Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2014 - Nº 1.682 - 12 de novembro de 2014
rição), abastecimento de água, luz, telefone, trânsito e correios, devidamente
identificados com tais;
VI –Transportes de segurança de valores.
DECRETO Nº 14.493, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.887, de 8 de
julho de 2009, que dispõe sobre a implantação do
Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no Município de Teresina, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
exercício das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, bem como o
art. 105, I, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e, ainda, com base, em
especial, no art. 21, incisos I e II, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), na Lei Municipal nº 3.887, de 8 de
julho de 2009, e em atenção ao Ofício nº 535/2014 – GAB-STRANS,
DECRETA:
Art. 1° O perímetro compreendido pelas avenidas Miguel Rosa,
Maranhão e Joaquim Ribeiro, conforme especificado no Anexo Único, deste
Decreto, fica caracterizado como ZRC-01 – Zona de Restrição de Circulação
–, não sendo permitido o trânsito de veículos pesados, tipo caminhão, independentemente da localidade de seu licenciamento.
Art. 2° Ficam proibidos de transitar na ZRC-01, nas segundas e
sextas-feiras, no horário compreendido entre 7h (sete horas) e 19h (dezenove
horas) e, aos sábados, das 6h (seis horas) às 19h (dezenove horas), os veículos
que apresentarem, isoladamente, quaisquer das seguintes condições:
Art. 4° A inobservância da restrição objeto da referida Lei Municipal e deste Decreto acarretará a aplicação da penalidade correspondente,
prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
Art. 5° Caberá à STRANS, por meio dos agentes da autoridade de
trânsito, fiscalizar o cumprimento da restrição imposta e aplicar a penalidade
cabível, podendo ser firmados convênios com órgãos e entidades Federais,
Estaduais e Municipais, objetivando o pleno cumprimento das determinações
impostas por este Decreto.
Art. 6° A STRANS poderá fixar normas complementares ao presente regulamento, no que couber.
blicação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua pu-
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
a)Peso Bruto Total (PBT) acima de cinco toneladas;
b)Comprimento total acima de 7,00 metros de comprimento total e tara acima
de duas toneladas.
§ 1° Os veículos tipo Carretas e Cavalos Mecânicos somente poderão transitar na ZRC-01, mediante autorização expressa da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em conformidade com
normas complementares a serem estabelecidas a partir do disposto no art. 6º,
deste regulamento.
§ 2° A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito –
STRANS definirá os locais de restrição de estacionamento e estabelecerá os
pontos a serem destinados às operações de carga e descarga na ZRC-01.
Art. 3° Será permitido o trânsito dos seguintes veículos pesados
tipo caminhão na ZRC-01, quando em efetiva operação no local de prestação
de serviço a que se destinarem:
I –Socorro Mecânico;
II –Outros empregados em serviços essenciais e de emergência, assim considerados para fins deste Decreto;
III –Corpo de bombeiros, defesa civil e veículos militares, devidamente identificados como tais;
IV –Transporte de combustível e insumos diretamente ligados a atividades
hospitalares;
V –Serviço de limpeza pública (coleta de lixo, poda de árvores, capina e var-
DECRETO Nº 14.519, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Serviço Financeiro (Novembro/2014)
SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
Atos do Poder Executivo ..............................1
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,91
Administração Direta ...................................4
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
Administração Indireta................................10
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,6043
Comissão de Licitação ...............................15
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,1038
Diário Oficial da Câmara...........................16
2
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 13.560, de 19 de setembro
de 2013, e no Ofício nº 2279/2014-GAB/SEMEC, resolve
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
EXONERAR,
a pedido, BIANCA RIBEIRO ROCHA CAVALCANTE do cargo
de membro (Assessor Técnico de Nível Médio), do Grupo de Trabalho do
Programa Desenvolvimento da Educação, vinculado à Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, com gratificação constante da Lei Complementar nº
4.361/2013, tendo este Decreto efeitos a partir de 20.10.2014.
de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO Nº 14.520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO Nº 14.522, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013;
e em atenção ao Ofício nº 2279/2014/GAB/SEMEC, resolve
EXONERAR,
a pedido, MARCELLA CARVALHO LOPES LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 20.10.2014.
de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 13.560, de 19 de setembro
de 2013, e no Ofício nº 2279/2014-GAB/SEMEC, resolve
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
NOMEAR
DECRETO Nº 14.523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES VIEIRA para exercer o cargo de
membro (Assessor Técnico de Nível Médio), do Grupo de Trabalho do Programa Desenvolvimento da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, com gratificação constante da Lei Complementar nº
4.361/2013, tendo este Decreto efeitos a partir de 20.10.2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013;
e em atenção ao Ofício nº 2279/2014/GAB/SEMEC, resolve
de 2014.
NOMEAR
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro
BIANCA RIBEIRO ROCHA CAVALCANTE para exercer o car-
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de Teresina
Teresina
de
DOM
Órgão destinado
destinado àà publicação
de atos
atos normativos
Órgão
publicação de
normativos
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
Teresina
Prefeito
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Governo
overno
Secretário
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Secretário
ssistente Jurídico
ur dico
Prefeito
Assistente
dodo
Prefeito
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
undação Hospitalar
ospitalar de
de Teresina
Teresina
Fundação
Procurador Geral
eral do
do Município
Munic pi
o
Procurador
Presidente da
da Fundação
undaçãoMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Presidente
ecret riaMunicipal
Municipalde
de Comunicação
omunicação Social
ocial
Secretária
Presidentedada
da
undação
ultural
Mons Monsenhor
aves
Presidente
Fundação
Municipal
de Cultura
Presidente
Fundação
Cultural
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de Administração
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de Finanças
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Secretário
Presidente da
da PRODATER
P
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Municipal de
de Planejamento
Plane amento ee Coordenação
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Presidente
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Municipal de
de Educação
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Secretário
Presidente do
PMT
Presidente
do IPMT
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Esportes
sportes ee Lazer
a er
Secretário
uperintendente de
esenvolvimento Rural
ural
Superintendente
de Desenvolvimento
ec Municipal
Municipal de
de Desenvolvimento
esenvolvimento Econômico
con mico
Sec.
uperintendente de
esenvolvimento Urbano/Cenrbano en
Superintendente
de Desenvolvimento
tro
orte
tro-Norte
ec Mun do Trabal o idadania e ssist ncia ocial
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ecret rio Municipal da uventude
Secretário Municipal da Juventude
ec Mun de Meio mbiente e ecursos dricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ec Mun ed esenvolvimento rbano e abitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FRANCISCA
DE SOUSA
LIMAde Pol ticas P blicas
oordenadoria
Municipal
Coordenadoria
para Mul eres Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
ecret rio Mun ed conomia olid ria de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
uperintendente de esenvolvimento rbano ul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
FRANCISCO
CANIDE
ALVIS
uperintendente
de DIAS
esenvolvimento
rbano este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
uperintendente de esenvolvimento rbano
ud
este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
uperintendente da T
Superintendente da STRANS
Presidente da
T
Presidente da ARSETE
ERICK ELYSIO REIS AMORIM
Diretor-Presidente do SEMAE
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua
121 -- Centro
Centro -- Teresina
DiárioOfi
Ofi cial
cial do
- Teresina
Diário
doMunicípio
Município
- Teresina
Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Ano 2014
- Nº 1.682 - 12 de novembro de 2014
Charlles Max
Max P.
P. Marques
Marques da
Charlles
da Rocha
Rocha
Secretário de
de Administração
Administração
Secretário
Sylvia Soares
Soares Oliveira
Oliveira Portela
Portela
Sylvia
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Carrias ee silva
silva
Gilca Sampaio
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Kaio
Luan Rodrigues
Cardeal
Impresso
na PRODATER
Impresso na PRODATER
Diagramador
pelo
pelo sistema
sistema laser/digital
laser/digital
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
Valor do Exemplar:
R$ 2,00
2,00
R$
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TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
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ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
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DE 28
PÁGINAS
(Portaria
458/2014-SEMA)
DE 20
PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
go de Assessor Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 20.10.2014.
de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA No 1.506/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em
vista o que consta do Processo nº 042.3637/2014, de 23.07.2014, resolve A P
O S E N T A R JOAQUIM CISISMUNDO FERREIRA DE SOUSA, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, Referência “C6”, matrícula nº 007320,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU-SUL, voluntariamente, por idade e tempo
de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº
41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de
R$ 1.174,31 (um mil cento e setenta e quatro reais e trinta e um centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10
de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina EDSON MOURA SAMPAIO MELO Superintendente de DesenvolPREFEITURA
MUNICIPAL
DE TERESINA
vimento Urbano Sul
PAULO ROBERTO
PEREIRA
DANTAS Presidente do
IPMT
Proc. n° 042.3637/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): JOAQUIM CISISMUNDO FERREIRA DE SOUSA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
MATRÍCULA: 007320
ESPECIALIDADE: Agente de Portaria
REFERÊNCIA: “C6”
LOTAÇÃO: SDU-SUL
CPF: 095.964.453-91
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.174,31
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.174,31
Teresina, 10 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.603/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2082/2014/GAB/
SEMEC, resolve EXONERAR MARIA DA SILVA LOPES CARVALHO do
cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas,
Símbolo DAM-2, da Escola Municipal João Paulo I, da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 15.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.604/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2082/2014/GAB/
SEMEC, resolve NOMEAR MÁRCIA DOS SANTOS SILVA para exercer o
cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas,
Símbolo DAM-2, da Escola Municipal João Paulo I, da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 03.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.605/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2087/2014/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARVALHO
DA SILVA para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Funda-
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
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mental de 11 a 24 turmas, da Escola Municipal João Emílio Falcão, Símbolo
DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir
de 03.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de
outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo
da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.606/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício no 2078/2014/GAB/
SEMEC, resolve EXONERAR ROSANA CARVALHO GOMES do cargo de
Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI de
11 a 24 turmas, Símbolo DAM-3, da Escola Municipal Professora Alda Rodrigues Neiva, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos
a partir de 15.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
31 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.607/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao Ofício nº 2077/2014/GAB/SEMEC,
resolve REVOGAR a concessão da GE-1 (Professor Formador), à servidora
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA CRUZ, da Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 15.10.2014. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.608/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2077/2014/GAB/SEMEC,
RESOLVE conceder GE-1 (Professor Formador) à servidora ROSANA CARVALHO GOMES, matrícula nº 4803, da Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, com efeitos a partir de 15.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA
FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.609/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2038/2014/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR HILDAIANE ALVES DA COSTA do cargo de
Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI de
06 a 10 turmas, dos CMEI’s Recanto dos Pássaros e São Sebastião, Símbolo
DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir
de 04.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de
outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo
da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.610/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2284/2014/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR SIDINEYA MARIA DA CONCEIÇÃO do cargo
de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24
turmas, da Escola Municipal Santa Clara, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2014. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.611/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2284/2014/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR ARACELLY CAROLYNE MOURA BARROS para
exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI
de 11 a 24 turmas, da Escola Municipal Santa Clara, Símbolo DAM-4, da Se-
4
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
cretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 01.10.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.612/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício no 2295/2014/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR MAYSA CUNHA DE CARVALHO SOARES do
cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental
e CMEI de 06 a 10 turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Centro dos Afonsinhos, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir
de 17.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de
outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo
da SEMGOV
PORTARIA N° 1.613/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2295/2014/GAB/SEMEC, RESOLVE conceder GE-1 (Professor Formador) à servidora MAYSA
CUNHA DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 051546, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 17.10.2014. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE
CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.614/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2092/2014/GAB/SEMEC,
RESOLVE conceder GE-1 (Professor Formador) à servidora ANA MARIA
GOMES, matrícula nº 2129, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,
com efeitos a partir de 02.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.618/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71,
inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do
Município; considerando o que prescreve o art. 22,§ 2º, da Lei Municipal nº
2.138, de 21 de Julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Teresina); e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.007.3088/2014,
de 23.10.2014, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, resolve TORNAR
SEM EFEITO as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria nº 1.140/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.648, de
15.08.2014, do Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com
resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde
- FMS, através da Portaria PRES/Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº
422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013:
Cargo: Médico, Especialidade Médico Clínico Geral, Carga Horária: 24h.
