ABC da Energia A história da Duke Energy no Brasil Conteúdo 4 Apresentação 6 A Matriz Energética Brasileira 8 O Setor Elétrico Nacional 9 Geração, transmissão, distribuição 12 Agentes que regulam, fiscalizam e coordenam. ANA, ANEEL, ONS 14 Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica 16 A Geração de Energia Hidrelétrica 16 As principais partes da usina hidrelétrica 21 O planejamento da operação 22 Os tipos de reservatórios 23 Reservatório de acumulação 24 Reservatório fio d’água 25 Os usos múltiplos dos reservatórios 26 A Energia do Paranapanema 28 A Duke Energy no Brasil 30 Licenças Ambientais 32 Parque Hidrelétrico do Paranapanema 32 UHE Jurumirim 33 UHE Chavantes 34 UHE Salto Grande 35 UHE Canoas II 36 UHE Canoas I 37 UHE Capivara 38 UHE Taquaruçu 39 UHE Rosana 40 Memória das usinas 50 A Área de Meio Ambiente 51 Qualidade da água 53 Repovoamento do Rio Paranapanema 55 Estação de Hidrobiologia e Aquicultura 56 Livro “Peixes do Rio Paranapanema” 56 Conservação e regeneração florestal na Bacia do Paranapanema 57 APP (Áreas de Preservação Permanente) 58 Corredores Ecológicos 61 Promoção Florestal 64 Selo Benchmarking Brasil 65 Parcerias que fortalecem 41 Programa de Visitação 42 A Área de Operações 42 COG (Centro de Operação da Geração) 66 A Área de Patrimônio 68 Regularização ambiental e patrimonial 71 Encontros de topografia 43 Previsões meteorológicas 44 Controle de vazões 45 Reservatórios oferecem risco de cheias? 46 Sosem (Sistema de Operação 73 Saúde e Segurança no Trabalho em Situação de Emergência) 47 Segurança de barragens 48 Energia Armazenada e Energia Natural Afluente 74 Relacionamento com as Comunidades 75 Circuito Cultural e Educando pelo Esporte 76 Educando pelo esporte 77 Programa Voluntariado 78 Apoio a projetos de atendimento a crianças e adolescentes 80 Prêmio Duke Energy - Energia da Inovação 80 Apoio ao esporte Apresentação Rios Paranapanema e Sapucaí-Mirim: dois mananciais de vida e biodiversidade que alimentam as usinas hidrelétricas da Duke Energy no Brasil – há mais de uma década contribuindo para o crescimento das comunidades em que atua e para o desenvolvimento econômico do país. A Duke Energy iniciou suas operações no Brasil em 1999, após a aquisição da Companhia de Geração Elétrica Paranapanema (antiga CESP) e hoje responde pela geração de cerca de 2% da energia elétrica do país. mente jovem em terras brasileiras, está uma companhia sólida, que iniciou seu percurso há mais de 100 anos. A história Foto: Paulo Miguel Por trás de uma empresa relativa- da Duke Energy começou em 1904, quando três visionários, W. Gill Wyllie, James Buchanan Duke e Willian States Lee criaram, no interior da Carolina do Sul, Estados Unidos, um sistema integrado de energia a partir da geração hidrelétrica que contava também com linhas de transmissão, fomentando, assim, o crescimento econômico local. De lá pra cá, crescemos bastante. Hoje somos a maior empresa do setor de energia elétrica dos Estados Unidos. A companhia também expandiu suas atividades para a América Latina, onde mantém operações na Argentina, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala e Peru, além do Brasil – maior investimento da Duke Energy fora dos EUA. E a Duke Energy só conseguiu crescer e alcançar uma posição sólida nos mercados em que atua pelo respeito aos seus valores: a segurança de nossos companheiros de equipe e de todas as pessoas – nossa maior prioridade; a integridade nas atitudes; a respon4 I ABC da Energia Foto: Paulo Miguel Rio Paranapanema sabilidade em tudo que falamos e fazemos; o respeito pela diversidade; a comunicação de forma clara, garantindo que cada voz seja ouvida; a inclusão das diferenças e o nosso trabalho em equipe, formando um time que trabalha de forma eficiente. Esta obra se propõe a contar um pouco da história da Duke Energy Geração Paranapanema, contextualizando o leitor sobre como funciona, em linhas gerais, uma usina hidrelétrica e o próprio sistema elétrico brasileiro, e ressaltando os trabalhos integrados que a empresa desenvolve em prol da biodiversidade e seu relacionamento com as comunidades da região. Destinado a gestores municipais, jornalistas e estudantes, entre outros leitores, o ABC da Energia: a história da Duke Energy no Brasil é uma obra didática, que ajuda a compreender os desafios inerentes à produção de energia hidrelétrica no País. Duke Energy Brasil I 5 Matriz energética País das águas Vivemos em uma época repleta de necessidades e comodidades movidas a energia elétrica, a tal ponto que ela se tornou um bem indispensável ao nosso dia a dia. No Brasil, possuidor da maior bacia hidrográfica do mundo, a escolha natural e histórica pela água como recurso de geração definiu a matriz energética nacional. Não é a toa que chegamos ao século XXI tendo a matriz energética mais renovável do mundo industrializado, com as usinas hidrelétricas gerando mais de 75% da eletricidade do País. Foi no final do século XIX, começo do século XX, que o processo de eletrificação teve início para viabilizar a instalação das indústrias, abrindo um importante caminho para o progresso. Nesse cenário, a escassez era uma barreira ao desenvolvimento do Brasil, e os vastos recursos hídricos, uma solução. As usinas passaram a ser vetores do crescimento econômico, não só por fornecerem a energia elétrica de que o País precisava para crescer, mas também porque a criação de um parque energético hidrelétrico fomentou novas ideias, práticas e tecnologias, ao mesmo tempo em que gerou emprego e renda às comunidades que receberam tais empreendimentos. Considerando que a construção das hidrelétricas demandou diversas obras de infraestrutura, como estradas e pontes, houve um forte impulso ao desenvolvimento das cidades, a exemplo do que ocorreu nas margens paulista e paranaense do Rio Paranapanema. No decorrer do século XX, a ampliação da geração atendeu a novas demandas por energia elétrica, e resultou em transformações econômicas, culturais e ambientais. Dessa forma, a eletrificação ultrapassou, em muito, àquele propósito de servir à indústria: mudou a sociedade e o modo de vida dos brasileiros. 6 I ABC da Energia Impacto ambiental A adequação da produção de energia elétrica ao crescimento do Brasil, visando à autonomia, se fez pela expansão do parque hidrelétrico, confirmando a matriz energética brasileira. No entanto, o barramento dos rios para esse fim provocou mudanças ambientais importantes, especialmente porque nas usinas construídas antes de 1986, isto é, anteriores à Resolução Conama 001/86, não houve Avaliação de Impacto Ambiental, conforme o disposto nessa resolução, para dimensionar e orientar, à época, as ações dos empreendedores no sentido de mitigar esses danos. Por meio dos processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos, os órgãos ambientais competentes solicitaram estudos e ações compensatórias, cujo cumprimento tornou-se indispensável à obtenção da licença ambiental e da própria licença de operação de uma hidrelétrica. Assim, seja em empreendimentos novos ou nos anteriores a essa resolução do Conama, o compromisso ambiental passou a fazer parte do negócio. Principais hidrelétricas do País USINA Rio Potência instalada (MW) Itaipu Rio Paraná 14.000 Tucuruí Rio Tocantins 8.370 Ilha Solteira Rio Paraná 3.444 Xingó Rio São Francisco 3.162 Santo Antônio Rio Madeira 3.150 Paulo Afonso IV Rio São Francisco 2.462 Itumbiara Rio Paranaíba 2.082 São Simão Rio Paranaíba 1.710 Foz do Areia Rio Iguaçu 1.676 Jupiá Rio Paraná 1.551 Porto Primavera Rio Paraná 1.540 (operação parcial) Itaparica (Luiz Gonzaga) 1.479 Rio São Francisco Itá Rio Uruguai 1.450 Marimbondo Rio Grande 1.440 Duke Energy Brasil I 7 O setor elétrico Na complexa rede de instituições e agentes que desempenham diferentes funções no setor elétrico brasileiro, há os agentes de geração, transmissão e distribuição, cada qual com suas obrigações. Todas as companhias atuam por meio de concessões ou autorizações válidas por um período pré-determinado, e se submetem à coordenação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e à regulamentação feita por instituições como Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANA (Agência Nacional de Águas). A produção e a transmissão ocorrem de forma interligada pelo SIN (Sistema Interligado Nacional), que atende cerca 98% do consumo da eletricidade do País. Importante ressaltar que é praticamente impossível armazenar eletricidade: ela precisa ser consumida assim que gerada. Como a demanda sofre alterações ao longo do ano, da semana e mesmo no decorrer do dia, é preciso manter sempre o equilíbrio entre a produção e o consumo, equiparando oferta e demanda, ainda que o sistema apresente reduções na capacidade de geração ou transmissão, decorrentes de ações programadas, como as de manutenção, ou de eventos fortuitos, como a queda de uma linha de transmissão. Daí a importância de se gerar e transmitir de maneira coordenada, visando à estabilidade e confiabilidade do sistema. A reestruturação institucional do setor elétrico brasileiro, realizada no período de 1995 a 2002,previa a separação das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização, devendo as atividades de geração e comercialização serem exercidas em caráter competitivo. A competição dar-se-ia de forma gradual, cabendo à Aneel, durante o período de 1998 a 2002, homologar os montantes de energia e demanda de potência a serem contratados, e regular as tarifas correspondentes. Fonte: Aneel 8 I ABC da Energia Geração, transmissão, distribuição Em 2010, pela primeira vez o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) incluiu a investigação do fornecimento de energia elétrica para toda a população brasileira. Resultado: verificou ser esse o mais abrangente dos serviços domiciliares do Brasil, com cobertura 97,8%. Para que essa energia chegue a cada localidade e consumidor, um longo caminho é percorrido a partir das usinas geradoras. No caso das hidrelétricas, a fronteira entre a geração e a transmissão é a subestação que fica contígua às instalações da usina. A partir daí, a energia elétrica segue pela rede de transmissão, já sob responsabilidade das companhias transmissoras. Devido às dimensões continentais do Brasil, essa rede tem mais de 100 mil quilômetros de extensão, e é por meio dela que a energia elétrica chega às subestações situadas nas cidades, em todas as regiões do País. Nesse ponto, o papel passa a ser das distribuidoras, que recebem a energia elétrica das companhias de transmissão para cumprir a última etapa da viagem, entregando-a aos consumidores. Neste processo, as ações de atendimento e de correção, em caso de falhas, ficam bem separadas e caracterizadas – por exemplo, a parada de uma turbina diz respeito à usina, já uma queda na linha é da alçada da transmissora, enquanto que uma queda de energia causada por problema em um transformador da área urbana, da distribuidora. Os órgãos de coordenação e regulamentação do setor acompanham de perto o trabalho, agindo preventiva e corretivamente, visando aos melhores resultados. Duke Energy Brasil I 9 O caminho Da usina até o consumidor, a energia elétrica muda o nível de tensão Geração A energia el étrica sai do gerador com 14 mil Volts a tensão en (dependend tre 7mil e o de sua dim ensão/projeto ). Transmiss ão Na subestaçã o, é preciso elevar o nív energia trafe el de tensão gue pelos ca para que a bos de alta pelos transf vo ltagem. A e ormadores, levação é fe e a energia ita de transmis elétrica trafe são com ten g a p e la re d são nomina e l acima de 2 30 Kv. Distribuiç ão É preciso re baixar o nív el de tensão os cabos urb para o consu anos têm en mo, sendo q tre 11,5 e 1 ue rebaixada p 4 m il V o or meio de lt s. A te n são é um sistema transformad de fios, post ores, e cheg e s e a aos consu três tipos de midores. Na consumidore s cidades há s: re si d e Cada qual ir ncial, come rcial e indu á se conecta strial. r com a red utilizar a ten e u rb a n a , de modo a são para o se u tipo de co caso das resi nsumo: 127 dências e co /220 volts n m é o rc io , e de 380 as indústria até 440 para s (faixa de vo ltagem mais usual). 10 I ABC da Energia Foto: arquivo DE A SAIB AIS M TENSÃO Unidade: Volt (equivale à tensão que aplicada a um condutor de 1 ohm de resistência, faz fluir uma corrente de 1 ampère) Abreviação: V Múltiplos e submúltiplos: 1 1 1 1 microvolt (µV) = 0,000 001 V ou 1 milionésimo de volt milivolt (mV) = 0,001 V ou 1 milésimo de volt quilovolt (kV) = 1.000 V megavolt (MV) = 1.000.000 V Duke Energy Brasil I 11 Agentes que regulam, fiscalizam e coordenam ANA ANEEL (Agência Nacional de Águas) (Agência Nacional de Energia Elétrica) A Agência criada pela Lei nº 9.984, em 17 Autarquia em regime especial, vinculada ao de julho de 2000, é uma autarquia sob regi- Ministério de Minas e Energia, a Aneel foi me especial, com autonomia administrativa criada pela Lei nº 9.427 de1996. A agência e financeira, vinculada ao Ministério do Meio tem as atribuições de: regular e fiscalizar a Ambiente e conduzida por uma Diretoria Co- geração, a transmissão, a distribuição e a co- legiada. mercialização da energia elétrica, atendendo A ANA atua na função de reguladora do reclamações de agentes e consumidores, uso da água bruta nos corpos hídricos de do- com equilíbrio entre as partes e em beneficio mínio da União e tem a atribuição de coor- da sociedade; mediar os conflitos de interes- denar a implementação da Política Nacional ses entre os agentes do setor elétrico e entre de Recursos Hídricos, cuja principal carac- estes e os consumidores; conceder, permitir terística é garantir a gestão democrática e e autorizar instalações e serviços de energia; descentralizada dos Recursos Hídricos. garantir tarifas justas; zelar pela qualidade Ao longo de sua primeira década, ANA do serviço; exigir investimentos; estimular a foi incorporando novas funções e passou a competição entre os operadores; e assegurar regular também os serviços de irrigação em a universalização dos serviços. regime de concessão e de adução de água A missão da Aneel é proporcionar condi- bruta em corpos d’água da União. Além dis- ções favoráveis para que o mercado de ener- so, com a aprovação da Lei nº 12.334, de gia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre 20 de setembro de 2010, que estabelece os agentes e em benefício da sociedade. Des- a Política Nacional de Segurança de Barra- se modo, tem a responsabilidade de fixar as gens, a ANA passou a ser a responsável pela tarifas de energia elétrica de forma a promo- fiscalização da segurança das barragens por ver a modicidade tarifária na defesa do inte- ela outorgadas, em geral barramentos para resse público e o equilíbrio econômico-finan- usos múltiplos, e pela criação e constituição ceiro dos agentes que prestam os serviços de do Sistema Nacional de Informações sobre energia. Fontes: sites Ministério de Minas e Energia e Aneel Segurança de Barragens. 