Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 094/2014. ASSINADO EM: 21.07.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA. OBJETO: Aquisição e Instalação de 01 (uma) Usina de Asfalto, tipo Gravimétrica, dosagem: individual, capacidade silo: 6m³, chassis: N/A quantidade silo: 4 silos, produção: 120 T/H, características construtivas: Usina Montada no Terreno, acessórios: bombas de Transferência de Asfalto, será instalada no terreno do DER-RJ em Rosa Machado - Barra do Piraí. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 4.594.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004814/2013. INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC BARRA RECREIO. OBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelos períodos referentes a 1ª e 2ª anualidades. VALOR: R$ 6.722.375,48 ASSINATURA: 18/07/2014 FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.238/2014 (CN nº 005/2011). Id: 1705561 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 095/2014. ASSINADO EM: 21.07.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa 13 DE MAIO COMÉRCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 100.000m de Meio-Fio, Tipo: Premoldado, Material: concreto, dimensão: Base: 15cm, Altura: 30cm, Resistência: 15PMA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$2.858.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E17/003.000097/2014. Id: 1706415 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE OLÍMPICO. OBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelos períodos referentes a 1ª e 2ª anualidades. VALOR: R$ 5.604.910,85 ASSINATURA: 18/07/2014 FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.235/2014 (CN nº 008/2011). Id: 1706416 Id: 1705562 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 132/2010. ASSINADO EM: 21.07.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 3ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000495/2014. Id: 1705560 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2014 (DG). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. PRAZO: 30 dias. ASSINATURA: 08/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.249/2013 (Pregão Eletrônico nº 007/2014). Id: 1705892 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 115/2010, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 655.818,57. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E17/003.004880/2013. Id: 1706197 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Id: 1705893 Id: 1706201 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 052/2014, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002549/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2014 - ASS-8-DP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOSADORES DE NÍVEL CONSTANTE. DIA: 06/08/2014 - Horário:10h:30min. LOCAL: www.caixa.gov.br VALOR ESTIMADO: R$ 24.248,88 O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação do Contrato nº 064/2013, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ E PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001512/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO Id: 1704733 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que os itens 02, 06, 07 e 08 do Pregão Eletrônico nº 010/2014, processo administrativo nº E09/008/1519/2013, realizado no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, no portal SIGA, que teve como objeto a aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, visando o reaparelhamento da PMERJ, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do edital licitatório foram FRACASSADOS. Id: 1706289 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012 O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO os resultados dos Exames Médicos Pré-Admissionais, após cumprimento de exigência, dos candidatos abaixo mencionados: INSCRIÇÃO 545.925-7 NOME RICARDO DOURADO LIMA BRITO LEANDRO FERREIRA LEITE RESULTADO APTO APTO Id: 1705933 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Convênio nº 0802.0066575.11.4 de 30.05.2014, Prorrogação de prazo. PARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. OBJETO: Aquisição e manutenção de material e qualificação de pessoal. FUNDAMENTO: O constante do Convênio nº 0802.0066575.11.4. Id: 1705777 EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2012-DO de prestação de serviço de locação de veículos Gol. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: prestação de serviço de locação de veículos Gol, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13 de abril de 2014 a 12 de abril de 2016. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 4.320.669,60 (quatro milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E09/000170/2508/2012. *Omitido no D.O. de 30/04/2014. Id: 1706421 Secretaria de Estado de Saúde COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2014 - ASS-8-DP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTELAS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA 97 CÉLULAS. DIA: 06/08/2014 - Horário:15:00h. LOCAL: www.caixa.gov.br VALOR ESTIMADO: R$ 65.730,00 O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. Id: 1706200 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/2012, instaurada com base no Processo nº E09/0149/0006/2012, faz saber ao servidor SUBTENENTE BM RR JORGE LUIZ GAVINHA, RG 5.214, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 04 de agosto de 2014, às 10:00 horas, para a entrega do Termo de Ultimação com Indiciamento. Id: 1705931 Id: 1706199 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Secretaria de Estado de Segurança CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 555.457-8 *INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. PRAZO: 90 dias. ASSINATURA: 13/06/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/103.195/2010 (Pregão Eletrônico nº 021/2013). *Omitido no D.O. de 16/06/2014. EXTRATO DE TERMO IDENTIFICAÇÃO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 031/2008, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reconhece pagamento do reajustamento de preços referente à 3ª (Complementação), 4ª e 5ª periodicidades (na íntegra) do Contrato nº 031/2008, no valor de R$ 734.740,20. