58 – São Paulo, 124 (62) AGVERDE AGVERDE SMA AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE APM AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE AGVERDE APM AGVERDE 2014 2014 2009 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2013 2013 2014 2014 2012 2012 2014 2013 2014 2013 2014 2014 2014 2013 2013 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2012 2013 2012 2012 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2012 2012 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2014 2013 2012 2013 2012 2013 2013 2013 2012 2013 2810064 7310023 3777 7010112 1185 4010052 4010053 5210044 510005 6210527 6010028 2810741 2810069 6710025 610094 3610192 1110043 1210087 2810066 5710090 4210027 4210028 4010004 1510167 510054 4010057 1510213 5210042 4010056 5210051 2710008 4210021 6510055 3210053 6510353 1510052 1510053 7010135 410033 410040 410041 410064 6010066 2710044 2710044 2710010 1190 2810074 2810067 7010010 2710052 6310111 4610030 6510066 6510067 6510068 6510065 310118 4210037 4010593 1510149 4910005 4610046 6210180 5210258 5710066 1610140 2810705 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I Citrosuco S/A Agroindústria Antonio Aparecido Batista de Oliveira João Carlos de Abreu e Claudio Vidotto Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande Clube Dr. Antônio Augusto Reis Neves Sergio Aparecido Crepaldi Eugenio Crepaldi Lucineide Aparecida Travagin Bres Viracopos Empreendimentos Imobiliários Ltda San Rubi Loteamento e Venda de Imóveis Ltda Prefeitura do Municipio de Bragança Paulista Mercedez Aparecida Ziviani Corbo - Me Dânia Helena Tucci Semeguini Prefeitura Municipal de Flora Rica Sebastião Pereira da Silva Sergio Reinaldo Di Fiore Prefeitura Municipal de Iacri Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Cambuhy Agricola Ltda Eduardo Pinto César Ismael Pizani Santo Pizani Departamento de Água e Esgoto do Municipio de Olímpia Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos Usimatic Indústria e Comércio Ltda. Florido Fioreze Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos Scala Imoveis Ltda - Me Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S/A Prefeitura Municipal de Monte Alto Autovias S.A. Telefonica Brasil S.A Antonio Francisco Manera Veronica Tavares Quirino Canhero Neusa Maria Delfino da Silva José Fernando Cervenka José Fernando Cervenka Prefeitura Municipal de Guapiara Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - ETE Santa Cruz Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - ETE Cajuru Prefeitura do Municipio de Bragança Paulista Alberto Borges Alberto Borges Autovias S.A. Skaf Urbanização e Participação Ltda. Ana Genedir Romanini Djalma Roncada Luiz Geraldo Mercuri Olaria Empreendimentos Imobiliários Ltda Companhia Geral de Minas Departamento de Estradas de Rodagem Ernesto Jose Pianca Ernesto Jose Pianca Valdomiro Otte Riwenda Construções e Negocios Imibiliarios Ltda Predial Suzanense Construções e Incorporações Ltda Levi Luis de Moraes DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Barretos Giovanna Zanaroli Bonavoglia Teresinha Maria de Morais Machado Cooperativa Agropecuária Castrolanda Maria Teresa Bortolotti Hugo Alves de Toledo Dirceu Perez Rivas Alexander Tolksdorf Lullis Telefonica Brasil S.A Procuradoria Geral do Estado GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Portaria da Procuradora do Estado Chefe de Gabinete, de 01-04-2014 Cancelando: a pedido, a partir de 01-02-2014, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito MARIANA