PODER JUDICIARIO
JUSTlCA FEDERAL DE PRlMElRO GRAU EM MINAS GERAIS
CNP] 05.452.78610001-00
ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO 0612012
PREGAO ELETRONICO NQ412012
A UNIAO, p o r meio da JUSTICA FEDERAL DE PRlMElRO GRAU EM MINAS GERAIS,
inscrita n o CNP] sob o n o 05.452.78610001-00, c o m sede na Av. ~ l v a r e sCabral,
1805, Bairro Santo Agostinho, Belo HorizontelMG, neste a t o representada pela
Diretora da Secretaria Administrativa, Marcia Dias Pereira, p o r d e l e g a ~ d o da
Portaria n o 10-81-DIREF de 01/07/10, d o MM. Juiz Federal Diretor d o Foro, n o uso
das a t r i b u i ~ d e sque Ihe foram conferidas n o artigo 2", 5 2", da R e s o l u ~ d on o 7 9 d e
19/11/2009, do Conselho da J u s t i ~ aFederal, juntamente c o m o representante da
empresa abaixo qualificada, f i r m a m a presente Ata de Registro d e P r e ~ o s ,cujo
objeto e o fornecimento d e 3 0 fragmentadoras, observado o disposto nos autos d o
Processo Administrativo n o 652712011-IFMG, Edital de Pregso Eletr6nico n o 412012,
leis 8.666193, 10.520102 e 123106, decretos 3.555100, 3.93112001, 5.540105 e
6.204107, Constitui esta ata documento vinculativo e obrigacional as partes.
I BENEFICIARIO: RM Maauinas e Sistemas Ltda
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1
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~~~~18.793.75210001-12
ENDERECO: Rua da Bahia, 1 1 7 6 - Lojas 05 e 1 3 - Centro - Belo HorizonteIMG CEP: 30160-011
TELEFONE:
31-3219-20001 31-3274-3204
/ REPRESENTANTE: lose Carlos Medina Nallon
Lote 1
Item
Especifica~Zo
1
1
Pre~o
Quantidade Unitario
Registrado
Fragmentadoras para papel, CD, DVD e cartso d e
credito, e m linha de produgso, para uso e m
departamento, corte e m t i r a s ~ d en o m a x i m o 6,5
m m de largura, nivel d e ruido de ate 65 db,
capacidade m i n i m a d e corte: 25 folhas por vez,
capacidade m i n i m a do cesto: 3 0 litros, potencia
m i n i m a d o motor: 335 W, tens20 de trabalho: 1 2 7
V. Marca: MennolModelo: Secreta S300D
Garantia: 1 2 meses
1 . COIVDICOES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
1.1.Apos c o m u n i c a ~ ~d oe e m i s s i o da nota d e empenho, a contratada t e m o prazo
de 2 (dois) dias uteis para seu aceite.
1.2. 0 prazo m a x i m o para entrega do objeto e de 3 0 (trinta) dias a contar da data
da c o m u n i c a ~ d oda emissso, pela contratante, da ordem d e fornecimento.
1.3. 0 objeto sera entregue, a expensas da contratada, na Rua Coelho Souza, 80,
Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG), CEP 30.170-030, S e ~ s o de
A d m i n i s t r a ~ 2 0 d e Patrimbnio, e m data e horario previamente acertados pelos
telefones 2129-6809 o u 2129-6590.
1.4. 0 objeto sera recebido inicialmente e m carater provisorio e, definitivamente,
apos a v e r i f i c a ~ s oda conformidade c o m as e s p e c i f i c a ~ d e sd o edital, no p 20
m a x i m o d e 1 0 (dez) dias utcis, a contar d o recebimento provisorio.
P
1.5. Sera recusado o objeto que ntio atender as exigencias do edital, cabendo a
contratada sua reposiqzo, no prazo maximo d e 1 0 (dez) dias uteis a contar da
recusa, sem 6nus para a Justiqa Federal e sem prejuizo das sancdes cabiveis.
2. PAGAIVEIVTO
2.1. 0 pagamento sera efetuado pela Justica Federal e m ate 5 (cinco) dias uteis,
para valor inferior o u igual a R$ 8.000,OO (oito m i l reais), nos termos estabelecidos
n o 5 30, art. 50 da Lei ne 8,666193, ou e m ate 1 0 (dez) dias uteis, para valor
superior. 0 prazo sera contado da aceitac5oIatesto da nota fiscallfatura pelo Gestor
da Ata, emitida sem incorreqdes e conforme a nota d e empenho.
