SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMEA
INEXISTÊNCIA DE PASSIVO AMBIENTAL NA ÁREA
Declaro para os devidos fins que a área proposta através de processo n°_____________,
não possui passivo ambiental nas esferas municipal, estadual e federal, que possa comprometer
a realização do “Projeto Refloresta”.
São José dos Campos, ________________ de __________ 201_____.
Nome __________________________________________________________________
Endereço __________________________________________________________________
RG ___________________________
Assinatura __________________________________________________________________
SMA003 VERSÃO 11/11
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Declaro para os devidos fins que a área proposta através de