Projeto Rio Maranguapinho
Contexto Geral
Os desequilíbrios urbanos presentes na maioria dos municípios
brasileiros,
notadamente
os
localizados
em
regiões
metropolitanas, têm sido objeto de preocupação dos diversos
governos estaduais e municipais que procuram abordar com
responsabilidade estas questões.
O Governo do Estado do Ceará, numa atitude coerente e
responsável, procura solucionar um problema recorrente que
assola as populações localizadas nas proximidades dos recursos
hídricos da Região Metropolitana de Fortaleza – RMF.
Freqüente tema de jornais, as inundações causadas pelo Rio
Maranguapinho serão finalmente enfrentadas dentro de uma nova
ótica que buscará gerir as questões habitacionais e de
saneamento ambiental em áreas de risco, através do Rio
Maranguapinho.
Projeto Rio Maranguapinho
Objetivos
 Gerais
- Melhoria das condições de habitabilidade da
população que
atualmente reside na faixa de alagamento em situação de alto risco,
e nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho.
- Recuperação sócio - ambiental do Rio Maranguapinho
 Específicos:
– Atender a população de baixa renda afetada pelas cheias do Rio
Maranguapinho, relocando e abrigando as famílias em locais
adequados;
– Ofertar infra-estrutura de saneamento para as famílias residentes
nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho.
– Promover o controle de cheias do Rio Maranguapinho;
– Promover a recuperação das faixas de preservação do Rio
Maranguapinho.
Projeto Rio Maranguapinho
Principais Intervenções
 Controle e amortecimento de ondas de cheias;
 Desassoreamento do Rio Maranguapinho;
 Urbanização;
 Saneamento Básico;
 Habitação Popular;
 Trabalho Técnico Social.
Projeto Rio Maranguapinho
Barragem de Controle de Cheias
Barragem Maranguapinho
Municípios:Maracanaú e Maranguape
Bacia Hidrográfica
Área da bacia Hidráulica : 306,84 ha
Volume acumulado : 9.350.000 m³
Barragem Principal
Tipo: Mista de terra e CCR
Maciço de Terra
Altura máxima .9,00 m
Largura do coroamento: 6,0 m
Ext. coroamento – Esquerdo:572,40 m
Ext. coroamento – Direito:1.285,50 m
Cota do coroamento: 55,00 m
Barragem em CCR- Insubmersível
Tipo: Gravidade Altura máxima: 12,0m
Largura do coroamento: 6,0 m
Ext. coroamento Esquerdo: 380 m
Ext. coroamento Direito: .580 m
Cota do coroamento: 55,00 m
Tomada de água
Tipo Tubo de aço envolto em concreto
N°de condutos:02-Diâmetro:1.800 mm
Comprimento do conduto:17 m
Controle:Comporta stop-log a montante
e válvula dispersora a jusante
N° de válvulas:04 - Diâmetro: 600 mm
Barragem de CCR – Submersível Sangradouro:
Tipo: Perfil Creager em CCR
L:160 m - Cota de sangria: 51,50 m
Vaz. máx.(Tr=1.000 anos) 601,66 m3/s
Lâm. máx. Prevista (T.R=1.000anos):
Projeto Rio Maranguapinho
Barragem Maranguapinho
CONTRATO: 007/CIDADES/2009
VALOR : R$ 61.882.873,73
PRAZO : 18 MESES
CONTRATADA : CONSORCIO EIT/PB
Projeto Rio Maranguapinho
Dragagem e limpeza do Rio Maranguapinho
Necessidade da Dragagem:
A calha menor do Rio Maranguapinho
apresenta bancos de terra e entulho
formado pelo lançamento
desordenado de lixo em seu leito e
erosão das margens devido à
inexistência de mata ciliar e, até
mesmo, retirada proposital de areia
do leito do rio para fins de mineração
irregular.