12 I ABC da Energia Fonte: Site ANA ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) Sob a fiscalização e regulação da Aneel, a pode solicitar maior geração a uma usina operação do sistema elétrico brasileiro, de- devido a uma restrição no sistema de trans- nominado SIN (Sistema Interligado Nacio- missão ou porque contém mais água em seu nal) – considerado o maior do mundo –, é reservatório e, assim, poupando outra, com coordenada pelo ONS, órgão que atua dia- o nível do reservatório baixo. riamente junto à operação das hidrelétricas A orientação às hidrelétricas do quan- do País, de forma integrada, já que o sistema to gerar é feita diariamente, por despacho elétrico brasileiro é interligado e a energia do ONS, com vistas não somente à situa- gerada em uma região pode abastecer outra ção daquele dia ou período, mas também área do Brasil, graças às redes de linhas de à situação de médio e longo prazo, afinal, transmissão de energia elétrica. o País precisa continuamente de energia. O ONS faz a coordenação geral da ope- Como tem essa visão geral, o ONS despacha ração do sistema elétrico brasileiro visando as usinas termelétricas para complementar garantir a produção e a transmissão de ener- a demanda de energia hidrelétrica, sempre gia suficiente para atender à demanda, com que necessário, buscando segurança e esta- a melhor gestão possível. Enquanto cada bilidade para o sistema. concessionária enxerga a sua usina, parque O ONS é uma pessoa jurídica de direi- gerador ou o seu sistema de transmissão, o to privado, sob a forma de associação civil, ONS trabalha olhando para o conjunto, bus- sem fins lucrativos, criado em 26 de agosto cando o equilíbrio e a segurança para a ope- de 1998, pela Lei nº 9.648/98, com as alte- ração do sistema. Dessa forma, por exem- rações introduzidas pela Lei nº 10.848/04, plo, durante a fase de planejamento, o órgão e regulamentado pelo Decreto nº 5.081/04. Sua política é tratar os direitos e deveres dos agentes igualmente, sem privilégio ou detrimento para empresas estatais ou privadas, visando sempre obter o melhor desempenho do sistema energético brasileiro. Duke Energy Brasil I 13 Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica Às hidrelétricas, cabe uma compensação financeira à sociedade pelo uso dos recursos hídricos, sendo que a Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição deste montante entre os beneficiários: Estados, municípios e órgãos da administração direta da União. A Constituição Federal de 1988 instituiu, em seu parágrafo 1º, artigo 20, a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica, garantindo uma participação nos resultados dessa exploração a Estados, Distrito Federal e municípios impactados pela construção e operação de usinas hidrelétricas. De acordo com o Comase (Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico), do Ministério de Minas e Energia, o objetivo foi assegurar que as regiões se adequassem às mudanças econômicas, sociais e ambientais ocorridas a partir da implantação e da operação de uma usina hidrelétrica. A Lei Federal no 7990, criada em 1989 para atender o disposto na Constituição, estabeleceu o valor de 6,0% da energia produzida a ser recolhido a título dessa Compensação Financeira. No ano seguinte, a Lei Federal no 8001 definiu a forma de distribuição do pagamento, utilizando a área inundada por reservatório como critério para promover a participação dos municípios. Com a criação da ANA (Agência Nacional de Águas), em 2000, o valor da Compensação Financeira foi ampliado para 6,75%, sendo que o Ministério do Meio Ambiente passou a receber 0,75% para investimentos na Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os demais 6% da Compensação Financeira são distribuídos: 45% para os Estados, 45% para os municípios, 3% para o Ministério do Meio Ambiente, 3% para o Ministério das Minas e Energia e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 14 I ABC da Energia A parcela dos Estados Pela Lei Federal no 7990/1989, os Estados devem destinar 25% de sua parcela aos seus municípios e não podem aplicar tais recursos em pagamento de dívidas e no quadro permanente de pessoal. Porém, a Lei Federal no 10195, de 2001, permite o uso dos recursos para pagar dívidas com a União e suas entidades, bem como para fins de capitalização de fundos de previdência. É importante a participação da sociedade civil e das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas Estaduais para disciplinar e aperfeiçoar a aplicação desses recursos. O objetivo é assegurar que, na prática, a Compensação Financeira seja um instrumento econômico de gestão ambiental, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento local, com foco nas questões socioambientais diretamente relacionadas à presença dos empreendimentos hidrelétricos. O caso paulista O Estado de São Paulo foi pioneiro ao elaborar sua Política de Recursos Hídricos (Lei Estadual no 7663/91), pela qual constituiu 21 Comitês de Bacias Hidrográficas divididos por seu território. A gestão dos Comitês se embasa na Lei Estadual no 7663/91, tendo como principais instrumentos o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano de Bacia Hidrográfica. Para a gestão ambiental integrada da bacia hidrográfica, os Comitês têm apoio financeiro do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que por sua vez recebe 70% dos recursos da Compensação Financeira que são destinados ao Estado de São Paulo. Os outros 30% vão para o Fundo de Expansão da Agropecuária e Pesca. Dessa forma, as hidrelétricas, contribuem consideravelmente na manutenção do Fehidro e, por meio dele, para a gestão ambiental integrada das bacias hidrográficas. Contribuem, ainda, para a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Fundo da Expansão da Agropecuária e Pesca. Duke Energy Brasil I 15 A geração de energia hidrelétrica As principais partes de uma usina hidrelétrica Reservatório Bacia à Montante Tomada d’água Barragem Subestação Geradores Vertedouro Canal de Fuga Bacia jusante UHE Chavantes, no rio Paranapanema 16 I ABC da Energia A usina hidrelétrica é constituída de uma barragem para represar as águas do rio e criar um desnível, sendo que acima da barragem (ou à montante, na linguagem técnica) fica o reservatório. Para a geração da energia elétrica, a água represada é conduzida – via tomada d’água – diretamente a uma turbina hidráulica (as turbinas ficam na casa de força, situada logo abaixo), de modo que essa turbina gira transformando a energia hidráulica em mecânica. Acoplado ao eixo da turbina está um gerador elétrico, que converte a energia mecânica em energia elétrica. Por meio do canal de fuga, a água utilizada na geração (que já movimentou a turbina) retorna ao rio logo abaixo da barragem (à jusante). No caso de haver outras hidrelétricas situadas rio abaixo, essa água estará novamente disponível para a geração dessas usinas. Na barragem há um vertedouro, que nada mais é que um canal para escoar a água do reservatório diretamente no rio (à jusante). A água vertida não é utilizada na geração daquela usina, e o vertimento serve para controlar o nível do reservatório. Trata-se, no entanto, de uma água que estará disponível para a geração de outras hidrelétricas abaixo, na cascata. Perto da casa de força há a subestação, que recebe a energia Foto: arquivo DE dos geradores. Após sucessivos processos de transformação e transmissão, essa energia chega até os consumidores finais: residências, indústria, comércio, iluminação pública, etc. Duke Energy Brasil I 17 Corte esquemático de uma usina hidrelétrica Uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) tem potência instalada de até 30MW (megawatts), enquanto uma UHE (Usina Hidrelétrica) tem potência Foto: Adriano Gambarini maior do que 30MW. PCH Palmeiras 18 I ABC da Energia Detalhe da turbina A SAIB AIS M A energia é medida em POTÊNCIA Unidade: watt (equivale a produção de 1 joule por segundo) Abreviação: W Múltiplos e submúltiplos: 1 Gigawatt (GW) = 1.000.000.000 W 1 Megawatt (MW) = 1.000.000 W 1 quilowatt (kW) = 1.000 W 1 miliwatt (mW) = 0,001 W ou 1 milésimo de watt 1 microwatt (µW) = 0,000 001 W ou 1 milionésimo de watt 1 nanowatt (nW) = 0,000 000 001 W ou 1 bilionésimo de watt 1 picowatt (pW) = 0,000 000 000 001 W ou 1 trilionésimo de watt Duke Energy Brasil I 19 Uma vez produzida, a energia elétrica não é armazenável. Assim, deve haver um constante equilíbrio entre a geração e a demanda, de modo a atender as variações de consumo ao longo do dia, da semana, e nos diferentes períodos do ano. A demanda das 10h é diferente da das 18h, no domingo é diferente da segunda-feira, um Reveillon exige mais energia do que um Dia das Mães, o verão, do que o inverno, etc. 20 I ABC da Energia Foto: istockphoto Em tempo real O planejamento da operação O objetivo geral do planejamento é a confiabilidade do sistema elétrico, proporcionando um padrão de qualidade para os consumidores. Assim, um plano de geração é feito para cada dia do ano, porém levando-se também em conta o cenário de médio e longo prazo, visando à melhor gestão possível da água e à garantia da continuidade do abastecimento. Cada companhia realiza o planejamento da operação de sua usina ou parque gerador para o dia seguinte, analisando variáveis como nível de reservatório e disponibilidade das turbinas (pode haver, por exemplo, equipamento parado para manutenção). Esse plano de geração é submetido ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que irá validar ou ajustar, conforme as necessidades do sistema elétrico interligado. Como o ONS coordena o conjunto das hidrelétricas, ele pode solicitar mais geração em uma usina, sabendo que outra, por qualquer motivo, terá sua geração reduzida. É a partir do planejamento de despacho consolidado pelo ONS que cada usina irá gerar ao longo do dia. No entanto, tratando-se de um contexto dinâmico, em tempo real vão sendo executados os ajustes necessários, conforme o comportamento do sistema. Sendo assim, vale ressaltar que uma hidrelétrica gera sempre conforme estritos critérios técnicos, e sob coordenação contínua do ONS. Duke Energy Brasil I 21 Os tipos de reservatórios Verificada a viabilidade técnica de se fazer o aproveitamento hidrelétrico de um rio ou de um trecho de rio, o projeto identifica o tipo de reservatório a ser construído. Os reservatórios podem ser de acumulação ou fio d’água, e entre as diferenças de ambos estão a capacidade de armazenar água e a faixa de variação do nível. Na cascata do Paranapanema, os dois reservatórios na cabeceira – Jurumirim e Chavantes – são de acumulação, bem como Capivara, mais ao centro da cascata. Graças a esses reservatórios, é possível regularizar a vazão do Rio Paranapanema em épocas de cheia e seca. Acumulação Fio d’água 22 I ABC da Energia Foto: Adriano Gambarini Mínimo Volume Nível 4.816 hm3 321 m Máximo Reservatório de acumulação - UHE Jurumirim 10.541 hm3 334 m Usina Hidrelétrica Reservatório de Acumulação Por possuir maior profundidade e ampla área alagada, funciona como uma espécie de grande caixa d’água, podendo apresentar variações de nível da água bastante acentuadas, de até 13 metros. Seu nível baixa no período seco, abrindo espaço para coletar e armazenar as águas no período de chuvas, regularizando, assim, cheias e secas no rio Paranapanema. A água coletada garante a demanda de geração durante o período de estiagem. Nessa categoria estão as UHE Jurumirim, UHE Chavantes e UHE Capivara. Duke Energy Brasil I 23 Usina Hidrelétrica Reservatório de Fio D’água É um represamento sem capacidade de acumulação, ou seja, a água que chega tem de sair. Em geral, tanto suas áreas alagadas quanto sua profundidade são moderadas. Dessa categoria fazem parte todas as demais hidrelétricas do Paranapanema: UHE Salto Grande, UHE Canoas I, UHE Foto: Adriano Gambarini Canoas II, UHE Taquaruçu e UHE Rosana. Volume Nível Mínimo Máximo 179 hm3 210 hm3 350 m Reservatório Fio D´Água - UHE Canoas II 351 m A SAIB AIS M 24 I ABC da Energia Vazão afluente ou afluência: é a água que chega ao reservatório. Vazão defluente ou defluência: é a água que sai do reservatório para o rio, e compreende a vazão vertida (liberada através dos vertedouros) e a vazão turbinada (que foi utilizada na geração, para mover as turbinas). Foto: Adriano Gambarini UHE Jurumirim Os usos múltiplos dos reservatórios Uma vez instalados ao longo do rio, os reservatórios das hidrelétricas passam a atender a diversos interesses das comunidades que vivem no entorno. Portanto, extrapolam sua finalidade principal: prover as usinas da água necessária à geração de energia. É assim também com as represas do Paranapanema, que servem ao abastecimento das cidades, irrigação de lavouras, piscicultura, prática de esportes aquáticos e da pesca profissional e esportiva. Não é à toa que além de fazer bem sua parte para cuidar desse patrimônio ambiental, a Duke Energy compartilha com as comunidades essa responsabilidade, pois a disponibilidade e a qualidade das águas, e própria biodiversidade do Paranapanema, dependem da conscientização e da ação de todos. Turismo Emolduradas por belezas naturais e banhadas pelos reservatórios de águas limpas, as cidades da bacia do Paranapanema se tornaram atrativos balneários, e muitas têm hoje no turismo sua grande vocação econômica – caso das paulistas Avaré e Piraju, e das paranaenses, Ribeirão Claro e Carlópolis. Duke Energy Brasil I 25 Rio ra Pa ná Mirante do Paranapanema Martinópolis Euclides da Cunha Paulista Rosana Sandovalina Teodoro Sampaio Jardim Olinda 8 Paranapanema Santo Antônio do Caiuá Terra Rica Inajá Taciba Rancharia 7 Itaguajá Estrela do Norte Pirapozinho Santa Inês Narandiba Nantes Lupionópolis Santo Inácio Paranavaí Iepé 6 Cruzália Porecatu Cafeara Centenário do Sul Pedrinhas Paulista Florestópolis Alvorada do Sul Florínia Primeiro de Maio Sertaneja Sertanópolis Paraná A energia do Paranapanema O avanço do parque energético nacional se deu com a importante contribuição do Rio Paranapanema, cujo potencial hidrelétrico foi despertado visando ao desenvolvimento paulista, e hoje produz aproximadamente 2,4% da energia hidrelétrica que movimenta o Brasil. Ao longo de seu curso, esse rio acidentado apresenta um desnível próximo de 600 metros. O uso de suas quedas para gerar energia elétrica teve início com a pequena usina Paranapanema, ainda em 1936. Porém, somente em 1958, com a inauguração da usina Salto Grande – a primeira construída pelo governo do Estado de São Paulo, num projeto arrojado, de repercussão nacional –, o Paranapanema confirmaria sua vocação de mover turbinas e alavancar o progresso. Hoje, suas águas alimentam 11 hidrelétricas – oito delas, sob concessão da Duke Energy –, produzindo energia limpa e renovável para os brasileiros. O Rio Paranapanema Entre os principais afluentes do Rio Paraná, o Rio