RAQUELL CASTELO BRANCO CAVALCANTE RG nº 2577829 – PI
CPF nº 027.439.073-63
RAONI SIQUEIRA COSTA RG nº 2005030 – PI CPF nº 997.603.80382
ANTONIO HIGO REGO ABREU RG nº 1536682 – PI
625.620.533-20
CPF nº
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de novembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.619/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o art. 22,§ 2º, da Lei
Municipal nº 2.138, de 21 de Julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e tendo em vista o que consta do Processo
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
nº 045.007.3287/2014, de 24.10.2014, da FMS, em especial no despacho
do Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, constante à fl. 02, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de REGINA CELIA DA SILVA RG
nº 1869001-PI, CPF nº 991.815.763-15, do cargo de Assistente Técnico de
Saúde, Especialidade Técnico em Patologia Clínica, Carga Horária 40h, constante da Portaria nº 1.321/2014, de 12.09.2014, publicada no DOM n° 1.663,
de 26.09.2014, do Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de
Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção
de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011,
com resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de
Saúde, por meio da PORTARIA/PRES/N° 1.248/2011, publicada no DOM
nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/
FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de novembro de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE
CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.635/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71,
inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no art. 171, da Lei nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e
em atenção ao Ofício nº 2411/2014/GAB/SEMEC, e à Portaria nº 1.256/2014,
de 29.08.2014, resolve DESIGNAR ANTONIO DA CRUZ BEZERRA para
responder pelo cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de
11 a 24 turmas, Símbolo DAM-2, da Escola Municipal Santa Clara, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir
de 24.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de
novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.636/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 565/2014-GAB, da
SEMDEC, resolve EXONERAR, a pedido, HUANA VIRGINE SEPÚLVEDA CABRAL do cargo Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC,
com efeitos a partir de 01.11.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.600/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE
2014) Em atenção à Portaria nº 1.600/2014, de 29.10.2014, referente à nomeação para o cargo de Assessor de Apoio à Gerência, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, no tocante,
especificamente ao nome do comissionado, ocupante do referido cargo: onde
se lê “...JORGE CHANDELER LIMA DE SOUSA...” leia-se: “...JORGE
CHANDLER LIMA DE SOUSA...” Teresina (PI), 10 de novembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Governo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 072/2014 – SEMGOV/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042.3463/2014 – SEMGOV/PMT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 1.682, DE 12.11.2014. VALIDADE: 12
(DOZE) MESES Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e
quatorze, na Praça Marechal Deodoro, nº 860, Palácio da Cidade, Bairro Centro, Município de Teresina, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/PMT, Telefone: (86) 3215-7633, o Secretário Municipal de Governo,
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Secretário Municipal
de Governo, portador do C.P.F. n° 078.223.593-04 e RG n° 159.424-SSP/PI, e
as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações
posteriores, do Decreto Federal nº 7.892/2013, com alterações posteriores, e
do Decreto Municipal nº 9.175/2009, com alterações posteriores e das demais
normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o registro de preços, conforme
decisão alcançada pela Planilha Classificatória, com o competente termo de
adjudicação (fls. 519) e termo de homologação (fls. 520), ambas do PROCES-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
SO ADMINISTRATIVO Nº 042.3463/2014 – SEMGOV/PMT, referente ao
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 072/2014 – SRP/SEMGOV/
PMT, observadas as seguintes condições: 1.DO OBJETO 1.1. O objeto desta
Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão
Presencial SRP nº 072/2014, nos termos do § 4º, do art. 15, da Lei Federal nº
8.666/1993, e Decreto Municipal nº 9.175, de 12.02.2009, com objetivo de
disponibilizar para a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV/PMT, preços para posterior e oportuna contratação de Empresa para fornecimento de
PASSAGENS AÉREAS, a serem entregues em sua totalidade, parceladamente
ou não, conforme o objeto e as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV/PMT, sendo obrigação desta o controle sobre os preços dos
produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. 1.2. As passagens aéreas, na forma disposta nesta Ata,
objeto do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 072/2014 – SRP/SEMGOV/PMT, poderão ser renegociadas com as empresas que tiveram seus preços registrados, somente por hipótese do asseguramento de recair vantagens
para a contratação, o que deve ser justificado no processo administrativo, sempre se tomando por base o preço registrado e as condições reais de mercado.1.3. Registro de Preços de passagens aéreas, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV/PMT, para um período não
superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III, do § 3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, c/c o art. 12, do Decreto
Federal nº 7.892/2013, relacionados no referido processo administrativo, sob
especificações técnicas e estimativas médias de consumo. 1.3.1. A aquisição
de passagens aéreas objeto desta licitação será solicitada diretamente à equipe
da SEMGOV, gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido
que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de encargos,
alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição dos lotes,
itens e subitens e ainda indicações constantes das relações dos Anexos I e
Único, do Edital.1.4. As passagens aéreas deverão ser entregues diretamente
na SEMGOV, situada na Praça Marechal Deodoro, 860, Centro, Teresina-PI,
no prazo máximo de 48h, após o recebimento – de acordo com o Anexo Único
(Anexo I) do Edital –, da solicitação/ofício original, dirigida à SEMGOV/
PMT.1.5. Desde a data da assinatura da Ata de Registro de Preços – e após a
assinatura do(s) contrato(s) –, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e
quaisquer providências que forem necessárias para assegurar a satisfatória
prestação dos serviços objeto desta Ata.1.6. A Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV não se obriga a firmar as contratações que poderão advir do
Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do
registro preferência em igualdade de condições.2. DA ADMINISTRAÇÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá a servidor(es) designado(s) pela SEMGOV, através
de Portaria. 3. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO 3.1. Da Solicitação: A Administração poderá emitir Ordens de Fornecimento (OF) e/ou Ordens de Serviço (OS), ou outro instrumento equivalente, contendo quantidade,
discriminação do material, preço unitário e total e prazo de fornecimento, e a
Nota de Empenho, ao detentor da Ata, depois de consulta formulada ao(s)
servidor(es), responsável(is) pelo gerenciamento do Sistema. 3.2. Na OF, OS
ou instrumento equivalente deverá estar declarada a Dotação Orçamentária
que suprirá a despesa, contendo, pelo menos, a Fonte, a Classificação Funcional e o Elemento de Despesa. 3.3. Do fornecimento: de posse dos documentos
acima e em atenção ao subitem 1.5, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos
no Edital, entregará o objeto requisitado, no prazo máximo de 48h, a contar do
Recebimento da OF, OS, outro instrumento equivalente, e da Nota de Empenho, ou em outro prazo, conforme solicitação do órgão requisitante. 4. DO
PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E CONSUMO LOTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Período Desconto (%) I 1.1 Contratação de empresa
de turismo para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas para quaisquer trechos
nacionais e internacionais de acordo com as necessidades dos diversos órgãos
que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina/PI. 12 (doze) meses 3,28
4.1. O desconto registrado consta na Planilha Classificatória (fls. 519), do processo administrativo supra mencionado, devendo-se observar, quanto à aquisição de passagens aéreas, o disposto nesta Ata. 5. DO PRODUTO 5.1. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo e em
total conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Edital do
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 072/2014 - SEMGOV/PMT. 6. VALIDADE
DO REGISTRO DE PREÇOS 6.1. O prazo de validade da ata de registro de
preços não será superior a 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações,
conforme o inciso III, do § 3º, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, c/c o art.
12, do Decreto Federal nº 7.892/2013. 7. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. As passagens aéreas deverão ser entregues diretamente na SEMGOV, situada na Praça Marechal Deodoro, 860, Centro, Teresina-PI, no prazo máximo
de 48h, após o recebimento – de acordo com o Anexo Único (Anexo I) do
Edital –, da solicitação/ofício original, dirigida à SEMGOV/PMT. 8. DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento será feito em conta-corrente indicada pela contratada, por meio de ordem bancária, remetida ao banco, até o 20º (vigésimo)
dia útil, a contar da data em que for atestado o fornecimento definitivo pelo
responsável da SEMGOV, com apresentação das respectivas nota fiscal ou
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nota fiscal-fatura, ou após a sua reapresentação, caso haja alguma irregularidade. 8.2. Para efeito de pagamento, a contratada deverá apresentar, à Secretaria
Municipal de Governo – SEMGOV, os documentos abaixo relacionados:
8.2.1. Certidão Negativa de Débitos – CND emitida pelo Instituto Nacional de
Seguridade Social – INSS, devidamente atualizada. 8.2.2. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS fornecido
pela Caixa Econômica Federal – CEF, devidamente atualizado. 8.2.3. Certidão de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.8.3.
Nenhum pagamento será efetuado à Licitante enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou
inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços
ou correção monetária (quando for o caso). 8.4. Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento: 8.4.1. A multa
será descontada no valor total do respectivo contrato; e 8.4.2. Se o valor da
multa for superior ao valor devido pelo fornecimento de passagens, responderá a Contratada pela diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou, ainda, quando for o caso, cobrada
judicialmente.9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE
NOTA DE EMPENHO 9.1. As solicitações – de acordo com o Anexo Único
(Anexo I) do Edital – das passagens aéreas serão efetuadas pela SEMGOV,
responsável pela guarda, dispensa e autorização, para aquisição, ficando a cargo, do órgão requisitante, o Empenho, a Liquidação e o Pagamento das respectivas passagens. 10. DO CONTRATO 10.1. Durante o prazo de validade do
registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas a firmar contratações
de fornecimento, mediante autorização da SEMGOV, observadas as condições
fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação
pertinente.10.2. O contrato de fornecimento será sempre representado pela
Nota de Empenho e a sua celebração será formalizada pelo recebimento ou
retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços. 10.3. Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes de registro de preços o disposto no Capítulo III (Dos Contratos), da Lei Federal nº 8.666/93, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber. 11. DAS CONDIÇÕES DE
FORNECIMENTO 11.1. Cada compra deverá ser efetuada mediante autorização da SEMGOV, de acordo com o Anexo Único (Anexo I) do Edital, após
solicitação/ofício original, dirigida à SEMGOV/PMT. 11.2. O(s) fornecedor(es) se obriga(m) a manter, durante o prazo de vigência do Registro de
Preços, todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão Presencial SRP nº 072/2014- SRP/SEMGOV. 11.3. A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício
ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus
acréscimos, conforme art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. 11.4. Será de responsabilidade do concorrente/empresa que tiver
seus preços registrados, o ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas em decorrência de danos ocorridos por culpa de qualquer de
seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se ainda por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por
força de lei, relacionados com o cumprimento do referido Edital e com as
obrigações assumidas na ata de registro de preços. 12. DAS PENALIDADES
12.1. Se o proponente vencedor não retirar a Nota de Empenho ou não aceitar
ou, ainda, se recusar injustificadamente a assinar o instrumento contratual, as
demais empresas serão chamadas na ordem de classificação, sujeitando-se o
proponente desistente às seguintes penalidades: 12.1.1. Suspensão temporária
do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Teresina, por prazo não superior a dois anos. 12.1.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
12.2. No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto
deste Pregão, a Contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: 12.2.1. Advertência. 12.2.2. Multa de 0,3% (três
décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo
com o proposto e o estabelecido no referido Edital, até o máximo de 10% (dez
por cento) sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo máximo
de 15 (quinze) dias corridos, uma vez, comunicada oficialmente. 12.2.3. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de
inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial. 12.2.4. Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos. 12.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Contratante pelos
prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com
base no subitem anterior. 12.3. As multas a que se referem os subitens anteriores serão descontadas dos pagamentos devidos pela Prefeitura Municipal de
Teresina ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e
poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste
tópico. 12.4. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei. 13. DOS
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PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 13.1. Todas as passagens aéreas deverão ser entregues
na SEMGOV, de acordo com as necessidades da própria Secretaria Municipal
de Governo e, ainda, de acordo com o Anexo Único (Anexo I) do Edital –, por
meio de solicitação/ofício original, dirigida à SEMGOV/PMT. 13.2. A autorização de fornecimento será de inteira responsabilidade e iniciativa da Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV/PMT – de acordo com o Anexo Único
(Anexo I) do Edital –, por meio de solicitação/ofício original, dirigida à SEMGOV/PMT, cabendo, à mesma, todos os atos burocráticos indispensáveis a
uma regular administração, em comum acordo com os vencedores deste certame, formalizando por intermédio de Nota de Empenho e/ou Ordem de Fornecimento ou Ordem de Serviço, quando a entrega for de uma só vez e não
houver obrigações futuras ou, ainda, por Nota de Empenho e Carta-Contrato
individual, nas hipóteses que se fizerem necessárias, cláusulas que possam
resguardar direitos e obrigações futuras. 13.3. A contratada ficará obrigada a
fazer a entrega do objeto diretamente na SEMGOV, situada na Praça Marechal
Deodoro, 860, Centro, Teresina-PI, no prazo máximo de 48h, correndo por
conta da contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou
substituições indicadas pela equipe ou pessoa designada para recebimento.13.4. Por ocasião da entrega, a Contratada deverá descrever no comprovante respectivo, a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro
Geral (RG) ou outro documento de identificação oficial do servidor do Contratante responsável pelo recebimento.13.5. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:13.5.1. Se disser respeito à especificação,
rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a
contratação sem prejuízo das penalidades cabíveis; 13.5.1.1. Na hipótese de
substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado; 13.5.2. Se disser
respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, mediante notificação por escrito; 13.5.2.1. Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito,
mantido o preço inicialmente contratado. 13.5.3. Outro prazo poderá ser acordado, desde que não restem prejuízos para a Administração. 13.6. O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente uma vez verificado o atendimento
integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de
Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável ou
equipe designada, ou outro instrumento equivalente. 13.7. O transporte do objeto deverá obedecer a critérios de modo a não afetar a identidade, qualidade,
integridade dos mesmos. 14. READEQUAÇÃO DE PREÇOS 14.1 Os preços
registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência do Registro, admitida a revisão quando houver desequilíbrio de equação econômico-financeiro inicial à Ata, nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666/1993, com alterações posteriores. 14.2. Durante o período de vigência
da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvados,
entretanto, a possibilidade de revisão dos preços vigentes conforme previsão
editalícia ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.14.3. Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração
para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de
força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica
extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado, em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores.14.4. Durante a vigência da Ata, os preços registrados deverão permanecer compatíveis com os preços de mercado. Independente de provocação da SEMGOV/PMT, no caso de
redução nos preços de mercado, ainda que temporária, a detentora obriga-se a
comunicar a SEMGOV/PMT o novo preço que substituirá o então registrado,
podendo esta agir de ofício.14.5. Caso a detentora venha a se locupletar com a
redução efetiva de preços de mercado não repassada à Administração, ficará
obrigada a restituição do que tinha recebido indevidamente.15. RESCISÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Ata de Registro de Preços poderá ser
rescindida, nas hipóteses adiante descritas:15.1. Pela Administração, quando:15.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;15.1.2. A detentora não formalizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo
estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa.15.1.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de
Preços;15.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de
contrato decorrente deste instrumento de registro;15.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não
aceitar sua redução;15.1.6. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;15.1.7. Sempre que ficar constatado
que a detentora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualifica-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
ção exigidas na licitação.15.1.8. A comunicação de cancelamento do preço
registrado, nos casos previstos no item anterior, será feita pessoalmente ou por
correspondência, com aviso de recebimento à detentora, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita
por publicação no DOM / Teresina-PI, pelo menos por uma vez, considerando-se cancelado o preço registrado dez dias após a publicação.15.1.9. Fica
estabelecido que as detentoras da ata deverão comunicar, imediatamente, à
Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, qualquer alteração ocorrida no
endereço, telefone, conta bancária e outras julgáveis necessárias para o recebimento de correspondência e outros documentos.15.2. A detentora do Registro
poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as exigências do Edital que gerou a Ata de
Registro de Preços.15.3. A rescisão ou suspensão da prestação dos serviços
com fundamento no art. 78, inciso XV (por fato da contratante), da Lei Federal
nº 8666/93, deverá ser notificada expressamente a contratante, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias.15.4. A Administração, a seu critério, poderá convocar,
pela ordem, as demais licitantes classificadas, para assumirem o fornecimento
do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que concordem com o fornecimento nas mesmas condições propostas pela(s) detentora(s).16. DISPOSIÇÕES GERAIS16.1. O compromisso de aquisição de bens só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho, carta-contrato ou
instrumento equivalente, decorrente da Ata de Registro de Preços.16.2. A Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV/PMT a qualquer momento poderá
cancelá-lo, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão
caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte do Município.16.3. Os preços registrados, nos termos do § 4º, do art. 15, da Lei Federal
nº 8.666/93, têm caráter orientativo (preço máximo).16.4. Os pedidos às detentoras da Ata deverão ser efetuados através de Ordem de Fornecimento e/ou
Ordem de Serviço e/ou Nota de Empenho, e/ou outro instrumento equivalente,
protocolizados ou enviados através de “fac-símile” ou outra forma semelhante, deles constando: data, valor unitário e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora
e identificação de quem os recebeu, juntando-se sua cópia nos processos de
liquidação e de requisição. 16.5. A detentora fica obrigada a atender todos os
pedidos efetuados, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais
acréscimos necessários conforme disposição legal, c/c o subitem 11.1, do item
11, desta Ata.16.6. Caso o fornecimento do objeto não corresponda às especificações editalícias e desta Ata, serão rescindidos, sem prejuízo da aplicação
das sanções previstas no edital e nesta Ata.16.7. O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata
do SRP, independentemente da data de entrega das passagens aéreas, ou de
autorização de readequação através da SEMGOV/PMT, nesse intervalo de
tempo.16.8. Na hipótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a
receber o pedido, este deverá ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro,
considerando-se como efetivamente recebido na data 24 (vinte e quatro horas)
da data da postagem, para todos os efeitos legais, para cumprimento do item
anterior.16.9. A detentora da Ata de Registro de Preços deverá comunicar à
Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV/PMT, toda e qualquer alteração
nos dados cadastrais, para atualização.16.10. As alterações contratuais obedecerão à Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal
nº 8.883/94 ou legislação que as substituírem.16.11. Ao detentor da Ata, cabe
assegurar o fornecimento do objeto, conforme definido na sua proposta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo de todas as disposições previstas no Código de
Defesa do Consumidor. 16.12. Para solucionar quaisquer questões oriundas
desta Ata de SRP, é competente, por força de lei, o Foro da Capital de Teresina,
observadas as disposições constantes do § 6º, do art. 32, da Lei Federal nº
8.666/93.Teresina (PI), 12 de novembro de 2014.CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo CPF:
078.223.593-04 CONTRATANTEELDON TAJRA EVANGELISTA DE
SOUSA 1ª Classe Viagens e Turismo LTDA CPF: 273.361.313-87 CONTRATADA WELLINGTON DE CARVALHO COSTA Aerovip Viagens e Turismo
LTDA CPF: 004.064.883-47 CONTRATADALUIZ MAMEDE DE CASTRO
Miracéu Turismo LTDACPF: 001.627.523-34CONTRATADAFRANCISCO
LIMA LOPES Ana Turismo LTDA CPF: 341.179.113-68 CONTRATADA
ERMELINDA PACHECO CASTELO BRANCO JACOB Open Tour Viagens
e Turismo LTDA CPF: 273.831.303-59 CONTRATADA ALBERTO JORGE
RIBEIRO LEITE Leite e Cavalcanti LTDA (GLOBAL TOUR TERESINA)
CPF: 217.730.333-87 CONTRATADA LUIZ RODRIGUES QUEIROZ Embarque Turismo LTDA CPF: 099.929.793-72 CONTRATADA FRANCISCO
ELDER LUSTOSA CARVALHO Elder Tur Viagens e Turismo LTDA CPF:
097.231.023-15 CONTRATADA MARIA DO AMPARO BEZERRA SOUSA
Conquistar Viagens e Turismo LTDA CPF: 348.015.023-34 CONTRATADA
JOSEFA ALVES SOUSA E SILVA Terrestre Turismo LTDA CPF:
066.390.973-20 CONTRATADA
Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
EDITAL DE CHAMAMENTO. Pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de
Técnico de Nível Superior – Especialidade Psicólogo, nomeados através da
Portaria 1.634/2014, de 06.11.2014, publicada no Diário Oficial do Município
Nº 1.680, de 07.11.2014, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na Rua
Coelho Rodrigues, 1691, centro, a fim de entregar a documentação necessária
e assinatura do Termo de Posse e Compromisso. 1. CARLA FERNANDA SÁ.
2. ADRIANA ALVES COSTA TORRES. Teresina (PI), 10 de novembro de
2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Secretaria Municipal de Finanças
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RELATIVO AO CONTRATO Nº 11/2014. Contratante – Secretaria Municipal de Finanças CNPJ nº
06.554.869/0009-11. Contratada – COMERCIAL EQIP LTDA – CNPJ Nº
00.113.110/0001-60. Objeto – a rescisão do Contrato nº 11/2014, celebrado,
em 01/07/2014, atendendo o que dispõe a Cláusula Terceira do Contrato em
referência. Data de Assinatura do Termo – 31/10/2014. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho – Secretário Municipal de Finanças.
Pela Contratada: Emanuel Kerley Normando Queiroz – Representante legal.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2014 – SEMF. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/PMT, NOS TERMOS DAS LEIS
8.666/93, 10.520/02 E DECRETO MUNICIPAL Nº 13.405/2013. VINCULAÇÃO: Processo Administrativo nº 042-2966/14-SEMF/PMT - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 061/2014 – SRP/SEMF /PMT - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 04/2014. REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - PGM/PMT. PROVOCAÇÃO: Ofício nº 334/2014 – GAB/
PGM, datado de 19/09/2014. ASSUNTO: Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2014 – PP Nº 061/2014 – SRP/SEMF/PMT; Extrato da
Ata publicado no DOM nº 1.651, datado de 27/08/2014. ITENS: Conforme
especificações constantes no Ofício nº 334/2014 – GAB/PGM, datado de
19/09/2014. MOTIVO: necessidade de adquirir itens constantes da Ata de
Registro de Preços nº 04/2014 – PP Nº 061/2014 – SRP/SEMF/PMT, para
atender interesses imediatos da requerente, mediante a utilização de preços
regularmente licitados e registrados na mencionada Ata de Registro de Preços.
ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/PREFEITURA DE TERESINA, CNPJ 06.554.869/0009-11. DETENTORA - C
L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME / CNPJ: 07.239.237/000179, situada à Av. União, nº 2433, Memorare, Teresina/PI. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERESINA/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS - SEMF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0009-11, localizada na Pça. Mal. Deodoro, nº 860/ centro – Palácio da Cidade - Teresina/PI,
neste ato representada por seu Secretário ADMILSON BRASIL LUSTOSA
FILHO, inscrito no CPF sob o nº 305.916.193-34, RG Nº 450.493- SJSP-PI, residente nesta capital, aqui denominado 1º partícipe e, do outro lado a
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/PMT, localizada na
Rua Firmino Pires, Nº 379/Sul, Edifício Saraiva Center,Teresina/PI, neste ato
representada pelo Procurador Geral CLÁUDIO MOREIRA DO REGO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 450.595.603-25, RG – 1.153.666 - SSP-PI,
aqui denominado 2º partícipe, em comum acordo e vontade das partes qualificadas, resolvem ajustar, através deste Termo de Cooperação Técnica, regras
de adesão ao Sistema de Registro de preços da SEMF/PMT, firmado mediante
as cláusulas e condições abaixo estabelecidas. Consideração Preliminar – DA
JUSTIFICATIVA DA ADESÃO: A principal justificativa do ato de adesão é
otimizar contratações necessárias às atividades da REQUERENTE, no sentido
de tornar mais célere e eficaz ante os encargos assumidos perante a população que representa, bem como em decorrência das opções e forma de registro
adotado pela SEMF/PMT, em preciso cumprimento aos princípios da eficiência, transparência e economicidade, comprovados pelas vantagens a serem
transferidas ao requerente, em defesa de suas finalidades no que concerne à
utilização dos preços registrados, destinados a suprir necessidades inadiáveis,
deliberando-se, consensualmente, sobre a utilização do Sistema de Registro
de Preços da SEMF/PMT, como segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2014 – PP Nº 061/2014
– SRP/SEMF/PMT, dentro da limitação legalmente prevista, o que deve está
demonstrado no correspondente processo que o vincula, submetido a controle
do órgão gerenciador, sempre na dependência de aceitação da pessoa jurídica
detentora dos preços registrados, especificamente dos bens comuns contidos
no Extrato da Ata publicado no DOM nº 1.651, datado de 27/08/2014, incluídas as possíveis alterações regularmente publicadas em data posterior à
assinatura deste termo, que terão a mesma validade da Ata de Registro de
Preços, tudo conforme previsão legal vigente. CLAÚSULA SEGUNDA – DO
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PRAZO ESTIPULADO PARA REQUERIMENTOS: Fica estipulado que o
aderente, na condição de carona, deve remeter seus pedidos de liberações da
SEMF/PMT, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do prazo estipulado
para atendimento da necessidade, prazo que deverá ser contado em dias úteis,
permanecendo a liberação na dependência do atendimento de outros pedidos
demandados pelo licitador, bem como da aceitação do respectivo detentor da
Ata de Registro de Preços. O pedido de liberação poderá ser emitido em qualquer dia do mês, devendo ser protocolado no Gabinete SEMF, no horário de
07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou através de AR, SEDEX, ou
equivalente. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RESPONSÁVEIS PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO: Deverá ser designada equipe interna, por parte do
requerente, para assumir responsabilidade direta pelas requisições e controle dos pedidos relacionados aos objetos aderidos, devendo a mesma manter
perfeita sintonia com o órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, no
sentido de aperfeiçoar os atendimentos, tornando-os céleres, organizados e
transparentes. CLAÚSULA QUARTA – DO TERMO DE LIBERAÇÃO E
DEMAIS DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Integra este
Termo, o correspondente Termo de Liberação, bem como a obrigatoriedade
de bem instruir os processos internos, com cópias dos principais documentos
inerentes ao Sistema Aderido/SEMF/PMT, a fim de disponibilizá-los aos órgãos de controle, quando requeridos. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA
DE ENTREGA DOS BENS OU SERVIÇOS COMUNS: É de total responsabilidade do aderente, observar e acompanhar as exigências exaradas na correspondente Ata de Registro de Preços, relacionadas à forma de entrega dos
bens contratados, podendo, para maior garantia da execução, designar equipe
de recebimento e, ainda, firmar termo de contrato individual, sem prejuízos
dos efeitos produzidos pela referida Ata SEMF/PMT, sempre comunicando,
expressamente, ao gerenciador da Ata SEMF/PMT, das possíveis ocorrências que possam afetara a finalidade pretendida. CLÁUSULA SEXTA – DA
POSSIBILIDADE DE DECLAMAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADES: Cabe ao aderente apresentar reclamação relacionada à
forma de atendimento da empresa detentora dos preços registrados no SRP da
SEMF/PMT, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, formalizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de advertência ou outras penalidades, sempre que
transcorridos 30 (trinta) dias da emissão do pedido ao detentor do preço registrado, sem que tenha havido providências relativas ao regular atendimento do
que fora demandado e ajustado por consenso de requerido, desde que formalizado. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO SISTEMA: A vigência do
Sistema encontra-se declarada na correspondente Ata de Registro de Preços,
validada pelo procedimento da licitação, ou seja, o prazo de 12 (doze) meses,
a contar da assinatura da referida Ata, a qual tem seu extrato publicado a cada
03 (três) meses, desde que comprovada que seus preços se mantêm como mais
vantajosos, preservados os contratos de natureza contínua, desde que formalizados na vigência da Ata aderida. Estando assim ajustados para sua firmeza
e validade, assinam as partes, em comum acordo de cooperação técnica, este
instrumento de colaboração, em 02(duas) vias, de igual teor e forma, para que
surtam os efeitos reais e jurídicos nele previstos. Fica eleito o foro da cidade
de Teresina, Estado do Piauí, como competente para dirimir as questões decorrentes da execução deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja. Teresina, 02 de outubro de 2014. ADMILSON
BRASIL LUSTOSA FILHO, Secretário Municipal de Finanças – SEMF/PMT
(1º Partícipe). CLÁUDIO MOREIRA DO REGO FILHO, Procurador Geral
do Município - PGM/PMT (2º Partícipe).
