
especialmente onde há alta incidência de
acidentes.
Segundo Diego Andrade, no trecho de
Contagem, está concentrado um dos maiores fluxos de veículos da Fernão Dias, por
isso é importante que as ações sejam discutidas com os representantes dos órgãos
32
Entre-Vias
competentes. Na extensão de 1.181 km
concedidos, 4,8 km estão no município, mas
é responsável por grande fluxo e impacto
urbano. Segundo ele, a comissão vai enviar
ofício à ANTT pedindo autorização para viabilização de financiamento para realização
da obra de uma trincheira sob a BR-381,
em caráter emergencial, considerada ação
estratégica para as obras de mobilidade a
serem executadas.
A construção da trincheira é a principal
demanda da prefeitura para a Autopista
Fernão Dias. Ela ficaria no cruzamento com
a Avenida General David Sarnoff e aliviaria
o tráfego que, no horário de pico, fica caótico. Em entrevista a Entre-Vias, o vice-presidente da Transcon, Rodrigo Tomaz,
disse que o projeto da trincheira existe no
papel. A possibilidade da construção surgiu
depois que uma obra no trecho da rodovia
na altura de Atibaia, em São Paulo, no valor
de R$ 3 milhões, foi cancelada pela concessionária, por não haver necessidade.
A partir do cancelamento, começaram as discussões para avaliar onde esse
recurso seria empregado, até que chegou
a demanda da Prefeitura de Contagem.
Contudo, conforme matéria publicada na
edição de outubro, seriam necessários pelo
menos R$ 12 milhões para a obra, surgindo o impasse de quem deveria arcar com o
restante do valor.
O prefeito de Contagem, Carlin Moura, enumerou outros pontos de gargalo na
rodovia, como a necessidade de ampliação
dos viadutos Makro e Hípica e a passagem
subterrânea em frente à Toshiba. “São
ações que merecem atitudes rápidas, uma
vez que o município já está em processo
de licitação das obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) da Mobilidade
Urbana. As obras na BR-381 são urgentes,
pois deverão ser concluídas antes das obras
do PAC, para diminuição do impacto na região”, afirmou durante a reunião.
GARANTIAS
O coordenador substituto da Área de Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional
Ricardo Lima/PMC
Audiência pública
na Prefeitura de
Contagem discutiu
obras na Fernão Dias
Minas Gerais da ANTT, Ricardo Luiz da Mata
Machado, disse que a rodovia foi concedida à Arteris S/A em 2008 para 25 anos de
permissão para explorar o trecho entre BH
e São Paulo. Para ele, será possível autorizar
as obras em Contagem, incluindo um novo
pacote de intervenções para a rodovia.
Helvécio Tamm, representante da
Arteris S/A e diretor superintendente da
Autopista Fernão Dias, disse, segundo
informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Contagem, que a
empresa “está realizando estudos para
as intervenções, solicitados pelo prefei-
to Carlin Moura, por meio da Transcon”.
“Já existe o projeto. Precisamos de autorização da ANTT para que possamos
apresentar o projeto executivo com seu
respectivo valor para o financiamento. A
concessionária está disposta e com grande interesse em atender a demanda de
Contagem”, afirmou.
Segundo Helvécio, ainda está previsto
um conjunto de obras no trecho entre Contagem e Betim que vai da Praça da Cemig
até o trevo do Shopping Metropolitan. A
rodovia será transformada em via expressa,
com três pistas para o tráfego de veículos
direto e transferência dos pontos de ônibus
para as marginais. São 13 km no total, e
a Prefeitura de Contagem, segundo ele, já
garantiu que vai organizar uma minirrodoviária urbana com vários pontos de ônibus
para tirar o fluxo da marginal em frente ao
Carrefour. A empresa aguarda licença ambiental para iniciar as intervenções, orçadas
em R$ 35 milhões e já previstas no contrato firmado com a ANTT.
O presidente do Sindicato de Transportes de Cargas do Centro-Oeste Mineiro (Setcom), Raimundo Fernandes,
também esteve presente na audiência
e reforçou a necessidade das obras. Ele
lembrou que Contagem é o segundo
maior polo transportador do país e, por
sua importância estratégica para a economia nacional, precisa ter melhores
condições de tráfego.