MANDELLI CASALI, RG. 47.109.184-4, para exercer, na Procuradoria Regional de Bauru, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 155/2014) a pedido, a partir de 01-03-2014, a credencial de estagiário outorgada ao estudante de Direito RAFAEL CHEQUE, RG. 46.248.702, para exercer, na Procuradoria Regional de Bauru, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 156/2014) a pedido, a partir de 13-03-2014, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito MARIA JACIRA PEREIRA BRITO, RG. 18.577.372-0, para exercer, na Procuradoria Regional de Campinas, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 157/2014) a pedido, a partir de 20-03-2014, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito EUGÊNIA THIEMI SACOMOTO KEUSSEYAN, RG. 47.652.128-2, para exercer, na Procuradoria Regional de Campinas, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 158/2014) a pedido, a partir de 21-03-2014, a credencial de estagiário outorgada ao estudante de Direito RODRIGO CESAR QUITERIO CALLERI, RG. 47.114.652-3, para exercer, na Procuradoria Regional de Campinas, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 159/2014) a pedido, a partir de 05-03-2014, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO, RG. 27.525.554-2, para exercer, na Procuradoria Fiscal, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 160/2014) a pedido, a partir de 24-03-2014, a credencial de estagiário outorgada ao estudante de Direito VITOR MANOEL ROCHA Rodovia Rodovia Deputado Victor Maida 0 Km 17 Campo Sitio Saõ José 0 Antiga Estrada do Votupoca, Km 18, Bairro Mangalarga Estrada Municipal S/N - Bairro Boa Vista Av. Do Folclore 1543 Estrada Monte Azul Paulista a Embauba 0 Estrada Municipal Monte Azul Paulista a Embaúba 0 Estrada Vicinal Taiaçu a Pirangi Rua Sérgio Fernandes Borges Soares 1000 Estrada 20 Gleba A Rua Lauro Bars S/N Chacara Engenho Velho 0 0 Fazenda Santa Rita 0 Estrada Municipal Fr-5 Condominio Patrimonio do Jahú - Rua Juazeiro do Norte - Quadra J Lote 04 Estrada Municipal da Fazenda Guaxinduva 300 Estrada Municipal Iac 128 0 Rodovia Raimundo Maiolini, S/N Rodovia Washington Luiz 0 Km 307 Estrada do Roncador 920 Rodovia Limeira a Mogi Mirim Km13 Rodovia Limeira a Mogi Mirim Km18 Corrego Olhos D’água Estrada do Cabuçu, 7903, Jd. São Luis Estrada Brasilio Franciscon 0 Estancia Hugo 0 Avanhandava Av. Guanabara, Quadra 8a e Av. Lydia de Jesus Mendonça Residencial Vale Ver 0 Estrada Municipal de Monte Azul Paulista a Marcondesia 0 Rua Ferreira Ferraz 0 Rodovia Sp 334, Km 371 Pista Norte Rodovia Anhanguera 138 Km Sitio Sitio Santo Antonio 1 Zona Rural Rua Zurich - Lote 08 - Quadra A Estrada Municipal Conselheiro Laurindo 0 Lote 47 - Quadra 10 - Jd Cinco Lagos de Sta Maria Lote 47 - Quadra 10 - Jd Cinco Lagos de Sta Maria Rua João Rodrigues de Freitas - Vila Ribeiro 10a Rua Projetada 0 Estrada do Tenente, S/N Estrada Municipal 0 Ca1/Ba1 Captação Chacara Rio das Mortes La1 - Lançamento Avenida Ezeo Dinamo Rossi S/N Estrada Brodowsqui - Batatais Km 2 Estrada Brodowsqui - Batatais Km 2 Rodovia Cândido Portinari - Sp-334 Via das Comitivas Dr. Roberto Cardoso Alves Estrada Vicinal Que Liga Itapolis ao Bairro Monjolinho Estrada Municipal Ibitinga/Bairro Santana 0 Estrada Municipal do Bairro dos Costas, Km 10 Rua Antonio Martins Alonso Sitio Campestrinho 0 Rodovia Aristides da Costa Barros - Sp 157, Km 38,80 Ao 39,98 Rodovia Professor Zeferino Vaz 0 Zona Rural Rodovia Professor Zeferino Vaz 0 Sitio Sao Francisco 1 Casa Avenida Marginal Estrada do Barreiro - Faixa