ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 213
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 38
Ministério da Fazenda..................................................................... 134
Ministério da Integração Nacional ................................................. 153
Ministério da Justiça ....................................................................... 155
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 159
Ministério da Previdência Social.................................................... 159
Ministério da Saúde ........................................................................ 164
Ministério das Cidades.................................................................... 187
Ministério das Comunicações......................................................... 187
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 195
Ministério de Minas e Energia....................................................... 195
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 201
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 202
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 203
Ministério do Esporte...................................................................... 210
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 210
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 213
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 217
Ministério do Turismo .................................................................... 226
Ministério dos Transportes ............................................................. 227
Ministério Público da União .......................................................... 229
Tribunal de Contas da União ......................................................... 245
Poder Legislativo............................................................................. 247
Poder Judiciário............................................................................... 247
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 255
Ineditoriais ....................................................................................... 260
Informamos que transcorrido o prazo sem a interposição do recurso,
serão adotadas as providências decorrentes da sanção aplicada, produzindo todos os seus efeitos legais.
BENJAMIM BANDEIRA FILHO
Diretor
Interino
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da impossibilidade de localizar a empresa DANILO
ALVES BARBOSA - ME, CNPJ nº 13.260.050/0001-50, em seu
endereço, fica notificada da aplicação da penalidade de multa no
valor de R$ 168,00 c/c com o impedimento de licitar e contratar com
a União pelo prazo de 6 (seis) meses, bem como da rescisão do
Contrato nº 61/2013, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00088.001393/2013-89.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação, para apresentação de recurso, que deverá ser dirigido à
Diretoria de Recursos Logísticos da Presidência da República, localizada no Palácio do Planalto, Anexo III-A, Sala 209, CEP: 70.150900, Brasília/DF, onde os autos se encontram com vistas franqueadas.
O
I
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013 - UASG 110120
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2013 UASG 110120
Nº Processo: 011800001936/2012. PREGÃO SISPP Nº 104/2013.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 11093505000164. Contratado : LIVRARIA GP LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de livros nacionais
para a Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Decreto nº 5450/05, Lei Complementar nº 123/06, subsidiados no que couber pela Lei nº 8666/93.
Vigência: 21/10/2013 a 18/06/2014. Valor Total: R$4.242,25. Data de
Assinatura: 21/10/2013.
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Presidência da República
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(SICON - 31/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
IM
(SICON - 31/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2013 UASG 110120
Nº Processo: 011800001936/2012. PREGÃO SISPP Nº 104/2013.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 17373948000195. Contratado : LIBRE LIVROS EIRELI - EPP -Objeto: Aquisição de livros nacionais
para a Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Decreto nº 5450/05, Lei Complementar nº 123/06, subsidiados no que couber pela Lei nº 8666/93.
Vigência: 21/10/2013 a 18/06/2014. Valor Total: R$5.768,07. Data de
Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
Nº Processo: 011800001936/2012. PREGÃO SISPP Nº
104/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 18067244000157.
Contratado : ENEIDE GUIMARAES DE BARROS - ME Objeto: Aquisição de livros nacionais para a Agência Brasileira
de Inteligência, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº
10520/02, Decreto nº 5450/05, Lei Complementar nº 123/06,
subsidiadosno que couber pela Lei nº 8666/93. Vigência:
21/10/2013 a 18/06/2014. Valor Total: R$822,74. Data de Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 110120
Número
do
Contrato:
83/2009.
Nº
Processo:
011800001619/2009. PREGÃO SISPP Nº 116/2009. Contratante:
AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTE LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de limpeza e conservação na Superintendência
Estadual Mato Grosso do Sul, da Agência Brasileira de Inteligência. Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses
e redução de preços. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II e Art.
65 inciso II "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a
20/11/2014. Valor Total: R$63.975,96. Data de Assinatura:
16/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 110120
Número do Contrato: 87/2010. Nº Processo: 01180000200/2009.
PREGÃO SISPP Nº 40/2010. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
02650833000123. Contratado : POLO SEGURANÇA ESPECIALI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100001
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N
Nº Processo: 01180001252/2013. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de copa e cozinha, e de açúcar refinado para a Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência
Brasileira de Inteligência, localizada no Rio de Janeiro- RJ. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 01/11/2013 de 08h15 às 11h45 e de
14h às 17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações dos itens listadas
no Termo de Referência, anexo I, do Edital. O edital também estará
disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.
A
S
N
E
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2013 UASG 110120
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ZADA LTDA-Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço, tendo
em vista a repactuação do valor do instrumento original. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso II, "d" e ÷5º da Lei nº8666/93. Valor Total:
R$37.880,40. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SIDEC - 31/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002000/2013. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de água mineral, natural, sem gás, acondicionada
em recipiente plástico de 20 (vinte) litros, a ser fornecida parceladamente, mediante solicitação, na Superintendência Estadual Pará
da Agência Brasileira de Inteligência (SEPA/ABIN), em Belém - PA.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h15 às
11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco
g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações dos
itens listadas no Termo de Referência, anexo I, do Edital. O edital
também estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no D.O.
de 06/09/2013 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: "data da assinatura
27/07/2013". Leia-se : "data da assinatura 18/07/2013".
(SICON - 31/10/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no D.O.
de 14/01/2013 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Prorrogar a vigencia do
contrato. Leia-se : Prorrogar a vigencia do contrato com alteração de
sua cláusula décima primeira.
(SICON - 31/10/2013) 110061-00001-2013NE800504
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012 UASG 110161
O Pregoeiro Oficial da SGA/AGU torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 41/2013, declarando vencedora do certame a proposta da empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 12.066.015/001375. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
Nº Processo: 00400011666201222. PREGÃO SRP Nº 112/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
01162636000100. Contratado : B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de solução de gerenciamento para o ambiente de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 20/12/2012 a
20/12/2013. Valor Total: R$17.999.852,40. Data de Assinatura:
20/12/2012.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 31/10/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 110061
Número do Contrato: 00060/2008, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00400002727200884.
PREGÃO SRP Nº 34/2008. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigencia do Contrato
por mais 6 (seis) meses, ouaté a conclusão da transição dos serviços
à nova contratada, assegurando a não interrupção da prestação dos
serviços, o que ocorrer primeiro.Fundamento Legal: ÷ 4º, do Art. 57,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/10/2013 a 20/04/2014. Valor Total:
R$22.912.849,68. Data de Assinatura: 18/10/2013.
CO
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RC
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(SICON - 31/10/2013) 110161-00001-2013NE800504
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 110061
Número do Contrato: 00069/2009, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00549000807200811.
PREGÃO SISPP Nº 37/2009. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06111320000103. Contratado : REFRIGERACAO J R LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor atualmente contratado. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$68.286,60. Data
de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 110161-00001-2013NE800504
Espécie: Convênio Nº 785494/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ nº 06.082.820/0001-56. Capacitação de profissionais da
rede pública municipal de ensino e mulheres jovens, negras e lésbicas
de Caxias - MA sobre as temáticas relacionadas a gênero, raça, etnia
e diversidade; aquisição de equipamentos, material gráfico; material
de consumo e expediente.. Valor Total: R$ 123.805,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.190,25, Crédito Orçamentário: PTRES: 58992,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800128.
Crédito Orçamentário: PTRES: 58980, Fonte Recurso: 0100, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800127. Vigência: 29/10/2013 a
29/10/2015. Data de Assinatura: 29/10/2013. Signatários: Concedente
: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.09634, Convenente : LEONARDO BARROSO COUTINHO, CPF nº
918.726.853-15.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
AÇ
Espécie: Convênio Nº 785806/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 03.216.036/0001-03. Interveniente:
ANDRE PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04. Fortalecer as gestoras municipais que atuam diretamente nesta política e mulheres da
comunidade local dos municípios onde estão situados os 21 Organismos de Políticas para as Mulheres, dotando-as de conhecimentos
necessários para intervirem na defesa e promoção das políticas públicas para as mulheres.. Valor Total: R$ 491.908,60, Valor de Contrapartida: R$ 49.190,86, Crédito Orçamentário: PTRES: 58988, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800129. Vigência: 31/10/2013 a 01/05/2015. Data de Assinatura: 31/10/2013.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : OSMAR DOMINGUES
JERONYMO, CPF nº 015.131.128-56, Interveniente: ANDRE PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04.
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 58992, Fonte Recurso: 0100, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800156. Crédito Orçamentário:
PTRES: 58988, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800155. Crédito Orçamentário: PTRES: 58988, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800144. Vigência:
31/10/2013 a 01/05/2015. Data de Assinatura: 31/10/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RODRIGO ANTONIO DE
AGOSTINHO MENDONCA, CPF nº 267.422.838-58.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
(SICON - 31/10/2013) 110161-00001-2013NE800504
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
BID
A
Espécie: Convênio Nº 786437/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ITAITUBA, CNPJ nº 05.138.730/0001-77. Estruturação da Coordenação
de Política Pública para Mulheres, com o objetivo de planejar as
ações de atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade do
Município de ITAITUBA - PA. Além de desenvolver um atendimento
mais direto e priorizado para a saúde da mulher, dando apoio a
Política Nacional de Atenção integral à Saúde da Mulher.. Valor
Total: R$ 316.173,70, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 58992, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800151. Crédito Orçamentário: PTRES:
58988, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800150. Vigência: 29/10/2013 a 29/10/2015. Data de Assinatura: 29/10/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
ELIENE NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº 388.269.682-68.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
Espécie: Convênio Nº 786491/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, CNPJ nº 92.465.210/0001-73. Implantação do projeto LEITE NOTA 10, capacitação, e geração de
oportunidades de trabalho e renda, redução da vulnerabilidade econômica e social das mulheres rurais;. Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 14.519,88, Crédito Orçamentário: PTRES:
58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800152. Crédito Orçamentário: PTRES: 58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800153. Vigência:
29/10/2013 a 29/10/2015. Data de Assinatura: 29/10/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : MARINO JOSE POLLO, CPF
nº 482.457.800-06.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Convênio Nº 786169/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : REDEH - REDE DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 39.064.233/0001-93.
Produção de peças educativas e promocionais para a Campanha
Quem Ama Abraça Fazendo Escola: videoclipe, camisetas, banners,
cartazes, braceletes,pins, gibis e manuais.. Valor Total: R$
450.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 59008, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800201. Vigência: 29/10/2013 a 29/10/2014. Data de
Assinatura: 29/10/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
THAIS RODRIGUES CORRAL, CPF nº 427.150.087-91.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIPRO/Nº 2018/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a FBL e Associados, Comunicações Ltda-EPP.
Objeto: licenciamento da obra audiovisual denominada "Musica Brasilis", em formato longa-metragem, gênero musical, com duração de
60 (sessenta) minutos, para a reprodução pública e veiculação na
grade de programação de televisão da EBC, bem como de suas
emissoras afiliadas e conveniadas. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Do
Valor: A EBC não pagará à empresa FBL e Associados, Comunicações e Ltda-EPP, pelo licenciamento da obra qualquer valor. Vigência: início em 30/10/2013 e término em 30/10/2015. Assinatura:
30/10/2013. Processo nº 1562/2013.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1053/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e o Senhor André Luciano da Silva. Objeto: prestar
serviços técnicos auxiliares à produção de conteúdo telejornalístico na
TV Brasil - São Paulo. Fundamento Legal: artigo 27 da Lei nº
11.652/2008. Do Valor Total: 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais).
Dados
do
Empenho:
Programa
de
Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339036 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física). Nota de Empenho:
2013NE004119. Emissão: 04/10/2013. Valor: R$ 8.100,00. Vigência:
início em 30/10/2013 e término em 30/04/2014. Assinatura:
30/10/2013. Processo nº 2951/2013.
Espécie: Convênio Nº 786287/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO
BENTO DO SUL, CNPJ nº 86.051.398/0001-00. Apoio a Sustentabilidade Econômica das MulheresValor Total: R$ 351.335,00, Valor
de Contrapartida: R$ 39.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800149. Crédito Orçamentário: PTRES: 58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800170. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800148. Crédito Orçamentário: PTRES:
58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800143. Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2015. Data de Assinatura: 31/10/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
FERNANDO TURECK, CPF nº 033.667.519-40.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
Espécie: Convênio Nº 786288/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : BAURU PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 46.137.410/0001-80. O objeto do convênio
refere-se à Estruturação da Coordenadoria Municipal de Políticas para
as Mulheres no município de Bauru/SP, através da aquisição de mobiliários novos, equipamentos de informática e aquisição de veículo..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100002
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1056/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e o Senhor Antenor de Souza Alves Rodrigues. Objeto:
prestar serviços técnicos auxiliares à produção de conteúdo telejornalístico na TV Brasil - São Paulo. Fundamento Legal: artigo 27 da
Lei nº 11.652/2008. Do Valor Total: 16.728,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e oito reais). Dados do Empenho: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339036 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física). Nota de Empenho:
2013NE004260. Emissão: 16/10/2013. Valor: R$ 6.970,00. Vigência:
início em 30/10/2013 e término em 30/04/2014. Assinatura:
30/10/2013. Processo nº 2709/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIGER/Nº 2038/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e o Centro de Cultura Cinematográfica Providence. Objeto: licenciamento de 02 (dois) longas-metragens nacionais intitulados "Bodas de Papel" com 102 (cento e dois) minutos
de duração e "Sonhos Tropicais" com 120 (cento e vinte) minutos de
duração, para reprodução pública e veiculação na grade de programação de televisão da TV Brasil, bem como de suas emissoras afiliadas e conveniadas em todo o território nacional, assim como na TV
Brasil Internacional e Web TV (Território Mundo). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64,
inciso II. Do Valor Bruto: 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003392. Emissão: 08/08/2013.
Valor: R$ 21.000,00. Vigência: início em 30/10/2013 e término em
30/10/2015. Assinatura: 30/10/2013. Processo nº 1211/2013.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato EBC/DAF/GECONT/COORD-CF/Nº 0110/2009, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Doralice Produções Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B5.0001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003889. Data da Emissão:
13/09/2013. Vigência: início em 04/11/2013 e término em
04/11/2014. Assinatura: 30/10/2013. Processo nº 1865/2009.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Com fulcro no art. 17 da Portaria nº 268, de 05/10/2009, da
Imprensa Nacional, fica revogado o Extrato de Dispensa de Licitação
relativo ao Processo nº 2.858/2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 3, no dia 25/09/2013.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2040/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a 44 Toons Produções Artísticas Ltda - ME.
Objeto: licenciamento dos direitos de reprodução pública da obra
audiovisual, em formato série, do gênero animação, intitulada "Nilba
e os Desastronautas - 3ª temporada", com 13 (treze) episódios e
duração total de 91 (noventa e um) minutos, para veiculação na grade
de programação da emissora de televisão da EBC e suas afiliadas e
conveniadas. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Do Valor Bruto: 39.000,00
(vinte e um mil reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE003823. Emissão: 10/09/2013. Valor: R$ 39.000,00. Vigência: início em 30/10/2013 e término em 30/10/2015. Assinatura:
30/10/2013. Processo nº 2164/2013.
Com fulcro no art. 17 da Portaria nº 268, de 05/10/2009, da
Imprensa Nacional, fica revogado o Extrato de Dispensa de Licitação
relativo ao Processo nº 2.753/2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 3, no dia 25/09/2013.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PORTOS
Espécie: Ato de Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos auxiliares à produção de conteúdo telejornalístico na TV Brasil - Rio de Janeiro/RJ, a ser firmada entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e o especialista Marcelo
Veríssimo Moraes da Silva. Fundamento Legal: Lei nº 11.652/2008,
art. 27. Comunicação de Dispensa em 25/10/2013. Nereide Lacerda
Beirão, Diretora de Jornalismo. Ratificação de Dispensa em
25/10/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 16.728,00 (dezesseis mil, setecentos e
vinte e oito reais). Processo nº 3.188 /2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 110680
Espécie: Ato de Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos auxiliares à produção de conteúdo telejornalístico na TV Brasil - Rio de Janeiro/RJ, a ser firmada entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e o especialista Jurandir
Teodoro de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº 11.652/2008, art. 27.
Comunicação de Dispensa em 25/10/2013. Flávia R. Mello, Gerente
Executiva - Diretoria de Jornalismo. Ratificação de Dispensa em
25/10/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 16.728,00 (dezesseis mil, setecentos e
vinte e oito reais). Processo nº 2.752 /2013.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Com fulcro no art. 17 da Portaria nº 268, de 05/10/2009, da
Imprensa Nacional, fica revogado o Extrato de Dispensa de Licitação
relativo ao Processo nº 2.745/2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 3, no dia 25/09/2013.
MURILO LIMA SIRIMARCO DELGADO
Gerente de Ajustes e Contratação Direta
RETIFICAÇÃO
No extrato de Instrumento Contratual publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 02, do dia 24/10/2013, onde se lê:
"Assinatura: 30/10/2013", leia-se: "Assinatura: 03/10/2013".
A
N
SI
AS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços acessórios à produção do programa televisivo
intitulado "Sem Censura", cujos serviços de apresentadora/entrevistadora e editora-chefe caberão exclusivamente a interveniente Leda
Nagle, a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Leda Nagle Produções Artísticas Ltda. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, III.
Comunicação de Inexigibilidade em 30/10/2013. Eliane Fernandes.
Gerente Executiva de Produção da Diretoria de Produção. Ratificação
de Inexigibilidade em 30/10/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
1.211.640,66 (um milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e quarenta
reais e sessenta e seis centavos). Processo nº 2.791/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de desenvolvimento, produção, gravação, finalização e entrega da 3ª (terceira) temporada da série audiovisual
denominada "Oncotô?", cujo foco será a cultura produzida nas diversas regiões do Brasil, a ser firmada entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Filmes do Equador Ltda. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64,
I. Comunicação de Inexigibilidade em 30/10/2013. Eliane Fernandes.
Gerente Executiva de Produção da Diretoria de Produção. Ratificação
de Inexigibilidade em 30/10/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Processo nº
2.739/2013.
E
T
N
IM
JOAO BATISTA CABRAL NASSAR
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 110680-00001-2013NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
A Pregoeira da ANTAQ torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 17/2013. A empresa Bandeirante Comércio de Peças e
Equipamentos de Refrigeração, CNPJ:12.800.672/0001-60 foi a vencedora do certame com o valor de R$ 17.840,00.
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB
(SIDEC - 31/10/2013)
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
L
A
N
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
ESPÉCIE: Contrato de Prestações de Serviços n° 47/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e OFFICE Service
Terceirização de Mão de Obra Ltda - EPP; OBJETO: Serviço de
apoio de Terra para atracação e desatracação de navios nas unidades
portuárias da Companhia Docas do Pará-CDP, nos Portos de Belém,
Vila do Conde, Santarém e Terminal de Outeiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; 10.520/02; PRAZO: 12(meses); Valor Global
R$1.611.999,00; DATA DA ASSINATURA: 30.10.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides
Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Giselle Barros Damasceno Sócia- Administradora da
Contratada.
A
S
N
NA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO C-SUPJUR Nº 093/2013. Processo n° 7622/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.
Objeto: deste instrumento a contratação de sociedade empresarial
especializada para a prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva, limpeza mecânica e higienização de dutos dos e
aparelhos de ar condicionado das instalações da CDRJ. Edital do
Pregão Eletrônico nº 017/2013. Valor deste Contrato. Valor: R$
923.999,99 (novecentos e vinte três mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Rubrica orçamentária: 213201 e
212104 - Número da reserva: 000640, realizadas em 16/40/2013.
Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA ME. Assina: Marco Aurélio Barreto Pereira Leite. CAR: Sócio-Diretor. Data da assinatura: 30/10/2013. Prazo: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 091/2013 ao Contrato
C-SUPJUR Nº 010/2013. Processo nº. 4418/2011. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: EMPRESA
ARQFORMA CONSTRUÕES LTDA. Objeto: deste 2º (segundo)
Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR Nº 010/2013, a prorrogação
do prazo de execução dos serviços em mais 50 (cinqüenta) dias.
Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. EMPRESA ARQFORMA CONSTRUÕES LTDA.
ASS: Rafael Emery Lopes Quesado. CAR: Sócio-Diretor. Data da
assinatura: 25/10/2013. Prazo: 50 (cinquenta) dias.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ESPÉCIE: Contrato nº 72/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADO: MOB Serviço de Telecomunicações Eireli - EPP. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à internet
mundial. FUNDAMENTO: No processo nº 20130687, na Resolução
da Direxe nº 252/2013, datada de 24/10/2013 e na Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 54.999,96. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da O.S. DATA DE ASSINATURA: 31.10.2013.
Processo Administrativo nº 20130687.
ESPÉCIE: Contrato nº 69/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADO: E A de Souza Comércio e Serviços Ltda - ME. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material
para manutenção da sinalização náutica. FUNDAMENTO: No processo nº 20130548, na Resolução da Direxe nº 242/2013, datada de
10/10/2013 e na Lei 8666/93. VALOR: R$ 10.327,99. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 45 dias corridos, contados do recebimento da SDF/OS.
DATA DE ASSINATURA: 31.10.2013. Processo Administrativo nº
20130548.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100003
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que na Concorrência nº 06/2013, cujo objeto é a
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia preventiva e contenciosa, nas áreas do direito administrativo,
portuário, trabalhista, cível, previdenciário e tributário, com efetiva
atuação em qualquer Juízo, instância ou foro da Justiça do Trabalho,
Justiça Federal e Justiça Estadual, no Ceará, ou Tribunais sediados
em Brasília e Recife, contemplando ainda a emissão de pareceres, o
resultado do julgamento da habilitação das empresas participantes
consta da ATA3 da Seção realizada dia 30.10.2013 e divulgada no
endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. Maiores informações
pelos telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921.
E
R
P
Nº Processo: 00045001477201319. Objeto: Aquisição de materiais de
expedientes para compor o estoque do almoxarifado, visando atender
as demandas da SEP/PR. Total de Itens Licitados: 00082. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn
Quadra 04,sala 402 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas serão dirimidas pelo e-mail [email protected]
DA
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2013
Processo Licitatório nº 1058/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por
Lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO destinado à
adequação da Guarda Portuária com relação à segurança dos Portos
de Natal e Areia Branca/RN ao ISPS-Code. O Edital será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de 01/11/2013. A abertura e disputa será dia
14/11/2013, às 11h00min e 17h00min, respectivamente, ambos pelo
horário de Brasília/DF. Informações no (84)4005-5359 ou e-mail [email protected]. Assinado em 31/10/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 126/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 716/13; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2012,
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
Reluzir Serviços Terceirizados Ltda; Objeto: Prorrogação de Prazo:
12 (doze) meses; Vigência: 01/11/2013 à 31/10/2014; Data da Assinatura: 29/10/2013 Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira
- Contratante e Marcos Antônio Mendonça Cavalcanti - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Processo: CODERN/APMC Nº 910/2012
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, por meio de seu Pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 023/2013, de 17 de junho de 2013, torna público aos
interessados que será realizado, no dia 13 de novembro de 2013, às
11h00min (Horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de computadores e notebooks para uso no
Porto de Maceió. O edital poderá ser obtido no site: www.portodemaceio.com.br ou, ainda, na Assessoria de Licitações, localizada no
pavimento térreo da APMC, sito à Rua Sá e Albuquerque S/Nº,
Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00mim e
das 14h00mim às 18h00mim, de segunda a sexta-feira.; Informações:
telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail
[email protected].
CO
ME
RC
IA
Maceió, 31 de outubro de 2013.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
LIZ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 126/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Monitoramento e avaliação dos instrumentos da
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e aprimoramento do Observatório de Desenvolvimento Regional (ODR)".
PRAZOS:
LANÇAMENTO
DA
CHAMADA
PÚBLICA:
01/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/11/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 25/11/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 127/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 127/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Análise estratégica de indicadores das desigualdades raciais e de bem-estar da população negra no Brasil". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 01/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/11/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 25/11/2013. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
AÇ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/MINISTERIO DE COORDENACIÓN DE DESARROLLO SOCIAL MCDS EQUADOR Nº 21/2013 - PROCESSO: 03010.00020/2013-82
PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Ministerio de Coordenación de
Dessarrollo Social - MCDS OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a cooperação entre o IPEA e o MCDS em matéria de
garantia e proteção social. - VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data
de sua assinatura. - ASSINATURA: 04/03/2013 - SIGNATÁRIOS:
Pelo IPEA Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53,
e Pelo MCDS, Richard Espinosa Guzmán B.A., Ministro Coordenador.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 124/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 124/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Avaliação da Política Regional Brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 01/11/2013;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/11/2013 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 25/11/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
- DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 125/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 125/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Politicas regionais na América Latina e no mundo".
PRAZOS:
LANÇAMENTO
DA
CHAMADA
PÚBLICA:
01/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/11/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 25/11/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 113214
Número do Contrato: 29/2011. Nº Processo: 60800032600201112.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 04164616000159.
Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
contados a partir de 03 de novembro de 2013, do prazo de vigência
do Contrato 29/ANAC/2011, cujo objeto é prestação de serviços de
links de dados para acesso à Internet, no Rio de Janeiro/RJ, e conexão
de contingência entre as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e Inciso II do Artigo 65, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/11/2013 a 02/11/2014. Valor Total:
R$484.558,18. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 113214-20214-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2013 foi alterado. Objeto: O presente Pregão
tem por objeto a elaboração de Registro Formal de Preços relativos à
aquisição dos seguintes bens de uso permanente: televisores, fornos
de micro-ondas, frigobares, suportes de teto e de parede para televisor, bebedouros e cafeteiras, para atender as necessidades da
ANAC, conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos, para
contratações futuras. Total de Itens Licitados: 00101 Novo Edital:
01/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Scs Q.
09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 113214-20214-2013NE800001
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
ÃO
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 117/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 113216
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições a fim de possibilitar um processo mais competitivo da Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 117/2013, Projeto "Governança Metropolitana no Brasil". PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA:
01/11/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/11/2013; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 25/11/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504,
Brasília - DF.
Nº Processo: 00065123316201347. DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC.
CNPJ Contratado: 06237725000184. Contratado : CLEAN BRASIL
CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada no controle, combate e monitoramento de
pragas urbanas nas dependências da ANAC/RJ bem como em suas
demais unidades descentralizadas. Fundamento Legal: Artigo 24, II
da Lei 9.666/1993. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total:
R$5.906,85. Data de Assinatura: 14/10/2013.
PR
OI
BID
A
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
(SICON - 31/10/2013)
PO
A pregoeira designada pela Portaria nº100 de 05/06/2013,
torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico 8/2013-Processo 03011000023/2013-14. Sagraram-se vencedoras:itens 1 e 2 - MN Comércio e Distribuidora Ltda por R$
4799,98; Item 3 Troiana Equipamentos Ltda por R$ 3750,00; Itens
4,5 e 6 Center Bids Comércio e Serviços Ltda por R$ 3479,23, Item
7 Marte Científica e Instrumentação Industrial por R$ 840,00; Item 8
Marcelo Mohallem Ltda por R$ 4000,00; item 9 Damaso Comércio e
Serviços por R$ 944,00. A presente licitação foi homologada em
30/10/2013 pela Coordenadora de Administração e totalizou R$
17813,21.
ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES
(SIDEC - 31/10/2013) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2013 UASG 113216
Nº Processo: 00065129812201312. DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC.
CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Fornecimento de energia elétrica para as instalações da ANAC no Rio de Janeiro, no edifício
localizado na Avenida Presidente Vargas, 850, Centro. Fundamento
Legal: Artigo 24, XXII da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/11/2013 a
02/11/2014. Valor Total: R$540.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 31/10/2013)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 113214
Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 60800032600201112.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 02041460000193.
Contratado : BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA
LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, contados a partir de
03 de novembro de 2013, do prazo de vigência do Contrato n¨
28/ANAC/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de links de
dados para acesso à Internet, em Brasília-DF. Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 57 e no inciso II do artigo 65, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 03/11/2013 a 02/11/2014. Valor Total: R$140.346,71. Data
de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 113214-20214-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100004
PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0055-ST/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0060-ST/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Navegação Aérea, WILL WILSON FURTADO e o Gerente de
Projetos de Navegação Aérea, ANTÔNIO MILANEZ RAMOS.
CONTRATADA: NETWAY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
01.000.142/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO ARRUDA CAVALLIERI. RESUMO DO OBJETO: a) exclusão da localidade de Campo de Marte (SBMT). b) prorrogação do prazo de
execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias. c) supressão do item
1.9.2 da planilha de serviço e preços - PSQ referente ao serviço de
"execução do levantamento topográfico para execução da obra de
galerias" de todas as localidades. VALOR DO ADITIVO: supressão
R$ 102.0009,15. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: códigos orçamentários 001.218.070.010-.20.130-9 e 001.313.010.014-20.130-9.
FUNDAMENTO LEGAL: no § 1º, inciso VI, do art. 111, e inciso I,
alínea "a" e "b" do art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero - RLCI. ASSINATURA: 18/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0126-PS/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 073-PS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Tecnologia da Informação, ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA e a Gerente de Soluções de Apoio ao Negócio, MIRNA
GLAUCIA DOS SANTOS ROCHA. CONTRATADA: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA, CNPJ Nº 42.563.692/0001-26. REPRE-
SENTANTES LEGAIS: PAULO SERGIO DE ASSUMPÇÃO E
MARCOS DE ABREU COUTINHO. RESUMO DO OBJETO: Retificação dos subitens 2.1 e 4.1 do Termo Aditivo nº 0106PS/2013/0001. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº
001.31105.038-1-20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso
I, alínea "b" da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0014528-18.2012.403.6105
8ª
0005945-49.2009.403.6105
4ª
0017939-74.2009.403.6105
3ª
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou
Nº da
Nº da Propriedade Rural
Quadra
MARGARETH DEL NERO - ESPÓLIO representada por seus herdeiros RA- JARDIM NOVO ITAGUA- 18
FAEL DEL NERO DA SILVA, RICARDO DEL NERO DA SILVA, DUL- ÇU
CIANA DEL NERO DA SILVA e JOELMA DEL NERO DA SILVA
CARLOS MORGANI
JARDIM INTERNACIO- 08
NAL
SHIZUKO KAWAMOTO e usucapientes EZEQUIEL DA SILVA e RITA DE JARDIM HANGAR
C
CASSIA DA SILVA
Descrição
do(s) Lote(s)
22
06
32
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 01 de novembro de 2013.
CONTRATO Nº 02.2013.019.0048.
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente
Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres. CONCESSIONÁRIO: COOPERATIVA DE TÁXI DO AEROPORTO INTERNACIONAL
MARECHAL
RONDON
LTDA.
CNPJ
Nº
01.365.512/0001-14. REPRESENTANTE: José Luís Cavalcante da
Silva - Presidente. OBJETO: Concessão de uso de Área externa não
edificada, destinada única e exclusivamente para exploração comercial no ramo de serviços automotivos no Aeroporto Internacional
Marechal Rondon, Cód. SBCY06PVA00126. VALOR GLOBAL: R$
129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Pregão Presencial N.º 138/ADCO/SBCY/2013. DATA
DA ASSINATURA: 25/10/2013.
Contrato nº 0001-LM/2013/0156, processo de origem: Pregão eletrônico nº 015/ADCO/SRCO/2013. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO - Representantes: Gerente de Tecnologia da Informação
VALDECI ARCANJO NOVAES e o Coordenador de Redes e Telecomunicações, JONAILTON BARBOSA DANTAS e a SIMPRESS
COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF nº
07.432.517/0001-07. Representante Legal: VITTORIO DANESI, CI
n° RNE nº W331048-5 e CPF nº 008.292.718-99. DEPENDÊNCIA:
Superintendência Regional do Centro Oeste, Aeroportos e GNA´s
vinculados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL), SEM INCLUSÃO DE MÃO DE OBRA, PARA A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE (SRCO)
E SEUS AEROPORTOS E GRUPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA VINCULADOS. Código Orçamentário: 156.311.05.00063.20118-3. Valor global do Contrato: R$ 637.891,68. Data da assinatura: 18/10/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
27/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
Nº
072/ADSP/SRSP/2013, contendo os preços registrados pela empresa
ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA,
CNPJ nº 02.067.846/0001-74, vencedora do LOTE ÚNICO, pelo valor de R$ 287.000 (duzentos e oitenta e sete mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está
disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou
fax. (11) 5033-3789.
PAULA DE CARVALHO
Pregoeira
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 129/ADCE/SBAR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 129/ADCE/SBAR/2013, antes marcada para 11/11/2013, foi programada para o dia 14/11/2013,
às 09:00 horas (horário local), na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep.
Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão,
em Salvador-BA. Informações na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (71) 3204-1286/1539 ou Fax: (71) 3204-1245 ou
endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/ADCE/SBSV/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/ADCE/SRCE/2013
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para
a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, do Termo de Contrato. Contratada: TNL PCS
S/A - CNPJ Nº04.164.616/0001-59. Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses. Preço Global: R$1.920.000,00. Fundamento legal: Artigo 25
da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em 30.10.2013, por Rute de Cássia
Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 30.10.2013, por José Cassiano Ferreira Filho,
Superintendente Regional do Centro Leste.
A INFRAERO referente ao PG-e nº 068/ADCE/SRCE/2013
torna pública as Atas de Registro de Preços: nº 22/ADCE-3/SRCE/2013 e nº 024/ADCE-3/SRCE/2013 contendo o preço registrado
pela empresa S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA referente aos lotes 01 e 03; nº 023/ADCE-3/SRCE/2013 contendo
o preço registrado pela empresa SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA referente ao lote 02; nº 25/ADCE3/SRCE/2013 e nº 26/ADCE-3/SRCE/2013 contendo o preço registrado pela empresa PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
referente aos lotes 04 e 05. Vigência: 12 meses, a contar da data de
publicação. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71)
3204-1286/1539.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 12/ADCE/SBSV/2013
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para
a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, do Termo de Contrato. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ Nº02.558.157/0024-59. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Global: R$1.779.000,00. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em
30.10.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 30.10.2013, por
José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro
Leste.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 13/ADCE/SBMO/2013
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para
a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, do Termo de Contrato. Contratada: TNL PCS
S/A - CNPJ Nº04.164.616/0001-59. Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses. Preço Global: R$21.000,00. Fundamento legal: Artigo 25 da
Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO. Autorizado em 30.10.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N 02.2013.017.0013
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo
Grande. REPRESENTANTES: Bárbara Antônia dos Reis Neto - Superintendente e Lenir Cleide de Albuquerque - Gerente Comercial e
Logística de Carga. CONCESSIONÁRIO: OCEANAIR LINHAS
AÉREAS S/A. REPRESENTANTE: Marisa Cleonice Oliveira de Camargo - Procuradora. OBJETO: Concessão de uso de 02 (duas)
Áreas, totalizando 14,00 m² (quatorze metros quadrados), destinados
à operação de balcão de check-in, localizadas no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. VALOR
GLOBAL: R$ 4.052,16 (quatro mil cinquenta e dois reais e dezesseis
centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Dispensa de Licitação N.º 072/CGAF/SBCG/2013. DATA DA ASSINATURA:
01/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100005
NA
EXTRATO DE DISTRATO
E
R
P
Ratificado em 30.10.2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
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A
L
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M
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EX
5
ISSN 1677-7069
Termo de Distrato nº 0001-PS/2013/0002 referente ao Termo de Contrato nº 0018-PS/2010/0002. Fundamento legal: art. 79, Inciso II, § 1º
da Lei nº 8.666/93, bem como art. 133, inciso II e § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, além do previsto no subitem 16.1 do Termo de Contrato. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes Legais: Gerente de Tecnologia da Informação
VALDECI ARCANJO NOVAES e o Coordenador de Redes e Telecomunicações, JONAILTON BARBOSA DANTAS e a SIMPRESS
COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF nº
07.432.517/0001-07. Representante Legal: VITTORIO DANESI, CI
n° RNE nº W331048-5 e CPF nº 008.292.718-99. DEPENDÊNCIA:
Superintendência Regional do Centro Oeste. OBJETO. Distrato do
mencionado Termo de Contrato em 31/10/2013, por acordo amigável
entre as partes. Data de assinatura 31/10/2013.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0014-RD/2013/0011 referente ao TC nº 0001-MC/2012/0011. Fundamento legal: subitem
23.19 da NI 6.01/E (LCT). PARTES INTEGRANTES: DEVEDORA:
INFRAERO. Representantes: Gerente Comercial e Logística de Carga
RUBIANA DA SILVA MARTINS e o Coordenador de Logística de
Carga ALEXANDRE ORDINE LOPES HOMEM DEL REY e a
CREDORA: MUHASE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA-EPP, CNPJ/MF n° 03.552.242/0001-86. Representante Legal: ROBSON JUNGER MARUOKA, RG n° 260.015
MAER-SP e CPF n° 869.412.918-34. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia. OBJETO: Reconhecimento por parte da DEVEDORA, de
valor a ser pago à CREDORA, em virtude de crédito decorrente da
execução do Termo de Contrato n° 0001-MC/2012/0011. Código Orçamentário: 011.31105034-7.11210-7. Valor devido: R$ 16.733,13.
Data da assinatura: 25/10/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0006-PA/2013/0017, referente ao TC nº 0003PA/2012/0017, processo de origem: DL n° 040/ADCO/SBCG/2012.
Fundamento legal: inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do art. 65, da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso I, alínea
"b", e § 1º, todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO
FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão e Segurança,
VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
AEROPARK SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.568.515/0001-55.
Representante Legal: ROMILDO CANHIM JÚNIOR RG n°
4834.934 SSP/DF e CPF nº 227.429.481-04. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. OBJETO: Supressão
de 08 (oito) agentes de proteção - APAC e acréscimo de 03 (três)
supervisores, a partir de 21/10/2013. Código Orçamentário:
017.31105036-9.20126-3. Valor global atual: R$ 5.238.283,64. Data
da assinatura: 18/10/2013.
Termo Aditivo nº 0004-PA/2013/0019, referente ao TC nº 0001PA/2013/0019, processo de origem: Pg_e n° 067/ADCO/SBCY/2012.
Fundamento legal: inciso I, alínea "b" e § 1º, todos do art. 65, da Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso I, alínea
"b" e § 1º, todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO.
Representantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO FRAN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
CO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão e Segurança, VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa FOX
SERVIÇOS AUX DE TRANSP AÉREO LTDA, CNPJ/MF nº
13.093.811/0001-26. Representante Legal: MÁRIO LÚCIO DOS
SANTOS FERREIRA, RG n° 1926922 SSP/RN e CPF nº
668.229.731-00. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon, em Várzea Grande-MT. OBJETO: Supressão de 16 (dezesseis) agentes de proteção - AVSEC e 05 (cinco) supervisores
AVSEC, a partir de 21/10/2013. Código Orçamentário:
019.31105036-9.20128-5. Valor global atual: R$ 2.957.048,81. Data
da assinatura: 18/10/2013
Termo Aditivo nº 0005-PA/2013/0011, referente ao TC nº 0002PA/2011/0011, processo de origem: Pg_e n° 204/ADCO-4/SBCO/2011. Fundamento legal: inciso I, alínea "b" e § 1º, todos do art.
65, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso
I, alínea "b" e § 1º, todos do art. 119, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO
FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão e Segurança,
VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
VALVER SERVIÇOS AUX DE TRANSP AÉREO LTDA, CNPJ/MF
nº 00.929.884/0001-63. Representante Legal: VALDEMIR GOMES
DOS SANTOS, RG n° 8.199.431-X SSP-SP e CPF nº 818.995.13868. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia-SBGO. OBJETO: Supressão de 09 (nove) agentes de proteção - APAC e 01 (um) supervisor, a partir de 21/10/2013. Código Orçamentário:
011.31105036-9.20128-5. Valor global atual: R$ 54.602.843-54. Data
da assinatura: 15/10/2013.
CO
ME
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/ADNE/SBPL/2013.
Objeto: CONCESSÃO DE FACILIDADE DE ACESSO AO PÁTIO
DO AEROPORTO DE PETROLINA - SENADOR NILO COELHO,
EM PETROLINA/PE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMISSARIA. Contratado: RODRIGUES
& SOARES LTDA, CNPJ 12.381.048/0001-76, pelo valor global: R$
21.850,00. Vigência: 19 (dezenove) meses improrrogáveis. Fundamento legal: Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 29/10/2013, por Andrea Almeida Couto
Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga.
Ratificação: Em 30/10/2013, por Fernando Nicácio da Cunha Filho,
Superintendente Regional do Nordeste.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A INFRAERO notifica a empresa OTERRAB & MOREIRA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA ME, por encontrar-se em endereço incerto e não encontrado, que o contrato de
concessão de uso de área nº 02.2012.113.0005 está RESCINDIDO a
partir desta data, por falta de pagamento do preço específico mensal e
das despesas de rateio desde março/2013 em descumprimento ao subitem 14.2 do citado contrato e com amparo no item 19 subitem 19.1
do mesmo e fundamento no Art. 87 da Lei 8.666/93. Informamos que
a área objeto deste contrato não mais poderá ser utilizada, motivo pelo
qual requeremos a sua desocupação e restituição à INFRAERO no
prazo de 10 dias corridos a contar desta publicação.
ANDREA ALMEIDA COUTO ARRAIS RESENDE
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga
Termo Aditivo nº 0015-SM/2013/0017, referente ao TC nº 0024SM/2013/0017, Processo de origem: PG_e 003/ADSU-4/SBCG/2010.
Fundamento legal: inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do art. 65, da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso I, alínea
"b", e § 1º, todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO Superintendência Regional do Centro Oeste - Representantes:
Superintendente LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente
de Manutenção GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa
COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº
01.756.239/0001-59. Representante Legal: PEDRO LUIZ DE SOZA
LIRA CI n° 0598709-1 SSP-AM e CPF nº 201.021.602-44. OBJETO:
Supressão de 01 Pedreiro, 02 Operadores de Máquinas e Equipamentos, 01 Jardineiro e 03 Aux. de Serviços Gerais, a partir de
21/10/2013, alterando o quantitativo de 38 para 31 empregados. Dependência: Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. Código
Orçamentário: 017.31105028-9.20513-0. Valor global atual: R$
4.594.738,27. Data da assinatura: 18/10/2013.
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura da Tomada de Preços nº 009/ADNE/SBRF/2013 foi adiada para o
dia 19 de novembro de 2013 no mesmo local e horário informado no
subitem 2.1 do Edital. As alterações estão disponíveis no "site" abaixo
mencionado. Informações na Coordenação de Licitações da INFRAERO. Tel:. (81) 3322-4780/4120/4889 ou Fax 3322-4063 ou endereço
eletrônico, www.infraero.gov.br.
Termo Aditivo nº 0006-SV/2013/0018, referente ao TC nº 0003SV/2012/0018, processo de origem: PG_e n° 112/ADCO/SBCR/2012.
Fundamento legal: inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do art. 65, da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso I, alínea
"b", e § 1º, todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO
FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão e Segurança,
VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa
RONDAI SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 10.398.803/000108. Representante Legal: JULIANO ZAMBIANZI, RG n° 4023147
SSP/SC e CPF nº 000.748.461-59. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Corumbá-MS. OBJETO: Supressão do efetivo de empregados, uniformes e EPI, equipamentos e utensílios a partir de
15/10/2013. Código Orçamentário: 018.31105012-1.20126-3. Valor
global atual: R$ 853.212,07. Data da assinatura: 14/10/2013.
Objeto: Concessão de uso das áreas SBTE01PSD00015COM e SBTE06PVA00032COM, localizadas no Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella, em Teresina/PI, destinadas à exploração comercial de
locação de veículos e área para estacionamento. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 14/11/2013 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez
reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações
da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063.
IA
LIZ
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
monial na área alfandegada do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre em Macapá-AP.; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de
licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/95. Valor Global:
255.500,77; Código Orçamentário: 031/20.120-9/218.07.001-0 (ATR)
e/ou 031/20.130-9/313.01.001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA:
31/10/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 184/ADNO/SBSN/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no
ramo de lanchonete, localizada no Aeroporto de Santarém / Maestro
Wilson Fonseca, em Santarém/Pa. Horário, data e local da abertura: às
14:00 horas do dia 14/11/2013, na Sala de Reunião da Comissão de
Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional
de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 32102540 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 183/ADNO/SBBE/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no
ramo de Agência de Turismo, no Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA. Horário, data e
local da abertura: às 09:00 horas do dia 14/11/2013, na Sala de Reunião
da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/ADNO/SBSN/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/ADNE/SBRF/2013
AÇ
ÃO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
PR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENE E MOVIMENTAÇÃO DE CARRINHOS DE BAGAGEM, SEM CONTROLE
DE ESTOQUE DE MATERIAL, NO AEROPORTO DE SANTARÉM/MAESTRO WILSON FONSECA, EM SANTARÉM/PA. Horário, data e local da abertura: às 10:00 horas do dia 14/11/2013, na
Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio
César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites
http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax
(91) 3210-6075.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 286/ADNE/SBTE/COM/2013
OI
BID
A
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Termo Aditivo nº 0006-SL/2013/0018, referente ao TC nº 0002SL/2011/0018. Processo de origem: PG_e 225/ADCO-4/SBCR/2010.
Fundamento legal: inciso XI, do art. 40, inciso III do art. 55 e inciso
II, do art. 57, todos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
combinado com o art. 37, inciso X, e 110, inciso 111, ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. PARTES
INTEGRANTES: INFRAERO Superintendência Regional do Centro
Oeste - Representantes: Gerente de Administração da SRCO, MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração
Geral da SRCO, MERY LÚCIA VIDAL RODRIGUES e a empresa
PLANALTO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTE LTDA
- EPP, CNPJ/MF nº 09.016.469/0001-93. Representante Legal: ABNER DA SILVA CARMO CI n° 001.651.142 SSP-MS e CPF nº
030.725.781-92. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais, revisão da Tarifa de Vale Transporte, prorrogação contratual por mais
12 meses com início em 27/10/2013 e término em 26/10/2014 e
alteração do Subitem 7.1.1 do Termo de Contrato. Dependência: Aeroporto Internacional de Corumbá- MS. Código Orçamentário:
018.31105.001-8.20.116-1. Valor global atual: R$ 737.791,01. Data
da assinatura: 25/10/2013.
Termo Aditivo N° 0085-EG/2013/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N° 0013-EG/2013/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: CASTELL CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF: 09.513.788/0001-68.
Representante: Wilson da Silva Castelo Branco Junior, sócio. Objeto:
Alteração Contratual. Valor Global: R$ 318.344,13. Código Orçamentário: 025/313.01.004-7/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I,
Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, todos da Lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, combinado com o inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do
Art. 119, do RLCI. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0005-TP/2013/0014. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/001435, Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente Regional de
Operações e Segurança e Eduardo Gomes de Paula Menezes - Coordenador Regional de Gestão Operacional, ambos da SRNE. Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AÉREOS LTDA. CNPJ Nº 09.195.665/0001-72, representado pelo Sr.
Natanael Galhardo Gomes, resolvem de comum acordo, DISTRATAR
o citado TC a partir de 01/11/2013, considerando o término dos serviços em 31/10/2013. Data da Assinatura: 31/10/2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 0062-EG/2013/0031. Pregão Eletrônico
Nº 153/ADNO/SBMQ/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.
Sergio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e
Segurança. CONTRATADA: PADRÃO ENGENHARIA LTDA - EPP.
CNPJ: 13.252.225/0001-87. REPRESENTANTE: Sr. RENATO DE
OLIVEIRA BARBOSA. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de
Macapá - Alberto Alcolumbre. OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de elevação e de recuperação de muro patri-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Primeiro Aditamento nº 0145-EG/2013/0061 ao Contrato nº 0110EG/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Representantes:
Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro e Myrian Adenila Sodré da Silva, Coordenadora de Projetos da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: ACRÓPOLE ARQITETURA LTDA. Representante Legal: Raul Fernando Matos Vasconcellos. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, sendo 01.07.2013 a 27.11.2013 execução e 01.07.2013 a
25.02.2014 vigência. Valor Global: R$ 136.574,04 (cento e trinta e seis
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Exercício
Orçamentário 2013: R$ 136.574,04. Fundamento Legal: Incisos I e V,
§ 1º, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Códigos Orçamentários:
061.218.07.001.0.20130-9, 061.313.01.001.4.20130-9. Data da assinatura: 28.10.2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/ADRJ/SBJR/2013
Objeto: "concessão de uso de área de propriedade da união federal,
destinada à exploração comercial da atividade de concessionária de
veículos, no Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho". Data,
hora e local de abertura: dia 14 de novembro de 2013, às 09:00 horas,
no Auditório do Salão Nobre, localizado na Av. Vinte de Janeiro s/nº,
Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 1º andar, Ilha
do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem
ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no
valor de R$ 25,00, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3,
conta corrente nº 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para revisão e complementação do sistema de detecção e
alarme de incêndio (SDAI), compreendendo os serviços de configuração, instalação, fornecimento de materiais, cartões de circuitos de
laços, confecção de telas gráficas e treinamento referente ao Aeroporto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Santos Dumont - Rio de Janeiro". Horário, data, e local de abertura: às
9:00, do dia 26 de novembro de 2013, na Coordenação de Licitações,
localizada Av. Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio da UAC - 4º Andar - Sala
439 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste Aviso, no endereço anteriormente
mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou
retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro. Tel.: (21) 3398-3341/4045. Fax (21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Termo Aditivo n.º 009/13/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Porto
Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira
- Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha
Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário:
VRG LINHAS AÉREAS SA. Representantes: Adalberto Cambauva
Bogsan - Vice-Presidente Técnico-Operacional e Sérgio Kakinoff - Diretor
Presidente.
Objeto:
primeiro
aditamento
ao
TC
02.2012.013.0004, para inclusão de área ATP e alteração do preço.
Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, "b" da Lei
8.666/93, c/c Art. 119 § 3º do RLCI. Data da assinatura: 16 de outubro
de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 0005-PS/2012/0058, Quinto Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0091-PS/2011/0058 - Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Otavio Dada Junior - Gerente de Manutenção da SRSE. Contratada: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. Representante da Contratada: Segismar Pagotto e Adagir de Salles Abreu
Filho - Representantes Legais. Resumo do objeto: Alteração do texto
da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Correção do valor do aditamento do TA n.º 0004-PS/2012/0058, passando de R$ 1.525.623,11
para R$ 1.667.897,00 e do valor global acumulado, passando de R$
3.516.725,45 para R$ 3.658.999,34. Acréscimo de 01 (um) container
na Planilha de Custos e Formação de Preços. Acréscimo de 01 (um)
container na Planilha de Custos e Formação de Preços. O valor do
aditamento é de R$ 1.675.538,91 (um milhão, seiscentos e setenta e
cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). O
valor global acumulado será de R$ 5.334.538,25 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e
cinco centavos). Valor a ser pago no exercício de 2013: R$
1.670.866,83 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 1.561.388,88 (um milhão, quinhentos e sessenta e
um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65 e
inciso I do art. 58, todos da Lei n.º 8.666/93, bem como no inciso I,
alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 119 e inciso I do art. 112 todos do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI e respaldo legal no inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, c/c o inciso II,
do art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO
- RLCI. Código Orçamentário: 058/311.05.029-0/20.132-1. Data de
Assinatura: 31/10/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/ADSU/SBLO/2013
OBJETO: Concessão de uso de área para construção de Hangar destinado para Hangaragem de Aeronaves próprias e de terceiros e/ou
manutenção de Aeronaves e/ou táxi aéreo no Aeroporto de Londrina Governador José Richa, em Londrina-PR. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 02 de dezembro de 2013, às 09h, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, localizado no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados,
nº 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no
valor de R$50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/ADSU/SRSU/2013
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2013.036.0004 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira
- Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto
de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Representante
Legal: Emilio Heindel Soares de Gouvea. Objeto: Concessão de uso de
área destinada para exploração comercial de serviços de fornecimento
de combustíveis e lubrificantes de aviação, no Aeroporto de Bacacheri,
em Curitiba/PR. Prazo: 120 meses. Valor Global: R$ 3.108.000,00.
Fundamento Legal: Pregão Presencial 264/ADSU/SBBI/2013. Data da
assinatura: 29/10/2013.
Termo Aditivo nº 0223-ML/2013/0012, do Termo de Contrato nº 0066SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Florianópolis, em Florianópolis /SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente
Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima - Coordenador
Regional de Gestão Operacional. Contratada: JOSCON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. CNPJ 13.616.066/0001-52. Representante
Legal: Elias da Silva. Objeto: acréscimo de serviços e prorrogação de
prazo. Valor do aditamento: R$ 56.359,38. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 25/10/2013.
Termo Aditivo n.º 032/13/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Curitiba Afonso Pena. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente
Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues
- Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: T&T Produtos
Alimentícios Ltda. Representante: Izidro Gonçalves Telo - Sócio Administrador. Objeto: quarto aditamento ao TC 02.2011.163.0001, para
transferência de área. Fundamento Legal: Art. 112, inciso I do RLCI,
c/c subitem 8.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato. Data da
assinatura: 16 de outubro de 2013.
Termo Aditivo n.º 010/13/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Porto
Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira
- Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha
Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário:
COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Elvio
Del Nero, Sócio-Diretor. Objeto: primeiro aditamento ao TC
02.2013.013.0005, para troca de localização entre pontos. Fundamento
Legal: Art. 58 c/c Art. 65, I, Alínea "A" da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 16 de outubro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0006-TA/2013/0152, referente ao TC nº 0003TA/2012/0152, processo de origem: PG_e n° 157/ADCO/SBPJ/2012.
Fundamento legal: inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, combinado com o inciso II, do art. 111, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES:
INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração da Regional
Centro Oeste, MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora
de Administração Geral da Regional Centro Oeste, MERY VIDAL
RODRIGUES SARAIVA e a empresa TUCUNARÉ TRANSPORTE E
TURISMO LTDA, CNPJ/MF nº 37.379.864/0001/76. Representante
Legal: JAIRO SANTOS, RG n° 51.749 SSP-TO e CPF nº
640.758.001-30. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas-TO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com
início em 05/01/2014 e término em 04/01/2015 e adequação da Cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Código Orçamentário:
152.31103025-8.20116-1. Valor global atual: R$ 173.547,91. Data da
assinatura: 31/10/2013.
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/ADCO/SBCG/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Modernização Tecnológica do
atual Sistema de Som com ampliação da cobertura de serviço em áreas
não atendidas no âmbito do Aeroporto Internacional de Campo Grande
/ MS. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 18 de
novembro de 2013 no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou
http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação
de Licitações tel.: (61) 3312.3550.
O
I
C
A
S
N
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OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), local, através de linhas telefônicas analógicas não residenciais e linhas privativas de voz para os Aeroportos
da Superintendência Regional do Sul. DATA E LOCAL DA ABERTURA:14 de novembro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
IM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/ADSU/SBPA/2013
OBJETO Contratação de empresa para executar os serviços de limpeza
e conservação, movimentação de carrinhos de bagagem, copa, controle
de pragas e vetores, controle de água, esgoto e coleta de resíduos nas
dependências do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA:14 de
novembro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da
INFRAERO,
no
endereço,
http://www.infraero.gov.br,
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
091/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 02.480.417/0001-24, relativa ao lote único, com valor
global de R$ 26.918,00, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº
188/ADSU/SBNF/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RETIFICAÇÕES
No extrato do Termo de Contrato nº 0159-PA/2012/0013 da
contratada Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos EIRELI, publicado no D.O.U. nº 209, do dia 28/10/2013, Seção 3, página
5, onde se lê: "Termo Aditivo nº 0159-PA/2012/0013", leia-se: "Termo
Aditivo nº 0222-PA/2013/0013".
No extrato do Termo de Contrato nº 0155-PA/2013/0035, publicado no DOU nº 209, do dia 28/10/2013, seção 3, página 5, onde se
lê: "Prazo: 8 meses", leia-se: "Prazo: 11 meses".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100007
7
ISSN 1677-7069
NA
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 102/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 112/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
TREZE COMERCIAL LTDA ME, CNPJ N° 82.330.937/0001-90, para
o item 01 - subitem 1.1 - R$ 1,10 e subitem 1.2 - R$ 2,59. A ata estará
disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 130010
Nº Processo: 21070000265201387. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03003827000147. Contratado : TH CONSULTORIA E ESTUDOS DE -MERCADO LTDA ME. Objeto: Serviço de Consultoria do Mercado Economico Brasileiro e Internacional de Cacau. Fundamento Legal: Lei 8.666 Art.
25 . Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$16.155,00.
Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 130010-00001-2013NE800228
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130031
Nº Processo: 21809000073201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mesas e bandejas para produção de mudas na biofábrica
instalada na Estação de Pesquisa de Medicilândia/PA. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Augusto Montenegro Km 07 Parque Verde
-BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 31/10/2013) 130031-00001-2013NE000022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Comunicamos o resultado do Pregão 09/2013, para aquisição
de serviços de Locação de Veiculos, através do Sistema de Registro
de Preços, Processo CEPLAC/SUEPA 21078000094/2013-16.Empresa Vencedora: MONTE SINAI TURISMO EVENTOS LTDA -CNPJ
16.840.834/0001-45, itens:01, valor R$ 9.772,00; 02, valor R$
8.537,50; 03, valor R$ 8.284,50; 04, valor R$ 6.516,00 e item 05,
valor R$ 6.784,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ISSN 1677-7069
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 130126-00001-2013NE000004
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
ME
Processo Administrativo de Compras: 039/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender à demanda da Sede Administrativa da CASEMG.
A Licitante deverá fornecer, também, os equipamentos de
impressão e proceder à manutenção preventiva e corretiva destes,
inclusive com substituição de peças, componentes e materiais a serem
utilizados na manutenção, bem como, o fornecimento de insumos
originais e treinamento de usuários, conforme descrito no Termo de
Referência - Anexo I, demais especificações e condições constantes
no presente Edital e seus anexos. A) Acolhimento de Propostas: Até
08/11/2013 às 10h00min; B) Abertura das propostas: 08/11/2013 às
10h00min; C) Início da disputa 08/11/2013 às 10h30min; D) Formalização das Consultas: 05/11/2013 até às 16h00min. E-mail:
[email protected] Edital disponível no Site: www.licitacoese.com.br e www.casemg.com.br
RC
IA
LIZ
Processo: nº 037/2011
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da FETRAMESP - FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS
EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CNPJ/MF nº 66.051.202/0001-70; SINTRABARRA - SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, CNPJ
n° 60.254.331/0001-80 e SINTRAMMSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SÃO
PAULO CNPJ n° 43.147.784/0001-98, formalização do acordo coletivo de trabalho para fornecimento de mão de obra dos sindicatos de
braçagem para atendimento dos serviços sazonais de movimentação
de mercadorias e serviços gerais, nos termos da PRD DEPAR nº
014/13, com fundamento Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e com
observância ao artigo 1º e ao inciso III do artigo 6º da Lei Federal nº
12.23/2009.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21200002254201228. , publicada no D.O.U de
13/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 50 (cinquenta)
veículos novos (camionete ) 0 (zero) km, que deverão ser do ano de
fabricação e modelo, no mínimo, da mesma data do pedido, para a
frota da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, conforme
especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 135100-22211-2013NE000307
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
Levamos ao conhecimento dos interessados que a licitação
em referência, teve o seu único Grupo cancelado na aceitação, tudo
conforme homologado pela autoridade competente.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
São Paulo-SP, 31 de outubro de 2013.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
Em 30 de outubro de 2013.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21200002477201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, office-boy/girl, copeira, auxiliar de serviços gerais, carregador de móveis, lavador de autos, jardineiro, auxiliar de jardineiro, garçom e recepcionista , com fornecimento de
mão-de-obra, material de limpeza, utensílios/ferramentas, máquinas/equipamentos e uniformes, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme locais e demais condições/ especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
(SIDEC - 31/10/2013) 135100-22211-2013NE000307
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CO
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de inseticidas para tratamento fitossanitário de grãos armazenados nos
anos de 2013 e 2014. Ata de Registro de Preços nº 070/13-16751309-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletronico nº 026/2013.
Processo CEAGESP nº 070/2013. Compromissária: TECNIGRAN
PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA, CNPJ nº
79.212.627/0001-66. Valor Total de: R$ 41.229,99 (quarenta e um
mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/10/2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012
(SIDEC - 31/10/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
A
COMUNICADO N o- 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
PO
A Superintendência de Controladoria e Riscos - Sucor - informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3. Incluiu: Títulos 50, 57 safras 2013/2014 e 2014. Retirou: Títulos 41 safra
2011/2012 e 2012, 64 safra 2012.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2013 A 15/11/2013
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
DF
0,7350
1,6658
0,3233
1,1166
0,2424
0,9083
0,9000
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (Litro)
Vinho Vinífera (Litro)
Embalagens (2)
CENTRO OESTE
GO
MS
4,7450
0,7747
0,7540
2,5000
2,2290
1,6658
1,8985
0,3053
0,2698
0,9760
1,0966
0,2289
0,2023
0,9083
0,8721
0,9000
0,9000
MT
4,6100
0,6763
3,7780
1,9877
0,1856
1,0115
0,1392
0,9000
ES
0,7260
1,8333
0,5833
0,9405
0,4374
0,9000
SUDESTE
MG
RJ
0,7500
0,7162
3,7500
2,0725
2,8900
0,3815
0,5500
1,0968
0,2861
0,4125
0,9281
0,9000
0,9000
RT
ER
CE
IRO
S
SP
0,7118
2,1862
2,0042
0,3610
1,0416
0,2707
0,8266
0,9000
PR
0,8005
2,1236
2,3807
2,0900
2,3807
0,2986
1,1096
0,2239
0,8108
0,9000
SUL
RS
0,6492
5,0000
2,1537
0,3821
1,0630
0,2865
0,6610
0,5700
1,1823
1,7937
0,9000
SC
0,6420
2,0548
2,2847
1,7945
2,2847
0,3620
1,0711
0,2715
0,7453
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2013 A 15/11/2013
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja
Sisal (Tipo 2)
Trigo
Embalagens (2)
AL
0,9200
2,7500
2,7232
0,6000
0,9000
BA
4,5090
0,7083
2,7170
1,8000
0,5013
1,0166
1,6000
0,9000
CE
0,7500
2,9357
2,5000
0,5693
0,9000
MA
0,7992
4,6000
2,4076
0,5260
0,8413
0,7953
0,9000
NORDESTE
PB
0,8333
3,2000
2,5123
0,7033
0,7953
0,9000
PE
0,6167
6,1000
3,2460
2,4653
0,8106
0,9000
PI
0,6935
1,5700
1,8913
0,5005
0,9138
0,9000
RN
1,3667
3,1370
1,9588
0,7000
0,9000
SE
0,7290
2,7500
1,4863
0,4041
0,9000
AC
0,6970
2,5920
3,6320
0,4675
0,9000
AM
0,9105
3,2700
3,5345
0,4800
0,9000
AP
0,7376
0,9000
NORTE
PA
0,6395
4,2650
1,7000
0,4898
0,9000
RO
0,7300
3,8000
2,6332
0,3033
0,9666
0,9000
RR
0,6650
5,0000
0,6000
1,1666
0,9000
TO
0,7833
5,0000
3,6667
0,4166
1,0438
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,4507; (3) Preços
especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,2250 e Rio Grande/RS: R$ 1,2833; (4) Em R$/unidade/polipropileno - 100g.
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3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
9
ISSN 1677-7069
TÍTULO 50 - Normas Específicas de Feijão - Safras 2013/2014 e 2014 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Feijão Comum Cores e Preto: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste;
b) Feijão Caupi: Norte e Nordeste.
2) PRODUTO AMPARADO: feijão comum (cores e preto) e feijão caupi (feijão de corda ou feijão macaçar), não sendo admitidas operações com produto da classe MISTURADO.
3) BENEFICIÁRIOS/NATUREZA DAS OPERAÇÕES:
a) AGF para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o MCR 3-4 e 4-1.
4) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: conforme regulamento técnico do feijão, aprovado pela Instrução Normativa MAPA N.º 12, de 28 de março de 2008.
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (considerar a data de colheita do produto):
a.1) Feijão Comum Cores e Preto, Safra 2013/2014: de 1.º/11/2013 a 31/10/2014 nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul;
a.2) Feijão Comum Cores e Preto, Safra 2014: de 1.º/01/2014 a 31/12/2014 nas Regiões Norte e Nordeste (exceto BA-Sul);
a.3) Feijão Caupi, Safra 2014: de 1.º/01/2014 a 31/12/2014 nas Regiões Norte e Nordeste;
b) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade objeto da compra pelo Preço Mínimo (item 7), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso, observando ainda o disposto no subitem
7c;
c)
6)
a)
b)
7)
a)
b)
Limite: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06, do MOC.
FINANCIAMENTO POR MEIO DE:
Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM), observar o Manual do Crédito Rural - MCR 3-4;
Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.
PREÇOS MÍNIMOS:
calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 697, de 07/08/2013;
a definição dos tipos e classes será feita por meio de certificado de classificação para as aquisições e por declaração do beneficiário para os financiamentos, conforme segue:
Classe
(R$/kg Líquido)
PRETO
1,7500
1,6275
CORES
1,5833
1,4725
Tipo 1 (++)
Tipo 2
CAUPI
1,0000
0,9300
L
A
N
O
I
C
(+) Os preços são válidos para todas as variedades oficialmente lançadas ou recomendadas pelos órgãos de pesquisa do Estado produtor; (++) Preço Mínimo Básico;
c) será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010,
e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07.
8) PREÇOS CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: utilizar a letra "F", seguida das letras: CM (preto, branco e cores) para feijão comum, MA (caupi/macaçar) e o tipo do produto (1 e 2).
TÍTULO 57 - Normas Específicas de Sementes - Safras 2013/2014 e 2014 - Incluiu:
1) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: financiamentos para estocagem para produtores rurais e suas cooperativas de produção agropecuária.
2) PRODUTOS AMPARADOS/UNIDADES DA FEDERAÇÃO: as Sementes discriminadas no item 4, onde consta também as Unidades da Federação amparadas.
3) FINANCIAMENTOS: por meio de Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM), observar o Manual do Crédito Rural - MCR 3-4.
4 PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 697, de 07/08/2013 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, na forma descrita na tabela a
seguir:
PREÇOS MÍNIMOS (R$/kg Líquido)
PRODUTOS
Arroz longo fino
Arroz longo
Feijão
UNIDADES DA FEDERAÇÃO/
REGIÕES AMPARADAS
Todo o território nacional
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Feijão macaçar
Juta/Malva
Milho híbrido
Milho variedade
Soja
Sorgo híbrido
Sorgo variedade
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
Norte e Nordeste
Norte
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO) BA Sul, Sul do MA e Sul do PI
Nordeste (exceto BA Sul, Sul do MA e Sul do PI)
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO) BA Sul, Sul do MA e Sul do PI
Nordeste (exceto BA Sul, Sul do MA e Sul do PI)
Todo o território nacional
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO) BA Sul, Sul do MA e Sul do PI
Nordeste (exceto BA Sul, Sul do MA e Sul do PI)
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO) BA Sul, Sul do MA e Sul do PI
Nordeste (exceto BA Sul, Sul do MA e Sul do PI)
A
S
N
E
R
P
GRÃO/
CAROÇO
(R$/kg)
0,5160
0,3780
1,3333
IM
1,0000
0,2945
0,2260
0,3600
0,4165
0,2945
0,2260
0,3600
0,4165
0,4185
0,2555
0,1860
0,3295
0,3750
0,2555
0,1860
0,3295
0,3750
SEMENTES
(1)
NA
(R$/kg)
0,9762
0,7151
2,5451
INÍCIO DA VIGÊNCIA (Contratação)
Fev/2014 a Jan/2015
Nov/2013 a Out/2014
Jan/2014 a Dez/2014
Jan/2014 a Dez/2014
Jan/2014 a Dez/2014
Jan/2014 a Dez/2014
1,6762
5,7553
1,7496
1,2989
2,1365
2,4744
0,9724
0,7459
1,1881
1,3752
0,9627
1,5179
1,1050
1,9565
2,2278
1,5179
1,1050
1,9565
2,2278
Jun/2014 a Mai/2015
Jan/2014 a Dez/2014
Jun/2014 a Mai/2015
Jan/2014 a Dez/2014
Jan/2014 a Dez/2014
Jun/2014 a Mai/2015
Jan/2014 a Dez/2014
Jun/2014 a Mai/2015
(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto N.º 5.153, de 23/07/2004, que regulamenta a Lei N.º 10.711, de 05/08/2003.
RETIROU TÍTULOS:
41 - Normas Específicas de Algodão - Safras 2011/2012 e 2012;
64 - Normas Específicas de Trigo e Triticale - Safra 2012.