Paranapanema nasce na Serra de Paranapiacaba, no município de Capão Bonito, e cortando o território paulista, no sentido leste-oeste, marca a divisa natural entre os Estados de São Paulo e Paraná, a partir da foz do Rio Itararé, por 330 quilômetros. Seu curso, de 930 quilômetros de extensão, pode ser dividido em três grandes trechos: l Baixo Paranapanema: 421 km de extensão (da foz, no Rio Paraná, até Salto Grande) l Médio Paranapanema: 328 km de extensão (de Salto Grande até a confluência do Rio Apiaí-Guaçu) l Alto Paranapanema: 180 km de extensão (da confluência do Rio Apiaí-Guaçu até as nascentes) 26 I ABC da Energia Leópolis São Paulo Pedrinhas Paulista Cândido Mota Palmital 5 Ibirarema Salto Grande 3 4 Itambaracá Andirá Ourinhos Cambará Bernardino de Campos Santa Mariana Chavantes Cerqueira César Ipaussu 2 Jacarezinho Avaré Arandu Timburi Itatinga Piraju Ribeirão Claro 1 Trejupá Fartura Angatuba Paranapanema Carlópolis Bacia do Paranapanema Taguaí Itaí Taquarituba Siqueira Campos Salto do Itararé Barão de Antonina Coronel Macedo Itaporanga Ocupando uma área de 106 mil quilômetros quadrados, a Bacia do Paranapanema abrange 247 municípios (115 paulistas e 132 paranaenses), que somam aproximadamente 4,8 milhões de habitantes. Santana do Itararé Nela estão instalados seis Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas, sendo: Em São Paulo: l Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema l Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema l Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema No Paraná: l Comitê do Norte Pioneiro (Paranapanema 1 e Paranapanema 2) l Comitê do Piraponema (Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4) l Comitê do Rio Tibagi Usinas da Duke Energy 1 UHE Jurumirim 2 UHE Chavantes 3 UHE Salto Grande 4 UHE Canoas I 5 UHE Canoas II 6 UHE Capivara 7 UHE Taquaruçu 8 UHE Rosana A partir da iniciativa dos Estados do Paraná e de São Paulo junto ao CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), em junho de 2012 foi criado o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, por meio de Decreto Presidencial. O principal desafio do novo Comitê é promover a gestão dos recursos hídricos de forma integrada e compartilhada entre os dois Estados, com o apoio técnico da ANA (Agência Nacional de Águas). Sua plenária será composta por 50 membros titulares e respectivos membros suplentes, com representantes: da União (2); Estados (10), municípios (6), usuários de Recursos Hídricos (20), entidades civis de Recursos Hídricos (11) e comunidades indígenas (1). Na primeira composição do Comitê (2012-2016), a Duke Energy é membro titular. Duke Energy Brasil I 27 A Duke Energy chega ao Brasil Hoje somos a maior empresa do setor de energia elétrica dos Estados Unidos. A companhia também expandiu suas atividades para a América Latina, onde mantém operações na Argentina, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala e Peru, além do Brasil – maior investimento da Duke Energy fora dos EUA. Em julho de 1999, a empresa adquiriu a Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, a primeira geradora de energia da Cesp (hoje Companhia Energética de São Paulo, à época, Centrais Elétricas de São Paulo) transferida para a iniciativa privada. Nascia a Duke Energy International Geração Paranapanema, com atuação baseada em duas frentes de negócios: geração e comercialização de energia elétrica. Desde então, a companhia investe na modernização e automação de suas usinas e mantém um rigoroso programa de manutenção, para gerar energia elétrica de forma segura e confiável. Reconhecida no mercado pela alta taxa de disponibilidade, a Duke Energy se tornou referência no Brasil pela excelente performance operacional, bem como pela qualidade de sua gestão ambiental e do relacionamento com as comunidades vizinhas aos seus empreendimentos. Em nosso país, a Duke Energy é controladora da Duke Energy International Geração Paranapanema, concessionária de oito usinas hidrelétricas ao longo do rio Paranapanema, e da DEB - Pequenas Centrais Hidrelétricas, responsável pela gestão de duas PCHs (Pequenas s o ira tir Re lme H Pa PC H C P Centrais Hidrelétricas) localizadas no rio Sapucaí-Mirim, entre as cidades paulistas de Guará e São Joaquim da Barra. çu a aru e ra n I II nd sa aqu iva o p as as Gra s R ET a o o C n te E H E an irim Ca Can alto v H UH U E a m S U E ru Ch UH UH HE E E Ju U H U UH Juntas, as duas operações contam com 2.274MW de capacidade total instalada. Atualmente, 100% da energia elétrica gerada pela Duke Energy no Brasil é de fonte hidrelétrica. Nos últimos anos, Localização das usinas 28 I ABC da Energia a empresa produziu em média 12,5 milhões de MWh/ano, energia suficiente para sustentar uma cidade com cerca de 26 milhões de habitantes durante um ano*. Os procedimentos de manutenção e operação adotados pela empresa, aliados a uma política de investimentos em modernização de equipamentos e sistemas, colocam a Duke Energy Brasil entre as companhias que possuem um dos melhores indicadores de desempenho operacional do setor de geração de energia elétrica. *Dados calculados com base no consumo médio residencial no Brasil de 160 KWh/mês.Fonte: Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – Anuário Estatístico 2011 Capital humano Há cerca de 10 anos, a Duke Energy figura no ranking das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, organizado pelo Instituto Great Place to Work, e em 2013 atingiu a sua melhor marca: a de 4ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil. O Great Place to Work avalia aspectos como processos internos, desenvolvimento profissional, celebrações de conquistas, compartilhamento de bons resultados e camaradagem, por meio não somente de coleta de informações junto das empresas, mas principalmente de pesquisa confidencial realizada com os próprios empregados. Dessa forma, quem trabalha na Duke Energy é que define a empresa como uma das melhores para se trabalhar no País Foto: Kelly Sato – um reconhecimento à cuidadosa gestão de pessoas praticada pela companhia. Trabalhador - UHE Chavantes Duke Energy Brasil I 29 Licenças Ambientais de Operação Ao assumir a concessão dos empreendimentos, em 1999, 31% do parque gerador da Duke Energy possuíam Licença de Operação (LO) vigente, e os demais 69% estavam em processo de regularização. Atualmente, a empresa possui as licenças ambientais para operar todas as suas usinas e vem conquistando, nas renovações dessas licenças, prazos superiores aos obtidos inicialmente. Esses prazos passaram de quatro para seis anos, e hoje alcançam 10 anos. A hidrelétrica Salto Grande, por exemplo, conquistou sua primeira LO em 2004, após 46 anos de operação, por um prazo de 10 anos, graças à eficiência operacional e ao êxito de sua gestão ambiental. Assim também ocorreu com a usina Jurumirim, que em 2012 recebeu licença de 10 anos. Isso se deve à boa condição ambiental desses empreendimentos, decorrente da implantação e condução dos programas ambientais pela Duke Energy, e da articulação com as comunidades de entorno. Ao emitir licenças por até 10 anos, os órgãos ambientais reconhecem e confiam na gestão responsável da companhia. Atividades sujeitas a licenciamento Todas as atividades, obras e empreendimentos que utilizem recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, os quais estão, a título de exemplo, enumerados no artigo 2º, da Res. CONAMA 01/86 e no Anexo I da Res. CONAMA 237/97. Art. 4º, da Res. CONAMA 237/97- Compete ao IBAMA, órgão executor do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber: II - localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados; III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados; (...) Art. 5º. Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades: I - localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal; (...) 30 I ABC da Energia Quem licencia as usinas hidrelétricas da Duke Energy IBAMA CETESB (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) Compete ao IBAMA o licenciamento previsto no “caput” deste artigo, no caso de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. (Art. 10. § 4o., da Lei 6.938/81) É a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades que geram poluição ou degradação ambiental, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Pela Lei 13.542, sancionada pelo Governo do Estado em 2009, foi criada a “Nova CETESB”, sendo que a agência ambiental paulista ganhou novas atribuições, principalmente no processo de licenciamento ambiental no Estado. O IBAMA emite as licenças ambientais das hidrelétricas sob concessão da Duke Energy que ficam na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná: Chavantes, Salto Grande, Canoas II, Canoas I, Capivara, Taquaruçu e Rosana. A CETESB emite a licença ambiental da usina Jurumirim – única entre as oito hidrelétricas da Duke Energy no Rio Paranapanema localizada somente em território paulista. A SAIB AIS M CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) Estão entre as competências do CONAMA: determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequentes ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional. (Art. 8o., inciso II da Lei 6.938/81, com redação dada pela Lei 7.803/90). Duke Energy Brasil I 31 Foto: Adriano Gambarini Parque Hidrelétrico do Paranapanema UHE Jurumirim Com início em 1956, suas obras representaram um importante passo para o desenvolvimento em toda a área de influência do rio. Nessa época, a região do Médio Paranapanema recebia energia elétrica de pequenas hidrelétricas ou de geradores das próprias prefeituras, que funcionavam poucas horas por dia. Inaugurada a usina, várias cidades da região passaram ao abastecimento regular de energia elétrica. A estrutura de Jurumirim permite a geração de 100,9 MW para o sistema energético brasileiro, e a barragem, que levou regularização ao Paranapanema, tornou possível a operação da Usina Salto Grande em todo o seu potencial. Com um reservatório de 7,2 bilhões de m³ de água e 449 Km² de área inundada, hoje a barragem de Jurumirim é peça-chave no aproveitamento da região do Médio Paranapanema. 32 I ABC da Energia Localização: próxima das cidades de Piraju (SP) e Cerqueira César (SP) Conclusão: 1962 Turbinas: 2 tipo Kaplan Potência: 100,9 MW Área do Reservatório: 449 Km² Perímetro: 1.286 Km Foto: Adriano Gambarini UHE Chavantes Um dos mais importantes aproveitamentos do Rio Paranapanema, com 414 MW de potência instalada, a usina Chavantes foi iniciada em 1959 e teve seu primeiro grupo gerador em operação em 1970. Sua barragem proporciona o armazenamento de 9,4 bilhões de m³ de água, regularizando grande parte da vazão média do rio, o que contribui para o controle de cheias e assegura irrigação e outros usos da água à região ribeirinha. Em Chavantes está instalada a Vila Técnica, base de diversas equipes da Duke Energy responsáveis pela manutenção e operação das usinas, condução de programas socioambientais e suporte administrativo e tecnológico. Localização: próxima de Chavantes (SP) e Ribeirão Claro (PR) Conclusão: 1971 Turbinas: 4 tipo Francis Potência: 414 MW Área do Reservatório: 400 Km² Perímetro: 1.085 Km Nos anos 2000, a Duke Energy implantou em Chavantes o COG (Centro de Operações da Geração). Marco no avanço tecnológico nas usinas do Paranapanema, o COG alterou significativamente a operação dos empreendimentos, uma vez que a empresa passou a ter condições de supervisionar e operar remotamente, via satélite, suas oito usinas e os respectivos reservatórios. Duke Energy Brasil I 33 Foto: Paulo Miguel Parque Hidrelétrico do Paranapanema UHE Salto Grande O valor histórico da Usina Salto Grande é imenso, uma vez que suas obras e posterior operação contribuíram para o desenvolvimento local, atraindo indústrias de transformação e fomentando o transporte ferroviário. Além disso, a usina é também reconhecida por ter participado do início da nacionalização da tecnologia hidrelétrica no Brasil. As obras civis de Salto Grande começaram em 1951 e a inauguração ocorreu em 28 de abril de 1958, com a presença do então presidente da República, Juscelino Kubitschek, e do governador do Estado de São Paulo, Jânio Quadros. No entanto, a usina somente começou a operar com carga máxima em abril de 1960, quando o último grupo gerador entrou em operação. 34 I ABC da Energia Localização: próxima das cidades de Salto Grande (SP) e Cambará (PR) Conclusão: 1960 Turbinas: 4 tipo Kaplan Potência: 74 MW Área do reservatório: 11,5 Km² Perímetro: 81 Km Foto: Adriano Gambarini UHE Canoas II A construção da hidrelétrica Canoas II começou em 1992. Além de aumentar a geração de energia, muitos outros benefícios foram levados à região por meio das obras de infraestrutura, como pontes e estradas, que possibilitaram o escoamento da produção entre regiões vizinhas, facilitaram o tráfego e geraram mais empregos para a população. Localização: Entre Palmital (SP) e Andirá (PR) Canoas II – assim como Canoas I – é um típico exemplo de respeito pela natureza. Em sua concepção, optou-se pela construção de uma hidrelétrica de menor porte, sendo possível reduzir em mais de 40% a área de inundação de terras férteis. Potência: 72 MW Conclusão: 1999 Turbinas: 3 tipo bulbo Área do reservatório: 22,5 Km² Perímetro: 103 Km Duke Energy Brasil I 35 Foto: Adriano Gambarini Parque Hidrelétrico do Paranapanema UHE Canoas I Canoas I é uma usina de menor porte localizada entre as usinas Canoas II e Capivara. Juntamente com Canoas II, é uma das mais novas hidrelétricas do Paranapanema, inaugurada em 1999, gerando 82,5 MW. Localização: Entre Cândido Mota (SP) e Itambaracá (PR) Assim como ocorre com Canoas II, Canoas I traz em seu projeto uma grande preocupação pela preservação do meio ambiente. Diversos programas ambientais são realizados visando preservar substancial parcela da flora e da fauna nas áreas que circundam esses empreendimentos. Turbinas: 3 tipo bulbo Conclusão: 1999 Potência: 82,5 MW Área do reservatório: 30,85 Km² Perímetro: 120 Km 36 I ABC da Energia Foto: Jairo Campos UHE Capivara Maior usina do Paranapanema e uma das maiores do Brasil, com 619 MW de potência instalada, Capivara possui também o maior reservatório ao longo do Rio Paranapanema, com 576 Km² de área e 10,5 bilhões de m³ represados. Assim como nas hidrelétricas Jurumirim e Chavantes, trata-se de um reservatório de acumulação – grande caixa d’água que recebe e armazena no período chuvoso as águas que no período seco garantem a continuidade da geração e, ainda, diversos usos pelas comunidades. Por isso, cumpre um importante papel na prevenção de cheias. As obras de Capivara foram iniciadas em 1971 e concluídas em 1978, no entanto, o seu primeiro grupo gerador entrou em operação em 1977. O empreendimento fez parte de um novo momento de aproveitamento hidrelétrico do Rio Paranapanema, sendo que uma de suas grandes contribuições