A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL UnB – IREL - IERI Profa. Danielly S. R. Becard Teoria do Pêndulo de A. Watson dependência interdependência independência Teoria do Pêndulo de Watson Dominação Independência O Colapso da dominação européia Passagem do Sistema Europeu para o Sistema global Europeus perdem controle do sistema mundial (SÉC. XX) Passagem do Sistema Europeu para o Sistema global movimento natural, gradual e constante, sem linha divisória revolucionária. Presença européia no mundo desde o século XVI (América, Império Otomano, Ásia, África). Composição da Sociedade Mundial Minoria da população é européia. Regras e instituições são herdadas da Europa. Partilha de poder e dominação entre Europa, EUA e Japão. (Oceano Pacífico). Interesses e pressões são globais (e não mais europeus). FASES DO PERÍODO 1ª - Destruição da sociedade européia de Estados (após 1 GM) 2ª - Intervalo entre 1GM e 2GM – Vigência do Acordo de Versalhes e da Liga das Nações. 3ª - Reorganização do sistema global e da nova sociedade internacional pós 2ª GM. 4ª – Descolonização CAUSAS DA DESTRUIÇÃO DA SOCIEDADE EUROPEIA DE ESTADOS Incapacidade de ajuste ao crescimento do poder alemão (capacidade industrial e militar, com população mais numerosa, afora a russa, e superior em matéria de educação e habilidades). Passagem do concerto elástico a uma confrontação rígida entre dois blocos rivais (Alemanha, ÁustriaHungria e Itália, novos Estados-nações oriundos da cristandade latina x França e Rússia, duas potências insatisfeitas). Novo balanço de poder na Europa Movimentos - repulsa e aproximação perante a nova potência. CAUSAS DA DESTRUIÇÃO DA SOCIEDADE EUROPEIA..cont... Falta de espaço para Alemanha dentro da Europa – Nova potência atrelada ao centro da Europa. Alemães limitados do ponto de vista espacial – um povo sem espaço. Busca de Espaço para Alemanha fora da Europa – pressão dos alemães sobre outras potências para que criem espaços para absorver as energias do novo Reich. Conquistas alemãs – posição dominante no decadente Império Otomano (contra interesses russos e britânicos). Colonialismo ultramarino (contra britânicos e franceses). DINÂMICA DA MUDANÇA Questão hegemônica Formação de coalizão (entente / entendimento) No momento em que o poder alemão estava crescendo, a idéia da hegemonia na Europa era menos aceitável que no passado. Aumento do conflito entre Estados como conseqüência do movimento de ajuste na nova balança de poder. França, Rússia e Grã-Bretanha (coalizão anti-hegemônica). Fim do concerto europeu Não se podiam mais negociar com freqüência meios-termos mutuamente toleráveis. Possibilidade de guerra havia perdido seus terrores. NOVO BALANÇO DE PODER NA ÁSIA Instabilidade - modernização e ocidentalização do Japão geram dinamismo expansionista (e instabilidade) semelhante ao da Alemanha na Europa. Busca de espaço para Japão na Ásia – atitudes imperialistas européia influenciam Japão. Aliança com britânicos permite expansão japonesa na Manchúria (expulsão russa) e na China Setentrional. Europeus na Ásia - desmoronamento da autoridade do governo chinês e da política britânica de porta aberta para o comércio. Criação de protetorados de potências imperiais individuais na China. Oposição dos EUA à expansão japonesa. Tempo de crise Expansão mundial da sociedade européia - não permite inclusão adequada das duas novas potências: Japão e Alemanha. Características da Iª. Guerra Mundial Guerra européia, lutada por razões européias, alimentada por paixões européias. Hegemonia - Natureza genuinamente antihegemônica da guerra na Europa. Demonstração de força dos EUA – peso decisivo na dominação alemã. Sistema Europeu - Destruição definitiva do sistema europeu de Estados. Tempos de crise (cont.) Acordo de Versalhes – Alcance global Primeiro ato constituinte de auto-regulação global da sociedade global. Autoria da pequena sociedade européia - Ausência da Rússia e da Alemanha. Busca de ordem e paz - Objetivo de produzir acerto para a Europa. Gerar regras e instituições para manter ordem e evitar guerra na sociedade global Falhas da Liga das Nações Não conseguiu nem manter a ordem, nem evitar a guerra. Santa aliança de potências vitoriosas e virtuosas determinadas a tornar o mundo seguro para a democracia. Falta de elasticidade – renúncia ao conceito de equilíbrio de poder. A favor da idéia mais rígida da segurança coletiva. Fronteiras frágeis – Mecanismos rígidos para restabelecimento de fronteiras. Impossibilidade de mudanças – regras rígidas impossibilitam mudanças / ajustes no sistema. Manutenção do status quo – interesse das potências vencedoras em manter status quo e evitar mudanças. A nova sociedade mundial Precipitação da Revolução Russa. – impacto negativo sobre sociedade de Estados. Rússia permaneceu como membro formador do sistema de Estados, mas retirou-se para dentro de si mesma, permanecendo fora da sociedade internacional de Estados. Manutenção da tradição européia – criação de obrigações de acordo com tradição européia. Clube dos cinco - Perpetuação da prática de ‘cinco grandes potências’ Manutenção das regras - Incorporação de regras e práticas desenvolvidas na grande republique européia (direito internacional, diplomacia, respeito à soberania, igualdade jurídica dos Estados, reconhecidos como membros independentes da sociedade). A nova sociedade mundial (cont.) Imperialismo – manutenção de estruturas imperiais de Estados dependentes controladas pelos vencedores e por alguns países neutros. Nova regra – declaração da guerra como ‘fora da lei’. Necessidade de se desviar dos riscos das independências múltiplas não controladas. Máquina superior de controle – Liga de Estados deve evitar perturbações da paz. Grandes potências ditam regras e promovem seu cumprimento através de instituições comuns. Princípio básico – legitimidade anti-hegemônica. Aceitação de disposições relativas à segurança coletiva impostas pelas grandes potências ocidentais vencedoras. A ERA DAS SUPERPOTÊNCIAS E DA DESCOLONIZAÇÃO IERI Terceira fase do surgimento da sociedade internacional – pós IIGM Entre guerras – período de desordem e interregno de autoridade. 1945-1985 – Período de mais ordem e autoridade. Novos líderes do Sistema - Fim da capacidade dos Europeus de controlar o Sistema Internacional. EUA e URSS no centro do Sistema Internacional. Novas pressões - Como reagir às novas pressões internacionais? Novas regras - Quais eram as novas regras e instituições internacionais. Dois pólos - Reorganização do poder em torno de dois pólos opostos: URSS e EUA. A Divisão da Sociedade Internacional - Duas potências geraram centros em torno dos quais se desenvolveram sociedades muito separadas, estrategicamente presas uma contra a outra e isoladas pela geografia e pela ideologia. A estrutura internacional formal Influência européia - Dois centros de origem européia, mas situados fora da Europa. Regras e práticas do período anterior permanecem em vigor, com pequenas modificações. Criação da ONU – influência do passado. Congresso diplomático permanente. Liga das nações como modelo. Reprodução da fórmula do Concerto Europeu. Objetivos da ONU – universalidade, mais que eficácia. Mecanismo de inclusão Internacional. Votos de natureza consultiva. ONU e Poder de veto – Acordo entre grandes potências. Válvula de segurança, diminuindo tensão dentro da instituição. Críticas à ONU – inadequada para resolver problemas entre grandes potências. Poder de veto inaceitável para países que não podem exercê-lo. ONU na prática – mais do que concerto entre grandes potências, serviu ao interesse de potências menores. Uma sociedade bipolar Organização do sistema - Fim da hegemonia difusa de anarquia de independências múltiplas. Perfil dos EUA – metade da indústria mundial, único detentor da bomba atômica, ainda isolacionista. Regras dos EUA para o Sistema – democracia, império da lei, descolonização, abertura para empresas norte-americanas. Objetivos da URSS – expansão e defesa de seu império. Estabelecimento de hegemonia sobre a Europa ocidental e partes da Ásia. Objetivo dos EUA – estabelecimento de política de contenção contra URSS. A guerra fria Conceito – luta global, porém contida, marcada dos dois lados por estratégia defensiva e por competição pela lealdade ou pela simpatia das pessoas no mundo inteiro. As armas nucleares - efeito de dissuasão. Opção por conflitos de baixa intensidade e por operações de guerrilha, que não perturbavam o curso da civilização. Autoridade soviética – recurso às doutrinas do marxismo-leninismo, que eram autoritárias, moscou-cêntricas e universalistas. Hegemonia norte-americana – mais relaxada, permitindo a outros Estados maior liberdade de ação. Formação de cadeia de alianças. Hegemonia ao mesmo tempo negociada e imposta. Reação anti-hegemônica – França, Grã-Bretanha, Alemanha e adaptação aos padrões de poder. A Sociedade Internacional – estrutura comum de direito internacional, de representação diplomática e de outras regras e instituições comuns, herdadas da sociedade européia. Continuação da legitimidade teórica das soberanias múltiplas absolutas. Moderação – idéia de entendimento amplo através do controle da corrida armamentista. 