RICARDO CORREA GOMES:86050494304 cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2010 ANO XXXII n. 7.731 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Vice-Governador MURILO ZAUITH Secretária de Estado de Educação CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Habitação e das Cidades MIRNA ESTELA ARCE TORRES 72 PÁGINAS Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO Assembleia Legislativa Presidente: DEPUTADO JERSON DOMINGOS Tribunal de Contas Presidente: CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA Procuradoria-Geral da Justiça Procurador: PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA Tribunal de Justiça Presidente: DESEMBARGADOR ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS Defensora Pública Geral EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Ministério Público de Contas Procurador-Geral TERTO DE MORAES VALENTE SECRETARIAS 10 MARTA GOULART DA MATA BRASILANDIA 28 692 755-1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 11 LUIZ VIEIRA DOS SANTOS CAMPO GRANDE 28 663 051-6 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 OCTACILIO SAKAI ABASTECE DISTRIBUIDORA DE PROD LTDA J. N 3 M LTDA FABIOLA ALVES DE SOUZA NAYARA AMADO FERNANDES VALDEVINO DA COSTA SOBRINHO E OUTRO ESPOLIO DE ORONTE GARCIA FERREIRA SOLUCAO GRAFICA E EDITORA LTDA RICARDO FAGUNDES MALTA WILSON GOMES DE ARAUJO LUIZ CARLOS MIRANDA LINO LUIZ ALBERTO SILIANO CHAPADAO DO SUL 28.002.711-7 28.322.914-4 28.355.709-5 28.352.120-1 28.330.914-8 28 660 474-4 28 551 227-7 28.341.219-4 28.337.581-7 28.309.386-2 28 594 380-4 28 715 553-6 24 TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA CORUMBA 28.345.240-4 25 26 27 GUEISA GORENA LEON BUENO GINO DE BIASI FILHO SIMONI PANOVITCH IBRAHIM DOMINGUES COXIM 28 659 069-7 28 688 517-4 28 699 992-7 28 29 30 31 32 CESSNA AUTO PECAS LTDA JOAO CESAR FERREIRA LIVROS EMPREEND TERMINAL ROD PASSAG COXIM LTDA MANOEL ANTONIO DE SOUZA JOAO CARLOS DA SILVA CASAL BATISTA DOIS IRMAOS DO BURITI 28.319.132-5 28.347.933-7 28.216.951-2 28 680 356-9 28 646 232-0 33 VALDECIR CAETANO NASCIMENTO DOURADOS 28 634 233-2 34 35 36 37 38 39 40 41 42 B’MIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MAX PECAS E ACESSORIOS LTDA INDUSTEMP IND COM DE TEMP E PASTAS LTDA ANTONIO PAULO COSTA DA SILVA CAIO CESAR RABELO BRANDAO LADISLAU DE DEUS MORAIS GRANZIERA & GRANZIERA LTDA BELARMINO FERNANDEZ IGLESIAS FILHO ANA MARIA DOS SANTOS FATIMA DO SUL 28.346.096-2 28.317.703-9 28.323.128-9 28 715 478-5 28 701 007-4 28 677 968-4 28.329.711-5 28 673 290-4 28.321.999-8 43 44 FRANCISCO OLIVEIRA FABIO GARCIA CHAVES ITAQUIRAI 28 694 981-4 28 701 710-9 45 46 47 SANDRO BUSS DEILER PEREIRA LIMA ADEMAR SILVA IVINHEMA 28 712 740-0 28 707 267-3 28 652 436-8 48 49 50 GAROA LEILOES RURAIS LTDA APARECIDO DA SILVA FAUSTINO ANTONIO NEMIR BORELLI JARAGUARI 28.346.352-0 28 683 537-1 28 683 538-0 51 ADERALDO FURTADO DE ASSIS MARACAJU 28 698 235-8 52 53 JOAO APARECIDO GAGLIARDO SEVERINO STAMBOROVSKI MIRANDA 28 568 836-7 28 523 234-7 ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057/2010 DE 21 DE JUNHO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), D E C L A R A: I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do respectivo cancelamento ou suspensão; II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alíneas “A”, do Anexo IV ao Regulamento do ICMS , as inscrições estaduais do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS; III– Canceladas, com base no art. 39, Inc. III e VIII do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório; IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior: a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte, sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º, III, do art. 39 do Anexo IV); b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV); c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do Anexo IV): 1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente; 2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado; V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande MS, 21 de Junho de 2010. JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Superintendente de Administração Tributária ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº057/2010 21 DE JUNHO/2010 AMAMBAI 01 C A A DOS SANTOS ANASTACIO 28.352.456-1 02 GIVALDO JANUARIO MORAIS ANAURILANDIA 28.288.680-0 03 APARECIDO CLETO GONCALVES AQUIDAUANA 28 712 089-9 04 GERALDO CINTRA MACHADO BATAGUASSU 28 503 551-7 05 06 PANIFICADORA E CONFEITARIA MIRON LTDA ASSIS SILVERIO DA SILVA BATAYPORA 28.278.721-6 28 700 940-8 07 08 ERNANDE FELIX DO NASCIMENTO FERNANDES FELIX DO NASCIMENTO BONITO 28 660 658-5 28 665 889-5 09 DIEGO PIVA CIARAMELLO 28 670 913-9 PÁGINA 2 22 DE JUNHO DE 2010 54 55 56 57 58 GISELE FERNANDA CORREA RAMAO SEBASTIAO DE GOES MACIEL RIVANI LEITE MACHADO FEIRA RURAL PERMANENTE FAZ PAINEIRA LTDA ROBERTO ALVES DE SOUZA MUNDO NOVO 28.337.959-6 28.327.750-5 28 701 458-4 28.273.677-8 28 696 397-3 59 M. A. BERTIPAGLIA IMPORTACAO E EXPORTACA NAVIRAI 28.349.597-9 60 IPE COMERCIO DE GAS LTDA NIOAQUE 28.307.604-6 61 62 ALTINO CANDIDO DE SOUZA MANOEL GABI SILVA NOVA ALVORADA DO SUL 28 597 515-3 28 601 631-1 63 64 65 JOVINO RODRIGUES RAMOS LUCIANO ALVES OLIVEIRA LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA NOVO HORIZONTE DO SUL 28 693 224-5 28 547 601-7 28 683 524-0 66 JOSE M AUGUSTINHO PARANAIBA 28.230.622-6 67 VALDEVIR GOMES SILVA PONTA PORA 28 587 460-8 68 69 ELEANDRO ALBERTO BACH E OUTROS ARNALDO DOS SANTOS RIBAS DO RIO PARDO 28 670 728-4 28 674 289-6 70 71 72 GILMAR SEVERINO DE LIMA MARIA JOSE GUIMARAES CHALUB SEBASTIAO ANATOLIO CARDOSO RIO NEGRO 28.319.360-3 28.313.083-0 28 664 201-8 73 ANTONIA CELIA MELO SANTOS SÃO GABRIEL DO OESTE 28 664 902-0 74 75 NIVALDO JOSE PEREIRA LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO SIDROLANDIA 28 662 461-3 28 665 201-3 76 ERICO FATHI CORDOBA DE LIMA SONORA 28 656 084-4 77 78 JOSE NILTON DE SOUZA PIRES RAIMUNDILMA NUNES VIANA TACURU 28 658 099-3 28.313.636-7 79 SANDRA APARECIDA FELIZ TERENOS 28.309.509-1 80 81 COTRAPAL TRANSPORTES LTDA JEROLINO JOSE SARAIVA TRES LAGOAS 28.343.999-8 28 555 537-5 82 83 84 85 AFIL IMPORT EXPORT E COMERCIO LIMITADA C A DE SOUZA INSTRUMENTOS MUSICAIS FLAVIO GABRIEL JUNQUEIRA FRANCO TUBO ARTE INDUSTRIA COM DE MOVEIS LTDA VICENTINA 28.327.696-7 28.341.992-0 28.334.301-0 28.351.600-3 ANGELINO RODRIGUES GARCIA EWERTON CORDEIRO SILVA 28.299.836-5 28 708 506-6 86 87 ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057/2010 21 DE JUNHO/2010 AMAMBAI 01 02 YOSHITERU OGAWA CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA ANGELICA 28.063.253-3 28.340.588-0 03 CATENACCI & FABRI MOVEIS LTDA APARECIDA DO TABOADO 28.345.379-6 04 RAFAELA CALCADOS LTDA CAARAPO 28.304.932-4 05 ANDERSON VIEIRA COUTINHO CAMPO GRANDE 28.343.615-8 06 07 O CRIADOR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA AUTO POSTO SIRIUS LTDA 28.303.556-0 28.294.746-9 Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39 Diretora-Presidente THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70 SUMÁRIO Secretarias................................................................................................................ 01 Administração Indireta................................................................................................ 25 Boletim de Licitações................................................................................................... 39 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 41 Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 54 Poder Legislativo ....................................................................................................... 55 08 09 LOPES & CANUTO LTDA LOPES & CANUTO LTDA CORONEL SAPUCAIA 28.329.408-6 28.341.872-9 10 S B FIGUEIREDO CORUMBA 28.347.281-2 11 PONTUAL COMERCIO EXPORT IMPORTADORA LTDA DOURADOS 28.315.394-6 12 13 14 15 16 17 18 TRANSMONTANO TRANSPORTE RODOV CARGAS LTD AUTO CAPAS MUNDIAL LTDA CLAUDINEIA RODRIGUES DE ARAUJO CBA INFORMATICA LTDA FERREIRA & DEFENDI LTDA GILVAN SENA DE OLIVEIRA ARTESANATO KRUGER LTDA ELDORADO 28.284.587-9 28.303.704-0 28.321.097-4 28.325.381-9 28.335.032-6 28.338.196-5 28.342.323-4 19 SEMI RODRIGUES MORAES FATIMA DO SUL 28 541 288-4 20 21 22 23 M FIOR J F DE SOUZA BALANCAS ROSA COSTA MIRANDA CICERO CANDIDO DE OLIVEIRA FRUTA ITAPORA 28.326.211-7 28.341.772-2 28.345.780-5 28.347.413-0 24 C & C CALCADOS LTDA IVINHEMA 28.333.494-0 25 26 AMFA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA PRODUTOS DE LIMPEZA VERA & VERA LTDA JARDIM 28.330.774-9 28.346.456-9 27 28 DIRCEU ORTEGA GONCALVES MB DISTRIBUIDORA LTDA JATEI 28.309.907-0 28.342.384-6 29 AMILTON DIAS DO NASCIMENTO MARACAJU 28.303.764-4 30 31 VISA CROPS IMPL E INS AGRICOLAS LTDA ARIADEMES LEMES MADRUGA NOVA ANDRADINA 28.334.092-4 28.351.550-3 32 SERGIO MONTEIRO LIRA PONTA PORA 28.346.616-2 33 34 DOUGLAS BRITEZ LENCINA JURACY SOQUEIRA RIBAS DO RIO PARDO 28.349.418-2 28 678 233-2 35 JOAO MARDEGAN RIO BRILHANTE 28.258.662-8 36 DEVANIL MARQUES ROSA RIO VERDE 28.283.767-1 37 RUI LINCOLN STRIQUER SETE QUEDAS 28.328.832-9 38 A S TAVARES SILVA & CIA LTDA 28.267.670-8 ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057/2010 21 DE JUNHO/2010 AMAMBAI 01 02 F PAIXAO INFORMATICA BAMBIL & CARDOSO LTDA APARECIDA DO TABOADO 28.326.223-0 28.343.052-4 03 PANTANAL DISTRIB. CALCADOS E ACESS. LTDA AQUIDAUANA 28.355.268-9 04 PADARIA E PIZZARIA PAULISTA LTDA CAMPO GRANDE 28.284.180-6 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 SALDIVA & ESTIVAL LTDA RICK GAS LTDA COMERCIAL DIAS DE ALIMENTOS LTDA CULTURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CLEIDES FRETES ART FINA PRESENTES E DECORACOES LTDA FLASH COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA MARIA CHIKA CONFECCOES LTDA F A NASCIMENTO DA SILVA LEONEL & PEREIRA LTDA NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA CAIADO PNEUS LTDA QUARESMA & CIA LTDA CASSILANDIA 28.301.655-8 28.349.243-0 28.341.496-0 28.269.019-0 28.297.794-5 28.334.617-5 28.344.806-7 28.329.999-1 28.321.159-8 28.355.758-3 28 700 524-0 28.310.433-3 28.228.311-0 18 EURIPA CANDEIAS DE MIRANDA CORUMBA 28.354.053-2 19 20 21 22 23 N MEZA FILHO LOGISTICA MONTE MORIA LTDA L M S TRANCHES G. A. DA CUNHA ROMEIRO COM VAREJ MOVEIS & UTENS LTDA DOURADOS 28.353.349-8 28.343.425-2 28.301.994-8 28.354.221-7 28.341.305-0 24 25 26 27 28 29 30 31 AGRO COUROS CAIUAS LTDA SAO JOSE CONST E PREST DE SERVICOS LTDA PROCOPIU’S BOLICHE LTDA CARLOS EDUARDO DANTAS BERTUCCI RETIFICA MARONI LTDA TRANSPORTADORA CHIMENEZ LTDA RUPOLO & SELANE LTDA CARVALHO & SALES LTDA ITAQUIRAI 28.212.868-9 28.318.738-7 28.316.944-3 28.340.578-3 28.211.333-9 28.348.822-0 28.354.917-3 28.304.991-0 32 EZEQUIEL ALVES DA SILVA 28.346.101-2 Municipalidades.......................................................................................................... 56 Publicações a Pedido................................................................................................... 64 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 PÁGINA 3 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 sentante da PGE, Dr. Jaime Caldeira Jhunyor. MUNDO NOVO 33 ETEVALDO JOSE SANTOS DE SOUZA NAVIRAI 28 675 188-7 34 35 DANTAS & LOPES LTDA KLEBER V. R. DOS SANTOS NOVA ALVORADA DO SUL 28.331.423-0 28.345.008-8 36 JK TRANSPORTES DE CARGAS LTDA PARANAIBA 28.340.010-2 37 38 PHYTOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CONQUEST MOTOS LTDA PONTA PORA 28.353.195-9 28.337.521-3 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 VALOR AGRO COM REPRES EXPORT IMPORT LTDA SANTA LUZIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA SALINA & VILLALBA LTDA SOL NASCENTE COMERCIO LTDA J G DE MATOS & CIA LTDA CVC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA GOLDEN CAR AUTO PECAS LTDA COMERCIO DE MADEIRAS SANTOS LTDA CARLOS RUBERVAL MOREIRA CAMARGO & SANTANA LTDA AREA CONSTRUTORA LTDA CARLOS AUGUSTO MATTOS FERREIRA LOUREIRO & GEORGES LTDA TRES LAGOAS 28.319.127-9 28.330.524-0 28.336.712-1 28.289.434-9 28.300.045-7 28.280.749-7 28.351.926-6 28.323.445-8 28.319.903-2 28.296.671-4 28.310.381-7 28.331.860-0 28.330.251-8 52 53 54 55 56 DUVAN MASCAROZ GIOMETTI HEREDIA HOBBY’S ESFIRRARIA LTDA ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES NATALIA FURLAN MARTINELLI W. F. DE MEDEIROS JUNIOR 28.351.078-1 28.349.842-0 28.346.347-3 28.345.082-7 28.340.697-6 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ACÓRDÃO N. 66/2010 – PROCESSO N. 11/057598/2007 (ALIM n. 0013559-E/2007) – RECURSO: Voluntário n. 205/2008 – RECORRENTE: Merkovinil Indústria e Comércio de Tintas Ltda. – CCE N. 28.299.940-0 – Campo Grande-MS – RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual – AUTUANTES: Luiz Claudio A. M. Costa e Sérgio Eduardo de Oliveira – JULGADORA SINGULAR: Gigliola Lilian Decarli – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva. EMENTA: PROCESSUAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO A PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO – FALTA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE EMBASARAM A AUTUAÇÃO – NÃO-CARACTERIZAÇÃO – NULIDADES AFASTADAS. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO. Comprovado que a Administração respondeu ao apelo do sujeito passivo, inclusive, com a efetiva prorrogação do prazo para impugnação, a qual foi apresentada dentro do prazo assinalado, não há que se falar em nulidade por ausência de resposta da Administração. Comprovado que, desde o início do prazo para impugnação, os documentos fiscais que embasaram a autuação fiscal já se encontravam em poder do sujeito passivo, não prevalece a alegação de cerceamento ao direito de defesa pela ausência desses documentos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 205/2008, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a decisão singular. Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010. Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta ACÓRDÃO N. 68/2010 – PROCESSO N. 11/045088/2008 (ALIM n. 0015119-E/2008) – RECURSO: Reexame Necessário n. 16/2009 – RECORRENTE: Órgão Julgador de 1ª Instância – RECORRIDA: Egelte Engenharia Ltda. – CCE N. 28.089.176-8 – Campo Grande-MS – AUTUANTE: Nilton Pereira Barbosa – JULGADOR SINGULAR: Luiz Antonio Feliciano dos Reis – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Improcedente – RELATOR: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva. EMENTA: ICMS. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONSTRUÇÃO – ATIVIDADE ÚNICA – INEXISTÊNCIA DE ATESTADO DE CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – INEXIGIBILIDADE. REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. A empresa que atua unicamente na atividade de construção civil e não seja portadora do atestado de condição de contribuinte previsto na legislação, não está obrigada ao pagamento do ICMS-diferencial de alíquota em relação às aquisições interestaduais de mercadorias para consumo ou integração ao seu ativo fixo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Reexame Necessário n. 16/2009, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, por maioria de votos, contrariando o parecer, pelo conhecimento e improvimento do reexame necessário, para manter inalterada a decisão singular. Vencidos os conselheiros Josafá José Ferreira do Carmo e Neuza Maria Mecatti. Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010. Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta Cons. Cid Eduardo Brown da Silva – Relator Tomaram parte no julgamento, na sessão de 26.5.2010, os Conselheiros Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente), Hamilton Crivelini, Marcelo Barbosa Alves Vieira (Suplente), Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti e Neuza Maria Mecatti. Presente o representante da PGE, Dr. Jaime Caldeira Jhunyor. ACÓRDÃO N. 69/2010 – PROCESSO N. 11/068439/2005 (ALIM n. 0007198-E/2005) – RECURSO: Voluntário n. 122/2008 – RECORRENTE: Carlos de Arnaldo Silva Filho – CCE N. 28.591.903-2 – Selvíria-MS – ADVOGADOS: Vladimir Rossi Lourenço (OAB/MS 3.674) e Maria A. Coutinho Machado (OAB/MS 9.986) - RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual – AUTUANTE: João Aparecido Soares – JULGADOR SINGULAR: Edilson Barzotto – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti – REDATORA: Cons. Neuza Maria Mecatti. EMENTA: ICMS. GADO BOVINO – OMISSÃO DE SAÍDA – FATO APURADO MEDIANTE LEVANTAMENTO ESPECÍFICO – CARACTERIZAÇÃO – ALEGAÇÃO DE ERROS NAS DAP – APLICAÇÃO DA SÚMULA 2 DO TAT– NÃO CONSIDERAÇÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS – DOCUMENTOS CANCELADOS A PEDIDO DO SUJEITO PASSIVO – CARACTERIZAÇÃO – LEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO DE SAÍDA, COM BASE ANUAIS DO PRODUTOR (DAP) E NOS DOCUMENTOS FISCAIS EM NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAS DECLARAÇÕES QUE O SUJEITO PASSIVO FIGURA COMO REMETENTE OU DESTINATÁRIO DE RESES BOVINAS NOS PERÍODOS VERIFICADOS, INDICADOS EM RELATÓRIOS EMITIDOS PELA SECRETARIA NOS DE ESTADO DE FAZENDA, SÚMULA/TAT N. 2, TERMOS DA LEGÍTIMA É A EXIGÊNCIA FISCAL. NO CASO DE OMISSÃO DE SAÍDA DE GADO BOVINO DEMONSTRADA MEDIANTE LEVANTAMENTO ESPECÍFICO, A SIMPLES ALEGAÇÃO DE ERRO NO PREENCHIMENTO DA DO LANÇAMENTO. COMPROVADO DAP NÃO SERVE À REVISÃO O CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS, OCORRIDO NO CASO, A PEDIDO DO PRÓPRIO SUJEITO PASSIVO, NÃO PREVALECE A ALEGAÇÃO DE QUE A DIFERENÇA RESULTANTE DO TRABALHO FISCAL DEU-SE EM RAZÃO DA NÃO CONSIDERAÇÃO, NO LEVANTAMENTO FISCAL, DAS OPERAÇÕES NELES CONSIGNADAS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 122/2008, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, por maioria de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a decisão singular. Vencido o Cons. Relator. Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010. Cons. Cid Eduardo Brown da Silva – Relator Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta Tomaram parte no julgamento, na sessão de 2.6.2010, os Conselheiros Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente), Hamilton Crivelini, Marcelo Barbosa Alves Vieira (Suplente), Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti e Neuza Maria Mecatti. Presente o representante da PGE, Dr. Jaime Caldeira Jhunyor. Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti – Relator Cons. Neuza Maria Mecatti - Redatora ACÓRDÃO N. 67/2010 – PROCESSO N. 11/033299/2008 (ALIM n. 0014509-E/2008) – RECURSO: Voluntário n. 66/2009 – RECORRENTE: Bodoquena Derivados de Petróleo Ltda. – CCE N. 28.092.690-1 – Jardim-MS – RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual – AUTUANTE: Goro Shiota – JULGADOR SINGULAR: João Urbano Dominoni – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva. Tomaram parte no julgamento, na sessão de 10.6.2010, os Conselheiros Neuza Maria Mecatti, Cid Eduardo Brown da Silva, Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente), Hamilton Crivelini, Marcelo Barbosa Alves Vieira (Suplente) e Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente). Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda. EMENTA: PROCESSUAL. RECURSO VOLUNTÁRIO – MATÉRIA NÃO IMPUGNADA – FALTA DE INDICAÇÃO DOS PONTOS DE DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO RECORRIDA – NÃOCONHECIMENTO. ACÓRDÃO N. 70/2010 – PROCESSO N. 11/039675/2007 (ALIM n. 0012560-E/2007) – RECURSO: Voluntário n. 270/2008 – RECORRENTE: Celso Luís Alves Zandona – CCE N. 28.311.378-2 – Dourados-MS – RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual – AUTUANTE: Claudio Haruo Okuyama – JULGADOR SINGULAR: Miguel Antonio Petrallas – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior. Matéria não impugnada não pode ser objeto de recurso voluntário, salvo se relacionada com a ilegalidade de ato normativo ou inconstitucionalidade de norma legal, nos termos do artigo 80, caput da Lei 2.315/2001. O recurso voluntário cujas razões não combatem a decisão recorrida, deixando de enunciar os fundamentos de fato e de direito pelos quais a decisão merece ser reformada, não deve ser conhecido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 66/2009, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, contrariando em parte o parecer, pelo não conhecimento do recurso voluntário, mantendo-se inalterada a decisão singular. Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010. Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta Cons. Cid Eduardo Brown da Silva – Relator Tomaram parte no julgamento, na sessão de 20.5.2010, os Conselheiros Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente), Hamilton Crivelini, Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti e Neuza Maria Mecatti . Presente o repre- EMENTA: MULTA (ICMS). MICROEMPRESA – REGIME SIMPLIFICADO – ESCRITURAÇÃO FISCAL – LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO – OBRIGATORIEDADE. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO. A LEGISLAÇÃO ESTADUAL DESTINOU ÀS EMPRESAS COMERCIAIS, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO SOCIAL DO CONTRIBUINTE, O DIREITO À ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA EM SE TRATANDO DE MICROEMPRESAS. REFERINDO-SE, PORÉM, AO LIVRO DE INVENTÁRIO, A REGULAMENTAÇÃO IMPUNHA SUA ESCRITURAÇÃO, CUJA INOB- SERVÂNCIA IMPLICA A PROCEDÊNCIA DA EXIGÊNCIA FISCAL. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 270/2008, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a decisão singular. Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010. Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta PÁGINA 4 22 DE JUNHO DE 2010 Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior – Relator Tomaram parte no julgamento, na sessão de 29.4.2010, os Conselheiros Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti, Neuza Maria Mecatti, Cid Eduardo Brown da Silva, Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente) e Hamilton Crivelini. Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda. ACÓRDÃO N. 71/2010 – PROCESSO N. 11/039676/2007 (ALIM n. 0012561-E/2007) – RECURSO: Voluntário n. 271/2008 – RECORRENTE: Celso Luís Alves Zandona – CCE N. 28.311.378-2 – Dourados-MS – RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual – AUTUANTE: Claudio Haruo Okuyama – JULGADOR SINGULAR: Miguel Antonio Petrallas – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior. EMENTA: MULTA (ICMS). MICROEMPRESA – REGIME SIMPLIFICADO – ESCRITURAÇÃO FISCAL – LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS, DE SAÍDAS E DE APURAÇÃO DO ICMS – OBRIGATORIEDADE. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO. LEGISLAÇÃO ESTADUAL DESTINOU ÀS EMPRESAS COMERCIAIS, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO SOCIAL DO A CONTRIBUINTE, O DIREITO À ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA EM SE TRATANDO DE MICROEMPRESAS. REFERINDO-SE, PORÉM, AOS LIVROS DE REGISTRO DE ENTRADAS, DE SAÍDAS E DE APURAÇÃO DE ICMS, A REGU- LAMENTAÇÃO IMPUNHA SUA ESCRITURAÇÃO, CUJA INOBSERVÂNCIA IMPLICA A PROCEDÊNCIA DA EXIGÊNCIA FISCAL. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 271/2008, acordam os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a decisão singular. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 474 SIMONE DE PAULA KOBAYASHI 57 17 15 KELLY CRISTIANE MIYASHIRO 57 18 43 ROSE MARY OTA 57 19 436 ROBSON GONÇALVES CHAPARRO 57 20 432 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO 56 21 19 JACKSON JUSTINIANO DE SALES 56 22 37 MARIA DULCE DE MORAES CHAVES 56 23 458 JOANA MARIA DIEDRICH 56 24 430 JOÃO MASSUDA JUNIOR 56 25 457 MELISSA SHISUE MIOTTO 56 26 427 MARCELO RIBEIRO DE MACEDO 55 27 482 ARTUR MORY MIYASHIRO 55 28 466 THIAGO PAZ WATANABE 55 29 451 RODRIGO COPAT CAMARGO 55 30 ANDREIA JULIA ARANTES 55 31 439 FABIANA FRANCISCA DE SOUZA MENON KOUMEGAWA 55 32 452 ANA CLAUDIA PAIVA DE OLIVEIRA 55 33 556 RODRIGO ALVES RIBEIRO CALUNGA 55 34 478 (NE) 565 ROBERTA ALVES GONÇALVES DE SOUZA 55 35 62 REGINA MARIA RODRIGUES 54 36 16 FRANCISCO VILAR BERMAL JUNIOR 54 37 435 ELISANETH INACIA FERREIRA DE ARAUJO 54 38 544 LELIA MARIA DE SANTANA E AMORIM 54 39 Tomaram parte no julgamento, na sessão de 29.4.2010, os Conselheiros Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti, Neuza Maria Mecatti, Cid Eduardo Brown da Silva, Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente) e Hamilton Crivelini. Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda. 35 SONIA MENEZES DE SOUZA 53,5 40 550 TARCIS JAVASCHI CORREA 52 41 472 LUIZ RONALD VAREIRO 52 42 47 ERICK SÓCRATES SILVA RODRIGUES 52 43 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 32 17 ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA JULIANA AKEMI FUJINAKA ROCHA 51 51 44 45 445 MÔNICA FERREIRA SATOLANI 51 46 9977 ADRIANO BORGES DA CRUZ 51 47 566 VALMIR ANTONIO STRADA 51 48 49 RENATA OVELAR RODRIGUES 50 49 57 IVAN FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA 50 50 438 GUSTAVO HENRIQUE PETEAN 50 51 45 KARINA MIRANDA LEITE 50 52 56 LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ COCHEV 50 53 33 RICARDO MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA 50 54 564 JOSÉ MARCELO GARCIA 50 55 54 FLÁVIO LARRIERA VARGAS 49,5 56 483 KAROLINNE DA COSTA SILVA 49,5 57 453 EZAINE CRISTINA VIANA DOS SDANTOS 49 58 Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010. Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior – Relator EDITAL n. 46/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL, por emprego público e município, incluídos no Banco de Recursos Humanos do Poder Executivo, com fulcro no art. 1º do Decreto n. 12.899, de 22 de dezembro de 2009, observando-se: I - no anexo I a relação dos candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL; II - no anexo II a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL que poderão ser convocados para realizar o Exame de Capacitação Física ou a Prova Prática, conforme dispõem os itens 10.19 e 11.7 do Edital n. 1 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL, de 29 de dezembro de 2009. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2010. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração ANEXO I AO EDITAL n. 46/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/ SANESUL, POR ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO, POR EMPREGO PÚBLICO E POR MUNICÍPIO Insc. Nome Emprego Público: Município: Média Classificação ADMINISTRADOR CAMPO GRANDE-MS 22 MARIA RITA FERNANDES DE MOURA 49 59 18 ROSELY OSHIRO 49 60 468 GABRIELY APARECIDA PEREIRA 48 61 547 GERUSA DE ALMEIDA BESSA 48 62 28 ALBERTINA GONÇALVES LIMA 48 63 9 LUCIANO SOARES QUEVEDO 47 64 442 GILBERTO LUIS SOARES LIMA 47 65 481 LUANA CAMARGO DOS SANTOS FERREIRA 47 66 441 BRUNO GATTASS FABI 47 67 567 BRUNA NAKAYA KANOMATA 72 2 460 ADRIANE ORTIGOSA DE MELO 46,5 68 42 JORGE HIROSI MAEGAWA JUNIOR 69 3 38 NOELLE PERES KLAFKE 46,5 69 448 LUIS GUSTAVO DE FREITAS FRANCISCO 67 4 55 RENATO DE FREITAS HERRERA 46 70 433 MARCOS DE MORAES PEREIRA 65 5 471 MARCUS FLÁVIO AYALA 64,5 6 Emprego Público: 476 LUCIANO PONCE CARVALHO 64,5 7 Município: 559 LUCAS BRAGA PIRES 64 8 560 CINTHIA GONZAGA DA SILVA 63 9 165 DEVAYR SURIANO DOS SANTOS JÚNIOR 71,5 2 545 FELIPE MIYAHIRA 61 10 86 IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE 70,5 3 52 JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS 61 11 100 NÁDIA BEATRIZ FARIAS DA SILVA FANUEL SOUZA DOS SANTOS 60 12 130 KEILA VANIA FERNANDES JARA OSHIRO 7 ADRIELLY DA SILVA CACERES 59 13 44 TIAGO ABI RIOS 59 14 557 ANA SAYENE JAVASCHI CORREA 58 15 26 REJANE DA SILVA FONTOURA 57 16 444 (NE) ADVOGADO CAMPO GRANDE-MS 69 4 68,5 5 65 6 64,5 7 110 FRANCO TETSUO ARAZAWA 72 FLAVIANA BRITO DE MIRANDA 124 ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN 64 8 185 DIEGO PAIVA COLMAN 64 9 160 JOÃO LUIS FELIPE ANDRIOLI DE CASTELLO BRANCO 63 10 PÁGINA 5 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 213 DIEGO LUIZ ROJAS LUBE 63 11 391 MARIA ELAINE MASCARENHAS LAVOR 49 267 JOÃO RODRIGUES LEITE 61,5 12 82 CARLOS APARECIDO LOUREIRO VILAS BOAS 49 75 214 LILIANE SOCORRO DE CASTRO 61 13 184 CARMELA RYSDYK 49 76 385 ALLINY GUBERT SANTOS 60,5 14 84 RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO 49 77 273 LUÍS HENRIQUE DA SILVA MARQUES 60 15 398 LUCELENE FONSECA WEILER 49 78 399 JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA 60 16 97 ANA PAULA POLICARPO 49 79 148 FABIANNE DA SILVA GORDIN 59,5 17 161 CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO 59,5 18 379 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS 49 80 70 ANDREZZA GIORDANO DE BARROS 48,5 81 116 JOAO ANTONIO MASCARENHAS ESTEVES 58 19 411 MARIANA BATISTA NUNES DA CUNHA 48,5 82 265 THAISE THIMOTEO DOS SANTOS REBELLO 58 20 423 AILTON SOARES FERREIRA 48 83 88 FABIO COUTINHO VASCO 58 21 389 FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS 48 84 419 ANNA PAULA FALCÃO BOTTARO 58 22 336 DENISE DA TERESA MEIRINHO 48 85 380 PAULO HENRIQUE MORAES GRANDE 58 23 375 ALEXANDRE SHINITI SHIMADA 48 86 400 DÉCIO MANSANO ROSA 58 24 248 EDGAR SORUCO JUNIOR 48 87 412 RENATA DOS SANTOS TERUYA 57,5 25 170 JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO 114 JULIANA ROSSI GULIATO 57 26 272 TALITA GUERRA 64 ESTEVAN DIOVANI BERLEZI 57 27 145 JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA 47 90 JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA JUNIOR 47 91 92 74 47,5 88 47 89 109 MARLON NUNES DA ROCHA 56,5 28 247 150 VALERIA SAES COMINALE 56,5 29 251 BRUNO CÉSAR LEÃO FIALHO 47 30 406 DAYANNA DE MENEZES SANCHES PIROMAL 47 93 PRISCILLA MARIA RICCI CRISTOVÃO 47 94 47 95 216 CAMILA MORENA KUDO DA SILVA 56 414 MARCELLO BRANDÃO DE SOUZA CHAMORRO 56 31 93 144 MAGNA AURENI PINHEIRO 56 32 369 WESLLEY RODRIGUES REZENDE 121 CAMILO MEDEIROS CORREA 56 33 182 LEONARDO FONSECA ARAUJO 46,5 96 387 GUILHERME ALMEIDA PEREIRA 56 34 402 SANDRA MARA VASQUES MOREIRA 46,5 97 417 BRUNO RAGGI GOMES 56 35 112 THAÍS PAVÃO RIBEIRO 46 98 147 PATTERSON SHINZATO MOLICAWA 56 36 RAPHAEL RICARDO MENEZES ALVES VIEIRA 46 99 418 HELTON EVANGELISTA BASTOS DA COSTA 56 37 123 (NE) 392 CAMILO HENRIQUE SILVA 56 38 176 PATRICIA MARA DA SILVA 46 100 104 THALITA MARIA SOUZA TAQUES 55,5 39 231 MILCA DOS SANTOS BARBOSA SILVA 46 101 408 ALEXANDRE SIVOLELLA PEIXOTO 55,5 40 226 EMMANUEL AUGUSTO REZENDE DOS SANTOS 46 102 229 IRINEU PIMENTEL PINTO 55,5 41 66 VANESSA FLORES GONÇALVES 46 103 77 KAMILA BUENO NANTES 55 42 200 POLYANNE CRUZ SOARES SILVA 46 104 101 KAMILA MOURA FERNANDES ROJAS 55 43 203 RODRIGO PAIVA DA SILVA 46 105 421 AGNES SUSAN MISSUZU GONDA OSHIRO 55 44 269 FÁBIO LECHUGA MARTINS 46 106 128 TALITA ZOCCOLARO PAPA MURITIBA 55 45 105 LAURA BRUM SILVA 45 107 79 NATALIA SAUCEDO PEREZ COSTA 45 108 407 DÉBORA DE MACEDO BARBATO 45 109 376 MARIANA VIEIRA PANOVITCH 45 110 270 ANA CLAUDIA TSUHA 45 111 395 MARCOS GOMES DA FONSECA NETO 45 112 210 MARCELO PONCE CARVALHO 55 46 142 AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA 54,5 47 89 DEOCLECIANO GUERREIRO GONÇALVES 54,5 48 156 DIOGENES AUGUSTO OCAMPO SANCHES 54 49 209 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 54 50 374 ÉDER CARLOS MOURA CANDADO 370 JACKELYNE DE ARAÚJO SILVA 54 51 199 WANDERLEY BUCHARA BRITO DE ALENCAR 45 113 53,5 52 178 JEAN HAEFFNER MACHADO 45 114 132 MARIA ERAMI DA SILVA DE SOUZA 53 53 133 ELAINE TIEMI GUSHIKEN 45 115 175 LUCAS FREITAS ALVES DE OLIVEIRA 53 54 152 SIMONE MARIA FORTUNA 45 116 196 ANTONIO APARECIDO DA TRINDADE 52,5 55 193 NIVEA PERES KLAFKE 52 56 Emprego Público: 57 Município: 81 FERNANDA GAMEIRO ALVES 52 230 GISLAINE ARAÚJO DA SILVA 52 58 149 MARCELA MARQUES FERREIRA 52 59 122 JOSE ARCELINO RODRIGUES FERREIRA 143 VANESSA MARA ALMEIDA NOBREGA PAIXAO 52 60 51,5 61 215 249 CAROLINA DARC SANTOS PEREIRA 51 62 FRANCISCO LIMA DE SOUSA JUNIOR 51 63 383 ALEXANDRE MACHT MASTELA E ALMEIDA 51 64 373 EVELYN ALMEIDA DA SILVA 51 65 256 (NE) ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAMPO GRANDE-MS 242 RAFAEL ALVES RIBEIRO CALUNGA 74,5 5 305 RENAN ALBUQUERQUE MARKS 73,5 6 519 RODRIGO ROSA DO NASCIMENTO 72 7 296 FÁBIO ALENCAR LIMA 72 8 317 MARCELO JOSÉ COSTA MAIA 71 9 498 CARLOS EDUARDO PEREIRA SOTO 71 10 523 GERT FERNANDO DE OLIVEIRA RICHTER 70,5 11 284 THIAGO GONÇALVES DA SILVA GOULART 348 ANDRÉ PRAÇA DE ALMEIDA PINHEIRO 70 12 69,5 13 14 ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ 51 66 522 RENATO FISCHER RAFAEL 69 394 SULLIVAN PERICLES FERREIRA 51 67 514 LEANDRO DE JESUS 69 15 157 BRUNA SIMIOLI GARCIA TUNES DE LIMA 50 68 496 SANDERSON LOUBET IZIDRE 69 16 206 FRANCISLEIA CARDOSO DE SOUSA 50 69 281 MARCEL DE OLIVEIRA LIMA 68,5 17 507 SILVANA APARECIDA ATAIDE DO NASCIMENTO 68 18 533 MARCIA JUSTINA CRUZ 67 19 594 GLAUDER GUIMARÃES GHINOZZI 67 20 341 JONATHAS LEONTINO MEDINA 66,5 21 139 JACKSON EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA 50 70 115 THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA 50 71 111 VIVIANE MIRANDA BENTOS 50 72 239 GLEYCE KELLY SANTOS VIANNA 50 73 PÁGINA 6 22 DE JUNHO DE 2010 491 DALILA BORGES JUSTINO LINS 56 87 286 RENATO PEREIRA GIACOMELLI 56 88 25 527 CRISTIANO BRANDÃO BLANS 56 89 GILBERTO XAVIER LOIO 56 90 331 DANIELA SALDANHA PINHEIRO 66,5 22 528 DIEGO RAMOS DE BAIRROS 66,5 23 591 ROGER SEDLACEK FIBIGER 66 24 345 ROBERTO DOUGLAS KATSUI 66 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 346 MARCELO MARUYAMA 66 26 574 599 RAFAEL JOSÉ LOPES FONTES 66 27 328 ALEXANDRE AJALA PEREZ 56 91 282 ROBERTO DIAS 66 28 488 PAULO SÉRGIO DE MELLO BORTOCELLO 56 92 357 (PNE) FABIO CAETANO DA SILVA 56 93 306 ALISSON CABRAL DE CARVALHO 65,5 29 314 THALES FARIAS DUARTE 65,5 30 324 LEANDRO HIGA DO CANTO 65,5 31 347 ALAIN GABRIEL CÁCERES ÁLVAREZ 56 94 333 GEORGE DO VALLE SILVA 56 95 96 313 ABNER DE SOUZA RUZA 65 32 292 PAULO MOACIR SOARES ZILIO 65 33 368 PATRICK ERHART PEREIRA 56 34 521 DENILSON BASUALDO 56 97 VINICIUS AFONSO RAIMUNDO FERREIRA 56 98 56 99 280 TATIANE DO CARMO SILVA LIMA 65 237 SANDRA VIRGINIA SPOLADORE 64 35 250 332 FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO 64 36 494 JOÃO LUCAS ESTEVES E ESTEVAM 307 FÁBIO DUARTE DE OLIVEIRA 64 37 293 AUDEVAL FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR 55 100 577 MARCELO DE OLIVEIRA 64 38 344 REGIS DA SILVA DIAS 55 101 279 KATIUSCIA ALEXANDRA DE CASTRO 64 39 589 THYAGO PEDRO ROMEIRO 55 102 534 236 MICHEL PINZETTA GAYESKI THIAGO CANDIDO TOSTA 63,5 63 40 41 598 ANDRE LUIS DOMINGUES DE SOUZA 55 103 535 AARÃO PEDRO PIRES DE MEDEIROS JUNIOR 55 104 587 RENAN ARGUELHO CHAPARRO 55 105 354 SIMONE JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA 55 106 569 MICHAEL WILLER SOUZA RODRIGUES 55 107 55 108 325 PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO 62 42 541 CARINE CALIXTO AGUENA 62 43 352 JOÃO SALOMÃO FILHO 62 44 326 GELSON MAGALHÃES DO NASCIMENTO 62 45 351 LEANDRO BERNARD GALVAO DUPRAT 62 46 511 DIOGO NASCIMENTO CAMPANHA 62 47 235 REGINA CELIA LIMA DIAS 61 48 366 JOSELAINE CORREIA DE ASSIS 61 49 289 JOHNNY FOCHESATTO 61 50 524 MÁRCIO BAMBIL IMAI 61 51 327 ANDRE LUIZ DE CASTRO 61 52 342 BRENO DEL STEFANO ALBUQUERQUE DAMASCENO 61 53 513 MARCOS RAFAEL SAKAMOTO 60 54 576 MAXCIEL ROBERTO CEOLIN 60 55 581 LEONARDO JOY USSAMI 60 56 309 JULIO CEZAR MORETI 60 57 339 WELLINGTON YASUHIRO YASUNAKA 60 58 516 (NE) MARCELO MATOS DOS SANTOS 60 59 310 ANTONIO CESAR REIS BARROS 294 MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA 536 MARCUS VINICIUS AREVALO MENDONÇA 285 ÁLVARO CAMPOS VIEIRA 508 AROLDO TAVARES COIMBRA 490 529 DIEGO ANDRE SANT ANA 489 AUDREY RANDALL FONTES BERNARDES 512 54,5 109 JONAS CHAVES NETO 54 110 365 VAGNER DA SILVA COELHO 54 111 290 MARIA HELENA CATELAN DE MEDEIROS 54 112 497 MURILO GARCIA BERTOLACCI 54 113 500 ALEX PEREIRA DORETO 54 114 504 FÁBIO RODRIGUES ARAUJO 54 115 520 FRANCISCO ALEXANDRE GONÇALVES SOARES 54 116 356 JOSÉ FÁBIO RODRIGUES DE PAULA 54 117 601 CARLOS REYNALDO FERNANDES JUNIOR 54 118 515 EDER DE SOUZA VIRGENS 53 119 334 VICTOR HUGO TOKIKAWA 53 120 121 330 FABRICIO ARANTE INACIO 53 585 ALESSANDRO PAGNO 53 122 60 593 RENATO MORAES AOKI 52 123 60 61 525 ANA PAULA DA SILVA 52 124 60 62 308 CELSO ROGERIO DOS SANTOS 52 125 59,5 63 363 RODRIGO LAULETTA PEREIRA 52 126 59 64 353 MARTA THOMÉ BAPTISTA SIMAS 52 127 EUDER ALEXANDRE NUNES 59 65 484 KLEBER DANIEL TAFFAREL 52 128 276 CLINEU TOSHIO SANO 59 66 361 LUIZ FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA DOS ANJOS 52 129 275 MASSASHI EMILSON OSHIRO 59 67 568 PEDRO MIRANDA PINHEIRO 51 130 539 IVONEIS MACEDO DUARTE 59 68 604 VINICIUS STURARO 51 131 364 FÁBIO AUGUSTO HAHN 59 69 506 ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 51 132 596 JEAN CLEI DA SILVA 59 70 350 JULIANO FRANCO BASSANI 51 133 359 PAULO ROBERTO FERRO NOGUEIRA 58 71 532 WALTER AUGUSTO DE MAGALHÃES 50 134 571 LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR 58 72 570 GILSON SATURNINO DOS SANTOS 58 73 49,5 135 572 JOÃO FELIPE RESENDE NACER 291 MANUEL DANTES NUNES 503 MARCIA FERREIRA CRISTALDO 60 58 74 58 75 57,5 76 597 LUIZ ANTONIO VARGAS DE ANDRADE 57 77 573 THADEU CHUQUI DE OLIVEIRA 57 78 578 FLAVIO HEBERT DOS SANTOS DRULIS 57 79 590 RENATO LOURENÇO DA SILVA 57 80 542 WELLINGTON VIEIRA NOGUEIRA 57 81 582 MAURÍLIO MUSSI MONTANHA 57 82 329 ALÁDIO MARTINS FERREIRA FILHO 57 83 367 VICTOR AUGUSTO MERLI OLIVEIRA LIMA 575 RODRIGO CESAR SAKAMOTO 517 AGOSTINHO PEREIRA GIACOMELLI 57 84 57 85 56,5 86 592 CESAR MAGALHAES DE SOUZA 579 AMAURI DA SILVA CASADO 49 136 298 OSVALDO SANCHES JUNIOR 49 137 584 MARCELO ANDREY OLIVEIRA DOS SANTOS 49 138 486 WILLIAN DE ALMEIDA PEREIRA 49 139 495 FABIO ARAUJO GAUNA 49 140 303 TATIANE TOSHICO ITO 49 141 586 KÁTIA VASCÃO DE ALMEIDA ABREU 49 142 323 LUIZ AUGUSTO DE ASSIS COLETI 49 143 540 BRUNO DA SILVA DIAS SATEL 48 144 287 ELBEN NABHAN BENETTI 48 145 518 PAULO CESAR DA SILVA 47 146 602 ADRIANO FLORENCIO NUNES 47 147 253 JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA 46 148 PÁGINA 7 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 304 MICHAEL LUCIANO MENDES CHAVES 46 149 624 GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS ALVES 338 ABEL EMILIO BATISTELLI BARONCELI 46 150 706 WAGNER BRANDÃO DA CUNHA 297 WLAMIR KITIZO RACHEL 46 151 698 FREDERICO CAMPOS FERNANDINO 53 60 502 ERCY LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR 46 152 635 MICHEELLY EMANUELLI RODRIGUES 52 61 530 DIEGO WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA 45 153 723 ANDRE LUIZ DINIS BORDIM 52 62 580 BRUNO LUCENA CARDOSO DA SILVA 45 154 709 FILIPE NOTARI 52 63 638 MICHAELA SANDIM COELHO 51,5 64 661 LUCIANA CARAPUNARLA 51 65 700 MILENA DELATORRE NUNES 51 66 705 PATRÍCIA DANIELE MATOS FERREIRA GOMES 51 67 720 AURORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA 51 68 726 DEBORA BASTOS DE OLIVEIRA 51 69 FÁBIO CESAR LEAL FATTORI 51 70 Emprego Público: Município: 637 702 BIÓLOGO CAMPO GRANDE-MS DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA THAÍS NICHIKUMA HARADA 68,5 68,5 2 3 53,5 58 53 59 67 4 736 66,5 5 CARLA GRELLMANN 66 6 672 713 ELAINE CARNEIRO DA SILVA JULIANA POLONIO FAGANELLO 50 50 71 72 660 THALITA FARIAS DUARTE 66 7 696 JOELMA DOS SANTOS GARCIA 50 73 619 EVALDO NUNES DE OLIVEIRA 66 8 739 VALDIRENE SILVA PIRES MACENA 49 74 730 BRUNA HORVATH VIEIRA 66 9 668 GISLAINE CARDOSO RODRIGUES 49 75 708 WALTEIR ROBERTO DE SOUZA 675 ISAMARA GODOI 49 76 11 630 MURYEL FURTADO DE BARROS 48 77 12 722 DÉBORA ROJAS DE FIGUEIREDO 48 78 CIZENANDO GALVÃO DE LIMA JUNIOR 48 79 48 80 669 ALINE GASPARINI HERNANDES 683 LÍVIA MARIA NERES NOLÊTO 636 699 617 CRISTIANE KALIFE REGIANE ROSA SANTOS 65,5 65 64,5 10 614 JALINA CARVALHO CASARIN 64,5 13 639 727 CATHARINA ANACLETO REZENDE BALAN 64,5 14 693 ADAYANI ROBERTA LAQUANETTI 733 JOYCE LEIKO YAMAHIRA 64 15 686 LUCIELLE FONTANA MOSTADEIRO 48 81 659 LEILA MARQUES IMOLENE DE SOUSA 64 16 728 THIAGO RANIER GOMES 48 82 653 LETÍCIA ZEN DA SILVA 63 17 649 ARLY PORTO DE OLIVEIRA 47 83 652 MICHELE SORGATTO 63 18 623 KERLA DA COSTA LIMA 648 MARIANE DA SILVA SUNADA 62,5 19 729 ALEX HAMERSKI 645 ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA 62,5 20 609 NARAY SOUZA DE BRITO 46 86 643 CLOVIS DAVID MEDEIROS MARTINS 62 21 607 HECTOR MARCELL GUERREIRO 46 87 738 MARIANA CRISTINA PEREIRA 46 88 632 LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PISSINI 45 89 627 ROZANA MARIA GOMES DE BARROS 45 90 621 EDGAR BARBOSA LIMA 45 91 68 2 704 SILVIA HELENA SCHIAVI DE CARVALHO 61 22 725 TATYANE DO SOCORRO SOARES BRASIL 60,5 23 664 685 GISAINE DE ANDRADE AMADOR FELIPE CACERES 60,5 60 24 25 678 SUÉLEN SIMONY BAGNOLI GODOY 60 26 629 JULIANO BONATTI 60 27 654 MARINA CALIXTO CUNHA 60 28 721 LUIS GUSTAVO TORQUATO FEBA 60 29 616 ELIZABETE MARQUES DE JESUS COSTA 60 30 608 CLAYTON MARCOS PEREIRA BEZERRA 633 ANDRÉ LUIZ AYALA 613 TICIANNE ARRUDA VIEIRA 734 LIDIANI QUELI LUBAS XIMENES 651 JÔNATAM MOREIRA RODRIUES 741 RICARDO ANGHINONI BOCCHESE 724 DANIELLE AHAD DAS NEVES 625 IZABEL CRISTINA NUNES DE REZENDE 671 LUIS CARLOS MORESCHI NETO 612 LETICIA TEXEIRA DIAS 58 40 626 ANDREIA DE MOURA VICTORIO 57,5 41 740 DÉBORAH MONTEIRO OLIVEIRA 57 42 657 FÁBIO DUARTE SANTANA 57 43 687 MIYOKO ADRIANA HARADA DE MOURA 57 717 RODRIGO MUNIZ DA SILVA 57 628 TATIANNE DA SILVA LIMA 647 LUCIANA ALVES LIJERON 610 HUDSON FRANCO LOBO 57 701 CRISTIANE CÁCERES PETINARI DOS REIS 642 THAINÁ DOMINGUES NOGUEIRA 679 MAYARA SILVA TORRES DE SOUZA 615 THAIS FRANCO SOBRAL 681 INARA KEIKO MORI 646 ANALICE SILVA DA CRUZ 611 KELY CRISTINA NEVES DOS SANTOS 732 718 60 31 59,5 32 59 Emprego Público: Município: 46,5 84 46 85 CONTADOR CAMPO GRANDE-MS 809 APARICIO FARIAS DOMINGOS 814 ADALBERTO ALVES DE SOUZA NETO 67,5 3 33 779 DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA 64,5 4 59 34 822 CARLOS ALBERTO GODOI DAS VIRGENS 64,5 5 59 35 757 SELMA DOMINGOS GONÇALVES 63,5 6 59 36 786 ANA GABRIELA KIYOMURA MERLIN 63 7 59 37 758 RICARDO MOREIRA LIRA 63 8 58 38 63 9 39 744 (NE) ROBERTO SILVA PEREIRA 58 787 ROSELI TERESINHA DOS SANTOS GELATI 808 ANTONIO REGINALDO FERNANDES DA SILVA 60 11 762 EDILSON OLIVEIRA JULIAO 60 12 795 CLODOALDO CORREIA ALVES 60 13 755 PAULO CESAR CHAGAS FERREIRA 60 14 44 763 FABIANA FERNANDES MOREIRA DA SILVA 59 15 45 769 FABIO MASAKAZU SAKAI 59 16 57 46 745 PATRICIA MATTOS DUARTE 59 17 57 47 791 VINICIUS MOSCA AGUERO 57 18 48 807 MAURICIO DA SILVA CORREA 57 19 57 49 815 DANIELA MARTINS 56 20 56,5 50 799 ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA 55,5 21 753 MARINA MUSSI CARDOSO GLAGAU 54 22 805 REINALDO PEREIR DA SILVA 54 23 WALDIRENE APARECIDA GOMES PINHEIRO CARLOS ALEXANDRE DENIZ FERNANDEZ 53,5 53 24 25 26 56 51 62,5 10 55,5 52 55 53 789 802 54,5 54 777 MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA 52 54 55 774 THIAGO AUGUSTO AMORIM SILVEIRA 52 27 QUELEN DAYNAY SERRA 54 56 796 WESCKLEI ROSA REIS 52 28 JEANE ALVES DE JESUS 54 57 PÁGINA 8 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 750 LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA 51 29 1055 ALEX ALCALA MARQUES 61 8 751 ALEX FRAGA 51 30 1085 RENATO CÁCERES MARTINS 60,5 9 829 MARCOS ROGERIO ALMEIDA ROSA 51 31 988 ADILSON SILVA BAHIA 60,5 10 756 DEBORA CORREA MARTINS 51 32 970 LUCIENE DA SILVA SANTOS 60 11 761 AUGUSTO CÉZAR CARVALHO DE ARRUDA 51 33 793 CRISTIANE INOCENCIO PEREIRA 50 34 772 CARMEN DE SOUZA JARA 50 35 746 JOSE ESTEVAM NETO 50 36 754 REINALDO CORREA MARTINS 49 37 801 ROSIANE PACHE RODRIGUES 47 38 781 FABIANA URBANO MARQUES DA CRUZ 46 39 766 WALTER TOSHIKI SAWAMURA 46 40 811 REGINALDO SOUZA GOMES 45 41 788 HELOISE REZENDE DA SILVA 45 767 CHARLES INSFRAN PINTO 45 Emprego Público: Município: 1043 FELIPE METELLO OLIVEIRA LIMA 60 12 980 RENATA PORTOMORAIS 60 13 1046 MAYARA LEITE SEREJO 59 14 1027 ANA PAULA ALVARENGA 59 15 943 VALTER ALEXANDRE TIVIROLI 59 16 976 ANDERSON FIALHO MAACHAR 59 17 1044 ANA MARIA ALMEIDA ROSA 58,5 18 945 CAROLINE DOS SANTOS DE MENEZES 58,5 19 1072 THIAGO SHINOZUKA 58 20 1029 RODRIGO BARROS SONTAG 58 21 42 1091 LIZANY LECHNER DA SILVA 58 22 43 1060 1035 HERMINIO AFONSO FERREIRA MARCELA SOUZA DE MORAES 58 57,5 23 24 941 ANA BEATRIZ PAIVA SÁ EARP 57,5 25 987 DOUGLAS SCARPIM 57 26 ENGENHEIRO CIVIL CAMPO GRANDE-MS 936 CIOMARA DE SOUZA MIRANDA 57 27 9 971 JOSUÉ SKOWRONSKI 57 28 56 10 977 TATIANE FURLANETO DE SOUZA 56 29 56 11 1009 LAFAIETTE SILVA OLIVEIRA 56 30 ADAN DAVI BACCIN 56 12 1064 ROBSON CAMPOS DOS ANJOS 56 31 852 FLORISVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR 56 13 1016 VINICIUS DE ÁVILA FERREIRA 56 32 918 CARLOS VELASQUES JÚNIOR 55,5 14 1004 CAMILA CARLA FACHOLI BACHEGA 56 33 895 JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA 54 15 1005 GUSTAVO BECKER MODESTO SILVA 55 34 957 PÉTERSON BENITES ARISTIMUNHO 55 35 1096 RAFAELA BREHM FONSECA BARBOSA 55 36 1058 RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA 55 37 955 DÉBORA JARETA MAGNA 55 38 ALEXANDER PALERME GARCIA 55 39 ALEX THIAGO SARGI DO NASCIMENTO 55 40 RODRIGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 55 41 969 PAARON GUENKA DAUER 54 42 1073 THIAGO HENRIQUE ARGUELHO VILLA DA SILVA 54 43 26 1095 CARULINA GOMES DE MENEZES 54 44 849 CLAUDIO HIDEAKI KITAGUTI 873 ELTHON SANTOS TEIXEIRA 916 ALOÍSIO PERES GORDIM 890 1041 HUMBERTO DA SILVEIRA BERNARDES JÚNIOR 833 ALEX MENESES DA SILVA 832 56,5 53,5 16 52 17 FABIOLA SANTOS TEIXEIRA 51,5 18 883 CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO 51,5 19 857 LUIZ CARLOS LOURENÇONI 51 20 860 RODRIGO RODRIGUES COELHO SALLES 864 FABIO HEIDI GOBARA 51 21 975 50,5 22 1082 862 MONALISA BRUNETTO FOSSATI 50 23 836 CAROLINA BRUNO REIS 50 24 865 OLGA MARIA TREFZGER DE MELLO 50 25 49 947 (NE) 838 ARY FERREIRA DE NOVAES 901 DIEGO DE ALCANTARA LACERDA 49 27 956 PRISCILA ALONSO DE OLIVEIRA 53 45 925 ROGÉRIO SHINOHARA 48,5 28 950 DANIELLE ADMA MARTINEZ VENDIMIATI 53 46 898 BRUNO FINOCCHIO 47,5 29 1032 LETICIA ZAMAE WINCKLER 53 47 929 LUIZ CLAUDIO MENDES ROLAND 47 30 1071 DIEGO FREITAS BARBOSA FERREIRA 53 48 854 MÁRCIA REGINA DE ANDRADE BAGI 47 31 1090 NAJARA LOPES DE LIMA 53 49 880 DIOGO SICHINEL SALIBA 47 32 1081 CAROLINE DE ARAUJO PIVA 53 50 875 GISMÉRY DA SILVA MONTEIRO 46 33 1022 LAIS BERRO GOMES 52,5 51 874 RUBENS COSTA GOMES 46 34 937 ANA QUELI LUCAS DA SILVA 52 52 882 JORGE AUGUSTO YASSUHIKO TAMASHIRO 46 35 995 BRAULIO TOSTA MENDES DE FREITAS 52 53 877 ALINE SOBROZA PEDROSO 45 36 1093 HUGO TERUYA JUNIOR 52 54 907 JOÃO GUALBERTO DE MORAES BRASIL 45 37 1070 MATHEUS QUELHO SILVA SALMAZO 52 55 1078 FERNANDO KADOI TSUSHIMA 51 56 Emprego Público: ENGENHEIRO CIVIL Município: 885 MARCELO JOSÉ SANTOS FERREIRA Município: 892 1 51 1 PARANAIBA-MS MARCOS MALHEIROS DO AMARAL Emprego Público: Município: 46 NOVA ANDRADINA-MS LUIZ ALBERTO KRIGER JUNIOR Município: 899 COXIM-MS 49 1 ENGENHEIRO AMBIENTAL CAMPO GRANDE-MS 1065 SORAIA CRISTINA TIVIROLI 1094 PRISCILA QUEVEDO MONTEIRO 1074 MARIA LUIZA DE LIMA RIBEIRO MARQUES 51 57 994 NAYARA FALANCA 51 58 985 BRUNO DUTRA BUYTENDORP 51 59 997 ANA CARLA CARVALHO RAUBER 50 60 1025 LILIANE CANDIDA CORRÊA 50 61 1001 GISETH NOEMI LUBAS MOREIRA 50 62 983 DANIEL SOUZA AREDES 50 63 963 EVERSON DA SILVA SANTOS 50 64 954 DIOGO OLIVEIRA DE LIMA 49 65 989 CARLOS ROBERTO ARIOLI FILHO 49 66 938 THALITA BEATRIZ ANTUNES KLAIS 48 67 939 TALITA SILVA TERRA MACEDO 48 68 63 4 1033 CARLOS VINICIUS COSTA ARAUJO 48 69 62,5 5 990 942 MARCOS VINICIUS GASPAROTTO AFFONSO THYAGO ALBERTO NUNES DOURADOS 48 48 70 71 1011 LUCIO HENRIQUE PEREIRA 48 72 1003 LUCIANO JIKIMURA 62,5 6 966 VANDERLEY MENDES 61,5 7 PÁGINA 9 22 DE JUNHO DE 2010 1057 THIAGO NASCIMENTO DE MORAES 48 73 1075 RODRIGO PERES SAMPAIO 48 74 992 LEONARDO TADAAKI TSUGE 47 75 76 1175 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 LUIS FERNANDO GOMES CESTARI Emprego Público: Município: 45 51 ENGENHEIRO MECÂNICO CAMPO GRANDE-MS 1066 WILBER KIYOSHI SAKIMOTO 47 1063 JULIANO BUENO MENDES TERRA 47 77 1061 THALES GUITARRARA NIRSCHL COSTA 46 78 965 STÊNIO ADRIANO ALVES CANGUSSÚ 46 79 1008 CÁSSIO SILVEIRA BARUFFI 46 80 1059 GUSTAVO DO CARMO TORRES 46 81 1188 EVANDRO RICARDO BARBOSA DE ABREU 58 6 968 RAFAEL BALISTA LOPES 46 82 1197 MANOEL CERQUEIRA FILHO 56 7 1080 VIVIANE BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ 46 83 1190 BRUNO DE PAULA ROSA 53 8 1015 FERNANDO JORGE CORRÊA MAGALHÃES FILHO 45 84 1198 OTÁSSIO GOMES BARCA 50 9 1007 FABRICIO FRANCISCO DE ARAUJO 45 85 1194 SERGIO DE ARAÚJO PHILBOIS 47 10 1012 THIAGO GUIMARÃES BAIS MARTINS 45 86 MARCOS ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA 47 11 1040 ALEXANDRE FERNANDES RIBAS QUEIROZ 45 87 1195 (NE) 1200 PAULO CESAR DE OLIVEIRA 66 2 1199 JOHNNY TSUNEO YAMASAKI 61,5 3 1196 ADALGISO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO 61,5 4 1189 JORGE YABUSAME 61 5 Emprego Público: Emprego Público: Município: ENGENHEIRO ELETRICISTA Município: GEÓLOGO CAMPO GRANDE-MS CAMPO GRANDE-MS 1204 ALICE MARTINS 46 2 1205 WANDERLY LUIZ PEDROLLO BASSO JUNIOR 46 3 1155 RAFAEL NISHIMURA 72 4 1133 ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWA 71 5 1168 BRUNO GOMES DA SILVA 70 6 Emprego Público: 1139 FLÁVIO QUEIROZ DE SOUZA 70 7 Município: 1169 RAFAEL DARBELLO TORRES 69,5 8 7272 MARCELA PERES REZENDE 1099 FRANCIBELLE NADALIN DA SILVA 68 9 7345 ALLYSON FREIRES CUSTODIO DA SILVA 1136 ALEXANDRE KARIAN CORRÊA 68 10 7277 PEDRO CERESER JUNIOR 1100 BRUNO RAFAEL DREHER 67 11 7343 REINALDO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO 101 5 1128 MARCO ANTONIO DE ARRUDA CORTEZ 66,5 12 7265 RUBERLEI VANÇAN CARDOSO 82,5 6 1154 KAUE DE CARVALHO SONE TAMACIRO 66 13 1127 EVERTON SHINZATO HOKAMA 66 14 1120 LOIRSON DEMETRIO CASTELLO DE MORAES 66 15 1125 RODRIGO ALCANTARA 1146 ADRIANE RICARTES GUIMARÃES SALAZAR 1165 EDER RODRIGUES MARTINS 1186 FERNANDO ANTONIO CAMARGO GUIMARÃES 1119 RAFAEL DOS SANTOS AZEVEDO 1162 JOÃO PAULO DE MELO 1103 MARCIO LORENTZ DA COSTA 1135 EDSON NAOKI HOSHINO 60 23 1108 JEFFERSON FELIZARDO 59 24 1138 LEANDRO ZAGO 59 25 1143 ANDRÉ LUIZ GARCIA SILVA 58 26 1816 ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA 58 1170 1177 RHASLA RAMOS ABRÃO WOLNEY GIRÃO FARIA 56 56 27 28 2945 KATHIANNE LEITE DELMONDES 57 3 1187 ALISSON SIMABUCO ABDALLA 56 29 2541 ANDRÉA CRISTINA CEZÁRIO 57 4 2686 ANDRE LUIZ VASCONCELOS BARRETO DA SILVA 55 5 1149 GERALDO RODRIGUES LOPES GONÇALV ES 56 30 1376 RAFAEL DAVILA PORTES 55 6 1126 MARIZENE NONATO DA SILVA 55 31 2014 SAULO CONCEIÇAO DA SILVA 54 7 1148 MIGUEL ABDONOR FILHO 55 32 2444 THIAGO FIGUEIREDO 54 8 1164 FABRICIO PEREIRA MOTA 1182 ANTONIO OSWALDO DE AZEVEDO ESTEVES FILHO 1110 DESENHISTA PROJETISTA CAMPO GRANDE-MS Emprego Público: ELETROMECÂNICA 2 108 3 107,5 4 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL / 63 16 Município: DOURADOS-MS 62,5 17 7658 62 18 61,5 19 Emprego Público: 61 20 Município: 61 21 7680 61 22 ENÉIAS DE OLIVEIRA CRISTO 117 2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL / ELETRÔNICA CAMPO GRANDE-MS RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Emprego Público: Município: 118,5 90 3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AQUIDAUANA-MS 2 55 33 2415 MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO 53 9 54,5 34 2248 PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA 53 10 RAFHAEL WESCLEY FLORES QUAREZEMIN 54 35 2420 RITA DE KÁSSIA SILVA DOS SANTOS 51 11 1167 BRUNO PERES KLAFKE 53 36 1412 EDERSON COELHO NAKAZATO 51 12 1118 ADRIELLE FERNANDES ANSCHAU 53 37 2604 ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO BALBUENA 51 13 1129 LÉO VAEZ GONÇALVES DA CRUZ 53 38 2876 CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA 51 14 1114 MARCELO RIBEIRO DA SILVA 53 39 1989 GIOVANI ALVES SOARES 51 15 2138 EDINÉA FREITAS ARTIGAS 50 16 1373 LEOMAR PEREIRA DA COSTA 50 17 1625 ANGELA SANDRA DA SILVA LOPES 50 18 3 1181 CARLOS CESAR HIDALGO TALARICO 52 40 1112 AUGUSTO NOVAES DE MOURA 52 41 1102 ALVARO RICARDO CALABRIA DE ARAUJO 51 42 1134 ANGELO RICARDO PESCONI 51 43 1123 DARCY BORDIM DE SOUZA JUNIOR 50 44 1132 ANTONIO TAVARES DE FRANÇA JUNIOR 49 45 1113 EDILSON FERREIRA DE LEMOS 49 46 1142 MARCELO OLIVEIRA DANZA 49 47 1151 ARNALDO CESAR DIAS MARTINS 48 48 1183 FABIO ALEXANDRE SAKAMOTO 47 49 1166 MARCELO CABRAL TELES 46 50 Município: CAMPO GRANDE-MS 2096 FERNANDA GUIMARAES MEILSMIDTH SANTOS 67 1881 CESAR AUGUSTO LUZ SUENAGA 67 4 1422 THIAGO FRANCISCO MENEZES ALVES VIEIRA 65 5 1274 CASSIA LAIS MOLINA SOARES 64 6 1918 ANDRÉIA SILVÉRIO DA SILVA 64 7 1446 VICTOR FERNANDO COSTA DE ALMEIDA 64 8 1531 HAMILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO 64 9 2808 GIULIANO MIYASHIRO KANASHIRO 63 10 PÁGINA 10 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 1933 RENATO AZAMBUJA FONSECA 63 11 2237 REINALDO OKUMOTO 56 79 2458 REBECA CRISTINA RODRIGUES GAUZE 63 12 2593 ELIANE AMANCIO PEREIRA 56 80 3082 MARCOS PAULO DOS SANTOS DE SOUZA 63 13 1879 NUBIA CARRIJO GARCIA 56 81 2254 GUSTAVO NAKAZATO 63 14 3102 ANDRÉ LUÍS RODRIGUES DOS SANTOS 56 82 1218 DAIVID SANTOS SILVERIO 63 15 2214 LINDAYANE DOS SANTOS AMORIM DE SÁ 55 83 1277 GIL KLEBER PEREIRA ALVES 62 16 2563 ANDERSON SOKEM 55 84 2926 FRANCIELLE REGINA VIEIRA 62 17 2838 FABRIZIA ARASHIRO 55 85 1501 JOELHE RODRIGUES DE ALENCAR 62 18 1457 CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO 55 86 2633 HENRIQUE MARTINS MARCIANO 62 19 1591 DENIS ILTON DIAS LIMA 55 87 2666 CARLA CRISTINA MODESTO DE JESUS 61 20 1230 MELQUESEDEQUE SOARES DE OLIVEIRA 55 88 1399 ERIVELTON CESAR DA SILVA SANTOS 61 21 1607 GLACIELA CORTEZ MATTOS 55 89 3105 TETIS MARIA GONÇALVES 61 22 1395 RENAN WERNY GARCIA 55 90 2701 CRISTIANNY TOLLÓ ZAMPIERE 61 23 3088 RENATO CUNHA MESQUITA 55 91 2485 1890 NEITON SANTOS CARVALHO ALVES JEANCER CORTEZ BITTENCOURT 61 61 24 25 2332 JOSÉ NUNES PEREIRA SOBRINHO 55 92 2256 FABRICIO ADRI SALAMÉ 61 26 1956 REGILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA 55 93 1608 RAFAEL DE ALMEIDA ARMOA 60 27 1408 CAROLINA CABRAL ZAMPIERI 55 94 1893 YAN MARCEL RODRIGUES ARAÚJO 60 28 2319 DAVID SANCHES MARQUES 55 95 2668 ANA PATRÍCIA DA CRUZ 60 29 2601 GUSTAVO BRANDÃO GIMENEZ 55 96 2777 ARYANE TRINDADE ECHEVERRIA 60 30 1787 RÔMULO AUGUSTO DUARTE 54 97 1637 FERNANDO AUGUSTO BENTO DA SILVA E SILVA 60 31 2586 THAÍSE SILVA PASSOS 54 98 3240 FERNANDO AUGUSTO MATOS LÔBO DO ESPÍRITO SANTO 60 32 1420 JOSE EDILSON DIAS BASILIO 54 99 1864 WAGNER DOS REIS COSTA 54 100 2879 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA 60 33 1346 ANA PAULA FRANÇA EVANGELISTA 54 101 1235 MÁRCIO MATSU ARAKAKI 60 34 1276 MURILO FERREIRA BORGES DELMONDES 54 102 2459 DANILO CAMPELLO CURADO GALVÃO 59 35 1459 JESSICA COSTADELE ROSA DE SOUZA 54 103 (PNE) FÁBIO FERNANDES LOPES 54 104 1380 GISLAYNE LUIZA SIMOES 59 36 1264 2515 CELINA DA CUNHA CAVALCANTE 59 37 2568 TAIS BARROS DE OLIVEIRA 54 105 CAROLLINA APARECIDA GUTIÉRREZ BRAGA 54 106 2387 ROSELY ARAKAKI AGUNI 59 38 2645 3150 RUBIA MARA MAYUME SUETAKE 59 39 1783 ROSSANA KELLY SERON 54 107 1560 DAVI DE OLIVEIRA 59 40 3198 ERICA DE MORAES SANTOS CORREA 54 108 3203 EDUARDO IKAWA 59 41 3058 STELLA NAKAMURA 54 109 3172 KLEYTON GONCALVES CRUZ 59 42 1516 ALINE MARINHO DE MELO PEREIRA 54 110 2402 MAYSA ANDRADE YAZBEK 58 43 2534 THIAGO DUARTE SANTANA 54 111 44 1978 CLAUDIA DE MARCHI 54 112 GABRIEL FOSCHINI TRINDADE 54 113 1856 WELLINGTON SHINZATO HOKAMA 58 1720 THALISSON CASTRO DA SILVA 58 45 2846 2172 WESLEY MARCOS LIMA DA COSTA 58 46 1659 RAFAEL RIBEIRO CARDOSO 54 114 47 1843 WILSON MARQUES JUNIOR 54 115 LAÍS VENDAS URBAN DE OLIVEIRA 54 116 2055 RICARDO FERREIRA DE LIMA 58 1919 SUZANE VIANNA DO NASCIMENTO 58 48 1280 2397 NILTON PIRES DOS SANTOS 58 49 2597 LUIZ ABEL DE ALMEIDA JUNIOR 54 117 1728 CARLOS ANTONIO GONCALVES VALERIO 58 50 3205 DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA BARBOSA 58 51 1899 2831 GRACIELE BEZERRA RAMIREZ DE SOUZA EMNE VANESSA NASCIMENTO PARREIRA 54 54 118 119 1327 LUCAS EDUARDO DE SOUZA NOSSA 58 52 2107 EMYLIA FRAIHA NOVAES 53 120 2290 MARCOS ALEXANDRE PEREIRA CASTILHO 57 53 1320 ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA 53 121 3118 MYLLENNE GEORGES BICHAR 57 54 1619 PATRÍCIA NOGUEIRA GOMEZ 53 122 2338 LUCIANA RAFAEL FREGATTO 57 55 1208 EVENEN CAMPOS AMADOR 53 123 1658 ALINE RODRIGUES PEREIRA 57 56 1719 BEATRIZ MERBACH YAMAMOTO 53 124 1463 GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA 57 57 2359 ARTHUR FERREIRA DA SILVA NETO 53 125 1298 ADRIANA NANTES DE OLIVEIRA 57 58 1836 JÚLIO CÉZAR LEITE FERREIRA 53 126 2414 FABRICIA BENTO SAMPAIO 57 59 2489 MAYLSON GOMES DE ARRUDA 57 60 2487 EDUARDO SOKEM 57 61 WANDERSON DE OLIVEIRA DAVID 57 62 2914 (NE) 2465 ANDRESSA YAMAZATO SIMABUCO 53 127 1780 MARIANE DAUZACKER MOHR 53 128 2826 FAYLON ALVES DA ROCHA 53 129 1547 AGUS ALENCAR MACIEL 53 130 2496 SANDRO MORO 53 131 WANDERSON ARRUDA 53 132 133 2984 MARCOS ANTONIO DAMBROSIO 57 63 2296 2466 VANESSA CARRILHO BARBOSA 57 64 1458 MIWA WATANABE RODRIGUES 53 2043 CELSO LUIZ DE MOURA 57 65 2051 EMILIO RAFAEL MOSLAVES ARANDA 53 134 1578 ELOISA UCHOAS SANTOS 57 66 2854 MATHEUS VIERO DA COSTA 53 135 2288 TALLYTA ANANDA DA SILVA MAEDA 57 67 2275 FABIO SEIKI KANAMARU 53 136 68 1656 ROSIANE DE ANDRÉA SILVA 52 137 ANGELA MARIA VERGETTE PONCE 52 138 139 1583 MARCOS VINICIUS TRAVAIN NASCIMENTO 57 1756 GISELI SANTA CRUZ MARINHO 56 69 2267 1313 ANA PAULA DIAS MARCOS DE FREITAS 56 70 1624 ESTER ASSIS DE OLIVEIRA 52 KELLY CRISTINA S M RODRIGUES 52 140 52 141 2028 1603 MARIELCE DE FRANÇA LOZANO LUYONE SIZUE DE BARROS HIGA 56 56 71 72 1433 1951 IZABEL CRISTINA BUYTENDORP 2484 CIBELE MARTINEZ TRIVELATO 56 73 1469 HEWERTHON DA SILVA LIPÚ 52 142 1237 DAIRES ROBERTO SANTOS SILVA 56 74 2949 THIAGO FLÁVIO RIBEIRO PENHA 52 143 1892 PAMELA MONTSERRAT SANABRIA MONTIEL 56 75 2815 OZILDEIA SOARES 52 144 3060 REINALDO SILVÉRIO ALVES 56 76 1301 ANTONIO ABRATE NETO 52 145 1290 JASON GUIMARÃES REZENDE 56 77 2241 WALDINEI RODRIGUES DA SILVEIRA 52 146 2419 ANA LUISA BATISTA LACERDA 56 78 1924 GLEICY KELLY TELLES CANDIA BAEZ 52 147 PÁGINA 11 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 1690 ALINE YAFUSO 52 148 1850 ANDERSON MEDEIROS CURCI 50 1681 LUCAS RONDORA ARÉVALO 52 149 2774 FLAVIO HENRIQUE PELLAT GOMES 50 217 1897 MILENA GLAUCE ANES VEIGA 52 150 2723 PATRICK GRANCE FAUSTINO 50 218 2431 ANTONIO TLAES LOBATO 52 151 2333 ANDERSON GOMES DA SILVA 50 219 2243 CLAUDINEIA ZANDONA CAMARGO 51 152 Município: 1369 VERÔNICA NOGUEIRA SARDINHA 51 153 2297 DOMINGOS DANTAS DE CASTRO 51 154 1335 MARIANA DE ALENCAR NICOLAU 51 155 JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR 57 2 1825 ADILSON RODRIGUES SOARES 51 156 2727 KAREN AYUMI KUBOTA CANDIDO 51 157 2574 ELZA SERRA DA CRUZ 57 3 1361 DIANA PACHE RODRIGUES SAKUDE 51 158 2373 LUCIENE DE ARAUJO RAMOS 55 4 1477 WILTER FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA 51 159 2759 VICTOR URT FILHO 55 5 1400 HIGOR DE ARAUJO GONÇALVES 51 160 1378 DOMINGOS SÁVIO ESCOBAR DE ARRUDA 54 6 2385 