foi ampliar a interligação dos sistemas elétricos regionais. Localização: próxima de Taciba (SP) e Porecatu (PR) Conclusão: 1978 Turbinas: 4 tipo Francis Potência: 619 MW Área do reservatório: 576 Km² Perímetro: 1.550 Km Duke Energy Brasil I 37 Foto: Paulo Miguel Parque Hidrelétrico do Paranapanema UHE Taquaruçu 38 I ABC da Localizada a 80 quilômetros de Capivara, no sentido da foz do Paranapanema, a usina Taquaruçu é a segunda maior do rio em capacidade de geração, sendo composta por cinco turbinas, com potência total de 525 MW. Suas obras civis tiveram início em 1980 e sua inauguração deu-se em 1992, entrando em operação entre 1994 e 1996. Localização: entre Sandovalina (SP) e Itaguajé (PR) Essa usina tem a importante função de controlar a vazão do rio Paranapanema, por meio de nove comportas, por onde podem passar um total de 18,1 mil m³ de água por segundo. Em Taquaruçu, a Duke Energy desenvolve diversos programas ambientais de médio e longo prazo, com o objetivo de reconstituir a fauna e a flora originais das áreas de formação do reservatório. Potência: 525 MW Energia Conclusão: 1989 Turbinas: 5 tipo Kaplan Área do reservatório: 80,1 Km² Perímetro: 301 Km Foto: Paulo Miguel UHE Rosana Localizada no Pontal do Paranapanema, Rosana é a última usina do Paranapanema, encontrando-se no ponto mais próximo da foz do rio, quando suas águas juntam-se àquelas vindas do Rio Paraná. Sua construção começou em julho de 1980, e mesmo com as dificuldades econômicas que afetaram as obras das hidrelétricas à época em construção, Rosana prosseguiu em ritmo normal. Localização: entre Rosana (SP) e Diamante do Norte (PR) A montagem da usina foi escalonada. Em 1987, o primeiro grupo gerador entrou em operação, ampliando a capacidade do sistema em 88,5 MW. Os demais grupos foram instalados anos depois, em 1994 e 1996, quando as obras de implantação da usina foram concluídas e a potência total chegou a 354 MW, em seus quatro grupos geradores. Potência: 354 MW Conclusão: 1987 Turbinas: 4 tipo Kaplan Área do reservatório: 220 Km² Perímetro: 433 Km Duke Energy Brasil I 39 Foto: arquivo DE Memória das usinas História das usinas da Duke Energy no Brasil Quem quiser saber mais sobre a história das usinas da Duke Energy, pode acessar o projeto Memória Duke Energy (www.memoriaduke.com.br), que conta a trajetória da empresa no Brasil e disponibiliza todo o conteúdo das pesquisas e depoimentos que embasaram o resgate histórico dos oito empreendimentos sob sua concessão no Rio Paranapanema. Os visitantes conhecem o acervo de fotos de diversos momentos de cada unidade, além dos preciosos depoimentos de aposentados e trabalhadores atuais das usinas. 40 I ABC da Energia Programa de Visitação A Duke Energy abre suas oito usinas para receber estudantes dos ensinos fundamental, médio e universitário, bem como grupos vinculados a instituições governamentais e não governamentais. Conduzidos por monitores especialmente treinados e seguindo a um roteiro técnico, os visitantes têm a oportunidade de conhecer o funcionamento de uma hidrelétrica, da sala de comando e turbinas, até a barragem, e ficar por dentro dos programas ambientais da companhia. As visitas, previamente agendadas pelo site www.duke-energy.com.br, são mais uma forma de integração com as comunidades que cercam os empreendimentos da Duke Energy no Rio Paranapanema. Desde 2001,quando o Programa de Visitação foi iniciado, até o Foto: arquivo DE final de 2012, mais de 90 mil pessoas participaram. Programa de Visitação Duke Energy Brasil I 41 A Área de Operações Cuidar das hidrelétricas da Duke Energy de modo a assegurar o processo de geração de energia com segurança e eficiência: em síntese, essa a missão da área de Operações da companhia. Na prática, os profissionais desempenham uma enorme gama de tarefas para administrar e operar barragens, casas de máquinas (que abrigam o parque gerador, com turbinas, geradores, transformadores, etc), salas de comando (de onde se realiza, em tempo real, a operação local de uma usina), além da manutenção dos equipamentos e instalações presentes no parque industrial. Todas as oito hidrelétricas da Duke Energy são permanentemente assistidas por funcionários que trabalham em escala de revezamento 24 horas por dia, nos sete dias da semana. A Operação da Duke Energy é baseada em normas e procedimentos que a empresa tem que atender, por obrigação contratual, e é auditada pela Aneel. As oito usinas são periodicamente fiscalizadas por técnicos da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração dessa agência, num processo que verifica a adequação à legislação vigente e aos itens do contrato de concessão, principalmente nas questões relativas aos procedimentos de operação, manutenção da infraestrutura e segurança de barragens. COG (Centro de Operação da Geração) Localizado na usina Chavantes, o COG supervisiona e telecomanda remotamente, em tempo real, a operação das oito usinas da Duke Energy no Paranapanema – de Jurumirim até Rosana–, acompanhando a variação de tensão e do nível dos reservatórios, e executando comandos de ajustes de geração nas unidades geradoras (manobras em equipamentos e partida e parada das unidades). A partir de informações de dados da rede hidrométrica, transmitidas via satélite, acompanha o volume de água que está afluindo pelos rios e quanto chegará aos reservatórios. Esses dados de entrada permitem o planejamento antecipado do controle de saída de água de cada reservatório. O COG da Duke Energy engloba as áreas de: Planejamento da Operação: que realiza a programação de geração e de defluência (saída de água dos reservatórios) para o dia seguinte, em conjunto com o ONS; Pré-operação: prepara toda documentação operativa necessária para a manutenção nos equipamentos das usinas; Tempo real: executa a geração de acordo com o plano, promove as alterações de geração solicitadas pelo ONS e coordena a liberação de equipamentos para a manutenção; Pós-operação: analisa os resultados da operação. 42 I ABC da Energia Previsões meteorológicas Graças aos investimentos em novas tecnologias, a Duke Energy obtém previsões de chuvas e de vazão do Rio Paranapanema com até sete dias de antecedência. Com essa antecipação, através da gestão dos níveis de armazenamento dos reservatórios de acumulação é possível atuar no controle de vazões maiores no rio e, caso elas ocorram, antecipar providências, minimizando possíveis impactos às comunidades. Por meio de seus 40 postos hidrométricos instalados em diversos pontos da Bacia do Paranapanema, a companhia colhe informações de vazões e de chuvas ocorridas. As previsões de chuvas são obtidas junto aos centros de meteorologia do CPTEC (Centro de Previsões de Tempo e Estudos Climáticos) do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais), do Ministério de Ciência e Tecnologia, Simepar (Instituto Tecnológico, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná) e IPMET (Instituto de Pesquisas Meteorológicas) vinculado à Unesp (Universidade Estadual Paulista). Os dados dos postos hidrométricos são transmitidas via satélite ao COG, e alimentam um modelo matemático que transforma a previsão de chuva em previsão de vazão que chegará aos reservatórios, e Foto: istockphoto servem a outro modelo matemático, que então simula a operação hidráulica da usina. Satélites transmitem dados ao COG Duke Energy Brasil I 43 Controle de vazões A Duke Energy, assim como os demais Agentes de Geração do Sistema Elétrico Brasileiro, realiza continuamente o controle de vazões em seus reservatórios, a fim de manter o equilíbrio entre a água que chega (vazão afluente) e a água que sai (vazão defluente), levando em conta os níveis de armazenamento de água considerados adequados para o período. Esse processo, baseado em estudos diários desenvolvidos em conjunto com o ONS, Foto: Fabiana Rodrigues considera a previsão de chuvas (águas que chegarão ao reservatório) e previsão de geração. Nesse contexto, as comportas podem ser abertas ou fechadas para controle de nível do reservatório – um procedimento operacional considerado normal e necessário. Graças às previsões, a Duke Energy faz a gestão dos reservatórios visando praticar vazões o menos elevadas possíveis. Por exemplo, se há previsão para muita chuva nos próximos dias, o vertimento pode ser antecipado, e assim a empresa consegue praticar vazões em níveis menores, por mais dias. Importante ressaltar que no controle do nível de um reservatório, o volume de água liberada é geralmente menor que o volume que chega. É por isso que o reservatório contribui para reduzir os impactos das chuvas nas comunidades ribeirinhas, visto que sem a sua presença, a vazão natural do rio seria ainda mais elevada Vertedouro - UHE Chavantes 44 I ABC da Energia Reservatórios oferecem risco de cheias? Muita gente fica em dúvida se a presença de um reservatório oferece risco de cheias. Entretanto, o problema não é o reservatório, mas o excesso de chuvas. Os reservatórios de acumulação, por funcionarem como grandes caixas d’água têm o importante papel de amortizar os picos das cheias. De 1999 a 2011, a existência do reservatório da UHE Jurumirim, aliada à gestão de controle de cheias praticada pela Duke Energy, evitou por mais de 10 vezes possíveis danos à UHE Paranapanema, localizada em Piraju (SP). Da mesma forma, a existência do conjunto de reservatórios Jurumirim-Chavantes evitou danos à ponte pênsil que é um patrimônio histórico de Ribeirão Claro (PR). Processo de vertimento Volume de espera É executado a partir da abertura das comportas de um vertedouro, com um volume de vertimento de água baixo. Caso necessário, o volume é elevado gradativamente, em patamares, em acordo com o ONS. Outro cuidado muito importante é com relação à abertura inicial das comportas, que ocorre sempre que possível durante o dia, como medida de prevenção para com as comunidades ribeirinhas. Ainda por prevenção, procura-se, sempre que possível, elevar os níveis de vazão vertida durante o dia e mantê-los estáveis durante a noite. É um procedimento de operação adotado visando controlar as cheias durante a estação chuvosa. Trata-se de um espaço vazio deixado no reservatório (ou em um sistema de reservatórios) para amortecer os picos das cheias. Graças a esse vazio, o reservatório consegue receber uma vazão elevada – que é a vazão natural do rio, decorrente das chuvas – e, se for necessário, liberar uma vazão menor pelas comportas, reduzindo os impactos das cheias nas áreas abaixo das usinas. A diferença entre a água que chega e a água liberada fica contida no volume de espera do reservatório. Duke Energy Brasil I 45 Sosem (Sistema de Operação em Situação de Emergência) Nos períodos de fortes chuvas ou secas intensas, a Duke Energy mantém permanentemente ativado o Sosem com o objetivo de avaliar, minimizar e eliminar, sempre que possível, a ocorrência de danos e prejuízos à montante (acima da barragem) ou à jusante (rio abaixo). Por meio do Sosem, a empresa mantém equipes prontas para agir, de forma imediata, diante de situações de risco, atuando a partir de procedimentos e ações previamente estudados. Além de tomar as providências preventivas e corretivas indispensáveis para garantir a integridade e a segurança das usinas hidrelétricas, o sistema considera os interesses e a segurança das comunidades ribeirinhas. Num trabalho de parceria, o Sosem promove reuniões com municípios para divulgar informações e orientar entidades, autoridades e órgãos aos quais compete atuar junto às comunidades em situações de seca ou de cheia. Nesses encontros, os técnicos da companhia esclarecem a forma da operação das usinas e de controle dos níveis dos reservatórios, para um público formado por representantes de prefeituras, membros da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, imprensa, e outros de interesse. Comunicação Em situações de cheia, a Duke Energy envia boletins diários sobre as vazões para pessoas e instituições cadastradas. Por meio do TeleCheia (serviço 24 horas de atendimento à comunidade através do 0800 770 2428) e da seção “Fale Conosco”, no site www.duke-energy. com.br, a empresa presta informações e esclarece dúvidas. 46 I ABC da Energia Segurança de barragens As barragens das usinas sob concessão da Duke Energy são sistematicamente monitoradas ao longo de sua estrutura, com acompanhamento mensal. Com base no monitoramento é possível garantir que todas estão seguras, de acordo com o concebido em seus projetos, e em conformidade com padrões reconhecidos internacionalmente. A companhia realizada um intenso trabalho de controle e monitoramento das condições das barragens, e para isso mantém um Plano de Segurança de Barragens que contempla diversas ações para garantir a segurança desses empreendimentos. Esse plano tem caráter abrangente, preventivo e está fundamentado em um amplo sistema de monitoramento, controle e manutenção. São processos técnicos e de gestão bem definidos, executados por uma equipe capacitada, a partir de recursos tecnológicos adequados e em total conformidade com as diretrizes definidas pela Aneel. Foto: Paulo Miguel Barragens centenárias Vertedouro e Barragem - UHE Salto Grande Há barragens muito antigas, com mais de 100 anos, que estão em plena operação e de forma segura. Ou seja, quando bem projetadas, construídas e operadas, essas estruturas ultrapassam o centenário de operação. Salto Grande e Jurumirim são bons exemplos, pois têm mais de 50 anos e estão seguras e plenamente operacionais. Duke Energy Brasil I 47 Energia Armazenada e Energia Natural Afluente No final de 2012 e início de 2013, o baixo nível dos reservatórios do sistema elétrico nacional e suas consequências para o abastecimento do País foram amplamente repercutidos pela imprensa. O noticiário popularizou duas expressões até então praticamente desconhecidas dos brasileiros: Energia Armazenada e ENA (Energia Natural Afluente) – valores expressos em MW (megawatts) aos quais o setor recorre para fazer uma leitura rápida da situação de disponibilidade de água armazenada nos reservatórios para geração de energia, bem como da situação da vazão de um rio, de uma bacia hidrográfica ou de um subsistema. São dois conceitos complexos, especialmente para os leigos no setor, então provavelmente muita gente ouviu ou leu, mas não compreendeu exatamente a que se referiam. A questão foi assim simplificada: “não é bom que esses valores estejam baixos”. Pela sua importância, vale a pena conhecer um pouco melhor esses indicadores. Como o setor elétrico precisa de informações precisas e resumidas, para a eficiente gestão do sistema, utiliza energia armazenada e ENA para traduzir: (1) a situação hidrológica, (2) o estado de armazenamento, e (3) a capacidade de geração. Esses números podem referir-se a um rio (a cascata do Paranapanema, por exemplo), ou serem extrapolados para regiões maiores até se atingir abrangência