JOSÉ PEREIRA ROCHA
Superintendente
Substituto
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Processo nº: 21200.000817/2012-43 - Pregão Eletrônico Conab nº
011/2012 - Contrato Administrativo Conab nº 033/2012 - Termo Aditivo nº 01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB. - CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Thyssenkrupp
Elevadores S/A - CNPJ: 90.347.840/0006-22 - Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo Conab nº
033/2012. Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014. Dotação Orçamentária:
Nota de Empenho 2013NE008670. Fundamento Artigo 57, inciso II e
parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30.10.2013.
Assinam pela Contratante: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente
e João Carlos Bona Garcia - Diretor da Diretoria Administrativa,
Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Ivone Venâncio
-Procuradora e Fernando José Fonseca Nunes - Procurador.
A CONAB realizará no próximo dia 13.11.2013, os Avisos
nºs 188 (3.596.060 kg de arroz beneficiado polido Lf tipo 2); 189
(730.370 kg de feijão comum cores tipo 2); 190 (70.730 kg de fubá
de milho enriquecido); 191 (249.950 kg de flocos de milho enriquecido); 192 (522.860 kg farinha de mandioca seca/média tipo 2);
193 (52.300 latas de óleo de soja refinado 900 ml Lata ou PET) ; 194
(28.500 kg de açúcar cristal) e 195 (325.760 kg de macarrão espaguete comum). Para a habilitação e maiores informações, inclusive
obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados
deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através
da página www.conab.gov.br.
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pelo código 00032013110100009
ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 21205.000174/2012-15 - Contrato de Credenciamento Médico s/nº - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11 Contratado: Cardio Imagem - Instituto de Cardiologia de Irecê CNPJ:12.444.794/0001-61. Objeto: Prestação de serviços médicos Fundamento legal: inexigibilidade art. 25, caput da lei nº 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2013 - Data da Assinatura: 31/10/2013. Assinam: Pela CONAB: Rose Edna Mata Vianna Pondé - Superintendente Regional da Bahia e Sergipe e Jassilene
Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Dr. Marcos Andrade de Paula - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicado na página 8, Seção III do
Diário Oficial da União do dia 31/10/2013, onde se lê: Nome do
responsável, leia-se: Dr. Marcos Andrade de Paula - Representante
Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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10
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 135170
Nº Processo: 21211.000213/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos agropecuários. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás Nº 4, Lotes
4 e 5, Qd 5 - Jardim Renascença Ii SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser lido
e obtido gratuitamente no endereço indicado ou mediante consulta
nos portais da Conab e do comprasnet, na Internet.
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregeoriro
(SIDEC - 31/10/2013) 135170-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135242
ME
Nº Processo: 07.146/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna,
a serem executados nas dependências das Unidades da CONAB,
jurisdicionadas à Superintendência Regional do Estado do Pará, listadas no subítem 5.1 do TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa)
Nazaré - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites: www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br
RC
IA
LIZ
FIRMINO DA CONCEICAO FILHO
Pregoeiro
SINATURA: 01/10/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e VALDECIR
SASSI, Gerente de Finanças e Administração - PELA DEPOSITÁRIA: AUREO ZAMPRONIO - Diretor Presidente, VILMAR TREVILIN - Diretor Vice Presidente, AUREO ZAMPRONIO, Fiel Depositário .
PROCESSO: 10.405/1998 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO - CNPJ: 77.198.794/000760, CDA: 66.0449.0026-3 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda
e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para inclusão de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em e
publicado no DOU em, Sr. CLAUDEMIR PEREIRA DE CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de 21/11/1903;
Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA:
01/10/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e VALDECIR SASSI,
Gerente de Finanças e Administração - PELA DEPOSITÁRIA: AUREO ZAMPRONIO - Diretor Presidente, VILMAR TREVILIN Diretor Vice Presidente, AUREO ZAMPRONIO, Fiel Depositário .
PROCESSO: 10.405/1998 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO - CNPJ: 77.198.794/000921, CDA: 66.0449.0022-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda
e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para inclusão de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em e
publicado no DOU em, Sr. CLAUDEMIR PEREIRA DE CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de 21/11/1903;
Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA:
01/10/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e VALDECIR SASSI,
Gerente de Finanças e Administração - PELA DEPOSITÁRIA: AUREO ZAMPRONIO - Diretor Presidente, VILMAR TREVILIN Diretor Vice Presidente, AUREO ZAMPRONIO, Fiel Depositário .
AÇ
(SIDEC - 31/10/2013) 135242-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 10.405/1998 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO - CNPJ: 77.198.794/000174, CDA: 66.0449.0004-2, 66.0449.0018-2 e 66.0449.0019-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para inclusão de Fiel Depositário do
Contrato de Depósito firmado em e publicado no DOU em, Sr.
CLAUDEMIR PEREIRA DE CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000;
Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS;
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS:
ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e
VALDECIR SASSI, Gerente de Finanças e Administração - PELA
DEPOSITÁRIA: AUREO ZAMPRONIO - Diretor Presidente, VILMAR TREVILIN - Diretor Vice Presidente, AUREO ZAMPRONIO,
Fiel Depositário .
ÃO
PR
OI
PROCESSO: 10.405/1998 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO - CNPJ: 77.198.794/000336, CDA: 66.0449.0005-0 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda
e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para inclusão de Fiel Depositário do Contrato de Depósito firmado em e
publicado no DOU em, Sr. CLAUDEMIR PEREIRA DE CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de 21/11/1903;
Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA:
01/10/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e VALDECIR SASSI,
Gerente de Finanças e Administração - PELA DEPOSITÁRIA: AUREO ZAMPRONIO - Diretor Presidente, VILMAR TREVILIN Diretor Vice Presidente, AUREO ZAMPRONIO, Fiel Depositário .
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRADO DE CONTRATO
Processo nº 21215.000130//2013-20 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ Nº 26.461.699/0270-38 Contratado: Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes - CEINEE - CNPJ nº 07.136.551/0001-26 - Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação dos serviços de Agente de
Integração de Estágios, para atender CONAB/SC. Vigência do Contrato: 03/11/2013 A 02/11/2014. Modalidade da Licitação: Pregão
eletrônico. Fundamento Legal: Art. 5º da lei 11.788/05, Leis 8.666/93,
10.520/02, Dec. 3.555/00, 5.450/05, Lei complementar nº 123/2006.
Valor: R$ 6.474,00. Data da Assinatura: 25/10/2013. Assinam pela
CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Jadir
Cittadin - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gelcionita Aparecida Leiria de Witt - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa
Acre (Contratante) e a empresa AZ Comércio, Serviços e Representações Imp. E Exp. Ltda (Contratada); Objeto: Construção de
Marcenaria e Galpão para Campo Experimental da Embrapa Acre;
Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Tomada de Preços: 003/2013;
Data de Assinatura: 02/10/2013; Vigência: 07 (sete) meses; Valor
Total: R$ 648.943,19; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral - Chefe
Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e a Sóstenis da Silva
Taumaturgo, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa S.L. DE CASTRO (Contratada); Objeto: Fornecimento de Cópia de Chaves Simples, durante o exercício de 2013
e 2014 na Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP: 21/2013; Data de Assinatura: 07/10/2013;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 1.350,00; Signatários:
Eufran Ferreira do Amaral - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela
Contratante, e o senhora Samara Lima De Castro, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa BID COMERCIAL LTDA (Contratada); Objeto:
Fornecimento de Carimbos e Afins, durante o exercício de 2013 e
2014 na Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP: 21/2013; Data de Assinatura: 07/10/2013; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 4.824,10; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e o senhora Elaine Faria Sandy Candelori, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 135023
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 77/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ferramentas para manutenção de veículos da Embrapa Agrobiologia.
Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo km 47 - Seropedica SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10.405/1998 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO - CNPJ: 77.198.794/000255, CDA: 66.0449.0001-8 e 66.0449.0021-2 - OBJETO: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para inclusão de Fiel Depositário do Contrato de
Depósito firmado em e publicado no DOU em, Sr. CLAUDEMIR
PEREIRA DE CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no
1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855,
de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e VALDECIR
SASSI, Gerente de Finanças e Administração - PELA DEPOSITÁRIA: AUREO ZAMPRONIO - Diretor Presidente, VILMAR TREVILIN - Diretor Vice Presidente, AUREO ZAMPRONIO, Fiel Depositário .
Contrato nº 13/2013 - Nº do Processo: 21219.000156/2013-38 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15
-Contratada: K.S.A. Otakara - ME - CNPJ nº: 16.367.103/0001-24 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos
realizados pela Contratada aos beneficiários da Contratante. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Valor Anual Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 60 meses contados
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2013. Assinam
pela CONAB: Everaldo da Silva Santos - Superintendente Regional e
Lucideane das Graças Cunha Braga Sampaio - Gerente da Gerência
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Karen Satie
Araújo Otakara - Sócia Administradora.
PROCESSO: 10.405/1998 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO - CNPJ: 77.198.794/000506, CDA: 66.0449.0003-4 e 66.0449.0023-9 - OBJETO: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para inclusão de Fiel Depositário do Contrato de
Depósito firmado em e publicado no DOU em, Sr. CLAUDEMIR
PEREIRA DE CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no
1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855,
de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA AS-
Processo N.º: 21219.000109/2012-11 - Termo Aditivo nº 01 - Contratante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Carlos Augusto de Arruda Regis - ME - CNPJ/MF Nº:
09.452.140/0001-75 - Objeto: O Prorrogação do Contrato de Credenciamento original celebrado entre as partes em 25 de outubro de
2013. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/10/2013 a 24/10/2014. Data de Assinatura: 25/10/2013. Assinam
Pela Conab: Everaldo da Silva Santos - Superintendente Regional e
Lucideane das Graças C. B. Sampaio - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Augusto de
Arruda Regis - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
(SIDEC - 31/10/2013) 135023-13203-2013NE000049
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 135023
Nº Processo: 98/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Vidrarias e Materiais de laboratórios utilizadas nas rotinas de análise
de pesquisa dos laboratórios da Embrapa Agrobiologia. Total de Itens
Licitados: 00073. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica
Ecologia - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atentar para especificações técnicas contidas na descrição dos produtos que se encontram no ANEXO I e demais condições do Edital. LEMBRAMOS QUE HAVENDO DIVERGENCIA
ENTRE O CATMAT E O EDITAL, PREVALECE O EDITAL.
(SIDEC - 31/10/2013) 135023-13203-2013NE000049
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 135023
Nº Processo: 102/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Roçadeira para uso agrícola, para acoplamento em tratores de pneus,
com potência mínima de 75 CV, com deslocamento central e lateral
ao trator, para ser engatada ao sistema hidráulico de três pontos,
categoria II da Embrapa AGROBIOLOGIA. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atentarem para as especificações técnicas contidas no
Edital e seus anexos.
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 135023-13203-2013NE000049
RETIFICAÇÃO
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2013, publicada no
D.O.U de 28/10/2013, Seção 3 Pág. 6 , onde se lê: Contratada:
SPECIM, SPECTRAL IMAGIN OY LTD.. Valor: R$ 462.054,67.
Leia-se: Contratada: SPECIM, SPECTRAL IMAGIN O LTD.. Valor:
R$ 520.124,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 135011-13203-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2013
A Embrapa Agrobiologia torna público a retificação da publicação do Pregão Eletrônico Nº 38/2013, publicada no dia
14/10/2013, seção 3, página 9, cujo objeto é Aquisição de Óleos
Lubrificantes e Aditivos; Empresa vencedora: Engemaq Componentes
para Tratores Ltda, CNPJ: 13.231.507/0001-06, Retificação de valor
de R$8.523,80 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta
centavos) para o valor de R$ 8.609,10 (oito mil seiscentos e nove
reais e dez centavos).
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico MÓVEL CELULAR SMP (SERVIÇO
MÓVEL PESSOAL) , para ligações locais e interurbanas, na modalidade pós-pago, compreendendo 18 (dezoito) linhas com módulo
de tarifa zero nas chamadas intra-grupo com fornecimento de 13
(treze) aparelhos telefônicos em regime de comodato e SERVIÇOS
DE DADOS INTERNET com plano ilimitado, franquia mínima de 2
GB, via plataforma 3G, tecnologia e previsão nominal de 1 Mbps,
compreendendo 02 (dois) aparelhos de modem em regime de comodato para atender a demanda da Embrapa Agropecuária Oeste
localizada em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
JOAO RONALDO NOVACHINSKI
Supervisro do Sps
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/10/2013) 135022-13203-2013NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0150/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e Instalação de Casas de Vegetação. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 135011-13203-2013NE800006
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0161/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Irrigação por Aspersão Fixa na Estação Experimental de Barbalha/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE
-PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EMBRAPA COCAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Apostilamento, publicado no D.O.U. de
30/10/2013, seção 3, Pg. 11. Onde se lê: valor anual global passará a
ser de R$658.802,28, leia-se: valor anual global passará a ser de
R$657.111,36.
L
A
N
ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA
Presidente da CPL
EMBRAPA GADO DE LEITE
O
I
C
EXTRATOS DE CONTRATOS
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 135049
Nº Processo: 135049000791/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
inventário florestal contínuo, instalação de 3 (três) novas parcelas
permanentes de 1 (um) hectare cada e remedição de 33 (trinta e três)
parcelas permanentes de 1 (um) hectare cada, além da identificação
de todos os indivíduos inventariados, em nível de nome científico,
localizadas no Parque Fenológico - Campo Experimental do Distrito
Agropecuário da Suframa (BR 174, Km 53). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319. Zona
Rural - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 31/10/2013) 135049-13203-2013NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 0912013 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização da construção do muro no trecho da estrada
do CEASA Associação, perímetro entre a Capoeira do Black e INCRA referente a área pertencente a Embrapa Amazônia Oriental.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n
- Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 12/11/2013 às 10h00. Endereço: Travessa Eneas Pinheiro S/n
Marco - BELEM - PA
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/10/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 0127/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Insumos Agropecuários para atender as demandas da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00121. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasília/fortaleza, Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 31/10/2013) 135039-13203-2013NE000071
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100011
NA
Espécie: Contrato de comodato de bem móvel; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Universidade Federal de
Goiás (CNPJ: 01.567.601/0001-43); Objeto: comodato de bem móvel
(sistema de tratamento de água); Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 18/10/2013 a
18/10/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
18/10/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa e
Moacir Evandro Lage, Reitor da UFG.
A
S
N
E
R
P
GUSTAVO SIMAO LIMA
Pregoeiro
FRANCICLEIDE BARBOSA COSTA
Chefe Adjunta Administrativa
(SIDEC - 31/10/2013) 135011-13203-2013NE800006
(SIDEC - 31/10/2013) 135031-13203-2013NE800009
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento da
Tomada de Preços n° 01/2013, cujo objeto é a construção (etapa
conclusiva em razão de rescisão contratual) de um prédio para laboratório de proteção de plantas com 445 m2 de área, com salas para
pesquisadores, na Embrapa Amapá. Empresa vencedora: EMACON
MANUTENÇÃO
E
CONSTRUÇÃOME,
CNPJ
Nº
12.902.452/0001-48; Valor Global: R$260.125,79 (duzentos e sessenta mil cento e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 113/2013 . Objeto: Contratação de empresa para construção de áreas de apoio às atividades de pesquisa da Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros
- Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas:
02/12/2013 às 10h30
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A
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T
N
A
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I
S
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P
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EX
(SIDEC - 31/10/2013) 135019-13203-2013NE000001
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento de Pregão Eletrônico 35/2013 cujo o objeto é aquisição de
equipamento de processamento de dados. Empresa vencedora: JOÃO
PAULO LIMA ARIAS - ME CNPJ 09.256.903/0001-02 com valor de
R$ 16.850,00.
EMBRAPA AMAPÁ
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2013
11
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de comodato de bem móvel; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Universidade Federal Rural
de Pernambuco-UFRPE (CNPJ: 24.416.174/0001-06); Objeto: comodato de bem móvel (sistema de tratamento de água); Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
08/10/2013 a 08/10/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 08/10/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da
Embrapa e Maria José de Sena, Reitora da UFRPE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2013
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do P.E. 58/2013. Empresas vencedoras: JPL Com. e Locação de Produtos Eletrônicos (item 8); Troiana Equipamentos Ltda.
(item 6); Garra Comércio e Serviços Ltda. (item 2); Neire Márcio
Lima & Cia Ltda. (itens 4 e 7) e Tecnal Ind. Com. Imp. e Exportação
(item 1). Valor global: R$160.021,22
ROSELI APARECIDA INÁCIO PIANTA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 135015-13203-2013NE801220
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 135040
Nº Processo: 132/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Expediente e Escritório Total de Itens Licitados: 00171.
Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 Gama/df
-BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 31/10/2013) 135040-13203-2013NE000001
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
Vencedor: Eletrosystem Tecnologia Ltda ME, CGC 04668113/000110, R$ 5.800,00
JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 135081-13203-2013NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA SOJA
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 135032
Termo Aditivo n° 3 ao contrato de prestação de serviços para realização de formação técnico-profissional de jovens aprendizes; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SERPAF
Serviços de Promoção ao menor e à Família; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato registrado no SAIC nº 20700.11/01741-02 e modificar a redação do Parágrafo único, da sua Cláusula
Sexta: do Preço; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n°
233/2011; Valor global: R$ 66.016,80; Vigência: 01/11/2013 até
30/08/2014; Data de assinatura: 01/11/2013 ; Signatários: Antônio
Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Maria das
Graças Branco Penna- Presidente pela Serpaf.
Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabela Cristina de Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do
CNPq (SAIC 10200.11/0079-8); Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável;
Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 10/09/2013; Vigência: até 10/06/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe
Geral da Embrapa Soja e Isabela Cristina de Souza - bolsista
CNPq.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de cessão de uso do cartão ótimo
e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a
forma de créditos eletrônicos; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
20700.09/0095-2 por mais 12 meses, a contar da data de 04/11/2013a
04/11/2014 e modificar a redação da cláusula sétima (valor global do
contrato); Valor Global: R$ 10.692,24; Modalidade de licitação: Inexigibilidade 09/2009; Vigência: até 04/11/2014; Data de assinatura:
04/11/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral da Embrapa e Rubens Lessa Carvalho - representante legal,
pela Contratada./
CO
ME
RC
IA
EMBRAPA PANTANAL
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 135030
(SIDEC - 31/10/2013) 135032-13203-2013NE999999
Nº Processo: 469/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO DE AVES DA Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153
Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 135030-13203-2013NE800088
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 135030
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Nº Processo: 135030.463/2013 . Objeto: Construção de Cercas em
mourões de concreto armado, na EMBRAPA SUÍNOS E AVES. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal
21 Distrito Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas:
19/11/2013 às 09h00. Informações Gerais: Edital poderá ser retirado
nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.com.br e www.cnpsa.embtrapa.br
AÇ
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado do pregão
eletronico nº 016/2013, que objetivou a aquisição de um sistema de
segurança com tecnologia eletromagnetica para detecção e prevenção
de furtos na Biblioteca da Embrapa Pantanal, sendo vencedor a empresa Lumentech Importação e Exportação Ltda - EPP, com o valor
global de R$29.295,00.
ÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 135018-13203-2013NE000007
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 203/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materila hospitalar para Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
16h45. Endereço: Br 153 - Km 603 - Vila Industrial-zona Rural Vila
Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na Embrapa Pecuária Sul Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos/SPS, situada na BR 153, km 603, Vila Industrial, Caixa Postal 242, CEP 96401-970, Bagé-RS, pelo telefone
(53) 3240-4699 e fax (53) 3240-4678, nos sites, www.comprasnet.gov.br ou www.cppsul.embrapa.br .
FLAVIO DE FARIA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 135035-13203-2013NE800119
A Embrapa informa o resultado do Pregão 41/2013: Objeto:
Aquisição de equipamentos para laboratórios, para a Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo/RS - Importação Direta. Item 1: Elementar América do Sul Ltda - CNPJ: 12.985.053/0001-98 - Valor R$
289.000,00 - Exportador: Elementar Analysensysteme GMBH. Item
2: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ:
67.774.679/0001-47 - Valor R$ 157.882,00 - Exportador: Equilab,
Inc. Item 3: Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda
- CNPJ: 92.804.541/0001-90 - Valor R$ 94.980,00 - Exportador:
Retsch GmbH. Valor total da licitação R$ 541.862,00.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 130017
PR
OI
Nº Processo: 135030.481/2013 . Objeto: Execução de Projeto de Rede
Elétrica Estabilizada para a Embrapa Suínos e Aves Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21
CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: 19/11/2013 às 14h00.
Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 Distrito
Tamanduá - CONCORDIA - SC. Informações Gerais: Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.cnpsa.embrapa.br
BID
A
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 31/10/2013) 135030-13203-2013NE080088
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº CPQ-00071/13; Partes:
Escritório de Campinas e Telefônica Brasil S.A; Objeto: Prestação de
Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 13/2013; Valor Global: R$17.613,54; Vigência:
31/10/2013 a 30/10/2014; Data Assinatura: 31/10/2013; Signatários:
pela Embrapa - Fernando Cesar Akira Urbano Matsuura e pela Telefônica Brasil S.A. - Carlos Eduardo Cipolotti Spedo e Jose Eduardo
Marques Pereira Tocunduva.
ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 135067
A Embrapa Rondônia , torna público o resultado do Pregão
11/2013. Empresa Vencedoras:Onix Imp. Exp. COm. Representações
Ltda -ME, item 07,V alor(R$ 2.399,40); Comag Com. de Ferramentas
D. de Campos Ltda , Itens 03,13 , valor(R$ 6.956,83); Silvenina
Uniformes Ltda, item 05, valor (R$ 5.100,00); Mastersul Equip. de
Segurança Ltda , item 04, valor (R$ 996,50), CV Máquinas e Imp. EPP, item 02, valor (R$ 438,96); Comercial Sphera Ltda-ME, item 11
, valor (R$ 538,92);GHC Uniformes Profissionais Ltda-ME, itens 01,
06,09, valor(R$.5.254,89);Global Mix Ind. Com. Serv.Imp. Exp. Lta,
item 12, valor(R$ 228,00).
Nº Processo: 432013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impermeabilização e isolamento térmico de 2.270 m das coberturas
(telhado) do armazém de sementes, da câmara fria e do corredor entre
aqueles com MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rodovia do Talco Km 03, Distrito Industrial. PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do SIASG e o Edital este
prevalece.
HEDI CREUZA DE SOUZA
Pregoeira
OSMAR PAULO BECKERT
Gerente
(SIDEC - 31/10/2013) 135041-13203-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100012
Nº Processo: 21003000190201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos, (estabilizador) de primeira linha de fabricação, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará
LANAGRO/PA, suprindo as necessidades da área técnica e administrativa, composto de 2 (dois) itens, conforme disposto no Termo de
Referência Anexo I Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av
Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado na sua íntegra no site do comprasnet.
PO
EMBRAPA RONDÔNIA
(SIDEC - 31/10/2013) 135001-13203-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 41/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 135030-13203-2013NE080088
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 135030
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
Nº Processo: 220/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolver o Projeto Básico, Projetos Complementares e
Executivos de Engenharia e Arquitetura para construção do Laboratório de Pós-colheita da Embrapa Trigo CNPT, bem como o acompanhamento da obra no momento de sua execução. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS.
Entrega das Propostas: 12/11/2013 às 14h30
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/10/2013) 130017-00001-2013NE800222
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000309201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais laboratoriais, de primeira qualidade, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de sua Unidade Técnica: Laboratório de Diagnóstico Animal (LDA), composto de 05 (cinco)
itens, conforme disposto no Termo de Referência Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco Belem BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este edital pode ser retirado na sua íntegra no site Comprasnet.
Válido somente a descrição contidas no edital.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130102
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 21053000226201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17332625000153. Contratado : VALO BIOMEDIA DO
BRASIL PRODUCAO -DE OVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigencia contratual. Fundamento Legal: Lei 866693 . Vigência:
18/10/2013 a 18/10/2014. Valor Total: R$134.089,92. Data de Assinatura: 18/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 130102-00001-2013NE800716
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 130032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 - UASG 130056
Nº Processo: 21005000042201301 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva para a Centrífuga de Banca, da marca Hettich,
compreendendo o fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás
-Lanagro-GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Projeto Básico (Plano de Trabalho) e seus Anexos, parte integrante
do Contrato. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2013. ROSELI CHELA FENILLE. Ordenador. Ratificação em 31/10/2013.
ADRIANE REIS CRUVINEL. Coordenadora. Valor Global: R$
4.780,00. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 130032-00001-2013NE800054
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000068201341 . Objeto: Prestação de serviços não continuados de manutenção preventiva e qualificação para o equipamento Microondas da marca Milestone, modelo Ethos One, mediante o regime de
execução direta, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional
Agropecuário em Goiás - Lanagro-GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico/Plano de Trabalho e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 31/10/2013. ROSELI CHELA FENILLE. Ordenador.
Ratificação em 31/10/2013. ADRIANE REIS CRUVINEL. Coordenadora.
Valor Global: R$ 8.233,75. CNPJ CONTRATADA : 59.117.507/0001-72
ANACOM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 130032-00001-2013NE800054
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21005000085201389 .
Nº Processo: 21028003567201322. PREGÃO SISPP Nº 10/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10742589000157. Contratado : LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS -PARA INFORMATICA LTDA -. Objeto: Aquisição de impressora portátil marca
HP modelo Officejet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 .
Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$9.875,00. Data de
Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 130056-00001-2013NE800423
o-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 30/2013
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições
como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado
(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada:
CASA DO COMPADRE AGROPECUÁRIA DORES DE CAMPOS
LTDA ME CNPJ: 11.298.264/0001-90 a comparecer pessoalmente ou
através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização
de Insumos Pecuários/SEFIP/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do
Juízo Decisório de 2ª Instância, referente ao processo nº
21028.000162/2012-51, que trata do Auto de Infração nº 017191.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
A
D
E
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N
A
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P
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LORENA MOURA ESCHER
p/Dad
IM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130025
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
759560/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS, CNPJ
nº 95.587.648/0001-12. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
102.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 26/12/2011 a
22/10/2014. Data de Assinatura: 30/10/2013. Assina : Pelo MINIST. DA
AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO -MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal convoca, com
base no art. 26, parágrafo 4º, da Lei 9.784/1999, em função do
processo 21044.005587/2012-59, a SOCACIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. ME, CNPJ 03.586.077/0001-83, estando em local incerto e desconhecido, para comparecer à Av. Rodrigues Alves, 129- 5° Andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-250,
PABX: (21) 2291-4141, Horário: 08:00 às 17:00 h.
EDUARDO ALVES PEREIRA
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 130072
Nº Processo: 21050001622201362. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10581285000155. Contratado : WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de limpeza asseio e conservação diária com fornecimento de
mão de obra materiais e equipamentos para atender a sede da
SFA/SCo LANAGRO/RS/SLAV em são josé/sc e as unidades em
blumenau, chapecó, concórdia, dionísio cerqueira, itajaí, joinville, lages, são francisco do sul e videira, no interior deste estado, nos
termos e condições constantes neste contrato, edital e do termo de
referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$455.470,92. Data de Assinatura: 31/10/2013.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Belo Horizonte-MG, 31 de outubro de 2013.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
(SIDEC - 31/10/2013) 130032-00001-2013NE800054
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO E SANIDADE VEGETAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 09/2011 Nº Processo: 21028.008044/2009-96. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Superintendência Federal em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 47.866.934/0001-74 - Ticket Serviços S/A. Objeto:
Rescisão amigável. Fundamento Legal: Artigo 79, II, Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 31/10/2013. Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Eduardo Antonio Ribeiro Távora pela
Contratada.
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 21036000085200935.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 01/10/2014.
Valor Total: R$40.830,78. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 130025-00001-2013NE900134
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130025
13
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 31/10/2013) 130072-00001-2013NE800009
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2018,
firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para
a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Ana Claudia Mendes Malhado. Edital: 063/2013. Valor: R$
44.000,00. Vigência do Contrato: 30/09//2013 a 29/11/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 130062
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Nº: 01200.002295/2013 - 98. Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. Convenente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. Objeto: "Projeto de Pesquisa:
Avaliação da eficácia da terapia celular associada à revascularização
miocárdica". Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$
454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), Funcional
Programática 19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a projetos de
fortalecimento da capacidade científica e tecnológica do país - Nacional, Código da UG: 364102, Gestão: 36201, Fonte: 0100, Elementos de Despesa: 4.4.90 e 3.3.90. Vigência: 30.10.2013 até
31.01.2015. Data e Assinatura: 30/10/2013 - Luiz Antonio Rodrigues
Elias - Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq Glaucius Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83.
Nº Processo: 21026000996/2013- . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
acesso a internet Banda larga junto as Unidades de Vigilância Agropecuária
- UVAGRO em Ponta Porã/MS e Corumbá/MS. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom Aquino,
Nr. 2696 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Abertura das Propostas: 10:00hs(Brasilia)
a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 047/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Salvador do Sul/RS,
CNPJ 87.860.763/0001-90, assinado em 30 de Abril de 2013. b)
OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal. c)PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº 9031489843
SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Carla Maria Specht -Prefeita
Municipal, CI de nº 2037022981, e CPF de nº 459.170.940-04.
Processo Nº: 01200.003446/2013 - 25. Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. Convenente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. Objeto: "Implantação do Sistema
Virtual do Herbário Ezechias Paulo Heringer e Recuperação da coleção Flora Brasiliensis". Crédito Orçamentário: Valor total do projeto
R$ 99.542,50 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais
e
cinquenta
centavos),
Funcional
Programática
19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a projetos de fortalecimento
da capacidade científica e tecnológica do país - Nacional, Código da
UG: 364102, Gestão: 36201, Fonte: 0100, Elementos de Despesa:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAPÁ
No Extrato de Contrato Nº 2/2013, publicado no D.O. de
30/09/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 30/08/2013 a
29/09/2013, Leia-se: Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 21036000085200935.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 01/10/2014. Valor
Total: R$42.099,50. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 130100-00001-2013NE800030
(SICON - 31/10/2013) 130025-00001-2013NE800134
RETIFICAÇÃO
VANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 130062-00001-2013NE800030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
4.4.90 e 3.3.90. Vigência: 30.10.2013 até 30.04.2015. Data e Assinatura: 30/10/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias - SecretárioExecutivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq - Glaucius Oliva Presidente - CPF: 045.686.168-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 751092/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CRUZ DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº
95.440.517/0001-08. Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo
de vigência do Convênio ora aditado, para até dia 25 de outubro de 2014..
Valor Total: R$ 3.777.695,97, Valor de Contrapartida: R$ 302.215,68, Vigência: 31/12/2010 a 25/10/2014. Data de Assinatura: 25/10/2013. Signatários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA, CPF nº 145.041.38115, Convenente : TELMO JOSE KIRST, CPF nº 069.258.550-87.
CO
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240101
RC
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 58/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 - UASG 245209
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 14
de novembro de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de cabo flexível e materiais de segurança em eletricidade, posto CIF na Unidade
de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº Processo: 01213001241201366. PREGÃO SISPP Nº 103/2013.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado : NETSUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Serviços de renovação de suporte/garantia de equipamentos HP. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Valor Total:
R$182.478,10. Data de Assinatura: 29/10/2013.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
(SICON - 31/10/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 132/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213004174201331 . Objeto: Aquisição de insumos para sistema de prototipação de placas LPKF Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de
Compras Internacionais. Ratificação em 30/10/2013. ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE. . Valor Global: R$ 57.135,00. CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 245209-24209-2013NE080042
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 01200004939201030.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O Terceiro Termo
Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2014, com a
empresa IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA
LTDA, responsável pela prestação de serviços técnicos e manutenção
continuada do sistema de informações documentais - próton, nos
módulos de controle de processos, documentos, arquivos e projetos,
por meio de demandas específicas do MCTI. Fundamento Legal: De
acordo com a inexigibilidade, nº 01/2010, que reger-se-á pelas disposições da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015.
Valor Total: R$71.371,20. Data de Assinatura: 30/10/2013.
Nº Processo: 01213000515201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos compressores, secadores e reservatório de ar comprimido Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 31/10/2013) 240101-00001-2013NE800044
(SIDEC - 31/10/2013) 245209-24209-2013NE800042
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2013 - UASG 245209
AÇ
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000196201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material em poliamida para impressão tridimensional. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENILTON PEREIRA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 240129-00001-2013NE800037
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000245201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Container Almoxarifado.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6
Amarais - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000550201306 . Objeto: Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria para concessão e manutenção de
patentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico
especializado Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2013. ALESSANDRA BUTLER DE SOUZA DONADIO. Chefe Substituta do
Serviço de Material - Smpi. Ratificação em 31/10/2013. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor
Global: R$ 52.100,00. CNPJ CONTRATADA : 01.209.837/0001-08
INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME.
(SIDEC - 31/10/2013) 240127-00001-2013NE800059
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
PR
OI
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3.037/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 14
de novembro de 2013 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em 01 (uma)
balança rodoviária, TOLEDO, com capacidade para 60.000 kg, instalada na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM, das Indústrias
Nucleares do Brasil S.A., INB, localizada na Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 - Caldas/MG, conforme condições e características
estabelecidas no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10322/2013 - UASG 113205
A
Nº Processo: 664/13 . Objeto: Reforço de SD em função da variação
do euro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de variação do valor do euro. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013.
ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e
Patrimonio. Ratificação em 23/09/2013. JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro COMECER S.P.A..
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 37/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520, de 27 de
julho de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do Artigo 109
da Lei nº 8.663/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, torna
público que as empresas ULTRA-SEG AUTOMAÇÕES LTDA. e
FERCONVAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA., foram consideradas vencedoras dos Lotes 01 e 03, cujo objeto é a aquisição de válvulas diversas, e a empresa BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., foi considerada vencedora dos
Lotes 02 e 04, cujo objeto é a aquisição de válvulas macho e de
controle, no resultado final de julgamento das propostas apresentadas
ao Pregão Eletrônico CADMT.M nº 37/2013, posto CIF, na Unidade
de Concentrado de Urânio - URA, da INB em Caetité/BA.
PO
(SIDEC - 31/10/2013) 113205-11501-2013NE800325
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
RT
ER
CE
IRO
S
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01346.000152/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gases Especiais
para laboratório.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 49/2013 - UASG 113202
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Nº Processo: 01342001455201367 . Objeto: Anteparo em L Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 13/11/2013 às 14h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco
D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Convite Internacional.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 240129-00001-2013NE800037
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
(SIDEC - 31/10/2013) 113210-11501-2013NE800082
1)Processo: RMS GERTI.F 2013/10/00046. Contratada: Unisis Administração Patrimonial e Informática Ltda. Objeto: Manutenção e Suporte do Software Unispat e Unispat Web. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração do
Ato: Carlos Alberto de Oliveira, Coordenador de Sistema de Informação. Ratificação: José Claudio Rocha Guimarães, Superintendente de
Administração, em 30/10/2013. 2)Processo: RMS CODEP.F
2013/09/00023. Contratada: Ominis Consultoria e Assessoria Educacional Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar e ministrar o curso de Certificação de Instrutores Internos. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, II e § 1°, c/c 13, VI da
Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Maria Alice Barbosa dos Santos, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal. Ratificação: José Claudio
Rocha Guimarães, Superintendente de Administração, em 30/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100014
CONVITE Nº 56/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001544201311 . Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro UV. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 14/11/2013 às 09h00. Endereço: Travessa "r",
400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO
- SP. Informações Gerais: Convite Internacional
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 31/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001098201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos de toner. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 173/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001464201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de desmontagem de torre de resfriamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 252/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001772201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av Prof.
Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria. Cidade Universitária - Butantã - Usp - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO THIAGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Registro SICONV nº 788045/2013. Processo: 61.0023/20136. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ nº 52.643.251/0001-98. Objeto:
Apoio de Atividades de Divulgação Científica e Popularização da
Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem Fundamento Legal na Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011, e que,
independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do
instrumento. Valor e Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o convênio o Valor global de R$2.324.210,53. O Concedente
disponibilizará a importância de R$2.300.000,00, referente a itens de
custeio de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira,
em conformidade com o cronograma de desembolso que integra o
Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida, a importância de R$24.210,53, na forma de serviços, economicamente mensuráveis, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. Com vistas a atender despesas previstas
para o presente exercício, destaca o Concedente recursos conforme
Discriminação Orçamentária: UG: 364120; Valor: R$500.000,00,
2013NE800563; FR:0100; ND:335039; PI:20000005001; PTRES:
064560. Valor: R$245.000,00; 2013NE800566; FR:0100676117;
ND:335041; PI:9820; PTRES: 063530. Valor: R$35.000,00;
2013NE800567;
FR:0100676117;
ND:335030;
PI:
9820;
PTRES:063530.
Valor:
R$1.520.000,00;
2013NE800568;
FR:0100676117; ND:335039; PI:9820; PTRES:063530. Vigência: O
presente convênio vigerá pelo de 12 meses, a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 31/10/2013. Signatários: Concedente:
Glaucius Oliva - Presidente, CPF: 045.686.168-83. Convenente: Helena Bonciani Nader - Presidente, CPF: 586.545.938-49.
PREGÃO Nº 283/2013 - UASG 113202
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 31/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342001461201314. Objeto: Aquisição de partes e peças de
reposição para o acelerador cíclotron.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 31/10/2013) 113202-11501-2013NE800580
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-062/2013
Objeto: - aquisição de lápis térmicos, elétrodos e arames. Entrega das
propostas: a partir de 01/11/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/11/2013
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 13/11/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- D-061/2013
Informamos que em virtude da necessidade de maior tempo
para análise de questionamentos encaminhados por interessados, o
pregão eletrônico D-061/2013, cujo objeto é a aquisição de um carro
elétrico para coleta de resíduos, foi suspenso. Oportunamente daremos novas informações sobre esta licitação.
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GLAUCIUS OLIVA
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Nº Processo: 01342001162201380 . Objeto: Aquisição de Visor
Plumbífero. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 14h00. Endereço: Travessa "r",
400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO
- SP. Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
através da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação SETEC, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 - Apoio á Implantação e Capacitação de
Núcleos de inovação Tecnológica, cuja íntegra encontra-se disponível
na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos,
e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante
da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a
projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País, por meio da
implantação e capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica
(NIT). As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada Pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos
projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de
julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros:
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 14.700.000,00 oriundos do FNDCT/Fundo VerdeAmarelo (CT-FVA), a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os projetos terão o valor
mínimo e máximo de financiamento de acordo com a linha temática
a qual pertence, conforme descrito na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq na internet: 01/11/2013; Data de início para submissão das
propostas: 04/11/2013; Data limite para submissão das propostas:
20/12/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e
na Página do CNPq na internet: A partir de março/2014; Início do
apoio às propostas aprovadas: A partir de abril/2014.
EDITAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, torna público o Prêmio Almirante
Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, edição 2014, na grande
área do conhecimento de Ciências da Vida. O regulamento e demais
informações encontram-se disponíveis no endereço: www.premioalvaroalberto.cnpq.br
AVISOS
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tornam público a Chamada MCTI/SETEC/CNPq Nº 54/2013 - RHAE Pesquisador na Empresa, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo
REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar
propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a
inovação no País, por meio da inserção de mestres ou doutores em
empresas privadas. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada
Pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos
projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de
julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros:
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global
estimado de R$ 60.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais,
a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa A: Intervalo de
Financiamento: Projetos Iniciais: apoio à atividade de pesquisa concentrada na prospecção tecnológica de uma idéia nova e inovadora
relativa a produto, processo ou serviço a ser desenvolvido ou melhorado; Duração: 24 meses; Até R$150.000,00. Faixa B: Intervalo de
Financiamento: Projetos em Andamento: O projeto já está em desenvolvimento na empresa e o apoio visa sua maturação ou finalização; Duração 36 meses; Até R$400.000,00. Cronograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página
do CNPq na internet: 01/11/2013. 1ª Rodada: Data de início para
submissão das propostas: 01/11/2013; Data limite para submissão das
propostas: 20/12/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na Página do CNPq na internet: A partir de março/2014; Início
do apoio às propostas aprovadas: A partir de março/2014. 2ª Rodada:
Data de início para submissão das propostas: 17/03/2014; Data limite
para submissão das propostas: 02/05/2014; Divulgação dos resultados
no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir
de agosto/2014; Início do apoio às propostas aprovadas: A partir de
agosto/2014. 3ª Rodada: Data de início para submissão das propostas:
18/08/2014; Data limite para submissão das propostas: 03/10/2014;
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq na internet: A partir de dezembro/2014; Início do apoio às
propostas aprovadas: A partir de dezembro/2014.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100015
Brasília, 31 de outubro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
15
ISSN 1677-7069
NA
Brasília, 31 de outubro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
AVISO DE ANULAÇÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio firmado com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, Processo 61.0023/2013-6, SICONV nº 788045/2013,
Apoio de Atividades de Divulgação Científica e Popularização da
Ciência, Tecnologia e Inovação, publicado no DOU do dia
25/10/2013, seção 3, página 12.
Brasília, 31 de outubro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior - PDE-NIH - Biociências (CsF). A proposta
aprovada
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6975780042527419
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior - PDE-NIH - Ciências da Saúde (CsF). A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4660381170623102
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7724403359916930
Em 31 de outubro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 107, DE31 DE OUTUBRO DE 2013
Pelo presente fica notificado a Sra. MÁRCIA HELENA VELEDA MOITA, CPF: 583.926.610-87, Processo Técnico nº
55.8080/2009-0, Processo Administrativo nº 01300.002522/2013-57,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, a recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 157.273,18
(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e dezoito
centavos) pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos
que ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso
LV, CF 88) e que o não atendimento desta notificação o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por email: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9246.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe Serviço de Tomada de Contas Especial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.002544/2013-0: valor: US$ 3.968,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada DECAGON DEVICES. Dispensada em 25/10/2013, pela Chefe do Serviço de Licitações
Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 25/10/2013, pelo Coordenador de Recursos Logísticos Substituto Edílson Santana Guimarães.
Processo 01300.002702/2013-4: valor: US$ 12.046,85. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada VERATHON, INC. Dispensada em 29/10/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
29/10/2013, pelo Coordenador de Recursos Logísticos Substituto
Edílson Santana Guimarães.
CO
Processo 01300.002703/2013-0: valor: US$ 4.000,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada ILLUMINA, INC. Dispensada em 29/10/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
29/10/2013, pelo Coordenador de Recursos Logísticos Substituto
Edílson Santana Guimarães.
Processo 01300.002706/2013-0: valor: US$ 14.515,00. Objeto: Impor-
Processo 01300.002704/2013-7: valor: US$ 3.234,80. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada PEPTIDE 2.0,
INC. Dispensada em 29/10/2013, pela Chefe do Serviço de Licitações
Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 29/10/2013, pelo Coordenador de Recursos Logísticos Substituto Edílson Santana Guimarães.
de Recursos Logísticos Substituto Edílson Santana Guimarães.
Processo 01300.002705/2013-3: valor: US$ 3.339,20. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada PEPTIDE 2.0,
INC. Dispensada em 29/10/2013, pela Chefe do Serviço de Licitações
Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 29/10/2013, pelo Coordenador de Recursos Logísticos Substituto Edílson Santana Guimarães.
de Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Angelica Maria Penteado Martins Dias
Elson Longo da Silva
Luiz Drude de Lacerda
Yocie Yoneshigue Valentin
EXTRATOS DE CONCESSÃO
ME
Termo Deaceitação Deapoio Financeiro A Proposta de Natureza Científica, Tecnológica e/Ou de Inovação. Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento -substitutorelação abaixo:
Beneficiário
Levi Carina Terribile
Stephen Francis Ferrari
RC
IA
LIZ
Processo
501231/2013-7
501701/2013-3
Processo
455745/2013-7
Beneficiário
Antonia Almeida Silva
Edla Eggert
Jacira Helena do Valle Pereira
Maria da Conceição Ferrer Botelho
Sgadari Passeggi
Data da Firmatura
31/10/2013
31/10/2013
AÇ
Valor Global
R$ 2.000,00
ÃO
Nota de Empenho
2013NE030569
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Maria Paola Di Sessa de Luca Ometto
Gabriela Trevisan dos Santos
Lucas Ferreira Ribeiro
Adriano de Andrade Bresolin
Francisco Chagas de Lima Júnior
Antônio Carlos de Oliveira Ruellas
Processo
211716/2013-8
211293/2013-0
211468/2013-4
211607/2013-4
211663/2013-1
211688/2013-4
Modalidade
SWE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/10/2013
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/12/2013
01/02/2014
Termino
31/08/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
30/11/2014
31/01/2015
Ass: Eletrônica
23/12/2008
27/03/2009
27/03/2009
30/12/2008
22/12/2008
07/12/2009
14/01/2009
09/11/2009
25/12/2008
Prorrogado
25/12/2014
02/04/2015
23/04/2015
05/01/20015
28/12/2014
05/04/2016
15/01/2015,
11/11/2015,
28/12/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Jorge Eduardo Scarpin, Processo n° 401762/20114, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Federal do Paraná - UFPR,
FIRMATURA: 31/10/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando
Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Dispensa de licitação; Objeto: Autorização para contratação
por dispensa de licitação da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, CNPJ:
42.270.181/0001-16, para prestação de serviços especializados em
processos de seleção e de pessoal para elaboração, execução e organização de Concurso Público para provimento de cargos do quadro
efetivo da FINEP; Autorizado pela Diretoria Executiva da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Data: 29/10/2013.
Data de Firmatura
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
Termo
8º
7º
6º
7º
6º
6º
6º
2º
7º
Processo 01300.002707/2013-6: valor: US$ 16.575,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada SEARCH
TECHNOLOGY. Dispensada em 29/10/2013, pela Chefe do Serviço
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
29/10/2013, pelo Coordenador de Recursos Logísticos Substituto
Edílson Santana Guimarães.
573802/2008-4
573636/2008-7
573601/2008-9
574018/2008-5
Processo
400799/2011-1
401250/2011-3
402084/2011-0
401519/2011-2
OI
23/12/2008
29/12/2008
21/01/2009
28/12/2014
24/04/2015
05/11/2014
25/01/2015
30/10/2013
30/10/2013
31/10/2013
31/10/2013
9º
6º
7º
8º
Ass: Eletrônica
19/12/2011
12/12/2011
15/12/2011
16/12/2011
Termino do vigência
22/12/2014
25/12/2014
26/12/2014
27/06/2014
Data de Firmatura
31/10/2013
31/10/2013
31/10/2013
30/10/2013
Termo
1º
1º
1º
1º
BID
Ass: Eletrônica
13/05/2011
Termino do vigência
17/05/2014
Data de Firmatura
29/10/2013
Termo
1º
26/04/2011
05/08/2010
08/09/2014
15/02/2014
30/10/2013
30/10/2013
1º
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
A
PO
Processo
245396/2012-8
Beneficiário
Kassio Michell Gomes de Lima
José Dias do Nascimento Júnior
Carla Tatiana Mota Anflor
Processo
246742/2012-7
237139/2012-0
209421/2013-4
Modalidade
PDE
Inicio
01/03/2014
Termino
28/02/2015
RT
ER
CE
IRO
S
Modalidade
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/11/2013
01/10/2013
01/10/2013
Termino
31/10/2014
30/09/2014
30/09/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento
- Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Jose Jorge de Carvalho
Mauricio Lima Barreto
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 20.13.0194.00; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/000109 e ANDRADE AZEVEDO ARQUITETURA CORPORATIVA; CNPJ
nº 08.181.573/0001-70; O presente tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de PROJETO ARQUITETÔNICO CORPORATIVO COMPLETO, FISCALIZAÇÃO e GERENCIAMENTO DE OBRA, destinados às reformas dos escritórios da FINEP; Crédito Orçamentário: a despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.002;
Elemento de Despesa: 44.90.5180; Empenho: 2013ne003479; A FINEP
pagará à contratada um limite global de R$ 413.229,00 (quatrocentos e
treze mil, duzentos e vinte e nove reais); Prazo: 12 (doze) meses, a contar
de sua assinatura; Assinado em 31/10/2013.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0024/13; Data da Assinatura: 28/10/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FREEDOM
VEÍCULOS
ELÉTRICOS
LTDA.;
CNPJ
n.º
94.132.024/0001-48; Objeto: "Cadeira de Rodas Freedom Basket
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100016
da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 29/10/2013, pelo Coordenador
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
Processo
573523/2008-8
573972/2008-7
573661/2008-1
573713/2008-1
573949/2008-5
557128/2009-9
573534/2008-0
573715/2008-4
573564/2008-6
tituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24
Beneficiário
Processo
Cristiano Monteiro de Barros Cor- 551066/2011-3
deiro
Jose Raimundo de Oliveira
551030/2011-9
Claudemiro Bolfarini
550510/2010-9
Beneficiário
Farinaldo da Silva Queiroz
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Beneficiário
Jacob Palis Junior
Deisy das Graças de Souza
Rubens Maciel Filho
Reinhardt Adolfo Fuck
Adalto Bianchini
Carlos José Pereira de Lucena
Franklin Riet Correa Amaral
João Victor Issler
Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro
Dispensada em 29/10/2013, pela Chefe do Serviço de Licitações Subs-
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento-Substituto.
PR
Data de Firmatura
31/10/2013
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada SELLEX, INC.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Leonardo Resstel Barbosa Moraes
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Processo
573978/2008-5
573786/2008-9
Ass. Eletrônica Valor Adicional Valor Global Firmatura
17/06/2009
74.050,00
2.074.050,00 30/10/2013
06/01/2010
34.560,11
481.165,43 25/10/2013
Termo
8º
2º
Custom"; Valor: R$ 2.843.703,24; Empenho: 2013NE003718; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60;
Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida:
R$ 1.322.309,38; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0231.03; Data de Assinatura:
30/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 31/07/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0604.02; Data de Assinatura:
31/10/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rn - FUNCERN, CNPJ nº
02.852.277/0001-78; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 29/01/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013
Comunicamos a retificação da data de entrega dos envelopes nº
1, 2 e 3 do Convite nº 2/2013, cujo aviso de alteração foi publicado no
D.O.U. nº 211, de 30/10/2013, na Seção 3, pág. 18. Onde se lê
14/10/2013, leia-se 14/11/2013. Não houve outras alterações no Edital.
ANTONIO RAMOS ABIB
Chefe do Departamento de Compras e Contratos
Administrativos
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
OBJETO: "Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada visando à estruturação de atividades relativas às
operações de investimento em participações e subsequente apoio à
efetiva implementação".
A FINEP comunica o resultado do julgamento das propostas
técnicas apresentadas no certame supracitado. Foram classificadas as
licitantes ERNST & YOUNG TERCO e ACCENTURE DO BRASIL
LTDA.. A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas Técnicas, com
as Notas Técnicas e as razões que motivaram a pontuação das Licitantes, encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Praia
do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às 12:30h
e das 14:30h às 17:30h, podendo ser consultada também através do
portal www.finep.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, estando os autos do processo
com vista franqueada aos interessados, no horário acima mencionado.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000380/2013 . Objeto: Contratação de carater emergencial de empresa especializada na manutenção dos sistemas dos serviços
essenciais do Bioterio central do INPA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação do CATL Declaração de Inexigibilidade
em 11/10/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO.
Coordenador de Administração. Ratificação em 11/10/2013. ADALBERTO LUIS VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 628.140,00. CNPJ CONTRATADA : 13.499.467/0001-70 BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL,
COMERCIO E SERVICOS DE AR CONICIONADO LTDA - EPP.
PREGÃO Nº 516/2013 - UASG 240106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 240114
Nº Processo: 01340001150201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório. Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01201000102201273. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E
INOVACAO. CNPJ Contratado: 13029173000184. Contratado : R &
N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para construção do cactáreo na sede administrativa do INSA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico, edital e anexos. Fundamento Legal: Art. 54, Lei 8.666/1993. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014.
Valor Total: R$128.683,62. Data de Assinatura: 14/10/2013.
MARLICE MARIA BEGOT DA SILVA VALENTE
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 471/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001027201354 . Objeto: Aquisição de conectores para
serem usados nas break-out-boxes, durante testes de integração do satélite
Amazônia 1 e os Equipamentos de Suporte Elétrico em Terra - EGSE para
Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), localizado em São José dos Campos/SP. Total de
Itens Licitados: 00053. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: 03/12/2013 às 14h00
CARLOS ROBERTO MARTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 240106-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 313/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000818201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de copos descartáveis, filtros de papel e garrafa térmica.
Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30
e de 14h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd.
Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe do Scr
(SIDEC - 31/10/2013) 240106-00001-2013NE900005
(SICON - 31/10/2013) 240114-00001-2013NE800002
(SIDEC - 31/10/2013) 240106-00001-2013NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 240114
PREGÃO Nº 547/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001191201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de dispositivos de proteção contra surto. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 319/2013
Comunicamos que, em 31/10/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu INABILITAR a empresa SPACEFOX ELETRONICS INC, por não atender ao disposto na letra a do subitem 4.3.3 do
Edital e HABILITAR as empresas FLUKE DO BRASIL LTDA e
OTB - ON THE BORDER LLC, por atenderem a todos os requisitos
do Edital, a prosseguirem no certame.
MARIO EUGENIO SATURNO
Vice-Presidente da CPL
IM
(SIDEC - 31/10/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
O
I
C
(SIDEC - 31/10/2013) 240114-00001-2013NE800002
NA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240128
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 01204000247201244.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado: 13892384000146.
Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO
DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços 26/2012 que tem como objeto o serviços de limpeza e
conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Deceto 2.271/97; IN
02/2008 MPOG. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$108.756,48. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 240128-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 159/2013 - UASG 240137
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Nº Processo: 01202000158201307 . Objeto: Assinatura de boletins
mensais referente aos temas: direito administrativo e licitações e
contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe de Divisão da Adm. Ratificação em 18/10/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$ 16.900,08. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
EXTRATOS DE COMODATO
(SIDEC - 31/10/2013) 240137-00001-2013NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000070201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de motoboy para transporte e entrega de documentos, revistas, materiais, objetos de pequeno porte, processos e pequenas cargas, por um período de 12 (doze) meses de segunda a sexta,
20h semanais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 240137-00001-2013NE000012
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 240114
Nº Processo: 01340000953201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e equipamentos elétricos e eletfrônicos Total de Itens Licitados: 00027.
Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01201000102201273. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E
INOVACAO. CNPJ Contratado: 08792356000117. Contratado : INSTEC
- INSTALACOES TECNICAS LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviço
de engenharia de construção e implantação da infraestrutura na estação
experimental do INSA, conforme especificação e demais elementos técnicos constantes no projeto básico, edital e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 54, Lei 8.666/1993. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor
Total: R$1.354.156,05. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SIDEC - 31/10/2013) 240106-00001-2013NE900001
L
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FILIPE DE LUCENA ALCANTARA BRUNO
Assitente em C&t
E
R
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PREGÃO Nº 404/2013 - UASG 240106
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
Nº Processo: 01201000096201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de implantação do sistema de coleta de água de
chuva na sede do INSA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn , Serrotão - CAMPINA GRANDE PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 240106-00001-2013NE900001
A
D
E
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EX
(SIDEC - 31/10/2013) 240105-00001-2013NE800003
17
ISSN 1677-7069
(SICON - 31/10/2013) 240114-00001-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100017
Processo n.º 01200.001624/2013-83. Espécie: Comodato, firmado entre
a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com
sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no
CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, com sede em Brasília - DF e a Sra.
Nadja Raposo Fireman, residente e domiciliado no Loteamento Sonho
Verde II, s/n, Qd. C, Lote 10 e 11, cidade de Paripueira - AL. Objeto: O
Banco do Brasil é locatário do imóvel localizado na Av. Fernandes
Lima, 1018, Bairro Farol, Maceió - AL, de propriedade da Sra. Nadja
Raposo Fireman, com quem mantém contrato de locação, com vigência
até 17/02/2014. Assim, o Banco do Brasil cede em comodato ao CEMADEN com pleno consentimento do proprietário, a área que corresponde a laje superior do imóvel. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/07/2013 - Carlos
Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF: 738.128.978-49; e Carlos Gonzaga da
Fonseca - Gerente Geral UN Banco do Brasil, CPF: 384.550.564-87; e
Nadja Raposo Fireman - Proprietário do Imóvel.
Processo n.º 01200.001624/2013-83. Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00,
com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN, órgão do MCTI, e, de outro, o Banco do Brasil S.A.,
inscrito no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, com sede em Brasília
- DF e o Sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, residente e domiciliado
na rua Marechal Deodoro da Fonseca s/nº, cidade de Cerro Azul - PR,
incrito no CPF sob nº 556.702.969-15. Objeto: O Banco do Brasil é
locatário do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, 243, Cerro
Azul - PR, de propriedade do Sr. Pedro Junior Anselmo de Assis,
com quem mantém contrato de locação, com vigência até 31/07/2016.
Assim, o Banco do Brasil cede em comodato ao CEMADEN com
pleno consentimento do proprietário, 2m2 da área. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:
26/06/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF: 738.128.97849; e José Luiz Tolentino - Gerente da Agência de Cerro Azul do
Banco do Brasil, CPF: 184.715.109-44; e Pedro Junior Anselmo de
Assis - Proprietário do Imóvel, CPF: 556.702.969-15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Processo n.º 01200.001623/2013-39. Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com
sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, e, de outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área e 4m2 do imóvel
localizado à Rua Dom Pedro Segundo, 607, Centro, Porto Velho - RO,
de propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada para a instalação e
manutenção das Plataformas Automáticas para Coleta de Dados Pluviométricos - PCDs ao CEMADEN, a fim de permitir a implantação
do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/08/2013 - Carlos Afonso Nobre Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do
MCTI, CPF: 738.128.978-49, e Cleomar Vanderlei Warcken - Gerente
de Negócios da Agência 0102-3 Porto Velho, CPF: 220.207.562-34.
Ministério da Cultura
.
CO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000823 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente, incluindo instalação dos equipamentos, treinamento e assistência técnica durante periodo de garantia. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 12h59 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de
Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 01430001216201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação com fornecimento de 05 (CINCO) aparelhos de ar
condicionado, tipo SPLIT. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
01/11/2013 de 10h00 às 12h59 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 UASG 203003
Nº Processo: 01416000299201306.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 09640008000197. Contratado :
STC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços de confecção de rampas de acessibilidade, em estrutura de seções de tubo de aço carbono (metalon), com pintura
eletrostática a pó fosfatizada e revestida com placas de granito, de
espessura mínima de 20mm, para o hall dos elevadores e para o
banheiro de portadores de necessidades especiais no térreo do Escritório Central da ANCINE, localizado no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 10520/01, Decreto 5450/05, IN SLTI/MPOG
nº2/08, Lei 8666/93 e demais normas complementares pertinentes.
Vigência: 31/10/2013 a 30/12/2013. Valor Total: R$38.100,00. Data
de Assinatura: 31/10/2013.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 203003
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 01580033898200928.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :
CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do serviço de
telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e atualizações .
Vigência: 13/10/2013 a 12/10/2014. Valor Total: R$91.608,00. Data
de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 203003-20203-2013NE800017
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01580004396201376.
ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES COSTA
Técnico Administrativo
(SIDEC - 31/10/2013) 344042-34209-2013NE800013
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por intermédio
da Comissão Especial de Licitação, informa que foi interposto Recurso Administrativo pela empresa EUROFORT COMUNICAÇÃO
LTDA. contra a sua pontuação na análise das propostas técnicas.
MARÍLIA MOREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
765196/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05.508.362/0001-01. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 544.745,50, Valor de Contrapartida: R$
125.710,50, Vigência: 16/12/2011 a 27/01/2014. Data de Assinatura:
25/10/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
RENATO DE ANDRADE LESSA- DIRETOR-PRESIDENTE.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 13, publicado
no dia 29 de outubro de 2013, Extrato de Convênio nº 784756/2013.
Onde se lê: Signatários Convenente: MARLENE FELIX SCHLINDWEIN, CPF: 290.856.089-53, Leia-se: Signatários Convenente:
SYLVIO ZIMMERMANN NETO, CPF: 901.265.139-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 343030
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 344001
Número do Contrato: 52/2011.
Nº Processo: 01550000264201161.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado :
ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração da
razão social da contratada e alteração da cláusula de rescisão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014.
Valor Total: R$262.034,76. Data de Assinatura: 24/10/2013.
ÃO
PR
Nº Processo: 01404000338201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de materiais permanentes de áudio e vídeo, visando atender as necessidades do setores do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, sediado na cidade do Rio de Janeiro, conforme especificações
e quantidades estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 01/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete Catete - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SICON - 31/10/2013) 344001-34201-2013NE800002
OI
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
BID
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 423002
Número do Contrato: 54/2012.
Nº Processo: 01453000383201201.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 09151154000159.
Contratado : ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA ME. Objeto: Acréscimo de 01 (um) Posto Diurno para atender ao
Museu das Bandeiras, acrescendo em 16,05% (dezesseis vírgula zero
cinco por cento) ao valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Valor Total: R$503.526,00. Data de Assinatura:
16/10/2013.
A
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 343040
Nº Processo: 01423000414201272.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 08021512000146. Contratado : M & B MARQUES &
BARBOSA LTDA - EPPObjeto: Extrato de Contrato - UASG
343040. Nº do Contrato 01/2013. Nº do Processo 01423000414/201272. Tomada de Preços nº 01/2013. Contratado 08.021.512/0001-46.
Contratado Marques & Barbosa Ltda. Objeto: Realização de Inventário de Bens Móveis Integrados da Casa de Chico Mendes (SICG).
Fundamento Legal Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2013 a
28/02/2014. Valor Total: 35.999,99 (trinta e cinco mil e novencentos
e noventa reais). Data da Assinatura: 31/10/2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 31/10/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$35.999,99. Data de Assinatura: 31/10/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 31/10/2013) 343040-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 343024
Nº Processo: 01478000024201348.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01310974000134. Contratado : ABOBADA PROJETOS E
OBRAS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de obra de restauração das construções denominadas
orquidário, sementeira,propagador e de um painel artístico em mosaico de vidro colorido no SRBM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 29/10/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$155.500,00. Data
de Assinatura: 29/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 343026
Nº Processo: 01450002433201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão gráfica de cartilhas, manuais, revistas, cadernos, catálogos,
livretos, folders, cartazes, convites, envelopes, adesivos, ingressos,
marcadores de livros, caixas para materiais gráficos, envelopes-saco,
envelopes-ofício, sacolas, cartão para bilhetes, pasta de documentos,
capas para CD e DVD, certificados timbrados e livros. Total de Itens
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100018
EXTRATO DE CONTRATO
PO
(SICON - 31/10/2013) 423002-42207-2013NE800010
(SIDEC - 31/10/2013) 203003-20203-2013NE080017
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
AÇ
(SICON - 31/10/2013) 203003-20203-2013NE800017
Licitados: 00050. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 13h59 e de 14h às
17h59. Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote d Asa Sul - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO
DE CONTAS
(SIDEC - 31/10/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 - UASG
343001
Nº Processo: 01490001437201381 . Objeto: Contratação de serviços
de telefonia móvel celular no âmbito do IPHAN no Amazonas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo da exigência
de procedimentos licitatórios. Declaração de Dispensa em
31/10/2013. MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS. Superintendente. Ratificação em 31/10/2013. HELOIZA HELENA MARTINS
ARAUJO. Coordenadora Administrativa. Valor Global: R$ 942,92.
CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 343042
Nº Processo: 01425.000540/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista visando atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Cuiabá-MT, conforme as especificações e as condições constantes do
Termo de Referência e demais Anexos, que constituem parte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua 07 de Setembro, 390-centro/mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
dência do Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 14h00. Informações Gerais:
Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Visita
Técnica.
RICARDO DE OLIVEIRA PIMENTA
Membro da Cpl
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE000015
ELZA MARIA GOMES DA SILVA
Chefe de Div Adm
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343032
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 01408001382201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de material para produção do caderno temático de educação
patrimonial de nº 4 e da 4ª edição do Jornal da Casa do Patrimonio de
João Pessoa/PB Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb JOAO PESSOA - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA - UASG 343034
Dispensa de Licitação. Nº do processo: 01401.000609/2013-51.
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL - CNPJ 26.474.056/0034-30. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CAMPO GRANDE - APAE/MS - CNPJ 03.025.707/0001-40.
OBJETO: Doação de um veículo VW GOL 1000, Renavam
631475389. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensada a licitação,
nos termos do art. 17, II, alínea a, da Lei 8.666/93. Autorizada e
ratificada em 14.10.2013 pela Superintendente Norma Daris Aparecida Ribeiro.
KLEBER MOREIRA DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 343013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343039
Nº Processo: 01514002918201399 . Objeto: Contratação de pessoas
jurídicas especializadas para a elaboração e/ ou revisão dos projetos
listados abaixo, referentes à Casa com Rótulas na Rua do Rosário,
localizada no distrito de Santa Rita Durão, Mariana/MG, conforme
abaixo: 1)Revisão do Levantamento Cadastral e Diagnóstico, Revisão
do Projeto de Restauração Arquitetônica, Revisão dos Memoriais
Descritivos, Recomendações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e
Cronograma Físico-Financeiro. 2)Projetos Elétricos e afins: Projeto
de Instalações Elétricas Internas e Externas; Projeto Luminotécnico
Interno e Externo; Projeto de Segurança Eletrônica Detecção de Intrusão e Fumaça e Circuito Fechado de TV (CFTV); Projeto de
Telecomunicações (Telefonia e Rede de Dados), Elaboração de Memoriais Descritivos, Recomendações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro. 3)Projeto Estrutural; Projeto
Hidrossanitário (Água Fria, Esgotamento Sanitário, Ventilação Primária e Captação e Drenagem de Águas Pluviais) e Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio; Elaboração de Memoriais Descritivos,
Recomendações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 01/11/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Januária,130
Floresta-uasg:superintendência do Iphan M.gerais Floresta - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 19/11/2013 às 14h00.
Informações Gerais: Exclusivo para microempresas e empresas de
pequeno porte. Vistoria Técnica.
Nº Processo: 01421000031201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com o fornecimento de materiais e equipamentos a serem utilizados no Forte
dos Reis Magos, Unidade deste IPHAN-RN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 158 Ribeira - NATAL - RN. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE000015
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
IM
Nº Processo: 01421000412201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo (Recepcionista) para suprir as necessidades do Forte dos Reis Magos, Unidade deste IPHANRN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 158
Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AS
A
N
SI
GILBERTO GARBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 - UASG 343013
Nº Processo: 01514002923201300 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução de obras civis em edificação
tombada, referentes às obras emergenciais da Casa com Rótulas,
localizada na Rua do Rosário, distrito de Santa Rita Durão, município
de Mariana/MG, conforme especificações do EDITAL , Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Januária,130 Floresta-uasg:superintendência do Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 19/11/2013
às 09h00. Informações Gerais: Visita Técnica
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Superintendência do IPHAN no RS informa que ovencedor da
Tomada de Preços 003/2013,referentea restauração do bem tombado
em nível federal denominado Casa Dianei Ferri,localizado em Santa
Tereza/RS, foi a empresa Interativa Construções Ltda CNPJ:
16.577.288/0001-00, com a propostade R$ 554.883,00 (quinhentos e
cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais).
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE000015
EDUARDO HAHN
Ordenador de Despesas
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 343013
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
Nº Processo: 01514004081201312 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a elaboração dos projetos listados abaixo e
Elaboração dos Memoriais Descritivos, Recomendações Técnicas,
Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro, referentes
ao Escritório Técnico do IPHAN em São João del- Rei, localizada na
sede do município de São João Del-Rei/MG, conforme especificações
do Edital, Projeto Básico e seus anexos. 1)Projeto Arquitetônico e
afins: Projeto Arquitetônico de Restauração/Reforma e Agenciamento
externo; Projeto Hidrossanitário (Água Fria, Esgotamento Sanitário,
Ventilação Primária e Captação e drenagem de Águas Pluviais). Elaboração dos Memoriais Descritivos, Recomendações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro 2)Projeto Elétrico e Afins: Projeto de Instalações Elétricas Internas e Externas;
Projeto Luminotécnico Interno e Externo, Projeto de Segurança Eletrônica Detecção de Intrusão e Fumaça e Circuito Fechado de TV
(CFTV), Projeto de Telecomunicações (Telefonia e Rede de Dados) e
Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Elaboração dos Memoriais Descritivos, Recomendações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Rua Januária,130 Floresta-uasg:superinten-
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 343006
Nº Processo: 01500004288201346 . Objeto: Aquisição de extintores e
suportes para o Museu do Trem e para o Escritório Técnico da Região
Serrana, bem como, a recarga e reteste dos extintores, com verificação de seus acessórios ( mangueiras, difusores, manômetros
,etc..), utilizados na Superintendência do IPHAN-RJ (Edifício Sede),
no Escritório Técnico do Médio Paraíba e no Museu do Trem. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 14/10/2013. ARYNE LOPES ABUD. Coordenadora Administrativa. Ratificação em
30/10/2013. IVO MATOS BARRETO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 3.976,00. CNPJ CONTRATADA : 02.361.000/0001-42
FIRESTAREQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME.