SIDIRLAINE STROPPA KOCH 51 161 2091 HERLON SOUZA SOMMERFELD 54 7 2227 BRUNA DE OLIVEIRA ANTUNES 51 162 2976 JONILSON BENEVIDES DE SOUZA 53 8 1232 ANDREA FREITAS DE OLIVEIRA 51 163 2054 ADHEMAR SERVION PEREIRA 53 9 2257 ROSANGELA DE MELLO TOSTA ROCHA 51 164 2481 JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ 52 10 2133 1294 RENATA DAMUS DOUGLAS FERRO FAGUNDES 51 51 165 166 2506 EDSON LUIZ CARVALHO BONFIM 52 11 3093 SIRVAL MARIANO DA SILVA 51 12 2810 RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA 51 167 2234 LUCIANY AMBROZINA DOS REIS 50 13 1595 ANDRÉA DE SOUZA TAMAZATO DA SILVA 51 168 1238 TAMIRIS DAS NEVES FERREIRA 50 14 MAXDELLY DA COSTA RODRIGUES DIAS 50 15 1293 (NE) 216 CORUMBA-MS 1509 CLARISSA JUNQUEIRA LAPA DE LACERDA 51 169 2928 1645 WANESSA BOSSOLLAN ARCE 51 170 Município: 1826 ANNELISE FRACALOSSI 51 171 2573 CAIO CESAR CABRAL GONÇALVES 51 172 1236 ROSANGELA ROSA DA SILVA 54 1 3018 CRISTIELLE DE JESUS SANTANA 51 173 2307 SILVIO ROBERTO MARTINS 50 2 2550 KARLA MARIA REBELLO RAMOS 51 174 2571 ELIZABETH PEREIRA GAMA 50 3 2736 ROSSILENE OLIVEIRA DE SOUZA 51 175 1489 SOLEINE FRANCO ALMEIDA MATSUI 51 176 1668 MARLENE FERRAZ MUNIZ 51 177 1561 DANÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 51 178 2026 KALIL NUNES RODRIGUES 51 179 3117 EUGENIO BARBOSA DE CARLI 51 180 1854 ALISSON FERNANDO LIMA HOLZSCHUH 51 181 2056 REGINALDO NUNES DE SOUZA 51 182 2725 FELIPE DE PAULA SANTANA 51 183 1562 2714 2015 REGIANE SANTOS DE SOUZA FERREIRA POLLYANNA DE MELO COSTA VERONICA APARECIDA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS 50 50 50 184 185 186 Município: COXIM-MS DOURADOS-MS 1993 FERNANDO TIUJI OKAZACHI 65 2 2233 RENAN DONOMAE IWAMOTO 64 3 1389 WILLIAM PEREIRA BOLFE 62 4 2817 GIORGIE DE CANDIDO 61 5 2897 CHRISTIAN SILVA 60 6 1869 ENDEL PERON SARAIVA PINTO 60 7 1849 FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ 58 8 2363 FERNANDA DAMASCENO SANTOS 58 9 1761 NELSON TSUJI JUNIOR 58 10 2067 JULIANA DE ALENCAR NICOLAU 50 187 2922 DIEGO SÉRVULLO DA SILVA MALUF FERREIRA 58 11 2851 LEONARDA MALDONADO 50 188 2013 ALVARO BEZERRA DE VASCONCELOS 57 12 1660 ALEXANDRA DA CUNHA MEDEIROS DE OLIVEIRA 50 189 1914 MATEUS RIBEIRO MARQUES 57 13 1568 ALINE DIAS FREITAS 50 190 1606 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 56 14 1532 RAISSA HONORIO BARRETO ANTUNES 50 191 2075 ADRIANA DE ALMEIDA 56 15 2562 THACYANE DE ARAUJO PEREIRA 50 192 2331 MAIKYL JUNES GOMES AZARIAS 55 16 1495 CRISTINA RODRIGUES PEREIRA 50 193 1751 FLÁVIA REGINA DE ALMEIDA VASQUES 50 194 1776 2521 MARÍLIA DE SOUZA PACHECO TED WILLIAN PEREIRA DE ALBUQUERQUE 54 54 17 18 1567 ROGÉRIO ELTON HERMES 50 195 2022 LEONARDO CARLOS 54 19 2500 ANDRÉA BATISTA DE LIMA 50 196 3216 ALINE KOBAYASHI PIMENTA 53 20 2684 ROSANGELA GUARISSO DE SOUZA 53 21 1586 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 53 22 2046 WENDELL LUIS DA SILVA 52 23 2490 EMERSON SILVEIRA DOS REIS 52 24 2821 MIRIAM AMARAL IRALA 51 25 GÍMERSON SILVA RODRIGUES 51 26 3179 MARLON AGERT ILHA 50 197 2083 KATIA DUARTE DOS SANTOS 50 198 1894 BRUNO HIDEKI UEHARA 50 199 1932 WELLISON SANTANA DE BRITO 50 200 1513 HERMES ALENCAR DE LIMA 50 201 2973 LAURA GAUNA SAMUDIO 50 202 3193 CLAUDIA MARIA CARVALHO SIMÕES 50 203 2507 ANA PAULA DA COSTA PEREIRA 50 204 2577 CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA 50 205 2640 RAFAEL PONCIANO DUARTE 50 206 2738 ADRIANA ALTRAN DOS SANTOS 50 207 1496 DANIEL DOS SANTOS VIEIRA 50 208 2472 JOÃO MAGNO TEIXEIRA DE TOLEDO 50 209 1575 ANTONIO CARLOS PEREIRA FILHO 50 210 2030 STER WILLIAN RODRIGUES DE JESUS CARVALHO 50 211 1947 1661 JÉSSIKA GUIMARÃES DIAS MARIANA DE BARROS CASAGRANDA 50 50 212 213 1725 LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA 50 214 1382 LOURDES CHRISTIAN QUEVEDO 50 215 2483 (NE) 1707 JACQUELINE VOLPATO SIMÕES TECCHIO 51 27 2767 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 51 28 2742 ANDREIA GRACIANDRE DICK ROESE 51 29 1691 FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA 51 30 1664 MARCOS MASAMI MATSUSHIMA 51 31 2699 MARCELO OKADA 51 32 2325 HAROLDO MRQUES GONÇALVES 51 33 3023 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 50 34 1875 ÉMERSON DE OLIVEIRA DIAS 50 35 1384 THEILON FERRAZ VIANA 50 36 1779 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 50 37 2137 LEÍZA LOPES ESPÍNOLA 50 38 2219 BRUNO FERREIRA CAMPOS 50 39 PÁGINA 12 3002 22 DE JUNHO DE 2010 AMÉRICO ALVES PEREIRA Município: 50 40 JARDIM-MS 2905 BRUNO ECHEVERRIA SIQUEIRA 60 1 1279 FABIANA RAMIRES DE FRANÇA FERNANDES 54 2 Município: NAVIRAI-MS 1481 RODOLFO LARA DE SOUZA 57 2 2231 SERGIO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 55 3 2730 LUCAS RICARDO MACEDO PIABA 55 4 2795 JANAINA MARCELINO DOS SANTOS 54 5 3115 FRANKIDANI DE ANHAIA 54 6 1402 FABRICIO BERTO ALVES 53 7 2678 MARIANA DE VITOR MELLO 53 8 2306 CRISTIANO DO ESPIRITO SANTO 52 9 2935 GILSON CARLOS VISU 52 10 1390 CAROLINE LIMA PAES 51 11 2902 LUYDH VILLA DA SILVA 50 12 3253 JEANA MARIA DE ARAÚJO SILVA 50 13 2460 ÉLIDA SILVA VASCONCELOS 50 14 Município: PARANAIBA-MS 4589 FERNANDO LUIZ BERVIAN 54 3575 USIEL ALVES DIAS 54 5 4539 ELIZETE NOGUEIRA GODOY 52 6 Município: 4 ANASTACIO-MS 3778 DIEGO TANIGUCHI FALCÃO 57 2 4274 DIONATAN MIRANDA DA SILVA 54 3 51 2 51 2 51 2 Município: 3968 Município: 4344 BONITO-MS RODRIGO BARBOSA ALVES CAARAPO-MS LUZIANE TOLEDO MACHADO Município: COXIM-MS 4346 TATIANE KAGAMIDA DE MELO Município: IGUATEMI-MS 3851 HELIO LEDESMA JUNIOR 56 2 4449 EDISTON TOMAZELLI 52 3 Município: 2508 VIVIANE DE OLIVEIRA BRIGANTIN 58 2 2780 2264 LINCON PINHÉ LEAL DE QUEIRÓZ RENATA CAROLINE BINOTI PIMENTA DE MELLO 58 57 3 4 1526 EDNO RODRIGUES ALVES 56 5 2270 FERNANDA BUENO FONSECA DA SILVA 54 6 Município: 2993 MARIA ALZIRA DE MORAES CUNHA 54 7 3775 2621 RAISSA MARA ROCHA MIRANDA 52 8 2169 HENRIQUE FERRAREZE BECK 52 9 Município: 2731 ROSELIA PEREIRA DA SILVA 51 10 3687 3045 RONILSON ROSA RODRIGUES FILHO 51 11 1542 FRANK REINALDO RIBEIRO RODRIGUES 50 12 2352 ROSANE BATTAGLIN NETO 50 13 Município: DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 IVINHEMA-MS 4741 ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS 52 2 4646 CAMILA FERNANDA DA SILVA 50 3 52 2 53 2 51 2 LADARIO-MS MARCOS MOREIRA DE ALMEIDA MARACAJU-MS ÉRIC FERNANDO DA SILVA Município: NOVA ALVORADA DO SUL-MS PONTA PORA-MS 3747 VAGNER DA SILVA COSTA 2132 ERIC BECKER DENARDI 55 2 1271 JULIANA MAYUMI NISHI 55 3 2706 MARCO VINICIUS R. AZAMBUJA 55 4 1244 EDER FERREIRA XAVIER 51 5 4103 THAIS MARCIELE GOLFETTO OLIVEIRA 56 2 SERGIO CORREA DE MATOS 54 3 GELSLEY REGINA FREITAS BARBOSA 50 4 51 2 Município: RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS 2476 CAROLINA DA SILVA ALMEIDA 51 6 3976 3084 JAIR MATEUS AQUINO DE OLIVEIRA 51 7 3500 2383 WESLEY MONTEIRO SOARES 50 8 Município: Município: 3443 TRES LAGOAS-MS 2168 ROSEMILTON SOARES DE OLIVEIRA 61 2 2223 ISABEL CAMILO DE CAMARGO 60 3 Emprego Público: Município: 2812 LUCAS COUTINHO DE OLIVEIRA 59 4 1483 PAULA CRISTINA TORMENA 56 5 1988 RAFAELA GARGANTINI MARQUES 53 6 3113 JOCELENE LOPES BORGES 53 7 2909 BRUNA VITAL DE FREITAS 53 8 1328 WILLIAN BAZARIN 53 9 1252 JAYANNE DE SOUZA OLIVEIRA 52 10 Município: 2426 EDER JOSE DOS SANTOS FERREIRA 52 11 5019 2705 GABRIELLE COUTINHO DE OLIVEIRA 50 12 Emprego Público: SIDROLANDIA-MS IVAN LUIZ DA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL AMAMBAI-MS 5091 WILMAR LORENSETTI 52 2 5022 CELSO NOGUEIRA SOLEI 52 3 4974 JOSE MARCIO MARQUES DE LIMA 51 4 5074 ELIZEU DA CUNHA SANCHES 50 5 ELTON JORGE DA SILVA 57 2 4967 FRED ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 56 3 5024 GLAUBER ZARATE FERNANDES RIBAS 52 4 CAMPO GRANDE-MS ASSISTENTE COMERCIAL Município: AMAMBAI-MS Município: 4666 JODONIAS GONÇALVES CHAVES 57 2 3711 HUBALDO XAVIER DA SILVA 56 3 NAVIRAI-MS 5069 DIEGO MARCOS GONÇALVES 56 2 5138 ROBSON SEIKITY NAKAHARA 54 3 PÁGINA 13 Município: 5095 PONTA PORA-MS PRESIRLEI MONTEIRO SOARES Município: 4973 22 DE JUNHO DE 2010 53 2 SIDROLANDIA-MS WILLIAN LEME DE BRITO 50 2 Emprego Público: ATENDENTE COMERCIAL Município: AMAMBAI-MS 6192 LEOMAR ANTONIO FEDATTO LAGO 55 1 7047 LUCY CARLA VICENTE 50 2 5810 ROSEMAIRE CRISTINA SALOMÃO FERNANDES 50 3 Município: ANASTACIO-MS 6138 PÂMELA RENATA RIGHEZ 60 2 5310 FABIANA DE MORAES NOGUEIRA 56 3 5776 WALGNEI PEREIRA GARCIA 54 4 9978 GABRIEL BRAGA DE ARRUDA 53 5 6675 DENNYS HENARES GUIMARAES 52 6 6443 ÁRISTON FRANCISCO DOS SANTOS 52 7 7097 ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA 51 8 6298 JACKELYNE PINHEIRO DE SOUZA 51 9 6280 EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO 51 10 5722 RICARDO GOMES DE BRITO 50 11 6098 LEANDRO RENNE CAMILO 50 12 Município: AQUIDAUANA-MS 5169 JEAN WILLIAN DE SOUZA 5801 VICTOR DIAS DA SILVA NETO 54 2 5745 RAFAEL JORDAN DA SILVA BOAVENTURA ANTUNES 53 3 Município: 62 1 APARECIDA DO TABOADO-MS 6989 IARA PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA 57 3 6704 LARA FRANCINE NOGUEIRA 55 4 6978 JEFERSON DE PAULO 53 5 6744 KELLY APARECIDA BORGES MOREIRA DE ANDRADE 51 6 6930 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 5701 GUILHERME HOLLO DE ANDRADE 56 11 6543 EUFRASIO PEREIRA FEITOSA 55 12 5895 ANA PAULA PEDROSO DIAS DE SOUZA 55 13 5902 IONA LARISSA DE ARAÚJO VIERIA 55 14 6246 LUCIANE DE OLIVEIRA FERNANDES 55 15 6364 DANIELLY INACIO SANDIM 55 16 6277 PATRICIA POMPEU GALHARDO 55 17 5605 MARINALDO FERNANDES DA SILVA 55 18 6498 IVAN SATURNINO REIS DE SOUZA 54 19 6911 EVELLYNE CAMPOS AMADOR 54 20 5890 SIDNEY ADVENTO FERRAREZI MARTINS 54 21 6824 EDY CARLOS DE ALENCAR SOARES 53 22 5408 MICHELI LUANI PEREIRA GUEDES DE SOUZA 53 23 5681 FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA 53 24 6169 TAINÁ SOARES BOIARENCO 53 25 5189 BRUNO ROCHA LIMA 52 26 5172 JACYARA DE SOUZA 52 27 5380 VERA LUCIA SABIONI 52 28 5663 GILBERTO DIONIZIO MELGAREJO 52 29 5477 ALINE MOTA DE SOUZA 51 30 5569 DAYSE HELENA BEGOSSO 51 31 5919 VIVIANE DE SOUZA 51 32 5314 LUCIANA RODRIGUES DE CARVALHO RAMOS 51 33 5321 PAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA 51 34 5562 AYRTON ASSUNCAO MATOS NETO 51 35 5608 FABRICIA NERI DE MOURA 51 36 6701 PRISCILLA ALVES PEREIRA LOPES 51 37 7023 LETICIA REBEQUE AVELAR DA SILVA 50 38 5429 MARIUCHI ALVES DA SILVA 50 39 6218 ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS 50 40 5366 BRUNO OLIVEIRA SIQUEIRA 50 41 6991 BARBARA GAMARRA NASCIMENTO 50 42 Município: CORUMBA-MS MAYANE FERREIRA SHIOZUKA 51 7 5451 ANA LÚCIA VELASQUEZ ATTAGIBA 54 2 RICARDO BERNARDES DIAS 51 8 5762 LETÍCIA CAMARGO SINGAME 52 3 5869 ISABELLE MARIA ANDREETTA DE OLIVEIRA 50 9 5732 MARCIA LÊDA MACIEL 50 4 6538 JANAINA APARECIDA ROBERTA DE BRITO 50 10 6079 SERGIO SHIGUEO ARAKAKI 50 11 50 1 5788 (NE) Município: BONITO-MS Município: 6551 ROSYVANE ARGUELHO VASQUES 55 2 6360 JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA 55 3 5383 GISELLE GLASSI KOSSA 54 4 5521 LAIS LOPES GONZAGA 52 5 5461 EMERSON CANDIDO DA SILVA 52 6 5552 FABRINA PAREDES GOMES 51 7 6667 JANDIR OSUNA DE SOUZA 51 8 6748 KENNY LAPORT FRANCO SANT ANNA 50 9 Município: CAMAPUA-MS 6049 KATIA CAMPOS VASCONCELOS 51 1 6051 RENATA MARIA GNOATTO 50 2 Município: Município: COXIM-MS 6933 BETINA ALBRECHT BEZERRA CAMPO GRANDE-MS 5471 TÂNIA PEDRO QUEIRÓZ RODRIGUES 62 1 5841 6026 BRUNO VASCONCELOS DEBESA ELIANE NUNES CHACHA 62 60 2 3 DOURADOS-MS 5926 FRANK WILLIANS DOS SANTOS RODRIGUES 58 1 5306 DEUSDETE JUNIOR SANTOS 58 2 6507 THAIS GREFF MIGUITA 57 3 5399 CAMILA PIRES FERREIRA 52 4 5921 ADRIANA BIGAS PEREIRA 51 5 7116 ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA 50 6 Município: FATIMA DO SUL-MS 6146 GILSON SEBASTIÃO SOUZA 59 2 5541 ARTHUR MELO PINHEIRO 56 3 5510 NATÁLIA LEMOS MARTINS 55 4 6230 CEZAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS 55 5 6444 VIVIAN KARINI DE ALMEIDA BORGES 53 6 5415 ÉVERTON PEREIRA DA SILVA 52 7 6603 DANIELA GOMES SILVA 51 8 5398 JANE DE SOUZA RUI DIAS 51 9 CARLOS ALEXANDRE VIANA DA SILVA 51 10 JÉSSICA CAMILO CAIRES 50 11 5555 MAYARA VALENTE MARTINS 60 4 5595 5460 LIGIA MARIA RODRIGUES MENDES 59 5 5537 5304 PATRICIA HARUMI UENO 59 6 7080 MICHELLE ALEXANDRE 58 7 Município: GUIA LOPES DA LAGUNA-MS 6200 GUILHERME DAS NEVES MATOS 58 8 5197 RENATA HEFLER CORRÊA 51 1 6211 JACKELINE DA MATA PIMENTA 57 9 6575 FABIANA ARAÚJO ALMADA 51 2 5208 FABIANO PEREIRA DA SILVA 57 10 Município: ITAPORA-MS PÁGINA 14 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 5970 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 59 2 5827 ANA PAULA RODRIGUES FERRAZ 57 3 5598 ROSA DE PAULA E SILVA PRADO 58 2 6022 MICHEL RIBEIRO NEGRI 55 4 5235 MIRNER NUNES 55 3 5173 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA 55 5 6426 PAULO SÉRGIO PEREIRA BARRIOS 51 4 6345 RENATO BIFARONE BEZERRA 53 6 6035 MARCELO VICTOR MEDINA RUIZ 51 5 5292 DARLAN GOMES AGUIAR 50 7 5194 ANTONIO BENITES 51 6 6081 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 50 8 Município: 5192 JOACYR SILVA DA COSTA 58 2 62 2 6489 PATRÍCIA PEREIRA LEITE 53 3 4 Município: Município: PORTO MURTINHO-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS IVINHEMA-MS 5651 ERINILZA CICILIATI 5571 MARCELA SAMILA RODRIGUES DE ALMEIDA 57 3 5939 MITCHELLE RODRIGUES NASSAR 52 5700 HERIBERTO CARDOSO CONSOLI 56 4 6037 MAURO BORGES PEREIRA DA SILVA 51 5 6676 AGNES HANAMEEL DE ARAUJO ROSA 55 5 6386 JOSIVANI MARQUES MINANTE 50 6 5873 LUCIANA BRANDÃO DA CUNHA 55 6 6495 ELIANE DA SILVA DOS ANJOS 50 7 5535 SUSIANE LOPES REGINATO 54 7 5559 THIAGO ANGELO SANTO PIETRO 54 8 5248 ESTEFAN MARTINS LOPES 53 9 50 1 6986 6572 HAUNE FAKER DUARTE LAÍS ALINE PEREIRA 52 52 10 11 7115 ODAIR JOSE DE LIMA 52 12 6330 ROSELI RODRIGUES 51 13 5882 ANA PAULA MACHADO 51 14 7075 LARICIA ROBERTA RODRIGUES PEREIRA 58 1 6139 CÉSAR HENRIQUE GONÇALVES 51 15 5333 IZABEL CRISTINE RODRIGUES DA SILVA 54 2 SAMUEL AUGUSTO ALVES 53 3 6215 NATHÁLIA CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA 52 4 6473 ROSANGELA CECILIA RODRIGUES GOMES DA SILVA 50 5 6527 QUEILA VITÓRIO GONÇALVES 50 6 1 Município: 6591 Município: JARDIM-MS 5814 CARLA DA SILVA BERTOLA 5393 JOAO BRAS IFRAN 57 2 7130 MONIKE ROMEIRO GONÇALVES 50 3 6404 JONAS DA SILVA GOMES 50 4 Município: 58 1 WANDRESSA FREITAS BARBOSA Município: 5739 (NE) RIO BRILHANTE-MS TRES LAGOAS-MS LADARIO-MS Emprego Público: LABORATORISTA 5863 REGIANE BATISTA DA SILVA 54 2 6254 ITAMARA DA SILVA CARVALHO 53 3 6954 EDSON PEREIRA DE SOUZA 50 4 7464 MÍRIAN TEREZA DA SILVA CAMPOS 54 6015 SAMI ELIAS BARCELLOS GIBAILE 50 5 7390 MARIA ROSA JESUS DO NASCIMENTO 52 2 6267 VALQUÍRIA CAMARGO DE OLIVEIRA 50 6 7408 ERIKA EIKO HISATSUGU 50 3 5204 TIAGO THOMAZ DE ASSIS 50 7 7479 UBALDO LASMA DE CORDOBA 50 4 Município: Município: CAMPO GRANDE-MS MARACAJU-MS Município: CORUMBA-MS 6272 ELBIO GONÇALVES DE QUEIROZ 58 2 5168 JULIANA PEREIRA GONÇALVES 56 3 7394 JOSELY PEREIRA GARCIA SOUSA 52 2 5655 MARCIA EMIKA INAGAQUI TOMIZAWA 51 4 7414 JOILSON GONÇALVES PEREIRA 52 3 6437 CINTIA BRITES CAMARGO 51 5 5624 GABRIEL ELIAS DOS SANTOS CABRAL 51 6 5949 ETALIVIO MARTINS DE MORAES 51 7 Município: 6093 MIRANDA-MS KAMILLA VIEIRA MATHIAS Município: 52 1 55 1 52 1 Município: 7440 GRACIELA ALVES BARBOSA 52 1 7405 ÉDERSON RODRIGUES PEREIRA 50 2 7457 DANIELLE CORDEIRO MUNARIN 50 3 Município: MARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO Município: 5256 NAVIRAI-MS MICHAEL YURI ALVES KIMURA 7419 MICHELA SILVA HOLSBACH NAKAZATO 53 1 MAX EDUARDO PANIZ 52 2 53 3 Município: PONTA PORA-MS 7349 ROSANGELA DA SILVA HEGETO Município: Município: 5170 5637 NOVA ALVORADA DO SUL-MS EZEQUIEL SANTOS SILVA JOSE CICERO SANTOS DA SILVA 58 55 2 3 5280 JOSE DILSON PEREIRA DE ANDRADE 53 4 7103 JAMES DOUGLAS MEDEIROS DE OLIVEIRA 52 5 Município: NAVIRAI-MS MUNDO NOVO-MS 7366 6514 DOURADOS-MS TRES LAGOAS-MS 7435 THAIS CANDIDA PEREIRA 52 2 7449 RAFAEL CANDIDO VIERA 52 3 7374 MAURO MASSATO YAMAMOTO 51 4 7352 EMILY FRANCINI SILVA DO CARMO 51 5 Emprego Público: PONTA PORA-MS Município: TÉCNICO EM CONTABILIDADE CAMPO GRANDE-MS 5818 BRUNA JOYCE RODRIGUES 55 1 7578 JANETH APARECIDA LINS QUEIROZ 57 3 5467 HELIO RIBEIRO PINTO 53 2 7612 MARA RUBIA BERETA 56 4 5384 PAULO ANDRÉ DOBRE 50 3 7557 LEONICE BORGES DA CRUZ DE ALMEIDA 54 5 7622 FERNANDO KOKI TASO 54 6 7595 ALEX BUYTENDORP 52 7 (NE) PÁGINA 15 22 DE JUNHO DE 2010 7585 VERA LUCIA NETO 52 8 7575 ANA NERY FIGUEIREDO CABRAL 51 9 7605 ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA 51 10 7556 CÁTIA REGINA FELIPE AREDES 50 11 Emprego Público: Município: 7709 9422 CAMPO GRANDE-MS PRISCILA DA SILVA BARBOSA JOAO PEDRO PIVETA 9213 ROGERIO LIMA DA SILVA Município: 55 7683 Município: 7699 Município: 1 DOURADOS-MS MARILEIDE SOARES DA SILVA 57 113 2 95 3 CORUMBA-MS JOILSON DA COSTA NUNES 106 3 BENEDITO VIEIRA DE ARRUDA 105 4 8772 MARCIO ADILSON MIRANDA 104 5 9311 DANIEL SANTANA DOS SANTOS. 98 6 8692 ELADIO DIAS VERAS 98 7 8846 JULIANO JORGE XAVIER DE MOURA 96 8 9279 CARMELINDO CATALINO DE SOUZA ALVAREZ 95 9 8708 BENEDITO CRISTOVAO DA SILVA 95 10 9212 (NE) 53 3 2 CORUMBA-MS LUIZ CARLOS MARTINEZ DE ANDRADE 116 CAARAPO-MS 9113 8732 Município: WILLIAMAR PEREIRA AGUIAR Município: TÉCNICO EM SANEAMENTO DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 1 8902 WILKSOM ROGERIO COSTA RALDES VARGAS 82 11 9175 WILSON ZAURIZIO 80 12 Município: NAVIRAI-MS DOURADOS-MS 2 9425 ADRIANO MAGRINI RODRIGUES 108 3 9109 CLEVISON DA ROSA CHAGAS 108 5 8792 9462 GILMAR NUNES BRAZ ANDERSON LEDUINO 108 106 6 7 Emprego Público: AGENTE OPERACIONAL 9290 LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITENCOURT 103 8 Município: 8882 GERALDO ADEMILSON VALDIVINO 101 9249 ADRIANO DOS SANTOS FRANCO 8895 VALDEMIR DA SILVA 96 11 SAMUEL MIGUEL RAIDAN 96 12 13 7693 7714 CLAUDINEI DE MORAES JOSIANE DA SILVA FERRAZ 60 54 BONITO / DISTRITO DE ÁGUAS DE MIRANDA-MS 98 4 9 10 8383 MARCELO ESTIVAL DE OLIVEIRA 114 2 8427 LUIZ GABRIEL SANTOS DA SILVA 112 3 8545 SEVERINO BARBOSA DE MORAIS 111 4 8806 (NE) 8337 DALCINEI CARDOSO MORALES 106 5 9229 DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 92 8765 WILLIAN SANABRIA DOS SANTOS 88 14 9004 ADEMIR FRANCISCO DE LIMA 88 15 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 86 16 Município: 8287 CARACOL-MS LAUCIDIO AJALA Município: 104 2 DOURADOS / INDÁPOLIS-MS 8367 WELLINGTON MARQUES CABREIRA 106 2 8315 GENILSON MIGUEL GOMES 106 3 8526 ALDAIR JOSE PEREIRA 105 4 8435 ALEXANDRE BRITO DA SILVA 104 5 Município: DOURADOS / VILA VARGAS-MS 8445 CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 111 2 8365 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 107 3 Município: 8886 (PNE) Município: 9397 ADALTO MARIANO ANDRADE 111 3 8784 FABIO LACERDA RIBEIRO 100 4 8768 MISAEL REIS FERREIRA 84 5 110 2 86 3 Município: FIGUEIRAO-MS 8405 CLAUDENIR OLIVEIRA RUSSO 115 2 8307 JOSE INACIO PEREIRA 111 3 8481 ALESSANDRO VICENTE NUNES 96 4 INOCENCIA-MS IVINHEMA-MS 9088 CLEDSON JUSTINO ALVES 9187 LUÍS CARLOS BASSO Município: JARDIM-MS 8734 JUSCIMAR ARGUELHO 131 3 8528 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CRUZ 112 2 8997 LUIZ ALBERTO TAVARES 125 4 8468 ALEX MOLINA NOVAES 110 3 9446 ALEXANDRE CALDAS 123 5 9228 BEDSON RODRIGUES MACHADO 118 6 7 Município: Município: IVINHEMA / AMANDINA-MS PEDRO GOMES-MS 8930 NIOMAR MARCELO TYBUSCH 116 8363 EDEMIR FERREIRA DA SILVA 120 2 8974 SEBASTIAO MARCELINO PEREIRA SOARES 114 8 8494 ANDREIA DA SILVA SOUZA 105 3 9256 JOÃO BATISTA RODRIGUES GOMES 110 9 8470 SCHILACCI NAAMà REZENDE HONORATO 90 4 9014 ORLANDO FERREIRA ORTEGA 107 10 8319 RAQUEL FERREIRA MEDEIROS 89 5 8807 ENDERSON DA SILVA BARBOSA 103 11 8867 NORIVALDO SALINA 102 12 9374 MILSON AVELAR MENDES 97 13 Emprego Público: ENCANADOR 9161 JADER FARIA RODRIGUES 91 14 Município: Município: BATAGUASSU-MS MUNDO NOVO-MS 9363 LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA 115 2 9137 MARIOZAN DA SILVA 112 3 9441 WILSON DA SILVA 111 2 9339 FABRICIO DA SILVA COSTA 105 4 8941 MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA 104 3 8798 LAUDENIR MARETTE 102 4 120 2 Município: 8689 BODOQUENA-MS ORIVALDO MORAES DE SOUZA Município: NAVIRAI-MS PÁGINA 16 22 DE JUNHO DE 2010 9800 8760 SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Município: GERALDO VIEIRA COUTINHO NETO 9929 EDER MORAES DOS SANTOS 109 2 119 2 9904 JALNER KESIO MEDEIROS ECHEVERRIA 101 3 Município: Município: ALCIR ALMEIDA DA SILVA 115 3 9309 GILBERTO RIOS DOS SANTOS 103 4 PARANAIBA-MS 9769 ADONIAS DA SILVA NEIVA 117 2 ROGERIO LOURENÇO 101 3 VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA 87 4 121 2 WEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS 103 2 9705 9128 MANOEL DIVINO DE BRITO 102 3 Município: 9075 AILTON LUCIANO DOS SANTOS FILHO 101 4 9389 ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS 89 5 PEDRO GOMES-MS ANDERSON DOS SANTOS CAMPOZANO 105 2 PONTA PORA-MS NILSON LANDGRAF ARARIPE 9747 FRANCISCO MANOEL VELOSO 118 3 9736 WAGNER PAULO JUNIOR 118 4 9927 EDIVALDO DE SOUZA 105 5 83 2 Município: BRAULIO SULZBACHER DE SOUZA 106 2 8900 ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA 98 3 9725 8881 JAIDER XIMENES PEREIRA 97 4 Município: 9144 PAULO ROQUE IUDS FILHO 93 5 9062 ISAC ANTUNES DE SOUZA 89 6 PORTO MURTINHO-MS 9159 JANIO HAROLDO LEON DOS SANTOS 8776 MIGUEL BENJAMIM AYUB Município: 2 95 3 FRANCISCO CANDIDO DA SILVA 9269 FABIANO ORTIZ ESPINDOLA 2 88 3 9738 MILTON BRITES DE MELO 85 4 87 2 Município: RIO BRILHANTE-MS JOSÉ HORÁCIO DA SILVA Emprego Público: Município: AGENTE ADMINISTRATIVO CAMPO GRANDE-MS TRES LAGOAS-MS 8682 WELLINGTON MARCOS CORREA 114 4 9107 VALDIVINO VALENTIN ROCHA 111 5 Emprego Público: OPERADOR DE EQUIPAMENTO AUTOMOTIVO AMAMBAI-MS MARIVALDO QUEIROZ NETO 110 2 ANASTACIO-MS 9860 FELISBERTO FERREIRA DE LIMA 136 2 9837 CLAYTON TREFZGER SILVA 134 3 CLAUDIO FREITAS DA SILVA Município: 137 FABIO ROMEIRO VERISSIMO 2 3 9950 FRANCISCO SERGIO ALVES DA SILVA 9828 3 117 Município: PONTA PORA-MS 87 CRISTIAN LOURENÇO DO CARMO 9793 FABIO THOMAS MUNIZ 100 8790 Município: PARANAIBA-MS 9905 9830 SIDROLANDIA-MS 9050 Município: 108 NOVA ANDRADINA-MS 9787 9409 Município: NAVIRAI-MS 9962 9125 Município: JARDIM-MS NOVA ANDRADINA-MS 8904 8873 5 2 PAULO PEREIRA SOARES Município: 123 98 8651 Município: DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 7983 TALIANE LEMES CAFURE 94 7914 MARCIO ROBERTO DE AGUILERA E SILVA 94 3 7879 KELY TAMAZATO 94 4 7981 DALTON CAMPOS DOS SANTOS 94 5 7739 LUCAS BARBOZA SILVA 94 6 7745 RODRIGO AQUINO REBELLO 92 7 7866 CINTIA TAKEDA 92 8 7967 ELIZANDRA PEQUENO DUTRA 92 9 7778 MARLON PAREDES PEIXOTO 92 10 7781 ANA CONSTANCIA DE JESUS PAREDES NANTES PADILHA 90 11 7949 VALÉRIA REZENDE BRAGA 90 12 TÁSSIA CRICIANE BATISTA CORREA 88 13 7767 (NE) 2 128 4 7754 ALEXANDRE CASSIANNO BATISTELA ORTIZ 88 14 132 2 7964 JOSE CELIO MACHADO 88 15 16 AQUIDAUANA-MS 9777 MARIO NELSON SANTANA 9703 ANTONIO BEDOIA 132 3 7859 EVERTON FELIX DA CUNHA 88 9812 ELIEZER ALBERTO BALOGH 126 4 7918 ALDA NANTES FERREIRA MARTINS 86 17 9735 MÁRCIO CASSIANO MOREIRA DA SILVA 110 5 7783 VALÉRIA FERREIRA LINDEMAYER 86 18 9937 JOÃO CASANOVA DA SILVA 97 6 7834 EDUARDO EREMIS SANTOS DE SOUZA 86 19 7831 DAWTON TOLEDO IBARRA 84 20 7917 CAMILA RODRIGUES GARCIA 82 21 7851 REGINALDO JESUS MARTINS DA SILVA 82 22 7780 REGINALDO PEREIRA CORREA 80 23 7743 PEDRO TAKAHATSU ASATO 80 24 7733 NOELSON MATIAS MIGUELÃO 80 25 7756 ROBSON ARAUJO DOS SANTOS 80 26 7811 ALEX KASHIGUE KAWAUTI 78 27 7734 LILIANE CAMINHA DE OLIVEIRA 78 28 7903 EDUARDO BARBATO BASSI 76 29 7953 GRESSIELY BATISTA SOARES 76 30 7761 MARILZA LARSON TOMICHA 74 31 7748 EDILENE DE JESUS CAHAGAS PINHEIRO 74 32 7732 JORGE ANTONIO GONÇALVES TORRES 74 33 Município: COXIM-MS 9756 VALDINEY BISPO DINIZ 129 2 9843 ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA 124 3 9737 RUBERLEI DA SILVA SANTOS 84 4 Município: DOURADOS-MS 9718 MILTOM CEZAR DE SOUZA COSTA 135 2 9701 EDNARDO LIMA DO NASCIMENTO 129 3 9798 DIVALDO MAURICIO QUIJADA 124 4 PÁGINA 17 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 7741 ALMIR FARIAS DA CUNHA 74 34 7896 MAURICIO NAKAZAKI 74 35 7805 RODOLFO NOGUEIRA VIRGILIO 74 36 Emprego Público: 7874 DANIELLE MEDEIROS CORUMBÁ 74 37 Município: 7878 JULIANE OLIVEIRA HATTENE 72 38 7759 PRISCILLA AMARILA PEREIRA 72 39 7862 LINDALVA MARTINS DE QUEIROZ VILLALBA 72 40 8049 7987 ROSANGELA NOVAIS SALTIVA CRUZ 72 41 8112 7775 PRISCILLA SILVEIRA DE AMORIM 72 42 8088 ADILSON PEREIRA DE MOURA 7980 7857 TILMA YARA RODRIGUES LORENZO CLINK DE SOUZA 72 72 43 44 Município: 7833 JENILSON AMORIM DOS SANTOS 72 45 7950 RAFAEL ADRIANO NAZARÉ PEREIRA 60 99 ANTONIO DE PAULA FILHO 70 2 NAURA CRISTINA RODRIGUES DE SANTANA 64 3 62 4 AGENTE DE TRATAMENTO DE ESGOTO ANGELICA-MS CAARAPO-MS 8014 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 76 2 DIOSIFER LONGO 72 3 7938 MARIA DO CARMO VIANA 72 46 8218 7814 PAULO ROBERTO NUNES VIANA 70 47 8138 NELSON MARQUES DE CARVALHO 72 4 NEI LUIZ MASSONI 72 5 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 70 6 7740 ELIANE SILVERIO NOGUEIRA 70 48 8175 7766 ENDERSON ALMEIDA RODRIGUES 70 49 8082 7887 MÁRCIO ALVES RIBEIRO 70 50 7846 ANA RÚBIA DE OLIVEIRA 70 51 7804 OSLENY NOVAIS DIAS 70 52 7962 RAFAEL LOPES FERRIRA 70 53 7978 NATONI LIMA DE OLIVEIRA 70 54 7776 JHESSICA MOREIRA 68 55 Município: JATEI-MS 8070 FERNANDO RODRIGO PELHE 78 2 8032 RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FRANCHI 62 3 8277 NAIRTON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 60 4 70 2 7821 MAIRA SANABRIA ROSA 68 56 Município: 7944 ARLENE ALVES DA FONSECA 68 57 8050 LUIZMAR FERREIRA NUNES 7873 PRISCILLA DA SILVA QUEIROZ 68 58 8131 MAGNO MASSAYUKI MIZUGUTTI 64 3 7940 JÉSSICA DUARTE RODOVALHO 68 59 8107 THIAGO ALVES DE OLIVEIRA 62 4 7932 RENATO ALVARENGA 68 60 7968 HELIO EDGAR SEIDENFUSS 68 61 8256 CELIO TOMAZ DE SOUZA 60 5 7815 LUIGY ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA 68 62 7945 VANESSA DE MATOS ROMERO 68 63 7757 MARLEI FERREIRA MEDEIROS 66 64 3 7872 LUCIANO ANDRADE KIKUTI 66 65 Município: JUTI-MS NAVIRAI-MS 8199 VALDIR GONÇALVES PADILHA 66 8089 MAURITONI GLEBERSON DA SILVA 62 4 8120 CLEBER DO CARMO OLIVEIRA NASCIMENTO 62 5 8198 ALIRO RIBEIRO TRINDADE 60 6 7889 MAGNA DO ESPIRITO SANTO MOURA 66 66 7912 DANYELE APARECIDA NUNES CAMPOZANO 66 67 8000 ERVALDO CAVALHEIRO MEIRA 66 68 Município: 69 8176 PAULO ALVES DA SILVA 86 4 EZEQUIEL BATISTA DA SILVA 86 5 7729 LILIAN ALVES DE CASTRO 66 NOVA ANDRADINA-MS 7933 LUIZ RENATO VIANA ROLIM 66 70 8240 7902 GABRIELA DA CUNHA JANUARIO 66 71 8018 ELCIO ARALDO 84 6 JOSÉ CORRÊA DE ASSIS 82 7 7735 THASSIANE MARQUES DA SILVA 64 72 8252 7888 RÚBIA LOUBET DA COSTA 64 73 8039 MAX DE LIMA MASCARENHAS 80 8 7843 IRà LUIZ FERREIRA XAVIER 64 74 8059 LUIS CARLOS LEITE DE SOUSA 76 9 7787 RENAN NAZARÉ PEREIRA VALLE BASTOS 64 75 8033 HUGO RODRIGUES DOS SANTOS 74 10 7807 YARA CHRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA 64 76 8263 RODRIGO DE ASSIS RAMOS 70 11 7901 JOÃO VICTOR MEDEIROS DOS SANTOS 64 77 8258 VALDEMIR DA SILVA MORAIS 68 12 7934 RODRIGO ALVARENGA 64 78 8167 ADEMAR APARECIDO RODRIGUES SUARES 68 13 7823 WILLIAM FERNANDO DE MORAES PACHE 64 79 64 14 BRUNA CARLA GALINA 62 80 8117 (NE) EDMILSON RODRIGUES FERREIRA 7839 7875 ALCIRA ESQUIVEL PAES 62 81 8140 MIGUEL FRANCISCO DIAS 62 15 7877 ANTONIA DE LOURDES OLIVEIRA HATTENE 62 82 8210 LEANDRO GOMES DO NASCIMENTO 60 16 7974 HUDSON SIMÕES DOS SANTOS 62 83 7970 MICHELE BARRETO DA COSTA 62 84 7908 LUCIA HELENA CARNEIRO 62 85 7915 ITAMAR LARRÉA RODRIGUES 62 86 7799 REINALDO SOARES CASAS 62 87 7985 MAX SANDER DA SILVA ALMEIDA 62 88 7744 CARLA TATIANE PEREIRA DIAS 62 89 Emprego Público: 7813 7939 SCHIRLEI DE ANDRADE CARNEIRO ROSELI MARTINS DOS SANTOS 60 60 90 91 Município: 7929 CLAUDENICE ARCANJO VILHARVA 60 92 7897 JULIANA DE OLIVEIRA DE LIMA 60 93 9623 Município: TACURU-MS 8017 ANTONIO MORENO FILHO 72 2 8036 EDILSON PEREIRA VARGAS 60 3 8091 FAGNER MANICA GERALDO 60 4 ANDERSON SIQUEIRA 102 2 3 MOTORISTA DE CARGA CAMPO GRANDE-MS 7960 LUCELIA SILVA RIOS 60 94 9511 MARCO AURÉLIO GOYA 94 7850 EWERTON BEJARANO GOMES 60 95 9608 REGINALDO BARBOZA DA SILVA 88 4 7820 CELIA BRITO PORTO 60 96 9527 FLÁVIO DELMONDES FÉLIX 86 5 7836 MARCIA CAVANHA 60 97 9513 DANIEL DOMINGOS DE SOUZA 86 6 7982 WASHINGTON MORETI DE OLIVEIRA MARQUES 60 98 PÁGINA 18 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 ANEXO II DO EDITAL n. 46/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS/SANESUL Município: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS/SANESUL QUE PODERÃO SER CONVOCADOS PARA REALIZAR O EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA OU PROVA PRATICA, CONFORME DISPÕE OS INTENS 10.9 E 11.7 DO EDITAL n. 1 – SAD/ESCOLAGOV/SANESUL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. 4001 CAMILA ASSIS DE SOUZA 51 1 3803 PERIQUES PONTES DA SILVA NETO 51 2 3307 CRISTIANO ANENETE QUEIROZ 50 3 Insc. Nome Média Classificação TRES LAGOAS-MS Emprego Público: ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL Município: CORUMBA-MS Emprego Público: ASSISTENTE COMERCIAL Município: 4603 APARECIDA DO TABOADO-MS DANY MARCIO NUNES DA SILVA Município: 51 1 CAMPO GRANDE-MS 4969 JULIANE ANGELICA CARDOSO RAMIRES GOMES 57 1 5049 ANDRE LUIZ CORREA DE AMORIM 51 2 Município: 5050 SAMUEL LIMA DE ALENCAR 54 1 5078 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA 51 2 1 4704 ROGERIO MARCILIANO NATAL 60 1 3402 FELIPE CESAR WEIS SERPA CASARIN 59 2 3305 CRISTHIANO DE DEUS LOPES CASTILHO 58 3 4265 ALLAN ANTUNES 57 4 3451 WESLEI SERPA LARANGEIRA 56 5 3415 RAPHAEL BREGANTIM DA SILVA 55 6 4197 LEANDRO GUILHERME VERRUCH 55 7 3810 LARA HIGA FIGUEIREDO 53 8 4954 LEANDRO PAVAO RIBEIRO 53 9 3577 EDERSON SOARES MASCARENHAS 53 10 4562 BRUNA RODRIGUES MARQUES 53 11 4728 CAROLINA UESATO TAMASSIRO 52 12 3545 JULIANA SALAMENE GUSSO 52 13 7202 4612 LUIZ PAULO PEREIRA DIAS 52 14 Município: 3642 ANDREYA ITACYRA DE BARROS 50 15 4759 MARCELO NOGUEIRA DE MELO 50 16 7244 3396 EMANUELLA BARBARA DE OLIVEIRA GAYESKI 50 17 Município: 3970 RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA LUZ 50 18 Município: DOURADOS-MS 5068 CLEVERSON FERREIRA LOPES 59 5003 CARLOS IDELFONSO DA SILVA 54 2 5038 ANTONIO CARLOS MORAES GONÇALVES 54 3 4996 THIAGO VIEIRA SILVA 51 4 50 1 Município: 5144 JARDIM-MS ORLEANS SIQUEIRA DE OLIVEIRA Emprego Público: Município: 7212 Município: COXIM-MS ELETROMECÂNICO / ELETRICISTA INDUSTRIAL CORUMBA-MS DOMINGOS PEREIRA MENDES 50 1 55 1 55 1 50 50 7 8 JARDIM-MS MARCELO PIELL MARTINS TRES LAGOAS-MS NILTON ANDERSON AZAMBUJA BERTOLDO DOURADOS-MS Emprego Público: DESENHISTA PROJETISTA 3686 CLAUDIO SINSKI BARBOSA 64 1 Município: 3551 MARLON FELTRIN 51 2 7263 7326 LUIS FERNANDO DA SILVA CAMPOS JOSUEL ALVES DA ROCHA 7300 DANIEL MENA BARRETO BATISTA 50 9 7322 ARMANDO BARBOSA CESTARI 50 10 Município: 3691 DANILO ISAIAS BOAVENTURA Município: 4819 ELDORADO-MS 1 FATIMA DO SUL-MS GUTEMBERGUER ROCHA PÁIM Município: 62 51 1 JARDIM-MS EDSON CESAR FERNANDES 55 1 ISAEL FERREIRA CORREA 54 2 4843 EDUARDO HENRIQUE LOPES 52 3 4494 CELSO ACUNA SORIA 51 4 Município: 4138 Município: 53 1 NOVA ANDRADINA-MS FREDERICO CAVALCANTE OGURA 50 1 PONTA PORA-MS JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES 54 1 3717 MATHEUS HEIDERICH LOUREIRO ALMEIDA 51 2 3326 Município: 4465 RIBAS DO RIO PARDO-MS EMERSON CARDOSO DA SILVA LADARIO-MS JOSÉ CARLOS CARVALHO JÚNIOR Município: MIRANDA-MS 7544 IVALDO CRISTIAN FILGUEIRAS SANTOS Município: 50 1 57 53 1 1 57 1 52 1 CAARAPO-MS 8080 KENNENDY ANTONIO SANTOS COSTA 64 7 8128 SAMUEL BERALDO 64 8 66 1 66 1 17 Município: 8276 DEODAPOLIS-MS ALEXANDRE ROLIM ALEIXO Município: IGUATEMI-MS APARECIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Município: RIO BRILHANTE-MS CHRISTIANO JOAO LELI 11 DOURADOS-MS JESSICA CORDEIRO DE SOUZA Município: 7511 8133 3953 Município: 50 Emprego Público: AGENTE DE TRATAMENTO DE ESGOTO MUNDO NOVO-MS GIULIANO FAXINA Município: 7539 3368 4481 ANTÔNIO MARCOS ALENCAR DE LIMA Emprego Público: OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA 3404 Município: 7276 CAMPO GRANDE-MS NOVA ANDRADINA 8264 EDSON PEREIRA RIBEIRO 60 8113 JAILSON DA SILVA SANTOS 60 18 8172 ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE 60 19 8037 ALESSANDRO ABRANDINO CRIVELLI DA COSTA 60 20 PÁGINA 19 8022 22 DE JUNHO DE 2010 CLAUDEMIR LOPES 60 21 Município: 8304 Emprego Público: Município: ELBER SILVA DE ALMEIDA 64 AQUIDAUANA / CIPOLÂNDIA-MS 8639 GUILHERME SEMIONATO GALICIO 8413 8516 ANTONIO DOS SANTOS MARÇAL JUNIOR MARIO NELSON DA SILVA LEMOS 100 1 82 74 2 3 MARCÍLIO DE SOUZA SILVA 74 4 8458 ENÉIAS SILVA 66 5 8428 VANI RODRIGUES COELHO 66 6 8426 GUIOLHERME ROMAIKE 62 7 8622 ROGÉRIO DA SILVA DIAS 62 8 8455 GILMAR OLIVEIRA 60 9 8502 CATARINO GABRIEL MARTINS JUNIOR 72 1 8588 REGIVALDO DOS SANOS SILVA 64 2 Município: 8300 DAVID PAIVA MATOS FILHO 80 1 8391 JOSIMAR DOS SANTOS SILVA 62 2 66 1 Município: 8297 TERENOS-MS CARLOS ALBERTO MARQUES VICENTINA-MS 8575 ALESSANDRO ALBUQUERQUE DIONIZIO 66 1 8591 RAMSSÉS RIBEIRO DE MOURA 60 2 Município: CAMAPUà / PONTINHO DO COXO-MS LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA 64 1 CORONEL SAPUCAIA-MS MOIZES TIMOTIO Município: 62 1 CORUMBÁ / ALBUQUERQUE-MS 8314 EVERSON FLÁVIO DE ARRUDA BRAGA 78 1 8317 JONES ALEXANDRE DAS NEVES CRUZ 60 2 Município: 8446 COXIM / SILVIOLÂNDIA-MS EUDINEI DIAS DOS SANTOS 70 1 COXIM-MS JAIRO GUAZINA DOS SANTOS 82 1 9296 FELICIANO VERGARA GARCIA 68 2 8720 ANTONIO SOARES LEITE 68 3 8870 ABILIO CORREA DA SILVA 62 4 1 Município: ELSON FERRAZ DA SILVA 76 1 8488 GERLAINE AGATA DE CAMPOS 64 2 Município: 8508 ODAIR LARREA OLIVEIRA Município: 8533 62 1 JAPORA-MS JOCELINO MOISES FRANGIOTTI Município: 8609 GUIA LOPES DA LAGUNA-MS 102 1 FABIO DE OLIVEIRA MEIRELES 70 8899 ALAN DOS SANTOS LIMA 68 2 9038 MARCO ANTONIO DE SOUZA NEVES 68 3 9101 DELZINHO ROSA 68 4 9208 RICARDO FERNANDES DA SILVA 64 5 9078 ADEMIR CANHETE 64 6 8939 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA 62 7 9327 VANDERSON JORGE VALÉRIO LEITE 60 8 62 1 ALDO GONÇALO BATISTA 80 1 PARANAIBA-MS 8498 ROBSON RALFE PEREIRA FREITAS 70 1 8417 JUNIOR MARCOS RODRIGUES 62 2 JOSE ANTONIO PIFFER 74 1 8833 CLEITON MAIDANA ARECO 72 2 8699 VALTER ALEXANDRE DA SILVA 70 3 8774 OSMARI RIBEIRO PINTO JUNIOR 68 4 9469 GILMAR CABRAL BARBOSA 64 5 9342 OSNEI MAGALHAES VALEJO 64 6 8917 JOSE CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 64 7 8788 WANDERCI BERNARDO VIEGAS 64 8 9398 JOSÉ ALBERTO BARBOSA DE MORAIS 62 9 9068 CARLOS EDUARDO FERNANDES 60 10 68 1 9472 8522 PARANHOS-MS JAIME MEL DE OLIVEIRA 78 1 CAMAPUA-MS ROSILENE FAUSTINO DA SILVA COXIM-MS 9179 CLOVIS JOSE DOS SANTOS 82 1 8685 RODRIGO CORREA AMARILHA 74 2 8958 ARIVALDO LUIZ DE MORAIS 60 3 Município: Município: AQUIDAUANA-MS 9042 Município: Município: ANGELICA-MS LUISMAR LOPES Município: Município: NIOAQUE-MS ANASTACIO-MS 9009 9019 8493 ENCANADOR AMAMBAI-MS 8786 Município: Município: 1 TAQUARUSSU-MS Emprego Público: 8491 68 BODOQUENA-MS 8592 Município: 1 2 TACURU-MS CLEDSON GARCIA GOMES Município: 8400 62 60 SIDROLÂNDIA / QUEBRA COCO-MS ANILDO CARDOSO DA CRUZ BENICIO SARATIO ROCHA Município: 8472 Município: 1 1 8398 8606 Município: 60 ANTONIO JOAO-MS ALEXSANDRO LINO ARISTIMUNHO Município: SELVIRIA-MS AGENTE OPERACIONAL Município: 8626 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 DOIS IRMAOS DO BURITI-MS 8691 WANDERLEY FIGUEIREDO DE ALMEIDA 82 1 9225 FERNANDO RODRIGO SANTIAGO CRESPO BRITO 60 2 Município: FATIMA DO SUL-MS PÁGINA 20 9270 22 DE JUNHO DE 2010 RODRIGO ARAUJO DE MOURA Município: 60 1 GUIA LOPES DA LAGUNA-MS DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 9628 MAICON SOARES GARCIA 76 9650 ROBISNEI BARBOSA DE OLIVEIRA 76 18 19 9514 WAGNER ESCOBAR DE SOUZA 76 20 21 8744 IDALMO MARTINS 70 1 9622 EWERTON DE ALENCAR ONOFRE 74 9082 FABIO HENRIQUE SOUZA PEREIRA 66 2 9545 ADRIANO FISCHER DA SILVA 74 22 9477 REGINALDO SOUZA DE ALMEIDA 74 23 9509 MARCIO AURÉLIO PEREIRA 74 24 9520 CLAUDENIS DE SOUZA SILVA 74 25 9689 KLEBER EDGARD SHIMABUKURO DE SOUZA 72 26 9515 ELIANDRO DOS SANTOS PEREIRA 72 27 9684 LUIS FELIPE FRANCO MACHADO 72 28 9594 EMERSON ANDRE MORALES RUIZ 72 29 9670 CLEIRES MOURA DA SILVA 72 30 9595 LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA 72 31 9692 REGINALDO ROMERO DOS SANTOS 72 32 16 9633 ALEXANDER ESTIGARRIBIA FERREIRA 70 33 JOÃO AGUIMAR DE ANDRADE FERNANDES 70 34 Município: ITAPORA-MS 9006 ELTON CARLOS DA CRUZ 90 1 9130 CLEVERSON ROBERTO FAVA 70 2 9171 WILLIANS ULISSES DIAS 60 3 Município: 8935 JOZENILDO DA SILVA NOVAIS Município: 8987 8986 ITAQUIRAI-MS 70 1 JARDIM-MS ADEMIR DA SILVA LIMA JOÃO IVO ROCHA DE LIMA 62 62 15 8852 PATRIQUE HERNANE FREITAS DE MELO 62 17 9599 9242 DARY VIERO TAVARES 62 18 9685 NILSON LOPES AGOEIRO 70 35 8869 ANDERSON ARECO ARCE 60 19 9560 VALDENEI BORGES 70 36 9569 CELSO GOES SAVALA 70 37 9602 MARCELO CRISTIANO PARDO 70 38 9542 LEOPOLDO DE OLIVEIRA MARTINS 68 39 Município: 9320 JATEI-MS GUILHERME HUMBERTO LEMES SILVA Município: 64 1 LADARIO-MS 9467 LUIZ ANDRE SANTOS DO CARMO 60 1 8914 GUARACY RAFAEL DE AQUINO LIMA 60 2 Município: MIRANDA-MS 9516 DIOGO PEREIRA CASTILHO 68 40 9549 RENATO MENDES DUARTE 68 41 9587 EVERTON SA SOUZA 68 42 9683 NILMO COLETE 68 43 9690 PATRIKHY GHEORGES SOARES ABRAO 68 44 8830 JARBAS DE ARRUDA JUNIOR 64 1 9661 AMBROSIO NANTES MEURER 68 45 9069 ELYELTON OZÓRIO DA SILVA 60 2 9589 GILMAR ALVES BEZERRA 66 46 9666 ILSON GOMES TORRES 66 47 9531 ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE 66 48 9631 GIVANEI LOPES DE SOUZA 66 49 Município: PONTA PORA-MS 9059 JOÃO CESAR FLEITAS 60 7 9160 JOSE DOS SANTOS FERREIRA 60 8 Município: 8650 RIO BRILHANTE-MS ALEXSANDRO FONSECA DE SOUZA Município: 62 1 RIO NEGRO-MS 9642 DIEGO FANTUSSI LOPES THIAGO 66 50 9607 EDUARDO PETTENGILL 66 51 9492 MARCOS ALUCHNA MELGAREJO 66 52 9635 HENRIQUE DO CARMO BANNWART 66 53 9579 RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR 66 54 9694 MARCELO VIEIRA NUNES 66 55 8839 ELIZERIO MOLINA BRAZ 84 1 9537 RODEMIR CORRÊA LOPES 64 56 9303 JUNIOR CESAR NASCIMENTO ANDRADE 80 2 9479 RONI CLEI HOFF 64 57 8956 RONALDO GONÇALVES DA SILVA 76 3 9541 ADIR JORGE DINIZ 64 58 9480 WILLIAM REGIS FERREIRA 62 59 9582 JOAO JOSE DOS SANTOS 62 60 9671 SIDNEY INACIO DO PRADO 62 61 9488 LUCIANO QUINTANA SILGUEIRO 62 62 9691 CLEBER MIRANDA GONÇALVES 62 63 Município: 9302 8667 RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS ALEX DE CASTRO LIMA MAXWELL PEREIRA LIMA Município: 64 64 1 2 TAQUARUSSU-MS 9325 EDVAN DOS SANTOS 72 1 9561 LUECIR MONTEIRO DO NASCIMENTO 62 64 9284 ELIZEU DE SOUZA FERNANDES 70 2 9482 CELSO JOSEDESOUZA 62 65 9680 JOSE FERNANDO BURGUEZ FLORIANO 62 66 9624 MAURO VELOSO DE OLIVEIRA 62 67 9532 GILLIARD SILVA DE OLIVEIRA 60 68 9552 EDUARDO MIRANDA DE AGUIAR 60 69 9581 APARECIDO DE LIMA PEREIRA 60 70 1 Município: 9464 TERENOS-MS CARLOS ALBERTO SANTOS DO PRADO Emprego Público: Município: 68 1 MOTORISTA DE CARGA CAMPO GRANDE-MS Município: CORUMBA-MS 9651 JEIEL ALBRES DE ARRUDA 84 7 9530 BENEDITO MIRANDA 76 9526 ILSON TONICO BRASIL 84 8 9519 CARLOS ROMEU AZAMUJA DE ALMEIDA 74 2 9553 VAGNER ANDRE PARIZOTTO 82 9 9654 FRANCISCO SEBASTIÃO AJALA 72 3 9478 FABIO DE ARRUDA TEIXEIRA 82 10 9646 JORGE WILSON DOS SANTOS 82 11 9647 MARCO ANTÔNIO ARRUDA BRAGA 64 4 9592 BRUNO CÉSAR GONÇALVES PORTILHO 80 12 9657 JOSE CLAUDIO LUIZ PEREIRA 80 13 9686 RODRIGO HIROSHI UTINOI 78 14 9508 ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO 76 15 9861 9596 FABIO FERREIRA SANTOS 76 16 Município: 9548 ELINOR JACINTO DOS SANTOS 76 17 Emprego Público: Município: OPERADOR DE EQUIPAMENTO AUTOMOTIVO AQUIDAUANA-MS DOUGLAS DE LIMA FERREIRA CAMAPUA-MS 60 7 PÁGINA 21 9885 22 DE JUNHO DE 2010 ANGENARIO GONÇALVES FILHO Município: 62 1 CAMPO GRANDE-MS 9759 JOSE EURICO EURICO FERNANDES CABRAL 68 1 9710 JULIO CESAR MOCHI 60 2 9748 LUIZ ANTONIO MOURA FERNANDES 60 3 Município: DOURADOS-MS 9854 EDUARDO DIAS 68 6 9760 TIEGO GOMES DA SILVA 66 7 ROGERIO DE SOUZA GONÇALVES 66 8 9770 SERGIO GARCIA DA SILVA 62 9 9919 NILTON RODRIGUES DA SILVA 62 10 9829 THIAGO DA SILVA SOBRINHO 62 11 9960 DIONE ALEXANDRE PEREIRA 60 12 9721 (NE) Município: VILTON CICERO DE LIMA 80 1 MAXIMO BEZERRA DOS SANTOS 62 2 9820 JÓSÉ ESCOBAR DE ALMEIDA 62 3 9899 IVINHEMA-MS ADRIANO ARAUJO PIMENTEL Município: 82 1 64 1 94 1 9697 PAULO ROBERTO GOMES DE REZENDE 88 2 9753 ADRIANO BARBOSA DA SILVA 86 3 9776 ENOQUE RAMOS DE SOUZA 80 4 66 1 SONORA-MS EDER CHAVES RODRIGUES Perícia Médica: 5/6/2010 Posse: 5/6/2010 Município: Campo Grande/Coune Imbiruçu RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS CEZAR GONÇALVES DE MELO 9886 THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Limpeza 9893 Município: 2.3 - Os candidatos deverão comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com o concursado, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 21/2010 - SAD/SED/ADMINISTRATIVO/MS MARACAJU-MS ADEMIR FERREIRA IBANEZ Município: Carteira de Identidade; Título de Eleitor (expedido em Mato Grosso do Sul) e quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições/2008); c) Cadastramento no CIC/CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e) Quitação com as obrigações militares, quando couber; f) Certidão de Casamento ou Nascimento; g) Carteira de Trabalho e Previdência Social; h) Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber; i) Comprovante de Residência (Contas de água, luz ou telefone fixo); j) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil; k) Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo/função/habilitação (Diploma e Histórico Escolar); l) Comprovante de tipagem sangüínea; m) Contracheque para quem já possui vinculo com a Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul; n) Declaração de Bens e Valores; o) Declaração de Aptidão expedida pela Junta Médica. CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2010. 9931 9755 a) b) FATIMA DO SUL-MS 9751 Município: DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 EDITAL n. 21/2010 - SAD/SED/ADMINISTRATIVO/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O GRUPO APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública, a convocação dos candidatos nomeados através dos Decretos “P” n. 1.952, de 11 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.725, de 14 de junho de 2010, retificado através do Decreto “P” n. 1.973, de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.728 de 17 de junho de 2010 e Decreto “P” n. 1.980, de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.726, de 15 de junho de 2010, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Grupo Apoio à Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, homologado no Diário Oficial n. 6.748, de 14 de junho de 2006, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1. Da Inspeção Médica 1.1 - Do Local e Data: Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; Horário: 7h30min Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNSAU - Rua Joaquim Murtinho, 1.984. 1.2 - A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.3 - Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Avaliação Oftalmológica, com Laudo; b) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos); c) Glicemia (jejum); d) Hemograma Completo; e) Machado Guerreiro; f) Raio-X de Coluna Lombo Sacra (com laudo); g) Raio-X do tórax, em apneia (PA e Perfil), para candidatos à função de Agente de Merenda; h) VDRL; i) Avaliação da saúde mental por psiquiatra; j) Ultrassom de punho, cotovelo e ombro bilateral (com laudo); 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e, se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2 - Da Posse: 2.1 - Do Local e Data: Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; Horário: 9h 30min Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNSAU - Rua Joaquim Murtinho, 1.984. 2.2 - Os candidatos aptos deverão comparecer para a escolha de vaga e posse no dia e local mencionados no item anterior, onde apresentarão o original e 1 (uma) fotocópia dos seguintes documentos: Inscr. 3528008 3205197 Nome Elaine Rodrigues Ligia Regina Rocha Documento 000731463 SSP MS 329981 SSP MS Class. 17º 18º Município: Campo Grande/Coune Segredo Inscr. Nome 3216996 Maria Girlene Dias da Silva Goncalves 3229794 Marta da Silva Guilherme 3203055 Simone de Souza 3202918 Roberto do Carmo Salles 3212287 Genir Firmino Pinto 3216919 Luciano Vitorino da Silva Documento 1011761 SSP PI 001121809 SSP MS 001207400 SSP MS 314228 SSP MT 846351 SSP MS 1139023 SSP MS Class. 56º 57º 58º 59º 60º 61º Município: Campo Grande/Coune Lagoa Inscr. Nome 3528073 Rose Salette Gomes Documento 000647772 SSP MS Class. 7º Município: Campo Grande/Coune Hercules Inscr. Nome 3214433 Michelly Pereira de Queiroz 3205631 Edson Lima dos Santos Documento 000727963 SSP MS 49414881 SSP RJ Class. 22º 23º Documento 000624274 SSP MS 001229441 SSP MS 921484 SSP MS 001053232 SSP MS 01515152 SSP MS 762299 SSP MS Class. 29º 30º 31º 32º 33º 34º Documento 000412323 SSP MS 001207968 SSP MS 1415821 SSP PE 732151 SSP MS Class. 44º 45º 46º 47º Documento 000614148 SSP MS 645626 SSP MS 210280 SSP MS Class. 11º 12º 13º Documento 799306 SSP MS 349302 SSP MS 001083664 SSP MS Class. 12º 13º 14º Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Merenda Município: Campo Grande/Coune Segredo Inscr. 3207340 3219386 3202296 3214155 3526819 3231975 Nome Celina da Silva Garcia Araujo Jiannyffer Pereira de Sa Elissandra Maranhao Pio Andreia Soares Aguirre Altamira Vieira de Souza dos Santos Shilena Patricia de Oliveira de Medeiros Município: Campo Grande/Coune Imbiruçu Inscr. Nome 3233613 Paula Francinete Machado Araujo 3222147 Jucimara Ribeiro Lima 3204376 Laura Morais de Miranda 3202186 Sandra Aparecida Souza Chaves Perícia Médica: 6/6/2010 Posse: 6/6/2010 Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Merenda Município: Campo Grande/Coune Guaicuru Inscr. 3233989 3216332 3202365 Nome Eloir Barros Peixoto Janete Vieira do Nascimento Edilene Alves de Lima Município: Campo Grande / Coune Lagoa Inscr. 3527729 3233188 3204094 Nome Catia Matos da Silva Luzinete da Silva Anderson Anunciacao PÁGINA 22 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Município: Bodoquena Município: Campo Grande/Coune Hercules Inscr. Nome 3527361 Lilian Barbosa Dias 3212993 Ivonete do Nascimento Uveda da Silva 3543317 Vania Aparecida Barbosa Silva 3224342 Fernanda Lucia Nogueira 3214020 Jeannie Stephanie Canhete Gimenez 3205767 Luciana Martibiamco da Silva de Queiroz Documento 0001235124 SSP MS 001367133 SSP MS 519668 SSP MS 000883244 SSP MS 381695426 SSP SP 762476 SSP MS Class. 20º 21º 22º 23º 24º 25º Inscr. 3406717 Nome Ana Paula Gonçalves Vital Município: Distrito: Indápolis Inscr. Nome 3201751 Fabio Diniz Lima Município: Coronel Sapucaia Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Limpeza Inscr. 3405892 Inscr. Class. 2º Documento 1466596 SSP MS Class. 2º Documento 1371650 SSP MS Class. 1º Documento Class. Cargo: Assistente de Atividades Educacionais Função: Assistente de Atividades Educacionais Perícia Médica: 7/6/2010 Posse: 7/6/2010 Município: Chapadão do Sul Documento 001403046 SSP MS Nome Halison Junior Lunardi (PNE) Município: Coxim Nome Documento Class. Inscr. Nome 3413329 Ana Carolina Bonancin 000887007 SSP MS 14º 3225383 Simone Matilde Pesso Vilela 000977253 SSP MS 7º 3413304 Lais Fernanda Bonancin 001624217 SSP MS 15º 3205673 Lenir Maria Borges 577078 SSP MS 8º Município: Nova Andradina Inscr. Nome 3201447 Herica Maria Bertoni Barbosa Município: Paranhos Documento 001379552 SSP MS Class. 8º Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Merenda Documento 0000628572 SSP MS 000890734 SSP MS 803331 SSP MS 804573 SSP MS Class. 34º 35º 36º 37º Município: Campo Grande/Coune Moreninha Inscr. Nome 3221131 Edna Carneiro Braga 3548466 Monica Rosimar Kutter 3527968 Monica Matos de Souza Documento 000730901 SSP MS 001445667 SSP MS 1269058 SSP MS Class. 17º 18º 19º Município: Campo Grande/Coune Sul Inscr. Nome 3212928 Maria de Fatima Vieira Andrade 3216117 Marlene Aragao da Silva 3227766 Regiane Ribeiro Ferreira 3211581 Isabel Lucia Brunhera Oliveira Documento 319695 SSP MS 045226 SSP MS 001467683 SSP MS 895198 SSP MS Class. 34º 35º 36º 37º Município: Água Clara Inscr. Nome 3218407 Cinara Alves da Silva Documento 519897 SSP MS Class. 2º 3227582 Nome Nome Marcela dos Santos Nascimento Município: Três Lagoas Inscr. Nome 3213303 Marlucy Jesus de Souza 3218357 Valdenir Rodrigues de Lima 3202660 Rosemeire Rodrigues Oliveira Documento 322019 SSP MS Class. 14º Documento Class. 001600504 SSP MS 15º Documento 000937678 SSP MS 000835861 SSP MS 403607 SSPMS Class. 38º 39º 40º Perícia Médica: 8/6/2010 Posse: 8/6/2010 Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Limpeza Município: Rio Brilhante Documento Class. 3222932 Cleia Alves Nobre 001404435 SSP MS 12º 3206140 Ana Rosa Gomes Pedroso 972509 SSP MS 13º Inscr. Nome Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Merenda Município: Coxim Inscr. Nome Documento Class. 3205653 Silvia Marta Dionizio 0000978604 SSP MS 3206643 Alessandra dos Santos Camposano 1284129 SSP MS 13º Documento 001311625 SSP MS Class. 6º Município: Iguatemi Inscr. Nome 3224591 Sandra Regina Ferreira da Cruz 12º Município: Selvíria Inscr. 3404436 Class. 001484204 MS MS 2º Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Limpeza Município: Aral Moreira Inscr. 3227487 Documento Nome Rosilange Soares Ramos De Oliveira Class. 000785125 SSP MS 4º Município: Deodapolis Inscr. Nome 3418082 Gislene Aparecida de Souza Documento 001642635 SSP MS Class. 2º Município: Dourados Inscr. Nome 3215417 Paulo Geraldo Cardoso Assuncao Documento 000638741 SSP MS Class. 15º Documento 001601551 SSP MS 001243980 SSP MS Class. 23º 24º Documento 442884 SSP MS Class. 6º Município: Distrito: Nova América Inscr. Nome 3412153 Andreia Aparecida dos Santos Documento 844389 SSP MS Class. 6º Município: Dourados Inscr. Nome 3201614 Thatyane Vilalva de Godoy 3230017 Hilda Magy da Costa 3215841 Gracielle Lopes da Silva Oliveira 3545683 Edineia Silveira de Oliveira Ortiz 3203529 Antonia Mara Barboza da Rosa 3212785 Fernando de Souza Ribeiro 3215237 Maria Zelba Medeiros do Nascimento Documento 0001503639 SSP MS 2767199 SSP PE 001058948 SSP MS 000889533 SSP MS 000693632 SSP MS 1448151 SSP MS 999945 SSP CE Class. 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º Município: Distrito: São Pedro Inscr. Nome 3229543 Milene Da Silva Gomes Alvares Documento 001620895 SSP MS Class. 2º Município: Ponta Porã Inscr. Nome 3211656 Eliane dos Santos Conrado 3217059 Ednalva Gomes Ferreira 3227369 Rosemeire Horta Deniz 3201058 Ester Cristaldo Pana Vieira 3547059 Solange Eugenia Schreiber da Silva Documento 001324159 SSP MS 001191647 SSP MS 978338 SSP MS 334079 SSP MS 655099 SSP MS Class. 30º 31º 32º 33º 34º Município: Ponta Porã Inscr. 3547131 3211657 Nome Wagner Tarlei Gomes Maria Elza Ricardi Medina Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Merenda Município: Distrito Ipezal Município: Nova Andradina Inscr. Documento Nome Jaqueline Vanessa Prestes Perícia Médica: 9/6/2010 Posse: 9/6/2010 Município: Campo Grande/Coune Central Inscr. Nome 3204441 Nadia Lopes Zaatre 3216312 Rogina Paula Ratier 3233776 Maria Neusa Caceres 3211601 Kelli Cristina da Silva Município: Anastácio Inscr. 3533680 Janete Pininga Inscr. 3414067 Nome Sueli Aparecida de Souza Moreli Cargo: Assistente de Atividades Educacionais Função: Agente de Atividades Educacionais Documento 272833514 SSP SP Class. 3º Inscr. 3410486 Nome Luzia Orrigo Perícia Médica: 12/6/2010 Posse: 12/6/2010 Cargo: Agente de Atividades Educacionais Função: Agente de Merenda Município: Jardim Inscr. 3231870 3204876 3418898 Nome Rosana Rodrigues de Amorim Carlos Rogerio da Silva Poletto Sirlene Grefe de Oliveira Documento 001128161 SSP MS 001084581 SSP MS 1396255 SSP MS Class. 10º 11º 12º Município: Ladário Inscr. 3228428 Nome Telma Cavalcante do Nascimento Vieira Gomes Documento 888456 SSP MS Class. 2º PÁGINA 23 22 DE JUNHO DE 2010 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Município: Distrito: Fazenda Itamarati Inscr. 3227441 3201172 Documento Nome Ivonete da Silva 001093353 SSP MS Lindalva Ferreira da Silva 001415707 SSP MS Class. 12º 13º Cargo: Assistente de Atividades Educacionais Função: Agente de Atividades Educacionais Município: Corumbá Inscr. 3228770 3547332 Nome Samela Nelly Midon Roa Wilbert Adorno Monteiro Município: Ladário Inscr. Nome 3228224 Walter de Arruda Moura Documento 820729 SSP MS 1357618 SSP MS Class. 3º 4º Documento 000784837 SSP MS Class. 2º Documento 658508 SSP MS Class. 5º Município: Distrito: Fazenda Itamarati Inscr. 3413645 Nome Cicero Vicente Miranda EDITAL n. 175/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO/SOLDADO PM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, a convocação, por ordem judicial, do candidato VAGNER CARBONARI, inscrição n. 3954, Mandado de Segurança n. 2008.027983-6 e Medida Cautelar n. 14.961-MS, do Concurso Público para Ingresso no Curso de Formação/Soldado PM, para efetuar a matrícula no Curso de Formação de Soldado/PM, observando-se: I - a data, o período, o local e o endereço para realizar a matrícula, conforme especificação abaixo: Data: 28 de junho de 2010 Horário: 8h Local: Centro de Formação de Aperfeiçoamento Policial Rua Marina Luiza Splenger, 240 - Conjunto Ana Maria Couto II Campo Grande/MS II - no ato de matrícula, o candidato deverá entregar cópia dos seguintes documentos e apresentar os respectivos originais para conferência: a) certidão de nascimento e/ou casamento; b) certificado de Reservista, de dispensa, de incorporação e de isenção, exceto para o sexo feminino; c) título de eleitor e certidão-negativa do cartório eleitoral ou comprovante de votação do último pleito; d) comprovante de escolaridade; e) três fotografias coloridas 3X4, de frente, com a cabeça descoberta; f) carteira de Identidade; g) CPF; h) PIS ou PASEP; i) atestado de residência; j) declaração de bens; DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 k) declaração de não acúmulo de cargo; l) certidão negativa dos Cartórios Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, Federal e Militar dos locais onde residiu nos últimos 5 (cinco)anos; m) carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na categoria “B”; n) declaração de exercício de função pública, se funcionário público; o) comprovante de conta em agência bancária. III - será considerado desistente e excluído do Concurso Público para Ingresso no Curso de Formação/Soldado PM, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado e convocado que: a) não se apresentar para efetuar a matrícula no Curso de Formação de Soldado PM no prazo fixado neste Edital; b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo de Soldado PM; c) não apresentar a documentação comprobatória exigida para a matrícula no Curso de Formação de Soldado PM; CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2010. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Extrato de Convênio sob n. cadastral 16636 de 10/06/2010 Processo: 29/014727/2010 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Instituto SulMato-Grossense para cegos ’’Florivaldo Vargas”, Campo Grande/MS – 03.271.764/000100, denominada CONVENENTE. Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. Valor/Programa de Trabalho: R$ 97.551,36 em 5 parcelas, por conta da fonte 012000000, PT 12.361.0021.2712.000, PI: FUNDEB sendo: • R$ 77.474,16 - ND 33.50.41.06, item 34106, Empenho n. 2010 NE02704 de 17/06/2010 • R$ 20.077,20 - ND 44.50.41.03, item 44103, Empenho n. 2010 NE02705 de 17/06/2010 Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010 Assinatura: 21/06/2010 CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63 Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE TELMA NANTES DE MATOS - CPF/MF n. 420.674.801-20 Presidente do INSTITUTO SUL-MATO-GROSSENSE PARA CEGOS ’’FLORIVALDO VARGAS”, CAMPO GRANDE/MS – CONVENENTE Extrato de Convênio sob n. cadastral 16589 de 31/05/2010 Processo: 29/014727/2010 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anaurilândia/MS – 00.162.034/0001-82, denominada CONVENENTE. Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. Valor/Programa de Trabalho: R$ 28.032,00 em 5 parcelas, por conta da fonte 012000000, PT 12.361.0021.2712.000, PI: FUNDEB sendo: • R$ 14.265,10 - ND 33.50.41.06, item 34106, Empenho n. 2010 NE02614 de 08/06/2010 • R$ 13.766,90 - ND 44.50.41.03, item 44103, Empenho n. 2010 NE02615 de 08/06/2010 Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010 Assinatura: 21/06/2010 CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63 Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE CLEYTON ALVES DE GODOY - CPF/MF n. 888.210.301-30 Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAURILÂNDIA/ MS – CONVENENTE Extrato de Convênio sob n. cadastral 16633 de 10/06/2010 Processo: 29/014801/2010 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Associação Educacional de Atendimento ao Deficiente Mental – ASEADEM, Campo Grande/MS – 37.226.362/0001-05, denominada CONVENENTE. Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. Valor/Programa de Trabalho: R$ 124.462,08 em 5 parcelas, por conta da fonte 012000000, PT 12.361.0021.2712.000, PI: FUNDEB sendo: • R$ 66.237,08 - ND 33.50.41.06, item 34106, Empenho n. 2010 NE02674 de 15/06/2010 • R$ 58.225,00 - ND 44.50.41.03, item 44103, Empenho n. 2010 NE02675 de 15/06/2010 Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010 Assinatura: 21/06/2010 CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63 Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE EXPEDITO HENRIQUE DE MELO - CPF/MF n. 705.921.798-34 Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE MENTAL – ASEADEM, CAMPO GRANDE /MS – CONVENENTE Extrato de Termo de Cooperação Mútua N. 16452 de 30/04/2010 Processo n: 29/012365/2010 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada SECRETARIA e o MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CNPJ/MF N.03.155.934/0001-90 – denominado MUNICÍPIO. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no que couber, no Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007e alterações posteriores. Objeto: tem por objetivo a operacionalização do Núcleo de Tecnologias Educacional – NTE de Naviraí, com objeto de implementar as ações no uso das tecnologias de informação e comunicação no âmbito das Escolas Estaduais e Municipais jurisdicionadas ao NTE de Naviraí/MS, como suporte pedagógico e adminstrativo. Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/05/2012 Assinatura: 18/06/2010 CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63 Secretária de Estado de Educação – SECRETARIA ZELMO DE BRIDA – CPF/MF n. 028.371.531-68 Prefeito Municipal de Naviraí /MS, MUNICÍPIO PÁGINA 24 22 DE JUNHO DE 2010 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMUNICADO A Casa da Saúde (Secretaria de Estado de Saúde), situada a Av. Afonso Pena nº 3.547, convoca os cidadãos abaixo relacionados a comparecerem no setor de Órteses e Próteses, no horário das 07:00 às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias, para tratar de assunto de seu interesse. -Ieda Correa Benites Atenciosamente, Vera Lúcia Gianotti Coordenadora das Casa da Saúde/SES/MS Extrato do Convênio N.