nacional, e são divulgados pelo ONS. 48 I ABC da Energia Energia armazenada Refere-se ao cálculo da disponibilidade de água armazenada em um determinado instante, para geração de energia em um grupo de usinas hidrelétricas localizadas em um mesmo rio, onde toda a água armazenada no primeiro reservatório do tipo acumulação é utilizada no cálculo do montante de geração desta usina, bem como na geração das demais usinas subsequentes, agindo-se assim, sucessivamente, até a última usina cujo reservatório seja de acumulação. Dessa forma, a energia armazenada é expressa em MW, dimensionando o quanto o conjunto dessas hidrelétricas poderia gerar com o volume de água disponível naquele dado momento. Tomando a capacidade máxima desse conjunto (quantos MW poderiam ser produzidos com 100% de volume de água armazenada), é possível saber a porcentagem de disponibilidade de água armazenada em relação à sua capacidade máxima para geração de energia. Dessa comparação, pode-se saber, em um dado instante, que há 30% ou 40%, por exemplo, de energia armazenada no Rio Paranapanema. ENA A Energia Natural Afluente, medida em MW médios, é uma forma de apresentar a situação da vazão de um rio em um dado momento. Usualmente a ENA é calculada em porcentagem para mostrar se está acima ou abaixo da média de longo termo (média mensal do histórico dos últimos 81 anos: de 1931 a 2011). A ENA é calculada através da soma da energia produzível pela vazão que chega ao primeiro aproveitamento de um rio, mais a energia produzível pela vazão total que chegaria ao segundo aproveitamento do mesmo rio sem que houvesse interferências do primeiro aproveitamento, e, assim, sucessivamente, até o último aproveitamento. Duke Energy Brasil I 49 Foto: Adriano Massuchati A Área de Meio Ambiente UHE Chavantes Desde o adequado tratamento de esgoto das usinas, até um programa para repovoamento do Paranapanema com peixes de espécies nativas, que já soltou mais de 19 milhões de alevinos em seus reservatórios, a Duke Energy desenvolve ampla gama de trabalhos com vistas a manter a qualidade da água e a biodiversidade do Paranapanema. Como existe uma relação direta entre água e floresta (a cobertura florestal influi na disponibilidade da água presente no solo, bem como na qualidade da água dos reservatórios), os diversos programas de preservação e aumento da vegetação na região da Bacia do Paranapanema, promovidos pela companhia, contribuem, sobremaneira, para a boa qualidade da água. Até o final de 2012, a Duke Energy contabilizava a preservação de 2,8 mil hectares de remanescentes florestais, o reflorestamento de 6,7 mil hectares e a distribuição de mais de 2,5 milhões de mudas de espécies nativas a proprietários rurais da região. Esse trabalho é complementado com as ações de educação ambiental realizadas com o apoio das prefeituras municipais e de outras entidades, como a Polícia Ambiental. Em 2012, cerca de 4.000 pessoas participaram de atividades educativas sobre meio ambiente ministradas por técnicos da Duke Energy, em parceria com as comunidades. Pelo 10º ano consecutivo, a empresa patrocinou o evento Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, promovido pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, que tem por objetivo compartilhar experiências em educação ambiental com educadores, técnicos de órgãos públicos e estudantes. Para a Duke Energy, a excelência na gestão ambiental, além de contemplar a natureza e, por conseguinte, às populações, é algo inerente à sua atividade, visto que o insumo para a produção de energia – a água – é um bem natural de imenso valor. 50 I ABC da Energia Qualidade da água Cuidar da qualidade da água dos reservatórios das hidrelétricas que opera no Rio Paranapanema é da maior importância para a Duke Energy. Na condição de concessionária, a companhia é responsável pelo gerenciamento ambiental de oito reservatórios que ocupam uma área equivalente a 165 mil campos de futebol e impactam a vida das comunidades de mais de 80 municípios paulistas e paranaenses. A fim de que os recursos hídricos sejam usados de forma racional e de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável, a Duke Energy desenvolve uma série de programas, projetos e ações que contribuem para manter a boa qualidade das águas do Paranapanema. Monitoramento O monitoramento sistemático de ecossistemas aquáticos e recursos hídricos é essencial à avaliação da qualidade da água dos reservatórios, subsidiando discussões e a gestão de qualidade ambiental. Para verificar os parâmetros de balneabilidade e usos múltiplos da água, a Duke Energy adota o IQA (Índice de Qualidade de Água), uma metodologia que analisa um conjunto de variáveis (coliforme fecal, clorofila a, pH, DBO, nitrogênio total, fósforo total, temperatura, turbidez, sólidos totais, oxigênio dissolvido e fitoplâncton), e apresenta sua média em um único número, numa tabela de Classificação do IQA classificação. Simples e de fácil compreensão, a tabela ao lado possui categorias de ótima até péssima, para infor- categoria mar a qualidade geral da água. Ótima O acompanhamento físico, químico e biológico das águas dos reservatórios da Duke Energy é atualmente realizado pela Fundibio (Fundação do Instituto de Biociências) da Unesp (Universidade Estadual Paulista) – campus de Botucatu. Boa Regular Ruim Péssima P o n d e ra ç ã o 79 < IQA < 100 51 < IQA < 79 36 < IQA < 51 19 < IQA < 36 IQA < 19 Duke Energy Brasil I 51 Classificação As águas dos reservatórios sob concessão da Duke Energy são classificadas como de “Boa Qualidade”, e podem ser destinadas a: n Abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; n Proteção das comunidades aquáticas; n Recreação de contato primário, como natação, esqui aquático e mergulho; n Irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público mantém contato direto; n Aquicultura e atividade de pesca Veja a qualidade da água nos nossos reservatórios em 2011 Jurumirim Local Chavantes Março Julho Outubro Local Março Salto Grande Julho Outubro Local Março Julho Outubro Município Paranapanema 839689 Balsa Fartura 898999 Diacuí 737984 Balsa de Itatinga 898286 Município de Carlópolis 919199 Foz Rio Pardo 727880 Ribeirão das Posses 898683 Ribeirão C. Cachoeirinha 938999 Pedra Branca 827692 Avaré 939282 Montante (Santa) 778899 Foz Rio Novo 818186 Taquari 748382 Ipaussu 889991 Barragem 797790 Barragem 878786 Barragem 919979 Canoas I Local Março Canoas II Julho Outubro Local Março Capivara Local Julho Outubro Março Julho Outubro Jusante do Salto Grande 806888 Jusante do Canoas II 647483 Foz Ruio das Cinzas 869090 Água Vieira Cambaré 777889 Porto Almeida 728489 Florínea 919492 Barragem 717388 Barragem 868288 Sertanópolis Taquaruçu Local Março P. Assis - Rosana Julho Outubro Local Março Julho Outubro Balsa Mairá 8387 92 Jusante do Rio Pirapó Município Santo Inácio 8292 88 Morro do Diabo 838483 Município Santa Inês 8689 90 Balsa Euclides Paulista 838493 Barragem 9091 93 Barragem 918692 838787 898688 Município de 1º de Maio 799081 Município de Alvorada do Sul 758486 Barragem 879479 Categorias e ponderações Ótima Boa Regular Ruim 79 a 100 51 a 79 36 a 51 19 a 36 Péssima A boa qualidade da água tem inúmeras implicações, desde a melhoria das condições de vida dos peixes da Bacia do Paranapanema, até facilidades e menor custo para fins de consumo humano. Dela dependem a biodiversidade do Paranapanema e a qualidade de vida das populações ribeirinhas. 52 I ABC da Energia <19 Repovoamento do Rio Paranapanema Dentre os programas ambientais que a Duke Energy desenvolve na Bacia do Paranapanema, está o de Manejo Pesqueiro, por meio do qual a empresa solta, a cada ano, 1,5 milhão de alevinos de espécies nativas, contribuindo para manter o equilíbrio do ecossistema e preservar a biodiversidade e a riqueza da fauna aquática, incrementando a produção pesqueira na região. Desde 1999, quando teve início o programa, até o final de 2012, a companhia colocou em seus reservatórios e rios tributários mais de 19 milhões de alevinos das espécies nativas: pacu-guaçu, curimbatá, piracanjuba, piapara, piava-três-pintas e dourado. A escolha dessas espécies leva em conta sua capacidade de formar populações sustentáveis, reproduzindo-se e adaptando-se plenamente à vida no Paranapanema. Além disso, são peixes importantes para a economia e cultura de pesca local, tanto amadora como profissional. balho de educação ambiental realizado pela Duke Energy nas comunidades ribei- Foto: arquivo DE Aliado ao repovoamento, há um tra- rinhas, em parceria com escolas munici- Repovoamento de peixes pais. Os alunos recebem palestras sobre a reprodução de peixes e os benefícios ambientais e sociais do repovoamento do Paranapanema, e depois podem vivenciar a soltura dos peixes. A empresa desenvolve, ainda, outras ações de conscientização dos habitantes da região sobre a importância de não se realizar a pesca na piracema. Duke Energy Brasil I 53 A volta da piracanjuba Um das mais belas histórias de sucesso do programa pesqueiro, a volta da piracanjuba ao Paranapanema, desde o reservatório Jurumirim até Rosana, é motivo de orgulho para a Duke Energy. Espécie muito exigente por qualidade ambiental, a piracanjuba – tão presente no rio até a metade do século 20 –, passou a não mais ser vista. Com as ações de repovoamento aliadas ao programa de revegetação das margens, conduzido pela companhia, esse peixe retornou, sendo sua presença um indicador da boa qualidade ambiental e um motivo de alegria para pescadores e comunidades ribeirinhas. Nos reservatórios do Complexo Canoas Assim como nos demais reservatórios das usinas sob concessão da Duke Energy, também nos de Canoas I e II o repovoamento está ocorrendo por meio de soltura de alevinos, após o fechamento definitivo das escadas de peixes, em 2012, autorizada pelo Ibama com base em mais de 10 anos de estudos científicos. Ao longo desse período, a área Meio Ambiente da Duke Energy, em parceria com renomadas universidades, como UEL (Universidade Estadual de Londrina) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), revisou os estudos sobre as populações de peixes anteriores ao barramento, e promoveu novos estudos: após o enchimento dos reservatórios, de monitoramento das escadas nos períodos reprodutivos, e avaliando as populações já com as escadas fechadas (o fechamento para a pesquisa ocorreu no final de 2008, com a autorização do Ibama, que vinha acompanhando a evolução desse trabalho). A conclusão científica foi que as escadas do Complexo Canoas não devem ser utilizadas, em nenhum período do ano, como método de manejo reprodutivo ou reposição de estoque das espécies, migradoras ou não, porque além de ineficazes, ainda favorecem o declínio de população de peixes e de variabilidade genética das espécies no Rio Paranapanema, abaixo de Canoas. Vale ressaltar que, para a Duke Energy, o fechamento não representa nenhuma economia, pois o fato das escadas estarem abertas ou fechadas não envolve recursos financeiros. A empresa mantém o monitoramento populacional das principais espécies nos reservatórios do Complexo Canoas, para que solturas de alevinos ocorram com maior intensidade, caso haja indícios de redução populacional – uma garantia a mais para as comunidades da região. 54 I ABC da Energia Foto: arquivo DE Foto: Ueda Foto Retorno de peixes é um indicador de boa qualidade ambiental Estação de Hidrobiologia e Aquicultura A Estação de Hidrobiologia e Aquicultura de Salto Grande, município do Sudoeste Paulista, desempenha importante papel para o repovoamento do Paranapanema com peixes de espécies nativas. No local já foram produzidos em cativeiro quase 20 milhões de peixes para o Programa de Manejo Pesqueiro da Duke Energy, 1,5 milhão a cada ano. Além das espécies já trabalhadas (pacu-guaçu, curimbatá, piracanjuba, piapara, piava-três-pintas e dourado), há pesquisas em andamento para viabilizar a produção em cativeiro de outras que também são importantes para a biodiversidade do Paranapanema Foto: arquivo DE e a economia das comunidades ribeirinhas. Estação de hidrobiologia e aquicultura em Salto Grande O Programa Manejo Pesqueiro mantém parcerias com universidades como a UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá), Unesp (Universidade Estadual Paulista), UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Duke Energy Brasil I 55 Visitação Localizada em uma área de 22 mil metros quadrados, ao lado da usina Salto Grande, a Estação de Hidrobiologia e Aquicultura pode ser visitada por estudantes de ensino fundamental e médio, universitários e por grupos de organizações governamentais e não governamentais ligados à área de Meio Ambiente. As visitas são monitoradas e precisam ser previamente agendadas pelo site www.duke-energy.com.br. Livro “Peixes do Rio Paranapanema” Este catálogo, em sua primeira edição, lançada em 2003, apresenta 155 espécies de peixes identificadas na Bacia do Paranapanema, compilando uma ampla pesquisa conduzida pela área de Meio Ambiente da Duke Energy. Os estudos visaram conhecer a composição, distribuição, biologia e relações das espécies identificadas, sendo que a coleção de referência se encontra no Museu de Zoologia da UEL. Diante da identificação de outras espécies, pelos pesquisadores da Duke Energy, o guia foi relançado, em 2008, em edição revisada e ampliada, que recebeu 12 novas espécies e a descrição dos trabalhos realizados na Estação de Hidrobiologia e Aquicultura de Salto Grande. O livro não está disponível para venda, mas pode ser encontrado em bibliotecas municipais e de escolas da região da Bacia do Paranapanema, já que a Duke Energy doou exemplares a essas instituições. Há, também, uma versão disponível para leitura no site da companhia (www.duke-energy.com.br). Conservação e regeneração florestal na Bacia do Paranapanema A Duke Energy desenvolve um trabalho em prol da qualidade florestal, integrando uma série de programas da maior relevância para a melhoria das condições ambientais dos recursos hídricos, redução de processos de erosão e manutenção da biodiversidade regional na Bacia do Paranapanema. 