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
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pelo código 00032013110100019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2013 UASG 343006
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 01500000472201317.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02770962000155. Contratado : SALES E MARTINS ASSOCIADOS -MANUTENCAO,REFORMAS E INSTAL. Objeto: Prorrogação de prazo, do Contrato 06/2013,firmado em 30 de agosto de
2013. Fundamento Legal: ÷1º, Inciso V, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 25/10/2013 a 26/12/2013. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2013 UASG 343006
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 01500001183201173.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 28139376000109. Contratado : CONTROL AIR ENGENHARIA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato 14/2011,
firmado em 25102011. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 24/10/2013 a 24/10/2014. Data de Assinatura:
24/10/2013.
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O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 343006
NA
Nº Processo: 01404000169201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projeto Executivo de Restauração e Recuperação Estrutural da Cobertura
e Alvenarias; de Esquadrias; Projetos Complementares e Projeto de
Proteção de Equipamentos e Acervo. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 01/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Rio Branco, 46 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 343039
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
19
ISSN 1677-7069
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 777074/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343009, Gestão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DE ANDRADINA, CNPJ nº 44.428.506/0001-71. Reforma e Aquisição de
equipamentos para o Centro Cultural de Andradina-SP.. Valor Total:
R$ 437.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.566,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57076, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE800299. Crédito Orçamentário: PTRES:
57076, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800298. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO
DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente : JAMIL AKIO
ONO, CPF nº 064.761.658-01.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Termo de Cooperação firmado com a Universidade Federal da Bahia n° do Processo 01400.019366/2013-35,
publicado no DOU de 28/08/2013, Seção 3, p.16, onde se lê: Universidade Federal de Santa Catarina, leia-se: Universidade Federal da
Bahia.
No Extrato do Termo de Cooperação firmado com a Universidade Federal da Bahia n° do Processo 01400.019366/2013-35,
publicado no DOU de 28/08/2013, Seção 3, p.16, onde se lê: Universidade Federal de Santa Catarina, leia-se: Universidade Federal da
Bahia.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO nº 01400.034759/2013-79 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Economia Criativa do
Ministério da Cultura - SEC/MinC e a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS. OBJETO DO TERMO: Descentralização de
recursos para a realização de estudos e pesquisas em Economia Criativa. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo em parcela única. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.SIGNATÁRIOS: Secretário de Economia Criativa do Ministério da Cultura, MARCOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, CPF:
003.131.037-04 e o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Sul, CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF: 346.005.820-04.
004/SFARM/2013. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Julio Cesar S/nº Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas Delegado
Tendo em vista a publicação, pelo SICONV, do Termo Adi-
(SIDEC - 31/10/2013) 120086-00001-2013NE000112
tivo ao Convênio nº 770554/2012, no D.O.U., de 30 de outubro de
BASE AÉREA DE BELÉM
2013, Ed.211, Seção 3, p.19, torno sem efeito a publicação de 31 de
outubro de 2013, no DOU, Ed. 212, Seção 3, p.18.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/BABE/2013
MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário
.
Ministério da Defesa
CO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
ME
RC
Processo nº 67211.006297/2012-54. Após abertura de Sessão Pública
realizada às 09:00 hs do dia 31/10/2013, e conforme registrado na Ata
nº 004/EI-3/2013, foi INABILITADA a empresa SATO & CIA LTDA
(única participante do certame), pelos seguintes fatos: não apresentação da Certidão Negativa junto à Seguridade Social (INSS), existência de Débitos Trabalhistas, e Balanço Patrimonial sem o registro
na Junta Comercial (JUCEPA). O representante legal da empresa
inabilitada desistiu expressamente da interposição de recurso sobre o
resultado de julgamento da habilitação. A CPL decidiu conceder o
prazo legal de 08 dias úteis, a contar da data de lavratura da Ata, para
apresentação de nova documentação, ou seja, 12/11/2013.
Ten Cel Av CLEBER DOS PASSOS JORGE
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
IA
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 37.500,00
Leia-se : Valor R$ 187.500,00
LIZ
(SICON - 31/10/2013) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG
120014
Nº Processo: 67221005122201391 . Objeto: Serviços de Seleção e
Treinamento Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi
realizada pesquisa de preços nos SENAI Fortaleza-CE, Recife-PE e
Natal-RN. O SENAI Fortaleza-CE possui o melhor preço. Declaração
de Dispensa em 11/10/2013. PAULO SERVO COSTA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/10/2013. LUIZ FERNANDO
DUTRA BASTOS. Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 16.300,00. CNPJ CONTRATADA :
03.768.202/0001-76 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO
CEARA.
AÇ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 029/I COMAR/2011
Nº Processo: 67210.024979/2011-78; CONTRATANTE: União - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Primeiro Comando
Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA: 02.558.157/0001-62; CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A, sucessora por incorporação de
VIVO S/A; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL:
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 029/I COMAR/2011; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa
nº 029/I COMAR/2011 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o
Serviço Telefônico Móvel por empresa especializada devidamente
autorizada pela Anatel, para o Primeiro Comando Aéreo Regional (I
COMAR), Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE) e Unidades
Apoiadas; AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei nº
8.666/93; VIGÊNCIA: 03/09/2013 a 02/09/2014; VALOR TOTAL:
R$ 129.580,80 (cento e vinte nove mil, quinhentos e oitenta Reais e
oitenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 03/09/2013
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 011/I COMAR/2010
Nº do Processo: 67210.000148/2009-96; CONTRATANTE: União Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Primeiro Comando
Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0018-51; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; Nº
DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo
nº 03 ao Contrato nº 011/I COMAR/2010; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato de
Despesa nº 011/I COMAR/2010, cujo objeto é serviços postais e
telemáticos convencionais e adicionais, na modalidade nacional e
internacional, carga de máquina de franquear, vendas de produtos
postais, seed, impresso especial, porte pago, cartão/cartão-resposta e
envelope encomenda-resposta, devolução garantida, serviços de cartas
e encomendas sedex e normal; AMPARO LEGAL: Inciso II do Art.
57, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 27/10/2013 a 26/10/2014; Valor
Total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil Reais) Data de Assinatura:
27/10/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210008609201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de material de campanha para atender
as necessidades do Batalhão de Infantaria Especial de Belém - BINFAE-BE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00086. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 12h59 e de 14h às 17h59.
Endereço: Av. Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 120086-00001-2013NE000112
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210014296201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de bolsas de Nutrição Parenteral (NP) para atender às necessidades Hospital de Aeronáutica de
Belém, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 31/10/2013) 120014-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 120014
A
PAULO SERVO COSTA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de equipamento de proteção individual, visando atender
às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas;
PREGÃO: 042/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As
Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no
site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata.
EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: SUPORTE 3 PLANEJAMENTO
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ 05.258.977/0001-27 - Ata n°
42.22/BANT/2013 - R$ 8.861,19).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 22958/BANT/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas, Total
de Itens Licitados: 00110. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 120101-00001-2013NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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BASE AÉREA DO RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BARF/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Recife torna
público que homologa o procedimento licitatório constante do Processo nº 67223.003420/2013-27, referente à Tomada de Preços nº
004/BARF/2013 e adjudica a cessão de uso, a título oneroso, de uma
área medindo 27,00 m² (vinte e sete metros quadrados), situada nas
dependências do prédio do Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sargentos da Base Aérea do Recife, destinada à instalação e ao funcionamento de Lanchonete, por um período de 1 (um) ano, podendo
ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, à Empresa VANDA
LUCIA
CAVALCANTI
RODRIGUES-ME,
CNPJ
Nº
05.044.058/0001-50, no valor mensal estimado de R$ 1.180,00 (mil
cento e oitenta reais).
RENATO QUEIROZ PRATA Cel Av
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Comando da
Aeronáutica e representada pela Base Aérea do Galeão.
CONTRATADA: PROATIVA RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES, MONTAGEM E REFORMAS LTDA.
Nº DO CONTRATO: 012/BAGL/2013
ORIGEM: Pregão nº 037/BAGL/2012
OBJETO: Serviço de reparação no muro do QG da II FAE.
VALOR: R$ 307.898,39 (trezentos e sete mil, oitocentos e noventa e
oito reais e trinta e nove centavos)
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE801424 de 26 de setembro de
2013. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2013
VIGÊNCIA: 25/09/2013 a 26/12/2013
ASSINATURA: 25/09/2013.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 464/GAP-RJ/2012, publicada no D.O.U de 07/10/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Tecnologia da
Informação (T.I.) para atender às necessidades do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Organizações Militares (OM)
apoiadas sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de
Janeiro (PREDCOMAER-RJ). Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às
11h15 e d12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2
Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 67221008767201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e instalação de cinco tanques de combustível em caminhões.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
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(SIDEC - 31/10/2013) 120039-00001-2013NE800100
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67247004273201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço continuado de contratação do serviço de telefonia móvel celular e provimento de Internet móvel (3G), com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos.
VINICIUS DE MELO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 120053-00001-2013NE800055
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260002586201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
01/11/2013 de 10h00 às 12h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120059-00001-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 UASG 120062
Nº Processo: 67263.8141/13-84 . Objeto: Publicação de Matérias na
Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviços prestados exclusivamente pela Imprensa Nacional, Órgão
criado para este fim específico. Declaração de Inexigibilidade em
18/10/2013. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA. Aux. de
Licitações. Ratificação em 30/10/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 19.864,40.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 31/10/2013) 120062-00001-2013NE800107
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 UASG 120062
Nº Processo: 67263.10752/13-91 . Objeto: Publicação de matérias.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa
criada para este fim específico. Declaração de Inexigibilidade em
30/10/2013. RAFAEL MILICIO BERNARDES. Aux. de Licitações.
Ratificação em 30/10/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA.
Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 11.322,24. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 31/10/2013) 120062-00001-2013NE800107
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de São Paulo
Processo nº 67130.000593/2013-22; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 036/BASP/2013. Objeto: Aquisição de fechaduras biométricas Valor Global da Ata R$ 9.569,80 (nove mil quinhentos e sessenta e
nove reais e oitenta centavos). Ata SRP nº 098/2013, vigência: 12
meses, beneficiário: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA
- EPP - CNPJ 13.763.597/0001-78 - Valor R$ 9.569,80;
Validade do Registro de Preços: 12 meses de 24 de outubro de 2013
à 23 de outubro de 2014. Acesso a ATA: INTERNET
http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax
(11) 2412-4516 / 2465-2049 - email: pregã[email protected]
FARIAS MARTINS - PAPELARIA - ME, CNPJ: 12.675.365/000103, no valor total de R$ 21.450,00, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO INFORMATICA - ME, CNPJ: 85.067.502/0001-92, no
valor total de R$ 59.489,00, MARIOS ASBESTAS EIRELI - ME,
CNPJ: 17.025.753/0001-54, no valor total de R$ 88.422,80, MAX
JET SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
16.969.838/0001-28, no valor total de R$ 5.250,00, N P DE OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 08.609.743/0001-75, no valor total de
R$ 74.492,40, SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ:
10.868.327/0001-33, no valor total de R$ 419,00, SGD COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ:
17.337.104/0001-99, no valor total de R$ 2.709,00, TACTICAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
05.537.126/0001-13, no valor total de R$ 7.667,60, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ:
10.986.234/0001-03, no valor total de R$ 735,95.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 134/2013
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 149 a 150/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67.270.000333/2013-52, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 116/V COMAR/2013, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, para para eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) em serviço de fornecimento de alimentação, por tipo de cardápio, para atender aos eventos sociais programados no calendário oficial dos anos de 2013 e 2014, a serem
realizados nos Cassinos da Guarnição de Porto Alegre; Vigência:
31/10/2013 a 30/10/2014, conforme empresas vencedoras: PRIMO
PIATO BELLO BUFFET LTDA - ME, CNPJ 09.428.839/0001-08, no
valor total de R$ 410.975,00; TATIANA CAUDURO SILVEIRA ME, CNPJ 07.100.295/0001-17, no valor total de R$ 403.180,00.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 87/V COMAR/2013 a 110/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67270.000436/V COMAR/2012, Unidade: VCOMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico
60/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Consumo de Informática para o Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO) e Quinto Serviço Regional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA-5), Vigência: 19/09/2013 a 18/09/2014,
conforme empresas vencedoras: A VIA TECH COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFOR, CNPJ: 03.646.050/000139, no valor total de R$ 10.668,00, BLUE PARTS LICITACOES
LTDA - ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16, no valor total de R$
44.291,92, CNHS INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
11.932.777/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.350,00, DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 03.452.072/0001-68, no valor total de R$ 1.899,60,
DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.689.627/0001-06, no
valor total de R$ 12.750,00, EDEN - COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, CNPJ: 10.891.526/0001-62, no valor total de R$
6.809,00, L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI, CNPJ:
02.644.184/0001-58, no valor total de R$ 1.079,20, FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA - epp,
CNPJ: 10.752.963/0001-03, no valor total de R$ 779,80, GESTOR
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 12.935.212/0001-40,
no valor total de R$ 1.384,00, H L P COMERCIO ELETRO-FONIA
LTDA - EPP, CNPJ: 16.866.828/0001-67, no valor total de R$
1.082,00, HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA - ME,
CNPJ: 14.600.648/0001-03, no valor total de R$ 1.333,40, INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ: 10.807.978/0001-13, no valor total de R$ 747,00, LICITSUL
COMERCIO E SERVCOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
06.268.094/0001-60, no valor total de R$ 9.091,90, LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 10.742.589/0001-57, no valor total de R$ 3.960,00, LUIZ
CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ: 06.229.911/0001-71, no valor total de R$ 1.842,80, M.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 UASG 120003
Nº Processo: 67280014874201349 . Objeto: Renovação da taxa de
suporte técnico, upgrade de versão do software Volare VOL-05550 e
as atualizações mensais da base de dados de preços e insumos de
Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em função
da inviabilidade de competição de acordo com a declaração da Editora Pini Ltda. como fornecedora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2013. JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2013. ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ. Comandante do Vi Comar. Valor Global: R$ 12.945,60. CNPJ CONTRATADA : 03.900.579/0001-37 BP
S/A.
(SIDEC - 31/10/2013) 120003-00001-2013NE800106
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço para eventual fornecimento de materiais elétricos,
eletrônicos e outros para manutenção do sistema de telefonia do
Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE RIBEIRO MACEDO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/V COMAR/2013
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 120004
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Nº Processo: 67282005053201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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(SIDEC - 31/10/2013) 120004-00001-2013NE800012
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(SIDEC - 31/10/2013) 120074-00001-2013NE000001
IM
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo
nº 672700001512013-81. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na realização de serviço de Reparação da Quadra de Basquete/Voleibol, localizada no Cassino dos Suboficiais e
Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Porto Alegre (CSSGAPA).
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V COMANDO AÉREO REGIONAL
21
ISSN 1677-7069
WALTER DE OLIVEIRA REZENDE Cel Int
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282003578201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramentas - Telefonia. Total de Itens Licitados:
00020. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120004-00001-2013NE800012
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 120073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 67272000468201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes diversos, produtos novos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 01/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2013 - UASG
120006
Nº Processo: 7600/GAPBR/2013 . Objeto: Serviço de manutenção
evolutiva do software criptográfico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na
área de inteligência e segurança nacional. Declaração de Dispensa em
25/10/2013. ROGERIO GAMMERDINGER VERAS. Agente Diretor
do Ciaer. Ratificação em 31/10/2013. JUNITI SAITO. Comandante
da Aeronáutica. Valor Global: R$ 352.248,66. CNPJ CONTRATADA
: 37.112.752/0001-54 Z-TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 31/10/2013) 120006-00001-2013NE800276
(SIDEC - 31/10/2013) 120073-00001-2013NE800178
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 120076
Nº Processo: 67273007090201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de impressoras/copiadoras com impressão a laser e
impressora do tipo plotter a jato de tinta, inclusive assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como o
fornecimento dos materiais de consumo/suprimento/toner/cartucho,
revelador e cilindro. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rst 287Km 232 Caixa Postal 341. SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120076-00001-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005677201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de serviços de conexão IP dedicado e exclusivo,
com 100% de banda garantida, para acesso à Internet, com um link de
velocidade de 20 Mbps, 8 IP s válidos e os equipamentos necessários
para entregar o link, que ficarão na Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA), visando a necessidade de acesso e,
principalmente, controle à dados externos contidos na rede mundial.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Eplanada Dos Ministerios Bl.
"m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 31/10/2013) 120006-00001-2013NE800276
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/PABR/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 120083-00001-2013NE800010
OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Imóvel Tipo Loja, localizado no
endereço constante do Anexo I que integra o presente Edital, independente de transcrição, com a finalidade de exploração comercial,
pertencente à União Federal, jurisdicionada ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. Data, local e horários para o credenciamento e
recebimento dos envelopes "Documentação de Habilitação" e "Propostas de Preços": 02 de DEZEMBRO de 2013, Credenciamento: A
partir das 14:00h. Abertura da Sessão: 14:45h. Local: Auditório da
Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - SHIS QI 03 conj. 1 área
especial - Lago Sul - Brasília-DF. O Edital poderá ser consultado ou
obtido junto ao sítio www.fab.mil.br ou à Seção de Licitações da
PABR, até dois dias úteis antes da data de entrega dos envelopes
mediante simples consulta ao processo e/ou a apresentação de Pen
Drive, para cópia do Edital, no seguinte endereço e horários: SHIS QI
03 Conj. 1 Área Especial - Lago Sul - Brasília-DF, Tel.: (61) 33647305 de segunda a sexta-feira das 9:15h às 11:30h e das 13:45h às
16:30h.
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BOMBAS RIO PRETO LTDA-EP P, tudo conforme ata disponível no
site COMPRASNET.
PREGÃO Nº 22/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços gráficos para a Seção de almoxarifado do Hospital de Aeronáutica de Manaus. O Ordenador de Despesas delegado do VIICOMAR torna público que os itens foram_adjudicados e homologados às empresas L. P. DE ANDRADE COMERCIAL-ME e FM
INDUSTRIA GRAFICA LTDA, tudo conforme ata disponível no site
COMPRASNET.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas delegado
ME
RC
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BASE AÉREA DE MANAUS
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 67292005564201302.
PREGÃO Nº 1011/2013 - UASG 120005
Nº Processo: 67285005038201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de distintivos de organização militar e tarjetas. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 01/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Shis Qi 03 Conj.1 (area Militar) Lago Sul
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 120005-00001-2013NE800064
PREGÃO Nº 1013/2013 - UASG 120005
Nº Processo: 67285005047201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação do serviço de reparo em Próprios
Nacionais Residenciais localizados em Brasília/DF (SHCES 1203 A e
B, SHCES 105, SHCES 305 C, SHCES 505 C, SHCES 305 H e
SHCES 605 I). Total de Itens Licitados: 00812. Edital: 01/11/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Shis Qi 03 Conj.1 (area
Militar) Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120005-00001-2013NE800064
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
OBJETO: aquisição de materiais de consumo a se rem utilizados na
Seção de Arquivo e Movimenta ção de Prontuários da SAME do
Hospital de Aero náutica de Manaus. O Ordenador de Despesas
delegado do VII COMAR torna público que os itens foram adjudicados e homologados à empresa ARQ PRINT ARTIGOS DE
PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, tudo conforme ata
disponível no site COM PRASNET.
(SIDEC - 31/10/2013) 120083-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 21/2013
OBJETO: Aquisição de material para manutenção do Sistema de
águas das vilas militares sob ju risdição da PAMN. O Ordenador de
Despesas dele gado do VII COMAR torna público que os itens foram
adjudicados e homologados às empresas CA NAA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- ME, BARROS DA SILVA & CIA LTDA-ME, TROIANA E QUIPAMENTOS LTDA-ME e
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
Nº Processo: 67115004391201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento e instalações de persianas verticais Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/10/2013) 120082-00001-2013NE800797
(SIDEC - 31/10/2013) 120068-00001-2013NE800217
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AÇ
AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO Cel Int
Ordenador de Despesas
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 091/CELOG/2013. CONTRATADA: LINDE GASES LTDA. CNPJ: 60.619.202/0059-64.
Itens: 23, 24, 25, 27 e 28. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
01/10/2013. VALOR: R$4.918,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 120068
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
LIZ
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 090/CELOG/2013. CONTRATADA: LINDE GASES LTDA. CNPJ: 60.619.202/0013-81.
Itens: 12 e 13. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
01/10/2013. VALOR: R$ 7.800,00.
(SIDEC - 31/10/2013) 120086-00001-2013NE800010
CONCORRÊNCIA N° 5/PABR/2013
OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Imóvel Tipo Loja, localizado no
endereço constante do Anexo I que integra o presente Edital, independente de transcrição, com a finalidade de exploração comercial,
pertencente à União Federal, jurisdicionada ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. Data, local e horários para o credenciamento e
recebimento dos envelopes "Documentação de Habilitação" e "Propostas de Preços": 03 de DEZEMBRO de 2013, Credenciamento: A
partir das 14:00h. Abertura da Sessão: 14:45h. Local: Auditório da
Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - SHIS QI 03 conj. 1 área
especial - Lago Sul - Brasília-DF. O Edital poderá ser consultado ou
obtido junto ao sítio www.fab.mil.br ou à Seção de Licitações da
PABR, até dois dias úteis antes da data de entrega dos envelopes
mediante simples consulta ao processo e/ou a apresentação de Pen
Drive, para cópia do Edital, no seguinte endereço e horários: SHIS QI
03 Conj. 1 Área Especial - Lago Sul - Brasília-DF, Tel.: (61) 33647305 de segunda a sexta-feira das 9:15h às 11:30h e das 13:45h às
16:30h.
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG
120071
Nº Processo: 67101003829201320 . Objeto: Aquisição de produtos de
limpreza. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo
com o inciso I, 1º, art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000. Declaração de Dispensa em 31/10/2013. RICARDO CESAR
MANGRICH. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2013.
FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEIRA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$ 4.780,00. CNPJ CONTRATADA : 31.335.995/0001-75
LAND QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 31/10/2013) 120071-00001-2013NE001430
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000657201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de classe geral para atender as necessidades do
PAMB-RJ. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha,
495 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 120195-00001-2013NE800246
A
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 120195
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/CELOG/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 031/CELOG/2013.
PROCESSO: 67101.002052/2013-86: Registro Preços para aquisição
de Gases, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 083/CELOG/2013. CONTRATADA: SPECTRUS COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ:
09.256.667/0001-24. Itens: 74, 75, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e
112. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR: R$ 21.659,90.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 084/CELOG/2013. CONTRATADA: EDUAR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SOLDA
LTDA CNPJ: 60.187.903/0001-55. Item: 20. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR: R$ 732,60.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 085/CELOG/2013. CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
CNPJ: 67.423.152/0001-78. Itens: 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15,
26, 29, 30, 31, 37, 39, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 82, 83, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e
105. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR: R$ 317.380,15.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 086/CELOG/2013. CONTRATADA:
MEIRELUCIA
ALMEIDA
ME.
CNPJ:
03.905.773/0001-05. Itens: 02, 03, 79, 80, 81, 84 e 85. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR: R$ 26.888,30.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 087/CELOG/2013. CONTRATADA: REPAL PINHEIRINHO LTDA. CNPJ: 05.563.863/000190. Itens: 114 e 115. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
01/10/2013. VALOR: R$ 31.711,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 088/CELOG/2013. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 35.820.448/0007-21. Itens: 05, 38, 40, 63 e 65. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR: R$ 61.286,20.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 089/CELOG/2013. CONTRATADA: LINDE GASES LTDA. CNPJ: 60.619.202/0012-09.
Itens: 48, 49, 50, 51, 52 e 53. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR: R$ 12.420,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100022
Nº Processo: 67106001065201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de janelas Termo acústicas no GAL Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120195-00001-2013NE800246
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Leomar Serviços Técnicos Ltda. - ME.
N° DO CONTRATO: 23/DECEA/2013.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 18/PAMA-LS/2012.
OBJETO: Contratação de serviços de adaptação de área para a Seção
de Projetos (SPAE) do DECEA, conforme especificações
complementares constantes no Termo de Referência nº 055/SSGE/2013.
VALOR: R$ 548.789,83 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos
e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/
449039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE800268 de 05/09/2013 e
2013NE000417 DE 05/09/2013.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 493.910,85 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e dez
reais e oitenta e cinco centavos) e Exercício de 2014: R$ 54.878,98
(cinqüenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e
oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2013.
VIGÊNCIA: 18/10/2013 a 31/03/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 120036
Nº Processo: 67600016599201338 . Objeto: Revitalização dos efluentes na área CISCEA/ICA, conforme detalhamento contido no Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida General Justo, 160 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
03/12/2013 às 10h30
FERNANDO DE SOUZA CHAVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 31/10/2013) 120036-00001-2013NE800027
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
Processo:67617/010366/2013-42. Objeto:Registro de preços para
eventual aquisição de material de higiene e limpeza. O pregoeiro do
SRPV-SP torna público que os grupos referentes ao pregão supramencionado foram adjudicados e homologados à seguinte empresa:
MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:16.964.434/0001-41, GRUPOS 1 a 5.
Cel Av FERNANDO CESAR DA COSTA E
SILVA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120069-00001-2013NE900003
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606009712201379 . Objeto: Execução de obras para
implantação de rede de cabos para interligação entre o atual e o novo
prédio do Centro de Operações de Defesa Aeroespacial (CODA),
localizado em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 27/11/2013 às 10h00
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo do equipamento no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013. CARLOS MINELLI DE
SA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2013. RAFAEL
RODRIGUES FILHO. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$
53.946,00. CNPJ CONTRATADA : 05.003.219/0001-68 MACROSOLUTION COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOSLTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 120127-00001-2013NE800064
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606010545201228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção integral (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, de 2 (dois) elevadores de passageiros. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120127-00001-2013NE800064
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611002352201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 00223.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações
Cond.
Uasg
120048 - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
(SIDEC - 31/10/2013) 120048-00001-2013NE800206
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 UASG 120008
Nº Processo: 67612024800201311 . Objeto: Aquisição de scanner
planetário I2S Digibook Agate 10. Total de Itens Licitados: 00001.
DALMO JOSÉ BRAGA PAIMTcel Eng
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/CINDACTA I/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120067
Nos termos do inciso VI, artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista os autos do Processo nº
67612.017749/2013-91, homologo o resultado da Concorrência nº
004/CINDACTA I/2013 e, por consequência, adjudico o objeto do
referido certame à empresa KF Construções Ltda.
Fiquem os interessados, portanto, notificados da presente decisão.
Nº Processo: 1964/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de bens permanentes para o Hotel do ICEA. Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 16h30. Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
L
A
N
(SIDEC - 31/10/2013) 120067-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 120067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612023007201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para o fornecimento e instalação de 17 (dezessete) dispositivos ópticos de acesso integrado de banda larga (multiplexadores e
modens opticos) para o SISCOMIS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 259/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para serviço de confecção de tarjetas e bordados de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC - 31/10/2013) 120072-00001-2013NE800233
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 354/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
componentes eletrônicos para a USCA do DTCEA-CG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 01/11/2013 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de Penalidade CONTRATO Nº 47/2012
CONTRATO Nº 047/CINDACTA IV/2012, referente ao Pregão nº
050/CINDACTA IV/2012. Data de Decisão: 26/09/2013. Contratada:
JURANDIR SOARES DE LIMA - ME, CNPJ/MF Nº
10.568.840/0001-09. Objeto: Suspensão Temporária de participação
em licitação e respectivo registro no SICAF, cumulado com multa de
R$ 5.446,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100023
Nº Processo: 3810/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços de Storage 72 Terabytes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 16h30. Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
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S
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E
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IM
(SIDEC - 31/10/2013) 120008-00001-2013NE800326
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
cesso: 67615.018012/2012-85. Fundamento Legal: art. 87, incisos II
da Lei 8.666/93 e art. 7º, da Lei 10.520/02. Após regular trâmite do
processo e, devido a inexecução do objeto contratado, a autoridade
competente determinou a aplicação das sanções supramencionadas
nos termos da lei, referente aos valores das etapas não executadas.
(SIDEC - 31/10/2013) 120008-00001-2013NE800326
A
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EX
MARCIO ROCHA MICHELE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
23
ISSN 1677-7069
NA
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/CLBI/2013 do
SRP. OBJETO: Serviço de Confecção de Uniformes. EMPRESA
VENCEDORA: SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP - 12.770.428/0001-00 (2, 3, 4 e 5) PROCESSO:
67703.002217/2013-31.
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE Cel Av
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120015-00001-2013NE800134
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004491201355 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material químico para piscina do CLA - PAG:
4491/CLA/2013 Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO
INDUSTRIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
1) Participes: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI e
Cooperativa Futura de São José dos Campos/2) Origem: NUP
67770.002320/2012-04./3) Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis
descartados pelo IFI e sua destinação./4) Data de Assinatura: 09 de
outubro de 2013./5) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses./5) Signatários: Pelo IFI: Ilmo. Sr. Augusto Luiz de Castro Otero Cel Eng Diretor do IFI/Pela Cooperativa: Sra. Elizabete Maria Rocha - Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2013 - UASG 120016
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Nº Processo: 67720014229201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Laboratório Total de Itens Licitados:
00129. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 120060
(SIDEC - 31/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
Nº Processo: 67510.10042/13-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de análises microbiológicas e
físico-químicas em água tratada e em água bruta, conforme as especificações e as quantidades constantes deste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle) - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 217/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013700201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
(SIDEC - 31/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
RC
PREGÃO Nº 254/2012 - UASG 120016
IA
Nº Processo: 67720014207201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Adequação de Salas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 31/10/2013) 120060-00001-2013NE000055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1032/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço
para Registro de Preço do Pregão 1032/AFA/2013, onde o item foi
adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 10.278.886/0001-93 DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Valor: R$
2.688,90. Valor Global da Ata: R$ 2.688,90. Vigência: 23/08/2013 a
22/08/2014.
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
(SICON - 31/10/2013) 120065-00001-2013NE000011
PR
OI
BID
A
PREGÃO Nº 372/2012 - UASG 120016
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
Nº Processo: 67720017402201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Treinamento de Informática. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 502/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720019880201285 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 504/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720019942201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instrução no curso/treinamento técnico - especializado HLA simuladores. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
(SIDEC - 31/10/2013) 120024-00001-2013NE000006
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530014817201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00022. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 120060-00001-2013NE000055
Nº Processo: 67720014821201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de Ar condiocionado. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 272/2012 - UASG 120016
Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - M. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I,
o licitante deverá obedecer a este último.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS CEL AV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120065
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 67511000996201044.
PREGÃO SISPP Nº 960/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09607075000100. Contratado :
AGAR CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA- ME. Objeto:
Análises físico-químicas, microbiológicas e microscópicas dos produtos Acantus, da água tratada utilizada, de monitoramento ambiental
e manipuladores de alimentos dos setores protores de alimentos da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga em Pirassununga-SP, segundo especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 01/11/2013
a 31/10/2014. Valor Total: R$326.266,20. Data de Assinatura:
31/10/2013.
(SIDEC - 31/10/2013) 120016-00001-2012NE802765
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
(SIDEC - 31/10/2013) 120064-00001-2013NE801463
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 120064
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 UASG 120024
Nº Processo: 67530010712201342 . Objeto: Curso de retenção na
fonte de tributos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Empresa detentora de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2013. ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/10/2013. ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO. Comandante do Ciaar. Valor Global: R$
4.230,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 31/10/2013) 120024-00001-2013NE000013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530012156201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para filmagem e fotografia, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
(SIDEC - 31/10/2013) 120024-00001-2013NE000006
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530014118201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes para Subdivisão de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 UASG 120064
Nº Processo: 67540007820201076 . Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos urbanos e lixo hospitalar dos Setores Administrativos e Vilas
Residenciais da EEAR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Em virtude da exclusividade sancionada pela Lei Municipal nº
1.213/1971, alterada pela Lei Municipal nº 3.822/2005. Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2013. SANDRO KONESKI PINTO. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 31/10/2013.
MAURO MARTINS MACHADO. Cmt da Eear. Valor Global: R$
101.859,36. CNPJ CONTRATADA : 09.134.807/0001-91 COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARAINGUETA - SAEG.
Nº Processo: 67540014733201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do
Comando da Aeronáutica, de parte da Edificação SP.021.67540-E-051
do Tombo SP.021-000 (Prédio da Seção de Telecomunicações e Rede
de Dados), perfazendo uma área de 135,75 m2, durante 60 (sessenta)
meses, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central, conforme quantitativos e especificações
constantes nos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/nº Pedregulho - GUARATINGUETA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/10/2013) 120064-00001-2013NE801463
PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015826201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Adaptar o Alojamento da 1ª Compania de Infantaria do Batalhão de
Infantaria da EEAR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio
S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 120064-00001-2013NE801463
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540023205201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento
dosimétrico dos profissionais do Contratante que são expostos à Radiação, com fornecimento de 80 dosímetros e emissão de relatórios
mensais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00
às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 120064-00001-2013NE804163
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540019750201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva de 5 (cinco) máquinas
leitoras da marca NSC, sendo 3 (três) do modelo Opscan8 e 2 (duas)
do modelo Opscan 3, com fornecimento de peças e mão-de-obra.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 31/10/2013) 120064-00001-2013NE801463
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3157/2013 - UASG 720301
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 63128003157201301 . Objeto: Fornecimento de componentes e software para uupgrade do equipamento analisador de
sinal, CoCo-80. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil da empresa fabricante do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2013. EDSON DE
QUEIROZ RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/10/2013. HUMBERTO MORAES RUIVO. Diretor. Valor Global:
R$ 34.256,00. CNPJ CONTRATADA : 03.783.215/0001-14 SIGNALWORKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67550005669201365. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular SMC ou Serviço
Móvel Pessoal SMP), de 15 (quinze) acessos habilitados, com fornecimento de 15 (quinze) aparelhos digitais, em regime de comodato,
conforme características mínimas especificadas, em conformidade
com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL.
Nº Processo: 63128.003649.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
informática a ser empregado no Centro Integrado de Sensores de
Navegação Eletrônica (CISNE). Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador Jardim Guanabara - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A descrição detalhada dos itens conforme especificado no Termo
de Referência, anexo "A" do Edital nº 14/2013.
(SIDEC - 31/10/2013) 720301-00001-2013NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE
EMBARCAÇÕES MIÚDAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA AT ELEVADORES LTDA; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Especie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 21000/2012-010/00; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de quatro elevadores do Edifício
Rademaker da Escola de Guerra Naval (EGN), por um período de 12
(doze) meses: Valor anual estimado: R$ 27.000,00; Vigência:
01/11/2013 até 31/10/2014; Data de celebração: 23/10/2013; CARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS DANTAS Capitão-deMar-e-Guerra - Ordenador de Despesa.
INSTITUTO DE PESQUISAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 720301
Nº Processo: 63128002432201361.
DISPENSA Nº 2432/2013. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA-CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: COntratatação de serviços especializados em engenharia para
apoio às atividades de pesquisa referentes à fase II do desenvolvimento da mina de fundo. Fundamento Legal: Art. 24, XIII, Lei
n_8666/93 Vigência: 17/09/2013 a 12/10/2015. Valor Total:
R$1.657.692,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 720301-00001-2013NE000107
O
I
C
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
IM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - SRP
O Diretor do CMEM torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2013 em 25/10/2013. Nº Processo:
63466000398201350. Objeto: registro de preços para prestação do
serviço de pintura e reparos estruturais em até 10 lanchas de até 34
pés, estruturadas em ferro, aço ou madeira com deslocamento de até
15 toneladas. Valor global da ata: R$ 162.500,00.
CF - LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Koleta Ambiental S.A.; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo Aditivo nº 81000/2012-018/01; Objeto:
Fica alterada a Cláusula Segunda do Acordo Inicial tendo em vista a
solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, conforme Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura:
18/10/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002139201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um novo banco de baterias para a Central Telefônica e o
descarte das antigas baterias existentes dentro da Central Telefônica
principal no Edifício Almirante Tamandaré e Centrais Remotas no
Edifício Barão de Ladário, Palácio do Sal do Comando do Primeiro
Distrito Naval, Edifício Almirante Gastão Mota e CIAW, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 01/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item no Termo de
Referência e as características no CATMAT, os licitantes deverão
atender o exigido no Termo de Referência.
RODRIGO CRUZ MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 781000-00001-2013NE000396
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100025
NA
A
S
N
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação nº 63397.000665/2013-50 - PGE nº 29/2013 eventuais aquisições de correntes, manilhas e tornéis, para atender às
necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3).
A seguinte empresa foi vencedora: JUSCELINO BARBOSA ACESSÓRIOS MARÍTIMOS LTDA - ME, CNPJ n° 33.437.427/0001-00,
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.
E
R
P
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 31 de outubro de 2013
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA Cel Int
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - SRP
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 47/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de óleo combustível tipo A1
(BPF), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Foi vencedora a empresa: PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S A, CNPJ 34.274.233/0001-02.
CONTRATADO: LOCSERV LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ 00.489.078/0001-11. Espécie:
Contrato n.º 82802/2013-016/00; Valor: R$ 80.998,85 (Oitenta mil,
novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Objeto: Pregão Eletrônico para prestação de serviços continuados de
arrumadeira, no Hotel de Trânsito da Marinha em Salvador (HTMS),
visando atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus
Anexos. Data da assinatura: 01/11/2013.
r.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 120025-00001-2013NE800103
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/EPCAR/2013
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3649/2013 - UASG 720301
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 47/EPCAR/2013. Objeto: eventual aquisição de óleo combustível
tipo A1 (BPF), conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Data de Assinatura: 1° de nov. de 2013; Vigência: 1° de
nov.de 2013 à 31 de out. de 2014; Valor Total do Registro de Preços:
R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A,
CNPJ 34.274.233/0001-02.
Termo Aditivo nº 781600/2013-01/01 ao Contrato nº 781600/201301/00 Contratada: LM. DE OLIVEIRA NETO ME. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo Objeto: Aquisição
de Pães e Leite da EAMES (renovação) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
(SIDEC - 31/10/2013) 720301-00001-2013NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas Delegado
25
ISSN 1677-7069
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 012/2013 - Registro de Preços para o eventual
fornecimento de material de expediente e limpeza para a Base Naval
de Val-de-Cães; Ata nº 052/2013 - Empresa Registrada: STATUS
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 14.483.194/0001-38, Item 03 R$ 0,56, Item 08 - R$ 10,79, Item 21 - R$ 3,06; Ata nº 053/2013 Empresa Registrada: M DA C GUIMARÃES-ME, CNPJ nº
15.210.876/0001-30, Item 9 - R$ 3,57, Item 15 - R$ 0,56; Ata nº
054/2013 - Empresa Registrada: COMERCIAL AVANT COMERCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ nº
07.241.626/0001-39, Item 12 - R$ 1,00, Item 13 - R$ 0,82; Ata nº
055/2013 - Empresa Registrada: R ROMUALDO DA SILVA-ME,
CNPJ nº 15.138.569/0001-95, Item 05 - R$ 0,88, Item 07 - R$ 1,23,
Item 11 - R$ 3,32, Item 14 - R$ 4,28, Item 16 - R$ 0,22, Item 18 R$ 3,79; Ata nº 056/2013 - Empresa Registrada: OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 43.238.138/0001-36, Item 19 R$ 35,00. Data da assinatura: 25/10/2013. Vigência: 25/10/2013 a
24/10/2014.
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Capitania dos Portos do Amapá. Licitação: Pregão nº
009/2013. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
móveis, utensílios e aparelhos domésticos, para atender as necessidades da CPAP, Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em 30
de agosto de 2013 e encerra-se em 29 de agosto de 2014. ATA nº
001/2013, Ata nº 001/2013: NTI DISTRIBUIDORA Importação e
Exportação Ltda-Me, CNPJ n° 01.587.592/0001-96, Item 14, qtd 10
un, R$ 1.608,0000, Item 15, qtd 10 un, R$ 75,90, JL Comércios e
Industrias Ltda-me, CNPJ n° 03.232.043/0001-90, Item 06, qtd 10 un,
R$ 63,59, Item 08, qtd 10 un, 78,89, Item 09, qtd 10 un, R$ 100,00,
Item 20, qtd 10 um, R$ 495,99, STAR Cia Ltda-Me, CNPJ n°
05.201.984/0001-92, Item 01, qtd 10 un, R$ 1.210, Item 10, qtd 10
un, R$ 1.126, Item 19, qtd 10 un, R$ 498,00, SANTO ANTONIO
Comércios de Moveis Ltda-Me CNPJ n° 06.049.630/0001-37 Item
16, qtd 10 un, R$ 720,99, Item 17, qtd 10 un, R$ 257,00, ELETROFRIOS Ltda-Me, CNPJ nº 08.962.558/0001-60, Item 02, qtd 10
un, R$ 1.360,9799, Item 13, qtd 10 un, R$ 497,000, Item 18, qtd 10
um, R$ 233,00, CNHS Informática Ltda-Me, CNPJ n°
11.932.777/0001-00, Item 07, qtd 10 un, R$ 71,58, R.A. DE ARAUJO Informática- Me CNPJ n° 14.262.495/0001-31, Item 12, qtd 10
un, R$1.095,90, STIVANELLI - Distribuidora e Comércio de Produtos Eletron, CNPJ n° 14.341.148/0001-02, Item 3, qtd 10 un, R$
450,00, Item 11, qtd 10 un, R$ 390,00, EBM Refrigeração Ltda-Me,
CNPJ n° 17.701.469/0001-23, Item 04, qtd 10 un, R$ 444,90 Item 05,
qtd 10 un, R$ 704,00, HIDROGET Maquínas e Serviços Ltda-Epp
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
CNPJ n° 25.372.640/0001-53, Item 24, qtd 10 un, R$ 331,00, J
LEMOS DE CARVALHO CNPJ nº 12.267.602/0001-00 Item 21, qtd
10 un, R$ 322,00, Item 22, qtd 10 um, R$ 285,00, Item 23,qtd 10 um,
R$ 331,95- Carlos Rodrigo Neves de Oliveira
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Julgamento do Pregão Eletrônico 5/2013. Empresa vencedora: PRO
REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA ME,
CNPJ:86.833.753/0001-01, pelo melhor lance de R$279.000,00.
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
Ordenador de Despesas
CO
CONTRATADA: Policlínica São Vicente de Paula Ltda. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 85310/2013-026-00. OBJETO: Prestação de serviços
médico-hospitalares aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
jurisdição da CFRP. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei
nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2013 a 20/10/2014.
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - UASG 785810
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2013.
O Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, torna público aos
interessados o Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2013. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Uniforme Histórico 1808 e Lança do Uniforme Histórico 1808. Empresa vencedora: NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLACAS METALICAS, CNPJ 12.441.715/000169, itens: 01 R$ 1.281,50 e 02 R$ 439,99, Valor Total da ATA R$
34.429,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e
oitenta centavos). Vigência da ATA: 22/10/2013 A 22/10/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 785810
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
RC
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Nº Processo: 63408000642201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento eventual de materiais hidráulicos e
de construção em proveito das Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) sediada na cidade de Rio Grande/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00180. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra - RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cumprir fielmente a descrição do
Termo de Referência
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
ME
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
(SIDEC - 31/10/2013) 785810-00001-2013NE000036
(SIDEC - 31/10/2013) 785331-00001-2013NE000026
LIZ
CONTRATADA: Alexandre Angelim Costa. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento
nº 85310/2013-063-00. OBJETO: Prestação de serviços de médicos
aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de Guaira/PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2013 a 13/10/2014.
Nº Processo: 63408000671201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais prestações de serviços de revisão/manutenção de motores elétricos Total de Itens Licitados: 00131. Edital:
01/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra - RIO
GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
AÇ
CONTRATADA: Paulo César Torres de Miranda. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 85310/2013-064-00. OBJETO: Prestação de serviços de
médicos aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de
Guaira/PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2013 a 13/10/2014.
CONTRATADA: Andréa Maria Agner Quintas. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 85310/2013-065-00. OBJETO: Prestação de serviços de
fonoaudiologia aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
cidade de Guaira/PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2013 a
27/10/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA : Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer (Hospital Regional João de Freitas). CONTRATANTE: Capitania
Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento
nº 85310/2012-022-01. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos
Hospitalares aos Usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da CFRP. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei
nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2013 a 14/10/2014.
CONTRATADA : Clinica Psicológica Psicorpus Ltda. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Credenciamento nº 85310/2012-054-01. OBJETO: Prestação de
Serviços Médicos aos Usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
Cidade de Foz do Iguaçu/PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art.
25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2013 a
21/10/2014.
CONTRATADA : Corpo em Movimento Clinica de Fisioterapia Ltda.
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo
Aditivo de Credenciamento nº 85310/2012-055-01. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Serviço de Saúde da
Marinha na Cidade de Foz do Iguaçu-PR. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
22/10/2013 a 21/10/2014.
CONTRATADA : Rejane Patricia Milanez Zimmer. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 85310/2012-053-01. OBJETO: Prestação de Serviços
Odontológicos aos Usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
Cidade de Guaira-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2013 a
14/10/2014.
CONTRATADA : Hospital de Olhos Centro Oftalmológico de Cascavel Ltda. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 85310/2012-052-01. OBJETO:
Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Serviço de Saúde da
Marinha na Jurisdição da CFRP. ENQUADRAMENTO: "Caput" do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2013 a
24/10/2014.
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
OI
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A, CNPJ:
03.237.583/0048-20. Contratante: Base Fluvial de Ladário, Contrato
nº 86800/2013-004/00 Objeto O objeto deste Contrato é a Contratação de uma empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo
(GLP) a granel para a BFLa. Valor total do contrato R$ 60.375,00
(sessenta mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência:
18/09/2013 a 17/09/2014.
BID
A
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção e instalação de persianas para ser
empregados nos setores diversos do BtlOpRib.
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 788820-00001-2013NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
CONTRATADA: LIBRA TERMINAL RIO S/A.; CNPJ
02.373.517/0001-51; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Contrato nº
71100/2013-020/00; Objeto: Prestação de serviços de utilização portuária e os de capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não) pertencentes
à Marinha do Brasil, nos terminais de cargas localizadas nos portos
do Rio de Janeiro e Itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário
a ser executado pelo Depósito Naval no Rio de Janeiro (DepNavRJ).
Licitação.; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°
11/2013; Valor Total: R$ 558.617,76 (Quinhentos e cinqüenta e oito
mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos); Data da
Assinatura: 30/10/2013; Prazo de Vigência: 30/10/2013 a
30/10/2014.
PO
Contratada: VICMA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 05.630.085/0001-05. Contratante: Base Fluvial de Ladário,
Contrato nº 86800/2013-005/00, O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de locação de equipamentos de
reprografia monocromáticos e coloridos para a BFLa. Valor total do
contrato R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).
Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014.
7º DISTRITO NAVAL
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais eletrodomésticos e material eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
(SIDEC - 31/10/2013) 771100-00001-2012NE000007
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 44/2013
O Comando do 7º Distrito Naval, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, visando dar publicidade ao ato, participa que na Tomada de Preços nº 44/2013 as
seguintes empresas foram habilitadas: CONSTRUTORA MOURA
LTDA, CNPJ: 00.817.127/0001-06, EVOLUÇÃO ENGENHARIA,
CONSTRUÇAO E ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 11.892.959/0001-03,
BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
26.474.932/0001-60, LIDERA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
00.843.276/0001-31, RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ: 01.761.368/001-35, D&M CONSTRUTORA, CNPJ:
00.603.652/0001-10, CONTEGE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.518.035/0001-78, KF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
04.769.067/0001-46 e PRISMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CNPJ: 09.494.679/0001-97. Empresas Inabilitadas por não
se enquadrarem na alínea "g", do subitem 6.1.1, do referido Edital:
ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS,
CNPJ: 00.399.874/0001-70, TITAN CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 00.898.604/0001-05,
VERSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.538.240/0001-60 e
CONTRUTORA
QUEIROZ
GARCIA
LTDA,
CNPJ:
02.895.841/0001-35. Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de Recurso com fulcro na Legislação que rege a matéria.
CAPITÃO-DE-FRAGATA (IM) MARCIO ABEL
DA SILVA LONGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100026
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2013
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 31/10/2013) 785810-00001-2013NE000036
ÃO
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 23/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 771100-00001-2012NE000007
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Multpaper Distribuidora Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2013-333/00; Valor: R$ 226.200,00; Licitação: Pregão nº
112/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Material Comum para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 31/10/13; Prazo de Vigência: de
31/10/13 a 30/08/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Vince Industria Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013340/00; Valor: R$ 77.714,64; Licitação: Pregão nº 56/2013; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 31/10/13; Prazo de Vigência: de 31/10/13 a
30/12/14.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 117/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 009/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Livros de Diversas Áreas, Autores e Editores,
tais como: Livro de 1º a 9º ano do Ensino Fundamental, Didáticos do
Ensino Médio, Gramática, Normas e Manuais de Linguagem, Dicionários e Obras de Referência, livros técnicos em geral, que compõem material didático, afim de atender as necessidades dos usuários
do Programa Educacional, através de doação, do Núcleo de Serviço
de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha (N-SAIPM), Localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), e os
seguintes Órgãos participantes: Diretoria de Hidrografia da Marinha
(DHN); Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM) e Comando do Chefe de Esquadra (COMENCH).
Registrada: INOVE COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.308.157/000103.
Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário:
item 1 R$ 62.943,30 Marca: Diversos Autores e Editoras.
Prazo de Vigência: 30/10/2013 até 29/10/2014.
Data de assinatura: 30/10/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 036/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 004/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas.
Registrada: CAMPESCA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO, DERIVADOS E CARNES EM GERAL LTDA - CNPJ:
05.195.619/0001-12.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 184 R$ 5,90 - Marca: Frigovita; item 188 R$ 9,00 - Marca:
Friall; item 208 R$ 28,48 - Marca: Friocenter; item 209 R$ 20,79 Marca: Friocenter; item 210 R$ 19,84 - Marca: Friocenter; e item 218
R$ 5,85 - Marca: Friall.
Prazo de Vigência: 31/10/2013 até 30/10/2014.
Data de assinatura: 31/10/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 282/2013, Item especificado e registrado
na Firma SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAME. CNPJ: 07.702.233/0001-85. Item 8: DOBRADICA LATAO
CROMADO PINO REVERSIVEL P/6 PARAFUSOS ALT. 50,8MM
X LARG. 30,2MM .COMPRASNET (BR-0317549) - Quant. 120 U /
Quant. Min. 30 U / Valor Unit. R$ 19,00 / Valor Total R$
2.280,00.
Ata de Registro de Preços nº 283/2013, Item especificado e registrado
na Firma MATELP COM. DE MATERIAIS DE LIMP. E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ: 32.282.683/0001-03. Item 4: CAPACETE
PLASTICO C/ INSERÇÃO DE ARRUELA DE AÇO CARB. GALV.
P/FIXAÇÃO DE ISOLAMENTO TERMICO EM ESTOJO DE
4,8MM. MARCA MOMA COMPRASNET BR-0328619 - Quant.
5000 U / Quant. Min. 1250 U / Valor Unit. R$ 1,59 / Valor Total R$
7.950,00.
Ata de Registro de Preços nº 284/2013, Item especificado e registrado
na
Firma
FERRAGENS
TERRA
LTDA-EPP.
CNPJ:
33.476.649/0001-32. Item 9: FECHADURA DE EMBUTIR . P/PORTA EXT. TRINCO REVERS. CILIND. C/ MIOLO LATAO CORPO
ZAMAC REF: 345 CR E200 CR MZ30 CR PAPAIZ/ SIMILAR
MARCA STAM .COMPRASNET (BR-0010162) - Quant. 90 U /
Quant. Min. 30 U / Valor Unit. R$ 35,68 / Valor Total R$ 3.211,20;
Item 12: PARAFUSO AÇO CARBONO AUTO-ATARRAXANTE
CABECA ESCAREADA CHATA C/FENDA DIAM. N. 8 X COMP.
1 1/4 POL RESIST ABNT-EB-168 CL. 5.6 MARCA CISER .COMPRASNET (BR-0318428) - Quant. 900 U / Quant. Min. 180 U /
Valor Unit. R$ 0,05 / Valor Total R$ 45,00; Item 13: PARAFUSO DE
ACO AUTO ATARRAXANTE CABECA ESCAREADA BOLEADA
(OVAL), FENDA PHILLIPS DIAM N. 10 COMPR. 19,0 MM
ABNT-EB 168 CLASSE. 5.6 MARCA CISER .COMPRASNET
(BR-0318431) - Quant. 3000 U / Quant. Min. 600 U / Valor Unit. R$
0,06 / Valor Total R$ 180,00; Item 15: PARAFUSO DE ACO AUTO
ATARRAXANTE CABECA ESCAREADA BOLEADA (OVAL),
FENDA PHILLIPS DIAM N. 10 COMPR. 19,0 MM ABNT-EB 168
CLASSE. 5.6 MARCA CISER .COMPRASNET (BR-0318431) Quant. 3000 U / Quant. Min. 600 U / Valor Unit. R$ 0,05 / Valor
Total R$ 150,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para FERRAGENS, visando atender às necessidades do
AMRJ, conforme especificações do Termo de Referência. Data de
Assinatura: 25/10/2013.
Publique-se
Nº Processo: CC/0156/13 . Objeto: Alienação de 18.526 kg de Hidróxido de Zircônio. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 15h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 12/11/2013 às 10h00. Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br"
ou
solicitado
através
de
"[email protected]" - Informações (11) 3817-7328.
N
A
N
I
S
S
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0114/12-1.
Ata de Registro de Preços nº 279/2013, Item especificado e registrado
na Firma MARIA RAMOS DE MELO-ME. CNPJ: 17.363.687/000122. Item 2: CADEADO DE LATAO HASTE DE ACO TEMPERADO LARG 50,0 MM MARCA GENERAL / GUSAN COMPRASNET (BR-0010090) - Quant. 300 U / Quant. Mín. 60 U / Valor
Unit. R$ 11,45 / Valor Total R$ 3.435,00; Item 5: DOBRADICA
ACO C/EIXO FIXO,ALT. 2 1/2 POL. X LARG 42 MM P/ 6 PARAFUSOS .MARCA SILVANA COMPRASNET (BR-0317542) Quant. 150 U / Quant. Min. 30 U / Valor Unit. R$ 0,71 / Valor Total
R$ 106,50.
Ata de Registro de Preços nº 280/2013, Item especificado e registrado
na Firma SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA-ME. CNPJ:
01.769.241/0001-62. Item 1: CADEADO DE LATAO HASTE DE
ACO TEMPERADO LARG 30,0 MM REF. MARCA GOLD COMPRASNET (BR- 0010090) - Quant. 400 U / Quant. Mín. 80 U / Valor
Unit. R$ 6,28 / Valor Total R$ 2.512,00; Item 3: CADEADO DE
LATÃO TETRA CHAVE LARG. 51MM X ALT. 40MM X ESPESS.
25MM REF. CRT-50 MARCA GOLD CN BR 0010090 - Quant. 20
U / Quant. Min. 5 U / Valor Unit. R$ 40,00 / Valor Total R$ 800,00;
Item 6: DOBRADICA LATAO POLIDA C/ ANEIS DE ESFERAS E
BOTAO DE 76,2 MM X 76,2 MM MARCA PAGÉ .COMPRASNET
(BR-0317545) - Quant. 100 U / Quant. Min. 20 U / Valor Unit. R$
14,00 / Valor Total R$ 1.400,00; Item 7: DOBRADICA DE LATAO
C/EIXO REVERSIVEL P/4 PARAFUSOS ALT. 1 1/2 POL. X
LARG. 33,0MM MARCA PAGÉ .COMPRASNET (BR-0317547) Quant. 20 U / Quant. Min. 5 U / Valor Unit. R$ 24,00 / Valor Total
R$ 480,00; Item 10: FECHADURA UNIVERSAL (3 POSIÇOES)
CAIXA ACO INOX CILINDRO LATAO DIAM. APROX. 20 MM
REF: 860 CR MARCA PAPAIZ COMPRASNET(BR-0010162) Quant. 20 U / Quant. Min. 5 U / Valor Unit. R$ 7,18 / Valor Total R$
143,60; Item 16: PARAFUSO DE LATÃO PARA MADEIRA CABECA ESCAREADA CHATA COM FENDA ROSCA SOBERBA
DIAM.N.10 COMPR.50 MM MARCA COOPARJ .COMPRASNET
(BR-0317887) - Quant. 2500 U / Quant. Min. 500 U / Valor Unit. R$
0,38 / Valor Total R$ 950,00.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ata de Registro de Preços nº 281/2013, Item especificado e registrado
na Firma ANFATER COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME. CNPJ: 15.273.953/0001-09. Item 14: PARAFUSO DE ACO AUTO ATARRAXANTE CABECA CILINDRICA
COM FENDA DIAM N. 6 COMPR. 19 MM ABNT-EB-168 CLASSE 5.6 .CN BR-0150125 MARCA CISER - Quant. 5000 U / Quant.
Min. 1250 U / Valor Unit. R$ 0,028 / Valor Total R$ 140,00.
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 156/2013 - UASG 742000
TE
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/10/2013) 742000-00001-2013NE000084
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Telefônica Brasil S/A Contratante: Diretoria de Sistemas
de Armas da Marinha. Espécie: Contrato nº 44000/2013-005/00. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel e transferência de dados.
Valor: R$ 28.594,44. Vigência: de 30/10/2013 a 30/10/2014.
Data de Assinatura: 30/10/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63008001824201370. , publicada no D.O.U de
04/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações , para prestação de
serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal),
através da tecnologia 3G pelo sistema digital pós-pago, mediante o
fornecimento de 86 (oitenta e seis) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato,
oferecendo o serviço de ligações locais VC1, além de serviços de
mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet, com
tarifas intragrupo zero e roaming nacional e internacional, a serem
executados por empresa prestadora de telefonia conforme especificações detalhadas no Termo de Referência para a Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha (DGPM), Diretoria de Ensino da Marinha
(DEnsM), Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM) e
Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM). Novo Edital:
01/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Praca
Barao de Ladario S/nº, Edf. Alte Tamandaré, 5º Andar Centro - RIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100027
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALDNER PERES DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 31/10/2013) 762000-00001-2012NE000221
DIRETORIA DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2103
A Diretoria de Saúde da Marinha torna público o credenciamento de pessoas Físicas e Jurídicas, legal e regularmente habilitadas para a execução de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em regime de credenciamento
visando à prestação de serviços médicos e terapêuticos, procedimentos e exames em geral, pelo regime de empreitada por preço unitário
tabelado, nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis,
Nova Iguaçu, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo. O Edital de
Credenciamento e seus anexos poderão ser solicitados, sem ônus, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (21) 21045289.
L
A
N
CMG (Md) HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
Ordenador de Despesas.
O
I
C
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 - UASG 765741
A
S
N
Nº Processo: 63071000606201273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação do prédio do Paiol de Insumos Industriais, visando mantê-lo em bom estado de conservação necessário
para instalações farmacêuticas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poder =a ser
lido e obtido no site "www.comprasnet.gov.br"
E
R
P
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
DA
27
ISSN 1677-7069
MARCELO MARQUES VIROTE
Auxiliar do Setor de Obtenção
(SIDEC - 31/10/2013) 665741-00001-2013NE000364
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 53/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148003499201385 . Objeto: Aquisição de medicamento (Imatinibe 400mg) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Medicamento empregado no tratamento de leucemia
Mieloide Crônica, o não tratamento podem levar a morte dos pacientes. Declaração de Dispensa em 30/10/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/10/2013. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor.
Valor Global: R$ 221.810,40. CNPJ CONTRATADA :
40.224.719/0001-20 OVER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 31/10/2013) 765720-02013-2013NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148002617201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uma prótese para amputação transfemural esquerda Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e
de 13h às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o
Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item
que consta no Termo de Referência.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 765720-00001-2013NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola; Contratante: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha; Espécie: Termo Aditivo n°
63000/2009-008/04; Objeto: alteração da delegação de competência e
alteração de prazo de vigência do contrato original; Assinatura:
22/10/2013; Vigência: 02/11/2014. Luciana Soares de Santana - Ordenadora de Despesas Arnaldo Niskier - Gerente Regional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
gital (SMP) pós-pago. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 30/10/2014. Valor mensal:
R$69,90. Valor total: R$838,80. Data da assinatura: 01/11/2013.
RESULTADOS DA HABILITAÇÃO
TOMATA DE PREÇOS N o- 1/2013
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; Objeto: Tomada de Preços, do tipo menor preço, mediante o
regime de empreitada por preço global destinada à contratação de
empresa especializada para a execução do serviço de elaboração de
Projeto Básico e Estimativa de Custos capazes de instruir um Processo Licitatório para execução de Projeto Executivo e a reestruturação das instalações do Prédio da Maternidade Oswaldo Nazareth
para a acomodação dos setores do SIPM. A Comissão Permanente de
Licitação, vem comunicar o resultado de habilitação da referida licitação, considerando HABILITADA a Empresa: NAU - NÚCLEO
DE AQUITETURA & URBANISMO LTDA.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 64046006396201205. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste
certame é a eventual aquisição de peças originais, por maior desconto, para os equipamentos e viaturas do Exército Brasileiro, distribuídos ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160171-00001-2013NE800541
CO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; Objeto: Tomada de Preços, do tipo menor preço, mediante o
regime de empreitada por preço global destinada à contratação de
empresa especializada para a execução do serviço de elaboração de
Projeto Básico e Estimativa de Custos capazes de instruir um Processo Licitatório para execução de Projeto Executivo e a reestruturação das instalações do Prédio da Maternidade Oswaldo Nazareth
para a acomodação dos setores do SIPM. A Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado de julgamento da referida licitação. Considerando vencedora a Empresa: NAU - NÚCLEO DE
AQUITETURA & URBANISMO LTDA, com o valor global igual a
R$ 388.500,00. Capitão-de-Corveta (T) MANOEL ANTONIO DA
CRUZ - Presidente da Comissão de Licitação
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2013
O Ordenador de Despesas torna público a homologação do
referido pregão em favor das seguintesempresas: 02.039.695/0001-40
- J. E FARIAS - ME Total dos itens R$ 1.186.574,00;
04.322.283/0001-49 - SANTAREM DIST. MAT. CONSTRUÇÃO
LTDA Total R$ 694.695,00; 06.113.637/0001-70 - ANDRADE &
MOURA LTDA - EPTotal R$ 289.847,80; 06.339. 959/0001-32 COMERCIO E DIST. GAS NOSSO GAS LTDA - EPP Total R$
49.900,00; 07.027.336/0001-97 - DIVINA MARIA F. ANDRADE ME Total R$ 56.100,00; 08.367.558/0001-11 - ITAITUBA COMERCIO DE GAS LTDA-ME Total R$ 591.000,00; 09.721.163/0001-38 NAGASE E MARTINS LTDA Total R$ 29.390,00; 13.523.245/000145 - M J RESTAURANTES LTDA -ME Total R$ 308.305,00;
15.080.238/0001-41 - INTEGRAL DIST. E ATACADISTA LTDA ME Total R$ 221.474,00; 34.693.002/0001-25 - C A CARDOSO
NEVES - ME Total R$ 629.165,00 - Valor Global da Ata R$
4.056.450,80 ( quatro milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta reais e oitenta centavos).
AÇ
CAPITÃO-DE-CORVETA - MANOEL ANTONIO
DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º EGPN 089/2013
N.º Processo: 089/2013, Objeto: Contratação de Serviços do Promotor
Comercial da EMGEPRON a PAKISTAN AVIATION & AEROSPACE (PVT) Limited (PAA) relativa à exportação de munição Naval
4.5 para armamento MK-8 SUP PRF N-97, destinada Ministério da
defesa do Paquistão. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento
Legal: Incisos I e II do Artigo 25, da Lei n.º 8.666/93. Reconhecimento em 30/10/2013 - WALTER LUCAS DA SILVA - Contra
Almirante - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
30/10/2013 - MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA - Vice
Almirante (RM1) - Diretor-Presidente. Contratada: PAKISTAN
AVIATION & AEROSPACE (PVT) LIMITED, no valor global de
US$ 214,078.50 (duzentos e quatorze mil, setenta e oito dólares
americanos e cinquenta cents).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei n.º
10.520/02, a adjudicação promovida pela pregoeira do Pregão n.º
065/2013, a favor da empresa vencedora: AAVA SOLUÇÃO EM
TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ n.º 18.087.315/0001-83, no valor
global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013)
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 160016
Processo n o- 23036001367201108. PREGÃO SRP N o- 20/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA -AMAZONIA.
CNPJ Contratado: 04799835000104. Contratado : ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. -Objeto: Contratação de serviço de internet para o 4º Centro de Telemática de Área. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2012 a 04/09/2015. Valor Total:
R$391.960,00. Data de Assinatura: 06/09/2012.
(SICON - 31/10/2013) 160016-00001-2013NE800021
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 160169
Processo Dispensa de Licitação n o- 05/2013. Contratante: 52 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: VIVO S.A.,
CNPJ 02.449.992/0111-07. Objeto: Serviços de telefonia móvel di-
PREGÃO N o- 52/2013 - UASG 160353
Processo n o- 64044009015201332. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, materiais e serviços de informática Total de
Itens Licitados: 00153. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 Mecejana - BOA
VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
o-
CAPITÃO-DE-CORVETA - MANOEL ANTONIO
DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMATA DE PREÇOS N o- 1/2013
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
ÃO
PR
(SIDEC - 31/10/2013) 160353-00001-2013NE800037
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo n o64333002004201376, foi habilitado o participante MRA ENGENHARIA LTDA - ME e inabilitados T. G. C.- TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUCOES LTDA. -EPP, CONSTRUTORA TRIUNFO DA AMAZONIA LTDA.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 31/10/2013) 160017-00001-2013NE800039
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 12/2013
Futura e eventual aquisicao de materiais permanentes para o
C Fron RR/7º BIS e seus 6 (seis) Pelotoes Especiais de Fronteira,
com 63 (sessenta e tres) empresas vencedoras e Valor Total de R$
5.886.152,68 (cinco milhoes oitocentos e oitenta e seis mil cento e
cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Ten Cel CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160352-00001-2013NE800013
Ten Cel SERGIO HENRIQUE CODELO NSCIMENTO
OI
(SIDEC - 31/10/2013) 160171-00001-2013NE800541
BID
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 160017
A
Processo n o- 64333.001810/2013 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de licença de software e suporte técnico, a fim de atender as necessidades desta Comissão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Está comprovada nos autos do
processo a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. ADENILDO MARINHO TARGINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2013. GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região
Militar. Valor Global: R$ 7.802,76. CNPJ CONTRATADA :
02.144.891/0001-85 AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 160014
Processo n o- 64321017481201375. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transportes
fluvial de cargas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013
de 12h00 às 14h00 e de 16h às 17h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
12h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVISON MARQUES FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160014-00001-2013NE800443
PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 160353
Processo n o- 64307001260201363. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis e eletrodomésticos (Entrega em Boa Vista-RR e
Manaus - AM) Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 - Mecejana - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100028
O Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva torna
público o resultado do Pregão n o- 14/2013 para aquisição de materiais,
máquinas, ferramentas e Utensílios de oficina; sendo os itens 1 e 37
adjudicados para a empresa L J GUERRA E CIA LTDA; itens 76 e
81 adjudicados para a empresa SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP; item 77 adjudicado para a empresa CRISTIANE DE
SOUZA LENDENGUE - ME; itens 2, 3, 6, 9, 10, 11, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 29, 30, 32, 40, 45, 46, 48, 55, 56, 59, 62, 65 e 78
adjudicados para a empresa JJ. COMERCIO DE BORRACHA LTDA; itens 41, 58 e 68 adjudicados para a empresa DEMOLITION
COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME; itens 4, 16 e
28 adjudicados para a empresa DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS - ME; itens 7, 17, 31, 36, 44, 47, 52, 54, 60, 64,
66, 67, 69 e 79 adjudicados para a empresa MARIA ELIENE DA
SILVA COELHO - ME; itens 5, 38, 53, 61 e 80 adjudicados para a
empresa TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP; itens 13 e 51 adjudicados para a empresa C. V. MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; itens 12 e 25 adjudicados para a
empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP; item 83 adjudicado
para a empresa ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA
LTDA - ME; item 8 adjudicado para a empresa POLI SERVICE
COMERCIAL LTDA - ME; itens 42, 43, 50, 70 e 74 adjudicados
para a empresa BL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E
MANUTENCAO DE GERADOR; itens 14, 39, 49 e 82 adjudicados
para a empresa MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP; itens 33, 34, 71, 72, 73 e 75 adjudicados para a empresa
TATIANE FARIAS HARABURA - ME; itens 18 e 63 adjudicados
para a empresa FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A; itens 15, 35 e 57 adjudicados para a empresa LIVIO
KRUGER & CIA LTDA - ME.