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001688/2014. Id: 1705932 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.emop.rj.gov.br *INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração de itens na planilha dos serviços contratados, com acréscimo de valor correspondente a 22,27% do inicialmente ajustado. VALOR: R$ 1.410.363,23 ASSINATURA: 12/05/2014 FUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.205/2009 (CN nº 005/2010). *Omitido no D.O. de 13/05/2014. *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 175/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma do sistema de abastecimento e armazenamento de águas, no Prédio Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.947/2013. *Omitido no D.O. de 26/06/2014. Id: 1705891 Id: 1706254 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/6776/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (fortini pó), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA. Id: 1706282 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA EDITAIS DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações. I - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. Inscrição 3118088 3105571 3123626 3084353 3115488 3085449 3108830 3122808 3085090 3090469 Nome RODRIGO GOMES PIRES DE LIMA MAURO GOMES BASTOS FILHO LEONARDO VIDAL BALDEZ FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO ALEXANDRE FUCHS BIANCA GONCALVES DE MOURA DANIELA TUBINO MORAND CRUZ MARIANA POVOA DE ALMEIDA CORREA FERNANDA SIMMER AMORIM VITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA VALVIESSE Cota AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO - Emprego CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA CARDIOLOGIA/PEDIATRIA HEMATOLOGIA INFECTOLOGIA Classif 12 13 14 15 16 17 18 4 11 4 Data 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 Horário 10:00H 10:00H 10:00H 10:00H 10:00H 10:00H 10:00H 10:00H 10:00H 10:00H II - Local de Apresentação: Os candidatos devem se apresentar no auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), situado à Av. Brasil, nº 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, na data e horário previsto e acima discriminados. III - Relação de documentos exigidos: Todos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 e eventuais retificações. Á I - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. Inscrição 3161307 3194256 3269779 3484386 3324079 3461220 3460550 3268810 3154351 3384918 2145766 3172775 3445259 3249220 2137526 3384799 3425800 3234568 3189082 Nome CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA GRACE KELLY DA SILVA DOURADO GISELLA NATALLI RODRIGUES PEREIRA PAULA DIAS VIDIGAL DANUSA DE SOUZA RAMOS LUANA VELHO DE SOUSA ARITANA DE SOUZA DE ARAUJO MILENA ALESSANDRA OLIVEIRA EVANGELISTA ANA PAULA DE SA DOS PRAZERES SAMARA DE SALES BARBOSA STELA CAMPOS DOS SANTOS DANIELLA DOS REIS DRUMMOND NAYARA DA COSTA ROCHA CINTIA LUCIO DE OLIVEIRA LEODENIL DIAS DA COSTA ELISANGELA DE SOUZA LIMA GLAUCE JANE NUNES PEREIRA NELSON DOS SANTOS DAMASCENO Cota AC AC AC AC AC NI AC AC NI NI AC NI AC AC NI AC NI AC NI Emprego MEDICO - ANATOMIA PATOLOGICA ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM Classif 1 1 2 3 4 13 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 11 10 12 Data 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 28/07/2014 Horário 10:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H 14:00H II - Local de Apresentação: Os candidatos devem se apresentar no auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), situado à Av. Brasil, nº 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, na data e horário previsto e acima discriminados. III - Relação de documentos exigidos: Todos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. Id: 1705947 Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 07/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TRAJANO DE MORAES. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Trajano de Moraes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/4839/2014. Id: 1705750 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL OS COORDENADORES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o estabelecido na Portaria SEEDUC/SUPGP nº 06, de 01 de abril de 2013, CONVOCAM os professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nas respectivas Regionais, no dia 24/07/2014, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua relotação, para efetivo exercício de suas funções de docência. Os professores que NÃO comparecerem para relotação, observados a data e horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85 de 13 de junho de 1996. Os professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas e regularizado a sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação. ANEXO ÚNICO REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS ENDEREÇO: Rua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - Cep: 24.020-102 ID FUNCIONAL 44230737 NOME DO SERVIDOR MARCELA CRISTINA LUZ BARBOSA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA ENDEREÇO: Rua São João, nº 65 - Volta Redonda - Cep: 27.253-360 ID FUNCIONAL 50208918 5602661 NOME DO SERVIDOR OTAVIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR SILVANO PEREIRA ALEXANDRE REGIONAL METROPOLITANA I ENDEREÇO: Rua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro Nova Iguaçu - Cep : 26.220- 100 ID FUNCIONAL 50110632 43486010 NOME DO SERVIDOR MARCELO CHAVES LAMEIRÃO JANAINA DE ASSIS MATOS REGIONAL METROPOLITANA IV ENDEREÇO: Rua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Cep: 23.080-280 ID FUNCIONAL 43153984 39697037 37969064 39438058 39433170 43897118 39699242 37960547 50064380 40461874 41862910 50075268 36638528 37971174 39447740 50110675 32645171 43374492 43815693 39258866 39432254 5540925 43690475 35331356 NOME DO SERVIDOR AMANDA DA S.L. GUILHERME ANDREA PAURA AIETA DE P. PINTO CARLOS ALBERTO DA S. COSTA CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA CARLOS D. GARRETE MELLO DENIS THIAGO S. DE BARROS EDNA REIS COUTO EDSON BEZERRA GUEDES ELIANA SERAFIM BATISTA ELIEZÉR RIBEIRO ALMEIDA FÁBIO DA SILVA BURGOS ROCHA HUGUSNARDO DE CARVALHO FÉLIX MARIA APARECIDA DA S. VIEIRA MARIA DO CÉU CARVALHO MARIA ELENITA TOMELIN DOMINGUES MATHEUS ALVES DE BARROS MAURA SILVESTRE LETA OSVALDO LUIS DE C. NECCHY RENATO GOMES DA SILVA SERGIO PAULO A. FILHO SÔNIA R .P. DE OLIVEIRA TANIA CRISTINA SILVA PACHECO THIAGO VIEIRA PEREIRA VALCEDI DA SILVA PINHEIRO REGIONAL METROPOLITANA VI ENDEREÇO: Rua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Cep: 20.270-135 ID FUNCIONAL 20487843 42565324 NOME DO SERVIDOR EDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA ROSSANA ALVES ROCHA REGIONAL NORTE FLUMINENSE ENDEREÇO: Rua 1º de Maio, nº 09 - Centro Campo dos Goytacazes - Cep: 28.035-145 ID FUNCIONAL 34845631 42562430 NOME DO SERVIDOR ROGERIO DELFINO DE SOUZA PATRICIA HENRIQUES MAFRA REGIONAL SERRANA I ENDEREÇO: Av Dom Pedro I, nº 442 - Centro Petrópolis - Cep: 25.680-150 ID FUNCIONAL 43503144 20813740 43594824 43879446 NOME DO SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS BORGES RENATO GONÇALVES PEREIRA FILIPE PROENÇA DE CARVALHO ELIZABETH CASTELANO GAMA Id: 1706481