GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERHI
1. COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOAO
Proponente:
CBHLSJ – Comite de Bacia Hidrográfica Lagos São João.
Subcomitê: UNA E CABO BUZIOS
Endereço (logradouro, número e complemento):
DDD:
Telefone(s):
26650750
DDD:
Fax:
CEP:
Município:
E-mail:[email protected]
2. EMPREENDIMENTO / PROJETOS
Ação deliberada pelo CBH
Sub Bacia do Rio Uma e Cabo Búzios, projeto dedicado à calha principal do Rio Una
Localização geográfica (nome da bacia hidrográfica, sub-bacia ou município onde o empreendimento e respectivas ações serão
desenvolvidos)SUB BACIA DO RIO UNA, CANAL PRINCIPAL, municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio – área rural.
Duração 24 MESES.
Resumo (apresentar uma síntese das ações a serem executadas: o problema, a demanda, a estratégia de solução e os ganhos previstos)
Durante várias décadas a calha do rio recebeu todo tipo de intervenções arbitraria definidas pelos proprietários lindeiros e governo federal,
estadual e municipal, quando cabia. Este cenário deixou a calha do rio que corre em áreas planas, completamente alteradas pelo uso
,contendo dejetos, resíduos de insumos da agricultura, objetos estranhos como carros, por exemplo, por vezes causando inundações, e
noutras apresentando alterações na cor que ficava negra ou vermelha, sem que nada efetivamente fosse realizado. Fechavam-se canais,
dragava-se, mas isto não resolvia, eram medidas emergenciais sem visão do todo. Uma vez constituído o subcomitê, e reconhecidas todas
essas alterações, o grupo formado por participantes do subcomitê realizou o diagnóstico rápido participativo, e visitas técnicas a toda a
extensão do rio para conhecer seu estado atual. O resultado deste trabalho apresentado no relatório em anexo, produziu as questões que
abaixo listamos como objetivos específicos do inicio do processo de recuperação da calha principal do Rio Una, com acompanhamento
durante pelo menos três anos, quando se deve avaliar o reflorestamento de FMP, as condições de acompanhamento e gestão do rio Una.
Como os canais e afluentes correm sempre dentro de fazendas é necessário a mobilização dos proprietários para que sejam coparticipantes do projeto de regeneração .
2-Objetivo especifico
2.1 - Demarcar a Faixa Marginal de proteção do canal principal do rio Una em pelo menos 20 quilômetros.
2.2 - Replantar pelo menos dez quilômetros de mata ciliar com a participação dos proprietários das áreas a serem replantadas.
2.3 – Retirar a vegetação presente no leito do Una, em pelo menos 5 quilômetros do canal principal junto as nascentes.
2.4 – Criar um sistema de gestão de informação especifico para a Sub- Bacia do Una contendo banco de áreas a florestar, reservas legais já
implantadas, APP’s já implantadas, características de fazendas e tipo de atividade econômica, empresas instaladas, equipamentos públicos,
e outras instituições de interesse local. Este sistema deverá usar o sistema a ser implantado pelo CBHLSJ.
2.5- Participar da câmara técnica de saneamento, buscando soluções para saneamento rural.
2.6- Participar da câmara técnica de monitoramento, para incluir dados sobre o Una nos dados do CBHLSJ.
2.7 – Buscar aproximação com Faperj para captar projetos voltados para a sub-bacia do Una.
2.8 - Promover a aproximação e parceria com proprietários da região e demais moradores e trabalhadores.
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Diagnóstico A Bacia do rio Una compreende a área total de 539 Km² . A área onde está localizada é descrita na Carta Geológica do Estado
do Rio de Janeiro – DRM-RJ-1982 , Morro de São João, SF23-Z-B-VI-2
È formada por Depósitos de planícies de inundação e Restingas ( interiores)de areias quartzosas misturadas por argila e matérias orgânica.
