D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/CPT/GCT/GERENCIA DE CADASTRO TÉCNICO
TERMO DE OBRIGAÇÕES assinado em 01/04/2014 entre MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO e SOLMAR - BENS IMOBILIÁRIOS LTDA, proprietários
do lote 1 do PAL 43.698, onde constam os prédios, 401, 403, 411, 413 e 421
da Rua Joaquim Palhares e 37 e 47 da Rua Barão de Ubá, onde os mesmos se obrigam a manutenção dos serviços e condições estabelecidas na
Lei Complementar 108/2010. Termo nº 018/2014, lavrado às fls.052/052v
do Livro nº 02 de Folhas Soltas de Obrigações. Processo 02/000076/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto n° 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo n°: 05/001.027/11 e 09/69000132/12
1° Termo Aditivo: 13/2013 ao contrato n° 18/2012
Assinatura: 09/07/2013
Partes: PCRJ/SMS/HMJ e a firma FUELTIME TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 07.613.502/0001-37
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS
COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL
Prazo: 12 (doze) meses de 09/07/2013 a 08/07/2014
Total: R$ 63.360,00 ( sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)
Programa de Trabalho: 18.67.10.302.0318.2858 ND: 3.3.90.30.13
Empenho n°: 2013/000266 no valor de R$ 30.182,00 (trinta mil,cento e
oitenta e dois reais)
Fundamentos: Art. 57, Inciso II da Lei n° 8666/93 e suas alterações, tendo
em vista o decidido nos processos n° 05/001.027/11 e 09/69000132/12.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/005.510/2012
Contrato nº:142/2013
Data da Assinatura:23 de dezembro de 2013
Partes: PCRJ / SMS e a firma MASTER TECNOLOGIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELLI EPP
Objeto: é a aquisição de duas impressoras laser monocromática para
adequação no Núcleo de Acesso e Qualidade do Hospital Municipal
Miguel Couto.
Prazo: será de 12 (doze) meses de 24/12/13 a 23/12/14
Valor Total: R$ 1.356,00
PT:1801.10302.0306.1884 N D:44.90.52.01
Nota de Empenho nº:2013/002299 no valor de R$ 1.356,00
Fundamento:Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do
Decreto nº 3.221 de 18/09/81, edital por Pregão Eletrônico SMS nº 136/13
e o decidido no Processo nº 09/005.510/2012
REQUERIMENTO DE LICENÇA
GAFISA S.A. - CNPJ: 01.545.826/0002-80, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMAC, através do processo n°
14/200.989/2011, a licença municipal prévia para construção de grupamento residencial multifamiliar, situado na Estrada do Bananal nº 615,
Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇA
A TUGBRASIL apoio portuário, cujo CNPJ 04.735.952/0001-04 torna
público que requereu a Secretaria de Saúde Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.592/2013, Licença Ambiental
Municipal para atividades de seu escritório situado na Rua Graça Aranha,
nº 182, Centro do Rio de Janeiro. Neste local são realizadas as seguintes
atividades: Navegação de apoio marítimo, Aluguel de embarcações, Aplicação de capitais próprios em outras sociedades e operações portuárias.
CONCESSÃO DE LICENÇA
AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO GRIFO 1 DE MADUREIRA LTDA
CNPJ de 05.047.703/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SMAC), através do processo de nº.
14/201.379/2010, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - L.M.O.
de nº001127/2013 com validade de inicio 14/11/2013 e vencimento
14/11/2018 para operar posto de abastecimento, revenda de combustíveis líquidos e GNV, na Rua Leopoldo de Oliveira nº 199 - Madureira - RJ.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
POSTO DE ABASTECIMENTO AMOR DA ILHA LTDA, CNPJ
16.796.629/0001-20, torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.270/2013, a
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO para POSTO DE REVENDA DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E SERVIÇOS, situado a Estrada do Galeão,
2.781 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador /RJ.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SANTA EDWIDGES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ n° 36.212.694/0002-59, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº
14/201.655/2013, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO, E SERVIÇOS, situado a Rua Guarujá, 2.890 - Cosmos/RJ.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
POSTO DE GASOLINA VILA FLOR LTDA, CNPJ 34.320.044/0001-10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC,
através do processo nº 14/201.341/2008, a LICENÇA MUNICIPAL DE
OPERAÇÃO para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO
E SERVIÇOS, situado a Estrada do Galeão, 12 - Ilha Do Governador /RJ
REQUERIMENTO DE LICENÇA
AUTO POSTO ALVORADA RIO LTDA, CNPJ 31.384.910/0001-49, torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC,
através do processo nº 14/200.296/2014, a LICENÇA MUNICIPAL DE
OPERAÇÃO para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E
SERVIÇOS, situado a Avenida Ayrton Senna, 2.541 - Barra da Tijuca /RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº. 3221, de 18 de setembro de 1981).