º 16.609/2010 - 066/2010 Processo n.º: 27/001755/2010 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77 Arquidiocese de Campo Grande - MS - CNPJ n.º 03.272.556/0001-25. Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03; na Resolução SEFAZ n.° 2.093, de 24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da Concedente a Convenente, para despesas de investimento visando à aquisição de materiais permanentes para atendimento aos doentes acompanhados pelas paróquias da Arquidiocese de Campo Grande, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 170.000,00. Sendo que a CONCEDENTE transferirá a CONVENENTE, recursos no valor de R$ 170.000,00, as despesas correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n.10302001126730000, Fonte 0100, Natureza de Despesa n. 445042, Nota de Empenho n.2010NE2123, emitida em 16/06/2010, no valor de R$ 170.000,00. Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes. Data ass.: 18.06.2010 Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º 200.639.381-20 Paulo Roberto de Oliveira - CPF/MF n.º 321.604.101-87 Extrato do Convênio N.º 16.680/2010 - 067/2010 Processo n.º: 27/001905/2010 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77 Arquidiocese de Campo Grande - MS - CNPJ n.º 03.272.556/0001-25. Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03; na Resolução SEFAZ n.° 2.093, de 24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da Concedente a Convenente, para despesas de investimento e custeio visando à reativação do “Projeto Multimistura”, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 703.200,00. Para o presente exercício, as despesas correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n.10302001126730000, Fonte 0100, Naturezas de Despesas n. 335041 e 444042, Notas de Empenho n. 2010NE02121 e 2010NE02122, ambas emitidas em 16/06/2010, nos valores de R$ 187.600,00 e R$ 60.000,00, respectivamente. Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes. Data ass.: 18.06.2010 Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º 200.639.381-20 Paulo Roberto de Oliveira - CPF/MF n.º 321.604.101-87 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 2. MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso firmado com o Município de Rio Verde De Mato grosso, por mais 90 (noventa) dias a partir de 26 de maio de 2010. Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso, não alteradas pelo presente termo. DATA ASS.: 25.05.10 ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 2. MUNICÍPIO DE BODOQUENA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso firmado com o Município de Bodoquena, por mais 90 (noventa) dias a partir de 30 de maio de 2010. Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso, não alteradas pelo presente termo. DATA ASS.: 28.05.10 ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI JUN ITI HADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 2. MUNICÍPIO DE DOURADINA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso firmado com o Município de Douradina, por mais 90 (noventa) dias a partir de 25 de maio de 2010. Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso, não alteradas pelo presente termo. DATA ASS.: 24.05.10 ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI DARCY FREIRE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 2. MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso firmado com o Município de Corumbá, por mais 90 (noventa) dias a partir de 18 de maio de 2010. Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso, não alteradas pelo presente termo. DATA ASS.: 14.05.10 ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI RUITER CUNHA DE OLIVEIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 2. MUNICÍPIO DE Costa Rica. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso firmado com o Município de Costa Rica, por mais 90 (noventa) dias a partir de 12 de maio de 2010. Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso, não alteradas pelo presente termo. DATA ASS.: 11.05.10 ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI JESUS QUEIROZ BAIRD Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Nº 081/2009 Nº Cadastral 0077/2009-SES Processo nº 27/002.876/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TELMA REGINA DE OLIVEIRA AZEVEDO SANTOS. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato n. 81/2009, firmado em 02 de outubro de 2009. Data de Assinatura: 1/6/2010 Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e TELMA REGINA DE OLIVEIRA AZEVEDO. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2010 Nº Cadastral 0010/2010SES Processo nº 27/001.626/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PORTOGALLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o Contrato original n.º 09/2010, reajustando o valor do contrato em R$ 3.400,00(três mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 18/6/2010 Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e WILLIAN DAVID FERNANDES. Extrato do Contrato Nº 024/2010 Nº Cadastral 0026/2010-SES Processo nº 27/001.006/2010 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ADRIANA VARELA ESPINDOLA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de consultoria na área de Gestão do Programa Estadual de DST/AIDS, para assessorar a Gerência Técnica Estadual de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, no desenvolvimento de atividades inerentes a área de acordo com o Termo de Referência. Ordenador de Despesas: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080086 - Natureza de Despesas 3.3.90.35 Amparo Legal: Decreto 10.527 de 25.10.01, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 17/6/2010 Do Prazo: 17/6/2010 a 17/6/2011 Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ADRIANA VARELA ESPINOLA. Extrato do Contrato Nº 025/2010 Nº Cadastral 0027/2010-SES Processo nº 27/001.005/2010 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ISABELLE MENDES DE OLIVEIRA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de consultoria na área de Assistência do Programa Estadual de DST/AIDS, para assessorar a Gerência Técnica Estadual de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, no desenvolvimento de atividades inerentes a área de acordo com o Termo de Referência. Ordenador de Despesas: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080086 - Natureza de Despesas 3.3.90.35 Amparo Legal: Decreto n. 10.527 de 25.10.01, com base legal no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 21/6/2010 Do Prazo: 21/6/2010 a 21/6/2011 Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ISABELLE MENDES DE OLIVEIRA. Extrato do Contrato Nº 026/2010 Nº Cadastral 0025/2010-SES Processo nº 27/001.704/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GOLDEN MED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em equipamentos laboratoriais, com reposição de peças, em conformidade com as especificações cons- PÁGINA 25 Ordenador de Despesas: Dotação Orçamentária: Amparo Legal: Valor: e seis reais) Data de Assinatura: Do Prazo: Assinam: 22 DE JUNHO DE 2010 tantes do PPS N.º 379/2010, parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul/LACEN. BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI Programa de Trabalho 10.305.0012.2677.0000 - Fonte de Recursos 0281080109 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 60.996,00 (Sessenta mil e novecentos e noventa 18/6/2010 18/6/2010 a 18/6/2011 BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ROBERTO FERNANDES OLIVEIRA. EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N. º 1977/2010 Processo N. º27/001587/2010 PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde; 2.BESTCOMP COMPUTADORES LTDA. OBJETO: O Objeto do presente contrato é a aquisição de Impressora, em conformidade com as especificações constantes da Ata n. º 012/10, com o objetivo de atender as necessidades do programa estadual. RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 1.170,00(Mil cento e setenta reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho n. º 10305001226760000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0281080086, conforme Nota de Empenho n.º 1977/2010, emitida em 07/06/2010, no valor de R$ 1.170,00(Mil cento e setenta reais). DATA ASS: 17.06.2010 ASS: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI THIAGO PALHARES SILVA EXTRATO DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE EMPENHO N° 1976/2010 Processo n° 27/001587/2010 PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde; 2. GIGANEWS COMERCIAL LTDA. OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de Microcomputadores, em conformidade com as especificações constantes da ATA n.° 012/10, com o objetivo de atender as necessidades do programa estadual. RECURSOS O valor total desse contrato é de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinqüenta reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do Programa de Trabalho n.º10305001226760000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0281080086, conforme Nota de Empenho n.º 1976/2010, emitida em 07/06/2010, no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinqüenta reais). DATA ASS: 15.06.2010 ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI ADRIANO MARTINS DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Governamental Azul/ ONG-AZUL Onde se lê: Vigência: o presente instrumento terá vigência até 30 de maio de 2009, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, caso não haja denúncia das partes. Leia-se: Vigência: o presente instrumento terá vigência até 30 de maio de 2010,podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, caso não haja denúncia das partes. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2010 Nº Cadastral 0005/2010-SEJUSP Processo nº 31/001.619/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUST I Ç A SEGURANÇA PÚBLICA e VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Da alteração do preâmbulo Fica alterado o preâmbulo nos seguintes termos:O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/ MF sob nº. 15.412.257/0001-28, estabelecida na av. Poeta, bloco VI, Parque dos Poderes, nesta Capital, neste ato representado pelo seu titular Dr. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, brasileiro casado, portador do RG nº. 03168031-07 IFP/RJ e do CPF nº. 179.756.207-00, residente e domiciliado, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado à empresa VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº.08.662.712/0004-20, Inscrição Estadual nº. 28.353.099-5, com filial na Rua Silveira Domingos Lopes, nº. 562, Centro, Nova Andradina/MS, neste ato representada pelo Sr. THIAGO AURÉLIO FRANCO, brasileiro, casado sob regime comunhão parcial de bens, administrador, portador (a) do RG nº. 33.700.724-X/SSP/SP e do CPF nº. 306.836.16803, residente e domiciliado, à Rua professor Gerson Rodrigues, nº. 6-45 Apt 142l, CEP 17012-535, Vila Universitária, Bauru/SP, doravante denominada CONTRATADA, em decorrência do resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2009 – SEJUSP celebram entre si o presente contrato, que será regulado pela Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. 17/6/2010 WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e THIAGO SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16578/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001153/2009 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/000147 e Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – CNPJ n.° 03.501.541/0001-91. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição e instalação da piscina para o Centro de Convivência dos Idosos, de acordo com o Plano de Trabalho, independente de transcrição. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/FIS, Natureza de Despesa 444042 , 2010NE00712 de 14/06/2010, e contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando a quantia de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento. AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber. VIGÊNCIA: 14/06/2010 a 30/05/2011. DATA DA ASS: 14/06/2010. ASSINAM: Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.°171.388.761-49. Roberson Luiz Moureira. CPF nº 250.259.291-72 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16629/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001049/2009 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/000147 e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Deodópolis – CNPJ n.° 01.651.099/0001-54, domiciliada em Deodápolis- MS OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para construção de uma cozinha na APAE de Deodápolis, de acordo com o Plano de Trabalho, independente de transcrição. VALOR: R$ 30.000,00(trinta mil reais), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/FIS, Natureza de Despesa 445042, 2010NE00713 de 14/06/2010, e contrapartida do Convenente no valor de R$ 10.375,53 (dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), totalizando a quantia de R$ 40.375,53 (quarenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento. AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber. VIGÊNCIA: 16/06/2010 a 30/06/2011 DATA DA ASS: 16/06/2010. ASSINAM: Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.°171.388.761-49. Sidinei Rocha de Abreu. CPF nº 380.053.101-10. Retifica-se por ter constado incorreção no Termo original Diário Oficial nº. 7273, de 12 de agosto de 2008, página 09. Processo Administrativo nº 25/001.503/2008 Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Organização Não Data de Assinatura: Assinam: AURÉLIO FRANCO. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO CONTRATO: PROCESSO: CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: AMPARO LEGAL: ASSINATURA DO CONTRATO: ASSINATURA DO TERMO: VIGÊNCIA: LOCAL DA ASSINATURA: ASSINAM: FISCAL DO CONTRATO: ADITIVO DO CONTRATO N 09/09 DA AEM-MS. 09/2009 21/0110893/2009 AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA – AEM/MS EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ART.57, II DA LEI 8.666/93 01/06/2009 21/06/2010 01/07/2010 A 30/06/2011 CAMPO GRANDE MS SERGIO MAIA MIRANDA (CONTRATANTE) (CPF nº 237.584.221-91) PAULO HENRIQUE SAMPAIO BALDOW (CPF nº 286.688.121-49) (CONTRATADA) ART.67 DA LEI 8.666/93 – LEONARDO FREITAS LAMBLEM - CPD/AEM/MS AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2008 Nº Cadastral 0004/2008-AGEHAB Processo nº 45/100.044/2008 Partes: A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e COCIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O contrato será aditado em R$ 18.104,55 (dezoito mil, cento e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), passando de R$ 313.758,72 (trezentos e treze mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e dois centavos) para R$ 331.863,27 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Nota de empenho 2010NE00341, emitida no dia 15/06/2010. Data de Assinatura: 16/6/2010 Assinam: MIRNA ESTELA ARCE TORRES e OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO. PÁGINA 26 22 DE JUNHO DE 2010 AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Partes: Extrato do Contrato Nº 001/2010 Nº Cadastral 0008/2010-AGEPEN Processo nº 31/600.507/2009 Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para presos dos Estabelecimentos Penais de Rio Brilhante- (café da manhã, almoço e jantar), em conformidade com as especificações e as quantidades constantes do Processo nº 31/600.507/2009 - (Anexo I “A”), parte integrante deste ato convocatório, com possível utilização de mão de obra prisional, com utilização e montagem da cozinha nos Estabelecimentos Penais, para atendimento das necessidades da AGEPEN/MS. Ordenador de Despesas: DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 14.421.0029.2742.0000 - Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Artigo 23, Caput, Alínea “A” e suas posteriores alterações. Valor: R$ 582.540,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 10/05/2010 Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e THIAGO AURÉLIO FRANCO. Objeto: Amparo Legal: Data da Assinatura: Assinam: Partes: Objeto: Amparo Legal: Vigência: Data da Assinatura: Assinam: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo Grande - MS, e Município de Cassilândia CNPJ nº. 03.342.920/0001-86, domiciliada em CassilândiaMS Constitui objeto do presente Termo de Cessão, o uso de (um veículo Fiat Uno Mille EX, ano 1998, cor branca, Placa HRM 8780.) de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de Cessão. Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, decreto estadual n.º 12.207/06 e resolução SEFAZ 2093/07 10.06.2010 à 09.06.2012 10.06.2010 José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72, pela AGRAER e Carlos Augusto da Silva - CPF nº. 083.666.928-pelo município. EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.669/2010 T ERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 067/2010 Partes: Objeto: Amparo Legal: Vigência: Data da Assinatura: Assinam: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo Grande - MS, e Associação e Cooperativa dos Pequenos Produtores Meeiros, Arrendatários e Trabalhadores Sem Terra de MS. CNPJ nº. 02.104.335/0001-85 Domiciliada em Bataguassu-MS Constitui objeto do presente Termo de Permissão, o uso dos Bens (Seis Decantadores para Mel, capacidade de 100Kg e seis Centrifugas extratoras de mel, com acionamento manual, capacidade p/ 08 quadros.) de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de Permissão. Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e decreto estadual N.º12.207/06 e Resolução SEFAz nº 2093/2007 21.06.2010 à 20.06.2012 21.06.2010 José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72, pela AGRAER e José Francisco de Alcantara Dias, CPF nº. 199.148.739-87 pela Associação. EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.702/2010 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 063/2010 Partes: Objeto: Amparo Legal: Vigência: Data da Assinatura: Assinam: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo Grande - MS, e Município de Rochedo CNPJ nº. 03.501.566/0001-95, domiciliada em Rochedo-MS Constitui objeto do presente Termo de Cessão, o uso de (uma carreta agrícola semi graneleira, capacidade 4 ton) de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de Cessão. Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, decreto estadual n.º 11.261/03 e resolução SEFAZ 2093/07 21.06.2010 à 20.06.2012 21.06.2010 José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72, pela AGRAER e Adão Pedro Arantes - CPF nº. 294.485.310-53 pelo município. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 010/2008 REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.374/2008 Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER – CNPJ Nº 03.981.081/0001-46 e município de Corguinho - CNPJ Nº.03.501.525/0001-07 domiciliada em Corguinho- MS O presente termo aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência prevista na Clausula Sétima do termo de Cessão de uso, iniciando-se em 02/06/2010 até 01/06/2012 Lei federal 8666/93, Decreto Estadual 12.207/06 resolução SEFAZ 2093/2007 01.06.2010 José Antonio Roldão - CPF nº. 981.687.468-72 pela AGRAER e Teophilo Barboza Massi- CPF nº. 365.306.971-87 pelo município. EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.239/2008 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 031/2010 Partes: Objeto: Amparo Legal: Vigência: Data da Assinatura: Assinam: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo Grande - MS, e Jorge Weimar Coimbra Pompeu CPF nº. 164.856.451-87 Domiciliado em Maracaju - MS Constitui objeto do presente Termo de Permissão, o uso dos bens (Especificados no Termo) de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de Permissão. Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e decreto estadual N.º12.207/06 e Resolução SEFAz nº 2093/2007 21.06.2010 à 20.06.2012 21.06.2010 José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72, pela AGRAER e Jorge Weimar Coimbra Pompeu, CPF nº. . 164.856.451-87 como permissionário. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.778/2010 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 071/2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 084, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas: CONDUTOR: JEMERSON DE CAMARGO Nº auto (s) MS00533301 Tipificação: Ó r g ã o Autuador CNH: 21204554-3 Placa/Veículo Data/local/hora MS00465745 Tipificação: GEN 9000 Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo MS00557775 Tipificação: CNH: 60599543-7 DETRAN-MS Data/local/hora N º Pontos 25/08/2009 – Av. Teodoro Sativa, nº100 – 21h00min – 07 (sete) Bela Vista /MS 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN LBG 8691 CONDUTOR: WILLIAN SOLIDADE DA SILVA Nº auto (s) N º Pontos 21/11/2009 – Rua Corumbá c/ Cel. 07 (sete) Stuck – 21h50min – Jardim/MS 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN CONDUTOR: JORGE ROOSEVELT ANTUNES CONRADO Nº auto (s) DETRAN-MS Ó r g ã o Autuador CNH: 93877544-9 Placa/Veículo Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 08/11/2009 – Av. Weimar Gonçalves DETRAN HRD 3726 Torres, nº36 – 07 (sete) 00h15min – Dourados /MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei. A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei. Campo Grande (MS), 17 de junho de 2010. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 085, DE 18 DE JUNHO DE 2010. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas: CONDUTOR: AILTON FERREIRA DO NASCIMENTO Nº auto (s) 837524 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo CNH: 69705304-2 Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 05/09/2009 – Av. Rui Barbosa, nº1807 – 07 (sete) 02h20min – Dracena/ SP 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN/SP BLE 7552 CONDUTOR: ELIANA BATISTA DOS SANTOS CNH: 21202412-0 DETRAN-MS PÁGINA 27 Nº auto (s) MS00380426 Tipificação: 22 DE JUNHO DE 2010 Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo 0010713410 Tipificação: JUI 9431 Ó r g ã o Autuador CNH: 93849431-6 Placa/Veículo 0011150296 Tipificação: Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 04/07/2008 – BR 158, KM 89 - 16h55min – 07 (sete) Paranaíba /MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. PRF HSC 2322 CONDUTOR: JUCELINO MARTINS DOS SANTOS Nº auto (s) N º Pontos 20/12/2008 – Av. Três Lagoas, nº2382 07 (sete) – 19h15min – Paranaíba/MS 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN CONDUTOR: JOÃO ALVES DA MAIA JUNIOR Nº auto (s) Data/local/hora Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo CNH: 22058484-3 Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 14/09/2008 – BR 262, KM 10 - 16h40min – 07 (sete) Três Lagoas /MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. PRF CBV 5969 CONDUTOR: MARCIO CESAR FERRAZ DO NASCIMENTO CNH: 76713464-8 DETRAN-MS Nº auto (s) MS00563603 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo 01/11/2009 – Av. Dourados c/ Rua DETRAN HSK 5525 07 (sete) Nagoya - 02h20min – Naviraí/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. CONDUTOR: SELSO BELIZÁRIO DE FRANÇA Nº auto (s) MS00426635 Tipificação: Data/local/hora N º Pontos Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo CNH: 63508148-0 Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 13/09/2009 – Mini Anel Viiário DETRAN CRV 7685 07 (sete) 21h30min – Fatima do Sul/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. CONDUTOR:THIAGO CORREA DA SILVA CANDIDO DIAS CNH: 76713464-8 DETRAN-MS Nº auto (s) MS00381621 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo 12/09/2009 – Rua Cel. Carlos - 20h00min – 07 (sete) Paranaíba/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN HSO 0854 CONDUTOR: VALTER FELICIANO ALVES JUNIOR Nº auto (s) MS00593996 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo MS00582776 Tipificação: CNH: 76750779-5 Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 11/10/2009 – Rua João Carrato, nº1361 DETRAN HRL 1541 07 (sete) - 07h45min – Três Lagoas/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. CONDUTOR: WILMAR VAZ DE ARAUJO JUNIOR Nº auto (s) Data/local/hora N º Pontos Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo CNH: 16199222-5 DETRAN-MS Data/local/hora N º Pontos 29/08/2009 – Av. Fernando C. da Costa DETRAN HQP 8616 c/ Rua José Antonio 07 (sete) - 00h50min – Campo Grande/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei. A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei. Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 086, DE 18 DE JUNHO DE 2010. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas: CONDUTOR: RODRIGO LUCIANO SILVA Nº auto (s) MS00358297 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo CNH: 38430960-4 Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 16/11/2008 – Av. Cel. Pilad Rebua de fronte DETRAN CTO 1690 a loja Sandra Modas 07 (sete) - 05h05min – Bonito/ MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. CONDUTOR: FABIO GARCIA DA SILVA CNH: 11557309-6 DETRAN-MS Nº auto (s) MS00426594 Tipificação: DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo MS00381630 Tipificação: HTF 3950 Ó r g ã o Autuador CNH: 73768079-0 MS00613533 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo MS00562361 Tipificação: MS0012322811 Tipificação: Ó r g ã o Autuador MS00593131 Tipificação: MS00433667 Tipificação: Data/local/hora N º Pontos DETRAN-MS N º Pontos 10/10/2009 – Rua Cel. Pilad Rebua, DETRAN CMQ 5788 07 (sete) nº1737 - 20h15min – Bonito/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo Data/local/hora CNH: 93844502-7 DETRAN-MS Data/local/hora N º Pontos 23/02/2009 – BR 163, KM 799 - 14h51min 07 (sete) – Pedro Gomes/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. PRF HSV 2410 Ó r g ã o Autuador CNH: 66815687-7 Placa/Veículo Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 23/10/2009 – Rua Raphael de Haro 07 (sete) nº2165- 00h26min – Campo Grande/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN CAB 8743 CONDUTOR:OZIAS PEREIRA XAVIER Nº auto (s) DETRAN-MS CNH: 73776009-1 Placa/Veículo CONDUTOR: ROGERIO ALMADO Nº auto (s) CNH: 80641297-0 HST 7598 CONDUTOR: IVAN RODRIGO TOLDO Nº auto (s) Data/local/hora 13/11/2009 – Av. Afonso Pena, nº3284 07 (sete) - 23h22min – Campo Grande/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN CONDUTOR: GILMAR BORGES CARVALHO Nº auto (s) DETRAN-MS N º Pontos 27/09/2009 – Rua Bruno de Farias DETRAN KEQ 5665 07 (sete) 18h20min – Paranaíba/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. Placa/Veículo CONDUTOR: ABDIAS JOSE DA SILVA Nº auto (s) N º Pontos 08/11/2009 – Rua Emanuel Pinheiro, 07 (sete) nº533 - 01h55min – Fatima do Sul/MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN CONDUTOR: GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA Nº auto (s) Data/local/hora Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo CNH: 22174878-0 DETRAN-MS Data/local/hora N º Pontos 09/12/2009 – Rua Tancredo de Almeida Neves - 22h30min 07 (sete) – Gloria de Dourados/ MS. 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN HTW 3676 O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei. A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei. Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 087, DE 18 DE JUNHO DE 2010. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas: CONDUTOR: JERONIMO SEVERINO FERREIRA Nº auto (s) MS00040426 MS00438949 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo 0268609 Tipificação: Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 31/07/2006 – Av. Jose Francisco da Silva, n° 14 (caDETRAN HQG 9171 586 – 21:45h; torze) 10/02/2009 – ROD MS, n° 223 – 11:00h 516-9 – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica; 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. CONDUTOR: FELIPE DE LIMA SILVA Nº auto (s) CNH: 73751648-8 Ó r g ã o Autuador CNH: 93843329-3 Placa/Veículo Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 29/10/2009 – Rodovia MS 134, KM 07 (sete) 065 – 22:26h 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. AGESUL HRK 7142 PÁGINA 28 22 DE JUNHO DE 2010 CONDUTOR:RENAN FERREIRA CAIRES Nº auto (s) 0221109 Tipificação: Ó r g ã o Autuador CNH: 11568440-7 Placa/Veículo DETRAN-MS N º Pontos Data/local/hora 05/09/2009 – Rodovia MS 134, KM 07 (sete) 066 – 21:42h 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. AGESUL AOA 5458 CONDUTOR:ELTON ROGELIO BENITES RODRIGUES CNH: 00528049-6 Nº auto (s) 0267609 Tipificação: Ó r g ã o Autuador 0217009 Tipificação: Ó r g ã o Autuador HRD 0496 Placa/Veículo MS00500706 Tipificação: Ó r g ã o Autuador MS00500707 Tipificação: MS00433704 Tipificação: CNH: 06096275-2 DETRAN-MS Data/local/hora N º Pontos HTK 0274 Ó r g ã o Autuador CNH: 73755297-0 Placa/Veículo Ó r g ã o Autuador N º Pontos Data/local/hora HRF 3516 CNH: 94524043-2 Placa/Veículo N º Pontos Data/local/hora CNH: 11550241-1 DETRAN-MS Placa/Veículo Data/local/hora N º Pontos MS00542893 DETRAN GRY 1382 24/10/2009 – Rua 13 de Julho – 17:15h 07 (sete) O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei. A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei. Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 088, DE 18 DE JUNHO DE 2010. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas: Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo MS00470326 MS00470329 Tipificação: Data/local/hora DETRANN º Pontos 01/11/2009 – Av. 14 (caPresidente Vargas, n° torze) 1280 – 20:30h 527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas; 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. DETRAN HTG 9448 CONDUTOR: OLIMPIO REZENDE DA SILVA Nº auto (s) Nº auto (s) MS00426445 MS00645810 Tipificação: Ó r g ã o Autuador CNH: 26959246-5 Placa/Veículo Data/local/hora DETRAN-MS N º Pontos 01/02/2009 – Av. 14 (caDETRAN HSB 7211 Brasil, n° 150 – torze) 12:05h 703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de proteção; 607-6 – Transpor sem autorização bloqueio viário policial. CONDUTOR:JADSON DE MELO PEREIRA CNH: 83667816-0 DETRAN-MS N º Pontos Data/local/hora 25/10/2009 – Rua Juscelino Kubitschek, 19 (deem frente a vidraçaria zenove) G. de Ouro – 18:47h 521-5 – Desdobramento 01 – Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública; 704-8 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete; 516-9 – Desdobramento 01 – Conduzir veículo sob influência de álcool. HSP4982 Ó r g ã o Autuador CNH: 11553719-0 Placa/Veículo DETRAN-MS N º Pontos Data/local/hora 22/11/2009 – Av. 9 de Julho, n° 1663 – 01:11h; 29/01/2009 – Rua 14 (caDETRAN HRX 5085 Presidente Dutra – torze) 14:20h 09/12/2009 – Av. Afonso Pena, n° 4126 – 15:15h 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool; 703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de proteção CONDUTOR:MANOEL JACINTO DIAS NETO CNH: 07219542-0 DETRAN-MS Nº auto (s) Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo Data/local/hora N º Pontos MS00380664 MS00380665 DETRAN DDA 1089 11/01/2009 – Av. Um, n° 438 – 00:10h 14 (catorze) Tipificação: 527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas; 527-4 – Desdobramento 03 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir derrapagem ou frenagem. CONDUTOR:JEFERSON DONIZETI LEITE RITIR Ó r g ã o Autuador 0,09 MS00389464 MS00533283 Tipificação: DETRAN-MS Data/local/hora N º Pontos 30/03/2009 – Rua Marechal Rondon c/ Av. Duque de Caxias CJR 3726 – 01:10h; 14 (caDETRAN NFC 2704 28/11/2009 – Av. torze) Duque de Caxias c/ Rua 1° de Maio – 03:25h 527-4 – Desdobramento 02 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir arrancada brusca; 703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de proteção. Nº auto (s) Ó r g ã o Autuador MS00458288 MS00458289 DETRAN PREF9131 Tipificação: CNH: 66798989-7 Placa/Veículo CONDUTOR:ELIAS PEREIRA DA GAMA 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool. CONDUTOR: FELIPE BITENCOURT MATOS DE CARVALHO CNH: 21167026-0 MS Placa/Veículo CONDUTOR:ANTONIO VERCOSA PEREIRA HSK 0346 Ó r g ã o Autuador MS00435515 MS00435507 Tipificação: DETRAN-MS Nº auto (s) Nº auto (s) DETRAN PREF9081 13/12/2008 – Av. Presidente Vargas – 07 (sete) 22:55h 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool. DETRAN CONDUTOR:FAGNER ARISTIMUNHA BALTHA Tipificação: MS00436655 MS00436652 MS00436651 DETRAN-MS 29/03/2009 – Av. Sete de Setembro c/ 07 (sete) Rua Duque de Caxias – 18:55h 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool. DETRAN CONDUTOR:MAURO SERGIO DE OLIVEIRA Nº auto (s) Data/local/hora 29/03/2009 – Av. Sete de Setembro c/ 07 (sete) Rua Duque de Caxias – 19:10h 516-9 – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. DETRAN CONDUTOR:REGIMAR SANTOS FARIAS Nº auto (s) N º Pontos HTH 2457 Placa/Veículo Ó r g ã o Autuador DETRAN-MS 25/10/2009 – Rodovia MS 134, KM 07 (sete) 065 – 00:33h 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. AGESUL CONDUTOR:GENIVALDO PEREIRA DE ANDRADE Nº auto (s) N º Pontos Data/local/hora CNH: 20952214-3 Nº auto (s) DETRAN-MS 11/10/2009 – Rodovia MS 134, KM 07 (sete) 065 – 17:33h 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool. AGESUL CONDUTOR:CLAUDOMIRO DIAS Nº auto (s) Placa/Veículo DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 CNH: 72990047-2 Placa/Veículo DETRAN-MS Data/local/hora N º Pontos 01/02/2009 – Av. Brasil c/ Rua Joaquim 14 (caPereira Teixeira – torze) 17:40h 703-0 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança; 704-8 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete. HST 3051 O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei. A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei. Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente – DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 089, DE 18 DE JUNHO DE 2010. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas: CONDUTOR: OSVALDO FRANCISCO SENA CNH: 73775973 DETRAN-MS Nº auto (s) Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo Data/local/hora N º Pontos MS00425576 MS00425575 MS00425574 MS00425573 MS00425571 MS00425572 DETRAN HTK 3697 16/10/2009 – Rua João Rosa Góes, n° 2265 – 07:15h 36 (trinta e seis) PÁGINA 29 Tipificação: 22 DE JUNHO DE 2010 703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de proteção; 583-5 – Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes; 605-0 – Desdobramento 02 – Avançar o sinal de parada obrigatória; 691-2 – Conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB; 659-9 – Desdobramento 02 – Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado; 527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas. CONDUTOR: WESLEY IRAIA BELMONTE Nº auto (s) MS00470231 MS00422894 MS00422895 MS00422897 MS00422898 MS00422899 Tipificação: Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo MS00536714 MS00536715 MS00536716 MS00536717 MS00536713 Tipificação: DETRAN-MS N º Pontos Data/local/hora 30/01/2009 – Av. Brasil, n° 910 – HRB 4534 15:10h; 38 (trinDETRAN HRR 7962 21/08/2009 – Av. ta e oito) Brasil, n° 110 – 01:30h 501-0 – Dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir; 516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool; 521-5 – Desdobramento 01 – Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública; 527-4 – Desdobramento 02 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir arrancada brusca; 527-4 – Desdobramento 03 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir derrapagem ou frenagem; 691-2 – Conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB. CONDUTOR:RENYER RANGEL DA SILVA Nº auto (s) CNH: 16178922-0 Ó r g ã o Autuador DETRAN CNH: 20939475-4 DETRAN-MS Placa/Veículo Data/local/hora N º Pontos HST 7720 21/04/2009 – Rua Antonio Rodrigues Mota, S/N – 17:15h 28 (vinte e oito) 583-5 – Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes; 663-7 – Desdobramento 01 – Conduzir veículo sem equipamento obrigatório; 660-2 – Conduzir o veículo com qualquer uma das placas sem legibilidade e visibilidade; 734-0 – Dirigir o veículo usando calçada que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais; 705-6 – Desdobramento 02 – Conduzir ciclo fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda. CONDUTOR:PEDRO PAULO RECALDE GOMES CNH: 69701227-9 DETRAN-MS Nº auto (s) Ó r g ã o Autuador Placa/Veículo Data/local/hora N º Pontos MS00542633 MS00542632 MS00542631 MS00542630 DETRAN HSV 5966 16/02/2009 – Rua Pandia Calógeras, n° 406 – 15:00h 20 (vinte) Tipificação: 703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de proteção; 519-3 – Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas pelo CTB; 520-7 – Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança; 691-2 – Conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB. O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei. A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei. Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2010 – TP N° 012/2010 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A. – SANESUL E M. DUARTE - EPP. OBJETO: execução de obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Novo Horizonte do Sul/MS. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo de execução será de 270 (duzentos e setenta) dias, ambos contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). RECURSOS: FINANCIADOS: EMENDAS/FUNASA Convênio nº 1468/2007 e PRÓPRIOS: Conta: 16.200.709 DATA DE ASSINATURA: 01/06/2010 PROCESSO Nº 00.166/2010/GEPRO/SANESUL ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Victor Dib Yazbek Filho Sr. José Roberto Cardoso Ferreira CONTRATADA: Sr. Marcos Duarte EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2010 – CV Nº 014/2010 – CELEBRADO ENTRE DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E VS TECNOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implementação de Rede PRE-WIMAX, para interligar as redes locais das Regionais Cone-Sul (Naviraí) e Pantanal (Aquidauana). PRAZO: o prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias e o prazo de execução é de 15 (quinze) dias, ambos contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. VALOR: O valor do Contrato é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), pagos com Recursos Próprios – Conta 41.305 PROCESSO Nº 065/2010/GETI/SANESUL DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2.010 ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Victor Dib Yazbek Filho Sr. Manoel Gomes CONTRATADA: Sr. Eline Filla da Silva Galassi EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MATO GROSSO DO SUL RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 7730, DIA 21 DE JUNHO DE 2010, PÁG. 11. Processo nº Partes: 13/100.322/2009 EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ONDE SE LÊ: Extrato do Contrato de Adesão Nº 007/2010 ao Contrato Corporativo N° 007/2010 Nº Cadastral 0003/2010-EGRHP LEIA-SE: Extrato do Contrato de Adesão Nº 003/2010 ao Contrato Corporativo N° 007/2010 Nº Cadastral 0003/2010-EGRHP FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016534/2010 PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Sandra Aparecida Ferreira Andrade. OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro, com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “2ª Edição da Coletânea Tuiuiú (5 volumes) com Reforma Ortográfica”, Processo nº. 09/625030/2010, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento. RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00031, de 15/06/2010. VIGÊNCIA: até 31.12.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04 Pela Outorgada/Executora: Sandra Aparecida Ferreira Andrade - CPF nº. 173.880.58168 EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016482/2010 PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Maria da Glória Sá Rosa. OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro, com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “A Literatura Sul-MatoGrossense na ótica de seus construtores”, Processo nº. 09/625005/2010, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento. RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00037, de 15/06/2010. VIGÊNCIA: até 31.12.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04 Pela Outorgada/Executora: Maria da Glória Sá Rosa - CPF nº. 022.442.761-04 EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016481/2010 PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Fernando Pacheco Mendes. OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro, com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “CD Barulho Zen”, Processo nº. 09/625022/2010, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento. RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00032, de 15/06/2010. VIGÊNCIA: até 30.12.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04 Pela Outorgada/Executora: Fernando Pacheco Mendes - CPF nº. 024.279.641-90 PÁGINA 30 22 DE JUNHO DE 2010 EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016507/2010 PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Ana Luisa Ruas. OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro, com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “Intervenções Urbanas”, Processo nº. 09/625026/2010, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento. RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00036, de 15/06/2010. VIGÊNCIA: até 30.11.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04 Pela Outorgada/Executora: Ana Luisa Ruas - CPF nº. 588.178.160-00 EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016491/2010 PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Paulo Robson de Souza. OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro, com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “Publicação do livro Animais Mais Mais – Poesia e muito mais (com CD de musicas encartado) para educação musical e ambiental”, Processo nº. 09/625020/2010, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento. RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00040, de 15/06/2010. VIGÊNCIA: até 05.10.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04 Pela Outorgada/Executora: Paulo Robson de Souza - CPF nº. 619.275.037-87 Extrato do Contrato Nº 071/2010 Nº Cadastral 0074/2010-FCMS Processo nº 09/600.252/2010 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL e POIT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: 1.1 O objeto do presente instrumento é a locação de gerador elétrico silenciado, com regulador automático de tensão e frequência, painel elétrico completo (voltímetro, amperímetro, frequencímetro, comando, disjuntor geral tripolar, nas tensões de 220v, 380v ou 440v, com potência de 250 KVA, com gerador reserva), incluindo o serviço de montagem, desmontagem, transporte e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, com técnicos registrados para executar a função específica e extintores. 1.2 A locação do objeto citado no item 1.1 será no total de 04 (quatro), nos seguintes dias: 06 de junho, 04 de julho. 1º de agosto e 05 de setembro, todos de 2010, podendo a Contratante utilizar-se de todas as locações ou não, segundo o interesse público. Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: lei n.º 8.666/93 e alterações.. Valor: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 1/6/2010 Do Prazo: 1/6/2010 a 1/12/2010 Assinam: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e VANDERLEY GENTIL POIT. FUNDACAO DE CULTURA DE MS Extrato do Contrato Nº 033/2010 Nº Cadastral 0072/2010-FCMS Processo nº 09/600.340/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL e MR SERVICE ASSIATÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 A FCMS no Processo nº. 09/600.340/2009 contrata com a empresa MR SERVICE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-ME a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, preventiva e corretiva, em 01 (um) elevador, marca RIGNA, destinado ao uso de portadores de necessidades especiais, instalado no Centro Cultural Jose Octavio Guizzo, em Campo Grande/MS, com fornecimento e substituição de peças de reposição e componentes novos e originais, para o perfeito funcionamento dos equipamentos. 1.2 A CONTRATADA será responsável pela perfeita execução dos serviços nas condições que constam da proposta apresentada, a qual integra presente contrato. Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: lei n.º 8.666/93 e alterações.. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Data de Assinatura: 25/5/2010 Do Prazo: 25/5/2010 a 25/8/2010 Assinam: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e MAGNA JARDIM DE ALMEIDA. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Extrato do Contrato Nº 036/2010 Nº Cadastral 0073/2010-FCMS Processo nº 09/600.306/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL e MR SERVICE ASSINTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 A FCMS no Processo nº. 09/600.306/2009 contrata com a empresa MR SERVICE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-ME a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, preventiva e corretiva, em 01 (uma) plataforma de elevação para portadores de necessidades especiais, marca RIGNA, modelo Verona, instalado no 6º andar do “Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho”, da FCMS, em Campo Grande/MS, com fornecimento e substituição de peças de reposição e componentes novos e originais, para o perfeito funcionamento dos equipamentos. 1.2 A CONTRATADA será responsável pela perfeita execução dos serviços nas condições que constam da proposta apresentada, a qual integra presente contrato. AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Ordenador de Despesas: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: lei n.º 8.666/93 e alterações.. Valor: R$ 472,50 (Quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 25/5/2010 Do Prazo: 25/5/2010 a 25/8/2010 Assinam: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e MAGNA JARDIM DE ALMEIDA. FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.16563 PROCESSO Nº. 09/750.125/10. PARTES: FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/ MF nº 04.693.592/0001-25 e a FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF sob o nº 01.105.790/0001-32, em Campo Grande/MS. OBJETO: o objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “CAMPEONATO BRASILEIRO DE FÓRMULA TRUCK 2010”. VALOR TRANSFERIDO: R$ 40.950,00 (Quarenta mil novecentos e cinqüenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 27811001412020000; UGR: 090904; FONTE: 0240000000; NATUREZA DA DESPESA: 335041; NÚMERO E DATA DA NOTA DE EMPENHO: 2010NE00143 de 18.06.2010; AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual nº2.281/01 e alterações, Decreto nº.12.803/09, Lei nº 3.345/06, Resolução/SEFAZ nº2093/07, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; A VIGÊNCIA - A partir de 18.06.2010 até 31.08.2010. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2010. ASSINAM: JULIO CÉSAR KOMIYAMA - CPF nº 139.625.581-87, e VALDEMIR DIAS TERRA - CPF nº 164.403.581-20. FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0155 DATA: 27/01/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 4.243.887,00 (QUATRO MILHOES, DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0353 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 4.197.391,00 (QUATRO MILHOES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0354 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0355 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0356 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 58.234,00 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0357 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 402,00 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0358 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 645.863,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU. PÁGINA 31 22 DE JUNHO DE 2010 AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0359 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 23.384,00 (VINTE E TRES MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0360 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 60,00 (SESSENTA REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0361 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319113 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 834.928,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0362 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 39.456,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0363 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 82.593,00 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0366 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 17.119,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0367 DATA: 25/02/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 6.245,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0377 DATA: 02/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0378 DATA: 02/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0379 DATA: 02/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0380 DATA: 02/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 80,00 (OITENTA REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0419 DATA: 11/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0420 DATA: 11/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 5,00 (CINCO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0453 DATA: 12/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 15,00 (QUINZE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0479 DATA: 16/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319004 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0480 DATA: 16/03/2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0481 DATA: 16/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0603 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 4.279.886,53 (QUATRO MILHOES, DUZENTO E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0604 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0605 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 39.609,00 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0606 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 58.936,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0607 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 1,00 (UM REAL) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0608 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 716.304,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0609 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 5.468,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0610 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319113 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 863.723,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0611 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 40.824,00 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0612 DATA: 24/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 70.805,00 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0613 DATA: 25/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 18.019,00 (DEZOITO MIL, E DEZENOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0629 DATA: 29/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 17.659,00 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0630 DATA: 29/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 624,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0631 DATA: 30/03/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319004 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 104.627,00 (CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PÁGINA 32 22 DE JUNHO DE 2010 OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0638 DATA: 06/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 62,00 (SESSENTA E DOIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0652 DATA: 08/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 1.592,00 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0783 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 4.150.022,00 (QUATRO MILHOES, CENTO E CINQUENTA MIL E VINTE E DOIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0784 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 7.000,00 (SE TE MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0785 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 39.324,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0786 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 53.431,00 (CINQUENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0787 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 851,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0788 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 6.419,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0789 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 2,00 (DOIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0790 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319113 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 809.930,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0791 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 38.071,00 (TRINTA E OITO MIL E SETENTA E UM REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0792 DATA: 26/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 54.350,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0803 DATA: 27/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 12.139,00 (DOZE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0828 DATA: 29/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 600.503,00 (SEISCENTOS MIL QUINHENTOS E TRES REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0829 DATA: 29/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319004 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 94.313,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0830 DATA: 29/04/2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 11.964,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 0831 DATA: 29/04/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 0832 DATA: 29/04/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 33,00 (TRINTA E TRES REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0896 DATA: 03/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 1.784,00 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0897 DATA: 03/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 1.286,00 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0898 DATA: 03/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 1.286,00 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 0957 DATA: 10/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 2.885,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 1045 DATA: 03215/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 433,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 1065 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 5.144.905,00 (CINCO MILHOES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 1066 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 1067 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 35.740,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 1068 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 62.151,00 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 1069 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319016 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 677.207,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 1070 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 16.024,00 (DEZESSEIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 1071 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319094 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 2,00 (DOIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 1072 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319113 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 991.955,00 (NOVECENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PÁGINA 33 22 DE JUNHO DE 2010 OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 1073 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 46.216,00 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 1074 DATA: 26/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 60.964,00 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100032/2010 NE: 1076 DATA: 27/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319011 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 14.969,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 1077 DATA: 27/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319004 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 55.924,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 1078 DATA: 27/05/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 339047 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 1148 DATA: 01/06/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100036/2010 NE: 1211 DATA: 10/06/2010 FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319113 FONTE: 0100000000 VALOR R$: 315,00 (TREZENTOS E QUINZE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 1220 DATA: 11/06/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319004 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 2.149,00 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100034/2010 NE: 1221 DATA: 11/06/2010 FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P.T.: 10302001126430000 N.D.: 319013 FONTE: 0281080041 VALOR R$: 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO. RETIFICAÇÃO Publicação DO N.º 7.729 de 18/06/10, página 11 Processo: 27/200295/2010 NE:1217 Onde se lê: N.D 339030 Leia-se: N.D 449052. RETIFICAÇÃO Publicação DO N.º 7.729 de 18/06/10, página 11 Processo: 27/120322/2007 NE:1224 Onde se lê: VALOR R$: CENTO E OITO REAIS, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS Leia-se: VALOR R$: CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS. Ronaldo Perches Queiroz Ordenador de despesas Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2009 N° Cadastral 0021/2009-FUNSAU Processo nº 27/200.362/2008 Partes: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e ELAINE TUTES FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/ FUNSAU/2009 por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 01/06/2010 até 31/05/2011. 