2.2. A a c e i t a ~ z oda nota fiscallfatura esta condicionada ao recebimento definitivo
do objeto.
2.3. 0 pagamento sera creditado e m nome da contratada, e m conta corrente
indicada por ela, ou mediante ordem bancaria para pagamento d e faturas com
codigo d e barras, uma vez satisfeitas as condieties estabelecidas n o edital.
2.4. 0 valor pago fora do prazo sera corrigido pro rata die, considerando-se o
periodo entre a data final prevista para o pagamento e a d e sua e f e t i v a ~ t i o ,com
base e m indice publicado pela Fundaqzo Getulio Vargas que represente o menor
valor acumulado n o periodo, desde q u e a contratada n5o tenha sido responsavel,
no todo ou e m parte, pelo atraso n o pagamento.
3. SANCOES
3.1. Aquele que n5o assinar o contrato elou a ata d e registro d e precos, conforme o
caso, deixar d e entregar documentac50 exigida no edital, apresentar
documentactio falsa, ensejar o retardamento da execuc5o do objeto, n5o mantiver
a proposta, falhar ou fraudar na execuczo do contrato, comportar-se d e mod0
inid6ne0, fizer declarac50 falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito a
ampla defesa, ficara impedido d e licitar e de contratar com a Unizo, e sera
descredenciado n o SICAF, pelo prazo d e ate 5 (cinco) anos, s e m prejuizo das
multas previstas n o edital e n o contrato e das demais cominacdes legais:
3.1.1. advertencia;
3.1.2, multa simples diaria d e 1% ( u m por cento) do valor total contratado, ate o
limite d e 1 0 (dez) dias corridos, pelo descumprimento das obrigacdes exigidas, as
quais n5o houver sido cominada penalidade especifica. Apos esse limite, estara
sujeito, alem da multa de mora, as sanqdes previstas nos itens 3.1.3 e 3.1.4;
3.1.3. multa d e 20% (vinte por cento) sobre o valor global da proposta.
3.1.4. suspenszo temporaria do direito de licitar e contratar c o m a Justiqa Federal
de Primeiro Grau e m Minas Gerais, pelo prazo d e 2 (dois) anos.
3.2. As multas devidas elou prejuizos causados a contratante serzo deduzidos dos
valores a serem pagos, ou recolhidos por GRU ou cheque nominal emitido e m favor
da Justica Federal, n o prazo de 5 (cinco) dias uteis apos a notificaqzo, ou, ainda,
cobrados judicialmente.
3.3. 0 s responsaveis pela contratada sujeitam-se a aplicaqio das penas d e
detenczo e multa, caso incorram nos crimes previstos na Seqso III d o Capitulo IV da
Lei ne 8.666193.
3.4. A aplicaciio d e quaisquer das sancdes relacionadas neste instrumento sera
precedida d e process0 administrativo mediante o qua1 se garantira o contraditorio
e a ampla defesa.
4. ADEQUACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
A qualquer tempo, o preco registrado podera ser revisto e m decorrencia d e
eventual redue50 daqueles existentes no mercado, cabendo a Justiqa Federal
convocar o fornecedor registrado para negociar o valor.
5. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECOS
5.1. 0 fornecedor tera seu registro cancelado quando:
descumprir as condicdes da Ata de Registro de Precos;
recusar a respectiva nota d e empenho sem justificativa aceitavel;
-
ndo aceitar reduzir o seu preco registrado, na hipotese d e este se tornar
superior aqueles praticados n o mercado;
tiver presentes razdes de interesse publico.
5.2. 0 cancelamento de registro, nas hipoteses previstas, assegurados o
contraditorio e a ampla defesa, sera formalizado por despacho da autoridade
competente da Justica Federal.
5.3. 0 fornecedor registrado podera solicitar o cancelamento do seu registro d e
preco na ocorrencia d e fato superveniente que venha comprometer a perfeita
execuc5o contratual, decorrente d e caso fortuito ou d e f o r l a maior, devidamente
comprovado.
6. DISPOSICOES GERAIS
6.1. A contratada devera manter as mesmas condicbes d e habilitacdo, durante
toda a vigencia da ata.
6.2. A existencia d e preqos registrados ndo obriga a justica Federal a firmar as
contrataqdes que deles poderzo advir.
