118 3 ISSN 1677-7069 UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 Nº Processo: 03641001759/10-32. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 80928188949. Contratado : ROBERTO PAPOTI -Objeto: Locação de imóvel sito à Av. Tapejara, 317 - sala 02 em Paraíso do Norte/PR, para a instalação da Agência do IBGE em Paraíso do Norte/PR Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8666/93 Vigência: 03/02/2011 a 03/02/2012. Valor Total: R$6.600,00. Fonte: 100000000 2011NE800092. Data de Assinatura: 03/02/2011. (SICON - 04/02/2011) 114629-11301-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 03641001728/10-81. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 33247862900. Contratado : LUIZ ANIBEL KERKHOFF -Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Edmundo de Barros, 673 - térreo em Foz do Iguaçu/PR, para a instalação da Agência do IBGE em Foz do Iguaçu/PR Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8666/93 Vigência: 03/02/2011 a 03/02/2012. Valor Total: R$14.400,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800091. Data de Assinatura: 03/02/2011. ao Contrato de Locação do imóvel onde esta instalada a Agência do IBGE em Campo Mourão/PR, por um período de 12 meses, vigente a partir de 01/02/2011 Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2011 a 01/02/2012. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800086. Data de Assinatura: 01/02/2011. Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 composto por terreno com 312,00m², com respectivas benfeitorias e acessões, no Município de Mariana/MG. Fundamento legal: Lei nº 11.483 de 31/05/2007, Decreto nº 7.063 de 13/01/2010 e Portaria SPU/MP nº 200 de 29/06/2010. Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2011, Livro nº 7 - A, folhas 84/86, da SPU/MG. (SICON - 04/02/2011) 114629-11301-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 03641001320/09-76. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 05880245000174. Contratado : IMOBILIARIA NEW CENTER LTDA. -Objeto: Renovação mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a Agência do IBGE em Maringá/PR, sito à Av. João Paulino Vieira Filho, 729 - sala 01, em Maringá/PR, por um período de 12 meses, vigente a partir de 01/02/2011 Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2011 a 01/02/2012. Valor Total: R$21.600,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800085. Data de Assinatura: 01/02/2011. (SICON - 04/02/2011) 114629-11301-2011NE800001 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS (SICON - 04/02/2011) 114629-11301-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO . Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, exceto compressor, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro , nº 257 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 03641002106/07-75. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 04281719903. Contratado : RAFFAEL ALBERTO LAURANI -Objeto: Renovação mediante 3º Termo Aditivo Processo nº: 04926.004596/2010-16 Adquirente: Espólio de Raimundo Eulálio Fidélis Transmitente: União Objeto: Contrato de Transferência Onerosa da Posse de imóvel adquirido da extinta RFFSA, situado no Pátio da Estação, nº 109, Centro, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFIÇÃO DE DECISÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/DF no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, ™bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, sem necessidade de depósito, de acordo com a súmula vinculante nº 21. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada na SEUPN AV W3 NORTE Q. 509 BL. E ED. SEDE, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. EMPRESA ASA NORTE INFORMATICA LTDA ASA NORTE INFORMATICA LTDA AY & FD COMERCIAL DE CARNES LTDAME ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AFONSO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA ME AY & FD COMERCIAL DE CARNES LTDAME AMPLA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA AMPLA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ARCA DE NOE BERCARIO E CRECHE LTDA ASSESB - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E SERV. SOCIAL DO BRASIL AUTO MECANICA CRISTALINA PAI & FILHOS LTDA AUTO MECANICA CRISTALINA PAI & FILHOS LTDA ALUBRAVI COMERCIO, SERVICOS, INST. PROD. DE VIDROS LTDA ALUBRAVI COMERCIO, SERVICOS, INST. PROD. DE VIDROS ,LTDA BLINDAR SEGURANÇA INTEGRADA LTDA BLINDAR SEGURANÇA INTEGRADA LTDA BLINDAR SEGURANÇA INTEGRADA LTDA BLINDAR SEGURANÇA INTEGRADA LTDA BLINDAR SEGURANÇA INTEGRADA LTDA BOI NORTE COMERCIO DE CARNES E ROTISSERIA LTDA - EPP