O rio recebe contribuições formadoras do rios Godinho e Papicú ( vindos de Iguaba Grande) e Carijójó ( vindo de Araruama) ,que desaguam
no antigo pântano do ITAHY ( em São Pedro da Aldeia)e que foi drenado na década de 70 pelo DNOS( departamento nacional de obras de
saneamento) formando então a primeira seção do Una. A partir dai ele desce em direção ao pântano do Trimumú, ainda de São Pedro da
Aldeia , recebendo as contribuições dos rios Flecheira e de alguns córregos locais, mais À frente no local de Botafogo depois no pântano do
Ramalho gera o braço chamado de Córrego do Ramalho que recebe as contribuições Vindas do Retiro em São Pedro da Aldeia e vai
encontrá-lo de novo junto a foz depois de receber as contribuições do Pântano da Malhada ( que vem de Cabo frio), e já dentro de ERMCNMB percorre quatro quilômetros e desagua , em Campos Novos, Cabo Frio.
A área é caracteristicamente agro-pecuária e mineradora . A prevalência da pecuária se sobrepõe à pequena lavoura de subsistência,
sendo que o programa de aquisição de merenda pelos municípios deu um incentivo aos pequenos agricultores familiares, que produzem
para abastecer escolas municipais. Existem também dois assentamentos rurais já consolidados , Campos Novos I e II em Cabo Frio, e um
assentamento ainda não consolidado, o Ademar Moreira em São Mateus , SPA. .Localiza-se ainda em São Pedro da Aldeia o Quilombo em
Botafogo, junto ao pântano Trimumu e Ramalho.
Na bacia toda existem ainda outros quilombos, só que desta vez eles são urbanos, Baia Formosa, junto a RJ 102 e rasa também junto a RJ
102.Junto a nascente do contribuinte Carijojó está o Quilombo de Sobara em Araruama, no limite com a bacia do São João, ainda no limite
da sub bacia encontramos o quilombo Preto Forro.
A área é cortada pelas rodovias: RJ 106 principal rodovia da região vai até Campos, pela RJ 140 que liga Silva jardim à cabo frio , e pela RJ
102 que liga arraial do cabo até a RJ 106 em Cabo frio.
Tem ainda as sub bacias : A sub bacia do Peró, onde só existem lagoas e dunas, e que é área altamente antropizada, sendo no momento
alvo de discussões sobre a instalação de novo condomínio e de resorts para turismo e a Sub Bacia do Cabo Búzios, onde também só existem
inúmeras lagoas e pântanos estando também altamente antropizada.
A área possui ainda um aterro sanitário que recebe resíduos de toda a região situado no limite da bacia do Una com bacia da lagoa de
Araruama- no bairro Alecrim em São Pedro da Aldeia, e dois lixões em Búzios e Cabo frio, que se localizam em área que tem a possibilidade
de percolar resíduos contaminantes para o pântano da malhada.
O reuso de água tratada nas estações de esgoto está sendo já ensaiado na rega de praças , jardins, e replantios em São Pedro da Aldeia, e
em Búzios, a água da ETE está sendo reciclada e usada para rega do campo de golfe podendo ainda ser também aproveitada para rega de
parques e jardins pela administração municipal.
Esta sendo proposto o lançamento de efluentes tratados das estações de tratamento de esgotos, de Iguaba Grande, São Pedro da aldeia, e
Cabo Frio. A ação visa recompor o fluxo da vasão do Rio Una que já foi navegável e desta forma prover o acréscimo de recursos hídricos
necessários a área agrícola de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio e Iguaba Grande.
O rio Una corre integralmente na área da antiga fazenda Campos Novos, construída pela Companhia de Jesus à partir de 1623, atualmente
tendo a sede tombada pelo IPHAN, e que está também iniciando a restauração do prédio e do seu entorno.