PO
(SIDEC - 31/10/2013) 160017-00001-2013NE800039
(SIDEC - 31/10/2013) 160353-00001-2013NE800037
PREGÃO N o- 14/2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/10/2013) 160537-00001-2013NE800010
PREGÃO N o- 18/2013
O Comando da 16 Brigada de Infantaria de Selva,torna público o resultado do Pregão n o- 18/2013,para aquisição de material
permanente, materialde construção, material elétrico e a prestação de
serviços; sendo os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56,57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 adjudicados para a
empresa N. B. NOGUEIRA - EDIFICACOES - EPPCNPJ
07.910.447/0001-47
DÁRIO DA SILVA MERGULHÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160537-00001-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PREGÃO N o- 27/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 32/2013 - UASG 160322
O HGuT torna público o resultado do PE SRP 27-2013.
Vencedores: MARTINS C.M.C. LTDA - EPP.CNPJ 04.214.268/000187, nos itens 1 e 8; Valorde R$ 270.209,90;LAJA LTDA-ME. CNPJ
05.887.870/0001-48, no item 2; Valor de R$ 16.000,00; R.L.COMERCIO e S.E.S.S. LTDA - ME. CNPJ 09.392.548/0001-07, no item
9;Valor de R$928,00;C.V.MAQUI-NAS e E. E. - EPP. CNPJ
14.568.575/0001-10, nositens 3,4 e 7;Valor R$25.430,00;ALFA C &
S LTDA- EPP. CNPJ 17.724.193/0001-26, no item 5;ValorR$
7.990,00; DAPALAN M. e E. LTDA-EPP. CNPJ 84.110.568/0001-55,
no item 6;ValorR$9.585,00;Validade da ata 12 (doze) meses.
Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160019-00001-2013NE800248
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2013 publicado no DOU
de 24/07/2013, Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Valor R$ 218.239,20
Leia-se: Valor R$ 218.275,20
(SICON - 31/10/2013) 167019-00001-2013NE800248
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 160545
Processo n o- 64598004875201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veiculos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: r Quintino de Sa
Cavalcanti, 250 Dabaru - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 582013 . Objeto: Contratação de serviços de transferencia
de atendimento de pacientes do HCE, em caráter de urgência (tratamento de grande queimadura, CPRE com papilotomia, Artroscopia
de quadril, Neoplasia de pleura) junto ao HFAG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por órgão que
integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim
Declaração de Dispensa em 02/10/2013. EDVAL FREITAS CABRAL
FILHO. Ordenador de Despesas do Hce. Ratificação em 03/10/2013.
JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1[ Rm. Valor Global: R$
595.820,76. CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0107-69 COMANDO DA AERONAUTICA.
(SIDEC - 31/10/2013) 160322-00001-2013NE800472
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2013 - UASG 160323
o-
o-
Processo n 67241002284201330. PREGÃO SRP N 25/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 05630085000105. Contratado : VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA - E. Objeto: Locação de 10 (dez) equipamentos de reprografia por meio de máquinas
copiadoras digitais monocromáticas. Fundamento Legal: Conforme
Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
R$134,00. Data de Assinatura: 29/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160323
Processo n o- 64600007634201330. PREGÃO SISPP N o- 19/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 03707773000109. Contratado : OFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAODE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de canal de acessodedicado à internet para o Hospital Geral
do Rio de Janeiro - HGERJ. Fundamento Legal: Conforme Lei
8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
R$27.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160253-00001-2013NE800001
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160245
Processo n o- 64657000102201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00100. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 15h00. Endereço: Praca do Expedicionario,
25 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 512013 . Objeto: Contratação de serviços médicos-hospitalares complementares ao atendimento aos usuários do sistema
SAMMED/FUSEX junto ao HNMD Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por órgão que integre a
Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim Declaração de Dispensa em 02/10/2013. EDVAL FREITAS CABRAL
FILHO. Ordenador de Despesas do Hce. Ratificação em 03/10/2013.
JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$
55.098,59. CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0148-70 COMANDO
DA MARINHA.
(SIDEC - 31/10/2013) 160322-00001-2013NE800472
P
M
I
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2013 - UASG 160118
O
I
C
o-
o-
Processo n 24/2012. PREGÃO SRP N 6/2012. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
02956500000127. Contratado: DISBRAL-DISTRIBUIDORA BRASILEIRADE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para o4º D Sup vinculado ao Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: Parágrafo único Art 61 da LeiNr 8.666/93. Vigência:
11/09/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$93.240,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 31/10/2013) 160118-00001-2013NE800925
RE
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160245-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160118
Contrato n o- 12/2013. Processo n o- 12/2013. TOMADA DE PREÇOS
N o- 4/2012. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR CNPJ Contratado: 07655503000144. Contratado : MAS AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA --EPP. Objeto: Termo aditivo para
serviço de adequaçãoda cabine de proteção e medição de energia
elétrica do Cmdo 4ªRM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art
61 da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 20/02/2014. Valor
Total: R$35.104,12. Data de Assinatura: 31/10/2013.
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 160291
Processo n o- 64219004073201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para roçadeiras costais. Total de Itens Licitados:
00014. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160291-00001-2013NE800015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 56/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 1122013., publicada no D.O.U de 26/09/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a clínica de
radiologia Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às 10h00 e d10h01 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -Rio de
Janeiro Triagem -RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 1/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SICON - 31/10/2013) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 27/2013 - UASG 160322
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Processo n o- 64057.002216/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais. As OM interessadas, deverão remeter
até o dia 27/09/13 o termo de referencia e pesquisa de preços para o
email: [email protected] Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 01/11/2013 de 09h03 às 11h30. Endereço: Av. Pedro Il, 158 - S.
Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h03 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 31/10/2013) 160545-00001-2013NE000124
01, para o grupo 14 no valor total de R$ 637.817,71; Ata de Registro
de Preços n o- 080/2013 contendo os preços registrados pela empresa
AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 13.966.902/0001-29, para os grupos 5, 17 e 18
no valor total de R$ 1.156.169,80; Ata de Registro de Preços n o081/2013 contendo os preços registrados pela empresa MONICA F.
DA SILVA DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ 14.512.126/0001-50,
para o grupo 21 no valor total de R$ 96.005,00; Ata de Registro de
Preços n o- 082/2013 contendo os preços registrados pela empresa
FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTD - CNPJ 15.776.968/0001-81, para os grupos 1, 4, 6, 11, 13,
19 e 20 no valor total de R$ 1.749.120,50; e Ata de Registro de
Preços n o- 083/2013 contendo os preços registrados pela empresa
COMERCIAL PAPELARIA CAPIXABA LTDA - ME - CNPJ
36.147.445/0001-46, para o grupo 2 no valor total de R$ 9.268,50.
Vigência 12 (doze) meses a contar da data 30/10/2013. A Ata está
disponível no endereço http://www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160253
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 31/10/2013) 160322-00001-2013NE800472
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 160298
O Comando da 1ª Região Militar torna pública as Atas de
Registro de Preços n o- 076/2013 - Pregão Eletrônico n o- 33/2013 - SRP,
contendo os preços registrados pela empresa PSI WORD STAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 03.669.556/0001/63,
para os grupos 8, 9 e 22 no valor total de R$ 1.055.077,30; Ata de
Registro de Preços n o- 077 /2013 contendo os preços registrados pela
empresa ALPHA POINT INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ
04.123.870/0001-09, para o grupo 15 no valor total de R$ 77.181,46;
Ata de Registro de Preços n o- 078/2013 contendo os preços registrados
pela empresa PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ 05.259.567/0001-09, para os grupos 3, 7,
10, 12 e 16 no valor total de R$ 501.355,40; Ata de Registro de
Preços n o- 079/2013 contendo os preços registrados pela empresa
INFORMATEL COMERCIAL LTDA - ME- CNPJ 12.852.917/0001-
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(SICON - 31/10/2013) 160118-00001-2013NE800925
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 160110
Processo n o- 64254000667201336. PREGÃO SRP N o- 1/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 11760062000118. Contratado : BRENO RAMOS TEIXEIRA
35408125807 -ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. Fundamento Legal: Parágrafo unico do Art 61 da lei 8666/93. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$4.320,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 31/10/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160110
Processo n o- 64254001514201314. PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 21566120000120. Contratado : EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDAObjeto: Serviços de transporte intermunicipal
e interestadual. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$80.772,90. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 31/10/2013)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 21/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material para Cercamento elétrico, Segurança e Vigilância eletrônica. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital:
01/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: 55º BiAv do Exercito, S/nr - Santo Antonio MONTES CLAROS - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RUBENS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160122-00001-2013NE800241
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160113
Processo n o- 64033001585201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de içamento e amarração de carga. Total de Itens
Licitados: 00024. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n Varginha - ITAJUBA MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/10/2013) 160113-00001-2013NE800012
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A União/Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/6ª Região
Militar/35º Batalhão de Infantaria, situado na Avenida Eduardo Fróes
da Mota n o- 7.770 - 35ºBI Subaé, CEP 44.094-000, FEIRA DE SANTANA - BA, torna público o Resultado da Habilitação da Tomada de
Preço 01/2012, que tem por objeto a Obra de Construção de Garagem
do 35º Batalhão de Infantaria, destinadas a apoiar as atividades administrativas e operacionais do Pelotão de Manutenção e Transporte.
A comissão permanente de licitação declarou habilitada a Empresa
Altar Serviços e Empreendimentos, CNPJ: 09.144.431/0001-04, e inabilitada a Empresa Incodeb Construções e Comércio LTDA-ME,
CNPJ: 96.732.383/0001-61.
Cel ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Comandante
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
CO
Foi vencedora a empresa 08.821.528/0001-33-WORLD
CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI nos itens de 1a 5, no valor total de
R$ 29.270,00. Valor Global da Ata: R$ 29.270,00.
ME
Cel ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
RC
IA
(SIDEC - 31/10/2013) 160121-00001-2013NE800764
LIZ
A União/Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/ 6ª Região
Militar/35º Batalhão de Infantaria, situado na Avenida Eduardo Fróes
da Mota n o- 7.770 - 35ºBI Subaé, CEP 44.094-000, FEIRA DE SANTANA-BA, torna público o Resultado do Julgamento da Tomada de
Preço 01/2012, que tem por objeto a Obra de Construção de Garagem
do 35º Batalhão de Infantaria, destinadas a apoiar as atividades administrativas e operacionais do Pelotão de Manutenção e Transporte.
A comissão permanente de licitação declarou vencedora a Empresa
Altar Serviços e Empreendimentos, CNPJ: 09.144.431/0001-04, situado na Rua Alagoinhas, n o- 56, Sala 106, Rio Vermelho, SalvadorBA.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Cel ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Comandante
Contrato n o- 93/2011; Processo n o- 64042.000156/2011-48; OBJETO:
A concessão de reajuste ao apostilamento 1° e 2° ao Termo de
Contrato n o- 93-2011 - SALC/4° BEC, Pregão Eletrônico 24/2011
SALC/ 4° BEC; com fulcro no artigo 65 da Lei n o- 8.666/93; Valor
Global do Contrato R$ 719.700,00 (Setecentos e dezenove mil e
setecentos reais); CONTRATANTE: 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, CNPJ n o- 07.540.208/0001-42; CONTRATADA: MG de
Gois ME - EPP, CNPJ n o- 01.402.030/0001-97; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n o- 8.666/93; ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
Sagraram-se vencedores no Pregão Eletrônico nr13/2013 as
empresas: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e
Exportação Ltda, CNPJ sob n o- : 04.869.711/001-58,nos seguinntes
grupos: 1, 2, total do fornecedor R$ 21.150.096,00;e ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME , CNPJ 13.599.723/0001-09 ,
no grupo 3, to tal do fornecedor R$ 245.543,31. Valor Global da Ata
R$ 21.395.639,31.
ÃO
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 21/2012. Órgão Gerenciador: 160039 -Hospital Geral de Salvador. Objeto: Aquisição eventual e futura de instrumental odontológico, para atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.
Ata RP n o- 211/2013. Vigência: 30 Out 13. Registrado:
06.150.220/0001-88- DENTSUL COM DE MAT ODONTO LTDAME, grupo 3, item 187, Total do Fornecedor: R$ 20.548,84; Ata RP
n o- 212/2013. Vigência: 30 Out 13. Registrado: 06.977.683/0001-18ROSSATO & BERTHOLD LTDA-ME, grupo 7, Total do Fornecedor:
R$ 8.800,50; Ata RP n o- 213/2013. Vigência: 30 Out 13. Registrado:
07.620.849/0001-07- NOS@LIG PROD ODONTO LTDA-ME, grupos 4, 6 e 8, item 180, Total do Fornecedor: R$ 25.741,84; Ata RP n o214/2013. Vigência: 30 Out 13. Registrado: 09.560.267/0001-08BETANIAMED COMERCIAL LTDA-ME, itens 181 e 191, Total do
Fornecedor: R$ 12.409,96; Ata RP n o- 215/2013. Vigência: 30 Out 13.
Registrado: 66.818.360/0001-03- DENT-FLEX IND E COM LTDAEPP, itens 183 e 185, Total do Fornecedor: R$ 19.020,00; Ata RP n o216/2013. Vigência: 30 Out 13. Registrado: 72.046.881/0001-92CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP, itens 184 e 189, Total do Fornecedor: R$ 8.304,46; Valor
Global da Ata: R$ 94.825,60.
458,459460, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 470,471475, 476,
477, 478, 479, 481, 482, 483, 484,485487, 488, 489, 490, 395, 498,
504, 505, 506,507508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516,
517,518519, 520, 521, 523, 524, 527, 528, 529, 530,533535, 539,
540, 542, 543, 546, 547, 549, 550,552555, 563, 564, 565, 566, 567,
568, 569, 570,571572, 576, 577, 579, 580, 581, 582, 589,
591,592593, 594, 596, 598, 599, 600, 601, 602, 603,605606, 607,
609, 610, 611, 612, 613, 614, 615,616617, 618, 619, 620, 621, 622,
623, 624, 625,626627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634,
635,636637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645,646647, 648,
649, 650, 651, 654, 656, 657, 660,661662, 663, 664, 665, 666, 667,
668, 669, 370,671672, 673, 674, 676, 677, 678, 679, 681,
682,683684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692,693694, 695,
698, 699, 700, 701, 702, 703, 704,705707, 708, 709 e 710, valor da
ARP R$ 1.503.667,60; Ponto Certo Mercantil de Alimentos Ltda-ME
CNPJ: 03.887.021/0001-69, itens 15, 276, 586 e 587, valor da ARP
R$6.708,00; L G de Castro Mercadinho-ME,CNPJ: 05.035.484/000128, itens 1, 6, 7, 10, 13, 18, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 3234, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 47, 49, 50, 55, 73,87, 88, 96, 104, 106, 112, 134,
138,139,141,147154, 155, 156, 159, 162, 163, 165, 166, 167,168169,
172, 173, 174, 176, 177, 179, 180, 184,186187, 188, 189, 197, 208,
209, 213, 236, 239,245255, 270, 274, 288, 291, 294, 299, 301,
312,313314, 321, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331,332334, 335,
336, 337, 340, 346, 347, 349, 350,351352, 356, 359, 361, 365, 366,
367, 368, 385,386397, 398, 399, 417, 430, 437, 438, 439,
441,443469, 472, 473, 474, 480, 496, 497, 499, 500,501503, 514,
522, 525, 526, 536, 538, 541, 544,545548, 551, 573, 574, 575, 578,
583, 584, 585,588590, 595, 597, 604, 608, 675, 696, 697 e 706,valor
da ARP R$ 613.001,80; MARKA Serviços e Comércio de Maquinas
e Equipamentos Ltda, CNPJ: 07.779.095/0001-32, itens 31,
78,80,164, 287, 289, 290, 297, 461, 553, 554, 652,653,655,658 e 659,
valor da ARP R$ 42.789,20; NutricelliComércio de Alimentos LtdaME, CNPJ: 12.433. 700/0001-59, itens 4, 8, 9, 19, 42, 43,44, 45, 86,
89, 90, 221, 223, 230, 231, 232,240,262,281292, 293, 306, 307, 308,
310, 311, 411, 412,413414, 415, 491, 492, 493, 494, 502, 531,
532,534537, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562 e 580,valor da ARP
R$ 162.618,20, valor global da Ata R$ 2.328.784,80.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160345
DIMAS NASCIMENTO BARBOZA
Processo n o- 64592003807201397. PREGÃO SRP N o- 15/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00029372000493. Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Aquisição de Material e Equipamento Hsopitalar (Arco Cirúrgico), visando atender
asnecessidades do HGuN conforme especificacoes estabelecidos no
termo de referencia e edital. Fundamento Legal: parágrafo único do
Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014. Valor
Total: R$228.458,00. Data de Assinatura: 15/10/2013.
PR
OI
(SICON - 31/10/2013)
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 160201
A
MARCO AURELIO CHAVES FERRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160201-00001-2013NE800052
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2013
O Ordenador de Despesas do 72º BIMtz torna público o
resultado do Pr Elt SRP 152013, com Atade Registro de Preço assinada com a seguinte empresa: Domingos Savio Rolim Cavalcanti ME, CNPJ: 00.394.209/0001-87, itens 2, 3, 5, 11, 1216, 17, 22, 24,
28, 30, 41, 46, 48, 51, 52, 53,56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67,69, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85,92, 93, 94, 95, 97,
98, 99, 100, 101, 102, 103,105, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114,
115,116117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125,126127, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 135, 136,137140, 142, 143, 144, 145, 146, 148,
149, 150,151152, 153, 157, 158, 160, 161, 170, 171, 175,178181,
182, 183, 185, 190, 191, 192, 194, 195,196198, 199, 200, 201, 202,
203, 204, 205, 206,207210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218,
219,220222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 233, 234,235237, 238,
241, 242, 243, 244, 246, 247, 248,249250, 251, 252, 253, 254, 256,
257, 258, 259,260261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269,
271,272273, 275, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284,285286, 295,
296, 300, 302, 303, 304, 305, 309,315316, 317, 318, 319, 320, 322,
323, 325, 333,338339, 341, 342, 343, 344, 345, 348, 353,
354,355357, 358, 360, 362, 363, 364, 369, 370, 371,372373, 374,
375, 376, 377, 378, 379, 380, 381,382383, 384, 387, 388, 389, 390,
391, 392, 393,394395, 396, 400, 401, 402, 403, 404, 405,
406,407408, 409, 410, 416, 418, 419, 420, 421, 422,423424, 425,
426, 427, 428, 429, 431, 432, 433,434435, 436, 440, 442, 444, 445,
446, 447, 448,449450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100030
(SIDEC - 31/10/2013) 160183-00001-2013NE800069
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 160139
Processo n o- 64590003041201361 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de Material de Laboratório. Total de Itens Licitados: 00274.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO
PESSOA-PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Processo n o- 64329001898201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia - Restauração do Museu Militar do Forte do
Brum/Cmdo da 7a. Região Militar / 7a. Divisão de exército. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h30. Endereço: Av Norte Miguel Arraes, 245 Santo Amaro
-RECIFE-PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Cel 3RTHUR SARAIVA BRITO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160036-00001-2013NE800013
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 160139-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de João
Pessoa torna público o resultado do Pregão na Forma Eletrônica n o019/2013 - Objeto:Fornecimento de gases medicinais. Órgão Gerenciador: 160139-Hospital de Guarnição de João Pessoa. Adjudicada:
Firma Oxisoldas Comércio de Oxigênio Ltda - ME, itens 1 a 4, total
R$ 115.660,80. Pregoeiro: JOSÉ RENATO SILVA FILHO - Tenente
Coronel.
Ten Cel MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO
(SIDEC - 31/10/2013) 160139-00001-2013NE800001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160182
Contrato n o- 5/2010. Processo n o- 64380000016201058. PREGÃO
SISPP N o- 1/2010. Contratante: 7A. COMPANHIA DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP
LAVER LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 05/2010 (lavanderia), por mais 12
meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61. Vigência:
06/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total: R$6.668,04. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160182-00001-2013NE800032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
o-
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 7/2012
Credenciamento n o- 7/2012
(Credenciamento de Pessoas Físicas-Pipeiros)
Processo: EB N o- 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o credenciamento de prestadores de serviços, com base
no Chamamento Público Nr 07/2012 - 71º BI Mtz, as Pessoas Físicas
relacionados a seguir que estarão aptas a serem contratadas pela
União, por intermédio da Operação pipa do 71º BI Mtz.
1ª Chamada do sorteio: Lote Nome Completo Município:
Águas Belas 1 GUSTAVO FORTES FEITOSA 2 JOSE PEREIRA
DA SILVA FILHO 3 ERALDO FREIRE DE SA 4 AUGUSTO CESAR RAMOS 5 MARCILIO BARBOSA DA SILVA 6 JOSE ALUIZIO DE CARVALHO 7 JOSE CLAUDIO DE SOUZA SILVA 8
DECIO BEZERRA DE LIMA 9 CICERO DE CARVALHO SANTOS 10 JOSEILDO PEREIRA DE MELO 11 MARCIO DA SILVA
PEREIRA 12 EDSON BARBOSA COELHO 13 FERNANDO DA
SILVA NASCIMENTO 14 FABIO JOAO SILVA SANTOS 15 CASSIO NASCIMENTO DE ARAUJO 16 GILBERTO JOSE CARNEIRO DE ANDRADE 17 FABIO DA SILVA PEREIRA 18 FLAVIANO
TENORIO MARTINS 19 JOSE ANTONIO CARVALHO DE SOUZA 20 JOSE JUNIOR NETO 21 JOSE PEREIRA DA COSTA IRMAO 22 JOSIBERTO MARQUES COSTA DOS SANTOS 23 JOSE
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 24 JOSUE PEDRO DE SOUSA 25 LUCIMARIO MOTA DOS SANTOS 26 LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA 27 LUIZ CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS 28 LUIZ GONZAGA DE MELO 29 ANTONIO BEZERRA DA
SILVA FILHO 30 LUIS HENRIQUE JULIANO DE CARVALHO 31
JOSE R. RIVELINO DA SILVA BARBOZA 32 RAMON NUNES
DE SOUZA 33 ADEMIR ROCHA DE MELO 34 RODOLFO EMANUEL DE MELO 35 FRANCISCO OLIVIRA FERRO Município:
Alagoinha 1 ANTONIO DJALMA 2 CARLOS DO NASCIMENTO
MATIAS 3 EDENILSON DOS SANTOS MONTANHAS 4 JOSE
CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA 5 EDILSON FLORENTINO DA
SILVA 6 MAURILIO A. RODRIGUES DE ALMEIDA 7 EZIO GALINDO CORDEIRO 8 JOSE GENILDO AMARAL RAMOS 9 JOSE
GERALDO GOMES JUNIOR 10 JOSE HILDO DO NASCIMENTO
11 CELSO FIGUEIREDO SILVA 12 JOSE LUCIANO DE FRANCA
13 JOSE MARCELON DE ALMEIDA 14 MARCOS PEREIRA JUNIOR 15 ROMILSON CONRADO SILVA 16 JOSENILDO CORDEIRO SILVA Município: Altinho 1 BENIGNO DE OLIVEIRA E
SILVA FILHO 2 LEANDRO EVERTON DA SILVA 3 GENILSON
COSTA DA SILVA 4 JOSE VALDO TORRES 5 MARCOS DOMINGOS DE LIRA 6 ROMULO DE MELO ANUNCIADO 7 GENILDO MANOEL DA SILVA Município: Arcoverde 1 AGILDO DE
SOUZA MAGALHAES SOBRINHO 2 JOAO ROSAS ESPINDOLA
3 GEORGE BEZERRA DE LIMA 4 FLAVIA SOUZA DA SILVA 5
JOSE EDSON GOMES DA SILVA 6 JOSÉ DILSON GOMES CAVALCANTE 7 JOSE ADEILTON DE SIQUEIRA 8 MANASSES
FIRMINO ROCHA 9 JOSE ALEX DA SILVA GOMES 10 RODRIGO NAPOLEÃO DE LIMA ARCOVERDE 11 ADEMAR JOSE
DE BRITO MENDES 12 CÍCERO VITORINO VERAS 13 WANDERLEI SANTOS CAVALCANTE 14 GLEBSON SIDNEY LIMA
VANDERLEI 15 MARK ANDREW NUNES DE LIMA 16 ISAQUE
BEZERRA DA SILVA Município: Bom Conselho 1 MANUEL HONORATO DOS SANTOS NETO 2 RICASSIO LEITE DE SIQUEIRA 3 ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO Município: Cachoeirinha 1 VAGNER ESPINDOLA DE FRANÇA JONE VALDECIO
BELIZARIO DUARTE 3 JOSE ELINALDO DE ANDRADE CARVALHO 4 JOSE FERREIRA DA SILVA NETO 5 LUCIANO ALVES DA SILVA 6 JOSE MARCOS ROCHA JUSTINO 7 FRANCISCO RODRIGUES LIBERAL FILHO Município: Caetés 1 JOSÉ
AGOBAR FERREIRA DE PONTES 2 ALEXANDRE RODRIGUES
IZIDIO 3 DJALMA JOAQUIM DOS SANTOS 4 DAMIÃO MÁRIO
DA SILVA 5 ELENILDO FERREIRA DOS SANTOS 6 JOÃO JOSÉ
DOS SANTOS 7 JOSE BEZERRA BERNARDINO 8 LUCINALDO
NUNES DE SOUZA 9 PAULO PEREIRA ESPINDOLA 10 SÉRGIO
CORDEIRO CAVALCANTI 11 IZAEL JOSE DA SILVA 12 VALTER MENDES DA SILVA 13 CICERO SENILDO ELOI DA SILVA
14 JOSIAS TIMÓTEO DOS SANTOS Município: Calçado 2 LEONARDO ALMEIDA SOUZA Município: Capoeiras 1 ADAUTO TAVARES DE LIRA 2 ADRIANO PONTES DE GODOI 3 CLAUDIO
JOSE E SILVA JUNIOR 4 EZAU LINS DE ANDRADE 5 JOSE
MANOEL DE GODOI 6 ROBERTO DA SILVA ROCHA 7 RONALDO VIRGULINO LEITE 8 WILSON ROBERTO HASS 9
JOÃO KENNEDY DE BARROS 10 VALDEMIR DOS SANTOS
MELO 11 AUDELI LUIZ DA SILVA 12 KLEITON FARIAS DE
BRITO 13 JOSE EDSON MARTINS 14 JOSE ERLAN PONTES
GALDINO Município: Custódia 1 ANTONIO JAIR DE LAMEIDA
MELO 2 ALDECI RAMOS CARNEIRO AMARAL 3 JOSE FREDSON BARBOSA BARROS 4 GENECI CORDEIRO DA SILVA 5
GENILSON BEZERRA DA SILVA 6 LUIZ IVANILDO DOS SANTOS 7 NIERE DE SOUZA CABRAL 8 OLIVAN ANDRE 9 SEVERINO DOS RAMOS FERREIRA DA SILVA 10 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA AMARAL Município: Flores 1 JOSE AMILTON DE MEDEIROS 2 ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO 3
JACION ANGELO RODRIGUES 4 CICERO GALDINO DOS SANTOS FILHO 5 NATIVO DA TIVIDADE DA COSTA 6 EDIMAR
RODRIGUES DA SILVA 7 ELIAS ALVES MARIANO 8 JOSE
ERNANDO XAVIER 9 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS 10
FRANCISCO E. RODRIGUES DOS SANTOS 11 GERALDO EDES
DE MEDEIROS 12 ROBSTEVANIO JOSE DE MEDEIROS 13 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 14 JOPSON ALEXANDRE DE
OLIVEIRA SANTOS 15 JOSE MARCOS DA SILVA 16 ANDERSON DA SILVA MEDEIROS 17 ELISMAR RODRIGUES DA SILVA 18 LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA 19 LEONEL RODRIGO
BARBOSA DE GOES 20 JOSE GREMY DA SILVA JUNIOR 21
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLEIDIVALDO BARBOSA DOS SANTOS 22 MANOEL LUCAS
DA SILVA NETO 23 ALDECI LAURINDO NUNES 24 JOSE LEONARDO ESTIMA CAVALCANTE 25 RAIMUNDO NONATO DA
SILVA 26 JOSE PAULO DA SILVA 27 MANOEL MESSIAS
LEANDRO DE MORAES 28 RICARDO FERNANDES DA SILVA
29 JOSE CARLOS LEANDRO DE MORAES 30 ROGACIANO
ALVES DO NASCIMENTO 31 LUIZ ANTONIO VIEIRA DA COSTA 32 ANTONIO ALEXANDRE BEZERRA 33 GERALDO VIEIRA DA SILVA 34 JOSE RICARDO SIQUEIRA FONTES 35 LUIZ
JARDIM 36 JOSE ROLDAO DE SIQUEIRA Município: Garanhuns
1 ELIAS JUNIOR DA SILVA LIMA 2 LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR Município: Iati 1 ABDIAS MIGUEL DA SILVA 2
ROBSON ALEX DOS SANTOS SILVA 3 APARECIDO VIEIRA
DOS SANTOS 4 CLECIO TEIXEIRA MALTA 5 ADEGILSON
ARAUJO DE MELO 6 MANOEL DIONIZIO LUCIANO NETO 7
CELSO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA 8 JOSE ERASMO
MARÇAL 9 EWESTON FERNANDES DE GODOI OLIVEIRA 10
ROBERTO ROLDAO GUIMARAES 11 VALDEREDO CORREIA
PAES 12 RENATO DA SILVA GODOI 14 JOSE MARCONI DE
ARAUJO OLIVEIRA 15 CICERO LUIZ SOARES ALBUQUERQUE 16 ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA 17 JOSE ALDO DE
SÁ FERRAZ Município: Iguaracy 1 ADELMO DAMIÃO DE CARVALHO 2 JOSENALDO DE LIMA 3 JULIANO SIQUEIRA PESSOA Município: Ingazeira 1 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA 2 IRANDIR SERAFIM DA SILVA Município: Itapetim 1
JOSE CARLOS BATISTA PAULINO 2 JOSE NASCIMENTO FERREIRA JÚNIOR Município: Jucati 1 MARCONES BARRETO DE
MORAIS 2 ERIBERTO PEIXOTO DE MELO 3 JOAO PAULO
ALVES DE SOUZA 4 IVANILDO FERREIRA DA SILVA 5 LUIZ
GONZAGA CARDOSO JUNIOR 6 WELLINGTON SILVA PIMENTEL 7 JOSE HENRIQUE IRMA Município: Jupi 1 EDUARDO DE
MORAIS ROCHA 2 MARCELO LUIZ DE SOUZA 3 PAULO RODRIGO SANTOS CADETE Município: Lajedo 1 AGNALDO MARQUES VASCONCELOS 2 FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE
JUNIOR Município: Paranatama 1 JOSE MARIA MONTEIRO DE
MATOS 2 JOSE JANAILSON TEIXEIRA DE CARVALHO 3 LINDOVALTER AMERICO DA SILVA 4 JOSE ALEXANDRE DE
BARROS 5 JOSE AURINO TENORIO DE CARVALHO 6 ANGELINO BEZERRA DA SILVA 7 JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA 8 CRISTIANO DO NASCIMENTO FERREIRA
Município: Pedra 1 JOSÉ ADEILSON DE SOUZA TORRES 2 ALBERTO FERREIRA PAES DE LIRA 3 ALUIZIO PAULINO BATISTA 4 ANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI 5 JOSE AUDIR
DA SILVA 6 MARCELO GOMES HONORIO 7 ERONIDES GOMES DOS SANTOS 8 JOSE VALDO BEZERRA 9 MARCELO
VICENTE DOS SANTOS 10 JEFFERSON RAFAEL CAVALCANTI
DUARTE 11 JOACIR EMANUEL CASTOR FIRMINO 12 JOAO
VIANEZ DA SILVA 13 JOSE VAILDON DE LIRA 14 JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA 15 PAULO HENRIQUE ALVES XAVIER 16 ISMAEL GOMES DE MOURA 17 LABONIO LEITE DE
OLIVEIRA 18 RAMON WALFRIDO PONTES LEITE 19 CLEBSON DE SOUZA SILVA 20 JOSELITO ALVES DE SOUZA Município: Pesqueira 1 ALUIDSON SIQUEIRA BATISTA 2 ARMANDO DA SILVA GUSMÃO 3 CÉLIO ROBERTO BARROS MANDÚ
4 EDMILSON VITAL DA SILVA 5 ADELMO FREIRE BEZERRA
DO NASCIMENTO 6 EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 7
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 8 FRANCISCO DE ASSIS DA
ROCHA GALINDO 9 FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FREITAS
10 GERALDO MENDES DA SILVA 11 JOSE CICERO DA SILVA
12 GENIVALDO JOSE DA SILVA 13 AMBROZINO LOPES DA
SILVA 14 JOSINALDO GONÇALVES LEITE 15 LUCILIO CORREIA DOS SANTOS 16 MARCELO CORDEIRO DE SOUZA 17
REGINALDO BEZERRA DE MELO 18 REGINALDO GONCALVES LEITE 19 RINALDO BARROS BARBOSA 20 JOSE PAULO
SILVA SERAFIM 21 GINALDO BARBOSA SILVA 22 SILVIO ROMERO M. DO REGO BARROS 23 SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE 24 EMERSON ARAUJO DA SILVA Município:
Quixaba 1 DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA 2 RONNIE VON
PEREIRA DE ANDRADE Município: Santa Terezinha 1 CICERO
INACIO DA COSTA 2 JOSE ADAILTON DE CARVALHO 3 VALDIR SIQUEIRA DA SILVA 4 JOSE FERNANDO LEITE JUNIOR 5
MANOEL GUIMARAES DE LIRA 6 NIVALDO DA SILVA VASCONCELOS 7 JOSE MARTINS NETO Município: São Caetano 1
SANDOVAL JOSE DA SILVA 2 AILTON ANTONIO DA SILVA 3
JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA 4 CICERO DA SILVA SANTANA
5 JOSE AILTON DA SILVA 6 SIDRAILTON FERREIRA DA SILVA 7 SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS Município: São José do
Egito 1 FRANCISCO LUIZ DO AMARAL 2 JOSE WEDSON DA
SILVA Município: Sertânia 1 WILSON BESERRA DELGADO 2
CICERO RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA 3 CICERO ROMERO DA SILVA 4 AGEU RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO
5 ANTONIO ACILDO DA SILVA 6 JOSE J. FLORENCIO DO
NASCIMENTO 7 ARNALDO HENRIQUE DA SILVA 9 EVALDO
HONORIO DE ALMEIDA 10 VALDISON PESSOA DE CARVALHO 11 LUIS FABRICIO DO NACIMENTO 12 FRANCISCO DE
OLIVEIRA SANTOS 13 GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA 14
JADEILSON MONTEIRO DA ROCHA 15 JOARSON DE REZENDE MELO 16 JOSE ALDO DA SILVA DOMINGOS 18 MARCOS
JOSE SANTANA DA SILVA 20 ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA Município: Solidão 1 EDSON BATISTA TAVARES 2 DARIO
ROBERTO RAMOS DE SIQUEIRA 3 ANTONIO ROMAO DE
ARAUJO 4 GERALDO ARAUJO VIEIRA 5 ANTONIO CARLOS
JESUINO GODE 7 JOAQUIM DE ALMEIDA MELO Município:
Tabira 1 AFRANIO SERGIO MARQUES VALENTIM 2 JOSE
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO 3 JOELSON DOS SANTOS BEZERRA 4 JOSE RIVALDO NUNES 5 MADEILDO ALVES
CAMBOIM 6 MÁRIO NUNES DE SOUSA 7 JOSIVAL VERAS
LIBERAL Município: Tuparetama 1 DIMAS RAUL GONÇALVES 2
SEBASTIAO PULQUEIRO DA SILVA 3 JOSE LUCENILDO DOS
SANTOS SILVA 4 SILVIO SABINO DA SILVA Município: Ta-
E
T
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A
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SI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100031
DA
I
caimbó 1 JOSE ROGERIO GUEDES ELOY 2 JOSE AIRTON CAMPOS DA SILVA 3 JOSE FLAVIO ALVES SILVA 4 EDNALDO
CAETANO DE FRANÇA Município: Poção 1 LUIZ XAVIER MARINHO 2 GETULIO JOÃO DA SILVA 3 SHILDREN DALIFANY
FREITAS DOS SANTOS 4 JOSE RODRIGO CARVALHO DE
SOUZA Município: Venturosa 1 ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA 2
ERISVALDO ROSA DA SILVA 3 EVANDRO CESAR MAGALHÃES 4 FAUSTO GALINDO SERENO 5 JOSE ANTONIO DO
NASCIMENTO 6 MACIEL DA COSTA BEZERRA 7 WALDIR
DASILVA Município: Manari 1 MARCOS AURELIO DOS SANTOS 2 JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA 3 JOSE PEREIRA DA
SILVA Município: Itaiba 1 JOSE MARIO SILVA 2 JOSE RENATO
QUEIROZ DE ARAUJO 3 HELTON MAGALHAES DA SILVA 4
EDIMILSON ABEL DA SILVA 5 JOSE LENILDO GOMES DA
SILVA 6 SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA 7 JOSE GIVALDO
ALVES GOMES 8 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 9 LEONARDO
MARTINS DOS REIS 10 ALEANDRO PASCOAL DE CARVALHO
Município: Brejão 1 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS 2 JURANDIR BATISTA DE MORAES FILHO Total Estimativo
10.363.500,00.
2ª Chamada do sorteio:
Lote Nome Completo Município: Calçado 1 SEBASTIAO
VILELA DE SOUZA Município: Custódia 11 FELIPE LIMA DE
ALMEIDA 12 JOAQUIM DE ALMEIDA MELO 13 JOSE JAMILSON BEZERRA DE ALMEIDA Município: Iguaracy 4 MARINALDO VICENTE XAVIER Município: Sertânia 8 JOSE CARLOS DA
SILVA 17 LEONILDO LUIZ TAVARES 19 JOSENILDO DA SILVA
LIMA 21 THIAGO SOARES DA SILVA 22 VAGNO CADETE DE
CARVALHO 23 ERIVAN AZEVEDO DE LIMA 24 MARK ANDREW NUNES DE LIMA 25 JOSE JADIEL DA SILVA 26 TIAGO
FERREIRA DA SILVA 27 MAURICIO ALEXANDRE BORGES
Município: Saloá 1 MANOEL AMERICO DA SILVA Município:
Brejinho 1 HUMBERTO LIMA DE MOURA 2 CICERO GOIZ PEREIRA 3 COSME ERALDO DA SILVA 4 RAIMUNDO MAURICIO DE SOUZA Total Estimativo 630.000.00. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Comandante do 71º BI Mtz.
Ratificado pelo Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA Comandante da 7ª Região Militar. Obter informações pelo Tel (87)
3762-2000 (PABX) e FAX (87) 3762-5368.
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ISSN 1677-7069
NA
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 160046
Processo n o- 64253009193201306. PREGÃO SISPP N o- 3/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA -CNPJ Contratado:
12216990000189. Contratado : BRASLIMP TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos continuados
decoleta e transporte de residuos solidos (lixo)do cmf. Fundamento
Legal: Art 57 lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor
Total: R$13.962,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 31/10/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 160202
Processo no- PDR 217/07/2013. PREGÃO SRP No- 10/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
59598946000144. Contratado : PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS
LTDA-Objeto: Aquisição de equipamento de engenharia, tipo conjunto de perfuração rotativa pneumática hidráulica,R-1ST destinado ao 3º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2013 a
29/07/2014. Valor Total: R$1.350.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 - UASG 160051
Processo n o- 64624005961201389 . Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armamento-IMBEL para o PQRMNT/10. Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material de empresa de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013. ROBERTO MIRANDA AVERSA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
30/10/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm.
Valor Global: R$ 17.999,99. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/000724 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 31/10/2013) 160051-00001-2013NE800328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 160203
Processo no- 64040004581201398 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de proteção individual e segurança no trabalho para atender as
necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00114. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, No- 2833. Centro - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160203-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 27/2013
Pregão n o- 27/2013. Registro: CONSTRUTORA WN LTDA-EPP,
CNPJ 11.724.406/0001-33, itens: 01 e 02Valor Total R$ 1.967.059,32.
Responsável pelo julgamento: GERMANO BOTELHO PEREIRA,
Capitão, Pregoeiro.
(SIDEC - 31/10/2013) 160203-00001-2013NE800001
PREGÃO N o- 36/2013
Pregão n o- 36/2013. Registro: OPEN TOUR VIAGENSE TURISMO
LTDA-EPP, CNPJ: 12190625/0001-42, item: 1, Valor Total R$
162.360,00. Responsável pelo julgamento: GERMANO BOTELHO
PEREIRA, CapitãoPregoeiro.
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 160149
PREGÃO N o- 23/2013
Processo n o- 64293007969201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis e aquisição de
filtro/bomba ao Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército Total
de Itens Licitados: 00076. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558
Zona Rural - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: aquisição de baterias para emprego em viaturas e Equipamento de ennharia. Órgão Gerenciador: 160157 -9º Batalhão_de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame
as seguintes empresas: CNPJ: 02.683.575/0001-81 BATERJ ELETRO
BATERIAS LTDA-EPP Itens: 03 e 04 valor R$97.180,00 -CNPJ:
09.017.325/0001-51 CHEVROMAIS-COMERCIO DE PECAS,
ACESSORIOS E LUBRIFICAN Itens: 1 e 2 valor R$ 16.920,30
(SIDEC - 31/10/2013)
(SIDEC - 31/10/2013) 160149-00001-2013NE800851
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
N o- 7/2013 UASG 160041
ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 7/2013 Órgão Partícipe: QUADRAGESIMO BATALHAO DE INFANTARIA. Matrícula SIAPE
CJU: 1332580. Coordenador-Geral Acordado: Dr. FRANKLIN FREIRE CARTAXO ROLIM. Objeto: Pactuação de compromisso para a
implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto
Contratação Eficiente. Fundamento Legal: Conforme preceito contido
no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Data de Assinatura:
26/06/2013.
RC
IA
LIZ
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 160203-00001-2013NE800001
ME
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de despesas
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas 4ª Bda c Mec
Cel ROGÉRCIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas - 2º BEC
CO
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N o- 01/2013, com Vigência de 25 de outubro de 2013 a 24 de
outubro de 2014, como segue: MEDI -SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 15.699,46;
BUENO & MICHELINO LTDA - EPP, no valor de R$ 10.030,55;
PULSAR TECHNOLOGIES TECNOLOGIA BIOMEDICA LTDA EPP, no valor de R$ 115,00; COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - ME, no valor de R$ 54.920,00; OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, no
valor de R$ 399,80; NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA - EPP, no valor de R$ 2.388,00; JOSE AUGUSTO RIBEIRO
DE MOURA - ME, no valor de R$ 26.670,00; SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA, no valor de R$ 2.204,50; AUTHOSP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, no valor de R$ 361,90; AVILA E BASTOS COMERCIO
E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIEN, no valor de R$
1.785,42; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
no valor de R$ 8.167,35; NEW COMERCIAL LTDA - ME, no valor
de R$ 43.194,00; SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, no valor de R$ 5.688,66; ORTOPRATIKA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 723,00; CASA
DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP,
no valor de R$ 6.981,65; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 61.500,00.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 160140
Processo n o- 64320010173201329. PREGÃO SRP N o- 13/2013. Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
01859823000130. Contratado: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO
-SERVICOS IMPORTACAO E EXPORT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, quantitativo de subsistência. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Arto 61, da Lei n o- 8.666/93. Vigência:
22/10/2013 a 21/10/2014. Valor Total: R$265.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160140-00001-2013NE800037
ÃO
PR
OI
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas
BID
Processo n o- 64553000633201296. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013.
CNPJ Contratante: 09562277000182. Contratante: 18 GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA CNPJ Contratado: 15345822000181.
Contratado: STURM & RUAS SILVA S/S -Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde - OCS para prestação de serviço de atendimento médico, hospitalar e laboratorial. Fundamento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor
Total: R$600.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de aplicação de vidros para a sede do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes
empresas: CNPJ:11.644.899/0001-00 - CJ CONTRUCOESC OMERCIO E SERVICOS LTDA -ME Itens: 02; 03; 04 e e 06 valor R$
43.035,00 - CNPJ:18.572.200/0001-84 - CJN REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA-ME Item: 05 valor R$16.599,00- CNPJ:
36.880.045/0001-45 - PAVAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA-ME Item: 01 valor R$ 12.960,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 160131
Processo n o- 64686003163201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços visando a futura aquisição de material de processamento de dados para o 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. General
Osorio, S/n Bairro Pandui AMAMBAI - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAREZ PAIVA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 31/10/2013) 160131-00001-2013NE800001
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 160146
Processo n o- 64297012190201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de embarcação militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 10h30 às 12h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Avenida
General Rondon, N o- . 1735 Dom Bosco - CORUMBA - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO
Ordenador de Despesas
Substituto
EDITAL
RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
Edital de Seleção Simplificado N o- 1/2013 - 17º B Fron, Processo
Administrativo 64055.003058/2013-85. Objeto: selecionar candidatos
para serem contratados, em caráter temporário, para o preenchimento
de 01 (uma) vaga para Estagiário, de preferência na área de Educação
Física, para desempenhar a função de Monitor Esportivo, atendendo
as necessidades desta Organização Militar, no apoio ao Programa
Forças no Esporte. Após análise do resultado do Processo de Seleção,
foi consagrada vencedora para vaga de Estagiário, a Sra. CLAUDIA
TEIXEIRA DE BRITO, CPF 080.873.627-78, que dentre os quatro
candidatos a participarem do processo de seleção, preencheu todos os
pré-requisitos exigidos no processo seletivo.
Cel JOÃO ROBERTO ANDRADE DE
JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 11/2013
(SICON - 31/10/2013) 160159-00001-2013NE800019
Processo número 64055.003058/2013-85. CONTRATANTE: 17º Batalhão de Fronteira, CNPJ: 09.632.016/0001-91, Representante Legal:
João Roberto Andrade de Jesus Ferreira, portador da carteira de
identidade n o- 075909643-1 MD/EB, CPF 899.770.177-00, Ordenador
de Despesas. CONTRATADA: Sra. Claudia Teixeira de Brito, portadora da carteira de identidade n o- 11759909-2 SSP-RJ, estagiária,
consagrada vencedora do Processo de Seleção Simplificado N o01/2013-17º B. Fron. OBJETO: contratação temporária de 01 (um)
estagiário, por um período inicial é de 06 (SEIS) meses, podendo ser
prorrogada por mais 6 (SEIS) meses, para atender as necessidades do
Programa Força no Esporte, desenvolvido no 17º Batalhão de Fronteira. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00, DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 25/10/2013. VIGÊNCIA: 25/10/13 a 24/04/13.
(SIDEC - 31/10/2013) 160152-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013 - UASG 160159
(SIDEC - 31/10/2013) 160146-00001-2013NE800001
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
A
PO
(SIDEC - 31/10/2013)
PREGÃO N o- 15/2013
Objeto: aquisição de explosivos para emprego nas obras de Construção e PaviPavimentação da rodovia BR-230/PA a cargo do 9ºBatalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenhariade Construção. Foi considerada vencedora do
certame a seguinte empresa: CNPJ: 09.368.844/0001-64 PLANALTO
SERVICOS E EXPLOSIVOS LTDA Itens: 01;02;03 e 04 valor R$
95.798,00
(SIDEC - 31/10/2013)
PREGÃO N o- 21/2013
Objeto: aquisição de insumo para a execução dos serviços de proteção vegetal aquisição de sementes para o serviço de hidrossemeadura, equipamentos e insumos para o plantio mudas arbóreas e arbustivas e, manta vegetal antierosiva para a proteção de taludes de
cortes e aterros, para obra de Construção e Pavimentação da Rodovia
BR-230/PA do 9º Batalhão_Engenharia de contrução Órgão Gerenciador:160157 9ºBatalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:
07.097.898/0001-07 GEB COMERCIO E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME Intes:03;04 e 07 valor R$ 96.600,00 - CNPJ:
09.590.203/0001-50 PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA-ME
Item:01valor R$ 48.000,00 - CNPJ:13.236.133/0001-03 - GLOBAL
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-ME Itens: 02;05;06;09 e 10
valor R$ 271.460,05
(SIDEC - 31/10/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100032
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 33/2013
Processo n o- 64310.008809/2013-91.
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento
do pregão n o- 33/2013, Objeto: Aquisição de material hospitalar.
UASG: 160158. Resultado por Fornecedor, Itens 01, 02, 27, 42, 44,
48, 53, 56, 57, 59, 60, 70, 82, 83, 85-CNPJ: 01.706.665/0001-88 MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME,
Total do Fornecedor: R$ 40.573, 55. Itens 88 e 90-CNPJ:
03.942.611/0001-47 - MALAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Total do Fornecedor: R$ 16.030, 00. Itens 15 e 19 CNPJ:
05.416.294/0001-50 - LIFECIR LTDA - EPP. Total Fornecedor: R$
8.270, 00. Itens 03, 04, 05 e 37, CNPJ: 06.964.297/0001-91, CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA. Total Fornecedor: R$ 1.631, 00. Itens 14, 16, 17, 25, 26, 28,
43, 45, 46, 49, 50, 51, 58, 66, 68e69-CNPJ:09.641.82/ 0001-01 NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA. Total Fornecedor: R$ 52.631, 50. Item 32-CNPJ:
11.011.226/0001-04 - KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. Total Fornecedor: R$ 3.250, 00. Item 23-CNPJ:
11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR- EPP. Total
Fornecedor: R$ 5.900, 00. Itens 73 ao 79 - CNPJ: 11.877.124/000176-PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGU- RANCA PROFISSIONAL LTDA. Total Fornecedor: R$ 19.834, 20. Item 81-CNPJ:
12.467.992/0001-40 - CIRURGICA ELETRO-MED LTDA. Total
Fornecedor: R$ 1.274, 95. Item 47-CNPJ: 12.550.033/0001-94 - NOVA ALIANCA DENTAL MEDICA HOSPITALAR LTDA. Total Fornecedor: R$ 1.200, 00. Itens 6, 8, 10, 38 ao 41, 52, 55, 64, 80, 91 ao
95 CNPJ: 12.563.882/0001-82 - DISPOMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Total Fornecedor: R$ 15.661, 00. Item 9-CNPJ:
13.559.782/0001-45 - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO. Total
Fornecedor: R$ 7.950, 00. Itens 11, 12, 13, 24, 30, 31 e 34-CNPJ:
31.863.004/0001-27 - MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Total Fornecedor: R$ 7.047, 00. Item 4-CNPJ:
52.202.744/0001-92 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. Total Fornecedor: R$ 180.000, 00. Itens 07, 63, 87, 89, 97 e
98-CNPJ: 73.905.341/0001-80 - COMERCIAL HF - COMERCIO
DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPE. Total Fornecedor: R$
15.650, 38.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PREGÃO N o- 36/2013
o-
Processo n - 64310.009630/2013-51.
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento
do pregão n o- 36/2013, Objeto: Serviços de Telefonia Móvel (SMP) e
serviço de comunicação de dados (internet) móvel. UASG: 160158.
Resultado por Fornecedor, Itens 01, 02 e 03 -CNPJ: 02.558.157/000162 - TELEFONICA BRASIL S.A., Total do Fornecedor: R$
52.006,50. Itens 01, 02 e 03 - CNPJ: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A., Total do Fornecedor: R$ 775.976,44.
o-
PREGÃO N 38/2013
o-
Processo n - 64310.00752/2013-48.
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento
do pregão n o- 38/2013, Objeto: Aquisição de Material Farmacológico
para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. UASG: 160158. Resultado por
Fornecedor, Item 01, 06, 18, 26, 27, 40, CNPJ: 09.468.387/0001-80,
Democrata Comércio e Representação Ltda - ME, Total do Fornecedor: R$ 16.672,00. Item 17, 20, 23, 29, 32, 41 CNPJ:
14.905.502/0001-76, Exclusiva Distribuidora de Medicamento Ltda ME. Total do Fornecedor: R$ 14.525,00. Itens 10, 31, 37, 46, 55, 66,
74 CNPJ: 15.439.366/0001-39, Erefarma Produtosa para saúde EIRELI. Total Fornecedor: R$ 17.399,00. Itens 02, 03, CNPJ:
07.316.691/0001-86, Fórmulas Magistrais Manipulação especial, Ltda-ME. Total Fornecedor: R$ 2.000,00. Item 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16,
19, 24, 30, 33, 38, 39, 42, 45, 54, 58, 62, 64, 67, 72, 73 CNPJ:
11.011.226/0001-04, Klima Com de Medicamento Ltda - EPP. Total
Fornecedor: R$ 40.518,00. Itens 12, 21, 25, 28, 44, 49, 50, 51, 60, 69
CNPJ: 07.768.887/0001-01, Mundifarma Distribuidora de Produto
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. Total Fornecedor: R$ 40.175,40.
Itens 4, 35, 59 CNPJ: 00.203.590/0001-50, SIDD COML e Distribuidora de Medicamento LTDA. Total Fornecedor: R$ 8.160,00.
Item 43, 48, 53, 56, 57, 63, 65, 68, 70, 75, 77, 78, 79, 80 CNPJ:
06.964.297/0001-91 Cirúrgica Santa Maria Ltda-EPP Total Fornecedor: R$ 26.270,00.
PREGÃO N o- 41/2013
Processo n o- - 64310.010136/2013-30.
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento
do pregão n o- 41/2013, Objeto: Serviço de locação de veículos para o
Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. UASG: 160158. Resultado por Fornecedor, Item 02 CNPJ: 01.896.544/0001-46, GNV Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - EPP, Total do Fornecedor: R$ 108.768,00.
Item 16 CNPJ: 05.511.956/0001-71, Eva Tur Transportes Ltda - ME.
Total do Fornecedor: R$ 40.700,00. Itens 6 e 9 CNPJ:
06.309.998/0001-97, RF Locadora de Veículos Ltda -EPP. Total Fornecedor: R$62.745,00. Itens 04, 07, 08 e 10, CNPJ: 09.007.624/000105, LUIS CESAR KAWASAKI & CIA LTDA - ME. Total Fornecedor: R$ 133.180,00. Item 11 CNPJ: 09.546.840/0001-29, OBDI
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Total Fornecedor: R$ 66.744,00.
Itens 3, 12 ao 15 CNPJ: 12.211.981/0001-03, PEVIDOR TURISMO
LTDA - ME. Total Fornecedor: R$ 1.048.750,00. Itens 1 e 5 CNPJ:
13.843.787/0001-03, GONCALO DE SOUZA E MARQUES DE
SOUZA LTDA - EPP. Total Fornecedor: R$ 48.585,00. Item 17
CNPJ: 26.796.953/0001-00 - SAO CRISTOVAO TRANSPORTES
LTDA - ME. Total Fornecedor: R$ 93.500,00.
dante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Valor Global: R$ 24.480,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 31/10/2013) 160528-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255003764201333 . Objeto: Inscrição de militares do
CCOMGEx, no 13¨ Encontro de Gerenciamento de Projetos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição,
Singularidade do objeto e Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2013. ALEXANDRE LEAL BARBOSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2013. ANTONINO DOS
SANTOS GUERRA NETO. Comandante de Comunicações e Guerra
Eletrônica do Exército. Valor Global: R$ 3.564,00. CNPJ CONTRATADA : 04.271.340/0001-08 SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INTITUT.
(SIDEC - 31/10/2013) 160528-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160088
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 64576000029201030.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 05935360000107. Contratado : UNILIMPS UNIDADE DE LIMPEZA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, higienização, jardinagem, limpeza de
piscina, desratização, desinsetização, desentupimento e limpeza de
esgoto e caixas, desentupimentos em geral, conservação e desinfecção
de instalações hospitalares e administrativas do HMAB. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$2.527.305,84. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160088-00001-2013NE800298
Cel PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255002942201317. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS Objeto: Contratação de serviço educacional referente ao Curso de
Pós-Graduação "Lato Senso" nível de especialização MBA em Orçamento e GestãoPública. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/09/2013 a 07/11/2015. Valor
Total: R$43.500,00. Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160528-00001-2013NE801177
IM
Nº Processo: 64134002540201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, com validade de 1 (um) ano, para a contratação de
serviços de empresa(s) especializada(s) na prestações de serviços de
manutenção de viaturas Total de Itens Licitados: 00190. Edital:
01/11/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Setor
Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital
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ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160055-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160057
Nº Processo: 00101/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina
copiadora, para reprodução de documentos fotocópias em preto e
branco, cobradas por franquia de 10.000 (dez mil), utilizando-se o
sistema de compensação de cópias, estando incluída a manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento e substituição de peças. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias S/n, 3º Esqd c Mec, Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO HENRIQUE SOARES DE SOUSA RIBEIRO
Chefe da Salc
(SIDEC - 31/10/2013) 160057-00001-2013NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160548
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64445000211201329. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
11241567000176. Contratado : APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Adequação do Sistema de Cabeamento Elé
trico e de Dados do 1º Piso do COTER. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a 31/03/2014.
Valor Total: R$1.387.107,60. Data de Assinatura: 14/10/2013.
Nº Processo: 64049.006945/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o fornecimento de Gasolina Comum,
Óleo Diesel, Óleo Diesel S10 e Óleo Vegetal para emprego nas obras
de Implantação da BR-418/BA, Km 0,0 ao Km 84,5, no município de
Caravelas/BA, Implantação das Pistas e Pátio de Aeroporto de Caravelas/BA, Restauração das Pistas e Pátio do Aeroporto de Caravelas/BA, abastecimento do Posto de Combustíveis da 11ª Região
Militar em Brasília/DF e Conservação da BR-367/MG, entre os Km
332,90 ao Km 400,70, no município de Virgem da Lapa/MG e Pavimentação em Logradouros no município de Araguari/MG e Tubos
de Concreto. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 Santo Antonio ARAGUARI - MG. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 31/10/2013) 160548-00001-2013NE800032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65257001135201359 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de cursos de capacitação de militares da Cia C2. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa não possui fins
lucrativos, classificada como Organização Social e possui contrato de
Gestão. Declaração de Dispensa em 30/10/2013. ALEXANDRE
LEAL BARBOSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/10/2013. ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETO. Coman-
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas do 11¨ Bec
(SIDEC - 31/10/2013) 160106-00001-2013NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100033
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255003209201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de construção para instalações instalações
hidráulicas, marcenaria e pintura em geral Total de Itens Licitados:
00362. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/11/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160528-00001-2013NE800010
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160548
Nº Processo: 64322020578201355 . Objeto: Renovação de serviço de
fornecimento dos Boletins de Licitações e Contratos - BLC e Boletim
de Direito Administrativo - BDA, a fim de atender às atividades de
assessoramento jurídico no âmbito do COTer. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2013. GUTEMBERG RIBEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2013. JOAO CARLOS
VILELA MORGERO. Cmt Op Terrestres. Valor Global: R$
16.900,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA
N D J LTDA.
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(SIDEC - 31/10/2013) 160548-00001-2013NE800032
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11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160055
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Pregão eletrônico 05/2013: JR Reformadora de móveis e estofados
ltda - me, CNPJ: 00.721.910/0001-63, valor total R$ 1.648.500,00;
FN Equipamentos tecnológicos e de segurança ltda - me, CNPJ:
00.849.315/0001-08, valor total R$ 641.785,00; A Força Comercial e
serviços ltda - me, CNPJ: 03.325.530/0001-06, valor total 505.830,00;
Controli-Serviços e comercio de materiais para construção, CNPJ:
03.595.741/0001-50, valor total 128.815,00; Suporte 3 planejamento e
construções ltda-me, CNPJ: 05.258.977/0001-27, valor total
2.737.348,35; Marca comercio e serviços de sinalização ltda-me,
CNPJ: 07.025.795/0001-31, valor total 893.840,00; Fabrikon construções e engenharia e serviços ltda-me, CNPJ: 07.097.906/0001-15,
valor total R$ 3.532.000,00; Original Dedetizadora ltda-me, CNPJ:
08.685.242/0001-78, valor total R$ 12.750,00; Centro Sul serviços de
conservação e limpeza de imóveis, CNPJ: 09.389.716/0001-05, valor
total R$ 211.600,00; Lander construções ltda-me, CNPJ:
10.868.179/0001-57, valor total R$ 1.587.023,00; Kona Comercio e
engenharia ltda - me, CNPJ: 11.769.612/0001-60, valor total R$
7.987.075,50; Rota Nacional comercio serviços e engenharia ltda epp, CNPJ: 13.589.606/0001-56, valor total R$ 366.840,00; DFX
Soluções e comercio de equipamentos ltda - me, CNPJ:
14.636.755/0001-91, valor total R$ 2.617.734,91; Renata de Andrade
silva - me, CNPJ: 15.444.457/0001-62, valor total R$ 11.400,00;
Orion-construção e comercio ltda-epp, CNPJ: 17.447.161/0001-20,
valor total R$ 207.050,00. Responsável pelo julgamento: GABRIEL
LARCHER DE ARAUJO E SOUZA - 2¨ TEN
TC ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160072-00001-2013NE800186
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64309000433201305 . Objeto: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM, A SEREM PRESTADO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FuSEX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Serviços de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2013. ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO. Fiscal Administrativo do 5º Bil. Ratificação em 28/10/2013.
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA. Ordenador de Despesas do 5º
Bil. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
50.446.533/0001-70 CLINICA RADIOLOGICA LORENA LTDA EPP.
(SIDEC - 31/10/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 64309000470201305 . Objeto: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE RADIOLOGIA FACIAL, A
SEREM PRESTADO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FuSEX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Serviços de Saúde Declaração de Inexigibilidade em
25/10/2013. ALESSANDRO DA CONCEICAO FURTADO. Fiscal
Administrativo do 5º Bil. Ratificação em 28/10/2013. GLASNER
VERISSIMO OLIVEIRA. Ordenador de Despesas do 5º Bil. Valor
Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 69.111.151/0001-13 CLINICA ODONTOLOGICA SANTIAGO LTDA. - ME.
(SIDEC - 31/10/2013) 160472-00001-2013NE800140
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 02.566.043/0001 - 64, ITENS:
30, 36 E 40; CIRURGICA TREVO LTDA EPP, CNPJ:
96.182.837/0001 - 78, ITENS: 35, 37, 38 E 39; SEA REVIR PRODUTOS NAUTICOS LTDA - ME, CNPJ: 82.322.348/0001 - 60,
ITEM: 23 E HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
09.551.241/0001 - 01, ITENS: 17, 18, 34 E 41. Responsável pelo
Julgamento: FERNANDO PEREIRA LUZ - CAP PREGOEIRO
(SIDEC - 31/10/2013) 167518-00001-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160529
Nº Processo: 64005007512201362 . Objeto: Aquisição de material
para manutenção de fuzis 7,62 M964 Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por ser inviável a competição em razão de existir apenas
um único fornecedor para os respectivos produtos. Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2013. ROBERTO MIRANDA SOARES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2013. JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS. Chefe da 2ºrm. Valor Global: R$ 58.213,44.
CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
CO
PREGÃO Nº 30/2013
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Pregão 30/2013.
Registrado AMBSERV SUL SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA - EPP,
CNPJ: 07.067.001/0001-00, Valor: R$ 48.998,40. Responsavel pelo
julgamento: JOSÉ GERALDO BONIFÁCIO DA SILVA - 1º SGT
Pregoeiro da BAv T
Ten Cel PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
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2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160468
RC
Nº Processo: 64510005368201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos prédios do conjunto
principal da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, locação de
plataforma elevatória, fornecimento e instalação de sistema de exaustão e fornecimento e instalação de cortinas de black out, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, com
material incluso. Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 01/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xll Nº
350 Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vistoria obrigatória para os itens 01,
06, 07, 41, 42,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 80 e 82.
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LIZ
JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 160498
Nº Processo: 097/13-015/2º BIL . Objeto: Serviço de internet banda
larga para atender necessidades do Batalhão. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço de internet banda larga 20mb (fibra
ótica), prestado exclusivamente pela empresa GVT. Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2013. FERNANDO CIVOLANI LOPES.
Ordenador de Despesas do 2º Bil. Ratificação em 31/10/2013. JOSE
EDUARDO PEREIRA. Comandante da 11ª Bda Inf l. Valor Global:
R$ 43.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.420.926/0056-06 GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A..
AÇ
(SIDEC - 31/10/2013) 167468-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160469
Nº Processo: 001483/2013-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de Transformador Trifásico, refrigerado a óleo mineral, de
225kVA, classe 25 kV, tensão primária 22000V e tensão secundária
127/220V. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
10h30 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 284 - Centro Centro - ITU - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160469-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160529
Nº Processo: 6400500521920136 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço especializado para confecção de projeto de manutenção de viatura Blindada de Reconhecimento Cascavel modelo II
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km
29 - Centro BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA SOARES
Ordernador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160529-00001-2013NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2013
Pregão 27/2013. Registrado: FLEXNAUTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.459.221/0001 - 74, ITEM: 01; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, CNPJ:
14.793.395/0001 - 31, ITEM: 50, FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ:
09.405.420/0001 - 22, ITENS: 05, 14, 42 E 49; WILLIAM RIBEIRO
SUPRIMENTOS ME, CNPJ: 11.696.045/0001 - 69, ITENS: 04, 06,
07, 10 E 13; SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ:
06.016.341/0001-31, ITENS: 08, 09, 11, 20, 24, 25,26, 28 E 33;
LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ:
07.773.615/0001 - 08, ITENS: 02, 03, 15, 16, 21, 31, 44, 45 E 51;
LYSANDRA PANZONE SOARES, CNPJ:15.621.305/0001 - 98,
ITENS: 32 E 52; MEGA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 05.786.255/0001 - 45, ITENS: 43, 46, 47 E 48; OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS
ÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 167498-00001-2013NE800096
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003493201311 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de fisioterapia, psicologia e nutrição Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de caso em que a competição é
inviável pois admite-se contratar todas OCS de interesse do FuSEx.
Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2013. LUIZ AUGUSTO
FRUITOS COSTA. Diretor do Hospital de Guarnição de Santa Maria.
Ratificação em 28/10/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0008-49 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE.
(SIDEC - 31/10/2013) 160416-00001-2013NE800258
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003546201395 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de caso em que a competição é inviável pois admite-se contratar todas OCS de interesse do FuSEx. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2013. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA.
Diretor do Hospital de Guarnição de Santa Maria. Ratificação em
28/10/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante
da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.582.143/0001-84 CLINICA FISIOMEDICA LTDA -ME.
(SIDEC - 31/10/2013) 167518-00001-2013NE800011
(SIDEC - 31/10/2013) 160529-00004-2013NE800008
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
(SIDEC - 31/10/2013) 160416-00001-2013NE800258
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/10/2013,Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/11/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório destina-se ao
serviço de adequação das instalações da cozinha do rancho do 3¨
Batalhão de Polícia do Exército.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
OI
RODRIGO FERRAZ SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160386-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160392
BID
Nº Processo: 64687008521201268. DISPENSA Nº 135/2013. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
90476771000142. Contratado : COMUNIDADE EVANGELICA DA
PAZ -Objeto: Prestação de serviços de assistência aos portadores de
necessidades educativas especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$4.032,00. Data de
Assinatura: 30/09/2013.
A
(SICON - 31/10/2013) 160392-00001-2013NE800013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160376
Nº Processo: 64673001090201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização em proveito do 1º Regimento de cavalaria Mecanizado Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638 ITAQUI - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852000014201335 . Objeto: Internação de internação
psiquiátrica infantil de emergência, conforme ordem judicial para
tratamento, (fl. 026 do processo), do beneficiário LUCAS SAQUETTE HITZ (prec-cp 342554780-01), por indicação médica para paciente com dependência química e menor de idade. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Internação psiquiátrica infantil
para paciente com dependência química. A OCS cont.foi a unica que
aceitou a internação Declaração de Dispensa em 31/10/2013. MARCOS ANTONIO STEIL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/10/2013. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hmapa. Valor Global: R$ 6.540,00. CNPJ CONTRATADA :
03.811.835/0001-10 CLINICA GRAMADO SOCIEDADE SIMPLES
LTDA - ME.
(SIDEC - 31/10/2013) 160399-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160416
RT
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CE
IRO
S
JOSE OSNI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160376-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160377
Nº Processo: 64522002476201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações
para conexão à internet. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Orleans S/n - Serraria Serraria - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DE CARVALHO MOURA FERREIRA
AMERICO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160377-00001-2013NE800007
Nº Processo: 64594001904201325 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de caso em que a
competição é inviável pois admite-se contratar todas OCS de interesse
do FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2013. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA. Diretor do Hospital de Guarnição de
Santa Maria. Ratificação em 28/10/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.096.819/0001-55 CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA VALERIA
COLOM LTDA - ME.