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
307/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 049/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-09063/2014 – Tomada de Preços nº 027/2013/SEMEC – Processo Licitatório nº 042-7216/2013). CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC. CONTRATADA: J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Construções Ltda – CNPJ Nº 00.255.269/0001-19. OBJETO: Com o presente Primeiro Termo Aditivo fica: 1. PRORROGADO o prazo de execução
do Contrato 049/2014/SEMEC para os serviços de construção do CMEI na
Vila Mariana em Teresina-PI, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 07/10/2014, e encerrando em 06/12/2014. DATA ASSINATURA:
30/09/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
330/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 127/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-09449/2014 – RDC Presencial nº 006/2014/SEMEC – Processo
Licitatório nº 042-0739/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. CONTRATADA: J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio
Construções Ltda – CNPJ Nº 00.255.269/0001-19. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº
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127/2014/SEMEC para os serviços de construção de cobertura, implantação e
rampa de acesso na quadra da Escola Municipal Valter Alencar, por mais um
período de 75 (setenta e cinco) dias, tendo início em 25/10/2014, e encerrando
em 08/01/2015. DATA ASSINATURA: 20/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
331/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 128/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-09448/2014 – RDC Presencial nº 001/2014/SEMEC – Processo
Licitatório nº 042-0740/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. CONTRATADA: J.E. Esquadrias de Ferro e Alumínio
Construções Ltda – CNPJ Nº 00.255.269/0001-19. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº
128/2014/SEMEC para os serviços de construção de cobertura da quadra e arquibancada da Escola Municipal José Gomes Campos, por mais um período de
60 (sessenta) dias, tendo início em 25/10/2014, e encerrando em 24/12/2014.
DATA ASSINATURA: 20/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José
Ernandes Oliveira de Sousa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2014/SEMEC (Processo Administrativo nº 044-09292/2014/SEMEC – Dispensa de Licitação nº 56/2014 – Art.
24, Inciso II, da Lei 8.666/93) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. CONTRATADA: Maryelle & Cia Ltda - ME – CNPJ
nº 03.050.627/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços pela contratada de
prestação de serviços de fornecimento de almoço self service, para os 170
(cento e setenta) participantes do II Encontro Regional do Ensino da Astronomia. VALOR: R$ 7.996,80 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e
oitenta centavos). RECURSOS: Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, na rubrica 3390.39 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Marlene
Martins Soares Vilanova.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2014/SEMEC (Processo Administrativo nº 042-1948/2014/SEMEC – Pregão Presencial SRP nº 042/2014-SEMEC - RELANÇAMENTO) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. CONTRATADA: Unifardas Sport Ltda - ME – CNPJ nº
08.412.479/0001-85. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o
fornecimento de MEDALHAS para atender às necessidades da Escola Municipal João Porfírio de Lima Cordão sob a coordenação da Gerência de Ensino
Fundamental – GEF/SEMEC. VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12361.00092093–Apoio ao Escolar, no elemento de despesa 3390.31- Premiações Culturais, Artísticas Cientificas, Desportivas - Outras, na Fonte (0101) Recursos
Próprios da PMT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA:
28/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José de Ribamar Silva Filho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2014/SEMEC/CREDENCIAMENTO (Edital de Credenciamento nº 001/2014/SEMEC - Processo Administrativo nº 042-7868/2013/SEMEC) CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Andreya Sousa e Vasconcelos &
Cia Ltda – CNPJ nº 03.446.612/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços
relativos à atividade B11 do grupo B (Projeto Comercial, Institucional ou Industrial) do Anexo V do Edital, referente à elaboração de projeto executivo
corretivo de instalação elétrica, incluindo vistoria e relatório de diagnostico
da situação atual e registro do projeto no CREA da Escola Municipal Valter
Alencar, localizada na Rua Principal, 3.581, Quadra A, Casa 10, Planalto Uruguai, Zona Leste de Teresina-PI. VALOR: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais).
RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.1212200172-099-Administração da SEMEC; Elemento de Despesa: 3390.39-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de Recursos: (0215) – MEC/FNDE/SALARIO
- EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA:
28/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Andreya Sousa e Vasconcelos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2014/SEMEC (Processo Administrativo nº 042-3842/2014/SEMEC/PMT – Pregão Presencial - SRP nº 093/2014/
SEMEC/PMT – Ata de Registro de Preços nº 027/2014/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Fundação Madre Juliana – CNPJ nº 05.127.511/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização
e Organização de Evento para o “VIII Seminário Municipal de Gestores e
Educadores”. VALOR: R$ 108.797,00 (cento e oito mil setecentos e noventa e
sete reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.330
Ofertas de Novas Modalidades Educacionais de Inclusão Social, na rubrica
3390.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, na Fonte (0215); Re-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
cursos do MEC/FNDE/PAR.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Francisco Samuel
Couto e Silva.
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
DISTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro, nº. 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC, com
sede na Av. Campos Sales, 1292, Teresina – PI, CEP 64.000-300, inscrita CNPJ
sob o n° 06.554.869/0015-60 neste ato representada por seu Secretário Fábio
Henrique Ferreira Nery, brasileiro, inscrito no CPF n° 227.595.303-53, residente e domiciliado nesta capital, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 05.695.725/0001-65,
situada na Avenida Campos Sales, n°. 883, Centro-Norte, Teresina-PI, CEP
64000-300, Fone: (86) 3223-3725, neste ato denominada de CONTRATADA,
representada por sua Sócia Administradora, Sra. Maria José Mendes, portador do CPF nº 791.382.093-49, RG n° 1.717.383 SSP-PI, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem de comum acordo, e por não haver interesse
na manutenção do Contrato n° 009/2014-SEMDEC (art.79, inciso II, da Lei
Federal n° 8.66/93), RESCINDIR o mesmo, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – No ato da assinatura deste DISTRATO, o contrato
deixa de produzir todos os seus efeitos. CLÁUSULA TERCEIRA – Perdura para as partes a responsabilidade pelo descumprimento das cláusulas do
Contrato e seus aditivos, cometidas quando da sua vigência. E por estarem
justa e acertadas, assinam o presente DISTRATO em 4 (quatro) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, a fim de que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Teresina, 04 de novembro de 2014.
FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. MARIA JOSÉ DA SILVA, Betânia Serviços
Gerais Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014/SEMDEC. Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2014. Processo Administrativo:
n°.093.0361/14-SEMDEC/PMT. EXPOSITOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, inscrita no CNPJ sob o nº
06.554.869/0015-60. PROMOTORA: Empresa Rossi e Zorzanello LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: nº 92.081.926/0001-77. Objeto: cessão de uso, pela
PROMOTORA ao EXPOSITO de espaço (Stand) para o evento denominado
26º FESTIVAL DO TURISMO DE GRAMADO. Vigência: a partir da data
de sua assinatura, até 31/12/2014. Fundamentação legal: art. 25, caput, da Lei
Federal e demais legislações correlatas. Fonte de recursos: 0120-FUMTUR;
Elemento de despesa: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica;
Projeto/Atividades: 2230-Administração FUMTUR. Valor: R$ 14.299,34
(quatorze mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Data
da Assinatura: 04 de novembro de 2014. Assinam: Pelo Expositor: FÁBIO
HENRIQUE FERREIRA NERY e pela Promotora: MARTA MARIA ROSSI.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 04/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093.0354/2014. Objeto:
Prestação de serviço referente à realização do Curso de Familiarização de
AVESC, que será realizado dia 14 de novembro de 2014, para atendentes do
CAT- Aeroporto. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 093.0354/2014, referente à Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2014,
bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, em cumprimento aos
termos do art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores ACOLHO O RELATÓRIO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 04/2014, em favor
da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO, inscrito
sob o CNPJ nº. 00.352.294/0001-10, com o valor global de R$ 333,03 (trezentos e trinta e três reais e três centavos), fundamentada no art. 25, caput, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para apresentar Certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Ministério
do Trabalho, Fazendas Federal, Estadual e Municipal, nos termos art. 9° do
Decreto Municipal n° 13.183/2013. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 11
de novembro de 2014. FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ata Da 44° Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico – CONTEDE. No dia treze do mês de outubro de dois
mil e catorze, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, situada na Avenida Campos Sales nº.
1292, Centro, realizou-se a quadragésima terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, constituído
na forma de Lei nº 2.528 de vinte e três de maio de mil novecentos e noventa
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
e sete, e nesta ocasião convocado para análise e deliberações pertinentes aos
seguintes processos: NIZA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,
M J SANTANA SANTOS - ME (LA ROMANA), IPA – INDÚSTRIA DE
ARGAMASSA, IPEC – ELDORADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
FENIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA,GE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACOES
LTDA e, como extra pauta, NASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Fábio Henrique Ferreira
Nery, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo- SEMDEC; Amália Borges Soares Madeira, representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN; Francisco Marques Melo,
representante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí – FIEPI, Eline Reverdosa Castro Serra, representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas
de Teresina – CDL, Aluizio Sampaio, representante da Câmara Municipal
de Teresina e Francisco José de Sousa, representante do Conselho Regional
de Economia- CORECON. Na condição de convidado estiveram presentes:
Monique Menezes, Secretária Executiva da SEMDEC. Os trabalhos foram
secretariados pela servidora da SEMDEC, Andreia Said Tajra Caldas. A presidência dos trabalhos foi exercida pela Secretario Fábio Nery, que iniciou a
reunião saudando a todos os presentes ao tempo em que confirmou a pauta de
trabalho já previamente informada aos conselheiros. Ademais, informou que
as empresas as quais descumpriram os prazos para início das obras ou para
início das atividades industriais já foram notificadas e que em reunião futura será analisada pelo Conselho as justificativas dadas. O primeiro processo
analisado foi da empresa NIZA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS que solicita a concessão de incentivos fiscais e benefícios fiscais nos
termos da lei 2528/97 tendo por finalidade a implantação de unidade industrial
para fabricação de casquinhas de sorvetes. Segundo a Comissão que assessora
o CONTEDE, a empresa apresentou toda a documentação exigida pela lei
2.528/97 e está apta a usufruir dos benefícios e incentivos fiscais previstos
na referida norma. Iniciada as deliberações, os membros do Conselho deferiram por unanimidade em conformidade com o parecer técnico. O segundo
processo analisado foi da empresa NASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
LTDA-ME que pleiteia do município a concessão de mais um lote com área
de 2.043,60 m2, Quadra “F”, Lote 04-B no Polo Empresarial Sul. O Conselho
iniciou a deliberação na reunião anterior por achar necessária a manifestação
da representante da empresa sobre adequação da área a sua necessidade. A
empresa anexou ao processo os documentos que demonstram a necessidade
da área. Em razão disso, o conselho deferiu por unanimidade a solicitação
da empresa. O terceiro processo analisado foi da empresa M J SANTANA
SANTOS - ME (LA ROMANA) que solicita a prorrogação do prazo para
inicio da construção das suas instalações e inicio de suas atividades industriais
nos termos da Lei municipal nº 2.528, de 23 de maio de 1997. A representante
da empresa, Maria José, alegou que foi impedida de iniciar as obras no tempo
oportuno em razão da burocracia e da falta de informação sobre os trâmites
administrativos para sua instalação no pólo. Afirmou ainda que deu inicio às
obras e que almeja concluí-la em junho de 2015. Iniciada as deliberações, o
conselho deferiu por unanimidade a solicitação da empresa com a condição
de que sua representante junte ao processo cópia dos documentos que comprove o inicio da construção. O quarto processo analisado foi da empresa GE
INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTACÃO E EXPORTACÕES LTDA que
solicita a prorrogação do prazo para inicio da construção das suas instalações e inicio de suas atividades industriais nos termos da Lei municipal nº
2.528, de 23 de maio de 1997. Os representantes da empresa alegaram que há
mais de seis meses solicita a Eletrobrás a instalação da energia elétrica e que
diante da sua inércia já teve vários gastos financeiros a fim de viabilizar essa
instalação. Diante disso, o conselheiro Aluizio Sampaio se comprometeu a
levar essa questão ao representante da Eletrobrás após os empresários da GE
anexarem ao processo todos os documentos que comprovem as suas solicitações por mais de seis meses, bem como os gastos que já efetuou. Sendo assim,
o Conselho adiou a deliberação para próxima reunião. Os últimos processos
analisados foram das empresas IPA – INDÚSTRIA DE ARGAMASSA, IPEC
– ELDORADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e FENIX COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA que solicitam a
prorrogação do prazo para inicio da construção das suas instalações e inicio
de suas atividades industriais nos termos da Lei municipal nº 2.528, de 23 de
maio de 1997. As empresas alegaram que a burocracia nos trâmites administrativos para suas instalações e a ineficiência do fornecimento de energia elétrica no Pólo foram os principais motivos que levaram ao atraso. O Conselho
deferiu por unanimidade a solicitação das empresas, pois as obras já estão bem
adiantadas e em pouco tempo iniciarão suas atividades industriais. Nada mas
havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada pela Secretario da SEMDEC,
Fábio Nery, sendo lavrada a presente Ata. E, para constar, eu, Andréia Said Tajra Caldas, na condição de servidora da SEMDEC, rubrico a presente Ata que,
depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os conselheiros presentes.