SEGURANÇA
Multas mais
Valores de infrações
como ultrapassagem
proibida ficaram até
10 vezes mais altos
e intenção é diminuir
número de acidentes
A
s multas para algumas infrações
de trânsito, neste ano, tiveram
aumento considerável. Aquelas
envolvendo rachas e ultrapassagens proibidas ficaram até 10 vezes mais caras. Na
tentativa de incentivar os motoristas a dirigir de forma mais segura, o Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) publicou
no Diário Oficial da União, no início do ano,
a Lei 12.971/14, após o projeto passar pela
Câmara dos Deputados e Senado.
As punições agora preveem multas de
até R$ 3,8 mil em caso de reincidência. A
ultrapassagem proibida, por exemplo, que
segundo o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) é "forçar passagem entre veículos
transitando em sentidos opostos", conforme artigo 191, passou de R$ 191,54 para
R$ 1.915,40, com suspensão do direito de
dirigir. Ultrapassar pelo acostamento (artigo 202) agora tem multa de R$ 957,70,
que antes era de R$ 127,69, e passou a ser
considerada infração gravíssima. Já ultrapassar em local proibido (artigo 203) tinha
multa de R$ 191,54 e foi reajustada para
R$ 957,70.
A nova lei ainda estabelece que, em
caso de reincidência nas infrações de forçar
passagem e ultrapassagem em local proibido num período de até 12 meses, o valor
será dobrado, chegando a R$ 3.830,80.
Responsável por muitos acidentes de
trânsito, principalmente nas áreas urbanas
e durante a madrugada, os rachas também
têm pena maior a partir da alteração da
lei. A infração prevista do CTB como disputa de corrida tinha multa de R$ 574,62
e foi elevada para R$ 1.915,40. Já promo-
ver competição, exibição ou demonstração
de perícia em manobra de veículo passou
de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Fazer
manobra perigosa com o veículo tinha
multa de R$ 191,14 e aumentou para R$
1.915,40.
Para o advogado especialista em gestão e direito de trânsito Rodrigo Kozakiewicz, em seu blog "Transitando pela vida com
prudência", é importante considerar que
as mudanças incorporadas ao CTB, "que
para alguns são punições demasiadamente
rigorosas", demonstram que a população
não aceita mais esse tipo de comporta-
caras
O QUE MUDOU
INFRAÇÃO
Forçar passagem entre veículos
transitando em sentidos opostos
Ultrapassagem pelo acostamento
Ultrapassagem em local proibido
RACHAS
Infração
Disputa de corrida
Promover competição, exibição
ou demonstração de perícia
em manobra de veículo
Manobra perigosa com o veículo
mento. "E quer, sim, um maior rigor na lei
para coibir determinados comportamentos
imprudentes que ceifam milhares de vidas
anualmente no trânsito brasileiro".
A crítica dos especialistas está nas alterações nos artigos 302 e 308, que discorrem
sobre a parte criminal das infrações. No site
JusBrasil, o professor e advogado Auriney
Brito, mestre em direito penal, explica que
o homicídio culposo na direção de veículo
automotor ganhou uma versão qualificada,
com pena de dois a quatro anos de prisão
se o condutor estiver sob efeito de álcool e
outras drogas ou participar de racha em via
Valor antigo
Valor atual
R$ 191,54
R$ 127,69
R$ 191,54
R$ 1.915,40
R$ 957,70
R$ 957,70
Valor antigo
Valor atual
R$ 574,62
R$ 1.915,40
R$ 957,70
R$ 191,14
R$ 1.915,40
R$ 1.915,40
pública sem autorização das autoridades
competentes.
O problema, segundo ele, é que, a
partir da alteração feita na lei em 2008, a
embriaguez ao volante passou a ser causa
de aumento da pena de homicídio. "Com a
nova redação, o crime de conduzir veículo
com capacidade psicomotora alterada fica
absorvido pelo mais grave, a morte. Isso é
bom para quem dirige bêbado."
LEI SECA
Na internet, o movimento "Não foi acidente" propõe uma nova redação para a
chamada Lei Seca. Na prática, segundo a
iniciativa, quem bebe, dirige e mata é indiciado por homicídio culposo (sem intenção
de matar). Se for réu primário, pode pegar
de dois a quatro anos de prisão, tendo a
habilitação suspensa por um ano. Mas, segundo a Constituição, como descreve o site
que convoca os brasileiros a assinar uma
petição pública, para até quatro anos de
prisão, a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade.
