Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Guarulhos Região metropolitana de São Paulo Estado de São Paulo Dados Estatísticos 2ª economia do estado de São Paulo 9ª economia do Brasil Tem extensão territorial de 320 km², sendo composta por 47 Bairros É 2º Município no Estado de São Paulo em população; É a maior cidade brasileira não capital de Estado em população A 9ª. Cidade do país em população = 1.221.979 hab. (Fonte IBGE -2010) Malha Rodoviária SP – 36 - Estrada Guarulhos – Nazaré Br - 116 - Rodovia Presidente Dutra SP – 19 - Rodovia Hélio Smidt Br - 381 - Rodovia Fernão Dias SP – 70 - Rodovia Ayrton Senna Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Dados gerais do Município Industrias 4.079 Prefeitura de Guarulhos Construção Civil 961 Comércio 17.831 Serviços 14.752 Secretaria de Serviços Públicos O Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Guarulhos Propor um serviço de Excelência em Limpeza Urbana e Manejo dos residuos que seja Moderno, Eficiente, Eficaz e Efetivo Metodologia participativa com toda a sociedade do diagnóstico à operacionalização Prefeitura de Guarulhos Definição de regras e responsabilidades Secretaria de Serviços Públicos Base Legal • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Guarulhos Lei 6055/2004 • Política de Saneamento Básico Lei 11.445/2007 • Política Nacional de Resíduos Sólidos 12.305/2010 Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS OFICINAS 1ª Oficina – Diagnóstico- Abril 2010 – 750 participantes 2ª Oficina – Prognóstico- Dez 2010 – 300 participantes 3ª Oficina – Resíduos da Construção Civil - Abril 2011 - 240 participantes 4ª Oficina – Resíduos Secos –Maio 2011 - 250 participantes 5ª Oficina - Resíduos Úmidos – Junho 2011 – 170 participantes “Entrega Solene – Agosto / 2011 - 700 participantes” Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Objetivos do Plano Diretor • Definir estratégia para a superação de problemas; • Definir as ações preventivas dos problemas advindos do acelerado crescimento do volume de resíduos; • Estabelecer mecanismos para a preservação e potencialização dos avanços; • Definir estratégias, iniciativas e soluções para todos os resíduos de responsabilidade pública ou privada; • Implementar o compartilhamento de responsabilidades e os processos de logística reversa; Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Objetivos do Plano Diretor • Incorporar novas alternativas de destinação de resíduos; • Potencializar parcerias com agentes sociais e econômicos; • Priorizar a inclusão social e a emancipação econômica dos catadores; • Modernizar o instrumental de gestão das equipes gerenciadoras; • Definir estratégias para a contínua informação e educação ambiental; • Ampliar os processos e espaços de participação e controle social; Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Disposição Final dos Resíduos em Guarulhos Lixão até 1998 Prefeitura de Guarulhos 1999 – Aterro Controlado 2001– Aterro Sanitário Secretaria de Serviços Públicos Composição dos Resíduos Sólidos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Resíduos Secos Recicláveis Responsabilidade Pública Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Metas da Coleta Seletiva de Secos • Ampliação para 100% da população; • Ampliação para 100% os programas: “Nossa Secretaria Recicla e Nossa Escola Recicla” • Até 2012: Centros comerciais • Até 2016: Bairros com maior densidade demográfica; (30% da população) • Até 2020: Demais bairros (70% da população) Prioridade na parceria com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Metas Resíduos Secos • Ampliação da rede de LEVs nos Próprios Públicos; • 2020: 5 Centrais de Triagem sendo uma totalmente mecanizada. Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Previsão de Ampliação do “Programa Coleta Seletiva Solidária” Ponte Alta Bonsucesso Pimentas Cumbica Prefeitura de Guarulhos Marcos Freire Secretaria de Serviços Públicos Estratégia de Implementação Dar Continuidade: • Às reuniões setoriais e regionais; • Aos debates públicos sobre os Resíduos; • À formalização das parcerias; • Ao reconhecimento público dos interlocutores prioritários na implantação do PDRS. Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Informação, Capacitação e Indicadores de Desempenho •Elaboração e implantação da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental; •Implantação do Plano de Comunicação; •Capacitação de operadores públicos e privados; •Indicadores de desempenho (para serviço público, grandes geradores, transportadores e receptores). Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Mecanismos de controle e fiscalização •Implementação de Sala de Controle; •Relatório de Ocorrência de Descargas Irregulares; •Fiscalização dirigida; •Relatório de Rastreamento on line para grandes geradores privados. Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Resíduos Secos Recicláveis Responsabilidade Privada Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Pequenos geradores – até 200 litros dia • Participar da mobilização social e da educação ambiental para a redução da geração dos resíduos; • Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas, os LEVs, Centrais de Triagem; • Denunciar a disposição inadequada dos resíduos. Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Grandes geradores – acima de 200 litros (ademais das responsabilidades dos pequenos) • Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; • Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e processadoras cadastradas e licenciadas; • Implantar a logística reversa - Lei 12.305/2010. • Ampliar a rede de LEVs; • Licenciar as atividades de transporte e de processamento de resíduos gerados pelas instituições privadas; Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Cenário Atual Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Instrumentos de Implementação Programa Coleta Seletiva Solidária Mobilização Social Prefeitura de Guarulhos Educação Ambiental Secretaria de Serviços Públicos PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Nossa Escola Recicla ANO 2011 Contempla 81.200 alunos 265 toneladas coletadas Total de de 123 ESCOLAS atendidas pelo programa Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Nossa Secretaria Recicla ANO 2011 139 toneladas coletadas 129 Próprios públicos Atendidos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Circuito Porta a Porta ANO 2011 409 toneladas coletadas 09 BAIRROS 15.705 DOMICÍLIOS Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA Ponto de Entrega Voluntária ANO 2011 217 toneladas coletadas nos 16 PEVs Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Programa Coleta Seletiva Solidária EVOLUÇÃO DO PROGRAMA – 2.005 a 2.011 Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Central de Triagem de Resíduos Recicláveis Núcleo Taboão Média mensal 2011 2012 Número de Cooperados 75 73 Retirada Mensal R$ 569,00 R$ 590,00 Salário Mínimo R$ 540,00 / R$ 545,00 R$ 622,00 Equipamento Quantidade Balança Eletrônica - cap. 500 Kg 4 Balança Eletrônica Suspensa - cap. 200Kg Caminhões Carrinho Hidráulico Carrinho Plataforma 6 2 2 4 Elevador de Carga Elétrico 1 Prefeitura de Guarulhos Elevador de Carga Manual 2 Fragmentadora 1 Esteira 17mts 1 Prensa Hidráulica 4 Públicos Secretaria de Serviços Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Formação com os Cooperados da Coop Reciclável • Geração de trabalho e renda para catadores e outros trabalhadores não catadores • Preparação para o trabalho na Cooperativa/formação • Acompanhamento e orientação social por equipe da Prefeitura de Guarulhos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos PROJETO MOBILIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos CATADOR AUTÔNOMO CATADOR AUTÔNOMO • • • • Carrinho/carroça Sacos Carrinho de pedreiro Outros improvisados Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Objetivo Organização e formação de catadores de materiais recicláveis de Guarulhos para possibilitar a inclusão no Programa Coleta Seletiva Solidária. Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos METODOLOGIA • Inclusão dos catadores em programas Socioassistênciais através de parceria com os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS; • Formação de Grupos Sócios Educativos; • Encontros mensais trabalhando identidade, a organização e o fortalecimento destes trabalhadores enquanto profissionais da coleta seletiva; • Abordagem dos temas de interesse dos grupos, através de atividades – dinâmicas, palestras e debates, visitas monitoradas e eventos; Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Metodologia Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Metodologia Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Encontro Municipal de Catadores com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR EM 15/12/2011 - CEU PIMENTAS Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Guarulhos • Sebastião Almeida Prefeito Municipal Maria Helena Ribeiro Secretária da Secretaria de Serviços Públicos • Rosária Maria Barroco Ferreira Secretária Adjunta da Secretaria de Serviços Públicos • • Suzana Leite Nogueira Karagiannidis Gestora do Departamento de Limpeza Urbana [email protected] Prefeitura de Guarulhos Fone: (11) 2468-7200 Secretaria de Serviços Públicos Equipe Técnica Alexandre Lobo de Almeida Alexandre Garrido Augusto Elias Neto Jaqueline Luiza da Conceição José Joanes de Souza Freire Laura Maria da Silva Matos Lígia Gonçalves de Lócco Maria Suely dos Santos Calado Mariana Piovezan Monteiro Michelle Corelli Inhuma Vanessa Tavares Martins Prefeitura de Guarulhos Secretaria de Serviços Públicos