SEMDEC: Fábio Henrique Ferreira Nery. SEMPLAN: Amália Borges Soares
Madeira. SEMF: SEDET: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: Aluizio
Sampaio. PGM. CDL: Eline Reverdosa Castro Serra. CORECON: Francisco
José de Sousa. FIEPI: Francisco Marques Melo. AIP. FEMICRO.
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
9
Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenação
PORTARIA N° 097/2014/GAB/SEMPLAN. O Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 2.959 de 26/12/2000, com
redação alterada pela Lei Complementar n° 4.359 de 22 de janeiro de 2013,
RESOLVE: Art. 1° Tornar sem efeito as Portarias nº 050/2014/GAB/SEMPLAN; nº 051/2014/GAB/SEMPLAN; nº 059/2014/GAB/SEMPLAN; nº
060/2014/GAB/SEMPLAN que nomeiam fiscal para os contratos 035/2014;
036/2014; 044/2014; 045/2014. Art. 2° Da nova redação ao Art. 1° das Portarias nº 39/2014/GAB/SEMPLAN; nº 40/2014/GAB/SEMPLAN que passa
a ser a seguinte redação: onde se lê Sr. Donizeth Figueredo da Silva leia-se:
Sra. Francisca Maria Pinheiro Costa Teixeira. Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data das assinaturas
dos Contratos. Teresina, 04 de outubro de 2014. Washington Luís de Sousa
Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013. Processo Administrativo nº 046- 01008/2014. Objeto - Alteração dos incisos I
e II da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 011/2013. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº
06.554.869/0002-45). Contratada - DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ (MF) nº 04.915.134/0001-93). Prazo de execução
– O prazo de execução do Contrato n° 011/2013 prorroga-se por mais 168
(cento e sessenta de oito) dias a contar de 14.09.2014. Vigência - O prazo de
vigência do Contrato nº 011/2013 prorroga-se por 168 (cento e sessenta de
oito) dias a contar de 14.09.2014. Data da assinatura do Aditivo – 12 de setembro de 2014. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada:
Agostinho de Rezende – Sócio Administrador da DRZ GEOTECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA - EPP.
TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 057/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-01008/2014. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n°011/2013. Com base nas informações contidas no Termo
de Justificativa n° 057/2014, ofício SEMAE n° 59/2014 e despacho exarado
pelo fiscal do Contrato presente à folha 23 dos autos, em cumprimento a cláusula Décima Quarta, §1° do Contrato n°011/2013 c/c ao Art. 57, § 1° da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA N° 057/2014. Publique-se e Cumpra-se. Washington Luís de Sousa Bonfim. Teresina, 12.09.2014. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Secretaria Municipal de Economia
Solidária
CONTRATO Nº 24/2013-SEMEST - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035-389/2014 –SEMEST/PMT - CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMEST - CONTRATADO: EMPRESA RECICLE EXPRESS IND. E COM. LTDA - CNPJ Nº:
07.969.885/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOUSE PAD EM PVC,
CONECTOR RJ - 45, FILTRO DE LINHA 04 TOMADAS, TELA PROJEÇÃO COM TRIPÉ, MOUSE ÓPTICO USB, CONFORME ABAIXO: ITEM
– 01 - MOUSE PAD EM PVC COM BASE ANTI-DERRAPANTE, FORMATO PADRÃO - QUANTIDADE: 25 UNIDADES - VALOR UNITÁRIO:
2,90, VALOR TOTAL: 72,50. ITEM – 02 - CONECTOR RJ-45, QUANTIDADE: 100 UNIDADES - VALOR UNITÁRIO: 0,50 - VALOR TOTAL:
50,00. ITEM – 03 - FILTRO DE LINHA – CHAVE LIGA/DESLIGA - 04
TOMADAS - QUANTIDADE: 01 UNIDADES - VALOR UNITÁRIO: 24,90
- VALOR TOTAL: 24,90. ITEM – 04 - TELA DE PROTEÇÃO COM TRIPÉ
180X180 - QUANTIDADE: 01 UNIDADE - VALOR UNITÁRIO: 499,00
- VALOR TOTAL: 499,00. ITEM – 05 - MOUSE OPTICO USB - QUANTIDADE: 25 UNIDADES, VALOR UNITÁRIO: 12,90 - VALOR TOTAL:
322,50. FONTE DE RECURSOS 0100- RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. PROGRAMÁTICA: 04.122.0017.2.281 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: R$ 968,90 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014. CONTRATANTE : OLAVO
BRAZ BARBOSA NUNES FILHO. CONTRATADO: Aguido Fonsêca Leite.
CONTRATO Nº 25/2013-SEMEST - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 035-388/2014 – SEMEST/PMT - CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMEST. CONTRATADO: EMPRESA RECICLE EXPRESS IND. E COM. LTDA - CNPJ Nº:
10
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
07.969.885/0001-80 - OBJETO: aquisição de switch rack 24 P, impressora
mult e projetor, conforme abaixo: ITEM – 01 - Switch 24 P - QUANTIDADE: 01 UNIDADES - VALOR UNITÁRIO: 199,00 VALOR TOTAL: 199,00.
ITEM – 02 – Impressora - QUANTIDADE: 01 UNIDADE - VALOR UNITÁRIO: 209,00 - VALOR TOTAL: 209,00. ITEM – 03 - Projetor - QUANTIDADE: 01 UNIDADE - VALOR UNITÁRIO: 1.299,00 - VALOR TOTAL:
1.299,00. FONTE DE RECURSOS 0100- Recursos do Tesouro Municipal,
Conta Despesa 449052 – programática: 11.334.0007.1.506 – Equipamento e
Material Permanente. VALOR: R$ 1.707,00 (hum mil setecentos e sete reais).
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014. CONTRATANTE: OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO. CONTRATADO: Aguido Fonsêca
Leite.
CONTRATO Nº 26/2013-SEMEST - PROCESSO N. 47 – 00527/2013 PGM e PROCESSO N. 035 – 613/2014 - SEMEST – PARECER 621/2014
– PLCCA/PGM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMEST. CONTRATADO: EMPRESA LUAUTO
IMÓVEIS LTDA. CNPJ Nº: 07.105.658/0001-07. OBJETO: Locação, 01
(um) terreno foreiro municipal, situado na série Sul da Rua Paissandu, bairro
Centro, zona sul, desta Capital, com os seguintes limites e confrontações: a
frente mede 20,00 (vinte) metros, limitando-se com a série Sul da referida rua;
o fundo mede 20,00 (vinte) metros, limitando-se com a série Norte da Rua
Félix Pacheco; o flanco direito mede 92,50 (noventa e dois vírgula cinqüenta)
metros, limitando-se com a série Poente da Rua Firmino Pires; o flanco esquerdo mede 92,50 (noventa e dois vírgula cinqüenta) metros; limitando-se
com a Claudino S/A Lojas de Departamento, em uma área de 1.850,00 m2
(mil e oitocentos e cinqüenta metros quadrados), sob o n. 896. FONTE DE
RECURSOS 0100- PMT, Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 20.680,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 2014. CONTRATANTE : OLAVO
BRAZ BARBOSA NUNES FILHO. CONTRATADO: Sr. Antônio Luis Ramos de Resende Júnior e Maria Helena do Monte Resende.
Coordenadoria Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 09/2013. Processo nº 31.00072/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº
013/2011/UESPI/PI- Sistema de Registro de Preços/Uespi. CONTRATANTE:
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM –
CNPJ: 06.554.8690019-93. CONTRATADO: Mutual Serviços de Limpeza
em Prédios e Domicílios Ltda - Me. OBJETO: Prorrogação do Prazo por mais
12 Meses. VALOR MENSAL: R$ 8.904,30. VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA
DE ASSINATURA: 30-10-2014. SIGNATÁRIOS: Francisca de Sousa Lima
(pela Contratante) e PP Hercília Rodrigues (pela Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2014. Processo nº 31.00187/2014CMPM/PMT (adesão por carona). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Presencial SRP Nº 04/2014- SEMTCAS/PMT. CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM – CNPJ:
06.554.8690019-93. CONTRATADO: RN Marques de Araujo OBJETO:
Compra de Moveis e Equipamentos. VALOR: R$ 4.641,00. VIGÊNCIA: 12
Meses DATA DE ASSINATURA: 30/10/2014. SIGNATÁRIOS: Francisca
de Sousa Lima (pela Contratante) e Carlos Antonio de Oliveira Soares (pela
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014. Processo nº 31.00238/2014CMPM/PMT (adesão por carona) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Presencial SRP Nº22/2014- SEMTCAS/PMT. CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM – CNPJ:
06.554.8690019-93. CONTRATADO: Plural Comércio e Serviços LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo. VALOR: R$ 2.147,50.
VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2014. SIGNATÁRIOS: Francisca de Sousa Lima (pela Contratante) e Thiago Morais de Brito
(pela Contratada)
Administração Indireta
FundaçãoMunicipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do processo Administrativo nº 045.0.072.179/14,
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
autorizando a dispensa de licitação para a aquisição direta de materiais permanentes, em caráter de urgência, tudo de conformidade com o inciso IV, do art.
24, da lei nº 8.666/93. Teresina (PI), 22 de outubro de 2014. LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da FMS.
Fundação Hospitalar de Teresina
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA/PRES/Nº 186/2014. A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de
suas atribuições legais, em especial tendo em vista o poder-dever de autotutela da Administração Pública, torna pública a retificação da portaria/PRES/
nº186/14 de 24 de setembro de 2014, que trata da nomeação dos Tomadores de
Suprimentos de Fundos, nos seguintes termos: I – ONDE SE LÊ:
RELAÇÃO DE TOMADORES DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA
NOME
CPF
LOTAÇÃO
CARLOS ANTONIO M. SANTOS
681675042-04 HOSP. DO PARQUE PIAUÍ
MARÍLIA VELOSO CATANHEDE
239539263-49 SAMU
MARIANO LEAL DE M. FILHO
000731693-31 HOSPITAL DO DIRCEU II
TITO CESAR TOMAZ REBOLCAS
961218153-53 HUT
FERNANDO J CORREIA P. NUNES
666532743-49 HUT
LIVIA CRISTINA B. DOS S. LAGES
339366173-68 HUT
U. DE SAÚDE WALL
MARIA GORETH BARROSO
180870003-15
FERRAZ
HOSPITAL DO BUENOS
SOLANGE VIEIRA AQUINO
656601963-49
AIRES
HOSP.
DR
OZEAS
LAYANNE MARA DE O.M.LOPES
660766173-49
SAMPAIO
CONCEIÇÃO DE MARIA A.BASTOS 353372653-34 HUT
GERENTE
IGOR CAMILO DA S.GOMES
655357583-53
ADMINISTRATIVO
HOSP.
MARIANO
C.
ANA CRISTINA DE A. SEPUVELDA 962464643-00
BRANCO
DIRET.
ASSIST.
RAFAEL PORTELA FONTENELE
003305513-02
HOSPITALAR
HOSP.
DO
MONTE
ROSANE GOMES DE SOUSA
881238553-20
CASTELO
DIRET.
RECURSOS
FRANCISCA CARLA DIAS LEITE
010393823-04
HUMANOS
DENNILDES MARTINS DA CRUZ
010378823-93 HOSP. DO PROMORAR
ROME SINEY L. DE SOUSA
450885513-04 HOSP. DO SATÉLITE
JAMERSON DE OLIVEIRA SIULVA 883338413-68 HOSP. DA PRIMAVERA
FABIANO MACIEL DE OLIVEIRA
029392173-35 HOSP. DO DIRCEU II
II.LEIA-SE:
RELAÇÃO DE TOMADORES DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA
NOME
CPF
LOTAÇÃO
CARLOS ANTONIO M. SANTOS
681675042-04 HOSP. DO PARQUE PIAUÍ
MARÍLIA VELOSO CATANHEDE 239539263-49 SAMU
MARIANO LEAL DE M. FILHO
000731693-31 HOSPITAL DO DIRCEU II
TITO CESAR TOMAZ REBOLCAS 961218153-53 HUT
FERNANDO J CORREIA P. NUNES 666532743-49 HUT
LIVIA CRISTINA B. DOS S. LAGES 339366173-68 HUT
U. DE SAÚDE WALL
MARIA GORETH BARROSO
180870003-15 FERRAZ
HOSPITAL DO BUENOS
SOLANGE VIEIRA AQUINO
656601963-49 AIRES
HOSP.