4ª Fase: Descolonização Continuação do processo de desintegração da dominância européia. Desobrigação européia quanto ao bem-estar dos povos dependentes. Conceito de tutela e abertura para o fim da colonização. Autodeterminação substitui imperialismo como doutrina da moda. Aquisição de colônias vista como ilegítima. Criação de sistema de mandatos – responsabilização internacional das potências mandatárias, que tinham que submeter relatórios anuais sobre como estavam se desempenhando em sua “missão de civilização”. Disseminação do conceito de descolonização. Da descolonização à integração Imperialismo – exploração econômica racista. Inclusão dos novos membros – assimilação de súditos em seus impérios ultramarinos para torná-los cidadãos franceses, portugueses ou britânicos. EUA e URSS – incentivo / pressão à descolonização. Possibilidade de expansão das novas potências. Perfil dos novos membros da sociedade internacional – Heterogêneo. Capacidade de independência. Mistura das culturas e tradições. Vontade de estar livres e de evitar tornar-se Estados clientes das superpotências imperiais. O Não - alinhamento – criação do grupo face a profundos ressentimentos contra superioridade racial e cultural presumida pelos “homens brancos”. Descolonização – movimento em direção às independências múltiplas. Igualdade entre todos os Estados soberanos. Aceitação de arranjos internacionais para mitigar pobreza e dificuldades administrativas. Estabilidade – traço marcante do sistema internacional (40 anos), garantida pelo controle hegemônico e domínio exercido pelas duas potências, junto com o equilíbrio do terror nuclear. Policentrismo – enfraquecimento das duas potências e recuperação das potências menores. Integração – força das redes econômicas. A SOCIEDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: HERDEIRA DO PASSADO A influência do passado Interesses e pressões comuns - Continuação de rede mundial de interesses e pressões integrando o planeta em um único sistema, organizado por uma única sociedade. Diminuição do controle europeu - Natureza global do sistema, de características européias, continua. Integração do mundo aumenta – avanço tecnológico, novos padrões de pressão e interesse. Ausência de quadro cultural dominante – Estados não se sentem ligados por valores e códigos de conduta derivados da Europa. Persistência de organização e conceitos europeus – não houve ruptura radical com o passado. A POSIÇÃO DOS ESTADOS MENOS PODEROSOS Aumento de Estados soberanos – mais países soberanos independentes e juridicamente iguais. Valorização da Independência – força fora da lei (inibição da tendência de impor vontade dos fortes). Países Não alinhamento – valorização da independência externa e interna. Ex-colônias – países politicamente, mas não economicamente independentes. Membros da Sociedade Internacional – dependência dos benefícios que a Sociedade Internacional proporciona. Herança européia – atitudes de elites governantes ocidentalizadas de antigos Estados dependentes refletem aquelas dos liberais da Europa. NÃO ao modelo europeu – membros de outras culturas consideram modelo ocidental de Estado pouco adequado ou conveniente para suas sociedades. A POSIÇÃO DOS ESTADOS MENOS PODEROSOS Status reconhecido – independência readquirida é simbolizada pela participação nas instituições da sociedade internacional. Países trocam representantes diplomáticos e são aceitos como membros da ONU. Participação aceita – possibilidade de participar da reformulação das regras e das instituições da ONU e proclamar valores da sociedade internacional mundial. Apoio internacional – agências da ONU disponibilizam conhecimentos técnicos de Estados