O rio Una foi sempre um canal de transporte da produção da fazenda que era levada até aos barcos que iam para o rio de janeiro. Por este
motivo já em época colonial, canais foram dragados para diminuir o excesso de água e a transmissão de doenças, além de serem usados
para em pequenas chatas serem percorridos na coleta da produção. Existe ainda o canal do Gargoá, que ligava o Rio Una ao Rio São João e
que hoje está assoreado na parte que corta o bairro de Tamoios .
A dragagem posterior ocorrida na década de 70 e 80 ,pelo DNOS_ Departamento Nacional de Obras de Saneamento, teve o mesmo motivo.
Diminuir a malária, e criar terrenos aráveis para a produção de arroz segundo informações de uma senhora moradora de Sobara que era na
época instrutora do Mobral.
Justificativa O grupo de instituições participantes da sub bacia do Una , representados por instituições localizadas na área da sub bacia,
desenvolveu durante os meses de agosto, a novembro o diagnostico das atuais condições da sub bacia, focados na área do canal principal,
com vistas a elaboração de projeto. As atividades desenvolvidas foram um DRP – Diagnóstico Rápido Participativo, coordenado pelo INEADIBAP- GEUSO, logo em seguida visitas técnicas a trechos do Rio e ao final um novo encontro para elaboração das linhas do projeto.
Participaram as seguintes instituições: ERMCN-MB, IPEDS, MOMIG ,NEA-ABC, PMCF, PMSPA, PMIG, Prolagos, Quilombo Botafogo, Todo o
trabalho foi coordenado pela Diretoria da Sub bacia do Una e o relatório está presente no site do CBHLSJ. O CILSJ produziu os mapas
necessários ao trabalho de campo.o fato do rio Una percorrer o que ainda pode ser diagnosticado como área agrícola da região dos lagos,e
por isso sua bacia ser alvo do projeto de reuso de águas residuais de estações de esgotamento sanitário, torna neste momento necessário
a consecução do projeto de regeneração que vai partir da mobilização das comunidades residentes na sub bacia.
Complementando em dezembro houve um derrame de substancia até agora não identificada, podendo ser vinhoto ou derivado, que
alterou a cor do rio para negro e depois para vermelho. Um grupo de trabalho interdisciplinar foi composto entre técnicos do Inea e do
CBHLSJ para encontrar as causas e impedir que novas contaminações venham a acontecer.
Objetivo Promover ações de regeneração da calha principal do Rio Una, de forma a conscientizar e mobilizar a população residente
formada por proprietários e trabalhadores rurais.
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Metas
1-Objetivo especifico
1.1 - Demarcar a Faixa Marginal de proteção do canal principal do rio Uma em pelo menos 20 quilômetros.
1.2 - Replantar pelo menos dez quilômetros de mata ciliar com a participação dos proprietários das área a serem replantadas.
1.3 – Criar um sistema de gestão de informação especifico para a Sub- Bacia do Una contendo banco de áreas a florestar, reservas legais
já implantadas, FMP s já implantadas, características de fazendas e tipo de atividade econômica, empresas localizadas , escolas, e outras
instituições.Este sistema deverá usar o sistema a ser implantado pelo CBHLSJ.
1.4- Participar da câmara técnica de saneamento, buscando soluções para saneamento rural.
1.5- Participar da câmara técnica de monitoramento ,para incluir dados sobre o uma nos dados do CBHLSJ.
1.6– Buscar aproximação com Faperj para captar projetos voltados para a sub bacia do Una.
1.7 - Promover a aproximação e parceria com proprietários da região, e demais moradores e trabalhadores.
1Objetivo
1.1-Demarcar a Faixa Marginal
de proteção do canal principal
do rio Uma em pelo menos 20
quilômetros.
1.2-Replantar pelo menos dez
quilômetros de mata ciliar com
a participação dos proprietários
das áreas a serem replantadas.
1.3 – Criar um sistema de
gestão
de
informação
especifico para a Sub- Bacia do
Una contendo banco de áreas a
florestar, reservas legais já
implantadas,
FMP
s
já
implantadas, características de
fazendas e tipo de atividade
econômica,
empresas
localizadas , escolas, e outras
instituições.Este sistema deverá
usar o sistema a ser implantado
pelo CBHLSJ.