DR
OZEAS
LAYANNE MARA DE O.M.LOPES 660766173-49 SAMPAIO
CONCEIÇÃO
DE
MARIA
A.BASTOS
353372653-34 HUT
GERENTE
IGOR CAMILO DA S.GOMES
655357583-53 ADMINISTRATIVO
ANA
CRISTINA
DE
A.
HOSP.
MARIANO
C.
SEPUVELDA
962464643-00 BRANCO
DIRET.
ASSIST.
RAFAEL PORTELA FONTENELE
003305513-02 HOSPITALAR
HOSP.
DO
MONTE
ROSANE GOMES DE SOUSA
881238553-20 CASTELO
DIRET.
RECURSOS
FRANCISCA CARLA DIAS LEITE 010393823-04 HUMANOS
DENNILDES MARTINS DA CRUZ 010378823-93 HOSP. DO PROMORAR
ROME SINEY L. DE SOUSA
450885513-04 HOSP. DO SATÉLITE
JAMERSON
DE
OLIVEIRA
SIULVA
883338413-68 HOSP. DA PRIMAVERA
FABIANO MACIEL DE OLIVEIRA 029392173-35 HOSP. DO DIRCEU II
CHEFE DO NÚC. DE
JAILSON ROCHA MOREIRA
491235305-10 TRANSPORTES
II - Este Termo entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos
a 24/09/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em
28 de outubro de 2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº187/14. Teresina, 25 de setembro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a servidora MIKAELLY RODRIGUES DE RESENDE, matrícula 53207, Auxiliar de Serviços,
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
11
conforme processo nº 025.0.069.577/14. Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação e produzirá efeitos retroativos a partir de 23/09/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 25 de setembro de
2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina.
025.0.069.219/14. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e
produzirá efeitos a partir de 20/10/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 06 de outubro de 2014. MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de
Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº188/14. Teresina, 26 de setembro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER vacância a servidora YUZIANE DA SILVA FRANCO, matrícula 34592, do cargo de Auxiliar de Administração, conforme processo de nº 025.0.069.341/14, em razão de posse em
outro cargo inacumulável. I. O período de duração da vacância se estenderá
até 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do(a) servidor(a), a partir da
data em que o mesmo assumir outro cargo. II. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/10/2014. Gabinete da
Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 26 de setembro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 194/14. Teresina (PI), 06 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: DESIGNAR JEFFERSON DOUGLAS LEITE RODRIGUES, matrícula 66659, para substituir temporariamente CARLOS ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, matrícula 28411, no cargo de Chefe de Núcleo de
Redes de Computadores, pelo período de 14/11/2014 a 06/12/2014, conforme
processo nº 025.0.069.219/14. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação e produzirá efeitos a partir de 14/11/2014. Gabinete da Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina, em 06 de outubro de 2014. MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 189/2014. Teresina (PI), 01 de outubro de 2014. A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de
suas atribuições legais, e com amparo no artigo 543, § 2º do DECRETO-LEI
nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e artigo 106 da Lei nº 2.138, de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor RENATO SOARES LEAL,
matrícula 29276, licença para mandato classista no Sindicato dos Médicos do
Estado do Piauí - SIMEPI, de 08/10/2013 a 08/10/2016, com ônus para esta
Fundação Hospitalar de Teresina Hospitalar de Teresina, conforme processo
025.0.041.453/14. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos retroativos a data de 08/10/2013. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 01 de outubro de 2014. MARIA
DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº190/14. Teresina, 01 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de 21
de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER vacância a servidora SILVANA
MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula 27906, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme processo de nº 025.0.069.975/14, em razão de posse em
outro cargo inacumulável. O período de duração da vacância se estenderá até
03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do(a) servidor(a), a partir da data
em que o mesmo assumir outro cargo. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação e produzirá efeitos retroativos a data de 25/09/2014. Gabinete
da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 01 de outubro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 191/14. Teresina (PI), 06 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: DESIGNAR, NAYARA MARIA LOPES VIEIRA matrícula 29400, para substituir temporariamente LENISE MARINHO MENDES
MOURA matrícula 56740, no cargo de Diretora de Enfermagem, em razão de
Férias, pelo período de 01/08/2014 A 30/08/2014. A presente Portaria entra
em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos retroativos a partir de
01/08/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em
06 de outubro de 2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 192/14. Teresina (PI), 06 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: DESIGNAR, ROSEMARY DA SILVA MORAIS
matrícula 61728, para substituir temporariamente EDUARDA OLIVEIRA
XIMENES matrícula 59628, no cargo de Secretária de Unidade (Grupo I, II)
do Hospital Mariano Castelo Branco, em razão de Férias, pelo período de
01/09/2014 A 30/09/2014. A presente Portaria entra em vigor na data da sua
publicação e produzirá efeitos retroativos a partir de 01/09/2014. Gabinete da
Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 06 de outubro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 193/14. Teresina (PI), 06 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: DESIGNAR JEFFERSON DOUGLAS LEITE RODRIGUES, matrícula 66659, para substituir temporariamente BRENO DA SILVA
GONÇALVES, matrícula 57727, no cargo de Chefe de Núcleo de Suporte
Técnico, pelo período de 20/10/2014 a 09/11/2014, conforme processo nº
PORTARIA/PRES/Nº195/14. Teresina (PI), 08 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: DESIGNAR CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE
ARAÚJO, matrícula 62001, para substituir temporariamente THAYS CRUZ
DO NASCIMENTO, matrícula 57420, no cargo de Chefe de Pessoal, em razão férias, pelo período de 08/10/2014 a 06/11/2014. A presente Portaria terá
seus efeitos a partir da data de 08/10/2014. Gabinete do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 08 de outubro de 2014. MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de
Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº196/14. Teresina, 10 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de 21
de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor MARTONY
DEMES DA SILVA, matrícula 57472, Analista de Sistemas, conforme processo nº 025.0.071.241/14. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
e produzirá efeitos retroativos a partir de 25/08/2014. Gabinete da Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina em 10 de outubro de 2014. MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº197/14. Teresina, 10 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a servidora ZYLEIDE ARRAIS ARAÚJO, matrícula 51076, Técnica em Enfermagem, conforme
processo nº 025.0.071.448/14. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação e produzirá efeitos retroativos a partir de 09/10/2014. Gabinete
da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 10 de outubro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 198/14. Teresina (PI), 14 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: DESIGNAR MAURO MENDES PINHEIRO MACHADO, matrícula 69015, para substituir temporariamente CARLOS ALBERTO
ROCHA, matrícula 28157, no cargo de Diretor Clínico do Hospital do Parque
Piauí, em razão férias, pelo período de 01/07/2014 a 30/07/2014. A presente
Portaria terá seus efeitos retroativos a partir da data de 01/07/2014. Gabinete
da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 14 de outubro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 200/14. Teresina (PI), 16 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: DESIGNAR, MARCELO RAYNA LIMA SOUSA
matrícula 43652, para substituir temporariamente MARIA DO DESTERRO
MACEDO, matrícula 47318, no cargo de Chefe de Secretaria de Unidade, em
razão de Férias, pelo período de 01/10/2014 a 31/10/2014. A presente Portaria
entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos retroativos a partir
de 01/10/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina,
em 16 de outubro de 2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ
OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 201/14. Teresina, 21 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de
12
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER vacância ao servidor MARCOS EMÍLIO SILVA CARVALHO, matrícula 59396, do cargo de Auxiliar de
Administração, conforme processo de nº 025.0.072.185/14, em razão de posse
em outro cargo inacumulável. O período de duração da vacância se estenderá
até 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do(a) servidor(a), a partir da
data em que o mesmo assumir outro cargo. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete
da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 21 de outubro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA /PRES/Nº202/14. Teresina (PI), 21 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor JAILSON MATOS FACUNDO, matrícula 34122, Clínico Urgentista, licença sem vencimento para o trato
de assuntos particulares, de 01/11/2014 a 01/11/2017, conforme processo n°
025.0.049.888/14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
produzirá efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 21 de outubro de 2014. MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de
Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº203/14. Teresina (PI), 23 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: CONCEDER à servidora JORDANA DAMASCENO
FEITOSA, matrícula 47963, Técnica em Patologia Clínica, licença sem vencimento para o trato de assuntos particulares, de 01/11/2014 a 01/11/2017,
conforme processo n° 025.0.71.352/14. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 23 de outubro de 2014. MARIA
DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº204/14. Teresina (PI), 24 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: DESIGNAR, MAYKE KELSON VIEIRA matrícula
29642, para substituir temporariamente MARÍLIA VELOSO CATANHEDE,
matrícula 27487, no cargo de Diretor Administrativo, em razão de Licença
Prêmio, pelo período de 01/01/2015 a 31/03/2015. A presente Portaria entra
em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/01/2015.
Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 24 de outubro
de 2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 205/14. Teresina, 29 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de 21
de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER vacância o servidor LUCIANO
DE SOUSA COUTINHO, matrícula 41214, do cargo de Clínico Urgentista,
conforme processo de nº 025.0.073.751/14, em razão de posse em outro cargo
inacumulável. O período de duração da vacância se estenderá até 03 (três)
anos, ou antes, desde que a pedido do(a) servidor(a), a partir da data em que
o mesmo assumir outro cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação e produzirá efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete da Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina em 29 de outubro de 2014. MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 206/14 Teresina, 30 de outubro de 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER vacância à servidora CLÉDNA
MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 28792, do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, conforme processo de nº 025.0.073.514/14, em razão de posse
em outro cargo inacumulável. O período de duração da vacância se estenderá
até 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do(a) servidor(a), a partir da
data em que o mesmo assumir outro cargo. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação e produz efeitos a partir de 30/10/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 30 de outubro de 2014. MARIA
DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 207/14. Teresina, 31 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER vacância à servidora IZABEL CAMELO DA SILVA, matrícula 29713, do cargo de Técnica em Enfer-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
magem, conforme processo de nº 025.0.073.540/14, em razão de posse em
outro cargo inacumulável. O período de duração da vacância se estenderá até
03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do(a) servidor(a), a partir da data
em que o mesmo assumir outro cargo. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação e produz efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete da Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina em 31 de outubro de 2014. MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº 208/14. Teresina, 31 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso IX da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER vacância à servidora VASTI SOARES VIEIRA, matrícula 29789, do cargo de Técnica em Patologia
Clínica, conforme processo de nº 025.0.073.239/14, em razão de posse em
outro cargo inacumulável. O período de duração da vacância se estenderá até
03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do(a) servidor(a), a partir da data
em que o mesmo assumir outro cargo. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação e produz efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete da Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina em 31 de outubro de 2014. MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº209/14. Teresina, 31 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o servidor ALAN
COSTA DO PRADO, matrícula 61839, do cargo de Técnico em Patologia
Clínica, conforme processo nº 025.0.073.247/14. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete
da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 31 de outubro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
PORTARIA/PRES/Nº210/14. Teresina (PI), 31 de outubro de 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: DESIGNAR, MARIA ALDENORA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 26267, para substituir temporariamente MARIA DO
AMPARO CARDOSO SANTIAGO, matrícula 26276, no cargo de Chefe de
Produção, em razão de Férias, pelo período de 01/11/2014 a 30/11/2014. A
presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/11/2014. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar
de Teresina, em 31 de outubro de 2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
036/2009. REF. PROC. 025.0.052.901/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: ULTRA CLÍNICA (CNPJ nº 10.608.368/0001-90), OBJETO:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 15.05.2015; data
de ASSINATURA: 07.05.2014; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, MANOEL
CHAVES FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 168/2014, REF. Proc. nº 025.0.042.736/14.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA:
SIGMAX – VENDAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.620.145/0001-46.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (PEÇAS DE REPOSIÇÃO COMPATÍVEIS COM O DESFIBRILADOR MARCA PHILIPS HEART START MRX). VALOR TOTAL: R$
13.817,00 (treze mil,oitocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33002.10302.0016.2.264; FONTE DE RECURSOS: 0214; DESPESA: 4.4.90.52. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2014. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. FUNDAMENTOS LEGAIS: ARTIGOS 23, i, aE 24, I, DA
LEI 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE,
PELO BENEFICIÁRIO E LAYANA ARAUJO ALVES, PELO FORNECEDOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 174/2014; REF. PROCESSO Nº.
025.0.059.215/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: RAMY DA CUNHA MELO – AUDY CAR;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DE
RESPONSABILIDADE DA FHT; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2014.
VALOR MENSAL: corresponderá ao somatório do quantitativo de serviços
e peças fornecidos multiplicados pelo seu valor unitário; ASSINAM, PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: RAMY DA CUNHA MELO.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 175/2014; REF. PROCESSO Nº.
025.0.059.215/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: CASA DAS MOLAS COM. DE PEÇAS E SERV.
DE MOLAS LTDA (CASA DAS MOLAS O DEDÉ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA FHT; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2014. VALOR MENSAL:
corresponderá ao somatório do quantitativo de serviços e peças fornecidos
multiplicados pelo seu valor unitário; ASSINAM, PELA CONTRATANTE:
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON AZEVEDO DE QUEIROZ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 176/2014; REF. PROCESSO Nº.