A intenção do movimento é mudar as
leis de trânsito. Um projeto de lei foi redigido com mudanças como a exclusão da
necessidade do exame de sangue ou bafômetro, valendo já a análise clínica de um
médico legista ou de alguém que tenha fé
pública. O condutor, no caso, poderia usar o
bafômetro a seu favor, se tiver interesse. O
crime de trânsito continuaria como culposo, com pena aumentada para cinco a oito
anos de reclusão se comprovada a embriaguez. E, mesmo se não houver homicídio, a
pena já seria aumentada quando provada a
ingestão de álcool pelo condutor.
De acordo com o movimento, dados
do Ministério da Previdência apontam
para um gasto de R$ 12 bilhões/ano com
pagamento de indenizações por acidentes de trânsito. Já o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
(Ipea) calcula um
gasto de R$ 40 bilhões/ano com acidentes de trânsito
no país. São 40 mil
vítimas, segundo o
Ministério das Cidades, sendo mais
da metade na faixa
etária entre os 18 e
34 anos.
MOBILIZAÇÃO
Exploração sexual
Instituições mapeiam pontos
vulneráveis à violência de crianças
e adolescentes nas rodovias
federais brasileiras. Minas Gerais
lidera o triste cenário
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil,
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, neste ano, com o Ministério Público do Trabalho, apresenta
o sexto mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual
de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.
Nesta edição, realizada entre 2013 e 2014, identificou-se um
total de 1.969 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças
e adolescentes nas estradas. Desse total, 566 foram considerados
pontos críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, por
fim, 310 pontos foram avaliados como de baixo risco.
“Nos últimos seis anos, o diagnóstico mostra uma progressiva
redução dos pontos considerados críticos nas rodovias federais.
Se comparado com o último, apresentou diminuição de 28,7%
nos pontos críticos. Considerados os seis anos de levantamento,
essa redução sobe para 40%”, destaca a presidente da Comissão
ANO
Total de criaças e adolescentes
Nacional de Direitos Humanos da PRF, Marcia Freitas Vieira.
vítimas retirados de situação
A redução pode estar relacionada à soma de esforços, en
de risco pela PR
gajamento dos diversos setores e atuação preventiva nas rodovias federais. Para Márcia, esses números refletem não apenas as
2005
121
ações repressivas da PRF, mas também o maciço investimento
em
2006
121
capacitação dos policiais e sensibilização dos motoristas
e cida2007
469
dãos que circulam nas rodovias.
2008
663
Comparada à edição anterior de 2011/2012, houve ainda um
2009
502
aumento de 9% do número total de pontos mapeados. Esse cres2010
511
cimento é percebido de forma positiva pela PRF e parceiros, em
2011
590
razão do investimento, ao longo dos últimos anos, em treinamen2012
420
tos dos policiais rodoviários. Pontos que antes não eram vistos
2013
590
como problemáticos hoje são identificados.
CLASSIFICAÇÃO
O Sudeste foi apontado como a região com mais pontos de
vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas. Em segundo lugar,
aparece o Nordeste, com 475 pontos propícios à exploração sexual de crianças e adolescentes, seguido das regiões Sul (448),
Centro-Oeste (392) e Norte (160). Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos críticos ou de alto risco.
Minas Gerais registrou, no período avaliado, 313 pontos,
24% a mais se comparado a 2011/2012. A representante da
36
Entre-Vias
2014 PARCIAL
TOTAL GERAL
188
4321
Fonte: 6º Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras.
São considerados pontos vulneráveis ambientes ou estabelecimentos
onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram características
– presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação,
ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de
veículos e consumo de bebida alcoólica – que propiciam condições
favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.
tem endereço
DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS POR REGIÃO
160
475
392
494
448
Fonte: 6º Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras.
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS EIXOS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS (BRS
COM PONTOS MAPEADOS)
BR
CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL TOTAL POR BR
116
83 9862 243
163 128 1825 171
101
68 4454 166
W381 133 133
153
36 50 914 109
316
785 83
040
15
1 63 79
179
230 73 34715 984
Fonte: 6º Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras.
PRF explica que é preciso levar em consideração que o Estado
tem a segunda malha rodoviária federal do país, de modo que,
proporcionalmente, os pontos ficam mais diluídos ao longo dos
quilômetros de estradas.