Nº Processo: 64090006824201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00081.
Edital: 01/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Duque de Caxias n 344 - Bairro Fragata PELOTAS - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 160416-00001-2013NE800258
(SIDEC - 31/10/2013) 160379-00001-2013NE800164
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100034
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160379
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852009984201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (artroscopia em geral) para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.
Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160420
Nº Processo: 64554003234201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviços de acesso a internet móvel, instalação e implantação de cabos de fibra ótica, manutenção e instalação de circuito
interno de monitoramento com e sem fornecimento de material, aquisição de material permanente, informática, recarga e aquisição de
cartuchos e toner, para o 19º GAC. Total de Itens Licitados: 00036.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço:
Rua Duque de Caxias, S/n - Centro Centro - SANTIAGO - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160420-00001-2013NE800013
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160423
Nº Processo: 64595001068201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material permanente de uso hospitalar, em
proveito do Hospital de Guarnição de Santiago/RS Total de Itens Licitados:
00037. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Centro Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo
nº64327001128/2013-13, foram habilitadas as empresas EBRAX-ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA - CNPJ
10407011/0001-44 e PAULO GUTIERREZ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 90629445/0001-28.
Ten Cel LUÍS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2012
Registrados: HERBERTS & SCHUH LTDA - EPP - CNPJ
00.304.977/0001-00; NOELI PATULSKI - EIRELI - CNPJ
00.562.049/0001-38; M. ARNAUD & CIA LTDA - EPP - CNPJ
01.359.742/0001-70; MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA GOMES ME - CNPJ 01.565.725/0001-90; WORLD AGENT - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE DECO - CNPJ
01.705.580/0001-85; ESTEFANI ALBERTO SOCAL & CIA. LTDA
- ME - CNPJ 01.822.524/0001-20; MAXICAL LTDA - EPP - CNPJ
01.862.370/0001-09; L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI - CNPJ 02.644.184/0001-58; DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOS - ME - CNPJ 03.177.331/0001-90; RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - CNPJ
04.176.836/0001-00; SAGGIORATO & POLESE LTDA - ME CNPJ 04.295.360/0001-19; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP CNPJ 04.418.934/0001-07; MARCHEZAN INDUSTRIA , COMERCIO E EXPORTACAO DE METAIS L - CNPJ 04.443.817/0001-95;
ANDRE DE CONTO - ME - CNPJ 04.648.182/0001-62; RF COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME - CNPJ 04.650.738/0001-55;
MAGMA SOLDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
04.857.257/0001-15; MADEVIA LTDA - ME - CNPJ
05.197.303/0001-60; C C S POMBAO FIXADORES IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - M - CNPJ 06.056.970/0001-95; AGEPEC
COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS PARA SEGURANCA CNPJ 07.336.500/0001-48; MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ 07.605.761/0001-16; C.E. MACEDO E
CIA LTDA - ME - CNPJ 07.965.552/0001-83; DURABRAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS INDUSTRIAIS LTD - CNPJ
08.012.277/0001-46; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME - CNPJ 08.227.387/0001-25; SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP - CNPJ 08.325.039/0001-90; TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - E - CNPJ
08.568.311/0001-63; J. J. VITALLI - ME - CNPJ 08.658.622/000113; WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA - EPP - CNPJ 08.772.301/0001-45; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 09.105.910/0001-03; AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA - ME - CNPJ
09.171.140/0001-05; ANGELA A J BUSATTO - ME - CNPJ
09.356.946/0001-60; COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME CNPJ 09.547.534/0001-07; FORTLEV SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ 09.647.307/0001-53;
CRISTIAN WENSKE BEILFUSS - EPP - CNPJ 10.272.921/000167; MERITUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ
10.554.312/0001-09; ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME - CNPJ 10.745.622/0001-00; R.M. COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ 10.974.880/000231; COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME - CNPJ 10.979.889/0001-54;
DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS - ME - CNPJ
11.139.478/0001-13; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ 11.163.447/0001-06; IVAN MARCOS ALBARELLO ME - CNPJ 11.443.226/0001-83; J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP - CNPJ 11.666.008/0001-08; SE RV & MAQ
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ 12.981.327/0001-70;
MILITZ & FERRARI LTDA - EPP - CNPJ 13.265.141/0001-88;
LAGUNA HOUSING CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ
13.431.129/0001-04; LICITAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP - CNPJ 13.626.227/0001-99; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ 14.177.036/0001-50; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ 14.793.395/0001-31; D - TUDO
DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ 14.811.522/0001-88; M.R.
BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME - CNPJ
15.063.873/0001-10; JAFI FERRAMENTAS LTDA - ME - CNPJ
15.760.562/0001-00 - PISETTA & OLIVEIRA LTDA - EPP - CNPJ
16.436.021/0001-94;JOSE ADEMIR RODRIGUES GUEDES - ME CNPJ 16.815.229/0001-14; HIT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - ME - CNPJ 18.025.864/0001-23; SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP - CNPJ 18.386.337/0001-44; SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - CNPJ 88.006.960/0001-00;
AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME CNPJ 94.780.178/0001-46. Data de assinatura da Ata: 30/10/2013.
Responsável pelo julgamento: Lucas Becker Andrade - 2º Ten, pregoeiro.
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ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160423-00001-2013NE800040
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160432
Nº Processo: 64551003038201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A eventual aquisição de material de pintura para o 16 ¨ Grupo de Artilharia de
Campanha Autopropulsado. Total de Itens Licitados: 00125. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 16h00. Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160432-00001-2013NE080056
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160531
Nº Processo: 0170/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
fornecimento de lenha seca, tipo eucalipto, para consumo em caldeira e gás
liquefeto de petróleo (GLP) para cozinha. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro Centro - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados poderão contactar a Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos pelo fone/fax 0xx 5533228056 ou pelo e_mail [email protected]. As propostas deverão estar em conformidade exclusivamente
com o termo de referência, anexo I ao edital. No caso de aquisição de materias,
só serão recebidos caso estejam em conformidade com o termo de referência.
PAULO ANTONIO BRIGNOL PACHECO
Ordenador de Despesas da Easa
(SIDEC - 31/10/2013) 160531-00001-2013NE800024
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 160409
Nº Processo: 64564011035201303 . Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de adequação do portão e pavimentação, incluindo toda
a infraestrutura necessária para proporcionar condições de utilização, em
proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h
às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo da Areia Passo D'areia
- SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: 18/11/2013 às 15h00
EDUARDO GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160409-00001-2013NE800014
valor total de R$ 67.283, 20; Degasperi Atacadista de Frutas e Verduras Ltda, cnpj 04.322.163/0001-41, itens 02, 03, 05, 08, 09, 12, 18,
19, 20, 21, 25, 29, 33, 44 e 45 no valor total de R$ 30.630, 05;
Comercial de Alimentos Jose Eduardo Ltda-EPP, cnpj
88.215.777/0001-14, itens 22, 57, 136, 137, 159 e 171 no valor total
de R$ 33.883, 60; Re-Sol Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME,
cnpj 04.004.419/0001-72, itens 34, 35 e 41 no valor total de R$
15.323, 30; Consigaz-Distribuidora de Gas Ltda, cnpj
01.597.589/0006-24, item 53 no valor total de R$ 43.760, 00; Companhia Ultragaz SA, cnpj 61.602.199/0232-44, item 54 no valor total
de R$ 3.150, 00; Nutricelli Comercio de Alimentos Ltda-ME, cnpj
12.433.700/0001-59, itens 55, 56, 61, 62, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 79,
82, 83, 84, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 102, 106, 107, 108, 111,
112, 118, 119, 120, 121, 123, 130, 138, 140, 141, 144, 145, 148, 150,
151, 155, 170, 184, 185 e 189 no valor total de R$ 97.112, 75;
Mercado SPB Ltda-EPP, cnpj 13.867.992/0001-09, itens 59, 60, 78,
114, 168, 175 e 177 no valor total de R$ 21.882, 50; Rita de Cassia
Alexandre de Morais-ME, cnpj 07.160.319/0001-23, itens 65, 80, 81,
86, 103, 105, 124, 131, 156, 158, 165 e 166 no valor total de R$
26.879, 80; Fevall Materiais e Servicos Ltda-ME, cnpj
03.794.148/0001-33, itens 85, 109, 117, 125, 163 e 174 no valor total
de R$ 32.391, 55; R.S.P. Peres-Prod. de Limpeza-ME, cnpj
10.787.807/0001-70, itens 178, 182 e 186 no valor total de R$ 1.252,
00; Joao Pereira de Morais & Cia Ltda-ME, cnpj 12.865.335/0001-51,
item 180 no valor total de R$ 8.180, 00; Francieli Gottardo CaresiaME, cnpj 16.730.300/0001-66, item 181 no valor total de 2.420, 00 e
Uno Comercio de Material Eletrico Ltda-EPP, cnpj 10.628.191/000194, item 190 no valor total de R$ 1.323, 00.
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FLAVIO DE CARVALHO MOURA E FERREIRA
AMÉRICO DOS REIS
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 31/10/2013) 160377-00001-2013NE800007
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PREGÃO Nº 8/2013
O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado de julgamento do Pregão SRP Nr 008/2013. Objeto deste
pregão é o registro de preços aquisição de materiais e ferramentas em
geral para manutenção de bens imóveis, em proveito do 12¨ R C Mec,
como Unidade Gestora e do Comando da 2º Brigada de Cavalaria
Mecanizado e do Comando da 3º Brigada de Cavalaria Mecanizado
como Unidades Participantes. Empresas com respectivos itens e valor
global: HERBERTS & SCHUH LTDA-EPP: 152, 316. R$ 90.000,00.
CARDOSO E DUARTE LTDA-ME: 53, 63, 94, 103, 107, 131, 219 ,
226, 276, 303, 310, 314, 317, 318, 322, 324, 326, 329, 357, 373, 375,
380, 421. R$450.623,40. CASA DOS REPAROS HIDRAULICOS
LTDA-ME: 91, 239.R$ 1.890,40. WORLD AGENT - COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE DECO: 14, 61, 62, 85, 160,
207, 208, 281, 327. R$ 55.048,43. SOLUCOES HIDRAULICAS
COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS: 341, 344. R$
3.240,00. COMERCIAL HOPPE H. MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGROPECUAR: 156, 220. R$ 5.769,00. GERALUX ELETRO ENERGIA SOLAR LTDA-EPP: 22, 50, 55, 126, 127, 216, 217,
221, 222, 224, 225, 227, 229, 244, 245, 360. R$56.460,00. EMBRAR
-EQUIPAMENTOS
E
COMPONENTES
LTDA
EPP:
335.R$749,00. LIMEIRA - MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDAEPP: 97, 109, 248, 280, 371, 412. R$4.417,50. MMULTIFASE
COMERCIAL TECNICA LTDA-ME: 323, 405, 406. R$12.824,90.
SAGGIORATO & POLESE LTDA-ME: 83, 204, 260, 432.
R$424.454,50. CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP: 129, 151,
295, 306, 328, 330 a332, 334, 424. R$8.618,00. ANDRE DE CONTO-ME:34a 36, 39, 363. R$87.653,50. MADEVIA LTDA-ME: 388,
403. R$43.740,20. BRAVO INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE ACO INOX: 70. R$491.500,00IPS444 EQUIPAMENTOS DE SOLDA E SEGURANCA LTDA-EPP: 210. R$531,30.
FENIX COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP: 8, 18, 77, 155, 164 a 169, 171, 172, 197, 287, 358, 427.
R$118.991,80. VINICIUS ALEX LERMEN-ME: 247, 346.
R$3.450,00. SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA-EPP: 6.
R$22.734,00. J. J. VITALLI-ME: 1, 2, 19, 104, 250 a 252, 275, 282,
285, 286, 298, 321, 333, 336, 337, 343, 407, 409 a 411, 420.
R$19.921,75. WZ UNIAO MONTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA-EPP: 87, 120, 121, 266. R$18.116,80. COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME: 386, 389 a 391, 394, 395, 397,
400, 401, 404. R$105.370,10. BEVARE SUL COMERCIAL LTDAME: 242, 243, 246. R$7.193,00. COMERCIAL A.L.D. LTDA-ME:
57, 60, 73, 74, 86, 249, 262 a 264, 301, 320, 419. R$263.930,70.
BARRETO& SANTOS LTDA-EPP: 302, 349. R$83.040,00. IVAN
MARCOS ALBARELLO-ME: 291. R$105.000,00. J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPP: 40, 46, 65, 67, 110, 154,
157, 161, 162, 190, 194, 196, 198, 313. R$75.638,30. LBA COMERCIO DE ABRASIVOSLTDA-ME: 123, 201, 202, 212, 213, 304.
R$7.872,30. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP: 32, 56, 69, 130, 138, 141, 153, 188, 189, 199, 265, 269,
272, 288, 309, 319, 347, 348, 354, 413. R$64.162,50. SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME: 9,
12, 13, 33, 37, 38, 47, 75, 78 a 81, 84, 90, 173 a 176, 191 a 193, 205,
234, 235, 289, 290, 364 a 370, 374, 376 A 378, 382, 384.
R$1.579.900,40. MILITZ & FERRARI LTDA - EPP: 433, 434.
R$122.996,00. EDIPO C BORDIN-ME: 3, 10, 11, 16, 17, 23 a 25,
41, 42, 48, 49, 51, 58, 64, 71, 72, 76, 101, 112 a 114, 117, 144, 145,
195, 261, 355, 379, 381, 383,385, 387, 425, 426, 428, 431.
R$974.753,90. ELIANDRO JOSE MACHADO 17544837807: 293.
R$331,60. AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME: 122, 124. R$2.862,80. EBACA CONSTRUCOES
LTDA - ME: 82, 206, 392, 393, 398, 399, 402, 418. R$87.762,00.
M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS-ME: 26.
R$5.520,00. ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LT-
E
R
P
IM
Ten Cel CÉSAR ALEXANDRE CARLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160356-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 4/2013
Foram os vencedores do pregão 04/2013 as seguintes empresas: Fruteira Peglow e Baptista Ltda-ME, cnpj 06.941.171/000100, itens 01, 04, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 26, 27, 28,
30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 no
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ISSN 1677-7069
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36
3
ISSN 1677-7069
DA-ME: 111. R$1.200,00. AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO
DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA:20, 21, 92, 93, 102,
105, 106, 116, 128, 132, 1143, 200, 203, 209, 214, 215, 228, 237,
273, 274, 277 a 279, 283, 305, 356, 414, 415, 417, 423. R$31.073,30.
JAFI FERRAMENTAS LTDA-ME: 4, 15,66, 100, 416, 429.
R$5.597,60. SOERGUER CONSTRUÇOES LTDA-EPP: 52, 54, 59,
311, 312, 315. R$141.077,50. LUIZ CARLOS ALBERTO
35179252920: 350 a352. R$4.360,20. LEIDIVANE DE OLIVEIRA
FREITAS-EPP: 146 a 149. R$55.657,00. HIT DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA-ME: 28 a 31. R$2.472,80. LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA-EPP: 68, 158, 223, 253, 257
a 259, 292, 297, 299, 308,325, 338, 340, 353, 408. R$152.810,60.
J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS
DE M: 240. R$573,00. UTSH LAMP COM DE MATERIAIS ELETRICOS PARA AUTOS LTDA: 5, 7, 27, 43 a 45, 88, 89, 96, 115,
118, 119, 125, 139, 140, 142, 159,163, 211, 218, 230 a 232, 238, 241,
254 a 256, 267, 268, 270, 271, 284, 294, 296, 300, 307, 3339, 342,
345, 359, 361, 362, 372, 422, 430. R$143.152,00. SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA: 170, 177 a 186. R$78.800,00.
TEIBEL COMERCIODE FERRAMENTAS LTDA-ME: 108, 133 a
136, 150. R$41.633,00. RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA: 396. R$8.100,00. Valor Global da Ata:
R$6.085.489,08. vigência da ata: 31OUT13 a 30OUT14.
CO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado: NUP
64328002071/2013-60. Após a análise daspropostas, foram julgadas
desclassificadas todas as propostas apresentadas, sendo declarada fracassada a referdia licitação. Responsável pelo julgamento: CPL da
CRO/5.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160220-00001-2013NE000063
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado: NUP
64328002083/2013-94. Após a análise da documentação apresentada,
foram julgadas habilitadas as seguintes empresas: HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 81.424.673/0001-70; R. JUGLER
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 05.321.847/0001-91 e
DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ
03.264.493/0001-65. Responsável pelo julgamento: CPL da CRO/5.
ROGÉRIO MARQUES NUNES
Ordenador de Despesas
RC
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160383-00001-2013NE800044
IA
(SIDEC - 31/10/2013) 160220-00001-2013NE000063
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LIZ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Foram habilitadas as empresas NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP; VENTO NORDESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPPVARPEC ENGENHARIA LTDA - EPP E INCORPORADORA
GRAN PARA-ME. Foi aberto o prazo de 05(cinco) dias uteis para
interposição de recurso.
AÇ
Terminal Eletrônico/Banco do Brasil - UASG 160431 Processo nº
64666.011636/2013-69. CONVITE nº 01/2013. Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. CNPJ Contratado:
00.000.000/0437-53. Contratado: BANCO DO BRASIL. Objeto: Cessão de uso - TERMINAL ELETRÔNICO. Fundamento legal: Art. 22,
§ 3º, da Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 23 out 13 à 22 out
14. Valor total anuall: R$ 4.552,32 Data da assinatura: 23 out 13.
Fiscal do contrato: ST Killing
ÃO
TC LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 31/10/2013)
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 160447
Nº Processo: 240/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de alinhamento balanceamento e geometria para aplicação nas viaturas do
10º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta
Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 160447
OI
PREGÃO Nº 37/2013
BID
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o
resultado do pregão nº 37/2013, cujo objeto é o registro de preços
para prestação de serviço de recuperação de móveis, a fim de atenderas necessidades do Comando da 5ª Região Militar5ª Divisão de
Exército. Sagrou-se vencedora aempresa DIVIFORMI COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - ME- CNPJ 04.102.990/0001-20 os itens de 01
a 11.Responsável pelo julgamento - 1º Ten HELOISANASS - pregoeira.
A
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160219-00001-2013NE800000
5ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160217
Nº Processo: 64565002435201317 . Objeto: Aquisição de Selo Histórico Personalizado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 28/10/2013. MARCELO GURGEL
DO AMARAL SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/10/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt da 5ª
Rm 5ª de. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 31/10/2013) 160447-00001-2013NE801055
(SIDEC - 31/10/2013) 160217-00001-2013NE800006
Nº Processo: 289/2013 . Objeto: Preço global, por empreitada integral, execução indireta, para OBRA DE ENGENHARIA, para a
construção de uma casa térrea de alvenaria, na Vila Militar do 10¨
BEC, conforme cláusulas e condições estabelecidas no presente Edital
e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta Dinheiro LAGES - SC. Entrega das Propostas: 02/12/2013 às 09h00
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Tipo: Maior Oferta. Objeto: Cessão de Uso para Barbearia.
Data/hora da sessão: 18/11/2013-09:00h. Edital disponível na
SALC/8º B Log na
Av. Bento Gonçalves, 3.156, POA, RS, (51) 3336-3000 R:216 ou pelo
e-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100036
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
Processo Administrativo NR 64000.528763/2013-26, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço
por item. EMPRESAS VENCEDORAS: L.J.G CONS TRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 06.168.978/0001-43, o item nr 04 com valor total de
R$ 19.905,00; HDB DO VALE CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDAME, CNPJ: 09.635.698/0001-96, os itens nr 01, 03 e 05 com valor
total de R$ 676.225,87; O item nr 02 não teve cotação.
Cel ROGÉRIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014524201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de terceiros pessoa jurídica para manutenção de
bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital é gratuíto e
está disponível no site www.comprasnet.gov.br
GUSTAVO PEREIRA MASSANEIRO CERCAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 167129-00001-2013NE800070
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 65/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447012224201321 . Objeto: Aquisição de munição
não letal Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/10/2013. ADALMIR MANOEL DOMINGOS. Resp. Pelo Exp. do
Comando Logístico. Valor Global: R$ 2.949.274,56. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 31/10/2013) 160069-00001-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 68/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447012310201333 . Objeto: Aquisição de munição
não letal Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/10/2013. ADALMIR MANOEL DOMINGOS. Resp. Pelo Exp. do
Comando Logístico. Valor Global: R$ 1.055.502,16. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 31/10/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447011576201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de intendência (fardamento). Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 01/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 160447-00001-2013NE801055
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
PO
Nº Processo: 285/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Leiloeiro Oficial, mediante pregão eletrônico, objetivando o registro
de preços (do tipo menor preço, a partir da menor taxa de comissão)
para futuras realizações de leilões, visando atender às necessidades do
10º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil
Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160447
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446004831201327. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado: 05362071000158. Contratado : MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de Material de Saúde - Classe VIII, destinado a Copa das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Confederações e Copa do Mundo 2014, especificados no Anexo I do
Edital do Pregão nº 002-DGP/2013-SRP. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a
13/10/2014. Valor Total: R$3.410,98. Data de Assinatura:
14/10/2013.
item 10; Multi Mercantes Ltda, CNPJ 04.049.640/0001-47, item 09;
RC Teive Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 04.176.836/0001-00,
item 08; Licipar Ltda, CNPJ 10.799.610/0001-50, itens_0o e 02;
J.C.A. de Lima - Componentes Eletrônicos - EPP, CNPJ
11.686.277/0001-36, itens 11,12 13.
(SICON - 31/10/2013) 160070-00001-2013NE800235
(SIDEC - 31/10/2013) 168004-16501-2013NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 160070
PREGÃO Nº 84/2013
Nº Processo: 64446004831201327. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado: 10158338000120. Contratado : KATUCHA COMERCIO E INSTALACOES -COMERCIAIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de Material de Saúde - Classe VIII, destinado
a Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014, especificados no
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002-DGP/2013-SRP. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total: R$6.940,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 084/2013, as
empresas: Diego Rodrigues Garcia - Ferramentas-ME, CNPJ
11.139.478/0001-13, item 23, Fergavi Comercial Ltda, CNPJ
14.968.227/0001-30, itens 05,09,10,13,14,18 e 27; M.R. Bueno Comércio de Ferramentas - ME, CNPJ 15.063.873/0001-10, itens 2,
3,4,6,7,8,11,12,15,16,17,20,21, 22,24 e 25; BR Linetech Ltda, CNPJ
44.521.052/0001-89, item 19.
(SIDEC - 31/10/2013) 168004-16501-2013NE800123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446004831201327. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado: 26462804000104. Contratado : CTI COMERCIO REPRESENTACOES E -ASSISTENCIA TECNICA
LTD. Objeto: Aquisição de Material de Saúde - Classe VIII, destinado a Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014, especificados no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002DGP/2013-SRP. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total:
R$1.353,88. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160070-00001-2013NE800235
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446004831201327. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado: 07570445000156. Contratado : LOGITEKNICA COMERCIO DE PRODUTOS -PARA SAUDE E LOGISTICA. Objeto: Aquisição de Material de Saúde - Classe VIII,
destinado a Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014, especificados no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002DGP/2013-SRP. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total:
R$1.100,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 094/ 2013, a
empresa Rubina Comercial Ltda, CNPJ 02.131.650/0001-00, itens
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11.
Foram vencedores do Pregão Eletrônico n¨ 098/2013 as empresas: MERCANTIL AQUARELA SUPR. PARA ESCRIT. E INFORM. LTDA, CNPJ: 02.380.940/0001-89, Itens: 6,9,10,16,18 e 19;
SILVA & DUMA LTDA, CNPJ: 07.697.470/0001-03, Itens: 14 e 15;
RIJOTA COM. DE EQUIP. LTDA, CNPJ: 07.913.842/0001-83, Item:
1; SANTOS & SANTOS LTDA, CNPJ: 08.583.283/0001-53, Item:
12; VINIMAX COM. DE ARTF. DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
11.970.204/0001-71, Item:3; MOMILLI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
13.889.622/0001-64, Item: 20; LACRES GOLD LTDA, CNPJ:
14.286.932/0001-57, Item: 13; CCS CORP. COM. E SERV. LTDA,
CNPJ: 16.628.998/0001-03, Item: 17; ROBERTO DA SILVA ME,
CNPJ: 17.617.420/0001-14, Itens:2,4 e 5.
IM
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 64446004831201327. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado: 08191380000109. Contratado : JOSE
AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA - MEObjeto: Aquisição de Material de Saúde - Classe VIII, destinado a Copa das Confederações e
Copa do Mundo 2014, especificados no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 002-DGP/2013-SRP. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014.
Valor Total: R$925,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
Nº Processo: 2013IN000059 . Objeto: Cartucho .40 Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 21/10/2013. DELCIO MONTEIRO SAPPER.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/10/2013. FRANCISCO DE
ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
290.640,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Obra nº 07/2013 - Processo de Licitação nº 012/2013 Tomada de Preços Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: ALEXANDRE DANELLI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia, sob o regime de empreitada global de material e mão de
obra, para execução da obra de construção do Escritório Regional da
FHE em Taubaté/SP - ESCTA, com área de 163,80 m², situado na
Estrada dos Remédios, nº 2135, Bairro Itaim, Taubaté/SP. Valor: R$
875.997,72 (oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e
sete reais e setenta e dois centavos). Código de Ação: 1.12.1.1538.
Prazo: 5 (cinco) meses. Data de assinatura: 29/10/2013.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 82/2013
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 082/2013, as
empresas: Comercial Comag Ltda, CNPJ nº 01.542.005/0001-09, item
17; L&Z Eletricidade e Iluminação Eireli, CNPJ 02.644.184/0001-58,
RETIFICAÇÃO
(SICON - 31/10/2013) 168005-16501-2013NE800184
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 168005
Número do Contrato: 52/2013. Nº Processo: 2013DL000086. DISPENSA Nº 86/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 46375309000167.
Contratado : TECHNIQUES SURFACES DO BRASIL LTDAObjeto:
Acréscimo de 25% no quantitativo do objeto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$1.627,50. Data de Assinatura: 09/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 168005-16501-2013NE801129
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 13/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013CV000013 . Objeto: Seguro das viaturas relacionadas: 01 CAMINHÃO BAU IVECO/ECTECTOR 170E22 N, ANO
2007/2007 - PLACA HDO-6192. 01 FIORINO AMBULÂNCIA
FIAT, ANO 2002/2002 - PLACA GZS-3579. 01 GOL 1.6 POWER
VW, ANO 2008/2009 - PLACA HDO-6761. 01 GOL 1.6 POWER
VW, ANO 2008/2009 - PLACA HDO-6764. 01 GOL 1.6 POWER
VW, ANO 2008/2009 - PLACA HDO-6766. 01 GOL 1.6 POWER
VW, ANO 2010/2011 - PLACA HNT-7744. 01 GOL 1.6 POWER
VW, ANO 2010/2011 - PLACA HNT-7745. 01 GOL 1.6 POWER
VW, ANO 2010/2011 - PLACA HNT-7746. 01 KOMBI FURGÃO
VW, ANO 2008/2008 - PLACA HDO-6248. 01 KOMBI PASSAGEIROS VW, ANO 2008/2008 - PLACA HDO-6249. 01 KOMBI
PASSAGEIROS VW, ANO 2010/2011 - PLACA HNT-7731. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas:
11/11/2013 às 09h00
(SIDEC - 31/10/2013) 168005-16501-2013NE800184
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100037
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NA
Registrador: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias;
Espécie: Ata de Registro de Preços Nr 06/2013; Objeto: provável e
futura aquisição de papéis e produtos químicos, filmes, chapas, tintas
e outros para utilização em gráfica conforme as especificações e
normas deste Edital e seus anexos. Processo nº 64534.001320/201364 - EGGCF; Licitação: Pregão Eletrônico Nr 06/2013, data da assinatura da Ata: 01/11/13; Prazo de vigência: 01/11/13 à 31/10/14;
preços em Reais. Registrado: 01.615.228/0001-59 - A.I. PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS EM GERAL - ME, no valor
total de R$ 96.343,6000; 02.629.342/0001-09 - MELO & PINHEIRO
LTDA - EPP, no valor total de R$ 1.083.628,4400; 03.100.826/000110 - S.C.F PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME, no valor total de
R$ 8.112,0000; 05.643.767/0001-52 - CARLOS AUGUSTO F DOS
SANTOS - EPP, no valor total de R$ 95.347,2000; 09.542.063/000144 - SRR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME, no valor total
de R$ 596.579,2500; 09.548.254/0001-13 - E K MORE PAPEIS ME, no valor total de R$ 72.539,5000; 10.853.165/0001-60 - ALEX
SANDRO MATOS VITOR - ME, no valor total de R$ 24.788,0000;
12.559.406/0001-98 - RBA COMERCIO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 21.632,9000;
15.209.697/0001-82 - STILOGRAF PRODUTOS GRAFICOS E
SERVICOS LTDA - ME, no valor total de R$ 107.669,4200;
33.255.787/0001-91 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A, no valor total de R$ 482.032,4000; 37.118.817/0001-79 - SIGGRAF MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME , no valor total de R$
48.920,7500; 66.129.453/0001-20 - LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA - EPP, no valor total de R$ 15.090,0000;
67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP, no valor total de R$ 2.405,8000. .
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 59/2013 - UASG 168005
(SICON - 31/10/2013) 160070-00001-2013NE800016
(SIDEC - 31/10/2013) 168005-16501-2013NE800184
PREGÃO Nº 98/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 160070
No Extrato de Contrato Nº 19/2012, publicado no D.O. de
23/11/2012 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: Valor R$ 12.000,00 Leiase: Valor R$ 24.000,00
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
(SICON - 31/10/2013) 160070-00001-2013NE800235
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 2013PR000127 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de piso industrial em concreto armado no Almoxarifado da
IMBEL/FI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 168004-16501-2013NE800123
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(SICON - 31/10/2013) 160070-00001-2013NE800235
PREGÃO Nº 127/2013 - UASG 168005
No Extrato de Contrato Nº 137/2013, publicado no D.O. de
31/10/2013 , Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Nº Processo:
2013TP000002, leia-se: Nº Processo: 2013TP000010
PREGÃO Nº 94/2013
(SICON - 31/10/2013) 160070-00001-2013NE800235
37
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Processo nº 64534.001320/2013-64 - EGGCF; Licicitação: Pregão
Eletrônico Nr 06/2013, data daassinatura da Ata: 01/11/13; Prazo de
vigência:01/11/13 a 31/10/14,preços em Reais. Registrado01.615.228/0001-59 - A.I. PRESTACAO DE SERVICOSE REFORMAS EM GERAL - ME no valor total de R$
96.343,6000;02.629.342/0001-09 - MELO E PINHEIROLTDA - EPP,
no valor total de R$ 1.083.628,4400;03.100.826/0001-10 - S.C.F
PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME, no valor total de R$
8.112,0000;05.643.767/0001-52 CARLOS AUGUSTO F DOS SANTOS - EPP,no valor total de R$ 95.347,2000; 09.542.063/0001-44 SRR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -ME; novalor total de R$
596.579,2500;09.548.254/0001--13 - E K MORE PAPEIS - ME, no
valor total de R$ 72.539,5000 ; 10.853.165/0001-60 - ALEX SANDRO MATOS VITOR - ME no valor total de R$ 24.788,0000;
12.559.406/0001-98 - RBA COMERCIO DE MATEERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, no valor tno valor total de R$
21.632,9000;15.209.697/0001-82- STILOGRAF PRODUTOS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA - ME no valor total de R$
107.669,4200;33.255.787/0001-91 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA
DE FILMES S/A, no valor total de R$ 482.032,4000;37.
118.817/0001-79 - SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 48.920,7500; 66.129.453/0001-20-LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA EPP, no valor total de R$
15.090,0000;67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP , no valor total de
R$_2.405,8000;
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2013) 160083-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
PREGÃO Nº 17/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222026483201373. INEXIGIBILIDADE Nº 36/2013.
Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DOEXERCITO. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Serviços de suporte
técnico, de manutenção e garantia de atualização dos Softwares que
integram a solução SUN Cluster de alta disponibilidade. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei n 8666/93. Vigência:
24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$171.780,36. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222024061201363. PREGÃO SISPP Nº 13/2013.
Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DOEXERCITO. CNPJ Contratado: 06147541000123. Contratado : MONITORA COMERCIO E SERVICOS DE -SISTEMAS ELETRONICOS LT. Objeto: Serviço de realocação dos equipamentos e manutenção do Circuito Fechado de Televisão. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 21/10/2013 a
20/10/2014. Valor Total: R$17.851,96. Data de Assinatura:
21/10/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 31/10/2013) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 160091
IA
LIZ
Nº Processo: 64222029417201355 . Objeto: Inscrição de militar no
curso de Contratação Direta sem Licitação, aberto à participação de
terceiros, que será realizado no período de 04 a 05 de novembro de
2013, na cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidor (militar). Empresa de notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2013. HELIO
RICARDO BARROSO. Ordenador de Despesas do Citex. Ratificação
em 31/10/2013. HILDO VIEIRA PRADO FILHO. Chefe do Citex.
Valor
Global:
R$
2.790,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
Sagraram-se vencedoras desse certame as empresas MASTER MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP E DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME. Demais informações acessar o sítio
governamental www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 112408-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160091
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 64222012058201212.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
03242841000101. Contratado : E.SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE -DADOS LTDA - EPP. Objeto: Adequação de software.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93.
Valor Total: R$49.100,00. Data de Assinatura: 28/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 160091-00001-2013NE800060
(SIDEC - 31/10/2013) 153015-15245-2013NE800001
Sagraram-se vencedoras desse certame as empresas SANTA
RITA COMERCIAL EIRELI, OLTEC DO BRASIL LTDA, BLG
LICITAÇÕES LTDA ME, MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME, CAPROMED FARMACEUTICA LTDA ME, SAUDE &
VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, SAUDE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MEDCOMERCE
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. Demais informações acessar o sítio governamental
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 112408-00001-2013NE800013
PREGÃO Nº 23/2013
Sagraram-se vencedoras desse certame as empresas EUROPA MEDICO SERVICE LTDA EPP, BIOLOG ENGENHARIA BIOMEDICA LTDA EPP, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
ACROMED PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTICOS EIRELI, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME, VITAMEDICAL MATERIAL HOSPITALAR
LTDA ME E SERVITAL PRODUTOS MEDICOS LTDA ME. Demais informações acessar o sítio governamental www.comprasnet.gov.br.
Informamos que os recurso apresentados pelas licitantes: Lumens Engenharia; TIERH e ENAR Engenharia foram indeferidos. O
recurso apresentado pela licitante Magna Engenharia foi deferido.
Orecurso apresentado pela licitante A3E3 Arquitetura foi intempestivo, mas em virtude dos questionamentos dos demais licitantes sobre
a CAU, amesma foi considerada habilitada. Tendo em vista que o
prazo para analise dos recursos adentrou o prazo para contra recursos,
foi aberto um novo prazo para contra recursos ate o dia 07/11/2013,
sendo que a sessão será reaberta no dia 14/11/2013 as 11h00mim para
divulgação do resultado final e abertura das propostas tecnicas.
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 31/10/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(SIDEC - 31/10/2013) 112408-00001-2013NE800013
.
ÃO
Ministério da Educação
PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000018281201202. PREGÃO SRP Nº 55/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
03143665000142. Contratado : ETT INFORMATICA LTDA - EPP Objeto: Serviços de suporte técnico à plataforma de produtos Zend
PHP. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 5.450/2005. Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total:
R$86.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Sagraram-se como vencedoras desse certame as empresas
HANDLIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, XWI COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVICOS LTDA E INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Demais informações acessar o sítio governamental www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 112408-00001-2013NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 31/10/2013) 150002-00001-2013NE800001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
DACAO DE APOIO A EDUCACAOE DESENV TECNOLOGICO
DE MG. Valor: R$ 48.393,11. Leia-se: Declaração de Dispensa em
31/10/2013.MARCIO SILVA BASILIO. Diretor - Geral. Ratificação
de Dispensa em 31/10/2013. PAULO FERNANDESSANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Contratada: FUNDACAO
DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.
Valor: R$ 34.935,62.
PREGÃO Nº 18/2013
AÇ
(SIDEC - 31/10/2013) 160091-00001-2013NE800060
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Espécie: Convênio Nº 786834/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/000191. A presente proposta tem por objetivo a aquisição de equipamentos
para equipar o Laboratório de Pesquisa em Saúde e Desempenho
Funcional do Campus em Petrolina visando o fortalecimento de um
laboratório onde pesquisadores que atuam nos Programas Stricto sensu em Recife desenvolvem seus projetos bem como orientam seus
alunos de mestrado. Além disso, esta proposta visa auxiliar no desenvolvimento das atividades de pesquisa do Laboratório Multiusuário em Saúde que dá suporte ao desenvolvimento de projetos dos
PrograValor Total: R$ 605.000,00, Valor de Contrapartida: R$
55.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800481. Vigência:
29/10/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 29/10/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº
048.563.847-91, Convenente : CARLOS FERNANDO DE ARAUJO
CALADO, CPF nº 097.921.124-72.
PO
Na Dispensa de Licitação Nº 411/2013 publicada no D.O.U
de 02/10/2013, Seção 3, Pág. 41 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 26/09/2013. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor - Geral. Ratificação de Dispensa em 26/09/2013. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Contratada: FUN-
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima
Pessoa, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SANDRA APARECIDA PIRES FRANCO
CPF
752687289-20
Processo
23038.008998/2013-91
Programa
OBEDUC
2798/2013
Valor R$
46.000,00
Vigência
De: 30/10/2013 A: 30/06/2017
Nota de Empenho
2013NE008587
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Educação Básica
Presencial-substituta e pelo beneficiário (a):
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
NADIA APARECIDA DE SOUZA
506432079-53
23038.002613/2013-82
OBEDUC
893/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100038
Vigência
29/10/2013
Data da Assinatura:
29/10/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
39
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica - Substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
CLEONI MARIA BARBOZA
FERNANDES
192429800-72
23038.009969/2010-02
OBEDUC
2075/2010
01/2013
30/10/2013
JOÃO ALBERTO DA SILVA
963712770-49
23038.009989/2010-75
OBEDUC
2095/2010
01/2013
30/10/2013
2013NE008586
2013NE007226
2013NE008585
2013NE007235
30/10/2013
2013NE008584 (CUSTEIO)
2013NE007236 (CAPITAL)
JONEI CERQUEIRA BARBOSA
861367555-72
23038.009990/2010-08
OBEDUC
2085/2010
01/2013
Nota de Empenho
Valor R$
(CUSTEIO)
(CAPITAL)
(CUSTEIO)
(CAPITAL)
58.000,00
38.000,00
58.000,00
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUANA MENEGUELLI BONONE
HELENICE DE OLIVEIRA FLORENTINO
SUSANA MARIA MANA DE ARAOZ
CPF
095592717-09
584940306-04
192587928-31
Processo
23038.008798/2013-39
23038.003984/2013-81
23038.007404/2013-25
Programa
PAEP 2799/2013
PAEP 2800/2013
PAEP 2801/2013
Valor R$
25.000,00
13.000,00
50.000,00
Vigência
De: 02/10/2013 A: 02/04/2014
De: 26/08/2013 A: 26/02/2014
De: 20/09/2013 A: 20/03/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nota de Empenho
2013NE007712
2013NE007692
2013NE007650
L
A
N
O
I
C
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCELO GIOVANETTI CANTERI
CPF
601885619-00
Processo
23038.006142/2011-10
Programa
PNPD
2087/2011
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
31/07/2013
A
S
N
RETIFICAÇÃO
NA
Nota de Empenho
2013NE005221
Valor R$
12.000,00
E
R
P
Na Publicação do DOU de: 31/10/2013, Seção 3, Página 38, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Extratos de Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa; Beneficiário: Antonio Chalfun Junior; Processo:
23038.008370/2013-96, Onde lê-se: CPF: 739022296-15... Leia-se: CPF: 739022096-15.
IM
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo
Nunes Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO 537205476-04
Processo
23038.007710/2013-61
HENRI STEPHAN SCHREKKER
841550600-78
23038.007738/2013-07
JEANNIE NASCIMENTO DOS SANTOS
333013012-15
23038.007742/2013-67
ENIO FARIAS DE FRANCA E SILVA
683787264-87
23038.007733/2013-76
EDSON DE SOUZA BENTO
111098584-34
23038.007730/2013-32
Programa
CSF-PVE's
2790/2013
CSF-PVE's
2794/2013
CSF-PVE's
2793/2013
CSF-PVE's
2792/2013
CSF-PVE's
2791/2013
Valor R$
200.065,66
Vigência
De: 02/09/2013 A: 30/08/2016
Nota de Empenho
2013NE008579
195.713,28
De: 24/10/2013 A: 30/08/2016
2013NE008583
153.258,06
De: 29/10/2013 A: 30/08/2016
2013NE008582
187.500,87
De: 25/10/2013 A: 30/08/2016
2013NE008581
241.426,56
De: 24/10/2013 A: 30/08/2016
2013NE008580
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo
Nunes Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SAMUEL GOLDENBERG
CPF
086982011-72
Processo
23038.007618/2013-00
Programa
CSF-PAJT 2789/2013
Valor R$
23.978,68
Vigência
De: 24/10/2013 A: 30/09/2016
Nota de Empenho
2013NE008578
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA ISABEL TOULSON DAVISSON
CORREIA
CPF
415115496-53
Processo
23038.005618/2013-67
EDUARDO FLEURY MORTIMER
231056156-87
23038.005636/2013-49
CONSTANCIA FLAVIA JUNQUEIRA AY- 856913304-97
RES
23038.005624/2013-14
ANTONINHO CARON
080071529-20
23038.000858/2013-75
GLAUCIA MARIA PASTORE
602929038-04
23038.008942/2013-37
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100039
Programa
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2796/2013
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2797/2013
PRÓ-MOBILIDADE-INTERNACIONAL
2501/2013
CAPES/UNIBRAL
2795/2013
EAE
2781/2013
Valor R$
31.179,40
Vigência
De: 08/10/2013 A: 31/05/2015
Nota de Empenho
2013NE008594
26.505,40
De: 16/10/2013 A: 31/05/2015
2013NE008593
44.161,60
De: 20/09/2013 A: 31/05/2015
2013NE008592
21.057,00
De: 22/10/2013 A: 31/12/2016
2013NE008589
129.145,46
De: 23/10/2013 A: 31/01/2014
2013NE008590(CUSTEIO)
2013NE008591(CAPITAL)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAIS
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 39/2013
PROGRAMA CAPES/PDPI
Processo nº 23038.005098/2013-92
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado final das candidaturas selecionadas nos termos do Edital nº
039/2013/CAPES - Programa de Desenvolvimento Profissional para
Professores de Língua Inglesa nos EUA, extrato publicado no DOU
de 18.06.2013 Seção 3, pág 35.
O resultado está disponível na página da CAPES: www.capes.gov.br.
LIVIO AMARAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16873/2013
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2013
UASG 154039
Nº Processo: 23105.030771/2013 . Objeto: Fornecimento de 5000
litros de gasolina comum e 3000 litros de óleo diesel, destinados ao
Programa de Extensão Pé-de-Pincha. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Licitação deserta. Declaração de Dispensa em
31/10/2013. RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO. Pró-reitor de
Administração, em Exercício. Ratificação em 31/10/2013. HEDINALDO NARCISO LIMA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$
24.070,00. CNPJ CONTRATADA : 02.748.653/0001-89 M.C.D.
CARVALHO.
Nº Processo: 23106.016873/2013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a aquisição de bens e
insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 08/10/2013. VIVIANE ALVES
COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 08/10/2013. LUIS
AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
4.790,40. CNPJ CONTRATADA : 02.330.159/0001-08 USA DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 4.290,00. CNPJ CONTRATADA :
14.308.602/0001-15 TECNOMERC TECNOLOGIA ANIMAL, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORACAO E SERVICOS LTDA .Valor: R$ 500,40
(SIDEC - 31/10/2013) 154039-15256-2013NE800014
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
o-
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N 33/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Programa Professor/Pesquisador Visitante nos EUA
Processo nº 23038.002225/2013-00
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692 de 02.03.2012, torna público o resultado preliminar da seleção do Programa Professor/Pesquisador Visitante nos
EUA, publicado no DOU de 07.06.2013, Seção 3, pág. 37.
O resultado completo encontra-se disponível no sítio da Capes: www.capes.gov.br.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no
069/2012 - T, firmado em 26/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Elizângela Kotz. Objetivo: Prorrogar a
partir de 01//11/2013 até 31/12/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/10/2013. Assinado
por Elizângela Kotz - locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
CO
ME
RC
IA
ALTERAÇÃO REFERENTE EDITAL 55/2013
LIZ
Programa Pró-Integração
Processo nº 23038. 003603/2013-64
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a alteração do item 11
(cronograma) do Edital nº 55/2013, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União de 30.07.2013, seção 3, página 31, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
O Edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página da Capes: www.capes.gov.br.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de Treinamento
Operacional no Software eCognition no período de 25 a 29 de novembro de 2013 para o Departamento de Engenharia Cartográfica da
UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana
Montenegro. Contratada: THREETEK SOLUÇÕES EM GEOMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.200.297/0001-53, Fundamento
Legal: Fulcro no Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio nº 40/12 CHESF. Valor: R$
13.800,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE MRC PARA PONTO DE FULGOR PARA
O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA DA UFPE.
Abertura das propostas: 25/11/2013 às 9h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 01/11/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 344002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19116/2013
UASG 154040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.023186/2013 . Objeto: Material Permanente para
atender o Laboratório de Mecânica dos Solos da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6200 Coroado i - MANAUS
- AM. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
12h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
ÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 154039
PR
Nº Processo: 23105.026854/2013. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria
Geral dos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Rodrigo Octavio, 6200 Coroado i - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
GUARNIERY LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154039-00001-2013NE800014
Nº Processo: 019116/2013-62. Objeto: Aquisição de 01 Analisador de
Carbono Orgânico Total (TOC) e acessórios. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
24/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador de
Importação e Exportação. Ratificação em 24/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
90.983,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZUCORPORATION.
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19123/2013
UASG 154040
Nº Processo: 019123/2013-64 . Objeto: Aquisição de Scanner de
Raízes de alta resolução, acompanhado de computador de mão e
acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica.
Declaração de Dispensa em 24/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO
DA SILVA. Coordenador de Importação e Exportação. Ratificação em
24/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 72.218,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
CID BIO-SCIENCE, INC.
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19126/2013
UASG 154040
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019126/13-06. Objeto: Aquisição de Estimulador e
Condicionador de Sinais Eletromiográficos e Eletroencefalográficos;
e Rotores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica.
Declaração de Dispensa em 21/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO
DA SILVA. Coordenador da Coordenção de Importação e Exportação.
Ratificação em 24/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano
de Administração. Valor Global: R$ 98.310,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NIHON KOHDEN CORPORATION.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
Nº Processo: 23106019207201306. PREGÃO SISPP Nº 706/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 10865146000153. Contratado : BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS),
coletados nos laboratórios da Universidade de Brasília. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total:
R$55.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE805864
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19127/2013
UASG 154040
Nº Processo: 019127/2013-42 . Objeto: Aquisição de Caixa de Teste
de Relés de Proteção. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 24/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador de Importação e Exportação. Ratificação em 24/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ.
Decano de Administração. Valor Global: R$ 99.130,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DOBLE ENGINEERING COMPANY.
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16654/2013 UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19128/2013
UASG 154040
Nº Processo: 231010698/2012-72. PREGÃO SISPP Nº 45/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 09534692000122. Contratado : CAROLINA CAMPIONI
GABIA - ME -Objeto: Prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, de criação e impressão de capa, encarte, rótulo, autoração
e replicação do DVD intitulado "Concursosde Roteiros Rucker Vieira,
volume 2". Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
Vigência: 23/10/2013 a 23/04/2014. Valor Total: R$28.000,00. Data
de Assinatura: 23/10/2013.
Nº Processo: 23106.016654/2013 . Objeto: Aquisição e recarga de
100 litros de hélio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição em caráter emergencial, com recursos destinados
exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de
Dispensa em 29/10/2013. ALDO DE QUEIROZ E SILVA. Diretor de
Compras em Exercício. Ratificação em 29/10/2013. LUIS AFONSO
BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
12.830,00. CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0018-84 WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Nº Processo: CIE-019128/13-97 . Objeto: Aquisição de Sistema de
tubo de impedânica BSWA; e componentes. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
25/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da
Coordenção de Importação e Exportação. Ratificação em 29/10/2013.
SERGIO FRANCISCO DAS CHAGAS JUNIOR. Assisntente em
Administração. Valor Global: R$ 49.705,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro BSWA TECHNOLOGY CO. LTD..
(SICON - 31/10/2013) 344002-34202-2013NE800119
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
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pelo código 00032013110100040
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19130/2013 UASG 154040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019130/13-66 . Objeto: Aquisição de Supercomputador com 02 processadores de 2.90GHz Xeon E5-2690; 02 HD
interno de 1TB; e demais componentes. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
23/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da
Coordenção de Importação e Exportação. Ratificação em 29/10/2013.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 88.343,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WIREDZONE.COM.
Nº Processo: 2310601638520137. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em seguro de acidentes pessoais coletivo para aproximadamente 10.000 (dez mil) Bolsistas/Estagiários pelo período de 01 (hum) ano ininterrupto, com as
seguintes coberturas: Morte por Acidente, Invalidez Permanente Total
ou Parcial por Acidente, DMH Despesas Médico Hospitalares, durante as 24 (vinte e quatro) horas diárias, conforme especificações e
condições constantes deste edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19133/2013
UASG 154040
Nº Processo: CIE-01933/13-08. Objeto: Aquisição de Freezer Vertical, -50¨C a -86¨C, capacidade de 793 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa
em 24/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da Coordenção de Importação e Exportação. Ratificação em
29/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 44.597,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
NEW ROUTE, INC.
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19134/2013
UASG 154040
Nº Processo: CIE-019134/13-44 . Objeto: Aquisição de Picnômetro
de gás (hélio); e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à
pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 25/10/2013. JOSE
GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da Coordenção de
Importação e Exportação. Ratificação em 29/10/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
36.153,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MICROMERITICS
INST. CORPORATION..
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106019208201342. Objeto: O presente Pregão tem
por objeto a aquisição de bandeiras da República Federativa do Brasil, do Distrito Federal e da Fundação Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades, exigências e especificações constantes
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019136/13-33. Objeto: Aquisição de Centrífuga
Refrigerada de alta velocidade; e acessórios. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
23/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da
Coordenção de Importação e Exportação. Ratificação em 29/10/2013.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 129.352,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RESEARCH INTERNATIONAL INC..
IM
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19136/2013
UASG 154040
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Fundação Universidade de Brasília declara quea empresa
vencedora da Concorrência em epígrafefoi a licitante O Universitário
Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda, CNPJ
Nº01.646.611/0001-74. Valor total da licitação: 34.294.112,29.
RENAN MENDES ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19138/2013
UASG 154040
Nº Processo: CIE-019138/13-22. Objeto: Aquisição de 01 Gerador de
Sinais RF Vetorial e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica Declaração de Dispensa em
25/10/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da
Coordenção de Importação e Exportação. Ratificação em 29/10/2013.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 91.160,96. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANRITSU
CORPORATION.
(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9021 - FUB /LOOP
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Loop Engenharia da Computação Ltda.,
CNPJ nº 16.578.182/0001-12.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTTE em que estejam regularmente
matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 31/10/2013.
Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Pedro
Salum Franco, CPF nº 003.427.461-89 Representante da Loop Engenharia da Computação Ltda.
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO/DAF
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 330/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 14.676.091/0001-94. Item: 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 7.175,04 (Sete mil, cento e setenta e cinco reais e quatro
centavos).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 331/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ: 04.709.243/0001-54. Item: 09. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 3.100,00
(Três mil e cem reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 332/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: COMLAB PARTES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
04.186.630/0001-53. Itens: 12 e 38. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 2.853,29 (Dois mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 333/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIOS. CNPJ: 12.349.852/0001-78. Item: 54. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil, duzentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100041
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 334/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICO. CNPJ: 05.375.249/0001-03. Item: 56.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor
Global: R$ 521,00 (Quinhentos e vinte e um reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 335/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
- ME. CNPJ: 09.450.715/0001-10. Item: 53. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 1.600,00
(Um mil, seiscentos reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 336/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: DIRCEU LONG & CIA LTDA - EPP. CNPJ:
92.823.764/0001-03. Item: 15. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 6.286,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e seis reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 337/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: ELETROSPITALAR COM. ASS. TÉCNICA LTDA EPP. CNPJ: 00.584.060/0001-07. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 11.200,00 (Onze
mil, duzentos reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 338/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: SCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP. CNPJ: 11.983207/0001-40. Itens: 5, 24, 26, 34, 41, 43
e 52. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013.
Valor Global: R$ 79.788,57 (Setenta e nove mil, setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e sete centavos).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 339/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: ÉTICA MED. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 12.606.382/0001-80. Itens: 14
e 36. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013.
Valor Global: R$ 31.600,00 (Trinta e um mil, seiscentos reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 340/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME. CNPJ:
04.896.671/0001-33. Item: 42. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 417,48 (Quatrocentos e
dezessete reais e quarenta e oito centavos).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 341/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: GENÉTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ: 00.596.529/0001-10. Item: 28. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$
4.749,00 (Quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 342/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA. CNPJ:
07.140.025/0001-30. Item: 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 15.900,00 (Quinze mil,
novecentos reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 343/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86. Item: 20. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$
5.800,00 (Cinco mil, oitocentos reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 345/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: LABSCIENCE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ:
02.088.035/0001-50. Itens: 07 e 57. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 43.190,00 (Quarenta e
três mil, cento e noventa reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 346/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: LOIDA MARIA MOREIRA - ME. CNPJ:
18.543.917/0001-06. Itens: 17 e 35. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 3.771,43 (Três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 348/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
CNPJ: 02.278.922/0001-90. Item: 55. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 4.999,00 (Quatro
mil, novecentos e noventa e nove reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 350/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: P & B VIDA HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ:
05.028.325/0001-04. Itens: 31 e 32. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 21.450,00 (Vinte e um
mil, quatrocentos e cinquenta reais).
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Nº Processo: 23106019224201335. Objeto: Contratação, por registro
de preços, de empresa especializada para fornecimento e instalação de
piso de granitina, com vistas a atender as necessidades da Fundação
Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 31/10/2013) 154040-15257-2013NE800689
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 351/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: PLANTÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP. CNPJ: 01.830.715/0001-34. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 44.486,40
(Quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 352/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.740.696/0001-92. Item: 25. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 482,60 (Quatrocentos oitenta e dois reais e sessenta centavos).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 353/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA - ME. CNPJ: 11.388.997/0001-15. Item: 23. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$
15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 354/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: TEKNA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS. CNPJ:
07.156.081/0001-62. Itens: 59 e 60. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 1.214,00 (Um mil, duzentos e quatorze reais).
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 355/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 061/2013. Processo nº 23106.016361/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos.
Contratada: THERMKAL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 10.749.045/0001-17. Item: 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.10.2013. Valor Global: R$ 275,99 (Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove
centavos).
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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
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EXTRATO DE EDITAL N 216, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 / Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade UnB
Ceilândia - FCE / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 11/11/2013 a
06/12/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Terapia Ocupacional na Atenção Hospitalar /
Requisito Básico: Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins.
Classe: A / Denominação: Assistente "A" / Nível: 1 / Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade UnB
Ceilândia - FCE / Vaga: Cadastro de Reserva. Caso haja disponibilidade de código de vaga, poderá ser ofertada 1 (uma) vaga /
Período de Inscrição: 11/11/2013 a 06/12/2013 / Base Legal: Portaria
Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada
pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Terapia Ocu-
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
pacional na Atenção Hospitalar / Requisito Básico: Mestrado em
Ciências da Saúde ou áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
3.2. Denominação: Assistente "A"/ Dedicação Exclusiva
(DE) / Remuneração: R$ 5.466,55 / Taxa de Inscrição: R$ 136,66.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AÇ
ÃO
EXTRATO DO EDITAL N o- 486, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL
PR
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 470, DOU de 11/10/2013
Unidade Acadêmica
BOT - Departamento de Botânica
OI
Área
Botânica / Taxonomia Vegetal
BID
A
Candidatos Aprovados
1. Renata Corrêa Martins
2. José Floriano Barea Pastore
PO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL N o- 213, DE 30
DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
TADA : 00.422.333/0001-09 CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Extrato de Edital nº213, publicado no
DOU n.212, de 31/10/2013, seção 3, página 44.
Onde se lê:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A"
(...)
Classe: A / Denominação: Assistente "A"
(...)
Classe: A / Denominação: Assistente "A"
Leia-se:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A"
(...)
Classe: A / Denominação: Assistente "A"
(...)
Classe: A / Denominação: Auxiliar"A"
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12149/2013
UASG 154079
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12148/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012148201337. Objeto: Locação de espaço fisico
destinado a realizacao do concurso PC-DF/2013 ESCRIVAO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
18/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRA-
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
Nº Processo: 23106012149201381. Objeto: Locação de espaço fisico
destinado a realizacao do concurso PC-DF/2013 ESCRIVAO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
18/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 32.545,00. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DE BRASILIA CEUB.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12150/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012150201314 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso DPRF/13 - EXAME MEDICO.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 04/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executivaq. Ratificação em
04/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.550,00. CNPJ CONTRATADA : 11.091.885/0001-06 M M SERVICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100042
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12151/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012151201351. Objeto: Locação de espaço fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalação
que atende ao CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 18/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 18/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
12.880,00. CNPJ CONTRATADA : 03.235.229/0002-84 ASSOCIACAO DE EDUCACAO FRANCISCANA DA PENITENCIA E CARIDDE CRISTA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12152/2013 UASG 154079
Nº Processo: 23106012152201303. Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordeandor de
Despesas. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.185.306/0001-81 ANTARES EDUCACIONAL S.A..
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12153/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012153201340 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 22.464,00. CNPJ CONTRATADA :
34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12154/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012154201394. Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 11.490,00. CNPJ CONTRATADA :
75.118.406/0001-72 OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE
ENSINO TECNICO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12155/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012155201339. Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 23.515,00. CNPJ CONTRATADA :
04.986.320/0001-13 SER EDUCACIONAL S.A..
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12156/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012156201383. Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.137.964/0001-74 ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTA.
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Excutiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 16.400,00. CNPJ CONTRATADA :
15.386.825/0001-63 SB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO FOMENTO MERCANTIL EIRELI
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12160/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012160201341 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 17.940,00. CNPJ CONTRATADA :
04.207.923/0001-70 EDUCADORA ASC LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12161/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012161201396. Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 9.256,80. CNPJ CONTRATADA :
15.180.714/0001-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
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(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12157/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012157201328 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 9.872,00. CNPJ CONTRATADA :
05.387.675/0001-59 CENTRO DE EDUCACAO TECNICA DO ESTADO DO PARA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12158/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012158201372 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 18/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 18/10/2013.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 25.344,00. CNPJ CONTRATADA :
02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MEDIO E FUNDAMENTAL LDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12159/2013
UASG 154079
Nº Processo: 23106012159201317. Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso BACEN-2/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações
compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001474201347. Objeto: Aquisição, por importação direta, de dois "servidores Supermicro", destinados à pesquisa
científica e tecnológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 31/10/2013. JOSE CARLOS DUGO. Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições. Ratificação em
31/10/2013. MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de Administração.
Valor Global: R$ 179.908,39. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SUNSET USA - PSA SERVICE INC..
(SIDEC - 31/10/2013) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 95/2013, declarando vencedoras as empresas: FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 1, 3, 4, 6, 9, 10 e 52; SKILL TEC COM E
MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA - EPP para os
itens 2, 5, 7 e 8; CRQ - PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP para
os itens 11, 17, 20, 21, 25, 27 e 29; ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA para os itens 12, 19,
22, 23, 28, 35 e 36; MANA LAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
para os itens 13, 15, 26, 30, 34, 37, 38, 40, 44, 53 e 54; MAXLAB
COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS LTDA - ME para os
itens 16, 24, 32, 33 e 56; NOBEL - PRODUTOS ANALITICOS
LTDA - ME para o item 18; ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS - EPP para os itens 39, 41, 42, 43, 45, 48, 49 e 50; PERLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA
para o item 46; VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME para os itens 47 e 51 e ANALYSER
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP para o item 55. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
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(SIDEC - 31/10/2013) 154079-15257-2013NE000266
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ISSN 1677-7069
NA
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 166/2013
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL
N° 111/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que
regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 02 de dezembro de 2013, para as inscrições do Edital nº
111/2013, publicado no DOU em 28 de agosto de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 154044
Santo André, 31 de outubro de 2013.
HELIO WALDMAN
Reitor
EDITAL Nº 165/2013
PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DOS
os
EDITAIS N109 E 110/2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que
regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 02 de dezembro de 2013, para as inscrições dos Editais nºs
109/2013 e 110/2013, publicados no DOU em 28 de agosto de
2013.
Santo André, 31 de outubro de 2013.
HELIO WALDMAN
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001702201389. Objeto: Aquisição, por importação direta, de um sistema de fotodocumentação ChemiDoc MP
System", destinado à pesquisa científica e tecnológica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação de bens destinados à
pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 30/10/2013. JOSE
CARLOS DUGO. Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições.
Ratificação em 30/10/2013. MARCOS JOEL RUBIA. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 132.646,45. CNPJ CONTRATADA:
Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES, INC..
(SIDEC - 31/10/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100043
Nº Processo: 23107005734201315. Objeto: Assinatura da coleção
"eBook on EBSCOhost - Academic Complete Collection". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2013. FRANCISCO COSTA LIMA. Diretor
de Material e Patrimônio. Ratificação em 30/10/2013. THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
48.604,04. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154044-15261-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 154044
Nº Processo: 23107005736201312 . Objeto: Aquisição de Coleção de
Livros do Institute of Electrical and Electronics Engineers. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2013. FRANCISCO COSTA LIMA. Diretor
de Material e Patrimônio. Ratificação em 30/10/2013. THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
55.986,05. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154044-15261-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 154044
Nº Processo: 23107009812201351. Objeto: Aquisição de materiais
permanente para diversos setores acadêmico e administrativos da Universidade Federal do Acre. Total de Itens Licitados: 00034. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Br 364
- Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO AC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154044-15261-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 154044
Nº Processo: 23107017314201381. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2013 .Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar a
construção da Residência Universitária da UFAC em conformidade
com as características especificadas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Presidente da Cel
(SIDEC - 31/10/2013) 154044-15261-2013NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013
CO
A equipe do Pregão Eletrônico supracitado tornapúblico que
foi vencedor do item 01 a empresa: IMPRESSOS STORBEM LTDA
- ME, pelo valor de R$ 92.000,00 (R$ 9,20 a und). Os autos estão
fran-queados aos interessados.
ME
Nº 33/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: ANTONIO GARCIA NETO.
FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.002621/2013-14. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze reais e
cinquenta e oito centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar com Graduação, Classe A, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA:
10/10/2013 a 31/12/2013.
Nº 34/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: LUCAS DE SOUZA RODRIGUES. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.002622/2013-51. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 2.066,93 (Dois mil, sessenta e seis reais e noventa
e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar, Classe A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/09/2013 a 02/01/2014.
Nº 35/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: ERIKA ROSENDO DE SENA.
FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.003240/2013-44. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 2.700,51 (Dois mil, setecentos reais e cinquenta e
um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 22/10/2013 a 18/03/2014.
(SIDEC - 31/10/2013) 154044-15261-2013NE800002
RC
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 154044
IA
A Comissão Especial de Licitação informa que o Grupo 01
do presente certame teve como vence-dor a empresa: REAL CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pelo valor de R$ 637.217,06; o GRUPO 02
não teve vencedores e foi fracassado pela comissão.Os autos estão
franqueados aos interessados.
LIZ
AÇ
OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 31/10/2013) 154044-15261-2013NE800002
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 37/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FERNANDO DE CASTRO ALÉM. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08/03/2014, constante na Clausula
Terceira. Data da Assinatura: 10/09/2013.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 01/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: TACIANA MARA CORRÊA MAIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08/03/2014, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/09/2013.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 03/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MARIA RITA CARDOSO RODDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08/03/2014, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/09/2013.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 13/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08/03/2014, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/09/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125001994201301. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-AMAPA. CNPJ Contratado: 05475105000110. Contratado : AGAPE
CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão do Prédio do DERCA, no município de Macapá, conforme o edital e seus anexos e
proposta da contratada, que passam integrar este instrumento como se
nele transcritos estivessem. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e
demais normas aplicáveis. Vigência: 31/10/2013 a 30/04/2014. Valor
Total: R$478.685,49. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154215-15278-2013NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125002972201270 . Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para atender as necessidades de deslocamento de professores e técnicos nas
atividades dos cursos de Licenciatura Intercultural Indígena(PROLIMD) e Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO). Passagem 1: De Macapá para Oiapoque, Passagem 2: Do Oiapoque para
Macapá,Passagem 3: De Macapá para Laranjal do Jarí, Passagem 4:
Do Laranjal do Jarí para Macapá. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Abertura de dois certames. Ausência de Interessados.
Licitação deserta. Declaração de Dispensa em 24/10/2013. ERICK
FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 29/10/2013. MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
SILVA GARDES. Diretora do Departamento Geral de Administração.
Valor Global: R$ 15.400,00. CNPJ CONTRATADA :
03.909.763/0001-48 AMAZONASTRANSPORTES FRETAMENTO
E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154215-15278-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 32/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: DEISE BRESAN. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23005.002662/2013-01. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/09/2013 a
18/03/2014.
ÃO
PR
OI
BID
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23005004961201029.
PREGÃO SISPP Nº 124/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorroga por 12 (doze) meses o
contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/10/2013 a 14/10/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 150248
Número do Contrato: 41/2011. Nº Processo: 23005002483201101.
DISPENSA Nº 2483/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Prorroga por 06
(seis) meses o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/11/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
29/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 150248-26350-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 89/2013
Foram vencedoras do certame as empresas: Euromed, CNPJ nº
02.769.002/0001-75 para os itens 14,15,16,17 e 18 no valor total de
12.400,00; Omega Med, CNPJ nº 05.973.242/0001-85 para os itens 6,12 e
12 no valor total de R$ 42.470,00; Zarek, NPJ nº 08.862.233/0001-05 para
os itens 09 e 10 no valor total de R$ 16.900,00; Onix, CNPJ n º
09.376.051/0001-97 para o item 19 no valor total de R$ 615,90; Provital,
CNPJ nº 16.936.750/0001-00 para os itens 21 e 22, no valor total de R$
3.798,00; Hospfar, CNPJ nº 26.921.908/0001-21 para o item 7 no valor
total de R$ 5.950,00; Richards, CNPJ nº 48.767.628/0001-43 para o item
20 no valor total de R$ 29.465,50; Nacional, CNPJ nº 52.202.744/0001-92
para o item 13 no valor total de R$ 4.800,00; Injex, CNPJ nº
59.309.302/0001-99 para o item 5 no valor total de R$ 11.500,00; Medcorp,
CNPJ nº 67.630.541/0001-74 para o item 8 no valor total de 2.700,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100044
PREGÃO Nº 107/2013
Foi vencedora do certame a empresa IBF, CNPJ nº
33.255.787/0001-91 para os itens 1,2,3,4 e 5, no valor total de R$
557.018,40.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro - HU/UFGD
(SIDEC - 31/10/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115013496201312. DISPENSA Nº 62/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CPF Contratado: 27136663334. Contratado : JOSE EDUARDO SERENO -Objeto: Aquisição de conjuntos de esculturas que
serão dispostas na Universidade federal do Marnhão. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total:
R$127.904,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115011935201352. PREGÃO SRP Nº 74/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 15221634000141. Contratado : R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS-- ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de impressão digital
de grandes formatos, impressao em offset, impressao e preocessamento
de chapas em CTP, serigrafia, serviços de plastificação, corte e vinco,
meio corte, verniz UV total e localizado, confecção de pastas, facas de
corte e outros serviços afins para atender as necessidades da UFMA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014.
Valor Total: R$57.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115007706201333. PREGÃO SRP Nº 54/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO.
CNPJ Contratado: 16355380001431. Contratado : BREMEN VEICULOS LTDA -Objeto: Aquisiçaõ de veiculos automotores de combustão a
diesel e trção 4x4, tipo pick-up, para atender as necessidades da UFMA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/09/2013 a 18/09/2014.