025.0.059.215/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: LUÍS M. DE C. FILHO (O NOVATO – MECÂNICA AUTO PEÇAS); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS
NOS VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA FHT; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2014. VALOR MENSAL: corresponderá ao somatório do
quantitativo de serviços e peças fornecidos multiplicados pelo seu valor unitário; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: LUÍZ MARIA DE
CARVALHO FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 180/2014; REF. PROC. N°
025.0.049.284/14; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2014; CONTRATANTE: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE
TERESINA - FHT; CONTRATADA: J. R. D. BRANDÃO – MODELO
MÓVEIS; OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COLCHÃO DE ESPUMA, ARMÁRIO FECHADO, CABIDEIRO DE PAREDE,
LONGARINA 04 ASSENTOS, POLTRONA RECLINÁVEL, POLTRONA
RECLINÁVEL OBESO E SOFÁ CAMA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA DO RENASCENÇA. ; VALOR TOTAL ESTIMADO:R$
30.460,00 (trinta MIL quatrocentos e sessenta REAIS); RECURSO: DOTAÇAO: 33002.10302.0016.2.220, DESPESA: 4.4.90.52, FONTE: 0214; DATA
DA ASSINATURA: 22/10/14;VIGÊNCIA:PELO PRAZO DE GARANTIA
DO OBJETO;FUNDAMENTOS LEGAIS:DECRETO MUNICIPAL Nº
9.175/09, COM ALTERAÇOES QUE LHE FORAM PROMOVIDAS PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº 13.405/13, E, SUBSIDIARIAMENTE, AS LEIS
FEDERAIS Nº 8.666/93 e Nº 10.520/02; signatários:PELA CONTRATANTE,
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊS OLIVEIRA, E, PELACONTRATADA, GERISNALDO CABRAL DA PAZ.
TERMO DE REVOGAÇÃO - Despacho de Revogação de processo licitatório fracassado, em razão da licitante vencedora ter apresentado proposta
acima do preço referência de mercado, e as demais empresas não demonstrarem interesse na negociação do preço. Referente: Pregão Presencial nº
066/2014, Processo Administrativo nº 025.0.030.612/13. O Presidente da
Fundação Hospitalar de Teresina-PI, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade a Lei de Licitações nº 8.666/93,CONSIDERANDO que o processo licitatório restou fracassado, em razão da licitante vencedora ter apresentado proposta acima do preço referência de mercado, e todas as empresas
não demonstrarem interesse na renegociação do preço;CONSIDERANDO o
disposto no Parecer AJU/FHT, lavrado nos autos do processo administrativo
nº 025.0.030.612/13; RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório, tombado
sob no nº 025.0.030.612/13, que originou a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 066/14, devendo ser aberto processo de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, observadas as disposições legais prevista na Lei Federal nº 8.666/93. Teresina (PI), 31 de outubro de 2014. Maria de Fátima Carvalho Garcêz Oliveira, Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - LESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 021/2013
– SDU LESTE. CONTRATADA: M. C. TEIXEIRA COMÉRCIO – ME.
CNPJ: 04.239.805/0001-43. Objeto: Os prazos de vigência e execução constantes às CLÁUSULAS SEIS (DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA) E
OITO (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por 01 (um) mês,
conforme justificativas e autorização nos autos do processo nº 082.04248/14,
com amparo legal na Lei nº 8.666/93. Data: 03/09/2014. Assinado pela Contratada, o Sr. Fábio Braga de Araújo, e pelo Contratante, o Superintendente,
Ronney Wellington Marques Lustosa.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2014 - SDU LESTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FM LTDA. CNPJ: 04.521.201/0001-95. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou servi-
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
13
ço(s) de Pavimentação em paralelepípedos (pedra roxa) rejuntado com brita
na Zona Leste de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: a)
LOTE II: Rua Soledade, entre as Ruas Cajuí e Sem Denominação (Rua Beija Flor), Bairro Verde Lar. Da Vigência Contratual: O presente Contrato terá
vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias para cada lote da data da sua
assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou
serviços (90 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou
serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do
recebimento provisório). Valor: R$ 75.741,34 (setenta e cinco mil, setecentos
e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). Data: 12/08/2014. Assinado
pela Contratada, o Sr., Leonardo Saker Monteiro Rosa, e pelo Contratante, o
Superintendente, Ronney Wellington Marques Lustosa.
EXTRATO CONTRATO N.º 029/2014 - SDU LESTE. CONTRATADA:
JWM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 08.378.080/0001-25.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)
e/ou serviço(s) de Pavimentação em paralelepípedos (pedra roxa) rejuntado
com brita na Zona Leste de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a
seguir: a) LOTE I: Rua Santo Inácio, entre as Ruas Dr. Hugo e Santa Teresinha, Bairro Vale Quem Tem. b) LOTE II: Rua 01, entre as Ruas 16 e 13, Residencial Dom Avelar, Bairro Uruguai. c) LOTE III: Rua 04, entre as Ruas 06
e 05, Residencial Dom Avelar, Bairro Uruguai. d) LOTE IV: Rua Luis Lopes
Sobrinho, entre as estacas 00 e 16+17,00m, Bairro Morros. Da Vigência Contratual: O presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa e cinco) dias
para cada lote da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo
de Execução das obras e/ou serviços (90 dias); mais o Prazo para Recebimento
Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou
serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Valor: R$ 275.000,00
(duzentos e setenta e cinco mil reais). Data: 28/08/2014. Assinado pela Contratada, o Sr., José Wilson Ramos de Resende Sobrinho, e pelo Contratante, o
Superintendente, Ronney Wellington Marques Lustosa.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2014 - SDU LESTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FM LTDA. CNPJ: 04.521.201/0001-95. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s)/serviço(s) de
Pavimentação em paralelepípedos nas Ruas 04, entre as estacas 00 e 12+10m
na Vila Paris; Tio Bentes, entre a Av. Antonieta Bulamarqui (Est. 00) e José
Torquato Viana (Est. 22+6,59m); Brasil, entre as estacas 00 e 18+10,61m,
todas no Bairro SAMAPI; Beneditino da Silveira, entre as estacas 00 e
1+18,080m, Bairro Ininga, Zona Leste de Teresina-PI. Da Vigência Contratual: O presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa e cinco) dias da
data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das
obras e/ou serviços (90 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das
obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado);
mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias
contados do recebimento provisório). Valor: R$ 432.826,79 (Quatrocentos e
Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos).
Data: 09/09/2014. Assinado pela Contratada, o Sr., Leonardo Saker Monteiro Rosa, e pelo Contratante, o Superintendente, Ronney Wellington Marques
Lustosa.
EXTRATO CONTRATO N.º 031/2014 - SDU LESTE. CONTRATADA:
M.C CONSTRUTORA (DINÂMICA). CNPJ: 10.916.491/0001-79. Objeto:
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de construção de uma Unidade Habitacional na
Rua Canaã n° 8515, Bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina-PI. Da Vigência Contratual: O presente Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e
cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de
Execução das obras e/ou serviços (30 dias); mais o Prazo para Recebimento
Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou
serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Valor: R$ 35.520,71
(Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e setenta e um centavos). Data:
26/08/2014. Assinado pela Contratada, a Sra., Maria Cleide dos Santos, e pelo
Contratante, o Superintendente, Ronney Wellington Marques Lustosa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: VM VELOSO CERQUEIRA – ME. CNPJ: 08.661.713/0001-08. Objeto: manutenção de aparelhos de ar condicionado split e de janela através
de Adesão ao Sistema de Registro de Preço constantes na Ata de Registros
de Preços n° 017/2014, referente ao pregão Presencial n° 0122014/SEMEC/
PMT, órgão gerenciador Secretaria Municipal de Educação, destinados a atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste
– SDU Leste. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor:
Estimado R$21.060,30 (vinte e um mil sessenta reais e trinta centavos), sendo
R$10.091,30 (dez mil noventa e um reais e trinta centavos) para serviços e
R$10.969,00 (dez mil novecentos e sessenta e nove reais) para reposição de
peças, conforme relação anexa. Assinado pela Contratada, o Sr. Vinícius Me-
14
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
lão Veloso Cerqueira, e pelo Contratante, o Superintendente, Ronney Wellington Marques Lustosa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: ARCON CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
07.137.727/0001-64. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
construção de 04 (quatro) unidades habitacionais na Vila Santa Vitória- Bairro
Pedra Mole, Zona Leste de Teresina-PI. Vigência: O presente Contrato terá
vigência de 225 (duzentos vinte e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual
corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (120 dias);
mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias
contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento
provisório). Valor: R$ 143.516,20 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos
e dezesseis reais e vinte centavos). Assinado pela Contratada, o Sr. Antonio
Richard Fernandes França, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco
Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: ARCON CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
07.137.727/0001-64. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra
roxa) rejuntado com brita nas seguintes ruas: 1) Rua 01, entre a Rua 06 e a
Estaca 4+11,823m, Bairro Uruguai, Zona Leste; 2) Rua 06, entre a BR 343 e
a estaca 5+19,712m, Bairro Uruguai, Zona Leste. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da sua
assinatura. Valor: R$ 82.218,02 (oitenta e dois mil, duzentos e dezoito reais
e dois centavos). Assinado pela Contratada, o Sr. Antonio Richard Fernandes
França, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: EXECUTIVA – ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA LTDA. CNPJ: 07.828.021/0001-49. Objeto: prestação dos serviços de assessoria contábil, na área de contas públicas, ao Núcleo Financeiro
da CONTRATANTE. Vigência: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias, ficando vigente da data da sua assinatura, dia 01 de setembro, até o dia 31
de Dezembro de 2014. Valor: Pelos serviços da assessoria contábil objeto deste contrato, a CONTRATANTE durante 4 (quatro) meses pagará mensalmente
a CONTRATADA, o valor de R$ 665,00, (seiscentos e sessenta e cinco reais)
durante a vigência deste Contrato, sendo este o único valor devido mensalmente pela CONTRATANTE E CONTRATADA. Assinado pela Contratada,
a Sra. Ayla Maria Lima Rocha, e pela Contratante, o Superintendente, Ronney
Wellington Marques Lustosa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. CNPJ: 08.111.325/000153. Objeto: contratação de empresa de engenharia Rebaixamento da Avenida
Nossa Senhora de Fátima com Rua Cinegrafista Marques e Avenida Nossa
Senhora d Fátima e Avenida Elias João Tajra, Bairro de Fátima Zona Leste. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 225 (duzentos vinte e cinco) dias
da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução
das obras e/ou serviços (120 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório
das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90
dias contados do recebimento provisório). Valor: R$226.489,92 (duzentos e
vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Assinado pela Contratada, o Sr. Diogens de Melo Lemos, e pelo Contratante,
o Superintendente, Ronney Wellington Marques Lustosa.
NOTIFICAÇÃO. Ofício nº 436/2014 – GAB/SDU-LESTE Teresina, 11
de junho de 2014. Prezado Senhor(a) HELDER ALVES DOS REIS Sócio-Administrador HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA Rua Salomão Said,
738, Bairro São João TERESINA/PI. Notificamos a empresa, HORIZONTE
CONSTRUÇÕES LTDA para que, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento deste, compareça à Assessoria Jurídica da SDU LESTE, para tratar da possibilidade de formalização de contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013 (tendo em visa o descumprimento de obrigação contratual por parte do licitante vencedor), cujo objeto é a pavimentação
em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas seguintes ruas: Rua
Teresa Brito, entre as Ruas Perdiz e Santa Filomena, Bairro Pedra Mole, Zona
Leste; Rua do Vale, no trecho entre as Ruas Gabriel Barbosa e Montanha, Vila
Meio Norte I, Bairro Pedra Mole, Zona Leste; Rua Campineira, trecho entre a
Avenida Capitão Vanderlei e Rua Falconi, Parque Universitário, Bairro Samapi. Faz-se mister ressaltar que a possibilidade de contratação está vinculada à
aquiescência desta empresa às mesmas condições da proposta ofertada pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido, consoante
determina o artigo 24, XI da Lei 8666/93. O não atendimento ao disposto na
presente notificação implicará na convocação, por esta Superintendência, da
próxima empresa classificada no referido certame licitatório. Atenciosamente,
Arisbel Gomes de Freitas e Silva Filho Chefe de Gabinete - SDU/LESTE.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 052/2013 – IPMT.