Do total de pontos de risco de exploração sexual mapeados,
1.121 pontos forneceram respostas à origem e gênero das crianças
e adolescentes. Desses, 428 pontos (38%) indicaram que a vítima
era originária de outra localidade, ou seja, poderia estar em situação
de tráfico de pessoas. E, entre os 448 pontos com registro de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, identificou-se
que 69% era do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo
masculino.
CRIME CONTRA A INFÂNCIA
A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos, que causa um sofrimento muito grande
às vítimas, deixando sequelas que serão levadas para a vida toda.
Márcia conta que um estudo recente aponta que cerca de 90% das
meninas e meninos explorados têm vontade de morrer.
Visando contribuir para proteção de crianças e adolescentes, os
motoristas são fundamentais na cadeia de combate à exploração
sexual. Por atuarem em todo o país, tornam-se vigias do crime e
podem comunicar os abusos por meio do número 100: disque-denúncia nacional que recebe informações anônimas e
gratuitamente de qualquer parte do Brasil.
Outro meio de comunicação é o novo aplicativo para iPhone ou
celular com sistema Android criado para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes. Basta baixá-lo
pela App Store e pelo Google Play que o usuário fará parte de uma
grande rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
“Os desafios giram em torno do tamanho do país, que demanda
atenção ao longo de milhares de quilômetros de rodovias. Ademais,
é fundamental investir em capacitação e no fortalecimento da rede
de acolhimento e encaminhamento das vítimas resgatadas, para
que não retornem às mesmas condições”, ressalta Márcia.
DIAGNÓSTICO
O projeto Mapear foi criado há 12 anos e busca ampliar e fortalecer ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças
e adolescentes no território brasileiro, por meio da identificação e
atualização dos pontos vulneráveis ao longo das rodovias federais
no país. Em 2009, a Childhood Brasil propôs à PRF a adoção de
critérios e indicadores de vulnerabilidade que permitissem maior
grau de consistência dos dados colhidos nas rodovias, garantindo
maior eficiência nas ações de prevenção. O objetivo do projeto é,
sobretudo, subsidiar o desenvolvimento de ações preventivas e de
proteção à infância.
Entre-Vias
37
LEGISLAÇÃO
Um incentivo à
saúde financeira
Publicada lei que
torna permanente a
desoneração da folha
de pagamento para
empresas de transporte
rodoviário de cargas
F
oi publicada no Diário Oficial da
União, em 13 de novembro, a Lei
13.043/14, que trata da desoneração da folha de pagamento de vários
setores, entre eles, o transporte rodoviário
de cargas, e outras medidas de incentivo
à economia do país, como a flexibilização
da cobrança das dívidas de empresas com
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória 651 havia
sido aprovada pela Câmara dos Deputados
e teve sua aprovação pelo Senado Federal
em 14 de outubro, e a lei passa a vigorar a
partir dessa data.
Desde 2012, acontece uma mobilização
em torno da emenda, buscando incluir o
transporte rodoviário de cargas na política
de desoneração, iniciada em 2011, e desde
a incorporação do benefício ao setor visava-se que a medida se tornasse permanente.
Isso porque a desoneração diminui os
custos com a contratação de funcionários
e permite a formalização e o aumento do
quadro de colaboradores das empresas de
transporte sem nenhum prejuízo ao trabalhador, além de possibilitar a estabilização
financeira das companhias em um cenário
em que o frete está extremamente defasado e causa prejuízo às empresas.
Com a nova lei, a contribuição previdenciária equivalente a 20% sobre a
folha de pagamento foi substituída por
1% sobre o valor da receita bruta da
transportadora, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais
concedidos. “A principal alteração trazida pela desoneração é a troca da base
de cálculo da contribuição previdenciária, quota parte patronal, substituindo a
incidência sobre a folha de salários para
a receita bruta”, explica o advogado Reinaldo Lage Rodrigues de Araújo, assessor
jurídico da Federação das Empresas de
Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg) e do Sindicato das
Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg).
Fotos: Divulgação
Reinaldo Lage Rodrigues de Araújo
IMPACTO REAL
A Lei 13.043 é objeto da conversão da
Medida Provisória 651/2014, cujo prazo legal de encerramento era previsto para 31
de dezembro.
“Por ser uma conversão da regra em vigor desde o início do ano, as empresas estão
preparadas para a desoneração, mas devem
estar atentas quanto ao que ela substitui
(quota parte patronal), devendo ser retida e
recolhida a quota parte do empregado; as
demais contribuições continuam recolhidas
sobre a folha”, explica o assessor jurídico.