Marginal do Córrego José Raimundo. Estrada Bairro Filipada 1 Rodovia Paulo Borges de Oliveira Km 23,9 Ao 42.142 Rua Príncipe de Saxe Coburgo Gotha - Lote 18 - Quadra U - Loteamento Pq Imperial da Cantareira Alameda Bento Neto, S/N (Quadra 1125 0 Setor 03) Rodovia Francisco da Silva Pontes - Sp 127 - Km 159 + 660 Estrada Municipal Fnd-158, Fernandópolis ao Bairro Água Limpa S/N Estrada Vicinal Taiaçú A Pirangi, Km 6.5 Rua Dourado 0 Rua Herculano de Carvalho Lote: 41-B “Rodovia Washington Luiz do Km 286+920m ao Km 287+553m; Do Km 288+266m ao Km 288+348m 310” PRIMO SEGUNDO, RG. 32.502.180-6, para exercer, na Procuradoria Fiscal, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 161/2014) a pedido, a partir de 21-03-2014, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito MONIQUE SOARES DOS SANTOS, RG. 47.781.350-1, para exercer, na Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 162/2014) a pedido, a partir de 18-03-2014, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito RAISSA RODRIGUES GALOTTI BONAVIDES, RG. 44.342.931-5, para exercer, na Procuradoria Regional de Santos, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 163/2014) a pedido, a partir de 21-03-2014, a credencial de estagiária outorgada à estudante de Direito MARCELA YURI SATO, RG. 48.865.291-1, para exercer, na Procuradoria Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA CG-E 164/2014) Credenciando, como estagiária, para exercer, na Procuradoria Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a estudante de Direito ANA DE CASTRO MANTOVANI, RG. 48.985.319-5, fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução PGE 47, de 28-06-2011, à bolsa de 32,7715% do valor fixado para o cargo de Procurador do Estado Nível I, da Escala de Vencimentos instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar 724, de 15-07-1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-07-2010, correndo a despesa no atual exercício, pelo Subelemento 339036-13 - Programa do Trabalho 02-12-2400.1510.10000 à conta Código Local 40.01.018 (Procuradoria Regional de Araçatuba) do orçamento vigente. (PORTARIA CG-E 165/2014) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Despacho da Diretora do Departamento de Administração-Subtª, de 31-03-2014 No Processo nº GDOC 18546-247937– Convite BEC 5844/2014– Objeto: Aquisição de copo descartável (200ml e 50ml)para suprir as necessidades do Departamento de Administração - PGE Para os efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do Convite BEC 5844/2014 e adjudico o seu objeto às empresas Surpicorp Suprimentos Ltda (item 1) e Caplimpy Distribuidora Ltda (item 2). Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 2.489,00. Rural Zona Rural Mangalarga Boa Vista Jardim Santa Ifigênia Zona Rural Zona Rural Água Quente Distrito Industrial Rural Jardim Sao Miguel Zona Rural Rural Rio do Peixe Condominio Patrimonio do Jahú Bonfim Jurema Ameliópolis Jardim Santa Rosa Sao Francisco Xavier Campo Alegre Santa Helena Zona Rural Jd. São Luis Morro Azul Avanhandava Agua Azul Residencial Vele Verde Rural Vera Cruz Jardim Olga Veroni Corrego Azul São Fernando Residencia Rural Jd Cinco Lagos de Sta Maria Jd Cinco Lagos de Sta Maria Vila Ribeiro Região Sudoeste Nosso Teto Quebra Cuia Jardim Aguas Claras Centro Centro Rural Jardim Europa Monjolinho Santana Dos Costas Vila Sao Sebastiao Campestrinho Visconde de Indaiatuba Visconde de Indaiatuba Alemanha Gelba Pantanal Ou Ypê Barreiro Filipada Rural Parque Imperial da Cantareira Vila Garcez Porto Zona