Processo Instrutivo nº: 09/000.604/12 E 09/71/000. 183/12.
1º Termo aditivo nº: 005/2014/HMPW ao contrato nº. 014/2013.
Data da Assinatura: 15/01/2014.
Partes: PCRJ/SMS - Hospital Municipal Paulino Werneck e a firma AFLV
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA.
CNPJ: 004.587.919/0001-84.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, de 16/01/2014 a 14/07/2014
do Contrato Nº. 014/13, referente a aquisição pelo sistema de registro de
preços de materiais de consumo laboratoriais para técnicas automatizadas com cessão de uso de equipamentos, assistência técnica e assessoria científica para o Hospital Municipal Paulino Werneck.
Prazo: 06 (seis) meses, de 16/01/2014 a 14/07/2014.
Valor Total: R$ 30.036,00 (trinta mil e trinta e seis e reais).
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº. 19.810/01 estabelecido na
Cláusula Segunda deste Termo Aditivo.
Programa de Trabalho: 18.69.10302.0318.2858 N. D.: 33.90.30.22
Nota de Empenho nº.: 2013/000459 no valor de RS 1,00 (hum real)
Fundamento: Artigo I, inciso caput da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002
e suas alterações, ao RGCAF editado através do Decreto nº. 3.221 de
18/09/81, edital por Pregão Eletrônico PE-0267/2012, tendo em vista o
decidido nos Processos nº. 09/000.604/12 e 09/71/000.183/12.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE CONTRATO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO: 06/502.476/2013
TERMO DE CONTRATO: 009/2014
ASSINATURA: 31/03/2014
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE e a
CONSTRUTORA NOVA ARCOS LTDA
OBJETO: “Recuperação de telhados, serviços de impermeabilização, reforma de quadra poliesportiva e implantação de kit brinquedo nos CONJUNTOS
MARAVILHA CRISTOVÃO COLOMBO e OSWALDO CRUZ.”
VALOR DO CONTRATO: R$ 945.663,82 (Novecentos e quarenta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.482.0085.3145
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.03
FONTE DE RECURSO: 100
VALOR DO EMPENHO: R$ 945.663,82 (Novecentos e quarenta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2014/000124
FUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 010/2013
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
CONTRATOS: Wissen Serviços de Gestão Administrativa Ltda - Matr.
261.021. VET Vargem Clinica Veterinaria Ltda - ME - Matr. 261.022. AMR
Projetos de Engenharia e Consultoria - EIRELI - ME - Matr. 261.023. Guarda Assessoria de Seguros Ltda - Matr. 261.024. FSC Consultoria Empresarial Eireli - Matr. 261.025. Estacionamento Pilares Eireli - ME - Matr.
261.026. ACR Serviços de Reformas Ltda - ME - Matr. 261.027. Argolo
Tecnology Serviços de Informatica Ltda - Matr. 261.028. Oceano Azul
Stúdio de Ensaio e Produção Artística Ltda - ME - Matr. 261.029. Primum
Assessoria Contabil S/S Ltda - ME - Matr. 261.030. ESTATUTOS: Associação Espiritualista Oxum e Ogum - Kwe Seja Fa Dezim - Matr. 261.031.
Associação Ilê Asê Obá Orun - Matr. 261.032. Instituto Empresarial do
Estado do Rio de Janeiro - Matr. 261.033. Federação de Futebol Americano do Rio de Janeiro - Matr. 261.034. Conselho Escola Comunidade do
Espaço de Desenvolvimento Infantil Lucia Maria Batista de Albuquerque
- Matr. 261.035. Igreja Pentecostal Leão de Juda - Rua Leopoldo Bulhões,
800, C27, Rua 06,QD 07,Benfica - Matr. 261.036. Comunidade Evangelica Nova Filadelfia - Rua Acias, 58, Taquara - Matr. 261.037. Consciência
e Preservação - Matr. 261.038. Hocus Phocus Holos Instituto Econômico de Preservação Ambiental - Matr. 261.039. Instituto Pro-Vida - Matr.