Ele ressalta que a empresa deve estar atenta também aos recolhimentos da
quota parte do autônomo e do pró-labore,
que são substituídas pela desoneração.
“O contribuinte deve ter muita atenção e
planejamento em seus recolhimentos, principalmente nesta época em que enfrentamos desaquecimento econômico. Qualquer
interpretação equivocada da legislação tributária trará prejuízos à empresa. Por isso,
sempre consultem assessores das áreas envolvidas antes da tomada de decisões.”
LEGISLAÇÃO
Novas administradoras de
pagamento eletrônico de frete
Resoluções da ANTT legitimam duas empresas a fazerem parte do mercado
A
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no
Diário Oficial da União mais duas empresas como administradoras do meio de pagamento eletrônico de frete, por meio das
Resoluções 4.496, de 19 de novembro, e 4.500, de 28 de novembro.
As empresas Retail Gas Station Payments Desenvolvimento de Sistemas
Ltda. e Maxmovi Administradora de Meios Eletrônicos de Pagamentos e
Recebimentos S.A são as novas operadoras, em âmbito nacional e sem
caráter de exclusividade, autorizadas pela Agência a administrar os meios
de pagamentos de frete, conforme disposto na Resolução 3.658/2011.
GESTÃO
Segundo essa norma, todos os pagamentos de frete deverão
ser cadastrados em uma administradora de meios de pagamento
eletrônico de frete, devidamente habilitada pela ANTT, em que cada
operação será registrada por meio de um Código Identificador de
Operação de Transporte (Ciot).
Pela resolução, foi determinado que os pagamentos de fretes
rodoviários para os transportadores autônomos devem ser feitos somente por meio de depósito em conta bancária, desde que o titular
da conta seja o transportador, com o Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC), ou pelo sistema de pagamentos eletrônicos regulamentado pela ANTT.
Tal medida pôs fim à “carta-frete”, antigo meio de pagamento aos
motoristas autônomos, visando, entre outras coisas, garantir que o caminhoneiro receba o seu frete sem ser obrigado a gastar parte dele em
determinados estabelecimentos. A partir da publicação (3/12), contado
o prazo de 60 dias, o sistema somará as duas novas operadoras às 20
já existentes e homologadas atuantes. São elas:
ADMINISTRADORA
Repom S.A.
TELEFONE
ENDEREÇO ELETRÔNICO
0800 701 6744
www.repom.com.br
Roadcard Soluções Integradas em Meios de Pagamentos S.A.
0800 726 2279 www.roadcard.com.br
GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S.A.
0800 726 2279
www.gps-pamcary.com.br
Dbtrans S.A.
Empresas: 0800 880 2000
Caminhoneiro: 0800 880 8383
/www.rodocred.com.br/
InformacoesdaDBTRANS.aspx
Policard Systems e Serviços S.A.
0800 940 2933
www.policard.com.br
Caruana S.A.
São Paulo e região: 4002-1188
Outras localidades: 0800-7721188
www.caruanafinanceira.com.br
Nddigital Software
0800 77 0791
www.nddigital.com.br
Banco Bradesco S.A.
Capitais e regiões metropolitanas - 4003-6143
Demais localidades - 0800 880 6143
Consumidor (SAC) – 0800 727-9988
www.bradesco.com.br
Fastcred Administração e Serviços Ltda.
0800 7231055
www.fastcredcartoes.com.br
Banco do Brasil S.A.
0800 729 0722
www.bb.com.br
Multisat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda.
0800 512 622
www.multisat.com.br
Green Net Administradora de Cartão Ltda-Me
0800 600 2528
[email protected]
[email protected]
Valecard Ltda.
0800 701 5402
valecardlogistica.com.br
Embratec 0800 702 7900 / 4002 4099
www.itssystem.com.br
IPC Administração Ltda.
0800 643 1030
www.efrete.com
CTF Pitstop Serviços Ltda.
0800-748-7867
www.portalctf.com.br
Target S.A.
0800-704-2889
www.vectio.com.br
Senffnet Ltda.
0300-789-1167 / 0800-727-5097
www.freteplus.com.br
Rodofretex Agência de Carga Ltda
0800-777-2131
www.rodofrete.com.br
Fonte: Site da ANTT
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