1.1. O valor mensal constante do Contrato original permanecerá o mesmo, qual seja, R$ 2.329,00 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais), sendo seu valor total o montante de R$ 23.290,00 (vinte e três mil duzentos e noventa reais), sendo que o valor total do presente Termo Aditivo nº 001 também é de R$ 23.290,00 (vinte e três mil duzentos e noventa reais). 1.2. O valor global do Contrato somado ao Termo Aditivo nº 001, passará a ser de R$ 46.580,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 31/05/2010 Do Prazo: 01/06/2010 a 31/05/2011 Assinam: RONALDO PERCHES QUEIROZ e ELAINE RENATA TUTES. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DOE Nº 7.730 DE 21 DE JUNHO DE 2010. Edital nº. 009/2010-ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1 1° PROCESSO SELETIVO 2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n. 001/2010, de 12 de março de 2010, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da segunda etapa do processo seletivo, constante no anexo I a este Edital, sendo que: I - os candidatos poderão interpor recurso por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data de publicação deste edital, observadas as normas estabelecidas no item 6 do Edital n. 001/2010 – ESCOLAGOV/ CREDENCIAMENTO1. II - os recursos deverão ser encaminhados por SEDEX via AR (Aviso de Recebimento), ou entregues das 08:00 às 13:00 horas no seguinte endereço,: Comissão do 1º Processo Seletivo 2010 de Credenciamento de Profissionais para aturem nas ações de Qualificação e Formação da Fundação Escola de Governo de MS. - Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul - Rua Pedro Celestino, n. 437 - Centro - CEP 79004-560 - Campo Grande-MS III - os recursos não serão aceitos após o prazo estabelecido, sendo considerada, para tanto, a data da postagem ou da entrega do formulário. CAMPO GRANDE, MS 21 de Junho de 2010. ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Diretor Presidente ESCOLAGOV/MS ANEXO I AO EDITAL n. 8/2010 - ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1 1° PROCESSO SELETIVO 2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ÁREA DE ATUAÇÃO 1 - Administração Pública Estadual Município: Campo Grande Nome Dalva Ferreira da Silva Edílson Osnei Nazareth Duarte Isabel Ferreira Guimarães Zita Olinda Verçosa de Matos RG. 200347 DFSP/DF 455563 SSP/ MS 323329 SSP/ MS 695446 SSP/ MS Didática Currículo 34,0 3,0 Nota Final 37,0 Desistente Não analisado Não habilitado 56,0 9,0 65,0 45,0 9,0 54,0 Didática Currículo Não analisado Nota Final Não habilitado 6,5 66,5 ÁREA DE ATUAÇÃO 2 – CERIMONIAL Município: Campo Grande Nome Lúcia Maria Vieira Mércia Maria de Lima Chaves RG. 12387702 SSP/SP 603382 SSP/ MS Desistente 60,0 Município: Corumbá Nome Mércia Maria de Lima Chaves RG. 603382 SSP/MS Didática Currículo Nota Final 60,0 6,5 66,5 Município: Dourados Nome Maria Cristina Amorim Mussury Araújo RG. 52156437 IFP/RJ 603382 SSP/ MS Didática Currículo Nota Final 60,0 6,0 66,0 60,0 6,5 66,5 RG. 603382 SSP/ MS Didática Currículo Nota Final 60,0 6,5 66,5 RG. 603382 SSP/ MS Didática Currículo Nota Final 60,0 6,5 66,5 Nome RG. Didática Currículo Nota Final Mércia Maria de Lima Chaves 603382 SSP/ MS 60,0 6,5 66,5 Didática Currículo Nota Final 60,0 6,5 66,5 Mércia Maria de Lima Chaves Município: Jardim Nome Mércia Maria de Lima Chaves Município: Naviraí Nome Mércia Maria de Lima Chaves Município: Nova Andradina Município: Ponta Porã Nome Mércia Maria de Lima Chaves RG. 603382 SSP/ MS Município: São Gabriel do Oeste Nome Mércia Maria de Lima Chaves RG. 603382 SSP/MS Didática Currículo Nota Final 60,0 6,5 66,5 RG. Didática Currículo Nota Final Município: Três Lagoas Nome PÁGINA 34 22 DE JUNHO DE 2010 603382 SSP/MS Mércia Maria de Lima Chaves 60,0 6,5 66,5 Vagner Almeida dos Santos Alyne Carrara de Paula Augusto Novaes de Moura Carlos Alberto Pereira Cassiana Navarrete Néris Deusdete Lopes de Oliveira Fabiane Brito de Araujo Borges Guilherme Aparecido da Silva Maia Lucimara de Oliveira Calvis Márcia Delalíbera Maria Helena Pereira Vieira Mauro Pereira Cabral Júnior Wildes Ferreira Wilsa Sette Morais Figueiredo RG. 1042875 SSP/MS 57048 SSP/ MT 80486 SSP/ MS 222574690 SSP/SP 136958 SSP/ MT 862616 SSP/ MS 387548 SSP/ MS 97002302821 SSP/CE 653107 SSP/ MS 174691 SSP/ MS 283459323 SSP/SP 358857 SSP/ MS M 1071134SSP/ MS Nota Final Não habilitado Não habilitado 25,0 Não analisado 49,0 3,0 Desistente Não analisado Desistente Não analisado Desistente Não analisado 51,0 10,0 29,0 Não analisado Desistente Não analisado 30,0 7,0 47,0 1,0 48,0 Não analisado Não habilitado Nome RG. Não analisado Não habilitado Vagner Almeida dos Santos 998326151 SSP/BA Currículo 3,0 Nota Final 52,0 Didática 49,0 RG. 662315 SSP/ MS Azenaide Abreu Soares Vieira RG. 662315 SSP/MS Nome Currículo Nota Final Desistente Não analisado Não habilitado Didática Currículo Nota Final Desistente Não analisado Não habilitado 998326151 SSP/BA Nome RG. 61,0 Vagner Almeida dos Santos 998326151 SSP/BA Não habilitado Não habilitado 37,0 Município: Nova Andradina Município: Ponta Porã Nome RG. Vagner Almeida dos Santos 998326151 SSP/BA Didática Currículo Nota Final Desistente Não analisado Não habilitado Didática Currículo Nota Final Desistente Não analisado Não habilitado Município: São Gabriel do Oeste Currículo Nota Final 42,0 1,0 43,0 Didática Currículo Nota Final 42,0 1,0 43,0 RG. 30189159 SSP/SP 916048 SSP/ MS RG. 1522464 SSP/MS Didática Currículo Nota Final 49,0 3,0 52,0 Didática Currículo Nota Final 58,0 4,5 62,5 29,0 Não analisado Não habilitado Didática Currículo 20,0 Não analisado Nota Final Não habilitado ÁREA DE ATUAÇÃO 5 – GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Município: Campo Grande Nome RG. Didática Eliezer Adorno da Silva 1259148 SSP/MS Currículo Desistente Não analisado Nome RG. Didática Currículo Nota Final Lúcia Aparecida Anselmo Ataíde 735022 SSP/MS Desistente Não analisado Não habilitado Vagner Almeida dos Santos 998326151 SSP/ BA Desistente Não analisado Não habilitado ÁREA DE ATUAÇÃO 8 – GRAMÁTICA PARA REDAÇÃO DE TEXTO Município: Campo Grande Município: Jardim Tassiara Aristimunha dos Reis Didática Município: Naviraí Vagner Almeida dos Santos ÁREA DE ATUAÇÃO 4 – ESTATÍSTICA COM USO DE EXCEL Município: Campo Grande Nome Não habilitado Não habilitado Não habilitado Não habilitado Didática RG. 80486 SSP/MS Carlos Alberto Pereira Silverton da Silva Aguena Não analisado RG. Município: Três Lagoas Lucas Rasi Cunha Leite Desistente Nome 52,0 Município: Nova Andradina Nome Nota Final Município: Três Lagoas RG. 80486 SSP/MS Nome Azenaide Abreu Soares Vieira Currículo 998326151 SSP/BA Não analisado Município: Naviraí Nome Didática Vagner Almeida dos Santos Desistente Município: Dourados Nome Carlos Alberto Pereira Não habilitado RG. Currículo 29,0 Não analisado Nome Didática Desistente Desistente 998326151 SSP/BA Município: Jardim ÁREA DE ATUAÇÃO 3 – ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS Município: Campo Grande Nome DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Nota Final Não habilitado Nome RG. Didática Currículo Nota Final Cleir Edson Pereira de Deus M. 3771253 SSP/ MG 60,0 0,0 60,0 Cleonice Cândida Gomes 1402237 SSP/DF Desistente Não analisado Não habilitado Danyele Aparecida Nunes Campozano 1466400 SSP/MS Desistente Não analisado Não habilitado Eliane Santos Paulino 999794035 MDEB/MS Desistente Não analisado Não habilitado Elisabete Cleusoir dos Santos Brum Farencena 363183 SSP/MS 33,0 7,0 40,0 Gilson Demétrio Ávalos 102886 SSP/MS Desistente Não analisado Não habilitado José Antônio Ruza 1015659 SSP/MS 58,0 0,0 58,0 Jurandir Andrade Barbosa 650384 SSP/MS 16,0 Não analisado Não habilitado Juslene Ferreira 1349041 SSP/MS Desistente Não analisado Não habilitado Luciene Paula Machado Pereira 1352015 SSP/MS 58,0 27,0 85,0 Maria Regina Gaiotto Ferreira 201450983 SSP/MS Desistente Não analisado Não habilitado Município: Jardim ÁREA DE ATUAÇÃO 6 – GESTÃO DE CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Município: Campo Grande Nome RG. Alexandre Figueiredo de Lemos 000.059 SEJUSP/ MS Patrícia da Silva 285385288 SSP/SP Didática Currículo Nota Final 43,0 5,0 48,0 Não analisado Não habilitado 28,0 Nome RG. Jurandir Andrade Barbosa 650384 SSP/MS Didática Currículo Nota Final 16,0 Não analisado Não habilitado Município: São Gabriel do Oeste Nome RG. Jurandir Andrade Barbosa 650384 SSP/ MS Didática Currículo Nota Final 16,0 Não analisado Não habilitado Município: Dourados Nome RG. Alender Max de Souza Moraes 968415 SSP/MS Didática Currículo Nota Final 50,0 7,0 57,0 ÁREA DE ATUAÇÃO 7 – GESTÃO DE DOCUMENTOS Município: Campo Grande Nome RG. Didática ÁREA DE ATUAÇÃO 9 – INFORMÁTICA ACCESS Município: Campo Grande Nome RG. Didática Currículo Nota Final 51,0 8,0 59,0 44,0 2,0 46,0 Fábio José Figueiredo de Albuquerque 1084553 SSP/SE Currículo Nota Final Rita de Cássia Lube de Melo 111001 SSP/ MS Município: Jardim Eliezer Adorno da Silva 1259148 SSP/MS Desistente Não analisado Não habilitado Vagner Almeida dos Santos 998326151 SSP/BA Desistente Não analisado Não habilitado Didática Currículo Nota Final Desistente Não analisado Não habilitado Nome RG. Tassiara Aristimunha dos Reis 1522464 SSP/MS Didática Currículo Nota Final 5,0 Não analisado Não habilitado Município: Corumbá Nome RG. Vagner Almeida dos Santos 998326151 SSP/BA Município: Dourados Nome RG. Didática Currículo Nota Final ÁREA DE ATUAÇÃO 11 – INFORMÁTICA COREL DRAW Município: Campo Grande Nome RG. Didática Currículo Fábio José Figueiredo de Albuquerque 1084553 SSP/ SE 51,0 0,0 Nota Final 51,0 Sandro Mariano Rocha 660283 SSP/ MS 28,0 Não analisado Não habilitado Silverton da Silva Aguena 916048 SSP/ MS 35,0 6,5 41,5 PÁGINA 35 22 DE JUNHO DE 2010 Wellington Aguilar Monteiro Proença 889359 SSP/ MS Desistente Não analisado Não habilitado Wilmara Aparecida Rios 032063 SSP/ MS 42,0 0,0 42,0 RG. Agostinho Pereira Giacomelli 251482339 SSP/SP Daniel de Britto Araújo Didática Currículo Nota Final 49,0 7,0 56,0 Nome RG. Alexandre Figueiredo de Lemos 000.059 SEJUSP/ MS 572547 SSP/MS Ana Claudia Neves Sozzo Gomes Ana Cláudia Neves Sozzo Gomes Didática Currículo Nota Final 51,0 5,0 56,0 Desistente Não analisado Não habilitado Município: Dourados Carlos Alberto Pereira RG. Alender Max de Souza Moraes 968415 SSP/MS Didática Currículo Nota Final 46,0 7,0 53,0 Maria Sueni de Oliveira Rodrigo Rodrigues Barbosa RG. 000.059 SEJUSP/MS 97002302821 SSP/CE Alexandre Figueiredo de Lemos Lucimara de Oliveira Calvis Marley Buchara Gomes Casagrada 180840 SSP/MS 283459323 SSP/SP 1016449 SSP/ MS 358857 SSP/MS 630600 SSP/MS Mauro Pereira Cabral Júnior Tiago Queiroz de Oliveira Wildes Ferreira Zaida de Andrade Lopes Godoy Didática Currículo Nota Final 38,0 4,0 42,0 47,0 3,0 50,0 Desistente Não analisado Não habilitado 57,0 4,0 61,0 Desistente Não analisado 59,0 48,0 8,0 13,0 Não habilitado 67,0 61,0 Município: São Gabriel do Oeste Nome Carmen Regina Harmera RG. 33669224 SSP/ PR Didática Currículo 28,0 Não analisado Nota Final Não habilitado Benedita Marques Borges Daniel de Britto Araújo Elvis Jones Alves da Silva Maria de Almeida Gerônimo Maria Silvania de Oliveira Silva Santos Mayara Silvério Batista Rosa Rogério de Oliveira Mitcov Rozely Souza Luiz Gayoso Sérgio Antunes de Almeida Ursula Andress de Menezes Vera Lucia Gonçalez de Oliveira RG. 433540 SSP/ MS 983512 SSP/ MS 1542197 SSP/ MS 379714 SSP/ MS 669091 SSP/ MS 1232042 SSP/ MS 1136706 SSP/ MS 286466 SSP/ MS 1938232 SSP/ PR 1278412 SSP/ MS 347532 SSP/ MS Nota Final Didática Currículo 55,0 15,0 70,0 55,0 3,0 58,0 29,0 Não analisado Desistente Não analisado Desistente Não analisado 42,0 6,5 48,5 23,0 Não analisado Não habilitado 55,0 8,0 63,0 Não habilitado Não habilitado Não habilitado 48,0 0,5 48,5 51,0 2,0 53,0 29,0 Não analisado Não habilitado Município: Corumbá Nome RG. Daniel de Britto Araújo 983512 SSP/MS Didática Currículo 55,0 3,0 Nota Final 58,0 Município: Dourados Nome RG. Daniel de Britto Araújo 983512 SSP/MS Didática Currículo 55,0 3,0 Nota Final 58,0 Município: Jardim Nome RG. Daniel de Britto Araújo 983512 SSP/MS Didática Currículo 55,0 3,0 Nota Final 58,0 Município: Naviraí Nome RG. Daniel de Britto Araújo 983512 SSP/ MS Didática Currículo Nota Final 55,0 3,0 58,0 RG. Daniel de Britto Araújo 983512 SSP/MS Didática Currículo 55,0 3,0 Nota Final 58,0 Município: Ponta Porã Nome Daniel de Britto Araújo RG. 983512 SSP/ MS Didática Currículo Nota Final 55,0 3,0 58,0 Didática Currículo Nota Final Município: São Gabriel do Oeste Nome RG. Nome Edilson Osnei Nazareth Duarte Fabíola Marquetti Sanches Rahim José de Mello Júnior Josué Ramalho Sulzer Nilton Kiyoshi Kurachi Rodrigo Rodrigues Barbosa Didática Currículo Nota Final 55,0 3,0 58,0 RG. 572547 SSP/ MS 080486 SSP/ MS Currículo Não analisado Não analisado Nota Final Não habilitado Não habilitado Didática Desistente 29,0 RG. 077682 SSP/MS 1123343 SSP/MS Didática Currículo Nota Final Desistente Não analisado Não habilitado 45,0 6,0 51,0 RG. 455463 SSP/MS 650348 SSP/MS 300336 SSP/MS 546529 SSP/MS 12868591 SSP/SP 1123343 SSP/MS Didática Desistente Desistente 29,0 Desistente Currículo Nota Final Não analisado Não analisado Não analisado Não analisado Não habilitado Não habilitado Não habilitado Não habilitado 60,0 16,0 76,0 Desistente Não analisado Não habilitado Didática Currículo Nota Final Município: Dourados Nome RG. 455463 Não analiNão habiDesistente SSP/MS sado litado ÁREA DE ATUAÇÃO – 21 - Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Município: Campo Grande Nome RG. Didática Currículo Nota Final 080486 Carlos Alberto Pereira 60,0 15,0 75,0 SSP/MS Cláudia Elaine Novaes 1418420 Não analiNão habiDesistente Assumpção Paniago SSP/MS sado litado 455463 Não analiNão habiEdilson Osnei Nazareth Duarte Desistente SSP/MS sado litado Luis Fernando Lopes de 15823305 45,0 7,5 52,5 Carvalho SSP/SP Município: Dourados Nome Carlos Alberto Pereira Edilson Osnei Nazareth Duarte RG. 080486 SSP/MS 455463 SSP/MS Didática Currículo 60,0 15,0 Nota Final 75,0 Desistente Não analisado Não habilitado Didática Currículo Nota Final 60,0 9,0 69,0 Didática Currículo Nota Final 56,0 13,5 69,5 ÁREA DE ATUAÇÃO – 22 - Redação Oficial Município: Campo Grande Nome RG. José Antônio Ruza 1015659 SSP/MS Município: Três Lagoas Nome RG. Constance Maria Lago Santana dos Santos 83275960 SSP/PR ÁREA DE ATUAÇÃO – 23 - Saúde do Servidor com foco em Dependência Química Município: Campo Grande Nome RG. Denise Fátima Barbosa Souza e Silva 1164556 SSP/MS 328267 SSP/MS 1121084 SSP/MS 258854 SSP/MS 041425 SSP/MS Dilma Castro Costa Eliane Théa Leite Kátia Regina Tognini Município: Nova Andradina Nome RG. 983512 SSP/ MS Edilson Osnei Nazareth Duarte ÁREA DE ATUAÇÃO 17 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE RACIAL Município: Campo Grande Nome 58,0 ÁREA DE ATUAÇÃO – 20 - Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Município: Campo Grande ÁREA DE ATUAÇÃO 15 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Município: Campo Grande Nome 3,0 ÁREA DE ATUAÇÃO – 19 - Processo Administrativo no Âmbito do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Município: Campo Grande Nome Nome 55,0 ÁREA DE ATUAÇÃO – 18 - Pregão Presencial e Eletrônico Município: Campo Grande Nome ÁREA DE ATUAÇÃO 13 – LICITAÇÃO E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Município: Campo Grande 983512 SSP/ MS Município: Três Lagoas Nome ÁREA DE ATUAÇÃO 12 – INFORMÁTICA MS PROJECT Município: Campo Grande Nome Daniel de Britto Araújo DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Sílvia Lopes Otácio Didática Currículo Nota Final 40,0 10,0 50,0 30,0 17,0 47,0 60,0 5,5 65,5 25,0 Não analisado Não habilitado Desistente Não analisado Não habilitado Didática Currículo Nota Final 30,0 2,0 32,0 Município: Dourados Nome RG. Araci Antunes Bakargy 16373 SSP/ MS Campo Grande, 21 de junho de 2010. Édio de Souza Viegas Diretor Presidente Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul PÁGINA 36 22 DE JUNHO DE 2010 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO N.º 875-AQ/10 – CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Processo Administrativo: 23/300285/2010 Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a empresa COMPEX COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de material de coudelaria ou de zootécnico (bebedouros, gaiolas e debastador de dentes). Valor Global: R$ 8.991,94 (oito mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.364.0032.2551.0000, Natureza de Despesa 333903000, Item da Despesa: 333903012, Fonte: 01000000000. Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 1 (um) ano contado a partir de sua assinatura. Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993, lei federal nº 10.520/02 e decreto estadual nº 11.818/05 e suas posteriores alterações. Data de Assinatura: 18 de junho de 2010. Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS Sra. RENATA MOREIRA BORGES - CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO N.º 833-AQ/10 – CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEICULO. Processo Administrativo: 23/300309/2010 Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a empresa L DO C. H. FIGUEIREDO-ME. Objeto: Locação de meio de transporte (veiculo de passeio com motorista e combustível). Valor Global: R$ 70.483,50 (setenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.573.0032.2553.0000, Natureza de Despesa 333903300, Item da Despesa: 3303, Fonte: 0281995101. Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses contado a partir de sua assinatura. Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993, lei federal nº 10.520/02 e decreto estadual nº 11.676/04 e suas posteriores alterações. Data de Assinatura: 18 de junho de 2010. Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS Sr. LUCIANO DO CARMO HORTA FIGUEIREDO - CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO N.º 873-AQ/10 – CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Processo Administrativo: 23/300039/2010 Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a empresa MORENA COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de material de consumo (sorobã e reglete de alumínio). Valor Global: R$ 4.249,95 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.573.0032.2553.0000, Natureza de Despesa 333903000, Item da Despesa: 333903014, Fonte: 01000000000. Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 1 (um) ano contado a partir de sua assinatura. Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993, lei federal nº 10.520/02 e decreto estadual nº 11.818/05 e suas posteriores alterações. Data de Assinatura: 18 de junho de 2010. Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS Sra. MARIA LUIZA ZANDAVALLI DEMETERCO - CONTRATADA Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº 7.727, de 16/06/2010, às páginas 35 a 38. EDITAL Nº 011/2010 - Comissão Organizadora do Concurso CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 15/2010-RTR A Comissão designada pela Portaria “P”/UEMS Nº 264, de 28 de abril de 2010, para organizar e supervisionar o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Técnico de Nível Superior e Assistente Técnico de Nível Médio do Grupo Profissional da Educação Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e para conhecimento dos interessados, DIVULGA, no anexo I a relação dos candidatos que realizaram a Prova de Títulos e a respectiva pontuação e abaixo, a relação de recursos indeferidos impetrados contra a prova prática e a relação dos candidatos que não obtiveram a pontuação, conforme segue: 1 - Recursos indeferidos impetrados contra a prova prática Nº Inscr 51119 Candidato Maria Alice Silvestre 50647 Rodrigo dos Santos 50328 51260 Julio Cezar Moreti Victor Quirolli 53136 Zildomar Ubirajara de Moura Sales Atividade Universitária Auxiliar de Laboratório Biologia e Química Auxiliar de Laboratório Biologia e Química Auxiliar em Informática Auxiliar em Informática Téc. em Assuntos de Comunicação Social 2 - Candidatos que apresentaram os documentos comprobatórios de títulos, mas não foram avaliados por estarem em desacordo com os itens 8.1 e 8.6 do Edital nº 15/2010-RTR Nº Inscr Candidato Motivo 51417 André Fernando Medina Não Habilitado na prova prática 52000 Any Karaina de Sousa Signoretti Não entregou os títulos no prazo estipulado 50364 Fabricio Pereira Matos Não convocado para a prova prática 52416 Simone Batista do Nascimento Reprovada na prova Escrita O candidato poderá interpor recurso quanto a pontuação da prova de títulos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente ao da publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo que: I - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do CANDIDATO do Concurso Público, CANDIDATO do candidato, número de sua inscrição, cargo/atividade universitária a que está concorrendo, assinatura e endereço completo do candidato. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 II - Os recursos deverão ser apresentados por escrito à Comissão Organizadora, até o dia 24 de junho de 2010, por SEDEX via AR (Aviso de Recebimento) ou entregues, mediante protocolo, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, no seguinte endereço: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS-FAPEMS Rua Onofre Pereira de Matos nº 1602, Centro Dourados/MS, CEP 79 802-011. Os recursos não serão aceitos após o prazo estabelecido no item anterior, sendo considerada, para tanto, a data da postagem ou da entrega do recurso. Dourados, 21 de junho de 2010. Prof. Dr. Sandro Márcio Lima Presidente da Comissão de Concurso EDITAL Nº 011/2010 - Comissão Organizadora do Concurso CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 15/2010-RTR ANEXO I – PONTUAÇÃO PROVA DE TÍTULOS UNIDADE: AQUIDAUANA VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 50082 ADRIANO PEREIRA DE CASTRO PACHECO 5,0 50259 ADRIÉLI FIALHO DA SILVA 4,5 51670 ANASTACIA DA COSTA AZEVEDO 4,0 50022 CAROLINE LIMA PAES 4,0 50231 DARINEI MARCOS DE LIMA 3,0 51556 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA ARIMURA 1,5 50568 EDILEUZA DA SILVA MONTEIRO 52833 ELZA PEREIRA CONSTANTINO FIALHO 4,0 50102 GUILHERME SEMIONATO GALICIO 4,0 51272 JOELMIR SILVA DE LORENA 50951 JOELSON ORTIZ RAMOS 6,0 51182 JOSIVANI MARQUES MINANTE 6,5 52027 KELY ARAUJO DE ÁVILA 4,5 50743 LUCIANA KAWAKAMI 4,0 53056 MARA CRISTINA TEIXEIRA 4,0 52679 MARCEL FANAIA FIGUEIREDO 3,0 52338 RENAN GONZALEZ DE PAULA ZERO 52743 SONIA MACHADO ROCA 51137 WAGNER TIAGO DE PADUA MELO ZERO ZERO 7,0 ZERO UNIDADE: AQUIDAUANA VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 50456 AMANDA GALDI BOARETTO 50416 FLAVIA MARIA LEME 4,0 4,0 51296 KATHIANNE LEITE DELMONDES 4,0 50708 VINICIUS CONSTANTINO BARBOSA ZERO UNIDADE: AQUIDAUANA VAGA: SECRETÁRIO ACADÊMICO - 104 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 51643 ADRIANA ODALIA RIMOLI ZERO 51404 CLEBER FARIAS DA SILVA ZERO 51929 ELISANGELA APARECIDA DE FREITAS 1,0 51783 EVA TEIXEIRA DOS SANTOS 2,0 52223 KELLY CRISTINA CARVALHO PAULINO 2,0 50034 MARIA APARECIDA NOGUEIRA ABDALLA BARBOSA 51497 MARIUCIY MENEZES DE ARRUDA GOMES 50417 MARIZA YURI NAGAE ZERO 53042 ROBERTO MACEDO GAMARRA ZERO 51745 RODRIGO BORDIM DE SOUZA ZERO 50562 SANDRA KEIKO MINOHARA ZERO 50738 ERIKA LUANNA DA SILVA ZERO 0,5 ZERO UNIDADE: AQUIDAUANA VAGA: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - 211 INSCRIÇÃO CANDIDATO 51734 CARMELITA SANTOS DA CUNHA LEITE 51372 GIL CLÉVER ZUZA NANTES DE OLIVEIRA COELHO PONTUAÇÃO 8,0 ZERO 50940 JOSE LUIZ PILECCO 4,0 52216 MARCEL PEIXOTO DA SILVA 3,0 UNIDADE: CAMPO GRANDE VAGA: ASSISTENTE DE CENOTÁCNICA - 210 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 52128 FABRÍCIO BARBOSA CASSIANO 4,0 52695 JOELMA FERNANDES ARGUELHO 5,0 50021 THIAGO FRANCISCO MENEZES ALVES VIEIRA 4,0 PÁGINA 37 22 DE JUNHO DE 2010 UNIDADE: CASSILÂNDIA VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 52953 LAYS PAULINO LEONEL 5,0 50693 VIVIANE APARECIDA MEDEIROS DIAS 5,5 UNIDADE: CASSILÂNDIA VAGA: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - 211 INSCRIÇÃO CANDIDATO 53012 FRANCISCO CEZAR BELCHOR LAGES PEREIRA 50036 HERMES CARLOS ROSA FERREIRA PONTUAÇÃO 4,0 ZERO UNIDADE: COXIM VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 50894 ALEXSANDRO CAMPOS PACÓ 1,5 50814 ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 6,0 51507 BETINA ALBRECHT BEZERRA 4,0 52470 ISABELA DAVID SILVA 4,0 52083 MARCIA LOPES MILHEVIEZ 7,0 52296 MARLI BATHEL NEVES LIMA 4,0 50797 NELISÂNGELA GOMES FERREIRA 4,5 50035 RODRIGO BONFIM DA CRUZ BANDEIRA 4,0 50212 ROSANGELA ROSA DA SILVA 4,5 52295 VANESSA BELLAVER 7,0 UNIDADE: DOURADOS VAGA: ANALISTA DE SISTEMAS - 101 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 50437 ALISSON FERNANDES CARNEIRO 1,0 52805 ANDERSON ROBERTO DE LIMA 1,5 50806 BRUNO MAZANATTI DE OLIVEIRA LUTTI 1,5 50847 CARLOS EDUARDO CORONEL JANU ZERO 50861 CARLOS EDUARDO PEREIRA SOTO 1,0 52905 CARMEM PAIVA AZAMBUJA 0,5 51865 ERICSSON TADASHI MIAGUSKO DE OLIVEIRA 50092 EVERTON CASTELÃO TETILA 50011 GENIVAL SOJO CARRIJO 52259 LEANDRO GARCIA VERONEZI 52942 MILENE PIMENTEL MOLINA 1,5 51386 PABLO SOARES DE SOUZA ZERO 52991 RAFAEL JOSÉ LOPES FONTES 0,5 50627 VINICIUS CARLOS BETONI 4,0 52643 WILLIAN FERNANDO ALENCAR AQUINO 0,5 ZERO 3,0 1,0 ZERO UNIDADE: DOURADOS VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 52192 ALESANDRA CONCI 4,0 51617 ALEXANDRE GRENDENE 4,0 51893 ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRA 1,5 52082 ALLAN HENRIQUE PAZA 51562 ALMIR MARTINS BITENCOURT 5,0 51116 ALYNE SANTANA GONÇALVES ZERO 51744 ANA PAULA JORGE DA SILVA 4,0 52763 ANA PAULA PARIZOTTO 4,0 50346 ANDRE LUIZ FILHO 3,0 50634 ANDRÉ LUIZ SOUTO BORBA DE SOUZA 1,0 52258 ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER 4,0 52703 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 5,0 50805 ANELIZE DE SOUZA SILVA 4,5 51722 ANTONIO CARLOS DA SILVA 5,0 51216 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA 5,0 50750 ARIANE MORALES MORETI 5,5 51682 AUGUSTO ISAAC 4,0 52119 BRUCE AMORIM OLIVEIRA 1,5 ZERO 50445 BRUNO VELOSO ROCHA 50099 CLAUDIA ROSSETO ZERO 4,0 52627 CLEILA MARCONDES DE SOUZA SANGALLI 4,0 52103 CLEIR VIEIRA MARTINS JUNIOR 4,0 51207 CLEONICE REMEDI RODRIGUES 7,0 50976 CRISTIANE RAMOS LONGUINI 6,5 51553 CRISTINA MIEKO KOBAYASHI 6,5 52048 CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS 2,0 51675 DAIANE MARILU RANZI 5,0 52783 DANIELE OLIVEIRA ROMA 1,0 52667 DANIELI CARLA DA SILVA 0,5 52500 DENISE FABIANA TAKARADA 4,0 50145 DEUSDETE JUNIOR SANTOS 1,0 51796 DINORA FAGUNDES VIEGAS 5,0 51623 EDER FRANCISCO DOS SANTOS CORREIA 1,5 50438 EDI MICHELE ALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO 1,0 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 51068 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 52965 ÉDSON CLEITON SILVA ESCOBAR 6,5 6,5 53122 EDSON SANTANA BEZERRA 4,0 51285 ELAINE FREIRE LESSA 2,0 52636 ELAINE MUNARO CHAVES DA SILVA 52143 ERIC HIROSHI MIAGUSKO DE OLIVEIRA 53103 ERLAINE CRISTINA FERREIRA MATOS 52334 EUGÊNIO CARLOS RADAELLI 50367 EVERSON RODINEY GONÇALVES CHAPARRO 52724 FABIANA ASSIS FERNANDES 1,0 51462 FABIANA BENTO GARCIA 6,5 51760 FÁBIO DINIZ LIMA 50140 FÁBIO RODRIGUES BORGES 51837 FABRICIA TOGOE MARQUES 52029 FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ 4,5 ZERO 5,0 4,0 ZERO ZERO 5,0 4,0 ZERO 50483 FLÁVIO MARIANO DA SILVA 5,5 50128 FREDERICO AUGUSTO BELLINATO SANTOS 1,0 52020 GEOVANI LIMA SCHAUTZ 4,0 52830 GISELLY APARECIDA FERNANDES HONDA 5,5 51970 GRAZIELA BIGATAO RAMOS 4,5 50369 GUILHERME ARAKAKI SHIMIZU 4,0 52329 GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO 52753 GUSTAVO PEDRO DE ALMEIDA 50746 ITALO GASPARIN OLIVEIRA 4,5 51215 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 4,0 51005 IVANIR RIBEIRO DA SILVA 5,0 50104 JÉSSICA BARBOSA LANDFELDT 2,0 51795 JOICE PRATES ALVES 0,5 52588 JOSÉ RONE RABELO DA SILVA 4,0 51474 JOSIANE MARCILENE RICHTER 7,0 51211 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 1,0 52234 JUÇARA RODRIGUES DE LIMA 7,0 50906 JULIANA NEVES MARTINS 50704 JULIANE COELHO DE SOUZA 52974 KARLA PRECINATO CARNEIRO 52698 KÁTIA KATSUMI ARAKAKI 5,0 52699 KEILA MIDORI OSHIRO 4,5 50400 KEILLA GOMES BORGES 4,0 52239 LAUSEMAR FREITAS SOBRINHO FREIRE 7,0 50948 LEÍZA LOPES ESPÍNOLA 4,5 50349 LETÍCIA LUIZA VON HOLLEBEN ZERO 50809 LILIANE KUTTERT ZERO 1,5 ZERO ZERO 4,0 ZERO 51128 LUANA DOS SANTOS VASCONCELOS 52084 LUCAS GOMES DA SILVA 5,5 52625 LUCAS TEIXEIRA SILVA 50490 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 7,0 52672 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA 8,0 53011 LUIZ MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR 7,0 51244 LURDES SOLALIENDRE 3,0 52257 MÁRCIA REGINA CARVALHO 2,0 50707 MARCIA TEREZINHA GOETTEMS 4,0 50692 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 4,0 50395 MARCOS PABLO RIBEIRO AZAMBUJA 3,0 51264 MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIRÓZ 4,0 50351 MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES 4,0 50222 MARIA LUIZA MALACRIDA 1,0 52106 MARILENE MUNARO CHAVES DA SILVA 7,0 51295 MARINA NAKATU CALIMAN 4,0 52613 MARINETE DANIELSON DE OLIVEIRA 7,0 51775 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 1,5 50447 MAURICIO CESCON 1,0 52122 MAURO LUÍS DA SILVA 8,0 51469 MICHEL RIBEIRO NEGRI 5,5 50135 MICHELY RUIZ CAVALCANTE 52282 MURILO SANTOS LEITE 52923 NAIR SIMPLICIO 4,0 53099 NELSON GIROTTO 7,0 51587 NILDA MOURA BARBOSA 4,5 51520 ODAILTON PEREIRA DOS ANJOS 4,5 ZERO 4,5 1,5 ZERO 52751 OLAVO FRITZEN LIMA 2,5 52772 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1,0 52209 PAULA DA SILVA CLAUDINO 50987 PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO 2,5 ZERO 52539 POLYANA KOJIMA SOARES 51746 RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA 0,5 52298 RAMONA AUXILIADORA CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 4,0 50989 REGINALDO DE SOUZA VIEIRA FILHO 1,0 50070 REJANE SINÁILA DELVALLE MORINIGO 51678 RENAN BUSS ZERO 1,0 ZERO 52725 RENATA FERREIRA LENIS 52813 RICARDO MATIAS DE ALMEIDA 4,0 50643 RICARDO WAKANO 5,5 51935 ROBSON GONÇALVES CHAPARRO 7,0 ZERO PÁGINA 38 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 52315 ROSANA DA SILVA MOUTINHO 4,0 50821 EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 53138 RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 4,0 50450 FABIANE CABRERA FABRO LOPES 51554 SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA ZERO 51575 FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA ZERO 51334 SIMONE GOMES BRONEL 6,5 51855 SIRLENE DE LOURDES BENTO CHAVES 7,0 51666 52924 SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA URBANO 6,0 51770 GEULA GRACIELA GOMES GONÇALVES GRAZIHELY BERENUCE FERNANDES DOS SANTOS PAULON HUTAN DO CÉU DE ALMEIDA ZERO 50249 52150 SONIA BARBOSA LOPES ZERO 52890 STHEFANY DE SOUZA RIBEIRO FALCO 51730 TAMY AZAMBUJA DE ALMEIDA 51048 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 52483 THAISA SANCHEZ MONTEIRO FIORAVANTI DIAS 50590 50277 4,0 52629 JAMES MARCELO ELOY ZERO 52915 JOELMA NARCISO 4,0 50595 JOELMA ROSICLER DE PIERI 1,5 0,5 1,0 ZERO 2,0 ZERO 2,0 52127 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA ZERO 50737 KÁTIA KELLI MOURA CANDADO THEILON FERRAZ VIANA 4,0 52101 KATIUSCIA FUJIYAMA TIAGO VENANCIO DA SILVA 5,0 50226 KENIA SILVEIRA MILAN 1,5 50038 VIVIANE NAOMI KAY 4,0 50027 LAURA DE SOUZA RODRIGUES 1,5 50123 WILLIAM PEREIRA BOLFE 52992 WILLIAM SHIN-ITI MORIKAVA 52318 ZANETTI GUIMARÃES DA ROCHA ONISHI FERNANDES CANDIDATO 51304 JANE HERONDI DOS SANTOS BRITO 51739 MARCELO DA SILVA 3,0 50147 LEONILDA MASCARENHAS 3,0 51892 LUIZ CARLOS FERREIRA DE PAULA 1,0 5,0 50733 MARIA ALZIRA DE SOUZA 3,0 50849 MARLI DA SILVA GARCIA ZERO 50394 MARLUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA 52736 MICHELLE VISCARDI SANT ANA CANDIDATO 3,0 ZERO PONTUAÇÃO 51154 NAIR CRISTINA CARLOS DE MEDEIROS ZERO 52090 OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAUJO 0,5 4,0 52126 PALOMA GANCEDO 2,0 50866 PATRÍCIA POGLIESI PAZ 1,0 52917 POLYANA GHETINO ROS 2,0 UNIDADE: DOURADOS VAGA: AUXILIAR EM INFORMÁTICA - 209 INSCRIÇÃO 1,0 ZERO UNIDADE: DOURADOS VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208 INSCRIÇÃO 1,0 ZERO 52978 PRICILA GREYSE DOS SANTOS JULIO PONTUAÇÃO 50671 RITA CASSIA MOURA DE SOUZA MATHIAS ZERO 51901 ROBERTO TERUO KOBAYASHI 3,0 ZERO 2,0 51911 ADI NASCIMENTO MARCONDES 50355 ALEX MATOS DA SILVA 5,0 52140 RODRIGO JOSE GONZATTO 50086 ANGELO MONTANHER JUNIOR 4,5 52342 RONILDO XIMENES DE SOUZA 1,0 52146 BRUNO LEMOS DA SILVA 1,0 50026 ROZMIRIAM CORRÊA 3,0 50984 FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA SEABRA 1,5 51279 GIULIANO FAXINA 52654 GUSTAVO RODOLFO GROSCH 2,0 51633 THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE FERREIRA DA SILVA 51624 VANESSA MACIEL FRANCO MAGALHAES 3,0 4,0 50007 VANILSON CAMACHO DA COSTA 2,0 HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA 50296 LEONARDO DUARTE ANTONIO 52464 MICHAEL WILLER SOUZA RODRIGUES 50759 NELSON TSUJI JUNIOR ZERO INSCRIÇÃO 52465 PEDRO MIRANDA PINHEIRO ZERO 52399 JOAO GABRIEL PEREIRA PIMENTEL 50545 RENAN CARDENA DE SOUZA 1,0 52357 SONIA MARIA COUTO PEREIRA 52030 ROBSON DANILO ANTUNES LUI 50288 RODRIGO KUROVSKI 51590 SIDNEY GOMES ALVES 52427 SOLANO MIGUEL DE IBANHES 1,0 ZERO 1,0 ZERO 1,0 6,5 ZERO CANDIDATO ANA PAULA SOARES CANDIDATO 50384 ALAOR FONSECA FILHO 50887 ANDRÉ GIULLIANO MAZINI 52528 FABRICIO SALOMAO DANTAS 52294 CANDIDATO PONTUAÇÃO ZERO 0,5 UNIDADE: JARDIM VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO BRUNO GALASSI FERREIRA 51000 CARLA CAROLINE MEDEIROS DA SILVA 4,0 51199 CARLOS AUGUSTO AZEVEDO 3,0 PONTUAÇÃO 52469 ELIENE CARDOSO DE OLIVEIRA 5,5 5,0 52754 KELLY UMBELINA DEUS DAGOSTIN 4,0 52359 MÁRCIA CALONGA RIQUELME 5,5 50907 MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA 4,0 52188 MARCO VINICIUS RIBEIRO AZAMBUJA 5,0 UNIDADE: DOURADOS VAGA: JORNALISTA - 103 INSCRIÇÃO UNIDADE: DOURADOS VAGA: TÉCNICO EM ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 106 50488 UNIDADE: DOURADOS VAGA: BIBLIOTECÁRIO - 102 52274 3,0 ZERO 51552 INSCRIÇÃO ZERO PONTUAÇÃO 1,0 3,0 ZERO UNIDADE: MARCAJU VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207 ZERO INSCRIÇÃO HELTON COSTA 1,0 53068 DANIELA BARBOSA DA SILVA 52078 IVANISE HILBIG DE ANDRADE BREDA 2,0 52656 EDINEIA APARECIDA DAUZAKER DA SILVA 5,0 50025 MARIA ALICE CAMPAGNOLI OTRE 3,0 52944 FLÁVIA DORLY GALHARDO MAFUCI 5,0 51683 JANIELE MENDONÇA MATOS 4,5 51084 KLARIUSCA RIBEIRO VIEIRA ZERO 51338 MARLY PEREIRA CASARIN 7,0 51904 VIVIAN RAQUEL SARTORI ZERO UNIDADE: DOURADOS VAGA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – 105 INSCRIÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO 5,0 52981 ADRIANO COSMA CABREIRA 50622 ALECIANA VASCONCELOS ORTEGA 3,0 50122 ALEX TORRES DOMINGUES 1,0 51395 ALEXANDRE LUIS GONZAGA 6,0 INSCRIÇÃO 51930 3,0 51344 ERISON CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO 4,0 1,5 52004 FERNANDA CRISTINA MORETTI DE SOUZA 4,0 51223 ANA LÚCIA DE SOUZA PIRES FAGUNDES ANDRÉIA DE FÁTIMA CASAGRANDE MARQUES DA SILVA ANGELA HESS 4,0 51315 JANAINA THOMASI FACCO 4,0 50012 APARECIDA DA SILVA SOARES PEREIRA 2,0 51021 LAURA REGINA DOS SANTOS FERREIRA 4,0 51256 CINTIA NATACHA TAKAHASHI ZERO 51628 MICHELA SILVA HOLSBACH NAKAZATO 6,5 51697 CRISTIANE FERNANDES PEREIRA 0,5 50386 ROMÁRIO ALVES CAMPOS 52479 CRISTIANE PACHECO ZERO 50890 DANIELI ZUNTINI VISCARDI ZERO 53054 DANIELLA DA SILVA CORREA ZERO 51294 DEOCLECIO VIEIRA MACHADO 51834 DILMA SANTOS LIMA 51572 EDIR NEVES BARBOZA 51847 EDNA MANARI DOS SANTOS 52799 ELIANA MARTINS DA SILVA DEL COLLI 2,0 51333 ELIZÂNGELA CRISTINA MARTINS FERNANDES 2,0 51102 ZERO CANDIDATO 2,0 0,5 ZERO 2,0 UNIDADE: NAVIRAÍ VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208 CANDIDATO PONTUAÇÃO ZERO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 012/2010 Processo nº 23/103.392/2010 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº 02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e SANTO GRAAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 09.393.772/0001-05, Rodovia MS 457, KM 01 – Lote 2 – Zona Rural – CEP: 79180-000 – Ribas do Rio Pardo - MS. OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de trata- PÁGINA 39 22 DE JUNHO DE 2010 mento de madeira processo de autoclave, empreendido pela SANTO GRAAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, no município de Ribas do Rio Pardo - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o Licenciamento Ambiental de que trata o Processo nº 23/104.646/2009. Embasamento Legal: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009. VALOR: O valor da Compensação ambiental decorrente de impactos negativos não mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula Primeira foi calculado em 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, ou seja, do Valor Referência calculado em R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) devendo ser aplicado na gestão ambiental. O valor da compensação ambiental decorrente de impactos negativos não mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula Primeira que equivale a R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), que equivale a 62,19 UFERMS (R$ 14,23 – mai/jun/2010). O valor da compensação constante do item 2.2. desta Cláusula é passível de ajuste pelo COMPROMITENTE, mediante termo aditivo, após análise do valor referência do empreendimento e respectivo grau de impacto ambiental. O valor da compensação ambiental, enquanto não utilizado, será obrigatoriamente aplicado. METAS: Gestão Ambiental; VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE, com vistas à execução de seu objeto. A prorrogação do prazo deverá estender-se pelo período equivalente a data de validade da licença emitida.O prazo para cumprimento das obrigações assumidas neste Termo estão contidas no plano de aplicação, constante no Plano de Trabalho, integrante do presente, podendo o mesmo ser alterado a pedido expresso e devidamente motivado pela COMPROMISSÁRIA, especialmente nos casos fortuitos e de força maior. DATA DE ASSINATURA: 02.06.2010. Pelo IMASUL:CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Diretor Presidente CPF. 413.650.977-49 Pela SANTO GRAAL : LUCIENE FERREIRA DA SILVA Representante Legal CPF. 373.918.011-00 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado nº 7727 de 16.06.2010, página 38. ONDE SE LÊ: RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para fins de cobertura da despesa durante o período da presente prorrogação fica alocado o valor mensal estimado de R$ 7.270,74 (Sete mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), à conta do Programa de Trabalho 18541003825250000, Natureza das Despesas 335043, Fonte 0240000000, PI ADMINISTRA. LEIA-SE: RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para fins de cobertura da despesa durante o período da presente prorrogação fica alocado o valor mensal estimado de R$ 7.270,74 (Sete mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), à conta do Programa de Trabalho 18541003825250000, Natureza das Despesas 335043, Fonte 0240000000, PI ADMINISTRA, Nota de Empenho nº 0561 de 02.06.2010. JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Ata Número: 3277 Despachos de 15 de junho de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/ CONTRATO: 10/005846-9 Cassiplast Indústria E Comércio De Derivados De Pvc Ltda, 10/016761-6 Mariola Industria E Comercio Ltda, 10/016929-5 De Gasperi & Garcia Ltda, 10/018825-7 Estetica Bem Estar Ltda, 10/024900-0 Constrular Materiais Para Construção Ltda, 10/030176-2 Klein & Cia Ltda, 10/034800-9 Condori E Pacheco Ltda, 10/039130-3 Amagil Industria De Alimentos Ltda, 10/047022-0 Barros & Bittencourt Ltda, 10/047026-2 Sanches & Martins Ltda, 10/047490-0 Krb Representações Ltda, 10/047497-7 Mercado Saraiva Ltda, 10/047777-1 Grãos De Ouro Corretora Ltda, 10/051944-0 Castro & Benito Ltda, ALTERACAO: 10/021261-1 Leonardo Navarro Garbin & Cia Ltda Me, 10/021265-4 Tn Cursos Profissionalizantes Ltda Me, 10/033200-5 All Box Embalagens Ltda Epp, 10/034766-5 Flores & Morel Ltda, 10/036111-0 Renova Serviços E Peças Automotivas Ltda Epp, 10/040682-3 Racoes Douramix Ltda, 10/041875-9 Andrade & Collete Ltda - Me, 10/041877-5 Drogaria Realfarma Ltda Me, 10/041878-3 J R Informatica Ltda Me, 10/043263-8 Automotiva Serviços Ltda Epp, 10/045154-3 Mstech Serviços Em Tecnologia Ltda, 10/045248-5 E M Saad E Cia Ltda - Me, 10/045249-3 Dois Irmãos Comércio De Gás Ltda Me, 10/045314-7 Três Barras Comercio De Cereais Ltda, 10/045321-0 Midianova Estratégia Em Comunicação Ltda, 10/045470-4 Rieger Irrigação Ltda Me, 10/046588-9 Sementes Boi Gordo Ltda, 10/047017-3 Flor Morena Perfumaria E Cosmético Ltda Me, 10/047044-0 Elevadores Conic Ltda, 10/047128-5 Mf Mate Ltda Me, 10/047132-3 Campo Grande Auto Som Ltda Me, 10/047189-7 Karmoli Comércio De Confecções E Telecomunicações Ltda Me, 10/047202-8 Jk Alimentação Ltda - Me, 10/047553-1 Auto Mecanica Ferrari Ltda Me, 10/047557-4 Mi Consultoria E Assessoria Ltda Me, 10/047810-7 Viaje Aqui Agência De Viagens E Turismo Ltda Me, 10/047844-1 Gomes & Moura Ltda - Me, 10/051943-1 E F B R Comércio De Veiculos Turismo E Publicidades Ltda Me, 10/051981-4 Sba Construtora Ltda, 10/051985-7 Badulak’S Livraria E Papelaria Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/018822-2 Garapeira Sul-Pantaneira Ltda Me, 10/047805-0 Sandim & Bacargi Ltda Me, 10/051942-3 Zeta Peças Automotivas Ltda Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 10/047668-6 Provar Negócios De Varejo Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/016922-8 D M P Pneus E Acessórios Ltda, 10/047829-8 Gold Argélia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, PROCURACAO: 10/016919-8 Agropastoril Construtora E Empreendimentos Sao Jorge Ltda, 10/016920-1 Chapfrios Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, 10/016921-0 Garra Materiais De Construcao Ltda, 10/047826-3 Representações Pedreira Ltda, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 10/052107-0 Auto Eletrica Mm Ltda Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/007427-8 Vanessa Cristina Salis Borges, 10/016927-9 Alex Sandri Araujo, 10/024896-9 A M Zambiasi, 10/030228-9 F.C. Borges, 10/038170-7 Rosimar Pereira Martins, 10/040648-3 Lurdes Alexandra Ramires De Mattos, 10/0406580 F. N. Ricci, 10/046660-5 Manuel Jose Da Cruz, 10/047459-4 M. N. R. Rocha Abadi, ALTERACAO: 10/016931-7 Samuel Joaquim De Santana - Me, 10/025307-5 Edileuza Fabricio Da Silva Picinin Me, 10/030238-6 Roberto Da Silva Nascimento Me, 10/0418767 Claudio Carvalho Vargas Me, 10/042296-9 Valdemilson Garbelini Me, 10/044219-6 Lucia Meredick Borsoi - Me, 10/046498-0 Clodoaldo Sergio Nogueira Prestacao De Servicos Me, 10/047451-9 Ana Cristina Reindel Sales 98783483187, 10/047687-2 Rosana Souza Pedraza Me, 10/047791-7 Vanderlei Pereira Da Silva 77947460191, 10/047798-4 Maicon Moreno Da Costa - Me, 10/051922-9 José Wilson Dos Santos Me, EXTINCAO/ DISTRATO: 10/016933-3 Girlene Gonçalves De Almeida 87989603187, 10/018823-0 Mirian Cristiane Da Silva Me, 10/023002-4 Maria Cordeiro De Oliveira Me, 10/0406840 Dora Ledi Toniasso Bileco Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/025306-7 Gilson Correa De Matos Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 10/052106-1 E. N. P. Dos Santos, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 10/047776-3 Cooperativa De Crédito Dos Micro E Pequenos Empresários De Campo Grande E Região - Sicredi Empresarial Ms, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 10/047775-5 Cooperativa De Crédito Rural De Campo Grande E Região Sicredi Campo Grande Ms, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/007429-4, 10/008534-2, 10/021307-3, 10/022236-6, 10/023003-2, 10/023004-0, 10/023006-7, 10/024924-8, 10/024925-6, 10/024926-4, 10/025311-3, 10/025440-3, 10/033201-3, 10/033202-1, 10/033206-4, 10/033209-9, 10/034145-4, 10/034798-3, 10/039161-3, 10/039162-1, 10/040071-0, 10/040605-0, 10/040673-4, 10/040713-7, 10/041548-2, 10/044395-8, 10/046986-8, 10/047230-3, 10/047511-6, 10/047543-4, 10/047566-3, 10/047635-0, 10/047637-6, 10/047682-1, 10/047690-2, 10/047797-6, 10/047809-3, DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 10/047812-3, 10/047815-8, 10/047822-0, 10/047827-1, 10/047832-8, 10/047835-2, 10/047841-7, 10/051904-0, 10/051907-5, 10/051914-8, 10/051927-0, 10/051936-9, 10/051960-1, 10/051967-9, 10/051997-0, 10/052028-6, 10/052061-8, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL BOLETIM DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Processo n. 15/003171/2008 – (09/000150/2010) Interessada: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. Assunto: Representação (Pregão Presencial n. 40/2009-SAD) DESPACHO DO GOVERNADOR: Indefiro o pedido apresentado pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., tendo em vista que não há irregularidade na documentação apresentada pelo laboratório vencedor do pregão, em relação ao lote 25, adotando como razões de decidir a MANIFESTAÇÃO/PGE/MS/PAA/N. 89/2010 (fls. 44/51 e a DECISÃO PGE/MS/GAB/N. 307/2010, da Procuradoria-Geral do Estado (fls. 148). Campo Grande, 21 de junho de 2010. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGO os resultados da licitação, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 7722 do dia 09/06/2010, pág. 41, instaurada através do Pregão Presencial n.º 015/2010/ SAD – Processo n.º 13/000.028/2010, dada por finalizada pela Coordenadoria de Processamento de Licitação, conforme despacho de fls. 640, visando à formação do Registro de Preços de MATERIAL DE USO GRÁFICO I, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04 e 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações. Campo Grande, 21 de Junho de 2010. José Cesário dos Santos Filho Secretário Especial e Superintendente de Licitação AVISO DE REPETIÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2010 PROCESSO: 21/500.301/2010 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REPETIÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE ISOTÉRMICO PARA COLETA DE LEITE PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2010 PROCESSO: 21/500.375/2010 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD PRIMEIRO ADENDO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MS/SEGOV através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico o primeiro adendo da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2010 PROCESSO: 09/000.155/2010 ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 4.1.6., inciso II, do edital, passando a constar: II. Comprovação de que o objeto ofertado para o lote 01 possui Selo PROCEL de Economia de Energia e para o lote 03 possui Selo PROCEL de Economia de Energia, Categoria “A”. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 06/07/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br As demais condições permanecem inalteradas. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD PRIMEIRO ADENDO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico o primeiro adendo da licitação:OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2010 PROCESSO: 21/501.524/2009 ALTERAÇÕES: 1) Alterar no preâmbulo do edital, no edital e seus anexos, onde se Lê: PÁGINA 40 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 21/06/2010 ÀS 08:00 HORAS. Leia-se: 02/07/2010 ÀS 08:00 HORAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO As demais condições permanecem inalteradas. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 02/07/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃODE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA). PREGÃO ELETRONICO: 014/2010 PROCESSO: 29/001.639/2010 Lote 01 Empresa Vencedora EDITORA POSITIVO LTDA Campo Grande-MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2010 PROCESSO: 27/001.078/2010. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA. PREGÃO ELETRONICO: 004/2010 PROCESSO: 21/500.382/2010 Lote 01 Empresa Vencedora G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME RESULTADO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE DE RESFRIADOR DE LEITE, DEVIDAMENTE INSTALADO. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2010 PROCESSO: 21/500.289/2010 ONDE SE LÊ: PROCESSO: 31/000.519/2009 LEIA-SE: PROCESSO: 31/001.519/2009 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS Lote ÚNICO Empresa Vencedora REFRIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor Total (R$) 247.999,86 Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SAD/MS através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas participantes para o PROSSEGUIMENTO da licitação: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AÇÃO JUDICIAL) PREGÃO PRESENCIAL: 34/2010 PROCESSO: 13/000.371/2010 DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 29/06/2010, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. Campo Grande, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, depois de encerrado pela Pregoeira da EP 04, o resultado da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. PREGÃO ELETRONICO: 031/2010 PROCESSO: 27/200.173/2010 RESULTADO: FRACASSADO Campo Grande, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após encerramento pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA HEMODIÁLISE E COLETA DE SANGUE PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2010 PROCESSO: 27/200.107/2010 Empresa Vencedora LIFE PROD. E EQUIP. DE LIMPEZA E HOSPIT. LTDA Valor Total (R$) 54.500,00 Campo Grande-MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Retifica-se a publicação referente à licitação PE 021/2010, Processo: 31/001.519/2009, publicado no D.O.E. 7730 de 21 de junho de 2010, pág 17: Lote 01 Valor Total (R$) 223.200,00 Valor Total (R$) 20.160,00 Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após adjudicação pela Pregoeira da EP 04, o resultado da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA PARA BIÓPSIA. PREGÃO ELETRONICO: 110/2010 PROCESSO: 27/001.284/2010 Lote ÚNICO Empresa Vencedora COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – ME Valor Total (R$) 8.400,00 RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após encerramento pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2010 PROCESSO: 27/000.753/2010 Lote Empresa Vencedora 03 HIPERCOM LTDA - EPP 06 O Lote 01 foi DESERTO. Os Lotes 02,04, 05, 07, 08, 09 e 10 foram FRACASSADOS. Valor Total (R$) 9.138,00 6.600,00 RESULTADO DE LICITAÇÃO Empresa Vencedora HIPERCOM LTDA – EPP Total do Lote Campo Grande/MS, 21 de Junho e 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Processo n.º 27/000.124/2010 Pregão Eletrônico n.° 62/2010 – Aquisição de incubadora microprocessada. Acolho o parecer jurídico n.º 96/2010, constante dos autos acima referido, no sentido de conhecer do recurso interposto pela empresa FANEM LTDA, para em seu mérito negarlhe provimento, mantendo-se assim a decisão Pregoeira. Publique-se. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL PREGÃO ELETRÔNICO: 104/2010 PROCESSO: 27/001.131/2010 Item 01 02 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO José Cesário dos Santos Filho Superintendente de Licitação e Secretário Especial – SL/SAD Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Lote Único Campo Grande, 21 de junho de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Valor Total (R$) 10.500,00 4.250,00 14.750,00 RETIFICAR A PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DIÁRIO OFICIAL No 7.727, do dia 16.06.2010, Pg. 39. Pregão Eletrônico nº 073/2010. Onde se Lê: R$ 2.259,94 Leia-se: R$ 2.259,89 HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico PROCESSO Nº 27/000.965/2010 Objeto (Aquisição de Equipamento Hospitalar) Tipo: Menor Preço LOTE: 001 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 82/2010 que adjudicou à Empresa: FANEM LTDA CNPJ/MF Nº 61.100.244/0001-30, para o lote 001, no valor global de R$ 3.440,00 (Três mil quatrocentos e quarenta reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na PÁGINA 41 22 DE JUNHO DE 2010 Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: Nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos decretos estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em: 21.06.2010 BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Ordenador de Despesas/SES/MS HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico PROCESSO Nº 27/000.965/2010 Objeto (Aquisição de Equipamento Hospitalar) Tipo: Menor Preço LOTE: 003 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 82/2010 que adjudicou à Empresa: J & J COMERCIAL LTDA CNPJ/MF Nº 36.783.629/0001-00, para o lote 003, no valor global de R$ 829,80 (Oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: Nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos decretos estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em: 21.06.2010 BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Ordenador de Despesas/SES/MS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98. OBJETO: Despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS. PROCESSO FAVORECIDOS 31/200.008/10 Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados VALOR GLOBAL (R$) 350,00 LUIZ SERAFIM DIAS Ordenador de Despesas RATI FICO WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2010-PGE Processo: 15/001.689/2009 Tendo constado a regularidade dos atos procedimentais da Licitação sob a forma de Pregão Presencial realizado nos autos do Processo nº 15/001.689/2009 para aquisição de mobiliário para a Procuradoria-Geral do Estado, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 001/2010-PGE, publicado no DOE nº 7.710 de 20/05/2010, adjudicado a favor das Empresas vencedoras, conforme quadro abaixo: 01 02 03 18 Empresa Vencedora CORDEIRO & CIA. LTDA. JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. bém, estará disponível o edital e seus anexos. TOMADA DE PREÇOS n°: 140/2010-CLO/AGESUL Processo n°: 19/101.215/2010 Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA ALDEIA SASSORÓ, NO MUNICÍPIO DE TACURU/MS - INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC/FUNASA - TAC/PAC 2022/2008. Abertura: Dia doze de julho de dois mil e dez, às 16h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 21 de junho de 2010. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenadoria de Licitação de Obras AGESUL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n°: 106/2010-CLO/AGESUL Processo n°: 19/100.863/2010 Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Vencedora: TEKNICA ENGENHARIA LTDA Valor Total: R$ 897.913,74 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 14 de junho de 2010. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenadoria de Licitação de Obras EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Decisão Simples (PRES) n.º 009/2010 de 18/06/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010 ― PROC. N° 00.807/2009 Campo Grande-MS, 15 de junho de 2010. Lote DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Valor Total (R$) 2.480,00 1.240,00 2.730,00 9.570,00 Campo Grande, 21 de junho de 2010. Rafael Coldibelli Francisco Procurador Geral do Estado AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar as licitações abaixo nomeadas, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. OBJETO: Aquisição de soft starters e inversores de frequência, para os sistemas operacionais da SANESUL. Recorrente: Tecaut Automação Industrial Ltda. Recorrido: Pregoeira. Resumo da decisão: Nego provimento ao recurso administrativo interposto pela Empresa Tecaut Automação Industrial Ltda., mantendo-se intacta a classificação da Pregoeira. Homologo a classificação realizada pela Pregoeira e adjudico o objeto do Pregão Presencial nº 009/2010 para a empresa Web System Comercio de Produtos para Automação Industrial Ltda., como segue: Item 01, valor unitário de R$ 2.770,00 e valor total de R$ 27.700,00; Item 02, valor unitário de R$ 3.600,00 e valor total de R$ 54.000,00; Item 03, valor unitário de R$ 6.275,00 e valor total de R$ 50.200,00; Item 04, valor unitário de R$ 9.350,00 e valor total de R$ 28.050,00; Item 05, valor unitário de R$ 1.920,00 e valor total de R$ 19.200,00; Item 06, valor unitário de R$ 2.895,00 e valor total de R$ 28.950,00; Item 07, valor unitário de R$ 6.150,00 e valor total de R$ 49.200,00 e Item 08, valor unitário de R$ 7.200,00 e valor total de R$ 57.600,00 – perfazendo o valor total classificado de R$ 314.900,00. Campo Grande - MS, 21 de Junho de 2.010. Victor Dib Yazbek Filho Diretor-Presidente RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 ― PROC. N° 00.120/2010 OBJETO: Aquisição de conjuntos Moto-Bombas Submersas, painel de acionamentos, cabos elétricos e acessórios para ativação dos poços COX-014, COX-015, EAT-005 Piracema e EAT PREVISUL na localidade de Coxim e do Poço FIG-006 da localidade de Figueirão, para atender as necessidades da SANESUL. EMPRESAS ADJUDICADAS no menor preço por item: CAMERSON BENITES CARDOSO – ME, itens 01, 04, 06, 11 e 12 - valor total da empresa R$ 50.659,35; EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA., itens 13 e 14 - valor total da empresa R$ 8.750,00 e BOMBAS LEÃO S/A, itens 05, 07 e 15 - valor total da empresa R$ 8.300,00. ITENS DESERTOS: 09 e 10. ITENS FRACASSADOS: 02, 03 e 08. CONVITE Nº 022/2010 – PROCESSO Nº 00.285/2010 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Águas de Miranda, no município de Bonito – MS / SANESUL EMPRESA DESCLASSIFICADA: Congeo Construções e Comércio Ltda. EMPRESA CLASSIFICADA: CG 2000 Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., Construbrás Construções e Comércio Ltda. e JD Construtora Ltda. EMPRESA CLASSIFICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: CONSTRUBRÁS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 84.814,35. TOMADA DE PREÇOS n°: 138/2010-CLO/AGESUL Processo n°: 19/101.154/2010 Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA ALDEIA BARRERINHO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS - INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/FUNASA - TC/PAC 1968/2008. FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL Abertura: Dia doze de julho de dois mil e dez, às 14h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital e seus anexos. Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa constante nos processos abaixo relacionados: Amparo Legal: Inciso II Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS n°: 139/2010-CLO/AGESUL Processo n°: 19/101.170/2010 Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA ALDEIA PARAGUASSU, NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - PAC/FUNASA - TC/PAC 1999/2008. Abertura: Dia doze de julho de dois mil e dez, às 15h, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, tam- Campo Grande – MS 21 de Junho de 2.010. GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações Processo: Favorecido: Objeto: 09/700.149/2010 Sindicato dos Árbitros Profissionais do MS Despesas com pagamento de arbitragem ao Sindicato dos Árbitros Profissionais do MS, para atender a “Copa Fundesporte de Futsal de Camapuã”, a ser realizado de 20 de junho a 25 de julho de 2010, em Camapuã/MS.. PÁGINA 42 22 DE JUNHO DE 2010 Justificativa: Valor: Data da Ratificação: DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Entidade singular, sem fins lucrativos e finalidade voltada para o Fomento das atividades e modalidade Desportiva. R$4.000,00 (quatro mil reais) 18/06/2010 BOLETIM DE PESSOAL ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” n. 2.029, DE 17 DE JUNHO DE 2010. JULIO CESAR KOMIYAMA Diretor Presidente/FUNDESPORTE Processo: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: 09/700.128/2010 Favorecido: Associação Driblando as Diferenças Objeto: Despesas com pagamento de arbitragem a Associação Driblando as Diferenças, para atender a “IV Jogos Escolares da Rede Estadual de Ensino que será realizado de 01 julho a 22 de setembro de 2010, Nos nunicipios de Jardim, Corumbá, Anastácio, DESIGNAR o servidor THIAGO ANDRADE DE CARVALHO, prontuário n. 9311283, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Processamento de Licitação da Secretaria de Estado de Administração, no período de 18 de junho a 2 de julho de 2010, durante a licença médica do titular Roney Abadio Candido Dias, prontuário n. 7845081, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. Aquidauana, Dourados, Bataguassu, N.Andradina, Três Lagoas ,Paranaíba e Campo Grande /MS.. Justificativa: Entidade singular, sem fins lucrativos e finalidade voltada para o Fomento das atividades e modalidade Desportiva. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) Data da Ratificação: 18/06/2010 ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 1.996, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: JULIO CESAR KOMIYAMA Diretor Presidente/FUNDESPORTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL através de sua pregoeira e equipe de apoio comunica retificação no edital de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 007/2010/Dcom/SEDE PROCESSO Nº - 23/300399/2010. OBJETO: - Contratação de empresa especializada em locação de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (auxiliar administrativo, auxiliar técnico em informática). Onde se lê: Item 6.1.1 letra “j” - “j) cópia do Alvará Sanitário de titularidade da empresa licitante, em plena validade, pertinente com os serviços licitados, expedido pela autoridade competente da Esfera Estadual ou Municipal;”. Leia-se: Item 6.1.1 letra “j” – “j) cópia do Alvará Sanitário de titularidade da empresa licitante, em plena validade, expedido pela autoridade competente da Esfera Estadual ou Municipal;”. Os demais itens do edital permanecem inalterados. O edital retificado com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do site http:// www.uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum, Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 07:30h às 16:30h. Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado. Dourados, 21 de junho de 2010. Ieda Romero Alves da Silva Assis Pregoeira/UEMS DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, lotadas no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, para desempenharem as funções especificadas no quadro, em substituição aos titulares durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990: Titular Prontuário n. Substituto Servidor 38593631 Luiz Ferreira Mário 38578081 A n g é l i c a Haralampidou Prontuário n. Servidor 3856402 Maria Célia Montanholi Martins Gerente da Gerência Controle e Fiscalização de 20/5 a 18/6/2010 9204011 Elisabeth Arndt Gerente da Gerência Recursos Hídricos de 14/7 a 13/8/2010 Função Período CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.002, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte à CARMEN DE SOUZA RIBEIRO, beneficiária da servidora falecida Maria Solange Félix Pereira, prontuário n. 37020571, que detinha o cargo de Gestor de Atividades de Trânsito, classe F, código 83017, do Departamento Estadual de Trânsito, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 20 de dezembro de 2009 (Processo n. 13/500354/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado RESULTADO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Pregoeira e Equipe de apoio, comunica Resultado de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2010. PROCESSO nº 23/300338/2010. OBJETO: - Aquisição de equipamentos permanentes (nobreak e impressora multifuncional). EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: LOTE 01: KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA – EPP com valor total de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). LOTE 02: VIA LUMEN´S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA – ME com valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Dourados, 21 de junho de 2010. Ieda Romero Alves da Silva Assis Pregoeira/UEMS RATIFICO OBJETO: Restituição de taxa FAVORECIDO Marco Antonio Candido da Costa WAGNER BERTOLI Ordenador de Despesas – JUCEMS CONCEDER pensão por morte a CONCEIÇÃO ELY VIDEIRA, beneficiária do servidor falecido Mário Nelson Peixoto, prontuário n. 1731341, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, símbolo POC/200/221/B6, código 27010, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 15 de abril de 2010 (Processo n. 13/500804/2010). ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.004, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Autorizo a despesa e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo abaixo relacionado, com base no Art. 25 da Lei (Federal), nº 8.666/93 e alterações posteriores. Campo Grande, 21 de junho de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Nº PROCESSO 21/300.193/2010 DECRETO “P” n. 2.003, DE 16 DE JUNHO DE 2010. VALOR GLOBAL (R$) 141,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a DAIR GARCIA DA SILVA, beneficiária do servidor falecido Benedito Eufrásio da Silva, prontuário n. 35003651, que detinha o cargo de Técnico de Serviços de Engenharia, classe B, código 47240, da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 5 de janeiro de 2010 (Processo n. 13/500566/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 43 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 DECRETO “P” n. 2.005, DE 16 DE JUNHO DE 2010. DECRETO “P” n. 2.011, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a DIVA ANETE PUGLIA DE OLIVEIRA, beneficiária do servidor falecido Cláudio de Oliveira, prontuários n. 423231 e 423232, que detinha os cargos de Professor, classe F, nível III, código 1575, e classe G, nível III, código 1595, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 18 de abril de 2010 (Processo n. 13/500862/2010). CONCEDER pensão por morte a NILZA NUNES LOPES e ao menor FERNANDO VALENÇUELO NUNES LOPES, beneficiários do servidor falecido Francisco Valençuelo Nunes Lopes, prontuário n. 20355531, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/ MCA/CB/6, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, art. 45, inciso I e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 1º de fevereiro de 2010 (Processo n. 13/500302/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.006, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a ELZA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, beneficiária do servidor falecido David de Oliveira, prontuário n. 35089601, que detinha o cargo de Técnico de Serviços de Engenharia, classe F, código 47240, da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 16 de março de 2010 (Processo n. 13/500629/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHODE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.007, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a ESPEDITO SOARES DE LIMA, beneficiário da servidora falecida Maria da Rocha Lima, prontuário n. 7286081, que detinha o cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe B, nível II, código 25020, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 19 de dezembro de 2009 (Processo n. 29/019133/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.008, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a GENÉSIO MOTA PACHECO, beneficiário da servidora falecida Isabel Ana de Jesus Pacheco, prontuário n. 986041, que detinha o cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Merendeira, classe D, nível VII, código 25030, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 5 de abril de 2010 (Processo n. 13/500760/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.009, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a MANOEL GOMES CARVALHO, beneficiário da servidora falecida Everiana Jorgina Ribeiro Carvalho, prontuário n. 759811, que detinha o cargo de Professor, classe F, nível II, código 1570, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 9 de abril de 2010 (Processo n. 13/500731/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.010, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a MARÍLIA ALVES DE ARRUDA, beneficiária do servidor falecido Edésio Gonçalves de Arruda, prontuário n. 20095791, que detinha o cargo de Subtenente, símbolo SUB/MCA/STE/5, código 5714, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 11 de janeiro de 2010 (Processo n. 13/500892/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.012, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a PAULO QUIRINO DOS SANTOS, beneficiário da servidora falecida Cícera Rodrigues dos Santos, prontuário n. 403471, que detinha o cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, classe D, nível VI, código 25028, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 24 de abril de 2010 (Processo n. 13/500902/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.013, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a ROSÂNGELA GUEDES DE MELO, beneficiária do servidor falecido Cosme Pereira da Conceição, prontuário n. 20170081, que detinha o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/SD/2, código 5727, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 9 de outubro de 2009 (Processo n. 13/500429/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.014, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a VALDEMAR CALIXTO DE SOUZA, beneficiário da servidora falecida Maria Aparecida dos Santos de Souza, prontuário n. 1467901, que detinha o cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Merendeira, classe B, nível VI, código 25030, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 13 de março de 2010 (Processo n. 13/500657/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.015, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a VALDENI DA SILVA MACEDO, beneficiária do servidor falecido Luiz Geraldo Anhasco Oviedo, prontuário n. 22053271, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/5, código 5922, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 46, § 2º, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 30 de abril de 2010 (Processo n. 13/500818/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 44 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 DECRETO “P” n. 2.016, DE 16 DE JUNHO DE 2010. DECRETO “P” n. 2.021, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora MARILENE FERREIRA RODRIGUES, prontuário n. 3068601, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Recursos Humanos, classe E, nível VI, código 24030, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 2º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 2 de junho de 2010 (Processo n. 31/000690/2010). CONCEDER progressão funcional para os níveis constantes no anexo único deste Decreto aos Professores e Especialistas de Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fundamento nos art. 25 e art. 26, ambos da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, regulamentada pelo Decreto n. 12.867, de 16 de dezembro de 2009, conforme especificação constante no quadro (Processo n. 29/018627/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.021, DE 16 DE JUNHO DE 2010. DECRETO “P” n. 2.017, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON HERNANDES PIGOSSO, prontuário n. 4752621, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Segunda Classe, símbolo POC/100/113/B6, código 27002, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985, bem como, o art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200708/2009). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR SALVIANO, prontuário n. 5921371, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, símbolo POC/100/112/B6, código 27001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985, bem como, o art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200954/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.019, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Prontuário 8239531 9016441 8953691 8813681 9194541 8861571 9214831 9014901 6551041 9036041 1335231 5736121 9013001 8130101 5957131 5957132 8145391 6652231 7440501 6742811 9021951 4273221 8255651 1771992 8990621 7377121 9040311 5503881 5503882 4714451 9028611 7924111 7924112 7953801 4560201 4560202 7427081 9178931 Servidor Alcilene Barbosa da Silva Ana Abrão Elias dos Santos Ana Andrea Costa de Souza Dalloul Ana Lucia Ferreira Vasconcelos Ana Paula Poleti Alves Anaceri Umbelino dos Santos Angelo Mendonça de Souza Arlei Menguer de Castilhos Arlene Aparecida Barbosa Carina Maciel de Oliveira Silva Cecilia Maria Donatti Eliezer Fernandes Ribas Fabiana Aparecida Caceres Gilberto Dias de Oliveira Janice Otano da Rosa Janice Otano da Rosa Karina Aparecida Gacia Matos Lania Barbosa Gibaile Lindinaldo João da Costa Lucy da Silva Sá Xavier Maria Aparecida Almeida do Prado Maria Ivone da Silva Masumi Yura Masumi Yura Meire Aparecida Lima do Espirito Santo da Costa Milton Cesar de Micco Odineia Nunes Sandra da Silva Batista Sandra da Silva Batista Silvia Terezinha Feyh Solange Pereira do Nascimento Silva Taizi Caroline e Silva Alaman Taizi Caroline e Silva Alaman Valdecir Morais Vanda Luzia Lima Segato Vanda Luzia Lima Segato Vitoria Regina Xavier da Silva Zenilci Gonçalves do Bonfim Romão Nível/Cargo A-III/1475 A-III/1475 A-III/1475 A-III/1475 A-III/1475 A-III/1475 A-III/1475 A-III/1475 B-III/1495 A-III/1475 B-III/1495 B-III/1495 A-III/1475 B-III/1495 C-II/1350 C-III/1515 B-III/1495 C-III/1515 B-III/1495 C-IV/1520 A-III/1475 D-IV/1540 A-III/1475 D-III/1535 A-III/1475 BIII/1495 A-III/1475 D-III/1535 B-III/1495 D-III/1535 A-III/1475 B-IV/1500 A-IV/1480 B-III/1495 D-III/1535 B-III/1495 B-IV-1500 A-III/1475 Validade 6/3/2010 13/3/2010 13/3/2010 6/3/2010 6/3/2010 6/3/2010 3/3/2010 13/3/2010 13/3/2010 20/3/2010 31/3/2010 13/3/2010 6/3/2010 6/3/2010 13/3/2010 13/3/2010 10/3/2010 3/3/2010 6/3/2010 10/3/2010 31/3/2010 21/3/2010 27/3/2010 27/3/2010 27/3/2010 12/3/2010 13/3/2010 6/3/2010 6/3/2010 10/3/2010 31/3/2010 14/3/2010 14/3/2010 6/3/2010 27/3/2010 27/3/2010 14/3/2010 13/3/2010 DECRETO “P” n. 2.022, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor ELITON FLORES DE MORAES, prontuário n. 8702261, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 8 de abril de 2010 (Processo n. 31/000437/2010). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Governo, com fulcro no § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 11 do Decreto 12.008, de 27 de dezembro de 2005 (Processo n. 13/000788/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.022, DE 16 DE JUNHO DE 2010. DECRETO “P” n. 2.020, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER progressão funcional às servidoras abaixo relacionadas pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado de Fazenda, para os níveis especificados, com fulcro no § 3o do art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o inciso I do art. 10 do Decreto n. 11.904, de 20 de julho de 2005 (Processo n. 11/017203/2010): 3441681 1032921 4576201 Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro Izaura Martins Aquino Maria de Lourdes Soares Lima 656091 Do V VI IV CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Para VI VII V Validade 30/4/2010 26/4/2010 12/4/2010 Servidora Elizabeth Teruko Nakazato Nível Do Para VI VII Validade 7/5/2010 Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico de Compras e Suprimentos 3113331 Nível Servidora Prontuário n. Prontuário n. Cargo: Técnico Fazendário Função: Técnico Fazendário e Financeiro Prontuário n. Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico de Recursos Humanos Servidor José dos Santos Bernardo Neto Nível Do Para VI VII Validade 18/5/2010 Cargo/Função: Assistente de Serviços Organizacionais Prontuário n. 3552591 7123611 Servidora Rosana Maria Medeiros Valéria Câmara Simioli Cargo/Função: Agente de Serviços Organizacionais Nível Do Para V I VI II Validade 6/7/2010 15/6/2010 PÁGINA 45 22 DE JUNHO DE 2010 Prontuário n. 354321 4039971 664191 5722091 Servidor Carlos Simão da Silva Dilza Martins Gonçalves da Silva Eloísa Ayala Mandelvane Messias Mendonça Nível Do Para VI IV VI IV VII V VII V Validade 25/5/2010 31/5/2010 24/4/2010 30/5/2010 DECRETO “P” n. 2.023, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional à servidora LINEY GONÇALVES QUEVEDO, prontuário n. 6586261, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico Contábil, classe B, código 24032, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, para a classe C, com fulcro art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999 e no art. 12 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com redação dada pelo art. 1º do Decreto n. 12.076, de 30 de março de 2006, combinado com o inciso IV do art. 1º do Decreto n. 12.189, de 16 de novembro de 2006, com validade a contar de 1º de setembro de 2006 (Processo n. 21/400086/2009). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, com fulcro no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com fulcro no art. 11, art. 13, inciso I, parágrafo 1° e inciso II do Decreto n. 11.839, de 15 de abril de 2005 (Processo n. 23/000011/2010): Cargo/Função: Analista de Planejamento e Orçamento 8184101 8184371 8184291 Arildo Oliveira Franco Elizângela Lima Franco Luiz Hideo Shimabucuro De A A A Classe Para B B B Validade 1º/7/2010 1º/7/2010 1º/7/2010 CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com fulcro no art. 11, §1º e §2º do Decreto 11.892, de 7 de julho de 2005 (Processo n. 13/000408//2008). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.025, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Ademar Santana Junior Alda Maria Kohler Aldione G.de Oliveira Soares Alessandra de A. E Silva Alfredo Martins Cunha Antonio Carlos de Rezende Antonio Carlos Flores Carlos Roberto Sanches Celso Yoshikazu Yamaguti Clovis Ramos Baseggio Cristina Rocha Cotrim Edilson Shiota Eneida G. Vasconcelos Erval Sajovic Pereira Fabio Augusto Palermo Fabio Cardoso Flavio de Oliveira Ferreira Francisco M. de Almeida Gabriel Salim Saad Sobrinho Giuliano Pimenta Couto Henrique Minoru Iwahata Hilaria Emilia G. B. Matos Irai Cunha de Freitas Izabel Cristina P. S. Rondon Classe Para B B B C B B B C B B B C B B C C B B B B B B B B B B B B B B C B B B B B E B C B B E B B B Validade 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 Servidor Aline Mohamud Abrão Cezar Gleicy Denize V.Moreira Isaias de Oliveira Olita Salati Stangarlin De A A A B Classe Para B B B C 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 De A A A A A A A A A A A A Classe Para B B B B B B B B B B B B 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 De A Classe Para B 1°/7/2010 De A B A A A A A A A A A A Classe Para B C B B B B B B B B B B 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 Validade Prontuário n. 8334361 8328551 8302161 8320811 8334281 8280331 8337541 36536251 8325961 8333041 8355601 8318911 Servidor Aparecida Lemos Beatriz Aparecidahiavoloni Derly M Castelo B Ioshitake Elen Regina Solis de Matos Gilberto Silva de Macedo Gildete Ferreira Lima Ivete Aparecida Schuroff Oclecio Ferreira Luiz Rosemeire Gomes Travasso Roxana Julia L Lazarte Hansen Rozevane Proenca Lago Tania Regina M. M. Baltuilhe Validade Servidor Marylise Chaia Validade Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural Função: Técnico de Desenvolvimento Rural Prontuário n. 8355871 36884701 8286531 8292001 8324211 8302241 8320901 8336651 8329281 8209381 8324481 8324301 Servidor Alexandre Martins da Costa Alfeu Ohlweiler Auriney Santos de Menezes Claudia Regina A. Medina Claudio Nonato da Cruz Eliane Alves de Souza Ivania de Oliveira Conde Jose Carlos de Moraes Marcos de Oliveira Pereira Moacir Romualdo Solange Alonso Fernandes Valdemir Mariano dos Santos Validade Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural Função: Técnico Socioorganizacional Rural Cargo/Função: Gestor de Desenvolvimento Rural De A A A B A A A B A A A B A A B B A A A A A A A A A A A A A A B A A A A A D A B A A D A A A Classe Para Cargo: Gestor Socioorganizacional Rural Função: Analista Socioorganizacional Rural 8322862 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: 8284321 8328631 8316461 36885341 8324051 8320301 8137451 36885001 8198081 8369901 8320491 36885501 8320221 8340681 36885261 36548261 8318241 8340921 8316381 8324131 8325291 8318161 8280501 8324561 8315901 8281811 8334011 36885181 Prontuário n. DECRETO “P” n. 2.025, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Servidor Jairo Henrique de A. Lara Jennyfer Carvalho Collante Joel Monteiro Daroz Joniel Guimaraes de Oliveira Jose Alexandre R. Trannin Jovelina Maria de Oliveira Katia Maria Garicoix Recalde Marcelo Gancedo Maria Lucia Rocha Toledo Marisa Reiko Siotane Kusano Martin Lopes dos Santos Mauro Pedroso Pellegrin Nedyson de Avila Gordin Orlando Barbosa Cintra Paulo Marcio Vieira da Silva Ronaldo de Lima Flores Sebastiao de V. Leme Neto Silvio Pereira Vargas Sonia Hissae Komori Vandro Serrou Camy Wilson Francisco de S. Abreu De Cargo: Gestor Socioorganizacional Rural Função: Gestor de Atividades Socioorganizacionais ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Prontuário n. 8320061 8280761 8316031 8330451 8325881 8280411 36884611 8355951 8340841 8320141 8321031 8325101 36522461 36548421 36885421 8324991 8329521 15117001 8330611 8316111 8280681 Servidor Prontuário n. DECRETO “P” n. 2.024, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Servidor Prontuário n. Cargo: Gestor de Desenvolvimento Rural Função: Pesquisador ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Prontuário n. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Validade 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 Prontuário n. 36883211 36885851 36536681 Servidor Elaine Becker Kerber Elenice Aparecida B.da Silva Luiz Mario de Arruda Junior Classe De Para B C B C A B Validade 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural Função: Agente de Serviços Socioorganizacionais Prontuário n. 36537731 8325451 5326221 8329441 8349041 8325531 8328471 8325371 8357061 36885771 36876511 8340761 36532501 8357141 36528901 Servidor Carmen Inês G. Hoffmann Edna Lucia Pereira Z. Pereira Elia Custodio Nogueira Elisangela Pereira Salim Eveline Sobreira Gisele Alves Ferreira Farias Kennya Gislaine Genobie Neyde Ramires Veron Patrícia Simone dos Santos Paulo Eduardo dos Santos Paulo Vieira de Andrade Roberta Breda Rosa Aparecida Squinelo Silvana Ferreira Bassani Vicente Martins Rezende De A A D A A A A A A B D A A A A Classe Para B B E B B B B B B C E B B B B Validade 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 1°/7/2010 PÁGINA 46 22 DE JUNHO DE 2010 DECRETO “P” n. 2.026, DE 16 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro nos §§ 3° a 5° do art. 1° da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, na redação dada pelo art. 8° da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004, e regulamentada pelo Decreto n. 11.792, de 2 de fevereiro de 2005 (Processo n. 11/012334/2010). CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. Para Classe/ Referência Código Classe/ Referência Código Adilson Castro da Silva A 433 3248 B 435 3261 3/1/2010 7803671 Alfeu Miguel Dias B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7800901 Antônio Ripel Salgado B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7804641 Aurelio Vaz Rolim B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7802781 Carlos Mohrle B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 Adriani 7802511 Celso Ricardi 8178051 Cleria Saionara Martins Batista B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 A 433 3248 B 435 3261 7/1/2010 7805451 Cristine Chiarello Weffort B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7801111 Denilson Henrique B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7802271 Ezio Kiyochi Mituo B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7804051 Faustino Souza Souto B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 8180031 Haley Pereira Neves A 433 3248 B 435 3261 4/1/2010 7800651 Isabela Ferreira Chaves Coelho B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7802941 Jansen Rizoto B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7803081 José Carlos Montani B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 8197861 Luiz Augusto Ferreira A 433 3248 B 435 3261 2/2/2010 8175461 Luiz Fernando de Moraes Santos A 433 3248 B 435 3261 3/1/2010 7801201 Luiz Lazaro de Souza Por Deus B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7802861 Marizeth Albino Borges Sardinha B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7800811 Nelson José Vasconcelos B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7801031 Nestor Geraldo Silveira B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7805611 Paulo Cesar da Silva B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 7803831 Ricardo Hideaki Arakaki B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 8181351 Rogério Silva Araújo A 433 3248 B 435 3261 6/1/2010 7801701 Sergio Ricardo Teixeira B 435 3261 B 436 3262 17/2/2010 8177591 Walter Júnior A 433 3248 B 435 3261 8/1/2010 Classe/ Referência Código Classe/ Referência Código Sebastião Nunes Pincela Souza Roberto Fava Cargo: Fiscal de Rendas De Prontuário n. Servidor Para Validade 05991 Adilma Bezerra da Silva B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7305801 Alcides Sussumu Oguma B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 19/3/2010 7305721 Antônio Carlos de Mello B 536 3217 B 537 3218 7802431 Azor Rodrigues Marques B 535 3216 B 536 3217 30/1/2010 7305641 Bernardo Shinohara B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7375851 Carlos Afonso Lima Ranieri B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7800141 Carlos Eduardo Yenes B 535 3216 B 536 3217 1º/1/2010 7305481 Cloves Silva B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7304911 Diro Inouye B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7305051 Dorivam Garcia Mendes B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7309121 Edilson Barzotto B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7305131 Edson Ochigame B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7307851 Emilio Ohara B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7307691 Fabricio Venturoli Lunardi B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7309201 Fernanda Ferraz Campos Macarios B 536 3217 B 537 3218 22/3/2010 7306611 Fernando Luis Valejo B 536 3217 B 537 3218 7409261 Gutemberg Lopes Nunes B 536 3217 B 537 3870291 Hamilton Crivelini B 536 3217 B 537 3279051 Heber Osorio B 536 3217 B 537 3218 Yoshiaki Massacazu Cesar Almeida de Código Classe/ Referência Código B 536 3217 B 537 3218 Ronaldo Vielmo Monteiro 7307501 Validade 19/3/2010 Rosinei Alves de Barros B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7309471 Sergio Eduardo de Oliveira B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7800061 Silvia Leal Cristina Barbosa 7309551 Valberio Carvalho 7309711 Vanderlei Balassoni Garcia 7309801 Vanderlei Bispo de Oliveira B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 3264701 Waldomiro Morelli Júnior B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7306021 Yrany de Ferran B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 Nobre de B 535 3216 B 536 3217 1º/1/2010 B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 Validade 8175381 André 7309041 Para Classe/ Referência NOMEAR os representantes do Órgão abaixo relacionado para comporem o Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificação constante no quadro: Cargo: Agente Tributário Estadual De Servidor O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.026, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Servidor De Prontuário n. DECRETO “P” n. 2.027, DE 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Prontuário n. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Titular: Daniele de Souza Osório Suplente: Jair Soares Junior CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.028, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DE VERAS INSFRAN, prontuário n. 9046271, para desempenhar a função de Chefe de Unidade de Contabilidade da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no período de 10 a 25 de junho de 2010, durante a licença médica da titular Ana Maria Escalante Ribeiro, prontuário n. 8979303, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.031, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro na Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, combinado com o art. 11, caput e § 1º do Decreto n. 11.725, de 9 de novembro de 2004 (Processo n. 27/003222/2009). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.031, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Prontuário n. 15017201 Servidor Função Classe De Para Validade Andréa Silva Campos Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2006 5534091 Horie Kuroki Ito 1º/7/2006 5361301 Cirurgião Dentista C D João Eder Kruger Cirurgião Dentista C D 1º/7/2006 15017551 Andréia de Oliveira Massulo Nutricionista A B 1º/7/2007 15063401 Leila Aparecida Faria G. Lempke Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2007 19/3/2010 15107381 Ticiana Cristina Soares Costa Nutricionista A B 1º/7/2007 3218 19/3/2010 15178801 Ana Claudia Seixas Formiga Gestor de Serviços de Saúde A B 1º/7/2008 3218 20/3/2010 15179701 Ana Virginia da Motta Rottili Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2008 19/3/2010 15287261 André Junqueira Pereira Médico A B 1º/7/2008 4666111 Izabel Ribeiro Goncalves B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 15279081 César Augusto Brandão Arão Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2008 7307181 João Carlos Nascimento Ferreira Júnior B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 15297571 Eliane Margarido de Souza Assistente Social A B 1º/7/2008 7817701 João Urbano Dominoni B 535 3216 B 536 3217 3/3/2010 15282111 Karine Taveira Gil de Amarante Nutricionista A B 1º/7/2008 7306531 Jonas Pimenta Filho B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 15281901 Lilian Honji Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2008 7306451 Jorge Augusto Anderson Mendes B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 15281491 Luciene Cristaldo Albuquerque Nutricionista A B 1º/7/2008 15284321 Marina Castilhos Souza Umaki Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2008 3937971 Josafa José Ferreira do Carmo B 535 3216 B 536 3217 25/2/2010 15273711 Nilza Insfran Fogaça Assistente Social A B 1º/7/2008 7306371 José Ramalho Bezerra B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 1º/7/2008 7306881 Juan Augusto Ehmke B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7306101 Kedma Carla Dias da Silva B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 Monteiro 7308071 Leidima Praxedes da Silva B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7307931 Luiz Antônio Feliciano dos Reis B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7307261 Luiz Claudio Martins Costa B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7307421 Marcelo Cabral Komatsu B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7331211 Mariana Augusta Amaral Martignoni B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7802351 Mario Sasaki B 535 3216 B 536 3217 20/2/2010 7308231 Matias Gonsales Soares B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7308311 Olga Maria Higa Benites B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7308401 Pedro Beolchi B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 3285371 Pedro Ojeda Júnior B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7308661 Rafik Mohamad Ibrahim B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 7308741 Redel Furtado Neres B 536 3217 B 537 3218 19/3/2010 Almeida do 15264721 Paulo Suterio Lisboa Garcia Médico A B 15278861 Roberta Barbosa L. Francisco Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2008 15279831 Vivianne de O. Landgraf de Castro Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2008 F G 1º/7/2009 2884621 Alfredo Taira 2887801 Ana Lucia Duran Cruz Perez Cirurgião Dentista E F 1º/7/2009 15281811 Ana Olívia Pascoto Espósito Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2009 André Luiz Rios Garcia Cirurgião Dentista F G 1º/7/2009 Antonio Marcos Jacques Barbosa Químico A B 1º/7/2009 258792 Ari Prieto Fernandes Cruz Médico F G 1º/7/2009 294401 Aurélio de Almeida Faria Sanitarista F G 1º/7/2009 317121 Benedito Silva 1º/7/2009 161011 15560021 Carlos Médico Miranda da Cirurgião Dentista F G Carine Fernandes da Silva Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2009 38552951 Cássia Maria de Abreu Mendonça Biólogo D E 1º/7/2009 15024251 Cecília Regina Gaiotto de Paula Farmacêutico B C 1º/7/2009 33015911 Celso Massayuki Matsusita Odontólogo D E 1º/7/2009 Cíntia de Souza Procópio Gestor de Serviços de Saúde A B 1º/7/2009 8128031 8159851 PÁGINA 47 22 DE JUNHO DE 2010 Prontuário n. 5092481 Servidor Classe Função De Para Validade Clarice Souza Pinto Gestor de Serviços de Saúde D E 1º/7/2009 15598771 Cleide de Souza Brito Biólogo A B 1º/7/2009 15612431 Cleide Francisca Medeiro Biólogo A B 1º/7/2009 441721 Cleudir Pereira Barbier Analista de Desenvolvimento Profissional E F 1º/7/2009 453731 Clóvis Fronza Fontana Cirurgião Dentista D E 1º/7/2009 1º/7/2009 2659691 625611 15043201 30514711 Elsio de Oliveira Klain Cirurgião Dentista E F Euleotero Corsino Gestor de Serviços de Saúde F G 1º/7/2009 Fabio Luiz Barbosa de Oliveira Médico B C 1º/7/2009 Francisco Carlos Grilo Odontólogo E F 1º/7/2009 8127901 Francisco José Mendes dos Reis Analista de Desenvolvimento Profissional A B 1º/7/2009 38546711 Gabriel Machado Maranhão da Rosa Farmacêutico-Bioquímico E F 1º/7/2009 Gestor de Serviços de Saúde 15560881 A B Geanete Maria da Silva Cirurgião Dentista F G 1º/7/2009 2874071 Gladero Cardoso Vieira Oliveira Gabriela Viapiana Azevedo Cirurgião Dentista E F 1º/7/2009 888461 1º/7/2009 822601 Helenice da Fonseca Salgaço Pulino Médico E F Helio Dantas dos Santos Farmacêutico-Bioquímico F G 1º/7/2009 15582001 Hilario Bruno Mancini Médico A B 1º/7/2009 5385901 Ignácio Vacchiano Neto Gestor de Serviços de Saúde C D 1º/7/2009 6497321 Ione Araki Biancatelli Assistente Social E F 1º/7/2009 7975101 Jair Alves Barreto Gestor de Serviços de Saúde A B 1º/7/2009 5580361 Janete Ferreira Enfermeiro D E 1º/7/2009 8078501 Joelcio Souza Padilha Gestor de Serviços de Saúde A B 1º/7/2009 5100251 Jorge de Barros Weber Médico D E 1º/7/2009 5384261 José Carlos Garcia Bueno Gestor de Serviços de Saúde D E 1º/7/2009 Julio Cesar Santana da Silva Biólogo A B 1º/7/2009 Jurandir Pereira Cabral Gestor de Serviços de Saúde C D 1º/7/2009 3448501 15599071 Kelly Cristina Souza da S. Salles Biólogo A B 1º/7/2009 8078421 Ligia Lechner da Silva Biólogo A B 1º/7/2009 38553091 Luciney Pettengill Cavalcanti Farmacêutico D E 1º/7/2009 1390761 Maçanori Odashiro 8196621 Marcia Lourdes Andrade Bambil 5176151 Galvão Rondon de Médico E F 1º/7/2009 Gestor de Serviços de Saúde A B 1º/7/2009 1º/7/2009 Marcia Regina Gomes Patinho Machado Psicólogo D E 15074001 Maria Aparecida Alves Matos Farmacêutico-Bioquímico B C 8123071 Maria Bethania Pereira Alves Enfermeiro A B 1º/7/2009 Maria de Paiva e Silva Cirurgião Dentista E F 1º/7/2009 Marize Barbosa de Morais Souza Enfermeiro D E 1º/7/2009 38567041 Marlene Araújo Enfermeiro D E 1º/7/2009 38553171 Mary Luizia Ibanhes Farmacêutico-Bioquímico D E 1º/7/2009 1801491 Miriam Dias da Silva Psicólogo F G 1º/7/2009 Gestor de Serviços de Saúde F G 1º/7/2009 Gestor de Serviços de Saúde B C 1º/7/2009 33168741 1740171 1894051 Zelada Thames de Newton Leal de Souza Norma Bocollato Lacerda 15087251 de Moura DECRETO “P” n. 2.033, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR o abono de permanência concedido à servidora ELENIR RIBEIRO DA SILVA, prontuário n. 30511451, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, função Agente de Serviços Ambientais, classe F, código 90026, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, efetuado por meio do Decreto “P” n. 708, de 12 de março de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.666, de 18 de março de 2010, por ter sido publicado indevidamente (Processo n. 23/100193/2010). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. 1º/7/2009 38547281 15600261 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 1º/7/2009 ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.034, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora MARILUZ TRINDADE DA SILVA, prontuário n 38591341, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Recursos Humanos, classe F, nível VI, código 24030, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 3 de março de 2010 (Processo n. 23/101197/2010). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.035, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005: 1977771 Orlando Alves Sequeira Cirurgião Dentista F G 1º/7/2009 2047811 Ramão Francisco Anis Martins Médico F G 1º/7/2009 Prontuário n. Validade Processo n. 30535711 Ranulfo Jesus de Vasconcelos Médico E F 1º/7/2009 33125421 Joaquim Ribeiro Neto Técnico Penitenciário 19/5/10 31/600569/10 33003151 Mirian Rezende Técnico Penitenciário 22/4/10 31/600477/10 15600341 Rinaldo Nunes Rodrigues 15599821 Rita de Cássia Conceição Campos 2099371 Ronaldo da Silva Pereira 2124311 Roselaine Watanabe 2185531 Semarino Oliveira Rosa 15102311 Terezinha da Migotto Silvia Jeane Oshiro Marques Biólogo A B 1º/7/2009 Biólogo A B 1º/7/2009 Médico F G 1º/7/2009 Enfermeiro D E 1º/7/2009 Cirurgião Dentista F G 1º/7/2009 Farmacêutico-Bioquímico A B 1º/7/2009 4579061 Solange Maria de Souza Psicólogo D E 1º/7/2009 4432121 Sonia Aita Isquierdo Cirurgião Dentista D E 1º/7/2009 2238161 Sonia Pereira da Silva Marques Cirurgião Dentista F G 1º/7/2009 Tatiane Nantes de Almeida Biólogo A B 1º/7/2009 15599151 38553761 Veleida Reche Verardino Farmacêutico D E 1º/7/2009 2663291 Vera Lucia Kodjaoglanian Sanitarista E F 1º/7/2009 8120301 Walter José de Goes Moreno Farmacêutico-Bioquímico A B 1º 7/2009 2399331 Wania Maria Deco Stevanato Assistente Social F G 1º/7/2009 2405401 Wilson Bento de Souza Cirurgião Dentista E F 1º/7/2009 Cargo/Função: Auditor de Serviços de Saúde Prontuário n. Classe Servidor De Para A B Validade 8078001 Alfredo Alves Nabhan 8139661 Ângela Cristina Rodrigues Cunha Castro Lopes A B 1º/7/2009 7975021 Carlos Alberto Riveros Romero A B 1º/7/2009 8120131 Denise de Oliveira Lusena 8136721 Denise Mansano de Almeida A B 1º/7/2009 8078341 Eni Batista de Souza A B 1º/7/2009 8145981 Izabelino Romero A B 1º/7/2009 8078261 João Francisco Santos da Silva A B 1º/7/2009 8120051 Lucinei Bearare Pereira A B 1º/7/2009 8078181 Marcos Artur Alves e Freitas A B 1º/7/2009 A B 1º/7/2009 1º/7/2009 Cargo/Função: Fiscal de Vigilância Sanitária Prontuário n. 8086011 8161401 8139401 Servidora Carolina Barros de Lacerda Janaina Trevizan Andreotti Sandra Maria Arce Gomes De A A A Classe Para B B B O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.740, de 25 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.714, de 26 de maio de 2010, na parte que nomeou a candidata DANIELLE PERSIO LACERDA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista de Serviços de Saúde, no município de Campo Grande, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em virtude de desistência de posse, cessando as obrigações da Administração Estadual para com a candidata (Processo n. 13/006666/2007). ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Cargo CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.036, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor SEBASTIÃO CARLOS FLORES FARIA, prontuário n. 5669501, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Operacionais, função Agente Condutor de Veículos I, classe G, código 47254, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no § 1o do art. 3o da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 10 de maio de 2010 (Processo n. 21/500725/2010). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Validade 1º/7/2009 1º/7/2009 1º/7/2009 DECRETO “P” n. 2.032, DE 17 DE JUNHO DE 2010. CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. Servidor DECRETO “P” n. 2.037, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a ARLETE FERREIRA, beneficiária do servidor falecido Mario Ocariz de Souza Rosa, prontuário n. 742457, que detinha o cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 6º, art. 23, inciso II, alínea “a”, art. 55, art. 56 e art. 57, parágrafo único da Lei n. 2.207, de 28 de dezembro de 2000, combinado com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com o art. 3º, “caput” da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 e art. 74 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 1º de maio de 2010 (Processo n. 13/500784/2010). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 48 22 DE JUNHO DE 2010 DECRETO “P” n. 2.038, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte à menor LAURENE LEITE DA SILVA, beneficiária da servidora falecida Elza Leite, prontuário n. 4490591, que detinha o cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe C, nível V, código 25020, da Secretaria de Estado de Educação, representada por Maria Francisca Soares da Silva, tutora legalmente estabelecida, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 a contar de 3 de setembro de 2009 (Processo n. 13/500815/2010). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.039, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte ao menor PEDRO SOL MILHOMEM SANTOS FERREIRA, beneficiário da servidora falecida Acácia Regina Milhomem Santos, que detinha os cargos de Professor, prontuários n. 2877091 e n. 9230101, classe E, nível IV, código 1560 e classe A, nível IV, código 1480, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação, representado por Eurídio Ben-Hur Ferreira, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 7 de março de 2010 (Processo n. 13/500483/2010). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 2.040, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER pensão por morte a WALTER SUPPO PRADO VEIGA, beneficiário da servidora falecida Yolanda Suppo Veiga, prontuários n. 2414741 e n. 2414742, que detinha os cargos de Professor e de Especialista de Educação, classe E, nível III, código 1555 e classe B, nível II, código 1335, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 8 de janeiro de 2010 (Processo n. 13/500531/2010). CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.456/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora ZULMIRA DA SILVA FEITOZA, prontuário n. 3495771, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Água Clara, código 14002, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 23 de março de 2010, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/012013/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.457/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ANA MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, prontuário n. 4960061, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1530, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Diretora-Adjunta, símbolo DADJ-C, e de ordenadora de despesas nos casos de impedimento do Diretor, no âmbito do Regime Financeiro Especial, na Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi, com sede no município de Aparecida do Taboado, com validade a partir da publicação desta Resolução (Processo n. 29/027058/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.458/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora CATARINA DOS SANTOS AMORIM, prontuário n. 4356601, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Profa Izaura Higa, símbolo DAE-E, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010, em substituição ao servidor Aldemar de Jesus Fernandes, prontuário n. 78201, em gozo de férias no período (Processo n. 29/027017/2009). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.459/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora IOLANDA BERNO DE OLIVEIRA, prontuário n. 8082291, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Rotary Dr. Nelson de Araújo, símbolo SES-E, no município de Dourados, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2010, em substituição a servidora Vivian Barão Machado, prontuário n. 8371801, em gozo de licença para tratamento de saúde no período (Processo n. 29/025130/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação DECRETO “P” n. 2.042, DE 21 DE JUNHO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a pedido, o Decreto “P” n. 79, de 8 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.621, de 13 de janeiro de 2010, que colocou servidores à disposição da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS, na parte referente à servidora ADARCI SOARES EVANGELISTA, prontuário n. 6953431, a contar de 31 de maio de 2010 (Processo n. 29/181101/2009). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2010. RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.460/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor MARCOS ALEXANDRE REDIGOLO, prontuário n. 8190421, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção do Núcleo de Tecnologia Educacional, símbolo DAE-A, no município de Nova Andradina, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição ao servidor Gabriel Galiego Neto, prontuário n. 7435851, em gozo de férias no período (Processo n. 29/017474/2009). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.455/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora YONES PACHE FERREIRA, prontuário n. 3502731, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no município de Jardim, código 14086, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 21 de fevereiro de 2010, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/008272/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.461/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA MOREIRA DAROZ, prontuário n. 3501252, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 1350, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, símbolo DAE-F, no município de Amambai, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Vilma Oliveira da Cruz, prontuário n. 2368372, em gozo de férias no período (Processo n. 29/014196/2005). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação PÁGINA 49 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.462/10, de 18 de junho de 2010. RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.468/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA LÚCIA PEREIRA, prontuário n. 7212041, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual São José, símbolo SES-E, no município de Vicentina, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Aline Lopes da Silva, prontuário n. 8190931, em gozo de férias no período (Processo n. 29/020670/2010). DESIGNAR a servidora TEREZINHA ALVES MACEDO, prontuário n. 3228221, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe E, nível III, código 1385, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual General Malan, símbolo DAE-E, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Clélia Casanobas Pereira, prontuário n. 3162451, em gozo de férias no período (Processo n. 29/025332/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.463/10, de 18 de junho de 2010. RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.469/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA MADALENA GAZOLA GUIMARÃES, prontuário n. 5321421, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Ten. Aviador Antônio João, símbolo SES-F, no município de Caarapó, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição ao servidor Filomeno Maidana Candado, prontuário n. 783101, em gozo de férias no período (Processo n. 29/016909/2010). DESIGNAR o servidor VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA, prontuário n. 8215351, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Silvio Ferreira, símbolo DAE-C, no município de Coxim, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro, no período de 7 de junho a 6 de julho de 2010, em substituição a servidora Maria Leuda Oliveira Ferreira, prontuários n. 4273811 - 4273812, em gozo de férias no período (Processo n. 29/025035/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.464/10, de 18 de junho de 2010. RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.470/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARTA ALVES PEREIRA MENDES, prontuário n. 7063451, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Otávio Gonçalves Gomes, símbolo SES-E, no município de Rio Negro, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Juraci Soares de Araújo, prontuário n. 1233661, em gozo de férias no período (Processo n. 29/023883/2010). DESIGNAR o servidor WALSIO DE JESUS ALONSO LIMA, prontuário n. 2392161, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, símbolo DAE-D, no município de Guia Lopes da Laguna, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Telma Barretos da Cunha, prontuário n. 7441901, em gozo de férias no período (Processo n. 29/021209/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.465/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora REJANE SOUZA DOS SANTOS, prontuário n. 7116591, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, símbolo SES-D, no município de Guia Lopes da Laguna, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição ao servidor Walsio de Jesus Alonso Lima, prontuário n. 2392161, que responderá pela direção no período (Processo n. 29/028293/2009). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.471/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora LUCIANA ALVES DA SILVA, prontuário n. 8997201, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Dr. Arthur de Vasconcellos Dias, código 301, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental – Educação Física, com carga horária de 6 horas semanais, no período vespertino, para reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de maio de 2010 (Processo n. 29/024157/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.466/10, de 18 de junho de 2010. RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.472/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora SIRLENE GOMES, prontuário n. 8416091, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Iolanda Ally, símbolo SES-C, no município de Mundo Novo, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010, em substituição a servidora Eunice Monica Folador Freire, prontuário n. 7023071, em gozo de férias no período (Processo n. 29/016985/2010). LOTAR a servidora ANDREA DOS SANTOS, prontuário n. 9114371, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Maria Constança Barros Machado, código 285, na disciplina de Biologia/EM, com carga horária de 7 horas semanais, no período noturno, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 5 de maio de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/023226/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.467/10, de 18 de junho de 2010. RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.473/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora SOLIMAR GALBIM, prontuário n. 3130331, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, símbolo SES-C, no município de Caarapó, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Sueli Aparecida Tozzini Torres, prontuário n. 2244211, em gozo de férias no período (Processo n. 29/006489/2009). LOTAR a servidora ANTONIA ALBERTONI, prontuário n. 8144741, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas, código 420, no distrito Vila Vargas, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/ Ensino Religioso, com carga horária de 1 hora semanal, no período vespertino e na disciplina de Matemática/EM, carga horária de 9 horas semanais, no período noturno, no município de Dourados, código 14061, com validade a contar de 17 de março de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/019473/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação PÁGINA 50 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.474/10, de 18 de junho de 2010. RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.480/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora ELCIONE CANDIDA SILVA LOPES, prontuário n. 7694791, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof. Henrique Ciryllo Corrêa, código 294, na disciplina de Língua Estrangeira Moderna Espanhol/EM, com carga horária de 4 horas semanais, no período matutino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/023925/2010). LOTAR a servidora PATRICIA DE CÁSSIA MARDEGAN, prontuário n. 9020981, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas, código 420, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Ciências, com carga horária de 3 horas semanais, no período noturno, no distrito de Vila Vargas, município de Dourados, código 14061, com validade a contar de 17 de março de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/019479/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.475/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora ESTER SCHIAVI DO NASCIMENTO, prontuário n. 7611171, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Profa Clarinda Mendes de Aquino, código 1264, no município de Campo Grande, código 14041, na disciplina de Literatura/EM, carga horária de 2 horas semanais, no período noturno, para reorganização de carga horária, com validade a contar de 14 de maio de 2010 (Processo n. 29/024780/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.476/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora KEZZIA ADRIANA DE ALENCAR CASTRO, prontuário n. 8992911, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe. Mário Blandino, código 699, na disciplina de Literatura/EM, com carga horária de 4 horas semanais, no período matutino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 10 de março de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/014901/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.477/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora KEZZIA ADRIANA DE ALENCAR CASTRO, prontuário n. 8992911, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe. Mário Blandino, código 699, na disciplina de Literatura/EM, com carga horária de 4 horas semanais, no período matutino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/014901/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.478/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora NELY APARECIDA MACIEL, prontuário n. 7976691, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível IV, código 1500, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas, código 420, na disciplina de História/EM, com carga horária de 7 horas semanais, no período vespertino, distrito de Vila Vargas, no município de Dourados, código 14061, com validade a contar de 17 de março de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/019468/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.479/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR o servidor PAULO AFONSO OLIVEIRA, prontuário n. 7361471, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe. Mário Blandino, código 699, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/História, com carga horária de 6 horas semanais, no período matutino e carga horária de 9 horas semanais, no período vespertino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/014898/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.481/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR o servidor RAPHAEL DE JESUS BRITTES, prontuário n. 9142741, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Adventor Divino de Almeida, código 291, na disciplina de Educação Física/EM, com carga horária de 2 horas semanais, no período vespertino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 8 de fevereiro de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n. 29/021728/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.482/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora SUELI MOREIRA DE ANDRADE, prontuário n. 7872561, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, código 655, com carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 17 de maio de 2010, por reversão de aposentadoria (Processo n. 29/024257/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.483/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora VANDA DE QUEIROZ VENANCIO, prontuário n. 5016622, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, código 585, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Geografia, com carga horária de 9 horas semanais, no período vespertino, no município de Três Lagoas, código 14155, com validade a contar de 8 de fevereiro de 2010, para reorganização de carga horária (Processo n. 29/013578/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.484/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora CECILIA PEREIRA FELICIO, prontuário n. 8225661, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Prof. Carlos Henrique Schrader, símbolo DAE-E, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, nos períodos de 3 a 17 de maio e 18 de maio a 16 de junho de 2010, em substituição a servidora Marta Gomes Sandim, prontuário n. 7884141, em gozo de férias nos períodos (Processo n. 29/021784/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.485/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ELIANA BATISTA DE SOUZA CARDOZO, prontuários n. 5029791 - 5029792, ocupante dos cargos de Professor, classes C - A, níveis III - III, códigos 1515 - 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Lagoa Bonita, símbolo DAE-E, no Distrito de Lagoa Bonita, no município de Deodápolis, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010, em substituição ao servidor Cláudio Lúcio de Lima, prontuários n. 4723951-4723952, em gozo de férias no período (Processo n. 29/018203/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação PÁGINA 51 22 DE JUNHO DE 2010 DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.486/10, de 18 de junho de 2010. Processo n. 29/027364/2008 – PAD n. 09/09 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor JEFFERSON DAMACENO DO NASCIMENTO, prontuário n. 8245341, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa, símbolo SES-D, no município de Aral Moreira, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Eliane Aparecida da Silva Boesing, prontuário n. 8238801, em gozo de férias no período (Processo n. 29/015842/2010). Interessado: EE ANTONIO COELHO Assunto: Processo Administrativo Disciplinar para apurar furto de filmadora. Despacho: CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.487/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, prontuário n. 6349481, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Padre José Daniel, símbolo SES-C, no município de Vicentina, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Neuza Santana, prontuário n. 2689841, em gozo de férias no período (Processo n. 29/024358/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARLENE BAPTISTA DIAS, prontuário n. 3961681, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Antônio Joaquim de Moura Andrade, símbolo SES-F, no município de Nova Andradina, no período de 7 de junho a 6 de julho de 2010, em substituição a servidora Elisete Aparecida Lopes, prontuário n. 3960011, em gozo de férias no período (Processo n. 29/026772/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 089, DE 18 DE JUNHO DE 2010 O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Constituir Comissão de Sindicância, composta pelas servidoras ELIETE MARIA JOERKE, prontuário nº. 7947911, Advogado 2A, referência SUB/ASJ/SEG/II, código 94001, e DEJANIRA NUNES DA SILVA, prontuário nº. 8966671, Assistente de Ações Sociais, referência SUB/MED/A/I, código 26002, para, sob a presidência da primeira, apurar em toda sua plenitude os fatos apontados no Processo nº. 25/000.594/2010, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Campo Grande-MS, 16 de junho de 2010 Álvaro Cardoso de Ávila Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº. 90, DE 18 DE JUNHO DE 2010. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.489/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora SILVANA TALESA ROCHA PARRA, prontuário n. 4742741, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código 1350, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Padre Anchieta, símbolo DAE-F, no município de Nova Andradina, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 22 de maio a 20 de junho de 2010, em substituição a servidora Maria Dulcineía Pereira Sampaio, prontuário n. 1566712, em gozo de licença para tratamento de saúde em prorrogação no período (Processo n. 29/026402/2010). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.490/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “P” SED n. 2.132/07 de 2 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial n. 7065, de 3 de outubro de 2007, página 21, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora ALMERINDA BANDEIRA PIRES DA SILVEIRA, prontuário n. 6583671, ocupante do cargo de Agente de Inspeção de Alunos, classe A, código 25024, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, e lotá-la na Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, código 839, com sede no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 9 de junho de 2010 (Processo n. 29/056919/2007). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.491/10, de 18 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SED n. 1.015/10, de 3 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7697, de 4 de maio de 2010, página 22, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, à servidora SOCORRO FERREIRA DE LIMA PEDROSA, prontuário n. 5849671, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, classe C, código 25020, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Felipe de Brum, código 204, no município de Amambai, código 14006 (Processo n. 29/032390/2009). CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação 1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Processante às fls. 87/91. 2. Determino o ARQUIVAMENTO do processo referente a denuncia de furto de 01 (uma) maquina filmadora marca Sony da Escola Estadual Antonio Coelho, no município de Nova Alvorada do Sul-MS, com base no artigo 243, parágrafo único da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, face ao fato de ter ocorrido perda do objeto, uma vez que não ficou provado nos autos a autoria do fato delituoso e nem envolvimento de servidores lotados naquela unidade escolar. 3. Publique-se em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 4. Após, encaminhar os autos para a Assessoria Jurídica/SED para fins de ARQUIVAMENTO. CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010. CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.488/10, de 18 de junho de 2010. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 R E S O L V E: Designar LEANDRO GARCIA SALGADO, prontuário nº 7964501, Advogado 2A, referência SUB/ASJ/SEG/II, código 94001, para, como defensor dativo , apresentar no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar n° 25/000.389/2010, a que responde o acusado JOILSON LEITE DELGADO, Zelador de Atendimento Infantil, matricula 8704471, que se acha em lugar incerto e não sabido, e que não atendeu, no prazo legal, a intimação feita para apresentação de defesa, nos termos do art. 268 da Lei 1102/90, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala da Coordenadoria Jurídica/SETAS, Bloco III, Parque dos Poderes, nos dias úteis, das 07h30min às 13h30min. Campo Grande-MS, 18 de junho de 2010. Álvaro Cardoso de Ávila Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2010 O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida à servidora ALESSANDRA DIAS DA SILVA, prontuário nº 9286581, ocupante do cargo de Agente de Ações Sociais, Referência SUB/FNC/A/1, código 26010, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 25.06.10.10 a 23.08.10, de acordo com a Lei nº 3855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 25/000549/10) Campo Grande-MS, 08 de junho de 2010 ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 088, DE 17 DE JUNHO DE 2010 O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° - Autorizar os servidores, pertencentes ao quadro desta Secretaria, constantes na relação anexa desta Resolução, a conduzir veículo oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no Dec. N° 9.649, de 1° de outubro de 1999 e Dec. N° 11.394, de 16 de setembro de 2003. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010 ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ANEXO À RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 088, DE 17 DE JUNHO DE 2010 N° ORDEM PRONT. 01 9587943 Daniel Machado Espindola e Silva NOME SUBS UNIDADE DE ATENDIMENTO 04539461129 AB CNH CATEGORIA 02 7857681 Marina Rosa de Sampaio Bragança SUPDH 00279619802 B PÁGINA 52 22 DE JUNHO DE 2010 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 Nome Prontuário Função Código Processo Qüinqüênio Aquisitivo Percentual Tempo de Serv. A partir de ROSA APARECIDA SQUINELO 36532501 AGENTE SERV. SOCIORGANIZACIONAL 46055 37/009.648/2006 GESTOR SOCIOORGANIZACIONAL 46050 37/009.545/2005 31.05.2005 A 29.05.2010 5% 30 anos 30.05.2010 01.06.2005 A 30.05.2010 5% 10 anos 31.05.2010 PORTARIA “P” Nº 032/DP-2, DE 18 DE JUNHO DE 2010. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, V, alínea “f” VII e X, do Art. 8º do Regulamento Geral/CBMMS, aprovado pelo Dec. 5.698/90 e Art. 78 da LC nº 053/90. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a passagem do Major QOBM MÁRIO APARECIDO MORENO LOPES, matrícula nº. 220.029-51 à disposição do CIOPS, pertencente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública – MS (SEJUSP), a fim de prestar serviços de natureza bombeiro militar, a contar de 02 de março de 2010. Art. 2º - Agregar o Major QOBM MÁRIO APARECIDO MORENO LOPES, matrícula nº. 220.029-51, por ter passado à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Pública – MS (CIOPS/SEJUSP), a fim de prestar serviços de natureza bombeiro militar, com fulcro no Art. 76, § 1º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, a contar de 02 de março de 2010. ROSEMEIRE GOMES TRAVASSO 8325961 CAMPO GRANDE-MS, 21 de junho de 2010. JOSÉ ANTONIO ROLDÃO Diretor Presidente PORTARIA “P” AGRAER N. 150, DE 21 DE JUNHO DE 2010. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM Comandante-Geral R PORTARIA “P” Nº 005/DP-4 DE 11 DE JUNHO DE 2010. O COMANDANTE GERAL DO Corpo de Bombeiros Militar DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II e alínea “f” do inciso VII do Art.8º do Regulamento Geral aprovado pelo Decreto 5.698 de 21 de Novembro de 1990. E S O L V CAMPO GRANDE-MS, 21 de junho de 2010. R E S O L V E: Excluir, por falecimento, da inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 29 de Maio de 2010, o 3º SGT BM RR LUIZ ANTONIO GOMES, matrícula nº 220.273-51, de acordo com o art. 86, inciso VIII, da Lei Complementar 053 de 30 de Agosto de 1.990; Nascido em 15/09/1951 natural de Sacramento-MG, portador da identidade nº 088.582 SSP/MS e do CPF nº 079.041.42104, filho de Catarina Izabel Gomes e Pai de Origem desconhecida. “Registro Civil das Pessoas Naturais - Certidão de Óbito – Nome: LUIZ ANTONIO GOMES - Matrícula: 0624300155 2010 4 00039 157 0015201 19, expedida em 31 de Maio de 2010, pelo Cartório do 2º Oficio de Notas e Registro Civil - 2º Ofício Notas e Registro Civil – Três Lagoas-MS”. OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBM Comandante Geral E : Autorizar a servidora EVANDRA TONON, Prontuário 8011191, CNH n. 006653593193, categoria B, ocupante do cargo Analista de Compra e Suprimento, lotada na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, a conduzir Veiculo Oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no Decreto n° 9.649, de 1º de outubro de 1999. JOSÉ ANTONIO ROLDÃO Diretor-Presidente PORTARIA “P” AGRAER N. 148, DE 17 DE JUNHO DE 2010. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Autorizar RUBISON WOLFFRUGRAN, CNH n. 00319111377, categoria AB, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatemi, cedido a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, através do Termo de Cooperação Técnica n 014733, a conduzir veiculo oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no Decreto n° 9.649, de 1º de outubro de 1999 e Decreto nº 11.394, de 16 de setembro de 2003. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 21 DE JUNHO DE 2010. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; Considerando parecer favorável do Diretor do Departamento de Polícia do Interior/MS e justificativa elencada no requerimento protocolado sob nº 3013, em 18 de junho de 2010; R E S O L V E: Campo Grande, MS, 21 de junho de 2010. AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL PORTARIA “P” AGIOSUL n. 22, DE 21 DE JUNHO DE 2010. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde, da servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000: Prontuário Nome Cargo Dias Período Concessão Prorrogação 34019871 Ana Carolina Gomes Pereira Técnico de Serviços Organizacionais 3 14/6 a 16/6/2010 JMR C. Grande Sim CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2010. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Diretora- Presidente da Agência Estadual de Imprensa Oficial AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL PORTARIA “P” AGRAER N. 149 DE 21 DE JUNHO DE 2010. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, O L V O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21 do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, Convocar com fundamento nos artigos 33 a 37, da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, os professores a seguir relacionados para ministrarem aulas em caráter temporário. DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL S FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL RESOLVE: JORGE RAZANAUSKAS NETO E JOSÉ ANTONIO ROLDÃO Diretor-Presidente PORTARIA “P”/UEMS nº 345, de 16 de junho de 2010. Colocar EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, Substituto, prontuário nº 9516841, lotado na Delegacia de Polícia de Maracaju/ MS a disposição da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. R CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2010. E : Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, no percentual e a partir da data mencionada, com fulcro no artigo 111 da Lei n. 1.102/90, com redação dada pelo artigo 4º da Lei 2.157 de 26.10.2000. AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1302 - COORDENACAO DO CURSO DE ENFERMAGEM *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32659861 UEMCVOII 1 4 07/06/2010 A ALESSANDRA AP. VIEIRA MACHADO 30/11/2010 32669901 UEMCVOII 1 CENY LONGHI REZENDE 6 02/06/2010 A 21/12/2010 32684891 UEMCVOII 1 KARINA TRABUCO DE LIMA 4 16/04/2010 A 30/11/2010 AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1304 - COORDENACAO DO CURSO DE LETRAS *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32618751 UEMCVOIII1 6 22/02/2010 A IONE VIER DALINGHAUS 21/12/2010 AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1307 - COORDENACAO DO CURSO DE QUIMICA *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32682411 UEMCVOIII1 4 24/04/2010 A FABIO DE LIMA 09/06/2010 32681871 UEMCVOI FERNANDO SANTOS DA SILVA 1 8 19/04/2010 A 02/05/2010 PÁGINA 53 22 DE JUNHO DE 2010 32681871 UEMCVOI FERNANDO SANTOS DA SILVA 1 8 19/04/2010 A 28/05/2010 AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1308 - COORDENACAO DO CURSO DE TURISMO *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32677171 UEMCVOII 1 4 03/05/2010 A EDUARDO LUIS CASAROTTO 25/06/2010 32681601 UEMCVOI FAULER PASCOAL CAMPOS 1 4 24/04/2010 A 02/06/2010 32681601 UEMCVOI FAULER PASCOAL CAMPOS 1 4 19/04/2010 A 04/06/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 006 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE AMAMBAI ESCOLA...: 1283 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32680391 UEMCVOIII1 8 07/06/2010 A ALINE CASTILHO CRESPE LUTTI 21/12/2010 32682171 CLAUDIA DELBONI UEMCVOIII1 6 10/05/2010 A 21/12/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 015 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE AQUIDAUANA ESCOLA...: 1284 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32683571 UEMCVOIII1 10 19/04/2010 A INGRID MONTEIRO MEDINA 17/07/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 045 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE CASSILANDIA ESCOLA...: 1286 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32681441 UEMCVOIV 1 8 23/05/2010 A ANA CAROLINA ALVES 01/07/2010 32681441 UEMCVOIV 1 ANA CAROLINA ALVES 4 13/04/2010 A 10/08/2010 32681361 UEMCVOIV 1 ANA LUCIA PEREIRA KIKUTI 1 01/03/2010 A 30/11/2010 32621701 UEMCVOIII1 FERNANDO LUIS OLIVEIRA ATHAYDE 1 01/05/2010 A 30/11/2010 32681791 UEMCVOIII1 24 12/04/2010 A GUSTAVO LUIS MAMORE MARTINS 17/07/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 053 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE COXIM ESCOLA...: 1287 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32612471 UEMCVOIII1 1 17/03/2010 A GEOVANE CANDIDO DA SILVA 30/11/2010 32615811 UEMCVOII 1 MARCIA CRISTINA PAGANINI PIVA 1 26/04/2010 A 30/11/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 066 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE GL.DE DOURADOS ESCOLA...: 1289 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32684971 UEMCVOIII1 8 26/04/2010 A KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA 11/06/2010 32684971 UEMCVOIII1 KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA 8 26/04/2010 A 11/06/2010 32684971 UEMCVOIII1 KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA 16 26/04/2010 A 17/07/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 081 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE IVINHEMA ESCOLA...: 1290 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32683221 UEMCVOI 1 4 24/04/2010 A JEFERSON MACEDO NAZARO 03/06/2010 32683221 UEMCVOI JEFERSON MACEDO NAZARO 1 2 23/04/2010 A 21/08/2010 32649631 UEMCVOIV 1 MARCIO RODRIGO GIMENES 8 27/05/2010 A 17/07/2010 32681951 UEMCVOI 1 MARIA ADRIANA T RODRIGUES 4 24/04/2010 A 03/06/2010 32682091 UEMCVOII 1 MARIA JANE DA SILVA B FRANCA 2 04/05/2010 A 01/09/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 086 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE JARDIM ESCOLA...: 1291 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 ------------------------------------------------------------------------------32679461 UEMCVOI 1 3 01/05/2010 A FABIO ORLANDO EICHENBERG 30/11/2010 32635251 UEMCVOIII1 1 01/05/2010 A MARILETE OSMARI 30/11/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 093 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE MARACAJU ESCOLA...: 1292 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32651531 UEMCVOII 1 4 01/03/2010 A ANGELA MARIA PARIZOTO 30/11/2010 32601001 UEMCVOII 1 ANGELA MARIA PIANO FACCENDA 2 01/03/2010 A 30/11/2010 32637461 UEMCVOIII1 CARE CRISTIANE HAMMES 3 01/03/2010 A 30/11/2010 32656681 UEMCVOII 1 CARLOS RONALDO MAFUCI 4 01/03/2010 A 30/11/2010 32635841 UEMCVOII 1 DANIELA GARCIA CORREA DE ASSIS 4 01/03/2010 A 30/11/2010 32619481 UEMCVOII 1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 1 01/03/2010 A 13/05/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 100 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE NAVIRAI ESCOLA...: 1294 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32685001 UEMCVOI 1 8 28/05/2010 A ANA OLSEN MATOS PEREIRA 17/07/2010 32684461 UEMCVOI 1 ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE 12 24/04/2010 A 21/12/2010 32659941 UEMCVOII 1 GLAUCE KELLY V. CERVEIRA SILVA 2 25/03/2010 A 30/11/2010 32626181 UEMCVOII 1 GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS 2 02/03/2010 A 30/11/2010 32661681 UEMCVOIII1 GLEISON NUNES JARDIM 6 04/05/2010 A 17/07/2010 32684621 UEMCVOI JUSINEI MEIRELES STROPA 6 22/04/2010 A 21/12/2010 32685271 UEMCVOII 1 LINDALVA LOPES VIEIRA 40 19/05/2010 A 21/12/2010 32626691 UEMCVOII 1 MANUELLA DE O. S. MALINOWSKI 4 02/03/2010 A 30/11/2010 32673421 UEMCVOI 1 VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI 2 01/03/2010 A 30/11/2010 1 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 106 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE NOVA ANDRADINA ESCOLA...: 1295 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32600701 UEMCVOIII1 4 01/03/2010 A ANAILTON DE SOUZA GAMA 30/11/2010 32677091 UEMCVOIV 1 CLAUDIA SABBAG OZAWA GALINDO 4 01/03/2010 A 30/11/2010 32622001 UEMCVOIII1 CLEMILTON PEREIRA DOS SANTOS 2 01/03/2010 A 30/11/2010 32671211 UEMCVOII 1 EDUARDO MACHADO REAL 8 01/06/2010 A 21/12/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 116 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PARANAIBA ESCOLA...: 1296 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32592501 UEMCVOI 1 8 03/05/2010 A ADRIANA PAULA MALAFAIA GODINHO 21/12/2010 32664941 UEMCVOII 1 IZOLDA M. C. B. E G. RESENDE 1 01/03/2010 A 30/11/2010 32648071 UEMCVOIII1 RAQUEL FREITAS MANNA 6 14/05/2010 A 21/12/2010 32648071 UEMCVOIII1 RAQUEL FREITAS MANNA 12 14/05/2010 A 21/12/2010 AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 122 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PONTA PORA ESCOLA...: 1297 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO NOME SEM. ------------------------------------------------------------------------------32675801 UEMCVOII 1 20 24/05/2010 A ETIENE PAULA DA SILVA DINIZ 21/12/2010 32664001 UEMCVOIII1 FABIO H. PANIAGUA MENDIETA 4 10/05/2010 A 21/12/2010 Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 346, de 16 de junho de 2010. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21 do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Convocar com fundamento nos artigos 33 a 37, da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, os professores a seguir relacionados para ministrarem aulas em caráter temporário. PÁGINA 54 22 DE JUNHO DE 2010 AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1302 - COORDENACAO DO CURSO DE ENFERMAGEM *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32659861 UEMCVOII 1 16 07/06/2010 A LICENCA PARA ESTUDO COM ALESSANDRA AP. VIEIRA MACHADO 21/12/2010 ELAINE AP. MYE T. WATAN 32684891 UEMCVOII 1 KARINA TRABUCO DE LIMA 16 16/04/2010 A 21/12/2010 LICENCA PARA ESTUDO COM FABIANE MELO HEINEN GAN 32684891 UEMCVOII 1 KARINA TRABUCO DE LIMA 4 16/04/2010 A 21/12/2010 LICENCA PARA ESTUDO COM ANA LUCIA MARRAN AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1304 - COORDENACAO DO CURSO DE LETRAS *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32619481 UEMCVOII 1 6 24/05/2010 A DESIG. COORDENADOR DE C NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 21/12/2010 GIANA AMARAL YAMIN DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 32673421 UEMCVOI 1 VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI 8 23/04/2010 A 22/05/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO CECILIA LUCI RODRIGUES 32673421 UEMCVOI 1 VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI 8 24/03/2010 A 22/04/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO CECILIA LUCI RODRIGUES AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 116 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PARANAIBA ESCOLA...: 1296 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32684541 UEMCVOI 1 8 28/04/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO EMERSON CAMPOS DE MORAES 27/05/2010 LIDIA MARIA G. G. T. DE 32685191 UEMCVOI FABIO IANNI GOLDFINGER 1 8 28/04/2010 A 27/05/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO LIDIA MARIA G. G. T. DE 32644671 UEMCVOIII1 MARIO LUCIO GARCEZ CALIL 8 15/03/2010 A 24/05/2010 LICENCA PARA ESTUDO COM RODRIGO COGO 32684701 UEMCVOII 1 RILKER DUTRA DE OLIVEIRA 6 14/05/2010 A 21/12/2010 DESIG. GERENTE DE UNIDA AIRES DAVID DE LIMA 32684701 UEMCVOII 1 RILKER DUTRA DE OLIVEIRA 32 14/05/2010 A 21/12/2010 DESIG. GERENTE DE UNIDA AIRES DAVID DE LIMA AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1307 - COORDENACAO DO CURSO DE QUIMICA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32640251 UEMCVOIII1 8 27/03/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO 25/04/2010 ENI VIAN AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 122 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PONTA PORA ESCOLA...: 1297 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32664001 UEMCVOIII1 4 10/05/2010 A CEDENCIA COM ONUS P; OR FABIO H. PANIAGUA MENDIETA 21/12/2010 DANIEL MASSEN FRAINER 32640251 UEMCVOIII1 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO 8 26/04/2010 A 24/06/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO ENI VIAN 32662901 UEMCVOI 1 ROSE LUCE LINO DE LIMA CAVAGNA 8 24/03/2010 A 22/04/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO CECILIA LUCI RODRIGUES 32683651 UEMCVOI RAFAEL DA SILVA PALACIOS 12 07/05/2010 A 03/06/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO MANOEL NUNES DE SOUZA 32662901 UEMCVOI 1 ROSE LUCE LINO DE LIMA CAVAGNA 8 23/04/2010 A 22/05/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO CECILIA LUCI RODRIGUES 1 AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1308 - COORDENACAO DO CURSO DE TURISMO *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32613791 UEMCVOIV 1 6 22/04/2010 A LICENCA PARA ESTUDO COM ANNA KATIA BRIZOLA BONACINA 07/06/2010 MIRIAN XAVIER 32651101 POLLIANNA THOME UEMCVOIII1 2 13/04/2010 A 10/08/2010 LICENCA PARA ESTUDO COM DANIELA SOTTILI GARCIA 32685351 UEMCVOIII1 SUZANA CUNHA ESCARPINATI 6 01/06/2010 A 21/12/2010 DESIG. COORDENADOR DE C MARIA APARECIDA MARTINS AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE MUNICIPIO: 061 - DOURADOS ESCOLA...: 1359 - COORDENACAO DO CURSO DE PEDAGOGIA *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32676011 UEMCVOIII1 8 26/04/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO CINTIA SANTOS DIALLO 24/06/2010 ENI VIAN 32619481 UEMCVOII 1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 4 26/04/2010 A 24/06/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO ENI VIAN 32619481 UEMCVOII 1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 4 05/04/2010 A 21/12/2010 DESIG. COORDENADOR DE C GIANA AMARAL YAMIN AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 066 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE GL.DE DOURADOS ESCOLA...: 1289 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32680391 UEMCVOIII1 8 20/04/2010 A DESIG. COORDENADOR DE C ALINE CASTILHO CRESPE LUTTI 17/07/2010 WALTEIR LUIZ BETONI 32680391 UEMCVOIII1 ALINE CASTILHO CRESPE LUTTI 8 20/04/2010 A 05/06/2010 DESIG. COORDENADOR DE C WALTEIR LUIZ BETONI AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 081 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE IVINHEMA ESCOLA...: 1290 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32681951 UEMCVOI 1 6 18/05/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO MARIA ADRIANA T RODRIGUES 08/06/2010 ANDRESSA KARINA P. AMAR AGENCIA..: 7720 - UNIDADES MUNICIPIO: 100 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE NAVIRAI ESCOLA...: 1294 - CORPO DOCENTE *** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR *** ------------------------------------------------------------------------------MATRICULA -- CARGO --C.H. -PERIODO MOTIVO NOME SEM. SUBSTITUINDO ------------------------------------------------------------------------------32684461 UEMCVOI 1 12 22/04/2010 A DESIG. COORDENADOR DE C ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE 21/12/2010 ANDRE MOLINA NETO 32684461 UEMCVOI 1 ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE 4 22/04/2010 A 21/12/2010 DESIG. COORDENADOR DE C ALBERTO ADRIANO CAVALHE 32679111 UEMCVOII 1 EVERTON GOMES CORREA 8 24/05/2010 A 21/06/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO EVALDO RODRIGUES PATRIC 32679111 UEMCVOII 1 EVERTON GOMES CORREA 8 10/05/2010 A 22/05/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO EVALDO RODRIGUES PATRIC 32684381 UEMCVOI GISELLE DE SOUZA SILVA 1 4 22/04/2010 A 21/12/2010 DESIG. COORDENADOR DE C ANDRE MOLINA NETO 32651611 UEMCVOI 1 LETICIA ROSSANA P. FERREIRA 8 10/05/2010 A 22/05/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO EVALDO RODRIGUES PATRIC 32651611 UEMCVOI 1 LETICIA ROSSANA P. FERREIRA 8 24/05/2010 A 21/06/2010 LICENCA PARA TRATAMENTO EVALDO RODRIGUES PATRIC Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA Reitor – UEMS DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda PORTARIA “D” Nº 523/2010–DPGE, DE 18 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, RESOLVE: Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº 462/2010-DPGE, publicada no Diário Oficial nº 7.718, de 01.06.2010 na parte onde constou a designação dos membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuarem nos Juizados Especiais, passando a constar os seguintes períodos: DEFENSORES PÚBLICOS DENISE BANCI DOS SANTOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial de Iguatemi DENISE BANCI DOS SANTOS Juizado Especial de Sete Quedas PERIODOS 01/06/2010 a 30/06/2010, exceto nos 10, 17 e 24/06/2010 10, 17 e 24/06/2010 Campo Grande, 18 de junho de 2010. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA DefensorA Público-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 524/2010–DPGE, DE 18 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, RESOLVE: Designar, para fins de regularização funcional, os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuar nos períodos abaixo, nos seguintes Juizados Especiais: DEFENSORES PÚBLICOS DANIEL RADÜNZ OLAVO COLLI JÚNIOR JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Sidrolândia Juizado Especial de Bataguassu PERIODOS 10/05/2010 a 25/05/2010 11, 13, 18, 20, 25 e 27/05/2010 Campo Grande, 18 de junho de 2010. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 525/2010–DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, RESOLVE: Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº 488/2010-DPGE, publicada no Diário Oficial nº 7.720, de 07.06.2010 na parte onde constou a designação do membro da Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no Juizado Especial, passando a constar o seguinte período: DEFENSOR PÚBLICO JUIZADO ESPECIAL PERIODO PÁGINA 55 22 DE JUNHO DE 2010 ERNANY ANDRADE MACHADO Juizado Especial de Batayporã 01/06/2010 30/06/2010 a DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 RODRIGO STOCHIERO SILVA ANTÔNIO DP de Nioaque 01/06/2010 a 30/06/2010, exceto no dia 24/06/2010 Campo Grande, 21 de junho de 2010. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA DefensorA Público-Geral do Estado Art. 2º Designar o Defensor Público Substituto, Símbolo DP-22, abaixo nominado, para atuar na seguinte Defensoria Pública, na seguinte data: PORTARIA “D” Nº 526/2010-DPGE, DE 18 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO STOCHIERO SILVA ANTÔNIO DP de Dois Irmãos do Buriti Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 465/2010-DPGE, de 28/05/2010, publicada no D.O.E. nº 7.718, de 01/06/2010, passando a constar a designação da Defensora Pública, abaixo nominada, para atuar em substituição na seguinte Defensoria, nas datas abaixo: DEFENSORIA A SUBSTITUIR DENISE BANCI DOS SANTOS – DP de DP de Sete Quedas Iguatemi DEFENSORA PÚBLICA - LOTAÇÃO DATAS 10, 17 e 24/06/2010 DEFENSORIA PÚBLICA EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 530/2010 - DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Campo Grande, 21 de Junho de 2010. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 534/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, Designar, para fins de regularização funcional, a Defensora Pública ENI MARIA SEZERINO DINIZ, lotada na 2ª DP de Maracajú, para, sem prejuízo de suas funções, e em razão de impedimento, atuar nos autos do Processo Judicial nº 020.08.000548-9, em trâmite pelo expediente da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante, em atos processual realizado no dia 10/06/2010. Campo Grande, 21 de Junho de 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107 da Lei Complementar nº. 111, de 17 de outubro de 2005, EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado R E S O L V E: Suspender, por necessidade de serviço, as férias do membro da Defensoria Pública, abaixo relacionado, no seguinte período: BONITO DEFENSORA PÚBLICA Lidia Helena da Silva PERÍODO 25/06/2010 a 06/07/2010 PORTARIA “V” Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIV do art. 16 da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Autorizar a prestar serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com fundamento na Resolução/DPG n. 022, de 18 de dezembro de 2008, os aderentes abaixo relacionados: Campo Grande, 21 de junho de 2010. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 531/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Designar, o Defensor Público Substituto CARLOS RENATO COTRIM LEAL, para, com prejuízo de suas funções, atuar na defesa de Cícero Pessoa da Silva, em sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 24.06.2.2010, na Comarca de São Gabriel do Oeste-MS. Campo Grande, 21 de junho de 2010. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 532/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, Nome Aline Polaquini Menegatti Allana Mayce de Paula Clemente Ana Paula Avelino Rodrigues da Silva Cinthia de Oliveira Fernandes Luiz Geraldo Correa Pedro de Oliveira Gueiros Pedro Lima Demirdjian Rodrigo de Faria Rueda Solange Longo Stella Alves da Costa Rossignollo Venditti Willian Burin da Cruz DEFENSORIA PÚBLICA DP de Inocência PERIODO 01/06/2010 a 30/06/2010, exceto nos dias 24, 28 e 29/06/2010 Art. 2º. Designar o Defensor Público Substituto, Símbolo DP-22, abaixo nominado, para atuar na seguinte Defensoria Pública, no seguinte período: DEFENSOR PÚBLICO EVANDRO CÉSAR CASALI DEFENSORIA PÚBLICA 1ª e 2ª DP de Cassilândia EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 533/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º. Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 464/2010-DPGE, de 28/05/2010, publicada no DOE nº 7.718, de 01/06/2010, passando a constar a designação do Defensor Público Substituto, Símbolo DP-22, abaixo nominado, para atuar na seguinte Defensoria Pública, no período abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA 1ª Parte 2ª DISCUSSÃO Sessão Plenária PAUTA ATÉ 23/06/2010 (Art. 195 do RI) 1- Projeto de Lei nº 121/10 Processo nº 186/10 24, 28 e 29/06/2010 EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Defensora Pública-Geral do Estado DEFENSOR PÚBLICO PODER LEGISLATIVO PERIODO Campo Grande, 21 de Junho de 2010. PERIODO Comarca Caarapó Três Lagoas Campo Grande Dourados Fátima do Sul Campo Grande Campo Grande Campo Grande Caarapó Campo Grande Dourados Campo Grande, 16 de junho de 2010. R E S O L V E: Art. 1º. Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 485/2010-DPGE, de 01/06/2010, publicada no DOE nº 7.719, de 02/06/2010, passando a constar a designação do Defensor Público abaixo nominado, para atuar na seguinte Defensoria Pública, no seguinte período: EVANDRO CÉSAR CASALI 24/06/2010 R E S O L V E: Campo Grande, 18 de Junho de 2010. DEFENSOR PÚBLICO DATA DISCUSSÃO ÚNICA PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/ GAB/GOV/MS/Nº 29/2010- Altera a redação do caput e acresce parágrafo único no art. 19 da Lei nº 2.598, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências. PAUTA ATÉ 23/06/2010 (Art. 188 do RI) 1- Projeto de Lei nº 139/10 Processo nº 211/10 Deputado ARROYODeclara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais da Região do Cachoeira, no município de Camapuã. PAUTA ATÉ 23/06/2010 (Art. 188 do RI) 1ª DISCUSSÃO 1- Projeto de Lei nº 138/10 Processo nº 210/10 MINISTÉRIO PÚBLICOPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAFixa a revisão do vencimento-base dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. PÁGINA 56 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE EDITAL DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2010 TOMADA DE PREÇO Nº 007/10 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Anaurilândia – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, e com base no disposto nos arts. 38, inciso VII e 109, inciso I, b, da Lei nº 8.666/93, e do que consta do Processo Administrativo nº 056/2010 decide ADJUDICAR o item 01 para a Empresa Construtora KF LTDA. Os autos estão com vista franqueada ao(s) interessado(s) para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 109. Anaurilândia-MS, 18 de Junho de 2.010. Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva Presidente Comissão de Licitação AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 040/2010 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, convoca as empresas participantes do certame licitatório em epígrafe, para continuidade do certame, no dia 24.06.2010 às 14 horas, na sala de licitações, Paço Municipal. Campo Grande - MS, 21 de junho de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA PREGÃO PRESENCIAL – 101 DE 18/06/2010 - ABERTURA: 09/07/2010 PREGOEIRO: LUCIANO COSTA CAMPELO - SALA 01 O Município de Aquidauana torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: PROCESSO Nº: 134/2010 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2010 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois caminhões caçambas tocos, conforme descrito em anexo do edital. DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 09 de julho de 2010 às 09h00min. LOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua Luiz da Costa Gomes, nº 711-Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS – SALA 01. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Núcleo de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Aquidauana, de 2ª a 6ª feira, Rua Luiz da Costa Gomes, nº 711, Vila Cidade Nova em Aquidauana – Tel.: 67-32415222. Aquidauana – MS, 18 de junho de 2.010. Luciano Costa Campelo Pregoeiro Municipal Mara Iza Arteman Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 079/2010 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda no lote 01 e Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda no lote 02, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 16.06.2010, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 21 de junho de 2010. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA N. 019/2010 PROCESSO N. 31.204/2010-47 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na licitação em epígrafe, tendo por objeto a Execução de Obras, visando a Implantação de Infra-Estrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Jardim Panorama – Etapa “B”, Lote I e II, em Campo Grande-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.06.2010, a empresa MG Construtora Ltda. Campo Grande-MS, 18 de junho de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2010 O Município de Bonito/MS, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade “Tomada de Preços”, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Durvalina Dorneles Teixeira, no Município de Bonito/MS. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), na sede da Prefeitura, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1780, Centro – Bonito/MS, de segunda a sexta feira das 07h30min às 13h30min, o edital somente poderá ser retirado no local e horário acima informado. Poderão participar da licitação empresas inscritas no cadastro de Fornecedores da Prefeitura ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes que será no dia 09 de julho de 2010 ás 10h00min, na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. Bonito/MS, 21 de junho de 2010. Assinado na Autorização Lincoln Roberto Pereira Conde Secretario Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA AVISO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2010 A Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo nº 2002/2010. CHAMADA PUBLICA nº. 01/2010. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, visando atender a Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009. Resultado Grupo Informal (vencedores): ARTUR MENDES DA SILVA - DAP: SDW0063426468052002090254, Item 07, valor total do projeto R$ 1.402,20; JOICE DOMINGOS DE SOUZA, DAP: MS50023080301205000000202; Itens 13 e 15, valor total do projeto 1.427,76; NAIR DOMINGOS DE SOUZA, DAP: INMS0064000-00003-201109, Item 11, valor total do projeto 1.027,12; JOAQUIM JUSTINO DIOGO, DAP: SDW 0178388781871606100350, Itens 06 e 12, valor total do projeto 1.349,70. Itens fracassados (desertos) nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10 e 14. Brasilândia- MS, 21/06/2010 Deolir Felipe Schio – Presidente da C.P. L PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2010 PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2010 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2010, PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2010, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para os veículos oficiais do município de Caarapó-MS, a serem retirados diretamente na bomba do estabelecimento, para manutenção da frota municipal, conforme Anexo I do Edital, que foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro à empresa: AUTO POSTO BAENA LTDA, CNPJ nº 26.406.017/0001-37, Rua Dr. Coutinho, s/n, Centro, Caarapó-MS, CEP 79940-000, para entregar os itens 01 e 02 descritos no Anexo I do edital, perfazendo o valor total global de R$ 1.081.048,05 (hum milhão oitenta e um mil, quarenta e oito reais e cinco centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 21 de junho de 2010. Ramão Alves da Silva PREGOEIRO HOMOLOGO o resultado supra. Mateus Palma de Farias Prefeito Municipal Mara Iza Arteman Pregoeira Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM Elias Lino da Silva Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.18/2010 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 281 e Resolução n.149/2003 – CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas no período de 01/06/2010 a 10/06/2010, vencidas as tentativas dos correios, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou informar condutor infrator. A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração. Campo Grande – MS, 21 de junho de 2010. Rudel Espíndola Trindade Júnior Diretor-Presidente. PLACA AAA1892 AAT0892 ABZ2639 AEP3666 AEV9874 AFZ0203 AFZ0203 AGB1044 AHP9076 AJH9617 AJI5276 AKH8771 AKJ7141 AKQ1225 ALE6250 ALJ2595 ALY2955 AMD5850 ANG3572 ANH2026 ANR9887 AOI0573 AOO0070 AOQ7338 APA4841 APH2130 APV5619 APW4410 AQO4292 AQO4292 AQO7941 AQW2827 ARL4786 ARM1936 ARO9851 ARQ3880 ARR6402 ARR6405 ARV2804 ARZ3769 AUTO INFR. 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22/05/2010 14/05/2010 24/05/2010 23/05/2010 23/05/2010 13/05/2010 23/05/2010 22/05/2010 24/05/2010 20/05/2010 25/05/2010 22/05/2010 15/05/2010 24/05/2010 25/05/2010 22/05/2010 23/05/2010 21/05/2010 20/05/2010 21/05/2010 22/05/2010 04 03 03 05 04 04 04 03 03 05 05 04 04 04 04 05 05 03 04 04 07 04 04 05 04 04 04 05 05 04 04 04 04 04 04 04 04 03 04 05 07 04 04 04 04 04 05 05 05 03 04 03 04 04 07 04 04 07 04 03 05 04 03 05 04 04 04 05 04 04 05 05 04 04 05 05 04 04 05 05 04 04 04 05 04 04 07 07 04 07 04 04 05 05 218 181 181 167 252 252 218 181 181 181 181 218 252 252 218 218 218 181 181 252 208 218 252 181 218 218 252 218 218 218 218 218 252 218 218 250 252 181 218 218 218 218 218 218 218 218 218 218 181 181 252 182 218 218 208 218 218 208 218 181 207 218 181 207 218 218 218 207 218 218 181 218 218 252 167 181 218 218 167 218 218 218 218 207 218 218 208 244 218 218 218 252 167 218 I XVII XVII VI VI I XVII XVII VIII VIII I VI VI I II II XVII XIII VI I VI VIII I I VI II II I I I VI I I IA VI XVII I II III I I I I I II II VIII XVII VI VI I I I I I XVII I XVII I I I I I XIX II I VI VIII I I II I I I I I IV I III I VI II PÁGINA 58 HSZ5577 HSZ5577 HTA0403 HTA2467 HTA4930 HTA5673 HTA5793 HTA7635 HTA8245 HTA9848 HTC5361 HTC9347 HTC9768 HTD2008 HTD3312 HTD7123 HTD7611 HTD8649 HTE0036 HTF7035 HTG0298 HTG2416 HTG7899 HTG9748 HTH4338 HTI0149 HTI1272 HTI3250 HTI4323 HTI4900 HTJ5681 HTK2809 HTL7216 HTN0636 HTN3496 HTN3535 HTQ8194 IAE6398 IHL7342 IJH3024 IKI3128 ILU9607 IOF1184 IOS8808 IOV9419 IWB0099 JFS2386 JGT6675 JGX4540 JGY2406 JMF5943 JNY1286 JQE9718 JWX2902 JYS0780 JZM4805 JZQ7529 KAL2362 KAR3667 KDB2709 KER7385 KGS1447 KND9744 KPY5181 KXN2254 KXN2254 LCG0928 LCG4106 MBH2058 MBQ1335 MEP7132 MFV6058 MID3260 MMQ0834 MPX9863 MPX9863 MSQ1982 MVZ0159 MWX4279 NCW0338 NDD2010 NDI0736 NFQ8931 NFR5270 NGE9991 NGO7149 NGR5460 NJH6290 NJQ3449 NJT2177 NKC6253 NKK2254 NKP1854 NKU9693 22 DE JUNHO DE 2010 MS00757625 MS00757651 MS00749551 MS00751512 MS00746223 MS00751851 MS00746544 LE0208802 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26/05/2010 31/05/2010 19/05/2010 25/05/2010 19/05/2010 21/05/2010 25/05/2010 25/05/2010 19/05/2010 25/05/2010 21/05/2010 26/05/2010 23/05/2010 24/05/2010 26/05/2010 23/05/2010 24/05/2010 25/05/2010 22/05/2010 21/05/2010 20/05/2010 28/05/2010 31/05/2010 23/05/2010 27/05/2010 28/05/2010 20/05/2010 22/05/2010 24/05/2010 28/05/2010 29/05/2010 18/05/2010 23/05/2010 22/05/2010 21/05/2010 24/05/2010 31/05/2010 22/05/2010 26/05/2010 19/05/2010 06/05/2010 21/05/2010 23/05/2010 29/05/2010 24/05/2010 22/05/2010 26/05/2010 07 07 05 04 04 07 05 04 04 04 04 04 04 04 04 03 05 07 04 05 04 07 04 04 04 04 04 05 03 04 04 04 05 04 04 05 05 05 05 04 07 04 05 05 04 04 04 04 05 07 07 04 04 05 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 03 05 07 07 05 03 04 03 04 04 04 04 04 05 05 04 04 04 04 03 04 07 03 05 04 04 04 04 04 04 214 170 181 252 252 186 181 218 252 218 218 218 252 252 218 181 207 208 218 181 252 208 218 252 181 218 218 218 181 218 252 218 181 218 218 167 167 181 181 252 208 252 167 181 218 252 218 250 207 208 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a 10/06/2010, vencidas as tentativas dos correios, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de penalidade. Campo Grande – MS, 21 de junho de 2010. Rudel Espíndola Trindade Júnior Diretor-Presidente. PLACA AAW0806 ACG0116 AET7422 ANB0048 AQF2055 BBR1220 BEW7721 BFO7487 BXE2368 CCK1514 CGF8257 CIC4876 COW0699 CRO6077 CRZ5454 CVK7122 CYJ8682 DBZ7700 DGJ5366 DMS0258 DUN1663 GTD2811 HQH7248 HQK2994 HQO0176 HQQ3418 HQS8097 HQS9648 HQT8685 HQV6227 HQY4247 HQZ1408 HRC3517 HRG2961 HRG4514 HRI1562 HRI7021 HRI9166 HRJ9290 HRK2650 HRL1074 HRL1074 HRL1074 HRL1074 HRL1074 HRL1983 HRM2041 HRN7692 HRP4298 HRP4319 HRP5294 HRR8225 HRT2036 HRT2399 HRU6516 HRU7138 HRU7745 HRU8042 HRY1891 HRY4188 HRZ0039 HRZ1409 HRZ1790 HSA2290 HSA3235 HSA3235 HSA4499 HSA5139 HSA8328 HSC3557 HSC3632 HSC4516 HSC8866 HSC9934 HSD3607 HSD4117 HSD4244 AUTO INFR. 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VI XIII XVII VIII XIII XVII XIII XVII XVII XI XVII VI I XVII XVII XVII XVIII XVII VI XVII XVII XVIII VII XVII II XVII I I I IX XVII XVII VIII I VI XVII I VI VI XVII XVII I I XVII I II XVII II XVII XVII XVII I I VI I I XV XVII XVIII I VI I VIII VI XIII I VI I HTJ1245 HTJ1653 HTJ2701 HTJ7140 HTK0570 HTK0570 HTK2809 HTK6544 HTM3357 HTM4491 HTN1680 HTN2604 HTN2612 HTN2727 HTN4503 HTN5181 HTP3371 HTP4361 ICJ2885 INF5419 JNI0885 JTG5234 JYL4032 KEF0260 LRT1141 LTM0863 MLC5800 MQC9919 NRF1000 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 MS00683001 LE0206099 MS00712289 MS00711189 LE0206190 LE0206205 LE0206033 LE0206006 MS00711187 MS00701898 MS00711739 MS00711562 LE0206251 MS00688204 MS00710738 MS00710756 LE0206197 LE0206080 MS00693046 MS00714006 MS00712372 MS00704996 MS00711484 LE0206046 MS00710617 MS00711999 MS00712653 MS00712285 MS00712287 55412 74550 73662 60501 74550 74550 74550 74550 60501 58191 60501 55412 74550 60501 60412 73662 74710 74550 60501 60501 54521 55500 60412 74630 55412 73662 73662 60412 60412 30/03/2010 09/04/2010 26/03/2010 30/03/2010 12/04/2010 12/04/2010 08/04/2010 06/04/2010 30/03/2010 30/03/2010 06/04/2010 25/03/2010 07/04/2010 13/04/2010 30/03/2010 29/03/2010 12/04/2010 09/04/2010 02/04/2010 06/04/2010 30/03/2010 29/03/2010 03/04/2010 08/04/2010 05/04/2010 31/03/2010 27/03/2010 26/03/2010 26/03/2010 03 04 04 07 04 04 04 04 07 07 07 03 04 07 05 04 07 04 07 07 05 04 05 05 03 04 04 05 05 181 218 252 208 218 218 218 218 208 193 208 181 218 208 207 252 218 218 208 208 181 181 207 218 181 252 252 207 207 XVII I VI I I I I XVII I VI III I VIII XVIII II XVII VI VI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto nº. 001/2010, de 04 de janeiro de 2010, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por item”, que tem por objetivo aquisição de Materiais de Consumo a serem usados nos cursos destinado as famílias atendidas pelo CRAS, através do Programa Nacional de Atendimento Integral à Família – PAIF, Programa Pro jovem e Peti, em resposta a solicitação da Secretaria de Assistência Social desta Municipalidade. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação serão no dia 02 de julho de 2010, das 7h30mim ás 8h00mim, na sala de reunião de Licitação e Contratação, localizada a Rua Rachid Saldanha Derzi, 784, Coronel Sapucaia – MS. Retirada do Edital: O Edital só poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, através de fotocópias ou disquetes os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3483-1144 ou 3483-1142. Coronel Sapucaia – MS, em 14 de junho de 2010. MARCIA CRISTINA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RELAÇÃO DE NOMES - SUBCOMISSÃO TÉCNICA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Gerência de Compras e Suprimento, torna pública a relação dos nomes que poderão compor a subcomissão técnica, conforme exigência no artigo 10, § 4º da Lei 12.232/2010, referente aos processos 8.636 e 9.049/2010 - Concorrência nº. 02 e 03/2010. Conforme a seguir: 1. José Roberto dos Santos - Jornalista 2. Fábio Henrique Silva Sarzi – Jornalista 3. Rodrigo Pires do Nascimento – Jornalista 4. Sonia Campos de Carvalho – Publicitária 5. Bruna Campos de Carvalho – Publicitária 6. Lucinéia Moreira Barreto – Radialista 7. Gesiel Rocha de Araújo – Jornalista 8. Eli Moraes do Nascimento – Jornalista 9. Reginaldo Coutinho – Radialista 10. Lívia Galharte Gaertner - Jornalista Corumbá / MS, 21 de Junho de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio. Fone: (67) 3234-3582. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. De Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 007/2010 Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental/ Fundo Municipal de Investimento Social. Objeto: Fica alterado o preâmbulo do Contrato Administrativo de Fornecimento de Gêneros Alimentícios de nº 007/2010, passando a ter a seguinte redação: “Termo de Contrato administrativo de fornecimento de gêneros alimentícios nº 007/2010, que entre si celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Governamental/Fundo Municipal de Investimento Social e a Empresa São Judas Tadeu LTDA. Data: 21/06/10 Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações Assinam: Município de Corumbá – CASSIO AUGUSTO DA COTA MARQUES – Secretário Municipal de Gestão Governamental; João Batista de Figueiredo – Comercial São Judas Tadeu LTDA. Extrato da Nota de Empenho nº 269/2010 – F.M.E Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Comercial T & C Ltda – EPP - CNPJ/MF: 03.527.705/0001-50 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 5.130,00 (Cinco Mil Cento e Trinta Reais). Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação. PÁGINA 60 22 DE JUNHO DE 2010 Extrato da Nota de Empenho nº 270/2010 – F.M.E Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / RT Sakai & CIA - ME CNPJ/MF: 08.409.136/0001-61 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 9.462,00 (Nove Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais). Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação. Extrato da Nota de Empenho nº 271/2010 – F.M.E Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / RIAJ Comércio e Logística LTDA. CNPJ/MF: 10.662.202/0001-52 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 7.898,45 (Sete Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação. Extrato da Nota de Empenho nº 272/2010 – F.M.E Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA. CNPJ/MF: 24.596.082/0001-47 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 11.391,10 (Onze Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Dez Centavos) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação. Extrato da Nota de Empenho nº 273/2010 – F.M.E Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA. CNPJ/MF: 24.596.082/0001-47 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 294,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Reais) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação. Extrato da Nota de Empenho nº 274/2010 – F.M.E Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA. CNPJ/MF: 24.596.082/0001-47 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação. Extrato da Nota de Empenho nº 275/2010 – F.M.E Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME. CNPJ/MF: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 3.860,00 (Três Mil Oitocentos e Sessenta Reais) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação. Aviso de Resultado de Homologação Pregão Presencial nº 057/2010-Processo nº 6.348/2010–SMGG/ GP Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Governamental / Gabinete do Prefeito. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna pública a homologação em 27 de maio de 2010 do resultado da licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de Despesas titular da Pasta. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal Gestão Governamental. Maria Vitória da Silva – Pregoeira Aviso de Resultado de Homologação Pregão Presencial nº 059/2010-Processo nº 7.060/2010–SMGG/ GP Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Governamental / Gabinete do Prefeito. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna pública a homologação em 31 de maio de 2010 do resultado da licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de Despesas titular da Pasta. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal Gestão Governamental. Maria Vitória da Silva - Pregoeira Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Fundo Municipal de Educação. Licitação: Pregão Presencial nº 78/2010 Processo nº 16.204/2010. Objeto: Aquisição de alimentos não-perecíveis. Recebimento das Amostras: até as 11:00 horas do dia 07 de Julho de 2010. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de Julho de 2010. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Corumbá / MS, 21 de Junho de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio. Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Fundo Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Presencial nº 79/2010 Processo nº 12.393/2010. Objeto: Registro de preços de medicamentos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 08 de Julho de 2010. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Corumbá / MS, 21 de Junho de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. De Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 007/2010 Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental/ Fundo Municipal de Investimento Social. Objeto: Fica alterado o preâmbulo do Contrato Administrativo de Fornecimento de Gêneros Alimentícios de nº 007/2010, passando a ter a seguinte redação: “Termo de Contrato administrativo de fornecimento de gêneros alimentícios nº 007/2010, que entre si celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Governamental/Fundo Municipal de Investimento Social e a Empresa São Judas Tadeu Ltda”. Data: 21/06/10 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações Assinam: Município de Corumbá – Cássio Augusto da Costa Marques – Secretário Municipal de Gestão Governamental; João Batista de Figueiredo – Comercial São Judas Tadeu Ltda. Extrato de Convênio – nº 04/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá através do Fundo Municipal de Investimento Social e Colégio Imaculada Conceição. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a ampliação de ambiente físico do prédio da Obra Social Santa Maria Domingas Mazzarello – Geniquinho, com sede à Rua Alan Kardec, nº 2028, bairro Aeroporto, nesta Cidade de Corumbá, conforme Projeto Arquitetônico e Memorial descritivo – Anexos I e II deste instrumento, com recursos do Fundo Municipal de Investimento Social. Valor: R$ 54.263,52 (Cinqüenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 15.94 - Fundo Municipal de Investimento Social 8.190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social 40.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1929 Data: 21/06/2010 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações Assinam: Fundo Municipal de Investimento Social – Cássio Augusto da Costa Marques e Miriam Angélica Leopoldo dos Santos – Colégio Imaculada Conceição. UNI PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 010/2010 Processo 1299/2010 Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos para o transporte Escolar dos Alunos Residente na Zona Rural. O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de Costa Rica – MS CEP 79.550-000, até o 3º (terceiro) dia antes a abertura da referida. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 12 de julho de 2010 às 14:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima. Informações poderão ser obtidas no fone 0xx67 3247 7000, e-mail licita@ costarica.ms.gov.br Costa Rica – MS, 18 de junho de 2010. Naiara Paes Pereira da Silva Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 041/2010 Registro de Preços Processo 1.253/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/2005, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 4.861/2010 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/2003 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes para as Escolas Municipais e Secretaria de Educação , a data de abertura é 07 de julho de 2010, às 09:30 horas (horário de Brasília) através do site www.cidadecompras.com. br, para mais informações consultar Prefeitura Municipal de Costa Rica, situada a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, Costa Rica MS, ou ainda pelo fone 067 3247 7000, e-mail [email protected]. Costa Rica – MS, 11 de junho de 2010. Naiara Paes Pereira da Silva Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o procedimento licitatório, proferido pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Processo Administrativo nº 021/2010, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010, que tem como objeto a Aquisição de 31.660 Litros de Óleo Diesel comum, para atendimento da Agricultura Familiar, com recursos do Convênio nº 032.840-41 OGU/2010 e contrapartida do município. Adjudico em favor da empresa: AUTO POSTO M & K LTDA, CNPJ 24.621.187/0001-09, com o valor total de R$-75.350,80 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a contratação da referida empresa para o fornecimento do produto objeto da licitação, para que produzam seus legais efeitos. Deodápolis – MS, 09 de junho de 2010. MANOEL JOSÉ MARTINS Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o procedimento licitatório, proferido pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Processo Administrativo nº 025/2010, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2010, que tem como objeto a Aquisição de 01 Veículo tipo Caminhão para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura do município, com recursos do Convenio nº 0321.840- PÁGINA 61 22 DE JUNHO DE 2010 41/OGU/2010 e contrapartida do município. Adjudico em favor da empresa: KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, com o valor de R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil e oitocentos reais). Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a aquisição do veículo objeto da licitação, para que produzam seus legais efeitos. Deodápolis – MS, 15 de junho de 2010. Manoel José Martins Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2010 TP Nº 007/2010 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e C & C CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para execução de obra de construção de 01 (uma) biblioteca ambiental com área de 150M², com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 0276.313-00/2008/MDA/CAIXA, programa PRONAT e Contrapartida do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.000 VALOR: R$ 126.886,50 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). VIGENCIA: 15 de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2010. ASSINAM: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal e Letícia de Carvalho Teoli. EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2010 PROCESSO Nº 034/2010 MODALIDADE: LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2010 OBJETO: O objeto da presente licitação é a VENDA DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO), através de Leilão Público do tipo MAIOR LANCE. O bem estará discriminado em LOTE, conforme abaixo relacionado: LOTE 1) 01 Máquina compactadora vibratória spu 68, ano de fabricação 1984, ano modelo 1985, nº do patrimônio 1771, avaliado em R$ 40.000,00. CONDIÇÕES DE PARTICIPACÃO: Poderão participar de Leilão, todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, não sendo necessário cadastramento, apenas prévia identificação no ato do bem arrematado pelo ofertante. DATA E LOCAL: Inicio às 08:00 horas do dia 12 de julho de 2010, no pátio da Secretaria de Obras desta Prefeitura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.1.1.0.00.000 – Operação de Crédito Interna. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura. Eldorado/MS, 21 de junho de 2010. Luiz Roberto Nogueira Veiga Leiloeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS Prefeitura Municipal de Glória de Dourados torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação para Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Prolongamento da Av. Couto Magalhães Nascente, quadra 44 - Estrada da 4ª Linha, município de Glória de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2010 O Município de Ivinhema-MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (uma) Máquina hidráulica para produção de tijolos ecológicos, 01 (um) misturador homogenizador ecológico e 10 carros novos de recicláveis, para catadores de recicláveis do Município de IvinhemaMS, conforme processo n. 25/001202/2009, convênio n. 15264/2009/SETAS.EMPRESA CLASSIFICADA: I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, vencedor com os itens 02 e 03, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Ivinhema/MS, 21 de Junho de 2010. Elizabete Adolfo Machado “Pregoeira” Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro. Renato Pieretti Câmara “Prefeito Municipal” PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EDITAL Prefeitura Municipal de Jardim torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na BR 060 – km 30 - Distrito de Boqueirão, no município de Jardim-MS. Jardim-MS, 18 de Junho de 2010. Carlos Américo Grubert Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010. PROCESSO N.º 045/2010. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, através da sua Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal 011/2006 e posteriores alterações: PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010. PROCESSO N.º 045/2010. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de camisetas em malha fria, para atender aos usuários dos Programas Sociais da Assistência Social, conforme Convênio n.º 15925/2010, de acordo com as especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05.07.2010 às 09:00 horas. O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou 01 disquete formatado, CD ou pen drive (+taxa) para cópia dos documentos, na Prefeitura Municipal de Juti, sito a Avenida Gabriel de Oliveira n.º 1000. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3463-1110 ou 3463-1105, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 horas. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Juti, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas no edital até a data fixada para o recebimento dos envelopes. Juti (MS), 21 de Junho de 2010. RICARDO JUSTINO LOPES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PREGÃO PRESENCIAL - O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que a data de recebimento e abertura dos envelopes do PREGÃO PRESENCIAL nº 115/2010 fica prorrogada devido a alterações ocorridas na publicação do Edital. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 14:00 H do dia 08/07/2010 (Horário Local). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. – Naviraí-MS, 21 de Junho de 2010. AVISOS DE LICITAÇÃO – O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e do Decreto Municipal nº 091/2005: PREGÃO PRESENCIAL N° 120/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 14:00 H do dia 05/07/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE NAVIRAÍ-MS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 06/07/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL N° 122/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DA EQUIPE DE SERVIÇOS DIVERSOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 07/07/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE METALURGIA PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA DE LOURDES E O PROJETO PARA TENIS DE MESA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 08/07/2010 (Horário Local). Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no Núcleo de Licitações e Contratos (LEVAR CD OU PEN DRIVE), sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 - Centro. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com o Sr Marcelo de Brito Vale. – Naviraí-MS, 21 de Junho de 2010. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. º 153/2010 - PREGÃO N. º 106/2010. A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE NAVIRAÍ - MS. - Vencedores: NIC – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, ORTOPÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, com o item: 002, totalizando o valor de R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro mil e Oitocentos Reais) e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, com o item: 001, totalizando o valor de R$ 1.950,00 (Um mil Novecentos e Cinquenta Reais). ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 153/2010 referente ao Pregão Presencial nº 106/2010 – Marcelo de Brito Vale – Pregoeiro Oficial / Portaria Nº 022/2009. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 153/2010 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal. Naviraí, 21 de Junho de 2010. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 005/2010 O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Gerência de Finanças, em atenção aos termos da Lei Nº. 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, torna público que promoverá LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, para a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 82 (OITENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO JARDIM PARAISO IV, NESTE MUNICIPIO DE NAVIRAÍ -MS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0301.533-08/2009/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAFNHIS. Os documentos para participação, habilitação e propostas serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, até o dia, hora e local abaixo indicado. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 23/07/2010 às 09:00 h (horário local). O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (Cem Reais), no Núcleo de Licitações e Contratos sito à Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, n°343 – Naviraí/MS, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 34091500 Setor de Licitações das 08:00 as 11:00 h e das 13:00 as 17:00 h - Naviraí (MS), 21 de Junho de 2010 – SEBASTIANA OLÍVIA NOGUEIRA COSTA – GERENTE DE FINANÇAS. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. º 152/2010 - PREGÃO N. º 105/2010. A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO 02 (DUAS) ROÇADEIRAS DE USO INTENSIVO PARA SEREM UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE LIMPEZA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE - Vencedor: MAXXI FERRAGENS DE UMUARAMA LTDA - EPP, com o item: 001, totalizando o valor de R$ 3.660,00 (Três mil e Seiscentos Reais). ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 152/2010 referente ao Pregão Presencial nº 105/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim– Pregoeira Oficial / Portaria Nº 022/2009. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 152/2010 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal. Naviraí, 21 de Junho de 2010. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. º 148/2010 - PREGÃO N. º 101/2010 A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DIVERSAS GERÊNCIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Vencedora: ALEXANDRE DE LIMA - EPP, com os itens: 001, 004, 006, 007, 010, 011, 012, 016, 019, 026, 027, 030, 031, 033, 049, 050, 051, 057, 067, 068 e 071 totalizando o valor de R$33.254,25 (Trinta e três mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); EVANETE PEREIRA COUTINHO – ME com os itens: 003, 008, 009, 013, 022, 028, 029, 034, 039, 040, 041, 043, 044, 046, PÁGINA 62 22 DE JUNHO DE 2010 047, 048, 056, 064, 065 e 070 totalizando o valor de R$ 21.475,13(Vinte e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e treze centavos) e NIC – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, ORTOPÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA com os itens: 002, 014, 017, 037, e 069 totalizando o valor de R$ 22.622,76 (Vinte e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) fixo e irreajustável. ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 148/2010 referente ao Pregão Presencial nº 101/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim - Pregoeira Oficial / Portaria Nº 022/2009. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 148/2010 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal. Naviraí-Ms, 18 de Junho de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 012/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 10.520/2002 Decreto Municipal 068/2007 e Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. PROCESSO N° 032/2010. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de combustível automotivo tipo (óleo diesel comum, gasolina comum, álcool) retirados na bomba do estabelecimento, para manutenção das máquinas, veículos e equipamentos das secretarias da Prefeitura, conforme especificações constantes na Proposta de Preços – Anexo IV, com planilha de quantitativos parte integrante do Processo. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes: proposta de preços e documentos de habilitação: Dia 07/07/2010 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), no setor de tributos sito à Rua XV de Novembro, nº. 254, Centro, nesta, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Nioaque (MS), 18 de Junho de 2010. Anderson Neves – Pregoeiro. RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL O Município de Nioaque – MS, por intermédio da Prefeita Municipal Srª. Ilca Corral Mendes Domingos e do Pregoeiro Sr. Halley Augusto de Sá Lima e da Equipe de Apoio, nomeada através do decreto Municipal nº. 062/2010, torna público o resultado conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2010. OBJETO: Aquisição de um caminhão basculante para manutenção de estradas vicinais no município de NIOAQUE-MS, Contrato de Repasse n.º 0316.43200/2009/MAPA/CAIXA. EMPRESA VENCEDORA: CARGO VEÍCULOS LTDA. Item 1 Marca/ Especificação Modelo O objeto da presente licitação é a aquisição de um caminhão basculante para manutenção de estradas vicinais no município de NIOAQUE-MS, Contrato de Repasse n.º 0316.43200/2009/MAPA/CAIXA, e conforme especificações que se seguem: Especificações do veículo: caminhão ano e modelo 2010, com motor diesel 06 cilindros, com no mínimo 230 CV de potência a 2200 rpm, com no mínimo 06 (seis) marchas à frente e no mínimo 01 (uma) marcha à ré, direção hidráulica, freios a ar comprimido, freio no motor, pneus 275/80 R 22,5, com reservatório de combustível no mínimo Ford de 210 litros, com carroceria metálica Cargo basculante, 0 km, com capacidade 2428e mínima de 12m3, com revestimento em chapa de aço 3,75, com fundo ¼, 15 berços, com cilindro hidráulico com sistema de ação direta, tampa traseira com basculamento padrão, com cantos redondos, com protetor de cabine, páralamas traseiros, pára barro de borracha traseiro, com suporte de estepe, párachoque traseiro com faixa zebrada, escada lateral frontal, faixas refletivas, caixa de ferramentas lateral, suporte de fominha 200 mm, com dimensões internas no mínimo de 5500 x 2600 x 800 mm, na cor a escolher, com instalação no caminhão. TOTAL FORNECEDOR Unid. Unid. Qtd. 01 Valor Unit. 200.000,00 Valor Total 200.000,00 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 38, 39, 40, 50, 51, 52, 56, 57, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 103 e 104, com proposta no valor de R$210.488,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); CONSTROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, classificada nos itens nºs 01, 02, 03, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 90, 91, 92, 96, 97, 101, 102, 105, 106 e 107, com proposta no valor de R$135.018,40 (cento e trinta e cinco mil e dezoito reais e quarenta centavos) e MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA, classificada nos itens nºs 04 e 05, com proposta no valor de R$9.415,00 (nove mil quatrocentos e quinze reais), perfazendo um valor global de R$354.921,40 (trezentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Adjudicada pelo Pregoeiro JUSCELINO BALDUINO MACHADO JUNIOR E HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro. Paranaíba-MS, 21 de junho de 2010. JOSÉ GARCIA DE FREITAS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, através da sua comissão de licitação torna público que fará a licitação abaixo relacionada, no dia 07 de julho de 2010 as 08:00h. Nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2010 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Obra na modalidade de licitação a de Menor Preço, pelo regime de preço unitário – empreitada por preço global, para Construção de um Centro de Educação Infantil, em atendimento ao PROINFANCIA, conforme Convênio n. 657175/2009, entre o Fundo nacional de Educação e o Município de Pedro Gomes/MS. Pedro Gomes – MS, 17 de junho de 2010. Milton Ferreira de Souza Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORà AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 7281/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2010 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, material de limpeza e de higiene para manutenção dos CEINFS da rede Municipal de Ensino. Data e Horário da realização: 08 de julho de 2010, às 09:00 horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Para obtenção da planilha de preço é necessário um CD-R virgem. Ponta Porã, 21 de junho de 2.010. Everaldo de Figueredo Pregoeiro 200.000,00 Homologo e adjudico o resultado proferido pelo Pregoeiro. Nioaque – MS, 18 de Junho de 2010. ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS- PREFEITA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA – PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045/2010. PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2010. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, do Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2010, tendo por objeto a aquisição de veículos ano e modelo 2010, 0 KM, de acordo com as especificações contidas no anexo I deste edital, para atender as necessidades desta administração. Local e data de recebimento dos envelopes: Dia 02 de julho de 2010 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura, localizada na Av: João Camargo sobrinho n°.130. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na Tesouraria da Prefeitura. Condição de Participação: Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas no presente edital e seus anexos. Novo Horizonte do Sul – MS, 21 de junho de 2010. Marcílio Álvaro Benedito. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 072/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2010 O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS, por um período de 06 (seis) meses, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infra Estrutura. EMPRESAS CLASSIFICADAS: MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, classificada nos itens nºs 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 30, 31, 32, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6805/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço unitário, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex. Data e Horário da realização: 09 de julho de 2010, às 10:00 horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Ponta Porã, 21 de junho de 2.010. Everaldo de Figueredo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2010. A Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados que o Pregão Presencial n.º 016/2010, objetivando a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a aquisição de material escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município e material de expediente para atender várias Secretarias desta Prefeitura, sagrou-se vencedora dos lotes nº 001, 007, 012 e 013 a empresa ART VIDEO LTDA – CNPJ/MF Nº 01.664.764/0001-44 – Valor R$ 28.336,96 (sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais), lotes nº 002, 006, 008, 009, 010 e 011 a empresa INFORMIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – CNPJ/MF Nº 06.030.015/0001-89 – Valor R$ 11.199,01 (onze mil, cento e noventa e nove reais e um centavo), lotes nº 003, 005, 014 e 015 a empresa PAPELARIA DOURALIVRO LTDA – CNPJ/MF Nº 00.213.777/0001-34 – Valor R$ 7.150,21 (sete mil, cento e cinqüenta reais e vinte e um centavos), Lote nº 004 a empresa HOUSETECH INFORMATICA LTDA – CNPJ/MF Nº 11.412.510/0001-92 – Valor R$ 6.870,02 (seis mil, oitocentos e setenta reais e dois centavos). Rio Brilhante - MS, 21 de junho de 2010. ARLETE BARBOSA DE PAIVA Pres. Com. Perm. Licitação. PÁGINA 63 22 DE JUNHO DE 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 174/2010 MODALIDADE CONVITE N 020/2010 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite, tipo menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução do Piso e Iluminação da Quadra coberta da Escola Municipal Mariza Ferzelli, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/ MS, objeto do Convênio n. 15883 de 29/12/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede Física/SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010, às 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a Rua Barão do Rio Branco, 165 Centro. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010. Wiliam Douglas de Souza Brito Prefeito Municipal Silvana Cardeal Martos Jacomo Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 175/2010 MODALIDADE CONVITE N 021/2010 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite, tipo menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução da Quadra coberta da Escola Municipal José Dualibi, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, objeto do Convênio n. 15282 de 15/10/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede Física/ SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010, às 10:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a Rua Barão do Rio Branco, 165 Centro. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO RECEBIMENTO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS torna publico que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/SEMAC/MS A LICENÇA PREVIA (ou Autorização Ambiental) Nº 188 para a atividade de Drenagem Urbana – microdrenagem da Avenida Senador Filinto Muller, com validade até 13/05/2013, localizada no município de Ribas do Rio Pardo-MS. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°007/2010, PROCESSO N° 047/2010. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, no uso de suas atribuições legais, homologa e adjudica o resultado da licitação proferido pela Comissão Permanente de Licitação do processo supra. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução da obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros Ouro Verde II e São Francisco, neste Município, resultou vencedora para o objeto a empresa SBA CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 305.975,42 (trezentos e cinco mil novecentos setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Ribas do Rio Pardo-MS, 21 de junho de 2010. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal NILVANI SOUZA DE PAULA Presidente da C.P.L. AVISO DE RESULTADO RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2010. PROCESSO N° 050/2010. O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, torna público que no evento supracitado, o qual teve por objeto a aquisição de materiais permanentes para equipar o hospital municipal atendendo Secretaria Municipal de Saúde, Resultou DESERTO. Ribas do Rio Pardo-MS, 21 de junho de 2010. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Wiliam Douglas de Souza Brito Prefeito Municipal NILVANI SOUZA DE PAULA Presidente da C.P.L./Pregoeira Silvana Cardeal Martos Jacomo Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 173/2010 MODALIDADE CONVITE N.º 019/2010 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite, tipo menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução da Quadra coberta da Escola Municipal Aureliano Ataíde Brito, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, objeto do Convênio n. 15287 de 15/10/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede Física/ SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010, às 08:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a Rua Barão do Rio Branco, 165 Centro. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010. Wiliam Douglas de Souza Brito Prefeito Municipal Silvana Cardeal Martos Jacomo Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 174/2010 MODALIDADE CONVITE N 020/2010 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite, tipo menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução do Piso e Iluminação da Quadra coberta da Escola Municipal Mariza Ferzelli, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/ MS, objeto do Convênio n. 15883 de 29/12/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede Física/SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010, às 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a Rua Barão do Rio Branco, 165 Centro. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010. Wiliam Douglas de Souza Brito Prefeito Municipal Silvana Cardeal Martos Jacomo Presidente CPL AVISO DE CONVITE nº 022/2010 PROCESSO Nº. 176 /2010 TIPO: “técnica e preço” O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade convite, tipo : “técnica e preço”, que será regida pelas normas da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, O Convite tem como objetivo a Contratação de uma Agência de Propaganda para prestar serviços de criação, produção e veiculação de materiais publicitários para a realização do evento 36º Expoverde e 2º Torneio Leiteiro Girolando 2010, de 30 de Junho a 04 de Julho de 2010, Proposta de Convenio 060120/2010/Prefeitura Municipal de Rio Verde. A sessão pública destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29 de junho de 2010 às 11:00 horas, na Sala da Licitação situada no Paço Municipal `a Av. Barão do Rio Branco, 165 , Centro. Wiliam Douglas de Souza Brito Prefeito Municipal Silvana Cardeal Martos Jacomo Presidente da CPL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 001/2010 ao CONTRATO N° 005/2010. PARTES – Município de Rochedo (MS) e a Eudes Lelis Bento Ltda. OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato n° 005/2010. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores Valor: R$ 68.100,00 Data da assinatura: 14/06/2010 ASSINAM: ADÃO PEDRO ARANTES - PREFEITO MUNICIPAL – CONTRATANTE E O SR. EUDES LELIS BENTO - CONTRATADO EXTRATO DO CONTRATO n°52/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2010 TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2010 Partes: Prefeitura Municipal Rochedo/MS e a empresa CAÇÃO & STIIRMER LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORNTES NO MUNICIPIO DE ROCHEDO - MS. Valor: R$ 364.755,76 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) Prazo: 03 meses. Data da Assinatura: 02 de junho de 2010. Assinam: Sr. ADÃO PEDRO ARANTES – Prefeito Municipal e CAÇÃO & STIIRMER LTDA - ME PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA Processo: 047/2010 Concorrência: 003/2010 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adjudico e Homologo o presente Resultado. Sonora – MS, 21 de Junho de 2010 Zelir Antônio Maggioni Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2010 Processo nº 056/2010 – Tomada de Preço nº 009/2010 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a Empresa CELCOM – CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01 (uma) Praça Urbanizada no Lote 02 da Quadra 86, localizado na Avenida do Povo, esquina com a Rua de Pequi, fundos com a Rua das Aroeiras, conforme Especificações constantes na Proposta de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parte integrante deste Edital. Valor Total: R$ 1.497.635,47 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos). Prazo: 06 Meses. Data: 31 de Maio de 2010. Assinam: Zelir Antonio Maggioni – Prefeito Municipal e Luiz Carlos Pereira de Souza Representante legal da Empresa – CELCOM – CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE Aviso de Licitação Pública Modalidade Pregão Presencial nº 047/2010 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, a aquisição de equipamento hospitalar (Monitor/Desfibrilador Bifásico ECG+SPO2+DESF) para equipar a ambulância UTI, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste - MS, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 05 de Julho de 2010, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais) São Gabriel do Oeste – MS, 21 de Junho de 2.010. Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro PÁGINA 64 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 PUBLICAÇÕES A PEDIDO EDITAL José Lincoln de Lima. Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL). Autorização ambiental para a atividade de Exploração Vegetal em uma área de 474,2032 ha. Localizada no imóvel da Fazenda Olho D’água. No município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL José Lincoln de Lima. Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL). Autorização ambiental para a atividade de Supressão Vegetal em uma área de 98, 6490 ha. Localizada no imóvel da Fazenda Olho D’água. No município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DEMAMANN & DEMAMANN LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, com validade de um ano, localizado na Rua coronel Pilad Rebuá, 2.666, Jardim Andréia, no município de Bonito - MS. EDITAL Arnildo Augusto Thomé - torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal para a área existente de 59, 4996 ha*, e Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal para área inexistente de 25, 0149 ha* localizada na Fazenda Boa Esperança localizada no Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Não foi determinada Estudo de Impacto Ambiental. CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular nº I, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS. CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular nº II, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS. CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular nº III, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS. CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular nº IV, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS. Edital: Mineração Oro Ytê Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, a Licença de Instalação, para atividade de extração e beneficiamento de calcário, localizada na Fazenda Oro-Ytê, zona rural, no município de Bela Vista – MS. EDITAL – Eugenio Luiz Pereira torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente Mato Grosso do Sul– IMASUL a Autorização Ambiental para atividade de Aproveitamento de Material Lenhoso de 317,9360 ha, na Fazenda Estrela, localizada no município de Batayporã – MS. EDITAL ABATEDOURO DE AVES ITAQUIRAÍ LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de Instalação para atividade de fabricação de ração animal, localizada à Rodovia Rodovia Br 163, Km 74, Itaquiraí – MS. Edital – Vivaldo Mendes Galvão e Outra, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/Imasul, Autorização Ambiental para atividade de Supressão Vegetal em 491,3073 ha, localizado na Fazenda Pindorama, no município de Corumbá(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edital – Vivaldo Mendes Galvão e Outra tornam público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/Imasul, Termo de Averbação Definitiva de Reserva Legal em uma área de 1.064,5628 há, localizado na Fazenda Pindorama, no município de Corumbá (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Valdemiro Jasper, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL – MS, a Autorização Ambiental para atividade de queima de restos de limpeza e/ou coivara de pequena extensão em 0,50 ha de montes, de uma área total de 21,4210 ha localizado na Fazenda Santa Bárbara, no Município de Ivinhema-MS, não determinado estudos de impactos ambientais. VALDEMIRO JASPER CPF: 506.316.089-15 Edital de Convocação Três Lagoas-MS, 16 de Junho de 2010. A empresa Bonita Bijuterias LTDA ME, representada pela sua sócia administradora Geruza Aparecida da Mota convoca o sócio Luiz Henrique do Nascimento para a Assembléia Geral, a ser realizada no dia 25 de junho de 2010, às 15h00min na sede da empresa, Rua Paranaíba, 300 – centro, Três Lagoas – MS. EDITAL SAFI BRASIL ENERGIA S/A, CNPJ 07.574.178/0001-95 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Renovação da Licença de Operação nº 398/2006 para a atividade de destilaria de álcool de cana-de-açúcar, localizada na Fazenda Cachoeira no município de Nova Alvorada do Sul, MS. EDITAL MANOEL FRANCISCO PEREIRA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, Declaração Ambiental para Recuperação de Área Degradada para área de 5,0591 ha localizada no imóvel Fazenda Nossa Senhora de Fátima, no município de Bataguassu MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edital: M & M AGROPASTORIL LTDA torna público que requereu do IMASUL/SEMACMS o Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal para área existente de 616,3526 ha e Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal para área inexistente de 369,1014 ha na Fazenda Mata Verde, município de Três Lagoas/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Câmbio Jeans Indústria de Confecções LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia, para Indústria de Confecções, Localizada na Av. Cristovam Pereira dos Santos n° 1383, Parque Industrial, município de Paranaíba - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL BORTOLETTO E COSTA LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, TERMO DE AVERBAÇÃO PROVISÓRIA DA RESERVA LEGAL PARA ÁREA EXISTENTE DE 9,0048 ha e TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO DE RESERVA LEGAL PARA ÁREA INEXISTENTE DE 594,8821 ha, localizada no imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA no Município de TRÊS LAGOAS/MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL – Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, torna público que requereu ao IMASUL o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal (TAP), para área de 213,1340 hectares, na Fazenda Salobra, localizada no município de Miranda/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL – Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, torna público que requereu ao IMASUL a Declaração Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em 2,0000 hectares na Fazenda Salobra, localizada no município de Miranda/ MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL –Benedita Rodrigues de Carvalho, torna público que solicitou ao IMASUL, as Licenças Previa e de Operação de Açudes, com área de 3,0000 hectares, nas Fazendas Nossa Senhora de Aparecida e Santa Luzia , localizadas no município de Miranda/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL – Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, torna público que requereu ao IMASUL a Declaração Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em. 1.000 M² na Fazenda Capão dos Pires (Estância Ipê), localizada no município de Miranda/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Luiz Carlos de Castro, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Alteração da Razão Social de Tadashi Kaminice Júnior para Luiz Carlos de Castro para a atividade de hotelaria, localizado à Rodovia BR-262, Km, 660 (Passo do Lontra - Rio Miranda), município de Corumbá/MS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO De acordo com o Art. 13 do Estatuto Social da Federação dos Deficientes Físicos de MS, convocamos os componentes do quadro social para a Eleição e Posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal, a ser realizada no dia 08 de julho de 2010, das 9hs às 16hs, na Rua Corá, 194 – Bairro Guanandi, Campo Grande-MS. Inscrição de chapas até 5 dias após esta publicação. A Assembléia Geral ordinária ocorrerá em 1ª convocação com maioria absoluta dos associados e em 2ª convocação, uma hora após, com qualquer nº de sócios. Evonaldo Francisco dos Santos Presidente da FDFMS EMPRESA ARMAZENADORA DE COSTA RICA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas, a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 06 de Julho de 2010, às 14:00 horas na sede da empresa, situada na Av. José Ferreira da Costa nº 3.075 – Prolongamento – Costa Rica (MS), tendo em vista que a Assembléia do dia 22/06/2010 teve que ser cancelada, a fim de deliberarem as seguintes ordens do dia: ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: 1) Tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2009; 2) Eleger os membros do Conselho de Administração do Conselho Fiscal e da Diretoria; 3) Fixar os honorários dos administradores. ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: Tratar de assuntos administrativos e operacionais. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere a Lei nº 10.303/2001, e 11.638/07, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09. Costa Rica (MS), 17 de Junho de 2.010. JOSÉ CARLOS AGULHÓ – DIRETOR PRESIDENTE. EDITAL (Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979) FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.788/0001-99, proprietária de lotes nos loteamentos denominados abaixo, neste ato representado por sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Av. Afonso Pena, 2440 – 2º andar – Centro, em Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA BRAGA, brasileira, casada, comerciária, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande – MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado. Nº CONTR. LOTEAMENTO QD/LT NOME 201/00242 PRAIA DA URCA 013/004 ADRIANA TORRES DE ANDRADE Campo Grande-MS, 14 de Junho de 2010. Eu ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA BRAGA, Representante conforme procuração, digitei e subscrevi. FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – FESMAD/MS CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Associados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 24 de junho de 2010, às 14horas, na sede social, situada na Avenida Afonso Pena, 3.297 – Centro, Campo Grande-MS (Prefeitura Municipal de Campo Grande), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração e Prestação de Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em PÁGINA 65 22 DE JUNHO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 14 de junho de 2010; b) Eleição dos novos Membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Coordenadorias Regionais e respectivos suplentes, para o próximo exercício; c) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul – Subseção Judiciária de Campo Grande – MS ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e Engenheiro-Agrônomo BRUNO ANDRADE TOMASINI. Continuam à disposição dos Srs. Associados os documentos a que se refere a letra “a” da ordem do dia acima. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (Processo C-1785/10 – artigo 24, inciso X da Lei Federal n. 8.666/93. PARTES: CREA-MS e a HELENA HERNANDEZ DERZI. OBJETO: Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Guia Lopes, n. 277 – Centro em Ponta Porã – MS, local onde será instalada a Inspetoria do CREA-MS. VALOR: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) anual VIGÊNCIA: 05/04/2010 até 04/04/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E HELENA HERNANDEZ DERZI Campo Grande – MS, 18 de junho de 2010. JORGE OLIVEIRA MARTINS Presidente do FESMAD/MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 07 PARTES: CREA-MS e a REMAT MARKETING & PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes. VIGÊNCIA: 04/05/2010 até 23/11/2010 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E EDUARDO CRIVELLENTE NETO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.04 (Processo C-1214/2006) PARTES: CREA-MS e a PLANET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/01/2010 até 01/01/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E GELSON LUIZ CAPRIGLIONE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO (Processo C-1822/2010) PARTES: CREA-MS e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FIEMS. OBJETO: Participação do CREA-MS na qualidade de EXPOSITOR no evento EXPOMS INDUSTRIAL 2010, no período de 18 à 22 de maio de 2010, de terça à sábado das 14h às 22h, com o estante n. CC04, com 30m². VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 23/04/2010 até 22/05/2010 FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande – MS ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E BERGSON AMARILLA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.02 (Processo C-1417/2008) PARTES: CREA-MS e a MICROTON INFORMÁTICA. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/01/2010 até 01/01/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E MILTON PASCOAL CAMPAGNOLO e JACOZINHA MARINHO DE SOUZA WILLERS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 01 – Processo C- 1612/2009 – Convite n. 007/2009 PARTES: CREA-MS e a GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes. VIGÊNCIA: 01/01/2010 a 31/12/2010. FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E TELMA CRISTINA FERNANDES HENRIQUES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo C-1803/2010) PARTES: CREA-MS e a INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS. OBJETO: Apoio ao IEMS, por intermédio de auxílio financeiro, na realização do Evento “Curso de Fotografia”, nos dias 19 e 20 de abril de 2010, que colimará o aperfeiçoamento profissional m áreas de atividades afins. VALOR: R$ 1.000,00 (Hum reais) VIGÊNCIA: 19/04/2010 até 18/05/2010 FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande – MS ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e Engenheiro DOMINGOS SAHIB NETO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N.04 (Processo C-1146/2006) PARTES: CREA-MS e a INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – IBAPE-MS OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 13/03/2010 até 12/03/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E Engenheiro NEIMAR DE JESUS ALVES DOS SANTOS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO (Processo Licitatório C-1801/2010 – Convite n. 003/2010) PARTES: CREA-MS e a PITHAN & LOUBET ADVOCACIA S/C. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica em Direito Público e outros serviços jurídicos especializados, nos termos do instrumento convocatório. VALOR: R$ 6.350,00 (seis mil e trezentos e cinquenta reais) mensais. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, ou seja, de 20/04/2010 até 19/04/2011 FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul – Subseção Judiciária de Campo Grande – MS ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E WILSON VIEIRA LOUBET. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO N. 01 (Processo C-1478/2008) PARTES: CREA-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA GRANDE DOURADOS – AEAGRAN. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 22/03/2010 até 21/03/2011 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo C-1802/2010) PARTES: CREA-MS e a INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS. OBJETO: Apoio ao IEMS, por intermédio de auxílio financeiro, na realização do Evento “Curso de Normas de Proteção Contra Incêndio e Pânico do MS”, nos dias 26 à 29 de abril de 2010, que colimará o aperfeiçoamento profissional em áreas de atividades afins. VALOR: R$ 1.000,00 (Hum reais) VIGÊNCIA: 26/04/2010 até 25/05/2010 FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande – MS ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e Engenheiro DOMINGOS SAHIB NETO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N.03 (Processo C-1249/2006) PARTES: CREA-MS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA – MS OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/11/2009 até 31/10/2010 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO E VALTER KINTSCHEV. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PARTES: CREA-MS e a EASY NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços mensais de Desenvolvimento, Manutenção e Hospedagem do Site do CREA-MS, interligando com o Portal de Serviços (CREAWEB), visando o aprimoramento e segurança da informação. VIGÊNCIA: 15/05/2010 até 14/05/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E EASY NET COMÉRCIO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 08 – Processo C- 1059/2005 – TP n. 001/2005 PARTES: CREA-MS e a REMAT MARKETING & PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor contratual, com fulcro na alínea “b” do inciso I e §1º (primeira parte) do art. 65 da Lei n. 8666/93. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais) - ESTIMATIVO FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E EDUARDO CRIVELLENTE NETO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03 – Processo C- 1597/2009 – TP n. 002/2009 PARTES: CREA-MS e a POSTO IRMÃOS BATISTELA (POSTO PANTANAL). OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/05/2010 até 03/05/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E RAFAEL BATISTELA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 01 – Processo C- 1597/2009 – TP n. 002/2009 PARTES: CREA-MS e a POSTO IRMÃOS BATISTELA (POSTO PANTANAL). OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/05/2010 até 03/05/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E RAFAEL BATISTELA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 02 – Processo C- 1612/2009 – Convite n. 007/2009 PARTES: CREA-MS e a GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: alteração do valor mensal, face a vigência da convenção coletiva de trabalho 2010 da categoria VALOR: R$ 3.143,55 (Três mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E TELMA CRISTINA FERNANDES HENRIQUES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 05 – Processo C- 147/2006 – TP n. 001/2006 PARTES: CREA-MS e a TERRA & MAR VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes. VIGÊNCIA: 02/04/2010 até 03/06/2010 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E LILIAN CAMPOS VILASANTE. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03 – PÁGINA 66 22 DE JUNHO DE 2010 Processo C- 1567/2009 – TP n. 001/2009 PARTES: CREA-MS e a GRÁFICA E EDITORA ALVORA LTDA. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 15/05/2010 até 14/05/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e MIRCHED JAFAR. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03 – Processo C-1261/2006 PARTES: CREA-MS e a COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE CAMPO GRANDE LTDA OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 02/01/2010 até 01/01/2011 FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e FLÁVIO MARCIO DE OLIVEIRA PANISA. EDITAL nº 01/2010 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 – COREN-MS, DE 18 DE JUNHO DE 2010 – ABERTURA. Amarílis Pereira Amaral Scudellari, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul – COREN-MS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do CONCURSO PÚBLICO, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do COREN-MS. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será executado pelo Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social. 1.2. A seleção destina-se ao cadastro de reservas para o quadro de empregados do COREN-MS, em conformidade com a Tabela do Item 1.7. e, ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso, que será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do certame. 1.3. A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá exame intelectual, de caráter classificatório e eliminatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva para todos os cargos e prova de títulos para o nível superior. 1.4. A contratação para todas as vagas informadas no Item 1.7 será feita de acordo com as necessidades e a conveniência do COREN-MS. 1.5. O presente Concurso servirá para formação de cadastro de reserva, sendo a contratação e o preenchimento de vagas decorrentes de sua vacância durante o período de validade referenciado no Item 1.2, obedecendo às classificações e aos quantitativos para tal. 1.6. Os requisitos para investidura nos cargos e suas atribuições estão relacionados no Anexo I. 1.7. Tabela de cargos, cidade de lotação, escolaridades, vagas, jornada de trabalho, salários e taxas de inscrição: N Í V E FUNDAMENTAL COD. CARGO 100 101 L Motorista Auxiliar de S e r v i ç o s Diversos NÍVEL MÉDIO COD. CARGO A u x i l i a r 200 Administrativo II A u x i l i a r 201 Administrativo II NÍVEL SUPERIOR COD. CARGO 300 301 302 303 304 305 306 Administrador Advogado Advogado Analista Sistemas Cidade Lotação Campo Grande Campo Grande Contador Enfermeiro Fiscal Enfermeiro Fiscal Reservas Jornada Trabalho 1 1 40 1 1 40 Cidade Lotação C a m p o Grande Vagas Efetivas Reservas Jornada Trabalho 5 6 40 Dourados 1 2 40 Cidade Lotação C a m p o Grande C a m p o Grande Dourados de Vagas Efetivas C a m p o Grande C a m p o Grande C a m p o Grande Dourados Vagas Efetivas Reservas Jornada Trabalho - 1 40 - 1 20 - 1 20 - 1 40 - 1 40 2 3 40 1 2 40 Salário Inicial R $ 760,00 R $ 600,00 Salário Inicial R $ 762,00 R $ 762,00 Salário Inicial R $ 2.300,00 R $ 1.150,00 R $ 1.150,00 R $ 2.300,00 R $ 2.300,00 R $ 2.300,00 R $ 2.300,00 Taxa de Inscrição R$ 30,00 R$ 30,00 Taxa de Inscrição R$ 40,00 R$ 40,00 Taxa de Inscrição R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 O salário inicial tem como base o mês de junho de 2010. Benefícios: valetransporte, auxílio-alimentação. Cadastro Reserva: o cadastro de reserva será composto por todos os candidatos classificados em conformidade com as regras previstas neste edital, durante o período de validade do concurso. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital. 2.2. As inscrições para o Concurso do COREN-MS poderão ser realizadas somente via internet. 2.3. Da Inscrição via Internet 2.3.1. Período: das 10h de 22/06/2010 às 12h de 30/07/2010, considerando-se o horário de Brasília. 2.3.2. Site: www.quadrix.org.br 2.3.3. O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet e não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.3.4. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento correspondente ao pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição. 2.3.5. O pagamento da taxa de inscrição feita pela internet deverá ser efetuado em qualquer estabelecimento da rede bancária, no horário de expediente bancário, até o dia DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 30 de julho de 2010, com o boleto bancário impresso (não será aceito pagamento por meio de depósito em conta ou agendamento). 2.3.6. O INSTITUTO QUADRIX, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 30 de julho de 2010. 2.3.7. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas. 2.3.8. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pelo INSTITUTO QUADRIX, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor estipulado no item 1.7. 2.3.9. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. 2.3.10. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições. 2.3.11. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa. 2.3.12. O candidato inscrito via internet NÃO deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei. 3. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1. Aos portadores de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. Para tais pessoas são reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o item 1.7, do presente Edital, em conformidade com o disposto no art. 37°, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, na Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004. 3.2. É considerada pessoa portadora de deficiência, de acordo com o Artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, a que se enquadra nas seguintes categorias: I) deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); II) deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); III) deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); IV) deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) b) c) d) 2004); e) f) g) h) comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade (redação dada pelo Decreto nº 5.296, de saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho; V) deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências. 3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declararse portador de deficiência. Os candidatos que não se declararem com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.4. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 3.5. Os portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em uma lista, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência. 3.7. Os portadores de deficiência, após efetivada a inscrição via internet, deverão postar até 30 de julho de 2010, via SEDEX, ao endereço do INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua General Jardim, 633, 1º andar, CEP 01223-904, Vila Buarque, São Paulo-SP, os seguintes documentos: a) laudo médico original (ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência de que são portadores; e b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo III deste Edital). Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da inscrição. 3.8. Não haverá devolução do laudo médico (original ou cópia autenticada), e não serão fornecidas cópias dos mesmos. 3.9. O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via diferente do SEDEX, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como portador de deficiência e fará com que o candidato participe do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.10. Os candidatos que se declararem com deficiência e forem convocados para a comprovação de requisitos deverão submeter-se à perícia médica promovida por equipe multidisciplinar designada pelo COREN-MS, que decidirá, de forma soberana, sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Artigo no 43º do Decreto nº 3.298/99. 3.11. Os candidatos que, após a perícia médica promovida pela equipe multidisciplinar designada pelo COREN-MS, não tenham sido qualificados como portadores de deficiência, serão excluídos da listagem de vagas para portadores de deficiência, permanecendo apenas na listagem de classificação geral, caso não tenham sido eliminados do Concurso. 3.12. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à PÁGINA 67 22 DE JUNHO DE 2010 provável causa da deficiência. 3.13. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. 3.14. Caso seja verificada incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo para o qual o deficiente está inscrito, o mesmo será eliminado do Concurso Público. 3.15. A Homologação dos candidatos que participarão do Concurso Público concorrendo às futuras vagas para portadores de deficiência será divulgada na data provável de 04/08/2010. 3.16. Das Necessidades Especiais 3.16.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para realização das provas poderá solicitar este atendimento, conforme previsto no Artigo 40º, parágrafos 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc). 3.16.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. 3.16.2.1. A candidata que necessitar amamentar, mas estiver sem acompanhante, não fará as provas. 3.16.2.2. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização das provas. 3.16.3. O portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realizar as provas deverá providenciar esta solicitação por escrito, através do Anexo III deste edital, até a data de término das inscrições, com uma justificativa assinada por especialista em sua área. 3.16.3.1. O envio desta solicitação não garante ao candidato a obtenção de tempo adicional. O pedido será deferido ou indeferido pelo INSTITUTO QUADRIX, após criteriosa análise da solicitação. 3.16.4. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 3.16.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações especiais estará disponível aos candidatos no site www.quadrix.org.br, a partir da data provável de 10/08/2010. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 4.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para concorrer às vagas disponíveis. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público, no todo ou em parte, por motivos relevantes, quer por decisão do COREN-MS, quer por decisão judicial. 4.1.1. A única hipótese para devolução da taxa de inscrição é a prevista no item 4.1. 4.1.2. Na eventualidade de cancelamento do certame, o COREN-MS e o INSTITUTO QUADRIX não serão responsabilizados por eventuais prejuízos causados aos candidatos. 4.2. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição. 4.3. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os/as candidatos/as amparados/as pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008. 4.3.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o/a candidato/a que: a) estiver inscrito/a no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 4.3.2. A solicitação de isenção poderá ser requerida no período de 22 a 25 de junho de 2010 por meio de formulário específico eletrônico disponível no site www.quadrix.org.br, devendo o candidato obrigatoriamente informar: a) Número do CPF; b) Número do CEP de sua residência; c) Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico; d) Nome da mãe completo sem abreviaturas; e) Selecionar e escolher o concurso/cargo pretendido; e f) bem como declarar-se estar ciente com as normas deste edital. 4.3.3. O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.3.4. As informações prestadas na solicitação de isenção serão de inteira responsabilidade do/a candidato/a, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação da seleção pública, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 06 de setembro de 1979. 4.3.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax, via postal ou via correio eletrônico. 4.3.6. O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verficar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. 4.3.7. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição, o INSTITUTO QUADRIX divulgará, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, na data provável de 05 de julho de 2010, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos que não tiverem seu pedido atendido terão até o dia 30 de julho de 2010 para emissão do boleto de cobrança e pagamento da taxa de inscrição. 4.3.8. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. 4.3.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no Item 2 deste edital estará automaticamente excluído/a do Concurso Público. 4.4. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança (SJS) e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, aprovado pelo Artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). 4.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, certidão de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados. 4.6. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via fax, via postal ou via correio eletrônico. 4.7. O candidato deverá efetuar uma ÚNICA inscrição no Concurso Público. Em caso de mais de uma inscrição, será considerada a mais recente. 4.8. As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo ao INSTITUTO QUADRIX o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta. 4.9. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente ao nome e endereço, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência. 4.10. O comprovante de inscrição estará disponível no site: www.quadrix.org.br, a partir de 03 de agosto de 2010, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 4.10.1. No comprovante de inscrição constarão as informações de Dia, Local e Sala de Prova. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção deste documento. 4.10.2. Em caso de não confirmação de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o Instituto Quadrix por meio do telefone: (61) 3963.4717, de segunda à sextafeira, no horário das 9h às 17h. 4.11. A confirmação de inscrição terá a informação do local e o horário de realização das provas, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital a ser publicado. 