56 I ABC da Energia APP (Áreas de Preservação Permanente) APP é uma área que deve ser permanentemente preservada por sua localização estratégica para a manutenção do ecossistema e proteção das riquezas naturais de uma determinada região. Situada em margens de corpos d’água (inclusive os reservatórios artificiais), encostas e topos de morros, trata-se de área destinada à conservação ambiental, por isso não deve sofrer danos pela ação do homem. De acordo com o Código Florestal Brasileiro, APP é “área protegida nos termos dos artigos 2º e 3º desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Nos reservatórios No que diz respeito aos reservatórios artificiais para geração de energia elétrica, o novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012, de 25/05/2012) adota como referência legal a Medida Provisória 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, sendo que para os reservatórios implantados anteriormente a essa data – caso dos oito empreendimentos sob concessão da Duke Energy no Rio Paranapanema –, vale a regra específica estabelecida pelo artigo 62. Assim, segundo a nova legislação, a faixa da Área de Preservação Permanente dos reservatórios sob concessão da Duke Energy é a estabelecida entre o nível máximo normal de operação do reservatório e a cota máxima maximorum. Na prática, essa distância entre o nível máximo normal e a cota máxima maximorum varia conforme a topografia do terreno: se ele for mais íngreme, a distância é menor, se mais plano, é maior. A SAIB AIS M O nível máximo maximorum é o nível de água mais elevado para o qual a barragem foi projetada – um nível que corresponde à elevação máxima, quando da ocorrência de cheia. O projeto da barragem define a cota máxima maximorum - que representa a maior cota disponível para o caso da maior cheia. Já o nível máximo operativo é o nível d’água máximo de um reservatório, considerado para fins de geração normal. Duke Energy Brasil I 57 Perfil de um reservatório (sem escala) Propriedade lindeira ou confrontante Área de concessão Cota de desapropriação N. A. máximo maximorum N. A. máximo normal de Terceiros da Concessionária Área de preservação permanente N. A. mínimo Operativo Reservatório - Zona “C” Corredores Ecológicos Para combater o isolamento de espécies, umas das alternativas é a criação de corredores florestais, que estimulam a reprodução entre representantes de uma mesma espécie que antes estavam isolados. Assim, promove-se o fluxo gênico, ou seja, a troca de carga genética entre os indivíduos reaproximados. A Duke Energy promove processos de reflorestamento ao longo de seus reservatórios, com o objetivo de interligar áreas de interesse ecológico. São os chamados Corredores Florestais Ecológicos, que permitem esse fluxo de espécies que viviam em áreas antes separadas. As “ligações florestais” ampliam as oportunidades de reprodução e de sobrevivência dos seres vivos, com aumento da biodiversidade. Outro benefício é a ampliação da cobertura florestal da região, visto que ao se locomoverem, os animais promovem a dispersão de sementes. De modo geral, todos os reflorestamentos desenvolvidos pela Duke Energy funcionam como corredores ecológicos para a fauna e a flora regional, uma vez que estão dispostos ao longo do perímetro de seus reservatórios. Todas as usinas sob concessão da empresa ficam em área de influência da Floresta Estacional Semidecidual – pertencente ao domínio da Mata Atlântica -, com exceção de Jurumirim, que apresenta manchas de Cerrado. A importância da biodiversidade De maneira geral, a biodiversidade refere-se à variedade de vida existente em determinado local. Quando isolados, os organismos tendem a sofrer um processo conhecido como erosão genética, que é a diminuição da variabilidade genética. Isto faz com que todos os indivíduos de uma espécie sejam muito parecidos geneticamente, representando um risco maior de extinção. 58 I ABC da Energia Foto: Paulo Miguel Morro do Diabo Corredor Florestal Morro do Diabo – Mico-Leão-Preto É o mais representativo corredor ecológico formado pela Duke Energy, contribuindo para que o Pontal do Paranapanema (SP) tenha o maior corredor de Mata Atlântica reflorestada do Brasil – um projeto encabeçado pelo IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas), que alcançará 700 hectares. A Duke Energy promove o plantio de 430 mil árvores típicas da Mata Atlântica, em uma área de 260 hectares, fazendo a conexão entre duas importantes unidades de conservação ambiental da região – o Parque Estadual do Morro do Diabo e a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto. Para isso, conta com a parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto Florestal, Ibama, Usina ETH Bioenergia, além de proprietários de fazendas participantes do projeto. A previsão é que as ações sejam concluídas em 2014, no entanto, mesmo com a fase do plantio encerrada, a Duke Energy promove os tratos culturais indispensáveis para o desenvolvimento das mudas plantadas. PEMD O Parque Estadual do Morro do Diabo é o mais importante fragmento da Mata Atlântica de Interior no Estado de São Paulo. Por essa razão, a Duke Energy selecionou 110 espécies diferentes, nesse ecossistema, para compor o reflorestamento - um número acima da média utilizada no país - para enriquecer ainda mais a biodiversidade local. Duke Energy Brasil I 59 Corredor Ecológico Inhancá-Pirapozinho Trata-se de um projeto implantado pela Duke Energy a partir de 2005, para formação de uma área de conservação ambiental de 1.292 hectares, localizada na margem paulista do reservatório da UHE Rosana, em terras dos municípios de Teodoro Sampaio e Sandovalina. Na área sob concessão da empresa estão localizadas as fozes de quatro importantes cursos d’água – Córrego Águas Claras, Cuiabá, Inhancá e Pirapozinho –, de modo que a Duke Energy realizou trabalhos para identificar e ordenar áreas alagáveis de relevante potencial ecológico, formadas por essas fozes. No passado, o local vinha sendo utilizado irregularmente, com invasões de gado das propriedades vizinhas, o que levou a empresa a construir cercas de isolamento, além de plantios para auxiliar na recuperação da área, propiciando a formação de um corredor ecológico para ligar o Parque Estadual do Morro do Diabo aos remanescentes florestais localizados nas fozes dos ribeirões, e conectando uma reserva legal de propriedade vizinha, Fotos: Laury Cullen que se encontrava isolada. Corredor de Biodiversidade Fazenda Rosanela É mais um projeto da Duke Energy para conectar o Parque Estadual do Morro do Diabo a importantes fragmentos de vegetação nativa localizados na região do Pontal do Paranapanema (SP). Desenvolvido em parceria com o IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas) e com o Grupo Vicar, prevê a formação de um corredor ecológico de Antes 100 hectares, por meio do isolamento e reflorestamento de propriedades localizadas na margem paulista do reservatório de Rosana, em Teodoro Sampaio. Parte das propriedades é de concessão da Duke Energy e a grande maioria são áreas adjacentes, pertencentes ao Grupo Vicar. Depois 60 I ABC da Energia Fazenda Rosanela As ações executadas pela Duke Energy e parceiros visam à formação de um grande corredor para conexão da região sul do Parque Estadual do Morro do Diabo às APP do reservatório de Rosana e do Ribeirão Estreito – área de relevante interesse ecológico para a fauna nativa da região. Promoção Florestal Ao apoiar projetos de terceiros, individuais ou coletivos, a Duke Energy investe em mais uma forma de aumentar a cobertura florestal com árvores de espécies nativas, nas regiões próximas às suas usinas no Paranapanema. O Programa de Promoção Florestal é baseado na parceria com a comunidade, por meio de contratos de colaboração florestal entre a empresa e proprietários, sendo que a companhia fornece mudas florestais nativas de qualidade, rustificadas para as regiões da Bacia do Paranapanema, e apoio técnico para a implantação e manutenção dos reflorestamentos. Em contrapartida, o proprietário rural se responsabiliza pela elaboração do projeto técnico, preparação do terreno, execução do plantio e manutenção. Em média, 120 espécies típicas são usadas no interior dos reflorestamentos realizados pela Duke Energy, com destaque para os ipês amarelo, branco e rosa, peroba rosa, jacarandá mimoso, goiaba, jequitibá branco, jatobá, aroeira pimenteira, araçá, embaúba, cabreúva, pitanga, cedro, figueira, canasfístula e jabuticaba. Resultados Foram distribuídas 2,5 milhões de mudas florestais aos proprietários parceiros, suficientes para reflorestar 1.500 hectares (cerca de 2.000 campos de futebol). Apenas em 2012, o Programa de Promoção Florestal doou a proprietários rurais nas áreas de influência dos reservatórios, cerca de 270 mil mudas florestais. Como aderir Orientações de adesão ao Programa de Promoção Florestal podem ser obtidas no site www.duke-energy.com.br ou informações pelo telefone (14) 3342-9034, junto à área de Meio Ambiente. Duke Energy Brasil I 61 Foto: arquivo DE Aprendizes no viveiro de mudas em Assis (SP) Broto Verde Propriedade Amiga da Floresta Atualmente, as mudas utilizadas no pro- Como forma de reconhecer o trabalho de- grama são produzidas pela Flora Vale, senvolvido em parceria desde o início do entidade de Assis (SP), ligada ao Conse- programa, a Duke Energy entrega aos pro- lho Municipal da Criança e do Adolescen- dutores rurais das regiões das usinas de Ca- te, que abriga o projeto Broto Verde para noas I e II, uma placa para ser afixada nas crianças e adolescentes de famílias de bai- propriedades, na qual se lê “Esta Proprieda- xa renda. Com a garantia de compra da de é Amiga da Floresta”, homenageando o produção pela Duke Energy e doações da importante trabalho de recuperação e pre- companhia – uma das parceiras -, o pro- servação ambiental. A ação foi lançada em jeto já atendeu mais de 800 jovens com 2007 e, desde então, já foram distribuídas assistência escolar, orientação psicológi- mais de 280 placas aos parceiros. ca e atividades de educação ambiental e 62 I ABC da agrícola, por meio do acompanhamento Reflorestamento da produção das mudas de árvores para Os projetos de reflorestamento da Duke reflorestamento. Energy visam à recuperação da mata ci- Energia liar, de áreas de várzea e maciços florestais volvimento das plantas daninhas. Também de unidades de conservação nos Estados deve possuir várias espécies de árvores, de São Paulo e Paraná. A empresa man- bem distribuídas por toda a área. tém esses projetos desde 1999 em áreas marginais aos reservatórios, em áreas sob Recuperação de nascentes concessão, e, em alguns casos, em áreas Preservar nascentes é muito mais do que de terceiros, com autorização dos órgãos atender à legislação, é cuidar para que haja licenciadores. água de boa qualidade disponível para o O trabalho vai da obtenção das mudas uso das gerações atuais e futuras. Esses pe- de espécies florestais nativas regionais, quenos pontos onde o lençol freático aflora preparo do terreno e plantio, até a manu- para dar início a um curso d’água devem tenção para garantir o desenvolvimento das ser protegidos – um trabalho que a Duke plantas. As mesmas 120 espécies usadas Energy vem realizando em parceria com o no Programa de Promoção Florestal estão Emater (Instituto Paranaense de Assistência presentes nos reflorestamentos, que geram Técnica e Extensão Rural), na abrangência em média de 150 empregos, com mão de do reservatório da Usina Chavantes. obra terceirizada e contratada nos municípios onde ocorrem as ações. Trata-se do Projeto Nascentes: Águas para o Futuro, que em 2011 e 2012 alcançou 101 nascentes recuperadas em Resultados propriedades rurais de 17 municípios, aten- O plantio já alcançou 11 milhões de ár- dendo a mais de mil moradores. A Ema- vores em um total de 6.715 hectares, o ter indica as nascentes a serem recupera- que equivale a aproximadamente 6,7 mil das e capacita os proprietários rurais para campos de futebol. A Duke Energy tam- executar esse trabalho, enquanto a Duke bém conduziu serviços de manutenção em Energy contribui com os recursos financei- 1.212 hectares dos reflorestamentos já ros necessários ao projeto e doa as mudas implantados e formalizou a consolidação florestais nativas para que os proprietários de 860 hectares de reflorestamentos, isto plantem no entorno das nascentes, fazendo é, essas áreas já se tornaram florestas com a recuperação ecológica dessas áreas. árvores formadas. Técnicos da Duke Energy e da Emater Um reflorestamento pode ser considera- acompanham as atividades, avaliam os re- do bem-sucedido quando as copas das ár- sultados e promovem, ainda, um trabalho vores se encostam, reduzindo a entrada de de educação ambiental com as famílias luz no interior da área trabalhada e o desen- beneficiadas. Duke Energy Brasil I 63 Selo Benchmarking Brasil Para a Duke Energy, é motivo de orgulho que seus projetos ambientais venham se destacando, ano a ano, no Benchmarking Brasil – uma iniciativa de fomento à sustentabilidade brasileira. O programa conta com uma comissão técnica de especialistas de vários países para identificar boas práticas nas instituições e empresas brasileiras, que são compartilhadas. Os detentores das melhores práticas alimentam o Banco Digital de Boas Práticas Socioambientais, o maior de livre acesso no Brasil. O Selo Benchmarking possui critérios rigorosos e total independência, e goza do reconhecimento pela contribuição que presta ao País. Projetos da Duke Energy premiados pelo Benchmarking Socioambiental: 2007 Para controlar o excesso de plantas aquáticas no reservatório da usina Salto Grande, a Duke Energy rebaixa o nível de água, possibilitando a remoção pela prefeitura e comunidade, num mutirão de limpeza. O procedimento, inicialmente realizado a cada dois anos, vem sendo feito anualmente, já que a superpopulação dessas plantas traz consequências como a redução do fluxo de água nos braços do reservatório e limitações a esportes náuticos e à captação de água para fins de abastecimento público, piscicultura e irrigação. 2008 O case premiado avaliou programas e projetos integrados para reduzir impactos ambientais provocados pela construção do reservatório da usina Taquaruçu. Os estudos mostraram que as Áreas de Conservação Ambiental implantadas em 2.800 hectares e o reflorestamento de mais de mil hectares com alta diversidade de espécies florestais ultrapassam os 408 hectares de remanescentes florestais existentes antes do enchimento do reservatório. 2009 Destaque para o corredor florestal com 15 quilômetros de extensão por 200 metros de largura, para ligar o Parque Estadual do Morro do Diabo à Estação Ecológica Mico-LeãoPreto, no Pontal do Paranapanema (SP), possibilitando a interação entre as populações de mico-leão-preto presentes nas duas áreas. Símbolo do Parque, o mico-leão-preto está entre os primatas ameaçados de extinção e chegou a ser dado como extinto em 1905, sendo redescoberto nas matas do Morro do Diabo, na década de 1970. 2010 O Programa de Promoção Florestal desenvolvido pela Duke Energy, que estimula o reflorestamento em margens de cursos d’água, foi premiado neste ano. A empresa trabalha em parceria com proprietários rurais em áreas próximas aos reservatórios de oito hidrelétricas que opera no Rio Paranapanema, oferecendo suporte técnico para a implantação e manutenção dos reflorestamentos. 