Valor Total: R$1.068.190,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 154041
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 150248
(SIDEC - 31/10/2013) 150248-26350-2013NE800001
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Nº Processo: 157292013 . Objeto: Aquisição de material permanente
(Ultrafreezer Vertical), destinado a atender as necessidades do programa de pós-graduação em Biodiversidade e Conservação - Próequipamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do programa de pós-graduação em Biodiversidade e
Conservação - Edital Pró-equipamento. Declaração de Dispensa em
30/10/2013. JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Próreitor de Gestão e Finanças. Ratificação em 30/10/2013. MARCELI
MUNIZ. Diretora de Departamento. Valor Global: R$ 60.005,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CB BIOTECH.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/10/2013) 154041-15258-2013NE800632
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2013
04834104/0001-52 Marleide Silva de Brito ME, itens 1 e 3;
11676271/0001-88 Delta Produtos e Serviços, itens 2 e 4.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 63/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115014343201392 . Objeto: Solicitação de contratação de pessoa física referente a 150 (cento e cinquenta) horas aulas,
divididos em 02 (dois) módulos de setenta e cinco horas aulas cada,
referente ao desenvolvimento de atividades de pesquisa e elaboração
de material multimídia para cursos a distância e aulas para o Programa DINTER em Informática na Educação / UFRGS/UFMA/UEMA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as
necessidades do DINTER em Informática na Educação / UFRGS/UFMA/UEMA. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. MARCELI MUNIZ. Diretora do Dmps. Ratificação em 30/10/2013. JOSE
AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Pró-reitor de Gestão e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Finanças. Valor Global: R$ 14.250,00. CPF CONTRATADA :
109.574.213-20 JOSE VALDENI DE LIMA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 64/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115014484201313 . Objeto: Solicitação de pagamento
de Taxa de Inscrição em nome dos servidores Luís rei de França Marques, Geovane Bezerra da Silva Junior, Maria de Lourdes Serejo Pinto
e Ygno Alliandro Costa Lima, lotados no Departamento de Projeto e
Obras da Prefeitura de Campus desta UFMA, no Curso Completo de
Capacitação em pregão Presencial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender as necessidades do DEPRO/PRECAM desta
UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. MARCELI
MUNIZ. Diretora do Dmps. Ratificação em 30/10/2013. JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Pró-reitor de Gestão e Finanças.
Valor Global: R$ 11.340,00. CNPJ CONTRATADA : 58.170.994/000174 VIANNA &CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 31/10/2013) 154041-15258-2013NE801110
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2013 - UASG 154045
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3682/2013-30. , publicada no D.O.U de 15/10/2013 .
Objeto: Reforma e Adequação de Instalações Físicas da Central de
Esterilização da Unidade Presidente Dutra - Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto e demais Anexos do
Edital. Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: 03/12/2013 às 10h30.
Nº Processo: 23108.041857/13-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor
preço por LOTE, para futura e eventual aquisição de MATERIAL
PERMANENTE MOBILIÁRIOS PARA AUDITÓRIO, para atender
as necessidades do Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT no período de 2013/2014. Total
de Itens Licitados: 00006. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente do Huufma
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 154045-15262-2013NE800164
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (adaptador agulha anestesia e outros)
(SIDEC - 31/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 005.114.147/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Alcima Corte e Dobra Ltda. OBJETO: Concessão
de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2013.
Nº 005.113.146/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Lara, Pontes & Nery Advogados. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2013.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 003822/2013-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente tipo refrigeradores para atender as necessidades do
banco de leite humano do HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão obedecer rigorosamente ao contido no Termo de Referência - Anexo I do edital.
PREGÃO Nº 141/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (medicamentos manipulados)
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
PREGÃO Nº 157/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 04006/2013-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente tipo TV LED 32 polegadas. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro Centro - SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013
às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão obedecer rigorosamente ao contido no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
L
A
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C
A
S
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RE
I
Espécie: Contrato n° 125/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: Realização do Projeto de Extensão, "II Seminário Regional de Humanidades (SerHum): Diálogos e Relações de Poder". Assinatura:
25/10/2013. Vigência: 12 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e Cristiano Maciel, Diretor Geral/UNISELVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n° 171/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Kepler
Weber Industrial S/A. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/09/2013. Vigência: 01 ano. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e
pela Kepler Weber Industrial S/A, Manoel Piragibe Teixeira Jr.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 146/FUFMT/2013 ao Contrato nº
04//2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula Sexta - Da
Vigência, do projeto denominado, "Programa de Capacitação dos Servidores da SEFAZ 2011-2012". Assinatura: 17/10/2013. Data de Vigência: 31/10/2014. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em
Exercício/UFMT e pela Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
NA
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
A UFMT torna público o resultado da licitação pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Concorrência
para Serviços de Reforma Predialsendo homologado da seguinte forma:ARP354/13 - G de Almeida Brito Engenharia e Construção
CNPJ01.180.102/0001-07, vencedora do Lote 1 e 3;ARP355/13 Maat Engenharia Ltda CNPJ:03.113.108/0001-89, vencedora do LOTE 2;ARP 356/13 - Brandão e Ribeiro Ltda CNPJ 07.718.274/000160, vencedora do LOTE 4.
(SIDEC - 31/10/2013) 154045-15262-2013NE800088
PREGÃO Nº 71/2013
A UFMT torna público o resultado para Registro de Preços
para eventual aquisição de material permanente - equipamentos diversos sendo homologado para as empresas: Perkinelmer do Brasil
Ltda CNPJ:00.351.210/0001-24 item 01;Sondaterra Equipamentos
Agronomicos Ltda CNPJ:07.915.345/0001-14 item 02;Solab Laboratório Industria e Comercio Eireli CNPJ:18.214.465/0001-00 item
03;Jubilus Comercial e Servicos Ltda CNPJ:07.782.146/0001-85 item
04;Tiago Teixeira Marconi CNPJ:02.785.395/0001-00 item 05 e Alkahest Comercio Importação e Exportação de Produtos Científicos
CNPJ:08.399.449/0001-86item 06.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 154045-15262-2013NE800088
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 154072
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
Nº Processo: 23108.053175/13-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - APARELHO,
UTENSILIO OU EQUIPAMENTO DE USO MEDICO, ODONTOLOGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, visando atender os
diversos Programas de Pós-Graduação no desenvolvimento de pesquisas - PRÓ-EQUIPAMENTO. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154045-15262-2013NE800164
P
M
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 31/10/2013) 154072-15258-2013NE800816
Nº Processo: 2646201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia
Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1), onde as ligações
intragrupo deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD quando
dentro da área de concessão da Operadora Contratada), com roaming
nacional e internacional, Comunicação de Dados via Rede Móvel
Digital por meio de modems USB (Universal Serial Bus) e LONGA
DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3) e fornecer a quantidade de
20 (vinte) modems USB e a quantidade de até 50 (cinquenta) aparelhos móveis celulares, em regime de comodato. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no projeto básico do edital.
PREGÃO Nº 110/2013 - UASG 154045
(SIDEC - 31/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
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EX
(SIDEC - 31/10/2013) 154072-15258-2013NE800816
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ISSN 1677-7069
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Serviço Social do Campus Cuiabá e nos termos que dispõe o
Edital de Abertura de Processo Seletivo de 24/09/2013, publicado no D.O.U. de 30/09/2013, - seção 3, página 44, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
C andidato(a)
Vera Ferreira
Adriana Simone do Nascimento Barata
Área
Serviço Social
Serviço Social
Resultado
Aprovada
Classificada
Classificação
1ª Lugar
2ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
(SIDEC - 31/10/2013) 154072-15258-2013NE800239
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100045
MARIA HELENA GOES CAMPELO
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da UFMS declara vencedora do certame em epígrafe a
empresa CONSTRUTORA ENGENHARIA E INCORPORADORA
SÃO TOMÁS LTDA - ME - CNPJ Nº 04.867.480/0001-43, pelo critério do menor preço global ofertado no valor de R$ 1.434.199,56.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de nº
47/2013 - NHU/FUFMS, Processo nº 23447.000358/2013-11, celebrado entre o Núcleo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/FUFMS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Onde se lê: contrato de comodato nº 47/2013, leia-se contrato de comodato nº 51/2013.
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Silva Ferreira, CNPJ n¨ 13.581.612/0001-67; e Install Instaladora Elétrica Ltda, CNPJ n¨ 00.820.150/0001-41,pois não atenderam ao item
6.3.5 do edital regente. Mais informações com a CPL pelo endereço
eletrônico [email protected] ou pelo telefone (53) 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 31/10/2013) 154359-26266-2013NE801770
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150160
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 154047
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da UFMS declara vencedora do certame em epígrafe a
empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 03.492.162/0001-82, pelo critério do menor preço global
ofertado no valor de R$ 2.578.219,98.
Número do Contrato: 87/2011. Nº Processo: 23104010901201116.
INEXIGIBILIDADE Nº 145/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CPF Contratado: 07222319115. Contratado : WELMAR PEREIRA DA SILVA Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses, a partir
11.11.2013. b) a titulo de Remuneração, descrito no instrumento contratualori ginal, o Programa de Assistência a Saúde da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul pagará ao CONTRATADO pelo período aditado o valor de R$ 44.013,72, pelo serviço de Auditor Médico,
sendo o valor mensal de R$ 3.667,81, por 12 (doze) horas semanais,
por meio de ordem bancaria emconta bancaria de titularidade do CONTRATADO, até o dia 20 do mês subsequente ao da pres.serv.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total: R$44.013,72. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SIDEC - 31/10/2013) 154054-15269-2013NE800522
(SIDEC - 31/10/2013) 154054-15269-2013NE800522
CO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
ME
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da UFMS declara vencedora do certame em epígrafe a
empresa E.L.D. ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ Nº 10.726.163/0001-00, pelo critério do menor preço global
ofertado no valor de R$ 2.012.922,46.
RC
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
LIZ
(SIDEC - 31/10/2013) 154054-15269-2013NE800522
PRÓ-REITORIA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 161/2013 - UASG 154054
(SIDEC - 31/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 183/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104008212201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação,
operação, gerenciamento e manutenção de rede corporativa, conforme
descrito no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO Nº 185/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104006727201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para atender demanda do projeto de extensão - Docencia na Escola em Tempo Integral. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila
Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 31/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 68/2013 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000913/2012-24, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES LTDA. Valor: R$ 310.981,00. Vigência:
29/10/2013 a 28/10/2014. Data de Assinatura: 29/10/2013. Assinam:
Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab pela "UFMS", e o representante legal da empresa.
(SIDEC - 31/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 154047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2013 - UASG 154046
AÇ
Nº Processo: 23104006931201381 . Objeto: Contratação de empresa
para ministrar Curso de Capacitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993,
combinado com o Art.13, Inc.VI da referida Lei.. Justificativa: Solicitado pela Coordenadoria de Projetos e Obras/UFMS. Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2013. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coord.gestão Materiais. Ratificação em 31/10/2013. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pro-reitor Administração. Valor
Global: R$ 24.300,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Nº Processo: 23110007585201370 . Objeto: Obra de Construção do
Prédio da Radioterapia da Faculdade de Medicina da UFPel, sito na
Av. Duque de Caxias, 250, bairro Fragata, Pelotas/RS Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS RS. Entrega das Propostas: 03/12/2013 às 14h00
(SICON - 31/10/2013) 154054-15269-2013NE800063
MARCELO GOMES SOARES
Presidente da Comissão
Nº Processo: 23110007363201357 . Objeto: Reforma de Prédio para a
Biblioteca do Instituto de Ciências Humanas ICH da UFPel, em
Pelotas/RS, sito à Rua Almirante Barroso, 150, Centro, Pelotas/RS
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: 03/12/2013 às 09h00
Número do Contrato: 117/2011. Nº Processo: 23109288820110. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 65177537000177. Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI -Objeto: Prorrogação
de 90 dias com prazo final em 01/11/2013 e acréscimo de R$ 39.087,62.
Fundamento Legal: Art 57,÷1¨, II e ÷2º e art65,I,"a" e ÷1º da Lei
8666/93. Valor Total: R$39.087,62. Data de Assinatura: 05/08/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 31/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2013
BID
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Equipamentos de Informática Total de Itens Licitados:
00010 Novo Edital: 01/11/2013 das 08h30 às 11h00 e d13h00 às
16h30. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007358201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção civil e de ferragem Total de Itens
Licitados: 00639. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
PO
(SIDEC - 31/10/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100001270201338. PREGÃO SISPP Nº 25/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 06303138000146. Contratado :
PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento de obras e serviços correlatos em engenharia civil para Unipampa Reitoria e dez Campi.Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 25/10/2013 a 25/10/2014. Valor Total:
R$1.026.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154359-26266-2013NE801770
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Habilitação referente a Tomada de Preços
n¨ 09/2013, que visa à contratação de empresa para construção da
Rede de Média Tensão e Subestação de Energia Elétrica no Campus
Dom Pedrito. Declaramos HABILITADAS para a segunda fase do
certame as empresas: Prolux Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ n¨
06.537.004/0001-90; CCM Automação Industrial, CNPJ n¨
92.713.114/0001-05;
Sete
Construções
Ltda,
CNPJ
n¨
08.533.925/0001-00;
Fucks
Construções
Ltda,
CNPJ
n¨
11.767.644/0001-19; HT Construções Eletromecânicas Ltda, CNPJ n¨
01.362.082/0001-87;
Corfap
Engenharia
Ltda,
CNPJ
n¨
89.044.150/0001-00; e Yergata Montagens e Obras Ltda, CNPJ n¨
00.209.243/0001-34. E INABILITADAS as empresas: Manoel Enes da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100046
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 154047
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23110007763201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartuchos e Toners. Total de Itens Licitados: 00153. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL Nº 121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna pública a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, conforme segue:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período de inscrições: de 04 a 13 de novembro de
2013.
1.2 As inscrições serão recebidas na Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso (CPSI), localizada na Rua Gonçalves
Chaves, 3126, Pelotas - RS - Fone: (53) 3222-4060, de segunda a
sexta-feira, das 8h30min às 14h30min.
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os seguintes
itens, acompanhados do Requerimento de Inscrição, - na qual o candidato informe seus dados pessoais, endereço e a área de conhecimento a qual deseja concorrer. Se preenchidas a mão, deverão estar
legíveis e o candidato se responsabilizará no caso de alguma informação incompleta, (como o endereço para recebimento de correspondências) - que constitui o Anexo II deste Edital, o qual deve ser
preenchido em duas (2) vias:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exigida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos
comprobatórios;
c) comprovante ORIGINAL de recolhimento, junto ao Banco
do Brasil, da taxa de inscrição (NÃO SERÁ ACEITO AGENDAMENTO DE PAGAMENTO COMO COMPROVANTE), no valor de
R$ 20,00 (vinte reais), através de guia de recolhimento único (GRU),
e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados:
Código da Unidade Gestora (UG): 154047; Gestão 15264; Código do
recolhimento: 28883-7, disponível no endereço http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante do Anexo II), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição (Anexo II)
será atestado, formalmente, por funcionário do CPSI, o recebimento
da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CPSI) aconteça ATÉ O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios,
documentos incompletos, atrasos ou outras ocorrências que impeçam
a efetiva inscrição do candidato.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo III e
entregá-lo no CPSI, nos dias 04 e 05 de novembro, das 8h30min às
14h30min ou por via postal, exclusivamente por SEDEX, devendo ser
remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE
SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL - Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560. O CPSI responderá ao
requerimento até o dia 08 de novembro de 2013, no próprio pedido
formalizado pelo candidato.
1.5 É vedada a inscrição condicional, via fax, e-mail e/ou
fora do prazo.
1.6. O programa do processo de seleção consta do Anexo V
deste Edital.
1.7 A inscrição neste processo implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, dos quais não
poderá alegar desconhecimento.
1.8 O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento desta seleção.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão de competência da
respectiva Unidade e serão divulgados no site do CPSI (http://cgic.ufpel.edu.br).
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no
subitem 2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4,
e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão
pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do
§3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o Anexo IV, em
duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com
o mesmo número com o qual está identificado na listagem do Anexo
IV.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário Anexo IV serão
conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará formalmente, o recebimento da documentação
na 2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no
endereço http://cgic.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/ constam dos
seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e Regimento Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática), nº
04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será composta por vencimento básico de
acordo com o Anexo I, acrescido de Retribuição por Titulação correspondente:
a) Assistente (20h): se Especialização R$ 173,22; se Mestrado R$ 457,74; se Doutorado R$ 823,54;
b) Assistente (40h): se Especialização R$ 330,22; se Mestrado R$ 905,31; se Doutorado R$ 1995,64;
c) Adjunto (20h): se Especialização R$ 197,48; se Mestrado
R$ 497,32; se Doutorado R$ 917,13;
d) Adjunto (40h): se Especialização R$ 391,29; se Mestrado
R$ 941,93; Se Doutorado R$ 2123,32;
e) Associado (20h): se Especialização R$ 401,23; se Mestrado R$ 746,99; se Doutorado R$ 1125,43;
f) Associado (40h): se Especialização R$ 518,19; se Mestrado R$ 1192,68; se Doutorado R$ 2364,04.
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (40h) e R$ 186,50 (20h).
3.1.1. O professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida neste
edital (Anexo I) para a área a qual concorre, sendo vedada qualquer
alteração posterior.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº
8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União,
A
D
E
T
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A
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I
S
S
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A
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P
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47
ISSN 1677-7069
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de
cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei
nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal
observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada
no DOU de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de
vinte e quatro (24) meses.
4.5. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira.
4.6. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação,
desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames
clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8 A leitura e o cumprimento estrito das normas deste
edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira
responsabilidade acompanhar toda e qualquer publicação referente ao
concurso, que será feita exclusivamente no endereço http://cgic.ufpel.edu.br.
4.9. O processo seletivo simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Instituição.
4.10. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Área, nº de vagas, vencimento básico e titulação
exigida;
Anexo II - Requerimento de Inscrição;
Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição;
Anexo IV - Formulário para entrega dos títulos;
Anexo V - Programa.
4.11. O inteiro teor deste Edital está disponível na página
http://cgic.ufpel.edu.br/wp/concursos-prof-substituto/professor-substituto-temporario-%E2%80%93-2013/ e informações podem ser obtidas
pelos telefones (53) 3222-4060 ou através do e-mail: [email protected].
L
A
N
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I
C
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HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Unidade/Curso/Processo
Centro De Letras
Câmara de Ensino
Proc. nº 23110.006686/2013-23
Centro De Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Engenharia Geológica
Proc. nº 23110.005462/2013-02
Faculdade De Medicina
Departamento de Saúde Mental
Proc. nº 23110.006873/2013-15
Faculdade De Educação
Departamento de Ensino
Proc. nº 23110.007284/2013-46
Faculdade de Medicina
Curso de Psicologia
Proc. nº 23110.005985/2013-41
Faculdade de Medicina
Curso de Psicologia
Proc. nº 23110.005986/2013-95
Centro De Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Engenharia Hídrica
Proc. nº 23110.007818/2013-34
Área/Vagas/
Regime de Trabalho
Literatura
01 VAGA/40h
Classe/
Vencimento Básico
Classe - Adjunto/
R$ 2.959,02
Titulação Exigida
Matemática
02 VAGAS/20h
Classe - Adjunto/
R$ 2.039,91
Graduação em Matemática ou
Engenharia ou áreas correlatas.
Psiquiatria e Psicologia Média
01 VAGA/40h
Classe - Assistente/
R$ 2.809,26
Graduação em Medicina e Residência Médica
em Psiquiatria reconhecida pela CNRM/MEC.
Educação Brasileira Organização e
Políticas Públicas
01 VAGA/40h
Teorias Humanistas
01 VAGA/40h
Classe - Associado/
R$ 3.666,51
Licenciatura Plena em qualquer área ou Bacharelado nas áreas de Ciências Humanas e Sociais; Mestrado ou Doutorado em
Educação.
Classe - Adjunto/
R$ 2.959,02
Graduação em Psicologia com Pós-graduação na área do concurso.
Teorias Psicanalíticas
01 VAGA/40h
Classe - Adjunto/
R$ 2.959,02
Graduação em Psicologia com Pós-graduação na área do concurso.
Eletromecânica - Hidromecânica
01 VAGA/40h
Classe - Adjunto/
R$ 2.959,02
Graduação em Engenharia (Mecânica ou Engenharia Civil ou Engenharia Hídrica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia em
Energia ou em Engenharia da Produção, Engenharia Química, Engenharia Agrícola) ou outra formação a fim a área do
conhecimento estabelecida no concurso.
ANEXO II
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo UFPel nº 23110.___________/______-____
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (em 2 vias)
Eu, abaixo qualificado, venho requerer minha inscrição no
processo seletivo simplificado para Professor SUBSTITUTO, regido
pelo Edital CPSI nº 121/2013. Estou ciente de que minha participação
neste processo de seleção implica, desde logo, o conhecimento e a
tácita aceitação das normas editalícias e das respectivas Resoluções
do COCEPE/UFPel.
NOME:
RG: CPF:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CIDADE: UF: CEP:
TELEFONES PARA CONTATO:
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
ÁREA A QUE CONCORRE:
Licenciatura em Letras.
DECLARAÇÃO
Declaro, ainda, para os devidos fins, sob as penas da lei, que,
nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, não tive contrato temporário
com Instituição Fede
Pelotas, _____/______/_______
Assinatura do Candidato
CPSI/UFPEL - Recebimento
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE
TAXA DE INSCRIÇÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento
de identidade e do CPF)
A Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI
UFPel
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100047
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
Cidade: UF: CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
CARTEIRA DE IDENTIDADE nº
Data de Expedição: _____/____/_____
Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CPSI
nº 121/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.Para
tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social NIS acima especificado e que atendo à condição de membro de
família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6135/2007.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou
prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de
declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
83.936, de 6 de setembro de 1979.
Pelotas, _____ de ________________ de 2013.
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CPSI/UFPel
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS (em 2
vias)
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CPSI Nº 121/2013
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA:
Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do
item identificado neste formulário.
Nº ITEM
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE
CO
ME
Pelotas, _____/____/2013
Assinatura do Candidato
Recebido em ______/______/2013.
Assinatura p/ Comissão Examinadora:
ANEXO V - PROGRAMAS
Centro de Letras e Comunicação
Câmara de Ensino
Processo no 23110.006686/2013-23
Programa:
A literatura e a formação docente;
Literatura infantil e infanto-juvenil, texto pedagógico e formação do leitor;
O ensino da literatura em perspectiva multidisciplinar;
O ensino da literatura e da língua;
Concepções de ensino e aprendizagem em relação com as
expressões culturais (literatura) dos vários grupos sociais;
A narrativa de língua portuguesa: estudo de um caso, segundo análise comparativa, adequado ao ensino fundamental;
A narrativa de língua portuguesa: estudo de um caso, segundo análise comparativa, adequado ao ensino médio;
A poesia de língua portuguesa: estudo de caso, segundo
análise comparativa, adequado ao ensino fundamental;
A poesia de língua portuguesa: estudo de caso, segundo
análise comparativa, adequado ao ensino médio;
O texto infanto-juvenil e as narrativas primordiais (mitos,
fábulas, as formas folclóricas e contos de fadas universais)
Bibliografia:
Não consta
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Engenharia Geológica
Processo: 23110.005462/2013-02
Programa:
Vetores, Espaços Vetoriais;
Matrizes, Diagonalização e Matrizes;
Determinantes;
Sistemas de equações lineares. Transformações Lineares;
Autovalores e autovetores;
Introdução às Equações Diferenciais Ordinárias. Equações
Diferenciais de Primeira Ordem. Equações. Diferenciais Ordinárias
Lineares de segunda ordem.
Sistemas de equações diferenciais lineares. Sistemas autônomos.
Números Complexos. Funções delta e Dirac e de Heaviside;
Transformada de Laplace. Transformada inversa de Laplace.
Aplicabilidade de Álgebra Linear e do Cálculo Operacional e
casos de estudo da engenharia.
Bibliografia:
ANTON, H e RORRES, C. Álgebra Linear com Aplicações
8ª ed.; trad. Claus Ivo Doering - Porto alegre: Bookman, 2011.
BRONSON, R. Equações Diferenciais. Editora Bookman,
2001.
LAY, D. Álgebra Linear e suas aplicações. Adison Wesley,
2005.
SCHIFF. J. A transformada de Laplace: Teoria e Aplicações.
Springer-Verlag. 2004.
ZILL.D. Equações diferenciais. Volume 1 e 2. Editora Pearson, 2007.
Faculdade de Medicina
Departamento de Saúde Mental
Processo: 23110.006873/2013-15
Programa:
Relação médico-paciente;
Terapias psicológicas;
Suicídio;
Esquizofrenia;
Transtornos do humor;
Transtornos de ansiedade;
Transtorno obsessivo-compulsivo;
Dependências químicas;
Psicofármacos;
RC
IA
LIZ
Emergências psiquiátricas.
Bibliografia:
Não consta
Faculdade de Educação
Departamento de Ensino
Processo: 23110.007284/2013-45
Programa:
O papel do Estado na sociedade contemporânea e as Políticas
da Educação;
Democratização da Educação: direito à educação e universalização do ensino;
Gestão Democrática da Educação e da Escola;
Projeto Político-Pedagógico: implicações e perspectivas para
a escola pública;
Educação no Brasil e legislação educacional pós-LDB;
As políticas educacionais e a oferta da educação básica no
Brasil: sucesso e fracasso escolar;
Políticas Educacionais e Currículo;
Profissionalização docente: formação, carreira e condições de
trabalho;
O financiamento da educação e os desafios da Educação
Básica no Brasil;
Sistemas de ensino e avaliação
Bibliografia:
Não consta
Faculdade de Medicina
Curso de Psicologia
Processo: 23110.005985/2013-41
Programa:
Bases filosóficas e conceituais da Matriz Existencial-Fenomenológica e Humanista
A psicologia Existencial-Humanista e a psicoterapia
Crescimento pessoal e motivações básicas
Terapia centrada na pessoa/Terapia Humanista
Terapia de orientação existencial
Psicologia Positiva
Visão histórica das grupo-terapias
Modalidades Grupais. Fundamentos teóricos, fundamentos
técnicos. Tipos de grupoterapia.
A atuação psicológica com grupos.
Principais pressupostos e teorias que norteiam o trabalho
com grupos.
Bibliografia:
AMATUZZI, M.M. Por uma psicologia humana. Campinas,
SP: Editora Alínea, 2001.
DARTIGUES, A. O que é a fenomenologia. São Paulo: Moraes, 1992.
FORGHIERI, Y. C. Psicologia fenomenológica. São Paulo:
Pioneira, 2000.
GILES, T. R. História do Existencialismo e da Fenomenologia. São Paulo: EPU, 1975.
GIORDANI, M. C. Iniciação ao existencialismo. Petrópolis:
Vozes, 1997.
MOREIRA, V. Revisitando as fases da abordagem centrada
na pessoa. Estudos de Psicologia. 2010; 27(4):537-44.
Osório, L. C. Psicologia grupal: uma nova disciplina para o
advento de uma era. Porto Alegre: Artmed, 2003.
PENNA, A. C. G. Introdução à psicologia fenomenológica.
São Paulo: Imago, 2002.
SNYDER, C. R., LOPEZ, S. J. Psicologia Positiva. Porto
Alegre: Artmed, 2009.
Faculdade de Medicina
Curso de Psicologia
Processo: 23110.005986/2013-95
Programa:
Concepções de personalidade: -Psicanálise- Sigmund Freud,
Psicologia Analítica- Carl Jung, Psicologia Corporal-Willhelm Reich,
Gestal Terapia- Frederick S. Perls.
Evolução histórica da Psicanálise.
A estrutura e o funcionamento do psiquismo humano.
Melanie Klein história e técnica.
A Psicologia Analítica de Carl Gustav Jung, e sua visão de
inconsciente.
As especificidades da técnica psicanalítica.
A psicanálise e as psicoterapias.
Melanie Klein e a fantasia inconsciente.
Bion e as novas contribuições da análise.
Winnicott e a questão do setting terapêutico.
Bibliografia:
CAMPBELL, J. B; LINDZEY, G.; HALL, C.S. Teorias da
personalidade. Porto Alegre: Artmed, 2000.
CORDIOLI, A.V. Psicoterapias. Porto Alegre: Artmed,
2008.
FIORINI, H. J. Teoria e técnica de psicoterapias. 12ª edição,
Francisco Alves, 1999.
FREUD, S. Obras completas de Sigmund Freud. 5ª ed. Rio
de Janeiro, Imago. 1995.
JUNG, C. G. Fundamentos de psicologia analítica. 1ª ed.
Petrópolis: Vozes, 2004.
SCHULTZ, D. P.; SCHULTZ, S. E. Teorias da personalidade.
São Paulo: Thompson, 2002.
ZIMERMAN, David. Fundamentos psicanalíticos teoria, técnica e clinica uma abordagem didática. 1ª ed. Porto Alegre, Artmed,
1999.
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Processo: 23110.007818/2013-34
Área: Eletromecânica/Hidromecânica
Programa
Máquinas Elétricas
Motores Elétricos
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100048
PR
OI
BID
A
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Geradores
Instrumentação
Aquisição e Transmissão de Sinais
Processamento de Sinais
Análise de Sinais
Componentes Hidromecânicos
Aproveitamentos Hidrelétricos
Fontes Alternativas de Energia
Bibliografia
ALMEIDA, JASON EMIRICK DE. Motores Elétricos: Manutenção e Testes. 3ª ed. Hemus, 1995.
BOFFI, L.V. et al., Conversão Eletromecânica de Energia.
Edgard Blücher Ltda, EDUSP, 1977.
DINIZ, P. S. R.; SILVA, E. A. B.; NETTO, S. L. Processamento Digital de Sinais. Bookman, 2004.
ELETROBRÁS. Manual de Pequenas Centrais Hidrelétricas,
1999.
HAYES, M. H. Processamento Digital de Sinais. Artmed,
2006.
HAYKIN, S.; VAN VEEN, B. Signal and Systems. John
Wiley & Sons, 1999.
HELFRICK, A.D.; COOPER, W.D. Instrumentação Eletrônica Moderna e Técnicas de Medição. PHB, 1990.
HENN, E. L. Máquinas de Fluido. Ed UFSM, 2001.
JORDÃO, R.G.; Máquinas Síncronas; Livros Técnicos e
Científicos Editora S/A, 1984.
KOSOW, IRVING. I. Máquinas elétricas e transformadores.
São Paulo: Editora Globo, 1995.
MACINTYRE, A. J. Bombas e Instalações de Bombeamento. Ed. Livros Técnicos e Científicos, 1997.
MACINTYRE, Archibald J. Máquinas Motrizes Hidráulicas.
1983. Editora Guanabara Dois.
Manual de Microcentrais Hidrelétricas. 1985. Eletrobrás.
NASAR. S.A. Máquinas Elétricas. Ed. McGraw Hill
(Schaum), 1984.
NASCIMENTO JR., GERALDO CARVALHO DO. Máquinas Elétricas: teoria e ensaios. 2ª ed. São Paulo: Érica, 2008.
SCOPEL, L.M.M. Automação industrial: uma abordagem
técnica e econômica. Caxias do Sul: EDUCS, 1995.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.005632/1331. PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de seguro obrigatório contra acidentes pessoais
para aluno/estagiários de graduação da Universidade Federal do Piauí,
conforme as especificações estabelecidas no Termo de referência e
nos demais anexos do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
decretos correlatos. Vigência: 11/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total:
R$6.431,40. Data de Assinatura: 11/09/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 31/10/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111003771/13-20. PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 69625531000176. Contratado : ANTONIO LUIZ
TEIXEIRA SOBRAL - ME-Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva geradores, motocicletas,
com fornecimento de peças e acessórios na forma estabelicida no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos
correlatos. Vigência: 21/06/2012 a 21/06/2014. Valor Total:
R$76.788,00. Data de Assinatura: 21/06/2012.
(SICON - 31/10/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 23116003259201252.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
03644009000123. Contratado : NASCIMENTO & CAMPOS LTDA ME -Objeto: Alteração com acréscimo do Contrato Administrativo nº
053/2012. Fundamento Legal: Art. 65, I, b da Lei 8666/1993. Vigência: 02/09/2013 a 17/10/2013. Valor Total: R$17.776,54. Data de
Assinatura: 21/08/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de cartuchos e toners Total de Itens Licitados: 00059
Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 47/2013
Empresa vencedora K . K . DE S . CRUZ SILVA -MEcom o
menor valor global de R$ 202.938,64.
Nº do Processo: 23116.006874/2013-00. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 00.429.911/0001-39.
Contratada: Órgão de Gestão Mão de Obra Trab. Port. Avul. Porto
RGDE Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na
FURG. Data da assinatura: 23/10/2013. Vigência: 22/10/2018.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2013 - UASG 154042
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013
Nº Processo: 23116007100201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lâmpadas, Gelatinas, Plugs e Gancho Total de
Itens Licitados: 00022. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que a Licitação da Tomada de Preços nº.
17/2013, relativo à Execução da obra de manutenção da Infraestrutura
viária existente - Etapa 1ª - Reforma do acesso ao Campus Carreiros
pela Rua Padre Nilo Gollo, dia 31/10/2013 às 15 horas, caracterizouse como Deserta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
Nº Processo: 23116007128201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção e mecânica das embarcações. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116007166201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviço técnico de licenciamento ambiental dos Campi Universitário da FURG. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116007135201327 . Objeto: Execução da obra de
reforma do Restaurante Universitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das
Propostas: 21/11/2013 às 10h00
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 8/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público aos interessados que o Convite nº 08/2013 referente a Execução
da obra de reforma da instalação da rede de gás GLP na Escola de
Química e Alimentos - EQA, foram habilitadas as seguintes empresas: Redgás Instalações de Gases Industriais Ltda - ME e RMA
Engenharia de Gases Ltda - EPP.
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº 16/2013 referente a
Execução da obra de construção dos novos reservatórios em concreto
armado da EMA, foram habilitadas as seguintes empresas: LMR
Engenharia Ltda e Pró-Valor Engenharia Ltda - EPP.
DA
E
T
N
IM
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
778769/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, Unidade Gestora: 154080, Gestão: 15277. Convenente : FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE, CNPJ nº 05.463.366/0001-10. Prorrogação até 30/11/2013.. Valor Total: R$ 711.084,60, Vigência:
08/02/2013 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/10/2013. Signatários: Concedente : GIOCONDA SANTOS E SOUZA MARTINEZ,
CPF nº 714.430.374-00, Convenente : ELISA HATSUE BRITO
YOSHIHARA, CPF nº 017.341.491-59.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2013)
A
N
SI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001892201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo - Expediente, Utensílios de Copa
e Cozinha e Ferramentas Agrícolas Total de Itens Licitados: 00057.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Campus do Paricarana - Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA
VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154080-15277-2013NE800064
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000584201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos Diversos Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 01/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br
- 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154080-15277-2013NE800062
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002161201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de máquinas e material agropecuário a fim de atender a Escola Agrotécnica
da da UFRR. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 01/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 31/10/2013) 154080-15277-2013NE800062
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100049
O
I
C
A
S
N
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
L
A
N
(SICON - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE801607
Nº Processo: 23112001988201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Revestimento polímero de cloreto de vinila, kits drenos, baguete de
travamento e mão de obra especializada para colocação de bolsão de
piscina. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/11/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site www.ufscar.br e no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 31/10/2013) 154055-15254-2013NE800001
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 49/2011. Nº Processo: 23112000520201080.
PREGÃO SISPP Nº 86/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência em 12 (doze) meses a contar do anteriormente
estabelecido. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2013
a 01/10/2014. Valor Total: R$187.833,24. Data de Assinatura:
23/09/2013.
Nº Processo: 23118.00168120133 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (barco de alumínio, motor de popa e carreta) para transporte Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154049
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2013 - UASG 154049
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116007056201316 . Objeto: Execução da instalação
de uma subestação (SE33). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
20/11/2013 às 15h00
(SIDEC - 31/10/2013) 154080-15277-2013NE800062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 154055
MARIA DO ROSARIO LIMA RAMOS DE FRANCA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2013 - UASG 154042
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora de Compras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 31/10/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2013 - UASG 154042
49
ISSN 1677-7069
NA
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002789 . Objeto: Pregão Eletrônico - Assessoria
técnica na administração / manutenção do sistema automatizado das
bibliotecas da UFSCar. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003157201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial para
quinze plataformas e elevatórias hidráulicas e um elevador para portadores de necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo
encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003320201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos áudiovisuais - apresentador wireless, refletor, câmera digital, etc Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 01/11/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para
download no sistema Comprasnet e no website www.ufscar.br
FABIANO YAMAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 002181/2013-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Cirúrgico Hospitalar(algodão, álcool, agulha, manta térmica,tala de imobilização, etc). Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no sistema
comprasnet e no site www.ufscar.br.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112003756201291. Objeto: Pregão Eletrônico - Fraldas, bandagens, faixas.
JONATAS RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SILMARA HELENA CAPOVILLA
Pregoeira
EDITAL N o- 160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003351201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: Cortinas e persianas. Total de Itens Licitados: 00046.
Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download no
sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br.
CO
ME
RC
Nome
Mariana Martins dos Santos
Rosana Machado de Souza
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
MAURO ROCHA CÔRTES
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2013 - UASG 154049
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
AÇ
Nº Processo: 23112002163201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hidráulico e de construção Total de Itens Licitados: 00078. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 174 - Cx.postal 153
ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponivel no comprasnet e no site www.proad.ufscar.br para download completo
KELLY CRISTINA LEITE DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 154069
ÃO
Nº Processo: 23122003028201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para o Laboratório de Habilidades do curso de
Medicina. Total de Itens Licitados: 00086. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112002180201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Utilidades Domésticas (Requisição ProAd nº 1040/2013
- Grupo 16) Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Anhanguera,
Km 174 - Sp-330 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, www.ufscar, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no endereço http://www2.ufscar.br/acessoainformacao/licitacoescontratos.php
FRANCIELE LAGNI HENRIQUES
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003200201202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Biorreator para estudo de transferência de massa com software de apoio.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Anhanguera Km 174
ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível para download no sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br
EDILSON MOSERLE
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001620201327 . Objeto: Execução de serviços de
manutenção preventiva Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: 19/11/2013 às 09h00
(SIDEC - 31/10/2013) 154049-15266-2013NE800082
BID
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2013 - UASG 154049
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pro-Reitor Adjunto de Adm.
Classificação
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
DIEGO PROFITI MORETTI
Pregoeiro
IA
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 hs semanais, Área: Fisioterapia; Sub-área: Fisioterapia em Neuropediatria,
realizado pelo Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, homologado em 24/10/2013, conforme processo nº 23112.003643/2013-76:
(SIDEC - 31/10/2013) 154069-15276-2013NE900000
RETIFICAÇÃO
A
(SICON - 31/10/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ASSISTENTE-A, para o Departamento de Engenharia de Ali-
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
mentos - DEALI, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº
8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
182, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em
21 de maio de 2013 e o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA
DE: PROCESSOS TECNOLÓGICOS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Mestrado em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química.
1.2.Período de Inscrição: de 04 a 29 de novembro de 2013
(exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria da Universidade
Federal de São João del-Rei, Campus Sete Lagoas (prédio principal),
Rodovia MG-424, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35701-970, Sete
Lagoas/MG. Telefone para contato: (31) 3697-2031.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 107,84
(cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU
(Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente na Secretaria da Universidade Federal de São João delRei, Campus Sete Lagoas (prédio principal), Rodovia MG-424, km
47, Caixa Postal 56, CEP: 35701-970, Sete Lagoas/MG, dentro do
prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 11 a 14 de
novembro de 2013.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 21 de novembro de 2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Assistente-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art.
20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
PO
No Extrato de Contrato Nº 141/2013 publicado no D.O. de
31/10/2013 , Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: Vigência: 28/10/2013 a
28/10/2013 Leia-se : Vigência: 28/10/2013 a 28/10/2014
Classe/Nível
Assistente-A/ Nível 1
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Vencimento Básico (R$)
3.594,57
Retribuição por Titulação (R$)
Mestrado
Doutorado
1.871,98
4.455,20
2.5.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir
disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade
competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito básico.
2.7.São atribuições do cargo:
2.7.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura;
2.7.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1.A vaga constante do item 2.1 é destinada ao candidato portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a vaga
de deficiente físico ou o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo
§ 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em
igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é
portadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
3.3.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita;
5.1.2.Prova didática;
5.1.3.Prova de títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho.
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 16 de dezembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e
o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 12 às 14
horas na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, no Campus Sete Lagoas. Não será recebido Currículo Lattes
após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada
pelo próprio candidato, conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de Trabalho deverá ser elaborado com dimensões entre 3 e 5 páginas, em papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12,
espaçamento 1,5, englobar ensino, pesquisa e extensão na área do
concurso, direcionado a um período de 3 (três) anos, e ser entregue
em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das 12 às 14
horas na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, no Campus Sete Lagoas. Não será recebido plano de trabalho
após este horário, sob qualquer hipótese. O plano de trabalho deverá
conter planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão
referentes a um período de 3 (três) anos direcionadas ao curso de
Engenharia de Alimentos da UFSJ.
9.2.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
9.2.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.2.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
9.3. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação.
9.4.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
10.DO PROGRAMA
10.1.Cinética enzimática e determinação de seus parâmetros;
10.2.Fontes e técnicas de obtenção de enzimas de interesse
para a indústria de alimentos e sua aplicação no processamento de
alimentos;
10.3.Equação da continuidade, equação do movimento, teoria
da camada-limite e distribuição de velocidades em escoamento laminar;
10.4.Biocatalizadores com células e enzimas imobilizadas;
10.5.Tipos e modos de operação de biorreatores - Operação e
controle de um bioprocesso;
10.6.Cinética, aeração, controle e modelagem de processos
fermentativos;
10.7.Secagem: análise cinética de secagem e parâmetros do
sistema;
10.8.Fermentação alcoólica, acética, cítrica e láctica. Determinação de propriedades físicas;
10.9.Técnicas de separação e recuperação de produtos de
fermentação;
10.10.Reometria, escoamento de fluidos e operações de agitação e mistura.
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
A
D
E
T
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A
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I
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D
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A
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P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100051
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ISSN 1677-7069
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e declaração de
bens.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
16.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.4.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, no Campus Sete Lagoas, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes, depois do que estas serão descartadas.
16.5.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado
no
sítio
eletrônico
da
UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 31 de outubro de 2013, sendo assinado pela PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO
Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) ________________________________, nacionalidade _____________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF ________________________, e-mail
_____________________________________, residente e domiciliado à Rua/Av.________________ ___________________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade _____________, estado
_______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) _______________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de
01 (uma) vaga no cargo de Professor ASSISTENTE-A, CPD nº 122/2013, na área de PROCESSOS TECNOLÓGICOS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI,
da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? ___________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ___________________
Candidato(a): ________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________
Data: ____ / ____ / 2013
CO
Itens Avaliados
Organização e Didática:
I) Uso correto da língua portuguesa.
II) Seqüência didática e organização lógica do assunto (introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão).
III) Concatenação das frases e dos parágrafos.
IV) Clareza e objetividade.
Conteúdo:
I) Conteúdo adequado ao tema da prova.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições.
Nota
ME
RC
IA
LIZ
Concurso: ________________________
Candidato(a): ____________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________
Data: ____ / ____ / 2013
Pontuação Máxima
4
Pontuação Obtida
6
10
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
AÇ
ÃO
PR
Itens Avaliados
Planejamento e Desenvolvimento:
I)
Arranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão);
II)
Concatenação das idéias e seqüência lógica do assunto;
III)
Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da aula;
IV)
Conteúdo adequado ao tema da aula;
V) Nível do conhecimento adequado ao de graduação.
Desempenho como Professor:
I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso correto da língua portuguesa;
II) Domínio do assunto;
III) Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do assunto;
IV) Postura diante da platéia; naturalidade e dinamismo;
V) Clareza e dicção, capacidade de despertar o interesse da platéia.
Capacidade de Síntese:
I) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado.
Nota Média
OI
BID
A
Pontuação Máxima
15
Pontuação Obtida
15
PO
10
40/4 = 10
RT
ER
CE
IRO
S
Observações:
A Banca Examinadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de
inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado, que será aberto somente no momento da aula;
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica em sua eliminação do concurso;
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________
Candidato(a): ___________________________
Membro da Banca Examinadora: ________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Atividades
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
1.1 Graduação conforme requisito básico (item 1.1)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) do Concurso (item 1.1)
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia
aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.8 Monitoria
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) do Concurso (de 2008 até a data de entrega dos títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico e boletins
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100052
Pontuação por
Item
Máximo por Campo
Pontuação obtida
10
2,0 pontos
3,0 pontos
5,0 pontos
25,0
2,0 pontos por disciplina/semestre
1,0 pontos por disciplina/semestre
0,25 ponto por orientação concluída
0,5 ponto por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,1 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/semestre
25,0
9,0
7,0
5,0
4,0
2,0
1,0
0,5
1,0
8,0
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
por
por
por
por
por
por
por
por
por
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
item
livro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
3.3.7 Resumo publicado em congresso internacional
3.3.8 Resumo publicado em congresso nacional
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
IV - Participação em projetos
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado por agências governamentais de fomento
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado por agências governamentais de fomento
V - Atividades de Extensão
4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
4.3 Participação em curso de extensão (mínimo de 8 h)
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
4.6 Publicação técnica (boletim, informe e cartilha)
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades
Relevantes na Área do Concurso
5.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
5.2 Experiência Profissional Não Docente
5.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
5.4 Organização de Eventos
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído,
aprovação em outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
53
ISSN 1677-7069
2,0 pontos por capítulo
3,0 pontos por registro
8,0 pontos por patente
0,6 pontos por trabalho
0,4 pontos por resumo
0,4 pontos por trabalho
0,25 pontos por resumo
0,2 pontos por resumo
0,1 pontos por resumo
3,0
0,5
0,8
0,3
1,0
0,5
0,2
0,2
0,2
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
ponto por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
10
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
1,0
0,6
0,3
0,2
2,0
0,5
15,0
ponto por atividade
pontos por palestra
pontos
pontos por curso
pontos por projeto
pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
L
A
N
O
I
C
10,0
1,0 pontos por atividade / semestre
0,5 ponto por atividade / semestre
1,0 ponto por banca
1,0 ponto por evento
Valor da pontuação a critério da banca 5,0
examinadora
10+25+25+10+15+10+5 = 100; 100/10
= (10)
A
S
N
NA
E
R
P
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2008 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: _________________________
Candidato(a): __________________________________
Membro da Banca Examinadora: _______________
Data: ____ / ____ / 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Itens Avaliados
1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
2. Viabilidade da Proposta de Trabalho
3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e extensão
5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas
Nota Média
Pontuação Máxima
10
10
10
10
10
50/5 = 10
Pontuação Obtida
ANEXO VI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
EDITAL N o- 123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior, classe
ASSISTENTE-A, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2013 e o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: MECÂNICA
DOS FLUIDOS APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, OPERAÇÕES UNITÁRIAS NA INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Mestrado em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química.
1.2.Período de Inscrição: de 04 a 29 de novembro de 2013 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Sete Lagoas (prédio principal), Rodovia MG-424, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35701-970, Sete Lagoas/MG.
Telefone para contato: (31) 3697-2031.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 107,84 (cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). A taxa deverá ser paga no Banco
do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item 1.4 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente na Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei,
Campus Sete Lagoas (prédio principal), Rodovia MG-424, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35701-970, Sete Lagoas/MG, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de outubro
de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 11 a 14 de novembro de 2013.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP), situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG, CEP: 36.307352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na página da UFSJ na Internet até 21 de novembro de 2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
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2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Assistente-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Classe/Nível
Assistente-A/ Nível 1
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Retribuição por Titulação (R$)
Mestrado
Doutorado
1.871,98
4.455,20
Vencimento Básico (R$)
3.594,57
2.5.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para tal.
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito
básico.
2.7.São atribuições do cargo:
2.7.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.7.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1.A vaga constante do item 2.1 é destinada ao candidato portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente físico ou o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m)
a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298, de
20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é
portadora.
3.3.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado,
à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da referida
convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo;
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores
à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita;
5.1.2.Prova didática;
5.1.3.Prova de títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho.
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela média aritmética
simples das notas atribuídas por cada membro da banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete) nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 11 de dezembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova, devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 12 às 14 horas na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos,
no Campus Sete Lagoas. Não será recebido Currículo Lattes após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada pelo próprio candidato, conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos
termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de Trabalho deverá ser elaborado com dimensões entre 3 e 5 páginas, em papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12, espaçamento 1,5, englobar ensino, pesquisa e extensão na área do concurso,
direcionado a um período de 3 (três) anos, e ser entregue em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das 12 às 14 horas na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, no Campus
Sete Lagoas. Não será recebido plano de trabalho após este horário, sob qualquer hipótese. O plano de trabalho deverá conter planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão referentes a um período de
3 (três) anos direcionadas ao curso de Engenharia de Alimentos da UFSJ.
9.2.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
9.2.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
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9.2.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
9.3. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
9.4.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
10.DO PROGRAMA
10.1.Princípios de transporte de calor em tubulações, trocadores de calor;
10.2.Destilação, stripping, absorção, lixiviação e extração;
10.3.Dimensionamento de tubulações, bombas e sistemas de bombeamento;
10.4.Operações de separação mecânica, filtração, peneiramento, sedimentação e centrifugação;
10.5.Trocadores de calor, condensadores e evaporadores;
10.6.Equação da continuidade, equação do movimento, teoria da camada-limite e distribuição de velocidades em escoamento laminar;
10.7.Transporte de energia por condução e convecção;
10.8.Transporte de massa por difusão com e sem reação química;
10.9.Termodinâmica de mistura e soluções;
10.10.Equilíbrio de fases.
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso, calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para cima, apenas
se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a
classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto
6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do
concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado
no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da
documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto,
condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
16.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.4.Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, no Campus
Sete Lagoas, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes, depois do que estas serão descartadas.
16.5.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para
os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ
- http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 31 de outubro de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
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ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO
Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) _________________________, nacionalidade ___________, estado civil _____________, RG _____________________, CPF ____________, e-mail ___________________, residente e
domiciliado à Rua/Av.______________ _____________________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ______________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( )
____________, celular ( ) _______________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ASSISTENTE-A, CPD
nº 123/2013, na área de MECÂNICA DOS FLUIDOS APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, OPERAÇÕES
UNITÁRIAS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? __________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ___________________
Candidato(a): ________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Itens Avaliados
Organização e Didática:
I) Uso correto da língua portuguesa.
II) Seqüência didática e organização lógica do assunto (introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão).
III) Concatenação das frases e dos parágrafos.
IV) Clareza e objetividade.
Conteúdo:
I) Conteúdo adequado ao tema da prova.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições.
Nota
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Pontuação Máxima
4
Pontuação Obtida
6
10
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ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________
Candidato(a): ____________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________
Data: ____ / ____ / 2013
Itens Avaliados
Planejamento e Desenvolvimento:
I)
Arranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão);
II)
Concatenação das idéias e seqüência lógica do assunto;
III)
Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da aula;
IV)
Conteúdo adequado ao tema da aula;
V) Nível do conhecimento adequado ao de graduação.
Desempenho como Professor:
I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso correto da língua portuguesa;
II) Domínio do assunto;
III) Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do assunto;
IV) Postura diante da platéia; naturalidade e dinamismo;
V) Clareza e dicção, capacidade de despertar o interesse da platéia.
Capacidade de Síntese:
I) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado.
Nota Média
CO
Pontuação Máxima
15
Pontuação Obtida
15
10
40/4 = 10
Observações:
A Banca Examinadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de
inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado, que será aberto somente no momento da aula;
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica em sua eliminação do concurso;
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
ME
RC
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ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA
DE TÍTULOS
AÇ
Concurso: _______________________________
Candidato(a): ___________________________
Membro da Banca Examinadora: ________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Atividades
ÃO
Pontuação por
Item
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
1.1 Graduação conforme requisito básico (item 1.1)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) do Concurso (item 1.1)
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia
aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.8 Monitoria
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) do Concurso (de 2008 até a data de entrega dos títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico e boletins
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
3.3.7 Resumo publicado em congresso internacional
3.3.8 Resumo publicado em congresso nacional
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
IV - Participação em projetos
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado por agências governamentais de fomento
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado por agências governamentais de fomento
V - Atividades de Extensão
4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
4.3 Participação em curso de extensão (mínimo de 8 h)
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
4.6 Publicação técnica (boletim, informe e cartilha)
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades
Relevantes na Área do Concurso
5.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
5.2 Experiência Profissional Não Docente
PR
OI
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pelo código 00032013110100056
Máximo por Campo
Pontuação obtida
10
2,0 pontos
3,0 pontos
5,0 pontos
25,0
2,0 pontos por disciplina/semestre
1,0 pontos por disciplina/semestre
0,25 ponto por orientação concluída
BID
0,5 ponto por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,1 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/semestre
9,0
7,0
5,0
4,0
2,0
1,0
0,5
1,0
8,0
2,0
3,0
8,0
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
A
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
PO
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
item
livro
capítulo
registro
patente
0,6 pontos por trabalho
0,4 pontos por resumo
0,4 pontos por trabalho
0,25 pontos por resumo
0,2 pontos por resumo
0,1 pontos por resumo
3,0
0,5
0,8
0,3
1,0
0,5
0,2
0,2
0,2
25,0
RT
ER
CE
IRO
S
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
ponto por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
10
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
15,0
1,0
0,6
0,3
0,2
2,0
0,5
ponto por atividade
pontos por palestra
pontos
pontos por curso
pontos por projeto
pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
10,0
1,0 pontos por atividade / semestre
0,5 ponto por atividade / semestre
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ISSN 1677-7069
5.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
1,0 ponto por banca
5.4 Organização de Eventos
1,0 ponto por evento
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído, Valor da pontuação a critério da banca 5,0
aprovação em outros concursos)
examinadora
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
10+25+25+10+15+10+5 = 100; 100/10
= (10)
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2008 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA
DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: _________________________
Candidato(a): __________________________________
Membro da Banca Examinadora: _______________
Data: ____ / ____ / 2013
Itens Avaliados
1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
2. Viabilidade da Proposta de Trabalho
3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e extensão
5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas
Nota Média
Pontuação Máxima
10
10
10
10
10
50/5 = 10
ANEXO VI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DO CURRÍCULO
Pontuação Obtida
O
I
C
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
EDITAL N o- 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ASSISTENTE-A, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº
8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
182, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em
21 de maio de 2013 e o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA
DE: Tecnologia de Alimentos/Tratamento de Resíduos.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em ENGENHARIA
DE ALIMENTOS ou CIÊNCIA DE ALIMENTOS ou CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ou TECNOLOGIA DE ALIMENTOS com Mestrado em CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ou ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ou CIÊNCIA DE ALIMENTOS ou CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS ou ENGENHARIA DE ALIMENTOS ou ENGENHARIA E CIÊNCIA DE
ALIMENTOS ou TECNOLOGIA AGROALIMENTAR ou TECNOLOGIA DE ALIMENTOS.
1.2.Período de Inscrição: de 04 a 29 de novembro de 2013
(exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria da Universidade
Federal de São João del-Rei, Campus Sete Lagoas (prédio principal),
Rodovia MG-424, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35701-970, Sete
Lagoas/MG. Telefone para contato: (31) 3697-2031.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 107,84
(cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU
(Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente na Secretaria da Universidade Federal de São João delRei, Campus Sete Lagoas (prédio principal), Rodovia MG-424, km
47, Caixa Postal 56, CEP: 35701-970, Sete Lagoas/MG, dentro do
prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
IM
Retribuição por Titulação (R$)
Regime
de Vencimento Bá- Mestrado Doutorado
Trabalho
sico (R$)
Assistente-A/ Dedicação
3.594,57
1.871,98 4.455,20
Nível 1
Exclusiva
Classe/Nível
2.5.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.7.São atribuições do cargo:
2.7.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.7.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.A vaga constante do item 2.1 é destinada ao candidato
portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a
vaga de deficiente físico ou o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não
alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla
concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100057
A
S
N
NA
E
R
P
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 11 a 14 de
novembro de 2013.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 21 de novembro de 2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Assistente-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art.
20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
3.3.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita;
5.1.2.Prova didática;
5.1.3.Prova de títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho.
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada mem-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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bro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 11 de dezembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e
o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 12 às 14
horas na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, no Campus Sete Lagoas. Não será recebido Currículo Lattes
após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada
pelo próprio candidato, conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.1.O Plano de Trabalho deverá ser elaborado com dimensões entre 3 e 5 páginas, em papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12,
espaçamento 1,5, englobar ensino, pesquisa e extensão na área do
concurso, direcionado a um período de 3 (três) anos, e ser entregue
em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das 12 às 14
horas na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, no Campus Sete Lagoas. Não será recebido plano de trabalho
após este horário, sob qualquer hipótese. O plano de trabalho deverá
conter planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão
referentes a um período de 3 (três) anos com base no perfil da vaga
oferecida.
9.2.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
9.2.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.2.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
9.3. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação.
9.4.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
10.DO PROGRAMA
10.1.Conversão do músculo em carne;
10.2.Descrição do processo de abate de bovinos, suínos e
aves. Importância das etapas na qualidade do produto final;
10.3.Conservação de carne e pescado pelo emprego de frio e
calor;
10.4.Composição química e valor nutricional de carnes e
pescados;
10.5.Controle de qualidade físico-química e microbiológica
de carnes, ovos, mel e pescados;
10.6.Composição, conservação e processamento de ovos, mel
e derivados;
10.7.Processamento de pescados.;
10.8.Processamento de produtos cárneos salgados, curados,
fermentados e defumados;
10.9.Dimensionamento de sistemas de tratamento de resíduos
de indústrias de processamento de alimentos;
10.10.Controle de qualidade de águas residuárias de indústrias de processamento de alimentos.
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e declaração de
bens.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100058
PR
OI
BID
A
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
16.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.4.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria de Coordenação do curso de Engenharia de
Alimentos, no Campus Sete Lagoas, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes, depois do que estas serão descartadas.
16.5.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado
no
sítio
eletrônico
da
UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 31 de outubro de 2013, sendo assinado pela PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PO
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO
Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) _______________________, nacionalidade
_____________,
estado
civil
____________,
RG
_____________________,
CPF
________________,
e-mail
_______________________,
residente
e
domiciliado
à
Rua/Av._________________________________________, nº _____ /
Apto.
_______,
bairro
______________,
cidade
______________________,
estado
_______________,
CEP
____________, telefone ( ) __________________, celular ( )
__________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao
Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01
(uma) vaga no cargo de Professor ASSISTENTE-A, CPD nº
124/2013, na área de TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TRATAMENTO DE RESÍDUOS, para o Departamento de Engenharia de
Alimentos - DEALI, da Universidade Federal de São João del-Rei, e
para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03
vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo,
qual? __________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA
ESCRITA
Concurso: ___________________
Candidato(a): ________________________
Membro
da
Banca
_____________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Examinadora:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
59
ISSN 1677-7069
Itens Avaliados
Organização e Didática:
I) Uso correto da língua portuguesa.
II) Seqüência didática e organização lógica do assunto (introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão).
III) Concatenação das frases e dos parágrafos.
IV) Clareza e objetividade.
Conteúdo:
I) Conteúdo adequado ao tema da prova.
II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação.
III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados.
IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições.
Nota
Pontuação Máxima
4
Pontuação Obtida
6
10
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________
Candidato(a): ____________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________
Data: ____ / ____ / 2013
Itens Avaliados
Planejamento e Desenvolvimento:
I)
Arranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão);
II)
Concatenação das idéias e seqüência lógica do assunto;
III)
Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da aula;
IV)
Conteúdo adequado ao tema da aula;
V) Nível do conhecimento adequado ao de graduação.
Desempenho como Professor:
I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso correto da língua portuguesa;
II) Domínio do assunto;
III) Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do assunto;
IV) Postura diante da platéia; naturalidade e dinamismo;
V) Clareza e dicção, capacidade de despertar o interesse da platéia.
Capacidade de Síntese:
I) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado.
Nota Média
Pontuação Máxima
15
Pontuação Obtida
L
A
N
O
I
C
15
10
A
S
N
40/4 = 10
NA
Observações:
A Banca Examinadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de
inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado, que será aberto somente no momento da aula;
3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica em sua eliminação do concurso;
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________
Candidato(a): ___________________________
Membro da Banca Examinadora: ________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Atividades
I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso
1.1 Graduação conforme requisito básico (item 1.1)
1.2 Mestrado concluído (item 1.1)
1.3 Doutorado concluído (item 1.1)
II - Experiência Docente
2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) do Concurso (item 1.1)
2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas
2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com relatório ou monografia
aprovada
2.4 Participação em Bancas de Tese de Doutorado
2.5 Participação em Bancas de Qualificação de Doutorado
2.6 Participação em Bancas de Dissertação de Mestrado
2.7 Participação em Bancas de Monografia de Especialização e TCC
2.8 Monitoria
III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) do Concurso (de 2008 até a data de entrega dos títulos)
3.1.1 Artigo Qualis A1
3.1.2 Artigo Qualis A2
3.1.3 Artigo Qualis B1
3.1.4 Artigo Qualis B2
3.1.5 Artigo Qualis B3
3.1.6 Artigo Qualis B4
3.1.7 Artigo Qualis B5
3.1.8 Artigo técnico e boletins
3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN
3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN
3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares
3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares
Máximo de 5 pontos (congressos)
3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional
3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional
3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional
3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional
3.3.7 Resumo publicado em congresso internacional
3.3.8 Resumo publicado em congresso nacional
Máximo de 7 pontos (orientações)
3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada
3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento
3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída
3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento
3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída
3.4.9 Orientação de iniciação científica em andamento
IV - Participação em projetos
3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado por agências governamentais de fomento
3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado por agências governamentais de fomento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100059
Pontuação por
Item
Máximo por Campo
Pontuação obtida
10
2,0 pontos
3,0 pontos
5,0 pontos
25,0
2,0 pontos por disciplina/semestre
1,0 pontos por disciplina/semestre
0,25 ponto por orientação concluída
0,5 ponto por banca
0,25 pontos por banca
0,25 pontos por banca
0,1 pontos por banca
0,25 pontos por monitoria/semestre
9,0
7,0
5,0
4,0
2,0
1,0
0,5
1,0
8,0
2,0
3,0
8,0
25,0
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
por
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
artigo
item
livro
capítulo
registro
patente
0,6 pontos por trabalho
0,4 pontos por resumo
0,4 pontos por trabalho
0,25 pontos por resumo
0,2 pontos por resumo
0,1 pontos por resumo
3,0
0,5
0,8
0,3
1,0
0,5
0,2
0,2
0,2
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
ponto por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
pontos por orientação
10
2,0 pontos por projeto
0,5 pontos por projeto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
V - Atividades de Extensão
4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado
4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais
4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais
4.3 Participação em curso de extensão (mínimo de 8 h)
4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente
4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h)
4.6 Publicação técnica (boletim, informe e cartilha)
VI - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades
Relevantes na Área do Concurso
5.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.)
5.2 Experiência Profissional Não Docente
5.3 Participação em Banca de Concursos Públicos
5.4 Organização de Eventos
VII - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especialização e pós-doutorado concluído,
aprovação em outros concursos)
Total = I + II + III + IV + V + VI+VII
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
15,0
1,0
0,6
0,3
0,2
2,0
0,5
ponto por atividade
pontos por palestra
pontos
pontos por curso
pontos por projeto
pontos por projeto
0,5 pontos
0,5 pontos por publicação
10,0
1,0 pontos por atividade / semestre
0,5 ponto por atividade / semestre
1,0 ponto por banca
1,0 ponto por evento
Valor da pontuação a critério da banca 5,0
examinadora
10+25+25+10+15+10+5 = 100; 100/10
= (10)
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2008 até a data de entrega dos títulos.
CO
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA
DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: _________________________
Candidato(a): __________________________________
Membro da Banca Examinadora: _______________
Data: ____ / ____ / 2013
ME
RC
Itens Avaliados
1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
2. Viabilidade da Proposta de Trabalho
3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e extensão
5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas
Nota Média
IA
LIZ
AÇ
Pontuação Máxima
10
10
10
10
10
50/5 = 10
ANEXO VI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DO CURRÍCULO
ÃO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 94/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo
da Carreira de Magistério Superior, CPD 094/2013, na área de LIBRAS, para o Departamento de Letras,
Artes e Cultura, realizado nos dias 07 a 09 de outubro de 2013, e torna público seu resultado, a saber:
1º LUGAR: ROSELY LUCAS DE OLIVEIRA; 2º LUGAR: SIMONE PEIXOTO GONÇALVES; 3º
LUGAR: CARLOS ALBERTO FRANCO; 4º LUGAR: FLÁVIA MAGELA REZENDE FERREIRA.
OI
BID
Departamento de Geologia /Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
Processo
23113.021472/2013-57
Matéria de Ensino Geologia de Campo II, Estratigrafia e Sistemas Deposicionais, Princípios de
Sedimentologia e Estratigrafia e Estudo Geológico de Campo de Exploração
de Petróleo
Resultado Final
1º LUGAR: FELIPE TORRES FIGUEIREDO - 66,40
2º LUGAR: JOANE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO - 56,0
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
São João del-Rei, 31 de outubro de 2013
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23113015999201342. PREGÃO SISPP Nº 132/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 04595133000109. Contratado : PACIFIC
ORGANIZADORA DE EVENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Serviços de suporte técnico e operacional
para realização de oficinas pedagógicas do PNAIC. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 31/10/2013
a 30/06/2014. Valor Total: R$93.111,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2013, publicado no D.O.U.
em 23/09/2013 e no Correio de Sergipe em 24/09/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Matemática /Campus Prof. Alberto Carvalho
Processo
23113.021468/2013-99
Matéria de Ensino Ensino de Matemática e Estágio Supervisionado
Disciplinas
Estágio Supervisionado em Ensino de Matemática para o Ensino Médio I,
Matemática para o Ensino Médio III, Laboratório de Ensino em Matemática,
Estágio Supervisionado em Ensino de Matemática III, Metodologia do Ensino
de Matemática
Resultado Final
1º Lugar: Suzana Gama dos Santos - 62,00
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2013, publicado no D.O.U.em
23/09/2013 e no Correio de Sergipe em 24/09/2013, conforme informações que seguem:
Nº Processo: 23101003524201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação para contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação
de Serviço Continuado de Vigilância Eletrônica, materializada na
Implantação de Sistemas de Alarme 24 horas e seu correspondente
Suporte Logístico-Operacional e Monitoramento Remoto Contínuo, à
Fundação Universidade Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas
PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 154419
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 133, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
Pontuação Obtida
DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 154419-26251-2013NE800035
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas Plano Diretor Norete - PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154419-26251-2013NE800035
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 154419
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003489201361 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE GURUPI ? 2ª ETAPA, com material incluso.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às
Nº Processo: 23101003520201364 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra referente à construção do Laboratório de Resíduos Sólidos no campus de Gurupi, com material
incluso. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Universitário de Palmas Plano Diretor Norete - PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente Comissão de Licitação
(SIDEC - 31/10/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2013 UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2013 UASG 154421
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 684/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 23402001760201330. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 26921908000121. Contratado
: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 48(quarenta e oito) frascos de 5,00ml de
fenilefrina cloridrato, concentração 10%, indicação solução oftálmica,
e 180(cento e oitenta) frascos de 10,00ml de tetracaína cloridrato,
composição associada à fenilefrina, concentração 1% + 0,1, forma
farmacêutica solução oftálmica, destinados aos consultórios itinerantes da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/11/2013 a
01/11/2014. Valor Total: R$1.342,44. Data de Assinatura:
29/10/2013.
Nº Processo: 18578/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Carro carga,
máquina café, cortina ar, Equipamento multiuso cozinha - lavadora de
louças Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23402001915201338. PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 67774679000147. Contratado
: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de 01(uma) centrífuga refrigerada, velocidade máxima de 20.500 rpm com motor ângulo-fixo - 5.000 rpm com rotor
swing-bucket - 4.000 rpm com rotor para microplacas e 01 (um)
duplo atomizador, com serviços de assistência técnica, incluindo reposição de peças, enquanto durar o prazo de garantia, dos bens
adquiridos através do pregão 79/2012, destinado ao colegiado de
engenharia agronômica da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Vigência:
01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$289.565,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001877201313. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado
: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de
100(cem) microcomputadores básico e 100(cem) monitores de vídeo
tipo LED padrão widescreen, com tela mínima de 20" polegadas, com
serviços de assistência técnica, incluindo reposição de peças, enquanto durar o prazo de garantia dos bens adquiridos através do
pregão 37/2013 da UFRS, destinados a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2016. Valor Total: R$210.800,00. Data
de Assinatura: 23/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001760201330. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07847837000110. Contratado
: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA-Objeto: Aquisição
de 180(cento e oitenta) frascos de 5,00ml de ciclopentolato, concentração a 1%, aplicação solução oftálmica, destinado aos consultórios itinerantes da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/11/2013 a
01/11/2014. Valor Total: R$1.026,00. Data de Assinatura:
29/10/2013.
