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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PREGÃO Nº 23/2013
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 155/2013
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 23/2013, Processo nº 01580.016528/2013-11,
cujo objeto é prestação de serviços de transporte de cargas em geral
e a servidores na forma autorizada pelo Decreto nº4004/2001, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I-Termo
de Referência do Edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-ME,
CNPJ:10.781.353/0001-20, pelo valor global de R$ 79.950,00(setenta
e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Não houve manifestação
de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo Secretário de
Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, em
04/10/2013.
Processo nº 01580.025807/2013-67. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
de média-metragem "Thomás Tristonho" no Festival de Cinema Infantil de Chicago, USA, no qual o mesmo foi selecionado, por meio
do custeio de despesas com transporte do produtor do filme ou com
material de divulgação do filme. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Assinatura: RODRIGO NAIMI USBERCO - Representante do Filme, CPF nº 326.491.908-76.
Data de Assinatura: 24/09/2013.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 157/2013
Processo nº 01580.029448/2013-17. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
de média-metragem "Mauro em Caiena" no DocLisboa Festival Internacional de Cinema, Portugal, no qual o mesmo foi selecionado,
por meio do custeio de despesas com transporte do diretor do filme
ou com material de divulgação do filme. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Assinatura: LEONARDO
MOURA MATEUS - Representante do Filme, CPF nº 043.578.62370. Data de Assinatura: 30/09/2013.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 160/2013
Processo nº 01580.031209/2013-27. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
de longa-metragem "Simone" Festival de Cinema de Bogotá, Colômbia, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de
despesas com transporte da atriz do filme ou com material de divulgação do filme. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº
004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais). Assinatura: NATALIA GERIBONI MIKELIUNAS
- Representante do Filme, CPF nº 060.473.897-83. Data de Assinatura: 01/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n 2, de
25/04/2013.
Processo nº 01580.006711/2013-08. CNPJ 04.884.574/0001-20. UG
Repassadora: Agência Nacional do Cinema. UG Recebedora: Secretaria do Audiovisual/MinC. Objeto:
Ajuste do limite em moeda nacional para R$ 56.500,00, para absorver
a variação cambial havida entre a fixação do dólar orçamentário 2013
e a execução do Termo, permanecendo inalteradas as demais condições expressas no Termo de Cooperação. Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01. Assinaturas: Manoel Rangel, Dir.-Pres. ANCINE, CPF nº.
136.524.478-40 e Leopoldo Nunes da Silva Filho, Secretário do Audiovisual, 109.520.508-03. Data de Assinatura: 02/10/2013.
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2013) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 344042
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 0143000089820126.
DISPENSA Nº 1/2013 . Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL -CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado :
FUNDACAO GETULIO VARGAS -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa redução de parte das ações previstas no projeto,
conforme Proposta FGV Projetos nº 236/13,de08 de agosto de 2013,
anexo I ao presente instrumento, que passa a fazr parte do Contrato nº
01/2013, para todos os efeitos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 07/10/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 344001
Número do Contrato: 47/2011.
Nº Processo: 01550000209201171.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 . Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 08579209000163. Contratado :
SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA -SOCIEDADE SIMPLES
LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/09/2013 a 30/09/2014.
Valor Total: R$936.314,04. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 07/10/2013) 344001-34201-2013NE800002
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2013 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000050201101 . Objeto: Promover artistas brasileiros com atuação na área de artes visuais, mediante de seleções de
inscritos, para participar do Prêmio Honra ao Mérito de Arte e Patrimônio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/10/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 25/11/2013 às 10h00 . Endereço: Praça Xv de Novembro, 48
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Serão concedidos 40 prêmios no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
para cada premiado.
ELIEZER GOMES DO NASCIMENTO
Diretor
Substituto
(SIDEC - 07/10/2013) 343023-40401-2013NE800015)
(Dias: 8 e 9-10-2013)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2013
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 21/2013, Processo nº
01416.000296/2013-72, cujo objeto é a contratação de serviço comum
de engenharia para reforço de laje do CPD da ANCINE, localizado
no 6º pavimento do prédio situado na Av. Graça Aranha, 35, Centro,
Rio de Janeiro/RJ. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa
RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP. CNPJ
nº 05.264.591/0001-28, pelo valor global de R$ 63.215,14 (sessenta e
três mil duzentos e quinze reais e quatorze centavos). O Pregão foi
homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis
de Souza Soares em 04/10/13
MARÍLIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2013) 203003-20203-2013NE800017
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n o- 37/2009
Processo nº: 01450.014120/2009-03 - CNPJ Contratante:
26.474.056/0001-71
Contratante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional
CPF Contratado: 0766742.997-40
Contratado: CLARICE FUTURO MUHLBAUER
Objetivo: Prorrogar o Contrato n o- 37/2009, de prestação de serviços
profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação
de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para or-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100800014
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2013
ganizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no
volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, considerando o
disposto na Nota Técnica nº 294/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
Vigência: De 06 de outubro de 2013 a 05 de outubro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público que a empresa TMAIS SERVIÇOS LOCCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ: 13.124.239/0001-15, sagrou-se vencedora do certame em tela
por ter apresentado o menor valor global de R$ 161.010,00 (cento e
sessenta e um mil e dez reais), tendo como objeto a contratação de
empresa de produção de eventos para produzir o ciclo de seminários
"Salve a Capoeira: Construção do Plano de Salvaguarda e do Conselho Gestor da Capoeira na Bahia".
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
(SIDEC - 07/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n o- 2/2013
Processo: nº. 01516.000766/2013-70. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 03.396.403/0001-90. Contratado CIR Gráfica e Editora
Ltda. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de impressão gráfica de
material de expediente, técnico e editorial e de material de distribuição gratuita diverso para apoio a eventos e promoção do patrimônio cultural sob a responsabilidade do IPHAN em Goiás. Lei nº
8.666/93 Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014. Valor: R$ 57.937,16.
Data da Assinatura 03/10/2013.
Ata de Registro de Preços n o- 4/2013
Nº. 01516.000951/2013-64. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 09.471.261/0001-64. Contratado A.A.CENTRO OESTE
TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço de transporte rodoviário -local,
estadual e interestadual - do conjunto de objetos, equipamentos e
mobiliário que compõem a exposição itinerante de Arqueologia do
IPHAN em Goiás. Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor: R$ 30.788,82. Data da Assinatura 24/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 343005
Nº Processo: 01498000390201369.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 18296524000137. Contratado : OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE -MAO DE OBRA LTDA - ME. Objeto: Contrataçaõ
de serviço de telefonista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014. Valor Total:
R$38.988,48. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON - 07/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 - UASG 343006
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 01500001591201214.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Rerratificação
da planilha de execução de serviços sem acréscimo financeiro. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência:
04/09/2013 a 09/10/2013. Data de Assinatura: 04/09/2013.
(SICON - 07/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2013 - UASG 343006
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 01500004277201285.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de
Prazo em 60 (sessenta) dias úteis. Fundamento Legal: Cláusula Sexta
do contrato e ÷1º inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/10/2013 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 07/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.