Trecho a ser Dragado
Da favela Ilha Dourada no Bairro
Quintino Cunha em Fortaleza, até a
soleira da futura Barragem
Maranguapinho em nos Municípios
de Maranguape e Maracanaú
Perfazendo :23.516,91m
Volume a ser Dragado:
O volume global dos serviços de
dragagem está estimado em
408.782,72 m³
Projeto Rio Maranguapinho
Dragagem e limpeza do Rio Maranguapinho
CONTRATO: 056/CIDADES/2009
VALOR : R$ 11.264.845,87
PRAZO : 20 MESES
CONTRATADA : CONSTRUTORA
BETA S/A
Projeto Rio Maranguapinho
Sistema Viário e Urbanização
1- Construção de Vias Delimitadoras
da Faixa de Preservação do Rio
2 - Urbanização das Áreas Remanescentes
ao longo da Faixa de Preservação do Rio
Projeto Rio Maranguapinho
Sistema Viário e Urbanização
URBANIZAÇÃO RIO MARANGUAPINHO
CONTRATO: 068/CIDADES/2009
TRECHO I
VALOR : R$ 5.317.719,44
CONTRATO: 069/CIDADES/2009
TRECHO II
VALOR : R$ 26.994.737,13
CONTRATO: 070/CIDADES/2009
TRECHO III A
VALOR : R$ 13.249.142,51
CONTRATO: 070/CIDADES/2009 –
TRECHO III B
VALOR : R$ 15.044.524,13
Projeto Rio Maranguapinho
Saneamento Ambiental
K-2
SDSD-5
SDSD-2
Bacia do
Maranguapinho
SDSD-4
Vertente Marítima
SDSD-3
SDSD-8
SDSD-7
•
Rede de esgotamento sanitário nas áreas
adjacentes ao Rio Maranguapinho e no
Município de Maranguape.
SESE-1
SDSD-6
SESE-2
Bacia do Cocó
SEDE DO
MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
Diagnóstico Socioeconômico
O Diagnóstico Socioeconômico da população
que será realocada foi elaborado a partir das
pesquisas:
• Pesquisa Censitária
• Pesquisa por Amostragem
Diagnóstico Socioeconômico
Através do Diagnóstico Socioeconômico,
constatou-se a seguinte situação.
Distribuição dos imóveis congelados.
Distribuição por Margem do
Margem
Margem
Leito do Rio.
Esquerda
Direita
Trecho I
527
0
527
Trecho II
2239
1808
4047
Trecho III
909
1667
2576
Trecho IV
0
119
119
Total
3675
3594
7269
Total
Foram identificados após o congelamento da área de intervenção
108 imóveis localizados na área da barragem (25 imóveis no
município de Maracanaú e 83 imóveis no município de Maranguape)
Diagnóstico Socioeconômico
Padrão Construtivo
dos Imóveis residenciais e misto
Imóveis que apresentaram piores condições físicas
Especificação
Material das paredes – taipa, madeira, material
aproveitado ou misto
Material do Piso – chão batido, madeira,
material aproveitado ou misto
Material de cobertura – alumínio, amianto,
aproveitado ou misto
Total
401
641
58
Dos 6.519 imóveis residenciais e mistos, 16.8% apresentaram
algum tipo de vulnerabilidade em sua estrutura física
Diagnóstico Socioeconômico
Infra Estrutura dos Imóveis
residenciais e misto
Especificação
%
Energia Elétrica – não possuem/gambiarra
19,9
Abastecimento d’água - não possuem/gambiarra
21,9
Esgotamento sanitário – direto p/ o rio/céu aberto/fossa sem
70,2
sumidouro
Condições sanitárias – ausência de banheiros
14,6
Destino do lixo – No rio/outro lugar
16,8
Área de intervenção
Diagnóstico Socioeconômico
Caracterização da população dos
Imóveis residenciais e misto
Os 6.519 imóveis residenciais e mistos localizados
na área de intervenção são ocupados por
famílias, totalizando 24.983 pessoas.
Faixa Etária da
População Pesquisada
Diagnóstico Socioeconômico
Especificação
Absoluto
%
De 0 a 12 anos
7.363
29.5
De 13 a 18 anos
3.394
13.6
De 19 a 24 anos
3.262
13.1
De 25 a 30 anos
2.586
10.4
De 31 a 40 anos
3.460
13.8
De 41 a 50 anos
2.453
9.8
De 51 a 60 anos
1.315
5.3
Acima de 60 anos
1.150
4.5
TOTAL
24983
100
Escolaridade da
População Beneficiária
Diagnóstico Socioeconômico
Especificação
Absoluto
%
Não estuda – sem
idade escolar
1986
7,95
NS/ NR
Educação Infantil
1430
5,72
Analfabeto
Ens. Fundamental.