261.040. Instituto de Cultura Afro-Brasileira - Matr. 261.041. Centro de
Cultura Espirita Ylè de Oxossi e do Caboclo Sete Flexas - Matr. 261.042.
Associação Nacional dos Guardadores e Lavadores Autônomos de Veículos Automotores - Guardauto - Matr. 261.043. Associação de Proprietarios de Imoveis Situados na Area Residencial Denominada Green Village
- Matr. 261.044. Igreja Projeto Familia em Cristo em Boa Esperança - Rua
Ervalia, S/N, LT 07 - Matr. 261.045. Igreja Batista da Posse em Campo
Ano XXVIII • No 13 • Rio de Janeiro
88
Grande - Estr. da Posse, 2923, Campo Grande - Matr. 261.046. Instituto
Amor - Mosaico das Ruas - Matr. 261.047. Colegio da Companhia de Santa
Teresa de Jesus - Filial Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, Nº 11,
Tijuca - Matr. 261.048. Igreja Evangelica Bola de Neve em Campo Grande
- Filial Rio de Janeiro - Rua Carius, 241 - Matr. 261.049.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE CONTRATO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO: 06/500.566/2013
TERMO DE CONTRATO: 010/2014
ASSINATURA: 01/04/2014
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE e a
DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
OBJETO: “Desmontagem do Centro Olímpico de Handebol dos Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, localizado no Parque Olímpico da
Barra da Tijuca, com capacidade para 12 mil lugares, incluindo a operação
antes, durante e após a realização dos eventos e construção de 04 (quatro)
Escolas Municipais Olímpicas, com materiais remanescentes da Arena.”
PRAZO: 1.320 (mil trezentos e vinte) dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 178.038.668,67 (Cento e setenta e oito milhões, trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e
sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:15.51.27.811.0403.3724
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.01
FONTE DE RECURSO: 108
VALOR DO EMPENHO: R$ 49.543.495,72 (Quarenta e nove milhões,
quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
setenta e dois centavos), através da Nota de Empenho nº 2014/000135
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº : 18/100. 248/2014
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de Contrato 031/2014
DATA DA ASSINATURA: 28/02/201
VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
PARTES: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
S.A. e Associação Marlenista do Rio de Janeiro.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a realização das apresentações dos artistas: DORIS MONTEIRO, ELIANA PITIMAM, SONIA DELFINO, JAIRO AGUIAR, TEREZA CURY, ELLEN DE LIMA, CARLOS
JOSÉ,EIMAR FONSECA, MÁRCIO GOMES, SELMA COSTA E ZÉ DI
no evento BAILES DA CINELÂNDIA, referente ao Carnaval 2014, nos
dias 28/02,01,02 E 03/03 de 2014 referente ao Carnaval de 2014.
NAD: o199/2014.
EMPENHO Nº: 2014/00330, no valor global.
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0045.3551
NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.9.0.39.17
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III, da Lei 8666/93
RAZÃO: inexigibilidade.
***Omitido do DO do dia 20.03.2014
CONCESSÃO DE LICENÇA
POSTO SÃO CONRADO LTDA, CNPJ 42.128.009/0001-22, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC,
através do processo nº 14/201.049/2010, a LICENÇA MUNICIPAL DE
INSTALAÇÃO com validade de 48 meses para POSTO DE REVENDA
DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E SERVIÇOS, situado a Estrada da Barra da Tijuca, 25 A - Barra da Tijuca /RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇA
CHL CXLVIII INCORPORAÇÕES LTDA.CNPJ14.552.042/0001-40 torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC,
através do processo nº 14/200.354/2013, a LMI N0 001180/2014 com validade até 06/03/2018 para CONSTRUÇÃO DE Edificação Residencial
Multifamiliar na Est. dos Bandeirantes, 5817 Jacarepaguá RJ.
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 18/100.058/2014
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 049/2014
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014
PRAZO: 24 de março de 2014 a 23 de março de 2015.
PARTES: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
S/A e Francisco José Lobo Cavalcante Junior.
INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE: Antares Educacional S/A, mantenedora da Universidade Veiga de Almeida - UVA.
OBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo
o procedimento relativo ao estágio curricular da ESTAGIÁRIO, considerando-se sua formação escolar, no âmbito da CONCEDENTE em estrita
observância da legislação em vigor, com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, em todos os dias de expediente do local de estágio, auxiliando
o Supervisor a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.
Quarta-feira, 02 de Abril de 2014