mais desenvolvidos para os mais fracos sem amarras políticas. Papel da ONU – voz da comunidade mundial. Princípio internacional – Direito legítimo de todos os Estados de escolher sua própria forma de governo, livres de interferência externa. Reconhecese a responsabilidade dos fortes de proteger os fracos. Persistência da hegemonia – países fortes continuam a determinar regras para condução das RI (inclusive no campo econômico). Proteção e assistência utilizadas como moedas em troca de comportamentos aceitáveis. O FLUXO ESTRATÉGICO Principais centros de poder no sistema do século XX – EUA, Rússia, Alemanha e Japão. URSS e EUA nos Anos 1980 – fracasso do marxismo-leninismo e desintegração da URSS. EUA em posição de liderança ou hegemonia exclusiva. União Européia – integração como forma de aumentar força econômica e política. Organização Internacional – obtenção de mais autoridade e ordem no SI. Estruturas de aliança – indefinição sobre funções das novas estruturas de alianças. Formação de novo concerto de potências mundiais – Rússia, Europa Ocidental (Alemanha na liderança), Japão, China e EUA. Novas normas – prática baseada no acordo e na aquiescência, sob liderança relutante dos EUA. Papel da ONU – patrocínio de forças de manutenção da paz. A INOVAÇÃO ECONÔMICA Novas práticas e instituições - Integração econômica exige novas práticas e instituições internacionais. Papel das grandes potências – diretoria administra e mantém integrado o sistema internacional. Fontes de suprimento – busca de concentração de conhecimentos e habilidades tecnológicas numa pequena área, de suprimentos de alimentos, matérias-primas e mercados. Raison de sistème econômica – necessidade de orientar e alimentar o desenvolvimento econômico ordenado no mundo inteiro de forma proporcional à capacidade dos principais Estados. Instrumentos do sistema econômico internacional – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD / Banco Mundial; Fundo Monetário Internacional – FMI. A INOVAÇÃO ECONÔMICA Países da Ásia-Pacífico – atingimento de níveis políticos e econômicos das sociedades mais desenvolvidas e recuperação de posições no âmbito econômico. G7 / Hegemonia econômica difusa – Fórum de discussão e coordenação econômica das principais potências mundiais. Coordenação econômica – peso dos países ligado à contribuição econômica (diálogo econômico vinculado ao poder dos Estados envolvidos). Coalizão anti-hegemônica – Terceiro Mundo e coordenação de políticas da maioria mais fraca. Busca de independência e segurança econômica coletiva (assistência, investimentos e mercados de exportação). Diálogo Norte-Sul e Hegemonia – Imposição de normas externas que regulam serviço da dívida, política cambial, comércio exterior e normas para administração de suas economias externas aceitáveis para os doadores. A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA As pressões do sistema mais estrito – mercado global e velocidade das comunicações. Os novos agrupamentos – confederações regionais refletem afinidades culturais, proximidade geográfica e complementaridade econômica. A Soberania estatal – liberdades de ação interna e externa ligadas a Estados independentes não estão unidas num todo monolítico. Liberdade simbólica mantida. Cultura dominante – normas éticas colocadas por líderes ocidentais e não ocidentais derivam de valores ocidentais. Tecnologia e contato contínuo criam nova cultura moderna global, que determina o estilo de vida e valores de praticamente todos os estadistas de elite que tomam decisões internacionais. Reafirmação regional de normas híbridas. Integração econômica internacional e agrupamentos regionais – menor independência para os países. NOVA SOCIEDADE INTERNACIONAL Busca de princípios, interesses e valores comuns, assim como regras regulatórias. Normas éticas e códigos de conduta que vão além do quadro cultural de cada um como contrapeso aos valores ocidentais. Independências múltiplas Fontes reais de autoridade hegemônica Sistema integrado por pressões tecnológicas e de comunicação. Instituições e legitimidade herdadas da Europa Aceitação de arranjos hegemônicos e factíveis, tacitamente aceitos pela maioria. Sociedade global e multicultural, que ainda não encontrou uma forma que se ajuste adequadamente às realidades do sistema.