6.3. A Ata d e Registro d e Precos podera sofrer alteracbes, obedecidas as
disposicbes contidas n o artigo 65 da Lei 8.666193 e no Decreto 3.931/01.
7. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Esta Ata tera prazo de validade d e 12 (doze) meses a contar da data d e sua
assinatura, vencendo e m 28/02/2013.
8, DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
A presente Ata sera divulgada no portal da internet www.ifrnq.ius&r,
9. FOR0
Para dirimir quaisquer duvidas decorrcntcs da presente Ata de Registro d e Precos e
competente o for0 da Justica Federal d e Primeiro Grau ern Minas Gerais.
E, por estarem de acordo com as disposicdes contidas na presente Ata, assinam as
partes este instrumento, e m 2 (duas) vias de igual t e o r e forma.
Belo Horizonte, 28/02/2012.
Uiretora d,d ~ e b e t a r i a~ d m i d i s t r a t i v a
- boja 1 3
C e n t r o - C E Q 38.i63~0!1
3 B E b O H Q R ! Z Q N B E - CAG f
Wua da Bahia, No I F 7 6
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ISSN 1677-7069
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 090004
Nº Processo: 2012-85-6 . Objeto: Prestação de serviço de energia
elétrica para a Subseção Judiciária de Imperatriz. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou
suprimento de energia eletrica com concessionária permissionária ou
autorizada. Declaração de Dispensa em 16/02/2012 . CLAUDIA
CELMA SANTOS DE MIRANDA . Diretora da Secad . Ratificação
em 16/02/2012 . CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO . Diretora do Foro . Valor Global: R$ 10.643,02 . CNPJ
CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA
DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC - 29/02/2012) 090004-00001-2012NE000067
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 150-002/2012. CONVENENTE: União, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS E O
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS - UNILAVRAS. OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de cursos de graduação. VIGÊNCIA: 23/02/2012 a 22/02/2017. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 519/2012-MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012. Assinado por: Juiz Federal Diretor da Subseção
Judiciária de Lavras-MG, o Dr. Carlos Geraldo Teixeira, pela Convenente, o Sr. João Antônio Argenta e a Sra. Christiane Amaral
Lunkes Argenta pela Conveniada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 61/2012-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Belazarte Comunicação Gráfica Ltda ME. Espécie: Contrato No. 07/2012. Objeto:
Serviço de encadernação de apostilas. Fundamento Legal: Art. 24, II,
da Lei n. 8.666/93. Vigência: 08/02/12 a 31.12.2012. Programa de
Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.39.
Valor total: R$ 517,50. Data de assinatura: 08.02.2012. Assinam: Juiz
Federal Carlos Augusto Pires Brandão, Diretor do Foro, pela Contratante, e Raynere Nunes Pereira Rego, Contratada.
Processo: 061/2012-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: R. Silva e Sousa
Ltda - ME. Espécie: Contrato No. 08/2012. Objeto: serviço de encadernação de livros de sentença. Fundamento Legal: Art. 24, II, da
Lei n. 8.666/93. Vigência: 08/02/12 a 31.12.12. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.39. Valor
total: R$ 4.500,00. Data de assinatura: 08.02.2012. Assinam: Juiz
Federal Carlos Augusto Pires Brandão, Diretor do Foro, pela Contratante, e José de Ribamar Viana da Silva, Contratada.
Processo: 2/2012-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: José Ribamar Araújo
Silva Minimercado. Espécie: Contrato No. 03/2012. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás. Fundamento Legal: Art. 24, II, da
Lei n. 8.666/93. Vigência: 08/02/12 a 31.12.2012. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.30.07.