Nº Processo: 23402001418201259 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de papéis especiais. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
P
M
I
POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 689/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Manutenção em balança analítica Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 01/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SICON - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 23402001760201330. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 00192190000196. Contratado
: OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIODE PRODUTOS FARMACEU. Objeto: Aquisição de 96(noventa e seis) frascos
conta-gotas de 3,00 ml de fluoresceína, concentração 1%, aplicação
solução oftálmica, destinados aos consultórios itinerantes da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor
Total: R$566,40. Data de Assinatura: 25/10/2013.
(SIDEC - 31/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 13303/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ergômetro de
membros superiores Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001760201330. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 60665981000703. Contratado
: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA -NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de 180(cento e oitenta) frascos de 5,00ml de tropicamida,
dosagem 1, apresentação solução oftálmica, destiando aos consultórios itinerantes da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/11/2013 a
01/11/2014. Valor Total: R$1.170,00. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 18991/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cadeiras plásticas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
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N
(SIDEC - 31/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
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C
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 18579/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Câmara de
vídeo, sistema circuito fechado tv. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100061
NA
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S
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ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 31/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
RE
(SICON - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2013 UASG 154421
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2013 - UASG 154051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013 - UASG 154421
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Nº Processo: 23402001917201327. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado
: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de
16(dezesseis) microcomputadores básico e 16(dezesseis) monitores de
vídeo tipo LED padrão widescreen com tela mínima de 20"polegadas,
com serviços de assistência técnica, incluindo reposição de peças,
equanto durar o prazo de garantia dos bens adquiridos através do
pregão 37/2013 da UFRS, destinado a UNIVASF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2016. Valor Total: R$33.728,00. Data
de Assinatura: 23/10/2013.
(SIDEC - 31/10/2013) 154051-15268-2013NE800490
Empresas habilitadas nesta licitação: ÁGIL METALICA LTDA e
CMG CONSTRUTORA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2013 UASG 154421
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ISSN 1677-7069
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n.° 122/2013. PARTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Vale do Piranga - CIS-AMAPI/UFV. OBJETO: Doação do equipamento FRIBROSGASTROSCOPIO FLEXÍVEL para atender o Departamento de Veterinária da
UFV. PROCESSO N.°: 000835/2013. DATA DA ASSINATURA:
15/2/2013. ASSINAM: Pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Micro-Região do Vale do Piranga - CIS-AMAPI, Alcione Ferreira de
Albuquerque Lima, Presidente. Pela UFV, Demetrius David da Silva,
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.
ESPÉCIE: Contrato n.° 126/2013. PARTES: UFV/Escola Estadual
Raul de Leoni/Caixa Escolar Francisco Alves. OBJETO: A UFV
declara e confessa que é legítima possuidora das 20 (vinte) carteiras
escolares com baixa patrimonial e que encontram-se disponibilizadas
no Depósito da Divisão de Patrimônio/UFV para desfazimento conforme informado às fls. 04 do Processo n.° 007091/2013. PROCESSO N.°: 007091/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/5/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Escola Estadual Raul de Leoni/Caixa Escolar
Francisco Alves, Vânia Sabino Duarte, Vice-Diretora.
ESPÉCIE: Contrato n.° 127/2013. PARTES: UFV/Centro de Ciências
Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo-CCA-UFES. OBJETO: A UFV declara e confessa que é legítima possuidora do bem
Aparelho Difratômetro de Raio-X que se encontra em perfeito estado
de uso porém não atende às suas necessidades técnicas de trabalho
administrativo e acadêmico. PROCESSO N.°: 016213/2012. DATA
DA ASSINATURA: 03/6/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pelo Centro de
Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo-CCAUFES, Julião Soares de Souza Lima, Diretor.
ESPÉCIE: Contrato n.° 199/2013. PARTES: UFV/Delegacia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais -Viçosa. OBJETO: A UFV
declara e confessa que é legítima possuidora de 8 CPUs, 8 monitores
e 3 impressoras. Os referidos bens não atendem as necessidades
técnicas de trabalhos administrativos e acadêmicos da UFV. PROCESSO N.°: 015585/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/9/2013.
ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no
Exercício da Reitoria. Pela Delegacia de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais -Viçosa, José Donizetti Teixeira, Delegado de Polícia
Cível Nível Especial.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Contrato Concessão de Uso n.° 56/2013. PARTES:
UFV/Marcelino Alves Mendes. OBJETO: Cessão sob forma de Permissão Remunerada de Uso de Bem Público que a Universidade fará
da Casa n.° 02 da Vila Araújo a fim de que o servidor possa atender
às necessidades dos Setores de Bovinocultura de Leite e de Corte.
PROCESSO N.º: 014111/2012. PRAZO: 02 (dois) anos. VALOR: R$
13,97 (treze reais e noventa e sete centavos) a título de taxa de
ocupação reajustável conforme Resolução 16/2006 do CONSU. DATA DA ASSINATURA: 06/3/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pelo Permissionário, Marcelino Alves Mendes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651055, de 19/09/2013 no valor de R$ 204.000,00.
- Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 005918/2013 - Pregão SRP 140/2013: Registro de Preços
para aquisição de pinça cirúrgica e de laboratório, cabo de bisturi,
lanceta, fio de sutura, afastador, tesoura, cateter e outros. Vigência: 12
meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas:
21/10/2013. Ata: 235/2013; Beneficiário: Ad Instrumentos Cirúgicos
Ltda - ME; CNPJ: 06.276.904/0001-20; Itens: 25 e 42; Valor Total:
R$1.899,50 - Ata: 236/2013; Beneficiário: Dental Champagnat Ltda ME; CNPJ: 03.568.842/0001-32; Itens: 26, 38 e 39; Valor Total:
R$2307,50 - Ata: 237/2013; Beneficiário: Exom Artigos para Laboratórios Ltda - EPP; CNPJ: 55.741.110/0001-04; Item: 22; Valor
Total: R$800,00 - Ata: 238/2013; Beneficiário: Gabmaster Materiais
Hops. Ltda - ME; CNPJ: 08.958.658/0001-12; Itens: 11, 12, 14, 15,
16 e 17; Valor Total: R$2931,00 - Ata: 239/2013; Beneficiário: Medis
Comercial Odonto Medica Ltda - EPP; CNPJ: 05.362.071/0001-58;
Itens: 03, 08, 09, 49 e 50; Valor Total: R$1210,00 - Ata: 256/2013;
Beneficiário: Nos@lig Prod. Odontológicos Ltda - ME; CNPJ:
07.620.849/0001-07; Itens: 05, 09, 12, 18, 24, 31, 32 e 48; Valor
Total: R$500,00 - Ata: 257/2013; Beneficiário: Tríade Farmacêutica
Ltda - EPP; CNPJ: 10.914.140/0001-29; Itens: 05, 06, 07, 10, 24, 27,
28, 29, 30 a 35, 41, 43 a 47, 51 e 52; Valor Total: R$19002,50.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
Processo 004486/2013 - Pregão SRP 116/2013: Registro de Preços
para aquisição de dessecadores, erlenmeyers, estantes, frascos, funis,
garras, garrafas, gral e outras vidrarias de laboratório. Vigência: 12
meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas:
27/09/2013. Ata: 243/2013; Beneficiário: Adilson Silva Júnior Ltda;
CNPJ: 08.223.886/0001-44; Itens: 39 e 47; Valor Total: R$455,10 Ata: 244/2013; Beneficiário: Carvalhaes Prod. Para Lab. Ltda; CNPJ:
01.530.501/0001-42; Itens: 08, 10, 14, 15, 16 e 45; Valor Total:
R$3531,20 - Ata: 245/2013; Beneficiário: Diogolab Ind. E Com. De
Artigos para Lab Ltda - ME; CNPJ: 05.435.021/0001-53; Itens: 20,
36, 37, 38 e 46; Valor Total: R$5888,20 - Ata: 246/2013; Beneficiário: Eliane Cristina dos Santos de Paula - ME; CNPJ:
17.104.013/0001-03; Itens: 01, 21 e 26; Valor Total: R$ 1494,00 Ata: 247/2013; Beneficiário: Neobio - Com. De Prod. Para Lab. Ltda;
CNPJ: 08.477.087/0001-02; Item: 25; Valor Total: R$335,00 - Ata:
248/2013; Beneficiário: P.H.D. Com. De Prod. Para Lab. Ltda; CNPJ:
12.865.208/0001-52; Itens: 32 e 40; Valor Total: R$453,00 - Ata:
249/2013; Beneficiário: Qualividros Dist. Ltda - EPP, CNPJ:
06.003.551/0001-95; Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 13, 17, 18, 19, 23, 24,
27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 43, 44 e 48; Valor Total: R11872,00.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05874/2013. Processo nº
23400006313201397. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG, CNPJ/MF nº 26042515000148.Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 508.712,40 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651056, de 19/09/2013 no valor de R$
203.484,96. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05875/2013. Processo nº
23400006314201331. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto/BA, CNPJ/MF nº 13982590000147.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s)
de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651065, de 19/09/2013 no valor de R$
204.000,00. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05876/2013. Processo nº
23400006315201386. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Brejolândia/BA, CNPJ/MF nº 13654439000180.Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 508.496,33 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651064, de 19/09/2013 no valor de R$
203.398,53. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
AÇ
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04414/2013. Processo nº
23400005202201363. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Barão/RS, CNPJ/MF nº 91693325000152.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.828,93 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651607, de 22/10/2013 no valor de R$
127.457,23. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04548/2013. Processo nº
23400005213201343. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Encantado/RS, CNPJ/MF nº 88349238000178.Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.918,84 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651686, de 22/10/2013 no valor de R$
127.479,71. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650301, de
22/10/2013 no valor de R$ 127.479,71. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05873/2013. Processo nº
23400006312201342. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG, CNPJ/MF nº 18803072000132.Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,99 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05877/2013. Processo nº
23400006316201321. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Maiquinique/BA, CNPJ/MF nº 13751821000101.Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 509.633,35 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651057, de 19/09/2013 no valor de R$
203.853,34. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
A
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.358,87 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651060, de 19/09/2013 no valor de R$
203.743,55. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05881/2013. Processo nº
23400006321201333. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Remanso/BA, CNPJ/MF nº 13909247000177.Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.980,60 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651061, de 19/09/2013 no valor de R$
203.992,24. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05882/2013. Processo nº
23400006322201388. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Itinga/MG, CNPJ/MF nº 18348748000145.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.400,01 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651062, de 19/09/2013 no valor de R$
203.760,00. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05883/2013. Processo nº
23400006323201322. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, CNPJ/MF nº 16444150000124.Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 509.636,12 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651063, de 19/09/2013 no valor de R$
203.854,45. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05878/2013. Processo nº
23400006317201375. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Prado/BA, CNPJ/MF nº 13761713000110.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.996,40 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651066, de 19/09/2013 no valor de R$
203.998,56. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05879/2013. Processo nº
23400006318201310. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Formiga/MG, CNPJ/MF nº 16784720000125.Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.538,25 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651059, de 19/09/2013 no valor de R$
203.815,30. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05233/2013. Processo nº
23400006320201399. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Teresina/PI, CNPJ/MF nº 06554869000164.Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05884/2013. Processo nº
23400006324201377. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cipó/BA, CNPJ/MF nº 13808936000195.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.911,85 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651058, de 19/09/2013 no valor de R$
203.564,74. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06193/2013. Processo nº
23400006342201359. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, CNPJ/MF nº 01613076000155.Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de
quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651080, de 19/09/2013 no valor de R$
204.000,00. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06195/2013. Processo nº
23400006344201348. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ/MF nº 05149117000155.Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 509.674,88 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651083, de 19/09/2013 no valor de R$
203.869,95. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06192/2013. Processo nº
23400006345201392. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG, CNPJ/MF nº 01612489000115.Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de
quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651081, de 19/09/2013 no valor de R$
204.000,00. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06188/2013. Processo nº
23400006349201371. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG, CNPJ/MF nº 17963083000117.Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 486.283,63 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651087, de 19/09/2013 no valor de R$
194.513,45. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05661/2013. Processo nº
23400009282201326. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG, CNPJ/MF nº 18315200000107.Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de
quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 509.926,17 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651377, de 10/10/2013 no valor de R$
203.970,47. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05667/2013. Processo nº
23400009288201301. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guaporé/RO, CNPJ/MF nº 22855167000177.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s)
de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado
do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,49 do orçamento do FNDE. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651380, de 10/10/2013 no valor de R$
203.999,80. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651412, de 11/10/2013 no valor de R$ 203.941,08. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205971/2013. Processo nº
23400.010130/2013-76 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO, CNPJ/MF nº
01005917000141.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.918,21 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651907, de 23/10/2013 no valor de R$ 254.959,11. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205933/2013. Processo nº
23400.010138/2013-32 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, CNPJ/MF nº 23400.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s)
esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.993,84 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651915, de
23/10/2013 no valor de R$ 254.996,92. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205938/2013. Processo nº
23400.010147/2013-23 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
FIRMINO
ALVES/BA,
CNPJ/MF
nº
13752415000163.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651939, de 23/10/2013 no valor de R$ 255.000,00. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
D
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05864/2013. Processo nº
23400009989201332. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, CNPJ/MF nº 12888517000148.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de quadra(s)
escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,28 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE651493, de 17/10/2013 no valor de R$
203.999,71. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205559/2013. Processo nº
23400.009014/2013-12 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, CNPJ/MF nº
05829577000124.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.870,40 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651306, de 07/10/2013 no valor de R$ 203.948,16. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205685/2013. Processo nº
23400.009359/2013-68 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP, CNPJ/MF nº
46422408000152.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.852,70 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
18404764000108.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651972, de 24/10/2013 no valor de R$ 254.500,00. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205960/2013. Processo nº
23400.010205/2013-19 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PEDRA
AZUL/MG,
CNPJ/MF
nº
18414565000180.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.806,47 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651966, de 24/10/2013 no valor de R$ 254.903,23. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
Espécie: Termo de Compromisso PAC205961/2013. Processo nº
23400.010206/2013-63 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE, CNPJ/MF nº 10358174000184.Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.739,17 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651961, de
24/10/2013 no valor de R$ 254.869,58. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC205939/2013. Processo nº
23400.010148/2013-78 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JÚLIO
BORGES/PI,
CNPJ/MF
nº
01612619000110.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.875,24 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651937, de 23/10/2013 no valor de R$ 254.937,62. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205943/2013. Processo nº
23400.010157/2013-69 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA, CNPJ/MF nº 13634977000102.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.451,34 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651942, de
23/10/2013 no valor de R$ 244.725,67. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205958/2013. Processo nº
23400.010201/2013-31 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG, CNPJ/MF nº 21226840000147.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.891,40 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651969, de
24/10/2013 no valor de R$ 254.945,70. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205959/2013. Processo nº
23400.010203/2013-20 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PADRE
PARAÍSO/MG,
CNPJ/MF
nº
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63
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC205962/2013. Processo nº
23400.010207/2013-16 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE, CNPJ/MF nº 11040854000118.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.744,48 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651971, de
24/10/2013 no valor de R$ 509.872,24. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205963/2013. Processo nº
23400.010208/2013-52 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE, CNPJ/MF nº 10131720000140.Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.659,84 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651965, de
24/10/2013 no valor de R$ 254.829,92. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205964/2013. Processo nº
23400.010209/2013-05 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CANHOTINHO/PE,
CNPJ/MF
nº
10132777000163.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.999,25 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651962, de 24/10/2013 no valor de R$ 254.999,63. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205965/2013. Processo nº
23400.010210/2013-21 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, CNPJ/MF nº 10347888000197.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.993,86 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651963, de
24/10/2013 no valor de R$ 254.996,93. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC205966/2013. Processo nº
23400.010211/2013-76 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CNPJ/MF nº
10377679000196.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
505.349,01 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651968, de 24/10/2013 no valor de R$ 252.674,51. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205967/2013. Processo nº
23400.010213/2013-65 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE, CNPJ/MF nº 10143246000176.Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.622,08 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651967, de
24/10/2013 no valor de R$ 254.311,04. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
Espécie: Termo de Compromisso PAC205968/2013. Processo nº
23400.010214/2013-18 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES/PE, CNPJ/MF nº 10212447000188.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.575,95 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651970, de
24/10/2013 no valor de R$ 254.787,98. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
IA
LIZ
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651995, de
29/10/2013 no valor de R$ 198.273,88. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206227/2013. Processo nº
23400.010367/2013-57 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BENEDITO
LEITE/MA,
CNPJ/MF
nº
06096218000178.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.999,27 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE652017, de 29/10/2013 no valor de R$ 203.999,71. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206203/2013. Processo nº
23400.010417/2013-04 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, CNPJ/MF nº 07978042000140.Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652002, de
29/10/2013 no valor de R$ 204.000,00. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206204/2013. Processo nº
23400.010418/2013-41 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CNPJ/MF nº 12459632000105.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 506.362,10 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652001, de
29/10/2013 no valor de R$ 202.544,84. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC205969/2013. Processo nº
23400.010215/2013-54 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO/PE, CNPJ/MF nº 10265429000164.Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651964, de
24/10/2013 no valor de R$ 255.000,00. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205970/2013. Processo nº
23400.010216/2013-07 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA/PE, CNPJ/MF nº 11256054000139.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.277,07 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651960, de
24/10/2013 no valor de R$ 254.638,54. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206199/2013. Processo nº
23400.010358/2013-66 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
AURELINO
LEAL/BA,
CNPJ/MF
nº
16137291000102.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.881,65 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE651991, de 29/10/2013 no valor de R$ 203.952,66. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206210/2013. Processo nº
23400.010363/2013-79 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, CNPJ/MF nº 35050756000120.Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 495.684,71 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC206205/2013. Processo nº
23400.010419/2013-95 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BARROQUINHA/CE,
CNPJ/MF
nº
23478597000180.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
503.296,57 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE652003, de 29/10/2013 no valor de R$ 201.318,63. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
07977044000115.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
509.845,42 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE652008, de 29/10/2013 no valor de R$ 203.938,17. - Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206219/2013. Processo nº
23400.010433/2013-99 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, CNPJ/MF nº 07963861000114.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.591,17 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652009, de
29/10/2013 no valor de R$ 203.436,47. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206228/2013. Processo nº
23400.010456/2013-01 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES/MA, CNPJ/MF nº 05505334000130.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652018, de
29/10/2013 no valor de R$ 204.000,00. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05988/2013. Processo nº
23400009390201307.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA,
CNPJ/MF nº 01612525000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.758.640,26 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630560 de 11/10/2013 e
2013NE630934 de 17/10/2013 no valor total de R$ 879.320,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC206207/2013. Processo nº
23400.010421/2013-64 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, CNPJ/MF nº 07566045000177.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,98 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651998, de
29/10/2013 no valor de R$ 203.999,99. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206212/2013. Processo nº
23400.010426/2013-97 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE, CNPJ/MF nº 12359535000132.Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651997, de
29/10/2013 no valor de R$ 204.000,00. - Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206218/2013. Processo nº
23400.010432/2013-44 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
CNPJ/MF
nº
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06007/2013. Processo nº
23400009391201343.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA,
CNPJ/MF nº 06314827000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.617.208,10 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630559 de 11/10/2013 e
2013NE630935 de 17/10/2013 no valor total de R$ 808.604,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06014/2013. Processo nº
23400009467201331.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 01612629000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.627.855,00 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630596 de 14/10/2013 e
2013NE630979 de 17/10/2013 no valor total de R$ 406.963,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06021/2013. Processo nº
23400009394201387.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA,
CNPJ/MF nº 06202808000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.617.208,10 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630573 de 11/10/2013 e
2013NE630929 de 17/10/2013 no valor total de R$ 404.302,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06030/2013. Processo nº
23400010105201392.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 01612671000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 868.300,30 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631213 de 23/10/2013 e de no valor
total de R$ 434.150,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06035/2013. Processo nº
23400006159201353.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 06019491000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 3.211.616,20 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630301 de 18/09/2013 e
2013NE630865 de 17/10/2013 no valor total de R$ 1.605.808,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06039/2013. Processo nº
23400006160201388.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 01612626000111.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.629.530,45 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630295 de 18/09/2013 e
2013NE630873 de 17/10/2013 no valor de R$ 814.765,22.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.568.930,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630884 de 17/10/2013 e
2013NE630472 de 26/09/2013 no valor total de R$ 784.465,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06065/2013. Processo nº
23400006163201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Areado/MG, CNPJ/MF
nº 18243246000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.569.691,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630887 de 17/10/2013 e
2013NE630303 de 26/09/2013 no valor total de R$ 784.845,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06073/2013. Processo nº
23400006165201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG,
CNPJ/MF nº 18803072000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.550.907,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630316 de 17/10/2013 e
2013NE630894 de 18/09/2013 no valor total de R$ 775.453,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06050/2013. Processo nº
23400010108201326.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, CNPJ/MF
nº 63451363000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 871.086,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630571 de 11/10/2013 e
2013NE630942 de 17/10/2013 no valor total de R$ 435.543,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06052/2013. Processo nº
23400008324201310.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, CNPJ/MF
nº 06218572000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.742.172,00 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630537 de 11/10/2013 no valor de R$
435.543,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06061/2013. Processo nº
23400006957201385.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG,
CNPJ/MF nº 17709197000135.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06085/2013. Processo nº
23400008983201348.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Capelinha/MG,
CNPJ/MF nº 19229921000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.558.907,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630539 de 17/10/2013 no valor de R$
389.726,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06090/2013. Processo nº
23400008985201337.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Caputira/MG,
CNPJ/MF nº 18385138000111.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.546.407,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630540 de 11/10/2013 no valor de R$
386.601,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06092/2013. Processo nº
23400006959201374.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100065
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Carangola/MG,
CNPJ/MF nº 19279827000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 855.215,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630902 de 17/10/2013 e
2013NE630474 de 26/09/2013 no valor total de R$ 427.607,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06094/2013. Processo nº
23400008327201345.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Carangola/MG,
CNPJ/MF nº 19279827000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 851.327,23 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630542 de 11/10/2013 no valor de R$
212.831,81.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06105/2013. Processo nº
23400008328201390.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Espinosa/MG,
CNPJ/MF nº 18650952000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.572.407,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630541 de 11/10/2013 no valor de R$
393.101,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06082/2013. Processo nº
23400007841201363.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Capelinha/MG,
CNPJ/MF nº 19229921000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 3.123.181,93 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630909 de 17/10/2013 e
2013NE630511 de 01/10/2013 no valor total de R$ 1.561.590,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06112/2013. Processo nº
23400009404201384.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG,
CNPJ/MF nº 19876424000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.546.407,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630952 de 17/10/2013 e
2013NE630564 de 11/10/2013 no valor total de R$ 773.203,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06118/2013. Processo nº
23400009405201329.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Itinga/MG, CNPJ/MF
nº 18348748000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 869.571,43 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630950 de 17/10/2013 e
2013NE630565 de 11/10/2013 no valor total de R$ 434.785,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06128/2013. Processo nº
23400006961201343.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Machado/MG,
CNPJ/MF nº 18242784000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 851.955,88 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630930 de 17/10/2013 e
2013NE630477 de 26/09/2013 no valor total de R$ 425.977,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06133/2013. Processo nº
23400006964201387.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG,
CNPJ/MF nº 18291385000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.543.060,99 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630945 de 17/10/2013 e
2013NE630488 de 26/09/2013 no valor total de R$ 771.530,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06136/2013. Processo nº
23400009409201315.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG,
CNPJ/MF nº 17763715000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.541.907,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630941 de 17/10/2013 e
2013NE630567 de 11/10/2013 no valor total de R$ 770.953,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06137/2013. Processo nº
23400009935201377.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Perdões/MG,
CNPJ/MF nº 18244343000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.560.930,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630817 de 17/10/2013 e de no valor
total de R$ 780.465,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651069, de 20/09/2013, no valor de R$
204.000.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205599/2013. Processo nº
23400006339201335.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Capinzal do Norte/MA,
CNPJ/MF nº 01613309000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.980,4 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651073, de 20/09/2013, no valor de R$
203.992,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205600/2013. Processo nº
23400006335201357.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caxias/MA, CNPJ/MF nº
06082820000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651074, de 20/09/2013, no valor de R$
408.000.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06149/2013. Processo nº
23400006967201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG,
CNPJ/MF nº 18137935000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.549.907,04 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630959 de 17/10/2013 e
2013NE630485 de 26/09/2013 no valor total de R$ 774.953,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05375/2013. Processo nº
23400006153201386.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Osasco/SP, CNPJ/MF
nº 46523171000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.531.166,54 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630892 de 17/10/2013 e
2013NE630296 de 18/09/2013 no valor de R$ 765.583,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205597/2013. Processo nº
23400006336201300.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Buriti/MA, CNPJ/MF nº
06117071000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000 do orçamento do
FNDE.
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC205601/2013. Processo nº
23400006333201368.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cristais/MG, CNPJ/MF nº
17888082000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651072, de 20/09/2013, no valor de R$
204.000.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.910,84 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651076, de 20/09/2013, no valor de R$
203.964,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205605/2013. Processo nº
23400006334201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Presidente Juscelino/MA,
CNPJ/MF nº 06003891000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 505.703 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651068, de 20/09/2013, no valor de R$
202.281,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206249/2013. Processo nº
23400006340201360.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Helena/MA, CNPJ/MF nº
06226583000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.688,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651077, de 20/09/2013, no valor de R$
203.875,46.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205606/2013. Processo nº
23400006331201379.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Luzia/MA, CNPJ/MF nº
06191001000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ R$ 1.008.578,68 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651070, de 20/09/2013, no valor de R$
403.431,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC205602/2013. Processo nº
23400006338201391.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Governador Archer/MA,
CNPJ/MF nº 06138150000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.872,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651067, de 20/09/2013, no valor de R$
203.948,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205603/2013. Processo nº
23400006330201324.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Matões/MA, CNPJ/MF nº
06114631000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651075, de 20/09/2013, no valor de R$
204.000.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205604/2013. Processo nº
23400006337201346.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paulo Ramos/MA, CNPJ/MF nº
06029524000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
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pelo código 00032013110100066
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
RT
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Espécie: Termo de Compromisso PAC205406/2013. Processo nº
23400007747201312.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Camocim/CE, CNPJ/MF nº
07660350000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) cobertura (s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.614,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651187, de 01/10/2013, no valor de R$
73845,82.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05801/2013. Processo nº
23400006266201381.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palmeiras de Goiás / GO,
CNPJ/MF nº 02394757000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.431.162,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630792, de 16/10/2013, no valor de R$
357.790,64.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630398, de 18/09/2013, no valor de R$
357.790,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05889/2013. Processo nº
23400010012201368.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Belo Horizonte / MG, CNPJ/MF
nº 18715383000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 44
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 55.096.800 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631048, de 18/10/2013, no valor de R$
125.220,00.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631049, de 18/10/2013, no valor de R$
13.648.980,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06131/2013. Processo nº
23400006963201332.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Monte Azul / MG, CNPJ/MF nº
18650945000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 858.705,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630487, de 26/09/2013, no valor de R$
214.676,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06028/2013. Processo nº
23400008323201367.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bom Jesus da Lapa / BA,
CNPJ/MF nº 14105183000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.629.687 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630536, de 11/10/2013, no valor de R$
407.421,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06146/2013. Processo nº
23400010143201345.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sabinópolis / MG, CNPJ/MF nº
18307454000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 850545,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631216, de 23/10/2013, no valor de R$
425272,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05802/2013. Processo nº
23400006267201326.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Porangatu / GO, CNPJ/MF nº
01801612000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.423.982,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630396, de 18/09/2013, no valor de R$
355.995,66.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE6307936, de 16/10/2013, no valor de
R$ 355.995,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05778/2013. Processo nº
23400006193201328.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Teófilo Otoni / MG, CNPJ/MF nº
18404780000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.407,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630333, de 18/09/2013, no valor de R$
388.851,76.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630791, de 16/10/2013, no valor de R$
388.851,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05787/2013. Processo nº
23400006925201380.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Cruz da Baixa Verde / PE,
CNPJ/MF nº 35445485000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 914.059,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630445, de 26/09/2013, no valor de R$
228.514,89.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630804, de 16/10/2013, no valor de R$
228.514,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06108/2013. Processo nº
23400009401201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guaranésia / MG, CNPJ/MF nº
17900473000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.407,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630570, de 11/10/2013, no valor de R$
388.851,76.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630943, de 17/10/2013, no valor de R$
388.851,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06010/2013. Processo nº
23400008322201312.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Igaci / AL, CNPJ/MF nº
12228375000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.379.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630534, de 10/10/2013, no valor de R$
344.926,72.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631051, de 22/10/2013, no valor de R$
344.926,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06178/2013. Processo nº
23400006155201375.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Miguel Arcanjo / SP,
CNPJ/MF nº 46634333000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.516.326,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630298, de 18/09/2013, no valor de R$
379.081,64.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630904, de 17/10/2013, no valor de R$
379.081,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06032/2013. Processo nº
23400006202201381.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cotia / SP, CNPJ/MF nº
46523049000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.362.988,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630335, de 18/09/2013, no valor de R$
590.747,24.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630862, de 17/10/2013, no valor de R$
590.747,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06187/2013. Processo nº
23400006220201362.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vinhedo / SP, CNPJ/MF nº
46446696000185.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.513.338,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630355, de 18/09/2013, no valor de
378.334,64.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630899, de 17/10/2013, no valor de
378.334,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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pelo código 00032013110100067
67
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06125/2013. Processo nº
234000081122013-24
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA/BA,
CNPJ/MF nº 13672605000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 895.595,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630529, Número do Documento:
2013NE631024 de 10/3/2013 no valor de R$ 447.797,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06120/2013. Processo nº
234000099402013-80
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
DE FREITAS/BA, CNPJ/MF nº 13650403000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.630.159,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630820, de 10/11/2013 no valor de R$
815.079,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06054/2013. Processo nº
234000062892013-96
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO
DANTAS/BA, CNPJ/MF nº 13808613000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.612.887,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630426, Número do Documento:
2013NE630955 de 9/18/2013 no valor de R$ 806.443,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06113/2013. Processo nº
234000099452013-11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA/BA, CNPJ/MF nº 14196703000141.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.619.287,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630828, de 10/17/2013 no valor de R$
809.643,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06152/2013. Processo nº
234000094662013-96
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 01612347000158.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 865.386,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630597, Número do Documento:
2013NE630977 de 10/14/2013 no valor de R$ 432.693,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06078/2013. Processo nº
234000060992013-79
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO
CHAPÉU/BA, CNPJ/MF nº 13717517000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 891.395,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630238, Número do Documento:
2013NE631011 de 9/18/2013 no valor de R$ 445.697,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RC
IA
LIZ
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, CNPJ/MF nº 84306521000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 907.805,68 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630370, Número do Documento:
2013NE630866 de 18/9/2013
no valor de R$ 453.902,84.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06086/2013. Processo nº
234000062992013-21
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO
NOVO/BA, CNPJ/MF nº 13795380000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.612.887,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630431, Número do Documento:
2013NE631007 de 10/17/2013 no valor de R$ 806.443,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06066/2013. Processo nº
234000062352013-21
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA, CNPJ/MF nº 13634985000159.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.631.215,12 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630379, Número do Documento:
2013NE630975 de 10/17/2013 no valor de R$ 815.607,56.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05779/2013. Processo nº
234000062932013-54
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, CNPJ/MF nº 24772154000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.739.270,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630425, Número do Documento:
2013NE630798 de 10/16/2013 no valor de R$ 869.635,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05783/2013. Processo nº
234000069232013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA/PE, CNPJ/MF nº 11097250000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.371.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630447, Número do Documento:
2013NE630802 de 9/26/2013 no valor de R$ 685.603,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06056/2013. Processo nº
234000062332013-31
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS/BA, CNPJ/MF nº 13646922000112.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 889.307,30 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630376, Número do Documento:
2013NE630948 de 9/18/2013 no valor de R$ 444.653,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06005/2013. Processo nº
234000062442013-11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05979/2013. Processo nº
234000062302013-06
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, CNPJ/MF nº 12200168000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.371.507,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630368, Número do Documento:
2013NE630883 de 18/09/2013 no valor de R$ 685.753,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05980/2013. Processo nº
234000062312013-42
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL,
CNPJ/MF nº 12207452000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.380.007,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630374 , Número do Documento:
2013NE630891 de 18/09/2013 no valor de R$ 690.003,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06093/2013. Processo nº
234000063032013-51
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
ALEXANDRE/BA, CNPJ/MF nº 14216238000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.617.087,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630432, Número do Documento:
2013NE631010 de 9/18/2013 no valor de R$ 808.543,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06023/2013. Processo nº
234000062322013-97
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO
CHOÇA/BA, CNPJ/MF nº 13906789000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.629.719,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630375, Número do Documento:
2013NE630905 de 10/17/2013 no valor de R$ 814.859,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05789/2013. Processo nº
234000069262013-24
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CNPJ/MF nº 10091569000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.383.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630456, Número do Documento:
2013NE630805 de 9/26/2013 no valor de R$ 691.603,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06074/2013. Processo nº
234000078372013-03
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ/BA,
CNPJ/MF nº 13848973000127.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 893.495,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630512, Número do Documento:
2013NE630995 de 01/10/213 no valor de R$ 446.747,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05976/2013. Processo nº
234000061372013-93
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL, CNPJ/MF nº 12242350000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 907.132,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630277, Número do Documento:
2013NE630871 de 17/09/2013 no valor de R$ 453.566,24.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06115/2013. Processo nº
234000062372013-10
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO
MATO/BA, CNPJ/MF nº 16417792000134.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 898.167,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630381, Número do Documento:
2013NE631023 de 10/17/2013 no valor de R$ 449.083,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06099/2013. Processo nº
234000063052013-41
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, CNPJ/MF nº 13795786000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.612.887,00 do orçamento
do FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630434 , Número do Documento:
2013NE631014 de 10/17/2013 no valor de R$ 806.443,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630438, Número do Documento:
2013NE631025 de 10/17/2013 no valor de R$ 808.543,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05981/2013. Processo nº
234000069302013-92
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL,
CNPJ/MF nº 12333746000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 901.309,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630457, Número do Documento:
2013NE630878 de 26/09/2013 no valor de R$ 450.654,78.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06106/2013. Processo nº
234000069342013-71
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE
SANTANA/BA, CNPJ/MF nº 14105191000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.629.687,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630462, Número do Documento:
2013NE631016 de 10/17/2013 no valor de R$ 814.843,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06101/2013. Processo nº
234000063062013-95
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/BA, CNPJ/MF nº 13858907000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.613.359,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630435, Número do Documento:
2013NE631019 de 10/17/2013 no valor de R$ 806.679,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06068/2013. Processo nº
234000081152013-68
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, CNPJ/MF nº 13781828000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.622.060,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630532, Número do Documento:
2013NE630972 de 10/17/2013 no valor de R$ 811.030,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06063/2013. Processo nº
234000062902013-11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO/BA, CNPJ/MF nº 13654454000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.276.174,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630428, Número do Documento:
2013NE630961 de 10/17/2013 no valor de R$ 1.638.087,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06154/2013. Processo nº
234000078482013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ/MG,
CNPJ/MF nº 18128207000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.549.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630515, Número do Documento:
2013NE630967 de 10/17/2013 no valor de R$ 774.953,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06025/2013. Processo nº
234000069312013-37
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA LAPA/BA, CNPJ/MF nº 14105183000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.630.803,67 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630459, Número do Documento:
2013NE630897 de 10/17/2013 no valor de R$ 815.401,84.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06123/2013. Processo nº
234000063102013-53
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA,
CNPJ/MF nº 13698758000197.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.617.087,00 do orçamento
do FNDE.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06109/2013. Processo nº
234000069362013-60
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/BA, CNPJ/MF nº 13269634000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.655.080,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630464, Número do Documento:
2013NE631018 de 10/17/2013 no valor de R$ 827.540,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05888/2013. Processo nº
234000061912013-39
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS/PR,
CNPJ/MF nº 95423000000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.487.207,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630345, Número do Documento:
2013NE630990 de 8/5/2013 no valor de R$ 577.885,13.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06129/2013. Processo nº
234000093842013-41
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE/BA, CNPJ/MF nº 13880257000127.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100069
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.596.339,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630553, Número do Documento:
2013NE630913 de 10/17/2013 no valor de R$ 798.169,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05977/2013. Processo nº
234000061382013-38
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE
CAMARAGIBE/AL, CNPJ/MF nº 12342663000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.375.507,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630279, Número do Documento:
2013NE630875 de 17/10/2013 no valor de R$ 687.753,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05795/2013. Processo nº
234000062742013-28
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO/RN, CNPJ/MF nº 08362287000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.660.089,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630405, Número do Documento:
2013NE630809 de 10/16/2013 no valor de R$ 830.044,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06121/2013. Processo nº
234000069382013-59
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA, CNPJ/MF nº 13824511000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.596.559,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630471, Número do Documento:
2013NE631020 de 10/17/2013 no valor de R$ 798.279,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06027/2013. Processo nº
234000062802013-85
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA LAPA/BA, CNPJ/MF nº 14105183000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.650.080,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630402, Número do Documento:
2013NE630922 de 10/17/2013 no valor de R$ 825.040,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05797/2013. Processo nº
234000062752013-72
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, CNPJ/MF nº 82928706000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 812.576,98 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630808, Número do Documento:
2013NE630403 de 9/18/2013 no valor de R$ 406.288,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05993/2013. Processo nº
234000062212013-15
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, CNPJ/MF nº 84306604000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 896.206,82 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630359, Número do Documento:
2013NE630851 de 17/10/2013 no valor de R$ 448.103,40.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05993/2013. Processo nº
234000062232013-04
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO/AC, CNPJ/MF nº 84306497000160.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 892.181,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630358, Número do Documento:
2013NE630856 de 17/10/2013 no valor de R$ 446.090,60.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05781/2013. Processo nº
234000062012013-36
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE/PE, CNPJ/MF nº 10186138000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 918.579,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630351, Número do Documento:
2013NE630800 de 9/18/2013 no valor de R$ 459.289,78.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06059/2013. Processo nº
234000100942013-41
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS
ALMAS/BA, CNPJ/MF nº 14006977000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.604.774,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631210, de 10/23/2013 no valor de R$
802.387,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RC
IA
LIZ
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Andaraí/BA, CNPJ/MF
nº 13922570000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(duas) unidades de coberturas de quadras escolares por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 370.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651417, de 11/10/2013, no valor de R$
148.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05957/2013 . Processo nº
23400006018201331.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Catunda/CE, CNPJ/MF
nº 35049097000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 500.126,9 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650973, de 20/09/2013, no valor de R$
200.050,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205261/2013. Processo nº
23400006028201376.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paraibano/MA,
CNPJ/MF nº 05303144000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.731,66 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651007, de 20/09/2013, no valor de R$
203.892,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06048/2013. Processo nº
234000100912013-15
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO
SALES/BA, CNPJ/MF nº 13857123000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.643,010,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631204, de 10/24/2013 no valor de R$
821.505,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06003/2013. Processo nº
234000101032013-01
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC, CNPJ/MF nº 04034583000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.723.893,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631212, de 12:00:00 17/10/2013 de R$
861.946,67.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205899/2013. Processo nº
23400009343201355.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ/MF
nº 23066640000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade de quadra escolar por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.160,03 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651409, de 11/10/2013, no valor de R$
203.264,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205902/2013. Processo nº
23400009346201399.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC205459/2013. Processo nº
23400007996201308.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, CNPJ/MF nº 01612668000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de Cobertura de Quadra Escolar por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.882,83 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651247, de 30/09/2013, no valor de R$
73.953,13.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651244, de 30/09/2013, no valor de R$
64.339,11.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205616/2013. Processo nº
23400009185201333.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP,
CNPJ/MF nº 59754648000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade de cobertura de quadra escolar por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 181.892,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651353, de 09/10/2013, no valor de R$
72.757,04.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06087/2013. Processo nº
23400009939201355.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Itapecerica da
Serra/SP, CNPJ/MF nº 46523130000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 829.557,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630819, de 17/10/2013, no valor de R$
414.778,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06038/2013. Processo nº
23400009943201313.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ/MF nº 83026773000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 825.010,78 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630825, de 17/10/2013, no valor de R$
412.505,39.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC205265/2013. Processo nº
23400006033201389.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Itaipé/MG, CNPJ/MF
nº 18404756000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509806,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651003, de 20/09/2013, no valor de R$
203922,58000000002.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205484/2013. Processo nº
23400007968201382.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG, CNPJ/MF nº 18312983000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de cobertura de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 160.847,77 do orçamento
do FNDE.
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Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05128/2013. Processo nº
23400008994201328.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Belford Roxo/RJ, CNPJ/MF nº 39485438000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.402.219,40 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630547, de 11/10/2013, no valor de R$
350.554,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05725/2013. Processo nº
23400006242201322.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Pio XII/MA,
CNPJ/MF nº 06447833000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.627.855,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630383, de 18/09/2013, no valor de R$
406.963,75.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630610, de 18/09/2013, no valor de R$
406.963,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06075/2013. Processo nº
23400009470201354.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Guaraniaçu/PR, CNPJ/MF nº 76208818000166.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.498.352,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630594, de 14/10/2013, no valor de R$
374.588,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630991, de 14/10/2013, no valor de R$
374.588,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.496.715,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630837, de 17/10/2013, no valor de R$
374.178,85.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630283, de 17/10/2013, no valor de R$
374.178,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06157/2013. Processo nº
23400009471201307.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Medianeira/PR, CNPJ/MF nº 76206481000158.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.504.221,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630598, de 14/10/2013, no valor de R$
376.055,39.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630987, de 14/10/2013, no valor de R$
376.055,39.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06026/2013. Processo nº
23400008111201380.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Carazinho/RS, CNPJ/MF nº 87613535000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1524348,91 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631000, de 17/10/2013, no valor de R$
381087,23.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630523, de 17/10/2013, no valor de R$
381087,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06179/2013. Processo nº
23400009472201343.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE São Miguel
Arcanjo/SP, CNPJ/MF nº 46634333000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.532.362,29 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630985, de 17/10/2013, no valor de R$
383.090,57.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630599, de 17/10/2013, no valor de R$
383.090,57.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06169/2013. Processo nº
23400006148201373.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Portão/RS,
CNPJ/MF nº 87344016000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.492.740,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630841, de 17/10/2013, no valor de R$
373.185,10.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630294, de 17/10/2013, no valor de R$
373.185,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
D
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05721/2013. Processo nº
23400006227201384.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Rodrigues
Alves/AC, CNPJ/MF nº 84306455000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.709.345,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630369, de 18/09/2013, no valor de R$
427.336,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06184/2013. Processo nº
23400010107201381.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Tibagi/PR,
CNPJ/MF nº 76170257000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 815.257,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631214, de 23/10/2013, no valor de R$
407.628,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06034/2013. Processo nº
23400006146201384.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Cristal/RS,
CNPJ/MF nº 90152240000102.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06176/2013. Processo nº
23400007857201376.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Santo Antônio das Missões/RS, CNPJ/MF nº 87612974000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 812.538,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630848, de 17/10/2013, no valor de R$
203.134,75.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630519, de 17/10/2013, no valor de R$
203.134,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06172/2013. Processo nº
23400006154201321.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Ribeirão Preto/SP, CNPJ/MF nº 56024581000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.056.473,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630908, de 17/10/2013, no valor de R$
764.118,28.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630297, de 17/10/2013, no valor de R$
764.118,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
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I
C
A
S
N
NA
E
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P
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06096/2013. Processo nº
23400006150201342.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE José Bonifácio/SP, CNPJ/MF nº 45141132000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.514.651,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630890, de 17/10/2013, no valor de R$
378.662,89.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630291, de 17/10/2013, no valor de R$
378.662,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06180/2013. Processo nº
23400007856201321.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE São Miguel
do Guaporé/RO, CNPJ/MF nº 22855167000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.710.245,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631001, de 17/10/2013, no valor de R$
427.561,30.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630518, de 17/10/2013, no valor de R$
427.561,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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71
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06170/2013. Processo nº
23400009428201333.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Portão/RS,
CNPJ/MF nº 87344016000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.492.423,31 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630585, de 11/10/2013, no valor de R$
373105,83.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630973, de 11/10/2013, no valor de R$
373105,83.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06024/2013. Processo nº
23400009421201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Caracol/PI,
CNPJ/MF nº 06553622000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.640.008,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630960, de 17/10/2013, no valor de R$
410.002,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630580, de 17/10/2013, no valor de R$
410.002,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06181/2013. Processo nº
23400009425201308.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE São Pedro da
Aldeia/RJ, CNPJ/MF nº 28909604000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.643.999,60 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630968, de 17/10/2013, no valor de R$
410.999,90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630581, de 17/10/2013, no valor de R$
410.999,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06164/2013. Processo nº
23400009427201399.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Osório/RS,
CNPJ/MF nº 88814181000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.505.386,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630970, de 17/10/2013, no valor de R$
376.346,60.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630586, de 17/10/2013, no valor de R$
376.346,60.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06158/2013. Processo nº
23400006167201308.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Miguel Alves/PI, CNPJ/MF nº 06553614000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.614.322,66 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630980, de 17/10/2013, no valor de R$
403.580,66.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630318, de 17/10/2013, no valor de R$
403.580,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RC
IA
LIZ
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630963, de 17/10/2013, no valor de R$
405.037,02.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630584, de 17/10/2013, no valor de R$
405.037,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05975/2013. Processo nº
23400009430201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Itapecerica da
Serra/SP, CNPJ/MF nº 46523130000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 829.957,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630974, de 17/10/2013, no valor de R$
207.489,35.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630589, de 17/10/2013, no valor de R$
207.489,35.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06081/2013. Processo nº
23400006183201392.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipuaçu/SC,
CNPJ/MF nº 95993028000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.487.918,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630321, de 18/09/2013, no valor de R$
371.979,64.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630854, de 18/09/2013, no valor de R$
371.979,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06044/2013. Processo nº
23400006277201361.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Gararu/SE,
CNPJ/MF nº 13112669000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.380.007,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630404, de 18/09/2013, no valor de R$
345.001,97.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630859, de 18/09/2013, no valor de R$
345.001,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06077/2013. Processo nº
23400006168201344.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Ijuí/RS,
CNPJ/MF nº 90738196000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 815.183,20 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630835, de 17/10/2013, no valor de R$
203.795,80.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630307, de 17/10/2013, no valor de R$
203.795,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06161/2013. Processo nº
23400009422201366.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Oeiras/PI,
CNPJ/MF nº 06553937000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.620.148,08 do orçamento
do FNDE.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06000/2013. Processo nº
23400006194201372.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Borborema/SP, CNPJ/MF nº 46737219000179.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.521.828,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630870, de 17/10/2013, no valor de R$
380.457,14.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630330, de 17/10/2013, no valor de R$
380.457,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.522.808,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630874, de 17/10/2013, no valor de R$
380.702,14.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630349, de 17/10/2013, no valor de R$
380.702,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06041/2013. Processo nº
23400006204201370.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Franco da
Rocha/SP, CNPJ/MF nº 46523080000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.531.656,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630861, de 17/10/2013, no valor de R$
382.914,14.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630346, de 17/10/2013, no valor de R$
382.914,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06083/2013. Processo nº
23400006206201369.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Itaboraí/RJ,
CNPJ/MF nº 28741080000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.392.517,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630983, de 17/10/2013, no valor de R$
348.129,37.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630353, de 17/10/2013, no valor de R$
348.129,37.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06100/2013. Processo nº
23400006279201351.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Lorena/SP,
CNPJ/MF nº 47563739000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 832.557,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630880, de 17/10/2013, no valor de R$
208.139,35.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630410, de 17/10/2013, no valor de R$
208.139,35.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06011/2013. Processo nº
23400006199201303.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Cajati/SP,
CNPJ/MF nº 64037815000128.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100072
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06167/2013. Processo nº
23400006212201316.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Pinheiral/RJ,
CNPJ/MF nº 01612981000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.393.786,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630998, de 17/10/2013, no valor de R$
348.446,53.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630364, de 17/10/2013, no valor de R$
348.446,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06165/2013. Processo nº
23400006224201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Paraíso do
Tocantins/TO, CNPJ/MF nº 00299180000154.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.430.993,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630352, de 18/09/2013, no valor de R$
357.748,34.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630916, de 18/09/2013, no valor de R$
357.748,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06166/2013. Processo nº
23400006211201371.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Paraty/RJ,
CNPJ/MF nº 29172475000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.656.782,30 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630993, de 17/10/2013, no valor de R$
414.195,58.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630365, de 17/10/2013, no valor de R$
414.195,58.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06175/2013. Processo nº
23400006215201350.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Rio das Pedras/SP, CNPJ/MF nº 44826840000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.524.258,09 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630906, de 17/10/2013, no valor de R$
381.064,52.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630334, de 17/10/2013, no valor de R$
381.064,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06186/2013. Processo nº
23400006216201302.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Três Rios/RJ,
CNPJ/MF nº 29138377000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.387.324,40 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630994, de 17/10/2013, no valor de R$
346.831,10.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630362, de 17/10/2013, no valor de R$
346.831,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830274/2007. Processo
nº 23400.003645/2007-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN,
CNPJ/MF nº 08.109.126/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/10/2013 até 30/10/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ VILTON
DA CUNHA - Prefeito, CPF nº 039.455.024-20.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830286/2007. Processo nº 23400.002774/2007-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALIA/MG, CNPJ/MF nº
18.017.434/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio
Vigência: 120 dias, de 15/10/2013 até 11/2/2014.
Data e Assinaturas: 14/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO
MEDEIROS CABRAL - Prefeito, CPF nº 058.928.398-77.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710245/2008. Processo nº 23400.007487/2007-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA/RS, CNPJ/MF nº
88.775.390/0001-12.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 300 dias, de 19/11/2013 até 14/9/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JULIANO DA
SILVA - Prefeito, CPF nº 779.280.830-00.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06160/2013. Processo nº
23400006219201338.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Nova Mamoré/RO, CNPJ/MF nº 22855183000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.437.751,80 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631002, de 17/10/2013, no valor de R$
859.437,95.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630360, de 17/10/2013, no valor de R$
859.437,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05995/2013. Processo nº
23400006222201351.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Araguaína/TO, CNPJ/MF nº 01830793000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 770.538,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630354, de 18/09/2013, no valor de R$
192.634,57.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630896, de 18/09/2013, no valor de R$
192.634,57.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
IM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701891/2010. Processo nº 23400.010098/2009-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB, CNPJ/MF nº
08.741.688/0001-72.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/11/2013 até 21/11/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLAUDIO
CHAVES COSTA - Prefeito, CPF nº 421.304.844-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702339/2010. Processo nº 23400.002186/2010-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO, CNPJ/MF
nº 01.738.772/0001-98.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 7/11/2013 até 6/11/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO - Prefeito, CPF nº 086.157.135-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702572/2010. Processo nº 23400.010475/2009-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORTES/PE, CNPJ/MF nº
10.273.548/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/11/2013 até 11/5/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 215.413.104-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702607/2010. Processo nº 23400.007917/2009-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 01.609.942/0001-34.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100073
Vigência: 270 dias, de 19/11/2013 até 15/8/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR - Prefeito, CPF nº 511.790.326-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702616/2010. Processo nº 23400.008652/2010-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO,
CNPJ/MF nº 02.367.597/0001-32.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/11/2013 até 21/3/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DAVID MOREIRA DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 165.655.761-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700170/2011. Processo nº 23400.005540/2010-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS,
CNPJ/MF nº 01.988.914/0001-75.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 240 dias, de 16/11/2013 até 13/7/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NILCÉIA ALVES DE SOUZA - Prefeita, CPF nº 407.229.701-10.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700306/2011. Processo nº 23400.008082/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PLANALTO/BA, CNPJ/MF nº
13.858.907/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/10/2013 até 14/10/2014.
Data e Assinaturas: 14/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLOVES ALVES ANDRADE - Prefeito, CPF nº 886.196.725-68.
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R
P
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657300/2009. Processo nº 23400.011808/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, CNPJ/MF nº 18.192.898/0001-02.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 26/11/2013 até 25/3/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JEFFERSON
GONCALVES MENDES - Prefeito, CPF nº 148.885.136-00.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700340/2011. Processo nº 23400.008062/2010-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VIANA/ES, CNPJ/MF nº
27.165.547/0001-01.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILSON DANIEL BATISTA - Prefeito, CPF nº 074.544.797-07.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700361/2011. Processo nº 23400.005508/2010-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PONTALINDA/SP, CNPJ/MF nº
65.712.077/0001-30.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 360 dias, de 25/11/2013 até 19/11/2014.
Data e Assinaturas: 30/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELVIS CARLOS DE SOUSA - Prefeito, CPF nº 064.587.988-65.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700630/2011. Processo nº 23400.002139/2011-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES/SP,
CNPJ/MF nº 45.732.377/0001-73.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/10/2013 até 18/4/2014.
Data e Assinaturas: 18/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROGÉRIO PASCON - Prefeito, CPF nº 082.535.568-02.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 806001/2007.
Processo nº 23400.002304/2007-89
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO PIAUí, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
PIAUÍ, CNPJ/MF nº 06.554.729/0005-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 17/10/2013 até 14/1/2014.
Data e Assinaturas: 16/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário, CPF nº 130.235.946-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700289/2011. Processo nº 23400.008859/2010-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB,
CNPJ/MF nº 08.886.947/0001-53.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 16/10/2013 até 13/1/2014.
Data e Assinaturas: 15/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOAQUIM ALVES BARBOSA FILHO - Prefeito, CPF nº 008.159.914-52.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700963/2011. Processo nº 23400.003718/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA,
CNPJ/MF nº 04.838.496/0001-28.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 18/10/2013 até 16/3/2014.
Data e Assinaturas: 17/10/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO
SÉRGIO DE SOUZA MONTEIRO - Prefeito, CPF nº 143.611.67249.
CO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 204/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015414201374 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para criação, produção, organização, construção, montagem, manutenção e desmontagem, bem como a produção da programação cultural do Estande do FNDE/MEC na 59ª Feira do Livro
de Porto Alegre de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 30/10/2013. LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração e Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/10/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente
Interino do Fnde. Valor Global: R$ 98.800,00. CNPJ CONTRATADA
: 13.406.481/0001-81 TIZOTTI & PERTILE LTDA - ME.
RC
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015056201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão de material gráfico referente às Revistas Na Ponta do Lápis números 23, 24, 25 e 26 , bem como os
serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto à ECT do material produzido, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014812201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para a realização da IX Feira de Qualidade de Vida
do FNDE, a realizar-se no período de 18 a 21 de novembro de 2013,
no horário das 9h às 17h, em frente ao Edifício Sede do FNDE, na
cidade de Brasília/DF, conforme especificações constantes no Termo
de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 01/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
(SIDEC - 31/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
ÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 153173-15253-2013NE800593
PR
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Processo nº 129674 - Aquisição de Medicamentos - Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 194,75; Artemisia Farmácia de
manipulação Ltda - R$ 49,40; Artemisia Farmácia de Manipulação
Ltda - R$ 45,00; Dimed S/A dist. de Medicamentos - R$ 277,63;
Dist. de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 672,00; Fresenius Kabi
Brasil Ltda - R$ 270,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 567,97;
Dist. Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 2.868,00; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 33,90. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV, Lei 8.666/93 - Autorização:25/10/13 - Ratificação:
30/10/13 - Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação - Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Unidade Gestora: Hospital de
Clínicas de Porto Alegre - Nº do Aditivo: 10686 - Contratada: Aborgama do Brasil Ltda - Data da Assinatura: 01/10/2013 - Data da
Publicação no DOU: 01/11/2013 - Nº do Processo: 124.631 - Objeto
do Aditivo: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 90(noventa) dias, contados a partir de 17 de novembro de 2013, reajustar
valores unitários e inclusão do gestor e fiscal do contato. Continuam
validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem
com as deste termo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.001636/2013-34 Pregão: 017/2013. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossa séptica e desobstrução de caixa
de inspeção e gordura ou caixa de passagem, para suprir a necessidade do Instituto Federal do Acre - IFAC, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços nº PE 017/2013, validade: 12 meses,
com início de vigência em 26/09/2013 e término em 25/09/2014. Data
da Assinatura: 26/09/2013. Fornecedor: S. DA SILVA FROTA - ME
(CNPJ: 04.758.482/0001-02), Grupos 01 Valor R$ 48.000,00, 02 Valor R$ 51.660,00, 03 Valor R$ 71.000,00, 04 Valor R$ 68.000,00 e 05
Valor R$ 68.000,00; Valor Global R$ 306.660,00.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
OI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL N o- 8/2013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
BID
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Antônio José Castelo Branco Medeiros
Abnadab Silveira Leda
Vitorino Tavares da
Silva
João Ribeiro Filho
Mario José Chagas Paulain
CNPJ/CPF
010.767.603-68
062.095.213-04
306.598.333-87
727.681.004-63
043.609.312-04
Entidade/UF
Pendência
SEDUC - PI
Prefeitura Municipal de Urbanos Santos - MA
Prefeitura Municipal de João Costa PI
Prefeitura Municipal de Jacaraú-PB
Prefeitura Municipal de Nhamundá AM
Repasse
Repasse
Programa
Ano
PEJA / 2006
PNATE/PNAE 2009/2009
Repasse
PNAE/2004
Repasse
Repasse
PDDE/2009
PNAE/2008
Unidade
A
DAESP
DAESP
DAESP
DIAFI
DIAFI
PO
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 47, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Josivalda Matias de Sousa
628.826.194-72
Prefeitura Municipal de Pirpirituba-PB
Repasse
Programa
Ano
PDDE/2006
Unidade
DAESP
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna nula a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702638/2010, do MUNICÍPIO DE MARAGOGIBE/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 12/12/2012, página
59, pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora de Convênios
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129798 - Aquisição de Material Medico Hospitalar. Contratada: Endotech Com.Imp. Exp. E Serviços - R$ 5.574,00; Zarek
Dist.Produtos Hospitalares - R$ 6.250,00. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV, Lei 8.666/93 - Autorização: 29/10/13 - Ratificação:
01/11/13 - Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129755 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos - Contratada: Vistatek Produtos Óticos S/A - R$ 10.490,00;
Ledurpharma Com.Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 1.368,00; Fresenius Medical Care Ltda - R$ 1.000,00; Monteiro Antunes Insumos
Hospitalares - R$ 960,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93 - Autorização: 29/10/13 - Ratificação: 01/11/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100074
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 008/2013. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC) e Instituto Superior Tecnológico "Iberia-Tahumanu". OBJETO: Estabelecimento de relações compreensivas de longo prazo e de vantagem
mútua, promovendo intercâmbio de discentes, docentes e pesquisadores. VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser rescindido por iniciativa
de qualquer das partes, mediante comunicação com antecedência mínima de sessenta dias. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2013. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Breno Carrillo Silveira - Reitor
Pro Tempore do IFAC e Luis Ignacio T. Velasquez - Diretor do
Instituto Superior Tecnológico "Iberia - Tahuamanu"
RT
ER
CE
IRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 002330/2013-03 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campus Tarauacá Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/11/2013 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO COELHO GARCIA
Presidente de Comissão
(SIDEC - 31/10/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041008994201354 . Objeto: Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de fornecimento de assinatura
de jornais de circulação estadual e nacional e acesso às reportagens online publicadas nos sites dos respectivos periódicos para o IFAL. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade dos jornais e exclusividade dos prestadores. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2013. HEVERTON LIMA DE ANDRADE.
Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 25/10/2013. SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor do Ifal. Valor Global: R$ 27.310,40.
CNPJ CONTRATADA : 08.951.056/0001-33 COOPERATIVA DOS
JORNALISTAS E GRAFICOS DO ESTADO DE ALAGAS.. Valor:
R$ 12.960,00. CNPJ CONTRATADA : 12.199.147/0001-31 ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E ADM EMPRESARIAL LTDA..
Valor: R$ 12.960,00. CNPJ CONTRATADA : 60.579.703/0001-48
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A... Valor: R$ 1.390,40
(SIDEC - 31/10/2013) 158147-26402-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº: 23041.009500/2013-59. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. CNPJ:
10.825.373/0006-60. Pregão Eletrônico SRP n° 01/2013. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de
banners, faixas e demais materiais especificados para eventos. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº.
7.892/2013. Data da Homologação: 11/10/2013. Fornecedor: FAVA
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME. CNPJ: 10.845.384/000105. Item ganho: 04, 05 E 10. Total do fornecedor: R$ 166.139,90.
Fornecedor: WENDEL COSTA RODRIGUES - ME. CNPJ:
14.801.079/0001-64. Itens ganhos: 01, 02, 03, 06, 09 e 11. Total do
fornecedor: R$ 123.863,60. Fornecedor: RAIMUNDO MARTINS
FERREIRA - ME. CNPJ: 02.892.520/0001-81. Itens ganhos: 08, 12,
13, 14 e 15. Total do fornecedor: R$ 1.916,45.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 158150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Nº Processo: 23228000156201354. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
05584647000121. Contratado : EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço global,
para construção do Campus Porto Grande. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 08/10/2013 a 08/05/2015. Valor Total:
R$8.489.574,72. Data de Assinatura: 08/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158381
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23041009476201277.
PREGÃO SISPP Nº 89/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 23, ÷3º.Vigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Data de
Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158381-26402-2013NE800081
O Instituto Federal de Alagoas, campus Maceió, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para SRP n. 09/2013. O
resultado encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br,
portal de compras eletrônicas do Governo Federal.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 158381-26402-2013NE900036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Nº Processo: 23228000155201318. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
05584647000121. Contratado : EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço global,
para construção do Campus Santana. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 08/10/2013 a 08/05/2015. Valor Total: R$8.443.743,57.
Data de Assinatura: 08/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158150-26426-2013NE800013
A CPL torna público, para conhecimento dos interessados:
Processo Ref.: Concorrência nº 04/2013- Processo n.º
23228.000.211/2012-25
Considerando a Ata de julgamento de 10/10/2013, onde a
Comissão de Licitação decidiu pela desclassificação de todas as propostas;
Considerando a Ata nº 05, do dia 17/10/2013, onde foi comunicado aos licitantes da decisão da Comissão, e abertura de prazo
recursal;
Considerando que não houve interposição de recurso pelos
licitantes;
A Comissão de Licitação DECIDE:
1 - Abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do recebimento deste, para a apresentação de novas propostas, devidamente corrigidas de suas irregularidades, conforme o art. 48, § 3º da
Lei 8.666/93;
2 - A apresentação das propostas deverá ser na sala de
reunião da Reitoria ás 09:00hs (horário local).
A
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E
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A
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S
A
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A
L
P
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Instituto Federal de Alagoas - IFAL, torna público que o
resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2013 encontra-se disponível no
sítio www.comprasnet.gov.br.
CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 08/2013, que tem
como objeto a contratação de empresa terceirizada para prestação de
serviço de motoristas para o IFAM (diversos campi) a empresa Norte
Locadora E Serviços, LTDA - ME, CNPJ 840193890001-07, com o
valor global de R$ 787.218,60(Setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos).
(SICON - 31/10/2013) 158150-26426-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 158150
CAMPUS MACEIÓ
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ISSN 1677-7069
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158445
L
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Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 230420780201249. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência ao
Contrato original por mais 12 meses e alterar a cláusula segunda do
Contrato nº 05/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2013.
O
I
C
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(SICON - 31/10/2013) 158445-26403-2013NE800021
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158445
E
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IM
JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 31/10/2013) 158381-26402-2013NE900036
(SIDEC - 31/10/2013) 158142-26403-2013NE800013
Nº Processo: 23042000976201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para consultório odontológico composto
por uma cadeira odontológica, unidade de água, mocho, refletor,
equipo e com caixa de ligação acoplada, aparelho de Rx odontológico
de parede e fotopolimerizador LED acoplado ao equipo. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro
Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 158445-26403-2013NE800021
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25, inciso 7º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 325, de 17 de abril
de 1998, publicada no D. O. U. em 22/04/98, resolve tornar pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de vagas para o Processo Seletivo referente ao Programa de Residência Médica na área de
Oftalmologia, de acordo com a Lei n.º 6.932, de 07/07/81 e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residências Médicas (CNRM).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo a que se refere o presente Edital será executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá - PR, endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico [email protected].
1.2 A Residência Médica é um curso de pós-graduação lato sensu, regulamentado pela Lei n.º 6.932, de 07/07/81, e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O treinamento
dos residentes será nas dependências do IBC, cabendo a gerência administrativa do Programa ao Centro de Estudos Oftalmológicos - Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional DPMO/IBC, subordinado ao Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação - DMR, devendo ser cumprido em regime de tempo integral (60 horas semanais e plantões), perfazendo um total de 2880
horas anuais, com uma bolsa auxílio de R$ 2.384,82 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais se oitenta e dois centavos) mensal.
1.3 A seleção de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, prova prática, de caráter
eliminatório e classificatório e Análise de Curriculum e Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com a Tabela do item 6 deste Edital.
1.4 As referências bibliográficas do conteúdo da prova objetiva encontram-se no Anexo Único deste Edital.
1.5 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de
divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
2. VAGAS E DURAÇÃO DO PROGRAMA
2.1 O programa, carga horária, Regime, duração do programa, vagas disponíveis, vagas reservadas, Bolsa Auxílio, requisito mínimo e o valor da taxa de inscrição são os estabelecidos a seguir:
TABELA 2.1
Programa
Oftalmologia
Carga Horária
60 horas semanais
e plantões
Regime
Integral
Duração do Programa Vagas Disponíveis Vagas Reservadas*
03 (três) anos
03
03
Bolsa Auxílio
R$ 2.976,26
Requisitos Mínimos
Taxa de Inscrição
Ser médico ou formando em Medicina de escolas oficiais ou reconhecidas ou porR$ 150,00
tadores de diploma revalidado por universidade pública brasileira.
* 02 vagas reservadas por residentes convocados em 2013, para o Serviço Militar obrigatório, de acordo com o art. 4o a Lei Federal no 5292/1967, alterada pela Lei 12.336/2010, com o retorno assegurado
pela Resolução CNRM no 04/2011 e, 01 vaga reservada para o candidato selecionado para participar do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica do Governo Federal, da Resolução CNRM no 03,
de 16/09/2011, com o retorno garantido pelo item 5.3 do Edital no 03/SGTES/MS, de 09/01/2013.
2.2 No caso de desistência de algum candidato que obteve trancamento legal de sua matrícula, a vacância deverá ser preenchida observada rigorosamente a ordem de classificação geral até atingir o total de
06 vagas.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.
3.2 As inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant serão realizadas somente via internet. Não serão aceitas inscrições efetuadas
de forma diversa da estabelecida neste item.
3.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 08h do dia 01/11/2013 às 14h00min do dia 22/11/2013, observado horário oficial de Brasília - DF, através do endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
3.4 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:
3.4.1 preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição declarando estar ciente das condições exigidas neste Edital.
3.4.2 imprimir a Guia de Recolhimento e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na Tabela 2.1 deste Edital.
3.4.3 o Instituto AOCP e o Instituto Benjamin Constant não se responsabilizam por emissão de Guia de Recolhimento em endereços eletrônicos diferentes do www.institutoaocp.org.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100075
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
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3.5 O candidato terá sua inscrição deferida somente após o recebimento, pelo Instituto AOCP, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
3.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.
3.7 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação determinará
o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando em qualquer época, na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis. Caso a irregularidade
seja constatada após o inicio do Programa de Residência do candidato, o mesmo será exonerado do curso pelo Instituto Benjamin Constant.
3.8 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até a data de seu vencimento.
3.9 Caso o candidato não efetue o pagamento da sua Guia de Recolhimento até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda via da Guia
de Recolhimento e realizar o pagamento até o dia 22 de novembro de 2013. As inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.
3.10 O Instituto AOCP, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior à estabelecida no subitem 3.9 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste Processo Seletivo.
3.11 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito ou transferência bancária e, nem tampouco, as de programação de pagamento
que não sejam efetivadas.
3.12 O Instituto Benjamin Constant e o Instituto AOCP não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação
e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CANDIDATA LACTANTE
4.1 Da Solicitação de Condição Especial para a Realização da Prova Objetiva
4.1.1 O candidato, que necessitar de condição especial durante a realização da prova objetiva, portador de deficiência ou não, poderá solicitar esta condição.