2011 A Duke Energy foi mais uma vez destaque pelo programa para controlar a população de espécies vegetais exóticas no Parque Estadual do Cerrado, em Jaguariaíva (PR). Desenvol- 64 I ABC da Energia vido em parceria com o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), o projeto contribuiu para a manutenção e regeneração do último fragmento de Cerrado da região Sul do País. 2012 Ao integrar ações de repovoamento de peixes do Paranapanema e ações de educação ambiental, pelo sexto ano consecutivo a Duke Energy esteve no ranking Benchmarking. Trata-se de uma proposta viabilizada pela equipe de Meio Ambiente da companhia, que somou aos seus programas ambientais, ações educativas junto às comunidades. 2013 A realização de um corredor ecológico no Pontal do Paranapanema (SP), em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) e o Grupo Vicar, e a recuperação e proteção de nascentes situadas do lado paranaense do Rio Paranapanema, em parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, foram dois projetos da Duke Energy entre os finalistas do Benchmarking Brasil 2013. Parcerias que fortalecem Na busca do fortalecimento e da consolidação de seus programas ambientais e, ainda, com o propósito de ampliar sua participação nas iniciativas que envolvem a Bacia do Rio Paranapanema, a Duke Energy mantém contratos e parcerias com organizações e instituições, entre elas: USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá), Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas). A Duke Energy colabora com a gestão dos recursos hídricos também por meio da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), da qual é membro titular dos comitês do Médio Paranapanema e do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e dos comitês das Bacias Hidrográficas do Piraponema e do Norte Pioneiro, no Paraná. É integrante, ainda, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema em nível federal. A fim de participar das discussões de temas ambientais relacionados ao setor elétrico, a companhia participa do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Abrage, e das Forças Tarefas de Ecossistemas Aquáticos, de Áreas de Preservação Permanente e de Gestão Patrimonial. Junto à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), faz parte da Câmara Ambiental do Setor de Energia, cujo objetivo é contemplar a variável ambiental no planejamento e aplicação de projetos de energia no Estado de São Paulo. Duke Energy Brasil I 65 A Área de Patrimônio Imobiliário A gestão das bordas de reservatórios é um trabalho complexo, inerente ao processo de geração de energia hidrelétrica de grandes barragens. Essa complexidade deve-se, entre outros, a três fatores principais: o grande número de variáveis a serem geridas, em decorrência dos diversos usos e ocupações existentes; a evolução da legislação ambiental, especialmente no caso de reservatórios implantados anteriormente à legislação em vigor; e a articulação com diferentes órgãos de licenciamento e fiscalização ambiental, prefeituras municipais, usuários e agentes envolvidos na gestão dos recursos hídricos. Com o desenvolvimento econômico na região Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, atividades como o turismo e o lazer, a irrigação de lavouras e o abastecimento de água para as cidades, entre outras, motivaram as comunidades a se aproximarem dos reservatórios, utilizando-se de suas águas e ocupando suas margens e ilhas – um processo que pode acarretar impactos ambientais e, ainda, gerar conflitos de interesse pelo uso dos recursos hídricos. É fato, ainda, que esse processo se estendeu ao longo de décadas, desde que as áreas foram desapropriadas para construção das usinas. Exemplos disso, Salto Grande e Jurumirim já ultrapassaram meio século em operação. Assim, a regularização das ocupações indevidas em áreas sob concessão da Duke Energy, localizadas no entorno dos oito reservatórios no Rio Paranapanema, representam um grande desafio para a companhia, bem como a conscientização da população da região para o uso ordenado das margens e das águas, de forma a não comprometer a qualidade da água dos reservatórios e a capacidade de geração de energia das usinas. Importante ressaltar que as áreas às margens dos reservatórios sob concessão da Duke Energy são bens da União, decorrentes da exploração do potencial hídrico para geração de energia. Trata-se, portanto, de um patrimônio público com direito de uso pela concessionária, o que envolve responsabilidades da Duke Energy perante a Aneel, conforme o disposto no contrato de concessão. Para cumpri-las, a companhia realiza inspeções patrimoniais nos reservatórios com intuito de identificar utilização indevida em áreas sob sua gestão e promover a regularização dessas ocupações. Juntamente com as inspeções patrimoniais, desenvolve ações visando anuir pedidos de certificação dos limites de imóveis rurais que fazem divisa com os reservatórios, verificando o correto posicionamento dessas propriedades. 66 I ABC da Energia Também faz parte das atividades patrimoniais, a desmobilização de ocupações, seja de forma amigável, seja por decisão judicial (ação de reintegração de posse) daquelas que não obtiveram sucesso na regularização e obtenção de autorizações junto aos órgãos competentes. Outras ações relativas à gestão patrimonial visam à proteção de áreas de conservação ambiental implantadas pela Duke Energy, protegendo áreas com reflorestamento de espécies florestais nativas consolidadas, fragmentos de remanescentes florestais, áreas em regeneração natural e áreas úmidas e de várzeas, através da manutenção de cercas e de aceiros (proteção contra incêndios). Monitorar cerca de 5 mil quilômetros O monitoramento pelas equipes de Patrimônio, por água e por terra, é feito para identificar as condições de conservação patrimonial em áreas das usinas, nos reservatórios e no entorno – um trabalho constante. Para se ter uma idéia do tamanho desse desafio, o perímetro dos reservatórios sob concessão da Duke Energy é de cerca de 5 mil quilômetros, o que equivale, para efeito de comparação, a mais de 60% da costa marítima brasileira ou a quase 90% da costa oeste norte-americana. Para ajudar a ordenar e disciplinar o uso das bordas dos reservatórios começou, em 2012, a implantação de um Sistema de Informações Geográficas, com base no aproveitamento do projeto de vetorização de plantas cartográficas dos reservatórios, oriundo do atendimento aos requisitos da Resolução Normativa 501/2012, da Aneel, que tem por objetivo fortalecer o planejamento estratégico e o controle de informações. Complementando as inspeções por água e por terra, a Duke Energy inicia, em 2013, um projeto de pesquisa e desenvolvimento, com prazo de três anos de execução, para se chegar a uma metodologia para identificar alterações nos usos e ocupações nas áreas marginais aos reservatórios, através de comparações de imagens de satélite. A empresa também vem fortalecendo o intercâmbio de informações e a troca de experiências junto aos órgãos ambientais e municípios envolvidos, visando contribuir para o aperfeiçoamento da fiscalização e das leis de parcelamento do uso do solo vigentes. Duke Energy Brasil I 67 Estado de São Paulo Municípios banhados pelo Rio Paranapanema Euclides da Cunha Paulista Mirante do Paranapanema Rosana Sandovalina Teodoro Sampaio Narandiba Pirapozinho Sandovalina Taciba ROSANA Taquaruçu 301 km de bordas 1.550 km de bordas 120 km de bordas Diamante do Norte Inajá, Itaguajé Jardim Olinda Paranapoema Paranavaí Santo Antônio do Caiuá Terra Rica Cafeara, Centenário do Sul, Itaguajé Lupionópolis Porecatu Santa Inês Santo Inácio Alvorada do Sul Florestópolis Ibiporã Itambaracá Jataizinho Leópolis Porecatu Primeiro de Maio Rancho Alegre Santa Mariana Sertaneja Sertanópolis Andirá Itambaracá 433 km de bordas Estado de Paraná Cândido Mota Cruzália Florínia Iepê Maracaí Martinópolis Nantes Paraguaçu Paulista Pedrinhas Paulista Rancharia Taciba C apivara Cândido Mota Palmital C anoas I Regularização Ambiental e Patrimonial A preservação das condições naturais do Rio Paranapanema requer, entre outras ações, a regularização do uso e ocupação das margens de reservatórios das hidrelétricas, de acordo com as leis ambientais brasileiras, ajudando, assim, a conservar o patrimônio natural que é de toda a sociedade. Para tanto, a Duke Energy possui um serviço de inspeção permanente de propriedades situadas às margens de seus reservatórios, por meio do qual realiza vistorias e orienta pessoas ou organizações que ocupam áreas em divisa com as represas, de maneira irregular, a promoverem a devida regularização junto aos órgãos ambientais e, posteriormente, junto à empresa. Mantém, ainda, campanhas de esclarecimento a ocupantes e àqueles que desejam ocupar áreas sob sua concessão, orientando como proceder junto aos órgãos ambientais e à própria empresa. 68 I ABC da Energia Ibirarema Palmital Salto Grande Ourinhos Salto Grande Barão de Antonina Bernardino de Campos Chavantes Coronel Macedo Fartura Ipaussu Itaporanga Piraju Taguaí Timburi C anoas I I Salto Grande Chavantes Andirá Cambará Cambará Jacarezinho Carlópolis Ribeirão Claro Salto do Itararé Santana do Itararé Siqueira Campos 103 km de bordas 81 km de bordas 1.085 km de bordas Angatuba Arandu Avaré Cerqueira Cesar Itaí Itatinga Paranapanema Piraju Taquarituba Tejupá Jurumirim 1.286 km de bordas SP Rio Paranapanema PR Duke Energy Brasil I 69 Nos casos de irregularidades, notificado o ocupante, a área de Patrimônio da Duke Energy se mantém a disposição para orientá-lo visando à obtenção de licença ambiental. Somente após a regularização ambiental, é possível regularizar o uso junto da Duke Energy, por meio de um contrato de cessão de uso. A fim de facilitar a conduta dos interessados no processo de regularização, a Duke Energy desenvolveu procedimentos, em parceria com os órgãos ambientais, e também presta atendimento através do site e de sua equipe de Patrimônio. Interessados em utilizar áreas sob concessão da companhia devem procurar a Duke Energy antes do início da utilização, tornando mais rápido o processo de regularização. Entenda a regularização patrimonial O contrato de concessão das usinas hidrelétricas do Rio Paranapanema – firmado entre a Duke Energy e a Aneel, responsável pelos ativos de geração de energia elétrica da União – estabelece que o uso dessas áreas por terceiros deve ser regularizado por meio de contratos de cessão de uso, o que torna esse ato uma obrigação legal da companhia concessionária perante a União. O contrato com a Aneel estabelece, ainda, que os recursos obtidos devem ser depositados em conta separada das contas da empresa e reinvestidos em benefício da conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente. Portanto, a finalidade da cobrança sobre o uso dessas áreas da União – que somente ocorre em casos de uso privado – é constituir um fundo destinado a melhorias ambientais que beneficiarão as comunidades do Paranapanema. Informações sobre o processo de regularização podem ser obtidas: n No site da Duke Energy, onde há links para: l fazer solicitação de uso de áreas em margem de reservatório, l comunicar a existência de ocupações irregulares, l solicitar referenciais topográficos. n Por carta: l Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. A/C Área de Gestão de Patrimônio - Rodovia Chavantes - Ribeirão Claro, Km. 10 Caixa Postal 1 - CEP 18970-000 - Chavantes (SP) n Por telefone: l a Duke Energy possui uma equipe de Patrimônio preparada para responder as dúvidas e atender a interessados em regularizar áreas ocupadas, através do telefone: (14) 3342- 9008 70 I ABC da Energia Pioneiro na região da Bacia do Paranapanema, o evento é gratuito e conta com parceiros como Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Unesp (Universidade Estadual Paulista), UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) - PR, Itaipu, Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Copel (Companhia Paranaense de Energia) e Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Palestrantes dessas instituições compartilham experiências com o público, que também participa de atividades práticas, a campo, com e equipamentos topográficos e geodésicos de empresas convidadas. Assim, o encontro contribui para a atualização dos profissionais e para a formação acadêmica dos estudantes, de modo a que sejam atendidas as necessidades do mercado. Fundamentais para a geração de qualquer base cartográfica, a topografia e geodésia são utilizadas com fins de levantamento de barragens, redes elétricas, telefônicas, hidráulicas; cálculos de volume de aterros e terraplenagens; plantas topográficas de lotes e áreas edificadas; mapeamento de lavouras e áreas de preservação permanente; rodovias; etc. Enquanto a topografia trata de projetos com não mais do que 10 quilômetros de lados (considerando o terreno como plano), a geodésia cuida dos que excedem esse limite, e assim precisa considerar a curvatura da Terra em suas medições. Bordas de Reservatórios Faixa de Segurança São áreas às margens de reservatórios artificiais que foram adquiridas ou desapropriadas por ocasião da construção das hidrelétricas, passando a patrimônio da União. Correspondem à “cota de desapropriação”, que estabelece o limite físico do reservatório com as propriedades vizinhas. Essas áreas em bordas de reservatórios para geração de energia elétrica não pertencem aos empreendedores que constroem ou operam as usinas, são apenas concedidas pela União aos empreendedores/ operadores, em caráter temporário. Denomina-se o conjunto das áreas de bordas como a “faixa de segurança” dos reservatórios, por se tratarem de áreas inundáveis em caso de chuvas ou vazão de água acima do normalmente esperado, de acordo com os estudos de aproveitamento hidrelétrico efetuados para o projeto. A faixa de segurança deve ser respeitada e mantida livre de qualquer intervenção não autorizada pela concessionária de energia, de modo a garantir manobras operacionais de gestão do reservatório e, também, preservar a segurança das propriedades vizinhas ao empreendimento. Duke Energy Brasil I 71 A SAIB AIS M Usos e ocupações em áreas às bordas de reservatórios envolvem questões: AMBIENTAIS - no que se refere à adequação à legislação ambiental e à preservação ao bem natural; PATRIMONIAIS - já que são áreas da União, no caso, sob concessão da Duke Energy; OPERACIONAIS - visto que as consequências de uma atividade realizada no reservatório podem ter implicações na capacidade de geração de energia; DE SEGURANÇA - pois são áreas potencialmente inundáveis. Encontros de Topografia Desde 2009, a Duke Energy realiza anualmente um encontro para profissionais que atuam com topografia e geodésia e estudantes de ensino técnico e superior, com o objetivo de disseminar as melhores práticas e as novas tecnologias. Dessa forma, contribuiw para uniformizar procedimentos e orientar o trabalho topográfico realizado nas bordas dos reservatórios das hidrelétricas, especialmente a demarcação de divisas entre as áreas sob concessão das usinas e as propriedades vizinhas. 