Valor total: R$ 3.883,20. Data de assinatura: 08.02.2012. Assinam:
Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, Diretor do Foro, pela
Contratante, e José de Ribamar Araújo Silva, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2011. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: WORK LINK LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência para o período de 14/02/2012 a
14/03/2012. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5.765/2011MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2012. Assinado
por: Diretora da Secretaria Administrativa, a Dra. Marcia Dias Pereira, pela Contratante, e o Sr. Cláudio Ferreira de Lima, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
Processo n. 6527/2011. Objeto: Registro de preços para aquisição de
fragmentadoras de papel, CD, DVD e cartões de crédito para esta
Seccional. Empresa vencedora: RM Máquinas e Sistemas Ltda. A Ata
de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site
www.jfmg.jus.br, link licitações.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2011
PROC. 408/2011. O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria 301, de 14.09.2010, informa que o Diretor da
Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou
o resultado da licitação em epígrafe (aquisição de material elétrico
para utilização na sede desta Seccional) e ratificou a adjudicação às
empresas AMP Indústria e Comércio de Condutores Ltda. (CNPJ:
09171140/0001-05), Grupo/Lote 1, no valor global de R$ 3.376,00;
WZ União Montagem e Instalações Industriais Ltda.-ME (CNPJ:
08772301/0001-45), Grupos/Lotes 2 e 4, nos valores globais de R$
769,00 e R$ 643,00, respectivamente; MLM Acionamento e Automação Elétrica Ltda. (CNPJ: 71285704/0001-04), Grupo/Lote 3, no
valor global de R$ 25.420,00; Sérgio Marcos Carneiro (CNPJ:
14016932/0001-37), Grupo/Lote 5, no valor global de R$1.295,80;
JMA Ferreira Comércio de Material Elétrico (CNPJ: 11743679/000125), Grupo/Lote 6, no valor global de R$ 16.908,00; e B.S.F. Distribuidora e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 10216574/0001-55), Grupo/Lote 7, no valor global de R$ 10.265,00.
Belém-PA, 28 de fevereiro de 2012
LUÍS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Processo: 062/2012-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Belazarte Comércio
de Informática e Serviços Ltda - ME. Espécie: Contrato No. 05/2012.
Objeto: Confecção de carimbos. Fundamento Legal: Art. 24, II, da
Lei n. 8.666/93. Vigência: 08/02/12 a 31.12.12. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.30.616.
Valor total: R$ 1.400,00. Data de assinatura: 08.02.2012. Assinam:
Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Raynere Nunes Pereira Rego, Contratada.
Processo: 62/2012-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Rivaldo Paiva ME.
Espécie: Contrato No. 06/2012. Objeto: Fornecimento de carimbos.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 08/02/12
a 31.12.2012. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.30.616. Valor total: R$ 5.400,00. Data de
assinatura: 08.02.2012. Assinam: Juiz Federal Carlos Augusto Pires
Brandão, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rivaldo Carvalho Paiva, Contratada.
Processo: 1.014/2011-JFPI. Contratante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Transservice Petróleo
Ltda. Espécie: Contrato No. 01/2012. Objeto: fornecimento, de forma
parcelada, de combustíveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico N.
29/2011, Decreto N. 5.450/05, Lei n. 10.520/2002, subsidiariamente
na Lei n. 8.666/93. Vigência: 27/01/12 a 31.12.2012. Programa de
Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Elemento de Despesa: 3390.30.01.
Valor total: R$ 47.156,00. Data de assinatura: 27.01.2012. Assinam:
Juiz Federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Diretor do
Foro, em exercício, pela Contratante, e Luiz Gonzaga de Carvalho
Júnior, Contratada.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 576/2007-JFPI. Credenciante: União Federal, por meio da
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Credenciada: CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA (UNIFISIO). Espécie:
Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento No. 18/2007. Objeto:
alteração das Cláusulas Primeira, Sétima, Oitava, Décima Primeira,
Décima Terceira, e Décima Oitava, que tratam sobre o objeto, exclusão de cláusula, atendimento, formulários, preço, pagamento e
vigência respectivamente. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n.
8.666/93. Vigência: indeterminada, a partir de 23/02/12. Data de assinatura: 23.02.2012. Assinam: Aléssio Sales Lustosa - Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Gilberto Costa Cardoso.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 30/2011. CONTRATANTE: Seção Judiciária
do Pará. CONTRATADA: S.A. DO AMARAL RANIERI-ME. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Condicionadores e Centrais de ar da Subseção
Judiciária de Santarém. V.Global: R$-19.200,00. VIGÊNCIA:
01.02.2012 a 01.02.2013. B.LEGAL: P.A. 749/2011, Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA: 30/01/2012. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e
Walfran Rodrigues Ranieri, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato N. 16/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia.CONTRATADO: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Fornecimento da Revista Dialética do Direito Tributário, mediante assinatura, período 12 (doze) meses.VALOR DO
CONTRATO: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais)BASE
LEGAL: Processo Administrativo N. 464/2011- JFRO; e Lei N.