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratada: CASTELO VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem a finalidade de repactuar o valor do Contrato nº 052/2013,
especificamente o primeiro termo de apostilamento, devido ao um erro na
alíquota referente ao Simples Nacional, conforme a Convenção Coletiva de
Trabalho 2014/2014, inclusa no processo nº041-2755/2014. Da repactuação
dos valores: Fica repactuado o valor mensal de R$16.138,13 (dezesseis mil,
cento e trinta e oito reais e treze centavos) para R$ 17.209,66 (dezessete mil
duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos) Data: 01/09/2014. Assinam:
Pelo contratante: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS; Pela contratada:
IURI PAZ LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2014 – IPMT. (PROCESSO N.º 0413654/2014 – IPMT). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADA- R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO- ÓTIMA DISTRIBUIDORA,
CNPJ N° 05.577.401/0001-22. OBJETO: Fornecimento e instalação de 31 Ar
condicionados splits de 12.000 btu’s e 02 de 24.000 btu’s, com fornecimento
de todos os materiais necessários à instalação. VALOR: R$ 45.930,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta reais). DATA: 04/09/14. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento do IPMT, Fonte de Recurso: 203, Fundo da
Colônia de Férias – 2158, Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e
Material Permanente. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O objeto da presente contratação está vinculado à Lei nº 8.666/93 c/c Artigo
22 do Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores,
e seguirá o Sistema de Registro de Preços, conforme o edital do Pregão Presencial nº 021/2014-SRP SMS/PMT e a Ata de Registro de Preços nº001/2014,
Processo Administrativo Nº042.0411/2014, conforme liberação de Adesão
concedida através do Oficio nº429/2014-GAB-SMS, datado de 19 de agosto
de 2014, anexo ao Processo Administrativo n° 041-3654/2014/IPMT. ASSINAM: CONTRATANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS; CONTRATADO: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2014 – IPMT. (PROCESSO N.º 0414198/2014 – IPMT). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADA: COMERCIAL EVEREST LTDA, CNPJ N° 10.372.788/0001-10.
OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA de material de expediente. VALOR: R$ 24.902,72 (vinte e quatro mil novecentos e dois reais e setenta e dois
centavos). DATA: 16/10/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento do
IPMT, Fonte de Recurso: 203, Fundo da Previdência – 2153, Elemento de
Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 120 dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto da presente contratação está vinculado à Lei
nº 8.666/93 c/c Artigo 22 do Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com suas
alterações posteriores, e seguirá o Sistema de Registro de Preços, conforme
Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 007/2012, Processo Administrativo Nº 06680/2012/UESPI, prorrogado no Diário Oficial do Estado n°
188, do dia 02.10.2013, conforme liberação nº 0069/2014 – DLCA/SEAD/PI
e liberação n° 058/2014 SRP – UESPI/PI, anexos ao Processo Administrativo
n° 041-4198/2014/IPMT. ASSINAM: CONTRATANTE: PAULO ROBERTO
PEREIRA DANTAS; CONTRATADO: MARCOS JORGE EID PESSANHA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2014 – IPMT. (PROCESSO N.º 0414051/2014 – IPMT). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADO: DANIEL BEZERRA SOARES, CPF N° 877.020103-24. OBJETO:
Fornecimento pela CONTRATADO de prestação de Serviços de Topografia
nos terrenos: Itajaí, Hortência e Teresa Cristina de propriedade do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais). DATA: 20/10/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento do IPMT, Fonte de Recurso: 203, Fundo da Previdência – 2153,
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros- Pessoa Física.
VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINAM: CONTRATANTE: PAULO ROBERTO
PEREIRA DANTAS; CONTRATADO: DANIEL BEZERRA SOARES.
Contrato: Primeira Renovação ao Termo de Compromisso de Estágio
S/N. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratado(a): HILCARD MEDEIROS GOMES. Objeto: Particularizar a relação jurídica ora existente entre o(a)
estagiário(a) e o IPMT. Valor: O(A) estagiário(a) receberá do IPMT uma bolsa
mensal no valor de um salário mínimo vigente no país e auxílio transporte,
na forma do artigo 12 da Lei n.º 11.788/2008. Fonte de recursos: Fundo de
Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
Previdência. Elemento de Despesa: 33.90.36. Base Legal: Lei n.º 11.788/2008
– Lei de Estágio. Vigência: 06 meses após assinatura do Contrato. Data de
Celebração: 14/10/2014.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos
CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 004/2014. Processo nº: 0420775/2014. Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – SRP/SEMA/
PMT. Beneficiário: Município de Teresina. Fornecedores: Raimundo Nonato
Martins de Sousa - R. N. Martins de Sousa (Lote I) – ME; e Leandro da Costa
Sepúlveda - A. Silva Lima – ME (Lotes II e III). Objeto: O objeto desta Ata
é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 026/2014 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município,
preços para posterior e oportuna contratação de empresa para o fornecimento de camisetas, bonés e garrafas plásticas tipo squeeze, mantendo a equipe
de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo
Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de
12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2013, e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000
e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor Total (Global): R$ 213.000,00
(duzentos e treze mil reais). Data da Homologação: 23/04/2014. Signatários:
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo Beneficiário, e Raimundo Nonato Martins de Sousa, pelo Fornecedor na qualidade de representante da Empresa R. N. Martins de Sousa; e Leandro da Costa Sepúlveda, pelo Fornecedor
na qualidade de representante da Empresa A. Silva Lima – ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 026/2013 - SEMA/PMT SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do
Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2014 - SEMA (proc. nº 0420775/2014), com sessão realizada no dia 14/04/2014, às 09:00 (nove) horas na
sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO
e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
QUANT.
UNID.
VALOR
UNIT. R$
VALOR TOTAL
R$
Malha PV – malha fria, cor branca,50%
UNIFORMES/
1.1 algodão e 50% poliéster com serigrafia a
NACIONAL
ser definido por esta secretaria
20.000
UNID.
6,94
R$ 138.800,00
Camiseta cavada estilo machão, gola v,
malha ecológica fio 30.1 com 170
gramas/m2, sendo 50% poliéster
e 50% fios de algodão, corpo branca com
UNIFORMES/
1.2
NACIONAL
acabamento gola e cavas na cor branca.
p/1500
m/2500
g/1000
5.000
UNID.
6,74
R$ 33.700,00
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
R. N. MARTINS DE SOUSA - ME
1.0 LOTE I – CAMISETAS
VALOR TOTAL DO LOTE I
2.0 LOTE II – BONÉS
RAKET
5.000
UNID.
4,20
R$ 21.000,00
R$ 21.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE II
A. SILVA LIMA - ME
3.0 LOTE III – SQUEEZE
Squeeze , impressao em cromia, cor
branco, feito em polipropileno atóxico,
matéria prima virgem, tamanho 20 cm
3.1 altura, 6,5 de diametro, tampa com bico em
silicone transparente atóxico.
550 ml/altura 20 cm: 6,5 cm= 1000 und
300 ml altura 13 cm: 6,4 cm= 1000 und.
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 102/2014 – SEMDUH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425670/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de limpeza, suficiente para o atendimento das necessidades da SEMDUH, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos I e II do
Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 26/11/2014. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N,
Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 13/11/2014,
trazer 02 CD’s para cópia, ou pelo site www.tce.pi.gov.br. Fonte dos Recursos:
0100 – Tesouro Municipal. Valor Estimado: R$ 24.426,35 (vinte e quatro mil
quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Teresina (PI), 11 de
novembro de 2014. João Fernandes Tajra Torres Nunes/Pregoeiro em exercício – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS I
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº
15/2014. PROC. 042.3620-2014 – SDU SUL. O Município de Teresina-PI,
por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras I, torna público aos
interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita e emulsão das
seguintes ruas (O. P. 2014), na zona Sul de Teresina-PI, conforme os lotes previstos no edital. Empresas Vencedoras: Lote I: São Roque Construções Ltda.
– EPP com valor global R$ 229.247,64 (duzentos e vinte e nove mil duzentos
e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Lote II: Construtora JAS V. F. Sousa e Cia Ltda. com valor global R$ 245.847,37 (duzentos e quarenta e
cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos); LOTE III:
Constel Const. Civis e Serv. Tec. Ltda. – ME com valor global R$ 324.335,42
(trezentos e vinte quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois
centavos); LOTE IV: Construtora Jas - V. F. Sousa e Cia Ltda. com valor global R$ 68.237,48 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e
oito centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso quanto a
fase de classificação das propostas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina, 10 de novembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO:
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
CPL OBRAS II
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE
PREÇOS Nº 20/2014- RELANÇAMENTO CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-5030/14- SDU CENTRO-NORTE. A Comissão Permanente de
Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso à fase de classificação do certame em
epígrafe cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para construção de alambrado em campo de futebol, localizado na Av. Ministro Sérgio
Motta no Parque Stael Freire, Bairro Santa Rosa, proposta 056/14-O.P., Teresina -PI. Informa ainda que foi declarada, provisoriamente, como vencedora
do certame, a empresa Viga Construções e Emp. Imobiliárias Ltda. Teresina
(PI), 11 de novembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
R$ 172.500,00
A. SILVA LIMA - ME
Boné com pintura (institucional) modelo
americano,
microfibra peletizada 208g/m2, 100% pol,
2.1
aba com detalhes de silk,
logomarca aplicada em silk frontal e
laterais, regulador de velcro.
15
RAKET
5.000
UNID.
VALOR TOTAL DO LOTE III
VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais).
3,90
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 213.000,00
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do menor preço
por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a
documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 23 de abril
de 2014. Déborah Renata Elvas Soares Pregoeira – SEMA/PMT EQUIPE DE
APOIO Francisco de Holanda de Siqueira Neto João Fernandes T. T. Nunes
Leandro Passos Cantuária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA
Nº 18/2014 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-2740/14- SEMDUH. O
Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados que foi homologado por essa Secretaria, o certame em epígrafe, que tem como objeto que trata da contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços de melhoria de 100 (cem) unidades
habitacionais e reforço de outras 100 (cem) unidades habitacionais em diversos bairros de Teresina-PI. Empresa vencedora: Construtora Cassali LTDA.
com valor global de R$1.816.259,53 (um milhão oitocentos e dezesseis mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Teresina (PI),
10 de novembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Data da
Homologação e Adjudicação: 11/11/2014.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA Nº
20/2014 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3428/14- SDU LESTE. A
Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em
especial às empresas participantes da licitação em epígrafe contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), nas ruas abaixo discriminadas: Rua Antonio Chaves,
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Quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Noivos; Rua Antonio Marcelo da Silva, bairro Noivos; Rua Professora Amália
Pinheiro, bairro Morros; Rua Refúgio, Pedra Mole Teresina –PI, que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente
à fase de classificação do certame. Teresina (PI), 11 de novembro de 2014.
Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 42/2014-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-5289/2014-FHT. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de
ampliação e reforma do galpão onde funcionará a Gerência de Assistência
Farmacêutica da Fundação Hospitalar de Teresina, localizado à Rua 13 de
Maio, n.º2756; Bairro Pio XII; Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 666.436,66
(seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta
e seis centavos). Fonte de Recursos (FR): 0212.Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 06/01/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e
PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no
valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A,
em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta
Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos,
nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI),
12 de novembro de 2014. Presidente (em exercício) da Comissão Permanente
de Licitação. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos. VISTO: Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
Diário Oficial da Câmara
PORTARIA Nº 1.236/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 39, XXVII do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/2011 e: CONSIDERANDO a aprovação e classificação do candidato no Concurso Público
para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos no Quadro de Pessoal do
Poder Legislativo Municipal, Edital 01/2011, publicado no DOM nº 1.433-B
e homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I, para o cargo de
Analista de Informática; CONSIDERANDO a vacância ocorrida no referido
cargo de Analista de Informática e a comunicação pessoal deste fato através
do Ofício nº. 118/2014/GP-CMT enviado ao endereço do candidato; CONSIDERANDO a necessidade e interesse da administração no provimento do
cargo de Analista de Informática, RESOLVE: At. 1º Nomear WANDERSON
DE VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA no cargo de Analista de Informática, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/1992, 4.142/2011
e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011,
tendo, portanto, 30 (trinta) dias para tomar posse a partir da data da publicação
deste ato de provimento. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
em 30 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de
Teresina.
PORTARIA Nº 01241/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20,
inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S
O L V E: I - Exonerar, THAMIRIS MOURA LEITE, matrícula funcional nº
06873-0, Chefe da Divisão de Informática da Câmara Municipal de Teresina,
cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento
Legislativo DAL-VIII. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2014. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 01242/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20,
inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S
O L V E: I- Exonerar, JAMILLY ROCHIELLY C. DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº 06867-5, Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.682
Assessoramento Legislativo DAL-XI. II- A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro
de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE
SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 01243/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20,
inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011e Lei 4.172/2011, R E S O L V
E: I- Nomear, THAMIRIS MOURA LEITE, matrícula funcional nº 06873-0,
Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de
provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. II- A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 10 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 01244/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20,
inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011e Lei 4.172/2011, R E S O L
V E: I- Nomear, PEDRO DE SENA ROSA FILHO, matrícula funcional nº
0397-0, Chefe da Divisão de Informática da Câmara Municipal de Teresina,
cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento
Legislativo DAL-VIII, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. II- A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara
Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1245/2014 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar, ERASMO DE SOUSA PACHECO,
do cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 31 de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1246/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei
4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O
L V E: Nomear, DIANA RAMOS MARTINS, para exercer o cargo Assessor
Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de
gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de
Teresina.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. OBJETIVO: O Presente Pregão
Presencial tem por objeto aquisição, por intermédio do sistema de registro de
preços, de veículo automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricaçãomodelo 2014-2015, para renovação parcial da frota pertencente à Câmara Municipal de Teresina, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo
de Referência do Edital. DATA DA SESSÃO: 26/11/2014. CREDENCIAMENTO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625,
Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 12/11/2014. OBS: Trazer pen
drive para retirada do edital na CMT. Referência de Tempo: Horário Local.
Teresina (PI), 11 de novembro 2014. Fernando Eduardo Sousa de Lima Santos, Pregoeiro. Rodrigo Rodrigues de Souza Martins, Presidente da Câmara
Municipal de Teresina.