BLASIO BACKES BLASIO BACKES BLASIO BACKES BLASIO BACKES JC - COMPRA E VENDA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA ME JC - COMPRA E VENDA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA ME C & C SERVIÇOS GERAIS E ENTREGAS RÁPIDAS LTDA PROCESSO 46206.016675/2009-10 46206.016677/2009-09 46286.000811/2010-32 MULTA 805,06 1.368,61 72,36 46206.005973/2010-18 1.529,62 46286.000536/2010-57 1.368,61 46286.001259/2009-66 1.051,33 46206.007506/2010-14 4.830,36 46206.007531/2010-06 2.898,24 46206.007254/2010-23 6.307,98 46286.000638/2010-72 2.012,65 46206.009825/2010-64 1.368,61 46206.009826/2010-17 402,53 46206.007798/2010-95 3.703,30 46206.007799/2010-30 3.703,30 46206.003677/2009-31 1.690,63 46206.003856/2009-78 6.657,01 46206.003679/2009-20 5.474,45 46206.003678/2009-85 1.272,49 46206.003855/2009-23 1.529,62 46206.007516/2010-50 805,06 46206.003088/2010-96 46206.003313/2010-94 46206.003312/2010-40 46206.003311/2010-03 46206.007529/2010-29 1.368,61 2.012,65 1.051,33 904,48 17.621,50 46206.007528/2010-84 1.368,61 46206.008468/2010-17 2.102,66 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011020700118 MANOEL RODRIGUES DE SOUZA NETO Superintendente Dias: 03/02/2011 , 04/02/2011 E 07/02/2011 (SIDEC - 04/02/2011) CONFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CONFEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA COZIBRAS - COZINHA DE BRASILIA LTDA CERAMICA J. PRADO LTDA CERAMICA J. PRADO LTDA CERAMICA J. PRADO LTDA CERAMICA J. PRADO LTDA CERAMICA J. PRADO LTDA CLEMBIA BISPO DE OLIVEIRA CLEMBIA BISPO DE OLIVEIRA CIDADE AMBIENTAL LTDA. C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B DEL REY C SANTIAGO DE MATOS REFEICOES ME CIVIL ENGENHARIA LTDA CT PLANOS DE SAUDE LTDA CT PLANOS DE SAUDE LTDA CLAUDENIR JOSÉ TOLEDO - ME CERAMICA J. PRADO LTDA DAIANE GOMES NOLASCO DAIANE GOMES NOLASCO DAIANE GOMES NOLASCO DATA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA DATA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA DATA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ELIAS BOUTROS KASSAB ME DUROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ESTRUTURAL PISO LTDA ESISTEC ENG. DE SISTEMA E TEC. LTDA E. Q. O. MARQUES DA SILVA & CIA LTDA ME E. Q. O. MARQUES DA SILVA & CIA LTDA ME E. Q. O. MARQUES DA SILVA & CIA LTDA ME EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA ELETROCHAVES AR CONDICIONADO E REFORMAS LTDA ELETROCHAVES AR CONDICIONADO E REFORMAS LTDA E. M. QUEIROZ CAIXA BOX ENTREGAS EXPRESSAS ME E. M. QUEIROZ CAIXA BOX ENTREGAS EXPRESSAS ME E. M. QUEIROZ CAIXA BOX ENTREGAS EXPRESSAS ME ELL CONSTRUCOES LTDA ELL CONSTRUCOES LTDA ELL CONSTRUCOES LTDA ELL CONSTRUCOES LTDA ELL CONSTRUCOES LTDA FLORENCA CASA DE PAES E CONVENIENCIA LTDA FABRICA DA PIZZA RESTAURANTE LTDA FEIRAO COMERCIO DE LAJES LTDA ME FORMOSA INDÚSTRIA E COM. DE CARNES LTDA FORMOSA INDÚSTRIA E COM. DE CARNES LTDA FORMOSA INDÚSTRIA E COM. DE CARNES LTDA G.P. SILVA TRANSPORTE LTDA - ME GIULIANA COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA 46206.002049/2010-71 6.037,95 46206.002050/2010-04 1.529,62 46206.010855/2009-80 402,53 46206.009542/2010-12 46206.009541/2010-78 46206.009544/2010-10 46206.009543/2010-67 46206.009547/2010-45 46206.006134/2010-17 46206.007558/2010-91 46206.009815/2010-29 46286.001153/2010-04 3.054,27 3.054,27 2.287,36 2.287,36 1.529,62 1.207,59 510,78 805,06 3.059,25 46206.007475/2010-00 4.043,58 46206.003017/2009-50 46206.004035/2010-92 46206.016068/2009-41 46206.016916/2009-12 46286.000363/2010-77 46206.009545/2010-56 46206.017202/2009-21 46206.017201/2009-87 46206.016179/2009-58 46206.011921/2010-72 46206.011723/2010-17 46206.011724/2010-53 46206.010979/2009-65 46286.000685/2010-16 1.368,61 6.803,87 1.368,61 4.124,45 1.207,59 5.232,89 2.415,18 1.368,61 506,51 1.529,62 42.564,00 42.564,00 1.368,61 1.368,61 46206.005327/2010-42 46206.008805/2010-76 46206.009868/2010-40 1.368,61 1.690,63 1.529,62 46206.008001/2010-77 1.132,20 46206.007685/2010-90 1.277,86 46206.011334/2009-40 1.368,61 46286.000355/2010-21 2.102,66 46286.000354/2010-86 1.529,62 46206.007215/2010-26 1.368,61 46206.007216/2010-71 402,53 46206.007217/2010-15 217,08 46206.008937/2010-06 46206.008935/2010-17 46206.008936/2010-53 46286.000973/2010-71 46206.004846/2010-93 46206.006685/2010-72 3.506,59 2.012,65 2.624,30 1.690,63 3.259,87 289,44 46286.000895/2010-12 361,79 46286.001042/2010-90 46206.016625/2009-24 1.368,61 361,79 46206.016626/2009-79 1.368,61 46206.016627/2009-13 4.830,36 46286.000886/2010-13 46286.000797/2010-77 1.368,61 1.529,62 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.