4.1.2 As condições específicas disponíveis para realização da prova são: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional de até 1
(uma) hora para realização da prova (somente para os candidatos portadores de deficiência). O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo, com
justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 4.3 deste Edital.
4.1.3 Para solicitar condição especial o candidato deverá:
4.1.3.1 no ato da inscrição, indicar claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição quais os recursos especiais necessários.
4.1.3.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, conforme disposições do subitem 4.3 deste Edital.
4.1.3.2.1 O laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência
ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, justificando a condição especial solicitado.
4.2 Da Candidata Lactante
4.2.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá:
4.2.1.1 solicitar esta condição indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição a opção lactante;
4.2.1.2 enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste esta necessidade, conforme disposições do subitem 4.3 deste Edital.
4.2.2 A candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, sob pena de ser impedida de realizar a prova na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente
em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local.
4.2.3 Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 12 deste Edital durante a realização do certame.
4.2.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a candidata
que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova.
4.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.1.2, 4.1.3.2 e 4.2.1.2 deste Edital deverão ser encaminhados, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia 22/11/2013 em envelope fechado
endereçado ao Instituto AOCP com as informações abaixo:
CO
ME
RC
DESTINATÁRIO: Instituto AOCP
Caixa Postal 132
Maringá- PR
CEP 87.001 - 970
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Processo Seletivo do Programa de Residência Médica em Oftalmologia - IBC
(LAUDO MÉDICO/CONDIÇÃO ESPECIAL/LACTANTE)
NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
PR
4.4 O envio desta solicitação não garante ao candidato a condição especial. A solicitação será deferida ou indeferida pelo Instituto AOCP, após criteriosa análise, obedecendo a critérios de viabilidade e
razoabilidade.
4.5 O envio da documentação incompleta, fora do prazo definido no subitem 4.3 ou por outra via diferente da estabelecida neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial.
4.5.1 O Instituto AOCP não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.
4.6 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
4.7 O Instituto AOCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao seu destino.
4.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 27/11/2013. O candidato que tiver a sua
solicitação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso na forma do item 13 deste Edital.
5. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
5.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 27/11/2013.
5.2 No edital de deferimento das inscrições, constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização da prova.
5.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 13 deste Edital.
5.4 O Instituto AOCP, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Processo Seletivo que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
6. DAS FASES DO CONCURSO
6.1 O Processo Seletivo constará das seguintes provas e fases:
TABELA 6.1
OI
Programa
Fase
Tipo de Prova
Oftalmologia
1ª
Objetiva
TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS
2ª
Prática
3ª
Área de Conhecimento
Clínica Médica
Cirurgia Geral
Obstetrícia e Ginecologia
Pediatria
Medicina Preventiva e Social
De acordo com o Item 9
Análise de Curriculum e en- De acordo com o Item 10
trevista
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
7.1 A prova objetiva será aplicada na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo ser aplicada também em
cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de
alocação do município.
7.2 A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de
dezembro de 2013, em horário e local a ser informado através de
edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
7.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO
com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br a partir de 04 de dezembro de 2013.
7.4 O local de realização da prova objetiva, constante no
CARTÃO DE INFORMAÇÃO, divulgado conforme subitens anteriores, não será alterado em hipótese alguma a pedido do candidato.
7.5 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o
fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova,
munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta,
seu documento oficial de identificação com foto e o Cartão de In-
BID
Nº de Questões
20
20
20
20
20
100
----------
A
PO
Valor Por Questão
(Pontos)
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
-------------------
----------
----------
----------
----------
formação do Candidato, impresso através do endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
7.5.1 São considerados documentos de identidade as carteiras
e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança,
pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de
identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a
Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº
9.503 art. 159, de 23/09/97.
7.5.2 no caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro
da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta)
dias da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à
identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.
7.6 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva,
ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Processo Seletivo.
7.7 Após identificado e ensalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta) minutos após o início da prova,
acompanhado de um Fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração
psicológica e/ou fisiológica temporários e necessidade extrema, que o
candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) mi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100076
RT
ER
CE
IRO
S
Valor Total (Pontos)
Caráter
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
50,00
40,00
Eliminatório e Classificatório
10,00
--------------Eliminatório e
Classificatório
Eliminatório e Classificatório
100,00
---------------
nutos após o início da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado
de um Fiscal.
7.8 Após a abertura do pacote de provas, o candidato não
poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.
7.8.1 O horário de início da prova será o mesmo, ainda que
realizadas em diferentes locais.
7.9 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:
7.9.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento
oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura;
7.9.2 realizar a prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;
7.9.3 ingressar no local de prova após o fechamento do
portão de acesso;
7.9.4 realizar a prova fora do horário ou espaço físico prédeterminados;
7.9.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;
7.9.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos
objetos e/ou equipamentos citados no item 12 deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
7.10 O Instituto AOCP recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 12 deste
Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos,
estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de
guarda de pertences fornecidos pelo Instituto AOCP e conforme o
previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo assim que nenhum som será emitido,
inclusive do despertador caso esteja ativado.
7.11 O Instituto AOCP não ficará responsável pela guarda de
quaisquer dos objetos pertencentes aos candidatos tampouco se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos
neles causados.
7.12 Não será permitida entrada de candidatos no local de
prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
7.13 Não será permitido o ingresso ou a permanência de
pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a
realização da prova objetiva, salvo o previsto no subitem 4.2.2 deste
Edital.
7.14 O Instituto AOCP poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de
metais.
7.15 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará,
obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.
7.16 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
7.17 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas e
deixar definitivamente o local de realização da prova objetiva somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu
início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões.
7.18 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após
entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem o termo de fechamento do envelope no qual serão acondicionadas as Folhas de
Respostas da sala.
7.19 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido
no subitem 7.23 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao
fiscal da sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.
7.20 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme a Tabela 6.1 deste Edital.
7.21 Cada questão da prova objetiva terá 05 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa
correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de
uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou
preenchidas a lápis.
7.22 Para não ser eliminado do Processo Seletivo, o candidato deverá obtiver nota igual ou maior à correspondente à média
menos o desvio padrão das notas do total de candidatos que realizarem a prova e estar classificado até a 18ª (décima oitava) posição.
7.22.1 todos os candidatos empatados com o último colocado
na prova objetiva, dentre o limite estabelecido no subitem 7.22 serão
convocados para a Prova Prática.
7.23 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas,
incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas. Não haverá,
por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização
da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
8. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
8.1 O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova
objetiva serão divulgados 01 (um) dia após a aplicação da prova
objetiva, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
8.2 Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de questões
divulgados caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 13 deste Edital.
9. DA PROVA PRÁTICA
9.1 O candidato deverá que se encontrar nas condições estabelecidas no subitem 7.22 para ser convocado para a prova prática.
9.1.1 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva que não
estiverem dentro das condições estabelecido nos subitem 7.22, poderão ser convocados para a Prova Prática, em data posterior, caso o
número de vagas não tenha sido preenchido.
9.2 A prova prática será realizado em ambientes sucessivos e
igualmente aplicado a todos os candidatos selecionados, envolvendo
Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e
Medicina Preventiva e Social.
9.3 Na prova prática serão avaliados os aspectos referentes à
aquisição de habilidades necessárias ao desenvolvimento de atividade
profissional, questões relevantes em relação à atitude do candidato
frente às situações apresentadas também serão consideradas na pontuação final, sendo obrigatório o comparecimento com jaleco branco.
9.4 A realização da prova prática será documentada por
meios gráficos e/ou eletrônicos.
9.5 O local, a data e o horário da prova serão divulgados no
Edital de convocação para realização da prova prática.
9.6 Os candidatos deverão comparecer ao local de prova
com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de
documento oficial de identificação com foto (original).
9.7 A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório,
terá a pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos. Será eliminado
apenas o candidato AUSENTE.
9.8 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários que impossibilitem a realização da prova prática não serão
levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento
privilegiado.
10. DA ANÁLISE DE CURRICULUM E ENTREVISTA
10.1 O candidato deverá que se encontrar nas condições
estabelecidas no subitem 7.22 para ser convocado para a análise de
currículo e entrevista.
10.1.1 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva que não
estiverem dentro das condições estabelecido nos subitem 7.22, poderão ser convocados para a análise de Curriculum e Entrevista, em
data posterior, caso o número de vagas não tenha sido preenchido.
10.2 Os candidatos deverão portar, no ato da entrevista, além
do documento oficial de identificação com foto, os originais dos
documentos citados no Curriculum Vitae, para comprovação.
10.3 Quanto ao resultado da análise de Curriculum e entrevista não caberá recurso de nota atribuída pela Banca Examinadora.
10.4 A análise de currículo e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, terá a pontuação máxima de 10 (dez) pontos.
Será eliminado apenas o candidato AUSENTE.
11. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
11.1 A nota final do candidato será igual a soma das notas
obtidas na prova objetiva, prova prática e análise de currículo e
entrevista.
11.2 Se houver empate no resultado final, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios:
a) O maior número de pontos na Prova Objetiva;
b) Ser mais idoso.
11.3 O resultado final, após a realização de todas as fases da
Prova, será divulgado em ordem decrescente de pontos no Diário
Oficial da União e no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
11.4 As datas da matrícula e de eventuais reclassificações
serão divulgadas juntamente com o resultado.
11.5 O candidato que não comparecer pessoalmente ou por
representação legal, na data e horário divulgados para matrícula, será
considerado desistente, perdendo o direito à vaga.
11.6 Após o inicio do Programa, caso haja desistência, os
candidatos remanescentes poderão ser convocados no prazo de até 60
(sessenta) dias para assumir a respectiva vaga, obedecendo-se estritamente a ordem de classificação.
12. DA ELIMINAÇÃO
12.1 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
12.1.1 não estiver presente na sala ou local de realização das
provas no horário determinado para o seu início;
12.1.2 for surpreendido, durante a realização das provas, em
comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter
aprovação própria ou de terceiros;
12.1.3 for surpreendido, durante a realização das provas,
utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital:
a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras,
MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar;
b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos
e/ou legislação, impressos que não estejam expressamente permitidos
ou qualquer outro material de consulta;
c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
12.1.4 caso qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie venha a emitir
ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a
realização da prova.
12.1.5 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução da prova;
12.1.6 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes
ou com os demais candidatos;
12.1.7 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos;
12.1.8 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
12.1.9 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a
Folha de Respostas;
12.1.10 descumprir as instruções contidas no caderno de
questões e na Folha de Respostas;
12.1.11 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido;
12.1.12 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for
o caso, coleta da impressão digital durante a realização das provas;
12.1.13 for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se
negar a entregar a arma à Coordenação;
12.1.14 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
12.1.15 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
12.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
13. DOS RECURSOS
13.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP no prazo de 02 (dois) dias úteis da
publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:
13.1.1 contra o indeferimento da inscrição nas condições:
pagamento não confirmado e solicitação de condição especial;
13.1.2 contra as questões da prova objetiva e o gabarito
preliminar;
13.1.3 contra o resultado da prova objetiva;
13.1.4 contra a nota final e classificação dos candidatos.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100077
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ISSN 1677-7069
13.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, sob pena de perda do
prazo recursal.
13.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento
próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
13.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 13.1.2, estes
deverão estar acompanhados de citação da bibliografia.
13.5 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados.
13.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada
evento referido no subitem 13.1 deste Edital.
13.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada
candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo
aceitos recursos coletivos.
13.8 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por
força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão
recorrigidas de acordo com o novo gabarito.
13.9 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o resultado da
mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito.
13.10 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, inclusive aos que não tenham interposto recurso.
13.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das
especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior,
ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não
obtiver nota mínima exigida para a aprovação.
13.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital não
será considerado.
13.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e
comum a todos os candidatos.
13.14 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo,
exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.
13.15 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
13.16 Os recursos serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
13.17 A Banca Examinadora do Instituto AOCP, empresa
responsável pela organização do certame, constitui última instância
administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão
pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.
14. MATRÍCULA E INÍCIO DA RESIDÊNCIA
14.1 Os candidatos classificados dentro do número de vagas
deverão apresentar-se no Centro de Estudos Oftalmológicos - CEO /
IBC, Av. Pasteur, 350 - Urca, para assinatura do Termo de Compromisso, munidos da seguinte documentação:
a) 02 retratos 3 X 4 (recentes);
b) Cópia do diploma da graduação ou declaração de conclusão do curso de Medicina;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia da Carteira de Identidade Profissional (se graduado)
ou Carteira de Identidade (se graduando);
e) Inscrição como autônomo da Previdência Social;
f) Comprovante de pagamento da anuidade do Conselho Regional de Medicina;
g) Autorização do Conselho Regional do Rio de Janeiro para
cursar o Programa de Residência (se candidato oriundo de outros
Estados);
h) Se estrangeiro, além da documentação acima citada, serão
necessárias:
i) Cópia do diploma da graduação com carimbo do Consulado do Brasil no país de origem;
j) Autorização do Conselho Regional do Rio de Janeiro para
cursar o Programa de Residência;
l) Apresentação do Visto de Permanência no Brasil;
14.2 Os documentos em cópia deverão ser acompanhados
dos originais para autenticação no ato da matrícula.
14.3 O candidato que não apresentar o Registro Profissional
ou a autorização do Conselho Regional do Rio de Janeiro, terá o
prazo até 30/04/2014 para apresentação do Protocolo de Inscrição no
Conselho, sob pena de desligamento automático do Programa de
Residência.
14.4 Os candidatos aprovados e matriculados deverão se
apresentar obrigatoriamente no dia 01 de março de 2013, no CEOIBC para início do treinamento da Residência.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 Em hipótese alguma será permitida a realização das
provas fora dos locais e horários estabelecidos, tampouco 2ª chamada
das mesmas.
15.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será
mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pelo Instituto Benjamin Constant no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
15.3 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas
informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido
divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha sido
aprovado, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.
15.4 O Instituto AOCP não se responsabiliza por quaisquer
cursos, textos e apostilas referentes a este Processo Seletivo.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
15.5 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou
endereço residencial, poderá requerer através de solicitação assinada
pelo próprio candidato, via FAX (44) 3344-4217, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao
Processo Seletivo e número de Inscrição, até a data de publicação do
resultado final e, após esta data, junto ao Instituto Benjamin Constant,
situado à Av. Pasteur, 350/368, CEP 22290-240, Urca, na cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou enviar a documentação
via SEDEX com AR, para o mesmo endereço, aos cuidados da
Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
15.6 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas
e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as
formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
15.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público ouvido o Instituto AOCP.
15.8 Será permitido o bloqueio de vagas para a prestação do
Serviço Militar em 2014 conforme as resoluções nº 11/2004 e
03/2011 da CNRM.
15.9 É vedada a repetição de qualquer Programa de Residência.
15.10 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CO
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
ME
ANEXO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
a. Obstetrícia Básica Neme - Neme, Bussamara - Editora:
Sarvier, 3ª edição- 2006
b. Obstetrícia - Rezende, Jorge de - Editora: Guanabara 10ª
Edição - 2005
c. Zugaib Obstetricia Zugaib, M - Editora: Manole,1ª Edição
-2008
2. PEDIATRIA
a. Práticas Pediátricas Ana Maria Escobar de Ulhôa Escobar
/ Sandra Grisi - Editora: Atheneu - São Paulo 2ª Edição, 2007
b. Pediatria Básica
Eduardo Marcondes/ Flavio Adolfo Costa Vaz/ Jose Lauro
Araújo Ramos/ Yassuhiko Okay
Editora: Sarvier - São Paulo
9ª Edição, 2003
c. Pronto Socorro - Coleção Pediatria do Instituto da Criança
HC-FMUSP
Cláudio Schvartsman, Amélia Gorete Reis, Sylvia Costa Lima Farhat
Editora: Manole - São Paulo
1ª Edição, 2009
d. A Promoção da Saúde na Infância - Coleção Pediatria do
Instituto da Criança HC-FMUSP
Ana Maria de Ulhôa Escobar, Maria Helena Valente, Sandra
J. F. Ellero Grisi
Editora: Manole - São Paulo
1º Edição, 2009
e. Emergência e Terapia Intensiva Pediátrica - Autores: Werther Brunow de Carvalho.Nivaldo de Souza e Renato Lopes de Souza
f. Condutas de Urgência em Pediatria - Autores: Arnaldo
Prata Barbosa e Claudio D' Elia
3. CLÍNICA MÉDICA
a. Cecil - Tratado de Medicina Interna
Goldman Lee; Ausiello, Dennis
Editora: Elsevier
23ª Edição, 2009
b. Medicina Em Ambulatório: Diagnóstico e Tratamento
Isabela m. Bensenor et al.
Editora: Sarvier (Almed)
1ª Edição, 2006
c. Medicina Intensiva Baseada em Evidências
Luciano Azevedo et al.
Editora Atheneu, 2009
d.Pronto Socorro: condutas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Herlon Saraiva et al.
Editora Manole, 2008
4. CIRURGIA
a. Perioperatório . procedimentos clinicos.
Machado, Martins e Caramelli.
Editora Sarvier, 2004
b. Manual de Cirurgia do Hospital Universitario.
Tolosa, Tozzi et al.
Editora Atheneu, 2002
c. Sabiston textbook of surgery.
17ª Edição, 2004
d. ATLS: suporte avançado de vida no trauma.
Manual do curso para alunos.
7ª edição, 2004
5. MEDICINA PREVENTIVA
a. Epidemiologia e Saúde
Maria Zélia Rouquayrol
6ª edição, 2003
b. Medicina Ambulatorial
Bruce B. Duncan
Artmed Editora
3ª Edição, 2004
c. Epidemiologia Clínica: Elementos Essenciais
Robert Fletcher
4ª Edição, 2006
d. Saúde no Brasil: Políticas e Organização de Serviços
Paulo Elias e Amelia Cohn
6ª Edição, 2005
RC
IA
LIZ
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
CAMPUS BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 - UASG 152004
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158404
Nº Processo: 23119000398201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de caldeirão e picador de legumes para atender às
necessidades da Coordenação de Nutrição do IBC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23286.000108/2013 . Objeto: Construção de uma biblioteca com área total construída de 905,21 m2 distribuídos em 02
(dois) pavimentos no IFBA- Campus Barreiras. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Das Várzeas, S/n - Bairro Centro Centro BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: 02/12/2013 às 09h00
(SIDEC - 31/10/2013) 152004-00001-2013NE800325
(SIDEC - 31/10/2013) 158404-26427-2013NE800001
CLEBSON DE SOUZA BRANDAO
Presidente da CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 152004
CAMPUS PORTO SEGURO
Nº Processo: 23119000526201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de placas de alumínio (clichês), para a confecção de
matrizes em Braille na impressora PED-30 para atendimento de projeto do FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158408
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
Nº Processo: 232820007201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para
o IFBA - Campus Porto Seguro, de acordo com as especificações e
quantidades definidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 367, Km57,5 - Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 152004-00001-2013NE800325
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
(SIDEC - 31/10/2013) 158408-26427-2013NE800013
CAMPUS SALVADOR
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedora a empresa: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA
DE GASES LTDA com o valor global de R$ 13.320,00. Os autos
encontram-se àdisposição dos interessados para vistas.
ÃO
PR
ELAINE SOUZA DA SILVA
p/Equipe de Pregão
OI
(SIDEC - 31/10/2013) 152004-00001-2013NE800325
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158411
Nº Processo: 23279003564201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fardamentos Total de Itens Licitados: 00039. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 21/2013
PO
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o
Instituto Federal da Bahia - IFBA e o Município de PRESIDENTE
DUTRA-Ba, visando a implantação de programas de cursos de extensão para qualificação profissional, com vigência de 05 (cinco) anos.
Data da assinatura 30 de outubro de 2013. Signatários Profa. Aurina
Oliveira Santana, Reitora do IFBA, e o Sr. Roberto Carlos Alves de
Souza, Prefeito do Município de PRESIDENTE DUTRA-BA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 22/2013
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o
Instituto Federal da Bahia - IFBA e o Município de UIBAÍ-Ba, visando
a implantação de cursos de extensão para qualificação profissional,
com vigência de 05 (cinco) anos. Data da assinatura 30 de outubro de
2013. Signatários Profa. Aurina Oliveira Santana, Reitora do IFBA, e o
Sr. Pedro Rocha Filho, Prefeito Municipal de UIBAÍ-BA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158145
Nº Processo: 23278001378201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para Laboratórios de Engenharia, Eletromecânica e Metrologia Total de Itens Licitados: 00220. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Araujo Pinho, 39 Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 110245-00001-2013NE800125
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158145
Nº Processo: 23278001427201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo de informática, áudio e vídeo.
Total de Itens Licitados: 00106. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39 Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 110245-00001-2013NE800125
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100078
(SIDEC - 31/10/2013) 158411-00001-2013NE008124
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
RT
ER
CE
IRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158409
Nº Processo: 232810028452013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de seguro total, com franquia obrigatória, para frota de Veículos Oficiais do IFBA - Campus Vitória da
Conquista. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 3150 Bairro Zabelê Zabelê - VITORIA DA CONQUISTA - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor total estimado
R$45.953,19 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três
reais e dezenove centavos).
LUCIANO LEAL SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 158409-26427-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 78/2013, publicado no D.O. de
11/09/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 29.565,00, leiase: Valor R$ 634,50
(SICON - 31/10/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 158443
Nº Processo: 233295039201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente (VENTILADOR DE TETO). Ventilador de Parede.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 158443-26404-2013NE800050
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 158443
Nº Processo: 23329503440201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (PNEUS). Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: R.rua
Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 158443-26404-2013NE800050
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 158443
Nº Processo: 23329000652201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo e permanente (ALARGADOR, BALANÇA, CARGA PARA MAÇARICO, DETECTOR DE VAZAMENTO, MANGUEIRA E MANIFOLD). Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
01/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: R.rua
Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 158435
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 45/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2013. Objeto: Prestação de Serviços
na confecção de canecas, bottons e pins para atender demanda do
Projeto Coleta Seletiva Solidária do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Marcic Impressões Gráficas LTDA - ME, CNPJ:
05.956.054/0001-49; Daisy Dias Batista - ME, CNPJ:
10.408.162/0001-17. Maiores informações poderão ser obtidas através
do link acesso livre do sítio comprasnet.
PREGÃO N o- 49/2013
GILBERTO MUNIZ SANTOS
Pregoeiro
CAMPUS GUANAMBI
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 158442
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23330000543201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Expediente com o objetivo de atender as
necessidades deste campus do Instituto Federal Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site: comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23333000515201376 . Objeto: Inscrição da Servidora
Marlúcia Francelina da Silva, no curso de capacitação- Obras Públicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ajusta-se à
hipótese ao Art. 25,II, da Lei 8666/93, tendo em vista que se trata de
prestador exclusivo do serviço requerido Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2013. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE.
Diretor Geral. Ratificação em 31/10/2013. JOAO BATISTA ALVES
NOVAES. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA.
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ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 158442-26404-2013NE800017
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011 e nº 91 de 06/02/2013, torna pública a abertura de inscrições com
vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Campus
Concórdia
Campo de Conhecimento
Regime Nº de
de Traba- vagas
lho
Ciências da Na- 40 horas 01
tureza e suas
semanais
Tecnologias/
Química
Requisitos
- Licenciatura em Química com Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de Química conforme tabela CAPES; ou
- Licenciatura em Química com Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de Alimentos conforme
tabela CAPES; ou
- Bacharelado em Química com Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de Química conforme tabela CAPES; ou
- Bacharelado em Química com Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de Alimentos conforme
tabela CAPES; ou
- Graduação em Química Industrial com Especialização
ou Mestrado, ou Doutorado na área de Química conforme tabela CAPES; ou
- Graduação em Química Industrial com Especialização
ou Mestrado, ou Doutorado na área de Alimentos conforme tabela CAPES; ou
- Graduação em Química Industrial de Alimentos com
Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de
Química conforme tabela CAPES; ou
- Graduação em Química Industrial de Alimentos com
Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de
Alimentos conforme tabela CAPES; ou
- Graduação em Química de Alimentos com Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de Química
conforme tabela CAPES; ou
- Graduação em Química de Alimentos com Especialização ou Mestrado, ou Doutorado na área de Alimentos conforme tabela CAPES; ou
As inscrições serão realizadas no período de 04/11/2013 a 14/11/2013, no setor de Recursos
Humanos do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia - Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila
Fragosos - Concórdia/SC. CEP:89700-000, Fone: (49) 34414800, das 07h30min as 11h00min e das
13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais),
feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - ReEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100079
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
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o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 1/2013
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) REGISTRO DE PREÇOS Nº
0016/2013 PROCESSO Nº: 23348.001306/2013-81 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para
execução de serviços necessários ao processo de ingresso de alunos
2013/02 e 2014/02, provimento das vagas dos cursos técnicos e concursos públicos 2013/2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense - Reitoria, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais condições do
Edital. FORNECEDOR: Reuter Gráficos Editores Ltda. - CNPJ
82.583.220/0001-50. ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 01 a R$ 3,95; Item 02 a R$ 0,74. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 234.500,00. DATA DA ASSINATURA:
30/10/2013. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de
30/10/2013 a 30/10/2014. DISPONIBILIDADE DA ATA:
http://www.ifc.edu.br/site/index.php/licitacoes.
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: Fones: (47) 3331-7800 e/ou via e-mail: [email protected].
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(SIDEC - 31/10/2013) 158435-26404-2013NE080001
EXTRATO DO EDITAL N o- 238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
Nº Processo: 23333000563201364 . Objeto: Inscrição da Servidora
Jaciara Campos no 40¨ Conbravet(Congresso Brasileiro de Medicina
Veterinária Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ajusta-se
Á HIPOTESE AO RT. 25, II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que se
trata de prestador exclusivo de serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 31/10/2013. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE. Diretor
Geral. Ratificação em 31/10/2013. JOAO BATISTA ALVES NOVAES. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 16.410.540/0001-83 SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINARIA DA BAHIA.
(SIDEC - 31/10/2013) 158435-26404-2013NE080001
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2013. Objeto: Contratação de serviços com emprego de material para readequação dos laboratórios
didáticos de Química, Biologia e Geofísica do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Empresa Vencedora: Valmer Monteiro de Almeida e CIA LTDA, CNPJ:
07.191.779/0001-19. Maiores informações poderão ser obtidas através
do link acesso livre do sítio comprasnet.
(SIDEC - 31/10/2013) 158443-26404-2013NE800050
79
ISSN 1677-7069
colhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte:
CPF, código identificador 1581252642228883-7 ou efetuar apagamento diretamente no setor financeiro
do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da
Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade,
comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no
presente edital (cópia dos Certificados / Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL
EXTRATO DO EDITAL N o- 239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010
e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária.
Campus
Campo de conhecimento
Concórdia Linguagens, Códigos
e suas Tecnologias/
Educação Física
Concórdia Linguagens, Códigos
e suas Tecnologias/
Artes
Regime de N° de vagas Requisitos
Trabalho
40 horas se- 01
- Licenciatura em Educação Física.
manais
20 horas se- 01
manais
- Licenciatura em Educação Artística;
ou
- Licenciatura em Artes Plásticas; ou
- Licenciatura em Artes Visuais.
As inscrições serão realizadas no período de 04/11/2013 a 14/11/2013, no setor de Recursos
Humanos do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia - Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila
Fragosos - Concórdia/SC. CEP:89700-000, Fone: (49) 34414800, das 07h30min as 11h00min e das
13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais),
feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte:
CPF, código identificador 1581252642228883-7 ou efetuar apagamento diretamente no setor financeiro
do Instituto Federal Catarinense.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos Certificados /
Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013-UASG 158459
Nº Processo: 23349000551201361. DISPENSA Nº 49/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 06539404000134. Contratado : SANTA CATARINA CONTROLE DE PRAGAS-E SANEAMENTO LTDA - M. Objeto: Contratação de empresa para dedetização no refeitorio do if catarinense campus araquari. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 30/10/2014. Valor
Total: R$2.940,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
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ME
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(SICON - 31/10/2013) 158459-26422-2013NE800069
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RETIFICAÇÃO
LIZ
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2013, publicada no
D.O.U de 23/08/2013, Seção 3 Pág. 65 , onde se lê: Contratada:
EDITORA ATOMO LTDA. Valor: R$ 40,00. Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRADE QUIMICA SBQ. Valor: R$ 560,00. Contratada: MEDVEP - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$
300,00. Contratada: GRUPO CULTIVAR DE PUBLICACOES LTDA
-EPP. Valor: R$ 440,00. Contratada: EDITORA E LIVRARIA LUANA LTDA - ME. Valor: R$ 90,00. Contratada: PANORAMA DA
AQUICULTURA LTDA - ME. Valor: R$ 110,00. Contratada: AGRO
COMUNICACAO LTDA - EPP. Valor: R$ 268,60. Contratada: EDITORA GLOBO S/A. Valor: R$ 342,00. Contratada:ABRIL COMUNICACOES S.A.. Valor: R$ 1.174,32. Contratada: EDITORA CONFIANCA LTDA.. Valor: R$ 552,42. Contratada: RBS - ZERO HORA
EDITORA JORNALISTICA S.A.. Valor: R$ 1.337,00. Contratada:
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.. Valor: R$ 1.002,10. Leia-se:
Contratada: EDITORA ATOMO LTDA. Valor R$ 40,00. Contratada:
SOCIEDADE BRASILEIRA DEQUIMICA SBQ. Valor: R$ 560,00.
Contratada: MEDVEP - CURSOS E EVENTOS LTDA - ME. Valor:
R$ 300,00. Contratada: GRUPO CULTIVAR DE PUBLICACOES
LTDA - EPP. Valor: R$ 440,00. Contratada: EDITORA E LIVRARIA
LUANA LTDA - ME. Valor: R$ 90,00.Contratada: PANORAMA DA
AQUICULTURA LTDA - ME.Valor: R$ 110,00. Contratada: AGRO
COMUNICACAOLTDA - EPP. Valor: R$ 268,60. Contratada: EDITORA GLOBO S/A. Valor: R$ 342,00. Contratada: ABRIL COMUNICACOES S.A.. Valor: R$ 1.174,32. Contratada: EDITORA
CONFIANCA LTDA.. Valor: R$ 552,42. Contratada: RBS - ZERO
HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.. Valor: R$ 1.289,60. Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.. Valor: R$
1.002,10.
05.891.642/0001-41
-Valor
total
R$
13.819,78.
CNPJ
06.049.630/0001-37 - Valor total 7.192CNPJ 06.932.889/0001-21 Valor total R$ 24.621,00. CNPJ 07.671.564/0001-03 - Valor total R$
85.745,00. CNPJ 07.698.920/0001-74 -Valor totalR$ 39.688,00. CNPJ
08.040.473/0001-24 - Valor total R$ 106.975,80. CNPJ
08.893.615/0001-04 - Valor total R$ 18.048,00. CNPJ
09.038.030/0001-61 - Valor total R$ 7.200,00. CNPJ
09.338.838/0001-64 - Valor total R$ 43.284,75. CNPJ
09.603.949/0001-50
Valor
total
R$
39.960,00.
CNPJ10.158.338/0001-20 - Valor total R$ 6.707,00. CNPJ
10.698.323/0001-54 - Valor total R$ 115.530,38. CNPJ
11.036.658/0001-70 - Valor total R$ 10.236,00. CNPJ
11.048.898/0001-94 -Valor totalR$ 1.800,00. CNPJ 11.094.173/000132 - Valor total R$ 1.365,00.CNPJ 11.098.524/0001-83 - Valortotal
R$ 9.289,50. CNPJ 11.107.046/0001-20 - Valor total R$ 9.988,00.
CNPJ 11.333.352/0001-85 - Valor total R$ 8.399,68. CNPJ
11.464.383/0001-75 - Valor total R$ 1.795,96. CNPJ
11.976.798/0001-28 - Valor total R$ 84.305,41. CNPJ
12.287.498/0001-02 - Valor total R$ 4.798,00. CNPJ
12287.498/0001-02 - Valor total R$ 4.798,00. CNPJ12.369.288/000155 - Valor total R$ 14.297,90. CNPJ 12.510.074/0001-57 - Valor total
R$ 3.999,00. CNPJ 12.788.027/0001-70 - Valor total R$ 2.979,80.
CNPJ 13.081.010/0001-40 - Valor total R$ 173.416,99. CNPJ
13.302.307/0001-99 - Valor total R$ 9.120,00. CNPJ
13.369.341/0001-80 - Valor total R$ 6.054,30. CNPJ
13.670.648/0001-17 - Valor total R$ 52.494,00. CNPJ
13.736.387/0001-90 - Valor total R$ 10.600,00. CNPJ
14.177.036/0001-50 - Valor total R$ 2.672,95. CNPJ
14.689.627/0001-06
Valor
total
R$
79.106,00.
CNPJ14.763.147/0001-48 - Valor total R$ 4.616,48. CNPJ
15.462.258/0001-87 -Valor total R$ 2.300,00CNPJ 16.778.654/000180 - Valor total R$ 1.885,00. CNPJ 17.561.197/0001-30 - Valor total
R$ 5.535,00. CNPJ 17.930.162/0001-21 - Valor total R$ 57.988,26.
CNPJ 18.208.374/0001-62 -Valor total R$ 26.070,00. CNPJ
18.214.465/0001-00 - Va-lor total R$ 101.675,00. CNPJ
18.256.108/0001-0001-05 - Valor total R$ 8.919,60. CNPJ
54.286.505/0001-93 - Valor total R$ 1.654,00. CNPJ
60.431.715/0001-20
Valor
total
R$
31.654,00.CNPJ61.100.244/0001-30 - Valor total R$ 32.220,00. CNPJ
85.354.306/0003-60- Valor total R$ 71.277,94.
AÇ
(SIDEC - 31/10/2013) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000712201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Uniformes e materiais escolares para viabilizar
o andamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Sc 283, Km8, S/n - Bairro Fragosos CONCORDIA - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 31/10/2013) 158461-26422-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concór-dia, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empre-sas: CNPJ 00.538.436/0001-39 - Valor total R$303.149,22. CNPJ 00.779.378/0001-35 - Valor to-tal R$
8.712,00. CNPJ 01.010.272/0001-35 -Valortotal R$ 26.633,68. CNPJ
02.268.111/0001-91 - Valor total R$ 2.999,00.CNPJ 03.606.047/000191- Valor total R$ 63.652,00. CNPJ 03.820.314/0001-29 - Valor total
R$ 18.000,00. CNPJ 03.983.817/0001-15 - Valor total R$ 28.392,00.
CNPJ 04.879.948/0001-10 - Valor total R$ 26.837,37.
CNPJ05.563.863/0001-90 - Valor total R$ 17.700,00. CNPJ
ÃO
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
PR
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
dendo às exigências contidas nas descrições e especificações dos itens
constantes dos Anexos I e seusencartes, do Edital de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014.
Valor Total: R$778.950,48. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 158324
Nº Processo: 23293024284201318 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de adequação do prédio do
IFCE Campus Crateús, para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Ce 187 Bairro Dos Venancios CRATEUS - CE. Entrega das Propostas:
08/11/2013 às 08h00. Endereço: Rua Lopes Vieira, Sn Venancios CRATEUS - CE
ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES
Presidente da CPL
(SIDEC - 31/10/2013) 158324-26405-2013NE800026
CAMPUS FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23256023007201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS SETORES DO IFCECAMPUS FORTALEZA. Total de Itens Licitados: 00028. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 158313-26405-2013NE800021
(SIDEC - 31/10/2013) 158461-26422-2013NE800003
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 158313
CAMPUS VIDEIRA
OI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
BID
ESPÉCIE:
Número
do
Contrato:
0030/2013.
Processo
23352.000169/2013-06. Pregão Eletrônico nº 00005/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus Videira. CONTRATADA:
COMBUSTÍVEIS SCARIOT III LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.728.049/0001-90. OBJETO: Apostilamento nº 001/2013 referente
à repactuação do valor do contrato, cujo objeto é a aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades da frota de
veículos do Câmpus Videira, tendo em vista reajuste realizado nos
preços na refinaria. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Novos valores do litro da gasolina R$ 2,808 e do Etanol R$ 2,617.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 062411, Elemento de
Despesa 33.90.37, da Fonte 0112000000.
A
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: ADRIANA DE SOUSA ALCÂNTARA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/10/2013 a 01/10/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela
Contratante e ADRIANA DE SOUSA ALCÂNTARA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: LEONARDO ELIAS FERREIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/10/2013 a 17/10/2014. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
LEONARDO ELIAS FERREIRA, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 158133
Nº Processo: 23255012196201311. PREGÃO SISPP Nº 13/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06200718000108. Contratado : FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-- EPP. Objeto: Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada em consultorias técnicas em arquitetura e engenharia, aten-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100080
Nº Processo: 23256025635201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal (CBO 3224.15) para o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus de
Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica
Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
KAMYLE BRAGA SOARES
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 31/10/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013-UASG 158319
Nº Processo: 23259015976201383. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11173750000181. Contratado: TNT NITRO COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados ao preparo e distribuição da merenda escolar do IFCE - Campi Maracanaú e Caucaia. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 11/10/2013 a 10/10/2014. Valor Total:
R$24.620,95. Data de Assinatura: 11/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158319-26405-2013NE800025
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158317
Nº Processo: 23257025035201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo destinado às aulas práticas do
Curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC),
desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará IFCE Campus Sobral. Total de Itens Licitados: 00050.
Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube SOBRAL - CE. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 158317-26405-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 158425
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 23149001328201397.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 08729407000166. Contratado : PERC CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Execução de
obra de engenharia especializada para execução, mediante o regime
de empreitada por preço global, de obra referente a Centro de Treinamento Cão Guia do IFES - Campus deAlegre. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 28/10/2013 a 25/02/2014. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013-UASG 158418
Nº Processo: 23151000565201391. DISPENSA Nº 75/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA
S/A. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, do tipo
coletivo, para alunos regularmente matriculados no curso de licenciatura em Informática do IFES - Campus Cachoeiro de Itapemirim.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/10/2013 a
09/10/2014. Valor Total: R$1.497,60. Data de Assinatura:
10/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158418-26406-2013NE800001
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Distrato nº 03/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Cariacica e DAMIANA FONSECA DOS
SANTOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de SETEMBRO de 2013. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2013.
CAMPUS ITAPINA
CAMPUS VITÓRIA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2013 - UASG 158416
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Nº Processo: 23148001618201341 . Objeto: Aquisição de Raio-X D8
Advance com tecnologia Da Vinci para atender ao projeto "Modernização e Consolidação a Infraestrutura de Pesquisa e dos Programas de Pós-Graduação do Ifes", conforme Termo de Cooperaçao
04.13.0085.00, firmado entre o Ifes e a FINEP. Recursos oriundos da
Chamda Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA-01/2011.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de importação de equipamentos destinados a pesquisa. Declaração de Dispensa em 16/10/2013. ROSENI DA COSTA SILVA PRATTI. Diretora de Administração. Ratificação em 16/10/2013. RICARDO PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 459.136,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER AXS GMBH.
CONTRATO Nº 05/2013, de prestação de serviço, Lei 8.745 de
09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do
Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: Gabriel Pinto Guimarães; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO:
29/10/2013 a 29/10/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40
horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 29/10/2013; Anderson Mathias Holtz - Diretor Geral, pela contratante e Gabriel Pinto
Guimarães, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000899201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de levantamento topográfico e mapeamento da fazenda do campus Itapina. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de
Itapina COLATINA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
Nº Processo: 23148001980201311 . Objeto: Aquisição de Granulômetro Mastersize 2000, para atender ao projeto "Modernização e
Consolidação a Infraestrutura de Pesquisa e dos Programas de PósGraduação do Ifes", conforme Termo de Cooperaçao 04.13.0085.00,
firmado entre o Ifes e a FINEP. Recursos oriundos da Chamda Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA-01/2011. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento destinados a pesquisas. Declaração de Dispensa em 16/10/2013. ROSENI
DA COSTA SILVA PRATTI. Diretora de Administração. Ratificação
em 16/10/2013. RICARDO PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
134.933,76. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN INSTRUMENTS LTD..
PREGÃO Nº 9/2013
Sagraram-se vencedores do certame as seguintes empresas:
Comercial Pasqualotti ltda CNPJ 01.466.681/0001-40 do grupo3 no
valor de R$ 23.687,66; a empresa Eluir Industria de Alimentos Ltda
CNPJ 08.247.284.0001-27 do grupo 5 no valor de R$ 24.2431,08; a
empresa Mercado Limasil CNPJ 08.987.599/0001-00 do grupo 1 no
valor de R$ 34.959,68; a empresa Supermercado Linassi Ltda, CNPJ
88.774.922/0001-05 dos grupos 2,4,6 e 7 no valor de R$ 43.681,07
Valor total da Ata R$ 126.759,49
L
A
N
DA
E
T
N
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
NA
(SIDEC - 31/10/2013) 158505-26420-2013NE800037
O
I
C
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
NA
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 4/2013
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São
Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: LAURA ALVES SCHERER;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 04/2013 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 01/11/2013, com base no
Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA:
25/10/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante
e LAURA ALVES SCHERER, pela Contratada.
A
S
N
E
R
P
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição
de Equipamentos de Informática que atenderão as necessidades do IF
Farroupilha, em atendimento a requisição de compra encaminhada
pela Coord. Geral de Tecnologia da Informação, com o intuito de
adquirir equipamentos necessários para manter a integridade, confiabilidade e segurança do ambiente tecnológico, além de possibilitar,
aos servidores e à sociedade, acesso a equipamentos, bases de dados
e informações precisas e confiáveis.
LUCIMAR DO SOCORRO BARRETO MORAL
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 158424-26406-2013NE800021
CAMPUS SÃO MATEUS
(SIDEC - 31/10/2013) 158505-26420-2013NE800037
ROSANE AREND
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2013 - UASG 158416
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Informamos que sagraram-se vencedores do certame as seguintes empresas: Construtora Ubaldo Rodrigues CNPJ
01.769.927/0001-53 do item 4 no valor de R$ 44.000,00; a empresa
FPO - Firma de projetos e Obras ltda - CNPJ 17.3443992/0001-77
dos itens 1,2,3 e 5 no valor de R$ 414.680,00 Valor total da Ata R$
458.680,00
(SIDEC - 31/10/2013) 158416-26406-2013NE800001
(SIDEC - 31/10/2013) 158416-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
81
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 31/10/2013) 158127-26420-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318001395/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CRONOMÊTRO DE BORDA DE PISCINA E OUTROS,
para utilização pela Coordenação de Educação Física do CAMPUS
CAMPOS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 31/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO Nº 185/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002571201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de seladora eletrônica e outros Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor
Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o campus Campos Centro
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 31/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas
vencedoras: para os itens 2, 8 e 9; valores unitários R$ 18,86, R$ 11,96, R$
83,98; CAPITAL BORRACHAS LTDA - ME, CNPJ: 11.407,453/000153; valor total R$ 5.459,60; para os itens 4 a 7, 11, 16 a 19, 21, 23, 25 a 27,
29 a 38, 41 a 44, valores unitários: R$ 199,90, R$ 134,90, R$ 134,90, R$
129,90, R$ 5,70, R$ 3,95, R$ 3,81, R$ 4,35, R$ 14,10, R$ 6,90, R$ 28,29,
R$ 26,80, R$ 7,55, R$ 9,35, R$ 15,79, R$ 22,50, R$ 22,30, R$ 140,00, R$
24,90, R$ 15,50, R$ 4,70, R$ 17,80, R$ 26,70, R$ 9,30, R$ 0,34, R$ 1,40,
R$ 1,15, R$ 1,30; ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME, CNPJ: 15.135.292/0001-47; valor total R$ 13.776,44.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
AVISOS DE LICIAÇÃO
PREGÃO Nº 201/2013 - UASG 158139
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23239000288201357. FLORI PACHECO DA SILVA & CIA LTDA - ME, CNPJ 94.442.464/0001-00
para Item 1 valor R$182.280,2800.
Nº Processo: 23317002907/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de Retrabalho e Outros para montagem do Laboratório Integrado de Referência em Sistemas Embarcados e Aeroespaciais do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense). Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira, Nº 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE MELO JACOBSEN
Presidente da Comissão
MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC - 31/10/2013) 158423-26406-2013NE800003
(SIDEC - 31/10/2013) 158269-26420-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100081
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 31/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
PREGÃO Nº 202/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23317002906/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Multímero Digital Portátil e Outros necessários para a operação do Laboratório Integrado do Centro de Referência em Sistemas
Embarcados e Aeroespaciais do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 01/11/2013 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira, Nº 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor
(SIDEC - 31/10/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158387
Nº Processo: 23323.003082.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição parcelada e
futura de MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) necessários para preparo
das refeições / lanches dos alunos do Campus Bom Jesus do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo
I). Total de Itens Licitados: 00086. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia Marcia
BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SANTA INÊS
com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total: R$ 31.378,00. Data
de Assinatura: 16/09/2013.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
FABRICIA SANTOS GOMES DE AZEREDO
Coordenador de Licitações e Contratos
LIZ
(SIDEC - 31/10/2013) 158139-26434-2013NE080001
(SICON - 31/10/2013) 158122-26409-2013NE800395
Nº 63/2013 processo nº 23249.019471/2013-15. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: ERIKA LIMA DE JESUS. Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em
conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 05 de 28
de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações
posteriores, considerando ainda o Edital de Inscrição nº Edital nº 27
de 12/08/2013, DOU de 14/08/2013 e Edital nº 32, de 02/09/2013,
DOU de 10/09/2013. Vigência: de 30/10/2013 à 29/10/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data
da assinatura 30/10/2013. Contratante: Valéria Maria Carvalho Martins, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ERIKA LIMA DE
JESUS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS PONTES E LACERDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23198002134201323. , publicada no D.O.U de
28/10/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviço de terraplanagem e drenagem interna do IFMT
- Campus Pontes e Lacerda, conforme especificações constantes no
projeto básico. Novo Edital: 04/11/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Mt 473 Estrada para Vila Matão - Pontes e Lacerda
Morada da Serra - PONTES E LACERDA - MT. Entrega das Propostas: 19/11/2013 às 09h00. Endereço: Rodovia Mt 473 Saída para
Vila Matão Morada da Serra - PONTES E LACERDA - MT.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 158300
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23221000444201115.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 10235140000100. Contratado : LOTUS CONSTRUTORA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato 01/2012 por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158300-26407-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158300
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23221000445201151.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 10235140000100. Contratado : LOTUS CONSTRUTORA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração do
prazo da vigência do Contrato 02/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/05/2013. Data de Assinatura:
27/02/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158300-26407-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº.
011/2013 de acordo com a Lei Nº. 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADA:
BRENDA VENTURA DE LIMA E SILVA. OBJETO: Prestação de
Serviços Docentes na área de ALIMENTOS. Prazo: até 29.10.2014.
VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, mensalmente, importância equivalente à remuneração de professor do quadro
permanente, Classe D I, Padrão 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores da CONTRATANTE. DATA E ASSINATURA: 30.10.2013, GIBERTO SILVÉRIO DA SILVA, pela Contratante e BRENDA VENTURA DE LIMA E SILVA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 158153
Nº Processo: 23373002847201319. DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02104470000120. Contratado :
SALUTE CAFE COMERCIO EXPORTACAO E-IMPORTACAO
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, abastecimento e manutenção
de máquinas self-service de café para Câmpus Goiânia e Reitoria.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 28/10/2013 a
27/10/2014. Valor Total: R$53.550,00. Data de Assinatura:
28/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158153-26429-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
PR
LILIANE SILVA PENA
Chefe
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208008042013-DV.
CONVITE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 03058017000198. Contratado : ENGENHARTE
ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
construção de cobertura de garagem de ônibus, em estrutura metálica,
execução de calçamento com bloquetes hexagonal e cercamento com
tela galvanizada, a serem executados no IFMG - Campus São João
Evangelista. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 8078/90, LC
123/2006, Decreto 1094/94, com suas alterações posteriores e demais
normas aplicáveis. Vigência: 14/10/2013 a 13/01/2014. Valor Total:
R$ 64.186,96. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL Nº 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 152 de 03 de
outubro de 2013 - Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção
de candidatos para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO do
Campus Formiga, publicado no DOU de 04 de outubro de 2013,
seção 03, Página 67, de acordo com a seguinte classificação:
ÁREA: LIBRAS
CLASSIFICAÇÃO
Nome do Candidato
1
2
3
4
Erica Melissa Gondim
Vinícius Avelar Molinari
Samuel Faria Paim
Jaqueline Aparecida Mendonça
do Prado
(SIDEC - 31/10/2013) 158495-26414-2013NE800005
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
A
Pontos Obtidos
99,0
94,3
80,4
68,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158132
PO
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23347000584201240.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13386888000194. Contratado : ELEVADORES EMC LTDA
- ME -Objeto: Alteração do Item 2.3 da Cláusula Segunda, passando
o prazo de entrega, montagem e instalação para 90 (noventa) dias
após o recebimento da Ordem de Serviço; alteração da Cláusula
Quinta, autorizando a entrega antecipada do equipamento, mediante
pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato; e
alteração da Cláusula Sexta, passando a vigência do contrato para até
01/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/10/2013 a 01/04/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158132-26415-2013NE800071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158132
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23347000062201099.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02586175000158. Contratado : PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração das cláusulas: Terceira,
passando o prazo de execução para 540 dias; e Décima, passando o
prazo de vigência do contrato para 600 dias, até 15/04/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/01/2013 a 15/04/2013.
Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208008482013-DV.
PREGÃO SRP Nº 159/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05286531000106. Contratado : CANDONGA ARTES GRAFICAS LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada,
para prestar serviços de confecção de material gráfico, visando atender as atividades de ensino e administrativas do IFMG - Campus São
João Evangelista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/2002,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100082
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
A Comissão Permanente de licitação do IFMG, torna pública
o resultado da concorrência 09/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada, em serviços de engenharia, para execução da obra de
construção do Bloco Didático e Infraestrutura no IFMG - CAMPUS
IBIRITÉ. Item 01: ENEL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, pelo valor global de R$ 17537584,63 (dezessete milhões quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e três centavos).
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Membro da Comissão
(SIDEC - 31/10/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 202, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, objeto do Edital nº 161, de
20/0/2013, publicado no DOU de 21/09/2013, e Edital nº 194/2013,
publicado no DOU de 21/10/2013, para o CÂMPUS ALMENARA:
Área de Atuação: Educação Física
Insc.
01
04
Nome
Carlos Jorge Ferreira de Carvalho
Jean Freitas Lima
Nota
111,83
92,10
Classif.
1º
2º
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
CAMPUS ALMENARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A CPL do IFNMG-Campus Almenara divulga resultado da
licitação em epígrafe. Participaram as empresas: Construtora Engearte
Ltda, Construtora Araçuaí Ltda e Ms Engenharia Ltda, sendo todas
habilitadas. Após renúncia expressa de todos à intenção de recursos,
abriu-se os envelopes de propostas. Após rubrica dos licitantes, foram
registrados seus questionamentos. A sessão públicfoi suspensa para
averiguação e posterior divulgação do resultado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
(SIDEC - 31/10/2013) 158439-26410-2013NE800009
JOSE ALBINO NUNES
Presidente da CEL
Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar o menor preço unitário, o licitante: FALCONSEG - SEGURANÇA DE
VALORES LTDA - EPP - CNPJ: 05.554.220/0001-80, (item: 1 VALOR UNITÁRIO R$ 78.649,25 - VALOR GLOBAL R$
314.597,00).
(SIDEC - 31/10/2013) 158138-26417-2013NE008002
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E RECURSOS PATRIMONIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 158135
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
Nº Processo: 23051017745201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de
futuras contratações de Empresa, para fornecimento de materiais de
consumo de Informática para o PRONATEC, em conformidade com o
termo de referencia, anexo a este edital. Total de Itens Licitados:
00143. Edital: 01/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Joao Paulo Ii S/n - Castanheira Castanheira - BELEM
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Reitoria (Órgão Gerenciador) e dos Campi do IFPB, nas
especificações e quantidades estimadas para aquisição no período de
validade da Ata do Registro de Preços (ARP), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
CARMEM BETTY BATISTA DA SILVA
Chefe
No Extrato de Contrato Nº 6/2013 publicado no D.O. de
30/10/2013 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Valor R$ 329.062,48 Leiase : Valor R$ 329.062,48
(SICON - 31/10/2013) 158306-26416-2013NE800015
No Extrato de Contrato Nº 7/2013 publicado no D.O. de
30/10/2013 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Valor R$ 774.012,48 Leiase : Valor R$ 774.012,48
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23170002605201310.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de 19,99% ao contrato original,
alterando-se seu valor mensal de R$ 37.297,89 para R$ 40.549,71,
representando a convocação de mais 02 (dois) cargos, em observância
às cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor
Total: R$9.755,46. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158474-26417-2013NE800009
(SICON - 31/10/2013) 158306-26416-2013NE800015
CAMPUS ITAITUBA
P
M
CAMPUS CABEDELO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÕES
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 23051.015807/2012-99 - Pregão Eletrônico SRP Nº
05/2013.
OBJETO: Registro de Preço para instalação de meios de segurança e
controle de luz solar do Campus Itaituba do Instituto Federal do
Pará.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2013.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013.
PRAZO DE VALIDADE: 12 Meses a partir da data de sua assinatura.
QTD TOTAL DE ITENS REGISTRADOS: 01 (uma).
EMPRESA SIGNATÁRIA: ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA ME, CNPJ: 11.050.849/0001-96.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 39.182,50 (trinta e nove mil, cento
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens
encontra-se na Diretoria de Administrativa e Planejamento do Campus Itaituba assim como no sítio www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS DE TUCURUÍ
Foi considerando vencedora do presente certamea empresa
FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIAPATRIMONIAL
LTDA. Por apresentar o melhor lancepara os itens 01 e 02.
VALNYR VASCONCELOS LIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 31/10/2013) 158280-26417-2013NE800001
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 158469
Nº Processo: 23326005751201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquição de óculos de grau, com armação e lente, montados e testados, para os estudantes do IFPB - Campus João Pessoa. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUGO MEDEIROS SOUTO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158481
Nº Processo: 23051000217201342.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
04891115000174. Contratado : PERES & SANTOS LTDA - EPP Objeto: Contratação de serviços de manuntenção preventiva e corretiva de ar condicionado ao Campus Tucuruí do IFPA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$ 266.235,45. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158481-26416-2013NE800004
CAMPUS MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158472
(SIDEC - 31/10/2013) 158469-25417-2013NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação do IFPB torna público o
resultado de JULGAMENTO referente à Tomada de Preços 01/2013
- Campus João Pessoa, como segue: Empresas Classificadas: 1) JETTA Construtora e Consultoria Ltda. - Valor R$ 1.076936,70; 2) CONSERV- Construções e Serviços Ltda - Valor R$ 1.088.860,75 e 3) JBS
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pelo código 00032013110100083
Nº Processo: 23171001168201307 . Objeto: Contratação de serviço
de profissional para ministrar curso de corte e e Confecção e Moda,
total de 440 horas do Programa Mulheres de Talento do IFPB, Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço técnico especializado devidamente justificado pela singularidade e notória especialização do profissional. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS.
Coord.licitação e Compras. Ratificação em 30/10/2013. RICARDO
LIMA E SILVA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 23.760,00. CPF
CONTRATADA : 570.962.524-87 ANA MARIA ARAGAO.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 31/10/2013) 158472-26417-2013NE800007
CAMPUS PATOS
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A
S
N
Foi considerada a vencedora do certame a empresa SUPREME COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ
08.855.598/0001-02
RE
(SIDEC - 31/10/2013) 158138-26417-2013NE800002
(SIDEC - 31/10/2013) 158135-26416-2013NE800004
CAMPUS DE BELÉM
(SIDEC - 31/10/2013) 158469-26417-2013NE800002
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Equipe de Apoio aos Pregões
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ
Pregoeiro
Construções e Incorporações Ltda - Valor R$ 1.110.558,80. Foi considerada vencerdora a empresa JETTA Construtora e Consultoria Ltda, por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPL
83
ISSN 1677-7069
FERNANDO DE OLIVEIRA GURJÃO
Diretor Geral
(SIDEC - 31/10/2013) 158470-26417-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002550201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Combustíveis e Lubrificantes Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
04/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua
Voluntários da Pátria, 475, Sala 2007 Centro - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAYARA PRICILA DE MELLO
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 158009-26432-2013NE800033
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão de Licitação declara como habilitadas as empresas Abel Sgarioni Engenharia e Construção LTDA, CNPJ
07993729000155; A.L.O.M Tossin Serviços e Eireli, CNPJ
12406332000150;
Construtora
Correa
Vertuan,
CNPJ
06136479000174; Construtora Danilo Bandeira LTDA, CNPJ
10684046000120; Construtora Tríade LTDA, CNPJ 04014660000182;
Costa Oeste Construções LTDA, CNPJ 02356306000100; Dal Bianco
Engenharia LTDA, CNPJ 02681453000156; Differencial Engenharia
LTDA, CNPJ 03255024000180; JE Construtora LTDA, CNPJ
75636993000191;
Krum
Construções
Incorporações,
CNPJ97404842000140; KS Construtora Galvan LTDA, CNPJ
81066953000154; Plainar Terraplanagem e Construção LTDA, CNPJ
11333550000149; PPN Cons truções LTDA, CNPJ 80303761000151;
Tallento Construtora de Obras LTDA, CNPJ 04379027000198; e como inabilitadas as empresas Construtora Rover & Schmitz LTDA,
CNPJ 09298156000175 por não ter Certidão Negativa de Falência ou
Concordata válida cadastrada no SICAF e não ter apre sentado a
referida certidão no envelope de Habilitação; Incorporadora e Construtora Andaime LTDA, CNPJ 15304359000120 por não atender ao
item 10.6.2 do edital; WZK Construções LTDA, CNPJ
12066060000196, pelos motivos: por constar no SICAF, Patrimônio
Líquido (PL) inferior ao exi gido pelo edital - item 10.5.6, não tendo
a em presa anexado ao envelope de Habilitação, Balanço Patrimonial
que comprovasse PL de acordo com a exigência do edital, e não
atendimento aos itens 10.6.2 e 10.6.3 do edital.
PATRÍCIA DIAS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 31/10/2013) 158009-26432-2013NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 76/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000203201392 . Objeto: Empenho para atender
despesa com serviços de fornecimento de agua e tratamento de esgoto
para unidade do EAD - IFPR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. MARCELO CAMILO PEDRA. Diretora Geral
Campus Londrina. Ratificação em 31/10/2013. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Pro-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
Objeto: Contratação de empresa para concessão de direito real de uso
de espaço físico do Campus Natal Central deste IFRN, destinado à
instalação de restaurante/lanchonete, com a finalidade de exploração
exclusiva no preparo e venda de produtos alimentícios e refeições
tipo "SELF-SERVICE". Informamos que, as empresas apresentaram
os documentos que causaram a inabilitação de ambas. Portanto, as
empresas PALADAR TROPICAL LTDA e SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA estão
habilitadas para prosseguirem no certame acima citado. Fica concedido o prazo, conforme a legislação vigente, para a interposição de
recurso administrativo.
Em 31 de outubro de 2013.
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC - 31/10/2013) 158009-26432-2013NE080033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
DIRETORIA-GERAL
CAMPUS APODI
EDITAL Nº 22, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158371
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público e homologa, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 018, de 07/10/2013, publicado no
DOU de 09/10/2013, na seguinte forma:
CAMPUS TERESINA CENTRAL
ÁREA: GESTÃO AMBIENTAL
Nº Processo: 23136026539201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo tipo Caminonete (Pick-up) cabine dupla, flex
(gasolina e etanol), nova, zero Km, ano e modelo vigente ou superior,
transmissão manual, direção hidráulica, ar condicionado, com tração
4 x 2, com emplacamento total e frete para entrega em Natal/RN
inclusos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ra-
CO
ME
CLASSIF.
1º
CPF
463.194.843-49
2º
017.475.643-70
3º
998.305.743-34
RC
IA
NOME DO CANDIDATO
GUILHERMINA CASTRO
SILVA
JULIANA DA SILVA IBIAPINA CAVALCANTE
SABRINA MARIA VIEIRA
MENDES
LIZ
MÉDIA
80,6
SITUAÇÃO
APROVADA
76,58
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
61,84
ÁREA: GEOPROCESSAMENTO
CLASSIF.
1º
CPF
600.461.433-97
NOME DO CANDIDATO
ADRIANO
D'CARLOS
BATISTA OLIVEIRA
MÉDIA
68,21
EZEQUIAS MATOS ESTEVES
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158354
Nº Processo: 23173000235201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada com emprego de mão de
obra e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Pedro Freitas, 1020 - Bairro Vermelha São Pedro - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 31/10/2013) 158354-26431-2013NE800009
CAMPUS PICOS
JOSÉ FRANCISCO SILVA MAXIMINO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC - 31/10/2013) 158155-26435-2013NE800005
(SIDEC - 31/10/2013) 158371-26435-2013NE800030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 23136030509201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para o laboratório de biocombustíveis do
câmpus Apodi deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br.
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2013) 158371-26435-2013NE800063
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 243, de 18/12/2012, Seção 1,página 17, a qual foi retificada no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção 1, página 29, e de
acordo com o Art.2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial
nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74, e de acordo
ainda com a Portaria nº 1.027/2011-MEC, de 26/06/2011, publicada no D.O.U. nº 143, de 27/06/2011, Seção 1, pág. 13, torna pública a abertura
das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 05 de novembro de 2013 às 20h00min do dia 14 de novembro de 2013.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 67,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito
Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 2.714,89, que corresponde ao Vencimento
Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação(RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na
legislação.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
ÃO
PR
OI
BID
MATÉRIA/
DISCIPLINA
Eletrônica
VAGA PARA O CAMPUS CAICÓ
Redes de Computadores
01
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
01
Curso superior na área de Engenharia Elétrica, ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Automação Industrial.
Graduação em Computação, Redes de Computadores ou Engenharia Elétrica.
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período.
CAUBI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 - UASG 158365
Nº Processo: 23093001123201302.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07443865000171. Contratado : AJF INCORPORACAO,
CONSTRUCAO & -LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol e pista de
atletismo do Câmpus Mossoró. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Vigência: 14/10/2013 a 13/04/2014. Valor
Total: R$226.943,81. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158365-26435-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 465/2013 - UASG 158365
O IFRN torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços da licitação acima citada. Foi classificada a empresa CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Membro da Dilic
EDITAL Nº 39, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A Autoridade Superior do IFPI - Campus Picos,_Homologa
o resultado do Pregão 2/2013 em favor de TRILHA VEÍCULOS
LTDA, CNPJ Nº 04.681.823/0001-80, pelo valor de R$ 110.000,00
(Cento e Dez Mil Reais), conforme consta no site Oficial www.comprasnet.gov.br.
malho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar
os
seguintes
sites:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.ifrn.edu.br.
CAMPUS CAICÓ
DIRETORIA-GERAL
AÇ
SITUAÇÃO
APROVADO
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Número do Contrato: 60/2013.
Nº Processo: 23093023662201394.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07443865000171. Contratado : AJF INCORPORACAO,
CONSTRUCAO & -LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 060/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100084
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 26/10/2013 a
25/12/2013. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SICON - 31/10/2013) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23057030616201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos a serem utilizados na infraestrutura de tv via satélite do
Câmpus EaD deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações
presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 01/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar
os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2013) 158369-26435-2013NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013
CAMPUS NOVA CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O IFRN Campus Nova Cruz torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2013, Foi
vencedora a seguinte empresa: L C W - Construções e Comércio LTDA - EPP, CNPJ:
04.749.738/000107.
CATIANE RODRIGUES DE FREITAS
Diretora
(SIDEC - 31/10/2013) 152757-26435-2013NE800020
CAMPUS PAU DOS FERROS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158374
Nº Processo: 23137030162201355 . Objeto: Contratação da prestação de serviçoes de publicação no
Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do IFRN. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De
acordo com o parecer da PROJU nº 740/2013/PF-IFRN/PGF/AGU de 29/10/2013. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2013. HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA. Diretor de Administração
do Câmpus Pau Dos Ferros. Ratificação em 17/10/2013. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA. Diretor
Geral do Câmpus Pau Dos Ferros. Valor Global: R$ 30.370,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 31/10/2013) 158374-26435-2013NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EDITAL Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, pelo período de 1(um)
ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 01/11/2013 a 14/11/2013.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através do preenchimento de formulário próprio
disponível no site da Instituição: http://www.feliz.ifrs.edu.br/site/, sendo ele impresso e entregue juntamente com a documentação exigida (item 4.5) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
Feliz, localizado na rua Princesa Isabel, n° 60, Bairro Vila Rica - Feliz, RS - CEP: 95770-000, Fone (51)
3637.4400 até o último dia das inscrições.
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o
endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do Currículo Lattes documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Currículo Lattes (50,0) e prova de
desempenho didático-pedagógico (50,0).
5.2 - A análise do currículo seguirá os critérios estabelecidos no anexo I deste edital.
5.3 - Os critérios para avaliação da prova de desempenho didático-pedagógico estão estabelecidos no anexo II deste edital.
5.4 - Os temas da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico encontram-se no Anexo II.
5.5 - O sorteio do tema para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será realizado no
inicio da referida prova.
5.6 - A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá em uma aula de no mínimo 20
e no máximo 30 minutos, ministrada em linguagem adequada perante a banca examinadora designada
para este fim.
5.7 - Na Prova de Desempenho Didático Pedagógico o candidato será avaliado em itens
subdivididos conforme Anexo II, por banca examinadora composta por 03 (três) avaliadores designados
para este fim.
5.8 - A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será gravada, filmada e lavrada ata da
realização das mesmas com registros das ocorrências relevantes ao processo.
5.9 - O candidato deverá se apresentar para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico
munido de documento oficial de identidade com foto e entregar, à banca, o plano de aula, em 03 (quatro)
vias, antes do início da prova.
5.10 - A sessão será pública, vedada a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e
de seus parentes até terceiro grau.
5.11 - Os recursos didáticos que o candidato poderá fazer uso durante a Prova de Desempenho
Didático serão quadro branco, pincel, computador e projetor multimídia. Não será permitido o uso de
quaisquer outros recursos multimídia além dos fornecidos pela instituição.
5.12 - Em caso de falta de energia elétrica, independente de responsabilidade do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, serão aguardados até 15 minutos.
Após esse prazo, será dado prosseguimento a sua prova, mesmo sem os recursos que necessitem energia
elétrica.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também
estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus.
6.2 As provas didático-pedagógicas ocorrerão, de modo presencial, na sede do campus (item
4.3) entre os dias 21/11/2013 e 22/11/2013, a critério da banca de avaliação. Os horários individuais
serão divulgados no site do campus e não estarão sujeitos a alterações.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do
Campus na Internet, através do endereço: http://www.feliz.ifrs.edu.br/site/.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Portaria
Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de
20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de 23/12/11, publicada no DOU de
26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Temporário, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições
federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
01
Carga horária
Área/Disciplina
semanal
20 horas
Ministrar aulas em disciplinas relacionadas a Re(manhã e/ou des de Computadores, Arquitetura e Manutenção
tarde)
de Computadores (com foco no uso de sistema
operacional Microsoft Windows e Linux) e outros
conteúdos afins para todos os níveis e modalidades de ensino. Participar em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Requisito Mínimo Exigido
Graduado em Ciência da
Computação, Engenharia
da Computação, Sistemas
de Informação, ou cursos
superior na área de Informática.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS:
2.1 - 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso,
Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
TOTAL (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110100085
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ISSN 1677-7069
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RODRIGO DULLIUS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAMPUS CANOAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Locação de Serviços DidáticosPedagógicos 06/2013, publicado no D.O.U. em 07/08/2013, Seção 3,
página 66, onde se lê: "05/08/2013 a 27/02/2014", leia-se:
"05/08/2013 a 26/01/2014".
CAMPUS RIO GRANDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 77/2013
O Ordenador de Despesas do Câmpus Rio Grande Sr. Luiz
Angelo Sobreiro Bulla, torna Público aos interessados o resultado do
pregão 77/2013: GERALUX ELETRO ENERGIA SOLAR LTDA
Itens 18,19,26,28,30,33; ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA Item 25; DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA Itens 13,14; FERGAVI COMERCIAL LTDA Itens 3,4; TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA Item 17; LUZ E CIA COMERCIAL LTDA Item 12,27,32,34,35; COMERCIAL ELETRICA
PREARO LTDA Itens 7,15,21,23 HIT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Itens 1,2,5; EDSON