72 I ABC da Energia A Área de Saúde e Segurança Trabalhar dentro de uma cultura de ‘zero enfermidade e lesão’, evitando comportamentos arriscados e onde as práticas perigosas não são toleradas, na Duke Energy é prioridade. Para criar um ambiente de trabalho saudável e seguro, essa é uma responsabilidade que a companhia compartilha com cada um de seus empregados e prestadores de serviço. O que a Duke Energy quer é cumprir com suas expectativas de desempenho, de modo que, ao final de cada dia, sua força de trabalho retorne ao lar livre de acidentes e gozando de saúde. Não é à toa que é referência em saúde e segurança no setor elétrico, e encerrou 2012 contabilizando 5,36 milhões de horas trabalhadas sem acidentes. Os bons resultados são fruto do forte comprometimento com a política de saúde e segurança da empresa, na qual se estimula a adoção das práticas mais seguras, a avaliação constante de riscos nas atividades e, principalmente, a comunicação aberta entre empregados, contratados e gestores. Por meio de diversos programas e ações, a Duke Energy enfatiza a importância da saúde e segurança junto aos funcionários das empresas contratadas, que somente em 2012 dedicaram quase 900 mil horas trabalhadas para a companhia, totalizando mais de 1,5 milhão de quilômetros rodados a serviço da contratante. Reconhecimento Desde 2005, a Duke Energy foi agraciada com seis medalhas Eloy Chaves – três de Ouro e três de Prata. A premiação é concedida anualmente pela ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica) às empresas do setor com o melhor desempenho em indicadores de saúde e segurança. Os quesitos da premiação abrangem os dados estatísticos de acidentes de trabalho com empregados próprios, combinados aos acidentes de empresas contratadas. Duke Energy Brasil I 73 Relacionamento com as comunidades Para finalizar o ABC da Energia: a história da Duke Energy no Brasil, vamos tratar do relacionamento da companhia com as comunidades da Bacia do Paranapanema. Afinal, a energia que move a Duke Energy é a energia da transformação – aquela que gera oportunidades para o fortalecimento e a evolução das localidades próximas às suas oito usinas, favorecendo o desenvolvimento humano e ambiental. A empresa atua em várias frentes para fortalecer seus laços com tais comunidades, e procura contribuir com o poder público local visando ao bem-estar dessas populações. Para promover investimentos em cultura, esporte, educação e no desenvolvimento de potencialidades regionais, a Duke Energy dispõe de sua Política Para Investimento Social Privado, estruturando esse trabalho em quatro pilares: n Vitalidade Comunitária – para estímulo à disposição das populações em se engajar em experiências culturais, esportivas e recreativas, que contribuam para fortalecimento da cidadania. n Promoção Ambiental – visto que o cuidado com o meio ambiente extrapola as ações da empresa, a Duke Energy busca promover a educação e a conscientização ambiental junto à sociedade, identificando, estimulando e valorizando práticas de moradores e proprietários rurais vizinhos, bem como iniciativas acadêmicas e de parceiros técnicos que promovam a recuperação e conservação ambiental, contribuindo para a qualidade ambiental e, por conseguinte, para melhor qualidade de vida dos moradores da região. n Educação e Cidadania – como o desenvolvimento passa pela educação e pela forma- ção de cidadãos conscientes de direitos e deveres, a Duke Energy apoia projetos para a educação de jovens e adultos, e o trabalho de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. n Capacitação e Geração de Renda – diante da importância da qualificação profissional para o desenvolvimento e a melhoria da renda, especialmente nas famílias pobres, a Duke Energy se propõe a ser um parceiro de municípios na busca e implementação de projetos com esse fim, que atendam ao perfil socioeconômico das comunidades. Algumas dessas iniciativas já foram apresentadas anteriormente, como o Programa de Visitas, a educação ambiental proporcionada pelo Programa de Manejo Pesqueiro, o Programa de Promoção Florestal e Projeto Nascentes. No entanto, vale a pena ressaltar outras que também estão fazendo a diferença para as comunidades da Bacia do Paranapanema. 74 I ABC da Energia Foto: Studio Kaihara Circuito Cultural Duke Energy - Projeto Teatro de Tábuas Circuito Cultural Duke Energy Desde 2009, quando o Natal se aproxima, um grandioso espetáculo teatral, alusivo à data, percorre cidades paulistas e paranaenses da Bacia do Paranapanema, reunindo milhares de espectadores em praças públicas, em cada localidade por onde passa. Parte do Circuito Cultural Duke Energy, o Auto de Natal, que encena uma história diferente a cada temporada, reúne a comunidade e emociona o público com o trabalho primoroso da companhia Teatro de Tábuas. Misturando várias linguagens – teatro, circo, dança, música e vídeo – a trupe faz apresentações populares, poéticas, coloridas e muito musicais, em uma carreta palco de 12 metros de comprimento, que abriga os enormes e criativos cenários onde as histórias são contadas por atores, músicos, cantores, acrobatas e bailarinos. Apresentados ao ar livre, de forma a ressaltar o espírito comunitário e coletivo das festas natalinas, esse projeto é uma forma da Duke Energy compartilhar a alegria por mais um ano de trabalho realizado, junto às comunidades vizinhas às suas usinas no Paranapanema, proporcionando-lhes integração, cultura e lazer. O Auto de Natal é o ápice de uma programação anual gratuita de teatro e cinema, levada pela Duke Energy em parceria com o Teatro de Tábuas, às comunidades do Paranapanema. Em três anos de atividade, o Circuito Cultural Duke Energy visitou mais de 50 municípios, contemplando milhares de espectadores em atividades sempre gratuitas. Esse é um bom exemplo da presença da Duke Energy nas comunidades vizinhas aos seus empreendimentos, mas não o único. Por meio de uma série de programas, projetos e ações que visam apoiar e fortalecer as relações comunitárias e a cidadania, a companhia se envolve com os moradores da região de entorno das usinas sob sua concessão, mantendo um constante e importante relacionamento. Duke Energy Brasil I 75 Educando pelo Esporte O projeto Educando pelo Esporte busca desenvolver e aperfeiçoar nos participantes as competências para se relacionarem com as pessoas e trabalharem em equipe, além de elevar a autoestima e a confiança das crianças. O projeto também visa reforçar a cidadania e estimular a cultura de paz. Para colocá-lo em prática, a Duke Energy firmou parceria com as prefeituras municipais, que cedem o espaço para a realização das atividades, como ginásio de esportes e campo de futebol. Por meio do projeto Educando pelo Esporte, do Ministério do Esporte, 100 crianças de Chavantes e Timburi foram iniciadas em quatro modalidades esportivas: basquete, futebol, vôlei e atletismo. As atividades são realizadas pela Liga RMC de Esportes, entidade sem fins lucrativos, sob patrocínio da Duke Energy, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Cinquenta crianças de cada município frequentam as atividades esportivas duas vezes por semana, no período em que não estão na escola. Em Chavantes, além de alunos da cidade são atendidos também estudantes do distrito de Irapé. Todos recebem camise- Foto: arquivo DE tas do projeto e lanche no intervalo dos treinos. Alunos do Projeto fequentam as atividades esportivas duas vezes por semana 76 I ABC da Energia Programa de Voluntariado Outro exemplo desse engajamento é o Programa de Voluntariado, que a empresa desenvolve desde sua chegada à região, em 1999. Todos os anos, os empregados da Duke Energy, munidos de ferramentas e materiais para reforma, deixam um dia de trabalho nas usinas e no escritório para melhorar a infraestrutura de instituições sem fins lucrativos que prestam atendimento nas áreas da educação, saúde, esporte e cultura. Somente em 2012, esse mutirão envolveu 250 voluntários, resultando em melhorias que favorecem a qualidade do atendimento ao público das entidades. Nesse programa, a Duke Energy entra com os recursos materiais e os empregados, com a mão de obra. A eles também cabe a escolha das instituições atendidas, já que residem nas cidades próximas das usinas e conhecem, de perto, as necessidades locais. As ações voluntárias contemplam instituições paulistas e paranaenses da Bacia do Paranapanema, refletindo, junto às comunidades, os valores da empresa. Duke Energy Brasil I 77 Apoio a projetos de atendimento a crianças e adolescentes A destinação de 1% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de diversos municípios mostra outro importante compromisso da Duke Energy: fortalecer iniciativas locais de atenção aos direitos desse público. Em 2013, 11 projetos com enfoques multidisciplinares recebem esse apoio, de modo que as doações alcançam até 1.900 crianças e jovens participantes. Os projetos Brincando e Aprendendo – Casa da Criança - Taquarituba (SP) Crescendo e Aprendendo - Nantes (SP) Educação e conservação ambiental. Broto Verde - Assis (SP) Para formação de aprendiz de viveiro de mudas e educação socioambiental. SOS Natureza Energy - Porecatu (PR) Busca contribuir para o aumento da renda familiar, capacitando os participantes para trabalharem com produção e venda de mudas e serviços de jardinagem. Show de Bola - Primeiro de Maio (PR) Educandário infantil que estende o atendimento às famílias das crianças em situação de vulnerabilidade social. Projovem Adolescente - Andirá (PR) Acompanha adolescentes visando fortalecer seu convívio familiar e comunitário, além de estimular aptidões, por meio de trabalho socioeducativo. Horto-Life - Iepê (SP) Objetivo é melhorar a qualidade de vida dos participantes, a partir do contato com o meio ambiente, educação e lazer. 78 I ABC da Energia Utiliza a prática esportiva como ferramenta de formação de crianças e adolescentes, por meio de aulas de futsal e voleibol. Florescer - Itambaracá (PR) Privilegia a integração social através de oficinas musicais, instrumentais e de reciclagem, visando à cidadania e consciência ambiental. Guarda Mirim Ambiental Teodoro Sampaio (SP) Atividades de educação ambiental para valorização e proteção dos recursos ecológicos do Pontal do Paranapanema. Fotos: arquivo DE Basquete Formador Bernardino de Campos (SP) Iniciação esportiva. Re-Ação - Tejupá (SP) Voltado à orientação e qualificação de jovens de famílias de baixa renda para o mercado de trabalho. Projeto Guri - Duke Energy A SAIB AIS M Por meio do site da Duke Energy, os CMDCA (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente), de cidades vizinhas às usinas da companhia, obtêm todas as instruções para a inscrição de projetos. Os projetos devem ser encaminhados até a data estipulada no site (geralmente, no início do segundo semestre), para avaliação da empresa, sendo que os selecionados serão contemplados para aporte ao final do ano, de modo a permitir a execução do projeto no ano seguinte. Além das parcerias com os CMDCA, a Duke Energy investe nas novas gerações por meio de incentivos como ao Projeto Guri, que se traduz na adoção de polos de educação musical (Fartura, Salto Grande, Mirante do Paranapanema e Rosana – SP), que juntos atendem quase 900 participantes. Duke Energy Brasil I 79 Prêmio Duke Energy – Energia da Inovação Empenhada em diversificar sua atuação social, a Duke Energy lançou, em 2012, o Prêmio Duke Energy – Energia da Inovação, em parceria com o Programa UniSol (Universidade Solidária). A iniciativa, inédita na região, apoia o desenvolvimento de projetos de extensão universitária junto às comunidades, com foco em ações de cidadania e meio ambiente. Foram premiados com R$ 50 mil e o suporte técnico para implementar as atividades, três projetos inscritos pelas instituições: Fanorpi (Faculdade do Norte Pioineiro), de Santo Antonio da Platina (PR); Unesp (Universidade Estadual Paulista), Campus Rosana (SP); e Fatec (Faculdades de Tecnologia de São Paulo/Centro Paula Souza), de Presidente Prudente (SP). Para saber mais sobre essa iniciativa, é só consultar o site www. premioduke-energy.com.br. Apoio ao esporte Valorizando o esporte como um meio para a promoção da saúde, da educação e da integração comunitária, a Duke Energy também buscou oportunidades de ampliar sua atuação com apoios e patrocínios. Exemplo disso, a Corrida e Caminhada Ecológica de Avaré (SP) é um evento anual que reúne mais de 2.000 pessoas em uma manhã de atividades ao ar livre, voltadas à qualidade de vida. Além do esporte, há a programação cultural e de educação ambiental na praça central da cidade, com apresentações artísticas e oficinas educativas voltadas à comunidade, que faz do evento um grande momento de confraternização. O passeio ciclístico da AERO em Ourinhos e os torneios de pesca esportiva, em diversas cidades às margens dos reservatórios operados pela Duke Energy, são outras maneiras da companhia se envolver nas atividades esportivas, em sua região de atuação. Ainda pensando no incentivo à prática de esportes para melhoria da qualidade de vida, a Duke Energy fomenta o projeto Educando pelo Esporte, realizado em Chavantes e Timburi (SP) para despertar o prazer pela atividade física e introduzir os pequenos atletas, crianças de 7 a 11 anos, à prática de algumas modalidades olímpicas. Há, ainda, outros projetos esportivos apoiados através das doações a Fundos Municipais da Criança e do Adolescente. 80 I ABC da Energia Diagnóstico Cultural AMEPAR Qual o potencial para o turismo cultural de uma região? Para que a Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema) - Microrregião do Norte do Paraná possa responder a essa pergunta, conta com o apoio da Duke Energy. A empresa investe em pesquisa para ajudar a identificar as demandas culturais como oportunidades de negócios e geração de trabalho e renda. O resultado desse trabalho será publicado em um livro, que abordará, inclusive, estratégias para viabilizar planos municipais, intermunicipais e regionais, que facilitarão aos municípios elaborar projetos endereçados aos governos estadual e federal. Além disso, servirá de base para a integração dos municípios com o Sistema Federal de Cultura, e auxílio para a criação de Conselhos de Cultura e Fundos Municipais de Incentivo à Cultura. Participam do diagnóstico os municípios membros da Amepar: Alvorada do Sul, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Sertanópolis e Tamarana. Por meio de iniciativas como essas, a Duke Energy participa ativamente da vida das comunidades vizinhas, compartilhando com os moradores da Bacia do Paranapanema os seus valores corporativos. www Duke Energy International Geração Paranapanema Presidente: Armando Henriques Gerente Geral da Área de Relações Institucionais: Ana Amélia Conti Gomes Gerente de Relações Públicas: Fabiana Rodrigues Assessoria de Imprensa: Kelly Sato e Hamilton Paixão Conteúdo: Heloísa Miguel Design de conteúdo: Aqualithy 78 www.duke-energy.com.br