Meta
1.1.1-Identificar e reunir todos
os proprietários lindeiros ao
canal principal do Uma
Prazo
45 dias ( visita as fazendas e
uma reunião)
Produto
Compromisso
de
participação no projeto
1.1.2Selecionar
participação
proprietário
30 dias ( duas reuniões)
Quadro de logística, de
demarcação,
tratores,
pessoal de auxílio a ações
de demarcação
FMP demarcada, a que já
estava plantada e os
novos 20 km que serão
replantados.
Seleção de espécies a
serem plantadas.
o tipo de
de
cada
1.1.3-Demarcar com moirões a
FMP a ser recuperada.
30 dias ( uma reunião)
1.2.1 – rever levantamentos já
realizados sobre vegetação
nativa .
30 dias 9 no mesmo período de
1.1.2)
1.2.2 Elaboração de PRAD para
a FMP
1.2.3- retirar a vegetação do
leito do rio no locais a serem
replantados , principalmente a
vegetação
morta
pela
contaminação recente.
1.2.4 –coordenar o replantio
junto a cada propriedade
30 dias ( no mesmo período do
item 1.1.3)
60 dias
Plano pronto
18 meses ( visitas de campo
duas vezes por semana)
1.3.1- identificar o sistema de
gestão de informação que já
está sendo implantado no
cbhlsj
60 dias
20
km
e
margens
recuperadas,
com
participação
dos
proprietários.
Demarcar
fazendas
lindeiras,
área
para
reflorestamento
e
compromissos
dos
proprietários
1.3.2 – realizar levantamento
nas prefeituras para verificar
atividades econômicas
1.3.3 – alimentar o sistema
60 dias
20 meses
Leito limpo capaz
vazão continua
de
Localizar e geo-referenciar
todos
as
atividades
econômicas da bacia.
Resultados disponíveis
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1.4- Participar da câmara
técnica
de
saneamento,
buscando
soluções
para
saneamento rural.
1.4.1-Selecionar
os
responsáveis por participar das
reuniões da CT de saneamento
15 dias -Uma reunião
Indicar os representantes da
sub bacia do una na
CTSanesmento.
1.4.2 – procurar soluções de
saneamento
24 meses
Apresentar
projeto
sanemanento rural
de
Propor pelo
solução que
usada
nas áreas rura
1.5-Participar
da
câmara
técnica de monitoramento
,para incluir dados sobre o uma
nos dados do CBHLSJ.
1.5.1-Selecionar
os 15 dias -Uma reunião a mesma Indicar os representantes da
responsáveis por participar das do item 1.4.1
sub bacia do una na CT
reuniões
da
CT
de
monitoramento
monitoramento
1.3.4 – procurar soluções de 24 meses
Apresentar dados no sistema
monitoramento
de informações para gestão.
1.6-Buscar aproximação com 1.6.1-Selecionar
os 15 dias –Uma reunião a mesma Indicar os representantes da
entidades financiadoras de responsáveis por participar das do item 1.4.1
sub bacia do Uma , membros
projetos e universidade para reuniões e eventos junto a
do cbhlsj
captar projetos voltados para a entidades financiadoras
e
sub bacia do Una.
universidades
1.6.1 – procurar contato com 24 meses
Conseguir pelo menos quatro
entidades
financiadoras e
projetos universitários para a
universidades.
bacia do Una
1.7 - Promover a aproximação e 1.7.1.
elaborar
relatórios 24 meses
200 relatórios por mês.
parceria com proprietários da impressos, sobre o projeto para
região, e demais moradores e entregar aos moradores da
trabalhadores.
bacia
1.7.2 – participar de eventos da 24 meses
Pelo menos três eventos por
área da bacia do una
ano em cada município.