Rural Cachoeirinha Aguas de Igaratá Oasis Paulista Recreio Campestre Idanorma quarta-feira, 2 de abril de 2014 Nova Europa Brotas Registro Ribeirão Grande Olímpia Monte Azul Paulista Monte Azul Paulista Taiaçu Campinas Santa Clara D´Oeste Bragança Paulista Rincão Itápolis Flora Rica Ibiúna Cabreúva Iacri Presidente Prudente Matão São José Dos Campos Limeira Cordeirópolis Olímpia Guarulhos Itatiba Monte Azul Paulista Guarulhos Monte Alto Monte Azul Paulista Monte Alto Batatais Limeira Mogi-Mirim Barueri Mogi-Guaçu Mairiporã Mairiporã Guapiara Santa Cruz da Esperança Santa Rosa de Viterbo Santa Rosa de Viterbo Cajuru Bragança Paulista Batatais Batatais Batatais Barretos Itápolis Ibitinga Buri Franca Divinolândia Guareí Conchal Conchal Conchal Mogi-Guaçu Taubaté Artur Nogueira Miguelópolis Mairiporã Iguape Itapetininga Fernandópolis Taiaçu Igaratá Rio Grande da Serra Araraquara Retificação do D.O. de 01-04-2014 No Processo GDOC 18546-340473/2010 Ref. ao Termo de Retirratificação Onde se lê:Classif.Recursos: Programa de Trabalho: 03.122.4006.5843.0000 Leia-se:Classif.Recursos: Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000 Termo Aditivo Processo: GDOC-1000724-468984/2010 Contrato: PGE 16/2010 Alteração: 1 Parecer DA: 8/2014 Contratante: Procuradoria Geral do Estado Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp Objeto: Alteração da unidade de medida dos serviços de armazenamento de dados, redução do preço unitário e aumento da capacidade contratada. Data da Assinatura: 28-02-2014 CENTRO DE ESTUDOS Comunicado O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, dando cumprimento ao decidido pelo Procurador Geral do Estado no processo PGE/CE. 17040-278104/2014 (Resolução PGE. 30, de 03-10-2012), comunica que foram deferidos, conforme quadro abaixo, os pedidos de ajuda financeira do programa PróSoftware referente ao mês de fevereiro de 2014, e que, a seguir, será efetuado o depósito nas contas correntes respectivas dos Procuradores do Estado: Americo Andrade Pinho R$ 129,00 Augusto Bello Zorzi R$ 0,00 Aylton Marcelo B Silva R$ 259,00 Beatriz Meneghel C Camargo R$ 54,90 Claudia Beatriz M Silva R$ 2.078,00 Fabio Antonio Domingues R$ 259,00 Frederico Bendzius R$ 149,00 Guilherme Graciliano A. Lima R$ 149,00 Gustavo Lacerda Anello R$ 649,00 Henrique Martini Monteiro R$ 129,00 Jose Carlos C Silva R$ 169,90 Jose Luiz S Moraes R$ 229,00 Lair Aroni R$ 229,00 Leydslayne Israel Lacerda R$ 169,90 Liliane Kiomi I Ishikawa R$ 149,00 Marcio Fernando Fontana R$ 219,95 Maria Helena M Daneluzzi R$ 269,00 Nelson da Silveira R$ 279,00 Rodrigo Trindade C Menicucci R$ 388,90 Suely Mitie Kusano R$ 409,00 Vanderlei Ferreira D Lima R$ 145,00 Comunicado A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA que estão abertas cinco vagas aos Procuradores do Estado de São Paulo, para participar do XII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, a realizar-se no período de 15 a 17 de maio p.f, no Centro de Convenções de Natal/RN, localizado a Av. Dinarte Mariz, s/ nº - Via Costeira, Natal/RN, com a seguinte programação: Programação 15 de maio (quinta-feira) Autorizado Autorizado Autorizado Indeferido Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado Autorizado 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 26573 26709 27126 27135 27189 27208 27237 27383 27459 27807 27907 27923 28015 28102 28125 28179 28186 28206 28330 28358 28401 28439 28725 28836 28959 29107 29127 29169 29179 29278 29292 29355 29365 29411 29460 29815 29900 29924 30024 30127 30151 30170 