8.666/93, artigo 25, I.DATA DE ASSINATURA: 29.08.2011.Assinado por Juiz Federal Diretor do Foro, Herculano Martins Nacif, pela
contratante e Lídia Lobello de Oliveira Rocha, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012030100148
Nº 42, quinta-feira, 1 de março de 2012
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. COOPERADOS: Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de
Rondônia - CEF. OBJETO: Compartilhar soluções e informações
técnicas necessárias à implantação do processo digital na Justiça Federal de Primeira Instância em Rondônia, bem como incentivar o uso
deste entre os advogados.BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
542/2011- JFROArtigo 37 de Constituição da República Federativa
do Brasil; Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores; Subsidiariamente, na Lei n. 11.419/06. DATA DE ASSINATURA: 26.08.2011.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Herculano Martins Nacif,
pela Justiça Federal e Hélio Vieira da Costa, Presidente da
OAB/RO.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 20/2012, firmado em 24/2/2012 com a PROATIVA-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGENS E REFORMAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação
de Grupo Moto Gerador Diesel; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e
LC 123/06; Decretos: 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05; Processo: RJEOF-2011/283;
Vigência:
27/2/2012
a
10/6/2012;
P.T.:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Valor: R$
179.136,47; Empenho: 2011NE001913, de 29/12/2011; Signatários:
Dra. Paula Patrícia Provedel de Mello Nogueira - Diretora do Foro,
em exercício, pela Contratante - e o Sr. Júnio César Clemente Morais,
pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 21/2012, firmado em 24/2/2012 com a LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA; Objeto: conclusão das
obras do novo acesso ao Fórum Marilena Franco; Amparo: Leis:
8.666/93, 8.883/94, 10.520/02 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00 e
5.450/05; Processo: RJ-EOF-2011/990; Vigência: 27/2/2012 a
9/8/2012; P.T.: 02.122.0569.3755.0001; Elemento de Despesa:
3.3.90.39; Valor: R$ 237.780,00; Empenho: 2012NE000236, de
10/2/2012; Signatários: Dra. Paula Patrícia Provedel de Mello Nogueira - Diretora do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Nei
Carlos Machado Bacellar, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS Nr: 001, 002 E 004/2012. PROCESSO nº RJ-EOF-2011/00881.
Pregão nº 150/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos, na forma de
registro de preços, pelo prazo de 12 meses, conforme consta em
www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: DIMAS
DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. CNPJ: 61.099.008/0001-41; REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO
LTDA-EPP - CNPJ: 33.198.342/0001-17; LICITAÇÕES BLUMENAU LTDA, CNPJ: 08.108.099/0001-51. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decretos nº 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005, LC
123/2006 e Lei 8.666/93. Prazo de Vigência das Atas 001, 002 e
004/2012: 02/02/2012 a 01/02/2013. Valor Total: R$ 229.230,50. Signatários: Drª. PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela Justiça Federal
de 1º Grau no Rio de Janeiro, e os Srs. Gilson Sousa de Freitas,
Duarte da Ressurreição Machado Vicente e Denys Afonso da Silva,
pelos fornecedores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01 à Ata de Registro de Preços nº 110/2011. PROCESSO RJ-EOF-2011/00420.01. Contratante: Justiça Federal de 1º
Grau no Rio de Janeiro. Fornecedor: INSTALART PELICULA DE
CONTROLE SOLAR LTDA. - CNPJ: 04.436.832/0001-06. Objeto:
Fornecimento e colocação de película térmica de controle solar em
imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo
de
vigência
até
02/08/2012,
conforme
consta
em
www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Fundamento Legal:
Decreto nº 3.931/2001. Data de Assinatura: 03/02/2012. Signatários:
Dra. Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Diretora
do Foro em exercício, pela Contratante, e o Sr. Antônio Mariano
Trindade Filho, pelo fornecedor.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 028/2012. Processo nº. 7.253/03/2011-EOF. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e
corretiva em sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado
na SJES. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada:
THERMICA REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 32.454.894/0001-86. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto 5.450/05, LC 123/06 e Lei nº. 8.666/93. Data de Assinatura:
23/02/2012. Vigência: a partir da data de assinatura, até 12 meses do
início de serviços. Valor global: R$ 587.698,99. Programa de Trabalho: 020610569425700001(000821). Elemento de Despesa:
339037.04. Nota de Empenho: 2012NE000124. Signatários: Fernando
Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; e João Carlos Fonseca, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.