Riscos à execução do empreendimento e estratégias de minimização ou equacionamento
A pressão regional para que algo aconteça na bacia do uma é grande, o estado de não acompanhamento do rio e as consequências de suas
cheias é grande, principalmente neste momento em que se fala no projeto de lançamento de águas residuais, no rios formadores da bacia.
A resposta a esta necessidade se faz com o esclarecimento, participação social, e ações de recuperação visíveis . neste momento os
moradores da bacia vão perceber que ele também poderá contribuir para a preservação do rio, no qual ela gosta de pescar, e que mais
ainda a água deste rio poderá ser usada na agricultura porque vai estar sendo revitalizado. Não vemos riscos a execução que sejam diretos,
entretanto todos os cuidados de acompanhamento e participação constantes deverão ser tomados para verificar qualquer desvio de função
Por isso o projeto deverá ser acompanhado de informação , e monitoramento da qualidade da água para tornar visível a recuperação do rio
para todos. Esta é a maior garantia contra riscos ao empreendimento.
Público alvo (indicar a população a ser beneficiada e/ou envolvida no empreendimento e a forma que isso ocorrerá)
Moradores e trabalhadores da sub bacia do Una, que são formados por pequenos agricultores, fazendas de agropecuária, mineradores,
empresas de suporte regional,
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Cronograma Físico e/ou Financeiro
MÊS
OBJETIVO
1E2
1.1-Demarcar
a
Faixa Marginal de
proteção do canal
principal do rio Uma
.
3
4e5
3
1.2-Replantar pelo
menos
dez
quilômetros de mata
ciliar ..........
4e5
5E6
7 AO
24
DURAÇÃO
60 dias ( visita as
fazendas e uma
reunião)
PRODUTO
Compromisso
do grupo ,
dados sobre as
propriedades
VALOR
Combustível 200 litros
Alimentação
8 reuniões
Custos administrativo
30 dias
reuniões)
(
duas
Quadro de
materiais e
atividades
60 dias
reunião)
(
uma
Medir
propriedades,
medidas
1.2.1 – rever
levantamentos já
realizados sobre
vegetação nativa .
1.2.2 Elaboração
de PRAD para a
FMP
30 dias ( no mesmo
período de 1.1.2)
Alimentação
Combustível
100l
Cust. Adm.
Topografia
Moirões 1000 dúzias
colocados
Combustível
Custos administraticvos.
Combustível
Material de coleta
Eng. Florestal
Custos adm.
Combustível
Materialcust.Administrativo
Eng florestal
1.2.3- retirar a
vegetação do leito
do rio .........nos
vegetação morta
contaminação
recente.
60 dias
1.2.4 –coordenar
o replantio junto a
cada propriedade
18 meses ( visitas de
campo duas vezes
por semana)
60 dias
10 a 24
1.3.3 alimentar
o sistema
1.4.1-Selecionar
os responsáveis
por participar
1.4.2 – procurar
soluções
1.5.1-Selecionar
os responsáveis
1.3.4 – procurar
soluções
1.6.1-Selecionar
os responsáveis
1.6.1 – procurar
contato
1 A 24
1
1.6-Buscar
de
universidade para
2 a 24
1/24
1.7 - Promover a
1 /2
Total 415.020,00
400,00
340,00
200,00
10000,00
140000,00
680,00
200,00
340,00
300,00
5000,00
200,00
680,00
200,00
6000,00
1000,00
20000,00
1.3.2 – realizar
levantamento
nas prefeituras
1.5-Participar
da
CTdemonitoramento
Combustível
1600,00
200,00
Cust. Adm.
8E9
1.4- Participar da
CTde saneamento,
Calha do rio
limpa.
Valor
680,00
Contratação de tratores
100,00X 40X5 =
60 dias
1
Quadros de
vegetação
60 dias ( no mesmo
período do item
1.1.3)
1.3.1- identificar o
sistema de gestão
de
informação
cbhlsj
6E7
total
1.3 – Criar um
sistema de gestão de
informação .....