30204 30249 30249 30534 30575 30635 30804 30880 31081 31224 31343 32091 32101 32158 32326 32474 32825 33772 33860 99817 123174 125913 126256 129266 130125 130587 13/03/14 13/03/14 14/03/14 14/03/14 14/03/14 14/03/14 14/03/14 14/03/14 14/03/14 17/03/14 17/03/14 17/03/14 17/03/14 17/03/14 17/03/14 17/03/14 17/03/14 18/03/14 18/03/14 18/03/14 18/03/14 18/03/14 18/03/14 19/03/14 19/03/14 19/03/14 19/03/14 19/03/14 19/03/14 19/03/14 19/03/14 20/03/14 20/03/14 20/03/14 20/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 21/03/14 24/03/14 24/03/14 24/03/14 24/03/14 25/03/14 25/03/14 25/03/14 26/03/14 27/03/14 27/03/14 27/03/14 27/03/14 27/03/14 28/03/14 31/03/14 01/04/14 20/09/13 18/11/13 25/11/13 26/11/13 03/12/13 05/12/13 05/12/13 À partir das 08h - Início do credenciamento e entrega de material 14h às 14h20 - Abertura oficial 14h20 às 16h05 – Conferências de abertura MIN. CARLOS AYRES BRITTO – Tema: Humanismo como categoria constitucional GEORGE SALOMÃO LEITE – Tema: Marco Civil da Internet 16h05 às 16h25 - Intervalo e sessão de autógrafos 16h25 às 18h – Painel I ROGÉRIO SANCHES - Tema: Limites constitucionais da investigação FREDIE DIDIER – Tema: A construção do Direito pelo Judiciário 18h às 18h20 - Intervalo e sessão de autógrafos 18h20 às 20h35 – Painel II VANIA SICILIANO- Tema: A nova divisão dos poderes e a proatividade da cultura de controle FLÁVIO MARTINS – Tema: Neoconstitucionalismo e a Jurisprudência do STF CLÈMERSON MÈRLIN CLÈVE – Tema: Democracia constitucional, crise de representação e presidencialismo de coalizão 20h35 – Encerramento e sessão de autógrafos 16 de maio (sexta-feira) 08h30 às 09h50 – Painel I MARCELO NOVELINO – Tema: A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial PEDRO LENZA – Tema: Temas polêmicos e perspectivas à luz da jurisprudência do STF. Um balanço após os 25 anos da Constituição 09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos 10h10 às 12h10 – Painel II DANIEL SARMENTO – Tema: Judicialização da política e diálogos constitucionais INGO SARLET – Tema: Direitos sociais e controle judicial na arquitetura da separação dos poderes ALVACIR NICZ – Tema: Constituição viva: os desafios para a efetividade dos direitos 11h30 às 14h - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço PAINEL TARDE 14:00 as 15:45 – Painel I LENIO STRECK – Tema: Hermenêutica Constitucional e decisão jurídica em terrae brasilis: um balanço de cinco lustros ANDRÉ PUCCINELI – Tema: O STF e os novos paradigmas da interpretação constitucional 15h50 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos 16h10 às 17h30 - Painel II LUIS ALBERTO DAVID ARAÚJO – Tema: Os Poderes da União diante do § 3°, do art. 5°, da Constituição Federal. Avivamento da Constituição? VIDAL SERRANO JR – Tema: O controle judicial das políticas públicas e a separação dos poderes 17h30 às 17h50 – Intervalo e sessão de autógrafos 17h50 às 19h10 – Painel II GISELE CITTADINO – Tema: Constituição, espaço público e separação dos poderes HUMBERTO ÁVILA – Tema: A medida de atuação do Poder Judiciário: entre o ativismo e a omissão judicial 19h10 às 19h20 – Intervalo e sessão de autógrafos 19h20 às 20h10 – Conferência de encerramento MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO – Tema: Judicialização da Política e Separação de Poderes 20h10 – Encerramento e sessão de autógrafos 17 de maio (sábado) 08h às 09h45 - Painel I A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 2 de abril de 2014 às 02:54:26.
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