4.12. O candidato deve acompanhar a convocação para as provas no site www.quadrix. org.br, na data provável de 04/08/2010. 4.13. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico, que será entregue na sala de prova. 4.14. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. 4.15. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no site: www.quadrix.org.br. 5. DAS PROVAS 5.1. Será realizada prova objetiva composta de questões de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas para escolha de uma única resposta correta, em grau de dificuldade compatível com o nível de escolaridade mínimo exigido (Anexo I) e o conteúdo programático (Anexo II), e de acordo com as especificações a seguir: 5.1.1. Nível Fundamental - Cod. 100 Motorista DISCIPLINA Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos Total da Prova Objetiva N° Questões 10 10 20 40 Peso 2 2 3 Pontos 20 20 60 100 5.1.2. Nível Fundamental (Cod. 101) Auxiliar de Serviços Diversos DISCIPLINA Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos Total da Prova Objetiva N° Questões 10 10 20 40 Peso 2 2 3 Pontos 20 20 60 100 5.1.3. Nível Médio (Cod.200 e 201) Auxiliar Administrativo II DISCIPLINA Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Informática Conhecimentos Específicos Total da Prova Objetiva N° Questões 10 10 10 20 50 Peso 1 1 2 3 Pontos 10 10 20 60 100 Peso 2 2 2 2 Pontos 20 20 20 40 100 5.1.4. Nível Superior, exceto Enfermeiro Fiscal DISCIPLINA Língua Portuguesa Atualidades Legislação Conhecimentos Específicos Total da Prova Objetiva N° Questões 10 10 10 20 50 Títulos 10 5.1.5 Nível Superior: Cod. 305 Enfermeiro Fiscal DISCIPLINA Língua Portuguesa Atualidades Conhecimentos Específicos Total da Prova Objetiva Títulos N° Questões 10 10 30 50 Peso 2 2 2 Pontos 20 20 60 100 10 5.2 A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas. 5.3. Questões semelhantes poderão estar presentes em provas para preenchimento de cargos diferentes, devido ao mesmo requisito de nível de escolaridade. 6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1. A prova objetiva será realizada nas cidades de Campo Grande (MS) e Dourados (MS) com data prevista para o dia 08/08/2010, em locais que serão divulgados oportunamente na internet, no site: www.quadrix.org.br. 6.1.1. A data da prova é sujeita à alteração. 6.2. Ao candidato só será permitida a participação das provas, na respectiva data, horário e local constantes na lista afixada no mural do COREN-MS, ou na confirmação de inscrição ou, ainda, no site: www.quadrix.org.br. 6.3. Será vedada a realização das provas fora do local designado. 6.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de: a. confirmação de inscrição; b. original de um dos documentos de identidade relacionados no item 4.4. e que foi utilizado para sua inscrição no presente Processo Seletivo Público; e c. caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha. 6.5. A confirmação de inscrição não terá validade como documento de identidade. 6.6. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos. 6.7. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. 6.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas referentes à fisionomia ou à assinatura do portador. 6.9. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta. 6.9.1. No dia de aplicação das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer nos locais das provas, com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador e outros). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude. 6.9.2. O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6.10. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. PÁGINA 68 22 DE JUNHO DE 2010 6.11. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, o INSTITUTO QUADRIX procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário condicional com a apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento orginal. 6.11.1. A inclusão de que trata o item 6.11. será realizada de forma condicional e será confirmada pelo INSTITUTO QUADRIX, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão. 6.11.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 6.11., a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 6.12. O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas na folha de respostas, preenchendo os alvéolos, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento da folha de respostas, único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas, contidas na capa do caderno de prova e na folha de respostas. 6.13. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato. 6.14. Os prejuízos advindos de marcações, feitas incorretamente na folha de respostas, serão de inteira responsabilidade do candidato. 6.15. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. 6.16. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos. 6.17. Ao terminar a prova antes de decorridos 120 minutos de prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas e o caderno de prova, cedidos para a execução da prova. 6.18. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, levando consigo o caderno de prova, após 2 (duas) horas do início da prova. 6.19. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas. 6.20. Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão de respostas da prova objetiva. 6.21. Será, automaticamente, excluído do Processo Seletivo Público o candidato que: a) apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados; b) não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.4. deste Edital; c) não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado; d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal; e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou estiver utilizando livros, notas, impressos não permitidos e calculadoras; f) estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; g) lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for; h) não devolver a folha de respostas; e i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes. 6.22. Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação desta e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 7.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. 7.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40% (quarenta por cento) da prova. 7.3. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova. 7.4. O candidato não habilitado será excluído do Processo Seletivo Público. 8. DA PROVA DE TÍTULOS 8.1. A prova de títulos será aplicada somente para os cargos de nível superior. 8.1.1 Os documentos para a Prova de Títulos deverão ser postados, VIA SEDEX, no período de 22/06 a 02/08/10, por via SEDEX, ao INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua General Jardim, 633, 1º andar, Vila Buarque, CEP: 01223-904, São Paulo-SP. 8.1.2 Os documentos deverão ser enviados ao local indicado no item 8.1.1, juntamente com 1 (uma) via do Formulário de Protocolo de Entrega da Prova de Títulos, disponível no site: www.quadrix.org.br, devidamente preenchido e dentro de envelope fechado (tamanho aproximado de 30 cm x 22 cm). 8.1.3 Os títulos deverão ser apresentados em 1 (uma) via, através de cópias reprográficas, autenticadas em cartório. Caso não estejam autenticadas, não serão válidas. 8.1.4 Os títulos deverão ser encaminhados pelo candidato em envelope fechado, devidamente identificado com o nome do Concurso Público, seu nome e número do CPF. Não serão aceitos documentos originais. 8.1.5 Os envelopes, contendo as cópias dos documentos para a Prova de Títulos, remetidos fora do prazo acima indicado não serão considerados. 8.1.6 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados na prova de títulos, for diferente do nome que consta no cadastro de inscritos do Concurso Público nº 01/2010, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento, de Divórcio ou outro). 8.1.7 Não serão considerados os documentos para a prova de títulos apresentados fora do prazo, local e horários estabelecidos neste Edital, ou sem assinatura, ou sem carga horária ou sem a carga horária mínima, ou em desacordo com o disposto neste Edital. 8.1.8 Uma vez encaminhados os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos fora do prazo. 8.1.9 Os documentos encaminhados não serão devolvidos. 8.1.10 Serão considerados apenas os títulos de cursos concluídos até a data da apresentaçao dos títulos. . 8.1.11 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil. 8.2. Serão analisados e concorrerão a contagem de pontos somente os 20 (vinte) primeiros candidatos habilitados e melhor classificados na prova objetiva e os candidatos empatados na última classificação considerada para este fim, ficando os demais excluídos do Concurso Público. 8.3. O INSTITUTO QUADRIX será o responsável pelo recebimento e verificação dos títulos. 8.4. Serão considerados os títulos conforme subitem 8.10., limitados ao valor máximo de 10 (dez) pontos, sendo desconsiderados os demais. 8.5. A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação. 8.6. Não serão considerados para fins de pontuação protocolos dos documentos, devendo todos os documentos serem apresentados em cópias reprográficas autenticadas em cartório e referentes ao cargo pleiteado. 8.6.1. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório. 8.6.2. Não serão recebidos documentos originais. 8.7. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado e convalidado por instituição brasileira. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 8.8. Receberá nota 0 (zero) na prova de títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a prova de títulos. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico. 8.9. Especificação do Título. 8.9.1. Título de Doutor em área relacionada ao respectivo cargo pleiteado, concluído, obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e com a documentação exigida apresentada até a data da apresentação dos títulos. 8.9.1.1. O comprovante será: Diploma devidamente registrado, ou ata da defesa da tese/dissertação, ou declaração/certificado de conclusão de curso, em papel timbrado da instituição e com nome, cargo/função e assinatura do responsável, acompanhado do respectivo Histórico Escolar. 8.9.1.2. Valor Unitário será igual a 5,00 pontos. 8.9.1.3. Valor Máximo será igual a 5,00 pontos. 8.9.2. Título de Mestre em área relacionada ao respectivo cargo pleiteado, concluído, obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e com a documentação exigida apresentada até a data da apresentação dos títulos e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. 8.9.2.1. O comprovante será: Diploma devidamente registrado, ou ata da defesa da tese/dissertação, ou declaração/certificado de conclusão de curso, em papel timbrado da instituição e com nome, cargo/função e assinatura do responsável, acompanhado do respectivo Histórico Escolar. 8.9.2.2. Valor Unitário será igual a 3,00 pontos. 8.9.2.3. Valor Máximo será igual a 3,00 pontos. 8.9.3. Pós-Graduação em área relacionada ao respectivo cargo pleiteado, concluída até a data da apresentação dos títulos, com carga horária mínima de 360 horas e/ou documento de titulação de especialista emitido pelo COFEN/COREN. 8.9.3.1. O comprovante será: Certificado/declaração de conclusão de curso, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida, ou documento de mesmo valor legal, acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com período de realização e carga horária mínima de 360h, em papel timbrado da instituição e com nome, cargo/ função e assinatura do responsável. 8.9.3.2. Valor Unitário será igual a 1,00 ponto. 8.9.3.3. Valor Máximo será igual a 2,00 pontos. 8.10. Não serão aceitos títulos nem comprovantes encaminhados via fax e (ou) via correio eletrônico. 8.11. Cada título e cada comprovante será considerado uma única vez. 8.12. Somente serão aceitos certificados de cursos de especialização lato sensu em que constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação, inclusive a carga horária do curso. 8.13. O candidato deverá enviar o formulário a ser disponibilizado pelo INSTITUTO QUADRIX, devidamente preenchido e assinado no qual indicará os títulos e os comprovantes apresentados. Juntamente com esse formulário o candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título e de cada comprovante declarado. 8.14. Constatada, em qualquer tempo, irregularidade e (ou) ilegalidade na obtenção de títulos e (ou) de comprovantes apresentados, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público. 815. Somente serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos relativos à natureza do cargo em que o candidato está concorrendo. 9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 9.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos. 9.2. Para os cargos do nível fundamental II e médio, nos quais será aplicada apenas Prova Objetiva, a pontuação final será o total de pontos obtidos na Prova Objetiva. 9.3. Para os cargos do nível superior, no qual serão aplicadas provas objetivas e prova de títulos, a pontuação final será: Pontuação Final = (TPO) + (TPT) Onde: TPO = Total de pontos da Prova Objetiva TPR = Total de pontos da Prova de Títulos 10. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE 10.1. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o parágrafo único, do Artigo 27, da Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003. Persistindo o empate, constituem-se, sucessivamente, critérios de desempate para definição da classificação final: a) maior pontuação na prova objetiva; b) maior pontuação na prova de conhecimentos específicos; c) maior pontuação na prova de português; d) maior pontuação na prova de informática; e e) idade maior (para candidatos que ainda não completaram 60 anos). 10.2. Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio pelo INSTITUTO QUADRIX, com convite à presença dos candidatos empatados e de membros do COREN-MS. 11. DOS RECURSOS 11.1. Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados no site do INSTITUTO QUADRIX: www.quadrix.org.br a partir das 20 horas da data provável de 08 de agosto de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF. 11.1.2. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos no site do INSTITUTO QUADRIX. 11.2. Será admitido recurso ao gabarito oficial preliminar e resultados preliminares do Concurso Público. 11.4. Os recursos poderão ser interpostos e postados no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgação do gabarito preliminar/resultado preliminar. 11.5. O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos de requerimentos específicos – Formulário de Recurso e Justificativa de Recurso – que estarão disponíveis no site: www.quadrix.org.br. 11.6. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado, estar digitado ou datilografado com as seguintes informações essenciais: nome do Concurso Público, nome do candidato, identidade, CPF, endereço, telefone, cargo a que está concorrendo, número de inscrição e assinatura do candidato, número da questão e questionamento. 11.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido. 11.8. Os recursos deverão ser encaminhados, por via SEDEX, ao INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua General Jardim, 633, 1º andar, CEP 01223-904, Vila Buarque, São Paulo-SP. 11.8.1. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento específico. 10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico, telegrama ou outro meio que não seja o estabelecido no item 11.8. acima. 11.9.1. Não será aceito recurso fora do prazo. 11.10. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público. 11.11. Se o exame dos recursos resultar em anulação de questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial PÁGINA 69 22 DE JUNHO DE 2010 preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 11.12. O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos. 11.12.1 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação. 11.13. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço site www.quadrix.org.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 11.14. Serão conhecidos, mas indeferidos, os recursos inconsistentes, sem fundamentação, que expressem mero inconformismo do candidato ou que seu teor desrespeite a banca examinadora. 11.15. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recurso de recurso e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final nas demais fases. 11.16. A banca examinadora tem por responsabilidade as análises e julgamento de todos os recursos e constitui última instância para estes, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 12. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO 12.1. São requisitos básicos, a serem apresentados na contratação: 12.1.1. estar devidamente aprovado em todas as fases do Concurso Público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital; 12.1.2. ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1o, Artigo 12 da Constituição Federal, e do Decreto nº 70.436/72; 12.1.3. ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; 12.1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais; 12.1.5. se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; 12.1.6. apresentar comprovação de escolaridade e/ou autorização legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para os cargos descritos no Anexo I; 12.1.7. apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições; 12.1.8. estar devidamente habilitado para o cargo; e 12.1.9. cumprir as determinações deste Edital. 12.2. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos habilitados para o cargo, observadas as necessidades do Sistema COREN-MS. 12.3. Os candidatos serão submetidos a exames médicos que avaliarão sua capacidade para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo que concorrem. 12.3.1. Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. 12.4. Não serão aceitos, no ato da admissão, protocolos ou fotocópias não autenticados dos documentos exigidos. 12.5. Após a realização das provas, o candidato habilitado se obriga a manter atualizado o endereço junto ao COREN-MS responsável pela sua admissão. 12.6. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no Concurso Público. 12.7. O candidato aprovado na seleção e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), submetendo-se à jornada de trabalho constante do item 1.7. 12.8. Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprove os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital. 12.8.1. A convocação de que trata o item anterior será realizada por meio de telegrama ou carta registrada e o candidato deverá apresentar-se ao COREN-MS correspondente à sua inscrição, nas datas estabelecidas pelo mesmo. 12.9. Os documentos a serem apresentados na contratação são os discriminados a seguir: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) Certidão de Nascimento ou Casamento; c) Título de Eleitor; d) Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições; e) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino; f) Cédula de Identidade – RG ou RNE; g) 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes com fundo azul; h) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; i) Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC; j) Declaração Negativa de Acumulação de Emprego Público; k) Comprovantes de Escolaridade; l) Comprovante do Registro Definitivo no conselho da categoria, para profissões regulamentadas; m) Certidão de Nascimento dos filhos; e n) Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver). 12.10. O candidato deverá comparecer em data e horário marcados oportunamente pelo Sistema COREN-MS, implicando o não comparecimento em desistência tácita por parte do candidato. 12.11. Considerado apto para o desempenho do cargo, o candidato será nomeado por portaria e terá prazo de até 30 (trinta) dias para ser convocado. 12.12. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos, perderá automaticamente o direito à investidura. 12.13. Apesar das vagas existentes para os cargos descritos neste Edital, os candidatos aprovados serão chamados para a investidura no cargo, conforme a necessidade local, sendo que a aprovação do Concurso não cria provimento, e a aprovação no Concurso Público não assegura direito à nomeação, mas esta quando ocorrer obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação. 12.14. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. 12.15. O candidato que não atender a convocação para a admissão no local determinado pelo Sistema COREN-MS, munido de toda a documentação e atendendo aos requisitos, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será excluído do Concurso Público, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência específico. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. O candidato poderá obter todas as informações sobre o Concurso Público no site www.quadrix.org.br. 13.2. O candidato que desejar relatar fatos ocorridos durante a realização do Concurso deverá fazê-lo, por escrito, ao INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, localizado à Rua General Jardim, 633, 1º andar, Vila Buarque, CEP: 01223-904, São Paulo-SP. 13.3. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados. 13.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais também serão divulgados na internet, no site: www.quadrix.org.br. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 13.5. A aprovação no Concurso Público gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do Concurso, o COREN-MS reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número de vagas existentes. 13.6. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação. 13.7. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período. 13.8. O resultado final do Concurso será homologado pelo COREN-MS, publicado na Imprensa Oficial, divulgado no site do COREN-MS (www.corenms.com.br) e no site do INSTITUTO QUADRIX (www.quadrix.org.br), por um período de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da homologação. 13.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no INSTITUTO QUADRIX, enquanto estiver participando do processo. Após homologação do Concurso, o candidato deverá informar a atualização de endereço diretamente no COREN-MS correspondente a sua inscrição. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. 13.10. O INSTITUTO QUADRIX e o COREN-MS não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo. 13.11. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelo COREN-MS e pelo INSTITUTO QUADRIX, no que tange à realização deste Concurso Público. 13.12. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso Público. 13.13. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 13.14. Caberá à presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul – COREN-MS a homologação dos resultados do Concurso Público. 13.15. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul e pela coordenação do Concurso. Campo Grande-MS, 18 de junho de 2010. Amarílis Pereira Amaral Scudellari Presidente do Conselho do COREN-MS ANEXO I REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL COD 100-MOTORISTA REQUISITOS: certificado de conclusão do Ensino Fundamental (antigo 1º Grau), fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Ter Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D”. ATRIBUIÇÕES: dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e outros; realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais, tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros; efetuar pagamentos e recebimentos; e, no desempenho das atividades, utilizarse de capacidades comunicativas, trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. NÍVEL FUNDAMENTAL 101-AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º Grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: auxiliar de limpeza, servente de limpeza e copa, serviços externos; limpar recintos e acessórios e realizar serviços de copa e cozinha, seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; realizar serviço externo de correspondência e outros. COD 200/201-AUXILIAR ADMINISTRATIVO II REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º Grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Conhecimentos básicos do Pacote Microsoft Office. ATRIBUIÇÕES: executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos; administrar finanças e logística; atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. NÍVEL SUPERIOR COD 301- ADMINISTRADOR REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Administração, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado. Ter inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe. ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar e coordenar os serviços técnico-administrativos, a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros, relações públicas e industriais e outros; pesquisar e aplicar princípios e teorias de administração para formular soluções a trabalhos relacionados com o campo da Administração Geral; organizar e analisar métodos e programas de trabalho; prestar assessoramento a áreas cujas atribuições envolvam principalmente à aplicação de conhecimentos inerentes à administração; avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas; estudar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos serviços e respectivos; acompanhar o desenvolvimento da estrutura administrativa da empresa, verificando o funcionamento de suas áreas segundo regimentos e regulamentos vigentes; acompanhar atividades de apoio, transmitindo instruções e orientando os empregados na execução de tarefas relativas ao seu setor de trabalho; orientar a execução de trabalhos inerentes aos setores de administração e desenvolvimento de cargos e salários, avaliação de desempenho, recrutamento, seleção, treinamento, administração de pessoal, planos de assistência, benefícios e bem-estar, saúde, higiene e segurança do trabalho, dentre outros; participar dos trabalhos de planejamento e execução de projetos de estudos e pesquisas necessárias às atividades de administração e desenvolvimento de recursos humanos; dar treinamento na sua área de atuação COD 301/302-ADVOGADO REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado. Ter inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe. ATRIBUIÇÕES: postular em nome da autarquia, em juízo, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou ministério publico, avaliando provas documentais e orais realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, e extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação assistindo a autarquia, assessorando na manutenção e integridade dos seus bens, acompanhando procedimentos administrativos, inclusive licitatórios, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado democrático de direito. PÁGINA 70 22 DE JUNHO DE 2010 COD 303-ANALISTA DE SISTEMAS REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Ciência da Computação, Analista de Sistemas, Sistemas de Informação ou Processamento de Dados, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado. ATRIBUIÇÕES: desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificações de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação, e ferramentas de desenvolvimento; planejar etapas e ações de trabalho. COD 3034-CONTADOR REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Ciência Contábeis, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado. Ter inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe. ATRIBUIÇÕES: desenvolver tarefas relacionadas com as técnicas de contabilidade e auditoria; organizar e dirigir os serviços de contabilidade e orçamento; proceder à análise de contas; planejar os serviços contábeis especializados da empresa; planejar o sistema de registros e operações, atendendo às necessidades administrativas e exigências legais; supervisionar o trabalho de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento para assegurar a observância do plano de contas adotado; controlar e acompanhar os tributos Municipais, Estaduais e Federais; controlar e acompanhar a escrituração dos livros contábeis; elaborar Programa de Orçamento; proceder ou orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza para apropriar custos de bens e serviços; supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações, para assegurar a aplicação correta das disposições legais pertinentes; organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, apresentando resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira da empresa; assessorar a direção da empresa em problemas financeiros, contábeis, administrativos e orçamentários; realizar trabalhos de Auditoria Contábil; realizar perícias e verificações judiciais ou extrajudiciais; dar treinamento nas áreas de conhecimento que lhe são afetas. COD 305-ENFERMEIRO FISCAL REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado. Ter inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe; 1 (um) ano de experiência como Enfermeiro, conforme Resolução COFEN nº 275/2003; disponibilidade para viagens intermunicipais e interestaduais, bem como para realizar trabalhos noturnos, independentemente de comunicação prévia por parte da chefia. ATRIBUIÇÕES: realizar visitas de fiscalização na jurisdição do COREN, de acordo com o planejamento elaborado ou fora dele em caso de necessidades urgentes; fazer relatório de visitas e notificação de infrações; prestar orientações aos profissionais de enfermagem, aos dirigentes das instituições de saúde pública e/ou privadas, no sentido de aprimorar o atendimento de enfermagem à Comunidade, divulgando Leis, Resoluções, Decisões, Código de Ética de Enfermagem e outras normas pertinentes ao exercício profissional; orientar e notificar os profissionais de enfermagem a procederem com sua regularização perante o COREN e notificar pessoas no exercício ilegal da profissão, suspendendo a continuidade deste ilícito, dentro do prazo legal; realizar palestras na área de jurisdição do COREN ou fora dela, quando designado pela Chefia da Unidade de Fiscalização, Diretoria do COREN-MS ou COFEN; inspecionar e examinar os locais de trabalhos públicos e privados, onde a Enfermagem for exercida, com anotação de irregularidades e infrações administrativas verificadas, realizando encaminhamento de denúncias à presidência do COREN-MS, com vistas à deliberação do plenário quanto à instauração dos processos éticos, bem como representações às repartições competentes, conforme o caso; estabelecer contato com os profissionais das várias categorias de pessoal de Enfermagem, orientando-os quanto ao atendimento de seus compromissos junto à entidade, auxiliando-o, nos procedimentos de inscrição, franquia, transferência, remissão, cancelamento ou autorização; participar de comissões interdisciplinares, quando necessário ou designado pelo Plenário ou Diretoria do COREN-MS; orientar o encaminhamento de denúncias, receber as mesmas, colhendo informações, visando à sua fundamentação legal, remetendo-as à chefia da Unidade de Fiscalização; orientar profissionais e instituições quanto à CRT (Certidão de Responsabilidade Técnica) e ao RE (Registro de Empresa) junto ao COREN; realizar ato fiscalizatório em instituições de ensino de nível médio ou superior de Enfermagem, tendo em vista a legislação de Enfermagem e as normas pertinentes à educação, em consonância com o Conselho Estadual de Educação ou órgão equivalente; prestar assessoria ao Enfermeiro Responsável Técnico em relação à organização do Serviço de Enfermagem, em especial, com vistas à implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem, Resolução COFEN nº 272/2002; prestar informações ao Plenário e à Diretoria do COREN, sempre que solicitado; elaborar, mensalmente, relatório de suas atividades. ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL FUNDAMENTAL – COD.100 MOTORISTA LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Sinônimos e antônimos. Ortografia oficial. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares (tempos e modos). Concordância: verbal e nominal. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. MATEMÁTICA: Noções sobre problemas envolvendo raciocínio lógico-analítico. Sistema de medidas decimais: comprimento e monetário brasileiro. Medidas de tempo. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão e igualdade, união, intersecção, diferença e produto cartesiano. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Múltiplos e divisores. Números primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Máximo Divisor Comum (MDC). Potenciação e radiciação. Operações com frações e números Decimais. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Funções elementares, suas definições, características e operações: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica. Geometria básica: elementos, ângulos e polígonos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) e legislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição e competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos competentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento. Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: advertências multa. suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito: Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool, drogas e medicamentos. Mecânica básica: noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções do veículo. Primeiros socorros: noções básicas de primeiros socorros. Manutenção dos DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência. NÍVEL FUNDAMENTAL COD. 101 – AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Sinônimos e antônimos. Ortografia oficial. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares (tempos e modos). Concordância: verbal e nominal. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. MATEMÁTICA: Noções sobre problemas envolvendo raciocínio lógico-analítico. Sistema de medidas decimais: comprimento e monetário brasileiro. Medidas de tempo. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão e igualdade, união, intersecção, diferença e produto cartesiano. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Múltiplos e divisores. Números primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Máximo Divisor Comum (MDC). Potenciação e radiciação. Operações com frações e números Decimais. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Funções elementares, suas definições, características e operações: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica. Geometria básica: elementos, ângulos e polígonos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Conservação, uso e guarda de materiais de limpeza e de produtos alimentícios. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Principais unidades de medida: metro, litro, quilograma, graus Celsius (temperatura). Produtos e ferramentas para higiene e limpeza. Material de limpeza e copa. Manuseio de alimentos. Conhecimento de equipamentos e normas de segurança, higiene e manutenção. NÍVEL MÉDIO COD. 202/203 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO II LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência (verbal e nominal). Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição e elementos da comunicação. RACIOCÍNIO LÓGICO: Noções sobre problemas envolvendo raciocínio lógicoanalítico. Conjuntos: definições, características e operações. Funções elementares, definições, características e operações: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica. Progressão aritmética e geométrica. Análise combinatória. Matrizes: adição, subtração, multiplicação e determinantes. Sistemas lineares: conceitos e soluções. Polinômios: definições, características e operações. Geometria plana e espacial: cálculo de áreas e volumes. Trigonometria: conceitos básicos. Regra de três simples e composta. Noções de matemática financeira: juros, montante e descontos. Noções de estatística: representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão e noções de probabilidade. INFORMÁTICA: Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. Configurações básicas do Windows 9x/ME/XP/2000. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Power Point e Access). Configuração de impressoras. Noções básicas de internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e envio de e-mails. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento de organização e de arquivo, cálculos, redação, elaboração de relatórios e registros. Noções de tipos de Organização. Noções de estoque. Noções básicas de estatística. Rotinas de pessoal. Rotinas de compras. Cadastro e licitações. Rotinas das áreas administrativa e financeira. Qualidade no atendimento ao público interno e externo. Comunicação telefônica. Uso de equipamentos de escritório. Organismos e autarquias públicas. Noções de Administração Pública. Noções sobre funcionamento dos bancos e cartórios. Gestão organizacional: planejamento, estratégia, estrutura. Gerenciamento e gestão de equipes. Rotinas administrativas e de escritório. Elaboração e manutenção de banco de dados. Correspondência empresarial e oficial. Redação Oficial. Formas de tratamento. Abreviações. Documentos. Agenda. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pelas Resoluções COFEN nº 240/2000 e 247/2000. Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 252/2001. Resolução COFEN nº 291/2004. Lei nº 7.498, de 25/07/1986. NÍVEL SUPERIOR – EXCETO ENFERMEIRO LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência (verbal e nominal). Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição e elementos da comunicação. ATUALIDADES: Assuntos de interesse geral nacional ou internacional – amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local – rádio, televisão, jornais e/ou revistas. LEGISLAÇÃO: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pelas Resoluções COFEN nº 240/2000 e 247/2000. Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 252/2001. Lei nº 7.498, de 25/07/1986. Decreto nº 94.406, de 08/06/1987. Lei nº 8.967, de 28/12/1994. Resolução COFEN nº 185, de 20/07/1995. Resolução COFEN nº 186, de 20/07/1995. Lei n° 5.905/73, artigo 15, incisos I, II, IV e VII, principalmente. Lei n° 7.498/86, artigos 2°, 20 e 23. Decreto n° 94.406/87: artigos 1° e 15. Resolução COFEN nº 291/2004. Resolução COFEN nº 185/1995. Lei nº 5.905, artigos 2º, 15, incisos I, II, IV e VII, principalmente. Lei nº 7.498/86, artigos 2°, 20 e 23. Decreto nº 94.406/87, artigos 1° e 15. Decreto-Lei nº 201/67, artigo 1º, inciso XIII. Constituição Federal/88, artigo 37, incisos I, II e XXI, § 2º: Decreto-Lei nº 3.688/41. Lei das Contravenções Penais, artigo 47. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADMINISTRADOR: Contabilidade Introdutória: Patrimônio, Plano de Contas, Procedimentos Contábeis Básicos, Balanço Patrimonial. Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização, delegação. Processo grupal nas organizações: comunicação interpessoal e intergrupal, trabalho em equipe, relação chefe/ subordinado. Reengenharia organizacional: ênfase no cliente. Qualidade e produtividade nas organizações: princípio de Deming, relação cliente/fornecedor, principais ferramentas da qualidade. Noções de Matemática Financeira. Administração de pessoal e recursos humanos: recrutamento e seleção de pessoal, cargos e salários, administração do desempenho, treinamento e desenvolvimento. Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Impacto do ambiente nas organizações – visão sistêmica: turbulência; adaptação; flexibilidade organizacional. Legislação administrativa: organização administrativa: administração direta, indireta, autárquica e fundacional; princípios fundamentais da administração pública; atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionaridade, vinculação, classificação, espécies, revogação e prescrição; contratos administrativos: conceitos, peculiaridades, controle, PÁGINA 71 22 DE JUNHO DE 2010 formalização, execução e inexecução. Processos de contratação de bens e serviços por meio de licitação, inexigibilidade de licitação (Lei n° 8.666/1993 e suas alterações). Gestão da qualidade. Administração de material. Ética Profissional. ADVOGADO: Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado: competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Poder Legislativo: Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal. Do Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e das responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: das disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Das funções essenciais à justiça. Da ordem econômica e financeira: dos princípios gerais da atividade econômica, do sistema financeiro nacional. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Processo Legislativo. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional: competência tributária: atribuições e limitações. Tributos: espécies. Impostos federais, estaduais e municipais. Contribuições sociais. Taxas. Contribuição de melhoria. Legislação tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: conceito e espécies. Obrigação tributária principal e acessória. Natureza jurídica – Fato gerador – Sujeito ativo – Sujeito passivo – Responsabilidade tributária. Solidariedade e capacidade tributária. Crédito tributário: conceito, constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Isenção, imunidade e não incidência. Prescrição e decadência. Direito do Trabalho: Contrato individual de trabalho. Duração do trabalho. Férias anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais compulsórios. Representação sindical. Acordo e convenção coletivos. Da Suspensão e da interrupção do contrato de trabalho. Direito Processual Civil: Programa de Direito Processual Civil. Execução Fiscal. Execução contra a Fazenda Pública e Recursos. Direito Administrativo: Administração Pública: conceito e princípios básicos. Poderes e deveres dos agentes administrativos. Atos Administrativos: conceito e requisitos. Atributos. Classificações. Espécies. Licitação: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação. Sanções penais na licitação. Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Autarquias, agências reguladoras, fundações. Agências executivas, empresas estatais ou governamentais, entes de cooperação: entidades paraestatais. Serviços delegados a particulares. Convênios e consórcios administrativos. Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos. Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa. Atuação no domínio econômico. Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios de controle. Processo administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário. Desestatização. ANALISTA DE SISTEMAS: Conhecimento de sistemas operacionais GNU/LINUX, openbsd, freedsd, Windows server 2008, LDAP, RAID, DNS, VPN. Tecnologia de redes locais. Internet e Intranet. Ambientes Windows NT, Netware e Linux com múltiplos servidores e impressoras. Bancos de dados MYSQL, Postgresql, PHP5, XML. Gerenciamento de bancos de dados (start up e shutdown). Análise e suporte a microinformática, redes e apoio a usuários finais. Conhecimento das arquiteturas básicas do PC’s. Configuração do sistema para acesso a Internet e comunicação de dados e softwares específicos como browsers, correios eletrônicos e FTP. Instalação e manutenção de periféricos/rede ponto a ponto com Windows, execução de configuração dos sistemas operacionais Microsoft Windows e Linux. Inglês técnico para compreensão e tradução de manuais e confecção de ajuda. Noções de programação. CONTADOR: Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público: natureza jurídica, princípios, competência e elaboração. Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual: classificação funcional e programática e categorias econômicas. Créditos orçamentários e adicionais, quadro de detalhamento da receita e da despesa. Receita pública: classificações, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa Pública: classificações, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar; despesa de exercícios anteriores; dívida flutuante e dívida fundada. Programação Financeira. Execução Orçamentária e financeira. Lei de Responsabilidade Fiscal. Compatibilização entre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Operações de Créditos. Contabilidade Geral e Comercial: conceito, finalidade, objeto e campo de aplicação. Formas Jurídicas de empresas comerciais; registros de constituição e alterações nas sociedades: transformação, fusão, incorporação, cisão, absorção e liquidação. Fatos contábeis: conceito e classificação. Sistema de escrituração contábil: método das partidas dobradas; registro das transações e suas correções; livros principais. Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimônio líquido; critério de avaliação dos componentes patrimoniais. Gestão: fluxo de recursos, origem e aplicação; receitas, despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil; exercício financeiro e lucro real. Registros contábeis das operações típicas de uma sociedade comercial. Operações com mercadorias; inventários: periódico e permanente. Operações financeiras. Demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstrações de resultado do exercício, demonstrações de lucros e prejuízos acumulados, demonstração das origens e aplicação de recursos e demonstração das mutações do patrimônio líquido, provisões, participações, reserva e dividendos. Princípios e convenções contábeis. Contabilidade Pública: plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. Noções sobre Tabela de Eventos. Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Inventário: material permanente e de consumo. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei nº 4.320, de 17/3/1964. NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO FISCAL LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência (verbal e nominal). Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia – classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição e elementos da comunicação. ATUALIDADES: Assuntos de interesse geral nacional ou internacional – amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local – rádio, televisão, jornais e/ou revistas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO FISCAL: Fundamentação teórica –prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, métodos e técnicas de Avaliação Clínica, sinais vitais, identificação de sinais e sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, exames complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de higiene e conforto, alimentação, eliminações. O processo saúde-doença no cuidar DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 da saúde individual e coletiva: concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do Cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância à Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao Cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações interpessoais no trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: princípios éticos e legais da prática profissional. Código de Ética e o processo ético de transgressões e penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pelas Resoluções COFEN nº 311/07 e nº 247/2000. Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 252/2001. Lei n° 5.905/73. Lei nº 7.498, de 25/07/1986. Decreto nº 94.406, de 08/06/1987. Lei nº 8.967, de 28/12/1994. Resolução COFEN nº 185, de 20/07/1995. Resolução COFEN nº 186, de 20/07/1995. Resolução COFEN nº 291/2004. Decreto-Lei nº 201/67. Constituição Federal/88, Decreto-Lei nº 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais. Enfermagem Médica, Enfermagem Cirúrgica, Enfermagem em Saúde Pública e Administração em Enfermagem. ANEXO III REQUERIMENTO – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Eu,___________________________________________________________________ _____________________________________, CPF nº__________________________, candidato (a) _______________________________________________, ao cargo de no Concurso Público nº 01/2010 do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul – COREN-MS, venho REQUERER vaga especial como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA e apresentar LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), anexando os documentos abaixo: Tipo de deficiência de que é portador: ______________________________________ ______________________________ Código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID): ____________ ________________________________ Nome do Médico Responsável pelo laudo: ____________________________________ ________________________________ (OBS: não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visuais passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres). Dados especiais para aplicação das PROVAS: marcar com X no quadrículo, caso necessite de Prova Especial ou não. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário. NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL. NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova e/ou de cuidado especial). ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ Data: ______/__________/___________ ______________________________________________ Assinatura do Candidato(a) FLORESTAL Brasil S.A. torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental para a atividade de Exploração Vegetal em uma área de 884,2976 ha, localizada no imóvel Fazenda São João no município de Ribas do Rio Pardo - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ABATEDOURO SÃO FRANCISCO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de Instalação para aumento da capacidade de abate de 20 cabeças de bovinos para 50 cabeças de bovinos, localizado na Rodovia BR 163, Km 3,2, Chácara 171, Zona Rural no Município de Caarapó/MS. EDITAL Delson Jorge da Silva, portador do CPF: 108.494.401-49, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul, o comunicado de atividade para transporte de carvão vegetal, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. EDITAL MARCIO RIVELINO DE OLIVEIRA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal – TAP, para área existente de 6,2505 ha, localizado na ESTÂNCIA DANIELLA, no município de Guia Lopes da Laguna - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PÁGINA 72 22 DE JUNHO DE 2010 EDITAL MARLENE APARECIDA BRITTO MOTOMIYA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal – TCR, para área inexistente de 1,5.9435 ha, localizado na CHÁCARA DOIS IRMÃOS, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL EMILIO CABALEIRO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal – TAP, para área existente de 8,4724 ha, localizado na PARTE DA FAZENDA MONJOLINHO, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL AMAURY DE OLIVEIRA NETO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal – TAP, para área existente de 21,5371ha, localizado na ESTÂNCIA SYLVANE E SYLVANE II, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Declaração de Extravio Sérgio Augusto Tulli, inscrito no CPF sob n.º 001.876.351-02, arrendatário da Faz. Vitória, declara, para os devidos fins que se fizerem necessários que a NFP de n.º 6954981 da inscrição estadual n.º 28.715.014-3, foi extraviada.. Maracaju/MS 18 de Junho de 2010. DIÁRIO OFICIAL n. 7.731 José Emilio Menóia Junior e Outro torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda Caitê, município de Cassilândia-MS. Madeireira Costa Rica LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação nº 172/2010, para atividade de serraria e desdobramento de madeira, localizada na Rua Antônio Bocalan, nº 125, Centro, município de Costa Rica – MS, com validade de 04 anos. MMT Nutrição Animal Ltda. – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação nº 75/2010, para atividade de fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais (mistura), localizada na Rod BR 262, KM 354, Fazenda Santa Eliza, zona rural, município de Terenos – MS, com validade de 04 anos. Prefeitura Municipal de Alcinópolis torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença Prévia nº 175/2010, para atividade de loteamento urbano menor que 30ha, localizado na Chácara São Jorge, B. Residencial Bom Retiro, município de Alcinópolis – MS, com validade de 03 anos. Edital:Beatriz Marina Dantas de Athayde, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Queima Controlada de 50 ha na Fazenda Santa Rita do Barreirão, municipio de Rochedo/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.. CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONVITE Nº 005/2010 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2010 EDITAL APARECIDA MACHADO DA SILVA ZILIO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal – TAP, para área existente de 20,4183 ha, localizado na ESTÂNCIA MCZ, no município de Guia Lopes da Laguna - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, através do seu presidente, torna público o Cancelamento do procedimento licitatório, acima identificado, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, por interesse da administração do SAAE, que constam no processo, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar obra de Reforma e Ampliação do Almoxarifado Central do SAAE de São Gabriel do Oeste - MS. São Gabriel do Oeste – MS - 21 de junho de 2010 Fabio Corteze Santi - Presidente do SAAE EDITAL ESPÓLIO DE IVONE MONTEIRO DE OLIVEIRA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal – TAP, para área existente de 103,3004 ha, localizado na ESTÂNCIA SILVANE, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PEDRO GALVÃO PRATA TEODORO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental para SUPRESSÃO VEGETAL em 25,1542 Ha na Fazenda Mangueirão II, Município de Maracajú – MS, com validade até 08.06.2012. RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ELIANE ESPINDOLA G. DE AZEVEDO torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/SEMAC-MS, a Licença de Instalação de n° 79/2010, para a atividade de Suinocultura (Terminação de suínos com 4.200 cabeças), localizado na Fazenda Buriti, no município de Itaporã–MS, com validade de 01 ano a contar do dia 08 de junho de 2010. ODAIR RODRIGUES DA PAZ torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para a ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO VEGETAL em uma área de 134,3085ha, localizada no imóvel FAZENDA CABECEIRA DA ESTRADA no Município de SELVÍRIA -MS, Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS Darci Agostinho Boff, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de Poços Tubulares localizados nas Fazendas São Rafael, Indaiá II - matrícula 1983, Fazenda Indaiá II - matrícula 2490 (02 un.), município de Costa Rica-MS. EDITAL CLAUDETE ROSA SARTORI PAGLIOSA EPP, torna público que requereu junto a IMASUL/MS a Autorização Ambiental para Carvoejamento em 2,0000 ha. com 30 fornos, localizada na Fazenda Diamante, município de Caracol/MS. Não foi determinado EIA. Reinaldo Agulhon, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de 02 Poços Tubulares localizados na Fazenda Água Limpa, município de Costa Rica-MS. RICARDO HENRIQUE DANNEMANN, torna público que requereu junto a IMASUL/ MS a Autorização Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso em uma área de 436,8209 ha., localizada na Fazenda Dannemann, município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado EIA. Três Divisas Armazéns Gerais LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda ABC, município de Costa Rica-MS. S J DA SILVA ME, torna público que requereu junto a IMASUL/MS a Autorização Ambiental para Carvoejamento em uma área de 2,000 ha. com 15 fornos, localizada na Fazenda Paineira, município de Rio Verde de MT/MS. Não foi determinado EIA. Três Divisas Armazéns Gerais LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda Floresta da Colina, município de Cassilândia-MS. S J DA SILVA ME, torna público que requereu junto a Autorização Ambiental para Carvoejamento em uma área de 0,8000 ha. com 20 fornos, localizada na Fazenda Floresta, município de Selvíria/MS. Não foi determinado EIA. Paulo Cézar Sperotto, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda Cacimba, município de Cassilândia-MS. S J DA SILVA ME, torna público que requereu junto a Autorização Ambiental para Carvoejamento em uma área de 5,000 ha. com 20 fornos, localizada na Fazenda Três Maria, município de Chapadão do Sul/MS. Não foi determinado EIA. Odilon Pinto Cadore, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de Poços Tubulares localizados nas Fazendas Baús - matrícula 237, São Paulo e Três Irmãos, município de Costa Rica-MS. ADEMIR GARCIA LOPES JUNIOR, torna público que recebeu a Autorização Ambiental para Carvoejamento em uma área de nº 061/2009 com validade de dois anos a contar de 26/02/2009, localizada na Fazenda Caipira, município de Brasilândia/MS. LC Participação Comércio e Agropecuária LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda Rio da Onça, município de Costa Rica-MS. EDITAL Lúcia Fátima Sartori, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de Poços Tubulares localizados nas Fazendas Baús (gleba I), matrícula 3804 e Furnas do Indaiá, matrícula 3938, município de Costa Rica-MS. Benevenuto Antonio Sartori, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda Baús, matrícula 237, município de Costa Rica-MS. Benevenuto Cesar de Oliveira Sartori torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda Baús, matrícula 1966, município de Costa Rica-MS. Roberto Gonçalves de Andrade torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de 03 Poços Tubulares localizados na Fazenda Simaro III, município de Cassilândia-MS. PEDRO GERALDO ADORNI E OUTROS torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para a ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO VEGETAL em uma área de 887,1093ha, localizada no imóvel FAZENDA NOSSA SENHORA DO GUATÁ no Município de TRÊS LAGOAS-MS, Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL ODAIR RODRIGUES DA PAZ torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, TERMO DE AVERBAÇÃO PROVISÓRIA DE RESERVA LEGAL PARA ÁREA EXISTENTE DE 47,9204HA localizada no imóvel FAZENDA CABEIRA DA ESTRADA no Município de SELVÍRIA-MS, Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL ABATEDOURO DE AVES ITAQUIRAÍ LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de Instalação para atividade de fabricação de ração animal, localizada à Rodovia Rodovia Br 163, Km 74, Itaquiraí – MS.