META
1.1.1-Identificar e
reunir todos os
proprietários
lindeiros ao canal
principal do Uma
1.1.2Selecionar o
tipo
de
participação de
cada proprietário
1.1.3-Demarcar
com moirões a
FMP
a
ser
recuperada.
Total de áreas
de reserva legal
Total de áreas
de mata nativa
Total de
instituições
existentes.
Combustível
Insumos para plantio
Aquisição de mudas
20kmX30=600k².X100=6000
0
Eng florestal
Cust. adm.
Mat. adminst.
Técnico dedicado ao projeto(
CISLJ)
Topografo
Estagiário dois
Mat administrativo
Reuniões
Estagiários 2
Ume estagiário
15 dias - Uma
reunião
24 meses
15 dias - reunião
a mesma do item
24 meses
15 dias –Uma
reunião a mesma
24 meses
Dois
participantes
escolhidos
Participação
voluntários
Dois
participantes
Participação
na ctm
Selecionar
responsáveis
Participação
em eventos
voluntarios
200,00
6120,00
5400,00
180.000,00
3500,00
1600,00
200,00
5000,00
2000,00
300,00
2000,00
15.000,00
Voluntários
voluntarios
Voluntários
Um diária por mês de
padrão cblsj.
1.7.1.
elaborar
relatórios
20 meses
4 relatórios
Relatórios
semestrais.
Impressão
1000,00X4
6000,00
1.7.2 – participar
de eventos bacia
24 meses
Feiras
cavalgadas,
Combustível
4080,00
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Planilha de Orçamento
Tipo de ação:
(marque com um “X”)
Assinale com “X” o
indicador de benefícios
a ser utilizado
Estrutural
X
Estruturante
Controle de perdas em
sistema de
abastecimento de água
(população atendida)
Canalização
(metros
lineares)
Coleta e tratamento de
esgotos
(população atendida)
x
Educação ambiental
(contratos)
Estudos e
projetos
(contratos)
Planejamento e
gerenciamento dos
recursos hídricos
(contratos)
x
Recuperação de áreas
degradadas (ha)
X
20h
a
x
Recomposição
20h
de matas
a
ciliares (ha)
Controle de poluição
difusa (t/ m³ /dia)
X
Outros (tipo e unidade)
População beneficiada
em número de
habitantes:
(Público Alvo)
Capacitação e
treinamento
Mobilização social em prol da valorização dos recursos
Evento
Outros (especificar)
hídricos
Plano de bacia ou equivalente: (item e subitem)PAg 80,82,83,84 Ações por ecossistema( pag 80)
Item 4.5.11,
4.8.8apoiar mapeamento das APPs e definição de área potencialmente importantes ( RL)4.13.3./4 desenvolver ferramentas eletrônicas
e atualização de dados regionais
5.2.1 – demarcação de fmp
5.2.10 iniciar reflorestamento ciliar no Una.
5.2.7 – Celebrar convênios com universidades .....biodiversidade ...una
5.2.5 – identificar postos e outras atividades potencialmente poluidoras.
Característica do empreendimento: (assinalar com um “X”)
Categoria:
(marque com um “X”)
Estudo
Pesquisa
Projeto
de engenharia
x
Novo empreendimento X
Local
(assinalar com um “X”)
Município(s) abrangido(s)
Serviço
x
Continuidade de empreendimento financiado pelo FUNDRHI
Indicar em meses o tempo de execução do empreendimento
Abrangência do
empreendimento
Obra x
Regional
X
Vinte e quatro meses
Município sede do
empreendimento
(especificar)
Araruama
Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande
3. DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE
- Verificar documentos necessários junto à Secretaria Executiva do Colegiado ou aos órgãos técnicos, conforme a natureza do
empreendimento
- Assinalar com um “X” os documentos apresentados, informando nº e data quando pertinente
Termo de Referência ou Similar
Projeto Básico
(Lei nº 8.666/93)
Declarações
Outros (descrever quais)