14702
58,85
Saber ler e escrever
Ensino Médio.
3741
14,97
Outro
Curso Técnico Inc. e
Completo
101
0,40
Mestrado
Pós Graduação
Curso Superior Inc. e
Completo.
128
0,51
Curso Superior Inc. e Completo.
Pós Graduação
3
0,01
Curso Técnico Inc. e Completo
Mestrado
2
0,01
Ensino Médio.
Outro
28
0,11
Ens. Fundamental.
Saber ler e escrever
613
2,45
Educação Infantil
Analfabeto
2150
8,61
NS/ NR
99
0,4
TOTAL
24983
100%
Não estuda – sem idade escolar
0
2000 4000 6000 8000 10000120001400016000
Renda Familiar
Imóveis Residenciais e Misto
Diagnóstico Socioeconômico
Especificação
Absoluto
%
De 0 a 1 SM
2.169
33,3
Entre 1SM e 2SM.
2.683
41.1
Entre 2SM e 3SM
1018
15,6
Acima de 3SM
645
9.9
NR/ NS
4
0,1
TOTAL
6519
100
Quadro resumo
Diagnóstico Socioeconômico
Trecho
Imóveis
congelados
Inquilinos
Cedidos
Coabitação
Imóveis
área da
barragem
I
527
115
35
68
-
745
II
4047
619
189
369
-
5224
III
2576
350
102
188
-
3216
IV
119
3
2
5
-
129
Colonia
Antonio
Justa
-
-
-
-
25
25
Área da
Barragem
-
-
-
-
83
83
Total
7269
1087
328
630
108
9422
Benefícios
necessários
OBRAS HABITACIONAIS
•Componentes
•- Estudos de Desapropriações:
• Ações de definição, avaliação e desapropriação das áreas
afetadas.
- Habitação:
- Construção de 6.543 habitações;
- Permuta de 1.283 unidades habitacionais;
- Indenização de 1.596 benfeitorias.
OBRAS HABITACIONAIS
EMPREENDIMENTO
VALOR DO PROJETO
QUANT. DE
UNIDADES
TIPOLOGIA
ÁREA DO
APTO (M2)
1
Residencial Leonel Brizola
R$
14.379.962,45
576
APTO
44,57
2
Residencial Juraci Magalhães
R$
9.203.302,37
336
APTO
44,46
3
Residencial Miguel Arraes
R$
33.109.362,60
1212
APTO
44,46
4
Residencial Rachel de Queiroz
R$
8.861.014,03
324
APTO
44,46
5
Residencial Blanchard Girão
R$
1.983.812,47
108
CASA
52,45
6
Residencial Novo Maranguape
R$
1.679.465,64
69
CASA
43,78
7
Residencial Eleazar de Carvalho
R$
15.842.579,70
696
APTO
44,46
8
Residencial Santo Sátiro
R$
3.184.979,56
128
APTO
44,09
9
Residencial Novo Ancuri
R$
13.570.349,10
608
APTO
52,45
10
Residencial Urucutuba II
R$
27.521.491,36
870
APTO
44,46
11
Residencial Granja I
R$
27.017.407,80
822
APTO
44,46
12
Residencial Granja II
R$
9.337.532,74
282
APTO
44,46
13
Residencial Pajuçara
512
456(A)+56(C)
APTO/CASA
44,46/43,78
EM ELABORAÇÃO
6543
Projeto Rio Maranguapinho – Conjuntos Habitacionais
A: 44,70m²
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL
INVESTIMENTO: R$ 10.510.843,00
Objetivo – Viabilizar o exercício da participação cidadã e promover a melhoria de
qualidade de vida das famílias
►Ações:
- Cadastro sócio- econômico das famílias a serem relocadas;
- Plano de reassentamento;
- Trabalho de desenvolvimento comunitário, organização e mobilização social e
capacitação de famílias visando a geração de emprego e renda.
Valor total do contrato: R$ 254.836.000,00, sendo R$ 213.715.600,00 do Governo do
Federal e R$ 41.120.400,00 do Governo do Estado